Lista de Diários Oficiais

• cloud_download Edição 4658 – 27/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2018 “Altera dispositivos na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O caput do artigo 37 da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências passam a vigorar com as seguintes redações: Artigo 37 – A Área Especial de Centro (AEC) é a compreendida dentro do quadrilátero formado pelas seguintes vias: ao Norte, Rua Oliveira Marques; ao Sul, Rua Joaquim Teixeira Alves; ao Leste, Rua Coronel Ponciano, ao Oeste, Rua Floriano Peixoto. (...) Art. 2º. A tabela 2 – Parâmetros Urbanísticos e o Anexo IV – das áreas urbanas (mapa 3) da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012, passam a viger com as alterações constantes do Anexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Lourdes Peres Benaduce Prefeita Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.658 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 (...) EP 9 10 85% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 ES 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VE 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VC 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 (...) ANEXO ÚNICO LEI COMPLEMENTAR 205 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 TABELAS 02 - PARAMETROS URBANÍSTICOS Testada frontal mínima TFM TF *M Gabarito G AEC 100 140 Liberado DDL *M Densidade construçã o DC DC *M Altura na Divisa e Ext. AD* e ED* AD*M ED*M Dimensão míni. lotes DML Taxa de Permeab. do Solo TPS TPS *M Rebaix. Guia RG * RG *M Passeio Público PPC Densidade demog. líquida DDL Áreas Vias Coef. aproveita mento básico CAB *M Taxa de ocup. básica TOB TOB *M LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 886, DE 23 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia em substituição membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Governamentais: a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Landmark Ferreira Rios, em substituição a Ledi Ferla. b) Representante do Gabinete da Prefeita: Sarita Ribeira da Silva, em substituição a Américo Salgado Junior. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 887, 23 DE MARÇO DE 2018. “Declara estável no serviço público municipal o servidor Alesandro Luiz Amaral Franco efetivo aprovado em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado no Estágio Probatório, o servidor: ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula 114762011-1, Agente de Apoio Social. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 888 DE 23 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. DECRETA: Art. 1°. Fica homologado o deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionada, conforme anexos único. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 23 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DECRETO N° 890, DE 23 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: I. Governamental: a) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: Titular: Shirley Flores Zarpelon em substituição à Daniele Fiori da Costa Vieira Teles; Suplente: Regina Helena Vargas Valente de Alencar em substituição à Shirley Flores Zarpelon. b) representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social AGEHAB: Titular: Antônio Oliveira Franco em substituição à Elizandra Marinho de Albuquerque; Suplente: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Vanessa de Oliveira Queiroz. c) representante da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED: Suplente: Waldemar Álvaro Gonçalves em substituição à Carlos Eduardo Stranieri II – Não Governamental: a) representantes dos usuários de Assistência Social dos Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS: Titular: Cleuza Gonçalves Candia em substituição à Sueli da Silva Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 891, DE 26 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 29 de março de 2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado do dia 30 de março do corrente ano – Sexta-feira da Paixão; D E C R E T A: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 29 de março de 2018 – Quinta-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/03/517/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114770117-4” e na Matrícula funcional nº. “114770117-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/03/2018 A 17/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 18/07/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATRICULA R NOME FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 132251 1 Elza Cosma Martins Dos Santos E AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114760610 1 Maria Das Gracas Tenorio Cavalcante E AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Av/03/518/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINA BRASERO DA SILVA, matrícula nº. 8531-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILAIR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “316” (trezentos e dezesseis) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00073/17-0, do dia 20/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1977 a 16/01/1978 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 337/2018, constante do Processo Administrativo nº. 578/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/519/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA GRANJA GUIMARAES KUPFER, matrícula funcional nº. “114760501-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/08/2017 a 18/02/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/520/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “83191-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eufrides Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 038/2018 /CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 23 de março de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação DE PARA 114760637-5 ADRIANA CARVALHO LOPES PI PII 23/03/2018 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES PI PII 23/03/2018 114772150-1 CRISTYELLEN FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS PI PII 17/03/2018 114772158-1 EDNÉA BORCK ROCHA DE ANDRADE PI PII 03/04/2018 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES PI PII 30/03/2018 114766937-2 FERNANDA SOUZA DE ALENCAR LIMA PI PII 21/03/2018 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ PI PII 29/03/2018 114768413-3 JUSCILENE MACEDO DA SILVA PI PII 21/03/2018 114772151-1 KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA PI PII 22/03/2018 114762355-6 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS PI PII 22/03/2018 501890-5 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA PI PII 27/03/2018 114761166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO PI PIII 16/03/2018 114772155-1 ROZILENE BERNARDINO CAVALLO PI PII 24/02/2018 114771170-3 VALERIA PEREIRA DOS SANTOS PI PII 31/03/2018 10871-1 ZELIA ARAUJO SANTANA PI PII 25/01/2018 ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 038/2018 NÍVEL 1ª Matrícula NOME COMPLETO A PARTIR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2018 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. PROCESSO: nº 10/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/04/2018 (vinte e três de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/ index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms. gov.br”. Dourados-MS, 26 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 57/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato se dá pela ocorrência de divergência na unidade de medida do material constante na Proposta de Preços e a necessidade de sua readequação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 001/2018/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº 42, de 25 de outubro de 2017, a documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 12 e 13 de abril de 2018, das 07:30h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão Estratégica- SALA 03), localizada localizado na Rua Coronel Ponciano, nº. 900 Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O Edital encontra-se disponível para consulta e download no sitio oficial do Município de Dourados “www.dourados.ms.gov.br” , e , alternativamente , também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere). Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5527. Dourados-MS 23 de Março de 2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 26/03/2018 e previsão de vencimento em 26/11/2018; o prazo de execução dos serviços dos lotes 06 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 18/01/2018 e previsão de vencimento em 18/09/2018, o prazo de execução dos serviços do lote 03 por mais 08 (oito) meses, com inicio em 19/01/2018 e previsão de vencimento em 19/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um acréscimo contratual no valor de R$ 464.414,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e treze centavos), elevando o valor contratual global para R$ 3.321.785,12 (três milhões trezentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2017. OBJETO: aquisição de materiais de consumo diversos para diversas ações realizadas pela Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Transito de Ddos 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Transito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Transito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.719,60 (dez mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados, 23 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC ASSUNTO ROSANA GONÇALVES 114762359-3 SEMED 2112 Validade da Avaliação no Estágio Probatório no período de permuta ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 114762359-3 SEMED 2114 Validade da Avaliação no Estágio Probatório do professor coordenador (CEIM) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO CRISTINA PIRES DIAS LINS 42691-1/70651-2 SEMED Pedido de Progressão por Escolaridade KATIA REGINA MOURA DE CASTRO 114762541-5 SEMED Pedido de Progressão por Escolaridade MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 114769330-2 SEMED Pedido de Progressão por Escolaridade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 31 DE 22 de MARÇO de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art1º Revogar a Portaria nº065/2015/FUNSAUD de 23 de junho de 2015 que nomeia os membros representantes da Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos médicos Hospitalares; Art. 2º Designar para compor a Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos médicos Hospitalares. Conforme segue: • Cargo Nato: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Presidente da FUNSAUD Sandra Regina Soares Mazarin – Direção Administrativa Interina FUNSAUD Rosangela Midori Noguti Dinizz – Direção Técnica FUNSAUD • Equipe multidisciplinar médica: Dr. Majid Mohamad Ghadie Dr. Jose Raul Espinosa Cacho Dr. Everton Mendes Dr. Pablo Marinho Custódio • Representantes do Corpo de enfermagem: Alessandra Leite, Valdinéia Andreia Pereira e Valdecir Santana • Representante do Departamento de compras: Wellynton Gomes Cassemiro • Representantes da farmácia Hospitalar: Cláudia Torquato e Daiane Colli • Representante do almoxarifado: Gabriel Alves Medeiros • Representante do administrativo: Adriano Candido e Danyelle Radaelli Serapião Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Luiz Carlos Fernandes Mattos Filho Diretor Presidente/FUNSAUD FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/BALANCETES - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 FUNDAÇÕES/EDITAIS - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 002/2018/PREVID TOMADA DE PREÇOS, EDITAL Nº 001/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços – Edital nº 001/2018/PREVID, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecimento de locação de sistemas de informação (S.I.) institucionais, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID, sendo a empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 10.175.059/0001-74 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$113.160,00 (Cento e treze mil, cento e sessenta reais). Dourados/MS, 26 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 55, de 15 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor José Gomes da Silva, do Cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 31 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 Adiamento OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, com mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o adiamento a necessidade de alteração do edital. NOVA SESSÃO: Dia 13/04/2018 (treze de abril de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas) da manhã. LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru. OBTENÇÃO: Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 03 (três) dias antes do data estipulada para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados/MS, 26 de março de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão de Licitação PORTARIA Nº. 60, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Roselei Ferreira Luiz, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 19 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.658 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 EDITAL - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EDITAL 001/2018, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BAIRRO OURO FINO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - BIÊNIO 2018/2020. Dourados, 23 de março de 2018. Sivaldo Martins dos Anjos, Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Bairro Ouro Fino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, convoca todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem de Assembleia Geral ordinária de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para biênio de abril de 2018 a abril de 2020. O processo eleitoral ocorrerá no dia 29 de abril de 2018, das 8h 30 m às 14h e 00 m, na sede provisória da Associação, situado a Rua Corredor 12 S/Nº Bairro Ouro Fino Dourados-MS. I - Conforme previsto no art. 34 do estatuto social da associação, a condução do processo eleitoral será de responsabilidade da comissão composta da forma que segue, seguindo parâmetros do paragrafo único do art. 34: Membros Titulares. Sandra Rosa; Ada Crislaine Rodrigues; Franciele dos Santos; Adonias Justino de Almeida; Membros Suplentes. Paulo Henrique Soares Felipe Luiz Diego II - A Comissão eleitoral para o desenvolvimento de suas ações seguirá as previsões contidas nas alíneas a, b, c, d, f, g, h, i, j e k do art. 34. III- Os integrantes da comissão Eleitoral devem respeitar as exigências contidas no art. 38 do estatuto social da associação. IV - A forma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas em separados, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. V - As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b) Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. VI - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido a comissão, na sede provisória da entidade, um dia após publicação do presente Edital, das 19h00min às 20h00min até o dia 20 de abril de 2018, último dia do prazo de inscrição. No dia 21 de abril de 2018, as 19h00min, haverá reunião com os membros de chapas candidatas, (presidente e vice-presidente) e membros da comissão, na sede provisória da associação, para aprovação do Regulamento da Eleição. VII - Poderão compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação dos Moradores do Jardim Bairro Ouro Fino, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. VIII- A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. IX - No caso de chapa única, a cédula apresentará o numero da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: “sim” ou “não”, representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. X - Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. XI - Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. Sivaldo Martins dos Anjos Presidente da Associação dos Moradores Do Jardim Bairro Ouro Fino LICENÇA AMBIENTAL O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza, localizado na Rua das Macieiras, nº 2790, Jardim Colibri, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de instituição de ensino da Escola Municipal Maria da Conceição Angélica, localizada na Rua André Cursino de Lima, Quadra 13 A, Lotes 01 a 18, Jardim Guaicurus, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de ponte de concreto, localizada na Estrada Vicinal, com acesso na Rodovia Dourados/Caarapó, à direita, Km 3, bairro Sitioca Campo Belo I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de ponte de concreto, localizada na Estrada Vicinal Rural entre os Distritos de Vila São Pedro e Panambi, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Maria de Lourdes Silva, localizado na Rua Teiji Matsui, s/nº, Altos do Indaiá, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença de Instalação (LI) nº 36.349/2017, para execução de drenagem urbana, localizada no final da Rua Eudoxio Luiz de Azambuja, sentido Rua Lambari, Flor de Lis, no município de Dourados-MS, com validade em 21/03/2019. ORTEGA E SILVA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de CLÍNICA DE ESTÉTICA, COMERCIO DE COSMÉTICOS E OUTROS, localizada na Rua Ponta Porã, nº. 2282 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F. I. BOAVENTURA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, localizada na Rua Major Capilé, n. 2293-A – sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIOR 01283404109 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS, localizada na Rua REINALDO BIANCHI,1685,SANTA FE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANIEL CORDEIRO DOS SANTOS 87352370153 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Rua Assai,685,Jardim Joquei Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

• cloud_download Edição 4657 – 26/03/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 342, DE 26 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 108/2006 – que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados e dá outras providências - PREVID” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado o artigo 19-A na Lei Complementar n. 108 de 27 de dezembro de 2006, com a seguinte redação: Art. 19 (...) Art. 19-A: Fica alterado conforme Portaria MPS n.º 749/2011 o Plano de Custeio para Cobertura do Déficit Atuarial identificado na reavaliação atuarial anual, compreendido para cada exercício financeiro. § 1º. O valor total do déficit atuarial de que trata o artigo 19 da Lei Complementar n.º 108/2006, poderá ser pago pela Prefeitura de Dourados, em aportes financeiros mensais, em consonância com a Portaria MPS n.º 749/2011 e legislação federal aplicável. §2º. Cada aporte financeiro mensal deverá ser repassado ao Regime Próprio de Previdência até o 20º dia útil do mês seguinte à sua competência. §3º. Em caso de atraso no repasse do aporte, o valor deverá ser corrigido pela variação do IPCA, mais juros de 6% ao ano, calculados da data original do repasse até a data do efetivo repasse. §4º. Se as futuras avaliações atuariais demonstrarem que o valor remanescente deste plano de equacionamento precise ser alterado, o novo plano de equacionamento deverá respeitar o prazo final até 2041, ou superior, se a legislação federal vier a permitir. Art. 2º. O § 6º do artigo 43 passará a ter a seguinte redação: Art. 43 (...) §6º. Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o parágrafo primeiro, as seguintes enfermidades: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; esclerose múltipla; hepatopatia grave; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; mal de Halzeimer; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids); e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Art. 3º. O artigo 62 passará a ter a seguinte redação: Art. 62. O abono anual corresponde a 1/12 (um doze avos) da média da remuneração de contribuição dos últimos 12 (doze) meses a que o segurado fizer jus, proporcional ao período de exercício no respectivo ano. Parágrafo único. O abono anual será devido àquele que, durante o ano, tiver recebido proventos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, na proporção do gozo do benefício. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados, 26 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Lourdes Peres Benaduce Prefeita Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.657 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358

• cloud_download Edição 4657 – 26/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2018 em desfavor do servidor ODAIR ALVES TEIXEIRA, matrícula funcional nº 44121-1, por ter, em tese, transgredido o artigo 75, inciso XI e o artigo 88, inciso X, ambos da Lei Complementar nº 121/2007; o artigo 43 do Decreto Federal nº 5.123/2004 c/c o artigo 10 da Portaria nº 41/GMD/2012; e praticado, em tese, as condutas descritas nos artigos 95, inciso III e 96, inciso X, ambos da Lei Complementar nº 121/2007, tendo em vista os fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 05/GMD/2018 do Diretor Operacional. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: WAYNE CÉSAR RUIZ, matrícula nº 44231-1 e EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 438711 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando citado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Guarda Municipal de Dourados – MS, 22 de Março de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS ANO XX / Nº 4.657 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 20, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: ABSOLVER os servidores ATOAPES DIAS MARTINS, matrícula nº 47841-1 e CLÉBER AUGUSTO SOARES JUNIOR, matrícula nº 47781-1, na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2017, então acusados de prática de transgressão disciplinar, e ARQUIVAR este procedimento administrativo instaurado pela Portaria nº 08/CORR/GMD/2017, que visava apurar os fatos narrados no Termo de Declaração de LUANA BARBOSA FERREIRA e na Representação por Abuso de Autoridade promovida por MARCELINO GARCIA CARLONGA, por falta de Objeto, conforme artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 22 de Março de 2018. SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. Resolução nº. Adc/03/547/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Tornar sem Efeito a resolução n° Adc/03/435/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial de n° 4.647 do dia 12-03-2018, que revogou o adicional de Incentivo a Capacitação a partir de 01-03-2018 da servidora pública municipal CLEONICE BEZERRA GONÇALVES, matrícula 114763458-1, Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/03/548/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Tornar sem Efeito parte da resolução n° Adc/05/700/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial de n° 4.457 do dia 22-05-2017, que concedeu o adicional de Incentivo a Capacitação a partir de 01-05-2017, exclusivamente da servidora pública municipal CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 114771482-1, Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução n. Rm/03/541/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA MARIA DE LIMA, matrícula funcional n. 114771738-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a partir de 12/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/542/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HEBLISA PINHEIRO DE MELLO, matrícula funcional n. 114766860-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Guarda Municipal de Dourados (GMD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 19/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/543/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE FIORI DA COSTA VIERA TELES, matrícula funcional n. 502183-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 19/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/544/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), com ônus para a origem, através do Convenio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 11/2017, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelos períodos abaixo discriminados, considerando o Retorno dos mesmos para Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Ofício nº 133/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. MC/03/545/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Licença para desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 05.06.2017 a 15.03.2019, no cargo de Tesoureiro da Diretoria do Sindicado dos Guardas Municipais de Dourados-MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 2.063/2017/SEMAD, parecer nº 328/18/SEMAD/Jurídico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/546/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIA APARECIDA DE BRITO, matrícula funcional nº “500693-2” cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Planejamento, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, somente para regularização da vida funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Servidor Origem Período da Cedência 86831-1 Celia Alves Miguel PMD 01/01/2018 a 05/02/2018 86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo PMD 01/01/2018 s 05/02/2018 30901-1 Terezinha Aparecida Piazza PMD 01/01/2018 a 28/02/2018 Anexo Único da Resolução nº. Cd/03/544/18/SEMAD ADENDO N.º 1 EDITAL N.º 003/2018/SEMED Adendo ao Edital N° 003/2018/SEMED, tendo como objeto credenciar unicamente Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, para repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental, para o ano letivo de 2018. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento as seguintes alterações: 1. DO EDITAL 1.1 Da Alteração 1.1.1 Altere-se a redação relativo ao período de recebimento da documentação exigida, que passa a viger com a seguinte redação: “Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 27/03/2018 a 10/04/2018, de segunda à sexta, no Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS.” 2. DA PARTICIPAÇÃO DE DO CREDENCIAMENTO 2.1 Da Exclusão 2.1.1 Fica excluído da relação de documentos a serem entregues pelas entidades, para fim de credenciamento, os seguintes: VIII. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cuprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Feeral nº 8.212, de 24 de julho de 1991 de Decisão nº 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) ( www.dataprevi.com.br). X. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual ou Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto da chamada, que esteja dentro do prazo de validade; XI. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; 2.2 Da Alteração 2.2.1 Altere-se a redação relativo ao item IV, que passa a viger com a seguinte redação: “IV. Atestado de Capacidade Técnica ou experiência.” O presente “Adendo” atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Comunicação Interna (C.i 181/2018). O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Chamada Pública N° 003/2018/SEMED, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 22 de Março de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra (encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: n.º 25/2018. ATO: O Pregoeiro comunica que efetuou a readequação dos termos do edital em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Procuradoria Geral do Município, formulada através do Parecer nº 221/2018/PGM, estando a íntegra anexada aos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. ALTERAÇÃO: As alterações foram procedidas em relação aos itens 3.2 inciso V; 8.1.3 e 13.1 “2” inciso I do edital em epigrafe. SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (19/04/2018). OBTENÇÃO: O edital consolidado com a alteração efetuada está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços ambulatoriais de média complexidade na área de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva. PROCESSO: nº 60/2018. TIPO: Melhor Técnica. SESSÃO: Dia 14/05/2018 (catorze de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, em cumprimento a ordens judiciais. PROCESSO: nº 22/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 11/04/2018 (onze de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços ambulatoriais de média complexidade na área de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva. PROCESSO: nº 60/2018. TIPO: Melhor Técnica. SESSÃO: Dia 14/05/2018 (catorze de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, em cumprimento a ordens judiciais. PROCESSO: nº 22/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 11/04/2018 (onze de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 001/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 028/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE PLACA DE TRÂNSITO OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ – ME, pelo valor global de R$ 193.260,00 (cento e noventa e três mil duzentos e sessenta reais). Dourados (MS), 20 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2017 e previsão de vencimento em 21/05/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 19/11/2017 com previsão de vencimento em 19/05/2018, bem como o Decréscimo de valor no montante de R$ 27.132,58 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 2.205.562,47 (dois milhões duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 24/03/2018 e previsão de vencimento em 24/06/2018, e o prazo para execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com inicio em 25/01/2018 e previsão de vencimento em 25/04/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1198/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1199/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1200/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1201/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1202/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1203/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1204/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1205/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1206/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1207/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1208/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1209/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1210/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1211/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1212/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1213/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento a Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1214/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1215/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1216/2018 PARTES: Município de Dourados Itaipu Gás & Instalações - Eireli CNPJ n° 03.721.227/0001 - 14 PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2017. OBJETO: aquisição de gás engarrafado em atendimento ao TB/HANS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1233/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 5.584,15 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1234/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO EMPENHO N° 1235/2018 PARTES: Município de Dourados JG Lopes da Silveira & Cia Ltda CNPJ n° 05.954.921/0001 - 07 PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2017. OBJETO: confecção de carimbos em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 5.243,60 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 04/03/2018 e previsão de vencimento em 04/09/2018, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 47.979,02 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 239.895,10 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2010/DL/PMD O Departamento de Licitações e Contratos torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato 180/2010/DL/PMD, publicada no Diário Oficial n. 4.640 do dia 01/03/2018. Motivo: Erro material na Publicação do Aditivo. Dourados/MS, 02 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA - SEMED Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.068.856/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CRECHE :84 TOTAL DE VAGAS PRÉ ESCOLA :110 194 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa CRECHE :125 (Creche André Luiz ) PRÉ ESCOLA :125 TOTAL DE VAGAS 250 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados CRECHE :13 ( IEPID ) PRÉ ESCOLA :85 TOTAL DE VAGAS 98 Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Lar de Criança Santa Rita CRECHE :120 ( Lar Santa Rita ) PRÉ ESCOLA :200 TOTAL DE VAGAS 320 REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à chamada pública nº 04/2018 Semed - exercício 2018. A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído, pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue: Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber CRECHE :84 ( Nova Época) PRÉ ESCOLA :110 TOTAL DE VAGAS 194 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Associação Educacional Ceminha CRECHE :84 ( Ceminha ) PRÉ ESCOLA :110 TOTAL DE VAGAS 194 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO N º VAGAS Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CRECHE : 170 TOTAL DE VAGAS PRÉ ESCOLA :80 250 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 11 DOURAD11OS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 001/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 019/2018/CMD de 07/02/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia e com a assessoria de Raphael da Silva Matos (controlador interno), Lucy Vanda Palácio Alves Marques (contadora) a fim de avaliar as Proposta de Preços do Processo Administrativo nº 023/2017, Concorrência nº 001/2017, cujo objeto é a Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS das empresas classificadas na fase de análise técnica, sendo elas: 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP e LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME. A comissão constatou que apenas uma empresa enviou representante para participar do certame sendo esta: LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Milton Jose Ribeiro Junior, RG 1415245 SSP/MS, CPF 028.681.171-55. Dando continuidade aos trabalhos foi aberta a sessão para avaliação das propostas de preços. Após conferência dos envelopes com relação a sua inviolabilidade o presidente realizou a abertura dos mesmos e aferiu seu conteúdo de acordo com o item 10.3.1 do edital como segue: 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTD • A) ... 40% limitados a 40%; • B) ... 10% com limite máximo de 15%; • C) ...05% estabelecendo-se como limite máximo de 10% LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME • A) ...40% limitados a 40%; • B) ...10%, com limite máximo de 15%; • C) ...5%, estabelecendo-se como limite máximo de 10%. COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP • A) ...40%; • B) ...10%; • C) ...5%. Conforme análise realizada sobre as propostas apresentadas pelas empresas participantes o Presidente da Comissão Permanente de Licitação identificou que as empresas 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA e LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME apresentaram propostas confusas com relação ao percentual de cobrança de honorários referentes as letras “b” e “c” do item 10.3.1, “Honorários por serviços de terceiros e Honorários por contratar e efetuar pagamento”, conforme exposto acima, onde não apresentam um valor exato do seu percentual a ser cobrado com os referido honorários. Desta forma o Presidente entende não haver possibilidade exata de se computar a pontuação referente aos itens, uma vez que as licitantes acima apresentaram intervalos de percentuais, para em sequência a comissão aplicar o cálculo da nota final das propostas conforme item 11.1 do edital. Neste sentido o Presidente entende que apenas a empresa COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP apresentou proposta com valores percentuais exatos para efeito do referido cálculo. O presidente suspendeu a sessão pelo prazo de 15 (quinze) minutos e se dirigiu a procuradoria jurídica desta Casa de Leis afim de poder sanar dúvidas com relação a situação elencada. O mesmo foi acompanhado pelo servidor Raphael da Silva Matos (controlador interno). Retornando a sessão e dando reabertura o Presidente decidiu por desclassificar as empresas 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA e LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME e classificar a empresa COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP. O representante da empresa LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME manifestou seu interesse de interposição de recurso contra decisão do Presidente, entendendo ter cumprido o exigido no edital, uma vez que reproduziu sua proposta na íntegra conforme “Anexo II – Proposta de Preço”, e requereu ainda de forma oral o fornecimento de cópias das propostas apresentadas, o qual foi de plano deferido pela autoridade. A servidora Lucy Vanda Palácio Alves Marques e Raphael da Silva Matos se sentiram ofendidos pela declaração do representante da empresa LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME que disse em alto e bom tom, diante de todos, de que estava ocorrendo “prevaricação” por parte dos membros que participam no referido certame desde o seu início. Após novo questionamento por parte do representante com relação ao anexo citado acima, o Presidente novamente procurou o corpo jurídico desta Casa e retornando juntamente com o Subprocurador Srº Oscar Krüger, a comissão em nova análise diante do questionamento decidiu por rever sua decisão, atento ao princípio da autotutela dos atos administrativos, e classificar as empresas 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA e LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, uma vez que as propostas apresentadas pelas licitantes acima descritas foram baseadas no modelo anexo no edital (anexo II), de maneira que é possível aferir sem sombra de dúvidas os índices propostos pelas concorrentes, eliminando as dúvidas elencadas inicialmente e, portanto, implicando na regularidade das propostas e continuidade no certame nos termos do edital. Prosseguindo os trabalhos o presidente decidiu por realizar a apuração das notas conforme edital. Verificou-se que todas as licitantes atingiram nota máxima de 100 (cem) pontos, conforme planilhas individuais de avaliação preenchidas na ocasião desta reunião que seguirão anexas a esta ata e que foram vistadas e conferidas pela comissão e licitante presente juntamente com seu advogado Sr. Caio Fábio Cardoso Ribeiro, OAB/MS sob nº 22.824. Com referência ao cálculo final das propostas conforme item 11.1 do edital, a classificação dos licitantes segue como segue: 1º Lugar: LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME com a nota final de 96,50 (noventa e seis inteiros e cinquenta décimo); 2º Lugar: COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP com a nota final de 94,86 (noventa e quatro inteiros e oitenta e seis décimos); 3º Lugar: 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA com nota final de 87,40 (oitenta e sete inteiros e quarenta décimos). O Presidente informou que o resultado do presente certame será publicado oficialmente nos Diário Oficial do Município e do Estado de Mato Grosso do Sul e informou ainda que os demais licitantes não presentes serão notificados da presente decisão, mediante a publicação referida. O Presidente declarou o resultado e informou que será concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir de sua notificação em diário oficial, para a que as empresas possam protocolar, havendo interesse, o seu recurso contra a decisão Ao final da sessão o Presidente da Comissão de Licitação também solicitou que fosse consignado em ata que o mesmo também se sentiu ofendido pelo Sr. Caio Fábio Cardoso Ribeiro, advogado da licitante presente a sessão, quando o mesmo reafirmou ao Presidente o fato de estar havendo prevaricação por parte dos membros participantes do presente processo licitatório. E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrada a presente sessão, e, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante das empresas. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Milton José Ribeiro Junior Lupa Comunicação Ltda – ME Caio Fábio Cardoso Ribeiro OAB/MS 22.824 Advogado da Empresa Lupa Comunicação Ltda – ME Lucy Vanda Palácio Alves Marques Contadora da Câmara Municipal Dourados Raphael da Silva Matos Controlador Interno da Câmara Municipal Dourados Oscar Krüger Subprocurador Jurídico Câmara Municipal Dourados DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PODER LEGISLATIVO ATA / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - CGFMMA Lei Complementar n. º 055, de 19 de Dezembro de 2002. ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2017 – Nº 001 Informamos que os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes conselheiros, a saber: Presidente do CFMMA Fábio Luis da Silva, os Conselheiros: Daniela da Silveira Sangalli, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Carlos Augusto de Melo Pimentel, estiveram presentes no IMAM para realizar a análise, discussão e aprovação dos balancetes financeiros, dos meses de janeiro a dezembro do ano de 2017. Os conselheiros, após suas análises individuais, aprovaram os referidos de monstrativos de despesa ora citados. Não havendo nada mais a relatar, eu, Daniela da Silveira Sangalli, Secretária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Fábio Luis da Silva Daniela da Silveira Sangalli Diretor Presidente do IMAM Conselheira/Secretária Claudio Arcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes Conselheiro FMMA Conselheiro FMMA Carlos Augusto de Melo Pimentel Conselheiro FMMA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 OUTROS ATOS ATA - CGFMMA ATA nº 04/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22/03/2018 Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balanço de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, representando o Poder Executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Áurea Florêncio da Silva, representando o Poder Legislativo; Assunciona Ramona dos Santos, representando os servidores inativos. Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, representando o Poder Executivo em substituição ao Conselheiro Orlando Conceição Malheiros; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Albino João Zanolla, Luciana Moisés de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Iniciada a reunião, foram lidas as justificativas dos ausentes, tendo os Conselheiros Orlando Conceição Malheiros e Débora de Andrade Maldonado justificado suas ausências. Os presentes deram início à análise das contas do ano de 2017, tendo sido verificados os seguintes documentos: saldos bancários, Termo de Inventário, Balanço Patrimonial, Comparativo das Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas e Relatório de Gestão. Os Presentes verificaram que o Balanço Geral não estava completo, devido ao setor de contabilidade estar aguardando os relatórios emitidos pelo sistema de contabilidade, este Conselho não emitiu parecer para o balanço nesta reunião, deixando para o término da análise para reunião extraordinária com data a ser definida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques De Oliveira Eleandro Aparecido Miqueletti Luciana Moisés De Oliveira Áurea Florencio da Silva Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Albino João Zanolla Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Assunciona Ramona dos Santos ATA - PREVID ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e cinco minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Demétrio Siqueira Cavalcante Vice Presidente do CMDC, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Johnes Aniceto Santana, Osni João dos Santos, Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti, Marcela Mari Arakaki, Gustavo Franco Felix, Eudúlia Delgado Medeiros, Cap. Bm Edimar Santos Gonçalves representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, onde foi exposto o assunto da presente reunião, sendo este: apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O vice presidente iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que explanou o sobre o assunto a ser tratado na presente reunião, apresentando aos conselheiros o balancete financeiro referente ao mês de dezembro de dois mil e dezessete ora encaminhado pelo setor de contabilidade da prefeitura. Após análise da movimentação, foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. ATA - CMDC Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 22 de Março de 2018. Ata nº 02/2018/COMDAM - Aos vinte e dois de Março de dois mil e dezoito (22/03/2018), com início às oito horas e vinte e cinco minutos (08:25 h), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Fábio Luis da Silva - Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Kallen Christiany Miranda Ferreira - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Roseane Soares Ramos Benites - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Cultura e Turismo; Andréa Luciana Assumpção Deguti - Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Claudio Arcanjo de Sousa – Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Leila Cristina Konradt Moraes - Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo - Representante das Universidades Particulares - Unigran; Cleuza da Silva - Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas - Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vitor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano - Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) - AEAGRAN; Marcos Antonio da Silva Ferreira - Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);Thaís Avancini – Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul; Ígor Daniel – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) – CDL e Ronaldo Ferreira Ramos - Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e iniciou a reunião com a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I - Aprovação da Pauta e Ata da reunião anterior – 23/01/2018; II - Apresentação do Projeto de Implantação de trilha no bosque da feira livre; III - Aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico 2018; IV- Processo analisado pela Câmara Técnica: Implantação de área de lazer em área de ZEIA. Folha Consulta nº 34.808/2017 (23 páginas); V – Resposta ao ofício 0088/2018/11PJ/DOS expedida pela Câmara Técnica; VI – Assuntos Gerais. Foi sugerido por Fábio Luis da Silva, representante do Instituto do Meio Ambiente, tratar também como pauta da reunião sobre a implantação da Guarda Municipal Ambiental. A pauta foi aprovada pelos conselheiros. Logo após foi feita a leitura da ata da reunião anterior também aprovada pelos conselheiros. Continuando a reunião, Orlando Marcos Santos Veroneze, Gestor Ambiental do setor de Educação Ambiental do IMAM, fez a apresentação do Plano de Aplicação de Ações Ambientais com recursos do ICMS Ecológico para o ano de 2018 em território indígena. São sete (7) as ações previstas, sendo estas, 1. Programa Municipal de Educação Ambiental, 2. Programa de Recuperação de Nascentes; 3. Programa de Recuperação de áreas degradas; 4. Expansão da coleta pública de resíduos sólidos; 5. Programa de prevenção à Febre Amarela nas aldeias indígenas; 6. Cascalhamento de vias e abertura de caixas de retenção; 7. Aquisição ATA - COMDAM e Instalação de placas de sinalização no Território indígena. O conselheiro Arcanjo questionou sobre a competência da execução da ação de número 5 e Fábio Luis juntamente com Orlando explica que é uma ação conjunta do CCZ e IMAM. Complementa também que algumas dessas ações poderão ser ampliadas e que estas ações estão previstas para ocorrer dentro de um ano com custos orçados em aproximadamente R$ 142.479,67 sendo aprovado pelos conselheiros o uso do recurso do ICMS ecológico para executar tais ações. Daniela Silveira Sangalli, bióloga do IMAM, fez a apresentação do projeto de cercamento parcial do Parque Natural do Paragem, unidade de conservação que passa a integrar os índices do ICMS ecológico. Será necessário o valor de aproximadamente R$ 359.647,54 sendo que foi aprovado pelos conselheiros usando o recurso do ICMS ecológico. Daniela relata ainda que foram várias as ações para cadastrar o parque como uma Unidade de Conservação, tais como a aprovação do Plano de Manejo, apresentação do projeto executivo e audiência pública. Ressalta que já foi cercada uma parte da área em parceria com a Universidade Federal e o restante do cercamento será a próxima ação prioritária, além da saída do comodatário que ocupa atualmente em média 2 ha da Unidade de Conservação. Ana Rose relata que ao abrir o cadastro de projetos no Ministério das Cidades também será solicitado recursos para serem aplicados na Unidade. O conselheiro Fábio Luis apresentou o orçamento para o projeto da obra de implantação da Trilha do Bosque Jornalista Cézar Cordeiro, na feira livre. Esta trilha de contemplação será importante para que os professores levem seus alunos para aulas de educação ambiental. O conselheiro Bosco questiona sobre o uso do ICMS ecológico para projetos em área urbana e Fábio Luis informa que o recurso pode ser usado para ações relacionadas ao meio ambiente em zona rural ou urbana.O investimento previsto para a obra na feira é de aproximadamente R$ 348.325,64. Ainda informa, que o saldo do ICMS ecológico é de R$ 1.635.895.51 e que desde o ano passado esse repasse vem aumentando devido a maiores investimentos em projetos ambientais. O diretor presidente informou o saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que é de R$ 1.662.552.00 proveniente de taxas de licenças, multas recebidas e será utilizado em grandes projetos previstos entre eles Ecopontos para destinação de vários tipos de resíduos. Fábio Luis complementou discorrendo sobre a implantação da Guarda Municipal Ambiental, onde 12 novos funcionários (Guardas Municipais) que irão compor esta equipe sob a coordenação do diretor presidente do Imam e que poderão fazer atendimentos a denúncias melhorando a qualidade dos serviços ambientais prestados. Será necessário uma contrapartida do Instituto para a formação desses profissionais no valor aproximado de R$ 150.000,00. A criação da Guarda Municipal Ambiental atende a um TAC firmado junto ao Ministério Público. O conselheiro Arcanjo ressalta a importância dos investimentos em segurança pública. Sendo que houve concordância entre os conselheiros referente ao uso dos recursos do Fundo para a formação da Guarda Municipal Ambiental, sendo que posteriormente será aprovado recursos para compra de equipamentos tais como: veículos, GPS, câmera fotográfica. Dando continuidade Ana Rose Vieira prossegue com o próximo item da pauta IV – Processo analisado pela Câmara Técnica : Implantação de área de lazer em área de ZEIA processo nº 34.808/2017 onde fez a leitura do parecer da Câmara Técnica que foi desfavorável sobre a implantação da área de lazer em área de ZEIA. Seguindo a pauta da reunião, no item V – Resposta ao ofício 0088/2018/11PJ/DOS expedido pela Câmara Técnica sobre o projeto de Lei Nº 012/2017, que visa alterar o dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo, foi realizada a leitura das considerações, feitas pelo COMDAM, aos questionamentos do MP e posteriormente será enviada esta resposta ao MP. Ana Rose prossegue com os assuntos gerais, em relação ao ofício 116/2018/IMAM fez a leitura do parecer dos gestores ambientais referente a Regularização no lote que se encontra na Zona Especial de Interesse Ambiental do requerente Rodolfo Walevein – Lote 01, Quadra 08, Parque das Nações I - no entanto os conselheiros solicitaram que seja enviado a Câmara Técnica do COMDAM. Em retorno ao ofício 0157/2018/11PJ/DOS acerca do loteamento Cidade Jardim II foi lida a resposta que foi aprovada pelos conselheiros e será encaminhada a documentação exigida pelo Ministério Publico Estadual. O conselheiro Arcanjo dá continuidade a reunião e relata sobre o processo de descaracterização de área de fundo de vale referente a matrícula nº 75.164 do imóvel localizado na Rua Leônidas Além, entre as ruas Mauro Rigotti e Itamarati, será feito encaminhamento ao IMAM para prestar esclarecimentos. Quanto a resposta ao Ministério Público referente a proposta de lei que diminui o recuo de preservação das zonas de interesse ambiental, este recomenda ao COMDAM que qualquer parecer seja respaldado nas leis ambientais vigentes e Lei de Uso e ocupação de Solo, sendo que todos os conselheiros estão informados que qualquer apreciação nesta matéria será feita de acordo com a Lei. Em resposta ao ofício 066/2018/IMAM ficou decidido que a reunião para discussão do Regimento Interno do COMDAM será realizada no dia 28/03/2018 às 9h na sede do IMAM, sendo que após a deliberação das alterações do regimento interno este conselho fará o encaminhamento para o Instituto e a publicação o mais breve possível. O conselheiro Ronaldo distribuiu informativos sobre o Dia Mundial da Água elaborado pelo Projeto Nascente Viva. Nada mais havendo a relatar eu, Odinêz Alves Marques Garcia, Funcionária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 22 de Março de 2017. Odinêz Alves Marques Garcia Bióloga/IMAM ATA - COMDAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.657 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO BATALINE E GOMES LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de lavanderia, com ponto de referência localizado na Rua Álvaro Carlos de Lima, n° 3755, Parque dos Jequitibás, Dourados-MS, e com desenvolvimento da atividade de lavanderia localizado na Rodovia MS-163 Km 15, s/n - Zona Rural, Dourados – MS (dentro da Penitenciária Estadual de Dourados). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Drogaria M. F Ltda – ME ( Drogaria Nostra Farma ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – EAS , para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas , localizada na Rua Oliveira Marques , n° 2860 , Salão 03 Bairro: Vila Lili , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FREITAS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE SERRALHERIA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL E COMÉRCIO VAREGISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS localizada na Rua António Machado, s/n, Quadra 04, Lote 04, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUELPA & ROSSI LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente – Pintura de placas e Letreiro , localizada na Rua Rene de Mattos Rocha, nº 175 – Parque Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIZ M. MARQUES FELICIO - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 1038, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORTEGA E SILVA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de CLÍNICA DE ESTÉTICA, COMERCIO DE COSMÉTICOS E OUTROS, localizada na Rua Ponta Porã, nº. 2282 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALTERLEI MAGALHÃES PARDINE - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na AV. MARCELINO PIRES - LOJA LA10, 3.600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4656 – 23/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2018 “Altera dispositivos na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O caput do artigo 37 da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências passam a vigorar com as seguintes redações: Artigo 37 – A Área Especial de Centro (AEC) é a compreendida dentro do quadrilátero formado pelas seguintes vias: ao Norte, Rua Oliveira Marques; ao Sul, Rua Joaquim Teixeira Alves; ao Leste, Rua Coronel Ponciano, ao Oeste, Rua Floriano Peixoto. (...) Art. 2º. A tabela 2 – Parâmetros Urbanísticos e o Anexo IV – das áreas urbanas (mapa 3) da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012, passam a viger com as alterações constantes do Anexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Lourdes Peres Benaduce Prefeita Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.656 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 EP 9 10 85% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 ES 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VE 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VC 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 (...) ANEXO ÚNICO (...) Testada frontal mínima TFM TF *M Gabarito G AEC 100 140 Liberado DDL *M Densidad e construçã o DC DC *M Altura na Divisa e Ext. AD* e ED* AD*M ED*M Dimensão míni. lotes DML Taxa de Permeab. do Solo TPS TPS *M Rebaix. Guia RG * RG *M Passeio Público PPC Densida de demog. líquida DDL Áreas Vias Coef. aproveita mento básico CAB CAB *M Taxa de ocup. básica TOB TOB *M LEI COMPLEMENTAR 205 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 TABELAS 02 - PARAMETROS URBANÍSTICOS LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0070, de 08 de março de 2018. “Revoga designação de Secretário de CEIM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de Secretária do CEIM Décio Rosa Bastos, Tipologia B, da servidora Gislene De Matos Silva, matrícula funcional nº 500190-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0071, de 08 de março de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Décio Rosa Bastos, Tipologia B, a servidora Kesia Pires Santana, matrícula funcional nº 114760973-1 a partir de 01 de fevereiro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Gislene de Matos Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0083, de 21 de março de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Mirella Lacerda Teixeira de Souza em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 412/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2018, o cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, do quadro efetivo de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MIRELLA LACERDA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº 1147714591, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0084, de 21 de março de 2018. “Exonera Edivaldo Martins de Oliveira - SEMSUR” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 12 de março de 2018, Edivaldo Martins de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-07”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. DECRETOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0085, de 21 de março de 2018. “Exonera Yasmin Luzimar de Almeida Galeano - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de março de 2018, Yasmin Luzimar de Almeida Galeano, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0086, de 21 de março de 2018. “Exonera Carla Olmos Lopes - SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 20 de março de 2018, Carla Olmos Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0087, de 21 de março de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretária de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Considerando a Decisão constante no Processo Administrativo nº 1073/2017; D E C R E T A Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Claudete Pereira Lima, Tipologia A, a servidora Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato, matrícula funcional nº 114765696-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 25 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 874 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Planejamento” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira, Secretário Municipal de Planejamento a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Urbanização, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Urbanização, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 5º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 16 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº 01 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/03/2018. Autuado: Janaina Souza Zafani – Me – Pizzaria Napoli. CNPJ – 06.099.551/0001-30. Auto de Infração nº 2802. Data da Autuação: 27/02/2018. Data da Decisão: 19/03/2018. 1ª instância. Processo nº: 02/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e Art. 338, inciso IV: aplicase penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÕES EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 004/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplênciae do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: EDITAIS 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 26 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal. 6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 22 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 161º DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 162º ARLINDO DA SILVA MARCELINO 163º ERIVALDO BEZERRA 164º MARINEI TOLEDO DE PAULA 165º ELIANE SORANE BRANCO 166º MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 167º MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 168º FLORINICE DA SILVA CARVALHO 169º GIOVANA MARIA GADANI 170º ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 171º ADAILVA DE MATOS FERREIRA 172º LUZIA DA SILVA NETO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 100º DILCIANE MARIA MARAFON 101º GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 102º PAULA PILLAR PANDOLFO 103º EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 104º SELMA GARCIA CONDE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º WILIAM MORENO VASCON Ordem de Classificação e Escolha Candidato 14º RONIZE NAIR LANGE MORO 15º DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD Ordem de Classificação e Escolha Candidato 16º TAMARA GOMES BERNARDES DA SILVA 17º ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 18º ANDREIA MARCHI MAIORAL 19º JOANA PALÁCIO MENDES 20º CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 21º JANAINA SACHS MILAN ALVES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 26º PAULA SPESSOTO SILVA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 35º VERA LUCIA SCHERER DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATO NÃO EFETIVO ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATO NÃO EFETIVO DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 03, 20 de março de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Número da Processo Inscrição no CAE 7.632/2018 7000003362 TRANSDUTRA EIRELI – EPP 10.248.861/0001-47 R$ 2.540,56 7.673/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 47.292,56 7.673/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 5.727,48 7.673/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 10.687,44 9.187/2018 1000019796 LMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME 09.429.439/0001-09 R$ 3.534,95 9.189/2018 1000064880 W.T. YAMADA – ME 97.536.011/0001-22 R$ 4.049,31 9.191/2018 1000005280 ADRIANA RAMOS GONÇALVES – ME 08.409.123/0001-92 R$ 3.468,99 9.193/2018 100047289 BABY HOUSE CONFECÇÕES LTDA – ME 04.058.650/0001-49 R$ 3.458,76 9.198/2018 1000074860 SERGIO LAGOA – ME 14.705.143/0001-03 R$ 3.468,99 9.201/2018 20129009 CONSTRUCUNHA COMÉRCIO, CONST. E SERVIÇOS LTDA - ME 00.074.349/0001-78 R$ 3.468,99 Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo Anexo Único EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMAF/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2018. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF, torna pública as inscrições dos piscicultores para participação da 14ª festa do peixe, o deferimento das mesmas, as desistências e os sorteados, bem como vaga em caso de vacância de algum produtor. Sorteio que aconteceu dia 15/03/2018, conforme edital 4638/2018 dos contemplados que participarão da 14ª festa do peixe. Vagas em caso de Vacância Marcos Roberto Soares Secretário Municipal da Agricultura Familiar . EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 1 - Jaime Luis de Melo DEFERIDO 2 - Edivaldo Cícero da Cunha DEFERIDO 3 - João Batista da Silva Filho DEFERIDO 4 - Antonio Custódio de Souza DEFERIDO 5 - Cleitom Marcelino Teixeira de Souza DEFERIDO 6 - Alexandre Brandão Nunes DEFERIDO 7 - Manoel da Silva DEFERIDO 8 - Eroni dos Santos DEFERIDO 9 - Luis Carlos Norio Kimura DEFERIDO DESISTIU 10 - Valdenice Guevara da Silva DEFERIDO DESISTIU 11 - Tiago Macedo Santos DEFERIDO 12 - Claudinei Machado DEFERIDO 13 – Fermiano machado INDEFERIDO / SEM VISTORIA. 14 – Irene Rodrigues Souza DEFERIDO DESISTIU 15 – Gilson Paulino da Silva DEFERIDO 4 – João Batista da Silva Filho 3 – Tiago Macedo Santos 2 – Claudinei Machado 1 - Cleitom Marcelino Teixeira de Souza 10 - Edivaldo Cícero da Cunha 9 – Antonio Custódio de Souza 8 – Eroni dos Santos 7 – Manoel da Silva 6 – Jaime Luis de Melo 5 – Alexandre Brandão Nunes 11 – Gilson Paulino da Silva CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO nº 001/2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, cidade de Dourados/MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador do RG 4942 OAB-MS, inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS, CONSIDERANDO o constante do processo administrativo nº R006/15, que revogou a promessa de doação referente ao lote nº 15, da quadra nº 02, do residencial Martin Cristaldo (Estrela Tovy), em desfavor de Taurina Aurora da Silva, datado de 27 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 4.149, de 05.03.2015; CONSIDERANDO que restou suficientemente comprovado que a beneficiária Taurina Aurora da Silva compareceu ao setor social da AGEHAB justificando a ocupação regular do imóvel por ela e sua família, preservando a sua posse, e lá se encontrando residindo com os filhos até a presente data; R E S O L V E : Fica cancelado e sem nenhum efeito o ato revogatório nº 006/2015, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.923, de 05 de março de 2015, mantendo-se a promessa de doação em favor da beneficiária, para todos os efeitos legais. Dourados, 20 de Março de 2017. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente AGEHAB DEMAIS ATOS / CANCELAMENTO DE ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB Processo n.º 128/05 Quadra 02 Lote 16 Estrela Moroti DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Creuza da Silva Cavalcante, brasileira, viúva, portadora da CI-RG n.º 0593.306 SSP/MS e CPF 003.044.511-69. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 19 de Março de 2018 . Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R003/18, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 06 da quadra 04 do loteamento social ESTRELA TOVY – MARTIN CRISTALDO, pelo presente NOTIFICA a senhora Ana Paula Fernandes dos Santos, portadora da CIRG n.º 001459413 SSP/MS, inscrita no CPF sob o n.º 008.902.461-30, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 22 de Março de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB Portaria nº 064, de 20 de março de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear servidor para o recebimento dos materiais permanentes constantes no empenho como segue: Empenho nº 047/2018/CMD, Processo Administrativo nº 048/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e I. J. Lanza Móveis Eireli - EPP – CNPJ 28.235.556/0001-86. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO EM GERAL para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. Servidor: Thiago Alves de Lima. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA OUTROS ATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 002/2018/PREVID TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº. 001/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação 002/2018/PREVID na modalidade Tomada de Preços – Edital 001/2018/PREVID, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecimento de locação de sistemas de informação (S.I.) institucionais, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 22 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 002/2018/PreviD de Tomada de Preços, Edital nº. 001/2018/PreviD, através da Modalidade Tomada de Preços do tipo “Melhor Técnica e Preço” que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para fornecimento de locação de sistemas de informação (S.I.) institucionais, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso, II, alínea “b” e Art. 45, §4º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licenças de Software Fonte 103000 Ficha 1235 Valor Total da Contratação: R$ 113.160,00 (Cento e treze mil, cento e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – PREVID, realiza por Apostila, o reajuste dos preços dos serviços do segmento Marketing Direto, tais como: Correios Entrega Direta; Devolução Física de Objetos; Impresso Normal e Urgente; Mala Direta Básica; Mala Direta Domiciliária; Mala Direta Especial; Mala Direta Normal e Urgente. Os reajustes terão por base a aplicação do percentual do IPCA de 2,7% referente ao período de novembro/2016 a outubro/2017, com vigência a partir de 01/02/2018, tal como explanado nas tabelas com os valores da Mala Direta Básica a faturar com chancela, e a faturar MFD, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do Processo nº 021/2013/Previd, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013/ Previd, com base nos seguintes informativos: Correspondência datada em 31 de janeiro de 2018, Carta 032/2018 - SCOA_MS-GEAV-DEVEM. Fundamento legal: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados/MS, 20 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO – TCE-MS N. 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 ANEXO III INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURAOS – PREVID NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTENDO, DENTRE OUTROS: A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E A AVALIAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS; OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONSTITUIÇÕES DE PROVISÕES, DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E REAVALIAÇÕES, COM INDICAÇÃO DOS EFEITOS NO PATRIMÔNIO DO RPPS Nota 01 – Contexto Operacional: O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, autarquia municipal, com personalidade jurídica de direito público criada através da Lei Complementar n° 108 de 27 de dezembro de 2006, tem por objetivo principal prover aos servidores públicos e a seus dependentes os benefícios previdenciários garantidos pela legislação, buscando o bem-estar de seus segurados. A garantia destes benefícios é pautada pela observância do equilíbrio atuarial do sistema, no qual os investimentos tomam relevante destaque uma vez que o Instituto utiliza o plano previdenciário que capitaliza os recursos atuais dos segurados para garantir o seu pagamento futuro. Nota 02 – Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância aos dispositivos legais, em especial a Lei n° 4.320/64, a Lei Complementar n° 101/00, Portaria MPS n° 509/13 e NBCT e demais disposições normativas vigentes, referindo-se ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017, nos termos da Portaria MPS n° 204/08. Nota 03– Balanço Orçamentário O superávit orçamentário, demonstrado no Balanço Orçamentário, deu-se em razão do RPPS, ter de constituir a Reserva Orçamentária. Tal reserva se faz necessária, pois as receitas previstas no orçamento de 2017 foram maiores que as despesas fixadas para o exercício. Essa reserva será utilizada como fonte de recursos para custeio das despesas previdenciárias respectivas em exercícios futuros. Nota 04– Balanço Financeiro Conforme, determina Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 7° edição, os valores das receitas orçamentárias constarão no Balanço Financeiro, pelos seus valores líquidos. Para título de conhecimento, o valor deduzido no exercício de 2017 perfaz o valor de R$ 5.956.149,12 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos), referindo-se as desvalorizações dos investimentos. Nota 05– Balanço Patrimonial Nota 05.01 - Ativo Circulante • Créditos a Curto Prazo Em 31/12/2017 o montante de Créditos registrados no grupo Circulante é de R$ 33.316.191,84 (trinta e três milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). A seguir detalhamos: Como é de conhecimento de todos, nosso país tem enfrentado uma grande crise financeira, o que não é diferente em nosso município (Dourados – MS), isso pode ser percebido pelos valores que foram deixados de repassar aos cofres do RPPS. Para uma melhor explanação de nossos direitos a receber, ressaltamos que os valores não repassados no exercício de 2016, são objeto de uma ação judicial, a qual se discute se houve realmente repasse a maior aos cofres do RPPS, alegação dada pelo Município, como justificativa do débito. Em relação aos valores que compõem o exercício de 2017, parte foi registrada em consonância ao princípio da competência, pois os mesmos não se encontram vencidos, sendo a competência dezembro e décimo terceiro, que vencem em 20 de janeiro de 2018. Em conformidade ao princípio da transparência, esclarecemos que as competências vencidas no exercício de 2017, estão sendo objeto de um termo de Parcelamento, juntamente à Secretária de Previdência Social, a ser firmado no exercício de 2018. O principal interesse da Autarquia como da Prefeitura Municipal de Dourados é manter o equilíbrio financeiro, para que haja um plano previdenciário que possa suportar suas despesas. Nota 05.02 - Ativo não Circulante • Imobilizado – Bens Móveis A depreciação do ano de 2017 foi contabilizada no valor de R$ 69.879,64 (sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), segue o quadro abaixo: O método utilizado por esta Autarquia Municipal é o Linear. Nota 05.03 – Passivo Circulante Os valores contábeis no grupo do passivo circulante que perfaz o valor de R$ 4.309.956,67(quatro milhões, trezentos e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondem às obrigações de restos a pagar processados inscritos no exercício de 2017 e os benefícios não reclamados, segue o detalhamento dos valores: • Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo: R$ 3.396.877,61 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) composto da seguinte forma: - Folha de pagamento – Aposentados - R$ 2.247.183,81; - Folha de pagamento– Pensionistas - R$ 325.371,38; - Folha de Pagamento – Auxílio Doença: R$ 732.745,67; e - Folha de Pagamento – Remuneração de Pessoal e Encargos: R$ 91.576,75. • Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo: R$ 27.231,62 (vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) composto dos seguintes credores: - Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora: R$ 2.149,17; - Fopag – Estagiários: R$ 5.958,05; - Aliança do Brasil Seguros S/A: R$ 2.284,60; - Brasil Veículos Companhia De Seguros: R$ 3.895,36; - Mega Ponto Com Comercio E Serviços LTDA: R$ 6.305,50; e - Aquidauana Viagens e Turismo LTDA: R$ 6.638,94 • Obrigações Fiscais a Curto Prazo: R$ 107.226,94 (cento e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), corresponde ao valor da Contribuição para o PIS/Pasep, referente a 1% da receita arrecadada no mês de dezembro. • Demais Obrigações a Curto Prazo: R$ 778.620,50 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) composto da seguinte forma: - Benefícios não reclamados: R$ 88.967,13; e - Retenções sobre Vencimentos e Vantagens: R$ 689.653,37. Nota 05.04 – Passivo não Circulante O valor de R$ 248.299.428,04 (duzentos e quarenta e oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), corresponde aos valores das provisões matemáticas elaboradas através do cálculo atuarial. Nota 06 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais • Outras Variações Patrimoniais Aumentativas No grupo Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas, consta um montante de R$ 293.530.826,97(duzentos e noventa e três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), que corresponde as contas redutoras das provisões matemáticas, que se refere aos valores das receitas previdenciárias que o Instituto irá receber, conforme apuração elaborada pelo cálculo atuarial. • Constituição de Provisões Foram reconhecidos no Passivo não Circulante os valores das obrigações das provisões matemáticas previdenciárias, que levaram o registro contábil das Variações Patrimoniais Diminutivas no montante de R$ 348.558.254,30 (trezentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), resultante dos registros dos seguintes lançamentos: - 2.2.7.2.1.03.01 - Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano: R$ 93.972.780,82; - 2.2.7.2.1.04.01 - Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano: R$ 69.773.406,62; - 2.2.7.2.1.04.02 -Contribuições do Ente (redutora): R$ 88.574.628,74; e -2.2.7.2.1.04.03 - Contribuições do Ativo (redutora): R$ 96.237.438,12. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD Rosane A. Fritzen D’ Sampaio Ferraz Diretora Financeira - PreviD Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta Contadora CRC 007785/O-0 RESOLUÇÃO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.656 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018

• cloud_download Edição 4655 – 22/03/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por Incorreção Resolução nº 03, de 19 de março de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura Municipal de Dourados, mediante a Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação. Art. 2º Compete à Comissão: I – elaborar visita in loco nas organizações da sociedade civil, participes de termo de colaboração ou de fomento, periodicamente, visando homologar relatório técnico de monitoramento, o qual deverá dispor de: a) descrição sumária das atividades e metas estabelecidas; b) análise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto até o período, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho; c) valores efetivamente transferidos pela administração pública; d) análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela organização da sociedade civil na prestação de contas, quando não for comprovado o alcance das metas e resultados estabelecidos no respectivo termo de colaboração ou de fomento; e) análise de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no âmbito da fiscalização preventiva, bem como de suas conclusões e das medidas que tomaram em decorrência dessas auditorias. II - cumprir as obrigações dispostas na Lei Federal nº 13.019/2014, no que tange à Comissão de Monitoramento e Avaliação. III - atender a todos os dispositivos e atribuições impostos à Comissão, nos respectivos Termos de Convênios, Termos de Fomento ou de Parcerias que o Município venha a participar. IV- propor o aprimoramento de procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, que representará a Secretaria Municipal de Assistência Social será composta pelos seguintes titulares: I - Claudenir Soares de Souza; III – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos; III – Patrícia Macêdo Silva Bertelli. Suplentes: I- Izabel Lina Lopes; II- Ana Paula de Campos Arruda; III- Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias. Art. 4º Os membros da comissão de monitoramento e avaliação deverão se declarar impedido de participar do processo de avaliação quando verificar que: I – tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público, ou II- sua atuação no processo de seleção configurar conflito de interesse. § 1º A declaração de impedimento de membro da comissão de monitoramento e avaliação não obsta a continuidade do processo de seleção e a celebração de parceria entre a organização da sociedade civil e a administração municipal. § 2º Na hipótese do § 1º o membro impedido deverá ser imediatamente substituído por membro suplente nomeado através do presente ato, a fim de viabilizar a realização ou continuidade do processo de seleção. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social ANO XX / Nº 4.655 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Republica-se por Incorreção Resolução nº 05, de 19 de março de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de Comissão, que irá acompanhar e fiscalizar os contratos, oriundos dos processos de licitação, para o exercício de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Nomeia para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos os seguintes servidores: I- Rafael Almeida Cardoso; II- Márcio Prudenciano Angélico; III- Marcos Antônio Souza Silva; IV- Michel Lima de Souza. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 EDITAL PMD 06/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 – CONVOCAR, os candidatos relacionados no anexo único, para o Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Dourados, com início no dia 26 de março de 2018, as 07:30 horas, no Centro Estadual de Educação Profissional de Dourados (CEEP). Endereço: Rua Francisco Feitosa Sobreira, Jardim Agua Boa, nº 355, Dourados/MS. Dourados/MS, 22 de março de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal EDITAIS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSP/MS 1 158658 Leidy Dayane dos S. Rodrigues 1479144 SSP/MS 2 131482 Paula da Silva B. Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 3 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 4 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 5 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 6 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/PR 7 148477 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 001678576 SSP/MS 8 142352 Carmem Paiva Azambuja 1029127 SSP/MS 9 138325 Tamires Marques do Amaral 1504184 SSP/MS 10 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 SSP 11 130571 Giovanna A. Bezerra Duarte 001144851 SSP/MS 12 152451 Ariane Francisca Romero 001514138 SSP/MS 13 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 14 162692 Solange Gomes Lysik 001109863 SSP/MS 15 145366 Rubia Cristina Wachter Rocha 001121111SSP /MS 16 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/SP 17 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 18 165339 Camila da Silva Coimbra 001627634 SSP/MS 19 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 001271286 SSP/MS 20 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 21 123081 Jackeline de Souza Andrade 001508855 SSP/MS 22 139163 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS 23 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 162889 Fabio Telles David 01464392 SSP/MS 1 151404 Willian Santos Rodrigues 001752766 SSP/MS 2 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 3 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS 4 123117 Elivelton Moreira de Farias 001783277 SSP/MS 5 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 001320183 SSP/MS 6 130122 Attilano Ramires Angoneze 9076881342 SJS/RS 7 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 001725290 SSP/MS 8 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 0537019648 MD 9 125372 Mauricio Firmino de Andrade 1093585 SSP 10 ANEXO ÚNICO – Convocação para o Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Dourados FEMININO MASCULINO 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 SSP/MS 11 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 12 140650 Gabriel Fernando R. Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 13 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSP/PR 14 124618 Cassiano Ramos Torales 001896901 SSP/MS 15 138194 Guilherme Cardoso Espindola 001588984 SSP/MS 16 148930 César Augusto Sestari 01663545 SSP/MS 17 165847 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 001636561 SSP/MS 18 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 001686184 SSP/MS 19 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 1639935 SEJUSP/MS 20 137786 Marcio Rocha E. Rodrigues 1901203 SSP/MS 21 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 22 124717 Maicon Douglas da Silva 001714901 SSP/MS 23 127260 Luiz Eduardo B. Kettenhuber 001898552 SSP/MS 24 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS 25 132362 Adilson Sanches da Silva 000675820 SSP/MS 26 163943 Eduardo Mendes Rocha 001244094 SSP/MS 27 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 28 122933 Guilherme Pinto Vieira 001409844 SSP/MS 29 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 001969612 SSP/MS 30 153094 Allan Vieira Raidan 001789125 SSP/MS 31 135130 Stefano Patrick Moura 1447781SSP/MS 32 155642 Fernando Henrique M. da Silva 001503893 SSP/MS 33 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 34 139645 Reginaldo Pirolo 865622 SSP/MS 35 158214 Bruno Gonçalves Aguilieri 001975904 SSP/MS 36 142120 Rafael Felipe Ide Vieira 1462670 SSP/MS 37 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/MS 38 126027 Cauê Alexandre Anderson Serra 001380258 SSP/MS 39 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 SSP 40 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867 MD/MS 41 155472 Wellington Luiz B. Ostemberg 1311727 SSP/MS 42 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 1724042 SEJUSP/MS 43 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 44 163714 Rodrigo Acunha Ferreira 1450140 SSP/MS 45 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 001386184 SSP/MS 46 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 SSP/MS 47 125709 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS 48 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 49 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/MS 50 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 001678592 SSP/MS 51 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 001478568 SSP/MS 52 159383 Fernando Moreira da Silva 001306627 SSP/MS 53 136074 Renan Matia Ribeiro 001685478 SSP/MS 54 128906 Jhonatan Acosta Constancio 1851363 SSP/MS 55 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 56 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 SSP/MS 57 152080 Eduardo Henrique C. dos Santos 1886013 SEJUSP/MS 58 160906 Maximo William Caetano Rocha 938768 SSP/MS 59 155312 Samuel Roldino Gonçale 001207524 SSP/MS 60 153104 Jose Ailton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MS 61 128907 Helio Soares de Oliveira 001798067 SSP/MS 62 125849 Márcio dos Santos Barcelos 001354904 SSP/MS 63 144638 Wagner Souza da Silva 001425754 SSP/MS 64 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 SSP/MS 65 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS 66 161576 Marllon Alexandre Salles Leite 1677599 SSP/MS 67 123159 Leonardo Munarini 001429914 SSP/MS 68 150913 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 SSP/MS 69 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 CANDIDATO PCD

• cloud_download Edição 4655 – 22/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria Benefício Nº 043/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor PAULO JORGE LOPES MOTTA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor PAULO JORGE LOPES MOTTA, matrícula 86171-1, ocupante do cargo efetivo e função de Engenheiro Civil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 22 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 044/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES, matrícula 18461-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médica Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios ANO XX / Nº 4.655 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 16 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Resolução nº. Ldf/2/507/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA, matrícula nº. “114760369-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/508/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANDRE LUIS FREITAS TETILA, matrícula nº. “501947-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA - PERIODONTISTA, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/509/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA KARINA NUGOLI NEVES, matrícula funcional nº. “114771157-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/03/2018 a 15/09/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/513/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/514/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY DOS SANTOS SANT ANA, matrícula funcional nº. “114769830-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2018 A 12/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/07/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/515/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI, matrícula nº. 39971-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “935” (novecentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00004/18-6, do dia 27/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1989 a 15/12/1989 e de 01/03/1990 a 10/12/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 312/2018, constante do Processo Administrativo nº. 471/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (20) vinte dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/516/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-3” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2018 a 16/07/2018”, Considerando a data da posse 01/03/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/517/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766807-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/03/2018 a 10/09/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/510/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SONIA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº. “83061-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Mirandina Rosa Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/511/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal OSCAR ANTONIO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114771708-2” ocupante do cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Santiago Teodomiro Vadora Ocampos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/512/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBELT NETTO COSTA, matrícula funcional nº. “114761545-3” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Lili Tereza Liebelt, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, objetivando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 20/2018. TIPO: Menor Preço (Maior Percentual de Desconto). SESSÃO: Dia 04/04/2018 (quatro de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018 Adiamento OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra (encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 25/2018. TIPO: Menor Preço (Global). JUSTIFICAÇÃO: Justifica-se o adiamento, a necessidade de ajustes operacionais no Departamento de Licitação. NOVA SESSÃO: Dia 19/04/2018 (dezenove de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE QUARTA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, convoca as empresas classificadas no certame: 2Mil Publicidade & Comunicação Ltda., Compet Marketing e Comunicação Ltda., Única Propaganda Ltda-EPP, Comuniart Comunicação & Marketing Ltda-EPP e Matéria Prima Comunicação Ltda-ME, para entregarem os invólucros de nº 5 contendo os documentos de habilitação conforme previstos no item “14” do edital. SESSÃO: A sessão pública para recebimento dos invólucros, bem como demais procedimentos previstos no edital, ocorrerá dia 28/03/2018 (vinte e oito de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 21 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017 OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN (itinerante), zero quilômetro, ano/modelo vigente, objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 333/17/ DL/PMD. DECISÃO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, pelo motivo de não acudirem licitantes aptos em relação aos documentos apresentados. Dourados-MS, 21 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A & A Construtora e Incorporadora - Eireli. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte sobre o Córrego Laranja Doce (Lote 01), no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras 08.01. – Secretaria Municipal de Obras 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 490.525,96 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3°, Inciso XXVII do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.184.510,40 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira DATA DE ASSINATURA: 21 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 21 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 21 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 13/2018 de 21 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:27/03/2018(TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3196 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 80º 2662 ALEXSANDRO SILVA DE ASSIS 81º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Nível Função Período para Entrega de Documento Farmacêutico; 02/04/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Enfermeiro. Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 22 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 106 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 107 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3005 - Farmacêutico Cargo: 3004 - Enfermeiro PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Designar Jaqueline Silva Magalhaes, assistente administrativa do quadro de pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, para, em substituição a Priscila Bianchi Martins, Psicóloga do quadro de pessoal da mesma instituição, integrar a Comissão de Sindicância Permanente (Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância), na qualidade de membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº06/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 216/2018 30786 Antonio Ricardo de Souza Castilho 20 de Dezembro nº1720, Q-164, L-13/ Jd. Água Boa 235/2018 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Cyro Mello, Q-80, L-09/ Vila Planalto 231/2018 28417 Ayrton Marcelo Fernandes Ramona da Silva Pedroso nº700,Q-01, L06/ Vila Viegas 233/2018 10791 Clebio Massayoshi Shirota Oliveira Marques, Q-08, L-22/ Vila Maxwell 234/2018 53151 Cleuza Dias dos Santos Gustavo Adolfo Pavel nº2400, Q-F, L-02/ Vila Rosa 261/2018 31003 Clory Capilé Gnutzmann Audelino Garcia Camargo, Q-15, L-20/ Pq. dos Jequitibás 209/2018 32575 Diogenes Toesca de Aquino Coronel Ponciano, Q-40, L-06/ Pq. dos Jequitibás 241/2018 32419 Donato Marques Vaz Dos Abacateiros nº3175, Q-02, L-03/ Pq. dos Beija Flores 219/2018 59953 Emerson da Costa Bongiovanni Onofre Pereira de Mattos, Q-62, L-P/B /Centro 213/2018 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq. dos Jequitibás 218/2018 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº430, Q-37, L-18/ Jd. Colibri Empreendimentos Imobiliários Silvano Olidio da Silva, Q-43, L-07/ Pq.; DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 209/2018 32575 Diogenes Toesca de Aquino Jequitibás 241/2018 32419 Donato Marques Vaz Dos Abacateiros nº3175, Q-02, L-03/ Pq. dos Beija Flores 219/2018 59953 Emerson da Costa Bongiovanni Onofre Pereira de Mattos, Q-62, L-P/B /Centro 213/2018 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq. dos Jequitibás 218/2018 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº430, Q-37, L-18/ Jd. Colibri 246/2018 32622 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-43, L-07/ Pq.; dos Jequitibás 237/2018 12934 Expedito Pimenta Xavier Ediberto C. de Oliveira nº2920, Q-10, LP910/ Vila Planalto 230/2018 3630 Gislaine Maria Silveira Pellegrini João Vicente Ferreira nº840, Q-08, L-18/ BNH I Plano 242/2018 44519 James de Oliveira Chaves Vilso Gabiatti nº760, Q-13, L-12/ BNH IV Plano 253/2018 40278 João Leoncio Cardoso Ramão Osório nº355, Q-61A, L-15/ Vila São Braz 232/2018 28472 José Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vila Vieira 248/2018 61125 José Everaldo Maia e Outros Guiana, Q-40, L-02/ Pq. das Nações 210/2018 32563 José Luis Toesca de Aquino Tatsuo Suekane, Q-40, L-14/ Pq. Dos Jequitibás 245/2018 25191 Maria de Lourdes Simião da Silva Iracema nº805, Q-17, L-32/ BNH IV Plano 254/2018 40279 Maria Jivan Fernandes Ramão Osório, Q-61A, L-14/ Vila São Braz 215/2018 32685 Roseli Mirante do Nascimento Alvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22/ Pq. dos Jequitibás 214/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar Silvano Espindola nº3765, Q-51, L01/Pq. dos Jequitibás Dourados, 20 de Março de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Plano 253/2018 40278 João Leoncio Cardoso Ramão Osório nº355, Q-61A, L-15/ Vila São Braz 232/2018 28472 José Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vila Vieira 248/2018 61125 José Everaldo Maia e Outros Guiana, Q-40, L-02/ Pq. das Nações 210/2018 32563 José Luis Toesca de Aquino Tatsuo Suekane, Q-40, L-14/ Pq. Dos Jequitibás 245/2018 25191 Maria de Lourdes Simião da Silva Iracema nº805, Q-17, L-32/ BNH IV Plano 254/2018 40279 Maria Jivan Fernandes Ramão Osório, Q-61A, L-14/ Vila São Braz 215/2018 32685 Roseli Mirante do Nascimento Alvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22/ Pq. dos Jequitibás 214/2018 32764 Wanderley Ramirez Escobar Silvano Espindola nº3765, Q-51, L01/Pq. dos Jequitibás Dourados, 20 de Março de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº06/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 6171/2017 78495 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-08, Q-06, L-13/ Sitiocas Campina VErde 820/2018 12733 Adenir Vieira Santana Joaquim Alves Taveira, Q-32, L-14/ Jd. Ouro Verde 807/2018 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12, L-10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 6336/2017 6883 Alex Barbosa da Silva Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q07, L-24/ Pq. Monte Carlo 5734/2017 18479 André Erotides de Arruda PROC.: Lindaura de Brito Natal, Q-44, L-15/ Jd. Ayde 5894/2017 43390 Antonio Gomes de Andrade Darcy Pedroso de Almeida nº1655, Q-09, L-05/ Jd. Maracanã 5888/2017 55002 Antonio Nogueira de Queiroz Mato Grosso, Q-00, L-00/ Chácara Parte 796/2018 28417 Ayrton Marcelo Fernandes Ramona da Silva Pedroso nº700, Q01, L-06/ Vl. Vieira 792/2018 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 823/2018 8577 Carlos Alberto Senarezi Eduardo Cerzosimo de Souza, Q63, L-01/ Pq. Alvorada 824/2018 8576 Carlos Alberto Senarezi Eduardo Cerzosimo de Souza, Q63, L-36/ Pq. Alvorada 780/2018 1192 Cássio Marques Correa Ferreira Deziderio Felipe de Oliveira, Q-02, L08/ Pq. do Lago I 6335/2017 6970 Cricia Pioares Vieira Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q11, L-06/ Pq. Monte Carlo 712/2018 89076 Deyze Barboza Morel Osvaldo Lorenzini nº145, Q-15, L05/ Res. Santa Fé 5787/2017 11809 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira, Q-04, L-21/ Jd. Paulista 6328/2017 7096 Eduarte Dias Leite Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q-17, L-25/ Pq. Monte Carlo 6318/2017 104451 Eduarte Dias Leite e Outros Coronel Jose Alves Marcondes, Q01, L-G/ Pq. Monte Carlo 6319/2017 104450 Eduarte Dias Leite e Outros Coronel Jose Alves Marcondes, Q01, L-F/ Pq. Monte Carlo 6320/2017 104449 Eduarte Dias Leite e Outros Gerônimo Marques de Mattos, Q01, L-E/ Pq. Monte Carlo 6321/2017 104445 Eduarte Dias Leite e Outros Albino Sotolani, Q-01, L-A/ Pq. Monte Carlo 6339/2017 639 Eldecastro Sevilla Major Capilé, Q-00, L-35/ Chácara Parte 35 804/2018 41133 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Aimorés nº550, Q-10, L-06/ Jd. Jóquei Clube 5814/2017 47541 Espolio de Adelina Rigotti Rio Brilhante, Q-98, L-15/ Jd. Água Boa 5668/2017 13672 Espolio de Anízio de Barros Jose de Alencar, Q-10, L-02/ Vl. Índio 741/2018 8033 Espolio de Milton Milan Floriano Peixoto, Q-15, L-12/ Jd. Girassol 742/2018 8032 Espolio de Milton Milan Floriano Peixoto, Q-15, L-11/ Jd. Girassol 6333/2017 7003 Franz Maciel Mendes Aristidia Nunes França, Q-12, L-15/ Pq. Monte Carlo 776/2018 123324 Fujii Alimentos LTDA Projetada 02, Q-02, L-04/ Vila Rubi 709/2018 50609 Gabriella Marques Hetzel e Outros Ignácia de Matos Brandão, Q-27, L11/ Jd. Novo Horizonte 737/2018 8024 Gelton Rosemar Ferreira Milan e Outros Benjamin Constant, Q-15, L-16/ Jd. Girassol 738/2018 8023 Gelton Rosemar Ferreira Milan e Outros Benjamin Constant, Q-15, L-15/ Jd. Girassol 739/2018 8022 Gelton Rosemar Ferreira Milan e Outros Benjamin Constant, Q-15, L-14/ Jd. Girassol 740/2018 8021 Gelton Rosemar Ferreira Milan e Outros Benjamin Constant, Q-15, L-13/ Jd. Girassol 743/2018 8031 Gelton Rosemar Ferreira Milan e Outros Floriano Peixoto, Q-15, L-10/ Jd. Girassol 6330/2017 49147 Geny Batista dos Santos Joaquim de Barros, Q-17, L-17/ Jd. Santa Maria 6386/2017 19834 Guilherme Brites Lopes (Espolio) Adroaldo Pizzini, Q-86, L-21/ Jd. São Pedro 611/2018 7822 Guilherme Frederico Rojas Silva e Outros Iguassú, Q-07, L-02/ Jd. Girassol 6332/2017 24360 Haroldo Gutierrez de Faria Manoel Rasselen, Q-14, L-30/ BNH IV Plano 5853/2017 32674 Henrique Bonin Rene de Matos Rocha, Q-47, L-11/ Pq. dos Jequitibás 5900/2017 21639 João batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua, Q-14, L-01/ Vl. Almeida 5681/2017 9122 Jorge Luiz Martins e Esposa Eduardo Cersozimo de Souza, Q67, L-05/ Pq. Alvorada 698/2018 28472 Jose Barros Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vl. Vieira 5789/2017 17867 Jose Divino dos Santos Teodoro Capilé, Q-02, L-11/ Vl. Nova Esperança 706/2018 56030 Jusaburo Saruwatari João Vicente Ferreira n°2999, Q-13, L-15/ Vl. Lili 5813/2017 47540 Lidia Fernandes Rio Brilhante, Q-98, L-16/ Jd. Água Boa 6403/2017 41712 Luciano Okiyama Silvia de Araujo nº3410, Q-12, L06/ Pq. Nova Dourados 629/2018 81001 Luiz Salvador da Costa e Outros Hiran Pereira de Matos, Q-00, L2D/ Chácara Parte 108 6375/2017 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q-29, L-13/ Jd. Jóquei Clube 5749/2017 30750 Maria Mecia Machado Silidonio Verão, Q-19, L-12/ Pq. dos Coqueiros 602/2018 40891 Moacir Leandro Alfenas, Q-24, L-10/ Jd. Jóquei Clube 825/2018 49104 Neide Olsen Matos Pereira Antonio Emilio de Figueiredo, Q-67, L-PA/ Centro 707/2018 26697 Odila de Almeida João Correa Neto nº1554, Q-17, L05/ Jd. Santo André 6385/2017 9421 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Arthur Frantz, Q-85, L-10/ Pq. Alvorada 6379/2017 9397 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Olívio Waldemar Becker, Q-85, L22/ Pq. Alvorada 6384/2017 9508 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Olívio Waldemar Becker, Q-89, L01/ Pq. Alvorada 6263/2017 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq. Monte Carlo 606/2018 36444 Riovaldo Borba Vieira Engracia Xavier de Matos, Q-11, L04/ Vl. Guarani 748/2018 37329 Rosana Gomes da Silva Jaime Moreira, Q-08, L-D/ Jd. João Paulo II 590/2018 92978 Rosângela de Freitas Cezário Domingues Peres, Q-11, L15/ Jd. Brasília 6393/2017 31398 Samuel Giongo Bottega e Esposa Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq. dos Jequitibás 818/2018 31398 Samuel Giongo Bottega e Esposa Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq. dos Jequitibás DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 818/2018 31398 Samuel Giongo Bottega e Esposa Idelfonso Pedroso, Q-29, L-05/ Pq. dos Jequitibás 798/2018 3249 Sergio de Azevedo Barros João Candido da Câmara, Q-03, L3A/ Vl. Tonani I 5917/2017 86127 Silvio Lírio de Souza Pereira e Outros Das Amoreiras, Q-11, L-03C/ Jd. Colibri 6373/2017 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé, Q-18, L-15/ Residencial Santa Fé 711/2018 89218 Tatiana Baldasso Santa Fé nº570, Q-18, L-15/ Res. Santa Fé 5770/2017 77947 Valdinei Batista de Souza e Outros Geni Ferreira Milan, Q-00, L-4A/ Chácara Parte 6285/2017 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q-12, L-19/ Pq. Monte Carlo 6450/2017 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/ Jd. Ouro Verde 5738/2017 22393 Vera Lucia de Carvalho Nascimento Josué Garcia Pires, Q-88, L-26/ Jd. Água Boa 6397/2017 9409 Wagner Magalhães Rodrigues e Cristina Grijota Olívio Waldemar Becker, Q-85, L34/ Pq. Alvorada Dourados, 20 de Março de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 ELLITE CELULAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação e centro de distribuição – Escritório. Localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , nº 842 – sala 06 – 3º andar – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Elizene de Fátima Reguera Gomes81613822120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Planos de Rigging, Laudo de Insp. E Vendas / Escritório. Localizada na Rua Vilso Gabiati, nº 1.610 Bairro Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMAD - Empresa Armazenadora de Dourados S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação – RLI, para atividade de Ampliação da unidade de recebimento, secagem e armazenamento de grãos, localizada na Av. Três, 425 - Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Juliana G. de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Pilates, localizada na Rua: João Rosa Goes 1823 - Bairro: Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MANOEL HENRIQUE NETO 04353397109 – LAVA RAPIDO MARAZUL , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade Serviços de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores e serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Frei Antônio, 850 – Conjunto Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ramos & Gonçalves Ltda - Me, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de fabricação de móveis planejados, localizada na Rua Oliveira Marques n° 185 , Jardim Tropical, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.655 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Deliberação Nº 004/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff Itamura para assumir a função no período de licença médica da Conselheira Tutelar Darci Lima pelo período de 15 a 19 de março do corrente ano. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 16 de março de 2018. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Presidente do CMDCA OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 0112018 O Diretor Administrativo do Procon de Dourados/MS CONVOCA os membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (COMDECON) para reunião ordinária a realizar-se no dia 27 DE MARÇO DE 2018, terça-feira, na sede do PROCON de Dourados, sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, no 772, Centro, Dourados/MS, em primeira convocação às 08 horas e em segunda convocação 30 minutos após a primeira chamada. Pauta: 1) informes; 2) posse dos conselheiros do Comdecon; 3) análise e deliberação sobre aprovação dos balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017; 4) análise e aprovação do balanço anual das contas do exercício de 2017 do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Fumdecon); 5) análise e aprovação do plano anual (2018) de aplicação dos recursos do FUMDECON; 6) aprovação de pagamento projetos complementares pertinentes à ampliação e reforma do Procon; 7) Assuntos gerais. Observação: Tendo em vista a cerimônia de posse, deverão comparecer a reunião supramencionada tanto os representantes (titulares) quanto os suplentes das entidades abaixo relacionadas. I- Representante do Executivo Municipal: Titular: Manoel Lima Dourado, Suplente: Saulo Luiz Patrício Sabino; II- Representante do Procon: Titular: Mário Júlio Cerveira, Suplente: Lenilson Almeida da Silva; III- Representante da Associação Comercial e Empresarial- ACED: Titular: Ahmad Hassan Gebara, Suplente: Sandra Araújo de Oliveira; IV- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Dourados: Titular: Tamyris Cristiny Souza Rocha, Suplente: Lucas de Castro Garcete; V - Representante da Vigilância Sanitária: Titular: Eliane Osshiro, Suplente: Sandra Regina Nervis; VI- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Cleberson Lopes dos Santos, Suplente: Marluci de Almeida; VII- Representante do Sindicato dos Comerciários: Titular: Aguinaldo Zagretti, Suplente: Erão Pereira Camargo; VIII- Representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados: Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto, Suplente: Inês Batisti Dantas Vieira; IX- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Elcio Minoru Tanizaki, Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia. Dourados/MS, 20 de março de 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDECON

• cloud_download Edição 4654 – 21/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2018 “Altera dispositivos na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O caput do artigo 37 da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências passam a vigorar com as seguintes redações: Artigo 37 – A Área Especial de Centro (AEC) é a compreendida dentro do quadrilátero formado pelas seguintes vias: ao Norte, Rua Oliveira Marques; ao Sul, Rua Joaquim Teixeira Alves; ao Leste, Rua Coronel Ponciano, ao Oeste, Rua Floriano Peixoto. (...) Art. 2º. A tabela 2 – Parâmetros Urbanísticos e o Anexo IV – das áreas urbanas (mapa 3) da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012, passam a viger com as alterações constantes do Anexo Único desta lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.654 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 (...) EP 9 10 85% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 ES 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VE 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 VC 9 10 80% 100% 5% 0% 40% 24m * Cheia 1.000 1.150 9,00* 80%* 10,00 100% 300,00m² 12 9 (...) AEC 100 140 Liberado DDL *M Densidade construção DC DC *M Altura na Divisa e Ext. AD* e ED* AD*M ED*M Dimensão míni. lotes DML Taxa de Permeab . do Solo TPS TPS *M Rebaix . Guia RG * RG *M Passeio Público PPC Densidade demog. líquida DDL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. ANEXO ÚNICO LEI COMPLEMENTAR 205 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 TABELAS 02 - PARAMETROS URBANÍSTICOS Testada frontal mínima TFM TF *M Gabarito G Áreas Vias Coef. aproveitamento básico CAB CAB *M Taxa de ocup. básica TOB TOB *M LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 19 DE MARÇO DE 2018 “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 331 de 03 de julho de 2017 que disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Complementar n.º 331 de 03 de julho de 2017 passa a vigorar com as seguintes alterações; Art. 60. Os órgãos e entidades abrangidos por esta Lei deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de ME, EPP e MEI nos itens de contratações com valores de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (...) Art. 61. Nas licitações para fornecimento de serviços e obras, os órgãos e entidades contratantes poderão estabelecer, nos instrumentos convocatórios, a exigência de subcontratação de ME ou EPP ou MEI, determinando que: (...) Art. 62. Nas licitações para aquisição de bens de natureza divisível, e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo do objeto, os órgãos e entidades contratantes deverão reservar cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME, EPP e MEI devendo-se, em cada caso: (...) Art. 63 Não se aplica o disposto nos artigos 60 a 62, quando: (...) Art. 2º Fica revogado o artigo 66 da Lei Complementar n.º 331 de 03 de julho de 2017. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município LEIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 DECRETO Nº 877, DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 02 de abril a 02 de maio de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 02 de abril a 02 de maio do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de abril de 2018. Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 881, DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição membro do Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada o membro abaixo relacionada, para compor o Conselho Municipal Antidrogas de Dourados - COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016, conforme segue: DECRETOS I - Poder Executivo Municipal: a) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda / SEMFAZ: Suplente: Sheila Brites Colman em substituição à Ana Flavia Precinato Carneiro. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 883, DE 16 MARÇO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, conforme segue: I - Representante do Executivo Municipal: Titular: Manoel Lima Dourado; Suplente: Saulo Luiz Patrício Sabino. II - Representante do Procon: Titular: Mário Júlio Cerveira; Suplente: Lenilson Almeida da Silva. III - Representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED: Titular: Ahmad Hassan Gebara; Suplente: Sandra Araújo de Oliveira. IV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados: Titular: Tamyris Cristiny Souza Rocha; Suplente: Lucas de Castro Garcete. V. Representante da Vigilância Sanitária Titular: Eliane Osshiro; Suplente: Sandra Regina Nervis. VI. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Cleberson Lopes dos Santos; Suplente: Marluci de Almeida. VII - Representante do Sindicato dos Comerciários: Titular: Aguinaldo Zagretti; Suplente: Erão Pereira Camargo. VIII - Representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados: Titular: Mariza Fátima Gonçalves Calixto; Suplente: Inês Batisti Dantas Vieira. IX - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Titular: Elcio Minoru Tanizaki; Suplente: Adolfo Ribeiro Garcia. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 0078, de 19 de março de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 20% (vinte por cento) à servidora Elisa de Oliveira Kuhn, matrícula funcional nº 82261-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0079, de 19 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Juleide Todescato Cavalheiro” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2018, Juleide Todescato Cavalheiro, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114761005-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0080, de 19 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Nuria Ananda Parron Giacomelli Pereira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de março de 2018, Nuria Ananda Parron Giacomelli Pereira, do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771866-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0081, de 19 de março de 2018. “Reintegra servidor efetivo – Anderson de Souza Lagoa” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova a Decisão no Processo Administrativo nº 265/2018; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrado, a partir de 06 de março de 2018, o servidor público municipal Anderson de Souza Lagoa, matrícula funcional nº “114761676-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, classe “D”, nível “002”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão constante na Fl. 16 do Processo Administrativo nº 1721/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 026/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. NEIDE CAETANO DA SILVA, matrícula nº 114760404, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. NEIDE CAETANO DA SILVA, matrícula nº 114760404, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 18/10/2017, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2018. Dourados/MS, 19 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 027/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº 135071-1, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº 135071-1, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 22/11/2017, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de março de 2018. Dourados/MS, 16 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 028/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA, matrícula nº. 3, ocupante do cargo de Contadora, 15 (quinze dias) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 02 de abril de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Av/03/460/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE PAVA VIEGAS matrícula funcional nº. “114765922-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.209” (dois mil, duzentos e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/04/10 a 25/08/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 19/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 15/08/17 a 19/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 322/2018, constante do Processo Administrativo nº. 504/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/494/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA PEREIRA DE ALMEIDA matrícula funcional nº. “114765990-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.529” (dois mil, quinhentos e vinte e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:21/12/10 a 15/02/17 e de 05/05/17 a 08/02/18, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 320/2018, constante do Processo Administrativo nº. 491/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/495/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA matrícula funcional nº. “501890-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.313” (dois mil, trezentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:05/03/07 a 07/07/07, 01/08/07 a 31/12/07, 11/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 02/02/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 01/09/10 a 18/12/10, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 17/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15 e de 28/07/15 a 15/03/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 319/2018, constante do Processo Administrativo nº. 485/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/03/496/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEILA PICCOLI matrícula funcional nº. “114765638-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.859” (um mil, oitocentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:08/02/10 a 10/07/10, 06/08/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 03/02/14 a 12/04/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 318/2018, constante do Processo Administrativo nº. 484/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/497/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JULIANO MENEGHETTI MAZZINI matrícula funcional nº. “114762317-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.507” (três mil, quinhentos e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/02/07 a 31/12/07, 07/02/08 a 31/12/08, 03/02/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 31/12/13, 02/01/14 a 31/12/14, 12/01/15 a 30/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 327/2018, constante do Processo Administrativo nº. 517/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/499/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABET FERREIRA MAZARIM matrícula funcional nº. “114763019-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.071” (dois mil, setecentos e sete e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/09/07 a 30/11/07, 13/02/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 01/10/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 18/05/10, 27/07/10 a 12/10/10, 18/10/10 a 18/12/10, 05/04/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 23/07/13 a 19/12/13, 15/07/14 a 14/08/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 326/2018, constante do Processo Administrativo nº. 514/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/500/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA MONTEIRO COSTA matrícula funcional nº. “114769242-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “911” (novecentos e onze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 325/2018, constante do Processo Administrativo nº. 513/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/501/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA matrícula funcional nº. “114765376-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.244” (dois mil e duzentos e quarenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/10/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 17/12/10, 26/07/11 a 17/12/11, 02/03/12 a 01/05/12, 27/07/12 a 19/12/12, 06/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 324/2018, constante do Processo Administrativo nº. 512/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/502/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA MACHADO DAMASCENO matrícula funcional nº. “114765661-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.877” (um mil e oitocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 21/03/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 08/08/11, 31/08/11 a 29/10/11, 01/03/12 a 28/12/12, 26/03/13 a 03/06/13, 25/04/14 a 23/06/14, 14/08/14 a 12/09/14, 06/11/14 a 05/12/14, 06/04/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 11/01/16 a 08/07/16, 18/07/16 a 30/12/16, 13/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 323/2018, constante do Processo Administrativo nº. 511/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Av/03/503/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EBER DE SOUZA MACHADO matrícula funcional nº. “114761440-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “787” (setecentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:17/02/03 a 31/01/05 e de 01/03/05 a 11/05/05, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 316/2018, constante do Processo Administrativo nº. 454/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/504/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO matrícula funcional nº. “114768443-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “985” (novecentos e oitenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/04/13 a 06/07/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 02/05/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 01/10/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 317/2018, constante do Processo Administrativo nº. 482/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/505/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal POTIRA DE AGUIAR matrícula funcional nº. “114765592-4” ocupante do cargo de MEDICO GENERALISTA, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.489” (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:01/03/10 a 31/12/10, 03/01/11 a 31/12/11, 02/01/12 a 31/12/12, 02/01/13 a 31/12/13, 05/03/14 a 28/02/15, 02/03/15 a 29/02/16 e de 01/03/16 a 28/02/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 321/2018, constante do Processo Administrativo nº. 499/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/506/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, matrícula nº. 89471-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.280” (dois mil, duzentos e oitenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00021/08-0, do dia 20/02/2008, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/03/1984 a 31/10/1984, 15/11/1984 a 14/01/1985, 01/07/1986 a 31/12/1986, 01/01/1987 a 31/01/1988, 01/02/1988 a 30/06/1989, 01/08/1989 a 31/10/1989, 01/11/1989 a 31/05/1990, 01/06/1990 a 31/01/1991, 01/03/1996 a 30/06/1996 e de 01/07/1996 a 31/01/1997, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 315/2018, constante do Processo Administrativo nº. 510/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/03/530/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder o adicional de Incentivo a Capacitação para servidora pública municipal FERNANDA APARECIDA BORGES, matrícula 114766266-5, Médica, 05% (CINCO POR CENTO) referente ao título na especialidade de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-06-2017, para efeitos de regularização funcional. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Can./03/498/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal IRIS DE OLIVEIRA GOMES, matrícula funcional nº “114760841-2” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente à 04:36h (quatro horas e trinta e seis minutos), no mês de Dezembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4646 de 09 de Março de 2018, na Resolução n. Rf/02/289/2018, sendo restituído o valor na folha de Março/2018, conforme atestado médico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/03/483/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. 114761513-3, ocupante do cargo efetivo RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 de Médico Ginecologista e Obstetra, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 951/2017, do Processo Administrativo nº. 2.470/2017, a partir do dia 19/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO nº 001/2018/SEMDES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEMDES, no uso das atribuições que lhe confere a lei complementar municipal nº 214/2013; CONSIDERANDO a realização da 14ª Festa do Peixe, que será realizada nos dias 28 de março a 1º de abril no Parque Primo Fioravanti – Rego D`água; CONSIDERANDO que será promovido o Torneio de Pesca no período de 28 a 31 de março, sendo o Parapesca Infantil (6 a 12 anos) e Adulto, dia 28 de março e o Geral nos dia 29 a 31 de março no Parque Primo Fioravanti – Rego D’água, com premiação, inscrição e recebimento de taxa de inscrição, sob o comando e responsabilidade da SEMDES; RESOLVE: Artigo 1º - Fica aprovado o Regulamento do Torneio de Pesca da 14ª Festa do Peixe de Dourados, nos seguintes termos: I. O uso desse crachá é obrigatório e intransferível. II. Só é permitida UMA LINHA NA ÁGUA POR PESCADOR, ou seja, apenas um equipamento de pesca por pescador. Os excessos de equipamentos devem ficar no guarda-pesca localizado na entrada do parque Parque Primo Fioravanti “Rego D’Água”. III. Poderá participar do Torneio de Pesca, de acordo com cada categoria, qualquer pessoa, acima de seis anos, independente de sexo, cor, religião, estado físico ou mental. IV. Criança até 12 anos deverá estar acompanhada dos pais ou responsável. V. Fica proibida a entrada de bebidas, com exceção de água. VI. A pesagem encerra às 17 horas de cada dia, com tolerância de 15 minutos. VII.O peixe deverá estar vivo no momento da pesagem para ser válido a concorrer. VIII. Fica a cargo da Comissão de Regras, composto por três servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, resolver qualquer assunto pertinente às regras gerais desse torneio, tendo essa comissão total soberania para deliberar sobre assuntos não expressos neste regulamento, podendo a seu livre entendimento, desclassificar ou punir o participante que esteja infringindo qualquer regra adotada durante o torneio. IX. O Torneio de Pesca ocorrerá nos lagos do Parque Primo Fioravanti “Rego D’Água” e o 1º colocado será o peixe mais pesado no evento, conforme a categoria. X. As categorias são: a.Categoria Parapesca Infantil. b. Categoria Parapesca Adulto. c.Categoria Geral (a partir de 06 anos e adultos). XI. Para os pescadores com dificuldade de locomoção, ficará definido como local de competição o lago de baixo do Parque Primo Fioravanti – “Rego D’Água”. XII. Serão premiados 03 (três) pescadores na Categoria Parapesca Infantil, 03 (três) pescadores na Categoria Parapesca Adulto e 12 (doze) pescadores na Categoria Geral (a partir de 06 anos e adultos), considerando o torneio todo, ou seja, nos lagos do parque. XIII. O 1º colocado será o pescador (a) que pegar o peixe de maior peso; o 2º colocado o que pegar o peixe com o segundo maior peso e o 3º colocado o que pegar o peixe com terceiro maior peso, e assim por diante até o 12º lugar na Categoria Geral, independente do lago que for pescado. XIV. A premiação será entregue em local e horário a serem definidos pela comissão organizadora, sendo anunciados no decorrer do evento. XV. O pescador ao realizar a sua inscrição em qualquer uma das categorias do torneio CONCORDA com todas as regras estabelecidas pela comissão organizadora do evento, referentes ao respectivo torneio de pesca. XVI. Os premiados cederão gratuitamente o uso de suas imagens para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados e parceiros do evento. XVII. Valor da inscrição será de R$ 10,00 (dez reais). XVIII. Categorias do Torneio de Pesca: 1)CATEGORIA PARAPESCA (Infantil e Adulto)- ISENTO. Início às 07h com término às 17h do dia 28 de março de 2018 (quarta feira), o horário limite para pesagem dos peixes será às 17 horas, com tolerância de 15 minutos. 2)CATEGORIA GERAL (A PARTIR DE 06 ANOS E ADULTOS Até 12 anos deverá estar acompanhado pelo responsável. Início às 07h com término às 17h. Dias 29, 30 e 31 de março de 2018 (quinta, sexta e sábado), o horário limite para pesagem dos peixes será às 17 horas com tolerância de 15 minutos de cada dia. XIX. O Torneio de Pesca encerrará no dia 31 de março de 2018 às 17h, com tolerância de 15 minutos para pesagem dos peixes fisgados. Artigo 2º - Fica designado o Servidor Elcio Minoru Tanizaki como presidente da comissão organizadora do torneio de pesca, sendo-lhe atribuído, entre outras funções, a responsabilidade pela direção, pelo recebimento dos valores das inscrições, pela entrega das fichas de inscrições, pelo registro dos competidores e peso dos respectivos pescados, pelo anúncio dos vencedores do torneio e, ainda, pela nomeação ad hoc de demais servidores para compor a comissão e auxiliares. Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de março de 2018. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Resolução nº 05, de 19 de março de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de Comissão, que irá acompanhar e fiscalizar os contratos, oriundos dos processos de licitação, para o exercício de 2018. RESOLVE: Art. 1º Nomeia para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos os seguintes servidores: I- Rafael Almeida Cardoso; II- Márcio Prudenciano Angélico; III- Marcos Antônio Souza Silva; IV- Michel Lime de Souza. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução nº. Cd/03/539/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114763513-3” ocupante do cargo efetivo de Médico, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus Serviços Profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), com ônus para a origem, a partir de 19.03.2018, em conformidade com o Ofício nº. 135/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 (vinte) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 03, de 19 de março de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e a Prefeitura Municipal de Dourados, mediante a Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação. Art. 2º Compete à Comissão: I – elaborar visita in loco nas organizações da sociedade civil, participes de termo de colaboração ou de fomento, periodicamente, visando homologar relatório técnico de monitoramento, o qual deverá dispor de: a) descrição sumária das atividades e metas estabelecidas; b) análise das atividades realizadas, do cumprimento das metas e do impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto até o período, com base nos indicadores estabelecidos e aprovados no plano de trabalho; RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 c) valores efetivamente transferidos pela administração pública; d) análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela organização da sociedade civil na prestação de contas, quando não for comprovado o alcance das metas e resultados estabelecidos no respectivo termo de colaboração ou de fomento; e) análise de eventuais auditorias realizadas pelos controles interno e externo, no âmbito da fiscalização preventiva, bem como de suas conclusões e das medidas que tomaram em decorrência dessas auditorias. II - cumprir as obrigações dispostas na Lei Federal nº 13.019/2014, no que tange à Comissão de Monitoramento e Avaliação. III - atender a todos os dispositivos e atribuições impostos à Comissão, nos respectivos Termos de Convênios, Termos de Fomento ou de Parcerias que o Município venha a participar. IV- propor o aprimoramento de procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, a produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência a avaliação e homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação. Art. 3º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, que representará a Secretaria Municipal de Assistência Social será composta pelos seguintes titulares: I- Claudenir Soares de Souza, Presidente; II- Graziela Gonçalves; III – Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Suplentes: I- Izabel Lira Lopes; II- Ana Paula de Campos Arruda; III- Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias. Art. 4º Os membros da comissão de monitoramento e avaliação deverão se declarar impedido de participar do processo de avaliação quando verificar que: I – tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público, ou II- sua atuação no processo de seleção configurar conflito de interesse. § 1º A declaração de impedimento de membro da comissão de monitoramento e avaliação não obsta a continuidade do processo de seleção e a celebração de parceria entre a organização da sociedade civil e a administração municipal. § 2º Na hipótese do § 1º o membro impedido deverá ser imediatamente substituído por membro suplente nomeado através do presente ato, a fim de viabilizar a realização ou continuidade do processo de seleção. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução nº 04 de 19 de março de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos Seletivos/Chamamentos e Credenciamento, para o exercício de 2018, inerentes a realização de Parcerias, entre o Município de Dourados, e entidade de Organização da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Seleção, que irá processar e julgar chamamentos públicos e demais procedimentos relativos as parcerias, para o exercício de 2018, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores: I- Helaine Nonato Camilo; II- Izabel Lina Lopes; III- Ana Paula de Campos Arruda. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposições em contrário. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem realizar CONVOCAÇÃO para comparecimento dos contemplados no Residencial Ildefonso Pedroso, a fim de realizar a ASSINATURA DE SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS. O evento será realizado no dia 23 de março de 2018, sexta-feira, no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, e será divido em 03 (três) etapas, sendo que o comparecimento dos contemplados se dará da seguinte forma: Os sorteados com unidades habitacionais na QUADRA 01 (Quadra um, Blocos 01 a 20) deverão estar presentes para assinatura do contrato no horário compreendido entre às 08h (oito horas) e às 9:30h (nove horas e trinta minutos); Os sorteados com unidades habitacionais na QUADRA 02 (Quadra dois, Blocos 01 a 22) deverão estar presentes para assinatura do contrato no horário compreendido entre às 9:30h (nove horas e trinta minutos) e às 11h (onze horas); Os sorteados com unidades habitacionais na QUADRA 05 (Quadra cinco, Blocos 01 a 22) deverão estar presentes para assinatura do contrato no horário compreendido entre às 11h (onze horas) e às 12:30h (doze horas e trinta minutos); Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, no telefone 34117660. Informamos que a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul – SANESUL estará presente no evento para prestar atendimento aos contemplados para, também, assinarem os documentos necessários para realizar a ligação da rede de água. Dourados/MS, 21 de março de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGEHAB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 03, 20 de março de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2018 Edital de Retificação Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município Resolve: Retificar data da posse: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Número do Número da Processo Inscrição no CAE 7.632/2018 7000003362 TRANSDUTRA EIRELI – EPP 10.248.861/0001-47 R$ 2.540,56 7.632/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 47.292,56 7.632/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 5.727,48 7.632/2018 1000140684 AGRO A.L.P. Representações Eireli – ME 21.169.702/0001-73 R$ 10.687,44 9.187/2018 1000019796 LMA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME 09.429.439/0001-09 R$ 3.534,95 9.189/2018 1000064880 W.T. YAMADA – ME 97.536.011/0001-22 R$ 4.049,31 9.191/2018 1000005280 ADRIANA RAMOS GONÇALVES – ME 08.409.123/0001-92 R$ 3.468,99 9.193/2018 100047289 BABY HOUSE CONFECÇÕES LTDA – ME 04.058.650/0001-49 R$ 3.458,76 9.198/2018 1000074860 SERGIO LAGOA – ME 14.705.143/0001-03 R$ 3.468,99 9.201/2018 20129009 CONSTRUCUNHA COMÉRCIO, CONST. E SERVIÇOS LTDA - ME 00.074.349/0001-78 R$ 3.468,99 Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo Anexo Único ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III ONDE CONSTOU: EDITAL Nº 08 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO GERAL II FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 20/04/2017 (sexta-feira) 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza PASSE A CONSTAR: HORÁRIO: 8:00 h DIA: 20/04/2017 (sexta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo 2 6 Carla Rhoden 3 7 Alini Suzane de Oliveira Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Dourados, MS, 20 de março de 2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de desentupimento e limpeza (a ser executado em ralo de banheiro, vaso sanitário, pia, fossa séptica, caixa de gordura e caixa de passagem), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 68/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 17/04/2018 (dezessete de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2018 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 56/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 18/04/2018 (dezoito de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 OBJETO: Locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática. PROCESSO: nº 80/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 11/04/2018 (onze de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, objetivando atender secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 26/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 16/04/2018 (dezesseis de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 008/2018 que objetiva a contratação com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0009-60, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 19 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados T S Contrutora Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 008/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária, no Jardim das Primaveras; Vila Nova Esperança; Avenida Joaquim Luiz Azambuja e Altos do Indaiá, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Convênio n° 782861/2013-SUDECO/MI, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.369.427,01 (quatro milhões trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e um centavo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação de Pais e Amigos dos Excep APAE de Dourados – CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jorge Luís Targas Trota. CPF/MF nº 077.941.691-00 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/124/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 80.399,04 (Oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.399,84 (Treze mil trezentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 6.699,92 (Seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1395 – Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1404 - Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 086 DE 16/03/2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de marços de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03. Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves. CPF nº 250.365.301- 44. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/125/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 7.549,20 (Sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.774,60 (Três mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATOS 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1395– Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1404- Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 087 DE 16/03/2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Concedente: Prefeitura Municipal de Dourados CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário :Landmark Ferreira Rios CPF/MF Nº 776.793.851- 49 Convenente: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados CNPJ N.º 03.746.641/0001-88 Presidente: José Bento Marques de Jesus CPF N°: 254.759.911-20 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/126/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 71.501,28 (Setenta e um mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 11.916,88 (Onze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 5.958,44 (Cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1395 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1404- Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 088 DE 16/03/ 2018 6. IGÊNCIA: 16/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23. Presidente: ADALTO VERONESI. CPF nº 280.289.738 -17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/128/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 6.500 (Seis mil e quinhentos reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1395 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1404 - Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 089 DE 16/03/2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº03.623.964/0001- 84. Presidente: Edgard Moreno. CPF nº 105.448.361-20. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/130/2017/FNAS 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.168 – Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1395 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1404- Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 090 DE 16/03/ 2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/ MF94.722.287/0002-98. Presidente: KLAUS ARMIN SIMON. CPF nº 681.004.500-72. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/132/2017/FNAS 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.169 – Proteção Social Básica 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1449 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1457 - Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 092 DE 16/03/2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/ /2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Processo: 9841/131/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.169 – Proteção Social Básica 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1449 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1457 - Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 091 DE 16/03/ 2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro. CPF/MF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9841/133/2017/FNAS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02– Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.169 – Proteção Social Básica 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1449 - Fonte: 129000 44.50.42.0 – Auxílios - Ficha: 1457 - Fonte: 129000 5. EMPENHO: N. 093 DE 16/03/ 2018 6. VIGÊNCIA: 16/03/2018/2018 A 30/12/2018 Dourados, 20 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AEROTECH do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017. OBJETO: contratação de empresa para efetuar serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de inspeção por Raio-X Smiths Detection, modelo Hs6040i, série 51.559, com reposição de peças, componentes e outros materiais, para o Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira no Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 22.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito; 22.01. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito; 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo; 33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 255.519,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e noventa e três centavos). FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Well Studio – Design e Desenvolvimento de Produtos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema web, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de planejamento 04.122.011. – Programa de Gestão Administrativa 2211. – Coordenação e desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3°, Inciso XIII do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 – contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio aditivo, em conformidade com disposto no artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Nilson Nogueira DATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 4.184.510,40 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e dez reais e quarenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2017. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 20 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD Nº 014/2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD Nº 014/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIA – Rose Ane Vieira CPF – 365.768.161-20 PROPONENTE: Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” - CEIA CNPJ nº 00.144.612/0001-58 DIRETOR PRESIDENTE: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF – 164.849.751-91 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 109.599,00 (cento e nove mil quinhentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 25/03/2018, ficando seu término previsto para 25/07/2018, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 21/03/2018 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 096/FUNSAUD/2017 de 22 de maio de 2017 que Nomeia JULIANA MATOS FERNANDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE RECEPÇÃO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 18/03/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 053/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que Nomeia VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO E SAME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 18/03/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JULIANA MATOS FERNANDES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO E SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 19/03/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR VALTER ARRUA CANDIA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DO FATURAMENTO E SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 19/03/2018, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR ELISANGELA MARA DE ALENCAR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 19/03/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL nº. 12/2018 de 19 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 19 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Decreto Legislativo nº 1008, de 19 de março de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém, Nilson Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de março de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Decreto Legislativo nº 1009, de 19 de março de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Wellington Costa Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de março de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVOS Nível Função Período para Entrega de Documento 27/03/2018 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia PORTARIA Nº. 57, de 19 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Edson Ferreira Pereira, do Cargo de Assessor Parlamentar IX, lotado no gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 58, de 19 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fabiana Vieira Santos Saraiva, no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao gabinete do Vereador Alcirio Zanata da Câmara Municipal de DouradosMS, em 06 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 59, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jamilye Drielle De Pieri, no Cargo de Assessor Parlamentar IX, junto ao gabinete da Vereadora Daniela Weiller Wagner Hall da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 06 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 60, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Roselei Ferreira Luiz, do Cargo de Assessor Parlamentar III, lotada no gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 19 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 61, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Roberto Monteiro do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 19 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 62, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Roselei Ferreira Luiz no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de DouradosMS, em 20 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 63, de 20 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Roberto Monteiro no Cargo de Assessor Parlamentar VII, junto ao gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de DouradosMS, em 20 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – O QUE É SER MULHER NO MS? A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Elias Ishy, protocolado sob o n° 526/201 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: O QUE É SER MULHER NO MS? no dia 22 de março de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 19 de março de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EDITAL SEMINÁRIO PARA A JUVENTUDE A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de sua autoria, protocolado sob o n° 753/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado Seminário para a Juventude, no dia 22 de março de 2018, a partir da 10h00, no auditório Celso Müller do Amaral, anexo a Escola Estadual Presidente Vargas, na Rua Oliveira Marques, 1955 - Centro, Dourados – MS. Dourados, 19 de março de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EDITAIS / AUDIÊNCIA PÚBLICA / SEMINÁRIO PARA A JUVENTUDE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 43 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, PARA A ATIVIDADE DE COMERCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS , CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, LOCALIZADA NA AV.WEIMAR GONÇALVES TORRES - JD. CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ADIRSON DA SILVA ROMERO - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE VAREJISTA DE FERRAMENTAS E FERRAGENS, LOCALIZADA NA RUA HAYEL BOM FAKER N° 1997 , JARDIM SÃO PEDRO, DOURADOS - MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. FERTIMASTER AGRICOLA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO RURAL, LOCALIZADA NA FAZENDA PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO RURAL, LOCALIZADA NA FAZENDA PORTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. UNIAO LASER E ESTÉTICA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE DEPILAÇÃO, ESTÉTICA E OUTROS SERV. CUIDADO C/ BELEZA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO PIRES, LOJA L 103 N. 3600, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DOURADOS, 20 de março de 2018 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do distrito de Vila São Pedro no uso de suas atribuições estatutárias convoca os moradores associados residentes nestas localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 22 de ABRIL de 2018, em local ainda a ser definido, entre 9:00h e 16:00h. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia13 de ABRIL as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Toda as informações e registro das chapas deverão ser feitos na UDAM OU COM O PRESIDENTE DA ASSOCIÇÃO DE MORADORES Olavo sul. Maiores informações através dos telefones 99653-2529 ou 99988-3709 com os diretores da UDAM. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários associados e residentes nos bairros citado neste edital ficando vedado a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa, a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM . Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse, após a regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. Atenciosamente, DEMETRIO CAVALCANTE PRESIDENTE DA UDAM OLAVO SUL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ADILSON BARROS MOURÃO SECRETARIO GERAL UDAM OUTROS ATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM DELIBERAÇÃO CMAS nº 006 DE 19 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação de Critério de Partilha FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº422 ata nº 422, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 19 de março de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Critério de Partilha FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social para o exercício de 2018, conforme anexo. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de março de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.654 44 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Bloco de Financiamento Âmbito de atuação Unidade Executora Tipificação Previsão de Atendimento Mensal Valor Mensal Valor Anual Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 213 R$ 7.604,10 R$ 91.249,20 Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal Associação Pestalozzi de Dourados Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 120 R$ 4.284,00 R$ 51.408,00 R$ 142.657,20 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Instituto Agrícola do Menor Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 3.609,38 R$ 43.312,56 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Asilo da Velhice Desamparada de Dourados (Lar do Idoso) Serviço de Acolhimento Institucional 45 R$ 6.176,86 R$R$74.122,32 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa Serviço de Acolhimento Institucional 20 R$ 3.609,38 R$ 43.312,56 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Lar de Criança Santa Rita Serviço de Acolhimento Institucional 40 R$ 7.218,75 R$ 86.625,00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade Municipal Fraternidade de Aliança Toca de Assis Serviço de Acolhimento Institucional 18 R$ 2.810,14 R$ 33.721,68 R$ 281.094,12 R$ 423.751,32 Bloco de Financiamento Âmbito de Atuação Unidade Executora Tipificação Previsão de Atendimento Mensal Valor Mensal Valor Anual Proteção Social Básica Municipal CRAS Vila Vargas Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Parque do Lago Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Cachoeirinha Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Guaicurus Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Canaã Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Jóquey Clube Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Central Benefício Eventual 80 R$ 2.953,12 R$ 35.437,44 Proteção Social Básica Municipal CRAS Indígena Benefício Eventual 100 R$ 3.381,15 R$ 40.573,80 R$ 288.635,88 Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal CREAS/PAEFI Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 80 R$ 2.410,38 R$ 28.924,56 Proteção Social Especial de Média Complexidade Municipal CREAS LA/PSC Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 100 R$ 2.143,54 R$ 25.722,48 Proteção Social de Alta Complexidade Municipal Lar Renascer Serviço de Acolhimento Institucional 12 R$ 3.259,31 R$ 39.111,72 Proteção Social de Alta Complexidade Municipal Família Acolhedora Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 20 R$ 3.259,30 R$ 39.111,60 Proteção Social de Alta Complexidade Municipal Casa da Acolhida Serviço de Acolhimento Institucional 100 R$ 9.738,51 R$ 116.862,12 R$ 195.085,44 R$ 538.368,36 R$ 962.119,68 CRITÉRIO DE PARTILHA – 2018 TOTAL GERAL NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE TOTAL GOVERNAMENTAL TOTAL GERAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RECURSO – FEAS TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE TOTAL BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS TOTAL PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVIÇOS NÃO GOVERNAMENTAIS TOTAL PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

• cloud_download Edição 4653 – 20/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0061, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “Regulamenta procedimentos de vacância de servidores aprovados em concurso, nomeados e convocados para avaliação médico-pericial e apresentação de documentos para posse, e/ou para contratação excepcional de acordo com o Termo de Assentada constante dos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002, de 08 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso II, da Lei Orgânica Municipal de Dourados-MS, Considerando o disposto no art. 285, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006, Considerando a situação excepcional determinada por força de ação judicial nº 0809414-80.2017.8.12.0002 c/c: o constante no “Edital nº 001, de Convocação Para Contrato de Acordo com o Termo de Assentada constante nos autos nº 080941480.2017.8.12.0002, de 08 de fevereiro de 2018”; o constante no “Edital nº 08, de 19 de fevereiro de 2018 – 4ª Convocação”; e o constante no “Edital nº 13, de 19 de fevereiro de 2018 – 5ª Convocação Geral I”, todos publicados no Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 4.632 (SUPLEMENTAR), de 19 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Para os fins do disposto no inciso VI, do artigo 60, da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27 de dezembro de 2006, especificamente para os casos de servidores ocupantes de cargos efetivos no Município de Dourados-MS, e que tenham sido aprovados em novo concurso municipal e que estejam nas situações determinadas no “Edital nº 001, de Convocação Para Contrato de Acordo com o Termo de Assentada constante nos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002, de 08 de fevereiro de 2018”; no “Edital nº 08, de 19 de fevereiro de 2018 – 4ª Convocação”; e no “Edital nº 13, de 19 de fevereiro de 2018 – 5ª Convocação Geral I”, todos publicados no Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 4.632 (SUPLEMENTAR), de 19 de fevereiro de 2018, e para outras convocações posteriores na mesma situação, será considerado como data de início da vacância do cargo público no Município de Dourados a data de assinatura do contrato em caráter excepcional com cláusula resolutória de que trata o referido Edital nº 001, perdurando a vacância até completar 03 (três) anos contados da data da posse no novo cargo público municipal. Parágrafo único. Os servidores municipais e os servidores de outros entes públicos Federais, Estaduais, Distritais ou Municipais, inclusive de fundações e de outras pessoas jurídicas públicas, nas situações indicadas no caput deste artigo 1º, que não tenham assinado o contrato em caráter excepcional com cláusula resolutória de que trata o Edital nº 001 referido no caput, terão suas situações resolvidas conforme a legislação em vigor, atentando-se ainda a determinações judiciais. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2018. Dourados-MS, aos 02 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0068, de 08 de março de 2018. “Revoga designação de Secretário de Escola” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a designação para exercer a função de Diretor da Escola Vereadora Albertina Pereira Matos, conforme Decreto nº 815/2018, de 22 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 15 de fevereiro de 2018, a designação de função de Secretário da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos, Tipologia C, do servidor Sidnei Moia, matrícula funcional nº 82661-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.653 DOURADOS, MS TERÇA - FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 50 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 0069, de 08 de março de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretário de Escola”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos, Tipologia C, a servidora Jenelice de Souza Munis Patricio, matrícula funcional nº 502144-2 a partir de 15 de fevereiro de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Sidnei Moia. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0072, de 12 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Fanny Silva Valdez” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 10 de março de 2018, Fanny Silva Valdez, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Anos Iniciais, classe “A”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº “114770185-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0073, de 12 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Andressi Gomes de Alencar Ramos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de março de 2018, Andressi Gomes de Alencar Ramos, do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Pesados, classe “C”, Nível “002”, matrícula funcional Nº “114762595-2”, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0074, de 12 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Ana Paula Munhoz Fagundes Almeida” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de março de 2018, Ana Paula Munhoz Fagundes Almeida, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771905-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0075, de 12 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Fernanda Aparecida Borges” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de março de 2018, Fernanda Aparecida Borges, do cargo de provimento efetivo de Médico, classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114766266-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0076, de 12 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Marly Neves Da Silva Roberto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Decisão do Processo Administrativo nº 07/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de julho de 2009, MARLY Neves da Silva Roberto, do cargo de provimento efetivo de Profissional da Educação Infantil, função de Assistente Pedagógico da Educação Infantil, classe “A”, Nível “PEI-I”, matrícula funcional Nº “114764074-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2009, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0077, de 13 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Vania dos Reis Guilherme” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 13 de março de 2018, Vania dos Reis Guilherme, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Apoio Social, classe “E”, Nível “AUE 2”, matrícula funcional Nº “501893-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Lest/03/480/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1”, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 30 (Trinta) Dias, de “Licença, para Estudo com remuneração”, pelo período de 05/02/2018 a 06/03/2018, conforme artigos 152 a 160, da Lei Complementar nº. 107/06. Com base no Parecer nº. 268/18, do Processo Administrativo nº. 2.465/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Suspensão/03/481/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Suspensão a partir de 05/03/2018, do gozo da Licença prêmio contida na Resolução nº. Lp/02/190/2018/SEMAD Publicada no DO n. 4.632 do dia 19/02/2018, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Prêmio por Assiduidade” referente ao período aquisitivo 01/06/2007 a 31/05/2012, da Servidora Pública Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. 114762628-2 ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com base no Parecer nº 214/2018, constante no Processo Administrativo nº 214/2018, considerando que a mesma já usufruiu o período de 06/02/2018 a 04/03/2018, fica o remanescente de Dois Meses da Licença Prêmio deferido para gozo em outra oportunidade. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/482/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 15851-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículo Leve, lotado na Sec. Municipal de Obras Públicas (SEMOP), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/04/2003 a 02/04/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 308/2018, constante no Processo Administrativo nº 468/2018, pelo período de: 19/03/2018 a 18/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 03/538/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Cd./03/529/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.651 do dia 16/03/2018 (Edição Suplementar), que cedeu por permuta a Servidora Pública Municipal LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional n° 114762305-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com o servidor SANDRO CASSIANO DUCCI. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/463/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial, marca Volkswagen, modelo Caminhão Basculate, placas HSH 5422, de uso da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI nº 247/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/464/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 26.11.2017, no âmbito do Centro de Convivência de Pessoa Idosa, do seguinte bem: 01 (Hum) TV 32 Polegadas, marca Sansung, patrimônio 95325, conforme BO 2.319/2017, registrado em 27.11.2017, nos termos da CI 32/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretário de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/03/465/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas relacionadas ao desaparecimento de uma CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO, MASTER, 800 PLUS, 127V, Patrimônio 123983, nas dependências Do CEIM Claudina da Silva Teixeira, nos termos da CI n° 31/2018/ SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 EDITAL PMD 05/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 – HOMOLOGAR, a matrícula no Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, relacionados no Anexo I deste edital. 2 – INFORMAR, a desistência do certame dos candidatos relacionados no Anexo II. 3 – CONVOCAR, dentre os candidatos aprovados na Investigação Social para matrícula nas vagas remanescentes, relacionados no anexo III deste Edital. 4 – A matrícula será realizada na Sede da Guarda Municipal, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 4120, Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário das 8h as 12h. 5 – As matrículas serão realizadas no dia 21 de março de 2018. 6 – Deverão ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, CNH, Cartão Bancário ou comprovante de abertura de conta, Atestado Médico de Aptidão para Atividades Físicas (devendo constar esta informação por extenso). 7 – A não efetivação da matrícula resultará em exclusão do certame. 8 – Não serão aceitas matrículas fora do prazo estipulado. 9 - As listas dos ANEXOS I e III, já estão atualizadas a classificação dos candidatos. 10 - Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 19 de março de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS EDITAIS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSP/MS 1 158658 Leidy Dayane dos S. Rodrigues 1479144 SSP/MS 2 131482 Paula da Silva B. Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 3 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 4 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 5 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 6 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/PR 7 148477 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 001678576 SSP/MS 8 142352 Carmem Paiva Azambuja 1029127 SSP/MS 9 138325 Tamires Marques do Amaral 1504184 SSP/MS 10 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 SSP 11 130571 Giovanna A. Bezerra Duarte 001144851 SSP/MS 12 152451 Ariane Francisca Romero 001514138 SSP/MS 13 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 14 162692 Solange Gomes Lysik 001109863 SSP/MS 15 145366 Rubia Cristina Wachter Rocha 001121111SSP /MS 16 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/MS 17 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 18 165339 Camila da Silva Coimbra 001627634 SSP/MS 19 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 001271286 SSP/MS 20 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 21 123081 Jackeline de Souza Andrade 001508855 SSP/MS 22 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 162889 Fabio Telles David 01464392 SSP/MS 1 151404 Willian Santos Rodrigues 001752766 SSP/MS 2 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 3 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS 4 123117 Elivelton Moreira de Farias 001783277 SSP/MS 5 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 001320183 SSP/MS 6 130122 Attilano Ramires Angoneze 9076881342 SJS/RS 7 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 001725290 SSP/MS 8 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 0537019648 MD 9 125372 Mauricio Firmino de Andrade 1093585 SSP 10 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 SSP/MS 11 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 12 ANEXO I – homologação das matrículas FEMININO MASCULINO 140650 Gabriel Fernando R. Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 13 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSP/PR 14 124618 Cassiano Ramos Torales 001896901 SSP/MS 15 138194 Guilherme Cardoso Espindola 001588984 SSP/MS 16 148930 César Augusto Sestari 01663545 SSP/MS 17 165847 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 001636561 SSP/MS 18 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 001686184 SSP/MS 19 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 1639935 SEJUSP/MS 20 137786 Marcio Rocha E. Rodrigues 1901203 SSP/MS 21 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 22 124717 Maicon Douglas da Silva 001714901 SSP/MS 23 127260 Luiz Eduardo B. Kettenhuber 001898552 SSP/MS 24 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS 25 132362 Adilson Sanches da Silva 000675820 SSP/MS 26 163943 Eduardo Mendes Rocha 001244094 SSP/MS 27 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 28 122933 Guilherme Pinto Vieira 001409844 SSP/MS 29 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 001969612 SSP/MS 30 153094 Allan Vieira Raidan 001789125 SSP/MS 31 135130 Stefano Patrick Moura 1447781SSP/MS 32 155642 Fernando Henrique M. da Silva 001503893 SSP/MS 33 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 34 139645 Reginaldo Pirolo 865622 SSP/MS 35 158214 Bruno Gonçalves Aguilieri 001975904 SSP/MS 36 142120 Rafael Felipe Ide Vieira 1462670 SSP/MS 37 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/MS 38 126027 Cauê Alexandre Anderson Serra 001380258 SSP/MS 39 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 SSP 40 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867 MD/MS 41 155472 Wellington Luiz B. Ostemberg 1311727 SSP/MS 42 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 1724042 SEJUSP/MS 43 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 44 163714 Rodrigo Acunha Ferreira 1450140 SSP/MS 45 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 001386184 SSP/MS 46 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 SSP/MS 47 125709 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS 48 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 49 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/MS 50 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 001678592 SSP/MS 51 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 001478568 SSP/MS 52 159383 Fernando Moreira da Silva 001306627 SSP/MS 53 136074 Renan Matia Ribeiro 001685478 SSP/MS 54 128906 Jhonatan Acosta Constancio 1851363 SSP/MS 55 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 56 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 SSP/MS 57 152080 Eduardo Henrique C. dos Santos 1886013 SEJUSP/MS 58 160906 Maximo William Caetano Rocha 938768 SSP/MS 59 155312 Samuel Roldino Gonçale 001207524 SSP/MS 60 153104 Jose Ailton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MS 61 128907 Helio Soares de Oliveira 001798067 SSP/MS 62 125849 Márcio dos Santos Barcelos 001354904 SSP/MS 63 144638 Wagner Souza da Silva 001425754 SSP/MS 64 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 SSP/MS 65 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 CANDIDATO PCD INSCRIÇÃO NOME 126923 Nathalia Taquette Valverde INSCRIÇÃO NOME 129652 Denis Carlos de Andrade Junior 129385 Fabio Menas Freitas 129726 Marlon Zaratini Bezerra 160701 Higor Andre dos Santos DOC. DE IDENTIFICAÇÃO DOC. DE IDENTIFICAÇÃO 0940094147 MD 1704547 SSP/MS 001621344 SSP/MS ANEXO II – DESISTÊNCIA DO CERTAME FEMININO MASCULINO 001454814 SSP/MS 1637920 SSP/MS EDITAL Nº 002/2018/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/ secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação dos lançamentos de suas respectivas penalidades, sob pena de inscrição posterior com os valores das infrações, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados, MS 19 de Março de 2018. Danilo de Arruda Bernal Fiscal de Obras - Matr. 114771802-1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 139163 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS 23 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS 66 161576 Marllon Alexandre Salles Leite 1677599 SSP/MS 67 123159 Leonardo Munarini 001429914 SSP/MS 68 150913 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 SSP/MS 69 FEMININO ANEXO III – CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA MASCULINO NOME DO INFRATOR (CADASTRO IMOBILIÁRIO) E/OU RESPONSÁVEL BAIRRO ENDEREÇO QUADRA LOTE BIC - PMD NOTIFICAÇÃO EMBARGO INFRAÇÃO ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE DOURADOS ALTOS DO INDAIÁ RUA MARIA CRISTINA MARQUES 50 4 e 5 2927 e 2926 6983 1946 Art. 181-A LC 205 CASSIMIRO RODRIGUES SORRILHA JARDIM NOVO HORIZONTE RUA IGNACIA DE MATTOS BRANDAO 31 1 50008 7113 2019 Art. 181-A LC 205 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS 2 RUA CASIMIRO DE ABREU 5 1 114660 7104 2020 Art. 181-A LC 205 CLAUDIO TAKESHI IGUMA - EPP CRISTHAIS 1 RUA EUCLIDES DA CUNHA 5 13 92410 7124 2053 Art. 181-A LC 205 DAVID FRANCISCO DE GOES JARDIM NOVO HORIZONTE RUA ANANIAS ARTMAN ROLIM 44 1 92155 6762 1855 Art. 181-A LC 205 ELAINE MARCON RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO 2 RUA SERGIO MELGAREJO 15 10 49855 7123 2024 Art. 181-A LC 205 EVANDRO NUNES SANABRIA ALTOS DO INDAIÁ RUA RANULPHO PIRES GARCIA 15 18 2534 7303 7303 Art. 181-A LC 205 FLAVIO BATISTA FLORIDA 2 RUA PEDRO CELESTINO VARELA 9 1 1637 7118 2029 Art. 181-A LC 205 GEOVANI BITTENCOURT ORTEGA FLORIDA 2 RUA PEDRO CELESTINO VARELA 12 5 1695 7117 2028 Art. 181-A LC 205 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO 2 RUA LINDALVA MARQUES MACIEL FERREIRA 23 13 50946 7313 2081 Art. 181-A LC 205 ODIRLEI MACHADO NEGRÃO CRISTHAIS 1 RUA EISEI FUJINAKA 2 17 92341 7172 2065 Art. 181-A LC 205 ROBERTO MARTINS LEITE ALTOS DO INDAIÁ RUA JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA 27 10 2488 6769 1929 Art. 181-A LC 205 ROBSON COSTA DOS SANTOS JARDIM NOVO HORIZONTE RUA ANANIAS ARTMAN ROLIM 40 16 50184 6774 1914 Art. 181-A LC 205 ROBSON GUILHERME GRASSI RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO RUA ANTONIO ALVES ROCHA 4 8 1115 7305 2073 Art. 181-A LC 205 ROGÉRIO DE SOUZA JARDIM NOVO HORIZONTE RUA IGNACIA DE MATTOS BRANDAO 29 22 50115 6978 1936 Art. 181-A LC 205 SANTINO GUIMARAES PEREIRA CIDADE JARDIM RUA MARIA FIORAMONTE ZANETTI 43 29 112938 6758 1854 Art. 181-A LC 205 ANEXO ÚNICO DO EDITAL 002/2018/SEPLAN/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. RESULTADO DO EDITAL 002/2018/SEMDES/PMD O PRESIDENTE da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES torna público o resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEMDES/PMD - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. Por atender plenamente os critérios estipulados no presente Edital, foram considerados habilitados para participarem na comercialização durante o evento 14ª Festa do Peixe de Dourados, os proponentes habilitados abaixo: • Ambulantes: Ramão Maldonado Adenilson Moreira Rodrigues Lorraine Barros de Oliveira Antonio Jose Sabino dos Santos Cicero Gonçalo Ramalho Ednei Alves Eunice Batista de Lima dos Santos Jose Cicero da Silva Helena Mendes de Souza Celio dos Santos Dantas Alex Almenara da Silva Hayelle Paes dos Santos Ivani Adão Dutra • Empresa de bebidas: EMS Transporte e Comercio de Gelo Eireli • Parque de diversão: Terezinha Dreon Pedruzzi Dourados-MS, 16 de março de 2018. Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Adolfo Ribeiro Garcia Membro Mauricio Roberto Lemes Soares Membro EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 003/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 21 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal. 6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 20 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 139º ELAINE CRISTINA DA SILVA 140º MONICA DE SOUZA SILVA 141º IRENE SILVA MARQUES 142º SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 143º ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 144º RENATA SUTIER DE LIMA 145º DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 146º EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 147º GLADIS ESTER SARACHO FRANK 148º MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 149º SIRLEI BELO DA SILVA 150º PATRICIA RIBEIRO 151º SILVANA DA ROSA LUIZ 152º ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 153º GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 154º LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 155º GILIANE BATISTA MELO 156º ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 157º STELA RAMOS FELIX 158º SUELI APARECIDA DE PAULA 159º MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 160º RENATA SABINO FIGUEIREDO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 84º IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 85º DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 86º MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 87º ANDREIA VIVIANI GOMEZ 88º PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 89º ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 90º ROSANGELA ABREU DIAS 91º VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 92º IRECÊ FERNANDES DE LIMA TAKAHARA ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS ANEXO II 93º CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 94º MARINETE MACIEL DE CARVALHO 95º AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 96º FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 97º DORCA DE ALMEIDA 98º MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 99º MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º JUSSARA GONÇALVES FONSECA 5º ELIANE FERREIRA DE SOUZA 6º MUNIER ABRÃO LACERDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 11º CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 12º JOÃO VALADÃO BORGES 13º MADECLEIDE REZENDE GOMES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º JUNIA FIOR SANTOS 7º JOÃO FLORES 8º RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS 9º VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 9º SILVIA REGINA BUENO 10º KATIUCE PAVÃO VIEIRA 11º MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 12º ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA 13º LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º RENAN MOREL DE SENA 7º CRISTIANE TROMBINI BISPO 8º DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 9º JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10º ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 11º LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 12º VERA LUCIA ARTUZI 13º FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 14º ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO VII ANEXO VI DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO V ANEXO IV ANEXO III Ordem de Classificação e Escolha Candidato 17º SANDRA AGUIAR MACEDO 18º RICARDO ALVES BATISTA 19º JUNIOR GOMES CAMILO 20º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 21º GISLANY RAMOS GOMES 22º CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 23º MAISA CRISTINA DO AMARAL 24º ADALBERTO ALVES VIANA 25º VENILDA MENDES PEREIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 25º LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 26º ADRIANA MARTINIANO ROSSI CALHEIROS 27º MARCELO BATISTA PRESTES 28º ILDA KEIKO IZIDA 29º ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 30º RAQUEL DUARTE DA SILVA 31º CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 32º DÉBORA REGINA LAMBREHT 33º EVELYN CRATIU DA SILVA 34º GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 14º ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 15º SILOANDRA TODESCATO PACHE 16º FERNANDA MOREIRA BENTO 17º FRANCINETTE ARTEMAN 18º JOSIANE SILVA ROSA 19º MARCIA FERREIRA LACERDA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO X ANEXO IX ANEXO VIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 Adiamento OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário e caixa de esgoto, limpeza de caixas d´água e dedetização e desratização, nas diversas unidades escolares da rede municipal de ensino. PROCESSO: nº 19/2018. TIPO: Menor Preço (Global). JUSTIFICAÇÃO: Justifica-se o adiamento, a necessidade de ajustes operacionais no Departamento de Licitação. NOVA SESSÃO: Dia 12/04/2018 (doze de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial e serviços gerais de preparo e distribuição de refeições da merenda escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução, em atendimento as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. PROCESSO: nº 231/2017/DL/PMD. ATO: O Pregoeiro no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 129/2018, emitida pela Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 19 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, OBJETIVANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO”, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 26233/2016 - PROCESSO Nº 29/025067/2016, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL GALIPHE LTDA ME, no item 01, pelo valor global de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais) e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item 02, pelo valor global de R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais). Dourados (MS), 15 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 003/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER O SETOR PEDAGÓGICO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS MUNICIPAIS – CEIM´S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 84.656,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Dourados (MS), 15 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 004/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2018/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 15 (QUINZE) ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RURAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GENTE SEGURADORA S/A, pelo valor global de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Dourados (MS), 15 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 082/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 383/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MÃO DE OBRA (COZINHEIRA/MERENDEIRA), PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 4.184.510,40 (quatro milhões cento e oitenta e quatro mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 20 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 173/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 1 CAMISETA BRANCA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 25,40 2 CAMISETA BRANCA – Tecido: Malha Fria – Impressão: Transfer Sublimático – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão transfer sublimático na frente peito e nas costas, nas medidas máximas: 21cm x 30CM. Todos os tamanhos da tabela de medidas R$ 29,89 3 CAMISETA COLORIDA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 26,75 9 PANFLETO - Formato aberto: 150mm larg. X 210mm alt.; Impressão 4x4 cores - papel couchê 115g R$ 0,10 11 INFORMATIVO - Formato aberto: 420mm larg. X 297mm alt. (A3); Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 180g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,50 REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário Item Especificação Valor Unitário MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Dourados – MS, 19 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 160/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 19 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 16 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16 (dezesseis) páginas: 04(quatro) lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 280mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g. Dobra: 01(uma); Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,69 18 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16(dezesseis) páginas - 04(quatro) Lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g., Dobra: 01(uma): Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,87 5 LIVRO CAPA - Formato aberto: 420mm larg. X 210mm alt.(incluindo abas e lombada); Impressão: 4x0 cores - papel tríplex 280g. Laminação fosca - verniz UV localizado. Miolo: quantidade de páginas: 200 páginas; Formato fechado: 145mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 1x1 cor - papel offset 75g. R$ 12,40 7 FOLDER - Formato aberto: 450mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,17 8 FOLDER - Formato Aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - Papel Couchê Brilho 115g; Dobra: 01 (uma). R$ 0,17 10 PASTA COM BOLSA - Formato aberto: 460mm larg. X 310mm alt.; Impressão: 4x0 cores - papel couchê fosco 250g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,80 13 CERTIFICADO - Formato: 210mm larg. X 160mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel offset 240g. R$ 0,31 19 FORMUILÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 1,63 4 FAIXA - Formato: 4m larg. X 70cm alt.; Impressão: laser colorido em lona vinílica. Acabamento: 06(seis) ilhós (em cima e baixo - laterais e meio) e 03(três) suportes de madeira nas laterais e no meio. R$ 84,00 15 BANNER - Formato: 1,20m larg. x 2,00m alt.; Impressão: laser colorido em lona; Acabamento: bastão de madeira com ponteiras e cordão. R$ 49,00 21 FORMULÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 297mm alt. (A4); Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 2,92 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário Item Especificação Valor Unitário MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME 6 FOLDER - Formato aberto: 300mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,18 Item Especificação Valor Unitário SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP 14 CARTAZ - Formato aberto: 297mm larg. X 420mm alt. (A3); Impressão: 4x0 cores - papel couchê brilho 170g. R$ 0,70 17 BOTON ADESIVO - Formato: 70mm larg. X 70mm alt..; Impressão: 4x0 cores-papel adesivo. R$ 0,11 20 CONVITE - Formato: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores papel couchê 170g. R$ 0,20 12 CRACHÁ - Formato: 100mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x0 cores papel duplex 250g.; Acabamento: 02(dois) furos. R$ 0,24 Item Especificação Valor Unitário GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP 2 Acetato de abiraterona 250 mg – Zytiga. R$ 70,48 3 BRENTUXIMAB – 50MG. R$ 12.788,31 4 CINACALCETE 30MG. R$ 18,15 6 CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400MG. R$ 105,26 8 RITUXIMABE 500MG. R$ 5.177,14 10 TRASTUZUMABE 440MG. R$ 9.230,34 CM HOSPITALAR S.A. Item Especificação Valor Unitário EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2015/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - MEI. PROCESSO: Convite nº 016/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 07/05/2018 e previsão de vencimento em 07/12/2018, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), passando o novo valor global contratual a ser R$ 76.320,00 (setenta e seis mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARTES: Município de Dourados (Secretaria Municipal de Saúde) FUNPEMA - Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva PROCESSO: Convênio nº 10/2015 OBJETO: Conversão do Convênio em Termo de Colaboração n° 13/2018, prorroga vigência da parceria até 16/02/2020 e conseqüentemente altera plano de trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 83, § 2º, I da Lei Federal nº 13,019/2014; item 12.01 da Cláusula Décima Segundo do Convênio e Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2018 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação de Pais e Amigos dos Excep APAE de Dourados – CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jorge Luís Targas Trota. CPF/MF nº 077.941.691-00 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/05/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 020 DE 13/03/ 2018 5. VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 EXTRATOS Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/ MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF: 694.535.601-97 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/01/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.43.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 016 DE 13/03/ 2018 5. VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/ MF94.722.287/0002-98. Presidente: KLAUS ARMIN SIMON. CPF nº 681.004.500-72. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/02/2018-FMIS 2.Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.44.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 3. EMPENHO: N. 017 DE 13/03/2018 4. VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro. CPF/MF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/03/2018-FMIS 2.Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.45.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 3.EMPENHO: N. 018 DE 13/03/ 2018 4.VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66 Presidente: Délcio Afonso Balestrin. CPF/MF nº 518.034.459-04. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/04/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,30, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e trinta centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.46.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 •EMPENHO: N. 019 DE 13/03/ 2018 4. VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03. Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves. CPF nº 250.365.301- 44. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/06/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.47.0– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.EMPENHO: N. 021 DE 13/03/2018 10.VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº03.623.964/0001- 84. Presidente: Edgard Moreno. CPF nº 105.448.361-20. 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/07/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.48.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 022 DE 13/03/2018 6.VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23. Presidente: ADALTO VERONESI. CPF nº 280.289.738 - 17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/08/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.49.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.EMPENHO: N. 023 DE 13/03/2018 5.VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, inscrita no CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44. Representante: Cleonice Domingos Gomes. CPF nº 046.286.559-28 2. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/10/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.50.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.EMPENHO: N. 025 DE 13/03/2018 5.VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus. CPF/MF nº 254.759.911-20 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/09/2018-FMIS 3.Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.51.0 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 024 DE 13/03/2018 6. VIGÊNCIA: 13/03/2018 A 30/12/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO N° 1220/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.166,00 (sete mil cento e sessenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1221/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.113,25 (mil cento e treze reais e vinte e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1222/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 19.634,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e quatro reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO EMPENHO N° 1223/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.769,50 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1224/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento a Vigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.568,50 (mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1225/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.168,00 (quatro mil cento e sessenta e oito reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1226/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.334,50 (mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta cenatvos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1227/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 164,50 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta cenatvos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1228/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento ao CEREST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1229/2018 PARTES: Município de Dourados Daiane Lazzaretti Souza - ME CNPJ n° 06.272.573/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: aquisição de água mineral em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.919,50 (mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1230/2018 PARTES: Município de Dourados Bioestéril Central de Esterilização Ltda CNPJ n° 03.405.948/0001 - 15 PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2017. OBJETO: serviço de esterilização de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1231/2018 PARTES: Município de Dourados Bioestéril Central de Esterilização Ltda CNPJ n° 03.405.948/0001 - 15 PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2017. OBJETO: serviço de esterilização de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1232/2018 PARTES: Município de Dourados Bioestéril Central de Esterilização Ltda CNPJ n° 03.405.948/0001 - 15 PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2017. OBJETO: serviço de esterilização de materiais e equipamentos médicos hospitalares em atendimento ao SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.902,00 (quatro mil novecentos e dois reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 34 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 35 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 36 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 37 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 38 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID - 2017 Aos 9 (nove) dias do mês de março de 2018, a Comissão Patrimonial instituída através da Portaria Nº 041/2016/ADM/PREVID do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, do dia 07 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de julho do mesmo ano, promoveu o confronto entre a existência física e os elementos cadastrados como patrimônio do PreviD, bens móveis e imóveis, registrados no sistema de contabilidade conforme planilha anexa. Verificou-se no levantamento que os bens encontram-se em conformidade com o que foi registrado, e que as plaquetas de identificação encontram-se devidamente fixadas. Para que o mesmo produza os efeitos legais perante as normas vigentes, a Comissão Inventariante assina o presente. Dourados/MS, 09 de março de 2018. José Carlos Deboleto Leonardo Landeira Presidente Membro José Vieira Filho Orlando Conceição Malheiros Membro Membro DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 19.531-6 Componente PFMC 22/12/2017 44.274,52 Governo Federal 19.532-4 Componente PBFC 22/12/2017 360.000,00 Governo Federal 113.552-X Proinfância 02/01/2018 19.937,56 424.212,08 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: TOTAL Dourados, 19/03/2018 Nº Exerc. Descrição Aquisição Depr. Ex. Depr. Acum 2016 Depr. Acum 2017 Residual Categoria 1 2007 Central de Alarme com GPRS, sirene eletrônica, cabo 2 pares, bateria selada e canaleta, 3 sensor infravermelho, um teclado monitus 10 1.746,00 1 47,61 1.598,39 1.746,00 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 2 2007 Noobreak de 700 VA, entrada bi-volt e saída de 115v, frequência nominal de 60 Hz 300,00 - 300,00 300,00 - Bens de informática 3 2007 Noobreak de 700 VA, entrada bi-volt e saída de 115v, frequência nominal de 60 Hz 300,00 - 300,00 300,00 - Bens de informática 4 2007 Impressora Laser Monocromática, marca HP, modelo 1022 1.010,00 - 1.010,00 1.010,00 - Bens de informática 5 2007 Microcomputador de 3.20 Ghz, HD 80 GB, drive disquete, gravador DVD, monitor LG 17" LCD, memória 512 DDR 2, WinXP Prof. 2.980,00 - 2.980,00 2.980,00 - Bens de informática 6 2007 Microcomputador de 3.20 Ghz, HD 80 GB, drive disquete, gravador DVD, monitor LG 17" LCD, memória 512 DDR 2, WinXP Prof. 2.980,00 - 2.980,00 2.980,00 - Bens de informática 7 2007 26 m2 de Persiana Vertical; 22 m2 de Bandô em alumímio e; 2,21 m2 de persiana horizontal. 1.411,97 - 1.411,97 1.411,97 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 8 2007 Escada de 5 degraus, uso doméstico. 7 0,00 4,67 6 5,33 70,00 - Móveis e utensilios 9 2007 Central de PABX intelbrás modulari I - 3/8; Term. Inteligente TI 730; Placa de Comunicação; 02 Placas de Ramal e; Placa Tronco. 1.730,00 1 15,33 1.614,67 1.730,00 - Bens de informática 10 2007 Batedeira Walita RI7110 5 velocidades - 110 v 112,00 7,47 104,53 112,00 - Móveis e utensilios 11 2007 Kit Armário em aço 6 portas, marca Itatiaia, cor branca 599,00 39,93 559,07 599,00 - Móveis e utensilios 12 2007 Geladeira Electrolux 300 litros, 1 porta, modelo RDE 30, cor branca. 800,00 53,33 746,67 800,00 - Móveis e utensilios 13 2007 Fogão 4 queimadores, marca Dako, modelo Magister Plus V.S BC 579,00 38,60 540,40 579,00 - Móveis e utensilios 14 2007 Liquidificador com filtro, marca Mondial, 3 velocidades 7 9,00 5,27 7 3,73 79,00 - Móveis e utensilios 15 2007 Conjunto de Panelas 200,00 13,33 186,67 200,00 - Móveis e utensilios 16 2007 Lavadora de Roupas do tipo tanquinho, marca Muller 220,00 14,67 205,33 220,00 - Móveis e utensilios 17 2007 Lavadora de Alta Pressão, Marca Jacto, modelo J7000. 978,00 73,35 904,65 978,00 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 18 2007 Armário em aço, medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 19 2007 Armário em aço, medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 20 2007 Armário em aço, medindo 1,98m x 0,90m, 02 portas, com chave 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 21 2007 Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 22 2007 Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 23 2007 Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 24 2007 Arquivo em aço, 4 gavetas, cor cinza, puxadores em resina cromada, 1,33m de altura x 0,47m de largura x 0,70m de profund. 423,00 31,72 391,28 423,00 - Móveis e utensilios 25 2007 Condicionador de Ar, Split, 24.000 BTU, 220V, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 3.000,00 2 75,00 2.725,00 3.000,00 - Móveis e utensilios 26 2007 Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 1.765,00 1 57,74 1.607,26 1.765,00 - Móveis e utensilios 27 2007 Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 1.765,00 1 57,74 1.607,26 1.765,00 - Móveis e utensilios 28 2007 Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 1.765,00 1 57,74 1.607,26 1.765,00 - Móveis e utensilios 29 2007 Condicionador de Ar, Split, 12.000 BTU, 220V, Bipropulsor, com controle remoto sem fio, selo de economia de energia Procel. 1.765,00 1 57,74 1.607,26 1.765,00 - Móveis e utensilios 30 2007 1 Notebook Avensis AU512LWCI Intel Core Duo 1.66 GHZ, 512 MB DDR, HD 60 GB, bateria 6 células, tela 15,4", Windows Orig. 3.227,00 - 3.227,00 3.227,00 - Bens de informática 31 2007 Data Show Compacto 1800 Ansi Lumens, Marca Viewsonic, modelo PJ506D 2.776,00 - 2.776,00 2.776,00 - Bens de informática 32 2007 Aparelho de Fax, Marca Brother, modelo 275, 110V, Térmico, cortador e alimentador autom. de papel, 10 páginas de capac. 356,00 32,63 323,37 356,00 - Bens de informática 33 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 34 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 39 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 35 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 36 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 37 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 38 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 39 2007 Nobreak 700VA, marca SMS, modelo Net 3+ BI, microprocessado RISC / Flash, estabilizador interno, 4 estágios tensão, bivolt 320,00 - 320,00 320,00 - Bens de informática 40 2007 Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung 2.320,00 - 2.320,00 2.320,00 - Bens de informática 41 2007 Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung 2.320,00 - 2.320,00 2.320,00 - Bens de informática 42 2007 Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung 2.320,00 - 2.320,00 2.320,00 - Bens de informática 43 2007 Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung 2.320,00 - 2.320,00 2.320,00 - Bens de informática 44 2007 Microcomp. 3.2 GHz, 64 Bits, 2Mb Cache L2, 1GB Mem. DDR Kingston, HD 80GB sata, Flopy 1.44, monitor LCD 17" Samsung 2.320,00 - 2.320,00 2.320,00 - Bens de informática 45 2007 Impressora Marca HP, modelo D2360 329,00 - 329,00 329,00 - Bens de informática 46 2007 Imóvel, de 565,95 m2, Matr. 77454 livro 2, Lt 07 da qd 06, Dourados/MS, R$ 65.000,00, transferido para patr. 260, imóvel remen. - - - - - Móveis e utensilios 47 2007 Imóvel, de 587,55 m2, Matr. 77455 livro 2, Lt 08 da qd 06, Dourados/MS, R$ 65.000,00, transferido para patr. 260, imóvel remen. - - - - - Móveis e utensilios 48 2007 Imóvel, de 609,15 m2, Matr. 77456 livro 2, Lt 09 da qd 06, Dourados/MS, R$ 65.000,00, transferido para patr. 260, imóvel remen. - - - - - Móveis e utensilios 49 2008 Veículo de tração mecânica, marca Renault, modelo Logan, ano/modelo 2008, motor 1.6, prata, 4 portas, placas HSH 1248 3 6.020,00 - 3 6.020,00 36.020,00 - Veículos 50 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 51 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 52 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 53 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 54 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 55 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 56 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 57 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 58 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 59 2009 Suporte para CPU/NOBREAK, com rodizio, na cor tabaco 6 5,00 6,50 4 6,58 53,08 11,92 Móveis e utensilios 60 2009 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco 279,00 27,90 199,95 227,85 51,15 Móveis e utensilios 61 2009 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco 279,00 27,90 199,95 227,85 51,15 Móveis e utensilios 62 2009 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco 279,00 27,90 199,95 227,85 51,15 Móveis e utensilios 63 2009 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco 279,00 27,90 199,95 227,85 51,15 Móveis e utensilios 64 2009 Gaveteiro volante com 2 gavetas médias e 1 gavetão para pasta suspensa, na cor tabaco 279,00 27,90 199,95 227,85 51,15 Móveis e utensilios 65 2009 Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabaco, com rodizio 330,00 33,00 236,50 269,50 60,50 Móveis e utensilios 66 2009 Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabaco, com rodizio 330,00 33,00 236,50 269,50 60,50 Móveis e utensilios 67 2009 Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabaco, com rodizio 330,00 33,00 236,50 269,50 60,50 Móveis e utensilios 68 2009 Gaveteiro volante com 4 gavetas médias, na cor tabaco, com rodizio 330,00 33,00 236,50 269,50 60,50 Móveis e utensilios 69 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 70 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 71 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 72 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 73 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 74 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 75 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 76 2009 Arquivo de aço com 4 gavetas, com trilho telescópio, 1,33m de altura X 0,47m de lagura X 0,70m de profundidade 560,00 56,00 401,33 457,33 102,67 Móveis e utensilios 77 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 78 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 79 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 80 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 81 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 82 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 83 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 84 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 85 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 86 2009 Cadeira secretária executiva com espaldar alto, sem braços, base giratória, com pistão a gás, back siten 275,00 27,50 197,08 224,58 50,42 Móveis e utensilios 87 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 88 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 89 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 90 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 40 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 91 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 92 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 93 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 94 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 95 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 96 2009 Mesa estação de trabalho, formato em L, tampo inteiro de 25 mm, cor tabaco, 140X160X60X74 400,00 40,00 286,67 326,67 73,33 Móveis e utensilios 97 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 98 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 99 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 100 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 101 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 102 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 103 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 104 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 105 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 106 2009 Apoio para os Pés, com regulagem com simples tirar e por os pés. 8 0,00 8,00 5 7,33 65,33 14,67 Móveis e utensilios 107 2009 Mesa reunião tampo 25mm, formato oval, 2m de comprimento X 1m de largura, cor tabaco 220,00 22,00 157,67 179,67 40,33 Móveis e utensilios 108 2009 Armário alto fechado, 2 portas, revestido em melaminico, cor tabaco, 1,6m de altura X 0,90m de largura X 0,40 de profundidade 480,00 48,00 344,00 392,00 88,00 Móveis e utensilios 109 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 110 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 111 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 112 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 113 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 114 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 115 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 116 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 117 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 118 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 119 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 120 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 121 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 122 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 123 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 124 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 125 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 126 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 127 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 128 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 129 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 130 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 131 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 132 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 133 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 134 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 135 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 136 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 137 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 138 2009 Cadeira fixa em polipropileno, cor verde, pés cor prata, 4 pés, estrutura em aço 7 8,00 7,80 5 5,90 63,70 14,30 Móveis e utensilios 139 2010 Condicionador de Ar, Split, 18.000 BTU, 220V, HI - WAAL 2.100,00 2 10,00 1.452,50 1.662,50 437,50 Móveis e utensilios 140 2010 Padrão Trifásico 1.191,00 1 19,10 813,85 932,95 258,05 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 141 2010 TV PHILIPS LCD 32" 1.499,00 1 49,90 999,33 1.149,23 349,77 Móveis e utensilios 142 2010 Rack para televisão, com rodizio cor tabaco 220,00 22,00 143,00 165,00 55,00 Móveis e utensilios 143 2010 Mesa 1,10 x 60 s/ gaveta com tampo de 25mm, cor tabaco e pés de alumíio 210,00 21,00 136,50 157,50 52,50 Móveis e utensilios 144 2010 Máquina de Café Expresso marca Vila 2.300,00 2 30,00 1.418,33 1.648,33 651,67 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 145 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1.789,00 - 1.789,00 1.789,00 - Bens de informática 146 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1.789,00 - 1.789,00 1.789,00 - Bens de informática 147 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1.789,00 - 1.789,00 1.789,00 - Bens de informática 148 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1.789,00 - 1.789,00 1.789,00 - Bens de informática 149 2010 Microcomputador ORO, procesador i3-530MB+i3 2,93Ghz;memória 2GB, HD 500GB, leitor de DVD + LC+KIT 1.789,00 - 1.789,00 1.789,00 - Bens de informática 150 2010 Nobreak 700BIFX New Satation Ust Blac, bivolt, microprocessador RISC/flash, 4 estagios de regulação. 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 151 2010 Nobreak 700BIFX New Satation Ust Blac, bivolt, microprocessador RISC/flash, 4 estagios de regulação. 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 152 2010 Nobreak 700BIFX New Satation Ust Blac, bivolt, microprocessador RISC/flash, 4 estagios de regulação. 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 153 2010 Nobreak 700BIFX New Satation Ust Blac, bivolt, microprocessador RISC/flash, 4 estagios de regulação. 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 154 2010 Nobreak 700BIFX New Satation Ust Blac, bivolt, microprocessador RISC/flash, 4 estagios de regulação. 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 155 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 - 499,00 499,00 - Bens de informática 156 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 - 499,00 499,00 - Bens de informática 157 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 - 499,00 499,00 - Bens de informática 158 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 - 499,00 499,00 - Bens de informática 159 2010 Monitor 19" LCD wide screen, preto, LG. 499,00 - 499,00 499,00 - Bens de informática 160 2010 Impressora jato de tinta HP Officer Pro 8000 DN 527,00 - 527,00 527,00 - Bens de informática 161 2010 DVD player DVP 3320 marca PHILIPS 5 0,00 5,00 3 0,83 35,83 14,17 Móveis e utensilios 162 2010 Estante para revista, com dimensões de 0,85m x 0,63m 0,30m em MDF na cor tabaco 100,00 10,00 6 1,67 71,67 28,33 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 41 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 163 2011 Divã, armação tubular, leito acolchoado em espuma e napa, cabeceira reclinável, Dimensões 1,80m x 0,65m x 0,80 250,00 25,00 150,00 175,00 75,00 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 164 2011 Escadinha com dois degraus antiderrapante stand, em tubos redondo, esmaltado, dimensões 0,40m x 0,40 6 0,00 6,00 3 6,00 42,00 18,00 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 165 2011 Negatoscópio 1 cropo, copo em metal, pintura epóxi, 48cm x 39cm, area iluminada 36cm x 41cm 110volts 206,00 20,60 123,60 144,20 61,80 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 166 2011 Balança antropométrica, capac. 150kg, plataforma 30cm x 40cm, régua antropométrica 1,95m, pintura elestrotática 860,00 86,00 516,00 602,00 258,00 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 167 2011 Cadeira de rodas dobrável, estrutura em aço, usuário até 8okg, 95cm altura, profundidade 41cm, braço 17cm 262,00 26,20 157,20 183,40 78,60 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 168 2011 Otoscópio com 5 especulos e estojo, especulos nº1 (2,8mm); nº 2 (4,2mm); nº 3 (5,0mm); nº 4 (6mm); nº 5 (9,5mm) 418,00 41,80 250,80 292,60 125,40 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 169 2011 Lavadora de Alta Pressão RE 800km, 110 v, marca STIHL 753,15 75,32 433,08 508,40 244,75 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 170 2011 Modulo de Sombreamento 4,80 x 2,6m 1.200,00 1 20,00 680,00 800,00 400,00 Móveis e utensilios 171 2011 Purificador de Agua Softstar 127v/60hz na cor branca 870,00 87,00 449,50 536,50 333,50 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 172 2011 servidor, processador quad-core xenon x3430, 8GB memória, HD primário 250 GB, HD Secundário 1 TB 3.999,00 - 3.999,00 3.999,00 - Bens de informática 173 2011 Servidor, Processador quad core xenon x3430, 8 GB de memória, HD 250 GB, HD secundário 1 TB 3.999,00 - 3.999,00 3.999,00 - Bens de informática 174 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placa Wi-Fi 1.400,00 - 1.400,00 1.400,00 - Bens de informática 175 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placa Wi-Fi 1.400,00 - 1.400,00 1.400,00 - Bens de informática 176 2011 Micro computador, processador Intel Core i5 2400, 4 GB de memlória Ram, 500 GB de HD, placa Wi-Fi 1.400,00 - 1.400,00 1.400,00 - Bens de informática 177 2011 Monitor, 21,5" Led Widescreen, marca philips 350,00 - 350,00 350,00 - Bens de informática 178 2011 Monitor, 21,5" Led Widescreen, marca philips 350,00 - 350,00 350,00 - Bens de informática 179 2011 Monitor, 21,5" Led Widescreen, marca philips 350,00 - 350,00 350,00 - Bens de informática 180 2011 Impressora Multifuncional a laser, Marca HP, modelo Laser Jet Pro M 1132 800,00 - 800,00 800,00 - Bens de informática 181 2011 Roteador Wireless D-Link DSL 2640B 149,00 - 149,00 149,00 - Bens de informática 182 2011 HD Externo 2TB Sansung Spinpoint F4EG Review, com case de 3,5 Polegadas Multilaser GA034 360,00 - 360,00 360,00 - Bens de informática 183 2011 Nobreak SMS Net Stantino - 700 VA 290,00 - 290,00 290,00 - Bens de informática 184 2011 Nobreak SMS Net Stantino - 700 VA 290,00 - 290,00 290,00 - Bens de informática 185 2011 Nobreak SMS Net Stantino - 700 VA 290,00 - 290,00 290,00 - Bens de informática 186 2011 Nobreak SMS Net Stantino - 1200 VA 400,00 - 400,00 400,00 - Bens de informática 187 2011 Nobreak SMS Net Stantino - 1200 VA 400,00 - 400,00 400,00 - Bens de informática 188 2011 Aparelho de Pressão S/ Est. Com velcro Nylon azul, marca Premium 8 0,50 8,05 4 0,92 48,97 31,53 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 189 2011 Divã (Cama) para exames com estofamento preto LM 2011 280,00 28,00 142,33 170,33 109,67 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 190 2011 Escada com 02 Degraus 0,40x0,40x0,40 cm LM2023 9 4,50 9,45 4 8,04 57,49 37,01 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 191 2011 Estetoscópio duplo, marca Premium 1 7,50 1,75 8 ,90 10,65 6 ,85 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 192 2011 Estetoscópio duplo, marca Premium 1 7,50 1,75 8 ,90 10,65 6 ,85 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 193 2011 Lanterna Clinica modelo 0509 1 5,00 1,50 7 ,63 9,13 5 ,87 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 194 2011 Lanterna Clinica modelo 0509 1 5,00 1,50 7 ,63 9,13 5 ,87 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 195 2011 Martelo para reflexo com agula + pincel 18 cm profissional 5 3,90 5,39 2 7,40 32,79 21,11 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 196 2011 Martelo para reflexo com agula + pincel 18 cm profissional 5 3,90 5,39 2 7,40 32,79 21,11 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 197 2011 Negatoscópio 01 corpo bivolt LM 3044 231,00 23,10 117,43 140,53 90,47 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 198 2011 Cadeira executivo Espaldar alto, sem braço em courissimo verde, Vbase Back Sistem, marca Vianflex 215,50 21,55 109,55 131,10 84,40 Móveis e utensilios 199 2011 Cadeira executivo Espaldar alto, sem braço em courissimo verde, Vbase Back Sistem, marca Vianflex 215,50 21,55 109,55 131,10 84,40 Móveis e utensilios 200 2011 Cadeira executivo Espaldar alto, sem braço em courissimo verde, Vbase Back Sistem, marca Vianflex 215,50 21,55 109,55 131,10 84,40 Móveis e utensilios 201 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 38,05 193,42 231,47 149,03 Móveis e utensilios 202 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 38,05 193,42 231,47 149,03 Móveis e utensilios 203 2011 Mesa em formato "L" Tampo Único (160x160x74) Tampo 25 mm, cor tabaco sem gaveta marca W3 380,50 38,05 193,42 231,47 149,03 Móveis e utensilios 204 2011 Mesa Tampo Único Reto (125x60x74) 25mm, cor tabaco, sem gaveta, Marca W3 195,50 19,55 9 9,38 118,93 76,57 Móveis e utensilios 205 2011 Apoio para os Pés ergaonomico, regulagem com simples deslizar tirar e por o pé, marca Leardship 3 8,50 3,85 1 9,57 23,42 15,08 Móveis e utensilios 206 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W3 5 9,50 5,95 3 0,25 36,20 23,30 Móveis e utensilios 207 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W4 5 9,50 5,95 3 0,25 36,20 23,30 Móveis e utensilios 208 2011 Suporte para CPU/NOBREAK, tipo Torre com rodizio, TMELAMINICO 18mm, 266x455x280mm, marca W5 5 9,50 5,95 3 0,25 36,20 23,30 Móveis e utensilios 209 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25 mm medidas aprox. 72x55x40, marca W3 249,00 24,90 126,58 151,48 97,52 Móveis e utensilios 210 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25 mm medidas aprox. 72x55x40, marca W4 249,00 24,90 126,58 151,48 97,52 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 42 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 211 2011 Gaveteiro volante com 04 gavetas, tampo 25 mm medidas aprox. 72x55x40, marca W5 249,00 24,90 126,58 151,48 97,52 Móveis e utensilios 212 2011 Arquivo de aço com 04 mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 44,00 223,67 267,67 172,33 Móveis e utensilios 213 2011 Arquivo de aço com 04 mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 44,00 223,67 267,67 172,33 Móveis e utensilios 214 2011 Arquivo de aço com 04 mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 44,00 223,67 267,67 172,33 Móveis e utensilios 215 2011 Arquivo de aço com 04 mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 44,00 223,67 267,67 172,33 Móveis e utensilios 216 2011 Arquivo de aço com 04 mgavetas, tamanho ofício 1330x47x70, CH24, rolamento Trilho Telescópico, marca Lunasa 440,00 44,00 223,67 267,67 172,33 Móveis e utensilios 217 2011 Armário Alto Melaminico, cor Tabaco, 25mm, com 02 portas, chaves, medidas (1600x400x90) marca W3 439,50 43,95 223,41 267,36 172,14 Móveis e utensilios 218 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 219 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 220 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 221 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 222 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 223 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 224 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 225 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 226 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 227 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 228 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 229 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 230 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 231 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 232 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 233 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 234 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 235 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 236 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 237 2011 Cadeira Fixa de Polipropileno, formato Anatomic, na cor Verde, Estrutura, pés cor prata, marca Plaxmetal 6 9,50 6,95 3 5,33 42,28 27,22 Móveis e utensilios 238 2011 Balcão Baixo 02 portas, cor tabaco e divisórias, medidas aprox. 1.80x74x40, marca W3 325,50 32,55 165,46 198,01 127,49 Móveis e utensilios 239 2011 Mesa Estação Trabalho Individual, med. 110x60x74, tampo 25mm, cor tabaco, sem gaveta, marca W3 295,00 29,50 149,96 179,46 115,54 Móveis e utensilios 240 2011 Mesa Estação Trabalho Individual, med. 110x60x74, tampo 25mm, cor tabaco, sem gaveta, marca W4 295,00 29,50 149,96 179,46 115,54 Móveis e utensilios 241 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2.040,00 2 04,00 1.037,00 1.241,00 799,00 Móveis e utensilios 242 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2.040,00 2 04,00 1.037,00 1.241,00 799,00 Móveis e utensilios 243 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2.040,00 2 04,00 1.037,00 1.241,00 799,00 Móveis e utensilios 244 2011 Aparelho de ar condicionado, 18000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, com Inst. Completa, Garantia de 12 meses, marca Komeco Mini Split 2.040,00 2 04,00 1.037,00 1.241,00 799,00 Móveis e utensilios 245 2011 Aparelho de Pressão S/ Est. Com velcro Nylon azul 8 0,50 8,05 4 0,92 48,97 31,53 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 246 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 247 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 248 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 249 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 250 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 251 2011 Aparelho telefônico com fio, preto, com 5 funções flasch, marca Intelbras 4 7,00 4,70 2 3,89 28,59 18,41 Móveis e utensilios 252 2011 Central PABX com 04 troncos e 12 Ramais, marca Intelbras Modulare-i 1.041,00 1 04,10 529,18 633,28 407,72 Móveis e utensilios 253 2011 Terminal Inteligente Ti 730-i com placa de comunicação, marca Intelbras 285,00 28,50 144,88 173,38 111,62 Móveis e utensilios 254 2011 Refrigerador 01 porta, 262 litros, branco, 110V, marca Eletrolux CRD 30 1.100,00 1 10,00 559,17 669,17 430,83 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 255 2011 Batedeira, com 05 velocidades, 110V, cor Branca, marca Walita 179,00 17,90 9 0,99 108,89 70,11 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 256 2011 Liquidificador, 05 velocidades, 110V, cor Branca, marca Walita 169,00 16,90 8 5,91 102,81 66,19 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 257 2011 Fogão de piso 4 bocas, acendimento automático, forno autolimpante, cor Branca, marca Dako Magister 890,00 89,00 452,42 541,42 348,58 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 258 2012 Imóvel, de 544,35 m2, Matr. 77453 livro 2, Lt 06 da qd 06, Jd Santo Antônio, Dourados/MS, R$ 180.000,00, transf. Patr. 262 - - 0,00 - Móveis e utensilios 259 2012 Cofre Mecânico para escritório: Medida externa A600xL390xP360, interna A400xL280xP285, caixa de aço, revestido em conc. 700,00 70,00 303,33 373,33 326,67 Móveis e utensilios 260 2012 Imóvel, de 1.762,65 m2, M. 93.393 livro 2, Lt A da qd 06, Jd Santo Antônio, Dourados/MS, R$ 195.000,00, remen. Lotes 7; 8; 9. - - - 0,00 - Móveis e utensilios 261 2012 Em contrução de 1.336,17m2, referente a projetos arquitetonicos e complementares, planilhas orçamentárias, memorial e cron. 1 00.000,00 - - 0,00 100.000,00 Imóveis 262 2012 Imóvel, de 2.307 m2, Matr. 96.050 livro 2, Lt A1 da qd 06, Jd Santo Antônio, Dourados/MS, remenbramento Lotes A e 06. 3 75.000,00 - - 0,00 375.000,00 Imóveis DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 43 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 263 2013 Leitor laser de código de barras, Marca bematech, modelo Aquila S-100, serie D101H217503 347,57 69,51 243,30 312,81 34,76 Bens de informática 264 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 265 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 266 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 267 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 268 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 269 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 270 2013 Monitor LED, 21,5" widescreen para Workstation, marca AOC, cor Preta 495,00 99,00 338,25 437,25 57,75 Bens de informática 271 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 272 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 273 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 274 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 275 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 276 2013 Nobreak bivolt, 700 VA, com 5 tomadas, Marca SMS New Station , cor preta 279,00 55,80 190,65 246,45 32,55 Bens de informática 277 2013 SWITCH gerenciavel, 24 portas, 10/100/1000 + 4 portas 10/100/1000 marca HP 1019, cor Preta 1.249,00 2 49,80 853,48 1.103,28 145,72 Bens de informática 278 2013 Workstation padrão, processador ADTEC i3, memória DDR 3 de 4GB; HD 7.200 RPM SATA II de 500 GB, cor Preta 1.745,00 3 49,00 1.192,42 1.541,42 203,58 Bens de informática 279 2013 Workstation padrão, processador ADTEC i3, memória DDR 3 de 4GB; HD 7.200 RPM SATA II de 500 GB, cor Preta 1.745,00 3 49,00 1.192,42 1.541,42 203,58 Bens de informática 280 2013 Workstation padrão, processador ADTEC i3, memória DDR 3 de 4GB; HD 7.200 RPM SATA II de 500 GB, cor Preta 1.745,00 3 49,00 1.192,42 1.541,42 203,58 Bens de informática 281 2013 Workstation padrão, processador ADTEC i3, memória DDR 3 de 4GB; HD 7.200 RPM SATA II de 500 GB, cor Preta 1.745,00 3 49,00 1.192,42 1.541,42 203,58 Bens de informática 282 2013 Workstation padrão, processador ADTEC i3, memória DDR 3 de 4GB; HD 7.200 RPM SATA II de 500 GB, cor Preta 1.745,00 3 49,00 1.192,42 1.541,42 203,58 Bens de informática 283 2013 Firewall UTM, AKER MINIBOX 437 1 4.399,00 2 .879,80 9.599,33 12.479,13 1 .919,87 Bens de informática 284 2013 Notebook padrão, processador e chipset i5-2450 M, memória DDR3 de 4GB; disco rígido 500 GB, cor Preta 2.199,00 4 39,80 1.429,35 1.869,15 329,85 Bens de informática 285 2013 Notebook padrão, processador e chipset i5-2450 M, memória DDR3 de 4GB; disco rígido 500 GB, cor Preta 2.199,00 4 39,80 1.429,35 1.869,15 329,85 Bens de informática 286 2013 Rack para servidores, com 03 guias de cabo horizontal 4.155,00 8 37,24 2.689,83 3.527,07 627,93 Bens de informática 287 2013 Kit multimídea para vídeo conferência 1.550,00 1 55,00 503,75 658,75 891,25 Móveis e utensilios 288 2013 Estabilizador Revolution Speedy SP 300s 115 compacto da cor preta 4 4,92 8,98 2 7,70 36,68 8 ,24 Bens de informática 289 2013 Estabilizador Revolution Speedy SP 300s 115 compacto da cor preta 4 4,92 8,98 2 7,70 36,68 8 ,24 Bens de informática 290 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 291 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 292 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 293 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 294 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 295 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 296 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 297 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 298 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 299 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 300 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 301 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 302 2014 Aparelho telefônico sem fio digital, na cor preta, marca Intelbras 145,00 14,50 3 6,25 50,75 94,25 Móveis e utensilios 303 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 304 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 305 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 306 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 307 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 308 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 309 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 310 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 311 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 312 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 313 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 314 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 315 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 316 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 317 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 318 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 319 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 320 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 321 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 322 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 323 2014 Aparelho telefônico com fio, na cor preta, marca Intelbras 5 5,00 5,50 1 3,75 19,25 35,75 Móveis e utensilios 324 2014 Terminal Telefonista Inteligente 945,00 94,50 236,25 330,75 614,25 Móveis e utensilios 325 2014 Voice Painel 50pRj45 IU 19" 2P cat3 270,00 27,00 6 7,50 94,50 175,50 Móveis e utensilios 326 2014 Central telefônica de comutação hibrida inteligente, mínimo de 56 ramais (analógico + digital), marca Intelbras 1 4.110,00 1 .411,00 3.527,50 4.938,50 9 .171,50 Móveis e utensilios 327 2014 Aparelho de ar condicionado, 9000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Tecnologia Inverter, Garantia de 12 meses, marca Eletrolux Split 1.350,00 1 35,00 337,50 472,50 877,50 Móveis e utensilios 328 2014 Aparelho de ar condicionado, 24000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Tecnologia Inverter, Garantia de 12 meses, marca Samsung Split 2.950,00 2 95,00 737,50 1.032,50 1 .917,50 Móveis e utensilios 329 2014 Aparelho de ar condicionado, 24000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Tecnologia Inverter, Garantia de 12 meses, marca Samsung Split 2.950,00 2 95,00 737,50 1.032,50 1 .917,50 Móveis e utensilios 330 2014 Aparelho de ar condicionado, 24000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Tecnologia Inverter, Garantia de 12 meses, marca Samsung Split 2.950,00 2 95,00 737,50 1.032,50 1 .917,50 Móveis e utensilios 331 2014 Aparelho de ar condicionado, 24000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Tecnologia Inverter, Garantia de 12 meses, marca Samsung Split 2.950,00 2 95,00 737,50 1.032,50 1 .917,50 Móveis e utensilios 332 2014 Aparelho de ar condicionado, 36000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Função turbo scroll, Garantia de 12 meses, marca Eletrolux Split piso teto 4.549,00 4 54,90 1.137,25 1.592,15 2 .956,85 Móveis e utensilios 333 2014 Aparelho de ar condicionado, 36000 BTU"s, 220 V Hl-Wall, Função turbo scroll, Garantia de 12 meses, marca Eletrolux Split piso teto 4.549,00 4 54,90 1.137,25 1.592,15 2 .956,85 Móveis e utensilios 334 2014 Motor automação basculante, 220v, conjunto da marca Contel, motor 1/4 cv marca WEG, com controle remoto 1.120,00 1 12,00 261,33 373,33 746,67 Maquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas 335 2014 üüü==üüüüüüüüüü=üüüüüüüüüü=üüüüüüüüüüüüü portas, placas NRL 9954, AR, DH, VE nas 4portas 3 7.600,00 9 .400,00 2 1.150,00 30.550,00 7 .050,00 Veículos 336 2014 Nobreak bivolt 5000VA microprocessador, senoidal on-line dupla conversão e isolado marca sms sinus double black 5000VA Bii 9.790,00 1 .958,00 4.079,17 6.037,17 3 .752,83 Bens de informática DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 44 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 337 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 338 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 339 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 340 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 341 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 342 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 343 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 344 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 345 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 346 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 347 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 348 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 349 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 350 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 351 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 352 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 353 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 354 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 355 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 356 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 357 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 358 2014 Nobreak bivolt 700VA com 5 tomadas marca new stations 700VA BI 287,00 57,40 119,58 176,98 110,02 Bens de informática 359 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 360 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 361 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 362 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 363 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 364 2014 Mesa em L tampo de 25mm melaminico baixa pressão borda abs, cor tabaco 160x160 pes de ferro forma t. Marca W-3 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 365 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 366 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 367 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 368 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 369 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 370 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 371 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 372 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 373 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 374 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 375 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 376 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 377 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 378 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 379 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 380 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 381 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 382 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 383 2014 Cadeira presidente giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couro verde. Marca Martiflex 380,00 38,00 7 9,17 117,17 262,83 Móveis e utensilios 384 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 385 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 386 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 387 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 388 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 389 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 390 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 391 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 392 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 393 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 394 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 395 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 45 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 396 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 397 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 398 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 399 2014 Gaveteiro volante 4 gavetas, em MDF, cor tabaco com rodizio medidas de aproximadamente 48x45x68A tampo 25mm. Marca W-3 PFW3026 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 400 2014 Armário de aço 2 portas, com chaves, medida de aproximadamente 198x90x40, ch24 pintura cinza. Marca lunasa. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 401 2014 Armário de aço 2 portas, com chaves, medida de aproximadamente 198x90x40, ch24 pintura cinza. Marca lunasa. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 402 2014 Armário de aço 2 portas, com chaves, medida de aproximadamente 198x90x40, ch24 pintura cinza. Marca lunasa. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 403 2014 Armário de aço 2 portas, com chaves, medida de aproximadamente 198x90x40, ch24 pintura cinza. Marca lunasa. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 404 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 405 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 406 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 407 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 408 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 409 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 410 2014 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca W3 wet 4024. 800,00 80,00 166,67 246,67 553,33 Móveis e utensilios 411 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 412 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 413 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 414 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 415 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 416 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 417 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 418 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 419 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 420 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 421 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 422 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 423 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 424 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 425 2014 Cadeira diretor, pes tipo "S" , espuma injetada 50mm. estofado tecido cor verde, sem braço, base fixa. Marca martinucci 51.52.52 280,00 28,00 5 8,33 86,33 193,67 Móveis e utensilios 426 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 427 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 428 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 429 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 430 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 431 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 432 2014 Suporte CPU e estabelizador, com rodizio, em mdf, cor tabaco, melaminico 15mm, medida aproximada 266x455x28. Marca w-3 PFW3017. 100,00 10,00 2 0,83 30,83 69,17 Móveis e utensilios 433 2014 Mesa retangular 2 gavetas tampo e painel frontal minimo 15mm, cor tabaco, medidas minimas 1.20x60x74. Marca w-3 wet 4003. 300,00 30,00 6 2,50 92,50 207,50 Móveis e utensilios 434 2014 Mesa retangular 2 gavetas tampo e painel frontal minimo 15mm, cor tabaco, medidas minimas 1.20x60x74. Marca w-3 wet 4003. 300,00 30,00 6 2,50 92,50 207,50 Móveis e utensilios 435 2014 Mesa retangular 2 gavetas tampo e painel frontal minimo 15mm, cor tabaco, medidas minimas 1.20x60x74. Marca w-3 wet 4003. 300,00 30,00 6 2,50 92,50 207,50 Móveis e utensilios 436 2014 Bebedouro, produto com água gelada e natural, baixo consumo de energia acomodo garrafão de 10 e 20 litros. Marca libell master. 600,00 60,00 125,00 185,00 415,00 Móveis e utensilios 437 2014 Mesa de reunião bibartida em mdf em melaminico minimo 25mm, cor tabaco, medidas 300x1,20x74 perfil fita borda. Marca w-3 wet4016 1.200,00 1 20,00 250,00 370,00 830,00 Móveis e utensilios 438 2014 Bebedouro, produto com água gelada e natural, baixo consumo de energia acomodo garrafão de 10 e 20 litros. Marca libell master. 600,00 60,00 125,00 185,00 415,00 Móveis e utensilios 439 2014 Mesa retangular 2 gavetas tampo e painel frontal minimo 15mm, cor tabaco, medidas minimas 1.20x60x74. Marca w-3 wet 4003. 300,00 30,00 6 2,50 92,50 207,50 Móveis e utensilios 440 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 441 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 442 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 443 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 444 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 445 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 446 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 46 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 447 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 448 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 449 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 450 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 451 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 452 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 453 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 454 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 455 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 456 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 457 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 458 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 459 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 460 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 461 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 462 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 463 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 464 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 465 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 466 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 467 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 468 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 469 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 470 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 471 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 472 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 473 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 474 2014 Cadeira universitária diretor, base fixa pés em "S" com braço e prancheta estamoteavel, revestida em tecido verde. Marca Martinucci. 400,00 40,00 8 3,33 123,33 276,67 Móveis e utensilios 475 2014 Quadro aviso com vidro minimo 4mm fundo feltro verde bandeira, moldura aluminio, fechadura, dimensões 1,20x90. Marca Board Solutions 350,00 35,00 7 2,92 107,92 242,08 Móveis e utensilios 476 2014 Quadro aviso com vidro minimo 4mm fundo feltro verde bandeira, moldura aluminio, fechadura, dimensões 1,20x90. Marca Board Solutions 350,00 35,00 7 2,92 107,92 242,08 Móveis e utensilios 477 2014 Quadro aviso com vidro minimo 4mm fundo feltro verde bandeira, moldura aluminio, fechadura, dimensões 1,20x90. Marca Board Solutions 350,00 35,00 7 2,92 107,92 242,08 Móveis e utensilios 478 2014 Balcão de cozinha, produzido em aço, com 4 portas e 4 gavetas, tampo laminado cor branca pés refuláveis, medida 1,74x87x48. Marca Colormaq. 700,00 70,00 145,83 215,83 484,17 Móveis e utensilios 479 2014 Armário com suporte para pastas suspensas, em mdp, espessura minima 18mm, 2 portas, minimo 3 dispositvos para pastas. Marca W-3. 970,00 97,00 202,08 299,08 670,92 Móveis e utensilios 480 2014 Armário com suporte para pastas suspensas, em mdp, espessura minima 18mm, 2 portas, minimo 3 dispositvos para pastas. Marca W-3. 970,00 97,00 202,08 299,08 670,92 Móveis e utensilios 481 2014 Armário com suporte para pastas suspensas, em mdp, espessura minima 18mm, 2 portas, minimo 3 dispositvos para pastas. Marca W-3. 970,00 97,00 202,08 299,08 670,92 Móveis e utensilios 482 2014 Armário com suporte para pastas suspensas, em mdp, espessura minima 18mm, 2 portas, minimo 3 dispositvos para pastas. Marca W-3. 970,00 97,00 202,08 299,08 670,92 Móveis e utensilios 483 2014 Estação de trabalho, tampo em mdp, 25mm, baias com 4 divisões 1,40x1,40x60x74, cor tabaco, painel, 140x45 25mm. Marca W-3. 1.600,00 1 60,00 333,33 493,33 1 .106,67 Móveis e utensilios 484 2014 Estação de trabalho, tampo em mdp, 25mm, baias com 4 divisões 1,40x1,40x60x74, cor tabaco, painel, 140x45 25mm. Marca W-3. 1.600,00 1 60,00 333,33 493,33 1 .106,67 Móveis e utensilios 485 2014 Balcão executivo em L, tampo mdp, em melaminimo 18mm, cor tabaco, dimensão minima 1,40x1,40x1,10x70. Marca Realme. 1.000,00 1 00,00 208,33 308,33 691,67 Móveis e utensilios 486 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 487 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 488 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 489 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 490 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 491 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 492 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 493 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 494 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios 495 2014 Aspirador de pó e água, potência minima 1200w, saco coletor minimo 10m litro água e minimo 6 litros pói, 110 ou 220v. Marca Eletrolux. 500,00 50,00 104,17 154,17 345,83 Móveis e utensilios 496 2014 Cadeira caixa tipo secretária giratória, espaldar baixo reg, altura gas, estampa cor vim verde,sem braço. Marca Martinucci 170,00 17,00 3 5,42 52,42 117,58 Móveis e utensilios 497 2014 Arquivo de aço 4 gavetas, para pastas suspensas, com fechadura, chapa 24 corpo 26, dim. aprox, 133,5x47x70cm. Marca Lunasa 550,00 55,00 114,58 169,58 380,42 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 47 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 498 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 499 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 500 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 501 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 502 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 503 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 504 2014 Impressora Multifuncional Padrão 1, Laser, Preta, 110v, HP M127fn 850,00 1 70,00 354,17 524,17 325,83 Bens de informática 505 2014 Impressora Multifuncional Padrão 2, Laser, Preta, 110v, HP M425dn MFP 1.790,00 3 58,00 745,83 1.103,83 686,17 Bens de informática 506 2014 TV Monitor Smarttv slim, Led, Full HD, com conversor digital, LG 47LB6500+ com suporte articulaves e suporte para DVD e cabo HDMI 3.300,00 6 60,00 1.375,00 2.035,00 1 .265,00 Bens de informática 507 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 508 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 509 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 510 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 511 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 512 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 513 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 514 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 515 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 516 2014 Notebook, processador I3, Memoria 4GB, HD 500GB, samsung NP270E4E 1.960,00 3 92,00 816,67 1.208,67 751,33 Bens de informática 517 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,5 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 518 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,6 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 519 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,7 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 520 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,8 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 521 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,9 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 522 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,10 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 523 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,11 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 524 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,12 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 525 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,13 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 526 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,14 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 527 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,15 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 528 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,16 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 529 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,17 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 530 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,18 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 531 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,19 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 532 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,20 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 533 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,21 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 534 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,22 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 535 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,23 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 536 2014 Monitor 21,5" Widescreen, Led, Full HD, Preto, Samsung Serie 5, 21,24 480,00 96,00 200,00 296,00 184,00 Bens de informática 537 2014 Switch Gigabit Gerenciavel 48 portas 10/100/1000 + 04 portas 1000 SFP, Camara 2 com Roteamento Camada 3m HP 1910 2.600,00 5 20,00 1.083,33 1.603,33 996,67 Bens de informática 538 2014 Kit Access Point 2.4GHZ Padrão 802.11 BGN para montagem em parede e teto, com 03 unidades por kit, UNIFI UAP 1.040,00 2 08,00 433,33 641,33 398,67 Bens de informática 539 2014 Kit Access Point 2.4GHZ Padrão 802.11 BGN para montagem em parede e teto, com 03 unidades por kit, UNIFI UAP 1.040,00 2 08,00 433,33 641,33 398,67 Bens de informática 540 2014 Storage de rede com 4 baias, 12TB, sendo 4HDs 3 TB, Iomega Storcenter ix4 4.500,00 9 00,00 1.875,00 2.775,00 1 .725,00 Bens de informática 541 2014 Projetor Multimidia, tipo datashow, Epson Powerlite s18+ 1.800,00 3 60,00 750,00 1.110,00 690,00 Bens de informática 542 2014 Suporte para Projetor tipo tero e parede com braço prolongador, Brasforma SBRP754P + Cabo HDMI 450,00 90,00 187,50 277,50 172,50 Bens de informática 543 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 544 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 545 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 546 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 547 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 548 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 549 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 550 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 551 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 552 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 553 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 554 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 555 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 556 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 557 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 558 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 559 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 560 2015 Computador estação de trabalho padrão (2014) 4gb memória hd 500gb sata processador i5 1750,00 3 50,00 670,83 1.020,83 729,17 Bens de informática 561 2015 Veiculo Tucson prata 2.0 Hyundai flex direção hidráulica e elétrica freios abs com ebd ar condicionado quente e frio. 72980,00 14.596,00 2 9.192,00 43.788,00 2 9.192,00 Veículos 562 2015 Estante em aço, 6 prateleiras, 2mx185cmx75cm 1385,00 1 38,50 253,92 392,42 992,58 Móveis e utensilios 563 2015 Estante em aço, 6 prateleiras, 2mx185cmx75cm 1385,00 1 38,50 253,92 392,42 992,58 Móveis e utensilios 564 2015 Estante em aço, 6 prateleiras, 2mx90cmx75cm 870,00 87,00 159,50 246,50 623,50 Móveis e utensilios 565 2015 Estante em aço, 6 prateleiras, 2mx90cmx75cm 870,00 87,00 159,50 246,50 623,50 Móveis e utensilios 566 2015 Estante em aço, 8 prateleiras, 2mx185cmx75cm 1560,00 1 56,00 286,00 442,00 1 .118,00 Móveis e utensilios 567 2015 Estante em aço, 8 prateleiras, 2mx90cmx75cm 960,00 96,00 176,00 272,00 688,00 Móveis e utensilios 568 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 569 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 570 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 571 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 572 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 573 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 574 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 575 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 576 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios 577 2017 Estante em aço simples com 6 prateleiras medindo 198x90x30 152,50 3,81 - 3,81 148,69 Móveis e utensilios DEMAIS ATOS / TERMO DE INVENTÁRIO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 48 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 578 2017 Mesa de Tampo "L" medindo 120 x 140 Cm MDF cor tabaco pés e base metalica cor preta 500,00 12,50 - 12,50 487,50 Móveis e utensilios 579 2017 Mesa de Tampo "L" medindo 120 x 140 Cm MDF cor tabaco pés e base metalica cor preta 500,00 12,50 - 12,50 487,50 Móveis e utensilios 580 2017 Estação de trabalho, tampo em mdp, 25mm, baias com 4 divisões 1,40x1,40x60x74, cor tabaco, 25mm. Marca Lunasa 2300,00 57,50 - 57,50 2 .242,50 Móveis e utensilios 581 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 582 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 583 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 584 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 585 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 586 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 587 2017 Cadeira tipo internauta giratória com braços, espaldar alto, base back sistem, pistão a gas, couríssimo verde. Marca Vianflex 365,00 9,12 - 9,12 355,88 Móveis e utensilios 588 2017 Armário de madeira, cor tabaco em MDF, 25mm, tipo diretor, alto, tampo 25mm, 2 portas de abrir, com chave, 160x40x90. Marca Lunasa 600,00 15,00 - 15,00 585,00 Móveis e utensilios TOTAL 1.011.479,33 69.879,64 2 87.435,48 3 57.315,12 654.164,21 PORTARIA Nº 026/FUNSAUD/2018 de 19 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR BETINA VILAS BOAS DE FREITAS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE RECEPÇÃO conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 19/03/2018, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 30/FUNSAUD/2018 de 15 de março de 2018 Delega ao COORDENADOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL, podendo pratiFUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD car todos os atos permitidos em direito, e os que se fizerem necessários, especialmente para representar esta Fundação, sobretudo para realizar todos os atos pertinentes a atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva, que se façam preciso. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no incisos V do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto nº 834, de 27 de fevereiro de 2018; R E S O L V E: Art.1º Fica incumbida a COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E GESTÃO DE PESSOAS MÔNICA PACHECO VALENTE, de admitir, promover, designar, punir, transferir, dispensar e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos em lei e aprovados pela Diretoria Executiva. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EDITAL nº. 11/2018 de 19 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 19 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; Nível Função Período para Entrega de Documento 27/03/2018 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 020/FUNSAUD DE 19 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 021/FUNSAUD DE 19 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 19 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 49 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 27/03/2018 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 66037 RONALDO ARGUELO 13 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:23/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1074 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 3º ASSISTENTE SOCIAL ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:23/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2952 NILCEIA MACHADO 78º 3248 ROSELY MENDES BETIM LONGO 79º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDES, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEMDES/PMD. Aos 16 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, sito a Avenida Guaicurus nº 2.030, Parque Novo Alvorada, a Comissão de Seleção das Chamadas Publicas, constituída pela Resolução SEMDES 003/2017, de 01/03/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2017, sob o número 4.406, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão, Adolfo Ribeiro Garcia Membro e Mauricio Roberto Lemes Soares Membro. Sob a Presidência de Edevaldo Sétimo Carollo a fim de dar inicio ao exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018/SEMDES/PMD, cujo objeto é a realização de um Termo de Compromisso para a comercialização ambulante, parque de diversões e empresa fornecedora de bebidas na realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 002/2018/SEMDES/ PMD. Após concedido o prazo de nove dias úteis para as empresas apresentarem a documentação, apresentaram propostas para participação os proponentes: Ambulantes: Ramão Maldonado, Adenilson Moreira Rodrigues, Lorraine Barros de Oliveira, Antonio Jose Sabino dos Santos, Cicero Gonçalo Ramalho, Ednei Alves, Eunice Batista de Lima dos Santos, Jose Cicero da Silva, Helena Mendes de Souza, Celio dos Santos Dantas, Alex Almenara da Silva, Hayelle Paes dos Santos. Empresa de bebidas: EMS Transporte e Comercio de Gelo Eireli. Parque de diversão: Terezinha Dreon Pedruzzi. E após a análise de todos os documentos dos proponentes pela Comissão, constataram-se como vencedores habilitados e com toda documentação exigida apresentada os proponentes: Ambulantes: Ramão Maldonado, Adenilson Moreira Rodrigues, Lorraine Barros de Oliveira, Antonio Jose Sabino dos Santos, Cicero Gonçalo Ramalho, Ednei Alves, Eunice Batista de Lima dos Santos, Jose Cicero da Silva, Helena Mendes de Souza, Celio dos Santos Dantas, Alex Almenara da Silva, Hayelle Paes dos Santos. Empresa de bebidas: EMS Transporte e Comercio de Gelo Eireli. Parque de diversão: Terezinha Dreon Pedruzzi. O presidente adjudicou o objeto do presente certame. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Adolfo Ribeiro Garcia Membro Mauricio Roberto Lemes Soares Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.653 50 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 OUTROS ATOS ATA - SEMDES AGUIA SUL TRANSPORTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Transporte, Depósito de Mercadorias Para terceiros, Localizada junto a Alameda Leste, Quadra 0 Lote B, S/N°, Jardim Alhambra, Município de Dourados MS, CEP 79.843-020. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Aurino Joaquim dos Santos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar sem serviço completo , localizada na Rua/Av._Constância Luiz da silva Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPNEUS COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PRODUTOS PARA O CAMPO LTDA- WILTON PNEUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças, localizada na Av. Marcelino Pires , nº 295 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental DENIS SALGADERIA FAST FOOD EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Av. Marcelino Pires, 3763, sala A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FARMÁCIA DROGAMIX LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada - LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Major Capilé, nº 3595 salas 06, 07 e 08– Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FLAMINGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Sem Operador, Localizada junto a Rodovia BR 163, S/N° Km 267, Parque das Nações, Município de Dourados MS, CEP 79.841-550. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de IGREJA, localizada na Rua das Palmeiras, quadra 01, lote 04, 240, Francisco Alves, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M & G MÁRMORES E GRANITOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de SERVIÇOS DE MARMORARIA, localizada Rua George Alberto Gomes nº 2.060, Jardim Flórida, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NATÁLIA CARBONARI BARBOZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO – CLÍNICA SÃO MARCO, localizado na Rua Major Capilé nº1.422, Sala 12, Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada na Avenida Joaquim Luiz Azambuja (parte) e Altos do Indaiá (parte) – Setor 03, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas da Vila Nova Esperança (parte)- Setor 02, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Prévia e Licença Ambiental de Instalação (LP/LI) nº 31.322/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Leônidas Além (Parte) – Setor 05, Vila Adelina, no Município de Dourados (MS), válida até 15/03/2019. PIVETA DISTRIBUIDORA DE TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS para atividade comércio varejista de tintas e materiais para pintura, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3053 - A – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4652 – 19/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 866, DE 13 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre a centralização do Serviço de Alimentação Escolar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e na que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O serviço de aquisição de merenda escolar pelo recurso Financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e com recursos próprio se dará mediante requisição das unidades de ensino e será executado de forma centralizada pela Secretaria Municipal de Educação a serem distribuídos nas unidades da Rede Municipal de Ensino e nas instituições educacionais cadastradas junto ao MEC para esse fim. Art. 2º. A distribuição da merenda será realizada pelo próprio fornecedor nas unidades escolares e seu recebimento deverá ser acompanhado por uma comissão que será criada e designada através de Resolução da Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único: A comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.420, de 11 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 152, de 07 de março de 2017. Dourados (MS), 08 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 875 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Cultura” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 8º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 16 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 876 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Marcos Roberto Soares, Secretário Municipal de AgANO XX / Nº 4.652 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 49 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 ricultura Familiar e Economia Solidária a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 7º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 16 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 882 DE 16 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado o deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, da servidora abaixo relacionada, conforme anexos I. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 16 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 817, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Tabela 1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger com a seguinte alteração: Art. 2º A Tabela 1.1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger acrescido do procedimento abaixo: TABELA 1.1: PONTUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO MÉDICO PARA PRODUÇÃO Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 840, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. “Regulamenta o art. 55 e 55-A da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando acordo firmado no Termo de Assentada constante nos Autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002 de 08-02-2018; D E C R E T A: Art. 1°. Os servidores municipais que exercerem as funções de Diretor, DiretorAdjunto ou de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, investidos num único cargo efetivo farão jus, quando necessário, ao complemento de sua carga horária até 40 (quarenta) horas semanais, e receberão vencimentos pelo acréscimo de horas com base na tabela de vencimentos do Profissional do Magistério nível P-I-A, proporcionalmente ao quantitativo de horas acrescidas. § 1º. A gratificação, criada através do art. 55, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, e regulamentada pelo Decreto nº 1.020 de 11 de abril de 2014, pelo exercício das funções de Diretor e Diretor-Adjunto incidirá sobre o vencimento base de seu cargo efetivo e da complementação proporcional de carga horária. § 2º. Aos servidores investidos em dois cargos efetivos de 20 horas semanais ou num efetivo de 40 horas semanais, a gratificação pelo exercício das funções de Diretor e Diretor-Adjunto incidirá sobre o vencimento base do(s) cargo(s) efetivo(s) municipal(is), conforme o caso. § 3º. Aos servidores investidos num cargo efetivo municipal de 20 horas semanais e outro cargo estadual, com cedência formal ao Município a gratificação pelo exercício das funções de Diretor e Diretor-Adjunto incidirá sobre o vencimento base de seu cargo efetivo municipal. § 4º. Os servidores contratado para exercício da função de Diretor terá carga horária de 40 horas, com a respectiva remuneração com base na tabela de vencimentos do Profissional do Magistério nível P-I-A, e fará jus à gratificação de direção que incidirá sobre seu vencimento base. § 5º. A gratificação, criada pelo §1º do art. 55-A, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, pelo exercício da função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil, por servidor efetivo, incidirá somente sobre seu vencimento base. § 6º. O servidor contratado para exercício da função de Coordenador Administrativo Pedagógico de Centro de Educação Infantil terá carga horária de 40 horas, com a respectiva remuneração com base na tabela de vencimentos do Profissional do Magistério nível P-I-A, e não fará jus à gratificação de que trata o parágrafo anterior. Art. 2º. A complementação de carga horária e gratificações de que tratam este decreto serão acrescidas na matrícula funcional do servidor. Art. 3º. Não serão formalizados contratos para complementação de horas a título de suplência. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 859 DE 08 DE MARÇO DE 2018. “Designa o servidor Albino Mendes para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Governo”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 9961 1 Sandra Regina Fernandes de Souza I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR Procedimento Carga horária Padrão mínimo de atendimento Bloco de Atendimento 20 h 120 consultas/mês 12 consultas 30 h 180 consultas/mês 18 consultas ... 3- Consulta Médica em especialidades (neuropediatria, psiquiatria, homeopatia, ginecologia-alto risco e nas US do Cerest, SAE/CTA e TB/Hans) ... TABELA 1: MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA ANEXO ÚNICO Procedimento Quantidade Pontuação ... Vasectomia 1 7 consultas D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Albino Mendes como Gestor de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Governo, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 588 de 29 de setembro de 2017. Dourados (MS), 08 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 860 DE 08 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo como membro suplente do Conselho Municipal de Saúde, representando a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 329 de 23 de maio de 2017, em substituição a senhora Terezinha Pícolo da Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 861 DE 08 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 238 de 10 de abril de 2017. Dourados (MS), 08 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N°871, DE 14 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.689, de 10 de novembro de 2016: I. Poder Executivo Municipal: a) Representantes do Gabinete Titular: Talita Rolim em substituição ao Claudio Caldeira Barbosa Suplente: Claudio Caldeira Barbosa em substituição à Paula Roberta dos Santos Oliveira Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 872, DE 14 DE MARÇO DE 2018. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Laís Aquino Palácio Bento – Coordenadora do Cras Guaicurus; II. Nilza Jesus dos Anjos Santana – Coordenadora do Cras Cachoeirinha; III. Marilu de Fátima da Silva - Coordenadora do Cras Central; IV. Andrea Patrícia da Silva Martins - Coordenadora do Cras Parque do Lago; V. Dalton Santos Ribeiro - Coordenador do Cras Joquéi Clube; VI. Maria Zeferina Marin - Coordenadora do Cras Canaã 1; VII. Marcela Catelã Pereira da Silva - Coordenadora do Cras Vila Vargas; VIII. Lilian Beatriz Ortiz - Coordenadora do CCI Parque das Nações I; IX. Adolfo da Silva Ferrari Marques - Coordenador do CCI Andre’s Chamorro; X. Alex Sandro Pereira de Moraes - Coordenador do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência; XI. Márcio Prudenciano Angélico – Diretor de Administração e Finanças; XII. Angela Maria Freitas de Souza – Coordenadora do Núcleo de Compras e Contratos. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 14 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 873 DE 14 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2018. Dourados (MS), 14 de março de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114764573 1 Edite Alves de Brito H A 1 3 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 1841 1 Rozemira Aparecida Azambuja Narciso I A 1 3 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 114763458 1 Cleonice Bezerra Goncalves D AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 86891 1 Elisangela Pavão Fagundes Mattos F AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 131141 1 Lucimar Goncalves de Souza F AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501933 1 Marli Longo Almeida D AGE - 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 114765501 1 Wagner Dias dos Santos C GSE - 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 83201 1 Julio Sergio Alves Machado F B 2 2 GABINETE Técnico de Tecnologia da Informação 44411 1 Iara da Silva Nascimento G C 2 3 PGM Fiscal de Defesa do Consumidor 114761440 1 Eber de Souza Machado B A 2 2 SEMAD Assistente Administrativo 83001 1 Terezinha Torraca Brandao G A 2 2 SEMAD Assistente Administrativo 131361 1 Elisangela Souza F ASE - 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762479 1 Cristiane de Lima Silva D A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 82911 1 Elza Irala Gonzales F A 2 2 SEMS Assistente Administrativo 500926 1 Nilceia Aparecida Pogliesi Paz E A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 83191 1 Solange Cristina Martins de Oliveira F A 2 3 SEMS Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114761949 1 Regina Heloisa Gitti Crivellaro C A 3 2 SEMS Enfermeiro PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO III MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO SECRETARIA MOTIVO 114766499 1 Arlindo Vargas Machado C ASE - SEMED Documento apresentado não cumpre os requisitos exigidos na legislação municipal 114760205 1 Clarice Antunes de Lima E A 2 SEMS Documento apresentado não cumpre os requisitos exigidos na legislação municipal 34251 1 Sandra Marcelino de Oliveira I A 2 SEMS Documento apresentado não cumpre os requisitos exigidos na legislação municipal 114760341 1 Sandra Regina Gueiros Franca Lima E A 2 SEMS Documento apresentado não cumpre os requisitos exigidos na legislação municipal 114760110 1 Sueli Aparecida de Souza Silva E A 2 SEMS Documento apresentado não cumpre os requisitos exigidos na legislação municipal ANEXO IV REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS Resolução nº/Lp/03/458/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DEIVID PAULO MORAES CORREA, matrícula funcional nº. “114764207-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/454/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA SHIGUEMATSU SOGABE, matrícula funcional nº. “114767177-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/03/2018 a 28/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 03/455/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS, matrícula funcional nº. “116181-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 15/03/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 303/2018, constante no Processo Administrativo nº 492/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/03/456/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO, matrícula funcional nº. “114767481-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/03/2018 A 04/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/07/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/457/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, matrícula funcional nº. “790375-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/03/2018 A 03/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/07/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/459/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA PELEGRINI BRITO, matrícula funcional nº. “114765031-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó Paterna: Luzia Servinhani , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/478/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUGENIO MENDES, matrícula nº. 43861-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor de 3ª Classe, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 17/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 264/2018, constante no Processo Administrativo nº 460/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/479/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREIA AMBROSIO, matrícula nº. 114761914-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/05/2006 a 05/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 169/2018, constante no Processo Administrativo nº2.645/2017, pelo período de: 12/03/2018 a 11/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 03/476/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELA MEILI STAUT, matrícula funcional nº. 79771-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de 2016/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 20/02/2018 a 06/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de março de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 03/491/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1367/2017/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 ( quatorze) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2015-2016 01/10/2017-15/10/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764203-1 APARECIDA IBANHES 2015-2016 12/03/2018-26/03/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2018 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e coordenação de jogos e/ou recreações, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados-Funed. PROCESSO: n.º 62/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 02/04/2018 (dois de abril do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 23/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/04/2018 (dez de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de mão de obra (cozinheira/merendeira), para fornecimento de merenda escolar, com fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 383/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponente AEX ALIMENTA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 OBJETO: Aquisição de suporte de placa de trânsito, objetivando atender a sinalização viária no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503/97. PROCESSO: nº 28/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ – ME. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 002/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 287/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material farmacológico, objetivando atender as necessidades do Serviço Móvel de Saúde – SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA, no Item / Lote: 02 pelo valor global de R$ 5.509,00 (cinco mil quinhentos e nove reais); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens / Lotes: 03, 04 e 09 pelo valor global de R$ 1.274,80 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, no Item / Lote: 16 pelo valor global de R$ 415.484,25 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 14 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 008/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 249/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de arame liso objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, no Item/ Lotes: 01 pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dourados (MS), 14 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 011/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 223/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ” NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP com o valor global da proposta de R$ 272.802,83 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e dois reais e oitenta e três centavos). Dourados (MS), 08 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2016. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor biométrico ótico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.27 – Aquisição de Softwares 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL:até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 477.200,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Valter Pires dos Santos DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1186/2018 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 1.536,00 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1187/2018 PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Ltda CNPJ n° 01.328.535/0001 - 59 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 43.619,64 (quarenta e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1188/2018 PARTES: Município de Dourados Dimaster Comercio de Produtos Hosp. Ltda CNPJ n° 02.520.829/0001 - 40 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.255,00 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1189/2018 PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ n° 03.233.805/0001 - 73 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 5.999,89 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1190/2018 PARTES: Município de Dourados Centermedi Com. Prod. Hosp. Ltda CNPJ n° 03.652.030/0001 - 70 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 5.368,86 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1191/2018 PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP CNPJ n° 09.204.127/0001 - 05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.895,00 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1192/2018 PARTES: Município de Dourados Cristália – Prod Quim Farmaceuticos Ltda CNPJ n° 44.734.671/0001 - 51 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.755,00 (dez mil setecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1193/2018 PARTES: Município de Dourados Cristália – Prod Quim Farmaceuticos Ltda CNPJ n° 44.734.671/0001 - 51 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1194/2018 PARTES: Município de Dourados Aglon Com e Rep. Ltda CNPJ n° 65.817.900/0001 - 71 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.776,03 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO EMPENHO N° 1195/2018 PARTES: Município de Dourados Comerc. Cirurg. Rioclarense Ltda CNPJ n° 67.729.178/0004 - 91 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 73.725,00 (setenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1196/2018 PARTES: Município de Dourados Comerc. Cirurg. Rioclarense Ltda CNPJ n° 67.729.178/0004 - 91 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1197/2018 PARTES: Município de Dourados Hospfar Ind. E Com. de Prod. Hosp. Ltda CNPJ n° 26.921.908/0002 - 02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 078/2016. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento a Assistência Farmacêutica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1240/2018 PARTES: Município de Dourados Luan Pierry Guedes Duarte - MEI CNPJ n° 26.538.208/0001 - 52 PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2017. OBJETO: serviço de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais em atendimento a Atenção Básica de Saúde.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 4.867,50 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1241/2018 PARTES: Município de Dourados Luan Pierry Guedes Duarte - MEI CNPJ n° 26.538.208/0001 - 52 PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2017. OBJETO: serviço de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 584,10 (quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1242/2018 PARTES: Município de Dourados Luan Pierry Guedes Duarte - MEI CNPJ n° 26.538.208/0001 - 52 PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2017. OBJETO: serviço de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais em atendimento a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 2.920,50 (dois mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1243/2018 PARTES: Município de Dourados Luan Pierry Guedes Duarte - MEI CNPJ n° 26.538.208/0001 - 52 PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2017. OBJETO: serviço de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 973,50 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Geflan – Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2017. OBJETO: aquisição de material de expediente, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção das Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manut. das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses 2209. – Manut. das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas-TB/ HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. - Implementação e Manutenção das Atividades do Cerest 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethania Ramos Martins DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 2.823/2017 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CARLA BECKER 114760694-1 SEMS 2.815/2017 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELENITA SUREKE ABILIO 114760424-2 SEMS 2.585/2017 REVISÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 2.512/2017 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FABIO HILDEBRAND ARIAS 114771865-1 SEMS 2.021/2017 REVISÃO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LUIZ VANINI DUTRA 501963-2 SEMS 166/2018 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 114764184-1 SEMS 2.511/2017 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 29/2018 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO VALDEVINO JOSE DE SOUZA 46141-1 SEMS 30/2018 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO VIVALDI DE OLIVEIRA FILHO 153953-2 SEMS 2.819/2017 PAGAMENTO DE EXONERAÇÃO BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 30 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 31 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 32 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 33 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 34 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 35 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 36 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 37 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 38 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 39 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 40 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 41 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 42 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 43 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 44 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 45 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 46 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº05/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 47 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº05/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 120/2018 6807 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-11/ Res. Monte Carlo 122/2018 6806 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-10/ Res. Monte Carlo 123/2018 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Res. Monte Carlo out/18 9580 André Luis Matozo Fabris e Outros Alcides João de Souza, Q-22, L-23/ Pq. Monte Carlo 152/2018 9600 Carlos Bonamigo Aristidia Nunes França nº540, Q-22, L15/ Res. Monte Carlo 223/2018 109271 Domingos Savio de Souza e Silva Hilda Bergo Duarte nº1275, Q-08A, L13A/ Vila Planalto 189/2018 49059 Eliezer de Melo Nely Todesquini, Q-02, L-P9/ Jd. Santa Maria 147/2018 30488 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/ Pq. dos Jequitibás 188/2018 18180 Espolio de Ari Valdecir Artuzi Álvaro Brandão, Q-26, L-05/ Jd. Maracanã 174/2018 15572 Fabricio Garcia Lopes Clovis Cerzosimo de Souza, Q-21, L-01/ Jd. Monte Líbano 247/2018 46362 Francisco Lopes da Silva Leônidas Além nº610, Q-100, L-01/ Jd. Água Boa 221/2018 7821 Guilherme Frederico Rojas Silva e Outros Iguassú, Q-07, L-01/ Jd. Girassol 262/2018 78448 José Carlos dos Santos Horácia Maria da Silva, Q-07, L-14/ Sit. Campina Verde 186/2018 14124 José Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-06, L-07/ Vilas Arapongas 148/2018 61052 Maria Gottschak Paissandu nº420, Q-03, L-06/ Jd. São Cristóvão 184/2018 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jd. Vitória II 171/2018 96855 Markaz Construtora LTDA EPP Adriano da Silva Gonçalves nº6360, Q70, L-70C/ Pq. Res. Pelicano 149/2018 60911 Moaci Caetano dos Santos Guanabara nº810, Q-03, L-10/ Jd. Cuiabá 121/2018 6823 Neuri Bach Gerônimo Marques de Mattos, Q-04, L01/ Res. Monte Carlo 257/2018 22264 Onelia Marangao Une Independência nº929, Q-05, L-18/ Jd. Hilda 258/2018 96900 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Limite de Chácara 03, Q-00, L-Área F1/ Jd. Água Boa 73/2018 14385 Rosimeire Aparecida Santos Lima João Paulo Garcete, Q-20, L-03/ Jd. Monte Líbano 170/2018 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710, Q-18, L-06/ Jd. Flórida II 190/2018 16059 Transportadora Barbieri Paissandu nº5800, Q-00, L-00/ Chácara Parte 172/2018 16058 Transportadora Barbieri LTDA Paissandu, Q-00, L-00/ Parte Chácara Dourados, 14 de Março de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 854/2018 50744 Adão Lopes da Silva Ataide de Souza Leitão, Q-30, L13/ Pq. do Lago II 6164/2017 78473 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-07, Q-06, L-03/ Sit. Campina Verde 6172/2017 78494 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-08, Q-06, L-14/ Sit. Campina Verde 6173/2017 78493 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-08, Q-06, L-15/ Sit. Campina Verde 6178/2017 78891 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto Erno Oscar Koller, Q-11, L-02/ Sit. Campina Verde 6179/2017 78894 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-13, Q-11, L-19/ Sit. Campina Verde 6180/2017 78893 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-13, Q-11, L-20/ Sit. Campina Verde 6182/2017 48921 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-14, Q-12, L-15/ Sit. Campina Verde 6187/2017 78830 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-08, Q-15, L-15/ Sit. Campina Verde 6194/2017 78765 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto Ramona Loveira Renovato, Q-18, L18/ Sit. Campina Verde 6203/2017 79300 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CV-14, Q-28, L-19/ Sit. Campina Verde 466/2018 37022 Agro Imobiliária Dinho LTDA João Borges, Q-05, L-09/ Jd. João Paulo II 467/2018 37023 Agro Imobiliária Dinho LTDA João Borges, Q-05, L-10/ Jd. João Paulo II 459/2018 72356 Ailton Stropa Garcia Junior e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-03, L-08/ Jd. Aline 859/2018 2170 Albeto Pippus Rua 24, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá 506/2018 57389 Alessandra Faria e Outros França nº415, Q-07, L-A/ Waldomiro A. Monteiro 36/2018 3578 Anary Eiko Tsumori Uemura João Vicente Ferreira, Q-08, L-06/ Vl. N. Sra. Aparecida 572/2018 50193 Anastácia Verônica de Souza Abílio de Matos Pedroso, Q-48, L23/ Jd. Novo Horizonte 299/2018 29360 Aparecida Sonia Costa Claus Docelina Mattos Freitas, Q-02, L02/ Pq. dos Coqueiros 845/2018 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q-10, L-01 Vl. Esperança 6359/2017 38244 Cantalicio Vieira de Lima Paraguai, Q-05, L-14/ Pq. das Nações I 89/2018 41974 Companhia de Desenv. Hab. E Urbano de MS – CDHU Seiti Fukui, Q-43, L-10/ Conj. Izidro Pedroso 850/2018 13615 Companhia Orly Industrial Alberto Maxwell, Q-10, L-06/ Vl. Esperança 851/2018 13616 Companhia Orly Industrial Alberto Maxwell, Q-10, L-07/ Vl. Esperança 142/2018 9655 Coqueiros Participações em Sociedades Comerciais Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-02/ Pq. Monte Carlo 839/2018 25523 Davidson Marquez João Ângelo Rocha, Q-04, L-29/ Chácaras Trevo 530/2018 90080 Débora Augusta da Silva Rua DA-20, Q-33, L-18/ Res. Dioclécio Artuzi II 50/2018 26457 Delci Candido de Sá Monte Castelo, Q-15, L-19/ Jd. Santo André 838/2018 25516 Edalvio da Costa Jandre João Ângelo Rocha, Q-04, L-22/ Chácaras Trevo 460/02018 66466 Edward Peral Tapias Orides Vitali dos Santos, Q-03, L10/ Jd. das Primaveras 573/2018 48144 Eidi Yamamoto Frei Antonio, Q-132, L-20/ Jd. Água Boa 580/2018 56640 Espolio de Anízio de Barros José de Alencar, Q-07, L-01/ Vl. Índio 861/2018 19451 Espolio de Marinete Silva Teixeira Eulália Pires, Q-L, L-P14/ Centro 523/2018 46907 Espolio de Sebastião Vieira Soares Joaquim Teixeira Alves, Q-21, LP/ KL /Centro 49/2018 4274 Felinto Gonçalves de Souza Afonso Pena, Q-15, L-13/ Vl. Alvorada 528/2018 9535 Fernando Dutra João Demamann Filho, Q-88, L-24/ Pq. Alvorada 822/2018 49746 Ginalva Monteiro da Silva Takao Massago, Q-57, L-14/ Jd. Novo Horizonte 93/2018 15683 Imobiliária Garavelo LTDA Dom João VI, Q-32, L-12/ Jd. Piratininga 417/2018 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L01/ Pq. Alvorada 6366/2017 89053 Jair Cesar Bresolin Santa Fé, Q-11, L-08/ Res. Santa Fé DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 48 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 6297/2017 6870 João Chaves da Silva e Outros Jonas Alves Correa, Q-06, L-07/ Pq. Monte Carlo 507/2018 18437 José Nelson Amaral de Oliveira e Outros Natal nº2760, Q-41, L-22/ Jd. Ayde 504/2018 19940 Josiane Trombini Bispo Humaitá nº203, Q-02, L-03/ Jd. Rigotti 541/2018 22066 Judite Anjos dos Santos Antônia Cândido de Mello, Q-32, L12/ Jd. Água Boa 399/2018 2691 Lindomar da Silva Souza e Outros Eisei Fujinaka, Q-04, L-09/ Altos do Indaiá 6071/2017 32626 Maria Cristina Ferraz Lopes e Outros Idelfonso Pedroso, Q-43, L-11/ Pq. dos Jequitibás 284/2018 72838 Maria Esther Battesti de Oliveira José de Mattos Pereira nº3280, Q09, L-13/ Jd. Mônaco 21/2018 66478 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Salustiano Alves Carneiro, Q-03, L26/ Jd. das Primaveras 586/2018 4728 Maria Luciana de Menezes Sidnei Fernandes de Souza, Q-10, L-13/ Jd. Flórida I 727/2018 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha, Q-149, L-00/ Vl. Industrial dez/18 60246 Massayoshi Matsuno Aquidauana, Q-Q, L-17/ Vl. Sulmat 828/2018 25475 Monza Tratores LTDA Marginal, Q-01, L-01/ Chácaras Trevo 560/2018 28756 Neri Martins da Rocha e Outros Antônia Cândido de Mello, Q-40, L24/ Jd. Água Boa 19/2018 8096 Neudi Ritter Carnélia Cerzosimo de Souza, Q02, L-18/ Vl. São José 174/2018 6939 Nilson Lago Decian Jonas Alves Correa, Q-09, L-09/ Pq. Monte Carlo 175/2018 6940 Nilson Lago Decian Jonas Alves Correa, Q-09, L-10/ Pq. Monte Carlo 176/2018 6941 Nilson Lago Decian Jonas Alves Correa, Q-09, L-11/ Pq. Monte Carlo 577/2018 13751 Nilvo Cordeiro de Carvalho Izzat Bussuan, Q-16, L-12/ Vl. Arapongas 66/2018 9772 Nivaldo Velozo da Silva Maximo Ribeiro da Silva, Q-32, L01/ Pq. Monte Carlo 860/2018 105685 Priscila d Oliveira Meireles Lima e Outros Abílio de Matos Pedroso, Q-F, L-A/ Moradas Rodobens 862/2018 114185 Rafael Rosa Rocha Piapara, Q-18, L-13/ Flor de Lis 258/2018 73107 Ricardo Ducci Alameda 07, Q-14, L-28/ Jd. Mônaco 676/2018 48221 Ricardo Muller e Outros Hayel Bon Faker, Q-25, L-00/ Vl. Vista Alegre out/18 16688 Rose Mara Anno e Ou João Vicente Ferreira nº6000, Q-G, L-10/ Jd. Maipu 870/2018 26661 Rubens Hissao Minaguti Ediberto C. de Oliveira nº1040, Q12, L-02/ Jd. Santo André 209/2018 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 576/2018 13833 Saulo Romeiro Zocca Ponta Grossa, Q-09, L-19/ Vl. Arapongas 6377/2017 59959 Silvio da Silva Araujo Antonio Emilio de Figueiredo, Q-62, L-P/L /Centro 866/2018 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Ciro Melo, Q-21, L-10 e P01/02 /Vl. Progresso 785/2018 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/ Jd. Olinda 145/2018 7900 Valdemir Garcia e Outros Alcides João de Souza, Q-28, L-14/ Pq. Monte Carlo 615/2018 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/ Chácara Parte Dourados, 14 de Março de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATA Nº. 07/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15 DE MARÇO DE 2018. No dia quinze do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quinta reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas; b) Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de alimentação do tipo lanche; c) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos; d) Aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios e de copa e cozinha; e) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para estágio curricular supervisionado; f) Contratação de empresa especializada para realização de manutenção dos veículos; g) Aquisição e instalação de pneus para veículos que compõem a frota; h) Apresentação do Organograma da Diretoria Administrativa; i) Credenciamento Processo nº 006/2018, DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADM DE RECURSOS LTDA, CNPJ: 72.027.832/000102; j) Aprovação Multimercado, BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50 e aprovação em fundo com 30 dias de carência, AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES CNPJ: 11.392.165/0001-72; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho,p Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Lourdes Vanini Dutra, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Maria Gomes Takahachi, e Solange Tumelero. Os Conselheiros Ademir Martinez Sanches, Irene Quaresma Azevedo Viana e Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes Justificaram suas ausências. Também esteve presente o Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para o Diretor Administrativo que elencou a necessidade da realização de processo licitatório para a contratação dos seguintes objetos: empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas; de contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de alimentação do tipo lanche destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break); de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos; de Aquisição de materiais de consumo de gêneros alimentícios e de copa e cozinha; Empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para estágio curricular supervisionado; contratação de empresa especializada para realização de manutenção dos veículos; e aquisição e instalação de pneus para veículos que compõem a frota. Após o Diretor explicar a necessidade destas contratações, o Conselho aprovou estes processos licitatórios. Em seguida, o Diretor realizou a apresentação do modelo de organograma da Diretoria Administrativa, e após receber as sugestões do Conselho, retornará com o projeto em momento oportuno. Depois, foi dada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou as pautas do Comitê de Investimentos: credenciamento Processo nº 006/2018, DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADM DE RECURSOS LTDA, CNPJ: 72.027.832/0001-02, Administrador/Gestor de Recursos que obteve nota IQG – RP1. Tendo este sido homologado por este Conselho. O Diretor também apresentou os investimentos aprovados pelo Comitê para os fundos BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50 e AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES CNPJ: 11.392.165/0001-72, tendo estes sido aprovados por este Conselho Curador. O Secretário deste Conselho, senhor Leonardo Landeira solicitou a retificação da ata 05/2018, no texto “Processo nº 002/2018, J SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIARIA LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11 Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 62.180.047/0001-31 Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3”. Sendo assim, retifica-se a Ata em questão e o texto passa a ser: “Processo nº 002/2018, J SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIARIA LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11 Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 62.180.047/0001-31 Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP1. ” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Lourdes Vanini Dutra José Vieira Filho José Ferreira Lopes Filho Acácio Kobus Júnior Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Maria Gomes Takahachi Solange Tumelero Osnice Lopes Coelho OUTROS ATOS ATA - PREVID AÇOSVIP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração de razão social de AÇOTELHA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA para AÇOSVIP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA -ME e a Licença de Instalação – LI, para atividade de indústria metalúrgica localizada na Rua Ramão Escobar, lote A1, quadra 56, Parque dos jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de Comércio a varejo de Peças e Acessórios para veículos automotores com serviço de manutenção e atividade de Fabricação de Produtos Químicos, Localizada na Avenida Marginal Leste nº 10895, Chácara Castelo I, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRAGA E SANCHES TRANSPORTES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de TRANSPORTE RODOVIARIODE PRODUTOS ESCRITORIO localizada na Rua/Av.GENERAL OSORIO, 2683 - Bairro: JARDIM TROPICAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELO CAFÉ SALGADOS E DOCES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonete, localizada na Av. Marcelino Pires, N. 1967 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº. 16.030.736/0001-42, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de manipulação magistral e oficinal de fórmulas farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos, e serviços farmacêuticos, localizada à Rua João Rosa Góes nº. 696, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EVERTON MENDONÇA DE MORAES EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Adelina Rigotti,Jd. Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JULIANO VICTOR FERREIRA 00422015199, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Artesão em Couro, localizado na Rua João Vicente Ferreira, 1809, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAERCIO PADOIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇAO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na Rua ALAMEDA FABIO,LOTE 03 A,QUADRA 03,JARDIM ALHAMBRA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAERCIO PADOIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇAO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na Rua ALAMEDA FABIO,LOTE 05 A,QUADRA 03,JARDIM ALHAMBRA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUXURYA LINGERIE EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua Melvin Jones, n° 863, sala 03 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Paulo José da Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 7947/2015, para atividade de Fornecimento de alimentos (lanchonete) com sede na rua Eduardo Cerzósimo de Souza, 1275 – Parque Alvorada - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PATOLOGIA LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLA, para atividade de Laboratórios Clínicos , localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3580, – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PC SCHNAUFER ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de PAPELARIA, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1570 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHARMACIA GALGANI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.188 – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença simplificada LS, para a atividade de Comércio de materiais de construção em geral, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4795, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de salões comerciais para comércio varejista, localizada na Av Marcelino Pires, 4119, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.652 49 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 12 de março de 2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: Artigo 1º. APROVAR o SISPACTO (Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores) para o ano de 2018, tudo consoante com protocolo realizado na Secretaria Executiva deste Colegiado. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO - CMS

• cloud_download Edição 4651 – 16/03/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 878 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor Celso Jesus da Silva para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 106, de 09 de fevereiro de 2017, em substituição ao senhor Florisvaldo Souza Silva. Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor Celso Jesus da Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 879 DE 16 DE MARÇO DE 2018 “Designa, em substituição, servidor para atuar na fiscalização de contrato”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Celso Jesus da Silva para atuar na representação e fiscalização do Contrato nº 225/2014, junto às oficinas cadastradas na S.H. Informática Ltda, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 642 de 31 de outubro de 2017, em substituição ao senhor Florisvaldo Souza Silva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Cd/03/425/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIA APARECIDA DE BRITO, matricula nº 500693-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP), sem ônus para a origem, a partir de 01/01/2018, em conformidade com o Oficio nº 117/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/475/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada de Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, somente para regularização da vida funcional, em conformidade com o Processo nº 95/2017/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/492/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCICLEA MENDONSA DA COSTA, matricula nº 114760570-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social (AGEHAB), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Educação – Escola Municipal Januário Pereira de Araújo (SEMED), com ônus para a origem, a partir de 14/03/2018, em conformidade com o Oficio nº 129/2018/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/529/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA, matrícula funcional nº “114762305-1” , 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com o Servidor SANDRO CASSIANO DUCCI, com ônus para as origens, em conformidade com o Ofício nº 131/2018/DRH/SEMAD, a partir da data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/531/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORISVALDO SOUZA SILVA, matrícula funcional n. 114766209-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 16/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/532/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO JESUS DA SILVA, matrícula funcional n. 114771328-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 16/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 002/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 19 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal. 6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 16 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 104º MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 105º DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 106º ELISA DILETA ROMANN 107º SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 108º ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 109º ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 110º AYDEE SANCHES FERREIRA 111º MARIA LUCY CAVALCANTE 112º VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 113º SONIA REGINA DORNELES LOPES 114º SALETE MARCON 115º MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 116º KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 117º DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 118º FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 119º IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 120º EUDINE BARBOSA DE MOURA 121º MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 122º MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 123º TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 124º ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 125º MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 126º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 127º JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 128º SANDRA MARIA MENDES BANHARA 129º IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 130º SÔNIA VASQUES DOS SANTOS 131º MARIA ELENA MARTINS 132º MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 133º MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 134º IVANI EUVIRA DA ROCHA 135º JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 136º LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 137º CLECI REISDORFER 138º KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 62º ADRIANE AFONSO 63º ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 64º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 65º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 66º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 67º GILENE FERNANDES DUTRA 68º SIRLEI PEREIRA SANTANA 69º KEILA VIALLI MARTINS 70º YOUNG SHIM GONÇALVES 71º SANDRA FRANCISCA DA SILVA 72º FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 73º FAUSTINA GONZALES 74º NILCEIA PEREIRA DA SILVA 75º PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 76º ANA PAULA MEDINA FEITOZA 77º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 78º MARIA IVONE COSTA 79º PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 80º ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 81º EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 82º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 83º ELIZETE MARIA FRANKEN Ordem de Classificação e Escolha Candidato 5º ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Ordem de Classificação e Escolha após a chamada do efetivo Candidato 1º CINTHIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 2º LORENA PASTORINI DONINI 3º ANGELICA MENDONÇA ANEXO II ANEXO III DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATO EFETIVO DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º MAISA COFANI AMADOR 5º FERNANDA RAMOS DA SILVA 6º JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 7º DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 8º RUBENS BATISTA DA ROCHA 9º ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º CRISTIANE PEREIRA PERES 2º JACKSON JAMES DEBONA 3º KÁTIA ALINE DA COSTA 4º DAIANE LIMA DOS SANTOS 5º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 3º JOHNNY DOS SANTOS LIMA 4º TAILANE FLORES ANTUNES 5º GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO 6º EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 7º TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 8º SHEILA MARQUES OLIVEIRA ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 12º CRISTYELLEN FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS 13º MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º TATIANI GARCIA NEVES 2º MARIANA FABIANE GARCIA TRAVASSOS 3º RICARDO BONFIM CRUZ 4º JEAN VAZ DE ALMEIDA 5º CRISTYE SILVA GOMES Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º EDERSON MARQUES DOLORES 5º MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 6º MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 7º JOYCE ALVES TORALES 8º LEANDRO APARECIDO FALEIROS 9º ADRIELI GOMES OZÓRIO 10º ANDRÉ NUNES DA COSTA 11º EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 12º JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA 13º ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 14º DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 15º FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 16º CRISTIANE MATIAS CALDERAN Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 5º CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADOV 6º HAROLDO DE BARROS LOPES 7º MAYARA ALICE BARBOSA ANEXO VII ANEXO VIII ANEXO IX DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS BALANÇO 8º JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS 9º EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 10º JANINE CHAVES FUMAGALLI 11º ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 12º JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 13º MARILZA DIAS DOS SANTOS 14º KEYLA MARQUES RODRIGUES 15º LILIAN SALES SANTOS 16º JOISCE DIAS 17º CIRLEY ESPINDOLA 18º FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 19º VANUZA SAES ZARZUR 20º MARCILENE JESUS DE LIMA 21º LUCIANE BARBOSA DE MELO 22º VANESSA MAHAL ARRIGHI 23º HAFIZA SOFIA MARQUES DE ALMEIDA LEAL SILVA 24º CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 10º SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 11º MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 12º MILENI SATIL DE OLIVEIRA 13º KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 2º JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 3º LETÍCIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 4º DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 5º JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 6º JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 7º BARBARA SILVA ZANDONA 8º KELLY ROJAS DE MORAES 9º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 10º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 11º WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 12º EDUARDO CARVALHO URA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS ANEXO X BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018

• cloud_download Edição 4651 – 16/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 02/CORR/GMD/2018 “Altera a Portaria nº 13/CORR/GMD/2017, de 30 de Novembro de 2017.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 13/CORR/GMD/2017, de 30 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.586, fl. 01, de 1º de Dezembro de 2017, conforme segue: Onde consta: “Nomear os servidores públicos municipais: EUGÊNIO MENDES, matrícula nº 43861-1 e ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 43791-1, como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.” Passe constar: “Nomear os servidores públicos municipais: SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 e ARNALDO BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 437911 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.” Art. 2º - Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos na Portaria aludida. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Guarda Municipal de Dourados – MS, 14 de Março de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA N.º 06/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a necessidade de uma comissão para coordenar o cronograma de aulas no Curso de Formação Profissional, que ingressarão nesta Instituição através do Edital PMD/FAPEMS 001/2016; Considerando a necessidade de se elaborar material didático referente ao curso acima mencionado; R E S O L V E: Art. 1º - Criar Comissão para o Curso de Formação Profissional, composta por seis membros de carreira da Guarda Municipal; Art. 2º - Dentre os Membros da Coordenadoria será necessário ter como componente o Diretor de Ensino da Guarda Municipal; Art. 3º - O Coordenador pedagógico desta comissão será necessariamente formado em curso superior na área de educação, que seja licenciatura plena. Art. 4º - A comissão será nomeada pelo Comandante da Guarda Municipal e terá as seguintes funções: - Aprovar o Plano de Aula Geral do Curso de Formação Profissional; - Aprovar o Manual do aluno; - Aprovar Instrutores para o credenciamento; - Fiscalizar as aulas; - Aprovar conteúdo didático; - Oferecer Suporte técnico para professores e alunos. - Redigir Atas nas reuniões, constando os presentes e as decisões tomadas pela comissão; Art. 5º - Os membros da comissão serão convocados sempre que houver a necessidade para dirimir assuntos pertinentes as funções da comissão ou outros que o Comandante ou Diretor de Ensino julgar necessário; Art. 6º - A comissão não fará jus à valor pecuniário referente aos serviços prestados durante as reuniões; ANO XX / Nº 4.651 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 29 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 07/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Nomeia Comissão para o Curso de Formação Profissional GM, para aprovar o plano de aula geral do curso, aprovar o manual do aluno, aprovar instrutores para o credenciamento, fiscalizar as aulas, aprovar conteúdo didático, oferecer suporte técnico para professores e alunos, entre outras funções, conforme Portaria 06/GMD/2018; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão os servidores; - Porfirio Arguelho Riveiro Junior - Diretor de Ensino GMD - Jonecir do Santos Ferreira - Inspetor GMD - Divaldo Machado de Menezes – Subcomandante GMD - Crislaine da Silva de Andrade – Inspetora GMD - Antônio Carlos de Oliveira Barreto – Guarda 1º Classe GMD - Elaine Cristina Barbosa Silveira – Guarda 1º Classe GMD Art. 2º - O Coordenador pedagógico desta comissão será o servidor Jonecir Ferreira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 02 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Cd/03/493/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR, matricula nº 21161-1, cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, a partir da data da publicação, em conformidade com o Oficio nº 132/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e desentupimento de banheiro e/ou vaso sanitário e caixa de esgoto, limpeza de caixas d´água e dedetização e desratização, nas diversas unidades escolares da rede municipal de ensino. PROCESSO: nº 19/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 05/04/2018 (cinco de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MARIA APARECIDA ALEIXO – ME. PROCESSO: Convite nº 054/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 03(três) meses, com início em 02/03/2018 e previsão de vencimento em 02/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 015/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº. 009/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ESPAÇO FEIRA LIVRE CENTRAL PREFEITO JOÃO TOTÓ DA CÂMARA” a servidora abaixo: FISCAL NOMEADO: GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR I REGISTRO PROFISSIONAL: CAU Nº. A20209-6 MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114770182-1 RG Nº.: 4.352.969-2 SSP/PR CPF Nº.: 954.423.169-20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 014/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 006/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTE 01: JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE)” o servidor abaixo: FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1 RG Nº.: 001444057 SSP/MS CPF Nº.: 030.845.751-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 013/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 006/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOTE 02: JARDIM AYDE (PARTE); LOTE 03: RUA MONTE ALEGRE (PARTE) E ADJACÊNCIAS E LOTE 04: RUA MATO GROSSO (PARTE)” o servidor abaixo: FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D EXTRATOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1 RG Nº.: 001444057 SSP/MS CPF Nº.: 030.845.751-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Aureo Reinozo Aquino. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 004/2018. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamento de digitalização – Scanner Profissional, com treinamento na utilização do equipamento e software, em atendimento ao Setor de Contratos/Prestação de Contas do Departamento de Licitação e Compras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda; 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; 33.90.39.05 – Serviço de Locação de Outros Bens Móveis; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida da Silva DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.H. INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento parcial de saldos dos seguintes itens: Item 19 para o item 31, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, do item 38 para o item 39 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANÇO BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 023/FUNSAUD/2018 de 15 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE PROCESSOS E COMPRAS conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/03/2018, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2018 de 15 de Março de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 099/FUNSAUD/2017 de 22 de maio de 2017 que Nomeia PRISCILA ELAINE DA SILVA ROMERO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE FATURAMENTO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 15/03/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 08/2018 de 09 de Março de 2018 (republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 09 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 10/2018 de 15 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL Nível Função Período para Entrega de Documento 19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h 19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção Superior Farmacêutico Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 19/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 12 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 20 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3005 - Farmacêutico 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: b) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 15 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 15 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 15 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 23/03/2018 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Assistente Social Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 23/03/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 9 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3003 - Assistente Social Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:20/03/2018(TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3276 DIRLEI MUECKE 75º 3265 SILVANA BERNARDO BATISTA 76º 3006 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 77º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL REPUBLICA-SE POR CORREÇÃO AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de process o de credenciamento relativo à chamada pública nº 04/2018 Semed - exercício 2018. A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído, pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue: DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA - SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época) TOTAL DE VAGAS 194 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) TOTAL DE VAGAS 194 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) TOTAL DE VAGAS 250 Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.688.560/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) TOTAL DE VAGAS 194 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) TOTAL DE VAGAS 250 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) TOTAL DE VAGAS 98 Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) TOTAL DE VAGAS 320 PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 ANEXO 11 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA LEGISLATIVA Portaria nº 056, de 15 de março de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue: Contrato nº 001/2018/CMD, Processo Administrativo nº 052/2017 Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Plenus Consultoria e Planejamento Eireli – CNPJ 08.680.859/0001-09 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada aos Departamentos Administrativo, Financeiro, Contábil, Recursos Humanos, Licitação e Controladoria Interna assessorando nos ajustes e execução do plano de cargos e salários e nas prestações de contas junto ao governo federal através do e-Social, Siconfi e Tribunal de Contas - MS mediante o rol de Sistemas do e-Contas, acompanhamento de Processos Administrativos Licitatório, Balanço Geral, PCASP e MCASP e suas edições, em conformidade com as exigências da Resolução N° 54 do TCE – MS e processamento e envio de dados, bem como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados - MS. Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019. Fiscal do Contrato: Lucy Vanda Palácio Alves Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE BALANÇAS DOURADOS EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ, para BALANÇAS DOURADOS EIRELI , para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE PEÇAS ELETRONICAS, localizada na Rua FLORIANO BRUM , n°265 Bairro JARDIM PAULISTA no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BUENO & SORDI LTDA (MAIS SORVETES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, localizada na Rua. Guanabara, nº 1465 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JONAS BATISTA DE PAIVA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores (caminhões e caminhonetas a diesel), localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 7141, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAERCIO PADOIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇAO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na Rua ALAMEDA FABIO,LOTE 01 A,QUADRA 03,JARDIM ALHAMBRA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA OURO VERDE LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA, localizada na Rua Dom Pedro I, 895, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Renata Oliveira Hoshida Bezerra (BE BLESSED GOURMET), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino, 1239 – Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.192.450/0001-23 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.192.450/0001-23 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 10 Blocos – 120 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAUNA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 03 – mat. nº 120.846, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem, no local Denominado Área A-1, desmembrado do Lote Área-A, desmembrado de Parte das chácaras 168 e 169 Matricula (138.069), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Waldir Machado dos Santos - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Cabeleireiro, localizada na Rua/ D A 2, Nº 2555, Sala 3 - Bairro Dioclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.651 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN - ME inscrita no CNPJ nº 11.681.290/0001-00 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Dourados/MS, 15 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID

• cloud_download Edição 4650 – 15/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Rch/03/452/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrículas “80321-1” e “80321-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação, conforme determina a decisão judicial proferida no processo n. 0800277-34.2018.8.12.0101. Está resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (14) quatorze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 034/2018/SEMED/CVP “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, R e s o l v e: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 06 de março de 2018 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação ANO XX / Nº 4.650 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 31 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DE PARA 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS PI PII 09/03/2018 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES PI PII 14/03/2018 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA PI PII 03/03/2018 43121-1 CARMEM LUCIA DE PAULA PI PII 03/03/2018 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO PI PII 24/02/2018 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA PI PII 13/02/2018 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA PI PII 24/02/2018 114768461-3 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA PI PII 10/02/2018 114772153-1 EDILENE DE MORAIS PI PII 08/03/2018 114763732-5 FATIMA JULIÃO SOARES PI PII 02/03/2018 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO PI PII 02/03/2018 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO PI PII 24/02/2018 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO PI PII 10/03/2018 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA PI PII 03/03/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA PI PIII 14/03/2018 114772157-1 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA PI PII 23/02/2018 501362-6 JOSUE COSTA PI PII 24/02/2018 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA PI PII 08/02/2018 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI PI PII 23/02/2018 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO PI PII 23/02/2018 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA PI PII 24/02/2018 114765661-5 MARCIA MACHADO DAMASCENO PI PII 24/02/2018 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PI PIII 24/02/2018 114765638-6 NEILA PICCOLI PI PII 24/02/2018 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS PI PII 24/02/2018 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIN PI PII 08/03/2018 500542-7 SONIA VASQUES DOS SANTOS PI PII 02/03/2018 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA PI PII 14/03/2018 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO PI PIII 03/03/2018 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 034/2018 1ª Mat NOME COMPLETO A PARTIR DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 9/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 09/04/2018 (nove de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de Projeto de Prevenção Contra Pânico e Incêndio na Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer, de acordo com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros sob nº 31503894/2015, incluso o fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários. PROCESSO: nº 30/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 02/04/2018 (dois de abril do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração e similares, objetivando atender a Escola Municipal “Prefeito Álvaro Brandão”, com recursos provenientes do Convênio nº 26233/2016 - Processo nº 29/025067/2016, celebrado com o Governo do Estado. PROCESSO: nº 5/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: COMERCIAL GALIPHE LTDA.-ME, no item 01 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA-EIRELI-EPP, no item 02. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 08 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: nº 4/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS. Dourados-MS, 06 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DE EMPENHO N° 1252/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Miranda & Georgini Ltda CNPJ: 10.596.721/0001-60 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atendimento ao Núcleo de Imunização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). DATA DE EMPENHO: 13/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO EMPENHO N° 015/2018 PARTES: Município de Dourados Tavares e Soares Ltda - EPP. CNPJ n° 00.641.325/0001 - 53 PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2017. OBJETO: aquisição de cestas básicas para atender os serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 71.616,00 (setenta e um mil seiscentos e dezesseis reais). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes da Cruz - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2017. OBJETO: aquisição de ração para peixe, a fim de atender o Projeto Peixe, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comerc. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.875,25 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Cardoso Oba DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 31/01/2018 e previsão de vencimento em 31/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRIATO COMÉRCIO MÉDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/03/2018 e previsão de vencimento em 11/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. EXTRATOS PROCESSO: Concorrência n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/131/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/131/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/131/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/124/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE DOURADOS CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 PRESIDENTE: JORGE LUÍS TARGAS TROTA CPF n°: 077.941.691-00 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 80.399,04 (Oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.399,84 (Treze mil trezentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 6.699,92 (Seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/124/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/132/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 PRESIDENTE: FRANCELLY DUTRA ROSA CPF n°: 004.269.590-27 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/132/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/132/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/133/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “ DOM ALBERTO”- CEIA CNPJ n.º 00.144.612/0001-58. PRESIDENTE: FRANCISCO ROSSETI MARCOS CHAMORRO CPF n°: 164.849.751-91. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/133/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/133/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/134/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO CNPJ n.º 84.433.275/0009-66 PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN CPF n°: 518.034.459-04 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) conforme Plano de Trabalho. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/134/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/142/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ CNPJ n.º 01.191.798/0001-69 PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES CPF n°: 694.535.601-97 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/142/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/142/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/145/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49. CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO – CENTRO SOCIAL MARISTAS CNPJ n.º 84.433.275/0009 – 66. PRESIDENTE: DÉLCIO AFONSO BALESTRIN. CPF n°: 518.034.459 – 04. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/145/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/145/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/143/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CASA CRIANÇA FELIZ CNPJ n.º 94.722.287/0002-98 REPRESENTANTE LEGAL: FRANCELLY DUTRA ROSA CPF n°: 004.269.590 - 27 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/143/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/143/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9843/144/2017/FMIS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA CNPJ n.º 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE: FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO CPF n°: 164.849.751-91 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9843/144/2017/FMIS CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração. N° 9843/144/2017/FMIS Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/129/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR CNPJ n.º 15.468.986/0001-04 PRESIDENTE: JOHN BERGEN CPF n°: 750.149.801-63 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/129/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/126/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS CNPJ n.º 03.746.641/0001-88 PRESIDENTE: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS CPF n°: 254.759.911-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/126/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 71.501,28 (Setenta e um mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 11.916,88 (Onze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 5.958,44 (Cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/126/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/128/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIALLAR EBENEZER CNPJ n.º 03.471.216/0001-23 PRESIDENTE: ADALTO VERONESI CPF n°: 280.289.738-17 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/128/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil), e as demais parcelas no valor de R$ 6.500 (Seis mil e quinhentos reias) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/128/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/130/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 PRESIDENTE: EDGARD MORENO CPF n°: 105.448.361-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/130/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais reais) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/130/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/125/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ n.º 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF n°: 250.365.301-44 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/125/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 7.549,20 (Sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.774,60 (Três mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/125/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/ SEMAS N° 9841/127/2017/FNAS/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ n.º 02.019.254/0017-44 PRESIDENTE: CLEONICE DOMINGOS GOMES CPF n°: 046.286.559-28 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9841/127/2017/FNAS/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 6.083,12 (Seis mil e oitenta e três reais e doze centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.041,56 (Três mil e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) conforme Plano de Trabalho. Parágrafo Único: Os recursos serão repassados de acordo com a disponibilidade financeira de cada fundo, podendo haver antecipação de parcelas condicionado a existência de recursos da fonte provedora, ou atraso devido ao não recebimento dos recursos provenientes das transferência do Estado e da União (Transferência Fundo a Fundo). CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Colaboração N° 9841/127/2017/FNAS/2017. Dourados, 13 de março de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 BALANÇO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD 13 de Março de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1,072, de 14 de maio de 2014, e decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Portaria nº 0127/2017/FUNSAUD de 31 de Julho de 2017. Art. 2º Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, para o exercício de 2018. Conforme segue: I. Presidente: Tiago Estefano Xavier Ribeiro II. 1º Membro: Gabriel Alves Medeiros III. 2º Membro: Thiago Dias Matos IV. Suplente: Rafael Yudi Nakamura Marakami § 1º No impedimento ou ausência do presidente da Comissão, para exercer esta função respectiva ocorrerá adequada designação pela autoridade máxima da FUNSAUD; § 2º Nas ausências do 1º ou do 2º membro, assumirá o suplente desta Comissão mencionado no item IV deste artigo; Art. 3º Designar para compor a Equipe de apoio responsável pelas licitações na modalidade Pregão, âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, para o exercício de 2018, como segue: I. Pregoeiro Oficial: Tiago Estefano Xavier Ribeiro II. Equipe de Apoio: a. Gabriel Alves Medeiros; b. Thiago Dias Matos c. Rafael Yudi Nakamura Marakami, como suplente § 1º No impedimento ou ausência do Pregoeiro, para exercer a respectiva função ocorrerá adequada designação pela autoridade máxima da FUNSAUD. § 2º Na ausência de um dos membros da equipe de apoio do Pregoeiro, assumirá para exercer a função, o suplente constante na alínea “c” deste artigo. Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 152/FUNSAUD/2017 de 27 de Outubro de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DAIANE COLLI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 25/10/2017, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº. 54, de 13 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Lucimar Prado de Ávila Vasconcelos no Cargo de Assessor ParDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 lamentar II, junto ao Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 06 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil dezoito, às dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara: Vereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso e Juarez de Oliveira, e os Vereadores Antônio Braz Genelhu Melo, Pedro Alves de Lima, Elias Ishy de Mattos e Alan Aquino Guedes de Mendonça, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Renato Oliveira Garcez Vidigal- Secretário SEMS, Flávia Claudia Krapiec Jacob de Brito - Assessora de Planejamento SEMS; Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde SEMS e Antonio Carlos Quequeto - Gestor de Serviços de Saúde SEMS, e público presente, para a apresentação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2017. O Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi analisado relatório contendo, dentre outros, dados sobre o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, a fonte de recursos aplicados, das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. Os Relatórios da Prestação de Contas foram devidamente protocolados nesta Casa e entregue aos Vereadores. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Juarez de Oliveira Vice-Presidente Com. Higiene, Saúde CMD Ver. Antônio Braz Genelhu Melo Ver. Pedro Alves de Lima Ver. Elias Ishy de Mattos Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Renato Oliveira Garcez Vidigal Antônio Carlos Quequeto Secretário Municipal de Saúde Gestor de Serviços de Saúde SEMS Orlando Conceição Malheiros Flávia Claudia Krapiec Jacob de Brito Auditor de Serviços de Saúde SEMS Assessora de Planejamento SEMS ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTROS ATOS ATA - PREVID AGRON PRESTADORA DE SERVIÇO DE INTERNET LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de EDIÇÃO DE REVISTAS, DESENV. DE PROGRAM. DE COMP. PESQUISA, localizada na Rua Ponta Porã, 2715, Jardim Ouro Verde, CEP 79.825-080 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de Estabelecimento Destinado ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e ao Recebimento e Armazenamento Temporário de Sobras de Agrotóxicos Regularmente Fabricados e Comercializados, localizada no Lote 01, Quadra 40 A – Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLEUSA MARIA RODRIGUES ROBIM 59529610106 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, localizada na RUA ASSIS BRASIL MARQUES – Nº3.730 Bairro, JARDIM MONTE ALEGRE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença RLO/3.522/2015, para atividade de Fabricação de Rações Balanceadas e alimentos preparados para animais, localizada na Estrada do Potreirito, km 07 Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA nº 03/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/03/2018 Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise do balanço do mês de dezembro de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva, representando o Poder Legislativo; Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED em substituição à Conselheira Jorcilei Lima; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Luciana Moisés de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Iniciada a reunião, os presentes deram início à análise das contas do mês de dezembro de 2017, compreendendo: comprovantes dos repasses das contribuições previdenciárias dos órgãos que integram à administração pública municipal; os suprimentos de fundos e de viagem, os relatórios de empenhos e de notas de pagamento; os extratos de contas correntes e documentos de suporte, bem como, confirmações de saldos bancários e rendimentos de aplicações. Os Conselheiros aprovaram o balanço de contas do mês de dezembro e emitiram o parecer número 02/2018/Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques De Oliveira Orlando Conceição Malheiros Luciana Moisés De Oliveira Débora De Andrade Maldonado Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Áurea Florencio da Silva Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Eleandro Aparecido Miqueletti EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 19/02/2018 825.470,77 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 13/03/2018 463.765,77 Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar/PNATE 13/03/2018 7.990,06 1.297.226,60 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 14/03/2018 TOTAL DEMAIS ATOS / RECEBIMENTOS DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pista de Caminhada, localizada no Quadrilátero das Ruas do Amor, XV de Novembro, Sete de Setembro e Flores, no Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Orelio Zago, Lucene Farenza Cesca e Fernandes M. Miozzo tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Sistema de Integração de Produção de Ovos Férteis- SPO, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 42, Fazenda Lagoa Vermelha, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCILA NUNES CAMARGO RAMIRES 653791441487 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para a atividade de MARMITARIA E RESTAURANTE, localizada na RUA LAURO DE MORAES DE MATTOS – Nº1.362 Bairro, JARDIM NOVO HORIZONTE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.650 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI EPP inscrita no CNPJ nº 03.721.227/0001-14 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). Dourados/MS, 14 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 13 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 14 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 007/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação para aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás engarrafado Fonte 103000 Ficha 1231 Valor Total da Contratação: R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 004/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 002/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação para aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos Fonte 103000 Ficha 1231 Valor Total da Contratação: R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREVID EXTRATOS - PREVID

• cloud_download Edição 4649 – 14/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº.Lg/3/443/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA, matrícula funcional nº. “114761910-5” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2018 a 24/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/444/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK, matrícula nº. “44301-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotada no GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/445/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT, matrícula funcional nº. “114769558-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/03/2018 A 02/07/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/07/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.649 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Resolução nº.Lg/3/446/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LEDINEIA DA SILVA NERES, matrícula funcional nº. “114764538-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2018 a 27/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/447/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI, matrícula funcional nº. “114761650-1” ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/03/2018 a 02/09/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/439/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ, matrícula funcional nº. “500929-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/440/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA FLORES, matrícula funcional nº. “114760118-1” ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Renato Flores, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/441/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA, matrícula funcional nº. “114761361-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: David Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/442/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114765028-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Merces Maria da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (12) doze dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./03/449/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI, matrícula funcional nº “114764394-1” ocupante do cargo efetivo de MEDICO CARDIOLOGISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente à 84h (oitenta e quatro horas), no mês de dezembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4646 de 09 de Março de 2018, na Resolução n. Rf/02/289/2018, sendo restituído o valor na folha de Março/2018, conforme CI nº 329/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Can./03/450/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula funcional nº “17881-1” ocupante do cargo efetivo de CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 31 dias (trinta e um dias), no mês de dezembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4646 de 09 de Março de 2018, na Resolução n. Rf/02/289/2018, sendo restituído o valor na folha de Março/2018, conforme CI nº 329/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./03/451/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDUARDO JOSÉ DIAS DUTRA, matrícula funcional nº “17881-2” ocupante do cargo efetivo de MEDICO RADIOLOGISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 31 dias (trinta e um dias), no mês de dezembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4646 de 09 de Março de 2018, na Resolução n. Rf/02/289/2018, sendo restituído o valor na folha de Março/2018, conforme CI nº 329/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 01/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 01/2018 em desfavor do servidor ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula funcional nº 114.763.561-2, por ter, em tese, transgredido o artigo 88, incisos II e X e/ou incorrer, em tese, na proibição do artigo 89, inciso XVII; e praticar, em tese, a conduta descrita no artigo 95, inciso III, tudo da Lei Complementar nº 121/2007, para apurar os fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Memorando nº 01/GMD/2018. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: NIVALDO GAMARRA, matrícula nº 44111-1 e ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO, matrícula nº 477511, como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, matrícula nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Memorando nº 01/GMD/18 do Diretor Operacional GMD e da Parte nº 665/2017 do servidor acusado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Guarda Municipal de Dourados – MS, 12 de Março de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 015/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. IVANETE FARAVELLI TORO, matrícula nº 88691, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. IVANETE FARAVELLI TORO, matrícula nº 88691, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 05 de março de 2018 em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de janeiro de 2018. Dourados/MS, 13 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 022/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula nº 319611, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula nº 319611, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 08/11/2017, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 08 de novembro de 2017. Dourados/MS, 13 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 023/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora de Benefícios do PreviD, Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO, para substituir a Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ no cargo de Diretora Financeira, no período de 12/03/2018 a 26/03/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 12 de março de 2018. Dourados/MS, 13 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2018 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Contribuinte CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito A V BRAGA- ME 07.952.411/0001-26 PAULO ALMEIDA TEIXEIRA 265 79.800-000 PQ DA NAÇÕES II DOURADOS/MS 50.005.0011600027/92 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.546/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.222,46 Cecilia Marques Aguilera de Carvalho - ME 09.651.364/0001-06 ALBINO TORRACA 555 79.830-220 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-003.513/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.155,13 DENISE LOLLI GHETI MARTINS ME 33.785.916/0001-53 HAYEL BON FAKER 650 79.812-110 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0114-002.298/-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 1.598,88 ESMERO MOBILIARIOS LTDA ME 14.232.260/0001-05 DOM PEDRO I 700 79.840-060 JD OURO VERDE DOURADOS/MS 50.005.0011600017/37 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011 CENTRO DOURADOS/MS 0115-004.037/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.235,79 HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-001.361/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.643,54 JOSE CARLOS PEREIRA DOURADO - ME 00.916.044/0001-66 SIDNEI FERNANDES DE SOUZA 27 79.822-070 BAIRRO FLORIDA I JD DOURADOS/MS 50.005.0011600066/46 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.505,68 LEO & BYLOOK E - COMMERCE LTDA 00.541.498/0001-08 N N 1 .- N DOURADOS/MS 0115-001.465-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.739,85 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 0116-001.163-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.0011600030/68 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.149,64 MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 11.006.265/0001-13 AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA 336 03.533-000 VILA TALARICO SAO PAULO/SP 0114-001.948/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 ONIX FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME 20.883.605/0001-85 RUA RIO RILHANTE 862 79.811-120 JD AGUA BOA DOURADOS/MS 50.005.0011600022/78 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 02.682.287/0001-02 RUA MARECHAL DEODORO 650 09.710-000 CENTRO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 50.005.001.16-0004436 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 6.608,34 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 16.831.796/0001-64 COR PUBLICO - JH 475 79.814-551 JD HILDA DOURADOS/MS 0115-005.760-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.110,18 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600024/81 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600034/50 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS RESULTADO DO EDITAL O PRESIDENTE da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, Torna Público o resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. Por atender plenamente os critérios estipulados no presente Edital, foi aceita a proposta do CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, no valor de 109.599,00 (cento e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais). Dourados-MS, 12 de março de 2018. Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Adolfo Ribeiro Garcia Membro Mauricio Roberto Lemes Soares Membro LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra (encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: n.º 25/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 04/04/2018 (quatro de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 15 (quinze) ônibus utilizados no transporte rural de alunos da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 36/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente GENTE SEGURADORA S/A. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO EMPENHO N° 657/2018 PARTES: Município de Dourados Mariano Candido de Arruda & Cia Ltda. CNPJ n° 06.317.477/0001 - 81 PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada em hotelaria, para prestação de serviços de hospedagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 7.633,35 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 05 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 021/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 12/03/2018 e previsão de vencimento em 12/09/2018, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com inicio em 22/12/2017 e previsão de vencimento em 22/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 EDITAL nº. 09/2018 de 13 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 13 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 017/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento Farmacêutico. 20/03/2018 – (TERÇA-FEIRA) Enfermeiro Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 20/03/2018 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 61271 ALINE LORENA PEREGO 104 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 105 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO 21 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3005 - Farmacêutico EDITAL nº. 018/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:16/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1650 ROSALIA FEREIRA DOS SANTOS 2º ASSISTENTE SOCIAL ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:16/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3224 GISLAINE FERREIRA RAMOS 73º 2474 SONIA GUIOMAR MACHADO 74º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA – SEMED Aviso de resultado de process o de credenciamento relativo à chamada pública nº 04/2018 Semed - exercício 2018. A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído, pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue: DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO / CHAMADA PÚBLICA - SEMED Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Nº VAGAS : ( Nova Época) CRECHE :150 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 80 230 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Educacional Ceminha Nº VAGAS : ( Ceminha ) CRECHE :140 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA :80 220 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :150 240 PRÉ – ESCOLA : 90 Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.688.560/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :160 265 PRÉ – ESCOLA : 105 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa Nº VAGAS : (Creche André Luiz ) CRECHE :170 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 80 250 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados Nº VAGAS : ( IEPID ) CRECHE : 13 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 72 85 Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Lar de Criança Santa Rita Nº VAGAS : ( Lar Santa Rita ) CRECHE : 100 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 110 210 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preço n° 002/2018 OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/ MS. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 003/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-lo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_ municipal_de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Quanto ao cadastramento, os interessados deverão fazê-lo até 03 (três) dias antes da data estipulada para a reunião (parágrafo 2º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados /MS, 13 de março de 2018 LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº. 048, de 12 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de março de 2018, ao seguinte servidor: Servidor(a) Período Aquisitivo Percentual VENÂNCIO RIBEIRO QUEIROS 27/03/2013-2018 5% LUCY VANDA PALÁCIO ALVES 01/03/2013-2018 10% NEIDE HARAN PENZO 06/03/2013-2018 10% Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 049, de 12 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Áurea Florêncio da Silva 27/03/2017-2018 De 02/04/2018 a 01/05/2018 Lucas Rodrigues Cardim 20/01/2016-2017 De 02/04/2018 a 01/05/2018 Rafaela Leite de Souza 16/02/2017-2018 De 15/04/2018-14/05/2018 Venâncio Ribeiro Queiros 27/03/2017-2018 De 02/04/2018 a 01/05/2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 050, de 12 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de março de 2018, aos seguinte servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo EDUARDO IRAN TURELLA 01/02/2016-2018 FABIANA PEIXOTO BARBOSA 01/02/2016-2018 JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY 01/02/2016-2018 KEILA JONAIR SOARES PIETO 01/02/2016-2018 LOURDES MACIEL DE SOUZA 01/02/2016-2018 RAFAELA LEITE DE SOUZA 16/02/2016-2018 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.51, de 12 de março de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 17 de abril de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Luciano Fernandes de Oliveira 17/03/2017-2018 Gabinete Vereador Elias Ishy DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.52, de 12 de março de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de abril de 2018, ao seguintes servidores: DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.53, de 12 de março de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de abril de 2018, a seguinte servidora: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon 03/01/2017-2018 Secretaria DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Vagner Vilanova da Silva 01/01/2017-2018 Gabinete Vereador Aparecido Medeiros da Silva Jaqueline Mariana Souza 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Jânio Colman Miguel ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS CHAMADAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDES, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SEMDES/PMD. Aos 12 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES, sito a Avenida Guaicurus nº 2.030, Parque Novo Alvorada, a Comissão de Seleção das Chamadas Publicas, constituída pela Resolução SEMDES 003/2017, de 01/03/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2017, sob o número 4.406, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão, Adolfo Ribeiro Garcia Membro e Mauricio Roberto Lemes Soares Membro. Sob a Presidência de Edevaldo Sétimo Carollo a fim de dar inicio ao exame e julgamento dos documentos de habilitação e propostas referentes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/SEMDES/PMD, cujo objeto é a realização de um Termo de Cooperação para a realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 001/2018/SEMDES/PMD. Após concedido o prazo para as empresas apresentarem a documentação. A comissão constatou que apenas uma entidade protocolou a documentação para ENVELOPE 01 - “PROPOSTA”, sendo ela: CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA, cadastrada no CNPJ com endereço Rua Cornelia Cerzósimo de Souza, Nº 935, Jardim Cuiabazinho, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/000158. Em ato contínuo, foi aberto o envelope da proposta, assim apresentada E após a análise de todos os documentos da entidade interessada, constatou-se que a mesma foi habilitada com toda documentação exigida apresentada. Entidade apresentou uma proposta no valor de R$ 109.599,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais). Ao Final a entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO AO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA, foi declarada como vencedora, o presidente adjudicou o objeto do presente certame. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Edevaldo Setimo Carollo Presidente da Comissão de Seleção das Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Adolfo Ribeiro Garcia Membro Mauricio Roberto Lemes Soares Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 OUTROS ATOS ATA - SEMDES Ata do certame do processo 002/2018/PreviD, Tomada de Preços 001/2018/ PreviD da Comissão Especial de Licitação, cujo objeto é a locação de sistema de informação (S.I.) institucional, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Dourados/MS– PreviD. Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniramse os membros da Comissão Especial de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS para o julgamento do certame referente ao processo 002/2018 de Tomada de preços, tipo “Técnica e Preço”, destinado, exclusivamente, à participação de Microempresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) 001/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para locação de sistema de informação (S.I.) institucional, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Do Município De Dourados/MS– PreviD, os servidores Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Paulo Henrique Andreo Baronceli e Ricardo Delessandro, designados pela Portaria número dezessete de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, que deu início ao certame às oito horas, recebendo os documentos de representação, bem como os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta de preços. Estava presente o senhor Alexandre Mendes Meyohas, representando a empresa Universalprev Software e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ 10.175.059/0001-74, empresa enquadrada como EPP. Os Membros da Comissão receberam os envelopes da empresa proponente, rubricando os invólucros. Após, procederam para a abertura do envelope número 01, “Da Habilitação”. Os membros da Comissão declaram a empresa Universalprev Software e Consultoria LTDA EPP, CNPJ 10.175.059/0001-74 habilitada para apresentação das propostas técnica e de preços. Dando continuidade, os presentes abriram o envelope número 02 “Da Proposta Técnica”. A empresa Universalprev Software e Consultoria LTDA - EPP CNPJ 10.175.059/0001-74, na etapa 1 apresentou as seguintes notas: A) 25; B) 15; C) 25; D) 25; E) 15; Perfazendo uma nota total de 105 pontos na primeira fase. A nota foi aferida em divergência com a apresentada pela empresa nos itens B e E, onde fora apresentada uma nota de 25 pontos nos itens descritos, porém, não foi apresentada a quantidade necessária de Atestados de Capacidade Técnica, reduzindo-se assim a nota de 25 para 15 pontos. Na segunda fase, a empresa apresentou as seguintes notas: Item I. 59 pts; Item II. 22 pts; Item III 29 pts; Item IV 74 pts; Item V 02 pts; Item VI 12 pts; Item VII 32 pts; Item VIII 13 pts. Numa somatória de 243 pontos na segunda etapa. A Nota Técnica Total da empresa ficou em 348 pontos. Com um Índice Técnico de 100. Dando seguimento, a Comissão fez a abertura do envelope número 03 “Da Proposta de Preços”, tendo a empresa Universalprev Software e Consultoria LTDA - EPP CNPJ 10.175.059/0001-74 apresentado valor global de R$ 113.160,00 (cento e treze mil e cento e sessenta reais). Declara esta Comissão a empresa Universalprev Software e Consultoria LTDA - EPP CNPJ 10.175.059/0001-74 como a vencedora, por obter a nota final igual a 100. A Comissão abriu aos proponentes para que se manifestem a respeito do resultado, não havendo nenhum manifesto. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 12 de março de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente da Comissão Membro da Comissão Paulo Henrique Andreo Baronceli Ricardo Delessandro Membro da Comissão Membro da Comissão Alexandre Mendes Meyohas Universalprev Software e Consultoria LTDA -EPP Ata nº. 004/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 004/2018/PreviD ATAS - PREVID DOURAPORTAS COMERCIAL EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de Comércio Varejista de Materiais para Construção em Geral, Madeiras e Artefatos, Ferragens e Ferramentas, localizado na Avenida Marcelino Pires, 6050, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FIORAVANTE E FREITAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, localizado na Rua SEITI FUKUI, nº 2.670, IZIDRO PEDROSO, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GABI CALÇADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a LS – Licença Simplificado para a atividade de Comércio de Artigos do Vestuários e Acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, 2077, Centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JC CRUZ COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI - ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio varejista de tintas, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres n° 3150, Centro, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA 10086978934, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas , localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira ,2440– Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e de Instalação (LI), para atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em Diversas Ruas do Conjunto Residencial Monte Carlo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executado no bairro Parque dos Coqueiros (parte) e Jardim Água Boa (parte), no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDEMAR DONIZETE DA SILVA EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio atacadista de frutas,verduras, raízes,tubérculos,hortaliças e legumes frescos,comercio de revenda de glp classe I,e revenda de galões de agua mineral, localizada na Rua trinta e um de março ,82Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.649 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 002/2018/PREVID na modalidade Tomada de Preços Edital nº. 001/2018/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para fornecimento de locação de Sistemas de Informação (S.I.) institucionais, customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD”. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Especial de Licitação por unanimidade de seus membros, a proponente UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – EPP, CNPJ: 10.175.059/0001-74 pelo critério de “MELHOR TÉCNICA E PREÇO”. Desta forma, a partir da publicação deste AVISO começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 12 de março de 2018. LEONARDO LANDEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação do PreviD RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREVID de Dispensa de Licitação nº. 002/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Em virtude de a primeira colocada, após a solicitação e decorrido o prazo para entrega, não ter apresentado a documentação necessária para habilitação, passou-se a contratação para a segunda colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa ARQUILEU ROQUE BALLARDIN – ME, inscrita no CNPJ Nº 11.681.290/0001-00, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 09 de março de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Membro Membro Etiane Alexandre Nantes Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4648 – 13/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 843, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “Substitui membro da Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada em substituição o membro abaixo relacionado, para compor a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnicas do Processo de Licitação, a serem apresentadas pelos licitantes para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n°. 2.523 de 18 de julho de 2016: I. Vanessa de Oliveira Queiroz em substituição a Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 01 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.648 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 PORTARIAS PORTARIA N.º 06/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Considerando a necessidade de uma comissão para coordenar o cronograma de aulas no Curso de Formação Profissional, que ingressarão nesta Instituição através do Edital PMD/FAPEMS 001/2016; Considerando a necessidade de se elaborar material didático referente ao curso acima mencionado; R E S O L V E: Art. 1º - Criar Comissão para o Curso de Formação Profissional, composta por cinco membros de carreira da Guarda Municipal; Art. 2º - Dentre os Membros da Coordenadoria será necessário ter como componente o Diretor de Ensino da Guarda Municipal; Art. 3º - O Coordenador pedagógico desta comissão será necessariamente formado em curso superior na área de educação, que seja licenciatura plena. Art. 4º - A comissão será nomeada pelo Comandante da Guarda Municipal e terá as seguintes funções: - Aprovar o Plano de Aula Geral do Curso de Formação Profissional; - Aprovar o Manual do aluno; - Aprovar Instrutores para o credenciamento; - Fiscalizar as aulas; - Aprovar conteúdo didático; - Oferecer Suporte técnico para professores e alunos. - Redigir Atas nas reuniões, constando os presentes e as decisões tomadas pela comissão; Art. 5º - Os membros da comissão serão convocados sempre que houver a necessidade para dirimir assuntos pertinentes as funções da comissão ou outros que o Comandante ou Diretor de Ensino julgar necessário; Art. 6º - A comissão não fará jus à valor pecuniário referente aos serviços prestados durante as reuniões; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 01 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 07/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. Nomeia Comissão para o Curso de Formação Profissional GM, para aprovar o plano de aula geral do curso, aprovar o manual do aluno, aprovar instrutores para o credenciamento, fiscalizar as aulas, aprovar conteúdo didático, oferecer suporte técnico para professores e alunos, entre outras funções, conforme Portaria 06/GMD/2018; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão os servidores; - Porfirio Arguelho Riveiro Junior - Diretor de Ensino GMD - Jonecir Ferreira dos Santos - Inspetor GMD - Divaldo Machado de Menezes – Subcomandante GMD - Crislaine da Silva de Andrade – Inspetora GMD - Antônio Carlos de Oliveira Barreto – Guarda 3º Classe GMD - Elaine Cristina Barbosa Silveira – Guarda 3º Classe GMD Art. 2º - O Coordenador pedagógico desta comissão será o servidor Jonecir Ferreira dos Santos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 02 de março de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal de Dourados PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil e doze)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1985, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995 a 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 5.012 (cinco mil e doze) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.075/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/437/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOÃO LUIS PONCIANO SOARES, matrícula funcional n. 114766843, ocupante do cargo efetivo em provimento de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 06/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret./03/438/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHENEIDER HETEZEL, matrícula funcional nº “501480-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cedida para Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora Guilhermina Alves Lopes, a partir de 26.02.2018, considerando que a mesma solicitou Licença para Trato de Interesse particular (TIP), conforme Resolução nº 366/2018/SEMAD, publicado em Diário Oficial nº 4.644 de 07/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 001/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência, R E S O L V E: 1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 14 de março de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação. 1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas. 1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação que visa postergar a atribuição de aulas. 1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 1.4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará, apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem efeito a atribuição de aulas. 2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a convocação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas. 4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual. 5. No momento da escolha da vaga, e, considerando o horário do início da atribuição de aulas, a suplência terá preferência em relação a contratação temporária de docente não efetivo sem vínculo com a Administração Municipal. 6. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem de classificação. Dourados/MS, 13 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 2º KLEYTON CARLOS FERREIRA 3º BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 4º JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 5º BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 6º FABIANA PAULA PEREIRA 7º FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 8º MIRLENE DALIO RIBEIRO 9º FANNY SILVA VALDEZ 10º MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 11º EZEDIR DA COSTA 12º NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 13º ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 14º ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 15º KATIUSCIA PILE DANTAS 16º ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 17º EDILAINE DE MELLO MACEDO 18º ELIANE SOUZA DAZZI 19º MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 20º SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 21º MARLENE PEIXOTO 22º MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 23º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 24º FERNANDA LEHN BECKER 25º SUELI SARTARELO MOREIRA 26º CRISTIANE BERETTA COSSATO 27º MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 28º SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 29º MARINALVA MARIA DA SILVA 30º MARILENA APARECIDA GUBERT 31º VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 32º LENICE GOMES DA SILVA MATOS 33º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 34º MARIA BATISTA DA SILVA 35º EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 36º IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 37º NEUZA DA ROCHA CARRION 38º FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 39º GISELE APARECIDA DA SILVA 40º JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 41º ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 42º ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 43º EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 44º POLIANA HERBER BORTOLI 45º VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 46º EDNÉLIA ANDRADE DONATO 47º TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 48º MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 49º MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 50º MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ 51º MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 52º EUDES NASCIMENTO DA SILVA 53º LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 54º DELSON ROBERDO 55º ELENITA DE FREITAS HEINRICH 56º JUSSARA CORREIA REPELE ANEXO I DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 57º MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 58º RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 59º DENISE PAVÃ VIEGAS 60º LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO 61º JANETE PAULO DOS SANTOS 62º ANA PAULA LOPES CARVALHO 63º MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 64º EUNICE MORAES SOARES MACHADO 65º MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 66º SARA BISPO KINTSCHEV 67º AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 68º PETRONIA DIAS ESTULANO 69º TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 70º VANELISE RIBEIRO DE MELO 71º RAQUEL BLANCO AQUINO 72º REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 73º SIDIA BONILHA PEREIRA 74º ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 75º ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 76º GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 77º LEONORA ALVES DA CRUZ 78º JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 79º TANIA CLARA EBENRITTER 80º SOELI APARECIDA DE SOUZA 81º SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 82º MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 83º MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 84º MARIZA CAIRES MORAIS 85º VERA LÚCIA DOS SANTOS 86º GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 87º SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 88º JUSSARA HECK VIDAL 89º MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 90º TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 91º ROZEMERI APARECIDA RECH 92º HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 93º ELIZABET FERREIRA MAZARIM 94º MIRIAN MOURA DINIZ 95º PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 96º JAQUELINE MARIA SANTOS 97º MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 98º EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON 99º ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 100º ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 101º LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 102º VALDECI CÂNDIDO STOLTE 103º SUELY APARECIDA RUI Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARCELA GUARIZO DA SILVA 2º WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 3º MARCIA VIEGAS BATISTA 4º DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 5º FRANCIELE RIBEIRO LIMA 6º MARY ANE DE SOUZA 7º VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 8º JANE MARY BENITES ORTIZ 9º IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 10º EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 11º DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 12º ANAZIRA CESARIA MARQUES 13º GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 14º NATALY GOMES OVANDO 15º MARINALVA FLORES VALENSUELA 16º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 17º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO ANEXO II DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 18º MARCIA MONTEIRO CHAVES 19º ELZA MARIA DA SILVA 20º THAYS BOSQUETI LOPES 21º FRANCISCA LEITE DE MORAES 22º CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 23º VIVIANE ARRUDA MACIEL 24º NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 25º GISLAINE DA SILVA CLAUS 26º JACIMARA APARECIDA MENDES 27º NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 28º SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 29º DARLENE DUARTE CHAVES. 30º IVANETE ALVES NUNES 31º EDILZA SILVEIRA ZANINIE 32º MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 33º ROSIMEIRE BRITO MOURÃO 34º JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 35º ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 36º DAISA INSFRAN 37º TANIA MARGARETE GAVILAN 38º LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 39º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 40º AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 41º MARIA EUNICE BRASILEIRO 42º CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS 43º CAROLINE DE CASTRO SANTOS 44º CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 45º MANUELLE DE SOUSA LIMA 46º CLEIDE NUNES SOUZA 47º VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS 48º GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 49º REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 50º EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 51º MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 52º TATIANE ROMERO 53º MIRELA DA SILVA DIAS 54º ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 55º ELIZANE CAROLLO PINA 56º CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 57º ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 58º ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 59º APARECIDA DA SILVA PEREIRA 60º MARLENE SANTO PIETRO 61º CRISTHIANE LIMA LEITE Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 2º LUCINÉIA DE SOUZA 3º GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 4º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º GLACIE LOUREIRO DA SILVA 2º EDVALDO ATTILIO MACHADO 3º CARLOS ROBERTO DA MOTA 4º ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º ALEX TORRES DOMINGUES 2º LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO 3º FABIO DE LIMA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 2º CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 3º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 4º MARCOS SANCHES DA COSTA 5º EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 6º KAUE CARLINO SICHINEL 7º LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 8º AIRTO WANDERLEI DAL"AGNOL 9º ALAN LUIZ JARA ANEXO IV ANEXO III ANEXO V DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 2º EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 3º ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 4º ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 5º LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 6º SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 7º MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 8º MARCIA MACHADO DAMASCENO 9º MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 10º ANTONIO GOMES DE BARROS 11º VERA MARIA DE SOUZA Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º GRAZIELLI ALVES DE LIMA 2º NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º JUSSARA CANAZZA DE MACEDO ANEXO VII ANEXO VI DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 2º MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 3º ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 4º ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 5º ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 6º ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 7º ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 8º NARDELIO FERREIRA DA ROSA 9º LEOVALDO BONFÁ 10º PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º PATRÍCIA DE MATOS ROMERA 2º MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 3º THÂNIA CAETANO CHAVES 4º CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 5º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 6º PAULO FERREIRA DE SOUZA 7º MARLED QUADRA RIQUELM 8º GISELY DE JESUS ALMEIDA 9º RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 10º NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 11º SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 12º ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 13º ANTONILDA PEREIRA MENDES 14º MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 15º ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 16º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 17º MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 18º ARCELYNO FERREIRA GONELLA 19º ISABELA MAYER PUCCI 20º LUQUE FERNANDES PEREIRA 21º THAMARA ALVES LEITE 22º ELAINE RODRIGUES DA SILVA 23º INALDI MARCIA SILVA 24º BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 25º ARIOMAR SOARES SILVA 26º LUCAS DA SILVA FERREIRA 27º SEVERINA MARIA ROBERTO Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º LUIS EDUARDO PIT 2º CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 3º ALINE PEREIRA DE HOLANDA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 2º MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 3º LEONICE PIEDADE GOMES 4º JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 5º SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 6º ANDRE LUIS KUHN 7º IVANI PEREIRA DA SILVA 8º WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA ANEXO IX ANEXO VIII DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS 9º VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 10º MARCELLA GIOVI 11º CELESTINA MILITÃO 12º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS 13º VIVIANE SILVA CREPALDI Ordem de Classificação e Escolha após a chamada dos efetivos Candidato 1º JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 2º MARIELLE DUARTE CARVALHO 3º ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR Ordem de Classificação e Escolha Candidato 1º ALINE MIDORI TAKAHARA 2º SYNAILLA NAYARA DA SILVA 3º IONE A ROCHA SEVERO 4º ELIANE GARCIA VALENSUELA 5º IVETE BATISTA DA SILVA 6º RACHEL CALEGÃO COSTA 7º FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 8º LINDALIA LOPES RAMOS 9º LUCIA FABIANA MIRANDA ANEXO X DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. PROCESSO: Carona n° 004/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 30/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUVIAS EIRELI EPP. PROCESSO: Concorrência nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a retificação do apostilamento anterior para o primeiro reajuste considera-se o valor integral do contrato que equivale a R$ 1.930.675,97 onde foi reajustado com o índice de 4,08% perfazendo um total de R$ 78.771,58 (setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 Portaria N°22 /FUNSAUD de 09 de março de 2018 “TORNA PUBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA CIPA 2018”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Considerando o resultado da eleição da Cipa 2018 torna pública a homologação do(s) seguinte(s) eleitos; 1- SIDNEY ANUNCIATO - 72 VOTOS 2- GENIVALDO DIAS - 49 VOTOS 3- KEYT FERREIRA- 48 VOTOS 4- ALESSANDRA GONÇALVES-20 VOTOS 5- OLGA CRISTINE - 20 VOTOS 6- EDSON CECCIL-17 VOTOS 7- CLEBER ROGERIO 16 votos 8- SERGIO SILVA -13 VOTOS 9- SHEILA GOMES -13 VOTOS 10- SANDRA REGINA- 12 VOTOS 11-ITAMAR ARAUJO- 12 VOTOS Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de MARÇO de 2018 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 005/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 161/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes UEMURA & CIA S/S LTDA e R.D. SANCHES-ME. Dourados (MS), 09 de Março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRE LUIS FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1466/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 114760681-1 IMAM 2308/2017 REENQUADRAMENTO DANILO DAMAZIO BONFIM 131621-2 SEMS 1386/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 841/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FANNY SILVA VALDEZ 114770185-2 SEMED 469/2018 VACÂNCIA DE CARGO FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 114760042-2 SEMED 308/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO GABRIELLE REGINA MIGUEL BARBOSA 114771901-1 IMAM 356/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-6 SEMED 336/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JAMAL NASSER HADDAD 85381-2 SEMS 1465/2016 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR 18211-1 SEMS 256/2018 REVISÃO DE FALTAS JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 114762474-1 SEMED 295/2018 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 2866/2017 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 114771954-1 SEMAF 1299/2017 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ODINEZ ALVES MARQUES 114761454-1 IMAM 2307/2017 REENQUADRAMENTO PAULA DE MENDONÇA NONATO 114765828-1 PGM 177/2018 PAGAMENTO RETROATIVO PAULO CEZAR ALVES BARROSO 44271-1 GMD 459/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 114760558-2 IMAM 357/2018 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE MARCILENE MARTINS LEAL 501838-1 SEMED 201/2018 CEDÊNCIA LENICE GOMES DA SILVA MATOS 501551-4 SEMED 2760/2017 PAGAMENTO RETROATIVO SIN CARD CARTÕES LTDA-ME - - 99/2018 CONVÊNIO COM CARTÃO DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO Nº. 004/2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando que em virtude de mudanças ocorridas no quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e a necessidade de recomposição de membros para as Comissões Permanentes deste colegiado, por parte do segmento de Governo; Considerando que as indicações foram formalizadas, mediante ofício n. 045/2018 – GAB/SEMS; R E S O L V E: Art. 1º. RECOMPÔR “AD REFERENDUM” as Comissões Permanentes, em respeito à paridade, conforme segue: § 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde que também acompanhará a elaboração do Plano municipal de Saúde: I... II... III - Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares Fernandes. § 2º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde: I... I... III - Representante do Fórum Permanente de Governo Municipal: Mateus Tavares Fernandes. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 07 de fevereiro de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.648 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 F.M. CARVALHO & CARVALHO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE COMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIÊNE, localizada na Av. Marcelino Pires - 1916 Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JORGE JOSÉ DE CASTRO – ME / MOVEIS PRIMAVERA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação e Comércio de Móveis com predominância de madeira, localizada na Roxinol, 435 – Vila Cachoerinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de tintas e materiais para pinturas, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 2740 - Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TATIANE MIRANDA SANTOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de edição de jornais e periódicos, sem impressão, localizada na Rua Monte Alegre n 4939 – Apt. 01 Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ata nº. 003/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 007/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 005/2018/PreviD, que tem por objeto a aquisição de gás GLP P-13, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Em virtude de a primeira colocada afirmar que há pendências na documentação para habilitação, passou-se a contratação para a segunda colocada. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.721.227/0001-14, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 09 de março de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Membro Membro Etiane Alexandre Nantes Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS OUTROS ATOS ATA - PREVID EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda., CNPJ Nº 01.205.306/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/ MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim. CONTRATO: 005/2018 VALOR: R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 06 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos LICITAÇÃO: Proc. Adm. 001/2018, Convite 001/2018 ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO PORTARIA Nº. 047 de 09 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012. Considerando que a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, desobriga o desconto obrigatório da contribuição sindical anual no valor de 01 (um) dia de trabalho sem que o trabalhador tenha prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento; Considerando que o desconto passa a ser opcional, e só pode ser descontado em folha de pagamento com autorização expressa do empregado. R E S O L V E: Art. 1º - O servidor que tiver interesse em contribuir com o sindicato deverá autorizar por escrito o desconto em folha, subscrevendo formulário próprio junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Câmara Municipal até o dia 16 de março. Art. 2º - Após este prazo o servidor não mais poderá contribuir, considerado como negativa tácita o seu não comparecimento para subscrição da autorização. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA

• cloud_download Edição 4647 – 12/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.163 DE 07 DE MARÇO DE 2018 “Institui o Agosto Gastronômico no Município de Dourados, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o “Agosto Gastronômico” no Município de Dourados, a realizar-se anualmente durante todo o mês de Agosto. Parágrafo único – O “Agosto Gastronômico” passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados. Art. 2°. A campanha tem como objetivo estimular, promover, valorizar e divulgar o setor gastronômico, fomentando a atividade gastronômica e a comercialização da culinária regional com o intuito de projetar a Gastronomia Douradense no cenário estadual e nacional. Art. 3º. A campanha prevê a realização, no âmbito Municipal, de um conjunto de ações de mobilização, encontros, eventos e seminários relacionados à gastronomia e à culinária regional, durante todo o mês de agosto, para o público geral. Art. 4°. O Conjunto de ações referidos no art. 3° serão desenvolvidos por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de modo integrado com as instituições locais do setor gastronômico, sem prejuízo de outras ações conexas, programadas. Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 07 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.647 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETOS DECRETO Nº 851, DE 06 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o Processo Licitatório nº 80/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, que tem por objeto a contratação de locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, suporte técnico e treinamento para os servidores responsáveis pela utilização dos sistemas: I. Alex Sandro Pereira Sabino; II. Marcos Ronaldo Martins Medeiros; III. Rafael Henrique Koller. Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 06 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 852 DE 06 DE MARÇO DE 2018 “Cria o inciso XIX no art. 1º do Decreto nº 544 de 05 de setembro de 2017”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criado o inciso XIX no art. 1º do Decreto nº 544 de 05 de setembro de 2017, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU: Art. 1º(...) (...) XIX- Representantes da Associação de Engenheiros, Arquitetos de Dourados: Titular: Thais Avancini; Suplente: Genivaldo Bonfim. Art. 2º Fica nomeado Gustavo Piemontez Pedroso, representante da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, como membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, juntamente com os membros nomeados através do Decreto nº 544 de 05 de setembro de 2017, em substituição a senhora Jackeline dos Reis Ponce Ramos. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 853 DE 06 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização - FMU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n°694, de 01 de dezembro de 2017: I. Secretário Municipal de Planejamento: Carlos Francisco Dobes Vieira em substituição de Tahan Sales Mustafa Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de março de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N°854, DE 06 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2017 a 2019. I - Governamental: a) Representante da Fundação de Esportes de Dourados – FUNED: Titular: Sr. Vicente de Melo em substituição ao Sr. Eriobaldo Pimentel Art. 2. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 06 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 829 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 954.913,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 622.000,00 06.01.04.123.1082.018-339092-Despesas de Exercicios Anteriores 332.713,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-339093-Indenizações E Restituições 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-339035-Serviços de Consultoria 200,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 954.713,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 830 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339093-Indenizações E Restituições 11.100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 11.100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 832 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 26.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1171.088-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 27/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 836 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 135.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 10.000,00 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.165-319013-Obrigações Patronais 15.000,00 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 10.000,00 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.01.04.122.1082.015-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 15.000,00 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1231.106-339031-Premiações Culturais, Art., Cient., Desporti 5.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 100.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.177-339030-Material de Consumo 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/02/2018 , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE FEVEREIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 837 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.254.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 12.000,00 11.02.08.244.7022.057-319113-Obrigações Patronais 3.000,00 11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 75.000,00 11.02.08.244.7022.167-319013-Obrigações Patronais 3.000,00 11.02.08.244.7022.167-319113-Obrigações Patronais 16.000,00 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 128.000,00 11.02.08.244.7022.168-319013-Obrigações Patronais 10.000,00 11.02.08.244.7022.168-319113-Obrigações Patronais 72.000,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 375.000,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 380.000,00 11.02.08.244.7022.169-319013-Obrigações Patronais 50.000,00 11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 130.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.254.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE FEVEREIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 838 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 345.664,88 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-339030-Material de Consumo 7.040,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.224,88 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-335041-Contribuições 36.400,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente 26.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.040,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.224,88 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339030-Material de Consumo 36.400,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.195-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 26.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-Contribuições 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE FEVEREIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 839 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.336.491,63 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.02 - FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.336.491,63 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.336.491,63 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/02/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 28 DE FEVEREIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Portaria de Benefício nº 041/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GEDALVA DOS SANTOS LIMA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora GEDALVA DOS SANTOS LIMA, matrícula 5901-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 042/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula 29171-1, ocupante do cargo efetivo e função de Médica Clínico Geral, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Ap/03/418/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA , matrícula nº. “86651-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: FAUSTA TERTULIANA DA COSTA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/03/435/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação da servidora pública municipal CLEONICE BEZERRA GONÇALVES, matrícula 114763458-1, Auxiliar de Apoio Educacional, 05% (CINCO POR CENTO) referente a escolaridade de Ensino Fundamental, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de março do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.La/03/436/2018/SEMAD. Elaine Teresinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CASSIA RITA ALVES DOS REIS, matrícula funcional nº. “114765198-4” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 402/2018, constante do Processo Administrativo nº. 402/2018, pelo período de “23/02/2018 a 21/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de março de 2018. Elaine Teresinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/419/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS, matrícula funcional nº. “114768118-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Juliana Francielle Fernandes dos Anjos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/420/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “501725-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ismael José Rosendo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 034/2018/SEMED/CVP “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, R e s o l v e: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 06 de março de 2018 Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMS Nº.04, DE 07 DE MARÇO DE 2018. Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON ocupante do Cargo e Função de Enfermeira, para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da sua data de publicação. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DE PARA 114765922-4 ALINE PAVA VIEGAS PI PII 09/03/2018 114766573-3 ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES PI PII 14/03/2018 114771615-3 ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA PI PII 03/03/2018 43121-1 CARMEM LUCIA DE PAULA PI PII 03/03/2018 114767489-2 CATHIA FERREIRA GOMES BARBALHO PI PII 24/02/2018 114768262-3 CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA PI PII 13/02/2018 114769739-3 DAIANE ALVES ALMEIDA PI PII 24/02/2018 114768461-3 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA PI PII 10/02/2018 114772153-1 EDILENE DE MORAIS PI PII 08/03/2018 114763732-5 FATIMA JULIÃO SOARES PI PII 02/03/2018 114761165-6 FERNANDA SILVA DOURADO PI PII 02/03/2018 501531-7 GLEIDIS MENDES CARVALHO PI PII 24/02/2018 114770673-3 HELENA PEREIRA DE SOUZA MACHADO PI PII 10/03/2018 142011-6 IVONETE LAURINDA FERREIRA PI PII 03/03/2018 6481-1 JOANA MARGARETE SALDIVAR CRISTALDO LERA PI PIII 14/03/2018 114772157-1 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA PI PII 23/02/2018 501362-6 JOSUE COSTA PI PII 24/02/2018 114764298-2 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA PI PII 08/02/2018 114762317-4 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI PI PII 23/02/2018 114771622-3 KEILA VIALLI MARTINS COELHO PI PII 23/02/2018 114765376-3 MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA PI PII 24/02/2018 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 034/2018 A PARTIR 1ª Mat NOME COMPLETO DE 114765661-5 MARCIA MACHADO DAMASCENO PI PII 24/02/2017 114762234-4 MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO PI PIII 24/02/2018 114765638-6 NEILA PICCOLI PI PII 24/02/2018 114768871-3 PRISCILA RODRIGUES SIMIS PI PII 24/02/2018 114771598-2 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIN PI PII 08/03/2018 500542-7 SONIA VASQUES DOS SANTOS PI PII 02/03/2018 114771426-1 VIVIANE CRISTINA DE SOUZA PI PII 14/03/2018 114765072-2 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO PI PIII 03/03/2018 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES, torna pública a prorrogação do período de inscrição e demais prazos e exigências de apresentação de documentos para habilitação das inscrições desta Chamada Pública nº 002/2018/ SEMDES/PMD, publicada no Diário Oficial nº 4641, página 06, 07 e 08, do dia 02/03/2018, conforme indicado abaixo: 1. Prorrogação dos prazos: a. Entrega da documentação completa: prorrogado até 15 de março de 2018 das 7h30min às 13h; b. Divulgação no Diário Oficial dos contemplados: dia 16/03/2018; c. Assinatura do Termo de Compromisso: dias 19 a 21 de março de 2018, na SEMDES; d. Ocupação dos espaços a partir do dia 28/03/2018; e. Desocupação até o dia 02/04/2018. 2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital 002/2018/ SEMDES/PMD. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2018 OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, objetivando atender a Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos. PROCESSO: n.º 13/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 02/04/2018 (dois de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 31/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 03/04/2018 (três de abril do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital e em conformidade com os princípios estabelecidos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna publico o resultado final das propostas. RESULTADO: A Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar todas as propostas, com a seguinte ordem de classificação: SESSÃO: O Presidente informa que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados e que fica aberto o prazo para a interposição de recursos conforme disposto no item “20” do edital e que, transcorrido o referido prazo, será publicada a data da nova sessão pública para apresentação do Invólucro nº 5 das licitantes classificadas, bem como demais procedimentos previstos no edital. Dourados-MS, 09 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES Colocação Agência Pontuação Final 1° 2MIL PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. 99,489 2° COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. 98,271 3° ÚNICA PROPAGANDA LTDA-EPP. 97,963 4° COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP. 97,102 5° MATÉRIA PRIMA COMUNICAÇÃO LTDA.-ME 94,022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológica) objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 59/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 28/03/2018 (vinte e oito de março do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www. licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www. licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, em cumprimento a ordens judiciais. PROCESSO: nº 22/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/03/2018 (vinte e três de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO LARANJA DOCE E SOBRE O CÓRREGO CURRAL DE ARAME, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente WSL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, no lote 02, com o valor global da proposta de R$ 376.800,95 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 07 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H. S. Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da complementação da obra de infraestrutura da praça de alimentação do Espaço Feira Livre Central “Prefeito João Totó da Câmara”, no Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Publicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Publicas 15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2020. – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.297,77 (setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Giselle Andrea de Souza Cazarim DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Jardim Ayde (parte); Rua Monte alegre (parte) e adjacências; Rua Mato Grosso (parte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 679.350,26 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 07 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados T S Contrutora Ltda - EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Jardim Universitário (parte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.234,05 (cento e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD FUNSAUD ATA DE ELEIÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA FUNSAUD. AOS DIAS 01 E 02 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018, NAS UNIDADES GERIDAS PELA FUNSAUD ONDE SE ENCONTRAVA INSTALADA AS URNAS PARA O DEPÓSITO DE VOTOS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, COMPARECERAM OS FUNCIONÁRIOS CUJAS ASSINATURAS SEGUEM EM ANEXO, A FIM DE PROCEDEREM A REFERIDA ELEIÇÃO POR VOTO SECRETO E DIRETO. COMPARECEU A RESPECTIVA URNA 370 FUNCIONÁRIOS APTOS A VOTAREM, EM PROCESSO ELEITORAL TRANSCORRIDO SEM NENHUMA ANORMALIDADE. FINDO O PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DATADO DE 26/01/2018, PROCEDEU-SE A ABERTURA DAS URNAS QUE SE ENCONTRAVAM ATÉ ENTÃO LACRADAS, PARA A CONTAGEM DOS VOTOS ALI DEPOSITADOS. FORAM ELEITOS OS ONZE MAIS VOTADOS, SENDO QUE O RESULTADO DA VOTAÇÃO SE DEU: ALESSANDRA GONÇALVES-20 VOTOS ANDREIA LIDIA- 11 VOTOS FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD ANDREIA PIRES- 7 VOTOS BRUNO LUIS - 8 VOTOS CLEBER ROGERIO- 16 VOTOS EDSON CECIL- 17 VOTOS FERNANDA DA SILVA -2 VOTOS GENIVALDO DIAS - 49 VOTOS ITAMAR ARAUJO- 12 VOTOS JOSE RODRIGUES- 11VOTOS KEYT FERREIRA- 48 VOTOS MARIA APARECIDA- NENHUM VOTO MICHELLI VILHALVA- 11 VOTOS OLGA CRISTINE - 20 VOTOS RAFAEL GALAN -6 VOTOS SANDRA REGINA- 12 VOTOS SERGIO SILVA -13 VOTOS SHEILA GOMES -13 VOTOS SIDNEY ANUNCIATO - 72 VOTOS THALYTA SABURA- 9 VOTOS VINICIUS LUIZ- 7 VOTOS VOTOS EM BRANCO- 6 VOTOS NADA MAIS HAVENDO A CONSIGNAR, ENCERRAMOS A PRESENTE ATA, A QUAL VAI DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL. Robson Adriani R. Dauzacker – Presidente Vinicius C. de Mattos – Vice-Presidente Katiusci B. Lima 1ª Secretária Carolina P. Britto - 2ª Secrétario Angela Beloto Goetten - 3ª Secretário Thairyne Zanata Manfré - 4ª Secrétario FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 EDITAL nº. 08/2018 de 09 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 09 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h 19/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção Superior Farmacêutico Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 19/03/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 12 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 20 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3005 - Farmacêutico AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preço n° 001/2018 OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização completa e gravação no plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, por ocasião de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, reuniões, palestras e audiências públicas, bem como quando necessário realizar eventos fora das dependências da Câmara Municipal de Dourados MS, com mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais acessórios ou instrumentos necessários. A Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às 10:00 horas da manhã, no endereço Avenida Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 002/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 03 (três) dias antes do data estipulada para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados/MS, 09 de março de 2018 LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.647 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO Lei n° 4.162, de 27 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n”, inciso II, do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Lei: “(Lei ProCEVE – Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar). Torna obrigatória a implementação pela rede municipal de ensino, de atividades com fins educativos para fortalecer a qualidade do ambiente escolar, melhorar as relações sociais escolares e desestimular práticas depredatórias do patrimônio público ou privado.” Art. 1º Ficam os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino obrigados a aplicar atividades com fins educativos e disciplinares, como medida posterior à advertência verbal ou escrita, e de forma preventiva e anterior à abertura de inquéritos nas Delegacias de Atendimento à Infância e Juventude de Dourados, nos casos de infrações cometidas pelos alunos. Art. 2º Ficam as escolas, ao adotarem o uso de tais medidas, obrigadas a criar um Núcleo de Ética e Disciplina Escolar, com membros dos setores administrativos, docentes e discentes, responsável para apurar os fatos alegados, primando pelo direito de defesa do aluno. Art. 3º Os atos passíveis de aplicação das medidas disciplinares deverão estar previstos no Regimento Interno Escolar, elaborado em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e com a Constituição Federal. § 1º As escolas devem esclarecer aos pais, alunos e profissionais da educação, a natureza, finalidade e medidas propostas pelo Regimento Interno Escolar e demais leis referentes a estas atividades educativas e disciplinares. § 2º As atividades com fins educativos são: I - PAE (Prática de Ação Educacional), através da realização de atividades extracurriculares e de práticas restauradoras das relações sócio escolares afetadas; II - MAE (Manutenção Ambiental Escolar), por meio de atividades de preservação e reparação do ambiente escolar. § 3º As atividades educativas e disciplinares só poderão ser aplicadas após investigação com lavratura de Termo de Ocorrência, devendo ter a anuência dos pais e do próprio aluno que praticou o ato infracional estabelecido no regulamento escolar, em obediência ao disposto no caput do art. 1.634 do Código Civil. § 4º As atividades educativas e disciplinares devem ser acompanhadas pelos gestores escolares, ter como objetivo a inclusão e integração do aluno ao ambiente socioeducativo, estando proibidas atividades vexatórias ou humilhantes para o aluno e sua família. Art. 4º Caberá ao pai ou responsável legal reparar o eventual estrago causado a unidade escolar ou aos objetos dos colegas, professores e servidores públicos. Art. 5º Na aplicação disciplinar serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem, tanto em relação ao patrimônio público ou particular quanto a integridade física e psíquica dos colegas, professores e servidores. Art. 6º A não submissão dos pais ou do aluno às medidas educativas propostas por esta lei, caberá o encaminhamento do aluno à Delegacia de Atendimento da Criança e Juventude e à Justiça Civil para providências legais cabíveis. Art. 7º O gestor escolar providenciará a revista do material escolar, quando houver suspeita de que o estudante esteja carregando algum objeto que coloque em risco a integridade física própria ou de terceiros, sendo vedada a exposição do revistado a situação vexatória. Art. 8º Fica a Secretaria Municipal de Educação responsável por assessorar as escolas na adequação dos regimentos escolares, alinhando-os a esta lei e à legislação nacional vigente, antes de sua implementação. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de fevereiro de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente LEI LEGISLATIVA Resolução Nº 001/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados – CMDPI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.087, de 30 de março de 2017, em reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2017, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a nomeação da vice - presidente: Dilma Canedo da Silva (em substituição ao Sr. Eriobaldo Pimentel) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2018. Danielle Viebrantz Silveira Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Enzo Caminhões LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de comércio a varejo e manutenção de automóveis, caminhonetas e utilitários novos; representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores, localizada na Rodovia BR 163, Lote 01 Quadra 06, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP e licença Ambiental de Instalação, localizada na Rua/Av.Rua Franco Cinato, Lt. 14 Qd. 05 - Bairro Chácara Flora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMDPI

• cloud_download Edição 4646 – 09/03/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a divulgação da decisão do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos e divulgação oficial e definitiva da classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado referente às inscrições para a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados durante o ano letivo de 2018 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; e, CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, R E S O L V E M: Art. 1º DIVULGAR no Anexo I a decisão do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos. Art. 2º DIVULGAR nos Anexos II e III, após o julgamento dos recursos, a classificação oficial e definitiva dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado referente às inscrições para a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados durante o ano letivo de 2018, separadas por candidatos efetivos e não efetivos, bem como por componente curricular. Art. 3º Deverá o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação adotar as providências cabíveis para a convocação dos candidatos, obedecendo à ordem de classificação, cuja lotação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, sendo que os Diretores e Secretários das Unidades de Ensino poderão ser convocados para auxiliar nos trabalhos de lotação. § 1º. A contratação temporária e a suplência poderão ocorrer nos seguintes casos: I – substituição de profissional do magistério afastado por qualquer motivo da sala de aula em licenças legais; e, II – no surgimento de vaga pura em decorrência de aposentadoria, morte, readaptação, exoneração, demissão ou ampliação de salas de aula até que se proceda a nomeação, posse e exercício de aprovado em concurso público. § 2º. É dever do candidato convocado cumprir com todas as exigências estipuladas no ato convocatório e demais exigências determinadas pela Direção e Secretaria da Unidade de Ensino no tocante a confecção do contrato e planilhas, sob pena de se tornar sem efeito a sua convocação. § 3º. A direção da Unidade de Ensino municipal está impedida de atribuir aulas para professor efetivo a título de suplência e para não efetivo sem que antes ocorra a convocação conforme a classificação, exceção feita para situações eventuais quando o Contrato não ultrapassar 30 dias durante o ano letivo, caso em que não haverá necessidade de se observar a lista classificatória e para os casos de serviços de Apoio Educacional da Educação Especial. Art. 4º É dever do Departamento de Recursos Humanos da SEMED, da Direção e Secretaria da Unidade de Ensino respeitaram o Decreto n. 727/2017, Lei Complementar n. 118/2007 e a presente Resolução. Art. 5º A verificação a qualquer tempo, de declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso pelo candidato importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. Art. 6º Ficam homologados todos os trabalhos da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 09 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA Angela Fabiane Gubert; Angelita Aparecida da Silva Barros; Aparecida Silva de Figueiredo; Alzenir de Jesus Borges Nascimento; Amarildo Matos Palacio; ANO XX / Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 27 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Caroline Costa Bulhões; Cassio Ferreira do Amaral; Celia Marques Garcia da Silva; Claudia Marinho Carneiro Noda; Claudinei Cardoso Neves; Cleberson Lopes dos Santos; Dilia dos Santos Oliveira Araujo; Dilene Dutra Paulon; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin; Espedito Saraiva Monteiro; Heloísa Bortolotto da Silva; Ilda MiyaKudo Sequia; Jose Sotolani Sobrinho; Luci Marques Pereira Troian; Luciene Porto; Marcia Escobar Alencar; Maria Nilza Coimbra Ferle. Marinalva Carvalho Dauzacher; Marluci de Almeida; Nilda Maria de Figueiredo Gomes; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos; Roselia Vera Barros; Rodrigo de Mello Tosta; Sandra Maria de Lima; Sandra Maria Pereira da Silva; Sandra Maria Silva; Sidineia Freitas de Oliveira Stropa; Simara Rodrigues de Andrade; Thiago dos Santos Montagna; Vanessa Verão Doffinger; Valéria Aparecida Ribeiro; Wanda Regina Calabretta Staut. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 NOME DO CANDIDATO PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DECISÃO DO RECURSO Adriana Martiniano Rossi Calheiros 08CC966E Indeferido Ana Caroline Morais Ramão 65FFFFA7 Indeferido DECISÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS ANEXO I Ana Paula Pachega da Silva Albuquerque 969603A3 Deferido Anelise Mü ller Brunn 8A69982D Deferido Cinthia Batista Rodrigues DDBC5D3D Indeferido Claudia Vicente 636794BB Indeferido Cristyellen Fernanda Araújo dos Santos 6EC55D1F Deferido Eliane Garcia Valensuela 90A0DC96 Deferido Elisa Dileta Romann 5690B7E0 Deferido Eudine Barbosa de Moura 08561AA5 Indeferido Fabio Alexandre Caravante BC884399 Indeferido Fernanda Mendonça Ferreira F1EF9987 Indeferido Franciele da Silva Correia 7BF9731F Deferido Francisca Leite de Moraes 87603B89 Deferido Jacimara Aparecida Mendes 154C3DD7 Deferido Jaqueline Rodrigues Leitão 61ADA477 Indeferido Jessyka Kelly Martins Smaniotto C9D55FEE Deferido Jussara Correia Repele 0E7BA8ED Deferido Kaue Carlino Sichinel F55AD635 Deferido Keila Laura Barbosa Torres 60A89983 Indeferido Kelli Campos da Silva BAF77917 Indeferido Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 36A3EC4D Indeferido Leila Arguelho da Silva Menezes 475BF136 Indeferido Lenice Gomes da Silva Matos 4FB4596D Indeferido Luzinete Casadias 5328ADAB Indeferido Malvina Auxiliadora Benites de Oliveira 9A2A7CD8 Deferido Maria Aparecida Prudêncio 4B3D0998 Indeferido Maria José Costa de Barros 3415C0ED Indeferido Maria Juldete Munin 6EA5AF59 Indeferido Maria Lucia Cardoso Martins 56ACA54A Deferido Maria Teresa Santos de Andrade Souza 6F80D694 Indeferido Marinalva dos Santos Prates 18AE997C Deferido Neide Augusto Pereira 851FF04C Deferido Raissa Santos Rossetti 79CA91D5 Deferido Rosely da Silva Pires F73CBEA6 Indeferido Shirlayne Silvana Umbelino de Barros DA3A4E8A Deferido Silvia Mayara Pires Santana 0ED8C30A Indeferido Sirlene Aparecida Garcia Guedes 6D44351B Deferido Soeli Vilela da Silva Soares 2DBF4B52 Deferido Tais Rodrigues Ribeiro DA5384F8 Indeferido Vera Lúcia Bezerra 98B323BA Indeferido Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 8166043E ###.969.431-## FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 20.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 2º 6BAE44CA ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA 20.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 3º D3338031 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 19.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 4º 83D3DAC9 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 17.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 5º 72F324A0 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 15.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 6º ECA68C74 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 15.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 7º 0AF3AD23 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 8º 9D1E347F ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 9º FE929DCC ###.985.231-## FANNY SILVA VALDEZ 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 10º B03AC885 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 11º D5DAA53D ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 12º B7E7D267 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 13º 30172725 ###.971.501-## ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 14º 3242274 ###.510.212-## ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 15º C9874FD4 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 16º 13C35CC8 ###.489.511-## ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 17º 9A71E8A7 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 18º AAFA2FCB ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 19º 62BF4417 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 20º 4CAB1718 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 21º F7055F00 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 22º 4EF5215C ###.510.801-## MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 23º D5846F78 ###.772.091-## MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 24º 246A7D4A ###.538.060-## FERNANDA LEHN BECKER 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 25º 30BA6BB1 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 26º CEB7A0A9 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 27º 43338E3F ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 28º 6D44351B ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 29º 2D68C328 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 30º 65C811E0 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 31º C2C89890 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 32º 4FB4596D ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 33º 65BFB736 ###.690.891-## MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 34º BC0AB079 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 35º 1FBE0E4F ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 36º 4E3EB5B8 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 37º 53B6475A ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 38º E614ECC4 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) ANEXO II DIVULGAÇÃO OFICIAL E DEFINITIVA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EFETIVOS – SEPARADOS POR COMPONENTE CURRICULAR RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 39º C5A8D697 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 40º 957DE2C6 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 41º 1FA2A07E ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 42º 5166293F ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 43º 21CEA1E3 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 44º 7AB0DCFB ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 45º 0F970BA8 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 46º 19091FC1 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 47º 684B3A39 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 48º 8331EB6C ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 49º 9B148173 ###.410.951-## MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 50º 0F65D90C ###.587.301-## MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 51º 76F0740A ###.450.101-## MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 52º 6DA22E5E ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 53º 6627571D ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 54º 55CB85C6 ###.829.351-## DELSON ROBERDO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 55º E6F4033C ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 56º 0E7BA8ED ###.948.741-## JUSSARA CORREIA REPELE 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 57º 32B78A9D ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 58º FFCE613D ###.756.011-## RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 59º 0F3903AF ###.252.401-## DENISE PAVÃ VIEGAS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 60º 1EF06FB0 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 61º 271C6701 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 62º 93B78596 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 63º CF579CB8 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 64º B819BF22 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 65º 56ACA54A ###.469.458-## MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 66º FF4A3DA6 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 67º 34578FA5 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 68º E2827697 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 69º 4D77D518 ###.138.591-## TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 70º 9EA68F52 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 71º 6DEF01EE ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 72º 76BB9DCF ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 73º 2226A797 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 74º 719A054D ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 75º DC686F37 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 76º 9343BFA7 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 77º EB3A34FC ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 78º C5392B88 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 79º 81DED632 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 80º C13649FF ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 81º E2461B07 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 82º 7595F793 ###.037.071-## MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 83º 43D15258 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 84º D1519418 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 85º 8D1AC664 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 86º 51CAE849 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 87º A42E869A ###.897.719-## SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 88º FC1B2067 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 89º E64C85D2 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 90º 4338C400 ###.583.571-## TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 91º 887C40AA ###.922.811-## ROZEMERI APARECIDA RECH 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 92º 32FCB91E ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 93º 6C9A2632 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 94º 87B7F8E3 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 95º 76361633 ###.559.381-## PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 96º 6EC8DBE9 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 97º 227B4CD4 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 98º FD92FB2E ###.610.381-## EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 99º 24F13ECA ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 100º CB9BEF5F ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 101º 1EB2F4CD ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 102º B8601181 ###.677.231-## VALDECI CÂNDIDO STOLTE 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 103º FDF85BC9 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 104º 2D6E183A ###.339.211-## MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 105º BE19007F ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 106º 5690B7E0 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 107º B1BE2A90 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 108º 2238725D ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 109º 539389A3 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 110º 569BD418 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 111º 20BD22CF ###.004.401-## MARIA LUCY CAVALCANTE 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 112º 793D507F ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 113º B7F8686B ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES LOPES 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 114º D70CD6B1 ###.824.781-## SALETE MARCON 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 115º B879C1D5 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 116º 36A3EC4D ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 117º 004D0AA9 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 118º 368D97C0 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 119º 7FFC49DC ###.013.581-## IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 120º 08561AA5 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 121º 88B736BF ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 122º F08378F6 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 123º 3182F6A9 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 124º 68EE91F8 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 125º 9BDE90D1 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 126º 5C038409 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 127º 253D0971 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 128º 30E388EA ###.019.431-## SANDRA MARIA MENDES BANHARA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 129º 2ADB0EEE ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 130º 5AAEC159 ###.999.471-## SÔNIA VASQUES DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 131º 91AF33EA ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 132º DEBF5D0B ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 133º 8D2D70C0 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 134º FAC926B9 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 135º BF5B4DC6 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 136º 96EBE07B ###.037.481-## LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 137º D5A3F162 ###.368.870-## CLECI REISDORFER 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 138º 7AA4D59A ###.970.631-## KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 139º 143BE8B5 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 140º 02D8FB9F ###.111.191-## MONICA DE SOUZA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 141º 32724395 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 142º AE3C7F74 ###.202.278-## SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 143º CF4DD876 ###.813.061-## ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 144º C320D60E ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 145º 38C3CAAB ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 146º D42E0D19 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 147º 38EB4FD1 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 148º 65A48346 ###.886.969-## MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 149º 3E97EE0A ###.287.651-## SIRLEI BELO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 150º 8C869ED7 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 151º 77FE06E2 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 152º 99686476 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 153º 469805CE ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 154º 17FE09B2 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 155º B2D87E89 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 156º F2552C4C ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 157º ABFA2E10 ###.058.471-## STELA RAMOS FELIX 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 158º 375A2155 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 159º E68F1C51 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 160º 7F9A94C9 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 161º 5B121191 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 162º 23CFD310 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 163º 6B34418C ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 164º 26DB841E ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 165º 764FA88E ###.888.101-## ELIANE SORANE BRANCO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 166º 3B0294D7 ###.588.831-## MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 167º 6F80D694 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 168º 37C4C168 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 169º BF915A7C ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 170º BD853258 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 171º E536E4FB ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 172º D5BA527A ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 173º 6AF35F39 ###.939.431-## ELIANE MOURA DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 174º BE486BAA ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 175º 9F73024A ###.001.721-## KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 176º 51A5008D ###.749.651-## EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 177º 254B835F ###.484.091-## ROSÂNGELA PEREIRA SERAFIM 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 178º 6704269B ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 179º D659BACB ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 180º 7BF9731F ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 181º 60A89983 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 182º BE6E40F1 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 183º 02BD51C7 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º D4DC1CD7 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 11.0 Arte 2º 9AC75199 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 10.0 Arte 3º EEFA6E82 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES 7.0 Arte 4º 34322470 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 6.0 Arte 5º F4E8FED6 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 5.0 Arte 6º D2C23D31 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN 5.0 Arte 7º 483B2C5B ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA 4.0 Arte 8º 48280F17 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 4.0 Arte 9º 0A1B2EC2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 4.0 Arte 10º C04973F7 ###.278.921-## MARCELLA GIOVI 3.5 Arte 11º 516BA603 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 3.0 Arte 12º A00CCBFB ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS 1.5 Arte 13º DF8A98CE ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI 0.0 Arte Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 917D36EB ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 19.0 Ciências 2º 07EB10B7 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA 5.5 Ciências 3º A12A8210 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 3.5 Ciências 4º D5DB2205 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 0.5 Ciências 5º AEB9D89E ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 0.0 Ciências Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 39892BC0 ###.932.621-## PATRÍCIA DE MATOS ROMERA 10.0 Educação Física 2º E4A7BD58 ###.249.231-## MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 9.0 Educação Física 3º CBDF58A8 ###.894.421-## THÂNIA CAETANO CHAVES 7.5 Educação Física 4º C6317770 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 6.5 Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 5º F714E39F ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 6.0 Educação Física 6º 1D8102A5 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA 6.0 Educação Física 7º 03C7D1A6 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELM 6.0 Educação Física 8º 274E802A ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA 5.5 Educação Física 9º 809CC4AF ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 5.5 Educação Física 10º 378449F4 ###.332.101-## NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 5.0 Educação Física 11º 6C0DE4E0 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 5.0 Educação Física 12º 93103498 ###.143.161-## ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 5.0 Educação Física 13º 4BE9226E ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES 5.0 Educação Física 14º 6C55EA5D ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 5.0 Educação Física 15º 7D038747 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 4.5 Educação Física 16º 6497E5D0 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 4.0 Educação Física 17º B3E3E4E7 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 4.0 Educação Física 18º B43F5415 ###.897.810-## ARCELYNO FERREIRA GONELLA 4.0 Educação Física 19º 248516EE ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI 4.0 Educação Física 20º 9E1B06FB ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA 3.5 Educação Física 21º 78F4CD36 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE 3.0 Educação Física 22º 88A430FB ###.173.231-## ELAINE RODRIGUES DA SILVA 2.0 Educação Física 23º BD5C78B4 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA 1.0 Educação Física 24º 5A555C46 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 1.0 Educação Física 25º 26DE2262 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA 0.5 Educação Física 26º 3456D1D7 ###.298.731-## LUCAS DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Física 27º BE297A45 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO 0.0 Educação Física Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º ECFDFC74 ###.828.191-## MARCELA GUARIZO DA SILVA 21.0 Educação Infantil 2º 036731BE ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 19.5 Educação Infantil 3º B7000EDE ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA 19.0 Educação Infantil 4º 956F17EF ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 18.0 Educação Infantil 5º 70877C30 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA 15.0 Educação Infantil 6º 90EC6EB0 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA 14.5 Educação Infantil 7º 5C9BF64C ###.902.701-## VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 14.0 Educação Infantil 8º E546D6DB ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ 13.5 Educação Infantil 9º 42805F6D ###.587.748-## IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 13.0 Educação Infantil 10º A5529303 ###.402.241-## EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 13.0 Educação Infantil 11º 8491500B ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 12.5 Educação Infantil 12º 1C44B28E ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES 12.5 Educação Infantil 13º 1CD4696B ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 12.5 Educação Infantil 14º 0A08EF37 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO 12.0 Educação Infantil 15º F0A100FB ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA 12.0 Educação Infantil 16º 969603A3 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 12.0 Educação Infantil 17º AA3B34D9 ###.457.251-## VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 9.5 Educação Infantil 18º 72D85308 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES 9.5 Educação Infantil 19º B972B6CC ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA 9.0 Educação Infantil 20º C21FD64F ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES 9.0 Educação Infantil 21º 87603B89 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES 9.0 Educação Infantil 22º A656013B ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 9.0 Educação Infantil 23º 7016B101 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL 9.0 Educação Infantil 24º 679ACDF0 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 9.0 Educação Infantil 25º 3923EA54 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS 9.0 Educação Infantil 26º 154C3DD7 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES 9.0 Educação Infantil 27º 01856C99 ###.265.641-## NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 8.5 Educação Infantil 28º B2C9F012 ###.607.101-## SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 8.5 Educação Infantil 29º 5867FFCA ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES. 8.5 Educação Infantil 30º 2BEFB241 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES 8.5 Educação Infantil 31º FE06F273 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE 8.0 Educação Infantil 32º A432340C ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 8.0 Educação Infantil 33º 02E3EEB8 ###.604.131-## ROSIMEIRE BRITO MOURÃO 8.0 Educação Infantil 34º C9D55FEE ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 8.0 Educação Infantil 35º 93136281 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 8.0 Educação Infantil 36º E257C97F ###.863.881-## DAISA INSFRAN 8.0 Educação Infantil 37º 5F26D5B0 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN 8.0 Educação Infantil 38º DC9AFCDE ###.223.711-## LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 7.5 Educação Infantil 39º 8ECA6D24 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 7.5 Educação Infantil 40º 958020D7 ###.288.881-## AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 7.5 Educação Infantil 41º 9BD89555 ###.585.691-## MARIA EUNICE BRASILEIRO 7.5 Educação Infantil 42º 5BC8B4EA ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 7.5 Educação Infantil 43º 7C4B4D2F ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS 7.5 Educação Infantil 44º E0837EB4 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 7.5 Educação Infantil 45º BC9FEA0F ###.852.521-## MANUELLE DE SOUSA LIMA 7.5 Educação Infantil 46º 5252153 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA 7.0 Educação Infantil 47º 4382A83B ###.636.588-## VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS 7.0 Educação Infantil 48º F5117E63 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 7.0 Educação Infantil 49º E7DEFBD4 ###.574.801-## REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 7.0 Educação Infantil 50º F618EC24 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 7.0 Educação Infantil 51º 3B2A56E0 ###.053.212-## MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 7.0 Educação Infantil 52º A4D15F29 ###.526.161-## TATIANE ROMERO 7.0 Educação Infantil 53º 4D2E0941 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS 7.0 Educação Infantil 54º 51CC5743 ###.991.219-## ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 7.0 Educação Infantil 55º 90744DD0 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 7.0 Educação Infantil 56º D7DCDDE6 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 7.0 Educação Infantil 57º 48852E3B ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 6.5 Educação Infantil 58º 1A2A7D09 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 6.5 Educação Infantil 59º CF720A4A ###.808.151-## APARECIDA DA SILVA PEREIRA 6.5 Educação Infantil 60º 9A2687DE ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO 6.5 Educação Infantil 61º ED1C445E ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE 6.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 62º C9EAFE99 ###.849.661-## ADRIANE AFONSO 6.5 Educação Infantil 63º A7DACC14 ###.157.861-## ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 6.5 Educação Infantil 64º 06DD016E ###.658.821-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 6.5 Educação Infantil 65º 851FF04C ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 6.5 Educação Infantil 66º 4424FBAD ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 6.5 Educação Infantil 67º 54EF5E6B ###.519.311-## GILENE FERNANDES DUTRA 6.5 Educação Infantil 68º 1D49F3E3 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA 6.0 Educação Infantil 69º F2248BA3 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS 6.0 Educação Infantil 70º 4E8A99FC ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES 6.0 Educação Infantil 71º 1A86ADB0 ###.815.001-## SANDRA FRANCISCA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 72º D01B6714 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 6.0 Educação Infantil 73º 7CBC05F8 ###.536.461-## FAUSTINA GONZALES 6.0 Educação Infantil 74º 388564CD ###.690.091-## NILCEIA PEREIRA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 75º 3592C4DB ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 6.0 Educação Infantil 76º 9C3DB6B1 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA 6.0 Educação Infantil 77º E94C3424 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 6.0 Educação Infantil 78º 66A25171 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA 6.0 Educação Infantil 79º 7E0793C6 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 6.0 Educação Infantil 80º 4A4703ED ###.013.491-## ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 5.5 Educação Infantil 81º ADD72C23 ###.253.841-## EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 5.5 Educação Infantil 82º 03F13ECB ###.399.575-## TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 5.5 Educação Infantil 83º 0226146C ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN 5.5 Educação Infantil 84º 6D891597 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 5.5 Educação Infantil 85º 7B3F639F ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 5.5 Educação Infantil 86º 669E5A3B ###.308.281-## MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 5.5 Educação Infantil 87º EB595E3A ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ 5.5 Educação Infantil 88º 11D0A99C ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 5.5 Educação Infantil 89º EFAF9798 ###.710.591-## ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 90º D6165A22 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS 5.0 Educação Infantil 91º B4159652 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 5.0 Educação Infantil 92º A0C687C9 ###.607.111-## IRECÊ FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 5.0 Educação Infantil 93º D001F7A5 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 5.0 Educação Infantil 94º D33494B7 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 5.0 Educação Infantil 95º B14073D4 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 96º F2457053 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 5.0 Educação Infantil 97º 05229ADB ###.605.721-## DORCA DE ALMEIDA 5.0 Educação Infantil 98º 4B3D0998 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 5.0 Educação Infantil 99º BA865FEA ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 5.0 Educação Infantil 100º B59D962F ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON 5.0 Educação Infantil 101º 4AD3FBEF ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 5.0 Educação Infantil 102º 09E87415 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO 5.0 Educação Infantil 103º 284CA546 ###.989.731-## EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 4.5 Educação Infantil 104º A23D6FF3 ###.190.801-## SELMA GARCIA CONDE 4.5 Educação Infantil 105º 083BF7AB ###.515.001-## DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 4.5 Educação Infantil 106º 6EA5AF59 ###.144.191-## MARIA JULDETE MUNIN 4.5 Educação Infantil 107º 88763709 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS 4.5 Educação Infantil 108º EBB18D3E ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA 4.5 Educação Infantil 109º DD9B331D ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 4.5 Educação Infantil 110º 5,94E+88 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO DE MORAES 4.5 Educação Infantil 111º 475BF136 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 4.5 Educação Infantil 112º 2C911C2A ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 4.5 Educação Infantil 113º 493A621F ###.640.011-## LUZIA APARECIDA CONDE 4.5 Educação Infantil 114º C92C2D4A ###.347.871-## STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 4.5 Educação Infantil 115º 9C17396D ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA 4.5 Educação Infantil 116º A16DE496 ###.493.981-## MARIA APARECIDA DA SILVA GÓES 4.5 Educação Infantil 117º 67978DEF ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 118º 9D88EBC9 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 4.5 Educação Infantil 119º 045C7AB6 ###.370.361-## ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 4.5 Educação Infantil 120º DF139911 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 4.5 Educação Infantil 121º 34F215A3 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA 4.5 Educação Infantil 122º 99775B5B ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 4.5 Educação Infantil 123º C7AFB167 ###.891.911-## LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 4.0 Educação Infantil 124º 8BEA050C ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 4.0 Educação Infantil 125º B78C1992 ###.538.701-## LUCINETH MOREL DE MELO 4.0 Educação Infantil 126º DE6B276C ###.658.244-## FLÁVIA SARAIVA MOTA 4.0 Educação Infantil 127º 699E6939 ###.429.010-## ANA PAULA LAUERMANN 4.0 Educação Infantil 128º A92E66B5 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 4.0 Educação Infantil 129º 69C41FF7 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 4.0 Educação Infantil 130º 2E6E56B3 ###.643.569-## GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 4.0 Educação Infantil 131º 0922BFC2 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO 4.0 Educação Infantil 132º EE3D4E9C ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA 4.0 Educação Infantil 133º 8641E983 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 134º DA1A8399 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 135º 94358006 ###.619.161-## SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 4.0 Educação Infantil 136º 38212CF1 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 4.0 Educação Infantil 137º 0E302F7B ###.575.791-## FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 4.0 Educação Infantil 138º 9638DD29 ###.431.021-## VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT`ANA 3.5 Educação Infantil 139º 92D89D50 ###.976.611-## ELIANE PEREIRA ISIDORO 3.5 Educação Infantil 140º F1D5F204 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA 3.5 Educação Infantil 141º B4D51532 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO 3.5 Educação Infantil 142º 0DB83A3D ###.532.001-## ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 3.5 Educação Infantil 143º 50CBC46D ###.395.761-## ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 3.5 Educação Infantil 144º 4AAE995D ###.839.491-## ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO 3.5 Educação Infantil 145º 0340A48C ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 3.5 Educação Infantil 146º A994D694 ###.298.621-## TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 3.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 147º 80496A69 ###.608.081-## LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 3.0 Educação Infantil 148º F3E590EA ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIN 3.0 Educação Infantil 149º D8CF2398 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 3.0 Educação Infantil 150º 892F5262 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 3.0 Educação Infantil 151º 627D9912 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 152º 6C83618F ###.231.789-## SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 3.0 Educação Infantil 153º 1540BD1B ###.251.938-## MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 3.0 Educação Infantil 154º 89F36A27 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE 3.0 Educação Infantil 155º DDDDC671 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 156º F75216BD ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 3.0 Educação Infantil 157º 67448DA9 ###.857.531-## CAROLINE ANDRADE FRAIHA 3.0 Educação Infantil 158º C22A845C ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA 3.0 Educação Infantil 159º 36C7246F ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME 2.5 Educação Infantil 160º 41CF4052 ###.607.161-## ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 2.5 Educação Infantil 161º E020C42F ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 2.5 Educação Infantil 162º 5350911B ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 2.0 Educação Infantil 163º 12177752 ###.468.221-## ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 2.0 Educação Infantil 164º BE94586E ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO 1.5 Educação Infantil 165º D3CFE327 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 166º E24DEDC4 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 167º AD0E9BE0 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 1.5 Educação Infantil 168º FDA14E4C ###.100.091-## MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATTI 1.5 Educação Infantil 169º 81EE2EC4 ###.442.271-## HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 170º CD219EBC ###.094.131-## IZADORA VIEGAS LEMES FERREIRA 1.0 Educação Infantil 171º BEC1D3D4 ###.982.371-## LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 1.0 Educação Infantil 172º 6B4EB408 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 173º C109D951 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES 1.0 Educação Infantil 174º CB7F5447 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA 1.0 Educação Infantil 175º 0DA6D6C3 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 1.0 Educação Infantil 176º 32A474AD ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA 0.5 Educação Infantil 177º 502E736A ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES 0.5 Educação Infantil 178º 6A169D49 ###.674.251-## BIANCA SANTOS SANTANA 0.5 Educação Infantil 179º 3C180456 ###.695.761-## SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 0.0 Educação Infantil 180º B1A993F0 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES 0.0 Educação Infantil 181º 63C20F66 ###.603.801-## ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 0.0 Educação Infantil 182º DABC2A63 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 0.0 Educação Infantil 183º 284A173D ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 0.0 Educação Infantil Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 2A6E3F76 ###.776.698-## GLACIE LOUREIRO DA SILVA 7.5 Geografia 2º 879B48EE ###.830.951-## EDVALDO ATTILIO MACHADO 6.5 Geografia 3º 4DE605E4 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA 4.0 Geografia 4º 60784E62 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 0.0 Geografia Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º B39A722C ###.813.951-## LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 19.5 História 2º EB30A0B8 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 10.5 História 3º F6F67E16 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 9.5 História 4º 21001161 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA 7.0 História 5º 05FB333C ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 3.0 História 6º F55AD635 ###.287.381-## KAUE CARLINO SICHINEL 2.0 História 7º C7F0CFC8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 1.0 História 8º 99768C50 ###.428.221-## AIRTO WANDERLEI DAL"AGNOL 0.0 História 9º A651BBA2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA 0.0 História Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 2DC8428E ###.184.091-## ALINE MIDORI TAKAHARA 8.0 Língua Estrangeira (Inglês) 2º 5A63297E ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 3º A285482F ###.863.930-## IONE A ROCHA SEVERO 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 4º 90A0DC96 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA 5.5 Língua Estrangeira (Inglês) 5º E7CF540E ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA 5.5 Língua Estrangeira (Inglês) 6º C6FD8F98 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA 4.5 Língua Estrangeira (Inglês) 7º 1BF5D2D9 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 8º 5567E34D ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 9º 2841589F ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA 3.5 Língua Estrangeira (Inglês) 10º B444B662 ###.493.391-## SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 11º 443EE805 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 12º 9D95752D ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA 1.5 Língua Estrangeira (Inglês) 13º DB9A7A29 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 74121003 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 35.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2º 6C575200 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 20.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3º 7864E0FB ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 11.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4º F37E2BD4 ###.116.781-## ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 8.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5º BCF19C19 ###.312.601-## LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 7.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6º 5A790AEA ###.652.161-## SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7º C8CA40D9 ###.206.741-## MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 5.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8º 16B92D17 ###.343.551-## MARCIA MACHADO DAMASCENO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9º 965FAD72 ###.879.221-## MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 10º 5E4C50CA ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 11º 283FEAF9 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 1AE4C2F9 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 11.0 Matemática (5º ao 9º) 2º E2BE91F7 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 10.0 Matemática (5º ao 9º) 3º 8EC9EAFB ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 10.0 Matemática (5º ao 9º) 4º DC0E52C7 ###.026.601-## ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 9.5 Matemática (5º ao 9º) 5º 32E02C92 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 9.5 Matemática (5º ao 9º) 6º CD0CF322 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 8.0 Matemática (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 7º 35F6D96B ###.003.861-## ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 6.5 Matemática (5º ao 9º) 8º 9266B1C3 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 9º B2225A4F ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ 4.5 Matemática (5º ao 9º) 10º 35501920 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 4.0 Matemática (5º ao 9º) 11º 87DDBB95 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 12º 6EC55D1F ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS 3.0 Matemática (5º ao 9º) 13º 1C352506 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 0.0 Matemática (5º ao 9º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º AF5054FD ###.773.201-## HÉLIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO 26.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 2º 75C76D6E ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 19.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 3º 093F7413 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 15.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 4º C9B1F38A ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 15.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 5º 4F15780E ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 14.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 6º 26628B79 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX 14.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 7º 5857190 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 13.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 8º 81820C0A ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS 13.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 9º E1FD4E89 ###.969.131-## NILMA MATOS DOS SANTOS MARQUETTI 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 10º B208DAAF ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 11º 4E9FCDB7 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 12º 6F666F82 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 13º 8B95440D ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 14º A1031123 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 15º F2CD4E8C ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 16º 74CEA9EF ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 17º 030EC0DD ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 18º 94C5FA9F ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 19º F8F1519E ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 20º C6F0A8FD ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 21º 15FB713F ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 22º 0D027010 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 23º 19792C5A ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 24º 546E3788 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 25º 08A6C7CA ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 26º A18687C5 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 27º 1793E530 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 28º 5ED5E8C3 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 29º 5D67EDC4 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 30º 448DED9C ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 31º F6F601EA ###.495.531-## DÉBORA BISPO KINTSCHEV 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 32º DD957E92 ###.035.661-## ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 33º 98C28D78 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 34º 1E035D64 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 35º 1306D93B ###.167.271-## MARCIO ALVES FRANCA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 36º 7BCD44DF ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 37º 90680955 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 38º 595FB510 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 39º 93A00176 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 40º 3792FFE0 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 41º 30200C3A ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 42º B004CD83 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 43º 5983BEF0 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 44º 53075A1A ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 45º 6605A423 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 46º 11D87898 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 47º 0A321BA7 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 48º BC5EF054 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 49º 8E8B2C45 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 50º 5FCC6499 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 51º AC123543 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 52º D156FD52 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 53º 94FBBA4C ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 54º F878B899 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 55º F03F1D19 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 56º 69769801 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) ANEXO III DIVULGAÇÃO OFICIAL E DEFINITIVA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO EFETIVOS – SEPARADOS POR COMPONENTE CURRICULAR 57º 9146AC8D ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 58º 7177400A ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 59º 9F4772B2 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 60º 2B9A6518 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 61º D2845AD4 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 62º 228179A6 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 63º 5B9E4642 ###.756.907-## DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 64º 5277CB40 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 65º 7B83ADAB ###.810.881-## ALZENI DE ARAÚJO SILVA BUENO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 66º FA52AEC4 ###.038.001-## VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 67º 25DD7C65 ###.675.081-## ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 68º 2D1E10FE ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 69º F879D6F8 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 70º 8DBAF8EE ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 71º FB10C9B7 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 72º 5D86D249 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 73º 88B8019D ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 74º 83A5FFA7 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 75º BD156C42 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 76º 08F8C8A9 ###.346.609-## SILVANA DE CÁSSIA FERREIRA DO AMARAL 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 77º DF7017E1 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 78º CF58802F ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 79º D635A002 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 80º 818FC6FE ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 81º 493BA749 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 82º CB59112A ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 83º 15C9ED15 ###.298.001-## MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 84º 504AD588 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 85º 12746AC6 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 86º 8F83E7F4 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 87º 03DE45E2 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 88º 6D553CE6 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 89º E6631BE6 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 90º 809902C8 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 91º F81661D2 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 92º 8D751F8B ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 93º 41987116 ###.523.421-## CELMA SANT´ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 94º F6349A19 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 95º 4C9C3417 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 96º 0B1FC34A ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 97º 74063512 ###.171.098-## CÁSSIA PENA ARAÚJO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 98º 05C7216C ###.320.291-## ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 99º 939448F4 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 100º 147BCC8D ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 101º 45C2FB12 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 102º 68B023D7 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 103º 37F99448 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 104º 9916F5DB ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 105º 97722316 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 106º 764037A4 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 107º E7E95E28 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 108º 1D14840E ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 109º 2B75372A ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 110º 8174034 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 111º 24E72D32 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 112º 11154EC3 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 113º B01DBB6A ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 114º 736AE027 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 115º B089A051 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 116º DCC05F40 ###.346.291-## DEUCELIA TEIXEIRA DE MATOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 117º 43AB44F1 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 118º 6D4FA8ED ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 119º 0B7B76EE ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 120º EB13DA6B ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 121º A9635B39 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 122º 3C5DF35C ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 123º 094AF2E3 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 124º 7A80C743 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 125º 11C764DD ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 126º F2979661 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 127º C0AAFE11 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 128º 1DEC219E ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 129º A92E3567 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 130º 6CF06EAD ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 131º 1D141012 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 132º 79C3ED04 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 133º C97F7DA9 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 134º D1541BB6 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 135º 1BF27A82 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 136º 9B0D2BE9 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 137º F3D40B31 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 138º 540A9952 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 139º 97DE2587 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 140º 68FFC3E1 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 141º 04616D47 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 142º 9C45F80E ###.733.231-## SUELI CARVALHO DE MOURA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 143º C67C9C41 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 144º 01E533FE ###.007.571-## LÍRIA DE CASTRO RODRIGUES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 145º 437538A3 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 146º 6D0E9CAB ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 147º BAAC06AA ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 148º 9C5C0369 ###.653.711-## TALITA MARTINS AZAMBUJA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 149º 5B31BC85 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 150º 6FDC511E ###.274.501-## EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 151º 9FC5EC40 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 152º 7EC20711 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 153º D93F39E7 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 154º A35A1038 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 155º 51AE0C16 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 156º 0E52CA51 ###.335.731-## KELLY CRISTINE LODI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 157º 05FCC2B9 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 158º 462F9EC2 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 159º 95AB58B1 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 160º 597A7896 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 161º FAA070B5 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 162º A03BAD13 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 163º 9DFA4CB5 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 164º FB213E74 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 165º D94EEAA6 ###.587.680-## MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 166º EA3D8BF6 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 167º 7B4BFDF2 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 168º 4E439D54 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 169º D834638C ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 170º E983B5EA ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 171º 40FA1202 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 172º 35ACBE0E ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 173º C7363DBA ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 174º 573FE04B ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 175º 8B335A67 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 176º 0E062989 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 177º 6ECE7D75 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 178º 53C3E041 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 179º B643F42C ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 180º D7B271AB ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 181º 3592F346 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 182º 516A6B3E ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 183º 29472931 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 184º B1B47D5F ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 185º 7AE09EEB ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 186º EE24B1AA ###.089.131-## FLAVIA DA ROCHA VICINI 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 187º 7FD3F9BD ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 188º A9A4AC05 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAÚJO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 189º 3F7B9D80 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 190º 0D9737E3 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 191º C70B9DC2 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 192º 37113B01 ###.096.561-## ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 193º A82A2527 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 194º 8B5F0C0C ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 195º 5ABD39BC ###.105.541-## ALINE PAVÃ VIEGAS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 196º 02C99332 ###.781.571-## PAULA GAUNA SENA BRITO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 197º 66AF9826 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 198º A957738E ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 199º 371EA1C3 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 200º 5D85D6AB ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 201º E49C92F0 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 202º 966B692F ###.064.541-## NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 203º DB11B0F1 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 204º 1B547E14 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 205º 441500C7 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 206º 5DC020E0 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 207º C1F0D454 ###.531.141-## VÂNIA MARCIA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 208º D6B0846D ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 209º 2E6F8E22 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 210º 242C2D43 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 211º A1F98BF0 ###.492.101-## KÁTIA SILENE DE MELLO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 212º C0BE2492 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 213º 39381344 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 214º 8ECA810B ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 215º EFD7B717 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 216º 20EFA60F ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 217º 19A60F6D ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 218º D2675902 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 219º 232C35F6 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 220º 632BA8E5 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 221º 447B93F1 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 222º AF0E6D86 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 223º 77E17161 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 224º B68F39D1 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 225º 4AC243F1 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 226º DED8436B ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 227º A671088F ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 228º 23F8E71C ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 229º C373C3A0 ###.703.451-## LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 230º 71A1FB6E ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 231º DD74745E ###.123.481-## ELIANE DA SILVA MARIANO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 232º 2D3E3AA9 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 233º 9A2A7CD8 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 234º 532931AB ###.692.011-## NILVA ARAÚJO DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 235º E03126B0 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 236º 4B7B56D4 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 237º 958C9B08 ###.088.391-## ARLENE DIAS DOS SANTOS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 238º 6BBF4CA3 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 239º B3A69DA3 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 240º A2C16BE9 ###.690.181-## LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 241º 7EA586E8 ###.193.651-## ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 242º 210D01C0 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 243º 9F0A8734 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 244º A5D4D68C ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 245º 3FD416D1 ###.515.281-## CLEIVANE DE OLIVEIRA DIAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 246º 873ED735 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 247º 5A6ED183 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 248º E4324160 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 249º 1245C141 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 250º 0548BF83 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 251º A82B9917 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 252º 296D168B ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 253º D6CE0C79 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 254º A7D2703D ###.504.281-## CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 255º 438407AE ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 256º 623EC618 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 257º 6113009 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 258º ABA50DCD ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 259º 44AAD9A2 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 260º E7FFAC16 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 261º E61C2A1B ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 262º B6A6B44D ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 263º BCC6D494 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 264º 7D96205A ###.458.341-## ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 265º AE72728B ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 266º 1438511A ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 267º F8F9DDCC ###.390.241-## DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 268º 295DF97D ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 269º 153B14DE ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 270º 7BA36391 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 271º C3B9E3B0 ###.577.841-## ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 272º F6747760 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 273º FFC08AF7 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 274º 1EDA0008 ###.353.101-## JESSICA SOCORRO WISCH 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 275º 7CDBB174 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 276º B6CEE34E ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 277º 14593B2A ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 278º CC3D3591 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGÊDA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 279º FB7F33D6 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 280º 1BF16FC7 ###.353.471-## MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 281º 1865D0A0 ###.198.541-## IZENILDA MADALENA DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 282º 7B9B708A ###.724.381-## MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 283º E9DF2CC3 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 284º 5D018355 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 285º 045BD638 ###.038.551-## SÔNIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 286º 46740294 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 287º DC567157 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 288º CB41E0CB ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 289º DB96E77E ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 290º A2325185 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 291º 75956128 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 292º FE24433F ###.948.159-## DEJANE CRISTINA MARTINS OPORTO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 293º 50A1864C ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 294º 4E652E9D ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 295º 34808EEC ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 296º 4F8220D6 ###.359.961-## JOELMA NARCISO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 297º C73007AD ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 298º 131C51A9 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 299º D4F3191A ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 300º 34572835 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 301º 7EC45DB8 ###.489.961-## MÁRCIA BERALDO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 302º 84E23DDA ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 303º 87DB946D ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 304º 1CE571C8 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 305º B8796076 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 306º 420DF925 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 307º 4878A08E ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 308º 39E2EE98 ###.183.831-## renata batista gongora 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 309º 2EC4DCC9 ###.476.571-## JUCINÉIA MOREIRA DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 310º 017B477B ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 311º C47E21B0 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 312º C78A6841 ###.908.621-## LAÍS ALVES DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 313º C60C3E05 ###.245.761-## MARIA CECILIA SILVA BIFARONE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 314º 71407306 ###.895.458-## JOSIMARA MARTINS DE SOUZA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 315º 2E612B49 ###.471.281-## ÂNGELA MARIA LEITE MARQUES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 316º CEF28666 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 317º F76141D0 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 318º 94E02CB5 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 319º 4CD57245 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 320º F3867ABC ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 321º CA61E3B8 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 322º 310EFA5F ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 323º 422A64CA ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 324º 83E06C88 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 325º D534ECC8 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 326º 96DC44BB ###.706.711-## REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 327º 90DFCC9B ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 328º 4A63C11E ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORRÊA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 329º 22107960 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 330º 9EA9E72C ###.327.091-## ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 331º BC4905A2 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 332º 34109A54 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 333º 2E5A3986 ###.581.511-## LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 334º 951C2496 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 335º 1563C7B8 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 336º 839A0FA7 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 337º 8E2C1F52 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 338º A8A540C1 ###.578.971-## RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 339º 942C646B ###.302.479-## ADRIANA DOS SANTOS FARIA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 340º 2E2DCA6A ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 341º 730A0345 ###.646.041-## CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 342º C03AABA4 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 343º E6268E5E ###.091.911-## GISELE COLETI SOBRINHO 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 344º BAF77917 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 345º 3F408D99 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 346º 1F3CEE26 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 347º 167E6D2F ###.853.381-## SILÂNIA PEREIRA DANTAS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 348º 6626D17A ###.835.931-## CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 349º 5E19C2A3 ###.206.541-## MARIA DE FÁTIMA SOUZA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 350º 874602DD ###.246.941-## DÉBORA DENISE DA FONSECA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 351º F496E4C5 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 352º 30A7E2DC ###.090.691-## ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 353º B33D3075 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 354º ADCBC479 ###.484.741-## VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 355º 043D20CE ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CÂMARA BONETTI 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 356º 2FAC9347 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 357º 26DC19C9 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 358º 8,27E+31 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 359º 5A1BF42E ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 360º 615C1F65 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 361º 4BABFC24 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 362º 9AD02D43 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 363º 0C368A33 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 364º DC41D99D ###.016.521-## INEZ RIBEIRO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 365º 98B323BA ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 366º CAD3310F ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 367º C9A955D9 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 368º 844419CD ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 369º C20A65FA ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 370º B870ED07 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES MARQUES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 371º 56C0ECBE ###.249.541-## GISELI ESQUIVEL MARQUES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 372º 43FEA0D1 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 373º 4175C533 ###.865.201-## ROSANGELA NOVELLI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 374º C88FC364 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 375º F0ECFCA6 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 376º C6687542 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 377º 1B001DC0 ###.328.301-## JOANILDA TAVARES FERNANDES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 378º 85A2E6B4 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 379º 93BBD2B9 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA VICENTIN 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 380º 46B3F959 ###.569.821-## ALINE CRISTINA SANTOS SILVA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 381º C4408557 ###.183.601-## JOSE GILBERTO DA SILVA PRADO 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 382º A58C1AA3 ###.143.502-## ZUNIRA BELO DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 383º F0650315 ###.748.601-## MARIA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 384º 9597C42E ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 385º 1299D8F0 ###.955.211-## MARIA LÚCIA DA SILVA GIACOMETTI 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 386º 373DF939 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 387º 2DCF6C6E ###.952.361-## ILÉIA CALISTRO SOARES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 388º 04D89B80 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 389º AAF4EF6A ###.730.721-## IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 390º 5B68FCB2 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 391º 3C2C934E ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 392º 111E2DC9 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 393º F63E50E4 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 394º D11B9FC7 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 395º 7585527C ###.938.551-## MARIA DE FÁTIMA MARTINS MONTANDON 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 396º AE0B34A4 ###.655.594-## LÊNTULES GUIMARÃES DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 397º B05E136D ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 398º 55A6F818 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 399º 44CE95A4 ###.758.028-## CECILIA ATSUKO MIYAZAKI ICHIY 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 400º BEFB2135 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 401º C4C3CA27 ###.068.171-## MARCIA DOS SANTOS LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 402º 7ADA0407 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 403º B606A67A ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 404º 0C51C780 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 405º 7665BE70 ###.566.185-## MARIA LÚCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 406º F2AB8FB8 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 407º D8B5314E ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 408º 8F87E6EA ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 409º 58D5325F ###.789.231-## EDNA APARECIDA BARBOSA MALLMANN 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 410º A12FFEDC ###.685.831-## EDNEIDE MARIA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 411º 46123F98 ###.897.031-## EVELYN FERREIRA ALVES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 412º EAE409C3 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 413º 9E106F54 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 414º FDA65E2A ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 415º C6EB6E29 ###.198.641-## VANESSA ARAÚJO ALVES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 416º 2E027170 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 417º 4C0A139D ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º C4DE21FD ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 18.0 Arte 2º 3DEC8626 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO 14.0 Arte 3º E01551D7 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR 9.0 Arte 4º 5DA39DF1 ###.907.438-## THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 9.0 Arte 5º 401B2C65 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADOV 7.0 Arte 6º FBEBF1AA ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES 7.0 Arte 7º DB0CF038 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA 6.0 Arte 8º 52B80A5E ###.532.018-## JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS 6.0 Arte 9º 485BB04B ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 6.0 Arte 10º BE10EB7D ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 5.0 Arte 11º EFDDAE72 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 5.0 Arte 12º 9A634EF7 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 4.5 Arte 13º 42F3BA1C ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS 4.5 Arte 14º A54C3408 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES 4.5 Arte 15º CC010BA6 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 4.5 Arte 16º 9E6AE229 ###.263.308-## JOISCE DIAS 4.0 Arte 17º 26C46582 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA 4.0 Arte 18º 33E1211C ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 4.0 Arte 19º A47B0ABD ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 3.0 Arte 20º FAE961CF ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA 3.0 Arte 21º F1618B32 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO 3.0 Arte 22º 1EE5FFB6 ###.077.511-## VANESSA MAHAL ARRIGHI 3.0 Arte 23º 88368755 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES DE ALMEIDA LEAL SILVA 3.0 Arte 24º E5B5C7B2 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 2.5 Arte 25º 5B4EAF1D ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 1.0 Arte 26º 08CC966E ###.791.201-## ADRIANA MARTINIANO ROSSI CALHEIROS 1.0 Arte 27º F98CCA4A ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES 0.5 Arte 28º 2211CA5E ###.147.701-## ILDA KEIKO IZIDA 0.0 Arte 29º AE153F41 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 0.0 Arte 30º 0F742B02 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA 0.0 Arte 31º 1E3BB3F2 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 0.0 Arte 32º 7786ED5A ###.845.471-## DÉBORA REGINA LAMBREHT 0.0 Arte 33º AC0FE4EC ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 0.0 Arte 34º BEC1D828 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 0.0 Arte 35º 87328025 ###.822.371-## VERA LUCIA SCHERER 0.0 Arte Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 2082B533 ###.846.921-## CINTHIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 34.0 Ciências 2º CED88954 ###.978.620-## LORENA PASTORINI DONINI 31.0 Ciências 3º F833EAB0 ###.620.261-## ANGELICA MENDONÇA 30.0 Ciências 4º AAA13C05 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA 28.0 Ciências 5º E6D2BFA8 ###.695.131-## ELIANE FERREIRA DE SOUZA 28.0 Ciências 6º B0A8EF7E ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA 27.0 Ciências 7º EBBE3381 ###.367.201-## DANIELE FABIANA GLAESER 25.5 Ciências 8º 15F91CCB ###.890.649-## FERNANDA PINTO 25.5 Ciências 9º 2B51F66F ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 24.5 Ciências 10º B69C7940 ###.113.371-## ALEXA GABRIELA SANTANA 23.0 Ciências 11º 505EBC0D ###.139.381-## VLADSON CARBONARI 21.0 Ciências 12º 7312D23B ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS 18.0 Ciências 13º EC953BAE ###.984.521-## MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 17.0 Ciências 14º 430B12B0 ###.429.551-## FABIANE SILVA FERREIRA 17.0 Ciências 15º 7B55DE57 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 16.0 Ciências 16º 2C7CA5B3 ###.809.861-## VANESSA DE MAURO BARBOSA FREITAS 15.0 Ciências 17º FA02A64E ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA 15.0 Ciências 18º 8CED0D17 ###.846.321-## DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO 14.0 Ciências 19º 63175FCC ###.900.401-## ROMILDO MARQUES DE FARIAS 13.0 Ciências 20º 02D1B9FA ###.190.291-## LETICIA MACHADO ALENCAR 13.0 Ciências 21º 243B81E3 ###.670.201-## ÉLIDA JERONIMO GOUVEIA 11.0 Ciências 22º 3617F1BA ###.448.911-## NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 11.0 Ciências 23º A626F547 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 10.5 Ciências 24º 0BB11918 ###.312.451-## EMILY SOARES PEREIRA 10.0 Ciências 25º 8E8DE839 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 9.5 Ciências 26º D682C859 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES 9.0 Ciências 27º C8362073 ###.132.601-## LUCILENE DOS SANTOS ROSA 9.0 Ciências 28º 57B7465B ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 8.0 Ciências 29º 352BCF0B ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER 8.0 Ciências 30º 2EC3699E ###.712.071-## PAULA ANDREA NASCIMENTO BORGES HALL 8.0 Ciências 31º 500DDB21 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 8.0 Ciências 32º 703315BC ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI 7.5 Ciências 33º 23D5763D ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 7.0 Ciências 34º DCB36B74 ###.182.411-## CARLA RHODEN 7.0 Ciências 35º D46FD038 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO 7.0 Ciências 36º 528C0707 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 6.5 Ciências 37º 0BD23D2D ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 6.0 Ciências 38º B14D0AF6 ###.917.148-## RENY DA SILVA RODRIGUES 6.0 Ciências 39º 63BD3374 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 5.5 Ciências 40º EFC557A4 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 5.0 Ciências RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 41º 68130389 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 4.5 Ciências 42º FD4E58E0 ###.203.661-## VIVIANE WRUCK TROVATO 4.0 Ciências 43º 4FB72125 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 3.5 Ciências 44º 13E60653 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 3.5 Ciências 45º 146A2E5A ###.596.358-## NILZA ROQUE SOBRINHO MENDES 3.0 Ciências 46º B57EC312 ###.153.478-## HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES 3.0 Ciências 47º 35A54B7C ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA 3.0 Ciências 48º D31E6A57 ###.832.691-## SILVANO STEFANES DOS SANTOS 3.0 Ciências 49º 86127F16 ###.938.351-## JANAINA ANDRADE PIRES 3.0 Ciências 50º BEEC6BED ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 3.0 Ciências 51º E3F00DEF ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 3.0 Ciências 52º 81CD2C49 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 3.0 Ciências 53º 8ECF94C7 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO 2.5 Ciências 54º 035308A5 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA 2.5 Ciências 55º C918A7B6 ###.481.741-## ANDRESSA MYLENA VERAO DOFFINGER VIANA 2.0 Ciências 56º 774052A0 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 2.0 Ciências 57º 111C5A86 ###.119.131-## NATHALIA LOMBA THOMAZ 2.0 Ciências 58º 5AD1C60A ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 1.0 Ciências 59º CB70E6D2 ###.442.241-## TIRZA AÊDO DOS SANTOS 1.0 Ciências 60º EEA70D55 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 0.5 Ciências 61º 0C8558EB ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS 0.5 Ciências 62º 7D64978F ###.144.011-## CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS 0.5 Ciências 63º 41FA2519 ###.530.377-## JULIANA BRANDÃO MAIA DE SOUZA 0.5 Ciências 64º 89586F2D ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 0.0 Ciências 65º 47EF8442 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA 0.0 Ciências 66º D24E845E ###.728.621-## PAULO SAUDA NETO 0.0 Ciências 67º 28F7A936 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 0.0 Ciências 68º 3C29ECBB ###.808.668-## MERCEDES GARCIA 0.0 Ciências 69º 62EE8AAB ###.091.851-## IDISSUI MENDES ROCHA 0.0 Ciências 70º 48C38351 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES 0.0 Ciências 71º 29E62C87 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS 0.0 Ciências 72º 0E1441F6 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT" ANA CESCO 0.0 Ciências 73º 2F57046C ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ 0.0 Ciências Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 22867751 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 20.5 Educação Física 2º 7A591745 ###.089.461-## CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 17.0 Educação Física 3º 3B431AB2 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA 16.5 Educação Física 4º AA79F877 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 11.0 Educação Física 5º 5D9C5F44 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 11.0 Educação Física 6º B3E485B3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 10.5 Educação Física 7º FE7C5C14 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 10.0 Educação Física 8º AEC0F14E ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS 10.0 Educação Física 9º B85A8581 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 9.5 Educação Física 10º 4CEB6C37 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA 9.0 Educação Física 11º 1797DE2F ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 9.0 Educação Física 12º 601A650D ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA 7.5 Educação Física 13º B17D9CD2 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 7.0 Educação Física 14º 581A9D94 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 7.0 Educação Física 15º B7D25E68 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 7.0 Educação Física 16º 0F0B9668 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 7.0 Educação Física 17º 933244D3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 7.0 Educação Física 18º DEB62A90 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA 7.0 Educação Física 19º 4154ACD6 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 6.0 Educação Física 20º 16C7B8F3 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 6.0 Educação Física 21º 5BC2F7C2 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 6.0 Educação Física 22º CF3AE924 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 6.0 Educação Física 23º 495BDF2C ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 6.0 Educação Física 24º 415A1B94 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 6.0 Educação Física 25º 621D68BB ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 6.0 Educação Física 26º 2B959584 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA 6.0 Educação Física 27º F473BE25 ###.258.761-## JUNIOR CEZAR DA CRUZ 5.5 Educação Física 28º FB06C05B ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 5.0 Educação Física 29º 18178D2B ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 5.0 Educação Física 30º B2D74ABE ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 5.0 Educação Física 31º 655027C7 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO 5.0 Educação Física 32º 2D129C92 ###.783.141-## ARACY VARGAS 5.0 Educação Física 33º DC036F2B ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 5.0 Educação Física 34º EC0FA055 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA 5.0 Educação Física 35º BCD77394 ###.366.221-## DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 4.5 Educação Física 36º D4D82BED ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 4.5 Educação Física 37º F6E623A6 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO 4.5 Educação Física 38º 296C06D9 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 4.0 Educação Física 39º 5CA32591 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES 4.0 Educação Física 40º 43BA0D61 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 4.0 Educação Física 41º E4EDAC36 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 4.0 Educação Física 42º 1B37C1F2 ###.689.871-## EVERTON GONZAGA RECCHI SANTOS 4.0 Educação Física 43º C9F29997 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA 4.0 Educação Física 44º 29D71000 ###.220.551-## IDA CLAUDIA BOVOLENTA 4.0 Educação Física 45º 410B5ECF ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 4.0 Educação Física 46º 365A4A64 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 4.0 Educação Física 47º CD47570E ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 4.0 Educação Física 48º 7161ADAA ###.382.791-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 4.0 Educação Física 49º D866CC1A ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 4.0 Educação Física 50º 15409455 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 3.5 Educação Física 51º A488661E ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA 3.5 Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 52º CF63158B ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA 3.5 Educação Física 53º A827372D ###.495.791-## RAFAELA MARCOMINI VILELLA 3.5 Educação Física 54º 81C3ECB5 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 3.5 Educação Física 55º 980AE59E ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 3.5 Educação Física 56º F79AD14F ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 3.5 Educação Física 57º 8A7AEE78 ###.579.971-## VIVIAN MENDES DE SOUZA 3.5 Educação Física 58º C2EF52E8 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 3.0 Educação Física 59º BD11E601 ###.847.498-## VANESSA CARDOSO DA SILVA 3.0 Educação Física 60º 5E3B2BF7 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA 3.0 Educação Física 61º 0554DB81 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS 3.0 Educação Física 62º 181C1106 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS 3.0 Educação Física 63º 9EE1CC1E ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 3.0 Educação Física 64º 1D1DD4AF ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES 3.0 Educação Física 65º 70FDB848 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 3.0 Educação Física 66º 044F96F9 ###.994.141-## GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS 3.0 Educação Física 67º 8C8BEF6E ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA 3.0 Educação Física 68º F40CAE4B ###.626.918-## DANIELA EMER DAVANSSO 3.0 Educação Física 69º C61CC36E ###.620.541-## LUCINET PETEIRA DE SOUZA 3.0 Educação Física 70º 2692E04A ###.795.811-## ELENICE GENES 3.0 Educação Física 71º F51F2A37 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS 3.0 Educação Física 72º BBC5BDC1 ###.766.581-## FERNANDA MENDES BEZERRA 3.0 Educação Física 73º F4ADA057 ###.415.991-## JAIR SAMPATTI RIBEIRO 3.0 Educação Física 74º A10EC5DC ###.726.301-## JOICE DE OLIVEIRA SOUZA 3.0 Educação Física 75º A9A352E0 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 3.0 Educação Física 76º 2C387C1F ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 3.0 Educação Física 77º 207D131A ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 3.0 Educação Física 78º 24935C79 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 3.0 Educação Física 79º 9D4761F0 ###.432.261-## ADRIANA BORGES MENDONÇA 3.0 Educação Física 80º 3414999D ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO 3.0 Educação Física 81º 7,69E+86 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 3.0 Educação Física 82º 903A4036 ###.993.020-## ANDERSON NERI BACKES MÄDER 3.0 Educação Física 83º 1BB50A08 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 2.5 Educação Física 84º 30DE793B ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 2.5 Educação Física 85º 2404E6E6 ###.916.501-## PATRÍCIA MARQUES MACIEL 2.5 Educação Física 86º 4F3B75FA ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 2.5 Educação Física 87º 869F148F ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO 2.0 Educação Física 88º 4A180EC0 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA 2.0 Educação Física 89º 2C89C5F6 ###.076.491-## DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA 2.0 Educação Física 90º 5D73CD05 ###.140.351-## ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 2.0 Educação Física 91º CC9D2204 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA 2.0 Educação Física 92º 73400377 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR 2.0 Educação Física 93º BC884399 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 1.5 Educação Física 94º 7EE48AE6 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 1.5 Educação Física 95º 5ED3304A ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 1.5 Educação Física 96º 9FDCDB07 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 1.5 Educação Física 97º E3F59353 ###.841.761-## JESSICA SILVA GUERRA 1.5 Educação Física 98º E7CAD887 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA 1.5 Educação Física 99º 6DCE3FC2 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO 1.0 Educação Física 100º 1E38A103 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS 1.0 Educação Física 101º 4ACDCF99 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA 1.0 Educação Física 102º 4D068DB4 ###.292.931-## BRUNO COSTA PONCIANO 1.0 Educação Física 103º 68B14A17 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE 1.0 Educação Física 104º 6B1615DB ###.079.721-## VALESKA LIMA CARDOSO 1.0 Educação Física 105º 2F33F71F ###.491.111-## MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES 1.0 Educação Física 106º C0F7A63A ###.336.701-## ANGELO FERREIRA DE CARVALHO 1.0 Educação Física 107º 00B6E9FC ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 1.0 Educação Física 108º 3E325340 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 1.0 Educação Física 109º 61077F55 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS 1.0 Educação Física 110º 0615C452 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 1.0 Educação Física 111º 5DB5DAFB ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA 1.0 Educação Física 112º 640B231E ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA 1.0 Educação Física 113º ED03ABA0 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES 1.0 Educação Física 114º 9116A00F ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 0.5 Educação Física 115º F2814AD6 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO 0.5 Educação Física 116º 2D0EBFAD ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA 0.5 Educação Física 117º CD6512A3 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 0.5 Educação Física 118º CAFDA131 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 0.5 Educação Física 119º 37E24E3D ###.304.001-## ADRIANA CAETANO DA SILVA 0.5 Educação Física 120º A9943969 ###.749.991-## PÂMELA ISABEL BASÍLIO DE ANDRADE 0.5 Educação Física 121º 0D352CE8 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 0.5 Educação Física 122º B1E1F194 ###.649.471-## GABRIELA SALTARELLI 0.5 Educação Física 123º DA5384F8 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO 0.5 Educação Física 124º 65B94915 ###.919.681-## JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 0.0 Educação Física 125º 0D38275B ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA 0.0 Educação Física 126º BDC41035 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 0.0 Educação Física 127º 03B34541 ###.372.251-## CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 0.0 Educação Física 128º B22392A4 ###.313.501-## RAFAEL SILVA MOREIRA 0.0 Educação Física 129º 4189CE02 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 0.0 Educação Física 130º 1B0FD0B7 ###.147.811-## BRUNA IGNES RANZI DOS SANTOS 0.0 Educação Física 131º F701BA4A ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS 0.0 Educação Física 132º D76A816F ###.010.789-## MILTON ISAMO OKAZACHI 0.0 Educação Física 133º 467CDD11 ###.310.501-## GILSON CORREIA DA SILVA 0.0 Educação Física 134º 606D7BC8 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO 0.0 Educação Física 135º C7173DC7 ###.210.521-## EDSON DAMACENO LIMA 0.0 Educação Física 136º 2FDC1F01 ###.594.431-## EDERSON VARGAS DA SILVA 0.0 Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 137º 6EFE75C7 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO 0.0 Educação Física 138º 8CE4721D ###.526.918-## DANILA ZANQUINI 0.0 Educação Física 139º 0E1F5C80 ###.160.301-## ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE 0.0 Educação Física 140º 12C3B852 ###.757.151-## JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 0.0 Educação Física 141º C8772583 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON 0.0 Educação Física 142º DADB9177 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC 0.0 Educação Física 143º 857D1CC0 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA 0.0 Educação Física 144º 402E18F0 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 0.0 Educação Física 145º D64DBAA9 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 0.0 Educação Física Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º DA3A4E8A ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS 40.5 Educação Infantil 2º 4369FF16 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 29.0 Educação Infantil 3º 92634409 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS 23.0 Educação Infantil 4º 5E91E508 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 16.0 Educação Infantil 5º E2D2D62B ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 15.5 Educação Infantil 6º A725D292 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 14.0 Educação Infantil 7º 7D64B032 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE 13.0 Educação Infantil 8º 986119B1 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 12.5 Educação Infantil 9º 026B1924 ###.645.941-## MIGUELA CÉLIA CORRÊA DE OLIVEIRA 12.0 Educação Infantil 10º E68669D9 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA 11.0 Educação Infantil 11º 4A183D28 ###.718.721-## FABIANARODRIGUESDOSSANTOS 11.0 Educação Infantil 12º F70232F2 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES 11.0 Educação Infantil 13º 7EE84BF6 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 11.0 Educação Infantil 14º 372C23B1 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES 10.5 Educação Infantil 15º F7477143 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 10.0 Educação Infantil 16º BD6AA8D7 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA 9.5 Educação Infantil 17º A437D699 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 9.5 Educação Infantil 18º 58FDA7A1 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 9.5 Educação Infantil 19º 1C366088 ###.436.111-## SÔNIA BEZERRA DA SILVA 9.0 Educação Infantil 20º CF698B24 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 9.0 Educação Infantil 21º 7D40E15D ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES 9.0 Educação Infantil 22º 43D74C06 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 9.0 Educação Infantil 23º 83F2A162 ###.090.951-## MAGDA GUEVAR DE SOUZA 9.0 Educação Infantil 24º D446D2A1 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 8.5 Educação Infantil 25º 0468BEC7 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 8.5 Educação Infantil 26º 60BF5743 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 8.5 Educação Infantil 27º CA698640 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA 8.5 Educação Infantil 28º 54B88D3C ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 8.5 Educação Infantil 29º A69FAF3D ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENI 8.5 Educação Infantil 30º 535AB9D0 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 8.5 Educação Infantil 31º 3C43BE1D ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 8.5 Educação Infantil 32º 09239F19 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 8.5 Educação Infantil 33º FD84F017 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA 8.5 Educação Infantil 34º EA116C50 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 8.0 Educação Infantil 35º 453F5107 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM 8.0 Educação Infantil 36º 39D21C60 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS 8.0 Educação Infantil 37º 8946133A ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO 8.0 Educação Infantil 38º 6C380B36 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 8.0 Educação Infantil 39º 4626C721 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 8.0 Educação Infantil 40º FF727654 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 8.0 Educação Infantil 41º 49B24E15 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 8.0 Educação Infantil 42º 590FF99A ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 8.0 Educação Infantil 43º 6DAC92A3 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 8.0 Educação Infantil 44º 4E337ED0 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO 7.5 Educação Infantil 45º 29CB2ABB ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 7.5 Educação Infantil 46º 7DD53014 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 7.5 Educação Infantil 47º 2E7F8755 ###.616.551-## SIMONI RUMÃO DA SILVA 7.5 Educação Infantil 48º 3462CDBD ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO 7.5 Educação Infantil 49º E45680D9 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 7.5 Educação Infantil 50º E6AEE3F3 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 7.5 Educação Infantil 51º 72CDEADD ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 7.5 Educação Infantil 52º 3E8EE818 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 7.5 Educação Infantil 53º 8D5C201D ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 7.5 Educação Infantil 54º A4DD1F83 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 7.5 Educação Infantil 55º B32A6B05 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 7.5 Educação Infantil 56º 7C6DB232 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 7.0 Educação Infantil 57º 2D8A3823 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO. 7.0 Educação Infantil 58º 70AF51E8 ###.788.901-## ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 7.0 Educação Infantil 59º FF07079B ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 7.0 Educação Infantil 60º 8DAD2E11 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 7.0 Educação Infantil 61º 6A564A16 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 7.0 Educação Infantil 62º B9E10411 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 7.0 Educação Infantil 63º 0B44872E ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 7.0 Educação Infantil 64º 18882A62 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA 7.0 Educação Infantil 65º CEFBF171 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 7.0 Educação Infantil 66º 9354E93D ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA 7.0 Educação Infantil 67º 7F539500 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 7.0 Educação Infantil 68º CDC7C52A ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 7.0 Educação Infantil 69º 841A2397 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 7.0 Educação Infantil 70º 303DE66B ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 7.0 Educação Infantil 71º F4A281AE ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 7.0 Educação Infantil 72º 5519CE69 ###.836.971-## SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVÃO 7.0 Educação Infantil 73º 72E22409 ###.532.451-## KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 7.0 Educação Infantil 74º 62291786 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 7.0 Educação Infantil 75º 1A3E1085 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS 7.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 76º 732F59C0 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 7.0 Educação Infantil 77º 59E69F65 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 7.0 Educação Infantil 78º 0D69753B ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 7.0 Educação Infantil 79º 3C453F10 ###.784.581-## ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 7.0 Educação Infantil 80º 7995AFE0 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON 7.0 Educação Infantil 81º AE5D1329 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA 6.5 Educação Infantil 82º F0E259DD ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 6.5 Educação Infantil 83º E5A76203 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 6.5 Educação Infantil 84º 824F0A0C ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES 6.5 Educação Infantil 85º DFE8DB6E ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO 6.5 Educação Infantil 86º A83C4E86 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO 6.5 Educação Infantil 87º A59EA22F ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 6.5 Educação Infantil 88º 90B36A01 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA 6.5 Educação Infantil 89º B34FF667 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 6.5 Educação Infantil 90º 05F87B4C ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 6.5 Educação Infantil 91º 93FFBB45 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 6.5 Educação Infantil 92º 4408D5FF ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 6.5 Educação Infantil 93º 2A8995D8 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 6.5 Educação Infantil 94º BAF810E9 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 6.5 Educação Infantil 95º 48C7AAC1 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 6.5 Educação Infantil 96º B7DAB5A9 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 6.5 Educação Infantil 97º 7BA9D04F ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ 6.5 Educação Infantil 98º EA98A8D4 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 6.0 Educação Infantil 99º F83B5BEF ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES 6.0 Educação Infantil 100º 4E78D5AE ###.935.718-## ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 101º 94B2193A ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6.0 Educação Infantil 102º C2859B28 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 6.0 Educação Infantil 103º 8F40CB69 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 104º E45B8C7A ###.371.291-## MARISA MARTINS DA COSTA 6.0 Educação Infantil 105º EE72B3F5 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 106º C333CEEE ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 107º 24AB5883 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA 6.0 Educação Infantil 108º 5AAD12CE ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 6.0 Educação Infantil 109º 6B4E5119 ###.635.421-## LUCIANE DIAS ANTUNES 6.0 Educação Infantil 110º 8C3F536A ###.960.342-## SANDRA APARECIDA LOPES 6.0 Educação Infantil 111º A740A8F9 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA 6.0 Educação Infantil 112º 587D84D2 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 113º D60AED45 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA 6.0 Educação Infantil 114º 3083DD0F ###.494.081-## LAURA SANTOS CAMPITELLI 6.0 Educação Infantil 115º E14A85A5 ###.131.151-## CLEIDE BARBOSA GARCIA 6.0 Educação Infantil 116º F05FD311 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE 6.0 Educação Infantil 117º F7EAD121 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 6.0 Educação Infantil 118º D4486702 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 6.0 Educação Infantil 119º BF6B4A67 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 120º 1DD57919 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 6.0 Educação Infantil 121º 25D05876 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 6.0 Educação Infantil 122º D4665AC6 ###.953.431-## SIMONE CONCEIÇAO SILVA BENITES 6.0 Educação Infantil 123º AF55CAC8 ###.255.191-## MÔNICA IZABEL PEREIRA FRÓES 6.0 Educação Infantil 124º 4B1C0CE5 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 6.0 Educação Infantil 125º F327FF82 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO 6.0 Educação Infantil 126º CF0CB03E ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA 6.0 Educação Infantil 127º 5D72B4FB ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 6.0 Educação Infantil 128º 1E102A86 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA 6.0 Educação Infantil 129º CC68500E ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA 6.0 Educação Infantil 130º 613F45F9 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 6.0 Educação Infantil 131º EA5E1830 ###.942.121-## EVA ADRIANA DE CAMPOS SILVA 6.0 Educação Infantil 132º AFECB898 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 6.0 Educação Infantil 133º 6AC32BB3 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 6.0 Educação Infantil 134º 949FD317 ###.562.931-## PATRICIA DA COSTA SOUZA 6.0 Educação Infantil 135º 431DABCA ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 6.0 Educação Infantil 136º EAB8264C ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 6.0 Educação Infantil 137º A5949DC8 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 6.0 Educação Infantil 138º E25B01C0 ###.151.721-## ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 139º F35D592B ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 6.0 Educação Infantil 140º C983BDF4 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 6.0 Educação Infantil 141º E8954809 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 6.0 Educação Infantil 142º 7D6CDDAD ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 143º 241E73C2 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 6.0 Educação Infantil 144º 0FB74FFF ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 6.0 Educação Infantil 145º D5079A55 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 6.0 Educação Infantil 146º 8A69982D ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN 6.0 Educação Infantil 147º 77A079AD ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 6.0 Educação Infantil 148º 475E9FDE ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 149º 0F2468AB ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA 6.0 Educação Infantil 150º DB408298 ###.222.021-## PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 5.5 Educação Infantil 151º 516D8AB9 ###.925.601-## GISELE RAMOS KINUKAWA 5.5 Educação Infantil 152º 33A1B08A ###.315.304-## STER TAVARES STROPA 5.5 Educação Infantil 153º 17F4180C ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 5.5 Educação Infantil 154º B80BF440 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 5.5 Educação Infantil 155º ABBA62F1 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 5.5 Educação Infantil 156º 9A54DB5B ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 5.5 Educação Infantil 157º EF423BC8 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA 5.5 Educação Infantil 158º 3415C0ED ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 5.5 Educação Infantil 159º 35E8018F ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 5.5 Educação Infantil 160º 10170A35 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 5.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 161º 7C888B0F ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 5.5 Educação Infantil 162º A0CEDFC4 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES 5.5 Educação Infantil 163º 36D5D7CF ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA 5.5 Educação Infantil 164º C2F2B610 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 5.5 Educação Infantil 165º 55F2DD12 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 5.5 Educação Infantil 166º A921D60F ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 5.0 Educação Infantil 167º 4164CD56 ###.325.601-## GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 5.0 Educação Infantil 168º A19DD5BB ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 5.0 Educação Infantil 169º D2607FF0 ###.667.831-## JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA 5.0 Educação Infantil 170º AC890061 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 5.0 Educação Infantil 171º 6E02465E ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 5.0 Educação Infantil 172º 881F5504 ###.017.121-## ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA 5.0 Educação Infantil 173º EC4C2594 ###.476.941-## SIRLENE DE SOUZA FREITAS 5.0 Educação Infantil 174º 3C265FCE ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO 5.0 Educação Infantil 175º F73CBEA6 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES 5.0 Educação Infantil 176º 2E6A0E6F ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 5.0 Educação Infantil 177º DA25D56C ###.972.241-## JÉSSICA FERREIRA BARCELÁ 5.0 Educação Infantil 178º F7AA0C11 ###.148.221-## CECÍLIA PEREIRA LIMA 5.0 Educação Infantil 179º 2DBF4B52 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 5.0 Educação Infantil 180º 0A5ED0F0 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 5.0 Educação Infantil 181º C500F41E ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS 5.0 Educação Infantil 182º 192995F2 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 5.0 Educação Infantil 183º 0FC1FDB7 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 5.0 Educação Infantil 184º 83F35372 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 185º 4E84F9B8 ###.430.731-## JANAÍNA DOS SANTOS 5.0 Educação Infantil 186º E812BB93 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 5.0 Educação Infantil 187º 936BDEC4 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO 5.0 Educação Infantil 188º 189A3CE4 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 5.0 Educação Infantil 189º E4BA8960 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 5.0 Educação Infantil 190º 0C2C9742 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 5.0 Educação Infantil 191º 169F62B1 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA 5.0 Educação Infantil 192º 8DE14A23 ###.758.671-## LUIZA CANUTO DA SILVA 4.5 Educação Infantil 193º 3BD9D96D ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 4.5 Educação Infantil 194º 195E7EFA ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 4.5 Educação Infantil 195º 62C1239D ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRÃO FIORI 4.5 Educação Infantil 196º 18AE997C ###.848.091-## MARINALVA DOS SANTOS PRATES 4.5 Educação Infantil 197º 3492ACCA ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 198º 9A571FD3 ###.362.621-## EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 4.5 Educação Infantil 199º EF1B5792 ###.739.491-## JUNE MEZA RODRIGUES 4.5 Educação Infantil 200º 55F35BB7 ###.793.051-## MARLENE SIMÃO 4.5 Educação Infantil 201º 763C254B ###.863.661-## FABIANA DE LOURDES PEREIRA 4.5 Educação Infantil 202º C9D71A45 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO 4.5 Educação Infantil 203º 9D83BF0D ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 4.5 Educação Infantil 204º 57D7543B ###.868.691-## ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 4.5 Educação Infantil 205º 03FE958D ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 206º 85438904 ###.695.841-## LUCIANA MOURAO FERREIRA KLAUCK 4.5 Educação Infantil 207º 8C492360 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI 4.5 Educação Infantil 208º 12CBBD39 ###.090.411-## CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 209º 7D385BB3 ###.014.001-## PATRÍCIA SATIE MURAKAMI 4.5 Educação Infantil 210º A8C12DFD ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA 4.5 Educação Infantil 211º 6AA1D72A ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 4.5 Educação Infantil 212º 0940FA3E ###.442.741-## LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 4.5 Educação Infantil 213º BD350F71 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS 4.5 Educação Infantil 214º 758D7ECE ###.184.731-## JANAÍNA CRISTINA QUEIROZ 4.5 Educação Infantil 215º 6E0752E2 ###.037.169-## THANARA PETRY 4.5 Educação Infantil 216º 54BE3B5F ###.903.171-## IVANEIDE ALVES DE LIMA 4.5 Educação Infantil 217º EA139F3A ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 218º 144F867D ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 4.5 Educação Infantil 219º 2FB28F59 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES 4.5 Educação Infantil 220º 5161F3E1 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 4.5 Educação Infantil 221º 25F90BF5 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA 4.5 Educação Infantil 222º 1CEB4CBF ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 4.5 Educação Infantil 223º E6A3AB87 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 4.5 Educação Infantil 224º 7D926A2E ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA 4.5 Educação Infantil 225º 9D5DEA71 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 4.5 Educação Infantil 226º 49F0081E ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES 4.5 Educação Infantil 227º 9B524D24 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI 4.5 Educação Infantil 228º A5BDEB94 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 4.5 Educação Infantil 229º 6846F5AB ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 4.5 Educação Infantil 230º 944F5DE6 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 231º 09F371F5 ###.932.001-## LOREDANI VERAO BRAGA 4.5 Educação Infantil 232º 083CDEF6 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 233º 952F8B7B ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 4.5 Educação Infantil 234º EA87FF46 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES 4.5 Educação Infantil 235º C542FBEB ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 4.5 Educação Infantil 236º 3D3EB8C7 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA 4.5 Educação Infantil 237º 66FB866D ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA 4.0 Educação Infantil 238º 2C97C574 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 239º A89BA0FD ###.877.361-## SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 240º 4DA81EC9 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 4.0 Educação Infantil 241º A84B2963 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 4.0 Educação Infantil 242º B4AB9995 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 243º A1B48921 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 4.0 Educação Infantil 244º EA420D10 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 4.0 Educação Infantil 245º 13F27ADE ###.406.561-## JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 4.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 246º D8575D8A ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 4.0 Educação Infantil 247º 28F37582 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 248º 5EEA3321 ###.111.491-## PRISCILA ELAINE FLORENTINO 4.0 Educação Infantil 249º 978E9438 ###.756.261-## JENNIFFER GOMES SCHULTZ 4.0 Educação Infantil 250º AA443E20 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA 4.0 Educação Infantil 251º 74C85F80 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 4.0 Educação Infantil 252º 0CA5715E ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA 4.0 Educação Infantil 253º E7553DC0 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 4.0 Educação Infantil 254º 203678F7 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 4.0 Educação Infantil 255º 52CFEAB0 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 4.0 Educação Infantil 256º C63D5967 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 4.0 Educação Infantil 257º CA64F322 ###.941.441-## HORTENCIA BORGES SILVEIRA 4.0 Educação Infantil 258º 3E2D2420 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 259º BB5F21A1 ###.336.331-## DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA 4.0 Educação Infantil 260º A2945ED7 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 4.0 Educação Infantil 261º FC8DF0D8 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 4.0 Educação Infantil 262º EE609E8D ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS 4.0 Educação Infantil 263º 12F9FA0C ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA MOURA SIMÕES 4.0 Educação Infantil 264º FC5C69FA ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 4.0 Educação Infantil 265º 9452389C ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 4.0 Educação Infantil 266º 2EC3910C ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 4.0 Educação Infantil 267º 128B4037 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 4.0 Educação Infantil 268º A94A8386 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 4.0 Educação Infantil 269º 3B659FEB ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA 4.0 Educação Infantil 270º 9201890D ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 4.0 Educação Infantil 271º B5E35E9C ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 4.0 Educação Infantil 272º DCC83750 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 4.0 Educação Infantil 273º B8EBD286 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 4.0 Educação Infantil 274º CFD0A691 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 4.0 Educação Infantil 275º D3CE2553 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE 4.0 Educação Infantil 276º 302F39EC ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 4.0 Educação Infantil 277º 020DE0D4 ###.457.281-## ARLETE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA VILHARVA 4.0 Educação Infantil 278º 3A36BFAD ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 4.0 Educação Infantil 279º FE02BB83 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 4.0 Educação Infantil 280º 7CA07E84 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 4.0 Educação Infantil 281º A1C4AF8F ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 4.0 Educação Infantil 282º 7904D9D8 ###.860.491-## MARIA LUIZA GONCALVES SILVA DOS ANJOS 4.0 Educação Infantil 283º E81B7099 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 3.5 Educação Infantil 284º DF63E5D1 ###.770.669-## SÕNIA REGINA CAMPANHOLI 3.5 Educação Infantil 285º E516CF18 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 3.5 Educação Infantil 286º B041DCFC ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 3.5 Educação Infantil 287º 53089720 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA 3.5 Educação Infantil 288º E31D8ABE ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA 3.5 Educação Infantil 289º 1A03B4EC ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 3.5 Educação Infantil 290º 6B1C3537 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 291º 4BF2B4AF ###.746.098-## ROSENI SANTANA ROSA 3.5 Educação Infantil 292º E8B117A3 ###.952.711-## MARA REGINA CERUTTI 3.5 Educação Infantil 293º 796A2F9F ###.209.041-## MEIRE LÚCIA GOMES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 294º 9CFCFEA3 ###.985.681-## LÚCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA 3.5 Educação Infantil 295º EA004203 ###.969.501-## LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 3.5 Educação Infantil 296º EB410190 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 3.5 Educação Infantil 297º B9C9EE9E ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 3.5 Educação Infantil 298º 4A9A934D ###.397.621-## CINTIA RODRIGUES BARBOSA 3.5 Educação Infantil 299º 35B24375 ###.806.711-## MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 3.5 Educação Infantil 300º 925FB566 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES 3.5 Educação Infantil 301º 26847D57 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 3.5 Educação Infantil 302º 6FE8EE2B ###.281.751-## TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 3.5 Educação Infantil 303º 8233D422 ###.871.531-## BRUNA SALTARELI DA SILVA 3.5 Educação Infantil 304º 76E04B34 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 3.5 Educação Infantil 305º 086BF471 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES 3.5 Educação Infantil 306º A1603F75 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 3.5 Educação Infantil 307º C86D87AA ###.283.621-## PATRÍCIA VEIGA ALVES DE CASTRO 3.5 Educação Infantil 308º 51ED398A ###.969.920-## CLÁUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 3.5 Educação Infantil 309º 8FE8A122 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 3.5 Educação Infantil 310º A351917A ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 311º 2AA98D39 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 3.5 Educação Infantil 312º ECB73CB4 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 3.5 Educação Infantil 313º 54B74A29 ###.339.861-## MARIA LUCILEI DA SILVA 3.5 Educação Infantil 314º 77E52F3D ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 3.5 Educação Infantil 315º 8489481 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 3.5 Educação Infantil 316º 2392E85A ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 3.5 Educação Infantil 317º 0357FFA3 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA 3.5 Educação Infantil 318º 3188D501 ###.822.468-## LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA 3.5 Educação Infantil 319º EF04D71B ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 3.5 Educação Infantil 320º 61109BE3 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 3.5 Educação Infantil 321º 966D8659 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 3.5 Educação Infantil 322º 22B1AEC8 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 3.5 Educação Infantil 323º 110418CC ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 3.5 Educação Infantil 324º 727A1F20 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 3.5 Educação Infantil 325º 301D611F ###.559.671-## ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMONGES 3.5 Educação Infantil 326º 080F8EB9 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 3.5 Educação Infantil 327º CBF2DEA3 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇAO DOS SANTOS 3.5 Educação Infantil 328º 6B4E8F6C ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 3.5 Educação Infantil 329º 4C121456 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS 3.5 Educação Infantil 330º 46E9C386 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO 3.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 331º C5F79346 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 3.5 Educação Infantil 332º D9C9749B ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 3.5 Educação Infantil 333º 1C09CF3B ###.609.691-## CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA 3.0 Educação Infantil 334º A12A19AA ###.184.081-## MARGARIDA NONATO 3.0 Educação Infantil 335º FC7583F5 ###.372.169-## GUILHERMINA ALVES LOPES 3.0 Educação Infantil 336º E2EF6096 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA 3.0 Educação Infantil 337º 971995F5 ###.746.641-## MAGALI DA SILVA BRASIL 3.0 Educação Infantil 338º 55C44FBF ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 3.0 Educação Infantil 339º C538592C ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 3.0 Educação Infantil 340º 575D6F8A ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 3.0 Educação Infantil 341º D06316F3 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 3.0 Educação Infantil 342º 7CDEC756 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA CRUZ MERGENER 3.0 Educação Infantil 343º C06A4356 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 344º 2D4F31E8 ###.662.071-## ELOISY TIEMI TAGO 3.0 Educação Infantil 345º D50E559E ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 3.0 Educação Infantil 346º 95D9B386 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 3.0 Educação Infantil 347º 6788E440 ###.381.131-## JACIRA APARECIDA PEREIRA 3.0 Educação Infantil 348º 954FA3B0 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 349º B83D3A31 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 3.0 Educação Infantil 350º 99F74845 ###.192.501-## ROSIMAR BARBOSA DE OIVEIRA 3.0 Educação Infantil 351º 2A6A8EA9 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 3.0 Educação Infantil 352º FF325742 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS 3.0 Educação Infantil 353º 056364EF ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 3.0 Educação Infantil 354º EFF946B3 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 3.0 Educação Infantil 355º A5C99A6D ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 3.0 Educação Infantil 356º CF4746E1 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTE MARQUES 3.0 Educação Infantil 357º 69DDBA2E ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA 3.0 Educação Infantil 358º DAE99148 ###.196.741-## JANAINA SINFRONIO DE ARAÚJO 3.0 Educação Infantil 359º 84DD2971 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 3.0 Educação Infantil 360º 228B4965 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 3.0 Educação Infantil 361º 4962EB9C ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO 3.0 Educação Infantil 362º AEAEF04A ###.740.071-## THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 363º 502C7086 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 3.0 Educação Infantil 364º BADA9DBC ###.596.001-## LIDIANE GONÇALVES REZENDE 3.0 Educação Infantil 365º 80A2C109 ###.154.459-## ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LÚCIO 3.0 Educação Infantil 366º F812B1A4 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3.0 Educação Infantil 367º 22D9F201 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH 3.0 Educação Infantil 368º D000A7F1 ###.533.571-## DAIANE ALVES ALMEIDA 3.0 Educação Infantil 369º 86230314 ###.330.541-## MARILIA MARTINS DINEZ 3.0 Educação Infantil 370º 3E4E1378 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO 3.0 Educação Infantil 371º 6119DF88 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES 3.0 Educação Infantil 372º 304FFA14 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS 3.0 Educação Infantil 373º BF29870D ###.421.371-## DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 3.0 Educação Infantil 374º B2BBC9EA ###.744.431-## ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 3.0 Educação Infantil 375º 616B4B00 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 3.0 Educação Infantil 376º B50D97ED ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 377º F6392016 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA 3.0 Educação Infantil 378º 26FCC9D3 ###.556.898-## NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO 3.0 Educação Infantil 379º AF4C1B27 ###.567.119-## ROSÂNGELA MARIA BARBIERI RIGOTTI 3.0 Educação Infantil 380º 3B1390CB ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 3.0 Educação Infantil 381º F1C6BD1F ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 3.0 Educação Infantil 382º 19798FD8 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO 3.0 Educação Infantil 383º D79F75AD ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 3.0 Educação Infantil 384º 0E3E44C9 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 3.0 Educação Infantil 385º 7E472093 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 3.0 Educação Infantil 386º 3CBA2EF3 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA 3.0 Educação Infantil 387º 1CCF8153 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 3.0 Educação Infantil 388º CD1587F1 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 3.0 Educação Infantil 389º 06FB0081 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3.0 Educação Infantil 390º A56A9F0A ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 3.0 Educação Infantil 391º 758902DF ###.289.901-## CLEONICE RODRIGUES NOVAIS DE MENEZES 3.0 Educação Infantil 392º DE68BC28 ###.236.239-## CLÉIA CRISTIANE FERNANDES GOMES 3.0 Educação Infantil 393º F046F794 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 3.0 Educação Infantil 394º 6A3EACF2 ###.247.501-## ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA 3.0 Educação Infantil 395º 7B74AB44 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 3.0 Educação Infantil 396º 511F4EB2 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO 3.0 Educação Infantil 397º 0CD87DF2 ###.648.341-## ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA RODRIGUÊS 3.0 Educação Infantil 398º AE4CF2DC ###.143.791-## EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 3.0 Educação Infantil 399º 34BA2E21 ###.601.181-## MARA DELAINE SAMPAIO 3.0 Educação Infantil 400º 8FAE8EB2 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 3.0 Educação Infantil 401º 2BFEF130 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 402º 8E435E69 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 3.0 Educação Infantil 403º 145E256D ###.010.411-## LEIDE APARECIDA BRAGA 3.0 Educação Infantil 404º 0F393B81 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 405º 14D8768E ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 406º A3211D77 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 3.0 Educação Infantil 407º D584F433 ###.434.621-## GISLAINE ÁVALOS GOMES 3.0 Educação Infantil 408º E289B517 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 409º 3D83A7B0 ###.138.091-## SANDRA NOIA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 410º 636794BB ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 3.0 Educação Infantil 411º F6E647B9 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA 3.0 Educação Infantil 412º 21D81CFF ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO 3.0 Educação Infantil 413º C6DCF405 ###.448.751-## MARCIONE MANDU DE AZEVEDO 3.0 Educação Infantil 414º 39EC655A ###.285.521-## SILVIA EFIGENIA NATAL 3.0 Educação Infantil 415º 7BF002A7 ###.198.641-## JUCÉLIA JESUS DE LIMA ARAUJO 3.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 416º 70723766 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 3.0 Educação Infantil 417º 4B11630D ###.299.909-## TATIANA FÁTIMA DE OLIVEIRA FROZZA 3.0 Educação Infantil 418º 893684C7 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 3.0 Educação Infantil 419º E852AF2E ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 3.0 Educação Infantil 420º E49A0C25 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 3.0 Educação Infantil 421º B7E3C92E ###.726.611-## VÂNIA MOREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 422º 569C4803 ###.306.018-## GISLENE CAMILO TORRES 3.0 Educação Infantil 423º 10F0B269 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE 3.0 Educação Infantil 424º 85DAC69F ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 425º DCE06BE7 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 3.0 Educação Infantil 426º 75FF106F ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 3.0 Educação Infantil 427º 9990364D ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM 3.0 Educação Infantil 428º 95CB50F5 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 3.0 Educação Infantil 429º 8F1B51BE ###.485.276-## ANA CLÁUDIA APARECIDA DUARTE 3.0 Educação Infantil 430º B9FEE792 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 3.0 Educação Infantil 431º 05CF0850 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 432º 64E85455 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 3.0 Educação Infantil 433º CF960041 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 3.0 Educação Infantil 434º 5E084EAB ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 3.0 Educação Infantil 435º 12EA55D5 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 436º 4FEED6AF ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES 3.0 Educação Infantil 437º 76CF234A ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 3.0 Educação Infantil 438º 768E7DD2 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 3.0 Educação Infantil 439º 4F654139 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 3.0 Educação Infantil 440º 792DA8D8 ###.645.391-## MARCIA CORREIA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 441º F836635D ###.349.981-## ELIZÂNGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 3.0 Educação Infantil 442º CCA20860 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 3.0 Educação Infantil 443º 2130A94E ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 444º 86788A03 ###.370.841-## VANESSA MADALENA LEMES 3.0 Educação Infantil 445º C00F56FD ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 3.0 Educação Infantil 446º 3B8D4FEA ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 447º ECEBC171 ###.346.411-## LUCELIA DA SILVA CAVALCANTI 3.0 Educação Infantil 448º 53173952 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES 3.0 Educação Infantil 449º E17916A5 ###.546.261-## JÉSSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 450º CC7F14EC ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 451º 55BB9FC8 ###.931.601-## NOELY CARDOSO 3.0 Educação Infantil 452º 0A9738E3 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO 3.0 Educação Infantil 453º 0233716C ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 3.0 Educação Infantil 454º 82731DE6 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA 3.0 Educação Infantil 455º B2D38596 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 456º F05A2066 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO 3.0 Educação Infantil 457º 39518797 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 3.0 Educação Infantil 458º DA0D61BC ###.608.011-## MARILDA AVELINO DOS SANTOS 2.5 Educação Infantil 459º 739D9321 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 2.5 Educação Infantil 460º 72455BC9 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 2.5 Educação Infantil 461º 996DE0EA ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA 2.5 Educação Infantil 462º 46587686 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 2.5 Educação Infantil 463º B1ED4D53 ###.793.281-## ANDREIA GARCIA DA SILVA 2.5 Educação Infantil 464º AA25E6A6 ###.017.771-## EVILIN SABRINE SILVA NASCIMENTO 2.5 Educação Infantil 465º 3825EBA4 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 2.5 Educação Infantil 466º 040D2E1C ###.279.061-## ADRIELI DANTAS IRENO 2.5 Educação Infantil 467º 3336062F ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI 2.5 Educação Infantil 468º 303AB8C6 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 2.5 Educação Infantil 469º DBA288DD ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS 2.5 Educação Infantil 470º 80ACCC45 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 2.0 Educação Infantil 471º A3076C39 ###.235.841-## VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA 2.0 Educação Infantil 472º 28DDB5D3 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 2.0 Educação Infantil 473º E0B0DB78 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA 2.0 Educação Infantil 474º E11813B8 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 2.0 Educação Infantil 475º 9D43B7E9 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS 2.0 Educação Infantil 476º 2FF19F70 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 2.0 Educação Infantil 477º 354F7392 ###.358.771-## MARIA APARECIDA DIAS 2.0 Educação Infantil 478º 03FDEE95 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING 2.0 Educação Infantil 479º B2AC9A98 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA 2.0 Educação Infantil 480º 18929445 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA 2.0 Educação Infantil 481º 271E6BF7 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 2.0 Educação Infantil 482º 6F75F931 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA 2.0 Educação Infantil 483º F3338F69 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 2.0 Educação Infantil 484º 5EE6AD18 ###.726.431-## LEILA HIROKO KODAMA DOS SANTOS 2.0 Educação Infantil 485º 90402F4E ###.946.321-## MAURICIA DE LEÃO JARA 1.5 Educação Infantil 486º 99575893 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 1.5 Educação Infantil 487º CD29D86D ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 1.5 Educação Infantil 488º 76EC3C7A ###.066.311-## THALITA DA SILVA GOMES FELINI 1.5 Educação Infantil 489º E7C3E4C9 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA 1.5 Educação Infantil 490º 6D7DBFD4 ###.630.471-## JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES 1.5 Educação Infantil 491º 91CD38D2 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 1.5 Educação Infantil 492º 576EE45F ###.817.881-## JANAÍNA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 1.5 Educação Infantil 493º A4B6B55B ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA 1.5 Educação Infantil 494º 4F5B84D9 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 1.5 Educação Infantil 495º 847AA2A9 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 1.5 Educação Infantil 496º C345CE43 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 1.5 Educação Infantil 497º A9F5B936 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO 1.5 Educação Infantil 498º EB8481C8 ###.821.521-## CARLLA CARBONE 1.5 Educação Infantil 499º 61ADA477 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 1.5 Educação Infantil 500º 85C4141C ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 1.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 501º FFF8D9C2 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 502º 9C7EED4B ###.622.551-## CARLA FRAZAO DE ARRUDA 1.5 Educação Infantil 503º 46703666 ###.613.971-## VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 1.5 Educação Infantil 504º D07D36C2 ###.426.431-## SIMONÍ NEGRELLI LEMOS DE MORAES 1.5 Educação Infantil 505º 678D1EB2 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO 1.5 Educação Infantil 506º 775F8069 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 1.5 Educação Infantil 507º 8102202D ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO 1.5 Educação Infantil 508º 446BB112 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM 1.5 Educação Infantil 509º 5C9F476A ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST 1.5 Educação Infantil 510º F4A56F7E ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 1.5 Educação Infantil 511º 2FA9CC1F ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 512º 8BF2476B ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 1.0 Educação Infantil 513º C16372B9 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA 1.0 Educação Infantil 514º EFE52DF8 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA 1.0 Educação Infantil 515º CA44C28C ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 1.0 Educação Infantil 516º 808CA7D1 ###.007.391-## LUNABELI CRISTINA DE CAMARGO SILVA 1.0 Educação Infantil 517º 73E7EF96 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 518º E65CB3DE ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 519º FB511A92 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 1.0 Educação Infantil 520º 55270ECD ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA 1.0 Educação Infantil 521º 1FD05012 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS 1.0 Educação Infantil 522º 34EA7256 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI 1.0 Educação Infantil 523º F6B9C2CC ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO 1.0 Educação Infantil 524º FFA4FCDF ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO 1.0 Educação Infantil 525º F53A1495 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 526º 2457E68B ###.310.481-## FERNANDA ARAUJO RAMOS 1.0 Educação Infantil 527º 04B389CB ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL 1.0 Educação Infantil 528º 0C3E0CDA ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 1.0 Educação Infantil 529º 2A18C6AF ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 1.0 Educação Infantil 530º C2B8EF46 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 1.0 Educação Infantil 531º 5EC8F65B ###.885.951-## REGIANE DUARTE DA SILVA SANTOS 1.0 Educação Infantil 532º DC917CC6 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL 1.0 Educação Infantil 533º AB8150EE ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS 1.0 Educação Infantil 534º AECD2180 ###.029.041-## LUCIANA GOMES DA SILVEIRA 1.0 Educação Infantil 535º 9109C52D ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 1.0 Educação Infantil 536º 435F0D55 ###.297.391-## KETHY NASCIMENTO DE SOUSA 1.0 Educação Infantil 537º 7541D88B ###.335.551-## JESSICA MOREIRA DOS SANTOS NUNES 1.0 Educação Infantil 538º C98AB0AE ###.189.026-## ELÍSIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES 1.0 Educação Infantil 539º 52247385 ###.369.841-## REGINA AJALA 1.0 Educação Infantil 540º A34FC19F ###.062.201-## ELIENE COELHO COSTA PEREIRA 1.0 Educação Infantil 541º 654EE2B9 ###.481.451-## SILVELENE DOS SANTOS BELINI 1.0 Educação Infantil 542º E6570901 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO 1.0 Educação Infantil 543º 3A369F6E ###.623.011-## CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA 1.0 Educação Infantil 544º 88CDFEFA ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 1.0 Educação Infantil 545º EB2DA5EA ###.504.211-## JOSIANE SANTOS MIRANDA PIRES 1.0 Educação Infantil 546º 36974682 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI 1.0 Educação Infantil 547º 5A4A4D19 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ 1.0 Educação Infantil 548º 5CB3E43D ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA 1.0 Educação Infantil 549º E3F9C4D3 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO 1.0 Educação Infantil 550º F6369663 ###.481.711-## VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY 1.0 Educação Infantil 551º 9FB57EBA ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 1.0 Educação Infantil 552º 5FAE3D86 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 1.0 Educação Infantil 553º 366F572A ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO 1.0 Educação Infantil 554º AC2CC508 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO 1.0 Educação Infantil 555º 2D90A5B5 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 1.0 Educação Infantil 556º 00E4A069 ###.595.791-## GISELE ALENCAR OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 557º 4A4222C0 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 558º DA98D076 ###.828.781-## MARINALVA JULIA GONCALVES 1.0 Educação Infantil 559º C040ABD6 ###.745.051-## GRACIELY KARINI DITADI 1.0 Educação Infantil 560º 6543E57F ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS 0.5 Educação Infantil 561º 98DCAF92 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS 0.5 Educação Infantil 562º D15AC70E ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 0.5 Educação Infantil 563º D8501E9D ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS 0.5 Educação Infantil 564º 29DA1447 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 0.5 Educação Infantil 565º CF10F134 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI 0.5 Educação Infantil 566º 8F7DD271 ###.154.721-## TAMIRIS ARAUJO RAMOS 0.5 Educação Infantil 567º EEF76C55 ###.378.071-## GLAUCIA DA SILVA BRANDÃO MORAIS 0.5 Educação Infantil 568º CA26DB7B ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR 0.5 Educação Infantil 569º F405E977 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 0.5 Educação Infantil 570º 5C8777C3 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA 0.5 Educação Infantil 571º A9334881 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 0.5 Educação Infantil 572º 9DB91D3F ###.381.488-## VERA LÚCIA VALIM 0.5 Educação Infantil 573º 9B107B23 ###.359.991-## VERGILIA SIQUEIRA BENITES 0.5 Educação Infantil 574º 673A6E9B ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 0.5 Educação Infantil 575º 73F0E822 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZERRA DOS SANTOS MACHADO 0.5 Educação Infantil 576º 3EB552ED ###.787.981-## IVANI APARECIDA DE SOUZA ROCHA SILVA 0.5 Educação Infantil 577º A7A9C6A4 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 0.5 Educação Infantil 578º 9CD6BBFD ###.698.931-## MARIA DO CARMO DA ENCARNAÇÃO COSTA DE SOUSA 0.5 Educação Infantil 579º CAFC5DB0 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0.5 Educação Infantil 580º 486B4BB2 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil 581º CD592285 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA 0.5 Educação Infantil 582º 974A164B ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 0.5 Educação Infantil 583º 1C0DE757 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS 0.5 Educação Infantil 584º 4A6957A0 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 0.5 Educação Infantil 585º A835E160 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 0.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 586º B9C9CAAC ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 0.5 Educação Infantil 587º 9D482CC5 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 0.5 Educação Infantil 588º 90F32B36 ###.353.081-## LÚCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 0.5 Educação Infantil 589º 04A7B840 ###.557.336-## MARIA JAQUELINE EDUARDO DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Infantil 590º 0DD0034F ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA 0.5 Educação Infantil 591º A820B0DC ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil 592º 439F8EA0 ###.000.311-## JULIANA MARIA PRECHITKO 0.5 Educação Infantil 593º CC8428E6 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE 0.5 Educação Infantil 594º 33DC63A3 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 0.5 Educação Infantil 595º 1DAA8142 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Infantil 596º 284EB39B ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 0.5 Educação Infantil 597º 6D91F7E6 ###.103.261-## ALINE INES MIRANDA DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil 598º F5111BD4 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 0.5 Educação Infantil 599º 8B616BE0 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS 0.5 Educação Infantil 600º 63A4AA97 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO 0.5 Educação Infantil 601º D1E1F935 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 0.5 Educação Infantil 602º 7670A0D6 ###.351.471-## KARIANE MARE TAVARES DO AMARAL 0.5 Educação Infantil 603º 62E4B437 ###.261.358-## AMÉLIA HITOMI HIGA 0.0 Educação Infantil 604º 4124C69B ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 0.0 Educação Infantil 605º AE7A2231 ###.560.691-## SEBASTIANA PAZ 0.0 Educação Infantil 606º 650F54C8 ###.025.391-## MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZ GABRIEL 0.0 Educação Infantil 607º 65517B7D ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS 0.0 Educação Infantil 608º 9A6153D0 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 0.0 Educação Infantil 609º CE4A5A52 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 0.0 Educação Infantil 610º 025F0204 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ 0.0 Educação Infantil 611º BF516351 ###.785.898-## TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 612º 0C3BB089 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA 0.0 Educação Infantil 613º A20939C6 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS 0.0 Educação Infantil 614º 003D3C7C ###.873.508-## JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 0.0 Educação Infantil 615º 2C3E1D41 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 0.0 Educação Infantil 616º D754B202 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 0.0 Educação Infantil 617º D25761B9 ###.169.131-## FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 618º 46AB7D00 ###.513.861-## JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 0.0 Educação Infantil 619º 3E30AB4A ###.590.061-## PAULA RAPHAELA IGNÁCIO OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 620º 0ED8C30A ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 0.0 Educação Infantil 621º 6F980DCB ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 622º E6E5712A ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 0.0 Educação Infantil 623º 61D99735 ###.415.801-## BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 0.0 Educação Infantil 624º C5F82F46 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 0.0 Educação Infantil 625º F2AA1DD7 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 626º 5F33E49D ###.398.871-## JESSICA NAOKO LEITE 0.0 Educação Infantil 627º 28C235D7 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA 0.0 Educação Infantil 628º D32CA4DA ###.246.771-## CLEONICE MENEZES PINHEIRO 0.0 Educação Infantil 629º C8E748BE ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 630º 1,06E+167 ###.187.181-## MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 631º 5A5E243C ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 0.0 Educação Infantil 632º 43E6DA40 ###.529.991-## MARLENE DA SILVA GONÇALVES 0.0 Educação Infantil 633º 1BF1781B ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 0.0 Educação Infantil 634º 5E67129F ###.499.802-## MARIDALVA MARIA DA SILVA 0.0 Educação Infantil 635º CE214C48 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SLVA 0.0 Educação Infantil 636º BA4B0EE2 ###.131.538-## ALESSANDRA CRISTINA DE AVEIRO MARCOMINO MIRA 0.0 Educação Infantil 637º A143E5FD ###.325.001-## EDNA MARTON 0.0 Educação Infantil 638º BCC81A04 ###.791.221-## JAIR PEREIRA TARLEI 0.0 Educação Infantil 639º 1CD3847A ###.402.941-## MARIA LUCIMAR MANDACARI 0.0 Educação Infantil 640º D659DDA0 ###.063.411-## JOANA FRANCO 0.0 Educação Infantil 641º 56FE9BB2 ###.963.251-## AIDA NIDIA PENA 0.0 Educação Infantil 642º DAA67D17 ###.769.271-## ANGELA DIAS 0.0 Educação Infantil 643º AA2C6F8A ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 0.0 Educação Infantil 644º ECD5A5A2 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 645º A0AE64E4 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 0.0 Educação Infantil 646º 021F2C26 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 0.0 Educação Infantil 647º B0C0CC9C ###.826.181-## MARIA CARDOSO PEREIRA 0.0 Educação Infantil 648º 29A33158 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 649º E22542D4 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 0.0 Educação Infantil 650º F9CDBA60 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 0.0 Educação Infantil 651º 162AC985 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 0.0 Educação Infantil 652º 88D02D26 ###.483.411-## ANNA MARIA RODRIGUES DA SILVA 0.0 Educação Infantil 653º CED9EEB3 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0.0 Educação Infantil 654º FCE2636F ###.346.291-## EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO 0.0 Educação Infantil 655º 3B746B60 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU 0.0 Educação Infantil 656º 5063C969 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 657º B814A1E2 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 658º 62FF77CA ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 659º 18B037EF ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 0.0 Educação Infantil 660º 8E3EB058 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA. 0.0 Educação Infantil 661º E0B424D4 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA 0.0 Educação Infantil 662º 658638DA ###.888.211-## ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE 0.0 Educação Infantil 663º 5,86E+14 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 664º AF884943 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 665º E38A5B89 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 666º 5495C6C3 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA 0.0 Educação Infantil 667º 4A09C76E ###.904.221-## SILVANA MOREIRA DA SIVA 0.0 Educação Infantil 668º 2D6C374D ###.903.901-## DANIELE DA SILVA JESUS 0.0 Educação Infantil 669º 73AB0956 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 0.0 Educação Infantil 670º 9ED879BC ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA 0.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 671º 23669F83 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA 0.0 Educação Infantil 672º 287FE023 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 0.0 Educação Infantil 673º 4EAC4C01 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 0.0 Educação Infantil 674º 67AAE457 ###.547.871-## KAMILA CARDOSO DA SILVA 0.0 Educação Infantil 675º 8CE48EA7 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO 0.0 Educação Infantil 676º 08E86A83 ###.170.091-## TATIANE CONSOLINI DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 677º 65FFFFA7 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 0.0 Educação Infantil 678º F2D41C55 ###.047.601-## PAULA CAROLINA ALENCAR HOLOSBACK 0.0 Educação Infantil 679º 0B483637 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES 0.0 Educação Infantil 680º D1968A90 ###.671.011-## CAROLINE AGUSTINHO VITOR 0.0 Educação Infantil 681º ADD68974 ###.940.231-## KARLA CAROLINE DA SILVA PEREIRA 0.0 Educação Infantil Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 5084ECD6 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 27.0 Geografia 2º CED85D8E ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO 21.0 Geografia 3º DA0E060F ###.773.641-## FABIO DE LIMA 17.0 Geografia 4º 91EA0300 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR 15.0 Geografia 5º 10C27DFF ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 13.5 Geografia 6º 66D8711A ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 13.0 Geografia 7º 503DAA98 ###.620.221-## DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 12.5 Geografia 8º 9F96449A ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA 11.0 Geografia 9º 66AFEFA1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 10.5 Geografia 10º A34E0740 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 10.0 Geografia 11º 7C213283 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 9.0 Geografia 12º F333F2C4 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 8.5 Geografia 13º 10963883 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES 7.5 Geografia 14º E42DAF6D ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON 7.5 Geografia 15º 5AB4A191 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 7.0 Geografia 16º EBBABE6D ###.130.771-## JOAO FERREIRA 7.0 Geografia 17º E8577EFC ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA 6.5 Geografia 18º F4F079D6 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 6.0 Geografia 19º C37A3FB3 ###.251.391-## MARIA AMÁBILI ALVES DE CASTRO 6.0 Geografia 20º 1661101B ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 6.0 Geografia 21º 1A1F142B ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 5.5 Geografia 22º 9E93772F ###.597.961-## JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS 5.5 Geografia 23º 13D184E0 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 5.0 Geografia 24º 6E03C843 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA 5.0 Geografia 25º 28301182 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE 5.0 Geografia 26º ABE01D0F ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 4.5 Geografia 27º 7E5893D9 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 4.5 Geografia 28º 226151AB ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 4.5 Geografia 29º F0C3D051 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS 3.5 Geografia 30º E08422D4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 3.5 Geografia 31º 7C2470A0 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS 3.5 Geografia 32º C6FE35D9 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA 3.0 Geografia 33º DF2929DE ###.938.791-## ALYNE LODO COCA 3.0 Geografia 34º 982086AC ###.764.801-## WILLIAM TASCA DA SILVA 3.0 Geografia 35º 73A9707E ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 3.0 Geografia 36º 40482F9D ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA 3.0 Geografia 37º 2DC199A6 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 2.0 Geografia 38º 95030287 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA 2.0 Geografia 39º B9EF7A83 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 1.5 Geografia 40º 8A57A6A5 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 1.5 Geografia 41º 0228A5CF ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 1.0 Geografia 42º E3AA8410 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO 1.0 Geografia 43º 01A14029 ###.553.801-## CICERO RESENDE NASCIMENTO 0.5 Geografia 44º 29DA91AB ###.062.331-## DANÚBIO MUZZI MEIRA 0.5 Geografia 45º 85CA4959 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 0.5 Geografia 46º 5A29910A ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA NASCIMENTO NEVES 0.5 Geografia 47º DBEBF3FE ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 0.0 Geografia 48º 4EDF4FC1 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 0.0 Geografia 49º 37010A07 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL 0.0 Geografia 50º 0D271C18 ###.204.141-## VANESSA DOS SANTOS ARAUJO SILVA 0.0 Geografia 51º C313D0D3 ###.399.791-## PATRICIA HOLLANDINI ABDO 0.0 Geografia Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 9ECC9C74 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES 44.5 História 2º D876C4D5 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA 26.5 História 3º 08086C9C ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 21.5 História 4º BBD86179 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 16.0 História 5º E3FA7299 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 14.5 História 6º 70A404C9 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 12.0 História 7º 1B79D99C ###.613.901-## JOÃO FLORES 11.0 História 8º ED14C641 ###.641.401-## RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS 10.0 História 9º 2C08CBAF ###.527.861-## VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES 9.0 História 10º 234B63DF ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS,. 8.5 História 11º 1EFC3629 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 7.0 História 12º 56A8F863 ###.658.311-## GUILHERME LUÍS GENERAL MIRANDA 7.0 História 13º B4F8DC18 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 5.0 História 14º 5BFF66C2 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 4.0 História 15º 66F4BA81 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 4.0 História 16º 7B7705C2 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 4.0 História 17º 6D581185 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 4.0 História 18º 7A741268 ###.916.411-## BRUNO ROBERTO LUCENA 4.0 História 19º 6FA74E6B ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI 3.5 História 20º 438C8996 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA 3.5 História 21º 5354D9D6 ###.003.471-## JOÃO DA SILVA VIEIRA 3.5 História RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 22º A3CB2464 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES 3.5 História 23º A016777B ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 3.0 História 24º C7FF73FA ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO 3.0 História 25º 3B080CA5 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA 3.0 História 26º 7501EDF9 ###.473.414-## VALDERINA SILVA BRILHANTE 3.0 História 27º 80C93215 ###.382.441-## ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES 3.0 História 28º 49F39D79 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 3.0 História 29º 8A9EE0F4 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 2.0 História 30º C3A4144D ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 1.5 História 31º 20556980 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 1.5 História 32º F38CDF3C ###.198.881-## NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 1.0 História 33º 28B60B00 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO 1.0 História 34º F24BD2E5 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES 0.5 História 35º FFA7C7C5 ###.606.390-## JOAO AZIS ELIAS 0.5 História 36º F1FFE78F ###.153.591-## ORLANDO VALERIANO MUNHOZ 0.0 História 37º 149EB5EF ###.164.518-## GISLAINE FELISBERTO SILVA BRACHET 0.0 História 38º CCC62E28 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA 0.0 História 39º 2B1F47F9 ###.807.091-## ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 0.0 História 40º 8A768226 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 0.0 História 41º D3060929 ###.890.479-## CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0.0 História 42º 1493A09B ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA 0.0 História 43º 89C0F021 ###.154.021-## ARTHUR GALBA DINIZZ JUNIOR 0.0 História 44º 526C2021 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 0.0 História 45º 7B448DE7 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA 0.0 História Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 73CB3CF0 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 28.0 Língua Estrangeira (Inglês) 2º 0E8461CC ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 27.5 Língua Estrangeira (Inglês) 3º 928AADA0 ###.984.951-## LETÍCIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 14.0 Língua Estrangeira (Inglês) 4º DCFE0EE4 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 11.0 Língua Estrangeira (Inglês) 5º 140A3AE4 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 9.0 Língua Estrangeira (Inglês) 6º F5916727 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 9.0 Língua Estrangeira (Inglês) 7º 172D2F3B ###.305.311-## BARBARA SILVA ZANDONA 7.5 Língua Estrangeira (Inglês) 8º 64D274F7 ###.327.761-## KELLY ROJAS DE MORAES 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 9º EE85A8F8 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 10º D684F14F ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 11º 21738BA7 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 12º B62DCFC8 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA 5.0 Língua Estrangeira (Inglês) 13º 1BC353ED ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 5.0 Língua Estrangeira (Inglês) 14º B81B6F31 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 15º E5192731 ###.635.671-## SILOANDRA TODESCATO PACHE 3.5 Língua Estrangeira (Inglês) 16º 2BF50B26 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 17º 381F99E6 ###.247.661-## FRANCINETTE ARTEMAN 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 18º D2C5A643 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 19º 8BFE480A ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 20º C39F8C64 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 21º A0E3A51D ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 22º B64BB564 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 23º DFBBD18E ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 24º 4B1D090C ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 0.5 Língua Estrangeira (Inglês) 25º 9ED6ADCF ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 26º 7725F13E ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 27º DDBC5D3D ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 28º 814A2D60 ###.730.131-## NATASHA GARCIA DE CASTRO MOHR 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 29º 29B5A71B ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º CC2A50EE ###.166.531-## GRAZIELLI ALVES DE LIMA 36.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2º 975ADA41 ###.057.360-## NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 19.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3º B735961E ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA 16.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4º 901B0855 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES 15.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5º BF4B34FD ###.051.001-## GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO 11.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6º 36C8BAC6 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 11.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7º 991572D1 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8º B135AC53 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9º 3541E819 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 10º 655E2FCD ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 9.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 11º C71D21CB ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 9.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 12º 836AAD78 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA 9.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 13º 931A33B1 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 8.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 14º D9C6B85A ###.047.441-## RONIZE NAIR LANGE MORO 8.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 15º 2653095C ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 8.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 16º C048BD31 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 17º EE9E6A40 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 7.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 18º 5EC1BC31 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 19º 0174B7A2 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 20º 0BFDCBB3 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 21º 1F272E21 ###.326.551-## JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 6.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 22º 99FED096 ###.312.859-## FRANCIELE RIGON 5.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 23º 4A603432 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 24º CDD86D0E ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 25º 190B9662 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 26º 474273B4 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 27º 6D5F14A5 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 28º 499AD410 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 29º 5C50F14E ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 30º 75FBF829 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 31º 025A140F ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 32º 93D0E960 ###.156.371-## GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 33º 14C0B2E5 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 34º 6DD9D908 ###.726.241-## MARILENE MARIA DA SILVA 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 35º FFEE9F2C ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 36º CD6E26EC ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 37º B0C04B6F ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 38º 9AC2A694 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 39º 27C580B0 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 40º 06A34709 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 41º 5C05D7BC ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 42º DCBDB409 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 43º 032238D7 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 44º 1D5B6D0B ###.621.141-## SIDINEIA MARQUES BARBOSA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 45º 57B4908A ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 46º 97A8061F ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 47º 4EC26AD6 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 48º 5312248 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 49º 5D16A4B7 ###.147.591-## AUDREA PIEMONTEZ PEDROSO 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 50º 8B021413 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 51º 9,98E+81 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 52º 44EA442F ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 53º 6B8227F4 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 54º 0FE54D60 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 55º B2AAFBD1 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 56º 0DCEED09 ###.914.501-## JÉSSICA KUR FUCHS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 57º B046EF44 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 58º 8CC50A00 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES 2.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 59º 420E6F3D ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA 2.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 60º B1F1D83D ###.472.581-## PAULA BRAZ 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 61º 3A478166 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 62º 1A74F5DB ###.489.331-## VALDINÉIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 63º ED9EDAB4 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 64º AB4AFD6C ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 65º C907B2F3 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 66º 51CE3D7A ###.731.051-## CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 1.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 67º 70800DB5 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 1.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 68º E3C9B8FF ###.714.631-## DORACI BENOVIT 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 69º 9B4D8C65 ###.993.072-## GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 70º 60FD4E1C ###.285.701-## SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 71º E1A3FB2E ###.046.831-## MARCIA ELIGIA POGLIESI DE ADORNO 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 72º F6D482EE ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 73º 61AF17B6 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLACO 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 74º C326C2BF ###.691.261-## ADRIANA MELO DE SOUZA SOARES 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 75º DE301E1B ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 76º 7B0EF134 ###.809.231-## THAÍSI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 77º 49F4E48B ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 78º ED29D87F ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 79º E3B3995D ###.010.891-## TANIA DE FATIMA CORSATO 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 80º 58FFD6A1 ###.972.951-## ALAÍDE SANTO DA PAZ 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 81º D5F71B16 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 82º CB424AC1 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 83º B8100D64 ###.042.021-## LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 84º 89CC31B3 ###.142.891-## THAIS DA DILVA DUTRA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 85º 232D0A98 ###.116.991-## RENATA ALENCAR DO AMARAL 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 86º F724CD1D ###.546.121-## MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 87º 7776DE91 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 88º 7B6AE3CB ###.567.641-## REJANE GONÇALVES SOUZA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 89º 96E3207A ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 90º E917FFC2 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 91º 696D21A0 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 92º 3C93710F ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 93º 1ED9F2A6 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 91CDB5F1 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES 30.0 Matemática (5º ao 9º) 2º F5098401 ###.940.938-## MARIANA FABIANE GARCIA TRAVASSOS 24.0 Matemática (5º ao 9º) 3º E9E89AEA ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ 24.0 Matemática (5º ao 9º) 4º 088B1375 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA 15.0 Matemática (5º ao 9º) 5º A743355C ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 14.0 Matemática (5º ao 9º) 6º 950E6296 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA 13.0 Matemática (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 7º 0143F22E ###.762.561-## CRISTIANE TROMBINI BISPO 11.5 Matemática (5º ao 9º) 8º B0B24123 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 11.0 Matemática (5º ao 9º) 9º 1E13501C ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10.0 Matemática (5º ao 9º) 10º 87BB9058 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 10.0 Matemática (5º ao 9º) 11º A8C14601 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 10.0 Matemática (5º ao 9º) 12º 56242320 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI 10.0 Matemática (5º ao 9º) 13º 55148F18 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 9.0 Matemática (5º ao 9º) 14º 8BF6D2B1 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 8.5 Matemática (5º ao 9º) 15º 918DF4A3 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 8.0 Matemática (5º ao 9º) 16º EE0A98C4 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES DA SILVA 8.0 Matemática (5º ao 9º) 17º 67D8F836 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 7.5 Matemática (5º ao 9º) 18º B12C99B1 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL 7.5 Matemática (5º ao 9º) 19º 9F08D588 ###.699.561-## JOANA PALÁCIO MENDES 7.0 Matemática (5º ao 9º) 20º F5C46159 ###.649.761-## CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 7.0 Matemática (5º ao 9º) 21º 41B9915C ###.223.941-## JANAINA SACHS MILAN ALVES 7.0 Matemática (5º ao 9º) 22º AC1F15CF ###.524.131-## JÓICE GOMES DOS SANTOS 6.5 Matemática (5º ao 9º) 23º 4FCFF962 ###.059.161-## ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 24º 71DAB99F ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 25º 5B4DEBCC ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 5.5 Matemática (5º ao 9º) 26º AEF184E0 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 5.5 Matemática (5º ao 9º) 27º 5B2F0142 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 5.5 Matemática (5º ao 9º) 28º C29E2FB1 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 5.5 Matemática (5º ao 9º) 29º 9736341F ###.103.761-## LINDOAMR RECO 5.5 Matemática (5º ao 9º) 30º 6AFAFF93 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS 5.0 Matemática (5º ao 9º) 31º EBB4D5AD ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON 5.0 Matemática (5º ao 9º) 32º F0215DCD ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 5.0 Matemática (5º ao 9º) 33º B763255C ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOSO COLMAN ARAUJO 4.5 Matemática (5º ao 9º) 34º C15181EA ###.148.451-## ROSIMEIRE JESUS DE LIMA PINHEIRO 4.5 Matemática (5º ao 9º) 35º FC8BEA38 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 4.5 Matemática (5º ao 9º) 36º BD545947 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 4.5 Matemática (5º ao 9º) 37º 040B18EF ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR 4.5 Matemática (5º ao 9º) 38º 75B46AE9 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 39º 79F128C0 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 40º 1776B906 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 41º AE02F2BA ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES 4.0 Matemática (5º ao 9º) 42º 7ADEABB9 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 43º BE8FB8CA ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 3.5 Matemática (5º ao 9º) 44º 94B23A1E ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 3.5 Matemática (5º ao 9º) 45º 0D906CFC ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 3.0 Matemática (5º ao 9º) 46º 3264B631 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 3.0 Matemática (5º ao 9º) 47º 875F24DA ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 3.0 Matemática (5º ao 9º) 48º 2A4FEA2C ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA 3.0 Matemática (5º ao 9º) 49º EDA95CAC ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 3.0 Matemática (5º ao 9º) 50º 2A9CF7C8 ###.606.949-## ANDRÉIA MARA FERNANDES 3.0 Matemática (5º ao 9º) 51º 3AB74A7F ###.680.041-## AITLON JUNIOR SANTANA LOPES 3.0 Matemática (5º ao 9º) 52º 86388639 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 2.5 Matemática (5º ao 9º) 53º 5BA22D4A ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI 2.0 Matemática (5º ao 9º) 54º 6780F19B ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 2.0 Matemática (5º ao 9º) 55º F1EF9987 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 2.0 Matemática (5º ao 9º) 56º AC1A06BE ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO 1.5 Matemática (5º ao 9º) 57º 79CA91D5 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI 1.5 Matemática (5º ao 9º) 58º 87873829 ###.341.721-## ROGÉRIO FERNANDES MARTINS COSTA 1.0 Matemática (5º ao 9º) 59º 3192D179 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA 1.0 Matemática (5º ao 9º) 60º 9EF8D942 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 1.0 Matemática (5º ao 9º) 61º 436E74C2 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS 1.0 Matemática (5º ao 9º) 62º 78AE73D0 ###.995.051-## RONÃ ALVES BORGES JUNIOR 1.0 Matemática (5º ao 9º) 63º 2726F13B ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI 1.0 Matemática (5º ao 9º) 64º 0AA0E6BC ###.809.551-## OSVALDO BONFÁ 1.0 Matemática (5º ao 9º) 65º 2CFC6767 ###.664.568-## JOSÉ BRUNO GONZÁLES 0.0 Matemática (5º ao 9º) 66º 8151C4AB ###.075.881-## JOICE DO CARMO DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 67º 6B4DD497 ###.587.251-## ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 68º C054BA98 ###.568.911-## MIRIAN APARECIDA SENA DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 69º F620B511 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 70º FA44F0F9 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 71º F544723B ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER 0.0 Matemática (5º ao 9º) 72º 7E2D0EB1 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL 0.0 Matemática (5º ao 9º) 73º E9FA9A7D ###.718.271-## NIEMAYER RAMOS FIRMINO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 74º 2125DBC3 ###.288.291-## ANTONIO NETO DIONISIO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 75º 4EE45BD9 ###.864.761-## MARCOS PAULO VASCONCELOS DA PAZ 0.0 Matemática (5º ao 9º) 76º 71450E3A ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA 0.0 Matemática (5º ao 9º)

• cloud_download Edição 4646 – 09/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N° 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Constitui e nomeia membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 55, da Lei Complementar nº 329, de 18 de abril de 2017, combinado com o inciso IV, do artigo 10, do Decreto nº 2.285, de 23 de março de 2016 (Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB), D E C I D E: Art. 1º. Constituir, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a avaliar as parcerias celebradas entre a Agência e as organizações da Sociedade Civil, mediante termos de colaboração ou termos de fomento. Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta por 03 (três) membros titulares e 01 (suplente), sendo eles: I – Ana Laura Praxedes Soares; II – Anízio de Souza dos Santos; III – Judite Medeiros da Silva Marin; IV – Zelinda Inês Silva Lima Fernandes. §1°. Os membros titulares são os constantes do inciso I a III, sendo substituídos, em suas ausências, pelo membro suplente constante do inciso IV; §2º. A presidência da Comissão será exercida pelo membro constante do inciso I. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB PORTARIA N° 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Constitui e nomeia membros para a Comissão de Seleção, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014”. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 55, da Lei Complementar nº 329, de 18 de abril de 2017, combinado com o inciso IV, do artigo 10, do Decreto nº 2.285, de 23 de março de 2016 (Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB), D E C I D E: Art. 1º. Constituir, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999”, a Comissão de Seleção, com fim de processar e julgar chamamentos públicos. Art. 2º. A Comissão será composta por 03 (três) membros titulares e 01 (suplente), sendo eles: I – Anízio de Souza dos Santos; II – Ana Laura Praxedes Soares; III – Judite Medeiros da Silva Marin; IV – Zelinda Inês Silva Lima Fernandes. §1°. Os membros titulares são os constantes do inciso I a III, sendo substituídos, em suas ausências, pelo membro suplente constante do inciso IV; §2º. A presidência da Comissão será exercida pelo membro constante do inciso I. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB ANO XX / Nº 4.646 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 14 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Resolução n.Rf/02/289/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (7) Sete dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 03/405/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 26/02/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 222/2018, constante no Processo Administrativo nº 395/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 03/406/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao Servidor Público Municipal, VANDER CAETANO VIEIRA, matrícula funcional nº. “114760105-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO DENSITOMETRIA OSSEA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 15/02/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 210/2018, constante no Processo Administrativo nº 322/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:18 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 00:34 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:34 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 09:05 HORAS DEZEMBRO (2017) 87461-1 ALICE HELENA MARQUES SEMS 00:15 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 01:25 HORA DEZEMBRO (2017) 141571-5 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO SEMS 00:44 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 04:45 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO SEMS 03:20 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 03:46 HORAS NOVEMBRO (2017) 114767055-4 ANGELO IACONO NETO SEMS 12:32 HORAS DEZEMBRO (2017) 90423-2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 00:27 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 05:06 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 02:33 HORAS DEZEMBRO (2017) 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 34:59 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760694-1 CARLA BECKER SEMS 04:18 HORAS DEZEMBRO (2017) 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES SEMS 00:21 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 NOVEMBRO (2017) 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE SEMS 00:45 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:43 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE SEMS 00:09 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 00:27 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 01:55 HORA DEZEMBRO (2017) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 09:23 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 03:35 HORAS DEZEMBRO (2017) 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 6 JANEIRO (2018) 17881-1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA SEMS 31 DEZEMBRO (2017) 17881-2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA SEMS 31 DEZEMBRO (2017) 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA SEMS 12:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760204-2 ELCIO VERMEIRO GONCALVES SEMS 00:03 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 08:33 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA SEMS 05:25 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:34 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 04:49 HORAS DEZEMBRO (2017) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 00:55 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 03:58 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771375-1 FABRICIO DA SILVA SEMS 00:55 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114769125-1 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 43:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 00:24 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 25 JANEIRO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 5 FEVEREIRO (2018) 114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 10:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 25:01 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVIERA SEMFAZ 2 JANEIRO (2018) 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 01:02 HORA DEZEMBRO (2017) 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES SEMS 04:36 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 04:31 HORAS DEZEMBRO (2017) 114766418-2 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 09:32 HORAS DEZEMBRO (2017) 501112-4 JOANA REGINA ALVES SEMS 01:03 HORA DEZEMBRO (2017) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04:33 HORAS DEZEMBRO (2017) 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 02:50 HORAS DEZEMBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JANEIRO (2018) 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 JANEIRO (2018) 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 01:41 HORA DEZEMBRO (2017) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 JANEIRO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 289 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 01:37 HORA DEZEMBRO (2017) 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JANEIRO (2018) 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 00:16 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 00:35 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 01:01 HORA DEZEMBRO (2017) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:36 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1/2 DEZEMBRO (2017) 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 02:40 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 01:47 HORA DEZEMBRO (2017) 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 06:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:20 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114764394-1 MARCO ANTONIO YURISHIGUE KAIMOTI SEMS 84:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 07:39 HORAS DEZEMBRO (2017) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SEMED 31 JANEIRO (2018) 114752288-1 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 7 NOVEMBRO (2017) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 30 SETEMBRO(2017) 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA SEMS 01:35 HORA DEZEMBRO (2017) 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 04:35 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES SEMS 07:01 HORAS DEZEMBRO (2017) 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 03:48 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 00:46 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES SEMS 01:29 HORA DEZEMBRO (2017) 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 6 FEVEREIRO (2018) 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 12:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761001-3 NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA SEMS 04:06 HORAS DEZEMBRO (2017) 114761397-1 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 18 JANEIRO (2018) 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 01:19 HORA DEZEMBRO (2017) 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 01:18 HORA DEZEMBRO (2017) 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 31 OUTUBRO (2017) 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 05:32 HORAS DEZEMBRO (2017) 114763411-1 RAFAEL DORNELES DE FARIA SEMS 01:19 HORA DEZEMBRO (2017) 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL SEMS 01:31 HORA DEZEMBRO (2017) 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA SEMS 15 JANEIRO (2018) 83321-1 RICARDO LUIS DE LUCIA SEMS 15 FEVEREIRO (2018) 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 01:31 HORA DEZEMBRO (2017) 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 70:05 HORAS DEZEMBRO (2017) 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA AGETRAN 2 JANEIRO (2018) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 04:14 HORAS DEZEMBRO (2017) 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ SEMS 00:42 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ SEMED 1 JANEIRO (2018) 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 08:13 HORAS DEZEMBRO (2017) 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA SEMS 00:16 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS SEMS 06:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 34:42 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771993-1 TAMARA STEIN NALLINI SEMS 06:29 HORAS DEZEMBRO (2017) 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 00:25 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 00:23 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 80:30 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 00:57 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE SEMS 06:21 HORAS DEZEMBRO (2017) 114771671-1 THAYS BARRETO DA SILVA SEMS 09:30 HORAS DEZEMBRO (2017) 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 00:08 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 00:17 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 20:42 HORAS DEZEMBRO (2017) 30101-1 ZELIA MARIA FLORES SEMS 00:58 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 501010-4 ZITA SOARES SANTANA SEMS 1 DEZEMBRO (2017) 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 02:33 HORAS DEZEMBRO (2017) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 03/407/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, ELIANE COSTA GUIMARÃES, matrícula funcional nº. “114760267-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 09/02/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 209/2018, constante no Processo Administrativo nº 321/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 03/408/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CARLISE MICHEL PIRES, matrícula funcional nº. “85291-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 05/02/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 203/2018, constante no Processo Administrativo nº 292/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/409/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114761435-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/03/2018 a 27/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/410/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO, matrícula nº. “81541-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/412/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NATALIA MARTINS DE SOUZA , matrícula nº. “114770134-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NATALIA MARTINS DE SOUZA OSHIRO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/414/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS, matrícula nº. “88491-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “8” oito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/02/2018 a 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/417/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DIONE APARECIDA LONGHI, matrícula nº. “78091-1” e na matrícula nº. “78091-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 EDUCACAO, “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/11/1396/2016/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO CEZAR ALVES BARROSO, matrícula nº. 44271-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “3.587” (três mil, quinhentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados junto ao Governo do Estado do Ceará, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1315/2016 de 04/05/2004, no(s) período(s) compreendido(s) de: 15/04/1985 A 30/05/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 974/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.607/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/411/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IONA CRISTINA FAVA, matrícula funcional nº. “82121-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Odilo Dario Fava, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/413/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MATILDES ABREU MILANI, matrícula funcional nº. “80161-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Arlindo Milani, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/415/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MICHELY VARGAS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114763720-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO INDIGENA, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Edicarlos Aquino Vargas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/416/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA AMBROSIO, matrícula funcional nº. “114761914-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Rosemeire Ambrosio Cracco Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (07) sete dias do mês de (03) Março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 01/370/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1915/2017/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114763313-2 Laryssa Luiza de Amorim Brandão 2016-2017 02/01/2018-16/01/2018 114765923-1 Rogéria E. C. Alves Sasaoka Silva 2016-2017 02/01/2018-16/01/2018 501975-1 Silvania Silva de Lima 2016-2017 08/01/2018-22/01/2018 83541-1 Valeria Alves de Carvalho 2016-2017 23/01/2018-06/02/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114763313-2 Laryssa Luiza de Amorim Brandão 2016-2017 15/02/2018-01/03/2018 114765923-1 Rogéria E. C. Alves Sasaoka Silva 2016-2017 13/03/2018-26/03/2018 501975-1 Silvania Silva de Lima 2016-2017 26/03/2018-09/04/2018 83541-1 Valeria Alves de Carvalho 2016-2017 01/03/2018-15/03/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Resolução Ret nº. 03/373/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/045/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 ( cinco) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 03/374/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 ( cinco) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 03/375/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/044/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 ( cinco) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 03/423/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/221/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 ( sete) dias do mês de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/421/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LAURA RODRIGUES PATRICIO, matrícula 48061-1, ocupante do Cargo Guarda Supervisor, de 05/03/2018 a 19/03/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.640, Resolução nº Fe/02/222/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/422/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 041/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 334/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº 114766877-4, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Luiza Canuto da Silva, com ônus para as origens, a partir da data da publicação à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2017-2018 15/02/2018-01/03/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2017-2018 02/04/2018-16/04/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 2016-2017 01/03/2018-30/03/2018 ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 15/02/2018-16/03/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2016-2017 15/02/2018-16/03/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2016-2017 20/03/2018-18/04/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2016-2017 20/03/2018-03/04/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/424/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARLA BECKER, matricula nº 114760694-1, cargo de provimento efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para prestar seus serviços profissionais junto ao Hospital Universitário – UFGD/EBSERH, com ônus para a origem, pelo período de 15.02.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 103/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/425/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIA APARECIDA DE BRITO, matricula nº 500693-2, cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 117/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/426/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, matrícula funcional n. 114770114-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 23/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/427/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDUARDO FRANCISCO JUNIOR, matrícula funcional n. 114771337-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/428/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGÉRIO, matrícula funcional n. 114766216-4, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB) para Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/429/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA, matrícula funcional n. 149391-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 06/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/430/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAROLINE COSTA BULHÕES, matrícula funcional n. 114770029-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 22/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Resolução n. Rm/03/431/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ACÁCIO JOSÉ BARBOSA, matrícula funcional n. 114766294-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Eletricista, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/432/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n. 501666-6, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/433/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEIDE DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 114771566-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/434/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, ocupante de cargo em comissão, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE CHAMA PÚBLICA 02/2018/SEMAF/PMD A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF, situada A Rua José Luiz da Silva , nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados , Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, mediante a presente CHAMADA PÚBLICA Nº 02 / 2018, no dia e hora abaixo indicados, receberá a documentação de Instituições/Entidades de natureza privada sem fins lucrativos que tenham atuação no desenvolvimento econômico sustentável , no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária. RECEBIMENTO DO ENVELOPE TÉCNICO Os documentos de: Habilitação/Qualificação Técnica das Instituições/Entidades interessadas em participar da presente Seleção Pública serão recebidos, exclusivamente, na Secretaria de Agricultura Familiar , pelo departamento de economia Local, na Rua José Luiz da Silva , nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados , Mato Grosso do Sul, no dia 09 de abril 2018, das 08h30min às 10h30min, sendo tolerado após o horário final da entrega mais 15 minutos para recebimento de envelope que porventura ainda não tenha sido entregue . Atenção: Após as 10h45min não serão recebidos quaisquer documentos das Instituições/Entidades interessadas em participar da Seleção Pública. LOCAL DE ABERTURA DO ENVELOPE TÉCNICO: O envelope entregue até o horário e prazo estabelecidos será aberto no dia 10.04.2018, às 12h00min, na Secretaria de Agricultura Familiar, pelo departamento de economia Local, na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados, Mato Grosso do Sul. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS DO EDITAL: Secretaria de Agricultura Familiar, pelo departamento de economia Local, na Rua José Luiz da Silva, nº 3350, Bairro Terra Roxa I, Dourados, Mato Grosso do Sul, telefone(67) 3411-7299 /3411-7740 – 9-8468-9620. E-mail: semafes@dourados. ms.gov.br 1 – DO OBJETO 1.1. Constitui-se objeto deste Edital a Chamada Pública para selecionar Instituição/ Entidade de natureza privada sem fins lucrativos, para repasse de ajuda de custeio de espaço que reúna produtos da Economia Solidária para serem comercializados em ambiente característico do movimento, e fomentar o aumento da rede com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação , qualificação profissional e de geração de renda, que promova o desenvolvimento econômico no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, e que sejam reconhecidos pelo conselho de Economia Solidária. O repasse totaliza o valor de R$ 41.400,00/ano, que será utilizado para despesas referentes aos seguintes itens financiáveis: aluguel, luz, água, telefone, internet , propaganda, serigrafia , publicidade, materiais de limpeza e diárias de limpeza e transporte ( combustível ou frete), serviços cartorários, serviços de capinagem e podas de gramas e árvores, serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares, serviços de dedetização, serviços de cópias, reprodução de documentos, dentre outros, locação de máquinas e equipamentos . O espaço a ser utilizado para tal finalidade, deverá estar localizado na área central do Município, ou que seja de circulação contínua. Contrapartida: O vencedor da chamada fica obrigado a fornecer 10 cestas por ano, com produtos da Economia Solidária, quando for solicitado para eventos pela Secretaria de Agricultura Familiar, com valor máximo de 300,00 mensais. 2.DA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão concorrer ao disposto nos subitens 1.1 - DO OBJETO, as Instituições/ MATRÍCULA NOME CARGO 114771524-1 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO ASSESSOR IV 114771331-1 EDILBERTO MARTINES LOPES ASSESSOR II 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO GERENTE DE NÚCLEO 114766239-2 JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA ASSESSOR IV 114766165-2 LUIZ ABBADIO LIMA CATELAN GERENTE DE NÚCLEO 114769269-2 RUBENS HISSAO MINAGUTI GERENTE DE NÚCLEO ANEXO A RESOLUÇÃO N. RM/03/434/18/SEMAD EDITAIS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 Entidades de natureza privada sem fins lucrativos que se encontram com HABILITAÇÃO JURÍDICA. 2.1.2. As Instituições/Entidades incumbidas regimental ou estatutariamente da promoção do desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, por meio de ações de fortalecimento que detenham inquestionável reputação técnicoprofissional e não tenham fins lucrativos (Fundações, Institutos, Organizações Sociais (OS), ONG`s, Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP) ou outras Instituições/Entidades. 2.1.3. As Instituições/Entidades que comprovem, no mínimo, 03 (três) anos de constituição legal e de efetiva atuação no desenvolvimento, monitoramento e fortalecimento de ações que visem à promoção do Movimento de Economia Solidária, RECONHECIDAS PELO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. (Comprovação através de ata). 2.2. É vedada a participação de Instituição/Entidade: a) Que tenha em seus quadros dirigentes ou ex-dirigentes de Instituições/Entidades que foram considerados em mora com a administração ou inadimplentes na utilização de recursos do Tesouro Municipal, Estadual ou Federal. b) Que esteja em mora com a prestação de contas de Convênio ou Instrumento Congêneres, Contratos e/ou Termos de Parceria de exercícios anteriores ou tenham sido consideradas pelos órgãos fiscalizadores (TCE/CGE) irregulares ou em desacordo com a legislação vigente. c) Que tenha sido condenada por crime que repercuta em danos ao Erário, nos termos previstos em Lei, não deverão ser contratadas por três anos, a qualquer título, e em qualquer Unidade da Federação. d) Que estiver cumprindo penalidades de suspensão ou que tenha sido declarada inidônea, por quaisquer órgãos públicos federal, estaduais ou municipais, bem como, a que estiver sob processo de falência, concordata ou liquidação. e) Que esteja com prestação de contas desaprovada junto a qualquer órgão, de onde tenha recebido recurso. f) Que não seja reconhecida pelo Conselho de Economia Solidária. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O processo de Seleção Pública com Instituições/Entidades sem fins lucrativos que tenham atuação no desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária Douradense será desenvolvido através de TERMO DE FOMENTO, com base na Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 13.019/2014, além das demais disposições legais aplicáveis. A destinação pela SEMAF de recursos públicos para instituições/Entidades, a título de suporte financeiro, visa à execução de projetos e ações de fortalecimento e promoção do segmento artesanal e de bens de serviço vinculados ao programa de Economia Solidária Douradense desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar. 4. DA COMISSÃO TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – CTCS PARA ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES/ENTIDADES PARTICIPANTES. 4.1. A Secretaria de Agricultura Familiar, por meio de Portaria, constituirá Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção da Chamada Pública – CTCS para organização e avaliação da documentação das Instituições/Entidades participantes da chamada pública e irá declarar a Instituição/Entidade habilitada e apta a firmar Convênio ou Instrumento Congênere, após homologação do Resultado Final da Chamada Pública. 4.2. A CTCS instituída por Portaria será formada por 03 (três) membros indicados pela SEMAF, com notória capacidade técnica, para proceder à análise e avaliação da documentação entregue pelas Instituições/Entidades participantes da Chamada Pública e será composta por um (a) coordenador (a), DOIS técnicos (as) avaliadores (as). 4.3. Os documentos recebidos devidamente lacrados serão numerados, de acordo com a data de protocolo, conferidos e rubricados, na forma indicada no presente Edital, pela CTCS desde que exista, pelo menos, 50% dos membros da referida comissão presentes à reunião. 4.4. Os projetos técnicos apresentados serão analisados pela CTCS e a divulgação das Instituições/Entidades habilitadas dar-se-á através de D.O e em documento a ser afixado na recepção da SEMAF. 4.5. Ao final dos trabalhos, a Comissão fará relatório do resultado, promulgando a Instituição/Entidade vencedora da Chamada Pública. 5. DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO TÉCNICA. 5.1. DA DOCUMENTAÇÃO 5.1.1. A documentação exigida para a qualificação técnica deverá ser entregue em envelope lacrado com o seguinte direcionamento: 5.1.2. Destinatário: À SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAF / SITO À RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/ MS. COMISSÃO TÉCNICA DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CTCS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 – SEMAF ENVELOPE 01: HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018/ SEMAF PROPONENTE: CNPJ: REPRESENTANTE: ATIVIDADE: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE: E-MAIL: 5.2. NO ENVELOPE DEVERÁ CONTER OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: 5.2. 1 - Comprovação de experiência mínima de 03 (três) anos, por meio de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado a quem a Instituição/ Entidade tenha prestado serviço, mesmo que voluntário, ou por meio de cópia de Convênio ou Instrumento Congênere, termo de parceria e /ou contrato ou D.O firmados com Instituições/Entidades públicas, ou privadas. (ANEXO III) 5.2.2. Declaração fornecida pela própria Instituição/Entidade comprovando que a mesma tomou conhecimento de todas as informações e condições necessárias à correta execução das ações constantes do projeto e objeto do referido Edital. (ANEXO I) 5.2.3. Comprovação da Instituição/Entidade de possuir, em seu quadro funcional, ao menos 1 (um) responsável técnico para acompanhamento do projeto. Experiência com grupos. (ANEXO IV). 5.2.4. Cópia do Diploma do responsável técnico. São considerados responsáveis técnicos os seguintes profissionais: Pedagogos, assistentes sociais, administradores, contadores e advogados. 5.2.5. Declaração de que não está em mora ou inadimplente com a execução de outros projetos, convênios ou parcerias firmadas perante a administração pública municipal, estadual ou federal. (ANEXO II) 5.2.6. Relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas pela Instituição/ Entidade, no último ano (2017) com ênfase para as metas realizadas em ações similares ao objeto do projeto, assinado pelo Presidente da Instituição/Entidade proponente. 5.2.7. Regulamento/Regimento da Instituição/Entidade devidamente averbado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 5.2.8 – declaração de que não está em mora ou inadimplência com execução de outros projetos, convênios, pareceres perante a administração pública Municipal. (Anexo II) 5.2.9. A documentação apresentada somente poderá ser protocolizada uma única vez, não sendo permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações no conteúdo da documentação, após a entrega do envelope. 5.3. Da Avaliação da Documentação 5.3.1. O presente processo de Chamada Pública, para Qualificação/Habilitação Técnica de Instituições/Entidades sem fins lucrativos interessadas na execução de fortalecimento e a promoção do Movimento de Economia Solidária Douradense dos projetos desenvolvidos no âmbito da SEMAF seu procedimento e todos os atos e termos dele decorrentes, reger-se-ão pelas disposições contidas neste Edital, pelas normas e princípios constitucionais e administrativos. 5.3.1.1. É facultativa a presença dos representantes das Instituições/Entidades proponentes na abertura do envelope. 5.3.2. O Ato de habilitação não gera para a Instituição/Entidade participante desta Seleção, nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Município. 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1 - ENVELOPE 02: PROPOSTA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2018/ SEMAF PROPONENTE: CNPJ: REPRESENTANTE: ATIVIDADE: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE: E-MAIL: 6.1. A análise da documentação entregue pela Instituição/Entidade participante, constante no ENVELOPE - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA será realizada de acordo com os seguintes critérios: 6.1.2. As propostas, cuja formatação divergirem dos modelos constantes deste Edital, serão automaticamente desclassificadas. 6 .1. 3 . As propostas apresentadas deverão constar: - Realização de 01 Workshop municipal, para grupos do segmento artesanal. Relatório a ser apresentado à SEMAF. (10 pontos) - Desenvolvimento da identidade visual e confecção de embalagens (tags, embalagens e marcas), para o grupo que comporá a comercialização dos produtos da Economia Solidária. (10 pontos) - Desenvolvimento de 01 selo de certificação de produção artesanal. (10 pontos) - Elaboração de material de divulgação. (10 pontos) 6.2 – A ordem de classificação será definida pelo somatório de pontuação que cada entidade obtiver, sempre na ordem decrescente. Havendo empate será decidido por sorteio. 7. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 7.1. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital a Instituição/ Entidade que não o fizer até o quinto dia útil que anteceder a abertura do Envelope de Qualificação/Habilitação Técnica. 7.2. Não serão reconhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela Instituição/Entidade proponente. 8. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1. Das decisões proferidas pela CTCS caberão recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da divulgação do resultado; sendo entregues na Rua JOSÉ LUIZ DA SILVA Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/MS.(67) 3411-7299 / 3411-7740. 8.2. O prazo para interpor contrarrazões é de cinco dias úteis após a divulgação dos recursos impetrados pelas entidades, mediante registro no Protocolo da SEMAF, situado na rua JOSÉ LUIZ DA SILVA Nº 3350, CEP 79840-490, TERRA ROXA, DOURADOS/MS.(67) 3411-7299 / 3411-7740. 8.3. Os recursos deverão ser dirigidos ao presidente da Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção da Chamada Pública - CTCS, através do Serviço de Protocolo Único da SEMAF, mediante petição, de forma clara, e assinada pelo representante legal da recorrente em cima dos pontos discordantes. 8.4. Não será concedido prazo para recurso sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pela Instituição/Entidade proponente. 8.5. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento aos interessados por meio do site da Secretaria De Agricultura Familiar - SEMAF, no endereço www.semafes@dourados.ms.gov.br 9. DA VIGÊNCIA 9.1. O prazo de vigência da Parceria ( termo de fomento) será da data da assinatura até 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, conforme previsão da Chamada. 10. DA HOMOLOGAÇÃO 10.1. A homologação do presente Processo de Seleção da Chamada Pública é da competência do titular da Secretaria de Agricultura familiar - SEMAF 10.2. A Secretaria De Agricultura - SEMAF se reserva ao direito de não homologar a referida Chamada Pública, no interesse da Administração e mediante justificativa por escrito, sem que caiba, a qualquer das Instituições/Entidades proponentes, o direito de reclamação ou indenização. 10.3. Constatado o atendimento às exigências do Edital, a Instituição/Entidade será declarada classificada, sendo-lhe adjudicado o credenciamento e seleção pública pelo Secretário da SEMAF. 10.4. A Instituição/Entidade classificada e habilitada deverá apresentar em até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado final no site da SEMAF o original ou cópia autenticada dos seguintes documentos: 10.4.1. Requerimento em papel timbrado da Instituição/Entidade, assinado pelo seu representante legal encaminhando a documentação para celebração do Convênio ou Instrumento Congênere – Termo de Fomento (ANEXO V). 10.4.2. Plano de Trabalho assinado pelo representante legal da Instituição/Entidade na via escrita, além dos itens 6.1,5 e documento que prove que fazem parte do movimento de economia solidária, emitido pelo conselho de economia Solidária. 10.4.3. Cópia legível e autenticada do Comprovante de Endereço atualizado da Instituição/Entidade ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE declarando o endereço atualizado). 10.4.4. Cópia legível e autenticada do Estatuto em vigor, devidamente registrado em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando ser a Instituição/ Entidade sem fins econômicos e lucrativos. 10.4.5. Cópia legível e autenticada da Ata da Assembleia Geral que aprovou as alterações estatutárias, caso tenham ocorrido, devidamente registrada em cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 10.4.6. Alterações Estatutárias verificadas, devidamente averbadas em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 10.4.7. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), devidamente atualizado, constando Razão Social / Nome idêntico à denominação expressa em seu Estatuto atualizado. 10.4.8. Cópia legível e autenticada da Ata da última eleição e posse da diretoria da Instituição/Entidade, devidamente registrada em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 10.4.9. Cópia legível e autenticada da Cédula de Identidade e CPF do representante legal da Instituição/Entidade e do responsável pela gestão financeira da mesma. 10.4.10. Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.receita.fazenda.gov.br). 10.4.11. Certidão Negativa de Débitos com a Secretaria da Fazenda do Estado do MS, fornecida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 10.4.12. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais relativa ao domicílio ou sede de pessoa jurídica de direito público ou privado. 10.4.13. Certidão Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (www.receita. fazenda.gov.br). 10.4.14. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, fornecido pela Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). 10.4.15. Prova de situação regular perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, emitida através do Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho ou Site: http://www.tst.jus.br/certidao. 10.4.16. Declaração expressa da Proponente de que não está em situação de mora ou de inadimplência perante qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual (ANEXO VI). 10.4.17. A não apresentação de quaisquer documentos relacionados acima ensejará a desclassificação da entidade, devendo ser convocada para apresentá-los a entidade seguinte, na ordem de classificação, até que alguma delas cumpra com todos os requisitos. 11. DOS RECURSOS FINANCEIROS Os valores disponíveis a serem repassados à Instituição/Entidade executora conveniada, para execução das ações e serão repassados pela prefeitura Municipal de Dourados /Secretaria De Agricultura Familiar - SEMAF em conformidade com o especificado o Edital e de acordo com a disponibilidade orçamentária, conforme a seguinte funcional programática: Órgão orçamentário: 09:00 – Sec. Mun. De Agricultura Familiar e Econ. Solidária Unidade Orçamentária: 09.01 – Sec. Mun. De Agricultura Familiar e Econ. Solidária 20.122.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2.002 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria. 33.50.41.00 – Contribuições Fonte: 100.000 Ficha: 684 Valor: R$ 41.400,00 12. DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 12.1. O repasse dos recursos financeiros será realizado: 12.1.1. As parcelas serão repassadas mensalmente de acordo com o cronograma de desembolso financeiro apresentado no Plano de Trabalho. 13. DAS PENALIDADES 13.1. A Entidade que não executar total ou parcialmente o Convênio ou Instrumento Congênere, a Secretaria convenente poderá, garantida a prévia defesa, aplicar cumulativamente a entidade conveniada as seguintes sanções: 13.1.1. Advertência; 13.1.2. Rescisão da Parceria; 13.1.3. Suspensão temporária do direito de contratar ou firmar parcerias com a Administração Pública pelo prazo de até 2 (dois) anos; 13.1.4. Nenhuma sansão será aplicada sem o devido processo administrativo, garantindo o contraditório e a ampla defesa, nos prazos definidos em Lei, sendo-lhes franqueada vista ao processo. 14. DA PARCERIA – TERMO DE FOMENTO 14.1. Constatado o atendimento às exigências do Edital, a Entidade será declarada classificada sendo-lhe adjudicado o credenciamento pelo Secretário da SEMAF, e firmado o termo de fomento. 14.2. A Entidade habilitada/classificada para a execução das ações de fortalecimento e promoção do segmento artesanal dentro do Movimento de Economia Solidária dos projetos desenvolvidos no âmbito da SEMAF será convocada a firmar o respectivo instrumento legal de Termo de Fomento. 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. As informações e todos os elementos sobre esta Seleção Pública por meio de Chamada Pública, poderão ser obtidos junto à SEMAF, no endereço constante do preâmbulo. 15.2. A SEMAF reserva-se ao direito de alterar o presente EDITAL e seus anexos, por conveniência da administração, sem que caiba às Instituições/Entidades proponentes direitos a qualquer indenização. 15.3. A seleção de que trata o presente Edital não estabelece obrigação de efetiva Celebração de Parceria. 15.4. O presente Processo de Seleção poderá ser anulado em qualquer tempo, desde que seja constatada irregularidade, ou revogado, por conveniência da administração, por decisão fundamentada, sem que caiba aos participantes qualquer indenização. 15.5. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Técnica de Credenciamento e Seleção – CTCS. 15.6. A documentação apresentada para fins de seleção fará parte dos autos do processo de Seleção e não será devolvida a Instituição/Entidade proponente. 15.8. A Seleção de que trata este Edital terá validade para o ano de 2018 e seguintes, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, conforme a necessidade da Secretaria de Agricultura familiar – SEMAF. 15.9. A relação das Instituições/Entidades habilitadas será publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 16. DOS ANEXOS ANEXO I MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL E DO PROJETO BÁSICO DECLARAÇÃO Instituição/Entidade _____________________________________________ ___________, CNPJ __________________, com endereço sito ___________ _______________________________________________________________ ________________, CEP_________________, Bairro________________, com domicílio fiscal na cidade de _______________________, representada neste ato pelo (a) senhor (a) ______________________________CPF_____________, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado na cidade de ________________________, Estado _____________, à Rua ___________________________________________ ___________________________, CEP ______________, seu representante legal, declara para os fins a quem possa interessar que conheço e aceito o teor integral do Projeto Básico e Edital de Chamada Pública nº 02 / 2018, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, cujas Instituições/Entidades para se inscreverem deverão ser de natureza privada, sem fins econômicos/lucrativos. Dourados, ___ de___________________ de 2018. _____________________________________ Assinatura do representante legal da Instituição/Entidade ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE MORA DECLARAÇÃO Instituição/Entidade _________________________________________ _______________, CNPJ_______________________, com endereço sito ______________________________ ____________________________________ ________________, CEP _________________, Bairro ________________, com domicílio fiscal na cidade de _________________________________, representada neste ato pelo (a) senhor (a) ________________________CPF_____________, brasileiro, estado civil, residente e domiciliado na cidade de_______________, Estado ___________________, à rua __________________________________________ ____________, CEP ____________, seu representante legal, declara, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob pena do artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que não está em situação de mora ou inadimplência perante qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal. Dourados, ___ de ______________________ de 2018. _____________________________________________ Assinatura do Representante Legal da Instituição/Entidade EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA DECLARAÇÃO DECLARAMOS, para fins de Capacitação Técnica que _______________________________ _______________________________ CNPJ Nº ___________________, situado no endereço _______________________ _______________________________________, Bairro _________________, CEP __________, é uma Instituição/Entidade sem fins lucrativos, e apresenta experiência em sua área de atuação tendo em vista que realizou em parceria com Instituição/ Entidade_________________________________ as ações de _________________ __________________________________ no período de _____________________ _________________________. Dourados, _____ de _______________ de 2018. _____________________________________ Assinatura do representante legal da Instituição/Entidade ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO PROJETO DECLARAÇÃO Declaramos que____________________________________________ ________________, identidade nº _______________________, profissão ______________________________, faz parte do quadro permanente de pessoal desta Instituição/Entidade _________________________, sendo o responsável técnico para execução de ações de qualificação profissional. (Anexar currículo e contrato de trabalho) Dourados, __ de _________________ de 2018. Atenciosamente, __________________________ Representante legal ANEXO V REQUERIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA Exmo. Senhor Landmark Ferreira Rios Secretário de Agricultura Familiar Instituição/Entidade_________________________________________________ _____,CNPJ__________________,com endereço sito_______________________ ___________ ______________________________________CEP_________,Bairro________________, com domicílio fiscal na cidade de _________________, representada neste ato pelo (a) senhor (a) ________________________ CPF_____________, brasileiro (a), estado civil, residente e domiciliado na cidade de_______________, Estado ___________________, à Rua _________________ _________________________________, CEP __________, seu representante legal, tendo sido habilitada no processo de Credenciamento e seleção de Instituição/ Entidade de natureza sem fins lucrativos, e que sejam incumbidas regimental ou estatutariamente da promoção do desenvolvimento econômico sustentável no combate à pobreza, no estímulo à geração de renda, e que promovam a harmonia entre os seres humanos, por meio de ações de fortalecimento e promoção do Movimento de Economia Solidária, por meio de ações de fortalecimento que detenham inquestionável reputação técnico-profissional e não tenham fins lucrativos (Fundações, Institutos, Organizações Sociais (OS), ONG`s, Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIP) ou outras Instituições/Entidades, visando à execução de ações de fortalecimento e promoção do artesanato Douradense dos projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar com aprovação do conselho de Economia Solidária, vem mui respeitosamente requerer a V. Ex.ª, celebração de Parceria para realização das atividades constantes nesta chamada. Seguem anexos os documentos necessários à celebração pretendida. Nestes termos, Pede deferimento. Dourados, ______ de ________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do Representante Legal EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material farmacológico, objetivando atender as necessidades do Serviço Móvel de Saúde-SAMU. PROCESSO: nº 287/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA., no Item/Lote 02; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos Itens/Lotes 03, 04 e 09; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item/Lote 16. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 foram considerados FRACASSADOS/DESERTO. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2017 OBJETO: Aquisição de arame liso objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar. PROCESSO: nº 249/17/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras as proponentes: UEMURA & CIA S/S LTDA. e R.D. SANCHESME. Dourados-MS, 01 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes da Cruz - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2017. OBJETO: aquisição de alevinos de tilápia, para implantação do “Projeto Peixe”, coordenado pela Secretaria Municipal de Aglicultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comer. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Cardoso Oba DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes da Cruz - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2017. OBJETO: aquisição de ração para peixe, a fim de atender o Projeto Peixe, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comerc. 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.875,25 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rubens Gonçalves Moreira Júnior DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS TERMO DE FOMENTO N° 01/2018/SEMAF QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ENTIDADE SELECIONADA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, neste ato representado pelo Secretário, Marcos Roberto Soares, brasileiro, portador do RG nº 824008 SSP/MS, e do CPF nº 837.452.621.15, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados- MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. e a ENTIDADE SELECIONADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede à Rua , nº ,bairro , nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado por , brasileira, portadora do RG nº SSP/ e CPF nº, residente e domiciliada à rua , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de parceria elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/14, e demais legislações pertinentes. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação , qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho. 030.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.02.Os recursos para atender as despesas com Manutenção e Desenvolvimento relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria do apoio e fomento da economia solidária, devendo ser empregados em serviços, tais como: I- Aluguel; II- Energia; III- Água /esgoto; IV- Telefone/internet V- Serviço de limpeza; VI- Transporte/Combustível VII- Material de divulgação/gráfico VIII- Serviços cartorários; IX- Serviços de capinagem e podas de gramas e árvores; X- Serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; XI- Serviços de dedetização; XII- Serviços de cópias, reprodução de documentos, dentre outros; XIII- Locações de maquinas e equipamentos. 03.03. Poderão ser adquiridos materiais e produtos, tais como: I- Material de expediente; II- Material de limpeza e de higienização; III- Material de copa e cozinha; IV- Material de acondicionamento e embalagens. V- Material de processamento de dados; VI- Material de proteção e segurança; VII- Material elétrico e eletrônico; VIII- Material para manutenção de bens móveis e imóveis IX- Ferramentas; X- Gás de cozinha, dentre outros; XI- Tecidos e aviamentos. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais ), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais por mês). CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão orçamentário: 09:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR Unidade Orçamentária : 09:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.122.115 – Programa Desenv. E Fortalecimento da Agricultura. 2.002 – Apoio e estímulo ao desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária. 33.50.41.00 – Contribuições Fonte – 100.000 (Recursos Próprios) Ficha – 684 CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em XX de XXXXXXXX de 2018 e término em XX de 201X, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Exercer sua autoridade normativa, controladora e fiscalizadora quanto a execução da parceria; V- Indicar o gestor da parceria; Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Agricultura, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria, VI- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Plano de Aplicação,( Lista completa com os contemplados atualizada, com endereço, telefone e email) o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os envolvidos no movimento ECOSOL; II- Criar link na página da prefeitura Municipal de Dourados, com todos os empreendedores e seus respectivos produtos; III- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; IV- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; V- Utilizar os recursos estritamente relacionados nos itens 03.02 e 03.03 procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; VI- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto as despesas de custeio, de investimento e de pessoal; (ex: aquelas despesas com taxas bancárias, funcionários, advogados, contadores, material de expediente, e também aquelas que não estiverem previstas no plano de trabalho); VII- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- Em alguns caso serão aceitos recibos ; como por exemplo aquele emitido pelo dono do imóvel em razão do aluguel, mas o restante das despesas, por exemplo água, luz, consertos, estes devem ter a nota fiscal ou fatura da empresa prestadora do serviço) IX- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; X- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza trabalhista, previdência, fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: I- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; II- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; III- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; IV- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: DEMAIS ATOS / TERMO DE FOMENTO - SEMAF DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 I- Quando não for executado o objeto pactuado; II- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; III- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; IV- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; V- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; VI- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; VII- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; VIII- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; IX- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; X- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas e comprovantes fiscais, inclusive recibos, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso; e V- Lista de presença do pessoal treinado ou capacitado, quando for o caso. § 1º. Serão glosados valores relacionados a metas e resultados descumpridos sem justificativa suficiente. § 2º. A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano. 09.02. A prestação de contas relativa à execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no plano de trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - relatório de execução financeira do termo de colaboração ou termo de fomento, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho. 09.03. A Administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração ou de fomento. (O fiscal ou gestor deve fazer a fiscalização periódica da parceria e fazer o relatório que deverá ser analisado pela comissão a qual poderá homologar ou reprovar) 09.04. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019, de 2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; ou III - rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.05. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. § 1º O prazo referido no caput é limitado a 45 (quarenta e cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. § 2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.06. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.07. As prestações de contas serão avaliadas: I- regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.08. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.09. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do plano de trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.10. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.11. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do Erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas da Entidade, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar promoverá o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento do objeto, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicado o senhor Marcos Roberto Soares como gestor da presente parceria. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração/ fomento poderá ser rescindido: I - Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; DEMAIS ATOS / TERMO DE FOMENTO - SEMAF DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 b) inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; e d) verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Os bens remanescentes, considerados aqueles de natureza permanente, adquiridos com recursos financeiros advindos da parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam, serão de propriedade da Entidade parceira, porém, gravados de cláusula de inalienabilidade, devendo ser formalizado, todavia, promessa de transferência de propriedade para a administração pública, na hipótese de sua extinção. 14.02. Para fins deste termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos aplicados em razão deste termo de colaboração/fomento. 14.03. Caberá a ENTIDADE selecionada, por intermédio de seus colaboradores (empreendedores), a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.04. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.05. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa de que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 14.06. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos responsáveis jurídicos pela ENTIDADE selecionada, por todos os encargos decorrentes da execução do objeto. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. 15.02. As partes ficam obrigadas a tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados, XX de XXXXXXXXX de 2018. MARCOS ROBERTO SOARES Secretario Municipal de Agricultura Familiar Município de Dourados Presidente da Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:...................................................... Nome:...................................................... RG nº:....................................................... RG nº:...................................................... CPF nº:......................................................CPF nº:.................................................... Assinatura:................................................ Assinatura:............................................... DEMAIS ATOS / TERMO DE FOMENTO - SEMAF DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 5 – PLANO DE APLICAÇÃO: Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ - I - Aquisições: R$ 41.400,00 -_ R$ 41.400,00 a) Material de expediente b) Material de limpeza e de higienização c) Material de copa e cozinha d) Material de acondicionamento de embalagens e) Embalagens f) M aterial de processamento de dados; g) material de proteção e segurança; h) material elétrico e eletrônico; i) M aterial para manutenção de bens móveis e imóveis) ; j) F erramentas; k) Gás de cozinha, dentre outros; l) M atéria prima para desenvolvimento de curso de formação e qualificação profissional, conforme objeto da chamada. (peças em mdf, colas, grampeadores, carretéis, pastilhas , argamassa, rejunte, etc...) m) Tecidos e aviamentos. II – Serviços: a) Aluguel; b) Energia; c) Água/esgoto d) Telefone/internet e) Transporte/combustível f) M aterial de divulgação/gráfico g) Serviços cartorários; h) Serviços de capinagem e poda de gramas e árvores; i) S erviços de pedreiro carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria,encanador,eletricista, serralhria,contador e similares j) S erviços de dedetização; k) Serviços de cópias, reprodução de documentos, dentre outros; l) L ocação de máquinas. R$ 41,400,00 - R$ 41,400,00 NATUREZA DA DESPESA TOTAL TOTAL GERAL CIDADE DDD/TELEFONE Dourados 67 CEP ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE 1 - DADOS CADASTRAIS BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO UF MS 2 - OUTROS PARTÍCIPES: ENDEREÇO DDD/TELEFONE - CEP NOME CNPJ/CPF 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) 2/3 Unid. Quant. Início Término *Repasse financeiro para locação e manutenção do desenvolvimento da Ecosol ,para aquisição de materiais e execução de serviços que visam o bom andamento do movimento de Economia Solidária, relacionados a comercialização de seus produtos. 2018 - Parcelas 12 XX/XX/2018 XX/XX/2019 *formação e qualificação profissional, ministrada por uma empreendedora da economia solidária, para geração de renda. Número de empreendimentos atendidos : aberto, dependendo do tamanho do espaço. META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO: TÍTULO DO PROJETO: APOIO E ESTÍMULO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA INÍCIO TÉRMINO XX/0X/201X XX/XX/201X DESCRIÇÃO DA REALIDADE: (devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingida ) FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES: PERÍODO DE EXECUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Repasse financeiro para locação e manutenção do desenvolvimento da Ecosol ,para aquisição de materiais e execução de serviços que visam o bom andamento do movimento de Economia Solidária, relacionados a comercialização de seus produtos; Formação e qualificação profissional, ministrada por uma empreendedora da economia solidária, para geração de renda. INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO (definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas) (descrição de metas a serem atingidas e de atividades ou projetos a serem executados; e a forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas) PÚBLICO ALVO: Empreendedores validados pela SEMAF como sendo de Economia Solidária. OUTROS ATOS ARETA ANDERSA PERGO NARDELLI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, localizada na AV. MARCELINO PIRES Nº3.600 QUIOSQUE E 11 Bairro: JADIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de mercadorias em geral, Mercearia, localizada na Rua Alegrete, nº 705 - Bairro Jardim Joquey Clube, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OTORRINO CLÍNICA MS EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Ciro Melo, 1635, sala 1, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Instalação-(LI) Nº 12.496/2017, para atividade de Loteamento Urbano, Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais no Loteamento Urbano denominado ITAPITAN I, localizado na Rod. Ivo Anunciato Cerzósimo (Perimetral Norte), Lote R, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental de Instalação-(LI) Nº 12.498/2017, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica no Loteamento Urbano denominado ITAPITAN II, localizado na Rod. Ivo Anunciato Cerzósimo (Perimetral Norte), Lote G, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO MEDINDO 9.864,80 METROS localizada na Área ``B´´ Remembrado pelos Quinhões 05-06 e 07 da Fazenda Coqueiro - Parte, s/n, bairro GREEN VILLE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) para atividade de LOTEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA medindo 972.092,4 m² localizada na Área ``B´´ Remembrado pelos Quinhões 05-06 e 07 da Fazenda Coqueiro - Parte, s/n, bairro GREEN VILLE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Studio Pilates Juliana G. de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Pilates, localizada na Rua: João Rosa Goes 1823 - Bairro: Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 7 – DECLARAÇÃO: Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS, XX de XXXXXXX de 2018. ____________________________ PROPONENTE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO: APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXXX de 2018. _______________________________ Marcos Roberto Soares Secretária Municipal de Agricultura Familiar DEMAIS ATOS / TERMO DE FOMENTO - SEMAF DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.646 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela R$ R$ R$ R$ R$ R$ PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 3/3 R$ 17.289,50 METAS PARCELAS METAS PARCELAS

• cloud_download Edição 4645 – 08/03/2018 – Suplementar
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.164 DE 08 DE MARÇO DE 2018 “Dispõe sobre autorização para doação de terrenos, a fim de implantação de Programa de Habitação Social denominado “Lote Urbanizado”, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizada a doação de terrenos destinados ao Programa Habitacional Lotes Urbanizados. Art. 2°. A presente Lei seguirá as diretrizes dispostas nos artigos 3º e 13, da Lei 3.601, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. Art. 3º. A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social do Município poderá firmar convênio com associações vinculadas com habitação popular e, havendo indicação expressa dos associados que aderirem, nos termos do parágrafo 5º do art. 2º, da Lei Estadual n.º 4.888, de 20 de julho de 2016, realizar seleção restrita para implantação do “Programa Lote Urbanizado”, grupo de beneficiários. Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.645 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 03 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETOS DECRETO “P” Nº 0059, de 06 de março de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIA DE BENEFÍCIO 2081-1 AIDE DUARTE AGUERO AUXILIAR DE MERENDEIRA 28/2018/PREVID 01/02/2018 31961-1 APARECIDA NUNES DA SILVA AUXILIAR DE MERENDEIRA 19/2018/PREVID 01/02/2018 85761-1 DENISE GUEDES SOUZA PROFESSOR DE MATEMATICA 21/2018/PREVID 01/02/2018 146141-3 ELIZETE FREITAS MERENDEIRA INDÍGENA 26/2018/PREVID 01/02/2018 12751-1 FLORIVAL THOMAZ OPERADOR DE MÁQUINAS 13/2018/PREVID 01/02/2018 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRA 15/2018/PREVID 01/02/2018 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 23/2018/PREVID 01/02/2018 6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 20/2018/PREVID 25/01/2018 114762315-1 MARIA DALVA GOMES PROFESSORA DE ARTES 17/2018/PREVID 01/02/2018 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 18/2018/PREVID 01/02/2018 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 0059 DE 06 DE MARÇO DE 2018. DECRETO “P” Nº 0062, de 07 de março de 2018. “Vacância de Cargo – Juliana Francielle Fernandesdos Anjos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na data de 15 de fevereiro de 2018. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Língua Inglesa, Classe “P”, Nível “I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, em decorrência do falecimento da servidora Juliana Francielle Fernandes dos Anjos, matrícula funcional nº “114766699-2”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0063, de 07 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Micheli Luani Pereira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2018, Micheli Luani Pereira, do cargo de provimento efetivo de Contador, classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771930-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0064, de 07 de março de 2018. “Exonera servidora efetiva – Michele Teresinha Zardo de Araujo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2018, Michele Teresinha Zardo de Araujo, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114764540-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0065, de 07 de março de 2018. “Exonera servidor efetivo – Paulo Henrique Lodi” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2018, Paulo Henrique Lodi, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114766861-1”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08/ DE MARÇO DE 2018 33371-1 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 27/2018/PREVID 01/02/2018 8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA ORIENTADOR EDUCACIONAL 24/2018/PREVID 01/02/2018 14911-1 NAIR SOARES DA SILVA AUXILIAR DE MERENDEIRA 30/2018/PREVID 01/02/2018 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA PROFESSORA DE ARTES 16/2018/PREVID 01/02/2018 25641-1 NOE DE OLIVEIRA PROFESSOR DE MATEMATICA 25/2018/PREVID 01/02/2018 9761-1 ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO SUPERVISOR ESCOLAR 32/2018/PREVID 19/02/2018 68031-1 ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 31/2018/PREVID 20/02/2018 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS AUXILIAR DE APOIO SOCIAL 14/2018/PREVID 01/02/2018 EDITAL PMD 04/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1. CONVOCAR, os aprovados na investigação social para efetivar a matrícula no Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal, relacionados no Anexo Único deste edital. 2. A matrícula será realizada na Sede da Guarda Municipal, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 4120, Jardim Caramuru, Dourados-MS, no horário das 8h as 12h. 3. O período de matrícula será de 12 a 16 de março de 2018. 4. Deverão ser apresentados originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, CNH, Cartão Bancário ou comprovante de abertura de conta, Atestado Médico de Aptidão para Atividades Físicas (devendo constar esta informação por extenso). 5. A não efetivação da matrícula resultará em exclusão do certame. 6. Não serão aceitas matrículas fora do prazo estipulado. 7. Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 05 de março de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08/ DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0066, de 07 de março de 2018. “Exonera servidor efetivo – Angelo Iacono Neto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2018, Angelo Iacono Neto, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114767055-4”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 140650 Gabriel Fernando R. Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 14 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSP/PR 15 124618 Cassiano Ramos Torales 001896901 SSP/MS 16 138194 Guilherme Cardoso Espindola 001588984 SSP/MS 17 148930 César Augusto Sestari 01663545 SSP/MS 18 165847 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 001636561 SSP/MS 19 129385 Fabio Menas Freitas 0940094147 MD 20 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 001686184 SSP/MS 21 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 1639935 SEJUSP/MS 22 137786 Marcio Rocha E. Rodrigues 1901203 SSP/MS 23 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 24 124717 Maicon Douglas da Silva 001714901 SSP/MS 25 127260 Luiz Eduardo B. Kettenhuber 001898552 SSP/MS 26 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS 27 132362 Adilson Sanches da Silva 000675820 SSP/MS 28 163943 Eduardo Mendes Rocha 001244094 SSP/MS 29 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 30 122933 Guilherme Pinto Vieira 001409844 SSP/MS 31 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 001969612 SSP/MS 32 153094 Allan Vieira Raidan 001789125 SSP/MS 33 135130 Stefano Patrick Moura 1447781SSP/MS 34 155642 Fernando Henrique M. da Silva 001503893 SSP/MS 35 129726 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS 36 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 37 139645 Reginaldo Pirolo 865622 SSP/MS 38 158214 Bruno Gonçalves Aguilieri 001975904 SSP/MS 39 142120 Rafael Felipe Ide Vieira 1462670 SSP/MS 40 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/MS 41 126027 Cauê Alexandre Anderson Serra 001380258 SSP/MS 42 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 SSP 43 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867 MD/MS 44 155472 Wellington Luiz B. Ostemberg 1311727 SSP/MS 45 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 1724042 SEJUSP/MS 46 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 47 163714 Rodrigo Acunha Ferreira 1450140 SSP/MS 48 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 001386184 SSP/MS 49 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 SSP/MS 50 125709 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS 51 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 52 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/MS 53 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 001678592 SSP/MS 54 160701 Higor Andre dos Santos 001621344 SSP/MS 55 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 001478568 SSP/MS 56 159383 Fernando Moreira da Silva 001306627 SSP/MS 57 136074 Renan Matia Ribeiro 001685478 SSP/MS 58 128906 Jhonatan Acosta Constancio 1851363 SSP/MS 59 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 60 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 SSP/MS 61 152080 Eduardo Henrique C. dos Santos 1886013 SEJUSP/MS 62 160906 Maximo William Caetano Rocha 938768 SSP/MS 63 155312 Samuel Roldino Gonçale 001207524 SSP/MS 64 153104 Jose Ailton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MS 65 128907 Helio Soares de Oliveira 001798067 SSP/MS 66 125849 Márcio dos Santos Barcelos 001354904 SSP/MS 67 144638 Wagner Souza da Silva 001425754 SSP/MS 68 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 SSP/MS 69 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 CANDIDATO PCD INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSP/MS 1 158658 Leidy Dayane dos S. Rodrigues 1479144 SSP/MS 2 131482 Paula da Silva B. Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 3 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 4 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 5 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 6 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/PR 7 148477 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 001678576 SSP/MS 8 142352 Carmem Paiva Azambuja 1029127 SSP/MS 9 138325 Tamires Marques do Amaral 1504184 SSP/MS 10 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 SSP 11 130571 Giovanna A. Bezerra Duarte 001144851 SSP/MS 12 152451 Ariane Francisca Romero 001514138 SSP/MS 13 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 14 126923 Nathalia Taquette Valverde 001454814 SSP/MS 15 162692 Solange Gomes Lysik 001109863 SSP/MS 16 145366 Rubia Cristina Wachter Rocha 001121111SSP /MS 17 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/MS 18 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 19 165339 Camila da Silva Coimbra 001627634 SSP/MS 20 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 001271286 SSP/MS 21 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 22 123081 Jackeline de Souza Andrade 001508855 SSP/MS 23 INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO 162889 Fabio Telles David 01464392 SSP/MS 1 151404 Willian Santos Rodrigues 001752766 SSP/MS 2 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 3 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS 4 123117 Elivelton Moreira de Farias 001783277 SSP/MS 5 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 001320183 SSP/MS 6 130122 Attilano Ramires Angoneze 9076881342 SJS/RS 7 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 001725290 SSP/MS 8 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 0537019648 MD 9 125372 Mauricio Firmino de Andrade 1093585 SSP 10 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 SSP/MS 11 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 12 129652 Denis Carlos de Andrade Junior 1637920 SSP/MS 13 Anexo Único FEMININO MASCULINO EDITAIS

• cloud_download Edição 4645 – 08/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº/Lp/03/346/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114763094-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/343/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS matrícula funcional nº. “114762355-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:06/03/07 a 07/07/07, 04/10/07 a 31/12/07, 30/05/08 a 12/07/08, 29/07/08 a 31/12/08, 02/02/09 a 07/05/09, 03/06/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 01/10/09,19/10/09 a 18/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16, 06/02/17 a 07/07/17 e de 01/08/17 a 19/12/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 253/2018, constante do Processo Administrativo nº. 415/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/344/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA SIMOES CHAVES matrícula funcional nº. “114766573-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.812” (um mil, oitocentos e doze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:14/02/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 19/03/13, 01/04/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 18/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 18/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 254/2018, constante do Processo Administrativo nº. 423/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ANO XX / Nº 4.645 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/345/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº. 83021-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço de “2.285” (dois mil, duzentos e oitenta e cinco ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00003/18-0, do dia 23/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 13/10/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 17/01/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 256/2018, constante do Processo Administrativo nº. 424/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/03/347/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº. “114766974-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANA CRISTINA DA SILVA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/348/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA, matrícula nº. “114760837-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD), “8” oito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2018 a 09/02/2018, conforme parecer n°221/2018 e processo administrativo n°268/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/349/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDÃO PEREIRA matrícula funcional nº. “114766244-4” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotada SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.840” (um mil, oitocentos e quarenta ) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:22/11/10 a 31/12/11, 02/01/12 a 31/12/12, 19/01/15 a 31/12/15, 04/01/16 a 31/12/16 e de 06/01/17 a 31/12/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 183/2018, constante do Processo Administrativo nº. 300/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/350/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº. 114762736-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “598” (quinhentos e noventa e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00152/17-7, do dia 07/08/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/06/1989 a 23/06/1989, 16/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 30/12/1999, 15/02/2000 a 29/09/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 184/2018, constante do Processo Administrativo nº. 304/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/351/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAMILLA NATALY MIGUELÃO HELLMANN matrícula funcional nº. “114767901-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.080” (três mil e oitenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:11/05/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/2015, 03/02/16 a 08/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 185/2018, constante do Processo Administrativo nº. 306/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Av/03/352/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula nº. “114762736-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “765” (setecentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados junto a Agência de Previdência Social do MSAGREPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 1.604/2017, do dia 29/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 08/02/1993 a 01/06/1993, 01/02/1997 a 31/12/1997 e de 02/02/1998 a 15/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 198/2018, constante do Processo Administrativo nº. 363/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/353/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE LIEBELT NETTO COSTA, matrícula nº. “114761545-3”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “12” doze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/01/2018 a 10/02/2018, conforme parecer n° 219/2018 e processo administrativo n°230/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/354/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS, matrícula nº. “114762056-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “27” vinte e sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/02/2018 a 27/02/2018, conforme parecer n°220/2018 e processo administrativo n°266/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 7 de março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/355/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. 85201-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.650” (três mil, seiscentos e cinquenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00032/17-1, do dia 01/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1983 a 31/08/1990, 01/10/1990 a 30/11/1990, 01/03/1991 a 30/11/1991, 01/07/1996 a 31/10/1996, 01/12/1996 a 31/08/1997, 01/07/1997 a 31/07/1997, 01/03/1999 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 30/11/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 192/2018, constante do Processo Administrativo nº. 348/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/401/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “667” (seiscentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00221/17-9, do dia 09/02/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 02/04/1991 a 03/02/1993, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 188/2018, constante do Processo Administrativo nº. 331/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/402/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA APARECIDA PIAZZA, matrícula nº. 30901-1, ocupante do cargo efetivo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.248” (um mil, duzentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00294/16-3, do dia 16/11/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/04/1988 a 31/08/1990 e de 01/12/1990 a 30/11/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 187/2018, constante do Processo Administrativo nº. 325/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (06) seis dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Can/03/385/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar a prorrogação da licença para trato de interesse particular (TIP), a pedido da Servidora Pública Municipal NELY BASILIO DA SILVA, matrícula nº. 114762982-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 157/2018, constante no Processo Administrativo nº 247/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - 5% 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5% 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5% 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5% 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5% 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5% 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5% 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM SAÚDE 5% 150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5% 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA 5% 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5% 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 Portaria nº. 04/2018/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a Deliberação nº 229/12/CETRAN. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. CONSIDERANDO o convênio nº 001/2018/Agetran. R e s o l v e: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os Guardas Municipais de Dourados/MS abaixo nominados, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência deste órgão, pelo período de 05 (cinco) anos. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 73631 1 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR SEMES DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114761148 3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150591 3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 153021 3 ANGELO LUIZ MOREL SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501428 3 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150321 3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114760978 3 IVONEI LIMA VICENTE SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 502042 3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151141 3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151191 3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 130271 3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151161 1 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 151041 3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 150361 3 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 - INDEFERIDOS PORTARIAS ACÁCIO Kobus Junior Adão VIEGAS Martins 114763561-2 Ademar CABRAL de Araujo 47751-1 Ademir RIBEIRO 47741-1 ADRIANA Araújo Alonso 47921-1 ADRIANA Narciso Simão 43721-1 Adriano de SOUZA Valiente 43731-1 Adriano Santos DE Jesus 114.764.160-1 AGNALDO Ribeiro da Silva 43701-1 AIRES Luiz de Lima 44291-1 ALAIR Teixeira Rodrigues 47911-1 Alvanei Souza PEREIRA 44171-1 Angela CRISTINA D. de Pellegrin 47871-1 Antônio Carlos de O. Barreto 90220-3 Antônio NUNES de Lima 43781-1 APARECIDA Abreu Dias 43801-1 Arnaldo BARBOSA Ferreira 43791-1 Atoapes DIAS Martins 47841-1 CARLA da Silva Silveira 47821-1 CÉSAR de Camargo Leme 47811-1 CLÁUDIA Vieira da Silva Ortega 47801-1 Cleber Afonso de Souza 114.764.163-1 CLEBER Augusto S. Júnior 47781-1 CRISLAINE da Silva de Andrade 43811-1 Dalberto C.Gonçalves RIBAS 43821-1 DANIEL Alves dos Santos 47771-1 Denisvaldo RODRIGUES B.Souza 43831-1 DIRCEU Ap. Martins Arbues 44151-1 Divaldo MACHADO de Menezes 43841-1 Elaine Cristina Barbosa Silveira 114.764.165-1 Eleandro Aparecido MIQUELETTI 48201-1 ELIZELDA Freitas da Costa 43851-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 EUCLIDES Mazurkevitz 48191-1 Eugênio MENDES 43861-1 EUNICE Gonçalves Gomes 48181-1 EVALDO Eliandro de Souza 43871-1 GERSON Pereira Borges Júnior 48161-1 GLEDSON Gimenes dos Santos 48171-1 Gustavo Franco FÉLIX 43891-1 Inácio Domingos de Souza 114.764.154-1 ITAMAR de Jesus Pires 48151-1 IVONETE da Silva 43931-1 Jonecir dos Santos Ferreira 43961-1 Jamil da Costa Matos 114.764.167-1 Jean Pierre Sott 114.764.185-1 João Augusto DOURADO Alves 43941-1 João TAYLOR Leite Aranda 48111-1 João VICENTE Chencareck 43951-1 JONAS dos Santos Valiente 48101-1 José Ferreira LOPES Filho 48091-1 José RUBENS Barbosa 43981-1 Josimar C. de Oliveira 114.764.162-1 Juvenal Costa dos SANTOS 48081-1 Kleber Juliano de Almeida 114.764.171-1 LAURA Rodrigues Patricio 48061-1 Liliane Graziele C. de Souza 114.764.159-1 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 114.764.158-1 LINDALVA dos Santos Oliveira 48051-1 Lourival FREITAS Santos 48041-1 Luiz Carlos GAMA dos Santos 44021-1 Luiz Sérgio GABRIEL 44031-1 LUIZA Ibanhes 44001-1 Marcos Antônio de Brito 48001-1 Marcelo de Brito 114.764.168-1 Marcos A. de ALENCASTRO Silva 81181-2 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2018. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE TERCEIRA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, torna público que será realizada sessão pública para a abertura dos invólucros nº 4 - Proposta de Preços, bem como demais procedimentos previstos no edital, e, para tanto, convoca os partícipes do certame licitatório. SESSÃO: Dia 09/03/2018 (nove de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 07 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 011/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à complementação da execução do centro social e área de lazer - local: Loteamento Social Estrela Guassu/Jardim Clímax/Município de Dourados/ MS - com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.915-41/2007/MCIDADES/ CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 223/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora a proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar nº 331/17. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 06 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Márcio TELES Arguelho 44041-1 Marcos César da Silva LEITE 47991-1 MARGARETH Chaves Lopes 47981-1 MARIA Aparecida dos Santos Demenek 44301-1 Maria ERCILIA de M. Oliveira 47971-1 Maria VILMA Pereira de Souza 44071-1 Michelly Mendes da Silva 114.764.161-1 MOISES Gonçalves de Souza 44081-1 Nilson ARAUJO Figueredo 43711-1 NILZELI Soares da Silva 44101-1 Nivaldo GAMARRA 44111-1 Odair ALVES Teixeira 44121-1 Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 47961-1 OLAVO Henrique dos Santos 44131-1 Orlean CATELLAN Teixeira 44141-1 PATRÍCIA Pires da Silva 47951-1 PAULO CÉZAR Alves Barroso 44271-1 PORFÍRIO Arguelho Riveiro Junior 47931-1 ROBERTO Alves da Silva 47721-1 Robervaldo SOARES da Silva 11476156-1 Rodriano Fernandes 114.764.157-1 Rodrigo Vitorino da Cruz 114.763.512-2 ROSIMEIRE Ferreira Costa 47691-1 Samuel VIEIRA de Lima 44311-1 SÉRGIO Mondadori 47681-1 SILVIO Reginaldo P. Costa 44181-1 SÔNIA Regina Pinheiro 47661-1 Tércio A. Oliveira CARVALHO 44191-1 VALDECI da Silva 44201-1 Vanderly PEDRO de Lima 44211-1 Weslei Henklain FERRUZZI 47631-1 WILSON Binsfeld 44241-1 ZILDA Aparecida R. Ramires 48251-1 LICITAÇÕES 6 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 513,00 7 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 526,00 8 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de 50 a 300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 795,00 2 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador de uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 638,00 3 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 706,00 5 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 1.166,00 1 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 726,00 4 Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 743,00 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 03) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 04) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 01) Item Especificação Valor Unitário CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME (LOTE 02) Item Especificação Valor Unitário REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2016/DL/PMD PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2015/ DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 1218/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Miranda & Georgini Ltda CNPJ: 10.596.721/0001-60 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018 OBJETO: Aquisição de fralda geriátrica descartável, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DE EMPENHO: 05/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1219/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nacional Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 52.202.744/0001-92 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2018 OBJETO: Aquisição de coletor de urina sistema aberto, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 603,00 (seiscentos e três reais). DATA DE EMPENHO: 05/03/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SMARAPD INFORMATICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/02/2018 e previsão de vencimento em 13/02/2019 e o acréscimo do valor na quantia de R$ 121.432,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais), perfazendo novo valor global de R$ 468.579,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais mil quinhentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Processo T0507 Quadra 05 lote 07 Estrela Tovy DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Maycon Willian Cassio Lopes, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 2.248.091 SEJUSP/MS e CPF 073.104.861-02. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo 17775 Quadra 13 lote G Jardim Canaã III DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Elequixandro Nunes da Silva, brasileiro, portador da CI-RG n.º 000738034 SSP/MS e CPF 608.615.331-00, casado com Marly Rosa Sampaio Nunes da Silva, brasileira, portadora da CI-RG n.º 34828577585128 SESP/GO, CPF 802.880.651-15. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS Processo 14.299 Quadra 24 lote 06 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Luciana Pereira Santo, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 000693459 SSP/MS e CPF 595.223.721-53. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser da herdeira acima identificada. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 06 de Março de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº. 46, de 06 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Geraldo Pereira da Cruz no Cargo de Assessor Parlamentar VIII, junto ao Gabinete do Vereador Idenor Machado da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 ALENCAR & ALMEIDA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Educação Infantil - Creche, localizada na Rua das Figueiras, 756 Bairro Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CCP CLÍNICA MÉDICA POPULAR LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Clínica Médica, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 255, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DHE PRODUÇÕES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de REPRESENTACAO E AGENTE DO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO, MOVEIS E ARTIGO DE USO DOMESTICO, localizada na Rua/Av Monte Castelo n 963 - Bairro Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DR MED SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de consultório médico com procedimento, localizado na Rua Olinda Pires de Almeida, 1780 – sala 06, Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres, nº 2.596 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCIS & CHARLES LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de restaurante e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 4825 - Letra B, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, localizada na Rua Guanabara, n° 930 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JANAINA BORGMANN POLEIS ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; atividades veterinárias; alojamento de animais domésticos; higiene e embelezamento de animais domésticos, localizada na Rua Natal, nº 345, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2017 OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a Câmara Municipal de Dourados/MS. PROCESSO: nº 023/2017/DL/CMD. TIPO: técnica e preço, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. SESSÃO: Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação, através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2018 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 001/2018 do Convite nº 001/2018, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame: Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios RS Ltda – ME (Panificadora Pão Bom), inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, estabelecida na Rua Alfredo Richard Klein, n° 525, Parque Alvorada, Dourados/MS. Dourados, MS, 06 de março de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DECISÃO Nº 002/2018/CPL/CMD De acordo com o Parecer nº 025/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, realizou diligencias necessárias para esclarecimentos (Art. 43, § 3º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Em consequência, decide pelo indeferimento dos recursos impetrados pelas empresas Lupa Comunicação Ltda - ME e 2Mil Publicidade, Marketing & Comunicação Ltda e pelo provimento parcial do recurso da empresa Compet Marketing e Comunicação Ltda EPP, conforme reanalise e decisão da subcomissão técnica relatada na ata do dia 16/02/2018. Comunicamos que será remarcada uma nova data para reabertura do certame. Dourados/MS, 7 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro DECISÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JOEL OZORIO SILVA EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS/ARS 19.905/2017) para atividade de Comércio de GLP – Classe II, localizada na Rua Bela Vista, 995 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIO DE ALMEIDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório pediátrico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PICOLLI & MACHADO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de consultório médico, localizado na Rua Oliveira Marques, 2067, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO GAÚCHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 5.295 – Cabeceira Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RSB CONSULTAS MÉDICAS LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR REGISTRO GRAFICOECG, EGG E OUTROS, COD: 349, localizada na Rua Mato Grosso, 1.121, Sala 08, Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA LUZIA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CNPJ : 08.578.821/0001-11, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados /MSIMAM, a Licença de Instalação, para atividade de Salões comerciais para comercio varejista , localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.119- Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). SEMETRA – SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a (AA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Serviço de Perícia Técnica Relacionados a Segurança do Trabalho, localizada a Rua Mato Grosso 1.121, Sala 01, Vila Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERGIO ALBE DE SOUZA - ME, torna Público que requereu do IMA - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS, a LO – Licença Ambiental de Operação para a atividade de Serviços de Desentupidora e Auto Fossa, localizada na Rua Itamarati, 1035, Jardim Agua Boa, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Silo Agropecuária Eireli, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação e a Alteração da Razão Social de Silo Agropecuária Ltda para Silo Agropecuária Eireli, para a atividade de comércio atacadista de matérias- primas agrícolas, tais como soja, milho e trigo, com secagem e armazenamento das mesmas, localizada na Rua Projetada 08 (Rod. BR 163), s/n, Lt 02 Qd 11 – Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMAR ORTEGA PROVASIO 24959383100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, MERCEARIA, localizada na Rua João Pereira Hora, 780 - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.645 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 EDITAL 002/2018 - DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, § 1º, alínea “a”, bem como em consonância com o artigo 46º, § único; do Estatuto Social, convoca todos os servidores públicos filiados e não filiados para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SINSEMD, sito na Rua Floriano Peixoto, n.º 1072, bairro BNH 1º Plano, CEP: 79.840-090, município de Dourados – MS, no dia 14 de março de 2018, em primeira chamada às 14hrs, observado o quórum da parágrafo único do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com qualquer número de servidores presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Discussão e deliberação acerca do reajuste salarial linear do servidor público municipal, previsto para o mês de abril de 2018, conforme prevê o artigo 282 do Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar 107/2006. Dourados-MS, 07 de março de 2018 Rosa Helena Catelan Presidente Resolução Nº 001/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dourados – CMDPI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.087, de 30 de março de 2017, em reunião Ordinária do dia 17 de agosto de 2017, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a nomeação da vice - presidente: Dilma Canedo da Silva (em substituição ao Sr. Eriobaldo Pimentel) Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2018. Danielle Ferreira Secretária Executiva Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa RESOLUÇÃO - CMDPI EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD

• cloud_download Edição 4644 – 07/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 750 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 751 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 527.060,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 95.000,00 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 1.000,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 30.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 400.000,00 15.06.15.452.2002.026-339093-Indenizações E Restituições 60,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 200.000,00 15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 96.000,00 15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 230.000,00 15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.060,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ANO XX / Nº 4.644 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 752 DE 02 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 02 DE JANEIRO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 754 DE 4 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 569.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 200.000,00 13.01.12.361.1042.065-339093-Indenizações E Restituições 14.000,00 13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 150.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 5.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal 200.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 14.000,00 13.01.12.365.1041.025-335041-Contribuições 150.000,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.180-339030-Material de Consumo 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 755 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 567.080,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 467.080,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.080,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018 , revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 756 DE 04 DE JANEIRO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 500.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 7.500,00 11.02.08.244.7022.057-319113-Obrigações Patronais 1.300,00 11.02.08.244.7022.167-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 39.500,00 11.02.08.244.7022.167-319113-Obrigações Patronais 3.000,00 11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 61.400,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 181.000,00 11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 160.000,00 11.02.08.244.7022.169-319013-Obrigações Patronais 7.300,00 11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 39.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 500.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/01/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE JANEIRO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0053 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0054 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor Antonio Pinto Viegas, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação”, símbolo “DAC-1”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em substituição a João Carlos Torraca Brandão. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor João Carlos Torraca Brandão, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial, em substituição a Antonio Pinto Viegas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0024, de 09 de fevereiro de 2018. “Exonera Gislaine Venciguera dos Santos - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Gislaine Venciguera dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0034, de 15 de fevereiro de 2018. “Altera cargo de provimento em comissão de Valter Pires Dos Santos - SEMAD” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de provimento em comissão do servidor Valter Pires dos Santos, do cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-03”, para “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-4”, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0037, de 19 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 40% (quarenta por cento) à servidora Ivonete Maria Da Silva Thomaz, matrícula funcional nº 18121-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0038, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Roger Marques do Nascimento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Roger Marques do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771861-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANTONIO PINTO VIEGAS DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 ASSECOM 26/02/2018 JOAO CARLOS TORRACA BRANDAO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAC-1 ASSECOM 26/02/2018 Anexo do Decreto “P” nº 0053, de 26 de fevereiro de 2018. DECRETO “P” Nº 0039, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Marta Pereira de Almeida” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2018, Marta Pereira de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765990-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0040, de 19 de fevereiro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Sandely Elis Campidelli Marinho Silveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2018, Sandely Elis Campidelli Marinho Silveira, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Arte, classe “A”, Nível “P-I”, matrícula funcional Nº “114769436-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0041, de 21 de fevereiro de 2018. “Reduz percentual de gratificação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento) a Gratificação de Função de Confiança da servidora Ana Paula Barbosa Coelho, matrícula funcional nº 114766485-1, lotada na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0043, de 22 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Eder Luiz Silva Dan, matrícula funcional nº 114764177-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0044, de 22 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Rosana Alexandre da Silva, matrícula funcional nº 500945-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0045, de 23 de fevereiro de 2018. “Exonera Deliria Marques da Silva - GAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2018, Deliria Marques da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0057, de 26 de fevereiro de 2018. “Exonera Rosana Gomes Ferreira dos Santos - SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2018, Rosana Gomes Ferreira dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 DECRETO “P” Nº 0058, de 01 de março de 2018. “Exonera Rubens Alberto de Lima Junior - AGEHAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de março de 2018, Rubens Alberto de Lima Junior, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo “DGA-04”, lotado na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0060 DE 06 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 06 de março de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/304/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/02/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. PORTARIA Nº 021/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 002/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 040/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO, matrícula 42871-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS RESOLUÇÕES Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ANA CAROLINA LIMA FERNANDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 07/03/2018 EDGAR OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMDE 07/03/2018 LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II DGAS-2 SEMS 07/03/2018 WILIAN RODRIGO FLORENTINO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 07/03/2018 Anexo do Decreto “P” nº 0060, de 06 de março de 2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - 5% 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS 5% 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA GMD PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771906 1 CLAUDIOMIRA ZARDO PALACIO REVELLO IMAM MESTRADO EM CIENCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM GESTÃO AMBIENTAL 5% 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI IMAM PÓS GRAD EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 114771917 1 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE IMAM PÓS GRAD EM CIENCIAS AMBIENTAIS E ANÁLISE AMBIENTAL 5% 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA SEFAZ PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5% 114771918 1 DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS SEMAS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃOCOM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 114772140 1 ADRIANO FACHIANO RODRIGUES SEMED ENSINO MÉDIO 5% 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO SEMED PÓS GRAD EM GESTÃO ESCOLAR 5% 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA SEMED MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5% 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES SEMED PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO 5% 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA SEMED BACHARELADO EM CIENCIAS ECONOMICAS 5% 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR SEMED SUPERIOR EM PEDAGOGIA 5% 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE 5% 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 5% 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA SEMS PÓS GRAD METODOLOGIA DE ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR 5% 114771946 1 JACQUELINE DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE EM SERVIÇOS EM SAÚDE 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 304/SEMAD/2018 150741 3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 5% 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS PÓS GRAD EM FARMÁCIA CLÍNICA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOMOTRICIDADE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS PÓS GRAD EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ÁREA DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM ENSINO DE FÍSICA 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS SEMS PÓS GRAD EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR 5% 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK SEMS PÓS GRAD EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114771875 1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS LICENCIADA EM LETRAS 5% 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS PÓS GRAD EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS: DOS PRINCIPIOS BÁSICOS À PRÁTICA CLINICA 5% 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM ARTES CÊNICAS 5% 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA SEMS PÓS GRAD EM GESTÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO COM ENFASE EM OBESIDADE E PEDIATRIA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO CLÍNICA 5% 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS PÓS GRAD EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA E FUNCIONAL 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO IMOBILIARIO 5% 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS SEPLAN PÓS GRAD EM DIREITO TRIBUTÁRIO 5% Resolução nº. Adc/02/325/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA, matrícula 114764165-1, Guarda Municipal 1°classe, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título de graduação em Teologia, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, retroativo a 01-01-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ret.av/02/342/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/08/1591/12/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal ROSELEI DA SILVA , matrícula nº. 124091-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil, quarenta e dois)dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1985, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995 a 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/11/2010 a 30/11/2010, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 5.042 (cinco mil, quarenta e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de:03/12/1979 a 30/08/1980, 01/10/1980 a 25/02/1982, 01/03/1982 a 30/05/1984, 01/11/1984 a 21/10/1986, 03/11/1986 a 30/05/1989, 01/06/1989 a 30/12/1989, 02/05/1990 a 15/12/1991, 01/05/1993 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996, 01/11/2010 a 30/11/2010,conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º06021010.1.00150/11-5 de 30/06/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 252/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.075/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (03) março do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/03/366/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº. 501480-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 223/18, do Processo Administrativo nº. 403/2018, a partir do dia 26/02/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/367/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE SILVA BATISTA LOPES, matrícula nº. 114763420-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/11/2007 a 29/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 112/2018, constante no Processo Administrativo nº191/2018, pelo período de: 18/03/2018 a 17/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/368/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINS, matrícula nº. 44261-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado na Sec. GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 176/2018, constante no Processo Administrativo nº341/2018, pelo período de: 01/04/2018 a 30/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/369/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES, matrícula nº. 2831-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1994 a 30/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 193/2018, constante no Processo Administrativo nº350/2018, pelo período de: 19/03/2018 a 18/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/376/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ CARLOS LUCIANO, matrícula nº. 19431-1, ocupante do cargo efetivo de JORNALISTA, lotado na Sec. Municipal de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA (ASSECOM), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1996 a 31/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Com RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 plementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 177/2018, constante no Processo Administrativo nº344/2018, pelo período de: 20/03/2018 a 19/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/377/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula nº. 90401-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/08/2003 a 16/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 195/2018, constante no Processo Administrativo nº352/2018, pelo período de: 01/07/2018 a 30/09/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/03/378/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. 114763350-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de SAÚDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 196/18, do Processo Administrativo nº. 353/2018, a partir do dia 15/03/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Can/03/379/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar a Resolução nº. Lp/11/1842/2017/SEMAD Publicada no DO n. 4.577 do dia 20/09/2017, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” a partir de 01/11/2017, referente ao período aquisitivo 02/07/2005 a 01/07/2010 a Servidora Pública Municipal MARIA DINA DA SILVA, matrícula nº. 7911-1 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com base no Parecer nº 168/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.644/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/247/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Alzeni Aparecida Alves Lopes, matricula 114765158-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 05/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/248/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues, matricula 82091-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/249/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Joossandra Cruz Gonçalves Maria, matricula 114760837-3, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/03/250/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal Rosimar Marques dos Santos, matricula 114760715-1, da cedência sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd. 03/271/17/SEMAD, publicada no DO nº 4.406 de 06 de março de 2017, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 06/02/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/333/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI LEITE DE SOUZA, matrícula funcional n. 88651-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 19/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/371/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IAGO FERREIRA LIMA, matrícula funcional n. 114771810-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administrativo (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 01/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2018, de 06 de março de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Guimarães Segurança Eletrônica Ltda – ME Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS. Gilberto Luis Guimarães de Paula R: Coronel Noronha, 750. Vila Industrial. Dourados/MS. Ktg Transportes e Construções Ltda – ME R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Sócio: R: Domingos Lopes da Cunha, 4225. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. José Arlindo Kill R: General Osório, 3340. Jardim Tropical. Dourados/MS. Alexsander Niedack Alves Sena Tornearia Ltda – ME Sócio: R: Avennida Weimar Gonçalves Torres, 5144. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS. Leodeni da Rocha Sena R: Wanilton Finamore, 1240. Vila Icassati. Dourados/MS. Leodeni Rocha Sena Junior E: Wanilton Finamore, 1260. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS. Softbr Informática Ltda Sócio: R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. Marcel Medeiros Alves R: Benjamin Constant, 977. Jardim América. Dourados/MS. Kaiser Augusto de Souza Duro R: Guaratuba, 250. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS. Andre Erotides de Arruda R: Alameda das Acácias, 0. Portal de Dourados. Dourados/MS. Fabiano Leal Lisboas R: Alameda das Acácias, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. 3K Comercial e Construtora Ltda – ME Sócio: R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Cleber Junho de Almeida R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3326. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Kleberson do Nascimento Almeida R: Rua Z 4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. 38.452/2016 R$ 389,80 30.216/2017 R$ 14.660,28 100124925 30.298/2017 R$ 5.978,10 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativ 1000062454 30.228/2017 R$ 13.323,21 1000106613 100100163 100107680 30.206/2017 R$ 18.189,77 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Atenção Básica, ESF, Bloco de Gestão SUS, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Administração em Geral. PROCESSO: n.º 18/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 21/03/2018 (vinte e um de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 57/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 26/03/2018 (vinte e seis de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, LICITAÇÕES n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/ index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados. ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 7/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/03/2018 (vinte e sete de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017”, relativo ao processo de licitação nº 088/2017/DL/PMD, Pregão Presencial nº 031/2017, devido à falha na elaboração da Ata (quantitativo incorreto no item abaixo destacado), sem prejuízo em relação aos preços registrados. Dourados – MS, 05 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Unitário Total 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 250 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14 Unitário Total 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. UNID. 142 GRAMP LINE R$ 2,67 R$ 379,14 Passe a Constar: Onde Consta: OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Preço Expresso em Reais (R$) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública n° 004/2013. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 083/2014 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da razão social e endereço da sede da empresa TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 04.126.931/0001-91, cujo preâmbulo do contrato deverá passar a viger com a seguinte redação: “... e de outro lado, JJ IMPRESSORAS EIRELI EPP, empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ: 04.126.931/0001-91, com sede na Rua Elizioter Araújo França, 461, vila Margarida, CEP: 79.023-140, Campo Grande/MS...” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017. OBJETO: contratação dos serviços para o fornecimento de vale transporte aos usuários dos Programas Socioassistenciais pela empresa Viação Dourados Ltda, para atender a Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.168. – Proteção Social Especial. 2.169. – Proteção Social Básica. 33.90.39.23 – Vale –Transporte. 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.90.39.23 – Vale - Transporte VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2018. PARTES: Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018 OBJETO: Aquisição de teclados para atender diversos setores da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 20/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 EDITAL nº. 016/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 06 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 07/2018 de 06 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 06 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66 ADAO FERREIRA DA ROCHA 3º TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 16/03/2018 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/ Manutenção Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 16/03/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 11 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Portaria n° 37, de 27 de fevereiro de 2018. “Dá conhecimento público da formação da Comissão Permanente de Politicas de Prevenção às Drogas.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas legais atribuições, e, diante da aprovação pelo Plenário em sessão realizada no dia 26/02/2018, R e s o l v e: Art. 1º – Tornar público que a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2018, foi constituída pelos seguintes Vereadores: - Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - PR - Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel - PR - Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de fevereiro de 2018. Ver. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Portaria nº 040, de 05 de março de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º - Determinar a substituição do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia pela servidora Lucy Vanda Palácio Alves Marques, para compor a Presidência da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, entre o período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 42, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Thais Granja de Araújo do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 43, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Carla Lucia Souza Marques do Cargo de Assessor Parlamentar VI, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 02 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 44, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Thais Granja de Araújo no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 45, de 05 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Carla Lucia Souza Marques no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 001/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 40/2018/CMD, de 05/03/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 05/03/2018, sob o número 4.642, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Lucy Vanda Palácio Alves, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Lucy Vanda Palácio Alves. Após o aviso de reabertura de licitação publicado no dia 23 de fevereiro de 2018, no qual foram convidadas 02 (duas) empresas para a reabertura de hoje 05 de março de 2018, onde não compareceu nenhuma empresa, a comissão resolve dar continuidade no Certame examinando e julgando os documentos de propostas das empresas habilitadas no dia 07 de fevereiro de 2018. Referente ao Processo Administrativo nº 001/2018, Convite nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 001/2018. Cinco empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, localizada na Rua Alfredo Richard Klein, nº 525, Parque Alvorada, nesta cidade; 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, localizada na Av. Marcelino Pires, 2503, centro, nesta cidade; 3) PANIFICADORA CRISTAL inscrita no CNPJ sob nº 10.299.939/0001-52, localizada na Rua Floriano Brum, 167, Jardim Maxwell, nesta cidade; 4) FCA Comércio, Publicidade e Eventos, inscrita no CNPJ sob n° 09.461.890/0005-37, localizada na Rua Hugo Pereira do Vale, 423, Mata do Jacinto, Campo Grande/MS; 5) Buffet Laudir Festas e Eventos Ltda. – ME inscrita no CNPJ n° 10.653.018/0001-46, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, 1130, Vila São Francisco, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatouse que, somente duas empresas apresentaram os envelopes de proposta, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor total de R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais), 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA com o valor total de R$ 53.265,00 (cinquenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Em ato contínuo, a comissão observou que o valor apresentado pelas empresas está dentro do valor estimado, declarando vencedora do Certame a empresa PANIFICADORA PÃO BOM LTDA com o valor total de R$ 52.945,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais). Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Lucy Vanda Palácio Alves Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Christian Pimenta Richers Consultor PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; Gabiatti & Gabiatti Ltda., CNPJ 04.075.654/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATO: 004/2018. VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0101.2.108 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. 006/2018, Dispensa 005/2018 ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Auto Posto San Francisco, CNPJ 04.655.306/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATO: 002/2018/CMD, 08 de fevereiro de 2018. VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2018 até 08 de junho de 2018. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2018-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Nivaldo dos Santos LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 007/2018, Dispensa nº 006/2018 ORDENADORA DE DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL EXTRATO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e trinta minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Manoel Lima Dourado, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, Eudúlia Delgado Medeiros, Marcela Mari Arakaki, St. Marcos Antonio Borges representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, o presidente realizou primeira chamada para inicio da presente reunião. Às oito horas e quarenta minutos, foi realizada a segunda chamada para inicio da reunião e não havendo quórum (seis membros presentes) a presente reunião fora cancelada, ficando informado aos conselheiros presentes que haverá novo agendamento e os mesmos serão comunicados sobre a data, horário e local. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana secretário ad hoc, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário ad hoc do CMDC Manoel Lima Dourados Presidente do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul Marcela Mari Arakaki SEMOP Eduardo Gomes do Amaral PGM St. Marcos Antonio Borges 2º GBM ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às oito horas e vinte e oito minutos, nas dependências do complexo de segurança pública situado à Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 4120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, em COMUNICADO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, torna público o resultado das análises realizadas pela Subcomissão Técnica no dia 16/02/2018, referente recursos interpostos pelas licitantes. Segue em quadro abaixo a nova classificação juntamente com sua pontuação: LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro COMUNICADO - CONCORRÊNCIA NOTA TOTAL NOTA TOTAL NÃO IDENTIFICADA TOTAL IDENTIFICADA (PONTOS) (PONTOS) (PONTOS) 1º LUGAR LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME 20 75 95 2º LUGAR COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP 20 72,66 92,66 3º LUGAR 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA 20 62 82 ORDEM CLASSIFICATÓRIA EMPRESA LICITANTE 4º LUGAR TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 10 68,34 78,34 5º LUGAR MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA 10 62,67 72,67 RETIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD Onde se lê: “Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento até antes da análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade.” Leia-se: “Aprovamos o Parecer nº 013/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados, em consequência tornamos nulo o procedimento de análise realizada pela subcomissão técnica que originou a reabertura do certame na data de 26/01/2018. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade.” Dourados/MS, 06 de março de 2018. LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES Membro RETIFICAÇÃO - DECISÃO OUTROS ATOS ATAS - DEFESA CIVIL sessão extraordinária, teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei n. 3276 de 19 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto n. 292 de 25 de junho de 2009, sendo presidida por Demétrio Siqueira Cavalcante Vice Presidente do CMDC, estando presentes o Coordenador Municipal de Defesa Civil Inspetor GM Ademir Martins e os seguintes conselheiros: Johnes Aniceto Santana, Eduardo Gomes do Amaral, Andrea Luciana Assunção Oliveira Deguti, Moacir Carlos Roncari Amorim, Gustavo Franco Felix, Claudio Matos Leite, Eudúlia Delgado Medeiros, 2º Ten. Rafael Henrique Fernandes representando o Ten. Cel. Flavio Pereira Guimarães, onde foi exposto o assunto da presente reunião, sendo estes: substituição do secretário do CMDC e apresentação da movimentação contábil do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao ano de dois mil e dezessete para conhecimento e aprovação pelos conselheiros. O vice presidente iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo pela presença. Foi passada a palavra para o Coordenador de Defesa Civil que explanou o sobre os assuntos a serem tratados na presente reunião. Ademir informou que os balancetes referem-se ao ano de dois mil e dezessete até o mês de novembro, pois a contabilidade não entregou em tempo hábil o balancete referente ao mês de dezembro de dois mil e dezessete, sendo que o referido mês será apresentado em outra reunião do CMDC para análise. Foi apresentada a necessidade de substituição do secretário do presente conselho, onde o Sr. Jamil Costa Matos, por ter retornado às suas atividades de trabalho junto à Guarda Municipal deixou de ocupar a função, convocando neste momento a eleição de novo secretário(a). O Sr. Johnes Aniceto Santana, membro suplente do CMDC colocou o nome à disposição para secretário, foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. O conselheiro Claudio questionou sobre a fonte do recurso aplicado no fundo e o Sr. Ademir informou que é fonte zero do município, e que verbas federais são destinadas para aplicação em projetos preventivos e outros eventos adversos em casos de desastres. Ademir informou que ultimamente houve aumento dos chamados para atendimento a diversas situações, como alagamentos alguns bairros como cachoeirinha e jardim pantanal, túnel do parque I, diversos atendimentos para queda de árvores. Relata que conforme ocorre chuva de forte intensidade em determinado bairro da cidade, aumenta a incidência de eventos adversos. Disse que este ano, devido ao pleito eleitoral, acredita que pouca verba será destinada para ações preventivas e paliativas em defesa civil, como exemplo a compra de equipamentos. Informa que o corpo de voluntários vem atuando junto à Defesa Civil e que compete à DC do Estado formar novos voluntários. Foi apresentado os balancetes aos conselheiros dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro do ano de dois mil e dezessete que fora elaborado pelo setor de contabilidade da prefeitura, após análise da movimentação do fundo municipal de Defesa Civil alusivo ao ano de 2017 foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a relatar, eu Johnes Aniceto Santana, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada e aprovada, foi assinada por mim e demais conselheiros presentes. Johnes Aniceto Santana Secretário ad hoc do CMDC Demetrio Siqueira Cavalcante Vice Presidente do CMDC Ademir Martins Coordenador da Defesa Civil Eudúlia Delgado Medeiros Secretaria de Desenvolvimento Econômico Gustavo Franco Felix Guarda Municipal Moacir Carlos Roncari Amorim Fundação de Esporte Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti Sanesul 2º Ten. Rafael Henrique Fernandes 2º GBM Claudio Matos Leite Secretaria de Fazenda Eduardo Gomes do Amaral PGM ATAS - DEFESA CIVIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Dourados/MS, 01 de Março de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos: UNIVERSIDADES PARTICULARES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de DouradosMS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos com início às 08h30min, conforme datas que seguem: Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDAM Segmento Data Quantidade de representantes Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Agroindustrial São Francisco LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Posto de Abastecimento de Diesel, localizada na Av.03, s/nº, Lote 09, Distrito Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DONA SANTA ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de DRONOV ALIMENTOS LTDA EPP para DONA SANTA ALIMENTOS LTDA, para a atividade de Moagem de trigo para fabricação de farinhas, localizada na Rua Paragem, Nº 01, Chácara Cidélis, no município de Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J. A. NETO & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada na Rua/Av. Cafelândia, n° 790, Vila Adelina ll, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L & S SORVETES LTDA ME / MAIS SORVETES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de sorvetes, chás, sucos e similares, localizada na Rua. Monte Alegre, nº 5730 Letra A – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 837 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Maria das Dores Ferreira de Miranda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Salão de eventos, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 837 - Centro, no Município de Dourados (MS). Nascimento e Casaro Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nascimento e Casaro Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. Osmar Mendes da Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Mendes da Silva - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Válida até __/__/__. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Ecoponto, localizada na Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Vila Nossa Senhora Aparecida, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 500, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SERCAM ÓTICA LTDA – ME (VISÃO ÓTICAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.132 – Centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SERGIO LUIZ CHIARELLO ME (ÓTICA BELA CENTER), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, nº 2.929 – Centro, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.644 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ Nº 04.196.147/0001-50 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.692,76 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Dourados/MS, 06 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2018/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensada de licitação para a contratação de empresa especializada para o acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software Fonte 103000 Ficha 1235 Valor Total da Contratação: R$ 2.692,76 (Dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO - PREVID TERMOS DE RATIFICAÇÃO - PREVID

• cloud_download Edição 4643 – 06/03/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÃO/SEMED N. 035 DE 02 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a divulgação do resultado do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, a relação oficial das inscrições deferidas com a devida classificação e pontuação referente às inscrições para a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados durante o ano letivo de 2018, separadas por candidatos efetivos e não efetivos, bem como por componente curricular e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; e, CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, R E S O L V E M: Art. 1º DIVULGAR nos Anexos I e II o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos. Art. 2º DIVULGAR nos Anexos III e IV, após o julgamento dos recursos, a relação oficial das inscrições deferidas com a devida classificação e pontuação referente às inscrições para a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados durante o ano letivo de 2018, separadas por candidatos efetivos e não efetivos, bem como por componente curricular. Art. 3º O candidato poderá interpor recurso quanto à pontuação e classificação. § 1° Considerando que a pontuação e, por consequência, a classificação do candidato foram realizadas conforme a apresentação de títulos genéricos, deverá o recorrente instruir o recurso com informações claras e precisas sobre a titulação. § 2° O candidato deverá protocolar o recurso na Secretaria Municipal de Educação até as 13 horas do dia 08 de março de 2018, sendo que o mesmo deverá ser direcionado à presidência da Comissão Organizadora. § 3° A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Art. 4º O recurso deverá ser redigido digitalmente, fundamentado, com argumentação clara e objetiva, devendo mencionar ainda os seguintes registros: nome completo do recorrente, número do RG e CPF, número do protocolo de inscrição, componente curricular, endereço e número de telefone do recorrente e assinatura. § 1° Caso o candidato não respeite as exigências de que trata o caput do art. 4º da presente Resolução, seu recurso não será conhecido. § 2° Não serão conhecidos recursos interpostos fora dos prazos previstos, bem como recursos via postal, fax, eletrônica, condicional ou outro meio diverso do que trata a presente Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de março de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA Angela Fabiane Gubert; Angelita Aparecida da Silva Barros; Aparecida Silva de Figueiredo; Alzenir de Jesus Borges Nascimento; Amarildo Matos Palacio; Caroline Costa Bulhões; Cassio Ferreira do Amaral; Celia Marques Garcia da Silva; Claudia Marinho Carneiro Noda; Claudinei Cardoso Neves; Cleberson Lopes dos Santos; Dilia dos Santos Oliveira Araujo; Dilene Dutra Paulon; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin; Espedito Saraiva Monteiro; Heloísa Bortolotto da Silva; Ilda Miya Kudo Sequia; Jose Sotolani Sobrinho; Luci Marques Pereira Troian; Luciene Porto; Marcia Escobar Alencar; Maria Nilza Coimbra Ferle. ANO XX / Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 28 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Marinalva Carvalho Dauzacher; Marluci de Almeida; Nilda Maria de Figueiredo Gomes; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos; Roselia Vera Barros; Rodrigo de Mello Tosta; Sandra Maria de Lima; Sandra Maria Pereira da Silva; Sandra Maria Silva; Sidineia Freitas de Oliveira Stropa; Simara Rodrigues de Andrade; Thiago dos Santos Montagna; Vanessa Verão Doffinger; Valéria Aparecida Ribeiro; Wanda Regina Calabretta Staut. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 NOME DO CANDIDATO CPF PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Alessandra Francisco de Moraes 043.683.494-40 7725F13E Aline Fernandes Vieira Almeida 006.189.651-90 FA44F0F9 Anelise Campos Oliveira Teixeira 017.803.771-00 F2552C4C Ângela Maria Ferreira da Silva 812.175.361-1 C06A4356 Antonio Gomes de Barros 812.183.541-00 5E4C50CA Antonio Neto Dionisio 030.288.291-00 2125DBC3 Aparecida Fernandes da Silva Felis 991.441.581-49 49F4E48B Diogo Ferreira Jandrey 041.341.951-79 BF8FB8CA Érica Pereira Camargo 041.719.801-94 DFE8DB6E Fabiana Brasiliana Ferreira 987.523.081-20 B32A6B05 Fabiana Machado Silva Lelis 003.886.131-30 FF325742 Fernanda Marques de Lima Valério 087.820.858-54 55148F18 Fernanda Mendonça Ferreira 051.355.031-52 F1EF9987 Isabela Romero Rossi 046.465.861-69 3C93710F ANEXO I OS CANDIDATOS RELACIONADOS ABAIXO TIVERAM SEUS RECURSOS DEFERIDOS Jaqueline Rossi Dias Rocha 448.154.411-20 ECB73CB4 Joseane Mendonça Pereira 923.191.651-34 8BEA050C Keila Vialli Martins Coelho 053.170.641-98 F2248BA3 Luana Almeida Ayala 042.042.591-89 4369FF16 Marcelo Santos de Oliveira 969.367.201-10 87DDBB95 Marcia Machado Damasceno 995.343.551-00 16B92D17 Maria Venceslau da Silva Soares 758.671.171-20 BA865FEA Maycon Jorge Ulisses Saraiva Farinha 021.845.271-30 75C76D6E Priscila Rodrigues Simis Sigolo 030.207.091-56 35501920 Sônia Vasques dos Santos 582.999.471-20 5AAEC159 Synailla Nayara da Silva 029.726.281-52 5A63297E Viviane Arruda Maciel 701.040.931-53 7016B101 Viviane Ossuna Menezes 040.047.581-22 474273B4 Zélia Franca de Lemos 029.628.951-58 A20939C6 NOME DO CANDIDATO CPF PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Debora Claudia Diniz 813.253.711-49 7050903F Felipe Soares Pereira 051.651.081-98 F847BEFE Giselma dos Santos 935.087.511-04 5202F16F Jorge do Nascimento Filho 586.205.837-00 F4789985 Karina de Melo Rodrigues 011.586.841-00 E731EB01 Luzinete Casadias 596.300.941-34 5328ADAB Maria Suely Lima da Rocha 661.812.831-53 F7CE90AD Marta Feitosa Bento 930.967.631-00 CC37DE1E Rosangela Alves Coelho Silva 827.439.321-04 94C5FA9F Simone Aparecida Rodrigues Lima Diniz 020.491.291-14 76374F44 Tieko Vilma Kiyomura 025.8750.228-97 INSCRIÇÃO NÃO REALIZADA Viviane Cristina de Souza 006.203.571-18 C2C89890 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 614.899.211-68 3FC51967 ANEXO II OS CANDIDATOS RELACIONADOS ABAIXO TIVERAM SEUS RECURSOS INDEFERIDOS Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 8166043E ###.969.431-## FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA 20.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 2º 6BAE44CA ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA 20.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 3º D3338031 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 19.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 4º 83D3DAC9 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 17.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 5º 72F324A0 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO 15.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 6º ECA68C74 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA 15.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 7º 0AF3AD23 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 8º 9D1E347F ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 9º FE929DCC ###.985.231-## FANNY SILVA VALDEZ 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 10º B03AC885 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 11º D5DAA53D ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA 12.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 12º B7E7D267 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 13º 30172725 ###.971.501-## ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 14º 3242274 ###.510.212-## ANÁGELA CRISTINA CORCINO DA SILVA 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 15º C9874FD4 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS 11.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 16º 13C35CC8 ###.489.511-## ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 17º 9A71E8A7 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 18º AAFA2FCB ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 19º 62BF4417 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 20º 4CAB1718 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 21º F7055F00 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 22º 4EF5215C ###.510.801-## MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 23º D5846F78 ###.772.091-## MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 24º 246A7D4A ###.538.060-## FERNANDA LEHN BECKER 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 25º 30BA6BB1 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 26º CEB7A0A9 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 27º 43338E3F ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 28º 2D68C328 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 29º 65C811E0 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 30º C2C89890 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 31º 4FB4596D ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 32º 65BFB736 ###.690.891-## MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 33º BC0AB079 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 34º 1FBE0E4F ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 35º 4E3EB5B8 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 36º 53B6475A ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 37º E614ECC4 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 38º 6D44351B ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 39º C5A8D697 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 40º 957DE2C6 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) ANEXO III CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS EFETIVOS – SEPARADOS POR COMPONENTE CURRICULAR RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 41º 1FA2A07E ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 42º 5166293F ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 43º 21CEA1E3 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 44º 7AB0DCFB ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 45º 0F970BA8 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 46º 19091FC1 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 47º 684B3A39 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 48º 8331EB6C ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 49º 9B148173 ###.410.951-## MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 50º 0F65D90C ###.587.301-## MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 51º 76F0740A ###.450.101-## MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 52º 6DA22E5E ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 53º 6627571D ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 54º 55CB85C6 ###.829.351-## DELSON ROBERDO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 55º E6F4033C ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 56º 32B78A9D ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 57º FFCE613D ###.756.011-## RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 58º 0F3903AF ###.252.401-## DENISE PAVÃ VIEGAS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 59º 1EF06FB0 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 60º 271C6701 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 61º 93B78596 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 62º CF579CB8 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 63º B819BF22 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 64º FF4A3DA6 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 65º 34578FA5 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 66º E2827697 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 67º 4D77D518 ###.138.591-## TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 68º 9EA68F52 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 69º 6DEF01EE ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 70º 76BB9DCF ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 71º 2226A797 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 72º 719A054D ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 73º DC686F37 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 74º 9343BFA7 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 75º 56ACA54A ###.469.458-## MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 76º EB3A34FC ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 77º C5392B88 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 78º 81DED632 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 79º C13649FF ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 80º E2461B07 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 81º 7595F793 ###.037.071-## MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 82º 43D15258 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 83º D1519418 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 84º 8D1AC664 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 85º 51CAE849 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 86º A42E869A ###.897.719-## SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 87º FC1B2067 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 88º E64C85D2 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 89º 4338C400 ###.583.571-## TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 90º 887C40AA ###.922.811-## ROZEMERI APARECIDA RECH 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 91º 32FCB91E ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 92º 6C9A2632 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 93º 87B7F8E3 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 94º 76361633 ###.559.381-## PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 95º 6EC8DBE9 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 96º 227B4CD4 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 97º FD92FB2E ###.610.381-## EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 98º 24F13ECA ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 99º CB9BEF5F ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 100º 1EB2F4CD ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 101º B8601181 ###.677.231-## VALDECI CÂNDIDO STOLTE 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 102º FDF85BC9 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 103º 2D6E183A ###.339.211-## MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 104º BE19007F ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 105º B1BE2A90 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 106º 2238725D ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 107º 539389A3 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 108º 569BD418 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 109º 20BD22CF ###.004.401-## MARIA LUCY CAVALCANTE 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 110º 0E7BA8ED ###.948.741-## JUSSARA CORREIA REPELE 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 111º 793D507F ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 112º B7F8686B ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES LOPES 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 113º D70CD6B1 ###.824.781-## SALETE MARCON 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 114º B879C1D5 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 115º 36A3EC4D ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 116º 004D0AA9 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 117º 368D97C0 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 118º 7FFC49DC ###.013.581-## IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 119º 5690B7E0 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 120º 08561AA5 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 121º 88B736BF ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 122º F08378F6 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 123º 3182F6A9 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 124º 68EE91F8 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 125º 9BDE90D1 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 126º 5C038409 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 127º 253D0971 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 128º 30E388EA ###.019.431-## SANDRA MARIA MENDES BANHARA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 129º 2ADB0EEE ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 130º 5AAEC159 ###.999.471-## SÔNIA VASQUES DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 131º 91AF33EA ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 132º DEBF5D0B ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 133º 8D2D70C0 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 134º FAC926B9 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 135º BF5B4DC6 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 136º 96EBE07B ###.037.481-## LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 137º D5A3F162 ###.368.870-## CLECI REISDORFER 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 138º 7AA4D59A ###.970.631-## KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 139º 143BE8B5 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 140º 02D8FB9F ###.111.191-## MONICA DE SOUZA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 141º 32724395 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 142º AE3C7F74 ###.202.278-## SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 143º CF4DD876 ###.813.061-## ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 144º C320D60E ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 145º 38C3CAAB ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 146º D42E0D19 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 147º 38EB4FD1 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 148º 65A48346 ###.886.969-## MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 149º 3E97EE0A ###.287.651-## SIRLEI BELO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 150º 8C869ED7 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 151º 77FE06E2 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 152º 99686476 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 153º 469805CE ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 154º 17FE09B2 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 155º B2D87E89 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 156º F2552C4C ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 157º ABFA2E10 ###.058.471-## STELA RAMOS FELIX 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 158º 375A2155 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 159º E68F1C51 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 160º 7F9A94C9 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 161º 5B121191 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 162º 23CFD310 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 163º 6B34418C ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 164º 26DB841E ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 165º 764FA88E ###.888.101-## ELIANE SORANE BRANCO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 166º 3B0294D7 ###.588.831-## MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 167º 6F80D694 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 168º 37C4C168 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 169º BF915A7C ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 170º BD853258 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 171º E536E4FB ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 172º D5BA527A ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 173º 6AF35F39 ###.939.431-## ELIANE MOURA DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 174º BE486BAA ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 175º 9F73024A ###.001.721-## KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 176º 51A5008D ###.749.651-## EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 177º 254B835F ###.484.091-## ROSÂNGELA PEREIRA SERAFIM 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 178º 6704269B ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 179º D659BACB ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 180º 60A89983 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 181º BE6E40F1 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 182º 7BF9731F ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 183º 02BD51C7 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 1º D4DC1CD7 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 11.0 Arte 2º 9AC75199 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES 10.0 Arte 3º EEFA6E82 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES 7.0 Arte 4º 34322470 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 6.0 Arte 5º F4E8FED6 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 5.0 Arte 6º D2C23D31 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN 5.0 Arte 7º 483B2C5B ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA 4.0 Arte 8º 48280F17 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA 4.0 Arte 9º 0A1B2EC2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA 4.0 Arte 10º C04973F7 ###.278.921-## MARCELLA GIOVI 3.5 Arte 11º 516BA603 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 3.0 Arte 12º A00CCBFB ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS 1.5 Arte 13º DF8A98CE ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI 0.0 Arte 1º DA3A4E8A ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS 35.5 Ciências 2º 917D36EB ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 19.0 Ciências 3º 07EB10B7 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA 5.5 Ciências RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 4º A12A8210 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 3.5 Ciências 5º D5DB2205 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 0.5 Ciências 6º AEB9D89E ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 0.0 Ciências 1º 39892BC0 ###.932.621-## PATRÍCIA DE MATOS ROMERA 10.0 Educação Física 2º E4A7BD58 ###.249.231-## MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 9.0 Educação Física 3º CBDF58A8 ###.894.421-## THÂNIA CAETANO CHAVES 7.5 Educação Física 4º C6317770 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA 6.5 Educação Física 5º F714E39F ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 6.0 Educação Física 6º 1D8102A5 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA 6.0 Educação Física 7º 03C7D1A6 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELM 6.0 Educação Física 8º 274E802A ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA 5.5 Educação Física 9º 809CC4AF ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 5.5 Educação Física 10º 378449F4 ###.332.101-## NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 5.0 Educação Física 11º 6C0DE4E0 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 5.0 Educação Física 12º 93103498 ###.143.161-## ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 5.0 Educação Física 13º 4BE9226E ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES 5.0 Educação Física 14º 6C55EA5D ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO 5.0 Educação Física 15º 7D038747 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 4.5 Educação Física 16º 6497E5D0 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 4.0 Educação Física 17º B3E3E4E7 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 4.0 Educação Física 18º B43F5415 ###.897.810-## ARCELYNO FERREIRA GONELLA 4.0 Educação Física 19º 248516EE ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI 4.0 Educação Física 20º 9E1B06FB ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA 3.5 Educação Física 21º 78F4CD36 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE 3.0 Educação Física 22º 88A430FB ###.173.231-## ELAINE RODRIGUES DA SILVA 2.0 Educação Física 23º BD5C78B4 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA 1.0 Educação Física 24º 5A555C46 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO 1.0 Educação Física 25º 26DE2262 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA 0.5 Educação Física 26º 3456D1D7 ###.298.731-## LUCAS DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Física 27º BE297A45 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO 0.0 Educação Física 1º ECFDFC74 ###.828.191-## MARCELA GUARIZO DA SILVA 21.0 Educação Infantil 2º 036731BE ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 19.5 Educação Infantil 3º B7000EDE ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA 19.0 Educação Infantil 4º 956F17EF ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO 18.0 Educação Infantil 5º 70877C30 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA 15.0 Educação Infantil 6º 90EC6EB0 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA 14.5 Educação Infantil 7º 5C9BF64C ###.902.701-## VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 14.0 Educação Infantil 8º E546D6DB ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ 13.5 Educação Infantil 9º 42805F6D ###.587.748-## IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 13.0 Educação Infantil 10º A5529303 ###.402.241-## EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 13.0 Educação Infantil 11º 8491500B ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA 12.5 Educação Infantil 12º 1C44B28E ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES 12.5 Educação Infantil 13º 1CD4696B ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA 12.5 Educação Infantil 14º 0A08EF37 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO 12.0 Educação Infantil 15º F0A100FB ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA 12.0 Educação Infantil 16º AA3B34D9 ###.457.251-## VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 9.5 Educação Infantil 17º 72D85308 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES 9.5 Educação Infantil 18º B972B6CC ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA 9.0 Educação Infantil 19º C21FD64F ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES 9.0 Educação Infantil 20º A656013B ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER 9.0 Educação Infantil 21º 7016B101 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL 9.0 Educação Infantil 22º 679ACDF0 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 9.0 Educação Infantil 23º 3923EA54 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS 9.0 Educação Infantil 24º 01856C99 ###.265.641-## NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 8.5 Educação Infantil 25º B2C9F012 ###.607.101-## SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 8.5 Educação Infantil 26º 5867FFCA ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES. 8.5 Educação Infantil 27º 2BEFB241 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES 8.5 Educação Infantil 28º FE06F273 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE 8.0 Educação Infantil 29º A432340C ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 8.0 Educação Infantil 30º 02E3EEB8 ###.604.131-## ROSIMEIRE BRITO MOURÃO 8.0 Educação Infantil 31º 93136281 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA 8.0 Educação Infantil 32º E257C97F ###.863.881-## DAISA INSFRAN 8.0 Educação Infantil 33º 5F26D5B0 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN 8.0 Educação Infantil 34º DC9AFCDE ###.223.711-## LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 7.5 Educação Infantil 35º 8ECA6D24 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 7.5 Educação Infantil 36º 958020D7 ###.288.881-## AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 7.5 Educação Infantil 37º 9BD89555 ###.585.691-## MARIA EUNICE BRASILEIRO 7.5 Educação Infantil 38º 5BC8B4EA ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 7.5 Educação Infantil 39º 4CB7764E ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 7.5 Educação Infantil 40º 7C4B4D2F ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS 7.5 Educação Infantil 41º E0837EB4 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 7.5 Educação Infantil 42º BC9FEA0F ###.852.521-## MANUELLE DE SOUSA LIMA 7.5 Educação Infantil 43º 5252153 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA 7.0 Educação Infantil 44º 4382A83B ###.636.588-## VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS 7.0 Educação Infantil 45º F5117E63 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA 7.0 Educação Infantil 46º E7DEFBD4 ###.574.801-## REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 7.0 Educação Infantil 47º F618EC24 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 7.0 Educação Infantil 48º 3B2A56E0 ###.053.212-## MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 7.0 Educação Infantil 49º A4D15F29 ###.526.161-## TATIANE ROMERO 7.0 Educação Infantil 50º 87603B89 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES 7.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 51º 4D2E0941 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS 7.0 Educação Infantil 52º 51CC5743 ###.991.219-## ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 7.0 Educação Infantil 53º 90744DD0 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA 7.0 Educação Infantil 54º D7DCDDE6 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 7.0 Educação Infantil 55º 48852E3B ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES 6.5 Educação Infantil 56º 1A2A7D09 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS 6.5 Educação Infantil 57º CF720A4A ###.808.151-## APARECIDA DA SILVA PEREIRA 6.5 Educação Infantil 58º 9A2687DE ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO 6.5 Educação Infantil 59º ED1C445E ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE 6.5 Educação Infantil 60º C9EAFE99 ###.849.661-## ADRIANE AFONSO 6.5 Educação Infantil 61º A7DACC14 ###.157.861-## ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 6.5 Educação Infantil 62º 06DD016E ###.658.821-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 6.5 Educação Infantil 63º 4424FBAD ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 6.5 Educação Infantil 64º 54EF5E6B ###.519.311-## GILENE FERNANDES DUTRA 6.5 Educação Infantil 65º 1D49F3E3 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA 6.0 Educação Infantil 66º F2248BA3 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS 6.0 Educação Infantil 67º 4E8A99FC ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES 6.0 Educação Infantil 68º C9D55FEE ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO 6.0 Educação Infantil 69º 1A86ADB0 ###.815.001-## SANDRA FRANCISCA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 70º D01B6714 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES 6.0 Educação Infantil 71º 7CBC05F8 ###.536.461-## FAUSTINA GONZALES 6.0 Educação Infantil 72º 388564CD ###.690.091-## NILCEIA PEREIRA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 73º 3592C4DB ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA 6.0 Educação Infantil 74º 9C3DB6B1 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA 6.0 Educação Infantil 75º E94C3424 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 6.0 Educação Infantil 76º 66A25171 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA 6.0 Educação Infantil 77º 7E0793C6 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO 6.0 Educação Infantil 78º 4A4703ED ###.013.491-## ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 5.5 Educação Infantil 79º ADD72C23 ###.253.841-## EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 5.5 Educação Infantil 80º 03F13ECB ###.399.575-## TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 5.5 Educação Infantil 81º 0226146C ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN 5.5 Educação Infantil 82º 6D891597 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS 5.5 Educação Infantil 83º 7B3F639F ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 5.5 Educação Infantil 84º 669E5A3B ###.308.281-## MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 5.5 Educação Infantil 85º EB595E3A ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ 5.5 Educação Infantil 86º 11D0A99C ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO 5.5 Educação Infantil 87º EFAF9798 ###.710.591-## ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 88º D6165A22 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS 5.0 Educação Infantil 89º B4159652 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 5.0 Educação Infantil 90º A0C687C9 ###.607.111-## IRECÊ FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 5.0 Educação Infantil 91º D001F7A5 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 5.0 Educação Infantil 92º D33494B7 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO 5.0 Educação Infantil 93º B14073D4 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 94º F2457053 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 5.0 Educação Infantil 95º 05229ADB ###.605.721-## DORCA DE ALMEIDA 5.0 Educação Infantil 96º 4B3D0998 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 5.0 Educação Infantil 97º BA865FEA ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 5.0 Educação Infantil 98º 851FF04C ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA 5.0 Educação Infantil 99º B59D962F ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON 5.0 Educação Infantil 100º 4AD3FBEF ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 5.0 Educação Infantil 101º 09E87415 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO 5.0 Educação Infantil 102º 284CA546 ###.989.731-## EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 4.5 Educação Infantil 103º A23D6FF3 ###.190.801-## SELMA GARCIA CONDE 4.5 Educação Infantil 104º 083BF7AB ###.515.001-## DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 4.5 Educação Infantil 105º 6EA5AF59 ###.144.191-## MARIA JULDETE MUNIN 4.5 Educação Infantil 106º 88763709 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS 4.5 Educação Infantil 107º EBB18D3E ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA 4.5 Educação Infantil 108º DD9B331D ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO 4.5 Educação Infantil 109º 5,94E+88 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO DE MORAES 4.5 Educação Infantil 110º 475BF136 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 4.5 Educação Infantil 111º 2C911C2A ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO 4.5 Educação Infantil 112º 493A621F ###.640.011-## LUZIA APARECIDA CONDE 4.5 Educação Infantil 113º C92C2D4A ###.347.871-## STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS 4.5 Educação Infantil 114º 9C17396D ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA 4.5 Educação Infantil 115º A16DE496 ###.493.981-## MARIA APARECIDA DA SILVA GÓES 4.5 Educação Infantil 116º 67978DEF ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 117º 9D88EBC9 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 4.5 Educação Infantil 118º 045C7AB6 ###.370.361-## ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 4.5 Educação Infantil 119º DF139911 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO 4.5 Educação Infantil 120º 34F215A3 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA 4.5 Educação Infantil 121º 99775B5B ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 4.5 Educação Infantil 122º 154C3DD7 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES 4.5 Educação Infantil 123º C7AFB167 ###.891.911-## LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 4.0 Educação Infantil 124º 8BEA050C ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 4.0 Educação Infantil 125º B78C1992 ###.538.701-## LUCINETH MOREL DE MELO 4.0 Educação Infantil 126º DE6B276C ###.658.244-## FLÁVIA SARAIVA MOTA 4.0 Educação Infantil 127º 699E6939 ###.429.010-## ANA PAULA LAUERMANN 4.0 Educação Infantil 128º A92E66B5 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS 4.0 Educação Infantil 129º 69C41FF7 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI 4.0 Educação Infantil 130º 2E6E56B3 ###.643.569-## GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 4.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 131º 0922BFC2 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO 4.0 Educação Infantil 132º EE3D4E9C ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA 4.0 Educação Infantil 133º 8641E983 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 134º DA1A8399 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 135º 94358006 ###.619.161-## SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 4.0 Educação Infantil 136º 38212CF1 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 4.0 Educação Infantil 137º 0E302F7B ###.575.791-## FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 4.0 Educação Infantil 138º 969603A3 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE 4.0 Educação Infantil 139º 9638DD29 ###.431.021-## VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT`ANA 3.5 Educação Infantil 140º 92D89D50 ###.976.611-## ELIANE PEREIRA ISIDORO 3.5 Educação Infantil 141º F1D5F204 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA 3.5 Educação Infantil 142º B4D51532 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO 3.5 Educação Infantil 143º 0DB83A3D ###.532.001-## ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 3.5 Educação Infantil 144º 50CBC46D ###.395.761-## ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 3.5 Educação Infantil 145º 4AAE995D ###.839.491-## ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO 3.5 Educação Infantil 146º 0340A48C ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA 3.5 Educação Infantil 147º A994D694 ###.298.621-## TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 3.5 Educação Infantil 148º 80496A69 ###.608.081-## LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 3.0 Educação Infantil 149º F3E590EA ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIN 3.0 Educação Infantil 150º D8CF2398 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA 3.0 Educação Infantil 151º 892F5262 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA 3.0 Educação Infantil 152º 627D9912 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 153º 6C83618F ###.231.789-## SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO 3.0 Educação Infantil 154º 1540BD1B ###.251.938-## MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 3.0 Educação Infantil 155º 89F36A27 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE 3.0 Educação Infantil 156º DDDDC671 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 157º F75216BD ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES 3.0 Educação Infantil 158º 67448DA9 ###.857.531-## CAROLINE ANDRADE FRAIHA 3.0 Educação Infantil 159º C22A845C ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA 3.0 Educação Infantil 160º 36C7246F ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME 2.5 Educação Infantil 161º 41CF4052 ###.607.161-## ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO 2.5 Educação Infantil 162º E020C42F ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA 2.5 Educação Infantil 163º 5350911B ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO 2.0 Educação Infantil 164º 12177752 ###.468.221-## ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS 2.0 Educação Infantil 165º BE94586E ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO 1.5 Educação Infantil 166º D3CFE327 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 167º E24DEDC4 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 168º AD0E9BE0 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 1.5 Educação Infantil 169º FDA14E4C ###.100.091-## MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATTI 1.5 Educação Infantil 170º 81EE2EC4 ###.442.271-## HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 171º CD219EBC ###.094.131-## IZADORA VIEGAS LEMES FERREIRA 1.0 Educação Infantil 172º BEC1D3D4 ###.982.371-## LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 1.0 Educação Infantil 173º 6B4EB408 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 174º C109D951 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES 1.0 Educação Infantil 175º CB7F5447 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA 1.0 Educação Infantil 176º 0DA6D6C3 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO 1.0 Educação Infantil 177º 32A474AD ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA 0.5 Educação Infantil 178º 502E736A ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES 0.5 Educação Infantil 179º 6A169D49 ###.674.251-## BIANCA SANTOS SANTANA 0.5 Educação Infantil 180º 3C180456 ###.695.761-## SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 0.0 Educação Infantil 181º B1A993F0 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES 0.0 Educação Infantil 182º 63C20F66 ###.603.801-## ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 0.0 Educação Infantil 183º DABC2A63 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA 0.0 Educação Infantil 184º 284A173D ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA 0.0 Educação Infantil 1º 2A6E3F76 ###.776.698-## GLACIE LOUREIRO DA SILVA 7.5 Geografia 2º 879B48EE ###.830.951-## EDVALDO ATTILIO MACHADO 6.5 Geografia 3º 4DE605E4 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA 4.0 Geografia 4º 6,08E+66 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 0.0 Geografia 1º B39A722C ###.813.951-## LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES 19.5 História 2º EB30A0B8 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ 10.5 História 3º F6F67E16 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 9.5 História 4º 21001161 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA 7.0 História 5º 05FB333C ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 3.0 História 6º C7F0CFC8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 1.0 História 7º 99768C50 ###.428.221-## AIRTO WANDERLEI DAL"AGNOL 0.0 História 8º A651BBA2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA 0.0 História 1º 2DC8428E ###.184.091-## ALINE MIDORI TAKAHARA 8.0 Língua Estrangeira (Inglês) 2º 5A63297E ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 3º A285482F ###.863.930-## IONE A ROCHA SEVERO 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 4º E7CF540E ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA 5.5 Língua Estrangeira (Inglês) 5º C6FD8F98 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA 4.5 Língua Estrangeira (Inglês) 6º 1BF5D2D9 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 7º 5567E34D ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 8º 2841589F ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA 3.5 Língua Estrangeira (Inglês) 9º B444B662 ###.493.391-## SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 10º 443EE805 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 11º 9D95752D ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA 1.5 Língua Estrangeira (Inglês) 12º DB9A7A29 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 1º 74121003 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 35.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2º 6C575200 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES 20.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 3º 7864E0FB ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA 11.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4º F37E2BD4 ###.116.781-## ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER 8.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5º BCF19C19 ###.312.601-## LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 7.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6º 5A790AEA ###.652.161-## SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7º C8CA40D9 ###.206.741-## MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 5.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8º 16B92D17 ###.343.551-## MARCIA MACHADO DAMASCENO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9º 965FAD72 ###.879.221-## MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 10º 5E4C50CA ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 11º 283FEAF9 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 1º 1AE4C2F9 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO 11.0 Matemática (5º ao 9º) 2º E2BE91F7 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 10.0 Matemática (5º ao 9º) 3º 8EC9EAFB ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 10.0 Matemática (5º ao 9º) 4º DC0E52C7 ###.026.601-## ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 9.5 Matemática (5º ao 9º) 5º 32E02C92 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS 9.5 Matemática (5º ao 9º) 6º CD0CF322 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS 8.0 Matemática (5º ao 9º) 7º 35F6D96B ###.003.861-## ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 6.5 Matemática (5º ao 9º) 8º 9266B1C3 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 9º B2225A4F ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ 4.5 Matemática (5º ao 9º) 10º 35501920 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 4.0 Matemática (5º ao 9º) 11º 87DDBB95 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 12º 1C352506 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 0.0 Matemática (5º ao 9º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º AF5054FD ###.773.201-## HÉLIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO 26.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 2º 75C76D6E ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 19.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 3º 093F7413 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 15.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 4º C9B1F38A ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL 15.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 5º 4F15780E ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA 14.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 6º 26628B79 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX 14.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 7º 5857190 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL 13.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 8º 81820C0A ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS 13.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 9º E1FD4E89 ###.969.131-## NILMA MATOS DOS SANTOS MARQUETTI 12.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 10º B208DAAF ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 11º 4E9FCDB7 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ 11.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 12º 6F666F82 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 13º 8B95440D ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO 10.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 14º A1031123 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 15º F2CD4E8C ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 16º 74CEA9EF ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 17º 030EC0DD ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 18º 94C5FA9F ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 19º F8F1519E ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 20º C6F0A8FD ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 21º 15FB713F ###.764.861-## ANA MARIA LUNA 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 22º 0D027010 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 10.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 23º 19792C5A ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 24º 546E3788 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO 9.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 25º 08A6C7CA ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 26º A18687C5 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 27º 1793E530 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 28º 5ED5E8C3 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 29º 5D67EDC4 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 30º 448DED9C ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 31º F6F601EA ###.495.531-## DÉBORA BISPO KINTSCHEV 9.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 32º DD957E92 ###.035.661-## ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 33º 98C28D78 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 34º 1E035D64 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 35º 1306D93B ###.167.271-## MARCIO ALVES FRANCA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 36º 7BCD44DF ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 37º 90680955 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 38º 595FB510 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 39º 93A00176 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 8.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 40º 3792FFE0 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 41º 30200C3A ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 42º B004CD83 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 43º 5983BEF0 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 44º 53075A1A ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 45º 6605A423 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 46º 11D87898 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 47º 0A321BA7 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 48º BC5EF054 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 49º 8E8B2C45 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 50º 5FCC6499 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 51º AC123543 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 52º D156FD52 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA 8.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 53º 94FBBA4C ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 54º F878B899 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 55º F03F1D19 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 56º 69769801 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO EFETIVOS – SEPARADOS POR COMPONENTE CURRICULAR ANEXO IV RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 57º 9146AC8D ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 58º 7177400A ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 59º 9F4772B2 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 60º 2B9A6518 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 61º D2845AD4 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 62º 228179A6 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 7.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 63º 5B9E4642 ###.756.907-## DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 64º 5277CB40 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 65º 7B83ADAB ###.810.881-## ALZENI DE ARAÚJO SILVA BUENO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 66º FA52AEC4 ###.038.001-## VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 67º 25DD7C65 ###.675.081-## ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 68º 2D1E10FE ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 69º F879D6F8 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 70º 8DBAF8EE ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 71º FB10C9B7 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 72º 5D86D249 ###.979.951-## ANDREA AMORIM 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 73º 88B8019D ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 74º 83A5FFA7 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 75º BD156C42 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 76º 08F8C8A9 ###.346.609-## SILVANA DE CÁSSIA FERREIRA DO AMARAL 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 77º DF7017E1 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 78º CF58802F ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 79º D635A002 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 80º 818FC6FE ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 81º 493BA749 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO 7.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 82º CB59112A ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 83º 15C9ED15 ###.298.001-## MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 84º 504AD588 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 85º 12746AC6 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 86º 8F83E7F4 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 87º 03DE45E2 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 88º 6D553CE6 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 89º E6631BE6 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 90º 809902C8 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 91º F81661D2 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 92º 8D751F8B ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 93º 41987116 ###.523.421-## CELMA SANT´ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 94º F6349A19 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 95º 4C9C3417 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 96º 0B1FC34A ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 6.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 97º 74063512 ###.171.098-## CÁSSIA PENA ARAÚJO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 98º 05C7216C ###.320.291-## ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 99º 939448F4 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 100º 147BCC8D ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 101º 45C2FB12 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 102º 68B023D7 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 103º 37F99448 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 104º 9916F5DB ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 105º 97722316 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 106º 764037A4 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 107º E7E95E28 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 108º 1D14840E ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 109º 2B75372A ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 110º 8174034 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 111º 24E72D32 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 112º 11154EC3 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 113º B01DBB6A ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 114º 736AE027 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 115º B089A051 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 116º DCC05F40 ###.346.291-## DEUCELIA TEIXEIRA DE MATOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 117º 43AB44F1 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 118º 6D4FA8ED ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 119º 0B7B76EE ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 120º EB13DA6B ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 121º A9635B39 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 122º 3C5DF35C ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 123º 094AF2E3 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 124º 7A80C743 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 125º 11C764DD ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 126º F2979661 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 127º C0AAFE11 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 128º 1DEC219E ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 129º A92E3567 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 130º 6CF06EAD ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 131º 1D141012 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 132º 79C3ED04 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 133º C97F7DA9 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 134º D1541BB6 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 135º 1BF27A82 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA 6.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 136º 9B0D2BE9 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 137º F3D40B31 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 138º 540A9952 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 139º 97DE2587 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 140º 68FFC3E1 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 141º 04616D47 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 142º 9C45F80E ###.733.231-## SUELI CARVALHO DE MOURA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 143º C67C9C41 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 144º 01E533FE ###.007.571-## LÍRIA DE CASTRO RODRIGUES 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 145º 437538A3 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 146º 6D0E9CAB ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 147º BAAC06AA ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 148º 9C5C0369 ###.653.711-## TALITA MARTINS AZAMBUJA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 149º 5B31BC85 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 5.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 150º 6FDC511E ###.274.501-## EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 151º 9FC5EC40 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 152º 7EC20711 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 153º D93F39E7 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 154º A35A1038 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 155º 51AE0C16 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 156º 0E52CA51 ###.335.731-## KELLY CRISTINE LODI 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 157º 05FCC2B9 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 158º 462F9EC2 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 159º 95AB58B1 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 160º 597A7896 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 5.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 161º FAA070B5 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 162º A03BAD13 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 163º 9DFA4CB5 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 164º FB213E74 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 165º D94EEAA6 ###.587.680-## MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 166º EA3D8BF6 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 167º 7B4BFDF2 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 168º 4E439D54 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 169º D834638C ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 170º E983B5EA ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 171º 40FA1202 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 172º 35ACBE0E ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 173º C7363DBA ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 174º 573FE04B ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 175º 8B335A67 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 176º 0E062989 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 177º 6ECE7D75 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 178º 53C3E041 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 179º B643F42C ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 180º D7B271AB ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 181º 3592F346 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 182º 516A6B3E ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAES 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 183º 29472931 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 184º B1B47D5F ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 185º 7AE09EEB ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 186º EE24B1AA ###.089.131-## FLAVIA DA ROCHA VICINI 4.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 187º 7FD3F9BD ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 188º A9A4AC05 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAÚJO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 189º 3F7B9D80 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 190º 0D9737E3 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 191º C70B9DC2 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 192º 37113B01 ###.096.561-## ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 193º A82A2527 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 194º 8B5F0C0C ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 195º 5ABD39BC ###.105.541-## ALINE PAVÃ VIEGAS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 196º 02C99332 ###.781.571-## PAULA GAUNA SENA BRITO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 197º 66AF9826 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 198º A957738E ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 199º 371EA1C3 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 200º 5D85D6AB ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 201º E49C92F0 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 202º 966B692F ###.064.541-## NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 203º DB11B0F1 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 204º 1B547E14 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 205º 441500C7 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 206º 5DC020E0 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 207º C1F0D454 ###.531.141-## VÂNIA MARCIA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 208º D6B0846D ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 209º 2E6F8E22 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 210º 242C2D43 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 211º A1F98BF0 ###.492.101-## KÁTIA SILENE DE MELLO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 212º C0BE2492 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 213º 39381344 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 214º 8ECA810B ###.952.371-## MARILENE DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 215º EFD7B717 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 216º 20EFA60F ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 217º 19A60F6D ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 218º D2675902 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 219º 232C35F6 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 220º 632BA8E5 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 221º 447B93F1 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 222º AF0E6D86 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 223º 77E17161 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO 4.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 224º B68F39D1 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 225º 4AC243F1 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 226º DED8436B ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 227º A671088F ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 228º 23F8E71C ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 229º C373C3A0 ###.703.451-## LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 230º 71A1FB6E ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 231º DD74745E ###.123.481-## ELIANE DA SILVA MARIANO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 232º 2D3E3AA9 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 233º 532931AB ###.692.011-## NILVA ARAÚJO DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 234º E03126B0 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 235º 4B7B56D4 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 236º 958C9B08 ###.088.391-## ARLENE DIAS DOS SANTOS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 237º 6BBF4CA3 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 238º B3A69DA3 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 239º A2C16BE9 ###.690.181-## LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 240º 7EA586E8 ###.193.651-## ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 241º 210D01C0 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 242º 9F0A8734 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 243º A5D4D68C ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 244º 3FD416D1 ###.515.281-## CLEIVANE DE OLIVEIRA DIAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 245º 873ED735 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 246º 5A6ED183 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 247º E4324160 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 248º 1245C141 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 249º 0548BF83 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 250º A82B9917 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 251º 296D168B ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTAS 3.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 252º D6CE0C79 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 253º A7D2703D ###.504.281-## CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 254º 438407AE ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 255º 623EC618 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 256º 6113009 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 257º ABA50DCD ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 258º 44AAD9A2 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 259º E7FFAC16 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 260º E61C2A1B ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 261º B6A6B44D ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 262º BCC6D494 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 263º 7D96205A ###.458.341-## ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 264º AE72728B ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 265º 1438511A ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 266º F8F9DDCC ###.390.241-## DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 267º 295DF97D ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 268º 153B14DE ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 269º 7BA36391 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 270º C3B9E3B0 ###.577.841-## ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 271º F6747760 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 272º FFC08AF7 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 273º 1EDA0008 ###.353.101-## JESSICA SOCORRO WISCH 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 274º 7CDBB174 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 275º B6CEE34E ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 276º 14593B2A ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 277º CC3D3591 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGÊDA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 278º FB7F33D6 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 279º 1BF16FC7 ###.353.471-## MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 280º 1865D0A0 ###.198.541-## IZENILDA MADALENA DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 281º 7B9B708A ###.724.381-## MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 282º E9DF2CC3 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 283º 5D018355 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 284º 045BD638 ###.038.551-## SÔNIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 285º 46740294 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 286º DC567157 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 287º CB41E0CB ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 288º DB96E77E ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 289º A2325185 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 290º 75956128 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 291º FE24433F ###.948.159-## DEJANE CRISTINA MARTINS OPORTO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 292º 50A1864C ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 293º 4E652E9D ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 294º 34808EEC ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 295º 4F8220D6 ###.359.961-## JOELMA NARCISO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 296º C73007AD ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 297º 131C51A9 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 298º D4F3191A ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 299º 34572835 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 300º 7EC45DB8 ###.489.961-## MÁRCIA BERALDO DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 301º 84E23DDA ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 302º 87DB946D ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 303º 1CE571C8 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 304º B8796076 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 305º 420DF925 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 306º 4878A08E ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 307º 39E2EE98 ###.183.831-## renata batista gongora 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 308º 2EC4DCC9 ###.476.571-## JUCINÉIA MOREIRA DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 309º 017B477B ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 310º C47E21B0 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 311º C78A6841 ###.908.621-## LAÍS ALVES DA SILVA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 312º C60C3E05 ###.245.761-## MARIA CECILIA SILVA BIFARONE 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 313º 71407306 ###.895.458-## JOSIMARA MARTINS DE SOUZA 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 314º 2E612B49 ###.471.281-## ÂNGELA MARIA LEITE MARQUES 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 315º CEF28666 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 316º F76141D0 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 317º 94E02CB5 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 318º 4CD57245 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO 3.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 319º F3867ABC ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 320º 9A2A7CD8 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 321º CA61E3B8 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 322º 310EFA5F ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 323º 422A64CA ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 324º 83E06C88 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 325º D534ECC8 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA 2.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 326º 96DC44BB ###.706.711-## REINALDA GONÇALVES DA SILVA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 327º 90DFCC9B ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 328º 4A63C11E ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORRÊA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 329º 22107960 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 330º 9EA9E72C ###.327.091-## ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 331º BC4905A2 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 332º 34109A54 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 333º 2E5A3986 ###.581.511-## LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES 2.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 334º 951C2496 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 335º 1563C7B8 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 336º 839A0FA7 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 337º 8E2C1F52 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 338º A8A540C1 ###.578.971-## RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 339º 942C646B ###.302.479-## ADRIANA DOS SANTOS FARIA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 340º 2E2DCA6A ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 341º 730A0345 ###.646.041-## CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 342º C03AABA4 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 343º E6268E5E ###.091.911-## GISELE COLETI SOBRINHO 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 344º BAF77917 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 345º 3F408D99 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 346º 1F3CEE26 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 347º 167E6D2F ###.853.381-## SILÂNIA PEREIRA DANTAS 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 348º 6626D17A ###.835.931-## CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI 1.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 349º 5E19C2A3 ###.206.541-## MARIA DE FÁTIMA SOUZA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 350º 874602DD ###.246.941-## DÉBORA DENISE DA FONSECA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 351º F496E4C5 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 352º 30A7E2DC ###.090.691-## ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 353º B33D3075 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 354º ADCBC479 ###.484.741-## VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 355º 043D20CE ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CÂMARA BONETTI 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 356º 2FAC9347 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 357º 26DC19C9 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 358º 8,27E+31 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 359º 5A1BF42E ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 360º 615C1F65 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 361º 4BABFC24 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 362º 9AD02D43 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 363º 0C368A33 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 364º DC41D99D ###.016.521-## INEZ RIBEIRO 1.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 365º 98B323BA ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 366º CAD3310F ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 367º C9A955D9 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 368º 844419CD ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 369º C20A65FA ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 370º B870ED07 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES MARQUES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 371º 56C0ECBE ###.249.541-## GISELI ESQUIVEL MARQUES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 372º 43FEA0D1 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 373º 4175C533 ###.865.201-## ROSANGELA NOVELLI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 374º C88FC364 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 375º F0ECFCA6 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 376º C6687542 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 377º 1B001DC0 ###.328.301-## JOANILDA TAVARES FERNANDES 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 378º 85A2E6B4 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 379º 93BBD2B9 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA VICENTIN 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 380º 46B3F959 ###.569.821-## ALINE CRISTINA SANTOS SILVA 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 381º C4408557 ###.183.601-## JOSE GILBERTO DA SILVA PRADO 0.5 Anos Iniciais (1º ao 5º) 382º A58C1AA3 ###.143.502-## ZUNIRA BELO DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 383º F0650315 ###.748.601-## MARIA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 384º 9597C42E ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 385º 1299D8F0 ###.955.211-## MARIA LÚCIA DA SILVA GIACOMETTI 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 386º 373DF939 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 387º 2DCF6C6E ###.952.361-## ILÉIA CALISTRO SOARES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 388º 04D89B80 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 389º AAF4EF6A ###.730.721-## IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 390º 5B68FCB2 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 391º 3C2C934E ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 392º 111E2DC9 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 393º F63E50E4 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 394º D11B9FC7 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 395º 7585527C ###.938.551-## MARIA DE FÁTIMA MARTINS MONTANDON 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 396º AE0B34A4 ###.655.594-## LÊNTULES GUIMARÃES DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 397º B05E136D ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 398º 55A6F818 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 399º 44CE95A4 ###.758.028-## CECILIA ATSUKO MIYAZAKI ICHIY 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 400º BEFB2135 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 401º C4C3CA27 ###.068.171-## MARCIA DOS SANTOS LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 402º 7ADA0407 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 403º B606A67A ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 404º 0C51C780 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 405º 7665BE70 ###.566.185-## MARIA LÚCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 406º F2AB8FB8 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 407º D8B5314E ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 408º 8F87E6EA ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 409º 58D5325F ###.789.231-## EDNA APARECIDA BARBOSA MALLMANN 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 410º A12FFEDC ###.685.831-## EDNEIDE MARIA DA SILVA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 411º 46123F98 ###.897.031-## EVELYN FERREIRA ALVES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 412º EAE409C3 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 413º 9E106F54 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 414º FDA65E2A ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 415º C6EB6E29 ###.198.641-## VANESSA ARAÚJO ALVES 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 416º 2E027170 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) 417º 4C0A139D ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA 0.0 Anos Iniciais (1º ao 5º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º C4DE21FD ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 18.0 Arte 2º 3DEC8626 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO 14.0 Arte 3º E01551D7 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR 9.0 Arte 4º 5DA39DF1 ###.907.438-## THACIO FAGUNDES VISSICCHIO 9.0 Arte 5º 401B2C65 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADOV 7.0 Arte 6º FBEBF1AA ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES 7.0 Arte 7º DB0CF038 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA 6.0 Arte 8º 52B80A5E ###.532.018-## JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS 6.0 Arte 9º 485BB04B ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 6.0 Arte 10º BE10EB7D ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI 5.0 Arte 11º EFDDAE72 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR 5.0 Arte 12º 9A634EF7 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO 4.5 Arte 13º 42F3BA1C ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS 4.5 Arte 14º A54C3408 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES 4.5 Arte 15º CC010BA6 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS 4.5 Arte 16º 9E6AE229 ###.263.308-## JOISCE DIAS 4.0 Arte 17º 26C46582 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA 4.0 Arte 18º 33E1211C ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO 4.0 Arte 19º A47B0ABD ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 3.0 Arte 20º FAE961CF ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA 3.0 Arte 21º F1618B32 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO 3.0 Arte 22º 1EE5FFB6 ###.077.511-## VANESSA MAHAL ARRIGHI 3.0 Arte 23º 88368755 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES DE ALMEIDA LEAL SILVA 3.0 Arte 24º E5B5C7B2 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 2.5 Arte 25º 5B4EAF1D ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 1.0 Arte 26º 08CC966E ###.791.201-## ADRIANA MARTINIANO ROSSI CALHEIROS 1.0 Arte 27º F98CCA4A ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES 0.5 Arte 28º 2211CA5E ###.147.701-## ILDA KEIKO IZIDA 0.0 Arte 29º AE153F41 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL 0.0 Arte 30º 0F742B02 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA 0.0 Arte 31º 1E3BB3F2 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA 0.0 Arte 32º 7786ED5A ###.845.471-## DÉBORA REGINA LAMBREHT 0.0 Arte 33º AC0FE4EC ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 0.0 Arte 34º BEC1D828 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ 0.0 Arte 35º 87328025 ###.822.371-## VERA LUCIA SCHERER 0.0 Arte RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 2082B533 ###.846.921-## CINTHIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA 34.0 Ciências 2º CED88954 ###.978.620-## LORENA PASTORINI DONINI 31.0 Ciências 3º F833EAB0 ###.620.261-## ANGELICA MENDONÇA 30.0 Ciências 4º AAA13C05 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA 28.0 Ciências 5º E6D2BFA8 ###.695.131-## ELIANE FERREIRA DE SOUZA 28.0 Ciências 6º B0A8EF7E ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA 27.0 Ciências 7º EBBE3381 ###.367.201-## DANIELE FABIANA GLAESER 25.5 Ciências 8º 15F91CCB ###.890.649-## FERNANDA PINTO 25.5 Ciências 9º 2B51F66F ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO 24.5 Ciências 10º B69C7940 ###.113.371-## ALEXA GABRIELA SANTANA 23.0 Ciências 11º 505EBC0D ###.139.381-## VLADSON CARBONARI 21.0 Ciências 12º 7312D23B ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS 18.0 Ciências 13º EC953BAE ###.984.521-## MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO 17.0 Ciências 14º 430B12B0 ###.429.551-## FABIANE SILVA FERREIRA 17.0 Ciências 15º 7B55DE57 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO 16.0 Ciências 16º 2C7CA5B3 ###.809.861-## VANESSA DE MAURO BARBOSA FREITAS 15.0 Ciências 17º FA02A64E ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA 15.0 Ciências 18º 8CED0D17 ###.846.321-## DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO 14.0 Ciências 19º 63175FCC ###.900.401-## ROMILDO MARQUES DE FARIAS 13.0 Ciências 20º 02D1B9FA ###.190.291-## LETICIA MACHADO ALENCAR 13.0 Ciências 21º 243B81E3 ###.670.201-## ÉLIDA JERONIMO GOUVEIA 11.0 Ciências 22º 3617F1BA ###.448.911-## NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO 11.0 Ciências 23º A626F547 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA 10.5 Ciências 24º 0BB11918 ###.312.451-## EMILY SOARES PEREIRA 10.0 Ciências 25º 8E8DE839 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA 9.5 Ciências 26º D682C859 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES 9.0 Ciências 27º C8362073 ###.132.601-## LUCILENE DOS SANTOS ROSA 9.0 Ciências 28º 57B7465B ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 8.0 Ciências 29º 352BCF0B ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER 8.0 Ciências 30º 2EC3699E ###.712.071-## PAULA ANDREA NASCIMENTO BORGES HALL 8.0 Ciências 31º 500DDB21 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO 8.0 Ciências 32º 703315BC ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI 7.5 Ciências 33º 23D5763D ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS 7.0 Ciências 34º DCB36B74 ###.182.411-## CARLA RHODEN 7.0 Ciências 35º D46FD038 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO 7.0 Ciências 36º 528C0707 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI 6.5 Ciências 37º 0BD23D2D ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES 6.0 Ciências 38º B14D0AF6 ###.917.148-## RENY DA SILVA RODRIGUES 6.0 Ciências 39º 63BD3374 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES 5.5 Ciências 40º EFC557A4 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 5.0 Ciências 41º 68130389 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN 4.5 Ciências 42º FD4E58E0 ###.203.661-## VIVIANE WRUCK TROVATO 4.0 Ciências 43º 4FB72125 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS 3.5 Ciências 44º 13E60653 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 3.5 Ciências 45º 146A2E5A ###.596.358-## NILZA ROQUE SOBRINHO MENDES 3.0 Ciências 46º B57EC312 ###.153.478-## HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES 3.0 Ciências 47º 35A54B7C ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA 3.0 Ciências 48º D31E6A57 ###.832.691-## SILVANO STEFANES DOS SANTOS 3.0 Ciências 49º 86127F16 ###.938.351-## JANAINA ANDRADE PIRES 3.0 Ciências 50º BEEC6BED ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS 3.0 Ciências 51º E3F00DEF ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 3.0 Ciências 52º 81CD2C49 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 3.0 Ciências 53º 8ECF94C7 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO 2.5 Ciências 54º 035308A5 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA 2.5 Ciências 55º C918A7B6 ###.481.741-## ANDRESSA MYLENA VERAO DOFFINGER VIANA 2.0 Ciências 56º 774052A0 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA 2.0 Ciências 57º 111C5A86 ###.119.131-## NATHALIA LOMBA THOMAZ 2.0 Ciências 58º 5AD1C60A ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 1.0 Ciências 59º CB70E6D2 ###.442.241-## TIRZA AÊDO DOS SANTOS 1.0 Ciências 60º EEA70D55 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 0.5 Ciências 61º 0C8558EB ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS 0.5 Ciências 62º 7D64978F ###.144.011-## CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS 0.5 Ciências 63º 41FA2519 ###.530.377-## JULIANA BRANDÃO MAIA DE SOUZA 0.5 Ciências 64º 89586F2D ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 0.0 Ciências 65º 47EF8442 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA 0.0 Ciências 66º D24E845E ###.728.621-## PAULO SAUDA NETO 0.0 Ciências 67º 28F7A936 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 0.0 Ciências 68º 3C29ECBB ###.808.668-## MERCEDES GARCIA 0.0 Ciências 69º 62EE8AAB ###.091.851-## IDISSUI MENDES ROCHA 0.0 Ciências 70º 48C38351 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES 0.0 Ciências 71º 29E62C87 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS 0.0 Ciências 72º 0E1441F6 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT" ANA CESCO 0.0 Ciências 73º 2F57046C ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ 0.0 Ciências Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 22867751 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 20.5 Educação Física 2º 7A591745 ###.089.461-## CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA 17.0 Educação Física 3º 3B431AB2 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA 16.5 Educação Física 4º AA79F877 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES 11.0 Educação Física 5º 5D9C5F44 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO 11.0 Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 6º B3E485B3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 10.5 Educação Física 7º FE7C5C14 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES 10.0 Educação Física 8º AEC0F14E ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS 10.0 Educação Física 9º B85A8581 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO 9.5 Educação Física 10º 4CEB6C37 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA 9.0 Educação Física 11º 1797DE2F ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 9.0 Educação Física 12º 601A650D ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA 7.5 Educação Física 13º B17D9CD2 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO 7.0 Educação Física 14º 581A9D94 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES 7.0 Educação Física 15º B7D25E68 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA 7.0 Educação Física 16º 0F0B9668 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN 7.0 Educação Física 17º 933244D3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 7.0 Educação Física 18º DEB62A90 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA 7.0 Educação Física 19º 4154ACD6 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO 6.0 Educação Física 20º 16C7B8F3 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ 6.0 Educação Física 21º 5BC2F7C2 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES 6.0 Educação Física 22º CF3AE924 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO 6.0 Educação Física 23º 495BDF2C ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL 6.0 Educação Física 24º 415A1B94 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA 6.0 Educação Física 25º 621D68BB ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA 6.0 Educação Física 26º 2B959584 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA 6.0 Educação Física 27º F473BE25 ###.258.761-## JUNIOR CEZAR DA CRUZ 5.5 Educação Física 28º FB06C05B ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA 5.0 Educação Física 29º 18178D2B ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 5.0 Educação Física 30º B2D74ABE ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO 5.0 Educação Física 31º 655027C7 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO 5.0 Educação Física 32º 2D129C92 ###.783.141-## ARACY VARGAS 5.0 Educação Física 33º DC036F2B ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES 5.0 Educação Física 34º EC0FA055 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA 5.0 Educação Física 35º BCD77394 ###.366.221-## DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 4.5 Educação Física 36º D4D82BED ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ 4.5 Educação Física 37º F6E623A6 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO 4.5 Educação Física 38º 296C06D9 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA 4.0 Educação Física 39º 5CA32591 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES 4.0 Educação Física 40º 43BA0D61 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA 4.0 Educação Física 41º E4EDAC36 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 4.0 Educação Física 42º 1B37C1F2 ###.689.871-## EVERTON GONZAGA RECCHI SANTOS 4.0 Educação Física 43º C9F29997 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA 4.0 Educação Física 44º 29D71000 ###.220.551-## IDA CLAUDIA BOVOLENTA 4.0 Educação Física 45º 410B5ECF ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES 4.0 Educação Física 46º 365A4A64 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO 4.0 Educação Física 47º CD47570E ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES 4.0 Educação Física 48º 7161ADAA ###.382.791-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 4.0 Educação Física 49º D866CC1A ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 4.0 Educação Física 50º 15409455 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI 3.5 Educação Física 51º A488661E ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA 3.5 Educação Física 52º CF63158B ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA 3.5 Educação Física 53º A827372D ###.495.791-## RAFAELA MARCOMINI VILELLA 3.5 Educação Física 54º 81C3ECB5 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 3.5 Educação Física 55º 980AE59E ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 3.5 Educação Física 56º F79AD14F ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA 3.5 Educação Física 57º 8A7AEE78 ###.579.971-## VIVIAN MENDES DE SOUZA 3.5 Educação Física 58º C2EF52E8 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 3.0 Educação Física 59º BD11E601 ###.847.498-## VANESSA CARDOSO DA SILVA 3.0 Educação Física 60º 5E3B2BF7 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA 3.0 Educação Física 61º 0554DB81 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS 3.0 Educação Física 62º 181C1106 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS 3.0 Educação Física 63º 9EE1CC1E ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 3.0 Educação Física 64º 1D1DD4AF ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES 3.0 Educação Física 65º 70FDB848 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 3.0 Educação Física 66º 044F96F9 ###.994.141-## GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS 3.0 Educação Física 67º 8C8BEF6E ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA 3.0 Educação Física 68º F40CAE4B ###.626.918-## DANIELA EMER DAVANSSO 3.0 Educação Física 69º C61CC36E ###.620.541-## LUCINET PETEIRA DE SOUZA 3.0 Educação Física 70º 2692E04A ###.795.811-## ELENICE GENES 3.0 Educação Física 71º F51F2A37 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS 3.0 Educação Física 72º BBC5BDC1 ###.766.581-## FERNANDA MENDES BEZERRA 3.0 Educação Física 73º F4ADA057 ###.415.991-## JAIR SAMPATTI RIBEIRO 3.0 Educação Física 74º A10EC5DC ###.726.301-## JOICE DE OLIVEIRA SOUZA 3.0 Educação Física 75º A9A352E0 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES 3.0 Educação Física 76º 2C387C1F ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS 3.0 Educação Física 77º 207D131A ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 3.0 Educação Física 78º 24935C79 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 3.0 Educação Física 79º 9D4761F0 ###.432.261-## ADRIANA BORGES MENDONÇA 3.0 Educação Física 80º 3414999D ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO 3.0 Educação Física 81º 7,69E+86 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 3.0 Educação Física 82º 903A4036 ###.993.020-## ANDERSON NERI BACKES MÄDER 3.0 Educação Física 83º 1BB50A08 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 2.5 Educação Física 84º 30DE793B ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 2.5 Educação Física 85º 2404E6E6 ###.916.501-## PATRÍCIA MARQUES MACIEL 2.5 Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 86º 4F3B75FA ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 2.5 Educação Física 87º 869F148F ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO 2.0 Educação Física 88º 4A180EC0 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA 2.0 Educação Física 89º 2C89C5F6 ###.076.491-## DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA 2.0 Educação Física 90º 5D73CD05 ###.140.351-## ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 2.0 Educação Física 91º CC9D2204 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA 2.0 Educação Física 92º 73400377 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR 2.0 Educação Física 93º BC884399 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE 1.5 Educação Física 94º 7EE48AE6 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 1.5 Educação Física 95º 5ED3304A ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 1.5 Educação Física 96º 9FDCDB07 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO 1.5 Educação Física 97º E3F59353 ###.841.761-## JESSICA SILVA GUERRA 1.5 Educação Física 98º E7CAD887 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA 1.5 Educação Física 99º 6DCE3FC2 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO 1.0 Educação Física 100º 1E38A103 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS 1.0 Educação Física 101º 4ACDCF99 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA 1.0 Educação Física 102º 4D068DB4 ###.292.931-## BRUNO COSTA PONCIANO 1.0 Educação Física 103º 68B14A17 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE 1.0 Educação Física 104º 6B1615DB ###.079.721-## VALESKA LIMA CARDOSO 1.0 Educação Física 105º 2F33F71F ###.491.111-## MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES 1.0 Educação Física 106º C0F7A63A ###.336.701-## ANGELO FERREIRA DE CARVALHO 1.0 Educação Física 107º 00B6E9FC ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 1.0 Educação Física 108º 3E325340 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 1.0 Educação Física 109º 61077F55 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS 1.0 Educação Física 110º 0615C452 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA 1.0 Educação Física 111º 5DB5DAFB ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA 1.0 Educação Física 112º 640B231E ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA 1.0 Educação Física 113º ED03ABA0 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES 1.0 Educação Física 114º 9116A00F ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 0.5 Educação Física 115º F2814AD6 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO 0.5 Educação Física 116º 2D0EBFAD ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA 0.5 Educação Física 117º CD6512A3 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 0.5 Educação Física 118º CAFDA131 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA 0.5 Educação Física 119º 37E24E3D ###.304.001-## ADRIANA CAETANO DA SILVA 0.5 Educação Física 120º A9943969 ###.749.991-## PÂMELA ISABEL BASÍLIO DE ANDRADE 0.5 Educação Física 121º 0D352CE8 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 0.5 Educação Física 122º B1E1F194 ###.649.471-## GABRIELA SALTARELLI 0.5 Educação Física 123º DA5384F8 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO 0.5 Educação Física 124º 65B94915 ###.919.681-## JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 0.0 Educação Física 125º 0D38275B ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA 0.0 Educação Física 126º BDC41035 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 0.0 Educação Física 127º 03B34541 ###.372.251-## CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI 0.0 Educação Física 128º B22392A4 ###.313.501-## RAFAEL SILVA MOREIRA 0.0 Educação Física 129º 4189CE02 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES 0.0 Educação Física 130º 1B0FD0B7 ###.147.811-## BRUNA IGNES RANZI DOS SANTOS 0.0 Educação Física 131º F701BA4A ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS 0.0 Educação Física 132º D76A816F ###.010.789-## MILTON ISAMO OKAZACHI 0.0 Educação Física 133º 467CDD11 ###.310.501-## GILSON CORREIA DA SILVA 0.0 Educação Física 134º 606D7BC8 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO 0.0 Educação Física 135º C7173DC7 ###.210.521-## EDSON DAMACENO LIMA 0.0 Educação Física 136º 2FDC1F01 ###.594.431-## EDERSON VARGAS DA SILVA 0.0 Educação Física 137º 6EFE75C7 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO 0.0 Educação Física 138º 8CE4721D ###.526.918-## DANILA ZANQUINI 0.0 Educação Física 139º 0E1F5C80 ###.160.301-## ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE 0.0 Educação Física 140º 12C3B852 ###.757.151-## JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 0.0 Educação Física 141º C8772583 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON 0.0 Educação Física 142º DADB9177 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC 0.0 Educação Física 143º 857D1CC0 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA 0.0 Educação Física 144º 402E18F0 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 0.0 Educação Física 145º D64DBAA9 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA 0.0 Educação Física Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 4369FF16 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA 29.0 Educação Infantil 2º 92634409 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS 23.0 Educação Infantil 3º 5E91E508 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL 16.0 Educação Infantil 4º E2D2D62B ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS 15.5 Educação Infantil 5º A725D292 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA 14.0 Educação Infantil 6º 7D64B032 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE 13.0 Educação Infantil 7º 986119B1 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES 12.5 Educação Infantil 8º 026B1924 ###.645.941-## MIGUELA CÉLIA CORRÊA DE OLIVEIRA 12.0 Educação Infantil 9º E68669D9 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA 11.0 Educação Infantil 10º 4A183D28 ###.718.721-## FABIANARODRIGUESDOSSANTOS 11.0 Educação Infantil 11º F70232F2 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES 11.0 Educação Infantil 12º 7EE84BF6 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ 11.0 Educação Infantil 13º 372C23B1 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES 10.5 Educação Infantil 14º F7477143 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS 10.0 Educação Infantil 15º BD6AA8D7 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA 9.5 Educação Infantil 16º A437D699 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES 9.5 Educação Infantil 17º 58FDA7A1 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 9.5 Educação Infantil 18º 1C366088 ###.436.111-## SÔNIA BEZERRA DA SILVA 9.0 Educação Infantil 19º CF698B24 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA 9.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 20º 7D40E15D ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES 9.0 Educação Infantil 21º 43D74C06 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 9.0 Educação Infantil 22º 83F2A162 ###.090.951-## MAGDA GUEVAR DE SOUZA 9.0 Educação Infantil 23º D446D2A1 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA 8.5 Educação Infantil 24º 0468BEC7 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI 8.5 Educação Infantil 25º 60BF5743 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA 8.5 Educação Infantil 26º CA698640 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA 8.5 Educação Infantil 27º 54B88D3C ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO 8.5 Educação Infantil 28º A69FAF3D ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENI 8.5 Educação Infantil 29º 535AB9D0 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO 8.5 Educação Infantil 30º 3C43BE1D ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS 8.5 Educação Infantil 31º 09239F19 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ 8.5 Educação Infantil 32º FD84F017 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA 8.5 Educação Infantil 33º EA116C50 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN 8.0 Educação Infantil 34º 453F5107 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM 8.0 Educação Infantil 35º 39D21C60 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS 8.0 Educação Infantil 36º 8946133A ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO 8.0 Educação Infantil 37º 6C380B36 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS 8.0 Educação Infantil 38º 4626C721 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA 8.0 Educação Infantil 39º FF727654 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA 8.0 Educação Infantil 40º 49B24E15 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES 8.0 Educação Infantil 41º 590FF99A ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE 8.0 Educação Infantil 42º 6DAC92A3 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES 8.0 Educação Infantil 43º 4E337ED0 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO 7.5 Educação Infantil 44º 29CB2ABB ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA 7.5 Educação Infantil 45º 7DD53014 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO 7.5 Educação Infantil 46º 2E7F8755 ###.616.551-## SIMONI RUMÃO DA SILVA 7.5 Educação Infantil 47º 3462CDBD ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO 7.5 Educação Infantil 48º E45680D9 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE 7.5 Educação Infantil 49º E6AEE3F3 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA 7.5 Educação Infantil 50º 72CDEADD ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA 7.5 Educação Infantil 51º 3E8EE818 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS 7.5 Educação Infantil 52º 8D5C201D ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES 7.5 Educação Infantil 53º A4DD1F83 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER 7.5 Educação Infantil 54º B32A6B05 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 7.5 Educação Infantil 55º 7C6DB232 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA 7.0 Educação Infantil 56º 2D8A3823 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO. 7.0 Educação Infantil 57º 70AF51E8 ###.788.901-## ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA 7.0 Educação Infantil 58º FF07079B ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO 7.0 Educação Infantil 59º 8DAD2E11 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 7.0 Educação Infantil 60º 6A564A16 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA 7.0 Educação Infantil 61º B9E10411 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA 7.0 Educação Infantil 62º 0B44872E ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 7.0 Educação Infantil 63º 18882A62 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA 7.0 Educação Infantil 64º CEFBF171 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS 7.0 Educação Infantil 65º 9354E93D ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA 7.0 Educação Infantil 66º 7F539500 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 7.0 Educação Infantil 67º CDC7C52A ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS 7.0 Educação Infantil 68º 841A2397 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES 7.0 Educação Infantil 69º 303DE66B ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 7.0 Educação Infantil 70º F4A281AE ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS 7.0 Educação Infantil 71º 5519CE69 ###.836.971-## SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVÃO 7.0 Educação Infantil 72º 72E22409 ###.532.451-## KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA 7.0 Educação Infantil 73º 62291786 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA 7.0 Educação Infantil 74º 1A3E1085 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS 7.0 Educação Infantil 75º 732F59C0 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO 7.0 Educação Infantil 76º 59E69F65 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO 7.0 Educação Infantil 77º 0D69753B ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI 7.0 Educação Infantil 78º 3C453F10 ###.784.581-## ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA 7.0 Educação Infantil 79º 7995AFE0 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON 7.0 Educação Infantil 80º AE5D1329 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA 6.5 Educação Infantil 81º F0E259DD ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA 6.5 Educação Infantil 82º E5A76203 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 6.5 Educação Infantil 83º 824F0A0C ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES 6.5 Educação Infantil 84º DFE8DB6E ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO 6.5 Educação Infantil 85º A83C4E86 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO 6.5 Educação Infantil 86º A59EA22F ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA 6.5 Educação Infantil 87º 90B36A01 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA 6.5 Educação Infantil 88º B34FF667 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE 6.5 Educação Infantil 89º 05F87B4C ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA 6.5 Educação Infantil 90º 93FFBB45 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA 6.5 Educação Infantil 91º 4408D5FF ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA 6.5 Educação Infantil 92º 2A8995D8 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 6.5 Educação Infantil 93º BAF810E9 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI 6.5 Educação Infantil 94º 48C7AAC1 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO 6.5 Educação Infantil 95º B7DAB5A9 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS 6.5 Educação Infantil 96º 7BA9D04F ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ 6.5 Educação Infantil 97º EA98A8D4 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA 6.0 Educação Infantil 98º F83B5BEF ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES 6.0 Educação Infantil 99º 4E78D5AE ###.935.718-## ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 6.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 100º 94B2193A ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6.0 Educação Infantil 101º C2859B28 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO 6.0 Educação Infantil 102º 8F40CB69 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 103º E45B8C7A ###.371.291-## MARISA MARTINS DA COSTA 6.0 Educação Infantil 104º EE72B3F5 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 105º C333CEEE ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 6.0 Educação Infantil 106º 24AB5883 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA 6.0 Educação Infantil 107º 5AAD12CE ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA 6.0 Educação Infantil 108º 6B4E5119 ###.635.421-## LUCIANE DIAS ANTUNES 6.0 Educação Infantil 109º 8C3F536A ###.960.342-## SANDRA APARECIDA LOPES 6.0 Educação Infantil 110º A740A8F9 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA 6.0 Educação Infantil 111º 587D84D2 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 112º D60AED45 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA 6.0 Educação Infantil 113º 3083DD0F ###.494.081-## LAURA SANTOS CAMPITELLI 6.0 Educação Infantil 114º E14A85A5 ###.131.151-## CLEIDE BARBOSA GARCIA 6.0 Educação Infantil 115º F05FD311 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE 6.0 Educação Infantil 116º F7EAD121 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO 6.0 Educação Infantil 117º D4486702 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA 6.0 Educação Infantil 118º BF6B4A67 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 119º 1DD57919 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES 6.0 Educação Infantil 120º 25D05876 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA 6.0 Educação Infantil 121º D4665AC6 ###.953.431-## SIMONE CONCEIÇAO SILVA BENITES 6.0 Educação Infantil 122º AF55CAC8 ###.255.191-## MÔNICA IZABEL PEREIRA FRÓES 6.0 Educação Infantil 123º 4B1C0CE5 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA 6.0 Educação Infantil 124º F327FF82 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO 6.0 Educação Infantil 125º CF0CB03E ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA 6.0 Educação Infantil 126º 5D72B4FB ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA 6.0 Educação Infantil 127º 1E102A86 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA 6.0 Educação Infantil 128º CC68500E ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA 6.0 Educação Infantil 129º 613F45F9 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO 6.0 Educação Infantil 130º EA5E1830 ###.942.121-## EVA ADRIANA DE CAMPOS SILVA 6.0 Educação Infantil 131º AFECB898 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA 6.0 Educação Infantil 132º 6AC32BB3 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 6.0 Educação Infantil 133º 949FD317 ###.562.931-## PATRICIA DA COSTA SOUZA 6.0 Educação Infantil 134º 431DABCA ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA 6.0 Educação Infantil 135º EAB8264C ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA 6.0 Educação Infantil 136º A5949DC8 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA 6.0 Educação Infantil 137º E25B01C0 ###.151.721-## ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 138º F35D592B ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO 6.0 Educação Infantil 139º C983BDF4 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 6.0 Educação Infantil 140º E8954809 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU 6.0 Educação Infantil 141º 7D6CDDAD ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 6.0 Educação Infantil 142º 241E73C2 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA 6.0 Educação Infantil 143º 0FB74FFF ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 6.0 Educação Infantil 144º D5079A55 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS 6.0 Educação Infantil 145º 77A079AD ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO 6.0 Educação Infantil 146º 475E9FDE ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA 6.0 Educação Infantil 147º 0F2468AB ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA 6.0 Educação Infantil 148º DB408298 ###.222.021-## PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO 5.5 Educação Infantil 149º 516D8AB9 ###.925.601-## GISELE RAMOS KINUKAWA 5.5 Educação Infantil 150º 33A1B08A ###.315.304-## STER TAVARES STROPA 5.5 Educação Infantil 151º 17F4180C ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO 5.5 Educação Infantil 152º B80BF440 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 5.5 Educação Infantil 153º ABBA62F1 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA 5.5 Educação Infantil 154º 9A54DB5B ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER 5.5 Educação Infantil 155º EF423BC8 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA 5.5 Educação Infantil 156º 3415C0ED ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS 5.5 Educação Infantil 157º 35E8018F ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO 5.5 Educação Infantil 158º 10170A35 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 5.5 Educação Infantil 159º 7C888B0F ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 5.5 Educação Infantil 160º A0CEDFC4 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES 5.5 Educação Infantil 161º 36D5D7CF ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA 5.5 Educação Infantil 162º C2F2B610 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 5.5 Educação Infantil 163º 55F2DD12 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO 5.5 Educação Infantil 164º A921D60F ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO 5.0 Educação Infantil 165º 4164CD56 ###.325.601-## GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO 5.0 Educação Infantil 166º A19DD5BB ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 5.0 Educação Infantil 167º D2607FF0 ###.667.831-## JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA 5.0 Educação Infantil 168º AC890061 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA 5.0 Educação Infantil 169º 6E02465E ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 5.0 Educação Infantil 170º 881F5504 ###.017.121-## ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA 5.0 Educação Infantil 171º EC4C2594 ###.476.941-## SIRLENE DE SOUZA FREITAS 5.0 Educação Infantil 172º 3C265FCE ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO 5.0 Educação Infantil 173º F73CBEA6 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES 5.0 Educação Infantil 174º 2E6A0E6F ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 5.0 Educação Infantil 175º DA25D56C ###.972.241-## JÉSSICA FERREIRA BARCELÁ 5.0 Educação Infantil 176º F7AA0C11 ###.148.221-## CECÍLIA PEREIRA LIMA 5.0 Educação Infantil 177º 0A5ED0F0 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES 5.0 Educação Infantil 178º C500F41E ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS 5.0 Educação Infantil 179º 192995F2 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA 5.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 180º 0FC1FDB7 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO 5.0 Educação Infantil 181º 83F35372 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA 5.0 Educação Infantil 182º 8A69982D ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN 5.0 Educação Infantil 183º 4E84F9B8 ###.430.731-## JANAÍNA DOS SANTOS 5.0 Educação Infantil 184º E812BB93 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 5.0 Educação Infantil 185º 936BDEC4 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO 5.0 Educação Infantil 186º 189A3CE4 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 5.0 Educação Infantil 187º E4BA8960 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 5.0 Educação Infantil 188º 0C2C9742 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA 5.0 Educação Infantil 189º 169F62B1 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA 5.0 Educação Infantil 190º 8DE14A23 ###.758.671-## LUIZA CANUTO DA SILVA 4.5 Educação Infantil 191º 3BD9D96D ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA 4.5 Educação Infantil 192º 195E7EFA ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO 4.5 Educação Infantil 193º 62C1239D ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRÃO FIORI 4.5 Educação Infantil 194º 18AE997C ###.848.091-## MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 4.5 Educação Infantil 195º 3492ACCA ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 196º 9A571FD3 ###.362.621-## EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 4.5 Educação Infantil 197º EF1B5792 ###.739.491-## JUNE MEZA RODRIGUES 4.5 Educação Infantil 198º 55F35BB7 ###.793.051-## MARLENE SIMÃO 4.5 Educação Infantil 199º 763C254B ###.863.661-## FABIANA DE LOURDES PEREIRA 4.5 Educação Infantil 200º C9D71A45 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO 4.5 Educação Infantil 201º 9D83BF0D ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA 4.5 Educação Infantil 202º 57D7543B ###.868.691-## ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA 4.5 Educação Infantil 203º 03FE958D ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 204º 85438904 ###.695.841-## LUCIANA MOURAO FERREIRA KLAUCK 4.5 Educação Infantil 205º 8C492360 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI 4.5 Educação Infantil 206º 12CBBD39 ###.090.411-## CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 207º 7D385BB3 ###.014.001-## PATRÍCIA SATIE MURAKAMI 4.5 Educação Infantil 208º A8C12DFD ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA 4.5 Educação Infantil 209º 6AA1D72A ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA 4.5 Educação Infantil 210º 0940FA3E ###.442.741-## LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO 4.5 Educação Infantil 211º BD350F71 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS 4.5 Educação Infantil 212º 758D7ECE ###.184.731-## JANAÍNA CRISTINA QUEIROZ 4.5 Educação Infantil 213º 6E0752E2 ###.037.169-## THANARA PETRY 4.5 Educação Infantil 214º 54BE3B5F ###.903.171-## IVANEIDE ALVES DE LIMA 4.5 Educação Infantil 215º EA139F3A ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 4.5 Educação Infantil 216º 2DBF4B52 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES 4.5 Educação Infantil 217º 144F867D ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO 4.5 Educação Infantil 218º 2FB28F59 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES 4.5 Educação Infantil 219º 5161F3E1 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA 4.5 Educação Infantil 220º 25F90BF5 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA 4.5 Educação Infantil 221º 1CEB4CBF ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 4.5 Educação Infantil 222º E6A3AB87 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA 4.5 Educação Infantil 223º 7D926A2E ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA 4.5 Educação Infantil 224º 9D5DEA71 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 4.5 Educação Infantil 225º 49F0081E ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES 4.5 Educação Infantil 226º 9B524D24 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI 4.5 Educação Infantil 227º A5BDEB94 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA 4.5 Educação Infantil 228º 6846F5AB ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA 4.5 Educação Infantil 229º 944F5DE6 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 230º 09F371F5 ###.932.001-## LOREDANI VERAO BRAGA 4.5 Educação Infantil 231º 083CDEF6 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS 4.5 Educação Infantil 232º 952F8B7B ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA 4.5 Educação Infantil 233º EA87FF46 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES 4.5 Educação Infantil 234º C542FBEB ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 4.5 Educação Infantil 235º 3D3EB8C7 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA 4.5 Educação Infantil 236º 66FB866D ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA 4.0 Educação Infantil 237º 2C97C574 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 238º A89BA0FD ###.877.361-## SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 239º 4DA81EC9 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA 4.0 Educação Infantil 240º A84B2963 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ 4.0 Educação Infantil 241º B4AB9995 ###.451.431-## MARIA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 242º A1B48921 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 4.0 Educação Infantil 243º EA420D10 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO 4.0 Educação Infantil 244º 13F27ADE ###.406.561-## JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 4.0 Educação Infantil 245º D8575D8A ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES 4.0 Educação Infantil 246º 28F37582 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 4.0 Educação Infantil 247º 5EEA3321 ###.111.491-## PRISCILA ELAINE FLORENTINO 4.0 Educação Infantil 248º 978E9438 ###.756.261-## JENNIFFER GOMES SCHULTZ 4.0 Educação Infantil 249º AA443E20 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA 4.0 Educação Infantil 250º 74C85F80 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO 4.0 Educação Infantil 251º 0CA5715E ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA 4.0 Educação Infantil 252º E7553DC0 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 4.0 Educação Infantil 253º 203678F7 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA 4.0 Educação Infantil 254º 52CFEAB0 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS 4.0 Educação Infantil 255º C63D5967 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 4.0 Educação Infantil 256º CA64F322 ###.941.441-## HORTENCIA BORGES SILVEIRA 4.0 Educação Infantil 257º 3E2D2420 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 4.0 Educação Infantil 258º BB5F21A1 ###.336.331-## DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA 4.0 Educação Infantil 259º A2945ED7 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES 4.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 260º FC8DF0D8 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES 4.0 Educação Infantil 261º EE609E8D ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS 4.0 Educação Infantil 262º 12F9FA0C ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA MOURA SIMÕES 4.0 Educação Infantil 263º FC5C69FA ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO 4.0 Educação Infantil 264º 9452389C ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA 4.0 Educação Infantil 265º 2EC3910C ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO 4.0 Educação Infantil 266º 128B4037 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO 4.0 Educação Infantil 267º A94A8386 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL 4.0 Educação Infantil 268º 3B659FEB ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA 4.0 Educação Infantil 269º 9201890D ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES 4.0 Educação Infantil 270º B5E35E9C ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA 4.0 Educação Infantil 271º DCC83750 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE 4.0 Educação Infantil 272º B8EBD286 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES 4.0 Educação Infantil 273º CFD0A691 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO 4.0 Educação Infantil 274º D3CE2553 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE 4.0 Educação Infantil 275º 302F39EC ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA 4.0 Educação Infantil 276º 020DE0D4 ###.457.281-## ARLETE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA VILHARVA 4.0 Educação Infantil 277º 3A36BFAD ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA 4.0 Educação Infantil 278º FE02BB83 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO 4.0 Educação Infantil 279º 7CA07E84 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA 4.0 Educação Infantil 280º A1C4AF8F ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES 4.0 Educação Infantil 281º 7904D9D8 ###.860.491-## MARIA LUIZA GONCALVES SILVA DOS ANJOS 4.0 Educação Infantil 282º E81B7099 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA 3.5 Educação Infantil 283º DF63E5D1 ###.770.669-## SÕNIA REGINA CAMPANHOLI 3.5 Educação Infantil 284º E516CF18 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA 3.5 Educação Infantil 285º B041DCFC ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA 3.5 Educação Infantil 286º 53089720 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA 3.5 Educação Infantil 287º E31D8ABE ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA 3.5 Educação Infantil 288º 1A03B4EC ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO 3.5 Educação Infantil 289º 6B1C3537 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 290º 4BF2B4AF ###.746.098-## ROSENI SANTANA ROSA 3.5 Educação Infantil 291º E8B117A3 ###.952.711-## MARA REGINA CERUTTI 3.5 Educação Infantil 292º 796A2F9F ###.209.041-## MEIRE LÚCIA GOMES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 293º 9CFCFEA3 ###.985.681-## LÚCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA 3.5 Educação Infantil 294º EA004203 ###.969.501-## LUZIA DA CONCEICAO CRUZ 3.5 Educação Infantil 295º EB410190 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 3.5 Educação Infantil 296º B9C9EE9E ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 3.5 Educação Infantil 297º 4A9A934D ###.397.621-## CINTIA RODRIGUES BARBOSA 3.5 Educação Infantil 298º 35B24375 ###.806.711-## MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 3.5 Educação Infantil 299º 925FB566 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES 3.5 Educação Infantil 300º 26847D57 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 3.5 Educação Infantil 301º 6FE8EE2B ###.281.751-## TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA 3.5 Educação Infantil 302º 8233D422 ###.871.531-## BRUNA SALTARELI DA SILVA 3.5 Educação Infantil 303º 76E04B34 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO 3.5 Educação Infantil 304º 086BF471 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES 3.5 Educação Infantil 305º A1603F75 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES 3.5 Educação Infantil 306º C86D87AA ###.283.621-## PATRÍCIA VEIGA ALVES DE CASTRO 3.5 Educação Infantil 307º 51ED398A ###.969.920-## CLÁUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK 3.5 Educação Infantil 308º 8FE8A122 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA 3.5 Educação Infantil 309º A351917A ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA 3.5 Educação Infantil 310º 2AA98D39 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO 3.5 Educação Infantil 311º ECB73CB4 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA 3.5 Educação Infantil 312º 54B74A29 ###.339.861-## MARIA LUCILEI DA SILVA 3.5 Educação Infantil 313º 77E52F3D ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA 3.5 Educação Infantil 314º 8489481 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE 3.5 Educação Infantil 315º 2392E85A ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO 3.5 Educação Infantil 316º 0357FFA3 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA 3.5 Educação Infantil 317º 3188D501 ###.822.468-## LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA 3.5 Educação Infantil 318º EF04D71B ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA 3.5 Educação Infantil 319º 61109BE3 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES 3.5 Educação Infantil 320º 966D8659 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO 3.5 Educação Infantil 321º 22B1AEC8 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES 3.5 Educação Infantil 322º 110418CC ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO 3.5 Educação Infantil 323º 727A1F20 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO 3.5 Educação Infantil 324º 301D611F ###.559.671-## ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMONGES 3.5 Educação Infantil 325º 080F8EB9 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 3.5 Educação Infantil 326º CBF2DEA3 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇAO DOS SANTOS 3.5 Educação Infantil 327º 6B4E8F6C ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER 3.5 Educação Infantil 328º 4C121456 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS 3.5 Educação Infantil 329º 46E9C386 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO 3.5 Educação Infantil 330º C5F79346 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX 3.5 Educação Infantil 331º D9C9749B ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO 3.5 Educação Infantil 332º 1C09CF3B ###.609.691-## CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA 3.0 Educação Infantil 333º A12A19AA ###.184.081-## MARGARIDA NONATO 3.0 Educação Infantil 334º FC7583F5 ###.372.169-## GUILHERMINA ALVES LOPES 3.0 Educação Infantil 335º E2EF6096 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA 3.0 Educação Infantil 336º 971995F5 ###.746.641-## MAGALI DA SILVA BRASIL 3.0 Educação Infantil 337º 55C44FBF ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN 3.0 Educação Infantil 338º C538592C ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA 3.0 Educação Infantil 339º 575D6F8A ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 3.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 340º D06316F3 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO 3.0 Educação Infantil 341º 7CDEC756 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA CRUZ MERGENER 3.0 Educação Infantil 342º C06A4356 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 343º 2D4F31E8 ###.662.071-## ELOISY TIEMI TAGO 3.0 Educação Infantil 344º D50E559E ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES 3.0 Educação Infantil 345º 95D9B386 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 3.0 Educação Infantil 346º 6788E440 ###.381.131-## JACIRA APARECIDA PEREIRA 3.0 Educação Infantil 347º 954FA3B0 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 348º B83D3A31 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA 3.0 Educação Infantil 349º 99F74845 ###.192.501-## ROSIMAR BARBOSA DE OIVEIRA 3.0 Educação Infantil 350º 2A6A8EA9 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 3.0 Educação Infantil 351º FF325742 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS 3.0 Educação Infantil 352º 056364EF ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES 3.0 Educação Infantil 353º EFF946B3 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO 3.0 Educação Infantil 354º A5C99A6D ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO 3.0 Educação Infantil 355º CF4746E1 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTE MARQUES 3.0 Educação Infantil 356º 69DDBA2E ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA 3.0 Educação Infantil 357º DAE99148 ###.196.741-## JANAINA SINFRONIO DE ARAÚJO 3.0 Educação Infantil 358º 84DD2971 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 3.0 Educação Infantil 359º 228B4965 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA 3.0 Educação Infantil 360º 4962EB9C ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO 3.0 Educação Infantil 361º AEAEF04A ###.740.071-## THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 362º 502C7086 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO 3.0 Educação Infantil 363º BADA9DBC ###.596.001-## LIDIANE GONÇALVES REZENDE 3.0 Educação Infantil 364º 80A2C109 ###.154.459-## ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LÚCIO 3.0 Educação Infantil 365º F812B1A4 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3.0 Educação Infantil 366º 22D9F201 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH 3.0 Educação Infantil 367º D000A7F1 ###.533.571-## DAIANE ALVES ALMEIDA 3.0 Educação Infantil 368º 86230314 ###.330.541-## MARILIA MARTINS DINEZ 3.0 Educação Infantil 369º 3E4E1378 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO 3.0 Educação Infantil 370º 6119DF88 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES 3.0 Educação Infantil 371º 304FFA14 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS 3.0 Educação Infantil 372º BF29870D ###.421.371-## DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 3.0 Educação Infantil 373º B2BBC9EA ###.744.431-## ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA 3.0 Educação Infantil 374º 616B4B00 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER 3.0 Educação Infantil 375º B50D97ED ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 376º F6392016 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA 3.0 Educação Infantil 377º 26FCC9D3 ###.556.898-## NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO 3.0 Educação Infantil 378º AF4C1B27 ###.567.119-## ROSÂNGELA MARIA BARBIERI RIGOTTI 3.0 Educação Infantil 379º 3B1390CB ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS 3.0 Educação Infantil 380º F1C6BD1F ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES 3.0 Educação Infantil 381º 19798FD8 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO 3.0 Educação Infantil 382º D79F75AD ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA 3.0 Educação Infantil 383º 0E3E44C9 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS 3.0 Educação Infantil 384º 7E472093 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA 3.0 Educação Infantil 385º 3CBA2EF3 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA 3.0 Educação Infantil 386º 1CCF8153 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA 3.0 Educação Infantil 387º CD1587F1 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 3.0 Educação Infantil 388º 06FB0081 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 3.0 Educação Infantil 389º A56A9F0A ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE 3.0 Educação Infantil 390º 758902DF ###.289.901-## CLEONICE RODRIGUES NOVAIS DE MENEZES 3.0 Educação Infantil 391º DE68BC28 ###.236.239-## CLÉIA CRISTIANE FERNANDES GOMES 3.0 Educação Infantil 392º F046F794 ###.678.788-## LUCIENE WIDER 3.0 Educação Infantil 393º 6A3EACF2 ###.247.501-## ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA 3.0 Educação Infantil 394º 7B74AB44 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 3.0 Educação Infantil 395º 511F4EB2 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO 3.0 Educação Infantil 396º 0CD87DF2 ###.648.341-## ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA RODRIGUÊS 3.0 Educação Infantil 397º AE4CF2DC ###.143.791-## EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 3.0 Educação Infantil 398º 34BA2E21 ###.601.181-## MARA DELAINE SAMPAIO 3.0 Educação Infantil 399º 8FAE8EB2 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES 3.0 Educação Infantil 400º 2BFEF130 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 401º 8E435E69 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES 3.0 Educação Infantil 402º 145E256D ###.010.411-## LEIDE APARECIDA BRAGA 3.0 Educação Infantil 403º 0F393B81 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 404º 14D8768E ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 405º A3211D77 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON 3.0 Educação Infantil 406º D584F433 ###.434.621-## GISLAINE ÁVALOS GOMES 3.0 Educação Infantil 407º E289B517 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 408º 3D83A7B0 ###.138.091-## SANDRA NOIA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 409º 636794BB ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE 3.0 Educação Infantil 410º F6E647B9 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA 3.0 Educação Infantil 411º 21D81CFF ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO 3.0 Educação Infantil 412º C6DCF405 ###.448.751-## MARCIONE MANDU DE AZEVEDO 3.0 Educação Infantil 413º 39EC655A ###.285.521-## SILVIA EFIGENIA NATAL 3.0 Educação Infantil 414º 7BF002A7 ###.198.641-## JUCÉLIA JESUS DE LIMA ARAUJO 3.0 Educação Infantil 415º 70723766 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN 3.0 Educação Infantil 416º 4B11630D ###.299.909-## TATIANA FÁTIMA DE OLIVEIRA FROZZA 3.0 Educação Infantil 417º 893684C7 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO 3.0 Educação Infantil 418º E852AF2E ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 3.0 Educação Infantil 419º E49A0C25 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 3.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 420º B7E3C92E ###.726.611-## VÂNIA MOREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 421º 569C4803 ###.306.018-## GISLENE CAMILO TORRES 3.0 Educação Infantil 422º 10F0B269 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE 3.0 Educação Infantil 423º 85DAC69F ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 424º DCE06BE7 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO 3.0 Educação Infantil 425º 75FF106F ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES 3.0 Educação Infantil 426º 9990364D ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM 3.0 Educação Infantil 427º 95CB50F5 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES 3.0 Educação Infantil 428º 8F1B51BE ###.485.276-## ANA CLÁUDIA APARECIDA DUARTE 3.0 Educação Infantil 429º B9FEE792 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA 3.0 Educação Infantil 430º 05CF0850 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 431º 64E85455 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA 3.0 Educação Infantil 432º CF960041 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 3.0 Educação Infantil 433º 5E084EAB ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES 3.0 Educação Infantil 434º 12EA55D5 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 435º 4FEED6AF ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES 3.0 Educação Infantil 436º 76CF234A ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI 3.0 Educação Infantil 437º 768E7DD2 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO 3.0 Educação Infantil 438º 4F654139 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE 3.0 Educação Infantil 439º 792DA8D8 ###.645.391-## MARCIA CORREIA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 440º F836635D ###.349.981-## ELIZÂNGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 3.0 Educação Infantil 441º CCA20860 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 3.0 Educação Infantil 442º 2130A94E ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 443º 86788A03 ###.370.841-## VANESSA MADALENA LEMES 3.0 Educação Infantil 444º C00F56FD ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ 3.0 Educação Infantil 445º 3B8D4FEA ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA 3.0 Educação Infantil 446º ECEBC171 ###.346.411-## LUCELIA DA SILVA CAVALCANTI 3.0 Educação Infantil 447º 53173952 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES 3.0 Educação Infantil 448º E17916A5 ###.546.261-## JÉSSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA 3.0 Educação Infantil 449º CC7F14EC ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 450º 55BB9FC8 ###.931.601-## NOELY CARDOSO 3.0 Educação Infantil 451º 0A9738E3 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO 3.0 Educação Infantil 452º 0233716C ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA 3.0 Educação Infantil 453º 82731DE6 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA 3.0 Educação Infantil 454º B2D38596 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS 3.0 Educação Infantil 455º F05A2066 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO 3.0 Educação Infantil 456º 39518797 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM 3.0 Educação Infantil 457º DA0D61BC ###.608.011-## MARILDA AVELINO DOS SANTOS 2.5 Educação Infantil 458º 739D9321 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO 2.5 Educação Infantil 459º 72455BC9 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS 2.5 Educação Infantil 460º 996DE0EA ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA 2.5 Educação Infantil 461º 46587686 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA 2.5 Educação Infantil 462º B1ED4D53 ###.793.281-## ANDREIA GARCIA DA SILVA 2.5 Educação Infantil 463º AA25E6A6 ###.017.771-## EVILIN SABRINE SILVA NASCIMENTO 2.5 Educação Infantil 464º 3825EBA4 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES 2.5 Educação Infantil 465º 040D2E1C ###.279.061-## ADRIELI DANTAS IRENO 2.5 Educação Infantil 466º 3336062F ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI 2.5 Educação Infantil 467º 303AB8C6 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 2.5 Educação Infantil 468º DBA288DD ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS 2.5 Educação Infantil 469º 80ACCC45 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI 2.0 Educação Infantil 470º A3076C39 ###.235.841-## VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA 2.0 Educação Infantil 471º 28DDB5D3 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO 2.0 Educação Infantil 472º E0B0DB78 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA 2.0 Educação Infantil 473º E11813B8 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 2.0 Educação Infantil 474º 9D43B7E9 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS 2.0 Educação Infantil 475º 2FF19F70 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL 2.0 Educação Infantil 476º 354F7392 ###.358.771-## MARIA APARECIDA DIAS 2.0 Educação Infantil 477º 03FDEE95 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING 2.0 Educação Infantil 478º B2AC9A98 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA 2.0 Educação Infantil 479º 18929445 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA 2.0 Educação Infantil 480º 271E6BF7 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 2.0 Educação Infantil 481º 6F75F931 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA 2.0 Educação Infantil 482º F3338F69 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 2.0 Educação Infantil 483º 5EE6AD18 ###.726.431-## LEILA HIROKO KODAMA DOS SANTOS 2.0 Educação Infantil 484º 90402F4E ###.946.321-## MAURICIA DE LEÃO JARA 1.5 Educação Infantil 485º 99575893 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA 1.5 Educação Infantil 486º CD29D86D ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO 1.5 Educação Infantil 487º 76EC3C7A ###.066.311-## THALITA DA SILVA GOMES FELINI 1.5 Educação Infantil 488º E7C3E4C9 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA 1.5 Educação Infantil 489º 6D7DBFD4 ###.630.471-## JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES 1.5 Educação Infantil 490º 91CD38D2 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 1.5 Educação Infantil 491º 576EE45F ###.817.881-## JANAÍNA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 1.5 Educação Infantil 492º A4B6B55B ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA 1.5 Educação Infantil 493º 4F5B84D9 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR 1.5 Educação Infantil 494º 847AA2A9 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 1.5 Educação Infantil 495º C345CE43 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS 1.5 Educação Infantil 496º A9F5B936 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO 1.5 Educação Infantil 497º EB8481C8 ###.821.521-## CARLLA CARBONE 1.5 Educação Infantil 498º 61ADA477 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 1.5 Educação Infantil 499º 85C4141C ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES 1.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 500º FFF8D9C2 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA 1.5 Educação Infantil 501º 9C7EED4B ###.622.551-## CARLA FRAZAO DE ARRUDA 1.5 Educação Infantil 502º 46703666 ###.613.971-## VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 1.5 Educação Infantil 503º D07D36C2 ###.426.431-## SIMONÍ NEGRELLI LEMOS DE MORAES 1.5 Educação Infantil 504º 678D1EB2 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO 1.5 Educação Infantil 505º 775F8069 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES 1.5 Educação Infantil 506º 8102202D ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO 1.5 Educação Infantil 507º 446BB112 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM 1.5 Educação Infantil 508º 5C9F476A ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST 1.5 Educação Infantil 509º F4A56F7E ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 1.5 Educação Infantil 510º 2FA9CC1F ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 511º 8BF2476B ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA 1.0 Educação Infantil 512º C16372B9 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA 1.0 Educação Infantil 513º EFE52DF8 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA 1.0 Educação Infantil 514º CA44C28C ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS 1.0 Educação Infantil 515º 808CA7D1 ###.007.391-## LUNABELI CRISTINA DE CAMARGO SILVA 1.0 Educação Infantil 516º 73E7EF96 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 517º E65CB3DE ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 518º FB511A92 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA 1.0 Educação Infantil 519º 55270ECD ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA 1.0 Educação Infantil 520º 1FD05012 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS 1.0 Educação Infantil 521º 34EA7256 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI 1.0 Educação Infantil 522º F6B9C2CC ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO 1.0 Educação Infantil 523º FFA4FCDF ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO 1.0 Educação Infantil 524º F53A1495 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 525º 2457E68B ###.310.481-## FERNANDA ARAUJO RAMOS 1.0 Educação Infantil 526º 04B389CB ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL 1.0 Educação Infantil 527º 0C3E0CDA ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA 1.0 Educação Infantil 528º 2A18C6AF ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES 1.0 Educação Infantil 529º C2B8EF46 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES 1.0 Educação Infantil 530º 5EC8F65B ###.885.951-## REGIANE DUARTE DA SILVA SANTOS 1.0 Educação Infantil 531º DC917CC6 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL 1.0 Educação Infantil 532º AB8150EE ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS 1.0 Educação Infantil 533º AECD2180 ###.029.041-## LUCIANA GOMES DA SILVEIRA 1.0 Educação Infantil 534º 9109C52D ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 1.0 Educação Infantil 535º 435F0D55 ###.297.391-## KETHY NASCIMENTO DE SOUSA 1.0 Educação Infantil 536º 7541D88B ###.335.551-## JESSICA MOREIRA DOS SANTOS NUNES 1.0 Educação Infantil 537º C98AB0AE ###.189.026-## ELÍSIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES 1.0 Educação Infantil 538º 52247385 ###.369.841-## REGINA AJALA 1.0 Educação Infantil 539º A34FC19F ###.062.201-## ELIENE COELHO COSTA PEREIRA 1.0 Educação Infantil 540º 654EE2B9 ###.481.451-## SILVELENE DOS SANTOS BELINI 1.0 Educação Infantil 541º E6570901 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO 1.0 Educação Infantil 542º 3A369F6E ###.623.011-## CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA 1.0 Educação Infantil 543º 88CDFEFA ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES 1.0 Educação Infantil 544º EB2DA5EA ###.504.211-## JOSIANE SANTOS MIRANDA PIRES 1.0 Educação Infantil 545º 36974682 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI 1.0 Educação Infantil 546º 5A4A4D19 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ 1.0 Educação Infantil 547º 5CB3E43D ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA 1.0 Educação Infantil 548º E3F9C4D3 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO 1.0 Educação Infantil 549º F6369663 ###.481.711-## VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY 1.0 Educação Infantil 550º 9FB57EBA ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA 1.0 Educação Infantil 551º 5FAE3D86 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE 1.0 Educação Infantil 552º 366F572A ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO 1.0 Educação Infantil 553º AC2CC508 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO 1.0 Educação Infantil 554º 2D90A5B5 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO 1.0 Educação Infantil 555º 00E4A069 ###.595.791-## GISELE ALENCAR OLIVEIRA 1.0 Educação Infantil 556º 4A4222C0 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA 1.0 Educação Infantil 557º DA98D076 ###.828.781-## MARINALVA JULIA GONCALVES 1.0 Educação Infantil 558º C040ABD6 ###.745.051-## GRACIELY KARINI DITADI 1.0 Educação Infantil 559º 6543E57F ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS 0.5 Educação Infantil 560º 98DCAF92 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS 0.5 Educação Infantil 561º D15AC70E ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA 0.5 Educação Infantil 562º D8501E9D ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS 0.5 Educação Infantil 563º 29DA1447 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA 0.5 Educação Infantil 564º CF10F134 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI 0.5 Educação Infantil 565º 8F7DD271 ###.154.721-## TAMIRIS ARAUJO RAMOS 0.5 Educação Infantil 566º EEF76C55 ###.378.071-## GLAUCIA DA SILVA BRANDÃO MORAIS 0.5 Educação Infantil 567º CA26DB7B ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR 0.5 Educação Infantil 568º F405E977 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES 0.5 Educação Infantil 569º 5C8777C3 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA 0.5 Educação Infantil 570º A9334881 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 0.5 Educação Infantil 571º 9DB91D3F ###.381.488-## VERA LÚCIA VALIM 0.5 Educação Infantil 572º 9B107B23 ###.359.991-## VERGILIA SIQUEIRA BENITES 0.5 Educação Infantil 573º 673A6E9B ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA 0.5 Educação Infantil 574º 73F0E822 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZERRA DOS SANTOS MACHADO 0.5 Educação Infantil 575º 3EB552ED ###.787.981-## IVANI APARECIDA DE SOUZA ROCHA SILVA 0.5 Educação Infantil 576º A7A9C6A4 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE 0.5 Educação Infantil 577º 9CD6BBFD ###.698.931-## MARIA DO CARMO DA ENCARNAÇÃO COSTA DE SOUSA 0.5 Educação Infantil 578º CAFC5DB0 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO 0.5 Educação Infantil 579º 486B4BB2 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 580º CD592285 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA 0.5 Educação Infantil 581º 974A164B ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO 0.5 Educação Infantil 582º 1C0DE757 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS 0.5 Educação Infantil 583º 4A6957A0 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO 0.5 Educação Infantil 584º A835E160 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO 0.5 Educação Infantil 585º B9C9CAAC ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA 0.5 Educação Infantil 586º 9D482CC5 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA 0.5 Educação Infantil 587º 90F32B36 ###.353.081-## LÚCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS 0.5 Educação Infantil 588º 04A7B840 ###.557.336-## MARIA JAQUELINE EDUARDO DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Infantil 589º 0DD0034F ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA 0.5 Educação Infantil 590º A820B0DC ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil 591º 439F8EA0 ###.000.311-## JULIANA MARIA PRECHITKO 0.5 Educação Infantil 592º CC8428E6 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE 0.5 Educação Infantil 593º 33DC63A3 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA 0.5 Educação Infantil 594º 1DAA8142 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 0.5 Educação Infantil 595º 284EB39B ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS 0.5 Educação Infantil 596º 6D91F7E6 ###.103.261-## ALINE INES MIRANDA DOS SANTOS 0.5 Educação Infantil 597º F5111BD4 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA 0.5 Educação Infantil 598º 8B616BE0 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS 0.5 Educação Infantil 599º 63A4AA97 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO 0.5 Educação Infantil 600º D1E1F935 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS 0.5 Educação Infantil 601º 7670A0D6 ###.351.471-## KARIANE MARE TAVARES DO AMARAL 0.5 Educação Infantil 602º 62E4B437 ###.261.358-## AMÉLIA HITOMI HIGA 0.0 Educação Infantil 603º 4124C69B ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO 0.0 Educação Infantil 604º AE7A2231 ###.560.691-## SEBASTIANA PAZ 0.0 Educação Infantil 605º 650F54C8 ###.025.391-## MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZ GABRIEL 0.0 Educação Infantil 606º 65517B7D ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS 0.0 Educação Infantil 607º 9A6153D0 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE 0.0 Educação Infantil 608º CE4A5A52 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 0.0 Educação Infantil 609º 025F0204 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ 0.0 Educação Infantil 610º BF516351 ###.785.898-## TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 611º 0C3BB089 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA 0.0 Educação Infantil 612º A20939C6 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS 0.0 Educação Infantil 613º 003D3C7C ###.873.508-## JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA 0.0 Educação Infantil 614º 2C3E1D41 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 0.0 Educação Infantil 615º D754B202 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 0.0 Educação Infantil 616º D25761B9 ###.169.131-## FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 617º 46AB7D00 ###.513.861-## JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO 0.0 Educação Infantil 618º 3E30AB4A ###.590.061-## PAULA RAPHAELA IGNÁCIO OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 619º 0ED8C30A ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 0.0 Educação Infantil 620º 6F980DCB ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 621º E6E5712A ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 0.0 Educação Infantil 622º 61D99735 ###.415.801-## BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES 0.0 Educação Infantil 623º C5F82F46 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO 0.0 Educação Infantil 624º F2AA1DD7 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 625º 5F33E49D ###.398.871-## JESSICA NAOKO LEITE 0.0 Educação Infantil 626º 28C235D7 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA 0.0 Educação Infantil 627º D32CA4DA ###.246.771-## CLEONICE MENEZES PINHEIRO 0.0 Educação Infantil 628º C8E748BE ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 629º 1,06E+167 ###.187.181-## MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 630º 5A5E243C ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE 0.0 Educação Infantil 631º 43E6DA40 ###.529.991-## MARLENE DA SILVA GONÇALVES 0.0 Educação Infantil 632º 1BF1781B ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO 0.0 Educação Infantil 633º 5E67129F ###.499.802-## MARIDALVA MARIA DA SILVA 0.0 Educação Infantil 634º CE214C48 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SLVA 0.0 Educação Infantil 635º BA4B0EE2 ###.131.538-## ALESSANDRA CRISTINA DE AVEIRO MARCOMINO MIRA 0.0 Educação Infantil 636º A143E5FD ###.325.001-## EDNA MARTON 0.0 Educação Infantil 637º BCC81A04 ###.791.221-## JAIR PEREIRA TARLEI 0.0 Educação Infantil 638º 1CD3847A ###.402.941-## MARIA LUCIMAR MANDACARI 0.0 Educação Infantil 639º D659DDA0 ###.063.411-## JOANA FRANCO 0.0 Educação Infantil 640º 56FE9BB2 ###.963.251-## AIDA NIDIA PENA 0.0 Educação Infantil 641º DAA67D17 ###.769.271-## ANGELA DIAS 0.0 Educação Infantil 642º AA2C6F8A ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES 0.0 Educação Infantil 643º ECD5A5A2 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA 0.0 Educação Infantil 644º A0AE64E4 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO 0.0 Educação Infantil 645º 021F2C26 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES 0.0 Educação Infantil 646º B0C0CC9C ###.826.181-## MARIA CARDOSO PEREIRA 0.0 Educação Infantil 647º 29A33158 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 648º E22542D4 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA 0.0 Educação Infantil 649º F9CDBA60 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES 0.0 Educação Infantil 650º 162AC985 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN 0.0 Educação Infantil 651º 88D02D26 ###.483.411-## ANNA MARIA RODRIGUES DA SILVA 0.0 Educação Infantil 652º CED9EEB3 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA 0.0 Educação Infantil 653º FCE2636F ###.346.291-## EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO 0.0 Educação Infantil 654º 3B746B60 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU 0.0 Educação Infantil 655º 5063C969 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO 0.0 Educação Infantil 656º B814A1E2 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 657º 62FF77CA ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 658º 18B037EF ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS 0.0 Educação Infantil 659º 8E3EB058 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA. 0.0 Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 660º E0B424D4 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA 0.0 Educação Infantil 661º 658638DA ###.888.211-## ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE 0.0 Educação Infantil 662º 5,86E+14 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 663º AF884943 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 664º E38A5B89 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS 0.0 Educação Infantil 665º 5495C6C3 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA 0.0 Educação Infantil 666º 4A09C76E ###.904.221-## SILVANA MOREIRA DA SIVA 0.0 Educação Infantil 667º 2D6C374D ###.903.901-## DANIELE DA SILVA JESUS 0.0 Educação Infantil 668º 73AB0956 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 0.0 Educação Infantil 669º 9ED879BC ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA 0.0 Educação Infantil 670º 23669F83 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA 0.0 Educação Infantil 671º 287FE023 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE 0.0 Educação Infantil 672º 4EAC4C01 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA 0.0 Educação Infantil 673º 67AAE457 ###.547.871-## KAMILA CARDOSO DA SILVA 0.0 Educação Infantil 674º 8CE48EA7 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO 0.0 Educação Infantil 675º 08E86A83 ###.170.091-## TATIANE CONSOLINI DE SOUZA 0.0 Educação Infantil 676º 65FFFFA7 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO 0.0 Educação Infantil 677º F2D41C55 ###.047.601-## PAULA CAROLINA ALENCAR HOLOSBACK 0.0 Educação Infantil 678º 0B483637 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES 0.0 Educação Infantil 679º D1968A90 ###.671.011-## CAROLINE AGUSTINHO VITOR 0.0 Educação Infantil 680º ADD68974 ###.940.231-## KARLA CAROLINE DA SILVA PEREIRA 0.0 Educação Infantil Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 5084ECD6 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES 27.0 Geografia 2º CED85D8E ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO 21.0 Geografia 3º DA0E060F ###.773.641-## FABIO DE LIMA 17.0 Geografia 4º 91EA0300 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR 15.0 Geografia 5º 10C27DFF ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA 13.5 Geografia 6º 66D8711A ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS 13.0 Geografia 7º 503DAA98 ###.620.221-## DANIELLI MANFRÉ DA SILVA 12.5 Geografia 8º 9F96449A ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA 11.0 Geografia 9º 66AFEFA1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA 10.5 Geografia 10º A34E0740 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS 10.0 Geografia 11º 7C213283 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 9.0 Geografia 12º F333F2C4 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 8.5 Geografia 13º 10963883 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES 7.5 Geografia 14º E42DAF6D ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON 7.5 Geografia 15º 5AB4A191 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS 7.0 Geografia 16º EBBABE6D ###.130.771-## JOAO FERREIRA 7.0 Geografia 17º E8577EFC ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA 6.5 Geografia 18º F4F079D6 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ 6.0 Geografia 19º C37A3FB3 ###.251.391-## MARIA AMÁBILI ALVES DE CASTRO 6.0 Geografia 20º 1661101B ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA 6.0 Geografia 21º 1A1F142B ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO 5.5 Geografia 22º 9E93772F ###.597.961-## JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS 5.5 Geografia 23º 13D184E0 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 5.0 Geografia 24º 6E03C843 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA 5.0 Geografia 25º 28301182 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE 5.0 Geografia 26º ABE01D0F ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS 4.5 Geografia 27º 7E5893D9 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA 4.5 Geografia 28º 226151AB ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA 4.5 Geografia 29º F0C3D051 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS 3.5 Geografia 30º E08422D4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 3.5 Geografia 31º 7C2470A0 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS 3.5 Geografia 32º C6FE35D9 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA 3.0 Geografia 33º DF2929DE ###.938.791-## ALYNE LODO COCA 3.0 Geografia 34º 982086AC ###.764.801-## WILLIAM TASCA DA SILVA 3.0 Geografia 35º 73A9707E ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES 3.0 Geografia 36º 40482F9D ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA 3.0 Geografia 37º 2DC199A6 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI 2.0 Geografia 38º 95030287 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA 2.0 Geografia 39º B9EF7A83 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 1.5 Geografia 40º 8A57A6A5 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO 1.5 Geografia 41º 0228A5CF ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA 1.0 Geografia 42º E3AA8410 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO 1.0 Geografia 43º 01A14029 ###.553.801-## CICERO RESENDE NASCIMENTO 0.5 Geografia 44º 29DA91AB ###.062.331-## DANÚBIO MUZZI MEIRA 0.5 Geografia 45º 85CA4959 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 0.5 Geografia 46º 5A29910A ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA NASCIMENTO NEVES 0.5 Geografia 47º DBEBF3FE ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES 0.0 Geografia 48º 4EDF4FC1 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 0.0 Geografia 49º 37010A07 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL 0.0 Geografia 50º 0D271C18 ###.204.141-## VANESSA DOS SANTOS ARAUJO SILVA 0.0 Geografia 51º C313D0D3 ###.399.791-## PATRICIA HOLLANDINI ABDO 0.0 Geografia RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 9ECC9C74 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES 44.5 História 2º D876C4D5 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA 26.5 História 3º 08086C9C ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA 21.5 História 4º BBD86179 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS 16.0 História 5º E3FA7299 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 14.5 História 6º 70A404C9 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS 12.0 História 7º 1B79D99C ###.613.901-## JOÃO FLORES 11.0 História 8º ED14C641 ###.641.401-## RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS 10.0 História 9º 2C08CBAF ###.527.861-## VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES 9.0 História 10º 234B63DF ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS,. 8.5 História 11º 1EFC3629 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS 7.0 História 12º 56A8F863 ###.658.311-## GUILHERME LUÍS GENERAL MIRANDA 7.0 História 13º B4F8DC18 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 5.0 História 14º 5BFF66C2 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA 4.0 História 15º 66F4BA81 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO 4.0 História 16º 7B7705C2 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO 4.0 História 17º 6D581185 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS 4.0 História 18º 7A741268 ###.916.411-## BRUNO ROBERTO LUCENA 4.0 História 19º 6FA74E6B ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI 3.5 História 20º 438C8996 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA 3.5 História 21º 5354D9D6 ###.003.471-## JOÃO DA SILVA VIEIRA 3.5 História 22º A3CB2464 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES 3.5 História 23º A016777B ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 3.0 História 24º C7FF73FA ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO 3.0 História 25º 3B080CA5 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA 3.0 História 26º 7501EDF9 ###.473.414-## VALDERINA SILVA BRILHANTE 3.0 História 27º 80C93215 ###.382.441-## ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES 3.0 História 28º 49F39D79 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI 3.0 História 29º 8A9EE0F4 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA 2.0 História 30º F55AD635 ###.287.381-## KAUE CARLINO SICHINEL 2.0 História 31º C3A4144D ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO 1.5 História 32º 20556980 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 1.5 História 33º F38CDF3C ###.198.881-## NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 1.0 História 34º 28B60B00 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO 1.0 História 35º F24BD2E5 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES 0.5 História 36º FFA7C7C5 ###.606.390-## JOAO AZIS ELIAS 0.5 História 37º F1FFE78F ###.153.591-## ORLANDO VALERIANO MUNHOZ 0.0 História 38º 149EB5EF ###.164.518-## GISLAINE FELISBERTO SILVA BRACHET 0.0 História 39º CCC62E28 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA 0.0 História 40º 2B1F47F9 ###.807.091-## ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES 0.0 História 41º 8A768226 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 0.0 História 42º D3060929 ###.890.479-## CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI 0.0 História 43º 1493A09B ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA 0.0 História 44º 89C0F021 ###.154.021-## ARTHUR GALBA DINIZZ JUNIOR 0.0 História 45º 526C2021 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 0.0 História 46º 7B448DE7 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA 0.0 História Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 73CB3CF0 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 28.0 Língua Estrangeira (Inglês) 2º 0E8461CC ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 27.5 Língua Estrangeira (Inglês) 3º 928AADA0 ###.984.951-## LETÍCIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA 14.0 Língua Estrangeira (Inglês) 4º DCFE0EE4 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS 11.0 Língua Estrangeira (Inglês) 5º 140A3AE4 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS 9.0 Língua Estrangeira (Inglês) 6º F5916727 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA 9.0 Língua Estrangeira (Inglês) 7º 172D2F3B ###.305.311-## BARBARA SILVA ZANDONA 7.5 Língua Estrangeira (Inglês) 8º 64D274F7 ###.327.761-## KELLY ROJAS DE MORAES 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 9º EE85A8F8 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 10º D684F14F ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA 7.0 Língua Estrangeira (Inglês) 11º 21738BA7 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO 6.0 Língua Estrangeira (Inglês) 12º 90A0DC96 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA 5.5 Língua Estrangeira (Inglês) 13º B62DCFC8 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA 5.0 Língua Estrangeira (Inglês) 14º 1BC353ED ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 5.0 Língua Estrangeira (Inglês) 15º B81B6F31 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 4.0 Língua Estrangeira (Inglês) 16º E5192731 ###.635.671-## SILOANDRA TODESCATO PACHE 3.5 Língua Estrangeira (Inglês) 17º 2BF50B26 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 18º 381F99E6 ###.247.661-## FRANCINETTE ARTEMAN 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 19º D2C5A643 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA 3.0 Língua Estrangeira (Inglês) 20º 8BFE480A ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 21º C39F8C64 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS 2.0 Língua Estrangeira (Inglês) 22º A0E3A51D ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 23º B64BB564 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 24º DFBBD18E ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA 1.0 Língua Estrangeira (Inglês) 25º 4B1D090C ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 0.5 Língua Estrangeira (Inglês) 26º 9ED6ADCF ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 27º 7725F13E ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 28º DDBC5D3D ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 29º 814A2D60 ###.730.131-## NATASHA GARCIA DE CASTRO MOHR 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) 30º 29B5A71B ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS 0.0 Língua Estrangeira (Inglês) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º CC2A50EE ###.166.531-## GRAZIELLI ALVES DE LIMA 36.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2º 975ADA41 ###.057.360-## NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS 19.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3º B735961E ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA 16.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4º 901B0855 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES 15.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5º BF4B34FD ###.051.001-## GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO 11.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6º 36C8BAC6 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 11.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7º 991572D1 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8º B135AC53 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9º 3541E819 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO 10.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 10º 655E2FCD ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA 9.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 11º C71D21CB ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 9.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 12º 836AAD78 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA 9.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 13º 931A33B1 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 8.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 14º D9C6B85A ###.047.441-## RONIZE NAIR LANGE MORO 8.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 15º 2653095C ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD 8.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 16º C048BD31 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR 7.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 17º EE9E6A40 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES 7.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 18º 5EC1BC31 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 19º 0174B7A2 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 20º 0BFDCBB3 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES 6.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 21º 1F272E21 ###.326.551-## JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA 6.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 22º 99FED096 ###.312.859-## FRANCIELE RIGON 5.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 23º 4A603432 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 24º CDD86D0E ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 25º 190B9662 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 26º 474273B4 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 27º 6D5F14A5 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES 5.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 28º 499AD410 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 29º 5C50F14E ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 30º 75FBF829 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA 4.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 31º 025A140F ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 32º 93D0E960 ###.156.371-## GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 33º 14C0B2E5 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 34º 6DD9D908 ###.726.241-## MARILENE MARIA DA SILVA 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 35º FFEE9F2C ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 36º CD6E26EC ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 37º B0C04B6F ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 38º 9AC2A694 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 39º 27C580B0 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 40º 06A34709 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 4.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 41º 5C05D7BC ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 42º DCBDB409 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 43º 032238D7 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA 3.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 44º 1D5B6D0B ###.621.141-## SIDINEIA MARQUES BARBOSA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 45º 57B4908A ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 46º 97A8061F ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 47º 4EC26AD6 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 48º 5312248 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 49º 5D16A4B7 ###.147.591-## AUDREA PIEMONTEZ PEDROSO 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 50º 8B021413 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 51º 9,98E+81 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 52º 44EA442F ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 53º 6B8227F4 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 54º 0FE54D60 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 55º B2AAFBD1 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 56º 0DCEED09 ###.914.501-## JÉSSICA KUR FUCHS 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 57º B046EF44 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA 3.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 58º 8CC50A00 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES 2.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 59º 420E6F3D ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA 2.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 60º B1F1D83D ###.472.581-## PAULA BRAZ 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 61º 3A478166 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 62º 1A74F5DB ###.489.331-## VALDINÉIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 63º ED9EDAB4 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 64º AB4AFD6C ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 65º C907B2F3 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 2.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 66º 51CE3D7A ###.731.051-## CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 1.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 67º 70800DB5 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 1.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 68º E3C9B8FF ###.714.631-## DORACI BENOVIT 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 69º 9B4D8C65 ###.993.072-## GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 70º 60FD4E1C ###.285.701-## SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 71º E1A3FB2E ###.046.831-## MARCIA ELIGIA POGLIESI DE ADORNO 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 72º F6D482EE ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 1.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 73º 61AF17B6 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLACO 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 74º C326C2BF ###.691.261-## ADRIANA MELO DE SOUZA SOARES 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 75º DE301E1B ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 76º 7B0EF134 ###.809.231-## THAÍSI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 77º 49F4E48B ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS 0.5 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 78º ED29D87F ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 79º E3B3995D ###.010.891-## TANIA DE FATIMA CORSATO 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 80º 58FFD6A1 ###.972.951-## ALAÍDE SANTO DA PAZ 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 81º D5F71B16 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 82º CB424AC1 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 83º B8100D64 ###.042.021-## LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 84º 89CC31B3 ###.142.891-## THAIS DA DILVA DUTRA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 - SUPLEMENTAR - 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 85º 232D0A98 ###.116.991-## RENATA ALENCAR DO AMARAL 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 86º F724CD1D ###.546.121-## MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 87º 7776DE91 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 88º 7B6AE3CB ###.567.641-## REJANE GONÇALVES SOUZA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 89º 96E3207A ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 90º E917FFC2 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 91º 696D21A0 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 92º 3C93710F ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 93º 1ED9F2A6 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 0.0 Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Class. Protocolo CPF Nome Pontuação Componente Curricular 1º 91CDB5F1 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES 30.0 Matemática (5º ao 9º) 2º F5098401 ###.940.938-## MARIANA FABIANE GARCIA TRAVASSOS 24.0 Matemática (5º ao 9º) 3º E9E89AEA ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ 24.0 Matemática (5º ao 9º) 4º 088B1375 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA 15.0 Matemática (5º ao 9º) 5º A743355C ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 14.0 Matemática (5º ao 9º) 6º 950E6296 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA 13.0 Matemática (5º ao 9º) 7º 0143F22E ###.762.561-## CRISTIANE TROMBINI BISPO 11.5 Matemática (5º ao 9º) 8º B0B24123 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS 11.0 Matemática (5º ao 9º) 9º 1E13501C ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10.0 Matemática (5º ao 9º) 10º 87BB9058 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ 10.0 Matemática (5º ao 9º) 11º A8C14601 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA 10.0 Matemática (5º ao 9º) 12º 56242320 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI 10.0 Matemática (5º ao 9º) 13º 55148F18 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO 9.0 Matemática (5º ao 9º) 14º 8BF6D2B1 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA 8.5 Matemática (5º ao 9º) 15º 918DF4A3 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO 8.0 Matemática (5º ao 9º) 16º EE0A98C4 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES DA SILVA 8.0 Matemática (5º ao 9º) 17º 67D8F836 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD 7.5 Matemática (5º ao 9º) 18º B12C99B1 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL 7.5 Matemática (5º ao 9º) 19º 9F08D588 ###.699.561-## JOANA PALÁCIO MENDES 7.0 Matemática (5º ao 9º) 20º F5C46159 ###.649.761-## CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 7.0 Matemática (5º ao 9º) 21º 41B9915C ###.223.941-## JANAINA SACHS MILAN ALVES 7.0 Matemática (5º ao 9º) 22º AC1F15CF ###.524.131-## JÓICE GOMES DOS SANTOS 6.5 Matemática (5º ao 9º) 23º 4FCFF962 ###.059.161-## ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 24º 71DAB99F ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 6.0 Matemática (5º ao 9º) 25º 5B4DEBCC ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 5.5 Matemática (5º ao 9º) 26º AEF184E0 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO 5.5 Matemática (5º ao 9º) 27º 5B2F0142 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 5.5 Matemática (5º ao 9º) 28º C29E2FB1 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 5.5 Matemática (5º ao 9º) 29º 9736341F ###.103.761-## LINDOAMR RECO 5.5 Matemática (5º ao 9º) 30º 6AFAFF93 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS 5.0 Matemática (5º ao 9º) 31º EBB4D5AD ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON 5.0 Matemática (5º ao 9º) 32º F0215DCD ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO 5.0 Matemática (5º ao 9º) 33º B763255C ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOSO COLMAN ARAUJO 4.5 Matemática (5º ao 9º) 34º C15181EA ###.148.451-## ROSIMEIRE JESUS DE LIMA PINHEIRO 4.5 Matemática (5º ao 9º) 35º FC8BEA38 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 4.5 Matemática (5º ao 9º) 36º BD545947 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 4.5 Matemática (5º ao 9º) 37º 040B18EF ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR 4.5 Matemática (5º ao 9º) 38º 75B46AE9 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 39º 79F128C0 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 40º 1776B906 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 41º AE02F2BA ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES 4.0 Matemática (5º ao 9º) 42º 7ADEABB9 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA 4.0 Matemática (5º ao 9º) 43º BE8FB8CA ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY 3.5 Matemática (5º ao 9º) 44º 94B23A1E ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 3.5 Matemática (5º ao 9º) 45º 0D906CFC ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS 3.0 Matemática (5º ao 9º) 46º 3264B631 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME 3.0 Matemática (5º ao 9º) 47º 875F24DA ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO 3.0 Matemática (5º ao 9º) 48º 6EC55D1F ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS 3.0 Matemática (5º ao 9º) 49º 2A4FEA2C ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA 3.0 Matemática (5º ao 9º) 50º EDA95CAC ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA 3.0 Matemática (5º ao 9º) 51º 2A9CF7C8 ###.606.949-## ANDRÉIA MARA FERNANDES 3.0 Matemática (5º ao 9º) 52º 3AB74A7F ###.680.041-## AITLON JUNIOR SANTANA LOPES 3.0 Matemática (5º ao 9º) 53º 86388639 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR 2.5 Matemática (5º ao 9º) 54º 5BA22D4A ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI 2.0 Matemática (5º ao 9º) 55º 6780F19B ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA 2.0 Matemática (5º ao 9º) 56º F1EF9987 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 2.0 Matemática (5º ao 9º) 57º AC1A06BE ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO 1.5 Matemática (5º ao 9º) 58º 87873829 ###.341.721-## ROGÉRIO FERNANDES MARTINS COSTA 1.0 Matemática (5º ao 9º) 59º 3192D179 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA 1.0 Matemática (5º ao 9º) 60º 9EF8D942 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 1.0 Matemática (5º ao 9º) 61º 436E74C2 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS 1.0 Matemática (5º ao 9º) 62º 78AE73D0 ###.995.051-## RONÃ ALVES BORGES JUNIOR 1.0 Matemática (5º ao 9º) 63º 79CA91D5 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI 1.0 Matemática (5º ao 9º) 64º 2726F13B ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI 1.0 Matemática (5º ao 9º) 65º 0AA0E6BC ###.809.551-## OSVALDO BONFÁ 1.0 Matemática (5º ao 9º) 66º 2CFC6767 ###.664.568-## JOSÉ BRUNO GONZÁLES 0.0 Matemática (5º ao 9º) 67º 8151C4AB ###.075.881-## JOICE DO CARMO DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 68º 6B4DD497 ###.587.251-## ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 69º C054BA98 ###.568.911-## MIRIAN APARECIDA SENA DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 70º F620B511 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 71º FA44F0F9 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 0.0 Matemática (5º ao 9º) 72º F544723B ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER 0.0 Matemática (5º ao 9º) 73º 7E2D0EB1 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL 0.0 Matemática (5º ao 9º) 74º E9FA9A7D ###.718.271-## NIEMAYER RAMOS FIRMINO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 75º 2125DBC3 ###.288.291-## ANTONIO NETO DIONISIO 0.0 Matemática (5º ao 9º) 76º 4EE45BD9 ###.864.761-## MARCOS PAULO VASCONCELOS DA PAZ 0.0 Matemática (5º ao 9º) 77º 71450E3A ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA 0.0 Matemática (5º ao 9º)

• cloud_download Edição 4643 – 06/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 8.851/2012 e os documentos nele acostados. D E C R E T A: Art. 1º. Fica o senhor Ariclenes Bento Vicentin, portador do CPF nº 256.744.98172, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Uma área denominada “sobra de área” do quarteirão 02 do Loteamento Centro, zona urbana desta cidade, de formato irregular, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, distante 20,00 metros da Rua Floriano Peixoto, com área de 195,20m2, dentro dos seguintes limites e confrontações: Ao Norte: 24,00 metros em duas linhas, sendo a primeira 20,00 metros com o lote A (Matrícula 70531) e a segunda 4,00 metros com a Avenida Weimar Gonçalves Torres; Ao Sul: 24,00 metros com parte do lote E (Matrícula 25.014); Ao Leste: 37,30 metros com sobra de área na quadra; Ao Oeste: 37,30 metros em duas linhas, sendo a primeira 35,00 metros com o lote A (Matrícula 70531) e a segunda 2,30 metros com a Rua Floriano Peixoto. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 068/2012, em: R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), devidamente quitado através da Guia DAM nº 93854289 paga em 28/02/2013; Guia DAM n° 93854297 paga em 28/03/2013; Guia DAM n° 98354305 paga em 26/04/2013 e Guia DAM n° 93854271 paga em 28/05/2013. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 844, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “Designa Diretor Presidente interino da Fundação de esportes de Dourados FUNED”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Jânio César da Silva Amaro, Diretor Presidente da Fundação de esportes de Dourados - FUNED, no período de 16 a 30 de março de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Rodrigo Navarro de Mattos, matrícula n° 114771978-1, para responder interinamente pelo Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados - FUNED, no período de 16 a 30 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de março de 2018. Dourados (MS), 01 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.643 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 04 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 845, DE 01 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia em substituição membro para compor a Comissão de valorização dos Profissionais da Educação (CPV).” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada em substituição, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Valorização dos Profissionais da Educação (CPV), pelo período de 09 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: -Wanda Regina Calabretta Staut em substituição à Suziana Regina Bett. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 01 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 846, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: Carlos Arturo Valiente Filho em substituição a Rosane Franciose de Carvalho. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos da Tabela CMED, objetivando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 20/2018. TIPO: Menor Preço (Maior Percentual de Desconto). SESSÃO: Dia 20/03/2018 (vinte de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte sobre o Córrego Laranja Doce e sobre o Córrego Curral de Arame, no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 294/2017/DL/ PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora no lote 02 (ponte sobre o Córrego Curral de Arame), a proponente WSL CONSTRUÇÕES-EIRELI-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do Contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Dourados-MS, 06 de dezembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 008/2014. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Republica-se por incorreção EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2018. [PARTES: Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018 OBJETO: Aquisição de teclados para atender diversos setores da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180/2010/DL/PMD O Departamento de Licitações e Contratos torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo Ao Contrato 180/2010/DL/PMD, publicada no Diário Oficial n. 4.640 do dia 01/03/2018. Motivo: Erro material na Publicação do Aditivo. Dourados/MS, 02 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA – Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica em 01 (um) Elevador para Pessoas com Deficiências marca Rigna, modelo Oxford. CONTRATO: 003/2018/CMD, 1° de março de 2018. VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais), mensal de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 1° de março de 2018 até 28 de fevereiro de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 009/2018, Inexigibilidade nº 001/2018 ORDENADORA DE DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL Portaria N°21 /FUNSAUD de 28 de fevereiro de 2018 “Designa os Membros da Comissão De Crise da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados- Funsaud”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a decretação do estado de emergência financeira da fundação através da Portaria 159 de 17 de novembro de 2017, na qual em seu artigo 4º determinou a criação de uma comissão de crise com poderes especiais para promover no período emergencial ajustes solutos e conexos necessários, onde dentre outras medidas, poderá rescindir contratos temporários de prestação de serviços ou de outra natureza, por razões de interesse público, ressalvando a permanência do mínimo necessário e essencial ao funcionamento dos serviços do SUS no Hospital da Vida e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o município de Dourados/MS e demais municípios adjacentes; R E S O L V E : Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Crise da FUNSAUD os seguintes membros: Jaime Dantas- membro indicado do conselho curador; Daniel Rosa - membro indicado da secretaria de saúde do Município; Dr. Gabriel Fuji- médico indicado pela Diretoria Clinica; Ver. Pedro Alves de Lima-Vereador indicado pela Câmara Municipal de Dourados Luiz Carlos de Mattos- Presidente interino da FUNSAUD *representante do Ministério Publico Estadual- ausente de representação justificada através do Ofício nº 198/2018/16PJ/DOS. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 02 de MARÇO de 2018 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD FUNDAÇÕES/ PORTARIA - FUNSAUD EDITAL nº. 015/FUNSAUD DE 05 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou com provante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/ EDITAIS - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2692 CLEUDI FIRMINO 67º 2363 JAQUELINE CLARA PETRY 68º 2734 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 69º 2771 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 70º 2752 KARINE NUNES MARTINS 71º 3002 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 72º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL PODER LEGISLATIVO EXTRATO CONTRATO ATA Nº. 06/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 01 DE MARÇO DE 2018. No dia primeiro do mês de março de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião extraordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: Propostas de Alteração na Lei Complementar 108 de 27 de Dezembro de 2006: a) Pagamento do 13º Salário do Auxílio doença; b) Mudança na forma do Equacionamento do Plano de Custeio que visa transformar de Alíquota Complementar para Aporte Financeiro; c) Pensão por morte; d) Prorrogação do mandato da Diretoria Executiva; e) Alteração dos DGA’s dos Diretores de Benefício, Administrativo e Financeiro; f) inclusão de esclerose múltipla e hepatopatia grave no rol de Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Acácio Kobus Júnior, Solange Silva de Melo, Solange Tumelero, José Ferreira Lopes Filho, Irene Quaresma Azevedo Viana e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Lourdes Vanini Dutra, José Vieira Filho, Maria Gomes Takahachi, Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Osnice Lopes Coelho e Thania Caetano Chaves, justificaram suas ausências. Também estiveram presentes o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, a Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, o Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva e a Diretora de Benefícios senhora Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, apresentou a pauta aos presentes, tendo o Conselheiro Hélio do Nascimento solicitado que fosse retirada de pauta a alteração salarial dos Diretores, por esta já ter sido aprovada em outra ocasião. Seguindo, deu início a reunião e passou a palavra para a Diretora Financeira, que apresentou a proposta de mudança na forma do Equacionamento do Plano de Custeio que visa transformar de Alíquota Complementar para Aporte Financeiro, tendo esta sido analisada pelos presentes. Após, a Diretora defendeu a prorrogação do mandato da Diretoria Executiva, para que o término do mandato coincida com o fim do ano fiscal, pois atualmente o mandato eletivo inicia no meio do mês de maio e se tratando de balanço fiscal, isso induz a erros contábeis por conta das variações do mercado financeiro. Após, a Diretora de Benefícios propôs alteração em Lei do que diz respeito ao pagamento do 13º Salário do Auxílio doença, onde o tempo de licença em Lei para pagamento do 13º Salário é de 30 dias, sendo que o que seria correto é um tempo de 15 dias, pois a partir deste prazo já é de responsabilidade do Instituto o pagamento, restando esta lacuna temporal. Após, O Diretor Presidente, Senhor Antonio Marcos Marques, apresentou proposta de igualar a legislação referente ao provento de pensão do PreviD com as Leis Federal e Estadual, que equacionam o tempo de recebimento destes proventos pelos dependentes. O Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, ao usar a palavra, avaliou que o momento para a propositura de alteração de mandato é inoportuno, e propôs que seja discutido com a Comissão deste Conselho para um estudo mais profundo das necessidades de alteração Legislativa, bem como a realização de audiência pública para melhor exposição das propostas. O Presidente do Conselho, realizou a leitura da alteração no rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, onde é proposto que sejam incluídas as enfermidades esclerose múltipla e hepatopatia grave em Lei. Passado para o momento de deliberação, este Conselho deliberou por não pautar os itens: Prorrogação do mandato da Diretoria Executiva e alteração dos DGA’s dos Diretores de Benefício, Administrativo e Financeiro, tendo a alteração dos DGA’s já sido aprovada pelo Conselho nas atas 29/2015 e 08/2017, as quais serão remetidas à Diretoria Executiva, já a prorrogação do mandato, será discutida em momento oportuno. No que diz respeito ao Pagamento do 13º Salário do Auxílio doença, este Conselho deliberou pela alteração para 15 dias, conforme solicitado pela Diretora de Benefícios. Em se tratando da alteração do equacionamento do Plano de Custeio para transformar a Alíquota Complementar em Aporte Financeiro, este Conselho aprovou a proposta de alteração solicitada pela Prefeitura desde que sejam consideradas as modificações feitas pela Diretoria Executiva deste Instituto. Em se tratando das alterações na Lei no benefício de pensão por morte, o Conselho deliberou por fazer um estudo mais profundo e trará este assunto nas próximas reuniões ordinárias. Em se tratando da inclusão de esclerose múltipla e hepatopatia grave no rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis para fins de aposentadoria por invalidez, este Conselho deliberou pela mudança na Lei. A Conselheira Solange Silva de Melo realizou uma fala sobre o Dia das Mulheres, ressaltando as diferenças que ainda persistem na sociedade, principalmente na opressão sofrida pelas mulheres, levando os presentes à uma reflexão sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Acácio Kobus Júnior Solange Silva de Melo Solange Tumelero José Ferreira Lopes Filho Irene Quaresma Azevedo Viana DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.643 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 08 de março de 2018, com primeira chamada às 17h30, com a seguinte ordem do dia: - Dia Internacional da Mulher; - Convite para Plenária da Frente Brasil Popular de Dourados; - Novas filiações; - Outros assuntos. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran OUTROS ATOS ATA - PREVID ANTONIO FERNANDO GAIGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Operação, para atividade de salas comerciais, clínica médica e serv. de saúde, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva n. 970, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CEAGRO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação, para atividade de Secagem, armazenagens gerais, comercialização e emissão de warrant, localizada na BR ROD 163, KM 27 a Direita, Vila Sapé no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CEAGRO AGRÍCOLA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO DE CEREAIS AGRICOLAS, localizada na BR ROD 163, KM 27 a Direita SALA B, Vila Sapé no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de RWG COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ME para GT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada RLS Nº 40.686/2014, para atividade de Manutenção e reparação de máqui nas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 243, Jardim Clímax, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LIRA, HIDALGO & CIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de fabricação e comercialização de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; comércio varejista de bolos, salgados, doces, balas, bombons e semelhantes, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 737, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MANOEL JOAQUIM DA SILVA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - LS, n.° 3.077/2015 para atividade de Oficina Mecânica de Motos, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, n° 2.280 - Bairro Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M. VIEIRA SANTOS ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de CASA DE SHOWS, BAR E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIAIS EM SERVIR BEBIDAS localizada na Rua Monte Alegre, n° 4110, Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4642 – 05/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.642 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 09 PÁGINAS DECRETO Nº 842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegada ao Sr. Landmark Ferreira Rios, Secretário Municipal de Assistência Social a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Investimento Social, Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Dourados, Fundo de Recursos Municipais Antidrogas– Remad, Fundo Municipal da Juventude podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 3º do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 847, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão de seleção para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de seleção para chamadas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar durante o ano de 2018: Titular: Tiago Rafhael Costa Suplente: José Joaquim de Souza Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende Suplente: Guilherme Cardoso Oba Titular: Marcelo Flegr Suplente: Bruna Estelai de Faveri Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 02 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Upiran Jorge Gonçalves da Silva.....................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 848 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Educação Interino” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Renato Marin Machado Faria, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 02 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 849 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, no cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 05 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 850, DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação e Monitoramento para realização de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de avaliação e monitoramento para chamadas públicas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar durante o ano de 2018: Titular: João Luiz Ponciano Suplente: Luciana Sena Titular: Marcelo Tibúrcio Rezende Suplente: Tiago Rafhael Costa Titular: Marcelo Flegr Suplente: Bruna Estelai de Faveri Art. 2º. Os membros da presente Comissão de avaliação e monitoramento responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 05 de março de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº. Disp/3/341/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760277-1” ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado (a) na SEC MUN DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016 nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “09/03/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (2) dois dias do mês de Março de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/03/364/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR RIBEIRO, matrícula nº. 47741-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor, lotado na Sec.Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 045/2018, constante no Processo Administrativo nº 73/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/365/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DOS ANJOS CONCEICAO, matrícula nº. 31651-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 194/2018, constante no Processo Administrativo nº351/2018, pelo período de: 07/03/2018 a 06/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 392/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1 Calha do Dreno para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 2 Calha do Dreno para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 3 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 4 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 5 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 6 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 7 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 8 Calha do Dreno para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 9 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 10 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 11 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 12 Calha do Dreno para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 70,00 13 Calha do Dreno para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 14 Calha do Dreno para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 15 Calha do Dreno para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 16 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 70,00 17 Calha do Dreno para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 18 Calha do Dreno para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 70,00 19 Calha do Dreno para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 20,00 20 Calha do Dreno para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split Inverter R$ 20,00 21 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 22 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 23 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 25,00 24 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 25 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 26 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 27 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 28 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 29 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 30 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 31 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 32 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 33 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 34 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 35 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 36 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 37 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 38 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 39 Capacitor do motor Capacitor compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 ELTON TOMAS DOS SANTOS – ME Item Especificação Valor Unitário 40 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 41 Capacitor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 42 Capacitor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 43 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 44 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 45 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 46 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 47 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 48 Capacitor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 49 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 20,00 50 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 20,00 51 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 20,00 52 Capacitor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 53 Capacitor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 54 Capacitor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 55 Capacitor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 56 Capacitor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 57 Capacitor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 58 Capacitor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 59 Capacitor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 60 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 175,00 61 Carga de gás para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 250,00 62 Carga de gás para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 175,00 63 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 64 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 65 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 66 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 67 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 68 Carga de gás para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 69 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 70 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 71 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 72 Carga de gás para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 120,00 73 Carga de gás para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 120,00 74 Carga de gás para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 75 Carga de gás para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 76 Carga de gás para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 77 Carga de gás para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 78 Carga de gás para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 79 Carga de gás para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 45,40 80 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00 81 Compressor para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 1.100,00 82 Compressor para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 1.000,00 83 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 316,66 84 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 400,00 85 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 500,00 86 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 590,00 87 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 590,00 88 Compressor para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 750,00 89 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 710,00 90 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 1.000,00 91 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 710,00 92 Compressor para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 93 Compressor para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 94 Compressor para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 95 Compressor para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 96 Compressor para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 400,00 97 Compressor para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 98 Compressor para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 99 Compressor para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 500,00 100 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 101 Contadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 102 Contadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 103 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 104 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 105 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 106 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 107 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 30,00 108 Contadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 109 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00 110 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 80,00 111 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 112 Contadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 113 Contadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 114 Contadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 115 Contadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 116 Contadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 117 Contadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 118 Contadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 119 Contadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 120 Controle universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 121 Controle universal para ar condicionado R$ 50,00 122 Esponjoso para ar condicionado R$ 3,00 123 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 124 Hélice da condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 125 Hélice da condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 126 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 127 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 128 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 129 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 90,00 130 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 131 Hélice da condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 132 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 100,00 133 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 100,00 134 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 80,00 135 Hélice da condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 136 Hélice da condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 137 Hélice da condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 138 Hélice da condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 139 Hélice da condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 140 Hélice da condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 141 Hélice da condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 142 Hélice da condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 30,00 143 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 144 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 145 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 146 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 147 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 148 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 149 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 150 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 151 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 152 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 153 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 154 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 155 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 156 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 157 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 158 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 159 Hélice do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 160 Mangueira de Dreno para ar condicionado R$ 11,00 161 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 204,00 162 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 163 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 164 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 165 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 166 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 167 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 168 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split1 R$ 150,00 169 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 170 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 171 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 200,00 172 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 173 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 174 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 175 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 176 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 177 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 233,00 178 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 179 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 180 Micromotor turbina da evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 181 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 182 Moto Swing para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 183 Moto Swing para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 184 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 185 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 186 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 187 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 188 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 189 Moto Swing para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 190 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 191 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 192 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 70,00 193 Moto Swing para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 194 Moto Swing para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 195 Moto Swing para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 196 Moto Swing para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 197 Moto Swing para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 198 Moto Swing para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 199 Moto Swing para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 200 Moto Swing para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 201 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 226,00 202 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 220,00 203 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 140,00 204 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 205 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 206 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 207 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 208 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 209 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 120,00 210 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 140,00 211 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 140,00 212 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 140,00 213 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 87,00 214 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 140,00 215 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 216 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 217 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 180,00 218 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 219 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 220 Motor do ventilador condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 221 Serviço de lavagem do filtro em aparelhos de ar condicionado (9.000 a 60.000 BTUs) R$ 27,70 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 222 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 22.000 a 24.000 BTUS (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 223 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 224 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 9.000 BTUs a 12.000BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 127,70 225 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 127,70 226 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 227 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 48.000 BTUS (tipo Split/Inverter). R$ 227,70 228 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (tipo Split). R$ 227,70 229 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs (tipo Split). R$ 227,70 230 Serviço de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado de 80.000 BTUs (tipo Split). R$ 327,70 231 Serviço de desinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000BTUs (tipo Split/Inverter). R$ 77,70 232 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais necessário, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 277,70 233 Serviços de desinstalação de ar condicionado 36.000 a 48.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER. R$ 97,70 234 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 58.000 a 60.000 BTUS, TIPO SPLIT/INVERTER, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 427,70 235 Serviço de reinstalação de ar condicionado de 9.000 a 18.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 177,70 236 Serviços de desinstalação de ar condicionado 22.000 a 30.000 BTUs, tipo Split/Inverter. R$ 77,70 237 Serviços de reinstalação de ar condicionado de 22.000 a 30.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 180,70 238 Serviços de desinstalação de ar condicionado 58.000 a 60.000 BTUs, tipo Split/Inverter. R$ 97,70 239 Serviços de reinstalação de ar condionado de 58.000 a 60.000 BTUs, tipo Split/Inverter, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo a tubulação de até 5 metros. R$ 280,70 240 Aquisição de peças e materiais diversos necessários à manutenção corretiva que serão realizados juntamente com a manutenção preventiva, nos aparelhos de ar condicionado desta Prefeitura Municipal de Dourados. R$ 29.213,53 241 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 242 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 243 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 244 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 245 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 246 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 247 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 248 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 249 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 250 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 110,00 251 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 110,00 252 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 253 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 254 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 255 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 256 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 257 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 258 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 259 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 260 Placa eletrônica universal para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 261 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 262 Protetor térmico para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 263 Protetor térmico para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 264 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 265 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 266 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 267 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 268 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 269 Protetor térmico para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 270 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22 271 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,22 272 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,22 273 Protetor térmico para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 274 Protetor térmico para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 275 Protetor térmico para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 276 Protetor térmico para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 277 Protetor térmico para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 278 Protetor térmico para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 279 Protetor térmico para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 280 Protetor térmico para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 281 Rele de partida para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 282 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 283 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 284 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 285 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 286 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 287 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 288 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 289 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 290 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 291 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 292 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 50,00 293 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 50,00 294 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 295 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 296 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 297 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 298 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 299 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 300 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 301 Rolamento do motor ventilador para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 20,00 302 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 303 Sensor de degelo para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 304 Sensor de degelo para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 305 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 306 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 307 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 308 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 309 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 310 Sensor de degelo para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 311 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,00 312 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 29,00 313 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 29,00 314 Sensor de degelo para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 315 Sensor de degelo para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 316 Sensor de degelo para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 317 Sensor de degelo para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 318 Sensor de degelo para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 29,00 319 Sensor de degelo para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 320 Sensor de degelo para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 321 Sensor de degelo para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 5,00 322 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 323 Termostato para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 324 Termostato para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 5,00 325 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 326 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 327 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 328 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 329 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 330 Termostato para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 331 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 332 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 1,00 Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 333 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 334 Termostato para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 335 Termostato para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 1,00 336 Termostato para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 337 Termostato para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 338 Termostato para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 339 Termostato para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 340 Termostato para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 341 Termostato para ar condicionado de58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 1,00 342 Tubo de Cobre Flexível de ½ para ar condicionado R$ 15,00 343 Tubo de Cobre Flexível de ¼ para ar condicionado R$ 9,29 344 Tubo de Cobre Flexível de 3/8 para ar condicionado R$ 11,50 345 Tubo de Cobre Flexível de 5/8 para ar condicionado R$ 21,85 346 Tubo de Cobre Flexível de 7/8 para ar condicionado R$ 30,00 347 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 348 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 349 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 350 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 351 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 352 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 150,00 353 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 354 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 200,00 355 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 230,00 356 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 230,00 357 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 230,00 358 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 87,00 359 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 110,00 360 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 110,00 361 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 150,00 362 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 200,00 363 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 200,00 364 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 365 Turbina para evaporadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 80,00 366 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 367 Válvula condensadora para ar condicionado de 60.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 368 Válvula condensadora para ar condicionado de 80.000 BTUS modelo Split R$ 95,00 369 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 370 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 371 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 372 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 373 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 374 Válvula condensadora para ar condicionado de 30.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 375 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Cassete R$ 90,00 376 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Cassete R$ 95,00 377 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split R$ 90,00 378 Válvula condensadora para ar condicionado de 9.000 BTUS modelo Split R$ 58,00 379 Válvula condensadora para ar condicionado de 12.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 380 Válvula condensadora para ar condicionado de 18.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 381 Válvula condensadora para ar condicionado de 22.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 382 Válvula condensadora para ar condicionado de 24.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 58,00 383 Válvula condensadora para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 384 Válvula condensadora para ar condicionado de 48.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 385 Válvula condensadora para ar condicionado de 58.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 50,00 386 Válvula pressostática para ar condicionado de 36.000 BTUS modelo Split – Inverter R$ 10,00 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 180,00 2 BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha P - 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em botijão e suascondições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 675,00 3 CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 47,00 4 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 214,00 DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME Item Especificação Valor Unitário 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP - P13 - Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 207,00 2 CARGA DE GÁS GLP P13 - Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). R$ 62,80 CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP - composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR - 14024 da ABNT). ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI - EPP Item Especificação Valor Unitário 3 R$ 258,00 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 239/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 02 de Março de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 Asfaltamento Comunitário OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - local: bairro residencial Campo Dourado/Município de Dourados/MS - através do Plano de Asfaltamento Comunitário. PROCESSO: nº 2/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/03/2018 (vinte e dois de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 Alteração e Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 297/2017/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). ATO: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que efetuou a readequação dos termos do edital em epígrafe. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 05/04/2018 (cinco de abril do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital consolidado com as alterações efetuadas está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADENDO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 Adendo ao Pregão Presencial nº 3/2018, relativo ao Processo nº 4/2018, tendo como objeto a “Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento alteração ao texto original do edital em epígrafe. 1. DO EDITAL 1.1. Da Exclusão 1.1.1. Fica excluída a redação do inciso II subitem 9.1.2., conforme abaixo: “Atestado ou Documento de Autorização emitido pelo SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), que comprove a regularidade do proponente para operar no mercado segurador brasileiro”. Desta forma, as empresas interessadas em participar do referido certame, ficam dispensadas da apresentação da documentação supracitada. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 3/2018, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 02 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1 Serviço de esterilização de dreno de tórax. R$ 16,00 BIOESTÉRIL – CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 2 Serviço de esterilização de traqueias dos repiradores (VLP 2000). R$ 25,50 3 Serviço de esterilização de borrachas de látex e silicone. R$ 9,40 4 Serviço de esterilização de cânula monofaringea. R$ 8,00 5 Serviço de esterilização de circuito respirador pequeno. R$ 27,50 6 Serviço de esterilização de tubo endotraqueal. R$ 9,80 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Associação do Aprendizado Ressocialização e Trabalho do Apenado do Estado do Mato Grosso do Sul. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2018. OBJETO: aquisição eventual de uniformes para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino de Dourados, durante o ano letivo de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental. 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com termino em 31/12/2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado ou acrescido, por meio de termo aditivo, em conformidade com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira DATA DE ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2018 PARTES: AGETRAN – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS/MS E GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO: 001/2018 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a delegação da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN para que os guardas municipais, devidamente credenciados na forma da Lei, possam atuar na fiscalização de trânsito e aplicação de medidas administrativas de competência municipal e a regulamentação do repasse da arrecadação das multas efetuadas pela Guarda Municipal, nas vias públicas do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio fundamenta-se nas disposições da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI, art. 5º da Lei Federal n. 13.022/2014 de 08 de agosto de 2014; e, demais normas pertinentes à matéria. PRAZO: 01/03/2018 a 01/03/2020. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2018. ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos, CPF n° 286.434.371-15, e o Comandante da Guarda Municipal Silvio Reginaldo Peres Costa, CPF 614.899.991-91. EXTRATOS EXTRATO DO lo TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS -IMAM E EMBRAPA Partes: Instituto do Meio Ambiente de Dourados Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA Objeto: “Adequação do valor global estimado para construção do Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos.” Dispositivo: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 23500.16/0015-7. Adequação do valor global estimado para construção do Laboratório de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, adequação do aporte financeiro estimado a ser desembolsado pelo IMAM e prorrogação da vigência contratual; Valor Global: R$ 452.672,64; Data de Assinatura: 28/02/2018; Vigência: 13/12/2016 a 12/12/2019; Signatários: Fábio Luis da Silva (IMAM) e Guilherme Lafourcade Asmus (Embrapa); Conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2018, seção 3,, Fábio Luís da Silva Diretor Presidente Instituto do Meio Ambiente de Dourados EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 70 17 03/01/2018 a 19/01/2018 44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 40 32 24/12/2017 a 24/01/2018 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 72 30 08/01/2018 a 06/02/2018 31961-1 APARECIDA NUNES DA SILVA 55 10 22/01/2018 a 31/01/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 64 45 08/01/2018 a 21/02/2018 114771972-1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 35 40 19/01/2018 a 27/02/2018 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 77 90 26/01/2018 a 25/04/2018 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 39 45 15/01/2018 a 28/02/2018 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 36 120 22/12/2017 a 20/04/2018 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA 67 30 31/12/2017 a 29/01/2018 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 71 79 01/01/2018 a 20/03/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 41 45 18/12/2017 a 31/01/2018 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 74 100 01/01/2018 a 10/04/2018 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 46 45 15/01/2018 a 28/02/2018 87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 54 15 22/01/2018 a 05/02/2018 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 76 25 27/12/2017 a 20/01/2018 114761401-2 JAIR FREITAS 80 45 28/01/2018 a 13/03/2018 84551-1 JOSE BATISTA DA SILVA 73 39 01/01/2018 a 08/02/2018 114761087-2 JOZIANE SANTOS DA SILVA 53 9 05/01/2018 a 13/01/2018 150741-3 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 57 59 01/01/2018 a 28/02/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 51 10 22/01/2018 a 31/01/2018 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 69 100 02/01/2018 a 11/04/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 52 38 22/01/2018 a 28/02/2018 18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 75 53 22/12/2017 a 12/02/2018 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL 65 75 02/01/2018 a 17/03/2018 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 37 51 01/01/2018 a 20/02/2018 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 59 56 19/01/2018 a 15/03/2018 18511-1 MARIA DA ROCHA LIMA 68 87 24/12/2017 a 20/03/2018 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 47 43 24/12/2017 a 04/02/2018 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 56 10 22/01/2018 a 31/01/2018 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 62 60 15/01/2018 a 15/03/2018 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 79 68 23/12/2017 a 28/02/2018 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 60 8 19/01/2018 a 26/01/2018 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 38 15 18/12/2017 a 01/01/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 45 42 23/01/2018 a 05/03/2018 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 222 15 27/12/2017 A 10/01/2018 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 50 21 15/01/2018 a 04/02/2018 88981-1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO 58 10 24/01/2018 a 02/02/2018 9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 43 4 29/12/2017 a 01/01/2018 1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 81 5 03/01/2018 a 07/01/2018 1975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 66 3 23/01/2018 a 25/01/2018 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 78 90 15/01/2018 a 14/04/2018 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 49 91 30/11/2017 a 28/02/2018 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JANEIRO a 24 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS. A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/ MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Oficio 142/18/GAB/SEMS, de acordo com o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 06 de março (terça-feira), às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 01 de março de 2018. Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde Membro- Comissão de Higiene e Saúde À Secretaria de Estado e Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul SEJUSP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para atividade de 1ª Delegacia de Dourados, localizada na Av. Cuiabá, 1828 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUILHERME SHIRAISHI; ISABELA MONTEIRO DE BARROS SIQUEIRA; BRUNA ALVES ROMAGNOLI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de consultório médico com procedimento, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 1893, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação n° 13.961/2017 para atividade de comércio atacadista de lubrificantes, localizado na Rua Hayel Bon Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIANO & PANASSOLO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental de Operação para atividade de comércio atacadista de lubrificantes e troca de óleo, localizado na Rua Hayel Bon Faker n° 421, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCEARIA MONTE CASTELO LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de carnes - açougues localizada na Rua: Monte Castelo, 2202 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) N° 4.041/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Loteamento Terra Dourada V), no Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 4.040/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lotes 01, 02, 03 da Quadra 02, Lotes 01 e 02 da Quadra 03 e Lote “F2”, desmembrado do Lote 03 da Quadra 03, (Loteamento Terra Dourada IV), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUPERMIX CONCRETO S/A torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação-LI, para atividade de PREPARO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA, localizada na Rodovia Ivo Anunciato Cerzosimo, Anel Viário Norte, n°8555, Fazenda Bom Futuro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) para atividade de ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS E PERIGOSOS ( DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E AFINS, SEM A MANIPULAÇÃO DOS MESMOS ) localizado RODOVIA MS-156, Fazenda Cabeceira Alta, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.642 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Dourados/MS, 01 de Março de 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmentos: UNIVERSIDADES PARTICULARES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES ENTIDADES SUPERIORES DE MORADORES E AFINS Convocamos todas as entidades acima citadas, instaladas no município de DouradosMS para participarem de Fóruns, onde serão escolhidas entidades titulares e suplentes para representar o segmento no biênio 2018-2019, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. Os Fóruns serão realizados na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, todos com início às 08h30min, conforme datas que seguem: Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM Segmento Data Quantidade de representantes Universidades Particulares 15/03/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente Organizações Não Governamentais Ambientalistas 21/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Associações e Organizações Profissionais 26/03/18 (segunda-feira) 03 titulares e 03 suplentes Organizações Sindicais Patronais 28/03/18 (quarta-feira) 02 titulares e 02 suplentes Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores 03/04/18 (terça-feira) 01 titular e 01 suplente Entidades Superiores de Moradores e Afins 05/04/18 (quinta-feira) 01 titular e 01 suplente EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMDAM ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, com início às 08h20min, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Avenida Marcelino Pires, n. 3930, Jardim Caramuru, ocorreu a quarta reunião do Conselho Gestor da Contribuição para o custeio da iluminação pública, estiveram presentes os conselheiros: Joaquim Soares, presidente do conselho e representante titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR; Rudimar Claus, representante suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR; Maurício Roberto Lemes Soares, representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDES; Demetrio Siqueira Cavalcante, representante titular da União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM; Eduarte Dias Leite, representante titular da Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED; Hernandes Vidal de Oliveira, representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ e Felipe Egydio, representante da Secretaria de Serviços Urbanos – SEMSUR, conforme lista de presenças. O presidente do conselho, Joaquim Soares, abriu a reunião, saudando os presentes. Em seguida, informou o que seria tratado na pauta do dia: 1) autorização da utilização do recurso da COSIP para execução do serviço; 2) aprovação do procedimento para processo licitatório que visa a aquisição de materiais e 3) consentimento para o início de consulta jurídica e posterior processo licitatório para a contratação de mais 04 (quatro) equipes de eletricistas com o auxílio do recurso da COSIP. Logo após, o presidente do conselho: Lembrou o último encontro da COSIP, ou seja, a audiência pública. Relatou o projeto inicial, que tem como objetivo a reposição das lâmpadas no quadrilátero que compreende da Rua Cuiabá até a Rua Ponta Porã, indo do Parque Antenor Martins até a Rua Dom João VI (Ubiratan). Prestou comentários relevantes, como a discussão de valores e materiais pretendidos para a compra informados no termo de referência, que será disponibilizado aos conselheiros por e-mail. Informou que acontecerá uma solicitação a Secretaria Municipal de Fazenda de relatório periódico do que está sendo realizado com a verba da COSIP. Explicou sobre a apresentação que a empresa vencedora da licitação terá que realizar a uma banca técnica para a aprovação do material a ser utilizado como certeza de garantia. E por fim, ressaltou a idéia de modernização, que inclui nova visão a respeito da iluminação nos loteamentos onde a vantagem será para todos, inclusive para o consumidor e estudo futuro para a implantação de luz solar, a começar pela zona rural, priorizando as escolas dos distritos. Houve questionamento dos conselheiros a respeito do que será feito com as lâmpadas que serão retiradas nos locais em que haverá a implantação do LED, o questionamento foi sanado com a resposta de que as lâmpadas em questão, como são de alta luminosidade, serão colocadas em locais de alto fluxo, como as linhas de ônibus. Ficou aprovado e autorizado: a utilização do recurso da COSIP para execução do serviço no quadrilátero apresentado acima; após ter conhecimento do termo de referência, o procedimento para o processo licitatório que visa à aquisição de materiais e o início de consulta jurídica e posterior processo licitatório para a contratação de mais 04 (quatro) equipes de eletricistas com o auxílio da COSIP. A presente reunião foi gravada e estará disponível para consulta sempre que necessário. A próxima reunião será de forma ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o presidente do conselho agradeceu a presença de todos. A reunião foi encerrada às 09h05min e eu Amanda Gomes da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo presidente do conselho. OUTROS ATOS ATA - CGCOSIP

• cloud_download Edição 4641 – 02/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.641 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 17 PÁGINAS DECRETO Nº 817 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Altera anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 201 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Tabela 1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 201 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger com a seguinte alteração: ANEXO ÚNICO TABELA 1: MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA Art. 2º A Tabela 1.1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 201 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger acrescido do procedimento abaixo: TABELA 1.1: PONTUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO MÉDICO PARA PRODUÇÃO Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 827 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Sandra Regina Soares Mazarim para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 810 de 20 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Procedimento Carga horária Padrão mínimo de atendimento Bloco de Atendimento 20 h 120 consultas/mês 12 consultas 30 h 180 consultas/mês 18 consultas ... 3- Consulta Médica em especialidades (neuropediatria, psiquiatria, homeopatia, ginecologiaalto risco e nas US do Cerest, SAE/CTA e TB/Hans) ... Procedimento Quantidade Pontuação ... Vasectomia 1 7 consultas Republica-se por incorreção DECRETO Nº 835 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, Diretor Presidente Interino da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Sandra Regina Soares Mazarim. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 812 de 20 de fevereiro de 2018 Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 841 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. “Ficam designados os servidores para responder pelas funções especificadas na Secretária de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretária Municipal de Assistência Social: I. Elizete Ferreira Gomes de Souza responsável pela Diretoria de Proteção Social Básica; II. Priscila Ribas Terra responsável pela Coordenadoria do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Trabalho; III. Regina Helena Vargas Valente de Alencar responsável pela Diretoria de Gestão do SUAS; IV. Kenide de Souza Morais responsável pela Coordenadoria do CRAS Indígena; V. Shirley Flores Zarpelon responsável pela Diretoria de Proteção Social Especial. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Portaria nº. 03/2018/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998; R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a primeira vistoria nos veículos autorizados. RG MOTOTAXISTA 001 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 005 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 006 JOSÉ MORENO FILHO 007 ANTONIA LOPES 009 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 010 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 015 MARCELO VITOR DRESCH 016 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 017 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 020 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 022 DIOMARO ALERDANIA MAYER 024 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 025 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 026 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 028 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 029 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 030 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 031 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 032 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 033 JUCILEI BENITES DA SILVA 036 MARCOS GONÇALVES FREITAS 040 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 041 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 042 JULEMAR BENITES MARQUES 043 EDEMILSON GOMES DA SILVA 044 AIRTON BARBOSA DA SILVA 048 NEEMIAS COSTA PERUZZO 052 JOSÉ MILITÃO 054 LUIZ CIRINO DA SILVA 056 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 057 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 062 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 063 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 068 ROSEMIR FERNANDES 069 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 070 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 071 MARIO FÉLIX CACERES 073 WAGNER DA SILVA PEREIRA 078 DARCI DALBOSCO 079 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 080 GILMAR BARBOSA 084 EVERSON BRESSAN 085 SIDNEI FERNANDES LIMA 086 REGINALDO BARROS DA SILVA 087 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 088 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 091 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 092 EDIVALDO APARECIDO SOARES 093 RONY PETTER DA SILVA 094 JOSÉ CRUZ 095 AMARILDO LOPES 096 JAZIEL CAMPOS VELOSO 097 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 098 JAIME GOMES LEAL 099 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 105 VANDERLEI GOMES DA SILVA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES PORTARIAS 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 128 ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 JOELSON AQUINO DOS REIS 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ANDERSON PEDROSO CACERES 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 MARCIO JORGE GAUNA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTO DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 EDER JOSÉ MENDES 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 GIRMAR PEREIRA DE SOUZA 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 FABIO DE SOUZA MANFRE 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 311 ADEMIR GOMES ROCHA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 GLEIDSON DE OLIVEIRA DANTAS 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 FRANCISCO EDVANDO PEREIRA DA SILVA 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 351 ISRAEL BATISTA PIRES 352 JOÃO FALCONIERI NETO 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 SIMONE FELIX DE ALMEIDA OLIVEIRA 374 JOSÉ H. FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 EDILSON GOMES DAMACENA 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 EDISON FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DASILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e as Certidões Criminais da Justiça Estadual e Federal dos últimos cinco anos, conforme Lei Municipal nº 2260 de 24 de março de 1999 e Lei 2684 de 28 de junho de 2004, e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Parágrafo único: os mototaxistas deverão trazer cópia do certificado do curso atualizado. Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 19 e 29 de março de 2018, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2011 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a descrição do serviço realizado. Artigo 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, o mototaxista receberá autorização para retirar o Alvará 2018, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem dos adesivos. Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 01 de março de 2018. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Resolução nº.La/02/299/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDINA DE SOUZA BRAGA, matrícula funcional nº. “114771124-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº4.657, de 04-09-1942, com fulcro nos artigos 1º, 2º e 3º e seu §1 todos da Lei Complementar nº. 107, , pelo período de “23/01/2018 à 22/05/2018”; conforme documentação em anexo, , nos termos do Parecer nº. 178/2018, constante do Processo Administrativo nº. 168/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/300/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BATISTA MORAIS, matrícula funcional nº. “129111-2” ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/02/2018 a 27/03/2018”, Considerando o retorno da TIP conforme processo administrativo n° 313/2018 e parecer n°179/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/335/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114769520-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/02/2018 a 13/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/336/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO TELES ARGUELHO, matrícula nº. “44041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado no GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/02/338/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/08/994/2016/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, matrícula nº. 500941-1, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 6.074 (seis mil, setenta e quatro)dias de serviços prestados a Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de:22/05/1986 a 06/01/2003 que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 6.074 (seis mil, setenta e quatro) dias de serviços prestados a órgãos vinculados a Agência de Previdência Social do MS - AGEPREV, no período compreendido de:22/05/1986 a 06/01/2003, conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º1616/2011 de 10/05/2011, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 971/2016, constante do Processo Administrativo nº 1.031/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.La/02/339/2018/SEMAD. Elaine Teresinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIELLY EDVANIA FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771625-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 181/2018, constante do Processo Administrativo nº. 323/2018, pelo período de “08/02/2018 a 06/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018. Elaine Teresinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/337/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, Matrícula nº. “44041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/02/356/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA PAULA BATISTA MORAIS, matrícula funcional nº. 129111-2, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 179/2018, do Processo Administrativo nº. 313/2018, a partir do dia 04/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/357/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO, matrícula nº.10021-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2005 a 28/02/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 080/2018, constante no Processo Administrativo nº 117/2018, pelo período de: 01/03/2018 a 31/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/358/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SELMA ULISSES SARAIVA, matrícula nº. 8401-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/04/2001 a 15/04/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 174/2018, constante no Processo Administrativo nº 299/2018, pelo período de: 15/02/2018 a 14/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/359/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ORLANDO VALMACEDA VERON, matrícula nº. 114761088-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal lotado na Sec.Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/11/2004 a 23/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 159/2018, constante no Processo Administrativo nº 269/2018, pelo período de: 05/03/2018 a 04/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/02/360/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO LUIS DE LUCIA, matrícula funcional nº. 83321-1, ocupante do cargo efetivo de MEDICO UROLOGISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir do dia 19/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/02/361/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA MARIA FERREIRA, matrícula funcional nº. “134661-1” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)” (com remuneração), no período de 01/02/2018 a 31/12/2018, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 116/2018, constante no Processo Administrativo nº. 190/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/02/362/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764103-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Letras pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período de 05/03/2018 a 04/03/2019, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 199/2018, constante no Processo Administrativo nº. 342/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/363/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINALVA DE MORAES BORGES, matrícula nº. 82241-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo lotada na Sec. Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 197/2018, constante no Processo Administrativo nº 358/2018, pelo período de: 05/03/2018 a 04/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de março de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA AMBULANTES, PARQUE DE DIVERSÕES E EMPRESA FORNECEDORA DE BEBIDAS NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS. O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público a presente chamada de abertura de inscrições para os interessados em ocupar espaços como ambulantes, parque de diversões e empresa fornecedora de bebidas no Parque Rego D’Água no evento intitulado 14ª Festa do Peixe de Dourados, no período de 28 de março a 01 de abril de 2018, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1 Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar a exploração para instalação no Parque Rego D´agua no evento intitulado 14ª Festa do Peixe de Dourados, na cidade de Dourados-MS dos itens abaixo relacionados: a. 30 (trinta) pontos de ambulantes; b. 01 (um) parque de diversões; c. 01 (uma) empresa de bebidas; 1.2 DEFINIÇÕES 1.2.1. AMBULANTES 1.2.1.1 Serão colocados à disposição 30 (trinta) pontos para comércio ambulante dos seguintes itens: Churros, bebidas, cachorro quente, lanches, pipoca, doces, brinquedos; bijuterias; artesanatos em geral, dentre outras modalidades de produtos que se enquadrem como vendedor ambulante. 1.2.1.2 Os locais de comercialização serão definidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e poderão ser realocados conforme a necessidade ou determinação da Secretaria, sem aviso prévio. 1.2.1.3 Os ambulantes poderão instalar barracas, tendas, ou estruturas similares, desde que previamente autorizado pela organização do evento. 1.2.1.4 Será fornecido um colete para identificação dos ambulantes devidamente credenciados no evento. 1.2.1.5 Ambulantes que estiverem em desconformidade com as regras estabelecidas neste Edital, poderão ser descredenciados do evento 14ª Festa do Peixe de Dourados. 1.2.1.6 Não será permitida a sublocação dos espaços concedidos. 1.2.1.7 Cada inscrição corresponde a 01 (um) ponto de comercialização. 1.2.2. EMPRESA DE BEBIDAS 1.2.2.1 Será colocado a disposição um espaço para a empresa fornecedora de bebidas comercializar seus produtos com os ambulantes devidamente credenciados e público em geral, durante o período da 14ª Festa do Peixe de Dourados no Parque Rego D’Água. 1.2.2.2 Os preços dos produtos vendidos no evento pela empresa de bebidas deverão ser os mesmos dos ambulantes. 1.2.2.3 A empresa deverá disponibilizar para o evento 70 (setenta) jogos de mesas e cadeiras, sem custo de locação para a organizadora do evento. Observando o item 1.2.1.2, deste edital. 1.2.2.4 E empresa vencedora terá sua logomarca exposta em todas as peças publicitarias impressas do evento. 1.2.3. PARQUE DE DIVERSÕES Será colocada a disposição um espaço para exploração de parque de diversões durante a realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados no Parque Rego D’Água. 1.2.3.1 A empresa vencedora terá a responsabilidade pela mão de obra empregada durante o evento nos brinquedos que serão colocados no local, com todos os encargos obrigatórios, e com toda a documentação exigida por lei para instalações de parque de diversão. 1.2.3.2 A empresa vencedora realizará como contrapartida serviços de manutenção no Parque Rego D’Água para realização do evento. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar deste Edital as pessoas físicas (ambulantes) e jurídicas (fornecedora de bebidas e parque de diversão), sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. 2.2 Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste Edital. 2.3 Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço. 2.4 É vedada a participação de: a. Pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o Município de Dourados; b. Pessoas físicas e jurídicas que estejam suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados; c. Pessoas jurídicas sob processo de falência ou recuperação judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação (Lei Federal nº 11.101/05); d. Empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País; e. Pessoas físicas e jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição; f. Cooperativas de serviço e/ou trabalho; g. Pessoas físicas e jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93; h. Pessoas jurídicas que não tenham prestado contas de projetos anteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados dentro do prazo legal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas; i. Pessoa física ou empresa cujo sócio seja servidor da Prefeitura Municipal de Dourados ou esteja a sua disposição, assim como seus familiares diretos, ascendentes, descendentes ou colaterais até 3º (terceiro) grau. 3. DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO 3.1. Os proponentes interessados, deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada à Av. Guaicurus, 2.030, Novo Parque Alvorada, iniciando-se no dia 05/03/2018 das 07h30min ultimando-se no dia 09/03/2018, às 13 horas. 3.2. A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item 3.1. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.3. São documentos exigidos para a inscrição e habilitação: EDITAIS Pessoa Jurídica Pessoa Física • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I). • Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I). • Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva. • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade. • Cópia de RG e CPF do representante legal. • Cópia do RG e do CPF. • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ. • Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br). • Alvará Sanitário. • Telefone para contato. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST. • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br). • Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. • Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio doa proponente. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002, conforme Anexo II. • Comprovante de Residência. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública, conforme Anexo III. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, cedendo o direito de som e imagem à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Anexo IV. 3.4. A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.3. deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos. 4. DA CLASSIFICAÇÃO E DO JULGAMENTO 4.1. A avaliação dos documentos de habilitação, classificação e julgamento da proposta será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, coordenada pela sua Secretária. 4.2. A habilitação e classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do proponente. a. A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída ao proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção. 4.3. Serão eliminados os proponentes: a. Cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação da presente Chamada Pública; b. Que estiver em débito com o Município de Dourados; c. Cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMDES. 4.4. A SEMDES publicará no Diário Oficial do Município os nomes dos proponentes vencedores; 4.5. Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente caberá recurso ao Secretário da SEMDES. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMDES no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.6. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente, se na pessoa do representante legal ou procurador munido do instrumento de mandato devidamente autenticado. 4.7. O Secretário da SEMDES apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso. 5. DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO 5.1. Após a classificação, o proponente arcará a título de taxa de ocupação do espaço, conforme segue: 5.1.1. Ponto para instalação para Ambulantes: R$ 200,00 (duzentos reais) por espaço, em parcela única. 5.1.2. O pagamento deverá ser efetivado após o julgamento e classificação. 6. DOS PRAZOS 6.1. Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a. Entrega da documentação completa: entre os dias 05 e 09 de março de 2018 das 7h30min às 13h; b. Divulgação no Diário Oficial dos contemplados no dia 12/03/2018; c. Assinatura do Termo de Compromisso entre os dias 14 e 20 de março de 2018, na SEMDES; d. Ocupação dos espaços a partir do dia 28/03/2018; e. Desocupação até o dia 02/04/2018. 7. DAS OBRIGAÇÕES DAS PROPONENTES CLASSIFICADAS 7.1. Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos. 7.2. Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 14ª Festa do Peixe de Dourados. 7.3. Os ambulantes deverão utilizar o colete de identificação fornecido pelos organizadores do evento, os quais deverão ser devolvidos ao término do evento. 7.4. Cumprir as normas de segurança e medicina do Ministério do Trabalho. 7.5. Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 7.6. Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio consentimento do Poder Público. 7.7. É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 7.8. Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento. 7.9. Será permitida a manipulação de alimentos, desde que elas estejam protegidas contra a entrada de pragas e vetores. 7.10. É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. 7.11. Fica proibida a venda de bebida alcoólica destilada. 7.12. Deverá o responsável pelo estabelecimento providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos alimentos e bebidas, bem como dos consumidores. 7.13. Os responsáveis em manipular alimentos, deverão utilizar luvas, toucas e máscaras. 7.14. A colocação de mesas e cadeiras é de responsabilidade da CONTRATADA; 7.15. Todos os pertences materiais da proponente serão de sua responsabilidade a colocação e a retirada, bem como a segurança destes pertences. 8. DO CONTRATO E DAS OBRIGAÇÕES DA SEMDES 8.1. Os proponentes classificados serão contatados pela SEMDES para confirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes, momento em que deverá comprovar a quitação da taxa de utilização do espaço da 14ª Festa do Peixe de Dourados. 8.2. A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade será de responsabilidade da organizadora do evento e a manutenção desse ponto durante o evento é de responsabilidade do credenciado, sem qualquer participação da SEMDES, salvo comprovada ausência de culpa do credenciado. 8.3. A iluminação do evento é de responsabilidade da organização do evento. 8.4. Nos pontos, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de bebida em embalagem descartável (lata e garrafa plástica) e de alimentos pré-elaborados e não perecíveis. 8.5. O proponente classificado tem por obrigação adquirir, para comercialização 14ª Festa do Peixe de Dourados, a bebida e gelo, do parceiro do evento, o qual detém a exclusividade da marca a ser consumida, sendo, portanto, vedada qualquer outra marca que não a autorizada pelos organizadores do evento. 8.6. Compete à SEMDES disponibilizar os espaços para comercialização dos produtos. 8.7. O proponente ou seu representante, munido de procuração, deverão comparecer pessoalmente à SEMDES para assinar o respectivo Termo. 9. DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Na ausência de cumprimento por parte do proponente classificado das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 9.2. O proponente terá o prazo de 01 (um) dia útil, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 9.3. É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto do presente Edital. 9.4. O pedido de inscrição ao presente processo de seleção obriga o interessado ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 9.5. A SEMDES reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei ou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 9.6. A homologação do resultado do presente processo compete a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.7. Somente poderá dar início às atividades, o proponente classificado que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital, inclusive com o recolhimento do valor da taxa. 9.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. 9.9. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMDES excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3426-3672. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES ANEXO I Ficha de Inscrição Nome/ Razão Social:__________________________________________ Endereço: __________________________________________________ Telefone e celular:____________________________________________ E-mail: _____________________________________________________ CPF/CNPJ:__________________________________________________ Documentos Pessoa Jurídica: ( ) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, c/ alterações ( ) Alvará sanitário ( ) Comprovante de inscrição no CNPJ ( ) RG e CPF do representante ( ) CND de tributos federais e dívida ativa da união ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos estaduais ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de inexistência de itilização de mão de obra infantil – Anexo II ( ) Declaração de inexistência de impedimento legal para chamada pública – Anexo III ( ) Declaração de cessão de imagem e som – Anexo IV Documentos Pessoa Física: ( ) RG e CPF do representante ( ) Comprovante de residencia ( ) Comprovante de situação cadastral do CPF ( ) Telefone de contato __________________________ ( ) CND trabalhista ( ) CND de tributos municipais ( ) Declaração de inexistência de utilização de mão de obra infantil – Anexo II ( ) Declaração de inexistência de impedimento legal para chamada pública – Anexo III ( ) Declaração de cessão de imagem e som – Anexo IV EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL Declaro sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2018/SEMDES/PMD, 14ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do proponente) _____________________________________________________, portador do CPF _______________________ não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2018. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2018/SEMDES/PMD, 14ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do Proponente) ______________________________________________________ _________________portador do CPF _______________________: a) não se encontra, suspensa temporariamente de contratar com a Prefeitura Municipal de Dourados; b) não se encontra, a qualquer título, sujeita a declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público; c) não é, e não possui dentre os sócios, titular de mandato eletivo ou servidores da Prefeitura Municipal de Dourados ou a sua disposição, seus familiares diretos, ascendentes e descendentes. d) não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou deste edital, sujeita a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular habilitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa decorrer. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2018. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2018/SEMDES/PMD, 14ª Festa do Peixe de Dourados, que (nome do Proponente) ________________________________________________________, portador do CPF _______________________ cede, a título gratuito, o uso de suas imagens e sons, para divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Dourados em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito, e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados/MS ____/____/2018. Assinatura do proponente: Assinatura do representante legal: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público a presente chamada de abertura de inscrições para as entidades sem fins lucrativos interessadas em organizar e realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018, de 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1 Credenciar entidade para organizar e realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018, de 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018. 2. DOS PARTICIPANTES 2.1 Podem participar do presente certame as Organizações da Sociedade Civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com que preencham além do disposto na Lei nº 13.019/14, os seguintes requisitos: a) sejam sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul; b) sejam constituídas sob a forma jurídica de entidade de classe; c) tenham registro junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, da Receita Federal do Brasil; d) não distribuam, entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, colaboradores ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social; e) não possuam débitos com as Fazendas federal, estadual e municipal; f) não estejam impedidas de celebrar parcerias com a Administração Pública Municipal (Art. 39 da Lei nº 13.019/14). 2.2 Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: a) pessoa física; b) instituições com fins lucrativos; c) instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; d) fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas; e) entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); f) entidade que não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; g) entidade que esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada; h) tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; i) entidade que tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; j) entidade que tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: 1. suspensão de participação em licitação; 2. impedimento de contratar com a administração. l) Entidade que tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; m) entidade que tenha entre seus dirigentes pessoa: 1) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; 2) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; 3) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. p) Entidades proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). n) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 A participação neste processo implica a aceitação plena e irrevogável das normas deste Edital. 3.2 As Entidades interessadas em estabelecer a parceria, nos termos do presente Ato, deverão apresentar a proposta, contendo no mínimo: a) ofício de requerimento contendo a proposta de parceria com a respectiva justificativa. b) Plano de Trabalho detalhando as despesas do evento. c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST. e) Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do (a) proponente. g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. h) Cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações. i) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual. j) Comprovação de que a entidade de classe funciona no endereço por ela declarado. k) conta bancária em banco oficial federal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), para movimentação dos valores de repasse por parte da entidade, para os casos de Termo de Fomento. l) relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles; m) Declaração de Capacidade Técnica (Anexo IV); n) Declaração e Não Impedimento (Anexo V). 4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL. Até o dia 09 de março de 2018. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. DIA: 12 de março de 2018. HORÁRIO: 10:00 horas - horário de Brasília/DF. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. 4.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: a) Apresentação das Propostas: até o dia 09 de março de 2018 às 13h; b) Abertura dos Envelopes: dia 12 de março de 2018 às 10h na SEMDES c) Publicação da Entidade Vencedora: 13 de março de 2018. d) Elaboração do Contrato: Até 20 de março de 2018 e) Realização do Evento de 28 a 01 de abril de 2018. f) Pagamento: Após a realização do evento 5. – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41.0 – Contribuições Ficha – 1580 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1 Os Planos de Trabalhos julgados aptos serão classificados em ordem decrescentes, sendo o primeiro classificado o de menor valor, onde serão atribuídas as seguintes pontuações: 6.2 Os Planos de Trabalho julgados irregulares serão desclassificados pela Comissão de Seleção, cabendo recurso nos prazos previstos abaixo: a) em nenhuma hipótese poderá ser alterado o teor das propostas apresentadas, seja quanto ao preço ou quaisquer outras condições que importem em modificações de seus termos originais, ressalvadas apenas as alterações absolutamente formais, destinadas a sanar evidentes erros materiais, sem nenhuma alteração do conteúdo e das condições referidas, desde que não venham a causar prejuízos aos demais licitantes; b) erros no preenchimento da planilha não são motivo suficiente para a d e s classificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado, e desde que se comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação; c) as alterações de que trata este subitem serão submetidas à apreciação da Comissão de Seleção, com a devida anuência de todos os licitantes. 6.3 Não será aceita reclamação posterior relativamente às propostas, sem que tenha sido devidamente registrada em ata, salvo se prevista em lei. 6.4 Após será realizada a análise de todos os itens do (s) Plano (s) de Trabalho e das demais documentações de acordo com os seguintes critérios objetivos: A) Tempo de existência da entidade: B) Experiência prévia no atendimento dos serviços em que concorre: 6.5 Apenas uma entidade será selecionada para realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados. 6.6 Será considerada vencedora entidade que obtiver maior pontuação na soma dos pontos obtidos nos itens 6.1, 6.4.A e 6.4.B. 6.7 Caso haja empate entre entidades na soma dos pontos dos critérios de classificação do Chamamento Publico 001/2018, será realizado um SORTEIO na presença das Entidades aprovadas e da Comissão do Chamamento. 7– DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS PARA O EVENTO 8. DO TERMO DE COLABORAÇÃO 8.1 Após a homologação do presente Chamamento Público, a entidade vencedora terá o prazo de ate 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo, sob pena de decair do direito à parceria, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 8.1.1 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração. 8.1.2. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo no prazo e condições estabelecidos, convocar os credenciados remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar o Chamamento Público, independentemente da cominação prevista neste Edital. 9. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO 9.1 O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 04 (quatro) meses corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado, desde que solicitado com 30 dias de antecedência do término. 9.1.1 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar. 9.1.2 O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração 10. DAS OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE CLASSIFICADA EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Desconto Pontuação Zero Zero De 01 a 05 % 01 ponto De 06 a 10 % 05 pontos De 11 a 15 % 10 pontos De 16 a 20 % 15 pontos De 21 a 25 % 20 pontos De 26 a 30 % 30 pontos Acima de 30% 35 Pontos Pontuação Tempo da Existência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos Pontuação Tempo da Experiência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos Especificação Unidade Quant. Unitário Total 1 Frigorifico para abate, evisceração, acondicionamento do peixe em gelo e transporte até o Parque Rego D"Água. Fornecimento de gelo aos produtores durante a comercialização do evento KG 12.000 R$ 3,80 R$ 45.600,00 2 Material de construção: areia, cascalho, tintas, pedra brita, canos, lâmpadas, fios, torneiras, mangueiras, conexões, pias, madeira, eucalipto tratado para pontes e outros. UN 1 R$ 16.403,00 R$ 16.403,00 3 Aquisição de Oxigênio para transporte de peixes para o Torneio de Pesca. UN 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 4 Aquisição de Peixe Vivo da espécie Pacú para o Torneio de Pesca, com aproximadamente 1,5 kg cada peixe. KG 2.000 R$ 6,50 R$ 13.000,00 5 Confecção de Banner, medindo 90 cm X 120 cm em lona - impressão digital UN 3 R$ 70,00 R$ 210,00 6 *Divulgação carro de som 6 Horas (3horas por carro=2 Carros) DIARIA 25 R$ 90,00 R$ 2.250,00 7 Confecção de faixas entradas, medindo 300 cm X 150 cm em lona - impressão digital UN 2 R$ 270,00 R$ 540,00 8 Impressão de material gráfico confecção de ficha de inscrição para o torneio de pesca - papel supremo 250 g/m², 4X1 cores tamanho 10cmX21cm UN 2.500 R$ 0,72 R$ 1.800,00 10 Medalhas para Corrida do Peixe UN 300 R$ 6,90 R$ 2.070,00 11 Alfinetes pequenos para fixar numeração caixa com 100 UN 1200 R$ 0,14 R$ 168,00 12 Numeração de peito para corrida UN 600 R$ 1,50 R$ 900,00 13 Gelo em barras para 2ª Corrida do Peixe UN 10 R$ 10,00 R$ 100,00 14 Copos de água para 2ª Corrida do Peixe CX 20 R$ 22,00 R$ 440,00 16 Geladeira 334L UN 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 17 Fogão 4 bocas UN 1 R$ 550,00 R$ 550,00 18 Microondas 20L UN 1 R$ 420,00 R$ 420,00 19 Máquina de Lavar 10kg UN 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 20 Jogo de Panelas 10 pçs UN 1 R$ 280,00 R$ 280,00 21 Panela Elétrica de Arroz 1,2L UN 1 R$ 150,00 R$ 150,00 22 Panela de Pressão Elétrica 4,0L UN 1 R$ 340,00 R$ 340,00 23 Grill 1200W UN 1 R$ 175,00 R$ 175,00 24 Aparelho de Jantar 20 pçs UN 1 R$ 300,00 R$ 300,00 25 TV 32” UN 3 R$ 1.399,00 R$ 4.197,00 26 Notebook dual core 4Gb 500Gb UN 4 R$ 1.999,00 R$ 7.996,00 27 Smartphone J2 Prime UN 1 R$ 710,00 R$ 710,00 28 BICICLETA UN 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00 29 KIT PESCA (VARA E MOLINETE) UN 8 R$ 200,00 R$ 1.600,00 R$ 109.599,00 Premiação do Torneio de Pesca TOTAL 10.1 As obrigações do Município de Dourados e Entidade vencedora são as estabelecidas no Plano de Trabalho e na minuta do Termo de Colaboração, bem como neste Edital e seus Anexos e na proposta apresentada. 11. ANEXOS DO EDITAL 11.1 O presente Edital compõe-se dos seguintes anexos que ficam fazendo parte integrante do mesmo: a) Anexo I – Minuta do Termo de Colaboração; b) Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho; c) Anexo III – Modelo de Ofício de Encaminhamento; d) Anexo VI – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, à Comissão responsável pelo presente Chamamento Público, em até 05 (cinco) dias consecutivos anteriores à data de abertura do certame. 12.2 As dúvidas serão consolidadas e respondidas, por escrito, após esgotado o prazo de consulta, por meio de circular afixada em mural na sede da Comissão e encaminhada a todos os interessados que tenham informado seu endereço eletrônico, cabendo àqueles que por qualquer motivo não tenham recebido as informações no prazo estipulado o dever, no resguardo de seus interesses, de inteirar-se sobre o teor do documento. 12.3 As disposições deste Edital poderão ser objeto de impugnação, por violarem disposições legais, especialmente da Lei nº 13.019/2014, nos seguintes termos: a) por parte de qualquer cidadão, desde que protocole o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura do envelope, cabendo à Administração responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis; b) por parte da entidade proponente, desde que protocole o pedido até o segundo dia útil que anteceder a data de abertura do envelope; do contrário, a comunicação não terá o efeito de recurso. 12.6 A impugnação tempestiva não impede a proponente de participar do Chamamento até o trânsito em julgado da decisão correspondente. 12.7 Os interessados deverão estudar minuciosa e cuidadosamente o Edital e seus Anexos, bem como todas as instruções, termos e especificações técnicas presentes, informando-se de todas as circunstâncias ou detalhes que possam de algum modo afetar a aferição dos custos e prazos envolvidos na execução do objeto deste Chamamento Público. 12.8 A entidade assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo. 12.9 A participação na chamada publica implica plena aceitação, por parte das entidades, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposições nele contidas. 12.10 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 12.11 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização da seleção na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário. 12.12 É facultada à Comissão ou Autoridade Superior, em qualquer fase do Chamamento Público, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 12.13 A homologação do resultado desta chamada publica não implicará direito à contratualização da parceria. 12.14 A autoridade competente poderá revogar o presente processo de Chamamento Público em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente fundamentado. 12.15 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluirse-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 12.16 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da entidade, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 12.17 As normas que disciplinam esta chamada publica serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratualização de parceria. 12.18 Em caso de divergência entre disposição do Edital e das demais peças que compõem o processo prevalece a previsão do Edital. 12.19 Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no órgão, situado no endereço Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, nos dias úteis, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas. 12.20 O presente edital poderá ser retirado pelos interessados na sede Administrativa Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, sem custo financeiro, por meio de mídia digital (CD, pen drive ou e-mail). 12.21 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão com base nas disposições da Lei nº 13.019/2014, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis. 12.22 O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Comarca de Dourados-MS, com exclusão de qualquer outro. 12.23 Para maiores informações, os interessados deverão dirigir-se à sede na Rua Coronel Ponciano 1700 Parque dos Jequitibás ou pelo telefone (67) 3411-7729 e 3426-3672 ou através do e-mail semdes@dourados.ms.gov.br. 12.24 Na ausência de cumprimento por parte da proponente classificada das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO I TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2018/SEMDES MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PMD N.º 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OUTRO LADO O (A) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, 1.700, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste ato representada por sua secretária Rose Ane Vieira, brasileira, portadora do CPF nº 365.768.161-20 residente e domiciliada na Ipiranga 1.450, BNH 3º Plano, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominado MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representado por seu(sua) presidente o(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento mediante cláusulas e condições estipuladas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de Colaboração elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/14, e no Decreto Municipal Nº 2.710 de 24 de Novembro de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata este Termo de Colaboração, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Este Termo de Colaboração tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas para realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados no período de 28/03/2018 a 01/04/2018. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração, devendo conter todas as despesas que serão empregadas no evento. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é de R$ XXX.XXX,XX será repassado em uma única parcela. CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Este Termo de Colaboração correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 10.00 – SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Fonte – 100.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência do presente Termo de Colaboração será de 04 meses, com início em 26 de março de 2018 e término em 26 de julho de 2018. 06.02. O Presente Termo de Colaboração poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO I. Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II. prestar orientação técnica, quando necessário; III. acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV. exercer sua autoridade normativa, controladora e fiscalizadora quanto a execução da parceria; V. indicar o gestor do Termo de Cooperação; VI. assumir ou transferir a execução do objeto Termo de Colaboração em caso de paralisação provocada pela entidade. 07.02. DA ENTIDADE I- Apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Plano de Aplicação; II- manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 IV- utilizar os recursos estritamente nos procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- quando for o caso, a entidade deverá observar na realização dos gastos para execução do objeto da parceria a proporcionalidade entre os recursos transferidos e os recursos próprios a serem aplicados a título de contrapartida; VI- é de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto as despesas de custeio, de investimento e de pessoal; VII- as despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido neste Termo de Colaboração; X- é de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza trabalhista, previdência, fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Empregar os valores recebidos com as taxas de inscrições na compra de prêmios a serem distribuídos entre os participantes do Torneio de Pesca, devendo prestar contas. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: I- pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; II- pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; III- pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência do Termo de Colaboração; IV- pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; V- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: I- Quando não for executado o objeto pactuado; II- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; III- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; IV- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão do Termo de Colaboração se a administração pública entender devido; V- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; VI- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; VII- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; VIII- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; IX- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; X- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- extrato da conta bancária específica; II- notas e comprovantes fiscais, inclusive recibos, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento do Termo de Colaboração; III- comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- material comprobatório do cumprimento do objeto em fotos, vídeos ou outros suportes; V- relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso; e VI- Lista de presença do pessoal treinado ou capacitado, quando for o laso. § 1º. Serão glosados valores relacionados a metas e resultados descumpridos sem justificativa suficiente. § 2º. A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias a partir do término da vigência do Termo de Colaboração ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no plano de trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - relatório de execução financeira do termo de colaboração ou termo de fomento, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho. 09.03. A Administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração ou de fomento. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019, de 2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- os resultados já alcançados e seus benefícios; II- os impactos econômicos ou sociais; III- o grau de satisfação do público-alvo; IV- a possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019, de 2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; ou III - rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. § 1º O prazo referido no caput é limitado a 45(quarenta e cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. § 2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do plano de trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 anos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 10.01. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados. 10.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mediante acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Parágrafo único: é da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 10.03. Fica indicado o Sr. Edevaldo Sétimo Carollo, matricula 114762346-2, portador do CPF 436.707.251-72 como gestor do presente Termo de Colaboração. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA PUBLICAÇÃO 11.01. O extrato do presente Termo de Colaboração será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO 12.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I - amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; e d) verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.01. Os bens remanescentes, considerados aqueles de natureza permanente, adquiridos com recursos financeiros advindos da parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam, serão de propriedade da Entidade parceira, porém, gravados de cláusula de inalienabilidade, devendo ser formalizado, todavia, promessa de transferência de propriedade para a administração pública, na hipótese de sua extinção. 13.02. Para fins deste termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos aplicados em razão deste termo de colaboração. 13.03. Caberá Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 13.04. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 13.05. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DOS CASOS OMISSOS 14.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência deste termo de Colaboração, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO FORO 15.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados/MS, XX de fevereiro de 2018. ROSE ANE VIEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Município de Dourados XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:........................................................Nome:..................................................... RG nº:........................................................RG nº:..................................................... CPF nº:......................................................CPF nº:.................................................... Assinatura:................................................ Assinatura:.............................................. 7-DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. _________________________________________ EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 1-DADOS CADASTRAIS CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO II – PLANO DE TRABALHO ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE FOLHA 1/4 PLANO DE TRABALHO BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE 2- OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE INÍCIO TÉRMINO INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO: TÍTULO DO PROJETO: PERÍODO DE EXECUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: DESCRIÇÃO DA REALIDADE: FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES: PÚBLICO ALVO: 4-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) FOLHA 3/4 PLANO DE TRABALHO Município Entidade Total Código Especificação R$ R$ R$ Natureza da Despesa 5-PLANO DE APLICAÇÃO FOLHA 4/4 PLANO DE TRABALHO TOTAL GERAL Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 1 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela 6-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICÍPIO ENTIDADE (CONTRAPARTIDA) 8 - Aprovação pelo MUNICÍPIO Aprovado Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. ______________________________ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO III- MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO OFICIO 001/2018 Dourados/MS XX de fevereiro de 2018. Senhora Secretária De acordo com o Edital 001/2018/SEMDES, venho através deste, solicitar da Prefeitura Municipal de Dourados a realização de um Termo de Cooperação no valor de XXXXXX (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), para a realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados, que se realizará entre os dias 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018, nas dependências do Parque Rego D’Água. Atenciosamente _____________________________________ Entidade Ilustríssima senhora Rose Ane Vieira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que dispõe de pessoal com capacidade técnica e gerencial. Para tanto nos comprometemos a executar o objeto constante no plano de trabalho que prevê a REALIZAÇÃO DA 14º FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/20018, apresentada para a formalização de convênio. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2018 ____________________________ Entidade ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuímos impedimento legal, conforme art. 39 da lei Nº 13.019/2014 para organizar e realizar a 14º FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/20018, apresentada para a formalização de convênio. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2018 ____________________________ Entidade EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 7/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: n.º 38/2018/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 19/03/2018 (dezenove de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. PROCESSO: nº 10/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação de cota reservada (25%) e cota exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) e cota principal (75%) com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 15/03/2018 (quinze de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 Suspensão OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços na área de Apoio a Diagnose e Terapia - Diagnóstico em Laboratório Clínico. PROCESSO: nº 55/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante formulada através de Comunicação Interna (C.I. nº 40/2018) e se dá pela necessidade de adequações internas. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de março de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DE EMPENHO N° 044/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Assistência Social Editora Amigos da Natureza CNPJ: 04.096.738/0001-55 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2017 OBJETO: Aquisição de material impresso para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 045/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Assistência Social Editora Amigos da Natureza CNPJ: 04.096.738/0001-55 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2017 OBJETO: Aquisição de material impresso para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 4.252,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Portaria N°20 /FUNSAUD de 28 de fevereiro de 2018 “Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Gestão 2018 da Fundação de Serviços a Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura da Convocação para a Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) gestão 2018 do Edital nº 001/2018 de 25/01/2018 da FUNSAUD, com a finalidade de atender o item nº 5.9 da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978). R E S O L V E: Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Gestão 2018 da FUNSAUD/2018. 1. Robson Adriani Roques Dauzacker – Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 2. Vinicius Cavalcante de Mattos – Vice- Presidente da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 3. Katiusci de Brito Lima –1º secretário da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 4. Carolina Paula Britto da Cruz – 2º secretário da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 5. Angela Beloto Goetten -3º secretário da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 6. Thairyne Zanata Manfré – 4 º secretário da Comissão Eleitoral da CIPA/2018 Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2018 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente Interino da FUNSAUD EXTRATO DE EMPENHO N° 046/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Assistência Social Editora Amigos da Natureza CNPJ: 04.096.738/0001-55 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2017 OBJETO: Aquisição de material impresso para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 4.252,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 047/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Assistência Social Editora Amigos da Natureza CNPJ: 04.096.738/0001-55 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2017 OBJETO: Aquisição de material impresso para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso I. Valor: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2018. PARTES: Município de Dourados Kimura e Garcia Ltda – ME CNPJ: 11.162.692/0001-90 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2017 OBJETO: Aquisição de teclados para atender diversos setores da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE EMPENHO: 09/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 340/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CAROLINE ANDRADE FRAIHA 114772053-1 SEMED 337/2018 VACÂNCIA DE CARGO JOOSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA 114760837-3 SEMED 2.778/2017 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE VALORES JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 114761005-3 SEMS 229/2018 LICENÇA TIP MARIA DAS DORES SILVA 114764802-7 SEMED 2.583/2017 ESTABILIDADE MARIA PIVA FUJINO 32781-1 SEMS 1.828/2013 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO MARLENE AQUINO XIMENDES 114762970-1 SEMED 467/2017 REVISÃO DE LETRA MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 226/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO JOSE ROBERTO BARBOSA 500878-1 SEMFAZ 878/2013 ENQUADRAMENTO FUNCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD EDITAL nº. 06/2018 de 01 de Março de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nível Função üüü=üüüüüüüüüüüü 12/03/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Farmacêutico 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 01 de Março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 013/FUNSAUD DE 01 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de março de 2018. Luiz Carlos Ferenande de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 014/FUNSAUD DE 01 DE MARÇO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de março de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 12/03/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO 19 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 655 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 11º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:09/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2411 DENISE MARQUES LIMEIRA 4º COPEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº04/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 451/2018 16201 Alteman Machado Olmedo Weimar G. Torres, Q-01, L-01/ Jd. Guarujá 513/2018 49713 Amélio Petronilio Benites Genoveva Mattos França, Q-47, L02/ Res. Pq. do Lago II 689/2018 59073 Ana Ferreira de Santana Edgar Xavier de Mattos, Q-01, L-08/ Jd. Itália 423/2018 92440 Andiara Nascimento Almeida Casimiro de Abreu, Q-06, L-15/ Jd. Cristhais I 570/2018 21334 Ângela Qualliv Tupan São Francisco, Q-03, L-15/ Jd. Francisco Alves 418/2018 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L36/ Pq. Alvorada 654/2018 36781 Antonio José da Silva Januário de Araujo, Q-08, L-17/ Jd. Márcia 685/2018 35710 Argemiro Alves de Souza Cezário Domingues Peres, Q-10, L01/ Jd. Cuiabá 692/2018 47827 Arlindo Elias da Silva e Ou Rio Brilhante nº1795, Q-175, L-05/ Jd. Água Boa 458/2018 7944 Bio Rural Comércio e Representações Albino Torraca, Q-03, L-06/ Jd. da Figueira 401/2018 2533 Caio Monteiro de Lima Shohei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 659/2018 24703 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-20/ Vl. Vista Alegre 660/2018 24717 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-11/ Vl. Vista Alegre 661/2018 247/16 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-09/ Vl. Vista Alegre 663/2018 24715 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-07/ Vl. Vista Alegre 674/2018 37980 Darianeide Dantas Maia Cuba, Q-40, L-01/ Pq. das Nações I 409/2018 2831 Edson BAldochi Junior e Outros Bernardina Valeria Bitencourt, Q-58, L-09/ Altos do Indaiá 365/2018 88906 Elaine Terezinha Bordão Ranufo Saldivar, Q-04, L-18 /Res. Santa Fé 569/2018 54513 Eletrosul S/A Ranulfo Saldivar, Q-39, L-04/ Pq. Alvorada 364/2018 88905 Elisangela Adriana Bordão Prette e Outros Ranufo Saldivar, Q-04, L-17 /Res. Santa Fé 574/2018 24149 Eliseo Bernardo da Silva e Outros Uirapuru, Q-10, L-07/ Jd. Manoel Rasselen 634/2018 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 383/2018 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza, Q08, L-02/ Res. Santa Fé 5859/2017 32692 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Mattos Rocha, Q-48, L-07/ Pq. dos Jequitibás 463/2018 80042 Espolio de Felício Marchetti e Outros Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati 337/2018 89335 Gilmara Fátima Saldanha dos Santos e Outros Alfredo Richard Klein, Q-26, L-11/ Res. Santa Fé 681/2018 36725 Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos Ataufo de Mattos nº7460, Q-16, L05/ Vila Guarani 481/2018 21812 Imobiliária Investimóveis LTDA João Damasceno Pires, Q-13, L-0/ Vl. Adelina I 637/2018 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vl. Vista Alegre 657/2018 5769 Irapuan de Matos, Q-03, L-06/ Jd. Itaipu Balbina de Matos, Q-03, L-06/ Jd. Itaipu 582/2018 30879 Jose Alves Pereira Rio Brilhante, Q-165, L-02/ Jd. Água Boa 679/2018 19618 Jose Silveira de Magalhães Cider Cerzosimo de Souza, Q-19,L09/ Jd. Clímax 403/2018 2523 Keila Cristina Lima Teiji Matsui, Q-28, L-17 /Altos do Indaiá 690/2018 60633 Keilla de Oliveira Carola São João nº390, Q-H, L-08A/ Vl. Vieira 551/2018 27935 Laura Rodrigues dos Santos Ediberto Celestino de Oliveira, Q18, L-10/ Jd. Água Boa 670/2018 39015 Lauro Vilela Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q49, L-01/ Pq. das Nações II 694/2018 49171 Luiz Zarpelon Onofre Pereira de Matos, Q-59, LP/ BE/ Centro 429/2018 24869 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Adelina Rigotti, Q-14, L-24/ Vl. Vista Alegre 397/2018 3193 Marcelo Eduardo Pires Daquino George Alberto Gomes, Q-10, L-09/ Altos do Indaiá 363/2018 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar, Q-04, L-16/ Res. Santa Fé 683/2018 36608 Miguel Moises da Silva Antonio Elias nº500, Q-14, L-13/ Vl. Guarani 651/2018 60911 Moacir Caetano dos Santos Guanabara, Q-03, L-10/ Jd. Cuiabá 636/2018 1273 Nedir Barim de Souza Barnabé Minhos, Q-37, L-12/ Jd. Flórida II 406/2018 2754 Nilceu Tarcisio Bisagnim Bernardina Valeria Bitencourt, Q-69, L-04/ Altos do Indaiá 410/2018 2804 Odete Augusto Florêncio Bernardina Valeria Bitencourt, Q-57, L-12/ Altos do Indaiá 446/2018 28442 Olímpio Ferreira da Silva 1º de Abril, Q-E, L-21/ Vl. Vieira 608/2018 13847 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Ponta Grossa, Q-10, L-14/ Vl. Arapongas 609/2018 13846 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Ponta Grossa, Q-10, L-13/ Vl. Arapongas 470/2018 30241 Paulo Roberto Carrer Maneco de Melo, Q-06, L-23/ Pq. Nova Dourados 648/2018 21262 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Edgar Xavier de Matos, Q-14, L-09/ Jd. Independência 378/2018 88946 Rafael dos Santos Azevedo Mohamad Hassan Hajj, Q-06, L-14/ Res. Santa Fé 454/2018 959 Rodolfo Werner Carlo Cimati, Q-02, L-01/ Jd. Clímax 376/2018 88939 Rodrigo Almir Zornitta e Outros Santa Fé, Q-06, L-07/ Res. Santa Fé 687/2018 17007 Rogério Andrade Martins e Outros Albetina de Matos, Q-05, L-1/ Jd. Leste 221/2018 15972 Rogério Morais de Meneses e Outros Inglaterra, Q-04, L-04/ Res. Waldomiro A. Monteiro 655/2018 15173 Rosalvo Moraes da Silva Antonio Amaro Matos, Q-06, L-09/ Jd. dos Estados 447/2018 3777 Rubens Pereira Pedro Celestino, Q-I, L-08/ Vila Rui Barbosa 09/2018 3777 Rubens Pereira Pedro Celestino nº1120, Q-I, L-08/ Vila Rui Barbosa 595/2018 27843 Terezinha Aparecida de Siqueira Palmeiras, Q-32, L-20/ Jd. Santo André 351/2018 88865 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore, Q-02, L-16/ Res. Santa Fé 352/2018 88864 Thomas Julian Owens e Outros Antonio Spoladore, Q-02, L-15/ Res. Santa Fé 432/2018 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Altos do Indaiá 455/2018 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L10/ Bairro Jardim 625/2018 98072 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-10/ Chácara Parte 108 626/2018 98071 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-9C/ Chácara Parte 108 627/2018 98070 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-8C/ Chácara Parte 108 628/2018 98069 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-7C/ Chácara Parte 108 346/2018 88848 Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco Alfredo Richard Klein, Q-02, L-01/ Res. Santa Fé Dourados, 28 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº04/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 212/2018 32502 Manoel Pereira e Outros Idelfonso Pedroso nº405, Q-36, L-14/ Pq. dos Jequitibás Dourados, 28 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ RESOLUÇÃO Nº. 002/2018 A SRA. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando os termos do ofício 0071/2018/DGE/SEMS, de 30 de janeiro de 2018, protocolado na Secretaria Executiva deste colegiado nesta data (02/02/2018), solicitando a indicação de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, para compor a CAC (Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo) sobre o crivo da Cláusula Oitava, em seu art. 08.01, § 1º, inc. IV do Contrato 365/2017/DL/PMD, que versa sobre a celebração entre esta municipalidade por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal da Grande Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD), com interveniência da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul; Considerando que devido o prazo exíguo sugerido pela Secretaria Municipal de Saúde de dois dias para indicação, razão pela qual os membros deste colegiado foram contactados via telefone, para que, querendo, fazer parte da Comissão em comento, bem como, o aceite por parte dos contactados; Considerando que o Plenário já havia designado a Conselheira Berenice de Oliveira Machado Souza para compor a CAC (Comissão de Acompanhamento da Contratualização) durante a gestão atual, tudo consoante com a resolução 025/2017; R E S O L V E: Art. 1º. COMPÔR “AD REFERENDUM” a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo sobre o Contrato em epígrafe, conforme segue: I – Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza e, respectivo Suplente: Antônio Carlos da Silva; II - Titular: Delliane Christina Romanini do Prado e, respectivo Suplente: Genivaldo Dias da Silva. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 02 de fevereiro de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº. 38, de 28 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Luciano Merlo, do cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Romualdo Rodrigues da Silva da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 39, de 01 de março de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Tarcila Mara de Araújo Almeida, do Cargo de Assessor Parlamentar VIII, lotada no Gabinete do Vereador Idenor Machado da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 041, de 01 de março de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear RENATA DE AMORIM BOTELHO no cargo de Agente de Cerimonial (ADM III), do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Dourados, a partir de 01 de março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.641 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 DELIBERAÇÃO - CMDCA OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATG FATURAMENTO MÉDICO EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Rua João Rosa Góes, n° 1893, sala C, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEATRIZ DE SOUZA SANCHES EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios com açougue, e a alteração da Razão Social de DULCE DA CRUZ SANCHES SUPERMERCADO – ME para BEATRIZ DE SOUZA SANCHES EIRELI ME, localizado na Rua Ramão Osório, 380, Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BONFIM, OLIVEIRA & MAGALHÃES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de conveniência e tabacaria, localizada na Av. Indaiá Nº 325 - Bairro Panambi Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para comércio varejista e instalação de forros e divisórias em PVC; prestação de serviços de instalação em geral às empresas e residências (manutenção elétrica e hidráulica); localizada na Rua Acácio Rios, nº 249, Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L. De O. Lima Dantas - ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Comércio varejista de Hortifrutigranjeiros, situado a rua Mazart Calheiros, 3010 – Conjunto Izidro Pedroso – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Vereador Aguiar de Souza (parte) e Rua Januário de Araújo (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, localizada na Rua Ponta Porã, nº 2260, Vila Planalto, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vanilda da silva Araújo, portadora do CPF: 889.465501-63 torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Harrison de Figueiredo, 131 – Bairro jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS), Não foi determinado Estudo de impacto Ambiental. Deliberação Nº 003/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias do Conselheiro Tutelar Alisson Leonardo Dias pelo período de 01 a 30 de março do corrente ano. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 01 de março de 2018. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO - CMS

• cloud_download Edição 4640 – 01/03/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.640 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 15 PÁGINAS Portaria de Benefício nº. 035/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA, matrícula 8571-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 828, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 “Designa servidores para exercer a função de Diretor e Diretor Adjunto da Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo” Considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 76, de 26 de janeiro de 2017; Considerando a exoneração da senhora Denize Portolann de Moura Martins ocorrida através do Decreto nº 823 de 26 de fevereiro de 2018; A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica reconduzida a servidora Denize Portolann de Moura Martins para a função de Diretora, e a servidora Tania Aparecida de Miranda Rezende para a função de Diretora Adjunta na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo. Art. 2º. O servidor Reinado Antonio Valentim deverá retornar as suas funções de concurso Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retrativos a 26 de fevereiro de 2018. Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 034/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO TAVARES PEREIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO TAVARES PEREIRA, matrícula 501865-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 36/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora CLAUDIA SOARES DA SILVA, matrícula 114761185-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Apoio Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 039/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 114765036-3, ocupante do cargo efetivo e função de Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 037/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO SIMÕES e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ANIZIO PAULO SIMÕES, matrícula 280003-2, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 038/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 031 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS, matrícula n. 31941-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai, a partir de 19/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 032 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, IDENILZA ROSANGELA BORGES, matrícula n. 1147634861, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para a Escola Municipal Padre Anchieta, a partir de 22/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 033 de 22 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, CILENE DA SILVA MOREIRA, matrícula n. 114761915-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos para a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de 05/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO, matrícula 153071-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 033/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MIGUEL VIEIRA DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MIGUEL VIEIRA DE SOUZA, matrícula 14851-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de março de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Fe/02/221/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/março de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114770409-2 GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS 2017-2018 12/03/2018 - 10/04/2018 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2016-2017 20/03/2018 - 18/04/2018 114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766236-2 ANDREIA ESPINDOLA AMORIM 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114768367-3 ANTONIO ODAIR DE SOUZA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2016-2017 26/02/2018 - 27/03/2018 114768380-1 LARISSA IORIS KRUKER 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760188-2 JOHNES ANICETO SANTANA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2016-2017 19/02/2018 - 20/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760081-1 CASSIO AMORIM SAYAO 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 18161-1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA 2015-2016 07/03/2018 - 05/04/2018 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114766292-5 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114760230-1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS 2015-2016 12/03/2018 - 10/04/2018 14921-1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 05/03/2018 - 03/04/2018 25651-1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 2015-2016 12/03/2018 - 10/04/2018 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 44841-1 ROSANA DE FATIMA RAMOS GONÇALVES 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/221/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRET. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768506-2 ALISSON LEONARDO DIAS 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114771409-1 ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 90335-8 CARLOS MALHORQUIM 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114771235-2 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114766240-3 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 77521-4 PAULO CEZAR MATIAS 2016-2017 10/03/2018 - 08/04/2018 114766159-2 SEVERINO DE LIMA SILVA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114769416-2 JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2014-2015 13/03/2018 - 11/04/2018 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114770229-1 PRICILA SOARES SIQUEIRA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 20411-1 ROSA HELENA CATELAN 2011-2012 05/03/2018 - 03/04/2018 114771392-1 TAILA JANIELE GOMES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3581-1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766414-1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114770622-2 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2013-2014 05/03/2018 - 03/04/2018 114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 2016-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2016-2017 07/03/2018 - 05/04/2018 86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 79381-2 HILDA APARECIDA DE SOUZA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2015-2016 07/03/2018 - 05/04/2018 114771101-2 JOSE CARLOS SANTANA CASTRO 2017-2018 15/03/2018 - 13/04/2018 114760330-1 JOSIAS CARMONA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2017-2018 07/03/2018 - 05/04/2018 88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 68121-1 MARIA VERONICA DE SOUZA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 81571-1 MARIANNE SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 83011-1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 32221-1 ZILDA DE DEUS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2016-2017 16/03/2018 - 14/04/2018 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2014-2015 19/03/2018 - 17/04/2018 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SEC. MUNIC. DE SAUDE SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC. AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 150401-3 APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA 2017-2017 16/03/2018 - 14/04/2018 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2015-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 151331-3 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2016-2017 12/03/2018 - 10/04/2018 501032-6 EZIQUIEL ANTONIO DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2017-2018 05/03/2018 - 03/04/2018 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2017-2018 10/03/2018 - 08/04/2018 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 502011-1 JOAQUIM VAZ XAVIER 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114765287-2 JOSE DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2014-2015 07/03/2018 - 05/04/2018 114762832-3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763624-1 LUCAS TEIXEIRA SILVA 2016-2017 02/03/2018 - 31/03/2018 114762489-3 LUIS BARBOSA 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 18431-7 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 114760411-1 MARCIA SELZLER 2017-2018 09/03/2018 - 07/04/2018 150881-3 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2017-2017 12/03/2018 - 10/04/2018 114764446-1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI 2016-2017 17/03/2018 - 15/04/2018 Resolução nº. Fe/02/222/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de fevereiro/março 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 82321-1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2013-2014 01/03/2018 - 15/03/2018 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2014-2015 16/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771302-1 SAULO LUIZ PATRICIO SABINO 2017-2018 15/03/2018 - 29/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2014-2015 26/02/2018 - 12/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771075-1 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114771334-1 MARCELLO JOSE DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771402-1 GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA 2017-2018 01/03/2018 - 15/03/2018 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2016-2017 03/03/2018 - 17/03/2018 114765825-3 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 114771282-1 RAFAEL COUTO BARBOSA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/222/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTE SECRETARIA DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO GUARDA MUNICIPAL SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC.CULTURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2015-2016 02/03/2018 - 16/03/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2016-2017 21/03/2018 - 04/04/2018 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2017-2018 17/03/2018 - 31/03/2018 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763660-7 HAMILTON LUIZ PEREIRA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2015-2016 15/03/2018 - 29/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114764826-4 LUIS DA SILVA 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 114765361-6 MARCIO MOURA DE SOUZA 2017-2018 01/03/2018 - 15/03/2018 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 85131-1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114764374-8 ROSMARI COVATTI 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2016-2017 12/03/2018 - 26/03/2018 114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 79711-1 DANIELA MEILI STAUT 2016-2016 05/02/2018 - 19/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 501214-12 CLEIBE MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114762831-2 JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114765517-4 MARIA BATISTA DE SOUZA 2017-2018 12/03/2018 - 26/03/2018 114766202-2 ODEIDE ALVES DA SILVA 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 85191-1 AILTON KANAME NAKAMURA 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2014-2015 01/03/2018 - 15/03/2018 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2015-2016 16/03/2018 - 30/03/2018 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 14/03/2018 - 28/03/2018 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2017-2017 10/03/2018 - 24/03/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SAÚDE INSTITUTO MEIO AMBIENTE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2015-2016 01/03/2018 - 15/03/2018 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2016-2017 16/03/2018 - 30/03/2018 500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 114766007-1 JOELMA ROSICLER DE PIERI 2016-2017 15/03/2018 - 29/03/2018 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2016-2017 19/03/2018 - 02/04/2018 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA 2015-2016 19/03/2018 - 02/04/2018 114765733-1 MARCELO OKADA 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 2015-2016 05/03/2018 - 19/03/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2016-2017 01/03/2018 - 15/03/2018 114760289-1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA 2017-2018 14/03/2018 - 28/03/2018 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2014-2015 15/03/2018 - 29/03/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2015-2016 14/03/2018 - 28/03/2018 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2015-2016 12/03/2018 - 26/03/2018 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2014-2015 21/03/2018 - 04/04/2018 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO 2014-2015 05/03/2018 - 19/03/2018 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 2016-2017 06/03/2018 - 04/04/2018 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114771361-1 NEIDE FATIMA ARTUZI 2017-2018 01/03/2018 - 30/03/2018 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2016-2017 04/03/2018 - 02/04/2018 114763126-2 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 2017-2018 07/03/2018 - 05/04/2018 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2016-2017 07/03/2018 - 05/04/2018 46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2014-2015 01/03/2018 - 30/03/2018 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 67611-1 RENE OSHIRO 2012-2013 01/03/2018 - 30/03/2018 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO 2015-2016 01/03/2018 - 30/03/2018 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2016-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 129981-3 ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS 2016-2016 05/03/2018 - 03/04/2018 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2017-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114765864-1 TATIANE MACHADO 2016-2017 05/03/2018 - 03/04/2018 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2015-2016 19/03/2018 - 17/04/2018 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2017-2017 01/03/2018 - 30/03/2018 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 2016-2017 19/03/2018 - 17/04/2018 Resolução nº. Fe/02/223/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/271/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 02/334/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA REGINA MOURA DE CASTRO, matrícula funcional nº. 114762541-5, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/ 18, referente ao período aquisitivo de 2016/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/11/2017 a 30/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2016-2017 02/03/2018 - 16/03/2018 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 2017-2018 05/03/2018 - 19/03/2018 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2016-2017 05/03/2018 - 19/03/2018 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2015-2016 15/03/2018 - 29/03/2018 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2016-2017 30/03/2018 - 13/04/2018 114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2015-2016 27/03/2018 - 10/04/2018 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2016-2017 12/03/2018 - 26/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2017-2018 12/03/2018 - 31/03/2018 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 05/03/2018 - 24/03/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/223 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114765232-1 JUCÉLIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA 2017-2018 02/01/2018 - 31/01/2018 7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 8571-1 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 8571-4 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 9761-1 ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/271 /2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO EDITAIS Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito ARTHUR CARDOSO DA SILVA - ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS UBERLÂNDIA/MG 0111-005.324/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.938,92 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.814/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 5.755,99 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.253/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.225,08 FERNANDO ROLON FLORENCIANO JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 1105 79.801-010 CENTRO DOURADOS/MS 0115-000.129/-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 2.246,02 MIXCRED ADMINISTRADORA LTDA AL MAMORE 535 06.454-040 ALPHAVILLE BARUERI/SP 2865/20/09 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 4.572,86 NAZI IBRAHIN 08.602.597/0001-56 PONTA PORA 420 79.830-220 VILA AURORA DOURADOS/MS 0115-003.506/-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 4.812,90 OFICINA DIGITAL ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRO 600.397.951-87 DR. CAMILO ERMELINDO DA SILVA 329 79.806010 CENTRO DOURADOS/MS 0115-003.230/-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 2.567,54 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Marcio Fernandes Vilela Rodrigues TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 088/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 396/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CIRCUITOS DE DADOS FORMANDO UMA REDE METROPOLITANA (MAN), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, pelo valor global de R$ 694.992,00 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 433/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2018 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. LICITAÇÕES Contribuinte CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito A V BRAGA- ME 07.952.411/0001-26 PAULO ALMEIDA TEIXEIRA 265 79.800-000 PQ DA NAÇÕES II DOURADOS/MS 50.005.0011600027/92 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 BIT POINT TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - ME 03.309.626/0001-72 RUA TOSHINOBU KATAYAMA 820 79.806-030 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.546/-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.222,46 Cecilia Marques Aguilera de Carvalho - ME 09.651.364/0001-06 ALBINO TORRACA 555 79.830-220 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-003.513/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.155,13 DENISE LOLLI GHETI MARTINS ME 33.785.916/0001-53 HAYEL BON FAKER 650 79.812-110 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0114-002.298/-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 1.598,88 ESMERO MOBILIARIOS LTDA ME 14.232.260/0001-05 DOM PEDRO I 700 79.840-060 JD OURO VERDE DOURADOS/MS 50.005.0011600017/37 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011 CENTRO DOURADOS/MS 0115-004.037/-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2016 - 3.235,79 HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0114-001.361/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.643,54 JOSE CARLOS PEREIRA DOURADO - ME 00.916.044/0001-66 SIDNEI FERNANDES DE SOUZA 27 79.822-070 BAIRRO FLORIDA I - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600066/46 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.505,68 LEO & BYLOOK E - COMMERCE LTDA 00.541.498/0001-08 N N 1 .- N DOURADOS/MS 0115-001.465-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.739,85 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 0116-001.163-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50.005.0011600030/68 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.149,64 MORGAN BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 11.006.265/0001-13 AV WALDEMAR CARLOS PEREIRA 336 03.533000 VILA TALARICO SAO PAULO/SP 0114-001.948/-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 ONIX FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME 20.883.605/0001-85 RUA RIO RILHANTE 862 79.811-120 JD AGUA BOA DOURADOS/MS 50.005.0011600022/78 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.094,54 PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A 02.682.287/0001-02 RUA MARECHAL DEODORO 650 09.710-000 CENTRO SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 50.005.001.16-0004436 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 6.608,34 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 16.831.796/0001-64 COR PUBLICO - JH 475 79.814-551 JD HILDA DOURADOS/MS 0115-005.760-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.110,18 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600024/81 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Wendell do Carmo Souza Silva 61357006187 15.129.098/0001-59 GONCALO NUNES SIQUEIRA 830 79.813-001 BAIRRO MANOEL RASSELEN - JD DOURADOS/MS 50.005.0011600034/50 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.724,47 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 64 PRENDEDOR DE ROUPAS - em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE 1.540 R$ 1,25 1.540 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 AGUA SANITÁRIA - para limpeza, com teor de cloro ativo de no mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA. GALÃO 4.750 R$ 5,90 2.988 22 CERA - embalagem com 800 ml, líquida, incolor, auto brilho com cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento, conservante, perfumada, com validade mínima de 1 ano, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação composição e informações do fabricante e da validade estampada na embalagem UNID. 6.700 R$ 2,90 6.700 31 DESINFETANTE LÍQUIDO - 5 LITROS - Desinfetante liquido concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30, constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde GALÃO 4.600 R$ 6,95 3.621 DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI-10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. 44 LIMPA ALUMÍNIO acondicionado em embalagem de 500 ml. UNID. 360 R$ 1,40 211 LIMPA PEDRA (2.000 ML) detergente desincrustante ácido, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. Embalagem de 2.000ml. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 33 GALÃO 3.100 R$ 15,90 2.120 45 UNID. 3.330 R$ 4,50 2.146 46 LIMPADOR LÍQUIDO Instantâneo, multi uso, para aplicação sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem. UNID. 2.005 R$ 1,60 437 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 2 AVENTAL - para serviços gerais, feito com material impermeável (emborrachado), medindo aproximadamente 85 x 65 cm. UNID. 800 R$ 6,50 800 3 BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNID. 400 R$ 1,80 400 COMERCIAL T & C LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 6 BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM ALÇA DE METAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LITROS, SEM TAMPA. UNID. 295 R$ 4,85 147 7 BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. UNID. 280 R$ 7,80 132 21 CANECO DE ALUMINIO Nº 14 2 LITROS UNID. 49 R$ 11,85 19 23 CESTO - para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100 (cem) litros. UNID. 130 R$ 37,50 34 24 Cesto de lixo de plástico com tampa e pedal capacidade de 07 litros UNID. 475 R$ 11,50 326 25 CESTO - para lixo, em material plástico, com tampa, com capacidade de 30 litros. UNID. 345 R$ 13,90 196 29 Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 0,70 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades. PACOTE 16.150 R$ 1,19 16.150 53 MANGUEIRA DE JARDIM, EM PVC -TRAÇADO EM NYLON, ½ POL, 2MM, MEDINDO 30 METROS, com engate rápido e esguicho. Na cor azul. ROLO 245 R$ 37,90 194 57 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA - branco, folha dupla, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacote com 4 unidades. PACOTE 24.500 R$ 3,68 24.500 65 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de 20x20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. UNID. 820 R$ 3,50 820 68 REGISTRO E MANGUEIRA tamanho e tipo padrão para fogão à gás. Deverá possuir selo do INMETRO. UNID. 239 R$ 23,00 208 69 RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 40 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m. UNID. 669 R$ 18,50 465 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 11 BULE ALUMÍNIO 5L, CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO, REFORÇADO. UNID. 263 R$ 53,80 263 59 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. 200 R$ 4,15 109 78 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 107.000 R$ 0,15 74.341 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 67 REFIL PARA SABONETEIRA Dosadora de no mínimo 800ml, com sabonete líquido antisséptico bactericida, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. UNID. 528 R$ 7,00 528 LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 4 BACIA PLÁSTICA - 10 LITROS. UNID. 390 R$ 4,09 390 28 Copo descartável para água, capacidade 180ml, aplicação água, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 1,90 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230.Embalagem:pacotes de 100 unidades. PACOTE 48.650 R$ 2,32 43.484 34 DETERGENTE MULTI USO Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada sob pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão, constando externamente os dados de identificação, procedência, prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega do produto na unidade requisitante. UNID. 24.520 R$ 1,24 21.956 35 Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a 300 metros e com fechamento por trava. UNID. 203 R$ 23,00 162 36 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - interfolhado, 2 e 3 dobras, Fabricado com plástico ABS, dimensões aproximadas 320mm Altura x 250mm Largura x 130mm Profundidade, com a frente na cor branca e fundo na cor cinza, abertura e fechamento por pressão, com visor frontal para verificação de quantidade. UNID. 203 R$ 23,00 102 37 ESCOVA - usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em plástico, tamanho médio. UNID. 1.331 R$ 1,88 1.270 C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 42 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador UNID. 431 R$ 50,00 323 48 LUVA - de látex tamanho grande, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 1.635 R$ 2,60 1.635 49 LUVA - de látex tamanho médio, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 3.270 R$ 2,65 2.122 50 LUVA - de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. PAR 3.270 R$ 2,65 2.113 60 PILHA GRANDE D – ALCALINA UNID. 1.305 R$ 8,05 1.301 66 REFIL DE BORRACHA - para rodo metálico, medindo aproximadamente 50 cm. UNID. 1.320 R$ 2,29 816 72 SABONETE - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. GALÃO 1.320 R$ 14,99 854 74 Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem com 5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de fabricação indicada no rótulo do produto. PACOTE 4.900 R$ 4,00 4.848 75 SABÃO EM PÓ - para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante, branqueador óptico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas, corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na ANVISA/MS. UNID. 9.000 R$ 3,50 7.367 76 Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul, capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 25 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 195.600 R$ 0,29 146.600 77 Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30 litros, confeccionado com matériaprima reciclada, medindo, no mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. Acondicionamento em fardo de 10 ou 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações e do fabricante. UNID. 107.000 R$ 0,09 107.000 80 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 236 R$ 15,45 175 81 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. 236 R$ 16,00 154 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 BACIA - confeccionada em material plástico resistente ao calor, com capacidade de 05 litros. UNID. 390 R$ 3,00 330 8 BANDEJA - em material plástico, com forma retangular, com borda, medindo aproximadamente 25 x 40 cm. UNID. 390 R$ 6,40 358 9 BANDEJA RETANGULAR GRANDE Bandeja em plástico, com forma retangular, com borda, medindo aproximadamente 35 x 50 cm. UNID. 390 R$ 9,00 358 10 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR 265 R$ 29,00 265 12 CAIXA DE ISOPOR - com tampa, capacidade mínima de 05 litros. UNID. 262 R$ 2,90 158 13 CAIXA DE ISOPOR - 03 LITROS Caixa de isopor com tampa com capacidade mínima de 03 litros UNID. 262 R$ 2,90 158 14 CAIXA DE ISOPOR - com capacidade de 70 litros. UNID. 262 R$ 42,00 249 15 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 07 LITROS UNID. 262 R$ 4,90 262 16 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 17 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262 17 CAIXA DE ISOPOR - COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 21 LITROS. UNID. 262 R$ 14,00 262 18 Caixa de Isopor, com tampa, capacidade de 24 Litros. UNID. 262 R$ 14,00 262 19 CAIXA DE ISOPOR COM CAPACIDADE DE 80 LITROS UNID. 262 R$ 57,00 262 20 CAIXA DE ISOPOR DE 12 LITROS. UNID. 262 R$ 8,50 262 26 COADOR (PENEIRA) CHÁ Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. UNID. 244 R$ 2,50 145 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 27 Coador de café com suporte e filtro permanente de micro tela de poliéster de alta resistência e durabilidade, costurado eletronicamente, nº 103. UNID. 244 R$ 3,00 146 30 CORDA DE NYLON - para varal com 10mt. UNID. 657 R$ 0,80 657 32 DESODORIZANTE SANITÁRIO Bacteriostático pedra com suporte. Composto por paradiclorobenzeno, água carbonato de sódio, paraformaldeido, fragrância, CI 74160, CI 21090, CI 21110. 30 gr., pronto uso, produto original do fabricante, contendo na embalagem a identificação do químico responsável, composição, informações do fabricante, data de fabricação e validade, com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. UNID. 6.949 R$ 0,80 4.073 38 ESPONJA - De fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7 x 11 x 2,2cm. Acondicionada em embalagem individual. UNID. 3.250 R$ 0,45 1.922 39 ESPONJA DE Là DE AÇO composta de aço carbono. Acondicionado em saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso 62gr. PACOTE 3.330 R$ 1,05 1.971 40 FLANELA - em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente de 30 x 50 cm. UNID. 2.570 R$ 1,00 1.521 41 FÓSFORO - área de riscagem com vida útil compatível com o número de palitos da embalagem, caixa com 40 palitos, pacote com 10 caixas. PACOTE 1.825 R$ 2,00 1.483 43 GUARDANAPO - de papel, descartável, medindo aproximadamente 33 X 30cm, extra-branco, 100% fibras naturais, pacote com 50 peças. PACOTE 7.196 R$ 0,85 4.318 47 LIXEIRA COM PEDAL 15 LITROS UNID. 184 R$ 17,00 108 51 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. PAR 900 R$ 4,45 525 52 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO GG. PAR 400 R$ 4,45 233 54 PALHA DE AÇO N° 01. peso 250gr. UNID. 970 R$ 0,85 970 55 PANO DE PRATO CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, 100% ALGODÃO MEDINDO APROX. 46 X 66CM UNID. 4.900 R$ 1,95 4.887 56 PANO - para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar). UNID. 8.700 R$ 1,95 6.629 61 Pilha média alcalina. UNID. 2.540 R$ 5,70 1.874 62 PILHA PEQUENA AAAALCALINA UNID. 850 R$ 1,35 406 63 PILHA PEQUENA AAALCALINA UNID. 5.410 R$ 1,50 4.210 70 RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m. UNID. 669 R$ 21,50 669 71 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. UNID. 7.150 R$ 0,70 5.656 73 SABONETEIRA PLÁSTICA GIRATÓRIA. Capacidade: 500mL. Corpo em plástico poliestireno, tampa em plástico ABS cromado e suporte em aço inox. Dimensões aproximadas: 17,5cm (altura) X 10cm (largura) X 16cm (profundidade). UNID. 410 R$ 12,00 168 79 SAPONÁCEO - em pó, embalagem com aproximadamente 300gr. UNID. 1.485 R$ 1,80 878 82 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)com cabo de madeira ou plástico medindo aproximadamente 1,5 metros ou mais. UNID. 1.997 R$ 12,20 1.183 83 VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira. UNID. 806 R$ 5,50 657 84 VASSOURA - de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. UNID. 800 R$ 3,50 651 85 VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm de comprimento. UNID. 800 R$ 3,50 795 Diretor do Departamento de Licitação Anilton Garcia de Souza Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Dourados – MS, 27 de Fevereiro de 2018. EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 21/11/2017 e previsão de vencimento em 21/05/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio em 19/11/2017 com previsão de vencimento em 19/05/2018, bem como o Decréscimo de valor no montante de R$ 27.132,58 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 2.205.562,47 (dois milhões duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 005/2016 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018 Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 36/2016 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROCESSO: Inexigibilidade nº 014/2016. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste no valor mensal do contrato, passando a ser R$ 634,98 (seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), bem como o valor sobre o usuário excedente a franquia mensal passara a ser R$ 18,64 (dezoito reais e sessenta e quatro centavos). A correção dos valores gerará um acréscimo de valor no montante de R$ 201,12 (duzentos e um reais e doze centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 15.038,40 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos). O novo valor será praticado a partir de 01/08/2017. As despesas com execução da presente apostila ocorrera por conta da dotação orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA – EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro, com redução no percentual de 15% do valor nos itens 01, 02, 03 e 04, resultando em uma redução no total de R$ 20.094,70 (vinte mil e noventa e quatro reais e setenta centavos), perfazendo novo valor global de R$ 381.620,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 012/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 025/2010 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1088/2018 PARTES: Município de Dourados Comercial T & C Ltda EPP. CNPJ n° 03.527.705/0001 - 50 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 10.032,00 (dez mil e trinta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1089/2018 PARTES: Município de Dourados Emporio Hosp. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda CNPJ n° 04.106.730/0001 - 22 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1090/2018 PARTES: Município de Dourados Clinica Nutricional Ltda - Nutrimix CNPJ n° 05.155.405/0001 - 12 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1091/2018 PARTES: Município de Dourados Souza Com de Prod Nutric e Hosp Ltda ME CNPJ n° 14.134.724/0001 - 32 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 79.878,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 1092/2018 PARTES: Município de Dourados Próbio Produtos e Serv. Nutricionais Ltda CNPJ n° 03.726.426/0001 - 15 PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2016. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, em atendimento a Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais). DATA DO EMPENHO: 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 019/2018/FUNSAUD DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - TORNAR sem efeito a revogação da Portaria 034/2017 de 12/01/2017 – revogação de Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, publicado no Diário Oficial de Dourados, nº 4.639 de 28 de fevereiro de 2018, em razão de constatação de lapso ao publicar. Art. 2° - REVOGADAS as disposições em contrário, com seus efeitos retroagidos à data de 27/02/2018 esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Américo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Aviso de resultado de processo de credenciamento relativo à chamada pública nº 04/2018 Semed - exercício 2018. A comissão de chamada publica da Secretaria de Municipal de Educação, instituído, pelo decreto nº 707, de 11 de Dezembro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas,entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2018 conforme segue: FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. EDITAL nº 002/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018 AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos inscritos e convoca os funcionários da FUNSAUD para eleição para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. 1. Convocação 1.1. Convoca todos os seus funcionários efetivos, temporários e comissionados da FUNSAUD, a participarem do processo para eleição dos membros representantes dos funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 2. Da Relação dos Candidatos Inscritos 2.1. Anexo I: relação dos candidatos deferidos; 3. Da Eleição 3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma do Anexo II; 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos ao Relógios de Registro de Ponto de cada Unidade; 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da UPA, após o termino das votações. 4. Das informações 4.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@ dourados.ms.gov.br. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2018. AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD N Nome Função Unidade 1 ALESSANDRA GONCALVES ENFERMEIRO HV 2 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES ENFERMEIRO HV 3 ANDREIA PIRES DIAS TEC. ENFERMAGEM HV 4 BRUNO LUIS DE SOUZA ASS. ADMINISTRATIVO HV 5 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS TEC. ENFERMAGEM HV 6 EDSON CECIL CAVALCANTE SANTANA TEC. SEGURANÇA DO TRABALHO HV 7 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ASS. ADMINISTRATIVO HV 8 GENIVALDO DIAS DA SILVA ENFERMEIRO HV 9 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA TEC. RADIOLOGIA HV 10 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 11 KEYT FERREIRA CARDOSO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I UPA 12 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA TEC. ENFERMAGEM HV 13 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO ENFERMEIRO HV 14 OLGA CRISTINE CARNEIRO DE ANDRADE TEC. ENFERMAGEM HV 15 RAFAEL GALAN DA SILVA ASS. ADMINISTRATIVO HV 16 SANDRA REGINA CORDEIRO TEC. ENFERMAGEM HV 17 SERGIO SILVA SANTOS TEC. ENFERMAGEM HV 18 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 19 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR AUX. SERVIÇOS GERAIS II UPA 20 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS ASS. ADMINISTRATIVO HV 21 VINICIUS LUIZ PEREIRA ASS. ADMINISTRATIVO HV ANEXO I - Relação dos candidatos deferidos Unidade Data Horários Administração da FUNSAUD 01/03/2018 Entre 09:00 às 11:00 Hospital da Vida 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 Hospital da Vida 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 ANEXO II- Cronograma da Eleição DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - SEMED Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber ( Nova Época ) CNPJ 04.096.842/0001-40 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Escola de recreação e ensino Fundamental Novos Tempos do Saber Nº VAGAS : ( Nova Época) CRECHE :60 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 40 100 Associação Educacional Ceminha ( Ceminha ) CNPJ 17.530.884/0001-99 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Educacional Ceminha Nº VAGAS : ( Ceminha ) CRECHE :60 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA :40 100 Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ 07.680.370/0001-66 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Associação Brasileira de Credito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :100 175 PRÉ – ESCOLA : 75 Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) CNPJ 01.688.560/0001-61 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Centro Educacional Antonio Raposo Tavares ( Ceart ) Nº VAGAS : TOTAL DE VAGAS CRECHE :60 100 PRÉ – ESCOLA : 40 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz ) CNPJ 15.469.562/0001-56 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa Nº VAGAS : (Creche André Luiz ) CRECHE :170 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 80 250 RESULTADOS DE RECURSOS E LISTA FINAL DE SELECIONADOS DA CHAMADA PÚBLICA No001/2018/SEMAF/PMD A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga os RESULTADOS DE RECURSOS e a LISTA FINAL DE SELECIONADOS para o “Projeto Peixe”. 1. Dos resultados dos recursos. Apresentaram recursos os produtores: - Renato de Souza (CPF: 822.490.831-34); e - Nilson Martins Flores (CPF: 529.414.971-49). O Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Marcos Roberto Soares, julgou ambos os recursos, ACEITANDO-OS. Portanto, esses produtores farão parte da lista dos piscicultores selecionados. 2. Da lista final de produtores selecionados. Fazem parte da LISTA FINAL DE PRODUTORES SELECIONADOS para o “Projeto Peixe”, os piscicultores listados abaixo: • GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91) • NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68) • RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00) • ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03) • RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20) • ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87) • JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72) • CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68) • GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01) • TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20) • APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72) • ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87) • VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20) • WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00) • JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68) • JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68) • CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91) • PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00) • ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91) • JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34) • JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34) • LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91) • MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53) • RENATO DE SOUZA (CPF: 822.490.831-34) • NILSON MARTINS FLORES (CPF: 529.414.971-49) 2.1. Quaisquer dúvidas sobre essa Chamada Pública poderão ser esclarecidas na SEMAF, das 07h30min as 13h30min, somente em dias úteis. Marcos Roberto Soares Secretário Municipal de Agricultura Familiar DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - SEMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados ( IEPID ) CNPJ 06.135.092/0001-01 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados Nº VAGAS : ( IEPID ) CRECHE : 13 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 62 75 Lar de Criança Santa Rita ( Lar Santa Rita ) CNPJ 03.623.964/0001-84 CREDENCIAMENTO DEFERIDO Lar de Criança Santa Rita Nº VAGAS : ( Lar Santa Rita ) CRECHE : 90 TOTAL DE VAGAS PRÉ – ESCOLA : 110 200 DEMAIS ATOS / RESULTADO DE RECURSOS - CHAMADA PÚBLICA - SEMAF TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: A presente Dispensa tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de botijões de gás de cozinha GLP (13KG) e de vasilhames para gás GLP (13KG) para atender a Câmara Municipal de Dourados. CONTRATADO GABIATTI & GABIATTI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.075.654/0001-35, estabelecida em Dourados/MS, na Rua Coronel Ponciano, nº 2230, Vila Industrial VALOR: R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais). Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 OBJETO: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em um elevador para portadores de necessidades especiais marca Rigna, modelo Oxford, instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 26 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018/CMD PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ 15.469.091/0001-86; PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI CNPJ 08.680.859/000109. OBJETO: Alteração da denominação social da CONTRATADA no Contrato n° 001/2018, firmado entre as partes em 05/02/2018. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves. DATA ASSINATURA ADITIVO: 21 de fevereiro de 2018. LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall FUNDAMENTAÇÃO: Caput, do Art. 65, da Lei n° 8.666/93. PODER LEGISLATIVO EXTRATO TERMOS DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 001/2018/PreviD, Processo nº 001/2018/ PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Publico 33.90.35.00 – Recursos Próprios 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviço de Limpeza e Conservação Fonte 103000 Ficha 1671 VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato, não ultrapassando o prazo da dispensa emergencial constante no art. 24, inciso IV do Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: Paulo Henrique Andreo Baronceli e Fernando Abreu Pinto. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira NOTA DE EMPENHO: nº 026/2018. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 33.960,00 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 08/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação da Tomada de Preço nº 006/2017 que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) veículo Sedan na cor Preto ou Branco para uso da Câmara Municipal de Dourados/MS; fundamentado no Art. 49, da Lei 8.666/93. Dourados, MS 27 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados. AVISO DE REVOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.640 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ) Licença de Instalação ( LI ) e a Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA – SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2218, Cep. 79.806-050, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de indústria e comércio de balanças, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 780, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUGENIO FERREIRA DE OLIVEIRA 829.424.201-20, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de Mercadorias em Geral, Produtos Alimentícios, localizada na Rua/. Antônio Amaro de Matos, 7170, Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERALMOTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇAO – LO e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO – LI para atividade de Comércio de Peças, Manutenção e Reparação De Moto, localizada na Rua Coronel Ponciano De Matos Pereira, 2.690 Vila Industrial, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LETICIA SCHULTZ BAPTISTA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, localizada na Rua/. Coronel Francisco Rocha Junior, N° 60, sala 2, Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de lavagem, lubrificação e polimento de veículos, localizada na Rua Joaquim Távora, n° 46, Vila Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Rubens Lopes de Matos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO nº 30.744/2014, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 45.000 aves/ lote, localizada no Sítio Boa sorte, Distrito de Macauba, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS ATA - PREVID Ata nº. 002/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 006/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 004/2018/PreviD, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.196.147/0001-50, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 26 de fevereiro de 2018. Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Membro Membro Etiane Alexandre Nantes Fernando Abreu Pinto Membro Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS - PREVID

• cloud_download Edição 4639 – 28/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.639 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 08 PÁGINAS DECRETO Nº 833 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “Exonera Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, o senhor Américo Monteiro Salgado Junior, do cargo de Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, símbolo DEC 01, a partir de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 834 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Diretor Presidente interino da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado interinamente o senhor Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, no cargo de Diretor Presidente da Fundação de Serviço de Saúde Dourados, símbolo DEC 01, a partir de 27 de fevereiro de 2018 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 835 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, Diretor Presidente Interino da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 812 de 20 de fevereiro de 2018 Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município PORTARIA N.º 004/COM.A.R/GMD/2018 O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, nomeado pelo decreto n° 206/2017, usando das atribuições que lhe conferem o decreto n° 268/2017. R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo, visando executar o levantamento e análise para verificação da regularidade no processo de aplicação de sanções disciplinares em face do servidor Público Municipal, Antônio Nunes Lima, lotado na Guarda Municipal de Dourados: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 27 de fevereiro de 2018. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES Presidente da Comissão de Avaliação e Reclassificação PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº/Lp/02/294/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO DOS SANTOS MONTAGNA, matrícula funcional nº. “114771922-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/298/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771258-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/293/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR, matrícula nº. “86541-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2018 a 09/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/02/296/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Para fins de regularização de vida funcional, rerratifico a Res. nº av/02/219/2013/ SEMAD publicada no Diário Oficial nº 3.420 do dia 08/02/2013, que concedeu ao Servidor Público Municipal FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA, matrícula funcional nº. “114760102-1” ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, lotado SEC. MUN. DE SEMSUR (SEMSUR), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de “8.552” (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados ao INSS, correspondente aos períodos de:02/05/1968 A 05/06/1972, 21/08/1975 A 09/09/1979, 10/09/1979 A 26/09/1988, 01/07/1990 A 31/07/1990 e de 01/11/1990 a 31/12/1990”, passe a constar Averbação do Tempo de Serviço de 6.580 (seis mil, quinhentos e oitenta) dias de serviços prestados ao INSS, correspondente aos períodos de:02/05/1968 a 05/06/1972, 21/08/1975 a 09/09/1979, 10/09/1979 a 26/09/1988, 01/07/1990 a 31/07/1990, 01/11/1990 a 31/12/1990 e de 01/03/1991 a 30/09/1991”, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 06021010.1.00121/10-7 dia 22/06/2010, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 011/2013, constante no Processo Administrativo nº 1.013/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/285/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114763036-1” ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente à 5:15h (cinco horas e quinze minutos), no mês de Novembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4629 de 09 de Fevereiro de 2018, na Resolução n. Rf/01/31/2018, sendo restituído o valor na folha de fevereiro/2018, conforme CI nº 280/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./02/290/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA, matrícula funcional nº “82021-1” ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente à 12h (doze horas), no mês de Novembro/2017, publicada no Diário Oficial nº 4629 de 09 de Fevereiro de 2018, na Resolução n. Rf/01/31/2018, sendo restituído o valor na folha de fevereiro/2018, conforme CI nº 280/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/291/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DAIANE DA SILVA KUNO, matrícula funcional nº. “114767077-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Shinchiro Kuno, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/292/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NILZA BARBOSA RAMOS, matrícula funcional nº. “501345-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefa Ramos Barbosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/295/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal YOLE APARECIDA MACHADO, matrícula funcional nº. “143341-2” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Lazaro Jose Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/297/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR, Matrícula nº. “500968-2” ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/02/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. Publica a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME - e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos; Considerando a Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, do Ministério da Saúde, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; Considerando a Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria nº 1.897, de 14 de agosto de 2017, do Ministério da Saúde, que estabeleceu a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME – no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); R E S O L V E: Art. 1º. Publicar a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO/ SEMS Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2015, a RESOLUÇÃO/SEMS Nº 04, DE 23 DE MARÇO DE 2015 e a RESOLUÇÃO/SEMS Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ITEM MEDICAMENTOS GRUPO FARMACOLÓGICO 1 Biperideno, cloridrato de comprimido 2mg 2 Albendazol comprimido 400mg 3 Albendazol solução oral 40mg/ml 4 Benzoilmetronidazol* suspensao oral 40mg/ml 5 Metronidazol* gel vaginal 100mg/g 6 Metronidazol* comprimido 250 mg 7 Permetrina loção de 5% 8 Dipirona sódica solução oral 500 mg/ml 9 Dipirona sódica solucao injetavel 500mg/ml 10 Morfina, sulfato de comprimido 10mg 11 Morfina, sulfato de comprimido 30mg 12 Paracetamol comprimido 500 mg 13 Paracetamol solução oral 200 mg/ml 14 Tramadol, cloridrato de solucao injetavel 50mg/ml 15 Lidocaína, cloridrato de solucao injetavel 20mg/ml 16 Diazepam solucao injetavel 5mg/ml 17 Diazepam comprimido 10mg 18 Hidróxido de Alunínio suspensão oral 61,5mg/ml Agentes Anticolinérgicos Agentes parasitários * Utilizado também como antibacteriano Analgésicos e Antitérmicos Anestésicos locais Ansiolíticos Antiácidos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS/MS RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME E INSUMOS 19 Dinitrato de isossorbida comprimido sublingual 5mg 20 Mononitrato de isossorbida comprimido 40mg 21 Amiodarona, cloridrato de comprimido 200mg 22 Amiodarona, cloridrato de solucao injetavel 50mg/ml 23 Atenolol comprimido 50mg 24 Atropina soluçao injetavel 0,25mg/ml 25 Digoxina comprimido 0,25 mg 26 Propranolol, cloridrato de comprimido 40 mg 27 Amoxicilina cápsula/comprimido 500 mg 28 Amoxicilina suspensão oral 50mg/ml 29 Azitromicina suspensão oral 40mg/ml 30 Azitromicina comprimido 500mg 31 Benzilpenicilina benzatina pó para suspensão frasco-ampola 1.200.000UI 32 Benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica pó para suspensão frasco-ampola 300.000+100.000UI 33 Cefalexina cápsula/comprimido 500 mg 34 Cefalexina suspensão oral 50mg/ml 35 Ciprofloxacino, cloridrato de comprimido 500mg 36 Eritromicina, estolato de comprimido 500 mg 37 Eritromicina, estolato de suspensão oral 50mg/ml 38 Espiramicina comprimido 500mg 39 Fluocinolona acetonida, polimixina B, neomicina, lidocaína solução otológica 0,25/10.000UI/3,5mg/20mg 40 Gentamicina, sulfato solucao oftalmica 5mg/ml 41 Neomicina + bacitracina pomada 0,5%/250 UI/g 42 Nitrofurantoína capsula 100mg 43 Sulfametoxazol + trimetoprima suspensão oral 40mg/ml + 8mg/ml 44 Sulfametoxazol + trimetoprima comprimido 400 mg/80 mg 45 Sulfadiazina de prata creme 10 mg/g 46 Varfarina sódica comprimido 5mg 47 Amitriptilina, cloridrato de comprimido 25mg 48 Clomipramina, cloridrato de comprimido 25mg 49 Fluoxetina, cloridrato de comprimido/capsula 20mg 50 Imipramina, cloridrato de comprimido 25mg 51 Nortriptilina, cloridrato de capsula 25mg 52 Sertralina, cloridrato de comprimido 50mg 53 Bromoprida solução oral 4mg/ml 54 Bromoprida solucao injetavel 5mg/ml 55 Metoclopramida, cloridrato de solucao injetavel 5 mg/ml 56 Ácido Valproico(Valproato de sodio) comprimido/ capsula 250mg 57 Ácido Valproico(Valproato de sodio) comprimido 500mg 58 Ácido Valproico(Valproato de sodio) solução oral 50mg/ml 59 Carbamazepina comprimido 200mg 60 Carbamazepina suspensão oral 20mg/ml 61 Clonazepam solucao oral 2,5mg/ml 62 Fenitoína sódica comprimido 100mg 63 Fenitoína sódica solucao injetavel 50mg/ml 64 Fenobarbital comprimido 100mg 65 Fenobarbital solucao injetavel 100mg/ml 66 Fenobarbital solução oral 40mg/ml 67 Butilbrometo de escopolamina solucao injetavel 20mg/ml 68 Butilbrometo de escopolamina + Dipirona solucao injetavel 4/500mg/ml 69 Butilbrometo de escopolamina + Dipirona solucao oral 6,67/333,4mg/ml 70 Simeticona solucao oral 75mg/ml 71 Fluconazol cápsula 150mg 72 Miconazol, nitrato de creme vaginal 20mg/g 73 Miconazol nitrato de creme dermatológico 20mg/g 74 Nistatina suspensao oral 100.000 UI/ml 75 Alopurinol comprimido 300mg Antigotosos Antiarrítmicos Antibacterianos Antieméticos Antianginosos Antiespasmódicos Antiflatulentos Antifúngicos Anticoagulantes Antidepressivos/Ansiolíticos Antiepléticos 76 Ácido tranexamico solucao injetavel 50mg/ml 77 Anlodipidino, besilato de comprimido 5mg e/ou 10mg 78 Captopril comprimido 25mg 79 Enalapril, maleato de comprimido 10mg e/ou 20mg 80 Losartana Potássica comprimido 50 mg 81 Metildopa comprimido 250 mg 82 Nifedipino comprimido 10mg e/ou20mg 83 Dexclorfeniramina, maleato de comprimido 2mg 84 Dexclorfeniramina, maleato de solucao oral 0,4mg/ml 85 Piridoxina, cloridrato de + Dimenidrinato solucao injetavel 50/50mg/ml 86 Prometazina, cloridrato de comprimido 25mg 87 Prometazina, cloridrato de solucao injetavel 25mg/ml 88 Dexametasona suspensao oftalmica 1mg/ml 89 Dexametasona creme 1mg/ml 90 Dexametasona solucao oral 0,1 mg/ml 91 Dexametasona, fosfato dissódico de solucao injetavel 4mg/ml 92 Prednisolona, fosfato sódico de solução oral 1mg/ml 93 Hidrocortisona, succinato sódico de po para solucao injetavel 100mg 94 Hidrocortisona, succinato sódico de po para solucao injetavel 500mg 95 Prednisona comprimido 5 mg 96 Prednisona comprimido 20mg 97 Cetoprofeno solucao injetavel 50mg/ml 98 Ibuprofeno comprimido 300mg e/ou 600mg 99 Ibuprofeno suspensao oral 50mg/ml Antiinflamatórios esteroidais Antiinflamatórios não esteroidais Antihemorrágico Antihistamínicos Antihipertensivos Resolução nº Lm/01/001/2018 /SEMAD PERÍODO DE 18/12/2017 a 17/01/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO/JANEIRO de 2017/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/002/2018 /SEMAD PERÍODO DE 18/12/2017 a 17/01/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 100 Sinvastatina comprimido 20mg 101 Clopromazina, cloridrato de comprimido 25mg 102 Clopromazina, cloridrato de comprimido 100mg 103 Clorpromazina, cloridrato de solucao injetavel 5mg/ml 104 Clorpromazina, cloridrato de soluçao oral 40mg/ml 105 Haloperidol solucao injetavel 5mg/ml 106 Haloperidol comprimido 5mg 107 Haloperidol, decanoato de solucao injetavel 50mg/ml 108 Lítio, carbonato de comprimido 300mg 109 Levo dopa+Benzerazida comprimido/capsula 100+25mg 110 Levo dopa+Benzerazida comprimido 200+50mg 111 Permanganato de Potássio comprimido para uso topico 100mg 112 Omeprazol capsula 20mg 113 Ranitidina, cloridrato de solucao injetavel 25mg/ml 114 Ranitidina, cloridrato de comprimido 150mg 115 Fenoterol, bromidrato de solucao oral 5mg/ml 116 Ipatrópio, brometo de solucao oral 0,25mg/ml 117 Salbutamol, sulfato de solucao oral 2mg/ml 118 Terbutalina solucao injetavel 0,5mg/ml 119 Levonogestrel comprimido 0,75mg 120 Levonogestrel + Etinilestradiol comprimido 0,15mg/0,03mg 121 Medroxiprogesterona, acetato de ampola 150mg/ml 122 Noretisterona Comprimido 0,35mg 122 Noretisterona, enantato+ Valerato de estradiol ampola 50+5mg/ml 123 Espironolactona comprimido 25mg 124 Furosemida comprimido 40 mg 125 Furosemida solucao injetavel 10mg/ml 126 Hidroclorotiazida comprimido 25 mg 127 Óleo mineral solucao oral 100ml 128 Adrenalina solucao injetavel 1:1000 129 Mikania glomerata solucao oral 130 Glibenclamida comprimido 5 mg 131 Gliclazida comprimido 30mg MR 132 Insulina humana NPH solucao injetavel 100UI/ml 133 Insulina humana regular solucao injetavel 100UI/ml 134 Metformina, cloridrato de comprimido 500 mg 135 Metformina, cloridrato de comprimido 850 mg 136 Levotiroxina sódica comprimido 25 e/ou 50 mcg e/ou 100ncg 137 Ácido Acetilsalicílico comprimido 100mg 138 Alendronato de sódio comprimido 70mg 139 Agua p/injeção solucao injetavel 10ml 140 Dispositivo intrauterino com Filamento de cobre (DIU) de 6 a 9cm CU380 dispositivo 141 Glicose solucao injetavel 50% 142 Solução Nasal solucao nasal 143 Soro fisiológico 250ml e/ou 500ml 144 Soro glicosado 250ml e/ou 500ml 145 Aciclovir comprimido 200mg 146 Aciclovir creme 50mg/g 147 Acido fólinico (Folinato de cálcio) Comprimido 15mg 148 Clindamicina, cloridrato de cápsula 300mg 149 Loperamida comprimido 2mg 150 Saccharomyces boulardii (floratil) envelope 100mg Antipsicóticos Antilipêmico Hormônios tireoidianos Inibidores agregação plaquetária Agentes dopaminergicos Antiulcerosos Hipoglicemiantes Broncodilatadores Contraceptivos hormonais Diuréticos Emolientes Insumos Medicamentos Programa DST- Pactuação Município Inibidores da reabsorção óssea Estimulante cardíaco Expectorantes 151 Adenosina solucao injetavel 3mg/ml 152 Cetamina solucao injetavel 50mg/ml 153 Dobutamina, cloridrato de solucao injetavel 250mg 154 Dopamina, cloridrato de solucao injetavel 5mg/ml 155 Etomidato solucao injetavel 2mg/ml 156 Fentanil solucao injetavel 2ml 157 Hidralazina, cloridrato de solucao injetavel 20mg/ml 158 Manitol 20% frasco de 250ml 159 Metaraminol, bitartarato de solucao injetavel 10mg/ml 160 Midazolam solucao injetavel 5mg/ml 161 Morfina, sulfato de solucao injetavel 1mg/ml 162 Morfina, Sulfato de solucao injetavel 10mg/ml 163 Naloxona, cloreto de solucao injetavel 10mg/ml 164 Ringer lactato frasco 500ml 165 Suxametonio, cloreto de po para solucao injetavel 100mg 166 Suxametonio, cloreto de po para solucao injetavel 500mg 170 Levomepromazina comprimido 100mg 171 Ácido fólico comprimido 5mg 172 Carbonato de Cálcio+colecalciferol comprimido 500mg+400UI 173 Complexo B solucao injetavel 174 Fitomenadiona solucao injetavel 2mg/0,2ml 175 Polivitamínico e Sais Minerais comprimido/capsula 176 Sais para Reidratação Oral envelope 27.9g 177 Sulfato ferroso solucao oral 25 mg/ml 178 Sulfato ferroso comprimido 40 mg 179 Vitamina C solucao injetavel 500mg/ml Medicamentos uso SAMU e carrinho de emergencia Neurolépticos Polivitamínicos e Sais minerais 180 Seringa insulina 181 Tiras de glicose 182 Lancetas 183 Bicarbonato de sódio solucao injetavel 8,4% 184 Cloreto de potássio solucao injetavel 19,1% 185 Cloreto de sódio solucao injetavel 20% 186 Gliconato de cálcio solucao injetavel 10ml 187 Sulfato de magnésio solucao injetavel de 50% Repositores Eletrolíticos insumos Insulino dependentes SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-3 SEMED 15 07/12/2017 A 21/12/2017 ANA PAULA MUNHOZ FAGUNDES ALMEIDA 114771905-1 SEMS 04 12/12/2017 A 15/12/2017 ANGELA ALBERTONI HALL 114761980-2 SEMED 15 05/12/2017 A 19/12/2017 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 05 03/01/2018 A 07/01/2018 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMES 15 14/12/2017 A 28/12/2017 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 114769103-2 SEMED 15 13/12/2017 A 27/12/2017 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 04 19/12/2017 A 22/12/2017 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 15 13/12/2017 A 27/12/2017 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 05/01/2018 A 19/01/2018 ELCIO CINTURIAO MARCELINO 114769302-2 SEMED 03 05/12/2017 A 07/12/2017 ELCIO CINTURIAO MARCELINO 114769302-2 SEMED 03 13/12/2017 A 15/12/2017 ELCIO CINTURIAO MARCELINO 114769302-2 SEMED 01 12/12/2017 A 12/12/2017 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 85211-1 SEMS 08 10/01/2018 A 17/01/2018 ESTER VIEIRA DE LIMA 149151-3 SEMS 15 08/12/2017 A 22/12/2017 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 114768471-1 AGETRAN 05 17/12/2017 A 21/12/2017 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 04 15/12/2017 A 18/12/2017 GISLANY RAMOS GOMES 114765681-3 SEMED 10 15/01/2018 A 24/01/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 12/12/2017 A 26/12/2017 JANAINA PEREIRA ROCHA 114771830-1 SEMED 12 03/01/2018 A 14/01/2018 JOSE ALVES 83891-1 GMD 15 11/12/2017 A 25/12/2017 KLEIVA CAVALCANTE PAIVA RIBEIRO 114768020-3 SEMED 15 19/12/2017 A 02/01/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 06 08/12/2017 A 13/12/2017 MARCOS PAULO GABBIATTI DE SOUZA 114771263-1 SEMS 15 05/12/2017 A 19/12/2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 44301-1 GMD 15 13/12/2017 A 27/12/2017 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 09 22/12/2017 A 30/12/2017 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 03 16/12/2017 A 18/12/2017 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 03 19/12/2017 A 21/12/2017 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161-1 SEMS 15 28/12/2017 A 11/01/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 13/12/2017 A 27/12/2017 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-2 SEMED 15 01/01/2018 A 15/01/2018 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 14 06/12/2017 A 19/12/2017 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44141-1 GMD 02 10/12/2017 A 11/12/2017 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44141-1 GMD 13 12/12/2017 A 24/12/2017 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO 114772126-1 SEMS 05 18/12/2017 A 22/12/2017 PEDRO RACZYNSKI 114763005-1 SEMS 15 11/12/2017 A 25/12/2017 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 14 06/12/2017 A 19/12/2017 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 15 15/12/2017 A 29/12/2017 TAMARA STEIN NALLINI 114771993-1 SEMS 15 15/12/2017 A 29/12/2017 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 12/12/2017 A 26/12/2017 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 114771658-2 SEMED 15 11/12/2017 A 25/12/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/001/2018/SEMAD - Período de 18/12/2017 a 17/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de DEZEMBRO/JANEIRO de 2017/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 60 11/12/2017 A 08/02/2018 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 114760213-1 SEMED 164 30/12/2017 A 11/06/2018 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMES 01 29/12/2017 A 29/12/2017 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 06 23/12/2017 A 28/12/2017 DENILCE APARECIDA SYROKA 501728-2 SEMS 15 28/12/2017 A 11/01/2018 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 20/01/2018 A 03/02/2018 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 60 01/01/2018 A 01/03/2018 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 30 25/12/2017 A 23/01/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMED 31 01/01/2018 A 31/01/2018 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 56 19/12/2017 A 12/02/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/002/2018/SEMAD - Período de 18/12/2017 a 17/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 AGEHAB 60 08/01/2018 A 08/03/2018 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 03 27/12/2017 A 29/12/2017 JOSE ALVES 83891-1 GMD 11 26/12/2017 A 05/01/2018 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 16/12/2017 A 15/03/2018 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 114766621-1 SEMED 90 04/01/2018 A 03/04/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 90 01/01/2018 A 31/03/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 23 14/12/2017 A 05/01/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 18 14/12/2017 A 31/12/2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 44301-1 GMD 08 28/12/2017 A 04/01/2018 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 114763344-1 SEMS 10 13/12/2017 A 22/12/2017 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 90 18/12/2017 A 17/03/2018 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 31 01/01/2018 A 31/01/2018 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 114762161-1 SEMS 05 12/01/2018 A 16/01/2018 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 60 01/01/2018 A 01/03/2018 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 44141-1 GMD 02 25/12/2017 A 26/12/2017 PEDRO RACZYNSKI 114763005-1 SEMS 03 26/12/2017 A 28/12/2017 PEDRO RACZYNSKI 114763005-1 SEMS 26 13/01/2018 A 07/02/2018 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 60 21/12/2017 A 18/02/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 31 01/01/2018 A 31/01/2018 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 14 30/12/2017 A 12/01/2018 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 90 01/01/2018 A 31/03/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-2 SEMED 28 05/01/2018 A 01/02/2018 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 114771658-2 SEMED 30 26/12/2017 A 24/01/2018 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 43 20/12/2017 A 31/01/2018 ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 114766283-1 SEMS 12 11/12/2017 A 22/12/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 007/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 358/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, nos Itens / Lotes: 01 e 02 pelo valor global de R$ 18.647,50 (dezoito mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, nos Itens / Lotes: 03, 04 e 05 pelo valor global de R$ 25.699,81 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Dourados (MS), 21 de Fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PORTICO ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 13 (treze) meses, com início em 28/01/2018 e previsão de vencimento em 28/02/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 14/02/2018 e previsão de vencimento em 14/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS BALANCETE FINANCEIRO Portaria Nº 139/FUNSAUD de 21 de setembro de 2017 –REPUBLICA-SE POR RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO, à normatização de Faltas, Trocas, Atrasos e Atestados Médicos da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. R E S O L V E: Art. 1º. Normativa de utilização do relógio ponto. § 1º O ponto deverá ser registrado OBRIGATORIAMENTE em todos os inícios e términos de jornada de trabalho, e seus intervalos; § 3º A tolerância máxima para atrasos é de 10 minutos, o que exceder esse período haverá desconto em folha; § 4º As jornadas de 12 horas de trabalho deverão ter OBRIGATORIAMENTE intervalo de 01 hora registrado no ponto a saída e o retorno, conforme escala para não haver desfalque ao setor. Caso não ocorra uma das batidas no ponto biométrico e não for justificado ocorrerá desconto em folha. § 5º Nas jornadas de trabalho de 06 horas, o funcionário terá direito a 15 minutos de descanso e não será necessário registrar no ponto, deverão ser realizados nas dependências da unidade; § 6º. Serão autorizados apenas 3 (três) trocas mensais por funcionário, respeitando a competência dos dias 21 a 20 de cada mês. As trocas de jornada deverão ser comunicadas com 05 dias de antecedência ao Supervisor (a); § 7º A realização das horas extras serão somente autorizadas mediante formulário específico preenchido de forma legível assinado pelo Coordenador e/ou Gerente; § 8º Em caso de atestado médico, o funcionário e/ou familiar deverão procurar a chefia imediata e entregar no setor do Departamento Pessoal da FUNSAUD obedecendo aos prazos legais, conforme ART. 2º - dos Atestados Médicos desta portaria. Vale ressaltar que só serão aceitos os atestados com assinatura da chefia imediata. § 9º Em caso de algum problema no registro do ponto, o funcionário deverá procurar imediatamente a chefia imediata, e em dias úteis ao setor de Recursos Humanos para justificativa imediata do problema, assim não configurando falta para o funcionário. § 10º Todas as justificativas relacionadas ao ponto deverão ser preenchidos de forma clara e legível, assinado pelos funcionários e pela chefia imediata. Caso o documento entregue esteja ilegível ou sem identificação será desconsiderado automaticamente. Art. 2º. Dos Atestados Médicos. § 1º Até 02 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica, devidamente comprovada pela certidão de óbito; § 2º Até 03 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento, atestado pela certidão de casamento; § 3º Por 05 (cinco) dias úteis e consecutivos, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana, (pai) atestado pela certidão de nascimento; § 4º Por 01 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada com até 48 horas posteriores; § 5º Até 02 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar como eleitor, nos termos da lei respectiva; § 6º No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra “c” do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar); § 7º Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior e Concurso Público, e com prévio aviso de no mínimo 72 horas antes, abonando apenas o período de realização do mesmo; § 8º Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo, mediante declaração expedida pela Justiça; § 9º Durante o licenciamento compulsório da funcionária por motivo de maternidade ou aborto, devidamente comprovado por atestado médico em até 48 horas antes e ou 48 depois do afastamento, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social; § 10º Por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em até 48 horas posteriores ao Acidente; § 11º Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados pelo dobro dos dias de convocação, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral; § 12º A funcionária gestante durante 120 (cento e vinte) dias, salvo em CLT; § 13º Por motivo de saúde justificadas através de atestados médicos (inclusive odontológicos), com até 48 horas posteriores; § 14º Por 03 (três) dias úteis ou 24 horas fracionadas por ano, para levar filho de até 10 anos ao médico, mediante comprovação em até 48 horas posteriores. Art. 3° - Caso haja descumprimento pelo funcionário para entrega dos documentos no prazo de 48 horas após o termino do atestado, o colaborador terá como seguinte sanção Receberá falta justificada que implica desconto em folha dos dias durante o atestado, contudo não penalizará para fins de férias e igualmente será considerado descumprido os requisitos para a concessão ou flexibilização da jornada (portaria nº141/Funsaud/2017 de 20 de setembro de 2017). Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Dourados – MS, 26/02/2018. Américo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE 2017. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 38/2018/DEPCONT/ SEMFAZ/PMD comunica que no dia 27 de fevereiro (terça-feira), às 10 horas, será realizada Audiência Pública, para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre de 2017 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 22 de fevereiro de 2018. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamentos Membro- Comissão Finanças e Orçamentos DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.639 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA Nº 002 DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2018/SEMED ELABORADA PELA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº.707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Finalidade: CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2018. Às 08:00 horas do dia vinte e dois do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, n° 1.700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (004/2018/SEMED), Cássio Ferreira Amaral, Leovaldo Bonfá e Hilda Aparecida de Souza, instituída pelo DECRETO Nº 707, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pelas seguintes instituições: • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE – ABCDE • ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA • CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA ME • CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA • ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI ME. • INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS - IEPID • LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA Após análise da documentação apresentada decide a comissão pela aceitação das instituições citadas acima tendo em vista o cumprimento dos requisitos solicitados pelo edital. Registra também que a ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI ME, apresentou seu credenciamento às 09:35 horas do dia 16/02/18 sendo aceita pela Comissão uma vez que entende que não há prejuízo ao licitado e visando o amplo credenciamento das instituições. O Presidente toma essa decisão tendo em vista que o mesmo tem poderes para relevar excesso de formalismos e levando em consideração a justificativa apresentada pela representante da instituição que trouxe o referido credenciamento no local determinado pelo edital, ou seja, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 22 de fevereiro de 2018. Cássio Ferreira Amaral Leovaldo Bonfá Hilda Aparecida de Souza PODER LEGISLATIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA BONACINA INFORMÁTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, localizada na Rua Major Capilé Nº 2293 - lado A – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLINICA MÉDICA BEATRIZ LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de CONSULTORIO MÉDICO localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 95, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Congregação Cristã no Brasil, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de templo religioso, localizada na Rua.Ediberto Celestino, 2239, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DENTAL DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para a atividade de Comércio Atacadista de Produtos Odontológicos, Localizada junto a Rua Humaitá Nº 621, Jardim Santo André, Município de Dourados MS, CEP 79.810-040. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Kassia Rocha Gomes– MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) as licenças Prévia(LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para atividade de Casa de Show e bar em geral, situado a rua Projetada 01 a CV, 0, Sitiocas Campina Verde– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS SALAZAR-ME, torna Público que requereu do - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração de Razão Social de: “Marcia de Oliveira Santos Salazar-ME para Salazar & Cia Ltda-ME” - para atividade de Fabricação de Artefatos de material plástico para outros usos não especificados, Fabricação de Toldos, Cortinas e Tendas, localizada na Rua Bela Vista, n. º 105, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Portal Materiais para Construção Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados, a Renovação de Licença Simplificada, para a atividade de comércio de materiais para construção em geral, localizada na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, n. 3100 – Vila Rosa, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Valdir Sanguino - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Manutenção e reparação de caminhões Diesel, localizada na rua Januário de Araújo, 785 – Jardim Márcia - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIVIANE GUIMARÃES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de outros Artigos de uso Pessoal e Doméstico, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1980, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS ATA / COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 018/FUNSAUD/2018 de 27 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 034/FUNSAUD/2017 de 12 de janeiro de 2017 que Nomeia LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de ASSESSOR JURIDICO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 27/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD

• cloud_download Edição 4638 – 27/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMAF/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2018. A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF, torna pública a prorrogação do período de inscrição e demais prazos e exigências de apresentação de documentos para habilitação das inscrições desta Chamada Pública nº 002/2018/ SEMAF/PMD, publicada no Diário Oficial nº 4632., página 06 e 07 , do dia 19/02/2018, conforme indicado abaixo: 1. Prorrogação dos prazos: 1.1. 26/02/2018 e 05/03/2018 – prorrogação do prazo de inscrição:; 1.2. 07/03/2018 – Divulgação das inscrições deferidas; 1.3. 08/03/2018 – Recurso das inscrições; 1.4. 14/03/2018 Divulgação do resultado do recurso; 1.5. 15/03/2018 – Sorteio. A partir das 9h na Semaf; 1.6. 15/03/2018 a 21/03/2018– Visita às propriedades para análise da sanidade da água e do pescado; 2. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital 002/2018/ SEMAF/PMD. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária. ANO XX / Nº 4.638 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 14 PÁGINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 06/2018, de 27 de fevereiro de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A.O.C Chaves – ME R: Luiz Egidio de Cerqueira Cesar, 2350. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Seiti Fukui, 2350. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Antônio Osmar Caetano Chaves 1000045592 32.533/2017 R$ 3.505,63 R: Major Capilé, 3080. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Alves & Mourão Ltda ME R: Januário de Araújo, 680. Jardim Márcia. Dourados/MS. Sócio: R: Januário de Araújo, 680. Jardim Márcia. Dourados/MS. Valdir Pereira Mourão 1000050960 31.893/2017 Margarete Alves Miranda R$ 297,99 Amadeus F. Nascimento R: Santa Paulina, Lote 21 Quadra 11. Chacára Castelo I. Dourados/MS. Sócio: R: Santa Paulina, Lote 21 Quadra 11. Chacára Castelo I. Dourados/MS. Amadeus Ferreira do Nascimento 25072949 13.715/2017 R$ 1.178,20 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Major Capilé, 3659 – Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Amanda Matos Pereira – ME R: Major Capilé, 3659. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: 1000143870 31.894/2017 Amanda Matos Pereira R$ 1.796,01 Amelia Andrade da Silva – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1946 – Sala 02. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Carlos Ribeiro Garcete, 2750. Canaã III. Dourados/MS. Amelia Andrade da Silva 1000051797 31.946/2017 R$ 390,58 Anilto Vera Cardozo R: Mustafá Saleh Abdo Sater, S/N°. Novo Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: R: Suecia, 330. Jardim Europa. Dourados/MS. Anilto Vera Cardozo 25072696 1.541/2017 R$ 4.407,90 Antonio Cezar Mader ME R: Onofre Pereira de Matos, 1350. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS. Antonio Cezar Mader 1000073430 31.849/2017 R$ 1.783,01 Auto Center RI Ltda – ME R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5505. Vila São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Coronel Ponciano, 2200. Vila Industrial. Dourados/MS. Leonardo Silveiro da Silva R: Coronel Ponciano, 2200. Vila Industrial. Dourados/MS. Genivaldo Silveiro da Silva 1000117577 31.443/2017 R$ 492,26 R: Hayel Bom Faker, 2052. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Bento & Cardoso R: Altamira, 550. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS. Sócio: R: Altamira, 550 Fundos. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS. Luciana Costa Ferreira Bento 1000064422 31.940/2017 Adriano Augusto Bento R$ 419,87 Calichio Montagens Industriais Ltda – ME R: João Pessoa, 1390. Jardim Itália. Dourados/MS. Sócio: R: João Pessoa, 1290. Jardim Itália. Dourados/MS. Edson da Silva Calichio R: João Pessoa, 1290. Jardim Itália. Dourados/MS. Felipe Genesio Marques dos Santos 1000164460 32.494/2017 R$ 157,87 Casa da Maria Moveis, Artesanatos e Decorações Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 1520 – Sala 02. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Jupiter, 45. Parque Alvorada. Dourados/MS. Thaisa da Costa Matos R: Doutor Camilo, 1184. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Antonio Marco Vieira da Silva 1000014417 31.850/2017 R$ 1.302,98 R: Alvicio Martins Viana, 2725. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Capelossi & Borges Ltda – Epp R: Iva Mattos Brum, 3275. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: Tito Mello, 2090. Jardim Guaicurus. Dourados/MS. Maycon Henrique Reis Capelossi Marta Montezelli Borges 1000043670 31.895/2017 R$ 704,98 Claudio Domingos Narciso ME R: Melvin Jones, 1105. Vila Progresso. Dourados/MS. Sócio: R: Jandaia, 1180. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Cláudio Domingos Narciso 1000011310 30.223/2017 R$ 18.342,42 Coelho e Rodrigues Ltda – ME R: Idelfonso Pedroso, Lt 07 Qd 10. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. 25072380 19.105/2016 R$ 4.502,84 Comercial Aretazo Ltda ME R: Alberto Leopoldo de La Cruz, 2385. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Hida Bergo Duarte, 785. Centro. Dourados/MS. Siderci Pereira dos Santos R: Constancio Luis da Silva, 1600. Jd. Água Boa. Dourados/MS. Amanda de Aragão de Alencastro 1000045215 32.535/2017 R$ 2.875,10 Copico Manutenção Industrial Ltda – Epp R: Coronel Ponciano, 2350. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: José do Patrocínio, 485. Vila Martins. Dourados/MS. Paulo Dos Santos R: Rua 1, S/N°. Coohab. Dourados/MS. Carlos Alberto Serrano Capile 100041531 30.200/2017 R$ 24.953,99 R: Monte Alegre, 1325 A. Jardim América. Dourados/MS. Dalvi & Nogueira Ltda – ME R: Benjamin Constant, 1156. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 2427. Jardim América. Dourados/MS. Crislaine Dalvi Mamoré 1000122252 30.735/2017 Giselaine Nogueira Silva Ranzi R$ 1.661,45 Daniel Antunes Bonfim – ME R: Gilberto Orlando Daquinto Junior, 152. Vila Popular. Dourados/MS. Sócio: R: Gilberto Orlando Daquinto Junior, 22. Vila Popular. Dourados/MS. Daniel Antunes Bonfim 1000092701 32.309/2017 R$ 213,36 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6065 – 1° Andar. Vila São Francisco. Dourados/MS. Decisão Construtora Ltda – Epp R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 6065 – 1° Andar. Vila São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Jaime Candido Lobo, 2305. Izidro Pedroso. Dourados/MS. Carlos Loris Aracy Oliveira Rodrigues Loris 1000039401 32.536/2017 R$ 1.574,00 Dexx Construtora Ltda – ME R: Rua Projetada F, S/N° Lt 11 Qd 07. Jardim Vitória. Dourados/MS. 25072305 37.986/2016 R$ 2.988,98 Dexx Construtora Ltda – ME R: Laura Moraes de Matos, S/N°. Parque do Lago II. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto. Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072770 18.879/2017 R$ 2.256,15 Dexx Construtora Ltda – ME R: Lauro Morais, S/N°. Parque do Lago II. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto. Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072750 18.850/2017 R$ 2.693,03 Dexx Construtora Ltda – ME R: Antonio Alves Rocha, S/N°. Jardim Olinda. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto.Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072729 18.849/2017 R$ 2.256,15 Dexx Construtora Ltda – ME R: Jucelino Kubichek, S/N°. Jd. Marcia. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto. Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072752 8.407/2017 R$ 3.048,94 Doura Service Telecomunicações Eireli – ME R: Vilso Gabiatti, 915. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: R:Vilso Gabiatti, 915. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Leandro Barbosa de Matos 1000106621 30.288/2017 R$ 9.596,57 E B M Agribusiness Ltda R: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1151 – Sala 01. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS. Alana Cassia Mader 1000033756 R: Ranulfo Saldivar, 461. Parque Alvorada. Dourados/MS. 31.852/2017 Chaiane Mader R$ 2.265,91 E. da Silva Pedroso Eireli – ME R: Mato Grosso, 1984 – Sala 04. Vila Santo André. Dourados/MS. Sócio: R: João Vicente Ferreira, 7525. Jardim Maracanã. Dourados/MS. Eleonardo da Silva Pedroso 1000075149 31.854/2017 R$ 579,99 Edmilso da Silva Batista ME R: Ivinhema, 5530. Vila Rosa. Dourados/MS. Sócio: R: Ivinhema, 5530. Vila Tonani. Dourados/MS. Edmilso da Silva Batista 1000041457 36.309/2017 R$ 436,15 Edson Thomaz Gongora – Epp R: Arapongas, 845. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: R: Arapongas, 845. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Edson Thomaz Gongora 1000141737 31.855/2017 R$ 1.117,00 Eletroney Soluções Elétricas Ltda – ME R: Vinte de Dezembro, 2440. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: R: Vinte de Dezembro, 2440. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Vlaudineis Aparecido dos Santos R: Vinte de Dezembro, 2440. Jd. Vista Alegre. Dourados/MS. Stela Ramos Felix 1000049687 36.110/2017 R$ 1.392,24 Exato Telecomunicações Ltda – ME R: Mozart Calheiros, 1290. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Mozart Calheiros, 1290. Jardim Água Boa.. Dourados/MS. Debora Meirelles Arruda R: Mozart Calheiros, 1290. Jardim Água Boa.. Dourados/MS. Cleber Jose Nunes Martins 1000059909 36.311/2017 R$ 2.606,66 Felipe Salgado Maffini – ME R: Harrison de Figeuiredo, 270. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Sócio: R: Harrison de Figueiredo, 270. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Felipe Salgado Maffini 1000130484 32.283/2017 R$ 300,00 Fernandes & Mattos Ltda ME R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3939. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 1503. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Luiz Fernandes Nantes R: Adroaldo Pizzini, 1503. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Marina Teló Mattos Nantes 1000081998 36.307/2017 R$ 3.505,40 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3939. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Fernandes & Mattos Ltda ME R: Adroaldo Pizzini, 1503. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 1503. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Luiz Fernandes Nantes 1000081998 30.809/2017 Marina Teló Mattos Nantes R$ 1.328,15 R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5331. Vila São Francisco. Dourados/MS. Francisca Bezerra da Silva R: João Vicente Ferreira, 6705. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS. Sócio: 1000064791 36.295/2017 Francisca Bezerra da Silva R$ 60.699,84 Francisco Samuel Lemke R: Colonial, S/N° Lt 151 Qd 06. Indápolis. Dourados/MS. Sócio: R: Santo André, 133. Indápolis. Dourados/MS. Francisco Samuel Lemke 25071910 13.848/2016 R$ 1.276,06 Gessul – Gestão de Saúde Ltda – Epp R: Alfredo Richard Klein, 880. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: R: Claudio Gulzer, 340. Parque Alvorada. Dourados/MS. Adriano de Souza Santos R: Claudio Gulzer, 340. Parque Alvorada. Dourados/MS. Paulo Cesar Lopes Lima 1000142768 R: Claudio Gulzer, 340. Parque Alvorada. Dourados/MS. 30.210/2017 Wladmir Martins Junior R$ 16.774,60 Golden Hotel Ltda ME R: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 1196. Centro. Dourados/MS. Aline Aparecida da Silva R: Lidia Pereira de Carvalho, 0. Vila Erondina. Dourados/MS. Jorge Cardoso da Silva 1000031869 32.540/2017 R$ 2.814,97 Hilderson Theotonio Domingues R: Jatoba, S/N° Lt 05 Qd 09. Ecoville Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: João Rosa Goes, 2135 – Ap 302. Vila Progresso. Dourados/MS. Hilderson Theotonio Domingues 25072034 25.947/2016 R$ 6.554,18 R: Rua dos Coqueiros, 0 Lt 07 Qd 40. Jardim Colibri. Dourados/MS. Indústria Metalúrgica Sartor Ltda ME R: Othon Marques de Moraes, 480. Canaã III. Dourados/MS. Sócio: R: Isaac Duarte de Barros, 2885. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Nilva Pereira de Moura R Corredor Publico 03, 765 Lt 01 Qd 07. Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS. Victor Faria Vieira 1000031133 30.180/2017 Mauro Sartor R$ 29.936,20 Intelligence Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - ME R: João Carneiro Alves, 210 – Andar 01 Sala 04. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Oliveira Marques, 3655. Jardim Paulista. Dourados/MS. Luiz Carlos Farinha R: Maria da Glória, 2245. Jardim dos Estados. Dourados/MS. Alexsander Farinha 100139990 32.292/2017 R$ 264,30 Jackson Lopes de Freitas R: Graciliano Ramos, S/N°. Jardim Cristhais. Dourados/MS. Sócio: R: Maria de Carvalho, 4030. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Jackson Lopes de Freitas 25072953 20.787/2017 R$ 1.347,48 J.M Serviços Para Comunicação Ltda – ME R: Antônio Emilio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 1189. Vila Aurora. Dourados/MS. Marcelo Jose Pirani dos Santos R: Joaquim Alves Taveira, 1189. Vila Aurora. Dourados/MS. Joyce dos Santos Marques 1000120624 31.858/2017 R$ 10.633,66 Jr Sistemas Hidraulicos Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 430. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2941. Centro. Dourados/MS. João de Goes Vieira Filho R: Onofre Pereira de Matos, 2941. Centro. Dourados/MS. Bernadete Masotti Vieira 19807007 33.415/2017 R$ 384,86 Julio Cesar Camacho Elias – ME R: Adroaldo Pizzini, 1525. Jardim São Pedro.. Dourados/MS. Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 1525. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Julio Cesar Camacho Elias 1000156068 36.112/2017 R$ 5.279,21 Jurandir Medeiro dos Santos – ME R: Rua dos Pessegueiros, 400. Jd. Colibri. Dourados/MS. Sócio: R: Maneco de Melo, 3055. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS. Jurandir Medeiros dos Santos 100103774 32.542/2017 R$ 4.401,48 Karine Pinheiro de Mello R: Ararás, 2065. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: R: Rio Brilhante, 1733. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Karine Pinheiro de Mello 1000082749 32.815/2017 R$ 60,70 Lucimar Lucca R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3330 – Térreo. Vila Lili. Dourados/MS. Sócio: R: General Osório, 3085. Jardim Tropical. Dourados/MS. Lucimar Lucca 1000076811 32.497/2017 R$ 155,20 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Avenida Marcelino Pires, S/N° Lt 08 Qd 01. Teraa Dourados. Dourados/MS. Luciano Rodrigues Miranda R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2415 – Fundos. Centro. Dourados/MS. Sócio: Luciano Rodrigues Miranda 25071965 33.858/2015 R$ 13.508,98 Maria Aparecida Nunes Monteiro R: Benito Benites, S/N°. Vival dos Ipês. Dourados/MS. Sócio: R: Fanorte, 345. Jardim Tarumã. Dourados/MS. Maria Aparecida Nunes Monteiro 25072901 23.048/2017 R$ 1.107,23 Marindress Editora Gráfica Ltda – ME R: Raul Frost, 2680 – Térreo. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Raul Frost, 2680 – 1° Andar. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Cleusa Oliveira da Silva R: Raul Frost, 2610. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. João dos Santos 1000027640 32.544/2017 R$ 906,98 Martins & Borges Ltda ME R: Rodovia MS 379, S/N° KM 02. Zona Rural. Dourados/MS. Sócio: R: Mario Feitosa Rodrigues, 980. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Diana Sara Borges Martins R: Mario Feitosa Rodrigues, 980. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Antonio Martins 1000037441 32.306/2017 R$ 226,00 R: Coronel Francisco Rocha Junior, 570. Jardim Márcia. Dourados/MS. Mecânica Diesel S.M. Ltda – ME R: José Davi, 285. Jardim João Paulo II. Dourados/MS. Sócio: R: José Davi, 285 – Casa. Jardim João Paulo II. Dourados/MS. Elizabeth Mendonça Rodrigues 1000020565 32.545/2017 Michele de Oliveira Maciel R$ 1.547,01 R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2090. Jardim dos Estados. Dourados/MS. Montanari & Montanari Ltda ME R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS. Sócio: R: Vilso Gabiratti, 1675. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Antonio Carlos Montanati Albeneris Rosa de Souza Montanari 1000032555 30.179/2017 R$ 34.695,16 Osmar Gedro Viana R: Vitor Viana Rocha, S/N°. Jardim Vitoria. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto. Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072773 19.111/2017 R$ 2.082,24 Osmar Gedro Viana R: Nini matos França, S/N°. Jardim Olinda. Dourados/MS. Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420. Vila Planalto. Dourados/MS. Osmar Gedro Viana 25072782 20.843/2017 R$ 3.104,27 Pacheco Prestadora de Serviços Ltda – ME R: Av. Marcelino Pires, 1740 Sala 51 – B. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Olinda Pires de Almeida, 2650. Jardim Itaipu. Dourados/MS. Mariza de Fátima Belém R: Sumiko Fujji, 360. Canaã 3. Dourados/MS. Edson dos Santos Pacheco 1000183561 30.706/2017 R$ 360,84 Paulo Fernando Arine – ME R: Raul Frost, 2340. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Raul Frost, 2340. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Paulo Fernando Arine 1000122490 32.827/2017 R$ 49,37 Paulo Adolfo Antunes R: Eikishi Sakaguti, 405. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Sócio: R: Eikishi Sakaguti, 405. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Paulo Adolfo Antunes 1000056985 31.970/2017 R$ 338,25 Paulo Sergio de Oliveira R: Avenida Indaiá, S/N°. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Sócio: R: Hayel Bom Faker, 1345. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Paulo Sergio de Oliveira 1998928 14.446/2016 R$ 1.000,00 Paulo Sergio Mendonça - ME R: José Domingos Baldasso, 278. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: R: José Domingos Baldasso, 278. Parque Alvorada. Dourados/MS. Paulo Sergio Mendonça 1000055652 32.547/2017 R$ 835,00 Reginaldo Gomes da Silva R: Rua dos Caiuas, S/N°. Vila Barros. Dourados/MS. Sócio: R: Antônio Cândido de Carvalho, 1380. Vila São Francisco. Dourados/MS. Reginaldo Gomes da Silva 25072797 20.206/2017 R$ 3.771,17 Rocha & Faria Ltda R: Gildásio Gonçalves da Costa, 242. Vila Toscana. Dourados/MS. Sócio: R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Adriana De Freita R: Porto Alegre, 437. Jardim Itália. Dourados/MS. Saulo Fernandes Rocha 1000091390 32.817/2017 R$ 60,00 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Sandra Cristyane Azambuja Alves – ME R: João Cândido Câmara. 1915. Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: 1000106230 R: João Cândido Câmara, 1915. Jardim Central Dourados/MS. 31.863/2017 Sandra Cristyane Azambuja Alves R$ 1.190,34 R: Av. Marcelino Pires, 2717. Vila Lili. Dourados/MS. Santos & Thomaz Ltda – ME R: Emilio de Menezes, 105. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS. Sócio: R: Barnabé Minhos, 608. Jardim Flórida. Dourados/MS. Flávia Aparecida Daniela dos Santos 1000107563 32.549/2017 Debora Thomaz de Aragão R$ 1.617,64 R: Avenida Presidente Vargas, 579. Centro. Dourados/MS. Sato de Freitas & Cia Ltda – ME R: Rua Geni Ferreira Milan, 1440. Bnh III Plano. Dourados/MS. Sócio: R: Rua 1, S/N°. Coohab. Dourados/MS. Irene Sato de Freitas Isis Neri Sato de Freitas 100082297 30.182/2017 R$ 26.437,01 Silvia e Silva Ferreira R: Milton Rocha, 130 – Lt 13 Qd 14. Bnh II Plano. Dourados/MS. Sócio: R: Milton Rocha, 130. Bnh II Plano. Dourados/MS. Silvia da Silva Ferreira 25072462 19.181/2015 R$ 1.813,28 R: Oliveira Marques, 230. Jardim Tropical. Dourados/MS. Smartcom Comunicação Visual Ltda ME R: Martin Eberhart, 425. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: 1000050952 36.290/2017 Gilmar Balestrin R$ 5.842,33 Sueli de Fatima Lopes R: Girassol, S/N° Canaã V. Jardim Canaã. Dourados/MS. Sócio: R: Ordalina Minhos da Silva, 480. Vila Industrial. Dourados/MS. Sueli de Fatima Lopes 25072812 41.057/2016 R$ 4.641,68 Vanilton Valenzuela R: Perdiz, S/N°. Esplanada. Dourados/MS. Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 6555. Prolongamento. Dourados/MS. Vanilton Valenzuela 25072925 20.244/2017 R$ 2.094,19 Vilson Pinheiro da Silva – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 220. Jd. Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 220. Jd. Água Boa. Dourados/MS. Vilson Pinheiro da Silva 1000119553 31.865/2017 R$ 506,98 3K Comercial e Construtora Ltda - ME R: Rua Z4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Sócio: R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3326. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Cleber Junho de Almeida R: Rua Z4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Kleberson do Nascimento Almeida 1000062454 35.511/2016 R$ 9.921,34 3K Comercial e Construtora Ltda – ME R: Rua Z4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Sócio: R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3326. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Cleber Junho de Almeida R: Rua Z4, 3280. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Kleberson do Nascimento Almeida 1000062454 33.409/2017 R$ 2.875,01 3 Magos Acessoria e Cerimonial Ltda – ME R: Alameda dos Eucaliptos, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: Alameda dos Eucaliptos, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. Márcio Marques Barbosa 1000015758 R: Alameda dos Eucaliptos, 230. Portal de Dourados. Dourados/MS. 31.845/2017 Marlon Libório Ferreira R$ 2.388,31 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/000144, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, torna público o que abaixo segue: Conforme convênio Firmado entre a Agência Municipal de Interesse Social e a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias Sem Moradias no Mato Grosso do Sul – CRF, onde convencionou-se que a Agência ficaria encarregada de enviar corpo técnico com intuito de realizar as vistorias junto às famílias previamente selecionadas pela CRF, para verificação da manutenção das condições sociais para concessão dos benefícios, constatando a vulnerabilidade e demais requisitos legais exigidos, CIENTIFICA os inscritos abaixo do indeferimento do processo de recadastramento, após análise da CRF sobre os estudos realizados. Desta forma, os contemplados abaixo relacionados não foram aprovados nos estudos sociais desenvolvidos, estando em desconformidade com os requisitos exigidos pela legislação aplicável à modalidade do programa de habitação, devendo ser substituídos por inscritos em lista complementar de beneficiários, que também passarão por estudos a fim de verificação do enquadramento no programa. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 CPF 1 ADELAIDE PALACIO RIQUELME 407.783.391-49 2 ADRIANA DOS SANTOS ROCHA SILVA 003.465.011-30 3 ALDENIANE APARECIDA BAPTISTA 031.484.631-02 4 ANA MICHELE GARCIA CARDOSO 015.312.361-38 5 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 029.043.871-37 6 ANA PAULA VIEIRA VERA 861.299.371-72 7 ANGELA GARCIA MORALES 653.837.101-91 8 ANTONIA SANTANA DE LIMA 217.252.412-34 9 APARECIDA ISTERLAINE PEREIRA SANCHES 004.551.221-30 10 CAMILA REGINA DE OLIVEIRA AZEVEDO 038.036.121-36 11 CARMEM LUCIA DE SOUZA RIBEIRO 562.176.331-91 12 CICERO MEDEIRO DOS SANTOS 250.769.061-53 13 CLEITON DA CRUZ CAPELO 042.928.001-70 14 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 008.879.721-01 15 DAGMAR TORRES DUARTE 030.312.731-76 16 DALMARIO PEREIRA RENOVATO 048.695.831-00 17 DALVANI DE JESUS DAMASCENO 653.939.371-72 18 DAVIANY THAMYRIS COSTA 031.816.871-53 19 DAYANE GLEICY GOMES ANDRADE 022.079.791-99 20 DEBORA FELIX DA COSTA 010.899.751-04 21 DIERLEI DA SILVA 730.056.651-00 22 DIMERSON BOEIRA FERREIRA 558.251.251-91 23 EDINEIA APARECIDA DE CARVALHO 971.289.531-91 24 FABIO BENITES DE OLIVEIRA 720.408.151-04 25 GEISIENE SANT ANNA FUKUSHIMA 039.307.391-27 26 GENNE DA ROSA MACHADO 000.540.931-47 27 JANAINA LOPES MUNIZE 033.013.961-43 28 JANINE CHAVES FUMAGALLI 035.707.431-95 29 JAQUELINE BERNAL 020.287.391-93 30 JESSICA AMANDA UGARDE BORGES 039.057.691-31 31 JOSINEIDE DE JESUS BAZ 575.142.085-34 32 JUCIELE EMANUELA LANDGRAF 045.884.341-52 33 JUDSON MONTEIRO DA SILVA 992.352.001-30 34 JULIANA CABANHA AGUERO 039.266.531-08 35 KIKA DANTAS 031.526.011.40 36 KLEYCIELLEN ARIADINE DE MATOS 038.590.561-07 37 LENICE PEDROSO MIRA 000.695.951-27 38 LILIAN KELLY TABOSA DA SILVA 025.471.251-70 39 LISMEIRE APARECIDA DOS SANTOS 938.899.091-91 40 LOIDE RIBEIRO GUILHERME DOS SANTOS 996.669.951-15 41 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS 033.773.561-18 42 LUCIANE DE SOUZA 793.679.761-00 43 LUCINEI BARROS DE CASTRO 582.045.041-87 44 LUDIO ALVARENGA BARRIOS 475.425.511-91 45 LUIZ CARLOS LEITE ALVES 023.147.811-51 46 MAIRA BRAGA BARBOSA 038.036.121-36 47 MARCIA CAMBUI 403.881.401-78 48 MARIA DE CASTRO FERREIRA 403.874.611.91 49 MARIA PEREIRA DE LIMA 636.629.571-91 50 MARILENE RAMIRES MACENA 034.644.971-51 51 MAYARA TOMAZ MORAIS 040.961.271-59 52 MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA 013.288.271-00 53 MINERVINA FRANCISCO BARBOZA 613.694.541-04 54 MIRELA DA SILVA DIAS 044.228.821-20 55 MURILO FERREIRA MACHADO PALÁCIO 020.597.391-44 56 NAIR RUFINO 365.648.851-72 57 NATALIA DOS SANTOS RICCO 029.957.211-08 58 NATIELLE DA SILVA SANTOS 037.970.221-58 USUÁRIO 59 NAYARA DE SOUZA FRANÇA 016.160.981-39 60 NEREIDE MACHADO 781.802.011-04 61 NERISE BARBOSA 030.504.871-60 62 PABLO AUGUSTO OLIVEIRA CUSTÓDIO 004.909.341-02 63 PATRICIA LIMA SARAIVA 021.861-241-90 64 RENATA DE JESUS MERIGIO 848.569.711-15 65 RODOLFO BAMBIL CALISTRO 448.708.411-34 66 RODRIGO DA SILVA BONIATTI 012.582.101-85 67 ROSA FRANCISCA PEQUENO 010.241.921-30 68 ROSANA APARECIDA GUAREZI 252.992.698-03 69 ROSANGELA DA SILVA PINTO 920.736.621-53 70 ROSELI APARECIDA SILVA DE SERPA 829.013.251-49 71 ROSELI FERREIRA DE SOUZA 045.037.441-60 72 SANDRA GOMES DE MOURA 582.216.461-72 73 SARA DELABRIO BONATO 038.057.231-13 74 SHEILA CRISTINA BARBOSA TORRES 025.471.261-41 75 SIMONE ALVES DA SILVA 733.438.701-53 76 SIMONE MACIEL DE ALMEIDA 984.347.481-34 77 SOLANGE APARECIDA FURTADA 562.124.531-87 78 SUEILA MARY FIGUEIREDO 804.083.031-15 79 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 029.143.031-73 80 SUSEMARI APARECIDA SANTOS 596.330.421-00 81 TAIARA COSTA FOSCARINI 033.891.721-73 82 THATIANE OLIVEIRA FERNANDES 046.397.211-29 83 THABATA ALVES LEITE 018.436.351-94 84 THAIS ORTEGA DA ROCHA 047.834.311-67 85 TIAGO BENITES 037-482.111-98 86 VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 019.274.121-70 87 WALLISON DOUGLAS CRISANTO LOPES 029.773.851-85 88 WANDER SILVA VERAO 836.171401-49 89 WILLAN DA SILVA SANTOS 000.266.852-13 90 ZELMA ROSA DOS SANTOS 040.229.061-54 Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO Nº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), ainda aditar as alterações solicitadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Antonio Carlos Rolim da Silva – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial nas instalações do Ginásio Municipal de Esporte “Ulisses Guimarães”, incluso o fornecimento de todo o equipamento, peças e materiais necessários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 4.122.105. – Esporte: Direito de Todos 2178. – Conservação do Patrimônio Público 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: será contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.875,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Navarro de Mattos DATA DE ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017. OBJETO: refere-se à contratação dos serviços de agente de integração para atuar como mediador na seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, vinculados à estrutura de ensino público e privado do País, para preenchimento do número de vagas de oportunidades de estágio curricular supervisionado no âmbito das unidades da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji, Eduardo Menezes Correa e Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 014/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 30/01/2018 e previsão de vencimento em 30/07/2018 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 23/02/2018 e previsão de vencimento em 23/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 Convocação OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público a realização da sessão pública para abertura dos envelopes, bem como dos demais procedimentos previstos no edital em epígrafe, e, para tanto, convoca os partícipes do certame licitatório. SESSÃO: Dia 01/03/2018 (primeiro de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 955/2015 21/10/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO SIND. 956/2015 21/10/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO SIND. 992/2015 03/11/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ARQUIVAMENTO SIND. 633/2016 06/05/2016 AGÊNCIA DE TRÂNSITO DE DOURADOS AGETRAN ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO PAD. 967/2017 15/05/2017 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO ABSOLVIÇÃO Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota ecretária Municipal de Administração EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EDITAL nº 002/2018 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018 AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos inscritos e convoca os funcionários da FUNSAUD para eleição para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. 1. Convocação 1.1. Convoca todos os seus funcionários efetivos, temporários e comissionados da FUNSAUD, a participarem do processo para eleição dos membros representantes dos funcionários na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 2. Da Relação dos Candidatos Inscritos 2.1. Anexo I: relação dos candidatos deferidos; 3. Da Eleição 3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma do Anexo II; 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos ao Relógios de Registro de Ponto de cada Unidade; 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da UPA, após o termino das votações. 4. Das informações 4.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@ dourados.ms.gov.br. Dourados – MS, 26 de fevereiro de 2018. AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 012/FUNSAUD DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD’ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 05/2018 de 26 de Fevereiro de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. N. Nome Função Unidade 1 ALESSANDRA GONCALVES ENFERMEIRO HV 2 ANDREIA LIDIA MATOS MARQUES ENFERMEIRO HV 3 ANDREIA PIRES DIAS TEC. ENFERMAGEM HV 4 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS TEC. ENFERMAGEM HV 5 EDSON CECIL CAVALCANTE SANTANA TEC. SEGURANÇA DO TRABALHO HV 6 FERNANDA DA SILVA GARCEZ ASS. ADMINISTRATIVO HV 7 GENIVALDO DIAS DA SILVA ENFERMEIRO HV 8 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA TEC. RADIOLOGIA HV 9 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 10 KEYT FERREIRA CARDOSO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I UPA 11 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA TEC. ENFERMAGEM HV 12 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO ENFERMEIRO HV 13 OLGA CRISTINE CARNEIRO DE ANDRADE TEC. ENFERMAGEM HV 14 RAFAEL GALAN DA SILVA ASS. ADMINISTRATIVO HV 15 SANDRA REGINA CORDEIRO TEC. ENFERMAGEM HV 16 SERGIO SILVA SANTOS TEC. ENFERMAGEM HV 17 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUX. SERVIÇOS GERAIS I HV 18 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR AUX. SERVIÇOS GERAIS II UPA 19 THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS ASS. ADMINISTRATIVO HV 20 VINICIUS LUIZ PEREIRA ASS. ADMINISTRATIVO HV ANEXO I - Relação dos candidatos deferidos Unidade Data Horários Administração da FUNSAUD 01/03/2018 Entre 09:00 às 11:00 Hospital da Vida 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 Hospital da Vida 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 ANEXO II- Cronograma da Eleição Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:02/03/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2553 PATRÍCIA TENÓRIO DELGADO 59º 3199 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 60º 2614 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO 61º 3160 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 62º 2487 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 63º 2352 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 64º 3249 REGINA DE CASTRO SILVA 65º 2803 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO GOMES 66º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e de Operação - LIO, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Vila Toscana, com capacidade nominal de 5,00 L/s, localizada no prolongamento da Rua Lindalva Marques Ferreira, s/n, Bairro Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1, 2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/ Av. Marcelino Pires, s/nº, Lote G, I e J, Quadra 5 – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRAZIELLE PITTERI PINTO SCOPEL, brasileira, médica, portadora do CPF 949.722.901-10, residente e domiciliada na cidade de Dourados/MS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-2, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO) para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Vereador Aguiar de Souza (parte) e Rua Januário de Araújo (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Renato Ferreira Ortega Eireli – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade Perfuração e Construção de Poços de Água, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1425, Vila Alba, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VELDERMAR NASCIMENTO CASCO 45205574100, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de bebidas, localizado na Rua Demeciano de Mattos Pereira n° 2290, Jardim Novo Horizonte, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 26 de Fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD’ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.638 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 08/03/2018 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 67321 RENATO TENORIO BITSCH 65 Cargo: 2013 - Vigia ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 08/03/2018 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4637 – 26/02/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECISÃO Parecer PGM n. 010/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 066/2017 Processo n. 066/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidores: ADÃO DE ANDRADE ROCHA – ADEMIR RIBEIRO – IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA – ODAIR ALVES TEIXEIRA – OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS – PAULO CEZAR ALVES BARROSO Homologo este Parecer para que seja: 1 – ser mantida as penalidades relativas a suspensão de 10 dias ao servidor Adão de Andrade Rocha, de suspensão de 35 dias ao servidor Ademir Ribeiro, de suspensão de 30 dias para a servidora Iva Cirqueira do Nascimento Rocha, de suspensão de 10 dias para o servidor Odair Alves Teixeira, de suspensão de 60 dias para o servidor Olavo Henrique Dos Santos e de suspensão de 50 dias para o servidor Paulo Cezar Alves Barroso, contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), conforme fundamentação exposta no item 2.1. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal dos(as) servidores para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 100/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 52/2017 Processo n. 052/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): NILZELI SOARES DA SILVA Homologo este Parecer para que seja: 1 - anuladas as penalidade de “Advertência – BCGM Nº 006/01 (Portaria Nº 001/ GM/2001)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. 2 - em relação ao “Elogio – BCGM Nº 015/00”, mantida a pontuação. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 100/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 001/2018 Processo n. 001/COM.A.R/GMD/2018 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): WESLEI HENKLAIN FERRUZZI Após a devida análise dos autos e da legislação pertinente ao tema, Homologo este Parecer para que: 1 – em relação ao exame físico/TAF seja mantida a pontuação obtida de um ponto; 2 – em relação à Menção Honrosa sejam retirados os 5(cinco) pontos então acrescidos na ficha de progressão funcional e, nessa parte, cancelada a respectiva Portaria, tendo em vista que a concessão desses cinco pontos contrariou a legislação municipal vigente à época, materializada nos Decretos 439/1999 e 2.636/04. Não há que se falar em devolução de valores. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do servidor sobre essa decisão para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 10 PÁGINAS DECISÃO Parecer PGM n. 110/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 51/2017 Processo n. 051/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): NILSON OLIVEIRA BARRIOS Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de “Advertência – BCGM n. 018/97”, “Suspensão – BCGM n. 024/97” e de “Repreensão-Sindicância n. 09/01, BCGM n. 013/01”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 120/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 65/2017 Processo n. 065/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): WILSON BINSFELD Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de Suspensão – BCGM n. 025/97 e Suspensão – BCGM n. 030/98, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 130/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 64/2017 Processo n. 064/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): TÉRCIO ANTÔNIO OLIVEIRA CARVALHO Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de Advertência – BCGM n. 013/99 e Suspensão – BCGM n. 017/98, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 140/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 63/2017 Processo n. 063/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de Advertência e de Suspensão decorrentes das Sindicâncias n. 11/2000 e n. 18/2000, cancelando-se os eventuais pontos negativos existentes e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 150/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 49/2017 Processo n. 049/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MOISES GONÇALVES DE SOUZA Homologo este Parecer para que seja anulada a penalidade de “advertência – BCGM n. 030/98”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos dela decorrente. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 160/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 47/2017 Processo n. 047/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MARIA A. DOS SANTOS DEMENEK Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de repreensão. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 170/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 46/2017 Processo n. 046/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MARCOS ANTÔNIO DE BRITO Homologo este Parecer para que seja anulada a penalidade de Advertência, Sindicância n. 021/DO/03, BCGM n. 008/03, cancelando-se o ponto negativo e respectivo prejuízo dele decorrente. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 180/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 45/2017 Processo n. 045/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MARCO AURÉLIO DOS SANTOS LIMA Homologo este Parecer para que seja anulada a penalidade de suspensão BCGM n. 019/97, cancelando-se os pontos negativos e respectivo prejuízo decorrente. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECISÃO Parecer PGM n. 190/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 43/2017 Processo n. 043/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MARCELO INOCÊNCIO PEREIRA Homologo este Parecer para que seja anulada a penalidade de repreensão, sindicância n. 005/DO/02, BCGM n. 003/02, cancelando-se os pontos negativos e respectivo prejuízo decorrente. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 200/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 42/2017 Processo n. 042/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): LUIZA IBANHES Homologo este Parecer para que seja anulada a penalidade de repreensão, sindicância n. 011/GM/02, BCGM n. 005/02, cancelando-se os pontos negativos e respectivo prejuízo decorrente. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 210/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 41/2017 Processo n. 041/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): LUIZ SÉRGIO GABRIEL Homologo este Parecer para que sejam anuladas as citadas penalidades de “Suspensão – BCGM n. 034/97 e n. 021/99” e de “advertência, Sindicância n. 025/ DO/02, BCGM n. 011/02”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 220/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 44/2017 Processo n. 044/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MÁRCIO TELES ARGUELHO Homologo este Parecer para que sejam anuladas as penalidades de “Suspensão – BCGM n. 003/00”, de “Repreensão, Sindicância n. 008/01, BCGM n. 031/01”, de “Repreensão, Sindicância n. 17/DO/02, BCGM n. 008/02” e de “Advertência, Sindicância n. 004/04, BCGM n. 031/04”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 230/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 40/2017 Processo n. 040/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS Homologo este Parecer para que sejam anuladas as citadas penalidades de “Suspensão – BCGM n. 010/98” e de “advertência - BCGM n. 025/97”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos delas decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 240/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 39/2017 Processo n. 039/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): LUIZ ALBERTO BIANCHI DE ALMEIDA Homologo este Parecer para que seja: 1 - anulada a penalidade de “advertência – BCGM n. 016/98”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos dela decorrentes; e 2 - mantida a penalidade relativa à Suspensão PAD n. 24/08, BCGM 034/08, conforme exposto no item 2.2 do Parecer. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 250/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 38/2017 Processo n. 038/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO Homologo este Parecer para que seja: 1 - anulada a penalidade de “Advertência verbal, Sindicância nº 006/DO/03, Portaria nº 006/GM/2003”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos dela decorrentes; e 2 - mantida a penalidade relativa à Suspensão PAD n. 01/07, BCGM 010/08, conforme fundamentação exposta no item 2.2. 2.1 - Considerando que essa penalidade de advertência foi aplicada no ano de 2008 (fls. 90), pelos termos do artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007, a penalidade de advertência tem seu registro cancelado após três anos de efetivo exercício se não praticada nova infração nesse período, e que o cancelamento da penalidade surtia efeitos retroativos; por essa razão deverá o Comando da Guarda verificar se não foi praticada nova infração no período de três anos para o fim de cancelar com efeitos retroativos essa penalidade, conforme determinava artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007 então vigente. Isso porque esse parágrafo único do artigo 104 somente foi alterado no ano de 2013 pela LC 218/13. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 260/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 60/2017 Processo n. 060/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ROBERTO APARECIDO RAMOS Homologo este Parecer para que seja: DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 1 - mantida as penalidades relativas a Repreensão, Sindicância Nº 002/GM/04, BCGM Nº 002/04, conforme fundamentação exposta no item 2.1. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 270/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 59/2017 Processo n. 059/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ROBERTO ALVES DA SILVA Homologo este Parecer para que seja: 1 - anulada a penalidade de “DA ADVERTÊNCIA – SINDICÂNCIA Nº 008/2004, BCGM Nº. 019/04”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos dela decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 280/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 57/2017 Processo n. 057/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): PAULINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - anulada a penalidade de “DA REPREENSÃO – SINDICÂNCIA Nº 034/2003, BCGM Nº. 010/03”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos dela decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 290/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 55/2017 Processo n. 055/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS Homologo este Parecer para que: 1 - Sejam anuladas as penalidades de “Suspensão – 04 dias, BCGM Nº 15/99” e de “Advertência, Sindicância Nº 015/03 - BCGM Nº 006/03”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. 2 - Seja mantida a penalidade de Suspensão de 60 dias para o servidor PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), referente ao processo revisional 066/COM.A.R./ GMD/2017, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 300/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 37/2017 Processo n. 037/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JOSÉ FÁBIO COSTA Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida a penalidade relativa à Suspensão 034/08, BCGM n. 016/09, conforme fundamentação exposta no item 2.1. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 310/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 35/2017 Processo n. 035/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JONAS DOS SANTOS VALIENTE Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida a penalidade relativa à advertência, PAD nº. 12/2009, BCGM n. 09/2010, conforme fundamentação exposta no item 2.1. Considerando que essa penalidade de advertência foi aplicada no ano de 2011 (fls. 83), pelos termos do artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007, a penalidade de advertência tem seu registro cancelado após três anos de efetivo exercício se não praticada nova infração nesse período, e que o cancelamento da penalidade surtia efeitos retroativos; por essa razão deverá o Comando da Guarda verificar se não foi praticada nova infração no período de três anos para o fim de cancelar com efeitos retroativos essa penalidade, conforme determinava artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007 então vigente. Isso porque esse parágrafo único do artigo 104 somente foi alterado no ano de 2013 pela LC 218/13, Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 320/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 48/2017 Processo n. 048/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Repreensão – Sindicância Nº 45/DO/03, Portaria nº 055/GMD/03”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 - serem mantidas as penalidades relativas as “Advertência – PAD Nº. 02/12, BCGM Nº 022/12 e da Suspensão – PAD Nº 20/08, BCGM Nº 033/08”, conforme fundamentação exposta no item 2.2. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 330/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 32/2017 Processo n. 032/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): IVANILDO GOMES DA SILVA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência – Sindicância nº 35/DO/00, BCGM nº 032/2000”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 340/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 30/2017 Processo n. 030/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Repreensão – Sindicância nº 019/DO/02, BCGM nº 009/02”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 350/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 62/2017 Processo n. 062/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): SERGIO MONDADORI Homologo este Parecer para que seja: Anulada as penalidades de “de Repreensão – Sindicância nº 021/DO/03, BCGM nº 005/03” e de “Advertência – Sindicância nº 023/DO/03, BCGM nº 01/03”, cancelandose os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. Declaro prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 360/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 05/2017 Processo n. 005/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADRIANA ARAÚJO ALONSO Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência – Sindicância nº 003/DA/2001, BCGM nº 012/01”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 380/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 09/2017 Processo n. 009/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser mantida a penalidade relativa à “Advertência – PAD Nº. 010/07, BCGM Nº 010/08, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 2 - Considerando que essa penalidade de advertência foi aplicada no ano de 2008 (fls. 62), pelos termos do artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007, a penalidade de advertência tem seu registro cancelado após três anos de efetivo exercício se não praticada nova infração nesse período, e que o cancelamento da penalidade surtia efeitos retroativos; por essa razão deverá o Comando da Guarda verificar se não foi praticada nova infração no período de três anos para o fim de cancelar com efeitos retroativos essa penalidade, conforme determinava artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007 então vigente. Isso porque esse parágrafo único do artigo 104 somente foi alterado no ano de 2013 pela LC 218/13. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 390/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 20/2017 Processo n. 020/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência – Sindicância nº 007/DO/01, BCGM nº 013/01”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 400/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 015/2017 Processo n. 015/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): CARLA DA SILVA SILVEIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Repreensão, Sindicância Nº. 01/GM/01, BCGM Nº 006/01.”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 410/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 011/2017 Processo n. 011/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ALTAIR DE SOUZA ROSA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência – BOLETIM DO COMANDO Nº016/99, PÁG.176”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECISÃO Parecer PGM n. 420/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 004/2017 Processo n. 004/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADEMIR RIBEIRO Homologo este Parecer para que: 1 - seja anulada as penalidade de “Advertência, Sindicância Nº 009/04 - BCGM Nº 021/04”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 - Seja mantida a penalidade de Suspensão de 35 dias para o servidor PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), referente ao processo revisional 066/COM.A.R./GMD/2017, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2017. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 430/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 006/2017 Processo n. 006/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADRIANA NARCISO SIMÃO Homologo este Parecer para que seja: 1 - anulada a penalidade de “Advertência – BCGM nº 033/98”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 - anulada as penalidades de “Advertência – BCGM nº 003/99” e da “Suspensão – BCGM nº 003/99”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 440/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 019/2017 Processo n. 019/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DANIEL ALVES DOS SANTOS Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência – Sindicância Nº02/DA/01”, cancelandose os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 450/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 012/2017 Processo n. 012/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ALVANEI SOUZA PEREIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anuladas as penalidades de “Suspensão – Boletim Do Comando Nº021/99, Pág.176 e de Suspensão – BCGM Nº029/98”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 460/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 018/2017 Processo n. 018/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DALBERTO CRISTÓVÃO GONÇALVES RIBAS Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anuladas as penalidade de “Suspensão – BCGM Nº 004/97, Suspensão – BCGM Nº 001/98 e Advertência – BCGM Nº 015/00 (Sindicância Nº 002/ DO/2000)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 470/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 022/2017 Processo n. 022/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUÉS Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Advertência, Sindicância Nº 004/DO/01 – BCGM Nº 012/01”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 480/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 025/2017 Processo n. 025/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): EUGÊNIO MENDES Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Repreensão Verbal (Faltar ao serviço no dia 04/05/00)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 490/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 21/2017 Processo n. 021/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DILMA DA SILVA DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida as penalidades relativas a Repreensão, Sindicância Nº 002/GM/04, BCGM Nº 002/04 e Advertência, PAD Nº 014/2008, BCGM Nº 021/08, conforme fundamentação exposta no item 2.1. e 2.2. 2 - Considerando que essa penalidade de advertência foi aplicada no ano de 2008, pelos termos do artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007, a penalidade de advertência tem seu registro cancelado após três anos de efetivo exercício se não praticada nova infração nesse período, e que o cancelamento surtia efeitos retroativos, por essa razão deverá o Comando da Guarda verificar se não foi praticada nova infração no período de três anos para o fim de cancelar com efeitos retroativos essa penalidade, conforme determinava o artigo 104, paragrafo único da LC 121/2007 (parágrafo único do artigo 104 alterado no ano de 2013 pela LC 218/13). Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 500/2017/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 54/2017 Processo n. 054/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ODAIR ALVES TEIXEIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida as penalidades relativas à Advertência, Sindicância Nº 035/DO/03, BCGM Nº 012/03 e Suspensão, PAD Nº 019/2008, BCGM Nº 033/08, conforme fundamentação exposta no item 2.2. e 2.3. Bem como dever ser mantida a penalidade de Suspensão de 10 dias para o servidor PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), referente ao processo revisional 066/ COM.A.R./GMD/2017, conforme fundamentação exposta no item 2.1. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 510/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 053/2017 Processo n. 053/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): NIVALDO GAMARRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anulada a penalidade de “Suspensão, BCGM Nº 0024/97”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 520/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 027/2017 Processo n. 027/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): GUSTAVO FRANCO FELIX Homologo este Parecer para que seja: 1 - ser anuladas as penalidades de “Advertência - BCGM nº 012/97”, “Suspensão - BCGM nº 019/97 fls.11”, “Suspensão - BCGM nº 024/97”, “Suspensão - BCGM nº 029/98”, “Suspensão - BCGM nº 034/98”, “Suspensão - BCGM nº 006/99”, “Repreensão - BCGM nº 008/02 (Sindicância Nº 025/GM/02)”, “Suspensão BCGM nº 007/04 (Sindicância Nº 19/DO/03)”, “Advertência - BCGM nº 09/07 (Sindicância Nº 013/GMD/06)” cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – ser mantida a penalidade relativa à Suspensão, PAD Nº 032/2008, BCGM Nº 034/08, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 530/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 026/2017 Processo n. 026/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): GLEDSON GIMENES DOS SANTOS Homologo este Parecer para que seja: 1 – ser anulada as penalidades de “Advertência verbal – BCGM Nº 004/03 (Sindicância 004/2003)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 2 – ser mantida as penalidades relativas à “Advertência - Processo Administrativo Disciplinar Nº 005/2007, BCGM Nº 010/08”; bem como a “Suspensão – Processo Administrativo Disciplinar Nº 026/2008, BCGM Nº 033/08”; e a “Suspensão – Processo Administrativo Disciplinar Nº 011/2009, BCGM Nº 004/10”, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 540/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 016/2017 Processo n. 016/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR Homologo este Parecer para que seja: 1 – ser anuladas as penalidades de “Advertência - BCGM nº 012/97”, de “Advertência - BCGM nº 006/01”, de “Advertência - BCGM nº 002/02”, de “Advertência - BCGM nº 010/02”, de “Repreensão - BCGM nº 011/02”, “Suspensão - BCGM nº 002/03”, de “Advertência - BCGM nº 005/03”, de “Suspensão - BCGM nº 011/03”, de “Advertência - BCGM nº 006/03”, de “Advertência - BCGM nº 020/06” e de “Suspensão - BCGM nº 021/14” cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 2 – ser mantida a penalidade relativa à Advertência, Sindicância Nº 006/2006, BCGM Nº 009/07, à Advertência, PAD Nº 003/2007, BCGM Nº 011/08 e Suspensão, PAD Nº 008/2009, BCGM Nº 008/09, conforme fundamentação exposta no item 2.2. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 550/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 033/2017 Processo n. 033/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES Homologo este Parecer para que seja: 1 – anuladas as penalidades de “Advertência - BCGM nº 013/99” e de “Advertência - BCGM nº 016/99”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECISÃO Parecer PGM n. 560/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 01/2017 Processo n. 001/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ACÁCIO KOBUS JÚNIOR Homologo este Parecer para que seja: 1 – anuladas as penalidades de “Suspensão - BCGM nº 029/98”, “Advertência - BCGM nº 016/99”, “Advertência - BCGM nº 017/00 (Sindicância Nº008/00)” e “Repreensão - BCGM Nº010/03 (Sindicância Nº027/03)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 570/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 010/2017 Processo n. 010/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ALLIENE NUNES BARBOSA Homologo este Parecer para que seja: 1 – anuladas as penalidades de “Advertência - BCGM nº 010/97”, “Suspensão - BCGM nº 041/97”, “Suspensão - BCGM nº 029/98”, “Suspensão - BCGM nº 020/99”, “Advertência - BCGM nº 012/01 (Sindicância nº 005/01)”, “Repreensão - Sindicância nº 022/03”, “Advertência - Sindicância nº 012/03”, “Advertência - BCGM nº 010/03 (Sindicância Nº025/03)” e “Advertência - BCGM nº 016/06 (Sindicância nº 01/GM/01)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 580/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 007/2017 Processo n. 007/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADRIANO DE SOUZA VALIENTE Homologo este Parecer para que seja: 1 – anulada as penalidades de “Advertência – BCGM Nº 024/97” e “Suspensão - BCGM Nº 014/06”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – mantida as penalidades relativas à “Suspensão - Processo Administrativo Disciplinar Nº 017/2008, BCGM Nº 004/11” e a “Advertência – Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2010, BCGM Nº 028/11”, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 590/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 014/2017 Processo n. 014/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO Homologo este Parecer para que seja: 1 – ser anuladas as penalidades “Suspensão – BCGM Nº 031/00 (Sindicância Nº 24/DO/00)”, “Suspensão – BCGM Nº 033/00 (Sindicância Nº 35/DO/00)”, “Suspensão – BCGM Nº 011/01”, “Repreensão – BCGM Nº 002/02 (Sindicância Nº 003/GM/02)”, “Suspensão – BCGM Nº 009/02 (Sindicância S/Nº)”, “Suspensão – BCGM Nº 012/02 (Sindicância Nº 38/GMD/02)”, “Repreensão – BCGM Nº 010/03 (Sindicância Nº 031/DO/03)”, “Suspensão – BCGM Nº 012/03 (Sindicância S/Nº)” e a “Advertência – BCGM Nº 057/04 (Sindicância Nº 012/GM/04)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 08 de janeiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 600/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 050/2017 Processo n. 050/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): NILSON ARAÚJO FIGUEREDO Homologo este Parecer para que seja: 1 – anuladas as penalidades de “Suspensão – BCGM Nº 002/99”, “Suspensão – BCGM Nº 015/99”, “Suspensão – BCGM Nº 021/99”, “Suspensão – BCGM Nº 032/00 (Sindicância Nº 32/DO/00)”, “Advertência – BCGM Nº 012/01 (Sindicância Nº 01/DA/01)”, “Advertência – BCGM Nº 012/01 (Sindicância Nº 01/DA/01)”, “Advertência – BCGM Nº 005/02 (Sindicância Nº 014/DA/02)”, “Advertência – BCGM Nº 010/02 (Sindicância Nº 021/DO/02)”, “Advertência – BCGM Nº 011/02 (Sindicância Nº 024/DO/02)”, “Repreensão – BCGM Nº 006/03 (Sindicância Nº 030/DE/03)”, “Repreensão – BCGM Nº 010/03 (Sindicância Nº 010/DE/03)”, “Advertência – BCGM Nº 015/03 (Sindicância Nº 052/GM/03)”, “Advertência – BCGM Nº 019/2004 (Sindicância Nº010/GM/2004)” e “Advertência – BCGM Nº 031/04 (Sindicância Nº 07/GM/2004)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – ser mantida a penalidade relativa à Suspensão Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 006/2009, BCGM Nº 028/10, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 610/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 058/2017 Processo n. 058/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): PAULO CEZAR ALVES BARROSO Homologo este Parecer para que seja: 1 – anuladas as penalidades de “Advertência – Parte nº 001 – Dep. Op., Suspensão – BCGM nº 004/97, Suspensão – BCGM nº 029/98, Suspensão – BCGM nº 020/99, Suspensão – BCGM nº 003/00, Advertência – bcgm nº 002/02 (Sindicância nº 05/ do/02), Repreensão – bcgm nº 010/03 (Sindicância nº 029/do/03)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 2 – mantida as penalidades relativas à “Advertência - PAD Nº 33/08, (BCGM Nº 003/10), Advertência - PAD Nº 18/09 (BCGM Nº 028/10) e Advertência - PAD Nº 03/12 (BCGM Nº 030/12)”, conforme fundamentação exposta no item 2.3; 3 - mantida a penalidade de Suspensão de 50 dias para o servidor PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), referente ao processo revisional 066/COM.A.R./GMD/2017, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 4 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECISÃO Parecer PGM n. 620/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 002/2017 Processo n. 002/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADÃO DE ANDRADE ROCHA Homologo este Parecer para que seja: 1 – anulada a penalidade de “Repreensão – BCGM nº 006/03 (Sindicância nº 018/03)”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1. 2 – mantida a penalidade relativa à “Advertência - PAD Nº 25/08, (BCGM Nº 033/08), conforme fundamentação exposta no item 2.3; 3 - mantida a penalidade de Suspensão de 10 dias para o servidor PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2007 (Diário Oficial do Município Nº 2.886 de 26.11.2010), referente ao processo revisional 066/COM.A.R./GMD/2017, conforme fundamentação exposta no item 2.2; 4 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 630/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 031/2017 Processo n. 031/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA Homologo este Parecer por entender que não há nenhuma irregularidade na penalidade de suspensão aplicada, nas avaliações e pontuações da servidora. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 640/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 56/2017 Processo n. 056/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida a pontuação referente ao ELOGIO na avaliação do ano de 2000; 2 – alterada para 10(dez) pontos a nota referente à Medalha Tenente Antônio João na avaliação do ano de 2004. 3 – reconhecida a prescrição de todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 650/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 003/2017 Processo n. 003/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ADEMIR MARTINS Homologo este Parecer para que seja reconhecida a regularidade da avaliação do servidor. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 660/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 028/2017 Processo n. 028/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): HELENA RECALDE Homologo este Parecer para que seja reconhecida a regularidade da avaliação do servidor. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 670/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 024/2017 Processo n. 024/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ELIZELDA FREITAS DA COSTA Homologo este Parecer para que seja reconhecida a regularidade da avaliação do servidor. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 680/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 017/2017 Processo n. 017/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida a pontuação referente ao ELOGIO na avaliação do ano de 2000; 2 – alterada para 10(dez) pontos a nota referente à Medalha Tenente Antônio João na avaliação do ano de 2004. 3 – reconhecida a prescrição de todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 690/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 061/2017 Processo n. 061/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA CARVALHO Homologo este Parecer para que seja mantida a pontuação referente ao ELOGIO na avaliação do ano de 2000. Encaminhe-se à Guarda Municipal para as providências cabíveis. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECISÃO Parecer PGM n. 700/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 08/2017 Processo n. 08/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): AIRES LUIZ DE LIMA Homologo este Parecer para que seja: 1 – ser anulada a penalidade de “Suspensão - BCGM nº 021/99”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes, conforme fundamentação exposta no item 2.1; 2 – mantida a pontuação referente ao Elogio na avaliação do ano de 2000. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 710/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 023/2017 Processo n. 023/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): DIVALDO MACHADO DE MENEZES Homologo este Parecer para que seja: 1 – anulada a penalidade de “Advertência - BCGM nº 014/00”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – mantida a pontuação referente ao Elogio na avaliação do ano de 2000. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 720/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 013/2017 Processo n. 013/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): ARNALDO BARBOSA FERREIRA Homologo este Parecer para que seja(m): 1 – anuladas as penalidades de “Advertência - BCGM nº 019/97”, “Advertência - BCGM nº 013/00” e “Advertência - BCGM nº 009/00 - Sindicância nº 009/00”, cancelando-se os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes; 2 – mantida a pontuação referente ao Elogio na avaliação do ano de 2000. 3 – declarado prescrito todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 730/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 034/2017 Processo n. 034/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JOÃO VICENTE CHENCAREK Homologo este Parecer para que seja: 1 - mantida a pontuação referente ao ELOGIO na avaliação do ano de 2000; 2 – alterada para 10(dez) pontos a nota referente à Medalha “Tenente Antônio João” na avaliação do ano de 2004. 3 – reconhecida a prescrição de todo e qualquer direito ou ação envolvendo qualquer pagamento de diferenças salariais decorrentes da eventual reclassificação do servidor referente às avaliações tratadas neste processo administrativo. Encaminhe-se à Guarda Municipal para intimação pessoal do(a) servidor(a) para, se quiser, interpor recurso ao Prefeito no prazo de 15 dias. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 740/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 036/2017 Processo n. 036/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): JOSÉ ELMAR DE OLIVEIRA Homologo este Parecer para que o processo seja arquivado por perda de objeto, tendo em vista a informação de fls. 14 de que o servidor foi exonerado antes da promoção no ano de 2000. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DECISÃO Parecer PGM n. 750/2018/Avaliação e Reclassificação Guarda Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO REVISIONAL n. 029/2017 Processo n. 029/COM.A.R/GMD/2017 Comissão de Avaliação e Reclassificação Servidor (a): HERNANDES VIDAL OLIVEIRA Homologo este Parecer para que o processo seja arquivado por perda de objeto, tendo em vista a informação de fls. 20 e 29 de que o servidor foi exonerado antes da promoção no ano de 2004. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município DEMAIS ATOS / PARECERES - PGM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

• cloud_download Edição 4637 – 26/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 808 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “Designa servidores para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 46 do Decreto nº 736 de 19 de dezembro de 2017; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC, criado através da Lei Municipal nº 4.097 de 19 de maio de 2017, conforme segue: I – Secretaria Municipal de Administração: - Eber de Souza Machado. II – Secretaria Municipal de Planejamento: - Elizena Ferreira Mendes. III - Secretaria Municipal de Saúde: - Daniel Fernandes Rosa. IV - Secretaria Municipal de Cultura: - Roberto Monaco. V - Secretaria Municipal de Educação: - Aparecida Silva de Figueiredo; - Cleberson Lopes dos Santos; - Leovaldo Bonfá; - Thiago dos Santos Montagna. VI - Secretaria Municipal de Obras Públicas: - Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas. VII - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar: - Bruna Estelai de Faveri. VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social: - Patrícia Macedo Silva Bertelli. IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Roberto Pereira da Silva. X - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: - Edevaldo Sétimo Carollo. XI - Secretaria Municipal de Governo: - Mario Cesar Marques Galeano. a) Assessoria de Comunicação – Assecom: Janielli Sotolani da Silva Salomão. XII - Secretaria Municipal de Fazenda: - Maria Cleir Vieira da Silva. XIII - Procuradoria Geral do Município: - Luciane Fernandes Mendes. XIV - Guarda Municipal de Dourados: Marcos Augusto Alencastro Silva. XV - Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados: - Cristian de Jesus Lelis. XVI - Instituto do Meio Ambiente do Dourados: Rosana Aparecida O. Ribeiro. XVII - Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: - Duhan Tramarin Sgaravatti. XVIII - Fundação Municipal de Esportes: -Carlos Eduardo Stranieri. XIX - Fundação de Serviços de Saúde de Dourados: - Amarildo Matos Palacio. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.637 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Renato Marin Machado Faria (Interino).....................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO N° 816 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no § 4º, do art. 45, da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO os pedidos de licitação Nº 01/2018- AGEAHB, nº 05/2018SEMAD e nº 06/2018 – SEMFAZ; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para Contratação de Locação e Manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, suporte técnico e treinamento para os servidores responsáveis pela utilização dos sistemas. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 819 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Exonera Secretária Municipal de Assistência Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora Ledi Ferla, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 820 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, o senhor Landmark Ferreira Rios, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 821 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Landmark Ferreira Rios, no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 822 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Marcos Roberto Soares, no cargo de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 823 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Exonera Secretária Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora Denize Portolann de Moura Martins, do cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 23 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 824 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Planejamento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, no cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 698 de 06 de dezembro de 2017. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 825 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal Cultura” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Jorge Augusto Ramos Lopes, no cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 813 de 20 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETO Nº 826 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal Educação interino” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado interinamente, o senhor Renato Marin Machado Faria, no cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo DGA – 1, a partir de 26 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 0046, de 26 de fevereiro de 2018. “Exonera Elizabeth Rocha Salomão- ASSECOM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2018, Elizabeth Rocha Salomão, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação e Cerimonial”, símbolo “DGA-2”, lotada na Assessoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0047 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidor na Assessoria de Comunicação e Cerimonial” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor Albino Mendes, no cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação e Cerimonial”, símbolo “DGA-2”, lotado na Assessoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0048, de 26 de fevereiro de 2018. “Exonera Marcos Roberto Soares - SEMOP” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, Marcos Roberto Soares, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo “DGA-2”, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0049 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Saúde – Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 26 de fevereiro de 2018, o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0050 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0051 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Planejamento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 26 de fevereiro de 2018, Adriana Benicio Toneloto Galvão, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição ao servidor Carlos Francisco Dobes Vieira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 26/02/2018 JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMC 26/02/2018 Anexo do Decreto “P” nº 0050, de 26 de fevereiro de 2018. DECRETO “P” Nº 0052 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Cultura” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 26 de fevereiro de 2018, Thaise de Souza Oliveira, no cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo “DGA-3”, Lotada na Secretaria Municipal de Cultura, em substituição ao servidor Jorge Augusto Ramos Lopes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 26 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DECRETO Nº 811 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°.Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2º Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo IV. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 21 de fevereiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO NOME_CARGO MOTIVO 86361 1 Malvina Bigas Auxiliar de Apoio Educacional Servidora já Utilizou o Diploma para Progressão em 10/2016 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO NOME_CARGO MOTIVO 114762479 1 Cristiane de Lima Silva Auxiliar De Enfermagem Servidora não Apresentou Diploma GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO INDEFERIDO DO GRUPO DE CONCURSO NÍVEL FUNDAMENTAL INDEFERIDO REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS ANEXO IV MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 88501 1 Catia Silva Santos Moia F AUE - AUE2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 15471 1 Roseli Goncalves H A 1 2 SEMFAZ Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 90403 1 Bernadete Aparecida Camolez E A 1 2 SEMS Agente de Serviço de Saúde MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762751 2 Mauricio Cescon D A 2 2 SEMAD Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131411 1 Paulino Ferreira Espindola F A 2 2 AGETRAN Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131341 1 Eliane Aiffener de Andrade E A 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114763331 1 Danielle Pereira da Silva D A 2 2 SEMS Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 501795 4 Terezinha Picolo Da Silva D A 3 2 SEMS Enfermeiro ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL Resolução nº. Ldf/02/286/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA, matrícula nº. “500942-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “6” seis dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/12/2017 a 16/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 23 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/287/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula nº. “43731-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/11/2017 a 10/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (22) vinte e dois dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/288/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769593-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/02/2018 A 15/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (23) vinte e três dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/191/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. 114762287-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/02/2007 a 05/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 158/2018, constante no Processo Administrativo nº 248/2018, pelo período de: 27/02/2018 a 28/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 143, de 19 de fevereiro de 2018. “Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 121/2012 – Regimento Interno - criando a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas.” A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, em conformidade com o art. 20, inciso II, Alínea “m”, do Regimento Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução. Art. 1º – Acrescenta o inciso XIX ao artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados, que passa a constar com a seguinte redação: Art. 32… XIX – De Políticas de Prevenção às Drogas. Art. 2° - Acrescenta o Art. 53-E ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados, com a seguinte redação: Art. 53-E - Compete à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas: I – acompanhar e fiscalizar a política municipal antidrogas, englobando as medidas para a prevenção do uso indevido, tratamento, recuperação, reinserção social, redução dos danos sociais e à saúde de usuários e dependentes de drogas; II – opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições e matérias relativas as políticas de prevenção às drogas; III – colaborar com entidades governamentais e não-governamentais destinadas às políticas de prevenção às drogas; IV – articular com os demais órgãos da Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal), bem como entidades do terceiro setor que contemplem parcerias e convênios em todos os níveis do Município, o apoio a trabalhos e projetos sociais de prevenção ao uso de drogas e as comunidades terapêuticas; V – a adaptação do esforço especial as características específicas do público-alvo, como crianças, adolescentes, moradores de ruas, gestantes e indígenas; VI – os dispositivos legais que contemplem parcerias na atuação de instituições e organizações públicas ou privadas que possam contribuir, de maneira efetiva, no tratamento, recuperação, reinserção social e ocupacional. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de fevereiro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 01/197/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 114760906-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de janeiro/ 18, referente ao período aquisitivo de 2016/2017 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 27/02/2018 a 28/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 02/303/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MAGNA LOURDES DA SILVA, matrícula funcional nº. 80011-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/18, referente ao período aquisitivo de 2016/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/01/2017 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. 02/277/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 02/302/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/326/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS, matrícula funcional n. 114760001-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Agencia de Habitação de Interesse Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/327/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 110/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, JEMIMA FIRMO DE CARVALHO CEO, matrícula funcional nº 114771436-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora Giovana Rodrigues de Almeida, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/328/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 104/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MATTOS, matrícula funcional nº 114772051-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora Ireny Pereira Morassuti, com ônus para as origens, pelo período de 02.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764519-2 Carlos Alberto Pereira 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 150891-4 Felomena Pereira de Moraes Dutra 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 88511-1 Lucimar dos Santos Oliveira 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 114761907-2 Rose Valéria M. Frutuoso Lasmar 2017-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764519-2 Carlos Alberto Pereira 2016-2017 05/01/2018-03/02/2018 150891-4 Felomena Pereira de Moraes Dutra 2016-2017 05/01/2018-03/02/2018 88511-1 Lucimar dos Santos Oliveira 2016-2017 05/01/2018-03/02/2018 114761907-2 Rose Valéria M. Frutuoso Lasmar 2017-2017 22/01/2018-20/02/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 Sonia Virginia Ferreira Souza 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 114766998-1 Wesley da Trindade Becari 2016-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 87731-1 Sonia Virginia Ferreira Souza 2016-2017 08/01/2018-06/02/2018 114766998-1 Wesley da Trindade Becari 2016-2017 19/02/2018-20/03/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Resolução nº. Cd/02/329/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 109/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA, matrícula funcional nº 114771455-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora Jânia Fernanda Fernandes dos Anjos, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/330/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 106/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, GILVETE DA SILVA MUNIN, matrícula funcional nº 114771403-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de VicentinaMS, em contrapartida com a Servidora Talita Ananias Ferreira Rocha, com ônus para as origens, pelo período de 02.02.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/331/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Processo nº 108/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES, matrícula funcional nº 114771431-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, em contrapartida com a Servidora Gleice Martins Gimenez, com ônus para as origens, pelo período de 02.02.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/332/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº “11471927-1” ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com o Servidor Fabiano Pereira dos Santos, matricula 980-1, com ônus para as origens, pelo período de 19.02.2018 à 31.12.2018, em conformidade com o Processo nº 093/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 14/2017 que objetiva a contratação com Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 26.308.513/0001-58, com fundamento no art. 25, II, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de fevereiro de 2018. CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Diretor Presidente da Agetran LICITAÇÕES EXTRATO DE DECISÃO PARTES: Município de Dourados Associação Olímpica de Karatê de Contato de Dourados PROCESSO: Processo administrativo nº 33.039/2017 Permissão de uso de imóvel público DISPOSITIVO: “Assim, não resta outra alternativa à municipalidade, em especial a esta PGM, senão o indeferimento do pedido de permissão de uso e o consequente arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 35 da Lei Municipal nº 2.551/03, diante da inércia da parte requerente.” DATA DA DECISÃO: 20/02/2018 LOURDES PERES BENADUCE Procuradora Geral do Município EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI. PROCESSO: Convite nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no quantitativo em determinados itens constantes em planilha orçamentária, gerando acréscimo no valor de R$ 15.526,00 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais), elevando o valor contratual para o total de R$ 80.387,20 (oitenta mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/01/2018 e previsão de vencimento em 05/01/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), perfazendo novo valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. EXTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 003/2017/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA em nível ambulatorial para pacientes com deficiência mental e/ou autismo. Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº 42, de 25 de outubro de 2017, a documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 13 e 14 de março, das 07:30h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão Estratégica- SALA 03), localizada localizado na Rua Coronel Ponciano, nº. 900 Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840505, nesta cidade de Dourados-MS. O Edital encontra-se disponível para consulta e download no sitio oficial do Município de Dourados “www.dourados.ms.gov.br” , e , alternativamente , também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere). Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5527. Dourados-MS 23 de Fevereiro de 2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Decreto Legislativo nº 1007, de 19 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao jovem João Vitor Pereira Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Dourados. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de fevereiro de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO DEMAIS ATOS / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados (MS), no uso de suas atribuições legais torna pública a Convocação da Candidata Renata de Amorim Botelho, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital n.01/2011, da Câmara Municipal de Dourados MS, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 3.140, de 14 de dezembro de 2011, para em cumprimento a Decisão Judicial (processo n. 0801668-69.2014.8.12.0002), comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Dourados MS, no prazo máximo de 30 dias para ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E POSSE NO CARGO DE AGENTE DE CERIMONIAL. Dourados MS 22 de fevereiro de 2018 DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção do troféu Premio Mulher Cidadã – Marta Guarani para atender a Câmara Municipal de Dourados no evento comemorativo do dia da mulher. CONTRATADO: SERIGRAFIA LINCON LTDA - ME - CNPJ 04.401.229/0001-99 Rua Major Capilé, nº 2883, Centro, Dourados/MS. VALOR: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: MAXWELL LAVA CAR LTDA- ME - CNPJ nº 24.650.394/0001-91 Rua Santos Dumont, nº 170, Jardim Paulista, Dourados MS VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Dourados MS, 23 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EDITAIL DE CONVOCAÇÃO E POSSE TERMOS DE RATIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora ANDRESSA ARAUJO MARTINS, Assistente Administrativo, do Quando de Provimento Efetivo, sem ônus para origem, para a Prefeitura Municipal de Dourados, pelo período de 02/01/2018 a 31/12/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Prorrogar a cedência do servidor VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ, Assistente Legislativo, do Quando de Provimento Efetivo, para a Escola Municipal Sócrates Câmara, com ônus para origem, até o período de 31 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº 377 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dourados. ” A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que determina o MBCASP 6º Edição, e levando em consideração que os bens precisam ser depreciados, resolve: Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dourados, composta: Presidente: JOSÉ LAERTE PRIETTO JUNIOR Membros: LUCY VANDA PALÁCIO ALVES THIAGO ALVES LIMA Art. 2º - Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento de Avaliação: I-Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais da Câmara Municipal; II- Avaliação do estado de conservação dos bens; III- Identificação de bens patrimoniais não localizados; VI- Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventario, se for o caso; Art. 3º - Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação Levantamento e Avaliação, quanto aos bens móveis: I-Classificar os bens e emplaquetá-los; II- Elaborar relatório de livro inventário, bem como a relação dos bens depreciados e encaminhar para a Contabilidade para o fechamento das contas de gestão do exercício de 2017. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação/publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Dourados,MS, 1º de dezembro de 2017. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente ATA Nº. 05/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a quarta reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Informes a respeito do parcelamento de Débitos, competências agosto a dezembro e 13º Salário de 2017 dos órgãos PMD, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb; b) Comunicado Roçada do Terreno; c) retificação da ata 27/2017; d) Credenciamento de Instituições financeiras; e) Formação de servidores do PreviD em curso de gestão previdenciária em RPPS’s. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Osnice Lopes Coelho, Acácio Kobus Júnior, Ana Rose Vieira, José Vieira Filho, Maria Gomes Takahachi e Solange Tumelero. Os Conselheiros Lourdes Vanini Dutra, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana justificaram suas ausências. Também esteve presente a Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho e o Diretor Presidente Antonio Marcos Marques. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para a Diretora Financeira, que apresentou o termo de parcelamento de débitos, competências agosto a dezembro e 13º Salário de 2017 dos órgãos PMD, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. A Diretora, com a palavra, solicitou a retificação da ata 27/2017, para que onde consta a data de reunião no dia doze de dezembro, que passe a constar “sete de dezembro”, e que passe a constar em ata a aprovação em reunião “da alocação de recursos aprovada pelo Comitê de investimentos na reunião ordinária de cinco de dezembro e dois mil e dezessete: Infinity Institucional FI Multimercado CNPJ: 05.500.127/0001-93 e o fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54. Após análise, este Conselho deliberou por homologar a decisão do Comitê em investir nos fundos elencados.” Pois esta havia sido aprovada e não constou em ata. Em adendo, o Presidente deste Conselho solicitou que fosse retificada também que “Este Conselho aprovou a moção de congratulação aos serviços prestados à municipalidade e principalmente a este Instituto, pela servidora Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky, que será confeccionado.” Os presentes aprovaram as alterações propostas para a ata 27/2017. A Diretora Financeira, ainda com a palavra, apresentou os credenciamentos de instituições financeiras aprovados pelo comitê de investimentos no dia 21 de fevereiro de 2018: Processo nº 002/2018, J SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIARIA LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11 Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 62.180.047/0001-31 Gestora de Recursos obteve nota IQG - RP3, logo o conjunto recebeu nota IQG – RP3. Processo nº 003/2018, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIRO DTVM S.A., CNPJ: 02.201.501/0001-61 Administradora de Recursos obteve nota IQG RP3 e AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.506.394/0001-05 Gestora de Recursos obteve nota IQG - RP3. logo o conjunto recebeu nota IQG – RP3. Processo nº 004/2018, BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12 Administradora obteve nota IQG – RP1 e BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. CNPJ: 62.375.134/0001-44 Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP1, logo o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP1. Processo nº 005/2018, BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 30.822.936/0001-69 Administrador/Gestor de Recursos obteve nota IQG – RP1. Quanto aos documentos apresentados, verificou-se que a certidão negativa municipal apresentada no processo 005/2018, consta CNPJ divergente dos demais documentos apresentados neste processo, decidiu-se condicionar a apresentação da certidão negativa coerente com os demais documentos do processo. Todos os credenciamentos analisados foram homologados pelo Conselho Curador. Após, foi dada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques que comunicou que o terreno do PreviD foi notificado novamente pelo Centro de Controle de Zoonoses, e já foi providenciada a roçada deste. Após, foi dada a palavra para a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, que demonstrou aos presentes a necessidade que três servidores do Instituto participem de curso de gestão previdenciária em RPPS’s. Os presentes deliberaram pela aprovação dos gastos com esta formação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo Márcia Adriana F. F. de Souza Cleusa Ormedo de Souza Marinho Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Osnice Lopes Coelho Acácio Kobus Júnior Ana Rose Vieira José Vieira Filho Maria Gomes Takahachi Solange Tumelero ATA nº 02/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/02/2018 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, Com a seguinte pauta: a) Eleição do presidente e vice-presidente para os próximos 18 meses; b) Faltas da Conselheira Jorcilei Lima; c) balanço do mês de novembro de 2017. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Assunciona Ramona dos Santos , representando os inativos; Como suplentes com direito a voto estavam presentes: Luciana Moisés de Oliveira, representando o Poder Legislativo em substituição à Conselheira Áurea Florencio da Silva; Débora de Andrade Maldonado, representando o SIMTED em substituição à Conselheira Jorcilei Lima; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Albino João Zanolla, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Cezário de Figueiredo Neto. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, leu as justificativas dos ausentes, sendo aceita a justificativa da Conselheira Áurea Florencio da Silva. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos apresentou atestado para justificar a ausência na reunião do dia 07 de fevereiro, conforme § 2º do artigo 8 do Regimento Interno. Após, os presentes iniciaram a eleição para o Presidente e Vice-Presidente deste Conselho, de maneira que foram eleitos por unanimidade dos votos os Conselheiros Norato Marques de Oliveira, como Presidente do Conselho e Orlando Conceição Malheiros como Vice-Presidente. Os presentes deram início à análise das contas do mês de novembro de 2017, compreendendo: comprovantes dos repasses das contribuições previdenciárias dos órgãos que integram à administração pública municipal; os suprimentos de fundos e de viagem, os relatórios de empenhos e de notas de pagamento; os extratos de contas correntes e documentos de suporte, bem como, confirmações de saldos bancários e rendimentos de aplicações. Os Conselheiros aprovaram o balanço de contas do mês de novembro e emitiram o parecer número 01/2018/Conselho Fiscal. No que diz respeito as ausências da Conselheira Jorcilei Lima, expirou-se o prazo para defesa e justificativa, uma vez que esta foi notificada no dia 05 de fevereiro, de acordo com o artigo 7 § 1º do Regimento Interno, para que apresentasse justificativas quanto as ausências que ocorreram no ano de 2017. Esta foi colocada em votação conforme dispõe o Regimento Interno, tendo os presentes votado pelo desligamento da Conselheira. Em Consequência, a Conselheira Débora de Andrade Maldonado passa a representar o SIMTED como titular, sendo que este sindicato será notificado para que indique novo membro para composição deste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Luciana Moisés De Oliveira Débora De Andrade Maldonado Assunciona Ramona Dos Santos Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Norato Marques De Oliveira Albino João Zanolla Cezário De Figueiredo Neto Orlando Conceição Malheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Eleandro Aparecido Miqueletti ATA Nº 03/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/02/2018. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Análise dos Credenciamentos de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Srs. Ademir Martinez Sanches, Antonio Carlos Quequeto e Luiz Constâncio Pena de Moraes, justificaram ausência por motivos de trabalho. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos iniciou a reunião trazendo a pauta os Credenciamentos das Instituições Financeiras que foram analisados pelos membros do Comitê de Investimentos e apresentaram os seguintes resultados: Processo nº 002/2018, J SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIARIA LTDA, CNPJ: 06.947.853/0001-11 Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 62.180.047/0001-31 Gestora de Recursos obteve nota IQG - RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG - RP3, para alocação de no máximo 5% dos recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento. Processo nº 003/2018, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIRO DTVM S.A., CNPJ: 02.201.501/0001-61 Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.506.394/0001-05 Gestora de Recursos obteve nota IQG - RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG - RP3, para alocação de no máximo 5% dos Recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento. Processo nº 004/2018, BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12 Administradora obteve nota IQG – RP1 e BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. CNPJ: 62.375.134/0001-44 Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP1, logo o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP1, permitindo alocação do limite máximo dos Recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos. Processo nº 005/2018, BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 30.822.936/0001-69 Administrador/Gestor de Recursos obteve nota IQG – RP1, permitindo alocação do limite máximo dos Recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos. Quanto aos documentos apresentados, verificou-se que a certidão negativa municipal apresentada consta CNPJ divergente dos demais documentos apresentados no processo, decidiu-se condicionar a apresentação da certidão negativa coerente com os demais documentos do processo. Todos os credenciamentos analisados seguem em conformidade com o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018. Os processos discutidos na presente ata seguem para aprovação do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Secretária Antonio Marcos Marques Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS ATAS - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.506.394/0001-05 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR 3) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.840.515/0001-08 CLASSIFICAÇÃO: DISTRIBUIDOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2018 DO DIA 21/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 22/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 22/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: J. SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA. CNPJ: 06.947.853/0001-11 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA. CNPJ: 62.180.047/0001-31 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2018 DO DIA 21/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 22/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 22/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BB GESTÃO DE RECURSOS – DTVM S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2018 DO DIA 21/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 22/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 22/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. – DTVM. CNPJ: 62.375.134/0001-44 CLASSIFICAÇÃO: GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2018 DO DIA 21/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 05/2018 DO DIA 22/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 22/02/2019 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID SOFIA AMARAL REZENDE DINIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO DE TERAPIA OCUPACIONAL, localizada na Rua Melvin Jones, 920, salas 02 e 03, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ODAC DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.637 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATOS - PREVID EDITAL 001/2018/ODAC, DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JD. COLIBRI - TRIÊNIO 2018/2021. Dourados, 22 de fevereiro de 2018. João Pinheiro Filho, Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, atendendo a solicitação da senhora Sonia Maria Ferreira, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Colibri, convoca todos os moradores do bairro acima citado para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para triênio de março de 2018 a março de 2021. O processo eleitoral ocorrerá no dia 25 de março de 2018, das 8h 30 m às 17h e 00 m, no Salão Paroquial da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus situado a Rua das Cerejeiras n° 765 JD. Colibri. I - A Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, com apoio de membros da Diretoria e voluntários coordenará todas as etapas do pleito. II - A forma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas conjuntas, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. III - As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b) Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. IV - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido ao Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações ComunitáriaODAC, na sede da entidade, um dia após publicação do presente Edital, das 19h00min às 20h00min até o dia 16 de março de 2018, último dia do prazo de inscrição. No dia 17 de março de 2018, as 19h00min, haverá reunião com os membros de chapas candidatas, (presidente e vice-presidente) e Representantes da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, na sede provisória na Rua: Cloves C. de Souza, 5430 JD. Piratininga Dourados-MS, para aprovação do Regulamento da Eleição. V - Poderão compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação de Moradores do Jardim Colibri, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. VI - A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. VII - No caso de chapa única, a cédula apresentará o numero da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: “sim” ou “não”, representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. VIII - Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. IX - Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. X – Os Membros da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, não poderão ser candidatos a Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, nem agir de forma a favorecer candidatos das chapas inscritas para o pleito. Encerrando seus trabalhos logo após a cerimônia de posse e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. João Pinheiro Filho Sonia Maria Ferreira Presidente-ODAC Presidente – AMJC EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4636 – 23/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N.º 01/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º - Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2018. Art. 2.º - O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física, contudo, deverá apresentar a avaliação médica, no mínimo em até 2(dois dias antes da data de realização do teste, constando aptidão para a realização do teste conforme Art. 57 § 2º da LC nº 121 de 31/12/2007. Art. 3º - O Teste será realizado no Estádio Fredis Saldivar (Douradão) as 07h30min, 1ª chamada dia 09/03/2018 (sexta-feira) e a 2ª chamada em 31/10/2018 (quarta-feira) as 07h30min. Parágrafo único - Em caso de mau tempo no dia da realização do teste, ou ainda, em caso de impossibilidade do uso da pista, devido às condições físicas desta (excesso de lama, acúmulo de água em possas ou outro motivo), serão definidos pela comissão, novo local ou data para realização do teste. Art. 4º - O servidor que, por qualquer motivo, não possa realizar o Teste de Aptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa fundamentada a Comissão de Avaliação com antecedência mínima de 02 (dois) dias anteriores ao teste. Art. 5º - Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recursos endereçados ao Comandante da Guarda Municipal em até 05(cinco) dias úteis após a realização do Teste. Art. 6° - Fica instituída a Comissão Prevista no art. 20, IX da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I – Sub-Comandante Subinspetor Divaldo Machado de Menezes; II - Chefe do Depto de Form. e Ensino Supervisor Porfirio Arguelho Riveiro Junior; III - Inspetora Geral GM Elizabeth Souza Penha IV - GM Inspetora de 3ª Classe Crislaine da Silva Andrade; V - GM Inspetora de 3ª Classe Nilzeli Soares; VI - GM Inspetor 3ª Classe Jonecir dos Santos Ferreira; VII - GM 1ª Classe Elaine Cristina da Silveira. Art. 07º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal PORTARIA N.º 04/GMD/2018: O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Convocar Comissão para realizar Avaliação de Desempenho referente ao ano de 2014, do servidor Jonecir Ferreira dos Santos, sexta-feira dia 23 de fevereiro de 2018 as 07h30min. I - Inspetora de Geral Elizabeth Souza Penha, II - GM Inspetor de 3ª Classe, Ademir Martins III - GM Inspetor de 3ª Classe; José Rubens Barbosa, IV - GM Inspetor de 3ª Classe Vanderly Pedro de Lima V - GM Subinspetor Arnaldo Barbosa Ferreira; VI- GM Subinspetor Wilson Binsfeld. Art. 02º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal ANO XX / Nº 4.636 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 32 PÁGINAS Resolução nº. Adc/02/301/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a servidora pública municipal DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA, matrícula 114771959-1, nutricionista, 05% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título de pós-graduação em Saúde Pública, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme parecer jurídico n° 1.183/2017/SEMAD do processo administrativo n° 1.912/2017, retroativo a 01-07-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº SD/01/102/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal HELIÁ PINTO DE ARAÚJO CORRÊA, Profissional da Saúde Pública, matricula funcional 116821-11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. 029/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigéssimo terceiro (23) dia do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/01/103/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ELIZA HIDALGO MORAIS, Profissional da Saúde Pública, na função de enfermeira, matricula funcional 501926-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. 043/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigéssimo terceiro (23) dia do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/109/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal WALTER MACEDO FILHO, Médico Clinico Geral, matrícula funcional 129631-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 060/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo (07) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/111/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MAJID MOHAMAD GHADIE, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 500998, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/112/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MICAIAS CONDE SIMÕES, Médico Clínico Geral, matrícula funcional 114768202, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/113/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ERICK MARCIUS ANELI, Técnico de Radiologia, matrícula funcional 114760287, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/114/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS, Médica Clínico Geral, matrícula funcional 114760937, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/115/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRCIO DONIZETE XIMENES, Médico Ginecologista e Obstetra, matrícula funcional 114761300-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/116/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ LUIZ DE ASSIS, Técnico de Radiologia, matrícula funcional 114760251, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/117/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ÂNGELO IACONO NETO, Médico Generalista, matrícula funcional 114767055, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/118/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 500927-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/119/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal ROGÉRIO PEZZARICO, Médico Ultrassonografista, matrícula funcional 114764606-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/120/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI, Médica Oftalmologista, matrícula funcional 114766880-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 502/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/305/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal MÁRCIO VASQUES, Assessor de Cultura Indígena, matrícula funcional 114771383-1, lotado no Gabinete da Prefeita / Coordenação Especial de Assuntos Indígenas de Dourados - CEAID, nos termos da CI. n. 127/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo primeiro (21) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/306/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a problemas no tacógrafo do veículo oficial de uso da SEMAFES, placas HSH 5424, marca VOLKSWAGEN modelo Caminhão Basculante, no ano de 2016/2017, Renavam 21208039-3, nos termos da CI n° 137/2018/ SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo primeiro (21) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/307/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a problemas no tacógrafo do veículo oficial de uso da Secretaria Municipal de Obras Públicas, placas HSH 1246, marca AGRALE, modelo Caminhão 8500 TCA, no ano de 2016/2017, Renavam 96554642-0, nos termos da CI n° 134/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo primeiro (21) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/308/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a problemas no tacógrafo do veículo oficial de uso da Secretaria Municipal de Educação, placas HQH 9637, marca AGRALE, modelo Caminhão 8500 TCA, no ano de 2016/2017, Renavam 93256499-2, nos termos da CI n° 138/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo primeiro (21) dia do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N. 030 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, no Processo Seletivo Simplificado de contratação de professores na Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS para o ano letivo de 2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017; e, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017, R E S O L V E M: Art. 1º DIVULGAR nos Anexos I, II, III e IV as inscrições deferidas e indeferidas do Processo Seletivo Simplificado referente às inscrições para a contratação temporária do profissional do magistério em regime de suplência e do docente não efetivo para atuarem nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados durante o ano letivo de 2018. Art. 2º O candidato poderá interpor recurso quanto à omissão do nome, componente curricular, situação de efetivo ou não, ou na hipótese de indeferimento da inscrição. § 1° Em relação a omissão do nome, o profissional que não realizou a inscrição online conforme a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017, caso apresente recurso, o mesmo não será conhecido. § 2° O candidato deverá protocolar o recurso na Secretaria Municipal de Educação até as 13 horas do dia 28 de fevereiro de 2018, sendo que o mesmo deverá ser direcionado à presidente da Comissão Organizadora. § 3° A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Art. 3º O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação clara e objetiva, devendo mencionar ainda os seguintes registros: nome completo do recorrente, número do RG e CPF, número do protocolo de inscrição, endereço e número de telefone do recorrente e assinatura. § 1° Caso o candidato não respeite as exigências de que trata o caput do art. 3º da presente Resolução, seu recurso não será conhecido. § 2° Não serão conhecidos recursos interpostos fora dos prazos previstos, bem como recursos via postal, fax, eletrônica, condicional ou outro meio diverso do que trata a presente Resolução. Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Presidente da Comissão Organizadora MEMBROS Angela Fabiane Gubert; Angelita Aparecida da Silva Barros; Aparecida Silva de Figueiredo; Alzenir de Jesus Borges Nascimento; Amarildo Matos Palacio; Caroline Costa Bulhões; Cassio Ferreira do Amaral; Celia Marques Garcia da Silva; Claudia Marinho Carneiro Noda; Claudinei Cardoso Neves; Cleberson Lopes dos Santos; Denize Portolann de Moura Martins; Dilia dos Santos Oliveira Araujo; Dilene Dutra Paulon; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin; Espedito Saraiva Monteiro; Heloísa Bortolotto da Silva; Ilda Miya Kudo Sequia; Jose Sotolani Sobrinho; Luci Marques Pereira Troian; Luciene Porto; Marcia Escobar Alencar; Maria Nilza Coimbra Ferle. Marinalva Carvalho Dauzacher; Marluci de Almeida; Nilda Maria de Figueiredo Gomes; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos; Roselia Vera Barros; Rodrigo de Mello Tosta; Sandra Maria de Lima; Sandra Maria Pereira da Silva; Sandra Maria Silva; Sidineia Freitas de Oliveira Stropa; Simara Rodrigues de Andrade; Thiago dos Santos Montagna; Vanessa Verão Doffinger; Valéria Aparecida Ribeiro; Wanda Regina Calabretta Staut. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular 1AE4C2F9 ###.258.291-## JUSSARA CANAZZA DE MACEDO Matemática (5º ao 9º) E2BE91F7 ###.402.401-## MARCIA SHIZUE MATSUMOTO Matemática (5º ao 9º) 8EC9EAFB ###.211.361-## ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA Matemática (5º ao 9º) DC0E52C7 ###.026.601-## ANA PAULA LOPES DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) 32E02C92 ###.122.271-## ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS Matemática (5º ao 9º) CD0CF322 ###.395.711-## ANA AURÉLIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS Matemática (5º ao 9º) 35F6D96B ###.003.861-## ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA Matemática (5º ao 9º) 9266B1C3 ###.730.151-## NARDELIO FERREIRA DA ROSA Matemática (5º ao 9º) B2225A4F ###.474.341-## LEOVALDO BONFÁ Matemática (5º ao 9º) 1C352506 ###.589.711-## MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO Matemática (5º ao 9º) 74121003 ###.346.091-## MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6C575200 ###.998.471-## EMÍLIA MARQUES GONÇALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7864E0FB ###.185.501-## ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F37E2BD4 ###.116.781-## ANDRÉIA DE GOÉS WATERKEMPER Lingua Portuguesa (5º ao 9º) BCF19C19 ###.312.601-## LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5A790AEA ###.652.161-## SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C8CA40D9 ###.206.741-## MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) BA865FEA ###.671.171-## MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 965FAD72 ###.879.221-## MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5E4C50CA ###.183.541-## ANTONIO GOMES DE BARROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 283FEAF9 ###.825.271-## VERA MARIA DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2DC8428E ###.184.091-## ALINE MIDORI TAKAHARA Língua Estrangeira (Inglês) A285482F ###.863.930-## IONE A ROCHA SEVERO Língua Estrangeira (Inglês) E7CF540E ###.514.901-## IVETE BATISTA DA SILVA Língua Estrangeira (Inglês) C6FD8F98 ###.446.691-## RACHEL CALEGÃO COSTA Língua Estrangeira (Inglês) 1BF5D2D9 ###.411.901-## FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO Língua Estrangeira (Inglês) 5567E34D ###.120.891-## LINDALIA LOPES RAMOS Língua Estrangeira (Inglês) 2841589F ###.023.381-## LUCIA FABIANA MIRANDA Língua Estrangeira (Inglês) Protocolo CPF Nome Componente Curricular B444B662 ###.493.391-## SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS Língua Estrangeira (Inglês) 443EE805 ###.938.691-## MARIO LUIZ ALVES JUNIOR Língua Estrangeira (Inglês) 9D95752D ###.833.561-## MILENI SATIL DE OLIVEIRA Língua Estrangeira (Inglês) DB9A7A29 ###.102.271-## KÁTIA MANVAILER GARCIA DE ALMEIDA Língua Estrangeira (Inglês) B39A722C ###.813.951-## LETÍCIA BERLOFFA RODRIGUES História EB30A0B8 ###.371.221-## CLENIR SALETE ALVES ZANDONÁ História F6F67E16 ###.580.381-## ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN História 21001161 ###.918.678-## MARCOS SANCHES DA COSTA História 05FB333C ###.434.321-## EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA História C7F0CFC8 ###.457.871-## LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA História 99768C50 ###.428.221-## AIRTO WANDERLEI DAL"AGNOL História A651BBA2 ###.342.071-## ALAN LUIZ JARA História 2A6E3F76 ###.776.698-## GLACIE LOUREIRO DA SILVA Geografia 879B48EE ###.830.951-## EDVALDO ATTILIO MACHADO Geografia 4DE605E4 ###.390.421-## CARLOS ROBERTO DA MOTA Geografia 6,08E+66 ###.785.871-## ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS Geografia ECFDFC74 ###.828.191-## MARCELA GUARIZO DA SILVA Educação Infantil 036731BE ###.695.731-## WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO Educação Infantil B7000EDE ###.021.761-## MARCIA VIEGAS BATISTA Educação Infantil 956F17EF ###.918.951-## DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO Educação Infantil ANEXO I INSCRIÇÕES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS EFETIVOS 70877C30 ###.551.851-## FRANCIELE RIBEIRO LIMA Educação Infantil 90EC6EB0 ###.005.911-## MARY ANE DE SOUZA Educação Infantil 5C9BF64C ###.902.701-## VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA Educação Infantil E546D6DB ###.980.501-## JANE MARY BENITES ORTIZ Educação Infantil 42805F6D ###.587.748-## IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA Educação Infantil A5529303 ###.402.241-## EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL Educação Infantil 8491500B ###.058.191-## DANIELLE CORDEIRO DA SILVA Educação Infantil 1C44B28E ###.461.231-## ANAZIRA CESARIA MARQUES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 1CD4696B ###.096.058-## GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA Educação Infantil 0A08EF37 ###.233.941-## NATALY GOMES OVANDO Educação Infantil F0A100FB ###.275.671-## MARINALVA FLORES VALENSUELA Educação Infantil AA3B34D9 ###.457.251-## VILMA ROBERTO SALES CARVALHO Educação Infantil 72D85308 ###.398.811-## MARCIA MONTEIRO CHAVES Educação Infantil B972B6CC ###.633.201-## ELZA MARIA DA SILVA Educação Infantil C21FD64F ###.365.851-## THAYS BOSQUETI LOPES Educação Infantil A656013B ###.005.211-## CARLA VIVIANE DE MENDONÇA FAKER Educação Infantil 679ACDF0 ###.960.741-## NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA Educação Infantil 3923EA54 ###.655.141-## GISLAINE DA SILVA CLAUS Educação Infantil 01856C99 ###.265.641-## NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI Educação Infantil B2C9F012 ###.607.101-## SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA Educação Infantil 5867FFCA ###.844.111-## DARLENE DUARTE CHAVES. Educação Infantil 2BEFB241 ###.525.491-## IVANETE ALVES NUNES Educação Infantil FE06F273 ###.773.901-## EDILZA SILVEIRA ZANINIE Educação Infantil A432340C ###.077.711-## MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES Educação Infantil 02E3EEB8 ###.604.131-## ROSIMEIRE BRITO MOURÃO Educação Infantil 93136281 ###.213.791-## ANA LÚCIA LEMES NUNES SILVA Educação Infantil E257C97F ###.863.881-## DAISA INSFRAN Educação Infantil 5F26D5B0 ###.993.281-## TANIA MARGARETE GAVILAN Educação Infantil DC9AFCDE ###.223.711-## LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA Educação Infantil 8ECA6D24 ###.762.471-## LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART Educação Infantil 958020D7 ###.288.881-## AMELIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO Educação Infantil 9BD89555 ###.585.691-## MARIA EUNICE BRASILEIRO Educação Infantil 5BC8B4EA ###.267.381-## CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA Educação Infantil 4CB7764E ###.767.151-## AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS Educação Infantil 7C4B4D2F ###.330.211-## CAROLINE DE CASTRO SANTOS Educação Infantil E0837EB4 ###.799.121-## CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular BC9FEA0F ###.852.521-## MANUELLE DE SOUSA LIMA Educação Infantil 5252153 ###.304.001-## CLEIDE NUNES SOUZA Educação Infantil 4382A83B ###.636.588-## VILMA MARIA DE ARAUJO DANTAS Educação Infantil F5117E63 ###.611.491-## GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRA Educação Infantil E7DEFBD4 ###.574.801-## REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA Educação Infantil F618EC24 ###.650.021-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES Educação Infantil 3B2A56E0 ###.053.212-## MARIA NEUDE ALBUQUERQUE Educação Infantil A4D15F29 ###.526.161-## TATIANE ROMERO Educação Infantil 87603B89 ###.858.491-## FRANCISCA LEITE DE MORAES Educação Infantil 4D2E0941 ###.228.821-## MIRELA DA SILVA DIAS Educação Infantil 51CC5743 ###.991.219-## ROBERTA MARTINS DE ARAUJO Educação Infantil 90744DD0 ###.684.011-## ELIZANE CAROLLO PINA Educação Infantil D7DCDDE6 ###.807.761-## CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO Educação Infantil 48852E3B ###.395.851-## ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES Educação Infantil 1A2A7D09 ###.735.451-## ANDRÉIA DE JESUS GOES REIS Educação Infantil CF720A4A ###.808.151-## APARECIDA DA SILVA PEREIRA Educação Infantil 9A2687DE ###.014.161-## MARLENE SANTO PIETRO Educação Infantil ED1C445E ###.223.001-## CRISTHIANE LIMA LEITE Educação Infantil C9EAFE99 ###.849.661-## ADRIANE AFONSO Educação Infantil A7DACC14 ###.157.861-## ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES Educação Infantil 06DD016E ###.658.821-## MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS Educação Infantil 4424FBAD ###.171.901-## ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA Educação Infantil 54EF5E6B ###.519.311-## GILENE FERNANDES DUTRA Educação Infantil 1D49F3E3 ###.643.091-## SIRLEI PEREIRA SANTANA Educação Infantil 4E8A99FC ###.629.011-## YOUNG SHIM GONÇALVES Educação Infantil C9D55FEE ###.433.551-## JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO Educação Infantil 1A86ADB0 ###.815.001-## SANDRA FRANCISCA DA SILVA Educação Infantil D01B6714 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO MORAES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 7CBC05F8 ###.536.461-## FAUSTINA GONZALES Educação Infantil 388564CD ###.690.091-## NILCEIA PEREIRA DA SILVA Educação Infantil 3592C4DB ###.584.751-## PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA Educação Infantil 9C3DB6B1 ###.031.711-## ANA PAULA MEDINA FEITOZA Educação Infantil E94C3424 ###.489.601-## MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA Educação Infantil 66A25171 ###.814.671-## MARIA IVONE COSTA Educação Infantil 7E0793C6 ###.714.721-## PÂMELLA DOS SANTOS SAYÃO Educação Infantil 4A4703ED ###.013.491-## ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES Educação Infantil ADD72C23 ###.253.841-## EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER Educação Infantil 03F13ECB ###.399.575-## TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS Educação Infantil 0226146C ###.947.921-## ELIZETE MARIA FRANKEN Educação Infantil 6D891597 ###.580.901-## IDIA GAUNA CAMARGO DE CAMPOS Educação Infantil 7B3F639F ###.771.731-## DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS Educação Infantil 669E5A3B ###.308.281-## MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA Educação Infantil EB595E3A ###.300.491-## ANDREIA VIVIANI GOMEZ Educação Infantil 11D0A99C ###.032.011-## PAULA DIANA MORAGA GARRIDO Educação Infantil EFAF9798 ###.710.591-## ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA Educação Infantil D6165A22 ###.029.971-## ROSANGELA ABREU DIAS Educação Infantil B4159652 ###.549.981-## VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER Educação Infantil A0C687C9 ###.607.111-## IRECÊ FERNANDES DE LIMA TAKAHARA Educação Infantil D001F7A5 ###.756.591-## CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI Educação Infantil D33494B7 ###.381.331-## MARINETE MACIEL DE CARVALHO Educação Infantil B14073D4 ###.709.531-## AUZENIA DO PRADO OLIVEIRA Educação Infantil F2457053 ###.886.621-## FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES Educação Infantil 05229ADB ###.605.721-## DORCA DE ALMEIDA Educação Infantil 4B3D0998 ###.844.191-## MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO Educação Infantil 851FF04C ###.571.201-## NEIDE AUGUSTO PEREIRA Educação Infantil B59D962F ###.544.569-## DILCIANE MARIA MARAFON Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 4AD3FBEF ###.481.561-## GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES Educação Infantil 09E87415 ###.298.911-## PAULA PILLAR PANDOLFO Educação Infantil 284CA546 ###.989.731-## EDNEIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS Educação Infantil A23D6FF3 ###.190.801-## SELMA GARCIA CONDE Educação Infantil 083BF7AB ###.515.001-## DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES Educação Infantil 6EA5AF59 ###.144.191-## MARIA JULDETE MUNIN Educação Infantil 88763709 ###.278.141-## NILZA BARBOSA RAMOS Educação Infantil EBB18D3E ###.286.361-## DURCELINA COELHO SANTANA Educação Infantil DD9B331D ###.258.998-## MARISA OTTONI BRAGA CINTRA PENTEADO Educação Infantil 59384E84 ###.873.734-## SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO DE MORAES Educação Infantil 475BF136 ###.869.551-## LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES Educação Infantil 2C911C2A ###.022.701-## ALIDIA MARQUES ROSÁRIO Educação Infantil 493A621F ###.640.011-## LUZIA APARECIDA CONDE Educação Infantil C92C2D4A ###.347.871-## STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA PAES DE BARROS Educação Infantil 9C17396D ###.668.251-## PATRICIA DE CASTRO SILVA Educação Infantil A16DE496 ###.493.981-## MARIA APARECIDA DA SILVA GÓES Educação Infantil 67978DEF ###.242.281-## NATANY GARCIA DE SOUZA Educação Infantil 9D88EBC9 ###.579.861-## EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM Educação Infantil 045C7AB6 ###.370.361-## ZILDA VITAL DE BARROS SILVA Educação Infantil DF139911 ###.319.401-## ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO Educação Infantil 34F215A3 ###.438.271-## NEIVA MARIA DA SILVA Educação Infantil 99775B5B ###.313.381-## FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO Educação Infantil 154C3DD7 ###.141.651-## JACIMARA APARECIDA MENDES Educação Infantil C7AFB167 ###.891.911-## LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR Educação Infantil B78C1992 ###.538.701-## LUCINETH MOREL DE MELO Educação Infantil DE6B276C ###.658.244-## FLÁVIA SARAIVA MOTA Educação Infantil 699E6939 ###.429.010-## ANA PAULA LAUERMANN Educação Infantil A92E66B5 ###.377.311-## SANDRA GONZAGA DE SOUZA SANTOS Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 69C41FF7 ###.747.431-## LUCIANE CRISTINA LUZITANI Educação Infantil 2E6E56B3 ###.643.569-## GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO Educação Infantil 0922BFC2 ###.600.011-## DAIANE DA SILVA KUNO Educação Infantil EE3D4E9C ###.676.861-## FERNANDA CAIRES MIRA Educação Infantil 8641E983 ###.430.751-## FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS Educação Infantil DA1A8399 ###.106.651-## LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS Educação Infantil 94358006 ###.619.161-## SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA Educação Infantil 38212CF1 ###.356.221-## JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA Educação Infantil 0E302F7B ###.575.791-## FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA Educação Infantil 969603A3 ###.089.861-## ANA PAULA PACHEGA DA SILVA ALBUQUERQUE Educação Infantil 9638DD29 ###.431.021-## VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT`ANA Educação Infantil 92D89D50 ###.976.611-## ELIANE PEREIRA ISIDORO Educação Infantil F1D5F204 ###.296.831-## NAIR SCHULTZ BAPTISTA Educação Infantil B4D51532 ###.083.011-## EDINA LUIZA FERRO Educação Infantil 0DB83A3D ###.532.001-## ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU Educação Infantil 50CBC46D ###.395.761-## ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS Educação Infantil 4AAE995D ###.839.491-## ELAINE ALVES CÂNDIDO NOLASCO Educação Infantil 0340A48C ###.795.781-## JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA Educação Infantil A994D694 ###.298.621-## TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO Educação Infantil 80496A69 ###.608.081-## LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO Educação Infantil F3E590EA ###.817.271-## JHULIELI DE MATOS ROSIN Educação Infantil D8CF2398 ###.634.851-## CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO SILVA Educação Infantil 892F5262 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT ROCHA Educação Infantil 627D9912 ###.498.421-## MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Educação Infantil 6C83618F ###.231.789-## SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 1540BD1B ###.251.938-## MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA Educação Infantil 89F36A27 ###.636.261-## SANDRA MARIA DUARTE Educação Infantil DDDDC671 ###.463.771-## SIMONE APARECIDA DA SILVA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular F75216BD ###.474.751-## MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARÃES Educação Infantil 67448DA9 ###.857.531-## CAROLINE ANDRADE FRAIHA Educação Infantil C22A845C ###.708.301-## LUCIMAR ALVES VALENZUELA Educação Infantil 36C7246F ###.595.801-## VANIA DOS REIS GUILHERME Educação Infantil 41CF4052 ###.607.161-## ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO Educação Infantil E020C42F ###.704.981-## DANIELLE DE SOUZA KLEIN PEREIRA Educação Infantil 5350911B ###.589.201-## ANDREIA CANTALIXTO DE MELO Educação Infantil BE94586E ###.313.691-## JOZIANI GONÇALVES DE ARAUJO Educação Infantil D3CFE327 ###.309.631-## EDINA PINTO DA SILVA Educação Infantil E24DEDC4 ###.206.841-## ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA Educação Infantil AD0E9BE0 ###.102.221-## ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS Educação Infantil FDA14E4C ###.100.091-## MARIA VITÓRIA LIMA FERNANDES BONIATTI Educação Infantil 81EE2EC4 ###.442.271-## HOSANA BERTO DE OLIVEIRA Educação Infantil CD219EBC ###.094.131-## IZADORA VIEGAS LEMES FERREIRA Educação Infantil BEC1D3D4 ###.982.371-## LUCIMAR GONÇALVES SANTANA Educação Infantil 6B4EB408 ###.946.711-## KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA Educação Infantil C109D951 ###.756.571-## NAIARA CRISTINA DE CAIRES Educação Infantil CB7F5447 ###.151.381-## ADRIANA CAMARGO SILVA Educação Infantil 0DA6D6C3 ###.771.271-## EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO Educação Infantil 32A474AD ###.908.141-## VANILDA MARTINS DA SILVA Educação Infantil 502E736A ###.948.541-## RAFAEL PIRES ARANTES Educação Infantil 6A169D49 ###.674.251-## BIANCA SANTOS SANTANA Educação Infantil 3C180456 ###.695.761-## SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO Educação Infantil B1A993F0 ###.303.631-## FERNANDA DE SOUZA LOPES Educação Infantil 63C20F66 ###.603.801-## ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA Educação Infantil DABC2A63 ###.998.191-## LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA Educação Infantil 284A173D ###.898.721-## KARIELLY RAMIREZ BOEIRA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 39892BC0 ###.932.621-## PATRÍCIA DE MATOS ROMERA Educação Física E4A7BD58 ###.249.231-## MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Educação Física CBDF58A8 ###.894.421-## THÂNIA CAETANO CHAVES Educação Física C6317770 ###.025.321-## CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO LIMA Educação Física F714E39F ###.523.001-## ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO Educação Física 1D8102A5 ###.246.548-## PAULO FERREIRA DE SOUZA Educação Física 03C7D1A6 ###.327.631-## MARLED QUADRA RIQUELM Educação Física 274E802A ###.177.111-## GISELY DE JESUS ALMEIDA Educação Física 809CC4AF ###.942.421-## RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Educação Física 378449F4 ###.332.101-## NELITON DE ALMEIDA SIMÕES Educação Física 6C0DE4E0 ###.281.521-## SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA Educação Física 93103498 ###.143.161-## ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE Educação Física 4BE9226E ###.613.561-## ANTONILDA PEREIRA MENDES Educação Física 6C55EA5D ###.276.601-## MICHEL VERÃO DE ARAÚJO Educação Física 7D038747 ###.564.721-## ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA Educação Física 6497E5D0 ###.373.251-## CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Educação Física B3E3E4E7 ###.488.101-## MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS Educação Física B43F5415 ###.897.810-## ARCELYNO FERREIRA GONELLA Educação Física 248516EE ###.522.641-## ISABELA MAYER PUCCI Educação Física 9E1B06FB ###.467.391-## LUQUE FERNANDES PEREIRA Educação Física 78F4CD36 ###.436.101-## THAMARA ALVES LEITE Educação Física 88A430FB ###.173.231-## ELAINE RODRIGUES DA SILVA Educação Física BD5C78B4 ###.813.601-## INALDI MARCIA SILVA Educação Física 5A555C46 ###.721.491-## BRUNO RÉGIS DO NASCIMENTO Educação Física 26DE2262 ###.965.381-## ARIOMAR SOARES SILVA Educação Física 3456D1D7 ###.298.731-## LUCAS DA SILVA FERREIRA Educação Física BE297A45 ###.255.681-## SEVERINA MARIA ROBERTO Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular DA3A4E8A ###.574.284-## SHIRLAYNE SILVANA UMBELINO DE BARROS Ciências 917D36EB ###.664.851-## DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI Ciências 07EB10B7 ###.464.401-## LUCINÉIA DE SOUZA Ciências A12A8210 ###.015.481-## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE Ciências D5DB2205 ###.524.831-## SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS Ciências AEB9D89E ###.974.491-## ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Ciências D4DC1CD7 ###.335.721-## LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES Arte 9AC75199 ###.906.931-## MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES Arte EEFA6E82 ###.399.381-## LEONICE PIEDADE GOMES Arte 34322470 ###.617.921-## JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO Arte F4E8FED6 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA Arte D2C23D31 ###.050.881-## ANDRE LUIS KUHN Arte 483B2C5B ###.565.181-## IVANI PEREIRA DA SILVA Arte 48280F17 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA Arte 0A1B2EC2 ###.855.381-## VANESSA PAVÃO DA SILVA GARCIA Arte C04973F7 ###.278.921-## MARCELLA GIOVI Arte 516BA603 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO Arte A00CCBFB ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO DOS SANTOS Arte DF8A98CE ###.114.181-## VIVIANE SILVA CREPALDI Arte 8166043E ###.969.431-## FLÁVIA PAULA NOGUEIRA ARANDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6BAE44CA ###.148.541-## KLEYTON CARLOS FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) D3338031 ###.571.921-## BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 83D3DAC9 ###.582.851-## JOSEANDRE DA SILVA ALMINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 72F324A0 ###.513.941-## BRENDA MARIA ALVES CORDEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) ECA68C74 ###.431.441-## FABIANA PAULA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0AF3AD23 ###.054.081-## FABIANY DOS SANTOS BARCELOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9D1E347F ###.301.001-## MIRLENE DALIO RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) FE929DCC ###.985.231-## FANNY SILVA VALDEZ Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular B03AC885 ###.077.691-## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) D5DAA53D ###.711.291-## EZEDIR DA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) B7E7D267 ###.059.411-## NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY Anos Iniciais (1º ao 5º) 30172725 ###.971.501-## ÂNGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3242274 ###.510.212-## üüüüüüüüüüüüüüüü Anos Iniciais (1º ao 5º) C9874FD4 ###.381.941-## KATIUSCIA PILE DANTAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 13C35CC8 ###.489.511-## ELIANE AVELINO DOS SANTOS ORTIZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 9A71E8A7 ###.936.261-## EDILAINE DE MELLO MACEDO Anos Iniciais (1º ao 5º) AAFA2FCB ###.771.271-## ELIANE SOUZA DAZZI Anos Iniciais (1º ao 5º) 62BF4417 ###.858.061-## MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI Anos Iniciais (1º ao 5º) 4CAB1718 ###.722.311-## SIRLENE DE SOUZA BENEDITO DAS VIRGENS Anos Iniciais (1º ao 5º) F7055F00 ###.877.301-## MARLENE PEIXOTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4EF5215C ###.510.801-## üüüüüüüüüüüüüüüü Anos Iniciais (1º ao 5º) D5846F78 ###.772.091-## üüüüüüüüüüüüüüüü Anos Iniciais (1º ao 5º) 246A7D4A ###.538.060-## FERNANDA LEHN BECKER Anos Iniciais (1º ao 5º) 30BA6BB1 ###.291.171-## SUELI SARTARELO MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) CEB7A0A9 ###.661.501-## CRISTIANE BERETTA COSSATO Anos Iniciais (1º ao 5º) 43338E3F ###.799.941-## MAIARA DA SILVA SANTOS LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2D68C328 ###.913.651-## MARINALVA MARIA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 65C811E0 ###.427.130-## MARILENA APARECIDA GUBERT Anos Iniciais (1º ao 5º) C2C89890 ###.203.571-## VIVIANE CRISTINA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4FB4596D ###.441.001-## LENICE GOMES DA SILVA MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 65BFB736 ###.690.891-## MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE Anos Iniciais (1º ao 5º) BC0AB079 ###.670.041-## MARIA BATISTA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1FBE0E4F ###.203.801-## EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E3EB5B8 ###.758.556-## IRANETE VIEIRA DOS SANTOS MAGALHÃES Anos Iniciais (1º ao 5º) 53B6475A ###.477.621-## NEUZA DA ROCHA CARRION Anos Iniciais (1º ao 5º) E614ECC4 ###.514.001-## FRANCISCA CRISTALDO RIVAS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 6D44351B ###.125.518-## SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES Anos Iniciais (1º ao 5º) C5A8D697 ###.805.901-## GISELE APARECIDA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 957DE2C6 ###.220.951-## JÉSSICA DIAS GOMES GARCIA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1FA2A07E ###.259.741-## ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER Anos Iniciais (1º ao 5º) 5166293F ###.300.511-## ANGELA DOS SANTOS PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 21CEA1E3 ###.616.661-## EDENIR DIAS DE OLIVEIRA NARCISO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7AB0DCFB ###.116.231-## POLIANA HERBER BORTOLI Anos Iniciais (1º ao 5º) 0F970BA8 ###.682.991-## VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 19091FC1 ###.988.355-## EDNÉLIA ANDRADE DONATO Anos Iniciais (1º ao 5º) 684B3A39 ###.115.891-## TAMIRIS BATISTA VIANA LUCIANO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8331EB6C ###.644.131-## MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9B148173 ###.410.951-## MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0F65D90C ###.587.301-## MARIA DE FÁTIMA DE DEUS RAMIREZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 76F0740A ###.450.101-## MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6DA22E5E ###.169.651-## EUDES NASCIMENTO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6627571D ###.076.981-## LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 55CB85C6 ###.829.351-## DELSON ROBERDO Anos Iniciais (1º ao 5º) E6F4033C ###.327.300-## ELENITA DE FREITAS HEINRICH Anos Iniciais (1º ao 5º) 32B78A9D ###.551.308-## MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) FFCE613D ###.756.011-## RÚBIA JULIANA BERNARDI PAGNUSSAT COSTA BEBER Anos Iniciais (1º ao 5º) 0F3903AF ###.252.401-## DENISE PAVÃ VIEGAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1EF06FB0 ###.458.851-## LUCIMAR DE ARAÚJO CARNEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 271C6701 ###.139.701-## JANETE PAULO DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 93B78596 ###.702.731-## ANA PAULA LOPES CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) CF579CB8 ###.545.611-## MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO Anos Iniciais (1º ao 5º) B819BF22 ###.711.521-## EUNICE MORAES SOARES MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) FF4A3DA6 ###.646.201-## SARA BISPO KINTSCHEV Anos Iniciais (1º ao 5º) 34578FA5 ###.178.331-## AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular E2827697 ###.319.321-## PETRONIA DIAS ESTULANO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4D77D518 ###.138.591-## TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9EA68F52 ###.671.321-## VANELISE RIBEIRO DE MELO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6DEF01EE ###.205.141-## RAQUEL BLANCO AQUINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 76BB9DCF ###.618.831-## REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI Anos Iniciais (1º ao 5º) 2226A797 ###.303.321-## SIDIA BONILHA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 719A054D ###.938.561-## ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES Anos Iniciais (1º ao 5º) DC686F37 ###.308.071-## ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9343BFA7 ###.090.691-## GEISE MARCONDES DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 56ACA54A ###.469.458-## MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) EB3A34FC ###.867.591-## LEONORA ALVES DA CRUZ Anos Iniciais (1º ao 5º) C5392B88 ###.637.451-## JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA Anos Iniciais (1º ao 5º) 81DED632 ###.500.661-## TANIA CLARA EBENRITTER Anos Iniciais (1º ao 5º) C13649FF ###.086.871-## SOELI APARECIDA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) E2461B07 ###.597.581-## SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7595F793 ###.037.071-## MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 43D15258 ###.775.371-## MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA Anos Iniciais (1º ao 5º) D1519418 ###.407.941-## MARIZA CAIRES MORAIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 8D1AC664 ###.580.011-## VERA LÚCIA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 51CAE849 ###.963.541-## GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) A42E869A ###.897.719-## SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI Anos Iniciais (1º ao 5º) FC1B2067 ###.380.341-## JUSSARA HECK VIDAL Anos Iniciais (1º ao 5º) E64C85D2 ###.084.481-## MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4338C400 ###.583.571-## TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 887C40AA ###.922.811-## ROZEMERI APARECIDA RECH Anos Iniciais (1º ao 5º) 32FCB91E ###.923.931-## HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) 6C9A2632 ###.138.591-## ELIZABET FERREIRA MAZARIM Anos Iniciais (1º ao 5º) 87B7F8E3 ###.345.411-## MIRIAN MOURA DINIZ Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 76361633 ###.559.381-## PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6EC8DBE9 ###.541.711-## JAQUELINE MARIA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 227B4CD4 ###.139.091-## MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) FD92FB2E ###.610.381-## EZILMA DE LMEIDA GODOY DURIGON Anos Iniciais (1º ao 5º) 24F13ECA ###.667.601-## ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) CB9BEF5F ###.072.711-## ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETO Anos Iniciais (1º ao 5º) 1EB2F4CD ###.607.191-## LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B8601181 ###.677.231-## VALDECI CÂNDIDO STOLTE Anos Iniciais (1º ao 5º) FDF85BC9 ###.602.231-## SUELY APARECIDA RUI Anos Iniciais (1º ao 5º) 2D6E183A ###.339.211-## MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS Anos Iniciais (1º ao 5º) BE19007F ###.181.061-## DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) B1BE2A90 ###.277.409-## SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI Anos Iniciais (1º ao 5º) 2238725D ###.317.671-## ANGELA SELMA NONATO DA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 539389A3 ###.319.851-## ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 569BD418 ###.135.411-## AYDEE SANCHES FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 20BD22CF ###.004.401-## MARIA LUCY CAVALCANTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 0E7BA8ED ###.948.741-## JUSSARA CORREIA REPELE Anos Iniciais (1º ao 5º) 793D507F ###.897.801-## VANESSA ZANQUINI JANCZESKI Anos Iniciais (1º ao 5º) B7F8686B ###.449.231-## SONIA REGINA DORNELES LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) D70CD6B1 ###.824.781-## SALETE MARCON Anos Iniciais (1º ao 5º) B879C1D5 ###.096.791-## MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 36A3EC4D ###.307.241-## KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA Anos Iniciais (1º ao 5º) 004D0AA9 ###.984.661-## DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 368D97C0 ###.546.561-## FRANCIELE JAQUELINE RAUBER ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7FFC49DC ###.013.581-## üüüüüüüüüüüüüüüü Anos Iniciais (1º ao 5º) 5690B7E0 ###.906.201-## ELISA DILETA ROMANN Anos Iniciais (1º ao 5º) 08561AA5 ###.857.221-## EUDINE BARBOSA DE MOURA Anos Iniciais (1º ao 5º) 88B736BF ###.688.871-## MARIA BETANIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular F08378F6 ###.991.011-## MARIA JOSÉ ALVES DA TRINDADE Anos Iniciais (1º ao 5º) 3182F6A9 ###.991.906-## TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 68EE91F8 ###.501.701-## ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9BDE90D1 ###.771.521-## MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5C038409 ###.312.651-## JULIANA LIMA SILVA CORBALAN Anos Iniciais (1º ao 5º) 253D0971 ###.773.801-## JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 30E388EA ###.019.431-## SANDRA MARIA MENDES BANHARA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2ADB0EEE ###.528.871-## IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 91AF33EA ###.902.101-## MARIA ELENA MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) DEBF5D0B ###.584.251-## MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8D2D70C0 ###.844.111-## MARCIA GONÇALVES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) FAC926B9 ###.106.391-## IVANI EUVIRA DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) BF5B4DC6 ###.348.451-## JACIRENE LIMA DE SOUZA YOKOTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 96EBE07B ###.037.481-## LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) D5A3F162 ###.368.870-## CLECI REISDORFER Anos Iniciais (1º ao 5º) 7AA4D59A ###.970.631-## KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES Anos Iniciais (1º ao 5º) 143BE8B5 ###.499.731-## ELAINE CRISTINA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 02D8FB9F ###.111.191-## MONICA DE SOUZA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 32724395 ###.807.851-## IRENE SILVA MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) AE3C7F74 ###.202.278-## SILMARA MONICA MEIRA CABRERA Anos Iniciais (1º ao 5º) CF4DD876 ###.813.061-## ELYMARA DE SOUZA MARTINS SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) C320D60E ###.442.081-## RENATA SUTIER DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 38C3CAAB ###.968.151-## DAIANE CAZINI DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) D42E0D19 ###.955.991-## EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 38EB4FD1 ###.410.401-## GLADIS ESTER SARACHO FRANK Anos Iniciais (1º ao 5º) 65A48346 ###.886.969-## MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 3E97EE0A ###.287.651-## SIRLEI BELO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8C869ED7 ###.501.721-## PATRICIA RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 77FE06E2 ###.235.631-## SILVANA DA ROSA LUIZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 99686476 ###.401.101-## ROSE MARIA DA SILVA NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 469805CE ###.953.821-## GESSICA RODRIGUES SOUZA RECALDES Anos Iniciais (1º ao 5º) 17FE09B2 ###.273.101-## LUZIA FELIPE DE SAMPAIO Anos Iniciais (1º ao 5º) B2D87E89 ###.878.321-## GILIANE BATISTA MELO Anos Iniciais (1º ao 5º) ABFA2E10 ###.058.471-## STELA RAMOS FELIX Anos Iniciais (1º ao 5º) 375A2155 ###.315.951-## SUELI APARECIDA DE PAULA Anos Iniciais (1º ao 5º) E68F1C51 ###.113.258-## MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7F9A94C9 ###.513.351-## RENATA SABINO FIGUEIREDO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5B121191 ###.834.051-## DÉBORA LETÍCIA LINS MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) 23CFD310 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6B34418C ###.565.011-## ERIVALDO BEZERRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 26DB841E ###.445.559-## MARINEI TOLEDO DE PAULA Anos Iniciais (1º ao 5º) 764FA88E ###.888.101-## ELIANE SORANE BRANCO Anos Iniciais (1º ao 5º) 3B0294D7 ###.588.831-## MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6F80D694 ###.812.301-## MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 37C4C168 ###.604.701-## FLORINICE DA SILVA CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) BF915A7C ###.478.391-## GIOVANA MARIA GADANI Anos Iniciais (1º ao 5º) BD853258 ###.185.541-## ALDA TEREZA MAZARIM LIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) E536E4FB ###.239.301-## ADAILVA DE MATOS FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) D5BA527A ###.865.101-## LUZIA DA SILVA NETO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6AF35F39 ###.939.431-## ELIANE MOURA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) BE486BAA ###.637.901-## NAGYLLA ROSA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9F73024A ###.001.721-## KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 51A5008D ###.749.651-## EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) 254B835F ###.484.091-## ROSÂNGELA PEREIRA SERAFIM Anos Iniciais (1º ao 5º) 6704269B ###.471.481-## ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS Anos Iniciais (1º ao 5º) D659BACB ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 60A89983 ###.841.701-## KEILA LAURA BARBOSA TORRES Anos Iniciais (1º ao 5º) BE6E40F1 ###.290.451-## VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 7BF9731F ###.476.151-## FRANCIELE DA SILVA CORREIA Anos Iniciais (1º ao 5º) 02BD51C7 ###.757.111-## PATRÍCIA LEITE LOUVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 91CDB5F1 ###.587.061-## TATIANI GARCIA NEVES Matemática (5º ao 9º) F5098401 ###.940.938-## MARIANA FABIANE GARCIA TRAVASSOS Matemática (5º ao 9º) E9E89AEA ###.287.928-## RICARDO BONFIM CRUZ Matemática (5º ao 9º) 088B1375 ###.707.331-## JEAN VAZ DE ALMEIDA Matemática (5º ao 9º) A743355C ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES Matemática (5º ao 9º) 950E6296 ###.219.051-## RENAN MOREL DE SENA Matemática (5º ao 9º) 0143F22E ###.762.561-## CRISTIANE TROMBINI BISPO Matemática (5º ao 9º) B0B24123 ###.025.421-## DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS Matemática (5º ao 9º) 1E13501C ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES Matemática (5º ao 9º) 87BB9058 ###.288.001-## ELISANGELA MELGAREJO DENIZ Matemática (5º ao 9º) A8C14601 ###.118.741-## LUCINÉIA SOUZA FREIRE FERREIRA Matemática (5º ao 9º) 56242320 ###.811.551-## VERA LUCIA ARTUZI Matemática (5º ao 9º) 8BF6D2B1 ###.730.241-## ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 918DF4A3 ###.589.061-## FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO Matemática (5º ao 9º) EE0A98C4 ###.646.891-## TAMARA GOMES BERNARDES DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 67D8F836 ###.355.351-## ROSANA BORTOLANZA INSABRALD Matemática (5º ao 9º) B12C99B1 ###.014.331-## ANDREIA MARCHI MAIORAL Matemática (5º ao 9º) INSCRIÇÕES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO II 9F08D588 ###.699.561-## JOANA PALÁCIO MENDES Matemática (5º ao 9º) F5C46159 ###.649.761-## CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) 41B9915C ###.223.941-## JANAINA SACHS MILAN ALVES Matemática (5º ao 9º) AC1F15CF ###.524.131-## JÓICE GOMES DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) 4FCFF962 ###.059.161-## ANA PAULA MONTERA ALCÂNTARA Matemática (5º ao 9º) 71DAB99F ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA Matemática (5º ao 9º) 5B4DEBCC ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES Matemática (5º ao 9º) AEF184E0 ###.978.581-## DÉBORA ELIAS MARTINS MEDEIROS CARVALHO Matemática (5º ao 9º) 5B2F0142 ###.866.901-## EUNICE MOREIRA DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) C29E2FB1 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL Matemática (5º ao 9º) 9736341F ###.103.761-## LINDOAMR RECO Matemática (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 6AFAFF93 ###.104.768-## VALÉRIA SANTOS AREIAS Matemática (5º ao 9º) EBB4D5AD ###.965.419-## SAMANTA ZANELA LENARDON Matemática (5º ao 9º) F0215DCD ###.454.441-## LEANDRO MARCOS GOMES SOUTO Matemática (5º ao 9º) B763255C ###.174.041-## PETRONA BEATRIZ CARDOSO COLMAN ARAUJO Matemática (5º ao 9º) C15181EA ###.148.451-## ROSIMEIRE JESUS DE LIMA PINHEIRO Matemática (5º ao 9º) FC8BEA38 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA Matemática (5º ao 9º) BD545947 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA Matemática (5º ao 9º) 040B18EF ###.265.491-## RANDERSON SOARES ESCOBAR Matemática (5º ao 9º) 35501920 ###.207.091-## PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO Matemática (5º ao 9º) 87DDBB95 ###.367.201-## MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA Matemática (5º ao 9º) 75B46AE9 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 79F128C0 ###.266.561-## CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 1776B906 ###.161.461-## MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA Matemática (5º ao 9º) AE02F2BA ###.020.321-## ANA LUCIA BERNARDES Matemática (5º ao 9º) 7ADEABB9 ###.923.221-## MARIANA AGUIAR DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 94B23A1E ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO Matemática (5º ao 9º) 0D906CFC ###.124.021-## ADRIANA DA SILVA COSTA CAMPOS Matemática (5º ao 9º) 3264B631 ###.014.501-## ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME Matemática (5º ao 9º) 875F24DA ###.833.011-## SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO Matemática (5º ao 9º) 6EC55D1F ###.482.439-## CRISTYELLEN FERNANDA ARAÚJO DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) 2A4FEA2C ###.155.689-## MARLENE MAZUREK PEREIRA Matemática (5º ao 9º) EDA95CAC ###.760.518-## SÂNDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA Matemática (5º ao 9º) 2A9CF7C8 ###.606.949-## ANDRÉIA MARA FERNANDES Matemática (5º ao 9º) 3AB74A7F ###.680.041-## AITLON JUNIOR SANTANA LOPES Matemática (5º ao 9º) 86388639 ###.914.011-## RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR Matemática (5º ao 9º) 5BA22D4A ###.864.791-## JANAINA GOMES KATSURAGI Matemática (5º ao 9º) 6780F19B ###.411.031-## FLAVIANE CHAVES DA SILVA Matemática (5º ao 9º) AC1A06BE ###.732.361-## CLAUDIA REGINA PIRES PAVÃO Matemática (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 87873829 ###.341.721-## ROGÉRIO FERNANDES MARTINS COSTA Matemática (5º ao 9º) 3192D179 ###.940.221-## ELIANA ALVES PEREIRA Matemática (5º ao 9º) 9EF8D942 ###.343.291-## CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR Matemática (5º ao 9º) 436E74C2 ###.092.611-## MILENA BENITES PINHEIRO NOVAIS Matemática (5º ao 9º) 78AE73D0 ###.995.051-## RONÃ ALVES BORGES JUNIOR Matemática (5º ao 9º) 79CA91D5 ###.360.971-## RAISSA SANTOS ROSSETTI Matemática (5º ao 9º) 2726F13B ###.895.411-## DANIEL RODRIGUES ICASATTI Matemática (5º ao 9º) 0AA0E6BC ###.809.551-## OSVALDO BONFÁ Matemática (5º ao 9º) 2CFC6767 ###.664.568-## JOSÉ BRUNO GONZÁLES Matemática (5º ao 9º) 8151C4AB ###.075.881-## JOICE DO CARMO DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) 6B4DD497 ###.587.251-## ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO Matemática (5º ao 9º) C054BA98 ###.568.911-## MIRIAN APARECIDA SENA DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) F620B511 ###.149.441-## HELTON MARTINS DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) F544723B ###.865.661-## FERNANDO APARECIDO FISCHER Matemática (5º ao 9º) 7E2D0EB1 ###.352.321-## RENATA MEDEIROS AMARAL Matemática (5º ao 9º) E9FA9A7D ###.718.271-## NIEMAYER RAMOS FIRMINO Matemática (5º ao 9º) 4EE45BD9 ###.864.761-## MARCOS PAULO VASCONCELOS DA PAZ Matemática (5º ao 9º) 71450E3A ###.785.781-## SARA BELIDO SILVA Matemática (5º ao 9º) CC2A50EE ###.166.531-## GRAZIELLI ALVES DE LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 975ADA41 ###.057.360-## NORACI CRISTIANE MICHEL BRAUCKS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B735961E ###.495.838-## JOHNNY DOS SANTOS LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 901B0855 ###.083.021-## TAILANE FLORES ANTUNES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) BF4B34FD ###.051.001-## GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 36C8BAC6 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 991572D1 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO ALMEIDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B135AC53 ###.649.831-## SHEILA MARQUES OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3541E819 ###.634.431-## SILVIA REGINA BUENO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 655E2FCD ###.004.071-## KATIUCE PAVÃO VIEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular C71D21CB ###.749.041-## MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 836AAD78 ###.357.801-## ROSILÉIA FERREIRA DA ROCHA FRAGA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 931A33B1 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) D9C6B85A ###.047.441-## RONIZE NAIR LANGE MORO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2653095C ###.295.311-## DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C048BD31 ###.994.981-## AVELINO RIBEIRO SOARES JUNIOR Lingua Portuguesa (5º ao 9º) EE9E6A40 ###.494.921-## ANDRÉIA LOURENÇO ALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5EC1BC31 ###.281.201-## SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0174B7A2 ###.450.891-## SELMA RIBEIRO DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0BFDCBB3 ###.792.791-## LUCIMAR DOS SANTOS ALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 1F272E21 ###.326.551-## JULIA MARCELA BARBOSA DINIZ VIANA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 99FED096 ###.312.859-## FRANCIELE RIGON Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4A603432 ###.868.841-## JOANA DARC CASTILHO CABREIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CDD86D0E ###.072.341-## JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 190B9662 ###.092.541-## CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6D5F14A5 ###.415.531-## JÉSSICA PORTO GONÇALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 499AD410 ###.252.771-## JEFERSON BATISTA MARTINS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5C50F14E ###.908.771-## ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 75FBF829 ###.497.951-## GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 025A140F ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 93D0E960 ###.156.371-## GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 14C0B2E5 ###.972.411-## LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 16B92D17 ###.343.551-## MARCIA MACHADO DAMASCENO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6DD9D908 ###.726.241-## MARILENE MARIA DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FFEE9F2C ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CD6E26EC ###.621.521-## ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B0C04B6F ###.427.301-## GUIOMAR SANCHES RODRIGUES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9AC2A694 ###.746.621-## VALÉRIA MOURA ALBUQUERQUE Lingua Portuguesa (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular 27C580B0 ###.627.161-## PATRICIA FERREIRA REINALDO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 06A34709 ###.950.531-## DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5C05D7BC ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) DCBDB409 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 032238D7 ###.033.401-## VIVIANE SILVEIRA VILALVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 1D5B6D0B ###.621.141-## SIDINEIA MARQUES BARBOSA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 57B4908A ###.124.301-## MARILU SZYMCZAK Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 97A8061F ###.267.349-## ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4EC26AD6 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5312248 ###.817.401-## ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5D16A4B7 ###.147.591-## AUDREA PIEMONTEZ PEDROSO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8B021413 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9,98E+81 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 44EA442F ###.366.511-## EDILSON BELARMINO CHAGAS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6B8227F4 ###.664.071-## FABIANA CHAVES DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0FE54D60 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B2AAFBD1 ###.458.861-## EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0DCEED09 ###.914.501-## JÉSSICA KUR FUCHS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B046EF44 ###.373.591-## IANARA VALESCA DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8CC50A00 ###.234.401-## MAYARA FERREIRA DE SOUZA BRITES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 420E6F3D ###.817.911-## MARIANA TERRA PEREIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B1F1D83D ###.472.581-## PAULA BRAZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3A478166 ###.848.491-## JAQUELINE DE FREITAS SILVA LEMOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 1A74F5DB ###.489.331-## VALDINÉIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) ED9EDAB4 ###.144.151-## KLEYDISON CESAR MARTINS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) AB4AFD6C ###.130.691-## LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C907B2F3 ###.947.621-## ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 51CE3D7A ###.731.051-## CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 70800DB5 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E3C9B8FF ###.714.631-## DORACI BENOVIT Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9B4D8C65 ###.993.072-## GICELIA MESQUITA MONTEIRO SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 60FD4E1C ###.285.701-## SÔNIA IVANIR CARDOSO AQUINO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E1A3FB2E ###.046.831-## MARCIA ELIGIA POGLIESI DE ADORNO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F6D482EE ###.338.871-## TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 61AF17B6 ###.079.681-## ROSANGELA SANTOS NOLACO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C326C2BF ###.691.261-## ADRIANA MELO DE SOUZA SOARES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) DE301E1B ###.267.421-## EDSON FERREIRA DE MATOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7B0EF134 ###.809.231-## THAÍSI GRASIELY PEREZ PAZ CRUZEIROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) ED29D87F ###.634.001-## ARLENE ALVES BENITES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E3B3995D ###.010.891-## TANIA DE FATIMA CORSATO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 58FFD6A1 ###.972.951-## ALAÍDE SANTO DA PAZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) D5F71B16 ###.258.221-## EDILEIA VIEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CB424AC1 ###.365.221-## MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B8100D64 ###.042.021-## LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 89CC31B3 ###.142.891-## THAIS DA DILVA DUTRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 232D0A98 ###.116.991-## RENATA ALENCAR DO AMARAL Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F724CD1D ###.546.121-## MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7776DE91 ###.739.541-## ELISAMARA MARIA MIQUELETTI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7B6AE3CB ###.567.641-## REJANE GONÇALVES SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 96E3207A ###.231.081-## ELYS KARINY DA SILVA ALENCAR Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E917FFC2 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 696D21A0 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 1ED9F2A6 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 73CB3CF0 ###.521.061-## JANIELI SALGUEIRO DA SILVA Língua Estrangeira (Inglês) 0E8461CC ###.744.161-## JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Língua Estrangeira (Inglês) 928AADA0 ###.984.951-## LETÍCIA GONÇALVES OZÓRIO SILVA Língua Estrangeira (Inglês) Protocolo CPF Nome Componente Curricular DCFE0EE4 ###.885.419-## DIEGO ARMANDO DIAS VOSS Língua Estrangeira (Inglês) 140A3AE4 ###.989.259-## JACQUELINE LUCIANO DOS SANTOS Língua Estrangeira (Inglês) F5916727 ###.067.241-## JUCELIA PEREIRA DA ROCHA Língua Estrangeira (Inglês) 172D2F3B ###.305.311-## BARBARA SILVA ZANDONA Língua Estrangeira (Inglês) 64D274F7 ###.327.761-## KELLY ROJAS DE MORAES Língua Estrangeira (Inglês) EE85A8F8 ###.370.881-## PATRICIA SARAIVA GONÇALVES Língua Estrangeira (Inglês) D684F14F ###.648.561-## JÚNIOR DE SOUSA LIMA Língua Estrangeira (Inglês) 5A63297E ###.726.281-## SYNAILLA NAYARA DA SILVA Língua Estrangeira (Inglês) 21738BA7 ###.782.508-## WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILÁRIO Língua Estrangeira (Inglês) 90A0DC96 ###.588.181-## ELIANE GARCIA VALENSUELA Língua Estrangeira (Inglês) B62DCFC8 ###.701.311-## EDUARDO CARVALHO URA Língua Estrangeira (Inglês) 1BC353ED ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA Língua Estrangeira (Inglês) B81B6F31 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO Língua Estrangeira (Inglês) E5192731 ###.635.671-## SILOANDRA TODESCATO PACHE Língua Estrangeira (Inglês) 2BF50B26 ###.442.351-## FERNANDA MOREIRA BENTO Língua Estrangeira (Inglês) 381F99E6 ###.247.661-## FRANCINETTE ARTEMAN Língua Estrangeira (Inglês) D2C5A643 ###.717.318-## JOSIANE SILVA ROSA Língua Estrangeira (Inglês) 8BFE480A ###.800.971-## MARCIA FERREIRA LACERDA Língua Estrangeira (Inglês) C39F8C64 ###.635.661-## IVONE DA SILVA MARTINS Língua Estrangeira (Inglês) A0E3A51D ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA Língua Estrangeira (Inglês) B64BB564 ###.709.791-## VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS Língua Estrangeira (Inglês) DFBBD18E ###.872.631-## MAIARA BISPO OLIVEIRA Língua Estrangeira (Inglês) 4B1D090C ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA Língua Estrangeira (Inglês) 9ED6ADCF ###.135.261-## THAMIRES KELLY ALVES Língua Estrangeira (Inglês) 7725F13E ###.683.494-## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES Língua Estrangeira (Inglês) DDBC5D3D ###.675.471-## CINTHIA BATISTA RODRIGUES Língua Estrangeira (Inglês) 814A2D60 ###.730.131-## NATASHA GARCIA DE CASTRO MOHR Língua Estrangeira (Inglês) 29B5A71B ###.124.771-## LUCIVANIA MOURA DOS SANTOS Língua Estrangeira (Inglês) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 9ECC9C74 ###.811.351-## CRISTIANE PEREIRA PERES História D876C4D5 ###.681.959-## JACKSON JAMES DEBONA História 08086C9C ###.623.471-## KÁTIA ALINE DA COSTA História BBD86179 ###.611.661-## DAIANE LIMA DOS SANTOS História E3FA7299 ###.057.901-## KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA História 70A404C9 ###.338.221-## JUNIA FIOR SANTOS História 1B79D99C ###.613.901-## JOÃO FLORES História ED14C641 ###.641.401-## RONALDO DO NASCIMENTO DANTAS História 2C08CBAF ###.527.861-## VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES História 234B63DF ###.461.701-## NACILENE SOARES DOS SANTOS,. História 1EFC3629 ###.869.591-## LEILA CRISTINA NOLASCO DOS SANTOS História 56A8F863 ###.658.311-## GUILHERME LUÍS GENERAL MIRANDA História B4F8DC18 ###.952.551-## UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL História 5BFF66C2 ###.293.601-## RAFAEL RAMOS DA SILVA História 66F4BA81 ###.132.481-## LUCIANE DE LIMA CAPOANO História 7B7705C2 ###.969.781-## ANA MARIA BLANCO História 6D581185 ###.304.811-## JOÃO GUILHERME GOMES QUADROS História 7A741268 ###.916.411-## BRUNO ROBERTO LUCENA História 6FA74E6B ###.951.571-## MARCELA PEREIRA MORASSUTTI História 438C8996 ###.810.621-## ROSA SANTOS DE LIMA História 5354D9D6 ###.003.471-## JOÃO DA SILVA VIEIRA História A3CB2464 ###.389.271-## RAFAEL LEONEL CAIRES História A016777B ###.926.411-## DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS História C7FF73FA ###.783.961-## ODETE MARIA BRASILEIRO História 3B080CA5 ###.873.541-## JOSE MOREIRA SILVEIRA História 7501EDF9 ###.473.414-## VALDERINA SILVA BRILHANTE História 80C93215 ###.382.441-## ISIS DE OLIVEIRA GOMES FLORES História 49F39D79 ###.677.411-## MAIZA SANTOS MARIN FARIA VEDRONI História Protocolo CPF Nome Componente Curricular 8A9EE0F4 ###.995.341-## DIEGO ABELINO JOSÉ MAXIMO MOREIRA História F55AD635 ###.287.381-## KAUE CARLINO SICHINEL História C3A4144D ###.642.298-## ANTONIO LUIZ MATTOSO História 20556980 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS História F38CDF3C ###.198.881-## NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON História 28B60B00 ###.968.881-## LEANDRO SILVA BARRETO História F24BD2E5 ###.668.491-## FÁBIO ARAUJO GOMES História FFA7C7C5 ###.606.390-## JOAO AZIS ELIAS História F1FFE78F ###.153.591-## ORLANDO VALERIANO MUNHOZ História 149EB5EF ###.164.518-## GISLAINE FELISBERTO SILVA BRACHET História CCC62E28 ###.105.101-## HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA História 2B1F47F9 ###.807.091-## ANDRÉ LUCAS CARPES SOARES História 8A768226 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA História D3060929 ###.890.479-## CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI História 1493A09B ###.746.811-## LUCIMAURO MACHADO DA SILVA História 89C0F021 ###.154.021-## ARTHUR GALBA DINIZZ JUNIOR História 526C2021 ###.955.021-## JULIANA PEREIRA DOS SANTOS História 7B448DE7 ###.838.601-## JULIO CESAR MORAIS BATISTA História 5084ECD6 ###.130.261-## ALEX TORRES DOMINGUES Geografia CED85D8E ###.831.101-## LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO Geografia DA0E060F ###.773.641-## FABIO DE LIMA Geografia 91EA0300 ###.780.561-## MAISA COFANI AMADOR Geografia 10C27DFF ###.169.671-## FERNANDA RAMOS DA SILVA Geografia 66D8711A ###.109.611-## JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS Geografia 503DAA98 ###.620.221-## DANIELLI MANFRÉ DA SILVA Geografia 9F96449A ###.961.851-## RUBENS BATISTA DA ROCHA Geografia 66AFEFA1 ###.811.971-## ANAY MATOS RODRIGUES DE SOUZA Geografia Protocolo CPF Nome Componente Curricular A34E0740 ###.552.871-## OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS Geografia 7C213283 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA Geografia F333F2C4 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES Geografia 10963883 ###.190.771-## MADECLEIDE REZENDE GOMES Geografia E42DAF6D ###.472.971-## WILIAM MORENO VASCON Geografia 5AB4A191 ###.470.921-## TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS Geografia EBBABE6D ###.130.771-## JOAO FERREIRA Geografia E8577EFC ###.949.371-## EDNA FERREIRA DA SILVA Geografia F4F079D6 ###.420.201-## ENIO PONCE DA CRUZ Geografia C37A3FB3 ###.251.391-## MARIA AMÁBILI ALVES DE CASTRO Geografia 1661101B ###.713.347-## ELDA FLORES BARBOSA Geografia 1A1F142B ###.370.011-## DAVID ADER SANTOS LOURENÇO Geografia 9E93772F ###.597.961-## JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS Geografia 13D184E0 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO Geografia 6E03C843 ###.471.791-## JUSARA ALVES PEREIRA Geografia 28301182 ###.649.711-## ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE Geografia ABE01D0F ###.068.861-## JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS Geografia 7E5893D9 ###.785.551-## ELIAS LOURENÇO FÉLIX DA SILVA Geografia 226151AB ###.057.991-## ADRIANO ALVES DA SILVA Geografia F0C3D051 ###.439.251-## ELAINE MARQUES DE FARIAS Geografia E08422D4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE Geografia 7C2470A0 ###.157.031-## MARLI AVELINO DOS SANTOS Geografia C6FE35D9 ###.557.891-## MARLENE FERREIRA DE SOUZA Geografia DF2929DE ###.938.791-## ALYNE LODO COCA Geografia 982086AC ###.764.801-## WILLIAM TASCA DA SILVA Geografia 73A9707E ###.674.061-## GESLIANE SARA VIEIRA CHAVES Geografia 40482F9D ###.944.941-## FABIANO FRISKE TEIXEIRA Geografia 2DC199A6 ###.420.781-## ELISANDRO SANGALLI Geografia Protocolo CPF Nome Componente Curricular 95030287 ###.283.081-## VALDETE SANTOS LIMA Geografia B9EF7A83 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA Geografia 8A57A6A5 ###.415.901-## CRODOALDO SPESSOTO PRADO Geografia 0228A5CF ###.108.051-## MIRIAM SANTOS DE SOUZA Geografia E3AA8410 ###.889.981-## ROSANE GONÇALVES COSTA OZORIO Geografia 01A14029 ###.553.801-## CICERO RESENDE NASCIMENTO Geografia 29DA91AB ###.062.331-## DANÚBIO MUZZI MEIRA Geografia 85CA4959 ###.660.401-## SANDRA MARA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO Geografia 5A29910A ###.511.631-## PRISCILLA APARECIDA NASCIMENTO NEVES Geografia DBEBF3FE ###.431.421-## OSVALDO RODRIGUES Geografia 4EDF4FC1 ###.337.911-## ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES Geografia 37010A07 ###.603.791-## ELIEU DAMACENA DO AMARAL Geografia 0D271C18 ###.204.141-## VANESSA DOS SANTOS ARAUJO SILVA Geografia C313D0D3 ###.399.791-## PATRICIA HOLLANDINI ABDO Geografia 92634409 ###.847.281-## MARIA CARMO DOS SANTOS Educação Infantil 5E91E508 ###.712.028-## MARISA CORRÊA PENTEADO LEAL Educação Infantil E2D2D62B ###.093.901-## EDIR ESCOBAR TOBIAS Educação Infantil A725D292 ###.752.801-## SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA Educação Infantil 7D64B032 ###.850.351-## ALINE CUCATO BUQUE Educação Infantil 986119B1 ###.786.061-## EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES Educação Infantil 026B1924 ###.645.941-## MIGUELA CÉLIA CORRÊA DE OLIVEIRA Educação Infantil E68669D9 ###.383.581-## JANAINA MARÇOLI GONZAGA Educação Infantil 4A183D28 ###.718.721-## FABIANARODRIGUESDOSSANTOS Educação Infantil F70232F2 ###.274.151-## MARIA EULINA MOURÃO NUNES Educação Infantil 7EE84BF6 ###.659.861-## VALDETE MARI REIS GARZON SANCHEZ Educação Infantil 372C23B1 ###.376.971-## MARIA APARECIDA GONÇALVES Educação Infantil F7477143 ###.023.581-## CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOS Educação Infantil BD6AA8D7 ###.486.711-## NAIR SANTOS MACHADO SILVA Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular A437D699 ###.601.831-## ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES Educação Infantil 58FDA7A1 ###.359.931-## MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA Educação Infantil 1C366088 ###.436.111-## SÔNIA BEZERRA DA SILVA Educação Infantil CF698B24 ###.335.439-## SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA Educação Infantil 7D40E15D ###.692.951-## JAQUELINE AGUIAR MARQUES Educação Infantil 43D74C06 ###.667.131-## NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO Educação Infantil 83F2A162 ###.090.951-## MAGDA GUEVAR DE SOUZA Educação Infantil 535AB9D0 ###.502.048-## AMANDA SIMÕES NASCIMENTO Educação Infantil D446D2A1 ###.631.661-## RENATA DA SILVA SOUZA Educação Infantil 0468BEC7 ###.510.311-## SIRLENE PEREIRA DA SILVA PERCIGILI Educação Infantil 60BF5743 ###.819.631-## ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA Educação Infantil CA698640 ###.617.761-## LUCINEIDE CÂNDIDO DE OLIVEIRA SILVA Educação Infantil 54B88D3C ###.880.071-## LUCIANA LOUVEIRA MATOSO Educação Infantil A69FAF3D ###.754.131-## ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENI Educação Infantil 3C43BE1D ###.921.038-## LUCIA CRISTINA DA SILVA FRANCISCO SANTOS Educação Infantil 09239F19 ###.274.681-## MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ Educação Infantil FD84F017 ###.340.031-## MARCIA LIMA DA ROCHA Educação Infantil EA116C50 ###.508.971-## SIRLENE APARECIDA BESEN Educação Infantil 453F5107 ###.303.101-## ALDINEIA ALVES ROLIM Educação Infantil 39D21C60 ###.533.891-## GEISE VASCONCELOS Educação Infantil 8946133A ###.610.031-## LUCIA DINIZ FRUTUOSO Educação Infantil 6C380B36 ###.999.491-## AMANDA LADISLAU DOS SANTOS Educação Infantil 4626C721 ###.619.551-## ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA Educação Infantil FF727654 ###.477.151-## ELIANE CRISTINA DA COSTA Educação Infantil 49B24E15 ###.887.011-## PRISCILA DA SILVA FERNANDES Educação Infantil 590FF99A ###.302.621-## VIVIAN MACHADO CAVALCANTE Educação Infantil 6DAC92A3 ###.969.771-## CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES Educação Infantil 29CB2ABB ###.077.492-## ELIANA RAMOS GUEDES OTA Educação Infantil 7DD53014 ###.137.601-## LUZIMAR MARQUES OLIVEIRA ROZO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2E7F8755 ###.616.551-## SIMONI RUMÃO DA SILVA Educação Infantil 4E337ED0 ###.744.841-## MARIA JOSÉ DOS SANTOS PROVÁSIO Educação Infantil 3462CDBD ###.570.768-## EUNICE RIBEIRO Educação Infantil E45680D9 ###.146.301-## CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE Educação Infantil E6AEE3F3 ###.450.051-## FRANCIONE BARBOSA DA SILVA Educação Infantil 72CDEADD ###.434.901-## VERONICA FERNANDES GUABIRABA Educação Infantil 3E8EE818 ###.945.231-## LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS Educação Infantil 8D5C201D ###.067.301-## DENISE DA COSTA RODRIGUES Educação Infantil A4DD1F83 ###.726.801-## ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS REITER Educação Infantil 7C6DB232 ###.732.801-## ELISANGELA APARECIDA DA SILVA Educação Infantil 2D8A3823 ###.800.331-## NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO. Educação Infantil 70AF51E8 ###.788.901-## ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA Educação Infantil FF07079B ###.051.421-## MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO Educação Infantil 8DAD2E11 ###.578.851-## APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA Educação Infantil 6A564A16 ###.852.281-## TAHYLA DA SILVA DUARTE SOUZA Educação Infantil B9E10411 ###.229.871-## ROSIMEIRE DA SILVA MOTA Educação Infantil 0B44872E ###.254.371-## EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO Educação Infantil 18882A62 ###.248.211-## KATIA ARAUJO DA COSTA Educação Infantil CEFBF171 ###.724.001-## MENARA MANFRÉ RAMOS Educação Infantil 9354E93D ###.034.011-## ALINI FERNANDES MENDONÇA Educação Infantil 7F539500 ###.829.001-## SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS Educação Infantil CDC7C52A ###.616.741-## AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS Educação Infantil 841A2397 ###.967.421-## RENATA GONÇALVES LOPES Educação Infantil 303DE66B ###.748.131-## LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA Educação Infantil F4A281AE ###.335.261-## ELIZABETE INOCENCIO DOS REIS Educação Infantil 5519CE69 ###.836.971-## SILVANE DE MELO FERREIRA ESTEVÃO Educação Infantil 72E22409 ###.532.451-## KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA Educação Infantil 62291786 ###.697.981-## ADRIANA MARQUES PEREIRA Educação Infantil 732F59C0 ###.124.181-## ELENITA BARROSO FEBO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 59E69F65 ###.466.781-## ALDINEIA REBEQUE PRADO Educação Infantil 0D69753B ###.284.911-## SILVIA MAKIKO AKAHOSHI Educação Infantil 3C453F10 ###.784.581-## ENI ALBINO NUNES YOSHIKAWA Educação Infantil 7995AFE0 ###.268.951-## RENATA BESEN ZANON Educação Infantil AE5D1329 ###.754.519-## KARIN MASSIRER DA SILVA Educação Infantil F0E259DD ###.177.241-## ROSANGELA DE LIMA SAPIENCIA Educação Infantil 824F0A0C ###.400.429-## ELENA FLORES FERNANDES Educação Infantil A83C4E86 ###.514.631-## JULIANA CAVAGLIERI BALDO Educação Infantil A59EA22F ###.871.711-## MARIA TEREZINHA BESERRA DA SILVA Educação Infantil 90B36A01 ###.170.061-## ERACILDA DE SOUZA SILVA Educação Infantil B34FF667 ###.426.141-## GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE Educação Infantil 05F87B4C ###.963.561-## AMANDA BRASILEIRO CABRERA Educação Infantil 93FFBB45 ###.589.131-## SELMA ROSO FEITOSA Educação Infantil 4408D5FF ###.598.151-## RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA Educação Infantil 2A8995D8 ###.865.151-## MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO Educação Infantil BAF810E9 ###.860.021-## MARIA DE LOURDES LEGNAGHI Educação Infantil 48C7AAC1 ###.066.901-## FERNANDA SPESSOTO MAURICIO Educação Infantil B7DAB5A9 ###.415.091-## JULIANA DELALIBERA MARTINS Educação Infantil 7BA9D04F ###.986.521-## LAIS PEREIRA DA CRUZ Educação Infantil EA98A8D4 ###.274.041-## PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA Educação Infantil F83B5BEF ###.295.861-## KELLY REGINA LIMA CHAVES Educação Infantil 4E78D5AE ###.935.718-## ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA Educação Infantil 94B2193A ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES Educação Infantil C2859B28 ###.938.301-## CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO Educação Infantil 8F40CB69 ###.006.771-## CASSIA LAIER ZANATTA DA SILVA Educação Infantil E45B8C7A ###.371.291-## MARISA MARTINS DA COSTA Educação Infantil EE72B3F5 ###.154.051-## RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRA Educação Infantil C333CEEE ###.039.229-## CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 24AB5883 ###.339.401-## MARLY SILVA BRAGA Educação Infantil 5AAD12CE ###.536.601-## ROSILENE FRANCISCA MOREIRA Educação Infantil 6B4E5119 ###.635.421-## LUCIANE DIAS ANTUNES Educação Infantil 8C3F536A ###.960.342-## SANDRA APARECIDA LOPES Educação Infantil A740A8F9 ###.871.071-## GISELE VICENTIN LIMA Educação Infantil 587D84D2 ###.455.811-## MARCELI CAMILA CAETANO SOARES OLIVEIRA Educação Infantil D60AED45 ###.056.791-## CINTIA DOMITILA SELAJA Educação Infantil F2248BA3 ###.170.641-## KEILA VIALLI MARTINS Educação Infantil 3083DD0F ###.494.081-## LAURA SANTOS CAMPITELLI Educação Infantil E14A85A5 ###.131.151-## CLEIDE BARBOSA GARCIA Educação Infantil F05FD311 ###.379.351-## MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA DUARTE Educação Infantil F7EAD121 ###.379.491-## JANAINA PONCIANO TOLEDO Educação Infantil D4486702 ###.104.441-## MARILDA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA Educação Infantil BF6B4A67 ###.106.361-## VERA LUCIA DE SOUZA Educação Infantil 1DD57919 ###.312.131-## MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES Educação Infantil 25D05876 ###.724.421-## ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA Educação Infantil D4665AC6 ###.953.431-## SIMONE CONCEIÇAO SILVA BENITES Educação Infantil AF55CAC8 ###.255.191-## MÔNICA IZABEL PEREIRA FRÓES Educação Infantil 4B1C0CE5 ###.199.901-## EMILENE MARIA DE PAULA Educação Infantil F327FF82 ###.443.321-## MIRELLA BIASOTTO Educação Infantil CF0CB03E ###.866.549-## DULCINEIA ALVES DA SILVA Educação Infantil 5D72B4FB ###.866.321-## RIVANEIDE DA SILVA Educação Infantil 1E102A86 ###.556.121-## MARCIA ALVES DE MENDONÇA ROCHA Educação Infantil CC68500E ###.824.501-## CAROLINE SGANZERLA SILVA Educação Infantil 613F45F9 ###.702.921-## HELOIZA PALMEIRA DE BRITO Educação Infantil EA5E1830 ###.942.121-## EVA ADRIANA DE CAMPOS SILVA Educação Infantil AFECB898 ###.988.171-## BELISA BENEDITA FROMHERZ FURTADO DA SILVA Educação Infantil 6AC32BB3 ###.440.351-## MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 949FD317 ###.562.931-## PATRICIA DA COSTA SOUZA Educação Infantil 431DABCA ###.690.691-## SUELI BEZERRA RAMOS DA COSTA Educação Infantil EAB8264C ###.915.281-## ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA Educação Infantil A5949DC8 ###.240.901-## EDIMARA NETO DE ARRUDA Educação Infantil E25B01C0 ###.151.721-## ANDREA APARECIDA ORNELLAS DE SOUZA Educação Infantil F35D592B ###.160.391-## MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO Educação Infantil C983BDF4 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA Educação Infantil E8954809 ###.058.931-## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU Educação Infantil 7D6CDDAD ###.186.671-## ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA Educação Infantil 241E73C2 ###.364.271-## SIMONE MARQUES BENEDITO TEIXEIRA Educação Infantil 0FB74FFF ###.029.661-## LILIANE COSTA DIAS BEZERRA Educação Infantil D5079A55 ###.513.191-## BRUNA ALVES DOS SANTOS Educação Infantil 77A079AD ###.347.021-## EVERTON AZEVEDO FIGUEREDO Educação Infantil 475E9FDE ###.447.361-## RENATA SILVA DE OLIVEIRA Educação Infantil 0F2468AB ###.324.651-## LETICIA GUISSO FERREIRA Educação Infantil DB408298 ###.222.021-## PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO Educação Infantil 516D8AB9 ###.925.601-## GISELE RAMOS KINUKAWA Educação Infantil 33A1B08A ###.315.304-## STER TAVARES STROPA Educação Infantil 17F4180C ###.056.601-## CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO NAPOLITANO Educação Infantil B80BF440 ###.451.461-## FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS Educação Infantil ABBA62F1 ###.068.911-## CHRISTIANY ALENCAR DANTAS GARCIA Educação Infantil 9A54DB5B ###.538.984-## ELISÂNGELA ANDRADE KLINGER Educação Infantil EF423BC8 ###.902.551-## VANESSA ARAGÃO LIMA Educação Infantil 3415C0ED ###.450.231-## MARIA JOSÉ COSTA DE BARROS Educação Infantil 35E8018F ###.734.801-## MARIA VALDENICE ROSA PINHEIRO Educação Infantil 10170A35 ###.946.301-## WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA Educação Infantil 7C888B0F ###.748.841-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES Educação Infantil A0CEDFC4 ###.921.851-## CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 36D5D7CF ###.301.481-## JADE SIMONE LEITE GARCIA Educação Infantil C2F2B610 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES Educação Infantil 55F2DD12 ###.058.661-## EVA APARECIDA RIBEIRO Educação Infantil A921D60F ###.192.288-## PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO Educação Infantil 4164CD56 ###.325.601-## GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO Educação Infantil A19DD5BB ###.547.301-## ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES Educação Infantil D2607FF0 ###.667.831-## JOSEMARA CORRÊA ALMEIDA Educação Infantil AC890061 ###.521.151-## CRISTIANE NUNES DA SILVA Educação Infantil 6E02465E ###.626.061-## ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES Educação Infantil 881F5504 ###.017.121-## ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA Educação Infantil EC4C2594 ###.476.941-## SIRLENE DE SOUZA FREITAS Educação Infantil 3C265FCE ###.729.131-## ALINE SILVA CANDIDO Educação Infantil F73CBEA6 ###.142.001-## ROSELY DA SILVA PIRES Educação Infantil 2E6A0E6F ###.139.251-## LUCIANE GIOVANI RODRIGUES Educação Infantil DA25D56C ###.972.241-## JÉSSICA FERREIRA BARCELÁ Educação Infantil 0A5ED0F0 ###.250.991-## IRANILDE PEDROSA NOVAES Educação Infantil C500F41E ###.566.101-## EDINA RECALDE DE MATTOS Educação Infantil 192995F2 ###.104.091-## EDINEIA SOARES DA SILVA Educação Infantil 0FC1FDB7 ###.772.869-## DAMIANA DE BRITO RUFATO Educação Infantil 83F35372 ###.426.131-## MARLEI MORGENROTTI FERREIRA OLIVEIRA Educação Infantil 8A69982D ###.253.400-## ANELISE MÜLLER BRUNN Educação Infantil 4E84F9B8 ###.430.731-## JANAÍNA DOS SANTOS Educação Infantil E812BB93 ###.617.261-## CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES Educação Infantil 936BDEC4 ###.113.391-## MARIA NEUSA SANTOS BRANDÃO DO NASCIMENTO Educação Infantil 189A3CE4 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA Educação Infantil E4BA8960 ###.564.881-## BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ Educação Infantil 0C2C9742 ###.109.301-## PATRICIA DE SOUZA PEREIRA Educação Infantil 169F62B1 ###.012.841-## ARIANA FERREIRA DA SILVA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 8DE14A23 ###.758.671-## LUIZA CANUTO DA SILVA Educação Infantil 3BD9D96D ###.088.221-## VANESSA ARSAMENDIA BATISTA GARCIA Educação Infantil 195E7EFA ###.900.531-## MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO Educação Infantil 62C1239D ###.849.141-## ROSANA CRISTINA LODRÃO FIORI Educação Infantil 18AE997C ###.848.091-## MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES Educação Infantil 3492ACCA ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA Educação Infantil 9A571FD3 ###.362.621-## EDILANE DE OLIVEIRA BENTO Educação Infantil EF1B5792 ###.739.491-## JUNE MEZA RODRIGUES Educação Infantil 55F35BB7 ###.793.051-## MARLENE SIMÃO Educação Infantil 763C254B ###.863.661-## FABIANA DE LOURDES PEREIRA Educação Infantil C9D71A45 ###.879.761-## ALINE RENATA AMADA ONO Educação Infantil 9D83BF0D ###.433.151-## GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA Educação Infantil 57D7543B ###.868.691-## ANGELA CECILIA ARGUELHO ROCHA Educação Infantil 03FE958D ###.224.361-## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS Educação Infantil 85438904 ###.695.841-## LUCIANA MOURAO FERREIRA KLAUCK Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 8C492360 ###.183.491-## JOSIANE CRISTINA MARTELI Educação Infantil 12CBBD39 ###.090.411-## CINTIA APARECIDA DOS SANTOS Educação Infantil 7D385BB3 ###.014.001-## PATRÍCIA SATIE MURAKAMI Educação Infantil A8C12DFD ###.223.881-## GLEICE LEMES DA SILVA Educação Infantil 6AA1D72A ###.210.021-## ELIANE DOS SANTOS ZANATA Educação Infantil 0940FA3E ###.442.741-## LAURA MARCIA NASCIMENTO LOURENÇO Educação Infantil BD350F71 ###.506.301-## CELMA PILE DANTAS Educação Infantil 758D7ECE ###.184.731-## JANAÍNA CRISTINA QUEIROZ Educação Infantil 6E0752E2 ###.037.169-## THANARA PETRY Educação Infantil 54BE3B5F ###.903.171-## IVANEIDE ALVES DE LIMA Educação Infantil EA139F3A ###.742.861-## MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA Educação Infantil 2DBF4B52 ###.692.171-## SOELI VILELA DA SILVA SOARES Educação Infantil 144F867D ###.100.571-## KRISTIANE AZAMBUJA PEDROSO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2FB28F59 ###.349.251-## LUCIA CHAVES CACERES Educação Infantil 5161F3E1 ###.559.041-## ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA Educação Infantil 25F90BF5 ###.435.281-## EDNÈIA DA SILVA Educação Infantil 1CEB4CBF ###.659.701-## JURACI YURIKO TOGOE MARQUES Educação Infantil E6A3AB87 ###.982.671-## MAURIZA DE SOUZA PEREIRA Educação Infantil 7D926A2E ###.807.131-## ADRIANA GIMENEZ DE OLIVEIRA Educação Infantil 9D5DEA71 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS Educação Infantil 49F0081E ###.564.971-## MARIA EVA RODRIGUES SOARES Educação Infantil 9B524D24 ###.248.851-## KATIUSCIA CONTE GABI Educação Infantil A5BDEB94 ###.856.581-## REGIANE FARIAS PAULA Educação Infantil 6846F5AB ###.483.651-## SILVANA DUARTE DA SILVA DA COSTA Educação Infantil 944F5DE6 ###.660.081-## KELLY LIMA DOS SANTOS Educação Infantil 09F371F5 ###.932.001-## LOREDANI VERAO BRAGA Educação Infantil 083CDEF6 ###.865.651-## ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS Educação Infantil 952F8B7B ###.884.291-## EULALIA RODRIGUES SABURA Educação Infantil EA87FF46 ###.044.411-## JULIANE COELHO HERNANDES Educação Infantil C542FBEB ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA Educação Infantil 3D3EB8C7 ###.175.621-## FERNANDA GARCIA DE BRITO SILVA Educação Infantil 66FB866D ###.773.201-## THANIZE CONTICELI TEODOSIO DE OLIVEIRA Educação Infantil 2C97C574 ###.379.951-## ALINE CRISTINA DA SILVA Educação Infantil A89BA0FD ###.877.361-## SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS Educação Infantil 4DA81EC9 ###.314.301-## ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA Educação Infantil A84B2963 ###.054.691-## ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ Educação Infantil B4AB9995 ###.451.431-## MARIA DA SILVA Educação Infantil A1B48921 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS Educação Infantil EA420D10 ###.106.141-## ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO Educação Infantil 13F27ADE ###.406.561-## JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA Educação Infantil D8575D8A ###.901.178-## NOÊMIA RICARTE NUNES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 8BEA050C ###.191.651-## JOSEANE MENDONÇA PEREIRA Educação Infantil 28F37582 ###.358.701-## CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS Educação Infantil 5EEA3321 ###.111.491-## PRISCILA ELAINE FLORENTINO Educação Infantil 978E9438 ###.756.261-## JENNIFFER GOMES SCHULTZ Educação Infantil AA443E20 ###.295.271-## ALINE NUNES VILALBA Educação Infantil 74C85F80 ###.574.981-## EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO Educação Infantil 0CA5715E ###.722.041-## ALINE SANTOS DE PAULA Educação Infantil E7553DC0 ###.531.201-## JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO Educação Infantil 203678F7 ###.417.431-## DORALINA GARCIA DE LIMA Educação Infantil 52CFEAB0 ###.522.431-## VANILLA ADÁLIA FERREIRA NOVAIS Educação Infantil C63D5967 ###.258.781-## ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES Educação Infantil CA64F322 ###.941.441-## HORTENCIA BORGES SILVEIRA Educação Infantil 3E2D2420 ###.529.061-## CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA Educação Infantil BB5F21A1 ###.336.331-## DENISE ANIBAL SILVA EVANGELISTA Educação Infantil A2945ED7 ###.941.241-## CLAUDIRENE MARIA GOMES Educação Infantil FC8DF0D8 ###.269.781-## CRISTINA DOS REIS GOMES Educação Infantil EE609E8D ###.422.658-## ZULMIRA DOS SANTOS REIS Educação Infantil 12F9FA0C ###.215.401-## MARIZETE PEREIRA MOURA SIMÕES Educação Infantil FC5C69FA ###.079.893-## FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO Educação Infantil 9452389C ###.375.771-## ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA Educação Infantil 2EC3910C ###.020.781-## MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO Educação Infantil 128B4037 ###.945.521-## ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO Educação Infantil A94A8386 ###.291.611-## MARCIA APARECIDA DINO LEGAL Educação Infantil 3B659FEB ###.905.951-## ADILENE MICHELI DA SILVA Educação Infantil 9201890D ###.947.601-## CRISTIANE RODRIGUES ALVES Educação Infantil B5E35E9C ###.435.491-## CELMA DIAS AGUERO PEREIRA Educação Infantil DCC83750 ###.628.121-## HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE Educação Infantil B8EBD286 ###.411.921-## ALINE DE JESUS SOARES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular CFD0A691 ###.211.901-## REGINA APARECIDA MARTINS PECORARI FELICIANO Educação Infantil D3CE2553 ###.224.221-## DIGNA JUANA CANHETE Educação Infantil 302F39EC ###.436.621-## CRISTINA SALES DA SILVA Educação Infantil 020DE0D4 ###.457.281-## ARLETE APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA VILHARVA Educação Infantil 7904D9D8 ###.860.491-## MARIA LUIZA GONCALVES SILVA DOS ANJOS Educação Infantil 3A36BFAD ###.624.711-## MARIA DAS DORES SILVA Educação Infantil FE02BB83 ###.069.031-## REGIANE DE OLIVEIRA MACEDO Educação Infantil 7CA07E84 ###.804.851-## FLÁVIA NEVES ALMEIDA Educação Infantil A1C4AF8F ###.614.381-## FRANCIELI LOUVEIRA RODRIGUES Educação Infantil E81B7099 ###.280.833-## LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSA Educação Infantil DF63E5D1 ###.770.669-## SÕNIA REGINA CAMPANHOLI Educação Infantil E516CF18 ###.773.801-## SUELI RODRIGUES PEREIRA Educação Infantil B041DCFC ###.674.501-## EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA Educação Infantil 53089720 ###.282.398-## EDNACE MATOS TEIXEIRA Educação Infantil E31D8ABE ###.315.011-## LUCIMAR ABADIA ROSA Educação Infantil 1A03B4EC ###.356.188-## MARIA DEUZUITE DE CARVALHO Educação Infantil 6B1C3537 ###.245.328-## ANGELA MARIA BORGES DA SILVA Educação Infantil 4BF2B4AF ###.746.098-## ROSENI SANTANA ROSA Educação Infantil E8B117A3 ###.952.711-## MARA REGINA CERUTTI Educação Infantil 35B24375 ###.806.711-## MICHELI SOUZA MARTINS NEVES Educação Infantil 796A2F9F ###.209.041-## MEIRE LÚCIA GOMES DA SILVA Educação Infantil 9CFCFEA3 ###.985.681-## LÚCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA Educação Infantil EA004203 ###.969.501-## LUZIA DA CONCEICAO CRUZ Educação Infantil EB410190 ###.550.391-## CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO Educação Infantil B9C9EE9E ###.777.341-## KATIA VANUZA COSTA CAMARGO Educação Infantil 4A9A934D ###.397.621-## CINTIA RODRIGUES BARBOSA Educação Infantil 925FB566 ###.925.571-## ALINE DOS SANTOS BORGES Educação Infantil 26847D57 ###.292.591-## PATRICIA DAMBRÓS FRANCO Educação Infantil 6FE8EE2B ###.281.751-## TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA Educação Infantil 8233D422 ###.871.531-## BRUNA SALTARELI DA SILVA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 76E04B34 ###.701.811-## AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO Educação Infantil 086BF471 ###.801.651-## ROSANE PEREIRA DE MORAES Educação Infantil A1603F75 ###.098.191-## JULIENI ALMEIDA SOARES Educação Infantil C86D87AA ###.283.621-## PATRÍCIA VEIGA ALVES DE CASTRO Educação Infantil 51ED398A ###.969.920-## CLÁUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK Educação Infantil 8FE8A122 ###.900.541-## LAIS APARECIDA GONÇALVES PEREIRA Educação Infantil A351917A ###.347.604-## ROSINEIDE GOMES DA SILVA Educação Infantil 2AA98D39 ###.354.471-## MARLI PEDRINA DE JESUS FORTUNATO Educação Infantil 54B74A29 ###.339.861-## MARIA LUCILEI DA SILVA Educação Infantil 77E52F3D ###.988.301-## CARLA LIGIA TORRES VARELA Educação Infantil 8489481 ###.305.691-## LUZIA SOUZA DA SILVA FREIRE Educação Infantil 2392E85A ###.764.541-## DANIELA DE LIMA SILVA CHAMORRO Educação Infantil 0357FFA3 ###.184.001-## MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA Educação Infantil 3188D501 ###.822.468-## LUCIRENE BARBOSA DE SOUZA Educação Infantil EF04D71B ###.956.831-## NADIR LOPES ESPINOLA VIEIRA Educação Infantil 61109BE3 ###.264.361-## CARMEM GARAI LOPES Educação Infantil 966D8659 ###.199.701-## IRINETE COELHO DE ARAUJO Educação Infantil 22B1AEC8 ###.655.321-## ALESSANDRA FLAVIA DE MORAES Educação Infantil 110418CC ###.367.211-## CLAUDETE FELICIO DO NASCIMENTO Educação Infantil 727A1F20 ###.527.371-## EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO Educação Infantil 301D611F ###.559.671-## ONDINA GONÇALVES DE ASSIS LIMONGES Educação Infantil 080F8EB9 ###.732.701-## ADRIANA MARQUES DOS SANTOS Educação Infantil CBF2DEA3 ###.303.351-## MARTA GISELE ASSUNÇAO DOS SANTOS Educação Infantil 6B4E8F6C ###.099.971-## JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER Educação Infantil 4C121456 ###.599.511-## DAIANA LIMEIRA DA SILVA SANTOS Educação Infantil 46E9C386 ###.836.771-## LUANA DA SILVA VERAO Educação Infantil C5F79346 ###.582.754-## JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX Educação Infantil D9C9749B ###.575.260-## IZANETE FACCO MAZZONETTO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 1C09CF3B ###.609.691-## CRISTIANE CRISTINA DE LIMA VILAÇA Educação Infantil A12A19AA ###.184.081-## MARGARIDA NONATO Educação Infantil FC7583F5 ###.372.169-## GUILHERMINA ALVES LOPES Educação Infantil E2EF6096 ###.748.441-## MARIA JOSE GOMES VIEIRA Educação Infantil 971995F5 ###.746.641-## MAGALI DA SILVA BRASIL Educação Infantil 2A6A8EA9 ###.429.791-## MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO Educação Infantil 55C44FBF ###.932.041-## SÔNIA MARIA SILVA PETELIN Educação Infantil C538592C ###.903.881-## ADRIANA FREITAS NOGUEIRA Educação Infantil 575D6F8A ###.539.511-## JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA Educação Infantil D06316F3 ###.555.298-## ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO Educação Infantil 7CDEC756 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA CRUZ MERGENER Educação Infantil 2D4F31E8 ###.662.071-## ELOISY TIEMI TAGO Educação Infantil D50E559E ###.406.701-## APARECIDA CRISTIANE DA SILVA NUNES Educação Infantil 95D9B386 ###.786.191-## THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND Educação Infantil 6788E440 ###.381.131-## JACIRA APARECIDA PEREIRA Educação Infantil 954FA3B0 ###.363.299-## MARCILENE BARBOSA DA SILVA Educação Infantil B83D3A31 ###.222.071-## DAIANA AUGUSTO FERREIRA Educação Infantil 99F74845 ###.192.501-## ROSIMAR BARBOSA DE OIVEIRA Educação Infantil 056364EF ###.243.091-## LORNA MARTINELLI DE OLIVEIRA NEVES Educação Infantil EFF946B3 ###.286.711-## JANES DE JESUS SÁ DEL TORO Educação Infantil A5C99A6D ###.508.891-## TALITA AVALO DOS SANTOS NASCIMENTO Educação Infantil CF4746E1 ###.155.631-## MONALISE DE AMORIM BONETTE MARQUES Educação Infantil 69DDBA2E ###.238.831-## CRISTIANE GOMES DA SILVA Educação Infantil DAE99148 ###.196.741-## JANAINA SINFRONIO DE ARAÚJO Educação Infantil 84DD2971 ###.044.481-## DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT Educação Infantil 4962EB9C ###.205.191-## KATIANE SOUZA CANÇADO Educação Infantil AEAEF04A ###.740.071-## THANIA SANTANA DE OLIVEIRA Educação Infantil 502C7086 ###.680.911-## ADRIANA FERNANDES HELENO Educação Infantil BADA9DBC ###.596.001-## LIDIANE GONÇALVES REZENDE Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 80A2C109 ###.154.459-## ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LÚCIO Educação Infantil F812B1A4 ###.223.191-## EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO Educação Infantil 228B4965 ###.376.561-## MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA Educação Infantil 22D9F201 ###.749.031-## CAMILA RIBEIRO DRESCH Educação Infantil D000A7F1 ###.533.571-## DAIANE ALVES ALMEIDA Educação Infantil 86230314 ###.330.541-## MARILIA MARTINS DINEZ Educação Infantil 3E4E1378 ###.216.011-## PRISCILA DA SILVA OVANDO Educação Infantil 304FFA14 ###.045.451-## KELLY CRISTINA RIOS Educação Infantil BF29870D ###.421.371-## DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES Educação Infantil B2BBC9EA ###.744.431-## ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA Educação Infantil 616B4B00 ###.625.361-## MARIA HELENA LAIER Educação Infantil F6392016 ###.602.141-## LEONICE DOS SANTOS SOUZA Educação Infantil 26FCC9D3 ###.556.898-## NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO Educação Infantil AF4C1B27 ###.567.119-## ROSÂNGELA MARIA BARBIERI RIGOTTI Educação Infantil 3B1390CB ###.218.051-## MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS Educação Infantil F1C6BD1F ###.700.101-## CELI APARECIDA RODRIGUES Educação Infantil 19798FD8 ###.075.001-## MARIZETE CARDOZO Educação Infantil D79F75AD ###.772.571-## EDINA SANTOS DA SILVA Educação Infantil 0E3E44C9 ###.600.571-## ESTELA SALVADOR DOMINGOS Educação Infantil 7E472093 ###.232.871-## MARIA AURILENE MIRANDA Educação Infantil 3CBA2EF3 ###.773.141-## CLARICE DOS SANTOS SILVA Educação Infantil 1CCF8153 ###.250.301-## ELIZABETH MARTINS DA SILVA Educação Infantil CD1587F1 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM Educação Infantil 06FB0081 ###.929.321-## ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA Educação Infantil A56A9F0A ###.462.391-## ESTELA MARY AFONSO ALEGRE Educação Infantil 758902DF ###.289.901-## CLEONICE RODRIGUES NOVAIS DE MENEZES Educação Infantil DE68BC28 ###.236.239-## CLÉIA CRISTIANE FERNANDES GOMES Educação Infantil F046F794 ###.678.788-## LUCIENE WIDER Educação Infantil 6A3EACF2 ###.247.501-## ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular 7B74AB44 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA Educação Infantil 6119DF88 ###.604.241-## ROSIANE SANTANA ALVES Educação Infantil 511F4EB2 ###.326.521-## ROZIMEIRE AGUIAR SILVA MIYASHIRO Educação Infantil 0CD87DF2 ###.648.341-## ANA MÁRCIA ALVES PEREIRA RODRIGUÊS Educação Infantil AE4CF2DC ###.143.791-## EUNICE SOARES PEREIRA LOPES Educação Infantil 34BA2E21 ###.601.181-## MARA DELAINE SAMPAIO Educação Infantil 8FAE8EB2 ###.141.431-## SUELI APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES Educação Infantil 2BFEF130 ###.923.408-## REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA Educação Infantil 8E435E69 ###.727.811-## ILSA AVELINO NUNES Educação Infantil 145E256D ###.010.411-## LEIDE APARECIDA BRAGA Educação Infantil 0F393B81 ###.712.251-## EVANILDE CROZOLETO ROCHA OLIVEIRA Educação Infantil 14D8768E ###.872.181-## LUZIA OLIVEIRA DA SILVA Educação Infantil A3211D77 ###.833.701-## ELIZANGELA DE PAULA DOS SANTOS DORIGON Educação Infantil D584F433 ###.434.621-## GISLAINE ÁVALOS GOMES Educação Infantil E289B517 ###.381.720-## MARCIA ALVES DE OLIVEIRA Educação Infantil 3D83A7B0 ###.138.091-## SANDRA NOIA DA SILVA Educação Infantil 636794BB ###.907.561-## CLAUDIA VICENTE Educação Infantil F6E647B9 ###.048.101-## LUSLENE GENARA SILVA BRAGA Educação Infantil 21D81CFF ###.383.801-## MARIA APARECIDA ARGUELHO CARDOSO Educação Infantil C6DCF405 ###.448.751-## MARCIONE MANDU DE AZEVEDO Educação Infantil 39EC655A ###.285.521-## SILVIA EFIGENIA NATAL Educação Infantil 7BF002A7 ###.198.641-## JUCÉLIA JESUS DE LIMA ARAUJO Educação Infantil 70723766 ###.405.761-## ROSANGELA TREVIZAN Educação Infantil 4B11630D ###.299.909-## TATIANA FÁTIMA DE OLIVEIRA FROZZA Educação Infantil 893684C7 ###.517.811-## CRISTIANE RITA PRADO Educação Infantil E852AF2E ###.969.331-## ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL Educação Infantil E49A0C25 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES Educação Infantil B7E3C92E ###.726.611-## VÂNIA MOREIRA DA SILVA Educação Infantil 569C4803 ###.306.018-## GISLENE CAMILO TORRES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 10F0B269 ###.532.971-## TÂNIA MARA JARSEN PRUDENTE Educação Infantil 85DAC69F ###.923.171-## PATRICIA LOPES DOS SANTOS Educação Infantil DCE06BE7 ###.931.041-## ADRIANA GONÇALVES BICALHO Educação Infantil 75FF106F ###.534.261-## MIRIÃ SOUZA MORAES Educação Infantil 9990364D ###.058.041-## FRANCIELI NORONHA BONFIM Educação Infantil 95CB50F5 ###.108.781-## GISELLI SILVA GOMES Educação Infantil 8F1B51BE ###.485.276-## ANA CLÁUDIA APARECIDA DUARTE Educação Infantil B9FEE792 ###.664.621-## RENATA GONÇALVES VIEIRA Educação Infantil 05CF0850 ###.509.791-## VANESSA ROCHA DA SILVA Educação Infantil 64E85455 ###.298.231-## CAMILA GOES BARBOSA Educação Infantil CF960041 ###.639.361-## RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA Educação Infantil 5E084EAB ###.974.511-## MARIANA ARAUJO GOMES Educação Infantil 12EA55D5 ###.381.271-## JÉSSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS Educação Infantil 4FEED6AF ###.425.751-## CINTIA CAROLINE SARTI CAIRES Educação Infantil 76CF234A ###.984.241-## KAMILLA APARECIDA DEPIERI Educação Infantil 768E7DD2 ###.874.651-## DANIELE VIDAL CLAUDINO Educação Infantil 4F654139 ###.199.131-## SIRLEI APARECIDA SPESSOTO RODELINE Educação Infantil 792DA8D8 ###.645.391-## MARCIA CORREIA DOS SANTOS Educação Infantil F836635D ###.349.981-## ELIZÂNGELA SOARES MASCARENHAS MARECO Educação Infantil CCA20860 ###.003.901-## ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE Educação Infantil 2130A94E ###.143.031-## SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA Educação Infantil 86788A03 ###.370.841-## VANESSA MADALENA LEMES Educação Infantil C00F56FD ###.611.731-## DAYANNE RENATA LEITE FERRAZ Educação Infantil 3B8D4FEA ###.037.311-## ROSELI FERREIRA DA SILVA Educação Infantil ECEBC171 ###.346.411-## LUCELIA DA SILVA CAVALCANTI Educação Infantil 53173952 ###.501.221-## KELY SOUZA GOMES Educação Infantil E17916A5 ###.546.261-## JÉSSICA MIRIAN ALENCAR OLIVEIRA Educação Infantil CC7F14EC ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 55BB9FC8 ###.931.601-## NOELY CARDOSO Educação Infantil 0A9738E3 ###.943.151-## LYLIAN CAMARGO ALMINIO Educação Infantil 0233716C ###.160.958-## RENATA RAMOS GARCIA Educação Infantil 82731DE6 ###.129.691-## CINTIA MAMEDIO SOUZA Educação Infantil B2D38596 ###.943.671-## ANA PAULA DOS SANTOS Educação Infantil F05A2066 ###.389.311-## ZAINE GOBETTI DO NASCIMENTO BISPO Educação Infantil 39518797 ###.633.741-## TATIANE DA SILVA GONDIM Educação Infantil DA0D61BC ###.608.011-## MARILDA AVELINO DOS SANTOS Educação Infantil 739D9321 ###.026.491-## CÁSSIA APARECIDA PEDROSO Educação Infantil 72455BC9 ###.265.821-## VIVIANE OLIVEIRA SANTOS Educação Infantil 46587686 ###.443.581-## DAIANE THAIS CAETANO DE LIMA Educação Infantil B1ED4D53 ###.793.281-## ANDREIA GARCIA DA SILVA Educação Infantil AA25E6A6 ###.017.771-## EVILIN SABRINE SILVA NASCIMENTO Educação Infantil 3825EBA4 ###.710.891-## CILEIDE MARIA ALVES Educação Infantil 040D2E1C ###.279.061-## ADRIELI DANTAS IRENO Educação Infantil DBA288DD ###.266.891-## ARIANE PEREIRA NAVARROS Educação Infantil 80ACCC45 ###.718.701-## ROSIMEIRE FORTES BRONZATI Educação Infantil A3076C39 ###.235.841-## VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA Educação Infantil 28DDB5D3 ###.423.451-## ELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO Educação Infantil E0B0DB78 ###.542.618-## DOUGLAS DE LIMA Educação Infantil E11813B8 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES Educação Infantil 9D43B7E9 ###.889.161-## ANA CARLA FONTES DIAS Educação Infantil 2FF19F70 ###.161.671-## LIS NATÁLIA PAREDE VILHALVA MOREL Educação Infantil 354F7392 ###.358.771-## MARIA APARECIDA DIAS Educação Infantil B2AC9A98 ###.076.201-## VERONICE MENDONÇA Educação Infantil 18929445 ###.525.111-## DAYANNE DE PAULA FONSECA Educação Infantil 271E6BF7 ###.849.951-## GISELLI MATOS DE LIMA GOMES Educação Infantil 6F75F931 ###.943.771-## ALINE BOGARIN ROA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular F3338F69 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO Educação Infantil 5EE6AD18 ###.726.431-## LEILA HIROKO KODAMA DOS SANTOS Educação Infantil 90402F4E ###.946.321-## MAURICIA DE LEÃO JARA Educação Infantil 99575893 ###.635.521-## VERA MARTA FUCHS ESCURRA Educação Infantil CD29D86D ###.359.901-## JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO Educação Infantil 76EC3C7A ###.066.311-## THALITA DA SILVA GOMES FELINI Educação Infantil E7C3E4C9 ###.241.391-## RENATA CAMPOS SILVA Educação Infantil 6D7DBFD4 ###.630.471-## JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES Educação Infantil 91CD38D2 ###.762.551-## ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES Educação Infantil 576EE45F ###.817.881-## JANAÍNA VICTOR RODRIGUES HEBERLE Educação Infantil A4B6B55B ###.855.828-## RENATA RAIMUNDO DE FREITAS LIMA Educação Infantil 4F5B84D9 ###.056.771-## ALINE OLIVEIRA AGUIAR Educação Infantil 847AA2A9 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA Educação Infantil C345CE43 ###.413.401-## LUCIANA DA CUNHA SANTOS Educação Infantil A9F5B936 ###.033.521-## ADRIANA DE CAMPOS PACHECO Educação Infantil EB8481C8 ###.821.521-## CARLLA CARBONE Educação Infantil 61ADA477 ###.234.241-## JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO Educação Infantil 85C4141C ###.103.211-## ELENICE APARECIDA NUNES Educação Infantil FFF8D9C2 ###.191.091-## MICHELLE LEONARDO DA SILVA Educação Infantil 9C7EED4B ###.622.551-## CARLA FRAZAO DE ARRUDA Educação Infantil 46703666 ###.613.971-## VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA Educação Infantil D07D36C2 ###.426.431-## SIMONÍ NEGRELLI LEMOS DE MORAES Educação Infantil 678D1EB2 ###.925.121-## GEISIANE GOBETTI DO NASCIMENTO Educação Infantil 775F8069 ###.779.211-## LUANA SILVA MORAES Educação Infantil 8102202D ###.172.931-## THAIS RODRIGUES MACHADO Educação Infantil 446BB112 ###.771.321-## LUCIMAR MARIA AMORIM Educação Infantil 5C9F476A ###.709.771-## AMANDA ROSANGELA GONÇALVES KIST Educação Infantil F4A56F7E ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2FA9CC1F ###.224.711-## CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA Educação Infantil EFE52DF8 ###.686.921-## SIMONE SANTOS DA SILVA Educação Infantil 8BF2476B ###.579.361-## MARILZA CARNEIRO ZANAN PIVETA Educação Infantil C16372B9 ###.036.971-## ERENITA SANDRA DA SILVA Educação Infantil CA44C28C ###.230.631-## DAIANY CRISTINA DOS SANTOS Educação Infantil 73E7EF96 ###.092.271-## PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA Educação Infantil E65CB3DE ###.805.831-## ELAINE LOPES DA SILVA Educação Infantil FB511A92 ###.425.711-## SONIA DA COSTA SANTANA Educação Infantil 55270ECD ###.765.301-## DORCAS CARVALHO DA SILVA Educação Infantil 1FD05012 ###.197.961-## ELIANE MARQUES VARGAS Educação Infantil 34EA7256 ###.023.301-## MARIZETE LEGNAGHI Educação Infantil F6B9C2CC ###.494.131-## DAYANE DIAS CANDIDO Educação Infantil FFA4FCDF ###.715.391-## ELISANGELA DE ARAUJO BATISTA YAMAMOTO Educação Infantil F53A1495 ###.545.081-## ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA Educação Infantil 2457E68B ###.310.481-## FERNANDA ARAUJO RAMOS Educação Infantil 04B389CB ###.609.441-## KATIANE GOMES DO AMARAL Educação Infantil 0C3E0CDA ###.636.851-## JEISIANE DE OLIVEIRA LIMA Educação Infantil C2B8EF46 ###.891.381-## SILVIA DANIELA MARTINS CHAVES Educação Infantil 5EC8F65B ###.885.951-## REGIANE DUARTE DA SILVA SANTOS Educação Infantil DC917CC6 ###.336.301-## DALIZE ANJOS DO AMARAL Educação Infantil AB8150EE ###.818.371-## MARTA PIRES DE JESUS Educação Infantil AECD2180 ###.029.041-## LUCIANA GOMES DA SILVEIRA Educação Infantil 9109C52D ###.319.001-## BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU Educação Infantil 435F0D55 ###.297.391-## KETHY NASCIMENTO DE SOUSA Educação Infantil 7541D88B ###.335.551-## JESSICA MOREIRA DOS SANTOS NUNES Educação Infantil C98AB0AE ###.189.026-## ELÍSIA APARECIDA DA SILVA REIS TAVARES Educação Infantil 52247385 ###.369.841-## REGINA AJALA Educação Infantil A34FC19F ###.062.201-## ELIENE COELHO COSTA PEREIRA Educação Infantil 654EE2B9 ###.481.451-## SILVELENE DOS SANTOS BELINI Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular E6570901 ###.404.831-## ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO Educação Infantil 808CA7D1 ###.007.391-## LUNABELI CRISTINA DE CAMARGO SILVA Educação Infantil 3A369F6E ###.623.011-## CLAUDINEIA APARECIDA TEIXEIRA Educação Infantil 88CDFEFA ###.559.431-## SUELI FERREIRA ALVES Educação Infantil EB2DA5EA ###.504.211-## JOSIANE SANTOS MIRANDA PIRES Educação Infantil 36974682 ###.422.321-## DAIANA APARECIDA BERTACHINI Educação Infantil 5A4A4D19 ###.607.991-## ERBES RIBEIRO BEATRIZ Educação Infantil 5CB3E43D ###.522.311-## REGIANE PEREIRA MARTINS DA SILVA Educação Infantil E3F9C4D3 ###.206.448-## ANDREIA GOMES BONFIM FABIANO Educação Infantil F6369663 ###.481.711-## VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY Educação Infantil 9FB57EBA ###.528.641-## JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA Educação Infantil 5FAE3D86 ###.288.491-## TATIANE SANTIAGO DE ALMEIDA CAVALCANTE Educação Infantil 366F572A ###.809.821-## JESSICA DE ARRUDA BRITO Educação Infantil AC2CC508 ###.063.771-## JANAINA VIEIRA CARVALHO Educação Infantil 2D90A5B5 ###.864.811-## BEATRIZ DOS SANTOS CARDOSO Educação Infantil 00E4A069 ###.595.791-## GISELE ALENCAR OLIVEIRA Educação Infantil 4A4222C0 ###.578.531-## CHRISTIANE MARIA CÁCERES DA SILVA Educação Infantil DA98D076 ###.828.781-## MARINALVA JULIA GONCALVES Educação Infantil C040ABD6 ###.745.051-## GRACIELY KARINI DITADI Educação Infantil 6543E57F ###.481.721-## SARA DA SILVA DANTAS Educação Infantil 98DCAF92 ###.776.061-## MARLI DANTAS DOS REIS Educação Infantil D15AC70E ###.885.601-## MICHELLE MARQUES FONSECA Educação Infantil D8501E9D ###.588.061-## KEILA DA SILVA LINS Educação Infantil 29DA1447 ###.240.581-## TÂNIA PAULA LIMA E SILVA Educação Infantil CF10F134 ###.167.911-## ELIANE SANCHEZ PETROSKI Educação Infantil 8F7DD271 ###.154.721-## TAMIRIS ARAUJO RAMOS Educação Infantil EEF76C55 ###.378.071-## GLAUCIA DA SILVA BRANDÃO MORAIS Educação Infantil CA26DB7B ###.236.221-## DAYANE RODRIGUES PASTOR Educação Infantil F405E977 ###.116.101-## PÂMELA LUANA MARIANO RODRIGUES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5C8777C3 ###.259.661-## KELLY DOS SANTOS SANTANA Educação Infantil A9334881 ###.188.821-## CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO Educação Infantil 9DB91D3F ###.381.488-## VERA LÚCIA VALIM Educação Infantil 9B107B23 ###.359.991-## VERGILIA SIQUEIRA BENITES Educação Infantil 673A6E9B ###.317.101-## MARIA SAMPAIO DA COSTA Educação Infantil 73F0E822 ###.780.501-## SANDRA REGINA BEZERRA DOS SANTOS MACHADO Educação Infantil 3EB552ED ###.787.981-## IVANI APARECIDA DE SOUZA ROCHA SILVA Educação Infantil A7A9C6A4 ###.846.441-## SILVANA MARIN CASAGRANDE Educação Infantil 9CD6BBFD ###.698.931-## MARIA DO CARMO DA ENCARNAÇÃO COSTA DE SOUSA Educação Infantil CAFC5DB0 ###.832.471-## JAILMA BARBOZA DE MELO Educação Infantil 486B4BB2 ###.033.291-## ROSIMEIRE DOS SANTOS Educação Infantil CD592285 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA Educação Infantil 974A164B ###.925.301-## MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO Educação Infantil 1C0DE757 ###.403.571-## ROSEMIR DE MATOS Educação Infantil 4A6957A0 ###.238.881-## MARA LUCIA CHAMORRO DA SILVA DE CARVALHO Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 A835E160 ###.148.411-## ADAIR ROSSAT SIMÃO Educação Infantil B9C9CAAC ###.871.181-## EDVANIA MORENO PEREIRA Educação Infantil 9D482CC5 ###.608.098-## SUZI DOS SANTOS DA SILVA Educação Infantil 90F32B36 ###.353.081-## LÚCIA APARECIDA DA ROCHA PRATIS Educação Infantil 04A7B840 ###.557.336-## MARIA JAQUELINE EDUARDO DA SILVA FERREIRA Educação Infantil 0DD0034F ###.644.061-## JULIANA DO NASCIMENTO PEDROZO COSTA Educação Infantil A820B0DC ###.274.131-## ANDRÉIA ARAÚJO DOS SANTOS Educação Infantil 439F8EA0 ###.000.311-## JULIANA MARIA PRECHITKO Educação Infantil CC8428E6 ###.363.401-## LEIDIANE LACERDA LEITE Educação Infantil 33DC63A3 ###.982.391-## CRISLAINE PEREIRA DA SILVA Educação Infantil 1DAA8142 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA Educação Infantil 284EB39B ###.925.621-## DAIANA DE OLIVEIRA DIAS Educação Infantil 6D91F7E6 ###.103.261-## ALINE INES MIRANDA DOS SANTOS Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular F5111BD4 ###.551.711-## JAQUELINE ROCHA DA SILVA Educação Infantil 8B616BE0 ###.371.031-## NATALIA DE MATOS DIAS Educação Infantil 63A4AA97 ###.066.851-## ADRIELE LEÃO RIBEIRO Educação Infantil D1E1F935 ###.947.641-## FERNANDA CAROLINE DA SILVA SANTOS Educação Infantil 7670A0D6 ###.351.471-## KARIANE MARE TAVARES DO AMARAL Educação Infantil 62E4B437 ###.261.358-## AMÉLIA HITOMI HIGA Educação Infantil 6F980DCB ###.311.501-## KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA Educação Infantil 4124C69B ###.338.821-## ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO Educação Infantil AE7A2231 ###.560.691-## SEBASTIANA PAZ Educação Infantil 650F54C8 ###.025.391-## MÁRCIA CRISTINA QUEIRÓZ GABRIEL Educação Infantil 65517B7D ###.976.070-## BIANCA CAVALHEIRO GARROS Educação Infantil 9A6153D0 ###.500.028-## BIANKA SANTOS LEITE Educação Infantil CE4A5A52 ###.307.811-## MICHELI MARQUES LAVANDOSKI Educação Infantil 025F0204 ###.812.171-## PATRÍCIA MARTINS CEARÁ Educação Infantil BF516351 ###.785.898-## TÂNIA VASCONCELOS OLIVEIRA Educação Infantil 0C3BB089 ###.455.811-## DAIANE HETZEL NOIA Educação Infantil 003D3C7C ###.873.508-## JULIANA CRISTINA SALUSTIANO TEIXEIRA Educação Infantil D754B202 ###.302.841-## JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO Educação Infantil D25761B9 ###.169.131-## FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO Educação Infantil 46AB7D00 ###.513.861-## JOSIANE CORREA DE AZEVEDO CASTILHO Educação Infantil 3E30AB4A ###.590.061-## PAULA RAPHAELA IGNÁCIO OLIVEIRA Educação Infantil 0ED8C30A ###.666.091-## SILVIA MAYARA PIRES SANTANA Educação Infantil E6E5712A ###.905.961-## RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ Educação Infantil 61D99735 ###.415.801-## BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA MENEZES Educação Infantil C5F82F46 ###.441.201-## ANDRESSA LAIS SILVA CABANHE SOBRINHO Educação Infantil 5F33E49D ###.398.871-## JESSICA NAOKO LEITE Educação Infantil 28C235D7 ###.423.071-## BRUNA FLORES CORREIA Educação Infantil D32CA4DA ###.246.771-## CLEONICE MENEZES PINHEIRO Educação Infantil C8E748BE ###.618.801-## NOEMIA PEREIRA DE OLIVEIRA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 1055E164 ###.187.181-## MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA Educação Infantil F2AA1DD7 ###.671.531-## LARISSA LEMOS DOS SANTOS Educação Infantil 5A5E243C ###.198.011-## MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE Educação Infantil 43E6DA40 ###.529.991-## MARLENE DA SILVA GONÇALVES Educação Infantil 1BF1781B ###.642.551-## HILDA CIPRIANO DE SOUZA MACHADO Educação Infantil 5E67129F ###.499.802-## MARIDALVA MARIA DA SILVA Educação Infantil CE214C48 ###.895.071-## SANDRA GOMES DA SLVA Educação Infantil BA4B0EE2 ###.131.538-## ALESSANDRA CRISTINA DE AVEIRO MARCOMINO MIRA Educação Infantil A143E5FD ###.325.001-## EDNA MARTON Educação Infantil D1968A90 ###.671.011-## CAROLINE AGUSTINHO VITOR Educação Infantil BCC81A04 ###.791.221-## JAIR PEREIRA TARLEI Educação Infantil 1CD3847A ###.402.941-## MARIA LUCIMAR MANDACARI Educação Infantil D659DDA0 ###.063.411-## JOANA FRANCO Educação Infantil 56FE9BB2 ###.963.251-## AIDA NIDIA PENA Educação Infantil DAA67D17 ###.769.271-## ANGELA DIAS Educação Infantil AA2C6F8A ###.225.118-## ELIZANE SILVÉRIO GONÇALVES Educação Infantil ECD5A5A2 ###.862.501-## NOEMI DA COSTA OLIVEIRA Educação Infantil A0AE64E4 ###.597.621-## CLEIDE DIAS FIGUEIREDO Educação Infantil 021F2C26 ###.964.741-## QUEILA CRISTINA DA SILVA GOMES MENEZES Educação Infantil B0C0CC9C ###.826.181-## MARIA CARDOSO PEREIRA Educação Infantil 29A33158 ###.274.831-## ADELAIDE DA SILVA DANTAS NASCIMENTO Educação Infantil E22542D4 ###.436.451-## JAQUELINE NASCIMENTO BENITEZ DA SILVA Educação Infantil F9CDBA60 ###.916.261-## ELIANE BARBOSA GOMES Educação Infantil 162AC985 ###.618.161-## ANA LEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN Educação Infantil 88D02D26 ###.483.411-## ANNA MARIA RODRIGUES DA SILVA Educação Infantil CED9EEB3 ###.803.671-## JULIANA VERÃO DE CARVALHO SOUZA Educação Infantil FCE2636F ###.346.291-## EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO Educação Infantil 3B746B60 ###.223.501-## CRISTINA MONTEIRO BARTOLOMEU Educação Infantil 5063C969 ###.489.971-## JOICE KELLY LUCENA DO NASCIMENTO Educação Infantil B814A1E2 ###.422.731-## EXODA ROSA ARAN DE SOUZA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 62FF77CA ###.872.991-## GISLAINE MOREIRA DE SOUZA Educação Infantil 18B037EF ###.383.619-## ANDRESSA YMARA VILLAS BÔAS Educação Infantil 8E3EB058 ###.507.251-## PAULLA DA SILVA BESSA SANTANA. Educação Infantil E0B424D4 ###.428.481-## CRISTIELLE LISSONI DA COSTA Educação Infantil 658638DA ###.888.211-## ANA PAULA DOS ANJOS ANDRADE Educação Infantil 58552E10 ###.741.021-## KARINA TOMAS DOS SANTOS Educação Infantil AF884943 ###.979.821-## GEANE APARECIDA DE SOUZA Educação Infantil E38A5B89 ###.489.561-## MARCIA MENDES DOS SANTOS Educação Infantil 5495C6C3 ###.903.311-## ADRIANA CAROLINA CORREIA Educação Infantil 4A09C76E ###.904.221-## SILVANA MOREIRA DA SIVA Educação Infantil 2D6C374D ###.903.901-## DANIELE DA SILVA JESUS Educação Infantil 73AB0956 ###.080.811-## JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER Educação Infantil 9ED879BC ###.477.691-## RAMONA LIDIANE NUNES BRAGA Educação Infantil 23669F83 ###.185.339-## LEDIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA VIANA Educação Infantil 287FE023 ###.515.441-## CINTIA FELIX LORENTE Educação Infantil 4EAC4C01 ###.984.821-## CHEILA ESCURRA PEREIRA MEDA Educação Infantil 67AAE457 ###.547.871-## KAMILA CARDOSO DA SILVA Educação Infantil 8CE48EA7 ###.172.291-## ALINE DA SILVA RIBEIRO Educação Infantil 08E86A83 ###.170.091-## TATIANE CONSOLINI DE SOUZA Educação Infantil 65FFFFA7 ###.593.601-## ANA CAROLINE MORAIS RAMÃO Educação Infantil F2D41C55 ###.047.601-## PAULA CAROLINA ALENCAR HOLOSBACK Educação Infantil 0B483637 ###.127.371-## SAVYANE SOARES SIMOES Educação Infantil ADD68974 ###.940.231-## KARLA CAROLINE DA SILVA PEREIRA Educação Infantil 22867751 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT Educação Física 7A591745 ###.089.461-## CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA Educação Física 3B431AB2 ###.408.271-## ALINE PEREIRA DE HOLANDA Educação Física AA79F877 ###.552.751-## EDERSON MARQUES DOLORES Educação Física 5D9C5F44 ###.689.141-## MÁRIO ANDREYS GUIMARÃES STRUZIATO Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular B3E485B3 ###.586.941-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS Educação Física FE7C5C14 ###.866.941-## JOYCE ALVES TORALES Educação Física AEC0F14E ###.561.661-## LEANDRO APARECIDO FALEIROS Educação Física B85A8581 ###.206.271-## ADRIELI GOMES OZÓRIO Educação Física 4CEB6C37 ###.163.331-## ANDRÉ NUNES DA COSTA Educação Física 1797DE2F ###.505.531-## EDUARDO FALAVINHA DA SILVA Educação Física 601A650D ###.212.061-## JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA Educação Física B17D9CD2 ###.791.391-## ELIANE DA SILVA PEREIRA BRAGAGNOLLO Educação Física 581A9D94 ###.963.451-## DEBORA MARIA DE PAULA LOPES Educação Física B7D25E68 ###.363.131-## FLAVIO CAMILO DE ALMEIDA Educação Física 0F0B9668 ###.730.481-## CRISTIANE MATIAS CALDERAN Educação Física 933244D3 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO Educação Física DEB62A90 ###.080.411-## RICARDO ALVES BATISTA Educação Física 4154ACD6 ###.469.631-## JUNIOR GOMES CAMILO Educação Física 16C7B8F3 ###.691.351-## DENIZE FERNANDES DA CRUZ Educação Física 5BC2F7C2 ###.686.031-## GISLANY RAMOS GOMES Educação Física CF3AE924 ###.414.491-## CLEBERSON ALENCAR ARAUJO Educação Física 495BDF2C ###.163.211-## MAISA CRISTINA DO AMARAL Educação Física 415A1B94 ###.083.471-## ADALBERTO ALVES VIANA Educação Física 621D68BB ###.616.768-## VENILDA MENDES PEREIRA Educação Física 2B959584 ###.873.931-## PAULA SPESSOTO SILVA Educação Física F473BE25 ###.258.761-## JUNIOR CEZAR DA CRUZ Educação Física FB06C05B ###.597.221-## SERGIO BRAZILIANO FERREIRA Educação Física 18178D2B ###.545.121-## JANAINA SALGUEIRO DA SILVA Educação Física B2D74ABE ###.362.911-## JOÃO VICTOR DE TARELHO PITTARELLO Educação Física 655027C7 ###.884.701-## BÁRBARA DANIELLE CARNEIRO Educação Física 2D129C92 ###.783.141-## ARACY VARGAS Educação Física DC036F2B ###.301.851-## ÉVERSON PEREIRA GOMES Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular EC0FA055 ###.722.831-## MARIANNE SOARES DE LIMA Educação Física BCD77394 ###.366.221-## DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS Educação Física D4D82BED ###.753.241-## LENEILDA FERREIRA DA CRUZ Educação Física F6E623A6 ###.550.641-## MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS ARAGÃO Educação Física 296C06D9 ###.761.351-## ELIANA PARDO LIMA Educação Física 5CA32591 ###.512.741-## TÂNIA CACHOLARI MARQUES Educação Física 43BA0D61 ###.940.821-## LEANDRO FERREIRA DA SILVA Educação Física E4EDAC36 ###.437.411-## MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA Educação Física 1B37C1F2 ###.689.871-## EVERTON GONZAGA RECCHI SANTOS Educação Física C9F29997 ###.730.551-## MELISSA TERRA PEREIRA Educação Física 29D71000 ###.220.551-## IDA CLAUDIA BOVOLENTA Educação Física 410B5ECF ###.521.451-## DAWISON FREITAS MARQUES Educação Física 365A4A64 ###.318.561-## NELSON DALBOSCO Educação Física CD47570E ###.289.061-## ALTAIR RODRIGUES Educação Física 7161ADAA ###.382.791-## MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA Educação Física D866CC1A ###.098.301-## GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS Educação Física 15409455 ###.787.991-## ANDERLYNE MARQUES CAETANO LAZZARETTI Educação Física A488661E ###.335.601-## ALEX DE ALMEIDA Educação Física CF63158B ###.870.091-## HENRIQUE MAIA BEZERRA Educação Física A827372D ###.495.791-## RAFAELA MARCOMINI VILELLA Educação Física 81C3ECB5 ###.450.451-## VANESSA OLIVEIRA DA SILVA Educação Física 980AE59E ###.128.021-## MARIA CLAUDINEIA DE LIMA Educação Física F79AD14F ###.294.891-## KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONÇA Educação Física 8A7AEE78 ###.579.971-## VIVIAN MENDES DE SOUZA Educação Física C2EF52E8 ###.947.821-## VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA Educação Física BD11E601 ###.847.498-## VANESSA CARDOSO DA SILVA Educação Física 5E3B2BF7 ###.297.381-## DIEGO PINHEIRO DA SILVA Educação Física 0554DB81 ###.030.241-## WESLEY RICARDO MARTINS Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular 181C1106 ###.835.761-## CRISTYANO DE MATTOS Educação Física 9EE1CC1E ###.599.791-## RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Educação Física 1D1DD4AF ###.140.711-## JUSLEI TEIXEIRA TELES Educação Física 70FDB848 ###.880.802-## EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES Educação Física 044F96F9 ###.994.141-## GUTEMBERG UDSON FERREIRA VASCONCELOS Educação Física 8C8BEF6E ###.214.291-## OSVALDO MENDES PEREIRA Educação Física F40CAE4B ###.626.918-## DANIELA EMER DAVANSSO Educação Física C61CC36E ###.620.541-## LUCINET PETEIRA DE SOUZA Educação Física 2692E04A ###.795.811-## ELENICE GENES Educação Física F51F2A37 ###.962.651-## EUDES FERNANDES DOS SANTOS Educação Física BBC5BDC1 ###.766.581-## FERNANDA MENDES BEZERRA Educação Física F4ADA057 ###.415.991-## JAIR SAMPATTI RIBEIRO Educação Física A10EC5DC ###.726.301-## JOICE DE OLIVEIRA SOUZA Educação Física A9A352E0 ###.997.401-## MATHEUS HENRIQUE GAIOFATO PIRES Educação Física 2C387C1F ###.217.951-## DENISE CAMINHA DIAS Educação Física 207D131A ###.073.021-## CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA Educação Física 24935C79 ###.094.171-## EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO Educação Física 9D4761F0 ###.432.261-## ADRIANA BORGES MENDONÇA Educação Física 3414999D ###.647.881-## JAKSON ALVES DE ARAÚJO Educação Física 7,69E+86 ###.758.891-## ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA Educação Física 903A4036 ###.993.020-## ANDERSON NERI BACKES MÄDER Educação Física 1BB50A08 ###.991.721-## FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO Educação Física 30DE793B ###.990.701-## MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO Educação Física 2404E6E6 ###.916.501-## PATRÍCIA MARQUES MACIEL Educação Física 4F3B75FA ###.123.491-## RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS Educação Física 869F148F ###.926.101-## AUGUSTO LOPES DAMASCENO Educação Física 4A180EC0 ###.186.091-## KARLOS ROBERTO DA SILVA Educação Física 2C89C5F6 ###.076.491-## DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5D73CD05 ###.140.351-## ROGER MARQUES DO NASCIMENTO Educação Física CC9D2204 ###.352.321-## ANGELA ALVES COSTA Educação Física 73400377 ###.963.371-## PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR Educação Física BC884399 ###.779.001-## FABIO ALEXANDRE CARAVANTE Educação Física 7EE48AE6 ###.906.171-## LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA Educação Física 5ED3304A ###.082.491-## CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA Educação Física 9FDCDB07 ###.007.601-## LUCIANO FELIPE BRITO AZEVEDO Educação Física E3F59353 ###.841.761-## JESSICA SILVA GUERRA Educação Física E7CAD887 ###.675.631-## DAFFINY GOMES DA SILVA Educação Física 6DCE3FC2 ###.965.891-## ANDRE VINICIUS HIDALGO Educação Física 1E38A103 ###.993.841-## SUELI ORTEGA DOS SANTOS Educação Física 4ACDCF99 ###.567.271-## JOSEMAR CARDOZO COELHO DA SILVEIRA Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 4D068DB4 ###.292.931-## BRUNO COSTA PONCIANO Educação Física 68B14A17 ###.594.641-## MARCOS NOLASCO LEITE Educação Física 6B1615DB ###.079.721-## VALESKA LIMA CARDOSO Educação Física 2F33F71F ###.491.111-## MIRENI BETINA DOS SANTOS MORAES Educação Física C0F7A63A ###.336.701-## ANGELO FERREIRA DE CARVALHO Educação Física 00B6E9FC ###.099.321-## ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA Educação Física 3E325340 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA Educação Física 61077F55 ###.195.641-## WELLINGTON DOS SANTOS Educação Física 0615C452 ###.011.281-## ANDREIA BORGES FEITOSA Educação Física 5DB5DAFB ###.593.261-## RAQUEL CARDOSO SANTANA Educação Física 640B231E ###.414.401-## MATEUS GOMES DE SOUZA Educação Física ED03ABA0 ###.073.441-## CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO CHAVES Educação Física 9116A00F ###.524.781-## CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA Educação Física F2814AD6 ###.732.741-## TAMIRYS DOS SANTOS LINO Educação Física 2D0EBFAD ###.737.891-## NIVALDO MESSIAS DA SILVA Educação Física CD6512A3 ###.314.801-## LUCIMARY APARECIDA DA SILVA Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular CAFDA131 ###.980.901-## ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA Educação Física 37E24E3D ###.304.001-## ADRIANA CAETANO DA SILVA Educação Física A9943969 ###.749.991-## PÂMELA ISABEL BASÍLIO DE ANDRADE Educação Física 0D352CE8 ###.173.701-## THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS Educação Física B1E1F194 ###.649.471-## GABRIELA SALTARELLI Educação Física DA5384F8 ###.718.911-## TAIS RODRIGUES RIBEIRO Educação Física 65B94915 ###.919.681-## JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Educação Física 0D38275B ###.946.581-## ANDRÉIA SILVA COSTA Educação Física BDC41035 ###.760.101-## JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA Educação Física 03B34541 ###.372.251-## CRISTINA MOVIO SQUARIZI MONDADORI Educação Física B22392A4 ###.313.501-## RAFAEL SILVA MOREIRA Educação Física 4189CE02 ###.691.171-## JONATHAN ALEX ESPINDOLA HERMES Educação Física 1B0FD0B7 ###.147.811-## BRUNA IGNES RANZI DOS SANTOS Educação Física F701BA4A ###.965.211-## JOSUÉ ALVARES MARTINS Educação Física D76A816F ###.010.789-## MILTON ISAMO OKAZACHI Educação Física 467CDD11 ###.310.501-## GILSON CORREIA DA SILVA Educação Física 606D7BC8 ###.205.261-## MARCIO LUIZ VOLPATO Educação Física C7173DC7 ###.210.521-## EDSON DAMACENO LIMA Educação Física 2FDC1F01 ###.594.431-## EDERSON VARGAS DA SILVA Educação Física 6EFE75C7 ###.086.691-## SHEILA CRISTINA MEIRELES MORENO Educação Física 8CE4721D ###.526.918-## DANILA ZANQUINI Educação Física 0E1F5C80 ###.160.301-## ADELUCIO DIEGO RODRIGUES ENSEKE Educação Física 12C3B852 ###.757.151-## JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA Educação Física C8772583 ###.230.011-## FELIPE GOMES ZANON Educação Física DADB9177 ###.005.858-## AMAURI SANTANA PAULOVIC Educação Física 857D1CC0 ###.354.841-## TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA Educação Física 402E18F0 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO Educação Física D64DBAA9 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2082B533 ###.846.921-## CINTHIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA Ciências CED88954 ###.978.620-## LORENA PASTORINI DONINI Ciências F833EAB0 ###.620.261-## ANGELICA MENDONÇA Ciências AAA13C05 ###.327.491-## JUSSARA GONÇALVES FONSECA Ciências E6D2BFA8 ###.695.131-## ELIANE FERREIRA DE SOUZA Ciências B0A8EF7E ###.403.431-## MUNIER ABRÃO LACERDA Ciências EBBE3381 ###.367.201-## DANIELE FABIANA GLAESER Ciências 15F91CCB ###.890.649-## FERNANDA PINTO Ciências 2B51F66F ###.103.921-## LUCIANA GONÇALVES DE AZEVEDO Ciências B69C7940 ###.113.371-## ALEXA GABRIELA SANTANA Ciências 505EBC0D ###.139.381-## VLADSON CARBONARI Ciências 7312D23B ###.628.351-## SARA DA SILVA BASTOS Ciências EC953BAE ###.984.521-## MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO Ciências 430B12B0 ###.429.551-## FABIANE SILVA FERREIRA Ciências 7B55DE57 ###.118.471-## EVÂINI OSTAPENKO BONINI APOLINÁRIO Ciências 2C7CA5B3 ###.809.861-## VANESSA DE MAURO BARBOSA FREITAS Ciências FA02A64E ###.149.171-## ELIZABETH ROCHA CORREA Ciências 8CED0D17 ###.846.321-## DANIELY APARECIDA SOTOLANI NASCIMENTO Ciências 63175FCC ###.900.401-## ROMILDO MARQUES DE FARIAS Ciências 02D1B9FA ###.190.291-## LETICIA MACHADO ALENCAR Ciências 243B81E3 ###.670.201-## ÉLIDA JERONIMO GOUVEIA Ciências 3617F1BA ###.448.911-## NISLENE PIRES DOS SANTOS LOBO Ciências A626F547 ###.931.651-## ALESSANDRA CANUTO DA COSTA Ciências 0BB11918 ###.312.451-## EMILY SOARES PEREIRA Ciências 8E8DE839 ###.018.541-## DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA Ciências D682C859 ###.961.151-## FABIANA RODRIGUES NUNES Ciências C8362073 ###.132.601-## LUCILENE DOS SANTOS ROSA Ciências 57B7465B ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular 352BCF0B ###.303.531-## TATIANA DA SILVA MAYER Ciências 2EC3699E ###.712.071-## PAULA ANDREA NASCIMENTO BORGES HALL Ciências 500DDB21 ###.500.391-## VILMA DE FÁTIMA AGUIAR CARBONARO Ciências 703315BC ###.640.951-## ALINE GISELE BRONZATTI Ciências 23D5763D ###.219.451-## AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS Ciências DCB36B74 ###.182.411-## CARLA RHODEN Ciências D46FD038 ###.701.271-## TIARA KESLI CONTICELLI TEODOSIO Ciências 528C0707 ###.316.301-## CAMILA SILVA BELLUCCI Ciências 0BD23D2D ###.234.711-## CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES Ciências B14D0AF6 ###.917.148-## RENY DA SILVA RODRIGUES Ciências 63BD3374 ###.461.421-## EDILEINE TIMOTEO DO NASCIMENTO SANCHES Ciências EFC557A4 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA Ciências 68130389 ###.895.180-## ROSEMERI TEREZINHA PRESTES HOFMANN Ciências FD4E58E0 ###.203.661-## VIVIANE WRUCK TROVATO Ciências 4FB72125 ###.261.201-## CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS Ciências 13E60653 ###.041.161-## ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES Ciências 146A2E5A ###.596.358-## NILZA ROQUE SOBRINHO MENDES Ciências B57EC312 ###.153.478-## HENRIQUE MARQUES DOURADO MENDES Ciências 35A54B7C ###.474.591-## LUCIANA LOPES DE LIMA Ciências D31E6A57 ###.832.691-## SILVANO STEFANES DOS SANTOS Ciências 86127F16 ###.938.351-## JANAINA ANDRADE PIRES Ciências BEEC6BED ###.510.081-## MAYARA DOS SANTOS Ciências E3F00DEF ###.102.878-## CÁSSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO Ciências 81CD2C49 ###.953.451-## HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO Ciências 8ECF94C7 ###.526.361-## REILI RACKEL SILVA MARCELINO Ciências 035308A5 ###.955.531-## MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SOUZA Ciências C918A7B6 ###.481.741-## ANDRESSA MYLENA VERAO DOFFINGER VIANA Ciências 774052A0 ###.101.101-## POLIANA SOARES MIRANDA Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular 111C5A86 ###.119.131-## NATHALIA LOMBA THOMAZ Ciências 5AD1C60A ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA Ciências CB70E6D2 ###.442.241-## TIRZA AÊDO DOS SANTOS Ciências EEA70D55 ###.353.740-## LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES Ciências 0C8558EB ###.129.811-## LUCIANA DA SILVA RAMOS Ciências 7D64978F ###.144.011-## CAMILA MACHADO OLIVEIRA SANTOS Ciências 41FA2519 ###.530.377-## JULIANA BRANDÃO MAIA DE SOUZA Ciências 89586F2D ###.280.231-## CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA Ciências 47EF8442 ###.895.001-## RODRIGO BERNARDES LIMA Ciências D24E845E ###.728.621-## PAULO SAUDA NETO Ciências 28F7A936 ###.953.721-## ALINI SUZANE DE OLIVEIRA Ciências 3C29ECBB ###.808.668-## MERCEDES GARCIA Ciências 62EE8AAB ###.091.851-## IDISSUI MENDES ROCHA Ciências 48C38351 ###.829.201-## MARLI DA SILVA MENDES Ciências 29E62C87 ###.341.311-## PAULA CAROLINE RUMIATTO REIS Ciências 0E1441F6 ###.050.601-## MARCOS JOSÉ SANT" ANA CESCO Ciências 2F57046C ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ Ciências C4DE21FD ###.083.240-## JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA Arte 3DEC8626 ###.825.521-## MARIELLE DUARTE CARVALHO Arte E01551D7 ###.226.771-## ADEMIR MAGALHÃES GARCIA JUNIOR Arte 5DA39DF1 ###.907.438-## THACIO FAGUNDES VISSICCHIO Arte 401B2C65 ###.630.751-## CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADOV Arte FBEBF1AA ###.163.341-## HAROLDO DE BARROS LOPES Arte DB0CF038 ###.407.578-## MAYARA ALICE BARBOSA Arte 52B80A5E ###.532.018-## JULIANA OLIVEIRA MEDEIROS Arte 485BB04B ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA Arte BE10EB7D ###.707.431-## JANINE CHAVES FUMAGALLI Arte EFDDAE72 ###.175.708-## ALEXANDRE LUIZ PORTO JUNIOR Arte Protocolo CPF Nome Componente Curricular 9A634EF7 ###.162.811-## JAQUELINE ELIZABETE BEZERRA DE MENEZES STEFANELLO Arte 42F3BA1C ###.239.711-## MARILZA DIAS DOS SANTOS Arte A54C3408 ###.036.251-## KEYLA MARQUES RODRIGUES Arte CC010BA6 ###.352.241-## LILIAN SALES SANTOS Arte 9E6AE229 ###.263.308-## JOISCE DIAS Arte 26C46582 ###.684.761-## CIRLEY ESPINDOLA Arte 33E1211C ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO Arte A47B0ABD ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR Arte FAE961CF ###.835.301-## MARCILENE JESUS DE LIMA Arte F1618B32 ###.465.271-## LUCIANE BARBOSA DE MELO Arte 1EE5FFB6 ###.077.511-## VANESSA MAHAL ARRIGHI Arte 88368755 ###.724.391-## HAFIZA SOFIA MARQUES DE ALMEIDA LEAL SILVA Arte E5B5C7B2 ###.710.489-## CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO Arte 5B4EAF1D ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI Arte 08CC966E ###.791.201-## ADRIANA MARTINIANO ROSSI CALHEIROS Arte F98CCA4A ###.268.991-## MARCELO BATISTA PRESTES Arte 2211CA5E ###.147.701-## ILDA KEIKO IZIDA Arte AE153F41 ###.493.521-## ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL Arte 0F742B02 ###.930.091-## RAQUEL DUARTE DA SILVA Arte 1E3BB3F2 ###.059.821-## CALISE MARIANE DA SILVA OLIVEIRA Arte 7786ED5A ###.845.471-## DÉBORA REGINA LAMBREHT Arte AC0FE4EC ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA Arte BEC1D828 ###.147.981-## GUSTAVO CARNEIRO GONÇALEZ Arte 87328025 ###.822.371-## VERA LUCIA SCHERER Arte AF5054FD ###.773.201-## HÉLIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO Anos Iniciais (1º ao 5º) 093F7413 ###.037.801-## JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA Anos Iniciais (1º ao 5º) C9B1F38A ###.701.411-## ELIANA DE ALCANTARA BRASIL Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 4F15780E ###.382.611-## ALESSANDRA DOMINGOS DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 26628B79 ###.655.181-## MARIA CARNEUZA FELIX Anos Iniciais (1º ao 5º) 5857190 ###.616.071-## ROZELI LIMA CABRAL Anos Iniciais (1º ao 5º) 81820C0A ###.235.221-## NEUZA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) E1FD4E89 ###.969.131-## NILMA MATOS DOS SANTOS MARQUETTI Anos Iniciais (1º ao 5º) B208DAAF ###.445.961-## ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E9FCDB7 ###.753.981-## SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 6F666F82 ###.830.561-## ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8B95440D ###.789.421-## ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO Anos Iniciais (1º ao 5º) A1031123 ###.461.611-## ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F2CD4E8C ###.492.861-## DANIELY DE MATOS VILLALBA Anos Iniciais (1º ao 5º) 74CEA9EF ###.874.901-## MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 030EC0DD ###.051.471-## ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 94C5FA9F ###.439.321-## ROSANGELA ALVES COELHO SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) F8F1519E ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) C6F0A8FD ###.361.011-## VANESSA APARECIDA DUARTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 15FB713F ###.764.861-## ANA MARIA LUNA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0D027010 ###.383.791-## JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 19792C5A ###.304.111-## APARECIDA LIZABETH GIROTI DA CRUZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 546E3788 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO Anos Iniciais (1º ao 5º) 08A6C7CA ###.087.461-## ALESSANDRA MARIA RAULINO SILVA MARCIANO Anos Iniciais (1º ao 5º) A18687C5 ###.727.781-## ALAIDE DE OLIVEIRA CABANHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1793E530 ###.401.541-## MARIA NILSE MOURÃO SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5ED5E8C3 ###.460.741-## VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 5D67EDC4 ###.809.421-## ELAINE CHAVES ARANDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 448DED9C ###.015.451-## ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F6F601EA ###.495.531-## DÉBORA BISPO KINTSCHEV Anos Iniciais (1º ao 5º) DD957E92 ###.035.661-## ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 98C28D78 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI Anos Iniciais (1º ao 5º) 1E035D64 ###.266.571-## MEIRE ALVES CAMPOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1306D93B ###.167.271-## MARCIO ALVES FRANCA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7BCD44DF ###.805.951-## CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 90680955 ###.862.801-## SILVANA DA SILVA BACURAU Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 595FB510 ###.987.271-## FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 93A00176 ###.774.691-## MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3792FFE0 ###.672.561-## JANAINA DA SILVA SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 30200C3A ###.013.809-## LISMARA APARECIDA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B004CD83 ###.551.101-## JUDITE PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5983BEF0 ###.994.488-## MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI Anos Iniciais (1º ao 5º) 53075A1A ###.837.321-## CRISTINA XAVIER CLAUDINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6605A423 ###.364.051-## MARLENE MOREIRA DIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 11D87898 ###.048.711-## MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 0A321BA7 ###.611.839-## ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH Anos Iniciais (1º ao 5º) BC5EF054 ###.971.031-## ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8E8B2C45 ###.116.551-## NEIVA MESSA PASSONI Anos Iniciais (1º ao 5º) 5FCC6499 ###.614.791-## ELISÂNGELA APARECIDA CRISPIM Anos Iniciais (1º ao 5º) AC123543 ###.599.571-## ELIZETE MARINES LUNARDI Anos Iniciais (1º ao 5º) D156FD52 ###.223.931-## KELLY EVARISTO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4D9BE748 ###.774.168-## AAAAAABC Anos Iniciais (1º ao 5º) 94FBBA4C ###.647.961-## KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) F878B899 ###.807.991-## TATIANE LIMA VIEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F03F1D19 ###.598.301-## CECILIA DA SILVA BARROS Anos Iniciais (1º ao 5º) 69769801 ###.622.381-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9146AC8D ###.446.341-## CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7177400A ###.214.859-## ROSA MARIA LEITE BATISTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9F4772B2 ###.478.311-## SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2B9A6518 ###.555.121-## MARIA MARGARIDA HELENO Anos Iniciais (1º ao 5º) D2845AD4 ###.189.601-## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA Anos Iniciais (1º ao 5º) 228179A6 ###.634.851-## VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5B9E4642 ###.756.907-## DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5277CB40 ###.756.031-## JAINE GOMES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7B83ADAB ###.810.881-## ALZENI DE ARAÚJO SILVA BUENO Anos Iniciais (1º ao 5º) FA52AEC4 ###.038.001-## VICENTINA GONÇALVES DE ALMEIDA BANHARA Anos Iniciais (1º ao 5º) 25DD7C65 ###.675.081-## ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 2D1E10FE ###.337.761-## ELIZÂNGELA LEME DOS REIS Anos Iniciais (1º ao 5º) F879D6F8 ###.730.231-## JANE LUIZ DE ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8DBAF8EE ###.247.981-## ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) FB10C9B7 ###.504.381-## EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5D86D249 ###.979.951-## ANDREA AMORIM Anos Iniciais (1º ao 5º) 88B8019D ###.283.581-## ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 83A5FFA7 ###.064.921-## CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) BD156C42 ###.597.611-## ROSELI FARIAS DE SOUZA FIN Anos Iniciais (1º ao 5º) 08F8C8A9 ###.346.609-## SILVANA DE CÁSSIA FERREIRA DO AMARAL Anos Iniciais (1º ao 5º) DF7017E1 ###.274.601-## JANE ALVES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) CF58802F ###.296.171-## LUCIENE DE SOUZA PAIVA Anos Iniciais (1º ao 5º) D635A002 ###.416.501-## MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 818FC6FE ###.956.151-## CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL Anos Iniciais (1º ao 5º) 493BA749 ###.192.271-## KEILA ONOSE DA CUNHA MATOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) CB59112A ###.872.911-## ZENILDA ALVES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 15C9ED15 ###.298.001-## MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 504AD588 ###.933.921-## CINTHIA ISHI DE MATTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 12746AC6 ###.828.591-## MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8F83E7F4 ###.109.441-## CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 03DE45E2 ###.563.081-## DIRCE SANTOS GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 6D553CE6 ###.131.231-## MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR Anos Iniciais (1º ao 5º) E6631BE6 ###.696.552-## RUZIVANI RIBEIRO WANZELER Anos Iniciais (1º ao 5º) 809902C8 ###.399.421-## ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA Anos Iniciais (1º ao 5º) F81661D2 ###.281.561-## ELIZANGELA NUNES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8D751F8B ###.649.651-## JOSIENE VIEIRA FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 41987116 ###.523.421-## CELMA SANT´ANA DE OLIVEIRA VERONEZE Anos Iniciais (1º ao 5º) F6349A19 ###.042.731-## ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4C9C3417 ###.003.821-## LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 0B1FC34A ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE Anos Iniciais (1º ao 5º) 74063512 ###.171.098-## CÁSSIA PENA ARAÚJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 05C7216C ###.320.291-## ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 939448F4 ###.126.699-## SANDRA MARIA DE BORTOLI VENDRAMINI Anos Iniciais (1º ao 5º) 147BCC8D ###.687.461-## VILMAR GONÇALVES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 45C2FB12 ###.378.601-## MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 68B023D7 ###.857.501-## KARINA CAMARGO DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 37F99448 ###.639.431-## WANDERLEY PRESTES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9916F5DB ###.132.981-## MARCILENE DOS SANTOS FROIO Anos Iniciais (1º ao 5º) 97722316 ###.976.581-## JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 764037A4 ###.160.821-## MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY Anos Iniciais (1º ao 5º) E7E95E28 ###.765.911-## EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 1D14840E ###.544.189-## GISELE SIBELE CORDEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 2B75372A ###.624.681-## ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR Anos Iniciais (1º ao 5º) 8174034 ###.970.881-## ELAINE GONÇALVES RIBEIRO CAVALCANTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 24E72D32 ###.886.921-## AICIR DOS SANTOS VILHARVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 11154EC3 ###.864.701-## FABIANA GOMES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B01DBB6A ###.586.531-## ÉDINA CHAVES ALENCAR Anos Iniciais (1º ao 5º) 736AE027 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO Anos Iniciais (1º ao 5º) B089A051 ###.205.961-## SUZANA ANDRELO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular DCC05F40 ###.346.291-## DEUCELIA TEIXEIRA DE MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 43AB44F1 ###.445.671-## LOURDES MARQUES DO ROSARIO MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6D4FA8ED ###.364.341-## MARIZA CONSTANTINO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0B7B76EE ###.239.141-## MARCELO WALDINES DE LEMOS Anos Iniciais (1º ao 5º) EB13DA6B ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA Anos Iniciais (1º ao 5º) A9635B39 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 3C5DF35C ###.659.311-## MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 094AF2E3 ###.021.351-## VANESSA CRISTIANE VIEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7A80C743 ###.614.471-## ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 11C764DD ###.711.501-## JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) F2979661 ###.446.711-## EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA Anos Iniciais (1º ao 5º) C0AAFE11 ###.499.591-## LUCIMAR COSTA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) 1DEC219E ###.037.511-## LUCILAINE MARTINS SOARES Anos Iniciais (1º ao 5º) A92E3567 ###.646.231-## CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6CF06EAD ###.495.331-## SONIA MARIA DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1D141012 ###.886.611-## ZILDA DA COSTA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 79C3ED04 ###.833.221-## CLEIDE GERMANA DE OLIVEIRA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) C97F7DA9 ###.156.851-## GELSON MARANGUELI DE ASSIS Anos Iniciais (1º ao 5º) D1541BB6 ###.328.361-## ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITE Anos Iniciais (1º ao 5º) 1BF27A82 ###.681.251-## MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9B0D2BE9 ###.871.661-## GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO Anos Iniciais (1º ao 5º) F3D40B31 ###.928.591-## ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA Anos Iniciais (1º ao 5º) 540A9952 ###.441.381-## MARIA ELESSANDRA PEREIRA REIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 97DE2587 ###.384.371-## ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI Anos Iniciais (1º ao 5º) 68FFC3E1 ###.191.601-## SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 04616D47 ###.089.241-## MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9C45F80E ###.733.231-## SUELI CARVALHO DE MOURA Anos Iniciais (1º ao 5º) C67C9C41 ###.937.271-## LICIANE DE SANTANA MARIANO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 01E533FE ###.007.571-## LÍRIA DE CASTRO RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 437538A3 ###.973.051-## NAIR DA SILVA BARROS Anos Iniciais (1º ao 5º) 6D0E9CAB ###.601.231-## MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO Anos Iniciais (1º ao 5º) BAAC06AA ###.050.991-## ROSILAINE MARQUES ROMEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9C5C0369 ###.653.711-## TALITA MARTINS AZAMBUJA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5B31BC85 ###.955.551-## CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6FDC511E ###.274.501-## EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9FC5EC40 ###.698.991-## EDIMÉIA ALVES LAIER Anos Iniciais (1º ao 5º) 7EC20711 ###.884.111-## ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI Anos Iniciais (1º ao 5º) D93F39E7 ###.101.071-## FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) A35A1038 ###.102.331-## CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 51AE0C16 ###.948.641-## ROZILENE LOPES ANTUNES Anos Iniciais (1º ao 5º) 0E52CA51 ###.335.731-## KELLY CRISTINE LODI Anos Iniciais (1º ao 5º) 05FCC2B9 ###.885.111-## HORACILDA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 462F9EC2 ###.547.871-## JANETI PEREIRA CORTEZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 95AB58B1 ###.164.461-## ROSILENE DA SILVA MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 597A7896 ###.791.861-## ZENAIDE PEREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) FAA070B5 ###.063.291-## EVANGELA SOARES LIBÓRIO RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) A03BAD13 ###.009.181-## SILVIA BUQUE TRINDADE DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9DFA4CB5 ###.573.151-## ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR Anos Iniciais (1º ao 5º) FB213E74 ###.406.861-## APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA Anos Iniciais (1º ao 5º) D94EEAA6 ###.587.680-## MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE Anos Iniciais (1º ao 5º) EA3D8BF6 ###.744.061-## SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7B4BFDF2 ###.780.551-## GENI DE SANTANA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E439D54 ###.929.911-## MARIA LUCIA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) D834638C ###.352.698-## INÊS DE JESUS DA SILVA AFONSO Anos Iniciais (1º ao 5º) E983B5EA ###.513.151-## CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA Anos Iniciais (1º ao 5º) 40FA1202 ###.937.191-## MARIA FLORIANA VILAMAIOR SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 35ACBE0E ###.166.541-## NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) C7363DBA ###.434.351-## KELY APARECIDA LOZANO DE AZAMBUJA Anos Iniciais (1º ao 5º) 573FE04B ###.846.121-## ILMA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8B335A67 ###.110.702-## LILIAN CRISTINA E SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0E062989 ###.488.541-## ELIANE RODRIGUES RAMIRES Anos Iniciais (1º ao 5º) 6ECE7D75 ###.776.201-## MARILENE CARDOSO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 53C3E041 ###.017.491-## MARIA APARECIDA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B643F42C ###.412.361-## LENI CRISTINA CAPOANO Anos Iniciais (1º ao 5º) D7B271AB ###.377.411-## ELIANE CRISTINA ASSUMPÇÃO Anos Iniciais (1º ao 5º) 3592F346 ###.410.321-## KIONE NUNES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 516A6B3E ###.334.681-## RICHELE RODRIGUES DE BRITO NOVAES Anos Iniciais (1º ao 5º) 29472931 ###.718.051-## ROSENIR ALVES DOS SANTOS SOUSA Anos Iniciais (1º ao 5º) B1B47D5F ###.613.811-## KARINA DA SILVA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7AE09EEB ###.143.151-## DEBORA CORTEZ MATIVI Anos Iniciais (1º ao 5º) EE24B1AA ###.089.131-## FLAVIA DA ROCHA VICINI Anos Iniciais (1º ao 5º) 7FD3F9BD ###.222.281-## ELAINE BARBOSA GODOY DE MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) A9A4AC05 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAÚJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 3F7B9D80 ###.629.531-## SUELI APARECIDA CARDOSO AGUAYO Anos Iniciais (1º ao 5º) 0D9737E3 ###.361.941-## SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO Anos Iniciais (1º ao 5º) C70B9DC2 ###.576.331-## ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 5AAEC159 ###.999.471-## SÔNIA VASQUES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 37113B01 ###.096.561-## ELISANGELA CORRÊA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) A82A2527 ###.257.061-## GESSICA SANTANA CAIRES COLETE Anos Iniciais (1º ao 5º) 8B5F0C0C ###.043.911-## EVELIZE PAULINO BATISTA RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5ABD39BC ###.105.541-## ALINE PAVÃ VIEGAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 02C99332 ###.781.571-## PAULA GAUNA SENA BRITO Anos Iniciais (1º ao 5º) 66AF9826 ###.424.971-## PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ Anos Iniciais (1º ao 5º) A957738E ###.143.061-## BRUNA BOBADILHA MACIEL Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 371EA1C3 ###.447.311-## CAROLINE DE PAIVA CARLONE Anos Iniciais (1º ao 5º) 5D85D6AB ###.395.581-## ELCIO CINTURIÃO MARCELINO Anos Iniciais (1º ao 5º) E49C92F0 ###.846.381-## ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 966B692F ###.064.541-## NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) DB11B0F1 ###.295.401-## LURDES ALENCAR DE ALMEIDA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1B547E14 ###.540.721-## ANA MARIA PALMA VALIENTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 441500C7 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) 5DC020E0 ###.826.961-## NILDA VIEIRA MEDEIROS Anos Iniciais (1º ao 5º) C1F0D454 ###.531.141-## VÂNIA MARCIA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) D6B0846D ###.560.251-## ANGELA MARIA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2E6F8E22 ###.116.971-## LUIZA MARILAC ROCHA DA SILVA CESCA Anos Iniciais (1º ao 5º) 242C2D43 ###.609.611-## EVANILDE GOMES DE PINHO Anos Iniciais (1º ao 5º) A1F98BF0 ###.492.101-## KÁTIA SILENE DE MELLO Anos Iniciais (1º ao 5º) C0BE2492 ###.397.011-## ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 39381344 ###.803.391-## SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8ECA810B ###.952.371-## MARILENE DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) EFD7B717 ###.587.121-## ELAINE ALVES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 20EFA60F ###.971.621-## LUCIANA MARIA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 19A60F6D ###.837.601-## SILVANA PEREIRA DE BRITO Anos Iniciais (1º ao 5º) D2675902 ###.513.381-## ANA PAULA CASAGRANDE Anos Iniciais (1º ao 5º) 232C35F6 ###.157.201-## JANAINA NUNES ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 632BA8E5 ###.836.871-## BERENICE BARBOSA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 447B93F1 ###.842.191-## JAKELINE COELHO VIEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) AF0E6D86 ###.275.471-## EMARINE CESCON DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 77E17161 ###.362.741-## MAIARA MONDINI PASQUETO Anos Iniciais (1º ao 5º) B68F39D1 ###.940.721-## MARLENE SALOMONE DA MATTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4AC243F1 ###.446.511-## MARIA APARECIDA DE LIMA SOARES Anos Iniciais (1º ao 5º) DED8436B ###.622.851-## ELIANE MACEDO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular A671088F ###.654.501-## MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE Anos Iniciais (1º ao 5º) 23F8E71C ###.477.101-## ROSANGELA SERRANO Anos Iniciais (1º ao 5º) C373C3A0 ###.703.451-## LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES Anos Iniciais (1º ao 5º) 71A1FB6E ###.518.641-## MARCIA MICHELE BORGHARDT DE VARGAS Anos Iniciais (1º ao 5º) DD74745E ###.123.481-## ELIANE DA SILVA MARIANO Anos Iniciais (1º ao 5º) 2D3E3AA9 ###.217.391-## JOICE GOMES DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 532931AB ###.692.011-## NILVA ARAÚJO DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) E03126B0 ###.823.971-## APARECIDA SILVA DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4B7B56D4 ###.598.671-## ANGELA MARIA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 958C9B08 ###.088.391-## ARLENE DIAS DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 6BBF4CA3 ###.171.261-## LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDES Anos Iniciais (1º ao 5º) B3A69DA3 ###.791.831-## CLEUDETE ROJAS DOURADOS Anos Iniciais (1º ao 5º) A2C16BE9 ###.690.181-## LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 7EA586E8 ###.193.651-## ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 210D01C0 ###.152.381-## ELIZETE ROJAS DOURADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9F0A8734 ###.278.351-## KARINE SANTOS DA SILVA MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) A5D4D68C ###.329.411-## GILMARA SOTOLANI DA SILVA NEVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 3FD416D1 ###.515.281-## CLEIVANE DE OLIVEIRA DIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 873ED735 ###.515.441-## SELMA RENATA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5A6ED183 ###.100.811-## MAISA SILVA ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) E4324160 ###.458.981-## JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME Anos Iniciais (1º ao 5º) 1245C141 ###.650.641-## SOLANGE PADILHA MOISES Anos Iniciais (1º ao 5º) 0548BF83 ###.229.091-## DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO Anos Iniciais (1º ao 5º) A82B9917 ###.241.371-## LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA Anos Iniciais (1º ao 5º) 296D168B ###.376.021-## FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTAS Anos Iniciais (1º ao 5º) D6CE0C79 ###.320.701-## BENEDITA SOARES DE ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) A7D2703D ###.504.281-## CELIA MARIA SIQUEIRA SILVA DE MELO Anos Iniciais (1º ao 5º) 438407AE ###.447.701-## MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA HORBACH Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 623EC618 ###.007.581-## JOELMA GONZALEZ DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6113009 ###.563.011-## ILZA BATISTA GONGORA DECIAN Anos Iniciais (1º ao 5º) ABA50DCD ###.171.961-## CLAIR TEREZINHA LINDNER Anos Iniciais (1º ao 5º) 44AAD9A2 ###.056.801-## MARILENE PALUMBO ZANATA Anos Iniciais (1º ao 5º) E7FFAC16 ###.199.591-## MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES Anos Iniciais (1º ao 5º) E61C2A1B ###.361.861-## EDNA MARIA RODELINI SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B6A6B44D ###.409.711-## ROSIMAR FERREIRA LUNA Anos Iniciais (1º ao 5º) BCC6D494 ###.645.401-## EDI FERREIRA ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 7D96205A ###.458.341-## ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA Anos Iniciais (1º ao 5º) AE72728B ###.479.301-## LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1438511A ###.083.641-## ADRIANA DE SOUZA SANTOS CABREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F8F9DDCC ###.390.241-## DÉBORA DA SILVA PEREIRA RAGONI Anos Iniciais (1º ao 5º) 295DF97D ###.730.751-## FABRÍCIA MORAIS VIEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 153B14DE ###.968.201-## CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7BA36391 ###.059.951-## DANIELLY CHIARE Anos Iniciais (1º ao 5º) C3B9E3B0 ###.577.841-## ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F6747760 ###.266.531-## JULIANA CABANHE AGUERO Anos Iniciais (1º ao 5º) FFC08AF7 ###.653.521-## MILLENI GUARIZO SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1EDA0008 ###.353.101-## JESSICA SOCORRO WISCH Anos Iniciais (1º ao 5º) 7CDBB174 ###.730.461-## REGIANE DE SANTANA VIEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) B6CEE34E ###.111.371-## CAMILA ALVES MONTEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 14593B2A ###.441.201-## NEUSA MEGER DEUS Anos Iniciais (1º ao 5º) CC3D3591 ###.168.101-## ELENA BEATRIZ GONÇALVES OGÊDA Anos Iniciais (1º ao 5º) FB7F33D6 ###.607.481-## OSMAR LEITE DE MENDONÇA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1BF16FC7 ###.353.471-## MARIA DURCE DIAS DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1865D0A0 ###.198.541-## IZENILDA MADALENA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7B9B708A ###.724.381-## MARISA APARECIDA FARIAS CAPILÉ Anos Iniciais (1º ao 5º) E9DF2CC3 ###.584.411-## SUELI BORGES DE JESUS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5D018355 ###.730.271-## HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI Anos Iniciais (1º ao 5º) 045BD638 ###.038.551-## SÔNIA DE FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NOVACHINSKI Anos Iniciais (1º ao 5º) 46740294 ###.151.588-## MARLI DA SILVA DUARTE Anos Iniciais (1º ao 5º) DC567157 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) CB41E0CB ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) DB96E77E ###.339.621-## VALDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) A2325185 ###.951.651-## MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER Anos Iniciais (1º ao 5º) 75956128 ###.877.471-## MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO Anos Iniciais (1º ao 5º) FE24433F ###.948.159-## DEJANE CRISTINA MARTINS OPORTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 50A1864C ###.930.971-## ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E652E9D ###.433.471-## TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO Anos Iniciais (1º ao 5º) 34808EEC ###.259.791-## VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4F8220D6 ###.359.961-## JOELMA NARCISO Anos Iniciais (1º ao 5º) C73007AD ###.379.961-## ANTONIA MARQUES DO ROSARIO Anos Iniciais (1º ao 5º) 131C51A9 ###.657.971-## LIANE CRISTINA FOSCARINI Anos Iniciais (1º ao 5º) D4F3191A ###.534.701-## ADRIANO CARLOS DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 34572835 ###.371.411-## ELIZABETH DE CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7EC45DB8 ###.489.961-## MÁRCIA BERALDO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 84E23DDA ###.610.521-## LUCIANA CONCEICAO CORREA Anos Iniciais (1º ao 5º) 87DB946D ###.925.211-## ANDREIA CORREIA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1CE571C8 ###.631.021-## ALINE SILVA CARDOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) B8796076 ###.865.851-## KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 420DF925 ###.598.729-## GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4878A08E ###.229.831-## VANESSA APARECIDA DA SILVA ASSIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 39E2EE98 ###.183.831-## renata batista gongora Anos Iniciais (1º ao 5º) 2EC4DCC9 ###.476.571-## JUCINÉIA MOREIRA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 017B477B ###.652.511-## ANA PAULA BONINI DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular C47E21B0 ###.574.201-## SAMARA BONILHA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) C78A6841 ###.908.621-## LAÍS ALVES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) C60C3E05 ###.245.761-## MARIA CECILIA SILVA BIFARONE Anos Iniciais (1º ao 5º) 71407306 ###.895.458-## JOSIMARA MARTINS DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2E612B49 ###.471.281-## ÂNGELA MARIA LEITE MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) CEF28666 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI Anos Iniciais (1º ao 5º) F76141D0 ###.270.821-## SIMONE CARDOSO MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 94E02CB5 ###.810.521-## RAFAELA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4CD57245 ###.050.701-## PATRICIA DA SILVA MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) F3867ABC ###.201.428-## REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9A2A7CD8 ###.715.001-## MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) CA61E3B8 ###.293.811-## ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ Anos Iniciais (1º ao 5º) F2552C4C ###.803.771-## ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 310EFA5F ###.020.261-## ANTONIA AJALA RODELINE Anos Iniciais (1º ao 5º) 422A64CA ###.903.521-## JULIO CIRILO BERTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 83E06C88 ###.918.881-## TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) D534ECC8 ###.301.941-## ANA PAULA VENTURA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 96DC44BB ###.706.711-## REINALDA GONÇALVES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 90DFCC9B ###.158.511-## ELENICE CASSIANA MARTINS AMÉRICO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4A63C11E ###.811.601-## ROSELEILA MARTINS CORRÊA Anos Iniciais (1º ao 5º) 22107960 ###.278.161-## BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) 9EA9E72C ###.327.091-## ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) BC4905A2 ###.665.381-## ELENA MARQUES VARGAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 34109A54 ###.706.851-## GISELI BATISTA SANTANA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2E5A3986 ###.581.511-## LETÍCIA LOPES DE ASSIS LOURES Anos Iniciais (1º ao 5º) 951C2496 ###.608.171-## LEONI RICCI DIAS DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1563C7B8 ###.618.931-## MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 839A0FA7 ###.075.521-## PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8E2C1F52 ###.111.421-## ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) A8A540C1 ###.578.971-## RÓGINA CUNHA ROCHA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 942C646B ###.302.479-## ADRIANA DOS SANTOS FARIA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2E2DCA6A ###.425.931-## ELIANE DE SOUZA RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 730A0345 ###.646.041-## CRISTIANE ALVES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) C03AABA4 ###.335.111-## SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) E6268E5E ###.091.911-## GISELE COLETI SOBRINHO Anos Iniciais (1º ao 5º) BAF77917 ###.295.271-## KELLI CAMPOS DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3F408D99 ###.938.931-## MARIUSA MADALENA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1F3CEE26 ###.146.474-## ELYVANYA CAVALCANTE PEREIRA CHAVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 167E6D2F ###.853.381-## SILÂNIA PEREIRA DANTAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 6626D17A ###.835.931-## CLAUDICEIA CAMARGO BIAGI Anos Iniciais (1º ao 5º) 5E19C2A3 ###.206.541-## MARIA DE FÁTIMA SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 874602DD ###.246.941-## DÉBORA DENISE DA FONSECA Anos Iniciais (1º ao 5º) F496E4C5 ###.890.161-## TALITA RIBEIRO MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) 30A7E2DC ###.090.691-## ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) B33D3075 ###.848.141-## ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI Anos Iniciais (1º ao 5º) ADCBC479 ###.484.741-## VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 043D20CE ###.766.491-## LISLAYNE LUIZ CÂMARA BONETTI Anos Iniciais (1º ao 5º) 2FAC9347 ###.495.641-## TALITA MACEDO DOS REIS SOARES Anos Iniciais (1º ao 5º) 26DC19C9 ###.876.201-## MARIA DE FATIMA LAZARINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8,27E+31 ###.497.811-## IONE ANTONIASSI PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5A1BF42E ###.468.724-## MARIA EDIJINA SOARES DE ARRUDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 615C1F65 ###.854.551-## ELIZETE NUNES MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) 4BABFC24 ###.823.788-## LILIANE RODRIGUES SANCHES Anos Iniciais (1º ao 5º) 9AD02D43 ###.897.932-## VANESSA SOARES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0C368A33 ###.572.181-## CAMILA SANTOS OLIVEIRA CARDOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular DC41D99D ###.016.521-## INEZ RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 98B323BA ###.640.871-## VERA LÚCIA BEZERRA Anos Iniciais (1º ao 5º) CAD3310F ###.142.511-## DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO Anos Iniciais (1º ao 5º) C9A955D9 ###.120.711-## ANELISE FERREIRA FARIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 844419CD ###.483.081-## ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) C20A65FA ###.067.571-## PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE Anos Iniciais (1º ao 5º) B870ED07 ###.038.051-## ISABEL SUÉLLEM BUENO LOPES MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 56C0ECBE ###.249.541-## GISELI ESQUIVEL MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 43FEA0D1 ###.784.161-## MARCIA DEVOTI Anos Iniciais (1º ao 5º) 4175C533 ###.865.201-## ROSANGELA NOVELLI Anos Iniciais (1º ao 5º) C88FC364 ###.385.571-## GISLAINE MARQUES FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F0ECFCA6 ###.579.431-## SANDRA REGINA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) C6687542 ###.792.651-## CLEIDE MANDACARI Anos Iniciais (1º ao 5º) 1B001DC0 ###.328.301-## JOANILDA TAVARES FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) 85A2E6B4 ###.113.461-## CAROLINA MORAIS DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 93BBD2B9 ###.966.751-## EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA VICENTIN Anos Iniciais (1º ao 5º) 46B3F959 ###.569.821-## ALINE CRISTINA SANTOS SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) C4408557 ###.183.601-## JOSE GILBERTO DA SILVA PRADO Anos Iniciais (1º ao 5º) A58C1AA3 ###.143.502-## ZUNIRA BELO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) F0650315 ###.748.601-## MARIA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9597C42E ###.112.071-## MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1299D8F0 ###.955.211-## MARIA LÚCIA DA SILVA GIACOMETTI Anos Iniciais (1º ao 5º) 373DF939 ###.960.321-## MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM Anos Iniciais (1º ao 5º) 2DCF6C6E ###.952.361-## ILÉIA CALISTRO SOARES Anos Iniciais (1º ao 5º) 04D89B80 ###.131.521-## VANESCA DA SILVA RIBEIRO ARANDA Anos Iniciais (1º ao 5º) AAF4EF6A ###.730.721-## IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5B68FCB2 ###.954.581-## ALINE MOREIRA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 3C2C934E ###.144.821-## ELBER PEREIRA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 111E2DC9 ###.806.701-## SANDRA ROSA PONSE PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F63E50E4 ###.691.301-## CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA Anos Iniciais (1º ao 5º) D11B9FC7 ###.585.491-## GECIANE DA SILVA DIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 7585527C ###.938.551-## MARIA DE FÁTIMA MARTINS MONTANDON Anos Iniciais (1º ao 5º) AE0B34A4 ###.655.594-## LÊNTULES GUIMARÃES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) B05E136D ###.499.641-## MARILDA ANTUNES Anos Iniciais (1º ao 5º) 55A6F818 ###.557.441-## TEREZINHA SOTOLANI DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 44CE95A4 ###.758.028-## CECILIA ATSUKO MIYAZAKI ICHIY Anos Iniciais (1º ao 5º) BEFB2135 ###.253.388-## MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) C4C3CA27 ###.068.171-## MARCIA DOS SANTOS LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7ADA0407 ###.123.481-## MARI ELENICE PELLIN Anos Iniciais (1º ao 5º) B606A67A ###.827.301-## ELIDA FERREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0C51C780 ###.705.121-## MARIZETE DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7665BE70 ###.566.185-## MARIA LÚCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES Anos Iniciais (1º ao 5º) F2AB8FB8 ###.139.691-## CIBELE JARA DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) D8B5314E ###.226.341-## MÁRCIA CRISTINA COSTA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8F87E6EA ###.979.871-## LUCINEIA OLIVEIRA ZANON Anos Iniciais (1º ao 5º) 58D5325F ###.789.231-## EDNA APARECIDA BARBOSA MALLMANN Anos Iniciais (1º ao 5º) A12FFEDC ###.685.831-## EDNEIDE MARIA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 46123F98 ###.897.031-## EVELYN FERREIRA ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) EAE409C3 ###.332.971-## VALTENOR DE QUEIROZ MARQUES JUNIOR Anos Iniciais (1º ao 5º) 9E106F54 ###.804.141-## LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) FDA65E2A ###.660.831-## MICHELLE SOTOLANI CORREIA SIMÕES Anos Iniciais (1º ao 5º) C6EB6E29 ###.198.641-## VANESSA ARAÚJO ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 2E027170 ###.997.911-## LETICIA GOMES BRANCO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4C0A139D ###.438.271-## NELCI HELENA MARAFON SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular CFFF9BF9 ###.795.311-## CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 1732C6AE ###.194.751-## AGNALDO JOSE DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) F7047355 ###.665.121-## LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 307E3272 ###.992.951-## EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) EE96BC73 ###.377.361-## LILIANY FERREIRA MENTE Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FD4CB48A ###.318.959-## FLÁVIO DE PAULA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 865B95CE ###18354100 ## ANTONIO GOMES DE BARROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 39A5A675 ###.741.991-## FABIANA GOMES DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2B975659 ###.999.181-## PATRÍCIA PEREIRA NASCIMENTO Língua Estrangeira (Inglês) D6CF17B2 ###.163.641-## JULIANA FRANCIELLE FERNANDES DOS ANJOS Língua Estrangeira (Inglês) 0B956F94 ###.496.231-## CELMA ESPINDOLA TORQUATO História AA0FB3E8 ###.097.971-## ADOALDO SPESSOTO RODELINE Geografia 94334223 ###.836.131-## ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS Educação Infantil 3A95AC2A ###.506.801-## ERIKA RENATA BARROS SANTOS Educação Infantil 767B8F31 ###.130.561-## JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI Educação Infantil 88200688 ###.915.151-## CELIDA ALVES DE OLIVEIRA Educação Infantil 67A4D77E ###.876.381-## WANDA REGINA CALABRETTA STAUT Educação Infantil 3FC51967 ###.899.211-## ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA Educação Infantil 88A22266 ###.100.601-## DIRCE VERISSIMO DE LIMA Educação Infantil 958C904D ###.063.451-## ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA Educação Infantil 7016B101 ###.040.931-## VIVIANE ARRUDA MACIEL Educação Infantil B09D065B ###.146.611-## EDILEUSA CORREIA GONÇALVES Educação Infantil 7743180B ###.312.081-## LUZIA BATISTA LEITE SOUZA Educação Infantil 4A4CE1C5 ###.606.441-## CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER Educação Infantil 441B087B ###.459.611-## JOSIANE CAVALCANTE PRADO DA SILVA Educação Infantil CDB0BD2E ###.370.812-## ELIZIA RIBEIRO CARDOSO Educação Infantil 9121A29D ###.383.461-## GLEICE MARTINS GIMENEZ Educação Infantil A3943FC0 ###.176.051-## ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 6A937EBC ###.524.161-## MARITA ALVES FERREIRA Educação Infantil 305184A1 ###.344.781-## CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA Educação Infantil B885A69A ###.476.851-## DULCINÉIA PEREIRA BONETTI Educação Infantil 9D4A018C ###.598.501-## MARIA ROSILDA DA SILVA Educação Infantil 327FF288 ###.696.721-## ALICE MORGANA FIORI GEBARA Educação Infantil 9B359F76 ###.062.801-## TATIANE GALVÃO DE MORAES Educação Infantil BCCBA4F5 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA Educação Infantil 7050903F ###.253.711-## DEBORA CLAUADIA DINIZ Educação Infantil 2AB48C7D ###.154.078-## SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS Educação Infantil F9EDFE56 ###.840.778-## JAQUELINE TAMIRES PEREIRA SANTOS Educação Infantil E056B737 ###.511.151-## DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR Educação Infantil 9376461B ###.726.561-## EDNILZA DE CASTRO LOPES Educação Infantil 7EDAB3BC ###.162.861-## NAIARA DANTAS PITERI Educação Infantil 06F632CF ###.242.131-## GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN Educação Infantil 7C71A2EC ###.152.241-## MARIA INES FERREIRA BRAGA Educação Infantil 1B8DB033 ###.194.201-## ROSILDA MOURA DE CARVALHO Educação Infantil 12177752 ###.468.221-## ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS Educação Infantil 56B2E351 ###.807.041-## JUSLEY DOS SANTOS FREITAS Educação Infantil INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DOS CANDIDATOS EFETIVOS ANEXO III AE25B00C ###.018.101-## JAQUELINE GARCIA MENDONÇA Educação Infantil 38A79B83 ###.646.101-## RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS Educação Infantil 1793D0EC ###.016.291-## ANTONIO CARLOS BARBOSA Educação Física 5014584F ###.089.781-## ARCELYNO FERREIRA GONELLA Educação Física E4DEA1A1 ###.567.781-## ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE Educação Física AED0EB2A ###.286.521-## ELLEN ROSE DECIAN Educação Física B3D610E3 ###.263.358-## JULIANO MENEGHETTI MAZZINI Educação Física 2FE5C934 ###.960.011-## EUNICE IZIDORO DE SOUZA Educação Física 01422A88 ###.499.478-## BRUNO BARUFATTI GRISOLIA Ciências 1FD7E8AE ###.723.791-## MARIA APARECIDA SOUZA MARQUES Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2D8D8E7C ###.911.182-## SHARLENE RAQUEL PRINTES FERREIRA Ciências 8A1BB9DC ###01548172 ## GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE Ciências 25994EE5 ###.482.041-## LUCIANA MAURA DE ALENCAR Arte 85A712D7 ###.895.071-## SUZELI GOMES DA SILVA DIAS Arte 4877B001 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA Arte AF161476 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO Arte 0BE04A37 ###.875.981-## ROSILENE MOREIRA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 13B04D3C ###.606.501-## MARINETE NELVO NUNES Anos Iniciais (1º ao 5º) 6381EFFE ###.502.231-## MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) 81C6BE87 ###.834.941-## MARLENE SOARES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 177ABAC8 ###19365120 ## ANGELITA DO NASCIMENTO GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 286F03CC ###.163.488-## MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) E6DB7D21 ###.960.138-## SIMONE DA SILVA GALIANI Anos Iniciais (1º ao 5º) 42675E8E ###.077.691.## MARIA DE FÁTIMA VERMIEIRO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 22478107 ###.982.481-## EDMARCIA MANARI DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 34213311 ###.558.221-## IOLINDA UTUARI DE CASTRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4FB49F3B ###.192.561-## ROSELY SILVA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) B74E3338 ###.473.741-## ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA Anos Iniciais (1º ao 5º) 103FF570 ###.868.391-## TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4CF55F84 ###.324.901-## CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) E2460C09 ###.381.071-## GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO Anos Iniciais (1º ao 5º) 20AEFC92 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 78BF38D3 ###.193.611-## PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) B0452B2C ###.744.041-## NELSI ZOLLETT Anos Iniciais (1º ao 5º) 63DDA688 ###.706.151-## DANIELI LIBORIO DE ALENCAR Anos Iniciais (1º ao 5º) FABE6F4F ###.736.971-## CARMEN LUCIA DE PAULA Anos Iniciais (1º ao 5º) 91F2B2F5 ###.872.941-## ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) F7CE90AD ###.812.831-## MARIA SUELY LIMA DA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 927BAF63 ###.822.201-## ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 527C1D5B ###.253.771-## ELIAS RAMOS DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E4A8380 ###.088.891-## DOMINGO ROSA VEGA Anos Iniciais (1º ao 5º) BA18DC59 ###.962.851-## ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 0C920449 ###.430.301-## SINTIA FABIANA ALVES DE MELLO CÂMARA Anos Iniciais (1º ao 5º) E731EB01 ###.586.841-## KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 3945730 ###.780.001-## JAQUELINE DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) C31C4AA9 ###.111.161-## LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7B094B02 ###.940.411-## CAMILA ALVES DE ARAÚJO MARIA Anos Iniciais (1º ao 5º) E7483975 ###.515.711-## SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) A81F49BC ###.381.521-## RAFAEL SANTOS DUART Anos Iniciais (1º ao 5º) D84D6F26 ###.156.731-## CELINA MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular EA41DD66 ###.010.010-## FULANO DA SILVA SAURO Matemática (5º ao 9º) 8993E2BD ###.210.601-## DEIVY DOUGLAS SCHUMAN RIBEIRO Matemática (5º ao 9º) FDE82696 ###.214.151-## CLAUDIA ANGELA DA SILVA Matemática (5º ao 9º) B198FD9C ###.115.219-## REGIANE BUSSOLO BARBOSA Matemática (5º ao 9º) AFAB4685 ###.707.811-## ELIANE APARECIDA DE SOUZA PIRES PINTO Matemática (5º ao 9º) 4F60DE63 ###.629.981-## ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA Matemática (5º ao 9º) 7EF6C04E ###.783.441-## TIAKI CINTIA TOGURA FAORO Matemática (5º ao 9º) 62DF9241 ###.174.591-## ROSIANY NIZ DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) 55148F18 ###.820.858-## FERNANDA MARQUES DE LIMA VALÉRIO Matemática (5º ao 9º) 60288BE0 ###.135.281-## IGOR GOMES Matemática (5º ao 9º) 697ECA21 ###.584.121-## THAINARA MIGUEL DE LIMA Matemática (5º ao 9º) 43B00CBF ###.790.171-## ALEX SANDRO ALVES FERREIRA Matemática (5º ao 9º) FAE49563 ###.482.541-## VANILZA ALVES NOGUEIRA Matemática (5º ao 9º) 4340FE4F ###.762.691-## VINÍCIUS FOLLE NARCIZO Matemática (5º ao 9º) 5A981F94 ###.674.581-## ANA PAULA DE SA DAN CARVALHO Matemática (5º ao 9º) 22B0C696 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ Matemática (5º ao 9º) BB122FA1 ###.200.321-## DÉBORA VANESSA PINHO LOPES Matemática (5º ao 9º) 9370B28E ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA BARBOSA Matemática (5º ao 9º) A00C94ED ###.219.291-## CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA Matemática (5º ao 9º) 82F65E9E ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO PERES Matemática (5º ao 9º) A5CF6B74 ###.900.031-## LUCIANA PAULINO RIBEIRO Matemática (5º ao 9º) AD4F1C00 ###.859.771-## ADRIANI DENISIA MARTINI DE BARROS Matemática (5º ao 9º) 02E5EDF0 ###.176.951-## CLÁUDIA ROSSETO FERNANDES Matemática (5º ao 9º) F54D1A32 ###.962.531-## ODAILTON PEREIRA DOS ANJOS Matemática (5º ao 9º) CD26389D ###.153.131-## FABRÍCIO SANTOS SILVA Matemática (5º ao 9º) CFA3DAA2 ###.929.971-## FERNANDO HENRIQUE DE MEO Matemática (5º ao 9º) 24025743 ###.613.871-## VIVIANE MANTOVANI MARTINES Matemática (5º ao 9º) D5B521BD ###.754.671-## IARA MARIA CAUZ Matemática (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 58CC028B ###.718.741-## LENITA BEUKHOF Matemática (5º ao 9º) 7FDB7E53 ###.221.551-## MEIRE MORAES DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 8A2A86BB ###.745.760-## NATANI RAQUEL LACERDA DICK Matemática (5º ao 9º) 808282EF ###.912.871-## TATIANA SILVA DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) BE8FB8CA ###.341.951-## DIOGO FERREIRA JANDREY Matemática (5º ao 9º) 3ABC1974 ###.352.311-## MARIA ELOÍSA ALVES DA SILVA LIMA Matemática (5º ao 9º) BA03271C ###.136.601-## VANLEIDE DIAS PRIMO Matemática (5º ao 9º) 62D83A58 ###.549.701-## MARIA HELENA RIBEIRO BRANDÃO Matemática (5º ao 9º) 5D9B8F42 ###.371.851-## VIVIANE SALDÍVAR DUARTE Matemática (5º ao 9º) 76374F44 ###.491.291-## SIMONE APARECIDA RODRIGUES LIMA DINIZ Matemática (5º ao 9º) 10F821F7 ###.733.181-## VALDIR JUNIOR FLORENTIN DE AGUIAR Matemática (5º ao 9º) F7CC0AE3 ###.053.091-## DIHELLEN THAYZE MOREIRA CUBAS Matemática (5º ao 9º) B82D2D5A ###.747.761-## ADRIANA BERTOLETI BEZERRRA DE MENEZES Matemática (5º ao 9º) 01D12EA2 ###.047.471-## ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA Matemática (5º ao 9º) EEAFE3F1 ###.211.761-## ADRIANO SIMÃO DE LIMA Matemática (5º ao 9º) 5408F76C ###.952.091-## CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) 7E0CBAB5 ###.839.701-## WANDERSON LIMA NARCIZO Matemática (5º ao 9º) F315E2F7 ###.729.291-## RONALDO NUM Matemática (5º ao 9º) INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DOS CANDIDATOS NÃO EFETIVOS ANEXO IV F1EF9987 ###.355.061-## FERNANDA MENDONÇA FERREIRA Matemática (5º ao 9º) B0C16669 ###.719.151-## JÉSSICA NAZARETH DA SILVA Matemática (5º ao 9º) 429C0973 ###.486.671-## POLLIANA GOTTARDI MACEDO CABANHA Matemática (5º ao 9º) 8422988 ###.465.731-## JESSICA MARTINS DE SOUZA Matemática (5º ao 9º) AE4F2195 ###.287.169-## MARIA AUGUSTA DA SILVA FILIPUS Matemática (5º ao 9º) 1AE21056 ###.709.711-## RIBELINO ESCOBAR Matemática (5º ao 9º) 2CEADDFD ###.819.051-## CIDIANE GONZAGA PINHEIRO Matemática (5º ao 9º) 775EE103 ###.586.511-## DARIEN REGINA MUNIZ Matemática (5º ao 9º) 0D8C4CB8 ###.887.141-## WASHINGTON LUIZ VALIN MARTINS Matemática (5º ao 9º) DAD3E68A ###.353.531-## ANA CARINA PAULO DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 746ABB75 ###.310.471-## JULCINEIA OLIVEIRA MOLINA Matemática (5º ao 9º) EDF1946E ###.189.041-## LEONDRES RODRIGUES LEMES Matemática (5º ao 9º) 1E6834B1 ###.544.801-## JOSUÉ COSTA Matemática (5º ao 9º) 9E4D0730 ###.937.121-## CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO Matemática (5º ao 9º) 98D2C97B ###.631.451-## ALCEU SEBASTIÃO NEVES LEITE Matemática (5º ao 9º) 94208637 ###.163.531-## ERASMO MARCOS LEIVA Matemática (5º ao 9º) E4406066 ###.270.688-## FLÁVIA CRISTINA DE PAULA CAVALCANTE MARTINS Matemática (5º ao 9º) 6FDCA8A0 ###.409.091-## CLAUDIA BARROS LOPES Matemática (5º ao 9º) 3A88D50D ###.343.381-## LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS Matemática (5º ao 9º) B6337FD7 ###.187.071-## ALDA DOS SANTOS Matemática (5º ao 9º) 8E335FBD ###.488.571-## ALCIERES ESPINDOLA BALBUENA Matemática (5º ao 9º) FA44F0F9 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA Matemática (5º ao 9º) 2125DBC3 ###.288.291-## ANTONIO NETO DIONISIO Matemática (5º ao 9º) D9870210 ###.968.021-## THAIS OLIVEIRA DE MATOS Matemática (5º ao 9º) 91447414 ###.989.351-## CLEITON DUTRA MENDES Matemática (5º ao 9º) 0582676F ###.461.151-## ESTELA SILVA SILVEIRA FRANCO Matemática (5º ao 9º) 001B30D9 ###.352.121-## HUILTON JOSE DOMINGUES NETO Matemática (5º ao 9º) DB061575 ###.204.910-## MARGARETE MARIA SOARES BIN Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2695300F ###.897.701-## KELLY MARA SOARES DORNELLES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 49A73358 ###.862.601-## ALEXANDRA APARECIDA DE ARAÚJO FIGUEIREDO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FE12EDF9 ###.351.111-## LUCIANO PRIMO DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4FDC6864 ###.225.961-## THAIZE SOARES OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E29A36CD ###.178.151-## ISABELA FREITAS MELO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F3AA23F8 ###.232.171-## SELMA ALVES DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5F26F49C ###.503.241-## RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 00F6625B ###.482.121-## CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8D49AAAA ###.965.080-## TATIANE VALAU PEREIRA DAMASCENO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4C137B4E ###.601.211-## CARMELITA RODRIGUES GOMES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular A3B32A1D ###.608.131-## ROSICLÉIA MARIA DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FBA66E88 ###.675.451-## EUCINEIA ARTHEMAN DE MELO MENEGATTI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CE237105 ###.019.971-## RUDY KOHWER Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0EC6A293 ###.859.211-## MAYKOM DE FARIA E SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0D2A1729 ###.667.857-## GEANINE CRISTINA DE LIMA NORONHA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 222E8C61 ###.132.971-## SANDRA APARECIDA DE LIMA PAZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3A40436C ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 89A0562C ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 F03A9902 ###.752.951-## ROSYANE PEDRO FRANCISCO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 97D4772F ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 45B33E62 ###.588.881-## RAFAELA CABRERA ARAÚJO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2E9F41CB ###.092.721-## MICHEL MORAES PRESTESS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 874CA064 ###.744.371-## PATRICIA LILY ARCE ANGELO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C7490F38 ###.383.161-## IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 272DF0C2 ###.557.231-## RENATA CRISTINA RICCI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 06BA8AFA ###.963.811-## OZENI AMARAL DO PARAIZO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 738210FA ###.455.711-## LUCIMEIRE BONI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8078112F ###.878.348-## VALDIRENE DE GÓES DOMINGOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F18A17A3 ###.868.199-## CLÁUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 19BEFD87 ###.464.591-## ANDREZA DE LIMA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 40A67E08 ###.159.491-## LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F0AE0A77 ###.800.001-## JOSINEIDE DOS SANTOS UEDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3F5175EF ###.165.871-## CLAUDINEI CARDOSO NEVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6BB1A7B8 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 681D5AB5 ###.018.291-## FLÁVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO EIDT Lingua Portuguesa (5º ao 9º) BC4813D5 ###.581.438-## ELIANE MELO DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 36D9F426 ###.568.709-## RITA DE CÁSSIA DA SILVA SÁ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) A7198774 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular AF3F06FD ###.157.101-## CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CA3852BB ###.074.106-## RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 656E65CC ###.435.434-## MARLETE GONÇALVES DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 259EFFB7 ###.509.821-## ELIANE PAES DE BARROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 99C2EB93 ###.358.221-## MATEUS LUIZ BOTELHO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C5D44AB3 ###.274.541-## NEIVA SINFRONE RIBEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9978C537 ###.727.749-## JANE MARY DE ALMEIDA BATAGLIN Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 474273B4 ###.047.581-## VIVIANE OSSUNA MENEZES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 88C11548 ###.611.691-## ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 10B29F44 ###.163.215-## MIQUELI DE ALMEIDA BARROS DE MATOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 83FFDC26 ###.744.831-## JOSEFA BARROS SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) D39B48DF ###.821.641-## CICERO ROSA DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3EB7AAEA ###.877.321-## ELIANE DOS ANJOS MARQUES XAVIER Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C32B689B ###.217.571-## REGIANE FRANCISCO LILI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5D5F8711 ###.245.441-## CRISTIANE SULINO GONCALVES FRANCALINO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 015C5F40 ###.601.001-## IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 94082F3C ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E163681E ###.652.121-## BRUNA APARECIDA MORAIS ANDRADE Lingua Portuguesa (5º ao 9º) EE68972B ###.582.481-## ANA PAULA DE ABREU Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 06F44B75 ###.618.671-## JULIANA SANTOS DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FCF3DE84 ###.579.501-## MARIELE TAVARES TEIXEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 68300E16 ###.223.251-## MARILEI DOS SANTOS ALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F7941658 ###.282.781-## GENI MAURO DE MATOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C12647B0 ###.572.281-## HELENA MARIA FERREIRA CALADO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6D43DC14 ###.596.451-## ANDERSON DE OLIVEIRA ECHEVERRIA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) A9BD9F2C ###.197.871-## JOICE DANTAS DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B9E4326B ###.601.041-## SIDNEIA FORSSETTO LUIZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) C3E53CF2 ###.864.101-## EDVADSOM ESPÍNDOLA DE ALMEIDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular D20CDBF4 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 28926850 ###.638.521-## CLÁUDIA MARTINS NOVAIS LUNA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B4D2B77B ###.714.501-## NÍDIA SANABRIA DE OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B5A0411D ###.433.961-## ELENIR ALVES PEREIRA DE SOUZA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 07FA8DBF ###.622.001-## EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) BCB55532 ###.776.431-## JANETE RIBEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6BDDD213 ###.029.821-## NATALIA BARBOSA SANTANA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 857BA0A8 ###.803.131-## ARIANE FRANCISCA ROMERO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) F6F8F8C5 ###.074.391-## DRYELLE DA SILVA DIAS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 79330C83 ###.723.541-## DAVINO AQUILA FLORENTINO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) E7E84D0F ###.422.041-## ANA PAULA DA SILVA MACHADO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CAA380B6 ###.194.951-## DRIELY DE SOUZA DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 9DD631D7 ###.360.471-## KATIANE MONTEIRO FREIRE DE OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) DF975407 ###.760.361-## ELISANGELA VIEIRA PORTILHO MATA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8C047999 ###.167.981-## LIDIANNE FINAMOR COUTO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 376255F1 ###.370.611-## AMANDA CASTILHO QUADROS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6BF515C9 ###.979.881-## AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7F846E31 ###.389.281-## ANGELICA DA SILVA TERRA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) D6C4197B ###.170.071-## ARYÁDNEE ESPINDOLA ORTEGA ALVES ARAÚJO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 47DE6300 ###.852.721-## AURELICE BENITEZ HORTA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6F51BB86 ###.289.131-## LADY LAURA SARATE DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7016A28F ###.252.101-## JOSENICE PINCELA COSTA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0E98F6E1 ###.992.741-## CRISLAINE SILVA DOS SANTOS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 11BAA569 ###.819.481-## ROSELY AMARAL FRANCO CAZINI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 4944D7C0 ###.730.901-## ANA D ARQUE FERRAZ LOPES DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 54C9152F ###.783.628-## ERIKA MOLINA MEROLA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3FD1D58B ###.165.091-## ROSANGELA SOARES DE BRITO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 083E8FD0 ###.361.061-## KIMBERLLY DILZA TEIXEIRA BATISTA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular CC37DE1E ###.967.631-## MARTA FEITOSA BENTO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 45CDB1E5 ###.358.071-## ROBSON ENCISO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8B14B923 ###.959.921-## ZENILTON FERNANDES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5FC3F8B1 ###.206.631-## HELLEN DA COSTA RODRIGUES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 96C985FB ###.733.831-## BEATRIZ CEZARIO BUENO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 49F4E48B ###.441.581-## APARECIDA FERNANDES DA SILVA FELIS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B9AFA261 ###.271.961-## ALESSANDRA BENITEZ HORTA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 55473F42 ###.379.861-## EDILCE SILVA GUIMARAES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 42A07937 ###.048.611-## SEBASTIÃO ENERI DOS SANTOS LARA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 0CC424A5 ###.719.421-## ELIANE VIEGAS DE ARAUJO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3123ECBC ###.436.981-## FRANCISCA BEATRIZ MAIDANA DE MENEZES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 148C57F6 ###.860.851-## ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 6DB8DB9B ###.444.601-## MARIA APARECIDA MARTINS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 5A96AFEB ###.115.271-## LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) AAB8194D ###.408.891-## ADRIANA SARAIVA GONÇALVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 245B2491 ###.703.491-## RAMONA FRANCO ESCOBAR Lingua Portuguesa (5º ao 9º) B632E2DC ###.445.281-## SONIA RODRIGUES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 8C553157 ###.410.361-## CÁTIA CRISTINA DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 670FB294 ###.232.351-## ROSA MARIA DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) FAEA1115 ###.077.391-## PRISCILLA GRACIELA LULA MONTEIRO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 40F87DEE ###.779.751-## VANESSA DE LIMA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) CD567F54 ###.693.861-## ALINE PINZA DE BARROS STAUT Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2DB75784 ###.513.391-## ROSIMEIRE ARGUELHO DIAS Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7F579AC5 ###.714.371-## CRYSTIANE MATOS DA SILVA Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 7732202F ###.489.221-## GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO Lingua Portuguesa (5º ao 9º) AC6ED8EA ###.403.157-## THAYS DA SILVA CARDIM Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 2CAE2DAD ###.866.961-## LUANA PRISCILA BARBOSA ESTEVES Lingua Portuguesa (5º ao 9º) 3C93710F ###.465.861-## ISABELA ROMERO ROSSI Lingua Portuguesa (5º ao 9º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular A9D97B0F ###.091.031-## MARIA ISABEL PEREIRA LÚCIO DE LIMA Língua Estrangeira (Inglês) 0E239B8D ###.488.441-## JANETE AJALA DA SILVA Língua Estrangeira (Inglês) 7C95272E ###.992.221-## CRISTIANE CANDIA DE OLIVEIRA Língua Estrangeira (Inglês) A3F4495B ###.189.071-## JAIRO AJALA MIELNIK Língua Estrangeira (Inglês) 3C5F7FED ###.647.651-## GILMARA VIEIRA DE MELO Língua Estrangeira (Inglês) F34C9615 ###.085.471-## EDILAINE FREITAS DA SILVA LIEBICH Língua Estrangeira (Inglês) E6238807 ###.345.771-## ANDREIA CAVANHA DAI Língua Estrangeira (Inglês) FA03E5FC ###.293.201-## VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA Língua Estrangeira (Inglês) F25677DA ###.000.311-## CRISTINA SATURNINO SALOMÃO Língua Estrangeira (Inglês) CBAC2C5A ###.043.881-## MICHELLY PEREIRA BRAGA Língua Estrangeira (Inglês) 93DB188C ###.961.318-## HELLEN CERQUEIRA SOARES Língua Estrangeira (Inglês) 05F93AF8 ###.092.521-## ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA Língua Estrangeira (Inglês) 8FC2F88D ###.534.061-## MARÍLIA LORENA AGUERO GODOY Língua Estrangeira (Inglês) 92304151 ###.650.561-## SAMARA PAEL SANCANINI ALVES Língua Estrangeira (Inglês) EBCA2003 ###.709.531-## ELYNES BARBOSA SILVEIRA Língua Estrangeira (Inglês) A009ED1A ###.444.691-## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES Língua Estrangeira (Inglês) FF31D150 ###44469178 ## CASSIA DAIANE MENCHIK BENITES Língua Estrangeira (Inglês) 0D38EAB1 ###.813.751-## ADRIANA DA SILVA LEONARDO Língua Estrangeira (Inglês) CD7AF06A ###71731818 ## JOSIANE SILVA ROSA Língua Estrangeira (Inglês) E770A535 ###.096.388-## MARIA JOSELITA DE CARVALHO Língua Estrangeira (Inglês) E6EC785E ###.271.998-## DANIELA REGINA CESARIO Língua Estrangeira (Inglês) B10E0196 ###68349440 ## ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES Língua Estrangeira (Inglês) FE4BCA1F ###.882.291-## DÉBORA LEITE BRITO Língua Estrangeira (Inglês) 55DEACEC ###.573.221-## DAYANE ALMEIDA DE SOUZA Língua Estrangeira (Inglês) 4BA4F03A ###.749.871-## ROSANA DE OLIVEIRA MATOS SANTOS Língua Estrangeira (Inglês) 9FEDD1EE ###.465.961-## JACKELINE ANDRADE RODRIGUES Língua Estrangeira (Inglês) 89F7D0FB ###.978.601-## SANDRO RAMOS PAVIA História 53889A9A ###.280.061-## GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA História Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5FB288BC ###.378.141-## FERNANDA NIZ TOMAZ História 4F05BDFA ###.352.201-## KEVIN FRANCO DOS SANTOS História 1923F9F4 ###.575.181-## KELLY DUARTE VERA História B5493D97 ###.889.053-## ANA GONÇALVES SOUSA História 089A0B14 ###.260.901-## OSMAR PALMA LOPES JUNIOR História 3BB278D5 ###.634.011-## ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA História F608F25F ###.184.118-## LOURDES OLIVEIRA COUTO BARBOSA História 146946A9 ###.639.541-## POLIANA GIANELLO SANTINI História D08F1EB4 ###.288.518-## AMANDA SENA PERES PESSOA História 05899F2A ###.928.951-## REGIANE FRANCISCA BARBOSA História BF8AD362 ###.324.591-## CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA História 82BA50F3 ###.514.651-## VANESSA DE SOUZA RAMOS História 48FAF369 ###.083.051-## MAYCON HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA História C3FB3953 ###.781.758-## VERA HELOISA CARDOSO LEITE História BE70428F ###.587.706-## DIOGO NOVAIS MIRANDA História 395F0E40 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA História 211ECB8B ###.161.731-## FERNANDO SANTOS MACIEL História 84C9717C ###.842.458-## LEONARDO PESCINELLI MARTINS História 1673249B ###.501.180-## IVANEIDE TEREZINHA MINOZZO História 3C8EDCA7 ###.213.031-## CÁTIA REGINA DE PAULA História 24830F6F ###.356.911-## DEISIMAR DE LIMA BRITO História 1399F5F5 ###.504.301-## MAURO LUGO História 5D32FFD4 ###.961.141-## DIANA DAVILA DA SILVA História 3C110674 ###.930.141-## CLEYSON MARTINS MACIEL História AB7D1B38 ###.512.511-## DIEGO LOPES DA SILVA História 18B95F9A ###.024.131-## RUBENS MAGRINI DE SOUZA História A3410328 ###.362.091-## LAWRENCE MATHEUS DE SOUZA LEITE História 379134BB ###.227.808-## RAFAELY ZAMBIANCO SOARES SOUSA História Protocolo CPF Nome Componente Curricular 48ECEDCF ###.468.841-## LUCIANA BERBEL RODRIGUES História 808B2C68 ###.935.001-## ADRIANE DA SILVA MORAES PRESTES História 13DD26FB ###.143.121-## LUCAS AOKI AGUILERA História 1C69E5E5 ###.470.001-## LUCIA APARECIDA DO NASCIMENTO História 10149DBB ###.652.300-## ASTOR INÁCIO SULZBACH História 336392E0 ###.527.081-## ODETE AFONSO VIEIRA História EB9F6013 ###.868.581-## ROSIMEIRE DOS SANTOS LIMA História E13250B0 ###.433.921-## ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO História A53BD549 ###.166.051-## LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA História F93DD012 ###.089.491-## LEONARDO ALONSO CARREIRO História D4BAB554 ###.768.691-## CRISTIANE VERUSSA MENDONÇA História 8D26F305 ###.887.401-## JANDIRA MENEZES DE ARAUJO DE MORAIS História 7F879578 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA História 32BF92C2 ###.380.571-## DHIONY MARQUES LIMA História C0534130 ###.485.941-## ROSMARI TEREZINHA MONTEPÓ PEREIRA História 748763DE ###.700.548-## CLAUDIO ROBERTO DELTREJO DA COSTA História 28476177 ###.080.721-## JAKELINE JULIÃO DA SILVEIRA História BD080A8D ###.013.181-## ARLINDO LOURENCO DA SILVA JUNIOR História FB6581CE ###.966.491-## IASMIM CÁCERES ARRUDA História B44C0495 ###.435.981-## MARIA CAROLINA SANCHES SOUSA História 83D2C15E ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS História 5CB37402 ###.194.361-## VLADIMIR APARECIDO DOS SANTOS Geografia EF3A2DD0 ###.922.581-## SHIRLEY DA SILVA MATIAS Geografia 9DFBB88D ###.349.251-## MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO Geografia 11E35B0D ###.977.421-## MARIELI BELMONTE MORAES Geografia 12C8FA15 ###.201.931-## CLEBER DAS Geografia 796CB33F ###.978.859-## BÁRBARA REGINA FERRARI Geografia 994EB2C4 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ Geografia Protocolo CPF Nome Componente Curricular 888CF27B ###.956.359-## JULIANA TOSATI NOGUEIRA Geografia 14C31F71 ###.355.241-## ANDRESSA GARCIA REMELLI Geografia 6928E8EB ###.915.471-## IRAN PEREIRA LINS Geografia 189D6368 ###.953.001-## NEUZA NARCISO ZANFORLIM Geografia 0531D7D4 ###.816.131-## JULIO GONÇALVES DA SILVA Geografia 72534F42 ###.341.711-## LUANA SANTOS SOUZA Geografia 424F10BC ###.585.331-## EVELYN ALVES PIVETA Geografia 50B6DA2D ###.463.501-## ANGELA MARIA DOS SANTOS BADECA Geografia 8EFD192C ###.857.391-## RODRIGO AZEVEDO FERREIRA Geografia 3D33331E ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA Geografia C974756F ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES Geografia 929E8AC7 ###.998.741-## JAQUERSON CAVANHA ROSA Geografia BF94DE30 ###.159.921-## ALICE ROSANE BRLOTO BENITES Geografia 02FEFE7E ###.439.578-## ANA LETÍCIA PEIXE EUZÉBIO Geografia 6728B8F8 ###.233.711-## LUIS HENRIQUE DIAS ROCHA Geografia 0CEAC5DD ###.469.901-## ALLISON CESAR MARTINS SOUZA Geografia C25E6CE9 ###.284.561-## GISLAINE DE VASCONCELOS SOBREIRA BRAATHEN Geografia RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 A49E5E0D ###.530.331-## LILIAN GONÇALVES DE SOUZA Geografia A1019B12 ###59900125 ## JANETE CAMARGO BANDEIRA Geografia 8DFF9B14 ###.229.601-## CÍCERA DOS SANTOS SOUZA Geografia 0CA2348F ###.357.101-## MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA Geografia 37E83950 ###.166.411-## MARILIZ APARECIDA MARTINS Geografia 969F8796 ###.618.871-## LUIZ CLAUDIO BATISTA LEITE Geografia 79C49378 ###.367.971-## PAULA FRANCINETE DE SOUZA Geografia 669720B3 ###.857.881-## WESLEY LUAN MARIANO RODRIGUES Geografia 24B53CF9 ###.078.051-## VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA Geografia CC87E713 ###.105.611-## VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO Geografia C752B0F4 ###.909.261-## ROSANGELA DE ARAUJO MENDES ARCE Geografia Protocolo CPF Nome Componente Curricular 66054C85 ###.745.211-## MARIO DOS REIS DA SILVA Geografia D96EB638 ###.315.081-## ROMILDO CÂNDIDO DA SILVA Geografia 317C7F8A ###.625.841-## DENISE CASSOL SARI Geografia 2B80D7F1 ###.517.451-## ALICE CLAUDINA DE SOUZA Geografia 1E51434D ###.823.401-## EDER ROCHA FERNANDES Geografia 4676774 ###.776.741-## NILZA ZANAN DA SILVA PITTERI Geografia FB8F5AD3 ###.216.501-## GISELE GEANE DINIZ Geografia 9A359167 ###.856.671-## NAYARA DOS SANTOS MACHADO Geografia 1E997B85 ###.233.601-## FULANO MELÃO Educação Infantil E04D5700 ###.757.641-## JAYME MARTINS VILHALVA Educação Infantil 52593660 ###.558.352-## MARILU ALMEIDA SILVESTRE Educação Infantil 713C5457 ###.575.668-## ANNYE DE PICOLI SOUZA Educação Infantil 4369FF16 ###.042.591-## LUANA ALMEIDA AYALA Educação Infantil 4310C4F6 ###.238.092-## SILVA DA SILVA PEDROSA Educação Infantil 5B0C8B1E ###.911.381-## ROSANGELA SILVA PAGANARDI CHAGAS Educação Infantil A000168F ###.535.251-## MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Educação Infantil 15B85648 ###.380.838-## CLEIDE DE OLIVEIRA DALLA VALLE Educação Infantil 1F9F068C ###.545.391-## CLAUDINEYA ALVES DE OLIVERIA Educação Infantil B770F319 ###.080.021-## TATIANY FERNANDES BARBOSA Educação Infantil AD899B37 ###.474.712-## CARLOS Educação Infantil 6A0B667F ###.469.601-## MAYARA MUNHOZ CARMINATI Educação Infantil 01BE35CA ###.746.751-## ANA PAULA FELIX IEYASU GUIMARAES Educação Infantil D7DBB5D4 ###.308.471-## DEISE JULIANI CÁSSEL Educação Infantil A445BE65 ###.389.601-## ROSIMÁRIO ALGRANDIO LOVEIRA Educação Infantil D56E15C3 ###.580.461-## SILVIA REGINA CORRÊA E SILVA Educação Infantil 75049C39 ###.171.001-## ROSA MARIA APARECIDA LIMA Educação Infantil FA4309BF ###.065.101-## DINÉIA APARECIDA FERNANDES SIQUEIRA Educação Infantil 2B74CC50 ###.548.491-## LUANA TAINAH ALEXANDRE BRAZ Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular C63AFB41 ###.095.131-## DANIELA BERGMANN WAGNER Educação Infantil 8B0A9857 ###.508.901-## CAROLINE DE MATOS SANTOS SAMPAIO Educação Infantil 378B4A2D ###.487.491-## ROSINEIDE APARECIDA SILVA DE LIMA MENDES Educação Infantil D3DE4C6E ###.710.581-## MARLENE RENOVATO TRINDADE Educação Infantil 5050231D ###.093.611-## MARCELO GONÇALVES DA SILVA Educação Infantil C6A4152D ###.804.861-## SOLANGE LUCIANO Educação Infantil A8FD6E91 ###.370.201-## HILOENE COUTO DA SILVA Educação Infantil B25E87FA ###.006.057-## JAMILA PEREIRA LOUZADA Educação Infantil 4E84F4F8 ###.758.251-## DALVA DA COSTA Educação Infantil 4817D36B ###.077.521-## ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA Educação Infantil 749F01C7 ###05893197 ## KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU Educação Infantil 81FCD359 ###.638.501-## ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA Educação Infantil C9FA30C3 ###.410.441-## DAIANY ALVES SILVA Educação Infantil E35A922C ###.786.281-## VERA LÚCIA DA SILVA VIEIRA Educação Infantil 0BFA21CF ###.924.661-## ROZICLER PEREIRA DE SOUZA Educação Infantil 2929B750 ###.835.811-## ANA CLAUDIA FELIX IEYASU Educação Infantil 2C2CDFE0 ###.731.441-## TEREZA CRISTINA MARTINEZ Educação Infantil 668BC84E ###.703.481-## GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS Educação Infantil 8BC296F2 ###.525.671-## ADRIELLI PIRES DA SILVA Educação Infantil EDD6A21D ###.371.301-## ADRIANA APARECIDA ARENA Educação Infantil 493AA29B ###.802.961-## LEINAD VENEZES PEREIRA AGUIAR Educação Infantil D9FB919C ###.592.701-## CARINA NOGUEIRA DE JESUS Educação Infantil E2E1E250 ###.586.211-## HELENA PEREIRA DE SOUZA Educação Infantil 9F637936 ###.726.971-## ELIANE FORTUNATTI LEITE Educação Infantil ECE382D3 ###.345.801-## MARIZA DE LIMA HOLANDA Educação Infantil ED39B124 ###.408.981-## MICHELLY CRISTINE DUARTE Educação Infantil EBCB7D33 ###.572.631-## RITA DE CÁSSIA TAVARES Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 37BB63AF ###.700.101-## MARIA MADALENA CASTILHO CORONA Educação Infantil 3EB82D31 ###.398.671-## PATRICK DA SILVA GUTIERRES Educação Infantil 75D50509 ###.728.731-## EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA Educação Infantil B32A6B05 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA Educação Infantil 56B3BC5A ###.762.061-## EULALIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOLIÃO Educação Infantil B01A0751 ###.510.361-## FABIANA CESARI TARARAN Educação Infantil 41071C43 ###.504.441-## LEONORA ARGUELO MOREL Educação Infantil 2A04676D ###.680.991-## ANDREIA ALVES FERREIRA Educação Infantil 319CFB23 ###.432.051-## KARINA VIANA CORDEIRO Educação Infantil CDD6DD56 ###.525.771-## JAINE KAROLINE CUNHA DE SOUSA Educação Infantil 1A3E1085 ###.089.501-## IZABEL DIAS DE MORAIS Educação Infantil 77685FF9 ###.830.201-## CECILIA FATIMA MELLO FUCHS Educação Infantil 26FEE173 ###.102.851-## ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS Educação Infantil 169E0062 ###.340.141-## ELENA MARTINS RIBEIRO Educação Infantil 89994B22 ###.769.331-## JESSICA FORNAZARE DA SILVA MEDINA Educação Infantil 577A1F01 ###.549.611-## RACHEL DA SILVA MENEZES Educação Infantil 3AA4FE48 ###.897.261-## THALIANE MOREIRA MATOS Educação Infantil 17DAD28B ###.064.161-## ANA RAQUEL MOREIRA DA SILVA Educação Infantil E5A76203 ###.881.261-## PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA Educação Infantil DFE8DB6E ###.719.801-## ERICA PEREIRA CAMARGO Educação Infantil D70DDE8F ###.728.951-## JESSICA CARVALHO MOTTA RAMOS Educação Infantil E6E410F3 ###.399.241-## DENISE KATIA FAUSTINA RIBEIRO Educação Infantil 22A91B28 ###.512.681-## MARCIA DE LIMA AJALA FERREIRA Educação Infantil AD085B4B ###.416.591-## MAIARA SILVA PRESTES Educação Infantil 49BA1571 ###.815.061-## MATILDE PEREIRA DA SILVA Educação Infantil 57C51B27 ###.710.941-## MARIANA CAVALHEIRO Educação Infantil 30F0EBA4 ###.134.021-## MARIA LÚCIA DE SOUZA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular F3955DFD ###.820.101-## SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS Educação Infantil 23C4A3DD ###.104.421-## DIRCENIA ROBERTA DE QUEIROZ TEIXEIRA DALEASTE Educação Infantil 458C1900 ###.481.201-## LUCILENE ANDRADE DE SOUZA Educação Infantil 46487FE0 ###.440.571-## LUCILENE ANDRADE DE SOUZA Educação Infantil 57191D1B ###.672.581-## ELIEZIA JOSE DA SILVA Educação Infantil 0C1AFA18 ###.871.451-## MARIA INÊS RIBEIRO DE PAULA Educação Infantil 5613EEE0 ###.669.201-## MARIA INÊS RIBEIRO DE PAULA Educação Infantil 1EAAEF3A ###.608.041-## LÉIA ROMÃO KARKLE Educação Infantil 746D0513 ###.115.821-## MARCILENEDE SOUZA SILVA Educação Infantil 06ED1DCF ###.547.761-## DEBORAH REGINA DE PAULA RIBEIRO ANANIAS Educação Infantil 46E57886 ###.233.341-## ROSIANE BORGES DA SILVA Educação Infantil 1EF0B8E3 ###.386.121-## ANA CLÉIA DE OLIVEIRA CARVALHO Educação Infantil 605D07AA ###.148.371-## BIANCA MONTANIA NASCIMENTO Educação Infantil DC2B0E52 ###.736.551-## VANUSA APARECIDA CAETANO DO NASCIMENTO Educação Infantil A5366FA9 ###.755.941-## IVONE LUCIA DO NASCIMENTO LIMA Educação Infantil DDC03594 ###.934.101-## ELIANE DE MATOS FERREIRA Educação Infantil 7294F549 ###.244.691-## ANDREIA PALMEIRA DOS SANTOS Educação Infantil E7A04F29 ###.552.591-## RENATA FARIA RONQUIGALI Educação Infantil 99285B10 ###.962.891-## KATIUCE MOURA MOREIRA Educação Infantil 3EF4E3DE ###.704.911-## THAYZA GERONIMO FIALHO Educação Infantil D585EECD ###.252.771-## ANDYARA JÁCOME DE AZEVEDO E CORTEZ DE LUCENA Educação Infantil 316EF36C ###.690.881-## THAISY GUERREIRO MENDES Educação Infantil 6A422F74 ###.172.871-## APARECIDA ARAUJO FRANÇA Educação Infantil 10DBCC07 ###.880.461-## ANDRESSA TERTULIANO ALVES DE OLIVEIRA Educação Infantil F7AA0C11 ###.148.221-## CECÍLIA PEREIRA LIMA Educação Infantil 3028A7F8 ###.829.491-## CAMILA SILVA LEONARDO Educação Infantil 75B96C1C ###.816.181-## SIMONE APARECIDA EVELY FERREIRA SILVA FLORES Educação Infantil DE1E3CCC ###.303.191-## IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 17605852 ###.427.659-## NEILA PICCOLI Educação Infantil B743F60C ###.746.161-## EVA FERREIRA VIEIRA LOPES Educação Infantil 39E0FB42 ###.969.331-## NAIARA CIONE DE BARROS Educação Infantil 7F60A543 ###.898.671-## ZENILDA REGINA DE SOUZA Educação Infantil C78E0BD4 ###.812.521-## ROSELEIDE MARTINS GOMES Educação Infantil B2AF2E3C ###.651.901-## ALINE DA SILVA PAIXAO Educação Infantil 1943DC09 ###.898.001-## ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA Educação Infantil 6CA594DA ###.133.721-## JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA Educação Infantil 6E497EEB ###.478.411-## PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO Educação Infantil CB25AC1E ###.152.791-## ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU Educação Infantil E4344F3C ###22436103 ## ANDREIA BRAGA DOS SANTOS Educação Infantil 926A36A2 ###.728.951-## MARIA APARECIDA DA SILVA CORDEIRO Educação Infantil 7159027F ###.651.521-## PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO AMARAL Educação Infantil 0A7DF33E ###.722.571-## IZABEL CRISTINA MICHELS CORRÊA Educação Infantil 87C95213 ###.400.001-## CRISTINA GALINDO DA SILVA Educação Infantil 208BE72E ###.841.411-## SIMONE MARQUES DE MATOS Educação Infantil E928A8D4 ###.788.031-## CLEIA TAVARES DA SILVA Educação Infantil 36649DC0 ###.276.231-## GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO Educação Infantil D38F1E8E ###.505.371-## SANNY RIOS MONTEIRO Educação Infantil 54671331 ###.213.261-## SUZANA REZENDE DOS SANTOS PEROMALLI Educação Infantil 94C46945 ###.308.431-## LUZILENE MORO DALLAVECCHIA Educação Infantil 143BD455 ###.726.981-## MARA LIDIA LOPES CABREIRA Educação Infantil 70E7F7CF ###.151.721-## ANA CRISTINA MARQUES ASSUNÇÃO Educação Infantil A718B684 ###.857.559-## ESTER DE SOUZA FARIA Educação Infantil 60A73D80 ###.929.501-## MÁRCIA NARCISO Educação Infantil E1891E43 ###.638.801-## FERNANDA NATÁLIA SANTANA DE ANDRADE Educação Infantil F9DE8BE5 ###.454.598-## CLEIBE MARIA DA SILVA Educação Infantil BA096E08 ###.037.011-## SANDRA APARECIDA AZEVEDO CACHEFFO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular C8BAAA57 ###.404.789-## GISELI CLAUDICE DOS SANTOS Educação Infantil 0BD12D89 ###.123.491-## ADRIANA ANGELO MELEIRO Educação Infantil A2898B25 ###.602.601-## SCHEILA CRISTINA MARCOS REINISCH SANTOS Educação Infantil A9E75994 ###.497.501-## OLIANE SOUZA MAGALHAES Educação Infantil 53482B68 ###.693.041-## ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO Educação Infantil ECB73CB4 ###.154.411-## JAQUELINE ROSSI DIAS ROCHA Educação Infantil C3EF2D0F ###.058.961-## ARIELE BINOTTO PEREIRA Educação Infantil 81DE58B2 ###.638.971-## GISELI ROSA VIEIRA Educação Infantil FF4CAB46 ###.383.571-## CRISTIANE DANTAS COIMBRA Educação Infantil C06A4356 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA Educação Infantil FF325742 ###.886.131-## FABIANA MACHADO SILVA LELIS Educação Infantil ECAD2F7B ###.731.191-## CARMELIA RICARDO Educação Infantil B50D97ED ###.058.938-## MAGNOLIA DOS SANTOS Educação Infantil 2CF47E57 ###.602.921-## LENITA DANTAS PITERI Educação Infantil 80FA5E92 ###.595.151-## CELIA CRISTINA ALVES Educação Infantil 613A0848 ###.762.608-## ROSE MARA ROCHA DE LIMA Educação Infantil B10BA579 ###.651.807-## MERY VANI BATISTA SANTOS Educação Infantil 03D2A6D1 ###.557.451-## DOLORES DA ORA FERREIRA Educação Infantil D4F04051 ###.024.861-## ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL Educação Infantil A0722274 ###.039.461-## MARIA JOCELI DE AQUINO Educação Infantil 7F575B83 ###.737.431-## MÁRCIA DA SILVA BORGES PRATES LEME Educação Infantil C0565EC5 ###.764.931-## GISLAINE FERREIRA DA SILVA Educação Infantil 7D560665 ###.346.631-## CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5202F16F ###.087.511-## GISELMA DOS SANTOS Educação Infantil FC1D1327 ###.671.411-## SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA OFEMEISTER LEITE Educação Infantil 7C4A8CB1 ###.087.981-## ADRIANA DA SILVA Educação Infantil A8A5D8AD ###.817.801-## ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO Educação Infantil BDF0EC14 ###.341.331-## ELIZABETE MARIA DOS SANTOS Educação Infantil 46D7A871 ###.733.519-## FABIANA PERRUT DE MELO GIROLDO Educação Infantil B83BC4F2 ###.410.661-## CRISTIANI DE OLIVEIRA LIMA Educação Infantil 317C8262 ###.733.001-## PATRICIA CLARES CALDEIRÃO Educação Infantil 92629831 ###.018.101-## CASSIA JANAINA DA SILVA Educação Infantil 417B4678 ###.507.601-## NATALIA REGINA DA SILVA Educação Infantil 0FA0A7E4 ###.108.301-## FERNANDA DA SILVA DANTAS Educação Infantil 3FF19C5E ###.364.661-## AZIMAR DO PRADO Educação Infantil BC048D9B ###.381.961-## ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS Educação Infantil 880D3F28 ###.823.001-## CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL Educação Infantil 56983475 ###.266.311-## ADRIANA FERNANDES FORTUNATO Educação Infantil AF2F9ACB ###.133.401-## JULIANE RODRIGUES BORGES Educação Infantil 68E667F2 ###.746.491-## ELIANA GOMES VIEIRA Educação Infantil 2117EC62 ###.878.421-## ROSENÉIA LOPES DIAS Educação Infantil 996DE0EA ###.744.871-## RAMONA LESCANO LIMA Educação Infantil C2C83EF0 ###.124.901-## MARIA DE FÁTIMA ESMÉRIO DOS SANTOS Educação Infantil AFF3D8FF ###.420.151-## ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS Educação Infantil 3336062F ###.013.811-## RENATHA DA ROCHA VICINI Educação Infantil 303AB8C6 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO Educação Infantil 72B5F25D ###27483168 ## ADELAIDE DA SILVA DANTAS NASCIMENTO Educação Infantil 812FF26E ###.706.471-## NILSA DE SOUZA SILVA Educação Infantil 3D47E320 ###.133.301-## ALZIRA ROSA DE SOUZA Educação Infantil CA8649FA ###.881.251-## SUELI BATISTA DOS SANTOS Educação Infantil DC74FE78 ###.679.391-## JAQUELINE MORAIS MELO DE AQUINO Educação Infantil RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Protocolo CPF Nome Componente Curricular 08EF55BC ###.465.428-## ALÍNE PIMENTEL DE OLIVEIRA Educação Infantil 1147BC62 ###.505.261-## JOSIANE DE SOUZA PINTO Educação Infantil E45CF97E ###.621.641-## DIANA ALGAYER WORMANN Educação Infantil F0DA92A7 ###.683.641-## DENISE MAGALHÃES DA SILVA Educação Infantil AFF53B37 ###.220.071-## NNYSDARLY CAMPOS DINIZ DO NASCIMENTO Educação Infantil 2197E890 ###.474.191-## MARCILENE AMARAL SANTOS Educação Infantil 03FDEE95 ###.872.131-## JANICE MARIA GYORFI ROHLING Educação Infantil 2A47E0ED ###.398.991-## JUSSARA DA SILVA CAVALCANTE Educação Infantil 76C5AD3F ###.955.449-## MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA Educação Infantil B39F6705 ###.761.381-## FRUTUOSA MARIA DE FÁTIMA Educação Infantil D7EE78BF ###.430.971-## NEUZA BALDONADO BARBOSA Educação Infantil 8448FAC1 ###.784.461-## KEILA DE FREITAS SANTOS MORAES Educação Infantil 43AD645F ###.271.181-## TALITA BORGES LIMA Educação Infantil 588ACD4D ###.509.771-## VIVIANE SOUZA SANTOS Educação Infantil 38A74243 ###.548.541-## THAIS DOS SANTOS Educação Infantil 19620240 ###.546.331-## ADRIANA GOMES FERREIRA Educação Infantil 31F1F1B1 ###.283.201-## TAIS RODRIGUES ALVES Educação Infantil 2A18C6AF ###.799.021-## ELIANE RIBEIRO GONÇALVES Educação Infantil D39CAE27 ###.297.591-## EDINALOPESDOS SANTOS Educação Infantil 6DD61CA7 ###.319.631-## SUELI APARECIDA DA SILVA FERREIRA Educação Infantil C7DB9DB0 ###.007.791-## DEBORA DOS SANTOS PEREIRA REIS Educação Infantil B0DA293B ###.556.001-## ROSILEIDE VALEZIO DE SOUZA Educação Infantil 90E22315 ###.436.671-## PATRICIA IRALA DA SILVA Educação Infantil DE3EFA7D ###.260.031-## MAYARA FERREIRA SILVA Educação Infantil 1AEA9318 ###.849.791-## MAIARA DA SILVA MACIEL Educação Infantil 0B52E8A8 ###.464.071-## MARIA KAROLYNE ROMUALDO CATELAN Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 5983CE05 ###.082.561-## RAFAELA CAETANO DE PAIVA Educação Infantil 39BC4ACA ###.596.961-## ELSA PINTO MACHADO Educação Infantil 2CDD8BD5 ###.347.568-## LUCILIA BONINI DIAS Educação Infantil 72AACCC3 ###.508.301-## PAULA ANDREIA BETONI CORREA Educação Infantil 9E582212 ###.733.581-## DEBORA LEITE DORNEL Educação Infantil 7CB036D6 ###.603.201-## ADRIANE BATISTA MACHADO Educação Infantil 41B25EFA ###.282.721-## ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA SALDANHA Educação Infantil 3D4F66E3 ###.157.571-## FERNANDA CARVALHO PINHEIRO Educação Infantil 4BA74D44 ###.930.491-## ELIZABETH APARECIDA RATIER VILHAGRA Educação Infantil CF2B7EA2 ###.163.691-## RAQUEL VARGAS MARQUES Educação Infantil 5D099FBF ###.916.221-## ADRIANA CALDEIRA DOS SANTOS PINTO CALDEIRA Educação Infantil 61DE2109 ###.116.721-## ANA PAULARODRIGUES DE CARVALHO Educação Infantil 452ACCDE ###.021.601-## IVY RONDON SÚAREZ DOS SANTOS Educação Infantil F35280EF ###.559.961-## VIVIANE FLORIA GALEANO Educação Infantil B94DDAAD ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES Educação Infantil E97023D0 ###.623.231-## KASSIA MARIA ROMUALDO CATELAN Educação Infantil E7C1B77A ###.038.961-## EFIGÊNIA DE LIMA Educação Infantil EC15092D ###.755.701-## ESTELA MÁRCIA SANT"ANA DE AGUIAR GUEIROS Educação Infantil 02E68C24 ###.603.155-## ELIANE UBIRAJARA DA SILVA SANTOS Educação Infantil 46F053C5 ###.900.138-## TATIANA ALVES RODRIGUES Educação Infantil 032BEDC4 ###.173.931-## SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS Educação Infantil 2B1AC85F ###.152.301-## PAULA ELAINE RAMIRES MESA PASCHE Educação Infantil A20939C6 ###.628.951-## ZÉLIA FRANÇA DE LEMOS Educação Infantil 187CA9C0 ###.915.551-## CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES Educação Infantil 2C3E1D41 ###.426.231-## DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS Educação Infantil 079CDB73 ###.559.901-## TUANY FERREIRA COSTA LINS Educação Infantil 15F0FCA5 ###.518.531-## JULIANA DA SILVA LIMA Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 2DCA062E ###.468.931-## ROSANGELA OLIVEIRA Educação Infantil EC7DA16D ###.331.191-## PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES Educação Infantil 4F0891E0 ###70010182 ## CELI APARECIDA RODRIGUES Educação Infantil 7ABAF0DB ###.322.081-## SÔNIA GUEIROS DA SILVA GOMES Educação Infantil D2267F13 ###.153.261-## RAQUEL CEZARIO DA SILVA Educação Infantil 7457CADC ###.393.531-## MARIA SÔNIA DA SILVA Educação Infantil E40643BA ###.967.781-## JANETE MASKE Educação Infantil 4293C93C ###.855.401-## LUZIA DE SOUZA DOS SANTOS Educação Infantil 6C2DB793 ###.530.903-## MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER Educação Infantil 9E1BFF53 ###.905.711-## GEANI LUCIA DE OLIVEIRA Educação Infantil 18CB0ED9 ###.821.031-## MARELIZE FATIMA ESPINDOLA AREVALO Educação Infantil 51D86671 ###.092.401-## VALERIA MACEDO SPALANZANI PRATES Educação Infantil 893B0B1E ###.012.198-## SILVANA ROCHA FREITAS Educação Infantil 62B186CC ###.963.661-## PATRICIA FERREIRA MOTA Educação Infantil 3B172E1F ###.589.082-## ROSIIMIRA CONRADO DA SILVA DE SÁ Educação Infantil 90462307 ###.534.061-## JUCIMARA RODRIGUES BORGES KAKU Educação Infantil 23818471 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA Educação Infantil 68D8EBE4 ###.862.771-## PATRICIA LOPES ELAL Educação Infantil E856C3CA ###.008.501-## ÁUREA KIMURA COELHO Educação Infantil D9F7ECCF ###.481.521-## TATIANA BARBOSA LARUCCI DE SALES Educação Infantil D7BC0180 ###.093.921-## ANGELA MARIA AGUEIRO CARDOZO Educação Infantil 2405EE30 ###.116.921-## EDILAINE MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Educação Infantil A45B3859 ###.968.691-## ARIANA PAULA DA SILVA Educação Infantil 73D6D6CA ###.410.301-## ROSIMARI GODOI PERALTA Educação Infantil 55E2D584 ###.632.361-## PATRICIA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA Educação Infantil 8A0A521F ###.289.191-## CRISTIANE MARIKO KIMURA DUARTE Educação Infantil 48644B75 ###.112.131-## GABRIELA SANGALLI DOS SANTOS Educação Infantil Protocolo CPF Nome Componente Curricular 8DE075CD ###.236.231-## ADRIANA ANGELA HUF RIBEIRO Educação Infantil F932643E ###.528.641-## THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO Educação Infantil 5CB9EE5A ###.176.671-## GISELE DOS SANTOS CARVALHO Educação Infantil 057D9B30 ###.845.309-## SILVANA RODRIGUES BAZZANO PEREIRA Educação Infantil D9A68A29 ###.128.451-## ADRIANA NUNES DA SILVA Educação Infantil 1D5AFE72 ###.406.801-## SHAMARA BELARMINO DA SILVA Educação Infantil 44135960 ###.546.888-## JULIANA TORATTI POLIDORIO Educação Infantil 2CD5A841 ###.702.621-## TAÍS DE SOUZA FERREIRA Educação Infantil 0263A74A ###.736.731-## DANIELA VERMIEIRO OLIVEIRA Educação Infantil FD05EFB0 ###.991.991-## MIRELA DANTAS DOS REIS Educação Infantil 47E5865D ###.490.321-## EDINA BEZERRA LIMA PARDINI Educação Infantil A9DD8CCA ###.127.441-## ROSANA MORALES PIRES RAMIRES Educação Infantil 8FCAE66B ###.482.441-## LUCIMAR MEDEIROS DUARTE MUSTAFÁ Educação Infantil 6ED3C8A4 ###.515.931-## SAMARA DOS SANTOS CARMO FERREIRA Educação Física 7EB23936 ###.819.191-## ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA Educação Física AB4DC413 ###.978.271-## ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS Educação Física 350A8A8B ###.091.752-## WILSON ALEXANDRE CABRAL COSTA Educação Física 0D5AC7FE ###.030.501-## GUILHERMA GARCIA RAMIREZ Educação Física 5F60AD86 ###.982.551-## CICERA DOS SANTOS MARCONDES Educação Física 997201F0 ###.274.631-## FERNANDO DE MOURA PEREIRA Educação Física 2E34EE30 ###.863.681-## MARCOS BORDIM PEREIRA Educação Física 9A1F612D ###.906.561-## LUCIMEIRE GOMES CUNHA Educação Física DCD9D55B ###.680.151-## FELICIO BORGES RODRIGUES FILHO Educação Física D38AADBC ###.152.140-## GETULIO GILBERTO GEWEHR Educação Física 7B91821D ###.571.311-## LEANDRO DE SOUZA SILVA Educação Física F00922D5 ###.990.131-## WESLEY SILVEIRA DE SOUZA Educação Física F7D7C08C ###.755.181-## DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular E7F5CA6A ###.104.551-## MONICA DE SOUZA DOS SANTOS Educação Física 14F2EA8E ###.078.381-## TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA Educação Física 87FC98A7 ###.214.081-## DANIELLE EDIVANI VERGUTZ MONTEIRO Educação Física 30B90B96 ###.326.591-## ANA CLÁUDIA RAMOS VIEIRA Educação Física F26BCDD1 ###.290.031-## JHONY DOS SANTOS BENEVIDES Educação Física 1E55BB66 ###.240.751-## GABRIEL DA SILVA ALMEIDA Educação Física 5036AB84 ###.270.891-## CARLOS ALBERTO PEREIRA Educação Física 913FA0B7 ###.822.671-## SUZANA CLAUDIA DE OLIVEIRA Educação Física 15280862 ###.730.511-## EDNA SALES PIRES Educação Física A81230FE ###.428.891-## INGRA CARBONARO DIB JOSÉ Educação Física E0253B0C ###.037.851-## MARCOS DOS SANTOS Educação Física F880B89A ###.551.001-## AUGUSTO AREVALO Educação Física A2585E4E ###.782.391-## EDILENEDEMORAIS Educação Física D09A92EB ###.182.868-## ADONIS GARCIA OLIVEIRA Educação Física 6F653695 ###.838.201-## ELISÂNGELA DA SILVA MATOS Educação Física 4EF999A2 ###.963.061-## MARTHA PEREIRA DA SILVA Educação Física 78EB1DEC ###.501.551-## VALDEMIRA MENDES Educação Física 41239A7B ###.966.291-## MILENE PIRES PEDROSO SOARES Educação Física 5908C282 ###.708.661-## ESTELA DA SILVA Educação Física D946C9EF ###.322.021-## ANNA CRISTHINA SILVA DINIZ Educação Física CE3CEE9D ###.549.641-## GLEICE DO CARMO BONFIM Educação Física 9188EB49 ###.066.978-## FLAVIA LUISA RIBEIRO DE SOUZA Educação Física E8104AE2 ###.534.391-## TAINARA ELISEU BELLO Educação Física D10DB401 ###.189.201-## ELISA NOVAES NUNES DE LIMA Educação Física D5A24D00 ###.271.721-## GABRIELA APARECIDA FERRAZ PENAJO Educação Física 85920B42 ###.484.371-## ANA KELLY PESSARINI CARDOZO Educação Física B4A0E044 ###.356.321-## VANDINEIA CABRAL DE MELO PIMENTEL Educação Física 066809C4 ###.938.641-## ODILSON OVANDO PEREIRA JUNIOR Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular F72F38AA ###.848.021-## DIANA PAULA BRASIL Educação Física 82D4458A ###.152.601-## ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO Educação Física 2AC11DAA ###.159.091-## ADRIANA DA SILVA LIMA Educação Física 9FCD7D1A ###.474.981-## WELITON DE OLIVEIRA PISANO Educação Física 714B995D ###.173.161-## ADARLENE AMORIM Educação Física 08ECB141 ###.843.021-## EVAIR BORGES PEREIRA JÚNIOR Educação Física 05B0924E ###.943.841-## WILIAN GOMES DE SOUZA Educação Física FA2EC222 ###.668.601-## BEATRIZ FRANCO OLIVEIRA Educação Física CA8EE314 ###.611.441-## CYRANO MORAIS LOPES Educação Física B9FD24C9 ###.923.691-## BRUNA PEREIRA ALVES DA SILVA Educação Física E55E0BBF ###.956.574-## ERIOBALDO FERNANDO DANTAS PIMENTEL Educação Física 8FF81944 ###.988.701-## FRANCISLENE RIBEIRO DOS SANTOS Educação Física EAA60A1B ###.705.701-## DANIEL BRAGA TOMIATI Educação Física 2D5A3868 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA Educação Física A8816923 ###.865.291-## EDINEI CAPEIRO LOPES Educação Física DE86B922 ###.549.491-## DIEGO APARECIDO DE LIMA Educação Física 54D1EA94 ###.049.591-## LARISSA ARCANJO DA SILVEIRA Educação Física 7B39ED65 ###.514.751-## ANANDA ELEN DO NASCIMENTO MARTINS Educação Física 2D28778E ###.542.711-## ALESSANDRO CESAR SANTANA Educação Física 4DEC7384 ###.355.001-## DARCY FREITAS Educação Física 8663D0D2 ###.976.181-## MICHAEL GUSAVO ALDERETE Educação Física E85B3A3F ###.132.541-## ROBSON MOLINA MARQUES Educação Física F847BEFE ###.651.081-## FELIPE SOARES PEREIRA Educação Física 347767C9 ###.782.601-## CARLIANA CORDEIRO MALDONADO Educação Física C8F650BF ###.119.441-## JUNIOR MOREIRA BRITO Educação Física 3F15489C ###.103.181-## EDILON DIAS DE MORAIS Educação Física 0534DF78 ###.610.791-## CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA Educação Física C3F99413 ###.764.291-## ELIADYNE VARGAS FROES Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular D1D679EA ###.892.921-## ROBERTO PEREIRA SOUZA Educação Física 40136C8A ###.839.561-## KLEITON ROCHA CAMINHA Educação Física DA9D3F89 ###.851.411-## DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA Educação Física 0ACC5613 ###.342.601-## KARINA MACHADO FERNANDES Educação Física 6EBA3FDA ###.100.881-## KAIO DA SILVA BARCELOS Educação Física 184A2874 ###.267.361-## LUCAS AZEVEDO GONÇALVES Educação Física 17167C83 ###.579.951-## DOUGLAS RODRIGUES SAUDA Educação Física 559330A3 ###.378.521-## PAULO ROBSON DE ALENCAR Educação Física A3E010EE ###.986.421-## NILCEIA LOPES YAMAMOTO Educação Física DF6DA666 ###.764.861-## AMAIZA PEREIRA RODRIGUES Educação Física 45745E4E ###.626.391-## MARCOS CESAR DA SILVA SOUZA Educação Física 1F0379D0 ###.416.801-## SANDRA GOMES PEREIRA QUEIROZ Educação Física 755AE88D ###.971.931-## LORI ALICE MORAES DOS SANTOS FRIBEL Educação Física 1F329929 ###.061.941-## MARCEL OLIVEIRA DA SILVA Educação Física 7367EF38 ###.300.671-## INAIARA SANTANA MATOS MOREIRA Educação Física 255764B2 ###.432.869-## RONDINELI PLÁCIDO DOS SANTOS Educação Física AC25BB71 ###.338.821-## LUAN PEIXOTO SILVA Educação Física 2C6FBC1D ###.358.421-## MAELLY DA SILVA ARCANJO Educação Física A8522E07 ###.817.791-## LUCIANO LIMA DE CARVALHO Educação Física 29B4ED73 ###.549.781-## LUAN HENRIQUE ICASSATTI DO AMARAL Educação Física 897FAF05 ###.163.021-## ANDERSON ARAUJO DOS SANTOS Educação Física 939C33E0 ###.353.531-## PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS Educação Física 8ECB677A ###.673.751-## WILLIAN RAMOS CABRAL Educação Física 7747E10B ###.200.101-## RAFAEL LOPES RODAS Educação Física E06060B3 ###.947.861-## FABIANA ALCANTARA DA SILVA Educação Física FAE52850 ###.093.551-## KARLA MELLO GREGORIO Educação Física 3888A095 ###.961.411-## ANDRÉ LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO Educação Física 0EE0DD15 ###.100.831-## NATIARA DE MATOS CARVALHO Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular AC730226 ###.544.661-## CLEBER PEREIRA MACHADO Educação Física 5A4B69C0 ###.896.071-## CRISTHIAN GEOVANNE GOMES Educação Física 96F94BD6 ###.244.501-## CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS Educação Física CF22B41E ###.635.481-## MARY THATIANA DOS SANTOS LIMA Educação Física DDC89EDF ###.581.331-## RODRIGO GOMES FERREIRA Educação Física B0E19162 ###.012.031-## FABIANE ALVES BARBOSA Educação Física 9EEC2E9E ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO Educação Física F4789985 ###.205.837-## JORGE DO NASCIMENTO FILHO Educação Física 3524E5E7 ###.521.361-## FERNANDA SEBASTIANA AZEVEDO Educação Física DE48D842 ###.107.621-## TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO Educação Física D4324BC1 ###.986.591-## RAFAEL ALVES DA SILVA ALENCAR Educação Física RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 039EA338 ###.714.791-## WANDERLEY DOS SANTOS RUFINO Educação Física 0A58BD07 ###.323.381-## JANAINA DE SOUZA Educação Física 97E1E3CB ###.576.471-## ELAINE ANDREIA PEDROSO GOMES Educação Física 6193FE0D ###.812.711-## RONI MAICON DA SILVA Educação Física 6F65A814 ###.728.651-## NAIARA PAULA BONIFÁCIO ANDRÉ Educação Física 858F869F ###.913.211-## MARCOS ALVES QUEIROZ Educação Física F9530101 ###.022.839-## ANA PAULA DUARTE Educação Física F4AB23C4 ###.080.381-## ANA MARIA THOMÉ Educação Física FEFD9821 ###.636.841-## LAYNARA LARREA MIRANDA Educação Física 45482CE7 ###.396.041-## ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO Educação Física D9AB6592 ###.020.031-## JOZIANE DA SILVA Educação Física 8118EF32 ###.544.231-## ROSENILDA PORTELA PEREIRA Educação Física F315A036 ###.234.751-## FLÁVIO HENRIQUE PRADO SOARES Educação Física FF781E78 ###.701.111-## JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA Educação Física 45E24273 ###.207.881-## CLAUDIA PAULINO DUTRA Educação Física B1F62BE4 ###.542.981-## EDILEUZA MOREIRA DORNELES Educação Física D144E682 ###.826.081-## KATIERINE NUNES CEMIN Educação Física Protocolo CPF Nome Componente Curricular DEC61F5E ###.029.711-## ANDERSON WILLY MENDES DE AGUIAR Educação Física FD83E4B7 ###.273.831-## GILMAR ALVES COSTA Educação Física 6216BC4E ###.246.701-## DANIEL RAMON Educação Física F761E1DD ###.524.011-## DIEGO COSTA HOLANDA Educação Física 4332DE96 ###.143.921-## JOZIELI MARECO RAMIRES Educação Física 63DF78F9 ###.472.341-## REINALDO DAVALO Educação Física E21397EF ###.537.261-## WANDER BONFIM DE SOUZA Educação Física 911D159F ###.628.461-## MATEUS SANTANA VALADARES ARMOND Educação Física 4E6E7622 ###.146.351-## BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO Educação Física 5C340510 ###.407.881-## CAMILA DE CARVALHO CAMPOS Educação Física 44022CB7 ###.071.231-## PAULO HENRIQUE LESCANO DE SOUZA Educação Física 4767D571 ###.331.791-## LUCAS DUARTE PASSOS Educação Física CF4ED513 ###.133.358-## GUILHERME PARMEGIANI JUNIOR Educação Física 1922FAAD ###.743.291-## DENNYS CAMPOS DE OLIVEIRA Educação Física 6DB67C3F ###.086.241-## GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS Educação Física 2A9BDF49 ###.090.562-## DAYSE MARIANA COSTEIRA SILVA Educação Física E8438BF7 ###.909.428-## RICARDO AUGUSTO DOS PASSOS Ciências F57BCBE5 ###.414.981-## SANDRA VERZA DA SILVA Ciências 8F8BCFC9 ###.144.191-## PRICILA GREYSE DOS SANTOS JULIO Ciências FCDDBEA5 ###.916.848-## NAYARA FERNANDA LISBOA GARCIA Ciências FC01BC8E ###.648.011-## ALESSANDRA DOS SANTOS OLMEDO Ciências 4BCE58EC ###.333.529-## ELIANE CRISTINA PRIZAO Ciências FAEFE293 ###.443.863-## GEYSSANE FARIAS DE OLIVEIRA Ciências 0E5A8695 ###.300.281-## CRISTIANE BEZERRA DA SILVA Ciências D4AF3B10 ###.494.781-## ROSICLÉIA MATIAS DA SILVA Ciências 8162281C ###.073.041-## DÉBORA DA SILVA BALDIVIA Ciências CCFF334E ###.368.591-## ALINE DO NASCIMENTO ROCHA Ciências B15FC7FC ###.192.581-## GABRIELA SERRA DO VALE DUARTE Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular A4C8DE9B ###.196.881-## MARILAINE DOS SANTOS SOUZA Ciências 3CC8B0E2 ###.968.551-## INGRID DE CARVALHO GUIMARÃES Ciências E1A5D4F2 ###.503.841-## ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA Ciências ABA62487 ###.402.619-## TAIANE CROTTI Ciências CE155F8A ###.908.351-## MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA Ciências A425E795 ###.815.049-## LETÍCIA PAULA DOS SANTOS Ciências 973EE6C3 ###.195.120-## PAMELA SOUZA DE PIETRO Ciências 3E088FBD ###.527.991-## MARY ROSA MORALES Ciências D3131378 ###.262.181-## EDUARDA MARIA COLTRO Ciências F410D5F4 ###.726.571-## ALYSON DYOGO MEDEIROS DE MOURA EULALIO Ciências 95B79C06 ###.860.821-## JAQUELINE MARIA DELLATORRE MARTINS Ciências 7180791E ###.405.421-## ALTAIR FERREIRA DE SOUZA Ciências E4F0DC22 ###.595.401-## EVALDO FERNANDES RIBEIRO Ciências 6321CFE6 ###.365.041-## JOÃO PAULO DUARTE DA SILVA Ciências C366951C ###.709.281-## INESSA STEFFANY TORRES DE OLIVEIRA Ciências 2DAA6380 ###.643.091-## DANNY ELLEN MEIRELES LEME Ciências 109AC036 ###.777.283-## FRANCISCA JESSICA LIMA DOS SANTIS CIATA Ciências 5A36C05C ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS Ciências D83877B7 ###.699.481-## SEDILEI PEREIRA DA SILVA Ciências 3629636C ###.094.661-## PAMELA DE SOUZA FERREIRA Ciências C2EF6373 ###.232.208-## DULCINEIA MARIA DE MORAIS DE MELLO Ciências 44DE104C ###.579.871-## ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES Ciências 24F033EE ###.237.271-## JOSEFA DE FÁTIMA CLARES CALDEIRÃO Ciências F950C65E ###.269.161-## LEANDRO RODRIGUES BRITO Ciências 7E7A3A78 ###.057.661-## LUANA COLMAN MIGUEL Ciências EBD0EE28 ###.583.361-## JOYCE MARTINS CARBONARO Ciências BA7169F4 ###.773.401-## KARLA DE OLIVEIRA MUNARIN Ciências 958DEDDB ###.409.191-## SUÉLY HELENA HAMESTER Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular 49E7B1D4 ###.549.158-## CÁRMEN DONATO CARVALHEIRO Ciências D8AF1F15 ###.659.671-## SÔNIA MENDES PAIVA DE MENDONÇA Ciências 8F1AC891 ###.116.821-## ARIANE PAULA RAMOS MARQUES SOUZA Ciências 9E030FE8 ###.914.241-## RONIVON ALVES MOREIRA Ciências 3B7F64C2 ###.988.941-## EDNEIA MARIA DE SOUZA SANTOS Ciências ACE418E4 ###.973.191-## JOÃO GABRIEL MACENA DOS SANTOS Ciências 5821A469 ###.863.761-## JUSSARA MARQUES LOPES Ciências BC5C64C8 ###.808.881-## ADRIANA SANTOS BORGES E SILVA Ciências 571B384A ###.034.461-## ANGELA MARIA DA SILVA Ciências A19BE701 ###.199.541-## MÁRCIA SAKURA MINAMITANI Ciências B8328017 ###.915.041-## MARCIO RODRIGUES DA SILVA Ciências 3F038D1D ###.171.341-## VALDINEI DA MOTA ALVES Ciências 717B90F8 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS Ciências F30750F6 ###.288.101-## VANESSA TERRA GONÇALVES Ciências 352F41D2 ###.064.121-## CAMILA ROMEIRO ZOCCA AGAPITO Ciências 0513F118 ###.270.421-## LEIZA NARA MONTEIRO BARBOZA Ciências E280B302 ###.098.189-## DANIEL APARECIDO VICENTE DE OLIVEIRA Ciências 4486370A ###.909.851-## ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Ciências B60D2C0C ###.415.921-## FABIANA IWAMIZU TADA Ciências 583C8FE7 ###.086.268-## DANIELA OLIVEIRA TAKEZAWA Ciências 9A90DADD ###.265.851-## JAQUELINE FERREIRA PINTO Ciências 7C57B3A2 ###.226.041-## CLEISON DA SILVA SANTOS Ciências 325391E3 ###.021.017-## DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA Ciências 14613482 ###.312.301-## KAMYLA CHAVES CORDEIRO Ciências D15C6302 ###.865.491-## MURILO MOREIRA DE SOUZA Ciências 23B4A05C ###.800.931-## LEILANE CARLOS DA SILVA Ciências 61AE9A4C ###.488.021-## BRUNO SENA DE ARAUJO Ciências 31D9C579 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA Ciências Protocolo CPF Nome Componente Curricular A98B8C3F ###.360.051-## TIELI OLIVEIRA TRINDADE Ciências 538B8449 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS Arte 41B038BA ###.611.949-## MARIA ALICE CAROLINO Arte 3BB51FF2 ###.421.001-## TANIA MARA DE CASSIA RODRIGUES AZAMBUJA Arte 527ED7B7 ###.208.691-## CINTHIA OLIVEIRA DE ALMEIDA Arte 22DEE230 ###.341.041-## TADEU VILELA LEAL Arte DD974DF3 ###.475.491-## KELLY CRISTINA AQUINO Arte EA3A8E5B ###.442.121-## MARCILENE SILVA DANTOS Arte 4A6721A1 ###.084.101-## NEUSA CABRINI NOZAKE Arte D4FF4F53 ###.535.791-## MATEUS FRANCO Arte D661FDCB ###.104.901-## REGINA ROZANIA LIMA DE ARAUJO Arte C1AEF016 ###.539.431-## MARIA VIEIRA BARBOSA Arte 8DD29F30 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI Arte C8D1AB2E ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA Arte 1958B21C ###.615.721-## CARLA FERNANDA HUBNER Arte F2CA6735 ###.829.401-## JULIANA CANUTO DA COSTA Arte 62455486 ###.377.921-## SUSAN KELLI PETELIN BERTO Arte 1E0EBB7C ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO Arte 7B93FE89 ###.145.671-## CRISTIANO SOUZA BIAGI Arte 3F8A1139 ###.626.111-## JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA Arte 46AECE88 ###.007.881-## TÁBITA OLIVEIRA LEITE Arte 730BF53D ###.188.571-## KAROLINE ROCHA FREITAS Arte 09CD9D90 ###.360.531-## MONIKY LIBERTO CALHEIROS Arte B2ECB50A ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA Arte 5B011A4C ###.816.332-## DAVI DE JESUS BORGES DIAS Arte 02CB8AC4 ###.305.751-## VANESSA AMARILIA HIRTO Arte D99307DB ###.237.431-## SIMONE DOS SANTOS RAMOS Arte 131051CD ###.784.041-## LUCIANA PEREIRA FRANCO Arte Protocolo CPF Nome Componente Curricular 096B0C9C ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES Arte 47EE8BDB ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI Arte 339EE021 ###.961.959-## CLAUDIA SOARES DE BARROS SANTANA Arte C55BBA77 ###.660.019-## ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI Arte 58658D9E ###.177.311-## DANIELA CRISTINA MONTEIRO LIMA Arte 6D87E86B ###.446.501-## ELISANGELA CRISTINA NARDEZ Arte 93D5B7C7 ###.581.761-## SELENE FELIPE DOS SANTOS Arte 8F245A47 ###.273.841-## LEONIR DA SILVA OLIVEIRA Arte 1D01A933 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS Arte F5AB8F57 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA Arte C0E6DCBC ###.738.701-## SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA Arte AA99815D ###.454.571-## CLEYSLA JARA MIRANDA Arte C09BEDDA ###.886.291-## HIGINO ROCHA JÚNIOR Arte 194C7F45 ###.945.551-## RENAN NASCIMENTO DE SOUZA Arte 3A0B1A8C ###.374.511-## FULANO BELTRANO DA SILVA Arte 777DEE30 ###.717.612-## EMANUELA ARAÚJO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 712DEA08 ###.632.421-## NEIRE ELENA MODENEZ Anos Iniciais (1º ao 5º) 39BA0672 ###.968.261-## EDILSO APARECIDO SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) AC439D90 ###.646.829-## LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDO Anos Iniciais (1º ao 5º) ABDB5E8C ###.326.401.## ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO Anos Iniciais (1º ao 5º) D91DA78D ###.779.791-## SHIRLEY FLORES ZARPELON Anos Iniciais (1º ao 5º) 88C5CF50 ###.209.781-## THIAGO MORAIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 5709415 ###.231.079-## BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 75C76D6E ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 04C6B8BC ###.571.591-## EDILSON REBELO DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) E6090FB9 ###.843.921-## MARIA APARECIDA RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 9078FE32 ###.668.771-## GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 9658D95F ###.616.141-## SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 7F1C28E0 ###.285.111-## ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 8F2D9165 ###.799.217-## TANIA MARIA BEZERRA DA CUNHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 765BECAE ###.139.431-## FERNANDA ALVES SOUTO Anos Iniciais (1º ao 5º) EBA662F7 ###.701.570-## JERRI LEANDRO VARGAS DAVILA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3366D301 ###.746.751-## ELISÂNGELA DOS SANTOS BARROS Anos Iniciais (1º ao 5º) 45D821BE ###.164.871-## ANA MARIA FARIAS DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9619A500 ###.866.221-## SIRLEI ROSA MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 57322F66 ###.523.191-## SILVIA ELISANGELA DA SILVA ARAÚJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4EB7243C ###.709.751-## ANA LÚCIA FE OLIVEIRA CAMPOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 93AF8C54 ###.213.011-## FABIANE PAIM DE MATOS SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5328ADAB ###.300.941-## LUZINETE CASADIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) B2662C91 ###.713.102-## GILSON NUNES SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 5160C294 ###.811.991-## ELAINE SANDRA MORAIS LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) 8D4BBB1C ###.824.981-## HELISANGELA MAGALHÃES NONATO Anos Iniciais (1º ao 5º) C93D8144 ###.812.901-## JHON LENNON DECIAN Anos Iniciais (1º ao 5º) F530E6C0 ###.484.551-## ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO Anos Iniciais (1º ao 5º) ED0BCE5B ###.904.011-## VITÓRIA MARIA BARBOSA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0DA9DD53 ###.045.391-## IVONETE FERREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 01310EF6 ###.820.211-## DANIELA CARDOSO ESPINOSA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8F731ACD ###.830.851-## MIRYA TEREZINHA HENKES Anos Iniciais (1º ao 5º) 020877B2 ###.775.341-## LUZINETE DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) DB764050 ###.479.611-## ELAINE CRISTINA DE MATOS RIBEIRO GONGORA Anos Iniciais (1º ao 5º) CE328919 ###.359.471-## JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES Anos Iniciais (1º ao 5º) 368518DB ###.234.221-## ADRIANY SIQUEIRA DE AGUIAR Anos Iniciais (1º ao 5º) DC975331 ###.475.881-## LILAMANI SERRA SCHERER Anos Iniciais (1º ao 5º) C8DFEC67 ###.528.431-## JULIANA MARTINS FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 67A49B07 ###.575.321-## DIONE KELI EUSÉBIO SARAIVA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9E06A062 ###.425.848-## ALEX LINO DE MELO Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular CF529698 ###.368.159-## LUIS ANTÔNIO BLANS DA SILVA FILHO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5E05265B ###.971.071-## GLEDISON PEREIRA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 94C14D54 ###.438.971-## NATÁLIE PEREZ FORTUNATO Anos Iniciais (1º ao 5º) D4718261 ###.331.241-## IOLANDA DA SILVA FUKURO Anos Iniciais (1º ao 5º) 0C510DB4 ###.430.761-## RODRIGO MARQUES SIMÃO VIANA Anos Iniciais (1º ao 5º) E2B217A1 ###.846.811-## ELIEU D OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 840094EE ###.313.521-## MARCIA GOMES DE PINHO AMBRÓSIO Anos Iniciais (1º ao 5º) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 10B20A60 ###.159.061-## NATÁLIA TAÍS CESCO RIBEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 35738718 ###.190.901-## CAROLINA PEDROSO GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) BFEA6DC1 ###.401.941-## MARIA LUZINETE EVANGELISTA PEREIRA ARGUELO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6404B2C0 ###.491.271-## TEREZINHA DE JESUS DA SILVA NETO OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6626A532 ###.830.421-## MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO MORGENROTTI Anos Iniciais (1º ao 5º) EC05AC34 ###.189.601.## LEONICE VIEIRA DE CASTRO ROSA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9815122D ###.316.491-## ALYNE FERREIRA GONELLA Anos Iniciais (1º ao 5º) F911F988 ###.355.679-## GENESI LOURDES BARRIONUEVO VICARI Anos Iniciais (1º ao 5º) 24D87F52 ###.815.801-## KATIUSCIA ARECO DA SILVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) FB3DBB49 ###.771.321-## FLÁVIA RAMOS ALMEIDA Anos Iniciais (1º ao 5º) 1EDF0663 ###.359.181-## EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 24ED0417 ###.908.601-## JULIANA CRISTINA PEDROSO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 155CC2B4 ###.187.091-## ELIZANGELA BARROSO DO NASCIMENTO BUENO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7F3BA313 ###.040.481-## DORALICE CRISANTO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 44C4555A ###.628.911-## CRISTIANE FRANÇA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 552072DB ###.622.001-## JOYCE CHIMENEZ DA SILVA PIRES Anos Iniciais (1º ao 5º) E9027E88 ###.031.981-## GERALDINA PINHEIRO DA LUZ Anos Iniciais (1º ao 5º) C6135C10 ###.353.361-## CLEUZA CENTURIAO ZARATINI Anos Iniciais (1º ao 5º) A5FBE653 ###.841.431-## CAMILA FERNANDA OLIVEIRA SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6272CB4F ###.441.808-## OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 50D4F22F ###.537.021-## AUZILENE DO PRADO SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 6CCCB5C4 ###.591.061-## ELIZETI MOREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) C63FD777 ###.902.701-## IRENICE CONCEIÇAO BOBADILHA FARINHA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4EE1CF75 ###.646.081-## LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 4EA7A2AC ###.508.461-## MEIRE AZEVEDO DE SOUZA SANCHES Anos Iniciais (1º ao 5º) EF4BAED7 ###.555.249-## ROSILENE REGINA PIERIN Anos Iniciais (1º ao 5º) 1FCD4281 ###.577.991-## SELMA DA SILVA GODOY Anos Iniciais (1º ao 5º) CFF37262 ###.422.581-## TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) A5528027 ###.623.121-## GRAZIELI APARECIDA DA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4CF9AD33 ###.179.821-## ADRIANE DE JESUS CARNEIRO Anos Iniciais (1º ao 5º) 61129341 ###.305.021-## BRUNA NAYARA GOMES DE SOUSA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2683810A ###.430.101-## THAIS LIMA DE ALENCAR Anos Iniciais (1º ao 5º) EA865E43 ###.285.261-## ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA Anos Iniciais (1º ao 5º) 51089912 ###.618.091-## NEORENIS OLIVEIRA VERÃO Anos Iniciais (1º ao 5º) F9B8FCAD ###.238.728-## LINDINALVA SANTOS SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) E17A4BD4 ###.874.761-## RAQUEL TABORDA DE SOYZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8264A96C ###.565.611-## SUELI DA SILVA REIS ANJOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 083457F7 ###.677.771-## ZULEINE GARAY DUARTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 4E4DC5DA ###.476.971-## ROSANA ALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 68B27D50 ###.704.231-## ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) 1012ED6F ###.540.438-## ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO LEITE Anos Iniciais (1º ao 5º) EC32C864 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE Anos Iniciais (1º ao 5º) 1D074411 ###.284.629-## REGINA ZANONI CAMARGO Anos Iniciais (1º ao 5º) CCFBE845 ###.865.271-## ANDREIA CRISTINA AUGUSTO BRISTOT ZANZI Anos Iniciais (1º ao 5º) 630575CE ###.222.671-## JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAR Anos Iniciais (1º ao 5º) 01B6714A ###.886.051-## ELAINE CRISTINA DA SILVA LOURENÇO Anos Iniciais (1º ao 5º) EF69B27C ###.399.210-## JULIANA SERAFINI KOLLING Anos Iniciais (1º ao 5º) 78575085 ###.807.721-## HEDICKLEYA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3EA96BCD ###.885.841-## CLEUDE DO NASCIMENTO SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular B630ED35 ###.101.111-## NASLI VALDEZ FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) FD0B1E77 ###.438.651-## DANIELLI RAMOS CARDOSO Anos Iniciais (1º ao 5º) E51596D3 ###51338178 ## ANA PAULA CASAGRANDE Anos Iniciais (1º ao 5º) C879AEBA ###.166.881-## KELLY SABRINA SAIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 4AEC279D ###.312.961-## ROSA VANDERLEIA LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) 290F81FA ###.501.541-## NATHIELE CRISTINA BONIFACIO ANDRE Anos Iniciais (1º ao 5º) AE4AF051 ###.307.591-## ANTONIA OCENY PEREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2DAD8E2B ###.348.691-## ANDREIA PEREIRA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 72B9EFF8 ###.201.331-## EDGARD BRASIL GOMES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 421A5D41 ###.929.241-## LIDIANA GERALDO DO NASCIMENTO RAMOS Anos Iniciais (1º ao 5º) C778322A ###.767.431-## WILLYAM DA SILVA BELIZARIO Anos Iniciais (1º ao 5º) 7C598CB4 ###.488.341-## SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) ABF1317A ###.125.301-## OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS Anos Iniciais (1º ao 5º) 76168294 ###.818.741-## ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 6AE70B94 ###.664.881-## AUREA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) ADA800BF ###.985.121-## SUÉLLEN DAROLD SOUNIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 0A7AD2F3 ###.108.691-## DANIELA BATISTA COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) 912363C1 ###.365.951-## JOSIARA STEFANESFRANÇA NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 51430433 ###.794.461-## OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) C0DF307B ###.618.011-## MARISTELA IZEPPI Anos Iniciais (1º ao 5º) 4EAD15CC ###.334.951-## LUCINEIA FRANCISCO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3F424D3C ###.949.021-## ARLEI GONÇALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) 4F163A78 ###.915.351-## GLEICIELY GOMES DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) 6E5C8DDA ###.844.981-## PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO Anos Iniciais (1º ao 5º) 98ADE3E5 ###.409.178-## ROBERTO PRECHITKO Anos Iniciais (1º ao 5º) BE4C71D2 ###.930.731-## MIRACI MARIA DE CARVALHO GONÇALVES GUIMARÃES Anos Iniciais (1º ao 5º) C11FE58C ###.999.771-## MIRENE MARIM FARIA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 9CB8B37C ###.203.261-## MARIA LUCIA VERLIN DE SANTANA LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 74C624D6 ###.728.838-## VALDENIR APARECIDO DUARTE Anos Iniciais (1º ao 5º) 94F67B9E ###.841.921-## ZILDA DOS REIS SANTOS COUTINHO Anos Iniciais (1º ao 5º) 644EDD32 ###.508.131-## CLAUDIA ELIANE SANTANA ROCHA Anos Iniciais (1º ao 5º) A5FD612F ###.558.081-## FERNANDA ALBUQUERQUE VEGA Anos Iniciais (1º ao 5º) D7528D5B ###.610.102-## AURISTELA DE FATIMA SANTOS COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) BC654EED ###.343.359-## KARLA JULIANA GALLO TRINDADE Anos Iniciais (1º ao 5º) 596C62B8 ###.740.211-## MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL Anos Iniciais (1º ao 5º) 70520216 ###.365.151-## SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO Anos Iniciais (1º ao 5º) D38D4AA2 ###.059.108-## CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE Anos Iniciais (1º ao 5º) D412D514 ###.690.691-## APARECIDA LESSANDRA CARDOSO DINIZ DOS REIS Anos Iniciais (1º ao 5º) 3779C091 ###.697.461-## SIMONE SOARES WALEIN COUTO Anos Iniciais (1º ao 5º) E04F9F35 ###.327.821-## MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES Anos Iniciais (1º ao 5º) 4D299D56 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS Anos Iniciais (1º ao 5º) DDCDBA69 ###.822.668-## DEBORA MACHADO Anos Iniciais (1º ao 5º) C1CC59C7 ###.939.271-## JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS MENEZES Anos Iniciais (1º ao 5º) 070AA094 ###.806.731-## ALISON BENITES RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 2A9C2F56 ###.417.841-## TAIS MONTEIRO COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) AEB3815B ###.033.541-## KATRINI CALHEIROS LOPES Anos Iniciais (1º ao 5º) 3941BCD7 ###.614.691-## ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) 9,03E+08 ###.040.491-## JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 89B12449 ###.386.211-## AMANDA DA LUZ MENEZES RODRIGUES Anos Iniciais (1º ao 5º) 5A5E8B94 ###.170.591-## DIEGO JOSE DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) CADFCF98 ###.803.941-## ANGELA MARIA NEVES PORTELLA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 4F81506D ###.425.001-## JOÃO BATISTA DE JESUS FAZAN Anos Iniciais (1º ao 5º) 5B9BD2A8 ###.267.031-## ROSANGELA ARAÚJO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 85043009 ###.276.261-## FLAVIO ANDINO Anos Iniciais (1º ao 5º) 93457A6E ###.999.661-## NAIARA ALVES DE ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) F56FE820 ###.565.811-## ANDRÉ LUIZ SOUZA ARRUDA Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 74C35BF1 ###.009.401-## SHIRLES MAURO DE MATOS Anos Iniciais (1º ao 5º) E4F7301D ###.207.201-## DANIELA SANTOS COUTINHO Anos Iniciais (1º ao 5º) 67362307 ###.869.701-## NAZARETE BARBOSA CELLA MANFRE Anos Iniciais (1º ao 5º) 9A87AD21 ###.161.031-## TAMIRES SILVA MEDEIROS Anos Iniciais (1º ao 5º) 84ECE957 ###.285.041-## GLAUCIA MARQUES AMARAL DA SILVA ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 0D07994A ###.559.071-## THAIZ FARIA DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 3137742E ###.313.051-## NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA Anos Iniciais (1º ao 5º) 8E2F8EC6 ###.321.171-## IVÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 668468F0 ###.117.521-## MYDIANE AQUINO VARGAS Anos Iniciais (1º ao 5º) E19FE869 ###.805.331-## LENINHA HILTON Anos Iniciais (1º ao 5º) F9607C76 ###.604.781-## LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 22056D2E ###.928.131-## PATRÍCIA ALENCAR DE PINHO Anos Iniciais (1º ao 5º) EEF9F7A5 ###.307.981-## ROSICLER CARDOSO DE ARAUJO Anos Iniciais (1º ao 5º) B404EB5F ###.930.361-## ELISAMA DUARTE FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 50CFD825 ###.020.751-## DIOGO DE FREITAS Anos Iniciais (1º ao 5º) F7817C5B ###.581.671-## ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO CAPISTÂNIO Anos Iniciais (1º ao 5º) FB7269E9 ###12071120 ## ANELISE FERREIRA FARIAS Anos Iniciais (1º ao 5º) 2A9595B2 ###.178.541-## DALVA PAULO VALLEJO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8E58DD32 ###.508.851-## MARIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 12981A12 ###.271.261-## JOSELY DE OLIVEIRA PETELIM FERNANDES Anos Iniciais (1º ao 5º) FC581CC3 ###.615.201-## CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 03257DB3 ###.541.681-## PATRÍCIA VALE DO PRADO Anos Iniciais (1º ao 5º) 208970D9 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA Anos Iniciais (1º ao 5º) 88E4CC3D ###.535.691-## ANA KATIA DA SILVA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1E803DE3 ###.677.007-## ANDRÉA MÁRCIA SOARES SILVA DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 633641B4 ###.180.461-## EDINA DO NASCIMENTO SILVA TORRES Anos Iniciais (1º ao 5º) 78C3B721 ###.654.571-## LIDIA BISPO Anos Iniciais (1º ao 5º) CA1ED510 ###.473.771-## VALERIA DA SILVA GONCALVES Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 04C41218 ###.258.091-## LILIANE ALVES DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) AC8305FB ###.283.701-## HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 0EA26585 ###.180.181-## CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMENDE Anos Iniciais (1º ao 5º) 9693E338 ###.950.148-## JURACI STROPPA LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) E779B6BC ###.926.081-## GUIOMAR DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) F04C12CE ###.810.321-## MARIA APARECIDA HONORATO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Anos Iniciais (1º ao 5º) 8330C20F ###.702.191-## JOANA SANTINA JUVENAL FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 2F1F30E8 ###.663.741-## MARLI DE SOUZA ALMEIDA OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 9D5E6471 ###.835.501-## SOLANGE PEREIRA REBEQUE Anos Iniciais (1º ao 5º) 10DE3071 ###.431.291-## CLAUDIA REJANE SOUZA REBECCHI Anos Iniciais (1º ao 5º) 844CC5B1 ###.369.331-## MARCILENE ZANELI RIBEIRO DA SILVA Anos Iniciais (1º ao 5º) 31AEB056 ###.328.731-## JUSCIMARA MARQUES DE LIMA Anos Iniciais (1º ao 5º) A2A51BD6 ###.697.291-## ANGELA FERNANDES FERREIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 7F5BBC3C ###.744.171-## KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO Anos Iniciais (1º ao 5º) 5C4C89B0 ###.199.951-## MARCIO BORGES BRANDÃO Anos Iniciais (1º ao 5º) E036B580 ###.042.648-## FABRICIA CUNHA SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) EC1ED443 ###.648.741-## PEDRO RICARDO MORENO Anos Iniciais (1º ao 5º) C0A13E2A ###.761.661-## DAYANA DA SILVA DIAS LINS Anos Iniciais (1º ao 5º) BA987F15 ###.029.951-## JUCILAINE ANDRADE DA SILVA SARTARELO Anos Iniciais (1º ao 5º) 81548803 ###.006.221-## THALES ELISEU DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 1360ED3D ###.355.431-## LARISSA CANDIDO ZEREAL Anos Iniciais (1º ao 5º) DBD9338F ###.188.731-## HIGIANE MARTINS DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) CB8E2A6D ###.546.331-## HIGIANE MARTINS DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) 705AAA47 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA Anos Iniciais (1º ao 5º) CAD82DF7 ###.874.681-## ESTEFANI BRUM GOMES Anos Iniciais (1º ao 5º) 7BFDBF47 ###.962.881-## ELEM ÁLVARES DE OLIVEIRA Anos Iniciais (1º ao 5º) 233592A2 ###.327.311-## JENIFER DA SILVA PECARINI MIGUEL Anos Iniciais (1º ao 5º) Protocolo CPF Nome Componente Curricular 17F5C721 ###.371.841-## SUZANA NERES DOS SANTOS Anos Iniciais (1º ao 5º) 589C1F08 ###.598.701-## LARISSA XAVIER VALENZUELA Anos Iniciais (1º ao 5º) 277C5669 ###.881.841-## PAULA SOARES COSTA Anos Iniciais (1º ao 5º) EDITAL Nº 002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO EXCEPCIONAL DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0809414-80.2017.8.12.0002 DE 08-02-2018. Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: 1. A Prefeitura Municipal de Dourados convoca os candidatos, relacionados no anexo único, do presente edital para comparecerem no Auditório da Prefeitura Municipal de Dourados, no dia 26 de fevereiro de 2018, para contratação temporária em caráter excepcional, o não comparecimento torna sem efeitos a nomeação efetuada através do Decreto P nº 35 de 19 de fevereiro de 2018. Dourados, 22 de fevereiro de 2018 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente 4 251 Mariana Almeida de Lima 5 252 Roselia Vera Barros 6 268 Lucimaire Rodrigues 7 273 Daniely de Matos Villalba 8 275 Nilson Francisco da Silva 9 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 10 277 Gilson Nune Silva 11 280 Francielly Aparecida de Lima 12 281 Ivonete Ferreira da Silva 13 282 Arlei Gonçalves 14 283 Oliane Souza Magalhaes 15 284 Erica Manari Moreira 16 286 Josiane Pereira Santos Miranda 17 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 18 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 19 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 20 294 Sonia Regina Campanholi 21 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos 22 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 23 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 24 303 Sueli Lopes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 202 Elaine Dorneles Gomes 2 203 Cléia Souza Pereira 3 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 4 207 Valeria Lima Leite 5 212 Ana Cristina Mariano Almeida 6 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 7 217 Diuliane Soares de Moura Costa 8 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 9 222 Maria Aparecida Gonçalves 10 224 Samara Grativol Neves 11 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 12 230 Maria Ivani Demetrio 13 231 Giovana Moreira Dias da Silva 14 236 Tuany Ferreira Costa Lins FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 15 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 16 242 Luciana de Camargo Silva Froio 17 243 Adriana Sanches Sisto Lima 18 246 Delma Rita Gomes 19 254 Aline Mariano Espindola 20 256 Lucineide de Lima Franco 21 259 Marcia Maria da Silva Andrade 22 261 Thais Dourado Reche 23 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 24 272 Alessandra de Souza Leite 25 273 Ronise Nunes dos Santos 26 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 27 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro 28 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 29 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 30 281 Aicir dos Santos Vilharva 31 282 Lucineide de Souza Figueiredo 32 285 Juliana dos Santos 33 287 Eloisy Tiemi Tago 34 289 Maiara Silva Prestes 35 292 Eracilda Souza Silva 36 295 Aline Domingos Guilherme 37 296 Micheli Maria Sena de Souza 38 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 39 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 40 304 Jessica Benites Tarlei 41 312 Elisangela Alves da Silva 42 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 43 317 Rosilda Mantovani da Silva 44 318 Vilma Maria de Araújo 45 320 Rosimeire Brito Mourão 46 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 47 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 48 328 Luciana Pereira Serafim 49 330 Sirlei Oliveira da Silva 50 332 Daniele Ferreira de Amorim 51 333 Sirlene Poloni 52 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 53 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 54 341 Leonora Arguelo Morel 55 343 Sueli Matos Chaves 56 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 57 351 Joelma Medina Medeiros 58 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 59 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 60 354 Nayane de Oliveira Gularte 61 356 Gleiciely Gomes de Lima 62 357 Letícia Souza de Moura 63 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 64 360 Carolina Stefanello Pires 65 361 Kelly Cristina Silva Franco 66 364 Fernanda de Souza Lopes 67 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 68 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 69 377 Adriana Aparecida Santos de Souza 70 378 Rosangela Brito Sampaio 71 383 Amanda Brasileiro Cabrera 72 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 73 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 74 390 Aldineia Alves Rolim 75 391 Janaina Santana da Silva 76 395 Taiza Silva Sartorato 77 397 Marilene Batista Pires 78 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 79 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 80 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 81 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 82 410 Aldenice Maria da Silva 83 411 Cleonice Isaias da Silva 84 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor 85 415 Viviane Kátia dos Santos 86 416 Maria Aparecida Lima Souza 87 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 88 419 Nayhara de Oliveira Arruda EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/SEMDES/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, torna público a presente chamada de abertura de inscrições para as entidades sem fins lucrativos interessadas em organizar e realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018, de 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1 Credenciar entidade para organizar e realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018, de 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018. 2. DOS PARTICIPANTES 2.1 Podem participar do presente certame as Organizações da Sociedade Civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), com que preencham além do disposto na Lei nº 13.019/14, os seguintes requisitos: a) sejam sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul; b) sejam constituídas sob a forma jurídica de entidade de classe; c) tenham registro junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas – CNPJ, da Receita Federal do Brasil; d) não distribuam, entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, colaboradores ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os apliquem integralmente na consecução do respectivo objeto social; e) não possuam débitos com as Fazendas federal, estadual e municipal; f) não estejam impedidas de celebrar parcerias com a Administração Pública Municipal (Art. 39 da Lei nº 13.019/14). 2.2 Não podem participar, sob pena de imediata inabilitação: a) pessoa física; b) instituições com fins lucrativos; c) instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; d) fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas; e) entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); f) entidade que não esteja regularmente constituída ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; g) entidade que esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada; h) tenha como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; i) entidade que tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos 5 (cinco) anos, enquanto não for sanada a irregularidade que motivou a rejeição e não forem quitados os débitos que lhe foram eventualmente imputados, ou for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; j) entidade que tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: 1. suspensão de participação em licitação; 2. impedimento de contratar com a administração. l) Entidade que tenha tido contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; m) entidade que tenha entre seus dirigentes pessoa: 1) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; 2) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; 3) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. p) Entidades proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). n) Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993. 3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1 A participação neste processo implica a aceitação plena e irrevogável das normas deste Edital. 3.2 As Entidades interessadas em estabelecer a parceria, nos termos do presente Ato, deverão apresentar a proposta, contendo no mínimo: a) ofício de requerimento contendo a proposta de parceria com a respectiva justificativa. b) Plano de Trabalho detalhando as despesas do evento. c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST. e) Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal. f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do (a) proponente. g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 24 Alex Barbosa de Lima ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 9 Lucia Pedroso Alves FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 2 11 Adriana KeikoYoshimura 3 16 Valéria Santos Areias 4 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 13 Jonas Pereira de Araújo 3 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 4 17 Samuel Gonçalves de Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL h) Cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações. i) Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual. j) Comprovação de que a entidade de classe funciona no endereço por ela declarado. k) conta bancária em banco oficial federal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), para movimentação dos valores de repasse por parte da entidade, para os casos de Termo de Fomento. l) relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um deles; m) Declaração de Capacidade Técnica (Anexo IV); n) Declaração e Não Impedimento (Anexo V). 4. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E LOCAL. Até o dia 09 de março de 2018. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. DIA: 12 de março de 2018. HORÁRIO: 10:00 horas - horário de Brasília/DF. LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES Av. Guaicurus nº 2.030, Novo Parque Alvorada – CEP 79823-490 – Fone (67) 3426-3672. 5. – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: 10.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41.0 – Contribuições Ficha – 1580 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 6.1 Os Planos de Trabalhos julgados aptos serão classificados em ordem decrescentes, sendo o primeiro classificado o de menor valor, onde serão atribuídas as seguintes pontuações: Desconto Pontuação Zero Zero De 01 a 05 % 01 ponto De 06 a 10 % 05 pontos De 11 a 15 % 10 pontos De 16 a 20 % 15 pontos De 21 a 25 % 20 pontos De 26 a 30 % 30 pontos Acima de 30% 35 Pontos 6.2 Os Planos de Trabalho julgados irregulares serão desclassificados pela Comissão de Seleção, cabendo recurso nos prazos previstos abaixo: a) em nenhuma hipótese poderá ser alterado o teor das propostas apresentadas, seja quanto ao preço ou quaisquer outras condições que importem em modificações de seus termos originais, ressalvadas apenas as alterações absolutamente formais, destinadas a sanar evidentes erros materiais, sem nenhuma alteração do conteúdo e das condições referidas, desde que não venham a causar prejuízos aos demais licitantes; b) erros no preenchimento da planilha não são motivo suficiente para a d e s classificação da proposta, quando a planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado, e desde que se comprove que este é suficiente para arcar com todos os custos da contratação; c) as alterações de que trata este subitem serão submetidas à apreciação da Comissão de Seleção, com a devida anuência de todos os licitantes. 6.3 Não será aceita reclamação posterior relativamente às propostas, sem que tenha sido devidamente registrada em ata, salvo se prevista em lei. 6.4 Após será realizada a análise de todos os itens do (s) Plano (s) de Trabalho e das demais documentações de acordo com os seguintes critérios objetivos: A) Tempo de existência da entidade: Pontuação Tempo da Existência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos B) Experiência prévia no atendimento dos serviços em que concorre: Pontuação Tempo da Experiência 1 Maior que 3 anos 2 Maior que 6 anos 3 Maior que 10 anos 4 Maior que 15 Anos 5 Maior que 20 Anos 6 Maior que 30 anos 6.5 Apenas uma entidade será selecionada para realizar a 14ª Festa do Peixe de Dourados. 6.6 Será considerada vencedora entidade que obtiver maior pontuação na soma dos pontos obtidos nos itens 6.1, 6.4.A e 6.4.B. 6.7 Caso haja empate entre entidades na soma dos pontos dos critérios de classificação do Chamamento Publico 001/2017, será realizado um SORTEIO na presença das Entidades aprovadas e da Comissão do Chamamento. 7– DOS ITENS A SEREM CONTRATADOS PARA O EVENTO 8. DO TERMO DE COLABORAÇÃO 8.1 Após a homologação do presente Chamamento Público, a entidade vencedora terá o prazo de ate 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo, sob pena de decair do direito à parceria, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 8.1.1 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da Adjudicatária e aceita pela Administração. 8.1.2. É facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo no prazo e condições estabelecidos, convocar os credenciados remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar o Chamamento Público, independentemente da cominação prevista neste Edital. 9. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO 9.1 O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 04 (quatro) meses corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado, desde que solicitado com 30 dias de antecedência do término. 9.1.1 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar. 9.1.2 O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de assinatura do Termo de Colaboração 10. DAS OBRIGAÇÕES DA PROPONENTE CLASSIFICADA 10.1 As obrigações do Município de Dourados e Entidade vencedora são as estabelecidas no Plano de Trabalho e na minuta do Termo de Colaboração, bem como neste Edital e seus Anexos e na proposta apresentada. 11. ANEXOS DO EDITAL 11.1 O presente Edital compõe-se dos seguintes anexos que ficam fazendo parte integrante do mesmo: a) Anexo I – Minuta do Termo de Colaboração; b) Anexo II – Modelo de Plano de Trabalho; c) Anexo III – Modelo de Ofício de Encaminhamento; d) Anexo VI – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Especificação Unidade Quant. Unitário Total 1 Frigorifico para abate, evisceração, acondicionamento do peixe em gelo e transporte até o Parque Rego D"Água. Fornecimento de gelo aos produtores durante a comercialização do evento KG 10.000 R$ 3,80 R$ 38.000,00 2 Material de construção: areia, cascalho, tintas, pedra brita, canos, lâmpadas, fios, torneiras, mangueiras, conexões, pias, madeira, eucalipto tratado para pontes e outros. UN 1 R$ 19.822,00 R$ 19.822,00 3 Aquisição de Oxigênio para transporte de peixes para o Torneio de Pesca. UN 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 4 Aquisição de peixe vivo da espécie Pacú para o Torneio de Pesca KG 2.000 R$ 6,50 R$ 13.000,00 5 Confecção de Banner, medindo 90 cm X 120 cm em lona - impressão digital UN 3 R$ 70,00 R$ 210,00 6 *Divulgação carro de som 6 Horas (3horas por carro=2 Carros) DIARIA 25 R$ 90,00 R$ 2.250,00 7 Confecção de faixas entradas, medindo 300 cm X 150 cm em lona - impressão digital UN 2 R$ 270,00 R$ 540,00 8 Impressão de material gráfico - confecção de ficha de inscrição para o torneio de pesca - papel supremo 250 g/m², 4X1 cores - tamanho 10cmX21cm UN 2.500 R$ 0,72 R$ 1.800,00 10 Medalhas para Corrida do Peixe UN 300 R$ 6,90 R$ 2.070,00 11 Alfinetes pequenos para fixar numeração caixa com 100 UN 1200 R$ 0,14 R$ 168,00 12 Numeração de peito para corrida UN 600 R$ 1,50 R$ 900,00 13 Gelo em barras para 2ª Corrida do Peixe UN 10 R$ 10,00 R$ 100,00 14 Copos de água para 2ª Corrida do Peixe CX 20 R$ 22,00 R$ 440,00 16 Geladeira 334L UN 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 17 Fogão 4 bocas UN 1 R$ 450,00 R$ 450,00 18 Microondas 20L UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00 19 Máquina de Lavar 10kg UN 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 20 Jogo de Panelas 10 pçs UN 1 R$ 250,00 R$ 250,00 21 Panela Elétrica de Arroz 1,2L UN 1 R$ 100,00 R$ 100,00 22 Panela de Pressão Elétrica 4,0L UN 1 R$ 300,00 R$ 300,00 23 Grill 1200W UN 1 R$ 150,00 R$ 150,00 24 Aparelho de Jantar 20 pçs UN 1 R$ 450,00 R$ 450,00 25 TV 32” UN 1 R$ 1.300,00 R$ 1.300,00 26 Notebook dual core 4Gb 500Gb UN 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 27 Smartphone J2 Prime UN 1 R$ 650,00 R$ 650,00 28 NOTEBOOK UN 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00 29 TV 32" UN 2 R$ 1.300,00 R$ 2.600,00 30 BICICLETA UN 5 R$ 600,00 R$ 3.000,00 31 KIT PESCA (VARA E MOLINETE) UN 8 R$ 200,00 R$ 1.600,00 TOTAL R$ 100.000,00 Premiação do Torneio de Pesca 12. DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, à Comissão responsável pelo presente Chamamento Público, em até 05 (cinco) dias consecutivos anteriores à data de abertura do certame. 12.2 As dúvidas serão consolidadas e respondidas, por escrito, após esgotado o prazo de consulta, por meio de circular afixada em mural na sede da Comissão e encaminhada a todos os interessados que tenham informado seu endereço eletrônico, cabendo àqueles que por qualquer motivo não tenham recebido as informações no prazo estipulado o dever, no resguardo de seus interesses, de inteirar-se sobre o teor do documento. 12.3 As disposições deste Edital poderão ser objeto de impugnação, por violarem disposições legais, especialmente da Lei nº 13.019/2014, nos seguintes termos: a) por parte de qualquer cidadão, desde que protocole o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura do envelope, cabendo à Administração responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis; b) por parte da entidade proponente, desde que protocole o pedido até o segundo dia útil que anteceder a data de abertura do envelope; do contrário, a comunicação não terá o efeito de recurso. 12.6 A impugnação tempestiva não impede a proponente de participar do Chamamento até o trânsito em julgado da decisão correspondente. 12.7 Os interessados deverão estudar minuciosa e cuidadosamente o Edital e seus Anexos, bem como todas as instruções, termos e especificações técnicas presentes, informando-se de todas as circunstâncias ou detalhes que possam de algum modo afetar a aferição dos custos e prazos envolvidos na execução do objeto deste Chamamento Público. 12.8 A entidade assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo. 12.9 A participação na chamada publica implica plena aceitação, por parte das entidades, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como obrigatoriedade do cumprimento das disposições nele contidas. 12.10 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 12.11 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização da seleção na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário. 12.12 É facultada à Comissão ou Autoridade Superior, em qualquer fase do Chamamento Público, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 12.13 A homologação do resultado desta chamada publica não implicará direito à contratualização da parceria. 12.14 A autoridade competente poderá revogar o presente processo de Chamamento Público em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente fundamentado. 12.15 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos excluirse-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 12.16 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da entidade, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 12.17 As normas que disciplinam esta chamada publica serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratualização de parceria. 12.18 Em caso de divergência entre disposição do Edital e das demais peças que compõem o processo prevalece a previsão do Edital. 12.19 Os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados no órgão, situado no endereço Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, nos dias úteis, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas. 12.20 O presente edital poderá ser retirado pelos interessados na sede Administrativa Rua Coronel Ponciano, 1700 - Parque dos Jequitibás, sem custo financeiro, por meio mídia digital (CD, pen drive ou e-mail). 12.21 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão com base nas disposições da Lei nº 13.019/2014, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis. 12.22 O foro para dirimir questões relativas ao presente Edital será o da Comarca de Dourados-MS, com exclusão de qualquer outro. 12.23 Para maiores informações, os interessados deverão dirigir-se à sede na Rua Coronel Ponciano 1700 Parque dos Jequitibás ou pelo telefone (67) 3411-7729 e 3426-3672 ou através do e-mail semdes@dourados.ms.gov.br. 12.24 Na ausência de cumprimento por parte da proponente classificada das disposições desse Edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. Rose Ane Vieira Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO I TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2018/SEMDES MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PMD N.º 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OUTRO LADO O (A) XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, 1.700, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, neste ato representada por sua secretária Rose Ane Vieira, brasileira, portadora do CPF nº 365.768.161-20 residente e domiciliada na Ipiranga 1.450, BNH 3º Plano, nesta cidade de Dourados/MS, doravante denominado MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX com endereço XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representado por seu(sua) presidente o(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº XXX.XXX.XXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX, nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento mediante cláusulas e condições estipuladas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de Colaboração elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/14, e no Decreto Municipal Nº 2.710 de 24 de Novembro de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata este Termo de Colaboração, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Este Termo de Colaboração tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas para realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados no período de 28/03/2018 a 01/04/2018. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração, devendo conter todas as despesas que serão empregadas no evento. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é de R$ XXX.XXX,XX será repassado em uma única parcela. CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Este Termo de Colaboração correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 10.00 – SECRETARIA MUN. DESENV. ECONÔMICO 10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção das Atividades da Secretaria 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Fonte – 100.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência do presente Termo de Colaboração será de 04 meses, com início em 26 de março de 2018 e término em 26 de julho de 2018. 06.02. O Presente Termo de Colaboração poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO I. Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II. prestar orientação técnica, quando necessário; III. acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV. exercer sua autoridade normativa, controladora e fiscalizadora quanto a execução da parceria; V. indicar o gestor do Termo de Cooperação; VI. assumir ou transferir a execução do objeto Termo de Colaboração em caso de paralisação provocada pela entidade. 07.02. DA ENTIDADE I- Apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Plano de Aplicação; II- manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- utilizar os recursos estritamente nos procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- quando for o caso, a entidade deverá observar na realização dos gastos para execução do objeto da parceria a proporcionalidade entre os recursos transferidos e os recursos próprios a serem aplicados a título de contrapartida; VI- é de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto as despesas de custeio, de investimento e de pessoal; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 VII- as despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido neste Termo de Colaboração; X- é de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza trabalhista, previdência, fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Empregar os valores recebidos com as taxas de inscrições na compra de prêmios a serem distribuídos entre os participantes do Torneio de Pesca, devendo prestar contas. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: I- pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; II- pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; III- pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência do Termo de Colaboração; IV- pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; V- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: I- Quando não for executado o objeto pactuado; II- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; III- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; IV- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão do Termo de Colaboração se a administração pública entender devido; V- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; VI- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; VII- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; VIII- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; IX- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; X- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- extrato da conta bancária específica; II- notas e comprovantes fiscais, inclusive recibos, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento do Termo de Colaboração; III- comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- material comprobatório do cumprimento do objeto em fotos, vídeos ou outros suportes; V- relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso; e VI- Lista de presença do pessoal treinado ou capacitado, quando for o laso. § 1º. Serão glosados valores relacionados a metas e resultados descumpridos sem justificativa suficiente. § 2º. A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até noventa dias a partir do término da vigência do Termo de Colaboração ou no final de cada exercício, se a duração da parceria exceder um ano. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no plano de trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - relatório de execução financeira do termo de colaboração ou termo de fomento, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho. 09.03. A Administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração ou de fomento. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019, de 2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- os resultados já alcançados e seus benefícios; II- os impactos econômicos ou sociais; III- o grau de satisfação do público-alvo; IV- a possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019, de 2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; ou III - rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. § 1º O prazo referido no caput é limitado a 45(quarenta e cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. § 2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do plano de trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 anos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 10.01. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados. 10.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, mediante acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único: é da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 10.03. Fica indicado o Sr. Edevaldo Sétimo Carollo, matricula 114762346-2, portador do CPF 436.707.251-72 como gestor do presente Termo de Colaboração. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA PUBLICAÇÃO 11.01. O extrato do presente Termo de Colaboração será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO 12.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I - amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; e d) verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.01. Os bens remanescentes, considerados aqueles de natureza permanente, adquiridos com recursos financeiros advindos da parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam, serão de propriedade da Entidade parceira, porém, gravados de cláusula de inalienabilidade, devendo ser formalizado, todavia, promessa de transferência de propriedade para a administração pública, na hipótese de sua extinção. 13.02. Para fins deste termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos aplicados em razão deste termo de colaboração. 13.03. Caberá Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 13.04. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 13.05. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DOS CASOS OMISSOS 14.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência deste termo de Colaboração, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO FORO 15.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 15.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados/MS, XX de fevereiro de 2018. ROSE ANE VIEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Município de Dourados XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:.................................................... Nome:................................................ RG nº:.................................................... RG nº:................................................ CPF nº:.................................................. CPF nº:............................................... Assinatura:............................................. Assinatura:......................................... 7-DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. 8 - Aprovação pelo MUNICÍPIO Aprovado Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ANEXO III- MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO OFICIO 001/2018 Dourados/MS XX de fevereiro de 2018. Senhora Secretária De acordo com o Edital 001/2018/SEMDES, venho através deste, solicitar da Prefeitura Municipal de Dourados a realização de um Termo de Cooperação no valor de XXXXXX (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), para a realização da 14ª Festa do Peixe de Dourados, que se realizará entre os dias 28 de março de 2018 a 01 de abril de 2018, nas dependências do Parque Rego D’Água. Atenciosamente ____________________ Entidade Ilustríssima senhora Rose Ane Vieira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 1-DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE ANEXO II – PLANO DE TRABALHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PLANO DE TRABALHO FOLHA 1/4 2- OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE INÍCIO TÉRMINO INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO: TÍTULO DO PROJETO: PERÍODO DE EXECUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: DESCRIÇÃO DA REALIDADE: FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES: PÚBLICO ALVO: PLANO DE TRABALHO FOLHA 3/4 4-CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) Município Entidade Total Código Especificação R$ R$ R$ Natureza da Despesa TOTAL GERAL PLANO DE TRABALHO FOLHA 4/4 5-PLANO DE APLICAÇÃO MUNICÍPIO Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 1 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela ENTIDADE (CONTRAPARTIDA) Meta 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela 6-CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que dispõe de pessoal com capacidade técnica e gerencial. Para tanto nos comprometemos a executar o objeto constante no plano de trabalho que prevê a REALIZAÇÃO DA 14º FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/20018, apresentada para a formalização de convênio. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2018 ____________________________ Entidade ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA A (entidade), inscrita sob o CNPJ nº. xx.xxx.xxx/xxx-xx, DECLARA para os devidos fins administrativos e efeitos legais junto ao Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuímos impedimento legal, conforme art. 39 da lei Nº 13.019/2014 para organizar e realizar a 14º FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, através da Proposta nº 001/20018, apresentada para a formalização de convênio. Esclarecemos ainda que este proponente assume responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, desde a elaboração do Termo de Colaboração, acompanhamento da execução e a prestação de contas. Dourados – MS, 22 de fevereiro de 2018 ____________________________ Entidade EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 345/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANDRADE CONSTRUÇÕES EIRELI PROCESSO: Convite nº 004/2017 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ledi Ferla CPF/MF nº 597.332.099-53 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/ MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9843/142/2017/FMIS 2.Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social básica: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Sociais 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1357 – Fonte: 181503 44.50.42.00 – Auxílios - Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO Nº 006 DE 09/02/2018 6. VIGÊNCIA: 09/02/2018 A 30/12/2018 Dourados, 21 de fevereiro de 2018 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ledi Ferla CPF/MF nº 597.332.099-53 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/ MF 94.722.287/0002-98. Presidente: KLAUS ARMIN SIMON. CPF nº 681.004.500-72. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9843/143/2017/FMIS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social básica: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Sociais 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1357 – Fonte: 181503 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO Nº 007 DE 09/02/2018 6. VIGÊNCIA: 09/02/2018 A 30/12/2018 Dourados, 21 de fevereiro de 2018 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ledi Ferla CPF/MF nº 597.332.099-53 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro. CPF/MF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9843/144/2017/FMIS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, reRESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 010/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à execução de obras de calçamento e complementação de pavimentação asfáltica - local: Jardim Ipiranga/Setor 11/Município de Dourados/MS com recursos provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº 399.927-25/ MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 337/2017/DL/PMD. RESULTADO: A Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES EXTRATOS alizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social básica: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Sociais 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1357 – Fonte: 181503 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO Nº 008 e 009 DE 09/02/2018 6. VIGÊNCIA: 09/02/2018 A 30/12/2018 Dourados, 21 de fevereiro de 2018 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Ledi Ferla CPF/MF nº 597.332.099-53 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, União Catarinense de Educação, inscrita CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66 Presidente: Délcio Afonso Balestrin. CPF/MF nº 518.034.459-04. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 9843/145/2017/FMIS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral. 3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), e as demais parcelas no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social básica: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Sociais 08.244.702 – Programa de Exec. Gest.Monit. e fisc dos serv. Soc de Prev 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais - Ficha: 1357 – Fonte: 181503 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO Nº 004, e 005 de 09/02/2018 6. VIGÊNCIA: 09/02/2018 A 30/12/2018 Dourados, 21 de fevereiro de 2018 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A.S. SANTOS & CIA LTDA - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 08/03/2018 e previsão de vencimento em 08/09/2018, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 09/02/2018 e previsão de vencimento em 09/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº03/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2130/2017 27826 Alayde do Couto Castro Palmeiras nº2500, Q-32, L-01/ Jd. Santo André 2109/2017 50967 Amelio Petronilio Benites Abilio de Mattos Pedroso, Q-43, L-13/ Res. Pq. do Lago II 1988/2017 9215 Ana Karla Lopes Ferreira Bieleski e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Pq. Alvorada 1881/2017 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/ Pq. Alvorada 2124/2017 47181 Ariel Paim da Silva Amandio de Mattos Pereira nº830, Q176, L-04/ Vila Industrial 2183/2017 47827 Arlindo Elias da Silva e Ou Rio Brilhante nº1795, Q-175, L-05/ Jd. Água Boa 2304/2017 16416 Atushi Suzuki e Outros Airton Senna, Q-14, L-01/ Jd. Santa Maria 1999/2017 45098 Cleusa Silveira da Silva e Outros PROC.: Iguimar J. da Silva Gonçalo Nunes Cerqueira, Q-30, L-25/ BNH IV Plano 2004/2017 4235 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-01/ Chácara Parte 04 53/2018 17063 Donizete Batista Darcy Pedroso de Almeida, Q-15, L-09/ Jd. Maracanã 1991/2017 6736 Elis Regina Souza Vilamaior Amael Pompeu Filho, Q-47, L-22/ Pq. Alvorada 2136/2017 39412 Espolio de Filomeno João Pires Filho Prof. Maria Ap. Gonzaga Cerqueira, Q137, L-11/ Pq. das Nações II 2133/2017 16355 Espolio e Filomeno Viegas Machado Avenida Weimar G. Torres, Q-28, L-15/ Jd. Márcia 2118/2017 13703 Genezia Morales da Silva e Outros Dos Caiuás nº1575, Q-02, L-10/ Vila Barros 2041/2017 25525 Gilda Sorgi Ravazzi João Angelo Rocha, Q-04, L-31/ Chácaras Trevo 2126/2017 40127 Ialetici Afonso Nogueira Veronica de Mattos Barbosa nº220, Q60A, L-15/ Vila São Braz 42/2018 52007 José da Silva Bandeirantes nº216, Q-16, L-02/ Jd. Londrina 1986/2017 9486 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Arthur Frantz, Q-87, L-09/ Pq. Alvorada 183/2018 18487 Milton Oscar da Silva Paissandu, Q-45, L-04/ Jd. Ayde 1981/2017 28285 Odilon Luciano de Souza Antonio Azambuja, Q-0A, L-06/ Vila Martins DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 2096/2017 17707 Paulo Machado Lobo e Outros M-01 nº1385, Q-02, L-10/ Vl. Santa Hermínia 2033/2017 46120 Queli Cristina Caccia Homerindo José dos Santos nº215, Q03, L-05/ Chácara Parte 26 2032/2017 22247 Salvador Ortega Ortega Antonio do Carmo Lima Ramos nº75, Q04, L-11/ Jd. Hilda 2125/2017 35690 Satiko Togoe da Silva PROC.: Messias Emilio da Silva Engracia Xavier de Mattos nº6088, Q-10, L-05/ Vila Ubiratan Dourados, 21 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº03/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 87/2018 14857 Ana Pinheiro de Brito Filha Floriano Brum, Q-04, L-16/ Jd. Hyran de Matos 42/2018 19861 Ana Vilhalba Areco Adroaldo Pizzini, Q-11, L-06/ Jd. São Pedro 6220/2017 30272 Antonio Marcos Maidame Maneco de Melo, Q-18, L-21/ Pq. Nova Dourados 85/2018 30649 Aparecida dos Santos Regiane Rio Brilhante, Q-162, L-01/ Jd. Água Boa 6206/2017 55102 Atemoc Administração e Particip. LTDA Mato Grosso, Q-70, L-A/ Vl. Planalto 6153/2017 78850 Benedito de Souza e Outros CV-13, Q-27, L-21/ Sit. Campina Verde 13/2018 60279 Carmezinda da Silva Aquidauana, Q-R, L-13/ Vl. Sulmat 6140/2017 78755 Cícero Otavio da Silva CV-10, Q-18, L-07/ Sit. Campina Verde 37/2018 14353 Clodomiro dos Santos Neves Clovis Cerzosimo de Souza, Q-08, L-14/ Chácara Parte 92/2018 81535 Comdovel Comercial Dourados de Veículos LTDA Coronel Ponciano, Q-00, L-Área B/ Parte Faz. Coqueiro 90/2018 42157 Companhia de Desenv. Hab. E Urbano de MS-CDHU Acácio Luiz Viegas, Q-41, L-25/ Conj. Izidro Pedroso 6244/2017 79821 Daniel Cesar Moura Joaquim Alves Taveira, Q-02, L-08/ Chácara Parte 108 6231/2017 27390 Darci Seixas Lemos Dom Pedro II, Q-176, L-09/ Vl. Industrial 5995/2017 14358 Doraci Alves Ribeiro Joaquim dos S. Verissimo Filho, Q08, L-19/ Chácara Parte 6141/2017 78764 Edna Maria dos Santos Ramona Loveira Renovato, Q-18, L19/ Sit. Campina Verde 6142/2017 78763 Edna Maria dos Santos Ramona Loveira Renovato, Q-18, L20/ Sit. Campina Verde 53/2018 7134 Eduarte Dias Leite João Alves Rocha, Q-18, L-08/ Pq. Monte Carlo 6154/2017 79490 Eliani dos Santos CV-14, Q-28A, L-29/ Sit. Campina Verde 56/2018 15560 Elias Miranda dos Santos Manoel Santiago, Q-21/35A, Q-A5/ Jd. Piratininga 100/2018 32977 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-25, L-03/ Jd. Colibri 6225/2017 11107 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Ciro Melo, Q-07, L-14/ Vl. Eldorado 6245/2017 17110 Espolio de Antonio Morais dos Santos Jaime Moreira, Q-U, L-08/ Jd. Maipu 6228/2017 1009 Espolio de João Martins Oliveira Marques, Q-01, L-P01/ Vila Matos 6146/2017 79055 Euler Coelho Marques e Outros CV-13, Q-21, L-01/ Sit. Campina Verde 16/2018 80065 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Pedro Rechi, Q-02, L-10/ Jd. Parati 5999/2017 26488 Francisca Apolônia da Silva Monte Castelo, Q-26, L-11/ Jd. São Pedro 6155/2017 32552 Francisco Ferreira Lima Gurd. Mun. Sol. Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 6242/2017 87787 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Clotilde Holidio Pedroso, Q-10, L04/ Res. Harrison de Figueiredo I 98/2018 83432 Fundo de Arrendamento Residencial-FAR Pedro Marques Gonçalves, Q-21, L18/ Walter Brandão da Silva 5996/2017 16484 Genildo Andrade Silva Oliveira Marques, Q-17, L-12/ Jd. Santa Maria nov/18 3775 Genilson Francisco de Oliveira e Outros João Vicente Ferreira nº6000, Q-I, L10/ Jd. Maipu 31/2018 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara 22/2018 14867 Hyran Pereira de Matos Manoel Santiago, Q-04, L-01/ Jd. Hyran de Matos 6063/2017 31391 Irineu de Oliveira Martins e Outros João Mendonça Leite, Q-29, L-19/ Pq. dos Jequitibás 6092/2017 32516 Irineu de Oliveira Martins e Outros Idelfonso Pedroso, Q-37, L-10/ Pq. dos Jequitibás 63/2018 48616 Ivan Lourenço da Silva Bernardino de Matos Pereira, Q-27, L-01/ Pq. do Lago II 6230/2017 16880 Jace Gois de Alencar Brasil, Q-T, L-12/ Jd. Maipu 6001/2017 23293 João Amâncio de Brito Adelina Rigotti nº1660, Q-94, L-15/ Jd. Água Boa 46/2018 4665 João Batista Figueiredo Sidnei Fernandes de Souza, Q-14, L-19/ Jd. Flórida I 75/2018 42151 João de Souza de Oliveira Acácio Luiz Viegas, Q-41, L-26/ Conjunto Izidro Pedroso 43/2018 24937 João Vicente da Silva e Outros Jandaia, Q-12, L-26/ Vl. Vista Alegre 58/2018 44417 Joaquim Barbosa Filho Gonçalo Nunes da Cunha, Q-22, L17/ BNH IV Plano 6126/2017 74481 Jose Edilson de Morais Waldomiro de Souza, Q-122, L-01/ Vl. Industrial 70/2018 23550 Jose Odair Barros da Conceição e Outros Manoel Joaquim da Conceição, Q38, L-05/ Vl. Cachoeirinha 26/2018 14976 Jose Vieira dos Santos Dos Caiuás, Q-05, L-U/ Vl. Aracy ago/18 4060 Jovina Braz Ferreira Escobar Pedro Celestino nº1189, Q-H, L-07/ Vila Rui Barbosa 81/2018 50112 Leo Vergidio Souza Rocha Augusto Quadros, Q-71, L-01/ Jd. Novo Horizonte 67/2018 9771 Lucia Helaynn Penha de Souza Franco Maximinio Ribeiro da Silva, Q-32, L02/ Pq. Monte Carlo 78/2018 29157 Luciana Rosa de Almeida Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira,Q-51, L-01/ Jd. Água Boa 6240/2017 21003 Luiz Gomes Cavalcante Campo Grande, Q-11 L-24/ Jd. Londrina 30/2018 56812 Luiz Piornedo Clovis Cerzosimo de Souza, Q-06, L-18/ Jd. Santa Brígida 6212/2017 23445 Maria José de Souza Fernandes José Augusto de Matos, Q-113, L21/ Vl. Industrial 76/2018 18811 Maria Salete dos Santos Jose Floriano de Freitas, Q-46, L02/ Jd. Canaã I 6123/2017 18702 Mauro Estroppa Francisca de Carvalho, Q-31, L-24/ Jd. Canaã I 74/2018 42180 Nelson Lopes de Lima Acácio Luiz Viegas, Q-41, L-20/ Conj. Izidro Pedroso 47/2048 54907 Neusa Satiko Minami Sakaguti e Outros Toshinobu Katayama, Q-15, L-E/ Centro 6137/2017 78919 Niel Lopes dos Santos CV-14, Q-12, L-17/ Sit. Campina Verde 6122/2017 78292 Nilson da Costa CV-13, Q-28, L-08/ Sit. Campina Verde 6224/2017 12165 Projeto-Com e Empr. Imobiliários LTDA Joaquim Alves Taveira, Q-68, L-15/ Altos do Monte Alegre 6086/2017 32547 Rosimeire Prates de Andrade Rosa Guard. Mun. Helena Recalde, Q-38, L-17/ Pq. dos Jequitibás 6099/2017 32463 Sergio Aparecido Clagnam e Outros Tatsuo Suekane, Q-33, L-08/ Pq. Dos Jequitibás 60/2018 13024 Shinji Kubo Dos Missionários, Q-25, L-11/ Vl. Planalto 6391/2017 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q-15, L-04/ Jd. Santa Maria 48/2018 16423 Vilani de Brito Vilas Boas Joaquim de Barros, Q-15, L-09/ Jd. Santa Maria 6108/2017 43080 Wilson Amador Munhoz São Francisco, Q-06, L-09/ Jd. Itália Dourados, 21 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO Carta Convite nº 001/2018 Comunicamos aos interessados que foi suspenso a Reabertura marcada para a data de hoje 22/02/2018 (vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezoito) em virtude da necessidade de convocação de novas empresas aptas a participar do Certame. Desde já fica designada a Reabertura para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. SESSÃO: 05/03/2018 (cinco de março de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. PROCESSO: nº 001/2018/ DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço Global). INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2018. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA Nº 001/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO ORDINÁRIA 2017. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas e quinze minutos, em sessão ordinária, teve início a primeira reunião do ano de 2018 do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, nas dependências do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS. Tendo como Conselheira/Secretária eu Daniela da Silveira Sangalli, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – Fabio Luis da Silva e os membros do Conselho – Divaldo Machado de Menezes, Claudio Arcanjo de Sousa e Carlos Augusto de Melo Pimentel. O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, e informou o valor do saldo em conta na data de dezesseis de janeiro de dois mil e dezoito do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados que era de: R$ 1.525.865,03 (Um milhão quinhentos e vinte cinco mil, oitocentos e sessenta cinco reais e três centavos) e apresentou a pauta do dia: Encerramento das despesas do fundo do ano de 2017, sendo que foram apresentados todos os gastos já aprovados pelo fundo com os valores pagos. Em seguida foi apresentada a abertura do orçamento das despesas do fundo que já tinham sido aprovadas pelo Conselho no exercício anterior, mas que serão novamente autorizadas e serão executadas no ano de 2018, sendo elas as seguintes: Compra de materiais para reforma dos canteiros do viveiro municipal, serviço de serralheria para suporte dos tubetes e compra de saquinhos reforçados para as mudas, no valor de aproximado de 16.250,00; Liberação de verba para pagamento de Concurso Público de Projetos de Arquitetura e Paisagismo de Revitalização do Parque Arnulpho Fioravanti, no valor total de R$ 55.000,00 que será distribuído da seguinte forma; Primeiro colocado: R$ 20.000,00; Segundo colocado: R$ 3.000,00; Terceiro colocado: R$ 2.000,00 e para a Formalização do contrato com o Instituto: R$ 30.000,00 (execução), sendo que tal ação também já foi apresentada e aprovada em reunião do COMDAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente; Aprovação de projeto de estruturação do Eco Ponto de resíduos de poda, construção civil, galhos, materiais recicláveis do município, que receberá maior quantidade de resíduos com valor de aproximadamente R$ 700.000,00, sendo que este valor será pago com recursos do ICMS Ecológico que necessita da aprovação dos membros do COMDAM; Provação de projeto de drenagem próximo a torre de alta tensão, o mesmo contempla a construção de um novo dissipador e aumento da tubulação e como no local há um problema ambiental de degradação da área e grande erosão (voçoroca) foi solicitado que os recursos sejam financiados pelo FMMA no valor aproximado de R$ 130.000,00 ( mesmo já se encontra em processo de licitação); Compra de material gráfico para uso do IMAM (papel timbrado, envelopes, folders e cartilhas). Valor aproximado de R$ 12.000,00; Renovação 4º termo aditivo do Convênio nº 001/2016/DL/PMD, firmado com o Conselho da Comunidade de Dourados/MS, referente à prestação de serviços gerais consistente em manutenção e limpeza, objetivando atender o Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM no valor de R$ 31.476,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais) mensais para mais 10 meses; Aquisição de aparelhos Smarthphones anti choque, resistente à riscos, à poeira, altas temperaturas e quedas, para uso de mapeamento da arborização urbana a titulo de quantitativo arbóreo para elaboração do PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana, no valor aproximado de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Aquisição de 01 unidade de Penetrógrafo PD 500 com FEED, para todas as aplicações que envolvam análises de resistência a penetração da madeira e árvores, para profundidades de até 500 mm, no valor aproximado de R$ 81.500,00 (oitenta e um mil de quinhentos reais) – Requisito para o Plano de Arborização. Aquisição de 01 unidade de pacote de brocas, para perfuração em árvores e madeiras para o Penetrógrafo, no valor aproximado de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) – Requisito para o Plano de Arborização. Aquisição de 01 conjunto de Dendrômetros DB20, acompanha 10 unidades de banda dendrométrica de incremento em aço, no valor aproximado de R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Requisito para o Plano de Arborização. Aquisição de 01 Hipsometro Laser no valor aproximado de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) – Requisito para o Plano de Arborização. Liberação de verba no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para fornecimento de tecnologia e conhecimento entre o IMAM e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo). Autorização para contratação de empresa para desenvolvimento de software para lançamento de documentos ligados ao departamento jurídico, de licenciamento e fiscalização do IMAM, no valor de 8.000,00 (oito mil reais) anuais. Todos os itens acima foram aprovados sem ressalvas . Em seguida o presidente do Conselho apresentou as novas demandas de gastos para aprovação dos Conselheiros, sendo elas as seguintes: Aprovação de valor de suprimento de fundo e suprimento de viagens de funcionários do IMAM para participação em cursos, treinamentos, que se realizam de agora até o final do ano, além de diárias e passagens no valor aproximado de 15.000,00 (quinze mil reais); Liberação de recursos para a compra de esteira com transportadora, para carregamento de pneus no Eco Ponto, no valor aproximado de 40.000,00 (quarenta mil reais); Liberação de verba para pagamento das contas de energia elétrica do préPODER LEGISLATIVO AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE E 6° BIMESTRE DE 2017. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio 38/2018/DEPCONT/ SEMFAZ/PMD comunica que no dia 27 de fevereiro (terça-feira), às 10 horas, será realizada Audiência Pública, para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017, do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6º Bimestre de 2017 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 22 de fevereiro de 2018. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamentos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamentos Membro- Comissão Finanças e Orçamentos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OUTROS ATOS ATA - IMAM AZUL MARKETING, COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para a atividade de Agência de Publicidade, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 7.675-Letra A, Jardim Márcia, Município de Dourados MS, CEP 79.841-000. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação Parcial para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento VILA TOSCANA II, localizada na Gleba de terra H, resultante do desmembramento do imóvel denominado Fazenda Alvorada, Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não. FERNANDA GONÇALVES GARCIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 2752 - Sala B - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO ESTETICA CORPUS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADO COM A BELEZA. Localizada na Rua Firminio Vieira de Matos, 1297, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Jair José Potrich, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - LO nº 29.311/2014, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 2.000 animais, localizada na Rod. BR 163 km 08 - Dourados / Caarapó zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JG FRUTAS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMÉRCIO ATACADISTA DE CAFÉ EM GRÃO E LEGUMINOSAS EM BRUTO, localizada na Rua das Castanheiras, qd 07, lote 20, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ORTO TRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico com Procedimentos localizado na Rua: Monte Alegre, 1560, Sala 02 e 06, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PALO SANTO LOUNGE BAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO para atividade de DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 253 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POLIDIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Impressão de Material Para Uso Publicitário, Localizada junto a Rua Guanabara Nº 1.705, Jardim São Francisco, Município de Dourados MS, CEP 79.833-210. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de serviços de assistência social sem alojamento, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 178 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação - LO nº 4.473/2017, para atividade de comércio atacadista de tintas, vernizes e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, 5505 - Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA & CARNEIRO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua Jose do Patrocínio, 585, Vila Vieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TONIAZZO & ARCAS LTDA,CNPJ N° 11.229.618/0001-44, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Ponto de Referência para comércio atacadista de carnes , ll ocalizada na Rua. Hayel Bon Faker- Jardim São Pedro, n° 2297, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Zenildo Vestena torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 99.000 aves/lote, localizada na Rod. Dourados-Itahum, km 4, Chácara quatro irmãos, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. dio do IMAM e Guarda Municipal; Pagamento do combustível ( Diesel e Gasolina) dos carros do IMAM para o exercício 2018, no valor aproximado de 30.000,00 ( trinta mil reais), Liberação de compra de material de consumo para uso nas atividades administrativas do IMAM, valor aproximado de: 5.000,00 ( cinco mil reais); Contratação de empresa responsável pela elaboração e coordenação da Semana do Meio Ambiente 2018, no valor de aproximadamente 50.000,00 (cinquenta mil reais). Todos os itens acima foram aprovados sem ressalvas, sendo que os balancetes do ano de 2017 ainda não foram liberados, mas estarão disponíveis para a apreciação dos conselheiros na segunda quinzena de fevereiro. O Conselheiro Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Daniela da Silveira Sangalli, lavro esta ata que segue assinada por mim e os demais Conselheiros presentes. FABIO LUIS DA SILVA DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI Conselheiro-presidente Conselheira/Secretária DIVALDO M. DE MENEZES CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL Conselheiro Conselheiro CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA Conselheiro ATA - IMAM DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.636 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4635 – 22/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0036, de 19 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Ramão Ferreira de Lima, para Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 22 de janeiro de 2018, do servidor aposentado Ramão Ferreira de Lima, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 062901 01 55 2018 4 00262 102 0105394 09 Selo Digital nº APO18239-208, emitida pelo Cartório Donini 2º Ofício, Campo Grande MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 260/2018/SEMAD do Município de Dourados-MS; D E C R E T A: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor Ramão Ferreira de Lima, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de Eronita Ines Bagetti de Lima, a partir do óbito do servidor, que se deu em 22 de janeiro de 2018, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de 18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Parecer nº 165/2018/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 260/2018/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, em 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0041, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 227/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 09 de fevereiro de 2018, o cargo de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Anelise Campos Oliveira Teixeira, matrícula funcional nº 114766522-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0042, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); ANO XX / Nº 4.635 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 30 PÁGINAS Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 237/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de fevereiro de 2018, o cargo de Motorista de Veículo Pesado, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Julio Cezar Besen, matrícula funcional nº 114771768-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0043, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 11 do Processo Administrativo Nº 257/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 28 de fevereiro de 2018, o cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Danilo Damazio Bonfim, matrícula funcional nº 131621-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0044, de 20 de fevereiro de 2018. “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Anderson de Sousa Lagoa em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 265/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de março de 2018, o cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Anderson De Sousa Lagoa, matrícula funcional nº 114761676-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 807, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores como Gestores de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993: - Odinez Alves Marques Garcia (Matrícula n° 114761454-1): Gestora dos Contratos; - Rudolf Guimarães da Rocha (Matrícula n° 114771919-1): Fiscal dos Contratos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 180, de 21 de março de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 808 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 “Designa servidores para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 46 do Decreto nº 736 de 19 de dezembro de 2017; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como interlocutores de suas secretarias/unidade junto ao Serviço Informação ao Cidadão – SIC, criado através da Lei Municipal nº 4.097 de 19 de maio de 2017, conforme segue: I – Secretaria Municipal de Administração: - Eber de Souza Machado. II – Secretaria Municipal de Planejamento: - Elizena Ferreira Mendes. III - Secretaria Municipal de Saúde: - Daniel Fernandes Rosa. IV - Secretaria Municipal de Cultura: - Roberto Monaco. V - Secretaria Municipal de Educação: - Aparecida Silva de Figueiredo; - Cleberson Lopes dos Santos; - Leonardo Bonfá; - Thiago dos Santos Montagna. VI - Secretaria Municipal de Obras Públicas: - Jusselmo Sérgio Carlos de Freitas. VII - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar: - Bruna Estelai de Faveri. VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social: - Patrícia Macedo Silva Bertelli. IX - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - Roberto Pereira da Silva. X - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: - Edevaldo Sétimo Carollo. XI - Secretaria Municipal de Governo: - Mario Cesar Marques Galeano. a) Assessoria de Comunicação – Assecom: Janielli Sotolani da Silva Salomão. XII - Secretaria Municipal de Fazenda: - Maria Cleir Vieira da Silva. XIII - Procuradoria Geral do Município: - Luciane Fernandes Mendes. XIV - Guarda Municipal de Dourados: Marcos Augusto Alencastro Silva. XV - Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados: - Cristian de Jesus Lelis. XVI - Instituto do Meio Ambiente do Dourados: Rosana Aparecida O. Ribeiro. XVII - Agência Municipal de Habitação de Interesse Social: - Duhan Tramarin Sgaravatti. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 XVIII - Fundação Municipal de Esportes: -Carlos Eduardo Stranieri. XIX - Fundação de Serviços de Saúde de Dourados: - Amarildo Matos Palacio. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 809, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica dos Processos de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício 2018, conforme segue: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: - Maria Piva Fujino; - Orlando Conceição Malheiros; - Marcelo Delessandro Viana de Carvalho; - Wando Capistana da Silva; - Danilo Galvão Duarte; - Silvia Alessandra Peroti; - Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; - Bruno Radaelli de Assis; - Noêmia Keiko Ilyama Kaku; - Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; - Anayara Ávila Barbosa Zerlotti; - Cristiane Bartz Kruger Gutierre; - Tania de Matos Arteman. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial o inciso VIII do Art. 2°, do Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017. Dourados – MS, 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 810 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretora Administrativa interina da Fundação de Serviço de Saúde Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz para responder interinamente como Diretora Administrativa da Fundação de Serviço de Saúde Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 527 de 30 de agosto de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 812 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica delegado ao Sr. Américo Monteiro Salgado Junior, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, desde que previamente ordenados pelo e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com a senhora Rosangela Midori Noguti Dinizz. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 528 de 30 de agosto de 2017. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 813 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Secretária Municipal de Cultura Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a senhora Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 20 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 815, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a designação do Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a aposentadoria da senhora Marilda Cavalcante de Oliveira, conforme Portaria de Benefício nº 022/2018/Previd, publicada no Diário Oficial em 01/02/2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Sidnei Moia, matricula nº 82661-1, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira Matos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018. Dourados, 21 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA 001/GAB/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.55 da Lei 329?2017. R E S O L V E: Art. 1º. Torna pública a decisão do cancelamento do Edital 001/2017 para inscrição de projetos culturais do Fundo à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP, publicado no diário Oficial nº 4.574, páginas 10 a 14, de 14 de novembro de 2017, para o exercício de 2017/2018, por ato discricionário do Poder Executivo e atendendo dispositivo constante no parágrafo único do art. 4º da Lei 4.146 de 21 de Dezembro de 2017. Art. 2º. Torna sem efeito o Aviso de Cancelamento publicado na pagina 10 do Diário Oficial nº 4.629 de 09 de Fevereiro de 2018. Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09 de Fevereiro de 2018. Dourados, 21 de Fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal PORTARIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 02/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – EXERCÍCIO 2018 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2018, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados no anexo ÚNICO deste Edital. O Termo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Presidente Vargas, nº 425 – Centro. O prazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 35 da Lei Complementar nº 331/2017). Dourados, 16 de fevereiro de 2018. Claudio Matos Leite Auditor Fiscal – mat. 500.852 Diretor de Administração Tributária ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF No 02/2018 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência junto ao município de Dourados 00065422000145 07779869000125 13558493000121 20134758000120 00143535000111 07817206000158 13635072000157 20249195000115 00147204000150 07861317000161 13647982000150 20523792000196 00375780000154 07936661000172 13647982000150 20523792000196 00886259000181 07970110000125 13684593000102 20899127000100 01165911000131 08109400000141 14078192000163 21018897000150 01205308000136 08201189000192 14102565000194 21092208000158 01220986000178 08258555000140 14183417000141 21591544000145 01446443000173 08302009000169 14208590000157 21625475000143 01489956000161 08475347000100 14246830000108 21775249000149 01517010000161 08647899000140 14262639000150 21851224000187 01603321000143 08684493000138 14276574000100 21869983000177 01736747000175 08684493000138 14351223000108 22027000000118 02177896000104 08784602000199 14569572000109 22036067000119 02229800000104 08947067000140 14747725000152 22349189000165 02351209000125 09010099000187 14771587000147 22349247000150 02500443000177 09040550000109 15025246000195 22456702000117 02733459000120 09077883000102 15068010000136 22714815000175 02745153000193 09200234000157 15175123000130 23005659000136 02770019000142 09478252000103 15202621000125 23105080000145 02997738000109 09575557000125 15241867000106 23399408000183 03024157000145 09814362000190 15439644000158 23521138000131 03037895000127 10340299000187 15439644000158 23631215000106 03362719000160 10344520000175 15481710000158 23952018000199 03442480000139 10376951000113 15687851000121 24151301000184 03442910000112 10412038000125 15862128000131 24312610000199 03458807000160 10488404000120 15868369000198 24658965000134 03476769000179 10639339000196 16607140000162 24721357000127 03476769000179 10688472000132 16607140000162 24811073000121 03726013000130 10695967000199 16708031000131 24825938000109 03744298000132 10719191000108 16867762000120 24987903000176 03794112000150 10849878000150 17117802000189 25071583000172 04107071000149 10871113000116 17117802000189 25079551000113 04143081000130 10942813000154 17152129000118 25384111000170 04185899000115 10996521000102 17470594000105 26069453000168 04195630000110 11153620000187 17496698000180 26082373000142 04941628000142 11203334000189 17633790000145 26155547000150 04968675000180 11229492000108 17642933000185 26253479000161 05572962000139 11234041000169 17773093000190 26673992000101 05572962000139 11238787000140 18009732000108 26927952000149 05741759000149 11290021000105 18160741000103 26957440000125 05778935000117 11400935000181 18182308000160 27338634000105 05896647000167 11400945000117 18182643000169 27447571000125 06063981000100 11407372000153 18198066000101 27447571000125 06067247000101 11552496000122 18394454000150 27893553000177 06087593000151 11655619000150 18493906000150 27893553000177 06125707000100 11655619000150 18621914000135 28225667000101 06138779000192 11668229000115 18692427000163 36779338000130 06149840000105 11916140000120 18785631000129 37527686000183 06200460000140 12077920000197 19106861000187 37541125000139 06788534000100 12238742000139 19213690000195 37554698000105 07121367000102 12362900000168 19315600000177 73649196000113 07205069000109 12598870000193 19415398000155 74007543000177 07403840000144 12598870000193 19551524000107 74062795000107 07489151000102 12621292000169 19579311000185 82370420000124 07567800000138 12772369000100 19660739000158 86730066000152 07656460000111 12840996000122 19759807000130 97344162000189 07656460000111 12894220000195 19787874000169 97520041000140 07724361000120 13371852000137 19953276000112 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem apresentar NOTIFICAÇÃO para comparecimento dos cadastrados anteriormente selecionados para o CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO ALMIRÃO (RESIDENCIAL GUASSU) e que não foram encontrados pela equipe do Departamento Social. A presente notificação se dá em virtude da não localização dos beneficiários, cujos cadastros encontram-se defasados, em função do projeto ter ficado paralisado temporariamente devido a migração do Programa de Aceleração do Crescimento –PAC para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Desta forma, os nomes a seguir devem comparecer na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, na Prefeitura de Dourados para regularizarem seus cadastros, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, sob pena de perda do benefício. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 USUÁRIO CPF Abigail Fernandes de Souza 862.273.601-63 Adriana Batista de Alencar Gonçalves 408.380.132-87 Aguinaldo Souza da Silveira 257.952.238-75 Alex Sandro Pereira da Silva 014.457.571-09 Alfredo Ramão Alvarenga 511.158.671-72 Altair Contini Cordeiro 437.204.041-53 Alvaro Sgaravatti 294.540.341-20 Alzira Franco 583.001.631-15 Andre Luiz de Paula 785.046.781-72 Andressa Rafael Vargas 044.939.511-17 Aneice de Fatima Muniz 636.576.351-49 Antonio Fiqueiredo Vasques 886.425.261-49 Argemiro Pereira dos Santos 368.201.561-20 Auderi Merquidis dos Santos 404.911.531-04 Azarias Isidio dos Santos 107.422.041-20 Benvinda Maria da Silva 776.927.561-04 Camila Pires Ferreira 834.509.471-68 Carlos Roberto da Silva Primo 313.185.331-04 Ceriaca Rosaria Rojas Souza 209.001.981-68 Cicera Maria da Conceição 238.162.361-20 Claercio Marques de Andrade 543.919.541-68 Clarinda Candido Rosa 927.185.071-87 Claudemir Rodrigues 266.717.938-24 Claudinei da Silva 926.468.401-87 Claudineia da Silva Franca 013.583.211-08 Clemilda Carvalho de Moura 542.732.851-34 Cleonice General 812.810.721-68 Cleuza Bebete dos Santos 366.519.311-72 Cleuza Fernandes Pereira da Silva 949.817.601-91 Denide Lopes da Silva 000.775.751-48 Douglas Vilela Freitas 013.492.431-24 Edenéia Ananias Ortiz 036.430.141-47 Edileia Ferreira Alferes 010.059.721-17 Edilson Trindade Arguelho 927.242.801-72 Elenice Macedo Medeiros 475.588.301-68 Eliete Nunes Duarte 038.634.321-77 Elisiane Delgado Siqueira 693.849.321-91 Elizabeth Aparecida Vieira Fazan 379.852.481-53 Elizangela Martins Antunes 028.430.171-06 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Elza Fonseca Pereira 312.615.071-34 Enecir Gonçalves de Oliveira 719.205.601-49 Euso Ferreira Boneiro 595.204.341-00 Eva da Silva Nogueira 554.538.561-49 Evandro Luiz Batista 933.402.147-00 Fagner Tiago de Lima 021.940.221-39 Fernanda da Silva Guilherme 732.628.891-72 Fernando David Lopes Benjamim 930.203.251-53 Fernando Thomnazoni 589.920.140-15 Francisca Martinez Denis 448.552.731-04 Gilberto Regis Santos 692.031.641-20 Gisely Caetano Alves 888.527.331-91 Gislaine da Silva Sales 832.130.401-00 Gislaine Ferreira da Silva 017.953.671-05 Idacir Antonio Canelo 553.899.299-34 Ilda Ribeiro da Trindade 035.634.771-08 Ilza Pereira Mariano 003.399.061-11 Iria Espindola 924.384.901-87 Isaque Alves de Oliveira 936.705.591-91 Ivanete Coelho Barreto 475.570.011-68 Ivanete Oliveira da Mota 595.892.991-72 Ivani Pereira da Silva 036.463.821-47 Ivonete Pereira da Silva 927.957.651-87 Jackeline Gutierre Lopes 011.153.561-19 Jackson Machado Boy 029.185.481-89 Janaina dos Santos Alencar Berta 019.726.601-01 Janaina Luna Figueiredo 027.555.001-07 Jessica Geovana Espindola Hermes 057.013.141-38 Jessycka dos Santos Rocha 034.241.411-94 Joao Vicente da Silva 221.224.478-93 Joelma Costa dos Santos 009.481.661-18 Jonatan Marcos Cardoso Morales 045.294.581-05 Jonathan Jhones de Macedo 029.629.481-03 José Aparcido Maciel 250.357.621-49 José Francisco Martins Neto 447.145.641-53 José Marcos de Melo 305.657.821-34 José Souza da Silva 238.001.001-34 Jucelma Mello de Souza 366.139.591-20 Juciel Albino de Cassio 614.419.801-06 Jucilene Pedro da Silva 817.455.671-00 Julio Wilson Oliveira Bataline 029.915.907-85 Junior Clenyor de Oliveira 021.998.491-39 Katia Regina Caetano Pena 953.967.721-15 Kelly Cristina Ribeiro 033.229.781-09 Leidiane Gonçalves da Silva 029.360.271-95 Lenice Aspett Loureiro 783.642.051-53 Luciana dos Santos Rafael 926.769.791-91 Lucinei Monteiro da Silva 917.597.221-20 Luicana Pires 529.159.301-63 Luziane Santana de Melo 475.615.481-68 Maria Aparecida Nunes 023.691.471-56 Maria Barbosa de Sales 092.370.608-90 Maria Cardoso Primo 583.000.401-10 Maria da Felicidade Silva 357.225.501-59 Maria de Paula Luz 518.388.771-34 Maria Deuzelite de Carvalho 153.754.158-79 Maria Livrada Coimbra de Souza 464.161.131-34 Maria Rosa Peixoto da Silva 582.206.071-49 Maria Rozania Marques 995.577.621-87 Marli Padilha Florêncio 582.155.651-15 Marlon Jose Duarte 904.273.001-34 Marly Fonseca do Amaral 391.056.521-20 Marta da Silva Morais 002.401.481-85 Monica Kelly Santos de Souza 043.852.571-08 Nedino Francisco Santos 420.517.381-49 Neuza Ortiz Benites 728.503.101-15 Nivaldo Ferreira Dias 017.183.871-80 Olimpio Cardoso Antunes 201.390.121-68 Paulo Luiz 337.419.991-72 Poliane Rocha Machado 043.001.055-96 ReginaMaria da Conceição dos Anjos 963.567.901-72 Rosalina Mancini Tonassou 555.920.311-49 Rosangela Aparecida Pimental 840.399.221-15 Rosecleia Lima da Silva 012.731.951-40 Roseli Santana Justino 465.324.801-00 Roseni Fernandes dos Santos 542.851.601-10 Rosileide Prudente da Silva 803.034.471-68 Rosilene Rodrigues 718.041.611-87 Rosimeire Bispo Arce 932.358.601-34 Sandra Maria Cromaliche 518.464.541-15 Sandra Rosa Nunes de Almeida 408.310.862-20 Suely Batista Dias 884.485.331-00 Suzeth Ferreira da Silva 614.859.421-87 Tania Aparecida Dobre 002.864.181-77 Taruska Louren de Souza Lange 923.670.701-72 Tatiane Vieira 014.231.101-45 Thairla dos Santos de Oliveira 058.448.481-01 Valdenir Pereira de Brito 594.603.751-20 Valdir Martinez 636.533.621-72 Valnei Pereira da Silva 985.087.841-04 Vanessa Gonçalves Sartori 031.491.571-02 Wilson Antunes Neto 595.305.881-00 Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 009/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 326/2017/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIAL GEFLAN - EIRELI – EPP, nos Itens / Lotes: 01 e 02 pelo valor global de R$ 299.326,00 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e seis reais). Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 107/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 23 Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV na composição (67%poliéster 33% viscose) fio 30/1 com gramatura de 160 g/m2, com tolerância de +/5% na cor branca. Gola da camiseta será no modelo V, confeccionada em ribana 1 x 1 na composição 66% poliéster 32% viscose 2% elastano com gramatura 220 g/m2 na cor azul e manga curta com viés azul. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em serigrafia, com até quatros cores, com bolso do lado esquerdo onde deverá ser impresso o seguinte dizer: “Secretaria Municipal de Saúde” tendo medida Maximo de 10 x 10 cm, na costa deverá estar impresso o brasão da cidade de Dourados/MS com até quatros cores e na medida aproximada de 25 x 30 cm. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 1.407 R$ 23,41 1407 G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 24 CAMISETA para DST referente ao dia 01 de dezembro, Dia Mundial da Luta contra AIDS. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor branca, golas e mangas com viés na cor preta. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. A camiseta terá estampas em duas cores, sendo que na frente deverá ter o laço, símbolo da luta contra a AIDS em cor vermelha e logo a baixo a seguinte frase: “Viver com Aids é possível, com o preconceito não” escrito em preto e vermelho medindo aproximadamente 25x30 cm. Nas costas deverá ser escrito a seguinte frase “1º de dezembro dia mundial da luta contra AIDS” Faça o teste da AIDS. #partiuteste. Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Dourados- MS, Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru, nas cores preta e vermelha. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas. UNID. 400 R$ 21,96 400 25 CAMISETA para DST referente ao dia 28 de julho, dia mundial contra as hepatites. Camiseta manga curta em MALHA FRIA, composição 67%, poliéster e viscose 33%, confeccionadas na cor vermelha, golas e mangas com viés na cor amarela. A bainha da barra e mangas das camisetas deve ter 2,5 cm pronta costurada em máquina galoneira, 2 agulhas largas. Para confecção desta peça deverá ser utilizada a linha em 100% poliéster, n°120, na cor do tecido A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do decote costa. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho. Deverá conter serigrafia na frente com letras amarelas com a seguinte frase: “Hepatites proteja-se informe-se”, entre as letras encontra-se o desenho de uma gota substituindo a letra A e um preservativo substituindo a letra O, com medida aproximada de 25x30 cm, nas costas serigrafia com a seguinte frase em letras amarelas “28 de julho dia mundial contra as hepatites, programa municipal de DST/AIDS e hepatites virais de Dourados Rua dos Missionários, 420- Jardim Caramuru 67 3423-9150”, medindo aproximadamente 25x30 cm. Conforme modelo. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa a sua apresentação. Todos os tamanhos da tabela de medidas UNID. 200 R$ 21,97 200 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 BOLSA EM LONA ENCERADA, COR MARROM, MEDINDO 40X35X18 CM, COM UMA REPARTIÇÃO INTERNA, COM ALÇA DE OMBROS COM APROXIMADAMENTE 4 CM DE LARGURA X 1,20 DE COMPRIMENTO EM LONA, COM REGULADOR METÁLICO E PROTETOR DE OMBRO CONFECCIONADO EM LONO ALMOFADADO, FECHAMENTO DA TAMPA COM FECHO. BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS ESTAMPADO DE UM LADO DA BOLSA, E DO OUTRO LADO LOGOTIPO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 200 R$ 92,42 50 41 CHAPÉU CCZ modelagem tipo cata ovo. Tecido de Brim, cor Caqui, em 100% algodão. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal. UNID. 200 R$ 36,60 0 42 Colete Preto, confeccionado em tecido Oxford, cor bege, fechamento com zíper, em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos, um em cada lado na parte de baixo (largura 18 x 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 x 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o brasão oficial da prefeitura e atrás escrito secretaria municipal de saúde - agente de zoonoses, conforme modelo em anexo. UNID. 600 R$ 31,94 600 Colete Preto: Descrição: tecido de Brim preto, com fechamento em zíper em baixo o acabamento em elástico, com dois bolsos um de cada lado na parte de baixo (largura 18 X 20 comprimento) e um no peito do lado direito (largura 16 X 14 comprimento) o fechamento do bolso em velcro no lado esquerdo vai o logo da Prefeitura e atrás escrito Fiscal de Vigilância Sanitária, conforme modelo em anexo. 15 Item Especificação Unidade Valor Unitário 43 UNID. 15 R$ 45,93 SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA – ME 59 CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO confeccionado em PVC (poli cloreto de vinila), dimensões 0,76 x 85x 54 mm, sentido vertical, com fundo branco com perfuração para uso de presilha. Contendo no verso o nome completo do funcionário, função, matricula e cargo com código de barra. Na frente impresso o logotipo da Prefeitura de Dourados, com altura de 6,5 mm contendo a foto do servidor centralizada com a captação por conta de empresa contratada com os dizeres na parte inferir 2,5mm, Secretaria de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses. Acompanha presilha metálica tipo jacaré e alça em tecido nylon na cor azul, personalizada. UNID. 200 R$ 23,25 50 82 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho G UNID. 20 R$ 116,74 20 83 Macacão confeccionado em tecido terbrim, na cor caqui, com bolso superior do lado esquerdo com o logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e impresso nas costas o logotipo da Prefeitura Municipal de Dourado, com abertura e fechamento com botões. Tipo terbrim ou perfeitamente similar, na cor caqui, padrão 519 na cartela de cores da Santista e tingimento com cores firmes, resistentes ao uso e lavagens. Tamanho M UNID. 8 R$ 115,13 0 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 17 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho P. UNID. 40 R$ 28,19 40 18 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho M. UNID. 50 R$ 28,19 50 19 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho G. UNID. 60 R$ 28,19 60 NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 20 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho GG. UNID. 35 R$ 28,19 35 21 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho EXG. UNID. 15 R$ 28,19 15 22 CAMISETA - em malha fria, na cor azul marinho, meia manga, com serigrafia do logotipo do SAMU na parte frontal do lado esquerdo e abaixo do logotipo bordado em letras brancas SAMU 192. Composição: 67% poliéster e 33% viscose, tamanho XGG. UNID. 10 R$ 29,20 10 26 CAMISETAS EM MALHA FRIA DE MANGA LONGA CCZ - de cor branca com viés azul nos punhos e gola, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo da Secretaria de Saúde com a inscrição Centro Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P-M-GGGXG-XGG. UNID. 1.000 R$ 27,01 700 27 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho G UNID. 200 R$ 23,74 0 28 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho GG UNID. 100 R$ 23,74 100 29 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas Tamanho M UNID. 100 R$ 23,74 100 30 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho P UNID. 100 R$ 23,09 100 31 Camisetas em malha fria de cor branca com viés azul em gola e mangas, com bolso do lado esquerdo com impressão do logotipo do Centro de Controle de Zoonoses e logo marca do município de Dourados nas costas. Tamanho XG UNID. 100 R$ 23,74 100 39 CAPACETE PARA MOTOCICLETA, Nº 58 Confeccionado em ABS injetado, engate rápido, viseira injetada de no mínimo 1,5 mm de espessura em policarbonato anti- risco, cor: casco branco, Apresentação: com abertura em estágios, ventilação forçada superior e inferior, abertura da frente ( viseira e queixo) escamoteável, através de um único botão frontal, forração removível e lavável, com peso entre 1,45Kg e 1,7 Kg, validade de acordo com INMETRO, os selos bem como o manual de vem ser fornecidos em língua portuguesa. UNID. 6 R$ 339,60 6 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 40 Capacete para Motociclista, Escamoteável, com Queixeira Articulável, tamanho 60, casco na cor branca, confeccionado em ABS injetado, engate rápido, com viseira de no mínimo 1,5mm de espessura em policarbonato antirrisco, com abertura em estágios, com entradas de ventilação, região do queixo fechada, com validação de acordo com selo do INMETRO. UNID. 6 R$ 158,36 6 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 5 BONÉ modelagem tradicional com design anatômico com seis gomos. Tecido em 100% algodão. Abertura em arco na parte posterior. Regulador em velcro ajustável. Tamanho único, unissex. Serigrafia: Brasão do município nas laterais com a impressão Prefeitura de Dourados e logotipo do Centro de Controle de Zoonoses na parte frontal com a impressão Secretaria Municipal de Saúde. Na cor azul. UNID. 150 R$ 15,96 0 8 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 38 UNID. 7 R$ 49,96 0 9 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 40 UNID. 24 R$ 49,96 0 10 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 42 UNID. 34 R$ 49,96 0 11 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 44 UNID. 36 R$ 50,56 0 K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 12 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 46 UNID. 22 R$ 50,56 0 13 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 48 UNID. 20 R$ 50,66 8 14 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 50 UNID. 3 R$ 50,76 0 15 CALÇA EM BRIN ½ elástico na traseira, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 3/1, mínimo 250 gramas por m², cós postiço de 4,5 cm de largura, com fechamento através de botão e caseado, 7 passantes, vista embutida com zíper, 02 bolsos frontais chapados com abertura tipo americano, traseiro com palas e 02 bolsos chapados 05 cantos, Acabamento costura dupla. Nº. 52 UNID. 4 R$ 50,66 2 32 CAPA DE CHUVA, TAMANHO M. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em poli vinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 8 R$ 18,79 8 33 CAPA DE CHUVA - CAPA DE CHUVA, CONFECCIONADA EM PVC (MATERIAL RESISTENTE), COR TRANSPARENTE, COM MANGA LONGA, ABA NO PESCOÇO E CAPUZ, Todos os tamanhos da tabela de Medidas UNID. 12 R$ 25,99 12 34 Capa de chuva EXG- tecido composto 100% nylon rip-stop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retrorreflexivo a base de elementos microporismático termo- ativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 10 R$ 419,77 10 35 Capa de chuva GG- tecido composto 100% nylon ripstop com recobrimento 100% microporoso (respirável 2.000g. H2 O/ m2/dia pelo método ASTM E 96), com gramatura de 98 g/m2 (+ ou- 5% com impermeabilidade de 3000 mm coluna de água (método AATCC127), encolhimento Maximo de 3% (método AATCC 135) padrão visual: SAMU composto por jaqueta com capuz, com fechamento frontal todo em velcro e 04 botões de pressão e mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão de nylon cor azul marinho. Interior do conjunto todo forrado por tecido antitranspirante. Composto por material retroreflexivo a base de elementos microporismático termo- ativado metalizado e totalmente afixados no nylon por processo térmico de pressão e calor, isento de costura e de solda eletrônica nas laterais. A cor do elemento reflexivo deverá ser cinza, refletindo sua cor cinza à noite com intensidade mínima de 200 candelas/lux/ m2 AA (métodos ASTM E 810). Conforme padrão SAMU. UNID. 20 R$ 419,77 20 36 CAPA DE CHUVA, TAMANHO P. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 2 R$ 49,37 2 37 CAPA DE CHUVA, TAMANHO XGG. Capa de chuva em tecido 52% poliamida e 48% em polivinil, na cor amarela, com mangas compridas, sem bolsos, sem pala de ventilação, com capuz sem cordão, fechamento através de botão de pressão, iniciando na altura do pescoço até a altura do joelho, forrada com faixas refletivas no contorno do tórax. UNID. 5 R$ 42,78 5 44 COLETE RESGATE para socorrista, em cordura, sem manga, na cor laranja, com faixas refletivas cinza, bolso externo para acondicionar rádio e celular, fecho em velcro e zíper, medindo 72 cm de altura, 108 cm de cintura, 92 cm de peito e 92 cm de costas. UNID. 12 R$ 291,16 12 45 CONJUNTO CAPA DE CHUVA (JAQUETA E CALÇA) PARA MOTOCICLISTA - tamanho M, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,67 6 46 Conjunto Capa de Chuva (Jaqueta e Calça) para Motociclista, tamanho G, confeccionado em nylon 100% impermeável, na cor azul escuro, com faixas refletivas nas costas, com as seguintes características: jaqueta com capuz, fechamento frontal em zíper, mangas compridas com elástico nos punhos, calça com ajuste na cintura por elástico e cordão. UNID. 6 R$ 165,66 6 48 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20 mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25 mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 34. UNID. 2 R$ 128,00 2 49 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 36. UNID. 10 R$ 128,00 10 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 50 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 37. UNID. 8 R$ 128,00 8 51 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 38. UNID. 10 R$ 128,00 10 52 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 39. UNID. 8 R$ 128,00 8 53 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 40. UNID. 22 R$ 128,00 22 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 41. 54 UNID. 22 R$ 128,00 22 58 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 35. UNID. 2 R$ 128,00 2 60 GUARDA PÓ SEM MANGA E SEM GOLA C/ LOGOTIPO - 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOIS BOLSOS CHAPADOS NA PARTE DA FRENTE E FECHAMENTO EM BOTÃO, COM O LOGOTIPO OFICIAL DA PREFEITURA DE DOURADOS NO LADO ESQUERDO COM A INSCRIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOGO ABAIXO. DISPONIVEIS NOS TAMANHOS PMG UNID. 14 R$ 51,35 14 61 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho G. UNID. 77 R$ 59,43 77 62 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho M. UNID. 190 R$ 59,43 190 63 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho P. UNID. 108 R$ 59,23 108 64 Jaleco gola padre, manga longa com elástico no punho, tecido de microfibra. Tamanho XG. UNID. 52 R$ 59,43 52 65 JALECO MANGA CURTA no comprimento um pouco acima do joelho, 03 bolso na parte da frente sendo um de cada lado e outro na branca,tecido :100% poliéster.Com serigrafia da logo marca da prefeitura no bolso da altura do peito e abaixo Secretaria Municipal de saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P, M, G, GG e EXG. UNID. 15 R$ 57,94 15 55 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 42. UNID. 18 R$ 128,00 18 56 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 43. UNID. 8 R$ 128,00 8 57 COTURNO EXTRA-LEVE - Cor preta, tipo militar, confeccionado em Vaqueta Box, de espessura 18/20mm, na cor preta, cano em lona 10 impermeável, na cor preta e de formato anatômico trespassado com reforço nas laterais em tiras de algodão de 50mm. Na superior e atrás, reforço em tira de algodão de 25mm de largura; na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole; altura do cano igual 20cm; Solado e salto em uma única peça em Borracha, com desenho antiderrapante, fixado ao cabedal pelo processo de vulcanização; com borda frontal no bico do solado, costurada ao cabedal; Altura do solado: Salto = 3,50 cm / Sola= 2,00 cm / Borda do solado no bico = 2,50cm; A parte interior com palmilha de montagem e palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano; Na face interna de cada pé é aplicada duas válvulas de latão, para drenagem de água; com zíper aplicado junto à carreira de ilhoses para facilitar a retirada, com aba protetora em couro para proteger zíper, tamanho 44. UNID. 2 R$ 128,00 2 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 66 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos EG. UNID. 11 R$ 64,43 11 67 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos G. UNID. 292 R$ 63,43 292 68 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos GG. UNID. 126 R$ 64,93 126 69 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos M. UNID. 324 R$ 63,33 324 70 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos P. UNID. 156 R$ 61,93 156 71 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos PP. UNID. 5 R$ 59,03 5 72 JALECO na cor branca: tecido 100% algodão, manga comprida e punho com elástico, comprimento de 3/4, com 3 bolsos chapados na frente um de cada lado abaixo da cintura e um na altura do peito do lado esquerdo com aplique da logo marca da prefeitura e abaixo Secretaria Municipal de Saúde. Sendo Disponível nos tamanhos XXG. UNID. 14 R$ 65,93 14 77 LUVA DE RASPA DE COURO, COM PUNHO DE 20 CM. UNID. 200 R$ 9,30 200 78 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. UNID. 900 R$ 6,30 900 79 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. UNID. 400 R$ 6,00 400 84 MOCHILA PRÁTICA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA esportiva, compartimento interno com divisórias bem acolchoadas e funcional para proteger notebook. Parte traseira em malha respirável e almofadas ergonômicas para os ombros com ajuste confortável. Compartilhamento para acessórios incluindo bolsos individuais em malha e porta-chaves; dois bolsos laterais para carregar acessórios grandes, como um guarda-chuva; Pequenos bolsos revestidos com material de toque suave para proteger óculos de sol e celular. Fechamento com zíper antiderrapante de. Dimensões aproximadas 14.17 x 9.05 x 18.89 Polegas. UNID. 50 R$ 113,00 50 85 Máscara de Borrifação: máscara respiradora purificadora de ar, tipo peça facial inteira confeccionada em silicone com borracha natural (látex) ou neprene, duplo lábio de vedação, visor panorâmico em policarbonato incolor, fixado na máscara por um aro de material plástica de cor amarela corpo da mascara deve possuir uma abertura para fixação de um dispositivo dotado de um suporte para válvula de exalação e uma válvula de inalação que é presa na parte traseira do suporte, onde é a rosqueado um único filtro, sendo que a conexão do filtro é feita de forma frontal na mascara com rosca padrão de 40mm, mascarilha interna que impede o embasamento do visor durante o uso, tirante de cabeça com cinco pontos de fixação para ajuste na cabeça, presos nas bordas por meio de fivelas de material metálico para ajuste rápido. Acompanha 3 filtros novos (sendo um para uso e dois para reposição), classe a2p2, taria marrom, combinados para vapores orgânicos mais mecânicos, com rosca na base do filtro nas mesmas dimensões da mascara, dispensando o uso de adaptador com certificado do ministério do trabalho. UNID. 30 R$ 471,10 30 86 PROTETOR AUDITIVO 21 DB/PLÁSTICO. UNID. 35 R$ 77,82 35 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 7 BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana, solado bi-densidade injetado direto no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR 400 R$ 68,57 100 YVÚ INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 16 CAMISAS EM BRIN, confeccionada em tecido profissional, 100% algodão, cor caqui, tingimento profissional, construção sarja 2/4, peso mínimo de 180 gramas por m², gola pespontada, frente aberta com fechamento através de botões caseados no sentido vertical, 1 bolso chapado no lado esquerdo superior, com o brasão do município em silk screen, mangas longas, costas em tecido único. Acabamento: costura dupla. Tamanho P-M-G-GG-XGXGG. UNID. 696 R$ 62,89 396 Uniforme tipo macacão, tamanho P, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). Tecido : Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura ( com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). 87 UNID. 10 R$ 351,81 10 Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 88 Uniforme tipo macacão, tamanho M, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 15 R$ 351,81 15 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro ( de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 89 Uniforme tipo macacão, tamanho G, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 40 R$ 351,80 40 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingueta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 90 Uniforme tipo macacão, tamanho GG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 25 R$ 351,81 25 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente : corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 91 Uniforme tipo macacão, tamanho EXG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 5 R$ 351,81 5 Tecido: Pré encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás , medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça ) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira (frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordada na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. 92 Uniforme tipo macacão, tamanho XG, oficial do SAMU (macacão) tamanho (INMETRO) (layout oficial). UNID. 10 R$ 351,81 10 Tecido: Pré-encolhido, tipo sarja 2/1, peso 221 g/m², largura 1,61, composto por 67% fibra de poliéster e 33 % de fibra de algodão, tipo terbrim ou similar, tingimento em cores firmes, resistentes ao uso e lavagens, na cor azul marinho padrão 519 da cartela de cores da Santista ou perfeitamente similar. Modelo: Costuras duplas Abertura frontal, com zíper aparente (tipo máster fino) na mesma cor do tecido. Frente: corte reto. Com gola Padre, medindo 03 cm de altura, transpassada, regulável com velcro. Com ombreiras (proteção) nos ombros, forrada com fibra 6 mm e matelassada, Embutida na gola, indo da frente até a pala das costas (embutida). Com dois bolsos (tipo profissional), medindo 28 cm de altura por 20 cm de largura abertura da boca medindo 23 cm (tipo faca), Pespontado com duas costuras. 03 cm abaixo dos bolsos frontais, será confeccionado os bolsos laterais, medindo 19 cm de largura por 20 cm de altura (com prega fêmea no meio), com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm de largura por 08 cm de comprimento (devidamente centralizado). 03 cm abaixo dos bolsos laterais, será aplicado joelheira (proteção), oval medindo aproximadamente 22 cm, forrada com fibra 6 mm e matelassada. Mangas: acabamento corte reto nos punhos, com lingüeta reguladora com velcro. Medindo 03 cm de largura por 17 cm de comprimento. Com lingüeta interna medindo 03 cm de largura por 20 cm de comprimento, acabamento com caseado. Na parte externa será colocado um botão (logo abaixo da película) para prender a lingüeta (de forma que possa ser usado como mangas longas e curtas). Costas: Com pala, com duas pregas fundas (para dar movimento). Na cintura, elástico de 4 cm de largura com aproximadamente 20 cm de comprimento (sentido horizontal) e lingüeta reguladora, logo após termino do elástico, medindo 03 cm de largura por aproximadamente 15 cm de comprimento (sentido horizontal),das costas para frente, presa por velcro (de forma que a peça possa ser ajustada na cintura). Com dois bolsos atrás, medindo 15 cm de largura por 17 cm de altura, com lapela medindo 07 cm de largura, presa com velcro de 2 cm por 08 cm de comprimento. Faixas Coloridas: Em 100% poliéster, nas cores laranja e vermelha, medindo 2 cm de largura. Será aplicada nas laterais, sendo que a laranja ficará embutida na ombreira e na cava e a vermelha da cintura para baixo. Nas mangas: Embutida na película até o punho (laranja na frente e vermelha atrás). (no meio da manga, de forma que quando vestida fique na frente da peça) Faixas Refletivas: de 5 cm , na cor prata (altamente refletiva). Na frente e nas mangas: Logo abaixo da cava e dos logotipos do SAMU aplicados. Nas pernas: Logo abaixo da joelheira ( frente e costas). Nas costas: No sentido vertical, aplicada em cima das pregas, embutida na pala até a cintura (03 cm acima do elástico). Bordados: Frente: Na altura do peito (emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm). Manga Direita: Emblema do SAMU 192, medindo 07 cm X 11 cm. Manga Esquerda: Bandeira (Logomarca) de Dourados - MS, medindo 07 cm X 11 cm, com os dizeres Dourados abaixo da logomarca, em bordado branco; logo acima será bordado na cor branca o local do SAMU (Macrorregião). Costas: Emblema do SAMU 192, medindo 15 cm X 25 cm. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS POLICON ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência n° 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C. BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JONATHAN CEZAR YOKOYAMA - ME PROCESSO: Convite nº 016/2015 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 04.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.029 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2014 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2018/ SEMS PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde ESPÓLIO DE IDA CATARINA LINNE NASCIMENTO representado pela sua inventariante PATRICIA PEREIRA NASCIMENTO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel localizado a rua Hayel Bom Facker nº 3710, Vila Tonani nesta cidade para uso do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA SAMU, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/ 2017, sem cobertura contratual. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$30.100,00 (Trinta mil e cem reais) relativos a despesas relativas a locação dos imóveis, referente aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro e outubro/ 2017, sem cobertura contratual, serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atendimento Básico a Saúde e Alta Complexidade Ambulatorial, Urgência e Emergência), na natureza de despesa 33.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física), Projeto Atividade 2.145 – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel -SAMU, Fonte: (114010) Ficha (1048). O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico nº (0559/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 24 30 26/12/2017 A 24/01/2018 114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 23 90 04/01/2018 A 03/04/2018 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 22 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 21 60 08/01/2018 A 08/03/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 20 28 05/01/2018 A 01/02/2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 26 164 30/12/2017 A 11/06/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 33 06 23/12/2017 A 28/12/2017 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 32 15 20/01/2018 A 03/02/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 25 31 01/01/2018 A 31/01/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 30 05 12/01/2018 A 16/01/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 29 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 34 60 21/12/2017 A 18/02/2018 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 31 14 30/12/2017 A 12/01/2018 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 27 43 20/12/2017 A 31/01/2018 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JANEIRO DE 2018. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JANEIRO DE 2018. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 014/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; Considerando a Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, que desobriga o desconto da contribuição sindical anual do valor a 1 (um) dia de trabalho mesmo se o trabalhador não for sindicalizado. Considerando que o desconto passa a ser opcional e só pode ser descontada com autorização do empregado. R E S O L V E: Art.1º- CONVOCAR todos os funcionários das unidades da FUNSAUD para comparecerem no Departamento Pessoal entre os dias 22/02/2018 a 28/02/2018 das 14:00h as 16:00h, para preencherem o FORMULÁRIO AUTORIZANDO O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL. Comparecer apenas ao Departamento Pessoal o funcionário que autorizar o desconto em folha. Art.2º- Em casos que não houver a expressa autorização será considerado como negativa tácita. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 015/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JAQUELINE FOPPA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 016/FUNSAUD/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR CLAUDIA PEREIRA TORQUATO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 08/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 011/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 26/02/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 6º ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COZINHEIRO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA No 001/2018/SEMAF/PMD INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PISCICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PARTICIPAÇÃO NO “PROJETO PEIXE” A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) divulga o RESULTADO FINAL da Chamada Pública No001/2018/SEMAF/PMD, referente à seleção de Piscicultores da Agricultura Familiar do município de Dourados-MS para participação no “Projeto Peixe”. 1. Dos piscicultores SELECIONADOS/CLASSIFICADOS. A Comissão Especial dessa Chamada Pública realizou a análise das documentações apresentadas pelos inscritos e dos relatórios de vistoria dos tanques cadastrados. Partindo da análise conjunta dos dados disponíveis (relatórios com imagens fotográficas), a Comissão optou pela seleção dos piscicultores através de sistema classificatório, atribuindo-se notas de zero a dez, sendo as notas mais altas atribuídas aos piscicultores com atividade de piscicultura em melhores condições; os candidatos, que receberam nota mínima de 06 (seis) pontos foram selecionados para o “Projeto Peixe”, conforme apresentado no subitem 1.1. 1.1. Relação dos produtores/piscicultores SELECIONADOS para o projeto: • GERALDO NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 380.047.471-91) - Nota atribuída: 10,0; • NAURI SOARES (CPF: 836.809.421-68) - Nota atribuída: 10,0; • RAMÃO CHAVES DA SILVA (CPF: 080.445.381-00) - Nota atribuída: 9,0; • ANA CLEIDE PEREIRA DE BARROS CORIN (CPF: 041.337.551-03) - Nota atribuída: 8,0; • RONEY CACERES FERREIRA (CPF: 337.696.801-20) - Nota atribuída: 8,0; • ADEMILSON FERNANDES DUARTE (CPF: 325.432.631-87) - Nota atribuída: 8,0; • JAIME ROMERA GARCIA (CPF: 040.939.091-72) - Nota atribuída: 8,0; • CAIN DE SOUZA OLIVEIRA (CPF: 529.096.541-68) - Nota atribuída: 8,0; • GUILHERME PANÁ (CPF: 027.854.141-01) - Nota atribuída: 8,0; • TEREZINHA MARIA DAS VIRGENS ALENCAR (CPF: 791.045.411-20) Nota atribuída: 7,5; • APARECIDO SILVA DOS SANTOS (CPF: 501.399.161-72) - Nota atribuída: 7,5; • ENIO GUILHERME PAVIM (CPF: 106.067.180-87) - Nota atribuída: 7,5; • VANGIVALDO BELO DA SILVA (CPF: 286.760.761-20) - Nota atribuída: 7,5; • WALFRIDO KLEIN OZORIO (CPF: 105.502.081-00) - Nota atribuída: 7,5; • JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA (CPF: 705.408.881-68) - Nota atribuída: 7,5; • JOCINEI MARTINS DE PAULA (CPF: 662.569.331-68) - Nota atribuída: 7,5; • CLEYTON MARCELINO TEIXEIRA DE SOUZA (CPF: 905.172.451-91) Nota atribuída: 7,0; • PAULO RIBEIRO DE LIMA (CPF: 587.715.499-00) - Nota atribuída: 7,0; • ODAIR MORALES (CPF: 312.152.621-91) - Nota atribuída: 7,0; • JOAREZ MARTINS DE PAULA (CPF: 337.414.681-34) - Nota atribuída: 6,5; • JULIO FERNANDES DA SILVA (CPF: 105.288.571-34) - Nota atribuída: 6,0; • LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT (CPF: 501.833.111-91) - Nota atribuída: 6,0. DEMAIS ATOS / RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA - SEMAF • MANOEL DA SILVA (CPF: 337.622.011-53) - Nota atribuída: 6,0. 2. Dos candidatos DESCLASSIFICADOS 2.1. Foram desclassificados pela Comissão, os candidatos que: - Não possuíam/apresentaram Inscrição Estadual de Produtor Rural referente à área/propriedade cadastrada para o projeto, ou aqueles que apresentaram Inscrição Estadual desabilitada/suspensa, sendo, a Inscrição Estadual, um documento exigido para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO); e/ou - Candidatos que não possuíam tanque(s) disponível(is) em suas propriedades ou aqueles que apresentaram tanque(s) sem condições mínimas para participação no projeto, baseando-se na quantidade e qualidade dos recursos hídricos e aspectos de infraestrutura (vias de acesso aos tanques e energia elétrica próxima aos mesmos); e/ou - Candidatos que cadastraram áreas/propriedades de outros municípios; e/ou - Candidatos que cadastraram propriedades com lâmina d’água superior a 05 (cinco) hectares; e/ou - Candidatos que solicitaram desistência do certame. 2.2. Relação dos candidatos DESCLASSIFICADOS: • CLEIDE MARIA MUNHOZ • ODAIR WANDER PESSOA BARROS • ITAMAR CARDOSO MACHADO • MARCOS ALMIRÃO DA SILVA LOPES • JOSEFA FELICIANO • NILSON MARTINS FLORES • JOSIMAR MARQUES SURIANO • RENATO DE SOUZA • JOÃO BATISTA MARTINS DE PAULA • JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO • JULIO KREVER LISSARASSA • VICTOR VICENTIN BENTES • ILSON DA CONCEIÇÃO 2.2.1. Os produtores desclassificados poderão obter, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (em dias úteis, das 7:30h as 13:30h), informações específicas sobre o motivo da desclassificação. 2.2.2. Da decisão da Comissão Especial da Chamada Pública que desclassificar o candidato, caberá recurso ao secretário da SEMAF/PMD (Landmark Ferreira Rios). Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMAF (em horário de expediente 07:30h as 13:30h) no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação do resultado final no Diário Oficial de Dourados. 2.2.3. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente ou procurador munido do instrumento de mandato (procuração) com firma reconhecida. 2.2.4. O secretário da SEMAF apreciará o recurso junto à comissão constituída, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial (em até 03 dias) e da qual não caberá mais recurso. Dourados-MS, 20 de Fevereiro de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Agricultura Familiar PORTARIA Nº. 33, de 20 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Jamilye Drielle de Pieri, do cargo de Assessor Parlamentar IV, lotada no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 22 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municipios Eireli – ME, CNPJ 08.680.859/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada aos Departamentos Administrativo, Financeiro, Contábil, Recursos Humanos, Licitação e Controladoria Interna assessorando nos ajustes e execução do plano de cargos e salários e nas prestações de contas junto ao governo federal através do e-Social, Siconfi e Tribunal de Contas - MS mediante o rol de Sistemas do e-Contas, acompanhamento de Processos Administrativos Licitatório, Balanço Geral, PCASP e MCASP e suas edições, em conformidade com as exigências da Resolução N° 54 do TCE – MS e processamento e envio de dados, bem como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados - MS. CONTRATO: 001/2018 VALOR: R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2018 a 04 de fevereiro 2019. FISCAL DE CONTRATO: Lucy Vanda Palácio Alves DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002–Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 052/2017, Tomada de Preço 005/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8.666/93 ORDENADOR DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall EXTRATO DE EMPENHO N° 047/2018. Partes: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ nº 15.469.091/0001-86; I. J. Lanza Móveis Eireli - EPP, CNPJ n° 28.235.556/0001-86. Licitação: Processo 048/2017, Tomada de Preço 003/2017. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dotação: 01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Manutenção das Atividades da Câmara – Material Permanente. Valor: R$ 129.589,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Data de Empenho: 10/02/2018. Ordenador de Despesa: Daniela Weiler Wagner Hall. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n° 18.469.091/0001-86, e a Empresa KMD ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO A MUNICIPIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 08.680.859/0001-09. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de consultoria (consultora) para execução de uma ampla assessoria técnica especializada ao departamento de recursos humanos no envio do SIICAP, ajuste de plano de cargos e salários, auxilio na execução da legislação do PCCS, ao departamento contábil, na elaboração das prestações de contas no que se refere ao processamento e envio de dados como SICOM, LRF Transparência e demais normativas do TCE/MS com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados . CONTRATO: 3° Termo Aditivo ao contrato n° 020/2016 VALOR RESCINDIDO: R$ 69.036.66 (sessenta e nove mil trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de fevereiro de 2018. LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 003/2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – Coordenação das Atividades Legislativas. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO CONTRATO OUTROS ATOS ATA - COMACS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 052/2017 da Tomada de Preço nº 005/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios Eireli – ME, inscrita no CNPJ 08.680.859/0001-09, estabelecida na Rua Treze de Junho, nº 87, Vila Cidade, Campo Grande/MS. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso da suas atribuições torna público a homologação do resultado, referente ao julgamento, formalidade e a tramitação legal do processo licitatório nº 048/2017 da Tomada de Preço nº 003/2017, proferido pela CPL da Câmara Municipal de Dourados. Vencedora do certame I. J. Lanza Móveis Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 28.235.556/000186, estabelecida na Rodovia SP 340, KM 163,3, Sítio Portão do Belém, Mogi Mirim/ SP. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ATA Nº 01/2018 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - COMACS, tendo como pauta análise e elaboração de Parecer das Contas do PNATE/2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, Marli Leite de Souza, Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Tânia Margarete Gavilan, Telma Siqueira, Renata Batista Gongora, Diliã dos Santos Oliveira. Com a palavra o Presidente deste Conselho apresentou as Contas do PNATE/2017 que teve uma receita total de R$467.447,39 e uma despesa total de R$179.159,73. O Saldo em conta corrente que passou para 2018 será de R$288.287,66 conforme Resumo de Banco. Foram repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2017. Após análise de todos os anexos pertencentes às Contas do PNATE/2017 e verificando que cumpriu sua finalidade, sua execução foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Não havendo mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais presentes. DCP - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.635 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Adriano Carlos Piasseski e Outros, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de Operação - RLO nº 3.520/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Produção de Leitões e Terminação (UPLT), com capacidade para alojamento de 1.000 matrizes e 2.800 animais em terminação, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 08 - Granja Potreirito zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANTONIO BRAGA DE LIMA JÚNIOR – ME (ODONTOSAN), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CLÍNICA ODONTOLÓGICA, localizada na Rua Dr Camilo Ermelindo da Silva nº 445, Jardim Caramuru, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (ENDO MOTO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas e usadas; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires n.°3385 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires n.º 3330 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (MITSUBISHI), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de Licença Ambiental de Operação - RLO, para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizada na Avenida Marcelino Pires n.º 3318 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Renovação de Licença de Operação - RLO nº 12.079/2015, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 5.630 animais, localizada na Estrada Guassusinho km 7 - Sítio Ana Paula - Vila Formosa zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FARMA REAL MEDICAMENTOS LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizada na Rua Cuiabá nº 2.496, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Peixaria; Comércio atacadista de pescados e frutos do mar; Comércio varejista de bebidas; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente , localizado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1276, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MILTON ANTONIO DA SILVA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de DISCOTECA, DANCETERIA, SALÕES e SIMILARES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 7.100 – Bairro Jardim Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NATHALIA POLONI NEY, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 11581 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANTANAL – PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Comércio Varejista de Peças e Implementos Agrícolas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, Nº 400 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. POSTO TATINHA I LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 16.644/2014 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 1.392, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SANDRA REGINA FOLLMANN 60779284100 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de LOJA DE CONFECÇÕES, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires 1678 - Bairro centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUCESSO ESPACO LINGUISTICO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para a atividade de estabelecimento de ensino (línguas), localizado na Rua Valencio De Mattos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4634 – 21/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 792 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Antonio Luiz Gavioli, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 38 de 11 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: Governamental: I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Não Governamental: II – Representantes dos Profissionais da Área 2 - Conselho Regional de Psicologia: Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia Freire; Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017: I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN: Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.634 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 13 PÁGINAS DECRETO Nº 805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Mario Julio Cerveira, Chefe de Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador Lenilson Almeida Silva para responder pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 806, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Zildo Maria de Souza em substituição a Diunísio de Melo Lima. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 032/2018/PREVID “Retifica a Concessão da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Retificar a Portaria de Benefício nº. 029/2018/PREVID, onde consta “ Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2018”, passe a ser “Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 020/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 21 de junho de 1993 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiro e como membros de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano: PREGOEIROS: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Leonardo Landeira; EQUIPE DE APOIO: - Leonardo Landeira; - Milena Alves Craveiro; - Fernando Abreu Pinto. § 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira; § 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que, o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro atuará como membro da Equipe de Apoio. Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/02/245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA, matrícula funcional nº. “114771589-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/02/2018 A 07/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/251/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados. R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LENICE GOMES DA SILVA MATOS matrícula funcional nº. “501551-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “351” (trezentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/01 a 31/12/01 e de 12/02/03 a 28/02/03, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 75/2018, constante do Processo Administrativo nº. 66/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/254/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula funcional nº. “114770181-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/01/2018 A 26/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/255/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI, matrícula funcional nº. “114766880-2” ocupante do cargo de MEDICO OFTALMOLOGISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/02/2018 A 04/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/256/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO matrícula funcional nº. “114768172-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.411” (um mil e quatrocentos e onze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:25/10/12 a 19/12/12, 02/05/13 a 01/05/15, 17/06/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 03/08/16, 11/08/16 a 30/11/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 072/2018, constante do Processo Administrativo nº. 050/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/257/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA APARECIDA DA SILVA matrícula funcional nº. “114765184-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “448” (quatrocentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2018, constante do Processo Administrativo nº. 052/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/258/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS matrícula funcional nº. “114762419-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.288” (dois mil, duzentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:11/02/08 a 01/05/08, 03/02/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 10/03/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 074/2018, constante do Processo Administrativo nº. 064/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Av/02/259/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES matrícula funcional nº. “114763068-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “481” (quatrocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:04/09/07 a 31/12/07, 13/02/08 a 12/07/08, 15/08/09 a 14/12/09 e de 13/04/10 a 10/07/10, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 76/2018, constante do Processo Administrativo nº. 67/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/260/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS matrícula funcional nº. “114771596-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “145” (cento e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 81/2018, constante do Processo Administrativo nº. 115/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/261/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula nº. “31921-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/262/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal AMADO JOSE DE SOUZA matrícula funcional nº. “84571-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.856” (um mil, oitocentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:02/07/1990 a 31/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 156/2018, constante do Processo Administrativo nº. 246/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/263/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, conforme parecer n°136/2018 e processo administrativo n°068/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 02/264/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CARLA BECKER, matrícula funcional nº. “114760694-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico G inecologista e Obstreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 02/10/2017, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 141/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.674/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/265/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. 114763024-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.666” (dois mil, seiscentos e sessenta e seis ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00244/17-9, do dia 30/11/2017, no(s) período(s) compreendido( s) de 01/07/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/08/2007 e de 01/12/2007 a 16/01/2011, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 089/2018, constante do Processo Administrativo nº. 165/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/266/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE VICENTE TARDIVO, matrícula funcional nº “6721-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 07/06/89 A 06/06/94 , nos termos do Parecer nº. 87/2018, constante do Processo Administrativo nº. 162/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/267/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI, matrícula funcional nº “32641-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMs), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 20/05/92 a 19/05/97 , nos termos do Parecer nº. 91/2018, constante do Processo Administrativo nº. 175/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES, matrícula nº. “114765711-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.647” ( um mil, seiscentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 0001/2018, do dia 09/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/2005 A 02/02/2010, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 153/2018, constante do Processo Administrativo nº. 225/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ, matrícula nº. “114771952-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/01/2018 a 25/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/279/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA, matrícula funcional nº. “114760042-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/02/2018 a 10/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/281/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula funcional nº. “114766492-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/02/2018 a 08/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/282/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. “114761455-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 06/08/2018”. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/283/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE, matrícula funcional nº. “114771631-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/02/2018 A 06/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 07/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/284/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769330-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 16/03/2018”, considerando a posse da servidora 08/02/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/02/252/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Rf/04/295/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA, matrícula funcional nº “22911-1” ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Faltas referente à (09) nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Onde consta: “período de 20/02/2017 a 28/02/2017”, passa a constar (07) setes dias de fevereiro do ano de 2017: “período de 20/02/2017 a 26/02/2017”, conforme parecer n°93/2018 e processo administrativo n°742/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/253/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “48651-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alzemiro Rodrigues de Mello, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771841-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/278/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771938-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE JOAQUIM DE SOUSA, matrícula funcional nº. “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILAR (SEMAF) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/272/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGÉRIO, matrícula funcional n. 114766216-4, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 19/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/273/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES, matrícula funcional n. 114764979-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/274/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a ProcuradoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 085/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/275/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº. 087/2018/DRH/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/276/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA SONDA VIEIRA, matricula nº 45121-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 080/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços na área de Apoio a Diagnose e Terapia - Diagnóstico em Laboratório Clínico. PROCESSO: nº 55/2018. TIPO: ”Menor Preço” Global (apurado pelo Maior Percentual de Desconto). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 07/03/2018 (sete de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 004/2010 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados/MS Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. OBJETO: Credenciamento de empresa para a implantação de Sistema para Gestão de Margem Consignada, para possibilitar a solução em tempo real de controle e automatização, via internet, do desconto facultativo em folha de pagamento e da margem consignável dos servidores, no momento da tomada de empréstimo junto às instituições consignatárias, conforme previsto no Processo de Credenciamento nº 001/2017/SEMAD. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dourados (MS), 19 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel B S10, sendo que o valor contratual atual de R$ 6.588.737,48 (seis milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), será acrescido R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), resultando no valor global de R$ 6.716.081,89 (seis milhões setecentos e dezesseis mil oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 23.380,00; Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 13.371,00; Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.692,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 75.922,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 5.221,00; Secretaria Municipal de Educação R$ 5.758,31. Totalizando R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas 15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 005/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 15.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de lazer, áreas verdes(...) 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obra 08.01 – Secretaria Municipal de Obra 15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 021/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 15.00 – Secretaria Municipal de OBRAS Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de lazer, áreas verdes (...) 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 04/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 20 de Fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:23/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3064 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 42º 2709 CONSORCIA SALINA 43º 3120 ROSA FRANCISCA MOREIRA 44º 3206 BENTO LINO MORAES 45º 2583 REGINA ANISIA DOS REIS 46º 2513 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 47º 3101 CLEBIANA MARIA PEREIRA 48º 2598 EDUARDO PEREIRA MENDONCA 49º 2408 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 50º 2716 ENEIDA RENOVATO 51º 3146 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 52º 2542 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 53º 3115 SUELI ARGUELHO GOMES SILVEIRA 54º 2678 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 55º 2293 EDER CARLOS DE FREITAS 56º 3070 BRUNA TAINà COINETE 57º 2712 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 58º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 27/02/2018 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção. Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 10 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2121/2017 4715 Amilton Morais Sidnei Fernandes de Souza nº41, Q-11, L-20/ Jd. Flórida I 2193/2017 14816 Ana Cleia Araujo de Matos Silva Floriano Brum, Q-01, L-14/ Jd. Hyran de Matos 2186/2017 21671 Andrea Pedroso da Silva Zanchet Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vila Almeida 2110/2017 18449 Associação das Igrejas Batistas do Sul de Mato G Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde 2181/2017 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-PB/ Centro 2131/2017 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones nº50, Q-70, L-PIGJ/ Centro 2177/2017 32736 Edilson Osnei Nazareth Duarte Silvano Espindola, Q-50, L-18/ Pq. dos Jequitibás 2190/2017 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti nº2295, Q-16, L-20/ Vila Vista Alegre 2192/2017 30785 Espolio de Cicero Trindade Leite 20 de Dezembro, Q-164, L-14/ Jd. Água Boa 2112/2017 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-14/ Jd. Ayde 2139/2017 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Mattos nº941, Q-34, L15/ Centro 2120/2017 12082 Francisco Elias Barbosa Dos Caiuás nº630, Q-05, L-P11/ Jd. Marabá 2182/2017 626 Guiomar dos Santos Beneditti Reis Avenida Dep. Weimar Torres, Q-A, L-P6/ Vila Rui Barbosa 2119/2017 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Drumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran de Matos 2142/2017 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Mila, Q-15, L-A/ Prol. do Jd. Girassol 2134/2017 17871 José Junior Lourenção Picadinha, Q-03, L-19/ Vila Nova Esperança 2138/2017 26815 Juraci Barbosa e Souza Humaitá, Q-31, L-03/ Jd. Santo André 2116/2017 97013 Marcos Teodoro de Oliveira e Outros Pedro Rechi nº2315, Q-31, L-03/ Jd. Piratininga 2188/2017 44916 Maria Ilma Agenor Januário Pereira de Araújo nº595, Q-02, L-13/ Vila Adelina I 2122/2017 1360 Pero Roberto Grassi e Outros Deziderio Felipe de Oliveira nº1137, Q34, L-14/ Jd. Flórida II 2141/2017 5194 Rita Gai Benjamin Constant, Q-05, L-08/ Jd. Faculdade 2113/2017 18483 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Projetada, Q-45, L-A/ Jd. Ayde 2137/2017 37509 Sebastião Guimarães Mal. Rondon, Q-17, Q-07B/ Pq. das Nações I 2114/2017 18456 Sonia do Espirito Santo Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde 2189/2017 63457 Theodoro Syroka e Outros 20 de Dezembro nº1365, Q-00, L-00/ Jd. Água Boa 2115/2017 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras Dourados, 19 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 280/2018 72715 Antonio Marcio Marques de Sá Ardivino e Outros Espanha, Q-18, L-20/ Jd. Mônaco 230/2018 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal nº360, Q-20, L-20/ Alto das Paineiras 279/2018 73157 Avelino Antonio Girelli Alemanha nº740, Q-17, L-25/ Jd. Mônaco 311/2018 89261 Denilson Augusto da Silva Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L09/ Res. Santa Fé 324/2018 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi, Q-24, L-08/ Res. Santa Fé 216/2018 107363 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6620, Q-02, LX5/ Res. Waldomiro A. Monteiro 217/2018 107364 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6530, Q-02, LX6/ Res. Waldomiro A. Monteiro 218/2018 107360 Donato Menegheti Suécia nº245, Q-02, L-X3/ Res. Waldomiro A. Monteiro 219/2018 107359 Donato Menegheti Suécia nº235, Q-02, L-X2/ Res. Waldomiro A. Monteiro 315/2018 89240 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 316/2018 89239 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-06/ Res. Santa Fé 111/2018 7140 Edvaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 15/2018 7935 Elias Miranda dos Santos e Outros Ipiranga, Q-01, L-21/ Jd. Itaipu 317/2018 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart, Q-20, L-05/ Res. Santa Fé 137/2018 104800 Fabio Junior de Menezes Cabrera Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-X4/ Pq. Monte Carlo 304/2018 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Santa Fé, Q-17, L-14/ Res. Santa Fé 223/2018 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro 224/2018 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Res. Waldomiro A. Monteiro 214/2018 123885 Gustavo Morais Pereira José de M. Pereira nº3450, Q-06, L4A/ Res. Waldomiro A. Monteiro 300/2018 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 314/2018 89245 Huson Amaro Barboza e Outros Eduardo Cersozimo de Souza, Q20, L-10/ Res. Santa Fé 127/2018 9608 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-21/ Pq. Monte Carlo 128/2018 9607 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-20/ Pq. Monte Carlo 153/2018 9735 Irie e Irie Incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L08/ Pq. Monte Carlo 108/2018 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha, Q-19, L-04/ Pq. Monte Carlo 235/2018 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro e Outros Aníbal pavão, Q-21, L-02/ Alto das Paineiras 211/2018 10104 José Shigueo Oshiro Suécia, Q-01, L-03/ Jd. Europa 238/2018 15874 Leandro Santos Macedo José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/ Alto das Paineiras 166/2018 6917 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-07/ Pq. Monte Carlo 167/2018 6918 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-08/ Pq. Monte Carlo 282/2018 73232 Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão, Q-03, L-13/ Jd. Mônaco 154/2018 81253 Lucio Justino Masugossa Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L25/ Jd. Monte Carlo 187/2018 9932 Maiza Harumi Uemura Doutor Horacio Vicente de Almeida, Q-12, L-18/ Jd. Europa 239/2018 15837 Matra Maquinas e Tratores Agrícolas e Comércio LTDA José de Mattos Pereira, Q-17, L-11/ Alto das Paineiras 302/2018 89193 Mauro Santana Arthur Frantz, Q-17, L-03/ Res. Santa Fé 285/2018 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 233/2018 15932 Milton Batista Pereira Junior Itália, Q-07, L-04/ Alto das Paineiras DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 164/2018 6915 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-05/ Pq. Monte Carlo 165/2018 6916 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-06/ Pq. Monte Carlo 312/2018 89260 Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L08/ Res. Santa Fé 104/2018 7027 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-20/ Pq. Monte Carlo 262/2018 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 123/2018 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq. Monte Carlo 188/2018 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros João Fagundes de Menezes nº3995, Q-00, L-M1/ Jd. Europa 271/2018 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco 273/2018 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 275/2018 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 276/2018 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco 277/2018 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ Jd. Mônaco 136/2018 9656 TCAL-Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-01/ Pq. Monte Carlo 159/2018 9777 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-17/ Pq. Monte Carlo 160/2018 9776 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-16/ Pq. Monte Carlo 161/2018 9775 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-15/ Pq. Monte Carlo 162/2018 9774 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-14/ Pq. Monte Carlo 265/2018 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 135/2018 644 Vera Lucia Thomaz Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q-24, L-07/ Pq. Monte Carlo Dourados, 19 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº.026, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Rosangela Gonçalves dos Santos Silva 03/02/2017-2018 Gab. Ver. Madson Valente Regivaldo Lima da Silva 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão Hebe de Oliveira Barrios 03/02/2017-2018 Secretaria Geziane Vargas Viegas 01/02/2017-2018 Direção Geral Antônio Carlos Ruiz 02/02/2017-2018 Cerimonial Everton Romero Baptista 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa Odeir Ramos Benitez 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão Rosemar Anisia Fabro 03/01/2017-2018 Jurídico DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.027, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação José Ciro Teixeira 10/02/2017-2018 Gab. Ver. Elias Ishy Robson Almeida Franco 01/02/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira Sandra Maria Nunes da Silva 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira Antônio da Silva Junior 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Carlito Heleno Sidnei Lemos Filho 01/02/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.028, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Luiz Jó Nevoleti Correia 01/02/2017-2018 Financeiro Dhione Soares Martins 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.029, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Camila Benites Lima 01/02/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.030, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 12 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Lucineia dos Santos Diniz 24/01/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 31, de 16 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ederson Cohene de Castro, no cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 16 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 032, de 16 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 5% de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro no artigo 50 da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), à servidora JUCELIA HILÁRIA DOS SANTOS, a partir de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA Nº 02/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06/02/2018. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Eleição para Presidente e Vice-Presidente; 2) Aprovação do Calendário de Reuniões para 2018; 3) Analise de Credenciamento das Instituições Financeiras; 4) Alocação da sobra dos recursos administrativos; 5) Alocação dos Recursos Previdenciários do mês de Fevereiro; 6) Visita do Representante da Consultoria de Investimentos C&M para visão do mercado financeiro para 2018; 7) Visita do Representante da Instituição Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT para apresentação do portfólio de produtos; 8) Áudio conferência com o Representando da instituição financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 9) Áudio conferência com o Representante da instituição financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio Marcos Marques, justificou ausência por motivos de férias. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos do exercício anterior iniciou a reunião trazendo a primeira pauta do dia, Eleição para Presidente e Vice-Presidente onde foram eleitos por unanimidade dos membros desse Comitê, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes como Presidente e Vice-Presidente respectivamente, na qual se deu início as demais pautas do dia. Na segunda pauta do dia foi apresentado o calendário de reuniões do Comitê de Investimentos para 2018, informando que as datas foram baseadas no calendário de reuniões do Conselho Curador, ficando assim aprovado por unanimidade dos membros. Na terceira pauta do dia foi analisado o Credenciamento da Instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/000104 denominada como Administradora/Gestora de carteira de fundos, obtendo nota de Índice de Gestão Qualidade IQG – RP1, podendo receber a alocação do Limite Máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovada pelo Órgão Competente. Na quarta pauta do dia, o Comitê aprova a aplicação do valor de R$ 1.131.382,77 (Um milhão cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a sobra de recursos administrativos do ano 2017, no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, devido a alta liquidez este produto é visto como um protecionismo à carteira pelo Comitê de Investimentos do PreviD, uma vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos volátil em relação a outros disponíveis no mercado. Na quinta pauta do dia, os valores oriundos dos recursos recebidos no mês de fevereiro serão alocados no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54, devido a rentabilidade consistente em relação ao benchmark e, ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no cenário macroeconômico, por conta da crescente melhoria das expectativas com a atividade econômica para 2018. Na sexta pauta do dia o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos C&M, trouxe a visão do mercado de investimentos para 2018, enfatizando que às aplicações financeiras dos RPPS, por conta dos ganhos já obtidos com os investimentos em fundos e títulos de prazo mais longo, inclusive com os avanços em janeiro e com as dificuldades na continuação da aprovação das reformas econômicas e do ajuste fiscal, deve se continuar a uma exposição reduzida ao vértice de longo prazo. Na sétima pauta do dia o Sr. Castilho Perea representante da Instituição Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT, apresentou o portfólio de produtos, enfatizando o Fundo de Investimentos em Participações – LA Shopping Centers. O Fundo em questão investirá, direta ou indiretamente, no desenvolvimento, na aquisição oportunista de ativos prontos e na operação de novos Shopping Centers no Brasil. Logo mostrou quais os ativos pertencentes a carteira do fundo e como está se performando a rentabilidade do fundo e informou que o produto apresentado está enquadrado junto a Resolução CMN nº 3.922/2010 e suas alterações e como esses produtos serão rentáveis para o ano de 2018. Na oitava e na nona pauta do dia os Sr. Elanir Santos representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT e o Sr. José A. Costa de França representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS, por áudio conferencia relataram a visão sobre a política econômica, o mercado financeiro macroeconômico e sobre a economia brasileira. Destacaram que o Brasil está vivendo o período de saída da recessão, de crescimento de vários setores da economia e lembraram que o crescimento econômico leva a bons investimentos. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Ademir Martinez Sanches Secretaria Membro Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS ATA - PREVID ATA Nº 005/17 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de Araújo, Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou a reunião realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e dezessete, os quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda pauta, houve o relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão dos Programas de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar em contato com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição (CRN), prontamente recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso das políticas e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias Ishy, conseguiu horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos. A Doutora Dulce Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer os avanços que houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os progressos alcançados e determinou a continuação do Núcleo e a manutenção do profissional nutricionista na gestão em sua administração. A terceira pauta teve como finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou sobre a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional. Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo em seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os conselheiros, e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba (Paraná). Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há poucas pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação verificada nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira, cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o entorno das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização geográfica das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros. A última pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para construção de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani e Kaiowá). A Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou em contato com a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita um Atestado que a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo presente aprovada. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA - COMSEA A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Alvorada”, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N – Zona Urbana, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Maxwell”, localizada na Rua Floriano Braum, S/N – Vila Maxwell, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Santa Cruz”, localizada na Rodovia BR 463 – Zona Rural, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. -Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação nº 420/2013 e pede a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Industrial”, localizada na Rua 2, S/N – Distrito Industrial, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. V & B SUPERMERCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias supermercado com açougue, localizado na Rua Rangel Torres, 1580, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Deliberação Nº 002/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2018. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 08 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de fevereiro de 2018. Zildo Maria de Souza Vice - Presidente CMDCA DELIBERAÇÃO CMAS nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº 421, ata nº 421, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO - CMDCA / CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 08/02/2018 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4633 – 20/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: Governamental: I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Não Governamental: II – Representantes dos Profissionais da Área 2 - Conselho Regional de Psicologia: Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia Freire; Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017: I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN: Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o disposto no termo de assentada constante nos autos nº 0809414-80.2017.8.12.0002 de 08-02-2018; CONSIDERANDO que para a função de Professor de Artes, Professor de Inglês e Professor Intérprete não há mais candidatos aprovados; CONSIDERANDO ainda, que não houve concurso para Professor de Educação Especial. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste Decreto, em virtude de aprovação nos Concursos Públicos de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.633 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente 4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira 5 248 Sandra Maria Mendes Banhara 6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 7 250 Selma Regina Silveira Marcelino 8 251 Mariana Almeida de Lima 9 252 Roselia Vera Barros 10 253 Marcilene dos Santos Froio 11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami 12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira 13 256 Clair Terezinha Lindner 14 257 Daniela Cardoso Espinosa 15 258 Caroline de Paiva Carlone 16 259 Giseli Esquivel Marques 17 260 Elber Pereira Gomes 18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 19 262 Fabiana Gomes da Silva 20 263 Liciane de Santana Mariano 21 264 Reinalda Gonçalves 22 265 Jaine Viana Corbari 23 266 Elziane de Cassia Zacarias 24 267 Débora Militão Trindade Moura 25 268 Lucimaire Rodrigues 26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 27 270 Margareti Nascimento Cheuiche 28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso 29 272 Sueli Carvalho de Moura 30 273 Daniely de Matos Villalba 31 274 Silvania de Oliveira Firmino 32 275 Nilson Francisco da Silva 33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 34 277 Gilson Nune Silva 35 278 Eliane da Silva Mariano 36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 37 280 Francielly Aparecida de Lima 38 281 Ivonete Ferreira da Silva 39 282 Arlei Gonçalves 40 283 Oliane Souza Magalhaes 41 284 Erica Manari Moreira 42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino 43 286 Josiane Pereira Santos Miranda 44 287 Rógina Cunha Rocha Santos 45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira 48 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 49 292 Maria Lucy Cavalcante 50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 51 294 Sonia Regina Campanholi 52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 53 296 Maria de Fatima Souza 54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo 55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima 58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 59 302 Anelise Ferreira Farias 60 303 Sueli Lopes 61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari 62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 63 306 Tatiane Lima Vieira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 2 201 Fernanda Araujo Ramos 3 202 Elaine Dorneles Gomes 4 203 Cléia Souza Pereira 5 204 Neuza Veronica Miguel 6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 7 206 Carla Mendes Lima dos Santos 8 207 Valeria Lima Leite 9 208 Aline Cucato Buque 10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 11 210 Edneia Gueiros de França 12 211 Angela Maria Ferreira da Silva 13 212 Ana Cristina Mariano Almeida 14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 15 214 Roseni Santana Rosa 16 215 Patrícia Veiga Alves 17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 18 217 Diuliane Soares de Moura Costa 19 218 Jaqueline Aguiar Marques 20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 22 221 Rosiane Santana Alves 23 222 Maria Aparecida Gonçalves 24 223 Elis Regina Silveira Fernandes 25 224 Samara Grativol Neves 26 225 Angela Maria Borges da Silva 27 226 Karin Massirer da Silva 28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves 29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 30 229 Luiza Canuto da Silva 31 230 Maria Ivani Demetrio 32 231 Giovana Moreira Dias da Silva 33 232 Cintia Aparecida dos Santos 34 233 Bianca Cavalheiro Garros 35 234 Bruna Saltareli da Silva 36 235 Janaina Cristina Queiroz 37 236 Tuany Ferreira Costa Lins 38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 39 238 Lucia Diniz Frutuoso 40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves 41 240 Gisele Vicentin Lima 42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 43 242 Luciana de Camargo Silva Froio 44 243 Adriana Sanches Sisto Lima 45 244 Thalita da Silva Gomes Felini 46 245 Kelly Cristina Rios 47 246 Delma Rita Gomes 48 247 Eunice de Oliveira Xavier 49 248 Amanda Ladislau dos Santos 50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro 51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço 53 252 Elena Flores Fernandes 54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira 55 254 Aline Mariano Espindola 56 255 Janaina Marçoli Gonzaga CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 57 256 Lucineide de Lima Franco 58 257 Jacira Aparecida Pereira 59 258 Aline Nunes Vilalba 60 259 Marcia Maria da Silva Andrade 61 260 Selma Garcia Conde 62 261 Thais Dourado Reche 63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira 64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 66 265 Hosana Berto de Oliveira 67 266 Jenniffer Gomes Schultz 68 267 Aline Santos de Paula 69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza 70 269 Micheli Souza Martins Neves 71 270 Mara Regina Cerutti 72 272 Alessandra de Souza Leite 73 273 Ronise Nunes dos Santos 74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 78 278 Marly Silva Braga 79 279 Aparecida dos Santos da Silva 80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 81 281 Aicir dos Santos Vilharva 82 282 Lucineide de Souza Figueiredo 83 283 Janaina Batista do Nascimento 84 284 Angelina de Almeida 85 285 Juliana dos Santos 86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 87 287 Eloisy Tiemi Tago 88 288 Camila de Paiva Carlone 89 289 Maiara Silva Prestes 90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia 91 291 Daiany Cristina dos Santos 92 292 Eracilda Souza Silva 93 293 Glaucia da Silva Brandão 94 294 Luciane Dias Antunes 95 295 Aline Domingos Guilherme 96 296 Micheli Maria Sena de Souza 97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques 98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 101 301 Eliane Marques Vargas 102 302 Aparecida da Silva Pereira 103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 104 304 Jessica Benites Tarlei 105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 106 306 Fabiana Cesari Tararan 107 307 Fabiana de Lourdes Pereira 108 308 Maristelaine dos Santos Souza 109 309 Geise Vasconcelos 110 310 Marisa Martins da Costa 111 311 Thania Santana de Oliveira 112 312 Elisangela Alves da Silva 113 313 Lunabeli Cristina de Camargo 114 314 Aline Renata Amada Ono 115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 116 316 Gleice Lemes da Silva 117 317 Rosilda Mantovani da Silva 118 318 Vilma Maria de Araújo 119 319 Janes de Jesus Sá del Toro 120 320 Rosimeire Brito Mourão 121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues 123 323 Bruna Flores Correia 124 324 Daiane Thais Caetano de Lima 125 325 Midian Rodrigues da Silva 126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 128 328 Luciana Pereira Serafim 129 329 Marizete Legnaghi 130 330 Sirlei Oliveira da Silva 131 331 Cristiane Gomes da Silva 132 332 Daniele Ferreira de Amorim 133 333 Sirlene Poloni 134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 135 335 Micheli Marques Lavandoski 136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha 137 337 Dayane Dias Candido 138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 139 339 Magali da Silva Brasil 140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 141 341 Leonora Arguelo Morel 142 342 Maria José dos Santos Provasio 143 343 Sueli Matos Chaves 144 344 Katiane Souza 145 345 Alessandra Socorro da Silva 146 346 Claudineia Ferreira da Silva 147 347 Aline Cristina da Silva 148 348 Aline Silva Candido 149 349 Mauricia de Leão Jara 150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 151 351 Joelma Medina Medeiros 152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 154 354 Nayane de Oliveira Gularte 155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo 156 356 Gleiciely Gomes de Lima 157 357 Letícia Souza de Moura 158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 159 359 Pamella Gomes de Oliveira 160 360 Carolina Stefanello Pires 161 361 Kelly Cristina Silva Franco 162 362 Eliane Isidoro 163 363 Claudia Xavier de Araujo 164 364 Fernanda de Souza Lopes 165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 167 367 Terezinha de Lima dos Santos 168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori 169 369 Juiana Cavaglieri Baldo 170 370 Jéssica Naoko Leite 171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes 172 372 Meire Lucia Gomes da Silva 173 373 Laura Santos Campitelli 174 374 Vania Romanholi 175 375 Sonia Bezerra da Silva 176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza 178 378 Rosangela Brito Sampaio 179 379 Edilane de Oliveira Bento 180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 181 381 Eliane Sanchez Petroski 182 382 Luzia da Conceição Cruz 183 383 Amanda Brasileiro Cabrera 184 384 Tânia Paula Lima e Silva 185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 186 386 Katiane Gomes do Amaral 187 387 Sandra Peres Claudino Pereira 188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 189 389 Graziele da Costa Marques 190 390 Aldineia Alves Rolim 191 391 Janaina Santana da Silva 192 392 Nair Santos Machado Silva 193 393 Christiane Cunha de Oliveira 194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 195 395 Taiza Silva Sartorato 196 396 Maria Deuzuite de Carvalho 197 397 Marilene Batista Pires 198 398 Lucimar Gonçalves Santana 199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva 200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 201 401 Angelita de Azevedo Paredes 202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 204 404 Hortência Borges Silveira 205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 208 408 Jeisiane de Oliveira Lima 209 409 Lindinalva Ferreira Neto 210 410 Aldenice Maria da Silva 211 411 Cleonice Isaias da Silva 212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo 213 413 Marlene Simão 214 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor 215 415 Viviane Kátia dos Santos 216 416 Maria Aparecida Lima Souza 217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 218 418 June Meza Rodrigues 219 419 Nayhara de Oliveira Arruda 220 420 Ster Tavares Stropa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 Leandro da Silva Belo 2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori 3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 4 24 Alex Barbosa de Lima 5 25 Tamirys dos Santos Lino 6 26 André Nunes da Costa 7 27 Eduardo Falavinha da Silva FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 031/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA, matrícula 68031-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora dos Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 7 8 Solange Aparecida Furtado ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE -CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo 2 6 Carla Rhoden 3 7 Alini Suzane de Oliveira FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PORTARIAS Resolução nº. Ap/02/239/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS, matrícula nº. “144351-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/244/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA GUARDACHONI, matrícula nº. “114767280-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: VANESSA GUARDACHONI BINSFELD Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/240/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ESCOBAR ALENCAR, matrícula funcional nº. “114771249-1” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Francisco Fadul de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/02/241/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GILMAR SANTOS DA CUNHA, matrícula funcional nº. “114767762-2” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL , lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de Sua Sogra: Cleuza Soares Ciriaco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/242/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, RAFAEL GONÇALVES, Matrícula nº. “114766575-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/02/243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSILEIA CORREIA SANTOS, Matrícula nº. “87761-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (15) quinze dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/07/1042/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de julho e agosto de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/08/1222/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de agosto e setembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1383/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de setembro e outubro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 61 01/08/2017 a 30/09/2017 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA 500827-2 SEMS 48 10/07/2017 a 26/08/2017 GISLAYNE RODRIGUES FERMINO 114766565-2 SEMED 17 05/07/2017 a 21/07/2017 MARI ELENICE PELLIN 114771152-2 SEMED 40 02/07/2017 a 10/08/2017 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-2 SEMED 14 18/07/2017 a 31/07/2017 NIUZA SOARES RIBEIRO 114764041-2 SEMED 153 01/08/2017 a 31/12/2017 ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ 114763835-1 SEMED 16 09/07/2017 a 24/07/2017 SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 114766690-1 SEMED 22 19/07/2017 a 09/08/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1042/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-2 SEMS 11 20/08/2017 a 30/08/2017 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 38 06/08/2017 a 08/09/2017 ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 30 24/08/2017 a 22/09/2017 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-4 SEMED 40 22/08/2017 a 30/09/2017 CLEIDE NUNES SOUZA 114763135-4 SEMED 17 24/08/2017 a 09/09/2017 CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA 114768990 1 SEMED 78 02/09/2017 a 18/11/2017 DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA 114771258-1 SEMS 78 08/08/2017 a 24/10/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 131 10/08/2017 a 18/12/2017 JESSICA SILVA FERNANDES 114769722-3 SEMS 15 30/08/2017 a 13/09/2017 JOAO FLORES 114768365-2 SEMED 48 22/08/2017 a 08/10/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 78 01/09/2017 a 17/11/2017 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 141881-5 SEMED 78 15/08/2017 a 31/10/2017 PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 114771631-1 SEMED 15 05/09/2017 a 19/09/2017 TATIANE ORTIZ RODRIGUES 114765919-2 SEMED 41 01/08/2017 a 10/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1222/2017 Resolução nº.Lm/10/1602/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de outubro e novembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/11/1782/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de novembro e dezembro de 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/12/1922/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro 2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período ALINE CRISTINA CORREIA N SOUZA 114763067-4 SEMED 6 19/09/2017 a 24/09/2017 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 114769753-2 SEMED 5 14/09/2017 a 18/09/2017 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-4 SEMED 18 29/09/2017 a 16/10/2017 EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO 114761455-4 SEMED 16 26/09/2017 a 11/10/2017 ELIAS RAMOS DE LIMA 5371-2 SEMED 18 01/10/2017 a 18/10/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 92 11/09/2017 a 11/12/2017 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 69 03/10/2017 a 10/12/2017 MARIA AUGUSTHA E D DE O FIGUEIREDO 290041-4 SEMED 91 21/09/2017 a 20/12/2017 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-3 SEMED 47 03/10/2017 a 18/11/2017 NELSON AMARAL DE ASSUNCAO 114762835-13 SEMAFES 47 09/09/2017 a 25/10/2017 SILVIA REGINA CORREA E SILVA 500610-4 SEMED 83 05/10/2017 a 26/12/2017 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 32 12/09/2017 a 13/10/2017 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-4 SEMED 68 29/09/2017 a 05/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1383/2017 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANDREA PEZZINI VOLPATO 114766847-2 SEMS 120 23/09/2017 a 20/01/2018 CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 32 09/11/2017 a 10/12/2017 CLEIBE MARIA DA SILVA 501214-12 SEMAS 78 24/10/2017 a 09/01/2018 FLORENCE JOYCE LOPES ROSA 114771198-2 SEMED 78 04/11/2017 a 20/01/2018 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 114771338-1 ASSECOM 14 25/10/2017 a 07/11/2017 KELLY CRISTINA AQUINO 114768317-1 SEMED 10 22/10/2017 a 31/10/2017 KELLY REGINA LIMA CHAVES MARQUES 114767248-2 SEMED 47 31/10/2017 a 16/12/2017 LUCIMAR SANCHES BOTTEGA 114767795-2 SEMED 78 31/10/2017 a 16/01/2018 ROMILDO MARQUES DE FARIAS 114768915-2 SEMED 210 25/10/2017 a 22/05/2018 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 45 05/10/2017 a 18/11/2017 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-5 SEMED 81 17/10/2017 a 05/01/2018 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-2 SEMED 173 14/10/2017 a 04/04/2018 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 114771572-3 SEMED 78 22/10/2017 a 07/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1602/2017 Nome Matricula Secretaria Dias Período EDIMARA NETO DE ARRUDA 114768315-2 SEMED 73 20/11/2017 a 31/01/2018 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-2 SEMED 38 31/10/2017 a 07/12/2017 GEOVANA PISTORI CARVALHO CHICHE 114770343-1 SEMS 15 01/12/2017 a 15/12/2017 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 32 05/11/2017 a 06/12/2017 JOYCE ALVES TORALES 114767888-1 SEMED 29 02/11/2017 a 30/11/2017 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 31 18/11/2017 a 18/12/2017 MARIA ELENA MARTINS 73451-3 SEMED 42 30/10/2017 a 10/12/2017 MARIO DOS REIS DA SILVA 114771663-2 SEMED 149 21/11/2017 a 18/04/2018 MARLENE FLORENCIO DE M VASCONCELOS 40051-3 SEMED 30 11/11/2017 a 10/12/2017 ROSANGELA ABREU DIAS 501373-6 SEMED 32 19/11/2017 a 20/12/2017 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-3 SEMED 30 21/11/2017 a 20/12/2017 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA 67241-3 SEMED 29 01/11/2017 a 29/11/2017 VANUSA VIEIRA BONINI DA SILVA 114771725-2 SEMED 78 01/11/2017 a 17/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1782/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-3 SEMED 17 22/12/2017 a 07/01/2018 CICERO RESENDE NASCIMENTO 501897-3 SEMED 30 11/12/2017 a 09/01/2018 CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 114769103-2 SEMED 34 28/12/2017 a 30/01/2018 CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA 114761321-2 SEMED 8 12/12/2017 a 19/12/2017 CLECI REISDORFER CACERES 114762299-3 SEMED 15 07/12/2017 a 21/12/2017 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-4 GAB 30 19/12/2017 a 17/01/2018 EDNEUZA CORREIA GONCALVES 114769166-3 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 30 12/12/2017 a 10/01/2018 HELISANGELA MAGALHAES NONATO 114768062-2 SEMED 48 27/12/2017 a 12/02/2018 JACIRA APARECIDA PEREIRA 114763710-2 SEMED 77 19/12/2017 a 05/03/2018 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-3 SEMED 99 22/12/2017 a 30/03/2018 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-4 SEMED 30 19/12/2017 a 17/01/2018 MARIA APARECIDA PRUDENCIO 80591-3 SEMED 16 05/12/2017 a 20/12/2017 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-4 SEMED 6 14/12/2017 a 19/12/2017 MARIA ELIDA BRANDAO DE ALMEIDA 114765664-4 SEMED 16 12/12/2017 a 27/12/2017 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 114767434-10 SEMED 30 01/12/2017 a 30/12/2017 MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA 114764735-5 SEMED 47 15/12/2017 a 30/01/2018 TATIANE CRISTINA DE FRANCA 114771322-1 SEMAS 16 13/12/2017 a 28/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1922/2017 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2018 Reabertura OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: nº 4/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 06/03/2018 (seis de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 OBJETO: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”. PROCESSO: nº 358/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens/lotes 01 e 02, com a aplicação dos benefícios para empresas locais/regionais constante na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017; e GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-EPP, nos itens/lotes 03, 04 e 05. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, para instalação, operação e manutenção de circuitos de dados formando uma Rede Metropolitana (MAN), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: nº 396/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDITAL PMD 02/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 RETIFICAR, o resultado da investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de guarda municipal de 3ª classe dos candidatos relacionados no Anexo Único deste edital. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS EDITAL PMD 03/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 DIVULGAR, o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da investigação social e funcional dos candidatos ao cargo de guarda municipal de 3ª classe, relacionados no Anexo Único deste edital. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Ausente INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 63 Recomendado INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Ausente INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 1 Recomendado ANEXO ÚNICO RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL FEMININO Onde se Lê: CANDIDATO PCD Onde se Lê: Passa a Ler: Passa a Ler: INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 26 Deferido 138293 Cristiane Carlos Pereira Archilla 001031500 SSP/MS 58 Deferido INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RESULTADO 158116 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS 55 Indeferido 126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 SSP/MS 88 Indeferido 134986 Ronaldo Gonzales Menezes 001463414 SSP/MS 106 Indeferido 142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 159 Indeferido MASCULINO ANEXO ÚNICO RESULTADO DOS RECURSOS FEMININO LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Hermogenes Aparecido Mendes Filho. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 095/2017. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Stefhano de Lucca, QD 27, Lote 02 – Parque Nova Dourados, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “URMI (UNIDADE REGULADORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS)”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa 2082 – Suporte da Gestão Administrativa 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 102000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.210,00 (cento e cinco mil duzentos e dez reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 546/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 19.445.494/0001-46 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018 OBJETO: Aquisição de máscara nasal para CPAP, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais). DATA DE EMPENHO: 15/02/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Abtur Transporte e Turismo Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2017. OBJETO: contratação de empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal e estadual, com motorista, para atender diversos eventos realizados pela Fundação de Esportes de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED 04.122.105. – Esporte: Direito de Todos 2116. – Administração Geral da FUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art. 3º, Inciso XV do Decreto Municipal n° 556 de 15 de setembro de 2017 - contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Navarro de Matos DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n° 03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 391.090.111-53, vem apresentar NOTIFICAÇÃO para os inscritos no cadastro da Agência, que foram contemplados com apartamentos no Residencial Ildefonso Pedroso e que não foram encontrados pela equipe do Departamento de Serviço Social nas visitas realizadas, a fim de que compareçam nesta Agência para sanar pendências relativas à etapa que antecede a entrega das unidades habitacionais. Desta forma, os contemplados abaixo relacionados não foram encontrados pela equipe, sendo necessário que façam contato com a Agência, comparecendo na Pre feitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, sob pena de perda do benefício e escolha de cadastrados em lista reserva. USUÁRIO CPF 1. Maria José de Jesus Santos 942.020.281-04 Pendência a resolver: Vistoria no imóvel 2. Terezinha da Silva Marques 018.734.621-66 Pendência a resolver: Problemas na documentação do cônjuge Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AGEHAB PORTARIA Nº. 015, de 10 de janeiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 02 (dois) anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES, conf. Art. 161 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 023, de 08 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017-2018, a partir de 01/03/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 024, de 09 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2016-2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2016-2018 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 025, de 09 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de fevereiro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor(a) Período Aquisitivo APARECIDA ALVES 07/02/2013-2018 RAFAEL ALVES SOARES DOS SANTOS 26/02/2013-2018 Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA EXAME E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇO N° 006/2017, QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti Correia, com a assessoria do Controlador Rafael Matos e com assessoria da Contadora Lucy Vanda Palácio Alves, a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 055/2017, Tomada de Preço nº 006/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN NA COR PRETO OU BRANCO COM MOTOR FLEX OU GASOLINA, A PARTIR DE 150CV, CONTENDO AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, CAMBIO AUTOMÁTICO, BANCOS EM COURO, CÂMERA DE RÉ, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, AIR BAG DUPLO, TRIO ELÉTRICO, KIT MULTIMÍDIA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/ MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no edital. Duas empresas enviaram a documentação para a reabertura da presente Tomada de Preço, sendo elas: MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.191.747/0001-38, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 2333, Centro, na cidade de Campo Grande/MS, a qual representada pelo Sr. Edson Rodrigues, portador da Carteira de Identidade n° 1888926 e CPF n° 362.175.819-49 e a empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 02.020.594/0001-28, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3330, Jardim Caramuru, nesta cidade, a qual não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão e observado o prazo de 15 (quinze) minutos para participação de eventuais interessados, após verificação dos documentos da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA faltou a página do Balanço Patrimonial que consta o Passivo não Circulante, assim como o GET estava em desacordo com o item 8.3, letra D.3 do edital. Quanto a análise da documentação da empresa ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA foi apresentado dois envelopes na mesma data (19/12/2017) e mesmo horário (09:45) com a identificação de “documentos faltantes”, no entanto, ao abrir os envelopes um constava os documentos faltantes, conforme a ata anterior, e o outro com “recurso contra inabilitação” não identificado pela empresa na parte externa do envelope. Diante do exposto, não foi considerado o recurso tendo em vista não ter sido identificado, assim como o recurso apresentado antes da habilitação. Quanto a análise dos índices previstos no item 8.3, o GET estava em desacordo com o edital. Ao Final os envelopes das propostas de preço não foram abertos e as 02 (duas) empresas foram declaradas inabilitadas, sendo assim, a Comissão abre prazo de cinco dias uteis, após publicação em Diário Oficial (conforme artigo 109 da Lei 8.666/93) para apresentação das contrarrazões. O representante da empresa MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Sr. Edson Rodrigues declarou abrir mão do prazo recursal. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Edson Rodrigues Monet Concessionária de Veículos e Peças Ltda. ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 018/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2017 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados torna pública a revogação do Convite nº 018/2017 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica no prédio da Câmara Municipal de Dourados; fundamentado no Art. 49, da Lei 8.666/93. Dourados, MS 05 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados. AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Portaria 019, de 07 de fevereiro de 2018. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação da Portaria 019, publicado no dia 07 de fevereiro de 2018. Onde se lê na Portaria: Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. Leia-se: Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. As demais disposições permanecem inalteradas. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 005/2018/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material para manutenção predial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: VERÃO & MENEZES LTDA-ME - CNPJ nº 14.636.361/0001-33 Rua Antônio Amaro de Mattos, 5730, Jd. Piratininga, Dourados/MS. VALOR: R$ 1.100,60 (mil e cem reais e sessenta centavos). Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RETIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO CMDU Ata de n° 444/2018 (09/02/2018) Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (09/02/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às oito horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: RosmariCovatti - presidente (Titular) representante da SEPLAN, DuhanTramarinSgaravatti(Titular) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana Rose Vieira(Titular) representante da SEMOP, Roberto Hochica (titular) representante das Imobiliárias, Fernanda Choueiri(suplente) representante do Departamento de Vigilância Sanitária, Elcio Minoru Tanazaki (suplente) representante da SEMDES, Gustavo Anderson Gimenes Deboleto (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Marco Antônio Borges(suplente) representantedoCorpo de Bombeiros. A reunião teve início com a escolha das datas e horários para formulação do calendário de reuniões do conselho para o ano de 2018. Na discussão os conselheiros optaram pela realização das reuniões ordinárias na primeira quinta-feira de cada mês com início às 9 (nove) horas. Posteriormente foram analisados os processos em pauta. OUTROS ATOS ATA - CMDU 01- Folha de Consulta de Processo n° 37695/2017 Requerente: Inio Roberto Coalho. Requer:Comercio atacadista de matérias primas de cereais, soja, alimentos para animais (Ração) e sementes de lavoura. Endereço:Rodovia BR 163, Km 268, Sala 04 – Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 38119/2017 Requerente: Helen Domingos Strickler - MEI. Requer:Fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço:Rua Eulalia Pires, 1355, Lote B, Quadra 11, Vila Almeida, AUM - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 36993/2017 Requerente: Suelem Guevara da Silva Hoffmester. Requer:Fabricante de especiarias. Endereço:Linha do Barreirinho, Lote 34, quadra 51, NCD. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 04- Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança Requerente: Route Bar 163. Requer:solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Endereço: Rua Maria de Carvalho 990 B, Jardim Agua Boa. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança. Parecer do Conselho: Favorável a solicitação do Estudo de Impacto de Vizinhança do estabelecimento. 05- Folha de Consulta de Processo n° 38644/2017 Requerente: Marco Antonio Varella. Requer: Atividade de Organização Religiosa – Igreja Evangélica. Endereço: Rua Natal, Lote 18, quadra 08, Residencial Oliveira II, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 37543/2017 Requerente: Mario Vieira Vardasca. Requer:Hospital, Ambulatório e consultório. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lotes05, 06, 07, 08, 12 e 13, quadra 13, Jardim Clímax, ACP I – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança. Após conclusão do estudo o processo deve retornar ao CMDU para análise. 07- Folha de Consulta de Processo n° 38632/2017 Requerente: Beatriz de Souza Cruz Sanches Supermercado. Requer:Supermercado. Endereço:Rua Ramão Osorio, Lote 40, quadra 65, Vila São Braz, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 35184/2017 Requerente: Nilson Rocha de Oliveira. Requer:Fabricação de produtos cerâmicos (Nichos e bancadas). Endereço: Rua CV 14, Lote 07, quadra 13, Sitioca Campina Verde, AUM – Vialocal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 105/2018 Requerente: Dhiego Elias Ferreira. Requer:Comercio de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; comercio de materiais de construção em geral. Endereço: Rua Horacia Maria da Silva, Lote Área AI, quadra 01, Sitioca Campina Verde, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 733/2018 Requerente: WF – Vistorias Autmotivas LTDA - ME. Requer:Outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas não especificados anteriormente (Vistorias). Endereço: Rua Esthon Marques, Lote 10, quadra 02, Parque Nova Dourados, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado em via local. 11- Folha de Consulta de Processo n° 799/2018 Requerente: Cristiano Simionato. Requer:Marcenaria e fabricação de móveis. Endereço:General Osório, lote 10, quadra 05, Jardim Cuiabazinho, AUM – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 1308/2017 Requerente: L. G. Pereira. Requer:Comercio Atacadista de embalagens em geral; comercio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e domésticos. Endereço: Rua Fernando Ferrari, lote 20, quadra 153, Vila Industrial, AUM – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 1038/2017 Requerente: Associação Brasil SGI. Requer:Templo Religioso com capacidade para 300 pessoas. Endereço: Rua João Pedro Gordin, Quinhão 02, Chácara 67, AUM – Via Local (possui acesso para a Rua Eurico dos Santos – Via Coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. Deverá solicitar GDU para abertura de rua. 14- Folha de Consulta de Processo n° 38879/2017 Requerente: José Roberto Cattanio. Requer: Serviço de Funilaria e Pintura, Oficina Mecânica. Endereço:Rua Frei Antônio, Lote 06, Quadra 27, Parque dos Coqueiros, ZEIA – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 944/2018 Requerente: Gebealdo Cabral. Requer:Fabricação de móveis com predominância de metal; comercio varejista de móveis e reparação de artigos do mobiliário. Endereço:Rua Demenciano de Matos Pedroso, 1242, Lote 23, Quadra 27, Parque do Lago II, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 2374/2018 Requerente: Alveri Ângelo Freitas. Requer:Comercio atacadista de combustíveis realizado por transportadora retalhista (TRR) Endereço: Avenida Guaicurus, 3003,Lote: 00, Quadra 00, Fazenda Curral de Arame, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 3949/2018 Requerente: Igreja do Evangelho. Requer:Igreja Endereço: Palmeiras, 240,Lote: 04, Quadra 01, Jardim Cel. Francisco Alves, AUM – Via Local esquina com Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 3690/2018 ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Requerente: Mauricio PalhanoMaiolino Requer:Casa de festas e eventos. Endereço: Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2390,Lote: 05, Quadra 03, Jardim Cristhais I, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 3097/2018 Requerente: Clube Dos Subtenentes e Sargentos De Dourados- CSSD. Requer: Clubes sociais, esportivos e similares e locação de salão de festas. Endereço: Reinaldo Bianchi, S/N, Lote: 09, Quadra 43, Parque Alvorada – AR I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar o processo ao CMDU após regularização da passarela ocupada pelo clube. 20- Folha de Consulta de Processo n° 1515/2018 Requerente: Agil Rosa Dos Santos. Requer:Artesão (ã), artesanato em madeira. Endereço: Limite de chácara, S/N,Lote: 0, Quadra 57, Chácara Califórnia. AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 2880/2018 Requerente: Agnelo Aparecido Morande. Requer: Construção de pavimento para instalação de comercio- supermercado/ mercearia. Endereço: Pedro Ortiz, 225, Lote: 24, Quadra 04, Novo Parque Alvorada, ARI – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a atividade. Deverá providenciar licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 226/2018 Requerente: Marcelo Dos Santos Silva. Requer: Área de Lazer. Endereço: Hertis, 2296, Lote: 04-B, Quadra 10, Chácara Cidelis.AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado e via residencial. 23- Folha de Consulta de Processo n° 3633/2018 Requerente: Eunice Barbosa Fernandes Lopes. Requer: Conveniência e pizzaria Endereço:São Vicente de Paula, S/N, Lote: P/26, Quadra: 53 NC, Dist. IndapolisNucleo Col. Dourados. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 3630/2018 Requerente: Leandro Bazzo Furtado. Requer: Coleta armazenamento temporário (transbordo) tratamento em autoclave e o encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde. Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra: 84A, Chácara Califórnia. AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por estar localizado em via local. 25- Folha de Consulta de Processo n° 3631/2018 Requerente: Leandro Bazzo Furtado. Requer: Coleta, transporte e comercio atacadista de resíduos de papel, plásticos e sucatas em geral. Endereço: Salete Terezinha Hartemann, S/N, Lote: 0, Quadra 62, Chácara Califórnia, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido à proximidade com residências e por estar localizado em via local. 26- Folha de Consulta de Processo n° 4422/2018 Requerente: Ivanir do Nascimento Blans Pereira. Requer: Locação de área de lazer. Endereço: Iva Mattos Brum, 2705, Lote: 13, Quadra 39, Parque Nova Dourados, AUM (divisa com ZEIA) via local esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do IMAM. Em caso de aprovação do IMAM, será necessário a anuência dos vizinhos, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se total da edificação. ________________ ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 444-18 09/02/2018 ATA - CMDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.633 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ADALBERTO JOSÉ CORIM RODRIGUES 87967987187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CLASSE II, localizada na Rua Francisca de Carvalho, 1910, Canaã I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.280 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DALHE-ME CONVENIENCIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, COM PREPARO DE ALIMENTOS, localizada na Rua/Av. Cuiabá, nº 1.295-A – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIO SANTO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de restaurantes e similares - pizzaria, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1285, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELISABETE MARIA SOCCOL 20525338004, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS, COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, FOTOCÓPIAS, localizada na Rua Manoel Santiago, 320, jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JAIME DIAS DA ROCHA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS localizada na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza nº 4495, Bairro Vila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) nº 57/2014 para atividade de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos e Domiciliares, localizado na Rodovia Dourados/Porto Cambira, Km 16, Zona Rural, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS), para atividade de estação de integração Oeste, localizado na Rua Joaquim Távora, Lotes 8, 12, 13, 14 e 22, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Tibúrcio Olau de Almeida no Bairro Jardim Santo André (parte) e Jardim Del Rey (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Sidinei Aparecido Barbosa MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de móveis com predominância de madeira, localizada na Rua Salviano Pedroso, 2.985, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDECIR LUIS DILL 87067986168, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3740, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENAÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4632 – 19/02/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL Nº 001 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DE ACORDO COM O TERMO DE ASSENTADA CONSTANTE NOS AUTOS Nº 080941480.2017.8.12.0002 DE 08-02-2018. A Prefeitura Municipal de Dourados convoca os candidatos da classificação relacionada abaixo aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Dourados, interessados em ministrar aulas, em caráter excepcional, a comparecerem no Auditório da Prefeitura Municipal de Dourados no dia 21 de fevereiro de 2018. 08:00 horas - Professor de Educação Infantil – Classificado do nº 200º ao 420º 10:00 horas - Professor de Anos Iniciais - Classificado do nº 244º ao 306º. - Professor de Educação Física: Classificado do nº 21º ao 27º - Professor de Matemática: Classificado do nº 08º a 18º - Professor de Língua Portuguesa: Classificado do nº 11º ao 17º - Professor de Ciências: Classificado do nº 5º ao 7º. - Professor Intérprete: Classificado do nº 2º ao 8º A escolha de vagas para os contratos excepcionais obedecerá a ordem de classificação da homologação constante do Edital PMD/FAPEMS 019/2016, do Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 e do Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados EDITAL Nº 08 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 35, de 19 de fevereiro 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: ANO XX / Nº 4.632 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 12 PÁGINAS 1. EXAMES LABORATORIAIS HEMOGRAMA COMPLETO E PLAQUETAS; GLICEMIA; UREIA; CREATININA; GAMA GT; Para todos os cargos COLESTEROL E FRAÇÕES; TRIGLICÉRIDES; ÁCIDO ÚRICO; VDRL; MACHADO GUERREIRO; TOXICOLÓGICO EM CABELO E PELOS AMOSTRA COM 4,0 cm DE COMPRIMENTO – PARA OS SEGUINTES GRUPOS DE DROGAS E SEUS METABÓLITOS: - CARABINÓIDES E SEUS DERIVADOS (MACONHA, HAXIXE, SKUNK); - COCAÍNA E SEUS METABÓLITOS (BENZOILECGONINA, ANIDROECGONINA METIL-ESTER (AEME)=CRACK, MERLA, COCAETILENO E NORCAOCAÍNA) = COCAÍNA, CRACK, MERLA E OXI; - OPIÁCIOS (6 MAM-ACETILCODEÍNA, ACETILMORFINA, DIACETILMORFINA = HEROÍNA); - CODEÍNA. DIHIDROCODEÍNA, MORFINA, FENCICLINA (PCP); - ANFETAMINAS, METANFETAMINAS, NAFETAMINAS, MDA, MDEA, MDM = ECSTASY E MDBD, MAZINDOL, FEMPROPOREX E ANFEPRAMONA; EXAMES 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.7 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentarse com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - BENZODIAZEPÍNICOS (ALPRAZOLAM, LORAZEPAM, MIDAZOLAM, NORDIAZEPAN, TEMAZEPAM); COLPOCITOLÓGICO – MULHERES ACIMA DE 45 ANOS; PSA LIVRE E TOTAL – HOMENS ACIMA DE 50 ANOS. 2. EXAMES DE IMAGEM RAIO X DE OMBROS, COM LAUDO; RAIO X DE PUNHOS COM LAUDO; RAIO X DE COTOVELOS, COM LAUDO; RAIO X DO TÓRAX PA, COM LAUDO; RAIO X DA COLUNA CERVICAL, COM LAUDO; RAIO X DA COLUNA TORÁCIA OU DORSAL, COM LAUDO; RX DE COLUNA LOMBO-SACRA, COM LAUDO; ULTRASSOM DE OMBROS E PUNHOS; MAMOGRAFIA – MULHERES ACIMA DE 50 ANOS. US DE MAMAS – MULHERES ACIMA DE 45 ANOS; US DE PRÓSTATA – HOMENS ACIMA DE 50 ANOS 3. EXAMES ELETROFÍSICOS ELETROENCEFALOGRAMA COM LAUDO; ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO EMITIDO POR CARDIOLOGISTA CANDIDATOS ACIMA DE 45 ANOS 4. AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO DE SAÚDE MENTAL COM LAUDO PORMENORIZADO EMITIDO POR PSIQUIATRA; OTORRINOLARINGOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA DAS CORDAS VOCAIS E AUDIÇÃO; FONOAUDIOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA DA VOZ; DERMATOLÓGICA COM LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS ALÉRGICOS SE HOUVER; NEUROLÓGICA COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PORMENORIZADA; PSICOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA; AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA COM LAUDO PORMENORIZADO DA FUNÇÃO CARDIOLÓGICA, EMITIDO POR CARDIOLOGISTA, PARA CANDIDATO ACIMA DE 45 ANOS OU QUE JÁ APRESENTE PROBLEMAS CARDÍACOS ABAIXO DESSE LIMITE DE IDADE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo 2 6 Carla Rhoden 3 7 Alini Suzane de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA ANEXO I CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 7:30 h DIA: 27/03/2018 (terça-feira) Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) - Atestado de escolaridade dos filhos em idade escolar; - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 5 Jucicléia da Silva Arrigo 2 6 Carla Rhoden 3 7 Alini Suzane de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Tatiani Garcia Neves 2 9 Lucia Pedroso Alves 3 10 José Bruno Gonzáles 4 11 Adriana KeikoYoshimura 5 12 Clóvis Augusto Niiyama 6 13 Ana Paula Lopes dos Santos 7 14 Janaina Gomes Katsuragi 8 15 Viviane Mantovani Martines 9 16 Valéria Santos Areias 10 17 Tamara Gomes Bernardes Silva 11 18 Camila Benites da Silva Bieleski ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 11 Sidinéia Marques Barbosa 2 12 Julia Marcela Barbosa Diniz Viana 3 13 Jonas Pereira de Araújo 4 14 Angelica da Silva Terra 5 15 Simone Ferreira Barrios Cecconello 6 16 Paula Braz 7 17 Samuel Gonçalves de Souza FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ANEXO III Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 20/04/2017 (sexta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. EDITAL Nº 13 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – 5ª CONVOCAÇÃO – GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 35, de 19 de fevereiro de 2017, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos devem realizar todos os exames do quadro acima. Foram acrescentados outros exames de acordo com a função de cada candidato. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL US DE COTOVELOS; US DE TORNOZELOS; US DE JOELHOS. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA RX DE CALCÂNEOS ULTRASSOM DE COTOVELOS ULTRASSOM DE JOELHOS ULTRASSOM DE TORNOZELOS ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO; ECOCARDIOGRAMA; TESTE ERGOMÉTRICO; AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA COM LAUDO PORMENORIZADO DA FUNÇÃO CARDIOLÓGICA, EMITIDO POR CARDIOLOGISTA. FUNÇÃO EXAMES * EXAMES LABORATORIAIS HEMOGRAMA COMPLETO E PLAQUETAS; GLICEMIA; UREIA; CREATININA; GAMA GT; COLESTEROL E FRAÇÕES; TRIGLICÉRIDES; ÁCIDO ÚRICO; VDRL; MACHADO GUERREIRO; TOXICOLÓGICO EM CABELO E PELOS AMOSTRA COM 4,0 cm DE COMPRIMENTO – PARA OS SEGUINTES GRUPOS DE DROGAS E SEUS METABÓLITOS: - CARABINÓIDES E SEUS DERIVADOS (MACONHA, HAXIXE, SKUNK); - COCAÍNA E SEUS METABÓLITOS (BENZOILECGONINA, ANIDROECGONINA METIL-ESTER (AEME)=CRACK, MERLA, COCAETILENO E NORCAOCAÍNA) = COCAÍNA, CRACK, MERLA E OXI; - OPIÁCIOS (6 MAM-ACETILCODEÍNA, ACETILMORFINA, DIACETILMORFINA = HEROÍNA); - CODEÍNA. DIHIDROCODEÍNA, MORFINA, FENCICLINA (PCP); - ANFETAMINAS, METANFETAMINAS, NAFETAMINAS, MDA, MDEA, MDM = ECSTASY E MDBD, MAZINDOL, FEMPROPOREX E ANFEPRAMONA; - BENZODIAZEPÍNICOS (ALPRAZOLAM, LORAZEPAM, MIDAZOLAM, NORDIAZEPAN, TEMAZEPAM); COLPOCITOLÓGICO – MULHERES ACIMA DE 45 ANOS; PSA LIVRE E TOTAL – HOMENS ACIMA DE 50 ANOS. * EXAMES DE IMAGEM RAIO X DO TÓRAX PA, COM LAUDO; RAIO X DA COLUNA CERVICAL, COM LAUDO; RAIO X DA COLUNA TORÁCIA OU DORSAL, COM LAUDO; RAIO X DE OMBROS, COM LAUDO; RAIO X DE PUNHOS COM LAUDO; RAIO X DE COTOVELOS, COM LAUDO; RX DE COLUNA LOMBO-SACRA, COM LAUDO; ULTRASSOM DE OMBROS E PUNHOS; MAMOGRAFIA – MULHERES ACIMA DE 50 ANOS. US DE MAMAS – MULHERES ACIMA DE 45 ANOS; US DE PRÓSTATA – HOMENS ACIMA DE 50 ANOS * EXAMES ELETROFÍSICOS ELETROENCEFALOGRAMA COM LAUDO; ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO EMITIDO POR CARDIOLOGISTA CANDIDATOS ACIMA DE 45 ANOS * AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS AVALIAÇÃO DE SAÚDE MENTAL COM LAUDO PORMENORIZADO EMITIDO POR PSIQUIATRA; OTORRINOLARINGOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA DAS CORDAS VOCAIS E AUDIÇÃO; FONOAUDIOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA DA VOZ; DERMATOLÓGICA COM LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS ALÉRGICOS SE HOUVER; NEUROLÓGICA COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PORMENORIZADA; PSICOLÓGICA COM LAUDO DA AVALIAÇÃO PORMENORIZADA; AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA COM LAUDO PORMENORIZADO DA FUNÇÃO CARDIOLÓGICA, EMITIDO POR CARDIOLOGISTA, PARA CANDIDATO ACIMA DE 45 ANOS OU QUE JÁ APRESENTE PROBLEMAS CARDÍACOS ABAIXO DESSE LIMITE DE IDADE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA TODAS AS FUNÇÕES 1.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.5 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.6 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.7 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentarse com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente 4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira 5 248 Sandra Maria Mendes Banhara 6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 7 250 Selma Regina Silveira Marcelino 8 251 Mariana Almeida de Lima 9 252 Roselia Vera Barros 10 253 Marcilene dos Santos Froio 11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami 12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira 13 256 Clair Terezinha Lindner 14 257 Daniela Cardoso Espinosa 15 258 Caroline de Paiva Carlone 16 259 Giseli Esquivel Marques 17 260 Elber Pereira Gomes 18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 19 262 Fabiana Gomes da Silva 20 263 Liciane de Santana Mariano 21 264 Reinalda Gonçalves 22 265 Jaine Viana Corbari 23 266 Elziane de Cassia Zacarias 24 267 Débora Militão Trindade Moura 25 268 Lucimaire Rodrigues 26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 27 270 Margareti Nascimento Cheuiche 28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso 29 272 Sueli Carvalho de Moura 30 273 Daniely de Matos Villalba 31 274 Silvania de Oliveira Firmino 32 275 Nilson Francisco da Silva 33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 34 277 Gilson Nune Silva 35 278 Eliane da Silva Mariano 36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 37 280 Francielly Aparecida de Lima 38 281 Ivonete Ferreira da Silva 39 282 Arlei Gonçalves 40 283 Oliane Souza Magalhaes 41 284 Erica Manari Moreira 42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino 43 286 Josiane Pereira Santos Miranda 44 287 Rógina Cunha Rocha Santos 45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira 48 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 49 292 Maria Lucy Cavalcante 50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 51 294 Sonia Regina Campanholi 52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos 53 296 Maria de Fatima Souza 54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo 55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima 58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 59 302 Anelise Ferreira Farias 60 303 Sueli Lopes 61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari 62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 63 306 Tatiane Lima Vieira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 2 201 Fernanda Araujo Ramos 3 202 Elaine Dorneles Gomes 4 203 Cléia Souza Pereira 5 204 Neuza Veronica Miguel 6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 7 206 Carla Mendes Lima dos Santos 8 207 Valeria Lima Leite 9 208 Aline Cucato Buque 10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 11 210 Edneia Gueiros de França FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 12 211 Angela Maria Ferreira da Silva 13 212 Ana Cristina Mariano Almeida 14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 15 214 Roseni Santana Rosa 16 215 Patrícia Veiga Alves 17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 18 217 Diuliane Soares de Moura Costa 19 218 Jaqueline Aguiar Marques 20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 22 221 Rosiane Santana Alves 23 222 Maria Aparecida Gonçalves 24 223 Elis Regina Silveira Fernandes 25 224 Samara Grativol Neves 26 225 Angela Maria Borges da Silva 27 226 Karin Massirer da Silva 28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves 29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 30 229 Luiza Canuto da Silva 31 230 Maria Ivani Demetrio 32 231 Giovana Moreira Dias da Silva 33 232 Cintia Aparecida dos Santos 34 233 Bianca Cavalheiro Garros EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 35 234 Bruna Saltareli da Silva 36 235 Janaina Cristina Queiroz 37 236 Tuany Ferreira Costa Lins 38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 39 238 Lucia Diniz Frutuoso 40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves 41 240 Gisele Vicentin Lima 42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 43 242 Luciana de Camargo Silva Froio 44 243 Adriana Sanches Sisto Lima 45 244 Thalita da Silva Gomes Felini 46 245 Kelly Cristina Rios 47 246 Delma Rita Gomes 48 247 Eunice de Oliveira Xavier 49 248 Amanda Ladislau dos Santos 50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro 51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço 53 252 Elena Flores Fernandes 54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira 55 254 Aline Mariano Espindola 56 255 Janaina Marçoli Gonzaga 57 256 Lucineide de Lima Franco 58 257 Jacira Aparecida Pereira 59 258 Aline Nunes Vilalba 60 259 Marcia Maria da Silva Andrade 61 260 Selma Garcia Conde 62 261 Thais Dourado Reche 63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira 64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 66 265 Hosana Berto de Oliveira 67 266 Jenniffer Gomes Schultz 68 267 Aline Santos de Paula 69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza 70 269 Micheli Souza Martins Neves 71 270 Mara Regina Cerutti 72 272 Alessandra de Souza Leite 73 273 Ronise Nunes dos Santos 74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro 77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 78 278 Marly Silva Braga 79 279 Aparecida dos Santos da Silva 80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 81 281 Aicir dos Santos Vilharva 82 282 Lucineide de Souza Figueiredo 83 283 Janaina Batista do Nascimento 84 284 Angelina de Almeida 85 285 Juliana dos Santos 86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 87 287 Eloisy Tiemi Tago 88 288 Camila de Paiva Carlone 89 289 Maiara Silva Prestes 90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia 91 291 Daiany Cristina dos Santos 92 292 Eracilda Souza Silva 93 293 Glaucia da Silva Brandão 94 294 Luciane Dias Antunes 95 295 Aline Domingos Guilherme 96 296 Micheli Maria Sena de Souza 97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques 98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 101 301 Eliane Marques Vargas 102 302 Aparecida da Silva Pereira 103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 104 304 Jessica Benites Tarlei 105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 106 306 Fabiana Cesari Tararan 107 307 Fabiana de Lourdes Pereira 108 308 Maristelaine dos Santos Souza 109 309 Geise Vasconcelos 110 310 Marisa Martins da Costa 111 311 Thania Santana de Oliveira 112 312 Elisangela Alves da Silva 113 313 Lunabeli Cristina de Camargo 114 314 Aline Renata Amada Ono 115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 116 316 Gleice Lemes da Silva 117 317 Rosilda Mantovani da Silva 118 318 Vilma Maria de Araújo 119 319 Janes de Jesus Sá del Toro 120 320 Rosimeire Brito Mourão 121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues 123 323 Bruna Flores Correia 124 324 Daiane Thais Caetano de Lima 125 325 Midian Rodrigues da Silva 126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 128 328 Luciana Pereira Serafim 129 329 Marizete Legnaghi 130 330 Sirlei Oliveira da Silva 131 331 Cristiane Gomes da Silva 132 332 Daniele Ferreira de Amorim 133 333 Sirlene Poloni 134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 135 335 Micheli Marques Lavandoski 136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha 137 337 Dayane Dias Candido 138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 139 339 Magali da Silva Brasil 140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 141 341 Leonora Arguelo Morel 142 342 Maria José dos Santos Provasio 143 343 Sueli Matos Chaves 144 344 Katiane Souza 145 345 Alessandra Socorro da Silva 146 346 Claudineia Ferreira da Silva 147 347 Aline Cristina da Silva 148 348 Aline Silva Candido 149 349 Mauricia de Leão Jara 150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 151 351 Joelma Medina Medeiros 152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 154 354 Nayane de Oliveira Gularte 155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo 156 356 Gleiciely Gomes de Lima 157 357 Letícia Souza de Moura 158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 159 359 Pamella Gomes de Oliveira 160 360 Carolina Stefanello Pires 161 361 Kelly Cristina Silva Franco 162 362 Eliane Isidoro 163 363 Claudia Xavier de Araujo 164 364 Fernanda de Souza Lopes 165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 167 367 Terezinha de Lima dos Santos 168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori 169 369 Juiana Cavaglieri Baldo 170 370 Jéssica Naoko Leite 171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes 172 372 Meire Lucia Gomes da Silva 173 373 Laura Santos Campitelli 174 374 Vania Romanholi 175 375 Sonia Bezerra da Silva 176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza 178 378 Rosangela Brito Sampaio 179 379 Edilane de Oliveira Bento 180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 181 381 Eliane Sanchez Petroski 182 382 Luzia da Conceição Cruz 183 383 Amanda Brasileiro Cabrera 184 384 Tânia Paula Lima e Silva 185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 186 386 Katiane Gomes do Amaral 187 387 Sandra Peres Claudino Pereira 188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 189 389 Graziele da Costa Marques 190 390 Aldineia Alves Rolim 191 391 Janaina Santana da Silva 192 392 Nair Santos Machado Silva 193 393 Christiane Cunha de Oliveira 194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 195 395 Taiza Silva Sartorato 196 396 Maria Deuzuite de Carvalho 197 397 Marilene Batista Pires 198 398 Lucimar Gonçalves Santana 199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva 200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 201 401 Angelita de Azevedo Paredes 202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 204 404 Hortência Borges Silveira EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 208 408 Jeisiane de Oliveira Lima 209 409 Lindinalva Ferreira Neto 210 410 Aldenice Maria da Silva 211 411 Cleonice Isaias da Silva 212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo 213 413 Marlene Simão 214 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor 215 415 Viviane Kátia dos Santos 216 416 Maria Aparecida Lima Souza 217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 218 418 June Meza Rodrigues 219 419 Nayhara de Oliveira Arruda 220 420 Ster Tavares Stropa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 Leandro da Silva Belo 2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori 3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 4 24 Alex Barbosa de Lima 5 25 Tamirys dos Santos Lino 6 26 André Nunes da Costa 7 27 Eduardo Falavinha da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 7 8 Solange Aparecida Furtado ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente 4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira 5 248 Sandra Maria Mendes Banhara 6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE -CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ANEXO II Local: Central de Perícias Médicas do Município CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 7:30 min DIA: 19/03/2018 (segunda-feira) Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 7 250 Selma Regina Silveira Marcelino 8 251 Mariana Almeida de Lima 9 252 Roselia Vera Barros 10 253 Marcilene dos Santos Froio 11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami 12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira 13 256 Clair Terezinha Lindner 14 257 Daniela Cardoso Espinosa 15 258 Caroline de Paiva Carlone 16 259 Giseli Esquivel Marques 17 260 Elber Pereira Gomes 18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 19 262 Fabiana Gomes da Silva 20 263 Liciane de Santana Mariano 21 264 Reinalda Gonçalves 22 265 Jaine Viana Corbari 23 266 Elziane de Cassia Zacarias 24 267 Débora Militão Trindade Moura 25 268 Lucimaire Rodrigues 26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 27 270 Margareti Nascimento Cheuiche 28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso 29 272 Sueli Carvalho de Moura 30 273 Daniely de Matos Villalba 31 274 Silvania de Oliveira Firmino 32 275 Nilson Francisco da Silva 33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 34 277 Gilson Nune Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 35 278 Eliane da Silva Mariano 36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 37 280 Francielly Aparecida de Lima 38 281 Ivonete Ferreira da Silva 39 282 Arlei Gonçalves 40 283 Oliane Souza Magalhaes 41 284 Erica Manari Moreira 42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino 43 286 Josiane Pereira Santos Miranda 44 287 Rógina Cunha Rocha Santos 45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira 48 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 49 292 Maria Lucy Cavalcante 50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 51 294 Sonia Regina Campanholi 52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos 53 296 Maria de Fatima Souza 54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo 55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima 58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 59 302 Anelise Ferreira Farias 60 303 Sueli Lopes 61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari 62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 63 306 Tatiane Lima Vieira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 2 201 Fernanda Araujo Ramos 3 202 Elaine Dorneles Gomes 4 203 Cléia Souza Pereira 5 204 Neuza Veronica Miguel 6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 7 206 Carla Mendes Lima dos Santos 8 207 Valeria Lima Leite 9 208 Aline Cucato Buque 10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 11 210 Edneia Gueiros de França 12 211 Angela Maria Ferreira da Silva FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 10:00 h DIA: 19/03/2018 (segunda-feira) FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 7h 30 min DIA: 20/03/2018 (terça-feira) 13 212 Ana Cristina Mariano Almeida 14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 15 214 Roseni Santana Rosa 16 215 Patrícia Veiga Alves 17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 18 217 Diuliane Soares de Moura Costa 19 218 Jaqueline Aguiar Marques 20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 22 221 Rosiane Santana Alves 23 222 Maria Aparecida Gonçalves 24 223 Elis Regina Silveira Fernandes 25 224 Samara Grativol Neves 26 225 Angela Maria Borges da Silva 27 226 Karin Massirer da Silva 28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves 29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 30 229 Luiza Canuto da Silva 31 230 Maria Ivani Demetrio 32 231 Giovana Moreira Dias da Silva 33 232 Cintia Aparecida dos Santos 34 233 Bianca Cavalheiro Garros EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 35 234 Bruna Saltareli da Silva 36 235 Janaina Cristina Queiroz 37 236 Tuany Ferreira Costa Lins 38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 39 238 Lucia Diniz Frutuoso 40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves 41 240 Gisele Vicentin Lima 42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 43 242 Luciana de Camargo Silva Froio 44 243 Adriana Sanches Sisto Lima 45 244 Thalita da Silva Gomes Felini 46 245 Kelly Cristina Rios 47 246 Delma Rita Gomes 48 247 Eunice de Oliveira Xavier 49 248 Amanda Ladislau dos Santos 50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro 51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço 53 252 Elena Flores Fernandes 54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira 55 254 Aline Mariano Espindola 56 255 Janaina Marçoli Gonzaga 57 256 Lucineide de Lima Franco 58 257 Jacira Aparecida Pereira 59 258 Aline Nunes Vilalba 60 259 Marcia Maria da Silva Andrade 61 260 Selma Garcia Conde 62 261 Thais Dourado Reche 63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira 64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 66 265 Hosana Berto de Oliveira 67 266 Jenniffer Gomes Schultz 68 267 Aline Santos de Paula ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza 70 269 Micheli Souza Martins Neves 71 270 Mara Regina Cerutti 72 272 Alessandra de Souza Leite 73 273 Ronise Nunes dos Santos 74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro 77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 78 278 Marly Silva Braga 79 279 Aparecida dos Santos da Silva 80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 81 281 Aicir dos Santos Vilharva FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 10:00 h DIA: 20/03/2018 (terça-feira) FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 7h 30 min DIA: 21/03/2018 (quarta-feira) 82 282 Lucineide de Souza Figueiredo 83 283 Janaina Batista do Nascimento 84 284 Angelina de Almeida 85 285 Juliana dos Santos 86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 87 287 Eloisy Tiemi Tago 88 288 Camila de Paiva Carlone 89 289 Maiara Silva Prestes 90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia 91 291 Daiany Cristina dos Santos 92 292 Eracilda Souza Silva 93 293 Glaucia da Silva Brandão 94 294 Luciane Dias Antunes 95 295 Aline Domingos Guilherme 96 296 Micheli Maria Sena de Souza 97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques 98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 101 301 Eliane Marques Vargas 102 302 Aparecida da Silva Pereira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 104 304 Jessica Benites Tarlei FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 10:00 h DIA: 21/03/2018 (quarta-feira) 105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 106 306 Fabiana Cesari Tararan 107 307 Fabiana de Lourdes Pereira 108 308 Maristelaine dos Santos Souza 109 309 Geise Vasconcelos 110 310 Marisa Martins da Costa 111 311 Thania Santana de Oliveira 112 312 Elisangela Alves da Silva 113 313 Lunabeli Cristina de Camargo 114 314 Aline Renata Amada Ono 115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 116 316 Gleice Lemes da Silva 117 317 Rosilda Mantovani da Silva 118 318 Vilma Maria de Araújo 119 319 Janes de Jesus Sá del Toro 120 320 Rosimeire Brito Mourão 121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues 123 323 Bruna Flores Correia 124 324 Daiane Thais Caetano de Lima 125 325 Midian Rodrigues da Silva 126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 128 328 Luciana Pereira Serafim 129 329 Marizete Legnaghi 130 330 Sirlei Oliveira da Silva 131 331 Cristiane Gomes da Silva 132 332 Daniele Ferreira de Amorim 133 333 Sirlene Poloni 134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 135 335 Micheli Marques Lavandoski 136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 137 337 Dayane Dias Candido 138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 139 339 Magali da Silva Brasil 140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 141 341 Leonora Arguelo Morel 142 342 Maria José dos Santos Provasio 143 343 Sueli Matos Chaves 144 344 Katiane Souza 145 345 Alessandra Socorro da Silva 146 346 Claudineia Ferreira da Silva 147 347 Aline Cristina da Silva 148 348 Aline Silva Candido 149 349 Mauricia de Leão Jara 150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 151 351 Joelma Medina Medeiros 152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 154 354 Nayane de Oliveira Gularte 155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo 156 356 Gleiciely Gomes de Lima 157 357 Letícia Souza de Moura DIA: 26/03/2018 (segunda-feira) HORÁRIO: 7h 30 min CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 159 359 Pamella Gomes de Oliveira 160 360 Carolina Stefanello Pires 161 361 Kelly Cristina Silva Franco 162 362 Eliane Isidoro 163 363 Claudia Xavier de Araujo 164 364 Fernanda de Souza Lopes 165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 167 367 Terezinha de Lima dos Santos 168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori 169 369 Juiana Cavaglieri Baldo 170 370 Jéssica Naoko Leite ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes 172 372 Meire Lucia Gomes da Silva 173 373 Laura Santos Campitelli 174 374 Vania Romanholi 175 375 Sonia Bezerra da Silva 176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 10:00 h DIA: 26/03/2018 (segunda-feira) EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 178 378 Rosangela Brito Sampaio 179 379 Edilane de Oliveira Bento 180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 181 381 Eliane Sanchez Petroski 182 382 Luzia da Conceição Cruz 183 383 Amanda Brasileiro Cabrera 184 384 Tânia Paula Lima e Silva 185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 186 386 Katiane Gomes do Amaral 187 387 Sandra Peres Claudino Pereira 188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 189 389 Graziele da Costa Marques 190 390 Aldineia Alves Rolim 191 391 Janaina Santana da Silva 192 392 Nair Santos Machado Silva 193 393 Christiane Cunha de Oliveira 194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 195 395 Taiza Silva Sartorato 196 396 Maria Deuzuite de Carvalho 197 397 Marilene Batista Pires 198 398 Lucimar Gonçalves Santana 199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva 200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 201 401 Angelita de Azevedo Paredes 202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 204 404 Hortência Borges Silveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 208 408 Jeisiane de Oliveira Lima 209 409 Lindinalva Ferreira Neto 210 410 Aldenice Maria da Silva 211 411 Cleonice Isaias da Silva 212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo 213 413 Marlene Simão 214 414 Marinalva Aparecida Gauto Flor 215 415 Viviane Kátia dos Santos 216 416 Maria Aparecida Lima Souza 217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 218 418 June Meza Rodrigues 219 419 Nayhara de Oliveira Arruda 220 420 Ster Tavares Stropa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 Leandro da Silva Belo 2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori 3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 4 24 Alex Barbosa de Lima 5 25 Tamirys dos Santos Lino 6 26 André Nunes da Costa 7 27 Eduardo Falavinha da Silva FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 7h 30 min DIA: 27/03/2018 (terça-feira) FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 7 8 Solange Aparecida Furtado ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 244 Maria dos Santos Siqueira Horbach 2 245 Camila Fernanda Oliveira Souza 3 246 Mara da Silva Vicente FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE -CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ANEXO III FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 17/04/2018 (terça-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 4 247 Elisângela Benites Manfré Moreira 5 248 Sandra Maria Mendes Banhara 6 249 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 7 250 Selma Regina Silveira Marcelino 8 251 Mariana Almeida de Lima 9 252 Roselia Vera Barros 10 253 Marcilene dos Santos Froio 11 254 Ariane Camargo da Cruz Murakami 12 255 Ana Paula Teixeira de Oliveira 13 256 Clair Terezinha Lindner 14 257 Daniela Cardoso Espinosa 15 258 Caroline de Paiva Carlone 16 259 Giseli Esquivel Marques 17 260 Elber Pereira Gomes 18 261 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 19 262 Fabiana Gomes da Silva 20 263 Liciane de Santana Mariano 21 264 Reinalda Gonçalves 22 265 Jaine Viana Corbari 23 266 Elziane de Cassia Zacarias 24 267 Débora Militão Trindade Moura 25 268 Lucimaire Rodrigues 26 269 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 27 270 Margareti Nascimento Cheuiche 28 271 Inês de Jesus da Silva Afonso 29 272 Sueli Carvalho de Moura 30 273 Daniely de Matos Villalba 31 274 Silvania de Oliveira Firmino 32 275 Nilson Francisco da Silva 33 276 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 34 277 Gilson Nune Silva 35 278 Eliane da Silva Mariano 36 279 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 37 280 Francielly Aparecida de Lima 38 281 Ivonete Ferreira da Silva 39 282 Arlei Gonçalves 40 283 Oliane Souza Magalhaes 41 284 Erica Manari Moreira 42 285 Joshiley Coelho Guindo de Aquino 43 286 Josiane Pereira Santos Miranda 44 287 Rógina Cunha Rocha Santos 45 288 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 46 289 Eduarda Kelli Matos Venâncio 47 290 Adriana de Souza Santos Cabreira 48 291 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 49 292 Maria Lucy Cavalcante 50 293 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 51 294 Sonia Regina Campanholi 52 295 Juliane Caroline Mamedio dos Anjos 53 296 Maria de Fatima Souza 54 297 Midia Pereira Cruz Cosmo 55 298 Eliane Aparecida Oliveira de Meira 56 299 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 57 300 Rozeni Zandona da Silva de Lima 58 301 Maria de Almeida dos Santos Oliveira 59 302 Anelise Ferreira Farias 60 303 Sueli Lopes 61 304 Adriana Vera de Lima Cristofari 62 305 Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva 63 306 Tatiane Lima Vieira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 200 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 2 201 Fernanda Araujo Ramos 3 202 Elaine Dorneles Gomes 4 203 Cléia Souza Pereira 5 204 Neuza Veronica Miguel 6 205 Evanilce Machado de Souza Amaral 7 206 Carla Mendes Lima dos Santos 8 207 Valeria Lima Leite 9 208 Aline Cucato Buque 10 209 Alline Aparecida Carvalho Efigenio 11 210 Edneia Gueiros de França 12 211 Angela Maria Ferreira da Silva 13 212 Ana Cristina Mariano Almeida 14 213 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 15 214 Roseni Santana Rosa ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 16 215 Patrícia Veiga Alves FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 18/04/2018 (quarta-feira) EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 17 216 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera 18 217 Diuliane Soares de Moura Costa 19 218 Jaqueline Aguiar Marques 20 219 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 21 220 Rosimar Barbosa de Oliveira 22 221 Rosiane Santana Alves 23 222 Maria Aparecida Gonçalves 24 223 Elis Regina Silveira Fernandes 25 224 Samara Grativol Neves 26 225 Angela Maria Borges da Silva 27 226 Karin Massirer da Silva 28 227 Débora Patrícia do N. Jorge Alves 29 228 Claudia Flavia Alves Rodrigues 30 229 Luiza Canuto da Silva 31 230 Maria Ivani Demetrio 32 231 Giovana Moreira Dias da Silva 33 232 Cintia Aparecida dos Santos 34 233 Bianca Cavalheiro Garros 35 234 Bruna Saltareli da Silva 36 235 Janaina Cristina Queiroz 37 236 Tuany Ferreira Costa Lins 38 237 Cleonice Aparecida da Cruz Mergener 39 238 Lucia Diniz Frutuoso 40 239 Eliane Ribeiro Gonçalves 41 240 Gisele Vicentin Lima 42 241 Suely Pereira Santa Cruz Neves 43 242 Luciana de Camargo Silva Froio 44 243 Adriana Sanches Sisto Lima 45 244 Thalita da Silva Gomes Felini 46 245 Kelly Cristina Rios 47 246 Delma Rita Gomes 48 247 Eunice de Oliveira Xavier 49 248 Amanda Ladislau dos Santos 50 249 Amanda Amaral Hetzel Navarro 51 250 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 52 251 Laura Márcia Nascimento Lourenço 53 252 Elena Flores Fernandes 54 253 Miguela Celia Correa de Oliveira 55 254 Aline Mariano Espindola 56 255 Janaina Marçoli Gonzaga 57 256 Lucineide de Lima Franco 58 257 Jacira Aparecida Pereira 59 258 Aline Nunes Vilalba 60 259 Marcia Maria da Silva Andrade 61 260 Selma Garcia Conde 62 261 Thais Dourado Reche 63 262 Eliane da Silva Gomes Oliveira 64 263 Lucimara Fernandes Veron Rodrigues 65 264 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 66 265 Hosana Berto de Oliveira 67 266 Jenniffer Gomes Schultz 68 267 Aline Santos de Paula 69 268 Tahyla da Silva Duarte Souza 70 269 Micheli Souza Martins Neves 71 270 Mara Regina Cerutti 72 272 Alessandra de Souza Leite 73 273 Ronise Nunes dos Santos 74 274 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 75 275 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 76 276 Amélia Helena de Farias Cordeiro 77 277 Suzimeire Rodrigues Faustino 78 278 Marly Silva Braga 79 279 Aparecida dos Santos da Silva 80 280 Marli de Arruda e Silva Cândido 81 281 Aicir dos Santos Vilharva 82 282 Lucineide de Souza Figueiredo 83 283 Janaina Batista do Nascimento 84 284 Angelina de Almeida 85 285 Juliana dos Santos 86 286 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 87 287 Eloisy Tiemi Tago 88 288 Camila de Paiva Carlone 89 289 Maiara Silva Prestes 90 290 Ana Paula Klein de Alencar Correia 91 291 Daiany Cristina dos Santos 92 292 Eracilda Souza Silva 93 293 Glaucia da Silva Brandão ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 94 294 Luciane Dias Antunes 95 295 Aline Domingos Guilherme 96 296 Micheli Maria Sena de Souza 97 297 Monalise de Amorim Bonetti Marques 98 298 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 99 299 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 100 300 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 101 301 Eliane Marques Vargas 102 302 Aparecida da Silva Pereira 103 303 Cristiane Melo da Silva Cardoso 104 304 Jessica Benites Tarlei 105 305 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 106 306 Fabiana Cesari Tararan 107 307 Fabiana de Lourdes Pereira 108 308 Maristelaine dos Santos Souza 109 309 Geise Vasconcelos 110 310 Marisa Martins da Costa 111 311 Thania Santana de Oliveira 112 312 Elisangela Alves da Silva 113 313 Lunabeli Cristina de Camargo 114 314 Aline Renata Amada Ono 115 315 Maria Madalena Freitas Barbosa 116 316 Gleice Lemes da Silva 117 317 Rosilda Mantovani da Silva 118 318 Vilma Maria de Araújo 119 319 Janes de Jesus Sá del Toro 120 320 Rosimeire Brito Mourão 121 321 Cláudia Regiane Motyczka Finck 122 322 Taita Araujo Martins Rodrigues 123 323 Bruna Flores Correia 124 324 Daiane Thais Caetano de Lima 125 325 Midian Rodrigues da Silva 126 326 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 127 327 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 128 328 Luciana Pereira Serafim 129 329 Marizete Legnaghi 130 330 Sirlei Oliveira da Silva 131 331 Cristiane Gomes da Silva 132 332 Daniele Ferreira de Amorim 133 333 Sirlene Poloni 134 334 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 135 335 Micheli Marques Lavandoski 136 336 Talita Ananias Ferreira Rocha 137 337 Dayane Dias Candido 138 338 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 139 339 Magali da Silva Brasil 140 340 Gislainy da Rocha Caetano Dias 141 341 Leonora Arguelo Morel 142 342 Maria José dos Santos Provasio 143 343 Sueli Matos Chaves 144 344 Katiane Souza 145 345 Alessandra Socorro da Silva 146 346 Claudineia Ferreira da Silva HORÁRIO: 8:00 h DIA: 19/04/2018 (quinta-feira) CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 147 347 Aline Cristina da Silva 148 348 Aline Silva Candido 149 349 Mauricia de Leão Jara 150 350 Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros 151 351 Joelma Medina Medeiros 152 352 Elizabet Tamie Mizuguti Nasu 153 353 Kélita do Carmo Ferreira Silva 154 354 Nayane de Oliveira Gularte 155 355 Janaina Sinfrônio de Araújo 156 356 Gleiciely Gomes de Lima 157 357 Letícia Souza de Moura 158 358 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 159 359 Pamella Gomes de Oliveira 160 360 Carolina Stefanello Pires 161 361 Kelly Cristina Silva Franco 162 362 Eliane Isidoro 163 363 Claudia Xavier de Araujo 164 364 Fernanda de Souza Lopes 165 365 Adriana Souza de Oliveira Lemos 166 366 Marcia Regina Bezerra dos Santos 167 367 Terezinha de Lima dos Santos 168 368 Rosana Cristina Lodrão Fiori 169 369 Juiana Cavaglieri Baldo 170 370 Jéssica Naoko Leite 171 371 Janaina de Fatima Borda Lopes ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 172 372 Meire Lucia Gomes da Silva 173 373 Laura Santos Campitelli 174 374 Vania Romanholi 175 375 Sonia Bezerra da Silva 176 376 Juliana Cristina Salustiano Teixeira 177 377 Adriana Aparecida Santos de Souza 178 378 Rosangela Brito Sampaio 179 379 Edilane de Oliveira Bento 180 380 Cristiane Cristina de Lima Vilaça 181 381 Eliane Sanchez Petroski 182 382 Luzia da Conceição Cruz 183 383 Amanda Brasileiro Cabrera 184 384 Tânia Paula Lima e Silva 185 385 Josiane Correa de Azevedo Castilho 186 386 Katiane Gomes do Amaral 187 387 Sandra Peres Claudino Pereira 188 388 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 189 389 Graziele da Costa Marques 190 390 Aldineia Alves Rolim 191 391 Janaina Santana da Silva 192 392 Nair Santos Machado Silva 193 393 Christiane Cunha de Oliveira 194 394 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 195 395 Taiza Silva Sartorato 196 396 Maria Deuzuite de Carvalho 197 397 Marilene Batista Pires 198 398 Lucimar Gonçalves Santana 199 399 Edneuza Correia Gonçalves Silva 200 400 Marcia Colombo Sueros de Sante 201 401 Angelita de Azevedo Paredes 202 402 Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho 203 403 Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio 204 404 Hortência Borges Silveira 205 405 Adriana de Fatima Palhano Caetano 206 406 Lucimari Menezes de Santana Niza 207 407 Elizabeth Sousa de Carvalho 208 408 Jeisiane de Oliveira Lima 209 409 Lindinalva Ferreira Neto 210 410 Aldenice Maria da Silva 211 411 Cleonice Isaias da Silva 212 412 Pâmela Rosiele da Silva Araújo 213 413 Marlene Simão 214 414 Marinalva Aparecida Gaut0 Flor 215 415 Viviane Kátia dos Santos 216 416 Maria Aparecida Lima Souza 217 417 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 218 418 June Meza Rodrigues 219 419 Nayhara de Oliveira Arruda 220 420 Ster Tavares Stropa FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 20/04/2018 (sexta-feira) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 21 Leandro da Silva Belo 2 22 Cristina Movio Squarizi Mondadori 3 23 Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo 4 24 Alex Barbosa de Lima 5 25 Tamirys dos Santos Lino 6 26 André Nunes da Costa 7 27 Eduardo Falavinha da Silva ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 Claudineya Alves de Oliveira 2 3 Caroline de Matos Santos Sampaio 3 4 Karla Alexandra Benites Florenciano 4 5 Eliane Melo dos Santos 5 6 Rutnéia de Ávila Pereira 6 7 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 7 8 Solange Aparecida Furtado FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE -CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 - SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro:

• cloud_download Edição 4632 – 19/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0025, de 15 de fevereiro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Jose Germane Feliciano Rodrigues” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2018, José Germane Feliciano Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771894-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0026, de 15 de fevereiro de 2018. “Exonera servidora efetiva – Nely Basilio da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2018, Nely Basilio da Silva, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, função de Servente Indígena, Classe “C”, Nível “AUE 1”, matrícula funcional Nº “114762982-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0027, de 15 de fevereiro de 2018. “Vacância de Cargo – Geovani Luiz Teixeira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018 4 00103 014 0047506 58, fls. 014, livro nº 103-C, Selo Digital APN46329-089, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, Função de Vigilante Patrimonial, Classe “F”, Nível “001” do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, a partir de 30 de janeiro de 2018, em decorrência do falecimento do servidor Geovani Luiz Teixeira, matrícula funcional nº “83731-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.632 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 14 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 0028, de 15 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Cecy Vasques Pereira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 062901 01 55 2017 4 00257 217 0104009 52 – 2º Ofício de Notas e 1ª Circunscrição de Registro Civil, Campo Grande - MS; Considerando o Ofício nº 90/2018/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica extinto, a partir de 04 de setembro de 2017, o benefício de Pensão de Cecy Vasques Pereira, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0029, de 15 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a extinção do benefício de Pensão Vitalícia de Carmelina Ferreira Teixeira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 062901 01 55 2017 4 00260 036 0104728 06 – 2º Ofício de Notas e 1ª Circunscrição de Registro Civil, Campo Grande - MS; Considerando o Ofício nº 68/2018/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica extinto, a partir de 11 de novembro de 2017, o benefício de Pensão de Carmelina Ferreira Teixeira, pensionista do Grupo Administrativo (Gestão Única), da Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0030, de 15 de fevereiro de 2018. “Reintegra servidora efetiva – Regina Heloisa Gitti Crivellaro” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 799/2015, conforme Parecer nº 85/2018/SEMAD/Jurídico; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a servidora pública municipal Regina Heloisa Gitti Crivellaro, matrícula funcional nº “114761949-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Decisão constante na Fl. 19 do Processo Administrativo nº 799/2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0031, de 15 de fevereiro de 2018. “Reintegra servidora efetiva – Marli Longo Almeida” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO nova Decisão no Processo Administrativo nº 833/2015, conforme Parecer nº 84/2018/SEMAD/Jurídico; R E S O L V E: Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 16 de fevereiro de 2018, a servidora pública municipal Marli Longo Almeida, matrícula funcional nº “501933-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Decisão constante na Fl. 21 do Processo Administrativo nº 833/2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0032, de 15 de fevereiro de 2018. “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA DE BENEFÍCIO 45911-1 ADEMIR DE ALMEIDA DE LIMA FISCAL DE OBRAS 001/2018/PREVID 01/01/2018 31951-1 ANA ROSA ALVES SERVENTE 008/2018/PREVID 09/01/2018 69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO 010/2018/PREVID 13/01/2018 5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 011/2018/PREVID 16/01/2018 27611-1 EVERALDO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 012/2018/PREVID 17/01/2018 88691-1 IVANETE FARAVELLI TORO SERVENTE 006/2018/PREVID 09/01/2018 31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 003/2018/PREVID 01/01/2018 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA PROFESSOR DE CIENCIAS 009/2018/PREVID 09/01/2018 24081-1 LUIZ MACHADO DE SOUZA MEDICO 002/2018/PREVID 01/01/2018 32801-1 NOBUO YAMASHITA CIRURGIAO DENTISTA 004/2018/PREVID 01/01/2018 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES INSPETOR ESCOLAR 005/2018/PREVID 09/01/2018 88661-1 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL SERVENTE 007/2018/PREVID 09/01/2018 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE: ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 0032 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Portaria de Benefício nº 030/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAIR SOARES DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAIR SOARES DA SILVA, matrícula 14911-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2018. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 029/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 9761-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2018. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução SEMED n. 113, de 11 de Dezembro de 2017. “Dispõe sobre a organização do ano escolar e do ano letivo para o ano de 2018 nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS, e dá outras providências”. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, CONSIDERANDO o disposto na Resolução SEMED nº. 13, de 11 de março de 2015 e o disposto na Instrução Normativa nº 02, de 11 de março de 2015; CONSIDERANDO a Deliberação COMED nº. 080, de 16 de junho de 2014; e a necessidade de organização do ano escolar e do ano letivo nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, R E S O L V E: Art. 1º. O ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Educativas terão início em 05 (cinco) e 15 (quinze) de fevereiro de 2018, respectivamente: I. De 05(cinco) a 09(nove) de fevereiro de 2018 serão destinados à Formação Continuada em Serviço, para todos os profissionais nas Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil. Art. 2º. O ano escolar de 2018 terá duração mínima de: I - Nos Centros de Educação Infantil: a) 200 dias Letivos, no mínimo; b) 05 dias de Atividades Pedagógicas. II - Nas Unidades Escolares: a) 200 dias Letivos, no mínimo; b) 05 dias de Atividades Pedagógicas; d) 03 dias, destinados aos exames finais, no Ensino Fundamental. § 1º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, o Calendário Escolar das Unidades Escolares, Anexo I, estão previsto 10(dez) sábados letivos. § 2º. Para o cumprimento no mínimo de 200 (duzentos) dias letivos, o Calendário Escolar dos Centros de Educação Infantil, Anexo II, estão previsto 05(cinco) sábados letivos. § 3º. O dia da semana para o registro dos sábados letivos serão definidos pela Direção da Unidade Escolar. § 4º. Quando se tratar de Formação Continuada em Serviço em sábado letivo é obrigatória à presença de todos os docentes. Art. 3º. Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou feriado letivo. Art. 4º. O período de 16(dezesseis) a 30(trinta) de julho de 2018 será reservado para o Recesso Escolar dos docentes e discentes dos Centros de Educação Infantil e das Unidades Escolares. Art. 5º. O término do ano letivo nas Unidades Escolares deverá ocorrer, no mínimo, no dia 12(doze) de dezembro de 2018 e o ano escolar, no mínimo 19(dezenove) de dezembro de 2018. Art. 6º. O término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil deverá ocorrer no mínimo no dia 17(dezessete) de dezembro de 2018 e o ano escolar no mínimo 19(dezenove) de dezembro de 2018. Art. 7º. Se houver necessidade de adequação e/ou alteração dos Calendários publicados no Anexo I e Anexo II, a Coordenação dos Centros de Educação Infantil e Direção das Unidades Escolares deverão encaminhar apenas uma informação para a Supervisão Técnica Escolar, para análise e apreciação da adequação e/ou alteração, com antecedência mínima de (10) dez dias para apreciação. Parágrafo único: A alteração do Calendário Escolar só será efetivada após a análise, apreciação, e devolutiva da Supervisão Técnica Escolar. Art. 8º. Quando houver absoluta necessidade de interrupção plena de aulas, o cumprimento destas deverá ser efetivado em outro dia, alterando-se assim o Calendário Escolar. §1º. A reposição desse dia, independente do motivo, deverá ser assegurada no bimestre da sua ocorrência. §2º. Quando o não cumprimento do dia letivo ocorrer no final do bimestre, será permitida sua reposição no bimestre subsequente. Art. 9º. Nenhum Calendário Escolar das Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil Municipal poderão ser alterados por razões inerentes às decretações de pontos facultativos. Art. 10. As somatórias de Atividades Extraclasses e das Aulas Programadas que serão utilizadas pela Unidade serão num limite de 8% (oito por cento) do total anual dos dias letivos previstos. § 1º. Os dias letivos previstos para aulas programadas serão assim distribuídos: a - 05 (cinco) dias para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação; b - 05 (cinco) dias para uso da Unidade Escolar. § 2º. A Atividade Cultural deverá ser incluída no percentual da Atividade Extraclasse. Art. 11. As Aulas Programadas são atividades escolares planejadas e orientadas pelo professor, desenvolvida pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor, e são planejadas com antecedência para a viabilização da Formação Continuada em Serviço dos Profissionais da Educação e não para outros fins. Parágrafo único. Para a utilização das Aulas Programadas a Unidade Escolar deverá: I - Elaborar o Projeto de Formação Continuada em Serviço e o Cronograma de Aulas Programadas e encaminhar, para apreciação e analise do Departamento de Ensino, II - A Unidade Escolar somente poderá efetivar o Projeto de Formação Continuada em Serviço após a devida aprovação do Departamento de Ensino; III - O Plano de Ação para o desenvolvimento do dia letivo em que for utilizada a Aula Programada será elaborado pelo professor que será analisado e acompanhado a sua execução pelo coordenador pedagógico da Unidade Escolar ou do Centro de Educação Infantil. Art. 12. O cumprimento total ou parcial dos dias destinados à realização de Formação Continuada em Serviço com a utilização de Aulas Programadas para a Secretaria Municipal de Educação ou pela Unidade Escolar não implicará na antecipação do término do ano letivo e do ano escolar. Parágrafo único. No dia em que não houver Formação Continuada em Serviço o dia letivo ocorrerá normalmente com a presença de alunos e professores. RESOLUÇÕES Art. 13. A Atividade Extraclasse é toda e qualquer ação, previamente elaborada com fins exclusivamente pedagógicos, e que é executada fora do ambiente de sala de aula, sob a presença e orientação do docente. Art. 14. A Atividade Extraclasse poderá ser efetivada em: I - comemorações cívicas; II - atividade cultural; III - visitas e feiras culturais; IV - feiras de ciências; V - jogos escolares; VI - pesquisa sócia antropológica. Parágrafo único. Na realização da Atividade Extraclasse deverá ser assegurada a presença dos professores da turma durante a atividade para observação, acompanhamento e orientação ao aluno. Art. 15. O ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias letivos previstos no Calendário Escolar. Art. 16. Cabe à Coordenação Geral do Centro de Educação Infantil e à Direção da Unidade Escolar fazer a divulgação do conteúdo desta Resolução aos segmentos da comunidade educativa e zelar pelo seu cumprimento. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, em 11 de dezembro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares para docentes e discentes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Período de Matrícula 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 e 2 - Não Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 5 - Inicio do ano escolar 1 2 3 6 a 9 - Semana Pedagógica 4 5 6 7 8 9 10 15 - Início do Ano Letivo e 1º Bimestre 11 12 13 F 14 15 16 17 12 - Não Letivo 18 19 20 21 22 23 24 13 - Feriado - Carnaval 25 26 27 28 14 - Não Letivo - Cinzas Dom Seg. Ter. Quar. Qui. Sex. Sab. 10 de Março - Sábado Letivo 1 2 3 24 de Março - Sábado Letivo 4 5 6 7 8 9 10 30 - Feriado - Paixão de Cristo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 F 31 21 – Feriado Nacional Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 30 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 1 2 3 4 5 6 7 30 - Encerramento do 1º Bimestre-com 54 dias letivos 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 F 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 - Feriado - Dia do Trabalho Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 2 - Início do 2º Bimestre 1 F 2 3 4 5 12 - Sábado Letivo - Atividade Cultural ou Atividade Pedagógica da Escola (flexível) 6 7 8 9 10 11 12 31 - Feriado - Corpus Christi 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 F Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 - Não Letivo 1 2 16- Sábado Letivo - Atividade Cultural 3 4 5 6 7 8 9 (flexível) 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 30 - Sábado Letivo - Atividade Cultural 24 25 26 27 28 29 30 (flexível) DIAS LETIVOS : 21 Maio Junho Janeiro Março DIAS LETIVOS : 23 Abril Anexo I da Resolução SEMED nº 113 de 11 de dezembro de 2018. CALENDÁRIO ESCOLAR - 2018 - UNIDADES ESCOLARES Fevereiro DIAS LETIVOS : 10 DIAS LETIVOS : 22 DIAS LETIVOS: 22 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 07 – Sábado letivo - Atividade Pedagógica SEMED 1 2 3 4 5 6 7 13 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 8 9 10 11 12 13 14 13 - Término do 2º Bimestre com 55 dias letivos 15 16 17 18 19 20 21 16 a 30 - Recesso Escolar 22 23 24 25 26 27 28 31 - Início do 3º Bimestre 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2 3 4 11 - Sábado Letivo - Atividade Cultural 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 7 - Feriado Letivo 1 29 - Sábado Letivo - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar 2 3 4 5 6 7 FL 8 29 - Encerramento do 3º Bimestre com 46 dias letivos 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 01 - Início do 4º Bimestre Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 8, 9 e 10 - Não Letivo 1 2 3 4 5 6 11 - Feriado - Divisão do Estado 7 8 9 10 11 F 12 F 13 12 - Feriado-Dia da Padroeira do Brasil 14 15 F 16 17 18 19 20 15 - Feriado - Dia do Professor 21 22 23 24 25 26 27 27 - Sábado Letivo - Atividade Pedagógica 28 29 30 31 2 - Feriado - Finados Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 10 - Sábado Letivo - Atividade Pedagógica SEMED 1 2 F 3 15-Feriado- Proclamação da República 4 5 6 7 8 9 10 16 - Não letivo 11 12 13 14 15 F 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 10 e 11 - Conselho Didático Pedagógico e Conselho Escolar Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 - Encerramento do 4º Bimestre com 45 dias letivos 1 12, 13 e 14 - Elaboração e Aplicação do Exame Final 2 3 4 5 6 7 8 F 17- Encerramento dos diários de classe 9 10 11 12 13 14 15 18 - Resultado final aos alunos 16 17 18 19 20 F 21 22 19 - Avaliação Institucional Interna 23 24 25 26 27 28 29 19 - Encerramento do Ano Escolar Julho DIAS LETIVOS: 11 + 1 = 12 Agosto DIAS LETIVOS: 24 Setembro DIAS LETIVOS: 21 Outubro DIAS LETIVOS: 18 Novembro DIAS LETIVOS: 20 Dezembro Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. Férias Escolares 1 F 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 TOTAL : 200 DIAS LETIVOS 4º BIMESTRE: 45 DIAS LETIVOS - 01/10 A 11/12 Janeiro 3º BIMESTRE: 46 DIAS LETIVOS - 31/07 A 29/09 2º BIMESTRE: 55 DIAS LETIVOS - 02/05 A 13/07 1º BIMESTRE: 54 DIAS LETIVOS - 15/02 A 30/04 RESUMO GERAL CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL Anexo II da Resolução SEMED nº 113, de 11 de Dezembro de 2018. Resolução nº. Lp/02/190/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula nº. 114762628-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2007 a 31/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 115/2018, constante no Processo Administrativo nº 214/2018, pelo período de: 06/02/2018 a 06/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 026/2018/ CVP/ SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 7º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 15 de fevereiro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 1 e 2 - Não Letivo 5 - Inicio do ano escolar Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 6 a 9 - Semana Pedagógica 1 2 3 15 - Início do Ano Letivo e 1º Bimestre 4 5 6 7 8 9 10 12 - Não Letivo 11 12 13 F 14 15 16 17 13 - Feriado - Carnaval 18 19 20 21 22 23 24 14 - Não Letivo -Cinzas 25 26 27 28 Dias Letivos : 10 30 - Feriado - Paixão de Cristo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 DIAS LETIVOS : 21 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 F 31 21 – Feriado Nacional Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 30 - Reunião do Conselho de Centro 1 2 3 4 5 6 7 30 - Encerramento do 1º Bimestre -com 52 dias 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 F DIAS LETIVOS : 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 - Feriado - Dia do Trabalho Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 2 - Início do 2º Bimestre 1 F 2 3 4 5 12 - Sábado Letivo - Atividade Cultural SEMED 6 7 8 9 10 11 12 SL 31 - Feriado - Corpus Christi 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 DIAS LETIVOS : 22 27 28 29 30 31 F Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2 1 - Não Letivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 DIAS LETIVOS: 20 24 25 26 27 28 29 30 07 - Sábado Letivo - Atividade Pedagógica SEMED Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 13 - Reunião do Conselho de Centro 1 2 3 4 5 6 7 SL 13 - Término do 2º Bimestre com 53 dias 8 9 10 11 12 13 14 16 a 30 - Recesso Escolar 15 16 17 18 19 20 21 31 - Início do 3º Bimestre 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIAS LETIVOS: 11 + 1= 12 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 1 2 3 4 11 - Sábado Letivo - Atividade Cultural 5 6 7 8 9 10 11 SL 12 13 14 15 16 17 18 DIAS LETIVOS: 24 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 7 - Feriado Letivo 1 28 - Reunião do Conselho de Centro 2 3 4 5 6 7 FL 8 28 - Encerramento do 3º Bimestre com 45 dias letivos 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 DIAS LETIVOS: 20 23 24 25 26 27 28 29 30 1 - Início do 4º Bimestre 8, 9 e 10 - Não Letivo Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 11 - Feriado - Divisão do Estado 1 2 3 4 5 6 12 - Feriado - Dia da Padroeira do Brasil 7 8 9 10 11 F 12 F 13 15 - Feriado - Dia do Professor 14 15 F 16 17 18 19 20 25, 26 e 27 - FESTEID 21 22 23 24 25 26 27 SL 27 - Sábado Letivo -Atividade Cultural SEMED 28 29 30 31 Setembro Outubro DIAS LETIVOS: 18 Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 2 - Feriado - Finados 1 2 F 3 10 - Sábado Letivo - Atividade Pedagógica da SEMED 4 5 6 7 8 9 10 15 - Feriado - Proclamação da República 11 12 13 14 15 F 16 17 16 - Não letivo 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 DIAS LETIVOS: 20 14 - Reunião do Conselho de Centro Dom Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sab. 17 - Encerramento dos diários de Classe 1 18 - Encerramento do 4º Bimestre com 50 dias 2 3 4 5 6 7 8 F 19 - Avaliação Institucional Interna 9 10 11 12 13 14 15 19 - Encerramento do Ano Escolar 16 17 18 19 20 F 21 22 20 - Feriado-Aniversário de Dourados 23 24 25 26 27 28 29 21 a 31 - Recesso dos Profissionais do Magistério 30 31 Dezembro Novembro DIAS LETIVOS: 12 Total :200 Dias Letivos ____________________________________ 4º Bimestre : 50 dias letivos - 01/10 a 18/12 3º Bimestre : 45 dias letivos - 31/07 a 29/09 2º Bimestre : 53 dias letivos - 02/05 a 13/07 1º Bimestre : 52 dias letivos - 15/02 a 30/04 RESUMO GERAL Resolução nº. Cd/01/167/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 035/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, AUREA CASTRO SCHENEIDER HETEZEL, matrícula funcional nº 501480-4 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora GUILHERMINA ALVES LOPES, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/225/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA SILVA CARBONERA, matrícula funcional n. 1147771245-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social (AGEHAB) para o Gabinete da Prefeita (GAB), a partir de 01/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMAF/PMD SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXE NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2018. O Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar - SEMAF, torna pública a presente chamada de abertura de 10 vagas de produtores de pescado do Município de Dourados, para ocuparem os 10 espaços nos parques no Parque Primo Fioravante Vicente (Parque do Rego D’agua) , para comercialização de peixe, na 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018, que ocorrerá de 28 de março a 01 abril de 2018, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento. 1. OBJETO 1.1. Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade de permitir a exploração de 01 (um) espaço de comercialização por produtor, localizado no Parque Primo Fioravante Vicente (Parque do Rego D’água), durante a festividade da 14ª Festa do Peixe de Dourados 2018 de 28 de março a 01 de abril de 2018. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar deste certame produtores de peixe do Município de Dourados, que comprovem seu tanque no Município de Dourados/MS, e que estejam adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. 2.2. Tenha seu tanque aprovado pela UFGD, com relação à sanidade da água e dos peixes, conforme TAC. 2.3. Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição nesta Chamada Pública, que se sorteado terá obrigação de levar seus utensílios de uso: ( balança, embalagem caixa térmica , para acondicionamento dos peixes) . 2.4. É proibida a participação de: 2.4.1. Pessoas que não se configurem produtor. 2.4.2. Pessoa física que possua grau de parentesco ascendente, descendente ou colateral até 3º (terceiro) grau, consanguíneo ou por afinidade, que seja servidor da SEMAF ou esteja a sua disposição. 3. DAS INSCRIÇÕES E DA HABILITAÇÃO 3.1. Os proponentes interessados, deverão se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, localizada na rua José Luiz da Silva, 3.350, Terra Roxa II, no período de 19/02/2018 até 23/02/2018, no horário das 08h às 12h. 3.2. A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário e local designado no item acima. 3.3. Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares. 3.4. São documentos exigidos para a inscrição e habilitação: 3.4.1. Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I). 3.4.2. Proposta de espécies e a forma ( item 9.13) a serem comercializadas (Anexo II), devidamente assinada pelo proponente. 3.4.3. Cópia de RG e CPF. 3.4.4. Comprovação de que o tanque está localizado no Município de Dourados/ MS. 3.4.5. Declaração subscrita pelo Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme (Anexo III). 3.5. A habilitação far-se-á mediante a conferência dos documentos listados no item 3.4 deste edital. Será considerado habilitado o proponente que apresentar todos os documentos, sem exceção, regularmente válidos. 3.6. A SEMAF não se responsabiliza pelos prazos perdidos desta chamada. 4. DA HABILITAÇÃO 4.1. A habilitação e classificação (sorteio), de caráter eliminatório, será realizada pela SEMAF para verificação da adequação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições de elegibilidade do proponente. 4.2. A documentação apresentada para fins de inscrição e habilitação não será restituída ao proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção; 4.3. Serão eliminados os Proponentes: 4.3.1. Cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato da inscrição. 4.3.2. Cuja inscrição se apresentar de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências da SEMAF. 4.4. A alocação dos proponentes no espaço disponibilizado e sua participação na 14º Festa do Peixe será mediante sorteio público entre os proponentes habilitados. 4.5. A SEMAF publicará no Diário Oficial do Município o nome dos Proponentes vencedores. 4.6. Da decisão que inabilitar ou desclassificar o proponente caberá recurso ao secretário da SEMAF. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a ser alegada pelo recorrente, devendo ser protocolado na SEMAF no prazo de 01 (um) dia útil, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial. 4.6.1. Somente será conhecido o recurso apresentado pelo proponente ou procurador munido do instrumento de mandato (procuração) com firma reconhecida. 4.6.2. O secretário da SEMAF apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentada publicada no Diário Oficial e da qual não caberá mais recurso. 5. DO SORTEIO 5.1. O Sorteio dos 10 (dez) candidatos que irão preencher as vagas será realizado no dia26/ 02/2018, a partir das 09h, na sala de reunião da SEMAF e seguirá a ordem dos espaços pré-estabelecidos apresentados na sessão. 5.2. O sorteio dos proponentes será público, devendo estar presentes todos os proponentes e, querendo, as demais pessoas que tenham interesse. 5.3. A SEMAF será a responsável pela realização do sorteio dos candidatos. 5.4. No dia do sorteio,( 26/02/2018) a lista será encaminhada para publicação em Diário Oficial do Município, contendo os proponentes inscritos e aprovados, será afixada à vista de todos, para que os presentes possam conferir a inscrição de cada um dos proponentes. 5.5. O preenchimento das vagas dar-se-á pela ordem do sorteio até o limite das 10 (dez) vagas ofertadas, em que o número dos espaços será o número de ordem do sorteio. 5.6. Além dos 10 (dez) proponentes, serão sorteados mais (dois) proponentes regularmente inscritos, que comporão uma lista de reserva, observando-se a ordem do sorteio, para preenchimento das vagas em caso de algum proponente ser desclassificado. 5.7. A relação dos proponentes sorteados para as 10 (dez) vagas e dos 2 (dois) proponentes excedentes será publicado na sessão. A relação será publicada no Diário Oficial do Município . 5.8. O Termo de Compromisso será assinado no mesmo dia do sorteio, pelo proponente ou seu representante (munido de procuração). Anexo IV 1ª Mat NOME A PARTIR DE DE PARA 114761826-2 ADRIANA MARTINS RAMIRES PI PII 17/02/2018 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS PI PII 08/02/2018 114762419-3 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS PI PII 08/02/2018 114771435-1 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA PI PII 24/02/2018 114771401-1 GISELE APARECIDA DA SILVA PI PII 22/02/2018 114771559-2 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN PI PII 06/02/2018 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN PI PII 07/02/2018 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 026/2018/CVP/SEMED EDITAIS 6. DA ISENÇÃO DE TAXA 6.1. Não haverá cobrança de taxas para comercialização de pescado e nem dos espaços sorteados, durante a 14º Festa do Peixe, ressalvado as despesas que o produtor terá com os utensílios utilizados para sua comercialização.( balança, embalagem, caixa térmica , para acondicionamento dos peixes) 7. DOS PRAZOS 7.1. Esse Edital se rege pelos seguintes prazos: 7.1.1. Inscrição e entrega da documentação: 26/02/2018 a 05/03/2018; 7.1.2. Divulgação das inscrições deferidas: 07 /03/2018; 7.1.3. Recurso: 08 /03 /2018; 7.1.4. Divulgação do resultado do recurso: 14/03/2018; 7.1.5. Sorteio: 15 /03/2018; 7.1.6. Visita às propriedades para análise da sanidade da água e do pescado: 15/03/2018 a 21/03/2018; 7.1.7. Ocupação do Espaço: a partir do dia 27/03/2018, salvo disposição em contrário; 7.1.8. Desocupação do espaço: após o fim do evento no dia 01/04/2018; 8. DA VISTORIA NAS PROPRIEDADES E COLETA DE AMOSTRAS DE PEIXE 8.1. Será realizada uma vistoria na propriedade do piscicultor para avaliação das condições gerais da piscicultura e do pescado. 8.2. Caso a equipe técnica encontre irregularidades sanitárias que não possam ser sanadas em tempo hábil o proponente será desclassificado e será chamado os sorteados da lista de excedentes de acordo com a ordem de sorteio. 9. DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES VENCEDORES 9.1. Manter a área onde desempenha suas atividades com asseio e organização, utilizando coletores de lixo e sacos plásticos para o armazenamento de detritos, e posterior descarte em local adequado. 9.2. Orientar sempre que possível, terceiros, sobre a limpeza da 14ª Festa do Peixe de Dourados. 9.3. Cumprir todas as leis, normas e regulamentos municipais, assim como as determinações da Vigilância Sanitária. 9.4. Manter as condições adequadas de refrigeração e conservação do pescado durante a comercialização. 9.5. Não alterar qualquer equipamento, local ou atividade, sem prévio e expresso consentimento da SEMAF. 9.6. É proibido qualquer ato que venha a prejudicar o interesse público ou a utilização do espaço público. 9.7. Fica expressamente proibida a venda de quaisquer tipos de alimentos ou bebidas em garrafas ou outros recipientes de vidro, os quais possam causar danos a população presente nos dias de evento. 9.8. Fica expressamente proibida a venda de pescado vivo. 9.9. Nos espaços, objeto dessa Chamada Pública, somente será permitida a comercialização de pescado abatidos em estabelecimento frigorífico vistoriado e autorizado por Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal, conforme legislação pertinente. 9.10. Para o transporte do pescado da propriedade rural até o local de abate deverão possuir Guia de Trânsito Animal – GTA, emitida pela Agência Estadual de Defesa Sanitária e Vegetal – IAGRO. 9.11. O pescado, após o abate, deverá ser transportado até o local do evento em acomodações e veículos específicos e próprios para tal finalidade, contendo a documentação fiscal e sanitária necessária, nos moldes da legislação em vigor. 9.12. O pescado nos dias do evento será vendido fresco, e sem vísceras. 9.13. O produtor que desejar comercializar produto processado, ou seja filetado ou em postas, estará autorizado, desde que indicado no item 3.4 2 ( anexo II), e às suas expensas para tal modalidade. 9.14. Deverá o responsável pelo espaço providenciar limpeza e higienização do ambiente sempre que necessário para a proteção dos consumidores. 9.15. Será de responsabilidade do participante a colocação, retirada e a segurança de seus pertences nos espaços sorteados, bem como os itens utilizados para comercialização, tais como: balanças, extensões elétricas, sacolas para embalagens, lâmpadas nos espaços, caixas térmicas. 10. DAS OBRIGAÇÕES DA SEMAF 10.1. Agendamento da visita para análise da qualidade da água e dos pescados. 10.2. A energia e a água, durante o prazo de exploração da atividade serão de responsabilidade da SEMAF e a manutenção desses espaços durante o evento é de responsabilidade do proponente, sem qualquer participação da SEMAF. 10.3. Disponibilizar o transporte do pescado refrigerado da propriedade até o parque Primo Fioravante Vicente (rego d’água) onde serão comercializados, com a devida documentação providenciada pelo produtor. 11. DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Na ausência de cumprimento por parte do proponente classificado das disposições desse edital e demais normas atinentes ao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis visando punição dos responsáveis, após o devido processo administrativo. 11.2. O proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação para recorrer das sanções aplicadas. Decorrido esse prazo as sanções passam a ser consideradas como aceitas na forma como foram apresentadas. 11.3. É proibido, sublocar os espaços ou qualquer atividade objeto do presente edital a terceiros. 11.4. O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o proponente ao cumprimento de todos os termos do presente Edital, condicionando sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações. 11.5. A SEMAF se reserva no direito de anular, revogar ou alterar o presente Edital e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em lei, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caiba aos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 11.6. A homologação do resultado do presente processo compete a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF. 11.7. Somente poderá dar início as atividades, o proponente que tiver cumprido todas as exigências do presente Edital. 11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF. 11.9. É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a SEMAF excluída de qualquer responsabilidade em relação àqueles aspectos. 11.10. Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: semafes@dourados.ms.gov.br e do telefone 3411-7299. 11.11 Anexos ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DO PRODUTOR ANEXO II – PROPOSTA DE PEIXE A SER COMERCIALIZADO ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO ANEXO V - PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS Anexo III- DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE IMAGEM E SOM Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2018, NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, que eu, ____ ________________________________________, CPF _______________ cedo, a título gratuito, o uso de minhas imagens e sons, para divulgação institucional da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar de Dourados - SEMAF, em todo território EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Nome CPF Telefones E-mail Número de Inscrição Anexo I - FICHA DE INSCRIÇÃO DO PRODUTOR Endereço Ponto de referência FICHA DE INSCRIÇÃO DE PRODUTOR PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS 2018 Nome Número da inscrição Proposta de espécies a serem comercializadas (Anexo II), devidamente assinada pelo proponente Cópia de CPF Cópia de RG Recebido por: Data: Declaração subscrita pelo Proponente, cedendo o direito de som e imagem à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária e à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme (Anexo III) QUANTIDADE (Kg) VALOR DE VENDA Nome Inscrição ESPÉCIE FORMA QUE SERÁ EXPOSTO PARA VENDA Anexo II – PROPOSTA DE PEIXE A SER COMERCIALIZADO Assinatura Dourados-MS, ____ de ___________ de 2018. PROPOSTA DE PEIXES A SEREM COMERCIALIZADOS nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: outdoor; busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo etc.); folder de apresentação; anúncios em revistas e jornais em geral; homepage; cartazes; back-light; mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, rádio), dentre outros, por prazo indeterminado. Isso posto, para os fins que se fizer de direito,e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____ de ___________ de 2018. Anexo IV – TERMO DE COMPROMISSO DECLARAÇÃO Declaro, sob as penas da lei e para o específico fim de participar na Chamada Pública nº 002/2018, NA 14ª FESTA DO PEIXE DE DOURADOS, que eu, _____ _______________________________________, CPF _______________ concordo com as condições estabelecidas, e me comprometo em OFERECER o pescado de qualidade e em quantidade suficiente. Isso posto, para os fins que se fizer de direito,e por possuir poderes legais para tanto, firmo a presente. Dourados-MS, ____ de ___________ de 2018. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para 15 (quinze) ônibus utilizados no transporte rural de alunos da Rede Municipal de Ensino. PROCESSO: nº 36/2018. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 02/03/2018 (dois de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2017 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 174/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 05/03/2018 (cinco de março do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro INSCRIÇÃO NOME TELEFONE 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Anexo V – PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS Dourados-MS, ____ de ___________ de 2018. LICITAÇÕES EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 007/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº. 004/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS” o servidor abaixo: FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1 RG Nº.: 001444057 SSP/MS CPF Nº.: 030.845.751-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAB SONORIZAÇÃO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 17/02/2018 e previsão de vencimento em 17/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS INTERESSADO MATRÍCULA SETOR N. PROT ASSUNTO BRUNA SORDI RODRIGUES SOUZA 114769928-2 SEMED 15.728 Pedido de Progressão Funcional por Escolaridade MARCOS SANCHES DA COSTA 114771468-1 SEMED Pedido de Progressão Funcional por Escolaridade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CVP EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Dourados, 15 de fevereiro de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ALINE MOREIRA DOS SANTOS 114771681-3 2.734/2017 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA 114771589-3 2.713/2017 ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI 114770718-3 2.695/2017 BRUNA BESERRA DA SILVA 114770522-3 2.820/2017 BRUNA BOBADILHA MACIEL 114769400-3 2.746/2017 CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-5 2.669/2017 CRISTIANE DANTAS COIMBRA 114768325-3 2.756/2017 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-3 2.646/2017 FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-3 2.737/2017 FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO 114769558-3 2.764/2017 JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 2.765/2017 LUZILENE MORO DALLA VECCHIA 114771164-3 2.735/2017 MIRIAM ALMEIDA DO NASCIMENTO 114769246-4 2.781/2017 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114765090-5 2.662/2017 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 114771594-3 2.797/2017 ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO 114770117-4 2.661/2017 VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 114771509-3 2.693/2017 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 501369-7 2.851/2017 PROCESSOS DE ESTABILIDADES PROVISÓRIA EXTINTOS Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114771658-2 VIVIANE CASTRO DA SILVA PEREIRA 24 30 26/12/2017 A 24/01/2018 114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 23 90 04/01/2018 A 03/04/2018 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 22 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 21 60 08/01/2018 A 08/03/2018 114771572-2 VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO 20 28 05/01/2018 A 01/02/2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 26 164 30/12/2017 A 11/06/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 33 06 23/12/2017 A 28/12/2017 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 32 15 20/01/2018 A 03/02/2018 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 25 31 01/01/2018 A 31/01/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 30 05 12/01/2018 A 16/01/2018 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 29 60 01/01/2018 A 01/03/2018 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 34 60 21/12/2017 A 18/02/2018 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 31 14 30/12/2017 A 12/01/2018 501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 27 43 20/12/2017 A 31/01/2018 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 05/2018 3 27/12/2017 A 29/12/2017 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 42/2018 30 26/12/2017 A 24/01/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 04/2018 23 14/12/2017 A 05/01/2018 114766283-1 ZILDA APARECIDA BONFIM GONCALVES 01/2018 12 11/12/2017 A 22/12/2017 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 03/2018 60 11/12/2017 A 08/02/2018 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 06/2018 2 25/12/2017 A 26/12/2017 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 02/2018 8 28/12/2017 A 04/01/2018 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE DEZEMBRO DE 2017. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2017. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Periodo de Licença Dias Prorrogação 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 15/2018 30 25/12/2017 A 23/01/2018 1147651984 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 12/2018 01 29/12/2017 A 29/12/2017 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 11/2018 90 16/12/2017 A 15/03/2018 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 18/2018 10 13/12/2017 A 22/12/2017 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 13/2018 90 01/01/2018 A 31/03/2018 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 14/2018 90 01/01/2018 A 31/03/2018 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 7/2018 56 19/12/2017 A 12/02/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 8/2018 90 18/12/2017 A 17/03/2018 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 9/2018 31 01/01/2018 A 31/01/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 10/2018 31 01/01/2018 A 31/01/2018 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 16/2018 15 28/12/2017 A 11/01/2018 83891-1 JOSE ALVES 17/2018 11 26/12/2017 A 05/01/2018 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 19/2018 30 14/12/2017 A 12/01/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EDITAL nº. 009/FUNSAUD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 03/2018 de 15 de Fevereiro de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 15 de Fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 20/02/2018(TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2096 HELRISSON RIBEIRO SILVA 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1545 AGUIDA GUEVARA DE SOUZA RODRIGUES 5º AUXILIAR DE FARMÁCIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COZINHEIRO Nível Função Período para Entrega de Documento 26/02/2018 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Farmacêutico Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 26/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI 18 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO ANEXO 11 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 DELIBERAÇÃO CMAS nº 002 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº 421, ata nº 421, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano Integrado do Programa Bolsa Família, exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº 421, ata nº 421, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano Integrado do Programa Bolsa Família, exercício 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre prazo para entrega de documentações junto ao Conselho, exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária nº 421, ata nº 421 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o prazo de até 16 de março de 2018 para todas as entidades inscritas no CMAS apresentarem a documentação para fins de renovação de inscrição junto ao Conselho. Art. 2º - No prazo estabelecido acima, deve ser entregue o Plano de Ação do corrente ano; o relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados e documento de entidade que tiverem alteração (Estatuto e Ata da atual diretoria). Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS OUTROS ATOS DELIBERAÇÕES - CMAS A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Santa Cruz”, localizada na Rodovia BR 463 – Zona Rural, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Alvorada”, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N – Zona Urbana, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. -Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação nº 420/2013 e pede a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Industrial”, localizada na Rua 2, S/N – Distrito Industrial, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Maxwell”, localizada na Rua Floriano Braum, S/N – Vila Maxwell, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 421ª/2018 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros, e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Mariluz Fernandes Rodrigues; e suplentes: 5) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves; Representantes Governamentais Titulares: 6) Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, 7) Sônia Virginia Ferreira. Contamos com as presenças do Coordenador do Bolsa Família/Cadúnico Edivaldo Corrêa de Oliveira, Lucimara Aparecida dos Santos e Itaciana Santiago representantes do Centro Espirita Bezerra de Menezes e Adilson Rodrigues da Obra Social Nossa Senhora do Carmo. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos, logo em seguida foram tratados os seguintes assuntos constantes na pauta do dia, com as respectivas deliberações e informes de ordem geral, a saber: 1ª PAUTA – Solicitação de inscrição junto ao CMAS da Obra Social Nossa Senhora do Carmo: A presidente passou a palavra para o Adilson que repassou informações acerca das atividades da Obra Social Nossa Senhora do Carmo que está iniciando as atividades de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Plano de Ação, sistematicamente este ano de 2018 e então a Presidente e demais Conselheiros esclareceram os critérios e que a entidade terá que ter mais de dois anos com as atividades registradas para obter a inscrição e que nada impede que eles iniciem, porém no momento, a inscrição não poderá ser aceita no CMAS. 2ª PAUTA – Agendamento de visita de Monitoramento Centro Espirita Bezerra de Menezes; As representantes do Centro Espirita esclareceram alguns questionamentos dos Conselheiros e informaram que a solicitação da inscrição foi realizada a gestão anterior do CMAS no ano passado (2017), então foi solicitado a entrega de documentos atualizados que serão analisados e agendada a visita de monitoramento onde a data será comunicada a entidade assim que definida. 3ª PAUTA – Apresentação e aprovação Plano de Ação do Programa Bolsa Família/2018: O Coordenador do Programa Bolsa Família Sr. Edivaldo apresentou o Plano de Ação/2018 e explicou a dinâmica da realização e informou que houve a participação e dos Conselheiros da Comissão de Acompanhamento do Bolsa Família e solicitou a publicação da aprovação do CMAS que ele necessita para apresentar junto ao MDS. Foi aprovado e será providenciada a deliberação a ser publicada. 4ª PAUTA – Aprovação e Deliberação referente Prestação de Contas FMAS dos meses julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2018; A presidente informou que a Comissão de Financiamento e Orçamento analisou a documentação e é necessário a aprovação dos presentes da aprovação das contas do segundo semestre do anos de 2017 do FMAS. Todos os presentes aprovaram para que seja encaminhado a publicação da deliberação. 5ª PAUTA – Deliberação referente ao prazo de entrega de documentação da renovação de inscrição de entidades no CMAS para o exercício 2018: Foi deliberado pelos Conselheiros presentes a data limite de 16/03/2018 para que as entidades apresentarem os documentos necessários ( Relatório de atividades/2017, Plano de Ação 2018, e documentos da entidade que tiveram alteração) para a renovação junto ao CMAS para assim se iniciar as visitas de monitoramento onde será providenciado um roteiro com as datas e entidades a serem visitadas e os Conselheiros farão a escolha para realizar as visitas de acordo com a disposição de cada um, lembrando que todos os conselheiros fazem parte desta Comissão. 6ª PAUTA – Apresentação, discussão e deliberação do Plano de Ação e Acompanhamento 2018/2019 do CMAS – Foi deliberado que será encaminhado aos Conselheiros cópia do Plano de ação do ano anterior para análise e sugestão de mudanças, onde haverá a aprovação na próxima reunião do CMAS.7ª PAUTA Leitura dos Ofícios recebidos: A presidente procedeu a leitura dos ofícios que estão substituindo membros do CMAS, sendo Governamental da AGEHAB onde foi substituída a Keli Cristina P. Barbosa de Mattos por Danielly Perentel Miranda que passou para titular e assumiu a Janaina Almeida Prado Elizandra Marinho Albuquerque e Não Governamental Conselho Regional de Psicologia onde foi substituída Rebecca Loise de Lúcia Freire por Danielly Perentel Miranda como titular e na suplência Janaina Almeida Prado. 8ª PAUTA – Informes: A Presidente informou que será encaminhado pela Secretaria do CMAS os documentos às entidades via e-mail para que as mesmas preencham e devolvam para serem analisados durante as visitas, documentos estes que estarão disponíveis aos Conselheiros na data das visitas. Deste modo, nada havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contrarias as decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e declarando encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Presidente CMAS - Mônica Roberta Marin Medeiros Secretaria Executiva – Marcia Floriano DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.632 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ata de nº 005/2017. Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em reunião ordinária, presidida pela presidente deste Conselho, Srª Danielle Viebrantz da Silveira. Estavam presentes: Carlos Valiente Filho (Lar do Idoso), Rute Eliz Vargas Marques Stranieri (UFGD), Cristiane da Rocha Henrique (SEMAS), Marcia Floriano (SEMAS), Eriobaldo Pimentel (FUNED), Dilma Canedo da Silva (SEMS), Vanessa de Oliveira Queiroz (AGEHAB), Marcos Roberto Alves de Carvalho (Ministério Público), Jaime de Sousa Silva (CRP) e a Secretária Executiva deste Conselho Daiane Marilu Ranzi Dias. Danielle inicia reunião explicando sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho. Sugere que o mesmo seja republicado conforme as orientações que constam no livro “Quer um Conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa”, pois esta versão é atualizada. Fica deliberado seguir o modelo do livro e acrescentar os capítulos VI – Critérios para cadastramento e certificação das organizações não governamentais e VII – Critérios para cadastramento e certificação das organizações governamentais do Regimento Interno publicado em 2012. Daiane repassa as respostas dos ofícios encaminhados a respeito das camisetas e crachás e denúncias recebidas. Fica deliberado para o dia 15/02/2018 a leitura e aprovação do novo Regimento Interno. O conselheiro Carlos convida para o Seminário sobre Envelhecimento Humano a ser realizado nos dias 22,23 e 24 de novembro e informa sobre o aplicativo da saúde da Pessoa Idosa criado pelo SUS. Sem mais a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, e eu, Cristiane da Rocha Henrique, lavrei a presente ata que após leitura e aprovação será assinada pelos presentes. ATA - CMDPI ATA - CMAS

• cloud_download Edição 4631 – 16/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 794 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Cristhian de Jesus Lelis para responder interinamente pela presidência da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 796 DE 06 FEVEREIRO DE 2018 “Nomeia membro em substituição para composição da Comissão do Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada membro abaixo relacionada, para compor a Comissão do Protocolo de Atendimento à Pessoa Idosa, juntamente com os membros nomeados pelo decreto n° 2.516 de 14 de julho de 2016: I - Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Suplente: Tatiane Cristina França em substituição à Michelle Romeiro Paurosi Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de novembro de 2017. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 799 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias da senhora Claudia Pereira Bom, Responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Harrison Vieira Pereira, matrícula n° 1147603981, para responder interinamente pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.631 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 08 PÁGINAS DECRETO N° 801, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para atuar como gestor de contratos a fim de acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretária Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária de Dourados, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, juntamente com os servidores designados pelo Decreto nº 179 de 21 de março de 2017: - Rodrigo Alves Cordeiro Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 803, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. “Decreta luto oficial pelo falecimento Senhor Gildo Nespoli.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do senhor Gildo Nespoli, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2018; Considerando os relevantes serviços prestados à Comunidade Douradense, como advogado tributarista; Considerando que ele foi Diretor de Departamento Tributário na gestão do Prefeito Humberto Teixeira. D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao senhor Gildo Nespoli. Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 019/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o fim do exercício da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a nova composição de membros para a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, com indicação dos membros representantes dos Conselhos Curador e Fiscal, respectivamente, conforme a ATA Nº 03/2018 do Conselho Curador e ATA Nº 01/2018 do Conselho Fiscal. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para investidura pelo período máximo de 1 (um) ano: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Fernando Abreu Pinto; - Etiane Alexandre Nantes; - Ademir Martinez Sanches; - Albino João Zanolla. Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Permanente de Licitação o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste, a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Lg/02/148/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLANY RAMOS GOMES, matrícula funcional nº. “114765681-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/01/2018 A 28/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/2/149/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114771797-1” ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/02/2018 a 31/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/02/150/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA PEREIRA ROCHA, matrícula funcional nº. “114771830-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2018 a 13/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/226/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES, matrícula nº. 18461-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.760” (um mil, setecentos e sessenta ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00240/17-3, do dia 22/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/1986 a 30/11/1986, 01/04/1987 a 31/08/1989, 01/11/1989 a 30/11/1989, 01/08/1998 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 31/07/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 122/2018, constante do Processo Administrativo nº. 215/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/228/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ANTONIO HARTMANN, matrícula nº. 13621-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “1.560” (um mil, quinhentos e sessenta) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021080.1.00139/17-0, do dia 23/06/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/07/1975 a 30/10/1977, 02/07/1979 a 10/11/1980 e de 01/06/1983 a 01/01/1984, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 121/2018, constante do Processo Administrativo nº. 209/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/229/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NILZA BARBOSA RAMOS, matrícula nº. 501345-4, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.434” (um mil, quatrocentos e trinta e quatro ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00281/17-1, do dia 03/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/11/1997 a 31/07/1999, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 120/2018, constante do Processo Administrativo nº. 196/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/230/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CAROLINE PETIT DE ARAGÃO, matrícula nº. 114771463-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.710” (dois mil, setecentos e dez ) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal de Bauru - SP, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 005/2018, do dia 05/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 24/08/2009 A 25/01/2017, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 119/2018, constante do Processo Administrativo nº. 189/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/231/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR parte da Resolução nº Av/04/704/11/SEMAD, Publicada no DO n. 3.222 do dia 13/04/2012, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal, ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS, matrícula funcional nº “43171-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme parecer nº 95/2018 constante no Processo Administrativo nº 96/2018. Onde consta de “1946” (um mil, novecentos e quarenta e seis) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,pelo período de 01/04/1976 a 18/07/1976, 09/01/1976 a 18/02/1981 e de 01/05/1991 a 03/02/1992. Que passe a constar 279 (duzentos e setenta e nove) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, pelo período de 01/05/1991 a 03/02/1992. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de Fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/232/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE SILVA CREPALDI matrícula funcional nº. “114760436-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.377” (três mil e trezentos e setenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/04 a 31/12/04, 01/02/05 a 31/12/05, 01/02/06 a 31/12/06, 25/03/07 a 01/07/07, 01/11/07 a 19/12/07, 13/03/09 a 11/07/09, 01/04/10 a 01/07/10, 27/07/10 a 23/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 01/02/12 a 07/07/12, 27/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 07/05/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 19/12/14, 02/02/15 a 10/07/15, 28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 07/07/16, 26/07/16 a 19/12/16 e de 13/02/17 a 07/07/17 , em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 132/2018, constante do Processo Administrativo nº. 207/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/233/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EMILIA MARQUES GONCALVES matrícula funcional nº. “114761876-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.370” (um mil e trezentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:03/04/06 a 15/07/08 e de 06/10/08 a 24/03/10, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 133/2018, constante do Processo Administrativo nº. 208/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/234/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO matrícula funcional nº. “114766713-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.551” (um mil e quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:26/07/11 a 17/12/11, 01/02/13 a 31/12/13, 02/01/14 a 31/12/14, 05/01/15 a 01/07/15, 08/07/15 a 31/12/15, 08/01/16 a 08/07/16 e de 14/07/16 a 30/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Comple mentar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 131/2018, constante do Processo Administrativo nº. 206/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/235/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias , por um período de 01(um) ano, a partir da data de 02/02/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº 134/2018, constante no Processo Administrativo nº 42/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Ldf/02/236/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018, conforme parecer n°135/2018 e processo n° 043/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/237/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA LUZIA FERREIRA, matrícula nº. “114761317-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “60” sessenta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/01/2018 a 15/03/2018, conforme parecer n° 137/2018 e processo n° 90/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret.av/02/238/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Av/01/25/18/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal FATIMA VERAO SOUZA, matrícula nº. 34821-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos vinculados a Agência de Previdência Social do MS - AGEPREV, no período compreendido de:17/02/1996 a 12/06/1996 que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 116 (cento e dezesseis)dias de serviços prestados a órgãos vinculados a Agência de Previdência Social do MS - AGEPREV, no período compreendido de:17/02/1986 A 12/06/1986, conforme Declaração de Tempo de Contribuição n.º1.144/2017 de 17/08/2017, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 128/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.842/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/227/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS, matrícula funcional nº. “114760389-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rogélio Fernandes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (08) oito dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Adc/02/246/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: INDEFERIR aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 05/2018, de 16 fevereiro de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO R: Monte Alegre, 4645. Jardim Paulista. Dourados/MS. Claudio da Silva Carlos R: Ayrton Senna, 1050. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS. Sócio: 1000073626 40.070/2016 Claudio da Silva Carlos R: Avenida Presidente Vargas, 725 – Ara B/C. Centro. Dourados/MS. Dinâmico Central de Cursos Ltda – ME R: Rua Republica, 3872. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Avenida Marcelino Pires, 1201. Cento. Dourados/MS. João Fabiano Davansso 1000017386 32.537/2017 Arline Irene Davansso R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Fabio Radis – ME R: Avenida Marcelino Pires, 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: 1000099714 31.939/2017 Fabio Radis Fernandes Serviços e Conservação Ltda – ME R: Joaquim Teixeira Alves, 1071. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS. Jonas Fernandes de Araujo R: Alcids Mequiades, 1000. Centro. Dourados/MS. Cleiton Aparecido Sgorlon Moreira 20803001 36.722/2016 Luciana da Silva Transportes ME 1000194130 R: Av. São Paulo, 288. Vila Aparecida. Monte Aprazivel/SP. 15.958/2017 R$ 422,71 R$ 20,00 R$ 31.782,99 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa R$ 800,00 R$ 7.023,11 MATR R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA PROCESSO/ANO MOTIVO DO INDEFERIMENTO 114762102 1 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE 2509/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 1166/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 814/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES SEMAS 1564/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA SEMED 2080/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO SEMED 13/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH SEMED 11/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO SEMED 399/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA SEMS 1616/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114771057 2 CAROLINE NEGRAO ANEAS SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 12/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501180 1 ELIANE OSSHIRO SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 1590/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS SEMS 1387/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS 2845/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO SEMS 1589/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2821/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS 2822/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS 40/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS 09/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501120 5 MARIA JOSE DA SILVA SEMS - DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ SEMS 10/2018 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS 647/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 67611 1 RENE OSHIRO SEMS 1192/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 18811 1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 1614/2016 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 648/2017 DOCUMENTO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ANEXO UNICO RESOLUÇÃO Nº 246/SEMAD/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel Sulfite A4), objetivando atender as necessidades de diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 326/17/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente COMERCIAL GEFLAN - EIRELI - EPP, com a aplicação dos benefícios para empresas locais/regionais constante na Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017 OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológica) objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: nº 278/17/DL/PMD. RESULTADO: O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de ar condiciona do para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: BERTA & BERTA LTDA - ME - CNPJ 09.291.023/0001-77 Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 250, Jardim Tropical, Dourados/MS VALOR: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais). Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PLANO DE MOBILIDADE URBANA A Secretaria de Planejamento convida a população para participar da Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados, para atendimento à LEI Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que definiu as Diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana. DATA: 07 DE MARÇO DE 2018. HORÁRIO: 08: 00HS LOCAL: ANFITEATRO DO CAM Participe da discussão sobre a construção de uma cidade que defenda o ser humano e melhore a qualidade de vida da população em geral. Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. Tahan Sales Mustafa Secretario de Planejamento Interino. DEMAIS ATOS / AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEPLAN PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Presidente Vargas, 579, Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2020. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua José Ademar R. Perdomo, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Válida até 28/09/2020. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 26/09/2020. AGRO - ITO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada ( RLS ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS localizada na RUA HAYEL BON FAKER, 430, JARDIM ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e de Operação - LIO, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Vila Toscana, com capacidade nominal de 5,00 L/s, localizada no prolongamento da Rua Lindalva Marques Ferreira, s/n, Bairro Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, torna público de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a Licença de OPERAÇÃO nº 30.979, para atividade de Comércio varejista de pães e bolos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1118, Vila Planalto, no município de DouradosMS., validade até 07/02/201. BONANZA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLA, COMPRAS E VENDAS DE CEREAIS, localizada na Rua/Av. RODOVIA BR 463, KM 02, S/Nº – Bairro Zona Rural - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA – EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO nº. 26.971, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizada na Av. Dom Bosco s/nº., Distrito de Indápolis, Município de Dourados - MS. Válida até 06/02/2021. Cerdil - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO. n° 38.058/2015, para atividade de Prestação de serviço de diagnóstico por imagem, localizada na Rua Antonio Emílio de Figueiredo 2.280 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. Comunidade Batista Ministério em Células LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Igreja Evangélica, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1420 - Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até 29/09/2020 DAVID NOVAES HOKI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 453, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FABIANO PAIVA DOS SANTOS (BATATA & CIA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Comércio Atacadista de Frutas Verduras, raízes, Tubérculos, Hortaliças e Legumes Frescos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Nº 5545, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de IGREJA, localizada na Rua Antônio Amaro de Mattos, 5422, Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Válida até 20/09/2020. NATANAEL MONTEIRO DA SILVA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de serralheria, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, 6108, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Válida até 01/11/2020. ODAIR FRANCISCO DE SOUSA 89095391191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Conveniencia e Comercio varejista de bebidas, localizado na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, 241 – Parque das Naçoes II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ODONTO SEF S/S ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Simplificada RLS, para Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 1.685, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PAULA APARECIDA MATTOS KOJIMA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 225, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RECICLAGEM DOURADOS COMÉRCIO DE RECICLADOS EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de reciclagem de papel, plástico (granulação, etc) vidro e etc, localizada na rua Ramão Escobar, 3965, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Válida até 03/10/2020. RESTAURANTE CALDEIRÃO DE OURO LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante com serviço completo, localizada na Rua Major Capilé, 6605, Vila são Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 23/11/2020. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 12 Blocos – 144 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATINGA” e Pavimentação – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rua do Buriti, Lote 01 – Quadra 02 – mat. nº 120.845, Bairro ITAPITAN II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU” – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I-1”– mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X) não. ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de DUCA ESCAPAMENTOS LTDA ME para ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 5030, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107 – Bairro: Loteamento Sitiócas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SONIA MARIA FERREIRA MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização ambiental - AA, para atividade de Aluguel de móveis, utensílios, aparelhos e instrumentos musicais, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 155, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), para Construção de Aviários – Alojamento para 112.500 Aves. COD:383, localizada na Chácara Azaleia, Rod. BR 163, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VANESSA DA SILVA NUNES 01832988104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de lavagem e polimento de veículos, localizado na Rua Mato Grosso, 425, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VICHAR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, localizada na Rua Adroaldo Pizzini, 1758, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Transporte Rodoviário de Carga, Armazém (ESCRITÓRIO), localizado na Rua Alameda Oeste, n° 65, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.631 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018

• cloud_download Edição 4630 – 15/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Junior.................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0656 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.426.691,01, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.100,00 12.02.10.122.0112.082-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.680,00 12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 8.400,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.431,63 12.02.10.301.0142.146-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 6.079,06 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 8.210.255,80 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.064,52 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.122.0122.159-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 467.626,38 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.075,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 634.014,54 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 836.717,51 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.079,06 12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 36.680,00 12.02.10.301.0142.146-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 500.000,00 12.02.10.302.0151.094-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000.000,00 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 706.942,95 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 600.000,00 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 717.486,40 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 963.435,49 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 4.064,52 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 124.531,63 12.02.10.302.0152.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 299.950,00 12.02.10.303.0162.097-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 159.542,53 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.325,00 12.02.10.305.0172.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 724.540,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/11/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 7 DE NOVEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ANO XX / Nº 4.630 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12 PÁGINAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0687 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.071.845,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.521,73 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 89.578,83 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 27.268,67 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.000.000,00 12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS - CIVIL 540,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.651,19 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 49.138,78 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 405.440,45 12.02.10.304.0172.098-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.205,82 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 12.02.10.124.0122.084-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.045.285,42 12.02.10.301.0141.085-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.914,01 12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.786,30 12.02.10.301.0142.090-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 214,45 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10,00 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 310.575,35 12.02.10.302.0151.094-449093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 12.02.10.302.0152.095-339014-DIÁRIAS - CIVIL 70,81 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.616,70 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 855,66 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 17.500,00 12.02.10.302.0152.145-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.503,68 12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 33.638,78 12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 336,02 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 869,80 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 598.158,49 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.29/11/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE NOVEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0696 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 237.603,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 91.149,69 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 146.454,09 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 237.603,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.06/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 6 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0700 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.078.365,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 184.457,81 12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.736,86 12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 31.247,37 12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.197,85 12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.030,32 12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 752,27 12.02.10.124.0122.084-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 2.820,97 12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 899,98 12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 34.892,66 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 459.593,69 12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.305,24 12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 43.859,63 12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.900,89 12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 248.042,13 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.232.839,31 12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.989,91 12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 37.785,47 12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.325,20 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.077,08 12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.817,23 12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.476,32 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 228.680,82 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 439.835,36 12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.313,53 12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 75.372,61 12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.129,52 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 9.936,61 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.548,82 12.02.10.302.0152.145-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 3.994,84 12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.016,19 12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 48,63 12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 126.839,56 12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94 12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.002,59 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 109.397,75 12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.198,94 12.02.10.305.0172.101-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 1.029,18 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.666,11 12.02.10.305.0172.101-339014-DIÁRIAS - CIVIL 920,00 12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 31.716,41 12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 162.542,22 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.384,43 12.02.10.305.0172.103-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 8.447,80 12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.931,51 12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.165,24 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 546,00 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.698.342,91 12.02.10.122.0112.082-339014-DIÁRIAS - CIVIL 265,00 12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.232,09 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 541,69 12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 744,00 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.419,43 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 889,58 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.254,49 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.671,01 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.699,73 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 55.905,05 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 200.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.480,31 12.02.10.303.0161.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 115,00 12.02.10.303.0162.097-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 27.514,33 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.143,84 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 939,97 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.076,09 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 176,66 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 19.142,06 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 743,34 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.709,29 12.02.10.305.0172.103-339030-MATERIAL DE CONSUMO 487,86 12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.343,32 12.02.10.306.0142.104-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.417,66 12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.565,09 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.07/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0701 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.560.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.560.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.416.105,91 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 389.375,71 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 58.972,81 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.616.896,59 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.610.881,23 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 467.767,75 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposições em contrário.07/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0720 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 377.447,57, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 665,80 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 77.343,08 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 110.443,61 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 108.515,79 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.479,29 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030-MATERIAL DE CONSUMO 665,80 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 77.343,08 12.02.10.302.0152.095-335041-CONTRIBUIÇÕES 71.277,72 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 48.375,65 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 115.165,89 12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 60.140,14 12.02.10.305.0172.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.479,29 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.13/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 13 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0735 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 6.500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.03 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 6.500.000,00 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0739 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.360.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.360.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.500.000,00 12.02.10.302.0152.166-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.03 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS 12.03.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 3.328.280,33 12.03.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.031.719,67 12.03.10.302.1192.109-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0743 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 17.241.658,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 249.932,99 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 897.500,25 12.02.10.122.0112.082-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.768,63 12.02.10.122.0112.082-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 66.324,35 12.02.10.122.0112.082-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.694,49 12.02.10.124.0122.084-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 11.680,99 12.02.10.124.0122.084-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.010,86 12.02.10.124.0122.084-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.787,33 12.02.10.301.0142.090-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 51.648,90 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 848.631,95 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 381.615,34 12.02.10.301.0142.090-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.689,01 12.02.10.301.0142.090-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 24.286,34 12.02.10.301.0142.090-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 173.069,60 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.908,94 12.02.10.301.0142.146-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 368.864,77 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.448.748,77 12.02.10.301.0142.146-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.000.000,00 12.02.10.301.0142.146-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.317,01 12.02.10.301.0142.146-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 3.905,10 12.02.10.301.0142.146-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 828.374,64 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.258,16 12.02.10.301.0142.147-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 934.999,62 12.02.10.301.0142.147-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.679,35 12.02.10.301.0142.147-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.102,33 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 274.792,37 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 86.730,36 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.817.086,23 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.340.523,97 12.02.10.302.0152.095-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.726,95 12.02.10.302.0152.095-319094-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRAB 54.633,16 12.02.10.302.0152.095-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569.938,49 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 31.613,35 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 115.080,09 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 678.254,28 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 284.178,27 12.02.10.302.0152.145-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.584,70 12.02.10.302.0152.145-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.905,64 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.581,45 12.02.10.304.0172.098-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 1.221,65 12.02.10.304.0172.098-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 278.628,88 12.02.10.304.0172.098-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.445,88 12.02.10.304.0172.098-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.159,29 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 613.370,83 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.587,09 12.02.10.305.0172.101-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.335,88 12.02.10.305.0172.101-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.448,81 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.929,43 12.02.10.305.0172.103-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 52.010,56 12.02.10.305.0172.103-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 305.956,80 12.02.10.305.0172.103-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.255,95 12.02.10.305.0172.103-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.929,74 12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 31.689,41 12.02.10.331.0172.105-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.259,75 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.587.037,55 12.02.10.122.0112.082-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.649,33 12.02.10.122.0112.082-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.993,00 12.02.10.122.0112.082-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 88.222,97 12.02.10.122.0112.196-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.555,31 12.02.10.122.0112.196-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.032,86 12.02.10.122.0122.159-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 12.000,00 12.02.10.122.0122.159-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 47.550,00 12.02.10.124.0122.084-339030-MATERIAL DE CONSUMO 58.259,48 12.02.10.124.0122.084-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.273,64 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 33.553,61 12.02.10.301.0141.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 208.924,95 12.02.10.301.0142.090-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 381.615,34 12.02.10.301.0142.090-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 108.204,78 12.02.10.301.0142.146-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.638,20 12.02.10.301.0142.146-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 299.826,04 12.02.10.301.0142.197-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 63.706,80 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 12.02.10.301.0142.198-339030-MATERIAL DE CONSUMO 105.088,70 12.02.10.301.0142.198-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 98.568,22 12.02.10.302.0151.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 54.824,24 12.02.10.302.0152.095-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 86.730,36 12.02.10.302.0152.095-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 340.523,97 12.02.10.302.0152.095-332041-Contribuições 6.500.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030-MATERIAL DE CONSUMO 65.631,47 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 297.686,04 12.02.10.302.0152.095-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.303,86 12.02.10.302.0152.095-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 50.008,56 12.02.10.302.0152.145-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI 84.875,42 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 284.178,27 12.02.10.302.0152.145-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 110.115,89 12.02.10.302.0152.145-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 26.960,00 12.02.10.302.0152.145-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 37.819,00 12.02.10.302.0152.199-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.853,34 12.02.10.303.0161.095-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 69.061,02 12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 75.713,80 12.02.10.303.0162.096-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 140.066,53 12.02.10.304.0172.098-339030-MATERIAL DE CONSUMO 115.701,83 12.02.10.304.0172.098-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 68.109,24 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 276.587,09 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 238.034,81 12.02.10.305.0172.101-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 112.295,60 12.02.10.305.0172.101-339030-MATERIAL DE CONSUMO 68.505,01 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.440,73 12.02.10.305.0172.101-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 48.911,75 12.02.10.305.0172.103-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 233.493,95 12.02.10.305.0172.201-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 33.708,73 12.02.10.306.0142.104-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 23.623,30 12.02.10.331.0172.105-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 44.194,39 12.02.10.331.0172.105-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.19/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 19 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 018/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor de Administrativo, no período de 14/02/2018 a 28/02/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 07 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Adc/01/91/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES Resolução 001/2018/SEGOV Patrícia H.F. Donzelli B de Lima, Secretária Municipal de Governo, usando das atribuições que lhe confere artigo 29 da Lei nº.329/2017: R E S O L V E: Artigo 1º. As publicações no Diário Oficial do Município de Dourados deverão obrigatoriamente ser levadas ao conhecimento e previamente autorizadas pela secretaria de governo, nos estritos termos da Lei 329/2017. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2018. Patrícia H.F. Donzelli B de Lima Secretário Municipal de Governo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL 114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGOCIOS E MARKETING 5% 114763046 2 1147630462 KATIA SHINZATO LIMA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EMPREENDEDORA E FINANÇAS 5% 114768473 1 1147684731 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5% 114768481 1 1147684811 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA AGETRAN LICENCIATURA EM LETRAS 5% 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5% 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 91/SEMAD/2018 RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Adc/01/127/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, retroativo a 01-07-2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO PERCENTUAL PROCESSO Nº 114771959 1 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA SEMED MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE 5% 1.912/2017 114771910 1 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRESCRIÇÃO DE FITOTERÁPICOS E SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL CLÍNICA E ESPORTIVA 5% 1.911/2017 114771972 1 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 1.913/2017 114771842 1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 1.910/2017 ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 127/SEMAD/2018 114771831 1 1147718311 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA 5% 114762102 2 1147621022 THIAGO VINICIUS RIBEIRO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE ESPECIALIZAÇÃO EM DESPORTOS DE CAMPO E DE QUADRA 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CUSTOS NO SETOR PÚBLICO 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA EMPRESARIAL 5% 114771941 1 1147719411 VERONICA PUPP MONARETTO GABINETE PÓS GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR 5% 43701 1 437011 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO DE PESSOAS 5% 43801 1 438011 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO AMBIENTAL 5% 47771 1 477711 DANIEL ALVES DOS SANTOS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 114764165 1 1147641651 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA 5% 43951 1 439511 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 5% 44201 1 442011 VALDECI DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA E TRANSITO 5% 114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU FORMAÇÃO EM TERAPIA DE CASAL E FAMÍLIA 5% 114772142 1 1147721421 ANDREIA MARA FERNANDES SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA FENOMENOLÓGICO-EXISTENCIAL 5% 114769872 3 1147698723 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA SEMAS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 146221 3 1462213 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA SEMAS LICENCIATURA EM MATEMÁTICA 5% 114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS MESTRADO EM EDUCAÇÃO - HISTÓRIA, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO 5% 114761569 7 1147615697 MICHELI ALVES MACHADO SEMAS PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5% 502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS 5% 502048 2 5020482 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMC PÓS GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 5% 501827 1 5018271 ADRIANA BRITO DE ANDRADE SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 81891 1 818911 ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 82761 1 827611 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA CLÍNICA DIRECIONADA A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA 5% 114761924 1 1147619241 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 5% 114762089 1 1147620891 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA SEMED GRADUAÇÃO - LICENCIADA EM PEDAGOGIA 5% 114771892 1 1147718921 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA - AREA DE CONHECIMENTO: SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 5% 114764228 1 1147642281 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PILATES 5% 501942 1 5019421 GRACE REITER CHEDID ROSA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA 5% 18051 1 180511 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 5% 90421 2 904212 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5% 129131 1 1291311 KAREN LETICIA TARASIUK SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO ENVELHECIMENTO HUMANO 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E COGNITIVA 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER 5% 501204 1 5012041 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 5% 501954 1 5019541 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICA DE DST, AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSA 5% 114766510 1 1147665101 PAULO BATISTA MENDES SEMS BACHAREL EM AGRONOMIA 5% 114771808 1 1147718081 SUZILENE VALENSUELOS SEMS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 5% 114764264 3 1147642643 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM 5% 114763464 1 1147634641 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS 5% 46401 1 464011 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% 114762569 1 1147625691 ODELICE ANA PITOL SEPLAN PÓS GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO 5% RESOLUÇÃO/SEMEDN. 027 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobrea data do recebimento do envelope com a documentação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado de contratação de professores na Rede Municipal de Ensino de Dourados/MS para o ano letivo de 2018. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e, a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída e nomeada através da Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução/SEMED n. 121 de 18 de dezembro de 2017; e, CONSIDERANDO o que consta no Termo de Assentada, folhas 2231 a 2233, proveniente dos autos do processo n. 0809414-80.2017.8.12.0002 em trâmite na 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados/MS, R E S O L V E M: Art. 1º Os profissionais inscritos, sejam efetivos ou não, no Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária de professores na Rede Municipal de Ensino de Dourados/2018 que não protocolaram o envelope com a documentação, conforme dispõe o Decreto n. 727/2017 e Resolução SEMED n. 121/2017, poderão protocolálo no dia 16 de fevereiro de 2018 no horário compreendido das 13 horas às 17 horas. Parágrafo único: O protocolo será realizado na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação MEMBROS Angela Fabiane Gubert; Angelita Aparecida da Silva Barros; Aparecida Silva de Figueiredo; Alzenir de Jesus Borges Nascimento; Amarildo Matos Palacio; Caroline Costa Bulhões; Cassio Ferreira do Amaral; Celia Marques Garcia da Silva; Claudia Marinho Carneiro Noda; Claudinei Cardoso Neves; Cleberson Lopes dos Santos; Denize Portolann de Moura Martins; Dilia dos Santos Oliveira Araujo; Dilene Dutra Paulon; Eliane Aparecida de Vargas Jagmin; Espedito Saraiva Monteiro; Heloísa Bortolotto da Silva; Ilda Miya Kudo Sequia; Jose Sotolani Sobrinho; Luci Marques Pereira Troian; Luciene Porto; Marcia Escobar Alencar; Maria Nilza Coimbra Ferle. Marinalva Carvalho Dauzacher; Marluci de Almeida; Nilda Maria de Figueiredo Gomes; Nilva Celestrino Rocha Narcizo; Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos; Roselia Vera Barros; Rodrigo de Mello Tosta; Sandra Maria de Lima; Sandra Maria Pereira da Silva; Sandra Maria Silva; Sidineia Freitas de Oliveira Stropa; Simara Rodrigues de Andrade; Thiago dos Santos Montagna; Vanessa Verão Doffinger; Valéria Aparecida Ribeiro; Wanda Regina Calabretta Staut. Resolução nº 01 de 07 de fevereiro de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de disciplinar a utilização dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal de Assistência Social, consoante o Decreto Municipal N° 2.291, de 28 de março de 2016. Considerando que todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária, conforme artigo 4º do Decreto nº 2.291/2016. Considerando que Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares, conforme artigo 16 do Decreto N° 2.291/2016. Considerando que todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário de expediente, em pátios Municipais, conforme artigo 16, §2º do Decreto N° 2.291/2016. RESOLVE: Art. 1º Recomendar aos condutores dos veículos oficiais, em razão das constantes danificações ocorridas, que empenhem todo o cuidado necessário para manutenção e conservação dos mesmos, sob pena de responder pelos danos materiais causados aos veículos oficiais e a terceiros. Art.2º Vedar o uso dos veículos oficiais para fins particulares, sobretudo a utilização dos mesmos para prestar “carona” a servidores públicos ou a terceiros. Art. 3º Determinar que os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, nos pátios ou garagens dos Serviços Socioassistenciais, após encerrado o expediente; com exceção dos veículos oficiais, de Serviços Socioassistenciais, que não possuem local adequado para essa finalidade, caso em que os veículos deverão ser alojados no CRAS Central. Art. 4º Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas nesta Resolução e, em especial no Decreto nº 2.291/2016, serão eventualmente responsabilizados na forma do Estatuto dos Servidores Municipais. Art. 5º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, inerentes a aquisição de material, bens e serviços destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Resolve: Artigo 1º. Nomear para constituir a Comissão de Análise e Acompanhamento dos procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marcos Antônio Souza Silva; IV - Michel Lima de Souza. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL Nº 012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: 1. Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial - ano XIX - Nº 4.600 e ano XX - Nº 4.604, Edital Nº 06 de 19 de dezembro de 2017 – 3ª Convocação – Edital Indígena; Edital Nº 07 de 19 de dezembro de 2017 – 3ª Convocação - Geral II e edital Nº 09 de 18 de dezembro de 2017 – 4ª Convocação – Geral I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - Dia 27/02/2018 das 7:30 as 12:00 entrega dos exames complementares solicitados e - Dia 28/02/2018 às 9:00 avaliação médica pericial: 1. Adriana Carvalho Lopes 2. Aliny Silva Fernandes 3. Anelise Campos Oliveira 4. Fatima Julião Soares 5. Gleidis Mendes Carvalho 6. Juliano Meneghetti Mazzini 7. Juscilene Macedo da Silva 8. Karina Camargo de Oliveira 9. Keila Vialli Martins 10. Lidimara Francisco 11. Maisa Sonia Rodrigues de Campos 12. Marcia Cristina da Costa 13. Maria Amabili Alves de Castro Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 013/2017 que objetiva a contratação com: Editora Amigos da Natureza Ltda - Epp, CNPJ: 04.096.738/0001-55, com fundamento no artigo 25, I da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 05 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 344/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERPAV G.S. LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2017. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura. 1.114 – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal. 44.90.51.00 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E EDITORA DOURADOS LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 242/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: FATIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES CPF Nº: 250.365.301-44 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3.VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018 Dourados-MS, 09 de Fevereiro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 241/2017 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS-APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JORGE LUIZ TARGAS TROTA CPF Nº: 077.941.691-00 2. OBJETO: Alteração da clausula 7º do Termo original que se faz a vigência do presente convenio ter inicio em sua assinatura e termino em 30/03/2018. 3. VIGÊNCIA: 06 DE Julho de 2017 a 30/03/2018 Dourados-MS, 09de Fevereiro de 2017 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA Nº 013/FUNSAUD/2018 de 14 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 14 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 3337 SANDRA LOPES LUZI 2º 2648 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 3º 2495 MARLY FERNANDES 4º 2249 KEILA ALMEIDA RAMOS 5º 3095 LUZIA GOMES DE PINHO 6º 2994 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 7º 3044 FATIMA ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA BARBOSA 8º 3093 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS SILVA 9º 2590 TELMA VAZ AGUERO LIMA 10º 2373 PRISCILA ILBANES DE ARAUJO 11º 2896 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 12º 2387 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 13º 2624 ROSANGELA PEREIRA 14º 2228 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 15º 2652 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 16º 2401 SOLANGE GUEIROS FELIPE 17º 2625 LETICIA FERRARI 18º 2500 EDNA APARECIDA DA SILVA 19º 3139 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 20º 2314 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 21º 2586 IRACEMA MAGRINI 22º 2282 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 23º 2242 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 24º 2768 ROSENIR DA SILVA LOVEIRA 25º 2682 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26º 2971 EVA GONCALVES 27º 2333 GILMAR ALVES DE HOLANDA 28º 2972 SOLANGE HILTON 29º 3014 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 30º 2844 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 31º 2929 ROSELI VILELA DA SILVA 32º 2273 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 33º 2507 BEZAI BATISTA PERES 34º 3037 DIONEIA NERIS DE SOUZA 35º 2252 MARCELO MARQUES SOBRINHO 36º 2640 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 37º 3048 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 38º 3049 REGIANE DA SILVA RAMOS 39º 3155 MARIA FLORINDA 40º 3299 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 41º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Hora: 13:00h Data: 19/02/2018 (SEGUNDA-FEIRA) Instrução Normativa SEMFAZ n° 01/2018 Estabelece normas relativas à execução orçamentária para emissão de empenhos pelos órgãos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências. Joao Fava Neto, Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados – MS e considerando: • a necessidade de normatização dos procedimentos para emissão de empenho, atendendo os dispositivos legais e maior controle e eficiência nos gastos públicos: R E S O L V E: Art. 1° A emissão de empenhos de todos os órgãos da administração municipal deverá ser processada pela Secretaria Municipal de Fazenda, mediante solicitação dos ordenadores de despesas, sempre antecedendo a realização de qualquer despesa e deve obedecer aos seguintes trâmites: I- A solicitação de empenhos deverá ser dirigida ao Secretário Municipal de Fazenda, para análise de sua viabilidade orçamentária e financeira e quanto ao atendimento às normas legais; II- Só serão recebidas solicitações de empenho de despesas de aquisição de bens e prestação de serviços que já tenham sido efetuadas a correspondente reserva orçamentária; III- No histórico da reserva orçamentária destinada às despesas com aquisição de bens e contratação de serviços deverão ser descritas as características do bem ou material, ou o serviço a ser prestado e todas as informações do processo licitatório, ou a justificativa de dispensa do mesmo; IV- A solicitação de empenhos deverá ser entregue e protocolada no Gabinete da Secretaria Municipal de Fazenda, somente nas segunda-feira e nas quinta-feira, no horário normal de expediente. Parágrafo único – Os empenhos referentes ao Fundo Municipal de Saúde serão processados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A Secretaria Municipal de Fazenda irá analisar os empenhos solicitados quanto à disponibilidade financeira, orçamentária e atendimento às normas legais, sendo que a solicitação deverá ser formalmente autorizada e posteriormente encaminhada para processamento e emissão da nota de empenho, no prazo de cinco dias úteis. Art. 3º Os empenhos deverão ser processados de acordo com a seguinte classificação: I. Ordinário: utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez; II. Estimativo: utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente; III. Global: utilizado para despesas contratuais ou outras de valores determinado, sujeitas a parcelamento, cujo valor exato de cada parcela e do montante geral possa ser conhecido a priori. Art. 4º O Setor de Empenhos deverá observar o seguinte: I. Utilizar a classificação dos elementos de despesa nas contas analíticas apropriadas segundo a sua natureza; II. A emissão do empenho deverá ser sempre em nome do fornecedor ou prestador de serviços nos casos de aquisição de bens, e contratação de serviços. Art. 5º A nota de empenho deverá ser assinada pelo ordenador de despesa, pelo Contador e pelo Secretário Municipal de Fazenda. Parágrafo único - O Secretário Municipal de Fazenda e o Contador ao assinarem a nota de empenho lhes compete a função de analisar o empenho quanto às dotações vigentes no orçamento municipal e quanto às normas financeiras e contábeis, cabendo ao ordenador de despesa que solicitou o empenho a responsabilidade pela despesa efetuada. Art. 6º Aplicam-se os mesmos trâmites descritos nesta Instrução Normativa para as solicitações de anulação de empenho ou de suplementação de dotações orçamentárias. Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMFAZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA nº 01/2018 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 07/02/2018 Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, Com a seguinte pauta: a) Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal; b) Indicação de membro para compor a Comissão Permanente de Licitação. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o SIMGMD; Norato Marques de Oliveira e Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva representando o Poder Legislativo; Como suplentes sem direito a voto estavam presentes: Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira, Luciana Moisés de Oliveira, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Albino João Zanolla. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao cumprimentar os presentes, reforçou a necessidade de justificativa de ausências por e-mail, conforme o inciso III do art. 17 do Regimento Interno. Em se tratando da necessidade de renovar a Comissão Permanente de Licitação, os presentes elegeram o Conselheiro Albino João Zanolla para compor a referida Comissão. No que se refere à notificação encaminhada para a Conselheira Jorcilei Lima dada pela reunião ordinária do dia 12 de dezembro de 2017, esta foi encaminhada pelo ofício 1224/2017, o qual foi recebido no dia 05 de fevereiro, sendo assim, não se passaram os 05 dias úteis para direito de defesa, de maneira que esta pauta será discutida na próxima reunião ordinária. Os Conselheiros também discutiram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018, de maneira que este será publicado no site oficial do Instituto. Também foi discutido a necessidade de nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente deste Conselho, conforme dispõe o regimento interno, sendo assim, esta será realizada na próxima reunião ordinária deste Conselho, dia 21 de fevereiro.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Eleandro Ap. Miqueletti Norato Marques de Oliveira Rozilene B. Gimenes Ferreira Luciana Moisés de Oliveira Albino João Zanolla Zilda Ap. Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Áurea Florêncio da silva ATA Nº. 04/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a terceira reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Manutenção de Ar Condicionado; b) Aquisição de Gás (GLP); c) Licença de Software de gerenciamento jurídico; d) Assinatura da revista RPPS; e) Assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico; f) Aprovação da Comissão Especial de Licitação; g) Aprovação para alocação de recursos no Fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54; h) Prestação de contas financeiro e investimentos; i) Aprovação do credenciamento da Caixa Econômica Federal; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, José Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Eva Sales da Costa, Maria Gomes Takahachi, Solange Tumelero e Irene Quaresma Azevedo Viana. Os Conselheiros Ana Rose Vieira, Lourdes Vanini Dutra, Acácio Kobus Júnior, Osnice Lopes Coelho, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Thania Caetano Chaves justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e o Vereador Alan Guedes. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para a Diretora Financeira, que fez a prestação de contas do ano competência 2017, no que diz respeito à Diretoria Financeira e aos investimentos do Instituto, a Diretora também apresentou a aprovação para alocação de recursos no Fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54, aprovada pelo Comitê de Investimentos no dia seis de fevereiro de dois mil e dezoito, bem como a aprovação do Credenciamento da Caixa Econômica Federal. Este Conselho, após análise da documentação apresentada, aprovou o credenciamento da Caixa Econômica Federal e também o investimento no fundo Safra S&P Reais PB FI Multimercado CNPJ: 21.595.829/0001-54. Após, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, que informou aos presentes da necessidade de manutenção para os ares-condicionados do Instituto, o qual foi aprovado pelos presentes. O Diretor também solicitou a necessidade de aquisição de Gás (GLP) para os serviços de copa do Instituto. O Conselho deliberou pela aquisição de Gás GLP. Expôs também que a licença de Software de gerenciamento jurídico do Instituto está em vias de ser encerrado e será realizada nova assinatura. O Conselho Curador entende a necessidade deste software e aprova a contratação. O Diretor apresentou a necessidade de assinatura da revista RPPS e assinatura eletrônica do jornal Valor Econômico, como uma maneira de constante atualização dos gestores e servidores do Instituto, principalmente nas tomadas de decisões sobre investimentos e mudanças no regime previdenciário. Os presentes aprovaram estas assinaturas. Ainda com a palavra, o Diretor apresentou a Comissão Especial de Licitação para julgamento do processo licitatório 002/2018/PreviD, edital 001/2018/PreviD, composta pelos servidores Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Paulo Henrique Andreo Baronceli e Ricardo Delessandro. O Conselho Curador aprovou a indicação dos nomes para esta Comissão Especial para julgamento do referido Processo Licitatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa José Ferreira Lopes Filho Márcia Adriana F. Fernandes de Souza Cleuza Ormedo de Souza Marinho Solange Tumelero Hélio do Nascimento Eva Sales da Costa Maria Gomes Takahachi Irene Quaresma Azevedo Viana OUTROS ATOS ATAS - PREVID ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS ANTIDROGAS Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às treze horas teve início a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Samuel Sebastião Magalhães, Angelo Magno Lins do Nascimento, Edson Alves do Bonfim, Gerson Corrêa da Silva. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2017 foi de R$6.307,56 (seis mil trezentos e sete reais e cinqüenta e seis centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Samuel Sebastião Magalhães Edson Alves do Bonfim Angelo Magno Lins do Nascimento Gerson Corrêa da Silva ATA - REMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA Nº 001/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número um, ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (08/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros( as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para reunião extraordinária, que inicia-se sob a presidência do conselheiro Zildo Maria de Souza e com a participação dos seguintes conselheiros: Elisa de Oliveira Kuhn, Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Sousa, Giselle Ferreira da Silva Tosta, Mônica Roberta M. de Medeiros, Simone Brasil Chamorro, Amílcar Bragança de Vasconcelos, Maria do Carmo Campos da Silva Silva, Ivonete Laurinda Ferreira, Vicente Melo e Emília Fátima Pot. 1ª Pauta: Apresentação da Prestação de Contas do FMDCA analisada pela Comissão de Fundos. Após a análise da documentação referente a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi aprovada pela plenária. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Elisa de Oliveira Kuhn, secretária do CMDCA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Elisa de Oliveira Kuhn Zildo Maria de Sousa Secretária do CMDCA Vice Presidente do CMDCA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 045 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de nº quarenta e cinco, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para reunião ordinária do COMAD em que estavam presentes: Claudio, Karina, Denilce, Diogo, Cristiane, Alessandro Roque, Porfírio, Julice, Edson e Samuel. O Sr. Vice Presidente iniciou a reunião apresentando à Plenária a prestação de contas do Fundo Municipal Antidrogas do período de julho à dezembro de 2017, já aprovada pelo Comitê REMAD e a mesma foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Cristiane Gonçalves dos Santos, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. ATA - COMAD ATA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2018, às nove horas teve início a reunião da Comissão de Fundos do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do FMDCA, referente aos meses de julho a dezembro de 2017, com a presença dos membros do Comitê FMDCA: Elisa de Oliveira Kuhn, Isa Gezielda dos Santos Almeida, Zildo Maria de Souza, Giselle Ferreira da Silva Tosta e Mônica Roberta Marin de Medeiros. O saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2017 foi de R$713.792,04 (setecentos e treze mil, setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho a Dezembro de 2017 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Elisa de Oliveira Kuhn Isa Gezielda dos Santos Almeida Zildo Maria de Souza Giselle Ferreira da Silva Tosta Mônica Roberta Marin de Medeiros ATA - FMDCA ATA - CMDCA Ata nº 23 – Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2017. Ao oitavo dia do mês de Fevereiro de Dois Mil e Dezoito, com início às dez horas, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS o senhor Zildo Maria de Sousa, o representante do Gabinete, senhor Américo Salgado Junior, o representante da Secretaria Municipal da Fazenda, senhor Claudiano Lima Vieira, a contadora da SEMAS Eliana Moreira de Moraes, a representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Mônica Roberto Marin de Medeiros, a Secretária de Assistência Social Ledi Ferla, a redatora Claudenir Soares de Souza. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: Prestação de Contas dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2017, ao termino da explanação criteriosa os membros do comitê aprovaram as contas dos meses citados, ficou aprovado a prestação de contas do exercício de 2017 para o balanço do Fundo Municipal de Investimento Social de 2017. Não havendo mais a se tratar foi lavrada ata. Claudiano Lima Vieira Mônica Roberto Marin de Medeiros Rep. da Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun. da Criança e Adolescente Eliana Moreira de Moraes Américo Salgado Junior Dir. Administrativo-Financeiro Rep. do Gabinete Ledi Ferla Zildo Maria de Sousa Se. Mun. de Assistência Social Rep. do Com. Mun. Assistência Social - CMAS Claudenir Soares de Souza Redatora - Gerente de Núcleo ATA - CMAS DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação de contas, exercício 2017 A plenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 23, no dia 08 de Fevereiro de 2018 no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 3.749 de 01 Fevereiro de 2006 Resolve: Art 1º- Aprovar a Prestação de Contas do FMIS – Fundo Municipal de Investimento Social, referente ao exercício de 2017. Art 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Dourados/MS, 08 de Fevereiro de 2018. DELIBERAÇÃO - FMIS Deliberação Nº 001/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2018. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de julho a dezembro do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08de fevereirode 2018. Zildo Maria de Souza Vice - Presidente CMDCA DELIBERAÇÃO - CMDCA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.630 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução Nº 001/2018 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar as Contas do exercício do segundo semestre (Julho a Dezembro) de 2017 no Fundo Municipal de Recursos Antidrogas Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018. Porfírio Arguelho Riveiro Junior Vice - Presidente do COMAD Resolução Nº 002/2018 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2018, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 08 de fevereiro de 2018. Porfírio Arguelho Riveiro Junior Vice - Presidente do COMAD Resolução Nº 007/2017 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião ocorrida no dia 28 de agosto de 2017, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pela Comissão de Fundos do COMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar as Contas do exercício do primeiro semestre (janeiro a junho) de 2017 do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 28 de agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário. Talita Rolim Presidente do COMAD CASA DE CARNES BELA VISTA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de COLMAN, SANTANA E BERALDO LTDA ME para CASA DE CARNES BELA VISTA LTDA ME, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CARNES localizada na Rua: BELA VISTA n° 1324 Bairro: JARDIM AGUA BOA no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FRANCO & BORIN LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA, COMÉRCIO VAREGISTA DE MÓVEIS, COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, localizada na AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 2173, SALA 02 - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETRICA ZAN LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS nº 40.999/2014 para a atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.391, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INICIAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Guanabara n° 930, Vila São Francisco, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A ELIANE APARECIDA DOS SANTOS ZANQUETA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM De Dourados (MS), a RLS – Renovação de Licença Simplificada para atividade de fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar, localizado na rua Iguassu, 2360 – sala 01/B, BNH 2º plano no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO - ITAPIRANGA localizada na Área “K”, desmembrado da Área F-1, remembrado dos Lotes H, I e J, com frente para a Via Marginal/Rodovia MS 156 – mat. nº 122.333 - Perímetro Urbano do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, ( X) não. IRONETE MARIA KLEINUBING - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia, sem açougue, localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÕES - COMAD

• cloud_download Edição 4629 – 09/02/2018 – Suplementar
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XX / Nº 4.629 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO EXTRATOS SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 01 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ...........................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento....................................................................... Tahan Sales Mustafa........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Terpavi Terraplanagem, Pavimentação e Supressão Vegetal – Eireli – EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 004/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversas vias rurais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras 08.01. – Secretaria Municipal de Obras 15.451.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1114. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.872.160,00 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO I TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 24873/248/2017/FMDCA/2017. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretária: LEDI FERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA. CNPJ n.º 03.623.964/0001-84 Presidente: EDGARD MORENO, CPF n°: 105.448.361-20 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 9ª (sétima) do Termo de Colaboração N° 24873/248/2017/FMDCA/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA. Prorroga-se a vigência do Termo de Colaboração até 31de março de 2018. Dourados – MS, 19 dezembro de 2017. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de DUCA ESCAPAMENTOS LTDA ME para ROSEMAR RODRIGUES DE MATOS MEYRELLE 59519444149 para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores; serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 5030, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4629 – 09/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.629 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 11 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 0019, de 30 de janeiro de 2018. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva de Marinete Nelvo Nunes”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, concedida no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Marinete Nelvo Nunes, matrícula funcional nº 501578-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0022, de 08 de fevereiro de 2018. “Exonera Rosemeire da Silva - GAB” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2018, Rosemeire da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal (GAB). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução n.Rf/01/31/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (7) Sete dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/146/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 01/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/224/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA, matrícula nº. “500985-1”, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/12/2017 a 22/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 8 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS SEMS 02:51 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:34 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 12:58 HORAS NOVEMBRO (2017) 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 4 DEZEMBRO (2017) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 04:16 HORAS NOVEMBRO (2017) 114767055-4 ANGELO IACONO NETO SEMS 07:40 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771786-1 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS SEMS 01:29 HORA NOVEMBRO (2017) 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO SEMS 03:24 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760447-1 ANTONIO PEDRO LUCAS BITTENCOURT SEMS 108:00 HORAS DEZEMBRO (2017) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 09:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI SEMS 41:45 HORAS NOVEMBRO (2017) 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 114760694-1 CARLA BECKER SEMS 06:09 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771719-1 CARLOS MAGNO JUNIOR SEMS 02:50 HORAS NOVEMBRO (2017) 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017) 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 02:54 HORAS OUTUBRO (2017) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 OUTUBRO (2017) 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 00:02 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:17 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771992-1 CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 01:58 HORA NOVEMBRO (2017) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 01:20 HORA OUTUBRO (2017) 114771275-1 DARLEI SOARES LINO SEMS 03:34 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 03:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 08:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMAD 1 DEZEMBRO (2017) 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017) 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 02:27 HORAS NOVEMBRO (2017) 501967-1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO SEMS 01:26 HORA NOVEMBRO (2017) 114762387-1 EDSON BENITES MARTINS SEMED 21 DEZEMBRO (2017) 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 2 DEZEMBRO (2017) 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 36:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:08 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 00:47 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 02:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS 00:24 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO SEMS 04:27 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 03:01 HORAS NOVEMBRO (2017) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 02:43 HORAS NOVEMBRO (2017) 114769125-2 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 77:30 HORAS NOVEMBRO (2017) 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 12:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 24 DEZEMBRO (2017) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 6 JANEIRO (2018) 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771349-1 GLAUCIA RICCI TOLOMEI SEMS 00:01 MINUTO OUTUBRO (2017) 114760195-1 GLORIA DE LAZARI MENDES SEMS 03:27 HORAS OUTUBRO (2017) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS 00:21 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 09:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 04:35 HORAS NOVEMBRO (2017) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 31 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO (2017) 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 02:39 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 DEZEMBRO (2017) 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017) 114765254-4 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:03 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 00:37 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 25:02 HORAS OUTUBRO (2017) 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS 05:51 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 03:13 HORAS NOVEMBRO (2017) 114772109-1 KARLA BIGATAO BALASSO SEMS 16:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES SEMS 00:18 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771711-1 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 04:54 HORAS NOVEMBRO (2017) 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 01:57 HORA NOVEMBRO (2017) 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SEMS 05:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766244-3 LIVIA MARIA BISSACOTTI BRANDAO SEMS 01:01 HORA NOVEMBRO (2017) 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 00:22 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS SEMS 00:45 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI SEMS 00:48 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 01:40 HORA NOVEMBRO (2017) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 00:35 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO SEMS 00:42 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA SEMS 00:32 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114771292-1 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017) 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 04:17 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766880-2 MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI SEMS 03:18 HORAS OUTUBRO (2017) 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 00:09 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SEMED 31 DEZEMBRO (2017) 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO SEMS 02:31 HORAS NOVEMBRO (2017) 86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 00:33 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 14:44 HORAS NOVEMBRO (2017) 114766135-3 MARIA TEREZA CERVEIRA SEMS 22:13 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 29 DEZEMBRO (2017) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 1 NOVEMBRO (2017) 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 06:15 HORAS NOVEMBRO (2017) 150761-3 MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 1 NOVEMBRO (2017) 114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES SEMS 01:06 HORA NOVEMBRO (2017) 114764540-1 MICHELE TERESINHA ZARDO DE ARAUJO SEMED 31 JANEIRO (2018) 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:31 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 DEZEMBRO (2017) 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114770038-2 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 01:09 HORA NOVEMBRO (2017) 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 00:19 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS 114:00 HORAS NOVEMBRO (2017) 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA AGETRAN 1 DEZEMBRO (2017) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 05:29 HORAS NOVEMBRO (2017) 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 01:34 HORA OUTUBRO (2017) 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 00:36 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 84751-1 SEBASTIAO RAMAO BRITO SEMS 00:01 MINUTO NOVEMBRO (2017) 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 03:52 HORAS NOVEMBRO (2017) 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 54:28 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760692-1 TANIA DE MATOS ARTEMAN SEMS 01:07 HORA NOVEMBRO (2017) 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR SEMS 97:56 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 02:01 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 02:02 HORAS NOVEMBRO (2017) 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 02:56 HORAS NOVEMBRO (2017) 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS SEMS 00:15 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 87801-1 VANDA POLITOWSKI SEMS 00:11 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 07:42 HORAS NOVEMBRO (2017) 114771546-1 WILIAN RODRIGUES FLORENTINO SEMS 15:10 HORAS NOVEMBRO (2017) REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lp/02/187/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA VALERIO DA SILVA, matrícula nº. 6501-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado na Sec. Mun. de EDUCAÇÃO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/03/1996 a 05/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 029/2018, constante no Processo Administrativo nº18/2018, pelo período de: 01/02/2018 a 01/11/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/02/188/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, MARIA ROSA DE ARAUJO, matrícula funcional nº. 114765584-3, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 078/18, do Processo Administrativo nº. 91/2018, a partir do dia 15/02/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/189/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA, matrícula nº. 114762183-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/09/2006 a 17/09/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 079/2018, constante no Processo Administrativo nº116/2018, pelo período de: 27/02/2018 a 27/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 8 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa ocorridas na Unidade de Saúde da Vila Cachoeirinha, nos termos da CI. n. 736/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo (07) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMED Nº 018 “Dispõe sobre a hora-atividade dos profissionais do grupo magistério público municipal para os cargos de professor na função de docência e coordenador pedagógico nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no art. 25 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º. A hora-atividade do profissional do magistério para o cargo de professor na função de docência e coordenador pedagógico nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de que trata o artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e suas alterações, será regulamentada através desta Resolução. Art. 2º. A hora-atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual ao da hora-aula do professor e será destinada prioritariamente ao desenvolvimento de atividade extraclasse, como: I. Planejamento; II. Correção de provas; III. Avaliação do trabalho pedagógico; IV. Controle de freqüência do aluno; V. Registro de notas e dos resultados do desempenho dos alunos; VI. Acompanhamento do planejamento e avaliação online dos professores, pela Coordenação pedagógica; VII. Aperfeiçoamento profissional do professor através de: sessão de estudo, participação em formação continuada em consonância com a proposta pedagógica das Unidades Escolares, Centros de Educação Infantil Municipal e da Secretaria Municipal de Educação; VIII. Aprofundamento de conteúdos a serem ministrados; IX. Atendimento ao aluno; X. Colaboração com a administração da escola; XI. Articulação com a comunidade escolar por meio de reuniões com pais e/ou responsáveis, coordenação pedagógica, direção escolar, psicólogos, Conselho Tutelar entre outros. Parágrafo 1. O planejamento on-line será implantado em toda a rede municipal de ensino no ano de 2018. E terá a periodicidade bimestral, cabendo ao educador a elaboração de um planejamento anual e 04 (quatro) planejamentos bimestrais on-line. Parágrafo 2. A hora atividade de que trata o caput do Art. 2º será de 60 (sessenta) minutos, para o professor da educação infantil (maternal e berçário) e 50 (cinquenta) minutos para o professor da pré-escola (CEIM e escola) e professor do ensino fundamental. Art.3º. O total semanal de hora-atividade a que o profissional do magistério tem Direito será desdobrado da seguinte forma: a) 50% (cinquenta por cento) devem ser cumpridas na Unidade Escolar ou Centro de Educação Infantil Municipal; e; b) 50% (cinquenta por cento) em local de livre escolha do professor, do coordenador pedagógico e do professor coordenador. Art. 4º. As formações continuadas realizadas sob a responsabilidade ou supervisão da Secretaria Municipal de Educação ocupar-se-ão dos 50% (cinqüenta por cento) da hora-atividade a ser cumpridos na Unidade Escolar quando necessário. Art. 5º. O percentual de hora-atividade que os docentes cumprem na Unidade Escolar, no Centro de Educação Infantil Municipal e/ou local indicado em convocação para formação continuada oferecida pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação deverá ser distribuído por componente curricular ou turma de atuação conforme especificado: I – Educação Infantil: a) Segunda-feira: Sala dos Bebês (BI e BII); b) Terça-feira: Maternal (MI e MII); c) Quarta-feira: Pré-escolar (I e II); d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte; e) Sexta-feira: Regente II. III – Anos Iniciais: a) Segunda-feira: 2º ano e Matemática II; b) Terça-feira: 3º ano e Língua Portuguesa II; c) Quarta-feira: 1º ano e 4º ano; d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês; e) Sexta-feira: 5º ano. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 IV–Anos Finais: a) Segunda-feira: História e Geografia; b) Terça-feira: Matemática; c) Quarta-feira: Ciências e Ensino Religioso; d) Quinta-feira: Ed.Física, Arte, Língua Estrangeira Moderna - Inglês; e) Sexta-feira: Língua Portuguesa. Parágrafo único: Nos anos letivos seguintes ao ano de 2018, a unidade de ensino deverá fazer a mudança rotativamente dos dias da semana para a organização da hora atividade, devendo encaminhar para o Departamento de ensino – SEMED o detalhamento da organização realizada. Art. 6º. Cabe à equipe da Coordenação Pedagógica planejar formações continuadas, acompanhar, orientar e assessorar os docentes na hora-atividade que os mesmos cumprem nas Unidades Escolares e nos Centros de Educação Infantil Municipal, observando as finalidades das mesmas. Art. 7º. A Direção, Coordenação Pedagógica e professores deverão sistematizar e organizar os registros das ações realizadas durante a hora-atividade e compartilhar com o Departamento de Ensino sempre que necessário, colaborando desta forma para o planejamento de ações futuras. Art. 8º. O coordenador pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal e do Pré-Escolar das Unidades de Ensino deverá planejar o cumprimento de sua hora-atividade externa, de tal forma que não se ausente durante todo o dia da Unidade Escolar. Art. 9º. A hora-atividade dos professores das Salas de Recurso Multifuncional deverá ser planejada e executada de acordo com as especificidades de cada caso. Art. 10. A participação do professor e do coordenador pedagógico nas atividades de formação continuada promovida pela Unidade Escolar e/ou pela Secretaria Municipal de Educação durante o horário de trabalho e nas horas atividades é de frequência obrigatória. Parágrafo único. O registro da frequência às atividades de formação continuada realizada pela Secretaria Municipal de Educação será encaminhado ao Núcleo Pedagógico para conferência. Art. 11. Os casos omissos nesta Resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de Educação. Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados - MS, 08 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2018 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 14 de 01 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.363, ano XIX, de 02 de janeiro de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama n.º 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. FABIO LUIS DA SILVA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS EDITAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 008/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 224/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO JARDIM DAS PRIMAVERAS; VILA NOVA ESPERANÇA; AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 782861/2013-SUDECO/MI, COM A DEVIDA CON TRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 com o valor global da proposta de R$ 596.217,29 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos); no lote 02 com o valor global da proposta de R$ 802.209,99 (oitocentos e dois mil duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) e no lote 03 com o valor global da proposta de R$ 2.970.999,73 (dois milhões novecentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Dourados (MS), 05 de Fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita LICITAÇÕES RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO AGRICULTURA JARDIM TALISMà LTDA LP/1.328/2016 01/09/2016 AMANDA STEFAISK DIAS LEITE LS/27.214/2015 30/10/2017 AUTO POSTO BV LTDA - ME RLO/11.604/2017 23/11/2017 AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA - ME RLO/11.605/2017 23/11/2017 CALLIBRA MS EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA - ME LS/29.098/2017 24/10/2017 CJ PEREIRA - ME LS/19.406/2017 18/10/2017 CLAUDINEY PINHEIRO DOS ANJOS EIRELI - ME AA/32.572/2017 16/11/2017 CLAUDIO RODRIGUES MOTOS E PEÇAS - ME LS/21.110/2017 10/11/2017 CLÍNICA SÃO CAMILO - LTDA LS/22.732/2017 28/11/2017 CONGREGAÇÃO CRISTà DO BRASIL LS/22.304/2015 NÃO RETIRADO DESDE 13/06/16 CRISTIAN MORAIS BARBOZA LIMA 04593514193 AA/28.705/2017 17/10/2017 DOMINGOS SAVIO DE SOUZA E SILVA LS/33.679/2015 NÃO RETIRADO DESDE 20/01/16 EDSON DE OLIVEIRA MINHOS ARS/25.223/2017 02/10/2017 ELISABETE CASTELON KONKIEWITZ LS/26.052/2016 29/09/2017 EUDES BRANDÃO DUTRA - ME RLO/30.386/2015 04/10/2017 FG COPIADORAS EIRELI - ME LS/32.014/2017 16/11/2017 FLÁVIO CARVALHO DA ROCHA - ME LS/25.643/2017 23/11/2017 FLÁVIO DONIZETE DELGADO LP/18.335/2016 NÃO RETIRADO DESDE 29/07/16 HIDRAMAT COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME LS/25.609/2017 24/11/2017 HIDROPLUV CONSULTORIA AGRÍCOLA EM PROJETOS DE FERTIRRIGAÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA - EPP LS/170/2013 NÃO RETIRADO DESDE 25/02/15 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR IRIE E IRIE INCORPORADORA LTDA LP/32.230/2016 21/02/2017 IVALDO DA SILVA 55452647104 LS/25.005/2017 02/10/2017 JOÃO CARLOS GONÇALVES LS/14.873/2017 23/11/2017 JOSÉ OSVALDO ALVES DE ASSIS RLI/073/2013 NÃO RETIRADO DESDE 27/07/15 LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA - ME RLO/35.951/2016 30/10/2017 LEONILDE APOLONIO DA SILVA - ME LS/31.958/2016 06/09/2017 LE CAFÉ LTDA - ME LS/40.435/2014 NÃO RETIRADO DESDE 15/07/16 MARIA INES REAMI MARCUCCI - ME LO/11.847/2016 13/09/2017 MARTINS E PENZO LTDA - EPP LI/32.230/2015 09/10/2017 MENDES & PIRES LTDA - ME LO/12.260/2017 18/10/2017 MERCADO O SUPER LTDA – ME LO/20.890/2016 13/11/2017 MERCADO EFRAIM LTDA - ME RLS/22.913/2017 09/11/2017 MIMMOS PIZZARIA EIRELI - EPP ARS/23.793/2016 24/11/2017 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.888/2014 NÃO RETIRADO DESDE 31/03/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.895/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.890/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 OI MOVEL S/A ARS/LO/43.892/2014 NÃO RETIRADO DESDE 01/04/15 RAUL MAGNOLER SAMPAIO - MEI LS/23.944/2017 27/11/2017 RESTAURANTE VEGETARIANO NATURAL LTDA - ME LS/18.270/2017 16/11/2017 RODRIGO KAZUHIRO NOZU LS/24.017/2016 28/11/2017 ROBISOM GONÇALVES - MEI LS/24.254/2017 15/09/2017 ROBSON XAVES DE MATOS - ME AA/16.416/2017 06/11/2017 ROSANA BASSIL FIORAVANTI SANSÃO LO/11.607/2017 23/11/2017 SENA TORNEARIA LTDA - ME LS/7.452/2017 10/11/2017 SPORT.COM COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME AA/4.424/2017 13/11/2017 SÉRGIO SADAMI HARADA LS/24.019/2016 13/11/2017 SUPLEMENTAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA RLO/11.135/2016 NÃO RETIRADO DESDE 15/07/16 TAPERA’S RESTAURANTE EIRELI - ME LS/26.718/2017 10/11/2017 TEREZINHA NUNES DA SILVA - ME LS/25.375/2017 22/09/2017 UNIGASTRO S/S LTDA - ME LS/32.148/2017 28/11/2017 VILELA & SANTOS LTDA - ME LS/28.636/2017 19/10/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 001/2018 que objetiva a contratação com ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZADO RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DO APENADO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 07.315.122/0001-16, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 08 de fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 453/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m 37 UNID. 150 R$ 970,10 150 PERSOFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 36 UNID. 150 R$ 1.153,05 150 39 UNID. 150 R$ 1.367,63 150 38 UNID. 150 R$ 1.162,94 150 41 UNID. 150 R$ 1.120,41 150 40 UNID. 150 R$ 890,00 150 Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m. 42 UNID. 150 R$ 1.145,14 150 Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30x50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 12 Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. - Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8" x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto. Encosto com furos para ventilação. Prancheta em MDF de 18 mm revestido em ambos os lados em lâmina melamínica com acabamento nas bordas fresado 180º envernizado. Prancheta: 330 x 260 mm. UNID. 1.000 R$ 440,35 1.000 Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável. Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8" com espessura de 1,2 mm.Gradil portalivros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado,o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster. Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. 43 UNID. 150 R$ 1.270,73 150 MORENA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 13 UNID. 1.000 R$ 433,10 1.000 Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial. Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz. Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Prancheta: 370 x 300 mm (C x L). Conjunto Escolar - FDE - CJA 04 - Conjunto escolar juvenil FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29x58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 640mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 720mm Largura: 530mm Profundidade: 390 Altura assento: 380mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 14 UNID. 5.000 R$ 286,43 4.650 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Conjunto Escolar - FDE - CJA 06- Conjunto escolar adulto FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29x58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 760mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 840mm Largura: 530mm Profundidade: 490mm Altura assento: 460mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 Conjunto Escolar - FDE - CJA 03 - Conjunto escolar infantil FDE com tampo confeccionado em MDP revestido em sua face superior em laminado melamínico de alta pressão (A.P.) usinado em forma retangular, com acabamento em fita de borda, confeccionado em tubos de aço carbono de 1”.1/2”, 1”.1/4”, 29x58 e 20,7. Porta livros, ponteiras, assento e encosto injetados em polipropileno. Especificações Técnicas MesaAltura: 590mm Largura: 600mm Profundidade: 450mm CadeiraAltura: 700mm Largura: 530mm Profundidade: 345mm Altura Assento: 350mm Apresentar Certificado de Conformidade de Produto NBR 14066/2008 e Selo do INMETRO de Acordo com a Portaria 105 de 06 de março de 2.012 16 UNID. 5.000 R$ 291,76 4.700 15 UNID. 5.000 R$ 307,12 2.314 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. UNID. 350 R$ 1.115,13 334 ARMÁRIO ALTO VAZADO Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m. 3 ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m. UNID. 500 R$ 742,84 481 L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 UNID. 250 R$ 1.035,02 250 5 ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS - P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m UNID. 50 R$ 1.671,25 37 ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS. Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m 7 ARQUIVO COM 04 GAVETÕES - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m. UNID. 250 R$ 912,46 186 6 UNID. 50 R$ 1.876,93 43 8 CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. UNID. 400 R$ 256,45 400 9 CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1" na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. UNID. 1.000 R$ 201,70 902 10 CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo "back system", com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo "open down". telescópica UNID. 1.000 R$ 403,69 949 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 11 CADEIRA ISO - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura através de tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos . UNID. 1.000 R$ 142,82 586 GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. 20 GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m . UNID. 150 R$ 648,33 91 19 UNID. 150 R$ 671,38 149 21 GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA - Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m. UNID. 100 R$ 671,38 90 22 LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 200 R$ 808,73 200 23 LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO - Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 200 R$ 1.201,57 198 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento. Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. 24 UNID. 250 R$ 489,85 245 25 LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO - Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura UNID. 250 R$ 680,03 245 26 LONGARINA ISO 02 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 500 R$ 274,70 496 27 LONGARINA ISO 03 LUGARES - Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento UNID. 250 R$ 404,37 243 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 28 MESA DE CENTRO TUBULAR - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m. UNID. 100 R$ 267,02 98 MESA EM FORMATO "L" - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 30 MESA EM FORMATO "L" - tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m . UNID. 200 R$ 1.210,21 191 29 UNID. 250 R$ 869,24 250 31 MESA FORMATO EM "L" COM 02 GAVETAS - 1,40 M - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 250 R$ 1.003,71 220 32 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 500 R$ 541,72 489 33 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m UNID. 100 R$ 791,44 100 34 MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS - Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. UNID. 200 R$ 714,60 136 MESA PARA MICRO -Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm üüüüüüü=üüüüü=üüüü=ü lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m. 35 UNID. 500 R$ 259,33 486 44 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m UNID. 50 R$ 1.101,68 47 45 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m. UNID. 50 R$ 1.242,87 42 46 MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6. Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m. UNID. 50 R$ 1.031,56 46 47 MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo "hot mel", fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m . UNID. 100 R$ 881,73 91 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 48 POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1", chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. UNID. 500 R$ 340,97 483 49 POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. UNID. 500 R$ 449,51 441 50 POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado anti-oxidante, pintada em epóxipó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. UNID. 100 R$ 486,97 52 51 SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR - Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 50 R$ 650,25 50 52 SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. UNID. 100 R$ 1.278,41 80 53 SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2" na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto UNID. 100 R$ 1.043,09 94 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados I. A. Campagna Junior & Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.372,00 (setecentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA 011/FUNSAUD/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 13 de fevereiro de 2018 que comemora o Carnaval; CONSIDERANDO Decreto N° 790 de 05 de Fevereiro de 2018 que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos serviços administrativos da FUNSAUD do dia 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018 até as 12:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 08 de Fevereiro de 2018. Américo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD (Republica-se por incorreção) EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD (Republica-se por incorreção) EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTAFEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 9º COZINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3286 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 3º Copeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão de cancelamento do Edital nº 001/2017 para inscrição de projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP, publicado no Diário Oficial nº 4.574, páginas 10 a 14, de 14 de novembro de 2017, para o exercício 2017/2018. O cancelamento do certame justifica-se pela falta de recursos financeiros e orçamentários para financiar os projetos culturais aprovados. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita do Município de Dourados DEMAIS ATOS / AVISO DE CANCELAMENTO - SEMC TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 007/2018/DF/CMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018/DF/CMD Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA - CNPJ 04.655.306/0001-37 Rua Ponta Porã, nº 2575, Vila Planalto, Dourados/MS VALOR: R$ 6.255,00 (seis mil duzentos e cinquenta e cindo reais). Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.629 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 BARATELA E BARBOSA LTOA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Simplificada - LS para a atividade de TABACARIA , COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, COMÉRCIOVAREJISTA DE MERCADORIAS DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS , localizada na Rua/Av . Major Capilé , 2083, Jardim Central, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Amb iental. COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação para atividade de Comércio varejista e atacadista de embalagens e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios em geral; fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; localizado na Rua Bela Vista, nº 408, Jardim Rigotti, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cooperativa Agrária Xanxerê, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LS nº3.526/2016, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Produção e Comércio de Sêmen, com capacidade para alojar 300 cachaços, localizada na Estrada Geral do Potreirito, km 07 a esquerda zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. IVANETE ALVES DA SILVA 42171628120, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Av. Bela Vista, nº 1.350 – Bairro Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUAREZ ANTÔNIO RIGON e GILBERTO DARCI BERNARDI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Potreiro Guassu, Rodovia MS 274– Distrito do Guassu, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARLEY MIRANDA PINHEIRO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE MAQUINÁRIO PESADO, OFICINA PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LAVA RÁPIDO localizada na Rua Lindalva Ramão escobar, Lote 15, Quadra 61, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LP - LI - LO), para atividade de Comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 3165 – Centro, do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITALLE, SUPLEMENTOS & ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Comércio Varejista de produtos alimentícios em geral, artigos esportivos, médicos e ortopédicos, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2185, Sala 03, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DECISÃO Nº 001/2018-CPL/CMD Aprovamos o Parecer nº 012/2018 exarado pela Procuradoria da Câmara Municipal de Dourados e, em consequência tornamos nulo o procedimento até antes da análise dos recursos. Convocamos a Subcomissão Técnica para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, reunir-se em nova sessão e julgar os recursos apresentados, através de decisão devidamente fundamentada, lavrando ata única e assinada por todos os membros. Esta Comissão de Licitação disponibilizará aos membros da Subcomissão, sala no prédio desta Casa de Leis, para que se possam se reunir com privacidade. Dourados,MS, 8 de fevereiro de 2018. LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro CARLOSROBERTO ASSIS BERNARDES Membro DECISÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO

• cloud_download Edição 4628 – 08/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 790 DE 05 DE FEVEEIRO DE 2018. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 13 (treze) de fevereiro do corrente ano; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 792 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Antonio Luiz Gavioli, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.628 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 07 PÁGINAS DECRETO Nº 793, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre autorização de movimentação de contas do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o servidor Antonio Luiz Gavioli, responsável pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados a realizar movimentação financeira do Instituto Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o ao Sr. Fabio Luis da Silva, Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Parágrafo único: as movimentações deverão ser realizadas sempre por no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 39, de 11 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 794 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Carlos Fabio Selhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Cristhian de Jesus Lelis para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N 795 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 “Regula a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Dourados (MS).” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art.1°. Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com a finalidade promover a articulação e a Integração dos órgãos, entidades e ações da administração pública municipal afetos área de segurança Alimentar e Nutricional, com as seguintes competências: I. elaborar, a partir das diretrizes emanadas do COMSEA Municipal, a Política e o Plano Municipal de segurança Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e fontes de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação de sua implementação; II. coordenar a execução da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional mediante Interlocução permanente com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e com os órgãos executores de ações e programas de SAN; III. apresentar relatórios e informações ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, necessários ao acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; IV. monitorar e avaliar os resultados e Impactos da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; V- participar do fórum bipartite, bem com do fórum tripartite, para interlocução e pactuação com a Câmara Estadual Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara lnterministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre o Pacto de Gestão do Direito Humano à Alimentação Adequada (PGDHAA) e mecanismos de lmplementação dos planos de Segurança Alimentar e Nutricional; VI - solicitar Informações de quaisquer órgãos da administração direta ou indireta do Poder Executivo Municipal para o bom desempenho de suas atribuições; VII assegurar o acompanhamento da análise e encaminhamento das recomendações do COMSEA Municipal pelos órgãos de governo que compõem a CAISAN Municipal apresentando relatórios periódicos; VIII. elaborar e aprovar o seu regimento interno em consonância com a Lei n° 11.346 de 15 de setembro de 2006 e os Decretos n° 6272 e n° 6273, ambos de novembro de 2001 e o Decreto n° 7.272 de 25 de agosto de 2010. Art. 2°. A política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) será implementada por meio do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser construído intersetorialmente pela Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas prioridades estabelecidas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das deliberações das Conferências Nacional, Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Parágrafo único O Plano Municipal de SAN deverá: I - conter análise da situação municipal, estadual e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; II - ser quadrienal e ter vigência correspondente ao plano plurianual; III - dispor sobre os temas previstos no parágrafo único do Art. 22 do Decreto n° 7.272/2010, entre outros temas apontados pelo COMSEA e pela Conferência Municipal de SAN; IV. explicitar as responsabilidades dos órgãos e entidades afetas à Segurança Alimentar Nutricional; V. incorporar estratégias territoriais e intersetoriais e visões articuladas das demandas das populações, com atenção para as especialidades dos diversos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e de Insegurança Alimentar e Nutricional, respeitando a diversidade social, cultural, ambiental, étnico-racial e a equidade de gênero; VI. definir seus mecanismos de monitoração e avaliação; VII. ser revisado a cada dois anos, com base nas orientações da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, nas propostas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e no monitoramento da sua execução. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Art. 3º. A programação e a execução orçamentária ne financeira dos programas e ações que integram a política e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é de responsabilidade dos órgãos e entidades competentes conforme a natureza temática a que se referem, observadas as respectivas competências exclusivas e as demais disposições da legislação aplicável. Art. 4º. A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional deverá ser integrada pelas Secretarias: I - Agricultura Familiar; II - Assistência Social, III - Educação; IV - Saúde. Parágrafo único: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional será presidida pela representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 5º. A Secretaria Executiva da câmara ou instância governamental de gestão intersetorial de segurança alimentar e nutricional deve ser exercida pelo órgão governamental que a preside, sendo o Secretário Executivo indicado pelo titular da pasta, e designado por ato do chefe executivo. Art. 6º A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional poderá instituir comitês técnicos com a atribuição de proceder à prévia análise de ações especificas. Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO “P” Nº 0020, de 07 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Berenice de Oliveira Machado Souza, matrícula funcional nº 114760181-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0021, de 07 de fevereiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao servidor Hernandes Vidal Oliveira, matrícula funcional nº 114760675-1, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 019 de 01 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre lotação de Profissional do Magistério Municipal”. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público as lotações de servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº. 019 /2018 SEMED Lotar Terezinha Aparecida Piva Espósito – matrícula 33681-1 Professora de Educação Física E. M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, 02h/a período matutino. Lotar Marta Fernandes da Silva de Paula – matrícula 114762978-1 Professora de Língua Portuguesa E. M. Clarice Bastos Rosa, 16h/a período vespertino. Lotar Rizoneire Santana Schultz Ribeiro– matrícula 114762291-1 Professora de Educação Infantil E.M. Izabel Muzzi Fioravante, 20h/a período vespertino. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, inerentes a aquisição de material, bens e serviços destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. R e s o l v e: Artigo 1º. Nomear para constituir a Comissão de Análise e Acompanhamento dos procedimentos licitatórios para o exercício de 2018, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores: I – Ângela Maria Freitas de Souza; II – Márcio Prudenciano Angélico; III – Marcos Antônio Souza Silva; IV - Michel Lima de Souza. Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 OBJETO: Aquisição de suporte de placa de trânsito, objetivando atender a sinalização viária no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503/97. PROCESSO: nº 28/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: As propostas serão abertas às 09h (nove horas), do dia 26/02/2018 (vinte e seis de fevereiro do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Fevereiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 18x47 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 23x59 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 40x60 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 69x15 mm. JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 UNID. 10 R$ 4,90 10 1 UNID. 10 R$ 4,35 10 3 UNID. 10 R$ 13,40 10 4 UNID. 10 R$ 13,00 10 "Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para texto medindo 40x50 mm." 6 "Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de dígitos que aparecem na carimbagem." UNID. 3 R$ 240,00 3 7 "Refil para carimbo automático medindo 69x15 mm." UNID. 20 R$ 11,50 20 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 14x38 mm. 9 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. UNID. 20 R$ 12,30 20 10 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo 30x30 mm. UNID. 20 R$ 11,00 20 11 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. UNID. 20 R$ 9,90 20 "Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4 mm." Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18x47 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. "Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23x59 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. 15 "Refil para carimbo automático medindo 18x47 mm." UNID. 20 R$ 11,50 20 16 "Refil para carimbo automático medindo 23x59 mm." UNID. 20 R$ 14,40 20 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14x38 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40x60 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69x15 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. 20 "Refil para carimbo automático medindo 14x38 mm." UNID. 50 R$ 9,80 50 21 Refil para carimbo automático medindo 40x60 mm. UNID. 30 R$ 14,80 30 5 UNID. 2 R$ 29,90 2 8 UNID. 70 R$ 7,80 70 12 UNID. 4 R$ 28,30 4 13 UNID. 20 R$ 18,80 20 14 UNID. 20 R$ 23,70 20 17 UNID. 565 R$ 13,80 565 18 UNID. 220 R$ 41,50 220 19 UNID. 70 R$ 29,30 70 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: M. A. S. LOUREIRO - ME. Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. Valor Total: R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição de Dieta Enteral em cumprimento de decisões judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.955.866,45 (quatro milhões novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora Pão Bom Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade EXTRATOS 2063. – Programa de Alimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.306.902,78 (dois milhões trezentos e seis mil novecentos e dois reais e setenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. PROCESSO: Pregão Presencial n. 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 01/01/2018 e término previsto para 01/07/2018, bem como a alteração da cláusula terceira, item 03.01 para a seguinte redação: “03.01. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques estacionários P190 a título de comodato, objetivando atender as necessidades e demandas das Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 010/FUNSAUD/2018 de 07 de Fevereiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 078/FUNSAUD/2017 de 14 de fevereiro de 2017 que Nomeia FABIOLA RODRIGUES para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE FARMÁCIA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 07/02/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 163/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 114762419-1 SEMED 60/2018 CANCELAMENTO DE FALTAS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 114760181-1 SEMED 56/2018 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 2.259/2017 DIFÍCIL ACESSO JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 114762317-1 SEMED 63/2018 REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA PARA MANDATO CLASSISTA FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114761285-4 SEMED 2.856/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-2 SEMED 2.906/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO 114769430-2 SEMED 2.864/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SILVIA REGINA DA SILVA 114767173-3 SEMED 2.855/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 43921-1 GMD 589/2017 ABONO PERMANÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL nº. 02/2018 de 07 de Fevereiro de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Nível Função üüü=üüüüüüüüüüüü 15/02/2018 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Farmacêutico Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 15/02/2018 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 61936 VANDA REJANE VINCENSI 17 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 007/FUNSAUD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 06/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1363 DAIANY SANCHES BEZERRA 9º COZINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 06/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3286 SUELY FELIX DOS SANTOS BARBOSA 3º Copeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 15/02/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 78 üüüüüüüüüüüüüüüü 3º AUXILIAR DE FARMÁCIA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 001/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Nevoleti Correia. A fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 001/2018, Convite nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros, todos vinculados à atividade fim, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 001/2018. Três empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA inscrita no CNPJ 01.205.306/0001-47, localizada na Rua Alfredo Richard Klein, nº 525, Parque Alvorada, nesta cidade; 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.619.279/0001-40, localizada na Av. Marcelino Pires, 2503, centro, nesta cidade; 3) PANIFICADORA CRISTAL inscrita no CNPJ sob nº 10.299.939/000152, localizada na Rua Floriano Brum, 167, Jardim Maxwell, nesta cidade. Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, somente duas empresas protocolaram os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta, sendo elas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA, 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA. A empresa Panificadora e Restaurante Avenida Ltda não apresentou representante legal. Conferido os envelopes de habilitação, foram habilitadas duas empresas: 1) PANIFICADORA PÃO BOM LTDA, 2) PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA. Ato contínuo, foi confirmado a participação de somente duas empresas neste certame, estando este convite fracassado. Uma nova sessão fica marcada para o dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezoito, as oito horas, para reabertura do Convite nº 001/2018, Processo Administrativo nº 001/2018. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Itamar Andrade Ribeiro dos Santos Membro Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Carline Faccin da Silva Panificadora Pão Bom Ltda Jose do Bair Barbosa Presente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.628 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO ATA / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Lambari, com capacidade nominal de 7,75 L/s, localizada na Rua Lambari esquina com Rua Natal, s/n, Bairro Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Morada do Sol, localizada em parte da Quadra 36 do Loteamento Jardim Canaã I, na Rua Dourados esquina com Rua Francisca de Carvalho, s/n, Bairro Loteamento Jardim Canaã I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lucene Farenzena Cesca torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 288.000 aves/ lote, localizada na Rod. MS162 Dourados – Maracaju, à direita, fazenda Santa Maria parte 02, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI) nº 2338/2018 para atividade de Centro Especializado em Reabilitação (CERII), localizada na Rua Esthon Marques, esquina com a Travessa B, Lote A, Quadra B1, Parque dos Coqueiros, no município de Dourados-MS, válida até 31/01/2019. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, S/N, Jardim Jóquei Clube, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, localizado na Rua Coronel José Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, S/N, Jardim Jóquei Clube, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para atividade de Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, localizado na Rua Coronel José Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas, no bairro Jardim Jockey Club e Adjacências, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VIA MAX CAMINHÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio de Automóveis, Manutenção e Reparação, localizada na Rodovia BR 163, nº 2100 - Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Carta Convite Nº 001/2018 Reabertura de certame para contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. PROCESSO: nº 001/2018/ DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço Global). SESSÃO: Dia 22/02/2018 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LO CAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2018. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

• cloud_download Edição 4627 – 07/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 791 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Exonera Secretário Municipal de Cultura” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Gil de Medeiros Esper, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1, a partir de 07 de fevereiro de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.627 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 07 PÁGINAS PORTARIA Nº 017/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos da contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para locação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD R E S O L V E: Art. 1º. Nomear os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Especial de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para o atuarem pelo período necessário à duração do procedimento licitatório nº 002/2018/PreviD de Tomada de Preços, Edital nº 001/2018/ PreviD: - Leonardo Landeira; - Ana Carolina Gonino Barreto; - Paulo Henrique Andreo Baronceli; - Ricardo Delessandro. Art. 2º. Atuará como Presidente desta Comissão o servidor Leonardo Landeira e, na falta deste a servidora Ana Carolina Gonino Barreto. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em Substituição Legal ao Diretor Presidente PORTARIAS Resolução Adc12/2001/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Indeferir o pedido de Adicional de Incentivo a Capacitação do servidor MARCELO TIBURCO REZENDE, matrícula 114771943-1, Engenheiro Agrônomo, referente ao certificado de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental, conforme parecer jurídico 973/2017, constante no Processo Administrativo n° 1.391/2017/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 020 de 01 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS, matrícula n. 114764292-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades Educacionais-I, da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Isilda Aparecida dos Santos Souza, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 021 de 01 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, MARINALVA PEREIRA, matrícula n. 131201-1, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades Educacionais-I, da Escola Municipal Arthur Campos Mello para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 022 de 01 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS, matrícula n. 501761-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen para o Centro de Educação Infantil Municipal Claudete Pereira Lima, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 023 de 01 de Fevereiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILÉ, matrícula n. 5018601, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Assistente de Atividades EducacionaisII, da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para a Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de Fevereiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 024/2018 “Normatiza a atribuição de Aulas para Treinamentos Esportivos, Arte e Cultura nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 9615 de 24 de março de 1998, disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 9696 de 1º de setembro de 1998 e o disposto no Decreto Municipal nº 1.926 de 30 de junho de 2003. R E S O L V E: Art. 1º - Normatizar a atribuição de aulas para Projetos Esportivos, Arte e Cultura nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados poderão oferecer, de acordo com as suas possibilidades, aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura para alunos devidamente matriculados e frequentes. Art. 3º - As aulas de Treinamento Esportivo nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul serão ministradas por profissionais de Educação Física da rede, habilitados em curso de bacharel em Educação Física, ou licenciados com base na Resolução nº 003/87/CFE, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física e com conhecimento específico da modalidade esportiva a ser ministrada. Para as aulas de Arte e Cultura serão admitidos professores com formação em Arte Cênica, Arte Visual ou professores que comprovem conhecimento específico no objeto. Parágrafo único – As aulas de que trata o caput deste artigo, não serão consideradas como objeto de concurso, para efeito de lotação. CAPITULO I DAS AULAS DE PROJETO DESPORTIVO, ARTE E CULTURA Art. 4º – As aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura serão oferecidas em horário não coincidente com o horário escolar do aluno participante. Parágrafo único – A elaboração do horário das aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura ficará a cargo da coordenação pedagógica da unidade escolar. Art. 5º – As aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura deverão respeitar as características individuais do aluno, incentivando o espírito de equipe, promovendo a socialização e integração, evitando a hipercompetitividade e ainda no esporte proporcionar vivências pautadas nos princípios do esporte educacional. Art. 6º – Para participar das aulas de Treinamento Esportivo nas modalidades coletivas o aluno deverá ter idade mínima de 10 (dez) anos e matriculados no Ensino Fundamental (do 5º ao 9º ano). Parágrafo primeiro – Aos alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa etária menores de 10 (dez) anos, poderá ser oferecido Treinamento Esportivo nas modalidades de Xadrez, Judô, Tênis de Mesa, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica. Parágrafo segundo – No projeto de Arte e Cultura, poderão participar alunos de alunos do ensino fundamental independente de faixa etária. Art. 7º – As turmas de Treinamento Esportivo, poderão ser formadas por alunos de diferentes anos, sendo, no mínimo, 20 (vinte) alunos nas modalidades individuais e coletivas. Parágrafo primeiro – Para as aulas de Treinamento Esportivo, as faixas etárias a serem agrupadas para a constituição de uma turma de Treinamento são de 6 (seis) a 10 (dez) anos e de 11 (onze) a 14 (catorze). Parágrafo segundo – Para as aulas de Arte e Cultura, as turmas poderão ser formadas por alunos de diferentes anos e faixas etárias e gênero, obedecendo a modalidade a ser ofertada. Art. 8º – Quando da determinação do quantitativo de horas-aula por turma de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura será atribuída: I – O professor (a) efetivo com 40 (quarenta) horas poderá ministrar até 06 (seis) horas aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura devendo para isso substituir a regência de 06 (seis) horas aulas para adesão de 06 (seis) horas aulas de projeto. II – Os demais professores regentes, efetivos ou contratados, lotados com carga horária inferior a 40 horas, poderá ser atribuído em caráter de aulas complementares o mínimo de 04 (quatro) e o máximo de 06 (seis) horas aulas de projeto. Parágrafo único – O professor (a) com lotação em mais de uma unidade escolar, poderá optar pelas aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura na escola que assim desejar, desde que a Unidade Escolar tenha interesse. Art. 9º - O período para a unidade escolar manifestar adesão pelas aulas de treinamento esportivo, Arte e Cultura será de 05 a 23 de fevereiro de 2018, de acordo com instruções do Núcleo de Educação Física e Esporte, Arte e Cultura. Art. 10º – As aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura poderão ser oferecidas na unidade escolar, desde que a escola disponha de espaço físico adequado, materiais apropriados e uniformes. § 1º – A unidade escolar que aderir às aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura deverá participar em eventos promovidos no âmbito local, regional, estadual ou federal. § 2º – É de responsabilidade da direção escolar, organizar e liberar o professor técnico esportivo e o professor de Arte e Cultura para a participação em eventos esportivos, culturais e outros, sem prejuízo para o mesmo. Art. 11 – O profissional responsável pelo Treinamento Esportivo, que não participar dos eventos esportivos previstos, sem justificativa, terão as aulas de treinamento esportivo revogadas imediatamente. Art. 12 - A escolha das modalidades de esporte, arte e cultura a ser oferecidas na unidade escolar ficará a cargo da Direção da unidade escolar, do profissional, ouvido o Conselho Escolar considerando o interesse da comunidade escolar. Art. 13 - O professor de esporte, arte e cultura, deverá antes do início das atividades, elaborar e apresentar à Coordenação Pedagógica um plano de trabalho e a relação de alunos com os respectivos dados, para que faça parte do Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. Parágrafo único – Ao final de cada bimestre, o professor responsável pelo Treinamento Esportivo, pelas aulas de arte e cultura deverá entregar à Coordenação Pedagógica e esta, encaminhar ao Núcleo de Educação Física e Esporte, Arte e Cultura da Secretaria Municipal de Educação: I – Plano de Ação; II – Avaliação do trabalho desenvolvido e resultados alcançados; III – Relatório dos eventos que a unidade escolar participou ou realizou; Art. 14 - O aluno participante das aulas de Treinamento Esportivo não será dispensado das aulas de Educação Física Escolar, uma vez que o Treinamento Esportivo não substitui as aulas de Educação Física Escolar. Art. 15 - A unidade escolar em conjunto com o professor responsável pelos treinamentos deverá no início do ano letivo deverá providenciar junto os alunos participantes das aulas de Treinamento Esportivo, o RG (Registro Geral) emitido pela Secretaria de Segurança Pública, para fins de participação em eventos esportivos. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16 - As aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura serão autorizadas, mediante instrução de processo formalizado pelo Núcleo de Educação Física e Esporte, Arte e Cultura. Para efeito de autorização de implantação de aulas de Treinamento Esportivo, Arte e Cultura a Unidade Escolar deverá encaminhar projeto elaborado na modalidade pretendida ao Núcleo de Educação Física e Esporte, Arte e Cultura informando o professor para as aulas de esporte, Arte e Cultura, carga horária de lotação regente, carga horária que pretende dispor para o projeto, e para o Treinamento Esportivo deverá enviar cópia de no mínimo uma certificação de aperfeiçoamento na modalidade esportiva pretendida, expedida por instituição reconhecida e realizada nos anos de 2016 e 2017. Art. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Pedagógico e Núcleo de Educação Física e Esporte, Arte e Cultura da Secretaria Municipal de Educação. Art. 18 - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução/SEMED nº 093 de 28 de dezembro de 2016 e demais disposições contrárias. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2018 Profª Denize Portollann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL nº 02/2017 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de novembro à 19 de Dezembro do ano de 2017. DOURADOS MS, 01 DE FEVEIRO DE 2018. FABIO LUIS DA SILVA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Interessado Tipo Objeto Local Validade -- -- -- -- -R.R. Mochi de Oliveira & Cia LTDA - EPP AA Comércio Varejista de Equipamentos de Informática Av. Weimar Gonçalves Torres, 3.071, Sala ACentro. 03 Anos FD Produtos de Higiene e beleza LTDAEPP AA Comércio Varejistas de Cosméticos , Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal; Comércio Varejista de Suvenires e Artesanatos; Comércio Varejista de Móveis Rua: Onofre Pereira de Matos, 1.975, Sala ACentro. 03 Anos Cintia Silveira - ME AA Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Agropecuários. Rua: Hayel Bom FAker, 615. Jardim Água Boa 03 Anos N. C. A. De Oliveira - ME AA Mercadorias em geral, Minimercados, Mercearia e Armazéns. Rua: Rio Brilhante, 1.890. Jardim Água Boa. 03 Anos J. Correa Da Silva - ME AA Comércio Varejista de Tecidos Av. Marcelino Pires, 2.346. Centro 03 Anos Carla Galhardo Corradi AA Terapeuta Ocupacional Rua: Olinda Pires de Almeida, 1.535. Jardim Itaipu. 03 Anos Mauricio Valenzuela Ue- ME AA Comércio Varejista de Bebidas Rua: Fernando Ferrari, 1.150. Vila Industrial. 03 Anos Maria Zunilda Barbosa Gonçalves 14147440134 AA Confecção de Peças Para Vestuário, Comércio de Roupas. Rua: Dr. Nelson de Araújo, 436. Jardim América. 03 Anos Edinilson de Almeida Campos - ME AA Conveniência de Bebidas e Comércio Varejista de Produtos Alimentícios. Av. José Roberto Teixeira, 394. Jardim Flórida I. 03 Anos Priscila Alves Pire Pedrosa Ferreira- MEI 32153934842 AA Lan House e Papelaria. Rua: Mozart Calheiros, 2.250. Izidro Pedroso. 03 Anos José Aparecido Heleno Almeida - ME AA Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, Comércio Varejista de Calçados. Rua: Ananias Artman Rolim, 1.134. Jardim Novo Horizonte. 03 Anos Gamarra & Nunes LTDA -ME AA Comércio Varejista de artigos de Óptica. Av. Marcelino Pires, 2.617. Centro. 03 Anos JL Comércio de Purificadores de Água LTDAME AA Comércio Varejista de Purificadores de Água Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1.979. Centro 03 Anos Doura Hidro Prestadora de Serviços LTDA – ME AA Prestação de Serviços de Perfuração e Construção de Poços de Água. Av. Marcelino Pires, 6625, Vila São Francisco. 03 Anos Nicolas Rubens Caires Areco 00036833118 AA Comércio Varejista de Bebidas, Bar. Rua Bela Vista, 350, Jardim São Pedro. 03 Anos Wesley Cardoso Freitas AA Comércio de Artigos de Vestuário e Produtos Alimentícios. Rua Mato Grosso, 569, Jardim Água Boa. 03 Anos Biagi e Biagi LTDA - ME RAA Comércio varejista de bebidas, frios e laticínios. Rua João Vicente Ferreira, nº 980, Vila Nossa Senhora Aparecida. 03 Anos Nota 10 Comércio de material didático LTDA - ME AA Comercio varejista de artigos de papelaria. Rua João Rosa Góes, nº 1760 – Sala 01, Vila Progresso. 03 Anos -- -- -- -- -Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Rua: Olga de Lima Melgarejo- Acesso à Estrela Porã 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Diversas Ruas, Jardim Santo André (Parte) e Jardim Del Rey (Parte) 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Rua: 31 de Março (Parte), Arapongas- Setor 1 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica Rua: Cider Cerzosimo (Parte), Jardim UniversitárioSetor 02. 03 Anos Templo Escola De Umbanda Iansã Senhora dos Ventos LS Organização Religiosa Rua: Antonio Emílio Figueiredo, 1.075. Centro 03 Anos Fernando Gomes Do Nascimento 73409499172 LS Comércio Varejista de Revenda de GLP Classe II e Revenda de Agua. Rua: Eurides de Mattos Pedroso, 2.790. Jardim Novo Horizonte. 03 Anos União Beneficente Allan Kardec LS Atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas. Rua: Ivinhema, 5.565. Vila Rosa. 03 Anos Elisangela Da Silva LS Comércio de Mercadoria em Geral, Panificadora. Rua: João Alves Rocha, 1.988. Conjunto Residencial Monte Carlo. 03 Anos Zaramello Lanchonete EIRELI - ME LS Restaurante e Similares Rua: Major Capilé, 4.055. Vila Maxwell. 03 Anos Município de Dourados LS Centro esportivo e Recreativo do BNH IV Plano. Rua: Abdias Frazão do Nascimento, S/N. BNH IV Plano. 03 Anos João Carlos Bottan- ME LS Restaurante, Lanchonete, Casa de Chá, de Sucos e Similares. Rodovia BR 163, Km 13. Vila São Pedro. 03 Anos Waleska Fernandes De Oliveira – ME LS Lanchonete, Casa de Chá, Sucos e Similares. Rua: Cafelândia, 1.205. Jardim Água Boa. 03 Anos Comercial Bena LTDA- ME LS Restaurante e fornecimento de alimentos preparados. Rua: Alfredo Richard Klein, 527-A. Parque Alvorada. 03 Anos Mariana Azambuja - ME LS Restaurante e Similares. Rua: Major Capilé, 2103- A. Jardim Central. 03 Anos Fabiano Da Silva Bispo 01559781106 LS Serviços de Alinhamento e Balanceamento de Veículos Automotores. Rua: Bela Vista , 1310. Jardim Água Boa. 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica. Diversas Ruas, Distrito de Vila Vargas. 03 Anos Satie Yasunaka Yuki & Cia LTDA- ME LS Padaria e Confeitaria. Rua: Monte Alegre, 5.215. Jardim Ouro Verde. 03 Anos Ativa Eletrônica LTDA- ME RLS Comércio e manutenção de equipamentos eletrônicos. Av. Marcelino Pires, 460. Jardim Clímax. 03 Anos LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) N° 29.316/2017 N° 31.752/2017 N° 32.691/2017 N° 29.231/2017 N° 29.645/2017 N° 27.305/2017 N° 29.755/2017 N° 27.958/2017 N° 30.668/2017 N° 30.822/2017 N° 32.555/2017 N° 32.242/2017 N° 28.721/2017 LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) N° 33.737/2017 N° 31.980/2017 N° 32406/2017 N° 32.408/2017 N° 32.949/2017 Nº 28.004/2017 Nº 31.705/2017 Nº 29.792/2017 Nº 32.383/2017 Nº 31.582/2017 -N° 29.506/2017 N° 36.498/2017 N° 29.650/2017 N° 30.576/2017 N° 34.394/2017 N° 32.612/2017 N° 28.804/2017 N° 30.519/2017 N°29.338/2017 N° 30.683/2017 N° 32.403/2017 N° 29.514/2017 N° 31715/2017 Processo -Cristiano Alfredo Uhde- ME RLS Imunização e controle de pragas urbanas- (Detetizadora) Rua: Manoel Gabriel da Costa, 560. Jardim Flórida I. 03 Anos Macaúba Comércio e Representações LTDA. RLS Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Rua: Cristaldo Ferreira da Silva, S/N. Distrito de Guassu. Vila Macaúba. 03 Anos Thayane Azoia de Araújo LS Consultório Odontológico Rua Monte Alegre, 425, Sala 02, /jardim Tropical. 03 Anos Renato Kazuo Nacanichi - ME RLS Serviços de Solda sem serralheria Rua Palmeiras, nº 929, Jardim Água Boa. 03 Anos Rozin & Pierobon LTDA LS Consultório Médico Rua João Rosa Góes, nº 981 – Sala 01, Jd. América 03 Anos Israel da Cunha Veríssimo 43697488104 LS Lavagem, lubrificação e polimento de veículos. Rua Guiana, QD 32, LT 11, Parque das Nações. 03 Anos Nº 20.019/2017 Nº 25.636/2017 N° 30.282/2017 N° 29.495/2017 Nº 31.508/2017 Nº 30.139/2017 ADENDO N° 2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste ADENDO, exclusão ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2017/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MÃO DE OBRA (COZINHEIRA/ MERENDEIRA), PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 1. DO EDITAL 1.1. Da Exclusão 1.1.1. Fica excluída a redação do inciso I subitem 12.2., conforme abaixo: “Alvará de Licença de Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedida pelo órgão competente da esfera Estadual ou Municipal do local que funciona a licitante, para exercer atividade pertinente com o objeto licitado, dentro do prazo de validade. No caso do Distrito Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 082/2017, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 CCPU – Controle de Pragas, tratamentos fitossanitários LTDA. LS Imunização e controle de pragas urbanas. Avenida Três, nº 500, Distrito Industrial. 03 Anos Doura Freios Comércio de peças e serviços para veículos LTDA - ME LS Comércio a varejo de peças e acessórios com serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Nilson Vieira de Matos, nº 5812B, Vila Ubiratan. 03 Anos Mocatto & Mocatto LTDA - ME RLS Lanchonete. Avenida Presidente Vargas, nº 1220, Vila Progresso. 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas ruas do Residencial Guassu. 03 Anos Braz Lobo Resende - MEI RLS Manutenção e Reparação de tratores agrícolas Rua Italívio Souza Pael, nº 1660, Jardim Rasslem. 03 Anos Mini Mercado Lopes – LTDA - ME RLS Comércio varejista de produtos alimentícios e mercadorias em geral com açougue. Rua Monte Alegre, nº 4830, Vila Icassati. 03 Anos Wolfgang Walz 29456550125 LS Comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; Coleta de resíduos; Obras em gesso. Rua Toshinobu Katayama, nº 40, Jardim Caramuru. 03 Anos Jefferson Botelho Abe LS Clínica Odontológica Rua Ciro Melo, nº 2185, Jardim Central. 03 Anos TV Técnica São Paulo LTDA - ME RLS Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletrônicos, reparação e manutenção. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2080, Centro. 03 Anos Zenaide Aparecida da Sá Dan Clementino LS Avicultura de corte industrial com capacidade de 21.000 aves. Lote nº 12, QD 35, Estrada 7º Linha, Vila Macaúba. 03 Anos Valdeir Pereira de Brito 47560932134 LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – Classe I. Rua Francisco Luiz Viegas, nº 1160, Vila São Francisco. 03 Anos -- -- -- -- -Município de Dourados LP Ecoponto de Material Inertes Rua: Bolivar Loureiro Rocha, S/N. Nossa Senhora Aparecida. 01 Ano Obras Sociais Jesus de Nazaré LI Edificações de Escola de Nível Fundamental Av. Vila Roma, 915, Lote 01, Quadra 04. Vila Roma II 03 Anos Município de Dourados LI Revitalização Praça II Plano Rua: Olinda Pires de Almeida, esquina com Ediberto Celestino de Oliveira, 2.905. Cohafaba II Plano. 01 Ano Município de Dourados LI Sistema de Drenagem Urbana Diversas Ruas, Jardim Cannã III, Jardim Cilibri e Adjacências. 01 Ano Loteamento Paulina Oshiro Spe LTDA. LI Drenagem de Águas Pluviais Diversas Ruas. 01 Ano Município de Dourados LI Reforma e Operação da sede que abriga o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Rua: Joaquim Teixeira Alves, 772. Quadra 33, Lote P/CD. Centro. 01 Ano Coamo Agroindústria Cooperativa LI Sistema de Drenagem Rodovia BR 163, Km 247, Zona Rural. 01 Ano Município de Dourados LI Sistema de Drenagem Urbana Diversos Trechos, Residencial Guassu 01 Ano Município de Dourados LI Loteamento Social Residencial Guassu Área EG, remembrada da área A15 e por parte das Chácaras 13 e 15, Mat. 113.004, Zona Urbana 01 Ano Município de Dourados LI Sistema de Drenagem Urbana Rua Alameda das Acácias, Portal de Dourados. 01 Ano BK Dourados Comércio de alimentos LTDA LI Lanchonete Rua Hayel Bon Faker, nº 2952, Jardim Caramuru. 01 Ano Ideal Construtora e Incorporadora LTDA LI Condomínio Residencial Multifamiliar Rua Joaquim Alves Taveira, nº 440, Vila Aurora. 01 Ano -- -- -- -- -Igreja Do Evangelho Quadrangular LO Igreja Rua: Antonio Amaro e Mattos, 5.422. Jardim Piratininga. 03 Anos D C S Supermercado EIRELI - ME LO e ARS Comércio varejista de mercadorias em geral- Supermercado Rua: Eulália Pires, 898. Vila Almeida. 03 Anos Santana Caminhões LTDA- ME RLO Estacionamento de Veículos, comércio de automóveis. Rua: Coronel Ponciano, 51. Jardim Colibri. 03 Anos Cunha & Braz LTDA- EPP RLO Comércio, reparação e manutenção de material elétrico. Rua: Coronel Ponciano, 680. Vila Industrial. 03 Anos Nalepa & Machado LTDA. RLO Comércio Varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios. Rua: Monte Alegre, 5.545. Jardim Guanabara. 03 Anos Fundação Cardiogeriatrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva LO Clínica Médica, Assistência Social e Filantrópica de Atendimento Hospitalar, Exceto Pronto-Socorro e Unidade para Atendimento a Urgência. Rua Independência, 730, Jardim Itália. 03 Anos Clínica Médica imagem s/s LTDA – EPP RLO Clínica Médica de Cirurgia Plástica Rua João Rosa Góes, 1940, Vila Progresso. 03 Anos Centro Veterinário Dourados EIRELI - ME LO Clínica Veterinária e comércio de produtos animais, alojamento, banho e tosa veterinária. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1312, Centro. 03 Anos Fundação Universidade Federal da Grande Dourados LO Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR Rua Manoel Santiago esquina com Ruas Albino Torraca e Quintino Bocaiuva, Jardim da Figueira 03 Anos Procat Intervenções Cardiovasculares LTDA RLO Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 81, Jardim Caramuru. 03 Anos Nº 25.584/2017 Nº 31.485/2017 Nº 29.518/2017 Nº 21.025/2017 N° 30.105/2017 N° 33.558/2017 N° 35.536/2017 Nº 28.806/2017 -LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) N° 29.935/2017 Nº 21.962/2017 Nº 31.058/2017 Nº 26.769/2017 Nº 29.449/2017 Nº 17.467/2017 Nº 20.071/2017 João Afonso Lange RLO Avicultura de frango de corte Rodovia BR 163, Km 25, Vila Sapé. Nº 15.284/2017 03 Anos N° 29.035/2017 Nº 31.206/2017 Nº 27.989/2017 Auto Posto Paulistão LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e loja de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 4310, Centro. Nº 33.126/2016 03 Anos Nº 16.862/2017 Nº 26.958/2017 Nº 15.128/2017 -LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) N° 31.469/2017 N° 34.417/2017 N° 28.064/2017 N° 30.669/2017 Nº 30525/2017 Nº 21.026/2017 Nº 28.107/2017 Nº 38.134/2017 Nº 24.057/2017 Nº 18.353/2017 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) N° 31.168/2017 N° 34.630/2017 Paiol Agropecuária LTDA. RLO Depósito e comércio de produtos agropecuários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes; Comércio varejista d calçados, artigos pessoas de selaria e montaria. Rua Hayel Bon Faker, nº 2.241 B, Jardim São Pedro. 03 Anos Clínica São Camilo - LTDA LO Laboratório de análises clínicas Rua João Rosa Góes, nº 805, Centro. 03 Anos -- -- -- -- -Nº 31.254/2017 Nº 38.509/2017 -LICITAÇÕES Portaria nº 019, de 07 de fevereiro de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 51 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 com os seguintes membros: Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Carlos Roberto Assis Bernardes e Luiz Jó Nevoleti Correia. Art. 2° - À Comissão será delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Art. 3º - A Comissão será presidida por Luiz Jó Nevoleti Correia. Art. 4° - Fica designada como membro suplente a servidora Tatiane Cristina da Silva Moreno. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA CMD/MD Nº 021/2018 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereadora DANIELA WEILER WAGNER HALL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º. Nomear o servidor Oscar Henrique Peres de Souza Krüger, Subprocurador subordinado à Procuradoria Geral, para prestar, em caráter provisório, assistência jurídica às Comissões Permanentes desta Câmara Municipal. Art. 2º. O Presidente da Comissão solicitará por escrito a presença do servidor na reunião, informando data e hora. Art. 3º. Essa assistência jurídica será prestada: a) exclusivamente no horário de trabalho do servidor; b) às Comissões, quando reunidas para exarar o respectivo parecer a projetos de leis; c) a assistência restringe-se a interpretações de textos jurídicos, de pareceres emitidos pela Procuradoria Geral, informações e esclarecimentos de caráter jurídico que os membros da Comissão necessitarem para elaboração respectivo relatório. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Dourados, 06 de fevereiro de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente da Câmara Municipal Portaria n° 20, de 06 de fevereiro de 2018. “Dá conhecimento público da formação das comissões para o exercício de 2018.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas legais atribuições, R e s o l v e: Art. 1º – As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Dourados, para o período legislativo de 2018, foram constituídas pelos seguintes Vereadores: 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Idenor Machado - PSDB Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça - DEM Membro: Alberto Alves dos Santos - PR 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM Membro: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos : Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Vice-Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 4. Comissão de Educação: Presidente: Idenor Machado - PSDB Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Membro: Sergio Nogueira – PSDB 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça - DEM Membro: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alcirio Zanata – PPS Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM Membro: Alberto Alves dos Santos - PR 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - PMDB Membro: Madson Roberto Pereira Valente - DEM 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Elias Ishy de Mattos - PT Vice-Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Membro: Romualdo Rodrigues da Silva - PDT 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM Vice-Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo - PSC Membro: Carlito Heleno de Paula - PEN 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PEN Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR Membro: Carlito Heleno de Paula - PEN 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Idenor Machado - PSDB Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça - DEM Membro: Alcirio Zanata - PPS 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Madson Roberto Pereira Valente - DEM Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos - PEN Membro: Elias Ishy de Mattos - PT 13. Comissão de Cultura: Presidente: Marçal Gonçalves Leite Filho - PSDB Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - PMDB Membro: Jânio Colman Miguel - PR 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Jânio Colman Miguel - PR Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - PMDB Membro: Olavo Henrique dos Santos - PEN 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Moraes Rodrigues - PR Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB Vice-Presidente: Aparecido Medeiros da Silva - DEM Membro: Olavo Henrique dos Santos - PEN 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves dos Santos - PR Vice-Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT 18. Comissão de Juventude: Presidente: Jânio Colman Miguel - PR Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula - PEN Membro: Rodrigo Junior de Moraes Rodrigues - PR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS A ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada - LS para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua Cezário Domingues Perez, 6.650 – Jardim Brasília, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE DOURADOS torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de OperaçãoLO 24.711/2017, para a atividade de Templo Religioso, localizado na Rua Tatsuo Suekane 390 – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados/MS. Válida até 28/11/2020. APIÁRIOS FLOR SELVAGEM LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação RLO Nº 7312/2015, para a atividade de Entreposto de recepção, beneficiamento e envase de mel e derivados da colméia, localizada na Rua Professora Maria Aparecida Gonzaga Cerqueira, Nº 920, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Prévia (RLP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área “A6” Formada por Parte da Área “A” situado na Rua Projetada 25 CV esquina com a BR-463 – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JULES ALAN DE FREITAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua João Rosa Góes, nº 164 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Landgraf & Brito Centro Especializado em Terapias Estéticas Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a atividade de Clínica Estética, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 1520, Sala C, Vila Planalto, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUEIROZ DE ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOEIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio atacadista e varejista de materiais de construção em geral, localizada na Av. Marginal Leste, 3380 - Bairro Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RÁPIDO DOURADOS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ESCRITÓRIO – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, localizada na RODOVIA BR 163, S/N, PARQUE DAS NAÇÕES, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PORTARIA Nº. 22, de 06 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Mayara Miranda da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar IV, lotada no Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 06 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O Processo nº. 002/2018/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 001/2018/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/1993, na LC nº 123/2006 e na LC Municipal nº 331/2017, que promoverá licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como critério o tipo “Técnica e Preço”, destinada, exclusivamente, a participação de Microempresas (ME’s), Empresas de Pequeno Porte (EPP’s), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para locação de Sistemas de Informação (S.I.), customizado e adequado para rotinas específicas de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), incluindo implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando atender as necessidades do PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação”, “Propostas Técnicas” e “Proposta de Preços” serão recebidos em sessão pública, perante a Comissão Especial de Licitação, no dia 12/03/2018 às 08h00, na sala de reuniões do PREVID, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215, sala D – Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável (CD-ROM) fornecido pelos interessados ou por correspondência eletrônica. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040 e, ainda, via correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em Substituição Legal ao Diretor Presidente PORTARIAS LEGISLATIVAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.627 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREVID

• cloud_download Edição 4626 – 06/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 03/2015/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PROCESSO: Segundo Termo Aditivo Ao Termo De Autorização De Uso Nº 03/2015/AGETRAN OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização De Uso Nº 03/2015/AGETRAN, reajuste anual do valor de aluguel e excluir o Município de Dourados do cargo de autorizante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO TERMO: R$ 527,52 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) mensal. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Autorização de Uso Nº 03/2015/AGETRAN, celebrado em 04 de agosto de 2015. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2017. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06 – Agência municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 03/02/2018 até 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. ANO XX / Nº 4.626 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 04 PÁGINAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 08.409.136/0001-61 Rua Albino Torraca, nº 561, Centro, Dourados/MS. VALOR: R$ 2.779,95 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ Nº 15.469.091/000186; LOBO & OLAH SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ Nº 14.653.043/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período do Contrato nº 002/2015/CMD. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2018 a 05 de janeiro de 2019. DATA ASSINATURA ADITIVO: 06 de janeiro de 2018. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO: Dispensa nº 001/2015. FISCAL DE CONTRATO: Rodrigo Vasques Vieira. ORDENADORA DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, LEI 8666/93. EXTRATO BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano – Vila Toscana II, localizado Área “T” Remanescente desmembrado da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia e a Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 69.113 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. IMPORAGRO SERVICE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra mecânica, reforma e reparos em equipamentos agrícolas, localizada na Rod. 463, km 11, QD 03, Li 20, - Sitioca Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pista de Caminhada, localizada no Quadrilátero das Ruas do Amor, XV de Novembro, Sete de Setembro e Flores, no Distrito de Indápolis, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PANIFICADORA E CONFEITARIA PURO SABOR LTDA- ME , Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Amael Pompeu Filho, nº 211 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO CUNHA DE FIGUEIREDO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 10.400,00 m², localizada na Fazenda Santa Terezinha –Distrito de Macaúba - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. YASS KIDS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de: artigos do vestuário e acessórios; móveis; artigos de colchoaria; calçados; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho e artigos de viagem; localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2995, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TAC INSPEC COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 - Bairro, Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. THALITA MARA BIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDS - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1380, Jardim Apuena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.626 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4625 – 05/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 008/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 140/FUNSAUD/2017 de 21 de Setembro de 2017 que Nomeia a funcionária concursada DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 009/FUNSAUD/2017 de 30 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 045/FUNSAUD/2017 de 12 de Janeiro de 2017 que Nomeia o funcionário concursado ANTONIO CEZAR SILVA JESUS para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSAVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD Portaria de Benefício nº 028/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AIDE DUARTE AGUERO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora AIDE DUARTE AGUERO, matrícula 2081-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2018. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2018. Theodoro Huber Silva Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios ANO XX / Nº 4.625 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 03 PÁGINAS Resolução nº. Lest/02/184/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ALINE MIDORI TAKAHARA, matrícula funcional nº. “114770931-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) Sec Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo - Participação de Curso de Capacitação Internacional oferecido pelo MEC, CAPES e FULBRIGHT via Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da América” (com remuneração), no período de 01/02/2018 a 23/02/2018, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 49/2018, constante no Processo Administrativo nº. 05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de Fevereiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/02/185/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula funcional nº. 114762332-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 077/2018, do Processo Administrativo nº. 84/2018, a partir do dia 05/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/02/186/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GEAN MARCEL GALLELI, matrícula funcional nº. “114762530-2”, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 044/18, do Processo Administrativo nº. 069/18 a partir do dia 04/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de fevereiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.625 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Dourados Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município R e s o l v e: 1. Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário Oficial do Município, Edital nº 09 de 18 de dezembro de 2017 – 4º convocação – Geral I, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares solicitados: - no dia 22/02/2018 das 07:30 às 12:00 horas, entrega dos exames complementares solicitados; - no dia 23/02/2018 às 9:00 horas avaliação medica pericial: Aniandra Karol Gonçalves; Carolina Ramalho Masuko; Eduardo Jeronimo de Oliveira; Elaine Magalhães; Elizandra Queiroz Venancio; Eunidson Lopes de Mattos; Jaqueline Santos Almeida Hlawensky Marcela dos Santos Barbosa; Valdizia Cruz Gonçalves. Dourados, MS, 02 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: n.º 004/2018/ DL/PMD. RETIFICAÇÃO: O referido ato retifica a data de abertura da sessão no “Aviso de Licitação”, matéria veiculada no Diário Oficial do Estado n.º 9.585, página 118, do dia 30/01/18; e no Diário Oficial do Município n.º 4.621, página 08, do dia 30/01/18, nos seguintes termos. ONDE SE LÊ: Dia 18/02/2018 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LEIA-SE: Dia 19/02/2018 (dezenove de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). PUBLICAÇÃO: Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas das diversas secretarias e setores gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: n.º 234/2017/DL/PMD. ATO: O Pregoeiro no uso de suas atribuições, para todos os efeitos jurídicos e legais, CANCELA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICATIVA: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n.º 160/2018, emitida pela Secretaria Municipal de Administração, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 OBJETO: Concessão para exploração de serviços funerários no Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 161/2017/DL/PMD. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato se dá considerando a Decisão Liminar DLM - G.FEK - 1/2018, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 008/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária, no Jardim das Primaveras; Vila Nova Esperança; Avenida Joaquim Luiz Azambuja e Altos do Indaiá, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Convênio nº 782861/2013-SUDECO/MI, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 224/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora nos lotes 01, 02 e 03, a proponente TS CONSTRUTORA LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar nº 331/17. Dourados-MS, 11 de dezembro de 2017. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital e em conformidade com os princípios estabelecidos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna publico o resultado relativo à fase de proposta técnica. RESULTADO: Após análise e julgamento efetuado pelos membros da Subcomissão Técnica, a Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar todas as propostas técnicas, atribuindo às mesmas as seguintes pontuações: SESSÃO: O Presidente informa, ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados e que transcorrido o prazo de interposição de recursos, será marcada nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório. Dourados-MS, 01 de fevereiro de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.625 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, contendo os seguintes itens: 01 (um) arranjo com flores naturais nobres em cachepot de vidro para plenário (90 cm de altura); 02 (dois) arranjos com flores naturais nobres em cachepot de vidro para messa hall de entrada (90 cm de altura); 02 (dois) tapetes estilo persa 3x3; 02 (duas) palmeiras naturais em cachepot de madeira; 06 (seis) pontos de iluminação em led para hall de entrada. CONTRATADO: LESLIE DOS SANTOS - ME - CNPJ 09.005.590/0001-10 Rua Jaime Candido Lobo, nº 2965, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, nº 3900, Dourados/MS. VALOR: R$ 1.590,00 (uns mil quinhentos e noventa reais). Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SAAD E SAAD Advocacia S.S. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (taxa de licença e localização) das torres de Telefonia fixa e móvel e o ISS do compartilhamento das ERB’s entre as operadoras de telefonia, estabelecidas no âmbito do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária; 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, caso seja necessário à conclusão da recuperação da receita. VALOR DO CONTRATO: Os pagamentos para a contratada serão realizados conforme o efetivo ingresso aos cofres públicos na proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) dos valores arrecadados administrativamente ou judicial após sentença de extinção do processo de execução fiscal. FISCAL DO CONTRATO: Claudio Matos Leite DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS C. CARDOSO BARBOSA – ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com inicio em 01/01/2018/ e previsão de vencimento em 01/04/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Colocação Agência Pontuação Final 1° 2MIL PUBLICIDADE & COMUNICAÇÃO LTDA. 99,27 2° COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA. 97,53 3° ÚNICA PROPAGANDA LTDA-EPP. 97,09 4° COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA-EPP. 95,86 5° MATÉRIA PRIMA COMUNICAÇÃO LTDA.-ME 91,46 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO F.G. ARTEMAN – ME, CNPJ n° 10.761.079/0002-08, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2680, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PETROSOLO CRONOTACOGRAFO COMERCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, localizada na Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3.740 - Bairro, Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Cider Cersózimo de Souza, 1.555 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOUZA NAZARIO DECORAÇÕES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CORTINAS, TAPETES, CARPETES, FORRACOES, PERSIANAS E OUTROS ARTIGOS DE TAPECARIA SIMILARES, localizada na Rua CAMILO ERMELINDO DA SILVA N 816 Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4624 – 02/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.161 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 “Cria o Programa Melhor Idade Capacitada, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Cria o Programa Melhor Idade Capacitada visando oferecer às pessoas acima de 60 anos de idade, oportunidades para se reciclarem profissionalmente e/ ou aprenderem novos ofícios, com o objetivo de aprimorar o exercício da sua cidadania. Art. 2º. O Programa Melhor idade Capacitada que visa oferecer novos cursos profissionalizantes, de reciclagem profissional, de atividades ligadas à informática e todas as demais que tenham como foco agregar novos conhecimentos às pessoas com mais de sessenta anos, capacitando o idoso para enfrentar a nova realidade do mercado de trabalho. Art. 3º. Fica a critério do Poder Executivo a celebração de convênios com entidades educacionais públicas e privadas e entidades não governamentais no sentido de oferecer mão de obra necessária para o desenvolvimento desse Programa. Art. 4º. Vetado. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.624 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 14 PÁGINAS DECRETO Nº 783 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I e II deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DECRETO Nº 784, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Disciplinar para Exploração de Serviços de Mototáxi.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição na Comissão Disciplinar para Exploração de Serviços de Mototáxi, o senhor Marcos Cesar da Silva Leite juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.970 de 15 de setembro de 2015, em substituição a Patricia Pires da Silva, como membro suplente, representante da Guarda Municipal. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 785, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “Designa o servidor Michael Douglas Bellinate Massena para responder pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Michael Douglas Bellinate Massena, matriculada sob o n. 114771954-1, para responder pelo Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, setor vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, em especial o Decreto n° 389, de 26 de junho de 2017. Dourados, 29 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 786 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para acompanhar e fiscalizar o contrato citado”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar na representação e fiscalização do Contrato nº 230/2014, cujo objeto é a contração de empresa especializada para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículo da Prefeitura Municipal de Dourados/MS: I. Cassiano Louveira Renovato; II. Florisvaldo Souza Silva. Art. 2º. Os servidores designados do presente decreto terão as seguintes responsabilidades: I. acompanhar os diagnósticos para manutenção corretiva e preventiva dos veículos, máquinas e outros equipamentos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Dourados; II. conferir peças substituídas, recolher e entregar as mesmas ao Departamento de Gestão Operacional /Assessoria de Gestão de Bens Patrimoniais Permanentes; III. transferir os veículos, máquinas e outros equipamentos de oficina quando necessário; IV. liberar a saída dos veículos, máquinas e outros equipamentos após a execução e aprovação dos serviços. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 787, 29 DE JANEIRO DE 2018. “Torna sem efeito parte do Decreto n° 704 de 11 de dezembro de 2017” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Torna sem efeito parte do anexo IV do Decreto n° 704 de 11 de dezembro de 2017, exclusivamente em relação servidor Marcelo Tiburcio Rezende, matrícula 114771946-1. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 28081 1 Rosilda Caetano Granjeiro I AUE - 4 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 83701 1 Moacir Cavalheiro do Nascimento F AUE 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 81421 1 Silvana Cordeiro Lacerda F ASE - ASE3 SEMED Assistente de Apoio Educacional MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 83081 2 Silvia Alessandra Perotti E A 2 3 SEMS Assistente Administrativo ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO PORTARIA Nº 016/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI e FERNANDO ABREU PINTO, para que acompanhem e fiscalizem o CONTRATO Nº 001/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria de Benefício nº. 027/2018/PREVID “Retifica a Concessão da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Retificar a Portaria de Benefício nº. 022/2018/PREVID, onde consta “ Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018”, passe a ser “ Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018” e onde consta “ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente” Passe a constar “ THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID ” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia 01 de fevereiro de 2018. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 01/194/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL HENRIQUE KOLLER, matrícula funcional nº. 114767126-3, ocupante do cargo de Assessor Especial II, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/02/2018 a 02/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 01/196/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EBER DE SOUZA MACHADO, matrícula funcional nº. 114761440-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, segunda quinzena, referente ao período aquisitivo de 2015/2016 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 02/02/2018 a 16/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 01/179/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS , matrícula funcional nº. 114767360-2, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, lotado na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, primeira quinzena, com abono de 1/3 pago na folha de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/02/2018 a 20/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 01/195/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS, matrícula funcional nº. 81711-3, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotado na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, primeira quinzena, com abono de 1/3 pago na folha de janeiro 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/02/2018 a 20/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 003/2018/SEMAF Dourados – MS, 30 de janeiro de 2018. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 039, do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar Resolução nº. Cd/01/180/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA, matricula nº 114766496-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a ProcuradoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 060/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE BOVINA SALGADA DESSECADA - CHARQUE 111/2018/SIMD Produto a vácuo acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente de baixa densidade, com peso variável de 500g e 1kg e pesado na presença do consumidor, com etiquetas adesivas plástica conforme anexos. PRODUTO MANTIDO EM TEMPERATURA AMBIENTE. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber que estará aberta no dia 16/02/2018, no período das 08:00 horas às 09:00 horas, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino visando contratação de vagas para a Educação Infantil no ano letivo de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 707, 11 de Novembro de 2017, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, na data acima indicada. A cópia do edital poderá ser obtida no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento, pelos interessados, de dispositivo portátil de armazenamento (pen drive) ou através do site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7193 ou 3411-7635. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2018. II. ESPECIFICAÇÃO DAS MODALIDADES DE VAGAS: ETAPAS/MODALIDADES Nº DE VAGAS TOTAL CRECHES (de 0 a 3 anos de idade) Até 600 PRÉ ESCOLAR (de 4 a 6 anos de idade) Até 900 TOTAL Até 1.500 III. DO VALOR MENSAL: Fica estipulado o valor mensal de R$ 370,00 (Trezentos e Setenta Reais) por criança matriculada. A fiscalizadora do Contrato será a Servidora Diliã dos Santos Oliveira Araujo, Matrícula 114760623-6 conforme Decreto Nº 305 de 15 de maio de 2017. IV. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 4.1 Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com quaisquer dos objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 4.1.1 Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Escolas, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades que atuem na área objeto deste ato. 4.2 Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública os seguintes documentos. I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados; II. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; III. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br); IV. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cumprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Federal n° 8.212, de 24 de julho de 1991 e Decisão n° 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) (www.dataprevi.com.br); V. Prova de Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), fornecido pela Caixa Econômica Federal, de acordo com a Lei Federal n° 8.036, de 11 de maio de 1990. (www.caixa.gov.br); VI. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VII. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); VIII. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual e Municipal da sede da licitante, para exercer atividade pertinente com o objeto licitado, que esteja dentro do prazo de validade; IX. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; X. Formulário de Credenciamento e Proposta de Projeto Político Pedagógico, conforme modelo constante no Anexo I e II; XI. Declaração de inexistência de fato superveniente, conforme modelo constante do Anexo III; XII. Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo IV; XIII. Declaração de inexistência de vínculo empregatício com o MUNICÍPIO DE DOURADOS (art. 9, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações); XIV. Declaração de que a interessada, caso já seja participante como credenciada em anos anteriores, não efetuou reserva antecipada de vagas e/ou rematrícula, para o próximo período escolar em questão; XV. Alvará Sanitário; XVI. Ato legal de criação; XVII. Regimento Escolar; XVIII. Relação nominal, e documental, dos profissionais da participante; XIX. Caso a interessada em participar seja beneficiária de convênios com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), deverá apresentar declaração de regularidade de prestação de contas, emitida pelo Departamento de Controladoria Interna, com data atualizada. XX. As instituições filantrópicas, além dos documentos citados acima, deverão apresentar, se for o caso, Registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 4.3 Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: 4.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; EDITAIS 4.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 4.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Prefeitura Municipal de Dourados-MS; 4.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 4.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 4.3.6. Em débito com prestação de contas de convênios firmados com a Secretaria Municipal de Educação. 4.4 A constatação de fraude, a ausência de qualquer documentação, ou a pratica de ato inidôneo, ensejará o descredenciamento da interessada. V. DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 5.1 Os contratados atenderão, em seus próprios estabelecimentos nas condições deste edital, alunos conforme encaminhamentos feitos exclusivamente pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a demanda de alunos e a distribuição das vagas entre os prestadores contratados, observada a capacidade de atendimento apresentada por cada um; 5.2 Os alunos deverão ser recebidos e tratados com critérios de isonomia, sem qualquer forma de discriminação; 5.3 A qualidade da prestação dos serviços estará sujeita à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Educação Infantil, do Núcleo de Psicologia e Assistência Social, do Núcleo de Nutrição Escolar, do Núcleo de Supervisão Técnica e do Departamento de Controladoria Interna; 5.4. O atendimento das crianças de 0 (zero) a 06 de idade, será em conformidade com as disposições da Resolução/SEMED nº 043/2014, de 04/12/2014. VI. DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO APÓS A CONTRATAÇÃO: 6.1 Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação; 6.2 Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente às crianças nas dependências da escola/instituição; 6.3 Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo, pelos órgãos de fiscalização da Secretaria Municipal de Educação, sendo de responsabilidade exclusiva de o contratado providenciá-la junto aos órgãos respectivos; 6.4 Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o Município de Dourados/MS; 6.5 Participar de apresentações públicas, quando solicitado pelo Contratante; 6.6 Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo Contratante; 6.7 Executar os serviços com profissionais licenciados em Pedagogia ou Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil; 6.8 Garantir atendimento especializado e individualizado às crianças com deficiências, quando for o caso; 6.9 Não poderá a escola/instituição credenciada efetuar quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores; 6.10. A Educação Infantil é destinada às crianças de até 06 (seis) anos de idade, e deve proporcionar condições adequadas para promover o bem-estar da criança, seu desenvolvimento físico, motor, emocional, psicológico, afetivo, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando o interesse pelo processo de aquisição de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade; 6.11. A Educação Infantil deve cumprir as funções indispensáveis de cuidar e educar, e as particularidades do desenvolvimento da criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade; 6.12. A Educação Infantil deve assim ser organizada para crianças de até 03 (três) anos de idade, e pré-escolas para as crianças de 04 (quatro) a 06 (seis) anos de idade; 6.13. Os parâmetros para agrupamento de alunos nas classes de Educação Infantil devem ser explicitados na proposta de atendimento, de forma que o professor atenderá, no máximo, o seguinte quantitativo de alunos: a) de zero a um ano, até seis crianças por professor; b) de um a dois anos, até oito crianças por professor; c) de dois a três anos, até doze crianças por professor; d) de três a quatro anos, até quinze crianças por professor e) de quatro a cinco anos, até vinte crianças por professor; f) de cinco a seis anos, até vinte crianças por professor, durante o respectivo ano vigente. § 1º Em qualquer faixa etária as funções de educar deverão ser exercidas pelo professor, acompanhado por um auxiliar em período integral. § 2º A capacidade de matrícula por sala será definida pela relação de uma criança para cada 1,5 m², resguardando a quantidade estabelecida. § 3º Para as salas providas de berço, será resguardada a distância entre os berços e a parede de cinquenta centímetros e os mesmos deverão atender apenas uma criança. § 4º No caso de berçário, a área mínima é de 2,0 m² por criança. 6.14. O ano letivo terá a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em um mínimo de 200 (duzentos) dias de atividades educacionais. Parágrafo único. O controle da frequência da educação pré-escolar será exigida pela frequência mínima de 60 % (sessenta por cento) do total de horas. 6.15. No Projeto Político Pedagógico devem ser respeitados os seguintes fundamentos norteadores: a) Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; b.) Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; c.) Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais. 6.16. O currículo da Educação Infantil deve articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a cinco anos de idade; 6.17. Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção; 6.18. Para a oferta das vagas, a credenciada deverá ter uma estrutura mínima que contemple: I. Sala para professores, serviços administrativos, serviços pedagógicos e de apoio em ambientes distintos; II. Salas destinadas às atividades educacionais, adequadas para o número de crianças a serem atendidas; III. Banheiros com sanitários e lavatórios, separados por sexo e específico à faixa etária a ser atendida, respeitada a relação de um para cada vinte crianças; IV. Banheiros adaptados para atendimento às crianças e educadores com deficiência, respeitada a legislação da acessibilidade; V. Área destinada à Secretaria, com espaço suficiente para abrigar, adequadamente, o mobiliário, os equipamentos, o pessoal responsável e a documentação escolar; VI. Área coberta e descoberta para a prática de atividades físicas, recreação e atividades culturais; VII. Parque infantil; VIII. Sala de banho com espaço apropriado para enxugar e vestir-se; IX. Fraldário com equipamentos e materiais para higienização; X. Lactário com equipamentos e recursos para higienização; XI. Berçário com área mínima de 2,0 m² por criança, provido de berços individuais; XII. Solário; XIII. Espaço físico adequado para descanso; XIV. Refeitório com espaço apropriado para refeições, contando com mobiliário móvel; XV. Bebedouros e/ou torneiras, ambos com filtro, dispostos próximos às salas de aula e aos ambientes de recreação; XVI. Mobiliários adequados à faixa atendida; XVII. Instalações e equipamentos que atendam as exigências de nutrição e saúde; XVIII. Biblioteca com espaço físico adequado para leitura e pesquisa, contendo acervo bibliográfico atualizado que atenda a demanda; XIX. Recursos audiovisuais e equipamentos tecnológicos atualizados; XX. Laboratórios e equipamentos; XXI. Lavanderia e rouparia; XXII. Brinquedos e materiais pedagógicos adequados às diferentes faixas etárias, à quantidade de crianças em espaços externos e internos, atendendo aspectos de segurança, higienização, manutenção e conservação; § 1º Os ambientes destinados aos vários serviços da CONTRATADA devem apresentar condições de localização, acessibilidade, salubridade, saneamento, higiene, conforto e segurança a serem dotados de iluminação e ventilação natural, complementados, se for o caso, por meios artificiais; § 2º Outras exigências estabelecidas pela Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. 5.18.1. A comprovação das condições mínimas acima exigidas deverá ser comprovada no Anexo II, da Proposta Pedagógica, através de relatório descritivo; 5.18.2. Tal comprovação poderá ser objeto de fiscalização, in locu, pela Comissão de Chamada Pública até o dia xx/xx/2018. VII. DOS PAGAMENTOS 7.1 Os pagamentos serão efetuados conforme o número de crianças efetivamente matriculadas, em período parcial, sob o controle exclusivo da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, cuja relação nominal será parte integrante do processo de solicitação dos mesmos; 7.2 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, do mês subsequente, mediante depósito em conta bancária, conforme o número de crianças matriculadas, e somente após a apresentação da respectiva documentação fiscal, abaixo listada: a) 03 (três) vias da Autorização de Fornecimento (AF) carimbadas e assinadas; b) Nota fiscal com data de validade de cinco dias corridos, preenchidas conforme especificações da AF; c) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); d) Certidão Negativa Tributária Estadual (CND Estadual); e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND INSS); f) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros (CND Federal); g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND Trabalhista); h) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; i) Caso optante do SIMPLES, Declaração do Simples Nacional; i) Relação nominal das crianças atendidas, com atesto da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação. 7.3 O Município efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos feitos aos credenciados pelos serviços prestados. 7.4 O participante fica ciente que o Município de Dourados/MS efetuará a retenção de valores devidos, em razão de cumprimento do referido contrato a ser firmado, caso seja demonstrado que a mesma possua Débitos Trabalhistas. 7.5 Poderá haver mais de um pagamento em um mesmo mês, desde que referente a execução de serviço de período anterior que não foi ou não pode ser quitado em razão de atrasos por problemas financeiros da administração ou ausência de documentação fiscal e tributaria da contratada. VIII. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 8.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 101.000 IX. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL: 9.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Comissão de Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração de contrato de prestação de serviços, fundamentado no que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, seguindo as condições previstas neste Edital e de acordo com a Minuta do Contrato, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de interesse da coletividade que o maior número possível de escolas/instituições preste os serviços no intuito de ampliar e facilitar o acesso de crianças na Educação Infantil. 9.2 Em havendo mais de um prestador credenciado para a realização de determinada atividade (modalidade), a quantidade estimada e o respectivo limite financeiro contratual serão distribuídos e divididos de forma isonômica e proporcional para cada prestador antes da contratação, levando-se em consideração a capacidade de atendimento de cada um, conforme a oferta de demanda aprovada durante o credenciamento; 9.2.1 A divisão do número de vagas ficará a cargo da Comissão de Chamada Pública, e conforme a demanda de alunos inscritos; 9.3 No momento da assinatura do contrato, caso não haja aceitação do prestador credenciado, por motivo de qualquer ordem, deverá ser assinado Termo de Desistência, em formulário próprio fornecido pela Prefeitura Municipal de Dourados. X. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10.1. O instrumento contratual terá vigência de 11 Meses, encerrando-se em 31/12/2018. XI. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 11.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 11.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 11.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 11.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 11.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 11.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XII. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: 12.1. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 12.2. Promover eventos de capacitação, visando à melhoria de desempenho, dos profissionais da CONTRATADA; 12.3. Orientar, fiscalizar e propor alterações, mensalmente, referente à utilização dos pagamentos efetuados, observando o plano de trabalho, apresentado como condição de sua habilitação; 12.4. Estabelecer a quantidade de material, brinquedos, e demais acessórios necessários para cada grupo crianças, conforme disposições da Deliberação COMED nº 080, de 16 de junho de 2014. 12.5. Indicar a equipe de Nutricionistas Escolares, de Psicólogos Educacionais e Assistentes Sociais para atuarem, conjuntamente, nas entidades/instituições; 12.6. Entregar e orientar a CONTRATADA quanto aos relatórios que deverão ser entregues mensalmente à CONTRATANTE, como forma de monitoramento da execução contratual; 12.7. Realizar fiscalização prévia, antes do repasse dos recursos, para avaliação da estrutura física, contratação de profissionais com formação superior, avaliação dos móveis e equipamentos, itens necessários para o cumprimento fiel das obrigações de que trata esta Chamada Pública; 12.8. Estabelecer cronograma mensal de visitas de fiscalização, através do Núcleo de Educação Infantil e do Núcleo de Supervisão Técnica da Secretaria Municipal de Educação; 12.9. Confeccionar placa que deverá ser fixada na área de acesso da CONTRATADA, mencionando dados da parceria, dando transparências e publicidade na utilização dos recursos públicos, conforme prevê a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009. XIII. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: 13.1 Atender o número de crianças pleiteado, em período parcial, conforme a disponibilidade de vagas oferecidas, na faixa etária de 0 (zero) a 06 (seis) anos, conforme especificado no plano de trabalho, em conformidade com as disposições da Resolução/SEMED nº 043/2014. § 1º As crianças serão encaminhadas, exclusivamente, pela Central de Matrículas da CONTRATANTE. § 2º É vedada a matrícula ou rematrícula de crianças que não forem encaminhadas pela Central de Matrículas. 13.2 Proporcionar às crianças o desenvolvimento de ensino e aprendizagem, conforme prevê legislação, complementando a ação da família (pais ou responsáveis legais) e da comunidade; 13.3 Cumprir critérios de matrículas estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme resolução vigente; 13.4 Acatar as recomendações das adequações dos itens levantados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sob pena de ter os recursos financeiros suspensos e/ou devolvidos; 13.5 Informar a CONTRATANTE o calendário de suas atividades, bem como o período de férias e recessos; 13.6 Comunicar, de imediato, à CONTRATANTE, paralisações das atividades, alteração do número de profissionais, de vagas e/ou de crianças atendidas, bem como quaisquer outras informações e atividades que venham a interferir no atendimento educacional; 13.7 Obedecer à contratação de profissionais com base no número de crianças atendidas, na proporção de um profissional para cada grupo de crianças, conforme disposições do Conselho Municipal de Educação de Dourados-COMED, sob pena de ter os recursos financeiros suspensos e/ou devolvidos, conforme cada caso específico; 13.8 A CONTRATADA deverá ter um Coordenador Pedagógico, com formação em pedagogia e habilitação em educação infantil, conforme disposições do Conselho Municipal de Educação de Dourados-COMED; 13.9 Apresentar, mensalmente, à CONTRATANTE, os relatórios pertinentes ao desempenho do ensino e aprendizagem das crianças, juntamente com o controle de frequência das crianças atendidas. XIV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 14.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 14.2 Caso a participante já seja credenciada, em anos anteriores, fica expressamente vedada a reserva antecipada de vagas, para o período escolar subseqüente, bem como, também, o consequente acesso à rematrícula; 14.3 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 14.3.1. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 14.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 14.4.1. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 14.5 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 14.6 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; Dourados, XX de XXXXXX de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Empresa ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para futura contratação na oferta de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2018, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/ SEMED, nas seguintes especialidades: MODALIDADES VAGAS Creche ______ Pré-Escola ______ Dourados, ____ de __________ de 2018. ________________________________ ANEXO II PROPOSTA DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICA Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Empresa _________________________________________com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, vem apresentar sua PROPOSTA PEDAGÓGICA, para fins de credenciamento para futura contratação na oferta de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2018, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/SEMED: Dourados, ____ de ______________ de 2018. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A Entidade/Empresa _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2018. ___________________________ ANEXO IV DECLARAÇÃO ART. 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Entidade/Empresa ______________________________________________ ______ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº ___________SSP/_____ e inscrito no CPF nº _______________________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Dourados, _______ de ______________ de 2018. ANEXO V DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO A Entidade/Empresa ______________________________________________ ______ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº ___________SSP/_____ e inscrito no CPF nº _______________________, DECLARA, para fins de que todo material pedagógico ou de ensino,uniformes, e alimentação serão doados de forma gratuita, sem ônus algum ao aluno matriculado. Dourados, _______ de ______________ de 2018. ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o município de dourados, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e _____________________________________ , em decorrência da Chamada Pública nº 01/2018/SEMED, processo de inexigibilidade de licitação nº _____/2018. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, s/n Pavilhão Dom Teodardo Leitz, Parque dos Jequitibás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de sua Secretária Senhora Denize Portolann de Moura Martins, brasileira, estado civil, casada, profissão, portador da RG nº 403056 SSP/MS, titular do CPF SOB O Nº 436549161-04, residente e domiciliado à Rua Hélio Vasques, nº 1435 – Bairro Jardim Flórida – Dourados – MS, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado......................................................................... (qualificação da parte contratada), doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, o Processo de Chamada Pública nº 01/2018/SEMED, da Secretaria Municipal de Educação, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº. ________ nº ____/2018, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme abaixo especificado: ETAPAS Nº DE VAGAS Creches Até 600 Pré-Escolar Até 900 TOTAL Até 1500 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO 02.01. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de até R$ 370,00 ( Trezentos e Setenta Reais) por criança, correspondente ao número efetivamente matriculado, cujo encaminhamento exclusivamente através da Central de Matrícula da CONTRATANTE. 02.01. O CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA valor correspondente ao número de crianças efetivamente matriculadas e desde que comprove a freqüência neste período, juntamente com a relação nominal dos mesmos. 02.03. O valor total do contrato será de R$ ............. (.......................). CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 03.01. O instrumento contratual terá vigência a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2018. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 04.01 O pagamento pelos serviços prestados pela Contratada será efetuado mensalmente até o 5º dia útil mediante depósito em conta bancária, conforme o número de alunos matriculados e somente após a apresentação da respectiva documentação fiscal, juntamente com a relação nominal dos alunos efetivamente atendidos. 04.02. Caso se constate erro ou irregularidade nas Notas Fiscais, o CONTRATANTE, a seu critério, poderá devolvê-los para as devidas correções, ou aceitálos, com a glosa da parte que considerar indevida. 04.02.01. Na hipótese de devolução, as Notas Fiscais serão consideradas como não apresentadas, para fins de atendimento das condições contratuais. 04.03. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pela CONTRATADA, de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade. 04.04. O CONTRATANTE efetuará retenção na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos efetuados à CONTRATADA. 04.05. Poderá haver mais de um pagamento em um mesmo mês, desde que referente a execução de serviço de período anterior que não foi ou não pode ser quitado em razão de atrasos por problemas financeiros da administração ou ausência de documentação fiscal e tributaria da contratada. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 05.01. O presente Contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avançadas e as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, respondendo cada uma pelas conseqüências de sua inexecução total ou parcial. 05.02. A eventual mudança de endereço do local de prestação dos serviços ora contratados será imediatamente comunicada ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de mantê-los, podendo, ainda, rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente. 05.03. Durante a vigência deste contrato, a CONTRATADA fica vinculada à Proposta de Trabalho apresentada durante seu credenciamento, sendo que qualquer alteração, durante a vigência contratual, deverá ser devidamente justificada e submetida à análise da Comissão de Chamada Pública, que poderá requerer parecer técnicos da Secretaria Municipal de Educação para analisar o pedido da Contratada. 05.04. É de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal para execução do objeto deste contrato, incluído os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, e comerciais resultantes de vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o CONTRATANTE. CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 06.01. As despesas decorrentes da contratação dos serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil 33.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 101.000 CLÁUSULA SÉTIMA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 07.01. Constituem obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste contrato ou dele decorrentes: I – Manter a qualidade dos serviços e sujeitar-se à fiscalização permanente da Secretaria Municipal de Educação. II – Responsabilizar pelos danos causados direta ou indiretamente a terceiros e aos alunos durante a execução das aulas. III – Apresentar documentação exigida, a qualquer tempo pela Secretaria Municipal de Educação. IV – Responsabilizar-se exclusiva e integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para o Município de Dourados-MS. V – Participar de apresentações públicas quando solicitado pelo Contratante. VI – Providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pela Contratante. VII – Manter contrato de trabalho que assegure direitos trabalhistas, sociais e previdenciários aos seus trabalhadores e prestadores de serviços. VIII – Executar os serviços com profissionais de qualificação técnica comprovada. IX – Reservar 10% (dez por cento) das vagas aos alunos com deficiência garantindolhes atendimento especializado e individualizado. X – Apresentar mensalmente ao Contratante controle de freqüência dos alunos matriculados. XI – Ministrar as aulas com profissionais da área devidamente comprovado, sob pena de rescisão contratual. XII - Não poderão as escolas/instituições contratadas: a) efetuarem quaisquer cobranças de taxas, ingressos, e outros valores dos alunos. b) efetuarem a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; c) em caso do já credenciamento, em anos anteriores, efetuarem a reserva antecipada de vagas, bem como, também, o conseqüente acesso à rematrícula. d) Solicitar doações dos pais ou quaisquer outro tipo de taxas. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 8.1 Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções: I – advertência, por escrito, quando praticar as irregularidades de pequena monta; II – multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na execução dos serviços, sobre o valor do contrato, a partir do primeiro dia útil da data fixada para seu início, limitada a 10% (dez por cento) do valor dos serviços/ produtos; II.a – multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso na execução dos serviços, sobre o valor do contrato, contado a partir da ciência do Contratante em caso de interrupção injustificada da execução na vigência do contrato; III – suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de Dourados, por prazo não superior a dois anos, caso deixe de recolher aos cofres públicos as multas aplicadas de acordo com o inciso I deste item; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 IV – declaração de inidoneidade para Licitar ou Contratar com o município de Dourados enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção, aplicada com base no inciso II deste item, no caso de não cumprimento das obrigações assumidas. V – Rescisão contratual nos termos dos artigos 78 e 79 da Lei nº 8666/93. VI – Suspensão temporária do serviço de ofício, quando houver apuração de denúncia de irregularidade ou fraude na execução dos serviços contratados, ou ainda, como medida cautelar em processo administrativo aberto pela Contratante para apurar denúncia de irregularidade, o que implicará no bloqueio da agenda do prestador. 8.1.1. As sanções previstas nos incisos III e IV do item anterior poderão ser aplicadas juntamente com as de multa, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, observando o disposto nos artigos 109 e 110 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação no Diário Oficial. 8.2. A notificação que dará ciência à CONTRATADA de que foi penalizada informará o motivo da aplicação da penalidade e, no caso de multa, o valor a ser pago. 8.2.1. A CONTRATADA, uma vez cientificada de que lhe foi imposta penalidade, terá o direito de recorrer, observando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 8.3. Sendo aplicada a multa especificada nos incisos II e II. a do item 9.01 deverá a CONTRATADA recolher o valor da mesma na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Dourados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro horas), contadas da entrega da notificação, sendo que, em hipótese de não pagamento, a cobrança da mesma deverá ser feita após sua inscrição em dívida ativa e mediante processo judicial de execução fiscal. 8.4. Quaisquer outras multas aplicadas deverão ser recolhidas no órgão competente no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sempre com a observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, observado o disposto no item anterior. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 9.1. O CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato de pleno direito, independentemente de interpelação judicial, pela ocorrência de quaisquer hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78, combinado com o artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, garantindo à CONTRATADA, em qualquer hipótese, o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do artigo 109 da mesma Lei. 9.1.1. Sem prejuízo dos casos previstos nos itens anteriores, a CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, de forma unilateral quando, diante de constatação levada a efeito pela Contratante, restar demonstrado que a CONTRATADA não vem cumprindo satisfatoriamente os serviços ora contratados, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. 9.2. O inadimplemento ou inexecução total ou parcial dos serviços nos prazos propostos e contratados, para o início dos serviços prestados, caracterizará inadimplemento contratual, motivando a rescisão do presente contrato sem prejuízo da aplicação das penalidades a que alude o artigo 87 da Lei nº 8.666/93. 9.3. A rescisão acarretará, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial por parte do CONTRATANTE, a retenção dos créditos decorrentes deste contrato, limitada ao valor dos prejuízos causados, além das sanções previstas neste ajuste, até a completa indenização dos danos. 9.4. Fica expressamente acordado que, em caso de rescisão, nenhuma remuneração será cabível, a não ser o ressarcimento de despesas autorizadas pelo CONTRATANTE e, comprovadamente realizadas pela CONTRATADA, previstas no presente contrato. 9.5. Em caso de cisão, incorporação ou fusão da CONTRATADA com outras empresas, caberá ao CONTRATANTE decidir pela continuidade do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA – DA PROIBIÇÃO DA SUBCONTRATAÇÃO 10.1 Fica expressamente proibido a subcontratação total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES 11.1. Salvo as possíveis hipóteses de alteração unilateral do contrato pelo CONTRATANTE, decorrentes das normas de direito público vigentes, o presente contrato poderá ser alterado para ajuste de condições supervenientes que impliquem em modificações, com as devidas justificativas, por acordo entre as partes, nos seguintes casos: a) quando necessária à modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários; b) quando necessária à modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação de pagamento, com relação ao cronograma fixado, sem a correspondente contraprestação de execução dos serviços; c) na hipótese do disposto na alínea “d” do inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. 11.2. Qualquer alteração nas condições ora estipuladas neste contrato deverá ser feita através de Termo Aditivo, devidamente assinado pelos representantes legais das partes, na forma da Lei nº 8.666/93, excetuando-se as hipóteses de reajuste de valor. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – AMPARO LEGAL E DA SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS 12.1. O presente contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos seus preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 12.2. Os casos omissos que se tornarem controvertidos em face das cláusulas do presente contrato serão resolvidos segundo os princípios jurídicos aplicáveis. 12.3. Após a assinatura deste contrato, toda comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será por escrito, mediante troca de ofícios e correspondências devidamente registradas. 12.4. As partes se declaram sujeitas às normas previstas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e às demais disposições aplicáveis aos contratos administrativos. 12.5. Não terão eficácia quaisquer exceções às especificações contidas neste instrumento e/ou em seus anexos, em relação às quais o CONTRATANTE e a CONTRATADA não houverem, por escrito, se declarado de acordo. 12.6. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorrido após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES 13.1. A CONTRATADA fica obrigada a manter durante o período de execução do presente contrato, todas as condições de habilitação exigidas no edital de Chamada Pública nº 01/2018/SEMED. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 14.1. O presente contrato será publicado, por extrato, no Diário Oficial do Município de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO 15.1. Fica eleito o foro desta Comarca de Dourados (MS) para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, ou de sua interpretação, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença de duas testemunhas, abaixo assinadas. Dourados, _____ de _________ de 20______. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ________________________ CONTRATADA Testemunhas: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 04/2018, de 02 fevereiro de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO R: José Bonilha da Cruz, 6220 – Sala 01. Parque das Nações II. Dourados/MS. A.W. F. Serviços e Transportes Ltda – ME R: Joaquim Gomes Toledo, 3801. Ipê. Dourados/MS. Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, 1965 – Apt. 202. Jardim América. Dourados/MS. Andrews Dias Guimarães Karina Reis Araujo 1000066212 30.301/2017 R: Luiz Egidio de Cerqueira Cesar, 2350. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. A.O.C. Chaves – ME R: Seiti Fukui, 2350. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: Antônio Osmar Caetano Chaves 1000045592 30.743/2017 R$ 1.539,57 R: Avenida Baltazar Saldanha, 623. Centro. Dourados/MS. Adesipel Gráfica Ltda ME R: Major Capilé, 3815. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Major Capilé, 3815. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Carlos Gilberto Albanese Chaves 1000004977 30.290/2017 Cleuza de Matos Pedroso R$ 1.984,06 Agroel Serviços Administrativos Eireli – ME R: Cornélia Cerzósimo de Souza, 1470. Jardim Universitário. Dourados/MS. Sócio: R: Cornélia C. de Souza, 1470. Vila Aurora. Dourados/MS. Elquiner Bitta Cardozo de Oliveira 1000156815 32.629/2017 R$ 100,00 R$ 10.342,70 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Apolonia Melo, 565. Canaã I. Dourados/MS. Andriele Pamela Lima da Silva R: Apolonia Melo, 565. Canaã I. Dourados/MS. Sócio: 1000110114 30.740/2017 Andriele Pâmela Lima da Silva R$ 1.551,94 R: Avenida Marcelino Pires, S/N° - Ld. 16 Qd. 16. Jardim Climax. Dourados/MS. Antônio Carlos Dias Maciel R: Anibal Pavão, 0. Lt. 01. Qd. 02. Jardim Mônaco. Dourados/MS. Sócio: 25072071 33.024/2016 Antônio Carlos Dias Maciel R$ 3.245,51 Borracharia e Artefatos de Cimento do Ari Ltda ME R: Avenida Marcelino Pires, 6823. Vila São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Rua D, 50. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Leandro Cirilio Batista R: Avenida Marcelino Pires, 6493. Vila São Francisco. Dourados/MS. Aristides de Melo Batista 1000030480 38.403/2016 R$ 1.437,34 R: Eiesei Fujinaka, 715. Altos do Indaiá. Dourados/MS. Calheiros & Calheiros Ltda – Epp R: Rodovia BR 163 KM 20, S/N°. Vila São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: Rodovia BR 163 KM 20, S/N°. Vila São Pedro. Dourados/MS. Tatiane Terezinha Calheiros 100126456 31.015/2017 Aloizio Dutra Calheiros R$ 13.790,43 R: Alvicio Martins Viana, 2725. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Capelossi & Borges Ltda – Epp R: Iva Mattos Brum, 3275. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: Tito Mello, 2090. Jardim Guaicurus. Dourados/MS. Maycon Henrique Reis Capelossi 1000043670 30.724/2017 Marta Montezelli Borges R$ 1.839,40 Carlos Roberto Menani – ME R: Manoel Rasslem, 530. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: 1000041627 R: Rua Nh 01, 1815. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. 31.152/2017 Carlos Roberto Menani R$ 2.954,24 Cecilia Marques Aguilera de Carvalho ME R: Albino Torraca, 555. Centro. Dourados/MS. Sócio: 1000024811 R: Rua dos Missionários, 1800. Jardim Paulista. Dourados/MS. 33.239/2017 Cecilia Marques Aguilera de Carvalho R$ 763,36 R: Avenida Marcelino Pires, 4825 – Letra C. Jardim São Francisco. Dourados/MS. CL – Locadora de Veículos Ltda – ME R: Alameda das Perolas, 20. Campo Dourado. Dourados/MS. Sócio: R: Alameda das Perolas, 100. Campo Dourado. Dourados/MS. Orlando Ferreira da Silva 1000025281 37.325/2016 Liliane Mizuta Kozoroski. R$ 409,39 R: Alameda das Pérolas, 30. Campo Dourado. Dourados/MS. Cleber Jose Effgen ME R: Alameda das Perolas, 30 – Residência. Campo Dourado. Dourados/MS. Sócio: 1000040728 37.140/2016 Cleber Jose Effgen R$ 853,21 R: Coronel Ponciano, 2350. Jardim dos Estados. Dourados/MS. Copico Manutenção Industrial Ltda – Epp R: José do Patrocinio, 485. Vila Martins. Dourados/MS. Sócio: R: Rua 1, S/N°. Coohab. Dourados/MS. Paulo dos Santos 100041531 32.449/2017 Carlos Alberto Serrano Capilé R$ 18.475,64 Dexx Construtora Ltda - ME 25072305 37.986/2017 R$ 2.988,98 Dexx Construtora Ltda – ME 25072319 37.981/2016 R$ 2.474,01 R: Avenida Presidente Vargas, 725 – Area B/C. Centro. Dourados/MS. Dinãmico Central de Cursos Ltda – ME R: Republica, 3872. Centro. Dourados/MS. Sócio: 1000017386 R: Avenida Marcelino Pires, 1201. Centro. Dourados/MS. 30.801/2017 João Fabiano Davansso Arline Irene Davansso R$ 1.449,41 Dinasser Serviços e Limpeza Ltda - ME 1000194369 15.963/2017 R$ 10.425,00 R: Onofre Pereira de Matos, 805. Centro. Dourados/MS. Douraco Metalúrgica Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 500. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 2440. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Gustavo Aparecido Alves 1000128609 30.285/2017 Generaldo da Silva Junior R$ 11.048,83 R: Rua Projetada F, S/N° - Lt. 11 Qd. 07. Jardim Vitória. Dourados/MS R: Antônio Alves Rocha, S/N° - Lt 09 Qd 02. Altos do Indaiá. Dourados/MS. R: Sit. Santa Luzia, Estrada Municipal Jardinopolis/brodowski, KM04. Zona Rural. Jardinópolis/SP. R: Floriano Peixoto, 157 – Kitinete 5. Jardim América. Dourados/MS. Eduardo Rodrigues Lopes – ME R: Floriano Peixoto, 157. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: 1000136890 32.616/2017 Eduardo Rodrigues Lopes R$ 131,80 Eletro Nordeste Instalações Elétricas Ltda – ME R: Adroaldo Pizzini, 2590. Jardim Independência. Dourados/MS. Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 2590. Jardim Independência. Dourados/MS. Ediane Pereira da Silva R: João Vicente Ferreira, 3740. Jardim Paulista. Dourados/MS. Nelson Barbosa de Jesus 1000112273 31.120/2017 R$ 1.925,27 Elias Danielson de Oliveira – ME R: Hiran Pereira de Matos, 1301. Vila Alba. Dourados/MS. Sócio: 1000139120 R: Hiran Pereira de Matos, 1301. Vila Alba. Dourados/MS. 31.144/2017 Elias Danielson e Oliveira R$ 2.154,29 Eudelio Almeida Mendonça R: Onofre Pereira de Matos, 1946. Centro. Dourados/MS. Sócio: 20510004 R: João Cândido Câmara, 270. Jardim Central. Dourados/MS. 39.879/2016 Eudelio Almeida Mendonça R$ 5.430,01 R: Mozart Calheiros, 1290. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Exato Telecomunicações Ltda – ME R: Mozart Calheiros, 1290. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Mozart Calheiros, 1290. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Debora Meirelles Arruda 1000059909 30.843/2017 Cleber Jose Nunes Martins R$ 1.022,45 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Bela Vista, 1944. Jd. Água Boa. Dourados/MS. Ferreira & Ipolito Ltda – ME R: Avenida Weimar Gonçalves Torrs, 2581. Centro. Dourados/MS. Sócio: 1000066670 R: Tatsuji Fukushima, 110 Lt 01 Qd 28. Altos do Indaiá. Dourados/MS. 31.950/2017 Camila Ferreira da Silva Carlos Henrique Pereira Ipolito R$ 374,00 R: Avenida Marcelino Pires, 2960. Centro. Dourados/MS. G & B Centro Profissionalizante de Dourados Ltda – ME R: Londrina, 105. Golden Park. Dourados/MS. Sócio: R: Pernambuco, 1155. Centro. Dourados/MS. Everaldo Barbosa da Silva 1000008514 R: Albino Torraca, 765. Jardim América. Dourados/MS. 30.289/2017 Mauro Gonçalves Farinha Junior Rafael Gonçalves Dias R$ 9.379,97 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Gestão Futura Segurança e Saúde Ocupacional Ltda – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Arrobas Martins, 956. Jardim Monumento. Dourados/MS. Helio Cezar Laboissier Ramos Ana Cláudia Teodoro de Souza 1000131693 31.436/2017 R: Vereador Vitório José Pederiva, 951. Jardim Flórida. Dourados/MS. Gilson Esquivel Marques – ME R: Vitório José Pederiva, 951 Jardim Flórida I. Dourados/MS. Sócio: Gilson Esquivel Marques Global Ms Serviços Eireli – ME R: Avenida Marcelino Pires, 1577. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: José Bonifácio, 1730. Jardim Panorama. Dourados/MS. Bruna Fiorderizzo de Oliveira 1000086787 30.432/2017 R$ 20.271,44 R: Cuiabá, 829. Centro, Dourados/MS. Ideias Publicidades Ltda – ME R: Primeiro de Abril, 500. Vila Santa Catarina. Dourados/MS. Sócio: R: Vladomiro do Amaral, 62. Vila Amaral. Dourados/MS. Alexandre Silva 1000080142 33.423/2017 Jessica Mendes Felix R$ 391,95 Iran Traversini Eireli – ME R: Monte Alegre, 2650. Vila Progresso. Dourados/MS. Sócio: R: Monte Alegre, 2650. Vila Progresso. Dourados/MS. Iran Traversini 1000124565 33.408/2017 R$ 1.328,01 J R M e Souza R: Ciro Melo, 1480. Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: R: Osman Ahamad Gebara, 17. Parque Alvorada. Dourados/MS. José Roberto Mattos e Souza 1000007461 30.842/2017 R$ 1.032,06 Jc Limpeza e Impermeabilização Ltda – ME R: Hayel Bom Faker, 3905 – B Sala 02. Vila Planalto. Dourados/MS. Sócio: R: Hayel Bom Faker, 3905 – B Sala 02. Vila Planalto. Dourados/MS. Joel Neves de Mattos R: Balbina de Matos, 1413. Jardim Climax. Dourados/MS. Jose Petrucio de Almeida Luna Junior 100133304 38.222/2017 R$ 207,28 Juliano Luchin – ME R: Alvaro Carlos de Lima, 3755. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS. Sócio: R: Maria Gomes, 0. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. Juliano Luchin 1000059135 36.723/2016 Julyany Moreira Fernandes – ME R: Mozart Calheiros, 2245 – Letra A. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Rangel Torres, 1080. Jardim Guanabara. Dourados/MS. Julyany Moreira Fernandes 1000074649 36.799/2016 R$ 114,50 Jurandir Medeiro dos Santos – ME R: Rua dos Pessegueiros, 400. Jd. Colibri. Dourados/MS. Sócio: R: Maneco de Melo, 3055. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Jurandir Medeiros dos Santos 100103774 30.828/2017 R$ 1.925,30 R: Avenida Marcelino Pires, 3763 – Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Kairo Produtora Ltda – ME R: Adroaldo Pizzini, 985. Jardim Independência. Dourados/MS. Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 985. Jardim Independência. Dourados/MS. Tatiane do Amaral Pessarini Moraes 1000130999 32.622/2017 Alessandro Moraes Macedo R: Rua 03, S/N° - Lt 17D Qd 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS. Leandro Nunes dos Santos R: Rua Quatro, S/N°. Chácara São José. Dourados/MS. Sócio: 25072438 178/2017 Leandro Nunes Dos Santos R$ 23,60 1000145848 32.653/2017 R$ 2.859,61 R$ 533.49 R$ 64,00 R$ 112,00 R: Avenida Marcelino Pires, S/N° Lt 08 Qd 01. Teraa Dourados. Dourados/MS. Luciano Rodrigues Miranda R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2415 – Fundos. Centro. Dourados/MS. Sócio: Luciano Rodrigues Miranda 25071965 3.858/2015 Luiz Alberto Simon Brugnara Microempresa R: Rio Brilhante, 2090. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Sócio: R: Aquidauana, 873. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Luiz Alberto Simon Brugnara 1000072379 32.643/2017 R: Maria da Glória, 610. Vila Industrial. Dourados/MS. Marcelo Massakazu Fukuhara Junior – ME R: Eulália Pires, 1255 – Bloco A, Apt. 34. Jardim Maringá. Dourados/MS. Sócio: Marcelo Massakazu Fukuhara Junior 1000152151 31.426/2017 R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, S/N° Lt 01 Qd 40. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Marcos Antônio Zeuli R: Rua 1, 235. Lt 12 Qd 18. Ecoville Dourados. Altos do Alvorada. Dourados/MS. Sócio: Marcos Antônio Zeuli 25072273 38.411/2015 R: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 922. Centro. Dourados/MS. Mari Angela da Silva Pedroga – ME R: Rua O Pioneiro, 903. Cultumara/MS. Sócio: 1000090903 30.800/2017 Maria Angela da Silva Pedroga-R$ 554,79 R$ 78,00 R$ 13.508,98 R$ 1.460,16 R$ 11.851,80 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 R: Blumenau, S/N° - Lt 17 Qd 44. Vival dos Ipês. Dourados/MS. Max Douglas de Almeida R: Jaime Candido Lobo, 2505. Izidro Pedroso. Dourados/MS. Sócio: 25072337 37/2017 Max Douglas de Almeida R: Coronel Francisco Rocha Junior, 570. Jardim Márcia. Dourados/MS. Mecânica Diesel S.M. Ltda – ME R: José Davi, 285. Jardim João Paulo II. Dourados/MS. Sócio: R: Joé Davi, 285 – Casa. Jardim João Paulo II. Dourados/MS. Elizabeth Mendonça Rodrigues 1000020565 30.799/2017 Michele de Oliveira Maciel Michelli do Nascimento Gomes Portolon – ME R: Araguaia, 723. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Araguaia, 723. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Michelli do Nascimento Gomes Portolon 1000074380 31.147/2017 R: Josué Garcia Pires, 2930. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Mil Calhas e Serralheria Ltda ME R: Josué Garcia Pires, 2930. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Sócio: R: João Alves Rocha, 2155. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS. Milton Ribeiro da Silva 1000043506 30.737/2017 Trezinha Amancio da Silva R$ 1.657,26 Moacir Pereira Junior R: Cuiabá, S/N°. Jardim Climax. Dourados/MS. Sócio: 25072230 R: Olinda Pires de Almeida, 680. Jardim Itaipú. Dourados/MS. 8.865/2014 Moacir Pereira Junior R$ 4.234,47 R: Hayel Bom Faker, S/N°. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Ms – Industra e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda – ME R: Luiz Tonega, 346. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Luiz Tonega, 346. Centro. Dourados/MS. Vera de Fátima Diana Furco 1000117674 Antonio Marcos Furco Junior 31.024/2017 R$ 15.732,33 Ocimar Zanella Souza – ME R: Camilo Ermelindo da Silva, 816. Vila Planalto. Dourados/MS. Sócio: 1000046599 R: Avenida Marcelino Pires, 1405 – Sala 119. Centro. Dourados/MS. 36.779/2016 Ocimar Zanella Souza R$ 86,83 R: Hilda Bergo Duarte, 870 – Sala 4. Centro. Dourados/MS. Patrulha da Cidade Agencia de Noticias Ltda – ME R: Avenida Marcelino Pires, 3763 – Sala 4. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Arapongas, 595. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Edmara Severgnini da Cruz R: Sônia Maria L. Volpato, 915. Parque Alvorada. Dourados/MS. Maria Leite Moraes 1000069858 38.317/2016 Osvaldo Duarte Ramos R$ 765,36 R: Hilda Bergo Duarte, 870 – Sala 4. Centro. Dourados/MS. Patrulha da Cidade Agencia de Noticias Lttda – ME R: Avenida Marcelino Pires, 3763 – Sala 4. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Arapongas, 595. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Edmara Severgnini da Cruz R: Sônia Maria L. Volpato, 915. Parque Alvorada. Dourados/MS. Maria Leite Moraes 1000069858 30.806/2017 Osvaldo Duarte Ramos R$ 1.373,02 R: Vallêncio Matos Pereira, 185. Cohafaba II Plano. Dourados/MS. Provenzano & Leão Ltda R: Vallêncio Matoa Pereira, 185. Cohafaba II Plano. Dourados/MS. Sócio: 1000109620 R: Vallêncio Matoa Pereira, 185. Cohafaba II Plano. Dourados/MS. Rodolfo Silva Provenzano 30.837/2017 Ananda Leão e Jesus R$ 1.086,00 R. M. B. Silva – ME R: General Osório, 582. Jardim Independência. Dourados/MS. Sócio: R: General Osório, 502. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS. Ronam Marcelo Benites Silva 1000144710 32.625/2017 R$ 107,20 R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS. R.R.D. Condicionadores de Ar Ltda ME R: Osvaldo Lorensini, 145, Santa Fé. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 549. Parque Alvorada. Dourados/MS. Felipe da Silva Matos 1000026199 34.740/2016 Raphael da Silva Matos R$ 6.171,09 R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS. R.R.D. Condicionadores de Ar Ltda ME R: Osvaldo Lorensini, 145. Santa Fé. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 549. Parque Alvorada. Dourados/MS. Felipe da Silva Matos 1000026199 33.418/2017 Raphael da Silva Matos R$ 1.600,50 R$ 1.467,01 R$ 3.600,29 R$ 1.495,36 R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS. R.R.D. Condicionadores de Ar Ltda ME R: Osvaldo Lorensini, 145. Santa Fé. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 549. Parque Alvorada. Dourados/MS. Felipe da Silva Matos 1000026199 30.229/2017 Raphael da Silva Matos R$ 15.461,88 Rafael Pelloso de Carvalho R: Ipê Roxo, S/N° Lt 06 Qd 14. Ecoville. Dourados/MS. Sócio: R: Ipê Roxo, S/N° Lt 06 Qd 14. Ecoville. Dourados/MS. 36.606/2016 Rafael Pelloso de Carvalho 25072163 R$ 6.416,16 Raices Empreendimentos Imobiliários Eireli – ME R: Avenida Presidente Vargas, 855. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: R: Avenida Presidente Vargas, 855. Jardim América. Dourados/MS. 31.143/2017 Ronaldo Tasso Parra 1000157641 R$ 731,30 Recovel Comércio de Peças Para Veículos e Recuperação Ltda R: Hayel Bom Faker, 1670. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Alameda das Acácias, 135. Portal de Dourados. Dourados/MS. Alexandre de Almeida Velloso R: Alameda das Acácias, 135. Portal de Dourados. Dourados/MS. Helena Almeida Velloso 19544006 31.164/2017 R$ 2.447,62 R: Ponta Porã, 4406. Jardim Paulista. Dourados/MS. Ricardo Aparicio Ottaiano – ME R: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Sala 33. Centro. Dourados/MS. Sócio: 100123147 Ricardo Aparicio Ottaiano 32.638/2017 R$ 89,40 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 087/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 404/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA ATUAR COMO MEDIADOR NA SELEÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQÜÊNCIA REGULAR EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS, PARA PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, pelo valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) referente ao Valor da taxa administrativa para pagamento da prestação do serviço de gerenciamento do programa de estágio para atender um quantitativo de 1.200 estagiários/mês, incluídos os serviços descritos na Fase I e Fase II constantes no Termo de Referência, bem como o valor de R$ 9.608.520,00 (nove milhões, seiscentos e oito mil e quinhentos e vinte reais) referente ao repasse da bolsa estágio e auxílio-transporte a estagiários, conforme determinado no Termo de Referência para o Ensino Médio e Superior. Dourados (MS), 24 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 006/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°355/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE); JARDIM AYDE (PARTE); RUA MONTE ALEGRE (PARTE) E ADJACÊNCIAS; RUA MATO GROSSO (PARTE), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 com o valor global da proposta de R$ 112.234,05 (cento e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos); ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 02 com o valor global da proposta de R$ 180.705,11 (cento e oitenta mil setecentos e cinco reais e onze centavos); ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 03 com o valor global da proposta de R$ 324.889,78 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos) e ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 04 com o valor global da proposta de R$ 173.755,37 (cento e setenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) Dourados (MS), 30 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita R: Santos Dumont, 3479 – Anexo Box 01, 02 e 03. Vila Rosa. Dourados/MS. Roberto Nakabayashi Campelo R: Izidoro Pedrozo, 450 – Ap. 403. Vila Alba. Dourados/MS. Sócio: 1000044758 30.732/2017 Roberto Nakabayashi Campelo R$ 1.800,20 Ronaldo Mendes Nunes R: Rua das Mangueiras, S/N Lt 22 Qd 36. Jardim Colibri. Dourados/MS. Dourados/MS. Sócio: R: Aniversindo Alves da Silveira, 3190. Izidro Pedroso. Dourados/MS. R$ 3.339,68 Ronaldo Mendes Nunes S S Comércio e Serviços Ltda – ME R: Hayel Bom Faker, 3830. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2812. Centro. Dourados/MS. 36.748/2016 César Antônio Jagmin Junior R: Avenida Presidente Vargas, 1595 – Apt. 203. Vila Progresso. Dourados/MS. Vanderley Benites Santos R$ 143,65 Salgado & Marques Ltda – ME R: Dom João VI, 895. Vila Industrial. Dourados/MS. Sócio: R: Fulvio Morganti, 439. Chacará do Encosto. Dourados/MS. R$ 222,69 Durval Simão Marques R: Antônio de Carvalho, 1381. Vila Tonani. Dourados/MS. Romualdo Diniz Salgado Junior Santos & Luquette R: Continental, 1460. Jardim Itaipú. Dourados/MS. Sócio: R: Continental, 1460. Vila São Luiz. Dourados/MS. R$ 1.248,61 Paulo Sergio dos Santos R: Santos Dumont, 540. Jardim Paulista. Dourados/MS. Marilza Luquette Brito Sato de Freitas & Cia Ltda – ME R: Avenida Presidente Vargas, 579. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Geni Ferreira Milan, 1440. Bnh III Plano. Dourados/MS. R$ 2.304,39 Irene Sato de Freitas R: Rua 1, S/N°. Coohab. Dourados/MS. Isis Neri Sato de Freitas Silvio Henrique Peixoto Dias R: Eurides de Mattos Pedroso. Dourados/MS. Sócio: R: Miguel Angelo Amaral, 01. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS. R$ 1.349,60 Silvio Henrique Peixoto Dias Ted Murilo Franco – ME R: Com João VI, 935. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS. Sócio: R: Rio Brilhante, 213. Jardim São Pedro. Dourados/MS. R$ 617,61 Ted Murilo Franco Thais Rodrigues de Abreu de Souza R: Ranulfo Saldivar, 1072 – Letra B. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 1072 – B. Parque Alvorada. Dourados/MS. R$ 75,32 Thais Rodrigues de Abreu de Souza Toldos Mira Sol Ltda – ME R: Rio Brilhante, 66. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: Prof. Antônia Cândido de Melo, 1670. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Leidy Tatiani Kleiniibing R: Prof. Antônia Cândido de Melo, 1670. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Ademir Kleiniibing R$ 2.244,00 Toplaser Serviços de Beleza Ltda – ME R: João Cândido Câmara, 938. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: R: Grapiá, 70. Carandá Bosque. Dourados/MS. Edio Volpato da Silva R: Francisco Leal de Queiroz, 865. Centro. Dourados/MS. Bruna Renata Matias da Costa R: Leandro Dupré, 488. – Apt. 161. Vila Clementino. Dourados/MS. R$ 14.763,12 Ellen Cristina Matias da Costa R: Major Capilé, 1135 – Apt. 104. Jardim Central. Dourados/MS. Réllen Pricila Matias da Costa Wanderley dos Santos Melo R: Antônio Alves Rocha, S/N° Lt 20 Qd 25. Jardim Flórida. Dourados/MS. Sócio: R: Avenida Lindalva Marques Ferreira, 145. Parque do Lago II. Dourados/MS. R$ 2.313,60 Wanderley dos Santos Melo Zt Car Auto Mecânica Ltda – ME R: Avenida Cabral, 1120. Vila Industrial. Dourados/MS. Sócio: R: Rua G, 40. Canaã II. Dourados/MS. Thiago Arruda de Almeida R: José Valério dos Santos, 725. Parque das Nações II. Dourados/MS. R$ 17,38 Zaimi de Almeida 25072554 8.151/2017 1000118662 31.161/2017 1000042330 32.647/2017 100083315 31.140/2017 100082297 32.451/2017 25072266 36.974/2016 1000047714 1000028213 36.844/2016 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 16197003 18.340/2017 1000070635 30.600/2017 25072332 29.132/2016 1000077672 36.664/2016 LICITAÇÕES EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 173/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA CPF Nº: 866.285.261-00 2. OBJETO: Alterar a Cláusula 7° do Termo de Colaboração nº 173/2017/SEMED. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 173/2017/SEMED para 12 de fevereiro de 2018. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) Dourados-MS, 31 de Janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - ME. Valor Total: R$ 95.086,80 (noventa e cinco mil oitenta e seis reais e oitenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: futura e eventual aquisição e recarga de extintores de incêndio, bem como os materiais para instalação e manutenção, visando atender diversas secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MARCOS JOSÉ FERNADES DA CRUZ - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 050/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 10/02/2018 e previsão de vencimento em 10/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados KSL Products Eireli - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa 10.301.14. – Atendimento Básico a Saúde 2090. – Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.93.00 – Indenizações e Restituições VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.013,93 (cento e quatro mil e treze reais e noventa e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Dornelas de Faria e Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 2.894/2017 LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR- LIC TIP JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 16841-1 SEMSUR 2.887/2017 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARILDA CABREIRA LEAO LUIZ 1521-1 SEMED 2.186/2017 REVISÃO DE DESCONTO NO SALÁRIO VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 33/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VIVALDI DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS SEMS 2.819/2017 PAGAMENTO DE EXONERAÇÃO VIVIANE SILVEIRA DOFFINGER 114762287-1 SEMED 6/2018 RETROATIVO DE LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA LENICE GOMES DA SILVA MATOS 501551-4 SEMED 2.760/2017 PAGAMENTO RETROATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM OUTROS ATOS ANNA FLÁVIA FERREIRA MOREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada Rua Ponta Porã, 1568. Sala 01, Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E.B. Ossuna Distribuidora de Bebidas – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental (AA) para a atividade Comércio Varejista de Bebidas e Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua Bela Vista nº 298 A, Bairro Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GRAFICA E EDITORA TIPOSUL LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Impressão de material para outros usos, localizado na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, 2674, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOT PUB BAR E PRODUÇAO DE EVENTOS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de DALLAS COUNTRY BAR LTDA - ME para HOT PUB BAR E PRODUÇAO DE EVENTOS EIRELI e a Renovação da Licença Ambiental de Operação LO Nº 21.501/2015, para atividade de Discoteca, danceteria, salão de dança e similares; Tabacaria; Casa de chá, sucos e similares; Gestão de espaço para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, localizada na Rua Antônio Emilio de Figueiredo, Nº 1421, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIMARA PEREIRA DO NASCIMENTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - mini mercados , mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. Rua Antônio Elias numero: 480 - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M M CARDIOLOGIA S/S EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1195, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 2.337/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica, executada em Diversas Ruas do Bairro Jardim Universitário (parte), no município de Dourados (MS), válida até 26/01/2021. ATA DE Nº 006/2017 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 19 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezessete (19/12/17), reuniramse na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 09h00min (nove) horas com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Sr. Tahan Sales Mustafa (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2017 para balanço anual de 2017. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2017 com o saldo de R$ 942.889,17 (novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) reais), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 529.956,05 (Quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos) e despesas no valor de R$ 387.855,90 (trezentos e oitenta e sete, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos), restando um saldo de R$ 1.084.989,32 (Um milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 19 de dezembro de 2017 Tahan Sales Mustafa Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.624 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ATA - FMU TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2017/PREVID O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 64, § 2º da Lei nº. 8.666/93, e CONSIDERANDO a convocação da empresa para assinatura do termo de contrato e, não tendo efetuado a devolução do documento assinado e rubricado em tempo hábil para a consecução dos trabalhos decaindo o direito à contratação. R E S O L V E: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o PROCESSO Nº 034/2017/PreviD, e consequentemente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017/PreviD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de geração de energia solar fotovoltaica para futura instalação na nova sede do PreviD, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em substituição legal ao Diretor Presidente EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE REVOGAÇÃO - PREVID

• cloud_download Edição 4623 – 01/02/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 781, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. “Cria os incisos XIV, XV e XVI no art. 1º do Decreto nº 2.714 de 25 de novembro de 2016 que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo de DouradosMS – COMTUR”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica criado o inciso XIV no art. 1º do Decreto nº 2.714 de 25 de novembro de 2016 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de DouradosMS – COMTUR, e que passa a vigorar com a seguinte redação, com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2017: XIV - Sindicato douradense de Hotéis: Titular: Paulo Teló; Suplente: Mariano Candido Arruda. Art. 2º. Ficam criados os incisos XV, XVI e XVII no art. 1º do Decreto nº 2.714 de 25 de novembro de 2016 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Dourados-MS – COMTUR, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ... ... XV - Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Titular: Melissa Martins Fernandes Suplente: Ana Rose Vieira XVI - Representante do Curso de Gastronomia da Unigran: Titular: Marlon Libório Ferreira Suplente: João Gabriel Pereira Pimentel XVII - Representante do Sindicato Rural de Dourados: Titular: Alcione Cunha Oliveira Suplente: Carlos Humberto Rodrigues Flores Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 782, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “Altera disposições do Decreto nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterada a redação do Decreto nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 que regulamenta a aquisição de bens e serviços para órgãos e entidades municipais mediante licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A licitação por pregão para atender a órgãos da administração direta e às autarquias, fundações e empresas públicas será realizada da Secretaria Municipal de Fazenda ou diretamente pela entidade da Administração Indireta, observadas as disposições das Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 5º .... ... § 3º - O(s) pregoeiro(s) e os membros da equipe de apoio poderão ser designados para cada processo ou para todos os pregões a serem realizados pela Administração Direta ou Indireta, a critério exclusivo da autoridade competente. ... Art. 6º Na fase preparatória do pregão, os órgãos e entidades remeterão à Secretaria Municipal de Fazenda ou ao setor responsável da Administração Indireta seus pedidos de aquisição de bens ou serviços, formulados em processo administrativo que deverá estar, obrigatoriamente, instruído com os seguintes elementos: ... Art. 8º ... .. XIV os licitantes poderão deixar de apresentar, em parte, os documentos de habilitação que já constem do Cadastro de Registro de Fornecedores do Município ou da Administração Indireta, na forma expressamente definida no edital; ... Art. 12... ... IV para fins de qualificação econômico-financeira, cada uma das empresas deverá atender aos índices contábeis definidos no edital ou aviso específico, nas mesmas condições estipuladas no Cadastro de Fornecedores do Município ou entidade; ... Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 29 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.623 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 13 PÁGINAS Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 026/2018/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA ELIZETE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELIZETE FREITAS, matrícula 146141-3, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional Indígena na função de Merendeira Indígena, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 015/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula 114760158-1, ocupante do cargo efetivo e função de Enfermeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 017/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à MARIA DALVA GOMES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à MARIA DALVA GOMES, matrícula 114762315-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 020/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, matrícula 6891-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 25 de janeiro de 2018. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 021/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DENISE GUEDES SOUZA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DENISE GUEDES SOUZA, matrícula 85761-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 022/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 33371-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Municipal na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 018/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA ZÉLIA DE SOUZA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora MARIA ZÉLIA DE SOUZA, matrícula 153681-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 016/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à NEIDE CAETANO DA SILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à NEIDE CAETANO DA SILVA, matrícula 114760404-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 014/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ZENAIDE ABREU DIAS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula 501698-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Apoio Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 019/2018/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora APARECIDA NUNES DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula 31961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único da EC n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 023/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ, matrícula 18121-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 024/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAILZA FELIZARDO DE SOUZA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAILZA FELIZARDO DE SOUZA, matrícula 8951-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 013/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária Especial ao servidor FLORIVAL THOMAZ e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física ao servidor FLORIVAL THOMAZ, matrícula 12751-1, ocupante do cargo efetivo e função de Operador de Máquinas, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais pela média das contribuições, com fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40, §§ 3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 025/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor NOÉ DE OLIVEIRA e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor NOÉ DE OLIVEIRA, matrícula 25641-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Matemática, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de fevereiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente Portaria nº 10/2018/ADM/PREVID GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Lp/01/99/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGINALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 71131-2, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos, lotado na Sec. Mun de Fazenda (SEMFAZ), Gozo de saldo remanescente de 43 (quarenta e três) dias de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/05/2006 a 01/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 34/2018, constante no Processo Administrativo nº2.711/2017, pelo período de: 05/02/2018 a 19/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de janeiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Reint/01/182/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 147321-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 069/2018, do Processo Administrativo nº. 65/2018, a partir do dia 01/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/01/183/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, lotado na Sec Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/03/2006 a 14/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 046/2018, constante no Processo Administrativo nº 74/2018, pelo período de: 16/01/2018 a 15/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de janeiro de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/181/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNAÇÃO, matrícula funcional n. 114762941-1, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Guarda Municipal de Dourados (GMD) a partir de 29/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Dourados, por meio de suas Associações de Pais e Mestres – APM’s, para o ano letivo de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 05/02/2018 a 25/02/2018, de segunda à sexta, no Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS. A cópia do edital poderá ser obtida através do site do Município (www.dourados. ms.gov.br) pelo Diário Oficial Municipal. Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7681. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é elaborada de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar unicamente Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) e Escolas da rede municipal de ensino, para repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil e Fundamental, para o ano letivo de 2018. II. DO VALOR MENSAL: Será repassado o valor de R$ 0,37 para alunos do Ensino Infantil e Fundamental. III. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com os objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 3.1.1. Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todos os Ceim e Escolas da rede municipal de ensino que atuem na área objeto deste ato. 3.1.2. A área objeto deste ato é destinada aos Ceim e Escolas da rede municipal de ensino, respectivamente ao ensino Infantil e Fundamental, e que detenha toda a documentação exigida. 3.2. Todos os participantes desta chamada, para fins deste edital, serão consideradas “entidades”. 3.3. Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública os seguintes documentos: I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados, conforme art. 33 da Lei Federal n° 13.019 de 2014; II. Ata de Eleição e posse dos representantes legais da entidade, juntamente com relação nominal atualizada de membros da diretoria conforme Estatuto ou Contrato Social, com seus devidos dados pessoais (endereço, telefone, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro do CPF, juntamente com suas cópias; III. Comprovante de endereço da entidade, atualizado. IV. Atestado de Capacidade Técnica. V. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; VI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br), inclusive previdenciária VII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi ça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VIII. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cuprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Feeral nº 8.212, de 24 de julho de 1991 de Decisão nº 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) ( www.dataprevi.com.br). IX. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); X. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual ou Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto da chamada, que esteja dentro do prazo de validade; XI. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; 3.3. Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: 3.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; 3.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 3.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Secretaria Municipal de Educação; 3.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 3.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 3.3.6. Que não se enquadre no subitem 3.1.2 deste edital; 3.4. Cada entidade poderá ter apenas 01 Plano de Trabalho e 01 Termo de colaboração; IV. DAS OBRIGAÇÕES: 04.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. VII. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 04.02. DA ENTIDADE: I- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; II- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; EDITAIS III- Os recursos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e infantil, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infra estrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, devendo ser empregados em serviços, tais como: I- Consertos e manutenções de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; II- Consertos e reparos no prédio e pátio escolar; III- Serviços cartorários; IV- Serviços de capinagem e podas de gramas e árvores; V- Serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; VI- Serviços de limpeza de caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calhas; VII- Serviços de dedetização, desratização e descupinização; VIII- Serviços de monitoramento e segurança; IX- Serviços de cópias, reprodução de documentos; X- Internet; XI- Locações de máquinas e equipamentos. Poderão ser adquiridos materiais e produtos, tais como: I- Material didático, pedagógico e expediente; II- Material de limpeza e de higienização; III- Material de cama, mesa e banho; IV- Material de copa e cozinha; V- Materiais esportivos e afins; VI- Material de acondicionamento e embalagens; VII- Material de processamento de dados; VIII- Material de proteção e segurança; IX- Material elétrico e eletrônico; X- Material para manutenção de bens móveis e imóveis; XI- Ferramentas; XII- Gás de cozinha; XIII- Tecidos e aviamentos. Parágrafo único. Em se tratando de despesas miúdas e de pronto pagamento, fica dispensada a necessidade de tomada de 03 (três) pesquisas de preços, até o limite máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês. IV- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; V- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VI- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; VIII- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; IX- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. X- Manter durante a execução da parceria as mesmas condições de habilitação e credenciamento exigidos na chamada pública. V. DOS PAGAMENTOS O montante de recursos financeiros destinados a cada Ceim ou Escola, será o resultado da soma dos valores a serem repassados para cada aluno atendido, o qual será calculado utilizando-se a seguinte fórmula: VT = A x D x C sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita por alunado. I - o valor per capita a ser repassado para manutenção escolar, conforme citado no item II – Valor, deste edital; II– o número de dias de atendimento a ser considerado no cálculo será de 200 (duzentos) dias letivos/ano. III - os recursos financeiros apurados serão repassados em até dez parcelas, que se enquadrem dentro do ano letivo corrente; 5.1 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente mediante depósito na conta bancária da APM; 5.2 Os pagamentos serão efetuados conforme o número de crianças efetivamente matriculadas, em período parcial, sob o controle exclusivo da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, cuja relação nominal será parte integrante do processo de solicitação dos mesmos; VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) VII. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 7.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração do Termo de Colaboração, seguindo as condições previstas neste Edital. 7.2 O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração. 7.3 Os recursos para atender as despesas com a manutenção do prédio escolar, de Ceim e Escolas da rede municipal de ensino da cidade de Dourados. IX. DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) Omissão no dever de prestar contas; b) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das entidades, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. X. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10.1. O instrumento contratual terá vigência de até 10 (dez) meses, coincidindo com o calendário escolar em vigência (Fevereiro a Novembro), podendo ser prorrogado, mediante pedido antecipado de 30 dias do vencimento e justificativa. XI. DO DESCREDENCIAMENTO: 11.1 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, em suas obrigações contratuais, a Secretaria Municipal de Educação poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida a defesa prévia, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público; 11.2 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: 11.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na tabela para a execução dos serviços; 11.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 11.3 O prestador descredenciado, nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, será excluído do rol de credenciados de forma imediata e não poderá participar de nova seleção nos dois 2 anos seguintes. 11.4 Caberá à ao responsável legal pela entidade/associação, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 11.5. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 11.6. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 11.7. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. XII. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 12.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 12.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 12.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 12.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 12.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 12.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 15.2 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 15.3. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 15.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 15.5. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 15.6 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 15.7 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; 15.8 O foro da Comarca de Dourados-MS é competente para dirimir questões referentes a este edital de Chamada Pública, com renúncia a qualquer outro, mesmo que privilegiado. 15.9 A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, será punida na forma prevista em legislação. 15.10. As entidades que não lograrem êxito em seu credenciamento por meio deste edital de chamada pública, terão as aquisições de alimentos geridas diretamente pela SEMED. Dourados, 30 de Janeiro de 2018 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A APM ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para recebimento de repasse financeiro para manutenção do prédio escolar, para o ano letivo de 2018, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 003/2017/ SEMED. Dourados, ____ de __________ de 2018. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A APM _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 003/2017/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2018. ANEXO III TERMO DE COLABORAÇÃO N° XXX/2018/SEMED QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ................... ....................................... O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, brasileira, portadora do RG nº xxxx SSP/MS e do CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxx , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ........................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ........................................, com sede na ........................................ neste município de Dourados-MS, neste ato representado por seu presidente ..................................... ..., brasileiro, portador do RG n° ........................................e CPF n° ......................... ..............., residente e domiciliado na ........................................, neste município de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, 01.02. Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental ou Infantil da Escola Municipal ou Ceim XXXXX, de acordo com o Plano de Trabalho. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.03. Os recursos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, destinam-se à cobertura de despesas de custeio, de manutenção em geral e de pequenos reparos diversos, em que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, devendo ser empregados em serviços, tais como: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 XII- Consertos e manutenções de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; XIII- Consertos e reparos no prédio e pátio escolar; XIV- Serviços cartorários; XV- Serviços de capinagem e podas de gramas e árvores; XVI- Serviços de pedreiro, carpintaria, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; XVII- Serviços de limpeza de caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calhas; XVIII- Serviços de dedetização, desratização e descupinização; XIX- Serviços de cópias, reprodução de documentos; XX- Serviço de monitoramento e segurança; XXI- Internet; XXII- Locações de máquinas e equipamentos. 03.04. Poderão ser adquiridos materiais e produtos, tais como: XIV- Material didático, pedagógico e expediente; XV- Material de limpeza e de higienização; XVI- Material de cama, mesa e banho; XVII- Material de copa e cozinha; XVIII- Materiais esportivos e afins; XIX- Material de acondicionamento e embalagens; XX- Material de processamento de dados; XXI- Material de proteção e segurança; XXII- Material elétrico e eletrônico; XXIII- Material para manutenção de bens móveis e imóveis; XXIV- Ferramentas; XXV- Gás de cozinha; XXVI- Tecidos e aviamentos. Parágrafo único. Em se tratando de despesas miúdas e de pronto pagamento, fica dispensada a necessidade de tomada de 03 (três) pesquisas de preços, até o limite máximo de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é R$ XX.XXX.XX (....................................) , que será repassado em até 10 (dez) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ XX.XXX.XX (........................................) e as demais no valor de XX.XXX.XX (.... ....................................) CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1549 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria terá início em XX de XXXXXXX de 2018 e término em XX de XXXXXXX de 2018. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na Educação Infantil da Unidade Educacional, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: a- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; b- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; c- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; d- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; e- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: a- Quando não for executado o objeto pactuado; b- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; c- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; d- Quando o serviço não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; e- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; f- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; g- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; h- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; i- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; j- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração ou de fomento dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: e) Omissão no dever de prestar contas; f) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; g) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; h) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das Unidades Educacionais, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Educação promoverá o acompanhamento e a fiscalização dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicada a servidora Diliã dos Santos Oliveira Araujo, matrícula 114760623-6 como gestora da presente parceria, conforme decreto N° 305 de 15 de Maio de 2017. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I- Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) Utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; d) Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Caberá a Entidade, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.02. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.03. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 14.04. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação ........................................ Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:............................................. Nome:.................................................. RG nº:............................................. RG nº:.................................................. CPF nº:........................................... CPF nº:................................................. Assinatura:..................................... Assinatura:.......................................... EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE ENDEREÇO DDD/TELEFONE - CEP 2 - OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. ............................................................. ENTIDADE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 083/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 244/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF), UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: C. CARDOSO BARBOSA-ME, pelo valor global de R$ 175.756,80 (cento e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 26 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 084/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 315/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMERCIAL GALIPHE LTDA-ME, pelo valor global de R$ 22.089,80 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 29 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TÍTULO DO PROJETO RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR INÍCIO TÉRMINO FORMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E INDICADORES O Termo de Colaboração será monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Educação que promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução dos resultados alcançados. O acompanhamento e a fiscalização da aquisição e dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento. PÚBLICO ALVO Serão atendidos: xxx alunos do Ensino Fundamental. DESCRIÇÃO DE METAS QUANTITATIVAS I- Aquisição de materiais de consumo (material didático, pedagógico e expediente; limpeza e de higienização; cama, mesa e banho; copa e cozinha; esportivos e afins; acondicionamento e embalagens; processamento de dados; proteção e segurança; elétrico e eletrônico; manutenção de bens móveis e imóveis; ferramentas; gás de cozinha e tecidos e aviamentos.). II – Execução dos serviços (conserto e manutenção de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos; reparos no prédio e pátio escolar; cartorários; capinagem e podas de gramas e árvores; pedreiro, carpinteiro, chaveiro, pintura, marcenaria, encanador, eletricista, serralheria, contador e similares; limpeza da caixa d’água, fossa séptica, caixa de gordura e calha; dedetização, desratização e descupinação; cópias e reprodução de documentos; internet; VI- A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII- A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII- O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX- A valorização dos profissionais da educação; X- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. I- A erradicação do analfabetismo; II- A universalização do atendimento escolar; III- A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV- A melhoria da qualidade da educação; V- A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; PERÍODO DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO DA REALIDADE A ......... , sendo uma instituição pública, não dispõe mensalmente de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços que visam o bom funcionamento como aquisição de materiais de consumo, consertos de aparelhos e equipamentos, reparos no prédio escolar, manutenção do pátio, serviços de xérox, etc, além de conservar o patrimônio público. FORMAS DE EXECUÇÕES DAS AÇÕES A celebração do Termo de Colaboração com o Município de Dourados é de suma importância, visto que suprirá as necessidades financeiras da escola com aquisição de materiais e execução de serviços e consequentemente propiciará um ambiente favorável ao processo ensinoaprendizagem, visando atingir as diretrizes do PMD (Plano Municipal de Educação) Lei n° 3.904 Unid. Quant. Início Término 2018 Repasse de recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da desta unidade de Ensino. Parcelas 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ Repasse de recursos financeiros para manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da desta unidade de Ensino. R$ - R$ TOTAL GERAL R$ - R$ NATUREZA DA DESPESA TOTAL 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - - - - 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - METAS PARCELAS 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO R$ 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - METAS PARCELAS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 275/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 31 de Janeiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 CAIXA 215 R$ 16,45 215 2 AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. GALÃO 3.580 R$ 11,70 3.580 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 27/02/2018 e vencimento previsto para 27/08/2018 e o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 27/11/2017 e vencimento previsto para 27/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 15/01/2018 e vencimento previsto para 15/07/2018 e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com inicio em 22/12/2017 e vencimento previsto para 22/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 MARCELO VIEIRA RIBEIRO-ME, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 20.127.466/0001-60, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE MERCADORIAS ,BEBIDAS, MERCEARIA, localizada na Rua Adelina Rigotti, 2050, - Bairro Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SBA TORRES BRASIL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI, para a atividade de Estação Rádio/Base, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Quadra 15, Lote 10 – Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.623 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4622 – 31/01/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 “TRANSFORMA EM VIA COLETORA O TRECHO DA RUA IGNÁCIA DE MATTOS BRANDÃO” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Transformada em via coletora a Rua Ignácia de Mattos Brandão, no trecho compreendido entre as ruas Abílio de Mattos Pedroso e Eurides de Mattos Pedroso, no Jardim Novo Horizonte e Parque do Lago II. Parágrafo único. A via indicada acima fica adaptada às disposições da tabela 04 – Hierarquia do Sistema Viário, Anexo da Lei Complementar n° 205, de 19 de outubro de 2012. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados (MS), 26 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município LEI Nº 4.157 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 3.601, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 18 da Lei Municipal n° 3.601, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências, passa viger com a seguinte redação: “Art. 18. Os beneficiários de unidades habitacionais nos loteamentos de interesse social não poderão ceder, alugar ou vender a residência, sob pena instauração de processo para declaração de nulidade do título de aquisição e reversão ao Município. Sendo permitido atividades comerciais para subsistência da família, desde que enquadradas na Lei Complementar n° 331/2017, referente ao microempreendedor e repeitando as legislações vigentes.” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.622 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 18 PÁGINAS DECRETO “P” Nº 0016, de 26 de janeiro de 2018. “Exonera Jaime Jorge de Souza Silva - SEMFAZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2018, Jaime Jorge de Souza Silva, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 017, de 26 de janeiro de 2018. “Exonera Lidiane Palacios Zanata Correa - SEMAF” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2018, Lidiane Palacios Zanata Correa, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Portaria nº. 01/2018/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de Julho de 1990. R e s o l v e: Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos autorizados. RG Proprietário 1 VALDIR RIOS 2 RODRIGO MORAES YAMASHITA 3 ODACIL DA COSTA BARBOSA 4 JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES 5 ISAC DE OLIVEIRA 6 WILSON JUNIOR ARAÚJO 7 ILSON DIAS SANTANA 8 CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI 9 MARINES FRANCISCA DE JESUS 10 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS 11 EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS 12 ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA 13 CHARLES DRESLER 14 SIDNEY FONSECA GRACIOTO 15 JOÃO MARINHO TEORO 16 RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA 17 ODAIR PEREIRA DOS ANJOS 18 ROSIVALDO MACEDO DA SILVA 19 MOISÉS MEDEIROS 20 AGUIAR BARIN DE SOUZA 21 LAURENTINO DE SOUZA BRANDÃO 22 JOÃO CORREA ALBUQUERQUE 23 VILSON ANTUNES DE ARAUJO 24 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 25 JOÃO ALEXANDRE ALVES 26 NILSON A. ARAÚJO 27 OSVALDO LIMA 28 CELSO CASAGRANDA 29 VALDIR MEZA MARQUES 30 ZENITE PERES DA SILVA TAVARES 31 ANTONIO ELIAS DOS SANTOS 32 DANIEL DOS SANTOS SILVA 33 PEDRO DA ROCHA SANTOS 34 AGENTINO DOS SANTOS 35 LUCIANO DOS SANTOS FELICIANO 36 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 37 LUIZ CALOS DE SÁ 38 RENATO FERREIRA ALVES 39 NILTON DIAS DOS SANTOS 40 JOÃO BORGES DOS SANTOS 41 GUSTAVO AQUINO 42 JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR 43 JOÃO GONÇALVES SANTOS 44 MILTON SOUZA DE OLVEIRA 45 ROSANA DA COSTA SILVA 46 JOÃO ROSA 47 ADÃO SOUZA MATHIAS 48 NELSON RAMMÃO V. MATHIAS 49 WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 50 WILSON BERNAL DE OLIVEIRA 51 FRANCISCO CLARINDO DE LIMA 52 ERLI FLAVIO K. GRAUTH 53 IRINEU RAMALHO 54 RENATO BORGES DE ASSIS 55 ANTÔNIO VILELA DOS REIS 56 JUVENAL MARTINS COUTO 58 FABIO ROBERTO BARBOSA REAL 59 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 60 FRANCISCO DOS REIS 61 RAFAEL MARINHO MOREIRA 62 HERMELINDO TEIXEIRA FILHO 63 WELISON ALVES LEITE 64 OSVALDO GOMES YAMASHITA 65 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO 66 RUBENS EDSON PERALTA 67 FERNANDO VIEIRA CONDADO 68 JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO 69 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 70 MOACIR SOARES LEITE 71 IVONE LANGE DRESSLER 72 ALDO SOUZA BARBOSA 73 LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO 74 ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA 75 TEREZA MIYAKO YAMASHITA 76 PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA 77 TEREZA MARIA PINHO ORTEGA 78 VANDERLEI PEREIRA BARROS 78 JOSÉ ANTONIO BATISTA COSTA 79 ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA 80 JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS 81 VICTOR GUCCIONE OZUNA 82 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 83 REBERSON RODRIGUES ROSA 84 CICERO DOS SANTOS FALCO 85 ADEMILSON FERREIRA DA SILVA 86 CLEITON TEODORO DE ALENCAR 87 LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA 88 WILSON URIAS MARTINS 89 EVANDRO DOTTI DE OLIVEIRA 90 OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO 91 ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS 92 JOHN WAYNE MARCELO FERREIRA 93 JUSCIANE CABRAL ROZA 94 EDERSON PEREIRA LOPES 95 ROBSON CORNE GAUNA 96 LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEÃO 97 MARIA DE FÁTIMA BATISTA COSTA 98 WANDER ALVES LEITE 99 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRTO 100 EMERSON MACEDO DA SILVA 101 MARCOS GOMES DE PAULA 102 ALUISIO ALVES DE BRITO 103 KDEMIR DE SOUZA SANTOS 104 NORIVALDO SOARES DOS SANTOS 105 DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS 106 LUCIO NUNES RIBEIRO Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus respectivos veículos entre os dias 15 e 23 de fevereiro de 2018, das 7h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor. Parágrafo único: a vistoria será realizada na rampa de acesso a Agetran. Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará 2018, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. PORTARIAS Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2018. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente Agetran PORTARIA Nº 012/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, matrícula nº 12, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e artigo 113 da Lei Complementar nº 107/06 por ter concluído o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior”, conforme Certificado registrado sob o nº 6077 do livro 01/2017, fl. 106, de acordo com requerimento e parecer jurídico, a partir do dia 01/01/2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/01/2018, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº 013/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS, matrícula nº 60901, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS, matrícula nº 60901, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 18 de outubro de 2017, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de janeiro de 2018. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente PORTARIA Nº 014/2018/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. VERA ODETE PAZ ESQUIVEL, matrícula nº 88661, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. VERA ODETE PAZ ESQUIVEL, matrícula nº 88661, aposentada PreviD, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, artigo 43 da Lei Complementar 108/2006, Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do artigo 30 da Lei nº 9.250/95. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 18/10/2017, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 09 de janeiro de 2018. Dourados/MS, 29 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED Nº 014 de 25 de Janeiro de 2018. “Dispõe sobre lotação de Profissional do Magistério Municipal”. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação Interina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público as lotações de servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 25 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº. 014 /2018 SEMED Remover Simone Ester Eidt Vilaverde – matrícula 144031-2 Professora de Educação Física CEIM Beatriz Barros Bumlai 2h/a período matutino e 2h/a período vespertino, para a E.M Arthur Campos Mello 04h/a período matutino. Lotar Simone Ester Eidt Vilaverde – matrícula 144031-1 Professora de Educação Física E. M. Armando Campos Belo 08h/a período noturno e E. M. Etalívio Penzo 08h/a período noturno. Lotar Simone Ester Eidt Vilaverde – matrícula 144031-2 Professora de Educação Física E. M. Weimar Gonçalves Torres 04h/a período matutino. Lotar Luiz Aparecido Martins Flôres – matrícula 80661-2 Professora de Língua Portuguesa E. M. Padre Anchieta 16h/a período vespertino. Remover Hevelyn Minhos Matos Caetano– matrícula 114769639-3 Professora de Educação Infantil CEIM Profª. Lúcia Licht Martins 20h período matutino, para CEIM Recanto da Criança 20h período matutino. Remover Gislaine Patricia Sanabria Strohschein– matrícula 114771559-2 Professora de Educação Infantil CEIM Profª Lúcia Licht Martins 20h período vespertino, para CEIM Claudete Pereira Lima 20h período vespertino. Lotar Bruno Barufati Grisolia– matrícula 114771370-1 Professora de Ciências E. M. Armando Campos Belo 03h/a período vespertino. Remover Arcelyno Ferreira Gonella– matrícula 114771355-1 Professora de Educação Física CEIM Pedro Mota 04h/a período vespertino, para a E. M. Profª. Maria da Conceição Angélica 04h/a período vespertino. Remover Tatiany Franchi Perrupato– matrícula 114761632-2 Professora de Ciências E. M. Mª da Rosa Antunes da Silveira Câmara 06h/a período matutino, para E. M. Armando Campos Belo 09h/a período noturno. E. M. Agrotécnica Pe André Capelli 09h/a período Integral, para E.M. Profª. Maria da Conceição Angélica 06h/a período noturno. Lotar Cacilda Costa da Silva Figueiredo– matrícula 114762290-1 Professora de Educação Infantil E. M. Arthur Campos Mello 24h/a período vespertino. Lotar Maria Neude Albuquerque – matrícula 114761172-2 Professora de Educação Infantil E. M. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer 24h/a período vespertino. Dourados/MS, 25 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/01/044/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de janeiro/fevereiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de janeiro do ano de dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 15/02/2018 - 16/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 43861-1 EUGENIO MENDES 2014-2015 05/02/2018 - 06/03/2018 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114761086-1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 43921-1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2016-2017 02/02/2018 - 03/03/2018 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 48021-1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 44081-1 MOISES GONCALVES DE SOUZA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 44101-1 NILZELI SOARES DA SILVA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766005-1 AMILTON MARQUES DE FREITAS 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 114764799-2 MARIA AUGUSTA ROSA G. DOS SANTOS 2016-2017 29/01/2018 - 27/02/2018 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 114771103-2 THALIS ANTONIO CORREA DINIZ 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 2015-2016 19/02/2018 - 20/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 1291-1 LUIZ CARLOS LOPES 2015-2016 19/02/2018 - 20/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88831-1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 2014-2015 12/02/2018 - 13/03/2018 114763046-2 KATIA SHINZATO LIMA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER 2015-2016 14/02/2018 - 15/03/2018 114766170-2 HERANI DOS SANTOS MARQUES 2017-2018 07/02/2018 - 08/03/2018 143081-4 IONICE OLIVEIRA DA SILVA 2017-2018 01/02/2018 - 02/03/2018 114762109-1 RICELLI PAEL DA COSTA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114767496-2 RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA MATSUZAKI 2017-2018 13/02/2018 - 14/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2014-2015 01/02/2018 - 02/03/2018 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82931-1 CRISTIANE DA SILVA VERAO 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 114769693-2 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 2017-2018 20/02/2018 - 21/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2081-1 AIDE DUARTE AGUERO 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 501480-4 AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 114766254-4 CLAUDIA PEREIRA BOM 2017-2018 15/02/2018 - 16/03/2018 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/044/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA SECRET. MUNIC. DE FAZENDA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAIS 2017-2017 22/01/2018 - 20/02/2018 89801-2 CRISTIANE PEREIRA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114771371-1 DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 85761-1 DENISE GUEDES SOUZA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2014-2015 05/02/2018 - 06/03/2018 501998-4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114762300-1 FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA 2015-2016 02/01/2018 - 31/01/2018 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2016-2017 19/02/2018 - 20/03/2018 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 132561-1 JOAO BEZERRA 2016-2017 02/02/2018 - 03/03/2018 84641-1 JOAO GUALBERTO DIAS 2014-2015 05/02/2018 - 06/03/2018 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 501770-6 LUCI MARA VIEGAS PIRES 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 501838-1 MARCILENE MARTINS LEAL 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 68121-1 MARIA VERONICA DE SOUZA 2015-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 2016-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114762156-2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2015-2016 05/01/2018 - 03/02/2018 114766429-1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC 2014-2015 05/02/2018 - 06/03/2018 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 2017-2017 02/01/2018 - 31/01/2018 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 2017-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 114762741-3 SUZIANA REGINA BETT 2017-2018 15/02/2018 - 16/03/2018 114765501-1 WAGNER DIAS DOS SANTOS 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 2016-2017 06/02/2018 - 07/03/2018 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2017-2018 14/02/2018 - 15/03/2018 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2015-2016 14/02/2018 - 15/03/2018 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 2017-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE 2016-2017 28/02/2018 - 29/03/2018 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2017-2018 16/02/2018 - 17/03/2018 114760092-2 CARLOS HENRIQUE FROES 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 2015-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2015-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 155041-3 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 2017-2017 04/02/2018 - 05/03/2018 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 27091-1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO 2016-2017 14/02/2018 - 15/03/2018 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO 2016-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114763000-1 JOANA ECHEVERRIA PORTA 2015-2016 05/02/2018 - 06/03/2018 34471-1 JOSE CARLOS DA MOTA 2015-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 114769001-1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2013-2014 05/02/2018 - 06/03/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 82251-1 LUIZ CARLOS LOPES 2015-2016 14/02/2018 - 15/03/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 2015-2016 15/02/2018 - 16/03/2018 114766506-1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 2015-2016 02/02/2018 - 03/03/2018 114771416-1 MARIA DO ROSARIO DUARTE 2017-2018 16/02/2018 - 17/03/2018 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA 2016-2017 19/02/2018 - 20/03/2018 114771299-1 NELSON PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 05/02/2018 - 06/03/2018 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2015-2016 02/01/2018 - 31/01/2018 22941-2 PATRICIA AMARAL 2016-2017 15/02/2018 - 16/03/2018 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2016-2017 24/02/2018 - 25/03/2018 114760118-1 RENATA FLORES 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 501981-1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES 2015-2016 19/02/2018 - 20/03/2018 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 2017-2018 01/02/2018 - 02/03/2018 33451-1 ROSE MEIRE LUIZ 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 2016-2017 05/02/2018 - 06/03/2018 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2015-2016 01/02/2018 - 02/03/2018 151281-3 SILVANA FERREIRA DA ROCHA 2017-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2016-2017 19/02/2018 - 20/03/2018 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 2015-2016 13/02/2018 - 14/03/2018 114764210-1 VAGNER MARQUES DE JESUS 2016-2017 01/02/2018 - 02/03/2018 46141-1 VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA 2017-2018 19/02/2018 - 20/03/2018 Resolução nº. Fe/01/045/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de janeiro/fevereiro 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/01/046/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de janeiro do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2017-2018 05/02/2018 - 19/02/2018 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 76151-4 MAURO MARCIO MEDINA MISUGUTI 2017-2018 19/01/2018 - 02/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMÃO 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762102-2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2015-2016 05/02/2018 - 19/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2016-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2015-2016 20/01/2018 - 03/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2015-2016 16/02/2018 - 02/03/2018 114771345-1 FABRICIO IGOR TONOSSU 2017-2018 15/02/2018 - 01/03/2018 114771195-2 JIHAD EL CHAMA 2017-2018 19/02/2018 - 05/03/2018 114766171-2 MARCOS ROBERTO SOARES 2017-2018 15/02/2018 - 01/03/2018 114768066-2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO 2016-2017 26/01/2018 - 09/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2016-2017 17/01/2018 - 31/01/2018 1541-1 MARIO JULIO CERVEIRA 2016-2017 05/02/2018 - 19/02/2018 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2015-2016 19/02/2018 - 05/03/2018 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2013-2014 01/02/2018 - 15/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2015-2016 01/02/2018 - 15/02/2018 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38801-4 ADEMAR FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 19/02/2018 - 05/03/2018 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2016-2017 12/02/2018 - 26/02/2018 114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2014-2015 26/02/2018 - 12/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2015-2016 01/02/2018 - 15/02/2018 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2016-2017 16/02/2018 - 02/03/2018 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2017-2018 19/02/2018 - 05/03/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 114769807-1 CLAUDENIR SOARES DE SOUZA 2017-2018 15/02/2018 - 01/03/2018 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 2015-2016 23/01/2018 - 06/02/2018 114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD 2017-2018 01/02/2018 - 15/02/2018 114771319-1 LAIS AQUINO PALACIO BENTO 2017-2018 19/02/2018 - 05/03/2018 GUARDA MUNICIPAL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/045/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SECRET. MUNIC.OBRAS PÚBLICAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2016-2017 05/02/2018 - 19/02/2018 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2016/2017 22/01/2018 - 05/02/2018 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2017-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2017-2018 19/02/2018 - 05/03/2018 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA 2016-2017 01/02/2018 - 15/02/2018 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 2017-2018 19/02/2018 - 05/03/2018 502103-6 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES 2017-2018 14/02/2018 - 28/02/2018 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2013-2014 26/02/2018 - 12/03/2018 130311-3 DIOLINDA MARTINS SOUZA 2015-2015 07/02/2018 - 21/02/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2016-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 114771375-1 FABRICIO DA SILVA 2017-2018 05/02/2018 - 19/02/2018 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 2016-2017 12/02/2018 - 26/02/2018 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2016-2017 06/02/2018 - 20/02/2018 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2016-2017 26/02/2018 - 12/03/2018 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 2017-2018 15/02/2018 - 01/03/2018 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2015-2016 05/02/2018 - 19/02/2018 114765080-4 LUCIVANE TEIXEIRA FIGUEIREDO 2017-2018 15/02/2018 - 01/03/2018 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES 2017-2018 26/02/2018 - 12/03/2018 114765733-1 MARCELO OKADA 2014-2015 27/02/2018 - 13/03/2018 114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2017-2018 01/02/2018 - 15/02/2018 501044-5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 2016-2017 07/02/2018 - 21/02/2018 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2016-2017 01/02/2018 - 15/02/2018 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2014-2015 05/02/2018 - 19/02/2018 82001-1 MAYCK CHAVES MEDEIROS 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114760121-1 MIRIAM ELENA FONSECA 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2016-2017 05/02/2018 - 19/02/2018 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 26231-1 ODINALVA ALVARES 2016-2017 19/02/2018 - 05/03/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2014-2015 27/02/2018 - 13/03/2018 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2015-2016 09/02/2018 - 23/02/2018 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2015-2016 01/02/2018 - 15/02/2018 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2016-2017 16/02/2018 - 02/03/2018 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 14/02/2018 - 28/02/2018 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2015-2016 15/02/2018 - 01/03/2018 114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 2016-2017 08/01/2018 - 22/01/2018 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2016-2017 01/02/2018 - 15/02/2018 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 2014-2015 29/01/2018 - 12/02/2018 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 2015-2016 01/02/2018 - 15/02/2018 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2015-2016 16/02/2018 - 02/03/2018 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2015-2016 14/02/2018 - 28/02/2018 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2016-2017 01/02/2018 - 15/02/2018 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2016-2017 15/02/2018 - 01/03/2018 114766037-1 WILLIAN SOUZA PRADO 2014-2015 03/02/2018 - 17/02/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2016-2017 01/02/2018 - 20/02/2018 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 2016-2017 21/02/2018 - 12/03/2018 500937-2 RUI DE LIMA 2015-2016 14/02/2018 - 05/03/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/046 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE Resolução nº. Cd/01/152/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando o Ofício nº G-584/2017 assinado pelo Prefeito de Goiânia e Ofício nº 049/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedido o Servidor Público Municipal RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº114768484-1 ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/153/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº 048/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/154/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Ceder a Servidora Pública Municipal Elza Morais Vieira, matrícula funcional nº 83501-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Formosa-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com a CI nº. 1771/2017/ SEMS e Oficio nº 027/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/155/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÔNICA SHIGUEMATSU SOGABE, matrícula funcional nº “114767177-1” ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora CARLA BRAUN, matricula 5924-1, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº 026/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/156/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Ceder a Servidora Publica Municipal, Edimeia Adomaitis de Araujo Menari, matrícula funcional nº 114766099-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com a servidora Loreta Lacerda Cao Toffano, com ônus para as origens, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018, em conformidade com o Ofício nº 025/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/157/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando o Ofício nº 024/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que expressa a devida autorização, ficam cedidos os Servidores Públicos Municipais, Paulo Almeida, matrícula funcional nº 114762339-1 e Deiry Jeanni Clavisso Fogaça Almeida matricula nº 114764051-1, ocupantes do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Douradina-MS, em contrapartida com os Servidores Iraci Gomes Pereira, e Gesielli Ramos Belo, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/158/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Matrícula Servidor Origem Destino 114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA Pref. Dourados PREVID 502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO Pref. Dourados PREVID 2391-1 ERCILIA DA MATTA DINIZ Pref. Dourados PREVID 81871-1 EUNICE SANTOS LIMA Pref. Dourados PREVID 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO Pref. Dourados PREVID 81421-1 SILVANA CORDEIRO LACERDA Pref. Dourados PREVID Anexo da Resolução nº. Cd/01/153/17/SEMAD CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CELSO MORAIS MARTINS, matricula nº 401-1, cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª ZE/MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 023/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/159/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar Montada de Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº 052/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/160/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/DRH/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 028/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, DALVA QUIRINO DA SILVA MARTINS, matrícula funcional nº 114771371-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Elisangela Leme dos Reis, com ônus para as origens, período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (24) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/161/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 029/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, IRIS VANDA ORTONCELLI, matrícula funcional nº 114762411-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora TATIANE RODRIGUES MONGE SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/162/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 030/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, Rosana Gonçalves, matrícula funcional nº 114771423-1, 20 horas semanais, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professor de Educação Infantil, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora Luzinete Oliveira da Rocha, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/163/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 031/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA, matrícula funcional nº 114762328-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ANA CARLA PEREZ DE OLIVEIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/164/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 032/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, EDER CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114771461-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS, em contrapartida com o Servidor BRUNO REGIS DO NASCIMENTO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/165/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/DRH/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 033/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 114762743-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ANAISA NANTES DE ARAUJO SOUZA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/166/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 034/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, Cristiane Teresinha Silva, matrícula funcional nº 114772069-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Bruna Monteiro Costa, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Teresinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/168/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 036/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA LIMA, matrícula funcional nº 1147623001 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora REGIANE CARLOS PEIXOTO MOREIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/169/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 037/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº 114762739-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/170/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 038/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ANA MARCIA DA SILVA TRILHA, matrícula funcional nº 114764047-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, em contrapartida com a Servidora MARIA APARECIDA FERNANDES BIAGGI, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/171/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 039/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, ZULEIDE PENZO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 42841-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora HONÓRIA CANHETE KASKELIS, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Resolução nº. Cd/01/172/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 042/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, JUCELIA RODRIGUES DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº 1147652321 ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/173/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 046/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, MARTA FERNANDES DA SILVA DE PAULA, matrícula funcional nº 1147629781 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã-MS, em contrapartida com a Servidora GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MACHADO, com ônus para as origens, pelo período de 01.02.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/174/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 043/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº 114762729-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a Servidora DALVANI LUCILA DE ARAUJO, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/175/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 041/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula funcional nº 131631-1 ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora ALOISA GONCALVES DA SILVA, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/176/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 20/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 040/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 114762290-1 ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora MARINALVA DOS SANTOS PRATES, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/177/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Oficio nº 045/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Maria de Fatima Souza, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Resolução nº. Cd/01/178/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 020/2018/SEMED assinada pela Secretária Municipal de Educação e Ofício nº 044/18/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 1147653063, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Jane Luiz de Araújo, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2018 à 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. “Altera a Resolução nº 14/SEMS, de 07 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria; e, considerando a necessidade de oferecer subsídios ao gestor para exercer suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o Art. 1º e seu §1º, da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam designados os servidores: Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas (matricula funcional: 501959-2), Nash Hashimitsu Lemos da Costa (matricula funcional: 114760352-1), Leandro Ferreira da Costa (matricula funcional: 1147760352-1), Leandro Kazuhiro Higashi Sumida (matricula funcional: 114763482-1), Eder Mendes Nunes (matricula funcional: 114771277-1) Fabio Bezerra de Carvalho (matricula funcional: 114762561-7), Diego Gois Pedroso (matricula funcional: 114765453-3), Bethânia Ramos Martins (matricula funcional: 114771330-1), como fiscais de contratos que dizem respeito a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis que se destinam a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde e toda sua rede. §1º. Fica designado o servidor Eduardo Meneses Correia (matricula funcional: 114763340-1), Gerente do Núcleo de Contratos do Departamento de Gestão Operacional, como gestor de contratos que dizem respeito a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis, que se destinam a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde, bem como toda a sua rede, e ainda, fica designado o Servidor Rafael Dornelas de Faria (matricula funcional: 114763411-1), Diretor do Departamento de Gestão Operacional, como Gestor substituto.” Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de forma a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o ano letivo de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 05/02/2018 a 25/02/2018, de segunda à sexta, no Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS. A cópia do edital poderá ser obtida através do site do Município (www.dourados. ms.gov.br) pelo Diário Oficial Municipal. Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7681. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é elaborada de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 67/2009, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar escolas municipais, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de forma a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o ano letivo de 2018. II. DO VALOR MENSAL: Segundo Informe PNAE 2018, do site FNDE, contido na Lei n° 11.941/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015), será repassado o valor de R$ 1,07/dia para alunos da Creche, R$ 0,53/dia para alunos da etapa de ensino da Pré-escola, R$ 0,36/dia para o Ensino Fundamental, R$ 0,32/ dia para o Ensino de Jovens e Adultos e R$ 0,53/dia para a Educação Especial; III. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com quaisquer dos objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 3.1.1. Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Escolas, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades que atuem na área objeto deste ato. 3.1.2. A área objeto deste ato é destinada as Escolas Municipais, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades, que tenham optado por fornecer merenda, no questionário do Censo Escolar de 2017; 3.1.3. O objeto destina-se ainda, as escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, que não tenham firmado parceria com o município ou Ente da Administração Pública Municipal com o mesmo objeto desta chamada pública. 3.2. Todos os participantes desta chamada, para fins deste edital, serão consideradas “entidades”. 3.3. Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública os seguintes documentos: I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados, conforme art. 33 da Lei Federal n° 13.019 de 2014; II. Ata de Eleição e posse dos representantes legais da entidade, juntamente com relação nominal atualizada de membros da diretoria conforme Estatuto ou Contrato Social, com seus devidos dados pessoais (endereço, telefone, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro do CPF, juntamente com suas cópias; III. Comprovante de endereço da entidade, atualizado. IV. Atestado de Capacidade Técnica. V. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; VI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br), inclusive previdenciária VII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi ça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VIII. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cuprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Feeral nº 8.212, de 24 de julho de 1991 de Decisão nº 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) ( www.dataprevi.com.br). IX. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); X. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual ou Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto da chamada, que esteja dentro do prazo de validade; XI. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; 3.3. Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: EDITAIS 3.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; 3.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 3.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Secretaria Municipal de Educação; 3.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 3.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 3.3.6. Que não se enquadre no subitem 3.1.2 deste edital; 3.4. Cada entidade poderá ter apenas 01 Plano de Trabalho e 01 Termo de colaboração; IV. DAS OBRIGAÇÕES: 04.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. VII. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 04.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- A aquisição dos alimentos, deverão obedecer obrigatoriamente ao cardápio definido pelo setor de Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação; VI- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VII- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; X- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Manter durante a execução da parceria as mesmas condições de habilitação e credenciamento exigidos na chamada pública. V. DOS PAGAMENTOS O montante de recursos financeiros destinados a cada entidade para atendimento do PNAE será o resultado da soma dos valores a serem repassados para cada aluno atendido (pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e Educação Especial), o qual será calculado utilizando-se a seguinte fórmula: VT = A x D x C sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado. I - o valor per capita a ser repassado para a oferta da alimentação escolar será aquele definido pelo FNDE, conforme citado no item II – Valor, deste edital; II– o número de dias de atendimento a ser considerado no cálculo será de 200 (duzentos) dias letivos/ano. III - os recursos financeiros apurados serão repassados em até dez parcelas, que se enquadrem dentro do ano letivo corrente; 5.1 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente mediante depósito na conta bancária da APM ou Diretoria no caso de entidades particulares; 5.2. Para as instituições particulares se faz necessário, apresentação da respectiva documentação abaixo listada, à toda parcela a ser recebida: a) Recibo de pagamento da respectiva parcela, com valores, e descriminação conforme Termo de Colaboração que será firmado; b) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); c) Certidão Negativa Tributária Estadual (CND Estadual); d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND INSS); e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND Trabalhista); f) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 5.3 A não apresentação dos documentos acima poderá dar ensejo à rescisão unilateral da parceria. 5.4. Para as entidades pertinentes a APM (Associação de Pais e Mestres) não é necessário a apresentação de tais documentos para recebimento da verba mensal. VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) VII. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 7.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração do Termo de Colaboração, seguindo as condições previstas neste Edital. 7.2 O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração. 7.3 Os recursos para atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios visando garantir o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 7.4 O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 7.5 As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão vincular-se ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 7.6 A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 7.7. Quanto não vinculados à ata do SRP, as entidades deverão obedecer aos limites de preços encontrados pelo PROCON divulgados regularmente, em que o Preço de referência terá vigência semestral e que poderá ser visto a qualquer momento, em decorrência de qualquer redução ou elevação dos preços praticados no mercado, cabendo ao PROCON, promover as adequações necessárias. 7.8 Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. VIII. DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 8.1 Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: a- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; b- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; c- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; d- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; e- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: a- Quando não for executado o objeto pactuado; b- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; c- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; d- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; e- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; f- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; g- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; h- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; i- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; j- Outros casos previstos em lei. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 IX. DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela entidade, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da entidade e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A entidade prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela entidade, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a entidade sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da entidade ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) Omissão no dever de prestar contas; b) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a entidade poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das entidades, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. X. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10.1. O instrumento contratual terá vigência de até 10 (dez) meses, coincidindo com o calendário escolar em vigência (Março a Dezembro), podendo ser prorrogado, mediante pedido antecipado de 30 dias do vencimento e justificativa. XI. DO DESCREDENCIAMENTO: 11.1 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, em suas obrigações contratuais, a Secretaria Municipal de Educação poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida a defesa prévia, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público; 11.2 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: 11.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na tabela para a execução dos serviços; 11.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 11.3 O prestador descredenciado, nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, será excluído do rol de credenciados de forma imediata e não poderá participar de nova seleção nos dois 2 anos seguintes. 11.4 Caberá à ao responsável legal pela entidade/associação, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 11.5.A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 11.6.O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 11.7.Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. 11.8.As entidades eventualmente descredenciadas passarão a ter suas aquisições de alimentos diretamente pela SEMED. XII. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 12.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 12.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 12.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 12.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 12.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 12.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 15.2 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 15.3. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 15.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 15.5. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 15.6 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 15.7 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; 15.8 O foro da Comarca de Dourados-MS é competente para dirimir questões referentes a este edital de Chamada Pública, com renúncia a qualquer outro, mesmo que privilegiado. 15.9 A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, será punida na forma prevista em legislação. 15.10. As entidades que não lograrem êxito em seu credenciamento por meio deste edital de chamada pública, terão as aquisições de alimentos geridas diretamente pela SEMED. Dourados, 26 de Janeiro de 2018 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Instituição ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para recebimento de repasse financeiro para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2018, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2018/SEMED. Dourados, ____ de __________ de 2018. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A Entidade/Instituição _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2018/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2018. ANEXO III TERMO DE COLABORAÇÃO N° XXX/2018/SEMED QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A .................. ........................................ O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, brasileira, portadora do RG nº xxxx SSP/MS e do CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxx , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ................................... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° .................................... ...., com sede na ........................................ neste município de Dourados-MS, neste ato representado por seu presidente ........................................, brasileiro, portador do RG n° ........................................e CPF n° ........................................, residente e domiciliado na ........................................, neste município de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 67/2009, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a ........................................, nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.03. Os recursos para atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios visando garantir o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 03.04. O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 03.05. As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão vincular-se ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 03.06. A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 03.07. Quando não vinculados à ata de registro de preços municipal, a entidade deverá obedecer ao limite de preços divulgados regularmente pelo PROCON municipal. 03.08. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é R$ XX.XXX.XX (....................................... .), que será repassado em até 10 (dez) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ XX.XXX.XX (........................................) e as demais no valor de XX.XXX.XX (.... ....................................) CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria terá início em XX de XXXXXXX de 2018 e término em XX de XXXXXXX de 2018. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: f- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; g- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; h- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 i- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; j- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: k- Quando não for executado o objeto pactuado; l- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; m- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; n- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; o- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; p- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; q- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; r- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; s- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; t- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela entidade, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da entidade e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A entidade prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela entidade, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a entidade sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da entidade ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: e) Omissão no dever de prestar contas; f) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; g) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; h) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a entidade poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da entidade, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das Unidades Educacionais, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Educação promoverá o acompanhamento e a fiscalização dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicada a servidora Diliã dos Santos Oliveira Araujo, matrícula 114760623-6 como gestora da presente parceria, conforme decreto N° 305 de 15 de Maio de 2017. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I- Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) Utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; d) Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Caberá a Entidade, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.02. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.03. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 14.04. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:.......................... Nome:............................ RG nº:......................... RG nº:........................... CPF nº:........................ CPF nº:.......................... Assinatura:.................... Assinatura:...................... 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. ............................................................. ENTIDADE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE ENDEREÇO DDD/TELEFONE - CEP 2 - OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF Unid. Quant. Início Término 2018 Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar com recursos próprios. Parcelas 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar com recursos próprios R$ - R$ TOTAL GERAL R$ - R$ NATUREZA DA DESPESA TOTAL 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - - - - 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela R$ - - - - - METAS PARCELAS 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - PNAE PERÍODO DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO DA REALIDADE A ........................................, porém não dispõe mensalmente de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo que uma alimentação saudável, principalmente na fase escolar, pode prevenir uma série de doenças como anemia e diabetes, evitar a obesidade infantil e dar mais qualidade de vida, oferecendo não apenas o saber, mas também um prato cheio de qualidade de vida. FORMAS DE EXECUÇÕES DAS AÇÕES A celebração do Termo de Colaboração com o Município de Dourados é de suma importância, visto que suprirá as necessidades financeiras da escola com aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar que atenda as necessidades nutricionais dos mesmos durante sua permanência em sala de aula, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promove a formação de hábitos alimentares saudáveis, visando atingir as diretrizes do PMD (Plano Municipal de Educação) Lei n° 3.904 de 23 de junho de 2015: INÍCIO TÉRMINO VI- A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII- A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; I- A erradicação do analfabetismo; Aquisição de gêneros de alimentação em geral, açougue e hortifrutigranjeiros. FORMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INDICADORES O Termo de Colaboração será monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Educação que promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução dos resultados alcançados. O acompanhamento e a fiscalização da aquisição e dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento. VIII- O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX- A valorização dos profissionais da educação; X- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. PÚBLICO ALVO Serão atendidos XXX alunos - PNAE DESCRIÇÃO DE METAS QUANTITATIVAS II- A universalização do atendimento escolar; III- A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV- A melhoria da qualidade da educação; V- A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - METAS PARCELAS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) EDITAL Nº 001/2018/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação dos lançamentos de suas respectivas penalidades, sob pena de inscrição posterior com os valores das infrações, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados, MS 29 de Janeirode 2018. Henrique José de Souza Oliveira Fiscal de Obras - Matr. 114760277-1 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 NOME DO INFRATOR (CADASATRO IMOBILIÁRIO) E/OU RESPONSÁVEL BAIRRO ENDEREÇO QUADRA LOTE BIC NOTIFICAÇÃO EMBARGO INFRAÇÃO ANGÉLICA PATUSSI GIMENES / LARISSA GUEDES DUARTE CENTRO AVENIDA MARCELINO PIRES COM GENERAL OSÓRIO M 1 47367 7016 2010 Art. 181-A LC 205 AUTO POSTO CAMARGO LTDA FIGUEIRA, JARDIM RUA QUINTINO BOCAIÚVA C/ MANOEL SANTIAGO 5 4 7877 6628 1746 Obstrução do passeio público DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EULÁLIA PIRES LTDA ME / EXPEDITO ALVES DO NASCIMENTO CENTRO RUA EULÁLIA PIRES P/14 L 19452 6639 1767 Art. 181-A LC 205 DOMINGOS SALVO DE FREITAS OURO VERDE, JARDIM RUA MONTE ALEGRE, ESQUINA COM DOM PEDRO I 12 25 11682 6625 1973 Art. 181-A LC 205 DOUGLAS BRAGA GARCIA MARTINS, VILA RUA 13 DE MAIO 14 B 28333 6329 1667 Art. 181-A LC 205 EDILSON MOREIRA DE ALENCAR E ESPOSA CLÍMAX, JARDIM AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES 06 08 932 4066 609 Art. 181-A LC 205 EDMUNDO CUNHA MATOS CLÍMAX, JARDIM RUA JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 19 20 19633 5280 1262 Art. 181-A LC 205 ILDO AGUSTINO FURLANNI CENTRO RUA ONOFRE PEREIRA DE MATTOS A 49 19266 5635 2090 Art. 181-A LC 205 JANDER DA SILVA COSTA ESTRELA ITAPEMIRIM RUA CORONEL PONCIANO DE MATOS PEREIRA 5 27 29470 6962 1944 Art. 181-A LC 205 LUIZ CAPOANO ESPERANÇA, VILA RUA ALBERTO MAXWELL 10 9 13589 6549 1727 Art. 181-A LC 205 LUX SUN PARK HOTEL LTDA ME PROGRESSO, VILA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 15X 23 93703 7001 1941 Art. 181-A LC 205 OSMAR RODRIGUES CAIRES OURO VERDE, JARDIM RUA CYRO MELLO, ESQUINA COM RUA CABRAL 12 15 49894 6559 1705 Art. 181-A LC 205 PARQUE ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA / ALESSANDRA FRAILE ALVORADA, PARQUE RUA ARTUR FRANTZ 10 85 9421 7017 1995 Art. 181-A LC 205 VIAÇÃO DOURADOS LTDA CENTRO, CABECEIRA ALEGRE AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES PT 96 96 11198 6632 Obstrução do passeio público (prazo até 15/03/2018 conforme parecer do CMDU) YASHUMORI NAKAMURA / THIAGO PIZZINI CAZAROTI RUI BARBOSA, VILA RUA GENERAL OSÓRIO COM CIRO MELO 1 F 3656 7004 1931 Art. 181-A LC 205 ANEXO ÚNICO DO EDITAL 001/2018/SEPLAN/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS DARIO PEREIRA RENOVATO e ELSA SOARES DIAS RENOVATO PASSA A CONSTAR: PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 087/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de vigência contratual por mais doze (12) meses, com início em 01 de fevereiro de 2018 e término previsto para 01 de fevereiro de 2019. O montante aditivado em decorrência da prorrogação será de R$ 48.435,96 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), o valor global do contrato passara a ser de R$ 204.838,62 (duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). O novo valor mensal será praticado a partir de 01/02/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME.. PROCESSO: Pregão Presencial nº 018/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 02 (dois) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão: 15.00 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária: 15.06 – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 05/01/2018 até 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 05/01/2018 até 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GWA TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2016. OBJETO: Faz-se necessário a correção de clausula contratual. ONDE CONSTA: “05.01 – Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 8.899.564,80 (oito milhões oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).” PASSA A CONSTAR: “05.01 – Dá-se ao presente contrato o valor de R$ 21.358.955,52 (vinte e um milhões trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).” Uma vez que a quilometragem prevista gerou um valor irrisório, atendendo a demanda do objeto contratual por somente 10 (dez) meses, inviabilizando a execução do contrato no decorrer de sua vigência inicialmente prevista para 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA – EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 104/2016 OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inicio em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 006/FUNSAUD/2018 de 30 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 081/FUNSAUD/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que Nomeia NAYARA AGUEIRO CARDOSO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 007/FUNSAUD/2018 de 30 de Janeiro de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 080/FUNSAUD/2017 de 16 de fevereiro de 2017 que Nomeia JAQUELINE FOPPA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTENCIA A SAUDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 30/01/2018, revogados as disposições em contrário. AMERICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD OUTROS ATOS ATA - PREVID ATA nº 15/2017 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23/08/2017 Aos vinte e três dias do Mês de agosto de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal, tendo como pauta: 1) Respostas aos memorandos 581/2017 e 756/2017; 2) Análise e parecer referente as contas de maio de 2017; 3) Informes diversos. Estavam presentes os Conselheiros Titulares: Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal; Áurea Florêncio da Silva, representando o Poder Legislativo; Norato Marques de Oliveira, representando o executivo municipal; Como suplentes com Direito a voto: Rozilene Bertipaglia Gimenez Ferreira, em substituição a Orlando Conceição Malheiros, representante do executivo municipal; e Débora de Andrade Maldonado, representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em substituição a Jorcilei Lima; Como suplentes sem direito a voto estiveram presentes os Conselheiros Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Luciana Moisés de Oliveira e Albino João Zanolla, apresentaram justificativa de ausência os Conselheiros: Orlando Conceição Malheiros, Cezário de Figueiredo Neto e Assunciona Ramona dos Santos. Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, ao Cumprimentar os presentes, leu as justificativas dos ausentes, sendo aceita a justificativa do Conselheiro Orlando e quanto as demais justificativas não foram aceitas pelos presentes por contrariar o inciso III do art. 17 do Regimento Interno (por não terem sido encaminhadas por e-mail). Foi informado extraoficialmente ao presidente do conselho fiscal pelo diretor administrativo, que está sendo formatada a resposta ao memorando 581/2017, aguardando o retorno de férias do Diretor Presidente para o encaminhamento final. Quanto ao memorando 756/2017, a Diretora Financeira informou que o servidor Leonardo está desenvolvendo uma planilha eletrônica que ajudará no processo de cruzamento de informações e que nos próximos dias apresentará comparativo ao Conselho Fiscal. Logo após, passou a análise das contribuições previdenciárias recebidas na competência 05/2017, não sendo encontradas divergências nos documentos apresentados. Sendo aprovada as contas do mês de maio, conforme parecer 07/2017 do Conselho Fiscal. Após a análise das contas, foi sugerido pelo conselheiro Eleandro a criação de comissões no Conselho Fiscal de forma que cada comissão possa se especializar na fiscalização de determinadas matérias, sendo a ideia aceita por todos os presentes, que sugeriram a criação das seguintes comissões: Comissão de investimentos, composta por Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de Oliveira, Eleandro Aparecido Miqueletti e Débora de Andrade Maldonado; Comissão de arrecadação, composta por Luciana Moisés de Oliviera, Orlando Conceição Malheiros, Áurea Florencio da Silva e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira; Comissão de licitação e contratos, Albino João Zanolla, Cezário de Figueiredo Neto, Assunciona Ramona dos Santos e Jorcilei Lima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. Albino João Zanolla Norato Marques de Oliveira Eleandro Aparecido Miqueletti Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Débora de Andrade Maldonado Áurea Florencio da Silva Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira Luciana Moisés de Oliveira EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.622 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONVENIÊNCIA MINEIRINHO MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - mini mercados , mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. Rua Antônio Elias numero: 480 - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Douratubos Comércio Varejista de Materiais Hidráulicos LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Hidráulicos, localizado na Avenida Weimar G. Torres nº 4437, Bairro Vila Alba, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental LAR LAJES EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Fabricação de estruturas pré moldadas em concreto, localizado na Rua Ciro Melo, n.4495, Jardim Paulista no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCIO SERRA SARTANELO - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de fábrica de artefatos e produtos em cimento, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2590 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Maria Aparecida Ribeiro da Silva, 780.026.501-49, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comercio de plantas e flores naturais, localizada na rua José do Patrocínio nº 485 – Bairro Vila Martins Cep. 79.840-182, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-MS (IMAM), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE ECOPONTO DE PNEUS INSERVÍVEIS, LOCALIZADA NA RUA RIO BRILHANTE, QUADRA 12, LOTE 01, CHÁCARAS TREVO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 1.446/2018, PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO PARQUE DO LAGO II (PARTE)- SETOR 03, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), VÁLIDA ATÉ 19/01/2021. O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (MS) – IMAM, A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO) Nº 33.741/2017, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO SOCIAL JARDIM DO BOSQUE II, LOCALIZADO NO LOTE “X”, QUADRA 138, MATRÍCULA 100.647, PARQUE DAS NAÇÕES II, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-MS (IMAM), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE ESCOLA MUNICIPAL, PÓLO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL (POLEM) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO, LOCALIZADA NA RUA AMAEL POMPEU FILHO, Nº 360, PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na rua Mato Grosso (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada no Bairro Jardim Ayde (parte), no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante, lanchonete e similares, localizado na Rua Brasil, 690, Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TIAGO MORENO RIBEIRO - MEI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE N° 425 , JARDIM TROPICAL, DOURADOS - MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. TOPLASER SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua João Candido Câmara, 938 Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018/PREVID O Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 30 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em substituição legal ao Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018/PREVID O Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 18.711.029/0001-47 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais). Dourados/MS, 31 de janeiro de 2018. THEODORO HUBER SILVA Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 001/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2018/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensada de licitação contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, IV da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 18.01. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 Ficha 1671 Valor Total da Contratação: R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais. THEODORO HUBER SILVA Em substituição legal ao Diretor Presidente EXTRATO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID

• cloud_download Edição 4621 – 30/01/2018 – SUPLEMENTAR
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.621 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 18 PÁGINAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.605 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.605 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RREO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 - SUPLEMENTAR 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

• cloud_download Edição 4621 – 30/01/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Ldf/01/88/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NERY RIBEIRO PENZO, matrícula nº. “114760256-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/12/2017 a 08/12/2017, conforme parecer n°1.227/2017 e processo n°2.870/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/124/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1” ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/01/2018 a 16/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/125/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RODINEIA ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114763541-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/01/2018 a 15/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/132/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: ANO XX / Nº 4.621 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 11 PÁGINAS Conceder ao Servidor Público Municipal CASSIO MEDEIROS AHMED, matrícula funcional nº. “501174-1” ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/78/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº. “152281-1”e matrícula nº. “152281-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2017 a 19/12/2017, conforme parecer n°1.231/2017 e processo n°2.771/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/81/2017/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114764299-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/12/2017 a 04/06/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/86/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MICAIAS CONDE SIMOES, matrícula nº. “114767337-6”, ocupante do cargo de MEDICO CLINICO GERAL, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/11/2017 a 26/12/2017, conforme n°1.210/2017 e processo n°2.802/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/87/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/12/2017 a 22/12/2017, conforme parecer n°09/2018 e processo n°2.895/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/89/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal RUTNEIA DE AVILA PEREIRA, matrícula nº. “114765804-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/12/2017 a 06/01/2018, conforme parecer n°1.228/2017 e processo n°2.871/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/90/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA RAIDAN DE MORAIS, matrícula nº. “154011-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “18” dezoito dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/11/2017 a 10/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/126/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDINEYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761321-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/01/2018 A 04/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/128/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº. “114760284-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” quinze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/11/2017 a 09/12/2017, conforme parecer n° 1.233/2017 e processo n°2.834/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/129/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº. “114760242-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “14” quatorze dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/12/2017 a 14/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/130/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILA ROSA DE ASSUNPÇÃO , matrícula nº. “83491-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para 24 horas semanais, com redução de sua remuneração, a partir de 08/01/2018 conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº1.156/2017, constante no Processo Administrativo nº 2.745/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/134/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA, matrícula nº. “114760837-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/01/2018 a 01/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/136/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “88451-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” sete dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/12/2017 a 08/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/137/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI, matrícula nº. “114761964-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/12/2017 a 07/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/01/138/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO, matrícula nº. “500823-4” e na matrícula nº. “500823-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JUCIREY SIMÕES FERREIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/01/142/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula nº. “501731-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/11/2017 a 01/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 01/143/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARIO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “49011-1” ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 11/05/1992 a 10/05/1997 , nos termos do Parecer nº. 47/2018, constante do Processo Administrativo nº. 79/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 01/144/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária ao Servidor Público Municipal, JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, matrícula funcional nº. “18211-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico Clinico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 15/01/2018, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 07/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.875/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/1/145/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula funcional nº. “114761437-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/01/2018 a 05/07/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de janeiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Av/06/932/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO, matrícula funcional nº. “500823-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.875” (dois mil e oitocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 02/03/2007 a 07/07/2007, 17/09/2007 a 31/12/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/02/2009, 16/03/2009 a 11/07/2009 , 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 09/06/2010, 08/09/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 548/2017, constante do Processo Administrativo nº. 1.150/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/79/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO, matrícula funcional nº. “114760780-3” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Cleonice Martins Ramos Cardozo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Resolução nº.Gl/01/80/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, KEILA VIALLI MARTINS, Matrícula nº. “114771622-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/82/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº. “501336-6” e na matrícula funcional nº. “501336-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria Judite da Conceição Araujo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/83/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ, matrícula funcional nº. “114771952-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Petronilha Rosa de Alencar da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/84/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ODETH MOURA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760120-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotadA SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Moura da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/85/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCO ANTONIO SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114771847-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, lotado SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Severino da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/131/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “114762628-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Francisco Fadul de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/133/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DE FREITAS, matrícula funcional nº. “114765118-2” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Mario de Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/135/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANIRA MESSIAS DA SILVA, matrícula funcional nº. “87011-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Andres Cristian Guichon, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/139/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DA PAZ CONCEIÇÃO ANCELMO SILVA, matrícula funcional nº. “114771713-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Jovelina Pereira Ancelmo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/140/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIZA AIDA SILVA DELGADO, matrícula funcional nº. “114762542-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastiao Oscar da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/12/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/141/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA, matrícula funcional nº. “114762542-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Hortencia Mathilde Vergutz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (01) janeiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 001/2018/SEMAF Dourados – MS, 26 de janeiro de 2018. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO GONZALES-ME (CASA DE CARNE MAIPÚ), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 032, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Cd/01/060/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 1185/2017/SEMED e o Ofício nº 489/2017/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 BANHA 169/2017/SIMD Produto acondicionado em pote ou galão de polipropileno, com tampa selada, rotulado com etiqueta adesiva plástica, pesando entre 500g e 17 kg. Produto Resfriado. 2 TORRESMO SUÍNO 170/2017/SIMD Produto acondicionado em embalagem de polipropileno flexível de baixa densidade e selado, rotulado com etiqueta adesiva plástica, pesando entre 500g e 1 kg sendo pesado na presença do consumidor. Produto em Temperatura Ambiente. Matrícula Servidor Origem Destino 83221-1 Alini Aparecida de Lima Nolasco Pref. Dourados Sec. Estado Educação 134521-1 Arlei Menguer de Castilho Pref. Dourados Sec. Estado Educação 4491-1 Celina de Mello e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação 131171-1 Gabriela Barbosa Tagares Pref. Dourados Sec. Estado Educação 89621-1 Geovania Lemes da Fonseca Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114762406-1 Giselli Raimundo de Oliveira Nunes Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79121-1 João Vanderley Azevedo Pref. Dourados Sec. Estado Educação 57641-1 José Antônio do Nascimento Junior Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82371-1 Luzia Cirelle Marques Pref. Dourados Sec. Estado Educação 82191-1 Marilza Barros de Almeida Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação 79911-1 Ramão Agedo Vieira Pref. Dourados Sec. Estado Educação 85921-1 Rute Soares da Castro Silva Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-1 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação 144031-2 Simone Ester Eidt Vilaverd Pref. Dourados Sec. Estado Educação Anexo da Resolução nº.Cd/01/060/18/SEMAD Resolução n. Rm/01/120/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato, matrícula funcional n. 114765696-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação/setor de Recursos Humanos (SEMED) para Centro de Educação Infantil Claudete Pereira Lima, a partir de 10/03/2017, em conformidade com o Processo Administrativo 1073/2017 e CI n° 004/2018/ASSIS.GAB/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA DE SOUZA MORAES, matrícula funcional n. 2351-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/122/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA, matrícula funcional n. 32441-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/123/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA APARECIDA ROLA, matrícula funcional n. 89401-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 01/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/01/151/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BENEDITO DE PAULA, matrícula funcional n. 114760221-1, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) a partir de 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 015/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2017, dos Profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9°, 10º e 11º da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 015/2018/CVP/SEMED. Resolve: Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estáveis em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 29 de janeiro 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Denize Portolann De Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 MATRÍCULA NOME NOTA 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 9,5 501908-6 ANÍSIA PEDROSO ALVES 8,0 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NÉIAS 9,6 501275-6 CARLENE RODRIGUES 10,0 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 9,8 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 9,0 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 9,0 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 10,0 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAES 10,0 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 9,0 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAUA 10,0 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 9,0 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 10,0 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 9,0 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 10,0 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 9,0 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 9,0 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 10,0 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 9,6 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 10,0 34821-1 FÁTIMA VERÃO SOUZA 9,0 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 10,0 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUÇ TECCHIO 10,0 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 9,0 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 10,0 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 015/2018/ CVP/ SEMED RESOLUÇÃO Nº AD/01/107/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICA-SE à servidora pública municipal LIDIA VALMACEDA VERON, matrícula funcional nº 11476431-01, Agente de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1362/2016 e 711/2015(apensado), instaurados em 05.09.2016 e 24.08.2015, respectivamente, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 OBJETO: Aquisição de kit de livros didáticos, para atender o setor pedagógico dos Centros de Educação Infantis Municipais - CEIM´s. PROCESSO: n.º 004/2018/ DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). PARTICIPAÇÃO: Licitação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 18/02/2018 (dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços referentes à drenagem de águas pluviais em diversos locais do município de Dourados-MS, a saber: JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE); JARDIM AYDE (PARTE); RUA MONTE ALEGRE (PARTE) E ADJACÊNCIAS; RUA MATO GROSSO (PARTE). PROCESSO: n.º 355/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente: TS CONSTRUTORA LTDA EPP, no lote 01 e ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no lote 02, 03 e 04. A empresa TS CONSTRUTORA LTDA EPP deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Presidente da Comissão PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 29 de Janeiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 67961-1 JORCILEI LIMA 10,0 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 10,0 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUER 10,0 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 10,0 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 9,0 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS 10,0 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 8,8 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES 9,0 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 9,6 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 10,0 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 9,0 79511-3 MARIA BENÍGNA DE ARAUJO 10,0 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 10,0 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 10,0 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 10,0 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 9,0 501598-6 MARISANGELA RIBEIRO MORAES 8,6 114762542-2 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 9,0 501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES 8,3 501583-4 NEUCI FERREIRA VASCONCELOS 10,0 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 10,0 501591-4 NILVA SILVA SOARES 10,0 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 10,0 502195-2 OLGA CRISTINA SILVA TEIXEIRA 10,0 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN 9,0 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 10,0 501377-4 ROSANGELA ABREU DIAS 10,0 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 9,0 114764485-1 ROSINÉIA PIVA MANCIN 10,0 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 10,0 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 9,0 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 9,8 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA 9,8 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 8,0 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 9,0 34871-1 SUALI GONÇALVES 9,0 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 10,0 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 9,0 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 9,0 501328-4 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 9,0 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 9,0 LICITAÇÕES Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 Prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais. Hora 960 R$ 19,47 960 LUAN PIERRY GUEDES DUARTE - MEI Item Especificação Unidade Valor Unitário EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 227/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Alterar a Cláusula 7° do Termo de Colaboração nº 227/2017/SEMED. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 227/2017/SEMED para 12 de fevereiro de 2018. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 182/2017/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Denize Portolann de Moura Martins CPF Nº: 436.549.161-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: KELLY EVARISTO DA SILVA CPF Nº: 733.223.931-00 2. OBJETO: Alterar a Cláusula 7° do Termo de Colaboração nº 182/2017/SEMED. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 182/2017/SEMED para 12 de fevereiro de 2018. 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) Dourados-MS, 24 de Janeiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO BRADESCO S/A, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretária: Eliane Terezinha Boschetti Trota. CPF-MF nº 294.767.471-53. Segundo (a) Convenente: BANCO BRADESCO S/A. CNPJ-MF: 60.746.948/0001-12. REPRESENTANTES: Diretores: JERFFERSON LADISLAU PEREIRA, CPF: 129.508.228-43 e MICHELLE DE MELLO SOUZA DUARTE, CPF: 345.474.428-86. OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONVENENTE (BANCO BRADESCO S/A), para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS, pagas por meio de folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo e/ou financiamento mediante consignação em folha de pagamento e pagamento de cartão de crédito por autorização de desconto, realizado entre os servidores públicos ou pensionistas com o referido BANCO BRADESCO S/A, por meio de documento próprio e nos termos da legislação vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de Dourados-MS, e conforme convênio firmado. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura feita em 04-01-2018, podendo ser prorrogado por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (TRINTA) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula oitava. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, Lei nº 8.666/1990 e suas alterações e legislação aplicável à espécie e demais normas e Princípios de Direito Administrativo (cláusula segunda), bem como da documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 807/2017/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula nona). Data da assinatura: 17 de novembro de 2017. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 ATA 001/2018 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos vinte e três (23) dias do mês janeiro de dois mil e dezoito, as quatorze (14) horas e quinze (15) minutos, na sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros: Américo Monteiro Salgado Junior – Diretor Presidente da FUNSAUD, Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de Saúde do MS, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Bruno Radaelli de Assis - representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva - membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD. Justificou a ausência à senhora Aritana dos Santos Ferreira Walevein. Participaram como convidados: Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica FUNSAUD, Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Assessor Jurídico FUNSAUD, Paulo Roberto Mainini – Assessor da Diretoria Executiva da FUNSAUD, Francieli Arcari Maran – Coordenadora Jurídica FUNSAUD, Maria Piva Fujino – Assessora Técnica SEMS, Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno – FUNSAUD. Após recepção dos membros, o presidente do Conselho, Sr. Renato declarou aberta a reunião agradecendo a presença de todos e empossando os novos membros em substituição aos membros anteriores para comporem o Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados conforme DECRETO N.º 737, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 publicado em DOM no dia 19 de dezembro de 2017. Após a nova posse dos membros, o Presidente deste conselho, Sr. Renato deu inicio a discussão da pauta passando a palavra ao Sr. Paulo que começou a apresentação do Orçamento 2018 da FUNSAUD. O mesmo salienta que o Orçamento referente a 2018 da FUNSAUD será de R$ 4.404.000,00 mês ao qual será repassada a Fundação conforme Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD e seus aditivos. O repasse mensal deve ser destinado às porcentagens previstas de pagamento de funcionários, médicos, prestadores e insumos em geral podendo ser revertidas dentro do próprio orçamento. Paulo aproveita o momento para salientar a importância e o critério da Lei da Responsabilidade Fiscal e frisa ainda a importância e o cuidado do ateste nas NF visto que quem atestar cada nota será responsável igual e fiel ao próprio tomador FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD do serviço. Luiz Carlos salienta a necessidade e a importância de se buscar parcerias de custos de outros municípios envolvidos da Macro-região que possa ajudar a gerir gastos e despesas. Renato sugere a Rosa, relembrar o novo Secretário de Saúde do Estado sobre a importância de reativar o Convênio que existia e se encontra vencido desde dezembro de 2016, convênio este utilizado para custear a Média e Alta Complexidade no HV e UPA. De acordo com Paulo, é de suma importância a criação do Regulamento de Compras e de Pessoal no prazo de 45 dias a contar da publicação desta ata, para fluir o andamento da distribuição e utilização do orçamento mensal. Paulo solicita a aprovação da criação de uma conta especial a qual será destinada a pagamento de custos antigos. Aprovado com unanimidade será destinado a esta conta, todos os meses, a quantia de R$ 400.000,00 oriundo dos R$ 4.404.000,00 mensais repassados a FUNSAUD, sendo utilizados para custos adquiridos de acordo com a aprovação da Comissão de Crise. Fica estabelecido junto a este conselho, aprovado por unanimidade, que o representante do Conselho Curador que fara parte da Comissão de Crise da FUNSAUD será o conselheiro Jaime Dantas. O presidente deste conselho, Sr. Renato, aproveitou o oportuno para indicar o Sr. Daniel Fernandes Rosa como representante da SEMS nesta mesma comissão. Aproveitando o oportuno, o Conselho indicou a Sra. Maria Piva Fujino e o Sr. Wando Capistana da Silva como suplentes deste Conselho Curador, conforme prevê o Estatuto da FUNSAUD (Art. 12 §7º). Os conselheiros salientam a importância de rever algumas clausulas do Estatuto da Fundação para encaminhar a aprovação da Câmara de Vereadores do Município. Sr. Renato solicitou que seja entregue na próxima reunião deste conselho um estudo para reajuste salarial de 7,5% aos funcionários de carreiras, aprovado em concurso publico desta instituição. Esse aumento na folha não impactara no repasse mensal de R$ 4.404.000,00 e sim, será repassado à diferença a maior conforme aprovado neste conselho. Salientamos que nas próximas reuniões deste conselho será colocado em pauta à apresentação e aprovação da prestação de contas executadas pela FUNSAUD a partir de 17/11/2017. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam. Renato Oliveira Garcez Vidigal Américo Monteiro Salgado Junior Rosa Maria Picolli Machado de Souza Bruno Radaelli de Assis Jaime Dantas Genivaldo Dias da Silva Rosângela Noguti Midori Dinizz Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Francieli Arcari Maran Maria Piva Fujino Keyt Ferreira Cardoso FUNDAÇÕES / ATA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL nº. 003/FUNSAUD DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 004/FUNSAUD DE 29 DE JANEIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 02/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2014 MARIA ROSA ESTANCIA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1418 FERNANDA GUIMARAES BORELLA 8º COZINHEIRO ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FARMACÊUTICO Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data: 02/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 2637 KEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 2º Copeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Ata nº. 001/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira e Milena Alves Craveiro, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 001/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 001/2018/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da rescisão contratual ocorrida em 20 de dezembro de 2017, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Declara esta Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa MAIS ABSOLUTA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 18.711.029/0001-47, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a empresa que apresentou o menor valor encontrase inabilitada. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 24 de janeiro de 2018. Ademir Martinez Sanches Membro Leonardo Landeira Membro Milena Alves Craveiro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.621 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite n° 001/2018 Objeto da Licitação: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários, solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2018, às 09:00 horas, no endereço AV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n°. 001/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Dourados /MS, 29 de janeiro de 2018 LUCY VANDA PALÁCIO ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO OUTROS ATOS ATA - PREVID ALESSANDRA RIBEIRO MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo, classe II, localizada na rua Palmeiras,n°1145 - Bairro Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BK DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Lanchonete, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2952, Jardim Caramuru, CEP 79806-000, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURALINE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista e atacadista de produtos veterinários e agropecuários com depósito, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1246, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GR CENTRO DE BELEZA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de cosméticos, estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua João Cândido da Câmara, nº 1013, Sala 06, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. C. B. DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividade de escritório de transportadora e estacionamento para carros e caminhões, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5993, Anexo 5993 A 6040, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) nº 30.934/2017, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada em Diversas Ruas no Jardim Universitário, no município de Dourados (MS), válida até 23/01/2019. O Município de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 32.399/2017, para atividade de Loteamento Social Jardim Morada do Sol, localizado nas Quadras 35A, 35B, 35C, 35D, desmembradas da Quadra 35 (matrícula 62.360), bairro Jardim Morada do Sol, no município de Dourados (MS). RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO MEDINDO 12.402,62 METROS localizada na Área ``A´´ Remembrado pelos Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4620 – 29/01/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 0015, de 24 de janeiro de 2018. “Exonera Aparicio Martins de Almeida Lara - SEMSUR” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2018, Aparicio Martins de Almeida Lara, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “Cria a Comissão Especial para realização de Chamada Pública” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial para acompanhar o credenciamento, a análise e o julgamento da chamada Pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação”. Art. 2º. A comissão especial criada no art. 1º deste decreto será composta pelos membros abaixo relacionados: I. Aili Costa Cezar Silva; II. Micheli Luani Pereira; III. Simone Maria da Silva; IV. Sidiclei Roque Deparis. Art. 3º. Os membros da presente Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 778, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Razão Social CAE CNPJ ABV Comércio de Alimentos LTDA. 1000210070 04.757.459/0030-20 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 23 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.620 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 08 PÁGINAS DECRETO N° 779, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “Cria o inciso XVIII no art. 2º do Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório - CCAEP e as Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica criado o inciso XVIII no art. 2º do Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório - CCAEP e as Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ... ... XVIII - Representante da Agência Municipal de Interesse Social: - Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo - Nádia Delgado Marques - Maria Fátima Silveira de Alencar Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 23 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 780, 11 DE JANEIRO DE 2018. “Declara estável no serviço público a servidora efetiva aprovada em Estágio Probatório” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovada no Estágio Probatório a servidora abaixo relacionada: Nome Matrícula Cargo Catia Onedina Bezerra da Cunha 114765339-2 Assistente Social Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID nº 78/2018. “Estabelece normas e procedimentos para cadastramento e lotação de profissional da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.” Denize Portollann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, Considerando o disposto no inciso III do art. 59 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. Considerando o disposto nos Artigos 56 a 60 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R e s o l v e: Artigo 1º. Estabelecer normas e procedimentos para cadastro e lotação de profissionais da Educação Escolar Indígena para exercerem a função de docente, a título de suplência, em aulas complementares, e/ou contratação, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano letivo de 2018, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta Resolução. Artigo 2º. As inscrições e pré lotação serão realizadas gratuitamente, nas Escolas Municipais Indígenas no período de 11 e 12 de dezembro de 2017, nas escolas. Parágrafo único. Os candidatos que não tiveram vínculos no ano de 2017 nas Escolas Municipais Indígenas deverão procurar a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas – CEAID./NEEI – Núcleo Educação Escolar Indígena na SEMED. Artigo 3º. As informações prestadas no preenchimento do formulário são de inteira responsabilidade do candidato. Artigo 4º. Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 24 horas/aulas dos professores indígenas em processo de formação, conforme, os critérios definidos no parágrafo 2º e parágrafo 3º desta resolução. Parágrafo 1º. A comprovação do tempo de serviço deverá ser feita por Certidão e/ou Declaração expressa do responsável pela instituição onde o candidato atuou, especificando o tempo em dias, meses e ano. Parágrafo 2º. Os inscritos deverão comparecer na unidade escolar do seu interesse portando Currículo para entrevista. DA SUPLÊNCIA E CONTRATAÇÃO Artigo 5º. A suplência será feita, prioritariamente, a docente integrante do Quadro Permanente de Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Dourados (efetivo), devidamente cadastrado, a título de suplência, em vagas temporárias, desde que não haja registros que prejudique a conduta do mesmo. DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS Artigo 6º. A atribuição de aulas será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Educação Escolar Indígena/NEEI da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID, dos Diretores, do Conselho Didático Pedagógico, dos Coordenadores das Escolas Indígenas e Lideranças Indígenas. Artigo 7º. Para atribuição de aulas, a título de suplência e/ou contratação, na unidade em que estiver sendo oferecida a vaga temporária, ao docente que, no ano de 2017 não tenha apresentado desempenho favorável à regência de classe, será feita uma avaliação através do Conselho Didático Pedagógico mediante registros de atendimento pedagógico realizadas e/ou ocorrências que o mesmo tenha tomado ciência, juntamente com o NEEI - Núcleo Educação Escolar Indígena da CEAID, Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico, Lideranças Indígenas e um representante sindical. Artigo 8º. As contratações temporárias ocorrerão mediante a disponibilidade de vagas e obedecerão aos dispositivos contidos nos artigos 56 a 60 da Lei Complementar 118/2007 e Resolução nº 110/2013, mediante justificativas jurídicas para professores indígenas e não indígenas. Artigo 9º. Os inscritos conforme artigo 2, parágrafo único deverão comparecer nos dias 29 de janeiro de 2018, na Unidade Escolar que pleiteia a vaga, com acompanhamento do NEEI – Núcleo Educação Escolar Indígena da Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados – CEAID/SEMED e 2 servidores do RH/SEMED responsáveis pela lotação, de posse dos documentos necessários para a contratação dos professores temporários – convocação. Artigo 10º. Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina. Parágrafo único. A não comprovação da habilitação exigida nesta Resolução implicará anulação da inscrição e consequentemente cancelamento de contratação. Artigo 11º. O contrato poderá ser encerrado a qualquer tempo, de acordo com a necessidade da Administração Pública ou do retorno do titular da vaga. Artigo 12º. Ficam impedidos de participar do edital: I. Servidor aposentado em dois cargos; II. Servidor que esteja respondendo processo administrativo; III. Servidor ocupante de cargo administrativo de nível fundamental e médio; IV. Professor com readaptação provisória e definitiva. DOS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÕES DE AULAS Artigo 13. O candidato deverá comprovar a habilitação exigida para a atribuição do cargo, conforme disposição desta Resolução. Parágrafo 1º. Para a atuação na Educação Especial deverá: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou outras licenciaturas; III. Possuir curso de especialização em Educação Especial, ou ter participado de capacitação na área de Educação Especial, no serviço específico a que se candidata; IV. Possuir experiências comprovadas no serviço específico da Educação Especial a que se candidata: sala multifuncional, professor de LIBRAS, intérprete, apoio pedagógico e produção em BRAILE, professor auxiliar para alunos com múltiplas deficiências e com transtornos globais de desenvolvimentos e que necessitam de auxílio nas atividades de higiene, alimentação e locomoção. Parágrafo 2º. Para atuação na Educação Infantil deverá: RESOLUÇÕES I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Educação Infantil; III. Ter curso de Magistério (3 ou 4anos) com habilitação em Educação Infantil; IV. Ter curso de Magistério Indígena (Ara Verá) e/ou etapa final Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu. V. Estar cursando o último ano do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil. VI. Estar cursando o último ano do Magistério Indígena – Ara Verá; VII. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2016 e 2017. VIII. Ter participado e concluído o PNAIC, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, dos anos 2016 e 2017. Parágrafo 3º. Para atuação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental deverá: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter curso de licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para Anos Iniciais; III. Ter curso de Magistério (3 ou 4 anos) ou Magistério Indígena Ara Verá; IV. Estar cursando a 9º etapa do Magistério Indígena – Ara Verá, V. Estar em processo de formação cursando 5º semestre do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação em Anos Iniciais do Ensino Fundamental; VI. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2016 e 2017. VII. Ter participado e concluído o PNAIC, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, dos anos 2016 e 2017. VIII. Fica assegurada, preferencialmente, indígenas falante da língua Indígena Guarani/Kaiowá às crianças falantes desta língua para atuar na sala do Bloco de alfabetização em Escolas Municipais Indígenas; Parágrafo único. Em caso da não existência, fica assegurada a participação de outros professores indígenas. Parágrafo 4º. Para atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental deverá: I. Ser preferencialmente indígena natural do Município de Dourados-MS; II. Ter habilitação no Curso de Licenciatura Plena na área específica que se canditada e/ou Graduação em Teko Arandu ou Povos do Pantanal. III. Ter participado e concluído a Formação Ação Saberes Indígena na Escola, devendo apresentar cópias, declaração ou certificado, com frequência mínima de 75 por cento, dos anos de 2016 e 2017. Parágrafo 5º. Para atuação em Língua Indígena deverá: I. Ter curso de Magistério (3 ou 4 anos) ou Magistério Indígena – Ara Verá, Povos do Pantanal e/ou Licenciatura Plena em área específica e ter domínio da Língua Indígena (oral, gramática e escrita) da Etnia a que se candidata; II. Ter Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena – Teko Arandu ou estar em processo de formação em outras licenciaturas na área da Educação.) Parágrafo 6º. Para atuação em Salas de Tecnologia das Escolas Municipais Indígenas deverá ser estagiários acadêmicos indígenas em licenciatura, possuir curso básico em informática, e terão formação oferecida pelo NTEM - Núcleo de Tecnologia da Educação Municipal. Parágrafo 7º. Se não houver professor indígena pertencente ao grupo de Magistério da Rede Municipal de Ensino da Educação suficiente para atuar nas Unidades Escolares Indígenas, poderão ser lotados professores não indígenas em regime de contrato temporário desde que devidamente classificados conforme disposição desta Resolução. Artigo 15º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 26 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Educação, em exercício Denize Portollann de Moura Martins Secretária Municipal Interina de Educação RESOLUÇÃO Nº 015/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2017, dos Profissionais do Magistério Publico Municipal em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais, com base nos Artigos 9°, 10º e 11º da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução Nº 015/2018/CVP/SEMED. Resolve: Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estáveis em efetivo exercício nas Escolas e Centros de Educação Infantil, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 25 de janeiro 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Denize Portolann De Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 MATRÍCULA NOME NOTA 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 9,5 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 9,0 114764560-1 ANGELA VASCONCELLOS 9,0 501908-6 ANÍSIA PEDROSO ALVES 8,0 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEREDO NÉIAS 9,6 501275-6 CARLENE RODRIGUES 10,0 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 9,8 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 9,0 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 9,0 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 10,0 80151-3 CLOTILDES MARTINS MORAES 10,0 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 9,0 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAUA 10,0 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 9,0 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 10,0 134661-1 ELIANA MARIA FERREIRA 9,0 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 10,0 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 9,0 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 9,0 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 10,0 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 9,6 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 10,0 34821-1 FÁTIMA VERÃO SOUZA 9,0 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 10,0 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUÇ TECCHIO 10,0 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 9,0 31101-3 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 10,0 67961-1 JORCILEI LIMA 10,0 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 10,0 43581-1 JULIANA VARGAS POSTAUER 10,0 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 10,0 34841-1 LEONARDO FREITAS NUNES 9,0 80141-3 LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS 10,0 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 8,8 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARAES 9,0 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 9,6 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 10,0 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 9,0 79511-3 MARIA BENÍGNA DE ARAUJO 10,0 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 10,0 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 10,0 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 10,0 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 9,0 501598-6 MARISANGELA RIBEIRO MORAES 8,6 114762542-2 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 9,0 501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES 8,3 501583-4 NEUCI FERREIRA VASCONCELOS 10,0 86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 10,0 501591-4 NILVA SILVA SOARES 10,0 72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER 10,0 502195-2 OLGA CRISTINA SILVA TEIXEIRA 10,0 85801-3 PABLO ANDRE CRESPAN 9,0 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 10,0 501377-4 ROSANGELA ABREU DIAS 10,0 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 9,0 114764485-1 ROSINÉIA PIVA MANCIN 10,0 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 10,0 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 9,0 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 015/2018/ CVP/ SEMED 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 9,8 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA 9,8 114762735-1 üüüüüüüüüüüüüüüü 8,0 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 9,0 34871-1 SUALI GONÇALVES 9,0 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 10,0 33681-1 üüüüüüüüüüüüüüüü 9,0 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 9,0 501328-4 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 10,0 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 9,0 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 9,0 RESOLUÇÃO Nº. 016/2018/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no boletim anual de avaliação referente ao ano de 2017, dos Profissionais do Magistério Público Municipal, efetivos que estão cedidos ou são lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º, 10 e 11, da Lei Complementar Nº 118, de 31/12/2007 e a Resolução Nº 016/2018/CVP/SEMED. R e s o l v e: Art.1º. Divulgar na forma do Anexo II a este Edital a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal Estáveis. Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 25 de janeiro de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidenta CVP/SEMED Denize Portolann De Moura Martins Secretária Municipal De Educação RESOLUÇÃO N° 017/2018/CVP /SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, MARIA APARECIDA MONTEIRO, matrícula 501308-4, da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2017, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 25 de janeiro de 2018. SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA Presidente da CVP DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SM/ 101/18/SEMAD ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: APLICAR à servidora pública municipal ANDRÉIA AMBRÓSIO, matrícula funcional nº 114761914-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias convertidos em 15 ( quinze) dias de multa, com base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. III; 187, inc. XVII, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 1482/2016, instaurado em 28.09.2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoito (2018). ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 MATRÍCULA NOME DO AVALIADO (A) NOTA LOCAL 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 10,0 SEMED 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 9,0 SEMED 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 9,0 COMED 501503 ANGELITA APARECIDA SILVA BARROS 9,0 SEMED 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 9,6 SEMED 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 9,6 SEMED 73341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 10,0 SEMED 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 10,0 SEMED 501212-4 CÉLIA MARQUES G ARCIA DA SILVA 8,0 SEMED 4481-3 CELIA REGINALDO FAUSTINO 9,8 SIMTED 74911-1 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 10,0 SEMED 74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 10,0 SEMED 80861-2 DILENE DUTRA PAULON 9,4 SEMED 80861-3 DILENE DUTRA PAULON 9,4 SEMED 501337 DURCELINA COELHO SANTANA 10,0 PESTALOZZI 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 10,0 SEMED 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 9,0 SEMED 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 9,0 SEMED 80261-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 10,0 SEMED 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 10,0 SEMED 428811 EMÍLIA MARIA SILVA 10,0 PESTALOZZI 501901 IVANETE ALVES NUNES 9,6 SEMED 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 9,0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 8,8 SEMED 114768004-1 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 9,0 PESTALOZZI 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 9,6 SIMTED 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 8,0 SEMED 67841-1 LEOVALDO BONFÁ 9,6 SEMED 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 10,0 SEMED 114760061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 8,8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 114762701-2 MÁRCIA REGINA XIXA DE SANTANA 8,8 SIMTED 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 10,0 PESTALOZZI MARIA NILZA COIMBRA FERLE 9,8 SEMED 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 9,6 SEMED 501242-6 MARIZA DE FÁTIMA BARROS ARAÚJO CAIMAR 10,0 SEMED 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 8,0 SEMED 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 8,0 SEMED 33581-1 MARLUCI DE ALMEIDA 9,0 SEMED 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 8,3 VILA OLÍMPICA 501321 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 8,0 SEMED 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 9,0 SEMED 398911 OSANEA MARQUES ROSA 10,0 PESTALOZZI 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO 9,0 SEMED 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 9,0 SEMED 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 8,0 SEMED 114762975-1 SIDICLEI ROQUE DEPARIS 8,6 SEMED 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 9,8 SEMED 40001-1 SIRLEIA DE FÁTIMA MARCOMINI 9,4 SIMTED 11476274-1 SUZIANA REGINA BETT 9,8 SEMED 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 9,0 SEMED 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 9,0 COMED 1057-1 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 9,6 SEMED 1057-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 9,6 SEMED 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 9,0 SEMED 147911-3 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 9,0 SEMED NOTAS OBTIDAS NOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2017 ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 016/2018 PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2016 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 467/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 26 de Janeiro de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 06-F/2017 50967 Amélio Petronilio Benites Abílio de Mattos Pedroso, Q-43, L-13/ Pq. do Lago 2035/2017 41972 COHAB III Belmiro Barroso das Silva, Q-26, L-12/ Izidro Pedroso 47/2018 22553 Edison Rodrigues Avalo General Osorio, Q-05, L-03/ Jd. Nana 2261/2017 30539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-14, L-03/ Pq. dos Jequitibás 2283/2017 31354 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Andrelino Pinto Gonçalves, Q-27, L-11/ Pq. dos Jequitibás 2195/2017 48273 Espolio de Adelina Rigotti PROC.: Luiz Mariano dos Santos Audelino Garcia Camargo nº1245, Q118, L-13/ Jd. Água Boa 2017/2017 85091 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Rua DA-03, Q-03, L-25/ Res. Dioclecio Artuzi I 2145/2017 8710 Heitor dos Santos André Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. Alvorada 2020/2017 44721 Janete Aparecida Hort PROC.: Eva Queiroz Projetada 11, Q-42, L-02/ Jd. Canaã I 2127/2017 37739 Josefa Maria dos Santos Colômbia, Q-26, L-11/ Pq. das Nações I 10-F/2017 13970 Marciana Retore Maria da Gloria, Q-06, L-14/ Jd. Santa Brígida 18/2018 38219 Mario Endo Argentina, Q-03, L-16/ Pq. das Nações I 19/2018 38218 Mario Endo Argentina, Q-03, L-15/ Pq. das Nações I 33/2018 25475 Monza Tratores LTDA Marginal, Q-01, L-01/ Chácaras Trevo 34/2017 25476 Monza Tratores LTDA Marginal, Q-01, L-02/ Chácaras Trevo 2010/2017 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos nº62902, Q-06, L02/ Jd. Brasilia 2011/2017 9316 Orlando Finamor e Outros Arthur Frantz nº665, Q-80, L-32/ Pq. Alvorada 1990/2017 9056 Ricardo Kubitza Henriques e Outros Martin Eberhart, Q-65, L-35/ Pq. Alvorada 2034/2017 24803 Rogério Almirão Sobreira e Outros Leônidas Além nº2365, Q-38, L-03/ BNH IV Plano 2009/2017 5771 Samambaia Clube Iguassú, Q-03, L-01A/ Bairro Jardim 2211/2017 30621 Sidnei Melo Fava Andrelino Pinto Gonçalves nº4255, Q-20, L-12/ Pq. dos Jequitibás 50/2018 57421 Valdeci Pereira S. E. Maria A. Horácio S. Paissandu nº5855, Q-04, L-01/ Jd. Guanabara Dourados, 25 de Janeiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4879/2017 98519 Açotelha Produtos Siderúrgicos LTDA Ramão Escobar, Q-56, L-A1/ Pq. dos Jequitibás 6316/2017 6806 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 6315/2017 6807 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-11/ Pq. Monte Carlo 6317/2017 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo 6410/2017 1040 Ângela Ferreira Mendonça Eulália Pires, Q-03, L-02/ Vl. Matos 6253/2017 15527 Anízio Antonio da Silva Delfino Garrido nº1585, Q-23, L-10/ Jd. Piratininga 6298/2017 6869 Antonio Luiz Casarin e Outros Jonas Alves Correa, Q-06, L-06/ Pq. Monte Carlo Quantidade Total Quantidade à da Ata de Registro Processar 1 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVE DE VEÍCULO COM CODIFICAÇÃO. SERVIÇO 56 R$ 299,00 48 2 SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTÃO. SERVIÇO 190 R$ 88,00 114 ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVE PARA ARMÁRIO. SERVIÇO 177 R$ 53,00 144 4 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVE PARA GAVETA. SERVIÇO 127 R$ 53,00 94 5 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVE PARA PORTA. SERVIÇO 177 R$ 45,00 77 6 SERVIÇO DE CONSERTO DE FECHADURA. SERVIÇO 117 R$ 44,00 17 7 SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTA. SERVIÇO 286 R$ 31,00 189 8 SERVIÇO DE ABERTURA DE PORTA. SERVIÇO 92 R$ 43,00 47 9 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVE DE VEÍCULO SEM CODIFICAÇÃO. SERVIÇO 43 R$ 150,00 36 10 SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVE. SERVIÇO 117 R$ 15,00 0 11 TROCA DE FECHADURA. SERVIÇO 170 R$ 56,00 70 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 6446/2017 30786 Antonio Ricardo de Souza Castilho 20 de Dezembro, Q-164, L-13/ Jd. Água Boa 6498/2017 58451 Aparecida Espolador Cuiabá, Q-71, L-I/ Centro 5905/2017 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 6107/2017 13297 Ari Filho Ardenghi Izzat Bussuan, Q-03, L-04/ Vl. Planalto 6434/2017 22817 Ataide Alves Batista Jose Martins nº125, Q-28, L-01/ Vl. Cachoeirinha 5929/2017 33116 Aurelino Pereira Souza e Outros Das Macieiras, Q-37, L-22/ Jd. Colibri 6407/2017 28417 Ayrton Marcelo Fernandes Ramona da Silva Pedroso nº700, Q01, L-06/ Vl. Viegas 6441/2017 60352 Carlirio Neres Vasconcelos e Ou Jose Augusto de Matos, Q-133, L-P22/ Vl. Industrial 6337/2017 6817 Carlos Antonio Ferreira e Outros MC-04, Q-04, L-20/ Pq. Monte Carlo 6324/2017 9600 Carlos Bonamigo Aristidia Nunes França, Q-22, L-15/ Pq. Monte Carlo 6074/2017 32614 Carlos Roberto Martins Rene de Matos Rocha, Q-42, L-21/ Pq. dos Jequitibás 6417/2017 10791 Clébio Massayoshi Shirota Oliveira Marques, Q-08, L-22/ Vl. Maxwell 5886/2017 53151 Cleuza Dias dos Santos Gustavo Adolfo Pavel, Q-F, L-02/ Vl. Rosa 6428/2017 31003 Clory Capilé Gnutzmann Audelino Garcia Camargo, Q-15, L-20/ Pq. dos Coqueiros 6067/2017 31409 Crislaine Bonin Domingos Domingos Lopes da Cunha, Q-30, L13B/ Pq. dos Jequitibás 6376/2017 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q-40, L-11/ Vl. Planalto 5846/2017 32493 Deonesio Luiz Durigon Gertrudes Nunes Baptista, Q-35, L-02/ Pq. dos Jequitibás 5847/2017 32575 Diogenes Toesca de Aquino Coronel Ponciano, Q-40, L-06/ Pq. dos Jequitibás 6472/2017 1E+05 Domingos Savio de Souza e Silva Hilda Bergo Duarte, Q-08A, L-13A/ Vl. Planalto 5890/2017 32419 Donato Marques Vaz Dos Abacateiros, Q-02, L-03/ Pq. dos Beija Flores 6222/2017 4326 Dorilia Leite Fernandes e Outros Eulália Pires, Q-15, L-03/ Vila Matos 6322/2017 47369 Edgard Antonio Cipolla e outros Weimar Gonçalves Torres, Q-A, L-03/ Centro 6105/2017 49059 Eliezer de Melo Nely Todesquini, Q-02, L-0P/9/ Jd. Santa Maria 6454/2017 68482 Elson Quinteiro de Almeida e Outros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-21, L-118/ Jd. Ouro Verde 6436/2017 10693 Eltecelino Rubert Stefanello Dos Caiuás, Q-90, L-01/ Centro 6238/2017 21023 Elza Zeferina Recalde Montese nº573, Q-16, L-01/ Jd. Londrina 6442/2017 59953 Emerson Da Silva Bongiovanni Onofre Pereira de Mattos, Q-62, L-PB/ Centro 5555/2017 73261 Emilia Litsue Hitomi Alameda Dourados, Q-10, L-29/Jd. Mônaco 5842/2017 30488 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-12, L-11/ Pq. dos Jequitibás 5928/2017 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras, Q-37, L-18/ Jd. Colibri 5943/2017 29592 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-11/ Pq. dos Jequitibás 6117/2017 32622 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Silvano Olidio da Silva, Q-43, L-07/ Pq. dos Jequitibás 6090/2017 32518 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite, Q-37, L-12/ Pq. dos Jequitibás 5156/2017 1E+05 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Gumercindo Theotonio da Silva nº370, Q-20, L-04/ Jd. Ibirapuera 5909/2017 18180 Espolio de Ari Valdecir Artuzi Álvaro Brandão, Q-26, L-05/ Jd. Maracanã 6435/2017 58441 Espolio de Decio Held Antonio Emilio de Figueiredo nº1594, Q-71, L-P/B/ Centro 6111/2017 12934 Expedito Pimenta Xavier Ediberto Celestino de Oliveira nº2920, Q-10, L-P/10/ Vl. Planalto 6378/2017 9394 Fabio dos Santos Benites Olívio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq Alvorada 6432/2017 15572 Fabrício Garcia Lopes Clovis Cerzosimo de Souza, Q-21, L-01/ Jd. Monte Líbano jan/18 15572 Fabrício Garcia Lopes Clovis Cerzosimo de Souza, Q-21, L-01/ Jd. Monte Líbano 5806/2017 25202 Filomeno Guimarães Aedo Iracema, Q-17, L-17/ BNH IV Plano 6430/2017 25192 Francisco de Oliveira Iracema, Q-17, L-31/ BNH IV Plano 6437/2017 46362 Francisco Lopes da Silva Leônidas Além nº610, Q-100, L-01/ Jd. Água Boa 5893/2017 3630 Gislaine Maria Silveira Pellegrini João Vicente Ferreira nº840, Q-08, L-18/ BNH I Plano 5812/2017 26975 GSP Grupo de Segurança Privada LTDA ME Coronel Noronha nº427, Q-142, L-21/ Vl. Industrial 6008/2017 7821 Guilherme Frederico Rojas Silva e Outros Iguassú, Q-07, L-01/ Jd. Girassol 6331/2017 7084 Halison da Silva Gondim e Outros João Alves Rocha, Q-16, L-09/ Pq. Monte Carlo 6307/2017 6816 Igor Pahins Barros e Outros MC-04, Q-04, L-19/ Pq. Monte Carlo 6433/2017 57222 Imobiliária Garavelo LTDA Sinésio de Matos, Q-22, L-02/ Jd. Piratininga 6476/2017 38261 Isao Tokura Argentina, Q-05, L-12/ Pq. das Nações I 6425/2017 44519 James de Oliveira Chaves Vilson Gabiatti nº760, Q-13, L-12/ BNH IV Plano 5906/2017 40278 João Leôncio Cardoso Ramão Osório, Q-61A, L-15/ Vl. São Braz 5816/2017 32747 João Paulo Almeida Mizuguchi Álvaro Carlos de Lima, Q-51, L-08/ Pq. dos Jequitibás 5804/2017 29165 Joel de Souza Fagundes Aguiar Ferreira de Souza, Q-51, L-16/ Jd. Água Boa 6293/2017 6966 Jonis Alves Demamann e Outros Gerônimo Marques de Mattos, Q-11, L-03/ Pq. Monte Carlo 6292/2017 6965 Jonis Alves Demamann e Outros Gerônimo Marques de Mattos, Q-11, L-04/ Pq. Monte Carlo 5987/2017 28472 Jose Barroso Bezerra São João nº445, Q-F, L-22/ Vila Vieira mai/18 78448 José Carlos dos Santos Horacia Maria da Silva, Q-07, L-14 / Sitiocas Campina Verde 6489/2017 51758 Jose da Câmara João Cândico da Câmara, Q-03, L-05/ Chácara Parte 5850/2017 32563 Jose Luis Toesca de Aquino Tatsuo Suekane, Q-40, L-14/ Pq. Dos Jequitibás 6127/2017 14124 Jose Luiz de Souza e Outros Gustavo Adolfo Pavel, Q-06, L-07/ Vl. Arapongas 6429/2017 56923 Jose Marques Silva Dom João VI, Q-17, L-08/ Jd. Monte Líbano 6417/2017 40588 Jose Paulo Ximenes e Outros Olindina Pereira da Silva, Q-06, L-13/ Res. Sol Nascente 6234/2017 58445 Jose Zenilto Feitosa Sobreira João Rosa Goes nº47, Q-71, L-H/ Centro 6064/2017 31424 Lidiane Lucia Horbach Guarda Mun. Solandia F. Miguel, Q30, L-04A/ Pq. dos Jequitibás 5994/2017 19019 Lydia Fioranvante Dias Jau nº01, Q-07, L-09/ Jd. Laranja Doce 6094/2017 32502 Manoel Pereira e Outros Idelfonso Pedroso, Q-36, L-14/ Pq. dos Jequitibás 6439/2017 25191 Maria de Lourdes Simião da Silva Iracema, Q-17, L-32/ BNH IV Plano 6243/2017 31068 Maria do Carmo Alves Perez Jose Luiz da Silva nº2550, Q-07, L-25/ Jd. Canaã III 6241/2017 52022 Maria do Carmo de Castro Campo Grande, Q-11, L-22/ Jd. Londrina 6488/2017 61052 Maria Gottschalk Paissandu, Q-03, L-06/ Jd. São Cristóvão 5907/2017 40279 Maria Jivan Fernandes Ramão Osório, Q-61A, L-14/ Vl. São Braz 5821/2017 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jd. Vitória II 5781/2017 40123 Mario Carvalho da Silva Verônica de Mattos Barbosa, Q60A, L-11/ Vl. São Braz 5981/2017 96855 Markaz Construtora LTDA EPP Adriano da Silva Gonçalves, Q-70, L70C/ Jd. Pelicano 6405/2017 698 Marlize Targas Inocêncio Oliveira Marques nº1070, Q-00, L-C/ Centro 6404/2017 60245 Massayoshi Matsuno Aquidauana, Q-Q, L-16/ Vila Sulmat 06/2018 948 Miguel Angelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques nº190, Q-02, L-H/ Jardim Clímax 5656/2017 18487 Milton Oscar da Silva Paissandu, Q-45, L-04/ Jd. Ayde 6487/2017 60911 Moaci Caetano dos Santos Guanabara, Q-03, L-10/ Jd. Cuiabá 5984/2017 29586 Murilo Gomes Silva Milton Macedo Silva, Q-10, L-05/ Pq. dos Jequitibás 6313/2017 6823 Neuri Bach Eronimo Marques de Mattos, Q-04, L-01/ Pq. Monte Carlo 5993/2017 22264 Onelia Marangao Une Independência nº929, Q-05, L-18/ Jd. Hilda 5889/2017 96900 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Limite de Chácara, Q-00, L-Area F1/ Jd. Água Boa 6443/2017 25478 Paulo Pereira de Carvalho Marginal, Q-01, L-04 Chácaras Trevo 6444/2017 25483 Paulo Pereira de Carvalho Rua 02, Q-01, L-01/ Chácaras Trevo 6004/2017 682 Paulo Sirião dos Santos Pedro Celestino, Q-B, L-P/14/ Vl. Rui Barbosa 6449/2017 52617 Reginaldo Costa Dom João VI, Q-34, L-11/ Jd. Ouro Verde 5856/2017 32685 Roseli Minante do Nascimento Álvaro Carlos de Lima, Q-47, L-22/ Pq. dos Jequitibás 6431/2017 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710, Q-18, L06/ Jd. Florida II 6219/2017 59102 Solange Figueiredo de Souza Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/ Jd. Mato Grosso 6295/2017 6862 Stiling Construtora Planejamento e Gestão de Obr. Elpidio Rubin Stefanello, Q-06, L21/ Pq. Monte Carlo 6457/2017 12414 Thisa Thiemi Saruwatari Cabral, Q-20, L-11/ Jd. Ouro Verde 5982/2017 16058 Transportadora Barbieri LTDA Paissandu, Q-00, L-00/ Chácara Parte 5985/2017 16059 Transportadora Barbieri LTDA Paissandu, Q-00, L-00/ Chácara Parte 6096/2017 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L06/ Pq. dos Jequitibás 6416/2017 72382 Vilson Buzzio Hernandes Alameda das Rosas, Q-05, L-09/ Jd. Aline 5870/2017 32764 Wanderley Ramirez Escobar Silvano Espindola, Q-51, L-01/ Pq. dos Jequitibás Dourados, 25 de Janeiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, A FIM DE REAVALIAR AS NOTAS DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 001/2017, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 183/2017/CMD, de 15/02/17, publicada no Diário Oficial do Município no dia 20/02/2017, sob o número 4,398, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Lucy Vanda Palácio Alves, Eva Sales da Costa e Tatiane Cristina da Silva Moreno, sob a presidência de Lucy Vanda Palácio Alves e com a assessoria de Raphael da Silva Matos – Controlador Interno, a fim de reavaliar as planilhas de notas das propostas técnicas das empresas participantes do Processo Administrativo nº 023/2017, Concorrência nº 001/2017, cujo objeto é a Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de natureza continua nos setores de publicidade e propaganda para atender a câmara municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no edital de Concorrência nº 001/2017. A comissão constatou que três empresas enviaram representantes para participarem da segunda fase da Concorrência 001/2017, sendo estas: 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, Representante Legal, Procuradora, Ivandra Estela Zorzan, RG 8043420441 SSP/RS e CPF 695.769.550-68; COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP Representante Legal, Sócio Proprietário, Rafael Oliveira do Amaral, RG 875030 SSP/MS CPF 012.210.301-75; e LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME, Representante Legal, Sócio Proprietário, Milton Jose Ribeiro Junior, RG 1415245 SSP/MS, CPF 028.681.171-55. Dando continuidade foi reaberta a sessão para apresentação da avaliação dos recursos realizados pela Subcomissão Técnica. Conforme análise e correção de notas realizadas pela Subcomissão, segue em quadro abaixo a nova classificação juntamente com sua pontuação: Os representantes das empresas participantes solicitaram que os recursos sejam encaminhados para a Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis para que também possa fazer sua análise referente a seus questionamentos. A presidente informou que a documentação será encaminhada a Procuradoria e que após referida análise serão comunicados aos licitantes sobre a decisão e remarcação de uma nova data para reabertura do certame. E não havendo mais nada a ser tratado, deu-se por encerrada a presente sessão, e, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, após lida, será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS e representante das empresas. Lucy Vanda Palácio Alves Eva Sales da Costa Presidente Membro Tatiane Cristina da Silva Moreno Raphael da Silva Matos Membro Suplente Controlador Interno Ivandra Estela Zorzan 2MIL Publicidade Marketing e Comunicação Ltda Rafael Oliveira do Amaral Compet Marketing e Comunicação Ltda EPP Milton José Ribeiro Junior Lupa Comunicação Ltda – ME DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE Nº 001/2018 Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às 08 (oito) horas, na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada no Centro Administrativo Municipal – Prefeitura de Dourados/MS, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com os seguintes membros: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo (Diretor Presidente da AGEHAB), Maria Fátima Silveira de Alencar (Diretora de Administração e Finanças da AGEHAB), Nádia Delgado Marques (representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM), e Rodney Alves da Silva (representante da UDAM). A servidora Julia Graciela de Oliveira (Assessora Contábil da AGEHAB) foi convidada para participação nesta reunião, em virtude dos assuntos a serem tratados. Iniciada a reunião, em primeira chamada, realizada às 8h (oito horas), foi verificada a existência de quórum de 05 (cinco) membros, maioria simples. Nos termos do art. 23, do Decreto nº 628, de 02 de outubro de 2013 (Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social), foi submetido ao plenário a seguinte questão: Se poderá, em segunda chamada, obedecido o prazo regimental, a votação de assuntos relacionados ao Fundo, para eventual aprovação por maioria dos presentes, considerando, para tanto, a necessidade de atendimento de questões orçamentárias e contábeis. Por unanimidade, foi aprovada a regra em questão, passando a valer, como parte integrante do citado Regimento Interno. A segunda chamada foi realizada às 8:30h (oito horas e trinta minutos), verificando a presença da maioria simples de seus membros. O Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu continuidade aos trabalhos. Ato contínuo, passaram aos itens constantes da pauta: foi colocada em discussão e votação a ata da Reunião Ordinária anterior. Colocada em votação, a ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Após, foi colocada em discussão a prestação de Contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Exercício de 2017. A servidora da AGEHAB, Julia Graciela, esclareceu as dúvidas relativas às Contas e demais questões pertinentes. Colocada em votação, as Contas foram aprovadas, por unanimidade dos presentes. Encerrado este item, e em função do prazo de envio das Contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de 2017 ao TCE/MS, a ata desta reunião ordinária deve ser aprovada na própria reunião. Sendo assim, o presidente determinou que fosse realizada a leitura da ata e, após, submeteu à votação. Submetida a votação, a Ata da 1ª Reunião Ordinária foi aprovada, por unanimidade dos membros presentes. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente encerrou a reunião, às 09:10h (nove horas e dez minutos). Conselheiros Presentes: - Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo - Maria de Fátima Silveira de Alencar - Nádia Delgado Marques - Luciane Fernandes Mendes - Rudney Alves da Silva PODER LEGISLATIVO ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTA NOTA TOTAL TOTAL TOTAL NÃO IDENTIFICADA (PONTOS) IDENTIFICADA (PONTOS) (PONTOS) 1º LUGAR LUPA COMUNICAÇÃO LTDA – ME 20 75 95 2º LUGAR COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA EPP 20 72,66 92,66 3º LUGAR 2MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA 20 62 82 4º LUGAR TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 10 68,34 78,34 5º LUGAR MATERIA PRIMA COMUNICAÇÕES LTDA 10 62,67 72,67 ORDEM CLASSIFICATÓRIA EMPRESA LICITANTE OUTROS ATOS ATA - AGEHAB ATA DE Nº 005/2017 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU No dia 15 de dezembro do ano dois mil e dezessete (15/12/17), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e trinta e cinco minutos 09h35min (nove) horas e 35 (trinta e cinco) minutos com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Sr. Tahan Sales Mustafa (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: Aquisição de software para controle e análise de projetos de construção e regularização; gerenciamento de outorga; parcelamento do solo; emissão e controle de alvará e habite-se; e emissão e controle de protocolo para registro de imóveis georreferenciados, com valor licitado e homologado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Apresentada pelo senhor Carlos Dobes, do Departamento de Geoprocessamento e aprovado por unanimidade. Aquisição de material de consumo para substituição dos números residenciais: - Fita plástica dupla face de adesivo e - Polaseal para plastificação, com valor estimado em R$ 3.772,00 (três mil e setecentos e setenta e dois reais), Apresentada pelo senhor Carlos Dobes, do Departamento de Geoprocessamento e aprovado por unanimidade. Pelo exposto, após análise dos orçamentos apresentados, os conselheiros aprovaram a contratação proposta nesta reunião. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 15 de dezembro de 2017 Tahan Sales Mustafa Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov ATA FMU DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.620 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 AS DOURADOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de DE APOIO ADMINITRATIVO NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AGENDA PARA MÉDICOS DENTISTAS. ATIVIDADES DE SERVIÇOS MÉDICOS COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,EXECETO LEASING PREVISTO NA LEI 6099/74 E RESOLUÇÃO 35 DO BANCO CENTRAL. E AS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4285, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AS DOURADOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de DE APOIO ADMINITRATIVO NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE AGENDA PARA MÉDICOS DENTISTAS. ATIVIDADES DE SERVIÇOS MÉDICOS COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO E ODONTOLÓGICO,EXECETO LEASING PREVISTO NA LEI 6099/74 E RESOLUÇÃO 35 DO BANCO CENTRAL. E AS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4285, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de peças, acessórios e Auto Elétrica de Veículos Automotores, localizada na Rua Aquidauana, nº. 38, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON CARLOS DE LIMA 59627433187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Manutenção, Reparação e Comércio a varejo de peças e acessórios de motocicletas e motonetas, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1778, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fernandes Mario Miozzo torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP e a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Avicultura de Corte – Capacidade 288.000 aves/ lote, localizada na Rod. MS162 Dourados – Maracaju, à direita, fazenda Santa Maria parte 02, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Móveis Romera LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação , para atividade de Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação, equipamentos e artigos de uso doméstico e comércio varejista de móveis, localizada na Av. Marcelino Pires Nº1801- Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NADEMIR VENCESLADA RODRIGUES 40381870120 MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio Varejista de bebidas, Comercio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua/Av. Deolindo Rosa da Conceição, n 25- Bairro: Vila Cachoeirinha no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R R M BRUNO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Restaurante e Similares, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1382, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMIR LOPES DA SILVA 35712015153, inscrito no CNPJ nº 28.854.161/0001-61, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de Barbearia e Comercio de cosméticos e produtos de perfumaria, localizada à Rua Oliveira Marques, nº 5200, Vila São Francisco, Cep-79833-060, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

• cloud_download Edição 4619 – 26/01/2018
  Download do Arquivo

  DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.619 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 25 PÁGINAS DECRETO Nº 765, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “Acrescenta ao Anexo I do Decreto nº. 440, de 19 de julho de 2017, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 440, de 19 de julho de 2017, ao qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados no anexo único. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Adjunto DECRETO Nº 766 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: MATRICULA R NOME CARGO SECRETARIA CAT. ATUAL CAT. NOVA 114763541 1 RODINEIA ALVES DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEMS C D 500948 2 SANDRA YUKI KANOMATA MÉDICO SEMS D E 114769001 1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS ASSISTENTE SOCIAL SEMS A B 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEMED B C ANEXO ÚNICO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DECRETO N° 773, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o estudo elaborado pelos técnicos da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados; Considerando a Audiência Pública realizada no dia 07 de dezembro de 2017; D E C R E T A: Art. 1°. Fica autorizado o reajuste da tarifa de serviço do transporte coletivo urbano, fixando-se a partir de 01 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), em R$ 3,30 (três reais e trinta centavos). Art. 2°. Este decreto entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1.942 de 25 de agosto de 2015. Dourados – MS, 18 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Adjunto DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2017. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Adjunto DECRETO Nº 767, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis com direito a Promoção, e dá outras providências” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II do art. 30 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 89 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexo I e II deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral Adjunto MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA C AGE - 2 SEMED AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 4091 1 APARECIDA ANGELA DA SILVA I AUE - 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762057 1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES D AUE - 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 33631 1 ROMACI VENANCIO DA SILVA G B 1 4 SEMAS MOTORISTA DE AMBULANCIA II MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 88821 1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE F A 1 2 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 7141 1 LUCIENE PORTO I ASE - 3 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES F A 2 3 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 82741 1 ELAINE DA SILVA MAZARIM E ASE - 2 SEMFAZ ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114765034 1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO C A 3 2 SEMS ENFERMEIRO ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO MATRICULA R NOME CARGO SECRETARIA DATA EXERC CAT.ATUAL CAT. NOVA 114766996 1 Jaqueline da Silva Camargo Lima Enfermeiro SEMS 18/07/2011 A B 501148 7 Josimar Ferreira Dantas Agente de Endemias SEMS 08/10/2010 A B MATRICULA R NOME CARGO SECRETARIA DATA EXERC CAT.ATUAL CAT. NOVA 18461 1 Maria Aparecida dos Santos Pires Medico Clinico Geral SEMS 01/06/1990 E F 88961 1 Roseli Patricio Rodrigues Machado Agente de Serviços de Saúde SEMS 28/06/2000 E F PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 01/01/2017 - LC 310 DE 29-03-2016 ANEXO I - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANEXO II - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO Nº 777 DE 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2018. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no caput do art. 8º c/c art.13 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, D E C R E T A: Art. 1º. A movimentação e o empenho de dotações orçamentárias dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, constantes da Lei Municipal nº 4.146 de 21 de dezembro de 2017, ficam limitados aos valores constantes dos Anexos I a IV deste Decreto. Parágrafo único: A realização de despesas à conta das fontes de recursos relacionados nos Anexos I a IV deste Decreto somente poderá ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas, até o montante de efetiva arrecadação das receitas correspondentes. Art. 2º. O pagamento de despesas no exercício de 2018, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores, fica autorizado até os montantes constantes dos Anexos I a IV. Parágrafo único – Para efeito do cumprimento do disposto no caput deste artigo, serão considerados: I – as transferências, ordens e cheque bancários, emitidos no exercício financeiro de 2018; II – a emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas; III – as requisições de bens e serviços realizados mediantes operações de crédito interna ou externa; e IV – outras formas de pagamento que vierem a ser utilizadas. Art. 3º. O Secretário Municipal de Fazenda poderá: I – no âmbito de suas competências, proceder ao remanejamento dos limites entre: a) órgãos, respeitados os montantes dos respectivos anexos; b) projeto, atividades e operações especiais ou entre programas estratégicos e demais, no âmbito do mesmo órgão. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda poderá desde que preservada as metas constantes dos Anexos I a IV deste decreto, fica autorizado a: I – promover alterações nos cronogramas de pagamento estabelecidos nos mesmos Anexos. Art. 4º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a serem abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, relativos aos grupos de despesas “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes. Parágrafo único – O Secretário Municipal de Fazenda poderá, por meio de portaria, ajustar os Anexos I a IV deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais que vierem a ser abertos no exercício de 2018 à conta das respectivas fontes de recursos. Art. 5º. A execução orçamentária da despesa com pessoal e encargos dos órgãos do Poder Executivo no exercício de 2018 exceto precatórios obedecerá, em cada mês, ao teto fixado pela lei Complementar 101/00. § 1º - As demais despesas somente poderão ser realizadas, em cada mês, após assegurado o pagamento da folha. § 2º - Para efeito deste Decreto, a folha normal compreende as despesas com remuneração do mês de referência, décimo terceiro salário e férias. § 3º - A ocorrência da situação prevista no § 1º deste artigo deverá ser objeto de justificativa junto à Secretaria Municipal de Fazenda, quando do encaminhamento das informações sobre a execução de despesas de pessoal e encargos sociais do mês correspondente. Art. 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 23 de janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município (Artigo 8º da LC 101/00) R$ Despesas Órgão Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL Câmara Municipal 24.726.000,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 2.060.500,00 24.726.000,00 Procuradoria Geral 8.562.600,00 650.697,31 1.089.487,30 667.190,39 630.257,13 630.237,50 629.394,63 719.537,33 731.911,13 763.873,08 634.588,86 555.790,58 859.634,77 8.562.600,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 3.079.000,00 233.982,32 391.765,52 239.913,02 226.632,30 226.625,24 226.322,15 258.736,30 263.185,76 274.678,86 228.189,93 199.855,09 309.113,53 3.079.000,00 Guarda Municipal 22.621.000,00 1.719.036,73 2.878.248,69 1.762.608,75 1.665.037,08 1.664.985,21 1.662.758,49 1.900.900,90 1.933.590,46 2.018.028,74 1.676.480,80 1.468.308,53 2.271.015,61 22.621.000,00 Fundo Mun. Segurança Publica 100.000,00 7.599,30 12.723,79 7.791,91 7.360,58 7.360,35 7.350,51 8.403,26 8.547,77 8.921,04 7.411,17 6.490,91 10.039,41 100.000,00 Secre. Mun. De Governno e estr. 5.218.700,00 396.584,46 664.016,47 406.636,59 384.126,65 384.114,69 383.600,98 438.540,80 446.082,34 465.562,38 386.766,74 338.741,07 523.926,84 5.218.700,00 Ass. Esp. De Comunicação 3.853.100,00 292.808,47 490.260,38 300.230,22 283.610,56 283.601,72 283.222,44 323.785,92 329.354,02 343.736,64 285.559,80 250.101,22 386.828,62 3.853.100,00 Fundo Mun. De Defesa Civil 86.000,00 6.535,39 10.942,46 6.701,05 6.330,10 6.329,90 6.321,44 7.226,80 7.351,08 7.672,10 6.373,61 5.582,18 8.633,90 86.000,00 Secre. Mun. De Fazenda 30.146.500,00 2.290.921,75 3.835.777,56 2.348.989,21 2.218.957,62 2.218.888,50 2.215.921,00 2.533.288,05 2.576.852,69 2.689.381,70 2.234.208,41 1.956.781,89 3.026.531,63 30.146.500,00 Secre. Mun. De Adm 23.662.560,00 1.798.187,96 3.010.774,61 1.843.766,21 1.741.701,95 1.741.647,70 1.739.318,45 1.988.425,87 2.022.620,58 2.110.946,74 1.753.672,59 1.535.915,24 2.375.582,12 23.662.560,00 Secre. Mun. De Obras 61.335.500,00 4.661.066,16 7.804.200,65 4.779.209,11 4.514.649,30 4.514.508,67 4.508.471,05 5.154.180,05 5.242.815,86 5.471.765,26 4.545.678,27 3.981.231,50 6.157.724,14 61.335.500,00 Agencia Mun. De Habitação de Int. Social 5.232.100,00 397.602,76 665.721,45 407.680,71 385.112,97 385.100,97 384.585,95 439.666,84 447.227,74 466.757,80 387.759,83 339.610,85 525.272,13 5.232.100,00 Fundo Mun. Habitação Int. Social 3.713.300,00 282.184,66 472.472,52 289.337,12 273.320,46 273.311,95 272.946,43 312.038,16 317.404,25 331.265,03 275.198,98 241.026,92 372.793,52 3.713.300,00 Secre. Mun. De Agricultura Familiar 9.950.000,00 756.129,95 1.266.017,17 775.295,39 732.377,83 732.355,02 731.375,58 836.124,13 850.502,85 887.643,61 737.411,43 645.845,45 998.921,59 9.950.000,00 Fundo Mun. De Eco. Solidaria 2.500.000,00 189.982,40 318.094,77 194.797,84 184.014,53 184.008,80 183.762,71 210.081,44 213.694,18 223.026,03 185.279,25 162.272,73 250.985,32 2.500.000,00 Secre. Mun. De Desen. Economico 3.594.100,00 273.126,30 457.305,76 280.049,16 264.546,65 264.538,41 264.184,62 302.021,48 307.215,31 320.631,14 266.364,87 233.289,76 360.826,54 3.594.100,00 Fundo. Mun. Turismo 65.000,00 4.939,54 8.270,46 5.064,74 4.784,38 4.784,23 4.777,83 5.462,12 5.556,05 5.798,68 4.817,26 4.219,09 6.525,62 65.000,00 Secr. Mun. De Assistencia Social 15.402.328,00 1.170.468,48 1.959.759,98 1.200.136,08 1.133.700,86 1.133.665,55 1.132.149,41 1.294.297,29 1.316.555,17 1.374.048,04 1.141.492,74 999.751,10 1.546.303,31 15.402.328,00 Fundo Mun. De Assistencia Social 9.016.300,00 685.175,32 1.147.215,14 702.542,30 663.652,09 663.631,41 662.743,88 757.662,91 770.692,35 804.347,84 668.213,33 585.239,83 905.183,59 9.016.300,00 Fundo Mun. Do direito Criança e Adolescente 624.300,00 47.442,40 79.434,63 48.644,92 45.952,11 45.950,68 45.889,22 52.461,54 53.363,71 55.694,06 46.267,94 40.522,74 62.676,06 624.300,00 CRONOGRAMA DE Fixação EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO Anual ANEXO I DO DECRETO Nº 777 DE 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EXERCÍCIO DE 2018 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXERCÍCIO DE 2018 R$ Despesa Órgão 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL Câmara Municipal 24.726.000,00 4.121.000,00 4.121.000,00 4.121.000,00 4.121.000,00 4.121.000,00 4.121.000,00 24.726.000,00 Procuradoria Geral 8.562.600,00 1.740.184,62 1.297.447,51 1.259.632,12 1.451.448,46 1.398.461,93 1.415.425,35 8.562.600,00 Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor 3.079.000,00 625.747,84 466.545,31 452.947,39 521.922,06 502.868,79 508.968,61 3.079.000,00 Guarda Municipal 22.621.000,00 4.597.285,43 3.427.645,83 3.327.743,71 3.834.491,35 3.694.509,54 3.739.324,13 22.621.000,00 Fundo Mun. Segurança Publica 100.000,00 20.323,09 15.152,49 14.710,86 16.951,02 16.332,21 16.530,32 100.000,00 Secre. Mun. De Governno e estr. 5.218.700,00 1.060.600,92 790.763,24 767.715,67 884.623,14 852.329,12 862.667,91 5.218.700,00 Ass. Esp. De Comunicação 3.853.100,00 783.068,85 583.840,77 566.824,16 653.139,94 629.296,44 636.929,84 3.853.100,00 Fundo Mun. De Defesa Civil 86.000,00 17.477,85 13.031,15 12.651,34 14.577,88 14.045,70 14.216,08 86.000,00 Secre. Mun. De Fazenda 30.146.500,00 6.126.699,31 4.567.946,83 4.434.809,50 5.110.140,74 4.923.590,11 4.983.313,51 30.146.500,00 Secre. Mun. De Adm 23.662.560,00 4.808.962,57 3.585.468,16 3.480.966,14 4.011.046,45 3.864.619,33 3.911.497,36 23.662.560,00 Secre. Mun. De Obras 61.335.500,00 12.465.266,80 9.293.858,41 9.022.979,72 10.396.995,91 10.017.443,53 10.138.955,63 61.335.500,00 Agencia Mun. De Habitação de Int. Social 5.232.100,00 1.063.324,22 792.793,68 769.686,92 886.894,58 854.517,63 864.882,98 5.232.100,00 Fundo Mun. Habitação Int. Social 3.713.300,00 754.657,18 562.657,59 546.258,38 629.442,41 606.464,01 613.820,45 3.713.300,00 Secre. Mun. De Agricultura Familiar 9.950.000,00 2.022.147,12 1.507.673,23 1.463.730,60 1.686.626,98 1.625.055,04 1.644.767,04 9.950.000,00 Fundo Mun. De Eco. Solidaria 2.500.000,00 508.077,17 378.812,37 367.771,51 423.775,62 408.305,29 413.258,05 2.500.000,00 Secre. Mun. De Desen. Economico 3.594.100,00 730.432,06 544.595,81 528.723,03 609.236,79 586.996,01 594.116,30 3.594.100,00 Fundo. Mun. Turismo 65.000,00 13.210,01 9.849,12 9.562,06 11.018,17 10.615,94 10.744,71 65.000,00 Secr. Mun. De Assistencia Social 15.402.328,00 3.130.228,46 2.333.836,94 2.265.814,95 2.610.852,46 2.515.540,77 2.546.054,41 15.402.328,00 Fundo Mun. De Assistencia Social 9.016.300,00 1.832.390,46 1.366.194,38 1.326.375,30 1.528.355,26 1.472.561,18 1.490.423,42 9.016.300,00 Fundo Mun. Do direito Criança e Adolescente 624.300,00 126.877,03 94.597,02 91.839,90 105.825,25 101.962,00 103.198,80 624.300,00 Fundo de Rec Mun. Antidrogas - REMAD 300.000,00 60.969,26 45.457,48 44.132,58 50.853,07 48.996,63 49.590,97 300.000,00 Fundo Mun. De Investimento 2.280.000,00 463.366,38 345.476,88 335.407,61 386.483,37 372.374,42 376.891,34 2.280.000,00 Fundo Mun. Da Juventude 450.000,00 91.453,89 68.186,23 66.198,87 76.279,61 73.494,95 74.386,45 450.000,00 Secr. Mun. De Saude - Fundo Mun. De Saúde 234.098.752,00 47.576.092,17 35.471.801,08 34.437.940,36 39.682.137,85 38.233.503,10 38.697.277,44 234.098.752,00 Fundação Mun. De Saude e adminstração 100.000,00 20.323,09 15.152,49 14.710,86 16.951,02 16.332,21 16.530,32 100.000,00 Secr. Mun. De Educação 95.142.202,00 19.335.832,14 14.416.417,15 13.996.236,42 16.127.578,39 15.538.825,58 15.727.312,32 95.142.202,00 Fundo de Man. E Desenvol. Da Educação basica Val. - Fundeb 113.500.000,00 23.066.703,33 17.198.081,53 16.696.826,43 19.239.413,31 18.537.059,96 18.761.915,44 113.500.000,00 Fundação de Es. De Dourados - FUNED 2.830.450,00 575.234,81 428.883,79 416.383,55 479.790,29 462.275,08 467.882,50 2.830.450,00 Secr. Mun. De Serv. Urbanos 61.832.000,00 12.566.170,93 9.369.090,55 9.096.019,14 10.481.157,74 10.098.532,96 10.221.028,68 61.832.000,00 Secr. Mun. De Planejamento 12.044.572,00 2.447.828,80 1.825.053,14 1.771.860,16 2.041.678,40 1.967.144,96 1.991.006,53 12.044.572,00 Instituto de Meio Ambiente 2.879.200,00 585.142,31 436.270,63 423.555,09 488.053,91 470.237,03 475.941,03 2.879.200,00 Fundo de Meio Ambiente 1.911.700,00 388.516,45 289.670,24 281.227,52 324.052,74 312.222,89 316.010,17 1.911.700,00 Fundo de Urbanização 773.500,00 157.199,08 117.204,55 113.788,50 131.116,18 126.329,66 127.862,04 773.500,00 Fundo Mun. De Saneamento 552.650,00 112.315,54 83.740,26 81.299,57 93.679,84 90.259,97 91.354,82 552.650,00 Agencia Mun. De Transporte e Trânsito 6.464.000,00 1.313.684,32 979.457,26 950.910,01 1.095.714,25 1.055.714,15 1.068.520,01 6.464.000,00 Fundo Mun. De Transporte e Trânsito 1.016.000,00 206.482,56 153.949,35 149.462,34 172.222,41 165.935,27 167.948,07 1.016.000,00 Secr. Mun. De Cultura 2.653.000,00 539.171,49 401.995,69 390.279,12 449.710,69 433.293,57 438.549,44 2.653.000,00 Fundo de Ins. Produção Artistica e Cultural 195.600,00 39.751,96 29.638,28 28.774,44 33.156,20 31.945,81 32.333,31 195.600,00 Instituto de Previdência Social dos Serv. Social 95.000.000,00 19.306.932,30 14.394.870,00 13.975.317,28 16.103.473,70 15.515.600,85 15.703.805,87 95.000.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Finan. 23.000.000,00 4.674.309,93 3.485.073,79 3.383.497,87 3.898.735,74 3.756.408,63 3.801.974,05 23.000.000,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 15.487.986,00 3.147.636,81 2.346.816,26 2.278.415,98 2.625.372,37 2.529.530,62 2.560.213,95 15.487.986,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 7.500.000,00 1.524.231,50 1.136.437,11 1.103.314,52 1.271.326,87 1.224.915,86 1.239.774,15 7.500.000,00 Reserva de Contingência 2.500.000,00 508.077,17 378.812,37 367.771,51 423.775,62 408.305,29 413.258,05 2.500.000,00 TOTAL 916.000.000,00 185.255.387,14 139.171.245,96 135.235.072,98 155.201.078,07 149.685.753,98 151.451.461,86 916.000.000,00 Dourados, 16 de Janeiro de 2018 Prefeita Municipal Sec. Mun. de Fazenda Rosenildo da Silva França Contador CRC/MS 011070/O-6 ANEXO II DO DECRETO Nº 777 DE 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 METAS BIMESTRAIS DE DESPESA Fixação Anual METAS BIMESTRAIS DE DESPESA Délia Godoy Razuk João Fava Neto Fundo de Rec Mun. Antidrogas - REMAD 300.000,00 22.797,89 38.171,37 23.375,74 22.081,74 22.081,06 22.051,53 25.209,77 25.643,30 26.763,12 22.233,51 19.472,73 30.118,24 300.000,00 Fundo Mun. De Investimento 2.280.000,00 173.263,95 290.102,43 177.655,63 167.821,25 167.816,02 167.591,59 191.594,27 194.889,10 203.399,74 168.974,68 147.992,73 228.898,62 2.280.000,00 Fundo Mun. Da Juventude 450.000,00 34.196,83 57.257,06 35.063,61 33.122,62 33.121,58 33.077,29 37.814,66 38.464,95 40.144,69 33.350,27 29.209,09 45.177,36 450.000,00 Secr. Mun. De Saude Fundo Mun. De Saúde 234.098.752,00 17.789.856,93 29.786.235,24 18.240.772,27 17.231.028,81 17.230.492,05 17.207.448,30 19.671.921,11 20.010.216,74 20.884.046,25 17.349.456,85 15.195.137,00 23.502.140,44 234.098.752,00 Fundação Mun. De Saude e adminstração 100.000,00 7.599,30 12.723,79 7.791,91 7.360,58 7.360,35 7.350,51 8.403,26 8.547,77 8.921,04 7.411,17 6.490,91 10.039,41 100.000,00 Secr. Mun. De Educação 95.142.202,00 7.230.137,48 12.105.694,65 7.413.398,09 7.003.019,07 7.002.800,92 6.993.435,50 7.995.044,30 8.132.534,10 8.487.675,09 7.051.150,48 6.175.593,77 9.551.718,56 95.142.202,00 Fundo de Man. E Desenvol. Da Educação basica Val. - Fundeb 113.500.000,00 8.625.200,88 14.441.502,45 8.843.821,83 8.354.259,70 8.353.999,46 8.342.826,97 9.537.697,35 9.701.715,96 10.125.381,83 8.411.678,13 7.367.181,73 11.394.733,71 113.500.000,00 Fundação de Es. De Dourados - FUNED 2.830.450,00 215.094,27 360.140,53 220.546,22 208.337,57 208.331,08 208.052,46 237.850,00 241.940,28 252.505,61 209.769,47 183.721,93 284.160,56 2.830.450,00 Secr. Mun. De Serv. Urbanos 61.832.000,00 4.698.796,66 7.867.374,27 4.817.895,96 4.551.194,59 4.551.052,82 4.544.966,32 5.195.902,22 5.285.255,52 5.516.058,23 4.582.474,73 4.013.458,86 6.207.569,82 61.832.000,00 Secr. Mun. De Planejamento 12.044.572,00 915.302,67 1.532.526,13 938.502,63 886.550,51 886.522,89 885.337,27 1.012.136,41 1.029.542,00 1.074.501,24 892.643,73 781.802,21 1.209.204,32 12.044.572,00 Instituto de Meio Ambiente 2.879.200,00 218.798,93 366.343,38 224.344,77 211.925,85 211.919,25 211.635,84 241.946,59 246.107,32 256.854,62 213.382,41 186.886,25 289.054,78 2.879.200,00 Fundo de Meio Ambiente 1.911.700,00 145.275,74 243.240,71 148.958,01 140.712,23 140.707,85 140.519,67 160.645,08 163.407,67 170.543,55 141.679,34 124.086,71 191.923,46 1.911.700,00 Fundo de Urbanização 773.500,00 58.780,55 98.418,52 60.270,45 56.934,10 56.932,32 56.856,18 64.999,20 66.116,98 69.004,25 57.325,40 50.207,18 77.654,86 773.500,00 Fundo Mun. De Saneamento 552.650,00 41.997,51 70.318,03 43.062,01 40.678,25 40.676,99 40.622,58 46.440,60 47.239,24 49.302,13 40.957,83 35.872,01 55.482,82 552.650,00 Agencia Mun. De Transporte e Trânsito 6.464.000,00 491.218,49 822.465,83 503.669,29 475.787,97 475.773,15 475.136,86 543.186,57 552.527,68 576.656,11 479.058,04 419.572,36 648.947,65 6.464.000,00 Fundo Mun. De Transporte e Trânsito 1.016.000,00 77.208,85 129.273,71 79.165,84 74.783,51 74.781,18 74.681,16 85.377,10 86.845,32 90.637,78 75.297,49 65.947,64 102.000,44 1.016.000,00 Secr. Mun. De Cultura 2.653.000,00 201.609,32 337.562,17 206.719,47 195.276,22 195.270,14 195.008,99 222.938,42 226.772,27 236.675,22 196.618,34 172.203,82 266.345,63 2.653.000,00 Fundo de Ins. Produção Artistica e Cultural 195.600,00 14.864,22 24.887,73 15.240,98 14.397,30 14.396,85 14.377,59 16.436,77 16.719,43 17.449,56 14.496,25 12.696,22 19.637,09 195.600,00 Instituto de Previdência Social dos Serv. Social 95.000.000,00 7.219.331,13 12.087.601,17 7.402.317,83 6.992.552,17 6.992.334,35 6.982.982,93 7.983.094,70 8.120.379,00 8.474.989,20 7.040.611,65 6.166.363,56 9.537.442,31 95.000.000,00 Recursos sob sup. Sec.de Fazenda 23.000.000,00 1.747.838,06 2.926.471,86 1.792.140,11 1.692.933,68 1.692.880,95 1.690.616,92 1.932.749,24 1.965.986,50 2.051.839,49 1.704.569,14 1.492.909,07 2.309.064,98 23.000.000,00 Recurso sob sup. Sec. Adm. 15.487.986,00 1.176.977,89 1.970.658,92 1.206.810,47 1.140.005,79 1.139.970,28 1.138.445,70 1.301.495,36 1.323.877,01 1.381.689,62 1.147.841,00 1.005.311,08 1.554.902,87 15.487.986,00 Recursos sob sup. Procuradoria Geral 7.500.000,00 569.947,19 954.284,30 584.393,51 552.043,59 552.026,40 551.288,13 630.244,32 641.082,55 669.078,09 555.837,76 486.818,18 752.955,97 7.500.000,00 Reserva de Contingência 2.500.000,00 189.982,40 318.094,77 194.797,84 184.014,53 184.008,80 183.762,71 210.081,44 213.694,18 223.026,03 185.279,25 162.272,73 250.985,32 2.500.000,00 TOTAL 916.000.000,00 69.791.048,81 115.464.338,33 71.507.799,18 67.663.446,78 67.661.403,22 67.573.669,76 76.956.549,92 78.244.528,15 81.571.421,27 68.114.332,71 59.912.284,41 91.539.177,46 916.000.000,00 Prefeita Municipal Sec. Mun. de Fazenda Contador CRC/MS 011070/O-6 Délia Godoy Razuk João Fava Neto Rosenildo da Silva França Dourados, 16 de Janeiro de 2018 DECRETO “P” Nº 0010, de 19 de janeiro de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a designação de função de confiança, concedido no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional nº 114766010-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0011, de 19 de janeiro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Jailson José Lourenço” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2018, Jailson José Lourenço, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “B”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114764325-3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0012, de 19 de janeiro de 2018. “Exonera servidor efetivo – Antonio Pedro Lucas Bittencourt” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2018, Antonio Pedro Lucas Bittencourt, do cargo de provimento efetivo de Médico Nefrologista, Classe “B”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114760447-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 7,7919% EXERCÍCIO DE 2018 (Artigo 8º da LC 101/00) R$ Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL 856.262.842,00 65.069.947,30 108.949.091,87 66.719.260,03 63.025.922,06 63.023.958,77 62.939.671,67 71.953.972,14 73.191.355,81 76.387.561,42 63.459.096,22 55.579.242,00 85.963.762,72 856.262.842,00 Receita Tributária 216.132.350,00 16.424.536,88 27.500.227,85 16.840.845,77 15.908.597,19 15.908.101,63 15.886.826,43 18.162.158,07 18.474.490,49 19.281.256,12 16.017.936,22 14.028.954,19 21.698.419,15 216.132.350,00 Receitas de Contribuições 26.056.953,00 1.980.144,97 3.315.432,16 2.030.335,24 1.917.943,19 1.917.883,45 1.915.318,51 2.189.632,88 2.227.287,73 2.324.551,53 1.931.125,12 1.691.333,11 2.615.965,12 26.056.953,00 Receita Patrimonial 31.457.501,00 2.390.548,59 4.002.586,59 2.451.141,27 2.315.454,92 2.315.382,79 2.312.286,24 2.643.454,84 2.688.914,01 2.806.336,64 2.331.368,93 2.041.877,77 3.158.148,43 31.457.501,00 Receita de Serviços 1.000,00 38,00 63,62 38,96 36,80 36,80 36,75 42,02 42,74 44,61 37,06 32,45 50,20 500,00 Transferencias Correntes 568.690.927,00 43.216.506,47 72.359.043,29 44.311.905,15 41.858.957,65 41.857.653,72 41.801.674,06 47.788.563,40 48.610.377,49 50.733.152,23 42.146.652,27 36.913.210,64 57.093.230,62 568.690.927,00 Outras Receitas Correntes 14.820.617,00 1.126.262,54 1.885.744,29 1.154.809,66 1.090.883,55 1.090.849,57 1.089.390,69 1.245.414,62 1.266.831,86 1.322.153,36 1.098.381,14 961.992,76 1.487.902,94 14.820.617,00 Receitas de Contribuições 48.026.446,00 3.649.671,76 6.110.784,47 3.742.179,13 3.535.025,57 3.534.915,45 3.530.187,92 4.035.785,96 4.105.188,88 4.284.459,06 3.559.321,63 3.117.352,91 4.821.573,24 48.026.446,00 Deduções de Receitas -48.922.952,00 -3.717.799,90 -6.224.854,02 -3.812.034,10 -3.601.013,62 -3.600.901,45 -3.596.085,67 -4.111.121,67 -4.181.820,13 -4.364.436,73 -3.625.763,22 -3.175.544,30 -4.911.577,18 -48.922.952,00 59.737.158,00 4.539.603,42 7.600.830,95 4.654.667,68 4.397.002,04 4.396.865,07 4.390.984,78 5.019.867,26 5.106.193,30 5.329.176,51 4.427.222,43 3.877.484,57 5.997.259,98 59.737.158,00 Operações de Crédito 23.763.455,00 1.805.855,27 3.023.612,28 1.851.627,86 1.749.128,41 1.749.073,92 1.746.734,74 1.996.904,33 2.031.244,85 2.119.947,63 1.761.150,09 1.542.464,24 2.385.711,38 23.763.455,00 Alienação de Bens 113.100,00 8.594,80 14.390,61 8.812,65 8.324,82 8.324,56 8.313,42 9.504,08 9.667,52 10.089,70 8.382,03 7.341,22 11.354,58 113.100,00 Transferencias de Capital 35.860.603,00 2.725.153,34 4.562.828,07 2.794.227,17 2.639.548,81 2.639.466,59 2.635.936,62 3.013.458,84 3.065.280,92 3.199.139,19 2.657.690,31 2.327.679,11 3.600.194,02 35.860.603,00 TOTAL 916.000.000,00 69.609.550,72 116.549.922,82 71.373.927,71 67.422.924,10 67.420.823,84 67.330.656,45 76.973.839,39 78.297.549,11 81.716.737,93 67.886.318,65 59.456.726,57 91.961.022,70 916.000.000,00 Dourados, 16 de Janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk João Fava Neto Rosenildo da Silva França ANEXO III DO DECRETO Nº 777 DE 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES Categoria Econômica DESDOBRAMENTO DAS REC EITAS Prefeita Municipal Sec. Mun. de Fazenda Contador CRC/MS 011070/O-6 Previsão Anual PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXERCÍCIO DE 2018 (Artigo 13º da LC 101/00) R$ 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL 856.262.842,00 174.019.039,17 129.745.182,09 125.963.630,44 145.145.327,95 139.846.657,64 141.543.004,72 856.262.842,00 Receita Tributária 216.132.350,00 43.924.764,73 32.749.442,96 31.794.928,06 36.636.648,56 35.299.192,34 35.727.373,34 216.132.350,00 Receitas de Contribuições 26.056.953,00 5.295.577,13 3.948.278,43 3.833.201,95 4.416.920,60 4.255.676,65 4.307.298,23 26.056.953,00 Receita Patrimonial 31.457.501,00 6.393.135,18 4.766.596,18 4.627.669,02 5.332.368,84 5.137.705,57 5.200.026,20 31.457.501,00 Transferencias Correntes 568.690.927,00 115.575.549,76 86.170.862,80 83.659.327,78 96.398.940,90 92.879.804,51 94.006.441,26 568.690.927,00 Outras Receitas Correntes 14.820.617,00 3.012.006,83 2.245.693,21 2.180.240,26 2.512.246,48 2.420.534,50 2.449.895,71 14.820.617,00 Receitas de Contribuições 48.026.446,00 9.760.456,23 7.277.204,70 7.065.103,38 8.140.974,84 7.843.780,70 7.938.926,16 48.026.446,00 Deduções de Receitas -48.922.952,00 -9.942.653,92 -7.413.047,73 -7.196.987,12 -8.292.941,80 -7.990.199,95 -8.087.121,48 -48.922.952,00 59.737.158,00 12.140.434,37 9.051.669,72 8.787.849,86 10.126.060,55 9.756.398,94 9.874.744,55 59.737.158,00 Operações de Crédito 23.763.455,00 4.829.467,55 3.600.756,27 3.495.808,67 4.028.149,18 3.881.097,71 3.928.175,62 23.763.455,00 Alienação de Bens 113.100,00 22.985,41 17.137,47 16.637,98 19.171,61 18.471,73 18.695,79 113.100,00 Transferencias de Capital 35.860.603,00 7.287.981,41 5.433.775,98 5.275.403,21 6.078.739,76 5.856.829,50 5.927.873,14 35.860.603,00 TOTAL 916.000.000,00 186.159.473,54 138.796.851,81 134.751.480,30 155.271.388,50 149.603.056,58 151.417.749,27 916.000.000,00 Dourados, 16 de Janeiro de 2018 DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS Previsão Anual METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO Categoria Econômica METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO ANEXO IV DO DECRETO Nº 777 DE 23 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 Prefeita Municipal Sec. Mun. de Fazenda Contador CRC/MS 011070/O-6 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL Délia Godoy Razuk João Fava Neto Rosenildo da Silva França inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0013, de 22 de janeiro de 2018. “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Cicero Alves Ferreira, para Pensão Especial Vitalícia em favor de Benedita Vieira de Souza”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 03 de novembro de 2017, do servidor aposentado Cicero Alves Ferreira, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00101 277 0047169 74 Selo Digital nº APB19442-693, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2741/2017/SEMAD do Município de Dourados-MS; D E C R E T A: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor Cicero Alves Ferreira via Decreto nº 258, de 26 de setembro de 1995, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de Benedita Vieira de Souza, a partir do óbito do servidor, que se deu em 03 de novembro de 2017, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de 18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Parecer nº 1238/2017/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 2741/2017/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, em 22 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0014, de 22 de janeiro de 2018. “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Veríssimo Echeverria, para Pensão Especial Vitalícia em favor de Rosalina Ferreira Echeverria”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 02 de dezembro de 2017, do servidor aposentado Veríssimo Echeverria, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00102 081 0047273 01 Selo Digital nº APE76058-166, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 82/2018/SEMAD do Município de Dourados-MS; D E C R E T A: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor Veríssimo Echeverria via Lei nº 1747, de 21 de novembro de 1991, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de Rosalina Ferreira Echeverria, a partir do óbito do servidor, que se deu em 02 de dezembro de 2017, com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18º todos do artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006 e no que couber artigo 1º, §5º, da Lei Nacional nº 10887, de 18/06/2004, com ratificação dos demais termos, com direito aos mesmos reajustes salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, conforme consta no Parecer nº 1237/2017/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 82/2018/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, em 22 de janeiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0728 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.017 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.155.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.076-319003-PENSÕES 155.000,00 07.02.09.272.1242.076-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 07.02.09.272.1242.076-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.155.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/12/2017 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE DEZEMBRO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA N.º 003/COM.A.R/GMD/2018 O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, nomeado pelo decreto n° 206/2017, usando das atribuições que lhe conferem o decreto n° 268/2017. R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo, visando executar o levantamento e análise da concessão de recompensa em face do servidor Público Municipal, Weslei Henklain Ferruzzi lotado na Guarda Municipal de Dourados: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 24 de Janeiro de 2018. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES Presidente da Comissão de Avaliação e Reclassificação PORTARIAS RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 009 de 23 de Janeiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, NEIVA NATAL DANIEL MORAES, matrícula n. 114761134-2, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança para a Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. RESOLUÇÕES Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 010 de 23 de Janeiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, CRISTIANE PEREIRA, matrícula n. 89801-2, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para a Escola Municipal Armando Campos Belo, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 011 de 23 de Janeiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO, matrícula n. 114760580-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal Etalívio Penzo para a Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 012 de 23 de Janeiro de 2018. “Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, MARIA TEREZINHA BERETTA, matrícula n. 114762369-1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Auxiliar de Merendeira, da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para a Escola Municipal Professora Maria Conceição Angélica, a partir de 01/02/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de fevereiro/2018 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 23 de Janeiro de 2018. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº SD/01/100/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republique-se por incorreção R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 15.12.2017, no âmbito do Posto de Saúde do Izidro Pedroso, nos termos da CI n°047/2018/SEMAD/GAB. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias (23) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezoitos (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 RESOLUÇÃO nº 092/SEMED/2017 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 06 OUTUBRO de 2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretaria Municipal de Educação NOME DO FUNCIONARIO CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO JUSTIFICATIVA ADRIANO ALVES DA SILVA 13 PROFESSOR GEOGRAFIA EM ARMANDO CAMPOS BELO 04/09/2017 03/12/2017 SUBSTITUINDO CLAUDETE SABINO LEITE EM LICENÇA PRÊMIO ALAIDE SANTO DA PAZ 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 11/09/2017 10/10/2017 SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MÉDICA ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 02/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SANDRA MARIA MENDES BANHARA MACHADO EM LICENÇA PRÊMIO ANGELA ALVES COSTA 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO 11/09/2017 09/11/2017 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA ANTONILDA PEREIRA MENDES 15 PROFESSOR EDUCACAO FISICA CEIM ETALIVIO PENZO 01/08/2017 19/12/2017 02 H/A VAGA PURA-CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO; 02 H/A VAGA PURA-CEIM ETALIVIO PENZO; 02 H/A VAGA PURA-CEIM DALVA VERA; 02 H/A VAGA PURA-CEIM MARIA MADALENA. Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 180 12/07/2017 A 07/01/2017 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 200 12/07/2017 A 27/01/2018 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/08/1221/17/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 4.537, de 15/09/2017, pág. 09. Onde consta: Passa a constar: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com Benefícios pago pelo PreviD) RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA 14/09/2017 02/10/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 12 PROFESSOR DE ARTES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 18/09/2017 19/12/2017 12 H/A-VAGA PURA-EM VIRTUDE DA REMOÇÃO DE SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 20 PROFESSOR DE ARTES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 03/09/2017 19/12/2017 EM EXERCÍCIO NA BIBLIOTECA DO SESI CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 30 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM GENY FERREIRA MILAN 20/09/2017 19/10/2017 SUBSTITUINDO LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO 48 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM ETALIVIO PENZO 01/10/2017 19/12/2017 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DAVID ADER SANTOS LOURENCO 44 PROFESSOR GEOGRAFIA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 04/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 07 H/A DE 04/09/2017 A 04/12/2017, SUBSTITUINDO CLAUDETE SABINO LEITE EM LICENÇA PRÊMIO DEBORA REGINA LAMBREHT 15 PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES 15/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA - EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DE EZILDA BATISTA DA SILVA EDILSON BELARMINO CHAGAS 30 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM DOM AQUINO CORREA 01/08/2017 19/12/2017 05 H/A VAGA PURA-REMANESCENTE DE CONCURSO-EM DOM AQUINO CORREA; ACRESCENTADAS 15 H/A + ATIVIDADES DE 29/09/2017 A 19/12/2017, SUBSTITUINDO PAULO CESAR GONÇALVES CEDIDO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-EM DOM AQUINO CORREA EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 25/09/2017 08/11/2017 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MÉDICA EDUARDO FALAVINHA DA SILVA 40 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 14 H/A + ATIVIDADES, DE 01/08/2017 A 19/12/2017, SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO-EM PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA ELBER PEREIRA GOMES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 11/09/2017 20/12/2017 ACRESCENTADAS 16 H/A + ATIVIDADES, DE 11/09/2017 A 10/10/2017, SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MÉDICA-EM PROFª EFANTINA DE QUADROS ELCIO CINTURIAO MARCELINO 33 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT 06/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 02 H/A + ATIVIDADES, DE 06/10/2017 A 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 201 ELENA FLORES FERNANDES 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM RAMAO VITAL VIANA 13/10/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONFOME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELENA MARQUES VARGAS TEIXEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PE ANCHIETA 30/09/2017 28/11/2017 SUBSTITUINDO ELIAS RAMOS DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA ELISANGELA CAMARGO NANTES ALVES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 18/09/2017 17/10/2017 SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS EM LICENÇA MÉDICA ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT 03/10/2017 30/11/2017 SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM FERIAS ERICA PEREIRA CAMARGO 46 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 23/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 16 H/A + ATIVIDADES, DE 23/09/2017 A 19/12/2017, SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA-EM PROF. CLORI BENEDETTI DE FREITAS IRACILIA DOS SANTOS SOUZA 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 09/10/2017 05/11/2017 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA IVANUZA DA SILVA PEDRO 33 PROFESSOR MATEMATICA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 01/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO 16/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA JANAINA GOMES KATSURAGI 24 PROFESSOR MATEMATICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES 29/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NOÉ DE OLIVEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JANIO MARQUES 37 PROFESSOR CIENCIAS EMI ARAPORA 16/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A + ATIVIDADES, DE 16/08/2017 A 19/12/2017, LEITURA, LITERATURA E PRODUÇÃO TEXTUALCONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013-EMI ARAPORÃ JAQUELINE ROCHA DA SILVA II 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 25/09/2017 24/10/2017 SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA SANTOS 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO 02/10/2017 19/12/2017 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA JULIANA SERAFINI KOLLING 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO 18/09/2017 16/11/2017 SUBSTITUINDO LUCIANA NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA LAURA NOGUEIRA DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 14/09/2017 13/10/2017 SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 02/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SARA BISPO KINTSCHEV EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA LEISE REGINA DE SOUZA 18 PROFESSOR HISTORIA EM DOM AQUINO CORREA 11/09/2017 19/12/2017 12 H/A VAGA PURA-REMANESCENTE DE CONCURSO LICIANE DE SANTANA MARIANO 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 29/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENÇA MÉDICA LUAN PEIXOTO SILVA 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO 11/09/2017 09/11/2017 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA LUCINEIA APARECIDA DA SILVA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 23/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA EM LICENÇA MÉDICA LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA 18/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA CEDIDA PARA CEIM SÃO FRANCISCO LUCINETH MOREL DE MELO 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 11/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 06/09/2017 20/10/2017 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA; 02 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO CEDIDA PARA COMED MARCOS NOLASCO LEITE 18 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL ( POLO ) 16/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA MARIA INES RIBEIRO DE PAULA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM NEIL FIORAVANTI 27/09/2017 26/10/2017 SUBSTITUINDO MAGALI DA SILVA HERCULANO EM LICENÇA MÉDICA MARIA LUCIA GOMES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO 06/09/2017 29/10/2017 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES 28/09/2017 27/10/2017 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA 18/09/2017 19/12/2017 SALA TRANSITORIA RESOLUÇÃO nº 098/SEMED/2017 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 NOVEMBRO de 2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 NADIR LOPES ESPINOLA 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SONHO ENCANTADO 29/08/2017 02/10/2017 SUBSTITUINDO FAUSTINA GONZALES EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CONJUGE RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 06/09/2017 20/10/2017 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA RENAN NASCIMENTO DE SOUZA 18 PROFESSOR DE ARTES EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES 22/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A + 02 ATIVIDADES, DE 22/09/2017 A 19/12/2017 - VAGA PURA - EM AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO 01/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A EM TREINAMENTO ESPORTIVO A PARTIR DE 01/08/2017 ROSANA AEDO MORALES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI RAMAO MARTINS 18/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 02/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA CEDIDA PARA A DIREÇÃO ESCOLAR ROZANGELA MARIA ALMEIDA ALVES DO NASCIMENTO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT 26/09/2017 24/11/2017 SUBSTITUINDO LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI EM LICENÇA MÉDICA SARA BISPO KINTSCHEV 24 PROFESSOR COORDENADOR EM ARTHUR CAMPOS MELLO 02/10/2017 19/12/2017 PROFESSOR COORDENADOR SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 18/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 22 H/A DE 18/09/2017 A 17/10/2017, SUBSTITUINDO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM LICENÇA MÉDICA-EM CLARICE BASTOS ROSA SILVELENE DOS SANTOS BELINI 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM CLARICE BASTOS ROSA 18/09/2017 31/10/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 18/09/2017 A 17/10/2017, SUBSTITUINDO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM LICENÇA MEDICA-EM CLARICE BASTOS ROSA SILVIA MAYARA PIRES SANTANA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA 04/08/2017 19/12/2017 VAGA PURA REMANESCENTE DE CONCURSO. SONIA DA COSTA SANTANA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM WEIMAR GONCALVES TORRES 16/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA SONIA DOMINGOS DE MELLO 21 PROFESSOR DE ARTES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 06/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A, ARTE-VAGA PURA, DE 11/08/2017 A 19/12/2017, CEIM DECIO ROSA SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 25/09/2017 24/10/2017 SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI 18/09/2017 22/10/2017 SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE EM LICENÇA MÉDICA VALDINEIA JORGE AQUINO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO 01/09/2017 19/12/2017 VAGA PURA VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 25 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA 20/09/2017 19/12/2017 TERMO ADITIVO 04 H/A ARTE-VAGA PURAREMANESCENTE DE CONCURSO, DE 20/09/2017 A 19/12/2017-CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA VIVIANE MANTOVANI MARTINES 24 PROFESSOR MATEMATICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO 29/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO DENISE GUEDES SOUZA EM LICENÇA MÉDICA WESLEY FERNANDO DE ANDRADE HILARIO 12 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 29/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO LINDALIA LOPES RAMOS EM LICENÇA MÉDICA NOME DO FUNCIONARIO CARGA HORÁRIA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO JUSTIFICATIVA ALINE PAVA VIEGAS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 01/11/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SIRLEI DOBINS DOS REIS EM LICENÇA MÉDICA ANDREIA DE GOES WATERKEMPER 22 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 27/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 10 H/A + 05 ATIVIDADES SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM LICENÇA MATERNIDADE ANDREIA DE JESUS GOES REIS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO 31/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CAMILA RIBEIRO DRESCH 18 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 02/08/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 02 H/A VAGA PURA DE 02/08/2017 A 19/12/2017-REMANESCENTE DE CONCURSO-EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM RECANTO DA CRIANCA 22/09/2017 19/12/2017 14 HORAS - CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 02 HORAS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEUZA CHAMORRO DOS SANTOS MORALES 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM GENY FERREIRA MILAN 20/10/2017 29/11/2017 SUBSTITUINDO KELLY REGINA LIMA CHAVES EM LICENÇA MÉDICA CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 28 PROFESSOR DE ARTES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 16/10/2017 19/12/2017 03 H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES PEREIRA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR; 16 H/A SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA EM. DOM AQUINO CORREA DEBORA CORTEZ MATIVI 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 17/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 17/10 A 15/11 SUBSTITUINDO VALDIRENE DE MATOS LEITE SANTANA EM LICENÇA MÉDICA-EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA EDNA MENDES DE SOUZA 15 PROFESSOR DE ARTES EM WEIMAR GONCALVES TORRES 30/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A + ATIVIDADES DE 30/10/2017 A 19/12/2017-SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MÉDICA EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 09/11/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MÉDICA ELIANE MARQUES VERAO ALVES 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU 19/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO CAMILA ALVES AVILA EM LICENÇA MATERNIDADE ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 19/10/2017 19/12/2017 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO AO ALUNO JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 ELIEU DAMACENA DO AMARAL 24 PROFESSOR GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO 06/10/2017 04/11/2017 SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA MÉDICA ELISAMARA MARIA MIQUELETTI 25 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM NEIL FIORAVANTI 23/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 09 H/A + ATIVIDADES- EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELIZANGELA SOARES MASCARENHAS MARECO 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO 17/10/2017 30/11/2017 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA EMILENE MARIA DE PAULA SOARES 40 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 06/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 20 HORAS DE 06/10/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF. CLARINDA MATOS ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLO 15 PROFESSOR DE ARTES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 03/10/2017 19/12/2017 06 H/A VAGA PURA - EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS; 02 H/A VAGA PURA-EM PROF. ANTONIA CANDIDA DE MELO; 02 H/A SUBSTITUINDO ANA MARIA HERNANDES EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 18 PROFESSOR DE ARTES EM NEIL FIORAVANTI 16/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 06 H/A + ATIVIDADES-EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE 16/10/2017 A 19/12/2017-EM ARMANDO CAMPOS BELO ESTER SILVA 21 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM CLARICE BASTOS ROSA 30/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MATEUS DE ARAUJO MARTINS EM LICENÇA MÉDICA FLAVIA RAMOS ALMEIDA 31 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM DOM AQUINO CORREA 19/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA GESSICA SANTANA CAIRES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA 09/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 09/10/2017 A 07/11/2017 e 08/11 a 07/12 - SUBSTITUINDO MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA- EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA IZADORA VIEGAS LEMES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO 23/10/2017 29/11/2017 JANE ALVES DE SOUZA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS 18/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS EM LICENÇA MÉDICA JAQUELINE ROCHA DA SILVA II 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 25/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA JOSIENE VIEIRA FERREIRA 25 PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER 18/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SUELLEN DAROLD SOUNIS EM LICENÇA MÉDICA JULIANA DELALIBERA MARTINS 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA 16/10/2017 19/12/2017 SALA TRANSITORIA LUAN PEIXOTO SILVA 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PREF ALVARO BRANDAO 10/11/2017 11/12/2017 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA 48 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA 06/11/2017 05/12/2017 SUBSTITUINDO MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS EM LICENÇA MÉDICA LUCIA APARECIDA VEIRA OCAMPOS 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS 29/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANDRE FELIX DOS REIS EM LICENÇA MÉDICA LUCIANA BERBEL RODRIGUES 22 PROFESSOR HISTORIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO 04/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 10 PROFESSOR ITINERANTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE 19/10/2017 19/12/2017 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO AO ALUNO JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 12 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ETALIVIO PENZO 07/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO EM LICENÇA MEDICA LURIAN DE SOUZA MACHADO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANCISCO MEIRELES 18/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUES EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA MAISA CRISTINA DO AMARAL 30 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 20/10/2017 19/12/2017 16 H/A SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR CEDIDO PARA DIREÇÃO DA EE PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS; 02 H/A VAGA PURA; 02 H/A JOGOS E RECREAÇÃO MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZ 22 PROFESSOR MATEMATICA EMI AGUSTINHO 20/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ESTELA SILVA SILVEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO 42 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 21/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 12 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES EM LICENÇA MÉDICA; 02 H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO CEDIDA PARA O COMED MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN 24/10/2017 19/12/2017 MARIA LUCIA GOMES 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO 30/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES 28/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MÉDICA MARIANGELICA PEREIRA DOS SANTOS MENDES 24 PROFESSOR ITINERANTE EM ARMANDO CAMPOS BELO 11/09/2017 11/12/2017 PROFESSOR ITINERANTE EM ATENDIMENTO DOMICILIAR A ALUNA THAILA OLIVEIRA ALENCAR MARILA BARNET LINO 22 PROFESSOR HISTORIA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO 31/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DELIMA SANTOS EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR MARISA CORREA PENTEADO LEAL 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 16/10/2017 19/12/2017 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO MARISTELA AQUINO INSFRAM 46 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI LACUI ROQUE ISNARDE 11/09/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A SUBSTITUINDO TATIANE ORTIZ RODRIGUES EM LICENÇA MATERNIDADE-11/09/17 A 19/12/17-EMI AGUSTINHO MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ETALIVIO PENZO 02/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A DE 02/10/2017 A 17/11/2017SUBSTITUINDO LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA-EM ETALIVIO PENZO MARLENE DA SILVA GONCALVES 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI 24/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES EM LICENÇA MÉDICA MARLY SILVA BRAGA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEI UNIV FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD 16/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 13 HORAS SUBSTITUINDO JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI EM LICENÇA MATERNIDADE MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA 48 PROFESSOR EDUC AGROPECUARIA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI 16/10/2017 09/11/2017 SUBSTITUINDO ROMILDO MARQUES DE FARIAS EM LICENÇA MÉDICA MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 37 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 06/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 16 HORAS DE 06/10/2017 A 19/12/2017SUBSTITUINDO ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS EM LICENÇA MATERNIDADE-CEIM PROF. CLARINDA MATOS NADIR LOPES ESPINOLA 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA 30/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA DE CASTRO SILVA 7 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA 16/10/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 PATRICIA DE CASTRO SILVA 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM PEQUENO PRINCIPE 16/10/2017 19/12/2017 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de forma a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o ano letivo de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 05/02/2018 a 25/02/2018, de segunda à sexta, no Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS. A cópia do edital poderá ser obtida através do site do Município (www.dourados. ms.gov.br) pelo Diário Oficial Municipal. Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7681. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Chamada Pública é elaborada de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 67/2009, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar escolas municipais, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de forma a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o ano letivo de 2018. II. DO VALOR MENSAL: Segundo Informe PNAE 2018, do site FNDE, contido na Lei n° 11.941/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04/2015), será repassado o valor de R$ 0,53/dia para alunos da etapa de ensino da Pré-escola, R$ 0,36/dia para o Ensino Fundamental, R$ 0,32/dia para o Ensino de Jovens e Adultos e R$ 0,53/dia para a Educação Especial; III. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com quaisquer dos objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 3.1.1. Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Escolas, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades que atuem na área objeto deste ato. 3.1.2. A área objeto deste ato é destinada as Escolas Municipais, Colégios, Associações, Agremiações, Instituições, Centros Educacionais e demais entidades, que tenham optado por fornecer merenda, no questionário do Censo Escolar de 2017; 3.1.3. O objeto destina-se ainda, as escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, que não tenham firmado parceria com o município ou Ente da Administração Pública Municipal com o mesmo objeto desta chamada pública. 3.2. Todos os participantes desta chamada, para fins deste edital, serão consideradas “entidades”. 3.3. Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública os seguintes documentos: I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados, conforme art. 33 da Lei Federal n° 13.019 de 2014; II. Ata de Eleição e posse dos representantes legais da entidade, juntamente com relação nominal atualizada de membros da diretoria conforme Estatuto ou Contrato Social, com seus devidos dados pessoais (endereço, telefone, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro do CPF, juntamente com suas cópias; III. Comprovante de endereço da entidade, atualizado. IV. Atestado de Capacidade Técnica. V. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; VI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br), inclusive previdenciária VII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi ça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VIII. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cuprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Feeral nº 8.212, de 24 de julho de 1991 de Decisão nº 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) ( www.dataprevi.com.br). IX. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); X. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual ou Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto da chamada, que esteja dentro do prazo de validade; XI. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; 3.3. Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: 3.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; 3.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 3.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Secretaria Municipal de Educação; 3.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 3.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 3.3.6. Que não se enquadre no subitem 3.1.2 deste edital; 3.4. Cada entidade poderá ter apenas 01 Plano de Trabalho e 01 Termo de colaboração; IV. DAS OBRIGAÇÕES: 04.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. VII. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 04.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PATRICIA FERREIRA REINALDO 30 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 27/09/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM LICENÇA MATERNIDADE RAFAEL MATIAS VIEIRA DOS SANTOS 21 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM ARMANDO CAMPOS BELO 21/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM LICENÇA MÉDICA ROZELI LOPES DA SILVA MIGUEL 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA 01/11/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO MARINETE MACIEL DE CARVALHO CEDIDA PARA APAE SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF ALVARO BRANDAO 21/10/2017 29/11/2017 SUBSTITUINDO SONIA MARIA DE SOUZA CRUZ EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E POSTERIOR APOSENTADORIA A PARTIR DE 01/11/2017 SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO 25/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS EM LICENÇA MÉDICA SUELI RODRIGUES PEREIRA 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM ARTHUR CAMPOS MELLO 16/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 24 H/A - VAGA PURA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM 16/10/2017-EM ARTHUR CAMPOS MELLO TAMIRYS DOS SANTOS LINO 27 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS 17/10/2017 19/12/2017 ACRESCENTADAS 04 H/A + ATIVIDADES DE 17/10 A 19/12 SUBSTITUINDO VITOR VIEIRA DO NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA TATIANY FRANQUE PERRUPATO 20 PROFESSOR CIENCIAS EM ARMANDO CAMPOS BELO 31/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA EM LICENÇA MÉDICA THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 21 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL R2 CEIM MARIA DE NAZARE 06/10/2017 19/12/2017 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONFORME LC 220 DE 29 DE4 MAIO DE 2013 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 24 PROFESSOR HISTORIA EM CLARICE BASTOS ROSA 27/10/2017 19/12/2017 SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES EM LICENÇA MÉDICA EDITAIS II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- A aquisição dos alimentos, deverão obedecer obrigatoriamente ao cardápio definido pelo setor de Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação; VI- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VII- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; X- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Manter durante a execução da parceria as mesmas condições de habilitação e credenciamento exigidos na chamada pública. V. DOS PAGAMENTOS O montante de recursos financeiros destinados a cada entidade para atendimento do PNAE será o resultado da soma dos valores a serem repassados para cada aluno atendido (pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e Educação Especial), o qual será calculado utilizando-se a seguinte fórmula: VT = A x D x C sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado. I - o valor per capita a ser repassado para a oferta da alimentação escolar será aquele definido pelo FNDE, conforme citado no item II – Valor, deste edital; II– o número de dias de atendimento a ser considerado no cálculo será de 200 (duzentos) dias letivos/ano. III - os recursos financeiros apurados serão repassados em até dez parcelas, que se enquadrem dentro do ano letivo corrente; 5.1 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente mediante depósito na conta bancária da APM ou Diretoria no caso de entidades particulares; 5.2. Para as instituições particulares se faz necessário, apresentação da respectiva documentação abaixo listada, à toda parcela a ser recebida: a) Recibo de pagamento da respectiva parcela, com valores, e descriminação conforme Termo de Colaboração que será firmado; b) Certidão Negativa de Débito municipal (CND Municipal); c) Certidão Negativa Tributária Estadual (CND Estadual); d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União (CND INSS); e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND Trabalhista); f) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; 5.3 A não apresentação dos documentos acima poderá dar ensejo à rescisão unilateral da parceria. 5.4. Para as entidades pertinentes a APM (Associação de Pais e Mestres) não é necessário a apresentação de tais documentos para recebimento da verba mensal. VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) VII. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 7.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração do Termo de Colaboração, seguindo as condições previstas neste Edital. 7.2 O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração. 7.3 Os recursos para atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios visando garantir o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 7.4 O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 7.5 As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão vincular-se ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 7.6 A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 7.7. Quanto não vinculados à ata do SRP, as entidades deverão obedecer aos limites de preços encontrados pelo PROCON divulgados regularmente, em que o Preço de referência terá vigência semestral e que poderá ser visto a qualquer momento, em decorrência de qualquer redução ou elevação dos preços praticados no mercado, cabendo ao PROCON, promover as adequações necessárias. 7.8 Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. VIII. DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 8.1 Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: a- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; b- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; c- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; d- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; e- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: a- Quando não for executado o objeto pactuado; b- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; c- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; d- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; e- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; f- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; g- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; h- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; i- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; j- Outros casos previstos em lei. IX. DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela entidade, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da entidade e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A entidade prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela entidade, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a entidade sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da entidade ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) Omissão no dever de prestar contas; b) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a entidade poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das entidades, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. X. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10.1. O instrumento contratual terá vigência de até 10 (dez) meses, coincidindo com o calendário escolar em vigência (Março a Dezembro), podendo ser prorrogado, mediante pedido antecipado de 30 dias do vencimento e justificativa. XI. DO DESCREDENCIAMENTO: 11.1 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, em suas obrigações contratuais, a Secretaria Municipal de Educação poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida a defesa prévia, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público; 11.2 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: 11.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na tabela para a execução dos serviços; 11.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 11.3 O prestador descredenciado, nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, será excluído do rol de credenciados de forma imediata e não poderá participar de nova seleção nos dois 2 anos seguintes. 11.4 Caberá à ao responsável legal pela entidade/associação, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 11.5.A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 11.6.O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 11.7.Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. 11.8.As entidades eventualmente descredenciadas passarão a ter suas aquisições de alimentos diretamente pela SEMED. XII. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 12.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 12.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 12.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 12.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 12.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 12.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 15.2 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 15.3. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 15.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 15.5. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 15.6 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 15.7 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; 15.8 O foro da Comarca de Dourados-MS é competente para dirimir questões referentes a este edital de Chamada Pública, com renúncia a qualquer outro, mesmo que privilegiado. 15.9 A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, será punida na forma prevista em legislação. 15.10. As entidades que não lograrem êxito em seu credenciamento por meio deste edital de chamada pública, terão as aquisições de alimentos geridas diretamente pela SEMED. Dourados, 26 de Janeiro de 2018 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Instituição ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para recebimento de repasse financeiro para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2018, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2018/SEMED. Dourados, ____ de __________ de 2018. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A Entidade/Instituição _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2018/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2018. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 ANEXO III TERMO DE COLABORAÇÃO N° XXX/2018/SEMED QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A .................. ........................................ O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, brasileira, portadora do RG nº xxxx SSP/MS e do CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxx , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ................................... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° .................................... ...., com sede na ........................................ neste município de Dourados-MS, neste ato representado por seu presidente ........................................, brasileiro, portador do RG n° ........................................e CPF n° ........................................, residente e domiciliado na ........................................, neste município de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 01.01. O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 12.982/2014, Decreto nº 7.892/2013, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 67/2009, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Decreto Municipal n° 4.072/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a ........................................, nos termos da legislação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.03. Os recursos para atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios visando garantir o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 03.04. O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 03.05. As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão vincular-se ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 03.06. A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 03.07. Quando não vinculados à ata de registro de preços municipal, a entidade deverá obedecer ao limite de preços divulgados regularmente pelo PROCON municipal. 03.08. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é R$ XX.XXX.XX (....................................... .), que será repassado em até 10 (dez) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ XX.XXX.XX (........................................) e as demais no valor de XX.XXX.XX (.... ....................................) CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1538 Fonte – 115.051 (Recursos PNAE/FNDE) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria terá início em XX de XXXXXXX de 2018 e término em XX de XXXXXXX de 2018. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: f- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; g- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; h- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; i- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; j- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: k- Quando não for executado o objeto pactuado; l- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; m- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; n- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; o- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; p- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; q- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; r- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; s- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; t- Outros casos previstos em lei. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela entidade, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da entidade e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A entidade prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela entidade, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a entidade sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da entidade ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: e) Omissão no dever de prestar contas; f) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; g) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; h) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a entidade poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da entidade, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das Unidades Educacionais, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Educação promoverá o acompanhamento e a fiscalização dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicada a servidora Diliã dos Santos Oliveira Araujo, matrícula 114760623-6 como gestora da presente parceria, conforme decreto N° 305 de 15 de Maio de 2017. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I- Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) Utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; d) Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Caberá a Entidade, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.02. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.03. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 14.04. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:........................................................ Nome:................................................... RG nº:........................................................ RG nº:.................................................... CPF nº:...................................................... CPF nº:.................................................. Assinatura:................................................. Assinatura:............................................ 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. ............................................................. ENTIDADE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018/SEMED O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios do Ensino Fundamental nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Dourados, por meio de suas Associações de Pais e Mestres – APM’s, para o ano letivo de 2018. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste Edital, para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº 65, de 24 de janeiro de 2017, no período de 05/02/2018 a 25/02/2018, de segunda à sexta, no Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, no horário das 07:30 as 13:00h, à Rua Coronel Ponciano, 650, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS. A cópia do edital poderá ser obtida através do site do Município (www.dourados. ms.gov.br) pelo Diário Oficial Municipal. Maiores informações, pelo telefone (067) 3411-7681. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do credenciamento na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente fixado, desde que não haja comunicação do Município de Dourados em contrário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal n° 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Lei nº 4.072/2017. I. DO OBJETO: A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar unicamente Escolas da rede municipal de ensino, visando celebrar parcerias mediante termo de colaboração, para repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios com recursos próprios para o Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ENDEREÇO DDD/TELEFONE - CEP 2 - OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - PNAE Aquisição de gêneros de alimentação em geral, açougue e hortifrutigranjeiros. FORMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INDICADORES O Termo de Colaboração será monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Educação que promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução dos resultados alcançados. O acompanhamento e a fiscalização da aquisição e dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento. INÍCIO TÉRMINO VIII- O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX- A valorização dos profissionais da educação; X- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. PÚBLICO ALVO Serão atendidos XXX alunos - PNAE DESCRIÇÃO DE METAS QUANTITATIVAS II- A universalização do atendimento escolar; III- A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV- A melhoria da qualidade da educação; V- A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI- A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII- A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; PERÍODO DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO DA REALIDADE A ........................................, porém não dispõe mensalmente de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo que uma alimentação saudável, principalmente na fase escolar, pode prevenir uma série de doenças como anemia e diabetes, evitar a obesidade infantil e dar mais qualidade de vida, oferecendo não apenas o saber, mas também um prato cheio de qualidade de vida. FORMAS DE EXECUÇÕES DAS AÇÕES A celebração do Termo de Colaboração com o Município de Dourados é de suma importância, visto que suprirá as necessidades financeiras da escola com aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar que atenda as necessidades nutricionais dos mesmos durante sua permanência em sala de aula, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promove a formação de hábitos alimentares saudáveis, visando atingir as diretrizes do PMD (Plano Municipal de Educação) Lei n° 3.904 de 23 de junho de 2015: I- A erradicação do analfabetismo; Unid. Quant. Início Término 2018 Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar. Parcelas 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ - Aquisição de gêneros de alimentação em geral, açougue e hortifrutigranjeiros. R$ - R$ TOTAL GERAL R$ - R$ NATUREZA DA DESPESA TOTAL 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - - - - 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela R$ - - - - - METAS PARCELAS 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - METAS PARCELAS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) II. DO VALOR MENSAL: Será repassado o valor de R$ 0,35/dia para alunos do Ensino Fundamental. III. DA PARTICIPAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. Poderão participar desta Chamada Pública, para fins de credenciamento, qualquer interessado que detenha atividade pertinente, e compatível, com os objetos deste Edital, e que atenda a todas as suas exigências, e apresente toda a documentação exigida. 3.1.1. Consideram-se aptos a participar desta Chamada Pública todas as Escolas da rede municipal de ensino que atuem na área objeto deste ato. 3.1.2. A área objeto deste ato é destinada as Escolas da rede municipal de ensino, respectivamente ao ensino Fundamental, e que detenha toda a documentação exigida. 3.2. Todos os participantes desta chamada, para fins deste edital, serão consideradas “entidades”. 3.3. Na data e horário previsto para o recebimento dos documentos, os interessados deverão apresentar à Comissão de Chamada Pública os seguintes documentos: I. Registro ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrados, conforme art. 33 da Lei Federal n° 13.019 de 2014; II. Ata de Eleição e posse dos representantes legais da entidade, juntamente com relação nominal atualizada de membros da diretoria conforme Estatuto ou Contrato Social, com seus devidos dados pessoais (endereço, telefone, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro do CPF, juntamente com suas cópias; III. Comprovante de endereço da entidade, atualizado. IV. Atestado de Capacidade Técnica. V. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em plena validade; VI. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. (www.receita.fazenda.gov.br), inclusive previdenciária VII. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justi ça do Trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST (HTTP://www.tst.gov.br/certidao) VIII. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cuprimento das contribuições sociais, de acordo com a Lei Feeral nº 8.212, de 24 de julho de 1991 de Decisão nº 705/94/TCU. (www.mpas.gov.br) ( www.dataprevi.com.br). IX. Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública Municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários); X. Alvará de Licença e Funcionamento ou Alvará de Localização e Funcionamento, expedido pelo órgão competente de esfera Estadual ou Municipal da sede da entidade, para exercer atividade pertinente com o objeto da chamada, que esteja dentro do prazo de validade; XI. Autorização de funcionamento expedido pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED; 3.3. Não será credenciado o prestador enquadrado em quaisquer das hipóteses elencadas abaixo: 3.3.1. Em recuperação judicial ou extrajudicial, bem como em processo de falência, dissolução ou liquidação; 3.3.2. Declarados inidôneos ou punidos com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal; 3.3.3. Que tenha dentre seus proprietários, administradores ou dirigentes, servidor que exerça cargo ou função de chefia ou função de confiança na Secretaria Municipal de Educação; 3.3.4. Que não apresentarem os documentos exigidos no presente edital; 3.3.5. Que não sejam sediados na cidade de Dourados-MS; 3.3.6. Que não se enquadre no subitem 3.1.2 deste edital; 3.4. Cada entidade poderá ter apenas 01 Plano de Trabalho e 01 Termo de colaboração; IV. DAS OBRIGAÇÕES: 04.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. VII. Prestar assessoramento político-pedagógico-administrativo, de forma sistemática, por intermédio de sua equipe técnica, com registro em relatórios mensais; 04.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios, de conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- A aquisição dos alimentos, deverão obedecer obrigatoriamente ao cardápio definido pelo setor de Nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação; VI- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VII- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiverem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VIII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; IX- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; X- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; XI- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. XII- Manter durante a execução da parceria as mesmas condições de habilitação e credenciamento exigidos na chamada pública. V. DOS PAGAMENTOS O montante de recursos financeiros destinados a cada escola, será o resultado da soma dos valores a serem repassados para cada aluno atendido (ensino fundamental), o qual será calculado utilizando-se a seguinte fórmula: VT = A x D x C sendo: VT = Valor a ser transferido; A = Número de alunos; D = Número de dias de atendimento; C = Valor per capita para a aquisição de gêneros para o alunado. I - o valor per capita a ser repassado para a oferta da alimentação escolar, conforme citado no item II – Valor, deste edital; II– o número de dias de atendimento a ser considerado no cálculo será de 200 (duzentos) dias letivos/ano. III - os recursos financeiros apurados serão repassados em até dez parcelas, que se enquadrem dentro do ano letivo corrente; 5.1 Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente mediante depósito na conta bancária da APM; 5.2 Os pagamentos serão efetuados conforme o número de crianças efetivamente matriculadas, em período parcial, sob o controle exclusivo da Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, cuja relação nominal será parte integrante do processo de solicitação dos mesmos; VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1. As despesas decorrentes da contratação de serviços objeto deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.063 – Programa de Alimentação Escolar 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) VII. FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 7.1 A contratação dos prestadores devidamente credenciados pela Chamada Pública, na forma do presente Edital, ocorrerá mediante a celebração do Termo de Colaboração, seguindo as condições previstas neste Edital. 7.2 O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração. 7.3 Os recursos próprios para aquisição de gêneros alimentícios, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 7.4 O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 7.5 As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão vincular-se ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 7.6 A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 7.7. Quanto não vinculados à ata do SRP, as entidades deverão obedecer aos limites de preços encontrados pelo PROCON divulgados regularmente, em que o Preço de referência terá vigência semestral e que poderá ser visto a qualquer momento, em decorrência de qualquer redução ou elevação dos preços praticados no mercado, cabendo ao PROCON, promover as adequações necessárias. VIII. DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 8.1 Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 a- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; b- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; c- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; d- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; e- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: a- Quando não for executado o objeto pactuado; b- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; c- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; d- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; e- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; f- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; g- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; h- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; i- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; j- Outros casos previstos em lei. IX. DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela organização da sociedade civil, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da organização da sociedade civil e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela organização da sociedade civil, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a organização da sociedade civil sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da organização da sociedade civil ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: a) Omissão no dever de prestar contas; b) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a organização da sociedade civil poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das entidades, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. X. DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 10.1. O instrumento contratual terá vigência de até 10 (dez) meses, coincidindo com o calendário escolar em vigência (Março a Dezembro), podendo ser prorrogado, mediante pedido antecipado de 30 dias do vencimento e justificativa. XI. DO DESCREDENCIAMENTO: 11.1 Na hipótese do credenciado inadimplir, total ou parcialmente, em suas obrigações contratuais, a Secretaria Municipal de Educação poderá suspender, imediatamente, os encaminhamentos e, garantida a defesa prévia, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações, rescindir o contrato e descredenciar o prestador, a bem do interesse público; 11.2 Durante a prestação dos serviços, o prestador fica proibido de: 11.2.1 Cobrar qualquer sobretaxa ao previsto na tabela para a execução dos serviços; 11.2.2 Solicitar qualquer tipo de doação. 11.3 O prestador descredenciado, nos casos de descumprimento de regras e condições fixadas para o atendimento, será excluído do rol de credenciados de forma imediata e não poderá participar de nova seleção nos dois 2 anos seguintes. 11.4 Caberá à ao responsável legal pela entidade/associação, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 11.5.A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 11.6.O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 11.7.Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. 11.8.As entidades eventualmente descredenciadas passarão a ter suas aquisições de alimentos diretamente pela SEMED. XII. DA IMPUGNAÇÃO E DOS RECURSOS: 12.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer cidadão ou candidato ao credenciamento poderá impugnar o presente edital de Chamada Pública. 12.1.1. Não serão reconhecidas as impugnações e os recursos fora do prazo legal. 12.2 Os candidatos ao credenciamento terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso contra a inabilitação, contados a partir da publicação do ato no Diário Oficial do Município. 12.3 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Credenciamento no prazo de 02 (dois) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Educação. 12.4 A falta de manifestação imediata e imotivada importará a decadência do direito de recurso. 12.5 Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo proponente. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 XV. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 15.1 Fica vedada a cobrança de mensalidade e/ou matrícula dos pais ou responsável, diante da permanência da criança na entidade e/ou instituição; 15.2 Os interessados são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de Chamada Pública; 15.3. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido credenciado e contratado, implicará na rescisão do contrato e descredenciamento do interessado do Banco de Prestadores, sem prejuízo das demais sanções cabíveis; 15.4 Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento; 15.5. Em ambos os casos, só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Dourados; 15.6 A homologação do resultado do credenciamento não implicará em direito futuro; 15.7 Os casos omissos decorrentes da execução do objeto desta Chamada serão resolvidos pela Comissão da Chamada Pública; 15.8 O foro da Comarca de Dourados-MS é competente para dirimir questões referentes a este edital de Chamada Pública, com renúncia a qualquer outro, mesmo que privilegiado. 15.9 A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, será punida na forma prevista em legislação. 15.10. As entidades que não lograrem êxito em seu credenciamento por meio deste edital de chamada pública, terão as aquisições de alimentos geridas diretamente pela SEMED. Dourados, 26 de Janeiro de 2018 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação ANEXO I FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO Ilmª Senhora Secretária Municipal de Educação A Entidade/Empresa ______________________________________ com sede (endereço completo, Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, vem solicitar seu credenciamento para recebimento de repasse financeiro para aquisição de gêneros alimentícios do Recurso Próprio, nos termos do Edital de Chamada Pública nº002/2018/SEMED. Dourados, ____ de __________ de 2018. ANEXO II DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE A Entidade/Empresa _______________________________________________ com sede (endereço completo), Dourados (MS), inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, por seu representante abaixo assinado, titular do RG nº __________-SSP/____ e inscrito no CPF nº ______________________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data não existem fatos impeditivos para o seu credenciamento, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 002/2018/SEMED, e manifesta-se ciente da obrigação de informar ocorrências posteriores para a mesma finalidade. Dourados, ______ de ____________ de 2018. ANEXO III TERMO DE COLABORAÇÃO N° XXX/2018/SEMED QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ................... ....................................... O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, brasileira, portadora do RG nº xxxx SSP/MS e do CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxx , nesta cidade de Dourados-MS, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO ou ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ........................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ........................................, com sede na ............ ............................ neste município de Dourados-MS, neste ato representado por seu presidente ........................................, brasileiro, portador do RG n° ............................ ............e CPF n° ........................................, residente e domiciliado na ...................... .................., neste município de Dourados-MS, doravante denominado ENTIDADE, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Termo de parceria é elaborado de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal n° 8.726/2016, Lei Municipal nº 4.012/2016, Decreto Municipal n° 2.710/2016 e Lei Municipal nº 4.072/2017. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 02.01. A assistência financeira, de que trata esta Parceria, correrá por conta de dotação orçamentária consignada anualmente, e ficará limitada aos valores autorizados na ação específica, observando-se limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual, e condicionada aos regramentos estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) e à viabilidade operacional. CLÁUSULA TERCEIRA: DO OBJETO 03.01. Esta parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com recursos próprios para a xxxxxxxxxxxxxxx de acordo com o Plano de Trabalho. 03.02. O Plano de Trabalho, em anexo, é parte integrante e indissociável deste termo de colaboração/fomento. 03.03. Os recursos para atender as despesas com aquisição de gêneros alimentícios, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo da Rede Municipal de Ensino de Dourados. 03.04. O direito à alimentação escolar visa garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. 03.05. As aquisições dos gêneros de alimentação escolar poderão ao Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, sob forma de adesão às respectivas Atas de Registro de Preços. 03.06. A utilização do Sistema de Registro de Preços Geral do Município de Dourados, tem por objetivo a padronização dos preços, a redução de volume de estoques, a redução dos gastos e simplificação administrativa, a rapidez na contratação e otimização dos gastos públicos, e atualidade dos preços dentre outras. 03.07. Quando não vinculados à ata de registro de preços municipal, a entidade deverá obedecer ao limite de preços divulgados regularmente pelo PROCON municipal. CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR 04.01. O valor total desta parceria é R$ XX.XXX.XX (....................................... .), que será repassado em até 10 (dez) parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$ XX.XXX.XX (........................................) e as demais no valor de XX.XXX.XX (.... ....................................) CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.01. Esta Parceria correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES 06.01. A vigência da presente parceria terá início em XX de XXXXXXX de 2018 e término em XX de XXXXXXX de 2018. 06.02. A Presente parceria poderá sofrer alterações ou ter seus prazos prorrogados, por meio de aditivo, desde que solicitado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 06.03. A prorrogação unilateral, por meio de apostila, somente ocorrerá em caso de atraso no repasse dos valores pela administração pública. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 07.01. DO MUNICÍPIO: I- Transferir os recursos financeiros em favor da entidade, conforme, cronograma de desembolso, previsto no plano de trabalho, mediante transferência eletrônica, liberando os recursos financeiros em conta bancária específica vinculada a este instrumento; II- Prestar orientação técnica, quando necessário; III- Acompanhar e controlar a execução do objeto desta parceria; IV- Assumir ou transferir a execução do objeto da parceria em caso de paralisação provocada pela entidade; V- Indicar o gestor da parceria. Parágrafo único. É prerrogativa da Secretaria Municipal de Educação, exercer atividade normativa, controle e fiscalização sobre a execução da parceria. 07.02. DA ENTIDADE: I- Apresentar à Secretaria Municipal de Educação, Plano de Trabalho, o qual deverá ser elaborado em conjunto com todos os segmentos da Unidade Educacional; II- Manter e movimentar os recursos recebidos em conta bancária especifica para a finalidade da parceria, devendo aplicar os recursos da parceria em caderneta de poupança vinculada ou fundo de aplicação financeira de curto prazo, enquanto não utilizados na execução do objeto; III- Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados no objeto da parceria, estão sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidos para os recursos principais transferidos; IV- Utilizar os recursos estritamente na aquisição de gêneros alimentícios para a Unidade Educacional, em conformidade com a legislação e procedimentos aplicáveis ao cumprimento do objeto desta parceria; V- É de responsabilidade exclusiva da entidade o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, inclusive quanto às despesas de custeio; VI- As despesas para fins de comprovação de gastos somente serão aceitas se estiEDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 verem datadas dentro dos respectivos períodos, com documentos fiscais originais e sem rasuras ou emendas; VII- Não serão aceitos recibos em nenhuma hipótese; VIII- Prestar contas à interveniente, das despesas realizadas dentro do prazo estabelecido nesta parceria; IX- É de responsabilidade exclusiva da entidade todos os encargos decorrentes da execução da presente parceria e dos serviços dele oriundos, especialmente as de natureza fiscal e comerciais ligadas à execução do objeto da parceria, com exclusão de qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública quanto aos referidos pagamentos, bem como aos ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou danos decorrentes de restrição à sua execução; X- Garantir o livre acesso á administração pública e aos seus órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas, aos processos, documentos, informações e locais de execução do objeto da parceria. CLÁUSULA OITAVA: DAS PROIBIÇÕES E DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS 08.01. Fica expressamente proibida a utilização dos valores repassados para os seguintes pagamentos: f- Pagamento de despesas a título de taxas de administração, taxas bancárias, multas, juros e correção monetária; g- Pagamentos, a qualquer título, de servidor ou empregado público, por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas exceções legais; h- Pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria; i- Pagamento de despesas com data posterior a vigência da parceria, salvo as despesas geradas durante a vigência da parceria; j- Pagamento de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, desde que elas estejam no Plano de Trabalho apresentado pela entidade ao município. 08.02. É dever da entidade restituir o valor atualizado monetariamente, desde a data da transferência, acrescido de juros legais, desde a data da decisão de devolução, nos seguintes casos: k- Quando não for executado o objeto pactuado; l- Quando não for apresentada, no prazo exigido, a comprovação do atendimento ou a prestação de contas, quando couber; m- Quando os recursos forem utilizados em finalidades diversas do estabelecido; n- Quando o objeto não for executado na conformidade com as normas que regem o programa apresentado ou pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição pactuada, com a rescisão da parceira se a administração pública entender devido; o- Quando for efetuado pagamento de multas e juros, inclusive, o referente aos recolhimentos fora do prazo; p- Quando for efetuado o pagamento de despesas realizadas em data anterior a vigência da parceria ou posterior a seu término; q- Quando da aquisição de mercadorias ou serviços abrangidos pela competência tributária da União, Estado e Município for realizado por documento fiscal emitido após o prazo de validade; r- Quando o pagamento de despesas bancárias e quaisquer outras, não sejam aquelas estabelecidas na parceria; s- Quando houver glosa ou irregularidade não sanada; t- Outros casos previstos em lei. CLÁUSULA NONA: DAS FORMAS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 09.01. A prestação de contas apresentada pela entidade, trimestralmente, deverá conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados, até o período de que trata a prestação de contas, a exemplo, dentre outros, das seguintes informações e documentos: I- Extrato da conta bancária específica; II- Notas fiscais e comprovantes fiscais, com data do documento, valor, dados da entidade e número do instrumento da parceria; III- Comprovante do recolhimento do saldo da conta bancária específica, quando houver; IV- A organização da sociedade civil prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, trimestralmente, no prazo de até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente. 09.02. A prestação de contas relativa á execução do termo de colaboração dar-se-á mediante a análise dos documentos previstos no Plano de Trabalho, bem como dos seguintes relatórios: I - Relatório de execução do objeto, elaborado pela entidade, contendo as atividades ou projetos desenvolvidos para o cumprimento do objeto e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados; II - Relatório de execução financeira do termo de colaboração, com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no Plano de Trabalho. 09.03. A administração pública municipal considerará ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver: I- Relatório da visita técnica in loco realizada durante a execução da parceria; II- Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela comissão de monitoramento e avaliação designada, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do termo de colaboração. 09.04. Os pareceres técnicos do gestor acerca da prestação de contas, de que trata o art.67 da Lei nº 13.019/2014, deverão conter análise de eficácia e de efetividade das ações quanto: I- Os resultados já alcançados e seus benefícios; II- Os impactos econômicos ou sociais; III- O grau de satisfação do público-alvo; IV- A possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto pactuado. 09.05. A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela administração pública observará os prazos previstos na Lei nº 13.019/2014, devendo concluir, alternativamente, pela: I - Aprovação da prestação de contas; II - Aprovação da prestação de contas com ressalvas; III - Rejeição da prestação de contas e determinação de imediata instauração de tomada de contas especial. 09.06. Constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, será concedido prazo para a entidade sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação. §1º O prazo referido no caput é limitado a 05 (cinco) dias por notificação, prorrogável, no máximo, por igual período, dentro do prazo que a administração pública possui para analisar e decidir sobre a prestação de contas e comprovação de resultados. §2º Transcorrido o prazo para saneamento da irregularidade ou da omissão, não havendo o saneamento, a autoridade competente, sob pena de responsabilidade solidária, deve adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, nos termos da legislação vigente. 09.07. A administração pública apreciará a prestação final de contas apresentada, no prazo de até cento e cinquenta dias, contado da data de seu recebimento ou de cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Parágrafo único. O transcurso do prazo definido nos termos do caput sem que as contas tenham sido apresentadas: I- Não significa impossibilidade de apreciação em data posterior ou vedação a que se adotem medidas saneadoras, punitivas ou destinadas a ressarcir danos que possam ter sido causados aos cofres públicos; II- Nos casos em que não for constatado dolo da entidade ou de seus prepostos, sem prejuízo da atualização monetária, impede a incidência de juros de mora sobre débitos eventualmente apurados, no período entre o final do prazo referido neste parágrafo e a data em que foi ultimada a apreciação pela administração pública. 09.08. As prestações de contas serão avaliadas: I- Regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; II- Regulares com ressalva, quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal que não resulte em dano erário; III- Irregulares, quando comprovada qualquer das seguintes circunstâncias: e) Omissão no dever de prestar contas; f) Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no Plano de Trabalho; g) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico; h) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. 09.09. O administrador público responde pela decisão sobre a aprovação da prestação de contas ou por omissão em relação á análise de seu conteúdo, levando em consideração, no primeiro caso, os pareceres técnico, financeiro e jurídico, sendo permitida delegação a autoridades diretamente subordinadas, vedada a subdelegação. 09.10. Quando a prestação de contas for avaliada como irregular, após exaurida a fase recursal, se mantida a decisão, a entidade poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração e a área de atuação da entidade, cuja mensuração econômica será a partir do Plano de Trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos. 09.11. Obrigatoriamente a entidade deverá manter os registros contábeis por até 05 (cinco) anos, contados da aprovação das contas pela administração pública ou órgão de controle. 09.12. Os comprovantes de envio das prestações de contas e os documentos originais ficarão mantidos, em arquivo, á disposição dos órgãos de controle interno e externo e do Ministério Público, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos. CLÁUSULA DÉCIMA: DA INABILITAÇÃO 10.01. A liberação das parcelas referente ao objeto desta parceria fica condicionada à apresentação da prestação de contas de forma regular, trimestralmente; 10.02. A inadimplência inabilita a entidade para receber as parcelas subsequentes, estando sujeitas a bloqueio de repasses e a medidas em desfavor dos gestores faltosos para ressarcimento do erário. Parágrafo único. Na hipótese da não regularização das pendências de prestação de contas das Unidades Educacionais, ou da não devolução dos valores impugnados, serão adotadas providências em desfavor dos gestores responsáveis e co-responsáveis, quando for o caso, pela irregularidade cometida. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO GESTOR 11.01. A Secretaria Municipal de Educação promoverá o acompanhamento e a fiscalização dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados, além da avaliação da execução e dos resultados alcançados; 11.02. O acompanhamento e fiscalização da aquisição dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento; Parágrafo único. É da competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fiscalizar in loco se as atividades estão sendo desenvolvidas de conformidade com o Plano de Trabalho, bem como se os recursos repassados estão sendo utilizados exclusivamente na consecução do objeto pactuado. 11.03. Fica indicada a servidora Diliã dos Santos Oliveira Araujo, matrícula 114760623-6 como gestora da presente parceria, conforme decreto N° 305 de 15 de Maio de 2017. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO 12.01. O extrato da presente parceria será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e correrá por conta do Município. EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA RESCISÃO 13.01. O presente termo de colaboração poderá ser rescindido: I- Amigavelmente, a qualquer tempo, ficando as partes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção; II- Unilateralmente, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses: a) Utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho; b) Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; c) Constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; d) Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.01. Caberá a Entidade, a incumbência de praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da execução de seus projetos e programas de trabalho. 14.02. A inobservância do disposto em normas regulamentares constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação. 14.03. O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir inserir ou fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e administrativamente. 14.04. Ficam ratificadas as demais disposições pertinentes a responsabilidade dos gestores das Unidades Educacionais, por todos os encargos decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação de Dourados. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DOS CASOS OMISSOS 15.01. Quaisquer dúvidas ou interpretações surgidas no decorrer da vigência desta parceria, serão solucionadas pelas partes. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO 16.01. Fica eleito o Foro da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões oriundas da presente parceria, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 16.02. As partes ficam obrigadas á tentativa prévia de solução administrativa das controvérsias, podendo haver em cada etapa do processo a participação da assessoria jurídica. E, estando justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só fim, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam em lugar próprio, para que produza entre si e seus sucessores os efeitos legais. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação Entidade Parceira TESTEMUNHAS: Nome:........................................................ Nome:................................................... RG nº:........................................................ RG nº:.................................................... CPF nº:...................................................... CPF nº:.................................................. Assinatura:................................................. Assinatura:............................................ 7 – DECLARAÇÃO Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho. Pede Deferimento. Dourados-MS,XX de XXXXXX de 2018. ENTIDADE 8 - APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO APROVADO: Dourados-MS, XX de XXXXXX de 2018. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS Secretária Municipal de Educação EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PLANO DE TRABALHO 1- DADOS CADASTRAIS BANCO AGÊNCIA C/CORRENTE ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE ENDEREÇO CEP DDD/TELEFONE NOME DO RESPONSÁVEL CPF C.I. / ÓRGÃO CARGO ENDEREÇO DDD/TELEFONE - CEP 2 - OUTROS PARTÍCIPES NOME CNPJ/CPF 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - PNAE Aquisição de gêneros de alimentação em geral, açougue e hortifrutigranjeiros. FORMA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INDICADORES O Termo de Colaboração será monitorado e avaliado pela Secretaria Municipal de Educação que promoverá o acompanhamento e a fiscalização, além da avaliação da execução dos resultados alcançados. O acompanhamento e a fiscalização da aquisição e dos serviços dar-se-á sob a supervisão técnica de suas áreas competentes, mediante visitas técnicas e de acompanhamento administrativo e financeiro, conforme cronograma de atendimento. INÍCIO TÉRMINO VIII- O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX- A valorização dos profissionais da educação; X- A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. PÚBLICO ALVO Serão atendidos XXX alunos - PNAE DESCRIÇÃO DE METAS QUANTITATIVAS II- A universalização do atendimento escolar; III- A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV- A melhoria da qualidade da educação; V- A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI- A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII- A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; PERÍODO DE EXECUÇÃO DESCRIÇÃO DA REALIDADE A ........................................, porém não dispõe mensalmente de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo que uma alimentação saudável, principalmente na fase escolar, pode prevenir uma série de doenças como anemia e diabetes, evitar a obesidade infantil e dar mais qualidade de vida, oferecendo não apenas o saber, mas também um prato cheio de qualidade de vida. FORMAS DE EXECUÇÕES DAS AÇÕES A celebração do Termo de Colaboração com o Município de Dourados é de suma importância, visto que suprirá as necessidades financeiras da escola com aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar que atenda as necessidades nutricionais dos mesmos durante sua permanência em sala de aula, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promove a formação de hábitos alimentares saudáveis, visando atingir as diretrizes do PMD (Plano Municipal de Educação) Lei n° 3.904 de 23 de junho de 2015: I- A erradicação do analfabetismo; Unid. Quant. Início Término 2018 Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar com recursos próprios. Parcelas 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: (Meta, Etapa ou Fase) META Etapa/Fase ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PERÍODO 5 – PLANO DE APLICAÇÃO Adm. Pública Proponente Código Especificação R$ R$ Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar com recursos próprios R$ - R$ TOTAL GERAL R$ - R$ NATUREZA DA DESPESA TOTAL 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - - - - 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela R$ - - - - - METAS PARCELAS 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela - - - - - 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela 10ª parcela 11ª parcela 12ª parcela - - - - - METAS PARCELAS PROPONENTE (CONTRAPARTIDA) LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL .EDITAL Nº 087/2017 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 404/2017/ DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA ATUAR COMO MEDIADOR NA SELEÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQÜÊNCIA REGULAR EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS, PARA PREENCHIMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, pelo valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Dourados (MS), 24 de Janeiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE SEGUNDA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a con cepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: nº 123/2017/DL/PMD. ATO: A Comissão Permanente de Licitação, na forma do item “19” do edital, torna público que será realizada sessão pública para a abertura dos invólucros nº 2 – Plano de Comunicação Publicitária-Via Identificada, bem como demais procedimentos previstos no edital, e, para tanto, convoca as licitantes participantes do certame. SESSÃO: Dia 01/02/2018 (primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 25 de janeiro de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2017 OBJETO: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho e afins, objetivando atender a demanda dos serviços socioassistênciais desenvolvidos pelo Município. PROCESSO: nº 315/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 ao 08, a proponente COMERCIAL GALIPHE LTDA.-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do inciso XIII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02. Dourados-MS, 17 de janeiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO PERMISSÃO DE USO Nº 003/2017/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN LOCALIZA RENT A CAR S/A PROCESSO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo Permissão de Uso Nº 003/2017/ AGETRAN OBJETO: alterar a titularidade do Termo de Permissão de Uso Nº 003/2017/AGETRAN para constar como PERMISSIONARIA LOCALIZA RENT A CAR S/A e como PERMITENTE a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo Permissão de Uso Nº 003/2017/AGETRAN, celebrado em 16 de janeiro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2017. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO TERMO DA PERMISSÃO DE USO Nº 002/2017/AGETRAN PARTES: Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Movida Locação de Veículos S/A PROCESSO: TERMO DA PERMISSÃO DE USO Nº 002/2017/AGETRAN OBJETO: ............................ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações, bem como especificações. VALOR DO CONTRATO: R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos) mensal. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2017. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MALLONE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/08/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados EXTRATOS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/06/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2018 e previsão de vencimento em 01/03/2018, bem como a alteração de gestão e unidade orçamentária para: Órgão 14.00 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito Unidade Orçamentária 15.06 - Agência Municipal e Trânsito 15.452.200 - Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID – LC 108/2006 “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.534, 12 de setembro de 2017, pág. nº. 10 com relação à Portaria nº. 816/2017 da servidora ROSEMEIRE LOPES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 180 dias – período 12/07/2017 a 07/01/2017, passe a constar, Licença Prorrogação - 200 dias – período 12/07/2017 a 27/01/2018. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2017. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS EDITAL nº 001/2018 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018 AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS da FUNSAUD para comporem a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) GESTÃO 2018, em atendimento a Norma Regulamentadora nº 5 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e seus anexos. 1. Das vagas 1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas; 1.2. CIPA Única da FUNSAUD (Hospital da Vida, Unidade de Pronto Atendimento e Unidade Administrativa da FUNSAUD) - 11 (onze) Vagas (Seis titulares e Cinco Suplentes); 2. Das Inscrições 2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos os funcionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados em ambas as unidades independente dos setores e locais de trabalho; 2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 01/02/2018 à 21/02/2018, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal e Gestão do Trabalho, na Rua Monte Alegre, nº 1784, Jardim América – Dourados -MS. 3. Da Eleição 3.1. As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I); 3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos ao Relógios de Eletrônico de Ponto de cada Unidade; 3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões da UPA, após o termino das votações. 4. Da Posse e Treinamento 4.1. A posse do membro está condicionada á realização do curso com apresentação de certidão; 4.2. Em caso de alteração nas datas dos cursos será realizada divulgação e encaminhada convocação aos membros; 4.3. As datas prováveis para realização do Curso Obrigatório para os membros serão no período de 12/03/2018 à 16/03/2018. 5. Das informações 5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do e-mail: rh_funsaud@ dourados.ms.gov.br. Dourados – MS, 25 de janeiro de 2018. AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JÚNIOR Diretor Presidente da FUNSAUD Unidade Data Horários Administração da FUNSAUD 01/03/2018 Entre 09:00 às 11:00 Hospital da Vida 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 01/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 Hospital da Vida 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 UPA 02/03/2018 Entre 11:00 às 13:00 e entre 17:00 às 19:00 ANEXO I - Cronograma da Eleição OUTROS ATOS ATA Nº 01/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 19/01/2018. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Analise do Fundo DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA Desenquadramento Passivo; 2) Realocação de Recursos; 3) Alocação dos Aportes recebidos em janeiro. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. Os Srs. Ademir Martinez Sanches e Luiz Constâncio Pena de Moraes, justificaram ausência por motivos de trabalho. A Sra. Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz, na qualidade de Vice-Presidente do Comitê de Investimentos iniciou a reunião trazendo a primeira pauta do dia, informando que os recursos alocados no Fundo DAYCOVAL IMA-B 5 FI RENDA FIXA CNPJ: 12.672.120/0001-14, atingiram 15,76%(Quinze inteiros e setenta e seis por cento) do Patrimônio do fundo, ocorrendo um desenquadramento passivo (limite 15%, conforme a Resolução CMN nº 3.922/2010 e suas alterações). Diante dessa situação, o Comitê propõe um resgate de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), desse montante, o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) será aplicado no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/000140, pois o fundo apresentou rendimento de 41,30% (Quarenta e um inteiros e trinta por cento) no ano de 2.017, estando bem cotado no ranking divulgado pela Crédito e Mercado, e o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54, devido a rentabilidade consistente em relação ao benchmark e, ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no cenário macroeconômico. O montante resgatado ficará aplicado provisoriamente no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Na segunda pauta do dia foi analisado o fundo BB AÇÕES BB SEGURIDADE FI AÇÕES CNPJ: 17.593.934/0001-87 considerando que os rendimentos do fundo ficaram bem abaixo que a meta estabelecida para 2.017, ficou decidido o acompanhamento do fundo em questão para posterior movimentação do mesmo. Na terceira pauta do dia foi discutido sobre os aportes recebidos no mês de janeiro de 2018, que a priori estavam destinados ao fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49, o Comitê de Investimentos sugere que sejam aplicados no fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50, tendo em vista a diversificação no próprio segmento, na mitigação dos riscos em busca de maiores retornos e considerando a adequação da carteira do RPPS na estratégia para o exercício atual e posterior. Os fundos que apresentam os subsegmentos de Multimercado serão submetidos à aprovação do Conselho Curador conforme o Regimento Interno do Comitê de Investimentos, Decreto nº N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016, art. 5°, VI. Os aportes recebidos ficarão aplicados provisoriamente no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Secretaria Antonio Carlos Quequeto Membro Antonio Marcos Marques Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro ATA Nº. 03/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 25 DE JANEIRO DE 2018. Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Indicação de Conselheiro para compor a Comissão de Licitação do Instituto; b) Relatório do Recurso PG 207/2017; c) Aportes ao Fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP - CNPJ: 10.418.362/0001-50; d) Aportes ao fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO - CNPJ: 21.595.829/000154. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, Processo 15.273/91 Quadra 37 Lote 06 Vila Cachoeirinha DECISÃO ADMINISTRATIVA 07 Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Maria Eunice de Sousa Gaia, brasileira, portadora da CI-RG n.º 000.817.101 SEJUSP/MS e CPF 010.076.871-77, casada com Raimundo Gaia, brasileiro, portador da CI-RG nº 699033 SSP/MS e CPF 250.385.591-15. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS / DECISÃO - ADMINISTRATIVA - AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 ATAS - PREVID GARBO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Comercio Varejista de Móveis, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2425, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAIRO NOGUEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Locação de ferramentas e máquinas, localizado na Rua Benjamim Constant, 684, Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIGUEL ARCHANJO CASARIN - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio de alimentos/cantina e bebidas não alcoólicas, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 1509 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA DE Nº 001/2017 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU No dia 15 de dezembro do ano dois mil e dezessete (15/12/17), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e trinta e cinco minutos 09h35min (nove) horas e 35 (trinta e cinco) minutos com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Sr. Tahan Sales Mustafa (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante Órgãos Seccionais. Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: Aquisição de software para controle e análise de projetos de construção e regularização; gerenciamento de outorga; parcelamento do solo; emissão e controle de alvará e habite-se; e emissão e controle de protocolo para registro de imóveis georreferenciados, com valor licitado e homologado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), Apresentada pelo senhor Carlos Dobes, do Departamento de Geoprocessamento e aprovado por unanimidade. Aquisição de material de consumo para substituição dos números residenciais: - Fita plástica dupla face de adesivo e - Polaseal para plastificação, com valor estima do em R$ 3.772,00 (três mil e setecentos e setenta e dois reais), Apresentada pelo senhor Carlos Dobes, do Departamento de Geoprocessamento e aprovado por unanimidade. Pelo exposto, após análise dos orçamentos apresentados, os conselheiros aprovaram a contratação proposta nesta reunião. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 15 de dezembro de 2017 Tahan Sales Mustafa Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov ATAS - PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.619 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 EDITAIS DE LICENÇA AMBIENTAL José Ferreira Lopes Filho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros José dos Santos da Silva, Hélio do Nascimento, Maria Gomes Takahachi, Ana Rose Vieira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio Kobus Júnior, Thania Caetano Chaves e Eva Sales da Costa justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o Vice-Presidente do Conselho Curador, senhor Ademir Martinez Sanches, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião passando a palavra para a Conselheira Osnice Lopes Coelho, que fez a leitura do parecer 01/2018/Conselho Curador, referente ao Recurso PG 207/2017, o qual a mesma foi relatora. Neste relatório, opina-se pela manutenção da decisão da diretoria de benefícios. O qual todos os Conselheiros presentes foram favoráveis, sendo assim, mantém-se a decisão da Diretoria de Benefícios em não conceder, por ora, a aposentadoria requerida em tal processo. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, a qual apresentou as recomendações do comitê de Investimentos para aportes nos fundos BB FI Multimercado Previdenciário LP - CNPJ: 10.418.362/0001-50 E Safra S&P Reais PB FI Multimercado - CNPJ: 21.595.829/0001-54, em sua reunião extraordinária do dia dezenove de janeiro de dois mil e dezoito. Este Conselho aprovou estes aportes da maneira indicada pelo Comitê de Investimentos. Seguindo, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou aos presentes que fosse indicado um Conselheiro para compor a Comissão de Licitação do Instituto, o Diretor ressaltou a necessidade de renovação nos nomes indicados, para cumprimento da legislação. Este Conselho indicou, por unanimidade de seus membros, que fosse nomeado o Conselheiro Ademir Martinez Sanches. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Ademir Martinez Sanches Osnice Lopes Coelho Solange Silva de Melo José Vieira Filho José Ferreira Lopes Filho Márcia Adriana F.Fernandes de Souza Solange Ribeiro Costa ATA - FMU