Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3950 – 15/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.950 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
LEI Nº 3.881 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Faria Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 2.471, de 10 de janeiro de
2002, que institui o Conselho Municipal de Cultura.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Os arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Lei nº 2.471, de 10 de janeiro de 2002 que Institui o
Conselho Municipal de Cultura, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Política Cultural, órgão colegiado que
no âmbito da Administração Pública Municipal, tem a finalidade de auxiliar a
Secretaria Municipal de Cultura na formulação da Política Municipal de Cultura e
acompanhar a execução de seus planos, programas e projetos.
Art. 2º. Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural:
(…)
Art. 3º. O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por 09 (nove)
membros, sendo:
I. 05 (cinco) titulares e igual número de suplentes, representantes das entidades de
produção e manifestações culturais, escolhidos em Assembleia Geral convocada
especificamente para esta finalidade;
II – 04 (quatro) titulares e igual número de suplentes representantes do Poder
Público Municipal:
a) 02 (dois) indicados pela Secretaria Municipal de Cultura,
b) 01 (um) indicado pela Secretaria Municipal deAssistência Social;
c) 01 (um) indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável, sendo do Departamento deTurismo.
Parágrafo único –Os Conselheiros serão nomeados pelo Prefeito Municipal.
Art. 5º.OConselho Municipal de Política Cultural possui a seguinte estrutura:
I. Plenário;
II. Presidência;
III. Secretaria Executiva.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de abril de 2015.
DECRETO Nº 1.715 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Política Cultural
os membros abaixo relacionados, conforme segue:
I – Representante do Executivo Municipal:
a ) R e p r e s e n t a n t e s da Se c r e t a r i a M u n i c i p a l de C u l t u r a :
Titular: Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Titular: CarlosAntonio Marinho Gonçalves
Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior
Suplente: Daysi da RosaVargas Gonçalves
b) Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular: Elizete Gomes de Souza
Suplente:Andreia Luiza Guiardi Pereira
c) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável:
Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo
Suplente: Elcio MinoruTanizaki
II – Representantes da ClasseArtística:
Titulares:
BrunoAugusto da Silva
João Marcos Dadico Sobrinho
João Ramão Rocha
Michel Stevan Grando
Vera Lúcia Dias Ribeiro
Suplentes:
Roberto Monaco
Tatiana Mello de Oliveira
Maria ReginaTocchettom
Vânia Marques da Silva
Marcos Machado Chaves
Art.2º- Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de abril de 2015.
DECRETOS
02
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
DECRETO “P” Nº 215, de 08 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 216, de 08 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 217, de 08 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 218, de 08 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 219, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – IDAIRLEMOSDEMOURA”
“Vacância de cargo –ESTERDOMINGUESDEMORAES”
“Vacância de cargo –ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO”
“Demite servidores efetivos”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Eudulia
Delgado Medeiros -SEMDES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 014/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional- Servente”, Classe “C”, Nível
“AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora IDAIR LEMOS DE MOURA, matrícula funcional nº “114761931 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 011/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de
Educação Física”, Classe “E”, Nível “P I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora ESTER DOMINGUES DE
MORAES, matrícula funcional nº “79901 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 013/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de março de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Administrativos- Auxiliar
Administrativo”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Administração, ocupado pela servidora ALBA ELOIZA DE SOUZA
RIBEIRO, matrícula funcional nº “19391 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da
Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de abril de 2015.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 205, incisos II e III da Lei Complementar
nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam demitidos por transgressão ao disposto no artigo 205, incisos II e III
da Lei Complementar nº 107/06 – Estatuto do Servidor Público Municipal, os
servidores relacionados noANEXOÚNICOdeste.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, ficam declaradosVAGOS os
cargos nele mencionados, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar
107/2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 08 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de
função de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, da servidora EUDULIA DELGADO
MEDEIROS, matrícula funcional nº 88801-1, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
DECRETO Nº 1.719, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 20 de abril de 2015”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado do dia 21 (vinte e um) de abril do corrente ano –
“Tiradentes”;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 20 (vinte) de abril de 2015 – segunda-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de abril de 2015.
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO PAD Nº LOTAÇÃO:
502143-1
RONALDO CAVALCANTE DE
MENEZES
AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL/ ZELADOR
26/2012 SEMED
501878-1
SANDRA REGINA VELASCO DE
CAMARGO MURUYAMA
ASSISTENTE DE APOIO
INSTITUCIONAL/TECNICO DE
APOIO SOCIAL
29/2011 SEMED
89671-1 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE APOIO
INSTITUCIONAL/SERVENTE
set/13 SEMED
Anexo do Decreto “P” nº 218, de 08 de abril de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 220, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 222, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 223 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 224, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 225 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 225, de 10 de abril de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável para exercer função de confiança”.
“Designa servidor da Agência de Transporte e Trânsito para exercer função de
confiança”
“Exonera Kamila Cruz e Silva -SEMS”
“Nomeia a servidora Marcia Soares MattosVaz –SEMS”
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 138/2015, exclusivamente em relação à
nomeação de Regis Leite de MatosTavares”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora EUDULIA DELGADO MEDEIROS, matrícula funcional nº 88801-1, a
partir de 01 de abril de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO DOUGLAS CUNHA, para
exercer a função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de
01 de abril de 2015, lotado naAgência deTransporte eTrânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, KAMILACRUZ E SILVA,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-05, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora MARCIA SOARES MATTOS VAZ, no cargo
de Assessor II, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de
01 de abril de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 138, de 09 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3930, fls. 04, de 16/03/2015,
exclusivamente em relação à nomeação de REGIS LEITE DEMATOS TAVARES, no
cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de
abril de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em10 de abril de 2015.
MILTONFRANCISCODESOUZA DGA-6 ASSESSORIII
ORLANDOECHEVERRIA DGA-6 ASSESSORIII
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 226, de 10 de abril de 2015.

Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 226, de 10 de abril de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 227, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 228, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 229, de 13 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 230, de 13 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 231, de 13 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Adriana
Izabel Macedo -SEMS”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Ekelis Cris Pires
Sales – SEMAS”
“Exonera Regiane Ormeni Marques -SEMDES”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Egon Simm –
SEMFAZ”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Luis Carlos
Rodrigues Morais -SEMAFES”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
GILBERTODESOUZABRITO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
JOAOGOMESJARDIM DGA-6 ASSESSORIII
THALITARODRIGUESPERENTEL DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 04 de abril de 2015, a designação do exercício de
função de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, da servidora ADRIANA IZABEL
MACEDO, matrícula funcional nº 114761581-1, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
18,72% (dezoito vírgula setenta e dois por cento), à servidora EKELIS CRIS PIRES
SALES, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Psicólogo,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso
IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de
2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, REGIANE ORMENI
MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
50% (cinquenta por cento), ao servidorEGONSIMM, ocupante do cargo de Gestor de
Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria
Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117
de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
30% (trinta por cento), ao servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS,
ocupante do cargo de Gestor de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro
Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
Resolução nº. Pf/04/562/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/564/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/583/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/04/584/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/3/585/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/587/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/588 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALaos Servidores Públicos Municipais, em
anexo, que tiveram satisfeitos os requisitos dos artigos 21, 22 e 38 da Lei
Complementar nº. 119 de 31/12/2007.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA LUIZA DE AVILA
LACERDA, matricula nº 114760412-1, cargo de provimento efetivo de Gestor de
Obras e Projetos – Arquiteta, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), com ônus para a origem, a partir de
17.03.2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de abril do ano de dois
mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSE BONFIM DOS REIS,
matrícula nº. “114760587”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 31/03/2015 a 03/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DIAS ALVES ,matrícula
funcional nº. “114764507-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO INFANTIL , lotada na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
GISLAINE DIASALVESCOSTA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELOI ALVES LIMA,
matrícula funcional nº. “114765162” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV.
ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Pereira Lima, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
17/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENIVALDO VICENTE DA
SILVA, matrícula funcional nº. “790512-3” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Antonia Corman da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 21/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVANDRO DUEK DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114766291” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Lucymar Duek Barbosa,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 19/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950
Resolução nº. Lt/3/589/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/590/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/591/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/592/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/593/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZADASILVASANTOS,
matrícula funcional nº. “9211” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Moacir da Silva Santos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
16/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNALDO SILVAALVES,
matrícula funcional nº. “114765737” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV.
ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Luiza Squisiato da Rocha,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDO SEIJI UENO
GIL, matrícula funcional nº. “114766704” ocupante do cargo de PROFISSIONALDE
SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS)
08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Kazue Regina Ueno
Gil, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 19/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULA DE MENDONCA NONATO,
matrícula funcional nº. “114765828” ocupante do cargo de PROCURADOR 2º
CLASSE, lotada na PROCURADORIAGERAL(PGM), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “24/03/2015 à 19/09/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI,
matrícula funcional nº. “114763596-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA
EDUC. INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “04/04/2015 à 30/09/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de abril de 2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD
EXTRATODO2°TERMOADITIVODOTERMODECREDENCIAMENTO
PARTES:
Município de Dourados/MS
Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda.
PROCESSO: Convite nº 041/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 14/04/2015 e previsão de vencimento para
12/06/2015. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do
montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 08/04/2015 e previsão de vencimento em
08/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito)
meses, com inícioem22/03/2015 e previsão de vencimentoem22/11/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
WMG–SOLUÇÕESEMTECNOLOGIADAINFORMAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2015 com previsão de vencimento em
13/04/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
07
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
242/2013/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.4/2014/APM
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
João Ribeiro da Costa.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 057/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 24
(vinte e quatro) meses, com início em 11 de abril de 2015 e término previsto para 11 de
abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.02 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 769,72 (setecentos e
sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 11/04/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalArmando Campos Belo
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: 6.351,50
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOS – EIRELI.
ValorTotal: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de limpeza (saco para lixo),
objetivando atender necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 10 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Primavera Comércio de Água Mineral Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 043/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inícioem05/06/2015 com vencimentoem05/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
Início Final Início Final
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 373/2015 90 03/04/2015 01/07/2015
000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 374/2015 15 14/04/2015 28/04/2015
000000085491001 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 375/2015 15 02/04/2015 16/04/2015
000000085491003 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 376/2015 15 02/04/2015 16/04/2015
000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 377/2015 90 01/04/2015 29/06/2015
000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 378/2015 15 15/04/2015 29/04/2015
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 379/2015 60 23/03/2015 21/05/2015
000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 380/2015 30 28/03/2015 26/04/2015
000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 381/2015 90 06/04/2015 04/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS 369/2015 28 01/04/2015 28/04/2015
000114766482001 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 370/2015 02 09/04/2015 10/04/2015
000114765047003 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 371/2015 90 24/03/2015 21/06/2015
000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 372/2015 120 02/04/2015 30/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 365/2015 15 24/03/2015 07/04/2015
000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 366/2015 45 09/04/2015 23/05/2015
000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 367/2015 60 02/04/2015 31/05/2015
000000150541003 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 368/2015 30 30/03/2015 28/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 08
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
Início Final Início Final
000000086971001 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 382/2015 45 17/04/2015 31/05/2015
000000501762001 ANA CARLA MARTINS ALVES 383/2015 90 01/04/2015 29/06/2015
000000089611001 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 384/2015 75 10/04/2015 23/06/2015
000114764293003 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 385/2015 08 03/04/2015 10/04/2015
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 386/2015 90 05/04/2015 03/07/2015
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 387/2015 90 05/04/2015 03/07/2015
000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 388/2015 30 05/04/2015 04/05/2015
000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 389/2015 30 02/04/2015 01/05/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Dire tor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
BALANCETE FINANCEIRO
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
10
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Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
11
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Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
13
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Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
14
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
15
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
16
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
17
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÕES – CMDCA
Resolução Nº 009/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
Resolução Nº 010/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
Art. 1º- Revogar o a resolução nº 004/2015 a partir de 04 deAbril de 2015.
Art. 2º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares da Silva,
para assumir a função de Conselheiro Tutelar, no período de 24 dias, com início em
05/04/2015 e términoem28/04/2015.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 13 deAbril de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Maria Luzia Soares da Silva,
para assumir a função de ConselheiraTutelar no período de12 dias com inícioem29 de
abril de 2015, em virtude da prorrogação da licença médica da Conselheira Tutelar,
Carleuza Batista de Oliveira
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 13 deAbril de 2015.
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BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.950 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
ABV Comércio de Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia
– LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO,
para atividade de Comercio de Mercadorias em geral – supermercado, localizada na
Rua/Av. Antonio Emilio de Figueiredo, 140 – Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Bezerra & Marques LTDA, ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de restaurantes,pizzarias,churrascarias e similares,
localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres,1345,centro no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BOCCHI&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para
atividade de comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, localizada na
Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAMILIA PET LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de
pet shop, banho e tosa e consultório veterinário, localizado na Rua: Iguassu, 2360 –A
Jardim Santa Ana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PLANACON CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO)
Nº 145/2011, para a atividade de Execuções de Obras de Pavimentação Asfáltica,
Terraplenagens, Drenagens e Obras de Fundações, Localizada junto Avenida
Presidente Vargas N° 4.955, Trevo do Anel Viário, Jardim Europa, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI
Presidente da Comissão de Licitação
1 – Modalidade Convite nº. 003/2015
2 – Processo Licitatório nº. 003/2015
3 – Data Processo: 15/04/2015
1 – PARTICIPAÇÃO:
Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei Nr. 8.666/93 e suas alterações,
podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde
que satisfaçam as condições deste instrumento.
A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia
24/04/2015, no protocolo desta instituição.
2 – OBJETODALICITAÇÃO:
Fornecimento de Coffee Break,para os eventos a serem realizados pela Câmara
M u n i c i p a l de Dourados/MS, t a i s como: r e u n i õ e s t é c n i c a s ,
seminários,solenidades,workshops, homenagens e outros,todos vinculados à
atividade fim.
Declaramos para os fins da Lei Nr. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural
oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2015, até as 09:00 horas
do dia 24/04/2015.
Dourados/MS, 15 de abril de 2015
DECLARAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
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