Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.268 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 Portaria nº. 016/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran Portaria nº. 017/2016/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Lei nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 2.506, de 06 de julho de 2016, que dispõem sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS; Resolve: Artigo 1º: Convocar os prestadores de serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS a comparecerem na sede da Agetran, situada a Avenida Marcelino Pires, nº 3930 – 1º andar do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, das 7h30 às 13h30, para fazer o cadastramento e/ou recadastramento da atividade de som ambulante. Artigo 2º: Para o cadastramento das Pessoas Jurídicas, o proprietário deverá apresentar cópias das documentações que comprovem as seguintes condições: I -Ter sede no município de Dourados-MS; II -Estar inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ); III - Possuir inscrição municipal de Dourados-MS; IV - Estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente registrada com o objetivo de prestação de serviço de propaganda; V- Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Fiscal; VI - Documentos dos veículos que compõem sua frota, devidamente registrados e licenciadosemDourados-MS; VII - LicençaAmbiental, emitida peloIMAM,emnome da empresa e por veículo; VIII – Possuir, no máximo, dois condutores, os quais deverão apresentar cópias da carteira nacional de habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; comprovante de residência; certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Nacional; Artigo 3º: Para o cadastramento dos condutores autônomos, os interessados deverão ter no mínimo dezoito anos de idade e apresentar os seguintes documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; II – comprovante de residênciaemDourados-MS; III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado em DouradosMS; IV – licença ambiental emitida pelo IMAM, em nome do profissional e por veículo; V – Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Municipal. Parágrafo único: os documentos relacionados nos artigos 2º e 3º deverão ser protocolados na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Avenida Presidente Vargas,emfrente à PraçaAntônio João. Artigo 4º: Os veículos cadastrados passarão por vistoria para avaliação das condições internas e externas dos veículos, que será realizada na sede daAgetran; Artigo 5º: Após a entrega de todos os documentos e de posse do resultado da vistoria, o interessado receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá ser entregue uma cópia na Agetran para posterior colagem dos selos nas portas e emissão das credenciais dos condutores. Artigo 6º: Os interessados terão o prazo de sessenta dias para regularizar o cadastramento na Agetran. Após este prazo, os veículos que não estejam devidamente cadastrados e foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de som ambulante, sofrerão as penalidades previstas na Lei Municipal nº 3.339, de 08 de janeiro de 2010. Artigo 7º: Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de agosto de 2016. O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear os (as) orientador (as) abaixo relacionados para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à respectiva data de admissão. Nome Admissão RG ALAN SOUZA DOS ANJOS 12/03/2016 1926422 SSP/MS ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2016 1714866 SEJSP MS ANDREIA DA SILVA PEREZ 01/03/2016 1918783 SEJSP/MS ANA PAULA FARINA QUINTANA 01/03/2016 204.848-4 SSP/MS AMANDA GOMES ORTEGA 12/07/2016 229.401-0 SSP/MS ANDERSON FERREIRA DA SILVA 21/07/2016 996.077-42 SSP/PR APARECIDA GOMES LEME 02/03/2016 1431159 SSP/MS CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/03/2016 1866839 SJSP/MS CLAUDIA BARROS RAMIRES 10/03/2016 182.010-6 SSP/MS DAIANE SUELLEN BENITEZ CAMPOS 11/04/2016 165.558-9 SSP/MS DEBORA PAULA ALVES SOUTO 01/03/2016 000.992.387 SSP/MS EDUARDO DE ALCANTARA LOPES VILHAGRA 15/03/2016 204.096-7 SSP/MS ELAINE APARECIDA VIEGAS DA SILVA 03/03/2016 210.463-9 SSP/MS FERNANDA APARECIDA BARBOSA 01/03/2016 1729571 SEJSP/MS GRAZIANI CAETANO ZANATTA 14/03/2016 1905279 SSP/MS HAYELLE PAES DOS SANTOS 01/03/2016 203.735-6 SSP/MS JESSICA CRISTINA PAULA SANTOS 22/03/2016 226.126-4 SSP/MS JESSICA DE OLIVEIRA VERÃO 01/03/2016 1772260 SEJSP/MS JOELMA DA SILVA SANCHES 14/03/2016 208.530-3 SSP/MS JULIANE BARBAROTO 13/04/2016 412.806.496 SSP/SP LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 02/03/2016 1866960 SSP/MS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Artigo 2º - Os (as) orientador (as) relacionados nesta portaria somente estão autorizados (as) a emitirem avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 05 deAgosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento da Servidora Pública Municipal Cleide Pereira da Silvaem12 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 18 de janeiro de 2016 pelo Companheiro da Servidora falecida, Senhor DarciAlves de Oliveira; CONSIDERANDO, a comprovação da União Estável entre o Requerente e a Servidora falecida ter sido realizada em 27 de junho de 2016, após o trâmite da Justificação Administrativa neste Instituto de Previdência, em obediência ao que prevê o artigo 89 da Lei Complementar 108/2016; RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à DARCI ALVES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-segurada CLEIDE PEREIRA DA SILVA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente – matrícula funcional 12171-1 – do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12 de janeiro de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento em 02 de julho de 2016 do Senhor Raul Fernandes da Rosa, Servidor Público Aposentado do quadro da Prefeitura Municipal de Dourados; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 06 de julho de 2016 pela Companheira do Segurado falecido, Senhora Fátima MarquesTorres; CONSIDERANDO, o Deferimento da Concessão do Benefício de Pensão à Senhora Fátima Marques Torres, conforme Parecer Jurídico nº 647/2016/SEMAD/JURÍDICO, bem como, Decisão do Secretário Municipal de Administração, Senhor JoãoAzambuja; RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a Concessão do Benefício de Pensão Vitalícia, concedida nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, à FÁTIMAMARQUESTORRES, viúva do exsegurado RAUL FERNANDES DAROSA, que era Aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos – matrícula 500000009 – do Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados (Gestão Única). § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. § 3º - O custeio do mesmo será às expensas do Município de Dourados, pois, este era responsável pelo custeio daAposentadoria que gerou a referida PensãoVitalícia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de julho de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDA MARCELINO DIAS, matrícula 4851-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE TERESINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula 83141-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em EngºAhmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran-Dourados- MS Portaria Benef. nº 077/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 078/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 079/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 080/2016/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À DARCI ALVES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de Cleide Pereira da Silva, e dá outras providências”. “DIVULGA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À FÁTIMA MARQUES TORRES, em razão do falecimento de Raul Fernandes da Rosa, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDAMARCELINODIAS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINETERESINHABOSCHETTITROTAe dá outras providências.” LETICIA APARECIDA MARTINS PONCIANO 23/03/2016 1804949 SSP/MS LUANA PUTTKAMER DE OLIVEIRA 01/03/2016 1584480 SSP/MS LUZIENE LOUREIRO ARECO 12/03/2016 1667546 SSP/MS MARIA DE LOURDES ESPINDOLA CAMARGO 10/03/2016 1704218 SSP/MS MARIELE DIAS DE SOUZA BITTENCOURT 01/03/2016 1896458 SEJSP/MS MICHELE ALEXANDRE BARBOSA 10/03/2016 1824943 SSP/MS MONICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA 01/03/2016 188.842-3 SSP/MS MARIA LUIZA IEFFET MACEDO SABINO 22/02/2016 126.886-9 SSP/MS NAYARA TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 24/03/2016 1866840 SSP/MS NOEMI CAZAGRANDE 14/03/2016 1839780 SSP/MS PABLO PERES PITILIM PEREIRA 12/07/2016 1940189 SSP/MS RAISSA SOUSA CACAU GOMES DE ARAUJO 01/03/2016 200.748.196-36 SSP/CE ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 01/03/2016 116.953-8 SSP/MS RUBIRA CAROLINE PEREIRA 01/03/2016 177.293-7 SEJSP/MS SILMARA APARECIDA DA SILVA ORIT 22/03/2016 1898327 SSP/MS SILVIA LETICIA DIAS PIAU 24/06/2016 191.525-58 SSP/MT TATIANE DA SILVA ORTIZ 01/03/2016 1452930 SSP/MS VALERIA MOIA OLIVEIRA 01/03/2016 204.756-0 SSP/MS VANESSA CACERES DELIBERTO 01/03/2016 1132489 SSP/MS 03 PORTARIAS conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA JOANA DE JESUS, matrícula 3941-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de ProfessorAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula 134671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELENA NOBRE, matrícula 14691-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 081/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 082/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 083/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIAJOANADEJESUS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHATOMPOROSKIDEMELOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAELENANOBREe dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Resolução nº.Rf/8/871/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1/2 JUNHO 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1 JUNHO 114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 1 JUNHO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 15 JUNHO 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 3 - 1/2 JUNHO 114764270-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 15 JUNHO 114770587-1 CLAUDETE VIEIRA MORENO SEMED 2 JUNHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 871 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 10 JUNHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 4 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 5 - 1/2 JUNHO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1/2 JUNHO 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES SEMED 1 JUNHO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JULHO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 2 JUNHO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 JUNHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1/2 JUNHO 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 JUNHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 JUNHO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 MARÇO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 4 JUNHO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JULHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 MARÇO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JUNHO 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON GMD 1 JUNHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 OUTUBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 JUNHO 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES SEMED 2 JUNHO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 3 JUNHO 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 3 JUNHO 114770547-1 SUELI DE MENEZES SEMED 12 JULHO 114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 2 JUNHO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/8/995/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/996/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/997/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/998/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/999/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1000/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “2.152” (dois mil, cento e cinquenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/10/1993 a 30/04/1995 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 680/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 891/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NILSON ARAUJO FIGUEREDO, Matrícula nº. “43711-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “717” (setecentos e sezessete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/03/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/02/1998 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 672/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.033/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VAGNO LIMA FAVA, matrícula nº. “114764212-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 28/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM ELENA FONSECA, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIRIAMELENAFONSECA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula nº. “114766319-1”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 14/06/2016 a 17/06/2016 e de 21/06/2016 a 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINAAQUINO, matrícula funcional nº. “114761178” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2016 a 06/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELLO TOSTA, matrícula nº. 81991-2, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDE PUBLICA III, lotado na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/2004 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 685/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2016, pelo período de: 02/08/2016 a 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/08/1001/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2016 a 15.07.2017, em conformidade com o Ofício nº 239/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis (2016). Resolução nº. Lp/8/1002/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA OBSERVAÇÃO SYNAILLA NAYARA DA SILVA E.M. ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 4 02/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO IVANI EUVIRA DA ROCHA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL 25 03/02/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO GISELY DE JESUS ALMEIDA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 6 03/02/2016 08/07/2016 4 H/A SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENCA MÉDICA. 2 H/A SUBSTITUINDO TANIA MIRANDA DE REZENDE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO SERAPIÃO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 30 03/02/2016 29/02/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SHEILA MARQUES OLIVEIRA E.M. BERNARDINA CORREIA DE ALMEIDA PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 6 04/02/2016 15/05/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MAISA SILVA ARAUJO E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 03/02/2016 01/03/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 04/02/216 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 36 03/02/2016 29/02/2016 15 H/A SBSTITUINDO MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 5H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANDREIA PEREIRA DA SILVA E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 36 03/02/2016 29/02/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/SEMED/2016 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2016. OBJETO: aquisição de veículo automotor 1.6, zero quilômetro, objetivando atender a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Lucinéia de França Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de gás engarrafado (nitrogênio líquido), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de produtos de uso veterinário (sêmen), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos Para UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.791,50 (dezessete mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.810,30 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL nº. 33/2016 de 04 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 1.029 LICENÇA POR DOENCA PESSOA DA FAMILIA ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 1.026 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 32/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 84/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 25/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº64/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 28/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº68/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 04 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Cicero Gomes de Souza Diretor Administrativo da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha Médio Motorista EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Com Graf Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 01 e 02 R$ 26.302,50 Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 03 e 04 R$ 18.505,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Vipe Serviços Médicos e Diagnósticos por Imagem Ltda Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 508.500,00 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA ATA Nº. 15/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEAGOSTODE2016. Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho Rosa Helena Catelan Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Ofício número 052/2016 da Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Credenciamento de Instituições Financeiras; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Ribeiro Costa. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua ausência. Iniciados os trabalhos, após a Reunião Conjunta dos Conselhos, que teve como pauta o ofício 052/2016, onde foi ouvido o senhor Evandro Onofre Santoncy, representante da empresa Gerconsult, que apresentou 1º relatório de atividades referentes a Prestação de Serviços em Gestão Pública e Parecer Jurídico, onde a prefeitura expõe a possibilidade ter havido repasse indevido de contribuições previdenciárias ao PreviD, e solicita a pacificação do Conselho Curador a respeito do relatório apresentado, invocando assim esta reunião extraordinária. Este conselho tomou ciência dos fatos apresentados no relatório, e somente após serem realizadas análises técnicas sobre a matéria é que este Conselho manifestará um posicionamento. Sendo assim este Conselho decidiu por encaminhar para a Diretoria Executiva, para que esta, através do departamento Jurídico, faça uma análise do Ofício 052/2016 de 02 de agosto de dois mil e dezesseis. Após, passou-se a palavra para o senhor Ademir Martinez Sanches, representando o Comitê de Investimentos, apresentou os cadastros para renovação de credenciamento das seguintes pessoas jurídicas a serem administradores de recursos do Instituto: BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. C.N.P.J.: 30.822.936/0001-69 e Caixa Econômica Federal, sob o C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Tomando Conhecimento, este Conselho homologa a renovação do credenciamento das Instituições Financeiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 004/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG Dourados, MS, 29 de julho de 2016. 08 FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - PREVID EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Petel materiais de Construção e Equipamentos Ltda. Adjudicado 04, 05, 07, 09, 11, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 31, 35, 36, 55 ao 62, 70, 76 ao 88, 91, 92, 94 ao 97, 105 ao 108, 110 ao 124, 126 ao 137, 139 ao 160, 162, 171, 172, 186 ao 189, 194, 195, 203 ao 206, 208, 229, 241 ao 243, 245, 275, 284 ao 286, 297, 300, 308 e 309. R$ 36.971,53 Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Adjudicado 2, 3, 8, 10, 12, 13, 18, 21, 23 ao 25, 27 ao 30, 32 ao 34, 66 ao 69, 71 ao 75, 98, 200, 201, 244, 264, 293, 294, 295, 301, 303 e 310 R$ 34.215,92 Fracassados 01, 06, 15, 89, 93, 99, 100, 125, 138, 166, 167, 169, 175, 178, 190, 254, 255, 262, 263, 287, 296, 298, 299, 302 e 305 Desertos 14, 37 ao 54, 63 ao 65, 90, 101 ao 104, 109, 161, 163 ao 165, 168, 170, 173, 174, 176, 177, 179 ao 185, 191 ao 193, 196 ao 199, 202, 207, 209 ao 228, 230 ao 240, 246 ao 253, 256 ao 261, 265 ao 274, 276 ao 283, 288 ao 292, 304, 306 e 307. 09 ATAS - PREVID ATA Nº. 03/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM21DEJULHODE2016. AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Thania Caetano Chaves Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Elza Irala Gonzalez MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Aurea Florêncio da Silva Albino João Zanolla Valéria Ribeiro Lopes deAssis Antônio Carlos Quequeto Andrea Londero Bonatto RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Ata daAssembleia para eleição dos Conselheiros do PreviD – Gestão 2016 – 2019 Solange Silva de Melo NoratoMarques de Oliveira Osnice Lopes Coelho Cezário Figueiredo Neto Maria GomesTakahathi JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa Assunciona RamonaSantos AntonioMarcosMarques Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florêncio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de Investimentos, estavam presentes Antônio Carlos Quequeto e Andrea Londero Bonatto. Como representante da Diretoria, estava presente a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa e Assunciona Ramona dos Santos justificaram sua ausência. Também estava Presente o senhor Juliano Meneghetti Mazzini, representando o SIMTED. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Solange Silva de Melo expôs a necessidade de um acordo entre os sindicatos para a divisão das vagas representativas no Conselho Fiscal. Os representantes dos sindicatos, a par da situação, resolveram que não cabe acordo nesta reunião, e que se reunirão entre si para que saia um acordo dentre as partes. Após, os presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar 108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações no projeto de lei, a revisão teve sua conclusão dada nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, na garagem do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, ocorreu a assembleia para eleição da nova composição dos Conselhos Curador e Fiscal do PreviD. Se apresentaram para votar setenta e três aposentados, a eleição ocorreu da seguinte maneira: os inativos interessados em concorrer ao mandato se inscreveram na entrada, e receberam seu número de voto, os dois candidatos mais votados comporão o Conselho Curador como titulares, o terceiro mais votado será nomeado titular no Conselho Fiscal, os colocados em quarto e quinto lugar comporão o Conselho Curador como suplentes, e o sexto colocado será suplente no Conselho Fiscal. Iniciada a assembleia, foram apresentados os candidatos, bem como o número para voto. Sendo apresentados aos votantes da seguinte maneira: José Vieira Filho com o número 01; ¬Solange Ribeiro Costa com o número 02; Osnice Lopes Coelho com o número 03; ¬Assunciona Ramona Santos com o número 04; Maria Gomes Takahathi com o número 05, e Cezário Figueiredo Neto com o número 06. Posteriormente, iniciou-se o período para os votantes fazerem suas escolhas, depositando a cédula em urna própria. Finalizado o momento de votação, apuraram-se os votos, tendo como representantes titulares do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho com 17 (dezessete) votos e Maria Gomes Takahathi com 15 (quinze) votos. Como representante titular do Conselho Fiscal foi eleita a aposentada Assunciona Ramona Santos com 15 (quinze) votos. Para a suplência no Conselho Curador, foram eleitos José Vieira Filho com 14 (quatorze) votos e Solange Ribeiro Costa com 07 (sete) votos, e finalmente, como suplente no Conselho Fiscal, foi eleito o senhor Cezário Figueiredo Neto com 01 (um) voto. Houveram 04 (quatro) abstenções. Proclamados os resultados, e sem contestações pelos presentes, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Presidente do Conselho Curador em Exercício, senhora Solange Silva de Melo, o Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, o Diretor Presidente do PreviD, senhor Antonio Marcos Marques e os eleitos naAssembleia. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.267 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 316, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 318 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 321, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 322 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 323 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. “ExoneraTamires Pereira Machado –SEMFAZ” “Nomeia Marcio Liborio Ferreira -SEMFAZ” “Exonera Gleicir Goncalves Moreno Ramos –SEMS” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” “Nomeia Elizangela Nilva Ferreira -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Tamires Pereira Machado, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor Marcio Liborio Ferreira, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de julho de 2016, Gleicir Goncalves Moreno Ramos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 14 de julho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Elizangela Servidor Símbolo Cargo GISLAINE DE LIMA MOREIRA DGA-6 ASSESSOR III GLEICIR GONCALVES MORENO RAMOS DGAS-3 DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III Anexo do Decreto “P” nº 322, de 21 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 Nilva Ferreira, no cargo de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentaável. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2016, Jannos Capile Cunha, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor Jannos Capile Cunha, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de julho de 2016, Guiomar Dutra Calheiros Lopes, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Classe “A”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “501913-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 1018/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Juliana dos Santos Calistro Silva, matrícula funcional nº 114764298-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 24 de julho de 2016, Eliane da Cunha Demenciano Tognini, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora deAnos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114762365-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Rogerio Lourenço, matrícula funcional nº 114761035 -1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 324, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 325 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 326, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 327, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 328, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 329, de 02 de Agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Jannos Capile Cunha –SEMFAZ” “Nomeia Jannos Capile Cunha -SEMFAZ” “Exonera servidora efetiva – Guiomar Dutra Calheiros Lopes” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Juliana dos Santos Calistro Silva emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. Exonera servidora efetiva – Eliane da Cunha DemencianoTognini” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor Rogerio Lourenço -SEMAFES” 03 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Adc/7/864/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/979/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/07/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal TERCIO AEDO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Motorista, matrícula funcional 85121, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço “5.551” (cinco mil, quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a 30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 960/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIO DONIZETE XIMENES, matrícula nº. “114761300-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMES), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de Portaria Benef. nº. 076/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de MARINES MENDESDEOLIVEIRA” Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando oDECRETO“P” Nº 302, de 07 de julho de 2016 o qual dispõe sobre a reversão deAposentadoria por Invalidez. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 20 de julho 2016, o benefício de aposentadoria de MARINES MENDES DE OLIVEIRA, concedido nos termos da Portaria Benef. nº. 086/2014/PREVID de 03 de setembro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 20 de julho de 2016. Dourados-MS, 03 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Matricula Nome Sec. Curso 87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA SEMED POS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISICA ESCOLAR 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA SEMED PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISICA 147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA SEMED CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO PÚBLICA 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 114760202-1 EDMIR DE SOUZA SEMAS PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FISICA 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 114764192 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO SEMED SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA 114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 81701-1 INACIO CABRERA DIAS SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR: ADM. SUPERV. E ORIENTAÇÃO 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA SEMED LICENCIATURA ME PEDAGOGIA 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD PÓS EM SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 501558-4 LINDA JUCA MORALES SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRAVALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES SEMS LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUD 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PÓS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CIDADANIA 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS CURSO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMED GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA 114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS LICENCIATURA EM FISICA - FISICA AMBIENTAL 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO SEMS TECNÓLOGO EM LOGISTICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 04 RESOLUÇÕES sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/06/2016 a 13/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº. “43181-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/07/2016 a 09/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Público Municipal, RUI DE LIMA, matrícula funcional nº “500937-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAI, lotado(a) na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Resolução nº Av/05/1768/03/SEMAD, Publicada no DO n. 1.017 do dia 12/05/2003, que concedeu “698” ( seiscentos e noventa e oito) dias de Serviços prestados à esta municipalidade, conforme parecer nº 623/2016 constante no Processo Administrativo nº 853/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 03 deAgosto de 20156 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº. “114764455-1”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/07/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, matrícula funcional nº. “114765092-3”, ocupante do cargo efetivo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 669/2016, do Processo Administrativo nº. 1.040/2016, a partir do dia 15/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762291-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “02” (dois) anos, de João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/987/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/988/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/989/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/990/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/991/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/992/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/08/993/2016/SEMAD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 05 RESOLUÇÕES “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 668/2016, do Processo Administrativo nº. 1.038/2016, a partir do dia 10/10/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor Público Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, matrícula nº. “500941-1” ocupante do Cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “6.074” (seis mil e setenta e quatro) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação, conforme CTC 1616/2011 de 10/05/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 22/05/1986 a 06/01/2003, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 971/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.031/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Gumercinda Marques Leão – Boliva Conveniência. Auto de Infração nº 2630. Data daAutuação: 27/07/2015. Data da Decisão: 04/07/2016. 1ª instância. CPF – 157.223.681-72. Processo nº: 66/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Calheiros&Calheiros Ltda – SpaçoAloisio. Auto de Infração nº 2669. Data daAutuação: 09/12/2015 Data da Decisão: 04/07/2016. 1ª instância. CNPJ – 07.240.784/0003-36 Processo nº: 117/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Gamarra e Santos Ltda – CorpoemForma. Auto de Infração nº 2678 Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 08.507.903/0001-75 Processo nº: 16/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Centro deAtenção Psicosocial – Caps II. Auto de Infração nº 2332. Data daAutuação: 30/05/2016. Data da Decisão: 20/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 03.155.926/0001-44 Processo nº: 24/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Pelo exposto, ao verificar que a unidade atendeu todos os itens do relatório de inspeção sanitária, defiro pela liberação do alvará sanitário pelo período de 01 (um) ano e pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/994/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 54 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 55 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 56 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 57 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 336/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON LOCAL: RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES, N.º 772/CENTRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/08/2016 (vinte e dois de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 016/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/08/2016 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 140/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASO SANITÁRIO E PIA, NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPALDEDOURADOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME. Dourados-MS, 29 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 215/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA(TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES IILTDA. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 043/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de junho de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 69/2016 que objetiva a contratação com Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de MS - FAPEMS, CNPJ 01.754.243/0001-88, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra – Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de complementação da construção do Complexo Esportivo e de Lazer no ParqueAntenor Martins, no Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção,Ampliação, Revitalização, MelhoriasemPrédios Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.507,33 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e trinta e três centavos). DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 61.998,00 (sessenta e ummil novecentos e noventa e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 CERÂMICAMAGULTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, localizada na Rodovia Dourados/Laguna Caarapã, s/n, Km 01 esquerda, parte da Fazenda Alvorada, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada - RLAS, para a atividade de Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários; partes e peças, localizada na Av. Marcelino Pires, 2960 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Euclides Rosa Dutra - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade aluguel de máquinas e equipamentos para construção situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, 5197, vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO MAURER FRANTZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR FECHADO, 225 LOTES, localizada na Rua/Av. Área A-1, Matrícula nº 81.293, BR 163,Km254 – Bairro: Desmembrada da Área Remanescente da Fazenda Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GOLFINHO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação n° 172/2013 para atividade de comércio varejista e depósito de móveis, localizado na RuaAquidauana n° 1397 ,Jardim Paulista, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GOLFINHO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação n° 173/2013 para atividade de comércio varejista de móveis, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 2578 ,Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n.º 23.724/2016, para atividade de Construção de prédio público para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na Rua Josué Garcia Pires – Nº 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de DouradosMS.Válida até 01/08/2017. Soldamaq Comercio de Ferramentas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia–LP –LI _ LO para atividade de Comercio de maquinas e ferramentas em geral, localizada na Av Marcelino Pires, 7325 - Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Souza Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.387,50 (cento e dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR–ME Ref. Processo de Licitação nº 052/2016 – Pregão Presencial nº 022/2016 OBJETO: Contração de laboratório de análises clínicas, para análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, segundo os encaminhamentos feitos pelaFUNSAUD,de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.315.089,68 (Dois Milhões Trezentos e Quinze Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATADAASSINATURA: 01DEJULHO DE2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 093/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreas em referência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal, Tribunal de Contas do MS –TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME CNPJ sob o n°. 03.503.558/0001-88 ValorTotal -R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 01 deAgosto de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.266 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Can/08/985/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/986/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/983/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 20132014, com abono de férias pago no mês de junho/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/16/SEMAD, considerando o acumulo de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula 114765695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, de 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014-2015, com abono de férias pago no mês de junho/16, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/164/SEMAD, considerado acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO, matrícula funcional nº 114762930-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos –Vigia, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 20/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no dia 06.06.2016, no âmbito do CEIMEstrela Guassu, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 105/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEDRO DA SILVA MOTTA". PROPONENTE VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕESLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de Maio de 2016. EXTRATOS Ata nº. 014/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice -Presidente Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Leonardo Landeira Membro ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Aos três dias domês de agosto do ano de doismil e dezesseis, às oito horas, na sala SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2016. de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Luis Carlos Rodrigues Morais, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 011/2016 de Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo (copa e cozinha), para atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa N.O DUTRA& CIA - LTDA, CNPJ Nº 04.647.813/0001-29, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a empresa ROGERALBURQUERQUE DASILVAME, CNPJ Nº 20.249.214/0001-03, não demonstrou interesse na contratação, pois não apresentou a documentaçãoem tempo hábil.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de agosto de 2016. Membros: Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Informação a respeito do Decreto nº 2.440/2016 e Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário; 2) Comunicados pertinentes acerca de Fundos de Investimentos 3) Análise de documentação de Renovação e Credenciamento de Instituições Financeiras; 4) Apresentação de informações do Mercado Financeiro com a empresa Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos; 5) Escolha de dois membros do comitê para participar do I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS; 6) Realocação de recursos; 7) Antecipação da Reunião Ordinária do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a Sr. Diretora Financeira Rosane, informando que o Decreto nº 2.440 de 06 de junho de 2016 foi publicado em 06 de Julho de 2016, no qual homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos e ainda coloca em pauta que deverá ser feito uma votação entre os membros, a qual deverá escolher o Presidente,Vice Presidente e Secretário. Foi levado a discussão aos membros presentes que decidiram votar na próxima reunião, permanecendo assim o atual presidente senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes,eleito na reunião do dia 22 de outubro de 2012. Na sequência da pauta a Diretora Financeira trouxe o fato relevante ocorrido no fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil, CNPJ 13.077.418/0001-49, que trata de Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa, provenientes de debêntures de emissão da OI S/A, que pediu Recuperação Judicial, EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a PATRICIADASILVA AZEVEDOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAANÉSIA DASILVAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. ATAS - PREVID 03 ATAS - PREVID ativos estes que integram parcela da carteira do fundo. Foi entendimento deste Comitê que este fato não pode ter repercussão em retirada imediata de recursos neste fundo, visto que os cotistas que resgatarem recursos neste momento estariam realizando prejuízo e assim impossibilitados de fazer jus à possibilidade de recuperar a perda em caso de eventual reversão do quadro. A Srª. Diretora Financeira informou ao Comitê sobre a Assembleia Geral Extraordinária do Fundo Sicredi Renda Fixa IRF-M Longo Prazo, para deliberar sobre a substituição do atual Gestor do fundo, QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08 pelo Gestor CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, CNPJ 03.795.072/0001-60, ficando necessário credenciamento do novo Gestor, caso esta substituição seja aprovada pela Assembleia. Em seguida, A Srª. Diretora Financeira trouxe a pauta da reunião a renovação de credenciamento da Instituição BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como gestora e administradora de recursos, cuja documentação foi analisada e aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê na data atual, encaminhando assim a renovação para a homologação do Conselho Curador do PreviD, ficando condicionada a dar entrada no Sistema da empresa Credito & Mercado na data de 17/08/2016, data essa que vence o credenciamento atual. Também foi discutido o credenciamento da Instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 03.403.181/0001-95 como gestora de recursos perante o PreviD, que já havia sido discutida em reuniões anteriores. Havia a possibilidade de mudança da avaliação e pontuação das Instituições perante o sistema da Credito & Mercado ou até mesmo o PreviD desenvolver um sistema próprio de credenciamento, porém com a edição de nova regulamentação do Ministério da Previdência trazendo critérios mais rigorosos no credenciamento de Instituições Financeiras, o credenciamento da INFINITYASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA permanece com a pontuação atual de 42%, impossibilitando sua aprovação por não atingir a nota mínima que é de 50%. A reunião prosseguiu com a presença do Sr. Sérgio representante da Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos, que analisou juntamente com o Comitê, o desempenho da carteira de investimentos do PreviD no primeiro semestre de 2016. Na oportunidade tratou de expor a atual situação política e econômica nacional e internacional, relacionando as consequências e expectativas que estes fatores trazem para o mercado financeiro e consequentemente o seu impacto no desempenho dos diversos segmentos de fundos de investimentos os quais o PreviD faz parte. Logo em seguida discutiu-se a necessidade de migração de recursos alocados em ativos com Benchmark IRFM-1, visando uma exposição maior aos vértices mais longos representados pelo IMA-B 5, buscando maior rentabilidade dentro dos limites da Política de Investimentos. Assim, a sugestão é de realocação da totalidade dos recursos do fundo BRADESCO IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 11.484.558/0001-06, para aplicação no fundoBRADESCOINSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5, CNPJ: 20.216.216/0001-04, a qual fica aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê de Investimentos para efetivação a partir de 1º de agosto de 2016, não tendo a necessidade de passar tal aprovação pelo Conselho Curador, uma vez que o Regimento Interno do Comitê de Investimentos atribui competência ao mesmo para decisão. O Diretor Presidente Antonio Marcos Marques informa da necessidade do Comitê escolher 02 membros para participação do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS, a ser realizado nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2016em Campo Grande MS, ficando a definição dos participantes a ser definida na próxima reunião. Fica definida a antecipação da próxima reunião deste Comitê do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016, onde na ocasião o Sr. José A. Costa de França, representante da Privatiza Investimentos estará presente para palestra sobre renda variável. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 ALMEIDACOMÉRCIO EASSISTÊNCIATÉCNICADE MAQUINAS EIRELI - EPP (SOTEMAQ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para atividade de Reparação e Manutenção de Veículos Automotores, com predominância em máquinas agrícolas, localizado na Rua Idelfonso Pedroso S/N – Quadra 14 / Lote 09 – Parque dos Jequitibas, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CALLIBRA MS – EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2.650, Sala 07 – Bairro: Vila Planalto - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cerro Alegre Participações e Empreendimentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada naAv. Marcelino Pires nº 8805, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CR HOTEIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizado junto aAvenida PresidenteVargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eleusa Pedroso Machado, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Rene Miguel Filho s/n, fundos do Residencial Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO ROBERTO MARTINS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – “AA”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 4.350,00 m², localizada na Parte da Fazenda São Domingos - Picadinha – Município de Dourados(MS), Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LIDERAÇOCOMÉRCIO DEMETAIS EIRELI-EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Glória, 1090 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Lino da Silva Bezerra Hoshida (PEDRO HOSHIDA BLESSED BURGER GOURMET), torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino, 1239 – JardimTropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPER X BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 270 fundos, Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.265 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Republicação por incorreção Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1° Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, conforme disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Lei nº 2.016 de 24/10/1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências; Considerando a Lei Complementar nº 055 de 19/12/2002, que dispões sobre a Política Municipal do MeioAmbiente do Município de Dourados. DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados-MS, nos termos dos artigos seguintes. Art. 2º. Compete à AGETRAN autorizar, disciplinar, supervisionar, vistoriar e fiscalizar os veículos que exploram serviços de publicidade, juntamente com oIMAM – Instituto do MeioAmbiente, e aplicar as penalidades cabíveis previstas neste decreto e na Lei Municipal nº 3.339/2010. Art. 3º. Entende-se por publicidade ambulante aquela realizada por empresas particulares ou autônomos, através de sistema de alto-falantes instalados em veículos ou motocicletas, que circulam pelas vias da cidade anunciando determinado produto, não se incluindo nesses serviços aqueles prestados pelas entidades de direito público e que prestam serviços de utilidade pública. Art. 4º. Os veículos para execução do serviço de publicidade, carros de som ambulante ou motocicletas deverão estar previamente cadastrados junto à AGETRAN, que será responsável pela emissão do Alvará de Licença para exploração do serviço e cadastro dos condutores. Art. 5º.OAlvará terá validade de um ano e poderá ser cancelado a qualquer tempo, por iniciativa do interessado ou da AGETRAN, mediante processo administrativo devidamente justificado, sem que disso decorra qualquer direito à indenização. Parágrafo único: oAlvará deverá ser renovado anualmente de acordo com Portaria daAGETRAN. Art. 6º. A exploração do serviço que trata este decreto poderá ser prestada por pessoa jurídica regularmente constituída para este fim ou por condutor autônomo, devidamente inscrito no CAE - Cadastro de Atividade Econômica do Município, mediante Alvará concedido pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito AGETRAN. Art. 7º. Fica permitido o cadastro de no máximo dois condutores por veículo, independentemente se o cadastro for de veículo de pessoa jurídica ou de proprietário autônomo, sendo emitida credencial nominal e intransferível vinculada aoAlvará. Art. 8º. A Pessoa Jurídica deverá cadastrar na AGETRAN o(s) condutor (es) que será(ão) vinculado(s) ao seuAlvará. Parágrafo único: os afastamentos ou óbitos dos condutores deverão ser comunicados àAGETRAN, no prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas contadas da ocorrência, sob pena de cancelamento da autorização. Art. 9º.Aempresa prestadora de serviço somente será cadastrada na AGETRAN, se apresentar cópia de documentos que comprovem as seguintes condições: I – ter sede no município de Dourados-MS; II – estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); III – possuir inscrição Municipal de Dourados-MS; IV – estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente registrada com o objetivo de prestação de serviços de propaganda; V – certidão comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Fazenda Municipal; VI – os documentos dos veículos que compõem sua frota devidamente registrados DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016 DECRETO Nº 2.506, DE 06 DE JULHO DE 2016. “Regulamenta a Lei nº 3.339 de 08 de janeiro de 2008 que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados-MS.” Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins 30 A 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 e licenciados no município de Dourados-MS; VII – LicençaAmbiental emitida peloIMAMemnome da empresa, por veículo. Parágrafo único: os condutores cadastrados pela empresa deverão atender ao disposto nos incisos I e II do art. 10 deste decreto. Art. 10. Para inscrição de condutor autônomo, os interessados deverão ter completos dezoito anos de idade, na data do pedido de cadastramento, e apresentar cópia dos seguintes documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “A”, “B’ou “AB”; II – comprovante de residênciaemDourados-MS; III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado no município de Dourados-MS; IV – LicençaAmbiental emitida peloIMAMem nome profissional proprietário do veículo; V – certidão comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Fazenda Municipal. Art. 11. O limite de decibéis emitidos pelos veículos de publicidade, através de amplificadores de som, tanto comercial como para lazer, não poderá ultrapassar a 80 decibéis em vias de trânsito, e até 40 decibéis instalados defronte aos estabelecimentos comerciais. Art. 12. Os veículos que exploram publicidade poderão trafegar na região central e nos bairros da cidade, nos dias de domingo e feriados após as 09 horas até às 18 horas, e nos demais dias da semana, tanto na região central como nos bairros da cidade, a partir das 08 até às 19 horas e no período natalino até as 22 horas. Art. 13. Os carros de som ambulante que exploram publicidade deverão respeitar as seguintes normas ao transitarem pela cidade: I – ao cruzar com outro veículo de som nas avenidas centrais, quem estiver à esquerda (sentido Jardim Flórida/Parque das Nações), deverá reduzir totalmente o volume do som e acelerar ou acessar outra via para evitar o choque de som; II – ao cruzar com ônibus circular deverá reduzir a velocidade, dando preferência e evitar a obstrução do trânsito se este veículo estiver circulando logo atrás. III – reduzir o volume do som nos seguintes casos: a) ao pararemsemáforo; b) ao passar por escolas e outras instituições de ensino, creches, hospitais, postos de saúde, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fórum, Exército, delegacias e Postos Policiais, cortejos fúnebres e outros que exijam respeito e silêncio. Art. 14. Fica expressamente proibido propaganda em veículos com capô aberto ou amplificadores nas laterais, sendo permitido auto-falantes nas partes dianteira e traseira dos veículos. Parágrafo único: no caso de motocicletas, os auto-falantes deverão ser instalados na traseira. Art. 15. O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto e legislação indicada no artigo 1º da Lei 3.339/10 implicará nas seguintes penalidades, respeitados os princípios da ampla defesa: I – multa no valor de20%(vinte por cento) do valor do alvará previsto na legislação tributária, devidamente atualizada, no caso de 1ª infração; II – multaemdobro quando reincidente; III – suspensão doAlvará fornecido pela Prefeitura Municipal na 2ª reincidência; IV – ter o equipamento apreendido e suspensão do alvará pelo dobro do tempo. § 1º. Quando a desobediência às normas legais ocorrer quanto ao abuso do volume do som, contrariando o limite de 80 decibéis, a suspensão do alvará ocorrerá na primeira reincidência, além da pena de multa prevista no inciso I deste artigo. § 2º. No caso de veículo de publicidade clandestino, o Poder Executivo efetuará a apreensão dos equipamentos de som que só poderão ser liberados quando for pago o valor da multa correspondente ao valor doAlvará, não significando o pagamento deste valor a licença para atividade. Art. 16. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei 4.006, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal, Professora Clarinda Mattos e Souza. DECRETA Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, localizado no Residencial JoãoAntônio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo no Município de Dourados - MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 22 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1° Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, conforme disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 22 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da LeiOrgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 28.542/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Augusto da Silva Cabreira, inscrita no CPF nº 077.938.63100, investido na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, localizada na quadra 13 da Vila Almeida, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato regular, com área de 114,00m2 (cento e quatorze metros quadrados) situada na Rua Roma, lado par, distante 18,50m da Rua General Osório, dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 3,80m com a Rua Roma; AoSul: 3,80m com parte do lote 09 (mat. 5.865); AoLeste: 30,00m com o lote 08 (mat. 33.938), parte deste remembramento; AoOeste: 30,00m com o Lote 07 (mat. 72.313) Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico nº 07/2016, em: R$ 15.041,16 (quinze mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos), devidamente quitados através das Guias DAM nº 110807278 paga em 27/05/16, 110807286 paga em27/06/2016, e 110807294 pagaem26/07/2016. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Faria Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.532, DE 22 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N° 2.533, DE 22 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.535 DE 28 DE JULHO DE 2016. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza localizado no Residencial João Antônio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo município de Dourados Mato Grosso do Sul.” “Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, por tipologia de lotação” “Dispõe sobre investidura de área.” Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza 30 A Anexo Único do Decreto n° 2.533, DE 22 DE JULHO DE 2016. 03 DECRETOS correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, doArt.66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁTRIA DE 2016, composta pelos membros abaixo relacionados: I. Coordenação Geral: - Major Costa Junior - 4ª Brigada da Cavalaria Mecanizada; - Ilda Miya Kudo Sequia - Secretária Municipal de Educação; - Elizabeth Rocha Salomão – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; -Angela Fabiane Gubert – Secretaria Municipal de Educação; - Jane Martins Lima – Cerimonial. II. Coordenação de Planejamento e Finanças: -Alessandro Lemes Fagundes - Secretário Municipal de Fazenda; - Robson Fernandes Melo – Secretaria Municipal de Educação. III. Coordenação deTransporte Escolar: -Alvaro Luis Hesse – Secretaria Municipal de Educação; - Maria Nilza Coimbra Ferle - Secretaria Municipal de Educação. IV. Coordenação de Segurança eTrânsito: -Tenente Coronel Carlos da Silva - 3º Batalhão de Polícia Militar; - JoãoVicente Chencarek - Comandante da Guarda Municipal de Dourados; - Fabiane RichterAmorim –Agência Municipal deTrânsito de Dourados. V. Coordenação de Planejamento e Infraestrutura: - MárcioWagner Katayama – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Édio Carneiro Pedroso – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - LuisAugusto Nepomuceno – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Álvaro Luís Hesse – Secretaria Municipal de Educação; - Eulália Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação. VI. Coordenação de Divulgação e Cerimonial: -Antonio PintoViegas -Assessoria de Comunicação; - Jane Martins Lima – Cerimonial. VII. Coordenação de Socorros eUrgências: -Dr. EduardoAntônio da Silveira –SAMU–Secretaria Municipal de Saúde; - 1ºTenQAOBMDonizete Figueiredo Cavalcante - Corpo de Bombeiros. VIII. Coordenação de Decoração e Ornamentação : - Ilda Miya Kudo Sequia – Secretaria Municipal de Educação; -Angela Fabiane Gubert – Secretaria Municipal de Educação; -Ademir Magalhães Garcia Junior - Secretaria Municipal de Educação; - Josimar Formigoni – Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. A presidência da Coordenação Geral fica a cargo da Secretária Municipal de Educação, Ilda Miya Kudo Sequia. Art. 2º Ficam instituídas as competências das coordenadorias relacionadas no artigo anterior: I. Competências da Coordenação Geral: a) planejar com as demais Coordenações as festividades da Semana da Pátria; b) organizar o Desfile Cívico de 07 de setembro; c) coordenar as atividades alusivas à Semana da Pátria e ao Desfile Cívico de 07 de setembro de 2016. II. Competências da Coordenação de Finanças: a) planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 07 de setembro; b) destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da Pátria; c) coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana da Pátria. III. Competências da Coordenação deTransporte Escolar: a) garantir o transporte de alunos da rede municipal para o desfile; b) elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e locais de acordo com o planejamento geral do evento; c) viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela organização, para transporte de pessoal e materiais; d) priorizar atendimento à Coordenação Geral, quando se tratar da organização do evento. IV. Competências da Coordenação de Segurança eTrânsito: a) garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico; b) disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico; c) promover a segurança do palanque; d) disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de umlado para outro naAv. Marcelino Pires, no momento do desfile; e) manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção; f) garantir pelotão na abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da Chama da Pátria; g) providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente em ensaios de projetos participantes do desfile (como bandas, fanfarras e outros) e durante a decoração da via; h) executar o isolamento da área de mais ou menos 04 metros nas laterais do palanque oficial. V. Competências da Coordenação de Planejamento e Infraestrutura: a) acompanhar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico; b) vistoriar os diversos locais (Escolas) onde vão acontecer os eventos da Semana da Pátria, de acordo com a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação Geral; c) coordenar a limpeza e manutenção no entorno dos locais de eventos (escolas, praças e vias públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile; d) coordenar e garantir o abastecimento de água para os alunos da rede de ensino; e) coordenar e garantir a alocação e colocação de bebedouros para o Público junto a praça; f) acompanhar a colocação das grades de contenção no entorno do Palanque e Avenida; g) acompanhar a disposição e colocação dos banheiros químicos na concentração, dispersão; h) garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na Praça Walter Guaritá, caso seja necessário; i) vistoriar e providenciar, se necessário, manutenção e instalações elétricas (iluminação e tomadas para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos. (Escolas); j) vistoriar e providenciar a ligação dos luminosos-holofotes concentrados ao lado da Bandeira e da Chama da Pátria. Deverá ser realizada até o dia 01 de setembro, quando do acendimento do fogo da Pátria; k) providenciar a ligação dos Refletores/Holofotes na decoração de rua e nos locais que se fizerem necessários; l) providenciar pinturas das guias nos locais que se fizerem necessários; m) instalar cordas de isolamento/cones/correntes na área de abrangência do desfile e nos locais dos eventos, sempre que necessário; n) coordenar a manutenção e isolamento de toda a extensão da área de desfile (da Rua Floriano Peixoto até a Rua Hayel B. Faker e daAv.Weimar GonçalvesTorres até a Av. Joaquim Teixeira Alves), do(s) local (is) onde se mantiver a Chama da Pátria e outros locais de realização das festividades da Semana da Pátria. VI. Competências da Coordenação de Divulgação e Cerimonial: a) criar a arte gráfica da Semana da Pátria, a partir do tema elaborado; b) confeccionar e encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque; c) garantir o registro audiovisual do evento; d) expedir ofícios assinados pelo Prefeito reafirmando o convite às entidades sociais representativas e às autoridades locais, conscientizando-os da importância de sua presença nos eventos cívicos; e) divulgar amplamente o evento. VII. Competências da Coordenação de Socorros eUrgências: a) garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento; b) disponibilizar pelo menos 03 (três) ambulâncias para o Desfile: uma para atender a área de CONCENTRAÇÃO do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua Floriano Peixoto); outra para atender o PERCURSSO do desfile, concentrando-a no calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial; a terceira para atender a DISPERSÃO do desfile (no cruzamento da Av. Marcelino Pires com a Rua Hayel B. Faker). VIII. Competências da Coordenação e Ornamentação a) disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua e sua respectiva retirada após o desfile, até a conclusão dos serviços; b) planejar com a coordenação geral a decoração do Desfile Cívico; c) coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do desfile cívico e na Av. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua João Rosa Goes até a Rua Hayel B. Faker; d) conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.540 DE 29 DE JULHO DE 2016. “Constitui Comissão Oficial organizadora das festividades alusivas à Semana da Pátria 2016.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 04 DECRETOS consonância com a temática do evento. Art. 3ºAcomissão constituída deverá planejar, providenciar e organizar, coordenar e promover todos os festejos referentes à Semana da Pátria no ano de 2016 e o Desfile Cívico do dia 07 de setembro. Art. 4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde do Município de Dourados, conforme o disposto no Decreto nº 577 de 04 de dezembro de 2001, para atuarem no biênio 2016-2018. I -UNIDADEDESAÚDE:VILAINDIO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Jamile IanAzambuja de Souza; 2. Márcia Cid da Rosa. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Patricia Ferlix de Oliveira; 2. Elizabeth Ferreira Cardoso. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.Adolfo Lescano; 2. Josefa da Silva Santos; 3. Rosimeire Fabro Lopes; 4.Antonia Duarte da Silva. SUPLENTE: 1. Edmar Silveira Lopes; 2. Dilson CarlosAssis de Matos. II -UNIDADEDESAÚDE:CARISMA: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Claudia Janayna Carvalho; 2. Camila Colla. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Vilei Martins; 2. Silvana Lima. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Elias Ramos; 2.Aparecido Marques; 3. RosaAmélia; 4.Antonio Ferreira Filho. III-UNIDADEDESAÚDE:PARQUEDASNAÇÕESII: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Cristiane Pereira de Oliveira; 2.Ana Cristina Castilho Sanchez. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Clotildes Netto de Oliveira Santos; 2.Aparecida CleuzaVolante deAlmeida. SUPLENTE: 1.Valdirene Lacerda Rocha; 2. Shislene Rodrigues da Silva Souza. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Manoel de Oliveira Santos (Manezão do Pq. II); 2. Robson da Silva; 3. JoselitoAraujo dos anjos; 4. Ilson Pereira Mariano . SUPLENTE: 1.Ari Souza Pires; 2. Osmildo Barros de Souza; 3. Jorge Cesar da Silva. IV -UNIDADEDESAÚDE:JOQUEI CLUBE: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Priscila Eliane de Carvalho; 2. Joana D’arc Mazo Marretto. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Cleonice deAndrade; 2. Zuleide Bonfim. SUPLENTE: 1. Marlene Costa dos Santos; 2. Geni da Silva. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.WagnerAparecido; 2.AirtonAlves; 3.Valéria Maria Manzato Ferreira; 4. Manoel Genézio dos Santos. SUPLENTE: 1. MariaAparecida de Souza. V-UNIDADEDESAÚDE:CAMPODOURADO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Luana Dantas deAssis; 2. Jéssica Silva Fernandes. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Adriana MachadoAlves; 2. KellyVanessa Barbosa Felix Silva. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.Adenauer Maia do Nascimento; 2. RosanaAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; 3. Cleonice Figueiredo Ferreira. VI -UNIDADEDESAÚDE:ALTOSDOINDAIÁ: Representante da Gestão: TITULAR: 1. MartaTenório Barros Corrêa; 2. Edson Hiroshi Muraki. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Marines RodriguesVilhaga; 2. Francilene Souza deAlencar. SUPLENTE: 1. Maria de Lourdes Lozano Ferri; 2. Luzia Gomes Xavier deAzevedo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Jose Cleni de Moura Rocha; 2. Noeli Rodrigues; 3. Maria da Gloria Silveira Machado; 4. Eva de Fátima. SUPLENTE: 1.Arenor Marques da Silva. VII -UNIDADEDESAÚDE:JARDIMNOVOHORIZONTE: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Mauro Ferreira Ramos; 2. Sandra Souza Rodrigues. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Juciane Paulino Siqueira; 2. Luci Ecléia Flores Machado. SUPLENTE: 1. Jucilene da Silva Menezes; 2. Marciana Devecchi Monteiro. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.541 DE 29 DE JULHO DE 2016 “Nomeia os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde de Dourados”. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 05 DECRETOS 1. Cleonice Rodrigues Carvalho; 2. Honório José Ferreira; 3. SeveroVilalba Ibarra; 4. Josefa Maria DuarteVicente. SUPLENTE: 1. Eva Benedita Ramos; 2.Andre de Souza Oliveira; 3. Everani Camargo Pelogia; 4. RosalinoAntão Gomes Moura. VIII -UNIDADEDESAÚDE:PARQUEDOLAGO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Maria Marta Capuano Londero; 2. Leticia Martinelli Barbosa da Silva. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Maria Luiza dos Santos; 2. Jania Doralice Souza Matos. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Jose Roberto; 2. Geraldo da Rocha; 3. Gleci Moreira Ferreira; 4. Marilsa Pereira deAlmeida. SUPLENTE: 1.Alvilina Nunes da Silva. IX -UNIDADEDESAÚDE:SANTOANDRÉ: Representante da Gestão: TITULAR: 1.Ana ClaudiaValensuela; 2. Maura Maria Oviedo. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Lucimar Fernandes Soares; 2.Valdir ChavesTelles. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. JoseArvelino; 2. Jane Dutra; 3.Adriana Barbosa; 4. Rodrigo de Souza Rosa. X-UNIDADEDESAÚDE:CSU: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Juliana SilvaVasconcelos; 2. Elizaltina Faustino dosAnjos. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Cristiane da Silva Lima; 2. Lucimar da Costa Paixão Diniz. SUPLENTE: 1. Heliton de MatosAlves; 2. Sandra Luzia Franco Olmedo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. MateusVilhalva Duarte; 2. Fábio Jose Espindola Sandim; 3. Luciano Wterkemper; 4. Sarita Ribeira da Silva. SUPLENTE: 1. Eldemar Dos SantosAlmeida. XI -CABECEIRAALEGRE Representante da Gestão: a) Sumaya GracieleAlli Frankilin; b) Clineide RodriguesAraújo. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. ElsonAlves Miguel; 2. Erenilse Dos Santos Pereira. SUPLENTE: 1. Ivone Ferreira Silva Moreira; 2. Nadja Maria Laurentino De Lima. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Neuza de LimaAjala 2. João Dias Macario 3. Elza Cavagheri Baldo 4. Elizangela Oliveira SUPLENTE: 1. David Braz Peres XII -UNIDADEDESAÚDE:DISTRITODEINDAPÓLIS: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Fábio Roberto dos Santos Hortelan ; 2. Lais Cavalcante Nogueira. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Anisio Paulo Simões; 2. Marilza Casarin Mendes; SUPLENTE: 1. Cirlene Carvalho de Lima Sotolani; 2. Silvia FerreiraAraújo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. MaiconAstolfi Banhara; 2. João de Oliveira; 3. Nelyton deAlmeida; 4. Oivete Maria Marafon. SUPLENTE: 1. Isaac Garcia da Silva; 2. Neli deAlmeida Simões; 3.Alzimiro da Silva Nolasco; 4. Ivanir João Mendes. XIII -UNIDADEDESAÚDE:DISTRITODEVILAVARGAS: Representante da Gestão: TITULAR: 1. ErotildesTatiana Chaves Borba; 2. Wladno Lucena Junior. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1. Marcia Fernanda dos Santos; 2. Rosania Gonzaga Ribeiro deAlencar. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Manoel de Souza Brito; 2. Marlene SouzaAndrade; 3. Idalina Silva Souza; 4. Edileuza Pereira Moraes Matos. SUPLENTE: 1.Irene Bassanesi Castro. XIV- HOSPITALEMATERNIDADEPORTADAESPERANÇA: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Beijamim Benedito Bernardes; 2. Demétrius Lago Pareja; Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. RosangelaAlves de Brito; 2. Hugo de Souza. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Galdêncio Benites; 2.Vilmar Martins Machado; 3. Fernando Silva Souza; 4. Léoson Mariano Souza. SUPLENTE: 1.Adverá; 2. Silvio Delom; 3.Wilson Matos da Silva. XV-UNIDADEDESAÚDE:Maracanã Representante da Gestão: TITULAR: 1 Renan Sene Pretti; 1.NeivanirAlves Ribeiro. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1.Antônia Cláudia da Silva de M. de Oliveira; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 06 DECRETOS 2. Luciano Borges de Oliveira. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Messias de SouzaVieira; 2. José Gomes Ferreira Sobrinho; XVI-UNIDADEDESAÚDE:CHÁCARACAIUAS Representante da Gestão: TITULAR 1. Sandro Menezes Àvalo; 2. Luciana Martins. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1. Fátima Gomes deAndrade; 2.Viviane Maria Romeiro. Suplente: 1. Elena Silveira Gomes; 2. Josefina deAraújo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Jorge Quirino; 2. Nilson JoséVentura da Silva; 3. Dauzely Batista Costa; 4.Auricléia Pinheiro de Oliveira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de junho de 2016. Dourados, 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – 2016 juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro de 2014. I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: JonathanT. P.Tiburcioemsubstituição a Iracema PereiraTibúrcio Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme segue: I. Governamental a) Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres: Suplente: Gleicielly Caroline Santos em substituição à Erica Renata Bela de Menezes. II. Não-governamental: a) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Suplente: Priscila Gracielli da Silva Peixoto em substituição à Adriana Oliveira Barbosa. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.Oart. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2° A comissão criada neste decreto será composta pelos órgãos abaixo relacionados: I. 07 representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, da seguinte forma: a) 02 representantes do Departamento deAtenção Básica; b) 02 representantes do Departamento deAtenção Especializada; c) 02 representantes do Departamento de Gestão Estratégica do SUS; d) 01 representante do Componente Municipal deAuditoria. II. 01 representante do Hospital Universitário de Dourados – HU/UFGD; III. 02 representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD; IV. 01 representante do Conselho Regional de Enfermagem –COREN; V. 01 representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS; VI. 01 representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN; VII. 01 representante da Escola TécnicaVital Brasil; VIII. 01 representante da Escola Técnica IEGRAN. Parágrafo único: Além dos representantes acima elencados também farão parte da referida comissão todos os Enfermeiros da Rede Municipal de Saúde, na qualidade de membros consultores. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 29 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO Nº 2.543 DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N.º 2.544, DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.545 DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” “Substituição dos membros do Conselho da Mulher.” “Altera o art. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015 que Institui a Comissão Municipal de Sistematização daAssistência de Enfermagem - SAE”. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Av/8/970/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADENIR MARQUES CHAVES, matrícula nº. “114761012-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),) Averbação do Tempo de Serviço “8.433” (oito mil, quatrocentos e trinta e três) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021140.1.00043/16-4 do dia 28/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/07/1971 a 14/12/1973; 01/04/1974 a 23/08/1974; 27/01/1975 a 01/08/1979; 01/08/1979 a 01/04/1984; 20/03/1985 a 01/07/1986; 02/07/1986 a 31/05/1987; 01/06/1987 a 27/02/1988; 13/04/1989 a 11/06/1996; 18/06/1997 a 06/09/1997 e de 01/12/1999 a 31/08/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 630/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 983/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAgosto de 2016. RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lac/08/971/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/972/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/973/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/974/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/975/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/976/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/977/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RERRATIFICAR a Resolução nº Lac/07/860/2016/SEMAD,publicado no Diário Oficial 4.245 do dia 06/07/2016, que Concedeu ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARCIAPRENDATEIXEIRA, matrícula nº. 114762358-3, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: “1” ano de Licença para Acompanhamento de Cônjuge, que passe a constar “2” anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge sem remuneração, conforme Art. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-122006, a partir do dia 28/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NADILLA NELLY LEAL DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762725-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/08/2016 a 27/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO SANTOS MAGRINI, matrícula funcional nº. “114768512-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SERV. SEMAFORICO, lotado na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matrícula nº. 18911-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2005 a 06/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 666/2016, constante no Processo Administrativo nº 1024/2016, pelo período de: 08/08/2016 a 07/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO, matrícula nº. 24011, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2006 a 28/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 665/2016, constante no Processo Administrativo nº 1023/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO, matrícula nº. 49141, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/07/1997 a 10/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 676/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.027/2016, pelo período de: 10/08/2016 a 09/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSCAR BENEDITO DA MOTA, matrícula nº. 21781-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1996 a 31/01/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 08 RESOLUÇÕES 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 678/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.060/2016, pelo período de: 17/10/2016 a 16/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula nº. 32801-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1997 a 19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 677/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.059/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 18/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado:Analice Pereira de Barros – Espaço Beleza e Cia. Auto de Infração nº 0456. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 792.469.151-00. Processo nº: 12/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/978/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 51 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 240/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/08/2016 (dezessete de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS-SIMD”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/08/2016 (dezoito de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 139/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI MARANGATU/RESERVA INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO”, que teve como vencedora a proponente A & A CONSTRUTORAEINCORPORADORAEIRELI-EPP. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. LICITAÇÕES 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Jamir de Souza Silva - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de lavagem de veículos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.744,74 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Borges Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.715,15 (vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quinze centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 47.875,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD EXTRATODO16°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 381/2008/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses com inicio em 22/08/2016 e previsão de vencimento em 22/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses com inicioem26/07/16 com previsão de vencimentoem26/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de item constanteemcontrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VOLKSWAGENDOBRASILINDÚTRIADEVEÍCULOSAUTOMOTORES. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MALLONECOMERCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: Convite nº 041/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS (INSTALAÇÃO DACOIFAE LAVANDERIAINDUSTRIAL), PARAATENDERA CASADAACOLHIDA” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIASOCIAL CREAS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 794764/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA PROCESSO Nº. 2629.1011168-48/2013, COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO” o servidor abaixoemsubstituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 11 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 009/FUNSAUD DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 31/2016 de 02 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 780 ARLENE BEZERRA DA SILVA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 949 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 3º ENFERMEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 6 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 76 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 3004 - Enfermeiro 12 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 32/2016 de 02 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h Médio Técnico em Enfermagem. ENTREGA DE DOCUMENTO Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 190 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 66/2016 – Carta Convite nº 01/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade do Hospital da Vida da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28.005,00 ( vinte e oito mil, cinco reais). DATADAASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 13 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Ref. Processo de Dispensa nº 78/2016 – Dispensa de Licitação nº 044/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS com FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO para atender as unidades de saúde da FUNSAUD, pelo período de 03 ( Meses ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 ( três ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.880,00 ( cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATADAASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2016 DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAESTABELECERCOMOGOVERNODOESTADODEMATO GROSSO DO SUL A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIODEDOURADOS,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. Vereadores propositores: Elias Ishy de Mattos, Virginia Magrini e Delia Razuk Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, a partir das nove horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se as seguintes autoridades: Vereadores Elias Ishy de Mattos, Virginia Magrini, Marcelo Mourão, Raphael da Silva Matos, Sergio Nogueira, e Pedro Pepa; Membros do Ministério Público, os Promotores de Justiça, Dr. Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Promotor do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Dr. Eteócles Brito Mendonça Dias Júnior, Promotor do Direito do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos; Professor Dr. Cláudio Arcanjo de Souza, Vice-Presidente do Conselho de Defesa Ambiental de Dourados -CONDAM, bem como a assessoria dos Vereadores Idenor Machado, Délia Razuk, Silas Zanata, e Alan Guedes e ainda estiveram presentes o Senhor Matheus H. P. dos Santos, do Núcleo de Pesquisa em Boas Práticas Urbanas – NURB e o Professor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Dr. Paulino Barroso Medina Júnior, para discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei nº 065/2016, de autoria do Poder Executivo que trata da concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico do município de Dourados à empresa SANESUL. O Vereador Elias Ishy e a Vereadora Virgínia, presidiram a reunião e deram inicio aos trabalhos. Inicialmente o Vereador Elias Ishy de Mattos registrou a ausência dos representantes do poder Executivo Municipal que foram convidados pela Câmara. (O Procurador Geral do Município, Dr. Ilo Rodrigo de Farias Machado e Viviane Carvalho Eich compareceram após aproximadamente quarenta e seis minutos de atraso do inicio da reunião). O vereador Ishy, registrou e lamentou também as ausências dos seguintes convidados: Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL), a Empresa contratada pelo Executivo Municipal para realizar a elaboração do Plano de Saneamento do município; a comissão municipal nomeada por decreto, responsáveis pelo acompanhamento/formulação do PMSB, informou também que todos os vereadores foram convidados. Em seguida fez um relato sobre a tramitação na Câmara Municipal informando que o referido projeto tramitou na câmara por apenas uma semana e já foi colocado em primeira votação; que não foi garantido o tempo necessário para uma análise mais profunda sobre o tema bem como insuficiente para que se fizessem todas as diligências antes da votação; que o projeto produzirá efeitos para a municipalidade pelos próximos trinta anos e entre outras questões seria necessário que se fizesse os esclarecimentos sobre quais foram as motivações do executivo municipal em propor o projeto; que a atual concessão só vencerá em nove de setembro de dois mil e dezenove; que colocado em pauta e aprovado em primeira votação com os votos contrários dos vereadores Elias Ishy, Virginia Magrini e Délia Razuk por entenderem que a legislação federal, especificamente a Lei 11.445/2007 e o Decreto Federal nº 7.217/2010, torna obrigatório a existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico como prérequisito para que os municípios definam a forma de prestação dos serviços de água e esgoto, bem como a Lei Municipal 3.266/2009; que o município não possui este Plano; que os vereadores Elias Ishy e Virginia Magrini recorreram ao Ministério Público o qual em resposta encaminhou a todos os vereadores orientação para suspensão da votação para que seja garantida a legalidade da Concessão com a elaboração do referido Plano Municipal de Saneamento Básico; que os vereadores acataram a orientação do Ministério Publico; que a ausência da empresa Sanesul prejudica a reunião principalmente em relação a vários questionamentos que poderiam ser esclarecidos pela empresa. Após a explanação e possíveis questionamentos, o Vereador Elias Ishy passou a palavra aos presentes. O Promotor Público, Dr. Eteócles Brito Mendonça discorreu sobre a necessidade do executivo municipal elaborar um Plano Municipal de Saneamento para a cidade com a participação da sociedade e que a empresa a ser contratada através do termo de concessão deva respeitar e ter responsabilidade em cumprir esse Plano de saneamento. E que a responsabilidade de elaborar o Plano não é da empresa interessada e sim do executivo municipal. O Promotor Público, Dr. Amilcar usou a palavra e abordou sobre o Projeto de Lei 065/2016. Falou sobre o contrato de gestão criado pelo Projeto e sua previsão Constitucional. Reforçou a necessidade da empresa concessionária em respeitar o Plano de Ação. Para uma autorização e uma nova concessão precisaria muito outros critérios a serem atendidos e não apenas o que consta no Projeto; O Plano Municipal de Saneamento deve atender o princípio democrático e passar pelo crivo da sociedade e só assim poderá ser aplicado. O Plano Municipal de Saneamento deve ser elaborado com o acompanhamento da sociedade representativa. Questionou o objetivo do projeto de Lei, alegando que o mesmo não poderia tratar de um novo contrato de concessão, pois o atual contrato esta em plena vigência com o prazo de validade até setembro de 2019. Na sequência, o Procurador Geral do Município, Dr. Ilo Rodrigo RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 015/2016, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 002/2016, realizado no dia 02 de agosto de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de materiais e equipamentos de informática, microcomputadores e acessórios visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentaram os resultados, MENORPREÇO POR ITEM. Vencedora dos itens 01, 02,03 e 04 a empresa MILAN &MILANLTDAEPPinscrita no CNPJ sob nº 26.815.480/0001-32, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1520, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo, Vencedora dos itens 05, 06, 07,08, 09,12 e 14 a empresa MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79, localizada na Rua. Antonio Emilio de Figueiredo, n° 3045, Vila Sulmat, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo, Vencedora dos itens 10,11 e 13 a empresa KIMURA E GARCIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 2874, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Tomada de Preço N.º 002/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 02 de agosto de 2016. ATA ANTÔNIO BONFÁ DORNELAS 17413907100 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua João Vicente Ferreira, Nº 2870, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDILSON JOSÉ PETRI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de comercio varejista de madeira e artefatos com desdobramento , localizado na Rua: Hayel Bon Faker, 781, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na Av. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado naAv. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01, bairroVila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gilberto da Silva Arcanjo ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de ComércioVarejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, localizado na Rua Genoveva Matos França, 1.085 – Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NISHIOKA & CIA LTDA - EPP , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação RLO, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 850 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). WAGNER MACHADO LISBOA 05112698110 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua Lídia Pereira de Carvalho, Nº 47,Vila Erondina II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 14 ATA de Farias Machado, usou a palavra e explanou sobre o Projeto e as garantias para o Município e que o Plano Municipal de Saneamento já está sendo elaborado e depois de concluídas as etapas, serão realizadas as audiências públicas. Afirmou ainda que o PL 65/2016 na verdade não visava à renovação da concessão e sim fazer adequações no contrato vigente em cláusulas que a Prefeitura considera desvantajoso para o município. Elias Ishy ressaltou que para realizar estas adequações não seria necessário elaborar um projeto de lei, bastava firmar um acordo revisional, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do atual contrato. O Vereador Elias Ishy questionou o Procurador do Município se a Ordem de Serviço para a empresa contratada pelo município em vinte e oito de janeiro de dois mil e dezesseis para realizar o plano de saneamento já foi emitida e se a empresa contratada possui experiência na elaboração de Planos de Saneamento, o procurador não soube responder, pois segundo ele trata-se de questão técnica, disse que as pessoas que irão acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento são engenheiros com capacidade técnica na área, mas que não sabe dizer ou nominar qual a experiência técnicas dessas pessoas e nem se tem serviços prestadosemoutras cidades.OVereador Elias Ishy ressaltou a necessidade e exigência da participação social na elaboração do Plano conforme determina a legislação federal e não um plano elaborado apenas para cumprir formalidades. É necessário que seja garantido o direito à participação social no processo de elaboração, que seja garantido um diagnostico da realidade em torno dos problemas e desafios da política municipal de saneamento básico, que tenha como consequência o estabelecimento de metas e ações a serem implementadas no próximo período garantindo a preservação, a qualidade e universalização do acesso a água e ao saneamento básico ambiental, isto posto, ira orientar como será a exploração destes serviços ao fim do atual contrato com a Sanesul. OVereador Marcelo Mourão usou a palavra e reforçou a importância de discutir e acompanhar o Projeto. O vereador Elias Ishy informou que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado não pode participar da reunião, mas solicitou que informasse aos participantes da reunião sua decisão de que o Projeto de Lei ora discutido continuará com sua votação suspensa e que só será levado à pauta para deliberação quando houver consenso com o Ministério Público. O senhor Cláudio Arcanjo de Souza, Vice-Presidente do CONDAM, disse da preocupação com o planejamento, do plano municipal haja vista o crescimento da cidade. O Promotor de Justiça, Dr. Amilcar Araújo, disse que a Promotoria tem por objetivo maior proteger a questão ambiental do Município e que existe hoje na promotoria um estudo específico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. O Prof. Matheus H. P. dos Santos, representando o Núcleo de boas práticas urbanas - UFGD solicitou a disponibilização das informações e dos procedimentos sobre o Projeto, para acesso de toda a sociedade. O Vereador Raphael da Silva Matos usou a palavra e colocou sua preocupação quanto a necessidade de acompanhar o Plano Municipal. A vereadora Virginia manifestou seu apoio e preocupação com o andamento do projeto de Concessão da forma em que o executivo encaminhou para a Câmara e aguarda desdobramentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento conforme pré-estabelecido a legislação vigente, afirmou que é imprescindível que a concessão de serviços tão essenciais seja feita de forma correta, não apenas para evitar o desperdício de recursos públicos, como também garantir serviços de qualidade que refletirão na saúde e bem estar de toda a população. O Promotor de Justiça, Dr. Eteócles, ressaltou o argumento de que o município tem que cumprir as legislações e elaborar o Plano de acordo com as diretrizes estabelecidas que deva nortear as ações da empresa prestadora de serviços e atender as necessidades do município. Acaptação e abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem pluvial urbana e destinação de resíduos sólidos. O Promotor de Justiça, Dr. Amilcar Araújo, afirmou que no entender do Ministério Público os critérios apontados no PL 065/2016 são insuficientes para se autorizar a renovação da concessão, o que só deverá ser feito mediante a elaboração do Plano de forma democrática, participativa e cidadã. O Vice-presidente do CONDAM afirmou que a elaboração do Plano tem de levar em conta o crescimento populacional, impulsionado pelas recentes ampliações do perímetro urbano de Dourados, e juntamente com o professor de GestãoAmbiental Dr. Paulino, solicitou acesso às informações sobre a elaboração do Plano, para que seja garantida a participação da sociedade e que a administração municipal busque também estabelecer parcerias entre as entidades e órgão públicos, como as universidades publicas e as privadas que atuam no nosso município e que tem vários profissionais que podem contribuir na elaboração do Plano de Saneamento municipal. Finalizadas as discussões, o Vereador Elias Ishy fez os seguintes encaminhamentos: Primeiro – conforme compromisso assumido pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Senhor Idenor Machado, o Projeto só entrará em pauta e será votado pela Câmara depois de atender os requisitos legais exigidos pelo MPE. Segundo: a Câmara solicitará à Prefeitura que agende uma reunião com a empresa responsável pela elaboração do Plano com o objetivo de apresentar as etapas já concluídas do Plano Municipal e explicar como se dará a participação da sociedade neste processo. Sem mais nada a tratar oVereador Elias Ishy e aVereadoraVirginia Magrini agradeceram a presença e contribuição de todos e encerrou a presente reunião da qual foi lavrada a presenteAta. Elias Ishy de Mattos Virginia Magrini Proponente Proponente Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.264 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 317, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 319 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Rafaela de OliveiraVerri –PGM” “Nomeia Rafaela de OliveiraVerri -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Rafaela de OliveiraVerri, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Rafaela de Oliveira Verri, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. Portaria Benef. nº. 070/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 071/2016/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à ALICE MITIE TOMONAGA MACIELe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL NEGRÃOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ALICE MITIE TOMONAGA MACIEL, matrícula 82881-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, na função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL NEGRÃO, matrícula 39931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da PORTARIAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor OSMAR ASSIS CAVALCENTE, matrícula 84631-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS CHIMENES DA SILVA, matrícula 114760645-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 114760249-1, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, na função de Pedagogo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZANETE FERREIRARAMOS, matrícula 7211-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 072/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 073/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 074/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 075/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à OSMAR ASSIS CAVALCENTE e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS CHIMENESDASILVAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à BETANIA DOS SANTOS RODRIGUESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZANETEFERREIRARAMOSe dá outras providências.” 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/7/948/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/951/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/962/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. 07/963/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/964/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/8/965/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/966/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OURINDO SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº. “17231-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR) Averbação do Tempo de Serviço “1.630” (um mil, seiscentos e trinta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/16-1 do dia 30/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:14/05/1979 a 20/09/1979; 30/11/1979 a 10/01/1980; 07/02/1980 a 21/11/1980; 11/05/1981 a 11/02/1982; 21/05/1982 a 16/08/1982; 02/09/1982 a 01/10/1984; 07/05/1985 a 10/05/1986 e de 01/06/1985 a 16/07/1985, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 607/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 966/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABELSELVINO GARCIA, matrícula nº. 6351-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1995 a 31/03/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 611/2016, constante no Processo Administrativo nº 973/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALINE MATHEUS COSTA, matrícula funcional nº. “114765087-3”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 534/15, do ProcessoAdministrativo nº. 949/15, a partir do dia 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO parte do Extrato de Indeferimento, publicado no Diário Oficial do Município do dia 04/07/2016, que Indeferiu uma licença TIP da Servidora Pública MunicipalALINEMATHEUS COSTA, matrícula funcional n° 114765087-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretária Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.054 (três mil e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme CTC 825/2015 de 17/06/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 07/11/1975 a 05/07/1979 e de 19/08/1980 a 01/05/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 650/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 997/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº. “114766996-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS),REDUÇÃODECARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 939/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 971/2016.Apartir de 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 04 RESOLUÇÕES fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/07/2016 a 16/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL, matrícula funcional nº. “114766973-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/07/2016 a 17/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 18/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula funcional nº. “114764563-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha: Ruth de Souza Vozni, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula funcional nº. “500958-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Masako Hokama, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal TERCIO AEDO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Motorista, matrícula funcional 85121, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/967/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/968/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/969/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/09/2016 (dois de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/08/2016 (dezesseis de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/08/2016 (quinze de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E MEDICAMENTOS PARAUSO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CASA E CAMPO AGROCOMERCIAL LTDA, nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31, pelo valor global de R$ 49.795,50 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);MEDICVETLTDA– ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30, pelo valor global de R$ 53.559,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 18 e 27, pelo valor global de R$ 132.583,00 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 10.973,71 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e umcentavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 06 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDERASINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01, pelo valor global de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 031/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 106/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESA VITRINE) PARA ATENDER O MUSEU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 220/2016. PARTES: Município de Dourados Instituto de Previdência Social dos Servidores J&AAlimentos Ltda -ME CNPJ: 33.126.921/0001-54 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2016 OBJETO: Serviço de coffee break para evento do PREVID. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:28/07/2016 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Início Final Início Final 000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 877/2016 25 18/07/2016 11/08/2016 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 878/2016 90 21/07/2016 18/10/2016 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 879/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 880/2016 15 04/08/2016 18/08/2016 000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 881/2016 75 05/08/2016 18/10/2016 000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 882/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 883/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 884/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000025351001 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 885/2016 17 05/08/2016 21/08/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 886/2016 90 28/07/2016 25/10/2016 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 887/2016 90 25/07/2016 22/10/2016 000000502167002 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 888/2016 14 10/08/2016 23/08/2016 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 889/2016 32 26/07/2016 26/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 890/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 891/2016 05 06/08/2016 10/08/2016 000114762286001 ELIANA URBANO BOMFIM 892/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000043241001 EURIDES CAMPOS DA SILVA 893/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 894/2016 15 22/07/2016 05/08/2016 000114763119001 MARCIA DA SILVA 895/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000114761439002 MARIA ROSILDA DA SILVA 896/2016 60 30/07/2016 27/09/2016 Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 CRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio de doces, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, 2515 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDO ALEX TONSACH LEITE 02573620107 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Chaveiros, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, N° 571 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de comércio varejista de artigos de iluminação, localizado na Rua Mato Grosso, 1745-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na RUA MONTE ALEGRE, 4303, JARDIM CONTINENTAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GALLELI & GALLELI LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na rua. João Rosa Góes, 1100, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIMARAIZIDACARDOSO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental -AApara atividade de Consultório de Psicologia, localizado na Rua Cuiabá, 1994 – sala 04 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mike dos Reis Bueno-Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) N° 193/2013 para atividade de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, na rua Albino Torraca n°740- Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MINOHARA & MINOHARA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com açougue, localizado na Rua Manoel Santiago, 345, Bairro Residencial Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de instalação e reparação de acessórios para veículos, localizado na Rua Brasil, 690, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDIR GONÇALVES JUNIOR & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA, localizada na AV. HAYEL BOM FAKER, 2767, 2° ANDAR, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZULMIRA RESÍDUOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ÁREADE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (TRANSBORDO) DE RECICLÁVEIS, RESÍDUOS NÃO INERTES (CLASSE II A) E PERIGOSOS (CLASSE I) localizada na Rodovia BR 163, Quinhão 03, Lado esquerdo sentido Dourados/Rio Brilhante, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 114766572-2 783/2016 ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-1 886/2016 ALINE ITURVE FRANCO 114767594-1 813/2016 ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 690/2016 CAMILA CAETANO FERREIRA 114766221-4 830/2016 CAMILA DE PAIVA CARLONE 114768272-1 1.195/2015 CASTURINA MARTINS AYALA NISHI 114762151-2 1.213/2015 CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-3 694/2016 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES 114769163-1 935/2016 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 730/2016 ELIZANGELA MORALES GARCIA 114766688-1 912/2016 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 114769829-1 757/2016 GISELLI SILVA GOMES 114768673-1 878/2016 JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 114768723-1 676/2016 JAQUELINE GARCIA MENDONCA 114769135-1 688/2016 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 774/2016 JOICE ORTIZ BORTOLON 114769120-1 826/2016 JOYCE MARTINS CARBONARO 114765698-1 868/2016 LUCIANA SOARES ALVES 114770072-1 56/2016 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 07/2016 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS 114770666-1 893/2016 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 146971-3 745/2016 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 114770098-1 1.150/2015 REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 848/2016 em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.263 - SUPLEMENTAR 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 - ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I,o Resultado Preliminar da Prova de Prática Jurídica. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome e resultado. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 01de agosto de 2016. TOTAL A01 A02 A03 A04 A01 A02 A03 A04 (MÉDIA) 126503 Alex Viegas de Lemes 13545 10 15 15 0 12 17 16 0 42,5 154577 Alisson Ferreira de Aguiar 926113 - - - - - - - - - Ausente 137259 Anderson Stuart Martins Ramos de Brito 1222349 10 20 20 5 15 10 25 5 55 160784 Andreia Soares 863465 - - - - - - - - - Ausente 136885 Angélica de Cássia Bortolini Rodrigues 5107097825 - - - - - - - - - Ausente 156493 Bibiani Contador MosmannBittencourt Caldas 9502472-6 5 10 10 2 5 10 5 2 24,5 135619 Bruna Appel Soares de Melos 1682043 5 10 10 0 5 10 5 2 23,5 152205 Bruna Heloisa Vendruscolo 75987986 10 15 15 5 12 17 17 5 48 131965 Bruna Silva Lemes 1685755 5 15 20 5 7 15 21 5 46,5 161896 Bruno Radaelli de Assis 1303159 - - - - - - - - - Ausente 161582 CácylaBaurArfux 505713 10 15 20 2 12 18 20 3 50 149427 Claudia Regina Mendonça Evangelista 1412774 10 10 15 5 6 6 10 5 33,5 148915 Cleberson Lopes dos Santos 1178545 10 20 15 5 8 20 15 5 49 154665 Dayane Zanela Amorim Pirolo 1227984 10 15 20 5 10 15 15 5 47,5 149758 Débora Hidalgo de Moraes 1.627.832 10 10 20 5 10 12 15 5 43,5 154285 Diogo D´amato de Déa 716485 5 10 10 2 5 10 10 5 28,5 143326 Edna de Oliveira Schmeisch 488328 5 10 5 5 5 10 5 5 25 124439 Elaine Marques Santos 945799 5 10 10 5 5 12 12 5 32 155475 Eliane Fatima Antunes Conrado 288462 - - - - - - - - - Ausente 125887 Emanuel Ricardo Marques Silva 877226 10 15 20 5 8 12 20 4 47 155060 Estela Menani Sergi 1738582 10 10 15 3 10 10 13 2 36,5 136180 Eudes Oliveira Correa de Lima SSP 4 12 10 2 5 10 10 2 27,5 152405 Felipe Freitas Fontoura 1191256 - - - - - - - - - Ausente 150478 Felipe Luna Alves dos Santos 1504252 3 7 10 0 2 6 8 5 20,5 140513 Felipe Porto de Oliveira 1686092 5 10 12 4 5 10 10 2 29 147764 Fernanda Jorge Guimarães Gelain 1332240 5 15 20 5 5 15 20 5 45 ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR – PROVA DE PRÁTICA JURÍDICA ADVOGADO AUTÁRQUICO AMBIENTAL N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO AVALIADOR 01 AVALIADOR 02 SITUAÇÃO 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVIII-Nº 4.263-SUPLEMENTAR 144702 Flávia Dias Castilho 353679732 - - - - - - - - - Ausente 161521 Frederick ForbatAraujo SEJUSP 5 15 10 5 7 18 10 6 38 136923 Giovana Martins Pepino Badoco 63912980 10 20 10 5 10 20 6 3 42 156673 Gracieth Abrahão Costa Santos 395265 6 10 15 4 5 10 13 3 33 123853 Helbert Basso Junior 1197362 - - - - - - - - - Ausente 159119 Hellen Caroline Maciel Lopes 24634875 5 10 10 5 5 10 5 5 27,5 155316 Igor do Amaral Polido 1431048 - - - - - - - - - Ausente 156683 Ivo Barbosa Netto 1459494 5 5 15 5 5 7 10 3 27,5 130501 Jackson Renan Leite de Aguiar 1554024 5 10 15 5 5 10 15 5 35 139181 Jacqueline Coelho de Souza 1507854 3 10 5 4 2 8 5 5 21 159380 Janaina Xavier Costa Candia 9243 - - - - - - - - - Ausente 142144 João Carlos Almeida da Silva 1817736 7 13 15 4 5 15 15 5 39,5 123632 Jorge Lapezack Banhos Junior 87524019 0 8,5 0 0 0 5 0 0 6,8 127377 Karine dos Santos Wiederkehr 1015547900 6 12 10 2 5 10 10 0 27,5 161059 Larissa LugoYamaura 1327047 - - - - - - - - - Ausente 151202 Leandro Simas Alencar 1149285 - - - - - - - - - Ausente 128294 Leilany Dias de Souza Jorge 51853830 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 157323 Leonardo Warmling Candido da Silva 1675726 8 12 5 4 10 10 7 5 30,5 144276 Lilian Alves Zandonadi 1690947 10 10 10 5 7 7 7 5 30,5 153007 Lilian Raquel de Souza e Silva 1445538 - - - - - - - - - Ausente 153214 Lívia Andréa ZaleskiBaldochi 1337898 5 20 20 5 5 15 15 5 45 139534 Luan Henrique Machado Antunes 1282522 10 15 22 5 12 17 23 5 54,5 137600 Luciana Etsuko Hasegawa 1404882 5 15 8 5 5 15 10 5 34 126471 Luis Henrique Lopes Dutra 1537576 - - - - - - - - - Ausente 155527 Maibi Talita Gonçalves dos Santos 1949746 - - - - - - - - - Ausente 141926 Maicon Venicio de Souza Ambrosim 1642965 5 10 10 2 5 10 10 2 27 134329 Marcia Maria da Silva Souza Mesquita 831652667 5 10 15 5 5 7 15 3 32,5 155528 Marielle Lopes Coelho 1241268 10 10 10 0 10 8 8 0 28 159393 Maristela Vieira Tambelini 1.685.685 10 15 15 5 8 12 15 5 42,5 161598 Michelly Barbosa Chamorro Moraes 1421954 5 10 20 5 5 10 15 5 37,5 148870 Michelly da Silva Miliorini 1566937 - - - - - - - - - Ausente 128130 Mylena de Oliveira Alencar 1504339 - - - - - - - - - Eliminado 159239 NatháliaFaker Franco Girotto 1413649 10 20 22 10 10 20 25 7 62 148864 Nathalia Lemos Vasconcelos 13661848 10 15 15 5 8 16 10 5 42 142306 Olivia Carla Neves de Souza 1626852 10 15 20 5 10 15 15 5 47,5 159469 Paula Sabino Doreto 1481481 - - - - - - - - - Ausente 161971 Paulo Sleiman Rojas 1608072 - - - - - - - - - Ausente 126668 Priscila Elise Alves Vasconcelos 109144 3 10 10 2 5 10 10 2 26 130631 Renan Torres Jorge 1694948 - - - - - - - - - Ausente 143028 Ricardo Alex Ribeiro Ananias 1861486 0 10 0 0 0 5 0 0 7,5 158386 Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho 19091 4 10 6 0 2 8 5 0 17,5 154810 Saenes Mello 1403350 3 5 5 0 2 4 0 0 9,5 128317 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 - - - - - - - - - Ausente 149388 Stefano Patrick Moura 1447781 - - - - - - - - - Ausente 132692 Steffany Salina dos Santos 1551746 10 10 25 10 10 10 30 7 56 156812 Taína Chaves Sarmento 1626486 5 10 10 2 5 10 10 0 26 125578 Tayla Campos Weschenfelder 1356874 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 152101 Thaisa Sanchez Monteiro Fioravanti Dias 1402919 3 5 10 0 2 5 8 0 16,5 128684 Thiago Bravo Branquinho 1222275 5 10 15 2 5 10 10 2 29,5 161621 Thiago de Souza Melo 1217672 5 10 5 2 7 12 10 2 26,5 152630 Thiago de Souza Pereira 1373346 5 10 5 5 5 10 5 5 25 135164 Thiago Debesa de Abreu 1738540 5 10 10 3 5 10 10 3 28 136615 Vanessa Gedro da Silva 19750 5 10 10 5 5 10 5 2 26 134493 Vania Cristiane de Souza 1402781 5 12 10 2 8 15 10 2 32 126638 Vitor KrügerGiurizatto 1538124 3 5 0 0 0 0 0 0 4 157750 Yohhan Teruya 1750685 - - - - - - - - - Ausente TOTAL A01 A02 A3 A4 A01 A02 A3 A4 (MÉDIA) 153535 Ademar de Souza Freitas Júnior 1515922 10 15 15 5 10 12 15 5 43,5 158848 Ademos Alves da Silva Júnior 7579330-8 4 10 5 0 2 8 5 0 17 160910 Adolfo Wagner ArecoGonzales 689873 - - - - - - - - - Ausente 161405 Adriana de Carvalho Silva 859374 - - - - - - - - - Ausente 124735 Alessandra Vanessa da Silva 765157 10 10 15 5 8 12 10 5 37,5 157790 Alexandre de Paula Tambani 1096434 15 10 20 5 15 10 25 5 52,5 152077 Alexandre Sivolella Peixoto 1051400 - - - - - - - - - Eliminado 133934 AlexsanderNiedack Alves 984494 8 10 5 5 5 10 5 5 26,5 125543 Aline Bastos da Costa 30939348 10 20 20 5 10 20 15 5 52,5 126187 Amanda Camargo Manhabusco 859832 - - - - - - - - - Ausente 139633 Ana Paula Pires de Azevedo 1588630 4 10 6 0 4 10 6 0 20 135416 Anelise Paulino Rocha 1589667 5 8 5 0 5 5 5 0 16,5 124123 Bárbara Silva Vessoni 1639967 2 8 5 2 0 5 5 0 13,5 152688 Beatriz RahmeierFietzHirota 1625955 4 6 10 0 5 8 10 2 22,5 135502 Bianca PalhanoIshy de Mattos 1589491 5 5 10 0 5 5 10 0 20 125540 Bruno Alexandre Rumiatto 1728525 10 10 20 5 10 10 25 5 47,5 139052 Bruno Carvalho 1392442 - - - - - - - - - Ausente ADVOGADOPÚBLICO N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO AVALIADOR 01 AVALIADOR 02 SITUAÇÃO 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.263-SUPLEMENTAR 143027 Caio Vinicius Klein de Alencar 1625821 0 5 0 0 0 5 0 0 5 123939 Caique Fernando Thomas 19123191 5 10 5 0 5 10 5 0 20 156702 Camila da Silva Teixeira 1625670 - - - - - - - - - Ausente 132510 Camille Ferri do Carmo 1935414 - - - - - - - - - Eliminado 132306 Carlos Alberto Marques Martins 1289279 5 10 5 5 5 5 5 5 22,5 130360 Carlos Alexandre Lima de Souza 58124982 5 5 0 5 5 4 6 5 17,5 148622 Carolina Rossi 1893342 6 10 10 6 5 10 10 5 31 127173 Caroline Bezerra Laurentino 1168762 - - - - - - - - - Ausente 152716 Credenilson Gomes Teixeira de Castro 1590841 4 6 10 2 3 5 8 2 20 159953 Cristine Albanez Joaquim Ricci 45767736 - - - - - - - - - Ausente 147618 Daniele Silva Ferreira mg12764842 - - - - - - - - - Ausente 132565 Danyara Mendes Lazzarini 1217569 5 5 5 0 5 5 5 5 17,5 133420 Diego Polese de Queiroz 1804954 - - - - - - - - - Ausente 154329 Diogo TakashiOgura 339907666 - - - - - - - - - Eliminado 141214 Douglas Rezende de Oliveira Barboza 1571775 - - - - - - - - - Eliminado 156250 Eliane Cristina da Silva Kochi 1210339 5 0 3 2 5 0 3 2 10 148633 Ellen Mara Carneiro Marques 374127 - - - - - - - - - Ausente 141474 Fernanda de Lima Nunes Duque Estrada 961925 - - - - - - - - - Ausente 152046 Fernando NimerTerrabuio 1633394 - - - - - - - - - Ausente 152678 Gabriel de Araújo Mazzini 1419312 5 15 20 3 5 15 18 2 41,5 154258 Gabriel de Freitas da Silva 1188379 - - - - - - - - - Ausente 124149 Gabriela Oliveira Araujo 1325451 3 5 5 0 2 3 5 0 11,5 152900 Germano de Mello Bohrer 1511658 - - - - - - - - - Ausente 127699 Gilmara Daiana Schneider 1285541 - - - - - - - - - Ausente 133598 Guilherme Ferreira Garcia 1599507 - - - - - - - - - Ausente 125714 ÍcaroMattediTomazini 2114053 - - - - - - - - - Ausente 157872 Igor Augusto Arruda Almeida 1479099 5 5 10 5 5 5 12 5 26 141403 Jéssica Manfrin 1465069 4 12 10 5 5 10 10 3 29,5 161700 Jéssica Renata Gomes Perez 1660024 5 5 5 0 5 5 5 2 16 154369 Joao Gabriel Marques da Silva 1584132 5 5 10 0 5 5 5 0 17,5 141813 Johnand Pereira da Silva Mauro 1714892 0 2 0 0 0 0 0 0 1 154792 Julio Cezar Fernandes 1095613 5 10 5 0 5 10 5 5 22,5 131639 Julyana Vieira da Silva Santos Meurer 1462555 5 10 15 5 5 10 10 5 32,5 162085 Leonaro Lopes Cardoso 340911 - - - - - - - - - Eliminado 128508 Lindomar Silva de Souza 1020863 0,5 10 5 0 0 5 5 0 12,8 129805 Lucas de Castro Garcete 1225692 10 10 20 5 10 10 20 5 45 159428 Lucas Xavier dos Santos 1400340 - - - - - - - - - Ausente 136693 Luciana Torres Azambuja 876595 - - - - - - - - - Eliminado 141042 Mara Silvia Zimmermann 1450045 5 5 10 5 5 5 5 3 21,5 140577 Marcio da Costa de Castro 424626659 0 5 2 2 0 5 0 0 7 123391 Maria Helenainsfran 938562246 5 10 10 0 5 10 10 0 25 139857 Mariana de Bairros Rocha 478428832 - - - - - - - - - Ausente 153979 Mariane Haeberlin de Morais 1723700 - - - - - - - - - Ausente 159484 Marianne Cristine de Souza 1322000 0 5 0 0 0 0 0 0 2,5 151267 Michele Aparecida Queiroz de Britto Medina 1587254 5 5 7 0 5 5 5 2 17 154772 Munir Mohamad Hassan Hajj 832632 - - - - - - - - - Eliminado 156136 Nadine Caetano do Carmo 69820891 - - - - - - - - - Ausente 139533 Natália Devechi Picoli 1789741 10 10 10 5 10 10 10 0 32,5 125552 Nathália da Cruz Tavares 1432652 - - - - - - - - - Ausente 123926 Patrícia Kroth Macedo 1723602 5 15 15 5 5 15 15 5 40 160592 Paula Bravo Branquinho 1663329 2 5 5 0 1 4 5 0 11 133898 Pedro Henrique de Deus Moreira 1847573 5 10 10 0 5 10 10 0 25 142744 PriscianeAltoé 1852165 - - - - - - - - - Eliminado 124371 Priscila de Queiroz Ogaya 4552488 - - - - - - - - - Ausente 129589 Rafael Grubert 1335776 - - - - - - - - - Ausente 123752 Rafael Rodrigues Coelho Belo 1448144 5 5 10 2 5 5 10 2 22 155807 Renato Augsuto de Mello Coutto 1037136 - - - - - - - - - Ausente 150745 Ricardo de Mattos Sacco 89714931 5 10 5 0 5 5 0 0 15 160582 Ricardo Shinohara 139046033 - - - - - - - - - Ausente 161494 Robson Moraes dos Santos 672583 10 10 20 10 10 10 25 10 52,5 154132 Rodrigo de Oliveira Aguillera 1782764 0 5 0 0 0 0 0 0 2,5 132422 Rodrigo Peixoto Santos 1799895 0 10 0 0 0 5 5 0 10 129064 Rogério de Andrade 209267161 10 10 15 10 10 10 15 8 44 128834 Ruan Jacob Bianchi Aguiar 1280349 10 20 20 5 15 20 25 5 60 141842 Silmara Diniz Paulino da Rocha 1565663 5 10 10 5 5 15 10 5 32,5 125354 Silvano Alves Tosta 500613 - - - - - - - - - Ausente 156764 Silvio Albertin Lopes 730171 4 5 6 5 5 5 8 5 21,5 126246 Solange Gomes Lysik 1109863 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 150559 SterphaneLigiane de Assis Ximenes 1746858 2 4 0 0 3 5 2 0 8 149998 Taina Donho Roman Ross 1146548 10 10 20 5 10 10 15 5 42,5 161616 Talita Arendt Neuhaus 125050751 - - - - - - - - - Ausente 139610 Tatiane Bérgamo de Oliveira 1457122 0,5 5 5 0 0 5 5 0 10,3 129167 Tavanne Fernandes Maidana 1766996 - - - - - - - - - Eliminado 144295 ThalisAntonio Corrêa Diniz 1963351 4 5 5 2 4 5 5 2 16 140823 Thaynara Alves de Souza 1745602 5 10 5 5 5 10 5 0 22,5 157512 Theodoro Huber Silva 12840378 5 5 10 0 5 5 5 0 17,5 156371 Thiago Fernandes Rodrigues 1861169 - - - - - - - - - Ausente 147048 Valeria do Nascimento Yahn 1038099 15 20 25 10 15 20 23 10 69 140780 Valter Vieira Segundo 965626768 - - - - - - - - - Ausente 158735 Werner Muller Ciriaco 1222405 5 15 10 10 5 13 13 10 40,5 143804 Willian Albuquerque de Andrade 1391729 10 10 10 5 8 8 10 5 33 151347 Willian Burin da Cruz 1217056 - - - - - - - - - Ausente 122208 Willian Rocha de Matos 1574214 10 20 20 10 10 20 20 10 60
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.263 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 042/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 043/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Substitui membro da Comissão Local deAvaliação de Estágio Probatório para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSemestágio probatório. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Daniele Fiori da Costa Vieira - Gestor de Ações Institucionais, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório – CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009, a partir de 20/06/2016, pela servidora Andréa Londero Bonatto – Gestor de Serviços Organizacionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 20/06/2016. Dourados-MS, 28 de julho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 28 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 28 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Designa servidores para responder pelo Núcleo de Regulação e Sistema de Regulação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão DGA 5, na função de Gerente de Núcleo, matrícula funcional, 144121-3, para responder pelo Núcleo de Regulação Ambulatorial e Designar JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO, ocupante do Cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, matricula funcional nº 114763666-1, para responder pelo Sistema de Regulação (SISREG). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 5 de julho de 2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de julho de 2016. Designa servidora para responder pelo Departamento deAtenção a Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora SILVIA REGINA BOSSO, ocupante da função de Enfermeira, matrícula funcional, nº. 83391-1, para responder pelo Departamento de Atenção à Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2014. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMSnº 13 de 25 de julho de 2011. Dourados, MS, 28 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 194/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARAAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EDE LAZERNOPARQUEANTENORMARTINS,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.770.507,33 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e trinta e três centavos) Dourados (MS), 22 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 436/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente T2-ENGENHARIA E ARQUITETURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.930.675,97 (um milhão novecentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Dourados (MS), 23 de junho de 2016. EXTRATOS Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 220/2015/SEMS/PMD Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATODOCONTRATONº 160/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Canal de Leilões Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016. OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PERCENTUAL DE COMISSÃO: percentual de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor arrematado dos bens. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cened Centro de Nefrologia de Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2015. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.626.027,40 (Três milhões seiscentos e vinte e seis mil vinte e sete reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados UCM– Unidade Critica Medica Eireli. PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2015. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 798.188,40 (Setecentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DASPARTES: Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratado: LETICIAMENDONÇACATTELAN DOOBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de N. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª vara Federal de Dourados Valor Global: R$ 231.480,00 (Duzentos e trinta e ummil reais) Saldo Rescindido: R$ 204.474,00 ( Duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 79, inciso II, daLei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Data deAssinatura: 24/06/2016 PARTES: Município de Dourados DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 03 EXTRATOS 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 22.657,08 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DentalMedSulArtigos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.343,44 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014. ONDECONSTA: contrato nº 021/2014/DL/PMD. PASSAACONSTAR: contrato nº 268/2014/DL/PMD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Inclusão de Fonte Recursos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em 27/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2016/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVOAOCONTRATONº 268/2014/DL/PMD EXTRATODO TERMOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 243/2015 /DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 EDITAL nº. 30/2016 de 29 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: Nível Função Período para Entrega de Documento 08/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 08/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AURENI LIMA DE ARAUJO 114762719-1 SEMED 609 REVISÃO DE LICENÇA PREMIO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 943 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 29 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 111 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 112 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 6 ANEXOI - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar ServiçosGerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 5420/95 através do Processo Administrativo nº. 26/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 16 Lote 17 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, pelo presente NOTIFICA a Sra. Marineis Miranda Marques, Titular do CPF nº 506.484.381-04 e Angelo José Diniz Gamarra, Titular do CPF nº 769.818.941-49 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 de Julho de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo CAN 461B através do Processo Administrativo nº. 27/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pela Quadra 46 Lote 1B do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Dalva Rodrigues, Titular do CPF nº 475.815.221-72 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 de Julho de 2016. ATO REVOGATÓRIO Nº 031/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 032/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 24/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 09, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários a Sra. Rosemeire Ambrósio Cracco Souza e José aparecido de Souza. Dourados, 29 de Julho 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 25/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 38, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários o Sr. Sebastião de Castro Ferreira e CleiaAntero da Silva. Dourados, 29 de Julho 2016. DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº13/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1512/2016 35116 Aparecido Gonçalves Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/ Jd. Guaicurus 1510/2016 110730 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/ Jd. Guaicurus 1118/2016 737 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-05/ Vila Delfus 1322/2016 58684 Carina Bottega e Outros General Osório nº1719, Q-G, L-06/ Centro 1139/2016 59089 Carlos Antônio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vila Almeida 1429/2016 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-P/B /Centro 1325/2016 20031 Demosthenes Fernandes Lima Adroaldo Pizzini nº993, Q-02, L-20/ Jd. Londrina 1334/2016 34790 Douglas Ferreira Barbosa Claudiomiro Martins, Q-32, L-11/ Jd. Guaicurus 1136/2016 106216 Eder de Souza Silva Das Oliveiras nº3530, Q-34, L-12C/ Jd. Colibri 1165/2016 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Alcides João de Souza, Q-22, L-19/ Pq. Monte Carlo 1437/2016 32381 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-17, L-13/ Jd. Colibri 1344/2016 38036 Espolio de Filomeno João Pires Filho Honduras, Q-44A, L-01/ Pq. das Nações I 1345/2016 38037 Espolio de Filomeno João Pires Filho Costa Rica, Q-42A, L01/ Pq. das Nações I 1156/2016 88518 Espoliode Rubens Arenas da Silva Geni Ferreira Milan, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1195/2016 2821 Euller Carolino Gomes Rua 30, Q-46, L-11/ Altos do Indaiá 1028/2016 7065 Evandro de Gois e Esposa Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-02/ Pq. Monte Carlo 1161/2016 54531 Fabio Juliano Negrão Pedro Viana, Q-12, L-H/ Pq. Alvorada 1202/2016 3152 Francis Zelinsky Froes Thealmo João Ioris, Q-23, L-01/ Altos do Indaiá 1505/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 1506/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 1507/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 1508/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 1142/2016 4087 Irineu Paulo Kovaleski Eulalia Pires, Q-08, L-03/ Vila Matos 583/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Melvin Jones nº71, Q-69, L-PD/ Centro 1208/2016 61158 Ivan Sader Gasparotto Uruguai, Q-01, L-14/ Pq. das Nações I 1128/2016 14382 Ivone Rosa Ferreira Mello João Paulo Garcete, Q-20, L-06/ Jd. Monte Líbano 1415/2016 89326 Janete dos Santos Franco Ranukfo Saldivar nº1675, Q-26, L-02/ Res. Santa Fé 1353/2016 9193 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-16/ Pq. Alvorada 1503/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus 1140/2016 25009 Lucimar Tobias Netto Uirapuru nº840, Q-25, L-02/ BNH IV Plano 1565/2016 14269 Lucineia Domingos dos Santos Projetada B, Q-10B, L-09/ Jd. Monte Líbano 1327/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar nº964, Q-37, L-18/ Pq. Alvorada 1414/2016 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar nº1760, Q-04, -16/ Res. Santa Fé 1567/2016 35191 Marilene Cardoso dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 1228/2016 45915 Nery Duran Siray Monte Castelo, Q-25, L-05/ Jd. São Pedro 594/2016 33285 Odailson Gimenes de Souza Das Pitangueiras, Q-39, L-24/ Jd. Colibri 1321/2016 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina 1119/2016 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker nº6933, Q-04, L-05/ Alto das Paineiras 1145/2016 87165 Paula Nudimila Oliveira Silva Interna D nº38 Casa 38, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 1434/2016 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jd. Colibri 1564/2016 35372 Pedra Felicia da Cruz Pereira Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L-02/ Jd. Guaicurus 874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L04/ Jd. Ouro Verde 1133/2016 49440 Pio Izidoro Duarte Ayala Paissandu nº825, Q-09, L-13/ Jd. Cuiabá 1143/2016 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q03, L-13/ Vila São José 1210/2016 85004 Renato de Matos Pedroso Favorino Correia, Q-00, L-05/ Chácara Parte 1413/2016 9794 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-35, L-04/ Pq. Monte Carlo 1373/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 1164/2016 7024 Sandra Maria Radaele Betoni Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-13, L10/ Pq. Monte Carlo 1509/2016 32395 Tércio Fonseca Das Figueiras, Q-03, L-20/ Pq. dos Beija Flores 1134/2016 35726 Valdir Lopes dos Passos Cesário Domingues Peres nº5940, Q-11, L-02/ Jd. Cuiabá 1138/2016 56477 Valfrido Correia Sobrinho (Espolio) Joaquim Francisco Sales nº35, Q-L, L08/ Vila Rosa 1200/2016 52986 Vilson João Donadel Rua 32, Q-21, L-08/ Altos do Indaiá 1131/2016 105542 Wilian Rezende Conceição Abilio de Matos Pedroso nº1735,Q-F, LA/ Moradas Dourados Dourados, 28 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº17/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2725/2016 41994 Adair Jose da Trindade Iva de Matos Brum, Q-31, L-17/ Pq. Nova Dourados 2716/2016 43717 Alberto Marques Scalante PROC.:Roserilda Gonçalves Martinho Lutero Q-02, L-07/ Jd. Canaã I 2728/2016 46547 Américo Candido de Mello PROC.: Romeu Ribeiro de Melo Antonio Candido de Carvalho, Q-08, L-07/ Jd. Guarujá 2730/2016 18522 Ana Claudia Pereira dos Santos Francisca de Carvalho, Q-21, L-01/ Jd. Canaã I 2186/2016 2173 Antonio Baena Stefanelli Rua 24, Q-73, L-04/ Altos do Indaiá 3691/2016 41229 Antônio Leite Araújo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-01/ Jd. Jóquei Clube 3695/2016 41233 Antônio Leite Araújo e Outros Alice Light Martins, Q-05, L-05/ Jd. Jóquei Clube 3751/2016 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ ADENDO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REGULAMENTO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças CAPÍTULOI DOSOBJETIVOS Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município; IV. Comemorar o tema:OLIMPÍADAS2016. DASINSCRIÇÕES Art.2ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016. Art.3º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile, telefone 3425-5996. I. A Ficha de Inscrição, juntamente com o histórico da instituição, deve ser e n t r e g u e s o m e n t e a t r a v é s d o e - m a i l i n s t i t u c i o n a l eventos.semed@dourados.ms.gov.br. Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo impresso. II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) pessoas, desconsiderando-se, para tanto, os participantes da banda e/ou fanfarra. Art. 4º Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora. Secretaria Municipal de Educação, 28 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 3553/2016 19646 Atalibio Pavão Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L08/ Jd. Clímax 2841/2016 19069 Auro Dias Filho Jau, Q-06, L-17/ Jd. Laranja Doce 3707/2016 8997 Camila Cristina de Souza Andries Eduardo Cersozimo de Souza, Q58, L-23/ Pq. Alvorada 3561/2016 16316 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-12/ Jd. Maracanã 3562/2016 16315 Claudio takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-11/ Jd. Maracanã 3566/2016 16318 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antônio Candido de Carvalho, Q-28, L-02/ Jd. Maracanã 2970/2016 41979 Cohab II PROC.: Claudiomiro Gomes da Silva Belmiro Barroso da Silva, Q-26, L10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 3644/2016 24716 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-09/ Vl. Vista Alegre 3645/2016 24717 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-11/ Vl. Vista Alegre 3646/2016 24706 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-12/ Vl. Vista Alegre 3648/2016 24705 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-14/ Vl. Vista Alegre 2942/2016 60893 Demitre Anaynostopulos Natal, Q-01, L-04/ Vila Santa Clara 3713/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 2701/2016 53241 Deusete Marcelino Dias Marcelino Pires, Q-94, L-04/ Centro 2634/2016 34853 Edileuza Rieiro Novaes Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L10/ Jd. Guaicurus 2022/2016 3002 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 29, Q-19, L-18/ Altos do Indaiá 2354/2016 33014 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-36, L-14/ Jd. Colibri 3709/2016 109909 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua D nº650, Q-25, L-03/ Jd. Ibirapuera 3711/2016 109379 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua A nº575, Q-09, L-20/ Jd. Ibirapuera 3712/2016 109125 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Manoel Braz Santos nº540, Q-04, L-06/ Jd. Ibirapuera 3662/2016 15722 Geison Leopoldo de Freitas e Outros Joaquim dos Santos Veríssimo, Q38, L-03/ Jd. Ayde 2924/2016 52981 Geraldo Matias de Araújo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá 2923/2016 66283 Gerson João Valeretto Avenida Indaiá, Q-23, L-01/ Jardim das Primaveras 2687/2016 59889 Ivoneide Negromonte de Vasconcelos PROC.: Mitsuako Sokko Joaquim Teixeira Alves, Q-31, L-P/L /Centro 3001/2016 21639 João Batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua nº633, Q-14, L-01/ Vila Almeida 3018/2016 51766 João Toto Camara João Candido da Camara nº1185, Q09, L-01/ Jd. Central 3668/2016 41043 Jose Cesar dos Santos Gelcy Maria Teixeira Marcondes nº365, Q-33A, L-03/ Jd. Jóquei Clube 3665/2016 8207 Jose Mickos Viela nº1440, Q-02, L-09/ Residencial Ypacarai 3666/2016 36257 José Pereira Silveira Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/ Vl. Guarani 2989/2016 4359 Maria Barbosa Ponta Porã, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2990/2016 49354 Maria de Souza Cavalcante Pancho Torraca, Q-V, L-04/ Cj. Habit. Eul. Pires 2756/2016 60245 Massayoshi Matsuno Aquidauana, Q-Q, L-16/ Vl. Sulmat 3687/2016 36607 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L15/ Vl. Guarani 2995/2016 24203 Meg Evelyn Lopes Vilson Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd. Água Boa 2983/2016 3962 Milton Tamura Joaquim Alves Taveira nº783, Q-03, L-15/ BNH I Plano 2880/2016 26855 Norma Catalina Romanos Cel. Noronha, Q-141, L-22/ Vila Industrial 3067/2016 15433 Olímpia Valeria Monteiro Dom Pedro I, Q-12, L-12/ Jd. Piratininga 2581/2016 8065 Omar Pedro de Andrade Aukar Balbina de Matos nº1870, Q-05, LA/ Bairro Jardim 3061/2016 19727 Oraides Vieira Fernandes Cuiabá nº150, Q-29, L-05/ Jd. Clímax 3705/2016 80635 Paraiso Construtora e Incorporadora LTDA EPP Avenida Marcelino Pires, Q-00, L-R/ Terra Amarela 3051/2016 56992 Paulo de Oliveira Melo e Outra Iguassu nº2745, Q-08, L-07/ Portal de Durados 2963/2016 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini nº165, Q-13, L03/ Res. Santa Fé 3678/2016 41217 Raimunda Carmelita Lima de Souza Alice Light Martins, Q-09, L-03/ Jd. Joquei Clube 3677/2016 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Joquei Clube 3558/2016 37421 Revel Revendedora de Veículos LTDA Antônio Joaquim Almeida, Q-13, L11/ Jd. João Paulo II 3021/2016 59925 Samuel Pereira Lima e Outros Onofre Pereira de Mattos nº2475, Q-46, L-02/ Centro 3652/2016 41261 Sandra Aguiar Macedo Tubarão, Q-15, L-09/ Jd. Jóquei Clube 3660/2016 10539 Simião Mendonça de Lima Justino Amaro de Matos nº551, Q04, L-12/ Jd. Caramuru 3054/2016 26114 Teresa Rodrigues Sampaio Mal. Rondon nº775, Q-128, L-16/ Vila Industrial 3079/2016 56309 Ulisses Damasceno de Souza Rangel Torres nº1645, Q-08, L-07/ Vila Mary 3663/2016 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/ Jd. Ouro Verde Dourados, 28 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/ADENDO - DESFILE 7 DE SETEMBRO - SEMED EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Antônio Albuquerque Maranhão – CPF: 454.079.328-49, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico Obstetrícia Ginecologia, com sede na Rua Oliveira Marques, Nº 1.891 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. Amarildo Costa Jacomini torna publico que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS. Para atividade de cirurgião dentista e clinico geral, localizado na Rua João Cândido da câmara nº 1290 Ed. Talismã, centro, no município de Dourados ( MS). Não foi Determinado estudo de impacto ambiental. BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área “A6” Formada por Parte da Área “A” situado na Rua Projetada 25 CV esquina com a BR-463 – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CEZAR LUIZ SENATORE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA MATO GROSSO, ENTRE A AVENIDA MARCELINO PIRES E A AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, em frente ao N° 1831 (Canteiro), VILASANTOANDRÉ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de LicençaAmbiental, para a atividade de Consultoria em Tecnologia da Informação - Elaboração de CNH no DETRAN - MS, localizada na Rua Coronel Ponciano, 600, Sala Site CNH-ICE Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 22.648/2015, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 ATA DE Nº. 006/2016 Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciane Fernandes Mendes Conselheiros ausentes sem justificativa: Representante da Caixa Econômica Federal -Graziela Delmondes Lanza - Representante daUDAM Conselheiros ausentes com justificativa: Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira. AosVinte e oito dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08h40min, na sala da Diretora de Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação AGEHAB, em sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. A Conselheira Vera Lucia agradeceu a presença dos Conselheiros: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Waner Aguero Sarubbi Mariano, Luciane Fernandes Mendes, RodneyAlves da Silva e Maria Madalena Marques Gehn, . Iniciou-se a reunião, com o assunto previsto em pauta: Leitura do Oficio encaminhado pela Caixa Econômica Federal referente a solicitação feita peloCMHIS para a isenção ou diminuição dos valores cobrados das tarifas bancária das contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Após a leitura do oficio e alguns esclarecimentos da Srª Vera Lucia, os conselheiros aprovaram por unanimidade a justificativa no oficio enviado pela CEF :As tarifas estão em média cadastradas 50% menores que as vigentes atualmente e quanto a solicitação de isenção, as únicas tarifas cobradas nas referidas contas são as de custo operacional e de compensação, e que estão no patamar mínimo possível, não sendo possível portanto a isenção total das mesmas. O Srº Rodney solicitou que na próxima reunião não seja retomado este assunto levando em consideração que os conselheiros deram parecer favorável a justificativa da CEF e que todos os conselheiros tinham conhecimento da pauta. A reunião foi encerrada às 10hs 50min lavrada a presente ata que deverá ser aprovada e publicada emDiário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - CMHIS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.262 - SUPLEMENTAR 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RREO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 02 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 03 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 04 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 05 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 06 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 07 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 08 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 09 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 10 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 11 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 12 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 13 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 14 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 15 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 16 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 17 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 18 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 19 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 20 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.262 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 Resolução nº 46 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 47 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 48 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 49 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda –Abeve Fernando Ferrari. Auto de Infração nº 2667. Data daAutuação: 22/02/2016.. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 04.757.459/0021-39. Processo nº: 05/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso VI, decido pelo arquivamento deste processo e inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Maria José dos Santos –Ambulante. Auto de Infração nº 2674. Data daAutuação: 02/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 831.415.709-06. Processo nº: 06/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Claudia CastelãoTetila – Cia do Corpo Auto de Infração nº 0885. Data daAutuação: 09/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 690.460.181-72. Processo nº: 08/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Raul Neres Martins – Barbearia do Raul. Auto de Infração nº 0454. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 058.085.271-71 Processo nº: 10/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.262 Resolução nº 50 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 52 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 53 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Eliene Oliveira doVale Bortolanza – Eliene Cabeleireira. Auto de Infração nº 0455. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 313.319.981-15. Processo nº: 11/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Geraldo Pereira da Silva –Ambulante. Auto de Infração nº 2676. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 14/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: EliasValin dos Reis – Mercearia Ipê. Auto de Infração nº 2677. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 15/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 006/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Julho de 2016. EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 6234/2016 HIC-8972 MS1942741 NÃO PROVIDO 6241/2016 IJN-5264 MS1859302 NÃO CONHECIMENTO 6271/2016 HSC-2436 TE16001628 NÃO PROVIDO 6498/2016 OOH-3476 MS1863690 PROVIDO PARCIALMENTE 6500/2016 OOH-3476 MS1863422 PROVIDO PARCIALMENTE 7007/2016 HTF-5415 TE16002852 PROVIDO 7008/2016 HTF-5415 TE16002853 PROVIDO 7183/2016 NSB-9627 MS1864145 NÃO PROVIDO 7216/2016 NRH-5658 MS1859563 NÃO CONHECIMENTO 7218/2016 PUC-6364 MS1859000 PROVIDO 7558/2016 OOS-8074 TE16001676 NÃO PROVIDO 7559/2016 OOS-8074 NMS1607561 NÃO PROVIDO 8054/2016 FTR-1654 MS1733295 PROVIDO PARCIALMENTE 8368/2016 HSY-6205 TE14012223 NÃO CONHECIMENTO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 006/2016. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 021/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 166/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOSDEMONTAGEM,DESMONTAGEME INSTALAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de Julho de 2016. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1674/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1675/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2721/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pontes de concreto pré-moldado nos seguintes locais do Município de Dourados: Córrego Rego D’água na Avenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário; Córrego Rego d’água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademar Fernandes de Souza DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes Da Cruz - ME. PROCESSO: Convite n° 007/2016. OBJETO: aquisição de lixeiras coletores seletivas para reciclagem, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Helaine Nonato Camilo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO061/2016 OBJETO:Aquisição de medicamento Clexane visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Serralheria e Calhas Prudentina Ltda -ME CNPJ: 08.562.881/0001-46 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2016 OBJETO: Serviço de instalação de calhas e rufos na Unidade Básica de Saúde do SantoAndré. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.930,62 (dois mil e novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe Eireli -ME CNPJ nº 23.475.963/0001-47 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 71/2016 OBJETO: Aquisição de máquina plastificadora para atender ao Setor de Geoprocessamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Ekipsul Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2016. OBJETO: aquisição de brinquedoteca rubi, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme resolução n.° 19, de 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.32 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDO CONTRATO: R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.730,10 (sessenta e dois mil setecentos e trinta reais e dez centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.867,50 (cento e trinta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 Diário Oficial 15 - ANO XVIII - Nº 4.262 EDITAIS EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 28 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 28 de Julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 105 WILSON BARROS 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 4º 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 5º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMACIA PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAPEREIRA TORQUATOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Nome Inscrição Grupo 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 TIT IDOSOS 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 TIT IDOSOS 3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 4 TIT GRUPO III 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 3 TIT GRUPO III 5 ALZIRA FRANCO 31300 TIT IDOSOS 6 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 3 4 1 TIT GRUPO II 7 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 3 4 1 TIT GRUPO II 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 3 TIT GRUPO III 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 3 4 1 5 TIT GRUPO I 10 ANTONIA LEITE SABINO 71426 TIT IDOSOS 11 CAROLINE ALVES GOMES 70629 4 1 TIT GRUPO II 12 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 4 TIT GRUPO III 13 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 3 4 1 5 TIT GRUPO I 14 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 4 1 TIT GRUPO II 15 CLAUDINEI DA SILVA 22834 3 4 TIT GRUPO II 16 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 3 2 4 1 5 TIT GRUPO I 17 DAYANA DUARTE LIMA 70143 4 1 TIT GRUPO II 18 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 4 TIT GRUPO III 19 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 3 4 1 5 TIT GRUPO I 20 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 3 4 1 5 TIT GRUPO I 21 ESTELA JENUARIO 67083 3 4 1 5 TIT GRUPO I 22 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 TIT IDOSOS 23 EVA RODRIGUES DIAS 59234 TIT IDOSOS 24 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 TIT IDOSOS 25 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 TIT IDOSOS 26 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 TIT IDOSOS 27 HELENA SILVA GALEANO 65077 3 4 1 5 TIT GRUPO I A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionadas abaixo, sorteadas para o Residencial Ildefonso Pedroso em 25 de fevereiro de 2016 para comparecerem na AGEHAB – Bloco A – Rua Coronel Ponciano, 1700 até o dia 19 de Agosto de 2016 para apresentação dos documentos para análise. O não comparecimento no prazo acima, implicará na substituição dos mesmos por novos beneficiários a serem sorteados em sorteio complementar. Critérios ÚLTIMACONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES E RESERVAS 28 ILMA BORGES DA SILVA 23099 3 4 TIT GRUPO II 29 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 3 4 TIT GRUPO II 30 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 4 TIT GRUPO III 31 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 4 1 TIT GRUPO II 32 JOAO MACHADO 25583 TIT IDOSOS 33 JOSE MARIA RESENDE 13733 TIT IDOSOS 34 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 TIT IDOSOS 35 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 TIT PCD 36 JULIETA SAES MINARI 72040 4 1 TIT GRUPO II 37 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 3 4 TIT GRUPO II 38 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 3 TIT GRUPO III 39 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 4 TIT GRUPO III 40 LUIZPAULOMACHADOJULIÃO 70740 3 2 4 5 TITGRUPOI 41 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 3 4 1 5 TITGRUPOI 42 LUZIA MARIA LOPES 33406 TIT IDOSOS 43 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 3 4 1 5 TITGRUPOI 44 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 TIT IDOSOS 45 MARIATATIANECRISTALDOGHIRALDELLI 70077 3 4 1 5 TITGRUPOI 46 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 3 1 TIT GRUPO II 47 NORMASUELIPEREIRA 30514 3 4 1 5 TITGRUPOI 48 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 TIT IDOSOS 49 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 3 4 1 TIT GRUPO II 50 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 4 TIT GRUPO III 51 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 1 TIT GRUPO III 52 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 4 TIT GRUPO III 53 ROSA BENITES LOPES 12724 TIT IDOSOS 54 ROSANADASILVA 71532 3 4 1 5 TITGRUPOI 55 ROSANGELABERNARDINODOSSANTOS 25285 3 2 4 1 5 TITGRUPOI 56 ROSANGELABONEIROTORRES 71117 3 4 1 5 TITGRUPOI 57 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 3 4 1 5 TITGRUPOI 58 ROSANGELAFERREIRADELIMA 68269 3 4 1 5 TITGRUPOI 59 ROSELISANTANA 70599 2 4 1 5 TITGRUPOI 60 ROSIMARFERNANDESCAETANO 71781 3 4 1 5 TITGRUPOI 61 ROSINETE BENITES 73363 3 TIT GRUPO III 62 SANDRA PORTILHO 61987 3 4 1 5 TITGRUPOI 63 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 TIT IDOSOS 16 DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 PORTARIA Nº. 67, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70, de 21 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71, de 11 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 072, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcelio Alves Silva no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jônatas Braga de Assis no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eric Felipe de Almeida Leguizamom no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 08 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora JANINE MATOS LIMA CERVEIRA do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de agosto de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 64 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 TIT IDOSOS 65 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 TIT IDOSOS 66 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 TIT PCD 67 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 4 TIT GRUPO III 68 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 3 4 1 5 TITGRUPOI 69 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 3 4 1 TIT GRUPO II 70 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 3 4 1 5 TITGRUPOI 71 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 3 2 4 1 TITGRUPOI 72 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 TIT IDOSOS Nome Inscrição Ord. Sorteio Grupo 1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 15 RES. IDOSOS 2 ANDREA COSTA 70683 3 4 1 5 30 RESGRUPOI 3 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 3 5 23 RES GRUPO II 4 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 3 4 1 5 45 RESGRUPOI 5 CECILIA CABREIRO 77473 1 16 RES. GRUPO III 6 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 3 4 1 5 26 RESGRUPOI 7 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 3 4 5 19 RES GRUPO II 8 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 3 4 1 5 57 RESGRUPOI 9 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 3 4 1 5 24 RESGRUPOI 10 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 3 4 1 5 16 RESGRUPOI 11 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 3 4 1 5 53 RESGRUPOI 12 ELIETE SOARES MOTA 77660 3 1 7 RES GRUPO II 13 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 3 2 4 1 67 RESGRUPOI 14 EUZEBIA VILALBA 77855 9 RES. IDOSOS 15 FRANCIELE DE LIMA 70375 3 4 1 5 23 RESGRUPOI 16 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 3 4 16 RES GRUPO II 17 JOEL DOS SANTOS 75463 23 RES. IDOSOS 18 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 4 9 RES. GRUPO III 19 JOSEFA AMORIM 45160 4 1 5 24 RES GRUPO II Critérios 20 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 6 RES. PCD 21 JURANDIR ALVES 51244 6 RES. IDOSOS 22 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 3 4 1 5 68 RES GRUPO I 23 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 7 RES. PCD 24 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 3 4 1 5 12 RES GRUPO I 25 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 3 4 1 5 34 RES GRUPO I 26 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 3 4 1 5 60 RES GRUPO I 27 MARIA JOSE CAMARA 69309 7 RES. IDOSOS 28 MARILDA LOPES 71752 3 4 1 5 9 RES GRUPO I 29 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 3 4 1 5 13 RES GRUPO I 30 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 3 4 1 5 2 RES GRUPO I 31 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 3 4 1 5 59 RES GRUPO I 32 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 3 4 1 5 14 RES GRUPO I 33 NELSI HOFFMANN 70559 19 RES. IDOSOS 34 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 3 4 1 5 39 RES GRUPO I 35 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 3 4 1 5 52 RES GRUPO I 36 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 4 1 5 26 RES GRUPO II 37 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 4 2 RES. GRUPO III 38 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 3 4 1 5 25 RES GRUPO I 39 ROSELI SANTANA 70599 3 RES. PCD 40 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 3 4 1 5 44 RES GRUPO I 41 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 3 4 1 5 62 RES GRUPO I 42 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 3 4 1 17 RES GRUPO II 43 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 3 4 1 5 43 RES GRUPO I 44 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 4 3 RES. GRUPO III 45 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 3 2 4 1 41 RES GRUPO I 46 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 4 1 20 RES GRUPO II Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edivan Luiz Calheiros. (VINO’S GRILLS RESTAURANTE) CNPJ: 23.812.727/0001-79, torna publico que Requereu do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade de Restaurante e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, Nº 1.299, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impactoAmbiental. Eletroserv Assistência Técnica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio e reparação de Peças e Ferramentas, localizada na Rua Mato Grosso , n° 1859 , Bairro:Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Loteamento Social, Contemplando toda Infraestrutura localizada na Rua/Av. ÁREAA – Matrícula nº 82.789 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Camila Vieira Francisco 01/07/2015-30/06/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Elisangela Lopes da Silva Quadros 01/07/2015-30/06/2016 Quadro Administrativo Joaquim Alves de Lima 08/07/2015-07/07/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Jurandir da Silva Santos 08/07/2015-07/07/2016 Quadro Administrativo Lucimar de Souza Arguelho 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Paulo Fernando Luchese Alves 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.261 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 015/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, a servidora Daizi Moreira Veron, matrícula nº 425127021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art. 5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 04 05/07/2016 A 08/07/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 BEATRIS SANGUINE DA ROSA 114770855-1 SEMED 15 13/07/2016 A 27/07/2016 65541-1 SEMED 03 13/06/2016 A 15/06/2016 65541-1 SEMED 03 20/06/2016 A 22/06/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/07/2016 A 19/07/2016 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 06 21/07/2016 A 26/07/2016 EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 08/07/2016 A 22/07/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 06/07/2016 A 20/07/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 05 09/07/2016 A 13/07/2016 JOSE RODRIGUES CABRAL 114766839-2 SEMAFES 15 15/07/2016 A 29/07/2016 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 15 12/07/2016 A 26/07/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 10 14/07/2016 A 23/07/2016 LEANDRO BAZZO FURTADO 114767574-2 IMAM 15 06/07/2016 A 20/07/2016 LUIZA DOFF SOTTA 114771077-1 FUNSAUD 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 13 13/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 05 26/07/2016 A 30/07/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 15 29/06/2016 A 13/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 07 14/07/2016 A 20/07/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 07 13/07/2016 A 19/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 07 07/07/2016 A 13/07/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 114765053-3 SEMS 03 06/07/2016 A 08/07/2016 114765053-3 SEMS 5 11/07/2016 A 15/07/2016 114760459-3 SEMS 4 11/07/2016 A 14/07/2016 114760459-3 SEMS 05 18/07/2016 A 22/07/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SONIA CORIN DA SILVA CARMELIA RICARDO RIBEIRO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.261 Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/892/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/893/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/894/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES, cargo e função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 114765049 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 122/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelos servidores públicos municipais EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR e ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrículas funcionais 114768488-1 e 114768498-1, respectivamente, cargo Agentes de Trânsito, lotados na AGETRAN – Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 345/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se.e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO, cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Vigia, matrícula funcional 18321 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 123/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSÉCARLOSDESOUZA, cargo deAgente de Serviços Educacionais, na função de Vigia, matrícula funcional 114766445, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/07/2016 A 01/09/2016 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/07/2016 A 08/09/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 22/07/2016 A 05/08/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 19/07/2016 A 16/09/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 18/07/2016 A 15/09/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/07/2016 A 03/08/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 60 14/07/2016 A 11/09/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 30 11/07/2016 A 09/08/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 45 23/07/2016 A 05/09/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 47 03/08/2016 A 18/09/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 21/07/2016 A 04/08/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 23 14/07/2016 A 05/08/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 45 28/07/2016 A 10/09/2016 81371-1 SEMAD 10 11/07/2016 A 20/07/2016 81371-1 SEMAD 09 21/07/2016 A 29/07/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 11/07/2016 A 08/09/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 45 05/08/2016 A 18/09/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 16 14/07/2016 A 29/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 09 21/07/2016 A 29/07/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 90 06/07/2016 A 03/10/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 09 19/07/2016 A 27/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 45 18/08/2016 A 01/10/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 30 15/07/2016 A 13/08/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 30 04/07/2016 A 02/08/2016 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 90 19/07/2016 A 16/10/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 114760724-1 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 114760724-2 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 60 10/07/2016 A 07/09/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 04/07/2016 A 01/09/2016 SOLAYNE SA NASCIMENTO PATRICIA TORALES TETILA LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA Anexo Único - Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/897/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº. Cd/07/950/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/874/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/875/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial da marca Fiat, modelo Palio, de placas HTO1683, ocorrido no dia 26/05/2016, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD, conforme Boletim de Ocorrência n° 553/2016, registradoem10 de junho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial, marca Renault, modelo Duster, placas NRZ 3629, de uso da Guarda Municipal, nos termos da CI nº 121/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEODORA DE SOUZA, matrícula funcional nº “10351-1e 79461-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID) , pelo período de 30/06/2016 a 31/12/2016, em conformidade com o a CI nº 0289/2016/DRH/SEGOV e CI nº 477/2016/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2014-2015 05/08/2016 - 03/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 29/08/2016 - 27/09/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/874/2016 - 30 (TRINTA DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 08/08/2016 - 22/08/2016 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 15081-1 OSNI JOÃO SANTOS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768371-1 JANAINE LIBONATO GORDIN 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114768368-1 MARTA DE SOUZA LEITE 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114767237-2 MONICA DE CASTRO CARVALHO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766247-4 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/875/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/876/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/946/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/947/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço “5.551” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a 30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 960/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI MOREIRA, matrícula nº. “31041-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “440” (quatrocentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00074/16-8 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:02/05/1989 a 16/07/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 629/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 980/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERA LUCIA PREMULI MACHADO, matrícula nº. “79401-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “3.991” (três mil, novecentos e noventa e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00148/16-1 do dia 05/07/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:06/11/1984 a 16/10/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 628/2016 constante do DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2015-2015 05/08/2016 - 19/08/2016 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 09/08/2016 - 23/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2015-2016 08/08/2016 - 22/08/2016 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2013-2014 29/08/2016 - 12/09/2016 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114769723-1 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2014-2015 04/08/2016 - 18/08/2016 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2014-2015 03/08/2016 - 17/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90435-1 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SUSZEK 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 23/08/2016 - 06/09/2016 114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2015-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2014-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2014-2015 10/08/2016 - 24/08/2016 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 17/08/2016 - 31/08/2016 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2013-2014 01/08/2016 - 20/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/876/2016 - 20 ( VINTE DIAS) 05 RESOLUÇÕES ProcessoAdministrativo nº 978/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768183” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2016 a 13/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES, matrícula nº. 82911, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDEPUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/08/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 910/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 972/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Anisia Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILEIDE MARIA ALVES, matrícula funcional nº. “114770709” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Santina Maria Jofre conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAOLIVEIRADE BRITO BELMONTE, matrícula funcional nº. “80201-2 e 80201-3” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CECILIA DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114769268-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alvino Justo da Silva, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/949/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/952/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/953/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/954/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/955/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/956/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/957/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/958/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/959/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/960/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/961/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: José Lourenço de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI DOBBINS DOS REIS, matrícula funcional nº. “501352-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Tereza Matiazzi de Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço, “1.096” (mil e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Estado do MS, conforme CTC nº 017575/2012 do dia 12/01/2012, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1972 a 01/03/1975, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 603/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 961/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula nº. “1841-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114765066” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: João Paulo Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 01/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº66/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: O objeto da presente processo consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade da FUNSAUD de Dourados, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 27 de Julho de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Adjudicado 1 R$ 28.005,00 07 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATO LEGISLATIVO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Ata nº. 015/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte e seis dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria 026/2016 publicada no Diário Oficial Nº 4.271 de 25/05/2016, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 016/2016, Dispensa de licitação nº. 011/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Coffe break para atendimento à Comemoração do Dia do Aposentado, que será realizado dia 29 de julho de 2016. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, fundamentado na Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD nº 005, de 04 de agosto de 2011. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J eAAlimentos LTDA– ME, CNPJ nº 33.126.921/0001-54, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhese para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 26 de julho de 2016 Membros: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº90/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Próteses de Dracon e de PTFE, as quais são utilizadas em procedimento cirúrgico no Hospital da Vida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: QLMEDMATERIAIS HOSPITALARESLTDA ValorTotal - R$15.440,00 ( Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº51/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de Julho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS INACIOINFORMATICALTDA- ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais) DATADAASSINATURA: 01 de julho de 2016. ATO N.º 09, de 20 de julho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições... RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2016, ao jornalista e escritor Luís Carlos Luciano, pela excelência na produção literária sul-matogrossense. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de julho de 2016. ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.324/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Matrícula 120.616) e pelo lote “Parte Chácara nº 151 (Matrícula 20.781) – Matrícula 121.234 no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARLINDO LODI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTALAA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 6.870,00 m², localizada no Quinhão 02- Fazenda Urbano - Distrito Guassu Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio a Varejo de Peças, Serviços em Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 100, Vila Vieira, Municipio de Dourados MS, CEP 79.840-230. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CARREIRO&FERREIRALTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA N° 9.832/2016 para atividade de comércio varejista de materiais elétricos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1.203, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 21/07/2019. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental de Instalação - nº 17.587/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 18/07/2017. IRIE E IRIE INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em “Um terreno constituído de parte da Chácara nº 80 – B, situado no loteamento denominado Chácaras Califórnia” (Mat. 44.582), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA&FERRUZZI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade Ambulatório com recursos para realização de exames, localizado na Rua João Rosa Góes, 1532, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NAVI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLA – RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL E ARS – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, para atividade de ESCRITORIO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS, localizada na Rua Mato Grosso, N°2343, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.326/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROBSON FIGUEIREDO MARQUES – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para Atividades de consultoria em gestão empresarial e promoção de vendas - Carro de som, localizada na Rua Filinto Muller,Nº 1875, Jardim Santa Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/07/2016. AdemirMartinez Sanches AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta:Apresentação com o Sr. Gilmar Chapiewsky da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com o Sr. Gilmar Chapiewsky, Gerente Executivo representante dos Fundos de Investimentos Caixa para RPPS de Estados e Municípios, apresentando brevemente a composição e funcionamento da gestão de fundos da Caixa. Logo após, seguiu apresentando aspectos conceituais do mercado financeiro de modo geral, como o funcionamento da oferta de títulos públicos e também de crédito privado no Brasil, e também a conceituação de risco dentro do mercado financeiro. Em seguida, expôs suas considerações a respeito do cenário econômico internacional e também do cenário econômico brasileiro, salientando a influência do atual cenário político na economia do país. Dando sequência, o Sr. Gilmar apresentou algumas mudanças normativas trazidas pela Portaria MPS nº 300/2015. Finalizando a apresentação, foi apresentado suas considerações a respeito de rentabilidade dos fundos de investimentos para os RPPS no atual cenário econômico. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.260 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.526 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.527 DE 20 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.529 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N° 2.530 DE 21 DE JULHO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 03 (três) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-03 e 01 (um) cargo de Assessor V – símbolo DGA-08 em 02 (dois) cargos de Assessor II – símbolo DGA-05. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOo PLnº 22/2016. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de processamento de dados, abaixo relacionado, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: I. 01 ServidorTorre. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: LEMESEHEREDIASLTDA. 25071714 24252185/000190P Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. Razão Social IM CNPJ PLASTFORT DISTRIBUIDORA DE EMBALAZENS LTDA. 25071697 077333542/0001-12 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 RESOLUÇÃO/SEMS Nº.13, DE 25 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA ocupante do Cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, emsubstituição, a pedido, a servidora RosanaAlvesVieira. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 25 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 04 de 10 de março de 2016. Dourados, MS, 25 de julho de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2016. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços sem alteração no valor contratual, ocorrendo somente o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. MODALIDADEDELICITAÇÃO:Convite nº 003/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA NO CRAS DE VILA VARGAS/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUNº.A73009-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente GlassboxVidros de Segurança Ltda - Epp CNPJ: 03.926.587/0001-52 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2016 OBJETO:Aquisição de porta de vidro temperado para recepção doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.459,64 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016 Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 01 (APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK COMBO), relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 0806707-18.2012.8.12.0002), LORENACARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”. Os motivos do cancelamento desse item encontram-se nos autos do processo, protocolado através de Comunicação Interna (C.I. n.º 148/2016) da Secretaria Municipal de Saúde. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (01/08/2016). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTOAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: CASA E CAMPOAGROCOMERCIALLTDA., nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31; MEDIC VET LTDA.-ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30; CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOSLTDA., nos itens 18 e 27. Dourados-MS, 29 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 056/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDOATENDERASINALIZAÇÃO DETRÂNSITOEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERALN.º 9503/97. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01. Dourados (MS), 16 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 106/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DEMOBILIÁRIO (MESAVITRINE) PARAATENDEROMUSEU.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI ME, no item 01. Dourados (MS), 28 de junho de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1635/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1636/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2016/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 021/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 320/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Lima&Ferruzzi Ltda –ME CNPJ: 07.906.166/0001-10 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO062/2016 OBJETO: Realização de exame de Polissonografia com CPAP, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ: 03.304.188/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO063/2016 OBJETO: Realização de exame de Uretrocistografia, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.025,33 (um mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados TESC– Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016. OBJETO: contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.146,00 (sete mil cento e quarenta e seis reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo do contrato em vigência para fins de atender a demanda dos Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 26 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 854/2016 60 14/07/2016 11/09/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 855/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 856/2016 30 10/07/2016 08/08/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 857/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 858/2016 30 04/07/2016 02/08/2016 Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 859/2016 60 19/07/2016 16/09/2016 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 860/2016 47 03/08/2016 18/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 861/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 862/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000079831001 PATRICIA TORALES TETILA 863/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079831002 PATRICIA TORALES TETILA 864/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 865/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 04 EXTRATOS DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REGULAMENTO CAPÍTULOI DOSOBJETIVOS Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município. CAPÍTULOII DASCONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO Art. 2º O desfile cívico está aberto à toda sociedade civil e organizada, Unidades Educacionais, Entidades, Sindicatos, Associações, Agremiações, Órgãos Públicos, Corporações Militares, e outras que manifestarem interesse em participar, devendo, para isso: I. Utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica; II. Respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará emsanção para sua exclusão no desfile do próximo ano. CAPÍTULOIII DASINSCRIÇÕES Art.3ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016. Art.4º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. I.AFicha de Inscrição deve ser entregueemarquivo gravadoemCDou pendrive. Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo impresso, bem como por email. II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) pessoas. CAPÍTULOIV DOHISTÓRICO Art. 5º O histórico do participante, que será apresentado pelo locutor durante o desfile, deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo: I. Ser escrito em fonte “arial”, tamanho 16 e espaçamento 1,5 cm contendo o mínimo de 10 linhas e o máximo de 15 linhas; II. Evitar constar no resumo do histórico, muitas informações referentes a datas, nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a leitura do todo, e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile. Parágrafo único. O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído. CAPÍTULOV DACONCENTRAÇÃO Art. 6º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Rua JoaquimTeixeiraAlves, sendo que os participantes deverão: I. Organizar-se de acordo com a ordem sequencial estabelecida no croqui, que deverá ser retirada na Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. II. Organizar-se no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes deverão chegar à concentração até as 6h. Parágrafo único. Os participantes que chegarem atrasados na concentração deverão posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para análise da inclusão/exclusão no próximo ano. CAPÍTULOVI DADISPERSÃO Art. 7º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker - lado direito/esquerdo, em direção aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Joaquim Teixeira Alves, de acordo com o posicionamento da concentração. Parágrafo único. As Corporações Militares bem como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte. CAPÍTULOVII DODESFILE Art. 8ºODesfile terá início às 8h, impreterivelmente. Art. 9ºAparticipação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a seguinte ordem sequencial: a) Exército Brasileiro; b) Instituições Militares; c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e filantrópicas; d) Outros. Art. 10 Os participantes deverão trazer faixa de identificação, que ficará à frente dos seus componentes no Desfile. § 1º. a faixa deverá medir, no mínimo, 4 metros de comprimento por 70 centímetros de altura. § 2º. será permitido apenas 01 (uma) faixa por instituição. § 3º. será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por instituição. Art.11 Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição e outra, na sequência do desfile, é de no máximo 7 metros. Parágrafo único. A não observância deste artigo fica estabelecido a mesma determinação do item II do artigo 2º. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000000071751001 CARMELINA DA SILVA 866/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 867/2016 60 18/07/2016 15/09/2016 000114760978003 IVONEI LIMA VICENTE 868/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 869/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000000090396001 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 870/2016 30 15/07/2016 13/08/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 871/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 872/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 Início Final Início Final 000114762946002 MARCIA FLORIANO 873/2016 45 05/08/2016 18/09/2016 000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 874/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 875/2016 90 19/07/2016 16/10/2016 000000051111002 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 876/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO 05 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO Art.12 Durante o trajeto do desfile será vedado aos participantes: I. Manifestações alheias à data comemorada; II.Apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; III. Soltar balões; IV. Realizar paradas para evoluções ou apresentaçõesemfrente ao palanque. Art. 13Opalanque oficial estará localizado na PraçaAntonio João. CAPÍTULOVIII DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14 Cada participante é responsável pelos seus membros, tai como transporte, água, primeiros socorros, atitudes comportamentais, etc. Parágrafo único. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais quanto a segurança do público presente. Art. 15 Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes e público presente. Art. 16 Haverá ambulâncias e barracas para assistência médica oficial. Art. 17 Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile é vedado, às instituições participantes, promoverem manifestações de caráter político-partidário e desrespeito às pessoas e/ou instituições. Art. 18 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora, que será constituída pelo Prefeito Municipal. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 008/2016 15 de junho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o temor e as questões que vem ocorrendo no impasse a respeito dos serviços de oncologia, o que tornou público e notório; Considerando que novos pacientes estão deixando de ser inseridos ao tratamento; Considerando que pacientes estão sendo prejudicados com interrupção de tratamento e isso indubitavelmente é lesão grave à dignidade da pessoa humana, pois o tratamento falho ou tardio torna o quadro clínico irreversível; RESOLVE: Art. 1ºAPROVAR, por unanimidade, a realização de Contratualização temporária entre esta municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, na especialidade de Oncologia e, em paralelo, a realização de Licitação do serviço de Oncologia. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. AUSTRALIAN PET SHOP LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,ALOJAMENTO, BANHO E TOSA, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 4.207 - B – Bairro: Altos da Monte Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. B.M. FABRICA DE MOVEIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de moveis com predominância de madeira, localizado na Avenida Marginal Leste, 2960 Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Filomeno João Pires, 2518, Parque das Nações I, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, nº 44.263/2014, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra 32, Matrícula 109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GWA TRANSPORTES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para a atividade de Transportes escolares e de passageiros, localizada na Rua Albertina Pereira de Matos, 500, Vila Guarani, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMPAFOSSA E DESENTUPIDORA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Limpeza de Fossas Sépticas, localizada na Rua General Castelo Branco, nº 597 - Bairro, Jardim Flórida no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelson Gonçalves da Cruz - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental W. BRUNETTO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA E LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 – Chácara California - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.259 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Resolução nº. Ldf/7/920/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/921/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/922/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/923/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/924/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/06/2016 a 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE LIMASILVA, matrícula nº. “114762479”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “43811” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI VICENTE, matrícula nº. 90111-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 609/2016, constante no Processo Administrativo nº 969/2016, pelo período de: 05/08/2016 a 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LOURIVAL FREITAS SANTOS, matrícula funcional nº. “48041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FATIMA FERNANDES MACHADO, matrícula nº. “501663-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.332” (dois mil, trezentos e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 10/02/2003 a 31/12/2003; 02/02/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 22/12/2006; 26/02/2007 a 07/07/2007; 27/07/2007 a 31/12/2007 e de 18/02/2008 a 30/04/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 633/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 987/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILO GALVAO DUARTE, matrícula funcional nº. “114760519-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 632/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 985/2016, a partir do dia 18/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), mais “29” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “02/07/2016 a 30/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIMARA CAETANO DA SILVA, matrícula nº. “86811-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEASSISTENCIASOCIAL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/06/2016 a 12/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CIBELI GONCALVES CARDOZO,Matrícula nº. “114770284”; ocupante do cargo de GESTORDEACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/925/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/926/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/927/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/928/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/929/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/931/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/932/2016/SEMAD 03 RESOLUÇÕES RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULO CEZAR DA SILVA LEITE, Matrícula nº. “114762113-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DIRLEI ZOLET, Matrícula nº. “114764428”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDEEDUCACAOINFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO ANGELO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768080-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “502128-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO GREEN, matrícula nº. “69681-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 09/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANI BENITES, matrícula nº. “114762372-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE PEDRO FELICIANO, matrícula funcional nº. “114770957-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio : Davino Pedro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILDA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768021” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Leonora Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/933/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/934/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/935/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/936/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/937/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/938/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/939/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/7/940 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/941/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/942/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/943/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/944/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 39 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 40 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 41 / 2016 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE, matrícula funcional nº. “502080” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRALAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2 e 5019703” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “57871-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA ANDRELO, matrícula funcional nº. “114770469-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL(SEMED)8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Osvaldo Andrelo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIAPEREIRADASILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “43371- 1 e 43371-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Eneida PimentelVieira – Conveniência Pimentel. Auto de Infração nº 2609. Data daAutuação: 02/07/2015. Data da Decisão: 11/12/2015. 1ª instância. CPF – 001.630.621-02 Processo nº: 45/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Almir Pandolfo – SorveteriaAlpan. Auto de Infração nº 2660. Data daAutuação: 15/09/2015. Data da Decisão: 18/05/2016. 1ª instância. CPF – 304.011.869-20. Processo nº: 101/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por encontrar-se fechado o estabelecimento, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: BenicioA. Perez – Lanches da Sueli. Auto de Infração nº 2665. Data daAutuação: 09/10/2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 511.596.511-91. Processo nº: 108/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Edileuza Rodrigues dos Santos Auto de Infração nº 2666. Data daAutuação: 09/10/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 030.704.118-27. Processo nº: 109/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Condomínio Residencial Eucalipto. Auto de Infração nº 2148 Data daAutuação: 11/11/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 17.235.783/0001-95. Processo nº: 113/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando pelo fato de ter resolvido a situação que desencadeou o auto de infração, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Antônio Brito Fonseca – Popu’s Lanches. Auto de Infração nº 2671 Data daAutuação: 22/12/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 848.359.071-91. Processo nº: 120/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:M.V. Mendonça dos Santos&Cia Ltda –Via Farma. Auto de Infração nº 2438. Data daAutuação: 07/01/2016. Data da Decisão: 06/06/2016. 2ª instância. CNPJ – 07.322.777/0001-11 Processo nº: 02/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Mantenho a classificação da infração cometida como leve, conforme as circunstâncias atenuante e agravante mencionadas nos incisos IV do artigo 338 e IV e Vdo artigo 339 da Lei Estadual 1293/92 e baseado nos argumentos destacados, decido pela aplicação da pena de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 072/2015/SEMED passa a viger com a seguinte redação: " Artigo 4º Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 24 horas/aula, para profissional com apenas 01 (um) ano de formação do curso de Magistério. Artigo 9º As Unidades Escolares Indígenas deverão protocolar até o dia 03 de agosto de 2016 na Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados, o mapa de lotação dos profissionais indígenas que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para contratação dos professores temporários (convocação e suplência). Artigo 10 Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina, condicionada a assinatura do termo de compromisso em participar da formação continuada referente a Educação Escolar Indígena. Artigo 14 Fica assegurada, preferencialmente, a participação de professores indígenas habilitados, falantes da língua indígena, no Bloco deAlfabetização. Parágrafo único. Em caso da não existência, fica assegurada a participação de outros professores indígenas." Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 42 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 43 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 44 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 45 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº 052/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças "Altera a Resolução nº 072/2015/SEMED em que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de profissionais da Educação escolar Indígena, e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO OESTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 043/2013, para a atividade de Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada junto a Rodovia BR 163, Km 07, Zona de Interesse Industrial, Município de Dourados (MS).Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA FRIGORÍFICOS LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comércio Atacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubstchek, 1.400 - Jardim Márcia,emDourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIANO VALENZUELA GARCIA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7495, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLENA COPIADORAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADE DEALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS, RECARGAS DE TONERS, localizada na RUA MATO GROSSO, 2255, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REGIONAL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO para atividade de Comercio de lubrificantes e peças para veículos, localizado na Avenida Marcelino Pires, 2882 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de _ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua HILDA BERGO DUARTE ,430CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 003/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 1) 260 (Duzentos e Sessenta) comprimidos do medicamento denominado “PRAMIL”, acondicionados em 13 (treze) cartelas de 20 (Vinte) comprimidos, devidamente lacrados no envelope de segurança nº8339697; 2) 02 (duas) caixas, contendo 02 (duas cartelas invioladas tipo blister em cada uma, do medicamento de nome comercial “Rheumazin Forte”, contendo 10 (dez) comprimidos redondos de cor azul em cada cartela e com os seguintes impressos: “Rheumazin Forte, Piroxicam 10 mg + Dexametasona 1 mg + Vitamina B12 2.500 mcg + Orfenadrina citrato 35 mg, Antirreumatico, Laboratórios Lasca de Vicente Scavone & Cia “ dentre outros. As caixas e as cartelas apresentam numero de lote e validade gravados, sendo respectivamente, 81131 e 02/2011, e se encontram acondicinadas no envelope de segurança nº0005862. Dourados,MS, 25 de julho de 2016. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo de aditivo ao contrato supra e reajuste anual de preços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 911 RECESSO ESCOLAR ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 934 RECESSO ESCOLAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481-1 SEMS 751 REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PROVISÓRIAMENTE OBEDECENDO DECRETO Nº 2.510 DE 11/04/2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 07/07/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 07/07/2016 312.742,00 Governo Federal 19528-6 GBF FNAS 06/07/2016 20.837,59 Governo Federal 19532-4 PSB FNAS 11/07/2016 108.992,19 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 11/07/2016 39.000,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 13/07/2016 36.474,52 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 13/07/2016 6.500,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 11/07/2016 13.800,00 TOTAL 582.551,76 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 25/07/2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.258 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AILI COSTA CEZAR DE BRITO, matrícula nº. “87681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AILICOSTACEZARDASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS, matrícula funcional nº. “74381-1 ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2016 a 26/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NIVALDO GAMARRA, matrícula nº. 44111, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 651/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.000/2016, pelo período de: 05/09/2016 a 04/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRIZO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº. 2201-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASI COS, lotado na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2007 a 31/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 608/2016, constante no Processo Administrativo nº 968/2016, pelo período de: 05/08/2016 a 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de julho de 2016 Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/889/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/901/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/902/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.258 Resolução nº. Ldf/7/903/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/904/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/905/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/906/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/907/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/908/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/909/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART, matrícula nº. “114765996-2”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2016 a 28/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO, matrícula funcional nº. “114763667-2” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ernane José de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TATYANI NEVES APPOLONIO, matrícula funcional nº. “114766606-2” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/07/2016 à 06/11/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/11/2016 à 05/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE DE JESUS SOARES, matrícula funcional nº. “114770093-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/07/2016 a 03/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº. “68361-1 E 68361-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDREBARBOSAVILELA, matrícula funcional nº. “501154” ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Danizeti Monteiro Arante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON KANAME NAKAMURA, matrícula funcional nº. “85191-1” ocupante do cargo de 03 RESOLUÇÕES PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Mitsu Obikawa Nakamura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “32801-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Hiroco Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA HINAKO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “114765577” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Mitsutaro Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “32801-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Mitsutaro Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA, matrícula funcional nº. “69551” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: MitsutaroYamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando decisão Judicial nos Autos do Processo nº 080530676.2015.8.12.0002 fila 9, em curso pela 6ª vara Cível de Dourados-MS, determina: Implementar o valor de ABONO DE PERMANÊNCIA da Servidora Pública Municipal NILZELI SOARESDASILVA, matrícula nº. “44101”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), a partir do mês de Julho 2016, até sua aposentadoria ou perda de vínculo laboral com o Municipio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalCLAUDIAAVILAANTUNES PINHO, matrícula nº. 114761093-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/11/2004 a 28/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 604/2016, constante no Processo Administrativo nº964/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA, matrícula nº. 114762089, ocupante do cargo efetivo de João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/910/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/911/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/912/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/913 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/914/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/915/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/916/2016/SEMAD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.258 RESOLUÇÕES AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 606/2016, constante no Processo Administrativo nº 965/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI, matrícula funcional nº. “114760409”, ocupante do cargo efetivo deANALISTATECNICO DE PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 648/2016, constante no Processo Administrativo nº 948/2016, a partir do dia 15/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS, matrícula nº. “149611-4”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “3.242” (três mil, duzentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/2001 a 31/12/2004; 07/01/2005 a 31/03/2006 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 679/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 994/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSMARI COVATTI, matrícula nº. “114764374-8”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, (SEPLAN), Averbação doTempo de Serviço de “2.421” (dois mil, quatrocentos e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 30/06/2008 a 01/01/2009; 13/01/2009 a 05/12/2011 e de 01/04/2013 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 652/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.001/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/917/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Av/7/918/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/919/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 183/2010/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses com inicio em 24/04/2016 e previsão de vencimento em 24/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses com inicioem16/04/16 com previsão de vencimentoem16/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS GREGÓRIOARTIDORLINNE. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS LUIZALBERTOARTUZI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 29 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS NELSONSANTOBALDASSO TANIASALETEBALDASSO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 09 de maio de 2016 e término previsto para 09 de maio de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 120/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 519/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MARISVALDOZEULI ADRIANADEMELOGODOYZEULI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 06 de junho de 2016 e término previsto para 06 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Magnetec Industria Eletroeletronica Ltda - Epp CNPJ: 94.260.742/0001-08 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO064/2016 OBJETO: Aquisição de detector de metais portal para o Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.652,51 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). DATADEEMPENHO:21/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:INSTITUTOCORPAL C.N.P.J: 20.556.351/0001-90 Responsável legal:AlessandraTakahashi Fuziy Lorensini C.P.F.: 582.299.491-15 2. OBJETO: Prestação de Serviço Voluntário, sem remuneração, aos alunos matriculados no curso de Educador Social ministrado pelaCONVENENTE. 3.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Republica-se por incorreção PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. ValorTotal: R$ 68.820,29 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios, material elétrico, eletrônico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 21 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAILHAGRANDELTDA. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS REYCOSISTEMASESERVIÇOSDESINALIZAÇÃOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2011 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) - PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem/Veto Integral n° 001/2016 do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 091/2015, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferencias Públicas Municipais, e dá outras providências; b) 44 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais na região da grande Dourados-SINJORGRAN, Luis Carlos Luciano, que falou sobre o Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Dirceu Longhi. O Presidente determinou que uma comissão composta pelos vereadores Bebeto, Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Delia Razuk e Virgínia Magrini fosse conversar com os moradores da Sitioca Campina Verde, que estavam presentes na sessão, para se informarem sobre as reivindicações daquela comunidade, que reclamaram a falta de nomenclaturas das ruas, luminárias, cascalhamento, segurança, entre outros. Foi decidido pela comissão que seria oficiado os órgãos competentes para tentar solucionar e atender os reclames dos moradores daquela localidade, com a maior brevidade possível. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintesVereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1502 a 1505; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1506 a 1511; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1511 a 1515; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1516 a 1519; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1520 a 1523; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1524 a 1528; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1529 a 1534; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1535; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1536 a 1540; Idenor Machado apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1541 a ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 06 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 1545; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1546 a 1549; Madson Valente apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1550 a 1553; Marcelo Mourão apresentou 2 projetos de lei, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1554 a 1561; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1562 a 1565; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1566 a 1572; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1573 a 1578; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1579 a 1582; Sergio Nogueira apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1583 a 1589; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1590 a 1597. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza, Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão, Bebeto, Pedro Pepa, Elias Ishy, Dirceu Longhi, MadsonValente, Raphael Matos, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 091/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferencias Públicas Municipais, e dá outras providências. Submetido a deliberação, o Veto Integral n° 001/2016 foi mantido, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado, Nelson Sudário, Delia Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy, em única discussão e votação, com ausência do Vereador Juarez de Oliveira. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que altera o inciso II e III, e acrescenta inciso IV, ao artigo 2° da Lei n° 1.391/1986 – Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que denominaVereador Neno Mello, a atual Rua H06, do Residencial Harrison de Figueiredo I e II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virginia Magrini, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Domingão da Vida”; d) Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria doVereador Mauricio Lemes, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção e bem estar do sossego público, e dá outras providências. Submetidos a deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 002/16, e os Projetos de Lei n° 134/15, 020 e 022/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13, da Lei n° 1.391/1986 - Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei n° 024/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Gessé da Silva Alencar a Rua 04CC (Chácara Cidelis), a Rua Quatro (Harrison de Figueiredo I e II), Rua 15 (Dioclécio Artuzi II), e Rua 13 (Dioclécio Artuzi I); c) Projeto de Lei n° 025/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental, e dá outras providências; d) Projeto de Lei n° 027/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Rua Balduíno Karling o Corredor Público n° 02, e Avenida Albertina Karling o Corredor Público n° 03, ambos da Sitioca Ouro Fino. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 003/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei de nº 024 e 027/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 025/2016 foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 06/2016 do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel de propriedade da Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 07/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências; c) Oficio da Superintendência Regional da CAIXA informando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1629 a 1632; Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1633 a 1636; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1637 a 1643; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1644 a 1647; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1648 a 1651; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1652 a 1655; Delia Razuk apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1656 a 1661; Dirceu Longhi apresentou 2 projetos de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1662 a 1667; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1668 e 1669; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1670 a 1673; Madson Valente apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1674 a 1676; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1677 a 1682; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1683 a 1685; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1686 a 1691; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1693 a 1695; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 1696 a 1700; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1701 a 1709;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1710 a 1716. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Bebeto, Nelson Sudário, Idenor Machado, Delia Razuk, Mauricio Lemes, Pedro Pepa,Virginia Magrini, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Raphael Matos, Madson Valente, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Aguilera de Souza e Elias Ishy. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃOEVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria daVereadora Delia Razuk, que acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13, da Lei n° 1.391/1986 - Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei n° 024/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Gessé da SilvaAlencar, a Rua 04CC (Chácara Cidelis), a Rua Quatro (Harrison de Figueiredo I e II), Rua 15 (Dioclécio Artuzi II), e Rua 13 (Dioclécio Artuzi I); c) Projeto de Lei n° 025/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental, e dá outras providências; d) Projeto de Lei n° 027/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Rua Balduíno Karling, o Corredor Público n° 02, eAvenida Albertina Karling o Corredor Público n° 03, ambos da Sitioca Ouro Fino. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 003/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei de nº 024 e 027/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 025/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 031/2016 (06), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, adquirir através de permuta, o imóvel de propriedade da Casa daAmizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Projeto de Lei n° 028/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa da Acolhida-ABCA, com sede nesta cidade; c) Projeto de Lei n° 029/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei n° 030/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de Dourados “Dr. João Adolfo Astolfi”, estabelecida nesta cidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 031 (06), foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei de nºs 028, 029 e 030/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 07 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 07/2016 do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar n° 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município; b) Oficio da Superintendência Regional da CAIXA notificando crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no âmbito do Programa Assistência Ambulatorial Hospital Especializada, que tem por objeto Construção do Centro Especializado em Reabilitação CER II neste município; c) 24 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1755 a 1759; Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1760 a 1765; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1766 a 1770; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1771 a 1777; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1778 a 1781; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1782 a 1785; Delia Razuk apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1786 a 1792; Dirceu Longhi apresentou 2 projetos de lei e 1 moção, protocolados sob os n°s 1793 a 1795; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1796 a 1798; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1799 e 1800; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1801 a 1804; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1805 a 1807; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1808 a 1810; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1811 a 1813; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1814 a 1820; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1821 a 1823; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 1824 a 1830; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1831 a 1838; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1839 a 1846. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk, Bebeto, Elias Ishy, Idenor Machado, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Aguilera de Souza, Raphael Matos, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, MadsonValente eAlan Guedes.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 031/2016 (06), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, adquirir através de permuta, o imóvel de propriedade da Casa daAmizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Projeto de Lei n° 028/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa da Acolhida -ABCA, com sede nesta cidade; c) Projeto de Lei n° 029/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei n° 030/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de Dourados “Dr. João Adolfo Astolfi”, estabelecida nesta cidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 031 (06), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberado, em bloco, os Projetos de Lei nºs 028, 029 e 030/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 035/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 do Residencial Sucupira – Jardim Canaã I; b) Projeto de Lei n° 036/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada 09 do Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. O Projeto de Lei n° 036/2016 foi retirado da Pauta, a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da DécimaTerceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 08/2016 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social; b) Oficio n° 15/2016 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando o agendamento no dia 11 de maio, às 9 horas, para a realização da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para 2017; c) Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Diretor Presidente da AGETRAN, senhor Ahmad Hassan Gebara, e o senhor Gerson Claro Dino, Diretor Presidente do DETRAN/MS, que discorreram sobre as ações da Campanha do “Maio Amarelo, Atenção pela Vida”, pela conscientização de um trânsito Mais seguro. Falaram sobre o assunto da tribuna os Vereadores: Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Madson Valente, Marcelo Mourão, Bebeto, Mauricio Lemes, Elias Ishy e Nelson Sudário. O Presidente suspendeu a Sessão por dois minutos para se despedirem das autoridades. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1897 a 1900;Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1901 a 1907; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1908 a 1914; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1915 a 1920; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1921 a 1925; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1926 a 1930; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1931 a 1938; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1939 a 1941; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 1942 e 1943; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1944; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1945 a 1948; MadsonValente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1949 a 1951; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1952 a 1956; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1957 a 1960; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1961 a 1967; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1968 a 1971; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os nºs 1972 a 1976; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1977 a 1984; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1985 a 1992; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 1956. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Idenor Machado, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Madson Valente e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário 08 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Lei Complementar n° 009/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 55/2002 – Política Municipal do Meio Ambiente; b) Projeto de Lei n° 042/2016 (08), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2016, após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Raphael Matos, e ausência do Vereador Bebeto, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 042/2016 (08), após discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Bebeto. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2016, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Vital Brasil; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do Brasil; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, aos Dirigentes e Atletas do Clube Desportivo Sete de Setembro, de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 02 e 04/20126, foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em turno único de votação.OProjeto de Decreto Legislativo n° 03/2016 foi retirado da Pauta a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. O Vereador Bebeto justificou à Mesa Diretora sua ausência na Ordem do Dia.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Veto Integral n° 02/2016, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 20/2016, que institui o dia “Domingão da Vida”; b) Oficio da Diretoria do Partido Popular Socialista, indicando oVereadorAlcirio Zanata como líder do PPS nesta Casa; c) Comunicado da CAIXA, informando que a Prestação de Contas Final dos contratos do SIAFI, foi aprovado; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, que falou a respeito da decisão do Plenário do Conselho a respeito do Hospital Universitário/UFGD, sobre o Contrato 604/2014 e Aditivos. Falaram sobre o assunto da tribuna os Vereadores: Nelson Sudário, Pastor Cirilo Ramão, MadsonValente, Pedro Pepa, Elias Ishy e Dirceu Longhi. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2031 a 2034;Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2035 a 2040; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2041 a 2047; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2048 a 2054; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2055 a 2059; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2060 a 2063; Delia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2064 a 2067; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 2068; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2069 e 2073; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2074; JuarezAmigo deTodos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2075 a 2079; Madson Valente apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2080 a 2083; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2084 a 2089; Mauricio Lemes apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2090 e 2091; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2093 a 2099; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2100 a 2102; Raphael Matos apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 2103 a 2108; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2109 a 2116; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2118 a 2124. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Delia Razuk, Nelson Sudário, Cirilo Ramão, Raphael Matos, Silas Zanata, Elias Ishy, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi, Pedro Pepa, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Madson Valente e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 009/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 55/2002 – Politica Municipal do MeioAmbiente - Emenda anexa; b) Projeto de Lei n° 042/2016 (08), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social. Submetidos à deliberação, o Projeto de Lei Complementar n° 009/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, com a respectiva emenda, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 042/2016 (08), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do Brasil; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial de Dourados; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Estevão Minhos; d) Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Gessí Ceccon; e) Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Paulo Luciano de Souza; f) Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, senhor José dos Santos Pereira; g) Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, senhor Marcos de Rezende Andrade; h) Projeto de Resolução n° 001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 03, 05, 06, 07, 08 e 010/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação. O Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2016 foi retirado da Pauta, de acordo com as normas regimentais. Foi aprovado Requerimento de Prorrogação da Sessão, por trinta minutos. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução n° 01/2016 foi discutido e aprovado, por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Mauricio Lemes.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência doVereador Mauricio Lemes. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzido Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária em Pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 34/2016, da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando agendamento para o dia 24 de maio, às 9 horas, para realização de Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 09/2016 do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Família Acolhedora no Município; b) Mensagem de Projeto de Lei Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 09 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Complementar n° 08/2016 do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o PCCR dos servidores da Administração Geral; c) Mensagem de Projeto de Lei n° 011/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público; d) Comunicado da CAIXA informando a liberação de recursos financeiros destinados a este município, no âmbito do Programa Pró Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; e) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Dr. Demetrius do Lago Pareja, Coordenador Geral da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI Missão Evangélica Caiuá, que apresentou o trabalho da Missão Evangélica Caiuá em favor da comunidade indígena de Dourados e de grande parte do Brasil. Falaram a respeito do assunto da tribuna os Vereadores: Sergio Nogueira, MadsonValente, Aguilera de Souza, Dirceu Longhi e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2172 a 2175;Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2176 a 2181; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2182 a 2185; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2186 a 2190; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2191 a 2195; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2196 a 2201; Delia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2202 a 2205; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2206 a 2208; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2209 a 2211; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2212 e 2213; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2214 a 2217; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2218 a 2220; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2221 a 2226; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2227 a 2229; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2230 a 2236; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2237 a 2241; Raphael Matos apresentou 1 requerimento, 3 indicações, protocolados sob os nºs 2242 a 2245; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2246 a 2253; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2254 a 2262; Vereadores Infra-assinados apresentaram 4 moções, protocoladas sob os n°s 2263 a 2266. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Raphael Matos, Pastor Cirilo Ramão, Idenor Machado, Aguilera de Souza, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Bebeto, Silas Zanata e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências – LDO. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Pedro Pepa; b) Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 (008), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 011/2016 (008) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dosVereadores Nelson Sudário, Delia Razuk,Virgínia Magrini e Elias Ishy, e o Projeto de Lei Complementar n° 011/2016 (008) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Pedro Pepa; c) Projeto de Lei nº 048/2016 (011), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Submetidos à deliberação: o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 048/2016 (011) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Nelson Sudário, Delia Razuk,Virgínia Magrini e Elias Ishy, e o Projeto de Lei n° 048/2016 (011) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação; d) Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as ruas do Residencial Bonanza que especifica; e) Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina rua Manoel Domingos da Silva a Rua DA-6, do Residencial Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão; f) Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina rua Aristides Cardoso, a rua Projetada 03 do Residencial Bonanza; g) Projeto de Lei nº 049/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Profª Rita Angelina Barbosa Silveira, o CEIM do Jardim Monte Carlo. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 043, 045, 047 e 049/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Pedro Pepa. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Cleyton MarcelinoTeixeira de Souza. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, exceto o item 07, o qual foi retirado pelo autor. O Vereador Alan Guedes se ausentou da Sessão por luto, mas retornou após ter iniciado a Ordem Dia.OVereador Pedro Pedro se ausentou da Sessão por motivo de doença. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, oVereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT.Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Ausência justificada da Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 0115/2016 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, encaminhando cópia da nota de empenho emitida pelo Ministério das Cidades, referente a emenda individual de sua autoria, objetivando a pavimentação e drenagem na Rua Natal; b) Oficio n° 1.724/2016 da Secretaria Estadual de Educação, em atenção a bancada de deputados estaduais de Dourados, informando que disponibilizará recursos financeiros, para o transporte de alunos do Residencial DioclécioArtuzi I e II e região; c) Oficio do Gabinete da Vereadora Delia Razuk, justificando sua ausência nesta sessão; d) Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; e) Oficio encaminhando cópia da Indicação do Deputado Felipe Orro, encaminhada ao Governador e Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando o serviço de recapeamento da RodoviaMS156, nos municípios deAmambai, Caarapó e Dourados; f) Cópia do Diário Oficial do Estado, encaminhada pelo Gabinete do Deputado Zé Teixeira, onde consta a publicação da ordem de serviço, visando o reinicio das obras da Delegacia de Atendimento a Mulher em Dourados; g) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Alunos da Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo, Wanderson Emanuel dos Santos, Presidente do Grêmio Estudantil “Nelson Mandela” e Paula Daniele França Espíndola. Somente oWanderson Emanuel dos Santos usou a tribuna, e falou sobre o Projeto SOS Parque Arnulpho Fioravante. Falaram a respeito do assunto da tribuna osVereadores:Alan Guedes, MadsonValente, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2306 a 2309; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2310 a 2314; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2315 a 2320; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei complementar, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2321 a 2326; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2327 a 2331; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2332 a 2335; Dirceu Longhi apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2336 e 2337; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os n°s 2338 a 2342; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2343 e 2344; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2345 a 2348; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2349 a 2351; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2352 a 2354; Mauricio Lemes apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2355; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2356 a 2362; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2363 e 2364; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2365 a 2368; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2369 a 2376; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2377 a 2384; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 2385 e 2386. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Bebeto, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Aguilera de Souza, Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Dirceu Longhi, Madson Valente, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 10 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Domingão daVida, a ser comemorado no mês de outubro. Submetido à deliberação após a discussão obteve o seguinte resultado: nove votos favoráveis e nove votos contrários. Votaram contra os Vereadores Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Raphael Matos, Virgínia Magrini e Elias Ishy. Segundo inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno da Câmara, seria necessário a maioria absoluta de votos para a rejeição, como houve empate, o Veto foi mantido. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as ruas do Residencial Bonanza que especifica; b) Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina rua Manoel Domingos da Silva, a Rua DA-6, do Residencial Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina ruaAristides Cardoso, a rua Projetada 03, do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão ocupou a Presidência na votação desses três projetos. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 043, 045 e 047/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2016(007), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de Dourados e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2016 (007) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia Magrini e Elias Ishy, em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 046/2016(009), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município-Emenda anexa. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 046/2016 (009) e à Emenda do respectivo projeto, foi aprovado. Após a discussão a Emenda ao Projeto de Lei n° 046/2016 (009), bem como o respectivo Projeto foram aprovados em Regime de Urgência Especial, em turno único de votação; c) Projeto de Lei nº 052/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Alameda das Turquesas, a Rua Projetada 07 e Alameda dos Ônix, a Rua Projetada 08 do Bairro Campo Dourado; d) Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Juarez de Oliveira, que denomina Professora Zeli da Silva Ramos o CEIM do Jardim Monte Carlo; e) Projeto de Lei nº 054/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Evódio Carneiro Cunha, a Rua Projetada 05 do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a sessão na votação desses Projetos, em razão de serem de autoria do presidente. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 052, 053 e 054/2016, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 4. PROJETOEMÚNICADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Missão Evangélica Caiuá e ao Hospital e Maternidade Porta da Esperança. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esta Sessão teve inicio após a Solenidade de entrega do “Premio Jaguaribe de Fotografia”, ocorrida nesta Casa, às dezoito horas.OPresidente convocou osVereadores para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia trinta de maio, às dezessete horas. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) - PT, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 010/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a adquirir através de permuta o imóvel descrito pela área 2 de propriedade de Ayrton de Castro Júnior e Raquel Denise Binelo de Castro, com imóvel que indica, de propriedade do Município; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 012/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS, a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e dá outras providências; c) Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Wellington Correia de Azevedo, Coordenador do Clube de Desbravadores da 10ª Região e o senhor Oilson Fernandes dos Santos Junior, Presidente da União Missionária de Homens Batistas do Sul de MS, que discorreram sobre a Campanha do Agasalho, promovida pelo Clube, visando beneficiar as pessoas carentes e as entidades que necessitarem. Falaram obre o assunto da tribuna os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Elias Ishy, Bebeto e Mauricio Lemes. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2435 a 2438; Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2439 a 2444; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2445 a 2452; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2453 a 2458; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2459 a 2463; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2464 a 2469; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2470 a 2474; Dirceu Longhi apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 2475; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 2 moções, protocolados sob os n°s 2476 a 2478; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2479 e 2480; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2481 a 2484; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2485 a 2487; Marcelo Mourão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2488 e 2489; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2490 a 2493; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2494 a 2500; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2501 a 2504; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2505 a 2508; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2509 a 2517; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2518 a 2525. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Nelson Sudário, Alan Guedes, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Madson Valente, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Aguilera de Souza, Raphael Matos e Dirceu Longhi.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2016(007), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário do Município de Dourados e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 052/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Alameda das Turquesas, a Rua Projetada 07, eAlameda dos Ônix, a Rua Projetada 08 CD, do Bairro Campo Dourado; c) Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Juarez de Oliveira, denominando Professora Zeli da Silva Ramos, o CEIM do Jardim Monte Carlo; d) Projeto de Lei nº 054/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Evódio Carneiro Cunha, a Rua Projetada 05 RB, do Residencial Bonanza. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2016 (007), foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 052, 053 e 054/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 051/2016, de autoria daVereadoraVirgínia Magrini, que denomina Thiago da Cunha Cornélio, a Rua Projetada VI da Vila Toscana; b Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Professora Lúcia Licht Martins, ao Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Jóquei Clube. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 051 e 055/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 11 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 012/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS, a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e dá outras providências; b - Oficio n° 126/2016 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério do Turismo, referente a emenda individual de sua autoria, destinados a revitalização da Praça Antonio Alves Duarte; c) Oficio n° 139/2016, do Instituto Federal de MS, Campus Dourados, informando a oferta de vagas para os cursos gratuitos, de Formação Inicial e Continuada, naquele estabelecimento de ensino; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2621 a 2624; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2625 a 2630; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2631 a 2636; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2637 a 2642; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2643 a 2646; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2647 a 2651; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2652 a 2657; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2658 a 2661; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 2662 a 2664; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2665 e 2666; Juarez Amigo deTodos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2667 a 2670; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2671 a 2673; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2674 a 2679; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2680 a 2683; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2684 a 2689; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2690 a 2690; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2693 a 2696; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2697 a 2704; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2705 a 2711; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 2713 e 2714. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Bebeto, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Idenor Machado, Marcelo Mourão,Alan Guedes, Aguilera de Souza,Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Delia Razuk, MadsonValente, Sergio Nogueira, Raphael Matos e Elias Ishy.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 051/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que denomina Thiago da Cunha Cornélio, a Rua Projetada VI, da Vila Toscana; b) Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Profª. Lúcia Licht Martins, ao Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Jóquei Clube. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 051 e 055/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 065/2016 (012), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS., a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Município de Dourados, e dá outras providências. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei n° 065/2016 (012) foi discutido e rejeitado, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Madson Valente, Silas Zanata e Raphael Matos. O Vereador Idenor Machado- Presidente, não vota. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 065/2016 (012) foi discutido e rejeitado, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Madson Valente, Silas Zanata e Raphael Matos. O Vereador Idenor Machado- Presidente, não vota. O Projeto de Lei n° 065/2016 (012) após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia Magrini, Delia Razuk e Elias Ishy, em primeiro turno de votação.Vereador Idenor Machado, Presidente, não vota; b) Projeto de Lei nº 056/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Orlando Rodrigues Zani, a rua Projetada 08, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dosAgentes de Controle de Zoonoses da Grande Dourados”, com sede nesta cidade. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 056 e 059/2016 foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência doVereador MadsonValente; d) Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto; e) Projeto de Lei nº 062/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 060 e 062/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Madson Valente. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Cinquentenário a Igreja do Evangelho Quadrangular. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência doVereador MadsonValente.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Madson Valente. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) - PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzido em razão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, em pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 707/2016, do Diretor do Departamento de Operações de Fronteira, ao Presidente da Câmara Municipal, agradecendo o apoio, quando da realização da solenidade alusiva aos 29 anos do DOF; b) Oficio n° 407/2016, do Presidente daAssembleia Legislativa de MS, acusando o recebimento da indicação n° 2023/2016, de autoria da Vereadora Virgínia e outros Vereadores e comunicando que enviou cópia à todos os Deputados Estaduais; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2790 a 2792; Alan Guedes apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2793 a 2797; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2798 a 2804; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2805 a 2812; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2813 a 2816; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2817 a 2820; Delia Razuk apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2821 a 2826; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2827; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os n°s 2828 a 2832; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2833 e 2834; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2835 a 2839; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2840 a 2842; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 12 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS protocoladas sob os n°s 2843 a 2846; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2847 a 2849; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2850 a 2856; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2857 a 2861; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2862 a 2865; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2867 a 2874; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2875 a 2882; Vereadores Infra-assinados apresentaram 5 moções, protocoladas sob os n°s 2883 a 2885, 2884A e 2885A. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Aguilera de Souza, Delia Razuk, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi,Alan Guedes, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Elias Ishy e Madson Valente. Em virtude do Expediente reduzido, alguns Vereadores deixaram de usar a tribuna, mas deram suas matérias como lidas.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017 e dá outras providências - Emendas anexas. Submetido à deliberação: As Emendas do n° 01 ao 13/2016, ao Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foram discutidas e votadas por autor, e aprovadas por unanimidade, com ausência do Vereador Nelson Sudário.OVereador Nelson Sudário chegou atrasado na votação das emendas, em razão de estar fazendo prova na faculdade.OProjeto de Lei n° 032/2016 (07) foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto; c) Projeto de Lei nº 062/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de julho. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 060 e 062/2016 foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada FJV, no Jardim Vitória; b) Projeto de Lei nº 050/2016, de autoria doVereador Alan Guedes, que denomina, CEIM Professora Clarinda Mattos e Souza, o Centro de Educação Infantil Municipal localizado no Residencial “João Antônio Luiz Braga – Ipê Roxo”; c) Projeto de Lei nº 064/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada 12CV, de Rua Erno Oscar Koller, dos bairros Campina Verde e Bonanza, e a rua Projetada RB 17, de Rua Alceu Brum de Matos, no residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 067/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada RB 15, de Rua Nelson Vicente de Almeida, no residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 041, 050, 064 e 067/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2016, de autoria dosVereadoresAlan Guedes e Mauricio Lemes, que concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Presbiteriana de Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Primeira Igreja Batista de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 013 e 014/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzidoemrazão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO em pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 013/2016, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Juventude; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Sílvia Salgueiro, Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados, que discorreu sobre a campanha em prol da revogação das portarias ministerial 958 e 959/16. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Alan Guedes, Cido Medeiros, Madson Valente, Marcelo Mourão, Pedro Pepa e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2933 a 2935; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2936 a 2942; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2943 a 2947; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2948 a 2952; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2953 a 2956; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2957 a 2960; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2961 a 2965; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2966; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 moções, protocolados sob os n°s 2967 a 2971; Idenor Machado apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 2972; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2973 a 2976; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2977 a 2979; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2980 a 2984; Mauricio Lemes apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2985; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2986 a 2992; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2993 a 2996; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2997 a 3000; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3001 a 3008; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3009 a 3016; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 3017 e 3018. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Bebeto, Dirceu Longhi, Delia Razuk, Pedro Pepa, Alan Guedes, Aguilera de Souza, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Madson Valente. Em virtude do Expediente reduzido, alguns Vereadores deixaram de usar a tribuna, mas deram suas matérias como lidas. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017, e dá outras providências - Emendas anexas. Submetido à deliberação as Emendas do n° 01 ao 13/2016, ao Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foram discutidas e votadas por autor, e aprovadas por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Raphael Matos, e o Projeto de Lei n° 032/2016 (07) foi discutido e aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Raphael Matos, em terceiro turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 050/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina CEIM Professora Clarinda Mattos e Souza, o Centro de Educação Infantil Municipal localizado no Residencial “João Antônio Luiz Braga – Ipê Roxo”; b) Projeto de Lei nº 056/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Orlando Rodrigues Zani, a rua Projetada 08 do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado e outros, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Agentes de Controle de Zoonoses da Grande Dourados”, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei nº 064/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada 12CV, de Rua Erno Oscar Koller, dos bairros CampinaVerde e Bonanza, e a rua Projetada RB 17, de RuaAlceu Brum de Matos, no residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 067/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Raphael Matos, denominando rua Projetada RB 15, de Rua Nelson Vicente de Almeida, no residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 050, 056, 064 e 067/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 059/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 068/2016, de autoria do Vereador Silas Zanata, que denomina “Unidades Básica de Saúde daVila Rosa Genir Dutra Paulon”, o Posto de Saúde daVila Rosa; b) Projeto de Lei nº 069/2016, de autoria doVereador Nelson Sudário, que denomina Rua João Dias Alva, a rua Projetada 10 RB, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 071/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito, a rua Projetada 06 RB, do Residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 072/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a rua Projetada 11 RB, do Residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 073/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua João Osvaldo Kruger, a rua Projetada 07 RB, do Residencial Bonanza. O Projeto de Lei n° 068/2016 foi retirado da Pauta a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 069, 071, 072 e 073/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2015, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Cinquentenário à Radio Clube de Dourados. Submetido à deliberação Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Elaine Cristina Sousa Aguilar-ME , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de joalheria localizada no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T & C OPTICA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AAN° 10.052/2016 para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte n° 1101, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Válida até 08/07/2019. 13 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Dirceu Longhi. Foi aprovado Requerimento de Retirada do item n° 08 da pauta de requerimentos, com ausência do Vereador Dirceu Longhi.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Dirceu Longhi. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Ten. Cel. QOBM Flávio Pereira Guimarães, Comandante do 2° Grupamento de Bombeiros Militar, que discorreu sobre a divulgação da Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e do Dia do Bombeiro Militar. Logo após, os Bombeiros Militares do 2° Grupamento de Dourados, foram homenageados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Madson Valente e Sergio Nogueira; b) Gleice Jane Barbosa, Presidente da SIMTED, discorreu sobre as questões trabalhistas da educação. Falaram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy,Virgínia Magrini, Délia Razuk, Aguilera de Souza e Dirceu Longhi. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3069 a 3072; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3073 a 3078; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3079 a 3085; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3086 a 3089; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3090 a 3093; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3094 a 3099; Delia Razuk apresentou 1 projeto de lei complementar , 2 projetos de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3100 a 3108; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3109; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 3110 e 3111; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3112; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3113 a 3116; Madson Valente apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3117 a 3120; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3121 a 3126; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3128 a 3130; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3131 a 3136; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3137 e 3138; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3139 a 3142; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3143 a 3150; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3151 a 3158. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais osVereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Délia Razuk, Bebeto, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Marcelo Mourão, Pedro Pepa,Virgínia Magrini, Aguilera de Souza, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Madson Valente, Sergio Nogueira e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes e Raphael Matos, denominando Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada F JV, no JardimVitória; b) Projeto de Lei nº 069/2016, de autoria doVereador Nelson Sudário, que denomina Rua João DiasAlva, a Rua Projetada 10 RB, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 071/2016, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira, Raphael Matos e Mauricio Lemes, denominando Rua Leonardo Moraes Bonito, a rua Projetada 06 RB, do Residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 072/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 RB, do Residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 073/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua João Osvaldo Kruger, a rua Projetada 07 RB, do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a sessão na votação desses Projetos, em razão do Projeto de Lei nº 073/2016 ser de autoria do presidente. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 041, 069, 071, 072 e 073/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 057/2016 (10), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a adquirir através de permuta, o imóvel descrito pela Área 02, de propriedade de Ayrton Romero de Castro Junior e Raquel Denise Binelo Batista de Castro, com o imóvel que indica, de propriedade do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 057/2016 (10), após a discussão foi aprovado, por maioria, com voto contrario dos Vereadores Délia Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy, com ausência doVereador Dirceu Longhi, em primeira votação; b) Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada no Campo Dourado; c) Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria doVereador Dirceu Longhi, que denominaAlameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada no Campo Dourado; d) Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda dos Citrinos, a Rua Projetada 4 CD, localizada no Campo Dourado. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 033, 038 e 039/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação; e) Projeto de Lei nº 074/2016, de autoria do Vereador Silas Zanata, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Missão Semear; f) Projeto de Lei nº 076/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal o “Projeto Luz, Transformando Vidas”. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 074 e 076/2016, após discussão foram aprovados por unanimidade,em primeiro turno de votação; g) Projeto de Lei nº 077/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e estabelece o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 077/2016, após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.257 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 LEI Nº 4.002, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.003, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.004, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.005, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.006 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Denomina de Professora Clarinda Matos e Souza, o Centro de Educação Infantil, localizado no Residencial JoãoAntonio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “João Dias Alva”, a Rua Projetada 10 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Leonardo Moraes Bonito”, a Rua Projetada 06 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira”, a Rua Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “João Osvaldo Kruger”, a Rua Projetada 07 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Professora Clarinda Mattos e Souza”, o Centro de Educação Infantil, localizado no Residencial João Antonio Luiz Braga, antigo Ipê Roxo, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 LEI Nº 4.007, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.008 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.009 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.010, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.011, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.013, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.014, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.015, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município “Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.” “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” Dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Bonanza” “Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. “Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Orlando Rodrigues Zani”, a Rua Projetada 08 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade Pública Municipal, aAssociação dos Agentes de Combate as Zoonoses da Grande Dourados, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. “ O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominadas “Erno Oscar Koller”, a Rua Projetada 12 CV, emtoda sua extensão, abrangendo os bairros CampinaVerde e Residencial Bonanza, e “Alceu Brum de Mattos”, a Rua Projetada 17 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Nelson Vicente de Almeida”, a Rua Projetada 15 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Professora Marlene Coelho Chamorro”, a Rua Projetada F JV, localizada no JardimVitória I, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Citrinos, a Rua Projetada 04 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. 03 LEIS LEI Nº 4.016 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.017 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.018 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Missão Semear - IMS”. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missão Semear (IMS), entidade beneficente de assistência social, associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos de natureza filantrópica, fundada em 02 de agosto de 2014, com sede e foro jurídico na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, instalada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, n° 1925, no Jardim Valéria, CEP 79.820-030, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 21.985.368/0001-26. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Projeto Luz, TransformandoVidas, estabelecida nesta cidade. Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. Institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, estabelece o Dia da Prevenção ao Suicídio no Município de Dourados, e dá outras providencias”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecido, no Município de Dourados/MS, o Setembro Amarelo como mês da conscientização de prevenção ao suicídio, com a criação do Plano Municipal, e o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, passando a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Dourados. Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Dourados, através do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, incentivará a realização por setores públicos e/ou privados, Campanhas de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no mês de setembro. Parágrafo único. Poderão ser utilizados espaços públicos e privados para a execução das Campanhas. Art. 3°.OSetembroAmarelo tem por objetivo: a) incentivar durante todo o mês de setembro, a iluminação de monumentos, prédios, residências, pontos turísticos e afins do Município de Dourados, com o propósito de atrair a atenção da população para a prevenção ao suicídio; b) na semana em que cair o dia 10 do mês de setembro, incentivar a realização de caminhadas, corridas, pedaladas, bem como cursos e palestras com setores sociais diversos, incluindo igrejas, hospitais, universidades e outros, de conscientização de causas e sintomas do suicídio, estratégias de prevenção e estímulo a tratamento e acompanhamento de indivíduos que atravessam os conflitos relativos ao fenômeno. Art. 4°. As atividades a serem realizadas no mês e Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio serão coordenadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio das demais secretarias. Art. 5º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DECRETO Nº 2.501, DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.503, 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta ao Anexo II do Decreto nº. 1.883, de 11 de junho de 2015, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis com direito a Promoçãoem2016.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º. Fica retificado o Anexo II o Decreto nº 1.883, de 17 de junho de 2015, ao qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 118 de 31-122007. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos Único deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir 01 de julho de 2016. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS G H 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES F G 15/10/1991 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO C D 06/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES B C 09/03/2007 SEMED AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 721 1 FRANCISCA DA SILVA GOMES H I 16/03/1990 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA D E 01/03/1998 SEMS PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO H I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO B C 21/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 2831 1 MARIA DE LOURDES G H 01/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA D E 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL Anexo único PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - RETROATIVO A01/06/2015 MATRICULA RUB Nome_ Funcionário REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 148141 2 Adonis Rodrigues Alves C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762371 1 Adriana Lima dos Santos C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762383 1 Adriana Lopes da Silva C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760213 1 Alayne Dos Santos Haran D E 19/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762390 1 Alcir Rodrigues Medina C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762424 1 Alexandre Soares Gonçalves C D 09/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762377 1 Ana Laura Martins C D 23/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena 114760305 1 Ana Nilda Aparecida Perito Da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114762422 1 Anna Karolina Nonato Lima C D 06/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760354 1 Arlindo Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114760323 1 Arminda Ramires Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114760320 1 Avani Rodrigues de Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765674 1 Catia da Silva B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760476 1 Clair Fatima Lemanski D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760805 2 Cleuza Carvalho dos Santos B C 11/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL (01-07-2016) LC 118/07 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 04 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 114762392 1 Cristiane de Souza Andrade C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760331 1 Delma Martins Vargas D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762423 1 Ederson Gomes dos Santos C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762378 1 Edineia de Souza Ozorio Cardoso C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88361 1 Edna Ferreira Prates Alves F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762402 1 Elenice Arruda da Silva C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762367 1 Eliane Aparecida Santos C D 27/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 146141 3 Elizete Freitas C D 15/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena 114760303 1 Eva Alves Rodrigues Calado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762401 1 Fabiana Alves da Cruz C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765725 1 Fernanda Veríssimo da Silva Rodrigues B C 30/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760297 1 Gedalva Correia da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 7151221 3 Geni Barbosa da Silva Espinola C D 13/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional 114760265 1 Gilson dos Santos Rodrigues D E 20/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 154031 1 Gleiciani Roberta de Souza D E 22/04/2002 SEMED Agente Apoio Educacional 114762376 1 Helito Costa Gomes C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81701 1 Inacio Cabrera Dias F G 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760332 1 Ivone Daniel Sanches de Souza D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87951 2 Ivone Palacio C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762366 1 Jacira Lima de Souza C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501058 4 Jane Dias dos Santos C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762399 1 Jerry Jeronimo de Souza C D 19/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760301 1 Joelma Elza Lima Costa Fernandes D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760837 3 Joossandra Cruz Gonçalves Maria C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762385 1 Juliana Borges Lange C D 16/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765740 1 Karyne Felix de Oliveira B C 24/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114761775 2 Kesia Valerio Nunes C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762380 1 Laide Sperti C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762379 1 Lilian Beatriz Benites Ortiz C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761621 2 Lucineide Alves Cavalheiro C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 84231 1 Lucio Nunes Ribeiro E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760312 1 Marcia Alves Cardoso D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 131001 2 Marcio Adriano Ramos Velasques C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114765678 1 Mari Lucia Barrios B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 87921 1 Maria Aparecida Andrade Portela E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114765717 1 Maria Aparecida da Silva B C 25/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 154001 1 Maria Aparecida de Jesus Dias D E 30/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765708 1 Maria Aparecida Ferreira do Nascimento B C 16/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 148981 2 Maria De Lourdes Carvalho dos Santos C D 26/02/2007 SEMED Assistente De Apoio Educacional 114762372 1 Maria Ivani Benites C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760319 1 Maria Izabel Alves Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114762478 1 Maria Jose Fagundes de Sousa C D 12/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762373 1 Maria Loiza da Silva Sobreira C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762369 1 Maria Terezinha Beretta C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 144351 2 Maria Vanusa Fuchs Escurra Santos C D 05/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81901 1 Marilza Mendes de Oliveira Pereira G H 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760138 1 Marinalva Aparecida Gauto Flor D E 16/01/2004 SEMED Agente Apoio Educacional 114762437 1 Marineide Bronel Corrêa Zborowski C D 07/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765665 1 Marly Franco Ricardo B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114762329 1 Mary Janne da Silva Souza C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760129 1 Orlando Cezar Motta Ramos D E 15/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761094 2 Poliana dos Santos Guevara da Silva C D 14/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502186 1 Regiane Aparecida Chaves da Silva Rocha D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762436 1 Rosalina Cardoso Pereira C D 08/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional 114760318 1 Rosana Cabreira Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765718 1 Rosangela da Silva Santos B C 19/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 82011 1 Rosemir Delgadilho de Oliveira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762477 1 Rosenir Aparecida Araujo de Souza C D 30/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760764 3 Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lucio C D 22/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765672 1 Santa Carvalho Teles B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760314 1 Sida Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional. Indígena 145171 2 Silvania Costa de Alencar C D 01/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 151241 2 Simara de Alencastro Mendes B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760776 3 Sirlei Nogueira Pinho da Silva C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762187 1 Solange Aparecida Alves Cacheffo C D 13/09/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114760704 1 Tania Aparecida Lourenço D E 02/06/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765501 1 Wagner Dias dos Santos B C 01/02/2010 SEMED Agente Serviço Educacional 114760335 1 Zenaide Vasques Gonçalves D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 008/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃODAFEIRALIVRE CENTRALDE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2016 (vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 194/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUEANTENOR MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, que teve como vencedora a proponente OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA. Dourados-MS, 20 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 319/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 319/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira CNPJ – 07.567.799/0001-41 PRESIDENTE: Ramão Castro de Oliveira CPF – 447.156.251-72 OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um Trator Agrícola de pneus, modelo 7630, marca New Holland, ano e modelo 2013, de cor azul, série S76CR211223, em bom estado de conservação, para uso exclusivo no preparo do solo dos produtores associados. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 29/06/2016 com término em 28/12/2026, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 21/07/2016. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 233/2016 17.02.2016 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA ARQUIVAMENTO/ PERDA DE OBJETO PAD. 407/2015 22.06.2015 THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO ABSOLVIÇÃO PAD. 939/2015 19.10.2015 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ ABSOLVIÇÃO PAD. 414/2015 24.06.2015 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA SUSPENSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 20 de Julho de 2016. EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 29/2016 de 21 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 21 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: N.Insc. Nome do Candidato Class. 1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 1º TELEFONISTA Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento Vigia; 03/08/2016 – (QUARTA-FEIRA) Auxiliar de Cozinha. Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 21 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 03/08/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 51 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2013 - Vigia FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 86/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS,pelo período de 12 meses. Dourados, 20 de Julho de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo paraAQUISIÇÃO DEAPARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 09 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Julho de 2016. Ref. Processo de Licitação nº 083/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 04 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de julho de 2016 Ref. Processo de Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIARETROGADA–VIAENDOSCOPIA- CPRE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e CARDIOLOGIA(ELETROCARDIOGRAMADELONGADURAÇÃO– ROLTER 07 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 24HS), nas dependências do Hospital daVida, para atender aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 05 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de julho de 2016 Paula da Silva Claudino Pregoeiro DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2015 DE28/09/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de EsterilizaçãoLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, visando atender às necessidades de da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 021/2015 - Processo de Licitação nº 0108/2015. Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 18.967,10 (Dezoito Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 18 de Julho de 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1374/2016 2451 Adelaide Martins Favaro Rua 11 nº240, Q-26, L-09/ Altos do Indaiá 999/2016 73103 Agapito Dias de Moura Junior Áustria, Q-14, L-25/ Jd Mônaco 1153/2016 24647 Ana Flávia Casco Alfonso Fernandes Arapongas, Q-14, L-11/ Jd. Manoel Rasselen 1064/2016 12339 Antonio Franco da Rocha Vanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila Icassati 1366/2016 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá 1339/2016 738 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-1403, L-P3/ Vila Delfus 1340/2016 53752 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-04/ Vila Delfus 1341/2016 739 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-03/ Vila Delfus 1365/2016 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 1368/2016 3112 Celso Gonçalves Camilo Junior Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do Indaiá 1356/2016 9151 Cerrado Construções LTDA EPP Martin Eberhart, Q-70, L-09/ Pq. Alvorada 1379/2016 13769 Cleber Paulino de Castro Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-10/ Vila Arapongas 1354/2016 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 1367/2016 3143 Cleiton Aparecido Sgorlon Moreira Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/ Altos do Indaiá 1342/2016 59711 Construmat Engenharia e Comércio LTDA Alameda dos Brilhantes nº05, Q-J L-01/ Campo Dourado 1378/2016 92977 Debora Vanessa Pinho Lopes e Outros Cesário Domingues Peres nº6715, Q-11, L-14/ Jd. Brasília 1358/2016 8486 Dejair Martins Peres Musutafa Saleh Abdo Sater, Q-52, L-31/ Pq. Alvorada 1387/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1116/2016 31096 Devanira Silva Duarte Zeferina Vicente de Almeida, Q-08, L-24/ Jd. Canaã III 1332/2016 34848 Dhionatan da Silva Freire Vespasiano das Silva Rocha, Q-54, L-05/ Jd. Guaicurus 911/2016 2966 Eduardo Espindola Fontoura Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do Indaiá 983/2016 7072 Eduardo Soubhia Dayane R. Agueiro da Cruz Cantelli, Q16, L-19/ Pq. Monte Carlo 1363/2016 3029 Emilia Magrini 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 1402/2016 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras, Q-37, -17/ Jd. Colibri 1336/2016 33424 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA PROC.: Maria das Dores Silva Das Cerejeiras, Q-18, L-08/ Jd. Colibri 1333/2016 35295 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus 1094/2016 50768 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-22/ Jd. Novo Horizonte 1348/2016 8807 Eronides da Silva Vasconcelos Arthur Frantz, Q-81, L-25/ Pq. Alvorada 1355/2016 9159 Espolio de Louviral Marques dos Santos Martins Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 1346/2016 9394 Fabio dos Santos Benites Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq. Alvorada 1069/2016 8650 Fátima Barim HDE Souza Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq. Alvorada 1070/2016 8651 Fátima Barim Souza Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq. Alvorada 1158/2016 9511 Francisco Marcio Gouveia Carvalho Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-05/ Pq. Alvorada 1097/2016 87244 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº113 casa 113, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1098/2016 87181 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna D nº151 casa 51, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1099/2016 87131 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna B nº06 casa 06, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1100/2016 87128 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna B nº03, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 1101/2016 87250 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº119 casa 119, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1102/2016 87262 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº131 casa 131, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1104/2016 87209 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna J nº78 casa 78, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1008/2016 72762 Gisele Ribeiro Faverao Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 1189/2016 36177 Givaldo Cordeiro Calado PROC.: Dilermando Angelo Pezerico Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/ Vila Ubiratan 1335/2016 33598 Gladstom Borges de França PROC.: Sebastião Pereira da Silva Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jd. Colibri 1120/2016 87148 Hermeson Inácio da Silva Interna C nº23, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 978/2016 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq. Alvorada 990/2016 2809 Hiroyuki Kato Sadamu Minohara, Q-46, L-08/ Atos do Indaiá 1400/2016 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde 1350/2016 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 1351/2016 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart nº900, Q-69, L-06 /Pq. Alvorada 1352/2016 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04 /Pq. Alvorada 1362/2016 2177 João Batista Filho Eikishi Sakaguti nº555, Q-73, L-08/ Altos do Indaiá 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 1380/2016 10098 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-11/ Alto das paineiras 1091/2016 46710 João Francisco Silgueiros Fluminense nº190, Q-22A, L-08/ Jd. Maracanã 1041/2016 46741 Jorge Imai Fluminense nº140, Q-22, L-03/ Jd. Maracanã 1376/2016 66938 José Fernandes dos Santos e Outros Fiomeno João Pires, Q-07, L-14/ Jd. Marília 1329/2016 42789 José Pericolo Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água Boa 1369/2016 2552 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos do Indaiá 1370/2016 2593 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-30, L-09/ Altos do Indaiá 1371/2016 2592 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-30, L-08/ Altos do Indaiá 1171/2016 66609 Julio Cezar Justino Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-04/ Jd. das Primaveras 1349/2016 8756 Luiz Antonio Rodrigues Monge e Outros Claudio Goelzer, Q-74, L-05/ Pq. Alvorada 1386/2016 32825 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre 1347/2016 8858 Maria Andretti Olívio Waldemar Becker, Q-84, L-26/ Pq. Alvorada 1017/2016 33095 Maria Cristina Piveta Das Mangueiras, Q-37, L-01/ Jd. Colibri 1047/2016 80073 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-03/ Jd. Parati 1357/2016 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-67, L06/ Pq. Alvorada 1051/2016 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do Indaiá 1196/2016 2570 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-02/ Altos do Indaiá 1197/2016 2571 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-03/ Altos do Indaiá 1393/2016 14038 Parte da Chácara 117 Ponta Grossa nº4550, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1389/2016 66593 Paulo Cesar Lima da Silva Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-03/ Jd. das Prmaveras 874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L04/ Jd. Ouro Verde 890/2016 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 891/2016 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 1385/2016 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q80, L-HG/ Centro 1060/2016 16655 Silvana Giseli Vargas Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd. Guanabara 1359/2016 66807 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-09/ Jd. das Primaveras 1382/2016 66806 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-10/ Jd. das Primaveras 1030/2016 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/ Pq. Alvorada 1381/2016 7621 Valdir da Silva Faleiros e Outros Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II 1328/2016 19437 Vicentina Nunes de Souza Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/ Centro 1394/2016 34213 Wagner Facholli Arcas Carlos Anderson M. de Almeida, Q-07, L20/ Jd. Guaicurus 1062/2016 15943 Walter Paulino Rosseto José de Matos Pereira, Q-07, L-05/ Waldomiro A. Monteiro 1383/2016 66680 Willian de Oliveira Duarte Péricles José Barbosa, Q-08, L-14/ Jd. das Primaveras 1337/2016 115732 Wilson Tavares Pereira e Outros Das Oliveiras, Q-36, L-13/ Jd. Colibri Dourados, 20 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2711/2016 44561 Agência de Habitação Popular de MS Raul Frost, Q-20, L-02/Conjunto Habitacional Terra Rocha 3039/2016 92987 Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A Coronel Ponciano, Q-00, L-Chacara 01/Parte Fazenda Coqueiro 3036/2016 51816 Blanche Maria Torres Presidente Vargas, N° 1765, Q-25, L-16/Vila Progresso 2973/2016 43332 Carlos Valentin Malacrida Raul Frost, Q-36, L-01/Conj. Habit. Izidro Pedroso 2974/2016 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignacia de Mattos Brandão, Q-24,L21/Jd. Novo Horizonte 2979/2016 716 Claudielle Machaelsen Caetano Benjamin Constant, N° 977, Q-09,LP/ 6 /Vila Vista Alegre 2966/2016 42856 Companhia de Hab. Popular de M. S. (COHAB) Sergio Vlamir Moraes, N° 2945, Q06, L- 18/Conj. Habit. Terra Roxa 2943/2016 27390 Darcy Seixas Lemos Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila Industrial 3014/2016 72171 Diogo de Oliveira Munarin e Outros Das Nogueiras, Q-00, L-11/Quinhão 27 Fazenda Coqueiro 3045/2016 83595 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Pedro Marques Gonçalves, N°603,Q26, L-12/Walter Brandão da Silva 3074/2016 50609 Gabriella Marques Hetzel e Outros Ignácio de Mattos Brandão, N° 1600, Q-27, L-11/Jd. Novo Horizonte 3069/2016 37281 Gean da Costa Silva Paissandu, N° 310, Q-06, L09/Parte Chácara 2928/2016 37772 Geraldo Carbomieri Equador, Q-28, L-07/Pq. das Nações I 3046/2016 55376 Heber Gomes de Deus Oliveira Marques, Q-06, L-21/Jd. Caramuru 3048/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes Manoel Santiago, N° 5435, Q-12, L06/Jd. Piratininga 2905/2016 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/Jardim Ouro Verde 3049/2016 17512 Hulda Lori Stolte 07 de Setembro, N° 1070, Q-04, L04/Jd. Canaã V 3003/2016 14185 Jardim Sta. Brigida Comal Imob Ltda Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15, L-24/Jd. Santa Brígida 3020/2016 3221 João Altivo de Almeida Cyro Mello, N° 1983, Q-00, L00/Parte Chácara 3007/2016 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras, N°211, Q-04, L-26/Jd. Rigotti 3005/2016 21582 Jose Antonio da Silva Roma, N°661, Q-19, L-03/Vila Almeida 2998/2016 32417 Jose Evangelista Pires e Outros Dos Abacateiros, Q-02, L-01/Pq. dos Beija Flores 2408/2016 33510 Juaci Pires Martins Das Amoreiras, Q-14, L-02/Jd. Colibri 2932/2016 51994 Karla Bonamigo Machado Cuiabá, Q-29, L-07/Jd. Clímax 2931/2016 49671 Katiusce de Souza Freitas Ananias Artman Rolim, Q-42, L-15 /Jd. Novo Horizonte 2949/2016 7552 Leonardo Lucio Amorim Mussury e Outros Guarapari, N° 105, Q-33, L-10/BNH III Plano 2951/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro, N°217, Q-10, L-04 /Jd. Santo André 2948/2016 24761 Lucimara de Melo Cuenca Durigon Cafelândia, Q-08, L-23/Vila Vista Alegre 2950/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira Manoel Vieira Noia, Q-96ª, L-07/Pq. Residencial Pelicano 2991/2016 14268 Manoel Francisco dos Santos Projetada A, Q-10B, L-10/Jd. Monte Libano 2984/2016 33166 Manoel Pereira Aderno Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jd. Colibri 2992/2016 2303 Marcelino Vieira dos Santos e Outros Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos do Indaiá 2981/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar, N°964, Q-37, L-18/ Pq. Alvorada 2988/2016 26999 Maria Augusta Cel. Noronha, N° 515, Q-143, L-19/ Vila Industrial 2652/2016 34962 Maria das Dores de Lima Silva Walmir Soares Silveira, Q-48, L04/Jd Guaicurus 2980/2016 46382 Moyses Henrique Raimundo Saraiva Macedo N°1979,Q-171, L-14/Jd. Água Boa 3034/2016 86036 Nelson Soares dos Reis Rua A, Q-96A, L-05/Pq. Res. Pelicano 3029/2016 54907 Neusa Satiko Minami Sakaguti e Outros Toshinobu Katayama N°572, Q-15, L-E/Centro 3063/2016 51829 Odalea Lourenço Izzat Bussuan, Q-25, L-B/Vila Progresso 3066/2016 51984 Olimpia Garcia Leite e Outros São Francisco, N° 761, Q-17, L-07/ Jd. Itália 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Cícero Barbosa Sobrinho - MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade de Confecção eAluguel de Roupas sob medidas e Festas, çocalizada na Rua Fernando Ferrari, 940, Bairro Vila Industrial, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JNPMONTAGEMDE ESQUADRIAS LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de SHOW ROOM DE REVENDAS DE PORTAS E JANELAS EM PVC, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 805 B, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MASTERPLANTREPRESENTAÇÕESEIRELI –MEtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – ARS Nº 18.854/2016 de VALTER PAULO SAIA – ME para MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, para a atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01ACV, Nº 4400, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Válida até 09 de maio de 2019. ODIVALDO DE SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ODIVALDO DE SOUZA ME para MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP, para Atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua BelaVista, nº. 1.044, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 3068/2016 7968 Orlando Camillo Silva Targas Geni Ferreira Milan, N° 1045, Q13,L-17/Jd. Girassol 2957/2016 16982 Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer Prefeito João Vicente Ferreira, Q30, L-12/Jd. Maracanã 2965/2016 3874 Roaldo Azambuja de Farias (Espolio) Joaquim Alves Taveira, N° 786, Q04, L-10/BNH I Plano 2964/2016 95463 Roberto Martins Juchem Armando Gomes Martin, N° 1270, Q-19, L-13C/Jd. Novo Horizonte 2958/2016 19824 Roberto Razuk Pedro Rigotti, Q-06, L-13/Jd. São Pedro 2960/2016 51419 Rodrigo Oliveira dos Anjos Cider Cerzosimo de Souza N° 1750, Q- 06, L-08/Vila Aurora 3027/2016 13229 Sahdia Junko Motomiya Ponta Porã, N° 3495, Q-23ª, L08/Vila Planalto 3024/2016 55251 Sonia da Silva Lobo Oliveira Marques, N° 27444, Q-04,L17/Vila Lili 3028/2016 46987 Suekite Minohara Montese, Q-13, L-13/Jd. Londrina 3055/2016 30240 Trajeto Engenharia e Comercio Coronel Ponciano, Q-06, L-12/ Pq. Nova Dourados 2952/2016 5830 Vagner Menditi Calegario Osman Ahmad Gebara N° 35, Q-18, L-31/Pq. Alvorada 2954/2016 5557 Valdenira Martins Souza Cornelia Cerzosimo de Souza, Q01, L-10/Vila Aurora 3060/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dauzacker, N°439, Q-87, L13/ Jd. Água Boa Dourados, 20 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 58, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 063, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 64, de 11 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 65, de 14 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66, de 14 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora JÉSSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete daVereadoraVirginia Marta Magrini, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de julho de 2016, aos seguintes servidore(a)s: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Carleuza Batista de Oliveira no cargo de Assessor ParlamentarV (AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Geremias Gularte do cargo deAssessor ParlamentarV (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marlon Gaspar Barbosa Novais no cargo deAssessor Parlamentar V(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão, a partir de 08 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação ANA CAROLINA ZEMOLIN FIGUEIREDO 02/06/2015 - 01/06/2016 Quadro Administrativo ANDREA SERRA RIBAS 17/05/2015 - 16/05/2016 Quadro Administrativo CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 15/01/2015 - 14/01/2016 Quadro Administrativo ERIKA PATRICIA BATISTA STEFANELLO 02/01/2015 - 01/01/2016 Quadro Administrativo GISLAINE MACHADO VIANA 21/06/2015 - 20/06/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 03/06/2015 - 02/06/2016 Quadro Administrativo JANETE CAMARGO BANDEIRA 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão LEONARDO AYALA MORINIGO 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA 01/10/2014 - 30/09/2015 Quadro Administrativo ROSA HELENA RODRIGUES 06/05/2015 - 05/05/2016 Quadro Administrativo SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 12/04/2015 - 11/04/2016 Quadro Administrativo
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.256 - SUPLEMENTAR 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.502 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoçãoem2016”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOo disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 2.289 de 28 de março de 2016. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I, II e III deste Decreto. Art. 2°. Os servidores pertencentes ao Grupo de Apoio a Gestão Educacional, constante no anexo I desse Decreto terão seus efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2016, conforme artigo 10, inciso II da Lei Complementar nº118 de 31-12-2007. Art. 3°. Os servidores constantes no anexo II e III desse Decreto terão seus efeitos financeiros a partir 01 de junho de 2016, conforme §2º do artigo 39 da Lei Complementar nº117 de 31-12-2007. Art. 4°. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 90298 1 Alexandra Aparecida De Araujo Figueiredo D E 02/07/2003 SEMED Assistente De Apoio Educacional 114761551 1 Alexsandra Camoico Crialesi C D 01/07/2005 SEMED Assistente De Apoio Educacional 501763 1 Alice Brandao De Souza D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24471 1 Aliete Joana Da Cunha Souza G H 20/03/1991 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761911 1 Aline Domingos Guilherme C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114765158 1 Alzeni Aparecida Alves Lopes B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 114761942 1 Ana Maria De Souza C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114762181 1 Ana Maria De Souza I C D 18/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81521 1 Andrea Anderson De Angelo Mello E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761922 1 Angela Menezes Dos Santos C D 10/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114762108 1 Angelina Cruz Ferreira C D 24/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 146461 2 Antonia Rodrigues Dos Santos Silva C D 01/06/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762114 1 Antonia Rosa De Sampaio C D 23/08/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 4151 1 Aparecida De Oliveira Silva H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761919 1 Aristide Gilberto Areco C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762145 1 Aurea Gomes Santos C D 12/09/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501776 1 Aurenice Salomone Da Matta D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 147031 2 Celia De Souza Ramos C D 08/08/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 12061 1 Celoa Correia Dos Santos H I 04/06/1990 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761915 1 Cilene Da Silva Moreira C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501836 1 Claudeir Figueiredo De Jesus D E 31/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional ANEXO I TABELA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL - RETROATIVO A 01/01/2016 - LC 118/07 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761880 1 Claudia Maria De Souza C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765175 1 Cleia Souza Pereira B C 02/07/2009 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 143301 2 Cleonice Belarmino Neves C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 502127 1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas D E 05/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89801 2 Cristiane Pereira C D 26/04/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114765271 1 Dalva Eliana De Oliveira B C 17/08/2009 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501837 1 Delson Roberdo D E 01/04/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Brito C D 15/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501777 1 Edi Michele Almeida Goncalves Carneiro D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes D E 23/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira C D 18/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501730 2 Edna Gilo Dos Santos D E 12/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761819 2 Eidher Castro Portilho C D 28/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 23871 1 Eizaldytes Goncalves Valverde H I 01/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 290032 2 Eliana Berto De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761945 1 Eliane Dos Santos Araujo C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762048 1 Eliane Gomes Xavier C D 04/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501998 4 Eliane Regina Brufatto Pereira C D 28/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760419 2 Elisangela Cavalcante De Almeida Franquini C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz D E 03/06/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761923 1 Eunice Dos Santos C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761886 1 Eunilda Miranda Vasconcelos De Moraeis C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501717 1 Eva Maria Carvalho Santos D E 11/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501778 1 Evailda Maria Bonini Silva D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501832 1 Evanir Escobar Carneiro D E 20/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501759 1 Fabiana Dos Santos Lenco D E 12/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva C D 04/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131171 1 Gabriela Barbosa Tagares D E 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89621 1 Geovania Lemes Fonseca E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos C D 18/07/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131131 1 Gilberto Goncalves Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762183 1 Giselle Pereira Braga Motomia C D 18/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761962 1 Gislaine Da Silva Nascimento C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 500190 2 Gislene De Matos Silva C D 29/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761963 1 Gorete Feitosa Vieira C D 07/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762137 1 Graciela Vieira Da Silva C D 05/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 153421 1 Harley Valhejo Brandão D E 23/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762133 1 Ieda Maria Da Silva Viana Bezerra C D 01/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 2541 1 Irci Dos Santos H I 01/06/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502184 6 Isabela Dos Santos Cardoso D E 16/06/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501397 3 Isequiel Da Silva Alves C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89961 1 Ivanete De Souza Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502116 2 Ivanir Ferreira Crepaldi C D 09/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761961 1 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz C D 18/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 90404 1 Ivone Alves Ferreira D E 30/07/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501705 1 Izabel Lemes Da Silva D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761995 1 Jeanice Cassia Dos Santos Carvalho C D 01/06/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502144 2 Jenelice De Souza Munis Patricio D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 150231 2 Joana Nicolau De Azevedo C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Pasquini C D 22/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501857 3 Jose Antonio Ozorio D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131451 1 Jose Sotolani Sobrinho E F 28/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501861 1 Josiane Da Silva Natal D E 12/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 90410 2 Josimar Pereira Da Silva Souza D E 11/08/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501860 1 Jucilene Pinha Da Silva Capile D E 17/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves C D 28/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501737 2 Kenia Regina Caetano Da Silva D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501742 1 Lenice Casadias D E 17/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 6971 1 Leontina De Almeida Azevedo H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762050 1 Lucelia Souza Da Silva Nascimento C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Silva C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761929 1 Luciane Goncalves Campos C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 7101 1 Lucidalva Santos Magrine H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502126 1 Luciene Torraca Michels Vasconcelos D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131141 1 Lucimar Goncalves De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 77681 3 Lucinda Dos Reis De Andrade B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 501855 1 Lucineide Aparecida Camargo D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761930 1 Luiza Martines Riz C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761933 1 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501940 1 Magna Regina Da Silva Gomes D E 28/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760440 2 Maire Martins Espindola Flores C D 10/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761937 1 Marcela Aparecida Dos Santos Ojeda C D 15/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502037 1 Marcela Ribeiro Cabral D E 08/04/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 77391 2 Marcia Aquino Magalhaes C D 04/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501867 1 Marcia Pereira Dos Santos D E 17/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 90476 1 Marcia Viana De Souza D E 13/08/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 502084 3 Maria Antonia Moura Betoni C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari C D 01/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Marques D E 11/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24941 1 Maria Aparecida Da Silva G H 17/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 501714 2 Maria Aparecida Lima Souza D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761879 1 Maria Auxiliariliadora Martins De Lima C D 26/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765215 1 Maria Capistana Da Costa Gadotti B C 06/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 25351 1 Maria Da Conceicao Bairros Barboza H I 15/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502181 1 Maria Da Gloria Licht Martins Assumpcao D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 25441 1 Maria De Fatima Costa Gama H I 15/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761994 1 Maria De Lourdes Gonçalves C D 01/06/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762152 1 Maria De Souza Fernandes C D 13/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761934 1 Maria Donizete Cirelle C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 22791 1 Maria Eliza Jarsen Prudente Santos H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501886 2 Maria Nerci De Lima Stein D E 11/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762127 1 Maria Nilda Do Nascimento Almeida C D 13/09/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 501709 1 Maria Rosa Leite Da Silva Espindola D E 11/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765172 1 Mariley De Menezes Correia Lunagomez B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 502196 2 Marisa Isabel Leite D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765164 1 Marisa Rosa De Assunpcao Zart B C 30/06/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 151761 1 Marlene Dos Santos Mendes D E 02/05/2002 SEMED Agente Apoio Educacional 501713 1 Marlene Santo Pietro D E 07/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762112 1 Marlene Simao C D 29/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762128 1 Marluce Pereira De Oliveira C D 23/08/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88771 1 Miguela Generosa Ribeiro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765226 1 Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite B C 15/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 147301 2 Niuzete Sanches Evangelista Flores C D 21/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86611 2 Noemia Nogueira Oliveira C D 04/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 143271 2 Ortencia Vaz Gabriel C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 9341 1 Osmar Barrios Bueno H I 15/05/1986 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762122 1 Patricia De Gois Juremeira Escorse C D 07/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114762135 1 Patricia Domingues De Oliveira C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24591 1 Ramona Souza Gauna H I 15/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761636 1 Raquel Martins C D 18/10/2005 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 24541 1 Regina Vilhalva De Oliveira Souza H I 25/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502191 1 Rogirlene Guimaraes Soares D E 23/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762990 1 Romanos Correa Dias B C 13/09/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762123 1 Rosa Maria Da Silva Correa C D 01/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761638 1 Rosana Arce Da Silva C D 17/10/2005 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues D E 12/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114760795 1 Rosana Costa De Souza Rolim C D 07/06/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502170 2 Rosana Ferreira Farias Aguero D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel D E 10/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 502190 1 Samara Dias Carvalho De Almeida D E 04/06/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501865 1 Sebastiao Tavares Pereira D E 13/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82661 1 Sidnei Moia E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502187 1 Silvana Regina Ferreira Campos Da Silva D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762206 1 Silvania Andrade Silva Alves C D 27/10/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502193 1 Silvania De Fatima Tardin Lima D E 12/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762241 4 Simone De Alencastro Mendes B C 06/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 501873 1 Simone Doehl D E 17/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501676 4 Sirlei Pertussatti Dos Santos C D 01/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes D E 14/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760040 1 Solange Radai D E 13/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765227 1 Sueli Pires Rodrigues Ferreira B C 20/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765186 1 Taiza Silva Sartorato B C 08/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762056 1 Tania Maria Vieira Amorim Barrios C D 07/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762126 1 Tatiane Silva Brito C D 04/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 10371 1 Tereza Avila Morales H I 01/05/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502141 1 Thania Van Suypene D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima D E 11/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114760045 1 Valderi Pereira De Souza D E 16/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765165 1 Valdirene Delci Pirota Fanhani B C 03/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761944 1 Valeria Castilho De Andrade Souza C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 502169 2 Valeria Da Silva Lemos Matias D E 04/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501741 1 Vanessa Luciana Da Silva De A. Fernandes D E 19/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762130 1 Vania Rodrigues Dos Santos C D 30/08/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760043 1 Vanusa Martins Da Silva D E 16/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761975 1 Vanuza Barbosa Jordao Ramos C D 22/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 502206 3 Viviane Amaral Neves Da Silva C D 24/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765180 1 William Veiga Alves B C 01/07/2009 SEMED Agente Serviços Educacionais 143341 2 Yole Aparecida Machado C D 05/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761946 1 Zenilde Pedroso Fernandes C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha C D 28/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 87681 1 Aili Costa Cezar De Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 3581 1 Airta Dos Santos Bezerra H I 01/03/1988 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 11171 1 Alaide Soares Da Silva H I 07/06/1989 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Tabela B PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL - RETROATIVO A 01/01/2016 - LC 118/07 04 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 82881 1 Alice Mitie Tomonaga E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 31921 1 Altair Gomes Ogeda G H 20/05/1992 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89001 1 Ana De Lourdes Silva Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88891 1 Ana Maria Magro Lino E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 31941 1 Ana Maria Marques Dos Santos G H 20/05/1992 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81891 1 Andreia Aparecida Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86381 1 Angelica Santos E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89351 1 Antonio Joao Ferreira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88931 1 Aparecida Maria Freitas Feliciano E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83601 1 Aurea Ribeiro Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87001 1 Aurora Ferreira De Sante E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82731 2 Carmem Aparecida Luchese Alves E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87201 1 Cassia Domingos De Macedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88501 1 Catia Silva Santos Moia E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86681 1 Celia De Jesus Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89111 1 Celia Maria De Oliveira Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88451 1 Claudete Miranda Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 82561 1 Claudete Nascimento Miranda E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761093 1 Claudia Avila Antunes Pinho C D 01/12/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88371 1 Claudineia Lopes Gonçalves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima B C 21/05/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131491 1 Cleberson Lopes Dos Santos E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89611 1 Cleonice Rodrigues Marques E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114763485 1 Cristiane Carvalho Dos Santos Silva B C 13/12/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87541 1 Derialda Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 81741 1 Dienes Carlos Araujo Domingos E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130981 1 Eliane Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86341 1 Eliane Lopes Romero E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 88421 1 Eliane Maria Da Silva Lima-Duarte E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87431 1 Eliete Vilela Rocha Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88701 1 Elisete De Melo Rodrigues E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87851 1 Elisia Alves De Souza Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89131 1 Elizabete De Souza Assis Lins E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131021 1 Elza Maria Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86471 1 Elza Sanabria Chaves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 132411 1 Ercilia Do Carmo Alves Parra D E 22/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81681 1 Evandro Francisco Carboni Alonso E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82091 1 Fabiana Aparecida De Lima Rodrigues E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88341 1 Fabio Garcia Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88951 1 Fatima Aparecida Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87931 1 Fatima Pereira Da Cruz E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86651 1 Fausta Tertuliana De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131031 1 Floria Goncalves Dos Santos Benites E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131331 1 Francisco Souza Filho G H 27/06/2000 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760480 1 Geni Marques Pereira Ribeiro C D 02/02/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87101 1 Geralva Da Silva Barcelos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130771 1 Gilma Medeiros Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131211 1 Inez Ramos Pereira E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88671 1 Inez Rohenkohl Kercher E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760571 1 Iracilda De Souza Pereira C D 13/04/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89551 1 Irene Miguel Alves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89241 1 Ivan Domingos Moura Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83251 1 Ivanilda Maria De Castro E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86511 1 Janaina Oliveira Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87011 1 Janira Messias Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87021 1 Joana Barros Da Silva Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87971 1 Julvania Selvino Garcia Cardozo E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo Da Silva A B 03/05/2010 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765163 1 Karoline Andrade Souza A B 03/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 89311 1 Laiz Freitas De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82691 1 Leila Youssef El Kadre E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86541 1 Liany Moreira Dos Santos Pastor E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87751 1 Loide Alves De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87091 1 Lucia Borba De Souza Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87341 1 Luciana Pereira Serafim E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86601 1 Lucilia Florencio Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 87561 1 Lucimar Simas Esquivel E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88631 1 Lucineide Pais Palhano Fraile E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88581 1 Luis Dos Santos Souza E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86461 1 Luzani Pereira De Brito Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131071 1 Luzia Ferreira De Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86361 1 Malvina Bigas E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131351 1 Marcela Perez Sana E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761932 1 Marcia Aparecida De Brito B C 08/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 81451 2 Marcia Cristina Barbosa F G 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81971 1 Marcia Cristina De Souza E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82051 1 Marcio Marques Rosa E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89821 1 Marcos Camilo E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86761 1 Maria Aparecida De Andrade E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 82941 1 Maria Aparecida Matos E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89891 1 Maria Helena Paim Batista E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89681 1 Maria Ivanice Magalhaes Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86551 1 Maria Pereira Da Luz E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130971 1 Maria Soares Da Conceicao Souza E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89651 1 Maria Suely Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89911 1 Marta De Jesuz Silva Sant"ana E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89521 1 Matilde Quaresma Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87031 1 Maura Waldes Villalva De Araujo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83011 1 Meiracles Mariano Dias Mendonca E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86841 1 Naiara Catarina Bannwart E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88011 1 Natalia Silva De Oliveira E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81071 1 Orlando Martins Flores G H 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81281 1 Paula Carine Rodrigues De Souza Ferreira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89971 1 Raulivett Lopes Tobias Lima E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89391 1 Regina Andrade Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762931 1 Robison Rodrigues B C 12/09/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 88531 1 Ronaldo Amancio Cavalcante E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89901 1 Rosalina Silveira De Barros E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86371 1 Rosana Aparecida Costa Dias Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 87421 1 Rosana Da Costa Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760719 1 Rosangela Oliveira C D 24/05/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130871 1 Rosangela Ramona De Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88241 1 Rosangela Santana Carvalho E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86441 1 Roseli Da Silva Carvalho E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86571 1 Rosemeire Silva De Oliveira Bezerra F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760591 1 Rozilene De Lima Nascimento C D 15/04/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86631 1 Sandra Maria Cramoliche Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82781 1 Sandra Maria Pereira Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82071 1 Sandra Maria Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82701 1 Sandra Regina Tasca Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81751 1 Saray Terezinha Ozelame Rossi E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760580 1 Sebastiana Monteiro Da Silva C D 13/04/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81421 1 Silvana Cordeiro Lacerda E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83261 1 Silvia Da Rocha Lima E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131081 1 Solange Pinheiro Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83211 1 Tania Maria De Oliveira Vicente E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88081 1 Thais Mattos Kanieski E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89051 1 Valdevino Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89581 1 Vanilda Belmiro De Carvalho Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86481 1 Vera Luscia Cabral E Silva Farias E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82841 1 Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88661 1 Vera Odete Paz Esquivel E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114760490 2 Abrao Concianza Aquino C D 08/07/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762057 1 Adna Paula Medeiros Rodrigues C D 04/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760326 1 Alfredo Torres Medina D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762188 1 Ana Paula De Campos Arruda C D 02/10/2006 SEMED Gestor De Serviços Organizacionais 114761402 2 Andreia Amaral Neves C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762052 1 Andreia Da Silva Areco Santos C D 14/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 22711 1 Beatriz Marques Sorrilha H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762054 1 Carlos Antonio Duarte C D 09/08/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761943 1 Carlos Wagner Rezende M. Brasil C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 4451 1 Celia Maria Dino Nogueira H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760830 2 Charlene Delgado Morel Ferreira C D 29/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760377 1 Claudia Dos Santos Nolaco D E 02/02/2004 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114761997 1 Cleusa Teresinha Vieira Castilha C D 02/06/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 502058 1 Cristina Farias D E 06/05/2003 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 114762099 1 Danielly Buss C D 22/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762053 1 David Antunes Teixeira C D 17/08/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761920 1 Edson Santa Cruz C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761973 1 Eliane Cristina De Souza Silva C D 05/05/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 87441 1 Eliane Lopes Pavao E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 131361 1 Elisangela Souza E F 28/06/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760324 1 Elizeu Vargas D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761885 1 Elza Luiza Dos Santos Ferreira C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional Tabela A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO INSTITUCIONAL SEMED - 01/06/2016 ANEXO II 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761960 1 Floraci Silveira De Oliveira B C 02/05/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760316 1 Florentino Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114765696 1 Gleice Sabrina Lima De O. Shinzato B C 24/03/2010 SEMED Assistente De Serviços Administrativos 114760398 1 Harrison Vieira Pereira D E 13/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços de Especializado 114762404 1 Ines Pereira De Souza C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 153071 1 Iracema De Brito Ferreira Sampaio D E 25/04/2002 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762382 1 Irineia Goncalves Benitez C D 28/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114761887 1 Ivone Alves Da Costa C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760336 1 Jair Pereira Tarlei D E 20/01/2004 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 6411 1 Jane Camargo Bandeira Colletti G H 10/02/1988 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114762403 1 Jaqueline Dutra Serjoani Da Silva C D 27/02/2007 SEMED Assistente De Apoio Institucional 132561 1 Joao Bezerra D E 29/04/2002 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83751 1 Joel Fernandes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760189 1 Jose Dos Santos Rodrigues D E 15/01/2004 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 6711 1 Jose Roberto Tiburcio Da Cunha H I 16/04/1990 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761926 1 Josefa Sileide Da Silva Santos C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762170 1 Josiane De Souza Silveira C D 11/09/2006 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760302 1 Jovita Aedo D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762381 1 Juliana Dayana Medina Santos C D 23/02/2007 SEMED Gestor De Ações Institucionais 114762398 1 Lanie Duek C D 05/03/2007 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762012 1 Lindalva Pinheiro De Andrade Machado C D 12/06/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 114762111 1 Lucelia Lopes Ramos C D 23/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 130991 1 Luciana De Andrade Montalvao Censi E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Serv. Administrativos 151871 1 Lucileni Rodrigues De Souza D E 02/05/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114760378 1 Marciane Marques Xisto Ortiz D E 02/02/2004 SEMED Agente De Apoio Institucional 501891 1 Margarete Lopes Ramos Lemos D E 12/03/2003 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 1401 2 Maria Aparecida Ribeiro Dos Santos C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762088 1 Maria De Aredes Moura C D 14/08/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 7911 1 Maria Dina Da Silva H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 501708 2 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini D E 11/03/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 22841 1 Maria Luiza Da Silva Waterkemper H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762384 1 Maria Pereira Dos Santos C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762134 1 Marlieda Terezinha Pereira Balbina C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 501731 1 Miriam Adriane Apolinario De Souza D E 13/03/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 501264 2 Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis C D 21/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 83701 1 Moacir Cavalheiro Do Nascimento E F 30/05/2000 SEMED Auxiliar de e Serviços Básicos 114761939 1 Monica Zoraide Fernandes Leite C D 02/05/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 90031 1 Natanael Bento De Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762169 1 Nilson Sena De Oliveira C D 13/09/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762055 1 Noeli Alves Boico C D 07/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88541 1 Odete Aparecida Magro Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762154 1 Osmarina Felix De Barros Brunel C D 12/09/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114761938 1 Ozias Fiirst Moreno C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 9661 1 Rosa Dias De Freitas G H 01/04/1990 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762105 1 Rose Cleide Abreu Dias Oliveira C D 14/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 153551 1 Rute Maria Zanco D E 03/05/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762125 1 Sandra Pereira Dantas Victor C D 30/08/2006 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114762425 1 Selma Da Silva Matias C D 09/03/2007 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760328 1 Setembrino Souza D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760241 1 Sidnei Sanches Rogerio D E 19/01/2004 SEMED Agente De Serv. Especializados 502015 3 Simone Aparecida Da Silva D E 10/04/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114761940 1 Tatiane De Oliveira Lucas C D 01/08/2014 SEMED Assistente De Apoio Institucional 90402 2 Vanuza Miguel Ramalho Fonseca D E 01/08/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 89791 1 Viviane De Mello Euzebio Barros E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Serv. Administrativos 114760247 1 Zilda De Fatima Brito Tarlei D E 21/01/2004 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 84211 1 Adolpho Alberto Crepis E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 86971 1 Adriana De Souza Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 87721 1 Ana Lucia De Castro Bezerra E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 89771 1 Ana Paula Almeida De Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84991 1 Anisio Moia E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88281 1 Antonia Aparecida Silva Egidio E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 83921 1 Antonio Barbosa Lopes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87841 1 Antonio De Campos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 85441 2 Antonio De Jesus Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84421 1 Arnaldo Gomes Serafim E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84781 1 Cicero Alves E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84341 1 Cipriano Mendes De Souza E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89601 1 Clarice Maria Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 84981 1 Claudemiro Pereira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88171 1 Denise Augusta Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83941 1 Dirceu Moreira Zanata E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83861 1 Donizeti Zati E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88231 1 Dulcimar Goncalves Santana F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 85461 1 Edelson Cezar Borges De Souza E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84351 1 Edgar De Moraes Jeronimo E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82761 1 Edilene Alves Dos Santos D E 19/05/2000 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 84021 1 Edilson Ferreira Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 90071 1 Edmilson Rozendo Pereira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos Tabela B – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUCIONAL SEMED - 01/06/2016 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 88791 1 Eliane Da Silva Natal Nunes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 88841 1 Eliete Marcia Da Cunha De Souza E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 86411 1 Elieti Bento Ramos Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de De Servicos Basicos 86891 1 Elisangela Pavao Fagundes Mattos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84331 1 Elizeu Ferbonio E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83981 1 Flavio Augusto Goncalves Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83731 1 Geovani Luiz Teixeira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84111 1 Gilberto Dos Santos Cunha E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 86621 1 Gilberto Santiago Das Chagas E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88691 1 Ivanete Faravelli Toro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84661 1 Jaco Souza Dos Santos E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114763092 1 Jefferson Marcelo Oliveira De Lima B C 10/10/2007 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 90121 1 Joao Batista Pereira Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84491 1 Joao De Souza Carvalho E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de e Serviços Básicos 84641 1 Joao Gualberto Dias E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84371 1 Joao Luiz Zandona E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 130911 1 Jose Ailton De Moraes E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 83951 1 Jose Carlos De Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84201 1 Jose Nogueira Pires E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84891 1 Jose Nunes Moreira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84451 1 Jose Raimundo De Melo Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87291 1 Juscelina Pereira De Souza E F 27/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 82871 1 Keli Cristina Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 88471 1 Lazaro Roque Lima Da Costa E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88911 1 Lindinalva Da Silva Garcia Medeiros E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 86521 1 Luciano Roque Da Costa E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 153431 1 Lucilene Volpi C D 22/04/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88511 1 Lucimar Dos Santos Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84961 1 Luiz Araujo Dos Santos E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88401 1 Luiz Carlos Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84151 1 Marcos Roberto Dos Santos E F 25/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82891 1 Marcus Antonio Clemente Paiva E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 87671 1 Maria Aparecida De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 87501 1 Maria Bento De Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 87791 1 Maria Do Carmo Silva Teixeira E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 130731 1 Maria Madalena Da Silva I E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 82901 1 Mariana Da Silva Barros Siviero E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 84501 1 Mariano Gomes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84771 1 Marizory Tobias Machado E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84141 1 Mateus Ferreira Costa E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87481 1 Mauro Francisco Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87811 1 Natalice Aparecida Dos Reis Ponce E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88271 1 Nereide Barlatti Abelhan E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 89741 1 Neuza De Melo Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 87491 1 Onizete Lourenco De Souza Padilha E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84631 1 Osmar Assis Cavalcante E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84511 1 Pedro Do Nascimento E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89861 1 Regiane Natal De Moraes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 81991 2 Rodrigo De Mello Tosta E F 19/05/2000 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 81981 1 Rosa Arnar Ribeiro E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Serviços Administrativos 89501 1 Rosana Gomes De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 86591 1 Rosangela Aparecida Ferrari De Souza Sim E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 84431 1 Salvador Sanches E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82551 1 Sandra Maria Da Silva Benedetti Camoico E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 85471 1 Sebastiao Alves Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84601 1 Sebastiao Ramiro De Lima E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89591 1 Selma Minhos De Oliveira Stein E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Serv. Administrativos 86431 1 Silvia Maria Flores Teixeira Aquino E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 89121 1 Vanda Mota Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 82161 1 Veronice Paz Da Cruz E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 90101 1 Vilmar Alves Leite G H 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84581 1 Wilson Franco Dauzaker E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 32221 1 Zilda De Deus H I 20/05/1992 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114760315 1 Antonio Polido Junior D E 03/02/2004 SEMAD Gestor De Obras e Projetos 114765695 1 Doraline Helen Marques Dos Santos Bitencourt B C 24/03/2010 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 87531 1 Izaura Claus Rodrigues E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 114762205 1 Lucia Fernandes De Oliveira C D 31/10/2006 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais 114760269 1 Maria Aparecida Barros Vagula D E 20/01/2004 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 114760407 1 Maria Aparecida Da Silva D E 12/02/2004 SEMAD Assistente Técnico Operacional 7731 1 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo E F 01/09/1992 SEMAD Agente De Serviços De Saúde II 89491 1 Quiteria Gregorio De Lima Santos E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 141231 2 Suely De Oliveira Ramos C D 16/02/2007 SEMAD Assistente De Apoio Institucional PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 01/06/2016 Anexo III Tabela A 08 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 11221 1 Aldo Rodrigues Da Silva H I 02/04/1990 SEPLAN Agente De Serv. Especializados 114768395 1 Ana Laura Praxedes Soares A B 12/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760214 1 Celso Itsuo Tarumoto D E 16/01/2004 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760381 1 Divina Mendonca D E 04/02/2004 SEPLAN Agente De Apoio Institucional 114768385 1 Juan Henry Pompilio Andreus A B 06/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114768396 1 Lucas Augusto Motta Fiorentino A B 08/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114768403 1 Marcela Mari Arakaki A B 18/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 501943 1 Rudinei Lopes Magalhaes D E 09/04/2003 SEPLAN Técnico De Saúde Publica Iii MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 46251 1 Adilson Josemar Puhl F G 22/08/1997 PGM Procurador Classe Especial 88091 1 Glauce Mara Pavão Fagundes Brunel E F 28/06/2000 PGM Auxiliar. De Apoio Institucional 81561 1 Marielle Lopes Coelho D E 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 114765157 1 Renato Queiroz Coelho B C 01/07/2009 PGM Procurador 2º Classe 19551 1 Rosely Debesa Da Silva G H 07/06/1989 PGM Procurador Classe Especial MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 18581 1 Maria Souza De Brito H I 23/04/1990 GAB PMD Agente De Serviços De Saúde II 131181 1 Marley Crisanto De Souza Lopes E F 28/06/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 19401 1 Clovis Pinheiro De Oliveira D E 25/01/1989 ASSECOM Gestor De Serviços Organizacionais 90422 1 Filomeno Guimenes Aedo D E 29/07/2003 ASSECOM Auxiliar de Serviços Especializados 114760410 1 Vera Lucia Sarti D E 02/02/2004 ASSECOM Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 44251 1 Acacio Kobus Junior G H 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 11091 1 Ademar Pereira Da Silva H I 07/06/1989 GM Auxiliar de Serviços Básicos 43701 1 Agnaldo Ribeiro Da Silva E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 43781 1 Antonio Nunes De Lima E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 43801 1 Aparecida Abreu Dias E F 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 47821 1 Carla Da Silva Silveira D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 47811 1 Cesar De Camargo Leme D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48191 1 Euclides Mazurkevitz D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48181 1 Eunice Goncalves Gomes D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48171 1 Gledson Gimenes Dos Santos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 43941 1 Joao Augusto Dourado Alves E F 16/10/1996 GM Guarda Supervisor 48111 1 Joao Taylor Leite Aranda D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48101 1 Jonas Dos Santos Valiente D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48081 1 Juvenal Costa Dos Santos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84971 1 Luiz Feitosa Do Nascimento E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 44041 1 Marcio Teles Arguelho E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 44101 1 Nilzeli Soares Da Silva F G 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44121 1 Odair Alves Teixeira F G 16/10/1996 GM Guarda Supervisor 47711 1 Roberto Aparecido Ramos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 44311 1 Samuel Vieira De Lima E F 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44241 1 Wilson Binsfeld E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 16121 1 Antonio Franco De Oliveira H I 01/04/1985 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760221 1 Benedito De Paula D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760081 1 Cassio Amorim Sayao D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 22391 1 Davi Fonseca Da Silva G H 01/02/1991 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760235 1 Edivando Dos Santos D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760225 1 Elza Meireles Da Silva D E 13/01/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 27611 1 Everaldo Da Silva Santos G H 01/08/1991 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 12751 1 Florival Thomaz H I 01/03/1988 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760102 1 Francisco Alencar Taveira D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 31791 1 Francisco Luiz De Freitas G H 20/05/1992 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 18161 1 Joao Bosco Ferreira Vida H I 01/03/1988 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 114760427 1 Jose Mauricio Pereira D E 12/02/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760230 1 Luciano Bezerra De Barros D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760234 1 Luiz Antonio Michels Correa D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760242 1 Neuza Maria Da Silva Ribeiro D E 26/01/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 15371 1 Ramao Ribeiro De Andrade H I 03/07/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760103 1 Rudimar Claus D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 15531 1 Sebastiao Antonio Silva H I 02/07/1990 SEMSUR Auxiliar de De Servicos Basicos 131111 1 Sebastiao Duarte De Barros E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de De Servicos Basicos 114760255 1 Sidiney Marques Sorrilha D E 14/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 33431 1 Vlademir Salomone Da Matta G H 01/08/1992 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 15831 1 Waldemir Marques Martins H I 09/05/1990 SEMSUR Auxiliar. De Serv. Administrativos 114760098 1 Wellington Jose Carvalho De Almeida D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501729 1 Ana Maria Dehn Dos Santos D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760226 1 Angela Maria Barbosa Lima D E 16/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501734 2 Claudia Viana Schwaab D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 502183 3 Daniele Fiori Da Costa Vieira Teles D E 16/06/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760202 1 Edmir De Souza D E 16/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501760 2 Eliana Moreira De Moraes D E 13/03/2003 SEMAS Gestor De Serviços Organizacionais 146331 1 Elisangela Rodrigues Da Silva D E 01/02/2002 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 12961 1 Getulia Lopes Da Silva H I 07/06/1989 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 114760134 1 Irene Pereira Da Silva D E 16/01/2004 SEMAS Agente De Apoio Institucional 09 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 85071 1 Ismael Pereira Mariano E F 25/05/2000 SEMAS Agente De Serv. Especializados 114760193 1 Ivoneide Messias Da Cruz D E 20/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 20631 1 Joao Ferreira Da Silva H I 01/08/1987 SEMAS Auxiliar. De Serv. Administrativos 133501 3 Jose Aparecido Da Silva C D 07/08/2006 SEMAS Agente De Apoio Institucional 501756 2 Ledi Ferla D E 07/01/2005 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 32441 1 Maria Aparecida Nazareth De Oliveira G H 20/05/1992 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 501239 4 Maria Cristina Nascimento Farias Alves C D 07/08/2006 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 155121 2 Maria Da Conceicao Celestino Barbosa C D 01/04/2006 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114762061 1 Maria Helena Da Silva Colmans C D 03/08/2006 SEMAS Agente De Apoio Institucional 114760311 1 Maria Oliveira D E 02/02/2004 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 501733 2 Maria Zeferina Marin D E 13/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501768 3 Romi Aparecida Rotermel Grando D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760455 1 Rosana Nunes Rodrigues D E 12/02/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados 154011 2 Selma Raidan De Morais C D 08/05/2006 SEMAS Assistente De Apoio Institucional 114760281 1 Silvia Alvarez Victol D E 26/01/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados 114760084 1 Vicente Dos Santos Moura Filho D E 14/01/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501699 1 Alessandra De Fatima França D E 10/03/2003 SEMC Auxiliar. De Apoio Institucional 114760133 1 Edemilson Del Padre Dos Santos D E 14/01/2004 SEMC Auxiliar de Serviços Especializados 89081 1 Sandra Helena Spilla Eras E F 28/06/2000 SEMC Auxiliar. De Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 32521 1 Elisabeth Espindola Bezerra G H 20/05/1986 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 20251 1 Claudia Alessandra Gomes De Souza G H 01/05/1990 SEMFAZ Fiscal De Tributos Municipais 114765736 1 Lesllie Emmanuelle Rocha Da Silva B C 24/03/2010 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 20351 1 Marcos Ronald Marin De Medeiros H I 14/04/1990 SEMFAZ Técnico De Serviços Organizacionais 71131 2 Reginaldo Pereira De Souza C D 02/05/2006 SEMFAZ Auditor Fiscal De Tributos Municipais 88821 1 Rosangela Maria Maciel Arce E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar. De Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 114766120 4 Aline Dias Sanabria Camillo A B 05/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 140531 7 Fabiola Silva Sabino A B 05/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114760277 1 Henrique Jose De Souza Oliveira D E 14/01/2004 SEMID Fiscal De Obras 114768384 1 Homero Sartori Proença A B 06/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114768387 1 Ivan Barrios Da Vila A B 06/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114768381 1 Renata De Leon Serapiao A B 04/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 22331 1 Soraya Mamede Miranda H I 01/02/1991 SEMID Gestor De Obras E Projetos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 48001 1 Marcos Antonio De Brito E F 18/08/2000 IMAM Guarda Supervisor MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501157 2 Adão Ribeiro Alves D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90420 1 Adelaide Oliveira Dos Santos Pereira D E 08/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762117 1 Adonias Felipe De Sampaio C D 06/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760028 1 Adriana De Almeida Teles D E 01/09/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760283 1 Adriana Machado Alves D E 26/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 114761513 3 Adriano Antonio De Figueiredo B C 25/06/2008 SEMS Profissional De Saúde Publica 500974 2 Alcino Moura Ornevo D E 09/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762080 1 Alessandra De Jesus Da Silva Santos C D 21/08/2006 SEMS Profissional Serviços Saúde 90436 1 Alexandra Osshiro D E 11/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761641 2 Ana Rita Bezerra De Oliveira C D 15/05/2006 SEMS Agente De Apoio Institucional 501154 2 Andre Barbosa Vilela D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501947 1 Andre Luis Freitas Tetila D E 10/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 119581 2 Andrea Brambilla Machado De Souza Mariano C D 10/10/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761470 1 Andreia Cristina Embercics C D 10/06/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica I 501973 1 Andreia Peres Sobrinho D E 22/03/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760211 1 Angela Odete Lozano De Azambuja D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 34661 1 Angelita Ferreira Da Silva G H 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501931 2 Aninha Pereira Costa D E 09/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760177 1 Antonia Claudia Da Silva De Matos Olivei D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 17701 1 Antonia De Fatima Capoano Mota G H 01/03/1988 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760284 1 Antonia Souza Do Nascimento D E 26/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 3991 1 Antonio Bosco Junior H I 01/11/1987 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760224 1 Antonio Carlos Quequeto D E 19/01/2004 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 501968 1 Antonio Ronaldo Nugoli D E 14/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica III 501093 2 Aparecida Cleusa Volante De Almeida D E 06/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 90419 3 Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad D E 01/08/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760181 1 Berenice De Oliveira Machado Souza D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114764297 3 Bruno Machado De Paula A B 08/10/2010 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114760168 1 Bruno Radaelli De Assis D E 20/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114763295 2 Carla Cristina Ribeiro Da Silva B C 05/05/2009 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760662 2 Carla Michele Idzi Valentim C D 19/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114767915 1 Carlos Ramao Da Silva A B 01/05/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 501964 1 Carolina Ruiz Benito D E 08/04/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501949 1 Celia Maria Valerio Motta Nunes D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762157 1 Celia Miguel Raidan C D 08/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89711 1 Cicera Maria Da Silva E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar. De Apoio Institucional 114765359 1 Cicero Mendes Guerra B C 23/10/2009 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 82061 1 Cidcley De Carvalho Cunha E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760164 1 Cintia De Carvalho E Carvalho Feitosa D E 21/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760205 1 Clarice Antunes De Lima D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 10 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 501929 2 Claudineia Da Silva Carrilho D E 10/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 87191 2 Claudia Pereira Da Silva Santos B C 02/08/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica II 34761 1 Claurestina Maria De Lima G H 02/10/1992 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760388 1 Cleide Ana Costa De Lima D E 30/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762002 1 Crislaine Avila Da Costa Souza C D 08/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114765577 1 Cristina Hinako Yamashita B C 26/02/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762107 1 Daniel Stello C D 28/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760519 1 Danilo Galvao Duarte D E 18/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761361 3 Deborah Gomes Da Silva Moreira C D 05/10/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 143011 2 Delia Custodio Lopes C D 21/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501728 2 Denilce Aparecida Syroka D E 14/03/2003 SEMS Gestor De Ações Institucionais 114762092 1 Denise Cabral Dauzaker C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 46151 1 Denise Da Silva Gualhanone Nemirovsky G H 07/01/2005 SEMS Profissional De Saúde Publica 22911 1 Denise Krystina Vasconcellos Nakayama H I 01/03/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 34331 1 Dilma Canedo Da Silva E F 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 31581 1 Ducilia Da Silva Nascimento G H 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 88291 2 Edileuza Sena De Oliveira Sorjoani C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 130551 2 Edite Nogueira Da Silva Benites C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765737 1 Ednaldo Silva Alves B C 26/03/2010 SEMS Agente De Serv. Especializados 501967 1 Ednilton De Oliveira Bento D E 08/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica III 500966 1 Edson Alves Dos Santos D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760374 1 Edson Eliel Estigarribia Paes E Barros D E 02/02/2004 SEMS Assistente De Apoio Institucional 26071 1 Edson Hiroshi Muraki G H 01/05/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 17881 2 Eduardo Jose Dias Dutra H I 10/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 5281 1 Elaine Beatriz Losch Abaid H I 28/06/1988 SEMS Profissional De Saúde Publica 501152 2 Elaine Canato Vieira Rocha D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500985 1 Elaine Satsuko Fuziki Yamada D E 08/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501941 1 Elaine Yuri Ono D E 07/04/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760424 2 Elenita Sureke Abilio C D 14/10/2005 SEMS Profissional Serviços Saúde 500958 2 Eliana Hokama Oshiro D E 07/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501179 1 Eliane Bolzan D E 03/02/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760267 1 Eliane Costa Guimaraes D E 16/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762082 1 Eliane Gilo Dos Santos C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501972 1 Eliane Melo Dos Santos Garcia D E 15/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762097 1 Eliane Neres Martins C D 21/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 90414 2 Eliane Nunes Ramos Sampaio D E 01/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501180 1 Eliane Osshiro D E 03/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 85301 1 Elinelson Jose Limberti E F 01/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762118 1 Elis Regina Locatte Medeiros C D 06/09/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501926 2 Eliza Hidalgo Morais Pereira D E 08/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90418 2 Elizabete De Souza Carvalho Lopes D E 31/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 2361 1 Elizabeth De Fatima Wirgues De Sousa H I 26/07/1983 SEMS Profissional de Serviços Saúde 500959 2 Elizabeth Pereira Neto C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501156 2 Elizaltina Faustino Dos Anjos D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114763941 2 Elke Christine Ferreira Mascarenhas B C 26/02/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 114765162 1 Eloi Alves Lima B C 01/07/2009 SEMS Agente De Serv. Especializados 114760185 1 Elza Thomazoni Martins D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761367 2 Emerson Eduardo Correa C D 10/04/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 84591 1 Erones Ferreira De Assis E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500921 2 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 69561 1 Estela Mari De Figueiredo E F 13/10/1997 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 114760356 1 Eudes Cardoso De Medeiros Ferreira D E 02/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 90405 2 Eva Aparecida De Souza Silva D E 04/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501153 2 Evelyn Melo Da Cunha D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760148 1 Fabiana Almeida Faker D E 20/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760078 1 Fabio Mendes De Almeida D E 19/01/2004 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 114760408 1 Fabio Roberto Dos Santos Hortelan D E 16/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 500978 2 Fabiola Da Costa Rodrigues Gomes D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 33131 1 Fernando Fonseca Gouvea G H 11/07/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761650 1 Flavia Patussi Correia Sacchi C D 14/10/2005 SEMS Profissional Serviços Saúde 84531 1 Flavio Nunes Pereira E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760082 1 Francisco Goncalves Caldeira D E 15/01/2004 SEMS Assistente Técnico Operacional 86751 1 Genessi Das Chagas E Silva E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 18041 1 Geovani Caetano Vieira G H 02/04/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501958 2 Geovani Caetano Vieira D E 08/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90391 1 Gil Ivan Alves De Holanda D E 29/07/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 90470 1 Gislaine De Cassia Nepomuceno D E 18/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760158 1 Gizele Aparecida Da Silva Moura D E 20/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760195 1 Gloria De Lazari Mendes D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 129281 1 Hevila Cristhina Lopes Braga Sader F G 01/06/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760355 1 Humberto Luis Candeo Fontanini D E 26/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 83311 1 Igor Leonardo Veloso Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico Serviços Organizacionais 131461 1 Ilza Maria Siqueira Ortiz E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760841 2 Iris De Oliveira Gomes C D 09/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761096 1 Ismael De Souza Dias C D 01/12/2004 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760516 1 Ivan Sader Gasparotto D E 26/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762115 1 Izabel Dos Reis Gomes C D 01/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 21161 1 Jaconias Ulisses Marques Junior H I 02/07/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501936 2 Jair De Jesus Alves D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760093 1 Jair Felipe De Oliveira D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501969 1 Jair Formigoni De Oliveira D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501193 1 Jalmir Da Silva Ferreira Junior D E 12/02/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114762098 1 Janaina Paulino Siqueira C D 17/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 11 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114762116 1 Janete De Melo Oliveira C D 04/09/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 2591 1 Jania Doraline De Souza Matos H I 01/06/1990 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114762090 1 Jaqueline Rocha Da Silva C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501155 2 Joana Darc Mazo Marreto D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501112 4 Joana Ergina Alves C D 17/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762106 1 Joao Batista Pontes Tinoco C D 30/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 501114 3 Joao Luiz Velasco De Camargo C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 502011 1 Joaquim Vaz Xavier D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760145 1 Jognaldo Vezu D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501945 2 Jorge Massashigue Kaku D E 07/04/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 114760932 3 Jose Alberto Marques De Vasconcelos C D 14/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765159 1 Jose Helio Mulato De Sousa B C 01/07/2009 SEMS Agente De Serv. Especializados 114760251 1 Jose Luiz De Assis D E 14/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114762081 1 Jose Marreiro Da Silva C D 22/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760578 2 Jucimara Bereta Silva C D 23/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 85991 3 Juliana Maria Gizzi Machado Tetila C D 14/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760238 1 Jussara Bandeira De Matos D E 21/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 90421 2 Karen Leticia Tarasiuk D E 28/07/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762096 1 Karynna Leny Fialho Garcia C D 15/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760172 1 Keylla Maria Freitas De Souza D E 08/09/2010 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500951 1 Kleyton Jose De Freitas D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114768380 1 Larissa Ioris A B 04/03/2013 SEMS Gestor De Obras E Projetos 34421 1 Laura Vanini Dutra F G 02/10/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760352 1 Leandro Ferreira Da Costa D E 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114768185 1 Lua Indianara Mello Cavalheiros A B 26/11/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 88431 1 Luci Ecleia Flores Machado E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501175 2 Luciano Matheussi D E 05/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114765565 1 Luciano Oliveira Gaia B C 18/02/2010 SEMS Agente De Serv. Especializados 500928 2 Luiz Alexandre Bela Farage C D 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 24081 1 Luiz Machado De Souza H I 01/03/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 501963 2 Luiz Vanini Dutra D E 08/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica II 2731 1 Luzia Oliveira Pereira H I 07/06/1989 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500984 2 Marcelino Tadashi Akimura D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 502055 5 Marcelo Delessandro Viana De Carvalho B C 05/05/2009 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 84081 1 Marcelo Ferreira Luna E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500930 2 Marcia Adriana Fokura Fernandes De Souza D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 18431 1 Marcia Aparecida Pasquarelli H I 31/03/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501204 1 Marcia Cristina Pereira Da Silva D E 14/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760411 1 Marcia Selzler D E 01/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 18451 1 Marcio Grei Alves Vidal De Figueiredo G H 16/03/1990 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760090 1 Marcio Jose Dos Santos D E 14/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 500932 1 Marcos Almeida Ramos D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114765735 1 Marcos Assuncao De Oliveira B C 25/03/2010 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 114762100 1 Marcos Garcia Vieira C D 17/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760088 1 Marcos Mendonca De Lagos D E 14/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 90473 1 Marcos Vicente Arantes De Azambuja D E 25/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760452 1 Maria Aparecida Da Silva D E 13/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500999 4 Maria Aparecida Paes C D 01/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501959 2 Maria Cristina Vasconcelos Lins Do A. Franco Lucas D E 07/04/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114762093 1 Maria De Lourdes Artuzi C D 03/08/2006 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 21491 1 Maria Gloria Benites H I 03/01/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 501120 5 Maria Jose Da Silva C D 15/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762091 1 Maria Luiza Dos Santos C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501957 2 Maria Piva Fujino D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501111 3 Maria Rodrigues Borges C D 25/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765012 1 Maria Rosiane Alves B C 06/05/2009 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114761051 1 Marileide Ferreira Ramos Da Silva C D 21/10/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762079 1 Marilza Pereira De Souza C D 11/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 90409 2 Marilza Rodrigues De Oliveira D E 29/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501139 1 Marina Rodrigues Dos Santos Kupfer D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500927 2 Mario Batista De Souza Junior D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 49011 1 Mario De Almeida G H 11/05/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 501977 1 Mario Fukio Cesar De Souza Sakamoto D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 8601 1 Maristel Freitas Da Silva Soares Ribeiro H I 31/03/1990 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760392 1 Marlene Rodrigues Prates D E 01/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501961 2 Marta Tenorio Barros Correa D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762162 1 Maurio Ribeiro Pedroso C D 13/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114761958 1 Mauro Ferreira Ramos C D 22/05/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762120 1 Maury Aparecido Garcia C D 04/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82001 1 Mayck Chaves Medeiros D E 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760289 1 Meire Crisanto De Souza B C 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500933 1 Melissa Azussa Kudo D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500934 1 Melissa Cristina Bento Brandolis D E 13/01/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 90435 1 Milene Sant Ana Baptista D E 11/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760121 1 Mirian Elena Fonseca Coelho D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762161 1 Mirielle Gleise De Oliveira Alves C D 01/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760127 1 Misma Ferraz De Souza C D 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500935 1 Mitico Kuwahara D E 06/01/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 32431 1 Nadir De Lima Alencastro F G 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 31691 1 Neide Aparecida Da Silva G H 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114764447 1 Neide Rodrigues De Menezes B C 14/08/2008 SEMS Técnico De Saúde Publica I 9061 1 Nelson Lemes Dos Santos H I 01/07/1989 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 90396 1 Nerci De Castro Matos Silva D E 28/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 12 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114760256 1 Nery Ribeiro Penzo D E 14/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500926 1 Nilceia Aparecida Pogliesi Paz D E 10/01/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500940 1 Nilvan Vidal Viana D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especialidade 500941 1 Noemia Keiko IIyama Kaku D E 21/01/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 501018 1 Orlando Conceicao Malheiros D E 21/01/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 34191 1 Osmar Nascimento Dos Santos G H 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica III 22941 2 Patricia Amaral C D 15/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 501203 2 Patricia Elisa Moreira Rodrigues D E 14/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501954 1 Patricia Rossales Piassarolo D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760515 1 Paulo Cesar Rodrigues Pereira D E 01/03/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114760117 1 Regina Saturnino Da Silva D E 19/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761881 1 Regina Terezinha Da Cruz C D 26/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760118 1 Renata Flores C D 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500938 1 Renata Grubert Vargas Herter D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 129961 2 Ricardo Da Costa Brites C D 19/06/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501976 1 Rodrigo Delgado Marques D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760522 1 Rogério Fernandes De Oliveira D E 18/03/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114762086 1 Romildo Alberto Martins C D 14/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 501956 1 Ronaldo Marques Sobrinho D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501981 1 Ronnie Rodrigues Fernandes D E 11/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760175 1 Rosa Aparecida Pelegrini Oliveira D E 20/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 90412 3 Rosa Maria Wamback D E 01/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501980 1 Rosana Alves Vieira D E 14/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114767917 1 Rosangela Matos Nassaro Berbel A B 01/05/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114765734 1 Rosangela Silva Alves Gonçalves B C 29/03/2010 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 73631 2 Rosania Gonzaga Ribeiro De Alencar C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 90401 1 Rosilei Pinheiro Dos Santos D E 29/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760123 1 Rosilene Carlos Peixoto C D 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500937 2 Rui De Lima D E 07/01/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114760644 2 Sandra Cristina De Souza C D 11/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760341 1 Sandra Regina Gueiros França Lima D E 11/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500947 1 Sandra Regina Nervis D E 08/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762104 1 Sandra Sotoma C D 28/08/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 84751 1 Sebastiao Ramão Brito E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114761362 3 Sergio Adrian Castilho C D 18/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 502022 1 Sergio Cordeiro Sanches D E 22/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 500939 1 Sergio Da Costa Correia D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760260 1 Silvano Guimaraes Da Rocha D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 18911 1 Silvia Elisa Parizi Merege H I 07/06/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760115 1 Silvia Ferreira De Araujo D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500929 2 Silvia Regina De Carvalho Minin D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 26811 1 Simbal Perroni G H 01/06/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 114767916 1 Solaine Brito Da Cruz A B 23/04/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114765039 1 Sonia Da Silva De Lima B C 11/05/2009 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762083 1 Sonia Maria De Lima Vermieiro C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 502054 1 Taciana Bernardes De Assis D E 05/05/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500942 2 Tania Da Trindade Viscardi D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501937 1 Tatiane Icassatti Da Silva Calixto D E 08/04/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114760109 1 Terezinha Borges Francisco D E 19/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501795 4 Terezinha Picolo Da Silva C D 15/05/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760780 3 Thania Martins Ramos De Brito C D 08/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501184 2 Urias Saturnino D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 46141 1 Valdevino Jose De Souza G H 03/11/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760299 1 Valdomiro De Oliveira Souza D E 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 501128 5 Valtrudes Da Silva Martins C D 07/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114761360 3 Vanda Marques Da Silva C D 14/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762184 1 Vanessa Roberta De Souza C D 22/09/2006 SEMS Assistente De Apoio Institucional 114765034 1 Vanessa Rodrigues Moraes B C 11/05/2009 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761883 1 Viviane Tizzatto De Oliveira C D 25/04/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114760104 1 Waldno Pereira De Lucena Junior D E 19/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762015 2 Walmir Xavier Moreno C D 18/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 129631 1 Walter Macedo Filho F G 01/05/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760279 1 Wilke Figueiredo Da Silva C D 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 130161 3 Zenilda Vitor Zagolino Fonseca C D 20/06/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica II MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501849 1 Alzenir Simas Do Amaral D E 13/03/2003 AGETRAN Auxiliar de De Apoio Institucional 114760620 2 Carlos Alberto Sigolo C D 04/05/2006 AGETRAN Assistente De Apoio Institucional 15011 1 Odair De Cassio H I 01/06/1990 AGETRAN Auxiliar de De Serviços Básicos 15871 1 Wilson Bezerra Batista H I 03/07/1990 AGETRAN Auxiliar de De Serviços Básicos MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114763465 1 Ademir Martinez Sanches B C 10/12/2007 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais 81481 1 Carmem Palacio E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Apoio Institucional 131391 1 Edevam Alves Dos Santos E F 28/06/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 81501 1 Elizangela Aparecida Reghin Arias E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 81871 1 Eunice Santos Lima E F 19/05/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 89571 1 Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serv. Administrativos 88261 1 Filomena Moreira Dauzacker F G 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Apoio Institucional 81371 1 Lenize Souza De Oliveira E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Apoio Institucional 82221 1 Lucimara Pereira Santo E F 19/05/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III TABELA B PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - 01/06/2016 13 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 82811 1 Margareth Pereira Monteiro E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 290021 2 Marli Ferreira De Alencar Silva E F 26/06/2000 SEMAD Auxiliar de Apoio Institucional 88651 1 Marli Leite De Souza E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 131311 1 Paulo Cesar Rodelini E F 28/06/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 114760384 1 Ricardo Delessandro De Carvalho D E 10/02/2004 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 40651 1 Aida Mohamed Ghadie G H 19/05/1994 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760009 1 Irton Machado Da Silva E F 30/05/2000 SEPLAN Auxiliar de Serviços Especializados 45741 1 Jose Humberto Da Silva F G 01/03/1997 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 77381 1 Marise Aparecida Bianchi Maciel E F 07/01/2005 SEPLAN Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 77501 1 Antonio Marcos Marques F G 01/01/1999 PGM Procurador Classe Especial 83141 1 Elaine Terezinha Boschetti Trota E F 09/01/2012 PGM Assistente De Serviços Administrativos 82171 1 Eliane De Santana E F 19/05/2000 PGM Fiscal De Defesa Do Consumidor 46161 1 Helio Do Nascimento E F 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 44411 1 Iara Da Silva Nascimento F G 19/05/2000 PGM Fiscal De Defesa Do Consumidor 89871 1 Jodson Franco Batista F G 28/06/2000 PGM Auxiliar de Serv. Administrativos 81731 1 Jussara Jara Mariano Nogueira E F 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 83571 2 Justina Ortega Estigarribia E F 19/05/2000 PGM Procurador Classe Especial 82711 1 Luciane Fernandes Mendes E F 19/05/2000 PGM Assistente De Apoio Institucional 87081 1 Rute Rodrigues Goncalves E F 28/06/2000 PGM Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 131591 1 Luciene Candido De Oliveira E F 28/06/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III 82031 1 Luiz Constancio Pena Moraes E F 19/05/2000 GAB PMD Assistente De Serviços Administrativos 82381 1 Sonia Maria Ferreira E F 19/05/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 81691 1 Janielli Sotolani Da Silva Salomao E F 19/05/2000 ASSECOM Assistente De Serviços Administrativos 83201 1 Julio Sergio Alves Machado E F 19/05/2000 ASSECOM Técnico de Serviços Organizacionais MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 84571 1 Amado Jose De Souza E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 89561 1 Ana Aparecida De Araujo E F 28/06/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47871 1 Angela Cristina Decian De Pellegrin E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84381 1 Celso Miguel Morais E F 30/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47801 1 Claudia Vieira Da Silva E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 90081 1 Clovis Marcos Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 43831 1 Denisvaldo Rodrigues Barbosa De Souza D E 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 48201 1 Eleandro Aparecido Miqueletti E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84181 1 Elias Ferreira Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48211 1 Elizena Vargas Da Silva Froes E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84411 1 Eugenio Cabreira Gomes E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48141 1 Israel Paulo Moises De Oliveira E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48151 1 Itamar De Jesus Pires E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 83891 1 Jose Alves E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 84551 1 Jose Batista Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 114760587 1 Jose Bonfim Dos Reis D E 20/04/2004 GM Auxiliar de Serviços Básicos 90091 1 Jucelino Batista Dos Santos E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48061 1 Laura Rodrigues Patricio E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48051 2 Lindalva Dos Santos Oliveira H I 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84921 1 Luiz Carlos Pereira F G 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47971 1 Maria Ercilia De Medeiros Oliveira E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 87051 1 Maria Madalena Pereira E F 28/06/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47961 1 Odair Faleiros Da Silva Junior E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84951 1 Orlando Viana De Menezes E F 30/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 83721 1 Ricardo Gonçalves F G 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47681 1 Sergio Mondadori E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 47661 1 Sonia Regina Pinheiro E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84941 1 Tulio Romeiro Espindola E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 90111 1 Valdeci Vicente E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 84651 1 Valdir Das Dores E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47631 1 Weslei Henklain Ferruzzi E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 38891 1 Alvaro Marcos Altomar E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 82211 1 Andrea Sippert Araujo E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Apoio Institucional 82401 1 Elianne Silva Bezerra G H 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 130851 1 Eorebes Marques E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 87371 1 Iracema Pereira Dos Santos E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 89541 1 Isaira Benedita Dos Santos Bobadilha E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 13481 1 Joaquim Ferreira Da Silva H I 02/04/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 83271 1 Keyla Pereira Merlim De Souza E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 89701 1 Maria Izabel De Souza E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 88131 1 Marta De Deus Pedroso Da Silva E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Especializados 14941 1 Neuza Benites Lima G H 08/06/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 130801 1 Ronival Rodrigues Ramires E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 44841 1 Rosana Fatima Ramos Goncalves E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Apoio Institucional 89171 1 Vanusa Paula Clemente E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 89401 1 Cleuza Aparecida Rola E F 27/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 131061 1 Dauzely Batista Costa E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de e Serviços Básicos 130841 1 Elsa Ferreira Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 130761 1 Fernando Cardoso Santana E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 114760001 1 Keli Cristina Pretti Barbosa De Mattos E F 19/05/2000 SEMAS Assistente Apoio Institucional 88871 1 Luzia Farias Biserra F G 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 86811 1 Luzimara Caetano Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 14 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 130811 1 Maria Ferreira De Oliveira E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 88201 1 Maria Judith Monteiro Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 82241 1 Marinalva De Moraes Borges G H 19/05/2000 SEMAS Assistente De Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87961 1 Cleide Ferreira Do Nascimento Devecchi E F 28/06/2000 SEMC Auxiliar de Apoio Institucional 290033 1 Wanderlei Ramos Alves E F 27/07/2000 SEMC Auxiliar de Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87641 1 Adolfo Ribeiro Garcia E F 28/06/2000 SEMDES Auxiliar de Serviços Básicos 88801 1 Eudulia Delgado Medeiros E F 28/06/2000 SEMDES Agente De Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87261 1 Edson Aparecido Lopes E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Apoio Educacional 88901 1 Eliseo Alves Da Silva E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 89851 1 Erica Renata Bela De Menezes E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 87281 1 Luciana Sena De Oliveira E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serv. Administrativos 89181 1 Mauro Morinigo Rodrigues E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 87891 1 Sirlei Valdirene Bedin E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 89211 1 Valter Aparecido Cristino E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 82931 1 Cristiane Da Silva Verão E F 19/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 87121 1 Eliane Vargas Bogarin E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Serviços Básicos 114760695 1 Julia Graciela De Oliveira D E 01/06/2004 SEMFAZ Assistente De Apoio Institucional 131291 1 Leny Da Rocha Santos E F 28/06/2000 SEMFAZ Técnico De Saúde Publica III 290013 2 Lucilene Cabral E Silva Machuca E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Apoio Institucional 45871 1 Maria Cleir Vieira Da Silva F G 19/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 33871 1 Neidivaldo Francisco Medice G H 01/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 87251 1 Solange Lopes Dos Santos E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 46401 1 Cristiano Stefanello Da Silva F G 19/05/2000 SEMID Fiscal De Obras 86941 1 Elizandra Marinho De Albuquerque Galdino E F 28/06/2000 SEMID Auxiliar de Serv. Administrativos 81471 1 Geancarlo Leal De Freitas E F 19/05/2000 SEMID Fiscal De Obras MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87301 1 Oryvan Vilanova Rebequi E F 28/06/2000 IMAM Auxiliar de Serviços Básicos 86171 1 Paulo Jorge Lopes Motta E F 30/06/2000 IMAM Gestor De Obras E Projetos 131321 1 Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro E F 28/06/2000 IMAM Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 88921 1 Adriana De Matos Monteiro Berwing F G 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 85191 1 Ailton Kaname Nakamura E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85051 1 Americo Braga Espindola E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 86881 1 Ana Celia Da Silva Rodrigues E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 85251 1 Ana Cristina Castilho Sanchez E F 30/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 81551 1 Angela Caetano Granjeiro Porciuncula E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Apoio Institucional 67581 1 Antonio Carlos Antunes Da Silva F G 01/05/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 82571 2 Antonio Devecchi E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 90001 1 Aparecido Miranda Bezerra E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89831 1 Caroline Dantas Beloni E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82631 1 Celina Ramos Dos Santos Barros E F 19/05/2000 SEMS Diretor De Unidade De Saúde III 87041 1 Celina Rueda Magrini Bezerra E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 30881 1 Celis Regina Sabiao Coelho De Queiroz G H 11/05/1992 SEMS Profissional de Serviços Saúde 86691 1 Cicera Alves Martins E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83511 1 Cirlei Dos Anjos Martins Braga E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 86921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade E F 27/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82491 1 Cristiana Vilela Nanci E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 116181 1 Cristiane Maria Cerveira Martins F G 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85361 1 Cristina Conceicao Ferreira S. De Castro E F 26/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82431 1 Edenilce Maria Menezes De Almeida E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 131381 1 Edilane Oliveira Souza E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83151 1 Edna Severina Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83991 1 Eduardo De Oliveira Gonçalves E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 83931 1 Elias Mendonca Da Silva E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 85211 1 Elizandra De Queiroz Venancio E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82911 1 Elza Irala Gonzales E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85241 1 Elza Maria De Queiroz Venancio De Paula E F 30/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 83501 1 Elza Morais Vieira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82271 1 Emilene Dos Santos Mattos E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 78511 1 Fabiana Theotonio Domingues E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 85161 1 Fabiane Muller Dezan E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82591 1 Fernanda Brasero Sampaio E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85111 1 Gerson Santiago Sales E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 82021 1 Gidiana Aparecida Lescano Teixeira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85031 1 Gilmar Garcia Lopes E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 86451 1 Givani Alves Menezes D E 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 130861 1 Horacelia Paula Da Silva E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82121 1 Iona Cristina Fava De Oliveira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 130741 1 Iraci Friske E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83841 1 Jacinto Pereira Dias E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 83741 1 Joao Francisco Nascimento E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762648 1 Jorge Antonio Gusmao B C 05/06/2007 SEMS Agente De Serv. Especializados 85101 1 Jose Fernandes Neto E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 84061 1 Jose Juarez De Castro E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 87241 1 Joselaine Rodrigues De Paula E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83071 1 Jucimara De Lima Santos E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 81721 1 Juliana Da Silva Ciriaco E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 129131 1 Karen Leticia Tarasiuk F G 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 15 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 90407 1 Kaynara Filomena Rossi Torres Lopes C D 29/07/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 88751 1 Laerte Machado Da Silva E F 27/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 89841 1 Leia Souza Pereira E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 87771 2 Lori Terezinha Marafiga Correa E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82251 1 Luiz Carlos Lopes E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 88061 1 Magna Silva Santos E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 85221 1 Marcelino Tadashi Akimura E F 09/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85201 1 Marcia Cibelle Domingues Cid Da Rosa E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 131281 1 Marcia Fernanda Dos Santos E F 27/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 63491 1 Marcos Cesar Serrano De Almeida E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 89361 1 Maria Angela Clemente E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760394 1 Maria De Lourdes Orrigo Dos Santos C D 06/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82441 1 Maria Vitoria De Oliveira Bispo E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 89531 1 Marli De Fatima Da Silva Gamarra E F 27/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 47121 1 Marli Gamarra De Melo Louveira G H 01/12/1998 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83301 1 Meires Gonçalves Da Silva Carvalho E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 82961 1 Michely De Matos Villalba E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 89041 1 Neide De Lourdes Ferreira De Araujo E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 46371 1 Osmar Ferreira De Matos F G 10/11/1997 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 83371 1 Patricia Elisa Moreira Rodrigues E F 19/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85171 1 Paula Miyasaki E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 114763005 1 Pedro Raczynski B C 01/10/2007 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 84821 1 Rivelino Vera Barros E F 30/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89811 1 Rose Mara Ferreira Siqueira E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 124091 1 Roselei Da Silva F G 01/06/1997 SEMS Técnico De Saúde Publica III 88961 1 Roseli Patricio Rodrigues Machado E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 86931 1 Santa Aparecida Cabral Aguerri E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83461 1 Selma Cristina Martins Maciel Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 85261 1 Sergio Henrique Martins Roas E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85971 1 Sergio Hiroshi Nakamura E F 29/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82611 1 Silvana Maria Radaelli De Assis E F 07/01/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83391 1 Silvia Regina Bosso E F 04/01/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 81911 1 Simei Pereira Verao E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 86031 1 Soenir Borges Gomes E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83191 1 Solange Cristina Martins De Oliveira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 87691 1 Solange Moraes Palacio E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de De Apoio Institucional 86021 2 Sonia Maria Da Silva E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83061 1 Sonia Soares Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 131611 1 Teresinha Alves Leite E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 86011 1 Tereza Cirelli Rodrigues E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83131 1 Tereza Souza Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83541 1 Valeria Alves De Carvalho E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 87871 1 Zedir Inocencio Borges Gargantini E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 89941 1 Zelinda Araujo Viana Gomes E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 81961 1 Daniel Mallmann Estigarribia E F 19/05/2000 AGETRAN Técnico de Serviços Organizacionais 87071 1 Delsa Capistana Da Costa Rodrigues E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de De Serv. Administrativos 88831 1 Gildecir Amorim De Oliveira E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 88191 1 Ivone Pereira Serra E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 88031 1 Luciana Pereira De Santana Dos Santos E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 82771 1 Lucimara Da Silva Stroppa E F 19/05/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos 88881 1 Maria Marli Cavalcante Leite E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 131411 1 Paulino Ferreira Espindola E F 28/06/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos 88991 1 Renata Pereira Teixeira E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 87661 1 Sandra Alves Miguel Rolon F G 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 130931 1 Solange Pereira De Santana E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 83021 1 Vilma Teixeira De Paula E F 19/05/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 290010 3 Jozimar Nunes Dos Santos G H 28/06/2000 FUNED Assistente De Serviços Administrativos 290019 2 Luciano Brufatto Yamaguti E F 19/05/2000 FUNED Assistente De Serviços Administrativos 88981 1 Sandra Giselly Amaral De Assunção E F 28/06/2000 FUNED Auxiliar de De Serv. Administrativos REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 21 de julho de 2016. EDITAIS 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:04 Apto 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:27 Apto 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:11:00 Apto 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:12:15 Inapto 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:14:15 Inapto 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi - Gestante 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:13:14 Inapto 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:10:06 Apto 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:11:00 Apto 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:08:37 Apto 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas - Ausente 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:11:59 Apto 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:06 Apto 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:10:10 Apto 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:50 Apto 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:56 Apto 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:09 Apto 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:39 Inapto 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:36 Apto 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:03 Inapto 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:17:11 Inapto 131941 Alexandre de Araujo Castro 1384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:00 Apto 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:49 Apto 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:21 Apto 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 149545 Amélia Aparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:19 Apto 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:18 Inapto 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:38 Apto 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:26 Apto 148746 Andreia dos Santos Almeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:24 Apto 146384 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:25 Inapto 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:43 Inapto 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:33 Apto 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:13 Apto 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:27 Apto 154419 Camila Merlim de Angelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:44 Inapto 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 124989 Caroline Almada de Ajala Santos 1880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:20 Apto 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:22 Inapto 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 131007 Célia Cristina Viegas Rocha Alves 690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:30 Inapto 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:53 Apto 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:25 Apto 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:12 Apto 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:31 Apto 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:53 Apto 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:08 Inapto 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:18 Inapto 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:50 Apto 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:18 Inapto 154056 Dalila Vieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:17 Inapto 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:30 Apto 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:34 Apto 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:39 Apto 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:21 Inapto 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:04 Apto 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:03 Apto 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:45 Apto 156117 Evelyne Gonzaga Recchi Santos Tinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:22 Inapto 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:51 Apto 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:55 Apto 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:30 Apto 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157312 Gislaine Tosta Caetano 1468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:19 Apto 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:11 Inapto 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:01 Apto 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:29 Apto 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 151114 Janete Aparecida Dorneles 550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:21 Inapto 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:34 Apto 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:54 Apto 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:58 Apto 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:29 Apto 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:23 Apto 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:35 Inapto 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:07 Apto 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:30 Inapto 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:43 Apto 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:38 Apto 159676 Leticia Alves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:10 Apto 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:36 Apto 141181 Lucimara Fonsseca do Amaral 730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:13 Inapto 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 141490 Luis Alexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:51 Inapto 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:32 Inapto 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:50 Apto 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:11 Apto 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:01 Apto 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:27 Inapto 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:20 Apto 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:06 Apto 150347 Matheus Kanyti Gomes Aoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:06 Inapto 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:04 Inapto 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:57 Apto 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:56 Apto 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:48 Apto 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:45 Apto 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:46 Apto 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:46 Apto 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:47 Apto 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:49 Apto 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:53 Apto 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite 154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:03 Inapto 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:03 Apto 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:48 Apto 154032 Raimundo Cabreira Dias R G SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:46 Apto 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:55 Apto 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:18 Apto 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:59 Apto 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:24 Inapto 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:14 Apto 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:34 Inapto 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:32 Apto 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:08 Apto 158625 Simone Aparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:07 Inapto 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:31 Apto 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:48 Apto 134307 Tamara Xavier de Assunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:43 Inapto 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:16:54 Inapto 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:17 Apto 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:48 Apto 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:11 Apto 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:37 Apto 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:28 Apto 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:12 Inapto 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:59 Apto 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:34 Apto 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:30 Apto 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:18 Apto 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:33 Apto 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:35 Inapto 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:37 Inapto 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 REPUBLICADOPORINCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 014/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 21 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:01 Inapto 146958 Carlos Adriano Sá Amorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:41 Apto 133286 Douglas Henrique Alves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:01 Inapto 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:52 Apto 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:40 Apto 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:10 Apto 155306 Josilene Nely do Nascimento Wolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:34 Apto 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:50 Apto 161848 Marcela Dayana Martins Trindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:05 Apto 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 158131 Natalia Tais Greff Vieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 161084 Pedro Henrique de Souza Alencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:58 Apto 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:11 Apto 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:58 Apto 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 131351 Sandra Aparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:17 Apto 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:11 Inapto 154381 Andre Assunpção Teixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:46 Apto 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:43 Apto 151263 Cinddy Daniela Lima Tragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:45 Inapto 153507 Cleide Regina Rossetto Veiga Tojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:50 Apto 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:11 Apto 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:47 Apto 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 160043 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:15 Apto 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:20 Inapto 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:09 Inapto 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:26 Apto 156034 Helen Tatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:50 Apto 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:47 Inapto 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:22 Apto 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:23 Apto 157614 Josias Arsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:23 Apto 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:19 Inapto 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:08 Inapto 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:12 Inapto 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:46 Inapto 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:13 Apto 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:19 Inapto 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:59 Apto 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:32 Apto 142764 Matheus Antunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:17 Apto 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:53 Apto 153943 Patricia Marques Assuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:05 Inapto 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:31 Inapto 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:21 Apto 157919 Renato Gabriel de Almeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 154711 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:35 Apto 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:15 Inapto 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:37 Inapto 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:25 Apto 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:35 Apto 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:15 Apto 140007 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:09 Apto 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:04 Apto 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:47 Apto 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:52 Apto
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.256 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016 NOMEDOFUNCIONÁRIO CARGO DECRETO Nº 2.513 DE 14 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.516 DE 14 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor efetivo”. “Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.” “Constitui a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º. Ficam os servidores constantes no anexo único deste decreto acrescidos ao Anexo Único do Decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos educacionais, com fundamento na Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em11 de julho de 2016. MariaAparecida Nazareth de Oliveira Auxiliar deApoio Educacional CleuzaAparecida Rola Auxiliar deApoio Educacional Selma Raidan Morais Assistente deApoio Educacional Eliza de Souza Moraes Auxiliar deApoio Educacional Alessandro LuizAmaral Franco Agente deApoio Educacional O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo da segunda quinzena de férias no período de 01 a 15 de agosto de 2016 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a senhora Elizabeth Rocha Salomão; DECRETA: Art. 1º. Fica designado a servidora Lidiane Palácio Zanata Correa, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no período de 01 a 15 de agosto de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. Dourados – MS, 14 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento à Pessoa Idosa. DECRETA: Art. 1° Fica constituída a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa e nomeia os membros conforme segue: I – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI: Titular: Kelle Leite Laboissier. Suplente: CarlosArturoValiente Filho. II - Representantes da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Ediana Mariza Bach. Suplente: Heblisa Pinheiro de Mello. III - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Maria da Conceição Celestino Barbosa. Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira. IV - Representantes dos Centros de Referência deAssistência Social – CRAS: Titular:Antônia Maria da Silva. Suplente: Priscilla SoaresTeruya. V- Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa. Suplente: Daniele Fiori da CostaVieiraTeles. VI - Representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua –CENTROPOP: Titular:Amarilda de JesusAlvesAmorim Suplente: Ivoneide Messias da Cruz VII - Representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 FUNSAÚDE: Titular: Rosana Dainez Sozzi Suplente: Marilda Dias Medrado VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular:Adriana dos Santos Souza. Suplente: Sônia Soares da Silva. IX - Representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS: Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza. Suplente: MariaAparecida Palmeira. X- Representantes do Hospital Universitário da Grande Dourados – HU: Titular: Simara de Sousa Elias. Suplente: Larissa BeatrizAndreatta. XI - Representantes do Ministério Público Estadual –MPE Titular: Izonildo Gonçalves deAssunção Junior Suplente: Marlene Falco de Lima. Suplente: Marcos RobertoAlves de Carvalho. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 14 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados; Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Dourados – PME. DECRETA: Art 1º Instituir a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CMMA-PME, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2024. Art 2º AComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação –CMMA-PMEserá constituída pelos seguintes membros: I - Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): - Robson Fernandes Melo; - Rose Cristiani Franco Seco Liston. II - Representante da Secretaria de Estado de Educação (SED) no Município: - Rute Soares de Castro Silva. III - Representante da Câmara Municipal de Dourados: -Vereador Sérgio Nogueira. IV - Representante do Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED): -TerezinhaAparecida Piva Espósito. V - Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): - Luciene Martins F. Rocha. VI - Representante do Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude: - Fabrícia Barbosa Lima. VII - Representante daAssociação de Pais e Mestres: - LeilaAreias Névola. VIII - Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): - GianaAmaralYamin. IX - Representante da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD): - MariaAlice de MirandaAranda: X- Representante da Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN): - Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olé. §1º O servidor Robson Fernandes Melo exercerá a função de Coordenador Geral e a servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston será a Coordenadora Adjunta da Comissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação. §2ºAComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação CMMA-PME ainda será constituída por um membro representante do Fórum Municipal de Educação, que será nomeado por Decreto, assim que criado o referido órgão, até junho de 2017. Art. 3ºAEquipe Técnica será constituída pelos membros a seguir: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): -Valéria Estrada Castro. II - Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): - ElizangelaTiago da Maia. II - Representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB: - Cristina Fátima Pires Ávila Santana. IV - Representante da Procuradoria Geral do Município: - Luciane Fernandes Mendes. V- Representante aAssessoria Jurídica daSEMED: - Clarisse Jacinto de Oliveira. VI - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ): - Julia Graciela de Oliveira. VII - Representante do Departamento Financeiro daSEMED: - Carla Carolina Palhano Duarte. Parágrafo único: a servidoraValéria Estrada Castro será a coordenadora da Equipe Técnica. Art. 4ºACMMA-PMEtem por competências: I - monitorar anualmente e avaliar a cada 2 (dois) anos os resultados da educação em âmbito municipal, com base em fontes de pesquisas oficiais: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), PNAD (Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de Domicílio), Censo Escolar, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros; II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III - divulgar anualmente os resultados do monitoramento e, a cada 02 (dois) anos os das avaliações, do cumprimento das metas e estratégias do PME nos respectivos sítios institucionais da internet, nas instituições de ensino instaladas no Município e em outros meios de divulgação que a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação doPMEentender necessários. Art. 5º Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica: I - subsidiar a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –CMMA-PME,fornecendo informações e dados atualizados, oriundos de fontes oficiais, em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano; II - juntamente com a CMMA-PME, elaborar e apresentar relatórios do monitoramento anualmente e das avaliações a cada 02 (dois) anos. Art. 6º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial com recursos do Fundo deArrendamento Residencial do Programa Minha Casa, MinhaVida, composta pelos membros abaixo relacionados: a)Ana Paula Barbosa Coelho; b) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida; c) Danizete Capilé Cunha; d)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano; e) Geane Benites de Carvalho. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.520 DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N°. 2.522 DE 18 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Dourados - CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” 03 DECRETOS Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, composta pelos membros abaixo relacionados: f)Ana Paula Barbosa Coelho; g) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida; h) Danizete Capilé Cunha; i)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano; j) Geane Benites de Carvalho. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário, símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois) cargos deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Daniela Benites de Oliveira, no cargo de “Assessor V”, símbolo “DGA-8”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Dhionatan da Silva, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Tiago Benites, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 112.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 112.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO112.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 01/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DEJUNHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N°. 2.523 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 313 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 314 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 315 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2422 DE 01 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Nomeia Daniela Benites de Oliveira -SEMFAZ” “Nomeia Dhionatan da Silva -FUNED” “NomeiaTiago Benites -SEMC” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2428 DE 02 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2429 DE 02 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2435 DE 03 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2443 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2444 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2445 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 3.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 583.558,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 05 DECRETOS 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 423.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 175.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.900,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 225.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 175.000,00 0900 - SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 225.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.900,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 103.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2454 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2455 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2456 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2457 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2458 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 06 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 162.640,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 110.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.720,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.600,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 10.600,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 120,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 419.451,37 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 86.451,37 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 3.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRAT 300.000,00 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 86.451,37 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 330.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2459 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2473 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2474 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2475 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 07 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 38.212,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.066,64 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 7.146,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.066,64 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 7.146,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIALDECONSUMO 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 177.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 177.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 137.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 930.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 930.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 930.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 702.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 255.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 111.800,00 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 310.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 255.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 21.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 28.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 83.800,00 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 310.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2476 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2477 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2478 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2483 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 08 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2484 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2485 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2486 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2490 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2491 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 171.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 51.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 2 . 0 6 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 20.000,00 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 100.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 39.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 39.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 39.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 09 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2492 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 052/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 101/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS COLETORES SELETIVAS PARA RECICLAGEM, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, com o valor global de R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 14 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 180/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (COM A DEVIDA INSTALAÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDORPROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no item 02, com o valor global de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais); e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01, 03 e 04, com o valor global de R$ 6.103,00 (seis mil cento e três reais). Dourados (MS), 07 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 025/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BIO LIMP PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA- ME, nos itens 01, 03, 06, 09 e 10, pelo valor global de R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais); eAMMERCOM.DEPROD. QUIMICOSDOBRASIL- EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 07 e 08, pelo valor global de R$ 11.592,10 (onze mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Dourados (MS), 15 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 169/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 22.185,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 142/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA RUBI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-FNDE,CONFORMERESOLUÇÃO N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, Resolução nº. Lt/7/914/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando decisão Judicial nos Autos do Processo nº 080530676.2015.8.12.0002 fila 9, em curso pela 6ª vara Cível de Dourados-MS, determina: Implementar o valor de ABONO DE PERMANÊNCIA da Servidora Pública Municipal NILZELI SOARESDASILVA, matrícula nº. “44101”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), a partir do mês de Julho 2016, até sua aposentadoria ou perda de vínculo laboral com o Municipio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016. LICITAÇÕES 10 LICITAÇÕES para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EKIPSUL COM. DE EQUIP. EDUCAIONAIS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 143/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ENZO VEÍCULOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e ummil e oitocentos reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 040/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELACMED, OBJETIVANDOATENDER PACIENTESDOSISTEMAÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, no lote 01, pelo percentual de desconto de 15%; e no lote 02, pelo percentual de desconto de 9,7%. Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Dourados-MS, 13 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 031/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃOLTDA. Dourados-MS, 01 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 354/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteMATPARINDÚSTRIACOMÉRCIOEENGENHARIALTDA, nos lotes 01,02 e 03 com o valor global da proposta de R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Dourados (MS), 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME. PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2016 e previsão de vencimento em 04/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ATA Nº 005/16 - REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência da Conselheira Maria Aparecida Palmeira, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt Gripp de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Geovani Isnard e Wander Ney Alves Azambuja, o conselheiro Valdinei Rodrigues de Araújo justificou a ausência. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. O conselheiro Geovani Isnard reafirmou que há falta de água na aldeia mas que esperam e gostariam que fosse implantado o projeto de hortas na reserva indígena, O conselheiro Marcelo Silveira de Andrade explicou novamente sobre a inviabilidade de conduzir o projeto pela falta de água e sugeriu que fossem implantadas outros tipos de roças tradicionais que não necessitem tanto de água 2º Pauta.Aconselheira Maria Zeferina Marin falou sobre a distribuição de alimento pelo Mesa Brasil, sugerindo que a comissão de visita e monitoramento realize monitoramento na entidades que recebe alimentos do mesa Brasil 3º Pauta. A coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana Marisa Bach fala a respeita das alterações da Lei Municipal Nº 3.830 informando que a lei terá que passar novamente pela aprovação da Câmara Municipal para depois ser sancionada pelo prefeito. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as nove horas e trinta minutos, eu, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos secretária geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. ATA - COMSEA 11 ATA - IMAM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 058 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro - Às oito horas e trinta minutos (08:30) do dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (20/07//2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 01) Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no mês de junho/2016; 02 ) Autorização para o IMAM, com Recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, participar do Projeto do 4º Pelotão da 1ª Companhia do 15º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Dourados/MS, que tem como objetivo atender 60 (sessenta) crianças em situação de risco, com faixa etária entre 08 e 16, alunos da rede pública, com pagamento do fardamento, com previsão de durabilidade para 05 (cinco) anos, no valor de R$ 45.555,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) e alimentação no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) por ano; 03) Autorização para compra de EPIs, para aAGECOLD – Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados/MS, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos proveniente do FMMA e 04) Autorização para complementação do Valor R$750,00, por pessoa, num total de cinco funcionários, aprovado na reunião do dia 30/06/16, Ata nº 057, publicada no DOM nº 4250 do dia 13/07/16, referente a despesas na participação de um Curso na cidade de Rio Negro/MS, para o valor de R$ 900,00 por pessoa, tendo, em que o Curso será realizado no período de 27 a 29/07/16, e não conforme constou na ata acima, 27 e 28/07/16, bem como, a necessidade de deslocamento dos funcionários no dia 26/07/16, haja vista, que o curso inicia às 08:15 hs, do dia 27/07/16.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta, em seguida apresentado o saldo da conta do Fundo Municipal de MeioAmbiente de Dourados de: R$ 1.993.638,81 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). Em seguida foram anunciados os Itens 02, 03 e 04 - Após discussões em torno dos mesmos, foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS nº 33.925/2015, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Frei Antonio, 2998, Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Válida até 13/04/2019. EDUARDOMINEOYAMASAKI,torna Público queREQUEREUdo Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Clinica Odontológica, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 960 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Funilaria Dourados Ltda- ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 310/2013 para atividade confecções de Calhas e Rufos, localizada na rua Cuiabá, 2438, Centro no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de Impacto Ambiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RIUTO &ANDREATTALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Sala 02,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVA & FERRAZ LTDA- ME – FARMACIA BOM JESUS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de JCN DE SOUZA–ME para SILVA&FERRAZ LTDA– ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Ozório Nunes Siqueira , nº520-A – Jardim Florida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental THERMO MS ISOLANTES TÉRMICOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TRATAMENTO TÉRMICO, ACÚSTICO E VIBRAÇÃO localizada na RUACORONEL PONCIANO, 560, PARQUE DOS JEQUITIBAS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). BALANCETES - PREVID 12 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 13 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.255 - SUPLEMENTAR 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LEI Nº 4.012, DE 18 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourados para o exercício de 2017, atendendo: I - as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município; II - as diretrizes gerais daAdministração Pública Municipal; III - as diretrizes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e das diretrizes gerais de sua elaboração; IV - os princípios e limites constitucionais; V- as diretrizes específicas do Poder Legislativo; VI - as receitas municipais e o equilíbrio com a despesa; VII - a alteração na legislação tributária; VIII - as disposições sobre despesas de pessoal e encargos; IX - as disposições sobre as despesas decorrentes de débitos de precatórios judiciais; X - das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos critérios e forma de limitação de empenho. XI - as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; XII - as condições especiais para transferências de recursos públicos a entidades públicas e privadas; XIII - as disposições gerais. § 1º - Fazem parte desta Lei o Anexo I de Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento de 2017, o Anexo II - Metas Fiscais e o Anexo III - Riscos Fiscais estabelecidos nos parágrafos 1º e 3º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal; § 2º - O Município observará as determinações relativas às transparências de Gestão Fiscal, estabelecidas no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos art. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. CAPÍTULOI Das Diretrizes Orçamentárias SEÇÃOI As Diretrizes, Metas e Prioridades para o Orçamento do Município. Art. 2º - Em consonância com o art. 165, §2º, da Constituição Federal, as Diretrizes, as Metas e as Prioridades para o exercício financeiro de 2017, são especificadas nosAnexos a este Projeto de Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2017, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas. SEÇÃOII As Diretrizes Gerais daAdministração Municipal Art. 3º -AReceita e a Despesa serão orçadas a preço de junho de 2016. Art. 4º - Os recursos ordinários do tesouro municipal obedecerão a seguinte prioridade na sua alocação, observadas as suas vinculações constitucionais e legais: I - pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida e precatórios judiciais; III - custeio administrativo, incluindo a preservação do patrimônio público e contrapartida de convênios; IV - investimentos. Art. 5º -Os critérios adotados para definição das diretrizes serão os seguintes: I - priorizar a aplicação de recursos destinados à manutenção das atividades já existentes sobre as açõesemexpansão; II - os projetos em fase de execução, desde que contidos na Lei de Orçamento, terão preferência sobre os novos projetos; Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a representar o Município nas alienações, subvenções, convênios, acordos e contratos e a proceder todos os atos para a perfeita representatividade do Município, na celebração de convênios, contratos e outros atos de competência do Executivo. Art. 7º - A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017 será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro de 2017, conforme estabelece o incisoVI doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. SEÇÃOIII As Diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Diretrizes Gerais de sua Elaboração Art. 8º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social estimarão as receitas e fixarão as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo: I - o orçamento fiscal refere-se aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 9º - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e § 4º do art. 212 da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I - das contribuições sociais a que se refere o Parágrafo 1º do Art. 181 da Constituição Estadual; II - de transferências de recursos do Tesouro, Fundos e entidades daAdministração Indireta, convênios ou transferências do Estado e da União para a seguridade social. Art. 10 - Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, a discriminação e a identificação da despesa, far-se-á por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação. § 1º - As despesas de cada Unidade Orçamentária serão discriminadas e classificadas por: I -Grupos de Natureza de Despesa; II - Função, Subfunção e Programa; III - Projeto/Atividade. § 2º - Para o efeito desta Lei, entende-se por: I - função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; 02 LEIS II - subfunção, representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III - programa, um instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. V - atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; § 3° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos e atividades, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 4º - Cada projeto ou atividade identificará a Função, a Subfunção e o Programa aos quais se vinculam. § 5º - Para efeito de informação ao Poder Legislativo, a proposta orçamentária constará, os orçamentos fiscais e da seguridade social, referentes aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações criadas e mantidas pelo poder público municipal, discriminando a despesa em nível de categoria econômica, por grupos de despesa, a origem dos recursos, detalhada por categoria de programação, indicando-se para cada um, no seu menor nível, segundo exigências da Lei nº 4.320/64, obedecendo à seguinte discriminação: I - o orçamento pertencente a cada Órgão e Unidade Orçamentária; II - as fontes dos recursos Municipais, em conformidade com os conceitos e especificações das Fontes de Receita constantes nas regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a serem discriminadas por fontes de acordo com a INn° 35 do TC/MSe, se for o caso, alterações posteriores. III - as categorias econômicas e grupos de natureza de despesas, em conformidade com os conceitos e as especificações constantes na portaria interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, obedecendo à seguinte classificação: DESPESASCORRENTES: a) 1- Pessoal e Encargos Sociais: atendimento de despesas com pessoal, obrigações patronais, inativos, pensionistas e salário família; b) 2- Juros e Encargos da Dívida: cobertura de despesas com juros e encargos da dívida interna e externa; c) 3- Outras Despesas Correntes: atendimento das demais despesas correntes não especificadas nos grupos relacionados nos itens anteriores. DESPESASDECAPITAL: a) 4- Investimentos: recursos destinados a obras e instalações, equipamentos e material permanente, diversos investimentos e sentenças judiciais; b) 5- Inversões Financeiras: atendimento das demais despesas de capital não especificadas no grupo relacionado no item anterior; c) 6- Amortização da Dívida: amortização da dívida interna e externa e diferenças de câmbio. § 6° - Se houver alteração nas fontes de recursos ou categorias econômicas ou grupos de despesas pelos órgãos responsáveis pelas finanças públicas fica o poder executivo autorizado a adequá-las; § 7° São desvinculadas as disponibilidades financeiras pertencentes a fundos, autarquias e fundações, a serem apuradas e destinadas, a qualquer tempo, a Conta única gestora dos recursos próprios doTesouro Municipal. § 8° As alterações nas fontes de recursos especificadas nos contratos e demais documentos que o substituem, poderão ser realizadas por apostilamento. Art. 11 - A Lei Orçamentária Anual incluirá dentre outros, os seguintes demonstrativos: I - das receitas arrecadadas conforme prevê o parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; II - das despesas conforme estabelece o § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320/64; III - dos recursos destinados a manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento das determinações constitucionais e da Lei nº 11.494/07; IV - dos recursos destinados para a execução dos serviços de saúde em cumprimento ao índice estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012; V- por projetos e atividades, os quais serão integrados por títulos, quantificando e qualificando os recursos; VI - reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, o Poder Executivo deverá incentivar a participação popular através de audiências públicas, conforme estabelece no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e como condição obrigatória para aprovação da Proposta Orçamentária pela Câmara Municipal deverá ser realizada audiência pública conforme estabelecem os art. 4º e 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Art. 13 - Os orçamentos das Administrações Indiretas e dos Fundos constarão da Lei Orçamentária Anual, em valores globais, não lhes prejudicando a autonomia da gestão legal de seus recursos, cujos desdobramentos, alterações e suplementações serão aprovados pelo Poder Executivo durante o exercício de sua vigência, nos termos da Lei. 4320/64. § 1° - Aplicam-se às Administrações Indiretas, no que couber, os limites e disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, cabendo a incorporação dos seus Orçamentos Anuais assim como as Prestações de Conta, às Demonstrações Consolidadas do Município, excetuando fundação pública de direito privado. § 2° -AFundação de Serviços de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 14 - Fica autorização a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, até o valor de vinte e cinco por cento para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 4.320/64, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações e demais entidades da administração indireta. § 1º - Para abertura de créditos adicionais, de acordo com os artigos 41 e 43 e seus parágrafos e incisos da Lei Federal 4.320/64, a administração municipal poderá remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista no art.10 desta lei. § 2º - Excluem-se do limite estabelecido na Lei Orçamentária, ficando autorizadas, para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações para atendimento à ocorrência das seguintes situações: I - insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de natureza de despesa, da mesma categoria e do mesmo grupo de fontes de recursos, em conformidade com os grupos e fontes explicitados no art. 10 desta Lei; II - insuficiência de dotação no grupo de natureza de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III - insuficiência de dotação nos grupos de natureza de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e 6-Amortização da Dívida; IV - suplementações para atender despesas com o pagamento dos Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64; VI - Insuficiência de dotação dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos; VII - suplementações para atender despesas com educação suplementadas na função 12; VIII - suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde suplementadas na função 10. Art. 15 -Na Lei OrçamentáriaAnual, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 101, constará uma reserva de contingência não superior a 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos eventuais, fiscais imprevistos. § 1º - Aplica-se a reserva de contingência o mesmo procedimento e condições para o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que couber; § 2º - Os recursos da reserva de contingência, previsto no caput deste artigo, poderão, também, serem utilizados para a suplementação de créditos orçamentários que se revelarem insuficientes, no decorrer do exercício, conforme artigo 8º da Portaria interministerial STN-MF/SOF-MPnº 163 de 04 de maio de 2001. Art. 16 - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou contratação de pessoal nos termos do art.37 da Constituição Federal para todos os Poderes, desde que: I - atendam os dispositivos do artigo 169 da Constituição Federal e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; II - sejam para suprir deficiências de mão de obra ou ampliação de serviços básicos do Município. Art. 17 - No Orçamento para o exercício de 2017 as dotações com pessoal serão incrementadas de acordo com a expectativa de correção monetária para o próximo exercício, para assegurar a reposição e reajuste salarial. SEÇÃOIV Os Princípios e Limites Constitucionais Art. 18 - O Orçamento Anual com relação a Educação e Cultura, observará as seguintes diretrizes tanto na sua elaboração como na sua execução: I - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, com aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências; II - FUNDEB, a receita formada com base em contribuição por aluno e a despesa com aplicação mínima de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e Infantil público. Parágrafo único – os recursos do FUNDEB, assim como a sua operacionalização Orçamentária e Contábil deverão ser individualizados em termos de registro de receita, bem como aplicação de despesa, de forma a evidenciar as suas Gestões, assim como facilitar as Prestações de Contas a quem de direito. Art. 19 - Às operações de crédito, aplicam-se as normas estabelecidas no art. 167 da Constituição Federal. Art. 20 - Às operações de crédito por antecipação da Receita Orçamentária aplicam-se as disposições estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Art. 21 - É vedada a utilização de recursos transferidos, em finalidade diversa da pactuada. Art. 22 - A despesa total com pessoal do Poder Executivo não poderá exceder o percentual de 54% e o do Poder Legislativo em 6%, da Receita Corrente Líquida do Município, considerada nos termos dos artigos 18, 19 e 20 de Lei Complementar nº Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 03 LEIS 101 de 04 de maio de 2000 e no caso de limitação de empenho obedecerá ao disposto no art. 38 desta Lei. Art. 23 - As operacionalizações e demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada Órgão e Fundo ou entidade da administração direta, nos termos do inciso III do art. 50 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Art. 24 - Integra a Dívida Pública Consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 (doze) meses, cujas receitas tenham constado do Orçamento, nos termos do § 3º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único: equipara-se a Operação de Crédito e integrará a Dívida Pública Consolidada, nos termos do § 1º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos artigos 15 e 16 da mesma Lei: I - a assunção de dívidas; II - o reconhecimento de dívidas; III - a confissão de dívidas. Art. 25 - Os Precatórios Judiciais não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada para fins de aplicação dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único: a Pessoa Jurídica em débito com o Sistema de Seguridade Social, e com o Município, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme estabelece o § 3º do artigo 195, da Constituição Federal. SEÇÃOV As Diretrizes Específicas do Poder Legislativo Art. 26 - Para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal fica estipulado o percentual de até seis por cento da Receita Tributária do Município e das Transferências Constitucionais da União e do Estado, obedecendo aos artigos 158 e 159 da Constituição Federal e do produto da Receita da Dívida Ativa Tributária e conforme Parecer “C” nº 00/0003/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MS de 28 de março de 2001, conforme rege o artigo 29 -Ada Constituição Federal. § 1o - Os repasses à Câmara Municipal se farão mensalmente, na proporção de um doze avos do total da receita arrecadada no exercício anterior ao dos repasses, conforme legislação específica descrita no caput deste artigo. § 2º - A Câmara Municipal enviará até o décimo quinto dia de cada mês, a demonstração da execução orçamentária do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei Complementar 101/00. § 3º - O valor do orçamento do Poder Legislativo municipal poderá ser suplementado ou reduzido nas hipóteses previstas no artigo 43 da Lei nº 4.320/64, observando o que se contém no Parecer “C” nº 00/0024/2002, do Tribunal de Contas do Estado. Art. 27 -As despesas com pessoal e encargos da Câmara Municipal, incluindo os subsídios dos vereadores limitar-se-ão ao estabelecido na alínea “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04.05.2000 e aos limites impostos no artigo 29-Ada Constituição Federal. SEÇÃOVI As Receitas Municipais e o Equilíbrio com a Despesa Art. 28 - Constituem-se receitas do Município aquelas provenientes: I - dos tributos de sua competência; II - de prestação de serviços; III - das quotas-parte das transferências efetuadas pela União e pelo Estado, relativas às participações em impostos Federais e Estaduais, conforme artigo 158 e 159 da Constituição Federal; IV - de convênios formulados com órgãos governamentais e entidades privadas; V - de empréstimos e financiamentos, com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculados a obras e serviços públicos; VI - recursos provenientes da Lei Federal nº 11.494/07; VII - das demais receitas auferidas peloTesouro Municipal; VIII - das transferências destinadas à Saúde, à Assistência Social e à Habitação pelo Estado e pela União; IX - das demais transferências voluntárias. Art. 29 -Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, da variação do índice inflacionário, do crescimento econômico ou de qualquer outro fato relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 03 anos, da projeção para os dois seguintes àquela a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º - Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. § 2º - O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das Despesas de Capital constantes do Projeto de Lei Orçamentária. § 3º - O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo Municipal e dos demais poderes, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 30 - Fica autorizada a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, devendo estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atendendo a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no “caput”, por meio de aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º - O disposto neste artigo não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança administrativas, extrajudiciais ou judiciais. Art. 31 -As receitas próprias de Órgãos, Fundos, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, serão programadas para atenderem, preferencialmente as funções próprias de cada um, os gastos com pessoal e encargos sociais, os juros, os encargos e amortização da dívida, a contrapartida a financiamentos e outros necessários para a sua manutenção ou investimentos prioritários, bem como racionalização das despesas. Parágrafo único: as receitas dos Fundos serão registradas nos Fundos, separandose por rubricas orçamentárias específicas, inclusive as relativas aos convênios que deverão ser individualizados, exceto as transferências financeiras da Prefeitura Municipal, que serão contabilizadas como receitas extra- orçamentárias. SEÇÃOVII AAlteração na LegislaçãoTributária Art. 32 - O Poder Executivo providenciará, a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente: I - a revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do IPTU; II – manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança; III – melhoria na sistemática de cobrança do ITBI – imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; adequando-o à realidade e valores de mercado; IV - ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação no ICMS – imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; V - a recuperação dos investimentos, através da cobrança da contribuição de melhoria previstaemlei; VI - a cobrança, através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício do poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no município; VII - a modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das ações administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementações da estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃOVIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições contidas no Art. 169 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários, para se adequar a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Art. 35 - Para exercício financeiro de 2017, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no art. 18 da Lei Complementar n0 101/2000. § 1° - Se houver necessidade o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores. § 2° - Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos. SEÇÃOIX As Disposições Sobre as Despesas Decorrentes de Débitos de Precatórios Judiciais Art. 36 - Para atendimento ao prescrito no art. 100, da Constituição Federal fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento, a previsão de dotação orçamentária ao pagamento de débitos oriundos de precatórios judiciários. Parágrafo único - a relação dos débitos, de que trata o caput deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições: Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 04 LEIS I – certidão de trânsitoemjulgado dos embargos à execução; II – certidão que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos; III - precatórios apresentados, com características dos itens acima, até a data de 01 de julho de cada ano. SEÇÃOX Das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos Critérios e Forma de Limitação de Empenho. Art. 37 -Aaveriguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n0 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre. Parágrafo único: se a despesa total com pessoal dos poderes executivo e legislativo exceder a95%(noventa e cinco por cento) do limite são vedados: I – a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V– contratação de hora extra. Art. 38 - Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão, ultrapassar os limites definidos na Lei Complementar nº 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotandose, entre outras, as providências previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal. § 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções, quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º - É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Art. 39 - Se verificado, ao final de um quadrimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes Legislativo e Executivo promoverão, por ato próprio nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, utilizando os critérios de redução de despesas na ordem inversa ao estabelecido no art. 4º desta Lei, respeitando o pagamento da Dívida Fundada, precatórios e pessoal e encargos. § 1º - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as reduções efetivadas; § 2º - Não serão objeto de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, inclusive aquelas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. SEÇÃOXI As Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos do Orçamento Art. 40 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, bem como implantará controle de custos visando o equilíbrio financeiro. SEÇÃOXII As Condições Especiais para Transferências de Recursos Públicos a Entidades Públicas e Privadas Art. 41 -Adestinação de recursos para direta ou indiretamente cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficit de pessoas jurídicas deverá ser autorizada em Lei e destinarem-se a atender as diretrizes e metas constantes no art. 2º e no Anexo I desta lei. Art.42 - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, e ainda, firmar Acordos de Colaboração sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do Município. § 1° - Os termos de colaboração e de fomento devem ser precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei 13.019/2014, e que será considerado inexigível ou dispensado nos casos previstos na Lei 13 019/2014. § 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos, relacionadas no Anexo I para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, através processo de inexigibilidade de chamamento público. § 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, relacionadas no Anexo I, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura e outras de interesse da população. Art. 43 - A despesa com parcerias a organizações privadas sem fins lucrativos, a cooperação técnica e financeira ou contrapartidas em convênios e acordos far-se-á em programação específica classificada conforme dotação orçamentária. Art. 44 - É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração Direta ou Indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica ou qualquer serviço ligado a administração municipal. CAPÍTULOII Das Disposições Gerais Art. 45 -As propostas de modificação no Projeto da Lei Orçamentária Anual serão apresentadas, no que couber, da mesma forma e nível de detalhamento dos demonstrativos e anexos apresentados. Art. 46 - Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, poderá constar na Lei Orçamentária Anual, autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ou especial até quarenta por cento sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, utilizando os recursos previstos nos incisos I, III e IVdo § 1º doArtigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 47 - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de dezembro de 2016, a sua programação será executada mensalmente até o limite de 1/12 (um doze avos) do total, observada a efetiva arrecadação no mês anterior, até a sua aprovação pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo. Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. As diretrizes que o município estabelecerá na fixação das despesas na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 atenderão prioritariamente: I - Incrementar o desenvolvimento de programas na área da educação para: a) apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança; b) intensificar as ações e programas do ensino fundamental no sentido de motivar a frequência escolar, como forma de garantir a erradicação do analfabetismo municipal e reduzir a evasão escolar; c) Priorizar educação em tempo integral, ampliando o atendimento para 20% dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantida a estrutura educacional necessária para essa ampliação de jornada; d) Implantação de escolas de tempo integral, propiciar maior segurança para pais, alunos, professores e funcionários das escolas municipais com adoção de medidas preventivas no trânsito, e de segurança pública e vídeo monitoramento, primando pela quantidade de salas suficientes para atender a demanda de alunos de cada região onde estiverem localizadas; e) Proporcionar atendimento na ocorrência de acidentes, distúrbios orgânicos/funcionais e ou mentais, através de instalação de unidades de primeiros socorros nos CEIMS e na Rede Pública de Ensino, e caso necessário, o encaminhamento para a Unidade de Pronto atendimento mais próxima, não se esquecendo dos profissionais qualificados e materiais para os procedimentos necessários. II - oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo: a) ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças; b) ações de vigilância sanitária; c) vigilância nutricional, controle de deficiências nutricionais, orientação alimentar, e a segurança alimentar promovida no âmbito do SUS; d) educação para a saúde; e) saúde do trabalhador; f) assistência a saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência; g) assistência farmacêutica; h) atenção a saúde dos povos indígenas; i) capacitação de recursos humanos. III - desencadear e apoiar programas e ações de geração de emprego e rendas e de capacitação de mão de obra, através de convênios e parcerias com entidades afins; IV - desenvolver programas voltados à implantação, ampliação e/ou melhoria da infraestrutura urbana e rural, com o desenvolvimento inclusive de programas de revitalização de praças, jardins e áreas de lazer; V - fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Município e implantar políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais; VI - buscar a redução dos desequilíbrios sociais, promovendo a modernização e a competitividade da economia municipal; Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município ANEXO I - DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODE2017 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 05 LEIS VII - estimular e desenvolver programas para fortalecimento da agropecuária, especialmente para a agricultura familiar, da agroindústria e ações que visem o incremento de outras atividades econômicas municipais; VIII - executar ações de planejamento, fortalecimento, desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem diversificação da atividade no Município; IX - propiciar oportunidades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social, produção e consumo de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da memória e identidade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos; X - desenvolver programas que estimulem a instalação de novos comércios e indústrias; XI - desenvolvimento de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados, em especial à população carente, as crianças e adolescentes, os idosos e os excluídos do processo produtivo; XII - Investimento em programas sociais voltados para a melhoria de qualidade de vida da populaçãoemgeral,emespecial a mais carente; XIII - executar ações de administração e planejamento municipal, buscando o equilíbrio financeiro e melhor alocação dos recursos públicos; XIV- reestruturação, modernização e aprimoramento da fiscalização municipal. As metas a serem instituídas para elaboração do orçamento 2017 atenderão prioritariamente as descrições a seguir, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas: I -ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOEFINANÇAS; As metas da administração municipal para as áreas de planejamento, administração e finanças estão voltadas para a melhoria da qualidade do serviço público, para o aumento das receitas próprias municipais e a adoção do planejamento efetivo como instrumento de desenvolvimento, dentro das seguintes prioridades: 1. Desenvolver ações de capacitação e qualificação de recursos humanos do Município, com prioridade para a questão da qualidade e produtividade; 2. Dotar o Município de aparelhos, mobiliários em geral, veículos, maquinários – frota municipal e modernizar a administração pública municipal, mediante alocação de dotações para melhorar o sistema de informatização, organização e controle; 3. Revisão das Leis Municipais; 4. Revitalização, modernização e conservação do arquivo municipal: 5. Promover a progressão funcional e a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, salários e proventos dos cargos e funções, bem como implementar o pagamento de salários e proventos; 6.Amortização de dívidas contratadas; 7. Promover a construção, reforma e manutenção de prédios públicos; 8. Implementar todas as unidades municipais com equipamentos e materiais permanentes com vistas a adequação dos serviços ofertadosemtodas as áreas; 9. Dispor de bens públicos através dos meios legais como leilões de equipamentos, maquinários ou veiculo que por ventura vier a onerar o poder público, devido seu desgaste natural. 10. Do montante destinado à reserva de contingência, no caso de sua não utilização nas situações previstas no Inciso III do Art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão destinados 15% como fonte de recursos para atendimento às emendas parlamentares apresentadas à Lei OrçamentáriaAnual. II -DESENVOLVIMENTOSOCIAL As metas para as atividades sociais da administração municipal contemplam ações integradas entre os setores públicos, voltados para o atendimento das necessidades imediatas da população, de acordo com as seguintes prioridades: 1. Propiciar instrumentos e condições capazes de efetuar a coordenação, o controle e o acompanhamento das atividades de transporte e alimentação escolar, manutenção e ampliação da rede física; 2. Os recursos destinados às ações de enfrentamento à violência contra a mulher e às demais políticas específicas para as mulheres, não poderão ser cancelados por meio de decreto para abertura de créditos para outra finalidade. 3. Consolidar instrumentos eficazes de coordenar, instruir, supervisionar e avaliar do ponto de vista técnico – pedagógico e administrativo, os setores operacionais da Educação e Saúde: 4. Construir, ampliar, reformar, adequar e equipar os prédios da educação, da saúde e das creches; 5. Assegurar os mecanismos que permitem a elaboração e o estabelecimento de uma política de investimentos, desenvolvendo sistemas capazes de otimizar custos financeiros de estrutura organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e órgão central; consolidar a municipalização do sistema de saúde em todos os programas; 6. Intensificar a implementação dos sistemas de informatização da rede municipal de ensino, saúde e assistência social; 7. Priorizar o atendimento à saúde com mantendo quadro funcional adequado com vistas ao atendimento das necessidades da população; 8. Apoiar os Conselhos Gestores e Associações de Pais e Mestre no âmbito do município; 9. Supervisionar, interferir e instruir as unidades escolares e centros de educação infantil, para que propiciem um ensino que assegure padrões mínimos de qualidade exigidos à formação do cidadão; 10. Priorizar os serviços preventivos de saúde, visando a educação permanente em saúde; 11. Propiciar mecanismos que assegurem um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visando a definição de uma política de ensino com qualidade; 12. Abastecer as unidades de saúde municipais com medicamentos e materiais de uso médico e odontológico, bem como equipamentos e material permanente; 13. Realizar investimentos para manutenção dos programas destinados ao atendimento social da população carente, nas áreas de assistência e promoção, geração de emprego e renda, triagem, encaminhamento e ampliação dos programas já existente; 14. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania; 15. Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, visando a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, que o mesmo seja capaz de interferir no meioemque vive buscando o bem comum; 16. Atender crianças, adolescentes e jovens, dentro do estabelecido pelo estatuto da criança e adolescentes, inclusive vítimas da violência e prostituição infantil, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos, priorizando a manutenção saudável dos mesmos na família e comunidade para formação da cidadania; 17.Viabilizar a implementação e a implantação de programas para atender jovens e adolescentes; 18. Otimizar os trabalhos de regularização e urbanização social; 19. Estimular a elaboração e execução dos projetos comunitários de construção de casas populares; 20. Utilizar sistemas cooperativos no atendimento às necessidades da população na área de promoção social; 21. Estimular programas para o estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda para atender a populaçãoemgeral; 22. Estimular a parceria com a iniciativa privada na execução de programas, projetos e serviços sociais; 23. Desenvolver projetos de apoio, orientações e implementar o atendimento de urgência e emergencial à gestantes de alto risco, carentes e a redução de índices de mortalidade infantil; 24. Desenvolver ações voltadas ao atendimento à família que amenizem a carência alimentar; 25. Incentivar parcerias visando a ampliação da oferta de emprego e renda; 26. Apoiar ações de prevenção, habilitação, reabilitação, integração social das pessoas com deficiência; 27. Apoiar associações comunitárias e entidades visando à implementação da política de assistência social no município, bem como o trabalho em rede de atendimento integrada; 28. Viabilizar ações sociais intersetoriais para ampliação de metas, otimização de recursos e melhoria na qualidade do atendimento; 29. Garantir a distribuição de medicamentos à população carente; 30. Capacitar profissionais por meio de cursos de formação aperfeiçoamento, para atuação e serviços de saúde; 31. Manter e implementar os programas de auxilio financeiro e auxilio de materiais e produtos a pessoas carentes; 32. Manutenção e implementação de ações e programas para o controle de doenças transmitidas por vetores; 33. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades sem fins lucrativos que buscam amparo às pessoas que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social; 34. Realizar investimentos para manutenção e ampliação do sistema de vigilância emonitoramento eletrônico das vias e equipamentos públicos municipais. III -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO As metas para os projetos de desenvolvimento econômico do Município se voltam para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de seu potencial, de acordo com as seguintes diretrizes: 1. Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 2. Promover o acesso a informação sobre avanços científicos e tecnológicos de interesse da comunidade, bem como difusão de tecnologias existentes ou alternativas para o incremento das atividades produtivas locais; 3. Estimular a legalização das atividades econômicas do setor informal; 4. Recadastrar as atividades econômicas municipais; 5. Fomentar as atividades de comércio de bairros e criação de condições para a viabilização de formas alternativas de comercialização; 6. Incentivar a implantação de indústrias e agroindústrias; 7. Dar suporte e divulgação ao produto turístico local; 8. Realizar estudos e pesquisas sobre a produção comercial e industrial do Município; 9. Incentivar a implantação de agroindústrias, com utilização de capital privado e público, direcionando os esforços para as atividades agropecuárias; 10. Apoiar as indústrias regionais para agregarem outros produtos da cadeia produtiva incorporando novos sistemas de comercialização; 11. Fomentar a Economia Solidária no município; 12.Apoiar e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura; 13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local; 14. Incentivar e promover o uso de tecnologias de inovação nas atividades econômicas municipais. IV -PLANEJAMENTOURBANO,MEIOAMBIENTEESANEAMENTO O planejamento urbano municipal, o desenvolvimento da cidade, em conjunto com as questões ambientais e de saneamento deverá priorizar: 1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade, projetos estratégicos de desenvolvimento; adequada utilização da área urbana e uso do solo e plano de mobilidade urbana, voltados para melhoria da qualidade de vida da população; 2. Programa de paisagismo – manutenção das praças públicas, canteiros e áreas verdes do Município; Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 06 LEIS 3. Implementar Políticas e Parcerias para a elaboração e implementação dos Planos locais como: Agenda 21, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e EducaçãoAmbiental nas escolas, comunidades e empresas; 4. Implantação de sistema de coleta e destinação final de lixo hospitalar; 5. Regulamentação do sistema de monitoramento de vegetação arbórea (corte, poda e manutenção de árvores); 6. Implantação de programa de controle e fiscalização da atividade geradora de poluição sonora e visual; 7. Induzir melhorias no sistema rodoviário, sistema de transporte, meio ambiente, abastecimento de água, tratamento de esgoto, à energia, à implantação industrial, desenvolvimento sustentável; 8. Ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população; 9. Promover o ordenamento e o controle do solo urbano, visando o cumprimento da função social da propriedade; 10. Preservar, proteger e recuperar o patrimônio natural e construído, cultural, histórico, artísticos, paisagístico e arqueológico; 11. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades de defesa do MeioAmbiente; 12. Assegurar, promover e implantar a observância das leis, regulamentações e normas vigentes de acessibilidade nos espaços públicos e privados. V-INFRA-ESTRUTURAESERVIÇOSPÚBLICOS Os serviços de infraestrutura têm como meta preparar a cidade para os patamares de desenvolvimento exigidos pela população das seguintes prioridades: 1. Implantar e dar manutenção urbana, com a adoção de critérios de iluminação publica, estendendo a locais não atendidos pela rede convencional, inclusive rural e sinalização do Município ; 2. Executar obras de canalização de córregos de acordo com princípios de racionalidade, qualidade e matas ciliares; 3. Promover a drenagem e o asfaltamento de vias públicas de acordo com as diretrizes dos Planos; 4. Promover ações de integração e participação das comunidades locais na execução de obras e serviços públicos de interesse coletivo; 5. Promover a drenagem, construção de pontes, aterros, encascalha mento e patrolamento das estradas vicinais do Município; 6. Executar a limpeza de terrenos baldios e residências em bairros, para evitar a proliferação de doenças; 7. Manter, revitalizar e ampliar o sistema viário Urbano e Rural do Município. VI -CULTURA,ESPORTEELAZER As atividades culturais, desportivas e de lazer tem como meta o resgate da cultura regional, a aproximação das pessoas e a valorização de espaços públicos, com as seguintes prioridades: 1. Promover ações de incentivo às atividades culturais e manifestações populares, incluindo a construção de espaços apropriados; 2. Manter programas destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espaço apropriado; 3. Manter os mecanismos de parceria com a iniciativa privada na manutenção e criação de espaços de recreação e lazer; 4. Fomentar as atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espaços apropriados; 5. Manter, revitalizar, modernizar, informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Municipal; 6. Coordenar a política cultural voltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade; 7. Manter os programas e projetos voltados para a identificação e o reconhecimento do patrimônio municipal e de espaços públicos existentes, com vistas ao incremento de novas áreas de potencial turístico; 8. Criação de programas de atividade esportivas no sistema educacional; 9. Apoiar as atividades de competição e eventos esportivos no município, realizando convênios e concedendo auxílios a entidades organizadoras para sua realização. 10. Implantar políticas publica de incentivos e financiamento para implantação e desenvolvimento de acesso a Internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. 11. Apoiar as atividades esportivas voltadas às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; 12. Priorizar a utilização do orçamento municipal em investimento para o esporte e para o turismo; 13. Apoiar através de Políticas Públicas as manifestações culturais no município, com base no pluralismo e na diversidade de expressão sexual, racial e religiosa, fortalecer a valorização da cultura afrodescendente e consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento da cidade, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, com o setor privado e a sociedade civil; 14. Formação de Agentes Culturais: Implementação de oficinas com profissionais qualificados para a formação de agentes culturais para interferir nos bairros e organizar e promover atividades culturais nos setores periféricos do Município. As metas físicas quantificadas a serem atingidas com o orçamento de 2017 podem ser assim estimadas: ASS. BRASIL.DECREDITO, DESEN.DAEDUC. -ABCDE CEART-CENTROED.ANTONIOR.TAVARESLTDA ASSOCIAÇÃOEDUCACIONALCEMINHA CRECHELARANDRÉLUIZ INST. EDUC.DAIGR. PRESB.INDEPENDENTE LARDECRIANÇASSANTARITA ESCOLADERECR.EESN. FUND.NOVOSTEMPOSD. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOM ABERTO- CEIA CLUBENIPPÔNICO APAE-ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS APMDOCEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA APMDOCEIMBEATRIZDEBARROSBUMLAI APMDOCEIMCELSODEALMEIDA APMDOCEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA APMDOCEIMDALVAVERAMARTINES APMDOCEIMDÉCIOROSABASTOS APMDOCEIMETALÍVIOPENZO APMDOCEIMFRUTOSDOAMANHÃ APMDOCEIMGENYFERREIRAMILAN APMDOCEIMHELENAEFIGÊNIAPEREIRA APMDOCEIMIVOBENEDITOCARNEIRO APMDOCEIMKÁTIAMARQUESBARBOSA APMDOCEIMMANOELPEDRONOLASCO APMDOCEIMMARIADENAZARÉ APMDOCEIMPAULOGABIATTI APMDOCEIMPEQUENOPRÍNCIPE APMDOCEIMPROFªDEJANIRADEQUEIROZTEIXEIRA APMDOCEIMPROFªIRANYBATISTADEMATOS APMDOCEIMPROF.BERTILO BINSFELD APMDOCEIMPROF.GUILHERMESILVEIRAGOMES APMDOCEIMPROF.MÁRIOKUMAGAI APMDOCEIMRAMÃOVITALVIANA APMDOCEIMRECANTODACRIANÇA APMDOCEIMRECANTORAÍZES APMDOCEIMVITTÓRIO FEDRIZZI APMDOCEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO APMDOCEIMMARIADOROSÁRIO APMDOCEIMRAIODESOL APMDOCEIMSONHOENCANTADO APMDOCEIMSÃO FRANCISCO APMDOCEIMUFGD APMDOCEIMPEDRODASILVAMOTA APMDOCEIMCOLIBRI APMDOCEIMPQDASNAÇÕES APMDOCEIMPQDOLAGOI APMDOCEIMVILAVARGAS APMDOCEIMALTOSDOINDAIA APMDOCEIMJARDIMVITÓRIA APMDOCEIMMONTECARLO APMDOCEIMJÓQUEICLUBE APMDOCEIMESTRELAGUASSÚ APMDOCEIMIPÊROXO APM DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE–CAIC APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC APMDAEM.AGROTÉCNICAPEANDRÉCAPÉLLI APMDAEM.ARMANDOCAMPOSBELO APMDAEM.ARTHURCAMPOSMELLO APMDAEM.AURORAPEDROSODECAMARGO APMDAEM.BERNARDINACORRÊADEALMEIDA APMDAEM.CLARICEBASTOSROSA APMDAEM.ETALIVIOPENZO APMDAEM.FRANKLINLUIZAZAMBUJA APMDAEM. FREIEUCÁRIOSCHMITT APMDAEM. IZABELMUZZIFIORAVANTI APMDAEM.JANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO APMDAEM.JOAQUIMMURTINHO APMDAEM.LAUDEMIRACOUTINHODEMELO APMDAEM. LÓIDEBONFIMANDRADE APMDAEM. MªDAROSAA.DASILVEIRACÂMARA APMDAEM. PREF.ÁLVAROBRANDÃO APMDAEM. PREF. LUIZANTÔNIOA.GONÇALVES ENTIDADESCONVENIADASPARA2017 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 QTDE UNIDADE Programa de alimentação escolar 20.485 Alunos Ampliação, reforma e construção de unidades escolares 3 Unidades Construção de quadras de esportes nas escolas municipais 1 Unidade Manutenção e encargos do ensino fundamental 20.485 Alunos Manutenção do transporte escolar 4.024 Alunos Manutenção do conselho municipal de educação 1 Unidade Salário educação 1 Unidade Implementação e manutenção da educação infantil (creche) 2.427 Alunos Construção, reforma e equipamentos para Ceims (creche) 10 Unidades Implementação e manutenção da educação infantil (pré-escola) 3.277 Alunos Construção, reforma e equipamentos para os Ceims (pré escola) 5 Unidades Educação compensatória 505 Alunos Manutenção das atividades complexo esp. e Cult. Jorge Antonio Salomão 1 Unidade AÇÃO META 2017 EDUCAÇÃO 07 LEIS APMDAEM. PROFªANTÔNIACÂNDIDADEMELO APMDAEM. PROFª CLORIBENEDETTIDEFREITAS APMDAEM. PROFª EFANTINADEQUADROS APMDAEM. PROFªELZAFARIASKINTSCHEVREAL APMDAEM.PROF.MANOELSANTIAGODEOLIVEIRA APMDAEM.SÓCRATESCÂMARA APMDAEM.VER.ALBERTINAPEREIRADEMATOS APMDAEM.FRANCISCOMEIRELES APMDAEM.PEDROPALHANO APMDAEM.PROFESSORAIRIALUCIAW.KONZEN APMDAEM. MªCONCEIÇÃOANGÉLICA APMDAEM.WEIMARGONÇALVESTORRES APMDAEM.CORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS APMDAEM.DOMAQUINOCORRÊA APMDAEM.DOUTORCAMILOHERMELINDO APMDAEM. FAZENDAMIYA-POLO APMDAEM.GERALDINONEVESCORRÊA APMDAEM. JOSÉEDUARDOCANUTOE.PEREQUETÉ APMDAEM. PADREANCHIETA APMDAEM. PREFEITORUYGOMES APMDAEMIAGUSTINHO APMDAEMIARAPORÃ APMDAEMILACU"IROQUEISNARD APMDAEMIPAI CHIQUITO- CHIQUITOPEDRO APMDAEMIRAMÃOMARTINS APMDAEMITENGATUÍMARANGATÚ-POLO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção e implementação de atividades de gestão da tecnologia da informação. 10 Equipamentos em rede Despesas com custeio da maquina administrativa 1 Veículo atendido Despesas com custeio de Imóveis 3 Prédios mantidos Despesas com material de expedientes 3 Órgão atendidos com material de expediente Despesas com Recursos Humanos 5 Servidor AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção de Praças Esportivas 5 Praças Esportivas Implementação de Escolinhas Esportivas 5 Crianças Implementação de Atividades Esportivas para Melhor Idade 5 Idosos Realização de Jogos Escolares 4 Comunidade Escolar Realização de Eventos Esportivos 10 Atividades Desportivas Aquisição de Material para Premiações Esportivas 10 Eventos Desportivos AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa Sem meta para 2017 Suporte da Gestão Administrativa 1 Manutenção da Sede Administrativa que da Suporte as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 300 Capacitação/Educação Continuada para os Servidores da Rede Mun. Saúde - Servidores Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Saúde e Controle Social 2 Garantir de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria - Unidades AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO 1 Construção de UBS/UBSF; 1 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as UBS/UBSF; 4 Reforma e ampliação em UBS/UBSF. Modernização do Sistema de Informação UBS e UBSF Sem meta para 2017 4 Garantia de Funcionamento de UBS 3 Garantia de Funcionamento de NASF Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 28 Garantia de Funcionamento de UBSF Proventos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 300 Remuneração de Agentes Comunitários de Saúde Servidores Ação de Combate as Carências Nutricionais 1 Atendimento a demanda AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Implantação do Complexo Regulador – Tipo A Sem meta para 2017 Reforma e Ampliação do HUT - HVIDA Sem meta para 2017 Modernização do Sistema de Informação Sem meta para 2017 Construção, Ampliação Reforma e Equipamentos UBS E UBSF Atenção a Rede Básica de Saúde PROGRAMA 015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP., URGENCIA E EMERG. PROGRAMA 012 – GESTÃO DO SUS PROGRAMA 014 – ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE PROGRAMA 04.122.105 – ESPORTE DIREITO DE TODOS ESPORTES PROGRAMA 27.812.105 – ESPORTE DIREITO DE TODOS PROGRAMA 011 – PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 1 Construção de Unidades Especializadas; 2 Reforma de Unidades Especializadas; 1 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Ambulatoriais; 3 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Hospitalares. Construção, Ampliação, Reforma Equip. e Mob. – Unidade Esp. Em Saúde 11 Manutenção das unidades especializadas 3 Manutenção das unidades especializadas Hospitalares. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 1 Garantia de Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências Unidades Serv. de Saúde na Área Hosp. e Amb. – Especialização Urgência e Emerg. - FUNSAÚDE 2 Garantir o funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Hospitalar - Unidades AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Estruturação e Mobiliário da Assistência Farmacêutica 13 Equipamento e Mobiliário para as Farmácias da Rede Municipal de Saúde Unidades Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 250 Fornecimento ininterrupto de medicamentos da REMUMEitens Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Não Pactuados CIB 1 Fornecimento de Medicamentos não pactuados cfe Demandas Judiciais AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção da Vigilância Sanitária 1 Manutenção da Vigilância Sanitária 1 Reforma no Núcleo 1 Equipamentos para a Unidade 1 Manutenção da Vigilância Epidemiológica; 1 Manutenção da Vigilância Ambiental. 1 Reforma no Núcleo 1 Equipamentos para a Unidade Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 1 Manutenção das Atividades do SAE/CTA Ampliação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1 Manutenção das Atividades do CEREST AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção do Hospital Universitário 77 Auxílio na manutenção da unidade com fornecimento de servidores – Recursos Humanos ASSISTÊNCIASOCIAL Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 45 Pessoas Idosas Fraternidade Aliança Toca de Assis - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas em Situação de Rua. 18 Pessoas em situação de rua Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS PROGRAMA 119 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO PROGRAMA 017 – SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Construção Ampliação Reforma e Equipamentos para a Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Construção Ampliação Reforma e Equipamentos para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental PROGRAMA 016 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp. Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familiar Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50 Crianças e adolescentes em situação de trabalho Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 12 Crianças e Adolescentes Acolhidos. Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Família Acolhedora. 20 Crianças e Adolescentes Construções, reformas e ampliações de unidades da Assistência Social da Proteção Social Básica e Especial. 1 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Atendimento individualizados e familiar dos serviços de Proteção Social Básica 40.000 Famílias Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 0 a 17 anos e acima de 60 anos. 800 Crianças, adolescentes e idosos Centros de Convivências 800 Pessoas idosas e pessoas com deficiências. SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS 08 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 Benefícios Eventuais 5.243 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inserção Produtiva 400 Mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social para o acesso a qualificação profissional através de ações de inclusão produtiva. Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida 52 Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (LA/PSC) Serviços de CREAS - PSE 2765 Atendimento especializado a famílias e indivíduos com direitos violados. Serviço de Acolhimento Institucional e atendimento às pessoas em trânsito, pessoas em situação de rua e desabrigados – PSE. 600 Pessoas em situação de rua e migrantes. Atendimento à Mulher Vítima de Violência - PSE 30 Atendimento de Mulheres Vítima de Violência. Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGDPBF. 6.000 Família atendidas com benefícios de transferência de renda. Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 1 Apoiar financeiramente o controle social executado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Serviço Especializado de Abordagem Social 50 Pessoas com direitos violados Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP. 500 Pessoas em situação de rua Apoio a Gestão da Política de Assistência Social – IGD SUAS. 20 Capacitação para servidores, Conselheiros e Rede Socioassistencial e apoio na manutenção do órgão gestor. Benefício de Prestação Continuada - BPC 17 Acompanhamento familiar de pessoas beneficiárias do BPC. INVESTIMENTO SOCIAL Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 45 Pessoas Idosas Fraternidade Aliança Toca de Assis - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas em Situação de Rua. 18 Pessoas em situação de rua Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familiar Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Concessão de Benefícios Eventuais 1.000 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Construções e reformas de unidades da Assistência Social. 4 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Apoio aos serviços socioassistenciais. 12 Manutenção de serviços socioassistenciais. Manutenção do Conselho Tutelar 1 Aquisição de equipamentos e de material de consumo e contratação de serviços de terceiros. Implantação do segundo Conselho Tutelar 20.000 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social e direitos violados Programa Jovem Aprendiz 15 Adolescentes DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familia r Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Família Acolhedora. 20 Crianças e Adolescentes Programa Jovem Aprendiz 15 Adolescentes Apoio aos serviços socioassistenciais ofertados para crianças e adolescentes. 20 Crianças e Adolescentes Apoio aos programas e projetos de políticas públicas intersetoriais que ofertam serviços para crianças e adolescentes. 20 Crianças e Adolescentes RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – REMAD Apoio aos programas governamentais e não governamentais de prevenção e combate a dependência química. 1 Campanhas de prevenção e seminários. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão dos Serviços Socioassistenciais: Folha de pagamento dos servidores, serviços de limpeza e higienização (terceirizados), manutenção da frota e demais serviços e materiais necessários para a política da Assistência Social. 24 Serviços socioassistenciais, programas e projetos. Manutenção do Conselho Tutelar 1 Folha de pagamento, aquisição de equipamentos e de material de consumo e contratação de serviços de terceiros. Manutenção dos órgãos colegiados da política de assistência social 6 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO AÇÃO META 2017 PRODUTO Manutenção das Atividades de Gestão patrimonial e adminis-trativa 15 Bens inventariados Construção, Reforma e manutenção dos prédios próprios do município. 2 Polo de Confecção margarida Ojeda e Centro de Convenções. Realização de Eventos 10 Festa do Peixe, Festival Gastronômico, Expoagro, Semana do Peixe, Dourados Brilha, Agrometal, Festa Junina, Japão Fest, Marcha Para Jesus Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias 20 APLs, Associações AÇÃO META 2017 PRODUTO Incentivos Fiscais e Doação de Áreas 30 Polo de confecção., Distrito Industrial de Dourados e Distrito Industrial de Vila Vargas. Instalação da Feira Central de Dourados 300 Mudança da feira Central para um local próprio para AÇÃO META 2017 PRODUTO Apoio de Atividades do Comércio 10 ACED, CDL, SINDICOM Atendimentos do CIAT 10000 População em geral Realização de Convênio para a Festa do Peixe 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 150.000,00 Realização de Convênio para o Festival Gastronômico 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 40.000,00 Realização de Convênio para as Festas de Fim de Ano 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 180.000,00 Realização de Convênio para a Marcha pra Jesus 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 20.000,00 Realização de Convênio para a Japão Fest 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 20.000,00 Realização de Convênio para a Expoagro 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 100.000,00 PROGRAMA 2112 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA 2111 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DA INDÚSTRIA PROGRAMA 2003 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 2 Equipamentos de informática Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 5 Bens móveis Apoio a Projetos culturais e assistenciais 1 Convênios AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Produção, execução técnica de peças e projetos publicitários, expandir, difundir ideias e informar o cidadão sobre ações, campanhas e eventos públicos 500 Peças publicitárias DEFESA CIVIL AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica da defesa civil 5 Equipamentos em rede e móveis Material de distribuição gratuita para famílias que sofrem com enchente ou cheia em época de chuvas 30 Rolo de lonas MEIO AMBIENTE AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Reforma do barracão do Ecoponto de pneus. 1 Melhoria nas instalações do ecoponto de pneus para atender sua finalidade de forma satisfatória. Revitalização do Parque Arnulpho Fioranti. 1 Revitalização completa do parque. Implantação do Parque Natural do Paragem. 1 Implantação do Parque Natural do Paragem. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 15 Aquisição de Veiculo, equipamentos e materiais permanentes. PROGRAMA 351 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA 06.182.108 – DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 107 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA 04.122.108 – DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 04.131.102 – PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Cartilhas de Educação Ambiental 30.000 Disseminar informações relevantes de preservação e conscientização ambiental. Semana do Meio Ambiente 1 Promover discussões acerca das questões ambientais. Troféu Marco Verde 1 Premiação a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam com ações de preservação ambiental. Formação continuada de Educadores Ambientais. 1 Curso de capacitação para educadores ambientais do município. Programa Municipal de Educação Ambiental. 1 Desenvolver ações de conscientização e preservação ambiental no município. Projeto Patrulha Florestinha 1 Promover a conscientização de crianças e jovens sobre a necessidade de preservação ambiental. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação e Desenv. Das Atividades de Planejamento e Execução 10 Manutenção e Conservação dos Parques e Áreas Verdes deste Município AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção e Desenv. das Atividades do IMAM 15 Despesas e Custeio da Máquina ADM/Veículos Recuperação de áreas degradadas no município 1 Recuperar áreas desmatadas, através de replantio de mudas e criação de áreas verdes. Horta comunitária nas escolas indígenas. 3 Produzir hortaliças para consumo dos moradores do território indígena e promover educação ambiental. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Formação e Treinamento de Técnicos do IMAM 5 Curso de Treinamento para Apoio e Aperfeiçoamentos Técnicos. Implantação de Laboratório para Análise Ambientais. 1 Disponibilizar Analises Laboratoriais necessárias na Área Ambiental. PROGRAMA 352 – PROG. DESENV. IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO PROGRAMA 108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 350 – PROG. COORD. E DESENV. DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE ÁGUA E SOLO Projeto Monitores Ambientais 1 Formar Multiplicadores na Área da Preservação Ambiental. ENTIDADE OBJETO Conselho da comunidade de Dourados. Prestação de serviços gerais CONVÊNIOS PREVISTOS PARA 2017 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA META 2017 PRODUTO Manutenção das atividades administrativas – Pessoal 70 Salários Manutenção das atividades administrativas – Fornecedores 8 Fornecedores APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA META 2017 PRODUTO Reformas prediais (sede da secretaria; espaço físico localizado na rua Pedro Rigoti, 1461, Vila Sulmat, Dourados-MS; duas (02) lavanderias comunitárias localizadas na rua Eulália Pires, 129, Vila Cachoeirinha e na rua Silidôneo Verão, 999, Água boa, ambas em Dourados-MS 4 Reforma Aquisição de equipamentos de produção 30 Equipamentos Aquisição de equipamentos agrícolas 30 Equipamentos Apoio com insumos aos produtores rurais e empreendimentos econômicos solidários 800 Pessoas atendidas Aquisição de veículos 5 Veículo Fomento a empreendimentos econômicos solidários 500 Pessoas atendidas Manutenção das atividades administrativas do CRA 1 CRA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E APOIO A EXTENSÃO RURAL META 2017 PRODUTO Cursos e capacitações 700 Pessoas atendidas Apoio em feiras e eventos 5 Eventos Apoio em feiras e eventos – permanentes 5 Feira Assistência técnica 3 Programas Serviço de inspeção municipal 50 Estabelecimentos formalizados CONVÊNIOS META 2017 PRODUTO APROMEL - Associação de Produtores de Mel de Dourados 1 Parte de imóvel localizada na escola Escola Padre André Capelli Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira - ARQDEZ 1 Trator Agrícola Apoio em feiras e eventos – permanentes 5 Feira Associação Agroindígena Tekihá Bororó 1 Trator Agrícola Associação do Assentamento Lagoa Grande, CNPJ: 02.613.249/0001-06. 5 Resfriador de Leite Associação do Assentamento Lagoa Grande, CNPJ: 02.613.249/0001-06. 1 Trator agrícola. Associação do Assentamento Amparo, distrito de Itahum. 2 Resfriador de Leite FRUTOS DO CERRADO 1 Veículo AgroVargas 1 Veículo Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Trator Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Carreta caçamba (engate em trator) Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Pulverizador Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Enxada rotativa (Encanteiradeira) Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 3 Semeadeira agrícola Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Trator Agrícola Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – PAI CHIQUITO, distrito de Panambi. 1 Trator. MS PEIXE – Cooperativa de Aquicultores de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 06070592/0001-02. 1 Veículo AGECOLD – Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados 1 Ocupação de espaço físico. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA PLANEJAMENTO AÇÃO META 2017 PRODUTO 2.029 - Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 30 Obras a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.100 - Projetos de Desenvolvimento Municipal Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Outros 2 Planos Diretores Municipais AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.054 - Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 25 Obras de infraestrutura a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 2.023 - Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 5 Obras de civis a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.103 - Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 6 Apoio com a execução de Projeto Social para a construção de Unidades Habitacionais 2.172 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 6 Apoio e suporte nas atividades da Agencia para a construção de Unidades Habitacionais HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL 15.451.113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA 15.451.125 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIAS EM PRÉDIOS PUBLICOS 16.482.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL 04.122.113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 04.122.126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL 10 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.088 - Implantação de Programas Habitacionais Rurais de Interesse Social 1 Apoio para a construção de Unidades Habitacionais AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.055 - Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 1 Apoio com a execução de Projeto Social para a construção de Unidades Habitacionais 2.114 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2 Apoio e suporte nas atividades do Fundo para a construção de Unidades Habitacionais SERVIÇOS URBANOS AÇÃO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 72.500 ton. Coleta de Lixo Urbano Coordenação das Atividades da Secretaria 770.000 m² Roçada de Terreno Baldio AÇÃO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 15.000 Unid Manutenção da rede de Iluminação Pública Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 3000 m. Expansão da rede de Iluminação Pública TRANSPORTE E TRÂNSITO AÇÃO - ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 100 Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa (KM) Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 10 Implantar projetos de adequação viária, semafórica, Fiscalização e Educação para o Trânsito e Consultoria (UNIDADE) INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Construção e Reforma de Pontes 6 Pontes Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Zona Rural 2.985.000,00 m² Estradas Vicinais Manutenção e Conservação da Malha Viária 4.680.000,00 m² Tapa Buraco Zona urbana Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento Urbano. 2.560.000,00 m² Cascalhamento Vias Urbanas PROGRAMA 25.752.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS ORFERTADOS PROGRAMA 15.452.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, MELH. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA META 2017 PRODUTO 16.481.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL 16.482.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA 15.452.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS ORFERTADOS URBANIZAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE URBANO META 2017 PRODUTO Apoio à adequação de numeração predial do município e distritos de Dourados 80.000 Material gráfico para atendimento a numeração predial. Apoio ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana. 1.225 Apoio aos serviços de ordenamento e direcionamento da expansão urbana MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO META 2017 PRODUTO Aquisição de veículo para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 1 Aquisição de veículo. Aquisição de Motocicletas para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 4 Aquisição de Motocicletas Galerias e Pavimentações 4.274,04 m² Pavimentação Asfáltica GUARDA MUNICIPAL - Ações de Policiamento Comunitário - Palestras 2.007 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL META 2017 PRODUTO - Concurso público 1 - Curso de Qualificação 3 2.008 – APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL META 2017 PRODUTO - Ronda Escolar Comunitária 42 População Geral FINANÇAS E RECEITA AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Gestão Financeira e Contábil. 41 Órgãos atendidos em Gestão Financeira e Contábil Coordenação das Atividades de Compras e Licitação. 41 Órgãos atendidos em Compras e Licitação AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO População Geral META 2017 PRODUTO 108 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 112 – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Coordenação e Manutenção das Atividades da Administração Tributária. Arrecadação prevista para o ano de 2017. R$ 150.000.000,00 80 População Geral 1.030 - VÍDEO MONITORAMENTO META 2017 PRODUTO Vídeo Monitoramento 20 População Geral 126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL PROMOVER ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS PARA O ORDENAMENTO E DIRECIONAMENTO DA EXPANSÃO URBANA PROGRAMA 06.181.701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 1.003 – IMPLANTAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO META 2017 PRODUTO ADMINISTRAÇÃO AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 95.000 Bens inventariados 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 230 Imóveis inventariados 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 250 Veículos, máquinas e equipamentos atendidos (manutenção corretiva e preventiva, bem como fornecimento de combustível) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 150 Aparelhos de ar condicionado (manutenção corretiva e preventiva) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com material de consumo (expediente, limpeza, água mineral) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com serviços diversos (locação de máquinas reprográficas, limpeza predial, chaveiro, passagens aéreas, etc) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 1 Serviços postais AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO/CONVÊNIOS 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 1 Convênio de Cooperação mútua com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para ajuda de custo, combustível e manutenção de veículo visando atender os Fiscais da Infância e Juventude de Dourados. Valor total anual de repasse: R$ 16.272,00 2.005 – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Informação 1 Convênio cidade digital (ecidade). Valor total: R$ 3.968.380,00 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 2 Convênios para execução de serviços de administração de programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração. Valor da taxa administrativa mensal: R$ 22,00. Bolsa dos estagiários: de R$ 350,00 a R$ 671,00, dependendo de nível de escolaridade e carga horária. Valor total anual: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) PROGRAMA 04.122.108– DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 04.122.108– DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CULTURA AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção das Atividades da Secretaria 3 Conservação e restauração em bens do Patrimônio Cultural. Manutenção das Atividades da Secretaria 50 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Implementação de programas Culturais 10 Implementação de oficinas e implantação de Projetos culturais para o funcionamento da Praça de Esportes e Cultura – PEC e Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, abrangendo as diversas áreas culturais. Promoção e Difusão de Eventos Culturais 8 Projeto de Difusão, atividades e Eventos artísticos, com parcerias ou convênios com entidades sem fins lucrativos ou públicas. Manutenção de Atividades de Manutenção de Artes e Cultura - NACE 6 Chamada pública para contratação de academias de dança, teatro e Artes para a realização do Projeto palco para todos, para alunos de Escolas Municipais. INVESTIMENTO Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Apoio, promoção e Estimulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município. 15 Edital de Seleção para projetos artísticos e culturais, que contemplam diferentes linguagens artísticas, como: literatura, artes cênicas, artesanato, folclore e etnias. 118 – PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER 118 – PRODUÇÃO DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER CONVÊNIOS ENTIDADE OBJETO Festa Junina de Dourados R$ 140.000,00 Ceia – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” 11 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPSSD META 2017 PRODUTO Manutenção das atividades administrativas - Pessoal 200 Salários Manutenção das atividades administrativas - Fornecedores 20 Fornecedores MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS - PREVID META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 7.000 Benefícios PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PMD META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 1.600 Benefícios MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CÂMARA MUNICIPAL META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 120 Benefícios DESPESAS COM RECURSOS DA RESERVA ADMINISTRATIVA META 2017 PRODUTO Início da Construção da Sede 1 Construção Substituição de Equipamentos Eletrônicos 5 Equipamentos EDITAIS EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:04 Apto 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:27 Apto 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:11:00 Apto 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:12:15 Inapto 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:14:15 Inapto 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi - Gestante 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:13:14 Inapto 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:10:06 Apto 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:11:00 Apto 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:08:37 Apto 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas - Ausente 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:11:59 Apto 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:06 Apto 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:10:10 Apto 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:50 Apto 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:56 Apto 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:39 Inapto 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:36 Apto 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:03 Inapto 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:17:11 Inapto 131941 Alexandre de Araujo Castro 1384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:00 Apto 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:49 Apto 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:21 Apto 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 149545 Amélia Aparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:19 Apto 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:18 Inapto 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:38 Apto 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:26 Apto 148746 Andreia dos Santos Almeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:24 Apto 146384 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:25 Inapto 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:43 Inapto 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:33 Apto 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:13 Apto 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:27 Apto 154419 Camila Merlim de Angelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:44 Inapto 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 124989 Caroline Almada de Ajala Santos 1880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:20 Apto 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:22 Inapto 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ANEXO I 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 131007 Célia Cristina Viegas Rocha Alves 690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:30 Inapto 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:53 Apto 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:25 Apto 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:12 Apto 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:31 Apto 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:53 Apto 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:08 Inapto 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:18 Inapto 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:50 Apto 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:18 Inapto 154056 Dalila Vieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:17 Inapto 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:30 Apto 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:34 Apto 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:39 Apto 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:21 Inapto 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:04 Apto 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:03 Apto 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:45 Apto 156117 Evelyne Gonzaga Recchi Santos Tinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:22 Inapto 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:51 Apto 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:55 Apto 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:30 Apto 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157312 Gislaine Tosta Caetano 1468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:19 Apto 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:11 Inapto 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:01 Apto 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:29 Apto 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151114 Janete Aparecida Dorneles 550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:21 Inapto 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:34 Apto 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:54 Apto 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:58 Apto 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:29 Apto 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:23 Apto 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:35 Inapto 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:07 Apto 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:30 Inapto 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:43 Apto 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:38 Apto 159676 Leticia Alves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:10 Apto 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:36 Apto 141181 Lucimara Fonsseca do Amaral 730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:13 Inapto 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 141490 Luis Alexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR 13 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:51 Inapto 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:32 Inapto 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:50 Apto 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:11 Apto 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:01 Apto 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:27 Inapto 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:06 Apto 150347 Matheus Kanyti Gomes Aoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:06 Inapto 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:04 Inapto 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:57 Apto 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:56 Apto 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:48 Apto 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:45 Apto 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:46 Apto 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:46 Apto 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:47 Apto 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:49 Apto 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:53 Apto 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite 154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:03 Inapto 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:03 Apto 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:48 Apto 154032 Raimundo Cabreira Dias R G SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:46 Apto 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:55 Apto 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:18 Apto 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:24 Inapto 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:14 Apto 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:34 Inapto 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:32 Apto 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 158625 Simone Aparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:07 Inapto 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:31 Apto 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:48 Apto 134307 Tamara Xavier de Assunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:43 Inapto 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:16:54 Inapto 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:17 Apto 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:48 Apto 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:11 Apto 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:28 Apto 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:12 Inapto 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:59 Apto 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:34 Apto 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:30 Apto 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:18 Apto 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:33 Apto 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:37 Inapto 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 013/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,emcumprimento ao Mandado de Segurança nº 002.2016/026884-0,RESOLVE: 1. RETIFICAR, no Anexo II, página 18 do Edital 011/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de junho de 2016, onde se lê: “149734 - Diego Rodrigo Paulillo Bazan – 262514230 - ssp/sp - Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial -7,0”, leia-se: “149734 - Diego Rodrigo Paulillo Bazan – 262514230 - ssp/sp -Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial -15,0”. 2. Os demais itens permanecem inalterados. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. EDITAL PMD/FAPEMS 014/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I, o Resultado Oficial doTeste deAptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2.Opedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereçowww.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:01 Inapto 146958 Carlos Adriano Sá Amorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:41 Apto 133286 Douglas Henrique Alves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:01 Inapto 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:52 Apto 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:40 Apto 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:10 Apto 155306 Josilene Nely do Nascimento Wolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:34 Apto 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:50 Apto 161848 Marcela Dayana Martins Trindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:05 Apto 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 158131 Natalia Tais Greff Vieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 161084 Pedro Henrique de Souza Alencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:58 Apto 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:11 Apto 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:58 Apto 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 131351 Sandra Aparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:17 Apto 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:11 Inapto 154381 Andre Assunpção Teixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:46 Apto 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:43 Apto 151263 Cinddy Daniela Lima Tragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:45 Inapto 153507 Cleide Regina Rossetto Veiga Tojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:50 Apto 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:11 Apto 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:47 Apto 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 160043 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:15 Apto 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:20 Inapto 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:09 Inapto 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:26 Apto 156034 Helen Tatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:50 Apto 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:47 Inapto 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:22 Apto 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:23 Apto 157614 Josias Arsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:23 Apto 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:19 Inapto 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:08 Inapto 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:12 Inapto 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:46 Inapto 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:13 Apto 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:19 Inapto 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:59 Apto 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:32 Apto 142764 Matheus Antunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:17 Apto 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:53 Apto 153943 Patricia Marques Assuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:05 Inapto 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:21 Apto 157919 Renato Gabriel de Almeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154711 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:35 Apto 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:15 Inapto 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:37 Inapto 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:35 Apto 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:15 Apto 140007 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:09 Apto 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:04 Apto 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:47 Apto 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:52 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.255 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 261, de 23 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 292 DE 05 DE JULHO DE 2016. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Demite servidor efetivo – Ricardo Gonçalves” “Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de confiança” “Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário, símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois) cargos deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 785/2013; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 785/2013, RICARDOGONCALVES, matrícula funcional nº “83721-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, função de “Vigia”, classe “F”, nível “I”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, por transgressão ao disposto no artigo 186, IX e artigo 205, VII da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula 114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de junho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 25 de julho de 2016, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 02 DECRETOS disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. LEONARDOCAETANODESOUZAARAUJO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 25 de julho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. KARENELISAHESSE DGA-6 ASSESSORIII LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-5 GERENTEDENÚCLEO O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 908/2016; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrado o servidor público municipal JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES, matrícula funcional nº “26831-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Clínico Geral, classe “G”, nível “IX”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 2016, nos termos do Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 908/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 04 de julho de 2016, a servidora Katia Leticia da Fontoura, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de junho de 2016, Vagner Pereira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 30 de junho de 2016, a servidora Clarissa Rodrigues, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDOo Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico; DECRETA: Artigo 1º. Fica revertida a aposentadoria por invalidez da servidora Marines Mendes de Oliveira, matrícula funcional nº 88101-1, concedida por meio da Portaria Benef. nº 086/2014/PREVID, publicada em 03 de setembro de 2014, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006 e Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 292, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 293, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 296, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 297 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 298, de 04 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 299 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 302, de 07 de julho de 2016. “Dispõe sobre a nomeação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” “Reintegra servidor efetivo – José Sebastian Miranda Gomes” “Nomeia Katia Leticia da Fontoura -SEMS” ExoneraVagner Pereira –GAB” “Nomeia Clarissa Rodrigues -GAB” “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria por Invalidez de Marines Mendes de Oliveira”. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 03 DECRETOS Dourados-MS,em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Danyele Ferreira Simoes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA5”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Jorge Rodrigues de Castro, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jorge Rodrigues de Castro, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00092 152 0044344 91, fls. 152, livro nº 092-C, Selo Digital AMB54769-005, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de junho de 2016, em decorrência do falecimento da servidora Marcia Franco de Godoi, matrícula funcional nº “501295-4”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2016 4 00090 139 0043731 13 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de abril de 2016, o benefício de aposentadoria do servidor Faustino Duarte da Silva, concedido nos termos do Decreto Nº 196 de 20/06/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 303, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 304 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 305, de 07 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 306 DE 07 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 307, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 308, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Danyele Ferreira Simoes –GAB” “Nomeia Cassia Cavalcante de Oliveira Nogueira -GAB” “Exonera Jorge Rodrigues de Castro –SEMFAZ” “Nomeia Jorge Rodrigues de Castro - SEMFAZ” “Vacância de Cargo – Marcia Franco de Godoi» Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Faustino Duarte da Silva” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 309 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 310, DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 311, de 15 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 312 DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaVanessa Costa Morito -SEGOV” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer função de confiança” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da Fabiane Muller Dezan”. “Nomeia Keilla Gomes Borges -SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de julho de 2016, a servidora Vanessa Costa Morito, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Marinilva Sampatti Nazareth Lucio, matrícula 114762930-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Fabiane Muller Dezan, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Keilla Gomes Borges, no cargo de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 13/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SEMAFES. Dourados - MS, 18 de julho de 2016. O Secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRARIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da lei orgânica do município de Dourado e; Considerando que o Serviço de Inspeção Municipal de Dourados - SIMD, vem constantemente aperfeiçoando as metodologias de fiscalização sobre o controle da qualidade dos produtos fabricados pelas empresas nele registradas, e a partir da aprovação da Lei Municipal n° 3.921 de 17 de agosto de 2015, objetiva consolidar um modelo de inspeção sanitária baseado no que, atualmente, denomina-se de autocontroles, que serão verificados peloSIMDatravés dos Elemento de Inspeção. Considerando que as indústrias e operadores do agronegócio ao longo da cadeia de produção são responsáveis pela garantia da qualidade e segurança dos produtos de origem animal; Considerando o que trata o Art. 4º, inciso I, alíneas a, b, d, g h e l, da Lei Municipal nº 3.921, Resolve: Artigo 1º - Toda e qualquer documentação enviada ao SIMD por empresas nele registradas, tais como ofícios, requerimentos, encaminhamentos e relatórios, deverão ser assinadas pelo proprietário ou seu Representante Legal. Parágrafo único - O Representante Legal é a pessoa cujo Contrato Social da empresa indica ou poderá ser designado por procuração tendo a mesma no mínimo o reconhecimento da assinaturaemcartório. Artigo 2º -Ao Responsável Técnico cabe aAssistência Técnica junto à empresa. § 1º - O Responsável Técnico somente assinará documentação em conjunto ao proprietário ou representante legal, quando necessário. § 2ºOResponsável Técnico poderá ser representante legal desde que cumpra o que diz o Parágrafo Único do artigo 1º desta resolução. Cumpra-se. Publica-se. Dourados, 18 de julho de 2016. RESOLUÇÕES 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 28/2016 de 19 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS JANAINAMARAPACCOMENDES EVERTONBASILIO PACCOMENDES. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06(seis) meses, com início em 09 de julho de 2016 e término previsto para 09 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09 de julho de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de Julho de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DE OUTRO LADO O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉDOIVPLANO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretário: Jorge Luís De Lúcia CPF nº 079.589.258-49 CONVENENTE:Centro Espírita Jesus de Nazaré do IV Plano CNPJ nº 16.025.108/0001-79 Secretário: Gilmar Basso CPF nº 660.828.389-04 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a disponibilização de um terreno sem benfeitorias, matrícula nº 110.947, CRI/Dourados, determinado pelo lote nº 01 (um), da quadra nº 04 (quatro), do loteamento denominado Vila Roma 02, perímetro urbano desta cidade de Dourados-MS, com área de 17.245,52m² (dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco metros e cinquenta e dois centímetros quadrados), situado naAvenida Vila Roma nº 915, lado ímpar, esquina com a Rua Rio Tibre, para desenvolver o Projeto Educandário e abrigar o Projeto Social Iluminar, mediante a construção do educandário e a implantação do trabalho educacional. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de duração do presente convênio é de 20 (vinte) anos a contar do dia 01 de julho de 2016, podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo, não podendo de forma alguma ser desvirtuado sua destinação. Dourados-MS, 19/07/2016. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS-SIMD”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/08/2016 (dois de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2016 (primeiro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2014/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD SCALASEGURANÇALTDA-ME PROCESSO: Processo de Licitação nº 013/2014, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2014. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, 17/07/2016 e com previsão de términoem16/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) Data de assinatura: 15 de julho de 2016. 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD CarlosAlberto Reggiani&Renata Gradela, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada N° 238/2013 para atividade de Cirurgião Dentista, Clínico Geral, localizado na Rua Toshinobu Katayama n° 1554, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edilene Alegre da Cunha - MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Claudemir de Oliveira – MEI para Edilene Alegre da Cunha – MEI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello n° 235, Jardim Monte Carlos no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, n° 136/2013 para atividade de hotel, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 553 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVAIR CENCI PALUDO – ME - SEMPRE LIVRE MOTEL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Motéis , localizada na Rua: Candido de Carvalho, nº 580 – Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LUCINDA OZEKOSKI PALUDO & CIA Ltda – Hotel Valencia , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: Jose de Alencar, nº 290 – Vila Maxwel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA - EPP - torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença de Instalação e Operação (LIO) para atividade de motéis na rua Treze de Maio n° 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERGIO SADAMI HARADA CRO n° CD-579 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, 2156, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TWAUTOPEÇAS EACESSÓRIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessório novos para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2.750 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Nível Função Período para Entrega de Documento 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/07/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 107 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 108 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 109 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 110 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.254 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 7 DE julho DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Publica o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na PortariaGM/MSnº 1.459, de 24 de junho de 2011, que instituiu no âmbito doSUSa Rede Cegonha; RESOLVE: Art. 1º. Publicar o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 7 de julho de 2016. ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 165/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A alteração tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da Comunicação Interna (CI n.º 146/2016), inserida no respectivo processo licitatório, que considerou plausível as razões mensuradas por empresa interessada na participação no presente certame, manifestada em impugnação ao edital. Informa, ainda, que fica prorrogado o prazo, ficando designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O Adendo consolidado com a alteração efetuada encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.254 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2016/DL/PMD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefício – PREVID PARTES: Município de Dourados/MS SIMONEDECAMARGORUBIO-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, conforme documentação do processo administrativo n. 007/2015, do qual o presente instrumento será parte integrante. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 21.564,00 (vinte e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) relativos a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, Fonte: 102000. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (524/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material laboratorial (reagentes). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.448,40 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aureo ReinozoAquino - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implemen e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalho 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.284,75 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.565,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.251, 14 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 790/2016 da servidora CRISLAINEDASILVADEANDRADE. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 29 dias – período 29/06/2016 a 27/07/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 14 dias - período 29/06/2016 a 12/07/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de julho de 2016. Diretor Presidente – PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCINO MOURA ORNEVO 500974 SEMS 005/13 REVISÃO DE 13º SALARIO ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 165/16 ABONO PERMANÊNCIA DULCINERI APARECIDA BOSCO 5121-1 SEMS 006/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FABIANA ALMEIDA FAKER 114760148-1 SEMS 007/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FERNANDO EIDT 114762019-2 SEMS 008/13 REVISÃO DE 13º SALARIO MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 009/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SERGIO MONDADORI 47681-1 SEMSUR 001/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SOLANGE MORAES PALACIO 87691-1 SEMS 010/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TEREZA CIRELLI RODRIGUES 86011-1 SEMS 011/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI 114767381-2 SEMS 012/13 REVISÃO DE 13º SALARIO WILSON APARECIDO GARCETE 19001-1 PGM 892/16 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 03 EXTRATOS EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de Julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 830/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 831/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 832/2016 15 22/07/2016 05/08/2016 000000083861001 DONIZETI ZATI 833/2016 15 20/07/2016 03/08/2016 000000012751001 FLORIVAL THOMAZ 834/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 835/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 836/2016 90 06/07/2016 03/10/2016 000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 837/2016 45 18/08/2016 01/10/2016 Início Final Início Final 000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 838/2016 45 23/07/2016 05/09/2016 000114760592001 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 839/2016 23 14/07/2016 05/08/2016 000114760155001 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 840/2016 16 14/07/2016 29/07/2016 000000008531001 MARINA BRASERO DA SILVA 841/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 842/2016 09 19/07/2016 27/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 843/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 000000501862002 VILCIANE NUNES RODRIGUES 844/2016 60 10/07/2016 07/09/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 845/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 Início Final Início Final 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 846/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 847/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 848/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 Início Final Início Final 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 849/2016 45 28/07/2016 10/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 850/2016 10 11/07/2016 20/07/2016 000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 851/2016 15 29/07/2016 12/08/2016 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 852/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 853/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JULHO DE 2016. Matrícula EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.254 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE Dourados,MS, 18 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 1º 380 IRACEMA MAGRINI 2º 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 1º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA N.Insc. Nome do Candidato Class. 43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 19º TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 088/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente Renan dos Santos Espindola, internado no Hospitala da Vida da FUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62 ValorTotal -R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 050/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 15 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham no site douradosnews para uma ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação doAcordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2016/2017; - Outros assuntos. Dourados (MS), 18 de junho de 2016. A Cooperativa Agroindustrial Alfa, inscrita sod CNPJ n° 83.305.235/0145-00, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação - LI, nº 19.892/2015 emitidaem20 de Julho de 2015 com validade para 20 de Julho de 2016 para atividade de Secagem, Beneficiamento e Armazenagem de Cereais, localizada na Rod. BR 376 Km 07 s/n Bairro Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de para atividade de, SECAGEM, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 05 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 RESOLUÇÃO Nº. 007/2016 18 de maio de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 16 de junho de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) de Dourados, para o biênio 2015/2017, formada pelos seguintes membros: A)GESTORES 1.FUNSAUD(Fundação Municipal de Saúde) Titular: Cassio Humberto Rocha Solidade Suplente: Genivaldo Dias da Silva 2. EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)/HU (Hospital Universitário) de Dourados Titular: Patrick da Silva Gutierrez Suplente: Luciano Ribeiro da Silva 3.CEREST(Centro de ReferênciaemSaúde doTrabalhador) Titular: Evelin Melo da Cunha; Suplente: Karynna Leni Fialho Garcia 4. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Titular: Marivalda DutraTocunbdura deArruda Suplente: Marivânia DutraTocundura Marques B)TRABALHADORES 1.SAMU(Serviço deAtendimento Móvel de Urgência) Titular: Ronaldo Marques Sobrinho Suplente: Patrick Irber 2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência). Titular: Francisco da Silva Cruz Suplente: JoaquimWalter de Carvalho 3.Vigilância Sanitária Titular: Paulo César dos Santos Figueiredo Suplente: Rosimeire Fernandes da Silva 4.ADACS(Associação Douradense dosAgentes Comunitários de Saúde) Titular:Verônica JosefaViexinski Suplente: Eleny Sandra Pereira Rodrigues. C)USUÁRIOS 1.SIMTED ((Sindicato Municipal dosTrabalhadores em Educação em Dourados MS) Titular: MarcoAntonio Rechinelli Suplente:Adélia Garcia Martins 2.STR(Sindicato dosTrabalhadores Rurais) Titular: MariaAparecida deAraújo Suplente: JoséAlves Xavier 3. STRS (Sindicato dosTrabalhadores RuraisAssalariados) Titular: Marcio Mendes dos Santos Suplente: Célio dos Santos Gomes 4. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS Titular: Ronaldo Ferreira Ramos Suplente: Janes Estigarribia 5.SINTRACOM(Sindicato dosTrabalhadores na Construção Civil) Titular:Aline Chaves Ferle Suplente: Jeferson Rodrigo da Silva 6. Sindicato dosTrabalhadoresemIndústrias daAlimentação Titular: Ivania Lassen Sorrilha Suplente: Francisco Ronaldo Matos Oliveira. 7.SINDMOTODOU(Sindicato dos Mototaxistas) Titular: Silvério Gonçalves Dinis Filho Suplente: Rivelino Xavier da Silva 8.SINTRAMETAL(Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas) Titular: Cassemiro Miranda da Silva Suplente: Bruna Jade da Silva COORDENAÇÃODACIST Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos Vice-Presidente: Cassemiro Miranda da Silva Secretária Executiva:Verônica JosefaViexinski Secretário Geral: Silvério Gonçalves Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 01.10.2015, para que surta os efeitos legais e necessários. Considerando os termos da Resolução 014/2015, designando membro deste colegiado, Sr. Edvaldo de Melo Moreira, para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, consoante com o art. 28 e parágrafo único do Regimento Interno; Considerando os termos da Resolução 009/2016, informando a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari; RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da Trindade Becari para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, assegurando a paridade. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24 de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES - CMS ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA”, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi -Intensivo ,em área inundável de 33.944,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS Gerson Ribeiro da Silva torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO para a atividade de ComércioVarejista de Artigos Usados (FerroVelho), localizada na RuaAquidauana, 690, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Eduardo Pereira Lima Zanett-MEI, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Mato Grosso, nº 2830,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Donizetti Bortolo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de Suinocultura em sistema de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOUBHIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para a atividade de Comércio Varejista De Medicamentos Veterinários, localizada a Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Lote E1, Parte Da Chácara 105 – Bairro Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. T & M OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3600, Loja N L/91 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIGRE EXPRESS CONVENIENCIA – EIRELI- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de Silvia Valéria Pagan da Cruz – ME para Tigre Express Conveniência – Eireli- ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, localizada na AV. Marcelino Pires, nº2702-A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.253 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 Republica por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2016. DECRETO N° 2.505 DE 06 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” Razão Social IM CNPJ JN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 25069256 15682970/0001-65 PORTARIAS PORTARIA/AGETRAN Nº 014, DE 08 DE JULHO DE 2016. AHMAD HASSAN GEBARA DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes e trânsito de Dourados “REGULAMENTA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ACORDO NA AÇÃO JUDICIAL N.º 0802925-61.2016.8.12.0002, O USO, AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DAUNIDADE DE ESTACIONAMENTO, “UE”, POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ZONAAZUL – PARQUÍMETRO-, NOTADAMENTESENSORESDEDETECÇÃODAMASSA METÁLICA, CENTRAIS DE COMUNICAÇÕES, SERVIDORES EM DATA CENTER E DISPOSITIVOS PORTÁTEIS COM IMPRESSORAS BLUTETOOTH.” O DIRETOR PRESIDENTE DAAGÊNCIAMUNICIPALDE TRNASPORTES E TRÂNSITO DE DOURADOS, AHMAD HASSAN GEBARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar n.º 214 de 25 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - A Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados –AGETRAN, visando regulamentar o serviço de parquímetro, zona azul, estabelece que o serviço poderá ser utilizado, por meio de aquisição de Unidade de Estacionamento, “UE”, em TAG, que será essencial para o uso da vaga, sem prejuízo das outras formas já existentes. Art. 2º - Para a implementação do uso do serviço por meio de TAG será instalado, em cada uma das vagas, submeter, custeado pela concessionária detentora da prestação do serviço. Art. 3º - Como parte central do sistema de utilização do serviço por meio de TAG, deverá ser instalado MAIN METER em cada face de quadra, de forma a gerenciar as vagas, o qual será custeado também pela empresa concessionária. Art. 4º - Para os efeitos desta portaria, considera-se: I - TAG – é o dispositivo eletrônico que se comunicada de modo criptografado com o submeter e carrega tickets armazenados e pré-pagos pelos usuários do sistema. II – SUBMETER – trata-se de composto material de alta resistência à compressão fixada no centro da vaga. Tal dispositivo dispõe de sensor de presença de massa metálica sendo instaladoemtodas as vagas que compreendem a área azul. III – MAIN METER – trata-se de dispositivo que gerencia as ações de tomada de tempo de estacionamento, retirada de veículos e aquisição de créditos. Art. 5º -NaTAGsão associadas as seguintes informações do usuário do serviço: I – Número do cadastro da pessoa física (CPF); II – Informações do veículo; III – classe daTAG; IV – desconto na tarifação V– período de validade Parágrafo único: das informações arroladas acima, somente CPF e a placa do veículo devem ser associadas obrigatoriamente. Art. 6º -ATAGserá classificada em conformidade com a diferença do usuário e da vaga, que serão os seguintes: I – A TAG classificada como deficiente dará acesso as vagas definidas como “ deficiente” e vagas definidas como “geral”. II –ATAG classificada como idoso dará acesso as vagas definidas como “idoso” e como “geral”. III –ATAGclassificada como geral dará acesso as vaga definidas como “geral”. Parágrafo único: Nas vagas classificadas como de uso especial ou restrito, como por exemplo, ambulância, oficiais, deverá ser observado o estacionamento dos respectivos veículos. Art. 7º -ATAGestará disponível ao usuário de forma gratuita, sendo que o usuário deverá efetuar carga mínima inicial de 20 (vinte) unidades de estacionamento (UE), o que perfaz na data de hoje o valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Parágrafo único: o valor utilizado na aquisição da TAG estará de imediato integralmente disponível para uso das vagas. Art. 8º -ATAG será recarregada pelo usuário, ficando o valor da recarga a critério exclusivo dos usuários dos serviços. Parágrafo único: Os créditos adquiridos por meio de TAG não estão sujeitos a vencimentoemdecorrência do tempo. Art. 9º -Aforma de contagem (fracionamento) do tempo deverá ser calculada de 05 (cinco)em05 (cinco) minutos. Art. 10 – A concessionária deverá disponibilizar, a fim de ser efetuada a recarga dos créditos da TAG, internet, monitora do serviço, pontos de venda e aplicativos de celular, sede da empresa neste Município. Art. 11 - O usuário deverá colocar a TAG no painel do veículo, em local visível para facilitar a fiscalização. Art. 12 - Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 Resolução nº. Can/07/890/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 12/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD PERÍODO DE 24/06/2016 a 11/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD PERÍODO DE 24/06/2016 a 11/07/2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JORGE LUIS DE LUCIA, matrícula 114761116-3, ocupante do cargo Secretário Municipal, do período de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 2015/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4239, Resolução nº Fe/06/752/2016/SEMAD, o servidor fez o gozo de 10 (dez) dias restando 05 (cinco) dias para gozo em data posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), cancelado a partir de 11/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2016. Dourados -MS, 12 de julho de 2016. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA& AMANCIO LTDA - ME (Alimentos Santana), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD sob o número 033 (zero, trinta e três) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. 1 Carne Congelada de Bovino Sem Osso – Coxão Mole (Bife). 251/2016/SIMD 2 Carne Congelada de Bovino com Osso – Costela do Traseiro. 252/2016/SIMD SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 15 17/06/2016 A 01/07/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 15 07/07/2016 A 21/07/2016 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 10 21/06/2016 A 30/06/2016 114761235-2 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 114761235-3 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-1 SEMED 10 27/06/2016 A 06/07/2016 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 21/06/2016 A 05/07/2016 80481-1 SEMED 12 27/06/2016 A 08/07/2016 80481-1 SEMED 01 23/06/2016 A 23/06/2016 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 15 01/07/2016 A 15/07/2016 BRUNA SALTARELI DA SILVA 114768728-1 SEMED 08 01/07/2016 A 08/07/2016 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 CLOD ESTEFANO BURLIM 114766353-3 FUMSAHD 06 25/06/2016 A 30/06/2016 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 FUMSAHD 15 29/06/2016 A 13/07/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 17/06/2016 A 01/07/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 22/06/2016 A 06/07/2016 ELIANE ALVES FRANCA 114767825-4 PGM 15 02/07/2016 A 16/07/2016 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 08 01/07/2016 A 08/07/2016 ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO 114770672-1 SEMED 15 24/06/2016 A 08/07/2016 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 10 30/06/2016 A 09/07/2016 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 114769839-1 FUMSAHD 15 30/06/2016 A 14/07/2016 GILBERTO TEIXEIRA 114770891-1 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 06/07/2016 A 20/07/2016 ILMA DE OLIVEIRA 114765099-1 SEMED 12 27/06/2016 A 08/07/2016 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 15 26/06/2016 A 10/07/2016 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 22/06/2016 A 06/07/2016 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 501788-5 SEMS 14 20/06/2016 A 03/07/2016 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 08/07/2016 A 22/07/2016 KARINA BASTIANI RODRIGUES 114762622-2 SEMAS 15 24/06/2016 A 08/07/2016 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 114764962-2 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 15 30/06/2016 A 14/07/2016 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-3 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 2821-1 SEMED 09 01/07/2016 A 09/07/2016 2821-2 SEMED 08 01/07/2016 A 08/07/2016 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 01/07/2016 A 15/07/2016 43161-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 153091-2 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 114760319-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 08 30/06/2016 A 07/07/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 08 23/06/2016 A 30/06/2016 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 8571-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 8571-4 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 8951-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 9031-3 SEMED 04 04/07/2016 A 07/07/2016 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 15 30/06/2016 A 14/07/2016 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-1 SEMED 10 01/07/2016 A 10/07/2016 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 05 21/06/2016 A 25/06/2016 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 30/06/2016 A 14/07/2016 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD - Período de 24/06/2016 a 11/07/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE PAULO BATISTA MENDES 114766510-1 SEMS 04 22/06/2016 A 25/06/2016 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 15 30/06/2016 A 14/07/2016 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 10 01/07/2016 A 10/07/2016 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 151391-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016 SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 502099-3 SEMED 08 28/06/2016 A 05/07/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 15 04/07/2016 A 18/07/2016 114760724-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 114760724-2 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 STELA MOREIRA BUENO 114770288-1 SEMAS 15 28/06/2016 A 12/07/2016 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 114764433-1 SEMED 05 01/07/2016 A 05/07/2016 114766606-2 SEPLAN 10 29/06/2016 A 08/07/2016 114766606-2 SEPLAN 10 29/06/2016 A 08/07/2016 500568-3 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 500568-5 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 05 30/06/2016 A 04/07/2016 VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY 114770775-1 SEMED 06 21/06/2016 A 26/06/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 09 30/06/2016 A 08/07/2016 147911-1 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 147911-3 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 WYLLE SOARES CAMARGO 114760674-1 SEMS 07 21/06/2016 A 27/06/2016 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT VALDELICE VERON CACERES TATYANI NEVES APPOLONIO SOLAYNE SA NASCIMENTO 03 RESOLUÇÕES Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 05 02/07/2016 A 06/07/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 10 22/07/2016 A 31/07/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 10 01/07/2016 A 10/07/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 30 02/07/2016 A 31/07/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 72 21/06/2016 A 31/08/2016 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 CARMEM PALACIO 81481-1 SEMFAZ 15 27/06/2016 A 11/07/2016 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 12/07/2016 A 26/07/2016 68361-1 SEMED 09 30/06/2016 A 08/07/2016 68361-3 SEMED 09 30/06/2016 A 08/07/2016 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 29 29/06/2016 A 27/07/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 03/07/2016 A 31/08/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 02/07/2016 A 16/07/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 29/06/2016 A 13/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD - Período de 24/06/2016 a 11/07/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA ELZA SANABRIA CHAVES 86471-1 SEMED 30 04/07/2016 A 02/08/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 30 21/07/2016 A 19/08/2016 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 26 06/07/2016 A 31/07/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 07/07/2016 A 21/07/2016 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 29/06/2016 A 26/09/2016 KARINA BASTIANI RODRIGUES 114762622-2 SEMAS 15 09/07/2016 A 23/07/2016 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 114764962-2 SEMED 32 22/07/2016 A 22/08/2016 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 45 15/07/2016 A 28/08/2016 81371-1 SEMAD 03 23/06/2016 A 25/06/2016 81371-1 SEMAD 13 27/06/2016 A 09/07/2016 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 05 05/07/2016 A 09/07/2016 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 22/06/2016 A 06/07/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 10 29/06/2016 A 08/07/2016 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 30 16/07/2016 A 14/08/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 60 02/07/2016 A 30/08/2016 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 30 17/06/2016 A 16/07/2016 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 60 27/06/2016 A 25/08/2016 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 60 08/07/2016 A 05/09/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 8951-1 SEMED 15 28/06/2016 A 12/07/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 30 29/06/2016 A 28/07/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 30/06/2016 A 29/07/2016 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 86591-1 SEMED 124 29/06/2016 A 30/10/2016 150461-3 SEMS 15 27/06/2016 A 11/07/2016 150461-3 SEMS 30 12/07/2016 A 10/08/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 93 30/03/2016 A 30/09/2016 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 07 27/06/2016 A 03/07/2016 114760724-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 114760724-2 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 80221-1 SEMED 12 29/06/2016 A 10/07/2016 80221-2 SEMED 12 29/06/2016 A 10/07/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 27 05/07/2016 A 31/07/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA SOLAYNE SA NASCIMENTO ROSANGELA MOREIRA MARTINS LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPALDEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/07/2016 (vinte e oito de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 169/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DE PRONTOATENDIMENTO DO FUNDO DE DEFESACIVIL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente JPCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-EPP. Dourados-MS, 31 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 033/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOSAUTOMOTORESLTDA. Dourados-MS, 02 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 142/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA RUBI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente EKIPSULCOM.DEEQUIP.EDUCAIONAISLTDA. Dourados-MS, 03 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 143/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteENZOVEÍCULOSLTDA. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 040/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA CMED, OBJETIVANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos lotes 01 e 02, a proponenteDIMENSÃOCOM.DEARTIGOSMÉD.HOSP.LTDA. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA ANTÔNIOMARCOSMARQUES DiretorPresidente –PREVID Emsubstituição legal a Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2015. OBJETO: Faz-se necessário alterações de quantitativos estabelecido na cláusula quarta do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FORTHELUXCOMERCIALLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 27 dias - período 03/06/2016 a 29/06/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de julho de 2016. ROSANEAP.FRITZENDESAMPAIOFERRAZ FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPIMEDICALMATERIAISMÉDICOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Inexigibilidade nº 80/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS INCLUSO, NOS APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICO (WEM), MONITORES E CARDIOVERSORES ( INSTRAMED) E VENTILADOR ( LEISTUNG), AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DE MANUTENÇÃONOSEQUIPAMENTOSDASUNIDADES HOSPITALARESDA FUNSAUD DE DOURADOS, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.600,00 ( duzentos e treze mil e seiscentos reais). DATADAASSINATURA: 14 de Julho de 2016. 05 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº78/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS com FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, para atender as unidades de saúde daFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Valor Total - R$ 165.880,00 ( cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº44/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Julho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 9234/97 através do Processo Administrativo nº. 24/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 09 Lote 22 do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Rosemeire Ambrosio Cracco Souza, Titular do CPF nº 818.034.439-87 e Jose Aparecido de Souza, Titular do CPF nº 694.345.571-00 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 30 de Junho de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 1.392 através do Processo Administrativo nº. 25/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 38 Lote 09 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICA o Sr. Sebastião de castro Ferreira, Titular do CPF nº 000.407.051-88 e Cleia Antero da Silva, Titular do CPF nº 984.960.691-68 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 14 de Julho de 2016. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) - PSDC; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) – PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk); Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (JuarezAmigo deTodos) – PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) – PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PTB; Sergio Nogueira; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 157/2016 da Secretária Municipal de Saúde, comunica que realizará Audiência Pública, para Prestação de Contas Referente ao 3° Quadrimestre de 2015, no dia 10 de março, às 09 horas no Plenário da Câmara Municipal; b) Oficio n° 15/2016 do Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, comunicando sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro - PSB; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 797 a 800; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 5 indicações, protocolados sob os n°s 801 a 807; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 808 a 814; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 815 a 819; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 820 a 823; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 824 a 829; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 830 a 834; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 835 e 836; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 837 a 840; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 941 a 844; Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 845 e 846; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 847 a 850; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 851 a 854; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 856 a 862; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 863 a 866; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 867 a 870; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 871 a 878; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 879 a 886. Usaram aTribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Delia Razuk, Juarez Amigo de Todos, Marcelo Mourão, Idenor Machado, Bebeto, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Dirceu Longhi,Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Raphael Matos, Aguilera de Souza, Madson Valente, Elias Ishy e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 091/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferências de Políticas Públicas Municipais, e dá outras providencias - Emenda Anexa; b) Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que regulamenta o funcionamento dos Food Trucks no Município - Emenda Anexa; c) Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria daVereadora Délia Razuk, que denomina Isaac Duarte de Barros Júnior o Centro Poliesportivo do BNH II Plano. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de EmendaALOMnº 001/2016, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera a redação do § 1º, e acrescenta os §§ 9º e 10, do Artigo 107 da Lei Orgânica do Município; b) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis da rede pública de saúde no Site da Prefeitura; c) Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Claudete Pereira Lima o Centro de Educação Infantil Municipal do Jardim Clímax em Dourados; d) Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria doVereador Bebeto, que institui o Dia dos Aposentados e Pensionistas no Município de Dourados, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria doVereador Idenor Machado que denomina José Alves Filho (Zezão) a Praça do Jardim Oliveira II, localizada na Rua Josefa Cavalcante da Silva; f) Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 06 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS doVereador Pedro Pepa, que denomina Doralina Neves Ferreira a Rua Projetada 11C, localizada no Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. Submetidos à deliberação, a Emenda n° 01/16, ao Projeto de Lei n° 091/2015 foi discutida e aprovada por maioria, com voto contrário doVereador Sergio Nogueira. O Projeto de Lei n° 091/2015, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Sergio Nogueira, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação a Emenda n° 01/16, ao Projeto de Lei n° 001/2016 foi aprovada por unanimidade de votos. O Projeto de Lei n° 001/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 009/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2016, após discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 88/2015, foi aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a Sessão na votação desses três últimos projetos. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei n°s 006, 013 e 017/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 011/2016, após discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, em primeiro turno de votação, e ausência dos Vereadores Dirceu Longhi e Delia Razuk.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esta Sessão teve inicio após a Solenidade de entrega do “Premio Mulher Cidadã – Marta Guarani”, ocorrida nesta Casa, às dezoito horas. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) - PSDC; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata); Delia Godoy Razuk (Delia Razuk); Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) – PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PTB; Sergio Nogueira; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.Ausência justificada doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, conforme ofício enviado à Mesa Diretora. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Em ato contínuo, o Presidente nomeou como 2ª Secretário Ad Hoc oVereador Sérgio Nogueira, em razão do 2ª Secretário,Vereador Pedro Pepa, ter sido designado a ocupar, também Ad Hoc, a Vice-Presidência nesta Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Sexta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências; b) Ofício do Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, informando que está ausente da Sexta Sessão Ordinária, em razão de motivos particulares; c) Ofício do gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, informando sua desfiliação do Partido Social Democrático – PSD, bem como sua filiação no Partido Republicano Brasileiro – PRB; d) Ofício do Gabinete do Deputado Estadual Renato Câmara, informando que realizou solicitação à Secretaria Estadual de Educação, para a implantação do Programa AJA – Avanço do Jovem na Aprendizagem, na Escola Estadual José Pereira Lins, no Bairro Jóquei Clube; e) Ofício da Caixa Econômica Federal, informando a aprovação da prestação de contas final dos contratos de repasse no SIAF de nº 0282139-09; f) Ofício da Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União, em projeto do Município; g) Ofício da Claro S/A, informando as previsões de matas de universalização a serem cumpridas no ano de 2016, conforme Decreto nº 7.512/2011; h) Diversos Ofícios das Esferas, Federal, Estadual e Municipal, contendo respostas de proposições solicitadas pelos Vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 947 a 950; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 951 a 955; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 956 a 961; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 962 a 965; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 966 a 969; Delia Razuk apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 970 a 974; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 975 a 978; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 979 a 981; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 982 a 985; Madson Valente apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 986; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 987 a 990; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 991 a 994; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 995 a 1001; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1002 a 1004, e 1028; Raphael Matos apresentou 2 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1005 a 1010; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1011 a 1018; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1019 a 1027. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Idenor Machado, Délia Razuk,Alan Guedes, Nelson Sudário, Mauricio Lemes, Pedro Pepa,Virgínia Magrini, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Aguilera de Souza, Raphael Matos, Marcelo Mourão, Dirceu Longhi, Madson Valente e Elias Ishy. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Claudete Pereira Lima o Centro de Educação Infantil Municipal do Jardim Clímax, em Dourados; b) Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia dos Aposentados e Pensionistas no Município de Dourados, e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina José Alves Filho (Zezão), a Praça do Jardim Oliveira II, localizada na Rua Josefa Cavalcante da Silva; d) Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Doralina Neves Ferreira a Rua Projetada 11C, localizada no Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. Sob a presidência do vereador Dirceu Longhi para deliberar os projetos nº 006, 013 e 017, todos de 2016, em observância à norma regimental, uma vez que, conforme acordo de lideranças, foram votados em bloco. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei de nº 006, 013 e 017/2016, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 011/2016 foi discutido e aprovado por maioria, em segundo turno de votação, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, e ausência dosVereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. 2. PROJETO EM1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis da rede pública de saúde no Site da Prefeitura. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 88/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EMÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Assembleia de DEUS – Ministério de Belém, em Dourados. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. O Vereador Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, justificou ausência por motivo de luto. Havendo a presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 004/2016 de autoria do Poder Executivo, concedendo reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos de carreira de Profissionais do Magistério, no Município, constantes na Lei Complementar constantes n° 118/2007; b) Oficio n° 006/2016 do Gabinete do Vereador Silas Zanata, comunicando sua filiação no Partido Popular Socialista – PPS; c) Oficio n° 032/2016 do Gabinete da Vereadora Delia Razuk, comunicando sua filiação no Partido da República – PR; d) Oficio n° 007/2016 do Gabinete do Vereador Nelson Sudário, comunicando que desfiliou do Partido Social Cristão - PSC e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; e) Oficio n° 008/2016 do Gabinete do Vereador Idenor Machado, comunicando que desfiliou do Partido Democratas-DEM e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; f) Oficio n° 006/2016 do Gabinete doVereador Cirilo Ramão, comunicando que desfiliou do Partido Trabalhista Cristão-PTC, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; g) Oficio do Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, comunicando que desfiliou do Partido Republicano Brasileiro-PRB, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; h) Oficio do Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, comunicando que desfiliou do Partido Social Democrata Cristão-PSDC, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; i) Oficio do Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, comunicando que desfiliou do Partido Socialista Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 07 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Brasileiro-PSB, e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; j) Oficio do Gabinete do Vereador Raphael Matos, comunicando que desfiliou do PartidoTrabalhista Brasileiro-PTB, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; l) Oficio do Partido da República em Dourados, indicando a Vereadora Délia Razuk, para exercer a liderança do PR nesta Casa; m) Oficio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Dourados, indicando o Vereador Raphael Matos para Líder eVereador Juarez de Oliveira -Vice Líder do PMDB, nesta Casa; n) Oficio do Gabinete doVereador Silas Zanata, informando que por motivo de luto, estará ausente desta Sessão Ordinária; o) Oficio n° 305/2016 do SUDECO comunicando a liberação de recursos, em favor deste Município, objetivando a pavimentação asfáltica de drenagem de águas pluviais nesta cidade; p)Três Oficios do Gabinete do Deputado José Carlos Barbosinha comunicando que enviou indicação aos órgãos competentes, solicitando a viabilização de recursos financeiros, para a realização de benfeitorias neste município; q) Comunicado da Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense, informando que enviou à Câmara exemplar da Revista CCR MSVia, com o objetivo de levar informações sobre o trabalho que a concessionaria vem realizando; r) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; s) Oficio Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito, da Câmara Municipal de Dourados, endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando, em caráter de urgência, uma reunião do Poder Executivo, com a Empresa Administradora do Sistema Rotativo de trânsito e a Câmara Municipal, em virtude dos vários relatos e reclamações por parte da população, com relação ao fracionamento de tempo utilizado e seu efetivo custo, para discussão dos fatos e, se necessário a suspensão temporária de tal serviço e respectivo contrato vigente com a detentora da prestação de serviços, até que se encontre uma solução para a questão, uma vez que a cobrança, da forma que ora é praticada, fere amplamente o Código de Defesa do Consumidor. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1077 a 1081; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1082 a 1088; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1089 a 1096; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1097 a 1101; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1102 a 1106; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1107 a 1112; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 moção, protocolados sob os n°s 1113 a 1115; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1116 a 1119; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1120 a 1123; MadsonValente apresento 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1124 e 1125; Marcelo Mourão apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1126 a 1130; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1131 a 1135; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1136 a 1142; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1143 a 1146; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1147 a 1150; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1151 a 1158; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1159 a 1166. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Sergio Nogueira, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Idenor Machado, Delia Razuk, Marcelo Mourão, Pedro Pepa, Cido Medeiros, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Elias Ishy, Alan Guedes, Madson Valente e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Emenda A LOM nº 001/2016, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera a redação do § 1º e acrescenta os §§ 9º e 10, do Artigo 107 da Lei Orgânica do Município; b) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública de saúde no Site da Prefeitura, e dá outras providências. Submetidos à deliberação, o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2016 e o Projeto de Lei nº 088/2015, após a discussão, foram aprovados por unanimidade,em segundo turno de votação. 2. PROJETOSEM1ªDISCUSSÃOE VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 004/2016(002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências; b) Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 (003) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados, e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de seus membros. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei Complementar nº 004 (002) e 005/2016 (003), após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Ausência justificada do Vereador Silas Zanata. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM;Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007, que institui a carreira do Grupo Administração Tributária do Município de Dourados, e dá outras providências; b) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2007, que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados; c) Mensagem de Projeto de Emenda de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, que versa sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos procuradores municipais; d) Mensagem Projeto de Emenda de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, que versa sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal; e) Oficio da Câmara Municipal de Bonito/MS, enviando cópia da Moção assinada pelos edis daquela cidade, endereçada ao Senhor Prefeito e aos Vereadores do Município de Dourados, em agradecimento, pela doação do caminhão Mercedes adaptado para combate a incêndios, para aquele município; f) Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; g) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintesVereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1216 a 1219; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1220 a 1225; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1226 a 1233; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1234 a 1238; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1239 a 1243; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1244 a 1248; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1249 a 1254; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 1255; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 1256 a 1259; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1260 a 1262; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1263 a 1266; MadsonValente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1267 e 1268; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1269 a 1273; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1274 a 1277; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1278 a 1283; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1284 a 1287; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1288 a 1291; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1292 a 1299;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1300 a 1306. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Juarez Amigo de Todos, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Silas Zanata, Idenor Machado, Bebeto, Sergio Nogueira, Delia Razuk, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Cirilo Ramão, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Elias Ishy, Cido Medeiros, Madson Valente, Aguilera de Souza e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOSEM2ªDISCUSSÃOEVOTAÇÃO:a) Projeto de Lei Complementar nº 004/2016(002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências - Emenda anexa; b) Projeto de Lei Complementar nº 005/2016(003), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Dourados, e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de seus membros - Emenda anexa. Submetidos à deliberação, o Requerimento de Retirada da Emenda de n° 01/2016, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 (002) foi aprovado, com ausência dos Vereadores Marcelo Mourão e Mauricio Lemes, e o Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 (002), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, com a respectiva emenda n° 02. O Projeto de Lei Complementar n° 005/2016 (003), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, com a respectiva emenda. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 (004), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos de carreira de Profissionais do Magistério do Município, constantes da Lei Complementar nº 118/2007; b) Projeto de Lei Complementar nº 007/2016 (006), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 121/2007, Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal; c) Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 (005), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007, que institui a carreira do GrupoAdministraçãoTributária do Município de Dourados, e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria da Mesa Diretora, que Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 08 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS concede reajuste geral de vencimentos aos Servidores da Câmara da Municipal de Dourados. O Projeto de Lei nº 23/2016 foi retirado de acordo com as normas regimentais. Submetidos à deliberação em bloco, os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar n° 006 (004), 007 (006) e 008/2016 (005), foram discutidos e aprovados por unanimidade de votos. Os Projetos de Lei Complementar n° 006 (004), 007 (006) e 008/2016 (005), foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 12/2016, do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão, comunicando que desfiliou do Partido Republicano Brasileiro – PRB, e se filiou no Partido Republicano Progressista – PRP; b) 55 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; d) Oficio n° 12/2016, do Gabinete do Vereador Alberto Alves dos Santos, comunicando que desfiliou do Partido Democrático Trabalhista – PDT, e se filiou no Partido da República – PR; e) Oficio do Presidente do Partido da República – PR Dourados, indicando o Vereador Alberto Alves dos Santos, para exercer a função de líder do PR, e a Vereadora Delia Godoy Razuk vice-líder do Partido, nesta Casa; f) Oficio do Conselho Municipal de Saúde, agradecendo ao Presidente e Vereadores, pela aprovação do PCCR dos servidores deste município, acreditando que esse reconhecimento resgata e fortalece ainda mais, a dignidade dos trabalhadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1351 a 1353; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1354 a 1358; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1359 a 1364; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1365 a 1368; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1369 a 1373; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1374 a 1379; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1380 a 1387; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 moções, protocolados sob os n°s 1387 a 1391; Idenor Machado apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1392 a 1395; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1396 a 1402; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1401 a 1403; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1404 a 1407; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1409 a 1413; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1414 a 1419; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1420 a 1422; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1423 a 1426; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1427 a 1434;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1435 a 1442. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Bebeto, Silas Zanata, Idenor Machado, Delia Razuk, Aguilera de Souza, Virgínia Magrini, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Elias Ishy, Raphael Matos e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que altera o inciso II e III, e acrescenta inciso IV ao artigo 2°, da Lei n° 1.391/1986 – Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que denomina Vereador Neno Mello, a atual Rua H06 do Residencial Harrison de Figueiredo II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Domingão da Vida”; d) Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção e bem estar do sossego públicos, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. Submetidos à deliberação, o Projeto de Lei Complementar n° 002/2016, bem como os Projetos de Lei de nº 134/2015, 020 e 022/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação.ORequerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 026/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade de votos. O Projeto de Lei nº 026/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 ATA Nº. 02/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM07DEJULHODE2016. AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Hélio do Nascimento Elza Irala Gonzalez MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza Solange Ribeiro Costa Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Aurea Florencio da Silva NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis. Theodoro HuberSilva Aos sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, José Vieira Filho, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Hélio do Nascimento, Elza Irala Gonzalez, MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florencio da Silva, Norato Marques de Oliveira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Como representante da Diretoria, estava presente o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Nilson Araújo Figueredo e José Ferreira Lopes Filho justificaram sua ausência. Os presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar 108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações na proposta. Devido ao grande tamanho de trabalho, a revisão e alterações não puderam ser completadas nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATAS - PREVID 09 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 018/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 393, ata nº 393, realizada no dia 05 de Julho de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Ainscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Comunidade Crescer – Instituto Corpal, • Comunidade Santa Cruz, • Centro Espírita Emmanuel, •Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de julho de 2016. ATA nº 10/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/07/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Albino João Zanolla ZildaAparecida Rodrigues Ramirez Valéria Ribeiro Lopes Áurea Florencio da Silva. Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a distribuição das vagas representativas neste Conselho destinadas aos representantes dos servidores ativos. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira,Albino João Zanolla,Assunciona Ramona dos Santos,Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florencio da Silva e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires.Os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e Orlando Conceição Malheiros justificaram sua ausência. Também estavam presentes: Nilson de Araújo Figueredo, representante do Sindicato da Guarda Municipal de Dourados e Juliano Meneghetti Mazzini representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados.OPresidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira informou aos presentes que os servidores do município contam com três sindicatos representativos, e a Lei Complementar 108/2006 assegura apenas duas vagas representativas neste Conselho, fazendo assim necessário um acordo entre os sindicatos pela divisão destas vagas. Dada a ausência de um representante do SINSEMD, os presentes decidiram por se reunir no dia 21 de julho (quinta-feira), às 07:30 horas, neste Instituto, para reaver a pauta desta reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. ATA - CMAS Ata trezentos e noventa e três da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro HuberSilva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, John, Regiane, Olivia, Francine, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana e Sonia. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação para Aprovação da Prestação de contas trimestral 2016. A Comissão de Fundos repassa para a plenária as informações necessárias sobre a Prestação de Contas trimestral referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 e após apreciação, a mesma foi aprovada por unanimidade. A comissão elogiou a organização da prestação por se apresentar de forma simples e de fácil entendimento. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª pauta: - Convite ao CMAS para a Formatura da 1ª turma da Guarda Mirim. O presidente informa que o Conselho recebeu um ofício com o convite e que o evento acontecerá no dia 16/07 às 9hs no Estádio do Douradão. 3ª pauta: - Deliberação acerca da aprovação dos pedidos de inscrição e de renovação das entidades já visitadas. Foram aprovadas as seguintes inscrições: Comunidade Crescer – Instituto Corpal, Comunidade Santa Cruz, Centro Espírita Emmanuel e Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados. Os conselheiros decidiram agendar uma reunião da comissão de visita e monitoramento para discutir e deliberar sobre outros pedidos de renovação/inscrição, já discutidos anteriormente em plenária. Adata da reunião ficou agendada para o dia 12/07 às 8hs na Casa dos Conselhos.Além disso foi abordado ainda a importância de todas as entidades inscritas no Conselho estarem com seus serviços, projetos, programas referenciados ao CRAS de seu território, além de participarem das reuniões ampliadas da rede. 4ª pauta: Elaboração de nova agenda para Comissão de Visita e Monitoramento. Foram definidas as datas dos dias 06/07, 15/07, 03/08 e 12/08 para as novas visitas às entidades. Theodoro dá continuidade à reunião informando à todos(as) a participação de representantes do CMAS nos seguintes eventos: Ato em defesa do SUAS realizado no dia 17/06; Audiência Pública sobre a implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa realizada no dia 28/06 e também no Capacita SUAS Estadual: “Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS que será realizado entre os dias 18/07 à 22/07 em Campo Grande. Theodoro repassa a todos(as) o material didático encaminhado para o Conselho pela Secretaria Municipal de Assistência Social, adquirido durante a participação no CONGEMAS. Theodoro passa a palavra para Ediana, coordenadora da Casa dos Conselhos, continuar a reunião repassando outros informes. Ediana comunicou a todos(as) que nos dias acontecerá no CRAS Água Boa uma capacitação sobre elaboração de documentos técnicos e que a mesma foi aberta para assistentes sociais e psicólogos da SEMAS – Secretaria Municipal de Assitencia Social e, que nos dias 28 e 29/07 acontecerá a capacitação para oCMASacerca do esclarecimento das legislações solicitadas. Ediana comunicou ainda, a necessidade da substituição de alguns conselheiros, que em decorrência de problemas pessoais, não poderão mais participar das reuniões: Ekelis Pires, Iracema Tiburcio e Jozimar Nunes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ABN AGENCIA DE NOTICIAS E EVENTOS LTDA- ME , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA , para a atividade de Edição de Jornais Diários, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2446, andar 01 – Sala 02 – Centro , no município de Dourados (MS). FUNDIÇÃO MARQUES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, localizada na Rua A 14, s/nº – Bairro: Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO OSVALDO DO SANTOS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua: João Rosa Góes, 1025, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TEIXEIRA & FRAGA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2.650 – Bairro: Vila Planalto - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDAtornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a LicençaAmbiental de Operação – LOnº 13.844/2016 para atividade de Estação Elevatória de Esgoto localizado no Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados –Fase1, na Rodovia BR 162, Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Válida até 04/07/2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMAS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.252 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 51/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal, Linda Juca Morales, matricula funcional nº 501558-4 e matricula funcional nº 114764216-1, passando do nível PI para o nível PII, com direito a partir de 09/06/2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de julho de 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Medtronic Comercial Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2016. OBJETO: refere-se à aquisição dos seguintes materiais: (Conjunto de Infusão Quick – Set, Reservatório de Medicamento e Sensor de Glicemia), visando atender as decisões judiciais proferidas nos autos n°. 0803733 – 65.2013.8.12.0101, em benefício da paciente Imgrid Feil, e autos n.° 0801630–17.2015.8.12.0101, em atendimento ao paciente Elias Nesello. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80.870,00 (oitenta mil oitocentos e setenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Visual Indústria e Comércio de Lonas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2016. OBJETO: aquisição e instalação de tendas com as devidas cortinas, objetivando atender a estrutura destinada a Feira do Produtor existente no Parque dos Ipês. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Econ Solidária 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: é de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Universitário (parte), no Município de Dourados-MS, através do Plano de Asfaltamento Comunitário, conforme Lei Municipal n.° 3470 de 24/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 466.605,77 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.252 Início Final Início Final 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 798/2016 72 21/06/2016 31/08/2016 000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 799/2016 30 04/07/2016 02/08/2016 000000080551002 IRACEMA PENGO 800/2016 26 06/07/2016 31/07/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 801/2016 60 02/07/2016 30/08/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 802/2016 10 30/06/2016 09/07/2016 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 803/2016 27 05/07/2016 31/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 804/2016 10 01/07/2016 10/07/2016 000114760371001 CELIA REGINA COSTA 805/2016 15 12/07/2016 26/07/2016 000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 806/2016 09 30/06/2016 08/07/2016 000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 807/2016 09 30/06/2016 08/07/2016 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 808/2016 45 15/07/2016 28/08/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 809/2016 10 29/06/2016 08/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome do servidor Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JULHO DE 2016. Matrícula Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 810/2016 30 02/07/2016 31/07/2016 000000081481001 CARMEM PALACIO 811/2016 15 27/06/2016 11/07/2016 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 812/2016 15 29/06/2016 13/07/2016 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 813/2016 90 29/06/2016 26/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 814/2016 03 27/06/2016 29/06/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 814/2016 10 30/06/2016 09/07/2016 000114761936001 MARINA FERRAZ DE SOUZA 815/2016 60 08/07/2016 05/09/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 816/2016 30 10/07/2016 08/08/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 817/2016 30 29/06/2016 28/07/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 818/2016 15 27/06/2016 11/07/2016 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 819/2016 12 29/06/2016 10/07/2016 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 820/2016 12 29/06/2016 10/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 821/2016 60 03/07/2016 31/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 822/2016 05 04/07/2016 08/07/2016 000000042911001 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 823/2016 30 16/07/2016 14/08/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 824/2016 30 30/06/2016 29/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114765087003 ALINE MATHEUS COSTA 825/2016 10 22/07/2016 31/07/2016 000114761494001 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 826/2016 30 21/07/2016 19/08/2016 000114762622002 KARINA BASTIANI RODRIGUES 827/2016 15 09/07/2016 23/07/2016 000114764962002 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 828/2016 32 22/07/2016 22/08/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 829/2016 30 12/07/2016 10/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID 03 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 030/2016 DE 13 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 23/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 04, do Loteamento Social Estrela Porã, feito aos promitentes-donatá,rios Andreia dos Santos Siqueira e Aurio Ramos da Silva. Dourados, 13 de Julho 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.252 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 GILBERTO CARDOSO DOS ANJOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI ,1675,JD.RASSSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Confecção e comércio de artigos do vestuário, localizado na Rua Álvaro Brandão, 1585 -A, Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESIDENCE HOTEL LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO para atividade de HOTEL (código 303), localizado na Rua Wanilton Finamore, 920 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALMAZO&SILVALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio, reparo e manutenção de equipamentos médicos, localizado na Rua Oliveira Marques, 1940, Sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANDERLEY WESLEY SANTOS CRISTO ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de APOIO A AGRICULTURA, localizada na Rua MONTE ALEGRE N° 707 - Bairro JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIDEO-LAPAROSCOPIA E DIAGNÓSTICO DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade médica restrita a consultas, localizado na Rua João Rosa Gões, 1100, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº. 14/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14DEJULHODE2016. Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Aquisição de produtos de informática; 2) Contratação de empresa para realizar a instalação de encanamento para saída de água dos ares-condicionados; 3) informações a respeito do 7º prêmio de boas práticas de Gestão Previdenciária da ANEPREM; 4) Convite à comemoração do dia do funcionário público aposentado; 5) Informes quanto aos reparos no prédio a serem realizados pela imobiliária; 6) Revogação da tomada de preços 04/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Cezário de Figueiredo Neto e Osnice Lopes Coelho. As conselheiras Solange Ribeiro Costa, Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Solange Silva de Melo passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que informou aos presentes da necessidade de aquisição de equipamentos de informática e peças para reposição nos reparos feitos nos computadores, tendo em vista que é necessidade deste instituto manter estoque destes para eventuais manutenção de equipamentos. O Diretor informou aos presentes da necessidade de gastos para a contratação de empresa para realizar a instalação de encanamento para saída de água dos arescondicionados, o Diretor também informa que este Instituto participará do 7º prêmio de boas práticas de Gestão Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Ainda com a palavra, o Diretor convidou os presentes a participarem do dia do funcionário público aposentado, que será realizado no dia vinte e nove de julho, com início às 14:00 horas, aqui na sede do PreviD, dia este que será realizada assembleia deste Conselho para a seleção dos representantes dos inativos para o próximo mandato deste colegiado e do Conselho Fiscal. O Diretor informou ainda, que se comunicando com a imobiliária, esta realizará algumas reformas neste prédio, tais como a instalação de luz intermitente na saída da garagem e instalação de tanque para o uso da limpeza. Além disto, o Diretor informou através de despacho, a revogação da tomada de preços 04/2016, que teve como objeto “Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria Atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria Nº 403 de 10 de dezembro de 2008, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD”. Passada para o momento de deliberações, este Conselho aprova os gastos com equipamentos de informática e no que diz respeito a contratação de empresa para a instalação de encanamento para saída de água dos ares-condicionados, este Conselho delibera pela contratação. Quanto ao despacho de revogação da tomada de preços 04/2016, o Conselho tomou ciência e homologa a decisão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHOFISCALDOCONDOMÍNIORESIDENCIALROMAIII Data: 22 de Julho de 2016 Local: Residencial Roma II, Av. Roma, s/n – Jardim Novo Horizonte – Dourados/MS Horário:Aprimeira chamada daAssembleia Extraordinária será às 07h30min com a presença de no mínimo 50% dos representantes familiares, e a segunda chamada será às 08h00min com qualquer número de representantes familiares. Obrigatório: Para a Assembleia é indispensável a apresentação de documento de identificação (RG, CNH ou CTPS) para que recebam as devidas orientações quanto a constituição de condomínio. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO - ROMA III ATA - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.251 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 003 DE 07 DE JULHO DE 2016 Zelinda Inês Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB Autoriza a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentação das contas e realização de transferências em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55º da Lei Complementar 214 de 25/04/2013; CONSIDERANDO o inciso II do art. 8º combinado com os incisos IX e X do art 10º do Estatuto daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social –Agehab. RESOLVE: Art. 1° Ficam autorizados a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentarem as contas e realizarem transferências financeiras em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, inclusive por meio eletrônico, ou por quaisquer outros meios que se fizerem necessários, os seguintes servidores: I - Jorge Rodrigues de Castro; II - AndressaAraújo Martins. Parágrafo único: A movimentação devera ser realizada sempre no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de Julho de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 de julho de 2016. FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU E.M.PADRE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 3 11/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 22/02/2016 08/07/2016 ACRESCIMO DE 5 H/A EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 EM AURORA CRISTYE SILVA GOMES E.M.I. PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 10 12/02/2016 08/07/2016 ACRESCENTADAS 10H/A, DE 12/02 A 08/07, NA EMI PAI CHIQUITO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARÉ PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL R2 20 03/02/2016 08/07/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM ANDRADE PROFESSOR CIÊNCIAS 36 03/02/2016 08/07/2016 6H/A VAGA PURA, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 15H/A SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENCA PARA ESTUDO EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 3H/A VAGA PURA NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO E 12H/ATIVIDADES. ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/SEMED/2016 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO OBSERVAÇÃO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 061/2016 que objetiva a contratação com BSB Comércio de Produtos Hospitalares S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em11 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PROCESSO:Tomada de Preços Nº 004/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 - RUA 31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUA ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUACHILE (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:CONCORRÊNCIANº 004/2013 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COMALEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPALNº 456 DE 09 DENOVEMBRODE 2011.”, CONFORME LICITADO EM CONCORRÊNCIA Nº 004/2013, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 288/2013/DL/PMD E CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD, LOCAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO/OBRA: LOTE 1 / CHÁCARAS FLORA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 036/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. CONFORME LICITADO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016, PROCESSO Nº 224/2016, CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD, LOCALPARAEXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA: LOTE IV – JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA16751P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados J.A. Da Silva Prestadora de Serviços ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços gerais públicos para conservação e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.716,72 (um milhão vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Gerson Sehaustz DATADEASSINATURA: 12 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 27 dias - período 03/06/2016 a 29/06/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de julho de 2016. 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 776/2016 05 02/07/2016 06/07/2016 000114762361001 ANDERCI DA SILVA 777/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 778/2016 15 23/06/2016 07/07/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 779/2016 15 21/06/2016 05/07/2016 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 780/2016 11 29/06/2016 09/07/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 781/2016 03 23/06/2016 25/06/2016 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 782/2016 15 22/06/2016 06/07/2016 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 783/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 784/2016 124 29/06/2016 30/10/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 785/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 786/2016 15 02/07/2016 16/07/2016 000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 787/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 10031002 SHIRLE TELES SILVA 788/2016 93 30/06/2016 30/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JUNHO DE 2016. Início Final Início Final 000114761470001 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 789/2016 15 06/07/2016 20/07/2016 000000043811001 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 790/2016 29 29/06/2016 27/07/2016 000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 791/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 792/2016 05 05/07/2016 09/07/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 793/2016 60 27/06/2016 25/08/2016 000000008951001 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 794/2016 15 28/06/2016 12/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 795/2016 07 27/06/2016 03/07/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 796/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 797/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADHEMARSIMPLICIODASILVASEGUNDOME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de Bares e Outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 1290 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ASecretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de prédio público para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na Rua Josué Garcia Pires – N° 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASSIO PIMENTA RAMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARTICULAR, localizada na Rua/Av. RUA JOSUÉ GARCIA PIRES Nº 3195 Bairro PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIELCONTERNO LEMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 848, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Autorização Simplificada – (LS), para atividade de Depósito para Prestação de Serviços combinados de apoio, conservação, limpeza, portaria, recepção e zeladoria em prédios e condomínios; Prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação em prédios de qualquer tipo: prédios públicos, hospitais, residências, escritórios e fábricas; Prestação de serviços de paisagismo, limpeza e plantio de jardim, poda de árvores, plantio e manutenção de gramados e manutenção de áreas verdes; Poda e plantio de árvores na área urbana; Prestação de serviços de limpeza de acostamentos de estradas, limpeza de ruas, manutenção e pintura de meio fio; Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Dourados/Caarapó, Km 05, s/nº – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RHEMYS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA CIRO MELO, 1550, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA Conselho gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito. Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08:00 horas, na sede da AGETRAN – Dourados – MS, Av. Marcelino Pires nº 3930 piso superior do Terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram – se os membros do conselho Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro a julho de dois mil e dezesseis. Presentes o Marcio Katayama, Satie Jacqueline Daniel, a Diretora Administrativa e Financeira da AGETRAN, Lucimara Stroppa, o Diretor Presidente daAGETRAN,Ahmad Hassan Gebara. Ausente o conselheiro Raphael Matos e Sr.Alessandro Lemes Fagundes. A Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as referidas contas. Após analise, por unanimidade, as contas fora, aprovadas. Sem mais a acrescentar, eu Lucia Ketlyn Repele Freitas, encerro esta ata. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 ATA - AGETRAN 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega de Documento 20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/07/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 50 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.250 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETO N° 2.488, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Enquadramento Pontuação Tipologia DECRETO N° 2.495 DE 01 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.505 DE 06 DE JULHO DE 2016. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, s/n, jardim Jóquei Clube, município de Dourados Mato Grosso do Sul.” “Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei nº 3.999, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins. DECRETA: Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, s/n, jardim Jóquei Clube – Dourados/MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1°. Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°.Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, se dará conforme o disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Alimentação Escolar, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 343 de 10 de junho de 2013, os membros abaixo relacionados: I. Representantes de Pais deAlunos: Titular: Sandra Maria Silvaemsubstituição a SoniaVirginia Ferreira Souza; II. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Rosa Helena Catelanemsubstituição a Marisvaldo Zeuli; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2015. Dourados (MS), 01 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de 30 A 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 2º, do Decreto n° 2.291 de 28 de março de 2016. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores deVeículos de suas respectivas secretarias, conforme segue: I. Secretaria Municipal deAssistência Social: - Lucineia dos Santos Diniz; II. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: -Alvaro MarcosAltomar. III. Guarda Municipal de Dourados: -TercioAntonio Oliveira Carvalho. IV. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: -Adolfo Ribeiro Garcia. V. Secretaria Municipal de Cultura: -Augusto César da Silva Santos. VI. Instituto de MeioAmbiente de Dourados: - Luis Fernando Soares Mantovani. VII. Secretaria Municipal de Fazenda: - Jorge Rodrigues Castro; - Jorge Luis Batista Leite; - SebastiãoAparecido Ferreira. VIII. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: - JanieliTomaz Bernardes; - Claudinei da Silva Mota. IX. Secretaria Municipal de Governo: - Daniel de OliveiraVick. X. Procuradoria Geral do Município; -Albino João Zanolla – Procon; - Gilberto da SilvaAreco. XI. Fundação de Esportes de Dourados – MS: - Edson Ferreira Pereira. XII. Secretaria Municipal de Planejamento: - RicardoAlessandro Severino do Nascimento. XIII. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: - Paulo Sergio Souza Costa; - EdsonAparecido Lopes. XIV. Secretaria Municipal de Educação: - Álvaro Luis Hesse. XV. Secretaria Municipal de Saúde: - ThiagoAlves de Lima. XVI. Secretaria Municipal deAdministração: - Fransérgio S. Santos Matos. XVII.Agência Municipal deTransporte eTrânsito: - Cleber GuidioAlves. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 2.369, de 27 de abril de 2016. Dourados, 06 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor João Vicente Chencarek, a competência de ordenador de despesa da Guarda Municipal de Dourados, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de julho de 2016 Dourados (MS), 08 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas tendentes a adequar as despesas de pessoal ao percentual sobre as receitas correntes estabelecido na forma do artigo 169 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade douradenseemsuas necessidades essenciais, sem perda de qualidade; CONSIDERANDO o compromisso de manter em dia o pagamento dos servidores municipais; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de compatibilidade e manter equilíbrio entre a receita e a despesa daAdministração Municipal. DECRETA: Art. 1º. Fica determinado a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Procuradoria Geral do Município e Controladoria que adotem medidas administrativas imediatas para redução de despesas com pessoal. Art. 2º. Fica vedada, temporariamente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, tais como: I. novas concessões de gratificação por dedicação exclusiva; II. contratação de temporários, ressalvado a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; III. gozo de licença prêmio, exceto quando o afastamento do requerente não implicar na admissão de substituto; IV. pagamento de serviços extraordinários (horas extras), exceto para atender Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.507, DE 06 DE JULHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.508, DE 08 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.510, DE 11 DE JULHO DE 2016 “Dispõe sobre a designação de Gestor deVeiculo” “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. Dispõe sobre medidas administrativas para contenção e redução de despesas de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. Razão Social IM CNPJ JN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 25069656 15682970/0001-65 03 DECRETOS serviços de saúde em que seja indispensável atuação de servidor para o regular funcionamento do órgão público e os serviços dos vigias e dos vigilantes patrimoniais do Município; V. afastamento para estudo ou curso, com ônus para a origem; VI. afastamento ou cedência, com ônus para a origem, para outros órgãos ou entes federados; VII. concessão de acréscimo de carga horária; VIII. gratificação por plantão de serviço, exceto para atender a serviços de saúde emque seja indispensável e exigida a atuação de profissional habilitado; IX. férias, ressalvado o pedido de segunda quinzena. Art. 3º. Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 20% (vinte por cento), em todos os órgãos da administração municipal, através da redução de despesas de consumo e de contratos administrativos. Art. 4º. Fica proibida a realização de novos convênios ou termo de cooperação com entidades beneficentes, filantrópicas, organizações não governamentais e similares, à exceção daqueles realizados com receitas vinculadas. Art. 5º. Ficam reduzidas as concessões de diárias e participações em cursos e outros eventos, que deverão ser encaminhadas previamente pelo Secretário da pasta para autorização da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 6º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS DARIOPEREIRARENOVATO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de julho de 2016 e término previsto para 30 de julho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 30/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.075,20 (sete mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio – Lógica Distribuidora Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.252,40 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Filmex Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.000,00 (seis mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESOLUÇÃO Nº AD/07/741/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal JUCIMARA LUIZ ARAÚJO BORGARI, matrícula funcional nº 11476018-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 1017/2015, instaurada em 05.11.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I,III, IX; 187, inc. XII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Golden Clean Produtos Comerciais Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 31.041,00 (trinta e ummil e quarenta e umreais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 254.101,78 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e umreais e setenta e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 11 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 13 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA 17º 15 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 18º TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS LAPAC – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIAS/S PROCESSO: Dispensa de Licitação 046/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 03 (três) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 046/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 13.179,05 (Treze Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO:Apresente licitação tem como objetoCONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 09 (nove) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 de Julho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGADE DOCUMENTO Médio Vigia. 06 Decreto Legislativo nº 896, de 04 de julho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre Aprovação das Contas – Balanço Geral, da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2008.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas referentes à Prestação de Contas e Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Dourados ao exercício financeiro de 2008 - Processo TC/2418/2009, julgadas pelo Parecer do Tribunal Pleno PA00-SECSES-38/2013, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETO LEGISLATIVO EXTRATO ÁLVARO AFONSO OLIVEIRA SOUTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos nº 1.309, Vila Progresso, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 14.846/2016 para atividade deAluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção, Coleta de Resíduos Não Perigosos, Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza N° 3239, JardimAline, Município de Dourados (MS), válida até 08.07.2019. GILBERTO DASILVAARCANJO ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTADE BICICLETAS E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI -1675, Bairro_JARDIM RASSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSEANE GOULART MOSER 59244356104, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de Plantas e Flores Naturais , localizada na Rua PresidenteVargas, n° 2780 – COHAFABA III PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Renato Pereira dos Santos-MEI, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 255/2013 para atividade de Obras de acabamento em gesso e estuque, localizado na RuaTuiuiú n°7545, Residencial Pantanal, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALMIR RODRIGUES CAIRES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Desmembramento de lotes, Matrícula 54.455, Jardim Pelicano, no município de Dourados (MS). Republica – se por incorreção PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os preços, fazer alteração no objeto contratual e prazo de vigência. VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 50.292,24 (cinquenta mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). A parcela mensal inicialmente estabelecida em R$ 4.191,02 (quatro mil cento e noventa e umreais e dois centavos). DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014 ATA - FMMA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 057 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às oito horas (08:00) do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis (30/06/2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DASILVAe os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 01) Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de junho/2016; 02) Aquisição de 40 (quarenta) placas galvanizadas, com estrutura de ferro, no valor total de R$ 8.000,00 , de caráter Educativo, referente a proibição de jogar lixos, entulhos ou similares, fora dos locais indicados nas placas; e 03) Despesas com participações de 05 (cinco) funcionários do IMAM no Curso de Restauração Ambiental na cidade de Corguinho/MS, no período de 27 e 28/07/16, com custo de aproximadamente R$ 750,00 por pessoa. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta em seguida apresentado o saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados de: R$ 1.990.344,67 (Um Milhão Novecentos e Noventa Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos). Em seguida foram anunciados os Itens 02 e 03 - Após discussões em torno dos mesmos, foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. Associação de Moradores dos bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré Assembléia Geral Extraordinária Romildo Bandeira Bezerra Presidente da Associação O Presidente da Associação de Moradores dos bairros terra roxa I e II e residencial Aimoré, convoca todos os moradores para participarem daAssembléia extraordinária • Data: 21 ( vinte um) de julho de 2016. • Hora: 19:00 horas • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na rua Frei Antonio, 3.315, ResidencialAimoré, nesta cidade de Dourados-MS • Ordem: 1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2016 2.Trabalho Realizado 3.Trabalho a realizar 4.Adequação ao código cível brasileiro ASSEMBLÉIA GERAL/ASSOCIAÃO DE MORADORES - TERRA ROXA I E II EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.249 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº041/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD “Institui a Comissão Patrimonial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Patrimonial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, composta pelos membros: JOSÉ CARLOS DEBOLETO, FELIPE D’APOLITO, JOSÉ VIEIRA FILHO e ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS, sob a presidência do primeiro para promover o acompanhamento e inventário do patrimônio do PreviD, pelo período de vigência da atual Diretoria Executiva do PreviD - Gestão 2016-2019. Art. 2º - No levantamento, identificação e relação dos bens do Instituto, devem ser considerados os adquiridos por compra, doação, compensação e cessão. Art. 3º - Uma vez inventariados os bens, sejam todos identificados com plaquetas do PreviD, inclusive os que vierem a ser cedidos ou emprestados a terceiros. Art. 4º -Na hipótese de bens existentes em outras repartições, seja elaborado termo de empréstimo, que deverá ser assinado pelo Presidente da Comissão e Diretor Presidente do PreviD. Art. 5º - No desempenho de suas atividades, a Comissão ora designada poderá em casos omissos ou controvertidos recorrer ao Conselho Curador do PreviD para dirimir tais questões. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 07 de Julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/7/865/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/867/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN MACHADO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114765897-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/07/2016 a 03/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AILI COSTA CEZAR DE BROTO, matrícula nº. “87681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AILICOSTACEZARDASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE GOMES ALVES, matrícula funcional nº. “114767535-1” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (SEMS602), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/07/2016 a 30/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATANAEL VILHARVA CACERES, matrícula funcional nº. “500452-3 e 500452-5” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eduardo Caceres, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENEDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “153931-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Leonora Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO, Matrícula nº. “501803-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE CAETANO FRANÇA, matrícula funcional nº. “501040” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Gilciria Caetano França, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARLICAETANOFRANCA DE DEUS, matrícula funcional nº. “130071-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Gilciria Caetano França, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/868/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/869/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/870/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/877/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/878/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/879/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/880/16/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº. “12411-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),Averbação do Tempo de Serviço “848” (oitocentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00182/09-2 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/05/1979 a 27/11/1979; 01/07/1982 a 22/11/1982; 10/01/1983 a 17/03/1983 e de 01/06/1983 a 01/08/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 564/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 945/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA, matrícula funcional nº “501073-5, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço, (somente para fins de aposentadoria) de “596” (quinhentos e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 16/01/1974 a 15/02/1975, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 565/2016, constante do Processo Administrativo nº. 946/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula funcional nº. “43921” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD)Averbação do Tempo de Serviço “1.808” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:10/04/1987 a 31/03/1988; 05/02/1989 a 14/02/1991; 01/12/1991 a 27/04/1992; 01/04/1993 a 19/06/1994 e de 01/03/1995 a 01/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 566/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 948/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO, matrícula funcional nº. “71721-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 568/2016, do Processo Administrativo nº. 949/2016, a partir do dia 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 13481-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/04/2000 a 01/04/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 567/2016, constante no Processo Administrativo nº 947/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal GIL IVAN ALVES DE HOLANDA, matrícula funcional nº. “90391-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/881/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/882/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/883/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/884/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/885/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 04 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/7/886/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/887/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/888/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 050/2016/SEMED “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito do regimento interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ALMEIDA RAMOS, matrícula funcional nº. “500932-1” ocupante do cargo deAUXILIARDESERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ, matrícula nº. “114767027-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. “86531-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Considerando o Decreto Municipal nº 2.449, de 09/06/2016; Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório, de acordo com o Regimento Interno; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: I - Departamento de Recursos Humanos:Ana PaulaArruda; II - Departamento de Controladoria Interna: Diliã dos Santos OliveiraAraujo; III - Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças: Robson Fernandes Melo. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças tem a seguinte estrutura: a. Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística: Seila Silveira Marques; b. Núcleo deAlmoxarifado: Eulália Rodrigues; c. Núcleo de Manutenção de Informática: Diogo Paredes Santos; d. Núcleo de Comunicação e Eventos: Ângela Fabiane Gubert; e. Núcleo da Frota eTransporte Escolar:Alvaro Luis Hesse; f. Núcleo de Nutrição Escolar:Adriana Gianoni MonzaniAlves; g. Núcleo de Estágios: Maytê Pádua; IV - CoordenadoriasAdministrativas e Pedagógicas: 4.1. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica dos Anos Finais - Ensino Fundamental: Rose Cristiani Seco Liston; 4.2. Coordenadoria Pedagógica dos Anos Iniciais - Ensino Fundamental: Clair Moron dos Santos Munhoz; 4.3. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica da Educação Infantil: Claudia Marino Carneiro Noda; 4.4. Coordenadoria do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades as Coordenadorias Administrativa e Pedagógica, de acordo com suas especificidades, respondem pelos seus atos de forma solidária, com a seguinte estrutura: a. Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Quilombola: Ricardo de Mattos Sacco; b. Coordenadoria de Educação de Jovens eAdultos: Elda Flores Barbosa; c. Coordenadoria de Educação do Campo: PabloAndré Crespan; d. Coordenadoria do Núcleo de Bibliotecas Municipais: Eunice de Lourdes Franco; e. Coordenadoria do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTEM: ValériaAparecida Ribeiro; f. Coordenadoria do Núcleo de Educação Especial: Terezinha Aparecida Piva Espósito; g. Coordenadoria Programa Mais Educação: Espedito Saraiva Monteiro; V- Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão: Mariza Fátima Araujo Caimar. Artigo 2ºAs unidades setoriais que compõem a Secretaria Municipal de Educação atuarão de forma integrada, sob orientação e direção da Secretária Municipal de Educação, e subsidiariamente com o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. Artigo 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 06 de julho de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 05 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 075/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 07, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 56, 58, 60, 61, 65, 67, 74, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 97, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129, pelo valor global de R$ 68.820,29 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARAVENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CANAL DE LEILÕES LTDA, pelo percentual de 4,99%. Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 026/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA NA MANUTENÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, nos itens 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 58, 59, 60, 61, 64 e 67, pelo valor global de R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais); e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 09, 14, 37, 48 e 62, pelo valor global de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 122/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS COM AS DEVIDAS CORTINAS, OBJETIVANDO ATENDER A ESTRUTURA DESTINADA A FEIRA DO PRODUTOR EXISTENTE NO PARQUE DOS IPÊS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: VISUAL IND. E COM. DE LONAS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 177/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LUCINEIA DE FRANCA EIRELI - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais);SEMEXDOBRASILCOM. IMPORT. EEXPORT. LTDA, nos itens 03, 04, 06 e 07, pelo valor global de R$ 17.791,50 (dezessete mil, setecentos e noventa e umreais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 29 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2016 de 05 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 que gratifica ANDRIELI AGUIAR NUNES para ocupar função de SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 31/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2016 de 08 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLARINIEBARBARAFORTUNATTI conformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 029/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. João Bezerra da Rocha, beneficiário do imóvel pertencente à quadra 01 lote 24 do conjunto habitacional Canaã IV, faleceu dia 25/04/2009 e por seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em17/06/2016, e por residirem elesemlocal incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24, da Quadra 01, do Loteamento Social Canaã IV, feita ao promitente-donatário Sr. João Bezerra da Rocha. Dourados, 04 de Julho 2016. EXTRATO BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DARCY DOS SANTOS - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DALICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARACONSUMO DOMICILIAR, localizado na RuaAdelina Rigotti nº 1200, Jardim Rasslem em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano, Esquina com a Rua dos Abacateiros, Lote A, Quadra 01, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATPAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO Nº 34.115/2015, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada na Avenida Marcelino Pires (Prolongamento), Lote A2, Quadra 02, Núcleo Colonial, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de julho de 2019. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017. VALORESTIMADO:R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) DATAASSINATURAADITIVO: 08 de junho de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 017/2014 Inexigibilidade n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO: ART. 61, Parágrafo Único c/c ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 ATA - REUNIÃO Luis Roberto Martins deAraújo Daniely Henschel Secretário Municipal de Planejamento Assessora Jurídica I Adrian Leduíno Maria CleirVieira da Silva Representante daSANESUL AssistenteAdministrativo Jorge HamiltonMarquesTorraca Gestor de Obras eProjetos ATA - REUNIÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, nas dependências do gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento nesta Prefeitura Municipal de Dourados, os conselheiros do Fundo Municipal de Saneamento senhores Luis Roberto Martins de Araújo, Daniely Henschel, Jorge Hamilton Marques Torraca, Maria Cleir Vieira da Silva e Adrian Leduino que abaixam subscrevem a presente ata, reuniram-se na primeira reunião do conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados (Lei Municipal 3.933/2015) para deliberar o sobre o início das atividades do referido conselho. Iniciado os trabalhos e após as devidas apresentações foi entregue a todos os conselheiros um esboço do regimento interno do conselho gestor para análise, ficando acordado que na próxima reunião será realizada a apresentação de eventuais sugestões dos conselheiros para a discussão final e aprovação do regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados. Inicialmente, a reunião para aprovação do regimento foi marcada para a data de 17/05/2016, no entanto, por solicitação verbal do representante da SANESULa mesma foi redesignada para a data de 25/05/2016. Para Constar, eu Daniely Henschel, lavrei a presente ata que, dato, encerro e assino, e que lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, nas dependências do gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento nesta Prefeitura Municipal de Dourados, os conselheiros do Fundo Municipal de Saneamento senhores Luis Roberto Martins de Araújo, Daniely Henschel, Jorge Hamilton MarquesTorraca, Maria CleirVieira da Silva eAdrian Leduino que abaixam subscrevem a presente ata, reuniram-se para tratar da discussão e aprovação do regimento interno do conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento. No que tange as deliberações o representante da SANESUL asseverou a desnecessidade de criação do Fundo de Saneamento, posto que a SANESUL já possui um plano de investimento para a área, também sugeriu que não haja o repasse ao fundo da importância de R$ 2,00 mensal por ligação real ativa de água no Município; contrapondo a manifestação do representante da SANESUL, o Presidente do conselho Luis Roberto Martins de Araújo asseverou que o Fundo já foi devidamente criado através da Lei 3.933/2015, e que o repasse mensal referente a ligação real ativa de água no Município se faz uma questão contratual, que deve ser devidamente discutida entre a SANESUL e o Município de Dourados. Após as deliberações, foi aprovado por unanimidade o esboço do regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento, sendo, por isso, rubricado por todos de forma a fazer parte da presente ata, a fim de posteriormente ser encaminhado para a homologação do Prefeito Municipal. Para Constar, eu Daniely Henschel, lavrei a presente ata que, dato, encerro e assino, e que lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Luis Roberto Martins deAraújo Daniely Henschel Secretário Municipal de Planejamento Assessora Jurídica I Adrian Leduíno Maria CleirVieira da Silva Representante daSANESUL AssistenteAdministrativo Jorge HamiltonMarquesTorraca Gestor de Obras eProjetos ATAS - SEPLAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.248 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 PORTARIA N° 002, DE 06 DE JULHO DE 2016. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados “Autoriza o afastamento de servidor para participar de evento desportivo nacional.” O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o afastamento do servidor abaixo relacionado, com fundamento no disposto no IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, para participar das Olimpíadas Rio 2016 no período de 03 á 22 de Agosto de 2016, e Paralimpíadas Rio 2016 no período de 05 á 19 de Setembro de 2016. Antônio Carlos Barbosa Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de Julho de 2016 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 036/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 07 de julho de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE NOME DA FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADAIR DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO NATANAEL VILHARVA CACERES EM LICENÇA MÉDICA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 30 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 11/05/2016 09/06/2016 20 SUBSTITUINDO IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA EM LICENÇA MÉDIDA ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 08/07/2016 12 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERTO BALARDIN EM LICENÇA MÉDICA ALINE SANTOS DE PAULA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EM LICENÇA MÉDICA ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2016 15/06/2016 20 SUBTITUINDO REGIANE FARIAS PAULA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 23/05/2016 22/06/2016 22 SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM FÉRIAS ANDERSON NERI BACKES MADER NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANDRE VINICIUS HIDALGO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12/05/2016 08/07/2016 36 SUBSTITUINDO LETICIA TORALES TETILA EM LICENÇA MÉDICA ANEXO RESOLUÇÃO 036/SEMED/2016 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 08/06/2016 08/07/2016 10 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL E 15H/A NO PERIODO DE 18/04/16 A 17/05/2016 NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE EM LICENÇA MÉDICA ANGELA ALVES COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA ANGELA FABIANE GUBERT NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 07/03/2016 08/07/2016 15 4H/A, DE 07/03 A 06/06/201, NA EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS, SUBSTITUINDO LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALLICK EM LICENÇA PREMIO. 15H/A DE 18/05/16 A 08/07/16 SUBSTIUINDO FERNANDA MOREIRA BENTO EM LICENÇA MÉDICA. ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 10/06/2016 24 SUBSTITUINDO EDNELIA ANDRADE DONATO EM LICENÇA MÉDICA. BENEDITO CANTELI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA CIBELLE DE SOUZA FERREIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/04/2016 01/07/2016 20 SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETTI EM LICENÇA MÉDICA CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. CRISTIANE ALVES MACHADO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CRISTIANE RODRIGUES EMI ARAPORA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2016 08/07/2016 5 VAGA PURA CRISTYANO DE MATTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/05/2016 17/06/2016 12 SUBSTITUINDO AMELIA MARTINS PIRES EM LICENÇA MÉDICA. DAIANE HETZEL NOIA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2016 01/07/2016 33 SUBSTITUINDO EDNA MARTINS CANDIA EM LICENÇA MÉDICA DAIANE LIMA DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR HISTORIA 30/06/2016 30/12/2016 25 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO DAIANY ALVES DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. DALILA DUARTE MARIANO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/04/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA DANIEL RODRIGUES ICASATTI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDDAES DE ENSINO DANIELA LEDUINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR GEOGRAFIA 11/05/2016 10/06/2016 24 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM LICENÇA MÉDICA DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELLI MANFRE DA SILVA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR GEOGRAFIA 09/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA. DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER EM LICENÇA PREMIO DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/05/2016 17/06/2016 1 SUBSTITUINDO NOÉ DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR DE INGLES 11/05/2016 08/07/2016 8 SUBSTITUINDO GILMARA VIEIRA DE MELO EM LICENÇA MÉDICA EDNA SALES PIRES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/05/2016 07/06/2015 16 SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM LICENÇA MÉDICA EDNACE MATOS TEIXEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA P DA S MARCON EM LICENÇA PREMIO ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 29/04/2016 28/05/2016 19 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2016 08/07/2016 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELDA FLORES BARBOSA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ELEANE COSTA DOS REIS ALVES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 19/05/2016 08/07/2016 10 15 H/A, DE 19/05/16 A 17/06/2016, SUBSTITUINDO NOÉ DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA. 10 H/A 08/06/2016 A 08/07/2016 DE APOIO EDUCACIONAL ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 16 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM LICENÇA MÉDICA. 02H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 ELLEN CARIM BRUSCHI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 04/05/2016 03/06/2016 24 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM LICENÇA MÉDICA. ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/05/2016 08/07/2016 2 SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ESTER SILVA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 16/05/2016 08/07/2016 31 SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ CEDIDA PARA COORDENACAO DA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. EUNICE DE LOURDES FRANCO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO FABIANE MACIEL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. FABIANE MEZACASA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 10/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA PRÊMIO. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/05/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA GENY VAZ GOMES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/05/2016 08/07/2016 9 4 H/A ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE. 2 H/A SUBSTITUINDO TANIA MIRANDA DE REZENDE EM EXERCICIO DE VICE DIRETORA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ELENIR RIEGER WACHTER EM LICENÇA MÉDICA HAROLDO DE BARROS LOPES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. HILDA APARECIDA DE SOUZA NUCLEO CENTRAL DE MATRICULAS PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. JACIRA APARECIDA PEREIRA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/05/2016 07/07/2016 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA JANAINA DA SILVA SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18/05/2016 16/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANO NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/05/2016 08/07/2016 24 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE INGLES 23/05/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA JAQUELINE MARIA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/05/2016 05/06/2016 24 SUBSTITUINDO THARLES ELISEU DOS SANTOS, EM LICENÇA MÉDICA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JOICE ORTIZ BORTOLON EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 01/06/2016 24 VAGA PURA JOSE BRUNO GONZALES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. JOSEMAR CARDOZO COELHO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 01/04/2016 30/06/2016 24 SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENÇA MÉDICA JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/04/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO JOICE DOS SANTOS SOARES EM LICENÇA MÉDICA JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO KAROLINNE FINAMOR COUTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 30 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO KELLI CAMPOS DA SILVA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/05/2016 08/07/2016 16 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA LEANDRO SILVA BARRETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 08/07/2016 7 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT EM LICENÇA MÉDICA LEILA TATIANA GARCIA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LEONICE PIEDADE GOMES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM LICENÇA PREMIO LEOVALDO BONFA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR GEOGRAFIA 09/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA LUCIANA GOMES DA SILVEIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/04/2016 03/05/2016 20 SUBSTIUINDO THAYS BOSQUETI EM LICENÇA MÉDICA LUCIANE DE LIMA CAPOANO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR HISTORIA 28/03/2016 25/06/2016 4 SUBSTIUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA MÉDICA LUIZA CANUTO DA SILVA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/05/2016 14/06/2016 10 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL MARCELA GUARIZO DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARCIO ALVES FRANCA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARCIO BORGES BRANDAO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA PRÊMIO MARIA APARECIDA GONCALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 01/06/2016 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA. MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 13/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTIUINDO BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI EM LICENÇA MÉDICA MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARIA LUCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES EM LICENÇA MÉDICA MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR COORDENADOR 16/05/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM LICENÇA PARA ESTUDO MARIZA CONSTANTINO DA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA MÉDICA MARIZETE DE LIMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/05/2016 08/07/2016 4 SUBSTITUINDO JOICE GOMES DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE MARLUCI DE ALMEIDA GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 30/05/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MICHELLE MARQUES FONSECA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA EM LICENÇA MÉDICA MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2016 08/07/2016 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/05/2016 15/06/2016 24 SUBSTITUINDO KATIA REGINA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/05/2016 08/07/2016 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. NOEMIA RICARTE NUNES CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 11/05/2016 09/06/2016 20 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENCONÇA CORADINA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ELENIR RIEGER EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA IRALA DE ALMEIDA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 19/04/2016 02/06/2016 22 SUBSTITUINDO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EM LICENÇA MÉDICA PAULO CEZAR LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 09/07/2016 18 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT EM LICENÇA MÉDICA RAFAEL PRACIEL COSTA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/05/2016 03/06/2016 24 SUBSTIUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ROSELEILA MARTINS CORREA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM LICENÇA MÉDICA ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 15/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSENI SANTANA ROSA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/05/2016 07/07/2016 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 30/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA SANDRA FRANCISCA DA SILVA NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 17/05/2016 08/07/2016 40 SUBSTITUINDO CRISTIANE MATIAS CALDERAN EM LICENÇA MATERNIDADE SHIRLES MAURO DE MATOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM LICENÇA MÉDICA SIRLEI PEREIRA SANTANA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/05/2016 15/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM FÉRIAS SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 30/05/2016 08/07/2016 21 SUBSTITUINDO RAMONA SUZETE MACIEL BENITES EM LICENÇA MATERNIDADE SUELI DE SOUZA DO CARMO ROSA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 26/04/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA TALITA MARTINS AZAMBUJA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 08/07/2016 6 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM LICENÇA PREMIO. TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADE DE ENSINO THAIS DA SILVA GOMES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 18/05/2016 17/06/2016 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA VALERIA ESTRADA CASTRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. VANESSA SOARES DA SILVA PAULO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO NATANAEL VILHARVA CACERES EM LICENÇA MÉDICA VANESSA ZANQUINI JANCZESKI EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 08/07/2016 16 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VERONICA FERNANDES GUABIRABA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/05/2016 17/06/2016 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, EM LICENÇA MÉDICA VINICIUS MARTIN FERREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 04/03/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, EM LICENÇA MÉDICA DE 04/03/2016 A 02/04/2016. SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, EM LICENÇA PREMIO DE 02/05/2016 A 08/07/2016. WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE FERNANDES ESTIGARRIBIA CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO. WILMA ALVES BATISTA DE MELO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSIMARY DE LIMA BRITO EM LICENÇA PREMIO ZENAIDE PEREIRA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MATERNIDADE. Resolução nº. Rm/07/872/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE PEDRO MARQUES BERNARDES, matrícula funcional nº 114769536-4, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2016. 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE/JULHO/N.º 873/2016/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDENIR SOARES DA SILVAmatrícula funcional nº. 114769807-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, lotado (a) Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, para regularização de vida funcional referente ao período aquisitivo de 2015/2016, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 04/04/2016 a 18/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 6 de julho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2016, 08 de julho de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adelson Vitorino da Silva 2831007 Av. Marcelino Pires, n° 0. Jardim Climax. Dourados/MS 42.247/2015 R$ 4.381,99 Advocacia Jacques Cardoso da Cruz R: Onofre Pereira de Matos, n° 2540. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, n° 1775. Centro. Dourados/MS -Alex Viegas de Lemes R: Rui Barbosa, n° 85. Jardim Maringá. Dourados/MS -Fábio Alexandro Perez R: Isidoro Pedroso, n° 675. Vila Alba. Dourados/MS -Jacques Cardoso da Cruz R: Itália, n° 763. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Leide Juliana Agostinho Martins Alda Maria Miranda 100111831 R: 06, n° 74. Altos do Indaiá. Dourados/MS 29.634/2010 R$ 89,24 Alessandra Menegheti Correia 1000029279 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1308. Vila Planalto. Dourados/MS 16.696/2014 R$ 419,56 Alexandre Santos Arguello Pt. 1894/2013 R: Sônia Maria L. Volpato, n° 295. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Sônia Maria L. Volpato, S/N – Adesivo: 1676, Lt. 17 Qd. 73. Parque Alvorada. Dourados/MS -Alexandre Santos Arguello Ana Claudia Mello Vasconcelos Pt. 34596/2014 R: Punta Cana, S/N. Golden Park Residencial. Dourados/MS Sócio: R: Toshinobu Katayama, n° 1634 – Escritório. Vila Planalto. Dourados/MS -Ana Claudia Mello Vasconcelos Ana Paula Marafon Souza 1000059720 R: Aliva Cortes de Lucena, n°6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS 25.102/2013 R$ 109,54 Anderson Nascimento Mendes-ME R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS -Anderson Nascimento Mendes Arlindo Vieira 100122760 R: Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 770. Parque das Nações II. Dourados/MS 41.399/2013 R$ 189,00 Autovel Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Vanderlei Carlos de Oliveira R: Januário de Araújo, n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Elaine Cristina Nogueira Gomes Azeredo & Cia Ltda R: Arapongas, n° 680. Bnh IV Plano. Dourados/MS Sócios: R: Áurea de Matos Carvalho, n° 1125. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Clotilde Valeria Azeredo R: João Pessoa, n° 1133. Jardim Itália. Dourados/MS -Joel Marcelo Azeredo Azul Marketing, Comunicação e Eventos LtdaME R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 - Sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Keila da Silva Artigas Deiss R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Rodolfo Deiss Marques Azul Marketing, Comunicação e Eventos LtdaME R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 - Sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Keila da Silva Artigas Deiss R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Rodolfo Deiss Marques Beta Incorporações e Empreendimentos Ltda Prc 9076/2011 Prc 30415/2013 25066359 R: Waldomiro de Souza, S/N. Vila Industrial. Dourados/MS 20.876/2012 R$ 1.666,18 Ccea-Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 265. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 265. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini Cidade Campo Corretora de Seguros Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, n° 1350 - Sala 0. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2060 - 1° Andar Sala 01. Centro. Dourados/MS -Adonias Nunes Bezerra R: Ipiranga, n° 1405. Jardim Universitário. Dourados/MS -Alexander Mendes Bezerra Claucindaia Wink Moreira Palma R: João Vicente Ferreira, n° 2327. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Dos Missionários, n° 1415. Jardim Paulista. Dourados/MS -Claucindaia Wink Moreira Palma Commerci Distribuidora de Produtos Higiênicos Ltda-ME R: Dom Pedro I, n° 700. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, n° 1820. Vila Rosa. Dourados/MS -Regiane Rodrigues de Góes R: Dos Missionários, S/N. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Angélica de Souza Góes P – 5729/04 19659008 25.585/2015 R$ 318,90 1000063620 30.578/2013 R$ 397,00 1000063620 14.030/2014 R$ 453,16 25067378 13.170/2013 R$ 305,30 25069429 39.974/2014 R$ 4.249,80 1000118999 7.422/2015 R$ 1.105,96 100021662 5.984/2012 R$ 4.046,21 1000017610 4.201/2015 R$ 328,62 100139442 8.827/2014 R$ 360,01 100139655 42.576/2015 R$ 1.736,24 1000095360 42.934/2014 R$ 4.822,40 1000051991 4.186/2015 R$ 378,34 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Contábil Dinâmico Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1782. Jardim Santo Antônio. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, n° 549. Jardim América. Dourados/MS -Francisco Osvaldo Libório de Alencar R: Cuiabá, n° 1760. Jardim Londrina. Dourados/MS -Francisco Ivan Libório de Alencar Contábil Dinâmico Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1782. Jardim Santo Antônio. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, n° 549. Jardim América. Dourados/MS -Francisco Osvaldo Libório de Alencar R: Cuiabá, n° 1760. Jardim Londrina. Dourados/MS -Francisco Ivan Libório de Alencar D.R.C. Dourados Representações Comerciais Ltda R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS -Denilson Maschio R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS -Laralice da Rocha Aidar David Haddad Neto 100067654 R: Quatorze de Julho, n° 84. Centro. Dourados/MS 41.866/2013 R$ 1.868,01 Deboleto & Cia Ltda-ME R: Adelino Garcia Camargo, n° 2260. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS Sócio: R: Adelino Garcia Camargo, n° 2260. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS -Valéria Albano Paiva Deboleto Delta Representações Financeiras Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS -Indiara Dutra Resende da Silva R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS -Carlos Resende da Silva R: Major Capilé, n° 1411. Centro. Dourados/MS -Rodrigo Bin Resende R: Eduardo Cersózimo de Souza, n° 1715. Santa Fé. Dourados/MS -Marcelo Bin Resende da Silva R: João Alves Rocha, n° 300. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS -Bruno Bin Resende da Silva Denise Lolli Ghetti Martins-ME R: Hayel Bon Faker, n° 650. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n° 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Denise Lolli Ghetti Martins Dourasul Bombas Diesel Ltda-ME Pt. 42252/2013 R: Salviano Pedroso, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R:Arapongas, n° 840. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Joaquim Ferreira Gonçalves Filho Ecofit Gestão Ambiental e Fitness Empresarial Ltda-ME R: Shohei Fujinaka, n° 66. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, n° 671. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Shirley Sales Santos Sousa R: Rui Barbosa, n° 671. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Cláudio Arcanjo de Sousa Edercio Alves Calixto Junior 1000106346 R: Gaspar Alencastro, n° 693. Jardim Paulista. Dourados/MS 9.063/2014 R$ 178,20 Estevão Magalhães Braga Rodovia Br 163 entre Km 267 e Km 269, S/N. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Sílvio Romero, n° 420 - Bloco 05 Apt. 103. Jardim São Lourenço. Campo Grande/MS -Estevão Magalhães Braga Eustácio Santana Junior R: Servidão Pública – Br 163, S/N (Sanitário até: 28/06/14; Ambiental até: 06/12/16). Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, n°1235. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Eustácio Santana Junior Fagner da Silva Pires-ME Rodovia BR 163 - Km 196, S/N (320mts). Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Dom Pedro I, n° 5261- Casa 12. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS -Fagner da Silva Pires Fernando Aparecido da Silva - Pt. 1.940/2015 Sócio: -Fernando Aparecido da Silva Fernando da Silva Palácios-ME R: Pedro Recchi, n° 2512. Vila Esperança. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, n° 2207. Parque das Nações I Plano. Dourados/MS -Fernando da Silva Palácios R: Bela Vista, n° 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS R: Bela Vista, n° 1315. Jardim Água Boa. Dourados/MS Gedson Cleber Marques da Silva – Prc. 6317/2014 R: Projetada Fm 02, S/N. Flor de Maio. Dourados/MS Sócio: R: Dos Abacateiros, n° 812. Jardim Colibri. Dourados/MS -Gedson Cleber Marques da Silva Genivaldo Nascimento Carrion Pt. 31.096/2014 R: Esthon Marques, n° 2680 - Lt. 07 Qd. 36. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Ordalina Minhos da Silva, n° 760 (Caixa 4 Antiga 3). Vila Industrial. Dourados/MS -Genivaldo Nascimento Carrion Flavio Carvalho da Rocha 100137938 23.642/2012 R$ 167,82 25068820 39.989/2014 R$ 1.620,30 25069921 31.096/2014 R$ 907,00 25068762 16.711/2014 R$ 302,29 1000090113 16.912/2015 R$ 154,07 1000109027 9.128/2014 R$ 259,47 1000056837 35.349/2014 R$ 2.411,28 1000031931 2.884/2015 R$ 7.350,67 1000035139 8.270/2015 R$ 4.694,65 1000065194 7.921/2015 R$ 6.073,86 25070098 R: Amael Pompeu Filho, n° 1760 – Lt. 15 Qd. 07. Residencial Santa Fé. Dourados/MS 10.155/2015 R$ 761,22 1000061083 9.448/2013 R$ 431,77 1000030293 37.817/2015 R$ 12.118,01 1000030293 220/2016 R$ 810,00 1000022967 10.185/2015 R$ 8.257,40 1000080932 10.205/2015 R$ 487,46 Gerson de Castro-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 355. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Lucio Nunes Stein, n° 315. Parque Alvorada. Dourados/MS -Gerson de Castro Givalda Benitez 23381000 R: Pedro Rigotti, n° 288. Vila Santo André. Dourados/MS 42.892/2015 R$ 4.252,01 Gliceria Potrich 100078788 R: João Rosa Góes, n° 850. Jardim América. Dourados/MS 24.923/2012 R$ 321,26 Global Spress Musica e Eventos Ltda R: Coronel Ponciano, n° 218 (Sanitário até: 21/02/15; Ambiental até: 05/03/17). Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Duque de Caxias, n° 1888. Vila Rosa. Dourados/MS -Nicacio Pereira Cantero Igenes dos Santos Irigaray Neto 1000048249 R: Albino Torraca, n° 920. Jardim América. Dourados/MS 34.476/2012 R$ 168,40 Ilma Estela Gomes Nascimento Barros 100050123 R: Major Capilé, n° 2181. Jardim Central. Dourados/MS 41.296/2013 R$ 1.099,00 Irenice Pereira da Silva 100139108 R: Floriano Brum, n° 1177. Vila Rosa. Dourados/MS 41.260/2013 R$ 579,00 Jairo da Silva Oliveira-ME R: Antônio Elias, n° 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Elias, n° 500. Jardim Márcia. Dourados/MS -Jairo da Silva Oliveira JL Telecomunicações Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 684A. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Rubis, n° 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio José dos Santos R: Iracema, ° 1125. Bnh IV Plano. Dourados/MS -João Tosta Rodrigues José Eduardo Benites R: Amândio de Matos Pereira, n° 272. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, n° 1715. Jardim Água Boa. Dourados/MS -José Eduardo Benites Juliano Modenez Saldivar R: Dr. Nelson de Araújo, n° 26. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueredo, n° 3127. Vila Sulmat. Dourados/MS -Juliano Modenez Saldivar Jurandir de Loss 1000173361 R: Frei Antônio, n° 1530. Jardim Água Boa. Dourados/MS 35/15 R$ 1.446,36 100120954 40.419/2015 R$ 649,11 1000125243 3.303/2016 R$ 48.529,94 100025668 30.574/2013 R$ 1.006,80 17871000 16.369/2013 R$ 1.526,08 100096182 16.511/2015 R$ 186,23 1000063531 7.415/2015 R$ 176,17 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Katia C. dos Reis Carrico-ME R: Ttito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS -Katia C. dos Reis Carrico L A A Torraca ME - Pt. 24.802/2015 Pt. 38678/2015 R: Ignácia de Mattos Brandão, n° 0. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1425. Centro. Dourados/MS -Luiz Alexandre Arce Torraca Led Tec Iluminação Eireli-ME R: Alberto Maxuel, n° 668. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, S/N. Centro. Dourados/MS -Aissar Murad Junior Lima Transportes e Serviços Ltda R: Jandaia, n° 1350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Jandaia, n° 150. Vista Alegre. Dourados/MS -Antao Rodrigues de Lima R: Mato Grosso, n° 76. Centro. Caarapó/MS -Paulo Pereira Amorim Luiz Carlos Yamashita 10048006 Av. Marcelino Pires, n° 4264. Jardim Caramuru. Dourados/MS 42.329/2013 R$ 195,00 Luiza de Fátima Ossuna Ferreira 1000007712 Av. Presidente Vargas, n° 926. Centro. Dourados/MS 34.491/2012 R$ 317,32 Lupa Comunicação Ltda Av. Marcelino Pires, n° 3763 Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Dom João VI, n° 2850. Jardim Aide. Dourados/MS -Milton José Ribeiro Junior R: Izzat Bussuan, n° 3280. Vila Rosa. Dourados/MS -Jucirene Cardoso Medeiros Rodrigues M. O. Santos – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 320-A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Purcino Felix dos Santos, n° 1740. Jardim Santana. Dourados/MS -Mario de Oliveira Santos M. O. Santos-ME R: Dr. Ermelindo da Silva, n° 320 A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Purcino Felix dos Santos, n° 1740. Jardim Santana. Dourados/MS -Mario de Oliveira Santos M.B.A Representações Ltda R: Aquidauana, n° 951ª. Vila Lili. Dourados/MS Sócios: R: Continental, n° 1715. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Roberto da Silva Rocha R: Portugal, n° 380. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Claudia Adriana Ramos Diniz Rocha Maffini Sementes Ltda Av. Marcelino Pires, n° 7255. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 320 - Bloco II Apt. 232. Jardim América. Dourados/MS -Mário José Maffini Av. Marcelino Pires, n° 7255. Centro. Dourados/MS -Maria Gabriela RiverosMonteiro Salgado Marcia Cibele Nobre 1000097495 Av. Barão do Rio Branco, n° 159. Centro. Dourados/MS 40.016/2014 R$ 452,94 Marcos Zucoloto Ferraz 100068170 R: Tietê, n° 278 – Apt. 104. Zona 07. Maringá/PR 41.869/2013 R$ 1.868,01 Maria de Fátima Silva Gomes Pt. 27638/2014 R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Ezaul de Souza Gomes R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Maria de Fátima Silva Gomes Marilda Freitas da Silva R: Hayel Bon Faker, n° 3060. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Mohamad Hassan Haji, n° 279. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marilda Freitas da Silva Marines Ferreira Prado 100072020 R: Aniversindo Alves da Silveira, n° 2505. Izidro Pedroso. Dourados/MS 14.034/2014 R$ 572,62 Marivone Marques da Silva R: Hayel Bon Faker, n° 311. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Noronha, n° 765. Vila Industrial. Dourados/MS -Marivone Marques da Silva Mitsue Sakata Motoyama 1000173183 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1939. Centro. Dourados/MS 177/14 R$ 1.406,92 Neila Limonges Saldanha R: Oliveira Marques, n°3730 – Bloco C Apt. 4. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Albino Torraca, n° 2355 – Residencial Laranja Doce Apt. 402 - Centro. Dourados/MS -Neila Limonges Saldanha Nilson Ravelli Pt. 22491/2013 R: Sadamu Minohara, S/N. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Alemanha, n° 45. Jardim Europa. Dourados/MS -Nilson Ravelli Odicléia Ramires Dias 77660919172 Av. Marcelino Pires, n° 1149. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1149. Centro. Dourados/MS -Odicléia Ramires Dias 1000033381 11.122/2015 R$ 990,68 1000009936 39.981/2014 R$ 273,52 1000009936 38.032/2013 R$ 215,99 100090630 7.456/2010 R$ 124,33 1000042887 41.680/2013 R$ 1.979,68 25068225 38.049/2013 R$ 7.068,24 1000130093 42.039/2014 R$ 1.365,54 25069608 42.971/2014 R$ 1.677,48 100103570 44.474/2013 R$ 2.572,01 1000001315 16.061/2013 R$ 491,20 22341005 32.024/2012 R$ 1.396,50 100106056 10.186/2015 R$ 1.078,28 1000063698 23.660/2012 R$ 6.953,64 25070738 33.126/2015 R$ 2.264,61 1000090563 38.337/2015 R$ 315,60 Olhar Consultoria em Segurança do Trabalho Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2156. Vila Lili. Dourados/MS Sócio: R: Das Castanheiras, n° 815. Jardim Colibri. Dourados/MS -Silas de Souza Alves Paulo de Tarso Soubhie Napolitano 100003869 R: Balbina de Matos, n° 1870. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.883/2013 R$ 1.868,01 Paurosi Paurodiesel Bombas Injetoras e Peças Para Motores Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 800 (Ambiental: 15/03/2015). Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Camélias, n° 130. Portal de Dourados. Dourados/MS -Laércio Gomes Paurosi R: Dr. Nelson de Araújo, n° 1875. Jardim Central. Dourados/MS -Keila Cristina Bristot Paurosi Pedro Totumu Hattori 5601002 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 41.875/2013 R$ 1.868,01 Postaue & Assis Ltda R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damaceno Pires, S/N - Adesivo 1029. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Ali Fulgencio Postaue R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Elsiane Ferreira de Assis Postaue Postaue & Assis Ltda-ME R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damaceno Pires, S/N – Adesivo 1029. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Ali Fulgencio Postaue R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Elsiane Ferreira de Assis Postaue Prates e Cia Ltda-ME R: Arthur Frantz, n° 1132 A. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: São Paulo, n° 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Thiago de Matos Prates R: São Paulo, n° 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Dorival da Cruz Prates Rafael Bello 1000093325 R: Franca, n° 680. Jardim Europa. Dourados/MS 30.582/2013 R$ 108,39 Renove Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3715. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Valdomiro de Souza, n° 785. Vila Industrial. Dourados/MS -Elza Lopes da Silva Lima R: Wanilton Finamore, n°2165. Jardim dos Estados. Dourados/MS -Rosana Ratier Batista 1000001943 23.646/2012 R$ 169,92 1000032113 37.970/2015 R$ 476,24 1000032113 41.777/2015 R$ 5.241,44 1000113938 16.911/2015 R$ 213,15 1000095581 42.944/2014 R$ 2.176,07 15556000 22.598/2014 R$ 14.909,48 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Roberto Carlos de Matos-ME R: Isaac Duarte de Barros, n° 2870. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, n° 105. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Roberto Carlos de Matos Rodrigo José da Silva Pt. 38658/2012 R: Reinaldo Bianchi, S/N. Santa Fé. Dourados/MS Sócio: R: Poxoréo, n° 5. Cohab. Ponta Porã/MS -Rodrigo José da Silva RZ - Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda-ME R: Contâncio Luiz da Silva, n° 545. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Contâncio Luiz da Silva, n° 545. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Rudimar Zachert R: W, n° 656. Parque Alvorada. Dourados/MS -Raildo MarquesMichels Sadi dos Santos Teixeira-ME Av. Presidente Vargas, n° 1765. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Raul Frost, n° 2305. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Sadi dos Santos Teixeira São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Av. Marcelino Pires, n° 3600 (Ambiental até: 21/11/17 e Sanitário até: 02/10/15). Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Vinte e Cinco de Agosto, n° 947. Jardim Veraneio. Campo Grande/MS -Transmed Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1910. Centro. Dourados/MS -6F. Participações e Empreendimentos Ltda São Fernando Energia Ltda Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Silmar Roberto Bertin R: Dos Vendas, n° 1880. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Mauricio de Barros Bumlai Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Natalino Bertin R: Dos Vendas, n° 1880. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai Sena & Fernandes Ltda-ME R: Hertis, S/N. Chácara Cidelis. Dourados/MS Sócios: R: Maria da Glória, n° 1020. Vila Industrial. Dourados/MS -Genivaldo Bernardino de Sena R: Vilso Gabiatti, n° 1915. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Katiana Fernandes de Lima Sérgio Roberto Barcellos 1000023114 R: Estevão Manoel Saldivar, n° 145. Vila Hilda. Dourados/MS 41.279/2013 R$ 953,00 Silenus Consultoria e Assessoria em Informática Ltda-ME R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1047. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Paraná, n° 45. Jardim América. Dourados/MS -Daniel Brida R: Rouxinol, n°575. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Kleber Silveira Diagone Teston Mecanização Agrícola Ltda 7000002265 R: Curo Verde, S/N. Centro. Cianorte/PR 37.912/2015 R$ 12.411,59 Tiaraju Rodrigo Brasil Rodrigues 1000143497 R: João Garcia, n° 1710. Jardim Aeroporto. Dourados/MS 24.721/2015 R$ 292,14 Valdecir Duarte de Resende-ME R: General Osório, n° 622. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: G 10, n° 9. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Valdecir Duarte de Resende Vetorial Energética Ltda Rodovia MS 162 Km 38, S/N - Fazenda Figueira. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: Av. Regulus, n°164. Riacho das Pedras. Contagem/MG -Moacir Fabiano da Silva Av. Afonso Pena, n° 4730 - Apt. 2304. Chácara Cachoeira. Campo Grande/MS -Gustavo Trindade Correa Vivian Barão Machado Pt. 18564/2011 R: Alameda 08, S/N - Lt. 14, Qd. 09. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Aquidauana, n° 1384. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Vivian Barão Machado W. L. Assessoria Financeira Ltda R: Marechal Rondon, n° 620. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Das Amoreiras, n° 1. Colibri. Dourados/MS -Natalino Dimas de Oliveira Wellington Marcos Gonçalves Rocha 77710363172 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 416 (Canteiro Central). Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Alameda 05, n° 277. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Wellington Marcos Gonçalves Rocha 1000026350 14.938/2015 R$ 3.257,90 1000054605 9345/2016 R$ 1.027,40 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100085474 6.222/2012 R$ 393,19 1000113784 27.216/2014 R$ 8.463,75 25065386 5.996/2012 R$ 173,92 1000044456 38.479/2015 R$ 84.611,94 1000045029 19.012/2015 R$ 29.543,50 100036805 9.100/2014 R$ 8.230,02 1000031125 23.908/2014 R$ 477,55 1000019192 41.280/2013 R$ 97,00 100139728 42.035/2015 R$ 83,67 100076211 8.272/2015 R$ 1.152,64 25067424 13.165/2013 R$ 595,35 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 007/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 101/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS COLETORES SELETIVAS PARA RECICLAGEM, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de Maio de 2016. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 110/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de natureza de despesa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios acréscimo de valor. VALOR: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sesenta reais), transferido em5 (Cinco) parcela. Dourados-MS, 08 de Julho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 098/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS/NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREVID NOTA DE ESCLARECIMENTO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Norato Marques de Oliveira Presidente do Conselho Fiscal Solange Silva de Melo Presidente em exercício do Conselho Curador O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, neste ato representado pelo Diretor Presidente da Diretoria Executiva, pelo Presidente do Conselho Fiscal e pela Presidente em exercício do Conselho Curador, vem, emitir a seguinte nota. Considerando os boatos surgidos através de redes sociais que o PreviD estaria atravessando dificuldades financeiras e também teria ocorrido saques em suas contas de somas vultuosas. Vemesclarecer a todos os servidores do Município, ativos e inativos, e à sociedade como um todo, que o PreviD cumpre todas as determinações do Banco Central e do Ministério da Fazenda, estando com suas contas e investimentos dentro do estabelecido pela legislação atual, sendo considerado por diversos bancos como exemplo de gestão administrativa e financeira e que os boatos não tem fundamento. A Diretoria Executiva se coloca à disposição dos servidores e da sociedade para maiores informações sobre previdência municipal. Dourados, 07 de julho de 2016. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 114760415-1 SEMID 936.16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2361-1 SEMS 653.16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 19861-2 SEMFAZ 933.16 PAGAMENTO PRODUTIVIDADE ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867.16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 009/2016 15 de junho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando os termos do ofício 004/2016 – AEGD (Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados), informando a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari; Considerando os termos do Decreto Municipal 1.922, de 11 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial 4.033, de 18 de agosto de 2015, página 03. RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da Trindade Becari. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24 de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários. 12 BS INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DEUM EDIFÍCIO RESIDENCIAL, localizada na Rua. Cyro Melo, nº 3.135 – Bairro: Vila Lili - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLÍNICAVETERINÁRIAE PETSHOPSAÚDEANIMALLTDAME, portadora do CNPJ 06.983.849/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL de SAÚDE ANIMAL CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA, para CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SAUDE ANIMAL LTDA ME, para a atividade de CLINICA VETERINÁRIA E PETSHOP COM INTERNAÇÕES, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 901- Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Implantação de Loteamento Social e Pavimentação, localizada na Rua Projetada 02 CV, Esquina com a Rua Projetada 16 CV, Área A, Quadra 32 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GALES PARK HOTELLTDAMEtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 38.201/2015, para atividade de Serviços de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, JardimAmérica, Município de Dourados (MS), válida até 29.06.2019. IZUMI ARAI ME portador do CNPJ:02.346.947/0001-84, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada -LS, para atividade de LANCHONETE, localizada Rua Manoel Santiago, 456, sala 03, Jardim Universitário , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDO ALVES DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 14.679/2016, para atividade de Suinocultura – Capacidade: 5400 animais, localizada no Quinhão 07, Quadra 06, Núcleo Colonial de Dourados – NCD, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Parte da área 1R remembrado pelos quinhões 63 e 107, situado no loteamento Sitiocas CampinaVerde – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAÚDEANIMALCONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA, portadora do CNPJ 06.983.849/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de CLINICA VETERINÁRIA E PETSHOP COM INTERNAÇÕES, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 901- Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SÉRGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de FUNILARIA, localizada na Rua Doutor Wanilton Finamore, 1135, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VARGAS PETRÓLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO) para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 2.600 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ata nº 19 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social – FMISpara exercício de Dois Mil e Dezesseis. Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Norberto Melgarejo de Mattos Rosane Franciose de Carvalho Dir. administrativo-financeiro Rep.do Cons.Mun. da Pessoa Idosa Ledi Ferla Valdeci Davalo Ferreira Sec. Mun. deAssistência Social Rep.do Gabinete Graziela Gonçalves Secretaria Aos Vinte e Quatro de Junho de Dois Mil e Dezesseis, com início às dez horas, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI a senhora Rosane Franciose de Carvalho, representante do Gabinete senhor Valdeci Davalo Ferreira, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: O Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2016, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou criteriosamente as aplicações dos recursos, com as reformas, construções, materiais de consumo, serviços de terceiros, benefícios eventuais, convênios com entidade não governamentais. Previsão de receita para 2016 o valor total de R$ 2.409.784,21. E a previsão com os seguintes gastos benefícios eventuais RS 28.490,00, convênios com instituições não governamentais, R$ 259.200,00, material de consumo para os serviços assistenciais, valor R$ 139.622,99 com os serviços de locação de veículos, imóvel, gráfica, entre outros valor R$ 434.079,48 gerando um total de despesa de custeio R$ 861.392,47.Quanto as despesas de investimento foram aprovados os seguintes valores: Materiais Permanentes R$ 29.405,24, com reformas e ampliação do CRAS/PAIF Jóquei Clube 2º fase R$ 37.466,18, reforma de imóvel para futura instalação da casa dos conselhos, Centro POP,CRAS Central e Conselho Tutelar R$ 678.436,53, reforma e ampliação do CRAS/PAIF Parque do Lago 2º fase R$34.337,15, término da 2º etapa da construção da sede da Secretaria Mun. de Assistência Social R$ 330.443,33, reforma do CRAS Vila Vargas R$149.779,37, Contrapartida para construção da Sede do CREAS R$ 288.523,94, Total de reforma e ampliação R$1.518.986,50, total de investimento R$ 2.409.784,21. Foi finalizado com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 ATA - FMIS R$ 28.490,00 R$ 259.200,00 R$ 139.622,99 R$ 434.079,48 R$ 861.392,47 R$ 29.405,24 Reforma e Ampliação Valor total das Obras Valor a ser Executado em 2016 Reforma e ampliação do CRAS/PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 37.466,18 R$ 37.466,18 Reforma de imóvel para futura instalação da casa dos Conselhos, Centro POP, CRAS Central e Conselho Tutelar R$ 678.436,53 R$ 678.436,53 Ampliação e reforma do CRASPAIF Parque do Lago II (2º Etapa) R$ 34.337,15 R$ 34.337,15 Termino da 2º etapa da Construção da sede da secretaria Mun.de Assistência Social R$ 330.443,33 R$ 330.443,33 Reforma do CRAS Vila Vargas R$ 149.779,37 R$ 149.779,37 Contrapartida para construção da sede do CREAS R$ 288.523,94 R$ 288.523,94 Total Reforma e Ampliações R$ 1.518.986,50 R$ 1.518.986,50 Total Despensas de capital R$ 1.518.986,50 R$ 1.518.986,50 Total Geral (Despesas de Custeio e capital) R$ 2.409.784,21 R$ 2.409.784,21 Serviços Total Despesas de Custeio DESPESA DE CAPITAL Material Permanente Benefícios Eventuais Convênios Material de Consumo serviços não co-financiados R$ 34.477,96 R$ 2.375.306,25 R$ 2.409.784,21 ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2016 Saldo de 2015 Previsão de receita para 2015 Total
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.247 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.504, DE 06 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Rerratifica a reintegração da servidora Rosimeire Fernandes da Silva, no cargo de Profissional da Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária, Matrícula Funcional nº 80031-4, retifica suas Promoções Funcionais e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO determinação judicial na Apelação Cível nº “080892519.2012.8.12.0002 – Dourados” do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Recurso Especial RE nº 212918/MS de 12-08-2008, constantes dos autos de Ação Judicial nº 002.93.060555-6 em curso pelo Juízo da 6ª Vara Cível de DouradosMS, e por força do constante de determinação desse Juízo nos autos nº 080962235.2015.8.12.0002 de cumprimento de sentençaemobrigação de fazer; CONSIDERANDO as apurações feitas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (DRH/SEMAD) para cumprimento das referidas determinações judiciais; CONSIDERANDO, que a servidora Rosimeire Fernandes da Silva, Matrícula Funcional nº 80031-4 foi reintegrada em 13 de janeiro de 2009 no cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Dourados, por força de decisão judicial acima referida, e que obteve Promoção Por Merecimento a partir de 01 de junho de 2012 (Anexo I, do Decreto nº 863,DE04DEJUNHO DE2012), e outra a partir de 01 de junho de 2015 (Anexo I, do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015), conforme registros do DRH/SEMAD quanto às respectivas avaliações de desempenho dos respectivos períodos; DECRETA: Art. 1º. Fica retificado, em parte, o Decreto nº 4.889, de 28 de outubro de 2008, para o fim de considerar que fica reintegrada a partir de 13-01-2009 a servidora ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, no cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Matrícula Funcional nº 80031-4, e automaticamente a partir da data da reintegração e com respectivos efeitos financeiros, classificada na “referência D, rubrica IX-A, da ‘Tabela D – Padrão 3: Profissional de Saúde Pública’ (p. 184) do Anexo VII ao PCCR...” (Lei Complementar nº 117, de 31-12-2007), conforme decisão constante dos autos de Apelação Cível nº “0808925-19.2012.8.12.0002 – Dourados” do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, aí já incluídas até 13 de janeiro de 2009, as progressões e promoções conforme referida decisão, tópico “3.3 Promoção e progressão funcional” (fls. 57 e 58 do Judicial de Execução de Sentença e 397/398 TJ/MS)”, e item “(iii)” do tópico “3.5 Conclusão” (fl. 59 do Judicial de Execução de Sentença e fl. 398 do TJ/MS), e conforme consta do ProcessoAdministrativo/SEMAD nº 1.059/2015 (Sistema). Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 4.889, de 28 de outubro de 2008. Art. 2º. Considerando o disposto no artigo anterior, fica retificado, em parte, o ANEXO I, do Decreto nº 863, de 04 de junho de 2012, para o fim de, onde consta a Promoção Funcional Por Merecimento da servidora indicada no artigo anterior, a partir de 01 de junho de 2012 e com respectivos efeitos financeiros, da “Categoria Anterior” “A”, para a “Categoria Atual” “B”, passe a constar: na “Categoria Anterior” “D”, e na “CategoriaAtual” “E”. Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 863, de 04 de junho de 2012. Art. 3º. Considerando o disposto nos artigos 1º e 2º deste decreto, fica retificado, em parte, oANEXOI, do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015, para o fim de, onde consta a Promoção Funcional Por Merecimento da servidora indicada nos artigos anteriores, a partir de 01 de junho de 2015 e com respectivos efeitos financeiros, da “Ref.Anterior” “B”, para a “Ref.Atual” “C”, passe a constar: na “Ref.Anterior” “E”, e na “Ref.Atual” “F”. Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015. Art. 4º. As diferenças financeiras decorrentes do contido no presente decreto, por força das determinações judiciais referidas, serão verificadas na ação judicial de cumprimento de sentença, cujos pagamentos serão realizados pelos seus trâmites em precatório, conforme legislação. Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 06 de julho de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº 039/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 20 de junho de 2016, a Função de Confiança Previdenciária (FCP-3), concedida à servidora Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, constante na Portaria Nº 008/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – ANOXVI –Nº 3.778 de 31 de julho de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 PORTARIA Nº 040/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de julho de 2016, a Função de Confiança Previdenciária (FCP-3), concedida à servidora Cláudia FontanelleViana, constante na Portaria Nº 007/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.778 de 31 de julho de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/7/712/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 48/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.49/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 050/2016/SEMED João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de julho de 2016 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS; e Parecer n°0324/2016 da Procuradoria Geral do Município de Dourados/MS.. Resolve: Art. 1°. Conceder ao Profissional do Magistério Público MunicipalWALTER RIBEIRO HORA, Matricula Nº 10811-1, Promoção por Tempo de Serviço, da classe Dpara E. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo desde 01/04/2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de julho de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito do regimento interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 MAIO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 10 MAIO 114770972-1 AVILA MARTINS SEMED 2 MAIO 114770972-1 AVILA MARTINS SEMED 2-1/2 MAIO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 2-1/2 MAIO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 5 MAIO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 MAIO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 MAIO 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES SEMS 6 MAIO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 3 MAIO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 3-1/2 MAIO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 31 MAIO 114770551-1 GLEICY KELLY MENEZES SEMED 1-1/2 MAIO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 30 JUNHO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 3 MAIO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 1-1/2 MAIO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 MAIO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 MAIO 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEMS 31 MAIO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 MAIO 501815-1 JUSSARA MARQUES SEMED 5 HORAS ABRIL 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 MAIO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 20 MAIO 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 MAIO 114761284-2 LAUDELINO FRANCISCO GMD 1 MAIO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 ABRIL 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 MAIO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 3 MAIO 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1 MAIO 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1-1/2 MAIO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 30 JUNHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 FEVEREIRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 MARÇO 114770687-2 MARIA CELINA DOS SANTOS SEMED 2-1/2 ABRIL 501817-3 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 12 HORAS ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 MAIO 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 9 MAIO 114764791-2 NILSON RODRIGUES ESPINDOLA FUNED 1 MAIO 114770966-1 OSEIAS RODRIGUES SEMED 6 MAIO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 SETEMBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 MAIO 114760318-1 ROSANA CABREIRA MARTINS SEMED 1 MAIO 114770912-1 ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES SEMED 1 MAIO 501088-3 ROSANIZ MARTINS PONTES SEMED 4 HORAS ABRIL 114767495-1 SAMUEL CHAMORRO SEMED 5 HORAS ABRIL 114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 1 MAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 712 DE PARA 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA PI PII 06/07/2016 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES PI PII 15/07/2016 80631-1 CIBELE APARECIDA SABINO P I P II 22/06/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 48 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE 03 RESOLUÇÕES Considerando o Decreto Municipal nº 2.449, de 09/06/2016; Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório, de acordo com o Regimento Interno; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: I - Departamento de Recursos Humanos:Ana PaulaArruda; II - Departamento de Controladoria Interna: Diliã dos Santos OliveiraAraujo; III - Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças: Robson Fernandes Melo. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças tem a seguinte estrutura: a. Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística: Seila Silveira Marques; b. Núcleo deAlmoxarifado: Eulália Rodrigues; c. Núcleo de Manutenção de Informática: Diogo Paredes Santos; d. Núcleo de Comunicação e Eventos: Ângela Fabiane Gubert; e. Núcleo da Frota eTransporte Escolar:Alvaro Luis Hesse; f. Núcleo de Nutrição Escolar:Adriana Gianoni MonzaniAlves; g. Núcleo de Estágios: Maytê Pádua; IV - CoordenadoriasAdministrativas e Pedagógicas: 4.1. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica dos Anos Finais - Ensino Fundamental: Rose Cristiani Seco Liston; 4.2. Coordenadoria Pedagógica dos Anos Iniciais - Ensino Fundamental: Clair Moron dos Santos Munhoz; 4.3. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica da Educação Infantil: Claudia Marino Carneiro Noda; 4.4. Coordenadoria do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades as Coordenadorias Administrativa e Pedagógica, de acordo com suas especificidades, respondem pelos seus atos de forma solidária, com a seguinte estrutura: a. Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Quilombola: Ricardo de Mattos Sacco; b. Coordenadoria de Educação de Jovens eAdultos: Elda Flores Barbosa; c. Coordenadoria de Educação do Campo: PabloAndré Crespan; d. Coordenadoria do Núcleo de Bibliotecas Municipais: Eunice de Lourdes Franco; e. Coordenadoria do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTEM: ValériaAparecida Ribeiro; f. Coordenadoria do Núcleo de Educação Especial: Terezinha Aparecida Piva Espósito; g. Coordenadoria Programa Mais Educação: Espedito Saraiva Monteiro; V- Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão: Mariza Fátima Araujo Caimar. Artigo 2ºAs unidades setoriais que compõem a Secretaria Municipal de Educação atuarão de forma integrada, sob orientação e direção da Secretária Municipal de Educação, e subsidiariamente com o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. Artigo 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 04 de abril de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: LINDALVAMARTINSDOSSANTOS&CIALTDA– ME. Valor Total: R$ 27.250,30 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOS – EIRELI. ValorTotal: R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e ummil e cem reais). MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– EPP. Valor Total: R$ 107.233,50 (cento e sete mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). As empresas I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP e INFORTECH INFORMÁTICALTDA– EPP, não aderiram à referidaATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2015. OBJETO: futura e eventual aquisição de material de expediente, didático, educativo e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: I – MUNICÍPIODEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO II – CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, inscrito no CNPJ nº 15.393.119/0001-49 OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de diferença de contrato de locação do imóvel para abrigar a sede do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado, localizado no bairro Altos do Indaiá, proveniente do Contrato nº 037/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016, Processo de Licitação nº 024/2016, correspondente a 10 (dez) dias, compreendendo o período de 17 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2016. VALOR: 955,17 (novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 - Manutenção e Encargos Ensino Fundamental 33.90.93-00 - Indenizações e Restituições ValorTotal: R$ 955,17 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste” Lei Federal nº 8.666/93 Parecer nº 063/2016/PGM Processo nº 20.531/2016/PMD DATADEASSINATURA: 1º de julho de 2016 Secretaria Municipal de Educação, 1º de julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 04 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO UPA – DRº AFRÂNIO MARTINS 2016 DOURADOS/MS Fábio JoséJudacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Terezinha Picolo da Silva Diretora Técnica da FUNSAUD Josiane França Peralta Dan Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD “O acolhimento não é um espaço ou um local, mas uma postura ética; não pressupõe hora ou profissional específico para fazê-lo, mas implica necessariamente o compartilhamento de saberes, angústias e invenções” (BRASIL, 2009). PROTOCOLODECLASSIFICAÇÃODERISCO UPADRºAFRÂNIOMARTINS AUTORES: Alessandra de Cássia Leite – Enfª Supervisora–UPADrºAfrânio Martins Eduardo deAlmeida Miranda – Enfº Supervisor –UPADrºAfrânio Martins Elaini CristinaAmaro – Enfª Supervisora–UPADrºAfrânio Martins Fabiano Pereira e Santos- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Antônio Henrique Matos de Carvalho - EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Heloisa Honório doAmaral- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Cláudia Lopes Mahl Oliveira- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Luzia de Oliveira Rocha - EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Vagner da Silva Costa – Coordenador de Assistência à Saúde – UPA Dr° Afrânio Martins ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃONAUPADRºAFRÂNIOMARTINS Terezinha Picolo da Silva – Diretora Técnica daFUNSAUD EduardoAntônio daSilveira – Coordenador do SAMU Regional da Região de Saúde de Dourados/MS Edvaldo de Melo Moreira - DiretorAtenção Básica à Saúde Dourados/MS Silvia Bosso – Diretora de Atenção à Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS Vanessa Costa Morito - Conselho Municipal de Saúde de Dourados/MS Antônio Flávio Bichofe -Diretor Técnico Médico -UPADrºAfrânio Martins Cássio Humberto Rocha Solidade – Gerente da Funsaud Genivaldo Dias da Silva - Gerente Hospital daVida Adriano de Souza Santos-Diretor Técnico Médico- Hospital daVida Vagner da Silva Costa- Coordenador de Assistência à Saúde – UPA Dr° Afrânio Martins Fernanda Enéias da Silva - Enfª Supervisora Hospital daVida Vanina Batista de Oliveira- Coordenadora de Assistência à Saúde- Hospital da Vida Marte Horizonte dos Reis – GerenteAdministrativo -UPADr°Afrânio Martins RodinéiaAlves de Souza – CoordenadoraAdministrativa -FUNSAUD Raquel Godoy Freitas Matos – Supervisora de Hotelaria/Higienização Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa- Assistente Social -UPA Drº Afrânio Martins Rosana Dainez Sozzi-Assistente Social –UPADrºAfrânio Martins POTENCIAIS UTILIZADORES: Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas, acadêmicos, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, conselho municipal de saúde, polícia civil e militar, corpo de bombeiros, polícia rodoviária federal, seguranças, funcionários administrativos da UPA, SAMU 192 (serviço de atendimento móvel de urgência), administradores hospitalares, comunidade, ministério público. PÚBLICO-ALVO: Cidadãos usuários do SUS que se encontram em agravos de urgência/emergência. 1.INTRODUÇÃO O acolhimento na porta de entrada passa ter sentindo se for compreendido como parte do processo de produção de saúde e que qualifica a relação, considerado passível de ser apreendido e trabalhado em todo e qualquer encontro no serviço de saúde. Atitude que expressa uma ação de aproximação, um “estar com” e “perto de”, ou seja, uma atitude de inclusãoconsiderado uma das diretrizes de maior relevância política, ética e estética da Política Nacional de Humanização da atenção e Gestão do SUS (BRASIL, 2009). Já a classificação de risco é uma ferramenta que organiza a fila de espera, propõe outra ordem de atendimento, que não é por ordem de chegada, tendo como objetivos “garantir o atendimento imediato do usuário com grau de risco elevado, informar o paciente e familiares que não corre risco imediato e o tempo provável de espera, promover o trabalho em equipe por meio da avaliação contínua do processo, dar melhores condições de trabalho para os profissionais pela discussão da ambiência e implantação do cuidado horizontalizado, aumentar a satisfação dos usuários”, possibilitar e instigar a pactuação e a construção de redes internas e externas de atendimento (BRASIL, 2009). A Portaria 2048/2002 (BRASIL, 2002) propõe a implantação nas unidades de atendimento de urgências o acolhimento e a “triagem classificatória de risco”. Esse documento, orienta que este processo “deve ser realizado por profissional de saúde, de nível superior, mediante treinamento específico e utilização de protocolos préestabelecidos tem por objetivo avaliar o grau de urgência das queixas dos pacientes, colocando-osemordem de prioridade para o atendimento” Aestratégia de implantação da sistemática do Acolhimento com Classificação de Risco possibilita abrir processos de reflexão e aprendizado institucional de modo a reestruturar as práticas assistenciais e construir novos sentidos e valores, avançando em ações humanizadas e compartilhadas, pois necessariamente é umtrabalho coletivo e cooperativo (Brasil, 2009). Os serviços de atendimento às urgências vivenciam as grandes filas onde as pessoas disputam o atendimento sem critério a não ser o momento da chegada. Quando ocorre a não-distinção de riscos ou graus de sofrimento, advém que alguns casos se agravem na fila, ocorrendo às vezes até a morte de pessoas pelo não-atendimento no tempo adequado (BRASIL,2009). A Classificação de Risco é um processo dinâmico de identificação dos pacientes que necessitam de tratamento imediato, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento e que vem sendo utilizado em diversos países, inclusive no Brasilemgrandes centros referência para atendimento de urgência e emergência. Considerando a importância do serviço de emergência e a demanda crescente de pacientes, devem-se buscar alternativas que garantam um atendimento rápido e com qualidade, priorizando o atendimento de pacientes graves, para que ocorra a diminuição do risco de morte decorrente da demora do atendimento, bem como agir no tempo terapêutico. Nesse contexto, os profissionais de saúde da UPA DrºAfrânio Martins, Profissionais do Hospital Vida, do SAMU 192, do conselho municipal de saúde, representantes da gestão municipal e da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, construiu através de váriasdiscussões o protocolo de classificação de risco de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização, no ano de 2014. A classificação de risco na UPA está sendo realizada por enfermeiro conforme aResolução COFEN nº 423/2012, sendo que os técnicos deenfermagem auxiliarão mediante necessidade do serviço. OArt. 2º desta resolução orienta que a classificação de risco “deve ser executado no contexto do Processo de Enfermagem”, atendendo-se às determinações da Resolução COFEN nº 358/2009 e aos princípios da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde Conforme Art.4º da Resolução 2079/2014 todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso àUPAdeverá ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado porumprofissional não médico (CFM, 2014). 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral - Implantar o processo de Acolhimento com Classificação de Risco, considerando a identificação do paciente com necessidade de atendimento imediato, estabelecendo potencial de risco, priorizando o atendimento em conformidade com o grau de sofrimento ou a gravidade do caso. 2.2 Objetivos Específicos - Identificar prontamente condições de risco de morte, para que possa ser tomando medidas de salvamento no tempo terapêutico; - Informar os pacientes e familiares à expectativa de atendimento e tempo de espera, diminuindo a ansiedade gerada pelo desconhecido; - Realizar consulta de enfermagem utilizando a anamnese, a aferição de sinais vitais, escala de dor e exame físico; - Identificar de imediato as emergências; - Identificar as demandas administrativas; - Orientar o fluxo de atendimento; - Sistematizar a avaliação de risco feito pelo profissional enfermeiro, utilizando tecnologias leves e leves-duras como o diálogo, a interação, a escuta, o respeito e conhecimentos técnicos, acolhendo o cidadão e avaliando seu potencial de agravamento; - Estabelecer e adotar o cumprimento do protocolo de classificação de risco; - Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e prestar primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade; - Contra referenciar para os demais serviços de atenção integrantes da Rede de Atenção às Urgências, proporcionando continuidade ao tratamento com impacto positivo no quadro de saúde individual e coletivo 3. JUSTIFICATIVA O interesse em desenvolver este protocolo, partiu das necessidades vivenciadas pelos profissionais da área de saúde que estão alocados na UPA, que é considerada porta de entrada e referência em urgência e emergência, de reorganizar o processo de trabalho, diminuindo a ocorrência de superlotação, reorganizando o fluxo da Rede de Atenção à Saúde e atender as exigências para qualificação das UPAs do Brasil, definido por portarias ministeriais. Todo o processo de acolhimento e classificação de risco foi discutido considerando o Manual deAcolhimento comClassificação de Risco de 2004 à 2009 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004; BRASIL, 2009) dentro da Política Nacional de Humanização. 4.FUNDAMENTAÇÃO As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 05 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD hipertensão, hipertermia, fraturas, cortes, infarto e derrame, dentre outros. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Dentre as prerrogativas de funcionamento da unidade, existem alguns indicadores que precisam estar em funcionamento para que a unidade possa receber recursos financeiros dos entes federativos e qualificar os seus atendimentos, tais como: • Articular-se com a Atenção Básica à Saúde, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde, por meio de fluxos lógicos e efetivos de referência e contra referência, ordenados pelas Centrais de Regulação Médica de Urgências e complexos reguladores instalados na região; • Implantar a classificação de risco no acolhimento dos usuários na UPA 24h, de acordo com padrões nacionais e/ou internacionais reconhecidos(BRASIL, 2014). 5.METODOLOGIA O protocolo de acolhimento com classificação de risco foi criado e adaptado voltado a nossa realidade de infraestrutura e fluxo de atendimento das demandas advindas dos serviços de saúde daREDEde atençãoàsaúde de Dourados. O processo de acolhimento e classificação de risco foi executado da seguinte forma: No dia 11 de dezembro de 2014, no período da manhã, foi realizada na sala de reuniões da UPA, uma roda de conversa para discussão do protocolo com representantes do: Conselho Municipal de Saúde, profissionais da UPA, Hospital da Vida, gestores daFUNSAUDeSAMU192. E no período vespertino, uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde com Gestores da Rede deAtenção Municipal de Saúde, Diretores daFUNSAUD,Conselho Municipal eSAMU192, para organização do fluxo de acesso aos serviços de saúde da Rede de Atenção à Saúde de Dourados, levando em consideração as diretrizes para atuação na Rede deAtenção àUrgência/Emergência – RUE. Os profissionais foram capacitados do dia 16 à 18 de novembro de 2014, na unidade da UPA, foram divididos dois grupos, com público alvo de enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, técnicos administrativos e serviço social. O treinamento foi ministrado por profissionais com certificação do Curso de Acolhimento com Classificação de Risco e Capacitação em Urgência/Emergência para o componente Hospitalar e Pré-hospitalar Fixo, realizado pelo Núcleo de Educação Permanente em Urgência (NEPU/MS) da Secretaria de Estado de saúde de Mato Grosso do Sul e profissionais doSAMU192 de Dourados. Os médicos foram devidamente orientados para as prerrogativas deste protocolo por meio do Diretor Médico daUPA. - ATENDIMENTO NA PORTA DE ENTRADA (ATENDIMENTO AMBULATORIAL) • Primeiro atendimento (Porta de Entrada/Recepção): será realizado por uma equipe formada de enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, técnico administrativo e o serviço social. O usuário será acolhido pelarecepção de porta de entrada (Técnico Administrativo) - o profissional daráinício ao processo de cadastramento do usuário e coleta de dados básicos para iniciar o atendimento (preenchimento de cabeçalho de prontuário, xerox de documentos se necessário e etc.). Após preenchimento dos dados necessários o profissional da recepção encaminha os prontuários para o enfermeiro classificador; • Enfermeiro classificador:receberá o prontuário ou paciente e iniciara sua avaliação e conduta conforme o protocolo. Os pacientes receberão uma pulseira de identificação conforme a classificação de risco.O enfermeiro terá como suporte formulários de classificação de riscoe um sistema “Wireline”, que terámódulos de classificação conforme a queixa do paciente. • Técnico de enfermagem: conforme demanda da sala de espera o profissional realizará as atividades solicitadas pelo enfermeiro classificador, além de observar os casos já classificados que permanecem na sala de espera, avisando o enfermeiro classificador se o paciente apresentar alguma alteração clínica. Obs.: o enfermeiro classificador e o técnico de enfermagem serão responsáveis pelo gerenciamento dos pacientes que serão atendidos após classificação nas salas de atendimento médico. • Serviçosocial: desenvolverá ações dentro de suas competências (descritas no POP) e também orientará a população da sala de espera a cada 2 horas sobre a importância do protocolo de acolhimento com classificação de risco. • Médico: responsável por atender os pacientes classificados e direcioná-los conforme avaliação clínica e terapêutica, para os diversos serviços que compõe a rede de atenção à saúde.Opreenchimento de contra referência é obrigatório (Formulário da FUNSAUD). Obs.: É de responsabilidade do profissional médico a continuidade da assistência do paciente entre os plantões (reavaliações, avaliação de exames complementares e etc.). - ATENDIMENTONAÁREAVERMELHA São aqueles pacientes encaminhados em situação de emergência pelo SAMU/Corpo de Bombeiro/CCR– vias e será acolhido de imediato na área vermelha. Obs.: Todo o acesso dos pacientes para área vermelha ocorrerá pela Regulação da Urgência peloSAMU192 de Dourados/MS. -NASDEMAISÁREASDAUPA Após classificação de risco ou primeiro atendimento na área vermelha, os profissionais realizarão suas atividades conforme o Protocolo Operacional Padrão (POP) e Fluxo deAcesso aos Serviços da Rede SUS. - ACLASSIFICAÇÃODERISCO SEDARÁNOSSEGUINTESNÍVEIS: VERMELHO:prioridade zero - emergência,necessitam de atendimento imediato; AMARELO:prioridade 1 - urgência, atendimentoemno máximo 30 minutos; VERDE:prioridade 2 - prioridade não urgente, atendimentoematé 1 hora; AZUL: prioridade 3 - consultas de baixa complexidade - atendimento de acordo com o horário de chegada – tempo de espera pode variar até 3 horas de acordo com a demanda destes atendimentos, urgências e emergências. E até mesmo encaminhamento pelo profissional médicopara a rede de atenção à saúde. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 FLUXOGRAMAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – UPA Drº AFRÂNIO MARTINS 06 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 NOTA IMPORTANTE: Art. 4º “Todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico” (CFM,2014). Politraumatizado grave – Lesão grave de um ou mais órgãos e sistemas; ECG < 12 Infecções graves – febre, exantema petequial ou púrpura, alterações do nível de consciência. Queimaduras com mais de 25% de área de superfície corporal queimada ou com problemas respiratórios. Perfurações no peito, abdome e cabeça. Trauma Cranioencefálico grave – ECG <12. Hemorragias não controláveis. Estado mental alterado ou em coma ECG <12; história de uso de drogas. Crise convulsiva (inclusive pós-crise). Comprometimentos da coluna vertebral. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: Pulso ? 45 bpm ou ?140bpm Desconforto respiratório grave. Anafilaxia ou reações alérgicas associadas à insuficiência respiratória Intoxicações exógenas com alterações dos sinais vitais e Escala de Coma de Glasgow ? 14. Complicações de diabetes (hipoglicemia ou hiperglicemia) Parada cardiorrespiratória Perda de consciência, mesmo que momentânea, após acidente. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: Adulto com TAX ? 40ºc Pulso > 140 ou < 45 Criança com Hipertermia TAX ? 37,8ºc com história de convulsão devido febre; PA diastólica < 130 mmhg Criança com TAX ? 39,5ºc sem histórico de crise convulsiva associada à febre; PA sistólica < 80 mmhg Adulto com Hipotermia TAX ? 30ºc; FR >34 ou <10 Possível aspiração. Possível contusão pulmonar. Óbitos no local da ocorrência Hematêmese, melena, enterorragia associada aos sinais de choque CLASSIFICAÇÕES DOS AGRAVOS Há Acidentes com veículos motorizados acima de 35 Km/h. Forças de desaceleração tais como quedas ou em explosões. Perda de consciência, mesmo que momentânea, após acidente. Negação violenta das óbvias injúrias graves com pensamentos de fugas e alterações de discurso e, ocasionalmente, com respostas inapropriadas. Fraturas da 1. ª e 2. ª costela. Fraturas 9. ª, 10.ª, 11.a costela ou mais de três costelas HÁ MUITAS CONDIÇÕES E SINAIS PERIGOSOS DE ALERTA, CHAMADAS BANDEIRAS VERMELHAS, QUE DEVERÃO SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO, POIS PODEM REPRESENTAR CONDIÇÕES EM QUE O PACIENTE PODERÁ PIORAR REPENTINAMENTE: VERMELHO PACIENTE/CLIENTES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS DIRETAMENTE À SALA VERMELHA (EMERGÊNCIA) DEVIDO À NECESSIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO Politraumatizado com Glasgow entre 13 e 15; sem alterações de sinais vitais. Trauma cranioencefálico leve (ECG entre 13 e 15). Cefaleia intensa de início súbito ou rapidamente progressiva, acompanhada de sinais ou sintomas neurológicos, paraestesias, alterações do campo visual, dislalia, afasia. Diminuição do nível de consciência. Alteração aguda de comportamento – agitação, letargia ou confusão mental. História de Convulsão /pós-ictal–convulsão nas últimas 24 horas Dor torácica intensa. Antecedentes com problemas respiratórios, cardiovasculares e metabólicos (diabetes). Diabético apresentando sudorese, alteração do estado mental, visão turva, febre, Vômitos, taquipnéia, taquicardia. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: FC < 50 ou > 140 PA sistólica < 90 ou > 240 PA diastólica > 130 T < 35 ou 40 Estados de pânico, overdose. Desmaios Epistaxe com alteração de sinais vitais Dor abdominal intensa com náuseas e vômitos, sudorese, com alteração de sinais vitais (taquicardia ou bradicardia, hipertensão ou hipotensão, febre). Sangramento vaginal com dor abdominal e alteração de sinais vitais; gravidez confirmada ou suspeita. Náuseas/Vômitos e diarreia persistente com sinais de desidratação grave – letargia, mucosas ressecadas, turgor pastoso, alteração de sinais vitais. Desmaios Febre alta (39/40º C) Fraturas anguladas e luxações com comprometimento neurovascular ou dor intensa. Intoxicação exógena sem alteração de sinais vitais, Glasgow de 15. Vítimas de abuso sexual. Imunodeprimidos com febre. Criança com Hipertermia TAX ? 38,5ºC a ? 39,4ºC sem história de convulsão; Hipotermia TAX ? 35ºC; AMARELO PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PORÉM NÃO CORREM RISCOS IMEDIATOS DE VIDA. DEVERÃO SER ENCAMINHADOS DIRETAMENTE À SALA DE CONSULTA DE ENFERMAGEM PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. Gestante em trabalho de parto (contrações a cada 2 minutos); ausência de movimentos fetais; período expulsivo; Crise asmática. História recente de melena ou hematêmese ou enterorragia com PA sistólica, 100 ou FC > 120 Idade superior a 60 anos. Pacientes escoltados. Gestantes com complicações da gravidez. Pacientes doadores de sangue. Deficientes físicos. Retornos com período inferior a 24 horas devido a não melhora do quadro. Impossibilidade de deambulação. Asma fora de crise. Enxaqueca – pacientes com diagnóstico anterior de enxaqueca. Dor de ouvido moderada à grave. Dor abdominal sem alteração de sinais vitais. Sangramento vaginal sem dor abdominal ou com dor abdominal leve. Vômitos e diarréia sem sinais de desidratação. História de convulsão sem alteração de consciência. Abcessos. Intercorrências ortopédicas Hipertemia em adultos (37,8 a 38,9ºC); Criança com TAX ? 37 a 37.4ºC (febrícula); Criança com TAX ? 37.5 a 38.4ºC (febre); Dor de ouvido moderada ou intensa com secreção purulenta, com presença ou não de tumefação. Queixas respiratórias de pequena intensidade com FR > 20 e ? 24ipm Distúrbios neurovegetativos. Presença de corpo estranho (em cavidades) sem sintomatologia; VERDE PACIENTES EM CONDIÇÕES AGUDAS (URGÊNCIA RELATIVA) OU NÃO AGUDAS ATENDIDOS COM PRIORIDADE SOBRE CONSULTAS SIMPLES – ESPERA ATÉ 30 MINUTOS. Obs.: Pacientes com ferimentos deverão ser encaminhados diretamente para a sala de sutura. Lombalgia intensa. Queixas crônicas sem alterações agudas. Troca de sonda em cistostomia Curativos Sondagem nasoenteral Solicitações de atestados médicos Troca de sonda em gastrostomia Avaliação de resultados de exames Sondagem de alívio Adulto com edema leve sem alteração de sinais vitais e sem sinais flogísticos. Unha encravada sem sinais flogísticos Trocas ou requisições de receitas Sondagem vesical de demora DEMAIS CONDIÇÕES NÃO ENQUADRADAS NAS SITUAÇÕES/QUEIXAS ACIMA. Após a consulta médica e a medicação o paciente é liberado AZUL 07 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 08 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEREFERENTEAO1ºQUADRIMESTREDE2016. Ver. PedroAlves de Lima Orlando Conceição Malheiros PresidenteCom.Higiene,SaúdeCMD Auditor de Serviços de SaúdeSEMS Cristiane Sanches Sisto Antônio Carlos Quequeto Assessora de PlanejamentoSEMS Gestor de Serviços de SaúdeSEMS Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil dezesseis, às nove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2016, em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, oVereador Pedro Alves de Lima, da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Sanches Sisto - Assessora de Planejamento; Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde e Antonio Carlos Quequeto- Gestor de Serviços de Saúde, e público presente. O Edital daAudiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município, nos dias 04 e 05 de julho de 2016. OVereador Pedro Alves de Lima, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde apresentou relatório contendo, dentre outros, dados no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS; o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados; a fonte de recursos aplicados das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Foram apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde; despesas total em saúde detalhada; análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores, autoridades e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. No inicio da Audiência foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 06 de julho de 2016. 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL, Ministério da Saúde. Acolhimento com avaliação e classificação de risco. Ministério da Saúde. Brasília, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência.Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p. BRASIL. Portaria nº 104, de 15 de janeiro de 2014 BRASIL.Portaria nº 2.648, de 7 de novembro de 2011 Conselho Federal de Medicina.Resolução nº 2079, de 14 agosto de 2014. Conselho Federal de Enfermagem.Resolução nº 423, de 09 de abril de 2012. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Lambari, localizada na Rua Lambari esquina com Rua Natal, S/N, Bairro Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Morada do Sol, localizada em Parte da Quadra 36 do Loteamento Jardim Canaã I (Rua Dourados esquina com Rua Francisca de Carvalho), S/N, Bairro Loteamento Jardim Canaã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE PEREIRA LINS NETO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Nely Todesquini, Nº 1505, Jardim Canaã V - no município de Dourados (MS).Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGOKAZUHIRONOZU(Dr.CRO3408 – MS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua MonteAlegre, 1793,Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIMOTHEO DA SILVA OLIVEIRA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Impermeabilização em obras de engenharia civil, localizada na Rua Nely Todesquini, Nº 1645, Bairro Santa Hermínia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS Ata nº. 002/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS e da Ata nº 001/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes notificados em decorrência da Ata n. 001/2016, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA(CDM) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 2. O proponente CLÍNICA SANTA MARIA LTDA (SANTA MARIA) não apresentou a documentação exigida no item “v”, pois em sua proposta de trabalho não constou a especificação de quais procedimentos pretende realizar. 3. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC) não apresentou a documentação exigida no seguinte item do Edital: t) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador vencido; 4. O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 7. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA(CARDIOVIDA) ) não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico sem a devida autenticação; n) Apresentado fotocópia sem autenticação somente do profissional Marco AntonioYukishigue Kaimoti; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classeemcópia autenticada; s) Cópia do alvará sanitárioemvigor; Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.246 27 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 03/2016/IMAM, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para representação de dirigente e dá outras providências” UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor público Municipal DIOGO D´AMATO DE DÉA, matrícula funcional nº 114768246-2, para que, na ausência do Diretor Presidente, exerça todos os atos indispensáveis e necessários para o bom, fiel e normal funcionamento dos serviços do Instituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 01/2016/IMAM. LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou readequação dos termos do edital em epígrafe e dos anexos que o compõe, relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/07/2016 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos consolidado com as alterações efetuadas encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 160/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPALN.º 3470 DE 24/08/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 466.605,77 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Dourados (MS), 05 de julho de 2016. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 280/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODEMATERIALDEEXPEDIENTE, DIDÁTICO,EDUCATIVO EDE COPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS&CIALTDA, nos itens 08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102, 116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130, pelo valor global de R$ 27.250,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142, pelo valor global de R$ 417.770,10 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta reais e dez centavos); INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35, 76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131, pelo valor global de R$ 63.599,40 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 42 e 43, pelo valor global de R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais); MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 03, 11, 25, 27, 59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119, 122, 123, 124, 128, 133, 134, 135 e 140, pelo valor global de R$ 107.233,50 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 21 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/07/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA- EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços constantes em planilha orçamentária, constando a supressão de alguns itens e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços constantes em planilha orçamentária originária, constando a supressão de alguns itens e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Rodrigues, Rodrigues&Monteiro Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 058/2016. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para, ministrar Curso de Atualização Jurídica do Novo Código de Processo Civil aos Procuradores do Município de Dourados, objetivando atender as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município. 03.01. – Procuradoria Geral do Município. 04.122.106. – Programa de Defesa dos Interesses Municipais na Área Admin. e Judicial; 2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município; 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.853,60 (seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MARINALVADASILVACOSTA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 078/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato.Aprorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de julho de 2016 e término previsto para 23 de julho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 03 EXTRATOS INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE: INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL CNPJ – 15.411.218/0001-06 Representante: José Fernando Gomes doAmaral CPF – 181.335.281-15 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 237/2014 por mais 01 (um) ano a partir de 02/07/2016 com términoem01/07/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 06/07/2016 PARTES: Município de Dourados Canal de Leilões Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016. OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PERCENTUAL DE COMISSÃO: percentual de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor arrematado dos bens. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fantin&Sbabo Comércio de Água Mineral Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2015. OBJETO: aquisição de água mineral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. - Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: MariaAparecida Barros Vágula DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EXCELCONSULTORIAEASSESSORIAS/SLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses com inicio em 10/07/2016 e previsão de vencimento em 10/12/2016.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 023/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/06/2016 e previsão de vencimento em 22/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem07/04/2016 e previsão de vencimentoem04/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2016/DL/PMD EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 17 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 68/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 64/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 21 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Julho de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 22 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº04/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº43/2016 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº080/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS INCLUSO, NOS APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICO (WEM), MONITORES E CARDIOVERSORES ( INSTRAMED) E VENTILADOR ( LEISTUNG), AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DE MANUTENÇÃONOSEQUIPAMENTOSDASUNIDADES HOSPITALARESDA FUNSAUD DE DOURADOS, pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPIMEDICALMATERIAISMÉDICOSHOSPITALARESLTDA ValorTotal -R$ 17.800,00 ( Dezessete mil e oitocentos reais). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº80/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº77/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho Anestesia do Hospital da Vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPTECASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA-ME ValorTotal -R$ 6.728,00 ( Seis mil, setecentos e vinte e oito reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº08/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência -Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de junho de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 052/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD LOTE SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO GYLSON LUPINETTI AGUIAR - ME R$ 2.315.089,68 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 18 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº57/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos dos locais que o gerador de emergência atende dentro do prédio do Hospital da Vida da FUNSAUD., possibilitando a FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: COMERCIALELÉTRICAJAÓEIRELI -ME ValorTotal -R$ 3.350,00 ( Três mil, trezentos e cinqüenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº33/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº76/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho de Raio-x da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, possibilitando aFUNSAUDexercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPTECASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA-ME ValorTotal -R$ 7.859,00 ( sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº08/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 082/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 03 (três) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: LAPAC – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIAS/S CNPJ sob o n°. 15.456.809/0001-08 Valor Total - R$ 13.179,05 (Treze Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 046/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 04 de Julho de 2016. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº33/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de pontuação por copia inelegível de 01 certificado do candidato, que obteve a pontuação total de 18 pontos. Os demais certificados apresentados não estão condizentes com o item 5.3 Tabela B "Curso de capacitação profissional relacionados a função a que concorre a uma vaga" 295 ANTONIO NELITO JORGE VIGIA DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de resultado, o candidato não foi eliminado pois apresentou certificado de conclusao de ensino médio. No entanto o candito está reprovado conforme o ítem 5.8 "Sera considerado reprovado e consequentemente eliminado do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero." 88 BIANCA CIBELLE DEZAN DA SILVA BOZZO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 1927 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Omissão na classificação da candidata, que obteve a 2ª colocação por ter mais idade, conforme o item 7.2 C. 418 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO ENFERMEIRA INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 27 pontos. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 001/FUNSAUD de 09/06/2016 retificado através do Edital 002/FUNSAUD de 22/06/2016, conforme abaixo especificado. Edital nº 004/FUNSAUD de 06 de Julho de 2016 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação 19 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 224 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA PSICOLOGO DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 1647 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. Os certificados apresentados não estão condizentes com o item 5.3 Tabela B "Curso de capacitação profissional relacionados a função a que concorre a uma vaga" 1529 PATRICIA DE PINHO BELEM ENFERMEIRA INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1020 QUEILA DA SILVA DOS SANTOS ENFERMEIRO INDEFERIDO A declaração entregue pela candidata descreve a comprovação de "partipação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica", e não e mencionado que se caracteriza "estagio remunerado extracurricular" conforme consta no item 5.3 tabela A "(...) Declaração, atestado ou carteira profissional (folha de rosto eda folha de anotação do registro empregatício, ou estagio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na função a que concorre a vaga (..) 449 RODOLFFO STEFANELLO RIBEIRO GOMES BIOMÉDICO INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1219 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR PSICOLOGO INDEFERIDO Os certificados entregues pelo candidato não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Omissão na classificação do candidato, que obteve a 3ª colocação por ter mais idade, conforme o item 7.2 C. 1015 SHEILA CRISTINA LIMA ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 265 RAFAEL GALAN DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço do candidato, que obteve a pontuação total de 60 pontos. Dourados/MS, 06 de Julho de 2016 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Data de Nascimento Função 1-Formação Profissional 2- Capacitação Profissional 3- Tempo de Serviço 88 BIANCA CIBELLE DEZAN DA SILVA BOZZO 19/12/1989 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 3º NÃO 937 CASSILA CONTICELI TEODÓSIO 08/05/1980 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 2043 DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA 27/03/1984 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 7º NÃO 1257 EVA PATRICIA BRAGA FERNANDES 01/02/1981 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 27.00 27.00 Aprovado 8º NÃO 273 GISELAINE NOGUEIRA SILVA RANZI 14/01/1970 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 1584 JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS 01/04/1993 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 9º NÃO 1075 MARILUCE FERNANDES 09/09/1971 Analista de Controle Interno I 5.00 7.00 30.00 42.00 Aprovado 4º NÃO 747 MIRIAN ROSIANE DE CARVALHO 06/10/1987 Analista de Controle Interno I 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 2º NÃO 237 SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA URBANO 03/06/1978 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1321 VANDERSON APARECIDO DE SOUZA 08/08/1982 Analista de Controle Interno I 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 1º NÃO 1887 ALINE MARQUES DE SÁ BATISTA 10/10/1977 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 15º NÃO 1776 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 22/03/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 768 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 05/10/1979 Analista de Controle Interno II 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 14º NÃO 1297 FAUSTO MARCELO DORNELLES 08/06/1979 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 43.50 48.50 Aprovado 7º NÃO 928 GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 13/07/1966 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1792 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 13/08/1988 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 628 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 06/09/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1684 LILIAN DANIELLE DOS SANTOS BUZZINI GIL 10/01/1987 Analista de Controle Interno II 0.00 5.00 4.50 9.50 Aprovado 13º NÃO 793 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO 04/10/1980 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2166 LUZIA MITUKO IWASAKA 19/03/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 12º NÃO 969 MARCIO ROBERTO AYRES FARIA 20/10/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 24.00 9.00 33.00 Aprovado 11º NÃO 304 MICHELLY BARBOSA CHAMORRO MORAES 09/05/1985 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1647 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 04/06/1959 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 5º NÃO 367 PATRICIA KROTH MACEDO 26/07/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 36.00 66.00 Aprovado 4º NÃO 1403 RENATA NORILER DA SILVA 22/02/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 10º NÃO 437 SILVIA LEITE BUCKER 18/07/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 6º NÃO 423 SILVIA PEREIRA DE ARAUJO 15/01/1983 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 8º NÃO 1119 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 27/05/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 9º NÃO 776 THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA 25/01/1981 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1354 VANIA CRISTIANE DE SOUZA 17/01/1985 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 2066 AUREO REINOZO AQUINO 13/04/1982 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1595 FABIANY VIEIRA DA SILVA 18/09/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 853 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 23/02/1996 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1850 ALLYNE LEMES VENTURA 22/06/1992 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 56º NÃO 740 CAIO MESSIAS LOPES GARCIA DE SOUZA 26/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 58º NÃO 1454 DIANA DA SILVA MORAES 10/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 57º NÃO 1114 PATRICIA LEITE DA SILVA 10/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 6.00 14.00 20.00 Aprovado 55º NÃO 1980 BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 21/11/1981 Assistente Administrativo 3.00 0.00 20.00 23.00 Aprovado 54º NÃO 80 JESSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Assistente Administrativo 0.00 24.00 0.00 24.00 Aprovado 53º NÃO 1068 ALINE DE CARVALHO JORGE 20/03/1985 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 61º NÃO Edital nº 005/FUNSAUD de 06 de Julho de 2016 Após a análise de interposição de Recursos, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/2016/FUNSAUD de 09/06/2016 retificado através do Edital nº 002/2016/FUNSAUD de 22/06/2016 conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. Total Resultado Posição PNE IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 20 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2138 CAMILA RIBEIRO DRESCH 19/04/1991 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 62º NÃO 176 OSVALDO RODRIGUES 08/03/1962 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 60º SIM 569 ELVIS CAVALCANTE DA COSTA 17/04/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 50º NÃO 1540 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 18/01/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 49º NÃO 2053 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 27/11/1996 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 51º NÃO 936 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 05/05/1998 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 52º NÃO 1735 LUCILENE OCAMPOS PIRES 16/10/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 45º NÃO 1698 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 21/03/1986 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 44º NÃO 631 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA 25/05/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 47º NÃO 997 RICARDO VIEIRA MORENO 28/06/1985 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 46º NÃO 1906 SERGIO MACHADO FRETES 29/11/1969 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 43º NÃO 1329 WILLIAM SOARES DE CASTRO 18/11/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 48º NÃO 1571 EUNICE VERA TOBIAS 19/01/1994 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 42º NÃO 455 FRANCIELE DINIZ ALVES 26/03/1990 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 41º NÃO 953 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 07/08/1989 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 40º NÃO 593 JOZIANE DE AZEVEDO CRUZ 02/01/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 39º NÃO 1517 MÔNICA MORAES DA SILVA 02/12/1957 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 37º NÃO 630 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 38º NÃO 698 DEISIMAR DE LIMA BRITO 16/02/1968 Assistente Administrativo 3.00 30.00 2.00 35.00 Aprovado 36º NÃO 2191 BEATRIZ SANTOS GOULART 05/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 18.00 36.00 Aprovado 34º NÃO 638 RENATA XAVIER DA SILVA 18/03/1978 Assistente Administrativo 6.00 0.00 30.00 36.00 Aprovado 33º NÃO 974 RYO GOMES HAZAOKA 28/11/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 35º NÃO 856 NAYARA COELHO DE OLIVEIRA ESPINDOLA 17/07/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 32º NÃO 335 CARLA FRANCIELE EFFGEN 11/10/1992 Assistente Administrativo 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 31º NÃO 1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 04/09/1984 Assistente Administrativo 3.00 0.00 48.00 51.00 Aprovado 30º NÃO 397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 02/01/1988 Assistente Administrativo 0.00 24.00 32.00 56.00 Aprovado 29º NÃO 957 NYCOLLAS XAVIER 10/01/1993 Assistente Administrativo 0.00 0.00 56.00 56.00 Aprovado 28º NÃO 1273 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 27º SIM 763 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 29/12/1986 Assistente Administrativo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 59º NÃO 1048 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 13/06/1981 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 22º NÃO 941 ERICO DA CRUZ LIRA 02/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 30.00 30.00 60.00 Aprovado 25º NÃO 1997 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 02/05/1985 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 24º NÃO 1207 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 17/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 23º NÃO 558 LEONARDO ALAN AGUEIRO CHAVES 04/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 21º NÃO 825 NAIANNE BERNARDO DAUZAKER 12/08/1989 Assistente Administrativo 0.00 60.00 0.00 60.00 Aprovado 26º NÃO 290 ROZELI MAZINE 20/03/1984 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 20º NÃO 715 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 18/11/1980 Assistente Administrativo 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 19º NÃO 356 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 24/12/1992 Assistente Administrativo 3.00 30.00 34.00 67.00 Aprovado 18º NÃO 658 CLAUDIA VIEIRA AOKI 21/05/1979 Assistente Administrativo 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 17º NÃO 333 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 46.00 76.00 Aprovado 16º NÃO 401 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 11/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 14º NÃO 1040 ESTELA FLORENTINO 20/04/1984 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 15º NÃO 1274 MARCELA DOS SANTOS COSTA 31/10/1992 Assistente Administrativo 3.00 18.00 60.00 81.00 Aprovado 13º NÃO 781 RENAN ALMEIDA DA PAIXAO 01/04/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 48.00 81.00 Aprovado 12º NÃO 1745 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Assistente Administrativo 6.00 18.00 60.00 84.00 Aprovado 9º NÃO 1447 ANDREIA CRISTINA ROSA 28/06/1977 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 10º NÃO 655 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 11º NÃO 227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 04/10/1965 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2010 BRUNO GOMES VIEGAS 18/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 796 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 18/06/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 26/09/1970 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 949 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 28/04/1959 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 265 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 27/11/1985 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 21/07/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 2º NÃO 2047 ANDREIA DA SILVA MARQUES 18/012/1983 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1258 CICERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 13/01/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1464 CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA 28/04/1985 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 1376 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 07/02/1957 Assistente Social 5.00 24.00 45.00 74.00 Aprovado 13º NÃO 1217 CRISTINA VENANCIO DA SILVA 06/08/1985 Assistente Social 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 29º NÃO 2060 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 21/10/1978 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 24º NÃO 260 EMILIA FATIMA POTT 31/10/1960 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 549 GEISE ALVES FERNANDES 26/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 20º NÃO 352 GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA 11/06/1994 Assistente Social 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 22º NÃO 2050 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY 06/12/1978 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 287 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 11/01/1977 Assistente Social 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 21º NÃO 704 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 10/02/1990 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 28º NÃO 1732 IVONE RAMONA GIMENEZ VEGA 25/04/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 155 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983 Assistente Social 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 31º NÃO 1278 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 13/03/1970 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 222 JESSIKA BUENO FONSECA 29/01/1991 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 519 JOSECLEY CRISTINA TASCA 02/09/1983 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 706 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 26º NÃO 1544 KATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 26/05/1986 Assistente Social 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 23º NÃO 1366 KELLY AKEMI TAKAHACHI 27/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 25º NÃO 1762 LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES 08/04/1968 Assistente Social 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 908 LUCÉLIA APARECIDA JACQUES ROBERTO TAROUCO 05/08/1980 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 27º NÃO 1378 LUCILENE DOS SANTOS COSTA 16/07/1977 Assistente Social 0.00 30.00 39.00 69.00 Aprovado 14º NÃO 112 MÁRCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 28/05/1972 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1470 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 15/01/1961 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 18º NÃO 21 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 1052 MARIA HELENA PEREZ 09/10/1972 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1865 MARIA JOSÉ DUARTE 27/09/1969 Assistente Social 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 16º NÃO 103 MICHELLI DE AVELAR GERALDIS 05/02/1987 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 11º NÃO 615 OLIVIA CHAVES CHIMENES 11/12/1991 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 12º NÃO 104 PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA VIEITAS 03/07/1980 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1074 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 21/03/1970 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 2176 RITA DE CASSIA COSTA 30/08/1987 Assistente Social 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 15º NÃO 1650 ROSALIA FEREIRA DOS SANTOS 05/12/1967 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1381 ROSEMARY CALABRETTA STAUT 16/10/1962 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 728 RUBENITA CAVALCANTE PEREIRA 25/01/1963 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 984 SELMA APARECIDA OCAMPOS 16/05/1971 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 256 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 10º NÃO 1510 TATIANY MIRANDA SARAVI 20/02/1985 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 19º NÃO 1713 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 18/05/1985 Assistente Social 0.00 12.00 4.50 16.50 Aprovado 30º NÃO 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 Auxiliar de Farmácia 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 2008 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 09/09/1987 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 12º NÃO 315 DANIELE CONCEIÇAO SOUZA 29/12/1980 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1881 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 19/05/1972 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 18.00 28.00 Aprovado 7º NÃO 2096 HELRISSON RIBEIRO SILVA 14/03/1990 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 78 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 13/11/1985 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 168 JOSILENE OLIVEIRA BRITE 11/10/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 11º NÃO 1408 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 18/12/1982 Auxiliar de Farmácia 10.00 12.00 14.00 36.00 Aprovado 5º NÃO 1840 LUIZ FERNANDO LACERDA FREIRE 09/02/1998 Auxiliar de Farmácia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 791 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 18/05/1994 Auxiliar de Farmácia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 1958 ROSILENE DA SILVA CANHETE 21/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 05/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 835 TATIANY ROMERA MARTIM 19/02/1986 Auxiliar de Farmácia 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 8º NÃO 1271 ANDREIA AMARAL DA SILVA 20/01/1979 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1516 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 26/05/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1935 LARISSA CRISTINA SILVA BRAGA 27/08/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 101 LUCIMAR DE SOUZA 02/05/1971 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 38.00 78.00 Aprovado 4º NÃO 1299 MARIA LOURDES COSTA DOS SANTOS 26/08/1966 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 58.00 98.00 Aprovado 2º NÃO 143 ROSÂNGELA DOS SANTOS 19/09/1983 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1391 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 01/02/1973 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 54.00 94.00 Aprovado 3º NÃO 381 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 17/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 4º NÃO 1439 EULOGIO DANIEL FERNANDEZ NASCIMENTO 04/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 2088 IDIMAR ALVES GARCIAS 12/03/1985 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 965 JURENIl ROSA ARAN 10/10/1989 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 1722 KARLES DENIS RODRIGUES GUIMARAES 09/04/1966 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1696 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 06/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1972 ANDREIA VILHAVA RAMOS 23/09/1979 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1627 CLAUDIO ALBERTO ROBLE 21/07/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 10.00 20.00 Aprovado 7º NÃO 2095 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 06/02/1986 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1884 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 1084 JASSINEIA BARBOSA SOARES 11/09/1968 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 24.00 34.00 Aprovado 6º NÃO 1265 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 03/09/1971 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 1º NÃO 1750 JUCIANE PENHA 27/11/1976 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 2º NÃO 581 JULIANO ALVES MALAQUIAS 10/10/1997 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 1095 KEILA MARCIA NUGOLI FONSECA 26/02/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 8º NÃO 278 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA 10/06/1972 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 741 DANIELLE CORDEIRO MUNARIN 29/12/1986 Biomédico 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 4º NÃO 1586 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 7º NÃO 164 JOSEANE SOUZA DOS SANTOS 25/02/1982 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 922 MARIA JOELMA ALVES DA SILVA VALEJO 06/01/1979 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 204 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 21/08/1994 Biomédico 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 3º NÃO 449 RODOLFFO STEFANELLO RIBEIRO GOMES 13/05/1986 Biomédico 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 723 RUTE PERPETUA DE MATOS 29/06/1975 Biomédico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 328 TÁLITA SILVA ARAGÃO 09/04/1990 Biomédico 0.00 30.00 21.00 51.00 Aprovado 1º NÃO 839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 08/09/1992 Copeiro 0.00 0.00 24.00 24.00 Aprovado 5º NÃO 2195 APARECIDA MARIA RODRIGUES 27/12/1957 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 20/05/1960 Copeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 1288 EVONETE RAMOS LOPES 27/05/1976 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1064 IRENE NUNES MOREIRA 01/01/1977 Copeiro 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 417 JANE MEIRE DOS SANTOS 18/11/1976 Copeiro 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 6º NÃO 387 JANECI MEIRE DOS SANTOS 30/12/1977 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 794 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 Copeiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 240 PALOMA DA SILVA LIMA 30/09/1993 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2064 RONISE FLORES MARQUES 02/01/1973 Copeiro 10.00 12.00 60.00 82.00 Aprovado 1º NÃO 2074 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 16/09/1976 Copeiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 22 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2184 VIVIANE DA COSTA LUZ 01/03/1985 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1545 AGUIDA GUEVARA DE SOUZA RODRIGUES 09/01/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 5º NÃO 1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 16/03/1984 Cozinheiro 0.00 0.00 6.00 6.00 Aprovado 6º NÃO 1626 JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS 17/08/1985 Cozinheiro 0.00 12.00 26.00 38.00 Aprovado 2º NÃO 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 15/04/1968 Cozinheiro 10.00 0.00 6.00 16.00 Aprovado 4º NÃO 2014 MARIA ROSA ESTANCIA 05/01/1967 Cozinheiro 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 3º NÃO 1841 RONALDO SOARES DA SILVA 01/05/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 1º NÃO 479 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 51º NÃO 637 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 15/09/1993 Enfermeiro 0.00 6.00 19.50 25.50 Aprovado 69º NÃO 1705 ANA CAROLINE PINTO LIMA 02/12/1993 Enfermeiro 5.00 6.00 9.00 20.00 Aprovado 70º NÃO 2084 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 13/10/1979 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 75º NÃO 1101 ANDRYELLI MATOS BARBOSA 26/09/1990 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 56º NÃO 780 ARLENE BEZERRA DA SILVA 08/12/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1782 CAMILLE LOPES ARZA 24/01/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 32º NÃO 1058 CARLA BRAUN 15/10/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 63º NÃO 1580 CASSIA APARECIDA PEDROSO 20/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 64º NÃO 1479 CIBELE FERREIRA BALTAR 10/07/1988 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1360 CLAUDIA DE JESUS SANTOS 21/11/1977 Enfermeiro 0.00 0.00 31.50 31.50 Aprovado 57º NÃO 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 17/08/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 11º NÃO 1645 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 20/12/1977 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 60º NÃO 1703 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 04/10/1984 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 26º NÃO 1927 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 04/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 25º NÃO 850 DAIANA MIGUEL BIZOTO 07/04/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 65º NÃO 1162 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 08/08/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 28º NÃO 2194 DANILA CARRION DA CRUZ 01/09/1983 Enfermeiro 5.00 12.00 19.50 36.50 Aprovado 52º NÃO 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 06/11/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 418 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 11/03/1989 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 74º NÃO 1419 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 18/04/1979 Enfermeiro 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 43º NÃO 1608 EDIMAR ALVES HONORATO 25/01/1988 Enfermeiro 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 76º NÃO 724 EDNA MANZATO DE SOUZA 13/10/1976 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 54º NÃO 1904 ELIANE SOARES MAZUCHELLI 12/07/1984 Enfermeiro 0.00 18.00 1.50 19.50 Aprovado 71º NÃO 2093 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 08/04/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 62º NÃO 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 04/07/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 12º NÃO 2051 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 10/04/1979 Enfermeiro 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 35º NÃO 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 12/06/1962 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 2048 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 18/02/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 55º NÃO 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 25/11/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 27.00 62.00 Aprovado 36º NÃO 1106 FREDERICO JORGE PONTES DE MORAES 21/10/1992 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 29º NÃO 691 GEDSON ARAUJO GOMES 27/09/1972 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 20º NÃO 97 GISLAINE CANDIDO DA LUZ 29/06/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 48º NÃO 1821 GIUSSELEN LOPES CHECHI 06/05/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 15º NÃO 511 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974 Enfermeiro 0.00 18.00 12.00 30.00 Aprovado 59º NÃO 1512 IGOR YOSHIMITSU BAMBIL UJIIE 11/01/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 27º NÃO 2001 INGRID FONSECA SOBRINHO 07/03/1991 Enfermeiro 5.00 12.00 0.00 17.00 Aprovado 73º NÃO 442 IVONE FERREIRA DA SILVA 04/11/1968 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 19º NÃO 359 JANAINA DE MOURA FERREIRA 03/10/1986 Enfermeiro 0.00 0.00 22.50 22.50 Aprovado 68º NÃO 2139 JANETE FRITZ DUARTE 08/06/1979 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 9º NÃO 500 JAQUELINE FOPPA 14/11/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 17º NÃO 2153 JOÃO EMERSON BARBOSA DOS SANTOS 01/071964 Enfermeiro 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 47º NÃO 1471 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 27/08/1968 Enfermeiro 0.00 0.00 42.00 42.00 Aprovado 50º NÃO 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 20/04/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 10º NÃO 76 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 19/09/1981 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 22º NÃO 1912 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 24/02/1980 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 66º NÃO 1021 LEIDE SOARES MATOSO 14/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 44º NÃO 696 LEONARDO PADILHA FERREIRA 01/071992 Enfermeiro 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 49º NÃO 1501 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 10/12/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 14º NÃO 2058 LIDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 23/06/1972 Enfermeiro _ _ _ _ Eliminado NÃO 1136 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 46º NÃO 1017 LUANA NUNES RODRIGUES GHETTI 25/06/1983 Enfermeiro 0.00 0.00 25.50 25.50 Aprovado 67º NÃO 576 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 09/03/1980 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 61º NÃO 1086 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 06/03/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 37º SIM 756 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 14/10/1973 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 53º NÃO 1281 MARCELA COELHO DA CRUZ DA SILVA 05/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 24º NÃO 1942 MARCELO GUENZER 20/11/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 755 MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PALÁCIOS 28/11/1971 Enfermeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 58º NÃO 72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 31/07/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 420 MICHELLE VASCONCELOS BERNARDI 18/12/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 33º NÃO 860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 08/07/1991 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 18º NÃO 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 13/06/1977 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 897 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 20/07/1984 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1529 PATRICIA DE PINHO BELEM 12/01/1981 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1883 PAULA SUELEN XAVIER DOS SANTOS 02/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 40º NÃO 1742 PAULICEA FERREIRA FRANCA 06/02/1985 Enfermeiro 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 38º NÃO 1456 PRICILLA DE SOUZA FARIA 29/09/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 31º NÃO 1020 QUEILA DA SILVA DOS SANTOS 05/08/1986 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 42º NÃO 399 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 21º NÃO 1015 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 23º NÃO 1089 SILVANA FONTES TREVISAN 10/05/1974 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 41º NÃO 392 SIMONE VENANCIO DOS SANTOS 23/10/1987 Enfermeiro 0.00 30.00 25.50 55.50 Aprovado 39º NÃO 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 10/06/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1761 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 03/12/1991 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 23 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 402 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 45º NÃO 1702 TALLITA DE SOUZA DUARTE GARCIA 11/06/1990 Enfermeiro 0.00 0.00 19.50 19.50 Aprovado 72º NÃO 332 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 03/12/1987 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 16º NÃO 391 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 13/01/1986 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 67º NÃO 1706 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 27/07/1989 Enfermeiro 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 34º NÃO 1556 VERONICE MEWS DIAS 27/11/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 30º NÃO 1993 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 17/10/1973 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 21/09/1983 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 13º NÃO 105 WILSON BARROS 02/09/1963 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 09/02/1988 Farmacêutico 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 1187 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 19/06/1994 Farmacêutico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 13º NÃO 128 CARINA NOGUEIRA MARQUES AZEVEDO 02/05/1995 Farmacêutico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 133 CAROLINE AMARAL LACHI 17/07/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1459 CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA GOMES 29/12/1986 Farmacêutico 12.00 30.00 42.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 363 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS 09/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1148 FABIANE RAMIRES QUADROS 31/07/1984 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 12º NÃO 1418 FERNANDA GUIMARAES BORELLA 26/12/1989 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 407 JACKELINE DE LIMA SOUZA 01/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 1901 JÓICE DE LIMA SOUZA 07/04/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 2025 LISIANE LANGE DA SILVA 25/12/1982 Farmacêutico 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 10º NÃO 1426 MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ 12/08/1975 Farmacêutico 12.00 30.00 45.00 87.00 Aprovado 1º NÃO 890 ODILSON SOUZA MARQUES 10/03/1977 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1853 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 29/05/1975 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 11º NÃO 238 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 25/09/1975 Fonoaudiólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1570 BRUNA CAROLINE ELICHER 11/04/1990 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 4º NÃO 1363 DAIANY SANCHES BEZERRA 16/03/1991 Fisioterapeuta 0.00 30.00 7.50 37.50 Aprovado 9º NÃO 634 DAISY DALISE DE LIMA RIBEIRO 20/02/1993 Fisioterapeuta 0.00 0.00 21.00 21.00 Aprovado 11º NÃO 1443 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 18/07/1991 Fisioterapeuta 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 6º NÃO 650 JOYCE FELIPE DE SOUZA 17/11/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1741 KAMILLA GERALDO PALMA 07/09/1985 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1515 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 07/01/1981 Fisioterapeuta 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 5º NÃO 1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 04/09/1986 Fisioterapeuta 0.00 0.00 28.50 28.50 Aprovado 10º NÃO 661 RAMON PEREIRA MARTINS 23/02/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 22.50 57.50 Aprovado 7º NÃO 1922 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONCALVES 29/11/1983 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 632 VALERIA PIMENTEL MARTINS 23/11/1992 Fisioterapeuta 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 8º NÃO 975 CLAUDIO LEANDRO SANTOS DA SILVA 06/08/1981 Motorista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 8º NÃO 513 EDSE CLARO 01/07/1976 Motorista 0.00 30.00 38.00 68.00 Aprovado 5º NÃO 1310 ELIANE BUENO DA SILVA 02/07/1976 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 2000 EUNIDSON LOPES DE MATTOS 27/11/1968 Motorista 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 7º NÃO 1399 JOAQUIM ANTONIO GUSMAO NETO 04/01/1979 Motorista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 175 JONATAN AEDO DOS SANTOS 09/11/1975 Motorista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 6º NÃO 1028 MARLON PEREIRA DE MORAES 13/06/1988 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 4º NÃO 1806 ROGERIO DA SILVA RAMOS ALVES 04/03/1980 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 463 WILSON BARRA NOVA DA SILVA 09/01/1965 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 3º NÃO 1178 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 14/07/1981 Nutricionista 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 1999 ALINE JANAINA GIUNCO 14/02/1989 Nutricionista 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 9º NÃO 1911 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 21/08/1992 Nutricionista 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 16º NÃO 1145 ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO 20/02/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2087 ANNE CAROLINE GENES NUNES 29/06/1990 Nutricionista 0.00 24.00 7.50 31.50 Aprovado 14º NÃO 645 DANIELA DE MENEZES FLORES 02/08/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1786 DENISE OLMOS LOPES 21/01/1983 Nutricionista 5.00 30.00 21.00 56.00 Aprovado 5º NÃO 682 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 14/03/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1184 DORACI SALES DA COSTA 18/08/1967 Nutricionista 0.00 24.00 12.00 36.00 Aprovado 11º NÃO 1740 FAUSTINO DE ANDRADE 26/10/1979 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1341 INGRID ICETY INSFRAN 25/11/1992 Nutricionista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 15º NÃO 1621 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 24/03/1991 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 967 JULIANA HOLOSBACK LIMA 19/09/1986 Nutricionista 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 7º NÃO 1848 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991 Nutricionista 0.00 30.00 3.00 33.00 Aprovado 13º NÃO 1131 MARINA TARGAS DA SILVA 28/11/1976 Nutricionista 5.00 45.00 0.00 50.00 Aprovado 8º NÃO 1245 MICHELLY ANDRESSA MARIN 28/05/1987 Nutricionista 5.00 30.00 3.00 38.00 Aprovado 10º NÃO 855 MONALISA MOREIRA SALAZAR TAVARES 19/06/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 605 NATIELI PERENTEL SERRANO CAPILÉ 17/02/1993 Nutricionista 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 4º NÃO 77 PRISCILA MENDONÇA NOGUEIRA ROCHA 30/09/1983 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 271 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 19/05/1994 Nutricionista _ _ _ _ Eliminado NÃO 441 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 15/05/1987 Nutricionista 5.00 0.00 30.00 35.00 Aprovado 12º NÃO 1519 TASSIA CAMILA FERREIRA FLORENCIO 10/05/1990 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 989 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 22/03/1982 Nutricionista 0.00 18.00 37.50 55.50 Aprovado 6º SIM 243 ADRIELLI LUANA DOS SANTOS 27/08/1990 Psicólogo 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 21º NÃO 1616 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 31/08/1986 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 25º NÃO 778 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983 Psicólogo 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 9º NÃO 557 BRUNA AMARAL DÁVALO 22/08/1988 Psicólogo 7.00 0.00 0.00 7.00 Aprovado 23º NÃO 1445 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 16/04/1987 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 970 CAMILA MENDES GONÇALVES 23/03/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1995 CAROLINE LOPES ALVES 05/01/1992 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 24º NÃO 1582 CHRISTIANO LOPES SOBRINHO 10/03/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado SIM 1220 DANIELA DA SILVA TASSONI 23/07/1992 Psicólogo 0.00 30.00 13.50 43.50 Aprovado 10º NÃO 1946 DANIELA OLMOS LOPES 01/09/1984 Psicólogo 0.00 30.00 31.50 61.50 Aprovado 7º NÃO 421 DANIELI SOUZA FERNANDES 07/06/1990 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1537 DANIELLE LIMA CAMPOS 05/03/1990 Psicólogo 0.00 0.00 9.00 9.00 Aprovado NÃO 903 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 10/10/1990 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 1814 DANILO CLEITON LOPES 13/09/1989 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 13° NÃO 1002 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 19/09/1973 Psicólogo 0.00 12.00 10.50 22.50 Aprovado 19º NÃO 24 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2037 FABIANE ROCHA DE SOUZA 22/07/1987 Psicólogo 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 6º NÃO 1659 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA 26/08/1978 Psicólogo 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 5º NÃO 1849 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 23/01/1984 Psicólogo 5.00 0.00 19.00 24.00 Aprovado 18º NÃO 1230 GISELLE TERESINHA ARAUJO DE BRITO SILVA 17/07/1985 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1679 HELIVELTON QUEIROZ DA SILVA 10/11/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 864 JÉSSICA TELES SILVA OLIVEIRA 04/08/1992 Psicólogo 0.00 6.00 7.50 13.50 Aprovado 20º NÃO 1356 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 05/10/1989 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 267 LILIANE MOISÉS DE OLIVEIRA 11/06/1974 Psicólogo 5.00 6.00 0.00 11.00 Aprovado 22º NÃO 1649 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 13/02/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 224 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 27/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1422 MARIA ISABEL ERRAN LENIS 23/02/1964 Psicólogo 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 26º NÃO 182 MAYARA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE 18/07/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1067 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 28/11/1985 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 15º NÃO 1563 NATASHA DELLATORRE MARTINS 08/10/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1388 PATRICIA BARRETO CHAVES 02/08/1990 Psicólogo 5.00 6.00 15.00 26.00 Aprovado 17º NÃO 1716 PAULA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 14/07/1987 Psicólogo 5.00 30.00 12.00 47.00 Aprovado 8º NÃO 1763 PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO AMARAL 29/08/1990 Psicólogo 0.00 0.00 3.00 3.00 Aprovado 27º NÃO 1219 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR 23/12/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1662 TAYNARA DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 09/04/1983 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 14º NÃO 1159 THAIS BARBOSA BERTELLI 26/12/1987 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 12° NÃO 1919 VANESSA KLAVA BORGES 12/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 11º NÃO 932 WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES 29/10/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1766 ANGELA APARECIDA GOMES FEITOSA FRUTO 19/09/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1834 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 47º NÃO 1646 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 411 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 25º NÃO 523 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 20.00 44.00 Aprovado 50º NÃO 1175 CASSIA ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA 19/03/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 26.00 44.00 Aprovado 49º NÃO 1059 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 10/06/1981 Técnico em Enfermagem 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 67º NÃO 1701 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 30º NÃO 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 14/03/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 16º NÃO 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 662 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 06/02/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 44º NÃO 412 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 32.00 62.00 Aprovado 35º NÃO 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 11/10/1974 Técnico em Enfermagem 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 810 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 218 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 43º NÃO 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 388 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 23º NÃO 714 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 15º NÃO 376 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 24º NÃO 1625 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 04/06/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 61º NÃO 1598 FABIANA MORAES PORTUGAL 08/10/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 63º NÃO 435 FELIPE THOMAZ DA SILVA 18/03/1989 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 21º NÃO 1031 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 46º NÃO 250 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 54.00 54.00 Aprovado 48º NÃO 126 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 22º NÃO 427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 37º NÃO 1311 HAIANNY ZABELITA RICCI 14/11/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 19º NÃO 380 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 468 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 22/08/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 116 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 41º NÃO 1199 JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA 02/01/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 138 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 27º NÃO 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 2032 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA LOURENÇO 11/06/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 42º NÃO 792 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 308 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 18º NÃO 1837 KEILA VARGAS DE OLIVEIRA 14/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 62º NÃO 425 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 17º NÃO 1518 LUCINEIA DITADI 25/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 60º NÃO 1090 MARA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAES 28/10/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 56º NÃO 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2092 MARIA APARECIDA VITORINO 10/06/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 8.00 8.00 Aprovado 66º NÃO 1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 31º NÃO 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 27/04/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 28º NÃO 91 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 40º NÃO 75 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 14º NÃO 1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 48.00 66.00 Aprovado 33º NÃO 114 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 32º NÃO 120 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 07/04/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 26.00 26.00 Aprovado 58º NÃO 1129 NADIR GOMES DA SILVA 02/06/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 26º NÃO 334 PATRICIA DAYANNE MOURA 24/12/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 45º NÃO 1365 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 04/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 20º NÃO 1128 PRISCILA SOUZA SILVA 16/02/1992 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 65º NÃO 1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 08/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 29º NÃO 1322 RENATA CARDOSO 08/01/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 34.00 64.00 Aprovado 34º NÃO 25 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 236 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 23/05/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1973 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 34.00 34.00 Aprovado 55º NÃO 1191 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 703 ROSELE DALCORSO GARIBOTTI 12/10/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 57º NÃO 1238 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 38.00 38.00 Aprovado 54º NÃO 2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 04/03/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 38º NÃO 854 ROZANA JESUS DE MELLO 27/08/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 64º NÃO 971 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 40.00 40.00 Aprovado 53º NÃO 938 SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 18.00 42.00 Aprovado 52º NÃO 659 SUELI ARAGAO 22/09/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 39º NÃO 1489 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 05/05/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 1260 URSILINA PINTO GOMES 05/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 59º NÃO 2198 VANESSA FEITOSA SANTOS 14/09/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 51º NÃO 958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 25/10/1958 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 36º NÃO 1648 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 14/09/1976 Técnico em Informática 3.00 30.00 56.00 89.00 Aprovado 2º NÃO 1186 EDER LUIS RUMIATTO DOS REIS 30/08/1994 Técnico em Informática 0.00 0.00 46.50 46.50 Aprovado 3º NÃO 1602 GLEYSON DOS SANTOS SILVEIRA 11/06/1996 Técnico em Informática 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 693 INGRID DE SOUZA SOLIQUE 06/05/1996 Técnico em Informática 0.00 6.00 21.00 27.00 Aprovado 5º NÃO 665 MARCOS ANTONIO FREIRE SOBRINHO 14/08/1981 Técnico em Informática 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1063 WEBSTER SHINDI HIROTA BARROS 12/02/1994 Técnico em Informática 0.00 12.00 6.00 18.00 Aprovado 6º NÃO 602 ALINE DOMINGOS 11/11/1989 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 485 CAMILA CASTRO DOS SANTOS 28/05/1991 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 50.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 1921 CARLA ESPINOZA SORRILHA 19/05/1995 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 157 IZABELA PRISCILA GUEDES BATISTA 13/07/1993 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1638 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11/12/1965 Técnico em Laboratório _ _ _ _ Eliminada NÃO 1560 VALDENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 05/06/1982 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 3º NÃO 1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 05/01/1978 Técnico em Radiologia 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 8º NÃO 617 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 20/03/1982 Técnico em Radiologia 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 12º NÃO 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 11/04/1988 Técnico em Radiologia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1446 ALEXANDRE ZANINI DA COSTA CARDOSO 28/09/1977 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 83 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 27/02/1988 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1852 CLAUDINEI ALVES BENITES 11/09/1985 Técnico em Radiologia 0.00 18.00 50.00 68.00 Aprovado 10º NÃO 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 10/12/1984 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 893 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 03/05/1992 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 48.00 48.00 Aprovado 15º NÃO 2049 DANILO DE SOUZA MARIANO 09/04/1991 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 14º NÃO 1029 DÉBORA PEREIRA ALVES 01/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1720 ELIANE LOPES BRANTI 24/11/1980 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 13º NÃO 1546 FAGUINA ASSUNÇÃO DE SOUZA 21/09/1987 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2133 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 17/11/1984 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1612 HELEN CRISTINA CASTELLI 29/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 206 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 22/02/1982 Técnico em Radiologia 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 11º NÃO 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 1813 JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 10/03/1994 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1826 JULIANA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 56.00 86.00 Aprovado 7º NÃO 1982 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 23/07/1985 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 277 LAYZ DO CARMO SOUZA 08/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1227 PATRICK RENATO PINTO TREVISAN 18/02/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI 13/04/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.0 60.0 90.00 Aprovado 3º NÃO 677 SILAS NOGUEIRA TOPAN 13/01/1981 Técnico em Radiologia 3.00 24.00 42.00 69.00 Aprovado 9º NÃO 1747 TAMARA TORRES BELISÁRIO 27/11/1990 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 560 EDENIR SALVADORA MARTINS DE OLIVEIRA GUIRELLI 23/09/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 12.00 36.00 48.00 Aprovado 2º NÃO 231 EDGAR LEGUIZAMON 23/06/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 3º NÃO 1005 LEDA TURELLA 12/05/1967 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1438 PRISCYLLA RIBEIRO DOS SANTOS 18/10/1986 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1743 VANIA DE OLIVEIRA SÁ 22/07/1980 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 639 ADRIENNE TORRES 06/02/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 34º NÃO 1056 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 23/03/1989 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 33º NÃO 1923 ALIZIANE DA SILVA DONIZETE 15/11/1989 Telefonista 10.00 4.00 0.00 14.00 Aprovado 26º NÃO 1016 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 2º NÃO 268 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 09/10/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 39º NÃO 183 ANGELA RODRIGUES MOREIRA 20/09/1985 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 28º NÃO 1960 BRUNA FLORENTIM DE OLIVEIRA 03/01/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 41º NÃO 316 CECÍLIA DE ALMEIDA 16/02/1975 Telefonista 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 3º NÃO 1049 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO 14/02/1996 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 49º NÃO 533 DELZA CRISTINA LACERDA 22/10/1980 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 27º NÃO 1437 ELENITA ROSANGELA SCHUTZ 08/12/1967 Telefonista 10.00 24.00 0.00 34.00 Aprovado 22º NÃO 1406 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 20/12/1990 Telefonista 10.00 30.00 10.00 50.00 Aprovado 13º NÃO 1076 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 18/12/1972 Telefonista 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 12º NÃO 390 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 02/01/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 38º NÃO 911 ISABEL LUIZA DE MELO SANTOS 26/05/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 46º NÃO 179 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 08/07/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 45º NÃO 1700 JAMILTON BARBOSA ROSA 14/06/1993 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 19º NÃO 1189 JANAINA DUARTE 23/03/1989 Telefonista 10.00 36.00 0.00 46.00 Aprovado 15º NÃO 1157 JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 07/07/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 29º NÃO 1900 JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 13/01/1984 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 18º NÃO 590 JAQUELINE SALGUEIRO DA SILVA 31/05/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 42º NÃO 26 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 189 JESSICA VILALBA 15/08/1980 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 6º NÃO 121 JORGE DELMARDA ROSA DA SILVA JUNIOR 27/02/1978 Telefonista 10.00 60.00 0.00 70.00 Aprovado 8º NÃO 493 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988 Telefonista 10.00 30.00 34.00 74.00 Aprovado 4º NÃO 1081 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 40º NÃO 881 JÚLIA ALVES DA LIMA 27/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 36º NÃO 209 JULIANA VIEIRA LEITE 30/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 48.00 58.00 Aprovado 11º NÃO 1463 JULIANE ALVES DE ALMEIDA 26/10/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 37º NÃO 2186 KAROLAINE ROCHA DIAS PATRICIO 20/04/1998 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 51º NÃO 1100 LAIANE GREGORIOPRUDENCIO 05/01/1997 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 21º NÃO 900 LÍVIA ALVES DE LIMA 31/12/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 32º NÃO 1344 LUCIANA CUSTODIODE SOUZA 10/07/1984 Telefonista 10.00 12.00 0.00 22.00 Aprovado 25º NÃO 1232 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 29/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 48º NÃO 1787 MAELLY DA SILVA VERON 25/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 35º NÃO 1213 MARIA DINIZXAVIERDE OLIVEIRA BOFFE 30/09/1971 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 16º NÃO 689 MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA 11/09/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 30º NÃO 710 MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA 09/02/1995 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 20º NÃO 1677 MILENE BEZERRA DE OLIVEIRA 03/02/1993 Telefonista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 10º NÃO 841 MÔNICA DA SILVA LIMA 27/01/1997 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 50º NÃO 868 NATALIZE DA SILVA SOUZA 04/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 47º NÃO 675 PAMELA LUANA PEREIRA 23/05/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 44º NÃO 1827 ROSECLERROCHA DOS SANTOS 04/11/1985 Telefonista 10.00 0.00 20.00 30.00 Aprovado 23º NÃO 1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 25/11/1973 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1038 ROSEMARGONÇALVES DE OLIVEIRA CARDOSO 28/03/1964 Telefonista 10.00 0.00 52.00 62.00 Aprovado 9º NÃO 1007 Rosicleia de oliveiramarques 10/03/1982 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 17º NÃO 2038 SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARBOZA 20/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 12.00 22.00 Aprovado 24º NÃO 823 SUELEMNASCIMENTOMARTINS 15/08/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 43º NÃO 2013 SUNI GOMES VIEGAS 20/03/1963 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 85 TAIS LACERDA DE ALMEIDA 25/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 7º NÃO 2174 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 04/08/1986 Telefonista 10.00 0.00 36.00 46.00 Aprovado 14º NÃO 802 WELLYNGTOMSANTOS NUNES 05/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 31º NÃO 466 ADEMIRFRANCISCOFERREIRA 10/12/1974 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 1709 ALANCAMILO DA SILVA 22/02/1984 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1244 ALEXSANDROOZORIO 17/07/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 295 ANTÓNIONELITOJORGE 04/05/1988 Vigia _ _ _ _ Reprovado NÃO 874 ANTÔNIOPAEZ 14/03/1960 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 21º NÃO 118 CRISTIANALEXANDRO DE OLIVEIRA GOIS 01/05/1983 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1435 CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 26/04/1982 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 1932 EGNALDOALVES DA CRUZ 04/09/1976 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1453 ELIAS SILVA DOS SANTOS 29/07/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 1000 FABIODE SOUZA SANTOS 27/10/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 70 FERNANDODA SILVA AZEVEDO 20/07/1978 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 930 FERNANDORAFAEL VIANA LEITE COLOMBO 01/10/1984 Vigia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 865 HELITONBOTELHOESPINDOLA 20/03/1988 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1179 JAQUELINE SOARES PEREIRA 12/06/1990 Vigia 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 15º NÃO 2134 JOACIRMELGAREJODE OLIVEIRA 10/01/1983 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1335 JOSE GONçALVES NOGUEIRA 08/03/1968 Vigia 0.00 30.00 58.00 88.00 Aprovado 14º NÃO 1828 LAIOAPARECIDOLIMA DA SILVA 26/08/1987 Vigia 0.00 30.00 26.00 56.00 Aprovado 19º NÃO 702 LUCIANOFERNANDES DOS SANTOS 22/12/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 1279 LUIZCARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 30/10/1975 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 1324 MARIA EUNICE DA SILVA 02/05/1963 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 656 MOISÉS SOUZA ROCHA 09/06/1974 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 20º NÃO 2170 NILSONMOTA SANTANA 17/06/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 2208 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 24/04/1984 Vigia 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 22º NÃO 1003 RAFAEL RIBEIRO ROSA 30/09/1986 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 346 SANDRA REGINA DOS SANTOS 01/09/1975 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 16º NÃO 1986 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 13/02/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 245 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 08/09/1972 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 108 WILSON BARROS JÚNIOR 15/04/1985 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 18º NÃO Dourados/MS, 06 de Julho de 2016. Fabio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS - IMAM Nome: JPC Incorporadora e construtora Ltda. Licença nº: LI/40240/2014 CPF/CNPJ nº: 14.711.715/0001-67 Aos 06 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 162, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DEMAIS ATOS/TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM EXTRATOS - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, REALIZAPORAPOSTILAo reajuste do preço da locação, de parte do imóvel localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, com vigência a partir de 01/06/2016 e aplicação do percentual médio de 11,09%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado no período de dezembro/2013 a junho/2015, conforme previsão no contrato nº 021/2013/PreviD, cláusula 04, item 04.02, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e a Empresa Portal Empreendimentos Imobiliários LTDA, oriundo do processo nº 026/2013, Dispensa de Licitação nº. 016/2013, cujo valor da locação será de R$ 18.012,56 (dezoito mil, doze reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 24 de Junho de 2016. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA ESTADUAISEMUNICIPAIS -ABIPEM PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2016, processo de licitação 013/2016. OBJETO: Pagamento de inscrição para o 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de junho, em Foz do Iguaçu – PR – Para capacitação de 16 (dezesseis) pessoas FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica 33.90.39.47.00 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 VALORGLOBAL:R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais) DATADOEMPENHO: 13/06/2016 EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2013/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE EMPENHO N.º 005/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente 27 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2014 EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por igual e sucessivo período e reajuste de valor. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2017. VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 578.577,72 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Fica reajustado em 10,280% (dez virgula duzentos e oitenta por cento), corrigido pelo índice do IGPM-(FGV) a parcela mensal estabelecidaem R$ 43.720,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte reais), passara a ser R$ 48.214,81 (quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e oitenta e umcentavos). DATAASSINATURAADITIVO: 01 de julho de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, IIEART. 65,§ 8°, LEI 8666/93 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; EMMANUEL MARINHO DO NASCIMENTO FILHO - ME, CNPJ n.º 12.469.715/0001-77. OBJETO: Palestra motivacional com Emmanuel Marinho com o tema “Opapel da memória e da territorialidade na construção da identidade do individuo”. EMPENHO:Nº 428/16, 21/06/2016 VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especificado na dispensa; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 016/2016, Dispensa n.º 003/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86;HARDYWALDSCHIMIDT, CPF n.º 352.902.0001-00. OBJETO: Palestra Ministrada pelo Doutor Hardy com o tema “Eleições 2016: O Processo Eleitoral e asAlterações introduzidas pela Minirreforma. EMPENHO:Nº 404/16, 03/06/2016 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme especificado na dispensa; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica.. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 14/2016, Dispensa n.º 002/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS Abreu&Mariotti Ltda - ME, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 092/2013, para atividade de Clinica Veterinária, localizada na Rua Oliveira Marques, 2496, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALDAIR PEREIRA LUNA torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de OFICINA MECÂNICA, localizada à Rua Mozart Calheiros, nº 1620, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRAZ LOBO REZENDE – MEI - MECÂNICA REZENDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, localizado na Rua: Italívio de Souza Pael nº 1.660, Jardim Rasslem, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, aAutorizaçãoAmbiental, N° 5.983/2016, para atividade de Serviços de Engenharia, localizada na rua Favorino Côrrea, 2415, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Válida até 27/06/2019. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – Roma II, localizada na Rua Aventino nº 1.460, Quadra 05 – Lote 32-Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. Grand Chef Cozinha Industrial Eirelli –ME (MAMAGULLA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Monte Alegre, 5185 B – Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria J. da Silva - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Oliveira Marques, 3.885 – Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Válida até 01/07/2019. REIS&VASCONCELOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. localizada na RUA FILOMENO JOÃO PIRES, 2587, JARDIM MÁRCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.245 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.439, DE 06 DE JUNHO DE 2016. NOMEDOFUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre o enquadramento de servidor efetivo”. “Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PreviD.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido o servidor designado abaixo para constar no Anexo Único do Decreto nº 2.393, de 06 de maio de 2016, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos, com fundamento na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014. Vilma Messias Bispo SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em06 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município de Dourados/MS - PreviD, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de junho de 2016. Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD CAPITULOI-DASDISPOSIÇOESPRELIMINARESEOBJETIVO Art. 1° Institui o Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PreviD, que norteará o funcionamento o Comitê de Investimentos. Art. 2º O Comitê de Investimentos é instrumento necessário para garantir a consistência da gestão dos recursos do PreviD visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de seus ativos e passivos e tem como objetivo: I. atuar nas decisões relativas à aplicação dos recursos financeiros, observada a legislação vigente, a Política de Investimentos e as disposições deste Regimento; II. proporcionar transparência ao processo decisório concernente às aplicações financeiras do RPPS. CAPITULOII COMPOSIÇÃO Art. 3° Serão membros do Comitê de Investimentos, todos com direito a voto: I -ODiretor Presidente do PreviD, como membro nato; II -ODiretor Financeiro do PreviD, como membro nato; III - 01 (um) Representante do Conselho Curador do PreviD; IV- 04 (quatro) membros escolhidos dentre o quadro de servidores do Município, ativo ou inativo, recaindo esta escolha a servidores que possuam nível superior de escolaridade, preferencialmente nas áreas de Economia, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Engenharia ou Ciências Exatas. §1º A forma de escolha e duração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos seguem o previsto na Legislação que rege o PreviD. §2º Os membros integrantes do Comitê de Investimentos serão nomeados por Decreto do Poder Executivo Municipal. §3º Os membros do Comitê terão mandato de 03 (três) anos, admitida recondução, por quantas vezes forem selecionados pelo Conselho Curador. §4º O mandato de Membro do Comitê, pertencente a diretoria executiva do PreviD, encerra juntamente com o mandato eletivo de diretor, nos demais casos obedecem ao edital do Conselho Curador para seleção de Diretores, que deve ocorrer ematé 3 meses após a posse da diretoria. §5º Os membros do Comitê receberão incentivo a formação continuada conforme requisitos e valores definidos na Legislação que rege o PreviD. CAPÍTULOIII COMPETÊNCIA Art. 4 Compete ao Comitê de Investimentos: I. - realizar as movimentações financeiras visando à adequação dos investimentos à política anual de investimentos, ao cenário econômico visando a busca de maior rentabilidade e menor risco das aplicações; II. - realizar os procedimentos de Credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, seguindo o procedimento de credenciamento aprovado pelo Conselho Curador; 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 III. elaborar a política Anual de Investimentos, que deverá ser apresentada para análise e aprovação do Conselho Curador até o dia 30 de novembro de cada ano, para o exercício posterior; IV. elaborar sugestões de alteração da política de investimentos do PreviD, encaminhando ao conselho Curador para análise e aprovação; VI. decidir sobre alocações dos recursos respeitados os parâmetros da legislação. §1° As Movimentações financeiras prevista no inciso I, independa de autorização do Conselho Curador, sendo o Comitê o órgão responsável pelas decisões de investimentos, salvo as exceções previstas no art. 5°. §2° Trimestralmente o comitê de Investimentos apresentará relatório ao Conselho Curador quanto as operações de aplicações e resgate realizada no período. Art. 5° Dependerá de aprovação do Conselho Curador: I. aplicações ou resgate em fundos de investimentos com prazo de conversão de cotas superior a 30 dias; II. aplicações ou resgate de fundos de investimentos com prazo de carência superior a 180 dias; III. aplicações ou resgate de FIDC; IV. aplicações ou resgate de Fundo Imobiliários; V. aplicações ou resgate em Fundos de Participações; VI - Aplicações ou resgate emFundos Multimercado; VII. qualquer alteração na política de investimentos do PreviD; VII. aprovação e alterações nos requisitos para credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD. Art. 6° AoPresidente do Comitê de Investimentos compete: I. conduzir os trabalhos nas reuniões ordinárias ou extraordinárias; II. propor a pauta a ser discutidaemcada reunião; III. designar tarefas aos outros membros do comitê; IV. disponibilizar extratos, demonstrativos de movimentação, documentação de produtos financeiros e quaisquer outros materiais pertinentes às discussões do Comitê; V. participar das votações; VI. o voto de desempate nas votações. Art. 7° AoVice-Presidente do Comitê de Investimentos compete: I substituir o Presidenteemsuas ausências ou impedimentos; II participar das votações. Art. 8° AoSecretário compete: I redigir as atas das reuniões; II redigir toda a correspondência, relatórios, comunicados e demais assuntos administrativos do Comitê; III - participar de votações. Art. 9° Aos integrantes do Comitê, compete: I participar das reuniões e das votações; lI propor planos de trabalho; III desempenhar outras incumbências que lhes forem atribuídas pelo Presidente do Comitê; IV dispor-se a prestar exame de qualificação exigidaemlei. Art. 10. Para a consecução dos objetivos do Comitê de Investimentos, o PreviD deverá: I - Fornecer, mensalmente, aos membros do Comitê de Investimentos, demonstrativo das aplicações e rentabilidade dos investimentos do RPPS; II- Fornecer, aos membros do Comitê de Investimentos, material e ferramentas que possam contribuir para o entendimento das aplicações financeiras e/ou da situação do mercado financeiro; III - Propiciar a participação em palestras, reuniões, seminários e outros eventos sobre os mercados financeiros e de capitais. Art. 11 Os estudos eventualmente utilizados para subsidiar as decisões do Comitê de Investimentos acerca das propostas de investimento e de desinvestimentos deverão ter como requisitos mínimos, obrigatoriamente, todos os tópicos de análise prévia previstos na legislação aplicável aos RPPS e na Política de Investimentos, tais como: I- análise sobre o enquadramento na legislação vigente sobre o produto proposto; II - potencial de retorno atingir à meta atuarial; III - riscos envolvidos no investimento, tais como: mercado, crédito, liquidez, entre outros; IV- impacto na carteira de investimentos do RPPS. Parágrafo único. Este estudo deverá ser apresentado ao comitê, mediante análise da proposta de investimento confeccionado por instituição que preste consultoria ao PreviD e/ou por economista do quadro de pessoal do PreviD. Art. 12 O Comitê de Investimentos encaminhará ao Conselho Curador, até o dia 30 de novembro de cada exercício a proposta de política de investimentos para o ano civil subsequente. CAPITULOIV-DOFUNCIONAMENTO Art. 13 Na primeira reunião ordinária anual o Comitê de Investimentos, será eleito o presidente, vice-presidente, para o exercício, bem como estabelecerá o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverá ser publicado no site oficial do PreviD. §1° Somente poderá ocorrer alterações no calendário de reuniões ordinárias, por deliberação do próprio comitê, registradoemata. §2°Acada reunião será escolhidoummembro do Comitê como secretário. Art. 14 O Comitê de Investimento reunir-se-á baseado em calendário anual previamente aprovado por seus membros, ordinariamente, em datas preestabelecidas, pelo menos uma vez por mês e extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente ou do gestor de recursos do PreviD. §1º Poderá ocorrer recesso do comitê no mês de janeiro e desta forma não ocorrer reuniões ordinárias. §2º Poderão participar das reuniões, e sem direito a voto, os membros do Conselho Curador, os membros do Conselho Fiscal, bem como quaisquer outros interessados, respeitando apenas a limitação física do local das reuniões. Art. 15 O integrante do Comitê de Investimento que deixar de comparecer, sem justificativa, a duas reuniões seguidas ou a três reuniões intercaladas, durante um ano, será excluído automaticamente do Comitê, sendo novo integrante nomeado para cumprir o período restante do mandato. I - o critério de frequência previsto no caput será de 4 reuniões consecutivas ou 5 intercaladas no decorrer deumano, no caso de faltas justificadas; II - a exclusão também poderá ocorrer a pedido do membro, com solicitação por escrito encaminhada ao presidente do Comitê, sendo novo integrante nomeado para cumprir o período restante do mandato, seguindo critério estabelecido pelo Conselho Curador; III - a exclusão da participação do Comitê somente é cabível aos membros indicados, não sendo possível para os membros natos. Art. 16 Das reuniões do Comitê de Investimentos serão lavradas atas circunstanciadas, contendo as matérias discutidas e os resultados das votações. A ata da reunião do Comitê de Investimentos deverá conter, no mínimo, os seguintes aspectos: I - nome dos participantes, tanto os membros do Comitê de Investimentos como eventuais participantes convidados; II - itens discutidos pertencentes à pauta ordinária e/ou extraordinária; III deliberações tomadas, mencionando-se as manifestações e posicionamentos de seus membros sobre as matérias apreciadas e deliberadas, caso as opiniões sejam divergentes; IV- observações, quando cabíveis, dos membros sobre aspectos discutidos e sobre eventuais solicitações de pauta para as próximas reuniões do Comitê de Investimentos; e V - referências aos estudos, análises técnicas e qualquer outro material que tenha subsidiado as deliberações do Comitê de Investimentos. Sendo esta documentação arquivada juntamente com a ata. §1° As propostas de investimento recusadas pelo Comitê de Investimentos devem ficar consignadas na ata de reunião, juntamente com as razões que levaram a essa decisão. A ata deverá ser assinada por todos os membros presentes à reunião, publicada no diário oficial do município e disponibilizadas no site oficial do PreviD no prazo máximo de 30 dias após a reunião, sendo a original arquivada. Art. 17 Cada membro do Comitê de Investimentos terá direito a apenas um voto nas deliberações. As deliberações do Comitê de Investimentos serão tomadas por maioria dos votos dos membros presente na reunião. §1° As reuniões do Comitê somente terão início estando presente o presidente e a maioria simples dos seus membros. §2° Caso o presidente do Comitê tenha comunicado antecipadamente sua ausência a reunião, presidirá a reunião o vice-presidente, respeitado o quórum mínimo para ter início a reunião. §3° Caso o presidente não tenha comunicado a ausência e decorridos 30 (trinta minutos) do horário marcado para início da reunião, estando presente o vicepresidente e respeitado o quórum mínimo dará inicias os trabalhos. §4° Caso ocorra a situação prevista no parágrafo anterior, chegando o presidente após o início da reunião, o vice presidente permanecerá presidindo esta reunião. §5° Estará impedido de votar o membro que, nas deliberações do Comitê de Investimentos, tiver conflito de interesses com o assunto colocado em pauta. Há conflito de interesses quando alguém não é independente em relação à matéria em discussão e pode influenciar ou tomar decisões motivadas por interesses distintos daqueles do PreviD. §6° Independentemente de haver ou não o conflito de interesses, nenhum membro do Comitê de Investimentos poderá participar de operação ou deliberação que envolva parente ou empresa da qual seja, direta ou indiretamente, sócio, acionista, administrador ou, ainda, empregado ou prestador de serviços. Art. 18 O presente Regimento poderá ser alterado em qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos membros do Comitê, mediante justificativa, o qual será submetido à votação dos integrantes do Comitê e aprovado por maioria absoluta, quando então, será encaminhado ao Conselho Curador para Homologação. Art. 19 Este regimento, entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial do Município de Dourados, após a aprovação pelo Conselho Curador, sendo considerado como não existente, questões ainda não regulamentadas pela legislação superior do PreviD 03 DECRETOS DECRETO Nº 2.479 DE 27 DE JUNHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.480 DE 27 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.481, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.487 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.493, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.494, DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Acrescenta membro na Comissão deAvaliação para Estágio Probatório”. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. “Nomeia membros representantes da Rede deAtenção Psicossocial – RAPS”. “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” “Torna sem efeito a republicação do Decreto nº 2.322 de 06 de abril de 2016.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tatiane Cimara de Araújo Ikeda para compor a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto 651 de 30 de novembro de 2009. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 01 a 15 de julho de 2016, do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, senhor Jorge Luis De Lucia, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Kleiton Sinski Barbosa, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 01 a 15 de julho de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no Município de Dourados; Considerando a necessidade de que o SUS ofereça uma rede de serviços de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas com demandas decorrentes do consumo de álcool, crack, outras drogas e transtorno mental. Considerando a Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. DECRETA: Art. 1º. Fica criada o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Art. 2º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, conforme segue: I. Márcia Cristina Pereira da Silva – Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Especializada; II. Marina Rodrigues dos Santos Kupfer – Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Especializada; III.Vagner da Silva Santos – Serviço de Urgência e Emergência/UPA; IV.Amarilda de JesusAlvesAmorim – Serviço deAssistência Social; V. Neusa Lima Galiphe – Coordenação CAPS-AD; VI.Vanessa Moraes – Enfermeira; VII. Thiago Pauluzi Justino – Médico Psiquiatra; VIII. Jamili Balestrin – CoordenaçãoCAPSII. IX.Adriana Souza Santos – Departamento deAtenção Básica; X. Ronaldo Marques Sobrinho – Serviço de Urgência Emergência/SAMU; XI. Fabio Pires Oliveira – Hospital Universitário; XII. Fabio Roberto dos santos Hortelan – estratégia de saúde da Família; XIII.Tanise de Oliveira Fernandes – SESAI; XIV. João CarlosVidinha da Cunha – SESAI. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso VIII no art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... VIII Representante da Secretaria Municipal de Educação: -Adriana Gianoni MonzaniAlves; - Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira; - Eulália Rodrigues Saburá; - Diogo Paredes Santos; - Robson Fernandes Melo. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 29 de junho 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º.Torna sem efeito a republicação do Decreto nº 2.322 de 06 de abril de 2016, ocorrida no Diário Oficial nº 4.238, do dia 27 de junho de 2016, pag. 02. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora RoseAneVieira, no cargo de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 290 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia RoseAneVieira -SEMAS” DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Matricula Servidor Data de Término do estágio Cargo 114761440-1 Eber de Souza Machado mai/16 Assistente de Apoio Institucional Matricula Servidor Data de Término do estágio Cargo 114765011-1 Claudia Janayna Carollo mai/16 Profissional de Saúde Pública 114764237-2 Flavia Desirre Correia Nogueira abr/16 Agente de Serviços de Saúde III SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIAS PORTARIA Nº 038/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 10 (dez) dias de Licença paraTratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 28/06/2016 a 07/07/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/06/2016. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/6/707/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº 816, de 23 de junho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/06/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretario Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados RESOLVE: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. “Amplia carga horária de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” Matricula Nome Sec. Curso 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD PÓS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM PÓS GRADUAÇÃO EM MBA EM CONTROLADORIA 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS PÓS EM GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GERENCIMENTO DE PROJETOS 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GESTÃO PÚBLICA 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA SEMED PÓS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED ENSINO MEDIO 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA SEMS PÓS EM ANALISES CLINICAS COM ENFASE EM TOXICOLOGIA E FORENSE 114765029-3 SUZIDELIS RAMOS SEMS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ana Luiza de Avila Lacerda Arquiteto SEMID 20h. 01/07/2016 Antonio Polido Junior Engenheiro do Trabalho SEMAD 20h. 15/06/2016 Caryne Correia da Silva Matos Arquiteto SEPLAN 20h. 23/06/2016 Cilmar Antonio Rodrigues de Oliveira Engenheiro Civil SEPLAN 20h. 01/06/2016 Daniela da Silveira Sangalli Gestor Ambiental - Biólogo IMAM 20h. 01/07/2016 Dionisio Binelo Batista Arquiteto SEPLAN 20h. 01/06/2016 Edson Leandro Prieto Moreno Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Gabriel Campos Quintana Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Melissa Martins Fernandes Arquiteto SEPLAN 20h. 23/06/2016 Odinez Alves Marques Garcia Gestor Ambiental - Biólogo IMAM 20h. 01/07/2016 Rafael Alves Cavalleiro Arquiteto SEPLAN 20h. 01/07/2016 Rosmari Covatti Arquiteto SEMID 20h. 23/06/2016 Viviane Carvalho Eich Procurador de 2ª Classe PGM 20h. 01/06/2016 Walesca Medeiros Dalmagro Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Nome Função Lotação Acréscimo A partir de: ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 816, de 23 de junho de 2016. 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/852/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/853/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/854/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/855/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/856/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/857/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/858/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMAURI SANTANA PAULOVIC, matrícula funcional nº. “114768444-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amauri Aparecido Paulovic, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARISTIDE GILBERTO ARECO, matrícula funcional nº. “114761919” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Deogracio Areco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula funcional nº. “152461-1 e 152461-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: João Isidoro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS, matrícula funcional nº. “114761886-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Miranda Vasconcelos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENI DE SANTANA, matrícula funcional nº. “502073-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO)(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Luzinete Maria de Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA FLORA AQUINO, matrícula funcional nº. “25411” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONALINDIGENA, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Olga Machado Aquino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUZINETE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “153441” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Porto dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/859/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lac/07/860/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/861/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/862/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/863/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUELA GENEROSA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “88771” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Cunhada: Ivacir Arevalo Cabreira Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA PRENDA TEIXEIRA, matrícula nº. 114762358-3, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “1” ano de Licença paraAcompanhamento de Cônjuge , sem remuneração, conformeArt. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-12-2006, a partir do dia 28/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANDARA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula funcional nº. “114764285-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2016 a 27/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO DOS SANTOS BARCELOS, matrícula funcional nº. “114769497-1” ocupante do cargo de AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal deAGENCIAMUNDE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “02” (dois) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WANDA REGINA CALABRETTASTAUT, Matrícula nº. “147911-1 e 147911-3”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito ASTEC PORTOES (APARECIDO SOBRAL) AV MARCELINO PIRES 498 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 984/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2011 - 2.001,33 ASTEC PORTOES (APARECIDO SOBRAL) AV MARCELINO PIRES 498 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 2797/2007 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2011 - 1.867,91 B.M.B. - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 07.453.857/0001-06 CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA 1145 79.825-140 BAIRRO SAO LUIZ - VL DOURADOS/MS 0113-003.182-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 Brastem HAYEL BON FAKER 2 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 644/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.769,03 CDI 02.775.640/0001-07 RUA AUGUSTA 1939 01.413-000 CERQUEIRA SAO PAULO/SP 0110-001.362-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2010 - 18.388,83 CIA SEGURANÇA ELETRONICA AV WEIMAR GONÇALVES TORRES 550 79.800-025 CENTRO DOURADOS/MS 3053/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.692,16 CINTRA & REZENDE RECURSOS HUMANOS LTDA ME 05.147.869/0001-87 AVENIDA WILLIAN AZZUZ 800 14.409-400 RECREIO CAMPO BELO FRANCA/SP 0112.004.184-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 LAVA RAPIDO SALAO DO AUTOMOVEL AV WEIMAR GONÇALVES TORRES 927 79.800-010 CENTRO DOURADOS/MS 0111-006.891-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.981,37 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 LISTA VIRTUAL 18.943.695/0001-00 RUA MARIA CANDIDA 968 02.070-001 VILA GUILHERME SAO PAULO/SP 0113-007.889-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.820,69 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-003.359-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.831,46 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0113-003.783-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.662,92 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-001.814-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.096,63 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0112-003.527-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.748,92 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0112-003.786-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.633,05 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-003.422-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.820,69 PLCB E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI 18.333.983/0001-43 Av. Nossa Senhora da Penha 1495 29.056-905 Santa Lucia VITORIA/ES 0114-001.675-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO DOURADOS/MS 0113-004.256-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.231,03 SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO DOURADOS/MS 0112-005.483-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 SYRIA RASSELEN CHAVES IMOVEIS 02.342.801/0001-60 RUA JOAO ROSA GOES 559 79.804-020 CENTRO DOURADOS/MS 0114-002.483-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 TECNOCOOP INFORMATICA LTDA 28.194.652/0001-23 AV GUILHERME MAXWELL 361 21.040-211 BONSUCESSO RIO DE JANEIRO/RJ 0110-001.318-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.038,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 000014/15 AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 208,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 211,83 000003/15 CASSIO MARQUES CORREA FERREIRA 9 9 PARQUE DO LAGO I - RESIDENCIAL 00010533160000-2 SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 420,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 208,62 000082/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 643,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.133,11 000083/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.980,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 459,75 000004/15 GESSE JOSE DA SILVA Saldo Parcelamento - 2011 - 694,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 663,18 000006/15 JAIRO DEOLMIRO VIANA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 989,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 529,48 000031/15 MACIEL MAXIMO ANTONIO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 564,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 516,09 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 000030/15 ANTONIO CUSTODIO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 60,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 56,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 64,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 254,14 000054/15 ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.447,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 746,17 000080/15 AURELIO LUCIANO PIMENTEL BONATTO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.659,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 629,45 000146/15 EDUARDO VIANA DE SOUZA E/OU SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 339,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 204,68 000104/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 300,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 126,89 000105/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.864,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 165,93 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 000109/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 905,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 200,89 000113/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 500,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 202,79 000035/15 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 159,36 000143/15 FRANCISCA DOS SANTOS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 912,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 773,96 000074/15 GALDINO MOREIRA DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 495,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 388,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 528,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 526,82 000032/15 HELIO ITIRO SAKAGUTI SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 698,47 Saldo Parcelamento - 2013 - 1.878,88 000068/15 JAMIR DA SILVA ARAUJO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.967,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 509,60 000152/15 JOAO BORTOLANZA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.655,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 720,82 000181/15 JORGE LUIZ MARTINS E ESPOSA DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2013 - 6.292,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.119,94 000196/15 JOSE ALVES PEREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 329,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 326,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 350,71 000193/15 JUVAN BARBOSA DE OLIVEIRA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 951,23 000073/15 LUZIA MACIEL DE PONTES ALENCAR SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 564,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 589,72 000059/15 MARIA SOCORRO DE ALENCAR RODRIGUES SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.040,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 433,41 000135/15 MARINES DA SILVA SOARES E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.864,75 000184/15 MICHELE SILVA COIMBRA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 826,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 438,70 000195/15 MIRIAN EVARISTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 497,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 502,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 529,85 000145/15 OLIVIA DE SOUZA MONÇAO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 370,24 000063/15 RAMAO AMARILIA VEREIRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 269,57 000130/15 RAMONA CASTRO SCHNEIDER VARGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.202,77 000137/15 RODRIGO VIEIRA SALAZAR SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 3.999,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.173,87 000026/15 ROOSSEVELT FLORES 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000073-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 59,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 55,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 63,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 249,39 000027/15 SALVADOR MA DE ALMEIDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 65,05 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 60,66 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 69,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 271,14 000168/15 TANIA MARIA MARTINS DE MATTOS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 743,67 Saldo Parcelamento - 2012 - 619,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 57,58 000151/15 WALDIR BALBUENA MEDEIROS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 4.014,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.448,39 000134/15 WISLEY DA SILVA MILAN E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 3.840,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 8.955,61 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 052/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 165/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/07/2016 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 180/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (COM A DEVIDA INSTALAÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTES VENCEDORAS: CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no item 02 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, nos itens 01,03 e 04. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 1532/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2014 OBJETO: Faz-se necessário a supressão de um item constante na planilha orçamentária originária não executado, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS VALTERPAULOPERRONIeMARIASALETTEGUERREIROPERRONI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 15 de abril de 2016 e término previsto para 15 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 15/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MAEXTRAÇÃODEAREIALTDA. – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/07/2016 com previsão de vencimentoem20/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS PATRICK PEREIRANASCIMENTO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 081/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 09 de junho de 2016 e término previsto para 09 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS RENATAVELLOSOBRAZ, MARCELOLATTOUFVELLOSO, ANDRÉLATTOUFVELLOSO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 082/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de junho de 2016 e término previsto para 17 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO059/2016 OBJETO: Aquisição de insumos para recarga de cartucho tonner para impressoras das Unidades Básicas de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.544,00 (sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:01/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados BSBComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando atender demanda judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: EXTRATOS 10 EXTRATOS 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.020,60 (quarenta e seis mil e vinte reais e sessenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS RAUSNEILAURISTONEMOTTA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2014 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 455/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 004/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 26/2016 de 05 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 899 LICENÇA TIP EDULENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 567 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO NILSON ARAUJO FIGUEIREDO 43711-1 GMD 895 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 810 DEDUÇÃO TETO REF. ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS N.Insc. Nome do Candidato Class. 64 GILMAR DE JESUS GOMES 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 47 FAGNER ISNARDI CABREIRA 14º 22 LIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS LEITE 15º 28 MARLI DA SILVA MENDES 16º TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Técnico em Informática Superior Nutricionista 11 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 05 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/07/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 7 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64504 DENISE MENCHIK 103 64771 DEISY ALVES GOMES 104 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 105 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 106 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 4 Cargo: 3008 – Nutricionista ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016-PROCESSODELICITAÇÃOnº 069/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 05 de Julho de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Nº 001/2016/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 069/2016, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADESDESAÚDEDAFUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses”. Dourados, 05 de Julho de 2016. PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2016 de 05 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 que gratifica ANDRIELI AGUIAR NUNES para ocupar função de SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0117, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a concessão de Atos para o Instituto Educacional da Grande Dourados -IEGRANe dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 20/06/2016, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 20/06/2016 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem20/06/2016, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Instituto Educacional da Grande Dourados - IEGRAN, localizado à Rua Oliveira Marques, nº 582, Jardim Tropical, Dourados - MS, o Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciada a adaptação dos banheiros da educação infantil, no 12 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED prazo de 30(trinta) dias após publicação desta Deliberação no Diário Oficial do Município. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação –SEMEDobserve rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de junho 2016. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira –Presidente doCOMED HOMOLOGOEM: 04/07/2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária de Educação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1199/2016 52982 Adenir Maria Rompatto Rua 32, Q-20, L-07/ Altos do Indaiá 1137/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido nº2410, Q-12, L-10/ Conj. Izidro Pedroso 1180/2016 2170 Alberto Pippus Rua 24, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá 1209/2016 38196 Amantino Leandro Ferreira Uruguai, Q-01, L-13/ Pq. das Nações I 1173/2016 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. das Primaveras 1174/2016 66780 Ana Claudia Defendi Hosoda Rua 03, Q-11, L-06/ Jd. das Primaveras 1230/2016 19779 Ana Maria Benedeti de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-12/ Jd. São Pedro 1159/2016 9495 Antonio Pereira da Silva João Demamann Filho, Q-89, L-24/Pq. Alvorada 1191/2016 26140 Eder Thiago de Oliveira Waldomiro de Souza, Q-130, L-01/ Vila Industrial 1163/2016 9623 Eduardo Soubhia Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q23, L-10/ Pq. Monte Carlo 1124/2016 38666 Eleomar Felix Viana e Outros José Ferreira Filho, Q-97, L-19/ Pq. das Nações II 1176/2016 66278 Emerson Ferraz Lopes Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. das Primaveras 1177/2016 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 34, Q-58, L-07/ Altos do Indaiá 1178/2016 2835 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 34, Q-58, L-05/ Altos do Indaiá 1198/2016 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 29, Q-20, L-16/ Altos do Indaiá 1154/2016 54985 Fausto Froes Weimar Gonçalves Torres nº2591, Q-00, L-P/92/ Centro 1122/2016 4274 Filinto Gonçalves de Souza Afonso Pena nº140, Q-15, L-13/ Vl. Alvorada 1187/2016 2088 Flaviana Rolim de Araújo da Costa e Outros Seiji Nishioka, Q-63, L08/ Altos do Indaiá 1235/2016 60664 Grêmio R. E. Enersul Dourados Grenend José do Patrocínio nº230, Q-E, L-00/ Vila Martins 1179/2016 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti, Q-67, L-12/ Altos do Indaiá 1326/2016 22871 João André de Souza e Esposa Eulália Pires nº25, Q-26, L-02/ Vila Cachoeirinha 1226/2016 69094 Jorge Icassati Menote Marques de Matos, Q-03, L-03/ Vila Arapongas 1320/2016 22614 José Pinto Dias Clovis Bevilaqua, Q-06, L-05/ Vila Almeida 1229/2016 26412 Ken Ichi Nozu Hayel Bon Faker nº896, Q-18, L-01/ Jd. São Pedro 1148/2016 48179 Laércio Bortolin Jandaia, Q-26, L-12/ Vila Vista Alegre 1149/2016 48198 Laércio Bortolin Rouxinol, Q-26, L-13/ Vila Vista Alegre 1150/2016 48199 Laércio Bortolin Rouxinol, Q-26, L-15/ Vila Vista Alegre 1236/2016 33325 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-01/ Jd. Colibri 1237/2016 33324 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-02/ Jd. Colibri 1238/2016 33323 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-03/ Jd. Colibri 1151/2016 32814 Laércio Tagliari Bortolin Rouxinol, Q-26, L-11/ Vila Vista Alegre 1169/2016 292 Libra Incorporadora e Administradora de Imóveis Weimar G. Torres nº1560, Q-06, L-B1/ Centro 1211/2016 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa 1324/2016 948 Miguel Ângelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques nº190, Q-02, L-H/ Jd. Clímax 1203/2016 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1201/2016 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Siji Nishioka nº01, Q-26, L-12/ Altos dos Indaiá 1323/2016 19580 Neuza Inez Kleinhans Joaquim Teixeira Alves nº95, Q-15, L-01/ Jd. Clímax 1168/2016 26463 Nova Grãos Comércio de Cereais LTDA Monte Castelo nº01, Q-25, L-04/ Jd. São Pedro 1319/2016 31523 Osvanildo Joaquim da Silva e Outra Frei Antonio, Q-20, L-26/ Jd. Canaã III 1160/2016 9494 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA e Outros João Demamann Filho, Q-89, L-23/Pq. Alvorada 1192/2016 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 1166/2016 9775 Renov Engenharia LTDA José Joe Sabura, Q-34, L-15/ Pq. Monte Carlo 1241/2016 33099 Rye Fernanda Fukuda Morimoto Das Mangueiras, Q-37, L-05/ Jd. Colibri 1146/2016 82291 Spessato Diesel LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1167/2016 89218 Tatiana Baldasso Alameda das Palmeiras nº570, Q-18, L15/ Res. Santa Fé 1227/2016 80154 Ubiratan Esporte Clube Presidente Kennedy, Q-110, L-00/ Centro 1213/2016 3006 Wilson Luiz Alves Bet e outros Rua 29, Q-19, L-14/ Altos do Indaiá Dourados, 04 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº15/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1581/2016 40908 Adroaldo Cabral de Oliveira Alfenas nº720, Q-19, L-03/ Jd. Jóquei Clube 1494/2016 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04, Q-16, L-04/ Portal de Dourados 759/2016 92440 Andiara Nascimento Almeida Casimiro de Abreu nº120, Q-06, L15/ Jd. Cristhais I 1578/2016 59096 Aparecido Franco Rubim Clovis Bevilaqua nº531, Q-20, L-14/ Jd. Mato Grosso 1509/2016 9622 Beatriz Araújo Cunha Cardozo e Outros Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-23, L-09/ Pq. Monte 1254/2016 89735 Eduardo Oshiro e Outros Av. Marcelino Pires, Q-09, L-7A/ Jd. Clímax 1101/2016 3799 Ema Elisa S. Goelzer Benjamin Cosntant nº1214, Q-21, L04/ BNH I Plano 1103/2016 25276 Fatima Malvina Roth Iracema nº970, Q-27, L-15/ BNH IV Plano 766/2016 9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q17,L-08/ Jd. Europa 761/2016 15980 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-02, L-02/ Waldomiro A. Monteiro 762/2016 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Waldomiro A. Monteiro 763/2016 15977 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Anibal Pavão, Q-05, L-00/ Waldomiro A. Monteiro 764/2016 15874 Hamilton Hisano José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos do Indaiá 1272/2016 58326 Harmonia Vital Ervanaria LTDAME Onofre Pereira de Matos nº1163, Q36, L-P/J/ Centro 1516/2016 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis nº10, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 1523/2016 81728 Iolanda Azevedo da Silva Camargo e Outros Canela, Q-03, L-20/ Ecoville Dourados 1755/2016 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L01/ Pq. Alvorada 1104/2016 1746 Izabel de Souza General Castelo Branco nº840, Q07, L-06/ Jd. Flórida II 1513/2016 89053 Jair Cesar Bresolin Alameda das Palmeiras nº585, Q11, L-08/ Res. Santa Fé 1508/2016 9595 Jaqueline de Andrade Maciel Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-22, L-10/ Pq. Monte 765/2016 72852 João da Mata Correa e Outros Aníbal Pavão, Q-12, L-08/ Jd. Mônaco 1575/2016 66580 Jose Aparecido Pereira dos Santos Paulo Alberto Thiry, Q-06, L-15/ Jd. das Primaveras 1107/2016 11592 José Miyazaki Camilo Ermelindo da Silva, Q-00, LA/ Chácara Parte 1109/2016 35843 José Simarelli Sobrino e Ou Nilson Vieira de Matos nº6530, Q04, L-00/ Chácara Parte 1100/2016 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipú 1504/2016 6797 José Zarpelon Gerônimo Marques de Martins, Q03, L-04/ Pq. Monte Carlo 1564/2016 28756 Leandonel Gimenes de Menezes e Outros Antonia Candida de elo nº880, Q40, L-24/ Jd. Água Boa 1517/2016 89236 Lívia Lumiko Suguihiro Martin Eberhart nº1665, Q-20, L-03/ Res. Santa Fé 2945/2016 14269 Lucineia Domingos dos Santos Projetada B, Q-10B, Q-09/ Jd. Monte Líbano 760/2016 92564 Márcia Tomoko Sogame Carrijo e Outros Aluisio de Azevedo nº265, Q-11, L09/ Jd. Cristhais I 1105/2016 26523 Marcio Renan Ybamiah de Souza Peixoto Cuiabá, Q-V, L-P/01/ Vila Sulmat 1550/2016 43878 Maria Cordeiro da Silva de Jesus PROC.: Asterico Dias Ribeiro General Osório, Q-04, L-13/ Pq. Morada do Salto 2685/2016 35191 Marilene Cardoso dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 1547/2016 14731 Mario Tago Alameda dos Jacarandás, Q-22, L04/ Portal de Dourados 1102/2016 59116 Neuza Julia de Lima e Silva e Outro Clovis Bevilaqua nº790, Q-04, L-14/ Jd. Londrina 1498/2016 35911 Nivaldo Rodrigues e Oliveira Nilson Vieira de Mattos nº6290, Q06, L-02/ Jd. Brasília 2565/2016 35372 Pedra Felicia da Cruz Pereira Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L02/ Jd. Guaicurus 1260/2016 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/ Vila Vieira 1493/2016 14741 Pronac Empreendimentos Civis LTDA Alameda das Acácias, Q-24, L-04/ Portal de Dourados 1499/2016 35768 Raimundo de Souza Porto Cesário Domingues Peres, Q-15, L08/ Vila Ubiratan 1554/2016 19805 Reiko Akimura Takasi Hayel Bon Faker, Q-07, L-17/ Jd. São Pedro 1165/2016 26528 Renato dos Santos Ferreira e Outros Cuiabá nº3216, Q-V, L-07/ Vila Sulmat 1568/2016 27998 Romildo Neves dos Santos Itamarati, Q-151, L-08/ Jd. Água Boa 1108/2016 56695 Sebastião Bernardo Alberto Maxwell, Q-01, L-08/ Vila Barros 1492/2016 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados nº50, Q-19, L10/ Jd. Mônaco 1106/2016 88940 Stiling Construtora Planejamentos e Gestão de Alameda das Palmeiras nº335, Q06, L-08/ Res. Santa Fé 1138/2016 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1740, Q-02, L14/ Res. Santa Fé 1095/2016 15692 Valcir Batista e Outros Dom João VI, Q-33, L-04/ Jd. Piratininga 2432/2016 35242 Valdelice Lopes da Silva Luis Mario Albertini, Q-56, L-23/ Jd. Guaicurus 1495/2016 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q-06, L-03/ Jd. Brasília 1496/2016 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q-06, L-04/ Jd. Brasília 1497/2016 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q-06,L22/ Jd. Brasília 1068/2016 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 1069/2016 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/ Jd. Mônaco 1071/2016 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 1072/2016 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-02/ Jd. Mônaco 1073/2016 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 1565/2016 22360 Valéria Silva Anunciação Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/ Jd. Água Boa 767/2016 73071 Vivian Barão Machado Alameda 08, Q-11, L-14/ Jd. Mônaco 1263/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd. Água Boa Dourados, 04 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 059, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 60, de 22 de junho de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 61, de 06 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora BÁRBARA OTTO GNUTZMANNBARBOSA,a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 16/06/16 a 15/07/16 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Janine Matos Lima Cerveira no cargo de Assessor Financeiro, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 14 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 62, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Maria José Albertoni Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-9), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Cirilo Ramão, a partir de 16 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 ATA - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, torna público a realização da Audiência Pública no dia 06 de julho (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, com enfase no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 30 de junho de 2016. ATA Nº. 01/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM05DEJULHODE2016. Sonia Maria Ferreira AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa ZildaAparecida Rodrigues Ramires Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Albino João Zanolla NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais Antônio Carlos Quequeto AntonioMarcosMarques RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz GleicirMendes Carvalho Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Divulgação nas redes sociais de boatos inverídicos a respeito da situação financeira do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, JoséVieira Filho, Rosa Helena Catelan, Cezário de Figueiredo Neto, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, e Solange Ribeiro Costa. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Albino João Zanolla, Norato Marques de Oliveira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de Investimentos, estavam presentes os seguintes membros: Luiz Constâncio Pena de Moraes, Luis Carlos Rodrigues Morais eAntônio Carlos Quequeto.Também estiveram presentes os Diretores: Antonio Marcos Marques, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Gleicir Mendes Carvalho. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificaram sua ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, os presentes discutiram a respeito da publicação no Diário Oficial do Município publicado no dia trinta de maio deste ano, o que levou a umboato infundado de que o PreviD faliu e que foram sacados R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) da previdência. Os presentes expunham que, de acordo com conversas informais, o orçamento referido foi gerado por um erro de sistema da prefeitura e informou que o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS referente ao segundo bimestre de 2016 será republicado por incorreção. Finalmente, os presentes decidem que, o PreviD fará nota explicativa à imprensa esclarecendo o ocorrido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aoprimeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis, com início às oito horas, na sala de reuniões doIMAM– Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, teve início a Sessão Pública sobre a concessão dos serviços funerários do Município de Dourados/MS, conforme lei nº 3932, de 13 de outubro de 2015, destinada a tratar dos aspectos ambientais no que se refere a instalação do novo cemitério do Município de Dourados. Inicialmente fez uso da palavra do Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, o qual após justificar a realização da sessão pública como uma exigência do Ministério Público Estadual, deixou a palavra em aberto para que qualquer dos presentes se manifestassem, com referência aos prazos para licenciamento inicial (prévia) a previsão legal é de até 90 dias. Todavia em face das dificuldades de se obter tais licenças, pelo Diretor de Licitações do Município, Sr EMERSON RICARDO KINTSCHEV, foi informado que tal exigência seria retirada do processo licitatório. Ainda pelos empreendedores interessados presentes, foi questionada a atual situação dos cemitérios existentes no município, no que se refere a regularidade da situação ambiental dos mesmos, diante da falta de informações imediatas, ficou estabelecido que por determinação do Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, se proceda a uma fiscalização, em caráter de urgência, nos 2(dois) cemitérios particulares de Dourados, inclusive e principalmente, no que se refere, alem das respectivas licenças ambientais, o fato de que existem informações que as sepulturas ali existentes, encontram-se inundadas, o que certamente esta causando danos ambientais de difícil reparação, notadamente no que tange ao lençol freático. Pelo Diretor de Licitações do Município, Sr. EMERSON RICARDO, foi informado que será publicado novo edital referente a Licitação dos Serviços Funerários, sem, contudo, precisar uma data específica. No que pese tenha havido manifestações sobre as irregularidades atualmente existentes nos serviços funerários do município, tais como monopólio, ausência de previsão de atendimento aos munícipes hipossuficientes, tais questões ficaram para apreciação por ocasião do processo licitatório propriamente dito, haja vista que essa Sessão Pública, destinou-se apenas a apreciação das questões ambientais. Finalmente o Sr. EDISON CARLOS C. MELGAREJO, da empresa MELGAREJO & SANTOS LTDA, da cidade de Campo Erê SC, teceu considerações sobre a forma errada como procede a construção de túmulos na cidade de Dourados, tendo inclusive feito a entrega de material bibliográfico sobre o assunto, o qual fica fazendo parte integrante da presente ata. Nada mais havendo a tratar, o Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVESDASILVA, na qualidade de Presidente da Mesa, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião as nove horas e trinta minutos. Estiveram presentes as seguintes pessoas: LURDES COINETE, empresa PAX e FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ; ANGELA CRISTINA CAMURCI, empresa UEMURA & CIA LTDA; ADENILSON LARA CORRÊA empresa PAX PONTA PORÃ EIRELI ME; LARYSSA DE VITO ROSA, Membro da Comissão de Licitação; ERMERSON RICARDO KINTSCHEV, Diretor de Licitação; LUIS HENRIQUE LOPES DUTRA, Ass. Jurídico da SENSUR; EDISON CARLOS C. MELGAREJO, empresa MELGAREJO &SANTOS LTDA; MARCOS ANTONIO DA S. FERREIRA, empresa CEMITÉRIO PARQUE DAS PRIMAVERAS/UMEMURA & CIA; FABIANO GOMES UEMURA, empresa FUNERÁRIABOM JESUS; e os Técnicos deste ISNTITUTO DO MEIO AMBIENTE: DANIELA DA SILVEIRA SANGALI, LEANDRO BAZZO FURTADO, MARCOS ANTONIO BRITO e DIOGO D"AMATO DE DÉA, pelo Diretor Presidente foi determinado que se lavrasse a presente ata que foi por digitada mim____________ROSANA APARECIDA OLIVEIRARIBEIRO. Dourados - MS, 01 de julho de 2016 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA DiretorPresidenteIMAM ATA - IMAM 15 ATAS COMDECON ATA Nº 07/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA (120ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Albino João Zanolla (suplente), representantes do Procon de Dourados; Devanil Calazans Correia (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Thiago Siena de Balardi (titular) e Theodoro Huber Silva (suplente), representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados; LuizVanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Também estiveram presentes à reunião o Sr. Rozemar Mattos Souza, diretor administrativo do Procon, a arquiteta Mônica e o engenheiro elétrico Jamil, esses dois últimos representando a Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) análise e aprovação de balancetes do Fumdecon; 3) tratar a respeito da construção da feira-livre de Dourados/MS; 4)Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 23/05/2016) com saldo de sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e sete reais e oito centavos (R$ 7.592.207,08) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 23/05/2016) com saldo de sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos (R$ 7.969,61). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto construção da Feira Livre Central de Dourados, momento em que foi dada a palavra aos representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, arquiteta Mônica e engenheiro elétrico Jamil, os quais afirmaram que, para fins de dar continuidade à segunda (2ª) fase de construção da Feira Livre Central de Dourados, é necessário o valor de R$ 2.316.999,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais), recursos esses que serão utilizados para cobertura de tendas, cercamento da Feira Livre Central e colocação de piso em área da feira para acesso a caminhões de lixo. Pela arquiteta Mônica, também, foi afirmado que não há previsão da data em que será liberada, e nem se realmente será liberada, a verba aprovada pelo Governo Federal para a construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, conforme foi mencionado na ata nº 06/2015 da reunião do dia 16 de junho de 2015. E, referida arquiteta ainda afirmou que em relação aos recursos aprovados para a construção das Estações Leste e Oeste, conforme consta na ata nº 07/2015 da reunião do dia 07 de julho de 2015, já foi dado início aos procedimentos para a construção do Terminal Leste, no entanto, por enquanto, não será construído o Terminal Oeste, razão pela qual os recursos aprovados por este conselho para o Terminal Oeste poderão ser remanejados. Diante dessas afirmações, os representante da Secretaria Municipal de Planejamento apresentaram requerimento ao Comdecon para que os recursos destinados à construção do Terminal Oeste, no valor de R$ 1.429.999,00, sejam destinados à construção da segunda (2ª) etapa da Feira Livre Central de Dourados, bem como para que seja aprovado pelo Comdecon a autorização da utilização de recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumdior (Fumdecon) de Dourados, no valor de R$ 887.000,00, além do já aprovado anteriormente, para fins de construção da segunda (2ª) etapa da Feira Livre Central de Dourados, totalizando, assim, o valor a ser remanejado (R$ 1.429.999,00) e o valor complementar (R$ 887.000,00) a quantia total de R$ 2.316.999,00. Em seguida, pela conselheira Mariza Fátima foi questionado sobre o projeto de ampliação e reforma do Procon de Dourados, e pelo Srs. Rozemar e Mônica foi afirmado que o projeto de ampliação e reforma do Procon, atualmente, está em andamento perante a Secretaria de Infraestrutura (processo nº 15278/2016). Diante do que pela conselheira Mariza Fátima foi solicitada urgência para essa reforma e ampliação, tendo sido aprovado por unanimidade a solicitação à Direção Administrativa do Procon, para que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que seja dado regime de urgência aos procedimentos para ampliação/reforma do Prédio do Procon de Dourados. Pelo Conselheiro Devanil foi questionado sobre a liberação de verba pelo Governo Federal (ou Caixa Econômica Federal) para a construção da segunda etapa Feira Livre Central de Dourados, diante do que pelo engenheiro Jamil foi afirmado que não há previsão exata sobre a liberação pelo Governo Federal do valor de R$ 2.500.000,00, entretanto, caso esse valor seja liberado ele será aplicado na cobertura da Feira Livre Central de Dourados. Pelo conselheiro Devanil também foi questionado sobre a disponibilidade de recursos do Fumdecon para a liberação de mais R$ 887.000,00 para a construção da segunda fase da Feira Livre Central de Dourados, diante do que pelo Sr. Rozemar foi afirmado que, atualmente, existem recursos disponíveis e que, durante a execução e pagamento das obras pertinentes à Feira Livre, certamente outros valores (oriundos de multas) serão depositadas na conta do Fumdecon. Pela conselheira Mariza Fátima foi perguntado sobre a existência de estacionamentos na Feira Livre Central, e pela arquiteta Mônica foi dito que serão aproximadamente cento e sessenta (160) vagas para o estacionamento e que esse número está de acordo com as normas pertinentes. Pelo Conselheiro Theodoro foi indagado se na Feira Central de Dourados haverá sala disponível para utilização pelo Procon de Dourados, diante do que pela arquiteta Mônica foi afirmado que na Feira Livre Central haverá um prédio com salas destinadas à parte administrativa da feira, e o Procon de Dourados poderá eventualmente utilizar-se de uma dessas salas. Pelo conselheiro Devanil foi questionado sobre a lei municipal de desvinculação de fundos, e pelo Sr. Rozemar foi afirmado que, em relação aos recursos do FUMDECON, o atual Prefeito Municipal não tem se utilizado da Lei Municipal 3.853/2014 (que dispõe sobre a desvinculação e a utilização das disponibilidades financeiras dos fundos e das entidades da administração pública municipal indireta), pois o Prefeito tem prestigiado a busca de autorização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (COMDECON) de Dourados para utilização dos recursos do FUMDECON em despesas pertinentes à defesa, à proteção e aos interesses dos consumidores douradenses, tendo sido reiterado pelo Sr. Rozemar que a Construção da Feira Livre Central de Dourados está relacionada aos interesses dos consumidores douradenses, pois com ela pretende-se ampliar e melhorar o ambiente da Feira Central, o qual, atualmente, não tem um ambiente adequado para o atendimento aos consumidores, uma vez que as instalações da Feira Livre, na Rua Cuiabá, não permitem o atendimento adequado do consumidor e, por outro lado, trazem transtornos aos moradores do entorno e àqueles que circulam por referida via urbana, o que, certamente, não ocorrerá nas futuras instalações da Feira Livre Central de Dourados, além do que a aplicação de recursos na construção da citada Feira Livre Central atende aos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, nos termos do art. 4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e do art. 30 do Decreto Federal 2.181/1997. Diante do acima relatado, em ato incontinenti, foi posto em votação a aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, sendo que, após deliberação, foi aprovada por unanimidade a autorização para transferência (remanejamento) do valor de R$ 1.429.999,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), anteriormente aprovado para utilização noTerminal Oeste, para que seja utilizado na construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, bem como foi autorizada a complementação de mais R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais), oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON) de Dourados, para utilização na segunda (2ª) fase da Construção da Feira Livre Central de Dourados, nos termos acima apresentados pelos Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 16 ATAS COMDECON representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Dando seguimento a reunião, com relação ao assunto aprovação de balancetes do FUMDECON, o balancete referente ao mês de janeiro de 2016 foi submetido à análise, tendo sido observado que ainda não foi encaminhado a este Conselho o balancete referente ao mês de dezembro/2015, devendo por isso ser reiterada a solicitação de envio desse balancete para análise doCOMDECON.E, após análise do balancete referente ao mês de janeiro de 2016, foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, do balancete do FUMDECON, referente ao mês de janeiro de 2016. Pela conselheira Mariza Fátima foram reiteradas as solicitações de instauração de processos administrativos registradas na reunião do dia 05 de abril de 2016 (ata nº 06), com exceção do assunto pertinente ao estacionamento rotativo de Dourados, o qual, no momento, dispensa a instauração de processo administrativo, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes a esta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia vinte e oito (28) do mês de junho (06) do ano de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e em segunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Albino João Zanolla (suplente), representantes do Procon de Dourados; Devanil Calazans Correia (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Thiago Siena de Balardi (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Também estiveram presentes à reunião o Sr. Rozemar Mattos Souza, diretor administrativo do Procon, e o engenheiroAdemar Fernandes de Souza, esse último representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dourados (Semid). Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para transferência de recursos, aprovados para a construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados; 3) Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 27/06/2016) com saldo de sete milhões, setecentos e dezessete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos (R$ 7.717.530,38) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 27/06/2016) com saldo de nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos (R$ 9.233,51). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto autorização para transferência de recursos, aprovados para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, momento em que o conselheiro Lenilson realizou a leitura da CI nº 499/2016, oriunda da Procuradoria Geral do Município, com o seguinte teor: “Tendo em vista que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados (COMDECON) a autorização da utilização de R$ 3.000.000,00, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON), para construção dos Terminais (transbordos) Leste e Oeste, informamos que restou prejudicada a construção de referidos Terminais (transbordos) Leste e Oeste. Ademais, uma vez que os recursos que seriam destinados à Estação Oeste, no valor de R$ R$ 1.429.999,00, já foram transferidos, com autorização desse Conselho, para a construção da 2ª Etapa da Feira Livre Central de Dourados, vimos, através da presente, realizar consulta e solicitar a autorização desse Conselho para que os recursos destinados à Estação Leste, no valor de 1.570.001,00, sejam destinados à construção de três pontes de concreto pré-moldado, no município de Dourados, sendo elas: uma ponte de 15.40x20.00/5.10m, no Córrego Laranja Doce, no local Jardim Universitário, em Dourados/MS; uma ponte 12.10x7.70/2.00m – Córrego Rego D’água, no local Av. Liberdade, em Dourados; uma ponte 12.11x22.00/3.20m – Córrego Rego D’água, no local Rua Visconde de Taunay, no Jardim Londrina – Dourados/MS. Observamos que a construção de mencionadas pontes contribuirá para a melhoria do bem estar e da qualidade de vida dos cidadãos e consumidores douradenses.” Em seguida foi dada a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Ademar Fernandes de Souza, pelo qual foi afirmado que em relação às pontes citadas na CI nº 499/2016 (supramencionada), duas delas serão construídas sobre o Córrego Rego d´água, nas proximidades de onde será instalada a Feira Livre Central de Dourados, e a outra ponte será construída sobre o Córrego Laranja Doce, no Jardim Universitário, e que essas pontes tem por finalidade melhorar as condições de trânsito e de circulação dos cidadãos e consumidores Douradenses. Nesse ínterim, pelo conselheiro Luiz Vanini foi perguntado sobre o suporte de carga das mencionadas pontes, e pelo engenheiroAdemar foi afirmado que as pontes acima referidas serão construídas em concreto pré-moldado e terão suporte de carga para aproximadamente 70 toneladas. Já pelo conselheiro Thiago de Balardi foi questionado sobre o que será impactado em prol da proteção e defesa dos consumidores douradenses através da construção de mencionadas pontes, razão pela qual entende que deveria ser melhor esclarecido qual a pertinência que a construção de mencionadas pontes teria com o direito do consumidor. Diante desse questionamento, pelos Sr. Rozemar, diretor do Procon de Dourados, e Ademar, engenheiro da Semid, foi afirmado que a construção de mencionadas pontes, mesmo que indiretamente, tem relação com a proteção e defesa dos consumidores douradenses, pois irá melhorar o trânsito e a circulação de pessoas e coisas, o que certamente impactará na melhoria do bem estar e da qualidade de vida dos cidadãos e consumidores douradenses. Já pelo conselheiro Lenilson foi indagado se a construção dessas pontes também teria algum benefício para o meio ambiente, e pelo engenheiro Ademar e pelo conselheiro Albino foi afirmado que a construção dessas pontes também contribuirá para proteção e Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente): ATA Nº 08/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA PRIMEIRA (121ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 17 ATAS COMDECON COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 001/2016/SEMS Ata nº. 002/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS e da Ata nº 001/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnóstico em laboratório clínico) para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que o proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE (APAE) apresentou a documentação elencada naAta nº 001/2016, atendendo o exigido no Edital. Após a análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Em virtude de ter atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento do proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE(APAE). Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia (LP), nº 44.263/2014, válida até 21/05/2015, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02CV, Esquina com a Rua Projetada 16 CV, Área A, Quadra 32 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lavanderia Dona Florinda Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental simplificada (LAS) para atividade de lavanderia, localizado naAV. Guaicurus nº 50– Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS preservação do meio ambiente sustentável, uma vez que além de contribuírem para a melhoria da circulação das pessoas e coisas, contribuíram para evitar o assoreamento dos córregos antes referidos, favorecendo assim a utilização sustentável e a conservação do meio ambiente natural. Após esses esclarecimentos, pelo conselheiro Thiago de Balardi foi apresentado requerimento no sentido de que, antes da aprovação, pelo COMDECON, do pedido de transferência de recursos para a construção de mencionadas pontes, seja oficiado ao Ministério Público Estadual do Consumidor, a fim de realizar consulta a respeito da legalidade da transferência de recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para a construção das mencionadas pontes, e que, após o prazo de dez dias do recebimento do ofício pelo Ministério Público, que seja o referido assunto submetido novamente à deliberação deste Conselho. Entretanto, os conselheiros Valdeci, Lenilson, Devanil, Luiz Vanini, Clarisse, Mariza Fátima e Elcio, após analisar o requerimento do conselheiro Thiago, decidiram por já submeter à votação o assunto autorização para transferência de recursos aprovados, para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, e que, somente após eventual aprovação desse assunto, é que deverá ser oficiado ao Ministério Público comunicando o deliberado e aprovado pelo COMDECON nessa reunião. Diante disso, submetido à votação o requerimento de autorização para transferência de recursos aprovados, para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, foi essa transferência aprovada pelos conselheiros Valdeci, Lenilson, Devanil, Luiz Vanini, Clarisse, Mariza Fátima e Elcio, já o conselheiro Thiago de Balardi fez a ressalva de que seria favorável a mencionada autorização desde que não houvesse a objeção do Ministério Público Estadual, após ser este comunicado através de ofício, conforme por ele já mencionado acima, do que divergiu a maioria dos conselheiros. Ficando assim aprovada, por maioria de votos, a autorização para a transferência dos recursos destinados à Estação (transbordo) Leste, no valor de R$ 1.570.001,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e um reais), para que sejam destinados à construção de três pontes de concreto pré-moldado, no município de Dourados, sendo elas: uma ponte de 15.40x20.00/5.10m, no Córrego Laranja Doce, no local Jardim Universitário, em Dourados/MS; uma ponte 12.10x7.70/2.00m – Córrego Rego D’água, no local Av. Liberdade, em Dourados; uma ponte 12.11x22.00/3.20m – Córrego Rego D’água, no local Rua Visconde de Taunay, no Jardim Londrina – Dourados/MS, ficando também aprovada a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual do Consumidor e ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente informando a respeito da transferência de recursos do Fumdecon para a construção das pontes supramencionadas. E, ficam, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Dando seguimento à reunião, pela conselheira Mariza Fátima foi apresentado requerimento de expedição de ofício à Unimed Dourados e à Associação dos Médicos de Dourados para que mencionada operadora de plano de saúde mantenha telefone de atendimento de plantão a fim de atender às necessidades de consumidores surgidas fora do horário de expediente dessa operadora de plano de saúde. E, pelos conselheiros doCOMDECON foi deliberado e aprovado que seja solicitada à direção administrativa do Procon a expedição de notificação ou ofício à Unimed Dourados e à Associação de Médicos de Dourados a fim de que a Unimed Dourados mantenha plantão de atendimento 24 horas aos consumidores. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia vinte e seis (26) do mês de julho (07) do ano de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e emsegunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente):
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.244 51 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 DECRETO N° 2.449, DE 09 DE JUNHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.449, DE 09 DE JUNHO DE 2016 REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEDOURADOS–SEMED/DOURADOS-MS “Homologa o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Dourados –SEMED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Dourados –SEMED,constante no anexo único, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 09 de Junho de 2016. CAPÍTULOI FINALIDADEECOMPETÊNCIA Art. 1º. A Secretaria Municipal da Educação de Dourados – SEMED/DouradosMSé regida e disciplinada por lei nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013. Art. 2º. A Secretaria Municipal da Educação de Dourados – SEMED/DouradosMS, órgão da Administração Direta, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, orientada pelo Ministério da Educação, tem por finalidade desempenhar as funções do Municípioemmatéria de educação com as seguintes áreas de competência: I - organização e administração do Sistema Municipal de Ensino: educação básica que compreende a educação infantil, o ensino fundamental: anos iniciais e finais, diversidade e inclusão, compreendendo a educação indígenas, educação do campo, educação especial e educação de jovens e adultos II -elaboração, execução e acompanhamento do Plano Municipal de Educação; III -orientação, coordenação e supervisão das atividades pedagógicas; IV - administração do programa de capacitação dos profissionais de educação; V - assistência ao educando, mediante programas complementares de material didático, alimentação, saúde e transporte escolar; VI -infraestrutura de ensino, compreendendo construções, equipamentos, materiais escolares e manutenção da rede física de escolas; VII -aferição de resultados qualitativos e quantitativos no processo de ensino do município; VIII -articulação com outros órgãos ou instituições públicas e particulares, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de suas finalidades; IX - atuação articulada com órgãos e entidades, públicas, privadas e do terceiro setor, nacionais, estrangeiras e internacionais; Art. 3º. Para fins de concepção, formulação, proposição e execução das políticas educacionais, planejamento, decisão e coordenação sobre as atividades demandadas por essas políticas, compete especificamente à Secretaria Municipal de Educação: I.oferecer educação infantil, ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos, educação do campo e educação indígena à população do município de Dourados; II.planejar, desenvolver, coordenar e avaliar os resultados quantitativos e qualitativos, em parcerias com universidades, nos processos de ensino e aprendizagem, e em todos os projetos federais, estaduais e municipais relativos à educação. III.prover transporte escolar, assistência alimentar, no limite de suas possibilidades aos alunos da Rede Municipal de Ensino; IV.manter e supervisionar a Rede Municipal de Ensino e as bibliotecas escolares e municipais; V.desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino no município; VI.planejar, desenvolver, coordenar e avaliar programas de capacitação continuada e aperfeiçoamento de seus servidores; VII.zelar pelo cumprimento das normas e diretrizes da educação nacional, estadual e do município, bem como avaliar o referido cumprimento; VIII.realizar pesquisas e estudos, avaliação e levantamentos de dados estatísticos e o Censo Escolar, voltados para a melhoria do ensino público no município; IX.aplicar os recursos públicos destinados à educação; X.elaborar normas sobre a aplicação de recursos públicos nas instituições educacionais subordinadas, vinculadas ou conveniadas e acompanhar a sua execução; XI.implantar e implementar planos, programas e projetos na área da educação, em seus diversos níveis e modalidades; XII.gerir, no âmbito de sua competência, os atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria Municipal de Educação; XIII.regulamentar, quando for caso, a aplicação de normas e diretrizes emanadas dos órgãos federais, estaduais e locais, legitimamente competentes, por competência própria ou por delegação; XIV.propor alterações das normas sobre estrutura e funcionamento dos órgãos de educação no âmbito do município; XV.prover-se de recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários ao desempenho de suas atribuições; XVI.criar e manter instituições educacionais; XVII.utilizar resultados de avaliações, pesquisas, dados estatísticos e informações como elementos necessários ao planejamento e desenvolvimento do ensino e elaboração do Plano de Educação do município; XVIII.celebrar contratos, convênios e acordos para a execução das políticas públicas de educação do município; XIX.exercer outras competências compatíveis com a sua área de atuação e necessárias para a efetiva consecução de suas finalidades. CAPÍTULOII DAESTRUTURAORGÂNICAEHIERÁRQUICA Art. 4º. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades, a Secretaria de Municipal de Educação tem a seguinte estrutura organizacional e suas unidades administrativas: I.Gabinete: a) Conselho Municipal de Educação –COMED; b) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –FUNDEBe deValorização dos Profissionais da Educação –COMACS; c) Conselho Municipal da Merenda Escolar; d) Conselho deAlimentação Escolar – CAE; e) Comissão Local de Avaliação no Estágio Probatório/Desempenho Anual dos ServidoresAdministrativos –CVA; f) Comissão Local deValorização do Magistério Público Municipal de Dourados – CVP; g) Centros de Educação Infantil Municipais (CEIM’s); h) Escolas Municipais (EM). II. Departamento de Recursos Humanos: a) Núcleo de Estágio. III. Departamento de Finanças: a)Assessoria de Programação Orçamentária; b)Assessoria de Execução Orçamentária; c)Assessoria de Liquidação de Despesas; d)Assessoria de Controle da Execução Orçamentária; e)Assessoria de Controle Contábil; f)Assessoria de Contratos; g)Assessoria de convênios; h)Assessoria de Compras e Serviços. IV. Departamento de Planejamento e Gestão Educacional: a) Núcleo de supervisão Técnica e Estatística; b) Central de atendimento à matrícula; c) Núcleo deAlmoxarifado; d) Núcleo Social e Psicológico; e) Núcleo de Protocolo; f) Núcleo de Nutrição; g) Núcleo de captação, controle e acompanhamento dos recursos federais; h) Núcleo deArquitetura; i) Núcleo de Manutenção; j) Núcleo de Manutenção de Informática; k) Núcleo de Comunicação e Eventos; l) Núcleo da Frota eTransporte Escolar. V. Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleo de Educação Infantil e de Ensino Fundamental –Anos Iniciais e Finais: a) Coordenação do Núcleo de Educação Infantil; b) Coordenação do Núcleo de Ensino Fundamental –Anos Iniciais; c) Coordenação do Núcleo de Ensino Fundamental –Anos Finais; d) Coordenação do Núcleo de Educação Continuada,Alfabetização, Diversidade e Inclusão – NECADI: 1. Coordenação de relações Étnicos-Raciais e Quilombola; 2. Coordenação de Educação de Jovens eAdultos; 3. Coordenação de Educação Indígena; 4. Coordenação de Educação do Campo; 5. Coordenação de Educação Especial; 6. Coordenação de EducaçãoemDireitos Humanos. e) Coordenação do Núcleo de Bibliotecas Municipais; f) Coordenação do Núcleo deTecnologia Educacional Municipal –NTEM; g) Coordenação do Núcleo de Esporte. VI. Núcleo deAssessoria Jurídica; VII. Departamento de Controladoria Interna. CAPÍTULOIII DAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMUNS ÀS UNIDADES INTEGRANTESDAESTRUTURAADMINISTRATIVA Seção I DoGabinete Art. 5º. O Gabinete, unidade de gestão do Secretário Municipal de Educação, tem como competências regimentais específicas: I. propor ou estabelecer normas sobre a organização e o funcionamento da Rede Municipal de Ensino; II. aprovar o planejamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação; III. supervisionar, dirigir, coordenar e controlar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação; IV.decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à educação e ordenar a realização de despesas; V.determinar a realização de procedimentos licitatórios, ou a publicação de inexigibilidade, se for o caso; VI.homologar as licitações e adjudicar os objetos licitados, quando for o caso; VII.assinar contratos e seus termos aditivos na forma prevista nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Município de Dourados; VIII.encaminhar ao órgão central de finanças as solicitações de cotas financeiras; IX.aprovar cronograma de desembolso financeiro, em conformidade com a programação estabelecida pelo Departamento Financeiro; X.autorizar a liquidação e o pagamento de despesas; XI.encaminhar as prestações de contas das aplicações dos recursos destinados à educação, aos órgãos legalmente competentes; XII.propor nomeações e dispensas de ocupantes de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação; XIII.designar substitutos eventuais de servidores ocupantes de cargos em comissão, nos termos da legislação vigente; XIV.homologar, no todo ou em parte, os pareceres do Conselho Municipal de Educação; XV.delegar competência para a prática de atos que não sejam exclusivos; XVI.expedir atos necessários ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; XVII.baixar normas sobre o registro e inspeção de estabelecimentos de ensino; XVIII.expedir atos de reconhecimento de instituições educacionais e determinar extinção de instituições educacionais, ouvido o Conselho Municipal de Educação e demais instituições correlatas; XIX. autorizar ou conceder a cessão de servidor a órgão conveniado, a dispensa de ponto em virtude de convocação para curso de formação e licença para trato de assuntos particulares; XX.autorizar ou conceder acumulação do período de férias de servidor, quando necessário; alteração do período de férias de servidor; XXI.dar exercício a servidor empossado; XXII.assinar contrato temporário para suprir carências nas unidades de ensino; XXIII.aprovar a participação de servidores em cursos de especialização e de pósgraduação para formação de gestores, desenvolvimento de lideranças e nos projetos de capacitação técnica; XXIV. homologar o resultado de estágio probatório e o resultado de avaliação de desempenho funcional; XXV.dirimir eventuais casos omissos e dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento. Seção II Departamento de Recursos Humanos Art. 6º. O Departamento de Recursos Humanos, unidade de direção, diretamente subordinado ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.coordenar, monitorar e avaliar planos, programas e ações de gestão e desenvolvimento de pessoas em suas competências e desempenhos, vinculados à missão e objetivos do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação; II.acompanhar e controlar a execução das atividades relativas a cadastro, classificação, registro funcional, lotação, movimentação de pessoas, atualização e correção de dados lançados no sistema informatizado; III.promover a disseminação de informações sobre direitos e deveres, processos disciplinares e decidir sobre recursos interpostos por servidores contra decisões administrativas; IV.realizar estudos e pesquisas para fixação de política de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Educação; V.fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Educação; VI.elaborar e propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das unidades que lhe são subordinadas; VII.manter intercâmbio com entidades oficiais e particulares, especializadas, com vistas à melhoria do desenvolvimento das atividades relativas à sua área de atuação; VIII.encaminhar para publicação atos relativos a servidores ativos no Diário Oficial do Município de Dourados; IX.encaminhar ao órgão apurar irregularidades administrativas e fatos que decorram de baixas patrimoniais ocorridos nos órgãos, unidades e instituições educacionais integrantes da estrutura organizacional da Secretaria; X.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. XI.gerenciar as atividades inerentes à gestão de pessoas em relação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação; XII.analisar, prever e submeter à apreciação superior as necessidades de provimento de cargos; XIII.propor ações de planejamento e adequação dos recursos humanos disponíveis; XIV.encaminhar ao órgão competente os processos devidamente instruídos, visando autorizar: a)acumulação do período de férias de servidor, quando necessário; b)afastamentos na forma da lei vigente; c)afastamento para evento de curta duração no país; d)afastamento para exercício de mandato eletivo; e)cargas horárias eventual e especial ao servidor da Carreira Magistério Público do município de Dourados; f)horário especial ao servidor portador de necessidades especiais, mediante comprovação por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário; g)horário especial ao servidor que comprove participação em programas de treinamento sistemático para atletas, nos termos da lei vigente; h)licença para atividade política; i)licença para o serviço militar; j)limitação de atividades; k)redução ou mobilidade de jornada de trabalho ao servidor pai ou responsável por portador de necessidades especiais, na forma da legislação vigente; l)remoção de ofício; m)licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; n)licença à adotante; o)afastamento para congressos, reuniões e similares; p)redução de carga horáriaemsala de aula, conforme a lei vigente. XV.encaminhar ao órgão competente as designações e as dispensas de servidores com cargo em comissão; vacância de cargos; solicitações de empréstimos consignados; XVI.orientar os servidores quanto à concessão de direitos e ao cumprimento de deveres funcionais; XVII.orientar, controlar e avaliar o cumprimento de normas sobre lotação e movimentação de pessoal; XVIII. executar e controlar a movimentação de pessoal; XIX. acompanhar atividades relativas aos Planos de Carreira da Secretaria Municipal de Educação; XX. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação; XXII. propor a realização de concursos para seleção de pessoal; XXIII. elaborar e controlar os quadros de pessoal; XXIV. manter controle dos cargos permanentes e em comissão, vagos ou ocupados, bem como dos substitutos eventuais de seus titulares; XXV. encaminhar ao órgão competente a concessão de férias; XXVI. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. XXVII. gerenciar a formação/criação e atualização da base de dados cadastrais, com informações sobre a vida funcional-financeira dos servidores temporários; XXVIII. solicitar ao órgão competente, impacto financeiro para pagamento de folha suplementar, diferenças salariais oriundas de acréscimos de carga 03 DECRETOS horária, decisões judiciais, pareceres, tomadas de contas especiais, inquéritos administrativos e outros mecanismos geradores de despesas; VVIX. manter controle e prestar informações sobre a vida financeira dos servidores temporários, bem como dos substitutos contratados; XXX. encaminhar e acompanhar a programação orçamentária e financeira bem como a execução das despesas relacionadas a folha de pagamento dos servidores ativos no âmbito da Secretaria; XXXI. encaminhar ao órgão competente a concessão de benefícios e o enquadramento do pessoal nos respectivos planos de carreira; XXXII.comunicar ao órgão de origem a frequência de pessoal requisitado ou à disposição da Secretaria Municipal de Educação; XXXIII. encaminhar ao órgão competente documentos relativos à exoneração ex-ofício de servidores e vacância de cargos; XXXIV.elaborar quadros demonstrativos de despesa de pessoal; XXXV. controlar a distribuição e o recolhimento da documentação geradora da folha de pagamento; XXXVI.controlar a efetivação dos lançamentos referentes à concessão e à exclusão de benefícios; XXXVIII. informar aos servidores ativos sobre a realização de descontos em suas folhas de pagamento; XXXVIII. executar outras atividades inerentes a sua área de atuação. Art. 7º. O Núcleo de Estágio, diretamente subordinado ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I. decidir sobre abertura e fechamento de campo de estágio; II. encaminhar alunos para os respectivos campos de estágios; III. manter e intensificar a comunicação entre aluno, supervisor de campo, setor de estágio, assessorando-os tecnicamente, no intuito de manter ou elevar a qualidade da supervisão; IV.estabelecer em conjunto com os supervisores, critérios de avaliação e aprovação dos alunos, nas diversas etapas do estágio; V.identificar para as instituições de ensino as oportunidades de estágios curriculares junto a pessoas jurídicas de direito público e privado; VI.facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares; VII.prestar serviços administrativos de cadastramento de estudantes, campos e oportunidades de estágios curriculares, bem como a execução do pagamento de bolsas, e outros solicitados pela instituição de ensino; VIII.coparticipar, com a instituição de ensino, no esforço de captação de recursos para viabilizar estágios curriculares. IX.executar a política de estágios da Divisão de Estágios, no que concerne ao Curso; X.divulgar, entre os alunos todas as informações sobre estágios; XI.acompanhar o desenvolvimento dos estágios, mantendo um sistema de registro de informações adequado; XII.decidir sobre todos os casos omissos referentes aos Estágios, de cujas decisões caberá recurso ao Supervisor de Estágio; XIII.convocar, quando necessário, reuniões com professores orientadores e seus alunos para tratar de assuntos de interesse comum; XIV.cumprir e fazer cumprir a regulamentação dos estágios. Seção III Departamento de Finanças Art. 8º. O Departamento de Finanças, unidade de direção, subordinado ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.submeter a proposta orçamentária anual da Secretaria Municipal de Educação ao Secretário Municipal; II.elaborar instrumentos de programação orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação; III.coordenar a elaboração do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Educação; IV.definir, de acordo com a programação estabelecida, os programas de trabalho, natureza e fonte de recurso onde cada despesa da Secretaria de Municipal de Educação; V.proceder, quando necessário, mediante autorização superior, a alterações no orçamento da Secretaria Municipal de Educação; VI.prestar os esclarecimentos necessários ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB; VII.apurar o superávit financeiro dos recursos federais, estaduais e municipais; VIII.acompanhar os planos, os programas e os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, em articulação com as demais unidades orgânicas, verificando o cumprimento da Lei OrçamentáriaAnual; IX.controlar e avaliar, em estreita colaboração com as demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, no Plano deAçãoAnual e na Lei OrçamentáriaAnual; X.sugerir a adoção de normas e critérios para aplicação dos recursos destinados à Educação Pública; XI.acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários destinados à Secretaria Municipal de Educação; XII.solicitar ao órgão central de finanças do Município de Dourados a fixação de Cota FinanceiraTrimestral para empenho de despesas correntes. Art. 9º. Assessoria de Programação Orçamentária subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.elaborar e submeter à apreciação do Secretário Municipal de Educação a Proposta Orçamentária da Secretaria de Municipal de Educação; II.elaborar e submeter à apreciação do Secretário Municipal de Educação o Plano Plurianual da Secretaria de Municipal de Educação; III.elaborar planos, programas e projetos em articulação com as unidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como zelar pela atualização de dados; IV.propor alternativas para possíveis modificações dos planos, dos programas e dos projetos; V.compatibilizar planos, programas e projetos com a política e estratégias do Município de Dourados; VI.readequar, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no decorrer de cada exercício, a programação estabelecida no exercício anterior; VII.informar a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, para a realização das ações previstas em cada ajuste (compras, obras e serviços), em atenção ao disposto no Art. 7º, parágrafo 2º, inciso III, e ao artigo 14 da Lei nº 8.666 de 21/06/93; VIII.subsidiar a unidade na elaboração do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Educação; IX.seguir os parâmetros e prioridades definidos pelos órgãos superiores para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias no que se refere à Secretaria Municipal de Educação; X.auxiliar na elaboração da Proposta OrçamentáriaAnual da Secretaria Municipal de Educação,emarticulação com as demais unidades; XI.propor normas para acompanhar, controlar e avaliar a execução físico e financeira dos planos, dos programas, dos projetos, dos contratos e dos convênios da Secretaria Municipal de Educação; XII.elaborar instrumentos para coleta de informações físico-orçamentárias; XIII.prestar orientação técnica no seu âmbito de atuação; XIV.acompanhar e incluir dados no sistema informatizado específico; XV.subsidiar, no que se refere à execução físico-financeira, a elaboração do relatório de atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação; XVI.elaborar e aplicar instrumentos de coleta de dados relativos à execução de planos, programas e projetos; XVII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 10. Assessoria de Execução Orçamentária subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.encaminhar as vias das Notas de Empenho para as unidades competentes e para os órgãos requisitantes; II.apurar as despesas a serem inscritas em Restos a Pagar da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB; III.elaborar a relação e o cronograma de desembolso financeiro das despesas inscritasemRestos a Pagar; IV.instruir os processos de pagamento a fornecedores, pessoas físicas ou jurídicas; V.instruir processos de repasse de recursos a entidades públicas ou privadas; VI.realizar a liquidação das Ordens Bancárias em conformidade com as Previsões de Pagamento; VII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 11. Assessoria de Liquidação de Despesas subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.controlar os saldos de Notas de Empenho; II.instruir processo para autorização de pagamento de despesa; III.emitir solicitação de recursos financeiros para pagamento de despesa; IV.apropriar a liquidação de despesa, emitindo a respectiva nota de lançamento; V.emitir as previsões de pagamento; VI.proceder e acompanhar a inscrição e baixa contábil de créditos a receber decorrentes de multas e juros, pagamentos indevidos e outros; VII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 12. Assessoria de Controle da Execução Orçamentária subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.alimentar e prestar as informações necessárias ao Sistema de Informática vigente; II.acompanhar a execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação; III.elaborar demonstrativos da execução orçamentária e financeira; IV.conciliar e efetuar os lançamentos no Sistema de Acompanhamento Financeiro e Contábil ou em outro que vier a substituí-lo, das saídas de material de consumo, bem como dos registros das incorporações, transferências e desincorporações de bens móveis, semoventes e bens imóveis; V.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 13.Assessoria de Controle Contábil subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.conciliar as contas contábeis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; II.conciliar as contas contábeis dos recursos do salário-educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); III.coletar os dados necessários e alimentar o Sistema de Informática (ver nome) sobre Orçamentos PúblicosemEducação; IV.preencher e transmitir a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) da Secretaria Municipal de Educação à Receita Federal; V.proceder aos registros contábeis, orçamentários e financeiros das operações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação; VI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 14. Assessoria de Contratos: subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.elaborar minutas de contratos, cessão de uso, permissão de uso, autorização de uso, cooperação técnica, concessão de direito real de uso, entre outros, e encaminhar aos setores técnicos competentes para análise; II.providenciar a assinatura, por todos os partícipes, dos ajustes previamente analisados e aprovados pelos setores técnicos competentes da Secretaria Municipal de Educação; III.numerar os ajustes e elaborar extratos para publicação no Diário Oficial; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS IV.encaminhar processo ao setor responsável para conhecimento e indicação do executor que irá supervisionar, acompanhar, fiscalizar e elaborar relatórios das ações relativas ao ajuste; V.elaborar mapa-resumo e outros registros dos contratos; VI.elaborar planilhas com vistas a auxiliar os executores a monitorar os prazos de vigência dos ajustes celebrados; VII.analisar e emitir parecer sobre documentação das empresas interessadas em formalizar ajustes; VIII.manter arquivo de contratos, de acordos e de outros ajustes; IX.manter cadastro de executores indicados pelas unidades para cada contrato; X.elaborar e propor normas relativas à sua área de atuação; XI.fornecer aos órgãos interessados dados e informações relativas a contratos e outros ajustes, quando solicitados; XII.orientar os executores quanto ao acompanhamento dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação; XIII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 15. Assessoria de Convênios subordinado ao Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.analisar documentação das instituições interessadasemformalizar ajustes; II.manter arquivo de convênios, de acordos e de outros ajustes; III.manter cadastro de executores indicados pelas unidades para cada convênio; IV.elaborar e propor normas relativas à sua área de atuação; V.fornecer aos órgãos interessados dados e informações relativas a convênios, quando solicitados; VI.orientar os executores quanto ao acompanhamento dos convênios firmados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 16.Assessoria de Compras e Serviços subordinado ao do Departamento de Finanças, tem como competências regimentais específicas: I.supervisionar a instrução dos processos de aquisição de materiais e de contratação de serviços, e acompanhar seu andamento junto ao órgão competente; II.apreciar pedidos de aquisição de materiais de consumo, bens permanentes e contratação de serviços de terceiros; III.orientar as unidades a adequar as aquisições de materiais e contratações de serviços às normas vigentes; IV.orientar os órgãos requisitantes na obtenção de informações sobre tipos, dimensões e qualidade do material; V.emitir atestados de capacidade técnica; VI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Seção IV Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Art. 17. O Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, unidade de direção, diretamente subordinado ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.supervisionar a gestão administrativa dos bens móveis e imóveis da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; II.planejar, supervisionar e coordenar a gestão de documentos, de arquivos e dos recursos de informação; III.prestar apoio operacional a todos os órgãos subordinados à Secretaria Municipal de Educação; IV.organizar e coordenar os serviços de comunicação administrativa, de manutenção dos serviços públicos, de zeladoria e de transportes, relativos à frota da Secretaria Municipal de Educação; V.supervisionar e coordenar o recebimento, a guarda e a distribuição de materiais, bens móveis e imóveis, realizados pelo almoxarifado, a serem utilizados pelas unidades escolares, bibliotecas municipais e Secretaria Municipal de Educação; VI.prover o serviço de manutenção nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bibliotecas municipais e Secretaria Municipal de Educação; VII.supervisionar o registro, o tombamento e o controle dos bens móveis e imóveis da Rede Municipal de Ensino. Bibliotecas municipais e Secretaria Municipal de Educação; VIII.supervisionar o desenvolvimento de projetos referentes a obras juntamente com o Núcleo deArquitetura; IX.supervisionar a construção, a reforma, a ampliação e a manutenção das unidades escolares, biblioteca municipais e da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Núcleo deArquitetura; X.propor a realização de procedimentos licitatórios; XI.instituir comissão, quando for o caso, para assuntos inerentes à sua área de atuação; XII.expedir atos, ordens de serviços, comunicações e instruções necessárias ao fiel desempenho das atividades inerentes a gestão escolar, previamente autorizados pelo Secretário Municipal de Educação; XIII.supervisionar a execução dos trabalhos das unidades de execução que lhe são diretamente subordinadas; XIV.analisar e consolidar o relatório das atividades da sua área de competência; XV.supervisionar e solicitar materiais de consumo e permanentes para os núcleos, diretorias, bibliotecas municipais e demais órgãos ligados a Secretaria Municipal de Educação; XVI.organizar e manter o arquivo da documentação concernente aos trabalhos da diretoria; XVII.realizar inspeções com relação aos materiais adquiridos e estocados, à exatidão dos lançamentos e dos registros patrimoniais, à administração dos recursos humanos, além de outros aspectos de interesse da administração; XVIII.realizar estudos que possam subsidiar o gestor na tomada de decisões quanto à adoção de políticas públicas voltadas para a diminuição de ocorrências de dano ao patrimônio público no âmbito da Secretaria de Municipal de Educação; XIX.monitorar a captação de recurso nas esferas federais, estaduais e municipais; XX.planejar e monitorar os procedimentos de matrícula na Rede Municipal de Ensino; XXI.encaminhar os pedidos serviços gráficos e reprográficos das unidades da Secretária Municipal de Educação para a empresa licitada; XXII.emitir certificados dos eventos de educação realizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Educação; XXIII.executar outras atividades inerentes a sua área de competência Art. 18.O Núcleo de Supervisão Técnica Escolar e Estatística, unidade executiva, subordinada ao Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.Acompanhar e avaliar o cumprimento da legislação educacional; II.Acompanhar e avaliar as condições de matrículas e permanência das crianças na educação infantil e ensino fundamental; III.acompanhar o processo de melhoria na qualidade de ensino, considerando o previsto na proposta pedagógica e o disposto na regulamentação vigente; IV.avaliar a qualidade dos espaços físicos, instalações e equipamentos e adequação à suas finalidades; V.orientar quanto a regularidade dos registros, documentação e arquivo, regimento escolar, diário de classe, matriz curricular e calendário escolar; VI.promover a integração da instituição de ensino com a família e a comunidade; VII.orientar e formalizar os atos legais, credenciamento, autorização de funcionamento, revalidação da autorização de funcionamento, suspensão temporária e desativação das unidades escolares da Rede Municipal de ensino; VIII.orientar a regularização da vida escolar, propondo medidas saneadoras; IX.orientar os funcionários administrativos das unidades escolares quanto à elaboração e utilização correta dos formulários de escrituração, organização do arquivo escolar e as mudanças ocorridas na legislação. X.realizar a escrituração escolar das escolas rurais pólos e extensões e escolas indígenas que não possuem servidores específicos para realização dos trabalhos; XI.participar como multiplicador das reuniões e treinamentos referentes ao Censo Escolar; XII.organizar reuniões e treinamentos para orientar as Unidades Escolares Municipais na realização do Censo Escolar através do Sistema Educacenso. XIII.orientar, acompanhar e supervisionar a realização do censo escolar, em todas as Unidades Escolares; XIV.zelar pelo cumprimento dos prazos e das normas estabelecidos pelo INEP/MEC e pela Secretaria Municipal de Educação; XV.zelar pela fidedignidade e pela consistência das informações prestadas no censo escolar; XVI.coletar, tabular e elaborar relatórios com índices do rendimento e movimento da rede municipal de ensino. XVII.coletar, tabular e elaborar relatórios com todos os quantitativos relacionados às Unidades Escolares Municipais; XVIII.disponibilizar os resultados por meio digital e/ou impresso, quando autorizado; XIX.dar tratamento estatístico-educacional aos dados coletados através do Sistema Educacenso; XX.propor ações no que diz respeito a dados estatísticos para melhorar a qualidade e funcionalidade do trabalho nas Unidades Escolares; XXI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 19. A Central de Atendimento à Matrícula, subordinada ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, unidade executiva, tem de acordo com a Resolução/SEMED Nº 083 de 19 de Novembro de 2009, e com as competências regimentais especificas: I.oportunizar vagas, democratizar e dinamizar o acesso de forma equitativa aos alunos da Rede Municipal de Ensino; II.inserir no Sistema Informatizado de Matrículas os números de vagas escolares da Rede Municipal de Ensino; III.inserir no Sistema Informatizado de Matrículas as vagas que surgirem no decorrer do ano em virtude de transferências, desistência, falecimentos, remanejamentos, cancelamentos, dentre outras situações similares e não mencionadas neste inciso; IV.inserir no Sistema Informatizado de Matrículas o número de turmas e de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino; V.solicitar, quando necessário, a Rede Municipal de Ensino vagas disponíveis; VI.receber ofício sobre ausência de vagas disponíveis da rede municipal de ensino; VII.encaminhar para outra Unidade Escolar alunos que não conseguiram matricular-se na escola escolhida; VIII.distribuir as vagas da Rede Municipal de Ensino segundo os critérios estabelecidos pelo Sistema Informatizado de Matrículas, mencionados na Resolução/Semed Nº 083 de 19 de Novembro de 2009; IX.alterar o quadro de vagas mediante Parecer da Central de Atendimento à Matrícula; X.verificar, acompanhar e registrar possíveis irregularidades e encaminhá-las, através de meio mais apropriado à Central deAtendimento à Matrícula; XI.obedecer as normas estabelecidas na Resolução/Semed Nº 083 de 19 de Novembro de 2009; XII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 20.O Núcleo do Almoxarifado, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.atestar todas as notas fiscais conforme checagem dos produtos entregues no almoxarifado; II.prestar orientações para os órgãos requisitantes, quanto à armazenagem e à conservação dos materiais de consumo; III.elaborar e propor o pedido de aquisição de materiais de consumo/uso para abastecer e as unidades administrativas; IV.comunicar aos fornecedores possíveis anomalias no recebimento dos materiais; V.supervisionar, codificar e escriturar os materiais recebidos; VI.receber, conferir e atestar o recebimento dos materiais de consumo e dos bens permanentes, mediante exame criterioso e certificação de documentação fiscal e de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 05 DECRETOS regularidade no ato da entrega/recebimento, conforme nota fiscal e autorização de fornecimento –AF; VII.propor o cancelamento de notas fiscais por inexecução total ou parcial; VIII.controlar a documentação relativa à distribuição de materiais; IX.coordenar e proceder a distribuição dos materiais adquiridos e/ou devolvidos; X.estabelecer índices de estoque máximo e mínimo; XI.coordenar o controle do estoque físico dos materiais no almoxarifado; XII.elaborar calendário de distribuição de todos os materiais do almoxarifado; XIII.supervisionar os depósitos de armazenagem de produtos; XIV.controlar o fluxo de entrada dos materiais no almoxarifado, fazendo os registros pertinentes; XV.receber materiais de consumo devolvidos pelas unidades administrativas e pelas instituições educacionais para remanejamento; XVI.instruir processos de sanções administrativas relativas a atrasos e inexecução de fornecimento de materiais de consumo e bens permanentes; XVII.elaborar mapas-resumo mensais de entrada e saída de materiais; XVIII.elaborar e propor instruções de serviço relativas à área de atuação dos setores que lhe são subordinados; XIX.orientar e controlar o cumprimento das normas patrimoniais; XX.supervisionar as operações patrimoniais; XXI.promover ou sugerir a alienação, a doação, a cessão ou a permuta de bens patrimoniais, com autorização do gabinete da Secretária Municipal de Educação; XXII.propor aquisição de material permanente, elaborando a respectiva especificação, de acordo com as necessidades levantadas; XXIII.controlar a documentação no sistema de movimentação de patrimônio; XXIV.elaborar e executar o cronograma de entrega de bens; XXV.orientar e controlar o cumprimento de normas complementares sobre conservação e utilização de próprios; XXVI.elaborar cronograma e proceder à distribuição e recolhimento de bens inservíveis e/ou obsoletos, bem como a distribuição e dos bens recebidos ou recolhidos; XXVII.acompanhar e divulgar aos setores da Secretaria Municipal de Educação, unidades escolares, bibliotecas municipais e outras instituições pertencentes a Secretaria Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipal o período de recolhimento de mobiliários inservíveis estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação; XXVIII.encaminhar à Secretaria Municipal de Administração - Núcleo de Patrimônio Central as informações referentes às incorporações, às transferências e às desincorporações de bens móveis, semoventes e bens imóveis para lançamento no sistema informatizado correspondente; XXIX.manter controle físico de materialemestoque; XXX.elaborar mapas-resumo mensais de movimentação de bens; XXXI.comunicar ao órgão superior, possíveis anormalidades no recebimento, no armazenamento e na distribuição dos bens patrimoniais; XXXII.receber, armazenar, afixar plaquetas de tombamento e providenciar a distribuição dos bens patrimoniais recebidos no depósito do almoxarifado e posterior entrega aos locais de destino final; XXXIII.afixar as plaquetas de tombamento dos bens adquiridos diretamente pelas unidades escolares com recursos provenientes de doações e/ou verbas públicas; XXXIV.manter atualizado o cadastro dos responsáveis pelos bens móveis, junto a Núcleo de Patrimônio Central; XXXV.executar a validação das conferências de passagem patrimonial entre as unidades escolares, Secretaria Municipal de Educação, bibliotecas municipais, Complexo Poliesportivo Jorge Antonio Salomão e demais núcleos vinculados a Secretaria Municipal de Educação; XXXVI. controlar e atualizar o arquivo dos bens móveis e imóveis; XXXVII. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 21. O Núcleo Social e Psicológico, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, além das competências em comum definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências institucionais específicas: I.desenvolver e implementar ações que visem proporcionar oportunidades e assegurar inclusão social dos alunos da Rede Municipal de Ensino; II.desenvolver e implementar projetos que promovam o fortalecimento das instituições educacionais; III.acompanhar as ações relativas ao aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino; IV.promover, mediante articulação com outras Subsecretarias, aulas de reforço escolar aos alunos beneficiados pelo Programa que apresentarem dificuldades de aprendizagem nos processos de leitura, de escrita e de cálculo, durante o ano letivo; V.prevenir/ Resgatar os alunos evadidos; VI.verificar a inserção dos alunos com baixo rendimento escolar no Programa Mais Educação; VII.incluir os alunos beneficiados no Programa Bolsa Família no Programa Mais Educação; VIII.conscientizar a família da importância da inserção do filho no ambiente escolar; IX.mapear as problemáticas familiares, identificar os motivos das faltas, e encaminhar a rede sócio assistencial e órgãos responsáveis; X.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 22.O Protocolo, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.receber, autuar, registrar e distribuir processos e correspondências; II.expedir a correspondência oficial; III.zelar pelo sigilo da documentação de natureza reservada ou confidencial; IV.determinar os procedimentos a serem adotados para receber, autuar, registrar e distribuir processos e correspondências; V.elaborar o plano de destinação de documentos de arquivo juntamente com o arquivo e supervisionar sua execução; VI.controlar a movimentação de documentos e de processos; VII.autorizar os departamentos a prestarem informações sobre a tramitação de processos, de documentos e de correspondências; VIII.notificar ou promover notificação a interessadosemprocessos e documentos; IX.acompanhar a expedição da correspondência oficial; X.manteremarquivo publicações oficiais e documentos institucionais; XI.organizar e controlar a expedição e recepção dos documentos emitidos e recebidos, mantendo-osemarquivo; XII.prestar informação sobre o andamento de processos, bem como providenciar o arquivamento e o desarquivamento dos mesmos, quando solicitado; XIII.controlar a entrada e a saída de processos, de correspondências e de documentos oficiais; XIV.controlar e solicitar materiais de consumo e permanentes para o Gabinete; XV.preparar a documentação a ser expedida; XVI.desempenhar outras competências que lhe forem delegadas ou atribuídas pelo Secretário Municipal de Educação inerentes à sua área de atuação. XVII.receber, processar distribuir, arquivar e desarquivar processos e documentos; XVIII.expedir, quando autorizado, cópias de processos e documentos sob sua guarda; XIX.prestar informações sobre documentos e processos arquivados; XX.executar o plano de destinação de documentos de arquivo; XXI.manter cadastro atualizado dos documentos arquivados nas unidades responsáveis pela guarda de documentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; XXII.manter os arquivos e executar as atividades correlatas; XXIII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 23.O Núcleo de Nutrição, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas, conforme Resolução CFN Nº 465/2010, vinculado à Entidade Executora, no âmbito do Programa deAlimentação Escolar (PAE): I. propor e elaborar a programação anual de trabalho e as normas complementares relativas à execução e ao controle do Programa deAlimentação Escolar; II. realizar diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela (educação básica: educação infantil- creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, EJA- educação jovens e adultos) com base no resultado da avaliação nutricional e em consonância com os parâmetros definidosemnormativas do FNDE. III. identificar indivíduo com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado no Programa deAlimentação Escolar. IV. planejar elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, com base no diagnostico nutricional nas referencias nutricionais, observando: adequação de faixas etárias e aos perfis epidemiológicos da população atendida, para definir a quantidade e a qualidade dos alimentos; V. respeito aos hábitos alimentares e à cultura alimentar de cada localidade; VI. utilização dos produtos daAgricultura Familiar; VII. propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição; VIII. elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; IX. planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção de compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práticas higiênicossanitárias; X. planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, sempre que ocorrer no cardápio a introdução de alimentos novos ou quaisquer outras alterações inovadoras no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados frequentemente, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos, estabelecidos em normativa do Programa. O registro se dará no Relatório Anual de Gestão do PNAE, conforme estabelecido pelo FNDE; XI. interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações, de forma a conhecer a produção local inserindo esses produtos na alimentação escolar; XII. participar do processo de licitação e da compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no que se refere à parte técnica (especificações, quantitativos, entre outros); XIII. orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição; XIV. acompanhamento da implantação do Manual de Boas Práticas para o Serviço de Alimentação de Fabricação e Controle para Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP´s); XV. elaborar o Plano Anual de Trabalho do PAE, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições; XVI. assessorar oCAEno que diz respeito à execução técnica do PAE XVII. coordenar, supervisionar e executar ações de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar; XVIII. participar do processo de avaliação técnica de fornecedores de gêneros alimentícios, a fim de emitir parecer técnico, com objetivo de estabelecer critérios qualitativos para a participação dos mesmos no processo de aquisição dos alimentos; XIX. participar da avaliação técnica no processo de aquisição de utensílios e equipamentos, produtos de limpeza e desinfecção, bem como na contratação de prestadores de serviços que interfiram diretamente na execução do PAE; XX. participar do recrutamento, seleção e capacitação de pessoal que atue diretamente na execução do PAE; XXI.participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implantar, programar, controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas e eventos na área de alimentação escolar; XXII. contribuir na elaboração e revisão nas normas reguladoras próprias da área Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 06 DECRETOS de alimentação e nutrição XXIII. colaborar na formação de profissionais na área de alimentação e nutrição, supervisionando estagiários e participando de programas de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação. XXIV. comunicar os responsáveis legais e, caso necessário, a autoridade competente, quando da existência de condições do PAE impeditivas de boas praticas profissional ou que sejam prejudiciais à saúde à vida da coletividade; XXV. capacitar e coordenar as ações das equipes de supervisores das unidades da entidade executora relativas ao PAE; XXVI. outras atribuições poderão ser desenvolvidas, de acordo com a necessidade, complexidade do serviço e disponibilidade da estrutura operacional do PAE; XXVII. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 24.O Núcleo de Captação, Controle e Acompanhamento dos Recursos Federais, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem as competências regimentais específicas: I.diligenciar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE para que disponibilize os formulários de recadastramento das instituições educacionais passíveis de atendimento no exercício, bem como o sistema PDDENET, para que seja realizado o recadastramento; II.receber e analisar a documentação das instituições educacionais que serão atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola; III.orientar o recadastramento das instituições educacionais públicas passíveis de atendimento pelo Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE/FNDEno exercício; IV.realizar diligências para sanar possíveis irregularidades ou incorreções na documentação de recadastramento das instituições educacionais que serão atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola; V.diligenciar junto ao FNDE para que disponibilize a listagem geral dos valores a serem repassados às instituições educacionais no exercício; VI.acompanhar a execução físico-financeira dos recursos que forem repassados às instituições educacionais peloPDDE/FNDEno exercício; VII.controlar os prazos para execução e prestação de contas; VIII.analisar a prestação de contas dos recursos repassados às instituições educacionais à conta do PDDE; IX.elaborar e encaminhar memorandos às unidades escolares, quando forem detectadas incorreções ou irregularidades nos documentos de prestação de contas dos recursos; X.instruir e encaminhar para a Gerência de Patrimônio os processos de incorporação de bens permanentes adquiridos com recursos do programa; XI.controlar e registrar o fluxo dos processos de prestação de contas, bem como, dos processos de incorporação de bens permanentes adquiridos com recursos federais; XII.elaborar e alimentar planilha onde são consolidadas as informações relativas às prestações de contas dos recursos repassados às instituições educacionais em quadro sintético, de acordo com o disposto nas normas do Programa Dinheiro Direto na Escola e submeter à aprovação do FNDE; XIII.submeter à Gerência, para aprovação e Rede Municipal de Ensino ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o “Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias” e (se for o caso) “Relação de Unidades Executoras Próprias (UEx) Inadimplentes com Prestação de Contas”; XIV.manter sob sua guarda, em boa ordem, os documentos relativos à execução dos recursos oriundos dos programas federais, para auditoria pelos Órgãos de Controle Interno e Externo; XV.controlar o trâmite dos documentos inerentes ao programa. Art. 25. O Núcleo de Arquitetura, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.planejar e coordenar a construção e a manutenção física das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e dos demais próprios da Secretária Municipal de Educação; II.propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das instalações físicas das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e dos demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; III.propor a sistemática de aquisição de materiais de construção para uso nas instituições educacionais e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; IV.propor normas complementares, relativas à área de atuação das gerências que lhe são subordinadas; V.emitir ordens de serviços, constituir comissões de recebimento de obras, designar responsáveis por fiscalização de obras/serviços, assinar ART’s para o Conselho Regional de Engenharia eArquitetura –CREAdos projetos de arquitetura e complementares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; VI.realizar estudos, pesquisas e experiências para orientar a aplicação de novos métodos e processos construtivos; VII.orientar e controlar o cumprimento das normas complementares sobre manutenção, reforma e construção de obras das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; VIII.programar, orientar e fiscalizar a realização dos serviços de manutenção, de reforma e de conservação das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e dos demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; IX.realizar vistoria nas instituições educacionais e nos demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; X.emitir laudos técnicos; XI.cumprir e fazer cumprir as normas fixadas pelo Código de Edificações, bem como a legislação de posturaemvigor; XII.estabelecer e observar o cumprimento do cronograma físico de execução dos serviços contratados com terceiros; XIII.controlar e atestar o recebimento dos serviços contratados e executados por terceiros; XIV.levantar e propor critérios para o estabelecimento de prioridades de execução dos serviços contratados junto a terceiros; XV.examinar, emitir parecer técnico e acompanhar os projetos complementares elaborados por terceiros; XVI.acompanhar e controlar o andamento das obras e dos serviços de engenharia executadoseminstituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; XVII.manter banco de dados atualizado de composições físicas de serviços; XVIII.receber, selecionar e arquivar plantas, especificações, projetos, alvarás de construção, cartas de “habite-se” e outros dados técnicos sobre engenharia e arquitetura das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; XIX.fornecer a documentação necessária à execução de obras de construções novas, bem como de reformas e manutenção das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; XX.elaborar estimativa de custos e orçamento de obras; XXI.realizar pesquisa de mercado de preços de materiais, de equipamentos e de serviços para manutenção do banco de dados; XXII.manter arquivo de planilhas, memórias de levantamento de quantitativos e relatórios de composições dos projetos orçados; XXIII.examinar e emitir parecer técnico sobre orçamentos elaborados por terceiros; XXIV.orientar e controlar o cumprimento das normas sobre projetos de engenharia e arquitetura das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; XXV.realizar e promover estudos, para a elaboração dos projetos de arquitetura, urbanização e paisagismo das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; XXVI.elaborar e detalhar os projetos de arquitetura, urbanização a paisagismo para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e demais próprios da Secretaria Municipal de Educação; XXVII.especificar os materiais a serem utilizados na execução dos projetos; XXVIII.executar e revisar os trabalhos de desenho de arquitetura, urbanização e paisagismo que lhe são atribuídos; XXIX.examinar, emitir parecer técnico e acompanhar a elaboração de projetos complementares contratados junto a terceiros; XXX.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 26. O Núcleo de Manutenção, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.acompanhar e orientar o fornecimento de água, energia elétrica e manutenção de próprios das unidades escolares, da Secretaria Municipal de Educação, bibliotecas municipais e Núcleo de Esporte; II.orientar e controlar o cumprimento de normas complementares sobre conservação e utilização de próprios; III.orientar a limpeza e a higienização das dependências e das instalações das unidades educacionais; IV.orientar a vigilância nas dependências internas e externas das unidades educacionais; V.orientar a inspeção dos dispositivos de segurança contra sinistros, das unidades educacionais; VI.orientar e controlar o cumprimento de normas sobre zeladoria, vigilância, portaria, conservação e utilização de próprios; VII.orientar e fiscalizar a limpeza e a higienização das dependências e das instalações da Secretaria Municipal de Educação; VIII.orientar e fiscalizar a vigilância nas dependências internas e externas da Secretaria Municipal de Educação; IX.orientar a inspeção dos dispositivos de segurança contra sinistros, na Secretaria Municipal de Educação; X.promover a conservação de próprios da Secretaria Municipal de Educação e das unidades educacionais, bem como as reposições necessárias nos mesmos; XI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação Art. 27.O Núcleo de Manutenção de Informática, unidade de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.participar da elaboração do Plano Diretor de Informática da Prefeitura Municipal de Dourados; II.participar das atualizações do plano diretor de informática em face das evoluções tecnológicas e das mudanças organizacionais; III.participar do monitoramento da execução dos serviços contratados de manutenção e a conservação dos equipamentos; IV.participar da proposição de cursos de formação na área de tecnologia da informação; V.participar do acompanhamento das demandas de implementação e de melhorias na infraestrutura relativas às redes lógicas, elétricas e ativos de rede de todas as unidades escolares e da Secretaria de Municipal de Educação; VI.acompanhar o desenvolvimento de sistemas na Secretaria Municipal de Educação; VII.acompanhar a análise e validação dos projetos na sua área de competências elaborados por terceiros; VIII.coordenar as atividades voltadas para a tecnologia da informação no âmbito das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação; IX.dar suporte a rede física e lógica das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação; X.empreender ações com vistas a suprir as unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de recursos tecnológicos necessários ao desenvolvimento das atividades organizacionais; XI.gerenciar e captar os sistemas de informações necessários ao atendimento das necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação; XII.orientar e controlar o cumprimento de normas sobre operação, uso, Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 07 DECRETOS manutenção, conservação e reparo de computadores; XIII.orientar usuários quanto a utilização de equipamentos e programas informática; XIV.treinar novos usuários; XV.supervisionar os atendimentos realizados pelas empresas contratadas, inclusive quanto à prestação de serviços de suporte técnico, subsidiando-as com informações pertinentes a equipamentos, registrando e definindo prioridades no atendimento a reclamações, providenciando a manutenção e adotando as providências necessárias a fim de restabelecer a normalidade dos serviços; XVI.realizar controle de assistência técnica e manutenção em relatórios informatizados para subsidiar a Diretoria do Departamento de tecnologia da Informação no que se refere ao andamento dos serviços; XVII.sugerir cronograma de renovação de equipamentos, observando os contratos vigentes, procurando evitar ociosidades e otimizando a utilização, de acordo com as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação; XVIII.gerenciar a rede local, bem como os recursos computacionais a ela conectados direta ou indiretamente; XIX.acompanhar e controlar as solicitações de atendimento junto às empresas contratadas, para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, instalação de softwares e programas homologados pelas unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação; XX.disponibilizar e otimizar os recursos computacionais, observando as normas legais existentes de modo a garantir o bom uso e a segurança dos recursos; XXI.executar as recomendações de segurança estabelecidas, além de garantir a integridade e a confidencialidade dos recursos e das informações sob seu gerenciamento, a fim de evitar que problemas de configuração e utilização venham a afetar a rede local, ou a Internet; XXII. participar da elaboração dos projetos de redes (física e lógica) ou propor contratação de terceiros para tal fim; XXIII.prestar consultoria sobre assuntos que sejam de sua competência; XXIV.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 28. O Núcleo de Comunicação e Eventos, unidade de assessoramento, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.assistir ao Secretário Municipal de Educação nos aspectos relacionados à comunicação social e imprensaemgeral; II.elaborar textos para subsidiar discursos e apresentações para o público externo; III.organizar os eventos relacionados à Secretaria Municipal de Educação; IV.acompanhar o Secretário Municipal de Educação nos eventos executivos e institucionais; V.organizar e manter em arquivo os trabalhos desenvolvidos, matérias publicitárias e publicações institucionais; VI.coordenar e supervisionar procedimentos relativos a eventos, bem como acompanhar o Secretário Municipal de Educação e prover o acompanhamento dos demais dirigentesemsolenidades e outros eventos públicos; VII.organizar e participar de promoções, eventos e cerimônias, no âmbito da Secretaria, supervisionando seu desenvolvimento; VIII.planejar, coordenar e executar as atividades de comunicação social da Secretaria direcionadas tanto ao público interno como ao externo; IX.assessorar o Secretário Municipal de Educação e os demais dirigentes da Secretariaemassuntos relativos à comunicação social; X.promover o relacionamento interno e externo da Secretaria com órgãos, instituições e veículos de comunicação, para divulgar atos, ações e eventos educacionais ou relacionados com a sua área de atuação; XI.acompanhar matérias relativas à área de atuação da Secretaria Municipal de Educação veiculadas pelos meios de comunicação; XII.realizar trabalhos relativos à produção de material informativo, publicitário, gráfico, visual, audiovisual, de editoração e de divulgação apoiando as ações da Secretaria voltadas para essa área; XIII.formular e implementar a política de comunicação interna, buscando a integração entre as diferentes áreas e o compartilhamento dos objetivos e das metas institucionais; XIV.sistematizar as informações institucionais a serem disseminadas; XV.desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo Secretário de Municipal de Educação. XVI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 29.O Núcleo da Frota e Transporte escolar, unidades de execução, subordinado ao Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, tem como competências regimentais específicas: I.orientar e controlar o cumprimento de normas sobre movimentação, uso e conservação de veículos pertencentes a Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; II.elaborar o plano de manutenção, conservação e reparos de veículos, incluindo os do transporte escolar; III.promover a recuperação de peças e acessórios; IV.prestar socorro mecânico aos veículos da Secretaria Municipal de Educação; V.encaminhar ao setor responsável as solicitações de reparos dos veículos; VI.receber, registrar e distribuir veículos da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; VII.apurar e registrar ocorrências com veículos, providenciando laudos periciais; VIII.regularizar alteração de características de veículos; IX.manter cadastro de condutores de veículos; X.controlar o funcionamento de equipamentos obrigatórios dos veículos; XI.planejar e executar o plano de manutenção, conservação e reparo de veículos; XII.promover a recuperação de peças e acessórios; XIII.controlar o controle de abastecimento e de consumo de combustíveis; XIV.controlar as informações relativas ao consumo de autopeças; XV.prestar socorro mecânico aos veículos da Secretaria Municipal de Educação; XVI.controlar por meio de planilhas a quilometragem dos veículos da frota; XVII.elaborar e propor a programação anual de trabalho e normas complementares relativas à execução e ao controle do Programa de Transporte Escolar; XVIII.planejar, acompanhar e avaliar a execução das ações inerentes ao Programa deTransporte Escolar; XIX.elaborar a Prestação de ContasAnual do Programa deTransporte Escolar; XX.efetuar o cadastramento dos alunos beneficiários, por instituição educacional; XXI.distribuir a documentação de identificação dos alunos beneficiados pelo Programa deTransporte Escolar; XXII.propor a capacitação dos profissionais envolvidos no Programa de oferta de Transporte Escolar; XXIII.efetuar os procedimentos relativos à aquisição mensal de Passes Estudantis destinados aos alunosemsituação de risco e vulnerabilidade; XXIV.supervisionar as ações referentes ao Transporte Escolar desenvolvidas nas Instituições Educacionais; XXV.verificar as condições físicas dos ônibus que transportam os alunos da Rede Municipal de Ensino; XXVI.verificar o cumprimento do percurso dos ônibus escolares; XXVII.verificar o cumprimento das cláusulas pactuadas pelas empresas de transporte escolar contratadas pela Secretaria Municipal de Educação; XXVIII. notificar as empresas de transporte escolar contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, o descumprimento de cláusulas contratuais; XXIX. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. SeçãoV COORDENAÇÃOADMINISTRATIVAE PEDAGÓGICADOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOSFINAIS Art. 30. A Coordenação dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental -Anos Iniciais eAnos Finais, são diretamente subordinados ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação. Responde pela Coordenação desse Núcleo um Coordenador Administrativo e Pedagógico e para os demais Núcleos as coordenações ficam assim especificada: Coordenador Pedagógico do Núcleo de Educação Infantil e Coordenadores do Núcleo de Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Anos Finais.Além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas. I.definir e propor diretrizes pedagógicas para implementação de políticas públicas para a educação básica, formada pela educação infantil e ensino fundamental; II.acompanhar e monitorar quando necessário a estrutura administrativa das Instituições de Ensino e dos Centros de Educação Infantil – CEIMs; III.acompanhar a evolução do Plano Municipal de Educação do Município de Dourados; IV.elaborar projetos e/ou estabelecer parcerias para execução do Plano Municipal de Educação do Município de Dourados; V.elaborar relatórios dos projetos desenvolvidos para execução do Plano Municipal de Educação do Município de Dourados; VI.planejar, desenvolver, e acompanhar os programas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino; VII.estimular o desenvolvimento e a aplicação de técnicas modernas para o processo de ensino e de aprendizagem; VIII.coordenar e supervisionar a aplicação de técnicas modernas para o processo de ensino e de aprendizagem; IX.desenvolver, implantar, acompanhar e avaliar programas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem; X.coordenar a compatibilização de programas e projetos com o Plano de Educação do Município de Dourados; XI.propor e coordenar a implantação de alterações curriculares para o aprimoramento de todas as etapas e modalidades da educação básica – educação infantil e ensino fundamental; XII.propor a realização e coordenar pesquisas e estudos voltados para a expansão, melhoria e o aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino; XIII.participar das pesquisas e sugerir estudos voltados para a expansão, melhoria e o aperfeiçoamento da Rede Municipal de Ensino; XIV.definir estratégias e coordenar a execução para a universalização da oferta de educação básica na Rede Municipal de Ensino; XV.desenvolver, implantar, acompanhar e avaliar programas direcionados ao aprimoramento da organização e funcionamento do Sistema de Ensino do município de Dourados; XVI.supervisionar a elaboração e acompanhar o cumprimento do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino; XVII.submeter, anualmente, ao Secretário Municipal de Educação, o plano de elaboração participativa da estratégia de matrícula e do calendário escolar; XVIII.regulamentar os procedimentos para utilização eficiente da infraestrutura física das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino de forma articulada com a demanda, com a modalidade, e com a etapa da Educação Básica: educação infantil e ensino fundamental; XIX.planejar e acompanhar a elaboração de projetos de novas instituições educacionais, bem como as necessidades de mudança de tipologia das mesmas, de acordo com a dinâmica da criação de novos polos educacionais, e novas demandas para o acesso à Educação Municipal; XX.acompanhar o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental – séries e anos finais, matriculados em programas e emprojetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; XXI.orientar, acompanhar e avaliar a proposta curricular dos programas e dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação na educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens eAdultos; XXII.acompanhar e avaliar a utilização de materiais técnico-pedagógicos e administrativos adquiridos com recursos de convênios; XXIII.apreciar materiais de cunho pedagógico para utilização nos programas e nos projetos, visando ao fomento da prática docente e atualização didático-pedagógica; XXIV.participar de eventos para conhecer e/ou divulgar experiências exitosas na área educacional e propor novas ações; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 08 DECRETOS XXV.planejar, desenvolver e acompanhar as atividades e programas vinculados ao Desporto Escolar no município de Dourados nas diversas modalidades esportivas; XXVI.planejar, desenvolver e acompanhar as atividades de Educação Física curricular nas instituições educacionais públicas do município de Dourados; XXVII.articular as ações pedagógicas dos núcleos que compõem este Departamento e demais unidades da Secretaria de Municipal de Educação para garantir a integração de programas e de políticas educacionais; XXVIII. acompanhar quando necessário as atividades de todos os Departamentos, Núcleos e Coordenadorias subordinados ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação; XXIX.propor e articular junto às IES do município a participação de servidores em cursos de especialização e pós-graduação para formação docente e de gestores, desenvolvimento de liderança e nos projetos de capacitação técnica; XXX.analisar e submeter à apreciação dos responsáveis pelos Núcleo de Educação Infantil, Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Finais e ao Gabinete as diretrizes propostas para implementação de políticas públicas relativas à Educação Básica; XXXI.acompanhar a execução dos programas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino; XXXII.zelar pela compatibilização de programas e projetos com o Plano Municipal de Educação do município de Dourados, bem como consolidar as sugestões de alterações no referido Plano, emanadas das coordenações de área que compõem o Núcleo de Educação Infantil, Núcleo de Ensino Fundamental -Anos Iniciais e Núcleo de Ensino Fundamental -Anos Finais; XXXIII.implementar ações articuladas com órgãos governamentais e não governamentais para enriquecimento das atividades desenvolvidas na educação infantil e ensino fundamental; XXXIV.acompanhar a execução de convênios, de contratos e de acordos para desenvolvimento das ações pedagógicas concernentes à educação básica e fundamental; XXXV.determinar a realização de estudos, de pesquisas diagnósticas e de experiências para orientar a aplicação de novas metodologias de ensino à educação infantil e ensino fundamental; XXXVI.aprovar a execução de projetos pedagógicos que impliquem na aplicação de metodologias inovadoras que incentivem a qualidade da educação infantil e ensino fundamental; XXXVII.acompanhar a definição da capacidade física das instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; XXXVIII.coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. XXXIX.Programar, executar e monitorar atividades de capacitação, divulgar informações a respeito destas e apoiar a realização dos eventos; XL.planejar estratégias corporativas para educação continuada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e criar processos visando identificar, diferenciar e manter talentos internos do órgão; XLI.coordenar, monitorar e avaliar, juntamente com o Departamento de Planejamento e Gestão Educacional, a execução de ações de desenvolvimento de pessoas, de acordo com o planejamento estratégico do órgão, considerando as competências organizacionais e individuais, visando a valorização, motivação, integração, troca de experiências, qualificação e capacitação, bem como o engajamento do servidor aos objetivos, metas e resultados institucionais; XLII.subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Municipal de Educação em relação às necessidades de ações de desenvolvimento e capacitação de seus servidores, junto com o Departamento de Planejamento e Gestão Educacional; XLIII.divulgar e disseminar pesquisas e experiências educacionais significativas na Rede Municipal de Ensino; XLIV.realizar pesquisas, estudos e troca de experiências visando à formação continuada dos profissionais da educação; XLV.propor e/ou firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a promoção da formação continuada dos profissionais da educação; XLVI.analisar cursos de instituições credenciadas, objetivando a sua validação como cursos que atendam as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; XLVII.responsabilizar-se pela elaboração, pela execução, pelo monitoramento e pela avaliação de seu Plano deAção das Unidades Escolares; XLVIII. elaborar relatórios das atividades; XLIX.preparar certificados dos cursos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; L. orientar as escolas na produção de certificados de conclusão de cursos de capacitação; LI. realizar a formação continuada dos profissionais da Secretaria de Municipal de Educação, com vistas à melhoria da qualidade do ensino; LII.coordenar, junto com o Departamento de Recursos Humanos, o Departamento de Planejamento e Gestão Educacional e a Comissão deValorização do Magistério, as ações relativas à Bolsa de Estudos e aoAfastamento Remunerado para Estudos a nível de Especialização Strictu Sensu; LIII.viabilizar a utilização de tecnologias/metodologias de educação à distância, nos cursos de formação continuada; LIV.realizar estudos, pesquisas e experiências sobre novas metodologias para utilizaçãoemcursos e eventos; LV.sugerir ações articuladas com órgãos governamentais e não governamentais para enriquecimento das atividades de formação; LVI.promover o intercâmbio e a divulgação interna de experiências pedagógicas significativas; LVII.avaliar competências organizacionais, comportamentais, estratégicas e de gestão para subsidiar e aperfeiçoar a avaliação de desempenho, os remanejamentos, a capacitação e o desenvolvimento das pessoas nos mais diversos cargos e funções em suas respectivas unidades; LVIII.fornecer subsídios para que o servidor defina as próprias ações de desenvolvimento e construa um plano de desenvolvimento individual alinhado aos objetivos institucionais; LIX.fornecer subsídios aos programas de capacitação indicando competências que precisam ser melhoradas ou ampliadas; LX.monitorar e avaliar projetos de intercâmbio institucional; LXI.apresentar elementos indicadores de mudanças que necessitam ser feitas para o alinhamento de competências na Secretaria Municipal de Educação; LXII.elaborar relatórios estatísticos periódicos das atividades realizadas; LXIII.elaborar e reestruturar o Referencial Curricular sempre que necessário em acordo com as politicas públicas de educação a nível nacional; LXIV.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 31. A Coordenação do Núcleo de Educação Infantil, está diretamente subordinado à Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino FundamentalAnos Iniciais eAnos finais e além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências institucionais específicas: I.propor diretrizes para a implantação das políticas públicas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino; II.acompanhar, monitorar e orientar em todas as atividades administrativas dos Centros de Educação Infantil – CEIMs; III.analisar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos relativos à Educação Infantil executados pelos Centros de Educação Infantil e da Rede Municipal de Ensino; IV.elaborar referenciais norteadores da prática pedagógica nas instituições educacionais voltadas para a Educação Infantil; V.propor ações articuladas e parcerias com órgãos governamentais, entidades não governamentais e outras instituições, com vistas ao atendimento do público de 0 a 5 anos; VI.orientar, acompanhar e avaliar a execução das propostas pedagógicas da Educação Infantil; VII.sugerir alterações nas propostas pedagógicas da Educação Infantil; VIII.propor a divulgação e disseminação de experiências significativas da Educação Infantil; IX.propor alterações e adaptações no Plano de Educação do município de Dourados; X.propor a realização de pesquisas, de estudos e de experiências para subsidiar a prática pedagógica nas instituições educacionais voltadas para a Educação Infantil; XI.diagnosticar as necessidades e propor a aquisição de materiais pedagógicos adequados à faixa etária e às necessidades do trabalho educacional; XII.supervisionar a distribuição de materiais pedagógicos a todas as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino voltadas para a Educação Infantil; XIII.orientar e supervisionar a aplicação de instrumentos de acompanhamento de atividades pedagógicas, bem como analisar e avaliar os resultados dos mesmos; XIV.analisar, acompanhar e avaliar os referenciais de qualidade para a Educação Infantil. XV.promover o intercâmbio e a divulgação interna das experiências significativas e das propostas pedagógicas desenvolvidas nas instituições educacionais voltadas para a Educação Infantil; XVI.promover a formação em serviço dos profissionais que atuam na Educação Infantilemexercício da Rede Municipal de Ensino; XVII.participar de formações para conhecer práticas, projetos e metodologias diferenciadas entre profissionais que atuam na Educação Infantil; XVIII.difundir metodologias alternativas de atendimento aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino; XIX.orientar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas nos Centros de Educação Infantil e conveniados; XX.acompanhar a celebração e a execução de convênios, contratos e acordos para atendimento pedagógico a crianças de zero a cinco anos; XXI.orientar as instituições educacionais, bem como acompanhar e avaliar o cumprimento das Orientações Curriculares da Educação Infantil; XXII.orientar, acompanhar e avaliar as atividades educacionais voltadas para crianças de zero a cinco anos; XXIII.acompanhar a celebração e execução de convênios, contratos e acordos para atendimento pedagógico a crianças de zero a cinco anos; XXIV.acompanhar e avaliar a utilização de materiais técnico-pedagógicos e administrativos adquiridos com recursos de convênios; XXV.apreciar materiais de cunho pedagógico para utilização nos programas e nos projetos, visando ao fomento da prática docente e atualização didático-pedagógica; XXVI.participar de eventos para divulgação das experiências exitosas na área educacional do município de Dourados e propor novas ações; XXVII.coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos dos Centros de Educação Infantil e das Escolas da Rede Municipal de Ensino que atendem a pré-escola. XXVIII.executar outras atividades inerentes à área de atuação, e sempre que necessário fazê-lo em articulação com as coordenações pedagógicas dos demais Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais. Art. 32.A Coordenação do Núcleo de Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais, está diretamente subordinado à Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos finais, responsável pelos anos iniciais (1º ao 5º Anos) e anos finais (6º ao 9º anos). Além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.propor diretrizes para a implantação e a implementação das políticas públicas para o Ensino Fundamental; II.acompanhar, monitorar e orientar em todas as atividades administrativas dos anos iniciais e finais; III.zelar pela execução dos programas do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 09 DECRETOS IV.realizar estudos, pesquisas diagnósticas e experiências para orientar a aplicação de novas metodologias de ensino, aplicadas a programas e projetos relativos ao Ensino Fundamental; V.desenvolver estratégias para aplicação de técnicas modernas para o processo de ensino e de aprendizagem; VI.monitorar programas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem; VII.orientar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento e execução de propostas curriculares para o Ensino Fundamental; VIII.sugerir alterações nas propostas pedagógicas do Ensino Fundamental; IX.implementar pesquisas e estudos para melhoria do ensino e de aprendizagem junto aos professores que atuam no Ensino Fundamental; X.articular as estratégias para a universalização do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino; XI.divulgar e disseminar as experiências significativas do Ensino Fundamental; XII.propor realização de pesquisas e de estudos para melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, nas diversas áreas de conhecimento abrangidas pelo Ensino Fundamental; XIII.propor alterações e adaptações no Plano Municipal de Educação do município de Dourados; XIV.analisar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos relativos ao Ensino Fundamental executados pelas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; XV. promover formação em serviço dos profissionais que atuam no Ensino Fundamental; XVI.propor diretrizes para implementação do Serviço deApoio àAprendizagem e de Orientação Educacional nas instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; XVII.supervisionar a assistência prestada ao educando por meio de ações de apoio psicopedagógico e de orientação educacional; XVIII.oferecer suporte técnico-pedagógico aos pedagogos, aos psicólogos e aos orientadores educacionais da Rede Municipal de Ensino; XIX.acompanhar o desempenho escolar e os resultados das avaliações internas e externas, e propor intervenção pedagógica nas instituições educacionais que não obtiverem evolução nos seus indicadores; XX. acompanhar e avaliar a execução de convênios, de contratos e de acordos relativos ao Ensino Fundamental; XXI. coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. XXII. executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 33.AoNúcleo de Ensino Fundamental –Anos Iniciais, compete: I.coordenar e supervisionar a execução das Diretrizes Pedagógicas e das Diretrizes deAvaliação da Secretaria Municipal de Educação; II.supervisionar e acompanhar os programas de apoio ao processo de ensino e aprendizagem referentes aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental; III.coordenar a organização, a implementação, o desenvolvimento e a execução das Orientações Curriculares do Ensino Fundamental –Anos Iniciais; IV.coordenar o cumprimento e execução de uma matriz mínima inerente ao Ensino Fundamental –Anos Iniciais; V.acompanhar o desempenho escolar e os resultados das avaliações internas e externas, e propor intervenção pedagógica nas instituições educacionais que atendem os anos iniciais e que não obtiverem evolução nos seus indicadores; VI.estimular e supervisionar a troca de experiências, o intercâmbio e a divulgação de experiências significativas e propostas pedagógicas entre as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; VII.orientar, acompanhar e supervisionar as atividades de coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; VIII.acompanhar e avaliar a execução de convênios, de contratos e de acordos relativos ao Ensino Fundamental -Anos Iniciais; IX.coordenar a equipe de formadores dosAnos Iniciais, por área de formação, que atuarão na parte de formação didático-pedagógica na SEMED, do Anos Iniciais da SEMED: Pedagogo, Formador em Artes, Formador em Educação Física, Formador emMatemática e FormadoremLíngua Inglesa; X.coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. XI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação, e sempre que necessário fazê-lo em articulação com Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental -Anos Finais. Art. 34.AoNúcleo de Ensino Fundamental -Anos Finais, compete: I.coordenar e supervisionar a execução das Diretrizes Pedagógicas e das Diretrizes deAvaliação da Secretaria Municipal de Educação; II.supervisionar e acompanhar os programas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem referentes aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental; III.coordenar a organização, implementação, o desenvolvimento e a execução das Orientações Curriculares do Ensino Fundamental -Anos Finais; IV.coordenar o cumprimento e execução de uma matriz mínima inerente ao Ensino Fundamental -Anos Finais; V.acompanhar o desempenho escolar e os resultados das avaliações internas e externas, e propor intervenção pedagógica nas instituições educacionais que atendem os anos finais e que não obtiverem evolução nos seus indicadores; VI.estimular e supervisionar a troca de experiências, o intercâmbio e a divulgação de experiências significativas e propostas pedagógicas entre as instituições educacionais da Rede Municipal de Ensino; VII.orientar, acompanhar e supervisionar as atividades de coordenação dos Anos Finais do Ensino Fundamental; VIII.acompanhar e avaliar a execução de convênios, de contratos e de acordos relativos ao Ensino Fundamental -Anos Finais; IX.coordenar a equipe de formadores por área de conhecimento do Anos Finais da SEMED: Formador em Artes, Formador em Língua Portuguesa, Formador em História, Formador em Geografia, Formador em Matemática, Formador em Ciências, FormadoremLíngua Inglesa e FormadoremEducação Física; X.Coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolas da Rede Municipal de Ensino. XI.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação, e sempre que necessário fazê-lo em articulação com Núcleo de Educação Infantil e Núcleo de Ensino Fundamental -Anos Inicias. Art. 35. A Coordenação do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, subordinado a Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, implementa políticas educacionais nas áreas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos, Educação Especial, Educação do Campo, Escolar Indígena, Quilombola e Educação para as Relações Étnico-raciais. O NECADI por meio de ações, possui sistemas educacionais inclusivos para: I.acompanhar a acessibilidade e a oferta do atendimento educacional regular especializado –AEEaos/às estudantes público alvo da educação especial; II.acompanhar a efetivação do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e CulturaAfro-brasileira eAfricana; III.promover a educação em direitos humanos, a defesa dos direitos da criança e do adolescente e a eliminação de preconceitos; IV.promover o protagonismo juvenil no ambiente escolar; V.promover a educação ambiental, por meio, entre outros, da constituição de espaços educadores sustentáveis, caracterizados pela sustentabilidade socioambiental no âmbito da estrutura física, da gestão, da organização curricular, da formação, dos materiais didáticos e das práticas pedagógicas; VI.ampliar e qualificar a oferta de educação básica às populações do campo, quilombolas e indígenas e a implementação dosTerritórios Etnoeducacionais; VII.superar o analfabetismo e elevação da escolaridade de jovens e adultos, ao longo da vida, garantindo igualdade de condições com os demais estudantes da educação básica; VIII.ampliar e qualificação da oferta da Educação de Jovens e Adultos, considerando os princípios da modalidade e as especificidades do público a ser atendido. IX.formar gestores/as e educadores/as para a implementação dos sistemas educacionais inclusivos; X.disponibilizar referenciais pedagógicos nas áreas de: educação em direitos humanos e cidadania; educação ambiental; educação para as relações étnico-raciais; educação do campo, indígena e quilombola; educação especial; e educação de jovens e adultos; XI.acompanhar os indicadores de desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino; XII.acompanhar e prover informações necessárias para a elaboração do Plano Plurianual dos municípios pólos; elaborar e executar o Plano Plurianual de Educação Continuada,Alfabetização, Diversidade e Inclusão; XIII.apresentar proposta de formação continuada, contemplando os eixos de interesse deste Núcleo; XIV.executar, avaliar e elaborar relatórios do Seminário de Educação Inclusiva; XV.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Parágrafo único: O objetivo do NECADI é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, voltado à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais, unidade essa de coordenação diretamente subordinada aos Coordenadores do Núcleo de Educação Infantil, Núcleo de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Finais é composto pelas seguintes áreas temáticas, neste regimento propostos como núcleos, divididos na seguinte estrutura: Coordenação: de Relações étnicos-Raciais e quilombolas; de Educação de Jovens e Adultos; de Educação Indígena; de Educação do Campo; de Educação Especial e de EducaçãoemDireitos Humanos: I. Coordenação de Educação para as Relações Étnico-raciais e Quilombolas: a) Aprimoramento e efetivação do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana; b)Aprimoramento e efetivação do Educação para as relações étnico-raciais; c) Formação de Professores e materiais didáticos para a educação quilombola; d) implementar a política educacional com base nas Diretrizes Educacionais para as Relações Étnico-raciais e educação quilombola; e) construir referências teórico-metodológicas para subsidiar a construção de propostas pedagógicas das Relações étnicos-raciais e para as comunidades quilombolas; f) solicitar, implementar e efetivar estratégias específicas de atendimento escolar para comunidades quilombolas e de flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando os princípios constitucionais; g) promover formação continuada aos profissionais das unidades escolares, para atualização e melhoria da qualificação do processo ensino-aprendizagem; h) montar cronograma de acompanhamento e orientação técnica e pedagógica da equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Educação; i) participar e realizar periodicamente de reuniões com a comunidade escolar e pais; j) organizar atividades que promovam a integração e interação da escola com a comunidade; k) apresentar relatórios periódicos sobre as atividadesemdesenvolvimento; l) montar e realizar grupos de estudos para atualização da legislação vigente e demais temas atuais relacionados as Relações étnicos-raciais e educação quilombola; II. Coordenação de Educação de Jovens eAdultos – EJA: a) propor diretrizes pedagógicas para implantação e implementação de políticas públicas da Educação de Jovens eAdultos; b) supervisionar, coordenar e avaliar as ações das Unidades Escolares que atendem a Educação de Jovens eAdultos; c) acompanhar e avaliar os programas e projetos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 10 DECRETOS d) promover a articulação da Educação de Jovens e Adultos com as demais unidades da Secretaria Municipal de Educação, visando à consecução de objetivos comuns, vinculados ou interdependentes; e) promover e coordenar as atividades de intercâmbio e divulgação interna dos trabalhos e experiências desenvolvidos na Educação de Jovens eAdultos; f) formular sugestões ao Núcleo de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Núcleo de Ensino Fundamental -Anos Finais e ao Necadi e ao Departamento Financeiro, com vistas à aquisição de material didático para a Educação de Jovens eAdultos; g) planejar, orientar e acompanhar a execução do desenvolvimento das Orientações Curriculares da Educação de Jovens e Adultos, adequando-as às peculiaridades dessa modalidade de ensino e às demandas do mercado de trabalho; h) sugerir a celebração e execução de convênios, de contratos e de acordos necessários ao cumprimento de suas atribuições bem como acompanhá-los e avaliálos; i) propor a aquisição e acompanhar a utilização de material técnico-pedagógico e administrativo necessário ao desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas nesta modalidade de ensino; j) sugerir a elaboração de material gráfico e de manuais referentes às atividades da Educação de Jovens eAdultos; k) fomentar cursos de capacitação, de aperfeiçoamento e de atualização para os profissionais atuantes na Educação de Jovens eAdultos ; l) elaborar relatório anual de execução e de avaliação das atividades realizadas na Educação de Jovens eAdultos; m) desenvolver estudos para a expansão, o aprimoramento e a consolidação do Ensino Fundamental na Educação de Jovens eAdultos; n) estimular, apoiar e disseminar inovações pedagógicas que tenham repercussão direta na queda da evasão, da reprovação e da distorção idade/série na área de competência; o) Promover o intercâmbio e a divulgação interna das experiências significativas, na Educação de Jovens eAdultos do Ensino Fundamental; p) sugerir parcerias com empresas e instituições para realização de estágio de alunos da Educação de Jovens eAdultos; q) acompanhar e supervisionar o funcionamento das instituições educacionais que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, zelando pelo cumprimento da proposta pedagógica e pelo padrão de qualidade da educação; r) apresentar relatórios periódicos sobre as atividadesemdesenvolvimento; s) elaborar mapas-resumo e outros registros que permitam demonstrar a situação dos convênios, dos contratos e dos acordos pertinentes à área de sua competência; t) executar e/ou orientar as atividades da área de apoio pedagógico-administrativo; u) coordenar o processo de reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que atendem a Educação de Jovens eAdultos; v) coordenar, de acordo com a legislação desta modalidade e em tempo devido, a reelaboração do Projeto de Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino; w) acompanhar a (re)estruturação do Referencial Curricular da Educação de Jovens eAdultos; x) realizar reuniões ordinárias ou extraordinárias com a equipe diretiva das escolas que atendem a Educação de Jovens eAdultos para avaliação desta modalidade; y) visitar regularmente as escolas que atendem a Educação de Jovens e Adultos para controle da presença dos alunos e, se necessário, remanejamento de salas e turmas; z) avaliar os índices de produtividade da Educação de Jovens e Adultos e, se necessário, propor o fechamento desta modalidadeemalgumas escolas; aa) mapear as localidades (bairros e/ou distritos) em que há maior índice de analfabetos ou semianalfabetos no município de Dourados; bb) redistribuir o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos entre os bairros do município de Dourados; cc) executar outras atividades inerentes à área de atuação III. Coordenação de Educação Indígena: a) Estudos dos Marcos Políticos e Legais da Educação Indígena; b) Formação de professores e materiais didáticos na perspectiva intercultural; c) Acompanhamento pedagógico da Organização dos Territórios Etnoeducacionais; d)Aplicação do Ensino da História e Cultura Indígena. IV. Coordenação de Educação do Campo: a) Organização pedagógica para as classes multisseriadas; b) Formação de Professores e materiais didáticos para a educação do campo. c) Organização da gestão, da estrutura física e do currículo para tornar as escolas espaços educadores sustentáveis; d) Promoção dos Fundamentos, conceitos e práticas em educação ambiental na escola; e) Implementação e fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade deVida na Escola (COM-VIDA). f) implementar a política educacional com base nas Diretrizes Educacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; g) construir referências teórico-metodológicas para subsidiar a construção de propostas pedagógicas; h) solicitar, implementar e efetivar estratégias específicas de atendimento escolar para o campo e de flexibilização da organização do calendário escolar, salvaguardando os princípios constitucionais; i) integrar as escolas da zona urbana com as escolas do campo, visando à troca e o desenvolvimento de experiências de escolarização básica; j) promover formação continuada aos profissionais das unidades escolares, para atualização e melhoria da qualificação do processo ensino-aprendizagem; k) ampliar e inovar o currículo escolar, materiais didáticos e pedagógicos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas articuladas à realidade local; l) divulgar livros e publicações pedagógicas específicas para as escolas do campo; m) mediar o empréstimo de livros e publicações pedagógicas voltadas para as escolas do campo; n) montar cronograma de acompanhamento e orientação técnica e pedagógica da equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Educação; o) participar e realizar periodicamente de reuniões com a comunidade escolar e pais; p) organizar atividades que promovam a integração e interação da escola com a comunidade; q) analisar e divulgar dados estatísticos de atividades realizadas nas escolas do campo entre os demais setores da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares rurais; r) orientar reformulações didático-pedagógicas, projetos, programas e estratégias para melhoria da qualidade do ensino, à luz da análise dos dados estatísticos das escolas do campo; s) participar dos eventos realizados nas unidades escolares rurais; t) orientar, acompanhar e avaliar a execução das propostas pedagógicas da Educação do Campo; u) propor a divulgação e disseminação de experiências significativas da Educação do Campo; v) supervisionar a distribuição de materiais pedagógicos nas Unidades Escolares da zona rural; w) acompanhar a celebração e a execução de convênios, contratos e acordos para atendimento pedagógico dos estudantes das escolas do campo; x) elaborar relatório anual de execução e de avaliação das atividades realizadas na Educação do Campo; y) apresentar relatórios periódicos sobre as atividadesemdesenvolvimento; z) montar e realizar grupos de estudos para atualização da legislação vigente e demais temas atuais relacionados à educação do campo; aa) executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. V. Coordenação de Educação Especial a) Atendimento Educacional Especializado – AEE para estudantes com deficiência; b) Atendimento Educacional Especializado – AEE para estudantes com Transtorno de EspectroAutista -TEA; c) Atendimento Educacional Especializado – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação; d) Organização da educação bilíngue para estudantes surdos no ensino regular; e) Políticas públicas intersetoriais para a eliminação das barreiras que impedem o acesso e permanência de pessoas com deficiência na escola. f) Acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC. g) propor diretrizes para a implantação e implementação das políticas públicas na educação especial; h) planejar, orientar, acompanhar e avaliar os programas de atendimento educacional especializado e de apoio à aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais; i) propor diretrizes para o processo de apoio pedagógico especializado direcionado aos alunos com necessidades educacionais especiais; j) propor diretrizes e normas complementares sobre a organização e o funcionamento das unidades orgânicas que lhe são diretamente subordinadas; k) analisar e avaliar as propostas apresentadas para o processo de apoio pedagógico especializado assegurado aos alunos com necessidades educacionais especiais; l) propor alterações, adaptações e flexibilizações nas Orientações Curriculares aplicadas à Educação Especial; m) propor ações em parceria com órgãos governamentais e entidades nãogovernamentais, a fim de articular as políticas de inclusão educacional para o enriquecimento das atividades desenvolvidas nas suas áreas de atuação; n) propor alterações e adaptações no Plano Municipal de Educação do Município de Dourados; o) fomentar e coordenar a realização de treinamentos que visem à capacitação dos profissionais para atuarem nos serviços da Educação Especial e nas propostas de inclusão educacional; p) propor a divulgação e disseminação das experiências significativas da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino; q) propor a realização de pesquisas e de estudos voltados para a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem na Educação Especial, inclusive mediante aplicação de novas metodologias; r) orientar e supervisionar as ações pedagógicas do atendimento educacional especializado nas áreas de atuação dos núcleos de sua abrangência; s) difundir e acompanhar a utilização de materiais pedagógicos e de metodologias tecnológicas alternativas para atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais nas classes regulares da Rede Municipal de Ensino; t) incentivar a realização de programas de sensibilização da comunidade e de esclarecimento quanto à prevenção das necessidades educacionais especiais; u) coordenar, em parceria com os Centros de Ensino Especial e com a Gerência de Tecnologias Educacionais, as ações pedagógicas de utilização de recursos tecnológicos no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais; v) identificar a necessidade e/ou demanda de formação continuada dos profissionais que atuam na área da Educação Especial, formulando sugestões para realização de cursos específicos; w) propor diretrizes para implementação de políticas públicas de inclusão laboral de alunos com necessidades especiais por meio de programas e de projetos específicos; x) propor diretrizes para implantação de programas sócio educacionais que atendam alunos maiores de 21 (vinte e um) anos e com graves comprometimentos funcionais; y) promover encontros para discussão de temas relacionados à profissionalização de pessoas com necessidades especiais; z) coordenar a elaboração de documentos que orientem as ações da Educação Especial no âmbito do município de Dourados e/ou dos municípios de abrangência, sempre que necessário ou solicitado; aa) coordenar a elaboração do Referencial Municipal paraAvaliação do aluno com Deficiência, assim como sua revisão temporária; bb) orientar e acompanhar a elaboração e/ou reestruturação de projetos políticopedagógicos no que tange às especificidades da Educação Especial; cc) avaliar os pedidos de profissionais de apoio (professores ou estagiários) para atendimento aos alunos com deficiência; dd) encaminhar profissionais de apoio a alunos com deficiência, conforme pedidos Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 11 DECRETOS deferidos, e acompanhar sua atuação; ee) sugerir, orientar e acompanhar a adequação curricular e as condições de acessibilidade necessárias à inclusão e à permanência dos alunos; ff) executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. VII. Coordenação de EducaçãoemDireitos Humanos: a) promover a Educaçãoemdireitos humanos; b) promover os Direitos da criança e do/da adolescente; c) diálogos educacionais das Relações de gênero e diversidade sexual; d) políticas Educacionais deViolência na escola; Art. 36. A Coordenação do Núcleo de Bibliotecas Municipais fica vinculado à Secretaria Municipal de Educação, subordinado a Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, no âmbito pedagógico de suas ações técnico-administrativas e gestão de pessoas. A Coordenação do Núcleo de Bibliotecas Municipais, fica a cargo de um profissional Bibliotecário, que é responsável pelas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo um órgão destinado a promover, incentivar, apoiar, assessorar, divulgar, fiscalizar, coordenar, acompanhar e monitorar as atividades pedagógicas, culturais e técnicas realizadas nas Bibliotecas Públicas e Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dourados. É competência da Coordenação do Núcleo de Bibliotecas Municipais: I. aprimorar a gestão das Bibliotecas Públicas e Escolares da Rede Municipal de Ensino; II.promover política pública de valorização do profissional Bibliotecário; III.acompanhar todas as ações técnicas e pedagógicas nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; IV.projetar, coordenar e, juntamente com parcerias, ampliar e conservar o acervo; V.promover a formação continuada, através de cursos presenciais ou a distância, dos profissionais que atuam nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino, em parcerias com as Instituições de Ensino Superior existentes no município de Dourados-MS; VI.promover o aprimoramento das práticas dos profissionais que atuam nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino, no que concerne a atividades pedagógicas, como projetos de leitura, e técnicas, como a restauração de livros e organização do ambiente; VII.subsidiar os atendentes de bibliotecas com teorias e práticas sobre os processos e serviços oferecidos nesses espaços; VIII.realizar visitas às bibliotecas; IX.gerenciar a catalogação e registros do acervo das Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; X.ampliar o acervo das Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino, através de programas e parcerias, como: PDDE, FNDE. Livrarias, Editoras e outros; XI.captar recursos para implementação das ações técnico-pedagógicas das Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino bem como para ampliação do acervo; XII.elaborar normas e diretrizes de financiamentos de projetos; XIII.elaborar normas para desenvolvimento de projetos culturais nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; XIV.administrar os processos de atendimento aos usuários realizados nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; XV.buscar parcerias com outras instituições para garantir a renovação do acervo; XVI.manter e conservar acervos de mídias catalogados e organizados em lugar adequado; XVII.avaliar as atividades desenvolvidas nas bibliotecas; XVIII.manter e atualizar as atividades desenvolvidas nas Bibliotecas; XIX.fornecer à Secretaria Municipal de Educação os dados estatísticos mensais e resultados relativos às atividades desenvolvidos pelas bibliotecas regularmente; XX.criar e manter um blog ou/ um link no site da Prefeitura para manter informações atualizadas das bibliotecas; XXI.acompanhar o processo de lotação de servidores efetivos, contratados e/ou readaptados nas Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; XXII.incentivar e orientar o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas que busquem aprimorar o conhecimento humano; XXIII.coordenar o processo de criação do Plano Municipal do Livro e da Leitura; XXIV.acompanhar a execução e o desenvolvimento do Plano Municipal do Livro e da Leitura; XXV.zelar, fiscalizar, supervisionar a efetivação do Plano Municipal do Livro e da Leitura; XXVI.revisar, a cada 2 (dois) anos, o Plano Municipal do Livro e da Leitura, dentro das Diretrizes Nacionais do Livro e da Leitura; XXVII.prestar contas dos recursos recebidos junto às instâncias que os disponibilizarão; XXVIII. gerenciar o processo de doação de livros para as Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; XXIX.orientar o processo de descarte de materiais sem condições de uso, devido a deteriorização, depois de avaliadas todas as possibilidades de restauração; XXX.fomentar a criação de cantinhos/espaços de leitura dentro e fora das Bibliotecas Públicas de Dourados e Escolares da Rede Municipal de Ensino; XXXI.coordenar as atividades da Semana do Livro e da Biblioteca; XXXII.articular com a Secretaria de Cultura, Academia Douradense de Letras e demais parceiros da Leitura sempre que necessário, as ações de fomento à leitura e a efetivação das ações do Plano Municipal do Livro e da leitura. Art. 37.ONúcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTEM, unidade técnica pedagógica, subordinado a CoordenaçãoAdministrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.realizar estudos, pesquisas e experiências para orientar a utilização de recursos tecnológicos na Rede Municipal de Ensino; II.orientar, analisar, acompanhar e avaliar a execução de projetos pedagógicos; III.propor ações articuladas com órgãos governamentais e não governamentais para diversificação dos recursos tecnológicos utilizados nas atividades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino; IV.promover o intercâmbio e a divulgação interna e externa das experiências significativas e das propostas pedagógicas com utilização de tecnologias inovadoras; V.promover a integração dos recursos tecnológicos na prática pedagógica por meio de projetos educacionais; VI.acompanhar e avaliar a utilização de meios tecnológicos de ensino e de aprendizagem; VII.promover formação continuada aos educadores nas modalidades presencial e a distância; VIII.promover parcerias visando o fortalecimento do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal; IX.organizar e executar seleção de professores e/ou agentes educacionais para atuarem nas salas de tecnologias educacionais das unidades escolares; X.organizar e executar formação continuada para os professores e/ou agentes educacionais das salas de tecnologias educacionais e demais educadores; XI.oferecer suporte pedagógico e técnico ao trabalho dos professores e/ou agentes educacionais das salas de tecnologias educacionais; XII.promover encontros e eventos educacionais, que envolvam as tecnologias educacionais; XIII.coordenar, controlar e avaliar, juntamente com a equipe pedagógica da Semed, a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em consonância com as orientações emanadas do Ministério de Educação; XIV.implantar e implementar o uso de tecnologias como apoio à operacionalização das Orientações Curriculares da Educação Básica; XV.orientar, acompanhar e avaliar as atividades ao uso das tecnologias na educação na Rede Municipal de Ensino; XVI.sensibilizar a comunidade escolar para a incorporação de tecnologias na educação; XVII.supervisionar a manutenção técnica da rede física e lógica e dos equipamentos instalados no Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal e nas Salas deTecnologias Educacionais na Rede Municipal de Ensino; XVIII.coordenar, acompanhar e avaliar as atividades das oficinas pedagógicas vinculadas às Salas deTecnologias Educacionais; XIX.produzir e veicular programas e vídeos teleducativos que contribuam para a capacitação docente, para a formação discente e para a melhoria da qualidade da educação; XX.coordenar a utilização de equipamentos tecnológicos de uso educacional; XXI.divulgar e orientar a utilização dos programas da TV Escola aos professores e/ou agentes educacionais das salas de tecnologias e demais educadores da Rede Municipal de Ensino; XXII.orientar atividades de utilização do vídeo como recurso de ensino e de aprendizagem na Rede Municipal de Ensino; XXIII.coordenar o acompanhamento dos programas do Ministério da Educação e Proinfo referentes ao uso das tecnologias na educação; XXIV.promover, juntamente com o Núcleo de Educação Especial, a formação continuada para a utilização das tecnologias assistidas na Rede Municipal de Ensino; XXV.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 38. A Coordenação do Núcleo de Esporte, unidade de coordenação diretamente subordinada a Coordenação Administrativa e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além das competências em comum definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências institucionais específicas: I.formular, implantar e avaliar a Política de Educação Física e Esporte Educacional para a Rede Municipal de Ensino; II.propor metas, diretrizes e prioridades nas áreas Educação Física e Esporte Educacional; III.propor a normatização da Educação Física Curricular e supervisionar seu cumprimento; IV.propor a produção de material educativo na área de sua competência; V.aquisição de material técnico pedagógico na área da Educação Física Escolar e do desporto escolar e supervisionar a distribuição do mesmo para as instituições educacionais; VI.desenvolver programação de caráter educativo-esportivo para apoiar as diversas modalidades esportivas, voltadas para a integração escola-comunidade; VII.identificar as necessidades de formação continuada dos professores que atuam na área de Educação Física Escolar e Esporte Educacional; VIII.planejar, dirigir, coordenar e realizar ações esportivas e de lazer na rede municipal de ensino de Dourados, aproveitando a oportunidade para a captação dos talentos desportivos; IX.realizar estudos e pesquisas sobre as diversas metodologias e experiências inovadoras de modo a aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem na iniciação e no treinamento esportivo; X.orientar e acompanhar a utilização de material técnico-pedagógico nas unidades escolares da rede municipal de ensino; XI.orientar e acompanhar todas as atividades no desporto escolar com objetivo de capacitar os professores na prática do treinamento, para execução das aulas de treinamento desportivo; XII.avaliar, gerir e acompanhar os projetos escolares desenvolvidos na Rede municipal de ensino de Dourados; XIII.sugerir a definição do quantitativo de profissionais de educação física, considerando a necessidade de cada espaço esportivo, bem como a modalidade esportiva a ser desenvolvidaemcada local; XIV.motivar os professores que estão diretamente ligados ao desporto para a necessidade de formação de equipes no âmbito escolar; XV.incentivar a prática esportiva junto aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino por meio de palestras, de festivais e demais eventos, colaborando com a formação integral do aluno; XVI.implantar projetos visando à saúde integral escolar no âmbito das aulas de educação física curricular; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 12 DECRETOS XVII.elaborar pedidos de aquisição de material esportivo para distribuição às instituições educacionais, visando desenvolver a educação física escolar e a saúde integral do aluno; XVIII.supervisionar o desenvolvimento curricular da educação física escolar; XIX.desenvolver ações que favoreçam a formação geral do educando, integrando as atividades de educação física escolar e desporto, com áreas do conhecimento humano, inserindo-as na interdisciplinaridade de forma direta e transversal; XX.propor cursos de treinamento, atualização e aperfeiçoamento de pessoal que atua na educação física, nos esportes, na recreação e no lazer; XXI.orientar a elaboração dos planos de curso de Educação Física, a serem adotados nas Escolas Municipais; XXII.apresentar, planos e projetos, visando a dinamização da educação física nas escolas e de práticas recreativas e esportivas estudantis na área do Município; XXIII.coordenar a elaboração e supervisionar a execução dos planos de curso de Educação Física a serem adotados nas Escolas Municipais; XXIV.cumprir e fazer cumprir a legislação específica da Educação Física; XXV.propor momentos que contribuam com o processo de formação dos professores de Educação Física do município, favorecendo o desempenho de suas funções nas Unidades de Ensino; XXVI.elaborar documentos referentes às ações que serão desenvolvidas nos espaços/tempos escolares e não escolares; XXVII.executar outras atividades correlatas ou que lhes venham a ser atribuídas. Art. 39.O Desporto Escolar, tem como objetivos institucionais específicas: I.formular, implantar e avaliar a Política de Educação Física e Esporte Educacional, para Rede Municipal de Ensino; II.realizar Estudos e pesquisas sobre as diversas metodologias e experiências inovadoras de modo a aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem na iniciação e no treinamento esportivo; III.planejar, dirigir, coordenar e realizar ações esportivas e de lazer na rede municipal de ensino de Dourados, aproveitando a oportunidade para a captação dos talentos desportivos; IV.propiciar a prática do desporto escolar, para a melhoria do desempenho dos atletas; V.orientar e acompanhar a utilização de material técnico-pedagógico nos Centros de Iniciação Desportiva; VI.desenvolver métodos e técnicas desportivas para melhoria do desempenho do aluno no Desporto Escolar; VII.sugerir a definição do quantitativo de profissionais de Educação Física, considerando a necessidade de cada espaço esportivo, bem como a modalidade esportiva a ser desenvolvidaemcada local; VIII.orientar e acompanhar a utilização de material técnico-pedagógico nos Centros de Iniciação Desportiva; IX.acompanhar e manter atualizado acervo contendo atos normativos relativos aos Centros de Iniciação Esportiva; X.desenvolver métodos e técnicas desportivas para melhoria do desempenho do aluno no Desporto Escolar; XI.encaminhar os profissionais da educação física escolar para cursos e para eventos relativos à saúde integral do aluno; XII.despertar nos alunos a consciência da obtenção de valores e atitudes de saúde, além da busca da qualidade de vida, por meio de atividades físicas desenvolvidas nas aulas de educação física escolar, por meio de fóruns, debates, palestras, cursos e outros eventos; XIII.articular ações em parceria com outros órgãos públicos ou entidades particulares, visando diagnosticar problemas que possam ser corrigidos por meio da educação física; XIV.desenvolver programas que visem a redução do sedentarismo, obesidade, hipertensão, diabetes, reeducação postural e patologias cardiovasculares para alunos, servidores e comunidadeemgeral; XV.estimular os alunos da Rede Pública de Ensino à prática desportiva, em horário contrário àquele de estudo, como forma de inclusão social, evitando o convívio com as drogas e a violência; XVI.propor cursos de treinamento, atualização e aperfeiçoamento de pessoal que atua na Educação Física, nos esportes, na recreação e no lazer; XVII.planejar, organizar e coordenar os jogos escolares municipais e outras atividades afins, envolvendo as Unidades de Ensino; XVIII.elaborar documentos referentes às ações que serão desenvolvidas nos espaços/tempos escolares e não escolares; XIX.coordenar e acompanhar os Planos deTreinamento de alto nível no âmbito do Desporto Escolar; XX.prestar apoio técnico e operacional às entidades promotoras de atividades recreativas e esportivas estudantis; XXI.expandir as atividades realizadas pelo setor em parcerias com as demais Secretarias do Município; XXII.acompanhar e manter atualizado acervo contendo atos normativos relativos aos Centros de Iniciação Desportiva; XXIII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. SeçãoVI Núcleo deAssessoria Jurídica Art. 40. O Núcleo de Assessoria Jurídica, unidade de assessoramento, diretamente subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.adotar providências para esclarecer quaisquer dúvidas que possam impedir o andamento dos projetos e processos de interesse da Secretaria Municipal de Educação junto ao Poder Legislativo e demais órgãos, inclusive conselhos administrativos ou deliberativos nos quais a Secretaria de Municipal de Educação tenha assento; II.assegurar o atendimento às consultas, solicitações, requisições e determinações do Poder Legislativo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, inclusive do Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do município de Dourados, bem como dos órgãos centrais das atividades organizadasemsistemas do Mato Grosso do Sul; III.dar parecer jurídico em contratos, convênios e demais solicitações pertinentes à sua área de atuação; IV.acompanhar o andamento dos projetos de interesse da Secretaria Municipal de Educação; V.elaborar documentos para publicação no Diário Oficial do município de Dourados; VI.supervisionar a elaboração e a administração de todos os contratos e convênios firmados pela Secretaria de Municipal de Educação; VII.exercer o controle interno dos contratos e convênios no âmbito da Secretaria de Municipal de Educação; VIII.elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria de Municipal de Educação e submetê-lo à aprovação da autoridade competente; IX.coordenar a execução do Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria Municipal de Educação; X.avaliar a execução dos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as atividades previstas no PlanoAnual deAuditoria Interna; XI.elaborar e propor a aprovação de manuais de procedimentos relativos à sua área de atuação; XII.receber e encaminhar os representantes dos órgãos de controle interno e externo, quando comparecerem à Secretaria Municipal de Educação para realizar auditoria ou inspeção; XIII.acompanhar correições, auditorias e inspeções, realizadas pelos órgãos de controle, verificando a correção das falhas apontadas junto aos setores competentes, bem como de dano ao patrimônio público; XIV.analisar as informações recebidas e propor o encaminhamento dos procedimentos e medidas a serem adotadas visando à correção das falhas apontadas; XV.propor normas e rotinas, visando ao fortalecimento dos mecanismos de controle, de forma a evitar a ocorrência de irregularidades ou a sua repetição; XVI.orientar e controlar o cumprimento das normas e das diretrizes referentes à organização da tomada de contas de ordenadores de despesa e de responsáveis por bens e valores; XVII.fixar prazos para o cumprimento de diligências; XVIII.requisitar informações ou avocar processos em andamento em setores da Secretaria Municipal de Educação e emórgãos de controle interno e externo; XIX.Rede Municipal de Ensino ter aos órgãos de controle, após instrução, os processos de apuração de danos ao patrimônio público ocorridos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; XX.realizar diligências junto aos setores da Secretaria Municipal de Educação, para obtenção de dados necessários ao cumprimento de suas atribuições regimentais; XXI.auditar internamente a execução de convênios, contratos e acordos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as atividades previstas no PlanoAnual deAuditoria Interna; XXII.realizar a instrução prévia dos processos de tomada de contas especiais de ordenadores de despesa e responsáveis por bens e por valores públicos; XXIII.realizar diligências junto aos setores da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de obter os elementos necessários à instrução dos processos de dano ao patrimônio público; XXIV.propor a requisição de perícias ou laudos periciais decorrentes das ocorrências de dano ao patrimônio público ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; XXV.dar cumprimento às diligências dos órgãos de controle interno e externo, realizando os procedimentos necessários junto aos setores competentes da Secretaria de Municipal de Educação; XXVI.solicitar instrução em procedimentos administrativos internos para subsidiar defesa judicial; XXVII.manter em arquivo informações jurídicas, despachos, pareceres e normas internas; XXVIII. manter a biblioteca jurídica, bem como arquivo e ementário da legislação e jurisprudência de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Educação; XXIX.assessorar o Secretário Municipal de Educação, sob a coordenação técnica da Procuradoria Geral do Município -PGM; XXX.assessorar diretamente, no que couber, aos demais dirigentes de Departamento,emassuntos de natureza jurídica; XXXI.emitir informações jurídicas em assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Educação; XXXII.solicitar instrução em procedimentos administrativos internos para subsidiar defesa judicial de responsabilidade da Procuradoria Geral do Município PGM; XXXIII.cientificar o Secretário Municipal sobre as legislaçõesemvigor; XXXIV.diligenciar o cumprimento de determinações judiciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; XXXV.manter em arquivo informações jurídicas, despachos, pareceres e normas internas; XXXVI.desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo Secretário de Municipal de Educação. Seção VII DEPARTAMENTODECONTROLADORIAINTERNA Art. 41. O Departamento de Controladoria Interna, análise e fiscalização, unidade de direção, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação, além das competências comuns definidas no art. 44 e incisos, deste Regimento, tem como competências regimentais específicas: I.conferir, apontar irregularidades, dar parecer na aplicação dos recursos financeiros destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e instituições conveniadas; II.conferir, apontar irregularidades, dar parecer na execução dos programas de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 13 DECRETOS governo executados pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; III.informar ao Secretário os casos de descumprimento dos prazos, bem como o não atendimento das diligências emanadas pelos órgãos de controle; IV.elaborar e propor a aprovação de manuais de procedimentos relativos à sua área de atuação; V.receber e encaminhar os representantes dos órgãos de controle, quando comparecerem à Secretaria Municipal de Educação para realizar auditoria ou inspeção nas prestações de contas; VI.acompanhar correições, auditorias e inspeções, realizadas pelos órgãos de controle, verificando a correção das falhas apontadas nas prestações de contas; VII.analisar as informações recebidas e propor o encaminhamento dos procedimentos e medidas a serem adotadas visando à correção das falhas apontadas nas prestações de contas; VIII.propor normas e rotinas, visando ao fortalecimento dos mecanismos de prestação de contas, de forma a evitar a ocorrência de irregularidades ou a sua repetição; IX.manter arquivo dos documentos das prestações de contas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano base. X.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. Art. 42. A assessoria de Acompanhamento e Assessoramento de Prestação de Contas e Convênios, de competência administrativa do Departamento de Controladoria Interna, tem como competências regimentais específicas: I.elaborar minutas de convênios, de termos de cooperação técnica, entre outros e encaminhar aos setores técnicos competentes para análise; II.providenciar a assinatura, por todos os partícipes, dos ajustes previamente analisados e aprovados pelos setores técnicos competentes da Secretaria Municipal de Educação; III.numerar os ajustes e elaborar extratos para publicação no Diário Oficial; IV.encaminhar processo ao setor responsável para conhecimento e indicação do executor que irá supervisionar, acompanhar, fiscalizar e elaborar relatórios das ações relativas ao ajuste; V.elaborar mapa-resumo e outros registros dos convênios, termos de cooperação técnica e outros ajustesemvigor; VI.elaborar planilhas com vistas a auxiliar os executores a monitorar os prazos de vigência dos ajustes celebrados; VII.orientar os executores no acompanhamento das ações de convênio que envolve o recebimento de recursos financeiros, bem como na elaboração da Prestação de Contas dos mesmos, de acordo com as normas dos Órgãos Concedentes; VIII.acompanhar os lançamentos contábeis, pelos órgãos de finanças do município de Dourados, dos convênios e dos programas acompanhados pela unidade; IX.elaborar mapa-resumo e outros registros que demonstrem a situação dos convêniosemvigor; X.manter atualizados os dados destinados ao acompanhamento e ao controle da execução de convênios com recebimento de recursos; XI.encaminhar relatórios financeiros, periodicamente, aos executores, para acompanhamento e para controle da execução do convênio; XII.elaborar relatório bimestral de controle físico e financeiro dos bens/serviços adquiridos com recursos oriundos dos convênios e encaminhá-lo aos órgãos de finanças do Município de Dourados; XIII.solicitar extratos bancários aos órgãos de finanças do Município de Dourados, para fins de controle financeiro dos convênios; XIV.apurar o superávit financeiro dos convênios com recebimento de recursos e encaminhar para o órgão competente, para análise e aprovação e posterior inclusão no orçamento vigente; XV.solicitar ao setor responsável a devolução de saldo não utilizado de convênio ao órgão concedente, quando do término da sua vigência; XVI.receber a prestação de contas elaborada pelo executor de convênio/programa com recebimento de recursos financeiros e, submeter ao Departamento de Finanças para encaminhamento ao órgão concedente; XVII.autuar e instruir o processo de prestação de contas de convênio, ao Departamento de Finanças, com vistas ao encaminhamento aos órgãos competentes, para análise, após lançamento no sistema contábil; XVIII.executar outras atividades inerentes à sua área de atuação. CAPÍTULOIV DASATRIBUIÇÕESDOSDIRIGENTES Seção I Atribuições dos Diretores de Departamentos e Coordenadores de Núcleos Art. 43.Aos Diretores de Departamentos e Coordenadores de Núcleos cabe desempenhar as seguintes atribuições: I.coordenar, controlar e avaliar a execução de políticas públicas de educação inerentes às competências das respectivas unidades; II.assistir aos Subsecretários da Secretaria de Estado de Educação nos assuntos de suas respectivas áreas de atuação; III.submeter ao Secretário Municipal de Educação os atos administrativos e regulamentares das respectivas unidades orgânicas; IV.supervisionar e encaminhar os procedimentos relacionados à execução das atividades que lhes são afetas; V.apresentar relatórios periódicos sobre as atividadesemdesenvolvimento; VI.gerenciar os recursos humanos e materiais alocados à sua área de atuação. VII.responder pelo controle da frequência do pessoal em exercício nas respectivas unidades; VIII.zelar pelo bom uso dos recursos técnicos e materiais disponibilizados para o exercício de suas atribuições; IX.receber, distribuir e controlar processos e documentos; X.planejar, coordenar, orientar, controlar e avaliar as ações das unidades que lhe são subordinadas; XI.preparar e examinar documentos a serem assinados ou despachados pelo Secretário Municipal de Educação, relativos a assuntos de sua competência; XII.elaborar e propor a programação anual e plurianual das atividades a serem desenvolvidasemsua área de atuação; XIII.elaborar relatório final de execução e avaliação das atividades da área de atuação; XIV.propor alterações estruturais e regimentais e racionalização de rotinas, métodos e processos para a melhoria da execução das atividades institucionais; XV.elaborar propostas ou minutas de manuais de serviço e normas de funcionamento das unidades que lhes são subordinadas, e propor à autoridade superior a aprovação das mesmas após prévia apreciação pelo órgão de assessoramento jurídico da administração; XVI.manter em arquivo publicações oficiais, documentos institucionais e correspondências expedidas e recebidas; XVII.dimensionar, periodicamente, a necessidade de recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; XVIII.estabelecer diretrizes, normas e regulamentos para as unidades subordinadas, vinculadas ou conveniadas; XIX.propor a capacitação continuada e o aperfeiçoamento dos servidores em exercício nas unidades que lhe são subordinadas; XX.exercer outras atividades compatíveis com as suas áreas de competência ou que lhe sejam atribuídas ou delegadas pelo Secretário Municipal de Educação. XXI.sugerir a elaboração de manuais e de normas de execução das atividades inerentes a sua área de atuação; XXII.informar a necessidade de pessoal para a execução de suas atividades; XXIII.articular-se com outras Diretorias e com as Coordenadorias de Educação e Ensino na consecução de objetivos comuns, vinculados ou interdependentes; XXIV.sugerir a celebração de contratos, de convênios e de ajustes necessários ao cumprimento de suas atribuições; XXV.elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas; XXVI.orientar, analisar, acompanhar e avaliar a execução de projetos em sua área de atuação; XXVII.orientar, analisar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades dos núcleos que lhe são subordinados; XXVIII. acompanhar e avaliar a execução de convênios, de contratos e de ajustes,emsua área de atuação; XXIX.propor cursos e outros eventos de capacitação e de aperfeiçoamento dos profissionaisemexercícioemsua área de atuação; XXX.acompanhar a utilização de materiais técnico-pedagógicos e administrativos; XXXI.propor ações articuladas com outros órgãos da administração, instituições ou empresas para o aprimoramento das atividades e melhoria na qualidade dos serviços a serem executados; XXXII.elaborar o relatório anual de suas atividades; XXXIII. exercer outras atividades compatíveis com as suas áreas de competências XXXIV.ou que lhes sejam atribuídas ou delegadas pelos seus superiores imediatos. XXXV.promover intercâmbio com órgãos, instituições e empresas, visando estabelecer parcerias para a execução de programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação; XXXVI.cumprir e fazer cumprir a legislação aplicável à área finalística e de gestão administrativa; XXXVII. acompanhar a implantação de programas e projetos em cada unidade subordinada, fazendo os ajustes que se tornarem necessários; XXXVIII.submeter à aprovação do Secretário de Estado os planos anuais e plurianuais a serem executadosemsua área de atuação e respectivos cronogramas; XXXIX.estabelecer atos administrativos e normativos que lhe forem delegados ou necessários ao exercício de suas atribuições, nos limites de suas competências; XL. instituir comissões técnicas, de estudo, inspeção ou avaliação com finalidade específica e de acordo com sua área de atuação; XLI.manter-se atualizado, avaliando as inovações e a oportunidade de aplicação de novas metodologias de trabalhoemsua área de atuação; XLII.estimular a participação de servidores nos cursos e eventos programados com o objetivo de formação ou de atualização; XLIII.pronunciar-se nos processos administrativos em matéria relacionada à sua área de atuação; XLIV.opinar na elaboração de normas e regulamentos internos na sua área de atuação; XLV.em suas áreas de atuação, designar substitutos eventuais de servidores ocupantes de cargosemcomissão, nos termos da legislação vigente. Seção II Das competências regimentais comuns Art. 44. Constituem competências regimentais comuns, das diretorias de departamento e coordenadorias de núcleos, às unidades integrantes da estrutura administrativa básica e suas respectivas subdivisões: I.assessorar o Secretário Municipal de Educação nos assuntos de sua área de atuação; II.planejar, coordenar, orientar, controlar e avaliar as ações das unidades que lhe são subordinadas; III.articular-se com as outras secretarias para o desenvolvimento de ações de sua área de atuação; IV.preparar e examinar documentos a serem assinados ou despachados pelo Secretário Municipal, relativos a assuntos de sua competência; V.elaborar e propor a programação anual e plurianual das atividades a serem desenvolvidasemsua área de atuação; VI.elaborar relatório final de execução e avaliação das atividades da sua área de atuação; VII.propor alterações estruturais e regimentais e racionalização de rotinas, métodos e processos para a melhoria da execução das atividades institucionais; VIII.elaborar propostas ou minutas de manuais de serviço e normas de funcionamento das unidades que lhes são subordinadas, e propor à autoridade superior a aprovação das mesmas após prévia apreciação pelo órgão de assessoramento jurídico da administração; IX.manter em arquivo publicações oficiais, documentos institucionais e Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 14 DECRETOS correspondências expedidas e recebidas; X.dimensionar, periodicamente, a necessidade de recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de suas atribuições; XI.estabelecer diretrizes, normas e regulamentos para as unidades subordinadas, vinculadas ou conveniadas; XII.propor a celebração de contratos, convênios e ajustes que tenham por fim cumprir as disposições do Plano Municipal de Educação do Município de Dourados; XIII.propor a capacitação continuada e o aperfeiçoamento dos servidores em exercício nas unidades que lhe são subordinadas; XIV.exercer outras atividades compatíveis com as suas áreas de competência ou que lhe sejam atribuídas ou delegadas pelo Secretário Municipal de Educação. XV.sugerir alterações estruturais e regimentais para a melhoria da execução de suas atividades; XVI.propor a aquisição de material necessário ao desenvolvimento de suas atividades; XVII.sugerir a elaboração de manuais e de normas de execução das atividades inerentes a sua área de atuação; XVIII.informar a necessidade de pessoal para a execução de suas atividades; XIX.sugerir a celebração de contratos, de convênios e de ajustes necessários ao cumprimento de suas atribuições; XX.elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas; XXI.elaborar e propor a programação anual de trabalho das unidades que lhe são subordinadas; XXII.orientar, analisar, acompanhar e avaliar a execução de projetos em sua área de atuação; XXIII.orientar, analisar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades dos núcleos que lhe são subordinados; XXIV.acompanhar e avaliar a execução de convênios, de contratos e de ajustes, em sua área de atuação; XXV.propor cursos e outros eventos de capacitação e de aperfeiçoamento dos profissionaisemexercícioemsua área de atuação; XXVI.acompanhar a utilização de materiais técnico-pedagógicos e administrativos; XXVII.propor ações articuladas com outros órgãos da administração, instituições ou empresas para o aprimoramento das atividades e melhoria na qualidade dos serviços a serem executados; XXVIII. elaborar o relatório anual de suas atividades; XXIX.exercer outras atividades compatíveis com as suas áreas de competências ou que lhes sejam atribuídas ou delegadas pelos seus superiores imediatos. CAPÍTULOV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 45. As unidades organizacionais que compõem a Secretaria Municipal de Eucação atuarão de forma integrada, sob a orientação e direção do Secretário Municipal de Educação. Art. 46. A entrada de pessoas ou servidores nas dependências da Secretaria Municipal será devidamente registrada na recepção, com anotação da pessoa a quem se dirige e o assunto a ser tratado. Art. 47.ASecretaria deverá manter protocolo de entrada e saída de documentos e processos de qualquer natureza, que deverão ser registrados em livros próprios e distribuídos. Art. 48. Os casos omissos ao Regimento Interno serão resolvidos pelo Secretário Municipal. Art. 49. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município, revogadas as disposições contrárias. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.471 DE 24 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 228, de 03 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Redução de horário de funcionamento para as Unidades Escolares”. “Exonera MariseAparecida Bianchi Maciel –SEPLAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O horário de funcionamento das Unidades Escolares do Município, no período de 11 a 25 de julho de 2016, será das 7h às 13h. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 24 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2016, Marise Aparecida Bianchi Maciel, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de junho de 2016. ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 229 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 258, de 21 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 259, de 21 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 262, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 270, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 271 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 273, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 274 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de junho de 2016, a servidora Marise Aparecida Bianchi Maciel, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 20 de junho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora Eunice Aedo Jeronimo, matrícula funcional nº 114761105-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de junho de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 61,25% (sessenta e um vírgula vinte e cinco por cento), do servidor Elias Moreira, matrícula funcional nº 501514-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 23 de junho de 2016, Daniely Henschel, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo CAJ-3, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 24 de junho de 2016, a servidora Daniely Henschel, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Nivaldo Franco da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Dair José da Silva, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. Nomeia MariseAparecida Bianchi Maciel -SEPLAN” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora EuniceAedo Jeronimo -SEMED” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidores da Secretaria Municipal de Educação” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Elias Moreira”. “Exonera Daniely Henschel –PGM” “Nomeia Daniely Henschel-SEPLAN” “Exonera Nivaldo Franco da Silva –SEMID” “Nomeia Dair José da Silva -SEMID” Matrícula Nome Função Percentual 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO DOCENTE DE EDUCAÇÃO FISICA 67% 114761105-2 EUNICE AEDO JERONIMO COORDENADOR PEDAGOGICO INDIGENA 35% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 259, de 21 de junho de 2016. 16 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 275, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 276, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 279, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 281 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith PREFEITO Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 294, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 295 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Lucineia dos Santos Diniz –SEMAS” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Claudia FontanelleViana -SEMAS” “ExoneraAdriana Cristina Ranzi –FUMSAHD” “Nomeia Graziela Gonçalves -SEMAS” “Exonera Leneide Martins dos Santos –FUNED” “Nomeia Leneide Martins dos Santos -FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Lucineia dos Santos Diniz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à servidora Claudia Fontanelle Viana, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 24 de junho de 2016,Adriana Cristina Ranzi, do cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA-3, lotada na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Graziela Gonçalves, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Leneide Martins dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA5, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Leneide Martins dos Santos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. Resolução nº. LAP/06/835/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. LAP/06/836/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal, Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIAS CARMONA, matrícula funcional nº. “114760330” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007. O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal HELITON MATOS ALVES, matrícula nº. “114764303-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007.O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. RESOLUÇÕES 17 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 Resolução/SEMED n° 46, de 30 de junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Anexo I Relação de servidores: Resolução nº Disp/07/851/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/834/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/837/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/838/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Autoriza o afastamento de servidores para participar de evento desportivo nacional”. Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica e Inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013. CONSIDERANDO, o disposto no inciso IX do art. 173, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada o afastamento dos servidores abaixo relacionados, com fundamento no disposto no IX do art. 173, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 para participarem das Olimpíadas Rio 2016 no período de 3 de agosto a 22 de agosto e Paralimpíadas Rio 2016 no período de 5 de setembro a 19 de setembro. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de junho de 2016. 1- Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão a) Cristyano de Mattos RG: 1580495 SSP/MS CPF: 045.835.761-88 2- Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Francisco Meireles b) Daniel Chagas Silveira RG: 001252186 SSP/MS CPF: 966.002.411-87 3- IEL- Instituto Euvaldo Lodi/Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe c) Mateus Gomes de Souza RG: 001.832.298 SSP/MS CPF: 050.414.401-40 4- Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Neil FioravantiCAIC d) Henrique Maia Bezerra RG: 001.504.364 SSP/MS CPF: 019.870.091-18 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGERIO FRUBEL CAVILHAS, matrícula nº. 114760673-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS(SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2004 a 18/05/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 543/2016, constante no Processo Administrativo nº 913/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA ALVES MIGUEL , matrícula funcional nº. “86831-1”, ocupante do cargo deAGENTEDESERVIÇOS DESAÚDE II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CELIAALVESMIGUELDAROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalVANESSAELAINEATANAZIONERY, matrícula funcional nº. “114770775-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/06/2016 a 27/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 28/10/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. RAQUEL JARDIM BARRETO 114762320-1 SEMED 16/05/2016 E 17/05/2016 24/10/2014 RAQUEL JARDIM BARRETO 114762320-1 SEMED 18/05/2016 E 19/05/2016 26/10/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 13/04/2016 E 15/04/2016 26/10/2014 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 13/04/2016 E 15/04/2016 26/10/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 03/05/2016 E 04/05/2016 02/10/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 03/05/2016 E 04/05/2016 02/10/2014 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 114762184-1 SEMED 26/05/2016 E 27/05/2016 23/10/2014 18 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/839/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/843/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/844/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/845/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/846/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/847/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/848/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANACLAUDIAVERLINDO, matrícula nº. “502016-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/04/2016 a 28/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA HINAKO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “114765577-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Hiroco Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA , matrícula funcional nº. “88131-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARTADEDEUS Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula funcional nº. “114762027-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 516/2016, constante no Processo Administrativo nº 882/2016, a partir do dia 25/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DORA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. “79621-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 11/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISA DILETA ROMANN, matrícula nº. “114761598-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/05/2016 a 05/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO, matrícula nº. “114765018-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2016 a 11/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 19 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/849/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/850/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO, matrícula nº. “114761642-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula nº. “501741-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/07/2016 (dezoito de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 250/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/07/2016 (vinte e um de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 147/2016/DL/PMD. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE VILA VARGAS/MUNICÍPIODEDOURADOS-MS,COMRECURSOSDOCONTRATO DE REPASSE Nº. 806387/2014/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº. 101873160,COMACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS Cargo/Função: Gestor de Obras e Projetos / Engenheiro Civil Registro Profissional:CREANº. 16751 P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 75.705,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinco reais), transferido em1 (uma) parcela. Dourados-MS, 04 de Julho de 2016. 20 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE E DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 312/2016-FMDCA Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 313/2016-FMDCA Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE:CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA- CIEE CNPJ - 61.600.839/0001-55 REPRESENTANTE: Cláudio Rodrigo de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste CPF - 588.675.381-87 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presenteTermoAditivo a alteração da cláusula décima segunda do convênio 203/2014, conforme abaixo: DOVALOR DATAXAADMINISTRATIVA: O pagamento a convenente, a título de taxa administrativa para despesas operacionais, bem como seguro de vida aos estagiários, passa a ser de R$ 23,00 (vinte e três reais) por estudante/mês, a partir de 01/06/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 01/07/2016. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA CNPJ n.º 00.144.612/0001-58 Responsável legal:FRANCISCOMARCOSROSSETICHAMORRO. CPF n°: 164.849.751-91 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula 2ª (segunda) e 9ª (nona) do convênio. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de julho de 2016. Dourados – MS, 04 de julho de 2016. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL –LAREBENEZER. CNPJ n.º 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI. CPF n°: 280.289.738-17 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula 9ª (nona) do convênio. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de julho de 2016. Dourados – MS, 04 de julho de 2016. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO 21 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 22 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 23 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 24 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 25 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 26 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 27 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 28 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 29 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 30 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 31 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 32 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 33 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 34 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 35 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 36 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 37 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 38 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 39 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 40 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 41 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 42 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 43 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 44 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 45 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 46 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 47 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 48 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - RREO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ UNIGASTRO S/S LTDA ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de endoscopia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 03 (três) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 59.148,00 (Cinqüenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Oito Reais). Assinantes: Fábio José Judacewski / JorgeAkira Honda Honda Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ VIPE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOSPORIMAGEMLTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ultrassonografia, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 300.720,00 (Trezentos Mil e Setecentos eVinte Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rogério Pezzarico Assinatura: 01 de Julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD PORTARIA Nº 029/FUNSAUD/2016 de 04 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 030/FUNSAUD/2016 de 05 de julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 047/FUNSAUD/2015 de 25 de Maio de 2015 que Nomeia ANTONIO FLAVIO BICHOFE para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETORTÉCNICODAUPA24H. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 04/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - Nomear PAULO ROBERTO DA CRUZ DE OLIVEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO DA UPA 24H conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 49 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015 de 01/07/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SINTESE ODONTOLOGICALTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia buço-maxilofacial, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 92.006,76 (Noventa e Dois Mil e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rodrigo Kazuhiro Nozu Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SINTESE ODONTOLOGICALTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia buço-maxilofacial, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 92.006,76 (Noventa e Dois Mil e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Rodrigo Kazuhiro Nozu Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA MÉDICA SANT´ANALTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de clinica médica, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 195.147,48 (Cento e Noventa e Cinco Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / JonyAlisson Bispo de Sant´ana Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SERVIÇO DE COLUNA DEDOURADOS–SCD Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de cirurgia de coluna, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio Fernando Gaiga Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ INSTITUTO UROLOGICODEDOURADOSLTDA–ME/ SILVA&CUSTÓDIOLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de urologia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Amauri Antonio Esposito e Teodoro Custódio da Silva Assinatura: 01 de Julho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE LTDAME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda espontânea da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 140.400,00 (Cento eQuarenta Mil e Quatrocentos Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /VictorTakahachi Shinma Assinatura: 01 de Julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 ATO REVOGATÓRIO Nº 027/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 028/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. Anibal de Matos Sales, beneficiário do imóvel pertencente à quadra 01 lote 10 do conjunto habitacional Canaã Cachoeirinha, faleceu dia 19/03/1994 e por seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 09/06/2016, e por residirem elesemlocal incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10, da Quadra 01, do Loteamento Social Canaã Cachoeirinha, feita ao promitente-donatário Sr.Anibal de Matos Sales. Dourados, 28 de Junho 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 22/2016, que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 1A da Quadra 45, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feito a promitente- donatário Paulo Moreno Ramos. Dourados, 28 de Junho 2016. DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB 50 COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 003/2016/SEMS Ata nº. 003/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 003/2016/SEMS e da Ata nº 002/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços na área da saúde para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução e desenvolvimento do Programa Caravana da Saúde no Município de Dourados, visando ao atendimento da demanda de cirurgias eletivas da Microrregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos das Centrais de Regulação do Estado e do Município de Dourados. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que os seguintes proponentes apresentaram documentação em razão da notificação expedida em decorrência da Ata n. 002/2016, publicada no Diário Oficial n. 4219 de 31.05.2016: 1. O proponente PICOLLI E MACHADO LTDAnão apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: j) Indicação do número do RG, CPF, endereço, estado civil e profissão do representante legal; l) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função; o) Documento comprobatório de registro do estabelecimento no respectivo Conselho de Classe; p) Número de inscrição do estabelecimento e dos profissionais de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Portaria GM/MS nº. 1722 de 22/09/05 ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; Ademais, restou também pendente o que segue: não apresentou cópia autenticada do Contrato Social e suas alterações, tendo apresentado somente a 2ª alteração do Contrato Social, estando essa em cópia não autenticada; apresentou cópia dos Diplomas de Graduação, Pós-Graduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços sem a devida autenticação; apresentou documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classe sem a devida autenticação; e ausente a assinatura do representante legal nos documentos elencados nos itens s, t, u, v e w e ainda, verificou-se ausente o cumprimento do item “t”, pois faltou a indicação do quantitativo dos procedimentos para os quais pretende se credenciar. 2. O proponente CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDAapresentou toda a documentação exigida no Edital. 3. O proponente SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S/S LTDAapresentou toda a documentação exigida no Edital. 4. O proponente S.M. ORTOTRAUMA DOURADOS LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital. 5 . O p r o p o n e n t e COORLMS – C O O P E R AT I VA D O S OTORRINOLARINGOLOGISTASDOESTADODEMATOGROSSODOSULem atendimento ao item “q” apresentou cópia do pedido de renovação de seu alvará sanitário, porém, não apresentou a cópia autenticada do alvará sanitário vencido para possível aplicabilidade do § único do art. 210 do Código Sanitário Estadual. Ademais, não cumpriu o exigido no caput do item “2.2”, tendo em vista a apresentação dos documentos elencados nos itens “m” e “n” sem a devida autenticação, dos seguintes profissionais: Adnan Haddad, Fabrício Silva Lobo, Luciano da Silveira Rodrigues, Mário Orlando Dossi e Tabéa Cristina Janzen, os quais necessitam ser apresentados emcópia autenticada. 6. O proponente PEZZARICO E CIA LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital. 7. O proponente CERDIL – CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO PORIMAGEMLTDAapresentou toda a documentação exigida no Edital. 8. O proponente VCL – VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: o) Documento comprobatório de registro do estabelecimento no respectivo Conselho de Classe; p) Número de inscrição do estabelecimento e dos profissionais de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Portaria GM/MS nº. 1722 de 22/09/05 ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo Contratante; q) Cópia do alvará sanitárioemvigor; r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador; Ademais, verificou-se ausente também o cumprimento do caput do item “2.2”, tendo em vista a apresentação dos documentos elencados no item “a” sem a devida autenticação. Por fim, requereu o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação dos documentos acima elencados. 9. O proponente ACKC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital. 10. Os proponentes VALERIANO E FIGUEIREDO SS, GCD GRUPO DE CIRURGIAS DOURADOS LTDA, SOUZA E VIEIRA SS-ME LTDA, CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA-ME, IUD – INSTITUTO UROLÓGICO DE DOURADOS LTDA e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CASSEMS não apresentaram documentação em atendimento às notificações expedidas em decorrência do disposto naAta nº 002/2016. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II) Notificar novamente os proponentes que não atenderam às notificações expedidas em decorrência do disposto na Ata nº 002/2016, concedendo-lhes o mesmo prazo do item “I”; III) Deferir parcialmente o requerimento formulado pelo proponente VCL – VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA, concedendo-lhe o mesmo prazo do item “I”,emconformidade com a concessão dada aos demais proponentes; IV) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes; Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 ATA - SEMS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, torna público a realização da Audiência Pública no dia 06 de julho (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, com enfase no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 30 de junho de 2016. RESOLUÇÃO - CMS EXTRATO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 010/2016 16 de junho de 2016 OPLENÁRIODOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Considerando que a FUMSHAD (Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados), contraiu um débito de R$ 5.551.210,13 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e dez reais e treze centavos), tudo consoante com a planilha apresentada no Plenárioem15.06.2016; Considerando que a responsabilidade do recolhimento dessa carga tributária é do HU/UFGD (Hospital Universitário/Universidade Federal da Grande Dourados), referente os meses de fevereiro de 2015 a maio de 2016 e não o fez; Considerando que para evitar dívidas tributárias por parte da FUMSAHD, em detrimento de valores a receber do HU/UFGD, para pagamento de funcionários; RESOLVE: Art. 1º. Sejam Retidos para fins de recolhimentos tributários devidos a ser realizado pela FUMSAHD sobre o montante a ser transferido do HU/UFGD, em face dos repasses financeiros que ocorrem mensalmente. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. 51 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL - TERRA ROXA I E II EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços das tarifas postais, relativas aos serviços operados sob o regime de monopólio, (INPC, IPCA, IPCAsaúde, IPCAtransportes, e IGP-M) reajustado em 10,64%, com vigência a partir de 28/06/2016, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-1055/2016. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 28/06/2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.244 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BARREIRÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação - LIO, para atividade de Armazéns Gerais – emissão de warrant, comércio atacadista de cereais, soja e outras, localizada na Rodovia BR 376 s/n – km 10, Lote 44, Quadra 29 – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORONA IND. COM. E REP. DE ALIMENTOS EIRELI - ME. (CNPJ: 23.110.831/0001-11), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para atividade de EMPACOTAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE ERVA-MATE, localizada na Rua Argentino Marques de Matos, 3500-B – Chácara Parte (Jardim Mônaco), no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AApara a atividade deVigilância e Segurança privada, localizada da Rua: Cafelândia, nº 1305 – jardim Água Boa no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio deVarejista de Móveis, localizada na Avenida Marcelino Pires – Sala A06 - 3.600 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Go Machine Manutenções Agrícolas Eireli - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 31.755/2015 para atividade de comércio de lubrificantes e lubrificação de veículos, localizada na Rua Bela Vista, n° 810 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 30/06/2019. MADEWAHL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 107/2013, para atividade de Comercio de Madeira, Ferragem, Laminados e Outros, localizada na Avenida Marcelino Pires, 5865, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO n.º 115/2013, para atividade Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1500, Bairro Parques dos Jequitibás, no município de Dourados-MS. Válida até 12/06/2016. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para atividade de Prédio Institucional para atividade de eventos e festas, localizada na Rua/Av. Rua Coronel Ponciano, nº 1500 – Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ouro Verde Guindaste e Comércio de Sucatas LTDA – EPP. CNPJ: 04.259.203/0001-58 torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Ambiental de Operação – RLO N.º 019/2013, para atividade de Comércio Varejista de Sucatas, Guindaste e Manutenção de Veículos Automotores, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres Bairro Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ouro Verde Guindaste e Comércio de Sucatas LTDA – EPP. CNPJ: 04.259.203/0001-58 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO N.º 019/2013, para atividade de Comércio Varejista de Sucatas, Guindaste e Manutenção deVeículos Automotores, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres - Bairro Jardim OuroVerde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PEDROTEODORODEOLIVEIRA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)—IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de organizações de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal, serviço de transporte de passageiros, locação de automóveis com motorista, localizada na Rua Santos Dumont no 1266 - BairroVila Rosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RMDOS SANTOS SERVIÇOS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de manutenção e comércio de peças para veículos, localizada na Rua dos Abacateiros, n° 490 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 01, desmembrado do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 120.203), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) nº 12.392/2016, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua Manoel Santiago nº 456, Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de Dourados (MS), válida até 17.06.2019 Associação de Moradores dos bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré Assembléia Geral Extraordinária Romildo Bandeira Bezerra Presidente da Associação O Presidente da Associação de Moradores dos bairros terra roxa I e II e residencial Aimoré, convoca todos os moradores para participarem daAssembléia extraordinária • Data: 21 ( vinte um) de julho de 2016. • Hora: 19:00 horas • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na rua Frei Antonio, 3.315, ResidencialAimoré, nesta cidade de Dourados-MS • Ordem: 1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2016 2.Trabalho Realizado 3.Trabalho a realizar 4.Adequação ao código cível brasileiro
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.243 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 013/2016/AGETRAN Matrícula Graduação Nome Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran PORTARIA Nº 036/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 037/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, os servidores da Polícia Militar de Dourados/MS relacionados abaixo, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. 71637021 Asp. Of.PM YagoArruda Cunha 26803021 Asp. Of.PM Neviton Lunardo da Silva 78362021 1º SgtPM Ivanildo Gomes da Silva 123561021 CBPM Fabricio Silva Dourados 106692021 CBPM Rogério Fernandes Lemes 132421021 SDPM Daniel dos Santos Godoy 131416021 SDPM Higor de Mello Severino 320427021 SDPM Deyvison Hoffmeister dos Santos 343536021 SDPM Eder Roberto Meira Nogueira 424970021 SDPM Reinaldo BarbosaAlvarenga Junior 363952021 SDPM Danubio Muzzi Meira Junior 18224022 SDPM Patricia Lima deAraujo 63796022 3º SgtoPM Edson de Souza Rosa Art. 2º -Ocurso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art. 5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDAFRITZEND’SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 04/07/2016 a 02/08/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 04 de julho de 2016. Dourados-MS, 04 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/6/820/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE FERREIRA LOPES FILHO, matrícula nº. 48091, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 529/2016, constante no Processo Administrativo nº 894/2016, pelo período de: 05/07/2016 a 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2016 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.243 Resolução nº. Ldf/6/821/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/822/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/823/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/824/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/825/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/826/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/827/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “22” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/06/2016 a 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal QUITERIA GREGORIO DE LIMASANTOS, matrícula funcional nº. “89491-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sobrinha: Maria de Lourdes de Brito, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE OLIVIA DOS SANTOS, matrícula nº. “114764103-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “17” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalVERAASSUNCAOALVARES RIBEIRO, matrícula nº. “34501-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/06/2016 a 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO, matrícula nº. 502170-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 06/06/2003 a 05/06/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 527/2016, constante no Processo Administrativo nº 890/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HARRISON VIEIRA PEREIRA, matrícula nº. 114760398-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIARDE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 13/02/2004 a 12/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 526/2016, constante no Processo Administrativo nº 889/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARGARETH CHAVES LOPES, matrícula nº. 47981-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 531/2016, constante no Processo Administrativo nº 896/2016, pelo período de: 05/07/2016 a 04/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/828/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/829/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/830/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/06/832/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA GUEIROS FRANÇALIMA, matrícula nº. 114760341, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/02/2004 a 10/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 533/2016, constante no Processo Administrativo nº 998/2016, pelo período de: 18/07/2016 a 17/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NILZADASILVASANTOS, matrícula nº. 9211, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado naSECMUNDESAUDE(ADMGERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/07/2002 a 13/07/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 532/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 897/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal CLAUDIA FONTANELLE VIANA, matricula 501734-2, cedida para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/12/1816/15/SEMAD, publicado no DO nº 4118 de 23 de dezembro de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 01/07/2016, em conformidade com o Oficio nº 591/2016/PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016). DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.243 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2016, 01 de julho de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO 3R do Brasil Indústria, Comércio e Representação Ltda R: Das Mangueiras, n° 100. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Camboriu, n° 1240. Bnh 3° Plano. Dourados/MS -Mario Nakamura Aurélio Adenilton Moreira de Andrade-ME R: Coronel Ponciano, n° 2900. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Adenilton Moreira de Andrade Agro Mecânica Sul Matogrossense Ltda R: Onofre Pereira de Matos, n° 2777. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, n° 3170. Vila Planalto. Dourados/MS -Pedro Roberto Simon Brugnara R: Ponta Porã, n° 3515. Vila Planalto. Dourados/MS -Solange Aparecida Brugnara Simon R: Ponta Porã, n° 3515. Vila Planalto. Dourados/MS -Sonia Aparecida Brugnara Simon Alonso Daniel da Silva Pt. 19074/2012 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 2300. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, n° 2300. Jardim Brasília. Dourados/MS -Alonso Daniel da Silva Am Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 4530. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 4264. Cabeceira Alegre. Dourados/MS -Rinaldo da Silveira R: Januário de Araújo n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Vanderlei Carlos de Oliveira Ana Elisangela Medeiros de Lima-ME R: Ciro Melo, n° 2140 – Sala A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Emílio de Menezes, n° 1339. Jardim Clímax. Dourados/MS -Ana Elisangela Medeiros de Lima Anderson Nascimento Mendes-ME R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: R: João Carneiro Alves, n° 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Anderson Nascimento Mendes Antonia Lima de Araújo Miranda – Pt. 23.256/2014 R: 1 de Abril, S/N – Lt. 06ª e Lt. D. Vila Vieira. Dourados/MS Sócio: R: São João, n° 535. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Antonia Lima de Araújo Miranda 12791008 26.237/2015 R$ 5.119,71 1000045711 378/2013 R$ 1.240,32 1000021375 14.042/2014 R$ 691,06 1000118999 7.423/2015 R$ 329,97 1142003 dez/14 R$ 614,18 25066756 36.413/2014 R$ 1.679,12 100086187 4.181/2015 R$ 390,56 25069713 23.256/2014 R$ 3.620,13 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.243 EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 Antonio Carlos de Oliveira - Pt. Proc. 6649/2015 R: Coronel Ponciano, n° 1365 – Lt. 13, Qd. 04. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Presidente Kennedy, n° 155. Vila Industrial. Dourados/MS -Antonio Carlos de Oliveira (C.H.N. 220/99) Associação Assistencial Casa de Reabilitação Novo Olhar 1000173353 R: Santos Dumont, n° 540. Jardim Paulista. Dourados/MS 248/2012 R$ 29.549,64 B.M.B – Negócios Imobiliários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2111. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Ayrton Romero de Castro Junior R: Clóvis Cerzósimo de Souza, n° 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS -Raquel Denise Binelo Batista de Castro Biagu’s Confecções Ltda R: Paissandú, n° 1530 – Fundos. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Paissandú, n° 1710. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS -Vagner José de Souza R: Paissandú, n° 1710. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS -Paula Alexandra Valentim Cordeiro de Souza Celso Mezacasa Pt. 22171/2012 Sócio: -Celso Mezacasa Celso Pinheiro de Souza - Pt. 28049/09 - Pt. 9875/2012 Habite-Se R: Francisco Martins Viegas, n° 365 – Lt. 01ª, Qd. 67 (Esq. com a Rua Cassiano Raimundo Ojed). Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Kiheiji Nishimura, n° 55. Jardim Flórida. Dourados/MS -Celso Pinheiro de Souza Claudemir Rodrigues de Matos – Pt. 45.470/2013 R: Fernando Ferrari, n° 605 – Lt. 19, Qd. 154. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Fernando Ferrari, n° 605. Vila Industrial. Dourados/MS -Claudemir Rodrigues de Matos Cristiane da Costa Carvalho Pt. 6687/2014 R: Gustavo Adolfo Pavel, S/N. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiúva, n° 1000. Jardim América. Dourados/MS -Cristiane da Costa Carvalho Debate Confecções Ltda-ME R: Rio Brilhante, n° 1265 – Sala B. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Silvio de Araújo Morais, n° 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Edson Belamiro da Silva R: Silvio de Araújo Morais, n° 3020. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Eliane Chaves Alencar da Silva Divina Rosa de Assunpção Prc. 31457/2013 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 620. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 770. Centro. Dourados/MS -Divina Rosa de Assunpção Edson Crizanto-ME R: Rangel Torres, n° 1020. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Rangel Torres, n° 1020. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Edson Crizanto Flavio Rodrigo do Nascimento – Prc 40715/2013 R: Francisco Luiz Viegas, n° 303. Flor de Maio. Dourados/MS Sócio: R: Delfino Garrido, n° 735. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Flavio Rodrigo do Nascimento Flex – Telecomunicações e Informática Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 436. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Nelson de Araújo, n° 436. Jd. América. Dourados/MS -Aparecido Oviedo R: Josué Garcia Pires, n° 415. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Roberto Carlos Oviedo Florinda Quintino de Freitas Fernandes 1000137500 R: Benjamin Constant, n° 400 – Ap. 4. Jardim América. Dourados/MS 22.567/2015 R$ 317,58 Geraldo Santana Costa – ME Av. Marcelino Pires, n° 6619. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: General Castelo Branco, n° 620. Panambi Vera. Dourados/MS -Geraldo Santana Costa Guimarães Segurança Eletrônica Ltda-ME Av. Presidente Vargas, n° 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Noronha, n° 750. Vila Industrial. Dourados/MS -Gilberto Luis Guimarães de Paula Guimarães Segurança Eletrônica Ltda-ME Av. Presidente Vargas, n° 1188. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Noronha, n° 750. Vila Industrial. Dourados/MS -Gilberto Luis Guimarães de Paula H. C. Laboissier Ramos-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 - Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Helio Cezar Laboissier Ramos Idalino Say Furtado 1000173337 R: Araras, n° 2085. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS 18.898/2013 R$ 584,43 Itaulpi Frazão Pt. 17469/2013 R: Luis Mario Albertini, S/N. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Rio Brilhante, n° 1635. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Itaulpi Frazão 25069034 18.387/2015 R$ 432,08 1000082943 32.698/2014 R$ 12.910,47 R$ 1.228,77 25069189 7.266/2015 R$ 7.565,64 1000068037 27.193/2014 R$ 610,35 100116663 31.289/2013 R$ 4.411,48 25068679 31.457/2013 R$ 70,19 25070418 6.649/2015 R$ 2.319,67 100123392 11.127/2013 R$ 31.733,02 1000072735 42.222/2015 R$ 294,99 25066766 R: Josué Garcia Pires, n° 3370. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 25.148/2013 R$ 418,71 25063324 27.240/2014 R$ 2.132,64 25070077 45.470/2013 19234007 16.343/2015 R$ 555,53 100124925 19.810/2014 R$ 1.005,85 100124925 19.810/2014 R$ 1.030,41 1000020794 16.907/2016 R$ 7.271,00 25067997 27.926/2013 R$ 222,02 Jeronimo Neto Souza – Pt. Proc. 22.058/2015 R: Josué Roberto Teixeira, n° 1260 – Lt. 20, Qd. 16. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, n° 36 – Loja Mat C. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Jeronimo Neto Souza João de Gair Favareto 7258003 Av. Marcelino Pires, n° 1145. Centro. Dourados/MS 41.264/2013 R$ 1.148,00 João Rodrigues dos Santos Pt. 38976/2012 R: Rio Brilhante, S/N. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Heloisa de Matos Sten, n° 1942. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -João Rodrigues dos Santos José Paes de Lima 50001833 R: Mato Grosso, n° 2103. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41.682/2013 R$ 1.943,01 Juliano Modenez Saldivar R: Dr. Nelson de Araújo, n° 26. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Emílio de Figueiredo, n° 3127. Vila Sulmat. Dourados/MS -Juliano Modenez Saldivar Julio Cesar Camacho Elias – Pt. Proc. 20.503/2015 R: “CV – 03”, n° 4340 – Lt. 20, Qd. 38. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, n°1525. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Julio Cesar Camacho Elias Junior Muniz de Andrade – ME R: Tito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: G, n° 95. Canaã II. Dourados/MS -Junior Muniz de Andrade Laila Luzia Mangali R: Major Capilé, n° 29. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Rio Brilhante, n° 453. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Laila Luzia Mangali Leopoldo Henrique N. Almeida - Pt. 2.327/2015 R: Ipê Roxo, n° 61 – Lt. 13, Qd. 11. Ecoville I. Dourados/MS Sócio: R: Saint Hilaire, n° 151. Vila Jequitibás. Campinas/SP -Leopoldo Henrique N. Almeida Lourdes dos Santos 7915004 R: Iracema, n° 1105. Jardim Rasslem. Dourados/MS 2455/2014 R$ 394,13 Luciana da Silva Ferreira R: Cuiabá, n° 1516 – A. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Delfino Garrido, n° 515 – A. Vila Industrial. Dourados/MS -Luciana da Silva Ferreira 100136435 2.945/2015 R$ 607,97 1000110165 22.553/2015 R$ 402,59 100141188 33.662/2013 R$ 821,40 25070135 2.327/2015 R$ 7.238,93 25070726 22.058/2015 R$ 1.858,97 25068147 33.604/2013 R$ 134,93 100096182 16.508/2015 R$ 417,38 25070572 33.125/2015 R$ 2.846,40 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 Luis Paulo Candido Gonçalves R: João Corrêa Neto, n° 804. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Frei Antônio, n° 710. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luis Paulo Candido Gonçalves M.B.A. Representações Ltda R: Aquidauana, n° 951ª. Vila Lili. Dourados/MS Sócios: R: Continental, n° 1715. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Roberto da Silva Rocha R: Portugal, n° 380. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Claudia Adriana Ramos Diniz Rocha Marcos Cabral Massariol - Eireli – ME R: Mato Grosso, n° 3005. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n° 3005. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcos Cabral Massariol Maria Marta Martins Pt. 17084/2015 R: Hayel Bon Faker, n° 155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócio: R: Pureza Carneiro Alves, n° 1260. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Maria Marta Martins Marlene Coelho Chamorro Pt. 24728/2010 R: Bertoldo Miranda Barros, n° 1384. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiúva, n° 815 – Ap. 508. Jardim América. Dourados/MS -Marlene Coelho Chamorro Miguel Paulo Duarte 23246006 R: Dos Missionários, n° 405. Jardim Caramuru. Dourados/MS 41290/2013 R$ 189,00 Mirna Juliana Oliveira R: Montese, n° 183. Jardim Independência. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, n° 1622. Centro. Dourados/MS -Mirna Juliana Oliveira Nelson Eduardo Hoff Brait – Pt. 36.145/2014 R: Aristidia Nunes Franca, n° 600 – Lt. 13B, Qd. 27. Parque Res. Monte Carlo. Dourados/MS Sócio: 25070065 R: Claudio Guelzer, S/N – Adesivo 1230. Parque Alvorada. Dourados/MS -Nelson Eduardo Hoff Brait Nelson Marcio Vieira Av. Presidente Vargas, n° 1215. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n° 1470 – Cassems. Centro. Dourados/MS -Nelson Marcio Vieira Ney Rodrigues de Almeida 1000003342 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1540 – Andar 10°, Sala 101. Jardim Clímax. Dourados/MS 41.445/2013 R$ 1.050,00 Odete Candida de Jesus e Outro Pt. 18049/2011 – Prc. 2506/2013 R: Andrelino Pinto Gonçalves, n° 0 – Lt. 13, Qd. 24. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, n° 1946. Centro. Dourados/MS -Odete Candida de Jesus R: Roque Augusto Nogueira, n° 285. Parque das Nações II. Dourados/MS -Cicero Resende Nascimento Organomix Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes Ltda Avenida 4, n° 0 – Qd. 12, Lt. C. Distrito Industrial. Dourados/MS Sócios: Avenida 4, n° 0 – Qd. 12, Lt. C. Distrito Industrial. Dourados/MS -Sérgio Massao Watanabe R: José de Alencar, n° 845. Jardim Paulista. Dourados/MS -Luis Fabiano Arantes Cassulino Paula Ferreira Quedi Taborda Pt. 40583/2012 Av. A1, S/N. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Waldomiro de Souza, n° 290. Vila Industrial. Dourados/MS -Paula Ferreira Quedi Taborda Paulo Adolfo Antunes 40486320197 R: Eikishi Sakaguti, n° 405. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Eikishi Sakaguti, n° 405. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Paulo Adolfo Antunes Primeira Opção Comércio e Representações Ltda-ME R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS Sócios: R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS -Paulo Cavanha Fernandes R: Tiyorahu Nishioka, n° 595. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS -Patricia Hollandini Abdo R. T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jd. Maracanã. Dourados/MS -Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Guiomar Carvalho de Almeida R.T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Guiomar Carvalho de Almeida R.T. Manutenção Industrial Ltda-ME R: Ciro Melo, n° 6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, n° 6525. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Jacson de Almeida R: Ciro Melo, n°6575. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Guiomar Carvalho de Almeida 1000014468 16.916/2015 R$ 3.806,89 25065296 16.364/2015 R$ 468,42 36.145/2014 R$ 1.449,38 16579003 4.605/2015 R$ 1.691,00 1000048648 44.969/2014 R$ 384,47 1000048648 44.967/2014 R$ 818,44 1000147000 31.868/2015 R$ 145,00 1000001315 14.157/2015 R$ 17.351,32 1000100860 23.902/2014 R$ 640,48 25067918 24.728/2010 R$ 9.465,23 1000052998 38.273/2015 R$ 220,90 25070624 29.471/2015 R$ 155,15 1000048648 44.968/2014 R$ 1.381,65 25067697 25.129/2013 R$ 476,24 1000056985 12.529/2015 R$ 5.977,81 1000090768 30.840/2014 R$ 808,05 Roberto Polastri Pt. 20226/2014 R: Manoel Rasselem, n° 1590. Jardim Rasselem. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, n° 1590. Jardim Rasselem. Dourados/MS -Leocadia Dutra Polastri R: Alameda das Camélias, n° 1590. Portal. Dourados/MS -Roberto Polastri Rodrigo dos Santos Barros – Pt. Proc. 10.898/2015 R: Equador, S/N – Lt. 04, Qd. 26. Parque das Nações I. Dourados/MS Sócio: R: Francisco Areco, n° 1485. Parque das Nações. Dourados/MS -Rodrigo dos Santos Barros Ronaldo Gomes da Silva-ME Rodovia MS - 156 (200mts do Trevo), Lt. 01, Qd. 01. Chácara Cidelis. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, n° 630. Vila Industrial. Dourados/MS -Ronaldo Gomes da Silva Santa Paulina Transp. Rodov. Ltda-ME R: Natal, n° 970. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Natal, n° 1224. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Flavio Valdemiro Martinenghi R: Natal, n° 1224. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Inez Fugazza Martinenghi Sepriva Segurança Ltda R: Palmeiras, n° 751. Jardim Maringá. Dourados/MS Sócios: R: Palmeiras, n° 751. Jardim Maringá. Dourados/MS -Cleonice Gomes de Barros R: João Damaceno Pires, n°841. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Roberto Dias Morais Tania Maria Sordi Moreira 1000173388 R: Cuiabá, n° 1445. Centro. Dourados/MS 247/14 R$ 1.406,92 Terezinha Borges G. da Silva Pt. 28448/2013 R: Mozart Calheiros, S/N. Vila Adelina Rigotti. Dourados/MS Sócio: R: Nilzo Otano Peixoto, n° 605. Centro. Dourados/MS -Terezinha Borges G. da Silva Tiago Moyses dos Santos Pt. 14.690/2014 R: Claudiomiro Martins, n° 895. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Ricardo Augusto Bifaroe, n° 75. Jardim Ipanema. Dourados/MS -Tiago Moyses dos Santos Tlt Transporte de Passageiros Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220 – 1° Andar. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Bruno Felipe Marcondes dos Santos R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 220. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Toni Ednaldo dos Santos 25069105 31.674/2014 R$ 412,00 100030955 33.661/2013 R$ 176,16 25069196 35.334/2014 R$ 493,71 25071230 10.898/2015 R$ 1.545,44 25068183 38.045/2013 R$ 1.717,56 100085687 5.449/2014 R$ 1.303,52 1000073839 33.438/2013 R$ 531,34 17611008 33.137/2015 R$ 1.042,72 06 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 118/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA ATENDER O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: ELEC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, pelo valor global de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais). Dourados (MS), 22 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPALDEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2016 (quinze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 160/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 3470 DE 24/08/2011. PROPONENTE VENCEDORA:PLANACONCONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 03 de junho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 Tv Vídeo Som Ltda-ME R: Onofre Pereira de Matos, n° 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Recchi, n° 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Gerferson Inácio Gonçalves R: Pedro Recchi, n° 2304. Vila Esperança. Dourados/MS -Mariza das Graças Tomaz Valcriedes Gomes Garcia - ME R: Bela Vista, n° 1380. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n° 726. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Valcriedes Gomes Garcia Vanessa Bogado de Souza ME R: João Cândido da Câmara, n° 675 - A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1015. Vila São Luiz. Dourados/MS -Vanessa Bogado de Souza Vanessa Bogado de Souza-ME R: João Cândido da Câmara, n° 675 - A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1015. Vila São Luiz. Dourados/MS -Vanessa Bogado de Souza Z. M. V. S. Comércio do Vestuário e Acessórios Ltda-ME R: Nh 02, n° 1540. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS Sócios: R: Nh 02, n° 1540. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Valdir de Souza Espíndola R: Nh 02, n° 1805. Jardim Novo Horizonte. Dourados/MS -Zilda Moreno da Silva Zaqueu Gomes de Moura R: Fradique Correa Ferreira, n° 1010. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: R: Humaitá, n° 1190 – Prox. a Let Lanches. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Zaqueu Gomes de Moura 4620003 27.220/2014 R$ 20.458,78 1000023130 42.811/2014 R$ 86,00 1000075262 16.350/2015 R$ 577,41 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000075262 16.351/2015 R$ 607,86 1000015537 3511/2014 R$ 280,00 1000008484 31.607/2013 R$ 383,28 LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora – Eireli. PROCESSO: Convite n° 001/2016. OBJETO: contratação de empresa especializadaem engenharia para construção de salas de aula - local: Escola Municipal Indígena Araporã/Reserva Indígena/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 145.739,67 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes de Melo DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados J. M. DeAlmeida – Metalúrgica. PROCESSO: Convite n° 004/2016. OBJETO: aquisição de escadas giratórias para instalação em caminhonetes que atendem o Departamento de Iluminação Pública. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepamuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Jansen,Andrade&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 056/2016. OBJETO: aquisição de água mineral, objetivando atender diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação -SEMED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; 2.122 – Salário Educação; 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). GESTORDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS INSTITUTOSOCIEDADESBRASILLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 019/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula 01.01, objeto do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 899 LICENÇA TIP EDULENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 567 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO NILSON ARAUJO FIGUEIREDO 43711-1 GMD 895 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 810 DEDUÇÃO TETO REF. ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS BALANCETE FINANCEIRO 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016 DE01/04/2016 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALGALIPHE– EIRELI. Ref. Processo de Licitação nº 39/2016 – Pregão Presencial nº 16/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Papel Sulfite a4 e bobina de relógio ponto para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, pelo período aproximado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 83.990,40 ( Oitenta e três mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMERCIALGALIPHE– EIRELI. Ref. Processo de Licitação nº 47/2016 – Pregão Presencial nº 19/2016 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, (COPOS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.220,00 ( Sessenta e três mil, duzentos e vinte reais). DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Gylson LupinettiAguiar -ME Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Terceira – Da Vigência, referente à contratação de laboratório de analises clinicas para execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnósticos, e realização de exames os quais serão prestados de acordo com à demanda interna do Hospital da Vida e da Unidade aos usuários da macrorregião de saúde de Dourados, oriundo da Dispensa de Licitação nº 018/2016 - Processo de Administrativo nº 034/2016. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias a contar do vencimento do contrato. DoValor: acréscimo do contrato, é deR$ 174.378,90 (Cento e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos) referente à 24.9998% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito centésimos de milésimos por cento) do valor global distribuídos nos itens do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Gylson LupinettiAguiar Assinatura: 01 de Junho de 2016 09 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 070/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: INACIOINFORMATICALTDA-ME CNPJ sob o n°. 00.883.887/0001-03 ValorTotal -R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais) Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 30 de junho de 2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2015 DE22/06/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2015 DE22/06/2015 EXTRATO DO CONVÊNIO FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Rizo Comercio e Serviços Eirelli - EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quinta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para fornecimento de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2015 - Processo de Licitação nº 057/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 16.359,00 (Dezesseis Mil Trezentos e Cinqüenta e Nove Reais), referente à 6,9622% (Seis Inteiros e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Décimos de milésimos por cento), do valor inicialmente contratado Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Ronei Pereira Stroppa Assinatura: 22 de Junho de 2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda Me Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quinta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para fornecimento de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2015 - Processo de Licitação nº 057/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar do vencimento do contrato. DoValor: acréscimo do contrato, é deR$ 6.843,90 (Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos) referente à 16,3609% (Dezesseis Inteiros e Três Mil Seiscentos e Nove Décimos de milésimos por cento). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Lilian GlóriaTeixeira Sakai Assinatura: 22 de Junho de 2016 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BANCO DO BRASIL S/A - BB LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL OBJETO: operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos EMPREGADOS DA CONVENENTE, com contrato de trabalho formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação com instituições consignatárias que não tenham firmado com a CONVENENTE acordo definindo as condições e demais critérios para a contratação da operação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Convênio é celebrado em conformidade com a legislação vigente que dispõe sobre a autorização para consignaçãoemfolha de pagamento a favor de terceiros. DATADAASSINATURA: 29 de junho de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 052/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de junho de 2016. LOTE SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO GYLSON LUPINETTI AGUIAR - ME R$ 2.315.089,68 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, torna público a realização da Audiência Pública no dia 06 de julho (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, com enfase no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 30 de junho de 2016. 10 Republica-se por incorreção Ata nº. 010/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente substituto Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro ATA Nº. 13/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM30DEJUNHODE2016. Sonia Maria Ferreira Solange Ribeiro Costa Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Cezário de Figueiredo Neto José Ferreira Lopes Filho Elza Irala Gonzalez MarciaAdrianaF. Fernandes Hélio do Nascimento Solange Silva de Melo Aos dez dias do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na Avenida Weimar Gonsalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente substituto o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 014/2016 de Dispensa de Licitação nº. 009/2016/PREVID, que tem por objeto contratação de empresa de transporte, com motorista, a ser fornecido no dia 15 a 17 de Junho 2016 com destino a Foz do Iguaçu/PR para participação do 50º Congresso da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaMARANATATRANSPORTES – LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.845.335/0001-07, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 10 de junho de 2016. Membros: Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Curso de formação de Conselheiros; 2) Dívida do Município de Dourados com o Previd referente ao repasse da contribuição previdenciária do 13º salário de 2015; 3) Convite ao Conselho para participação no jantar oferecido pelo Fundo Daycoval Asset Management; 4) Convite para participação em Palestra direcionada ao Comitê de Investimento. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Cezário de Figueiredo Neto, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Raphael Ramos Spessoto e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência por motivos de saúde. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que fez uma breve síntese de sua participação, e dos demais Conselheiros e servidores no 50º Congresso Nacional de Previdência da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 15 a 17 de junho de 2016. Na oportunidade, falou aos presentes sobre as inovações legislativas que ocorreram no cenário atual da Previdência Própria, bem como, cenário econômico nacional. Em seguida, o Diretor solicitou autorização de despesa para custear a participação de 2 (dois) Conselheiros, sendo um do Conselho Curador e um do Conselho Fiscal, em curso de formação para Conselheiros que será realizado pela Empresa AconPREV – Consultora Administrativa e Previdenciária LTDA-ME, em Campo Grande-MS, nos dias 11 e 12 de julho de 2016. Ainda, pediu indicação de um representante deste Conselho Curador para participar no evento. Posteriormente, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que solicitou que fosse retificada sua fala na última reunião ordinária deste Conselho, ocorrida no dia 14 de junho de 2016.ADiretora esclareceu que, ao explanar sobre as aplicações do Comitê de Investimento do Instituto, mencionou também que não só as despesas mensais ADMINISTRATIVAS seriam preservadas, mas também as despesas mensais PREVIDENCIÁRIAS. Dessa forma, solicita correção na ata número 12/2016 da seguinte forma: onde constou “ADiretora também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os recursos originários de contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo BB IDKA2 FIRENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35, tirando as despesas administrativas mensais, que ficarão alocadas na CAIXABRASIL IRFM 1.”, passe a constar “A Diretora também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os recursos originários de contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35, tirando as despesas administrativas e previdenciárias mensais, que ficarão alocadas na CAIXA BRASIL IRFM 1.” Em seguida, mostrou aos presentes o ofício 522/2016/DF/PREVID, no qual reitera à Contabilidade do Município de DouradosMS, questões referentes à dívida deste com o PREVID, referente ao repasse da contribuição previdenciária do 13º salário de 2015. Lembrou da relação de débitos do Município de Dourados para quitação junto ao Previd até dia 30 de junho de 2016, e que, caso não ocorra o repasse, este Instituto informará o Ministério da Previdência Social. Posteriormente, falou aos presentes sobre o convite feito pelo Senhor Elanir Santos ao Instituto para participação no jantar oferecido pelo Fundo Daycoval Asset Management, que se realizará no dia 05 de julho de 2016 as 19hs, onde também será ministrada palestra sobre Gestão de Recursos Financeiros. Na oportunidade, também fez um convite aos Conselheiros para participarem da palestra que será ministrada ao Comitê de Investimento deste Instituto, no dia 12 de julho de 2016, as 8h.Opalestrante será o Senhor Gilmar Chapiewsky, gerente executivo da GEICO na Caixa Econômica Federal, e, serão abordados assuntos referentes ao cenário econômico e previdenciário. Em seguida, a Procuradora Solange Silva de Melo pediu a palavra, e manifestou sua discordância quanto à decisão da Diretoria Executiva do Previd, constante no Despacho do Diretor Presidente que foi apresentado na reunião ordinária deste Conselho no dia 02 de junho de 2016, conforme consta na ata número 11/2016, quando a Diretoria informou que, por hora, não acataria a decisão deste Conselho, tomada no dia 12 de maio de 2016. Tal decisão disse respeito ao pagamento de dedicação exclusiva àquela Procuradora no período em que esteve cedida ao Previd, sem ônus para a origem. Em razão de decisão da Diretoria Executiva em não pagar o referido adicional, a Procuradora Solange Silva de Melo interpôs recurso administrativo ao Conselho Curador, que foi analisado na reunião do dia 12 de maio de 2016, conforme transcrito na ata número 09/2016, onde este Conselho acolheu o recurso e deferiu o pagamento. Dessa forma, decide-se por informar o Diretor Presidente, por meio de ofício, que mantém a decisão tomada no dia 12 de maio de 2016. Finalmente, passando para o momento de deliberações, este Conselho aprova despesa para custear a participação de 2 (dois) Conselheiros em curso de formação para Conselheiros que será realizado pela Empresa AconPREV, e, autoriza a retificação da ata número 12/2016, da forma como solicitada pela Diretora Financeira. Quanto às informações dadas pela Diretora Financeira referente aos encaminhamentos para repasse da contribuição previdenciária do 13º salário de 2015, do Município de Dourados junto ao Instituto, este Conselho decide por aguardar o fim do prazo, e, caso não ocorra o repasse, seguirá as determinações constantes na Lei Complementar 108/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243 ATAS - PREVID Ata nº 001/2014 Ata de Fundação da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados (CEI-UFGD), situado na Rodovia Dourados/Itahum,KM12, S/N, Cidade Universitária. Conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), aos dezesseis dias do mês de Junho do ano de dois mil e catorze, às dezesseis horas, reuniram-se na sala dos professores deste Centro de Educação Infantil com o objetivo de fundarem uma entidade para promoção de atividades educacionais, recreativas e sociais, abaixo assinados neste ato aAssociação de Pais e Mestres (APM), são eles: Fabricio Fagundes Pereira, brasileiro, casado, portador do RG: 1.223.383 SSP/ES e do CPF: 074531987-47, Professor do Magistério Superior, residente e domiciliado na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; Evani Soares, brasileira, união estável, portadora do RG: 1126714 SSP/MS e do CPF: 856.481.321-15, Técnico de Apoio Social, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos Brandão, Nº 1970, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS; Carla Cristina Oliveira de Avila, brasileira, casada, portadora do RG: 27.288.340-2 SSP/SP e do CPF: 256008908-42, Professora do Magistério Superior, residente e domiciliada na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; Maria Rodrigues de Lima da Silva, brasileira, casada, portadora do RG: 00273116 SSP/MS e do CPF: 39115518191, Merendeira, residente e domiciliada na Fazenda Coqueiro I, Bairro Rural, Dourados-MS; Josilaine Andreia da Silva Gomes, brasileira, casada, portadora do RG: 000.875.737 SSP/MS e do CPF: 778821721-20,Assistente emAdministração, residente e domiciliada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1280, Jardim Rasslem, Dourados-MS; Maria José da Silva, ATAS - APM EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2016/PREVID Antonio Marcos Marques DIRETOR PRESIDENTE - PreviD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD ACTUARIAL–ASSESSORIAECONSULTORIAATUARIAL–LTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 010/2016/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 103000 Ficha 481 Período da Contratação: de 27 de junho de 2016 a 15 de dezembro de 2016 ValorTotal da Contratação R$ 7.000,00(sete mil reais) DATADEASSINATURA: 27/06/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura TOPCAP Recapagens de pneus LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Reforma de pneumáticos usados, localizada na Avenida Marcelino Pires, 9.400 – Jd.Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDECI JOSÉ SCHULTER, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua/Av.PASSO FUNDO, LOTE 07, QUADRA04 - Bairro JARDIM UNIVERSITARIO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 ATAS - APM brasileira, solteira, portadora do RG: 000426359 SSP/MS e do CPF: 365619321-53, Merendeira, residente e domiciliada na Rua Raul Frost, Nº 2875, Terra Roxa I, Dourados-MS. Escolhido entre os presentes o Senhor Fabricio Fagundes Pereira, assumiu a presidência e convidou a Senhora Maria Rodrigues de Lima da Silva para secretariar a presente reunião, logo em seguida o presidente eleito agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era constituir uma entidade com personalidade jurídica, logo em seguida determinou a mim secretária Maria Rodrigues de Lima da Silva, que procedesse com a leitura do Estatuto Social como minuta, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi aberta a discussão das cláusulas e como houve consenso o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado por aclamação, nada sendo alterado no Estatuto, cujo inteiro teor segue anexo, o Senhor Presidente declarou fundada a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados, que inicialmente funcionará na Rodovia Dourados-Itahum, KM 12, S/N, Cidade Universitária, CEP 79804-070. Após a aprovação do Estatuto foram eleitos para o preenchimento dos cargos da Primeira Diretoria, os seguintes: Presidente: Fabricio Fagundes Pereira, brasileiro, filho deWaldecy Alves Pereira e Doralice Lopes Fagundes Pereira, natural de Montanha/ES, nascido em 11/01/1977, casado, Professor do Magistério Superior, portador do RG: 1.223.383 SSP/ES e do CPF: 074531987-47, residente e domiciliado na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; VicePresidente: Carla Cristina Oliveira deAvila, brasileira, filha deWilmar Domingues de Avila e Jany Aparecida Oliveira de Avila, natural de Campinas/SP, nascida em 30/01/1975, casada, Professora do Magistério Superior, portadora do RG: 27.288.340-2 SSP/SP e do CPF: 256008908-42, residente e domiciliada na Chácara Jerusalem, Bairro Rural, Caixa Postal 181, Dourados-MS; 1º Secretário: Maria Rodrigues de Lima da Silva, brasileira, filha de Benedito Rodrigues de Lima e de Maria Cleuza da Silva de Lima, natural de Itaporã/MS, nascida em 18/07/1964, casada, Merendeira, portadora do RG: 00273116 SSP/MS e do CPF: 39115518191, residente e domiciliada na Fazenda Coqueiro I, Bairro Rural, Dourados-MS; 2º Secretário: Maria José da Silva, brasileira, filha de José Herminio da Silva e de Josefa Martiniano da Silva, natural de Dracena/SP, nascida em 21/10/1963, solteira, portadora do RG: 000426359 SSP/MS e do CPF: 365619321-53, Merendeira, residente e domiciliada na Rua Raul Frost, Nº 2875, Terra Roxa I, Dourados-MS; 1º Tesoureiro: Evani Soares, brasileira, filha de Odário Soares e de Maria Benta Evangelista Soares, natural de Dourados/MS, nascida em 18/02/1981, união estável, Técnico deApoio Social, portadora do RG: 1126714 SSP/MS e do CPF: 856.481.32115, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos Brandão, Nº 1970, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS; 2º Tesoureiro: Josilaine Andreia da Silva Gomes, brasileira, filha de João Vicente da Silva e de Leni de Farias Silva, natural de Caarapó/MS, nascida em 05/01/1977, casada, Assistente em Administração, portadora do RG: 000.875.737 SSP/MS e do CPF: 778821721-20, residente e domiciliada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira, Nº 1280, Jardim Rasslem, DouradosMS. Como membrosTitulares do Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1- Mariana Fregapani, brasileira, filha de Estevam Fregapani e de Marilena Fregapani, natural de Campo Grande/MS, nascida em 15/01/1977, casada, do lar, portadora do RG: 760308 SSP/MS e do CPF: 69412340168, residente e domiciliado na Rua Onofre Pereira de Matos, Nº 2333, Centro, Apartamento 24, Dourados-MS; 2- Leonardo Ribeiro Martins, brasileiro, filho de Delmar Ribeiro Martins e de Vera Lúcia Martins, natural de Xanxere/SC, nascido em 05/04/1977, casado, Professor do Magistério Superior, portador do RG: 846850 SSP/MS e do CPF: 779.721.391-72, residente e domiciliado na Rua Onofre Pereira de Matos, Nº 2333, Centro, Apartamento 24, Dourados-MS; 3- Emanuele Bernal, brasileira, filha de Raul Bernal e de Maria Nilse Silva Toledo, natural de Dourados/MS, nascido em 21/01/1987, solteira, Professora, portadora do RG: 817071 SSP/MS e do CPF: 02028746130, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, Nº 255, Jardim Independência, Dourados-MS. Suplentes do Conselho Fiscal: 1-AnahyArruda Burigato, brasileira, filha de Daniel Burigato Costa e de Maria Auxiliadora de Arruda Burigato, natural de Curitiba/PR, nascida em 04/02/1979, casada, Técnica de Laboratório, portadora do RG: 946952 SSP/MS e do CPF: 817317951-49, residente e domiciliado na Rua Alpes, Nº 710, Jardim Itália, Dourados-MS; 2- JacenirVieira da Silva, brasileiro, filho de Domingas Rosa da Silva, natural de Dourados/MS, nascido em 28/12/1981, casado, Técnico de Laboratório, portador do RG: 1051734 SSP/MS e do CPF: 693712451-15, residente e domiciliado na Rua Alpes, Nº 710, Jardim Itália, Dourados-MS; 3- Evani Soares, brasileira, filha de Odário Soares e Maria Benta Evangelista Soares, natural de Dourados/MS, nascida em 18/02/1981, união estável, Técnico de Apoio Social, portadora do RG: 1126714 SSP/MS e do CPF: 856481321-15, residente e domiciliada na Rua Ignácia de Mattos Brandão, Nº 1970, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS. A eleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 16 de Junho de 2014 a 16 de Junho de 2017, o presidente falou a respeito dos objetivos da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Eu, Maria Rodrigues de Lima da Silva, secretária, certifico que a presente Ata é cópia fiel extraída do Livro Ata nº 01 fls. 01, 02, 03 e 04, cujo teor é verdadeiro. Esta eleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 16/06/2014 a 16/06/2017, o presidente falou a respeito dos objetivos daAssociação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Dourados/MS, 16 de Junho de 2014. Aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, reuniram-se em assembleia geral todos os pais, funcionários e o coordenador deste Centro de Educação Infantil, para eleição do novo Conselho de Centro, para a gestão 2016 a 2018. A cada dois anos é feita uma nova eleição para a escolha do grupo que auxiliará a coordenação na execução e elaboração de alguns trabalhos. A votação foi feita por aclamação e dentre o grupo presente foram eleitos: Andressa Cecília Almeida Bachega Casari, Alexsandra Vila Maior de Souza, Selma Gisele Lorenção de Souza, Marly Silva Braga, Marisa Corrêa Penteado Leal, Maria Rodrigues de Lima da Silva, Evani Soares, Maria José da Silva Custódio, Josilaine Andreia da Silva Gomes e Claudemir Dantes da Silva. O Conselho de Centro eleito fará uma nova reunião onde será escolhido um presidente e vice-presidente.Aeleição ocorreu por aclamação, sendo os membros empossados nesta data para o mandato de 05/02/16 à 05/02/2018. O coordenador falou dos objetivos do Conselho, logo em seguida agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que será assinada por todos os presentes. - Aos quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas, reuniram-se neste Centro de Educação Infantil os membros eleitos do Conselho de Centro empossados no dia cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, para o mandato de 05/02/16 à 05/02/2018, com o objetivo de escolher o Presidente e Vice- Presidente deste grupo. Escolheram como Presidente: Andressa Cecília Almeida Bachega Casari, portadora do RG Nº 001.317.970 SSP/MS, CPF Nº 000.905.181-36, brasileira, casada, funcionária pública federal, residente e domiciliada na Rua Coronel Noronha, Nº 780, Vila Industrial, Dourados-MS; VicePresidente: Selma Gisele Lorenção de Souza, portadora do RG Nº 001.195.263 SSP/MS, CPF Nº 884.773.631-53, brasileira, casada, funcionária pública federal, residente e domiciliada na Rua Eikishi Sakaguti, Nº 300, Altos do Indaiá, DouradosMS. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que será assinada por todos os presentes. Fabricio Fagundes Pereira Presidente daAPM Maria Rodrigues de Lima da Silva 1ª Secretária AdvogadoOAB/MSNº Ata nº 016/2016 Ata nº 017/2016 Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.243
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.242 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 255, de 21 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 260, de 23 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 263, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 264, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 265, de 29 de junho de 2016. “Exonera Michelli Bortoloti Minhos –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2016, Michelli Bortoloti Minhos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, Maria Luiza Bandeira Palma, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo DGAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Melissa Martins Fernandes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Rosmari Covatti, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 23 de junho de 2016, Caryne Correia da Silva Matos, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Assuntos Habitacionais - AGEHAB”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. “Exonera Maria Luiza Bandeira Palma –SEMS” “Exonera Melissa Martins Fernandes –SEMS” “Exonera Rosmari Covatti –SEMID” “Exonera Caryne Correia da Silva Matos –SEPLAN” 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, JucemarAlmeidaArnal, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Terminal Rodoviário”, símbolo DGA-3, lotado na Agência de Transportes e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 28 de junho de 2016, Iracema Pereira Tiburcio, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio, no cargo de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 30 de junho de 2016, Adão Francisco dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora Maria Helena Insfran, no cargo de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-04, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Daniel Escobar, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Antonio Carlos de Araujo Cruz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA2, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 266, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 267, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 268 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 269, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 272 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 277, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 278, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera JucemarAlmeidaArnal –AGETRAN” “Exonera Iracema PereiraTiburcio –SEMS” “Nomeia JonathanTiberio PereiraTiburcio -SEMS” “ExoneraAdao Francisco dos Santos –SEPLAN” “Nomeia Maria Helena Insfran-PGM” Exonera Daniel Escobar –SEMFAZ” “ExoneraAntonio Carlos deAraujo Cruz –GAB” 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 282, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 283, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 284, de 29 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 285, de 29 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 286, de 30 de Junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de confiança” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor ValdirAmaral da Silva -SEMDES” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Sonia Maria Ferreira -GAB” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor Anizio de Souza dos Santos -SEPLAN” Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Luiz Sergio Gabriel -GAB” “Revoga designação do exercício de Direção Escolar da servidora Denize Portolann De Moura Martins” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula 114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Valdir Amaral da Silva, matrícula funcional nº 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora Sonia Maria Ferreira, matrícula funcional nº 82381-1, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Anizio de Souza dos Santos, matrícula funcional nº 114760699-1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, do servidor Luiz Sergio Gabriel, matrícula funcional nº 44031-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando o Parecer nº 552/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 924/2016/SEMAD; DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de Direção Escolar na Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo, da servidora Denize Portolann de Moura Martins, matrícula funcional nº 80781-2, homologada através do Decreto nº 2122 de 04 de dezembro de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 287, de 30 de Junho de 2016. “Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Edia Maria da Rosa Castilho -SEMS” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 288, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 289, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 291, de 30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Edia Maria da Rosa Castilho, matrícula funcional nº 27091-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Ivonete Maria da Silva Thomaz, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Altemir Mateus dos Santos, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2016, Romualdo Rodrigues da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2016. “Exonera Ivonete Maria da Silva Thomaz –SEMS” “ExoneraAltemir Mateus dos Santos –SEMID” “Exonera Romualdo Rodrigues da Silva – SEMAFES” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Resolução nº. LAP/06/833/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal, IVANIR JOAO MENDES, matrícula nº. 13191-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007.O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 05 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/700/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/06/701/2016 /SEMAD PERÍODO DE 13/06/2016 a 23/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 114762012-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 114762012-1 SEMED 03 15/06/2016 A 17/06/2016 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 501522-5 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 500409-3 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 500409-4 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 04 21/06/2016 A 24/06/2016 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811-1 IMAM 07 09/06/2016 A 15/06/2016 MARIA APARECIDA NUNES II 25841-1 SEMED 05 09/06/2016 A 13/06/2016 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 31861-1 SEGOV 15 14/06/2016 A 28/06/2016 73451-1 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 73451-2 SEMED 15 07/06/2016 A 21/06/2016 MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 114769775-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 15 13/06/2016 A 27/06/2016 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 500452-3 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 500452-5 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 08 17/06/2016 A 24/06/2016 501319-4 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 501319-5 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 502099-3 SEMED 07 20/06/2016 A 26/06/2016 43311-1 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016 43311-1 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016 43311-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 80941-3 SEMED 02 16/06/2016 A 17/06/2016 80941-3 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 80941-3 SEMED 08 27/06/2016 A 04/07/2016 502085-3 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 52085-4 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMOP 10 01/06/2016 A 10/06/2016 TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 13/06/2016 A 22/06/2016 80221-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 80221-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 06/06/2016 A 15/06/2016 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 07 17/06/2016 A 23/06/2016 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 15 09/06/2016 A 23/06/2016 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO TELMA MARTINS SIQUEIRA SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SIRLEI PEREIRA SANTANA NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI NATANAEL VILHARVA CACERES MARIA ELENA MARTINS LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADELIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 86251-3 SEMED 10 13/06/2016 A 22/06/2016 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 14 16/06/2016 A 29/06/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 05 13/06/2016 A 17/06/2016 ANA MARIA ARAUJO DE BRITO 141571-5 SEMS 02 13/06/2016 A 14/06/2016 ANDRE VINICIUS HIDALGO 114769621-1 SEMED 12 10/06/2016 A 21/06/2016 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 07 21/06/2016 A 27/06/2016 29101-1 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016 29101-2 SEMED 14 03/06/2016 A 16/06/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 19/06/2016 A 03/07/2016 AURENI MANDACARI DOS SANTOS QUEIROZ 114770882-1 SEMED 05 06/06/2016 A 10/06/2016 68361-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 68361-3 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI 87961-1 SEMC 15 14/06/2016 A 28/06/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016 CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO 114770737-1 SEMED 07 15/06/2016 A 21/06/2016 EDGAR DE MORAES JERONIMO 84351-1 SEMED 12 15/06/2016 A 26/06/2016 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 SEMED 06 13/06/2016 A 18/06/2016 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 08 08/06/2016 A 15/06/2016 ELIANE DE OLIVEIRA SOUZA 114769624-1 SEMED 15 10/06/2016 A 24/06/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 08 09/06/2016 A 16/06/2016 ELZA DA SILVA RAMOS 114760713-1 SEMFAZ 10 13/06/2016 A 22/06/2016 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 05 09/06/2016 A 13/06/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 10 20/06/2016 A 29/06/2016 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 08/06/2016 A 22/06/2016 131291-1 SEMFAZ 05 13/06/2016 A 17/06/2016 131291-1 SEMFAZ 03 20/06/2016 A 22/06/2016 114762379-1 SEMED 01 02/06/2016 A 02/06/2016 114762379-1 SEMED 01 13/06/2016 A 13/06/2016 114762379-1 SEMED 02 15/06/2016 A 16/06/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD - Período de 13/06/2016 a 23/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ LENY DA ROCHA SANTOS CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA Resolução nº. LAP/06/810/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, Licença para Atividade Política, a partir de 01/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007. O servidor só terá direito à remuneração, a partir do dia do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral (TRE/MS), ate o décimo dia posterior ao dia do pleito. Se não aprovado (a) na convenção partidária, ou se aprovado (a), não for registrada a candidatura deve retornar ao trabalho imediatamente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2016. Matricula Nome Nº Processo Secretaria 114760699-1 Anizio de Souza dos Santos 923/2016 SEPLAN 21881-1 Antonio Carlos de Araujo Cruz 877/2016 GAB 80781-2 Denize Portolann de Moura Martins 924/2016 SEMED 27091-1 Edia Maria da Rosa Castilho 927/2016 SEMS 84331-1 Elizeu Ferbonio 925/2016 SEMED 114760102-1 Francisco Alencar Taveira 792/2016 SEMSUR 74351-1 Gilberto Correia Pereira 844/2016 SEMED 114765601-3 Iraides Trindade Renovato 926/2016 SEMED 18121-1 Ivonete Maria da Silva Thomaz 928/2016 SEMS 44031-1 Luiz Sergio Gabriel 875/2016 GMD 44131-1 Olavo Henrique dos Santos 906/2016 GMD 149271-3 Priscila Maciel Duarte Lopes 921/2016 SEMS 82381-1 Sonia Maria Ferreira 919/2016 GAB 114760395-1 Valdir Amaral da Silva 920/2016 SEMDES 10811-1 Walter Ribeiro Hora 916/2016 SEMED Anexo a Resolução nº 810/2016 Afastamento para Atividade Política 06 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N.º 004/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 266/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,APARELHOS EMATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES ESPECIALIZADAS E O HOSPITALDAVIDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2016 (catorze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 059/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 782861/2013/MI, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, A SABER: SETOR 1 - JARDIM DAS PRIMAVERAS (PARTE), SETOR 2 - VILA NOVA ESPERANÇA (PARTE), SETOR 3 - AVENIDA JOAQUIM LUIZ AZAMBUJA E ALTOS DO INDAIÁ (PARTE)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Presidente declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 24 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 025/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA.-ME, nos itens 01, 03, 06, 09 e 10; AMMER COM.DEPROD.QUIMICOSDOBRASIL-EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 07 e 08. Dourados-MS, 12 de maio de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 073/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RELOCAÇÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM SUPER POSTES DESATIVAÇÃO E RETIRADAS DE LUMINÁRIAS RETRATEIS, SUBSTITUIÇÃO DE PADRÕES EM PRAÇAS E PARQUES, REMOÇÃO DE POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO, POSTES E DESATIVAÇÃO DE REDES, VISANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. O Presidente da Comissão declara que a citada licitação restou DESERTA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados (MS), 17 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 30 17/06/2016 A 16/07/2016 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 25 15/06/2016 A 09/07/2016 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 01/06/2016 A 29/08/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 114760249-1 SEMAS 31 01/07/2016 A 31/07/2016 79881-2 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 4651-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 68361-1 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016 68361-3 SEMED 02 28/06/2016 A 29/06/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 22 24/06/2016 A 15/07/2016 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016 DILSON CANDIDO DE SA 39431-1 SEMID 30 09/06/2016 A 08/07/2016 EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5281-1 SEMS 15 16/06/2016 A 30/06/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 22 17/06/2016 A 08/07/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 17/06/2016 A 16/07/2016 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 45 14/06/2016 A 28/07/2016 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 24/06/2016 A 08/07/2016 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 16 29/06/2016 A 14/07/2016 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 78511-1 SEMS 12 01/07/2016 A 12/07/2016 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 05 20/06/2016 A 24/06/2016 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 501233-5 SEMED 30 10/06/2016 A 09/07/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 25 14/06/2016 A 08/07/2016 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 60 24/06/2016 A 22/08/2016 JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 20 20/06/2016 A 09/07/2016 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 32 08/06/2016 A 09/07/2016 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 60 15/06/2016 A 13/08/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/701/2016/SEMAD - Período de 13/06/2016 a 23/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA CLAUDEMIR SARTORI LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 30 12/06/2016 A 11/07/2016 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 10 13/06/2016 A 22/06/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/06/2016 A 10/07/2016 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 30 22/06/2016 A 21/07/2016 MARCIA AQUINO MAGALHAES 77391-2 SEMED 15 29/06/2016 A 13/07/2016 69771-1 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 69771-3 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 90 16/06/2016 A 13/09/2016 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 18 22/06/2016 A 09/07/2016 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 30 20/06/2016 A 19/07/2016 MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 90 31/05/2016 A 28/08/2016 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 27 22/06/2016 A 18/07/2016 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEMED 90 17/06/2016 A 14/09/2016 500452-3 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016 500452-5 SEMED 15 25/06/2016 A 09/07/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 50 08/06/2016 A 27/07/2016 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 120 10/06/2016 A 07/10/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 09 01/06/2016 A 09/06/2016 148631-2 SEMED 03 06/06/2016 A 08/06/2016 148631-2 SEMED 03 01/06/2016 A 03/06/2016 148631-2 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 31 01/07/2016 A 31/07/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 30 19/06/2016 A 18/07/2016 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 105 17/06/2016 A 29/09/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 50 23/06/2016 A 11/08/2016 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 30 09/06/2016 A 08/07/2016 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 24 16/06/2016 A 09/07/2016 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED 08 16/06/2016 A 23/06/2016 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 17531-1 SEMS 120 21/06/2016 A 18/10/2016 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 105 24/06/2016 A 06/10/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/06/2016 A 17/07/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA NATANAEL VILHARVA CACERES MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 07 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2016/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 289/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAO CONVÊNIO Nº 344/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 042/2016. OBJETO: locação do imóvel sito na Avenida Presidente Vargas, n° 425, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento do Departamento de Lançamentos de Arrecadação de Tributos (IPTU) e Departamento de Administração Tributária e Fiscal (ISSQN) - “CAC - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03 de julho de 2016. VALOR DO CONTRATO: o valor global de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO N.º 344/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E DE OUTRO LADO A GUARDA MIRIMDEDOURADOS– DR.JOÃOADOLFOASTOLFI. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ Nº - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Gabinete do Prefeito Prefeito: Murilo Zauith CPF Nº – 747.067.218-49 CONVENENTE:Guarda Mirim de Dourados –Dr. JoãoAdolfoAstolfi CNPJ Nº - 22.624.706/0001-67 PRESIDENTE: João Gutembergue Pessoa Frazão CPF Nº - 080.533.161-15 OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 344/2015, conforme abaixo especificado: 03.00 -CLÁUSULATERCEIRA–DOPRAZO 03.01 –Oprazo de duração do presente convênio será de 20 (vinte) anos a partir de 22/10/2015. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Convênio ora aditado. Dourados, 29 de junho de 2016. PARTES: Município de Dourados TESC– Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016. OBJETO: aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 EDITAL nº. 25/2016 de 30 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados MS, 30 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo; 33.90.30.28 – Material de sinalização visual e afins; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.217,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e dezessete reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAMEDITERRÂNEOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 049/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/08/2016 e previsão de vencimento em 06/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CASTRO&CHIBENILTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 639/2008/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2014/DL/PMD FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 08/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 1 Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Fabíola da Costa Rodrigues Gomes torna público que requereu do IMAM – Instituto de MeioAmbiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Guido Vieira Gomes torna público que requereu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 05, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HELDER CAMARA FIGUEIREDO JUNIOR - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADEDECOMÉRCIOVAREJISTADEPRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na RUAMONTEALEGRE, 4303, SALA B, JARDIM PAULISTA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mansor&Cia Ltda. -ME torna público que requereu doIMAM– Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Laboratório de Análises Clínicas, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 18, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. N foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação – LO para atividade Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores , localizada naAv. Indaiá, 230 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Oliveira & Ferri Ltda. – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS nº 7.247/2016 para atividade: - Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 16/06/2019. PAULO GONZALES E CIA LTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social deGONZALESETOMIZAWALTDA–ME para PAULOGONZALESE CIA LTDA– ME,ARS e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 7.096/2016, para atividade de comércio varejista de carne e conveniência, localizada na Rua Epifânio Ribeiro da Silva, n° 1525 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 20/06/2019. RODRIGO CARNIEL SIQUEIRA01751801136 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de BAR E CONVENIENCIA, localizada na Rua BelaVista Nº 298 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 09 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 8 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Eleição do delegado/delegados para o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas em Goiânia (GO); - Avaliação das negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2016/2017; - Definição da agenda de visitas nos municípios da região; - Eleições da FENAJ; - Outros assuntos. Dourados (MS), 30 de junho de 2016. Ata n.º 04/2016. Ata n.º 05/2016. Aos dois dias de março de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Maria Clara de Abreu Bezerra (SEMAS), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins (Delegacia da Mulher), Áurea Florêncio da Silva(Câmara Municipal), Jacy Correa Curado (UFGD), Lurdes Missio (UEMS), Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de Trabalhadores de Dourados), Imaculada da Conceição Guedes de Souza(SEMED), Solange Denize Fernandes de Luna(SEMS), Glecielly Caroline dos Santos(CPPM). Após cumprimentar a todos a Presidente fez a leitura de ofício que foi enviado para SEDHASTH, a respeito da Casa Abrigo da Mulher.Apresidente relatou que gostaria de convidar alguém do CMDPI para falar sobre o atendimento da mulher na rede pública. Em seguida convidou uma das conselheiras para fazer uma fala na Audiência Pública sobreViolência Obstétrica, sendo que a Conselheira Sonia Martins (DAM) se dispôs a fazê-lo. As conselheiras Sonia Martins e Gleici solicitaram convocar representante do HU para se manifestar a respeito das mortes de bebês no mesmo. A presidente então repassou informações sobre a programação realizada pela CPPM pelo Dia Internacional da Mulher. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu, Adriana Oliveira Barbosa, lavrei a presente ata que será lida pormime assinada pelos presentes. Aos quatro dias de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher. Estiveram presentes, as conselheiras: Regina H.V.V. Alencar (SEMAS), Sonia Virgínia Ferreira Souza (SEMED), Terezinha Aparecida Piva Espósito (SEMED), Marlayne Mendes Wolf Viegas (SEMS), Suely Oliveira Ramos (Câmara Municipal), Glodete Sosnoski (Câmara Municipal), Érica Menezes (CPPM), Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Cristiane Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB), Glecielly Caroline dos Santos (CPPM) e Ediana Back (Casa dos Conselhos). A reunião foi presidida pela coordenadora da Casa dos Conselhos, por se a primeira reunião após a posse de novas conselheiras, e após cumprimentar a todos fez uma fala a respeito do papel da Conselheira Municipal de Direitos da Mulher, e deu inicio a votação de nova mesa diretora. Após a fala das candidatas foi feita a votação que elegeu com unanimidade como Presidente: Danielle Viebrantz Silveira, como Vice-presidente: Edna Bonelli e como Secretária: Regina Helena V. V. Alencar. Para a Comissão Jurídica: Edna Bonelli, Danielle Viebrantz Silveira e Paula Ribeiro dos Santos Oruê. Para a comissão de Projetos: Jacy Curado, Suely Oliveira Ramos e Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes.Emseguida foi proposto pela presidente eleita a discussão da lei do CMDM para que sejam feitas alterações cabíveis, as quais serão encaminhadas para a PGM para apreciação e publicação. Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu, Heblisa Pinheiro de Mello, lavrei a presente ata que será lida por mim e assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.242 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2016 ATAS - CMDM CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.241 30 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 Portaria Benef. nº. 069/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios PORTARIA PREVID Nº. 775/2016 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de APARECIDA GOMES” “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício deAuxílio Doença.” Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2016 4 00092 083 0044275 76 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 18 de junho 2016, o benefício de aposentadoria de APARECIDA GOMES, concedido nos termos da Portaria Nº. 1015/2012 de 25 de julho de 2012; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 18 de junho de 2016. Dourados-MS, 29 de junho de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.233, 20 de junho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 729/2016 da servidoraRAMONAVICENTARAMOSBARBOSA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 29 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/06/252/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de fevereiro e março de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Junho de 2016. Nome Matricula Secretaria Dias Período DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 333 05.03.16 A 31.01.178 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-2 SEMED 60 26.02.16 A 25.04.16 FERNANDA MOREIRA BENTO 114767272.1 SEMED 76 03.03.16 A 17.05.16 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-3 SEMED 65 29.03.16 A 01.06.16 MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 47 29.03.16 A 14.05.16 MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 114763725-1 SEMED 47 24.03.16 a 09.05.16 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 SEMED 91 17.02.16 A 17.05.16 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 114765770-4 SEMED 12 28.03.16 A 03.04.16 NIUZA SOARES RIBEIRO CARNACHINI 114764041-2 SEMED 73 18.02.16 A 30.04.16 RACIB PANAGE HARB 114766210-4 SEMS 48 15.03.16 A 01.05.16 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) res. 252/16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 Resolução nº.Lm/06/432/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/06/831/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período deAbril e Maio de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Público Municipal, conforme artigos 33 inciso II, e 34 da Lei Complementar nº. 120 de 31-12-2007, e artigo 54 inciso II da Lei Complementar nº. 107, de 27-12-2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de junho do ano de 2016. EDITAIS Nome Matricula Secretaria Dias Período ADAILVA DE MATOS FERREIRA CELESTINO 3481-2 SEMED 28 13.04.16 A 10.05.16 ADRIANO CARLOS DA ROCHA 114763684-1 SEMED 50 12.04.16 A 31.05.16 ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER 114768920-2 SEMAS 47 26.04.16 A 11.06.16 ANDRESSA MEYRIELEN BILO ROQUE 114768082-1 SEMED 14 29.03.16 A 11.04.16 EDINEUZA DOS SANTOS DE MOURA GUERRA 87981-5 SEMAS 183 01.04.16 A 30.09.16 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-1 SEMED 24 06.04.16 A 29.04.16 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 39 12.04.16 A 20.05.16 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 17 14.04.16 A 30.04.16 JOICE DOS SANTOS SOARES 114769852-1 SEMED 36 24.04.16 A 31.05.16 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 114769693-1 SEMFAZ 50 12.04.16 A 31.05.16 JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR 114763784-1 SEMED 47 12.04.16 A 28.05.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) res. 432/16 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 42761-2 SEMED 18 15.04.16 A 02.05.16 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 36 09.05.16 A 13.06.16 MARCIA FRANCO DE GODOY 501295-5 SEMED 122 11.04.16 A 10.08.16 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS 114770666-1 SEMED 41 26.04.16 A 05.06.16 NEILA DANIELLA ARAUJO SIQUEIRA 114767219-3 SEMS 5 01.05.16 A 05.05.16 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-2 SEMED 169 24.04.16 A 11.10.16 THAYS BOSQUETI LOPES 114761992-4 SEMED 43 19.04.16 A 31.05.16 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-2 SEMED 47 12.04.16 A 28.05.16 VANESSA OLIVEIRA TINEU SILVA 114769131-1 SEMED 15 20.04.16 A 04.05.16 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA PROCURADOR MUNICIPAL PROCURADOR DE CLASSE INICIAL PROCURADOR DE SEGUNDA CLASSE 500/2016/SEMAD /Jurídico ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 005/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 30 de Junho de 2016. n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 1288/2016 NRH-0017 MS18818759 PROVIDO 2596/2016 NSA-2703 MS1860088 NÃO PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 005/2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 214/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ÁGUAE RESERVATÓRIOS EM DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/07/2016 (treze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados 2945/2016 EEZ-4116 MS1957898 NÃO PROVIDO 2979/2016 HSX-2411 MS1859098 NÃO PROVIDO 3013/2016 HSD-7445 MS1859316 NÃO PROVIDO 3960/2016 EAT-5152 TE15009212 NÃO CONHECIMENTO 4481/2016 CZB-9972 MS1863037 PROVIDO 4960/2016 OOP-9863 MS1863431 PROVIDO 4967/2016 PWO-5760 MS1861693 NÃO PROVIDO 4971/2016 OOS-7056 TE16001079 NÃO PROVIDO 5160/2016 EXZ-4100 MS1859512 NÃO CONHECIMENTO 5571/2016 OOO-9497 MS1882497 NÃO PROVIDO 5633/2016 HTT-3017 MS1862490 PROVIDO 5659/2016 HSO-8403 MS1942731 NÃO PROVIDO 5772/2016 FKY-8959 MS1864465 PROVIDO 5773/2016 FKY-8959 MS1864479 PROVIDO 5796/2016 HSM-3875 MS1864384 PROVIDO 5895/2016 MTJ-3457 TE16001732 PROVIDO PARCIALMENTE 5948/2016 NSC-5831 TE16001570 PROVIDO PARCIALMENTE 6003/2016 OOG-8252 MS1491317 PROVIDO 6010/2016 HRI-8489 MS1864014 NÃO CONHECIMENTO 6012/2016 OLA-9877 MS1942911 NÃO CONHECIMENTO 6013/2016 OLA-9877 MS1942910 NÃO CONHECIMENTO 6014/2016 OLA-9877 MS1942909 NÃO CONHECIMENTO 6015/2016 OLA-9877 MS1942912 NÃO CONHECIMENTO 6016/2016 OLA-9877 MS1942907 NÃO CONHECIMENTO 6088/2016 NRN-1903 MS1859337 NÃO CONHECIMENTO 6385/2016 DFK-4722 MS1864205 PROVIDO PARCIALMENTE 7177/2016 NRM-3973 MS1890667 NÃO CONHECIMENTO 7178/2016 NRM-3973 MS1890668 NÃO CONHECIMENTO 7179/2016 NRM-3973 MS1890669 NÃO CONHECIMENTO 03 LICITAÇÕES “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 034/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, VISANDOAIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 22 de junho de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel – Móveis Para Escritório Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: aquisição de utensílios de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes do SICONV n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: é de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca Da Silva – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: aquisição de utensílios de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes do SICONV n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: é de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: aquisição de utensílios de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes do SICONV n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: é de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.977,50 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: aquisição de utensílios de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes do SICONV n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: é de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.861,52 (oito mil oitocentos e sessenta e umreais e cinquenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: aquisição de utensílios de uso doméstico, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes do SICONV n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: é de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.009,30 (vinte e oito mil e nove reais e trinta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade, Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.232,50 (onze mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.900,48 (noventa mil e novecentos reais e quarenta e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MBTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. –Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 93.438,00 (noventa e três mil quatrocentos e trinta e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Missner&Missner Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.916,82 (quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 20 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda –EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 05 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.871,08 (setenta e um mil oitocentos e setenta e umreais e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.090,22 (cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 20 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo- ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 20 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Shalon Fios Cirurgicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.099,20 (um mil e noventa e nove reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SHINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 12/06/2016 e previsão de vencimento em 12/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor estabelecida na cláusula terceira do contrato em vigência em virtude do reequilíbrio econômico financeiro. E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, com início em 26/06/2016 e previsão de vencimentoem26/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2016/DL/PMD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 042/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 06 EXTRATOS MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA CNPJ N°: 09.676.170/0001-65 Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo CPF Nº: 592.417.051-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 4.509,90 ( quatro mil e quinhentos e nove reais e noventa centavos), transferidoemuma parcela. Dourados-MS, 29 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENATENGATUÍMARANGATU-POLO CNPJ N°: 14.626.844/0001-57 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ CNPJ N°: 08.741.235/0001-46 Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja CPF Nº: 931.434.351-00 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Reduzir o valor original do convênio o montante de R$ 30.840,00 (trinta mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal:Alcena Maria Dias CPF Nº: 831.200.681-87 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 15.480,00(quinze mil quatrocentos e oitenta reais). VALOR: R$ 38.076,00 (trinta e oito mil setenta e seis reais), transferido em 11 (onze) parcelas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 248/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 270/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 271/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 272/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 273/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 275/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 276/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 278/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 279/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 280/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 281/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 282/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPADREANCHIETA CNPJ N°: 24.664.377/0001-03 Responsável Legal:AndreaAmorim CPF Nº: 025.979.951-35 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES CNPJ N°: 13.425.518/0001-19 Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães CPF Nº: 020.867.311-32 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITORUYGOMES CNPJ N°: 24.664.278/0001-21 Responsável Legal: Idissuí Mendes Rocha CPF Nº: 562.091.851-34 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA CNPJ N°: 24.664.682/0001-03 Responsável Legal: Debora da Silva Pereira CPF Nº: 947.912.281-20 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal:POLIANADOSSANTOSGUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 08 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 283/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 284/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 285/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 286/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 288/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 290/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Mirlene Dalio CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ N°: 03.271.849/0001-98 Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes CPF Nº: 663.824.321-72 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ N°: 24.644.437/0001-26 Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito CPF Nº: 006.603.801-45 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORAÍRIALÚCIAWILHELMKONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: José Claudio De Camargo CPF Nº: 436.925.241-53 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAAGUSTINHO CNPJ N°: 07.998.571/0001-06 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 12.060,00 (Doze mil e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 09 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 291/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 292/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 293/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 294/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 296/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU"IROQUEISNARD CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU"IROQUEISNARD CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 6.816,00 (seis mil oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU"IROQUEISNARD CNPJ N°: 07.998.576/0001-39 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal: Maikon Biagi Nonato CPF Nº: 011.963.581-09 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. RESOL. DIAS DATA LICENÇA DENIZ SILVA FIGUEIREDO 114761124-3 GAB 156 156 29.05.16 A 31.10.16 DISLAINE MARTINS YAMASAKI 114767728-2 SEMAS 162 21 11.02.16 A 02.03.16 EDUARDO TIOSSO JUNIOR 73601-3 SEMFAZ 162 152 01.12.15 A 30.04.16 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 114769693-1 SEMFAZ 162 60 12.02.16 a 11.04.16 MARIA APARECIDA DIAS 142301-5 SEMED 22 46 19.12.16 A 02.02.16 MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA 114765402-1 SEMED 1722 71 24.11.15 A 02.02.16 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 162 29 16.02.16 A 15.03.16 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) 10 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 Início Final Início Final 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 737/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 738/2016 22 17/06/2016 08/07/2016 000114762381001 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 739/2016 15 23/06/2016 07/07/2016 000000500452003 NATANAEL VILHARVA CACERES 740/2016 15 25/06/2016 09/07/2016 000000500452005 NATANAEL VILHARVA CACERES 741/2016 15 25/06/2016 09/07/2016 148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 774/2016 3 01/06/2016 03/06/2016 148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 774/2016 3 06/06/2016 08/06/2016 148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 774/2016 15 09/06/2016 23/06/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 742/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 743/2016 09 01/06/2016 09/06/2016 000000080351002 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 744/2016 30 09/06/2016 08/07/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Data de Nascimento Função 1-Formação Profissional 2- Capacitação Profissional 3- Tempo de Serviço 88 BIANCA CIBELLE DEZAN DA SILVA BOZZO 19/12/1989 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 16.50 22.50 Aprovado 8º NÃO 937 CASSILA CONTICELI TEODÓSIO 08/05/1980 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 2043 DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA 27/03/1984 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 1257 EVA PATRICIA BRAGA FERNANDES 01/02/1981 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 27.00 27.00 Aprovado 7º NÃO 273 GISELAINE NOGUEIRA SILVA RANZI 14/01/1970 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 1584 JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS 01/04/1993 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 9º NÃO 1075 MARILUCE FERNANDES 09/09/1971 Analista de Controle Interno I 5.00 7.00 30.00 42.00 Aprovado 3º NÃO 747 MIRIAN ROSIANE DE CARVALHO 06/10/1987 Analista de Controle Interno I 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 2º NÃO 237 SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA URBANO 03/06/1978 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1321 VANDERSON APARECIDO DE SOUZA 08/08/1982 Analista de Controle Interno I 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 1º NÃO 1887 ALINE MARQUES DE SÁ BATISTA 10/10/1977 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 15º NÃO 1776 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 22/03/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 768 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 05/10/1979 Analista de Controle Interno II 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 14º NÃO 1297 FAUSTO MARCELO DORNELLES 08/06/1979 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 43.50 48.50 Aprovado 6º NÃO 928 GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 13/07/1966 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1792 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 13/08/1988 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 628 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 06/09/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1684 LILIAN DANIELLE DOS SANTOS BUZZINI GIL 10/01/1987 Analista de Controle Interno II 0.00 5.00 4.50 9.50 Aprovado 13º NÃO 793 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO 04/10/1980 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2166 LUZIA MITUKO IWASAKA 19/03/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 12º NÃO 969 MARCIO ROBERTO AYRES FARIA 20/10/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 24.00 9.00 33.00 Aprovado 11º NÃO 304 MICHELLY BARBOSA CHAMORRO MORAES 09/05/1985 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1647 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 04/06/1959 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 30.00 35.00 Aprovado 7º NÃO 367 PATRICIA KROTH MACEDO 26/07/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 36.00 66.00 Aprovado 4º NÃO 1403 RENATA NORILER DA SILVA 22/02/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 10º NÃO 437 SILVIA LEITE BUCKER 18/07/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 5º NÃO 423 SILVIA PEREIRA DE ARAUJO 15/01/1983 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 8º NÃO 1119 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 27/05/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 9º NÃO 776 THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA 25/01/1981 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1354 VANIA CRISTIANE DE SOUZA 17/01/1985 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1745 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Assistente Administrativo 6.00 18.00 60.00 84.00 Aprovado 8º NÃO 1068 ALINE DE CARVALHO JORGE 20/03/1985 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 61º NÃO 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 27/11/1985 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1850 ALLYNE LEMES VENTURA 22/06/1992 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 56º NÃO 356 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 24/12/1992 Assistente Administrativo 3.00 30.00 34.00 67.00 Aprovado 18º NÃO 1447 ANDREIA CRISTINA ROSA 28/06/1977 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 9º NÃO 401 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 11/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 13º NÃO 1048 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 13/06/1981 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 22º NÃO c) Obtiver maior pontuação em formação profissional; d) Obtiver maior pontuação em curso de capacitação profissional; c) Tiver mais idade." 2. DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS 2.1 O Resultado da Prova de Títulos, por ordem alfabética, enontra-se no quadro abaixo: Edital nº 003/FUNSAUD de 29 de Junho de 2016 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/FUNSAUD de 09/06/2016, e sua Retificação publicado através do Edital 002/FUNSAUD de 22/06/2016, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital: 1. DO RECURSO 1.1 O candidato poderá recorrer, nos dias 01/07/2016 a 04/07/2016. 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 1.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, no Departamento Pessoal da FUNSAUD, no horário das 08 às 10 horas e das 14 às 16 horas, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, (Hospital da Vida), Dourados/MS, conforme previsto no item 6 do Edital de Abertura do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva. Total Resultado Posição PNE IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO "7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) Tiver idade superior a 60 anos, até o ultimo dia de inscrição no PSCR/FUNSAUD/2016, conforme artigo 27, parágrafo unico, do estatuto do Idoso; b) Obtiver maior pontuação em tempo de serviço; 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 04/10/1965 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2066 AUREO REINOZO AQUINO 13/04/1982 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1980 BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 21/11/1981 Assistente Administrativo 3.00 0.00 20.00 23.00 Aprovado 54º NÃO 2191 BEATRIZ SANTOS GOULART 05/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 18.00 36.00 Aprovado 34º NÃO 2010 BRUNO GOMES VIEGAS 18/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 740 CAIO MESSIAS LOPES GARCIA DE SOUZA 26/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 58º NÃO 2138 CAMILA RIBEIRO DRESCH 19/04/1991 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 62º NÃO 335 CARLA FRANCIELE EFFGEN 11/10/1992 Assistente Administrativo 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 31º NÃO 796 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 18/06/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 658 CLAUDIA VIEIRA AOKI 21/05/1979 Assistente Administrativo 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 17º NÃO 698 DEISIMAR DE LIMA BRITO 16/02/1968 Assistente Administrativo 3.00 30.00 2.00 35.00 Aprovado 36º NÃO 1454 DIANA DA SILVA MORAES 10/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 57º NÃO 569 ELVIS CAVALCANTE DA COSTA 17/04/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 50º NÃO 941 ERICO DA CRUZ LIRA 02/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 30.00 30.00 60.00 Aprovado 25º NÃO 1040 ESTELA FLORENTINO 20/04/1984 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 14º NÃO 1571 EUNICE VERA TOBIAS 19/01/1994 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 42º NÃO 1595 FABIANY VIEIRA DA SILVA 18/09/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 455 FRANCIELE DINIZ ALVES 26/03/1990 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 41º NÃO 853 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 23/02/1996 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 953 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 07/08/1989 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 40º NÃO 655 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 10º NÃO 1997 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 02/05/1985 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 24º NÃO 80 JESSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Assistente Administrativo 0.00 24.00 0.00 24.00 Aprovado 53º NÃO 715 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 18/11/1980 Assistente Administrativo 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 19º NÃO 763 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 29/12/1986 Assistente Administrativo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 59º NÃO 1207 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 17/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 23º NÃO 593 JOZIANE DE AZEVEDO CRUZ 02/01/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 39º NÃO 397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 02/01/1988 Assistente Administrativo 0.00 24.00 32.00 56.00 Aprovado 29º NÃO 1540 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 18/01/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 49º NÃO 129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 26/09/1970 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 2053 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 27/11/1996 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 51º NÃO 1273 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 27º SIM 936 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 05/05/1998 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 52º NÃO 1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 04/09/1984 Assistente Administrativo 3.00 0.00 48.00 51.00 Aprovado 30º NÃO 558 LEONARDO ALAN AGUEIRO CHAVES 04/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 21º NÃO 333 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 46.00 76.00 Aprovado 15º NÃO 1735 LUCILENE OCAMPOS PIRES 16/10/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 45º NÃO 1274 MARCELA DOS SANTOS COSTA 31/10/1992 Assistente Administrativo 3.00 18.00 60.00 81.00 Aprovado 11º NÃO 1698 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 21/03/1986 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 44º NÃO 949 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 28/04/1959 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 1517 MÔNICA MORAES DA SILVA 02/12/1957 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 37º NÃO 825 NAIANNE BERNARDO DAUZAKER 12/08/1989 Assistente Administrativo 0.00 60.00 0.00 60.00 Aprovado 26º NÃO 631 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA 25/05/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 47º NÃO 856 NAYARA COELHO DE OLIVEIRA ESPINDOLA 17/07/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 32º NÃO 957 NYCOLLAS XAVIER 10/01/1993 Assistente Administrativo 0.00 0.00 56.00 56.00 Aprovado 28º NÃO 176 OSVALDO RODRIGUES 08/03/1962 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 60º SIM 1114 PATRICIA LEITE DA SILVA 10/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 6.00 14.00 20.00 Aprovado 55º NÃO 265 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 44.00 74.00 Aprovado 16º NÃO 781 RENAN ALMEIDA DA PAIXAO 01/04/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 48.00 81.00 Aprovado 12º NÃO 638 RENATA XAVIER DA SILVA 18/03/1978 Assistente Administrativo 6.00 0.00 30.00 36.00 Aprovado 33º NÃO 997 RICARDO VIEIRA MORENO 28/06/1985 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 46º NÃO 290 ROZELI MAZINE 20/03/1984 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 20º NÃO 974 RYO GOMES HAZAOKA 28/11/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 35º NÃO 1906 SERGIO MACHADO FRETES 29/11/1969 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 43º NÃO 630 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 38º NÃO 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 21/07/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 2º NÃO 1329 WILLIAM SOARES DE CASTRO 18/11/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 48º NÃO 2047 ANDREIA DA SILVA MARQUES 18/012/1983 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1258 CICERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 13/01/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1464 CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA 28/04/1985 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 1376 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 07/02/1957 Assistente Social 5.00 24.00 45.00 74.00 Aprovado 13º NÃO 1217 CRISTINA VENANCIO DA SILVA 06/08/1985 Assistente Social 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 29º NÃO 2060 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 21/10/1978 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 24º NÃO 260 EMILIA FATIMA POTT 31/10/1960 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 549 GEISE ALVES FERNANDES 26/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 20º NÃO 352 GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA 11/06/1994 Assistente Social 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 22º NÃO 2050 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY 06/12/1978 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 287 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 11/01/1977 Assistente Social 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 21º NÃO 704 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 10/02/1990 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 28º NÃO 1732 IVONE RAMONA GIMENEZ VEGA 25/04/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 155 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983 Assistente Social 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 31º NÃO 1278 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 13/03/1970 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 222 JESSIKA BUENO FONSECA 29/01/1991 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 519 JOSECLEY CRISTINA TASCA 02/09/1983 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 706 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 26º NÃO 1544 KATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 26/05/1986 Assistente Social 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 23º NÃO 1366 KELLY AKEMI TAKAHACHI 27/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 25º NÃO 1762 LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES 08/04/1968 Assistente Social 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 908 LUCÉLIA APARECIDA JACQUES ROBERTO TAROUCO 05/08/1980 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 27º NÃO 1378 LUCILENE DOS SANTOS COSTA 16/07/1977 Assistente Social 0.00 30.00 39.00 69.00 Aprovado 14º NÃO 112 MÁRCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 28/05/1972 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1470 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 15/01/1961 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 18º NÃO 1052 MARIA HELENA PEREZ 09/10/1972 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1865 MARIA JOSÉ DUARTE 27/09/1969 Assistente Social 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 16º NÃO 103 MICHELLI DE AVELAR GERALDIS 05/02/1987 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 11º NÃO 615 OLIVIA CHAVES CHIMENES 11/12/1991 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 12º NÃO 104 PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA VIEITAS 03/07/1980 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1074 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 21/03/1970 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 2176 RITA DE CASSIA COSTA 30/08/1987 Assistente Social 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 15º NÃO 1650 ROSALIA FEREIRA DOS SANTOS 05/12/1967 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1381 ROSEMARY CALABRETTA STAUT 16/10/1962 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 728 RUBENITA CAVALCANTE PEREIRA 25/01/1963 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 984 SELMA APARECIDA OCAMPOS 16/05/1971 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 256 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 10º NÃO 1510 TATIANY MIRANDA SARAVI 20/02/1985 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 19º NÃO 1713 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 18/05/1985 Assistente Social 0.00 12.00 4.50 16.50 Aprovado 30º NÃO 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 Auxiliar de Farmácia 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 2008 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 09/09/1987 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 12º NÃO 315 DANIELE CONCEIÇAO SOUZA 29/12/1980 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1881 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 19/05/1972 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 18.00 28.00 Aprovado 7º NÃO 2096 HELRISSON RIBEIRO SILVA 14/03/1990 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 78 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 13/11/1985 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 168 JOSILENE OLIVEIRA BRITE 11/10/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 11º NÃO 1408 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 18/12/1982 Auxiliar de Farmácia 10.00 12.00 14.00 36.00 Aprovado 5º NÃO 1840 LUIZ FERNANDO LACERDA FREIRE 09/02/1998 Auxiliar de Farmácia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 791 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 18/05/1994 Auxiliar de Farmácia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 1958 ROSILENE DA SILVA CANHETE 21/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 05/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 835 TATIANY ROMERA MARTIM 19/02/1986 Auxiliar de Farmácia 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 8º NÃO 1271 ANDREIA AMARAL DA SILVA 20/01/1979 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1516 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 26/05/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1935 LARISSA CRISTINA SILVA BRAGA 27/08/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 101 LUCIMAR DE SOUZA 02/05/1971 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 38.00 78.00 Aprovado 4º NÃO 1299 MARIA LOURDES COSTA DOS SANTOS 26/08/1966 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 58.00 98.00 Aprovado 2º NÃO 143 ROSÂNGELA DOS SANTOS 19/09/1983 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1391 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 01/02/1973 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 54.00 94.00 Aprovado 3º NÃO 381 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 17/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 4º NÃO 1439 EULOGIO DANIEL FERNANDEZ NASCIMENTO 04/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 2088 IDIMAR ALVES GARCIAS 12/03/1985 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 965 JURENIl ROSA ARAN 10/10/1989 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 1722 KARLES DENIS RODRIGUES GUIMARAES 09/04/1966 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1696 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 06/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1972 ANDREIA VILHAVA RAMOS 23/09/1979 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1627 CLAUDIO ALBERTO ROBLE 21/07/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 10.00 20.00 Aprovado 7º NÃO 2095 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 06/02/1986 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1884 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 1084 JASSINEIA BARBOSA SOARES 11/09/1968 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 24.00 34.00 Aprovado 6º NÃO 1265 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 03/09/1971 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 1º NÃO 1750 JUCIANE PENHA 27/11/1976 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 2º NÃO 581 JULIANO ALVES MALAQUIAS 10/10/1997 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 1095 KEILA MARCIA NUGOLI FONSECA 26/02/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 8º NÃO 278 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA 10/06/1972 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 741 DANIELLE CORDEIRO MUNARIN 29/12/1986 Biomédico 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 4º NÃO 1586 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 7º NÃO 164 JOSEANE SOUZA DOS SANTOS 25/02/1982 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 922 MARIA JOELMA ALVES DA SILVA VALEJO 06/01/1979 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 204 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 21/08/1994 Biomédico 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 3º NÃO 449 RODOLFFO STEFANELLO RIBEIRO GOMES 13/05/1986 Biomédico 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 723 RUTE PERPETUA DE MATOS 29/06/1975 Biomédico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 328 TÁLITA SILVA ARAGÃO 09/04/1990 Biomédico 0.00 30.00 21.00 51.00 Aprovado 1º NÃO 839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 08/09/1992 Copeiro 0.00 0.00 24.00 24.00 Aprovado 5º NÃO 2195 APARECIDA MARIA RODRIGUES 27/12/1957 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 20/05/1960 Copeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 1288 EVONETE RAMOS LOPES 27/05/1976 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1064 IRENE NUNES MOREIRA 01/01/1977 Copeiro 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 417 JANE MEIRE DOS SANTOS 18/11/1976 Copeiro 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 6º NÃO 387 JANECI MEIRE DOS SANTOS 30/12/1977 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 794 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 Copeiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 240 PALOMA DA SILVA LIMA 30/09/1993 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2064 RONISE FLORES MARQUES 02/01/1973 Copeiro 10.00 12.00 60.00 82.00 Aprovado 1º NÃO 2074 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 16/09/1976 Copeiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 2184 VIVIANE DA COSTA LUZ 01/03/1985 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1545 AGUIDA GUEVARA DE SOUZA RODRIGUES 09/01/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 5º NÃO 1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 16/03/1984 Cozinheiro 0.00 0.00 6.00 6.00 Aprovado 6º NÃO 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1626 JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS 17/08/1985 Cozinheiro 0.00 12.00 26.00 38.00 Aprovado 2º NÃO 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 15/04/1968 Cozinheiro 10.00 0.00 6.00 16.00 Aprovado 4º NÃO 2014 MARIA ROSA ESTANCIA 05/01/1967 Cozinheiro 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 3º NÃO 1841 RONALDO SOARES DA SILVA 01/05/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 1º NÃO 479 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 50º NÃO 637 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 15/09/1993 Enfermeiro 0.00 6.00 19.50 25.50 Aprovado 70º NÃO 1705 ANA CAROLINE PINTO LIMA 02/12/1993 Enfermeiro 5.00 6.00 9.00 20.00 Aprovado 71º NÃO 2084 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 13/10/1979 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 75º NÃO 1101 ANDRYELLI MATOS BARBOSA 26/09/1990 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 55º NÃO 780 ARLENE BEZERRA DA SILVA 08/12/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1782 CAMILLE LOPES ARZA 24/01/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 30º NÃO 1058 CARLA BRAUN 15/10/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 62º NÃO 1580 CASSIA APARECIDA PEDROSO 20/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 64º NÃO 1479 CIBELE FERREIRA BALTAR 10/07/1988 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1360 CLAUDIA DE JESUS SANTOS 21/11/1977 Enfermeiro 0.00 0.00 31.50 31.50 Aprovado 56º NÃO 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 17/08/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 11º NÃO 1645 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 20/12/1977 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 59º NÃO 1703 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 04/10/1984 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 24º NÃO 1927 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 04/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 27.00 62.00 Aprovado 34º NÃO 850 DAIANA MIGUEL BIZOTO 07/04/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 65º NÃO 1162 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 08/08/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 26º NÃO 2194 DANILA CARRION DA CRUZ 01/09/1983 Enfermeiro 5.00 12.00 19.50 36.50 Aprovado 51º NÃO 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 06/11/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 418 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 11/03/1989 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 76º NÃO 1419 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 18/04/1979 Enfermeiro 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 42º NÃO 1608 EDIMAR ALVES HONORATO 25/01/1988 Enfermeiro 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 77º NÃO 724 EDNA MANZATO DE SOUZA 13/10/1976 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 53º NÃO 1904 ELIANE SOARES MAZUCHELLI 12/07/1984 Enfermeiro 0.00 18.00 1.50 19.50 Aprovado 73º NÃO 2093 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 08/04/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 61º NÃO 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 04/07/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 12º NÃO 2051 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 10/04/1979 Enfermeiro 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 33º NÃO 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 12/06/1962 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 2048 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 18/02/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 54º NÃO 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 25/11/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 41º NÃO 1106 FREDERICO JORGE PONTES DE MORAES 21/10/1992 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 27º NÃO 691 GEDSON ARAUJO GOMES 27/09/1972 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 20º NÃO 97 GISLAINE CANDIDO DA LUZ 29/06/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 46º NÃO 1821 GIUSSELEN LOPES CHECHI 06/05/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 15º NÃO 511 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974 Enfermeiro 0.00 18.00 12.00 30.00 Aprovado 58º NÃO 1512 IGOR YOSHIMITSU BAMBIL UJIIE 11/01/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 25º NÃO 2001 INGRID FONSECA SOBRINHO 07/03/1991 Enfermeiro 5.00 12.00 0.00 17.00 Aprovado 74º NÃO 442 IVONE FERREIRA DA SILVA 04/11/1968 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 19º NÃO 359 JANAINA DE MOURA FERREIRA 03/10/1986 Enfermeiro 0.00 0.00 22.50 22.50 Aprovado 69º NÃO 2139 JANETE FRITZ DUARTE 08/06/1979 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 9º NÃO 500 JAQUELINE FOPPA 14/11/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 17º NÃO 2153 JOÃO EMERSON BARBOSA DOS SANTOS 01/071964 Enfermeiro 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 47º NÃO 1471 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 27/08/1968 Enfermeiro 0.00 0.00 42.00 42.00 Aprovado 49º NÃO 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 20/04/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 10º NÃO 76 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 19/09/1981 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 22º NÃO 1912 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 24/02/1980 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 66º NÃO 1021 LEIDE SOARES MATOSO 14/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 43º NÃO 696 LEONARDO PADILHA FERREIRA 01/071992 Enfermeiro 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 48º NÃO 1501 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 10/12/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 14º NÃO 2058 LIDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 23/06/1972 Enfermeiro _ _ _ _ Eliminado NÃO 1136 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 45º NÃO 1017 LUANA NUNES RODRIGUES GHETTI 25/06/1983 Enfermeiro 0.00 0.00 25.50 25.50 Aprovado 68º NÃO 576 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 09/03/1980 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 60º NÃO 1086 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 06/03/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 35º SIM 756 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 14/10/1973 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 52º NÃO 1281 MARCELA COELHO DA CRUZ DA SILVA 05/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 23º NÃO 1942 MARCELO GUENZER 20/11/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 755 MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PALÁCIOS 28/11/1971 Enfermeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 57º NÃO 72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 31/07/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 420 MICHELLE VASCONCELOS BERNARDI 18/12/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 31º NÃO 860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 08/07/1991 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 18º NÃO 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 13/06/1977 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 897 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 20/07/1984 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1529 PATRICIA DE PINHO BELEM 12/01/1981 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1883 PAULA SUELEN XAVIER DOS SANTOS 02/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 38º NÃO 1742 PAULICEA FERREIRA FRANCA 06/02/1985 Enfermeiro 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 36º NÃO 1456 PRICILLA DE SOUZA FARIA 29/09/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 29º NÃO 1020 QUEILA DA SILVA DOS SANTOS 05/08/1986 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 40º NÃO 399 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 21º NÃO 1015 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 63º NÃO 1089 SILVANA FONTES TREVISAN 10/05/1974 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 39º NÃO 392 SIMONE VENANCIO DOS SANTOS 23/10/1987 Enfermeiro 0.00 30.00 25.50 55.50 Aprovado 37º NÃO 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 10/06/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1761 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 03/12/1991 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 402 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 44º NÃO 1702 TALLITA DE SOUZA DUARTE GARCIA 11/06/1990 Enfermeiro 0.00 0.00 19.50 19.50 Aprovado 72º NÃO 332 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 03/12/1987 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 16º NÃO 391 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 13/01/1986 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 67º NÃO 1706 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 27/07/1989 Enfermeiro 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 32º NÃO 14 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1556 VERONICE MEWS DIAS 27/11/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 28º NÃO 1993 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 17/10/1973 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 21/09/1983 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 13º NÃO 105 WILSON BARROS 02/09/1963 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 09/02/1988 Farmacêutico 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 1187 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 19/06/1994 Farmacêutico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 13º NÃO 128 CARINA NOGUEIRA MARQUES AZEVEDO 02/05/1995 Farmacêutico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 133 CAROLINE AMARAL LACHI 17/07/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1459 CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA GOMES 29/12/1986 Farmacêutico 12.00 30.00 42.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 363 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS 09/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1148 FABIANE RAMIRES QUADROS 31/07/1984 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 12º NÃO 1418 FERNANDA GUIMARAES BORELLA 26/12/1989 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 407 JACKELINE DE LIMA SOUZA 01/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 1901 JÓICE DE LIMA SOUZA 07/04/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 2025 LISIANE LANGE DA SILVA 25/12/1982 Farmacêutico 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 10º NÃO 1426 MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ 12/08/1975 Farmacêutico 12.00 30.00 45.00 87.00 Aprovado 1º NÃO 890 ODILSON SOUZA MARQUES 10/03/1977 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1853 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 29/05/1975 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 11º NÃO 238 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 25/09/1975 Fonoaudiólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1570 BRUNA CAROLINE ELICHER 11/04/1990 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 4º NÃO 1363 DAIANY SANCHES BEZERRA 16/03/1991 Fisioterapeuta 0.00 30.00 7.50 37.50 Aprovado 9º NÃO 634 DAISY DALISE DE LIMA RIBEIRO 20/02/1993 Fisioterapeuta 0.00 0.00 21.00 21.00 Aprovado 11º NÃO 1443 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 18/07/1991 Fisioterapeuta 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 6º NÃO 650 JOYCE FELIPE DE SOUZA 17/11/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1741 KAMILLA GERALDO PALMA 07/09/1985 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1515 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 07/01/1981 Fisioterapeuta 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 5º NÃO 1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 04/09/1986 Fisioterapeuta 0.00 0.00 28.50 28.50 Aprovado 10º NÃO 661 RAMON PEREIRA MARTINS 23/02/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 22.50 57.50 Aprovado 7º NÃO 1922 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONCALVES 29/11/1983 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 632 VALERIA PIMENTEL MARTINS 23/11/1992 Fisioterapeuta 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 8º NÃO 975 CLAUDIO LEANDRO SANTOS DA SILVA 06/08/1981 Motorista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 8º NÃO 513 EDSE CLARO 01/07/1976 Motorista 0.00 30.00 38.00 68.00 Aprovado 5º NÃO 1310 ELIANE BUENO DA SILVA 02/07/1976 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 2000 EUNIDSON LOPES DE MATTOS 27/11/1968 Motorista 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 7º NÃO 1399 JOAQUIM ANTONIO GUSMAO NETO 04/01/1979 Motorista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 175 JONATAN AEDO DOS SANTOS 09/11/1975 Motorista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 6º NÃO 1028 MARLON PEREIRA DE MORAES 13/06/1988 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 4º NÃO 1806 ROGERIO DA SILVA RAMOS ALVES 04/03/1980 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 463 WILSON BARRA NOVA DA SILVA 09/01/1965 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 3º NÃO 1178 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 14/07/1981 Nutricionista 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 1999 ALINE JANAINA GIUNCO 14/02/1989 Nutricionista 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 9º NÃO 1911 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 21/08/1992 Nutricionista 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 16º NÃO 1145 ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO 20/02/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2087 ANNE CAROLINE GENES NUNES 29/06/1990 Nutricionista 0.00 24.00 7.50 31.50 Aprovado 14º NÃO 645 DANIELA DE MENEZES FLORES 02/08/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1786 DENISE OLMOS LOPES 21/01/1983 Nutricionista 5.00 30.00 21.00 56.00 Aprovado 5º NÃO 682 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 14/03/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1184 DORACI SALES DA COSTA 18/08/1967 Nutricionista 0.00 24.00 12.00 36.00 Aprovado 11º NÃO 1740 FAUSTINO DE ANDRADE 26/10/1979 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1341 INGRID ICETY INSFRAN 25/11/1992 Nutricionista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 15º NÃO 1621 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 24/03/1991 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 967 JULIANA HOLOSBACK LIMA 19/09/1986 Nutricionista 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 7º NÃO 1848 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991 Nutricionista 0.00 30.00 3.00 33.00 Aprovado 13º NÃO 1131 MARINA TARGAS DA SILVA 28/11/1976 Nutricionista 5.00 45.00 0.00 50.00 Aprovado 8º NÃO 1245 MICHELLY ANDRESSA MARIN 28/05/1987 Nutricionista 5.00 30.00 3.00 38.00 Aprovado 10º NÃO 855 MONALISA MOREIRA SALAZAR TAVARES 19/06/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 605 NATIELI PERENTEL SERRANO CAPILÉ 17/02/1993 Nutricionista 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 4º NÃO 77 PRISCILA MENDONÇA NOGUEIRA ROCHA 30/09/1983 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 271 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 19/05/1994 Nutricionista _ _ _ _ Eliminado NÃO 441 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 15/05/1987 Nutricionista 5.00 0.00 30.00 35.00 Aprovado 12º NÃO 1519 TASSIA CAMILA FERREIRA FLORENCIO 10/05/1990 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 989 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 22/03/1982 Nutricionista 0.00 18.00 37.50 55.50 Aprovado 6º SIM 243 ADRIELLI LUANA DOS SANTOS 27/08/1990 Psicólogo 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 21º NÃO 1616 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 31/08/1986 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 26º NÃO 778 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983 Psicólogo 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 9º NÃO 557 BRUNA AMARAL DÁVALO 22/08/1988 Psicólogo 7.00 0.00 0.00 7.00 Aprovado 24º NÃO 1445 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 16/04/1987 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 970 CAMILA MENDES GONÇALVES 23/03/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1995 CAROLINE LOPES ALVES 05/01/1992 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 25º NÃO 1582 CHRISTIANO LOPES SOBRINHO 10/03/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado SIM 1220 DANIELA DA SILVA TASSONI 23/07/1992 Psicólogo 0.00 30.00 13.50 43.50 Aprovado 10º NÃO 1946 DANIELA OLMOS LOPES 01/09/1984 Psicólogo 0.00 30.00 31.50 61.50 Aprovado 7º NÃO 421 DANIELI SOUZA FERNANDES 07/06/1990 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1537 DANIELLE LIMA CAMPOS 05/03/1990 Psicólogo 0.00 0.00 9.00 9.00 Aprovado 23º NÃO 903 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 10/10/1990 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1814 DANILO CLEITON LOPES 13/09/1989 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 13º NÃO 1002 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 19/09/1973 Psicólogo 0.00 12.00 10.50 22.50 Aprovado 19º NÃO 2037 FABIANE ROCHA DE SOUZA 22/07/1987 Psicólogo 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 5º NÃO 1659 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA 26/08/1978 Psicólogo 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 4º NÃO 1849 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 23/01/1984 Psicólogo 5.00 0.00 19.00 24.00 Aprovado 18º NÃO 1230 GISELLE TERESINHA ARAUJO DE BRITO SILVA 17/07/1985 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1679 HELIVELTON QUEIROZ DA SILVA 10/11/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 864 JÉSSICA TELES SILVA OLIVEIRA 04/08/1992 Psicólogo 0.00 6.00 7.50 13.50 Aprovado 20º NÃO 15 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1356 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 05/10/1989 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 267 LILIANE MOISÉS DE OLIVEIRA 11/06/1974 Psicólogo 5.00 6.00 0.00 11.00 Aprovado 22º NÃO 1649 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 13/02/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 224 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 27/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 27.00 62.00 Aprovado 6º NÃO 1422 MARIA ISABEL ERRAN LENIS 23/02/1964 Psicólogo 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 27º NÃO 182 MAYARA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE 18/07/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1067 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 28/11/1985 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 15º NÃO 1563 NATASHA DELLATORRE MARTINS 08/10/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1388 PATRICIA BARRETO CHAVES 02/08/1990 Psicólogo 5.00 6.00 15.00 26.00 Aprovado 17º NÃO 1716 PAULA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 14/07/1987 Psicólogo 5.00 30.00 12.00 47.00 Aprovado 8º NÃO 1763 PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO AMARAL 29/08/1990 Psicólogo 0.00 0.00 3.00 3.00 Aprovado 28º NÃO 1219 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR 23/12/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1662 TAYNARA DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 09/04/1983 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 14º NÃO 1159 THAIS BARBOSA BERTELLI 26/12/1987 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 12º NÃO 1919 VANESSA KLAVA BORGES 12/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 11º NÃO 932 WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES 29/10/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1766 ANGELA APARECIDA GOMES FEITOSA FRUTO 19/09/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1834 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 47º NÃO 1646 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 411 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 25º NÃO 523 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 20.00 44.00 Aprovado 50º NÃO 1175 CASSIA ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA 19/03/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 26.00 44.00 Aprovado 49º NÃO 1059 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 10/06/1981 Técnico em Enfermagem 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 67º NÃO 1701 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 30º NÃO 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 14/03/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 16º NÃO 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 662 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 06/02/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 44º NÃO 412 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 32.00 62.00 Aprovado 35º NÃO 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 11/10/1974 Técnico em Enfermagem 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 810 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 218 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 43º NÃO 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 388 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 23º NÃO 714 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 15º NÃO 376 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 24º NÃO 1625 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 04/06/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 61º NÃO 1598 FABIANA MORAES PORTUGAL 08/10/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 63º NÃO 435 FELIPE THOMAZ DA SILVA 18/03/1989 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 21º NÃO 1031 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 46º NÃO 250 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 54.00 54.00 Aprovado 48º NÃO 126 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 22º NÃO 427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 37º NÃO 1311 HAIANNY ZABELITA RICCI 14/11/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 19º NÃO 380 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 468 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 22/08/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 116 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 41º NÃO 1199 JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA 02/01/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 138 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 27º NÃO 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 2032 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA LOURENÇO 11/06/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 42º NÃO 792 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 308 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 18º NÃO 1837 KEILA VARGAS DE OLIVEIRA 14/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 62º NÃO 425 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 17º NÃO 1518 LUCINEIA DITADI 25/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 60º NÃO 1090 MARA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAES 28/10/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 56º NÃO 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2092 MARIA APARECIDA VITORINO 10/06/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 8.00 8.00 Aprovado 66º NÃO 1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 31º NÃO 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 27/04/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 28º NÃO 91 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 40º NÃO 75 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 14º NÃO 1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 48.00 66.00 Aprovado 33º NÃO 114 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 32º NÃO 120 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 07/04/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 26.00 26.00 Aprovado 58º NÃO 1129 NADIR GOMES DA SILVA 02/06/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 26º NÃO 334 PATRICIA DAYANNE MOURA 24/12/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 45º NÃO 1365 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 04/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 20º NÃO 1128 PRISCILA SOUZA SILVA 16/02/1992 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 65º NÃO 1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 08/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 29º NÃO 1322 RENATA CARDOSO 08/01/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 34.00 64.00 Aprovado 34º NÃO 236 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 23/05/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1973 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 34.00 34.00 Aprovado 55º NÃO 1191 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 703 ROSELE DALCORSO GARIBOTTI 12/10/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 57º NÃO 1238 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 38.00 38.00 Aprovado 54º NÃO 2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 04/03/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 38º NÃO 854 ROZANA JESUS DE MELLO 27/08/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 64º NÃO 971 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 40.00 40.00 Aprovado 53º NÃO 16 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 938 SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 18.00 42.00 Aprovado 52º NÃO 659 SUELI ARAGAO 22/09/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 39º NÃO 1489 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 05/05/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 1260 URSILINA PINTO GOMES 05/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 59º NÃO 2198 VANESSA FEITOSA SANTOS 14/09/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 51º NÃO 958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 25/10/1958 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 36º NÃO 1648 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 14/09/1976 Técnico em Informática 3.00 30.00 56.00 89.00 Aprovado 2º NÃO 1186 EDER LUIS RUMIATTO DOS REIS 30/08/1994 Técnico em Informática 0.00 0.00 46.50 46.50 Aprovado 3º NÃO 1602 GLEYSON DOS SANTOS SILVEIRA 11/06/1996 Técnico em Informática 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 693 INGRID DE SOUZA SOLIQUE 06/05/1996 Técnico em Informática 0.00 6.00 21.00 27.00 Aprovado 5º NÃO 665 MARCOS ANTONIO FREIRE SOBRINHO 14/08/1981 Técnico em Informática 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1063 WEBSTER SHINDI HIROTA BARROS 12/02/1994 Técnico em Informática 0.00 12.00 6.00 18.00 Aprovado 6º NÃO 602 ALINE DOMINGOS 11/11/1989 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 485 CAMILA CASTRO DOS SANTOS 28/05/1991 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 50.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 1921 CARLA ESPINOZA SORRILHA 19/05/1995 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 157 IZABELA PRISCILA GUEDES BATISTA 13/07/1993 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1638 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11/12/1965 Técnico em Laboratório _ _ _ _ Eliminada NÃO 1560 VALDENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 05/06/1982 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 3º NÃO 1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 05/01/1978 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 12º NÃO 617 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 20/03/1982 Técnico em Radiologia 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 11º NÃO 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 11/04/1988 Técnico em Radiologia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1446 ALEXANDRE ZANINI DA COSTA CARDOSO 28/09/1977 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 83 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 27/02/1988 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 1852 CLAUDINEI ALVES BENITES 11/09/1985 Técnico em Radiologia 0.00 18.00 50.00 68.00 Aprovado 9º NÃO 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 10/12/1984 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 893 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 03/05/1992 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 48.00 48.00 Aprovado 15º NÃO 2049 DANILO DE SOUZA MARIANO 09/04/1991 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 13º NÃO 1029 DÉBORA PEREIRA ALVES 01/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1720 ELIANE LOPES BRANTI 24/11/1980 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 14º NÃO 1546 FAGUINA ASSUNÇÃO DE SOUZA 21/09/1987 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2133 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 17/11/1984 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1612 HELEN CRISTINA CASTELLI 29/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 206 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 22/02/1982 Técnico em Radiologia 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 10º NÃO 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1813 JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 10/03/1994 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1826 JULIANA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 56.00 86.00 Aprovado 7º NÃO 1982 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 23/07/1985 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 277 LAYZ DO CARMO SOUZA 08/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1227 PATRICK RENATO PINTO TREVISAN 18/02/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI 13/04/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.0 60.0 90.00 Aprovado 4º NÃO 677 SILAS NOGUEIRA TOPAN 13/01/1981 Técnico em Radiologia 3.00 24.00 42.00 69.00 Aprovado 8º NÃO 1747 TAMARA TORRES BELISÁRIO 27/11/1990 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 560 EDENIR SALVADORA MARTINS DE OLIVEIRA GUIRELLI 23/09/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 12.00 36.00 48.00 Aprovado 2º NÃO 231 EDGAR LEGUIZAMON 23/06/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 3º NÃO 1005 LEDA TURELLA 12/05/1967 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1438 PRISCYLLA RIBEIRO DOS SANTOS 18/10/1986 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1743 VANIA DE OLIVEIRA SÁ 22/07/1980 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 639 ADRIENNE TORRES 06/02/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 34º NÃO 1056 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 23/03/1989 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 33º NÃO 1923 ALIZIANE DA SILVA DONIZETE 15/11/1989 Telefonista 10.00 4.00 0.00 14.00 Aprovado 26º NÃO 1016 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 2º NÃO 268 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 09/10/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 39º NÃO 183 ANGELA RODRIGUES MOREIRA 20/09/1985 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 28º NÃO 1960 BRUNA FLORENTIM DE OLIVEIRA 03/01/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 41º NÃO 316 CECÍLIA DE ALMEIDA 16/02/1975 Telefonista 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 3º NÃO 1049 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO 14/02/1996 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 49º NÃO 533 DELZA CRISTINA LACERDA 22/10/1980 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 27º NÃO 1437 ELENITA ROSANGELA SCHUTZ 08/12/1967 Telefonista 10.00 24.00 0.00 34.00 Aprovado 22º NÃO 1406 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 20/12/1990 Telefonista 10.00 30.00 10.00 50.00 Aprovado 13º NÃO 1076 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 18/12/1972 Telefonista 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 12º NÃO 390 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 02/01/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 38º NÃO 911 ISABEL LUIZA DE MELO SANTOS 26/05/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 46º NÃO 179 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 08/07/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 45º NÃO 1700 JAMILTON BARBOSA ROSA 14/06/1993 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 19º NÃO 1189 JANAINA DUARTE 23/03/1989 Telefonista 10.00 36.00 0.00 46.00 Aprovado 15º NÃO 1157 JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 07/07/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 29º NÃO 1900 JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 13/01/1984 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 18º NÃO 590 JAQUELINE SALGUEIRO DA SILVA 31/05/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 42º NÃO 189 JESSICA VILALBA 15/08/1980 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 6º NÃO 121 JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR 27/02/1978 Telefonista 10.00 60.00 0.00 70.00 Aprovado 8º NÃO 493 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988 Telefonista 10.00 30.00 34.00 74.00 Aprovado 4º NÃO 1081 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 40º NÃO 881 JÚLIA ALVES DA LIMA 27/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 36º NÃO 209 JULIANA VIEIRA LEITE 30/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 48.00 58.00 Aprovado 11º NÃO 1463 JULIANE ALVES DE ALMEIDA 26/10/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 37º NÃO 2186 KAROLAINE ROCHA DIAS PATRICIO 20/04/1998 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 51º NÃO 1100 LAIANE GREGORIO PRUDENCIO 05/01/1997 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 21º NÃO 900 LÍVIA ALVES DE LIMA 31/12/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 32º NÃO 1344 LUCIANA CUSTODIO DE SOUZA 10/07/1984 Telefonista 10.00 12.00 0.00 22.00 Aprovado 25º NÃO 1232 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 29/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 48º NÃO 1787 MAELLY DA SILVA VERON 25/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 35º NÃO 1213 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 30/09/1971 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 16º NÃO 17 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 689 MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA 11/09/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 30º NÃO 710 MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA 09/02/1995 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 20º NÃO 1677 MILENE BEZERRA DE OLIVEIRA 03/02/1993 Telefonista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 10º NÃO 841 MÔNICA DA SILVA LIMA 27/01/1997 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 50º NÃO 868 NATALIZE DA SILVA SOUZA 04/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 47º NÃO 675 PAMELA LUANA PEREIRA 23/05/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 44º NÃO 1827 ROSECLER ROCHA DOS SANTOS 04/11/1985 Telefonista 10.00 0.00 20.00 30.00 Aprovado 23º NÃO 1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 25/11/1973 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1038 ROSEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA CARDOSO 28/03/1964 Telefonista 10.00 0.00 52.00 62.00 Aprovado 9º NÃO 1007 Rosicleia de oliveira marques 10/03/1982 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 17º NÃO 2038 SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARBOZA 20/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 12.00 22.00 Aprovado 24º NÃO 823 SUELEM NASCIMENTO MARTINS 15/08/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 43º NÃO 2013 SUNI GOMES VIEGAS 20/03/1963 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 85 TAIS LACERDA DE ALMEIDA 25/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 7º NÃO 2174 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 04/08/1986 Telefonista 10.00 0.00 36.00 46.00 Aprovado 14º NÃO 802 WELLYNGTOM SANTOS NUNES 05/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 31º NÃO 466 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 10/12/1974 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 1709 ALAN CAMILO DA SILVA 22/02/1984 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1244 ALEX SANDRO OZORIO 17/07/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 295 ANTÓNIO NELITO JORGE 04/05/1988 Vigia _ _ _ _ Eliminado NÃO 874 ANTÔNIO PAEZ 14/03/1960 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 21º NÃO 118 CRISTIAN ALEXANDRO DE OLIVEIRA GOIS 01/05/1983 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1435 CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 26/04/1982 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 1932 EGNALDO ALVES DA CRUZ 04/09/1976 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1453 ELIAS SILVA DOS SANTOS 29/07/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 1000 FABIO DE SOUZA SANTOS 27/10/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 70 FERNANDO DA SILVA AZEVEDO 20/07/1978 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 930 FERNANDO RAFAEL VIANA LEITE COLOMBO 01/10/1984 Vigia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 865 HELITON BOTELHO ESPINDOLA 20/03/1988 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1179 JAQUELINE SOARES PEREIRA 12/06/1990 Vigia 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 15º NÃO 2134 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 10/01/1983 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1335 JOSE GONçALVES NOGUEIRA 08/03/1968 Vigia 0.00 30.00 58.00 88.00 Aprovado 14º NÃO 1828 LAIO APARECIDO LIMA DA SILVA 26/08/1987 Vigia 0.00 30.00 26.00 56.00 Aprovado 19º NÃO 702 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS 22/12/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 1279 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 30/10/1975 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 1324 MARIA EUNICE DA SILVA 02/05/1963 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 656 MOISÉS SOUZA ROCHA 09/06/1974 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 20º NÃO 2170 NILSON MOTA SANTANA 17/06/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 2208 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 24/04/1984 Vigia 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 22º NÃO 1003 RAFAEL RIBEIRO ROSA 30/09/1986 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 346 SANDRA REGINA DOS SANTOS 01/09/1975 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 16º NÃO 1986 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 13/02/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 245 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 08/09/1972 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 108 WILSON BARROS JÚNIOR 15/04/1985 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 18º NÃO 283 ABNNEH KETLIN KMITTA 0 Não Compareceu 988 ADAM CLEMENTE FARIAS DE FREITAS 0 Não Compareceu 1019 ADELAR ARAUJO TAVARES 0 Não Compareceu 1985 ADELINO RIQUELME CANHETE 0 Não Compareceu 1987 ADENILDA FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2068 ADILTON DA SILVA GOMES 0 Não Compareceu 1820 ADINILSON MOREIRA COSTA 0 Não Compareceu 1871 ADLIZE OLIVEIRA SARATI 0 Não Compareceu 394 ADRIA ALVES ESTEVAM 0 Não Compareceu 846 ADRIANA ALVES SOARES 0 Não Compareceu 2190 ADRIANA AVALOS GAME 0 Não Compareceu 660 ADRIANA CANTAGESSI DE SOUZA 0 Não Compareceu 483 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 0 Não Compareceu 398 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 0 Não Compareceu 1966 ADRIANA DASILVA PROCOPIO 0 Não Compareceu 1733 ADRIANA DE OLIVEIRA PALERMO 0 Não Compareceu 708 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 0 Não Compareceu 1613 ADRIANA ROPPA 0 Não Compareceu 994 ADRIANA SPESSOTO PRADO 0 Não Compareceu 1558 ADRIANA VIEIRA AZEVEDO 0 Não Compareceu 1937 ADRIANA VOLTARELLI GUINOSSI 0 Não Compareceu 1315 ADRIANE CORRÊA 0 Não Compareceu 902 ADRIANI MONTIEL ALMEIDA 0 Não Compareceu 1860 ADRIANO AJALA 0 Não Compareceu 459 ADRIANO COUTINHO GOMES 0 Não Compareceu 1751 ADRIANO DOS SANTOS RIBEIRO 0 Não Compareceu 545 ADRIANO OLIVEIRA BEZERRA 0 Não Compareceu 924 ADRIANO VILAS BOAS MARTIN 0 Não Compareceu 2140 ADRIANY SOUZA DUTRA 0 Não Compareceu 79 ADRIELLY BRITES MOREIRA 0 Não Compareceu 1428 ADSON OLIVEIRA ALBANO 0 Não Compareceu 1793 AELTON SILVA NOGUEIRA 0 Não Compareceu 2039 AGHLEN DE SOUZA MARTINS PERUCCI MONTEIRO 0 Não Compareceu 1078 AIANA RODRIGUES LEONEL DA SILVA 0 Não Compareceu 3. DOS INDEFERIMENTOS 3.1 Os indeferimentos da Prova de Títulos, por não comparecimento, em descumprimento do item 5.1.1 do Edital 001/2016, encontram-se no quadro abaixo: 1974 AIR PEDROSO LOPES JUNIOR 0 Não Compareceu 1588 AKEMI MARTINS MIYASATO 0 Não Compareceu 2055 ALAIDE PEREIRA SANTOS STADLER 0 Não Compareceu 620 ALBA APARECIDA DE OLIVEIRA SALDANHA 0 Não Compareceu 1331 ALDO MACHADO PAEL 0 Não Compareceu 1450 ALESSANDRA APARECIDA TEIXEIRA DE FREITAS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 788 ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS CABELHO 0 Não Compareceu 1372 ALESSANDRA LAURINDO DIAS DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 945 ALESSANDRA MEIRE BATISTA 0 Não Compareceu 752 ALESSANDRA MIRA 0 Não Compareceu 950 ALESSANDRA SOUZA DOMINGOS FERREIRA 0 Não Compareceu 1137 ALESSANDRA VARGAS MARQUES 0 Não Compareceu 484 ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA LUNA 0 Não Compareceu 1060 ALEXCAVALLO NECRE 0 Não Compareceu 1259 ALEXANDRA SHIRATA TOSTA 0 Não Compareceu 717 ALEXANDRE FERREIRA VERÃO 0 Não Compareceu 1524 ALEXANDRE PEOVÃO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1991 ALEXANDRE ROSSATE DE SOUSA 0 Não Compareceu 2098 ALEXANDRE SANCHES 0 Não Compareceu 1708 ALEXANDRE VILHALVA DUARTE 0 Não Compareceu 1272 ALEXANDRO DA SILVA 0 Não Compareceu 199 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 0 Não Compareceu 1364 ALIN SILVA CANDIDO 0 Não Compareceu 1597 ALINE ALVES VIEIRA 0 Não Compareceu 531 ALINE ANDRé DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1737 ALINE ARMOA TEIXEIRA CAMPOÇANO 0 Não Compareceu 2065 ALINE BEZERRA DA COSTA 0 Não Compareceu 200 ALINE BORGES 0 Não Compareceu 1992 ALINE GABRIEL AMORIM 0 Não Compareceu 1235 ALINE LOPES DA SILVA 0 Não Compareceu 919 ALINE OLIVEIRA ROQUE 0 Não Compareceu 1867 ALINE PEIXOTO LAMIM GUAZINA 0 Não Compareceu 562 ALINE URBANO DA SILVA 0 Não Compareceu 2205 ALISON VILMAR COLETI FARIA 0 Não Compareceu 2016 ALISSON VIEIRA RAIDAN 0 Não Compareceu 1824 ALISTER RAFAEL DE SOUZA E SILVA 0 Não Compareceu 18 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 217 ALLIAN RONANN SIQUEIRA DE MELO 0 Não Compareceu 1798 ALYNE 0 Não Compareceu 488 ALYNE MUSAIA SOUZA MORAIS NISHIJIMA 0 Não Compareceu 1554 ALZIMARY DOS SANTOS GODOY 0 Não Compareceu 2207 AMANDA ALVES DE BRITO 0 Não Compareceu 1816 AMANDA BARROS 0 Não Compareceu 707 AMANDA DA SILVA BEZERRA 0 Não Compareceu 818 AMANDA DA SILVA MARTINEZ 0 Não Compareceu 2121 AMANDA DE OLIVEIRA CORRÊA 0 Não Compareceu 1543 AMANDA DE OLIVEIRA RUI DIAS 0 Não Compareceu 1522 AMANDA DOS SANTOS BRONEL DA ROSA 0 Não Compareceu 117 AMANDA GOMES OZORIO 0 Não Compareceu 666 AMANDA MATHIAS GUIMARAES 0 Não Compareceu 2160 AMANDA NAKAMURA BARROS 0 Não Compareceu 1034 AMARO LUAN DA SILVA VIEIRA 0 Não Compareceu 369 AMILTON FREITAS GARCIA 0 Não Compareceu 1202 ANA CARLA DA SILVA REIMANN 0 Não Compareceu 1149 ANA CARLA FONTES DIAS 0 Não Compareceu 1249 ANA CARLA NUNES DA SILVA 0 Não Compareceu 1461 ANA CARLA SOUSA RIBEIRO 0 Não Compareceu 956 ANA CAROLINA DALTO DE MATOS MASCARENHAS 0 Não Compareceu 1801 ANA CAROLINA GUEDES ROSA CURY 0 Não Compareceu 1675 ANA CAROLINA MARQUES MACEDO 0 Não Compareceu 1466 ANA CAROLINA MORAES CAVALCANTI 0 Não Compareceu 1243 ANA CAROLINA NASCIMENTO COINETE 0 Não Compareceu 186 ANA CAROLINE DOS REIS DE ANDRADE 0 Não Compareceu 801 ANA CAROLINE PUTRICK ROQUE SANTANA 0 Não Compareceu 344 ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA 0 Não Compareceu 1944 ANA CLAUDIA DE SOUZA SANTOS 0 Não Compareceu 753 ANA CLAUDIA DOS SATOS REYES 0 Não Compareceu 680 ANA CLAUDIA FELIX IEYASU 0 Não Compareceu 596 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 0 Não Compareceu 1283 ANA CLAUDIA MENDONÇA 0 Não Compareceu 365 ANA CLAUDIA RUIZ CARDOSO NEVES 0 Não Compareceu 859 ANA CLAUDIA STRANIERI DE OLIVEIRA MERCANTE 0 Não Compareceu 1409 ANA CLAUDIA VIEIRA AMANTE 0 Não Compareceu 510 ANA CLEIA BARROS SOUSA TEOFILO 0 Não Compareceu 587 ANA CRISTINA BRANDAO DUARTE 0 Não Compareceu 1575 ANA CRISTINA DA CRUZ SANTOS 0 Não Compareceu 1065 ANA CRISTINA RIBAS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 342 ANA DOMBROWSKI MARTINS 0 Não Compareceu 1320 ANA LUCIA DA SILVA 0 Não Compareceu 191 ANA LUCIA DA SILVA 0 Não Compareceu 603 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA LOPES 0 Não Compareceu 653 ANA LUISA ROSA CARBONE 0 Não Compareceu 1573 ANA MARIA BLANCO 0 Não Compareceu 613 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 0 Não Compareceu 1448 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER 0 Não Compareceu 294 ANA PAULA BENITES PEREIRA 0 Não Compareceu 517 ANA PAULA CASAGRANDE 0 Não Compareceu 301 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 0 Não Compareceu 1690 ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA 0 Não Compareceu 1414 ANA PAULA DOS SANTOS ORMOND 0 Não Compareceu 486 ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1779 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2131 ANA PAULA PARAIZO DA SILVA 0 Não Compareceu 2089 ANA SALETE MORAES LIBORIO 0 Não Compareceu 1833 ANA VIEIRA CAMARGO 0 Não Compareceu 142 ANALICE KSIASZKIEWICZ 0 Não Compareceu 2024 ANDERLÉIA TUNECA 0 Não Compareceu 618 ANDERSON ALBERTO GAUNA 0 Não Compareceu 869 ANDERSON ALVES PEREIRA 0 Não Compareceu 1475 ANDERSON AMORIM MORAIS 0 Não Compareceu 1268 ANDERSON CARVALHO DE FARIAS 0 Não Compareceu 2041 ANDERSON DA SILVA RODRIGUES 0 Não Compareceu 1578 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1139 ANDERSON LUIS DA SILVA 0 Não Compareceu 1117 ANDERSON NUNES 0 Não Compareceu 188 ANDERSON TAVARES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1115 ANDERSON WILLIAN GOMES PAVAO 0 Não Compareceu 432 ANDRE CHAMORRO DE CAMARGO 0 Não Compareceu 2200 ANDRE LUIZ BENTO RAMOS 0 Não Compareceu 1609 ANDRE RENAN MARQUES SANTANA 0 Não Compareceu 1796 ANDRÉ RONCHONI SALMAZO 0 Não Compareceu 1298 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 0 Não Compareceu 809 ANDREA VANESSA NATIVIDADE DE SALES 0 Não Compareceu 1670 ANDREIA ANDRADE GRANJA 0 Não Compareceu 148 ANDRÉIA CAMARGO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 249 ANDREIA CARDOZO RODRIGUES 0 Não Compareceu 2083 ANDREIA DA SILVA ANDRADE 0 Não Compareceu 518 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA 0 Não Compareceu 1046 ANDREIA DOS SANTOS CALIXTRO 0 Não Compareceu 132 ANDREIA FARIAS DE CAMPOS 0 Não Compareceu 1156 ANDREIA INES HUBNER 0 Não Compareceu 69 ANDREIA MARIA DA COSTA KOLLER 0 Não Compareceu 1715 ANDREIA RODRIGUES DA SILVA 0 Não Compareceu 604 ANDREIA SOARES 0 Não Compareceu 152 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS 0 Não Compareceu 654 ANDRESSA FERREIRA DE SOUZA 0 Não Compareceu 1385 ANDRESSA SALVINO DE MATOS 0 Não Compareceu 1959 ANDREZA GOMES SOBRINHO 0 Não Compareceu 733 ANDREZA NATáLIA MACHADO 0 Não Compareceu 1248 ANDRIELLI CORREA 0 Não Compareceu 1355 ANE CAROLINE RODRIGUES SILVA 0 Não Compareceu 1866 ANELISE FERREIRA DE SOUZA MICHELIN 0 Não Compareceu 1920 ANGELA BEATRIZ SOTELO SOARES 0 Não Compareceu 1127 ANGELA MARIA DA PAIXÃO 0 Não Compareceu 1174 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 0 Não Compareceu 436 ANGELINO FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1913 ANGELITA LUZIA DOS SANTOS TEODORO 0 Não Compareceu 683 ANIELI VERAS CERQUEIRA 0 Não Compareceu 1610 ANIELLY CUEVAS DE ARAUJO 0 Não Compareceu 939 ANNA CAROLINA NUNES BARBOSA 0 Não Compareceu 583 ANNE BETINA CARVALHO KRUL 0 Não Compareceu 2018 ANNE CAROLINE NOGUEIRA DE MATTOS 0 Não Compareceu 725 ANNE CAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 478 ANNE MARQUES DA SILVA 0 Não Compareceu 145 ANNELIZE DE ALMEIDA ALBERTONI 0 Não Compareceu 1346 ANNY TAYRINE UMBELINO PETELIN SOARES 0 Não Compareceu 709 ANTONIO CARLOS MUNIZ DA ROCHA 0 Não Compareceu 1083 ANTONIO IGOR DA SILVA 0 Não Compareceu 374 APARECIDA DO CARMO JUSSARA LEITE 0 Não Compareceu 1839 APARECIDA ROSANA DE CARVALHO 0 Não Compareceu 577 APARECIDO PENZO BORGES 0 Não Compareceu 2155 ARIANA ALVES PEDROSO 0 Não Compareceu 968 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 578 ARIANNY MOREIRA MEDEIROS 0 Não Compareceu 1318 ARLISSON CARVALHO SOUSA 0 Não Compareceu 1956 ARTHUR GABRIEL SOARES SANT ANA 0 Não Compareceu 726 ARTUR BENFICA RODRIGUES 0 Não Compareceu 305 ASDRUBAL MARIANO DE LIMA 0 Não Compareceu 963 AUGUSTO FLÁVIO PASTOR 0 Não Compareceu 2197 BÁRBARA BARTNIKOVSKI MARQUES DA SILVA 0 Não Compareceu 1289 BARBARA DOS SANTOS FEITOSA 0 Não Compareceu 235 BARBARA RENATA FERREIRA SILVA 0 Não Compareceu 1520 BÁRBARA SILVA VESSONI 0 Não Compareceu 1632 BEATRIZ CEZAR DE SOUZA PASSONI 0 Não Compareceu 553 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 0 Não Compareceu 1379 BEATRIZ GODOY 0 Não Compareceu 1004 BEATRIZ MAZOTTI BORTOLUCCI DE SOUZA 0 Não Compareceu 1808 BEATRIZ RAHMEIER FIETZ HIROTA 0 Não Compareceu 2040 BERNARDO BARTMEYER NETO 0 Não Compareceu 354 BERTHOLDO RUFINO CHIMENES 0 Não Compareceu 872 BIANCA ALVES DE MEDEIROS 0 Não Compareceu 1624 BIANCA DE LIMA 0 Não Compareceu 633 BIANCA DUARTE VICENTE 0 Não Compareceu 1110 BIANCA MARQUES DE BARROS 0 Não Compareceu 325 BIANCA MORALES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1975 BIBIANI CONTADOR MOSMANN BITTENCOURT CALDAS 0 Não Compareceu 2185 BRENDA OKABAYASHI ARAUJO 0 Não Compareceu 2181 BRUNA CARDOSO ESPINDOLA 0 Não Compareceu 1772 BRUNA CAROLINA CHANFRIN DA SILVA 0 Não Compareceu 1104 BRUNA ELLEN XIMENES BRASILEIRO 0 Não Compareceu 866 BRUNA KLEIN PEREZ 0 Não Compareceu 1910 BRUNA LAÍS SANTOS CHAVES 0 Não Compareceu 813 BRUNA SILVA BRASIL 0 Não Compareceu 566 BRUNA VIEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1256 BRUNNA DINIZ MEAZA POLAQUINI 0 Não Compareceu 843 BRUNO BRAGA DE ASSUNPÇÃO 0 Não Compareceu 1760 BRUNO CEZAR PAULO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2127 BRUNO LUCAS ESQUIVEL MARTINS 0 Não Compareceu 477 BRUNO PAEL DOS SANTOS 0 Não Compareceu 681 BYANCA KERLLING CAMPOS DA SILVA 0 Não Compareceu 1094 CAMILA ALMEIDA CABREIRA 0 Não Compareceu 144 CAMILA CANDIDO ALENCAR 0 Não Compareceu 1723 CAMILA CLAUS 0 Não Compareceu 819 CAMILA DA SILVA COIMBRA 0 Não Compareceu 1107 CAMILA FERNANDA CANDIL 0 Não Compareceu 1514 CAMILA GLORIA DOS SANTOS LOPES 0 Não Compareceu 1328 CAMILA JAQUELINE BESEN GALVEZ 0 Não Compareceu 1644 CAMILA PEREIRA RAMOS 0 Não Compareceu 530 CAMILA PIRES FERREIRA 0 Não Compareceu 1505 CAMILA SEABRA ASSUNÇÃO 0 Não Compareceu 107 CAMILA TERSARIOL VELLASQUES 0 Não Compareceu 19 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1941 CAMILE THIEMY HASEGAWA ANTUNES 0 Não Compareceu 1591 CAMYLLA LOPES GALHARDO 0 Não Compareceu 1047 CARINA LEIRIA 0 Não Compareceu 2090 CARINA PERROUT VALENTE 0 Não Compareceu 509 CARINE VEGA ESPINDOLA 0 Não Compareceu 2163 CARLA CAMILA PARAIZO DQ SILVA 0 Não Compareceu 879 CARLA CHANFRIN DA SILVA 0 Não Compareceu 2027 CARLA DHANYA BRAGA M. DE QUEIROZ 0 Não Compareceu 1673 CARLA DOS SANTOS FRAGA 0 Não Compareceu 1692 CARLA GONCALVES DA COSTA 0 Não Compareceu 2145 CARLA JANE DE LIMA 0 Não Compareceu 803 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 0 Não Compareceu 230 CARLOS ALEXANDRE ARNAUT 0 Não Compareceu 1359 CARLOS ALEXANDRE DA ROCHA 0 Não Compareceu 668 CARLOS ANTONIO HATHCOPF DE PAULA 0 Não Compareceu 1327 CARLOS CEZAR Arruda Palauro 0 Não Compareceu 255 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 0 Não Compareceu 1013 CARLOS HENRIQUE DIAS SANTANA 0 Não Compareceu 310 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 0 Não Compareceu 927 CARLOS JUPITER ALMEIDA LOPES 0 Não Compareceu 1353 CARLOS PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1945 CARLOS RAFAEL MEREY RODRIGUES 0 Não Compareceu 1116 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1431 CAROLINA ERRAN LENIS 0 Não Compareceu 1210 CAROLINA MACIEL DE ANDRADE NOGUEIRA 0 Não Compareceu 1411 CAROLINA MARCONDES JUSTINO RIBEIRO 0 Não Compareceu 1880 CAROLINA PEREIRA CARDOSO VERA 0 Não Compareceu 1407 CAROLINA RAMALHO MASUKO 0 Não Compareceu 1979 CAROLINA RIBEIRO PORTEL ZANIN 0 Não Compareceu 161 CAROLINE ARCE VILLAS BOAS 0 Não Compareceu 139 CAROLINE CANDIDO ALENCAR 0 Não Compareceu 221 CAROLINE DE SENNA CLEMENTE 0 Não Compareceu 203 CAROLINE DO NASCIMENTO MIRANDA SIQUEIRA 0 Não Compareceu 1614 CAROLINE LOPES MACIEL 0 Não Compareceu 1014 CAROLINE LOURENÇO PORFIRIO 0 Não Compareceu 528 CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 959 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 Não Compareceu 220 CASSIA DIAS SEGOVIA 0 Não Compareceu 1536 CASSIA DOS SANTOS MARTINS 0 Não Compareceu 1147 CASSIANNA PICOLO GOMES DA SILVA 0 Não Compareceu 861 CASSIGIANI LEODERIO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 170 CASSIO HENRIQUE FERREIRA BENITEZ 0 Não Compareceu 457 CELIA CRISTINA VIEGAS ROCHA ALVES 0 Não Compareceu 1143 CELSO LUIS CAMPOS 0 Não Compareceu 1432 CEZAR OLIVEIRA MACHADO 0 Não Compareceu 1190 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 0 Não Compareceu 525 CIBELI GONÇALVES CARDOZO 0 Não Compareceu 1203 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 0 Não Compareceu 1252 CILENE RIBEIRO COSA 0 Não Compareceu 1425 CINTHIA DE MELO SANTANNA ROSA 0 Não Compareceu 1630 CINTIA FERNANDES SILVA 0 Não Compareceu 1498 CINTIA KAREN FLORES LOPES DE CASTRO 0 Não Compareceu 840 CINTIA PEPEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 759 CIRLENE ROXO FERREIRA 0 Não Compareceu 1521 CLAILTON ROBSON MANTOVANI 0 Não Compareceu 745 CLAUDETE VIEIRA MORENO 0 Não Compareceu 239 CLAUDIA DA SILVA BENITES 0 Não Compareceu 1091 CLAUDIA LEANDRA LOPES 0 Não Compareceu 847 CLAUDIA LIMA ACOSTA 0 Não Compareceu 2189 CLAUDIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA SARATE 0 Não Compareceu 153 CLAUDIA MENEZES SILVA 0 Não Compareceu 1057 CLAUDIA MICHELLE GAZOLA CASEMIRO 0 Não Compareceu 2063 CLAUDIA REGINA PIRES 0 Não Compareceu 472 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 0 Não Compareceu 264 CLAUDIANY BATISTA MACHADO 0 Não Compareceu 1854 CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA DE JESUS 0 Não Compareceu 1863 CLAUDINEIA DA COSTA FERREIRA 0 Não Compareceu 1899 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 0 Não Compareceu 1302 CLAUDIO RUIZ MACHADO 0 Não Compareceu 838 CLEANE GONÇALVES NASCIMENTO 0 Não Compareceu 1195 CLEBIA TEIXEIRA FERREIRA 0 Não Compareceu 1738 CLEDSON DA SOLVA LOPES 0 Não Compareceu 1954 CLEIA INEZ CANO FERREIRA 0 Não Compareceu 1599 CLEIDE APARECIDA SOARES 0 Não Compareceu 1634 CLEIDE GONÇALVES VICENTE 0 Não Compareceu 1600 CLEIDE MOREIRA CESARI 0 Não Compareceu 1876 CLEITON ALVES 0 Não Compareceu 979 CLEONICE MENEZES PINHEIRO 0 Não Compareceu 1296 CLEUZA RAMOS LOPES 0 Não Compareceu 1721 CLOVIS MENEZES FRANCISCO 0 Não Compareceu 171 CRESILDO ANDRADE SILVEIRA JUNIOR 0 Não Compareceu 1757 CRISLAINE ALVES DA SILVA LIMA 0 Não Compareceu 773 CRISLAINE NAIARA SANTANA SOUZA SILVA 0 Não Compareceu 210 CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 732 CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA 0 Não Compareceu 1660 CRISTHIANNE BATISTA BISCAYA 0 Não Compareceu 998 CRISTIAN DI CARLO RIBEIRO SOUZA 0 Não Compareceu 1216 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1765 CRISTIANE ANTÔNIO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 538 CRISTIANE CARNIEL 0 Não Compareceu 1774 CRISTIANE CHAVES PINHA DA SILVA 0 Não Compareceu 1483 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA 0 Não Compareceu 626 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA 0 Não Compareceu 1307 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 0 Não Compareceu 1451 CRISTINA COSTANSI 0 Não Compareceu 1293 CRISTINA GARCIA FERREIRA 0 Não Compareceu 318 CRISTINA RAMIRO ALVES 0 Não Compareceu 1817 CRYSLAINE DA SILVA MARCELINO 0 Não Compareceu 1651 CYNTHIA FLORENCIANO ROMAGNOLI 0 Não Compareceu 1027 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 0 Não Compareceu 233 DAIANA MARTINS SANTOS 0 Não Compareceu 1909 DAIANA OCAMPOS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 366 DAIANE AMORIM DE MORAES 0 Não Compareceu 1676 DAIANE BREGANHOLI VIEIRA 0 Não Compareceu 1579 DAIANE DE OLIVEIRA FERREIRA 0 Não Compareceu 2012 DAIANE FERREIRA DE ANDRADE 0 Não Compareceu 428 DAIANE TEODORO DE SOUZA 0 Não Compareceu 241 DAIANI SANTOS DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 652 DAIANY ARAGÃO PEREIRA 0 Não Compareceu 898 DAITLER RODRIGO FERREIRA CAMPOS 0 Não Compareceu 816 DALILA SANTOS LAUTERT 0 Não Compareceu 799 DANIEL CHAGAS SILVEIRA 0 Não Compareceu 350 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 584 DANIELA DA SILVA PIRES 0 Não Compareceu 413 DANIELA PRISCILA SOARES DA SILVA 0 Não Compareceu 1269 DANIELA SOUZA VERA 0 Não Compareceu 739 DANIELE DE FREITAS ALVES 0 Não Compareceu 1905 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 0 Não Compareceu 1168 DANIELE INOCENCIO ARAUJO 0 Não Compareceu 2054 DANIELE VILHALVA DE CAVALHO BONAVOGLIA 0 Não Compareceu 2103 DANIELI CUCATO BUQUE 0 Não Compareceu 1197 DANIELLE AYR TAVARES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 1622 DANIELLE FLORES DA SILVA 0 Não Compareceu 537 DANIELLE OLIVEIRA MENDES GONÇALVES 0 Não Compareceu 99 DANIELLY HITOMI RODRIGUES 0 Não Compareceu 297 DANILO CORREIA DE ARRUDA 0 Não Compareceu 775 DANILO SOTOLANI MATOS 0 Não Compareceu 2122 DANUBIA PEREZ PEREIRA 0 Não Compareceu 1467 DARCOS ROBERTO SERIBELI 0 Não Compareceu 1730 DARIANE GARCIA BENTO DE MOURA 0 Não Compareceu 1141 DARLA LUCIANE RAMIRES PORTILHO 0 Não Compareceu 1394 DARLEI FERNANDES GUILHERME 0 Não Compareceu 895 DAYANE DA SILVA RIBEIRO 0 Não Compareceu 512 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK 0 Não Compareceu 1726 DAYANNE SOUZA DA SILVA 0 Não Compareceu 995 DEBORA CORTEZ MATIVI 0 Não Compareceu 1823 DÉBORA FERREIRA SALVADOR 0 Não Compareceu 991 DEBORA REGINA PORTELA AEDO 0 Não Compareceu 2147 DEBORAH NAVIT DE CARVALHO CAVALCANTE 0 Não Compareceu 1351 DEISE DE SOUZA RODRIGUES 0 Não Compareceu 1262 DEJANIRA MESSIAS DE LIMA BARBOSA 0 Não Compareceu 1224 DEJANIRA SIRICO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 246 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1373 DENER MENDONÇA DE SOUZA 0 Não Compareceu 883 DENILSON LUIZ DE LIMA 0 Não Compareceu 94 DENIS FERELLI VASQUES 0 Não Compareceu 1636 DENISE FINAMOR FROTA SALDANHA DE FREITAS 0 Não Compareceu 1895 DENISE REGINATO 0 Não Compareceu 1251 DEYSIANE DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1727 DHIEGO FERNANDO BRITO AZEVEDO 0 Não Compareceu 720 DHIEIRE DE SOUZA RODRIGUES 0 Não Compareceu 253 DIEGO ANTONIO BERANVA 0 Não Compareceu 2005 DIEGO CARLOS VOLPI DA ROCHA 0 Não Compareceu 2082 DIEGO DE LIMA MARINHO 0 Não Compareceu 679 DIÉLICA GUERREIRO DE SOUZA 0 Não Compareceu 964 DILMA CARVALHO DA SILVA 0 Não Compareceu 373 DILUAR ELUZI DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1337 DINO CESAR DA SILVA 0 Não Compareceu 336 DIODI ENEAS MURAKAMI JUNIOR 0 Não Compareceu 456 DIÓGENES GUADAGNUCCI JUNIOR 0 Não Compareceu 2104 DIOGO DUARTE ROBRE 0 Não Compareceu 1864 DIOGO KALINKE PITTHAN 0 Não Compareceu 20 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1710 DIONE ALVARENGA DA SILVA 0 Não Compareceu 86 DIOVANI CAETANO FRANÇA DE DEUS 0 Não Compareceu 1552 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 0 Não Compareceu 2006 DJIANI DOS SANTOS LIMA 0 Não Compareceu 1317 DOMINGAS CASTILHO CUENCAS LIMA 0 Não Compareceu 1386 DORALINE PORTILHO MATOSO 0 Não Compareceu 1099 DOUGLAS FERNANDES AVALO 0 Não Compareceu 667 DOUGLAS FERREIRA VERÃO 0 Não Compareceu 878 DOUGLAS VINICIUS FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1783 DULCINÉIA MARIA DE MORAIS DE MELLO 0 Não Compareceu 1661 EBANO DE ALMEIDA AREVALO 0 Não Compareceu 833 EDER JUNIOR DE SOUZA FERNANDES 0 Não Compareceu 1858 EDERSON BASTOS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1926 EDIELISSON RODRIGUES SILVEIRA 0 Não Compareceu 1041 EDILAINE CRISTALDO DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 495 EDILENE TEREZINHA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1569 EDILEUZA RODRIGUES ARAUJO SANTOS 0 Não Compareceu 501 EDILSON FELICIO DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 1879 EDINA DE SOUZA BRAGA 0 Não Compareceu 386 EDINALVA ALVES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1532 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 0 Não Compareceu 1427 EDIO WILSON DA SILVA 0 Não Compareceu 913 EDITH MARINEZ DA SILVA 0 Não Compareceu 2132 EDMAR PEREIRA DE JESUS RESSUDE 0 Não Compareceu 1087 EDMARA TRILHA CAPUA 0 Não Compareceu 1144 EDNA CLARO 0 Não Compareceu 445 EDNA DE OLIVEIRA SCHMEISCH 0 Não Compareceu 579 EDNA LEMES RAMOS CATARINELLI 0 Não Compareceu 588 EDNEIA XAVIER DA SILVA 0 Não Compareceu 1998 EDSON APARECIDO MACEDO MALAQUIAS 0 Não Compareceu 2135 EDSON FELIX DE LIMA 0 Não Compareceu 1478 EDSON SCHIEFFER MARTINEZ 0 Não Compareceu 609 EDUARDA LEAO DE SOUZA 0 Não Compareceu 1810 EDUARDA OLIVEIRA PERIN 0 Não Compareceu 348 EDUARDO MAXIMO ANTONIO CALHEIROS 0 Não Compareceu 1153 EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1640 EDVALDA VALENSUELA BOGADO 0 Não Compareceu 532 EFERSON MORAIS 0 Não Compareceu 1476 ELAINE CRISTINA DA SILVA BORGES 0 Não Compareceu 1492 ELAINE DA SILVA CARVALHO 0 Não Compareceu 1831 ELAINE FIORANI FARONI 0 Não Compareceu 2210 ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA 0 Não Compareceu 150 ELAINE MARIANO PEREZ 0 Não Compareceu 685 ELAINE MARTINELLI DANZI 0 Não Compareceu 1267 ELBA REGINA GOMES DE SOUZA 0 Não Compareceu 694 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 0 Não Compareceu 870 ELENICE DA SILVA CHAVES 0 Não Compareceu 491 ELENITA COELHO MOTA 0 Não Compareceu 758 ELESSANDRA PIRES DA TRINDADE 0 Não Compareceu 824 ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI 0 Não Compareceu 1495 ELIANA PIMENTA DA SILVA 0 Não Compareceu 405 ELIANA SOUZA FLORES 0 Não Compareceu 379 ELIANE CLARA FONSECA CARDOZO 0 Não Compareceu 1601 ELIANE DA SILVA BENICIO 0 Não Compareceu 1458 ELIANE DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 2137 ELIANE OLIVEIRA MARQUES DA COSTA 0 Não Compareceu 1326 ELIANE PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1138 ELIAS CARLOS DE SOUZA 0 Não Compareceu 1444 ELIENE S. BRITO 0 Não Compareceu 1150 ELIENE SANTOS NELVO GOMES 0 Não Compareceu 2102 ELIS ROSNGELA RIBAS PLOR 0 Não Compareceu 1914 ELISANDRA CAROLINA ALMEIDA MARTINS DE SOUZA 0 Não Compareceu 177 ELISANDRA MERELES RODRIGUES 0 Não Compareceu 193 ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA 0 Não Compareceu 1071 ELISANGELA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 947 ELISANGELA DINIZ VIANA NASCIMENTO 0 Não Compareceu 1755 ELISANGELA MATIAS DA SILVA ROCHA 0 Não Compareceu 453 ELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 2115 ELISANGELA RODRIGUES DE MATOS 0 Não Compareceu 1111 ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA MACHADO 0 Não Compareceu 1306 ELISANGELA SANTANA DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 408 ELISSAN SOUZA FLORES 0 Não Compareceu 827 ELITON ALVES DE CARVALHO 0 Não Compareceu 678 ELIÚDE VINÍCIOS SILVA 0 Não Compareceu 556 ELIZA PIRES DE ARRUDA 0 Não Compareceu 1122 ELIZANETI ALMEIDA DA SILVA 0 Não Compareceu 111 ELIZANGELA DA SILVA TAVARES 0 Não Compareceu 736 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 0 Não Compareceu 2021 ELIZANGELA SOLEY SECCO 0 Não Compareceu 1349 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO 0 Não Compareceu 357 ELIZIA RIBEIRO CARDOSO 0 Não Compareceu 1725 ELIZIANE CRISTIELI DE OLIVEIRA LIMA 0 Não Compareceu 317 ELLEN ALMEIDA LOPES 0 Não Compareceu 266 ELLEN PAULA DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 1312 ELOÁ DE FÁTIMA PEREIRA 0 Não Compareceu 123 ELOI SOARES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 1092 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 0 Não Compareceu 754 ELOY FELISBERTO RODRIGUES 0 Não Compareceu 1469 ELTON PAES DE SOUZA 0 Não Compareceu 1011 ELZO TEODORO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2077 EMERSON ADRIANO DA SILVA GOMES 0 Não Compareceu 1746 EMI ICHIY 0 Não Compareceu 1724 EMILY ALBINO ZANETE 0 Não Compareceu 625 ENEIDA RENOVATO 0 Não Compareceu 1423 ENILDA DE JESUS PINHO 0 Não Compareceu 1255 ÉRICA DE CARVALHO LANGE 0 Não Compareceu 1984 ERICA DE PAULA DUARTE 0 Não Compareceu 1152 ERICA DOS SANTOS CHAVES 0 Não Compareceu 1846 ÉRICA NAYARA ARAUJO RODRIGUES 0 Não Compareceu 701 ÉRICA RODRIGUES RAMOS 0 Não Compareceu 158 ÉRICA V. P. B. PRESTES 0 Não Compareceu 1039 ERICO GERALDO PIRES LANDIM 0 Não Compareceu 1562 ERIKA RIBEIRO DE JESUS 0 Não Compareceu 361 ERISON SIMAO DAMACENA 0 Não Compareceu 1855 ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2118 EROTILDE RIBAROLA PEREIRA 0 Não Compareceu 504 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 0 Não Compareceu 330 ESTER VIEIRA DE LIMA 0 Não Compareceu 2044 ETI SILVA DE SOUZA 0 Não Compareceu 1208 EUGENIO ESPINOLA NETO 0 Não Compareceu 1836 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 0 Não Compareceu 393 EULALIA CUENCAS PEREZ CASTILHO MASKE 0 Não Compareceu 1012 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI 0 Não Compareceu 1440 EVA MARQUES RISSATO 0 Não Compareceu 882 EVA ROSELI TEIXEIRA 0 Não Compareceu 2019 EVA VIRGULINA CABREIRA 0 Não Compareceu 1486 EVALDO ESTELAI DA SILVA 0 Não Compareceu 1681 EVELINE ERNICA BORGES 0 Não Compareceu 119 EVELLIZE CORREIA GOMES 0 Não Compareceu 1891 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE 0 Não Compareceu 214 EVELYN CRATIU DA SILVA 0 Não Compareceu 1687 EVERTOM JUNIOR FERREIRA GONCALVES 0 Não Compareceu 828 EVERTON CESAR FERREIRA PAUROSI 0 Não Compareceu 276 EVERTON DE SOUZA MACHADO 0 Não Compareceu 1593 EVERTON OLIVEIRA LIMA 0 Não Compareceu 1759 EVERTON VIANA TAVARES 0 Não Compareceu 505 EVILIN SABRINE SILVA 0 Não Compareceu 377 EWERTON PINHEIRO FREITAS 0 Não Compareceu 1916 EXPEDITO WAGNE FERNANDES DA SILVA 0 Não Compareceu 1872 EZILDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2203 FABIANA CHAVES DA SILVA 0 Não Compareceu 1181 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 0 Não Compareceu 774 FABIANA PALACIO FIDELIS 0 Não Compareceu 1669 FABIANA SILVA DO CARMO 0 Não Compareceu 324 FABIANE BRAGA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1201 FABIANE CARDOSO VAZ 0 Não Compareceu 313 FABIANE CRISTINA OTTO 0 Não Compareceu 806 FABIANO DA SILVA 0 Não Compareceu 89 FABIANO HITOMI RODRIGUES 0 Não Compareceu 135 FABIANO SAUCEDO 0 Não Compareceu 711 FÁBIO BATISTA DUTRA 0 Não Compareceu 1008 FABIO DA SILVA ORTIGOSA 0 Não Compareceu 1596 FABIO DE SOUZA PEREIRA 0 Não Compareceu 1246 FABIO JUNIOR DA SILVA 0 Não Compareceu 2159 FABIO ROBERTO CASTILHO 0 Não Compareceu 300 FABIO RODRIGUES ANDRADE 0 Não Compareceu 1304 FÁBIO ROSSATTI FIGUEIREDO 0 Não Compareceu 552 FABIOLA RODRIGUES 0 Não Compareceu 1756 FABÍULA FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 149 FABRICIA APARECIDA BENTO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1371 FABRICIO DE SOUZA SANTOS 0 Não Compareceu 1749 FAGNER DE OLINDO SANTANA 0 Não Compareceu 657 FELIPE BISPO RODRIGUES 0 Não Compareceu 1382 FELIPE PEREIRA MATOSO 0 Não Compareceu 2101 FELIPE RAMOS GONÇALEZ 0 Não Compareceu 1045 FERNANDA AGUERO SARUBBI MARIANO 0 Não Compareceu 684 FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 0 Não Compareceu 1172 FERNANDA BRUNEL AGUILERA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 993 FERNANDA HARUMI YASUNAKA 0 Não Compareceu 1270 FERNANDA LUNA MEIRELES PAULA 0 Não Compareceu 438 FERNANDA MACHADO VAN DER LAAN 0 Não Compareceu 261 FERNANDA MATTOS DA SILVA 0 Não Compareceu 1496 FERNANDA MONTEIRO OZORIO MENCHIK 0 Não Compareceu 251 FERNANDA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 21 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1215 FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 337 FERNANDA RODRIGUES MOREIRA 0 Não Compareceu 154 FERNANDA ROMANZINI 0 Não Compareceu 1135 FERNANDA SANT ANA DE MORAES 0 Não Compareceu 181 FERNANDA SILVA DE MORAES 0 Não Compareceu 1167 FERNANDA SOUZA SANTOS 0 Não Compareceu 1358 FERNANDO BARRETO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1420 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 0 Não Compareceu 1773 FERNANDO SILVA VILHALVA 0 Não Compareceu 2196 FFRANCIEL SUDARIO CHAVES DA SILVA 0 Não Compareceu 1345 FIDELCINO ALVES JUNIOR 0 Não Compareceu 1254 FLAVIA BENTES DA SILVA 0 Não Compareceu 259 FLAVIA JULIA SARATE CAPILÉ 0 Não Compareceu 2179 FLÁVIA MAGNOSSÃO TREFILIO 0 Não Compareceu 2117 FLAVIA MILANEZ DE FARIAS 0 Não Compareceu 1754 FLÁVIA OLIVEIRA COSTA 0 Não Compareceu 1838 FLODORALDO GABRIEL CAMARGO NETO 0 Não Compareceu 2151 FRANCIELI KURPEL DALACORT 0 Não Compareceu 1617 FRANCIELLI BENI DA SILVA 0 Não Compareceu 1531 FRANCIELLI BRONDANI DA SILVA 0 Não Compareceu 1062 FRANCIELLI LUIZA SILVA 0 Não Compareceu 1487 FRANCIELLY DE SOUZA ANDRADE 0 Não Compareceu 1977 FRANCILIENE BERNARDO CORDEIRO 0 Não Compareceu 1970 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1276 FRANCISCO CHARLE SOUSA DA SILVA 0 Não Compareceu 2177 FRANCISCO FAGNER FERREIRA 0 Não Compareceu 498 FRANSERGIO NUNES FIALHO 0 Não Compareceu 274 GABRIEL DANTAS SIGOLO 0 Não Compareceu 877 GABRIEL RABELLO JUSTINO 0 Não Compareceu 1417 GABRIELA BARBIERI RIGOTTI 0 Não Compareceu 891 GABRIELA CAMARGO 0 Não Compareceu 784 GABRIELA DE JESUS CHAVES MEDEIROS 0 Não Compareceu 933 GABRIELA GOMES BLANS 0 Não Compareceu 978 GABRIELA GOMES PEREIRA 0 Não Compareceu 160 GABRIELA PILLON NUNES 0 Não Compareceu 817 GABRIELA SOUSA GIURIZZATTO 0 Não Compareceu 673 GABRIELE CAROLINE ANDRADE DE BRITO 0 Não Compareceu 1369 GABRIELE MENDONÇA DE SOUZA 0 Não Compareceu 591 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 0 Não Compareceu 2059 GABRIELLE LOURENÇO SOUSA 0 Não Compareceu 1436 GABRYELL XAVIER 0 Não Compareceu 905 GEISILENE CARVALHO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1261 GENESIO MACHADO DA SILVA 0 Não Compareceu 916 GENI STREY 0 Não Compareceu 1549 GENIFFER M. BORDIM 0 Não Compareceu 208 GENTIL ALVES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 848 GEORGE MARQUES GOMES 0 Não Compareceu 502 GEORGE RICARDO MOREIRA MARTINS 0 Não Compareceu 1934 GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 370 GEOVANA SOARES DE SOUZA 0 Não Compareceu 102 GERSON GERALDO NOGUEIRA 0 Não Compareceu 2173 GÉSICA MONTEIRO BATISTA 0 Não Compareceu 787 GESSICA DA SILVA PATRÍCIO 0 Não Compareceu 1151 GESSICA RAQUEL SCHUTZ BENITES 0 Não Compareceu 1767 GETÚLIO GILBERTO GEWEHR 0 Não Compareceu 629 GICELIA ROCHA CAETANO DE PAIVA 0 Não Compareceu 1948 GIDEAN ANTUNES DA SILVA 0 Não Compareceu 464 GILBERTO AUGUSTO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1384 GILBERTO FERNANDES DUTRA 0 Não Compareceu 1070 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 384 GILMAR DE JESU GOMES 0 Não Compareceu 2106 GILMAR SOARES DE SOUZA 0 Não Compareceu 990 GILSON NASCIMENTO ORTEGA 0 Não Compareceu 1797 GILSON NUNES SILVA 0 Não Compareceu 1785 GISELA BARBOSA DA SILVA 0 Não Compareceu 1637 GISELI BATISTA SANTANA 0 Não Compareceu 1809 GISELLE DA SILVA LIMA TAVARES 0 Não Compareceu 1113 GISLAINE ALMEIDA DA SILVA 0 Não Compareceu 608 GISLAINE OLIVEIRA CARVALHO 0 Não Compareceu 1739 GISLAINE VILELA RODRIGUES 0 Não Compareceu 573 GISLANE SOARES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1402 GISLENE APARECIDA GOMES DUTRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1877 GISLENE DE MATOS SILVA 0 Não Compareceu 1832 GIULIANNO MOREIRA GUSMAO 0 Não Compareceu 1044 GIULIANO OLIVEIRA DE MACEDO 0 Não Compareceu 1009 GIVAN JATOBA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1869 GIZELY BELARMINO DA SILVA 0 Não Compareceu 798 GLAUCEMARY ARRUDA 0 Não Compareceu 1770 GLAUCIA CRISTINA BERTOTTO 0 Não Compareceu 966 GLEICE APARECIDA FAGUNDES 0 Não Compareceu 147 GLEIDE VILHALVA DA SILVA 0 Não Compareceu 279 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 0 Não Compareceu 1567 GLENIO ALVES DE FREITAS 0 Não Compareceu 1606 GLEYCIANE DA ROCHA SOUZA 0 Não Compareceu 1965 GRACIELA BORGES DE ANDRADE 0 Não Compareceu 1170 GRACIELA MENDES AGUERO RODRIGUES 0 Não Compareceu 822 GRACIELLI MORAES VILALBA 0 Não Compareceu 134 GRAZIELA SOUZA ALVES BEZERRA 0 Não Compareceu 2157 GRAZIELLA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO 0 Não Compareceu 1221 GREGORIO RONDON 0 Não Compareceu 1620 GUILHERME AZAMBUJA CARDOSO 0 Não Compareceu 1180 GUILHERME JUCELI DA SILVA CORTES 0 Não Compareceu 1061 GUILHERME TELES MARQUES FLORENCIO ALVES 0 Não Compareceu 311 GUSTAVO ALVES DE MOURA 0 Não Compareceu 572 GUSTAVO CASARIN CORRÊA 0 Não Compareceu 1389 GUSTAVO HENRIQUE ORFEU DA SILVA 0 Não Compareceu 1631 GUSTAVO MELO DA SILVA 0 Não Compareceu 1035 GUSTAVO VINICIUS OLIVEIRA E FERNANDES 0 Não Compareceu 849 HAGTA MARLY BASSANI 0 Não Compareceu 2036 HAYANNA ALVES MOTTA 0 Não Compareceu 2086 HELEN SIQUEIRA SANTANA 0 Não Compareceu 1295 HELEN TATIANE DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 973 HELENICE MOURA DE MENEZES 0 Não Compareceu 197 HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 0 Não Compareceu 1566 HELLEN PATRICIA MACHADO CARREIRO 0 Não Compareceu 1073 HELOISE CUNHA SANTANA 0 Não Compareceu 946 HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 931 HÉRICLES KEMPARSKI BECARI 0 Não Compareceu 1857 HERSON VIANA MARTINS 0 Não Compareceu 93 HIGO FONSECA SOARES 0 Não Compareceu 884 HOSANA DE LIMA SANTOS 0 Não Compareceu 829 IAGO RODRIGUES MONGELO 0 Não Compareceu 2002 IARA CRISTINA DOS SANTOS MORAES 0 Não Compareceu 426 IARA HONÓRIO MARTINS 0 Não Compareceu 907 IDENIR ALVES DE SOUZA 0 Não Compareceu 1712 IGOR DA SILVA PEREIRA 0 Não Compareceu 896 IGOR ENRIQUE RODRIGUES DE AMORIM 0 Não Compareceu 1163 INES MARIA GONÇALVES 0 Não Compareceu 2164 IONE CARLA DA SILVA 0 Não Compareceu 1032 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA 0 Não Compareceu 1822 IRACEMA NADIA GARCIA BARDI 0 Não Compareceu 1889 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 544 IRANI DE OLIVEIRA RODRIGUES 0 Não Compareceu 722 ISABELA GOMES ZACARELLI 0 Não Compareceu 761 ISADORA VIVEIROS BACULE DOS SANTOS 0 Não Compareceu 863 ISIS SARTORI 0 Não Compareceu 2158 ISOLETE TERESINHA SOLIGO 0 Não Compareceu 254 IVAN GUILHERMINO DA SILVA 0 Não Compareceu 1736 IVANI PEREIRA FERREIRA 0 Não Compareceu 258 IVANIR VIEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1234 IVETE BARRETO LOPES 0 Não Compareceu 506 IVETE COSTA SERRA 0 Não Compareceu 738 IVONE APARECIDA DE CARVALHO 0 Não Compareceu 1508 IVONE ENEDINA DA SILVA MACHADO 0 Não Compareceu 735 IZABEL BOITA GOMES 0 Não Compareceu 2061 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES 0 Não Compareceu 1053 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA 0 Não Compareceu 1488 IZAIAS GONÇALVES DE ANDRADE 0 Não Compareceu 1449 JACKCELAINE MAESTRO ROSA SANTORO 0 Não Compareceu 834 JACKSON FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1209 JACKSON HARDT 0 Não Compareceu 292 JACQUELINE ESPIRITO SANTO TOLEDO 0 Não Compareceu 1480 JADERSON PEREIRA MENEZES 0 Não Compareceu 641 JAILZA GOMES FURTADO PINHEIRO TELES 0 Não Compareceu 814 JAIME APARECIDO TARGAS 0 Não Compareceu 355 JAINE HORTEGA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1784 JAISON ROBERTO FONSECA FERNANDES 0 Não Compareceu 1541 JAMILE MOREIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2144 JAMILLE ROA TORRES 0 Não Compareceu 2168 JANAINA ALMEIDA PRADO FERREIRA 0 Não Compareceu 862 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 647 JANAINA COLMAN CLEMENTE 0 Não Compareceu 1574 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 0 Não Compareceu 465 JANAINA FREITAS DA SILVA 0 Não Compareceu 2022 JANAINA PAULA DUARTE GIOVANI 0 Não Compareceu 1200 JANAINE RAMOS DA SILVA 0 Não Compareceu 2152 JANE APARECIDA BRIGUEDO 0 Não Compareceu 1731 JANE DUTRA DE SOUSA 0 Não Compareceu 1037 JANETE RAMOS DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1240 JANINI PASTRO DA SILVA 0 Não Compareceu 987 JAQUELINE ALVES GONçALVES 0 Não Compareceu 269 JAQUELINE ALVES SIMON 0 Não Compareceu 22 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1555 JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA 0 Não Compareceu 312 JAQUELINE LEITE TELES 0 Não Compareceu 1559 JAQUELINE SANTANA DE ALMEIDA SOUZA 0 Não Compareceu 503 JATIR VIANA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 314 JEAN CARLOS KUHN 0 Não Compareceu 1699 JEAN CARLOS SILVA GOMES 0 Não Compareceu 298 JEAN PAIS PEREIRA 0 Não Compareceu 1577 JEARA DE ARAÚJO SILVA 0 Não Compareceu 852 JEIEL ALBRES DE ARRUDA 0 Não Compareceu 192 JENIFER DA SILVA DINIZ 0 Não Compareceu 923 JENIFFER DAIANY DOS SANTOS 0 Não Compareceu 131 JENIFFER FATIMA CAMPOS PASTRO 0 Não Compareceu 635 JENNIFER ALBUQUERQUE BASTOS 0 Não Compareceu 1652 JESSE VICENTE LEITE 0 Não Compareceu 2172 JESSICA ARAUJO ANDRADE CABREIRA 0 Não Compareceu 351 JESSICA DA SILVA TAVARES 0 Não Compareceu 284 JESSICA FARIA 0 Não Compareceu 2079 JÉSSICA LAÍS LOPES 0 Não Compareceu 125 JÉSSICA MARTINS BRAGA 0 Não Compareceu 1658 JESSICA MENEZES DE MORAES 0 Não Compareceu 169 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1507 JESSICA OLIVEIRA FERREIRA 0 Não Compareceu 1583 JESSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 0 Não Compareceu 1504 JOANA DARC GONÇALVES FONSECA 0 Não Compareceu 1639 JOÃO ALDENIR DAVALO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1374 JOAO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO 0 Não Compareceu 546 JOAO CLEBER MARQUES BARBOSA 0 Não Compareceu 1748 JOAO FERREIRA DA ROCHA 0 Não Compareceu 319 JOÃO LUCAS FERNANDES LEMES 0 Não Compareceu 1847 JOÃO MARCOS AQUINO 0 Não Compareceu 1096 JOAO PAULO SOUSA DA SILVA 0 Não Compareceu 811 JOAO RICARDO MARQUES VILELA 0 Não Compareceu 712 JOCILENE DE PAULA SOARES 0 Não Compareceu 507 JOELMA TIAGO DE SOUZA 0 Não Compareceu 229 JOICE AVALHAES CARDOSO 0 Não Compareceu 2143 JOICE CAMILA SANTOS RODRIGUES 0 Não Compareceu 1166 JOICE FRANCA ALVES 0 Não Compareceu 151 JOICE KELLY DA SILVA BRUNO 0 Não Compareceu 349 JÓICE PAEZ 0 Não Compareceu 270 JOICE PRATES ALVES LEME 0 Não Compareceu 2042 JOICE SALES DA LUZ 0 Não Compareceu 640 JOICE SOARES MARQUES 0 Não Compareceu 385 JONNY DA SILVA SOUZA 0 Não Compareceu 692 JONY RAMOS GONÇALVES 0 Não Compareceu 184 JORGE ALMEIDA MARTINS 0 Não Compareceu 586 JOSANE ROSSATO 0 Não Compareceu 1711 JOSE ANTONIO FERNANDES BARROS 0 Não Compareceu 1424 JOSE APARECIDO CAETANO 0 Não Compareceu 1525 JOSE APARECIDO MARQUES DA SILVA 0 Não Compareceu 430 JOSE BOTELHO SENA NETO 0 Não Compareceu 2129 JOSE CARLOS CAIXETA MACEDO JUNIOR 0 Não Compareceu 516 JOSÉ CARLOS GODOI 0 Não Compareceu 1109 JOSÉ LUIZ MONTANHERI 0 Não Compareceu 727 JOSÉ NASCIMENTO VIDAL 0 Não Compareceu 915 JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO 0 Não Compareceu 1441 JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1589 JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1222 JOSILENE SANTOS DA SILVA 0 Não Compareceu 1672 JOSIMAR MODENEZ SALDIVAR 0 Não Compareceu 358 JOSIVANE FELICIANO MACHADO 0 Não Compareceu 1788 JOSMAR LUIZ DE ARAUJO 0 Não Compareceu 522 JOYCE DA SILVA ALVES 0 Não Compareceu 880 JOYCE DALVI MARAFON 0 Não Compareceu 71 JOZIANE FERRO DA SILVA 0 Não Compareceu 1205 JOZIANE SANTOS DA SILVA 0 Não Compareceu 942 JOZILENE SPEROTTO MARKS 0 Não Compareceu 1888 JUARDDAN ALCANTARA MORAES LIMA 0 Não Compareceu 1859 JUCELIA DA SILVA MENDES 0 Não Compareceu 326 JUCELINO PINHEIRO MACIEL 0 Não Compareceu 2034 JUCICLEIA GONÇALVES PAVAO 0 Não Compareceu 272 JUCILEIA JUNQUEIRA SOUZA 0 Não Compareceu 1303 JUCILEIA RODRIGUES PEREIRA 0 Não Compareceu 1188 JUCILENE MENEZES DE JESUS 0 Não Compareceu 790 JUCIMARA LOPES ANTUNES 0 Não Compareceu 1392 JULIA GRAZIELI BESEN 0 Não Compareceu 2108 JULIANA ALMEIDA CLEMENTINO 0 Não Compareceu 1908 JULIANA ALMEIDA GONÇALVES DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 786 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0 Não Compareceu 1939 JULIANA ARANDA KOEHLER 0 Não Compareceu 98 JULIANA BENITES ROCHA PERES 0 Não Compareceu 1983 JULIANA BORGES DE SOUZA 0 Não Compareceu 454 JULIANA BRANDÃO MAIA 0 Não Compareceu 2141 JULIANA CUSTODIO LOPES 0 Não Compareceu 434 JULIANA DA SILVA LIMA 0 Não Compareceu 1928 JULIANA DA SILVAPENHA 0 Não Compareceu 320 JULIANA DE SOUZA BRONZATI 0 Não Compareceu 360 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 0 Não Compareceu 476 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 0 Não Compareceu 1383 JULIANA PINTO VEDOVATO DONATTI 0 Não Compareceu 2062 JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI 0 Não Compareceu 1474 JULIANA TORRACA TESSARO 0 Não Compareceu 2099 JULIANE ESCOBAR PEREIRA 0 Não Compareceu 1309 JULIANE MARTINS SILVA 0 Não Compareceu 918 JULIANO LEITE DE LIMA 0 Não Compareceu 1925 JULIO CEZAR TOMAZ GAIOFATO 0 Não Compareceu 748 JUNIA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES 0 Não Compareceu 1155 JUNIOR FERNANDO SANTOS CABREIRA 0 Não Compareceu 1430 JUSCELAINE DE SOUZA VIEIRA BOEIRA 0 Não Compareceu 2057 JUSSARA BELARMINO DA SILVA 0 Não Compareceu 1557 JUSSARA BERALDO MARTINS 0 Não Compareceu 543 JUSSARA MOLINA XAVIER 0 Não Compareceu 226 KACILA ROBERTA DA ROCHA 0 Não Compareceu 1719 KALLYMA MORAES 0 Não Compareceu 1734 KAREN BONFANTE SANTOS 0 Não Compareceu 2091 KAREN JULIANA SOARES BRAZ 0 Não Compareceu 894 KARINA AGUEIRO FRAZAO 0 Não Compareceu 985 KARINA BATISTA DE ARAUJO 0 Não Compareceu 2085 KARINA GREGORIO LUZ 0 Não Compareceu 935 KARINA MARTINES MORALEZ SAKIMOTO DE MIRANDA 0 Não Compareceu 1171 KARINA MARTINS DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1226 KARINA NOGUEIRA DAMACENO 0 Não Compareceu 2110 KARINA RODRIGUES DA SILVA 0 Não Compareceu 1280 KARINA SOARES DA SILVA 0 Não Compareceu 156 KARINE NUNES MARTINS 0 Não Compareceu 1686 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 0 Não Compareceu 92 KARLA CRISTINA BARBOSA SOUZA VIEIRA 0 Não Compareceu 821 KARLA MILENA LOURENÇO MACHADO 0 Não Compareceu 888 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 542 KATHIA P. PAELO DE SOUZA 0 Não Compareceu 1484 KATIA AGUEIRO 0 Não Compareceu 1367 KATIA BUQUI DE MELLO 0 Não Compareceu 871 KATIA SILVA MORAIS 0 Não Compareceu 749 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS 0 Não Compareceu 805 KAYQUE FERNANDO MARIN DOS SANTOS 0 Não Compareceu 580 KEITY SILMARA SOARES LOPES 0 Não Compareceu 1768 KELEN COSTA VIEIRA 0 Não Compareceu 215 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 0 Não Compareceu 1802 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 0 Não Compareceu 663 KELLY PRISCILA RODRIGUES GUERREIRO 0 Não Compareceu 353 KELLY TELIS PEREIRA BARBOSA BACK 0 Não Compareceu 837 KELMA CRISTINE CACERES 0 Não Compareceu 571 KENNEDY GERALDO MACHADO MARTINS 0 Não Compareceu 137 KESLEI PIRES ALVES 0 Não Compareceu 1292 KETHELLYN TÁSSILA SILVA PRIMO 0 Não Compareceu 329 KLEDERSON NERIS DA SILVA 0 Não Compareceu 1951 KLEVERSON LIMA KRAMER 0 Não Compareceu 1429 KRISNA ANDRINI MININ MARTIN 0 Não Compareceu 597 LABIBE SILVA RUFINO DE ARAUJO 0 Não Compareceu 980 LAENEN AMARILIA MOREL 0 Não Compareceu 1603 LAIS FAMA PAIS 0 Não Compareceu 760 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 0 Não Compareceu 1936 LAIS SOARES NERY 0 Não Compareceu 1415 LARISSA FERNANDES AVALO 0 Não Compareceu 1228 LARISSA GOMES 0 Não Compareceu 162 LARISSA OSÓRIO QUINTAS 0 Não Compareceu 400 LARISSA PEREIRA BARBOSA 0 Não Compareceu 1194 LARISSA YUMI KOMORI 0 Não Compareceu 1878 LARISSA ZACARON SANTOS 0 Não Compareceu 2182 LARIZA LOYANE PAGANARDI DE ABREU 0 Não Compareceu 1387 LARRISSA CRISTINA SILVA BRAGA 0 Não Compareceu 742 LAUDINEIA HELENO HAAS 0 Não Compareceu 1693 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1513 LAURA MARCIA MACHINSKI DA GAMA 0 Não Compareceu 1657 LAURA MESSIAS DOS SANTOS MELO 0 Não Compareceu 520 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 0 Não Compareceu 2146 LAURILENE LEANDRO DUBLIN 0 Não Compareceu 1534 LEANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 1752 LEANDRO APARECIDO DA SILVA 0 Não Compareceu 187 LEANDRO BERNARDO DE LIMA 0 Não Compareceu 1253 LEANDRO DA SILVA AVELINO 0 Não Compareceu 499 LEANDRO GOMES DE ASSIS 0 Não Compareceu 1395 LEANDRO LUNA DA SILVA 0 Não Compareceu 23 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 2070 LEANDRO MARTINS ALVES 0 Não Compareceu 2178 LEANDRO RODRIGO SALAZAR CORREA 0 Não Compareceu 185 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1412 LEIA MORAES DA SILVA 0 Não Compareceu 2030 LEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA 0 Não Compareceu 306 LEIDIANE SOUZA DUTRA 0 Não Compareceu 2075 LEILA APARECIDA SANTIAGO VILHALBA 0 Não Compareceu 1308 LEILA DENIZ 0 Não Compareceu 1902 LEILA REGINA SILVEIRA MARQUES 0 Não Compareceu 526 LEIRTO ELIAS 0 Não Compareceu 1530 LENDRO VIEIRA LIMA 0 Não Compareceu 1112 LENIR LOPES GARCIA 0 Não Compareceu 1843 LEONARA FLORES MERGARENO 0 Não Compareceu 1897 LEONARDO FERNANDES GORDILHO LEITE 0 Não Compareceu 527 LEONARDO SOARES CAVALHEIRO 0 Não Compareceu 1605 LEOPOLDO ALKSANDER CACERES 0 Não Compareceu 797 LETÍCIA CAMPOS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 730 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS 0 Não Compareceu 1036 LETICIA MARIA GONÇALVES AFONSO 0 Não Compareceu 309 LETICIA OLIVEIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1042 LETICIA REIS NERI 0 Não Compareceu 1294 LETÍCIA SANTOS FINAMOR 0 Não Compareceu 644 LETICIA TORRES MORIMOTO 0 Não Compareceu 1728 LETYCIA PARREIRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 904 LIDIANE BATISTA MUNIZ 0 Não Compareceu 948 LIDIANE LIMA BINSFELD 0 Não Compareceu 244 LIDIANE NAARA MACHADO 0 Não Compareceu 1050 LIDIANE SCHULTZ BRANQUINHO 0 Não Compareceu 1340 LIDIANE VARGAS DOMINGUES 0 Não Compareceu 514 LIDIANE YUKY OSHIMA 0 Não Compareceu 751 LILIAN DE LIMA ACOSTA 0 Não Compareceu 719 LILIANI BEZERRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1342 LINNDINALVA BARBOSA DA SILVA 0 Não Compareceu 1125 LITIELI DA SILVA RAMOS 0 Não Compareceu 1811 LIVIA BORGES SOUZA 0 Não Compareceu 648 LIZANIA RODRIGUES DE BRITO 0 Não Compareceu 140 LORRAINE SANTOS GARCIA 0 Não Compareceu 1635 LOURDES SAMPAIO TAVARES 0 Não Compareceu 1929 LUAN AMBROSIO DA SILVA 0 Não Compareceu 1976 LUANA ALMEIDA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 225 LUANA BENITES YASUNAKA 0 Não Compareceu 1758 LUANA BUENO DE BARROS 0 Não Compareceu 934 LUANA CAMARGO NOVAIS 0 Não Compareceu 1158 LUANA DE SOUZA PASQUETO 0 Não Compareceu 1177 LUANA MORAIS DE LIMA 0 Não Compareceu 926 LUANA OLIVEIRA MOURA 0 Não Compareceu 744 LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1729 LUANA SALDIVAR BARBOSA 0 Não Compareceu 1539 LUANA VARGAS DOMINGUES 0 Não Compareceu 2119 LUCAS BRESSANIN 0 Não Compareceu 127 LUCAS COSTA GUIMARAES 0 Não Compareceu 1120 LUCAS EDUARDO MENDONÇA VENTURINI 0 Não Compareceu 1413 LUCAS FERREIRA COINETE 0 Não Compareceu 1704 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 0 Não Compareceu 1006 LUCAS JOSÉ MATOS DO CARMO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1509 LUCAS MASSOTTI DA SILVA 0 Não Compareceu 159 LUCAS PROENÇA BUENO 0 Não Compareceu 1968 LUCÉLIA PERES KOJEMPA 0 Não Compareceu 731 LUCI GOMES OLIVEIRA CRUZ 0 Não Compareceu 1655 LUCIA THAYLING EMIDIO SOBRINHO 0 Não Compareceu 779 LUCIANA COSTA FERREIRA BENTO 0 Não Compareceu 448 LUCIANA DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 1316 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 0 Não Compareceu 910 LUCIANA HENRIQUE BARBOSA 0 Não Compareceu 1697 LUCIANA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1198 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS PAIVA 0 Não Compareceu 830 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 0 Não Compareceu 2142 LUCIANE NEGRETE SARACHO 0 Não Compareceu 414 LUCIANE TRINDADE 0 Não Compareceu 198 LUCIANO DA SILVA 0 Não Compareceu 146 LUCIANO OLIVEIRA DA CONCEICAO 0 Não Compareceu 766 LUCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1844 LUCIENE CRISTINA ESCOBAR AJALA 0 Não Compareceu 551 LUCIENE DE SOUZA ALMEIDA 0 Não Compareceu 594 LUCIENE VIEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 450 LUCILENE PEREIRA 0 Não Compareceu 1397 LUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 416 LUCIMEIRE BRANDAO CARLONGA DE AQUINO 0 Não Compareceu 1093 LUCINEIA CARDOZO BINDEVALD 0 Não Compareceu 1971 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 0 Não Compareceu 1314 LUCINEIDE SAMPAIO DA COSTA 0 Não Compareceu 554 LUIDI GABRIEL DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 2046 LUIS FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA 0 Não Compareceu 1805 LUISA HELENA ALVES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1286 LUISA SANCHES MORAIS 0 Não Compareceu 248 LUIZ ALBERTO RUIZ DA SILVA 0 Não Compareceu 1123 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS 0 Não Compareceu 461 LUIZ CARLOS DE SOUZA 0 Não Compareceu 2045 LUIZ CARLOS ROSA 0 Não Compareceu 2136 LUIZ FERNANDO DE BRITO 0 Não Compareceu 1778 LUIZ FERNANDO MARQUES FONSECA 0 Não Compareceu 362 LUIZ HENRIQUE ALVES DE LIMA 0 Não Compareceu 194 LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA 0 Não Compareceu 172 LUIZ ROBERTO DE SOUZA VIEIRA 0 Não Compareceu 2076 LUIZ SEIDY DIAS HANGUI 0 Não Compareceu 2017 LUSSANDRA SIQUEIRA SANTANA 0 Não Compareceu 1362 LUZIA ALVES DE CARVALHO MENDONÇA 0 Não Compareceu 952 LUZIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 190 LUZINEIDE DE OLIVEIRA FELIX 0 Não Compareceu 815 LUZINETE ALICE DA SILVA 0 Não Compareceu 627 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 0 Não Compareceu 347 LYANNA BARREIRA NUNES 0 Não Compareceu 1212 MADALENA POGLIESI DE ADORNO 0 Não Compareceu 1890 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA 0 Não Compareceu 785 MAGDA RIBEIRO CANDIA 0 Não Compareceu 925 MAGNO FIRMO CHAVES 0 Não Compareceu 705 MAGTO FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 431 MAIARA PERRONI PIRES 0 Não Compareceu 1654 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA 0 Não Compareceu 460 MANOELA CANOFF BUZZACHERA 0 Não Compareceu 1590 MANOELE CANDIDA ALMEIDA DE QUEIROZ 0 Não Compareceu 1668 MARA LOURENÇO VERMIEIRO 0 Não Compareceu 410 MARA TAKYANY PORTELA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1799 MARCEL POSTAUE SANTOS 0 Não Compareceu 541 MARCELA CORREIA SANTOS 0 Não Compareceu 474 MARCELA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 606 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 0 Não Compareceu 539 MARCELO AUGUSTO APARECIDO GELLER 0 Não Compareceu 110 MARCELO CANDIDO LEITE 0 Não Compareceu 1350 MARCELO CANTERO VEGA 0 Não Compareceu 1239 MARCELO DA SILVA MENDES 0 Não Compareceu 1462 MARCELO DE LIMA ACAMINE 0 Não Compareceu 873 MARCELO DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 1885 MARCELO FLEGR 0 Não Compareceu 1313 MARCELO MARQUES SOBRINHO 0 Não Compareceu 2071 MARCELO RODRIGUES DIS SANTOS 0 Não Compareceu 1825 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 0 Não Compareceu 1066 MARCIA APARECIDA RODRIGUES 0 Não Compareceu 651 MÁRCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 0 Não Compareceu 2003 MARCIA COLOMBO SUEROS DE SANTE 0 Não Compareceu 992 MARCIA COSTA 0 Não Compareceu 616 MARCIA CRISTTINA DA SILVEIRA 0 Não Compareceu 642 MARCIA DE MOURA GIMENES 0 Não Compareceu 820 MARCIA DOS SANTOS LOPES 0 Não Compareceu 1025 MARCIA PEIXINHO DA SILVA FRASAO 0 Não Compareceu 772 MARCIA REGINA PALACIO FIDELIS RADAELLI 0 Não Compareceu 783 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO 0 Não Compareceu 219 MARCIA VILHALBA PEREIRA 0 Não Compareceu 106 MARCIO ANTONIO DE SOUZA 0 Não Compareceu 1001 MARCIO MARTINS DE ARAUJO 0 Não Compareceu 1851 MARCIO PERES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 293 MARCIO PRATES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 598 MARCO ANTONIO DA SILVA 0 Não Compareceu 921 MARCOS ALVES CARDOSO 0 Não Compareceu 1564 MARCOS DAVID MIRANDA CAETANO 0 Não Compareceu 929 MARCOS DE SOUZA ZUCOLOTO 0 Não Compareceu 280 MARCOS ELIAS CESPEDES ROJAS 0 Não Compareceu 1054 MARCOS FREDISON SILVA DIAS 0 Não Compareceu 909 MARCOS GONZAQLEZ ROJA 0 Não Compareceu 1161 MARCOS GUILHERME DA SILVA 0 Não Compareceu 2028 MARGARIDA BELARMINO DA SILVA 0 Não Compareceu 1665 MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 807 MARIA APARECIDA CASTILHO CUENCAS 0 Não Compareceu 713 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 0 Não Compareceu 439 MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA ORTEGA 0 Não Compareceu 1196 MARIA APARECIDA GARCIA MOREIRA 0 Não Compareceu 275 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 0 Não Compareceu 1390 MARIA APARECIDA VIERA DE SOUZA 0 Não Compareceu 1400 MARIA CECÍLIA LOPES 0 Não Compareceu 851 MARIA CELINA JARA 0 Não Compareceu 1026 MARIA DAS GRAÇAS BENITES 0 Não Compareceu 1079 MARIA DE LOURDES SILVA 0 Não Compareceu 24 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 1576 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 0 Não Compareceu 534 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 0 Não Compareceu 561 MARIA FERNANDA SANTANA DE MATTOS MESSIAS 0 Não Compareceu 972 MARIA GESLEI LOPES DE SOUZA 0 Não Compareceu 1010 MARIA GORETE OLIVEIRA SILVA 0 Não Compareceu 1933 MARIA IZABEL OLIVEIRA SILVA 0 Não Compareceu 122 MARIA JANAINA DE SOUZA MORAIS 0 Não Compareceu 2192 MARIA LUCE BITENCOURT COELHO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2187 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 0 Não Compareceu 1818 MARIA LUIZA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS 0 Não Compareceu 2156 MARIA MEDINA DE AZEVEDO 0 Não Compareceu 961 MARIA RITA DE AZEVEDO DA CRUZ 0 Não Compareceu 2056 MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1764 MARIA SELMA DA SILVA 0 Não Compareceu 1506 MARIA SOCORRO FEITOZA DE JESUS 0 Não Compareceu 228 MARIA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO 0 Não Compareceu 489 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 0 Não Compareceu 2113 MARIANA MARTINES TOZZI MOREIRA 0 Não Compareceu 2073 MARIANA MOREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 721 MARIANA PICCIONI MAIOQUE 0 Não Compareceu 1225 MARIANA RODRIGUES 0 Não Compareceu 482 MARIANE APARECIDA CINTURIAO QUEIROZ 0 Não Compareceu 1873 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 0 Não Compareceu 977 MARIELE RAMIRES XIMENES 0 Não Compareceu 1291 MARIELLE MOREIRA SANTOS BENATTI 0 Não Compareceu 475 MARIEVILLIN SIMÃO DAMACENA 0 Não Compareceu 622 MARILDA GONçALVES FERREIRA 0 Não Compareceu 2097 MARILEI VILALVA DA COSTA 0 Não Compareceu 1870 MARILEIDE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MACHADO 0 Não Compareceu 1305 MARÍLIA DE OLIVEIRA SANTOS 0 Não Compareceu 599 MARÍLIA VERRI IRINEU 0 Não Compareceu 1896 MARILUCI ESPERANDIO 0 Não Compareceu 770 MARILUCIA COSTA ALES MOREIRA 0 Não Compareceu 1990 MARILZA MIYUKI SASAKI 0 Não Compareceu 1511 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 124 MARINALVA SOARES VIDAL 0 Não Compareceu 1893 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 0 Não Compareceu 1051 MARIO DOS REIS DA SILVA 0 Não Compareceu 999 MARIONE ALVES RUIZ 0 Não Compareceu 555 MARIUZA BENITES BRUM DAMKE 0 Não Compareceu 1898 MARJORIE CRISTINA CALIANI DE QUEIROZ 0 Não Compareceu 1241 MARJORIE GESIMILA DE OLIVEIRA VIEIRA 0 Não Compareceu 247 MARLEIDE RODRIGUES DE LIMA PORTES 0 Não Compareceu 1547 MARLENE GOMES DA SILVA 0 Não Compareceu 1781 MARLI BEZERRA RAMOS 0 Não Compareceu 2149 MARLI ROSINEIDE LACERDA 0 Não Compareceu 1953 MARLI VIERA DE MEIRELES 0 Não Compareceu 1643 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 481 MARTA FERREIRA DE PAULA 0 Não Compareceu 1142 MARTA MARIA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 286 MARTHA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 480 MARY FERREIRA DE SOUZA 0 Não Compareceu 2020 MARYE APARECYDA AZAMBUJA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 762 MARYELLE MARILU BORGES 0 Não Compareceu 257 MAURÍCIO DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 205 MAYARA CRUZ DA SILVA 0 Não Compareceu 595 MAYARA EMLY DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1528 MAYARA LÚCIA EMBERCICS CALAZANS 0 Não Compareceu 2026 MAYARA SIQUEIRA HORBACH 0 Não Compareceu 1361 MAYRA GUMIERO MARTINS RIGOTTI 0 Não Compareceu 746 MEYRELE APARECIDA FERREIRA QUINTANA 0 Não Compareceu 1795 MICHEL DE SOUZA DURAN 0 Não Compareceu 201 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 0 Não Compareceu 1641 MICHEL VENACIO CASTRO DA SILVA 0 Não Compareceu 1683 MICHELE DA SILVA ESPESSOTO 0 Não Compareceu 1607 MICHELE KELLY BACCHI 0 Não Compareceu 1981 MICHELI TESTON CIPOLLA 0 Não Compareceu 1892 MICHELLE CRISTINA LEITE FERNANDES GORDILHO 0 Não Compareceu 831 MICIVALDO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 899 MIKE WANDERSON DE SOUZA MACHADO 0 Não Compareceu 1789 MILAINE ESSY CHIMENDES 0 Não Compareceu 2193 MILENA APARECIDA 0 Não Compareceu 782 MILENA DA MOTA FERREIRA 0 Não Compareceu 887 MILENA DE PAULA DA SILVA DE ALENCAR 0 Não Compareceu 844 MILENA MENEZES CORRÊA 0 Não Compareceu 2161 MILENE PIRES PEDROSO SOARES 0 Não Compareceu 1689 MIRELI DE SOUZA ARAUJO 0 Não Compareceu 1285 MIRIA ALVES 0 Não Compareceu 1218 MIRIAJANE BARBOSA MARÇAL DA SILVA 0 Não Compareceu 1176 MIRIAM DA CONCEIÇÃO GAMA 0 Não Compareceu 2078 MIRIAM SANTIAGO 0 Não Compareceu 575 MIRIAN CABRAL AGUIRRE 0 Não Compareceu 1339 MIRIAN EVARISTO DA SILVA 0 Não Compareceu 1165 MIRIAN RODRIGUES DA CRUZ 0 Não Compareceu 1108 MIRIEL MAYER ROMÃ 0 Não Compareceu 1903 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 0 Não Compareceu 624 MONICA FERNANDES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1264 MÔNICA HELEN BACCHI DE AMORIM 0 Não Compareceu 808 MONICA PINHEIRO BENITES 0 Não Compareceu 996 MONIKELY DE SOUZA BARBOSA FABRO 0 Não Compareceu 1494 MONNIK VIEIRA ARAUJO MOITINHO 0 Não Compareceu 687 MUNYKE DE PAULA FARIA 0 Não Compareceu 1018 MYLENA DE OLIVEIRA ALENCAR 0 Não Compareceu 757 MYLENA THAYSE MILIORINI 0 Não Compareceu 234 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 0 Não Compareceu 750 NADILLA QUEIROZ PALMA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1211 NAIARA DO AMARAL TRINDADE 0 Não Compareceu 1102 NAIARA FERREIRA CARIAGA 0 Não Compareceu 2081 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2150 NAIARA TALITA DE SOUZA JULIAO 0 Não Compareceu 487 NAJLA DELGADO MARQUES 0 Não Compareceu 1815 NARAIANA MOTA DA SILVA 0 Não Compareceu 729 NATÁLIA ANILDA DE SOUZA OLIVEIRA 0 Não Compareceu 764 NATALIA CARDOSO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2069 NATALIA CORDEIRO GOES 0 Não Compareceu 1033 NATALIA LIMA PARRON 0 Não Compareceu 1907 NATALIA NATIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2033 NATALIA RAMOS SHIROMOTO 0 Não Compareceu 614 NATALIA ROCKENBACH DA LUZ 0 Não Compareceu 1082 NATALIA SIMONE CHAVES 0 Não Compareceu 1780 NATALÍCIA ESPINDOLA DE SOUZA 0 Não Compareceu 718 NATAN SANCHES BORGES 0 Não Compareceu 1523 NATANAEL FERREIRA GUEDES 0 Não Compareceu 697 NATASSIA PAULINO RAMOS 0 Não Compareceu 1368 NATHALIA ABDALA MOITINHO DE SOUZA 0 Não Compareceu 643 NATHALIA APARECIDA DE SOUA 0 Não Compareceu 1334 NATHALIA FERREIRA GONÇALVES 0 Não Compareceu 1804 NATHALIA VARELA DE MIRANDA 0 Não Compareceu 550 NATHALY 0 Não Compareceu 2023 NATHIELE CRISTINA BONIFÁCIO ANDRÉ MOTA 0 Não Compareceu 777 NATIELLY AGUIRRE ANTUNES 0 Não Compareceu 547 NAYARA AGUEIRO CARDOSO 0 Não Compareceu 299 NAYARA DA SILVA FROES 0 Não Compareceu 1336 NEIDE COSTA DE SOUZA LIMA 0 Não Compareceu 1961 NEIL GARCIA ROMEIRO 0 Não Compareceu 1955 NEILY CEZANA SILVA ROMEIRO 0 Não Compareceu 406 NELMA HAIDE GARCIA DE SOUZA CARVALHO 0 Não Compareceu 1482 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 0 Não Compareceu 1183 NEUZA MARIA BARBOSA BERTELLI 0 Não Compareceu 1250 NEUZA TORCATTI BARROS 0 Não Compareceu 1503 NIARA CRISTINA SOBRINHO GAUNA 0 Não Compareceu 494 NILCIMAR CABREIRA MORALES 0 Não Compareceu 940 NIVALDO YANO MASUGOSSA 0 Não Compareceu 540 NORMA GONZALES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1477 ODETHE RAMOS FERREIRA 0 Não Compareceu 592 ORVANDO JESUS RODRIGUES JUNIOR 0 Não Compareceu 1594 OSMAIR RIBEIRO PRATES 0 Não Compareceu 327 OSMAR RODRIGUES COLLETTI JUNIOR 0 Não Compareceu 429 OSMAR VICTOR DE SOUZA 0 Não Compareceu 914 OSTAQUIA AGUEIRO 0 Não Compareceu 1124 OTAVIO MORAES MOTA 0 Não Compareceu 960 PABLO GETULIO COLMAN FILTER 0 Não Compareceu 1615 PALOMA CRISTINA SILVA SALMAZO 0 Não Compareceu 2167 PAMELA MENEZES CORREIA 0 Não Compareceu 836 PÂMELA SIMÕES VALENTIM DA CRUZ 0 Não Compareceu 1691 PATRICIA ALVES AQUINO 0 Não Compareceu 795 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 0 Não Compareceu 1233 PATRICIA CORDEIRO MENEZES 0 Não Compareceu 1043 PATRICIA DA SILVA ESPINDOLA LIRA 0 Não Compareceu 536 PATRICIA DE CASTRO PORTILHO 0 Não Compareceu 281 PATRICIA DE SOUSA FARIAS 0 Não Compareceu 563 PATRICIA ESPINOSA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1682 PATRICIA GODOY MATIAS 0 Não Compareceu 1628 PATRICIA MARTINS FRANCO TASCINARI 0 Não Compareceu 1952 PATRICIA MARTINS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 610 PATRICIA MELLO DO NASCIMENTO SOUZA 0 Não Compareceu 1133 PATRICIA MICHELLY SOUZA SILVA DE LIMA 0 Não Compareceu 1674 PATRICIA NEVES JACKES AIRES 0 Não Compareceu 372 PATRICIA PEREIRA LIMA 0 Não Compareceu 396 PATRICIA RIBEIRO 0 Não Compareceu 917 PATRICIA SANTOS DOS REIS 0 Não Compareceu 1623 PATRICIA SILVA DE SOUSA 0 Não Compareceu 25 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 857 PATRICIA VERONICA DE SOUZA 0 Não Compareceu 178 PATRICIA VIVIANE VENITE MIRANDA 0 Não Compareceu 600 PATRIKE DE ANGELO FABRICIO 0 Não Compareceu 1830 PAULA CRISTIANE DA SILVA 0 Não Compareceu 1160 PAULA DOS SANTOA AMORIM 0 Não Compareceu 307 PAULA FERNANDA AYRES RIBAS REIGOTA 0 Não Compareceu 1964 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 0 Não Compareceu 1572 PAULA LIMA DOS REIS 0 Não Compareceu 686 PAULA LUIZA ANTUNES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1619 PAULO AUGUSTO ORTEGA DE SOUZA 0 Não Compareceu 1994 PAULO CESAR DA SILVA 0 Não Compareceu 2067 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 0 Não Compareceu 570 PAULO CEZAR SANTOS CELIRO 0 Não Compareceu 607 PAULO HENRIQUE FREITAS PEREIRA 0 Não Compareceu 1587 PAULO HENRIQUE SILVA DE MELO 0 Não Compareceu 1642 PAULO HENRIQUE SILVA LIMA 0 Não Compareceu 375 PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI 0 Não Compareceu 1663 PAULO OKUMOTO 0 Não Compareceu 2204 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2209 PAULO ROGERIO MARTINS PECORARI 0 Não Compareceu 1377 PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1550 PEDRO IVO DA SILVA LIMA 0 Não Compareceu 1192 POLIANA HERBER BORTOLI 0 Não Compareceu 340 POLLYANA VIEIRA SANCHES 0 Não Compareceu 1343 PRISCILA DE ALMEIDA CHAVES 0 Não Compareceu 1718 PRISCILA DE CARVALHO ACOSTA 0 Não Compareceu 1744 PRISCILA HISSAMI SHIMADA 0 Não Compareceu 2109 PRISCILA LEOTERIO BRAGA 0 Não Compareceu 832 PRISCILA SILVA ZANDONÁ 0 Não Compareceu 672 PRISCILA YUMI YAMASITA 0 Não Compareceu 2188 PRISCILLA APARECIDA NASCIMENTO NEVES 0 Não Compareceu 1098 PRISCILLA NOGUEIRA 0 Não Compareceu 1753 PRISCILLE GRAZIELLE QUIRINO DE OLIVEIRA SANTOS 0 Não Compareceu 1206 PRISCYLA PERES PITILIM 0 Não Compareceu 1950 QUELE CRISTINA GIACOMOLI 0 Não Compareceu 548 QUELI CRISTINA DA SILVA NOVAES 0 Não Compareceu 1526 RAFAEL BORTOLON ARCAS 0 Não Compareceu 1542 RAFAEL ESTEVAM DOS REIS 0 Não Compareceu 95 RAFAEL PICCOLO DE LIMA 0 Não Compareceu 1421 RAFAEL ROCHA DE MELO 0 Não Compareceu 1247 RAFAEL RODRIGUES POLONI 0 Não Compareceu 670 RAFAELA CAVALHEIRO ROCHA 0 Não Compareceu 242 RAFAELA DA SILVA SOUZA 0 Não Compareceu 688 RAILENE BATISTA SANTOS 0 Não Compareceu 2199 RAIMUNDO DOMICIO DA SILVA JUNIOR 0 Não Compareceu 109 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO 0 Não Compareceu 1319 RAMONA DA CONCEIÇÃO ORTIZ PAVÃO BORTOLON 0 Não Compareceu 1357 RAMONA REGINA DE AGUILLAR VIEIRA 0 Não Compareceu 1538 RANDERSON JUNIOR FERNANDES 0 Não Compareceu 462 RAQUEL DANTAS DE PAULA 0 Não Compareceu 389 RAQUEL FLORENTINO ROMÃO 0 Não Compareceu 136 RAQUEL GABRIEL THOMAZ 0 Não Compareceu 669 REGIANE ARAUJO DE PAULA 0 Não Compareceu 951 REGIANE CARDOSO BORGES FREIRE 0 Não Compareceu 1940 REGIANE DA SILVA LIMA 0 Não Compareceu 962 REGIANE DIAS MARQUES 0 Não Compareceu 1845 REGIANE EMBERCICS BOMFIM 0 Não Compareceu 1465 REGIANE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1502 REGIANE GOMES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1275 REGIANE ORMENI MARQUES 0 Não Compareceu 1182 REGINA MARIA DA SILVA CARLOS 0 Não Compareceu 1592 REITON NUNES BRAGA 0 Não Compareceu 771 REJANE JEANNYNY RODRIGUES MONGELO 0 Não Compareceu 1352 REJANE PIMENTA DO PRADO COSTA 0 Não Compareceu 2100 RENAN BUSS 0 Não Compareceu 1325 RENAN RIBEIRO ROSA 0 Não Compareceu 981 RENAN VARGAS DA SILVA 0 Não Compareceu 2052 RENATA APARECIDA PINTO 0 Não Compareceu 1666 RENATA BOSCOLO DA SILVA 0 Não Compareceu 469 RENATA FERREIRA DE ARAUJO DUARTE 0 Não Compareceu 858 RENATA GOMES DO AMARAL 0 Não Compareceu 1856 RENATA MILITÃO SCHULTER 0 Não Compareceu 1611 RENATA PEREIRA MAGRINE 0 Não Compareceu 886 RENATA RODRIGUES JOSÉ 0 Não Compareceu 1862 RENATO ALEXANDRE CARDOSO ARAN SEVERINO 0 Não Compareceu 383 RENATO ERNESTO MASKE 0 Não Compareceu 812 RENATO LOPES DE PAULA 0 Não Compareceu 378 RENATO ROMERO 0 Não Compareceu 1410 RENE EDSON DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1585 RENILDA DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 1996 RENNAN DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 1393 RICARDO AMARO DE MELO 0 Não Compareceu 364 RICARDO CAVANHOL 0 Não Compareceu 676 RICARDO HEUSNER DE LIMA 0 Não Compareceu 1472 RICARDO LIMA 0 Não Compareceu 1118 RICARDO MELO NANTES 0 Não Compareceu 1223 RICARDO SILVA MATOS 0 Não Compareceu 695 RICARDO ZARATIN DE ANDRADE PEREIRA 0 Não Compareceu 1323 RITA DE CASSIA GONCALVES MARQUES 0 Não Compareceu 1882 RIVER SILVA GENOUD 0 Não Compareceu 567 ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 473 RODINEI RODRIGUES PINHEIRO 0 Não Compareceu 1282 RODOLFO MATOS ARAUJO 0 Não Compareceu 892 RODRIGO DANIEL CASTIGLIONI AGUERO 0 Não Compareceu 1962 RODRIGO DE MENEZES AQUINO 0 Não Compareceu 1146 RODRIGO DURANT RIBEIRO 0 Não Compareceu 180 RODRIGO ECHEVERRIA DA COSTA 0 Não Compareceu 842 RODRIGO NAVARRO DE MATTOS 0 Não Compareceu 1169 RODRIGO PEREIRA COIMBRA 0 Não Compareceu 212 RODRIGO SILVA ROCHA SOUZA 0 Não Compareceu 2105 RODRIGO WOBETO SCHIRMANN 0 Não Compareceu 955 ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1333 ROGÉRIO LOURENÇO 0 Não Compareceu 1842 ROGÉRIO PASCOAL DE CAMPOS 0 Não Compareceu 2130 ROMILDA ALVES FERREIRA 0 Não Compareceu 876 RONE APARECIDO DIAS BARBOSA 0 Não Compareceu 202 RONY MAURICIO BENVENUTTI 0 Não Compareceu 2031 ROSA AUDETE MIRA 0 Não Compareceu 2080 ROSA RODRIGUES DE FRANCA 0 Não Compareceu 564 ROSALINA SENTURION PEREZ 0 Não Compareceu 382 ROSANA DA SILVA REIS 0 Não Compareceu 2007 ROSANA DAINEZ SOZZI 0 Não Compareceu 497 ROSANE BESEN ZANON 0 Não Compareceu 800 ROSANE MARIA REGES 0 Não Compareceu 1055 ROSANGELA ALVES DE BRITO 0 Não Compareceu 1460 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 0 Não Compareceu 1671 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 621 ROSE APARECIDA ASSUMPÇÃO 0 Não Compareceu 1396 ROSELAINE DE LURDES GODINHO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 565 ROSELI DOS REIS MOREIRA 0 Não Compareceu 1214 ROSELI DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1915 ROSELI EVANGELISTA DO NASCIMENTO 0 Não Compareceu 341 ROSEVANI RODRIGUES FERREIRA 0 Não Compareceu 623 ROSIANY DA SILVA IRMAO 0 Não Compareceu 1348 ROSIMARIA NASCIMENTO DE SANTANA VEGA 0 Não Compareceu 2165 ROSIMEIRE DOS SANTOS LIMA 0 Não Compareceu 2128 ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA MONGELOZ 0 Não Compareceu 1957 ROSIMEIRE ROSIMEIRE MEZA MALDONADO 0 Não Compareceu 26 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 452 ROSIMEIRE SOARES VIDAL 0 Não Compareceu 492 ROSINEI RAMIRES FERREIRA 0 Não Compareceu 345 ROSINEIDE IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 699 ROZELI COSTA MATIAS 0 Não Compareceu 1794 ROZIMARY DOS SANTOS DANTAS 0 Não Compareceu 1551 ROZINEIDE ALVES MAURICIO 0 Não Compareceu 1072 RUBIA FERNANDA PARRON GIACOMELLI PEREIRA 0 Não Compareceu 1405 RUBIANE GARCIA ARAÚJO 0 Não Compareceu 1069 SABRINA DIAS 0 Não Compareceu 1490 SABRINA E SILVA 0 Não Compareceu 2112 SALVINA CARDOSO DE SA 0 Não Compareceu 1565 SAMANTA APARECIDA DIAS RIBEIRO 0 Não Compareceu 1493 SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BOBATO 0 Não Compareceu 207 SAMANTA FERNANDES VIEIRA MAIOLI 0 Não Compareceu 1656 SAMIRA MARTINS GARIB 0 Não Compareceu 1949 SAMUEL BENEVIDES DE ARAUJO 0 Não Compareceu 1277 SANDIARA PEDROSO RODRIGUES 0 Não Compareceu 664 SANDRA ALINE HEBERLE 0 Não Compareceu 115 SANDRA BARROS DE MORAES REGO 0 Não Compareceu 690 SANDRA CAMPOS 0 Não Compareceu 1969 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 0 Não Compareceu 1535 SANDRA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 944 SANDRA DOS SANTOS BARROS 0 Não Compareceu 1943 SANDRA FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1097 SANDRA GEHLEN DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 422 SANDRA REGINA WONCZAK 0 Não Compareceu 589 SANDRA ROSA NUNES DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 508 SANDRO CASSIANO DUCCI 0 Não Compareceu 867 SANDRO RAMOS PAIVA 0 Não Compareceu 671 SANDRO RICARDO PINHEIRO 0 Não Compareceu 875 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 0 Não Compareceu 302 SARA KALINA AUGUSTO FLORENCIO 0 Não Compareceu 1457 SARA MANCIN 0 Não Compareceu 1688 SERGIO RDA ROCHA 0 Não Compareceu 906 SERGIO RODRIGO PEREIRA 0 Não Compareceu 1455 SERGIO SANTOS E SILVA 0 Não Compareceu 986 SERGIOSILVA SANTOS 0 Não Compareceu 743 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 0 Não Compareceu 1777 SHANNA MACHADO DE SOUSA 0 Não Compareceu 611 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS 0 Não Compareceu 1103 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES 0 Não Compareceu 1581 SIDINEIDE DA ANUNCIAÇÃO SANTIAGO SILVA 0 Não Compareceu 1185 SIDNEI FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 195 SILAS DE SOUZA ALVES 0 Não Compareceu 976 SILMARA PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1130 SILMARA SOARES BUENO 0 Não Compareceu 826 SILVANA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 0 Não Compareceu 1022 SILVANA LIMA 0 Não Compareceu 1633 SILVANO CORREA BELONI 0 Não Compareceu 983 SILVANO DO NASCIMENTO LEITE 0 Não Compareceu 1618 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA 0 Não Compareceu 433 SILVIA YASSUMOTO 0 Não Compareceu 165 SILVINA MARIA DOS SANTOD 0 Não Compareceu 1140 SIMONE APARECIDA PEREIRA 0 Não Compareceu 1667 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI 0 Não Compareceu 1193 SIMONE FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 415 SIMONE KATIÚSCIA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 130 SIRLAINE APARECIDA CELLI 0 Não Compareceu 889 SIRLENE DALVI 0 Não Compareceu 2162 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1800 SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 0 Não Compareceu 1134 SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2154 SONIA BARBOSA BRAGA 0 Não Compareceu 2180 STEFANY CARDOSO BRANDAO 0 Não Compareceu 470 STELLY WINNY RONDINA 0 Não Compareceu 163 STÉPHANE DURAND SANTOS 0 Não Compareceu 901 STEPHANY ALEXIA FARIAS 0 Não Compareceu 2094 SUELEM TELES DA SILVA 0 Não Compareceu 1105 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA 0 Não Compareceu 339 SUELEN LOURENÇO DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 2114 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1404 SUELLEN BATISTA MARIANO DE DEUS 0 Não Compareceu 1714 SUELLEN MAYARA PIRES 0 Não Compareceu 2072 SULIANY MARQUES MOYA GUEDES 0 Não Compareceu 371 SUNAMITA ALVES FEITOZA 0 Não Compareceu 1947 SUSANA MARIA FERNANDES DE SOUZA 0 Não Compareceu 804 SUZANE SUELLEN SILVA 0 Não Compareceu 515 TACIELE RODRIGUES 0 Não Compareceu 263 TADNA FELIXMARINHO 0 Não Compareceu 2169 TAINÁ DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 409 TAINA MARIANE JORGE SOUZA 0 Não Compareceu 166 TAINARA RAMIRO DE SOUZA 0 Não Compareceu 1653 TAÍS DA SILVA PIMENTEL 0 Não Compareceu 885 TAISSY CHAMORRO MENDES 0 Não Compareceu 1468 TALITA DIAS MATOS 0 Não Compareceu 521 TALITA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 1500 TÂMARA LOPES SODRE 0 Não Compareceu 216 TAMARA PECA BENITES 0 Não Compareceu 674 TAMIRIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 0 Não Compareceu 737 TAMIRIS GALHARDO CARDOZO 0 Não Compareceu 196 TANIA CRISTINA DIAS 0 Não Compareceu 1088 TANIA CRISTINA MONTEIRO 0 Não Compareceu 1491 TASSIA RENATA FERNANDES KLEIN DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 288 TATIANE ALMEIDA CABREIRA 0 Não Compareceu 1132 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 291 TATIANE CONSOLINI DE SOUZA 0 Não Compareceu 395 TATIANE DA SILVA SANTOS 0 Não Compareceu 1154 TATIANE DOS SANTOS VARGAS 0 Não Compareceu 2148 TATIANE KATIUSI GOMES DE BARROS 0 Não Compareceu 343 TATIANE LEITE DA SILVA 0 Não Compareceu 1497 TATIANE MARTINS DE ALMEIDA 0 Não Compareceu 1680 TATIANE PERREIRA DE SOUZA 0 Não Compareceu 574 TATIANI NASCIMENTO 0 Não Compareceu 2015 TATYANE FERREIRA 0 Não Compareceu 1819 TAYANE GIRARDI 0 Não Compareceu 173 TAYANE RAIDAN MACEDO 0 Não Compareceu 338 TEODOMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1989 TEREZINHA CORDEIRO DA COSTA PEDROSO 0 Não Compareceu 601 THABATA MEDEIROS BALBUENA 0 Não Compareceu 1694 THAINARA ESPINDOLA MARTINS 0 Não Compareceu 1452 THAIS ANDRADE MARTINEZ ACAMINE 0 Não Compareceu 1375 THAIS DE SOUZA SILVA 0 Não Compareceu 368 THAIS ROCHA COLMANS 0 Não Compareceu 2111 THAIS ZAURISIO DE SOUZA 0 Não Compareceu 322 THAISA VIANA SILVA 0 Não Compareceu 1442 THAISE REGINE BONAMIGO 0 Não Compareceu 2124 THALINY BONAMIGO 0 Não Compareceu 223 THALITA DAYANE DE LIMA OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1085 THALITA LEITE LOPES 0 Não Compareceu 447 THALITA LIMA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 920 THALITA MYSLAINE DA SILVA GUILHERME 0 Não Compareceu 1771 THALLITA TUCCERI TEBALDI 0 Não Compareceu 1875 THANIA DA SILVA GUILHERME 0 Não Compareceu 1829 THAYANE ALVES CHAVES 0 Não Compareceu 568 THAYNARA CONRADO CERUTTI 0 Não Compareceu 1401 THAYNARA RAMOS TORRES DA SILVA 0 Não Compareceu 2029 THAYS FERNANDA BELARMINO RESENDE 0 Não Compareceu 1126 THIAGO DE CARVALHO MIGUEIS 0 Não Compareceu 27 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHOFISCALDOCONDOMÍNIORESIDENCIALROMAI CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHOFISCALDOCONDOMÍNIORESIDENCIALROMAII Data: 06 de Julho de 2016 Local: Residencial Roma II, Av. Roma, s/n – Jardim Novo Horizonte – Dourados/MS Horário:Aprimeira chamada daAssembleia Extraordinária será às 07h30min com a presença de no mínimo 50% dos representantes familiares, e a segunda chamada será às 08h00min com qualquer número de representantes familiares. Obrigatório: Para a Assembleia é indispensável a apresentação de documento de identificação (RG, CNH ou CTPS) para que recebam as devidas orientações quanto a constituição de condomínio. Data: 04 de Julho de 2016 Local: Residencial Roma II, Av. Roma, s/n – Jardim Novo Horizonte – Dourados/MS Horário:Aprimeira chamada daAssembleia Extraordinária será às 07h30min com a presença de no mínimo 50% dos representantes familiares, e a segunda chamada será às 08h00min com qualquer número de representantes familiares. Obrigatório: Para a Assembleia é indispensável a apresentação de documento de identificação (RG, CNH ou CTPS) para que recebam as devidas orientações quanto a constituição de condomínio. DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO - ROMA I E II NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. EP0417 através do Processo Administrativo nº. 23/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 04 Lote 17 do Loteamento Social Estrela Porã I, pelo presente NOTIFICAa Sra. Andreia dos Santos Siqueira, Titular do CPF nº 775.087.261-20 e Aurio Ramos da Silva, Titular do CPF nº 845.340.601-49 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 28 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÃO - AGEHAB 2035 VANESSA NERY SPERANDIO 0 Não Compareceu 496 VANESSA XIMENES BATISTA 0 Não Compareceu 649 VANEZA DA SILVA FREITAS SAYÃO 0 Não Compareceu 1287 VÂNIA LUCIA DE ARAÚJO 0 Não Compareceu 1527 VANIA MARA ROBERTO BAGGIO 0 Não Compareceu 1121 VANILDO DA SILVA SOARES 0 Não Compareceu 1790 VERA LUCIA VALIM 0 Não Compareceu 1338 VERANGELA BENITES LOURENÇO 0 Não Compareceu 2201 VERIDIANA PACHECO DA SILVA 0 Não Compareceu 1077 VICTOR ADRIEL DE FREITAS CAMPINAS 0 Não Compareceu 440 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 0 Não Compareceu 2120 VILMA LOPES DOS PASSOS 0 Não Compareceu 424 VILSON JOSE DE SOUZA 0 Não Compareceu 303 VINICIOS ARAUJO DE SOUZA 0 Não Compareceu 289 VINICIUS ALVES RIBEIRO 0 Não Compareceu 1370 VINICIUS CHAVES DE MORAIS 0 Não Compareceu 1553 VIRGINIA LUIZA HAESER 0 Não Compareceu 232 VITOR HUGO SANTOS DINIZ 0 Não Compareceu 1330 VIVIAN MILA PETRY 0 Não Compareceu 1678 VIVIANA DE SOUZA 0 Não Compareceu 582 VIVIANE DA SILVA MARQUES 0 Não Compareceu 1236 VIVIANE DA SILVA MATOS 0 Não Compareceu 1231 VIVIANE DENIZ DE FREITAS 0 Não Compareceu 716 VIVIANI VERAS MEDEIROS 0 Não Compareceu 451 WAGNER SILVA FIGUEIREDO 0 Não Compareceu 1931 WANDESLAY QUEIROZ DOS ANJOS 0 Não Compareceu 1561 WASHINGTON SANTOS RIBEIRO 0 Não Compareceu 1416 WEBERTON WILSON DOS SANTOS 0 Não Compareceu 529 WELLINGTON CHAMORRO FREITAS 0 Não Compareceu 100 WESLEI ALVES GALVAO 0 Não Compareceu 141 WHELERSON CAVALHEIRO DE FREITAS 0 Não Compareceu 789 WILIAM TIAGO ROCHA 0 Não Compareceu 419 WILLIAM TRAJANO KOGA 0 Não Compareceu 1568 WILLIAN MENDES DA SILVA 0 Não Compareceu 321 WILLIAN RAFAEL BATISTA DE ALENCAR GONÇALVES 0 Não Compareceu 1266 WILLIAN SILVA MARQUES DE AZEVEDO 0 Não Compareceu 982 WILSON SOUZA DA SILVA 0 Não Compareceu 767 WISLAINE DE ARAUJO PINHEIRO 0 Não Compareceu 404 WISLEY DE SOUZA CAMARGO 0 Não Compareceu 1473 YANN MONFERRON PIRES DA SILVA 0 Não Compareceu 1237 YASKARA DE TOLEDO SILVA 0 Não Compareceu 912 YTHALA DE ARAÚJO SANTOS 0 Não Compareceu 1930 YURI JACKELINE KUMAGAI DE SOUZA 0 Não Compareceu 2125 ZAIRA FATIMA VICIELI 0 Não Compareceu 2004 ZÉLIA MARIA DOS SANTOS 0 Não Compareceu 282 ZENAIDE DA SILVA LOPES 0 Não Compareceu 213 ZILANA DA PAIXAO ROCHA MARTINS 0 Não Compareceu Fabio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Dourados/MS, 29 de Junho de 2016. 1988 THIAGO DOMINGOS DA SILVA MATOS 0 Não Compareceu 1685 THIAGO FERNANDES BRACHMANN 0 Não Compareceu 444 THIAGO FERREIRA MEDEIROS 0 Não Compareceu 1499 THIAGO FERREIRA MENDES 0 Não Compareceu 252 THIAGO MENEZES DE SANTANA 0 Não Compareceu 323 THIAGO SOARES NERY 0 Não Compareceu 490 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 0 Não Compareceu 2126 TIAGO AVELINO PEREIRA 0 Não Compareceu 1284 TIAGO BENICIO CACERES 0 Não Compareceu 2171 TIAGO MANOEL LOPES 0 Não Compareceu 1924 TIAGO PEREIRA NEVES 0 Não Compareceu 1874 TIAGO SOUZA DA SILVA 0 Não Compareceu 535 TÍFANI FABIANE GENEROSO KALSCHNE 0 Não Compareceu 1886 TOBIAS NATAN ZUFFO 0 Não Compareceu 1173 TOMAZ FERNANDES DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 524 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES 0 Não Compareceu 262 UELITON SILVA NASCIMENTO 0 Não Compareceu 174 UESCLEI CARDOSO MORAES 0 Não Compareceu 1380 UILIAN JAIME AMORIM 0 Não Compareceu 700 VAGNER MINATELLE 0 Não Compareceu 1868 VALDERI DA SILVA ARRUDA 0 Não Compareceu 943 VALDINEIA DE FATIMA COSTA 0 Não Compareceu 1917 VALDIR CHAVES TELES 0 Não Compareceu 2202 VALDIRENE DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS 0 Não Compareceu 2009 VALDIRENE FELIPE LOPES 0 Não Compareceu 1769 VALDIRENE MIRANDA DE OLIVEIRA SANDRE 0 Não Compareceu 2183 VALDIRENE RODRIGUES MACHADO 0 Não Compareceu 954 VALERIA DA SILVA RIOS 0 Não Compareceu 1963 VALERIA MARA SALAZAR CORREA SANTOS 0 Não Compareceu 403 VALÉRIA RODRIGUES ESPINDOLA CAVALHEIRO 0 Não Compareceu 467 VALMIR FLORENTIM SIPRIANO 0 Não Compareceu 1433 VALNEI PEREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 2206 VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA 0 Não Compareceu 585 VALQUIRIA QUIRINO OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1030 VALTER ARRUA CANDIA 0 Não Compareceu 1707 VANDA DE MENEZES CORREIA 0 Não Compareceu 458 VANDA FERREIRA DA SILVA 0 Não Compareceu 1080 VANDELUCE ALVEs NASCIMENTO 0 Não Compareceu 2116 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 0 Não Compareceu 1024 VANDERLÉIA CIPRIANO CHAVES REGINATO 0 Não Compareceu 296 VANDERLEIA FERNANDES PERIRA 0 Não Compareceu 1332 VANDERLÉIA RAMALHO 0 Não Compareceu 2107 VANDERLEY RUFINO DE SOUZA JUNIOR 0 Não Compareceu 1861 VANDRO RIBEIRO DE ARAUJO 0 Não Compareceu 285 VANESSA ALINNY DA MOTA 0 Não Compareceu 1204 VANESSA CAMPOS SILVA 0 Não Compareceu 646 VANESSA DA SILVA GAMARRA 0 Não Compareceu 612 VANESSA DE MAURO BARBOSA FREITAS 0 Não Compareceu 1301 VANESSA FABIULA DOS SANTOS MIRANDA 0 Não Compareceu 845 VANESSA GONÇALVES GARCIA 0 Não Compareceu 1604 VANESSA MACHADO DA SILVA MARTINE 0 Não Compareceu 1347 VANESSA MANOEL FERREIRA MIRANDA 0 Não Compareceu 28 DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEMED Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10.646-1 Transporte Escolar 17/06/2016 44.205,46 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 17/06/2016 316.726,00 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 17/06/2016 415.966,69 776.898,15 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 29/06/2016 TOTAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças "Orienta sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios provenientes da distribuição descentralizada e do fornecimento de alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." DAALIMENTAÇÃOESCOLAR Artigo 1º. Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, durante o período letivo. Parágrafo único.Aalimentação escolar abrange o Princípio do Direito Humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos. Artigo 2º. De acordo com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, artigo 3º, a alimentação escolar é direito dos alunos e dever do Estado, e será promovida e incentivada com vistas ao atendimento das diretrizes estabelecidasemlei específica. Artigo 3º. O direito à alimentação escolar visa garantir a segurança alimentar e nutricional exclusiva dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontramemvulnerabilidade social. DASATRIBUIÇÕESDASUNIDADESEDUCACIONAIS Artigo 4º. Caberá à cada Unidade Educacional, da Rede Municipal de Ensino, observar e seguir os seguintes procedimentos para prazos de pedido, recebimento e armazenamento dos gêneros alimentícios convencionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme se orienta. Parágrafo único. Entende-se como Unidade Educacional, da Rede Municipal de Ensino, as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis Municipais. DASOLICITAÇÃODEGÊNEROSALIMENTÍCIOS Artigo 5º. A solicitação dos gêneros alimentícios necessários à composição da merenda escolar, deverá obedecer ao cumprimento do cardápio nutricional e aos valores de custo praticados, de acordo com cada contrato proveniente de processo licitatório, e deverá ser realizada preferencialmente: § 1º.Até sexta-feira, se a solicitação ocorrer semanalmente; § 2º.Até o dia 20 (vinte) de cada mês, se a solicitação ocorrer mensalmente. DORECEBIMENTODEMERCADORIAS Artigo 6º. Cada Unidade Educacional é responsável pela guarda, controle, conservação, preparo e consumo dos gêneros alimentícios recebidos. Artigo 7º. Os funcionários responsáveis, designados pela direção, deverão acompanhar e registrar a movimentação diária dos produtos, bem como o cardápio e o número de refeições servidas, incluindo todos os gêneros utilizados. Artigo 8º. A descarga dos gêneros alimentícios deve ocorrer em dia e horário normal de funcionamento da Unidade Educacional, em local seguro designado pela mesma. Parágrafo único. A descarga deverá ocorrer com antecedência de até 30 (trinta) minutos do encerramento de seu expediente normal. DOARMAZENAMENTO Artigo 9º. Odepósito deve ser mantido sempre limpo e organizado, para facilitar o controle das condições e prazos de validade dos gêneros. Artigo 10.Antes de armazenar os gêneros de nova remessa, a Unidade Educacional deve promover limpeza geral e dedetização e reparos, caso necessário. Artigo 11. A direção e os responsáveis pelo acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, na Unidade Educacional, devem observar, periodicamente, as condições higiênico-sanitárias do depósito verificando se estão adequadas à conservação e acondicionamento dos alimentos. Artigo 12.Ao perceber qualquer alteração nas características próprias ao produto, o gestor deve providenciar a imediata retirada dos alimentos do depósito, separandoos dos demais. Parágrafo único. Neste caso comunicar o Núcleo de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação e o Conselho deAlimentação Escolar. Artigo 13. No registro da informação deve estar descrito as condições em que se encontra o produto, quantidade que apresenta alteração, marca, nº do lote, prazo de validade e demais informações julgadas necessárias, ficando no aguardo de orientações. Artigo14. É vedado o descarte de alimentos, mesmo que alterados ou vencidos, antes de orientações enviadas pelo Núcleo de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho deAlimentação Escolar. Artigo 15. Caso haja necessidade de troca de mercadoria, a mesma deverá ocorrer somente com outro produto/gênero de qualidade e/ou marca superior, desde que haja a anuência do Núcleo de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação. DOCARDÁPIODAMERENDAESCOLAR Artigo16. O cardápio da alimentação escolar será elaborado por Nutricionista, com utilização de gêneros alimentícios indispensáveis à promoção de uma alimentação saudável, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada. DASCONDIÇÕESGERAIS Artigo 17. A cozinha e o depósito são locais restritos somente às pessoas designadas pela direção para exercerem especificamente as funções de manipuladores de alimentos e supervisão da alimentação escolar, sendo proibida a entrada, permanência e circulação de alunos, professores e demais pessoas não autorizadas. Artigo 18. Os esclarecimentos adicionais a respeito desta Instrução Normativa poderão ser obtidos junto ao Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças e Núcleo de Nutrição Escolar que, por sua vez, por meio de procedimentos de controle, aferirão a fiel observância de seus dispositivos por parte das diversas Unidades Organizacionais. Artigo 19. Durante as visitas realizadas pelos órgãos fiscalizadores - Nutricionistas e Conselho de Alimentação Escolar -, ao serem encontrados produtos impróprios para o consumo, as Unidades Educacionais serão advertidas e poderão, ainda, sofrer suspensão do repasse de recursos financeiros. Parágrafo único.Tal regra valerá, também, para eventuais denúncias. Artigo 20.Aplicam-se as demais regulamentações de forma subsidiária. Artigo 21. Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Artigo 22. Registre-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Educação, 28 de junho de 2016 André Hoffmann, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico (dentista), localizada na Rua: Ciro Melo, 2245 - Bairro: Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) Nº 11.868/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais (Mat. 103.126), e Área “B6” remembrado dos lotes “B2” e “B5” parte deste desmembramento, (Mat. 113.104), no Município de Dourados (MS), válida até 14.06.2017. CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) Nº 11.872/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatória de Esgoto, no local Denominado Jardim Cristhais II, Localizado junto Área “B 2” Desmembrada de Parte da Fazenda Cristhais (Mat. 103.126), e Área “B6” remembrado dos lotes “B2” e “B5” parte deste desmembramento, (Mat. 113.104), no Município de Dourados (MS), válida até 22.06.2017. CLINICA DE ESTUDOS E ATIVIDADES PSICOLOGICAS EVOLUCAO LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – (RLS) para a atividade de Clínica de Psicologia, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 2.533 –Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Demerval Eugenio Buba Junior, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 38.250/2015 para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, n° 1296 – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Válida até 21/06/2019. DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 101/2013, para atividade de Clinica Oftalmologica, localizada na Rua João Rosa Goes, 1165, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NAYANABEATRIZ RAMOS LOPES 01504656105, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados/Restaurante, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, 165 - Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nova Roma Loteadora e Incorporadora S.S. Ltda - EPPtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação - LI e Licença de Operação LO, para a atividade de construção de edificação comercial, localizado na Rua Paisandú, 555, Jardim Inglaterra-, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MINOHARA& MINOHARA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com açougue, localizado na Rua Manoel Santiago, 345, Bairro Residencial Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNDO DA LUA DIVERSÕES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de prestação de serviços de entretenimento infantil, localizada na AV. Marcelino Pires, 3600, L19 e L20 – Cabeceira Alegre no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PEZARICO E CIA LTDA - EPP torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental – LP/LI/LO COD. 360 para atividade de Serviço de Diagnóstico Por Imagem, com Radiação, localizada na Rua Oliveira Marques, 2771, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) nº 7.657/2016, para atividade de Atendimento Hospitalar, localizados na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 1.019, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 29 PORTARIA Nº. 57, de 22 de junho de 2016. Servidor(a) Cargo Gabinete IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 063, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 01 de junho de 2016, os seguintes servidores: Maria JoséAlbertoni Assessor Parlamentar VII (AGP-6) Ver. Cirilo Ramão Sebastião Edilson Barbosa Assessor Parlamentar IX (AGP-9) Ver. Cirilo Ramão Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de julho de 2016, aos seguintes servidore(a)s: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação ANA CAROLINA ZEMOLIN FIGUEIREDO 02/06/2015 - 01/06/2016 Quadro Administrativo ANDREA SERRA RIBAS 17/05/2015 - 16/05/2016 Quadro Administrativo CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 15/01/2015 - 14/01/2016 Quadro Administrativo ERIKA PATRICIA BATISTA STEFANELLO 02/01/2015 - 01/01/2016 Quadro Administrativo GISLAINE MACHADO VIANA 21/06/2015 - 20/06/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 03/06/2015 - 02/06/2016 Quadro Administrativo JANETE CAMARGO BANDEIRA 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão LEONARDO AYALA MORINIGO 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA 01/10/2014 - 30/09/2015 Quadro Administrativo ROSA HELENA RODRIGUES 06/05/2015 - 05/05/2016 Quadro Administrativo SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 12/04/2015 - 11/04/2016 Quadro Administrativo PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃOAOSUICIDIO”. Vereador Sergio Nogueira Vereador Marcelo Pereira Mourão Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no enfrentamento a este mal. I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas Audiência Pública: 19 horas Dourados, 24 de junho de 2016. 30 RESOLUÇÕES - CMDCA Resolução Nº 006/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA Resolução Nº 007/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA Resolução Nº 008/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO Nº 009/16-CMDCA Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA Resolução Nº 010/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 24 deAbril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual de Criança eAdolescentes Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a composição das seguintes Comissões Especial de Sindicância, ficando assim composta: Relator: Marli de Oliveira Membros: Edgard Moreno, Amilcar Bragança de Vasconcelos, Monica Roberta M. de Medeiros e Haroldo de Barros Lopes Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º- Emitir Certificado de Registro para o ano de 2016, mediante apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento "in loco" das seguintes entidades: I.Associação da Escolinha de FutebolAmantino -AEFA II. Instituto Corpal III. Instituto Alecrin Orientação, Apoio e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. Estabelece e aprova os critérios de repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente no valor de R$ 381.269,23 (trezentos oitenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) para programas e projetos de instituições inscrita noCMDCA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Ar t. 24º e 26º, inciso V, através da plenáriaemreunião ordinária realizada no dia 30 de Março de 2015. Resolve: Art. 1º - Divulgar a relação das entidades que poderão apresentar projetos Técnicos para receber os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente referente aos depósitos efetuados por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2015 sendo o valor total para ser rateado de R$ 381.269,23 (trezentos oitenta e ummil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) para programas e projetos de instituições inscritas noCMDCA, sendo: Art. 2º - Todas as entidades acima citadas para virem a receber os recursos do Fundo deverão atender a todos os artigos contidos nesta resolução; Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída e seja de caráter governamental, não governamental e de interesse público. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA; Art. 5º - Tenha certificado de inscrição nos últimos dois anos, sem restrições junto aoCMDCA; Art. 6º - Que apresente Projeto técnico para o financiamento, havendo valor excedente o mesmo deverá ser enquadrado como contrapartida, devendo ser citada a origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 7º - As instituições proponentes deverão apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 20 de julho de 2016. Art. 8º - A comissão de Fundo do CMDCA será a responsável pela análise e aprovação dos projetos apresentados e pela verificação dos documentos e pareceres de prestações de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que as mesmas assinarão Termo de Convenio com cláusulas referentes ao recebimento e prestação de contas dos valores acima mencionados, assim como sofrerão monitoramento do CMDCA e fiscalização da Secretaria Municipal deAssistência Social na correta aplicação dos mesmos. Art. 9º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão resolvidos nesta primeira instância, pela comissão do Fundo, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 10 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Reordenar os seguintes valores R$ 49.725,80 (Quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) de equipamentos para Programas Municipais e R$: 61.898,76 (Sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) do Projeto SEMEAR CONHECIMENTO. Para ser utilizado no Programa FamíliaAcolhedora. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.241 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2016 Programas / Projetos Valor Ação Familiar Cristã 24.838,90 Instituto Agrícola do Menor - IAME 24.838,90 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 31.338,90 Casa Criança Feliz 24.838,90 Centro de Integração do Adolescente "Dom Alberto" 25.814,18 Centro Social Marista de Dourados - CESOMAR 24.838,90 Lar de Crianças Santa Rita, 32.079,90 Lar Ebenézer 25.158,90 Sociedade Pestalozzi de Dourados 30.838,90 Associação dos Autistas da Grande Dourados - AAGD 36.843,95 Associação da Escolinha do Amantino - AEFA 24.838,90 Programa Família Acolhedora 75.000,00 Total 381.269,23
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.240 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada a Servidora ADRIANA ARAÚJO ALONSO, matricula 47921-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/DA/2001, foi INDEFERIDA conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada ao Servidor ADEMIR RIBEIRO, matricula 47741-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2004, foi INDEFERIDA, conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 215/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/07/2016 (doze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 163/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:COMERCIALT&CLTDA– EPP, pelo valor global de R$ 86.730,00 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 22 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 252/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 257/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 258/2016 PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 005/2016. OBJETO: aquisição de camisetas e bonés a serem entregues gratuitamente em campanhas e eventos realizados pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Reduzir ao valor Original o montante de R$ 9.294,00 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o valor de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 03 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-3 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 259/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 260/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 261/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 262/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 266/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 04 EXTRATOS OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Reduzir ao valor original ao convênio o montante de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2016 OBJETO: Aquisição de camisetas para atender os Agentes de Saúde do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde João Crespim Filho -ME CNPJ: 21.372.423/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO047/2016 OBJETO: Serviço de instalação de forro dePVCna Unidade Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.169,60 (cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 495,70 (quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 267/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 268/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 269/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 1422/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1423/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1424/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1425/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1426/2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1427/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1428/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1429/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1430/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1431/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1432/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1433/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 852,80 (oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aVigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 228,20 (duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 428,50 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao SAE/CTA e HepatitesVirais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoCEREST. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoSAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.464,50 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2016. OBJETO: aquisição de veículos (camionete diesel 1000kg e camionete flex 700kg), zero quilômetro, com recursos provenientes do Siconv n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/Caixa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS,pelo período de 12 meses, para readequação do edital. Dourados, 28 de Junho de 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 06 DECRETO LEGISLATIVO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVAECONSELHOFISCALDOINSTITUTONOSSACASA-INC Antônio Carlos da Silva Presidente INC O Instituto Nossa Casa, com sede em Dourados Estado de Mato Grosso do Sul, na Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Senhor: Antônio Carlos da Silva CONVOCA através do presente edital, todos os associados fundadores e contribuintes do Instituto, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da entidade, das 09h00min, às 16h30min do dia 31 de Julho de 2016, com a seguinte ordem do dia: 1-Apreciação e aprovação do relatório de atividades gestão 2012/2016 3-Analise discussão e aprovação das alterações estatutárias. 2- Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto Nossa Casa. Anexo único 1-As inscrições das chapas candidatas, serão aceitas após a publicação do presente edital e, deverão ocorrer na sede do Instituto das 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 18h00min até o dia 23/Julho/2016, em formulário e requerimento a ser fornecido pela entidade. 2- Somente poderão integrar as chapas votar e serem votados, os associados com idade prevista na lei eleitoral, que comprovem a regular participação nas atividades do instituto há pelo menos 1 (um) ano, ou estaremdia com suas contribuições financeira. 3- A Assembleia Geral extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 9h00min, com a presença da maioria dos associados e, em segunda e ultima convocação, com qualquer número de associados, meia hora depois. 4-Acondução dos trabalhos depois de declarado instalada a assembleia pelo atual presidente, ficará a cargo de colaboradores convidados, que não poderão estar inscrito como integrantesemnem uma das chapas concorrentes. 5-Oprocesso de escolha dos candidatos a todos os cargos se dará por meio do voto secretoemcédula própria. Dourados, 19 de Junho de 2016. Decreto Legislativo nº 895, de 20 de junho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 20 de junho de 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - INC EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃOAOSUICIDIO”. Vereador Sergio Nogueira Vereador Marcelo Pereira Mourão Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no enfrentamento a este mal. I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas Audiência Pública: 19 horas Dourados, 24 de junho de 2016. Berta&Berta Ltda-ME torna Público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 324/2013 para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 240, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) eAlimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 178/2013, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença de Instalação n° 8.249/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 22/06/2017. JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica, para atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2290, Vila Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JW FLORESTAL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade deAluguel de Caçambas, Coleta de Resíduos eViveiro, Localizada na Rod.BR463,Km03 – Jardim Rasslem no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Lo Auto Express Martelinho de Ouro Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio de peças, lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 60 - B –Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARINAALVES DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 7.097/2016, para atividade de bar, localizada na Rua Monte Castelo, n° 2080 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 23/06/2019. PB PALETES EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 34.353/2015 para atividade de comércio e depósito de paletes, material de construção e escritório de transportadora, localizada na Rua Ramona da Silva Pedroso, n° 40 – Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Válida até 08/06/2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.239 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 Resolução nº.Lg/6/811/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/6/812/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/813/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/814/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARTA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763050-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “14/06/2016 a 10/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELENA NOBRE DA SILVA, Matrícula nº. “14691 -1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) naAGENCIAMUNICIPALDE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIAELENANOBRE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZELIA MARIA FLORES, matrícula nº. “30101-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 25/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/06/2016 a 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.239 Resolução nº.Laf/6/815/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.La/06/817/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/818/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/819/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/751/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEUSA REGINA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “147321-2”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 500/2016, do Processo Administrativo nº. 865/2016, a partir do dia 01/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ARMINDA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº. “114760323-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA ADOÇÃO”, com base no §4º do artigo 144 da LC 107/2006, nos termos do Parecer nº. 393/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 729/2016, pelo período de “28/06/2016 a 24/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZIMAR NUNES DOS SANTOS, matrícula nº. “290010-3” , ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotado na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/05/1999 a 30/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 514/2016 constante no Processo Administrativo nº 871/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIADE SOUZARAMOS, matrícula nº. 147031, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/08/2006 a 07/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 515/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 873/2016, pelo período de: 28/07/2016 a 27/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2012-2013 01/07/2016 - 30/07/2016 87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114762949-1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA 2012-2013 18/07/2016 - 16/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2013-2014 13/07/2016 - 11/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766867-2 AGNALDO FELIX RIBEIRO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114768359-4 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89431-3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 84101-1 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768688-1 FABIANE ROSSETTI DORTA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114764168-1 MARCELO DE BRITO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2015-2016 06/07/2016 - 04/08/2016 90111-1 VALDECI VICENTE 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 11421-1 ANGELO LORENZI 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 16121-1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766635-1 EDIO CARNEIRO PEDROSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/751/2016 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DOURADOS GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 5481-1 ELZA FONSECA PEREIRA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 88131-1 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 27721-2 MOACIR CARLOS 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 114766721-2 NILSON FORTUNATO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 44841-1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE A. GALDINO 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114765084-5 PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114763142-3 MAURA CRISTINA CABRAL 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114768680-1 VANESSA APARECIDA MIRANDA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2015-2016 02/07/2016 - 31/07/2016 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114769497-1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 14691-1 MARIA ELENA NOBRE DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 14891-1 MOIZEIS DE ANDRADE 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769018-2 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ 2015-2016 20/07/2016 - 18/08/2016 3331-1 JOSE FRANCELINO 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 16/08/2016 114761645-1 CLARICE SABO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760703-1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114762704-3 EULALIA RODRIGUES 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2014-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 83731-1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501871-1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 81701-1 INACIO CABRERA DIAS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2015-2016 25/07/2016 - 23/08/2016 29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 7351-1 MARCOS CASAROTI 2015-2015 26/07/2016 - 24/08/2016 82191-1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114765892-1 MARTA FERNANDES 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 2015-2015 20/06/2016 - 19/07/2016 501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114766465-1 SIMONE NETO 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 2015-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2015-2016 05/07/2016 - 03/08/2016 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760335-1 ZENAIDE VASQUES GONÇALVES 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 49141-1 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 150591-3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 2015-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114761609-5 EDUARDO ANTONIO DA SILVEIRA 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2014-2015 05/07/2016 - 03/08/2016 114762082-1 ELIANE GILO DOS SANTOS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2013-2014 14/07/2016 - 12/08/2016 114766266-4 FERNANDA APARECIDA BORGES 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 2511-1 ILIDIA ANTONIO DA SILVA ANANIAS 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 501433-3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2015-2016 08/07/2016 - 06/08/2016 83101-1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE 75751-3 JOSEFA MOREIRA DA SILVA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114768682-1 JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2014-2015 06/07/2016 - 04/08/2016 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2015-2016 27/06/2016 - 26/07/2016 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2015-2016 02/07/2016 - 31/07/2016 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2015-2016 11/07/2016 - 09/08/2016 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 34651-1 MARIA JACINTA RAUBER 2014-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 16/08/2016 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.239 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/752/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de junho e julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 15361-1 RAMAO MELO CORREA 2013-2014 01/07/2016 - 30/07/2016 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2015-2016 13/07/2016 - 11/08/2016 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2015-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 2015-2015 18/07/2016 - 16/08/2016 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2015-2016 16/07/2016 - 14/08/2016 114764273-3 SIRLENE POLONI 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 501053-4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 2014-2015 04/07/2016 - 02/08/2016 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2015-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2014-2015 11/07/2016 - 09/08/2016 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 02/08/2016 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2014-2015 01/07/2016 - 30/07/2016 114763618-2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2013-2014 18/07/2016 - 16/08/2016 89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2015-2016 01/07/2016 - 30/07/2016 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA 2013-2014 04/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2013-2014 15/07/2016 - 29/07/2016 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 2014-2015 27/06/2016 - 11/07/2016 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 18/07/2016 - 01/08/2016 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2015-2016 25/07/2016 - 08/08/2016 114769247/2 VALTER PIRES DOS SANTOS 2015-2016 20/06/2016 - 04/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 41081-4 ENEDIR PALOMBO MACENA 2014-2015 15/06/2016 - 29/06/2016 41081-4 ENEDIR PALOMBO MACENA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767281-2 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO 2015-2016 26/07/2016 - 09/08/2016 114765567-3 GILBERTO DA SILVA ARECO 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 46161-1 HELIO DO NASCIMENTO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765825-2 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114770046-1 NATHALIE MAYUMI NUNES YOSHIKAWA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114769708-1 TATIANE FORTES LOPES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/752/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2013-2014 24/06/2016 - 08/07/2016 114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766665-3 LUCIANE DUTRA FONSECA DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114767363-3 WILSON VIEIRA DE LIMA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765574-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 16/06/2016 - 30/06/2016 114766630-2 DELIA CRISTINA IBARROLA DOS SANTOS 2013-2014 07/07/2016 - 21/07/2016 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2014-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2012-2013 11/07/2016 - 25/07/2016 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENÇA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114761116-3 JORGE LUIS DE LUCIA 2015-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114770162-1 THALITA RODRIGUES PERENTEL 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2015-2016 05/07/2016 - 19/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 13621-1 JOSE ANTONIO HARTMANN 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 114764822-2 ODIMAR ASSIS FREITAS 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 43931-1 IVONETE DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANA 2015-2016 12/07/2016 - 26/07/2016 114762610-2 DAIANE MARILU RANZI DIAS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766298-1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114767573-3 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2015-2016 16/07/2016 - 30/07/2016 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765996-2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114767494-3 NORBERTO MELGAREJO DE MATTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763395-3 CLEUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA SEC MUNIC DE CULTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114768474-1 LUCAS GOMES DA SILVA 2015-2016 10/07/2016 - 24/07/2016 114768493-1 MAICON DOUGLAS DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114768477-1 MARISA GOMES 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769972-1 ANA CAROLINA LIMA FERNANDES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766948-2 DIRCE PRESCINATO MIRANDA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114767214-2 LEONARDO CAETANO DE SOUZA ARAUJO 2014-2015 08/07/2016 - 22/07/2016 131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766870-1 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO ALVES 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 150481-3 ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2015-2016 05/07/2016 - 19/07/2016 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2015-2016 15/07/2016 - 29/07/2016 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 2014-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 48451-3 EDINA GUEDES CORREA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2014-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 501180-1 ELIANE OSSHIRO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 2015-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 83501-1 ELZA MORAIS VIEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760215-1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES 2014-2015 02/07/2016 - 16/07/2016 114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762019-2 FERNANDO EIDT 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114760199-1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114770175-1 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2015-2015 20/07/2016 - 03/08/2016 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760463-5 GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA MASCARIN 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 501942-1 GRACE REITER CHEDID 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 150901-3 IRENE DE SA SILVA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 921-1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114770201-1 JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760570-1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA 2015-2016 17/07/2016 - 31/07/2016 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114762081-1 JOSE MARREIRO DA SILVA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2013-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 151201-3 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2014-2015 15/07/2016 - 29/07/2016 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIXSILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2014-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE 2015-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 31651-1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2015-2016 19/07/2016 - 02/08/2016 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 2014-2015 20/07/2016 - 03/08/2016 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2013-2014 18/07/2016 - 01/08/2016 90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 2014-2015 26/07/2016 - 09/08/2016 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114761568-3 NILTON SILVA FIGUEIREDO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 9211-1 NILZA DA SILVA SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 114766419-1 OSVALDO GONZALEZ NETO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 22941-1 PATRICIA AMARAL 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 22941-2 PATRICIA AMARAL 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 73351-1 RENATA GRADELA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114765923-1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA 2015-2016 01/07/2016 - 15/07/2016 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2015-2016 04/07/2016 - 18/07/2016 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2014-2015 07/07/2016 - 21/07/2016 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2015-2016 22/07/2016 - 05/08/2016 114764451-1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2012-2013 01/07/2016 - 15/07/2016 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA 2013-2014 16/07/2016 - 30/07/2016 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2014-2015 04/07/2016 - 18/07/2016 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2013-2014 01/07/2016 - 15/07/2016 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2014-2014 04/07/2016 - 18/07/2016 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2015-2015 19/07/2016 - 02/08/2016 501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 151121-3 SOLANGE MACHADO DE MENEZES PEREIRA 2015-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2015-2016 18/07/2016 - 01/08/2016 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2015-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 2014-2015 01/07/2016 - 15/07/2016 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 2013-2014 11/07/2016 - 25/07/2016 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 2014-2015 18/07/2016 - 01/08/2016 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2015-2016 11/07/2016 - 25/07/2016 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/753/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRO OLIVEIRA SOUZA 2014-2015 11/07/2016 - 30/07/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/753/2016 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE LICITAÇÕES TERMO DE CANCELAMENTO ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Secretário Municipal de Fazenda Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Administração através da CI n.° 869/2016/SEMAD, fica Cancelado o Processo de Licitação n.° 167/2016/DL/PMD de Dispensa de Licitação n.° 024/2016, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 003/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma noCRASdeVilaVargas/Distrito do Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. - Programa de Gestão dos Serviços Socioassitencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 148.918,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 006/2016. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimentação (lanche), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.00. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.01. – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável 23.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2151. – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.652,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Edevaldo Sétimo Carollo DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite n° 008/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou de serigrafia, objetivando atender campanhas e serviços coordenados pela Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.002,00 (setenta e seis mil e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA-EPP. PROCESSO: Convite nº 043/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Setor 1 - Rua 31 de Março (parte), Setor 2 - Rua Cides Cerzossimo de Souza (parte), Setor 3 - Rua Antônio de Amaral (parte), Setor 4 - Rua Guanabara (parte) Rua Chile (parte). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.060.640,15 (um milhão sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M&NTransportes e Serviços Ltda EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2016. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de operação do picador de galhos, visando condições adequadas de limpeza e conservação de vias e áreas públicas e particulares do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas Públicas e Particulares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 898.979,52 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Início Final Início Final 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 732/2016 90 01/06/2016 29/08/2016 000000004651001 CLAUDEMIR SARTORI 733/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000000079881002 CLAUDEMIR SARTORI 734/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000000039431001 DILSON CANDIDO DE SA 735/2016 30 09/06/2016 08/07/2016 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 736/2016 15 24/06/2016 08/07/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Início Final Início Final 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 749/2016 25 15/06/2016 09/07/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 750/2016 22 24/06/2016 15/07/2016 000000500353003 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 751/2016 16 29/06/2016 14/07/2016 000000080001001 JONAS ROBERTO MARQUES 752/2016 20 20/06/2016 09/07/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 753/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 754/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762980001 AMELIA MARTINS PIRES 755/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 756/2016 05 04/07/2016 08/07/2016 000114760249001 BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES 757/2016 31 01/07/2016 31/07/2016 000000078511001 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 758/2016 12 01/07/2016 12/07/2016 000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 759/2016 60 15/06/2016 13/08/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 760/2016 30 11/06/2016 10/07/2016 000000031451001 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 761/2016 90 17/06/2016 14/09/2016 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 762/2016 31 01/07/2016 31/07/2016 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 763/2016 24 16/06/2016 09/07/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 764/2016 120 21/06/2016 18/10/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 765/2016 30 18/06/2016 17/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501832001 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 766/2016 45 14/06/2016 28/07/2016 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 767/2016 05 20/06/2016 24/06/2016 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 768/2016 60 24/06/2016 22/08/2016 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 769/2016 30 19/06/2016 18/07/2016 000114765713002 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 770/2016 08 16/06/2016 23/06/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000007881001 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 771/2016 18 22/06/2016 09/07/2016 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 772/2016 30 20/06/2016 19/07/2016 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 773/2016 27 22/06/2016 18/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Torna sem efeito parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD, publicado no Diário Oficial - Ano XVIII nº 4.231, de 16/06/2016, pág. 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: INTERESSADO MATRICULA SETOR N. RESOL. DIAS DATA LICENÇA WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 1124 138 06.08.15 A 21.12.15 FABIANA MACHADO SILVA LELIS 114766674-2 SEMED 1685 63 02.12.15 A 02.02.16 ZENILDA REGINA DE SOUZA 501642-3 SEMED 1685 17 19.12.15 A 04.01.16 SANDRA ADRIANA DE MACEDO 114765603-1 SEMED 1685 31 19.12.15 A 18.01.16 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 1685 48 30.12.15 A 15.02.16 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 1685 62 03.12.15 A 02.02.16 GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 114770031-1 SEMED 1685 107 01.11.15 A 15.02.16 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 1722 15 16.11.15 A 30.11.15 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 362.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo INSS) ASSUNTO REVISÃO DE LETRA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSO DEFERIDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO 09 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 10 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 11 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 12 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 13 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO / BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 ATA - CMAS Ata trezentos e noventa e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro Huber Silva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia trinta e umde maio de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, John, Regiane, Solange, Olivia, Francine, Kelly, David,Ana Paula, Diunisio de Melo, Jozimar Nunes, Adriana, Tivemos ainda a participação de Cristiane, Psicóloga do Núcleo de Alta Complexidade da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.Areunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação para Aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo. Cristiane explicou a todos(as) que o Plano é o resultado de um trabalho de várias secretarias, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de planejamento, da segurança pública, secretaria municipal da educação, dentre outras. Ofoi elaborado com base em diversos contextos, como a história da implementação da Política de Assistência Social no Brasil, legislação brasileira dos direitos dos adolescentes, a municipalização do atendimento socioeducativo e seu diagnóstico, assim como a situação econômica e histórica de Dourados. Explica também que o plano está organizado em eixos de trabalho com previsão para conclusão de todo o processo em um período de dez anos: gestão do SINASE, qualificação do Atendimento Socioeducativo, participação e autonomia dos(as) adolescentes, fortalecimento e articulação dos sistemas de justiças e Segurança Pública. Cristiane ainda esclareceu as metas de cada eixos. No eixo de Gestão do SINASE foi será criada uma comissão intersetorial socioeducativa para avaliação, monitoramento e acompanhamento do Plano. Também possui como meta a criação de um sistema municipal de avaliação, monitoramento e acompanhamento socioeducativo com o objetivo de subsidiar a comissão e implementar e ampliar a articulação entre os sistemas de garantias de direitos. Já no eixo de qualificação do atendimento socioeducativo, as metas são voltadas para a ampliação e implementação da educação permanente dos profissionais que atuam diretamente com o este tipo de atendimento e de melhorias neste tipo de atendimento no ponto de vista da infraestrutura.Emrelação ao eixo da participação e autonomia dos adolescentes as metas estão voltadas para a instituição de instrumentos que garantam essas aquisições ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e para a colaboração do fortalecimento do sistema de justiça e segurança. Após a exposição detalhada do Plano, o mesmo foi analisado e aprovado por todos os presentes. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª pauta: - Deliberação acerca da aprovação dos pedidos de inscrição e de renovação das entidades já visitadas. Foram aprovadas as seguintes inscrições: Lar de Crianças Santa Rita,Ação Familiar Cristã, IAME – Instituto Agrícola do Menor, Rede Feminina de Combate ao Câncer, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Pestalozzi de Dourados, Instituo Dom Bosco, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” CEIA, Centro Social Marista, Casa Criança Feliz, Associação Douradense de Assistência Social –ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa. Os conselheiros decidiram também dar o prazo de 15 dias a partir da data do recebimento da notificação para aquelas entidades que precisarem alterar alguma documentação, entregarem as mesmas junto ao Conselho. O pedido de inscrição feito pelo Grupo de Escoteiro Laranja Doce foi negado, tendo em vista que desenvolvem um excelente trabalho, no entanto não conseguiram ainda atingir o público que a política preconiza. Com relação à inscrição solicitada pela UNEPE - foi decidido que o Conselho decidiria acerca da aceitação ou não do pedido em conjunto com o CMDPD – Conselho Municipal de Assistência Social. Theodoro dá continuidade à reunião informando que novas visitas de monitoramento precisam ser agendadas. Foi realizado uma nova agenda em conjunto com os conselheiros presentes. Theodoro passa a palavra para a Adriana continuar com os informes: Inscrição para o CapacitaSUASnos dias 8, 9, 10, 28, 29 e 30 de junho e convite a todos os conselheiros para participarem do Passeio Ciclístico de Dourados contra oTrabalho Infantil, dia 12 de junho a partir das 7hs e 30min. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. 14 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD ATA nº 09/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM24/06/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Albino João Zanolla Orlando Conceição Malheiros, Valéria Ribeiro Lopes Áurea Florencio da Silva. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta:1) Análise e elaboração de Parecer referente as contas de maio de 2016; 2) Jantar oferecido pelo banco Daycoval; 3) Comissão Patrimonial. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Albino João Zanolla, Assunciona Ramona dos Santos, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Áurea Florencio da Silva. A Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificou sua ausência por motivos de saúde. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de maio de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, as contas do mês de maio de 2016 foram aprovadas. O Conselheiros indicaram os seguintes representantes do Conselho Fiscal para a participação no “Jantar Anual do Fundo Daycoval Div. IBOVESPA” : Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros e Assunciona Ramona dos Santos. Para integrar a Comissão Patrimonial do Instituto, os presentes indicaram Orlando Conceição Malheiros como membro participante deste Conselho. O Presidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira informou aos presentes da necessidade de convocação dos representantes dos sindicatos deste Município para tratar das indicações para o próximo mandato do Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados F.G.CSERVIÇOSMÉDICOSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 036/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de p r o c e d i m e n t o s com f i n a l i d a d e di a g n ó s t i c a p o r e n d o s c o p i a (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA – VIA ENDOSCOPIA CPRE) para atender aos pacientes internados no hospital da vida, que dependem de tal exame. a contração em caráter de urgência será necessária pelo período mínimo de 03 (três) meses conforme termo de referência. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 036/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 ATA - PREVID 15 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALTAIR NOVAES PALMA - MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS - CONVENIENCIA, localizada na Rua Ernesto de Matos Carvalho, 34, Vila Cachoeirinha, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDERSON MERLIN ESTERQUI-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores - mecânica, localizada na Rua Aquidauana, 207, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIOJOÃOCARDOSOPALHANO,torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação nº 30.998/2015, para atividade de Drenagem Urbana do Condomínio Villa Hope, localizada na Av. Presidente Vargas, 4.109 - Bairro Jaguapirú, no município de Dourados (MS). Válida até 24/06/2017. BUENO & SORDI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de Fabricação e Comércio de Sorvetes. Localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd Guanabara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO BONFIM DE SOUZA - MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores - mecânica, localizada na Rua Marcelino Pires, 6915, Vila São Francisco, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO de Nº 1.635/2016, para atividade de Fabricação e comercialização de adubos e fertilizantes. Localizada na Rodovia BR 163 –Km247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Glaucia Correia do Carmo Roque , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Artefatos para Pesca e Esporte , localizada na Rua Manoel Santiago , 1730 – Vila São Luiz , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSÉ MILTON DA SILVA – ME (Conquista Terraplanagem), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de prestador de serviços, localizada na Rua Primeiro de Abril, 465, Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOSESPECIALIZADOSEMSERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com Rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA - ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental – RLA, para atividade de Prestação de Serviços de dedetização e desratização em geral, em residências, comercio e indústria, localizada na Rua Monte Alegre, 4303-B, Jardim Paulista, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.239 RESOLUÇÃO Nº 015/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 016/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 017/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013: RESOLVE: Art. 1º -Tornar sem efeito a resoluçãoCMASnº014/2016. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 392, ata nº 392, realizada no dia 31 de Maio de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar: OPlano Municipal Decenal deAtendimento Socioeducativo em Dourados. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 392, ata nº 392, realizada no dia 31 de Maio de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Ainscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Lar de Crianças Santa Rita, •Ação Familiar Cristã, •IAME– InstitutoAgrícola do Menor, • Rede Feminina de Combate ao Câncer, •APAE–Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais, •Associação Pestalozzi de Dourados, • InstituoDomBosco, •Asilo daVelhice Desamparada de Dourados, • Fraternidade deAliançaToca deAssis, • Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” CEIA, • Centro Social Marista, • Casa Criança Feliz, • Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 15 dias a partir da data de recebimento da notificação, para aquelas entidades que necessitarem de alterações no Plano de Ação e/ou Relatório de Atividades, entregarem estes documentos corrigidos junto ao Conselho. Art. 3º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de junho de 2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços deAssessoria e ConsultoriaAtuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, sendo a empresa ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA – MEinscrita no CNPJ 00.767.919/0001-05 a adjudicatária. Dourados-MS, 27 de junho de 2016. LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÕES - CMAS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.238 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 LEI Nº 4.000 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.001 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Institui o Dia Municipal do Diácono, e dá outras providências.” “Institui o Dia Municipal do Presbítero, e dá outras providências.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado no dia 09 de julho. Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído no Município de Dourados, o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado no dia 05 de agosto. Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico a ser composta pelos membros abaixo relacionados: I - MárciaAparecida Brito; II - Jorge Hamilton MarquesTorraca; III - João Carlos Pissini Battaglin. Parágrafo único: A Equipe Técnica será coordenada pela servidora Márcia Aparecida Brito. Art. 2º. Os membros da Comissão responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei nº 3.995, de 10 de junho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos. DECRETA: Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos, localizado à Rua Coronel José Alves Marcondes, nº 600, Jardim Monte Carlo, Dourados-MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de junho de 2016. Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1°. Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°.Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, se dará conforme o disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste decreto. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 17 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a eleição extraordinária para diretor da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino, referente ao triênio 2016/2018, para iniciar seu mandato a partir de 17 de Junho de 2016. Art. 2º. O diretor eleito Elias Moreira, enquanto no exercício da função, fará jus ao recebimento de função gratificada, conforme previsto na tipologia estipulada por decreto próprio sobre a matéria. Art. 3°. Esta Resolução entrará em vigor á partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 17 de junho de 2016, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 17 de Junho de 2016. DECRETO N°. 2.322 DE 06 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.461, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.466, 17 DE JUNHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.467 DE 17 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui Equipe Técnica da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Profª. Zeli da Silva Ramos.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Dispõe sobre a homologação da eleição extraordinária para o cargo de Diretor da Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos 24 A ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.462, DE 15 DE JUNHO DE 2016 MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114768497-1 Alessandra de Oliveira Alves 09/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768499-1 Josiane Marcilne Richter 04/04/2013 Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal 114768468-1 Josenildo Gomes dos Santos 16/04/2013 Agente de Proteção da Aviação Civil 114763277-1 Maria Elizabeth do Nascimento 12/11/2007 Assistente de Serviços Administrativos 114768452-1 Lidiane Haeberlin de Morais 01/04/2013 Gestor de Obras e Projetos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ANEXO ÚNICO Agência Municipal de Transporte e Trânsito Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 03 DECRETOS DECRETO N° 2.468 DE 20 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.469 DE 20 DE JUNHO DE 2016. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO,Arequisição nº 3480/2016. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: - 08 -COMPUTADOR- Placa mãe: Processador(es): Soquete 1150 4º geração de processadores Suporte processadores de 22nm Suporte áTecnologiaTurbo Boost 2.0 Chipset: Z87 Memória: 4 xDIMM,Máximo 32GB,DDR3 2200(O.C.)/3000(O.C.)/2133(O.C.)/2933(O.C.)/2000(O.C.)/2800(O.C.)/1866(O .C.)/2666(O.C.)/2600(O.C.)/1800(O.C.)/2500(O.C.)/2400(O.C.)/1600/1333 MHz Non-ECC, Un-buffered Arquitetura de memória: Dois canais Suporta®Extreme Memory Profile (XMP) Gráfico: Processador Gráfico Integrado Saída Multi-VGA: portas HDMI/DVI-D/RGB/DisplayPort 1.2 - *1 - Supports HDMI with max. resolution 4096 x 2160@24 Hz / 2560 x 1600@60 Hz - SuportaRGBcom resolução máxima de 1920 por 1200 / 60Hz - Supports DVI-D with max. resolution 1920 x 1200@60Hz - Supports DisplayPort with max. resolution 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@ 60 Hz Máximo de memória compartilhada 1024MB Suporta até 3 monitores simultaneamente Suporte Multi-GPU: Supports®Quad-GPUSLI™Technology *2 Suporta tecnologiaAMDQuad-GPU CrossFireX™ Slot de expansão: 2 x PCIe 3.0/2.0 x16 (x16 or dual x8) 1 x PCIe 2.0 x16 (x2 mode) 2 x PCIe 2.0 x1 2xPCI Armazenamento: ®Z87 chipset : 6 x eSATAport(s), yellow Suporta Raid 0, 1, 5, 10 Supports ® Dynamic Storage Accelerator, ® Smart Response Technology, ® Rapid StartTechnology,®Smart ConnectTechnology Rede: Realtek® 8111GR, 1 x GigabitLAN Áudio: Realtek®ALC892 com 8 canais -CODECde alta definição Suporta: Detecção de conexão, Multi-streaming, Painel frontal com possiblidade de redefinir a conexão Recursos de áudio: -Absolute Pitch 192kHz/ 24-bitTrueBDLossless Sound -DTSUltraPCII -DTSConnect - Saída(s) Ótica S/PDIF no painel traseiro -BDAudio Layer Content Protection Portas USB:®Z87 chipset: 6 porta(s) USB 3.0/2.0 (4 no painel traseiro, azul, conectores internos para mais 2 porta(s)) ®Z87 chipset: 8 porta(s)USB2.0/1.1 Características especiais: - Remote GO! -MemOK! -Anti-Surge (contra picos de energia) -AI Suite 3 -Ai Charger - BIOS UEFI - ModoEZcom interface gráfica amigável. - Front PanelUSB3.0 Support - Network iControl -USB3.0 Boost - Disk Unlocker - Industry leading Digital 8 PhaseCPUPower Design Portas Painel traseiro: 1 porta(s) PS/2 para teclado ou mouse 1 saída(s) DVI-D 1 saída(s) D-Sub 1 x DisplayPort 1 xHDMI 1 porta(s)LAN(RJ45) 2 porta(s)USB2.0 4 xUSB3.0 6 entrada(s) de áudio 1 x Optical S/PDIF out Painel Interno: 1 x USB 3.0 connector(s) support(s) additional 2 USB 3.0 port(s) (19-pin) 3 entrada(s)USB2.0, com suporte a 6 portasUSB2.0 adicional(s) 1 xTPMheader 6 x SATA6Gb/s connector(s) 1 conector(es) de ventoinha do processador (1 x 4 -pin) 3 conector(es) de ventoinha do chassi (3 x 4 -pin) 1 leitor(es) externo(s) S/PDIF 1 conector(es) de forçaEATXde 24 pinos 1 xCPUOPTFan connector(s) (1 x 4 -pin) 1 conector(es) de áudio para o painel frontal (AAFP) 1 painel(s) do sistema (Q-Connector) 1 x 8-pinATX12VPower connector(s) 1 x DirectKey Button(s) 1 xDRCTheader(s) 1 xMemOK!button(s) 1 xTPUswitch(es) 1 xEPUswitch(es) 1 x ClearCMOSjumper(s) Acessórios: Manual do usuário I/O Shield 2 x SATA6Gb/s cable(s) 1 x SLI bridge(s) 1 x Q-connector(s) (2 in 1) BIOS: 64 Mb Flash ROM, UEFI AMI BIOS, PnP, DMI2.7, WfM2.0, SM BIOS 2.7, ACPI 5.0, Multi-language BIOS, My Favorites, Quick Note, Last Modified log, F12 PrintScreen, F3 Shortcut functions, and DRAM SPD (Serial Presence Detect) memory information. Suporte a Disco: Drivers EZUpdate Formato: ModeloATX 30.5cmpor 22.35cm(12 polegadas por 8.8 polegadas) Processador: Geração: 4º. Número de Núcleos:4 Número de tópicos: 8 Velocidade do clock: 2.5GHz VelocidadeTurbo Máximo: 3.7GHz Cache igente: 8MB DMI: 5 GT/s Conjunto de Instruções: 64-bit Opções embarcadas disponíveis: Não Litografia: 22nm TDPmáx: 45W Especificações de memória Tamanho máximo de memória: 32GB Tipos de memória: DDR3-1333/1600 Número de canais de memória: 2 Largura de banda máxima da memória: 25,6 GB/s Suporte para memória ECC: Não Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 Razão Social IM CNPJ COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1000179742 09546639/0001-41 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 04 DECRETOS Memória: Memória:DDR38GB (2x4GB) 1600MHz 1.5V- Dissipador de calorXMS HD: Capacidade: 1TB Cache:64MB Velocidade: 7200rpm Interface:SATA3 Transferência: 6 Gb/sec Gabinete Compátivel e Kit teclado, mouse, caixas de som; Leitora e Gravadora de CD/DVD; Fonte: FonteATX650WReal; Aprovações de segurança: cTUVus, CE, CB,FCCClasse B,TÜV, CCC, C-tick Corretor do fator de potência ativo (PFC) com valor de PF de 0,99 Em conformidade com o padrão ATX12V v2.31 e é compatível com as versões anteriores dos padrõesATX12V2.2 eATX12V2.01 Conectores: ATXConnector: 1 EPS Connector: 1 PCI-E Connecto: r2 4 Pin Peripheral Connector: 4 SATAConnector: 4 Monitor MonitorLED23 FullHDWidescreen Conexões: D-Sub HDMI Fone de Ouvido Tipo deTela:LED Full HD: Sim Widescreen: Sim Resolução Máxima daTela: 1920 x 1080 Pixel / Linha Brilho: 250 cd/m² Contraste: 1000:1 Tempo de Resposta: 5 Milisegundos SISTEMAOPERACIONAL Sistema operacional MicrosoftWindows 8.1; Pro 64 bits em português, com drive de instalação, manual de licença de uso.(Com possibilidade de downgrade paraWindows 7 Profissional) Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal, conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde/Rede Cegonha: Titular: Márcia Cristina Pereira da Silva; Suplente: Luzimeire dos SantosTeixeira. II. Representantes da Estratégia de Saúde da Família: Titular: Luciano Matheussi; Suplente: Sandra de Souza Rodrigues. III. Representantes do Núcleo deVigilância Epidemiológica: Titular: Devanildo de Souza Santos; Suplente: Claudia Fraga Ferraz da Silva. IV. Representantes do Núcleo deAuditoria do SUS: Titular:Vera Lucia Canalli Bernardi; Suplente: Noemia Keiko Liyama Kaku. V. Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Titular: Lourdes Missio; Suplente: Margareth Soares Dalla Giacomassa. VI. Representantes da Universidade Federal da Grande Dourados: Titular: Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves; Suplente:Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiroz. VII. Representantes da Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Liliane Ferreira da Silva; Suplente: ZelikTrajber. VIII. Representante do Conselho Municipal de Saúde: Titular:Wesley daTrindade Bacari; Suplente:Antonio Carlos da Silva. IX. Representantes da Secretaria deAssistência Social: Titular: Kelly CristinaWengrat Lopes; Suplente: Regina HelenaVargasValente deAlencar. X. Representantes do Hospital Universitário: Titular: Paulo Marsura; Suplente: Ângela Nunes Rios. XI. Representantes do Hospital Santa Rita: Titular: Maria Fernanda PereiraAlves; Suplente: Regiani Maria da Silva Correa XII. Representantes do Conselho Regional de Enfermagem: Titular: Cássia Barbosa Reis; Suplente: Luzia Pereira dos Santos. Parágrafo único: A Mesa Diretora será composta por Cássia Barbosa Reis, como presidente; Devanildo de Souza Santos, como vice-presidente. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 21 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.470, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros representantes do Comitê Municipal de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal”. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 010/2016 PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria, o decréscimo no quantitativo em itens constantes em planilha orçamentária originaria e o acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária originaria descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Convite nº 041/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho EXTRATOS 05 EXTRATOS CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos. VALOR: R$ 18.370,82 (Dezoito mil trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 15 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO CNPJ N°: 01.104.769/0001-12 Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo CPF Nº: 909.578.651-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 02 de Maio de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: J.A.DASILVAPRESTADORADESERVIÇOS ME. Valor Total: R$ 3.083.150,16 (três milhões e oitenta e três mil cento e cinquenta reais e dezesseis centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: futura e eventual execução de serviços gerais públicos para conservação e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NELSONRIBEIRO-MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com início em 09/07/2016 e previsão de vencimento em 09/02/2017.Eo acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2016 e previsão de vencimento em 08/07/2017 e a inclusão de serviços não constantes em planilha orçamentária originária, gerando acréscimo de valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 026/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 23/2016 de 24 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 24 de Junho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais. 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 24/2016 de 24 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 98 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 99 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 100 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 101 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 102 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 188 89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 189 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº14/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 820/2016 24029 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q-137, L-08/ Jd. Água Boa 1072/2016 9333 Eder Romero e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-80, L-14/ Pq. Alvorada 1013/2016 83613 Erlon Carlos Bento Franco Canaã, Q-00, L-121/ Parte Chácara 1071/2016 9215 Ignácio Lopes Ferreira Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/ Pq. Alvorada 979/2016 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 975/2016 6802 Marcos Antonio Tiago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Res. Monte Carlo 1002/2016 73213 Matilde Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 992/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 1039/2016 16421 Silvania Dino Nogueira Girassol, Q-15, L-04/ Jd. Santa Maria 1011/2016 73068 Valdinei Carbonari Italia, Q-11, L-11/ Jd. Mônaco 1063/2016 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-01/ Jd. Mônaco 1076/2016 73035 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-19/ Jd. Mônaco 1077/2016 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 1078/2016 80269 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-03/ Jd. Mônaco 1048/2016 57248 Valdir de Oliveira Sinézio de Matos nº2045, Q-24, L-06/ Jd. Piratininga 997/2016 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha, Q-17, L-09/ Pq. Monte Carlo Dourados, 23 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2726/2016 12128 Adão Geraldo Rondon Pereira Izidro Pedroso, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2732/2016 31689 Ademir de Souza Gomes Evaristo Ferreira da Silva, Q-22, L-08/ Jd. Canaã III 2856/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/ Vl. Aracy 2723/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido Lobo, Q-12, L-10/ Izidro Pedroso 2707/2016 54903 Akira Basho Marcelino Pires, Q-15, L-P/GJ/ Centro 2853/2016 52454 Alzira Patrício Oliveira e Outros Sinézio de Matos, Q-15, L-07/ Jd. dos Estados 2708/2016 21671 Andrea Pedroso da Silva Dos Alpes, Q-10, L-F/ Vl. Almeida 2710/2016 68697 Antonio Braz Genelhu Melo Antonio Luiz Marra, Q-07, L-01/ Pq. dos Bem-Te-Vis 2719/2016 3700 Antonio de Souza Chaves Floriano Peixoto, Q-17, L-01/ BNH I Plano 2735/2016 10514 Antonio Luiz Zeviani Major Capilé, Q-19, L-03/ Vila Maxwell 2836/2016 10804 Antonio Morais dos Santos Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vl. Maxwell 2200/2016 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 2632/2016 35116 Aparecido Gonçalves Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/ Jd. Guaicurus 2854/2016 21628 Associação Bíblica e Cultural de Dourados – Par. Roma, Q-13, L-05/ Vl. Almeida 2642/2016 1E+05 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, LB4/ Jd. Guaicurus 2712/2016 3420 Ayrton Jose Motta Nunes João Rosa Goes, Q-15, L-11/ Vl. Progresso 2648/2016 33909 Barbara Missel Piantini Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 2656/2016 33167 Benedito Otavio de Oliveira Das Macieiras, Q-32, L-01/ Jd. Colibri 2891/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira Joaquim Teixeira Alves nº13, Q-20, L22/ JD. Clímax 2887/2016 26534 Bernardino Marques Pedro Rigotti nº00, Q-V, L-13/ Vila São José 2888/2016 26537 Bernardino Marques Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº00, Q-V, L-10/ Vila Sulmat 2889/2016 26536 Bernardino Marques Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº00, Q-V, L-11/ Vila Sulmat 2646/2016 34294 Cleir Vieira Martins Junior Gumercindo Theotonio da Silva, Q-26, L-22/ Jd. Guaicurus 2751/2016 3979 Edna Sueli Sadamori João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vl. Rui Barbosa 2780/2016 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos, Q-08, L-16/ Vl. Matos 2777/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L04/ Pq. Monte Carlo 2746/2016 1E+05 Elenice Genes Dos Beija Flores, Q-01, L-01C/ Pq. dos Beija Flores 2742/2016 12259 Eliane Aparecida Queiroz dos Santos Izidro Pedroso, Q-03, L-08/ Vl. Esperança 2799/2016 84229 Elza Gomes de Araujo Corredor Público 13, Q-20, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 2702/2016 47680 Emiry Jose Finger Coronel Ponciano, Q-139, L-P/08/ Cabeceira Alegre 2782/2016 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 24, Q-72, L-02/ Altos do Indaiá 2575/2016 34618 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-14/ Jd. Guaicurus 2579/2016 33990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/ Jd. Guaicurus 2614/2016 33912 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Jose Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-19/ Jd. Guaicurus 2753/2016 50890 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Lauro Moraes de Matos, Q-19, L-21/ Jd. Novo Horizonte 2781/2016 37416 Empreendimentos Imobiliários Villa Rica LTDA João Borges, Q-13, L-06/ Jd. João Paulo II 2692/2016 28665 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Rio Brilhante, Q-28, L-05/ Jd. Água Boa 2786/2016 84499 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas Campo Belo I e II 2787/2016 84500 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas Campo Belo I e II 2788/2016 84501 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas Campo Belo I e II 2789/2016 84502 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 2790/2016 84503 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-12/ Sitiocas Campo Belo I e II 2791/2016 84504 Er – Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 2792/2016 84507 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 2793/2016 84508 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-17/ Sitiocas Campo Belo I e II 2794/2016 84509 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-18/ Sitiocas Campo Belo I e II 2795/2016 84492 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 2796/2016 84493 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 2797/2016 84494 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 2798/2016 84495 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 2800/2016 84230 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 2801/2016 84232 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 2802/2016 84235 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 2803/2016 84241 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 2804/2016 84242 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃOAOSUICIDIO”. Vereador Sergio Nogueira VereadorMarcelo Pereira Mourão Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no enfrentamento a este mal. I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas Audiência Pública: 19 horas Dourados, 24 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 2805/2016 84243 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-15/ SitiocasCampoBelo I e II 2806/2016 84244 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-16/ SitiocasCampoBelo I e II 2808/2016 84251 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-23/ SitiocasCampoBelo I e II 2809/2016 84252 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-24/ SitiocasCampoBelo I e II 2810/2016 84253 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-25/ SitiocasCampoBelo I e II 2811/2016 84255 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-27/ SitiocasCampoBelo I e II 2812/2016 84262 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-34/ SitiocasCampoBelo I e II 2813/2016 84263 Er – Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-35/ SitiocasCampoBelo I e II 2703/2016 82303 Ernani Amarilha Borges Weimar Gonçalves Torres, Q-00, L106/ Chácara Parte 2688/2016 35500 Estado deMatoGrosso do Sul Marcelino Pires, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2899/2016 60214 Fernando Nardelli eOutros Cuiabá nº2895, Q-80, L-P/K /Centro 2895/2016 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L-26/ JardimFlórida I 2672/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 2673/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 2674/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 2675/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 2370/2016 33418 Gilberto Sergio Fernandes Das Cerejeiras, Q-18, L-02/ Jd. Colibri 2926/2016 793 Gilson Freitas de Souza e Outros AvenidaMarcelino Pires nº401, Q-C, L13/ JardimGirassol 2922/2016 67059 Grazieli Waldow deOliveira Antonio Moraes dos Santos, Q-03, L02/ JardimMarilia 2666/2016 35053 GuilhermeMarquetti de Souza Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd. Guaicurus 2885/2016 8090 Helio Vieira dos Santos Pedro Rigotti nº0, Q-02, L-12/ Vila São José 2763/2016 37447 ImobiliáriaDinho LTDA Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L06/ Jd. João Paulo II 2761/2016 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L06/ Jd. Maracanã 2762/2016 46557 Iracema deOliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista Alegre 2738/2016 50980 Irandi Nascimento Ignácia de Mattos Brandão, Q-24, L13/ Jd. Novo Horizonte 2739/2016 1746 Izabel de Souza Castelo Branco, Q-07, L-06/ Jd. Flórida II 2940/2016 54598 Jorge Horacio da Silva eOutros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L05/ Pq. Alvorada 2643/2016 34258 Jose Aroldo da Silva Maria Aparecida da Silva, Q-15, L-13/ Jd. Guaicurus 2934/2016 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Jardim Laranja Doce 2935/2016 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/ Jardim Laranja Doce 2644/2016 34131 Kayo de Souza Santos Gumercindo Theotonio da Silva, Q-31, L-10/ Jd. Guaicurus 2933/2016 51407 Kazuo Uehara Hilda Bergo Duarte nº1467, Q-14, L10/ Vila Planalto 2699/2016 27935 Laura Rodrigues dos Santos Ediberto Celestino de Oliveira, Q-18, L-10/ Jd. Água Boa 2671/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus 2757/2016 97170 Marciel Vieira Cintra Carlos Cimati, Q-01, L-5A/ Jd. Clímax 2826/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand Corredor Público 12, Q-20, L-26/ Sitiocas Campo Belo I e II 2819/2016 77956 Maria Marly Riboli Baptista e Outros Albino Torraca, Q-00, L-13A/ Chácara Parte 2828/2016 84231 Maria Vilanir de Oliveira Lima Corredor Público 13, Q-20, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 2758/2016 25308 Marilio Brandão Nobrega Iracema, Q-18, L-16/ BNH IV Plano 2823/2016 84506 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-15/ Sitiocas Campo Belo I e II 2824/2016 84505 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 2825/2016 84498 Marlene Ikuyo Ohara Tochetto e Outros Corredor Público 15, Q-31, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 2682/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/ Jd. Guaicurus 2820/2016 32906 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-13/ Vl. Vista Alegre 2821/2016 32907 Mauro Dias dos Santos Arara, Q-34, L-11/ Vl. Vista Alegre 2827/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos Corredor Público 13, Q-20, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 2884/2016 84248 Nezilda Barriviera e Outros Corredor Público 12, Q-20, L-20/ Sitiocas Campo Belo I e II 2878/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros Melvin Jones nº290, Q-38, L-GI e P/JE /Centro 2883/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/ Vila Arapongas 2915/2016 84233 Osmar do Nascimento e Outros Corredor Público 13, Q-20, L-05/ Sitiocas Campo Belo I e II 2916/2016 84234 Osmar do Nascimento e Outros Corredor Público 13, Q-20, L-06/ Sitiocas Campo Belo I e II 2907/2016 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875, Q115, L-10/ Jardim Água Boa 2655/2016 98138 Renato Torres Silveira Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/ Jd. Guaicurus 2875/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-21/ Sitiocas Campo Belo I e II 2876/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-22/ Sitiocas Campo Belo I e II 2908/2016 32395 Tercio Fonseca Das Figueiras, Q-03, L-20/ Parque dos Beijas Flores 2909/2016 814 Thiago Majolo Valeretto Cornelia Cerzosimo de Souza nº0, Q09, L-14/ Jardim Clímax 2679/2016 34226 Wagner Facholli Arcas Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd. Guaicurus 2911/2016 7622 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-02/ Vila Tonani II 2912/2016 7623 Waldir da Silva Faleiros e Outros Iguassu nº0, Q-04, L-03/ Vila Tonani II 2665/2016 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus Dourados, 23 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO - PREVID EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA - SINSEMD EXTRATO DE PROCESSO ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº. 010/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, fica Dispensada de licitação para Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 103000 Ficha 481 ValorTotal da Contratação: R$ 7.000,00 (sete mil Reais) 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Rosa Helena Catelan Presidente Apresidente do SINSEMD - SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º, 51º, 52º, 53º e 60º, V do Estatuto Social, juntamente com a Comissão do PCCR Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convocam todos os servidores públicos municipais filiados e não filiados, para comparecerem emAssembléia Geral Extraordinária a ser realizada no Anfiteatro da Prefeitura Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano n.º 1780, Parque dos Jequitibas , Município de Dourados – MS, no dia 04 de julho de 2.016, em primeira chamada às 17h:30min, observado o quorum do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número de filiados presentes, para deliberação da seguinte pauta: Informação sobre aprovação e implantação do Plano de cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Dourados, Lei Complementar n:310 de 29 de março de 2.016. Dourados-MS, 24 de junho de 2.016 Alceu Carlos Schwingel torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Chácara 86, Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, com sede naAv. PresidenteVargas – nº 1.960.Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a licença de Operação – LO, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, com sede naAv. Presidente Vargas – nº 1.960. Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. COSTA&KONAKALTDA–ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de OperaçãoLONº 5.542/2016, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe III (Até 480 botijões), localizada na Rua Mozart Calheiro, Nº 1520, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 22 de junho de 2019. DANIEL SALAS STEINBAUM, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 6.521/2016 para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019 Diomídio Rosa da Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Simplificada N° 239/2013 para atividade de obras de acabamentos em gesso e estuque, localizada na rua Linha Hertis / SN,Chácara Cidelis, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDGARD MOREIRADE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de BAR, localizada na Rua CONSTANCIO LUIZ DA SILVA,JD. AGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Havan Lojas de Departamentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Loja de departamentos, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.118 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lajes Guarani LTDA – ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação, para atividade de Fabricação de Artefatos de Cimento, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 3.945 - Bairro, Vila Maxwell no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UROLÓGICA SERVIÇOS MÉDICO LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 6.520/2016 para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 459, 1º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.238 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.237 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 LEI Nº 3.998 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.999 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.” “Dispõe sobre denominação deCEIM” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Thiago da Cunha Cornélio, a Rua Projetada VI do bairro VilaToscana. Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar placa de identificação e informar à população a nomenclatura de que trata a Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Professora Lúcia Licht Martins o Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Jóquei Clube. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. EDITAL PMD/FAPEMS 012/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. RETIFICAR, o Edital PMD 001/2016, onde se lê: “12.1. A classificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da somatória de pontos obtidos na prova escrita objetiva e na prova de títulos, aprovados na prova prática quando for o caso”, leia-se: “12.1. A classificação final do concurso será feita por cargo, ordem decrescente da somatória de pontos obtidos na prova escrita, objetiva e na prova de títulos, aprovados na prova prática quando for o caso”. 2. Os demais itens permanecem inalterados. Dourados/MS, 24 de junho de 2016. EDITAIS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.237 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2379 DE 2 DE MAIO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2404 DE 16 DE MAIO DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.660.309,79, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 209,96 12.02.10.301.0142.090-339039 2.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039 3.047,05 12.02.10.301.0142.146-339039 39.637,11 12.02.10.302.0151.094-449093 250.054,24 12.02.10.302.0152.095-339039 2.250,00 12.02.10.302.0152.095-339039 78.655,96 12.02.10.302.0152.095-339039 263.200,00 12.02.10.302.0152.095-339091 166.025,99 12.02.10.302.0152.166-339039 850.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 500,00 12.02.10.305.0172.101-339039 1.914,48 12.02.10.305.0172.101-339039 35,00 12.02.10.306.0142.104-339032 2.680,00 12.02.10.331.0172.105-339039 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 209,96 12.02.10.122.0112.082-339039 4.750,00 12.02.10.301.0141.035-339039 2.149,50 12.02.10.301.0142.090-339033 8.000,00 12.02.10.301.0142.090-339036 32.534,66 12.02.10.302.0151.094-449051 250.054,24 12.02.10.302.0152.095-319011 850.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 78.555,96 12.02.10.302.0152.095-339039 263.200,00 12.02.10.303.0162.097-339032 2.680,00 12.02.10.303.0162.097-339091 166.025,99 12.02.10.304.0172.098-339030 1.914,48 12.02.10.305.0172.103-339039 35,00 12.02.10.331.0172.105-339030 200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.02/05/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,2DEMAIODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 7.788.550,84, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 20.795,70 12.02.10.122.0112.082-339036 133.758,60 12.02.10.122.0112.082-339039 111.364,90 12.02.10.124.0122.084-339030 2.082,60 12.02.10.124.0122.084-339036 34.210,12 12.02.10.124.0122.084-339039 715,63 12.02.10.301.0141.035-449051 7.450,01 12.02.10.301.0141.035-449052 316.687,89 12.02.10.301.0141.035-449052 495.332,34 12.02.10.301.0142.090-339030 61.181,20 12.02.10.301.0142.090-339039 98.310,02 12.02.10.301.0142.146-339030 357.635,85 12.02.10.301.0142.146-339036 29.969,35 12.02.10.301.0142.146-339039 692.201,00 12.02.10.301.0142.146-339048 34.300,00 12.02.10.302.0151.094-449052 543.964,28 12.02.10.302.0151.094-449052 646.103,81 12.02.10.302.0151.094-449052 98.055,25 12.02.10.302.0152.095-319004 79.785,94 12.02.10.302.0152.095-339030 4.299,64 12.02.10.302.0152.095-339030 852,80 12.02.10.302.0152.095-339030 8.016,49 12.02.10.302.0152.095-339030 855,66 12.02.10.302.0152.095-339030 185.042,63 12.02.10.302.0152.095-339036 161.696,78 12.02.10.302.0152.095-339039 1.568.321,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.489,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.257.942,84 12.02.10.302.0152.095-339091 299.787,44 12.02.10.302.0152.145-319004 121.391,35 12.02.10.302.0152.145-339030 4.669,40 12.02.10.302.0152.145-339036 37.653,61 12.02.10.302.0152.145-339039 76.454,22 12.02.10.303.0162.097-339032 46.020,60 12.02.10.304.0172.098-339036 14.575,12 12.02.10.305.0172.101-339030 2.848,50 12.02.10.305.0172.101-339036 29.796,72 12.02.10.305.0172.101-339039 55.599,90 12.02.10.305.0172.101-339039 1.439,00 12.02.10.305.0172.101-339039 30.000,00 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.237 12.02.10.305.0172.103-339014 798,00 12.02.10.305.0172.103-339030 101.301,60 12.02.10.305.0172.103-339039 1.029,02 12.02.10.331.0172.105-339030 159,70 12.02.10.331.0172.105-339039 634,25 12.02.10.331.0172.105-339039 11.971,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 250,00 12.02.10.122.0122.159-339039 1.361,50 12.02.10.301.0141.035-339039 4.960,02 12.02.10.301.0141.085-449052 13.697,21 12.02.10.301.0142.090-339036 269,40 12.02.10.301.0142.090-339039 60.911,80 12.02.10.301.0142.090-339039 45.213,70 12.02.10.301.0142.146-339033 6.600,50 12.02.10.301.0142.146-339039 386.140,70 12.02.10.301.0142.146-449052 1.149.452,64 12.02.10.302.0152.095-319011 2.993.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 40.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 3.135,75 12.02.10.302.0152.095-339039 1.322.166,57 12.02.10.302.0152.095-339039 643.678,84 12.02.10.302.0152.095-339039 557.004,26 12.02.10.302.0152.145-319004 155.691,35 12.02.10.302.0152.145-339039 269,40 12.02.10.304.0172.098-319011 46.468,44 12.02.10.304.0172.098-339030 19.660,62 12.02.10.305.0172.101-339014 27,74 12.02.10.305.0172.101-339039 30.000,00 12.02.10.305.0172.103-339039 798,00 12.02.10.306.0142.104-339032 97.758,40 12.02.10.331.0172.105-319011 210.034,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/05/2016 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,16DEMAIODE2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 08/2016, 24 de junho de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A Semana Artes Gráficas Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 344. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiuva, n° 465. Jardim América. Dourados/MS -Elyane Carin Bruschi R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ellen Carin Bruschi R: Hilda Bergo Durte, n° 344. Centro. Dourados/MS -Edvaldo Carin Bruschi Ademar Morais Souza-ME Av. Marcelino Pires, n° 1325. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1325. Centro. Dourados/MS -Ademar Morais Souza Adenilton Moreira de Andrade-ME R: Coronel Ponciano, n° 2900. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Adenilton Moreira de Andrade Alencar Novaes & Miranda Ltda-ME R: Monte Alegre, n° 5245 – Sala 02. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Assad, S/N. Centro. Ladário/MS -Erica Alencar Menezes Av. 13 de Junho, n° 517. Culturama. Fátima do Sul/MS -Juares de Miranda Franca R: Monte Alegre, n° 5245 – Sala 02. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Edna Aparecida Novaes de Miranda Alfredo Gonçalves Mendes R: Albino Torraca, n° 474. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 294 - Lt. 01, Qd. 44. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Alfredo Gonçalves Mendes Am Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 4530. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 4264. Cabeceira Alegre. Dourados/MS -Rinaldo da Silveira R: Januário de Araújo, n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Vanderlei Carlos de Oliveira Angela Maria Censi 582700 R: João Cândido da Câmara, n° 560. Centro. Dourados/MS 29.861/2014 R$ 2.052,00 Arlindo Poloni – Pt. 24303/2014 R: Delfino Garrido, S/N. Icassati. Dourados/MS Sócio: R: Delfino Garrido, S/N. Icassati. Dourados/MS -Arlindo Poloni Arnaldo de Oliveira Baptista – Pt. Proc. 15.265/2015 R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, n° 4345 - Lt. 06, Qd. 02. Residencial Continental. Dourados/MS Sócio: R: Cabral, n° 1340 – Adesivo 1125. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Arnaldo de Oliveira Baptista Arnildo Cabral - Pt. Proc. 21.935/2012 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2185 - Lt. 58-A, Qd. 06. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, n° 2055. Vila Progresso. Dourados/MS -Arnildo Cabral C.N. Car Comércio de Veículos Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3125. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, n° 2275. Jardim Central. Dourados/MS -Carlos Alberto Owergoor R: Oliveira Marques, n° 2275. Centro. Dourados/MS -Neiva Vezaro Owergoor Cafi Agente Autônomo de Investimentos Ltda R: Guarapari, n° 85. Cohafaba III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Portugal, n° 165. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Krislaine Carneiro Prietto Longo R: General Osório, n° 2622. Jardim Tropical. Dourados/MS -Carlos Aparecido Ferreira Av. Pedro Manvailer, n° 3385. Centro. Dourados/MS -Adelano Fistarol Carlos Alberto Telo - Pt. 36.860/2014 R: 20 de Dezembro, Lt. 00, Qd. Quinhão 03. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 1350. Jardim América. Dourados/MS -Carlos Alberto Telo Casa de Carne Caballero Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 717 – Sala A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Celestino, n° 591. Centro. Dourados/MS -Novania Silveira Caballero R: Hayel Bon Faker, n° 2141. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Custodio Caballero Alvares Cecília Francisca P. de Oliveira Santos - Pt. 37.703/2014 R: Das Jaboticabeiras, n° 3145 - Lt. 07, Qd. 27. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Cornélia Cerzosimo de Souza, n° 668. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Luis Carlos dos Santos R: Cornélia Cerzosimo de Souza, n° 668. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Cecília Francisca Pires de Oliveira 19309007 32.025/2012 R$ 888,81 16756002 5.327/2013 R$ 170,96 100086187 4.182/2015 R$ 458,08 1000029970 107/2013 R$ 2.416,72 1000045711 19.897/2013 R$ 186,19 1000140129 12.402/2015 R$ 251,01 100062040 9.617/2013 R$ 87,41 25069244 24.303/2014 R$ 1.878,81 25070502 22.931/2015 R$ 1.250,50 25070525 21.935/2012 R$ 14.095,28 1000034795 4.183/2015 R$ 331,24 1000022657 26.472/2014 R$ 4.373,72 25070185 12.812/2015 R$ 705,40 25069711 44.982/2014 R$ 4.997,05 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 Cesar Adriano Gonçalves Guimarães Av. Marcelino Pires, n° 4825. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Andrelino Pinto Gonçalves, n° 220. Parque dos Jequetibas. Dourados/MS -Cesar Adriano Gonçalves Guimarães Construtora Mediterrâneo Ltda – Pt. Proc. 45.476/2014 25070489 R: Maximino Ribeiro da Silva, n° 1935 – Lt. 16, Qd. 27. Res. Monte Carlo. Dourados/MS 22.984/2015 R$ 5.624,64 Contact Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda R: Hayel Bon Faker, n° 2288. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 2288. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Dorgival Ferreira da Silva R: Hayel Bom Faker, n° 2288. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Wanderley Escobar Oliveira Di Caprio Representação de Materiais Para Construção Ltda-ME R: Fluminense, n° 6490. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Fluminense, n° 6490. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Ronaldo Alves R: Fluminense, n° 6490. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Jacqueline Siphone dos Santos Dinalva Carneiro Botti-ME 50001191 R: Ipiranga, n° 3870. Vila Rosa. Dourados/MS 41.366/2013 R$ 1.482,00 Edneia de Almeida M. Menezes – Pt. 3.507/2015 R: Arthur Manoel de Mattos, n° 690 – Lt. 03, Qd. 33. Canaã I. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Evangelista Dantas, n° 4025. Jardim Hilda. Dourados/MS -Edneia de Almeida M. Menezes Flaminio de Souza Filho Pt. 24914/2014 R: Carlos Andreson Monteiro de Almeida, S/N – Lt. 08, Qd. 12. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Carlos Andreson Monteiro de Almeida, n° 320. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Flaminio de Souza Filho Francielle Aparecida Ribeiro Mello – Pt. 11696/2014 R: Alvaro Carlos de Lima, S/N – Lt. 06, Qd. 52. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS Sócio: R: Vinte de Setembro, n° 196. Centro. Dourados/MS -Francielle Aparecida Ribeiro Mello Francisco Viana da Silva – Pt. 32386/2013 R: Alberto Leopoldo de La Cruz, S/N – Lt. 02, Qd. 14. Jardim Santa Rita. Dourados/MS Sócio: R: Reinaldo Bianchi, n° 1667. Parque Alvorada. Dourados/MS -Francisco Viana da Silva Fujii Confecções Ltda-ME R: Dos Missionários, n° 41. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, n° 1288 – 2° Andar. Jardim Progresso. Dourados/MS -Deisy Tiemi Ishiy Taveira Gestão Futura Segurança e Saúde Ocupacional Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Hélio Cezar Laboissier Ramos R: Arrobas Martins, n° 956. Jardim Monumento. Campo Grande/MS -Ana Cláudia Teodoro de Souza Helaine Francisca da Maia - Pt. 26.903/2014 R: Monte Castelo, n° 785 – Lt. 14, Qd. 02. Jd. Independência. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1. Centro. Dourados/MS -Helaine Francisca da Maia Herculano & Hayase Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 5017. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Ezequiel Ramos, n° 238. Centro. Dourados/MS -Rodrigo Hayse Vieira R: Ciro Melo, n° 3273. Vila Maxwell. Dourados/MS -Marli Herculano da Silva Hideo Ohara Pt. 27772/2014 R: Dorcelina Mattos Freitas, S/N. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Duque de Caxias, n° 703. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Hideo Ohara Hidrapeças Sistemas Hidraúlicos Ltda-Epp R: Antônio de Emílio Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Belo Horizonte, n°445. Jardim Independência. Dourados/MS -Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Juarez da Silva Iga Indústria e Comércio de Bolsas Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 63 – A (Fundos). Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, n° 3964. Jardim Paulista. Dourados/MS -Irineu Ribeiro R: Tio Juca, n° 3195. Canaã III. Dourados/MS -Gustavo Raul Ribas J.L.N dos Santos Consultoria R: Ranulfo Saldivar, n° 868. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, n° 868. Parque Alvorada. Dourados/MS -João Luis Nogueira dos Santos João Carlos Pissini Battaglin R: Dom Pedro I, n° 449. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Wanilton Finamore, n° 1665. Jardim dos Estados. Dourados/MS -João Carlos Pissini Battaglin 1000038081 4.175/2015 R$ 2.095,51 100115829 2.897/2015 R$ 652,76 7970005 4.173/2015 R$ 459,99 23176008 2175/2014 R$ 232,00 1000021359 41.806/2013 R$ 495,00 100019684 33.666/2013 R$ 511,78 25070178 8.942/2016 R$ 1.154,96 25069490 42.976/2014 R$ 157,12 25069606 44.984/2014 R$ 2.414,94 25068291 42.664/2013 R$ 189,88 17336007 27.174/2014 R$ 344,17 25070232 14.945/2015 R$ 715,60 1000131693 10.192/2015 R$ 1.513,12 1000003512 9.147/2014 R$ 1.636,39 25069291 38.095/2014 R$ 501,94 22889000 16.704/2013 R$ 65.183,69 João Hidelfonso da Silva-ME R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Gonçalo Nunes Siqueira, n° 760. Jardim Rasslem. Dourados/MS -João Hidelfonso da Silva José Antônio Barbosa Logística-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1540 – Edif. Ced Sala 102. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, n° 4615 – Apto. 03. Jardim Paulista. Dourados/MS -José Antônio Barbosa José Donizete Bento da Costa - Pt. 22950/2013 R: Adrelino Pinto Gonçalves, S/N. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS Sócios: R: Seiti Fukui, S/N. Izidro Pedroso. Dourados/MS -José Donizete Bento da Costa R: Adrelino Pinto Gonçalves, S/N. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS -Leomara Carneiro Rocha Costa José Francisco Teramossi 7291000 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1580. Centro. Dourados/MS 43.470/2013 R$ 420,00 Juliana Nunes Ardigo 1000128323 R: General Osório, n° 1050. Jardim América. Dourados/MS 36.347/2013 R$ 779,24 Karen Esteice de Freitas Pt. 25736/2013 R: João Pereira Hora, S/N. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: João Pereira Hora, S/N. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Karen Esteice de Freitas L.A. de Oliveira Serviços de Pintura-ME R: Primeiro de Abril, n° 795. Vila Viegas. Dourados/MS Sócio: R: Primeiro de Abril, n° 795. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Luiz Antônio de Oliveira Lajes Doradense Ltda-ME R: Indaiá, n° 315. Panambi Vera. Dourados/MS Sócios: R: Indaiá, n° 315. Panambi Vera. Dourados/MS -Wanderson do Prado Cordeiro R: Indaiá, n° 315. Panambi Vera. Dourados/MS -Welliton do Prado Cordeiro Logus – Serviços Empresariais Ltda Epp 1000039240 Av. Marcelino Pires, n° 271. Jardim Climax. Dourados/MS 28.477/2013 R$ 9.216,43 Luiz Carlos Lourenço-ME R: Antônio Alves Rocha, n° 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Alves Rocha, n° 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Luiz Carlos Lourenço 100029701 39.898/2014 R$ 694,67 100121535 16.359/2015 R$ 488,18 25068550 14.038/2014 R$ 2.020,55 25068335 2.911/2015 R$ 803,31 1000057280 38.986/2015 R$ 184,00 100084737 13.290/2013 R$ 195,75 18496008 37.883/2015 R$ 1.419,02 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.237 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 Luiz Noda Com. e Representações Ltda R: Benjamin Constant, n° 875. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, n° 875. Jardim América. Dourados/MS -Katsuhiro Noda R: Floriano Peixoto, n° 820. Jardim América. Dourados/MS -Toshie Iwamoto Noda Marcus Vinicius Ferreira Camargo R: Indaiá, n° 366. Panambi Vera. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, n° 410 – Apt. 09. Vila Aurora. Dourados/MS -Marcus Vinicius Ferreira Camargo Maria de Fátima Silva Gomes – Pt. 27638/2014 R: Antonio Amara de Mattos, S/N – Lt. 08, Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Amara de Mattos, S/N – Lt. 08, Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Ezaul de Souza Gomes R: Antonio Amara de Mattos, S/N – Lt. 08, Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Maria de Fátima Silva Gomes Maria Inês Biancatelli - Pt. 6139/2014 - Pt. 31917/2015 - Pt. 34573/2015 R: Iguassu, n° 2720. Portal de Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Antônio de Carvalho, n° 1205. Vila Planalto. Dourados/MS - Maria Inês Biancatelli Marisa da Silva Simões - Pt. 25866/2014 R: Eduardo Cerzosimo de Souza, S/N. Novo Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, n° 3200. Vila Planalto. Dourados/MS -Marisa da Silva Simões Marreiro e Marreiro Ltda-ME 21907005 R: João Damaceno Pires, n° 1450. Jardim Água Boa. Dourados/MS 41.492/2013 R$ 495,00 Masters Soluções Gerenciais Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 2180. Vila Tonani II. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Antonio Carlos Guhl R: João Rosa Góes, n° 2180. Vila Tonani II. Dourados/MS -Cirlene Maria Bispo dos Santos Moldaflex Comércio de Materiais de Acabamentos e Transportes Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 922 - A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Italivio de Souza Pael, n° 1355. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Claudemir da Silva R: Alameda dos Brilhantes, n° 270. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Rodrigo Moreno Miguel Moreira & Filho Representações Ltda-ME R: Benjamin Constant, n° 598 – Letra B. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Vilso Gabiatti, n° 875. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Diego Milan Moreira R: Vilso Gabiatti, n° 875. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Diego Milan Moreira Junior N.N.B. – Clínica Odontológica Ltda R: Eulália Pires, n° 2535. Jardim Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Amael Pompeu Filho, S/N. Parque Alvorada. Dourados/MS -Nanci Nishiyama Balardin R: Mohamad Hassan Haji, n° 1055. Parque Alvorada. Dourados/MS -Raquel Nishiyama P.R.T. Cosméticos e Beleza Ltda-ME R: Filomeno João Pires, n° 2067. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 6495. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Talita Coimbra Bernardo Patrulha da Cidade Agência de Notícias LtdaME R: Hilda Bergo Duarte, n° 870 – Sala 4. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 3763 - Sala 4. Centro. Dourados/MS -Edmara Severgnini da Cruz R: Arapongas, n° 595. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Maria Leite Moraes R: Sônia Maria L. Volpato, n° 915. Parque Alvorada. Dourados/MS -Osvaldo Duarte Ramos Prates e Cia Ltda-ME R: Arthur Frantz, n° 1132 – A. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Thiago de Matos Prates R: São Paulo, 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Dorival da Cruz Prates Rafaela Comércio de Gás Ltda R: Onofre Pereira de Matos, n° 1400. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, n° 1443. Centro. Dourados/MS -Josefa Cavalcante da Silva R: Onofre Pereira de Matos, n° 1443. Centro. Dourados/MS -Glauber Oliveira Gondim Raquel Abrão R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 25. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Alves Taveira, n° 1293. Vila Aurora. Dourados/MS -Raquel Abrão Reis & Vasconcelos Ltda-ME R: Filomeno João Pires, n° 2587 – Ambiental até 10/07/2016; Sanitário até 05/10/16. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: José Luis da Silva, n° 65. Canaã III. Dourados/MS -Jhonatan Reis Vasconcelos R: Salviano Pedroso, n° 2980. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Lais Vasconcelos Cerqueira Roberto Carlos de Matos-ME R: Isaac Duarte de Barros, n° 2870. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, n° 105. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Roberto Carlos de Matos 4794001 4.205/2015 R$ 254,08 1000005418 14.026/2014 R$ 482,98 25069608 42.971/2014 R$ 1.677,48 1000034620 44.975/2014 R$ 580,57 1000023742 23.666/2012 R$ 517,84 1000034698 40.024/2015 R$ 251,01 1000098769 38.114/2014 R$ 534,96 1000069858 7.429/2015 R$ 1.050,96 1000113938 16.919/2015 R$ 602,51 100099424 14.173/2015 R$ 393,72 6619002 2.916/2015 R$ 860,43 1000042593 159/2014 R$ 11.172,60 100076211 11.114/2015 R$ 2.533,09 25068781 34.573/2015 R$ 666,81 25069394 39.985/2014 R$ 163,37 1000041538 8.016/2014 R$ 718,96 Rodrigues & Morais Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1160. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócios: R: André Gomes Brandão, n° 75. Vila Santo André. Dourados/MS -Edelson Dias de Morais R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1160. Jardim Santo André. Dourados/MS -Maria Celeste Rodrigues da Silva Morais Rosa Medeiros Bezerra R: Dr. Nelson de Araújo, n° 307. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiua, n° 465 – Sala 16, Edif. Dona Josefa. Centro. Dourados/MS -Rosa Medeiros Bezerra Sal da Terra Comercial e Distribuidora Ltda R: Hayel Bom Faker, n° 2145 – Sala 1. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bom Faker, n° 2145 – Sala 1. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Angela Cristina Barbieri do Amaral R: Dos Missionários, n° 1170. Jardim Paulista. Dourados/MS -Maria Ester Vieira Santos & Arteman Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 2765. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, n° 1350. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gabriela Souza dos Santos R: Hilda Bergo Duarte, n° 1533. Vila Planalto. Dourados/MS -Ana Paula dos Santos Arteman Seiva- Consultoria e Projetos Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1862 – Andar 1°, Sala 08. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, n° 90. Jardim América. Dourados/MS -Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos R: Toshinobu Katayama, n° 1333. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Erminio Guedes dos Santos Sena & Fernandes Ltda-ME R: Hertis, S/N – Ambiental: 06/11/2016. Chácara Cidelis. Dourados/MS Sócios: R: Maria da Glória, n° 1020. Vila Industrial. Dourados/MS -Genivaldo Bernardino de Sena R: Vilso Gabiatti, n° 1915. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Katiana Fernandes de Lima 1000001960 34.185/2013 R$ 948,00 1000028060 23.907/2014 R$ 594,30 50000705 28.760/2014 R$ 875,00 100003699 3165/2014 R$ 495,00 11438002 8.136/2011 R$ 681,50 1000045029 9.080/2014 R$ 2.199,08 05 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 122/2016/DL/, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS COM AS DEVIDAS CORTINAS, OBJETIVANDO ATENDER A ESTRUTURA DESTINADA A FEIRA DO PRODUTOR EXISTENTE NO PARQUE DOS IPÊS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteVISUALIND.ECOM.DELONASLTDA. Dourados-MS, 09 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 177/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRI”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: LUCINEIA DE FRANCA EIRELI-ME, no item 01; SEMEX DO BRASIL COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA., nos itens 03, 04, 06 e 07.OPregoeiro informa ainda, que os itens 02 e 05, foram consideradosDESERTOS. Dourados-MS, 15 de junho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.237 Solange Martini-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1554. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, n° 0. Coohab. Dourados/MS -Solange Martini Sueli Jane da Cruz (06748761808) R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sueli Jane da Cruz Suportec Informática – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2845. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Vanderlei Darci Kuhn Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2845. Centro. Dourados/MS -Paulinho Sérgio Kuhn Tradição Leilões Rurais Ltda 19325002 R: Ciro Melo, n° 2658. Jardim Central. Dourados/MS 3360/2014 R$ 495,00 Vagner Vasconcelos Pinheiro-ME Av. Marcelino Pires, n° 5540. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Jacarandas, n° 100. Portal de Dourados. Dourados/MS -Vagner Vasconcelos Pinheiro Valéria Cristina Nunes 1000007011 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 4031. Vila Maxwell. Dourados/MS 34.483/2012 R$ 160,44 W.L. de Lima – ME R: Josué Garcia Pires, n° 1225. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bom Faker, n° 3770. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Wellington Lopes de Lima Wesley Peres Pereira R: Antônio Alves Rocha, n° 1420. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Martin Eberhart, n° 762. Parque Alvorada. Dourados/MS -Wesley Peres Pereira 100056717 14.928/2015 R$ 701,91 1000093864 239/2014 R$ 1.406,92 100070248 42.576/2013 R$ 1.011,60 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000054303 98/2014 R$ 1.606,92 23082003 11.121/2015 R$ 1.694,30 17866006 9.157/2014 R$ 894,86 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2016/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 175/2016/DL/PMD. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 058/2015. OBJETO: aquisição de bens permanentes (berço, colchão infantil e máquina lavadora), objetivando a implantação do Centro de Educação Infantil “Pedro da Silva Motta”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 059/2015. OBJETO: aquisição de mobiliário em geral, objetivando a implantação do Centro de Educação Infantil “Pedro da Silva Motta”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.395,00 (vinte mil trezentos e noventa e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Concorrência nº 003/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “Drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária naAvenidaAntônioTonani (parte)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYPOMPILIOANDREUS Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREA16751-P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– ME. ValorTotal: R$ 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais). PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA– EPP. Valor Total: R$ 50.390,50 (cinquenta mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). 06 EXTRATOS CAPELOSSI&BORGESLTDA– EPP. Valor Total: R$ 69.110,25 (sessenta e nove mil cento e dez reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA- EPP. ValorTotal: R$ 47.875,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME. Valor Total: R$ 108.930,94 (cento e oito mil novecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). CAPELOSSI&BORGESLTDA- EPP. Valor Total: R$ 75.830,95 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. ValorTotal: R$ 68.820,29 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios, material elétrico, eletrônico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SHINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 12/06/2016 e previsão de vencimento em 12/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 05 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 23 de Junho de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 062/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA POR ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA– VIAENDOSCOPIA- CPRE) PARAATENDERAOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA, QUE DEPENDEM DETALEXAME.A CONTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERÁ NECESSÁRIA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: F.G.CSERVIÇOSMÉDICOSLTDA CNPJ sob o n°. 16.844.481/0001-51 ValorTotal -R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 036/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Junho de 2016. 07 ATAS/SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. O Padre Crispim Guimarães e o Pastor Edson Rios proferiram a bênção de inicio dos trabalhos legislativos. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 01/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 301/2015, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar a contratar servidores para o HU; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 01/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35 e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas; c) Oficio nº 003/2016/GAB, informando que o Senhor Prefeito estará em viagem ao exterior do dia 04 a 14 de fevereiro de 2016, e conforme determina a Lei Orgânica as atribuições do prefeito serão exercidas pelo vice-prefeito; d) Oficio 32/2016 da Direção Regional dos Correios, comunicando a renovação do Termo Convênio para o funcionamento das agências de correios comunitárias do Distrito do Guassú eVila Formosa; e) Oficio n° 1827/2015/SUDECO, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas neste município; f) Sete Oficios da CAIXA notificando crédito de recursos financeiros sob bloqueio, referente aos contratos firmados com a Prefeitura para execução de programas neste Município; g) Oficio n° 388/2015 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a emissão por parte do Ministério da Saúde, da Nota de Empenho referente a emenda individual de sua autoria, para construção do Centro de Diagnóstico em Dourados, através do governo estadual; h) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. II – GRANDE EXPEDIENTE (Art. 161 do RI). O Dr. Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, falou a respeito do combate ao mosquito Aedes Aegypti – medidas preventivas e ações estatais. O Secretário entregou aosVereadores uma Cartilha contendo informações sobre o Plano Municipal de Contingência da Dengue, Febre do Chikungunya e Zika. Falaram a respeito do assunto os Vereadores: Sergio Nogueira, Alan Guedes, Raphael Matos, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Mauricio Lemes,Aguilera de Souza, Elias Ishy, Marcelo Mourão e Madson Valente. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 135 a 138; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 139 a 143; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 144 a 151; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 152 a 157; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 158 a 161; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 162 a 166; Délia Razuk apresentou 2 projetos de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 167 a 174; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 175 a 178; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os n°s 179 a 183; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 184 a 187; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 188 a 192; Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 193 e 194; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 195 a 202; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 203 a 207; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 208 a 215; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob nºs 216 a 221; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 222 a 229; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 230 a 236; Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 237. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Dirceu Longhi, Delia Razuk, Idenor Machado,Alan Guedes, Mauricio Lemes, Cirilo Ramão, Marcelo Mourão,Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Aguilera de Souza, Silas Zanata, Elias Ishy, Raphael Matos e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. III. ORDEM DO DIA: 1. Apresentação e aprovação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2016 (artigos 33 a 36 do RI). 2. Referendo da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2016 (artigos 33 a 36 do RI). I. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM, Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Raphael da Silva Matos – PTB; II. Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB,Vice-Presidente: Raphael da Silva Matos – PTB e Membro:AlanAquino Guedes de Mendonça – DEM; III. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC; Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PDT e Membro: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC; IV. Comissão de Educação: Presidente: Sergio Nogueira – PSB, Vice-Presidente: Aguilera de Souza – PSDC e Membro: Elias Ishy de Mattos – PT; V. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSB e Membro: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB; VI. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alberto Alves dos Santos – PDT, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PV e Membro: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; VII. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Pedro Alves de Lima – DEM,Vice-Presidente: Juarez de Oliveira - PRB e Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC; VIII. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Dirceu Aparecido Longhi – PT, Vice-Presidente: Virginia Marta Magrini – PP e Membro: Delia Godoy Razuk – PMDB; IX. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Juarez de Oliveira – PRB,Vice-Presidente:Virgínia Marta Magrini – PP e Membro: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM; X. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Raphael da Silva Matos – PTB, Vice-Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC e Membro:AlbertoAlves dos Santos – PDT; XI. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PSD, Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PRB e Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC; XII. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Madson Roberto PereiraValente – DEM,Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PVe Membro:AlanAquino Guedes de Mendonça – DEM; XIII. Comissão de Cultura: Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PV e Membro: Délia Godoy Razuk – PMDB; XIV. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Juarez de Oliveira – PRB, Vice-Presidente: Aguilera de Souza – PSDC e Membro: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC; XV. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira- PSB, Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM e Membro: Juarez de Oliveira – PRB; XVI. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Aguilera de Souza – PSDC, Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB e Membro: Dirceu Aparecido Longhi – PT; XVII. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PSD, Vicepresidente: Alcirio Zanata – PV, Membro: Sergio Nogueira- PSB; XVIII. Comissão de Juventude: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB,Vice-Presidente:Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM e Membro: Raphael da Silva Matos – PTB. As Comissões Permanentes para o exercício de 2016 foram aprovadas, conforme constituição apresentada.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e convocou os SenhoresVereadores para a segunda Sessão Ordinária, a ser realizada no dia dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, às nove horas, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam 08 ATAS/SESSÕES ORDINÁRIAS presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio da CAIXA notificando crédito de recursos financeiros sob bloqueio, referente aos contratos firmado com a Prefeitura para execução de programas neste Município, no âmbito do Programa Esporte e Lazer; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 240 a 243; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 244 a 249; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 250 a 253; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 254 a 257; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 258 a 261; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 262 a 266; Délia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 267 a 270; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os n°s 271 e 272; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 273 a 276; Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 277 e 278; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 279 a 283; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 284 a 288; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 290 a 292; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob o nº 293 a 296; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 297 a 304;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 305 a 310. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Pedro Pepa, Elias Ishy, Aguilera de Souza, Marcelo Mourão e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 130/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Ana Tereza Dávila de Souza a Rua DA 2, localizada no Residencial Dioclécio Artuzi I e II; b) Projeto de Lei nº 131/2015, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que denomina Moacir Pereira dos Santos a Rua DA 3, localizada no Residencial Dioclécio Artuzi I e II. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei de n° 130 e 131/2015 foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de discussão e votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 (001), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 301/2015, que trata da prorrogação do prazo para contratar servidores para o HU; b) Projeto de Lei nº 002/2016 (001), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a Celebrar Termo Aditivo ao Contrato Firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, e dá outras providências. Submetidos à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2016 (001), foi aprovado. O Projeto de Lei Complementar n° 001/2016 (01) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. Submetidos à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 002/2016 (001), foi discutido e aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei n° 002/2016 (001) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. O Vereador Cido Medeiros justificou que estava cumprindo uma agenda assumida antes da convocação, daí o motivo da sua ausência na Ordem Dia. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)PMDB,Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 16/2016 da Secretaria Municipal de Fazenda, agendando de acordo com a legislação vigente, para o dia 24 de fevereiro, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, a realização da audiência pública de Prestação de Contas, referente ao 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal, e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ambos de 2015; b) Oficio n° 30/2016 do Ministério Público Federal -Procuradoria da República no Município de Dourados, informando o arquivamento do Inquérito Civil n° 1.21.001.000013/2011; c) Oficio do Gabinete do Deputado Zé Teixeira, encaminhando cópia da Moção apresentada pelos Deputados Lídio Lopes e João Grandão, congratulando com o Presidente da Câmara, com o Prefeito, demais autoridades, todos os servidores e a população, pela comemoração dos 80 anos de fundação da cidade de Dourados; d) Oficio da CAIXAnotificando crédito de recursos financeiros sob bloqueio, referente aos contratos firmados com a Prefeitura para execução de programas neste Município, no âmbito do Programa PPI Favelas; e) Oficio da CAIXA informando que o Parecer de Contas Final, referente aos Contratos de repasses do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, foi aprovado; f) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Padre Otair Nicoletti, que falou sobre a Campanha da Fraternidade 2016 “Casa Comum – Nossa Responsabilidade”. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Mauricio Lemes, Madson Valente e Elias Ishy. Foi formada uma Comissão composta pelosVereadores MadsonValente, Silas Zanata, Nelson Sudário, Bebeto, Pedro Pepa, Marcelo Mourão e Aguilera de Souza, para se reunir com os representantes da comunidade daVila São Pedro, e discutir a respeito de suas reivindicações para aquela localidade. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 354 a 357; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 358 a 363; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 364 a 370; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 371 a 374; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 375 a 378; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 379 a 383; Délia Razuk apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 384 a 391; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 392 e 393; Idenor Machado apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 394 a 398; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 399 a 403; MadsonValente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 404 a 406; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 407 a 414; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 415 a 418; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 419 a 425; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 426 a 428; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob o nº 429 a 432; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 433 a 440; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 441 a 448. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Delia Razuk, Alan Guedes, Virgínia Magrini, Cirilo Ramão, Mauricio Lemes, Idenor Machado, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Silas Zanata, Bebeto, Marcelo Mourão, Pedro Pepa, Raphael Matos, Madson Valente e Aguilera de Souza. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO EM2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 128/2015, de autoria doVereador Pedro Pepa, que institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil, a ser comemorado no dia 25 de outubro. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 128/2015, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 033/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que altera o Anexo V do Mapa do Sistema Viário da Lei Complementar n° 205/2012, Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 09 ATAS/SESSÕES ORDINÁRIAS transformando em via coletora a Rua D. João VI, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Alegre e Lambari; b) Projeto de Lei nº 007/2016 (002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 008/2016 (003), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle e prevenção da febre amarela, da dengue, zika e chicungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do município de Dourados. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 33/2015 e o Projeto de Lei nº 007/2016 (02) foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação.OProjeto de Lei n° 008/16 (03) foi retirado pelo Líder do Prefeito, de acordo com as normas regimentais. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Resolução nº 009/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara. (Comissão Permanente de Juventude e Idoso). Foi aprovado Requerimento de Retirada ao Projeto de Resolução n° 009/2015.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (JuarezAmigo deTodos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos)PTBeVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada da Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Terceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: Oficio n°11/2016 do Gabinete da Vereadora Delia Razuk comunicando que por motivos de ordem particular, não participará desta Sessão Ordinária; b) 13 Oficios do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinado a garantir a execução de programas do FNDE, neste Município; c) CIU n° 12/16 do Gabinete da Vereadora Délia Razuk, comunicando a desfiliação partidária do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, em 19 de fevereiro de 2016; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Diretor Presidente da Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, Ahmad Hassan Gebara, que falou sobre o funcionamento do novo sistema de estacionamento rotativo, que está sendo implantado na cidade. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Virgínia Magrini e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 514 a 517; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 518 a 523; Bebeto apresentou 2 projetos de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 524 a 531; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 532 a 536; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 537 a 540; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 541 a 545; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o nº 546; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 547 e 550; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 551 a 554; Juarez Amigo de Todos apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 555 a 559; Madson Valente apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 560 a 562; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 2 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 563 a 567; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 568 a 570; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 571 a 577; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 578 a 581; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob o nº 582 a 587; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 588 a 595; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 596 a 604;Vereadores infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o nº 605. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Nelson Sudário, Mauricio Lemes, Pedro Pepa,Virgínia Magrini,Alan Guedes, Cirilo Ramão,Aguilera de Souza, Silas Zanata, Dirceu Longhi, Raphael Matos e MadsonValente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 033/2015, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que altera oAnexoVdo Mapa do SistemaViário da Lei Complementar n° 205/2012, transformando em via coletora a Rua D. João VI, no trecho compreendido entre as Ruas Monte Alegre e Lambari; b) Projeto de Lei nº 007/2016 (002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 033/2016 foi aprovado por unanimidade,emsegundo turno de votação. O Projeto de Lei n° 007/16 (02) foi retirada da Pauta de acordo com as normas regimentais. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 008/2016 (003), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle e prevenção da febre amarela, da dengue, zika vírus, chicungunya e demais vetores de doenças e zoonoses no âmbito do município de Dourados- Emenda anexa; Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 008/2016 (003), foi aprovado por unanimidade. A Emenda n° 01/16 ao Projeto de Lei n° 008/2016 (003) foi discutida e aprovada por unanimidade, em turno único de votação. AEmenda n° 02/16 ao Projeto de Lei n° 008/2016 (003) foi discutida e aprovada, em turno único de votação, com parecer verbal favorável das comissões competentes. O Projeto de Lei n° 008/2016 (003) foi discutido e aprovado, em turno único de votação; b) Projeto de Lei nº 026/2015, de autoria do Vereador Madson Valente, que denomina José Mendes de Oliveira a Academia de Saúde do Distrito deVilaVargas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 026/2015 foi discutido e aprovado, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC;AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk), Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dosVereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Quarta Sessão Ordinária. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 10 ATAS/SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 ATAS - PREVID Ata nº. 010/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente substituto Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro ATA Nº. 011/2016/CPL/PREVID DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃODOPREVID. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonsalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente substituto o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 014/2016 de Dispensa de Licitação nº. 009/2016/PREVID, que tem por objeto contratação de empresa de transporte, com motorista, a ser fornecido no dia 15 a 17 de Junho 2016 com destino a Foz do Iguaçu/PR para participação do 50º Congresso da ABIPEM, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaMARANATATRANSPORTES – LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.845.335/0001-07, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de junho de 2016. Membros: Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 013/2016/PREVID de Inexigibilidade de Licitação número 002/2016/PREVID, que possui como objeto o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pelaABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) 15 Oficios do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE, neste município; b) Oficio do Gabinete do Deputado Felipe Orro informando que solicitou do Governador de MS e do Secretário de Estado de Infraestrutura, o recapeamento do trecho da MS 156, entre os municípios de Amambai, Caarapó e Dourados; c) Oficio do Gabinete do Deputado Zé Teixeira informando que solicitou do Secretário de Estado da Casa Civil, providencias para a recuperação das estradas que cortam o Assentamento Lagoa Grande, no Município de Dourados; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 642 a 645; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 645 a 653; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 654 a 661; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 662 a 665; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 666 a 670; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 671 a 675; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 676 a 682; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações, protocoladas sob os nºs 683 a 685; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 686 e 687; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 688; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 689 a 692; Madson Valente apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 693 a 695; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 696 a 701; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 702 a 705; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 706 a 710; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 711 a 715; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 716 a 719; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 720 a 727; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 728 a 734;Vereadores infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 735. Usaram aTribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Silas Zanata, Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Bebeto, Idenor Machado, Delia Razuk, Nelson Sudário, Alan Guedes, Juarez Amigo de Todos, Cirilo Ramão, Virginia Magrini, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza, Elias Ishy e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 007/2016 (002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, e dá outras providências- Emenda anexa; b) Projeto de Lei nº 026/2015, de autoria dos Vereadores Madson Valente e Bebeto, que denomina José Mendes de Oliveira a Academia de Saúde do Distrito de Vila Vargas. Submetidos àDeliberação:AEmenda n° 01/16 ao Projeto de Lei n° 007/2016 (002) foi retirada da pauta, de acordo com as normas regimentais. Foi incluída na Pauta de acordo com as normas regimentais a Emenda n° 02/10 ao Projeto de Lei n° 007/2016 (002), a qual foi aprovada por unanimidade, com parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Sendo que o Projeto de Lei n° 007/2016 (002) foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, e o Projeto de Lei n° 026/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, também, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 016/2015 (004), de autoria do Poder Executivo, que doa bem móvel do patrimônio do Município para o Município de Bonito-MS. (Caminhão contra incêndio para o aeroporto de Bonito). Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 016/2016 (004), foi aprovado por maioria, com voto contrário dosVereadores Délia Razuk,Virgínia Magrini e Elias Ishy. Sendo que o Projeto de Lei n° 016/2016 (004) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia Magrini e Elias Ishy, em turno único de votação, com ausência do Vereador Silas Zanata; b) Projeto de Lei nº 91/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferências de Políticas Públicas Municipais, e dá outras providencias; c) Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que regulamenta o funcionamento dos Food Trucks no Município; d) Projeto de Lei nº 09/2016, de autoria da Vereadora Délia Razuk, que denomina Isaac Duarte de Barros Júnior o Centro Poliesportivo doBNHII Plano. Foi aprovado Requerimento de prorrogação da Sessão por sessenta minutos. Submetidos à deliberação o Projeto de Lei n° 91/2015, bem como, os Projetos de Lei n°s 001 e 009/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário EXTRATO - PREVID LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2013/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, REALIZAPORAPOSTILAo reajuste do preço da locação, de parte do imóvel localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, com vigência a partir de 01/06/2016 e aplicação do percentual médio de 10,69%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado no período de dezembro/2013 a junho/2015, conforme previsão no contrato nº 021/2013/PreviD, cláusula 04, item 04.02, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e a Empresa Portal Empreendimentos Imobiliários LTDA, oriundo do processo nº 026/2013, Dispensa de Licitação nº. 016/2013, cujo valor da locação será de R$ 18.012,56 (dezoito mil, doze reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 24 de julho de 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 23 de junho de 2016. 11 ATAS - PREVID Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio de artigos esportivos e papelaria na rua Monte Alegre, 4695, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDGARD MOREIRADE OLIVEIRA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOSEM SERVIR BEBIDAS, localizada na Rua CONSTANCIO LUZ DA SILVA, 1180, JD. AGUA BOA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDINALDO FERNANDES LIMA 27577422991, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização AmbientalAA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE MERCADORIASEMGERAL, COM PREDOMONANCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIA E ARMAZENS, localizada na Rua Albertina de Matos, nº 1285–Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). ElaineValevein Rodrigues - 59519320172 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM a Autorização Ambiental – (AA), para a atividade de Cabeleireira, Comércio de Artigos Diversos, localizada na Rua Aziz Rasselen, 930,Vila Popular, município de Dourados-MS. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na Av. Antonio Tonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na Av. Antonio Tonani – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Foco Comércio de Produtos Ópticos LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de óptica, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 553 - Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade Comércio de artigos de escritório/papelaria, localizado na rua Monte Alegre, 5060 – Jardim Ouro Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Personal Trainer, localizada na Rua: Firmino Vieira de matos, n0 853, - Bairro: Centro,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RETIFICADORA MS LTDA- ME , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação LO , para atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 5710 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Esta comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. 10 de junho de 2016 Membros: Aos vinte e umdias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAvenidaWeimar Gonsalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente substituto o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 015/2016 de Dispensa de Licitação nº. 010/2016/PREVID, que tem por objeto contratação de Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIALLTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.767.919/0001-05, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de junho de 2016. Membros: AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Ata nº. 012/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente substituto Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.237 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.236 - SUPLEMENTAR 37 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 011/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Divulgar, no Anexo I, o resultado da análise dos recursos enviados contra o resultado da redação, e no Anexo II, o RESULTADO OFICIAL DA REDAÇÃO dos candidatos que se enquadraram no requisito apresentado no 8.6 do Edital 001/2016. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão de nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da publicação conforme o subitem 1.2 deste edital. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h às 17h do dia destinado a essa finalidade. Dourados/MS, 23 de junho de 2016. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR SITUAÇÃO 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 1604508 SSP/MS Indeferido 148430 Adiana dos Santos Faria 2356105 SSP/Ms Indeferido 158815 Adonis Garcia Oliveira 1590689 SSP/MS Indeferido 144235 Adriana Vera de Lima Cristofari 958274 ssp/ms Indeferido 160219 Adriel Diniz dos Reis 3928980 DGPC/GO Indeferido 122775 Adriene Cristina Assunção dos Santos 403339 SSP/MS Indeferido 157833 Aicir dos Santos Vilharva 1341911 ssp/ms Indeferido 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 1235489 SSP/MS Indeferido 159509 Alessandra Aparecida Vieira Machado 112848 corenms Indeferido 123523 Alessandra de Cássia Leite 287043757 SSP/SP Indeferido 150746 Alexandra Osshiro 1056905 SSP/MS Indeferido 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 1685379 ssp/ms Indeferido 130058 Aline dos Santos Borges 1625984 ssp/ms Indeferido 152674 Aline Pavã Viegas 1479844 SSPMS Indeferido 142517 Ana Cláudia Cerini Trevisan 242781251 SSP/SP Indeferido 134247 Ana Claudia Valensuela Gonçalves 1354915 ssp/ms Indeferido 141319 Ana Paula Catalano Neto 1127220 SSP/MS Indeferido 135470 Ana Paula da Silva Almeida 301670353 SSP/SP Indeferido 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Indeferido 154402 Anderson Cardoso Bizo 88578350 SSP/PR Indeferido 140298 Andre Cantero de Castro 64501534 SSP/PR Indeferido 123767 André Luiz C. de Jesus V. Mele-Filho 1470122 SSP/MS Indeferido 138352 Andréa Luciana Assunção Oliveira Deguti 643387 MS Indeferido 154096 Andreia de Luna Falco 1655163 SEJUSP/MS Indeferido 145651 Andréia Lidia Matos Marques 1626052 SEJUSP/MS Indeferido 159341 Andréia Mara Fernandes 73116430 SSP/PR Indeferido 158296 Andreia Pereira Romão Veiga 1121915 ssp/ms Indeferido 158049 Andressa Naiélle Pereira de Almeida 1480342 SSP/MS Indeferido 153528 Andressa Salvino de Matos 1886098 ssp/ms Indeferido RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS ANEXO I 130391 Andressi Gomes de Alencar Ramos 1405635 ssp/ms Indeferido 149809 Angela Cecilia Arguelho Rocha 1129633 sspms Indeferido 144903 Angela Maria da Paixão 265315347 SSP/SP Indeferido 126020 Angelita da Cruz Espinola 1509132 sejusp/ms Indeferido 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 1700210 Ssp/ms Indeferido 158488 Antonio Oliveira Franco 1265467 SSP/MS Indeferido 137291 Ariana Vieira Alves 1554080 ssp/ms Indeferido 137379 Armando Jorge Junior 1058006 ssp/ms Indeferido 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 1637922 ssp/ms Indeferido 150614 Barbara Cardoso Albuquerque 14926715 MG Indeferido 152081 Bianca do Amaral Facco Dias 1828813 SSP/MS Indeferido 149178 Bruna Bobadilha Maciel 1308227 SSP Indeferido 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Indeferido 139093 Bruna Estelai de Faveri 473832033 SSP/SP Indeferido 130816 Bruna Lais Alcará de Morais 1663222 SSP/MS Indeferido 125955 Bruna Monteiro Costa 1663074 ssp/ms Indeferido 157267 Bruno Costa Ponciano 1704698 sspms Indeferido 140968 Bruno Eric Pereira 1205606 SEJUSP/MS Indeferido 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva 1485411 SSP/MS Indeferido 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Indeferido 123243 Camila Cristine Alves de Vasconcelos Cabral 18699049 SSP/MT Indeferido 136340 Camila de Paula Garcia 1661060 SSP/MS Indeferido 154629 Camila Ribeiro Dresch 1771701 SSP/MS Indeferido 124264 Carlos de Oliveira Silva 952543 SSP/MS Indeferido 125587 Carlos Fabiano Capato 1799802 SSP/MS Indeferido 160763 Carlos Henrique da Silva Azevedo 1426611 ssp/ms Indeferido 140653 Carlota Wendisch 781170 ssp/ms Indeferido 131329 Carolina Moreno 1731260 ssp/ms Indeferido 131030 Caroline Amaral Lachi 1272789 SSP/MS Indeferido 155473 Caroline de Castro Santos 1714936 SEJUSP/MS Indeferido 128236 Caroline Negrao Aneas 100068257 ssp-pr Indeferido 157003 Cássia Aparecida Pedroso 1357800 ssp/ms Indeferido 149798 Cathia Ferreira Gomes 670263 SSP/MS Indeferido 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Indeferido 156515 Christiano Lopes Sobrinho 4530498344 detran/ms Indeferido 151238 Cibele Ferreira Baltar 1122106 ssp-ms Indeferido 145577 Cibeli Aparecida Sabino 773080 ssp/ms Indeferido 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 1196461 SSP/MS Indeferido 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 1318549 SSP/MS Indeferido 159471 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS Indeferido 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 2970256 SSP/SC Indeferido 157767 Cleberson dos Santos Paião 1139703 Ssp/ms Indeferido 157717 Cristiane Beretta Cossato 1019976 ms Indeferido 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS Indeferido 150369 Cristiane Maria de Andrade 1518413 ssp/ms Indeferido 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 1215314 SSP/MS Indeferido 144708 Daiane Colli 1680787 SEJUSP/MS Indeferido 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 1371328 SSP/MS Indeferido 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 80557060 ssp/pr Indeferido 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 878345 ssp/ms Indeferido 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Indeferido 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 1602879 ssp/ms Indeferido 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 1591247 MS Indeferido 156139 Debora Faria de Aguiar Lima 973527 MS Indeferido 152578 Denise Conte Pyrrho 22.741.205-9 SSP-SP Indeferido 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 155685 Denize Leise Assunção de Lázari 1061910 SEJUSP/MS Indeferido 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS Indeferido 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 262514230 ssp/sp Indeferido 142125 Diêgo Victor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Indeferido 146630 Douglas Martins Lima de Moura 1759064 SSP/MS Indeferido 137843 Eder Cavalcante dos Santos 1413225 SSP/MS Indeferido 146751 Éder Ferreira Mendes 1685392 SSP/MS Indeferido 152725 Eder Luiz da Silva Dan 881064 SSP/MS Indeferido 155595 Ederson Marques Dolores 1370357 SSP/MS Indeferido 153168 Edina Luiza Ferro 661371 sspms Indeferido 151781 Edmarcia Manari dos Santos 661160 SSP/MS Indeferido 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Indeferido 141103 Eduardo Falavinha da Silva 1996226 SSP/MS Indeferido 142145 Eduardo Loss Cenci 1301338 SSP/MS Indeferido 153026 Edvaldo Attilio Machado 539767 SSP/MS Indeferido 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 1174403 sspms Indeferido 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Indeferido 150274 Eliane Aparecida Albuquerque Soares 1287055 SSP/MS Indeferido 156071 Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Indeferido 148508 Eliane Cristina Prizão 81898030 SSP/PR Indeferido 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 2280803 SSP/MS Indeferido 155526 Eliane Isidoro 853772 ms Indeferido 155041 Eliane Osshiro 742619 SSP/MS Indeferido 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 ssp/se Indeferido 141254 Elieu D Oliveira 775815 MS Indeferido 149021 Elinete Pinto Machado 834253 SSP/MS Indeferido 157171 Elisabete Nugoli da Silva 1305721 SSP/MS Indeferido 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 952544 ms Indeferido 148626 Elizandra de Queiroz Venancio 661237 ssp/ms Indeferido 137825 Elizane Carollo Pina 780016 SSP/MS Indeferido 155327 Elizete Rosa Vieira 494405 sspms Indeferido 146240 Elza Maria de Queiroz Venancio de Paula 319946 SSP/MS Indeferido 158936 Emanuele Bernal 817071 SSP/MS Indeferido 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino 128991 SSP/MS Indeferido 160367 Eunice Izidoro de Souza 622509 SSP/MS Indeferido 122337 Everton Pereira de Almeida Bogarim 1.685.524 SSP/MS Indeferido 160580 Éverton Villazante Constantino 1057921 ssp/ms Indeferido 150625 Fabiana Chagas Coelho 12818962 SSP/MG Indeferido 127467 Felipe Soares de Almeida 1574339 ssp/ms Indeferido 155854 Fernanda Beraldo Barros 3881248 DGPCGO Indeferido 149663 Fernanda Ferrari 646626 SSPMSS Indeferido 126925 Fernanda Soares Godoi Yano do Canto 1329003 SSP/MS Indeferido 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 912075 SSP/MSMS Indeferido 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira 1020860 SSP/MS Indeferido 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Indeferido 126277 Francisca Cristaldo Rivas 1089772 SSP/MS Indeferido 122892 Frederico de Oliveira Weissinger 899991 SSP/MS Indeferido 149627 Gabriela Ferreira da Silva 88318552 SSP/PR Indeferido 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 1492059 SSP/MS Indeferido 141210 Gilmara Vieira de Melo 821548 SSP/MS Indeferido 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 1221636 ssp/se Indeferido 123349 Gisely de Jesus Almeida 615300 MS Indeferido 154182 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues 891038 SSP/MS Indeferido 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 1130391 SSP/MS Indeferido 137229 Giulia Stefanie Abreu Brey 142353556 ssp/pr Indeferido 127392 Giuliane Kill Souza 1722808 Ssp/ms Indeferido 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 1700144 ssp/ms Deferido 141100 Glaucia Aparecida Ferreira de Assunção 1189974 sspms Indeferido 150381 Glaucia Cristina Bertotto 1626567 SSP/MS Indeferido 125203 Gleice Lemes da Silva 1723980 sspms Indeferido 141686 Grazziela de Albuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Indeferido 152468 Helder dos Santos Borges 1551835 ssp/ms Indeferido 133430 Heliton Matos Alves 1554805 sspms Indeferido 143358 Heloisa Moreira Kruger 2185137 ssp/ms Indeferido 126985 Henrique Lourenço Girotto 1270229 SEJUSP/MS Indeferido 146912 Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano 875626 ms Indeferido 144331 Hudson Amaro Barboza 80116802 SSP/PR Indeferido 147247 Iara Wendisch Frenzel 1102925789 SSP/RS Indeferido 122901 Iranete Vieira dos Santos Magalhães 094151264-2 MD Indeferido 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 638552 ssp/ms Indeferido 126862 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Indeferido 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Indeferido 155315 Ivonete Laurindaferreira M4822692 SSP/MG Indeferido 133324 Jacira Aparecida Pereira 953685 ssp/ms Indeferido 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 1446541 SSP/MS Indeferido 161473 Jaine Gomes da Silva 534813 SSP/MS Indeferido 125858 Janaina Batista do Nascimento 1819902 ssp/ms Indeferido 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 1082976 SSP/MS Indeferido 127502 Janaina Pereira dos Santos 1641235 ssp/MS Indeferido 156277 Jania Fernanda Fernandes dos Anjos 1214453 MS Indeferido 148646 Jaqueline Aguiar Marques 1591000 ssp/ms Indeferido 134038 Jéssica Delmônico 1789786 sejusp/ms Indeferido 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Indeferido 159560 Jessica Pereira da Silva 1752839 ssp/MS Indeferido 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 1388911 ssp/MS Indeferido 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Indeferido 124753 João Victor de Tarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Indeferido 136077 Jocimar Albuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Indeferido 154219 Joice Dantas de Souza 1783343 ssp/ms Indeferido 131283 Joice Gomes de Souza 1917901 ms Indeferido 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms Indeferido 155904 Joselene Alves Coelho de Souza 685055 sspms Indeferido 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Indeferido 148380 Joyce Azambuja de Oliveira 1332066 SSP/MS Indeferido 130668 Joze Dayane Ajala da Silva 1149930 SSP/MS Indeferido 144422 Jucelia Pereira da Rocha 1149856 ms Indeferido 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Indeferido 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Indeferido 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Indeferido 127220 Juliana Nugoli Zago 1809253 SSP/MS Indeferido 153543 Juliana Teixeira da Silva 1561089 SSPMS Indeferido 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Indeferido 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 MS Indeferido 155252 Julyany Moreira Fernandes 1385643 ms Indeferido 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Indeferido 154024 Jussara Heck Vidal 632466 SSP/MS Indeferido 129155 Karimi Sater Gebara 1263322 SSP/MS Indeferido 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSP SC Indeferido 126146 Karina Ferreira de Souza França 1504291 ssp/ms Indeferido 156895 Karla Alexandra Benites Florenciano 1484062 25092012 Indeferido 127630 Karoline Alves Heydt 104029272 SSP/PR Indeferido 129626 Kátia Araújo da Costa 1809672 sejusp Indeferido 154063 Kelly Patricia Teixeira Rodrigues Paniago 147295 SSSP/MS Indeferido 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Indeferido 160941 Landi Aramí Rossato Paulus 1574444 SSP/MS Indeferido 150307 Leika Vany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Indeferido 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Indeferido 133517 Liliam Yoshie Cabrini Nozake Bandeira 882672 ssp/ms Indeferido 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 1253260 SEJUSP Indeferido 141792 Lisandra Sanchez de Souza 1938255 SSP/MS Indeferido 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 SESP/PR Indeferido 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP Indeferido 128290 Lucélia Aparecida Jacques Roberto Tarouco 1218349 SSP/MS Indeferido 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 1020591 ms Indeferido 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSP MS Indeferido 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 329273 SSP/MS Indeferido 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Indeferido 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 700197 SSP/MS Indeferido 161419 Luiz Carlos Correia da Silva 1196492 SSP/MS Indeferido 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Indeferido 131969 Luiza Mendes Valsoni 34352109x sspsp Indeferido 141997 Luziene Ramos do Nascimento 1463629 ssp/MS Indeferido 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Indeferido 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Indeferido 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX/DPF Indeferido 151664 Manuella Vieira Sacramento 814092659 SSP/BA Indeferido 126558 Manuelle de Sousa Lima 1589831 MS Indeferido 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Indeferido 159376 Marcela dos Santos Barbosa 1678700 SEJUSP/MS Indeferido 151770 Marcela Guarizo da Silva 1190872 MS Indeferido 144498 Marcelino Tadashi Akimura 280990 SSP/MS Indeferido 139740 Marcelle Alessandra Santos Pereira 1963199 SSP/MS Indeferido 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS Indeferido 158271 Marcelo Konorat 784287 MS Indeferido 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg Indeferido 129785 Márcia Adriana Freire Medeiros Alves 610776 SESUSP Indeferido 155380 Marcia Aparecida de Brito 1414121 SSP/MS Indeferido 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Indeferido 122152 Marcia Viegas Batista 858651 Ssp/ms Deferido 131318 Marcio Alves França 618406 ssp Indeferido 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Indeferido 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Indeferido 157496 Maria Cecília de Lima Tiburcio 1772121 SSP/MS Indeferido 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 1283920 SSP/MS Indeferido 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Indeferido 125907 Maria do Socorro Francisca de Lima 1148939 ms Indeferido 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Indeferido 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 638521 MS Indeferido 132912 Maria Madalena Castilho Corona 701270 MS Indeferido 149824 Maria Tainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Indeferido 123516 Maria Terezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Indeferido 156361 Marieza Tiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Indeferido 156381 Marilei dos Santos Alves 355793 SSP/MS Indeferido 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Indeferido 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Indeferido 140163 Marinalva Flores Valensuela 1248399 SSP/MS Indeferido 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Indeferido 123315 Marisa Daniele Scherer 1447288 SSP-MS Indeferido 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-9 SSP/PR Indeferido 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Indeferido 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Indeferido 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Indeferido 162002 Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Indeferido 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Indeferido 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC Indeferido 155961 Max Dembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Indeferido 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 1589381 SSSP/MS Indeferido 150448 Maykom Orlando Catela Pereira RG - 001554293 SSP/MS Indeferido 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 1720148 SEJUSP Indeferido 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Indeferido 143234 Michelli de Avelar Geraldis 1574345 SSP/MS Indeferido 123051 Michelli Vilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Indeferido 150356 Milleni Evangelista de Assis Alves 89566665 SSP/PR Indeferido 158539 Mirella Lacerda Teixeira de Souza 936631880 SSP/BA Indeferido 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 154192 Nagylla Rosa dos Santos 1678677 SEJUSP/MS Indeferido 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 MS Indeferido 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Indeferido 155912 Natália Müller Monteiro 1483966 ssp/ms Indeferido 130435 Natália Torres Mazarim 1704112 SSP/MS Indeferido 144066 Nayara Andrade de Oliveira Lucas 1590983 SEJUSP/MS Indeferido 152734 Neila Daniella Araújo Siqueira 61239537 SSP/PR Indeferido 136234 Neliton de Almeida Simões 812943 SSP/MS Indeferido 157715 Nivaldo Messias da Silva 90303 SSP/MS Indeferido 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 1700474 SEJUSP Indeferido 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Indeferido 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 1311253 SSP/MS Indeferido 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Indeferido 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Indeferido 141687 Paula Fernanda Ayres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Indeferido 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Indeferido 144439 Paulo Angelo dos Santos 2203796 ssp/ms Indeferido 148798 Paulo César Gonçalves 1218116 SSP/MS Indeferido 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 1695624 SEJUSP/MS Indeferido 127600 Poliane Freitas de Alencar 1465233 SSP/MS Indeferido 123023 Priscila Vargas Gatti 1817415 SSP/MS Indeferido 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPR Indeferido 154581 Rafael Santos Duart 1752445 SSP/MS Indeferido 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Indeferido 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 1129420 SSP/MS Indeferido 148507 Regina Ferreira Lima Marques 578054 SSP/MS Indeferido 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Indeferido 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 1554646 ssp/ms Indeferido 124231 Rennan Oliveira de Araújo 1504329 ssp/ms Indeferido 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp/ms Indeferido 122547 Ricardo Augusto dos Passos 292291358 SSP/SP Indeferido 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR Indeferido 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Indeferido 156473 Rosangela Serrano 704698 SPP/MS Indeferido 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Indeferido 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Indeferido 135667 Rosiane da Mata Abramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Indeferido 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Indeferido 154519 Rosilene da Silva Machado 658167 SSP/MS Indeferido 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Indeferido 144861 Sabrina Vieira da Silva Santos 1888397 SSP/MS Indeferido 130592 Samia Milan Simões 1591929 SEJUSP/MS Indeferido 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Indeferido 158400 Sandra Maria de Bortoli Vendramini 41769602 SSP/PR Indeferido 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS Indeferido 154496 Sheila Marques Oliveira 1281278 SSP/MS Indeferido 152723 Sidia Bonilha Pereira 1440097 SSP/MS Indeferido 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Indeferido 157666 Silvia Alves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Indeferido 150354 Simone Dias de Lima 1287311 ssp/ms Indeferido 156821 Simone Gomes da Mota 1640375 SSP/MS Indeferido 144734 Simone Pereira da Silva 1679649 ssp/ms Indeferido 151975 Sonia Vasques dos Santos 990689 msms Indeferido 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 1049273 ssp/ms Indeferido 141169 Suelem Guevara da Silva 1664000 SSP/MS Indeferido 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Indeferido 156302 Suellen Pereira Cordeiro 1282606 ssp/ms Indeferido 155114 Synailla Nayara da Silva 1.663.929 SSP/MS Indeferido 158424 Taita Araujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Indeferido 155940 Taiza Silva Sartorato 1581045 SSPMS Indeferido 123017 Talita Ananias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Indeferido 155866 Talita Avalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Indeferido 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 1503700 sspms Indeferido 139451 Talita Rolim da Silva 1437082 sspms Indeferido 124637 Tamiris Batista Viana Luciano 1479937 SSP/MS Indeferido 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 1626188 SSP/MS Indeferido 148566 Tatiana Barbosa Larucci de Sales 1461319 SSP/MS Indeferido 159933 Taysmary Matos Andradede 1513022 ssp Indeferido 139496 Terezinha de Lima dos Santos 1513926 ssp/ms Indeferido 133631 Thaís Matoso Dantas 1882864 SSP/MS Indeferido 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Indeferido 159631 Thamara Aguilera Guilherme 1554307 ssp/ms Indeferido 154027 Thania Santana de Oliveira 1514089 SSP/MS Indeferido 160306 Thiago Abdo Ogeda Mussury 1724056 SEJUSP/MS Indeferido 154981 Thiago Bigatão Ramos 1172695 ssp/ms Indeferido 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 1193650 SSP/MS Indeferido 154830 Vagner da Silva Costa 1004236 SSP/MS Indeferido 123770 Vanessa Anielle Pereira de Almeida 1591086 SSP/MS Indeferido 126580 Vanessa Arsamendia Batista Garcia 1268358 SSP/MS Indeferido 152326 Vania dos Reis Guilherme 1251171 ssp/ms Indeferido 150102 Vanilla 1678682 ssp/ms Indeferido 149882 Victor Dengo Sabino 1685959 ssp/ms Indeferido 161849 Viessa Andrade Litter 1038792 Ssp/ms Indeferido 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Indeferido 122830 Vitor Vieira do Nascimento 997919 SSP/MS Indeferido 151586 Viviane Angelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Indeferido 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Indeferido 128974 Wanilton Finamore Neto 1630212 ssp/ms Indeferido ANEXO II RESULTADO OFICIAL DA REDAÇÃO Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 135658 AlexssandroAugusto Schmidt 1252077 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 001685379 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,5 153511 Anaia Beatriz Cappi 266397359 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 124107 AndréVicente Delgado 1301586 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,5 134934 Andresa Gomes da Silva 001926326 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 150802 Antonio Carlos DinizVilar Filho 173302939 SSP/MA Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 139093 Bruna Estelai de Faveri 473832033 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 16,5 149732 CarmemAlves Gomes 1355940 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 143474 Danyelle Radaelli deAssis 001371435 ssp/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 162062 Dhony Everthon Meurer 001504026 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 145333 Divina Mendonça 904408 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 156008 Douglas deAndrade Miranda 1656703 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,5 142145 Eduardo Loss Cenci 001301338 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 125032 Eliton da Silva 18050590 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 3,0 130083 EmersonAssunção de Oliveira 67420110 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 148965 EvandroTecchio 4100223 SSP/SC Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 11,0 122953 Flávio de Souza Silva M6429030 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,5 154376 Fransérgio Sampatti Santos Matos 1503876 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 159882 Gabriel Bonini Pinto deArruda ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 154367 Gabriela Picolli Machado Moraes 1200992 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,0 158266 Hudson Santos Batista 989.663 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 15,5 127923 JanieliTomaz Bernardes 001328262 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 6,5 136077 JocimarAlbuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 156783 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 20,0 128339 Julio Cesar de SouzaAral 1304222500 creams Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 3,0 160382 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,5 157219 KatiAparecida Santos Oliveira 1134350 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,5 160262 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 150078 LaisYuri Nishimura 1.738.844 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 15,0 130365 Leide Carla MartinsAyala Cabreira 1169521 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,5 150298 Luisa Rhoden Rech 01481569 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,0 157553 Luiz Claudio Pratts 3936109 ssp/sc Administrador -Gestor de Serviços Organizacionais 7,5 156560 Marcelo Flegr 1378626 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 139608 Marcio Nolasco Leite 001513243 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 11,0 162077 Marcos Rodrigo Baena Miranda 1613962 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 160002 Marília de Souza Pacheco 001663156 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,5 135484 Marise Helena NunesAlonso 530680 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 24,0 139193 Micheli Correia da Silva 01461553 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 160863 Nattália Coura Ivo 11907967 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 122203 Patrícia Ferreira Duarte 001177861 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 134743 Paulo Sérgio da Silva Narimatsu 001364199 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 156370 Priscila Hissami Shimada 1265830 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,5 159198 Rael Forest 001547123 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 001554646 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,5 157500 RosanaAparecida de Souza 001449232 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,5 156965 RosaneAparecida FritzenDSampaio Ferraz 1537465 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 16,5 132672 Silvia Leite Bucker 698827 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,5 156131 Solange da Silva Simões Gassi 859598 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 149827 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 13,5 127776 Tania de MatosArteman 000953524 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 159107 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 13,5 154031 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/ SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 159638 Tiago Sartori Beltramin 001692117 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 144661 Vanda Maria Rubert Stefanello 068254 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 3,0 157425 Adriano de Carvalho Ferreira 102108735 IFP Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 214983983 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 137289 Gabriela Ferreira Santos 1013379730 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 13,5 151953 Marcelo deAraujo Matos 2234347 SSPDF Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 156234 Marina Costa de Oliveira 442201709 ssp/sp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 18,0 157960 Miriam dos Santos 402164398 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 160219 Adriel Diniz dos Reis 3928980 DGPC/GO Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 13,5 139515 Ana Maria Ferreira Lopes 001242483 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 8,0 127546 Evelyn Cratiu da Silva 001835727 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 11,0 138741 Jaqueline PedrosaAltenhofer 0001800523 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 7,0 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 13,5 159684 Marta Souza SilvaTorres 948266 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 9,5 130435 NatáliaTorres Mazarim 001704112 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 5,0 157494 AdrianaAiala Simas Joaquim 1259585 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 156605 Adriana de Matos Monteiro Berwing SSP SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 126786 Alcides Simões Gonçalves 957775 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 125064 Aline Cione Martins 001744846 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 137148 Aline de Freitas da Silva 001409260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 16,5 130313 Ana Paula Barbosa Coelho 15020144 PCMG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 140661 Ana Paula Gialdi da Silva 1050818 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 138352 Andréa LucianaAssunção Oliveira Deguti 643387 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,5 144020 Andreia da Silva Marques 1328884 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 001655255 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 19,0 144189 Angela Cariaga Marques 1164615 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 159364 Angela MariaTeixeira 001256927 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 158488 Antonio Oliveira Franco 001265467 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 152694 Aparecida da Silva Siqueira 397195 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 12,0 124385 Aparecida Rosana de Carvalho 898792 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 145822 Aprecida Rosivania Santos de Lima 735293 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 136720 ArianeAlves da Silva 001308860 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 122398 BrunaVieira dos Santos 001772756 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 142655 Cacila Poloni Camuci Silva 1674030 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 134666 CamilaAlbertini Rodrigues Ohira 001313612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 123214 Carleuza Batista de Oliveira 923560 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 124264 Carlos de Oliveira Silva 952543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 138577 Carolina Rezende 1663382 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 123160 Cicera Regina Oliveira da Silva 683840 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 159471 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 128714 Cleide GonçalvesVicente 1117102 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 127878 Cristiane da Rocha Henrique 5.627.652 SSP/MG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 146634 Cristiane GazdzickiAlencar 001310955 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 126971 Dalva Maria Barros Oliveira 001685895 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 140930 Daniela deAndrade Mota 43087051-6 Ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 148257 DanielleViebrantz Silveira 900019 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 140583 Danizete Capile Cunha 106885 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 124666 Dayane Garcia Jara 001580921 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 147588 DeoclecioVieira Machado 1049185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 18,5 153239 Dulcinéia deAlmeida Lima 000991113 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 685375 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 134775 Edwilson Oliveira Batista 1268036 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 161755 Elaine Maximiano da Silva Souza 495146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 133468 Elenir Nascimento 828952 ssp/ms Assistente Social -Gestor deAções Institucionais 7,0 150274 ElianeAparecidaAlbuquerque Soares 1287055 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 132813 Eliete Gonçales deAraújo Rodrigues 919638 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 152514 Eloisa Stein de Matos 000040367 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 153330 Enéias Luciano dos SantosAlmeida 953492 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 141250 Erica Chistiane Gabriel 001825829 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 154415 Erica Renata Bela de Menezes 886185 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 140613 EvineiArce da Silva Oliveira 551772 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 126256 Fabiany Sotani Cavalheiro 1437641 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 127318 Fernanda deAraujo Silva 001952471 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,5 154325 Fernanda Maria Peixer 001695538 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 143435 Flávia Helena Braff Denes 001396487 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 22,0 126770 Francielly FloresAzambuja Martins 1789207 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 134331 GeiseAlves Fernandes 001690952 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 154472 Gianinna Bassanezi 001216158 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 145349 Giselle Ferreira deAlcantara 001901470 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,5 140443 GislaineAmaro 1513871 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 159018 Gislaine Cristina Pinheiro de Lima 81470987 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 129909 Graziela Gonçalves 001270254 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 152393 Jacqueline Ferreira Florentim 1222951 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 135890 Jefferson José da Silva Rodrigues 001457288 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 123521 Jessika Bueno Fonseca cpf sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 123511 João Pinheiro Filho 1430407 ss/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 157635 Joelma Rodrigues da Silva 952216 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 128287 Josecley CristinaTasca 001406166 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 129499 Julia Barros deAlmeida Benites 1253853 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 143081 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MD Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 129736 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 125864 Kelly Moreno Rodrigues 1387909 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 157064 Larissa da Silva Barbosa Costa 001532078 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 150314 Leiça da Silva Soares Massaranduba 1308226 sejsp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,5 150307 LeikaVany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 126349 Lilian Hayd Marques 001640248 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 128290 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco 1218349 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 130817 Luciana Carolina Lazarotto dos Santos Carrion 001326290 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 00329273 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 126048 Lucimar deAssis Silva 832353 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 149217 LuelyTerezinha Cabral Gregorio 000344945 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 127085 LuisAntonioVasques Miranda 662808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 139740 MarcelleAlessandra Santos Pereira 001963199 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 11,0 129785 MárciaAdriana Freire MedeirosAlves 610776 SESUSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 128779 Marcia Costa 001037020 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 149861 Marcia Cristina da Silva Koike 763978 sspqms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 126757 Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 158876 Margareth Reinoso de Oliveira 000666530 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 156747 Margarida Cleide da Rosa Cristaldo 1773262 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 122201 Maria Clara Gomes BezerraAbreu 027333 ssp ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 133040 Maria Leonice Leonço Ramos Rocha rg SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 134016 Maria Luciana PolettoTafarelo 258107583 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 126640 Maria Madalena S. MarquesGehm 1969366 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 16,5 151790 MariléiaAlves Espinosa 001412146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 142323 Marilu de Fatima da Silva 2283543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 152339 Marinês HolsbachAntunes 001311793 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-09 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 160672 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 156262 MarliAparecida Silva 398524130 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,5 140385 Marli LongoAlmeida 69650716 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 146258 Marta Pereira Rebeque 162260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 143234 Michelli deAvelar Geraldis 1574345 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 161175 Mineia Ramires de Oliveira 001094547 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 161049 Mireli Costa Rosa 001620350 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 123879 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 001633631 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 16,5 146374 Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon 000718737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 138662 Patricia da Silva Espindola Lira 1460726 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 146011 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 132856 Perlla da Silva Buarque Gusmão 001424534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 124331 PollyanaVieira Sanches 001590808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 9,0 159010 Ramiro Palicer de Lima 89586127 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 156932 Renata Dantas Lamin 001216478 ssp msSSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 149722 Rita de Cássia Costa 001760294 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 152075 Ronel Dias Pereira 136997 TO Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 146802 Rosalia Ferreira dos Santos 000400926 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 153176 Rosana MachadoAlves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 123271 RosaneAparecida Soares Marques 000373658 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 156386 RosangelaVargas Dauria 722447 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 144479 Roseli Nogueira Costa 244293132 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 10,5 154545 Rosemary Calabretta Staut 12104057 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 156526 Rosinei Ramires Ferreira 659415 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 145198 Rubenita Cavalcante Pereira 304954 ss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 150682 SirleneAlves Goncalves Leite 851944 SSP;MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 160476 SolangeAparecidaAlves Cacheffo 820091 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 158200 SolangeAparecida Parra Brum 1093017 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 150636 Sônia Maria Rodrigues de Souza 133364 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 145400 Stela Moreira Bueno 1441105 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 139451 Talita Rolim da Silva 001437082 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 155530 Tania Maria Sordi 762213 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 150066 Tatiany Miranda Saravi 001362287 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 132658 Terezinha Cardoso de Souza 16123570 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 151445 Thamara LeiteAlves 001805883 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 5,0 154433 ValdeniseAparecida Rosa 000616849 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 3,0 126433 Valderene Ferreira deAlencar 656709 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 6,0 135540 ValdirAmaral da Silva 000027030 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 4,0 123476 Vanessa da Silva Oliveira 001591547 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 139130 Vanessa de Oliveira Queiroz 001817670 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 145222 Vania Regina Garcia Miranda 41171561 SSpr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 8,0 159320 WanerAparecida RodriguesAguero Sarubbi Mariano136204 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 7,0 148278 Adriana Pereira de Souza 1004119 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 159216 Adriana Soares Silva 001220536 SSPMS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 000924149 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 155313 CarolineArceVillas Boas 91683407 SSPPR Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 158342 Clenice Garcia de Lima Souza 732216 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 001130391 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 7,5 157275 Kelly Cristina de Matos Florenciano 001304302 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 154870 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 001072582 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 133296 Luyara Maria Pereira Freire 001476165 sejusp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 152995 Maria José Duarte 669286 SEJSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 159464 RosanaAlves 001037402 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 147712 Roselaine Coradini Silva 2072364 Ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 149033 SolangeVilarim deAraujo 001309211 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 20,0 146029 Valdirene Lacerda Rocha 890145 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 160622 Ana Carolina Lima Fernandes 1354365 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 18,0 158741 Cleila Marcondes de Souza Sangalli 1377364 ssp/msSS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 156497 Daniele Fabiana Glaeser 001190173 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 147679 Dhemes Fliver de Ramos 001513337 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 4,0 155601 Edinéia Bieger 17509300 SSP/MT Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 130970 Elaine Novak 92361098 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 148508 Eliane Cristina Prizão 81898030 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 134120 Elizangela LeiteVargas 965640 SEJUSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 134267 Emily Soares Pereira 1760448 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 157947 Flavio Cesar Moura da Cruz 91428237 ssp/pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 157121 Giovana Corrêa Gandolfo 1614552 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 131214 Gisele Souza Rosa 379156799 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 153396 JessicaAmaral Henrique 001691114 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 148380 JoyceAzambuja de Oliveira 001332066 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 12,0 161746 JucieliAlmeidaTessaro 001201332 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 125965 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 153543 JulianaTeixeira da Silva 001561089 SSPMS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 150632 Lucas Lopes e Silva 44887953 ssp/sp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 158810 Maicon Rosa Maruyama 001200529 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 131570 Maria Luciana Zequim Colado 001683063 sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 134539 Mariana PiresVeiga Martins 001352822 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 12,0 160127 Marichel Canazza de Macedo 001438493 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 158805 MicheleAparecida dos Santos Nobrega 1535324 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 152130 Nayara Fonseca de Carvalho 1041549 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 26,0 156443 Poliana Nunes Rodrigues 1129886188 RS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 151260 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 129080 Simone Berté Sesp Pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 129962 Suelen Sandim de Carvalho 001736038 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 150969 Thaliny Bonamigo 001513879 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 157232 Thalita de Souza SantosAbreu 001424608 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 148928 ThiagoAlexandre Mota 411969511 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 160071 Thuliane dos Santos Escobar 001282724 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 130699 AdrianaAraújo deAlmeida 001537712 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 148006 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 1925985 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 161441 Andreia Borghetti Falleiros 268651607 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 137291 ArianaVieiraAlves 001554080 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 136176 Brenna Rodrigues de Deus 001694185 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 123628 Camila Salmoria 001704005 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 26,0 125587 Carlos Fabiano Capato 001799802 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 161376 Gabriela Schulz 1063766313 SSP/RS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 14,5 155009 Jaqueline Ferreira Campos 001480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 24,0 157010 Joyce Medeiros 00132019 SS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 127274 Kely Cristina Silva Morais 001935956 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 159244 Kleiton Maciel dos Santos 001310624 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 143659 Maira Rejane Costa 001361434 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 12,0 143751 Mariana deAlmeida 104829252 ssp/PR Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 142184 MaristelaWazlawick 1046235 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 128363 MateusTavares Fernandes 456141108 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 128741 Patrícia de Castro Morais 001772301 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 122547 RicardoAugusto dos Passos 292291358 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 155156 Sandra Maris Scuteri 097.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 151703 Stephany Silva dos Santos 23506628 SSP/AM Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 125945 Thaline de Mattos Carbonaro 001582166 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 155548 Thyago Pires Braga eAlmeida 001139576 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 124288 Vanessa Correa Rorato 1-70568 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 161855 Aline Lazzaretti Cassol 001645425 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 141619 Caroline Prando Manfrê 001730001 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 151414 Catarina Giuliani 001555657 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 153809 Danielle da Silva Canhete 001538240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 127210 Everton César Ferreira Paurosi 001580302 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 144816 Gabriela da Silva Carvalho Sejusp SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 155099 Guilherme Gomes Silveira 341735887 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 127502 Janaina Pereira dos Santos 001641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 122558 Lorranah Pires de Carvalho Ortiz 001767747 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 157738 Luis Fernando Benitez Macorini 1412240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 161313 NatieleAmandaVasques dos Santos Silva 1876800 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 141486 Nayara Martins Ribeiro 102191991 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 141687 Paula FernandaAyres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 147142 RosicleiaAlexandre da Silva 284204390 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 136803 Tálita SilvaAragão 5064753 SPTC/GO Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 153888 Tatiane Nascimento 339027800 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 129027 Thamis BrunetVareiro 1647923 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 001667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 162030 Alex Sandro deAlmeida Nunes 1037187 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 160058 Ana Luísa Fantoni Sellitto 439715076 ssp/sp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 155927 Anderson Sergio Pinto 000954133 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,5 126541 Bruno Sanches Botega 001397999 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,5 126397 Caio Cesar de Souza Campinas 001016619 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 15,0 133540 Cíntia MariaTeixeira 001389504 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 17,5 134698 Claudinei Freitas Jardim 001627108 Ssp/Ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 13,5 146948 Cristiane Sanches Sisto 808812 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,5 145369 DenizeAparecida Gamarra de Oliveira 001406194 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,5 139076 Elisandra Rech 001473773 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 161297 ElvisAlves do Nascimento 1243680 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 161379 Ezangela da Silva Souza 001241276 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 160594 Juliana 470075612 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 129097 MarcelineAdriane Kliemann 74147437 SESP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 7,0 129445 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 16,5 132192 Pablo Rocha Lazarino 001311719 SSP/MS Contador -Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 153410 Paloma Gancedo 001225354 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 13,5 159219 Roger Netto Herter 1000632 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 10,5 125735 Sirlene Dalvi 636447 SSP/MT Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 12,0 158718 SolangeAparecida BarbieroVieira 11611132 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 6,0 152341 Tiago de Barros Maciel 1400579 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 9,0 130566 ValdemirAlves Ribeiro 000853440 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 137429 Valmir de Souza Pereira 866588 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 5,0 135289 Veronica Pupp Monaretto 21589958-4 DIC/RJ Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 16,5 150223 VeronicaViscardi da Silva Pizatto 000978284 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 8,0 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 140584 VitorWeber Greguer 001658055 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 6,0 140942 Alexandra Moura 698721 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 5,0 161929 AlissonAbril Gomes de Oliveira 001922918 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 4,0 148680 AmandaWengrat 001588928 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 11,0 125115 André Franco de Moura 001561679 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 160715 Brenda Maria Dutra deAraujo 1644341 sspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 156952 Bruno CavalcanteAreco 838932 ssp/ms Educador Físico -Gestor deAções Institucionais 5,0 123243 Camila CristineAlves deVasconcelos Cabral 18699049 SSP/MT Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 5,0 122561 Catiucia Souza dos Reis Costa 001005015 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 4,0 123482 CireneuAltino da Silva Junior 1365725 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 4,0 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 001318549 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 135913 FabianeAlves Barbosa 001069264 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 159472 Fabio HildebrandArias 93449967 PR Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 7,0 161947 Flavio Cezar Sabino 991351 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 152385 Gislaine LopesVicente 1342650 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 13,5 129764 Isaias Matos de Souza 85990365 Sspr Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 140254 João Paulo Casari Romualdo 1020391 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 5,0 151039 Jose Maria de Luna Neto 001280661 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 11,0 152304 JosymariAraujo de Morais 000684517 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 4,0 156551 Katia Merys 001663225 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 124055 Luiz FernandoViegas Colete 001581278 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 9,0 148122 Maisa Cristina doAmaral 001618665 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 9,5 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,0 138341 Mayara Bezerra da Silva 001577732 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 13,5 132349 Nayhara Xavier Machado 001633599 SSp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 149346 Nilton Cesar Martins de Oliveira 826469 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 3,0 154707 Rafael Faria Corrêa 001322196 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 135796 Rafaéla MarcominiVilella 001389374 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 9,0 161198 Robson dos Santos Paredes 1436801 Ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 12,0 154128 Tadeu do Carmo Nogueira 791828 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 159631 ThamaraAguilera Guilherme 001554307 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 158246 Thania Caetano Chaves 395521 SMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 6,0 149116 Valmir OrtegaTeles 001523231 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 8,0 158858 Valmor Gerônimo Ranzi Júnior 1002870 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 14,0 134606 Victor de Souza França 1572269 SejuspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 11,0 158463 Wellington Nogueira 1503867 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 16,5 137387 Abel da Silva Rodrigues Neto 001324841 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 149214 Adriana Izabel Macedo 001250170 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 153269 Adriele Cristina Lopes Freire 416980673 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 155381 Alcino Moura Ornevo 000887438 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 159509 AlessandraAparecidaVieira Machado 112848 corenms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 160506 Alice Florentino Echeverria 851221 SEJUSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 138010 Aline Regina de Oliveira Lima 001648608 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 152963 Alini de Oliveira 001673544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 141425 Ana Elisa de Moura 001277828 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 19,0 156697 Ana Paula Romanhoto Mazuti 88359445 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 122795 Analia Cristina Queiroz Couto 01050816 Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 124587 Anderson Mareco Malaquias 109022 COREN-MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 161713 Andreia Luiz de Lima 1704478 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 153608 Beth de Oliveira Fonseca Menacho 0001061313 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 142372 Carla Cristina Ribeiro da Silva 1090824 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 141970 Charlene Silva de Souza 001707462 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 149432 Clenilda Julia Louzada 23611731 ssp/mt Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 150535 Cristiane Pereira de Oliveira 001268053 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 20,5 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 000878345 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 158997 Danielly Ferri Gentil 1480055 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 149684 Deisi de Cassia Bocalon Maia 27633748 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 152791 Denise Romão Pereira Lovato 59715569 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 152725 Eder Luiz da Silva Dan 881064 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 138172 Edinalva Madalena deAlmeida Mota 73851661 sspp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 156606 Elisangela Ferreira de Lima Oliveira 1074619 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 155352 ErianAndrade Castro Ornelas 12002519 ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 157105 Erika Figueiredo do Nascimento 5092766 segup Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 140308 Fabiana Sobradiel Feliciano 001564196 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 000912075 SSP/MSMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 156841 Flávia Elis Manvailer Martins 001313478 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 156878 Gabriella Escobar da Silva Conde 1227710 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 125556 Gislaine Candido da Luz 001449676 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 149108 Grace Reiter Chedid 880430 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 154069 Guilherme Rodrigues da Silva Garcia 001261640 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 159408 Isabella Menezes dos Santos 1293544 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 142889 Izabel Marques Gonçalves Romero 001394061 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 161137 Izaura Machado 000989800 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 154016 Jacqueline dos Santos 10263334 SSP/MG Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 16,5 147761 Jamile IanAzambuja de Souza 001431924 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 16,5 152344 Jaqueline da Silva Camargo Lima 1393681 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 154363 Jéssica Ribeiro dalVesco 001126639 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 150571 Kamila da Silva Rola Fachola 414920867 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 20,0 149270 Karina Macario deAlmeida Bonetti 1402622 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 18,0 149729 Kelly Penha Malhada 000882304 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 16,5 148241 Laíza FrançaVieira 99871130 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 146291 Larissa Fernanda de Lima Ruiz 750258 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 152202 Luciana Regina Licha 98743782 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 159128 Luis Carlos Perezjunior 001528913 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 140857 MaíraValle Ferreira 4931493 DGPC/GO Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 24,0 131063 MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza 000859508 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 156074 Maria Geslei Lopes de Souza 789524 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 142777 Nédson Lechner da Silva 001200832 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 126696 Priscilla Daiane de Carvalho 001313314 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 138575 RaquelTomiazzi Utrila 87932559 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 154170 Regiane Queiroz da Silva 1092317 ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 135879 RegianeTu KunMa 001443711 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 6,0 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 158862 Reginaldo da Silva Canhete 001150146 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 148784 Renata F Campagnole 68565979 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 5,0 152063 Rozicleide N. Militao de Brito 724761 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 145253 Seloi da RosaWeber Galindo 197262 COREN/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 157666 SilviaAlves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 159861 Solange Ribeiro Peña 83082640 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 154640 Stéphane Durand Santos 001302293 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 8,5 137492 Susana da Silva Pinho 1028509 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 136501 Tania daTrindadeViscardi Silva 978596 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 126871 TatianaVallezzi Cavichioli 866593 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 150269 Tatiane Michelle de Paulo Zaupa 420785772 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 143895 Thais Dattilo de Oliveira 481822471 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 150145 Thamirys Rodrigues dos Santos 001301804 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 159601 VivianeTelli Bach ssp SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 128556 AdelitaToniazzo de Matos 942022 SSP/MS Enfermeiro 4,0 139867 Adriana BarrosViegas 001449226 ssp/ms Enfermeiro 7,0 125612 Adriana doAmaral Ribeiro 001388411 SSP/MS Enfermeiro 3,0 159226 Adrieli Custodio dos Santos 001952803 ssp/ms Enfermeiro 3,0 157879 Adrielli Gonçalves da Silva 001715892 SSP/MS Enfermeiro 3,0 149581 Agne Oliveira do Prado Morais 2.114.782 SSP/MS Enfermeiro 3,0 135917 Aila Corbanez Sobrinho 001555025 SSP/MS Enfermeiro 9,0 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 1235489 SSP/MS Enfermeiro 3,0 124987 Alenilton Pereira Dias 471234 SSP/MS Enfermeiro 3,0 123523 Alessandra de Cássia Leite 287043757 SSP/SP Enfermeiro 7,5 141555 Alessandra Lie Murakami 001537794 SSP/MS Enfermeiro 9,0 159527 Alessandra Rodrigues Cardoso 1346304 SSPMS Enfermeiro 3,0 158320 Alexsandra Gomes Rossi 1030181 SSP/MS Enfermeiro 6,0 157458 Aline Eich Enciso 293257986 sesc/rj Enfermeiro 9,5 123076 Aline FigueiredoAugusto 341931639 Enfermeiro 4,0 159543 Aline Marques de Oliveira 1649066 sspms Enfermeiro 3,0 135791 Aline Piccoli Borges SSPMS Enfermeiro 6,0 160575 Altier Silva Damasceno 001.551.107 ssp/ms Enfermeiro 6,0 129843 Amanda Constantino Martins 001724034 ssp/ms Enfermeiro 7,5 144919 Ana CarlaTamisari Pereira 1363346 ssp/ms Enfermeiro 9,5 158315 Ana Carolina Sacco 94035902 SESP/PR Enfermeiro 10,5 133671 Ana Clarise da Silva 001380792 SS/MS Enfermeiro 7,5 149133 Ana Cláudia deAlmeida Fortes Xavier 0940136740 MD/EB Enfermeiro 3,0 134247 Ana ClaudiaValensuela Gonçalves 1354915 ssp/ms Enfermeiro 6,0 124048 Ana ClaudiaWandscheer 001753883 ssp/ms Enfermeiro 11,0 129170 Ana Paola Carpes Soares 1240900 SSP/MS Enfermeiro 3,0 149867 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 001513449 SSP/MS Enfermeiro 5,0 155066 Ana Paula de Lima 99369892 ssp/pr Enfermeiro 3,0 145651 Andréia Lidia Matos Marques 001626052 SEJUSP/MS Enfermeiro 6,5 126275 Andryelli Matos Barbosa 001772289 SSPMS Enfermeiro 6,0 144903 Angela Maria da Paixão 265315347 SSP/SP Enfermeiro 3,0 161107 Angelina dos Santos 001723673 Ssp/ms Enfermeiro 3,0 157079 Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi 1431364 SSP/MS Enfermeiro 16,5 154815 Anne Caroline Pelegrini Belmonte 97353492 SSP Enfermeiro 4,0 158861 Antonio Galan Junior 6517708/0 SSP/PR Enfermeiro 3,0 137121 Antonio Gonzaga Brito da Silva 19451611 SSP/SP Enfermeiro 8,0 139918 Arnei Junior Rozin 87314251 SSP/PR Enfermeiro 4,0 159811 BárbaraAlisa da Cruz deWitt 23750592 ssp/mt Enfermeiro 3,0 151869 Beverly Silva Petelin 001876251 SSP/MS Enfermeiro 4,0 132686 Bianca Ellise Piato CPF SSP/SP Enfermeiro 3,0 150375 Bianca Raquel Bianchi Celoto 001003652 SSP/MS Enfermeiro 8,0 154047 BiancaViola Gouveia Brito 467541553 ssp/sp Enfermeiro 16,5 129432 BrunaAlves Mendonça 001184906 SSP/MS Enfermeiro 13,5 144419 Bruna Beatriz Gonçalves Bruno 001973063 SSP/MS Enfermeiro 10,5 138804 Bruna Camila Rocha 001878711 SSPMS Enfermeiro 15,0 152948 Bruna Cremasco de Brito 462764448 ssp/SP Enfermeiro 13,5 130816 Bruna LaisAlcará de Morais 001663222 SSP/MS Enfermeiro 8,0 154532 Bruna Midori Lopes Miyata 001595689 ssp/ms Enfermeiro 8,0 137102 CamilaAparecida Bender 001657298 SSP/MS Enfermeiro 3,0 153395 Camila Casanova Gerhard 65027828 SSP/PR Enfermeiro 10,5 126960 Camila deAlmeidaAlencar 01723806 SSP/MS Enfermeiro 5,0 126252 Camila Nunes Duarte 1772259 SSP/MS Enfermeiro 10,5 124822 Camila Thayane Possamai 9.631.039-0 SSP/PR Enfermeiro 7,0 159061 Camille LopezArza 1452671 SSP/MS Enfermeiro 3,0 147996 Carla Braun 001120896 SSP/MS Enfermeiro 8,0 157820 Carla Kerin Santos Monteiro 001686061 SEJUSP/MS Enfermeiro 6,0 160763 Carlos Henrique da SilvaAzevedo 1426611 ssp/ms Enfermeiro 3,0 151989 Carolina Paula Britto da Cruz 001046744 SSP/MS Enfermeiro 8,0 146993 Carolina Ramalho Masuko 001497341 ssp/ms Enfermeiro 13,5 132118 CarolineAmaral 001414837 ssp/ms Enfermeiro 7,0 146233 Caroline de Oliveira Saldivar Martha 001678419 SSP/MS Enfermeiro 7,0 123646 Catiuce Marques da Silva 001249594 ssp/MS Enfermeiro 3,0 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 000262255 sejusp/ms Enfermeiro 6,0 151238 Cibele Ferreira Baltar 001122106 ssp-ms Enfermeiro 8,0 136384 Cinthia Pinheiro de Oliveira 339743098 SSP/SP Enfermeiro 4,0 131093 Clarice Faleiros Noda 000609064 SSP/MS Enfermeiro 4,0 152903 Clarinie Barbara Fortunatti 001491246 SSP/MS Enfermeiro 22,0 122866 Claudia Lopes Mahl Oliveira 1266864 sspms Enfermeiro 9,0 151266 Claudiana Macedo deAlmeida 001770711 SSPMS Enfermeiro 7,0 134889 Cleane Pessoa Oliveira 2919235 ssp/pb Enfermeiro 6,0 151195 CléristonAderno da Silva 1131458 ssp/ms Enfermeiro 7,0 150369 Cristiane Maria deAndrade 1518413 ssp/ms Enfermeiro 8,0 159406 Cristiany da Costa Santos LimaVerde 1053670 SSP/MS Enfermeiro 7,0 125579 Daiana Miguel Bizoto 001572983 ssp/ms Enfermeiro 6,0 128990 Daiana Oliveira de Camargo 336471749 SSP/SP Enfermeiro 9,0 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 80557060 ssp/pr Enfermeiro 3,0 150992 Daniel Bétio Soares 000939743 SSP/MS Enfermeiro 3,0 161323 Daniele Silva Centenaro 1508928 SSP/MS Enfermeiro 9,0 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 126033 Danieli Nogueira da Silva 001920232 sspms Enfermeiro 13,5 122674 Danielly dos Santos Mascarenhas 1460695 Ssp/MS Enfermeiro 8,0 151976 Dayana Dantas de Oliveira 14173506 SSP/MT Enfermeiro 12,0 132197 Dayane Cristina Rosa Portilho 2150000 SSP/MS Enfermeiro 12,0 155819 Debora Cristina Prado Freitas 001447125 SSP/MS Enfermeiro 10,5 157493 Débora da Silva Stroppa 001309740 SSP/MS Enfermeiro 13,5 130936 Debora Kerpel Penzo 1564723 SEJUSP/MS Enfermeiro 22,0 143654 Deise Cristina da Silva 85910 SSP/MS Enfermeiro 4,0 125680 DieleTorres da Silva 001003204 SSP/MS Enfermeiro 3,0 139622 DioelenVirginia Borges Souza deAquino Coelho 001104367 SEJUSP Enfermeiro 10,5 145574 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP Enfermeiro 8,0 153141 Douglas Fernando Garcia Leite 1635337 SSP/MS Enfermeiro 3,0 135247 EdioWilson da Silva 232532163 ssp/sp Enfermeiro 4,0 151442 Edmundo Rondon Neto 1373650 SEJUSP/MS Enfermeiro 18,0 158999 EdnaAparecida Martins dos Reis 1172339 SSP/MS Enfermeiro 3,0 148706 Edna Manzato de Souza 001000769 ssp/MS Enfermeiro 5,0 150891 EdsonVeron Dias 001070021 SSP/MS Enfermeiro 5,0 124810 Eduardo Flores da Fonseca 1342094 SsP/MS Enfermeiro 7,0 127673 Edvan Marcelo Morais Marques 000876120 ssp/ms Enfermeiro 6,0 149951 Elaine Freire Lessa 1380346 SEJUSP Enfermeiro 20,0 159624 Elaine Magalhães 1063172 SSP/MS Enfermeiro 16,5 144654 Elaini CristinaAmaro 1198379 ssp/ms Enfermeiro 16,5 135818 Elenir Lins Caetano deAndrade 1662865 ssp/MS Enfermeiro 9,0 152120 Eli Correia deAraujo Santos 251756 SSP/MS Enfermeiro 7,0 122239 Eliane do Nascimento 3679078 SSPSC Enfermeiro 8,0 123508 Elieti dos Santos Ribeiro Garcia 1386353 SSP/MS Enfermeiro 6,0 157171 Elisabete Nugoli da Silva 1305721 SSP/MS Enfermeiro 6,0 123681 Elisangela 752492 Ssp/ms Enfermeiro 3,0 157923 Elisangela Rojas Santana 71793729 ssppr Enfermeiro 0,0 125367 Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 001177911 SSP/MS Enfermeiro 6,5 156790 EloyAparecido Maciel Garcia 001051831 Ssp /ms Enfermeiro 3,0 144853 Elson Matias dos Santos 11706591 ssp/mg Enfermeiro 3,0 128591 Elza Gomes Moreno Medina 60835420 SSP/PR Enfermeiro 20,0 138787 Emerson Konstansky Medeiros 001614693 SS/ms Enfermeiro 4,0 154906 Eric Domingos Ribas 1197260 SSP/RO Enfermeiro 3,0 125011 Érica Quintiliano Oliveira 1658315 sejusp ms Enfermeiro 12,0 156207 Erika Sayuri Kanematsu 271673205 sp Enfermeiro 13,5 156688 Eryka Cristina Umbelino Petelin 781727 SSP/MS Enfermeiro 8,5 148374 Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 001127820 SSP/MS Enfermeiro 20,5 160126 Fabiana CristinaAntonio 307818433 ssp Enfermeiro 3,0 148337 FabianaTeixeira Severo 1446950 ssp/ms Enfermeiro 6,0 157405 Fabiano Pereira e Santos 001509809 SSP/MS Enfermeiro 11,0 152869 Fabio Gleik Costa Bastos 811689972 SSP/MA Enfermeiro 15,0 150343 Fabricio Puglia de Oliveira 832387 sejuso/ms Enfermeiro 3,0 139376 Fatiele dallaValle Rörig 0001270915 ssp/ms Enfermeiro 3,0 143826 Felipe Júnior Ferreira 2047871 SSP/MS Enfermeiro 15,5 155854 Fernanda Beraldo Barros 3881248 DGPCGO Enfermeiro 22,0 151284 Fernanda Brazil do Nascimento 001745528 SSP/MS Enfermeiro 4,0 144335 Fernanda de Souza Cruz 1009040 SSP/MS Enfermeiro 20,0 133804 Fernanda Jambersi 98332502 SSP/PR Enfermeiro 13,5 156304 Fernanda Sant"Ana de Moraes 001129930 SSP/MS Enfermeiro 0,0 136086 Flávia Emannuely RomeiroWinter Moretti 1583090 Sejusp/ms Enfermeiro 13,5 157661 FranciellyAnjolin Lescano 001681140 ssp Enfermeiro 5,0 152646 FranciléiaAlves da Silva 1348780 SS Enfermeiro 12,0 143841 Francisco Rodrigues Martins 96031049405SSP/CE Enfermeiro 20,0 151846 Frederico Jorge Pontes de Moraes 1441150 Enfermeiro 18,0 155071 Gabriela Duarte Pereira 001840426 SSP/MS Enfermeiro 8,0 131335 Gabrielle Dayane Otaviano 423181476 Sspsp Enfermeiro 12,5 135841 GedsonAraujo Gomes 000627319 sejusp/ms Enfermeiro 8,0 152211 Genivaldo Dias da Silva 668936 SSP/MS Enfermeiro 11,0 160331 Gessika Moreira Belarmino 001686140 SSP/MS Enfermeiro 4,0 150919 GiannyValkiria de Souza Obando 000807768 SSP/MS Enfermeiro 5,0 137650 GiseleAvila Machado 903829 ssp/ms Enfermeiro 3,0 144085 GislaniaAlexandra Lescano ssp SSP/MS Enfermeiro 4,0 137229 Giulia StefanieAbreu Brey 142353556 ssp/pr Enfermeiro 13,5 154892 GlaucioWilliam deAbreu dos Santos 106178798 SSP/PR Enfermeiro 3,0 157671 Glória de Lazari Mendes 152300 SSP/MS Enfermeiro 7,0 157884 Guilherme Gomes Zandonadi 001369377 SSP/MS Enfermeiro 9,0 155129 Guilherme Oliveira deArruda 001521524 SSP/MS Enfermeiro 20,0 147560 Hélen Mayara Gonçalves Costa 18076580 Ssp/mt Enfermeiro 5,0 140629 Helena Comparini 13422316 SSP/MT Enfermeiro 6,0 146736 Heloisa Honório doAmaral 861344 ssp/ms Enfermeiro 5,0 137317 Horlando de Jesus Flores 2112225 ssp/ms Enfermeiro 5,0 144331 HudsonAmaro Barboza 80116802 SSP/PR Enfermeiro 7,0 154048 Ibis Pinheiro Brito 593523465 ssp/sp Enfermeiro 6,0 136749 Inácia Eloir Fernandes Lopes 273249 SSP/MS Enfermeiro 3,0 138376 Inês Salatini de Paulo 15253908-6 SSP Enfermeiro 5,0 153198 IresAparecida Oliveira de Carvalho 85370324 SSP/PR Enfermeiro 4,0 159581 ItalaApoliana GuimarãesAmorim 11989643 SSP/MG Enfermeiro 10,5 154407 Jackeline Danielle Machado Rezende SSP SC Enfermeiro 6,0 129621 Jackson Hardt 71148980 SSP/PR Enfermeiro 18,0 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 007068191 ssp/ms Enfermeiro 10,5 158698 Jakeline de Jesus Cavichioni SSP SSP/MS Enfermeiro 7,0 146582 Janaina Gonçalves Costa 1021773782 ssp/pr Enfermeiro 6,0 136200 JanainaVicente Souza 001130811 ssp/ms Enfermeiro 16,5 128542 JaneTeixeira dos Santos 001555515 ssp/ms Enfermeiro 16,5 150703 Janete Fritz Duarte 001170294 SSP/MS Enfermeiro 9,0 153389 Jaqueline 14662272 SSP/MT Enfermeiro 3,0 148330 Jaqueline de Souza Lopes 0425244969 SP Enfermeiro 10,5 146206 Jaqueline Oliveira Pereira 000973013 SSP/MS Enfermeiro 3,0 152493 Jeara deAraújo Silva 001713615 SSP/MS Enfermeiro 5,0 126334 Jeniffer Carvalho de Farias 001738402 ssp/ms Enfermeiro 7,0 134038 Jéssica Delmônico 001789786 sejusp/ms Enfermeiro 15,0 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 123753 Jéssica Silva Fernandes 1704374 SEJUSP/MS Enfermeiro 16,5 159909 João DanielAreco Menon 1297012 SSP/MS Enfermeiro 5,0 135353 João Gustavo Breganó 7643186-8 SESP/PR Enfermeiro 5,0 157826 Jociane de Souza Marques 001481502 SSP/MS Enfermeiro 4,0 156212 Joice Fernanda Novais de Lima 001650058 SSPMS Enfermeiro 4,0 151246 José Carlos Godoi 001220555 SSPMS Enfermeiro 3,0 122226 Joselito deAraujo Meneses rg ssp/ms Enfermeiro 4,0 153724 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Enfermeiro 4,0 143429 Josilaine Bronzati Fortes Frota 000745253 SSP/MS Enfermeiro 3,0 155328 Josiley da Costa Lucena 71737837 SSP/PR Enfermeiro 16,5 140566 Josy Salatini 001289115 SSP/MS Enfermeiro 18,0 148757 Joyce de Jesus Cavichioni 001588526 ssp/ms Enfermeiro 15,0 159763 Juliana Motta de Castro 001386352 SSP/MS Enfermeiro 20,0 154273 Juliana Ribas Ferreira 967180 SSP/MS Enfermeiro 9,0 132247 Juliano da Silva Cabral 33989399 ssp/sp Enfermeiro 3,0 137826 Julio Ricardo Franca 001620698 sejusp/ms Enfermeiro 9,0 154656 Kamylla dos Santos Santana Fernandes 001290022 ssp/ms Enfermeiro 3,0 156679 KarineWakami Kruger 1556873 SSP/MS Enfermeiro 3,0 142805 KarlaAparecida dos Santos Martins cpf ssp/ms Enfermeiro 13,5 153841 Katia Moreira da Silva 13631822 SSP/MG Enfermeiro 13,5 154063 Kelly PatriciaTeixeira Rodrigues Paniago 147295 SSP/MS Enfermeiro 4,0 155730 Keytiane Oliveira Soldera 001878349 SSP/MS Enfermeiro 15,0 135330 LaisAparecida Kokudai Suzuki 001403490 SSP/MS Enfermeiro 8,0 159896 Lais Reginato 1898145 ssp/ms Enfermeiro 15,0 140160 Laiza Gonçalves 001969729 SSp-ms Enfermeiro 13,5 140016 Larissa de Moura Santos 001563627 SSP/MS Enfermeiro 24,0 125551 Laura Caroline MendonçaThiry 001917534 SSP/MS Enfermeiro 24,0 145125 Leandro Hisao Modesto Ikeda 445689109 Ssp/SP Enfermeiro 22,0 140700 Leide Soares Matoso 001264032 SSP/MS Enfermeiro 0,0 141714 Leidiane Souza Dutra 001585305 SSP/MS Enfermeiro 15,0 135471 Lenara da Costa Pedroso 001626760 SSP/MS Enfermeiro 13,5 131438 Leonardo Padilha Ferreira 001809146 ssp/ms Enfermeiro 10,5 150059 Lilian Oliveira Lopes 01257043 SSP/MS Enfermeiro 6,0 124395 Livia Leal della 001581506 ssp/ms Enfermeiro 13,5 139374 Loreta Lacerda CaoToffano 818988 SSP-MS Enfermeiro 8,0 161262 Lourença Isabel Barroso Medina 001427609 ssp/ms Enfermeiro 3,0 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 sp Enfermeiro 9,0 149988 Luana de Farias Nascimento 001494135 SSP/MS Enfermeiro 13,5 133133 Luana MariaTassoni Ferro 001712016 ssp/ms Enfermeiro 3,0 159840 Lucélia Peres Kojempa 46121996 SSPPR Enfermeiro 12,5 148843 Luciana Dalto 000695960 SSP/MS Enfermeiro 9,0 150844 Luciano Pedro da Silva 000978408 SSP/MS Enfermeiro 15,0 161496 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 SSP/MS Enfermeiro 3,0 149460 Luciele Julio Oliveira da Silva 001637816. ssp Enfermeiro 3,0 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro 3,0 132047 Lucimara Silva de Souza 001453712 SSP/MS Enfermeiro 16,5 139940 Lucyelma RezendeArguelho 001022142 SSP/MS Enfermeiro 16,5 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 000700196 SSP/MS Enfermeiro 6,0 153076 Luiza Paulino Ribeiro 1129424 ssp/ms Enfermeiro 7,5 140897 Luzia de Oliveira Rocha 1225056 SSP/MS Enfermeiro 3,0 156482 Maiara Rogelia Fernandes Capelaxio 1229662 SSP/MS Enfermeiro 8,0 156927 Marcela da SilvaVita 1184620 ssp/ms Enfermeiro 7,5 150296 Marcela Lourenço da Cunha Martinez 13449205 sspMG Enfermeiro 5,0 159557 Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo 828899 Enfermeiro 5,0 148352 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Enfermeiro 11,0 137205 Maria Cecilia PedrosoAlves 001574314 SEJUSP/MS Enfermeiro 10,5 149546 Maria Izabel de Lima Balmante ssp SSP/MS Enfermeiro 5,0 124912 Maria Madalena Macedo do Nascimento 355903301 ssp/sp Enfermeiro 4,0 157980 Maria Marques Espindola 405167 Enfermeiro 5,0 150224 Mariana Faria Gonçalves 435019314 SSP/SP Enfermeiro 24,0 150340 Mariana Moreira da Silva 1826255 SSP/MS Enfermeiro 8,5 158977 Mariane Silva Zacarias 001385607 SSP/MS Enfermeiro 7,0 130392 Marielle Miskinin Borba 3897241 SSP/SC Enfermeiro 7,5 140764 Marlene Nascimento BarbosaTelles 00904009 ssp/ms Enfermeiro 5,0 157805 Marlilenin Calazans Correia Simplício Geraldini 243515546 SSP/SP Enfermeiro 4,0 155961 MaxDembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Enfermeiro 18,5 139910 Mayne Mollmann de Souza 001964043 SEJUSP/MS Enfermeiro 7,0 157984 Michele de Souza Bronzati 001554283 SSP/MS Enfermeiro 5,0 158323 MichelleVasconcelos Bernardi 1393847 sejusp Enfermeiro 6,0 159924 Michelli Bortoloti MinhosAzambuja 1144734 SSP/MS Enfermeiro 5,0 123051 MichelliVilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Enfermeiro 11,0 159546 Michelly Carolina Ferreira do Carmo 18876595 SSP/MT Enfermeiro 0,0 144053 MichellyToldo Lissaraça 001408438 SSP/MS Enfermeiro 5,0 126317 Miriam Elena Fonseca 674252 SSP/MS Enfermeiro 7,0 152949 Mirian Fraga de Oliveira 1503207 SSP/MS Enfermeiro 4,0 147744 Mirna Coelho de Barros 1015759 SSP/MS Enfermeiro 19,0 138661 Moises dos Santos Florentino 001237909 SSP/MS Enfermeiro 6,0 137971 Monise Freitas Quadrado 001101963 SSP/MS Enfermeiro 4,0 154546 MonnikVieiraAraujo Moitinho 001185808 SSP/MS Enfermeiro 3,0 148004 Monyke Caceres Martins 001789313 ssp/ms Enfermeiro 7,0 154686 Murilo Rodrigues Gomes 001663169 SSP/MS Enfermeiro 12,0 158509 Nacimeire Soares dos Santos. 001266096 SSPMS Enfermeiro 5,0 160980 Naiara CaiçaraAndrade 001799717 ssp/ms Enfermeiro 6,5 158470 Natalia PeresWoeth 001328660 SSP/MS Enfermeiro 8,5 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 001590983 SEJUSP/MS Enfermeiro 7,0 152734 Neila DaniellaAraújo Siqueira 61239537 SSP/PR Enfermeiro 5,0 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms Enfermeiro 4,0 123393 NúriaAnanda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Enfermeiro 24,0 156014 Pâmela LuizaAraujo Gomes 001830563 SSP/MS Enfermeiro 20,0 129594 Patrícia Cristaldo Boeira 001314023 SSP/MS Enfermeiro 4,0 130254 Patricia de Pinho Belem SSP/MS SSP/MS Enfermeiro 3,0 146808 Patricia Gomes Katsuragi 001149899 ssp/ms Enfermeiro 5,0 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Enfermeiro 3,0 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro 4,0 134257 PatriciaTorres Simoes 7862565 sds Enfermeiro 3,0 150430 PatriciaVieira de Paula 001170940 SSP/MS Enfermeiro 13,5 137653 Paula Suelen Xavier dos Santos 001267988 ssp/ms Enfermeiro 3,0 159096 PriscilaAraujo Melo 60658447X SSP/SP Enfermeiro 23,0 142099 Priscila Rosa deAssunpção Costa 1169190 SSPMS Enfermeiro 20,5 132997 Priscilla Pereira deToledo Espindola 001538095 ssp/ms Enfermeiro 20,0 153736 Rafaella EspindolaAmaral Rezende MG14236191SSP/MG Enfermeiro 12,0 133128 Raysa Rezende 001603738 ssp/ms Enfermeiro 18,0 149035 Regiane Freire Brabo 941901 SSP/MS Enfermeiro 7,0 159248 RegianiAparecida Coronel Cacho 001343508 ssp/ms Enfermeiro 7,0 145701 Rejane Marçal Sacai 859592 SSP/MS Enfermeiro 8,0 145631 Renan MartinezTrivelato 001525412 ssp/ms Enfermeiro 9,0 154458 Renata MagalhãesAntero da Silva 447832 coren/ms Enfermeiro 9,0 139974 RobertiLyus Silva Dias 1341594 ssp/ms Enfermeiro 4,0 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Enfermeiro 4,0 141390 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms Enfermeiro 8,0 130602 RosangelaAlves de Brito 348356900 SSPMS Enfermeiro 8,0 134072 Roseana Soares da Silva 001518612 SSP Enfermeiro 9,0 145415 Roseli Nascimento de Oliveira 847636 SSP/MS Enfermeiro 3,0 157260 Rosimary Medeiros da Silva 01460762 ssp/ms Enfermeiro 15,0 135859 Sabrina de SouzaVenancio Mazotte 001732610 sspms Enfermeiro 4,0 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro 10,5 156594 Sara Caroline Ribeiro Simao 04162682186 Enfermeiro 6,5 159120 Silvane Cavalheiro da Silva 001319936 Sejusp/ms Enfermeiro 12,0 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro 24,0 137252 Simone dos Santos Catella 1332914 SSP/MS Enfermeiro 3,0 125497 SimoneVenancio dos Santos 1663011 SSP/MS Enfermeiro 4,0 153857 Simony Bifarone Bezerra do Carmo 001281672 ssp/ms Enfermeiro 3,0 124877 Solange Uchoa Bezerra 1291315 ssp/ms Enfermeiro 3,0 124988 StephanyAnastacia SerpaAlarcon 001802742 SSP/MS Enfermeiro 24,0 137098 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 001537990 SSP/MS Enfermeiro 12,5 158168 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Enfermeiro 3,0 157885 TalitaAlves de Souza 1926172 sejusp/ms Enfermeiro 7,0 133136 Talita do Nascimento Bronzati 001728689 ssp/ms Enfermeiro 3,0 133457 Talita Machado Neves 1686354 SEJUSP/MS Enfermeiro 7,5 128725 Tânia Marcia Dambrosio 11387386 SJ/MT Enfermeiro 4,0 158580 Tássia MarianeAndrade Santos 001866789 Enfermeiro 12,5 141914 Tatiane Oliveira de Farias 462155730 SSP/SP Enfermeiro 6,0 133362 Terezinha de Jesus Machado 01534394 SSPMS Enfermeiro 12,5 142829 Thais 001729478 ssp Enfermeiro 20,0 159098 Thais da Silva Souza 1644224 ssp/ms Enfermeiro 5,0 157808 Thaís Josgrilberg Pereira 1507935 SSP/MS Enfermeiro 12,5 155761 Thais Marocco Rosa 001901355 SSP/MS Enfermeiro 3,0 133631 Thaís Matoso Dantas 001882864 SSP/MS Enfermeiro 3,0 130303 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 1302969 ssp/ms Enfermeiro 7,5 147654 Thiaya SilvaAguilieri 916233 SSPTO Enfermeiro 12,0 135141 Tiago de Campos Mendes 1871723 SSP/MS Enfermeiro 13,5 154830 Vagner da Silva Costa 001004236 SSP/MS Enfermeiro 16,5 149509 Valeria da Silva Rios 001503692 ssp/ms Enfermeiro 8,0 146071 Vandercleia Gonzaga dos Santos 1279578 ssp/ms Enfermeiro 4,0 139518 VanderleiaAlves Rodrigues 675395 SSP/MS Enfermeiro 4,0 153613 VaniAparecida Fereira dosAnjos 1250967 ssp/ms Enfermeiro 3,0 151296 Vania Barros Quintana Escobar 1280280 SSP/MS Enfermeiro 3,0 122285 Vania Patricia Schadeck Brazil 1145002 sspms Enfermeiro 13,5 158801 Vanina Batista de Oliveira 91164647 ssp/pr Enfermeiro 24,0 139464 Vilma Ferreira dos Santos 871757 SSP/MS Enfermeiro 3,0 127124 VilmaVieira dos Santos 699864 SSP/MS Enfermeiro 4,0 123749 VirgíniaAzambujaVedovato Freitas Mafra 001700367 Ssp/ms Enfermeiro 6,0 149246 Viviane Silva Cabral 1229353 SSP/MS Enfermeiro 4,0 156225 Viviani Cristina da Silva 001134438 SSP/MS Enfermeiro 4,0 155319 Walquiria Martins Cordeiro Lopes 000678447 SSP/MS Enfermeiro 13,5 152433 WanderléiaTavares Matias 568844993 SSP Enfermeiro 8,0 155426 Wanderson Parrela da Silva 0901091470 MDms Enfermeiro 15,0 156791 Wekslley Jefferson Barreto Ramos 7261375 SDS/PE Enfermeiro 18,0 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms Enfermeiro 8,0 156340 Willsef Osmar Zarske Barbosa 4070845385 ssp/rs Enfermeiro 7,0 140537 Wilson Barros 284809 SSP/MT Enfermeiro 7,0 156528 Wilson Marques da Silva 20245985 ssp/sp Enfermeiro 6,0 123028 Adriano Mattje 001685778 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 3,0 157282 Alberto Enrique de OliveiraTulli 001192732 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 16,5 155980 Alexandre LeiteAcevedo 1340514 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,5 130467 BrunaAlana Simões da Silva ???001129622SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 13,5 157759 Caio Fernando Queiroz da Silva 001809195 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 24,0 161876 Celso Kazuo Nasu 000717647 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 7,0 156146 Débora Menani Heid 001479306 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 15,0 155169 Diogo Silva de Oliveira 001756105 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 16,5 161570 Eduardo Machado Lobo 1141175 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 9,5 135355 Fabiane KazueArai 1344967 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 12,0 159443 Fernado Galant Dalastra 001241950 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 7,0 142797 FlaviaAraújo Matos 882178 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 13,5 155990 Gabriela Cristina Leite Brandt 001646116 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 15,0 142738 Guilherme Cardoso Oba 001657842 SEJUSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,0 157858 Irineu Pedro de SousaAndrade 400818413 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,0 133695 Jackeline Matos do Nascimento 1101770 SSP/MS EngenheiroAgrônomo -Gestor de Obras e Projetos 20,0 138479 Jean Eder OliveiraAlves 1023415 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 12,5 148391 Kamila deAlmeida Monaco 001328346 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,5 130417 Leonardo Souza Damalia 1289089 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 13,5 158336 LucianaAparecida Cavallari 1370387-0 SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 24,0 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 13,5 150560 MarceloTiburcio Rezende 2356513 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,0 158896 Marcos Darlan Ulrich 001100181 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 24,0 151749 MariaAparecida do Nascimento dos Santos 0015999853 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,5 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 154925 Marlon Bayerle 94036399 ssp/pr EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 12,5 126041 Mauricio Kintschev 001484296 ssp ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 9,0 159920 Mayko DobbinsAzambuja 706737 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,5 139060 Osmar Rosa Espírito Santo 1215927 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 16,5 124285 Priscilla Cunha Moreira dos Santos 4392898 DGPC/GO EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,5 142089 Rafaela Silva Santana 001817594 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,0 156285 RobertaAlves Gomes 001553714 SSP/MS EngenheiroAgrônomo -Gestor de Obras e Projetos 26,0 152536 Rodrigo Suzuke 001573215 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 15,0 127769 Ronimar deAndrade Costa 805642 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 8,0 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,0 160482 SinvalVicenzi 1627220 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 18,5 159403 Tárik Cazeiro El Kadri 001814144 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 20,0 155091 Wander Luiz Farias Goncalves 1574589 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 16,5 151179 Wesley Souza Prado 001663608 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 12,0 158550 WillianYoshihiroYasunaka 991220 Ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 8,0 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 001604508 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 140968 Bruno Eric Pereira 1205606 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 7,5 152662 Carlos Eduardo Souza Gonçalves 0012949 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 132102 Geovani Lima da Silva 001959196 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 18,0 129569 Henrique Raphael Coleto 353678533 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 24,0 155246 Lucas Menegatti Matos 001848736 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 24,0 125018 Maycon Raphael de Paula e Silva 001878285 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 13,5 153743 Pedro Henrique Inacio Paz 001435031 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 159664 Renan Moura Leite 1685542 sspms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 19,0 138215 Renata Martins Macedo 23761636 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 142599 Rodrigo da Silva Souza 1554410 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 126926 Rosineide Macedo Nunes Greff 001511081 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 22,5 147642 Rudolf Guimarães da Rocha 1222374 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 22,0 156793 VictorAvila de Eugenio 1664544 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 160507 Adriano Cruz Kroger 30760087-7 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 20,5 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 001700210 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 20,5 152618 Caio MatheusTorres de Souza 001866529 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 18,5 159145 DanielTorres Silveira 1574960 SSP/MS Engenheiro Civil -Gestor de Obras e Projetos 22,0 147602 Diogo Borges Martins mex SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 18,5 128209 Fagner Lopes Theodoro 307709061 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 20,5 128583 Felipe Gustavo de Oliveira 487537713 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 10,5 161536 Flavio Lanza Chaves 1182420 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 16,5 142024 Francisco deAssisAraújo Júnior 001.847.978 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 10,5 158364 Herlon Moreira Cabral 001697587 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 16,5 150730 Ivan RamiroVilalba 001900026 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 12,5 156383 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 13,5 150046 Junior Zanella Reginatto 001959728 ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 24,0 156619 Katia Cristina Zanatta 63448869 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 20,5 150220 Layane Martins Lunardi 001729219 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 12,0 151849 LucasVaez Dias 122372 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 8,5 132305 MarcielleTorales Ocampos 1242415 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 10,5 128341 MarcusVinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 12,0 160370 MarlonVieira Passos 133284923 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 24,0 123952 Michele KaiserVieira 001530362 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 18,5 137327 Mirella Matos do Nascimento 1851254 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 14,0 159637 PatríciaAléxia Preguiça 001824550 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 8,0 159967 Rafael Rodrigues Echeverria 001537919 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 24,0 133801 Ricardo SatoshiTakahashi 42160692-7 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 22,0 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 20,5 156770 Stenio Ribeiro Lata 1302921 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 10,5 128555 Tharsiane Bonamigo 001783247 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 8,5 160306 ThiagoAbdo Ogeda Mussury 001724056 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 12,0 160899 Victor Hugo Oliveira Soares 001096483 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 10,5 161849 ViessaAndrade Litter 1038792 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 12,0 134041 Wesley Peres Pereira 000745103 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 7,0 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 2970256 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 13,5 154658 Fernanda Carla Camilo 104094520 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 129998 Francisco Pedroso Fernandes 4070369436 SSP/RS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 124697 Gerson Miguel Fett 328778667 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 13,5 123095 Jeane Carolina de Borba 4366560 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 15,0 153513 Jorge JuniorTonel 1011408 SSP/RO Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 142418 Túlio BegenaAraújo 38487115X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 9,5 153772 Alessandra Gomes 001651755 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 125549 Aline Luana BervigAlcará Sornas 1291270 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 14,0 150217 Amanda de Souza Barbosa 834769 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 141667 Anderson Figueiredo deAlmeida 001139340 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 8,5 155968 André Janini 435665790 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 141292 Aramís José Pereira 101426955 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 137379 Armando Jorge Junior 001058006 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 159298 BrunoAmbrósio da Rocha 44569341-1 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 24,0 156485 BrunoWesley Soltovski 97159955 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 140653 CarlotaWendisch 781170 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 159155 CarolineAlves Breda 001500555 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 16,5 154846 Cristiane Moroz de Mello 6197588 SSP/SC Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 158148 Cristiane Nava Duarte 790531 SEJUSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 132999 Daniele Stefanie Sara Lopes Lera 100183099 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 24,0 139681 DanielleAyrTavares deAlmeida 001419119 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 20,0 133541 Danielle Mayara Rodrigues Palhão 1300720 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 1591247 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 160868 Denise Fernanda Rigo 1601251 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 22,0 155041 Eliane Osshiro 742619 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 18,5 144781 Evellyn Keury Gonzales Maldonado Sibin 0938374246 MD/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 20,0 154334 Felipe Ferreira Silva Oliveira 5511242 SPTC/GO Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 22,0 154160 Franciela Cristina Pezarico 851813 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 9,5 137936 GabrielAlves Medeiros 1700205 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 11,0 155431 Gustavo RobertoVillas Boas 91735237 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 20,0 156516 IsabelaTomiattiAravéchia 47125973-1 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 24,0 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 142291 John Carlos de Melo 5840414 MM/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 9,5 150977 JoyceAlencar Santos 001504472 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 155023 Juliana Barbosa de Souza 001438184 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 18,5 149436 KarenVieira Costa 2321746 SSP/PA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 22,0 127396 Kauê Cézar Sá Justo 1527330 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 126970 Luana Carla Suidedos Flores 001663602 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 20,5 158542 Luciene CristinaAlves 71419560930SSPPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 158271 Marcelo Konorat 784287 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 18,5 155261 Marcielle Cassiano RêgoTakeda 97932263 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 26,0 150962 MarcosAvalo Berndt 1449457 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 132138 Nádia Bernardinis 1338548 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 18,0 144763 Nathália da Silva Dantas Pelliccioni 1371385 SSp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 24,0 150418 Renatalucichi Scapolatempo 16165640 SSP-MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 139798 Renato Santos Leal 1.779.605-90 SSP/BA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 149952 Roberto Balan Junior 00163761 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 16,5 154347 RobertoVeigaAlva 776425 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 28,0 161381 ThallitaTucceriTebaldi 939684 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 151478 Thiago de Souza Moreira 961198 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 152316 Ulana Chaves Sarmento 001388688 SSP-MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 15,0 142831 Aline RodriguesVieira 1348672 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 15,0 146532 Ana PaulaAraújo Hubner 001267804 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 140267 Ana Paula Machado deAlmeida Fiorenza 001144637 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 141676 Anderson Goldin Salmazo 99787040 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 152897 André Ronchoni Salmazo 001306142 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 153226 Andressa de Souza Santos 100359111 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 156510 Carolina Queiroz da Silva 001589910 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 18,5 131030 CarolineAmaral Lachi 1272789 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 12,5 141252 Cleber MassatoToda 921.268 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 144708 Daiane Colli 001680787 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 138158 Djiani dos Santos Lima 001581423 SSP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 153068 Evellize Correia Gomes 001459363 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 6,5 150625 Fabiana Chagas Coelho 12818962 SSP/MG Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 130794 Fabiola Rodrigues 001174523 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 152286 Fayla Michele Bosso de Moraes 001381117 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 14,0 123606 Fernanda Guimarães Borella 001463285 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 156479 Gessica de Quadros Ferreira 127547211 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 142044 Janaina Maier Nogueira 1441296 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 144646 Jessica Carina de Pellegrin 001613293 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 154323 Jessica NataliaAndreToda 001691112 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 129155 Karimi Sater Gebara 001263322 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 131205 Katia Monica Zamignan Paoletti 001439811 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 7,5 160548 LaísaVieira Gnutzmann 1370099 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 152956 Lidyane Regina Gomes Castor 292841656 ssp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 148271 Luana Janaína de Campos 001216300 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 154200 Marcela Dias Maciel 001498995 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 127752 Marcia Soares MattosVaz 64880128 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 129275 Mariana Siqueira Leite 001589836 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 24,0 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 148645 Neila Limonges Saldanha 001091480 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 6,5 151884 Sirley Massako Basho 1858295 sejusp/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 157850 TairinyTorquato Baldo 474914896 ssp/sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 143297 Tatiane Nantes Ferreira Siena 1371358 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 156456 ThayaneAlves Chaves 001628533 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 130132 Adrieli Ronchi de Oliveira 001918771 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 157992 Adroaldo Jeronimo Ranzi 097013 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 1405949 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 153017 AlamAparecido de MattosTombini 978161 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 24,0 156021 AlineArruda Niéri 1504091 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 150836 Amanda Florencio Saldivar Fochesato 1443607 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 132381 Amanda Furtuoso Sartori 001687744 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 136609 Ana Paula Machado da Silva 001424418 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 160576 AndréiaAlves Soares 000767474 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,5 150240 Andressa Cristina Luchetti Lapere 450183245 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 126062 Andressa Garcia Remelli 001862449 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 158235 Andressa Pirolla de Souza 001601744 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,5 150638 Antonio FernandoTeles Rodrigues 001,595,523 sejusp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 148964 Arnaldo Chieregatti Filho 9303083-6 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,5 152567 Bruna Duque Guirardi 1929503 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 135773 Bruna Dutra deAraujo 98135642 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 138679 Bruno Paiva 001610320 ss/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 148083 Bruno Sena deAraújo 1479952 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 5,0 159041 Camila de Carvalho Sousa 001745578 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 156640 Caroline Libonato Gordin 001457006 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 156423 Cassiana Miki Ishimi 1072284 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 157063 Daniele Martins Figueirôa 001346087 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 161276 Davileide de Sousa Borges 1969315 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 001602879 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 157866 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 159312 Dionatan Miranda da Silva 1212102 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 16,5 146630 Douglas Martins Lima de Moura 001759064 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 136965 Douglas Miranda de Souza 01237995 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 143039 Edilson Donizete Madureira 61391886 pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 153688 Eduarda Maria Coltro 001.704.686 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 141796 Eduardo Messias deAndradeAlmeida 001304644 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 5,0 154125 Elias Soares Gomes 001689728 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 16,5 158800 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 142010 EliveltonAlves Nunes 1712981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 122237 Emerson Diego Sobreiro 105098413 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 140446 Emilia Carolina Konradt 001699870 Sejusp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 161914 Érica das Graças Carvalho Nasu 104749089 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 18,5 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 157360 Ericksson Martins Leite 001741708 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 156141 Érika Miyeko Souza Kato 001513510 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 141393 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 22,0 128909 Ewerton Ribas Flor 001952243 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 141630 FábioAndré Facco Jacomassa 59907780-3 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 16,5 146285 Fabricio Gomes Figueiredo 001511156 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 161508 Fabricio Ibarra de Ornelas 1481721 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 156554 Fernanda Felix Muller 001508321 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 158306 Fernanda Silva Dourado 943469 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 5,0 123371 Francis Eduardo Grigolo 06004229 Ssp/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 22,0 152149 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 001757789 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 22,0 143209 Geciani deAraújo Moura 00151112-6 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,5 152740 Gelson Lino Braga Bueno 1093981 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 153487 George Camargo 236615634 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 157862 Gislaine deVasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 123769 GuilhermeAugusto Costa Rios 001744144 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,5 125674 Guilherme Lucato Moretti 1263543 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 149612 Helaine Nonato Camilo 1387798 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,5 152468 Helder dos Santos Borges 001551835 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 14,0 161142 Heloisa Carla Xavier Marthos dos Santos 1395449 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 147794 HenriqueAkio Ono 484533939 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 140663 Heverton Schneider 001530150 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 125914 Hortência Liara Mendonça Prietto 001930480 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,5 142757 JacksonVieira da Rosa 1537827 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 151092 Jader Bruno Martins de Melo 15181956 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 14,0 160602 Janaína Cristiane Santos 1633982 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,5 151707 Janaine Pereira Neves 1465330 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 125500 Jessica Ferreira da Silva 001817936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 14,0 159340 João Bosco Sarubbi Mariano 036494 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 153582 JoséAntonioAlexandre 42599929-4 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 159863 JoventinoViana dos Santos 975508 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 158199 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 156815 Kamilla Costa Mecchi 001527200 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 159115 Karina dos Santos Falcão 1850650 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,5 155774 Katherine ChirataTosta 001173246 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 136484 Kéllita Kristine Pereira Lemes Soares 16588103 PCE/MG FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 16,5 139861 KleberAlvaro Miyabara Marques 1377584 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 154339 Leandro Ricardo Neves Stédile 029338 crea mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 154939 Letícia Camila CorreiaValdez 001779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 143137 Letícia Quevedo 93150015 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 158839 Luana BarbieroVieira 335419604 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 26,0 135681 Luana do Nascimento Silveira Dorneles 1760269 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 151069 Lucas Felipe da Silveira de JesusAlves 000971019 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 154368 Lucas Lopes da Silveira Peres 001663618 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 125473 Lucas ScottVelleda 001880230 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 137372 Luiz GabrielAraujo Betoni 001463461 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,5 151998 Luiza Batista de Souza 001661681 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,5 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,5 143363 MarciaAuxiliadora da Silva 05771439 SJ/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 142817 MarcioAndre Francziskowski 96988273 SESP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 13,5 148158 MarcosVinicius Bernardino da Silva 96256183 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 125125 Mari Ruthe Ferreira França 001747780 SSp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 13,5 155059 MarianaAcosta Mendes 001363839 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 153454 Marielly Mattoso Chimenes 001281373 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 123315 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 129722 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,0 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 135501 Mateus Henrique Morotti do Nascimento 000848240 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 149100 Mirthou Carla della Giustina 000984173 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 140541 Naiara doValeAlmeida 001687106 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 152951 Natane Jordão de Barros 97932069 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 156498 Nathaskia Silva Pereira 001715056 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 137455 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 151320 Nilda Regina Barros Maciel 661538 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 135756 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 5,0 145855 Nilson Rodrigues Junior 001273276 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 156882 Onofra Maria Breguedo 001103275 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 123082 Paulo Édipo Monteiro de Moraes Júnior 001001989 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 130873 Paulo Henrique Costa Lima 5102628 ssp/go FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 156883 Priscilla Rezende Motti 001864465 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 13,5 133793 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 149688 Renata Uesugui Carmona 283833257 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 160828 Renéria Saviana Soares 001731129 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 124231 Rennan Oliveira deAraújo 001504329 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 124543 Reynaldo Kruker 000830561 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 143494 Rhafaela de Lima Simas 486288808 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 158797 Rodolfo Portela Souza 001637719 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 152816 Rodrigo Dantas da Luz 001317879 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,0 150256 Ronaldo Inocencio Pimenta dos Reis 1630535 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 158572 Rosangela Juliana Marques Rosa 682448 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 142740 Saimon Dene Braga Cândido 001132760 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 134281 SaleteVerônica Barros 1700462 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 152154 Sálvio Napoleão SoaresArcoverde 9165012 SSP/PE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,5 155599 Sara da Silva Bastos 001663823 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 13,5 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 15,0 160630 Silma Leite Rocha 11467638 mgmg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 160792 Sônia Mendes Paiva de Mendonça 000609926 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 132832 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 01203377 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 132675 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos 365169481 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 10,0 143388 Ubajara Marchi Fernandes 6959883 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,5 160717 Vanderlei Berto Júnior 21985505 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 12,5 151274 Vanessa Guardachoni 001590639 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 154257 Vicente Pallotti do Nascimento Filho 1624179 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,5 149882 Victor Dengo Sabino 001685959 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 11,0 144650 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 001631824 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 158095 Vladson Carbonari 561245 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 9,0 146341 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 8,0 156425 Aline Minuzzi 001.636.930 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 8,0 157767 Cleberson dos Santos Paião 01139703 Ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 7,0 142835 Danielle Ribeiro Martins 1355851 SSPms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 5,0 137335 DanielleTeixeiraAlbertini 1851617 sejusp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 6,0 160610 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 14084897 SSP/MG Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 6,0 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 01589381 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 5,0 155912 Natália Müller Monteiro 001483966 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 12,5 135710 Rosalve de Souza 87838200 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro 8,5 161543 Adelar Pezzini 9992 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 3,0 143788 Ana Beatriz Canevari Castelão 1224364 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 21,5 141089 Ana Maria dos Santos Gomes 1286333 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 4,0 141319 Ana Paula Catalano Neto 1127220 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 11,0 159604 Bruna Soares Seabra 1479500 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 18,0 159249 Claire Martha EllenTulux Rocha 2113135 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,5 131374 Daniele Cristina dos Santos 1291738 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 15,0 152578 Denise Conte Pyrrho 22.741.205-9 SSP-SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 9,5 128148 ElizandraAparecida Oliveira Garcia 001384866 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 149389 ErikaYuri Kawakita 001685378 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 6,0 150368 Felipe de Souza SantosAbreu 001331184 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 17,0 157728 FrancisYuiti Kawaiti 349811969 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 5,0 161525 Hagta Marly Bassani 130061054 sspmt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 5,0 147247 IaraWendisch Frenzel 1102925789 SSP/RS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 152906 Janaína Borgmann Poleis 1538440 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 9,0 152799 Jéssica Rezende Rodrigues 001337138 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 6,0 156829 Joao Kintschev Junior 001522404 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 6,0 135700 João Marcos Sena 91983052 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 16,5 150440 Liliane da Silva Marques 1153770 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 148180 Luciana Costa Ferreira Bento 001237801 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 5,0 124733 Marta Rosa da Silva 1355733 ssp Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 153667 Munique Graziela Rojas dos Santos 001791751 SSPMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 6,0 136387 Náthali Leite Franco Silva 001491934 SSPQMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 5,0 144277 Patricia Cáceres de Freitas 1390008 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 150753 Plínio Mayrink Campos 12380416 MG Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 8,0 148145 Rodolfo PicciniWendt 4849091 SSP/SC Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 4,0 141062 RuteWitter 13900730 ssp/mt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 13,5 161955 Sigrid Rocha da Silva Luna 1773063 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 4,0 135694 Suzele Pinheiro Cardozo Siqueira 1436703 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 6,0 137867 Thiago do Nascimento Santos 001637278 Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 5,0 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário 7,0 150971 Átila Nunes Calumby 0825511208 SSP/BA Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo 26,0 146751 Éder Ferreira Mendes 001685392 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo 9,0 156763 Irajá Pinto Gonçalves 303759872 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo 5,0 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo 16,5 159168 Nerize de Medeiros Castilho 2055537 Sejusp/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo 5,0 141488 Ana Paula PintoTriches 001464018 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista 15,0 142125 DiêgoVictor de Freitas Mesquita 2269800 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista 7,0 154406 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista 10,5 131235 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista 9,5 131061 ArianneTiemi Jyoboji Moraes 860597 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 24,0 154183 CarlosAlberto de Freitas Nakasone 1113886 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 160236 DanielyTieko Masunaga 1753617 SEJUSP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 24,0 156242 Deivide Rafael Gomes de Faria 41619221X SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 135824 Ederson Bastos dos Santos 001.922.418 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 150794 Eliane LopesAlves 975293 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 11,5 158643 Fernanda Soares de OliveiraAlencar 001430768 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 12,0 159498 Flávia Sella Mendonça 8788021 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 157167 Gisele CinthiaArsamendia Dias 001239252 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 001388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 8,5 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 144991 Michelle Binotto Pereira 001557447 SEJUS/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 6,5 150354 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 155320 SorayaAndrea Delefrate Muradas 76078297 PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 145243 Thyago Ferreira Lopes 1503512 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 159235 Camila Buttin 404278127 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 157027 EllenVieira dos Santos Freitas 001179327 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 12,0 131329 Carolina Moreno 001731260 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 153211 Cristiano Garcia Rodrigues 001751063 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 11,5 124851 ÊnioAlencar da Silva 001264363 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 134546 Ítalo Franco Ribeiro 422514688 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 26,0 156440 Jaime Ribeiro de Santana Junior 001198621 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 151492 Kim Filipe Duarte Moreira 001589960 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 142141 Alinny Dotti Mesquita 1251548 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 122315 Amilton Freitas Garcia 487457 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 154096 Andreia de Luna Falco 001655163 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,5 154383 Bruno Ferreira Campos 14804-17 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 22,0 157797 Camila deAzevedo Salviano 001656422 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 156873 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 001783764 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 9,5 127849 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 153415 Carolina Pereira CardosoVera 001504076 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 138625 Caroline Quinhones Fróes 001762230 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 9,0 138207 Chun Pu Hung v596034n DPF/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 9,5 136612 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 129441 DéboraTavares Sarabia 001889791 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 4,0 160275 Deives Gabriel Bortolanza e Santos 1896520 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 153417 Dinorah MachadoVaz de Lima 001429135 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 13,5 152250 Douglas Nunes de Morais 001624372 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 132251 EduardoVicente Schley 8096374064 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 127616 Eloise Saldivar Silveira 01461221 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 129656 Évelyn Camila Casadias Pinheiro 001663692 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 122337 Everton Pereira deAlmeida Bogarim 001685524 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,5 134560 Felipe Monteiro Mendes 2297789 ssp/df GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 13,5 132950 Gabriela Zacarias Macedo 001752654 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,5 128987 Hugo Justino Inocêncio 001554832 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 143243 Iélita Caroline Oliveira Costa 001779710 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 126353 Jaqueline Ioner Goltz 1385733 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 149203 JhonatanAdilson de Freitas 1471632 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 14,0 130266 José Carlos Pina 33426089 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 22,0 126454 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 28,0 143835 Karina Crippa 4756385 SSp/sc GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 135505 Karine SalesArendt 1512994 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 127630 KarolineAlves Heydt 104029272 PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,5 138873 LaisArruda Chulli 001.534.774 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,5 160941 LandiAramí Rossato Paulus 001574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 17,0 150882 Larissa Barbosa de Souza 001858169 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 18,5 147672 Lívia Bispo Ferreira Roessle Guaita 88482182 ssp/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 11,0 156119 Lucas Manoel Cardoso de Oliveira 001809394 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 15,0 151396 Marcio Seiji Suganuma 28477159 SSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental -Gestor deAçõesAmbientais 15,0 148547 Matheus Moreira Bongarte 001372316 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 16,5 126706 Maycon Minhos Matos 001305303 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,0 142378 Monyque Palagano da Rocha 001744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 144060 Orlando Marcos SantosVeroneze 001575846 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 22,0 156520 Paloma deAlmeida Bonato 105156464 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,5 123172 Pâmela Souza de Paula 001772998 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 155486 Patricia Silva Ferreira 001788830 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 11,0 138260 Pedro Paulo da Silva Dias 978504920 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 160633 Rafael Benetti de Oliveira 350570668 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 20,0 136530 Rogerio Fernandes de Deus 913542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 122458 Rosane Pereira da Silva Cabreira 001663777 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 141057 Rubia de Fátima Silva Soares 14144589 ssp/mg GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 148502 Sandriele Goes de Campos Deboleto 1824422 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 11,0 132817 StanleyVicente Filho Machado 001268749 sejuspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 12,0 141169 Suelem Guevara da Silva 001664000 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 11,0 135397 Thayne Danieli Schmidt Zolin 85587285 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 18,5 127328 ThaysAmaro Strey 034067850 SEDCQ/AL GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 129905 ThiagoAugusto de Paula Pepe 337430330 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 15,0 128254 Ticiane Brasil de Barros 1514711 ssp;ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 7,0 144251 ValdeirAntonio Simeao 108546824 SESP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 128974 Wanilton Finamore Neto 001630212 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 10,5 154797 Zoy Fidelys da Costa 398370 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 8,0 152153 Ana PaulaAssis Devecchi 939908 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 140717 Bruno Henrique Cardoso 1052706 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 9,0 161307 Francelly Gomes Souza Bites de Lima 4213426 DGPC/GO Médico -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 133413 Mirna Matsui 21173961-3 SSP/SP Médico -Auditor de Serviços da Saúde 7,0 131079 Adriano de Souza Santos 247181 SSP/MS Médico doTrabalho 7,0 154090 ElianaAquino Paranhos 302285 SSP/MS Médico doTrabalho 5,0 157339 EugenioVenceslau de Lima 1130736 SSP/MS Médico doTrabalho 5,0 126936 Camila Barbeiro Faleiros Colla 1758450 SSP/MS Médico Generalista 5,0 128236 Caroline NegraoAneas 100068257 ssp-pr Médico Generalista 7,0 127467 Felipe Soares deAlmeida 001574339 ssp/ms Médico Generalista 5,0 153573 Fernanda Caetana Martins Silva 13749504 SSP/MG Médico Generalista 12,0 157497 Fernando Pinheiro Cavalcante 11947428 SSP Médico Generalista 11,0 122892 Frederico de OliveiraWeissinger 899991 SSP/MS Médico Generalista 12,5 156369 JuniorVasconcelos 001048712 SSP/MS Médico Generalista 13,5 155068 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira SSP SSP/MS Médico Generalista 9,5 159011 Livia Maria Bissacotti Brandão 1393735 ssp/ms Médico Generalista 9,0 128394 Luiza Demiate 37925508X ssp/sp Médico Generalista 12,0 157924 Mario deAlmeida 127079130 ssp/sp Médico Generalista 0,0 160346 Micaías Conde Simões 1809086 ssp/ms Médico Generalista 20,0 148473 Nathany Raup Porfirio 4366151 sso/sc Médico Generalista 9,5 149392 Osvaldo Gonzalez Neto 434715815 SSPSP Médico Generalista 15,0 146395 PatriciaVandira Pedroso dos Santos Lima 01287258 SSP/MS Médico Generalista 13,5 141446 Potira deAguiar 001072362 SEJSP/MS Médico Generalista 8,0 152639 Rafael da Silva Barbosa 86743000 ssp/pr Médico Generalista 9,5 123290 Regilane Martins Neves Grigolo 819295 SSP/MS Médico Generalista 3,0 157626 Renato Oliveira GarcezVidigal 11448454 SSP/MG Médico Generalista 13,5 147531 Rodrigo Kai 408206974 Ssp/sp Médico Generalista 9,5 147846 Sarah Buchalla Bosco 001738691 Médico Generalista 9,0 153341 SimoneViana Braga 000903187 SSP/MS Médico Generalista 11,0 136049 Vanderson Nascimento Cabral 001537765 SSP/MS Médico Generalista 14,0 151911 WillianTadeu Ishii de Souza 1215885 SSP/MS Médico Generalista 12,5 149206 Angelo Iacono Neto 1421837 SSP/MS Médico Ginecologia 13,5 158850 FernandaAparecida Borges 987466 SSP/MS Médico Ginecologia 10,5 160177 Matheus Goudinho Gonçalves 11592923 ssp/mt Médico Ginecologia 13,5 157922 Pablo Marinho Custodio 966134 Ssp/ms Médico Infectologia 12,0 145947 Maysa Soares Marra 881667 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral 7,5 153147 Teodoro Custódio da Silva Junior 3513920 ssp/rr Médico Psiquiatria Geral 10,0 158855 Thiago Pauluzi Justino 1019346 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral 8,0 159492 Vinicius Benicio de Oliveira 8874611-2 ssp-pr Médico Psiquiatria Geral 3,0 154217 Elisa Cabral Nascimento 4148018 DGPC/MS Médico Reumatologia 7,0 144902 Eduardo da Silva Bon 21090256-5 RJ Médico Ultrassonografia 20,0 129136 Rogerio Pezzarico 788197 sspms Médico Ultrassonografia 12,0 151803 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior 001045311 SSP/MS Médico Urologista 8,0 153803 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 144485 Adriana Pícolli Machado de Souza 001200928 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 157152 Adriano da Silva Schausst 00145169 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,0 160369 AlexsanderToniazzo de Matos 945470 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 150146 Ana ClaudiaTorresTorales MarcondesWendt 6514148 SSP/GO MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,0 135470 Ana Paula da SilvaAlmeida 301670353 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 12,0 125373 Anderson BrondaniVendruscolo 6076202305 ssp/RS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 156961 Andressa LaísVilla 001285004 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,0 122707 Angela Maria da Silva 103261252 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 155684 Ariana Maria Ramos 001745347 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,0 141600 Bruno FernandesVieira 927568 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 3,0 135621 CarlosAlberto Martins Nonato Junior 001667336 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 159379 Carlos Eduardo Lopes Dutra 001100822 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 155353 Daiany Fantin Sbabo 001531911 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 126032 Daísa Fagundes de Stéfano 1247938 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 146415 Daniele Kai Silva Pereira 001319107 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 1422485 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 160593 Elpídio Ferreira da Silva 17681669 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 154204 Eneiara Caroline de Jesus Cunha 1.739.988 SSP/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 157033 Felipe Ferreira Faria 001575500 SJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 151748 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 000994974 ssp/ro MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 3,0 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 001782660 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 12,5 155004 Francieli Sordi Montagna 001620609 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 149969 Gabriel Portela Orros 876410 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 160328 Guilherme HenriqueTesser de Cerqueira 93160665 ssp/pr MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 15,0 160761 Guilherme Stefanello da Silveira 1457374 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,5 151209 Hingrid Moreschi 001663717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 136155 Ieda Naylla Ratier da Silva 001449739 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 156849 Ingrid Harumi de Souza Fuzikawa 435854732 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,0 138238 Isabela Ferraz Saldanha 001.893.146 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 150602 Isabella Carneiro Fernandes 001893042 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 147100 Joyce Hisayama 1024056 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,5 159718 Juliana Cirillo Diniz MG8485137 PCEMG/MG MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 155252 Julyany Moreira Fernandes 001385643 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 143483 Kaique Marques Rodrigues dos Passos 488764233 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,5 149029 Karen Prokoski CPF SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 151212 Kendra Moreschi 001663716 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 144264 Larissa da Silva Comisso 001729712 SEJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 139264 Larissa Meurer da Cunha 00636213 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,0 150743 Leodil da Costa Freitas 13439944 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 16,5 127607 Lívia Pesente de Lacerda 1460081 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 154099 Luana LimaAlmeida 001590193 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 15,0 131969 Luiza MendesValsoni 34352109x sspsp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,0 157962 MarthaAlmirao Sobreira 911550 Ssp ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 125019 Mauricio Leal Fragnan 1480013 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 139535 MayaraWegner Souza 001783216 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 001720148 SEJUSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 129166 Micheli Feitosa de Lima 001513063 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 140896 Natasha MilenVarjão 1150148101 SSP/BA MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 13,5 145901 Natássia GabrielaTarganski Zagonel 001100674 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,5 133913 NathaliaAlbanezeAnache 000982833 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 11,0 124327 Nathaly Martins Souza 1223774 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,5 134277 PauloAugusto da Costa Marques Neto 001008752 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,0 148236 PedroAfonso Carpes Nantes 1577760 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 155150 Rafael de Moura 001580683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,5 125328 Rafael Martins do Nascimento 1083070 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 161891 Renan Luiz do Nascimento Ernandes 1214917 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 143650 Renato dos Prazeres Silva 1308367 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,0 154877 Renato Giansante 40994628x ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,5 139346 RodrigoAndreo Santos 001618804 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 13,5 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 122457 Samyra Palieraqui Rosa Marcondes 1489833 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 9,5 124925 Sarah Garcia Ferreira 001770640 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,0 156647 Silvia ReginaVinholiThomaz 909309 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 132772 Silvia Rejane Fonseca Nogueira 1026710 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 126634 Simone Pereira Machado 001772996 ssp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 124837 Sthefany OliveiraAlves 001626112 SSPMS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 8,5 149524 Talise Baganha Stefanello 1134277 SPP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 157627 Thamara Lorenzoni Bilibio 001815163 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 146807 Tiago Darci Pazza Corrêa 001454717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 144388 Valquiria Oliveira de Souza Donadello 132220158 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 7,0 157719 Vanessa Saruwatari Minata 449555446 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 159211 Victor Ferreira Ribeiro Mansur 357070501 ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 156055 Vinicius José Lange Ferreira 001589547 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 18,5 160559 Vitor Matheus Bordin 001591053 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 6,0 151903 Alexandre DobbinsAzambuja 704142 ssp/ms MédicoVeterinário 8,0 156065 AlexandreWelzel da Silveira 001783169 ssp/ms MédicoVeterinário 3,0 133808 Ana Cristina Silveira Martins 1917712 ssp/ms MédicoVeterinário 6,0 161228 AndréAugusto Francisconi Borges 86824230 ssp/pr MédicoVeterinário 15,0 135989 BaltazarAlves da Silva Junior 918544 SS/MS MédicoVeterinário 4,0 149756 Bruno Branco Ferreira Menino 87835561 SSP/PR MédicoVeterinário 9,0 162003 DarioAntonio Gomes Silva 001517879 ssp ms MédicoVeterinário 5,0 128415 DiegoAcosta deAzambuja 001369920 SSP/MS MédicoVeterinário 4,0 157085 Giancarlo Netto Herter 1000631 sspms MédicoVeterinário 5,0 133266 GuilhermeAnderson dos Santos 001461907 SSP/MS MédicoVeterinário 5,0 123111 Gustavo Campos Pinto 001817661 ssp/ms MédicoVeterinário 8,5 147407 Helen Jessica Borda 1438060 SSP/MS MédicoVeterinário 4,0 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms MédicoVeterinário 6,0 139963 Juliana Pereira Gamba Corrêa 43522122-x ssp/sp MédicoVeterinário 8,5 156941 Kelly Murakami 1489789 SSP/MS MédicoVeterinário 5,0 137007 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac MédicoVeterinário 4,0 160907 Leandro de OliveiraVilela 001658958 SSP/MS MédicoVeterinário 8,0 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP MédicoVeterinário 8,0 134929 Michelli Polachini de Carvalho 001731066 SSP/MS MédicoVeterinário 7,0 130592 Samia Milan Simões 001591929 SEJUSP/MS MédicoVeterinário 3,0 150546 Silvana Berté 107707425 SSP/PR MédicoVeterinário 3,0 146902 Valesca Picoli Gonçalves dos Santos 001610740 ssp/ms MédicoVeterinário 6,0 153327 CarolineVoltolini 4234717 SSP/SC Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 7,5 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 1364955 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 9,5 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 001061910 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 9,5 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 140180 Isabela Echeverria Lopes 124231140 SSP/PR Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 6,0 123623 Jessica Grejianim 001810741 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 6,0 154089 Juliane Zulin 001601694 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 6,0 142515 Karla Bueno Brandão 001575913 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 10,0 151325 Natieli Perentel Serrano Capilé 001724170 ssp/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 5,0 130455 Paula Naiara França 001752776 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 8,5 153295 Ana PaulaAlves Diniz 922478 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 10,0 152031 Andressa Cristina Fonseca 001626900 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 15,0 122343 Andressa Elena Souza de Matos 001631477 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 150404 Anne Caroline Genes Nunes 001492250 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 127069 Bruna Oliveira deAlmeida 1330999 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 153433 Camila Cavalcante de Souza Basé 001626848 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 12,0 149885 Camila Oliveira Ferreira 001851256 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 140209 CristinaAparecida de Quadros 001496700 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 155184 Danielle Dresch Hardt 65827646 PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 135759 Débora Pereira deAurélio 001229580 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 156677 EdileneTerezinha de Oliveira 001442516 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 126214 Géssica Caires Mira 001590095 SEJSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 138055 JacquelineVolpato SimõesTecchio 941105 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 127220 Juliana Nugoli Zago 001809253 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 127725 Kátia Miyuki Umemura 001712912 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 7,5 146157 Laís Donata Bento Correia 001724203 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 140375 Lucimara dos Santos Mariano 734247 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 149824 MariaTainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 135750 Michele Kelly Bacchi 1676658 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 122287 MichellyAndressa Marin 1381476 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 6,5 146079 Monara Maria Elias MG17546649SSP/MG Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 7,5 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 142428 Natália Lima deAlmeida 001663712 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 161937 Rafaela Gomes Silva 001396936 ssp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 129697 Rayane Lolli Ghetti de Souza 001418868 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 6,5 123828 Renata de MatosVicente 1990822 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 6,0 146340 Taís Marina França Campos 001685655 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 123448 Thais Jéssica Reis Forster 001758595 Sejusp/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 14,0 134340 Thais MayaraTonossu 001438264 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 126482 Thais Rodrigues de Carvalho 001244036 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 122391 Valquiria Quirino Oliveira 001667859 Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 11,0 156336 Adalberto de Mello Favilla Junior 867372 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 159220 Adriana RosadoValenteAndrioli 1287259 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 14,0 129366 Ana Carla Pereira da Silva 1231925 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 12,5 140298 Andre Cantero de Castro 64501534 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 12,0 128842 Bianca Josetti da Cunha 1456613 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 148828 CleberAlmeida Pereira 000950714 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 18,5 141224 Débora Otto Gnutzmann 001772433 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 158705 Elizabete Bagordakis Pinto 001450422 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 17,5 125696 Franccinny Ortiz da Silva 001659753 sspms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 1221636 ssp/se Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 21,5 135369 Giuliana Lima Lopes de Medeiros 970470 sspms0ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 18,5 149562 Guilherme Fernandes Fonteque 125241905 sesp/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 160675 Janaina Ferreira Furtado Pelissaro 922912 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 9,5 135291 Jefferson Campos Zakimi 714605 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 128102 Jurandir Fernando do Nascimento Cabral 1322962 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 147370 KarinaWatanabe 001435807 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 10,5 161577 Lucas Sanches de Oliveira 1066432 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 150107 Ludmila Conceição Monteiro Ronda Mise 1320162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 8,0 144498 MarcelinoTadashiAkimura 280990 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 8,5 155092 Paula Marcato Silveira 304688083 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 8,5 154214 Rodrigo Martins Noriller 001626898 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 7,5 158907 Sérgio Henrique Martins Rôas 712819 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 13,5 125751 Walace Fernando Serafim França 001582928 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 11,0 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 262514230 ssp/sp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 7,0 127926 Eduardo Cury Braff 1306684 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 7,0 160697 Gustavo Silva Pelissaro 275470052 SSP/SP Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 16,5 150967 Nilton Pires deAraujo Filho 001056758 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 13,5 152682 Vinicius Luiz Rodrigues Podadera 434509541 Ssp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial 8,0 148665 MarcelaAlho Machado Nunes 001619371 Ssp/ms Odontólogo - Endodontista 6,0 154430 Mauricio Hidemi Shimada 1462460 SSP/MS Odontólogo - Endodontista 16,5 151585 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella 1032707 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria 12,0 149042 Luciana Nechi Fragnan 422497 sspms Odontólogo - Odontopediatria 8,0 162021 Michele Cristine CostaVieira Gonçalves m8727000 ssp/ms Odontólogo - Odontopediatria 11,0 155949 Milena Lourenço Girotto 1270213 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria 8,5 129316 Millene Bortoloti Minhos 001451650 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria 8,0 160699 AlessandraValente deAlencar 001663250 sspms Odontólogo 5,0 150746 Alexandra Osshiro 1056905 SSP/MS Odontólogo 11,0 125385 Amanda Sayuri Ito Simião 1825796 SSP/MS Odontólogo 20,0 131436 Ana Carolina Stein Renesto 001867034 ssp/ms Odontólogo 13,5 150435 Ana Flávia Gitti Barbosa 483263011 SSP Odontólogo 7,5 140471 Ana Paula Munhoz FagundesAlmeida 141583638 SSP/PR Odontólogo 14,0 123331 Ana Rúbia Santos Querubim SSP/MS SSP/MS Odontólogo 6,0 154740 AndréaAkemi Higashi 291205 ssp/ms Odontólogo 6,0 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva 001485411 SSP/MS Odontólogo 6,0 151467 BrunoVeloso Rocha 001627148 SSP/MS Odontólogo 24,0 159202 Christiane de Ávila Nunes Domingues 271320096 SSP/SP Odontólogo 20,5 149672 Clerr Lelis dos Santos 001568914 sso/ms Odontólogo 5,0 127882 Cristian PauloVanzetto 001663851 SSP/MS Odontólogo 9,0 125534 CristiniVieira dos Santos Silva 359667132 SSP/SP Odontólogo 13,5 127754 Deborah Gomes de MirandaVargas 001257325 SSP/MS Odontólogo 10,5 124849 Diego Silva de Castro 001626935 SSP/MS Odontólogo 9,5 154286 DiogoTrindade Bastos 001137631 SSPMS Odontólogo 8,5 124838 Eduardo Ávila Baena Stefaneli 001620809 ssp/ms Odontólogo 14,0 148626 Elizandra de QueirozVenancio 661237 ssp/ms Odontólogo 11,0 146240 Elza Maria de QueirozVenancio de Paula 319946 SSP/MS Odontólogo 8,0 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 158408 Fábio Domingues 63111627 ssp/pr Odontólogo 12,5 159473 Fernando do Nascimento Carneiro 1355158 ssp/ms Odontólogo 16,0 158604 Flávia Ferreira de Sante 1699883 SEJUSP/MS Odontólogo 14,0 152792 Franciélly Cleciani Barba 001120104 SSPms Odontólogo 11,0 123510 Gabrielle CáceresVieira 001658017 Sejusp/MS Odontólogo 11,0 127392 Giuliane Kill Souza 001722808 Ssp/ms Odontólogo 11,0 151205 Heloise Maria Zanda Grella 996614 SSPMS Odontólogo 10,5 126985 Henrique Lourenço Girotto 001270229 SEJUSP/MS Odontólogo 8,5 152216 Jaqueline SantosAlmeida Hlawensky 451956 SSP/MS Odontólogo 14,0 131794 Jessica Feliz da Silva Ramos 1611590 SSP/MS Odontólogo 12,5 157541 Jéssika Mayara Souza Franco 001820806 SSP/MS Odontólogo 14,0 159321 João Miguel Moraes 100498278 ssp/pr Odontólogo 12,0 147287 Joicimara RicartiVieira 001.955.914 SSP/MS Odontólogo 7,0 157233 Juliana RosadoValente 001287208 SSP/MS Odontólogo 10,0 128335 Karoline Brandina Silva 001175244 SSP/MS Odontólogo 13,5 131598 Leopoldo Pederiva Marques 1686034 SEJUSP/MS Odontólogo 4,0 125862 LucianaAlmirao Sobreira Saraceni 558331816 SSPSP Odontólogo 10,0 139823 LucianaTeixeira Palhares 242983388 ssp Odontólogo 8,0 159376 Marcela dos Santos Barbosa 001678700 SEJUSP/MS Odontólogo 6,0 137047 Marcela Gonçalves Navarrete 775887 SSP/MS Odontólogo 12,0 153479 Marcelo Pivetta 1464995 ssp/ms Odontólogo 8,5 161923 Márcio de Àvila Baena Stefaneli 001358607 SSP/MS Odontólogo 10,0 155529 Maria RosianeAlves 1338800 SSP/MS Odontólogo 8,0 152681 Mariana de Campos Zangirolamo 449916005 Ssp Odontólogo 8,0 152023 Mariana Julia Pioli da Costa 84308935 SSP/PR Odontólogo 8,5 151734 Michelle Pereira Casarin 001222330 SSP/MS Odontólogo 7,5 140121 NarionAugusto Pires deAraujo 001056757 SSPMS Odontólogo 5,0 130139 NatáliaAline Ricci Sabino 001501028 SSP/MS Odontólogo 14,0 133643 Nathália Simão dos Santos 001806284 ssp/ms Odontólogo 9,5 131309 NicolleAmaral Paulucci 01183131 ssp/ms Odontólogo 6,0 135617 Pamella Nandara Nunes Nogueira 001490536 SSP/MS Odontólogo 10,0 149999 Patricia Soares Richter 1287322 SSP/MS Odontólogo 8,0 154615 Rafael Junior Bee Pereira 001574711 SSP/MS Odontólogo 5,0 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo 6,5 126859 Roberta Militão Schulter 001791041 SSP/MS Odontólogo 7,5 136220 RosangelaAparecida Suzana Barbara 001625904 SSP/MS Odontólogo 8,5 140084 Talita da Paz Costa 001896725 SSPMS Odontólogo 8,0 149494 Tatiana Pereira Bella 1079326 ssp/Ms Odontólogo 4,0 122230 Tatiane Mariano de Oliveira 1222389 SSP/MS Odontólogo 6,0 161200 Thiago de Oliveira Disperati Nakai 1977245 SSP/MS Odontólogo 11,0 123770 VanessaAnielle Pereira deAlmeida 1591086 SSP/MS Odontólogo 6,0 142517 Ana Cláudia CeriniTrevisan 242781251 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 150614 Barbara CardosoAlbuquerque 14926715 MG Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 156038 Carlos Roberto dasVirgens 00965706 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 148647 Cristiane Campos deAndrade 32659587-9 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 130886 Eglem de Oliveira Passone Rodrigues 1728528 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 150643 Elida Rojas Franco 136152 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 126925 Fernanda Soares GodoiYano do Canto 001329003 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 6,5 153616 IvaniaAuxiliadora Paixao de Souza 14275376 SSPMs Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 11,0 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 001446541 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 129970 LucimeireAparecida Palombo Pereira Gomes 000958389 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 156414 Maglione dos Santos Lira Marcelino 001142073 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 154175 Maria EleniceVasconcelos da Paz 1306097 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 10,0 144270 Maria Irene de Souza Zardo 402830 SSPMS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 18,0 158314 Marivania Delgado Pacheco 000527271 SSP/RO Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 162002 Marli RaquelAssunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 150448 MaykomOrlando Catela Pereira RG SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 157287 Rosângela Maria Barbieri Rigotti 1.809389 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 12,5 149198 Shirley Flores Zarpelon 087322 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 161128 Ada Marcia Machado Benites 001172412 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123859 Admilson Ferreira dos Santos 498194 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 24,0 150453 Adriana da Silva Costa Campos 453015 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 149252 Aline do Nascimento Cavalcante 2311851 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161208 Aline Pereira de Holanda 1063766 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 147097 Alyne Benicio Moreira 001145107 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 10,5 146523 AnaAurélia Saldivar Cristaldo de Barros 580495 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 144834 Ana Carla Peres de Oliveira 1388327 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154902 Ana ClaudiaVerlindo Canesin 1081610 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 140199 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155954 Ana Paula Lopes dos Santos 1152091 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 20,0 155468 André Luis dos Santos Hortelan 1103820 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152415 Andrea Sierra Fernandes 426622704 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 158049 Andressa Naiélle Pereira deAlmeida 1480342 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156393 Angela dos Santos Pereira 001049947 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 157099 AngelitaAparecida da Silva Barros 1277056 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 160599 Atemizia Janaina Costa Bazan 001604610 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 161079 Audrea Piemontez Pedroso 888785 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 141849 Cícero Resende Nascimeto 821975 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 1196461 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 940360 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156693 DaniellyAparecida Lopes 001590771 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156487 Darci Maria Santana 428838 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 156139 Debora Faria deAguiar Lima 973527 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,5 158270 Débora Natividade Saldivar Marta Nichimura 001150802 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 158284 DiegoAbelino José Maximo Moreira 001460869 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151461 Diego de Oliveira Capilé 001532350 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 904227 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 22,0 150660 Edi FerreiraAlves 001038933 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152808 EdileneAlves Laier Dauzacker 1447473 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 148238 Edimar Zuntini 001628583 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 20,0 161311 Edineia de Souza Ozório Cardoso 0001312350 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,5 147990 EdnaAlves de Campos 1213285 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 15,0 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 153026 EdvaldoAttilio Machado 539767 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,5 161265 Eleane Costa dos Reis 819265 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160186 Eliane Paes de Barros 001573910 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 156568 Elizangela Maria dosAntos Souza 1381080 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 16,5 160504 Emília Marques Gonçalves 1226144 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 20,0 159133 Ester Silva 693606 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 142898 Fabiana Honorio doAmaral França 844472 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 24,0 147645 Fabiano Moura Rubio 1178900 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 156149 Franciane de Lima Roncália Costa 1038496 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 162079 Gabriela dos Santos Novais de Matos 1142065 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157056 Geni Mauro de Matos 599084 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 159833 Geordano Cleriston Roveda 001099144 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148129 Gessi Rossat Simão 1149894 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,5 141210 GilmaraVieira de Melo 821548 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161741 GislaineAmorim Costa 1503361 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,5 156844 Gislaine Felisberto Silva Bracht 32223890-0 ssp/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 141686 Grazziela deAlbuquerque Berthe 49691580 ssp/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 140743 Guilherme Nogueira M. Muzulon 001460988 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 20,0 141091 GuilherminaAlves Lopes 2317151 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 145175 Guiomar Sanches Rodrigues 001004938 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158590 Helena Maria Ferreira Calado 815026 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 157213 Isabel Barbosa Marques Balta 394657 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157157 Ivete Batista da Silva 230694 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 144052 Izângela Candida deAlencarWolmann 001122669 sejusp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 158547 Jacqueline Luciano dos Santos 8727775-5 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 18,5 161473 Jaine Gomes da Silva 534813 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 126839 Jeferson Batista Martins 001.783.402 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 145012 Jéssica Gonçalves Lopes 001685638 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155507 Joana Darc Castilho Cabreira 819566 sspms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156168 Joelma Fortes 883782 SEJUSP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154219 Joice Dantas de Souza 001783343 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154941 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 144422 Jucelia Pereira da Rocha 001149856 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 145187 Jucimar Sanches 001199395 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 15,0 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 000043436 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 16,5 149106 Julia Marcela Barbosa DinizViana 001480267 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 15,0 153523 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 159267 Katia CristinaVieira Cândido Martins dos Santos 201880039 SSP/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 159651 Kelly Cristina SilvaVieira 001662835 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161584 Kelly Rojas de Moraes 001704303 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 140902 LaisVitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 15,0 133940 Laureci Rincos 001817743 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,5 150496 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 157025 Leovaldo Bonfá 282994 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148920 Lilian Molan Pricinato Fontanini 648264 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 10,5 156441 Lucimar de SouzaArguelho 562550 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161419 Luiz Carlos Correia da Silva SSP SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 141997 Luziene Ramos do Nascimento 001463629 sspqMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156365 Magno Luizito Saraiva Sampaio 275815 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 151965 Maikelli Barreto Lino 943677 M Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155380 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 141426 Marcia Machado Damasceno 001377390 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 131318 MarcioAlves França 618406 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159756 Marcos PauloVasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154738 Maria Rita MendonçaVieira 441563661 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 20,0 156381 Marilei dos SantosAlves 355793 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 161411 MartaAssunção de Oliveira 636988 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155046 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158209 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SMSSPs Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 141764 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160569 Nilce Portes da Silva 001060965 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150679 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 7,0 148798 Paulo César Gonçalves 001218116 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 14,5 128033 Raquel Rocha da Silva 1625891 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158262 Ronia de Paula Maciel 599267 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153197 RozemériAparecida Rech 598744 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 157864 Rubens Batista da Rocha 288963921 SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 150320 Salete Maria Mayer Pucci 347622 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 151656 Samuel Gonçalves de Souza 068107689 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 127120 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 000554421 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,0 154496 Sheila Marques Oliveira 001281278 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161534 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,0 144882 Silvana ReginaTeixeira Barros 409150 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 6,0 135858 Simone Oliveira Souza Figueiredo 1179561 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 9,5 125255 Sirlei Rosa Machado 2676970 SSP-PA Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 11,0 157471 Sonia GarciaVilharva 1106542 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159697 Suzana Pierre 957664 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 155114 Synailla Nayara da Silva 001.663.929 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 001626188 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 001589747 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156797 Timóteo Neres de Oliveira 001625031 sejusp-ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 12,5 156834 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 5,0 153195 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 15,0 148430 Adiana dos Santos Faria 2356105 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 143029 Adneia da Silva Pereira Eberhart 001441129 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156945 Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 286713251 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 146593 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153668 Adriana Marchi Maioral de Lima 1078041 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 144235 AdrianaVera de Lima Cristofari 958274 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 126647 AdrieleAparecida Squincalha da Silva 001768142 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 122775 Adriene CristinaAssunção dos Santos 403339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 150180 AlcinaAparecida Costa Menezes 1554295 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 122632 AlessandraAparecida Gabriel Cegati 001069307 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 141819 Alessandra Domingos de Souza 001963317 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 128192 Alessandra Mayara da SilvaAlbertoni 0001783557 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157561 Aline Moreira dos Santos 17722064 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 152674 Aline PavãViegas 001479844 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151162 Aline Rodrigues dos Santos 001759703 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 157975 Aliny Silva Fernandes 001489109 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 146126 Alline Roberto da Silva Correia 1177876 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 134063 Alyne Pinheiro Silva Barros 1760365 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 158579 Alzeni deAraujo Silva Bueno 855.665 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156374 Amanda Serrano Gonçalves 001581667 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155972 AnaAntoniaArevalos 1513539 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154901 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 1178342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 159048 Ana Celia de Souza Silva 001596095 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148299 Ana Cristina Matias de Souza 83389206 ssppr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 148187 Ana Lucia Costa de Souza 01473985 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 151594 Ana Lucia Pastor Lazzarin 45346994 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 140986 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001393242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154518 Ana Lucia Pereira Mendonça 1422546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142304 Ana Márcia da SilvaTrilha 000609876 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 159683 Ana Maria Dourados Narciso 001401589 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 146127 Ana Paula Benitez Fernandes 848735 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 670814 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,5 157755 Ana Paula Franco Jara 1988692 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 125801 Ana Paula Lopes Carvalho 1500470 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 150820 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 1685197 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 158555 Anágela Cristina Corcino da Silva 001285414 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 144657 AndreaAmorim 001581180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 153115 Andreia Camilo dos Santos Bambil 001453812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122976 Andréia de Jesus Goes Reis 920168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 147259 Andréia Morais de Souza 001251999 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158296 Andreia Pereira RomãoVeiga 001121915 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 130391 Andressi Gomes deAlencar Ramos 1405635 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 155277 Anelise Campos Oliveira 001364266 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 149905 Anelise Ferreira Farias 955204 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 123347 Angela Cristina Marques Rosa Souza 682449 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 157225 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 1457055 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154390 Angela Maria MascarenhasTeixeira Silva 477239 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 152560 Angela Silveira da Silva Clemente 000700725 ssp´/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 126020 Angelita da Cruz Espinola 001509132 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 158639 Angelita de Oliveira Campos 1898410 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 160363 Antonio Gomes de Barros 1194355 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155645 Aparecida Dauzacker Estigarribia 557663 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156295 Ariane Camargo da Cruz Murakami 001480377 Sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152184 Arlei Gonçalves 001148338 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158105 Arlindo da Silva Marcelino 001905670 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 001637922 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 149444 Aurea deAlmeida dos Santos Brandão 1173616 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 152533 Aydee Sanches Ferreira 000737398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150748 Benedita Soares deAlmeida 64616 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 155538 Benoni GonçalvesTeixeira Junior 137847695 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152081 Bianca doAmaral Facco Dias 001828813 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154478 Brenda Livea Dias Lins 001.963.246 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 125904 Brenda MariaAlves Cordeiro 001323435 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 18,0 149178 Bruna Bobadilha Maciel 001308227 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 125955 Bruna Monteiro Costa 001663074 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 127578 Bruna Roberta Gottems 001334957 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 125738 Bruna Sordi Rodrigues 001867003 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 157569 CamilaAlves deAraújo Maria 001760014 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 148500 CamilaAlves Monteiro 2018438 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159714 Camila Fernanda Oliveira Souza 1718588 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 126457 Camila Maciel da Silva 2538614 sejusp0ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 122329 Carina LaierAraujo 001876653 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 155182 Carla Janice Coelho 859325 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 126155 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001538027 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 152947 Carolina Pedroso Gomes 1803253 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158617 Caroline de Paiva Carlone 001930171 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 150886 Cassia PenaAraujo 302622755 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 149798 Cathia Ferreira Gomes 670263 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153437 Cecilia da Silva Barros 001303669 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153954 Cecilia Gleide Gomês Costa 1476285 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152308 Celanira Rodrigusr Boeira 538736 SSP?MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 363600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 150780 Célia Regina Mendes de Souza 0882769 -9 mt Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 122511 Christiane de QueirozAêdo de Souza 000724107 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 145577 CibeliAparecida Sabino 000773080 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 133993 Cicera Pereira de Lima 096715 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 143614 Cinthia Ishi de Mattos 001303011 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 139698 CintiaAlves Machado Pereira 1461117 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 150413 ClairTerezinha Lindner 579862 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 157786 ClaudairAparecido de Souza 1503843 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 153465 Cleonice Cavalcante de Souza Basé 000466510 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 157573 CleusaAlves da Silva Bastos 000507374 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157986 Cleuza Centurião Zaratini 904186 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148850 CristianeAlves dos Santos 001410841 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157717 Cristiane Beretta Cossato 001019976 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154319 Cristiane Mendonça de Souza 726506 RO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149334 Cristiane Pereira Peres 1388709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 124420 CristianeTeresinha Silva 000904308 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 138588 Cristina Gonçalves de Souza 618187 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153288 Cristina Rosa da Silva. 001082301 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 154393 Cristina Xavier Claudino 001110670 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 143542 Daiane Carla Ferreira dos Santos 2262919 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 154557 Daiane Cazini deAlmeida 001654257 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 135316 Daiane deArrudaCViliahar 001695889 SSp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 153760 Daiane Nascimento Roberto 417674028 SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154727 Dalva Quirino da Silva Martins 000623079 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 145004 Daniela Cardoso Espinosa 001896606 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 138075 Danieli Libório deAlencar 001436182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 18,5 161177 Danielly Chiare 0001301337 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 134406 Daniely de MatosVillalba 001012844 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 130446 Dayana CarolinaTrombini 1329362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 151135 Dayane Cristiny de Souza Lino 1446833 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 142329 Debora Cavalcante de Matos Dias 1040421 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 156957 Débora da Silva Pereira Ragoni 959839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158036 Debora Denise da Fonseca 943918 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155414 Débora Letícia Lins Martins 1514266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 150454 Débora MilitãoTrindade Moura 1858379 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156587 Deborah Salette Fernandes Cruz 488046 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 155513 Delma Eugenia deAraujo 627188 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153227 Delma Regina Flores Saldivar 528527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157296 Delson Roberdo 1052818 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157971 Denise de Oliveira BarbosaVelasco 1138351448 MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156657 Denize Fernandes da Cruz 401820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 150563 Djeise Karolaine Schaab 132403392 ssp/pr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 140228 Douglas de Lima 333162092 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142049 Edenir Dias de Oliveira Narciso 810564 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 160904 Edilainde de Mello Macedo 001876768 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148741 EdimeiaAlves Laeir 001303818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158324 Edinei Capeiro Lopes 001265916 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157030 Edineuza de Paula Fonseca 653278 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 151781 Edmarcia Manari dos Santos 661160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153805 Edna da Silva Prudencio Oliveira 1141895 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 144175 Edna de Souza Pereira 1061793 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158612 Edna Fernanda de Souza Cardoso 01413895 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 131804 Edna Maria Rodelini Silva 681972 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 160272 Edson Ferreira de Matos 001547394 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 142952 Eduarda Kelli MatosVenâncio 01479770 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 152212 ElaineAparecidaAmaral Silva 852505 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 144993 Elaine Barbosa Godoy 342778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 001174403 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156138 Elaine Rodrigues deAlencar Pereira 1129430 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 123326 ElaineVieira Ferraz Neves 1201451 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 131474 Elber Pereira Gomes 001809495 SSP;MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 144347 Elcio Cinturião Marcelino 618176 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157511 ElcioVermieiro Gonçalves 804959 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 132175 Elenice Cassiana MartinsAmerico 1238999 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 123316 ElenirAlves da Costa Gauna 989852 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123287 Elenita de Freitas Heinrich 1022755811 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154982 Eli Ferreira Neves Eberhardt 280822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 130568 Eliana deAlcântara Brasil 001388699 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 141173 ElianeAlves de Moura 1468982 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 123455 ElianeAparecida Oliveira de Meira 1728629 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 131273 ElianeAvelino dos Santos Ortiz 920817 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 134869 Eliane da Silva Mariano 1490509 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 158514 Eliane de Souza Rodrigues 954565 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 158384 Eliane GarciaValensuela 00293217 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 158161 Eliane Macedo de Souza Fernandes 769735 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156549 Eliane Sorane Branco 1413729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 136589 Eliane Souza Dazzi 01110890 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 148235 Elias Ramos de Lima 196029 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 148991 Elida Cicera Borges 845532 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 141254 ElieuDOliveira 775815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159809 Elis Regina Raulino Silva 1639818 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 130803 Elisabete Maria da Silva 23227636-5 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 157046 Elisângela Benites Manfré Moreira 000817896 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 153378 Elisangela Camargo NantesAlves 001106086 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 128022 Elisangela Correa de Oliveira 001405137 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 152836 Elita Santana de Morais Saldivar ssp SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155326 Elizabet Ferreira Mazarim 124826 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 1309729 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,5 152621 Elizabeth de Carvalho 1326778 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128783 Elizia Ribeiro Cardoso 4849528 pa Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 157844 Elymara de Souza Martins Silva 1109803 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 140754 ElzaAmerica dos SantosVicente 001197471 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157192 Elziane de Cassia Zacarias 742083 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 131485 ÉricaAraújo Chagas Pegorari 001509118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 143404 Erica Manari Moreira 011797829 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 151044 Erivaldo Bezerra 1199150 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 137948 ErlaineTeixeira dos Santos 001088002 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160908 Espedito Saraiva Monteiro 341359 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 150578 Eudine Barbosa de Moura Marques 001678794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino 128991 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 137131 EuniceAparecida Mello Silva 677575 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156489 Eunice de Santana Marques Issao Kiko 1085586 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154396 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 952128 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 123914 Eunice Moraes Soares Machado 876728 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 141774 Eva Ramires 1309827 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 135264 Evangela Soares Libório Rodrigues 000991482 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 135100 Evelize Paulino Batista 1366421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 143134 Fábia Espíndola Marques 747787 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 158310 Fabiana Gomes da Silva 001780421 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 122171 Fabiana Paula Pereira 00984373 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 134080 Fabiany dos Santos Barcelos 01431187 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 126024 Fabrícia MoraisVieira 001314381 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 158047 Fanny SilvaValdez 001552282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 18,0 157078 Fatima Julião Soares 79811140 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 157638 Fernanda Lehn Becker 1043456035 SSP/RS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 122216 Flávia Paula NogueiraAranda 001177504 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 142227 Florinice da Silva Carvalho 365777 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156326 Franciele da Silva Correia 001783683 SSP/MA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 132119 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 1312841 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 124030 Francieli dal Savio 4578205 SSP/SC Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151339 FranciellyAparecida de Lima 001896673 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 126277 Francisca Cristaldo Rivas 001089772 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154636 Francisca Leite de Moraes 15680800 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 157330 Gabriella Regina da Silva Balbino 001266935 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 144754 Geise Marcondes deAlmeida 1610988 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 143413 Geni de Santana 378473 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153957 Geni Rodrigues dos Santos Haas 914220 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 140150 GeraldaAmada Saracho Peres 001070865 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 133775 Geraldina Pinheiro da Luz 510999 sspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153996 Gerda Hardt Cecconello 901694 TO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 156641 Gessica Rodrigues Souza 001724175 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 157201 Gessica Santana Caires 001533728 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 130423 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153140 Gilvete da Silva Munin 459067 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158382 GiseleAparecida da Silva 990266 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 155017 Gisele Coleti Sobrinho 001581292 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 149830 Gisele Sibele Cordeiro 53999212 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123500 Giseli Esquivel Marques 001783696 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 142854 GislaineTommGarcia 001480155 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,5 127194 Gladis Ester Saracho Frank SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,5 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 001700144 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,0 141100 GlauciaAparecida Ferreira deAssunção 001189974 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154321 Glaucineide Silva de Souza 001144400 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154067 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 001554384 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 146912 HozanaAparecida Dourado Miranda Caetano 875626 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 144476 Iasmim Carla Rocha Costa 001694709 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154637 Iasmin Cristina dos Santos Carmo 001534762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 158544 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 000687845 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152112 IldaAparecida Silva EgidioAlmeida 000685029 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153568 Ildete Maria Kronbauer Munhoz 000.691.526 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155751 Ileia Calistro Soares 2191035 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150100 Ilza Batista Gongora Decian 806140 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 139511 Inês de Jesus da SilvaAfonso 2233248 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135084 Iraci Gomes Pereira 349866 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 122901 IraneteVieira dos Santos Magalhães 094151264-2MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156892 Irene Silva Marques 000248742 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 145374 Ireni Pedros Novaes 000820099 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 152835 Irenice Conceiçao Bobadilha Farinha 000730 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 156550 Ireny Pereira Morassutti 001022619 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123919 Isabel Suellem Bueno Lopes 1457486 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 147573 Ivani Euvira da Rocha 1060121 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 125675 Ivonete Ferreira da Silva 000860980 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155315 Ivonete Laurindaferreira M4822692 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 125159 Izabel Fritz Branquinho 36926155 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 000955342 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 150083 Jackeline Negrao 447335546 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 153530 JaineViana Corbari 2200202 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 148151 Janaina da Silva Souza 001825033 ssp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153409 Janaina RomeroAlves da Silva Chencarek 1020842 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 147093 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 1117399 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150944 Jane Luiz deAraujo 424129 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 149186 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 153628 Jaqueline Sachs Milan 001431973 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 125777 Jemima Firmo de Carvalho Ceo 0851932088 ssp/ba Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 159826 Jéssica Brasileiro Mantarraia 1627386 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 127235 Jéssica da Silva Pereira 001893606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155928 Jéssica Dias Gomes Garcia 001783471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 148134 Jessica SocorroWisch 001859535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150582 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135126 Joelma Gonzalez da Silva 000615608 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 131283 Joice Gomes de Souza 001917901 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122847 Joice Ortiz Bortolon 001809163 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153847 Joseandre da SilvaAlmino 001028675 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150027 Joshiley Coelho Guindo deAquino 930905 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 130946 Josilene Roberta Souza Bispo 1322335 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 130668 Joze DayaneAjala da Silva 1149930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 146161 Juciene da Silva Gomes 1589546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 129326 Jucirey Simoes Ferreira cpf ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153481 Judite Pereira 000331073 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 129873 JulianaAndrekowisk Couto Mazini 1162783 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 24,0 136128 Juliana Bastos da Silva 001438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132826 Juliana CabanheAguero 001783125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 160732 Juliana Serafini Kolling 2126738 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 149342 JulianaViana dos Santos 1652884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159991 Juliane Caroline Mamedio dosAnjos SSP SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154782 Juraci Cavalcante de Oliveira 000570794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 143570 Juscelina Pereira de Souza 1178169 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159000 Juselha Machado da Silva 1270958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153885 Jussara Correia Repele 804577 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154024 Jussara HeckVidal 632466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150068 Karina Camargo de Oliveira 861361 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 128918 Karina de Melo Rodrigues 1450203 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153914 Karina Michele Bianchini 1120899 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 132899 KátiaAndréia deArruda Gomes 1503988 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 137246 Katia Regina dos Santos 960276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156122 Katia Regina Moura de Castro 1125001 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 122540 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 1685131 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 150854 Katiucia Cristina Pegorari da Silva 333361994 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 18,0 154203 Katiuscia Pile Dantas 001638189 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 125939 Keila Laura BarbosaTorres 001940404 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,5 134566 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158929 Kelly Cristina da SilvaAlves 332637669 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 146440 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 128326 LarissaValenzuela 2067032 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148088 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SejuspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 146940 Lazinha Soares Ponce Carbonari 165.959 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153810 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 136416 Liciane de Santana Mariano 1218514 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154695 LidiaTerezinha Capoano Franco 000629959 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 151016 LidianeAlmeida do Nascimento 001590127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 001253260 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 124759 Liliane Silva Gaia Nascimento 2.033.981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155034 Lindinalva da Silva Garcia Santos 000685679 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 136250 Lislayne Luiz Camara Bonetti 1135084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150131 LismaraAparecida Silva 38481886 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 139483 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 143148 Luci MaraViegas Pires 000876562 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158205 Lúcia da Silva Silveira 405286 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 144833 Luciana de Souza 1395276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 153858 LucianaVirginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 157676 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152819 Lucimaire Rodrigues 000772148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 122510 LucimarAbadia Rosa 681020 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122246 Lucimar deAraújo Carneiro 1413882 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 144758 Lucimeire Pardinho Ferreira 1985593 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 140026 LucinéiaVermieiro 001365729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156144 Luzia Felipe de Sampaio 000803671 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 153045 Luzinete Casadias 756594 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 152443 Luzinete Oliveira da Rocha 001321106 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 149695 Madirlei Pereira Petelin de Lima 965792 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 153079 Magda Cristina Mendes Banhara 531508 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150990 MagdaVieira dos Santos 544039 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 138310 Maiana Thatiza Gimenez Medeiros 001429246 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 156126 Maiara da Silva Santos 001825943 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 124302 MalvinaAuxiliadora Benites de Oliveira 001192510 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 151664 ManuellaVieira Sacramento 0814092659 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 126558 Manuelle de Sousa Lima 001589831 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 124467 Mara da SilvaVicente 596689688 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 151770 Marcela Guarizo da Silva 001190872 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154233 MarciaAugusta Peixoto 685559 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 143282 Márcia Cristina da Costa 00822735 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157075 Marcia Gomes de PinhoAmbrosio 132556008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 140912 Marcia Gonçalves de Souza 000370332 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 159175 Marcia Michele Borghardt deVargas 965766 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 155711 Márcia Regina Carvalho 001130633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 128154 Marcilene deAlmeida Campos Silva 960053 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122370 Marcilene dos Santos Froio 001463085 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 157437 Marcilio Nunes de Souza 353680 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 153065 Marcio dos Santos Lima 555008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157158 Marcio Roberto Hobold 1599208 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153413 MariaAparecidaAlmeida Costa 481895 sejusp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148721 MariaAparecida Borin Nukamoto 307430352 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153774 MariaAparecida Braga de Oliveira 00124067 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148827 MariaAparecida de Lima Soares 593067 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 131365 MariaAparecida de SouzaAndrade 001200697 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 149983 MariaAparecida Miatello 001039097 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 160252 MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes 819254 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150488 Maria Batista da Silva 001059303 SSP°MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 159771 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 153323 Maria CleideAparecida Bartolomeu Paim 001104689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122751 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 612966 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 135060 Maria deAlmeida dos Santos Oliveira 288652 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135323 Maria de Fatima Souza 000685749 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 140031 Maria de FatimaVermieiro 000942802 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 129920 Maria de Lourdes dos Santos 1049339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 154020 Maria dos Santos Siqueira Horbach 570407 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 131650 Maria Elessandra Pereira Reis 14.803.774 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 160651 Maria Elida Brandao deAlmeida 273960453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,5 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160533 Maria Goretti da Silva Mattoso RGM-7.485.251MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 160352 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 116534 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 136418 Maria JoséAlves daTrindade 1241366 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156325 Maria Jose Simplicio da Silva 320770 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 161264 Maria Juldete Munin 000655278 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 000638521 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 134122 Maria Lúcia da Silva 832268 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 149820 Maria Lucia França de Oliveira 290015 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155786 Maria Lucia Gomes 525310 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 148904 Maria Lucy Cavalcante 592888 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 150164 Maria Lusilene Fonteles dos Santos 699397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122405 Maria Marcia DalsassValeretto 971621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 130913 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 767948 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 149963 MarianaAparecida Cordeiro Pinto 27912836-8 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156361 MariezaTiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 123444 Mariléia Rojas Gauna deAndrade Dourados/MSSSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 158070 Marilene Cristaldo Camargo 000872598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 142472 Marilene deAlencar 1580940 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 124755 Marilene Palumbo Zanata 000.817.839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157342 Marilu Szymczak 000936878 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 143564 Marilza Pereira de Souza 1178166 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 146866 Maristela Izeppi 683296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 142912 Marlene Moreira Dias 957874 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155664 Marlene Peixoto 842227 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154060 MarleyAugusta da Silva Santos 001205485 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 24,0 151916 Marly de Oliveira Dias 625886 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156208 Marly Neves da Silva Roberto 1291311 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 138916 Marta Salvadora ColmanTuneca 503500 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159031 MauricioAugusto Nars 001058823 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 147091 Mayara Ferreira de Souza Brites 001590460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 127277 MeireAlves Campos 001554762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 155262 Meire Helen dos Santos Lima 001.465.159 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 122811 Michele Barbosa da Silva 944764 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 159928 Micheli Karla Caires Maia 1995860 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 144126 Michelle CrystineVieira de Moraes 877028 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 143059 Michelly dos Santos Gonçalves 093956014-0 MIN/DEF Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 159122 Midia Pereira Cruz Cosmo 1685574 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159682 Milca Gandine 577493 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132161 MilianaAlves dos Santos Mauricio 001319376 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 150356 Milleni Evangelista deAssisAlves 89566665 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122200 Milleni Guarizo Santos 1788822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158539 Mirella LacerdaTeixeira de Souza 0936631880 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 161718 Miriam Santos de Souza 1389354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 122562 Mirian Moura Diniz 001143968 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 151178 MirianTeresa dos Santos Gibelli 189494141 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 157599 Mirlene Dalio Ribeiro 001554730 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 151997 Monica de Souza Silva 001322800 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 157909 Mônica Moraes da Silva 653768 SSP/GO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 130318 Monique de Campos Ribeiro 49609631-x ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154192 Nagylla Rosa dos Santos 001678677 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154931 Natalia Martins de Souza 001783323 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 129242 Natália Silva de Oliveira 808637 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153828 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 345755 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 144426 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 152323 Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos 1997583 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157504 Nilson Francisco da Silva 001152174 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 001700474 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 125131 Oliane Souza Magalhaes 513008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 145526 Osmarilda dos Santos Pires deAraujo 092124 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 151342 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 1678215 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 153786 PatriciaAparecida Barboza Duarte 001460656 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 162017 Patricia Carvalho da Silva 1385001 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 001311253 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153374 Patricia de Castro Silva 0001371930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 158494 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 001590324 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 158582 Patrícia Leite Louveira 1985251 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 156658 Patrícia Ribeiro 001313573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 122447 Patrícia Silva Silveira 001591296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 143698 Paula Gaúna Sena Brito 1424518 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 001695624 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155279 Poliana Herber Bortoli 001241072 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 127600 Poliane Freitas deAlencar 001465233 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150024 Priscila Demeneghi da SilvaVargas 1104209802 ssj-rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 159704 Priscila Paula Oliveira Souza 1718584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154581 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 124442 RamilleTrindade Rodrigues 001544704 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 124474 Ramona Peixoto Ratier de Lima 0938022746 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 135643 Raquel BlancoAquino 1201368 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148200 Regiane deAraújo Luiz 1622853 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153652 Regiane de SantanaVieira 0001238045 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 144794 RegilaineAparecida dos Santos 59007092 PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154187 ReginaAndrade Silva 000888756 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132038 ReginaAparecida Benites de Oliveira Silva 516445 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156372 ReginaAparecida Rosa de SouzaAlovisi 396905 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150147 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 261923 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 139069 Regina Margareth de Oliveira Queiroz dos Santos 001.817.583 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158174 Reinalda Gonçalves 001242594 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 123506 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153286 Renata Sabino Figueiredo 001415405 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 136473 Renata Sutier de Lima 1678566 sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 18,0 136106 Rita de Cassia Gomes Guerrero 355847 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 14,0 130829 Roger Pereira Pinto Custodio 001685383 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154108 Rógina Cunha Rocha Santos 000753029 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 149235 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148881 Rosana Costa de Souza Rolim 754810 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 150752 RosangelaAlves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 148464 Rosangela FernandesAlves 534506 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 140906 Rosangela Pereira Serafim 001458111 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 156473 Rosangela Serrano 000704698 SPP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148532 Rose Maria da Silva Nascimento 001149700 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 15,0 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 136603 RoseliaVera Barros 910857 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142128 Rosely da Silva Pires 001324357 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154519 Rosilene da Silva Machado 658167 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153336 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 151553 Rosimar Ferreira Luna 972318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 151014 Rosimar SoaresTeixeira Deboleto 000739503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 001219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 160713 Rosimonica Ferreira Rizzo 1463156 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154620 Rozeni Zandona da Silva de Lima 531483 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 152317 Rozilene Bernardino Cavallo 696844 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151426 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 156999 Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber 882999 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 126204 SandraAlves Barbosa dos Santos CPF SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158400 Sandra Maria de BortoliVendramini 41769602 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153128 Sandra Maria Mendes Banhara 527074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150090 Sandra Regina Piesanti de Matos 001107375 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 150926 Sandra Rosa Ponse Pereira 1491398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157445 Sandra Santos de Oliveira SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 125000 Selma Peruci dos Santos Oliveira 948272 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 159946 Selma Rodrigues 000890593 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 158414 SibeleAparecida deAlmeida Garcia e Silva 228848 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 152723 Sidia Bonilha Pereira 001440097 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155590 Silmara Monica Meira Cabrera 421521636 sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 122659 Silvania de Oliveira Firmino 001107479 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 133437 Silvia BuqueTrindade da Silva 1199440 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157145 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154075 Simone da Silva Galiani 348039608 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 156821 Simone Gomes da Mota 001640375 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160380 Sintia FabianaAlves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 133824 Sirlei Belo da Silva 1240392 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148887 SirleneAparecida Garcia Guedes 228314677 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,0 135139 Sirlene Carolina da Silva Nonato 000794545 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 160722 Sirlene de Souza Benedito dasVirgens 1237960 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 20,0 159452 SoeliAparecida de Souza 897850 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161103 SolangeAparecida deAlencar 1150169 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 155452 SolangeAparecida de Oliveira Cordova 420987 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159322 SolangeAparecida dos Santos 391981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152484 Sonia Regina Campanholi 36374586 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151975 SoniaVasques dos Santos 990689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 143116 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 127230 SueliAparecida CardosoAguayo 327330 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 132559 SueliAparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 144933 Sueli Carvalho de Moura 000759337 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157754 Sueli Lopes 131575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 122745 Sueli Sartarelo Moreira 960397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156302 Suellen Pereira Cordeiro 001282606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152299 Susi Freitas 1362697 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 146981 Suzana deAquino Silca Souza 588280 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 160947 Suziana Regina Bett 492585 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 24,0 127390 TaianaVerissimo de Oliveira Lima 001685182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 001503700 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 5,0 154078 Talita Ribeiro Martins rg SSp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155103 Talita Roberdo de Siqueira 2016180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 124637 Tamiris BatistaViana Luciano 1479937 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155770 Tatiana Rodrigues Monge Silva CPF ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153807 Tatiane dos Santos Ferreira 001309796 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 140182 Tatiane LimaVieira 001574879 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132066 Tatiane Severgnini da Cruz 001678476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 133026 Thais da Silva Gomes 001930669 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 128843 Thamires KellyAlves 001689328 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 160748 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 453033 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 7,0 135309 Valeria Pereira dos Santos 13464068 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155065 Vanelise Ribeiro de Melo 1537981 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156129 Vanesca da Silva 1589745 Sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 161435 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 SSp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 135352 Vanessa Mangolin El Kadri 100274663 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 132983 Vanessa Zanquini Janczeski 321155877 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 154227 VanusaVBonini da Silva 1329527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156574 Vanuza Barbosa Jordão 1284932 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 16,5 160710 Vera Lucia Bezerra 398396 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 158802 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 11,0 158184 Verônica Fernandes Guabiraba 000947843 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 135263 Vicentina Gonçalves deAlmeida Banhara 000003422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 149317 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,0 134638 Viviana Marques Pereira 001395105 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 134473 Viviane Castro da Silva Pereira 1172286 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 135493 Viviane Cristina de Souza 1439812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 10,5 162020 VivianeVieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 13,5 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 6,0 145638 Weliton Peres da Silva 001599125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 159770 Yanna Endo deAraujo 1124996 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 12,0 150946 Yuriko Sato deVasconcelos 285062 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148424 ZenildaAlves dos Santos ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 9,5 123419 Zunira Belo da Silva 115022 ssp/ro Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 8,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 135312 Ana Claudia Miranda 1214179 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 9,5 157810 Ana Luzia Siqueira Urio 620962 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 9,5 122545 Andre Luis Kuhn 001663078 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156358 Andreia Marques de Oliveira Pintão 001122891 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 4,0 141469 AnitaTetslaffTorquato Melo 330230 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 11,0 154261 BrunaAdenice dos Santos Moraes 001678471 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 13,5 157462 Camille Belido Espinosa 131559437 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 6,0 148642 Edna Mendes de Souza 779394 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160401 Eunice Paes de Barros 1129439 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148311 Ilda Miya Kudo Sequia 172581989 ssp/sp Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150222 Joyce Regina Matoso Sobrinho 001554123 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 6,0 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 6,0 142714 Maria Helena Santana Moreira 367026806 SSP/SP Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 10,0 148233 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 8,0 150491 Mariane Campos Oliveira 001364444 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 11,0 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 001509655 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 12,0 144861 SabrinaVieira da Silva Santos 001888397 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149017 Sergio da Silva Pereira 001063147 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 24,0 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 11,0 158601 Tamires Mendes Sousa 001606212 SEJUSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156744 Vanessa Lopes Ribeiro 001538115 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 13,5 142808 Vanessa Pavão da Silva Garcia 1663567 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155440 Viviane Silva Crepaldi 001094920 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158412 Adilson Cavalcanti Souza 30.502.855-8 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158815 Adonis Garcia Oliveira 1590689 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153557 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 132184 AdrianeAyumi Miazaki 001281082 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 145954 Adrieli Gomes Ozório 001866739 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 143690 Alex Barbosa de Lima 001473573 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 125772 Alex deAlmeida 001488966 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 141069 AlexsandroWilliam dos Santos Franco 14579405 sspmt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 161903 Aline Pereira da Silva 00179101 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 160859 Ana Lucia Gomes 855225 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 127046 Anderlyne Marques Caetano Lazzaretti 1460577 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152223 AndersonAlves Morales 1372643 ufms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154402 Anderson Cardoso Bizo 88578350 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 161292 André Nunes da Costa 1221832 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 146334 AndréVinícius Hidalgo 1538415 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 148728 Andreia Cristina Silva de Jesus 1091114 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 142677 Andreia Silva Costa 000819210 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 129904 Antonio Carlos Barbosa 1289083 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154800 Arcelyno Ferreira Gonella 001702947 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 132426 Ariella Theodoro Martins Prata 001205628 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 126604 Barbara KarolineAntunes da Silva 001694039 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154995 Bárbara Stefanone 434046978 SSP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 148946 Bruna Ignês Ranzi dos Santos 001678422 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157267 Bruno Costa Ponciano 001704698 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160529 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 129243 CarlosAlberto Pereira 957657 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152404 CarlosAlexsandro Castilho Lima 001360085 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157003 CássiaAparecida Pedroso 001357800 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 138823 Cibele Boa Sorte Portugal 87511260 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 126886 Claudete Campos de Souza 1169785 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 7,5 135832 ClebersonAlencarAraujo 001450237 SSP-MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 145867 CleiaAparecida Marangon 682525 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148596 Crisley Justo Kaiber 001640644 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,5 161939 Cristiano Rossi Binotti 419864726 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,5 155461 Cristina Movio Squarizi Mondadori 001381205 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160988 Cristyano de Mattos 1580495 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159169 Dâmaris Pereira dos Santos 001425819 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 136265 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001553991 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 160667 Danilo RogerOdeAraujo 001197593 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 122146 DeniseAdriana CastiglioniAguero 1313699 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 12,0 155460 DeyvidTenner de Souza Rizzo 001449317 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160122 DiegoAparecido deAlmeida 001470431 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 10,0 160743 Diego Pinheiro da Silva 001465054 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 144951 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,0 137843 Eder Cavalcante dos Santos 001413225 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 155595 Ederson Marques Dolores 1370357 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 7,0 158671 Edilene de Morais 1381531 ssp´/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160923 Edivaldo de OliveiraAraujo 001563365 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 126658 Edson Ferreira Lopes 1257725 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 141103 Eduardo Falavinha da Silva 1996226 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 136092 Eliana Pardo Lima 1049301 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 150585 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 1332138 SEJSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 133310 ElisabeteVargas de Souza 001067519 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157273 Ely da Silva PompilioAndreus 230215403 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155236 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 001401560 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 160367 Eunice Izidoro de Souza 622509 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 7,0 124171 Fábia Souza deArruda Oliveira 1479758 ssp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 137077 FabioAlexandre Caravante 944820 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 155122 Fagner Renato Baroni 001050301 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 148751 Felipe Monteiro Batista 1537608 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154689 Fernanda Bessa da Silva 03205451139sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 125308 Fernanda de Souza Figueiredo 1149977 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150323 Fernanda SebastianaAzevedo 001809184 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156778 Fernando Lopes do Nascimento 001554816 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 129485 Flávia Batista Emidio 2087655 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156798 Flávia de Oliveira Parente 1263295 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 131349 Flávio Silva de Menezes 001.879.589 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154066 Gabriel da SilvaAlmeida 1366153 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 132776 GianniAparecido Diniz Neri 684314 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123349 Gisely de JesusAlmeida 615300 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 161680 Gislany Ramos Gomes 1199733 SEJUSMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 133430 Heliton MatosAlves 001554805 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 143358 Heloisa Moreira Kruger 2185137 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156870 Henrique Maia Bezerra 001505364 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 638552 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 126862 Isabela Mayer Pucci 001715393 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122575 Janaina Salgueiro 02854512197Ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 144398 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 130748 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154876 João Paulo Pavão de Lima 001088719 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 124753 JoãoVictor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 126073 JonathanAlex Espindola Hermes 1728607 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 10,5 157933 JoseAparecido dos Santos 685062 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,0 155258 Josemar Cardozo Coelho da Silveira 616508 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 162023 JosuéAlvares Martins 001471125 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 158183 JoyceAlvesTorales 001361853 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156746 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154071 Kaio da Silva Barcelos 001727217 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135445 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,5 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156064 Laiz Lino Brum 001447370 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 145964 Leandro da Silva Belo 001589638 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 132050 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156329 Leopoldo Fagner Estancia Perin 001563371 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 141792 Lisandra Sanchez de Souza 001938255 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 161250 Loana Dantas Marques 101385824 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158898 LucasAzevedo Gonçalves 001728772 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 126437 Lucas da Silva Ferreira 1886163 SS/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 134901 Luis Eduardo Pit 8079326321 SJS/RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 7,5 130143 Luiz FabianoVilela deAlmeida 000779984 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 142853 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154164 Marcos Nolasco Leite 001581175 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153829 MariaAugustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo1190509ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 148756 MaryThatiana dos Santos Lima 001200559 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 122461 MichelVerão deAraujo 1513039 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,0 154742 Mirella Simas Nunes 001770498 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 155241 Mireni Betina dos Santos Moraes 001858027 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 136234 Neliton deAlmeida Simões 812943 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157715 Nivaldo Messias da Silva 090303 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144439 PauloAngelo dos Santos 2203796 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157220 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 161694 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 125797 Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 001689012 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 153411 Rafael Santos Rossetti 1574177 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 161597 Rafael Silva Moreira 001577870 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153821 Rener de Oliveira Figueiredo 926226 SSP/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160812 RobisperAlves da Silva 1645003 ssp/mt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 124791 Rodrigo Santos deAlmeida 1649782080 ssp/BA Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 12,5 156857 Rubens Hissao Minaguti 2193539 SSPMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161247 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 160837 SandraAguiar Macedo 57872608 ssppr Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156315 Sandra Eliza Merey 1079327 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 138517 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 160552 Sandro Neimaier Meichtry 7059660246 RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 3,0 143456 Sergio Braziliano Ferreira 001248077 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 5,0 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 000936711 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,0 151376 Suelen Maiara Medeiros da Silva 001819690 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 152296 Sueli Ortega dos Santos 541105 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,0 156614 Tamirys dos Santos Lino 001448232 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 151190 Tânia Cacholari Marques 984449 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 11,0 153933 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 151227 Tatiana Carvalho da Silva 1404521 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161378 Tatiane Souza de Oliveira 001199179 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156481 Taysa de Souza Ferreira 21190356 SSP/MT Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 160824 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 001071564 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 20,0 160827 ThamaraAlves Leite SSP SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 158357 Thiago Silva Santos 1760035 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 159728 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 134926 Valeska Lima Cardoso Ssp SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,5 157165 Vanessa Cardoso da Silva 320098163 sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 16,5 156659 Vera Luscia Cabral e Silva 976288 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 13,5 122830 VitorVieira do Nascimento 000997919 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135685 Wânio César Luna 903060 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155105 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132655 Wisley JuniorArguelhoAlencarAmaral 001605815 sejusp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 9,5 160542 AbadiaAparecida Gonçalves de Moraes 014893 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158485 Adenilto Eliel BazanaTrindade 001556978 Sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 133845 AdrianaAparecida Santos de Souza 1440543 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 152824 Adriana Carvalho Lopes 1051243 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 151883 Adriana de Fatima Palhano Caetano 000958517 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 130789 Adriana Fernandes Heleno 001672695 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160353 Adriana Freitas Nogueira 564014 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 155678 Adriana Pereira da Silva Oliveira 000659641 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 133874 Adriana Sanches Sisto Lima 000805313 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 161801 Adriana Souza de Oliveira Lemos 12493550 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 149811 AdrianeAfonso ne ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 155891 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 157833 Aicir dos SantosVilharva 1341911 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 153096 Aira Garcia Blank de Souza 888651 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 151316 Aldenice Maria da Silva 001102611 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 128480 AldineiaAlves Rolim 730675 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 141523 Alessandra de Souza Leite 997873 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 142417 Alessandra Magro de Brito Souza 001459836 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 148900 Alessandra Socorro da Silva 1047930 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 158439 Alidia Marques Rosário 000659539 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 157149 Aline Borrego Soares 001687845 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 158080 Aline Cristina da Silva 1921457 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 155270 Aline Cristina Rauber Chanfrin 1196610 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 150594 Aline Cucato Buque 1896642 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 149748 Aline Domingos Guilherme 001359655 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 130058 Aline dos Santos Borges 001625984 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153387 Aline Katsuko Nakano v427070Q DPF/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 144380 Aline Mariano Espindola 001678369 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 160998 Aline NunesVilalba 001553591 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158794 Aline RenataAmada Ono 948917 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 122306 Aline Santos de Paula 001729347 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 142179 Aline Silva Batista Lopes 1280487 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 131578 Aline Silva Candido 001829581 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 140060 AllineAparecida Carvalho Efigenio 001625919 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 130832 AmandaAmaral Hetzel Navarro 001858187 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 151464 Amanda Brasileiro Cabrera 1995277 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 160030 Amanda Ladislau dos Santos 2036590 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 159005 Amanda Simões Nascimento 530644824 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158190 Amélia Helena de Farias Cordeiro 000318466 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 125305 Amélia Hitomi Higa 8036054-3 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 138728 Ana Carolina Berguerand 001098374 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 158723 Ana Carolina Sartori deAlmeida Prado de Carvalho 1229327 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 140998 Ana Claudia Sanabria da Silva 001125090 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 150593 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 975409 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 146845 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001458920 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 132663 Ana Cristina MarianoAlmeida 717320 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 156287 Ana Cristina Simoes Chaves 852738 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 157819 Ana da Silva Costa deAraújo 080686 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 124176 Ana Paula CristofariAssis 001817621 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 28,0 144694 Ana Paula Jorge da Silva Franco 1503266 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 123303 Ana Paula Klein deAlencar Correia 1431926 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156382 Ana Paula Oliveira Santos Matos 1263303 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 001324343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 132748 Anaísa Nantes deAraújo Souza 01461754 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 154094 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 136474 Andre Luiz SouzaArruda 001625974 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 137964 Andreia Borges de Oliveira 001426651 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 138411 Andreia Braga dos Santos 001341383 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 138113 Andreia Cantalixto de Melo 968001 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 161863 Andreia DiasTorres 001861377 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 30,0 126133 AndreiaViviani Gomez 000646834 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 141122 Andreina de Melo Louveira 001663566 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 148696 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 1752498 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 151303 Andressa Rosa Nelvo da Silva 1663190 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 127177 Ane Caroline Macena Schroer Dias 001589990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 001302865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 149809 Angela CeciliaArguelho Rocha 001129633 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 148880 Angela Maria Borges da Silva 214013832 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 155886 Angela Maria Ferreira da Silva 949272 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 699635 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 155643 Angelina deAlmeida 1087601 SS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 127292 Angelina Paiva Fernandes Mota 000740826 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 22,0 143881 Angelita deAzevedo Paredes 500042 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152194 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 630078 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 145770 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 1090825 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 146657 AntonietaAliendre Moraes Nascimento 939289 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 28,0 155436 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 1071865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 152345 Aparecida da Silva Pereira 1142748 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 158220 Aparecida dos Santos da Silva 1479432 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 135078 Auzenia do Prado Oliveira 360590 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 122693 Beatris Francelina deAssunção 001788786 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 124491 Bianca Camacho deAlmeida 6076186722 SSP/RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 161037 Bianca Cavalheiro Garros 2085232458 SSP/RG Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 130591 Bianca Karina Nugoli Neves 001973355 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 151619 Bianca Santos Santana 001817532 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 22,0 128685 Bianka Leite 266116723 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 146555 BrunaAlves dos Santos 001.729.270 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 143669 Bruna Flores Correia 06417790306SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 155558 Bruna Moreno Martins 2037730 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152196 Bruna Saltareli da Silva 001728589 SEJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 125444 BrunaVanessa da Silva Batista Menezes 001845827 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 149373 Camila de Melo Xavier 001628084 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 149024 Camila de Paiva Carlone 001678339 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 158959 Camila de Paula Bicudo 1926194 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 28,0 154629 Camila Ribeiro Dresch 1771701 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 160011 Care Cristiane Hammes 2102726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 152960 Carina Gomes da Silva 75300972 pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 155908 CarlaAparecida de Melo 001438889 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 155930 Carla Cristini PereiraBomSchroer 411832 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152687 Carla Mendes Lima dos Santos 1422534 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 138105 Carla Patricia Barbosa da Silva 001347286 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 124775 CarlaViviane de Mendonça 1427423 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 157251 Carolina Stefanello Pires 1397182 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 156622 CarolineAndrade Fraiha 1264499 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155473 Caroline de Castro Santos 001714936 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 156646 Caroline Petit deAragão 454969326 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 132732 Cassia Janaina da Silva 1581199 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123999 Cassia Laier Zanatta da Silva 1918063 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158005 Casturina Martins deAyala 001388306 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 155301 Celia Matos de Lima 419632 SSPMSMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155006 Celma EspindolaTorquato 1288396 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,5 152364 Celma Pile Dantas 001289169 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 159655 Cesuia Barbosa 58390151 ssppr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 156339 Christiane Cunha de Oliveira 0001118894 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155318 Cibelle de Souza Ferreira 001659320 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 153185 Cindy Romualdo Souza Gomes 001824528 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 148632 CintiaAparecida dos Santos 1513944 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 153877 Cintia Domitila Selaja 001545938 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 133424 Cintia Rodrigues Barbosa 001513816 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 161769 Cirlei deAraujo Luiz 001574142 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 151604 Cladir Miranda da Rosa 000670556 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 149975 ClaudiaAnesia da Silva 1099546 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 151165 Claudia FlaviaAlves Rodrigues 001848869 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 152962 Cláudia Natália Saes Quiles 967728 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 157179 Cláudia Regiane Motyczka Finck 892591 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154127 Claudia Xavier deAraujo 001819813 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 155052 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 001772250 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 123729 Claudineia de Fátima Ferreira 000831715 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 136538 Claudineia Ferreira da Silva 79615803 sesp pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149364 Cléia Souza Pereira 001306149 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 154157 Cleide Nunes Souza 000605462 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 158154 CleoniceAparecida da Cruz Mergener 959775 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 158631 Cleonice Isaias da Silva 000708173 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 160730 Cleunice Netto de Oliveira 158359 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 161788 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 684513 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 142866 Crislaine Ávila da Costa 001331201 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 154843 Crislaine Muniz Mamede 1374953 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 151959 CristianeAparecida Galvão de Moraes 949421 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155995 Cristiane Cristina de LimaVilaça 001638414 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 161352 Cristiane Febronia de Oliveira 727 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,5 127024 Cristiane Gomes da Silva 1461208 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 1215314 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 154025 Cristiane Nunes da Silva 1286515 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153967 Cristiane Quieregati RibeiroTecchio 986972 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 157411 DaianaAugusto Ferreira 958357 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 142204 DaianeAlvesAlmeida 001538157 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 123400 Daiane da Silva Kuno 001554134 SSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 001371328 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 122900 Daiane Hetzel Nóia 001514112 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 155864 Daiane Thais Caetano de Lima 001963556 sejep Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 156102 Daiany Cristina dos Santos 001662849 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 156281 Daisa Insfran 774267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 128570 Damáris CristinaVital Nogueira Gueiros 1196529 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 158398 Daniela Pereira de Souza Santos 001612589 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149043 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 953913 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 151118 Daniele Ferreira deAmorim 1113295 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 143312 Danielle Cordeiro da Silva 001393392 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 160341 Danielle de Souza Klein Pereira rg ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 161596 Danielle Duarte Dominicio Pereira 1281740 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 21,0 155669 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 1460452 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148826 Danyelle Siumara Batista Bento 001191936 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154950 Dayane Dias Candido 1193127 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 158377 Dayane Rodrigues Pastor 001678104 SSmSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123066 Débora Patrícia do N. JorgeAlves 001867082 Sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153862 Delma Rita Gomes 001195999 SSP//MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 131029 Denise Katia Faustina Ribeiro 400328 ss/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 131531 Denize da Silva PereiraAlencar 000959838 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 138459 Dilciane Maria Marafon 3983094 SSP/SC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 149841 Diuliane Soares de Moura Costa 001747674 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 150272 Doralina Garcia de Lima 936273 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 146944 Dorcas Carvalho da Silva 1196605 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 150936 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 144073 Edilene dos Santos Silva 001447029 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 154065 Edilza Silveira Zaninie 538216 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 150685 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 1124123 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 153168 Edina Luiza Ferro 661371 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 148877 Edina Pinto da Silva 1178312 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 665141 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149330 Ednacé MatosTeixeira 251911056 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 144561 Ednea Borck Rocha 418623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 154909 Edneia Gueiros de França 528413 SSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 14,5 140075 Edneuza Correia Gonçalves Silva 441215 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 145368 Efigênia de Lima 1290625 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,5 125873 ElaineAlves Cândido Nolasco 001594398 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 154725 ElaineAraujo Gonçalves 418641870 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 151068 Elaine Dorneles Gomes 001856211 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 133034 Elaine Lopes da Silva 1806683 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 144737 Elcimara Leonel Barboza Belisario 001425688 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 122635 Elena Flores Fernandes 54467098 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 138220 Eliana Ramos Guedes Ota 1174706 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 130156 ElianeAntunesAbrantes de Souza 2038756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 141016 Eliane da Silva Gomes Oliveira 000898938 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 145434 Eliane dos Santos Zanata 1729278 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 2280803 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 155526 Eliane Isidoro 853772 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 142233 Eliane MarquesVargas 000952351 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 149752 Eliane Ribeiro Gonçalves 1538339 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 150148 Eliane Sanchez Petroski 001449484 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 31621422 ssp/se Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155738 Elis Regina dos SantosViegas 990938 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 124234 Elis Regina Silveira Fernandes 001575190 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 19,0 137073 ElisangelaAlves da Silva 001553839 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 14,5 146790 ElisângelaAparecida da Silva 12383888 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 123540 ElisangelaAraújo Batista 1264266 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 000952544 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 154838 Elisangela Cordeiro Bezerra 001472994 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 140970 Elisangela dos Santos Carvalho 001480430 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 127818 Eliza Hisako Nisimura Imai 001193469 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 159014 ElizabetTamie Mizuguti Nasu 628172 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 146883 Elizabeth Sousa de Carvalho 453757 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 137825 Elizane Carollo Pina 780016 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 122224 Elizangela da Silva QuintinoAlves 1345440 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 155910 Elizangela Leme dos Reis 001539928 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 134652 Elizete Felix da Silva 000934991 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 126361 Elizete Maria Franken 069244 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 155327 Elizete RosaVieira 494405 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 157224 Eliziane Procopio Moura 949665 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 148234 EloisyTiemiTago 001023913 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 126007 Elza Maria da Silva 150008 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 127653 ElzaTerezinha Menezes 000627749 Ssp /Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 158936 Emanuele Bernal 817071 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 148715 Eracilda Souza Silva 926707 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 136058 Erenita Sandra da Silva 371779 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 139216 Erica da Silva Machado Rodrigues 1152070 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 160076 Erica Pereira Camargo 1806494 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155402 Erismar MariaAlves 001188226 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 153887 Estela Marcia Sant`ana deAguiar Gueiros 000991188 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 159858 Eula Paula Correia Patrocinio 18048757 ssp/mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 142733 Eunice de Oliveira Xavier 1299946 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 160047 EvaAparecida de Souza Silva 1068522 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 157443 Evanilce Machado de SouzaAmaral 000843555 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 153301 Exoda RosaAran de Souza 1451546 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123460 Fabiana CesariTararan 1513771 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 138046 Fabiana de Lourdes Pereira 969133 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 154357 Fabiana Machado Silva Lelis 1365728 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 144527 Fabiana Oliveira Santos 1331939 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 152720 FabianaTomikoTogoe Marques 001277302 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 150960 Fabiane Regina Cruz dos Santos 1179489 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 134899 Fabiula de Souza Santos Carvalho 001504452 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 149477 FernandaAraujo Ramos 1504494 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 150755 Fernanda Caires Mira 001627635 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 154535 Fernanda Carvalho Pinheiro 1460527 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 147608 Fernanda da Silva Garcez 2030192 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 149502 Fernanda de Souza Lopes 001918868 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 154558 Fernanda Duarte Coronel Rocha 1331840 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 159137 Fernanda Rigon 4752487 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 149280 Fernanda Souza deAlencar 001685732 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 128460 FernandaTertulino Sobrinho 001193509 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 150128 Flávia Saraiva Mota 5034425 ssp/pe Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 129500 Franciele Ribeiro Lima 001693704 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 1242493 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 126096 GabrielaArcas de Oliveira 001783699 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 149627 Gabriela Ferreira da Silva 88318552 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 134598 GeiseVasconcelos 001803058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 140192 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 36925721-2 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 154291 Giliane Batista Melo 1851427 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 144283 Giovana Moreira Dias da Silva 1783322 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 155154 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 001729061 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 157238 Gisele Carrara Cruz 1424014 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 156124 Gisele Ramos Kinukawa 000650255 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 128899 GiseleVicentin Lima 1163679 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 154182 GislaineAparecida da Silva Rodrigues 891038 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 147365 GislaineAzevedo da Cruz 001729854 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,5 149528 Gislaine da Silva Claus 001704138 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 144432 Gislaine de Oliveira Correia 383356118 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 157403 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 001467718 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 159309 Gislainy da Rocha Caetano Dias 1538361 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 147061 Glaucia da Silva Brandão 001663197 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 156777 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 1196861 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 125203 Gleice Lemes da Silva 001723980 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155640 Gleice Martins Gimenez 1.990.945 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 130429 Gleiciely Gomes de Lima 1295188 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 160643 Gleidis Mendes Carvalho 388767 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157457 Gorete FeitosaVieira 1370817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 148922 Graziele da Costa Marques 001192883 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 160210 Grazielli Oliveira da Silva 01503618 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149001 Helena Pereira de Souza 2160438 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 144905 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 905798 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156150 Hortência Borges Silveira 001888461 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 126005 Hosana Berto de Oliveira 000765090 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,5 157550 Idia Gauna Camargo de Campos 1152128 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 159806 IldaAraujo deAndrade 000819624 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160338 IolyVaz CavalheiroAguilera 001627603 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 152106 Irene Pereira da Silva 813839 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152021 Isabela dos Santos Cardoso 706739 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 153565 Ivalda Belarmino de Lima 608462 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 151539 Ivanete Fernandes Pereira 117839 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 134657 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 001238051 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 150091 IzadoraViegas Lemes 1461724 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 14,0 160001 JacimaraAparecida Mendes 84301930 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 133324 JaciraAparecida Pereira 953685 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 125858 Janaina Batista do Nascimento 001819902 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 126555 Janaina Bulcão de Oliveira 001583370 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156395 Janaina Cristina Queiroz 1722817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 122486 Janaina Marçoli Gonzaga 1226503 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 141947 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 145816 Janaina Sinfrônio deAraújo 1461162 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154818 JanainaVictor Rodrigues Heberle 1488962 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 146319 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 001738813 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 137400 Janes de Jesus Sá delToro 001279644 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156277 Jania Fernanda Fernandes dosAnjos 001214453 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 148646 JaquelineAguiar Marques 001591000 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156589 Jaqueline Garcia Mendonça 001650106 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 129264 Jaqueline Pinheiro França 001898542 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155934 Jeisiane de Oliveira Lima 001513734 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 148550 Jenniffer Gomes Schultz 001513290 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 129654 Jessica BenitesTarlei 001808381 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 14,0 152837 Jéssica Naoko Leite 001798059 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132818 JéssicaTailine Jesus dos Santos 541748294 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123771 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 001602091 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 155719 Jhulieli de Matos Rosim 1460623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155073 JoanaAparecida Duarte Britez 1890189 SS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 151250 Joelma Medina Medeiros 841666 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 142920 Joice Camila dos Santos Kochi 001888581 sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 127402 Joseane Mendonça Pereira 954624 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 155904 JoseleneAlves Coelho de Souza 685055 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 155945 Joselene Dutra de SousaVieira 1498880 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 153609 Josemara CorrêaAlmeida 001129307 m.s Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 157804 Josiane Correa deAzevedo Castilho 001678169 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 155994 Josiane Cristina Marteli 001525325 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159685 Josielaine Mendonça Staudt 0318473840 MD Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 157877 Joziani Gonçalves deAraujo 001042135 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 149171 Juiana Cavaglieri Baldo 505833980 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 131370 Juliana Cristina SalustianoTeixeira 420268728 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 155992 Juliana da Silva Lima 001783445 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160877 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 1032652 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 135821 Juliana dos Santos 1850051 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 SSSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 125588 JulianaTeixeiraAlves 776990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,0 151726 JulieniAlmeida Soares 001238255 sspSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 154221 Juscilene Macedo da Silva 1685354 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 160822 Kamilla Hipólito de Souza 001627688 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 149320 Karielly Ramirez Boeira 001513507 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSPSC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 126146 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 124462 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 129626 KátiaAraújo da Costa 001809672 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 139010 KatiaVanuza Costa Camargo 001309267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 143174 Katiane Gomes doAmaral 001589285 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 126128 Katiane Souza 1554196 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 142440 Katiuscia de Souza Minoti Nishioka 000678145 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 155999 Keila da Silva Lins 912670 Dourados ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 138201 KeilaVialli Martins 1974172 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122926 Kélita do Carmo Ferreira Silva SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 144406 Kelly Cristina Rios 001590786 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 148871 Kelly Cristina Silva Franco 1194353 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 148682 Kelly dos Santos Santana 1289263 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 146584 Kelly Regina Lima Chaves 001044437 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 144783 Kenia Silveira Milan 000769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 135629 LaisAparecida Gonçalves Pereira 001722425 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 125842 Larissa Lemos dos Santos 001963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 140146 Larissy Cristina Hoffman da Silva 20645236 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 01626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 150930 Laura Santos Campitelli 001792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 149326 LeilaAreias Nevola 17303915 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 124114 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 1308790 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 141274 LeonoraArguelo Morel 001507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 126709 Letícia Souza de Moura 001775306 ssp/me Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 154719 Lewide Daiana Santos Dias 001330464 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 141088 Licinia Catia Candia Galan 1365239 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 161432 Lídia da RosaAntunes 001603929 SEJSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 141029 Lidiane Gonçalves Rezende 001573964 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123055 Ligiane Pavin Lourenção 001222329 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 131962 Lillian Ferraz Caetano 001827092 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123723 Lindinalva Ferreira Neto 953591 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161464 Lorena Halina CardosoAugusto 449109951 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158649 Lorna Martinelli de Oliveira Neves 001402746 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 154970 LourdesAparecida de Camargo Carvalho 163740 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154185 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 478666 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 146726 Luana da SilvaVerao 001588620 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 150079 LuciaAparecidaVieira OcamposTeixeira 974680 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 149470 Lucia Cristina da Silva Francisco Santos 227651133 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 160148 Lucia Diniz Frutuoso 001354192 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 128303 Lucia Maria Ferreira Feitosa Parnaiba SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 001020591 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 123665 Luciana Louveira Matoso 001437947 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 128218 Luciana Mourão Ferreira 1370735 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 135866 Luciana Purcino dos Santos 77228012 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 162093 Luciane DiasAntunes 001046446 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 159921 Lucicleia da SilvaAzevedo 001756251 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 156060 LucielmaTeles Martins Rodrigues 685066 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 158194 LucieneAparecida da Silva 001199380 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 136230 Lucilene da Silva Lima 001034610 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 144255 Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 953475 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 160616 LucimarAlvesValenzuela SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 149851 Lucimar Gonçalves Santana 000991342 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 157049 Lucimara Bronel da Rosa Rolin 001111234 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 144738 Lucimara FernandesVeron Rodrigues 415891 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 156872 Lucimari Menezes de Santana Niza 1024504 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157032 LucineideAparecida Camargo 488096 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 142836 Lucineide Candido de Oliveira Silva 949481 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 126565 Lucineide de Lima Franco 0001088850 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 152601 Lucineide de Souza Figueiredo 001362618 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 127966 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 1442296 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 158166 Lunabeli Cristina de Camargo 001513253 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 157433 Luzia da Conceição Cruz 957476 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 162114 Luzia Luiz de Oliveira 1022888 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,5 128641 Luzimar Marques Oliveira Rozo ooo811477 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155749 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes 1398378 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153070 Magali da Silva Brasil 257217 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 153911 Maiara Silva Prestes 001788762 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 132906 Mara Regina Cerutti 001088740 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 145179 Marceli Camila Caetano Soares Oliveira 1301975 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 151192 Marcia Colombo Sueros de Sante 1169572 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 161014 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 138551 Marcia de LimaAjala 914267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 160342 Marcia Maria da SilvaAndrade 22128678-0 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 153004 Marcia Monteiro Chaves 390999 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 144752 Marcia Regina Bezerra dos Santos 1149858 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 122152 MarciaViegas Batista 858651 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 143068 Marcilene Barbosa da Silva 2.224.337 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 156739 Margarida Nonato 000169260 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 159658 MariaAlice Nascimento da SilvaAmaral 1144125 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 147404 MariaAparecidaAndrade Portela 523826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 156412 MariaAparecida dos Santos Mattos 001251661 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 143349 MariaAparecida Gonçalves 1147475 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 125683 MariaAparecida Lima Souza 459621 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 149157 MariaAparecidaValdez Martinez 001134130 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157496 Maria Cecília de LimaTiburcio 001772121 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 139047 Maria Celma Pereira de Brito Marques 769386 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 158926 Maria Claudia Rolon de Lima 1248312 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 153117 Maria da Silva 919986 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158185 Maria de Lurdes Chaves de França 250842 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 130563 Maria Deuzuite de Carvalho 2168586 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 149210 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 130912 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 126705 Maria Ivani Demetrio 835060 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 141699 Maria Ivone Costa 01356676 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 22,0 149441 Maria Jose da Silva deAngelo 809188 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 124954 Maria José dos Santos Provasio 1244683 jesusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 140601 Maria Jose GomesVieira SSP/MS SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 132912 Maria Madalena Castilho Corona 000701270 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 152189 Maria Madalena Freitas Barbosa 417 512 SSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 160320 Maria Roseli deAlmeida 314275 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123516 MariaTerezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 161888 MariaVanderci dos Santos 1318653 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152248 MariaVitória Lima Fernandes Boniatti 001685124 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 26,0 150727 Mariane dos Santos de Oliveira 1802968 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 126358 Marilce Chaves Pereira 001626960 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 148105 MarildaAvelino dos Santos 001412209 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 149391 Marilene Batista Pires 04875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,5 155698 Marilene da Silva 923699 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144651 Marilene Marques 795292 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,5 161390 Marília Martins Dinez 1537979 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 148705 Marilu Franco 195763 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 160378 Marilza Carneiro Zanan Piveta 755680 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161397 Marina Nogueira Gomes Neta 001869561 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 161477 MarinalvaAparecida Gaut0 Flor 648597 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 140163 Marinalva FloresValensuela 001248399 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 128601 Marinete Maciel de Carvalho 737985 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 135322 Marisa Corrêa Penteado Leal 152994877 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 126890 Marisa Martins da Costa 001128370 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 156579 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 1358139725 SSP/BA Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 134294 Maristelaine dos Santos Souza 1553754 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 141758 MariutschkaAridiane Sonego Guimarães 001503267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 137354 Marizete Legnaghi 001199423 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 137977 Marlene Santo Pietro 1019956 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 157337 Marli Dantas dos Reis 816053 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 142758 Marli deArruda e Silva Cândido 001202968 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 134182 Marly Silva Braga 140993 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 131721 MaryAne de Souza 001622516 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 134758 Mauricia de Leão Jara 100424 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 141087 Meire Lucia Gomes da Silva 940865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 139056 Meireangela Conceição da Silva Cruz 001198834 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 134823 Menara 001686073 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 157656 Michele da SilvaAntonio 12058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160294 Micheli Maria Sena de Souza 001268041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 153671 Micheli Marques Lavandoski 1141826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 123411 Michelle Marques Fonseca 001480413 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 136295 Michelli Marchi Naglis 001005013 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 146473 Midian Rodrigues da Silva 001470519 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 154898 Miguela Celia Correa de Oliveira 741187 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 145436 Mirela da Silva Dias 1700090 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 14,0 156046 Miria Rosa Silva Salomao Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 155348 MiriamAreias Névola Garcia 2014295 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 149352 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 001323227 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 156123 Monalise deAmorim Bonetti Marques 001450027 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 158218 Mônica GalvãoVareiro 001380456 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 145238 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 001503118 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 154911 Naiara Cristina de Caires 001771798 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 127036 Naiara Dantas Piteri 1179527 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 131516 Nair Schultz Baptista 634100 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 132580 NataliaTais Cesco Ribeiro 001858225 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 143649 Natany Garcia de Souza 001659094 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 126829 Nayane de Oliveira Gularte 001837402 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 161293 Nayhara de OliveiraArruda 1448510 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 154119 Neila Piccoli 356991 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 18,0 153215 Neusa Maria de Brazil Nascimento 000466302 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 133107 NeuzaVeronica Miguel 480313 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 127339 Nilceia Pereira da Silva 664153 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 129516 Nilma Xavier do Nascimento Gonçalves 370054 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156175 Noemia Ricarte Nunes 30835509 - x ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157491 Paloma dos Santos Sayão Martinhão 001772050 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 128745 Paloma Espindola da Silva Souza 001851535 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,0 148925 Pâmela Luana Mariano Rodrigues 001686264 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 131850 Pâmela Rosiele da SilvaAraújo 001786893 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 135829 Pamella Gomes de Oliveira 001553638 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 141720 Patricia Dambrós Franco 001589776 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 136302 Patrícia Gonçalves da Silva 001581103 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 155406 Patricia Martins Ceará 13703090 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 124324 Patricia Ortega SanchesTolentino 1479751 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 144934 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 001663891 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,5 122945 Patrícia Satie Murakami 001589529 SEJUSPQMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 138462 PatríciaVeigaAlves 01588888 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 157871 PaulaAndreia Costa da Rocha 459200 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154476 Paula Diana Moraga Garrido 001770814 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 142263 Paula Elaine Ramires Mesa 001557361 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 159899 Paula Pillar Pandolfo 1678246 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 151344 Paula Raphaela Ignacio Oliveira 1492290 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 157285 Priscila da Silva Ovando 001897086 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154139 Priscila Elaine Florentino 1493896 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154238 Ramona Lescano Lima 732265 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 149965 Ramona Suzete Maciel Benitez 001940220 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 156537 Raquel LemeVieira Fiorini 2007043 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 1129420 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160464 Renata Beatriz Barbosa Carris 001723898 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 129458 Renata Campos Silva 001678192 SJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 124700 Renata da Silva Souza 1307107 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,5 152297 Renata Ferreira de Sante Oliveira 001061051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 144546 RenataVentorini de Barros 1627168 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 136988 Roberta Martins deAraujo 62928433 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 140329 Ronise Nunes dos Santos 2196180 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 150861 Rosana Cristina Lodrão Fiori 320267 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156192 Rosana Gonçalves 01361204 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 154722 Rosane Pereira de Moraes 03440117 SSP/Mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 137905 RosangelaAbreu Dias 665259 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 141073 Rosangela de Lima Sapiência 001196372 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 142848 Rosangela Oliveira 000130147 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156462 Rosângela Premuli Machado 400335 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 139046 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 17,0 145372 Rosemary Borin Cavalheiro 492544 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 17,0 122531 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 135667 Rosiane da MataAbramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158951 Rosiane SantanaAlves 1199943 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 161476 Rosicléia da Silva Machado 001369282 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159540 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 128447 Rosilene de OliveiraAlves 001935738 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 123589 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 148927 Rosimeire Brito Mourão 1024809 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 153971 Rosimeire da Silva Mota 699388 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 124309 Rosimeire Fortes Bronzati 523671 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 154946 RosineizeAlves de OliveiraVieira 000771921 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 135140 RozalinaAmorim deAzevedo Santos 001085320 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 139275 Rozangela Nunes da SilvaAlves 918507 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 155534 Rozeni deArruda Fialho 09666044 SSP/MA Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152944 Samara Grativol Neves 001768214 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 122621 SandraAparecida Lopes 704210 sspro Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152264 Sandra do CarmoTeixeira Florenciano 733552 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 144824 Sandra Gonzaga de Souza Santos 1254098 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 139406 Sandra Maria Duarte 813892 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 160084 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 24,0 152431 Sandra Peres Claudino Pereira 2010510 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 12,0 154226 Sandra Quitéria dos SantosAraújo de Moraes 2029726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 153183 Sandra Regina Bezerra dos Santos 693779 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 140753 Sara da Silva Dantas 000618415 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 136129 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 140591 Selma Garcia Conde 000627148 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153440 ShirleiTomacini Dirings 957286 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152140 Shirley Nogueira da Silva Soares 001625038 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148259 Silvia Mayara Pires Santana 001732799 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 135450 Sílvia Regina da Silva 001152137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 20,0 157486 SimoneAparecida da Silva 944827 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 137022 Simone Katiúscia dos Santos 660845 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 144734 Simone Pereira da Silva 001679649 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 150315 Simone Santos da Silva 1396333 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161471 Simoni Rumao da Silva 1460042 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149449 Sirlei Oliveira da Silva 001237277 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 156309 Sirlei Pereira Santana 001104833 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 124026 SirleneAparecida Besen Zanon 618398 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 122699 Sirlene de Souza Freitas 1591046 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142906 Sirlene Pereira da Silva Percigili 958482 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153776 Sirlene Poloni 1421520 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157383 Siumara Maldonado Soares Martimiano 001940585 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 154828 Solaine Brito da Cruz 001538564 SSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 122483 SolangeAparecida dos Santos 1479394 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,0 152598 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista 246467 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 155074 SoniaAcacia de Oliveira Bruno 1288391 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 152663 SoniaAparecida Morel 1051532 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123258 Sonia Bezerra da Silva 000949248 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 154010 Sonia da Costa Santana 00285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,5 156833 Sônia Maria Silva Petelin 545616 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 001049273 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 161374 SterTavares Stropa 24050 ssppb Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 146489 Sueli Matos Chaves 604883 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 158236 Sueli Rodrigues Pereira 001039879 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 132473 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 001627038 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 15,0 155898 Suely Pereira Santa Cruz Neves 093891674-9 MEX Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,5 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 153125 Tahyla da Silva Duarte Souza 1554377 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 5,0 158424 TaitaAraujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 155940 Taiza Silva Sartorato 001581045 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 123017 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 155866 TalitaAvalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 123423 TamirisAraujo Ramos 001626588 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 124628 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 001699200 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 129684 Tânia Paula Lima e Silva 913664 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154788 Tania Regina Cordeiro Manso Michels 791076 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 141981 TâniaVasconcelos Oliveira 420231298 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 143781 TatianaAlves Rodrigues 37667768-5 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 125835 TatianeAparecidaAlvaro Pontim 001220817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159933 Taysmary MatosAndradede 001513022 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 139496 Terezinha de Lima dos Santos 001513926 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 151706 ThaisAlessandra Ribeiro de OliveiraWendland 00110982 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 156490 Thais Dourado Reche 001553976 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 154027 Thania Santana de Oliveira 001514089 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155979 Thanize ConticeliTeodosio de Oliveira 958243 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 127022 Thays Bosqueti Lopes 001424369 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 149876 Tuany Ferreira Costa Lins 1632841 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154832 Vagna Balbueno da Silva 855224 sspmSSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 152330 ValdinéiaAparecida Lançoni Panucci 50035921 SSP/PRspSSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 13,5 156504 Valéria Estrada Castro 709175 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 127931 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 123495 Valréria Castilho deAndrade 913146 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 145906 VanderléiaAparecida Bezerra Ramos 384177645 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 126580 VanessaArsamendia Batista Garcia 001268358 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 123576 Vanessa de Souza Bandeira 141321-5 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157873 Vanessa Gomes Figueredo 001839949 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 149030 Vanessa Oliveiratineu 1627278 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152326 Vania dos Reis Guilherme 001251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 134186 Vania Romanholi 879022 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 160447 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 9,5 150102 Vanilla 001678682 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 150434 Vera Lucia Gomes dos Santos 567705 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 157644 Vera Marta Fuchs Escurra 000938435 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156442 Vilma Maria deAraújo 253883866 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154881 Vilma Roberto Sales Carvalho 818769 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 158177 Vilma Souza Santos 001480343 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 143152 Viviana Martins Hansen da Silva 2.227.904 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 151586 VivianeAngelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 6,0 159747 Viviane Kátia dos Santos 1150182 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148727 Viviane Oliveira Santos 001662775 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 8,0 159130 Walgistela PonseAguiar Blanco 953623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 16,5 160014 Young Shim Gonçalves 001521483 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 10,5 154134 ZaideAparecida deAlmeida 001175385 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 11,0 161975 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 158011 Zilda Gomes Borba ssp/ms SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 153951 Zilda Maria Fernandes de Souza 593497 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 131649 Caroline de Matos Santos Sampaio 1263122 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 8,5 135350 ClaudineyaAlves de Oliveira 001225695 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 16,5 156071 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 1041047 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 6,0 151505 Eliane Melo dos Santos 376021433 SSP/SP Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 3,0 156895 KarlaAlexandra Benites Florenciano 1484062 Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 6,0 155172 Rutnéia de Ávila Pereira 2042970 ssp/ms Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154093 Silvia Maria Magistrali Hein 8057018551 SSP/RS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 18,0 140407 SolangeAparecida Furtado 1323203 SEJUSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157773 Adriana 51534476 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 159381 Adriana Cavalcante de Oliveira 90579900 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 150688 AlineAraújo de Souza 1949423 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 148520 Aline FernandaVieiraAlves 001792751 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 157524 Aline Specht da Silva 001798296 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 131963 Amanda Leticia Scherer 99825200 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 149180 Ana Paula Romeiro Chaves 001790033 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 159341 Andréia Mara Fernandes 73116430 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 153528 Andressa Salvino de Matos 1886098 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 158535 Anelise de Souza Barbosa 001851217 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 140447 Anelize de Souza Silva Lima 1321166 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 154201 Angelo Luiz Sorgatto 001339492 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 155047 Ariane Lima de Brito 569527 MD/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 28,0 161785 Ariane Maciel Staniszewski 88540760 SSpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 122268 Barbara Renata Ferreira Silva 001671656 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 158264 Brenda OkabayashiAraujo 48897656x SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 160669 Breno Souza Lima Ferreira 1036341 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 144937 BrunaAlves da Silva 001874497 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 125605 BrunaAmaral Dávalo 001574786 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 152174 Camila Corazza Gomes 5089165756 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 22,0 139547 Camila deAlmeida Mendes CPF SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 136340 Camila de Paula Garcia 001661060 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 148054 Carla Suzana Oliveira e Silva Marinho 001440439 SSP/MS Psicólogo -Gestor deAções Institucionais 20,0 126447 Carlos Henrique Ribeiro da Silva 001480099 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,0 139503 Carolina QuevedoTavares 1651923 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 146620 CarolineAparecida Morais da Silva 001772654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 127359 Caroline Doná Dias 001545477 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 156515 Christiano Lopes Sobrinho 04530498344detran/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 157914 Clediane Sales Dias CNH SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 153720 Cyntia Thais Gnoatto 001317957 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 156017 Daniel Carvalho de Sá Motta 105023707 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 124431 Daniela Cristina Bottega 98478477 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 150500 Daniela Olmos Lopes 14322621 ssp/mg Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 141085 Danielle Lima Campos 00001087420ro Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 159567 Danielle Pereira da Silva 001503195 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 126844 Danielly Hitomi Rodrigues 1413902 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 125487 Danielly Perentel Miranda 001638256 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,0 157579 Danilo Cleiton Lopes 001520129 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 17,0 141777 Debora Cristina Pinheiro Silverio 001302258 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 154206 Débora Soares Mendes Noriller 001209232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 24,5 129175 Douglas Edio MaurerTeixeira 001071327 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 14,0 151987 Edimara Soares da Silva 001633325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 11,0 130141 Ednelson Garcia 342494399 SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 11,0 142004 Elaine Cristina Mourão 338358511 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 152208 Elenice Danieli de Moraes 1401710 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 153875 Elizeti Moreira 604894 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 141055 Emi Ichiy 479551911 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 122286 Érika Patrícia Mori 001510306 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 157559 Evellyn Cavalcante Menezes 1664236 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 160580 ÉvertonVillazante Constantino 001057921 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 1169264 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 143189 Felipe Moretti 001373533 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 124801 FernandaAran Colman Batista Barros 1589616 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 149663 Fernanda Ferrari 000646626 SSPMSS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 136411 Fernanda Giurizatto 001918000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 132084 Gabriela Machado 001605415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 152049 GabrielaTeodoro Reche Rios 001713331 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 131940 Gabrielle SanabreAlves 001759380 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,0 158772 Gessika Pimenta Borba 001554884 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 149527 GiseliAparecida Ribeiro Bertoldi SSP SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 150381 Glaucia Cristina Bertotto 001626567 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 142150 Handiara BoschettiTrota 1091966 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 124887 HayannaAlves Motta 001685482 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 22,0 152322 Heloise Cunha Santana 001568241 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 141236 Isabela Soares de Oliveira 001483869 ssp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 154890 Jackeline MartinsTalon 001428458 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 154107 Jamili Rodrigues Balestrin 001663494 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 1082976 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 161709 Janaina de Lima Barbosa mex/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 136896 Janaina Santana dos Santos 1503102 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 161165 Jefferson Nunes da Silva 108355697 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 140337 Jéssica Camile FelipeTivirolli 00001075335SESDC/RO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 154604 Jéssica de Lima Souza 001568228 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 159560 Jessica Pereira da Silva 001752839 ssp/MS Psicólogo -Gestor deAções Institucionais 3,0 135877 Jessika Thainá Estancia Perin 001524827 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 126399 Joice Lopes Martelli CPF SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 157247 Jordana Rodrigues Felippe 01828117 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 156662 KarenArabori 279875551 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,5 124156 Karen Bianca Fernandes de Moraes 2111360 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 150252 KarinaTsumori Motomiya 001201333 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 21,0 141466 Kenny GabrielTeschiedel 2125875 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 21,0 126483 Lais RodriguesVieira 1695207 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 161907 Laíza Piva Mázaro 001654164 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 21,0 137987 Letícia da Costa Nunes 001312076 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 24,5 153289 Lilian Goettems Gonçalves 1012552699 RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 143405 Luciana Padilha Espíndola 001715500 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 155499 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 156467 Marcella Papa Nogueira Martins 093863444-1 MEX/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,0 127728 Marejana GlendaAlmeida Souto 001953232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 143170 MariaAparecida da SilvaTeixeira 1238000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,5 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 123252 Maria Elizabeth do Nascimento 953495 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 157101 Maria Isabel Erran Lenis Muruchi 001973128 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 123372 Maria Luiza Bairros Santos 001651280 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 5,0 145078 Mariela Nicodemos Bailosa 001637054 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 126038 Marina Paludo Silva 001794549 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,0 158976 Marinthia Carcano Martins 001606039 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.236-SUPLEMENTAR 123544 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 154449 Marlene Palhano Silva 774392 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 161792 Maryelle Marilu Borges 50708473 SSP/SC Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 136020 Mayara Lúcia Embercics Calazans 001752810 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 156979 Mikaella Belasco Koba 496507850 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 11,0 142161 Millena Lima Donatto 172173 ssm/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,5 161216 Monique Sayuri Xavier Shiroma 466586784 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 129399 Mylena Thayse Miliorini 001900109 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 158989 Nair Martins Rocha 2160857 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 129767 Natália Delgado Ferreira 972150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 126873 Natalia Ramos Shiromoto 001817639 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 130224 Natalia Rockenbach da Luz 001738611 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 126380 Natasha Dellatorre Martins 1054569 ssp/to Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 138240 Paola Souza de Castro 001826450 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 19,0 127972 Patrícia Barreto Chaves 001685828 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 17,5 153883 Patrícia Hickmann 97815216 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 157800 Priscila Bianchi Martins 001610557 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 139213 Priscila deAlmeida Chaves 22156607 ssp/am Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,5 144545 Priscila de CarvalhoAcosta 001282865 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 23,0 123023 PriscilaVargas Gatti 1817415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 148354 Priscilla JoyceVieira doAmaral 001738184 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 135333 Raquel Matos Palacio Ribeiro 887979 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 7,0 153734 Renan Sene Pretti 001627275 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 153721 RenanTullio Sguario 98577807 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 157747 Renata Camila Feitosa Coradini 001963234 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 127081 Renisson CostaAraújo 001626021 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 159173 Rodrigo Rafael Kunzel deVargas 3055010288 SJSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 132311 Sabrina Estefânia Silva Dettmer 1680317 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 127563 Samira Martins Garib 1087366 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 134471 SeinyVital Batista 001199667 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 144923 Simone Bertelli 001589541 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 12,5 151193 Sonia Cristina Rodrigues 03479076180DNT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 11,0 141260 Stefanie Oliveira Franco de Melo Rech 001095334 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 17,5 126545 Suélen Neves Pereira 001671193 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 8,5 125199 Suellen Mayara Pires 001203387 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 131295 Suéllen SoaresAltrão 001851696 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 9,0 131575 Suelly Thais deAlmeida 1803299 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 141160 Sybele da SilvaVieira 1296774 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 125254 Taís de Souza Ferreira 001803325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 130720 Tais Figueiredo dos Santos Souza 1078955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 157811 Tania Santos Bernardes 82229906 ifpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 134490 Tatiane Concolato Costa 1800988 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 135776 Thainara Espindola Martins 1664955 SSP/MS Psicólogo -Gestor deAções Institucionais 18,0 153248 VanessaAparecida de Lima Chimenez 1589860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 15,0 154758 Vanessa MayaraTodero Gonçalves 001628588 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 19,0 145136 Veridiana Lopes Pereira 858654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 18,0 138321 Virginia Luiza Haeser 8001443145 SSP-RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 10,5 126527 Vivian Mila Petry da Fonseca 2055148999 ssp/rs Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 17,5 151889 Willian de OliveiraAlves 001824444 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 158812 Adriana Souza Duarte 001689322 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 15,0 137023 Ana Carla da Silva Reimann 001918832 sejusp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 123767 André Luiz C. de JesusV. Mele-Filho 1470122 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 18,5 161671 Andressa Fernanda Palácio Bevilaqua 001960755 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 132368 Angela Hayd Rego 617106 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 158945 Elaine Cristina Pereira Regis 581750 ssp/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 151730 Flavia Ferreira deAlmeida 979363 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 20,0 156132 Flávia Souza Morais Sala da Silva 001182018 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 153032 Gabriela Machado da Silva 001754875 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 9,5 160752 Guadalupe Lazcano Móres 001852944 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 161118 Helly Mondini Liborio 676096 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 7,0 126916 Heloisa Bortolotto da Silva 001545206 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 16,5 141897 Isabela Rocha Izidoro 2124141 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 22,0 161854 Jennifer Karoline Delgado Morinigo 001223773 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 9,0 153918 Jessica Gonsalves Mota 3108619168 SJS/RS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 144568 Júlia Carolina da Costa Santos 001344256 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 20,0 159313 KellyAparecidaAjul Rezende Zikemura 1271380 SEJUSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 24,0 127454 Lígia Souza Gonçalves 001582274 SSP-MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 161542 Liliane Moisés de Oliveira 728831 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 133674 Luciana CunhaVelasques 546043-3 MB Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 159968 Mari Martinez Ortiz 01564934 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 10,5 144817 Odete Lara de Carvalho 740479 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 13,5 154977 PaulaAparecida dos Santos Rodrigues 425472759 SSP/SP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 20,5 158710 Rafael Miranda de Carvalho 1233194 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 20,0 153895 RoneAparecido Dias Barbosa 001578338 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 18,0 142499 Silviane Krokosz 001574753 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 126570 ThiagoAntonio Moreira de Melo Castro 1415357 SSP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 139217 Vanessa Klava Borges 1398897 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 8,0 158568 Viviane Martines Brandão Ribeiro 001438422 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 15,0 158728 Amon-RáAntunes Bandeira de Melo 994299 SSP/RO Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 18,0 144921 Ana Carolina Bezerra dos Santos 001829525 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 151407 Emanuelly Medeiros Bezerra 2600540 itep/rn Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 22,5 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 001492059 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 126526 GiceliaVentura de Souza 001625826 SSPMS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 16,5 126218 Iane de Souza 001.876.589 SEJUSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 13,5 141082 José Henrique Prado 435282955 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 148444 Laio Guimarães Freitas 001537473 sejusp/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 143750 Lilian Sarat de Oliveira 649746 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 151773 Maelly da SilvaVeron 001638154 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 24,0 158249 Maira Pinho 01463103 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 8,0 145708 Mariana Morato de Miranda 38938377-6 sspsp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 12,0 159431 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 1480355 SS/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 17,0 125388 Rodrigo Novais de Menezes 0016258247 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 19,0 158093 Silvana Jesus do Nascimento 86813645 ssp/pr Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 18,5 153232 Thiago de Morais Carvalho Pezzo 286638344 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 20,0 158478 Tomás Gustavo Pedro 305060673 ssp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 30,0 151744 Valdinei Belarmino de Lima 1133336 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 6,0 142634 Vanderson dos Santos Moura 1748150 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 6,5 158874 Carla Galhardo Corradi Justino 28647707-5 SSP/SP Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 4,0 145360 Cleide de Fatima Guarizo cpf SSP/MS Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 8,0 154607 Samara Carvalho Moreira 126784490 ssp/pr Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 12,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Redação
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.236 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 Republica por incorreção. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.As ruas projetadas 07 e 08, do bairro Campo Dourado, passam a viger com a seguinte denominação: Rua Projetada 07 CD:Alameda dasTurquesas; Rua Projetada 08 CD:Alameda dos Ônix. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data se sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. LEI Nº 3.996 DE 10 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua» PORTARIAS PORTARIA N.º 01/CORR/GMD/2016 Eugenio Mendes – GM Inspetor 3ª Cl. Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar os fatos narrados no Memorando nº 29/GMD/2016 e nos seguintes Ofícios: 809/2016/GACEP; 810/2016/GACEP e 072/2016/Sup. Crim., do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como no depoimento deAudiência de Custódia deLUCASROCHADASILVA, demonstrado em cópia de áudio e vídeo (mídia DVDR), em face dos servidores SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula 441811 e MARCELO DE BRITO, matrícula 114.764.168-1, por terem, em tese, infringido os artigos 88, inciso XVII e 96, inciso XII, da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: IVONETE DA SILVA, matrícula 43931-1 e ADÃO VIEGAS MARTINS, matrícula 114.763.561-2, como Membros, para comporem a Comissão de Sindicância Disciplinar e o servidor público municipal ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula 47961-1, como Secretário. Art. 3º Determinar a autuação dos referidos Memorando, Ofícios e Mídia. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 21 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/6/799/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/800/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA GONCALVES LOPES, matrícula funcional nº. “114763747-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/06/2016 a 11/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 12/10/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 Conceder à Servidora Pública Municipal MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON, matrícula funcional nº. “114769213-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/06/2016 a 08/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 09/10/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONI PIRES DA SILVA, matrícula nº. “114765086-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula funcional nº. “114760674-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Judith Soares de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA BAIDEK ODY, matrícula func. nº. “114766558-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Cirilo João Ody, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RAFAEL VIDMANTAS JUNIOR, matrícula funcional nº. “114771002-1” ocupante do cargo deASSESSORV, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMAFES), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalNATALYGOMESOVANDO, matrícula funcional nº. “114764472-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO – (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/06/2016 a 17/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 18/10/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FABIANA THEOTONIO DOMINGUES, matrícula nº. “78511-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de junho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/802/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/803 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/804/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lp/6/805/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/806/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/807/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/6/808/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/6/809/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/06/733/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/06/734/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 34 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 35 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 36 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KENIA REGINA CAETANO DA SILVA, matrícula nº. “501737-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “27” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLA MICHELE IDZI VALENTIM, matrícula funcional nº. “114760662-2”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 475/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 779/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal ANDREIA AMBROSIO, matrícula funcional nº 114761914, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 144/2014, instaurado em 20.02.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, IX e XI , da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula funcional nº 114764519-2, Agente de Serviços Educacionais, lotado na Guarda Municipal, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 109/2014, instaurado em 12.02.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III; 187, inc. I, daLC107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/06/2016 Autuado: BrunoVendramini Garcia –DomPepe Pizzaria. Auto de Infração nº 2641. Data daAutuação: 29/07/2015. Data da Decisão: 11/05/2016. 2ª instância. CPF – 002.403.301-45. Processo nº: 77/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa Dom Pede Pizzaria, considerando que o estabelecimento já regularizou sua situação junto aVigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, decido pela aplicação deADVERTÊNCIA, anulando assim a determinação de interdição do estabelecimento em questão e o cancelamento da multa aplicada em primeira instância. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/06/2016. Autuado: Hato&Shimizu ltda-Me – Chiquinho Sorvetes. Auto de Infração nº 2658. Data daAutuação: 09/09/2015. Data da Decisão: 04/05/2016. 1ª instância. Processo nº: 98/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/06/2016. Autuado: Moraes&Nogueira Ltda-Me – Nevaska. Auto de Infração nº 2661. Data daAutuação: 15/09/2015. Data da Decisão: 04/05/2016. 1ª instância. CNPJ – 10.734.972/0001-63 Processo nº: 102/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 04 RESOLUÇÕES Resolução nº 37 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 38 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO Nº. 009/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS-SIMD ANEXO I INSTRUÇÃONORMATIVANº 01/2016/SIMD. Marino Miloca Rodrigues. Médico Veterinário CRMV-MS 444 SEMAFES/SIMD. Decreto nº 2102 de 24/11/15. RESOLUÇÃO Nº. 010/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/06/2016. Autuado:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico. Auto de Infração nº 2440. Data daAutuação: 03/03/2016. Data da Decisão: 03/05/2016. 1ª instância. CNPJ – 03.604.782/0001-66 Processo nº: 07/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosV. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e VI. aplica-se penalidade de advertência e inutilização dos materiais apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 23/06/2016. Autuado:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico. Auto de Infração nº 2441. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 13/05/2016. 1ª instância. CNPJ – 03.604.782/0001-66 Processo nº: 13/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 47. da lei municipal 2551 de 01/04/2003, defiro pela nulidade do processo administrativoemquestão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dourados - MS, 20 de junho de 2016. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° Artigo 1º - Fica aprovado o modelo de Certificado de Registro dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), registro este previsto no capítulo III, do Decreto nº 1.984, de 18 de setembro de 2015 que regulamenta a Lei Municipal nº 3921, de 15 de setembro de 2015, contido no anexo I desta resolução. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se Artigo 1º - Esta Instrução Normativa tem por objetivo criar o modelo de Certificado de Registro para os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD, em atendimento ao Decreto nº 1.984 que normatiza a Lei nº 3.921, de 15 de setembro de 2015. Artigo 2º - Fica criado o Certificado de Registro no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD. § 1º -No Certificado de Registro conterá: I -Ainscrição“CERTIFICADODEREGISTRO”; II - Número do Certificado de Registro no SIMD seguido do ano de emissão – Exemplo:“CERTIFICADODEREGISROSIMDNº __ /ANO”; III – Razão social seguido pelo nome comercial do estabelecimento; IV – Endereço; V- Número de CNPJ; VI – Inscrição estadual; VII – Classificação do estabelecimento; VIII – Número do registro do estabelecimento noCRMV-MS; IX – Número do Registro no SIMD; X – Nome do profissional Responsável Técnico (RT) com respectivo número do CRMV-MS; XI – Data da emissão do certificado; XII – Data de validade do Certificado; XIII –Assinatura da autoridade responsável peloSIMDe XIV–Assinatura do proprietário do estabelecimento; XV – Assinatura do Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. § 2º - O nome do estabelecimento, o nome do RT e a data de validade deverão ser grafados com caracteresemdestaque. § 3º -Avalidade do Certificado de Registro é de 1 (um) ano, devendo o proprietário do estabelecimento solicitar sua renovação com 30 (trinta) dias antes do término da validade. Artigo 3º - Todos os estabelecimentos registrados no SIMD receberão Certificado de Registro. Artigo 4º - O Certificado de Registro será confeccionado em 2 (duas) vias de igual teor e valor sendo que uma será entregue ao estabelecimento e outra ficará anexada ao Processo de Registro no SIMD. Artigo 5º - O Certificado de Registro deverá ser fixado em local visível no estabelecimento, de preferência no mesmo local onde são fixados outros documentos. Dourados, 16 de junho de 2016. Dourados - MS, 20 de junho de 2016. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o registro da empresa MINI MERCADO LOPES LTDA-ME (Mini Mercado Lopes) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS– SIMD. Artigo 2° - Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1° com o número 038 (zero, trinta e oito). Artigo 3° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO, junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados–SIMD, do seguinte produto: Artigo 4° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se “Dispõe sobre a criação do modelo de Certificado de Registro dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados (SIMD), da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES).” DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade, lacrada por meio de seladora. Produto congelado com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo adesivo fixado na parte externa da embalagem. 1 Linguiça Mista Douradense 250/2016/SIMD 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 011/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Dourados - MS, 20 de junho de 2016. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar a mudança de endereço da empresa REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA-ME, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o número 035, para a Av. Dom Bosco s/nº, distrito de Indápolis, município de Dourados-MS. Artigo 2º - A aprovação contida no artigo anterior está devidamente registrada, analisada e aprovado no processo de reforma número 01/2016 do SIMD, para reformas do novo local de funcionamento. Artigo 3° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 140/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO,VASO SANITÁRIO E PIA, NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DAPREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS”.Aalteração efetuada atende as adequações solicitadas no Parecer Jurídico n.º 545/2016/PGM, emitido pela Procuradoria Geral do Município, inserido no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (29/06/2016). OAdendo consolidado com a alteração efetuada, encontrase disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 104/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: J.A DA SILVA PRESTADORA DE SERVIÇOS – ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 3.083.150,16 (três milhões, oitenta e três mil, cento e cinquenta reais e dezesseis centavos). Dourados (MS), 21 de junho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 062/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA POR ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGADA– VIAENDOSCOPIA- CPRE) PARAATENDERAOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA, QUE DEPENDEM DE TALEXAME.A CONTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERÁ NECESSÁRIA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: F.G.CSERVIÇOSMÉDICOSLTDA CNPJ sob o n°. 16.844.481/0001-51 ValorTotal -R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 036/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Junho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1365/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1366/2016. PARTES: Município de Dourados/MS D.P.HVICTOL-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 15/06/2016 e previsão de vencimento em 15/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Briato Comércio Médico - Hospitalar e Serviços Eireli – Epp CNPJ: 03.321.370/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2016 OBJETO: Aquisição de nobreak para atender as necessidades da UPA (Unidade ProntoAtendimento). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DATADEEMPENHO:21/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Briato Comércio Médico - Hospitalar e Serviços Eireli – Epp CNPJ: 03.321.370/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO041/2016 OBJETO: Aquisição de filtro de osmose para atender as necessidades da UPA (Unidade ProntoAtendimento). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). DATADEEMPENHO:21/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LaudirAntonio Munaretto - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.90.39.11. – Festividades, Eventos e Homenagens. VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) mês, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço n. 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços para o lote 04 e para o lote 07, com o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 556/14 19.08.2014 SEC. MUNIC. DE SAÚDE ADVERTÊNCIA/ RONEY ALVES MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 22 de Junho de 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº. 05, DE 23 DE JUNHO DE 2016. 3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2016 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 18 de maio de 2016, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.212, e Edital nº. 03 de 03 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.222, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado/2016, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 29 de junho de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 23 de junho de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Thayse Capel Rodrigues da Silva Médico Plantonista Clínico Geral 25 3° 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NÍVEL SUPERIOR 07 AVISO DE LICITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.236 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2016 AUTOPOSTODAPRAÇALTDA- EPPtorna público que recebeu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Renovação de Licença de Operação - RLO n° 074/2013 para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos n° 2.236, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 14/06/2019. CARLOSE. PADOVANPEREIRA-ME (TOPSERV) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Benjamim Constant, n° 405 –A- Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENTRO ODONTOLÓGICO S/C LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 7.094/2016, para atividade de atendimentos odontológicos em geral, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, n° 1666, 6° andar, sala 61 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2019. IGREJAEVANGÉLICAMINISTÉRIO PROFÉTICO INTERNACIONAL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de organização religiosa, templo religioso, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5348 – Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRINEU TEIXEIRA DE LIMA 50170600149 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada LS Nº 211/2013, para a atividade de Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Januário de Araújo, Nº 530, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JARDIM GRILL RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA EIRELI - ME - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada (LS) para atividade de comércio de mercadorias / conveniência/restaurante à Rua Marginal Leste 10.105, Chácara do Castelo II, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental M C B Silva Piscinas EIRELI – ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada –(LAS), para atividade de comércio, sem depósito de materiais de construção e comércio varejista de piscinas em fibras e equipamentos para sua instalação e produtos saneantes, localizada na AV. Marcelino Pires, 5525 – Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nayana Beatriz Ramos Lopes MEI (Restaurante Comida Boa), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Restaurante, localizado na Rua Lindalva Marques Ferreira Nº 165 – Jd. Novo Horizonte, no Município de Dourados – MS. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÓPTICAVITÓRIA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental Simplificada (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEARTIGOS DE ÓPTICA, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 803, Centro, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OSMAR ALFREDO SILVERIO (MERCADO SÃO JOSÉ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizado na Rua Lindalva Marques Ferreira Nº 145 – Jd. Novo Horizonte, no Município de Dourados – MS. Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Republicação por incorreção GERALDO PEREIRA DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que a publicação referente ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2016, Processo Administrativo nº 015/2016, veiculado no DOM nº 4.233, Pg 04, de 20 de junho de 2016, que a data prevista para a sessão de julgamento, passa a vigorar com a seguinte modificação: Onde se lê: 05/07/2016 (cinco de julho de dois mil e dezesseis). Leia-se: 07/07/2016 (sete de julho de dois mil e dezesseis). O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, se for disponibilizado por e-mail ou os interessados deverão disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação, o qual devera ser retirado até o 3º (terceiro) dia antes do horário estipulado para a reunião. Dourados (MS), 22 de junho de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.235 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 DECRETO Nº. 2.463, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.464 DE 16 DE JUNHO DE 2016. “Nomeia membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.” “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto 282 de 02 de maio de 2001. DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Erradicação doTrabalho Infantil pelo biênio 2016/2017 conforme segue: I. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Ivonete Laurinda Ferreira; Suplente: Michelle Romeiro Paurosi. II. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Cristiane Hanna de Oliveira; Suplente: Graziela Gonçalves. III. Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Isa Gezielda dos SantosAlmeida; Suplente:Ana Carolina Lima. IV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular:Adriana dos Santos Souza; Suplente: Fabiane Müller Dezan. V. Representantes da Secretaria Municipal de Educação -SEMED Titular: Paula Fernanda deAlmeida; Suplente: SoniaVirginia Ferreira Souza. VI. Representantes do ConselhoTutelar: Titular:Alisson Dias; Suplente:Alicemar Lima da Rocha VII. Representantes do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS: Titular: Francelly Dutra Rosa; Suplente: Francine Jordão Santos. VIII. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA: Titular: Haroldo de Barros Lopes; Suplente: Edgard Moreno. IX. Representantes do Ministério Público doTrabalho: Titular: Cândice GabrielaArosio; Suplente:Andreza Fernandes. X. Representantes do Ministério doTrabalho e Emprego: Titular: CarlosAlberto Sfeir; Suplente: SamanthaVascolcelos Naves. XI. Representantes da Defensoria Pública: Titular: Reginaldo Marinho da Silva; Suplente:AlescioArtiolle. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados, 16 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica criada a Comissão Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Art. 2°. A presente comissão será composta pelos membros abaixo relacionados, pelo biênio 2016/2017: I.GOVERNAMENTAL: a) Secretaria Municipal deAssistência Social – Casa daAcolhida/SEMAS: Titular: Cleibe Maria da Silva; Suplente: Érica de Carvalho Lange. b) Secretaria Municipal deAssistência Social – Centro POP/SEMAS: Titular:Amarilda JesusA.Amorim; Suplente: Odelcina Pedroso. c) Secretaria Municipal de Assistência Social – Núcleo de Alta Complexidade/SEMAS: Titular: Cristiane Hanna de Oliveira; Suplente: Maria Fátima Silveira deAlencar. d) Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Básica/SEMS: Titular:Adriana dos Santos Souza; Suplente:Edvaldo de Melo Moreira. e) Secretaria Municipal de Saúde – Departamento de Atenção Especializado/SEMS: Titular: Marina Rodrigues dos Santos Kupfer; Suplente:Márcia Cristina Pereira da Silva. f) Secretaria Municipal de Saúde –Urgência;Emergência;Hospitalar /SEMS: Titular: Maria Piva Fujino; Suplente:Ioná Fava. g) Secretaria Especial da Saúde Indígena /SESAI: Titular:Tanise de Oliveira Fernandes; Suplente: Lucimar P. Resende. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 h) Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: SoniaVirginia Ferreira Sousa; Suplente: Paula Fernanda deAlmeida. i)Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB: Titular:WanerAgueiro Sarubbi Mariano; Suplente: Daniely Henschel. j) Sistema de Justiça e Segurança – Guarda Municipal: Titular: Divaldo Machado de Menezes; Suplente: Nilzeli Soares de Lima. k) Sistema de Justiça e Segurança – Polícia Civil: Titular: JoãoAlves de Queiroz; Suplente: Paula Ribeiro dos Santos Oruê. l) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SEMDES/ Casa doTrabalhador: Titular: Elaine Maria Peres Echague Pereira; Suplente: JoséAlberto Thiry. m) Defensoria Pública: Titular:AlescioArtiolle; Suplente: Samuel Sebastião Magalhães. II.NÃOGOVERNAMENTAL: a) FraternidadeAliançaToca deAssis: Titular: Olívia Chaves Chimenes; Suplente: Mariana Mendes Bonato. Art. 3º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados, 16 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 17 de maio de 2016, o servidor Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 30 de maio de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 30 de maio de 2016, a servidora Nayara Rodrigues Rocha, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de maio de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de maio de 2016, Ketlin Vieira Ramon Loyola, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Odontóloga Odontopediatra, Classe “D”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “83361-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de junho de 2016, Erma Britez de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor deAnos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “142711-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 213 DE 17 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 219 DE 30 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 220 DE 30 DE MAIO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 235, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 236, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior -SEMC” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável” “Nomeia Nayara Rodrigues Rocha -SEMDES” “Exonera servidora efetiva – KetlinVieiraRamonLoyola” “Exonera servidora efetiva – Erma Britez deAlmeida” Servidor Símbolo Cargo DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO DGA-4 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO NAYARA RODRIGUES ROCHA DGA-5 GERENTE DE NÚCLEO Anexo do Decreto “P” nº 219, de 30 de maio de 2016. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 239, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 240, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 241, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 242, de 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 243, de 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 244 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 245, de 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 246 DE 14 DE JUNHO DE 2016. “Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor Alesandro LuizAmaral Franco -SEMED” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Emerson Eduardo Correa”. “Altera o percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Devanildo de Souza Santos -SEMS” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora Daniele Fiori da CostaVieiraTeles -SEMAS” “Exonera Ramao de Souza –SEMSUR” “Nomeia José Carlos Melo dos Santos -SEMSUR” “Exonera Caroline Fadanelli Roncone –IMAM” “Nomeia Daniele dos SantosAlecio -IMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2016, a designação do exercício de Função de Confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, do servidor Alesandro Luiz Amaral Franco, matrícula funcional nº 114762011-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 60% (sessenta por cento), do servidor Emerson Eduardo Correa, matrícula funcional nº 114761367-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica alterado o percentual de Dedicação Exclusiva do servidor Devanildo de Souza Santos, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública, função de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, passando para 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de junho de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à servidora Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, função de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de junho de 2016, Ramão de Souza, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 13 de junho de 2016, o servidor José Carlos Melo dos Santos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de junho de 2016, Caroline Fadanelli Roncone, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Daniele dos SantosAlecio, no cargo de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2016, Dhyane Moreschi, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora Poliana de Souza Jorge, no cargo de “Assessor I”, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de junho de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 251/2014; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido, a partir de 15 de fevereiro de 2016, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 251/2014, JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114766453-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, classe “A”, nível “IV”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por transgressão ao disposto nos artigos 186, I, II e III; 187, II; 205, II e III, § 2º e 3º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2016, Neusa Lima Galiphe, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de junho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de abril de 2016. BRUNADASILVAPIRES DGA-8 ASSESSORV RAFAELSORPILLE DGA-8 ASSESSORV O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 16 de junho de 2016, a servidoraAmelia Bonfim, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em17 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Procuradoria Gera do Município, nos termos do artigo 74, § Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 247, de 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 248 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 250, de 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 251, de 17 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 252 DE 17 DE ABRIL DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 252, de 17 de junho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 253 DE 17 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 254, de 17 de junho de 2016. “Exonera Dhyane Moreschi –SEMID” “Nomeia Poliana de Souza Jorge -SEMID” “Demite servidor efetivo – Juvencio Catalino de Oliveira” “Exonera Neusa Lima Galiphe –SEMS” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável” “NomeiaAmelia Bonfim -SEMAS” “Amplia carga horária de servidores da Procuradoria Geral do Município” DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 05 DECRETOS 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 Matrícula Nome Função Acréscimo 46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 h 45841-1 MARCIO FORTINI PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 20 h ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 254, de 17 de junho de 2016. Resolução nº.Gl/6/788/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/789/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/790/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/791/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANILZA ALVES NOGUEIRA, Matrícula nº. “114770324-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SOLANGE MORAES PALACIO, matrícula funcional nº. “87691-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 468/2016, do Processo Administrativo nº. 827/2016, a partir do dia 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO JUVENAL FERREIRA, matrícula nº. 11671-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/08/1998 a 24/05/2003, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 469/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 828/2016, pelo período de: 03/08/2016 a 02/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILSARUMIATTO DOS REIS, matrícula nº. 33561-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/1997 a 31/07/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 470/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 829/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº. 033/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente “Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DOMATO GROSSO DOSUL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão para recebimento de serviços, mercadoria e demais bens, adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, composta pelos servidores ADEMIR MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM, FELIPE D"APOLITO, LEONARDOLANDEIRA. Art. 2º Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidos por 02 (dois) membros da comissão de recebimento, devendo as assinaturas de ambos constarem no verso do documento fiscal que acompanha a mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá a devida liquidação da despesa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2016. RESOLUÇÕES 06 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO, matrícula nº. 24011-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2001 a 28/02/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 471/2016, constante no Processo Administrativo nº 835/2016, pelo período de: 01/07/2016 a 30/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “79241-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “633” (seiscentos e trinta e três) dias de serviços prestados ao Estado do MS, conforme CTC nº 357/2016 do dia 22/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 21/02/1994 a 21/05/1994; 23/05/1994 a 21/06/1994; 22/07/1994 a 31/12/1994; 01/02/1995 a 23/12/1995; 24/12/1996 a 31/12/1996; 02/01/1997 a 30/01/1997; 24/12/1997 a 31/12/1997 e de 24/12/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 473/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 834/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANIA ROMANHOLI, matrícula funcional nº. “114770329-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/06/2016 a 10/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/10/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114769693-1” ocupante do cargo de ASSESSORV, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/06/2016 à 07/10/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/10/2016 à 06/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal GILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763678-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE(SAMU) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº. “114764333”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 482/2016, constante no Processo Administrativo nº 849/2016, a partir do dia 17/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Junho de 2016. Resolução nº. Lp/6/792/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/6/793/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/794/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/795/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lp/6/796/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/6/797/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 07 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/6/798/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/06/801/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/776/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELAINE JACOB DE BRITO, matrícula funcional nº. “85231-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 483/2016, do Processo Administrativo nº. 851/2016, a partir do dia 17/07/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal EUNICE AEDO JERONIMO, matricula 114761105-2, do Gabinete do Prefeito/Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas, com ônus para origem, conforme a Resolução nº Rm/07/1570/2013/SEMAD, publicado noDOnº 3539 de 05 de agosto de 2013, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 20/06/2016, em conformidade com a CI Nº 058/2016/CEAID e CI Nº 468/2016/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA HELENA DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº 114764773-2, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para o Gabinete do Prefeito (GAB) Junto de Serviço Militar, a partir de 10/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 ANEXO COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO nº 15/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme anexo complementar; Dourados-MS, 20 de Junho de 2016. FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO E.M. JOAQUIM MURTINHO PROFESSORA DE INGLES 12 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E.M. ITALIVIO PENZO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 4 15/02/2016 08/07/2016 TREINAMENTO DESPORTIVO ANEXO COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO Nº 15/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 028/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ/RESERVA INDÍGENA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, com o valor global de R$ 145.739,67 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Dourados (MS), 21 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 037/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE ESCADAS GIRATÓRIAS PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHONETES QUE ATENDEM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: J.M. DE ALMEIDA METALURGICA-EPP, com o valor global de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 14 de junho de 2016. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 010/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– ME, nos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 23 e 24, pelo valor global de R$ 8.861,52 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos);ANAPELMOVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA– ME, nos itens 18 e 22, pelo valor global de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais); APARECIDA FRANCISCADASILVAE CIA LTDA, no item 05, pelo valor global de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 03 e 20, pelo valor global de R$ 5.977,50 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 01, 02, 04, 17, 19 e 21, pelo valor global de R$ 28.009,30 (vinte e oito mil, nove reais e trinta centavos). Dourados (MS), 14 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 410/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: PRIMAVERA COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, no item 02, pelo valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 052/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,ASABER: SETOR 1 - RUA31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUAANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE (PARTE), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.060.640,15 (um milhão sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). Dourados (MS), 16 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 436/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente T2-ENGENHARIA E ARQUITETURAINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA.-EPP. Dourados-MS, 16 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 118/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE ETILOMETRO (BAFOMETRO) PARA ATENDER O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO REALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ELEC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOSDEMEDIÇÃOLTDA. Dourados-MS, 11 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 163/2016/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCOMERCIALT&CLTDA.-EPP. Dourados-MS, 07 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 032/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA(LGE), OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 21 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 014/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 013/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 029/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 038/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 1352/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2016/DL/PMD PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA-POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques de Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 27.920,16 (Vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e dezesseis centavos), transferidoemuma parcela. Dourados-MS, 21 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 4.594,00 (quatro mil quinhenos e noventa e quaatro reias), transferido em1 (uma) parcela. Dourados-MS, 18 deAbril de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 02 de Maio de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Mirlene Dalio CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 18 de Maio de 2016. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ: 03.304.188/0012-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO046/2016 OBJETO: Realização de exame PETSCAN(PET-CT) conforme decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATADEEMPENHO:20/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados KHORA- Consultoria e Pesquisa SocioTerritorial Ltda - ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2016. OBJETO: contratação de terceiros para prestação de serviços técnicos profissionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social; 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev; 2.168 – Proteção Social Especial; 2.169 – Proteção Social Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). FISCALDOCONTRATO: Patrícia Macedo Silva Bertelli DATADEASSINATURA: 07 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Início Final Início Final 000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 721/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 722/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 723/2016 30 11/06/2016 10/07/2016 000000005281001 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 724/2016 15 16/06/2016 30/06/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 725/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000501233005 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 726/2016 30 10/06/2016 09/07/2016 000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 727/2016 90 31/05/2016 28/08/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 728/2016 120 10/06/2016 07/10/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 01/06/2016 03/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 06/06/2016 08/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 15 09/06/2016 23/06/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 730/2016 50 23/06/2016 11/08/2016 000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 731/2016 105 24/06/2016 06/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 10 EXTRATOS EDITAL 002/2016/FUNSAUD DE 21 DE JUNHO DE 2016 Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva Para ContrataçãoTemporária FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVELSUPERIOR,TÉCNICO E MÉDIO PARAATUAREM NASUNIDADESDAFUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, retifica o Edital 001/2016 de 09 de Junho de 2016 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAPARACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (PSCR), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas temporárias, para funcionamento da Fundação de Serviço s de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS (...) 4.12 Ao ser convocado para formalização do contrato por tempo determinado, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela FUNSAUD, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. (...) 5.DASELEÇÃO 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 Início Final Início Final 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 737/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 738/2016 22 17/06/2016 08/07/2016 000114762381001 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 739/2016 15 23/06/2016 07/07/2016 000000500452003 NATANAEL VILHARVA CACERES 740/2016 15 25/06/2016 09/07/2016 000000500452005 NATANAEL VILHARVA CACERES 741/2016 15 25/06/2016 09/07/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 742/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 743/2016 09 01/06/2016 09/06/2016 000000080351002 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 744/2016 30 09/06/2016 08/07/2016 Início Final Início Final 000000131091001 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 745/2016 30 19/06/2016 18/07/2016 000000077391002 MARCIA AQUINO MAGALHAES 746/2016 15 29/06/2016 13/07/2016 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 747/2016 90 16/06/2016 13/09/2016 000000043201001 MARIA MARLENE SIPPERT 748/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Unitária Máxima (pontos) (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 07 07 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 13 13 Total de Pontos de Formação Profissional AVALIAÇÃO DAPROVADE TÍTULOS: A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 05 05 1 Itens Títulos Pontuação 25 Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 2 45 Total Geral 06 pontos (a cada 20 horas) 30 30 1,5 por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 45 Unitária Máxima (pontos) (pontos) Formação Profissional: a) Curso de pós-graduação em nível técnico. b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 03 03 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 04 04 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço Pontuação 10 B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO 30 60 Total Geral 2 3 Itens Títulos 03 03 1 06 (a cada 20 horas) 30 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 60 100 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 8.DACONTRATAÇÃO (...) 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a)RG(Registro Geral de Identificação); b) CPF; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual que contenha o CEP(luz ou telefone),no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); o) Certidão Cível da Justiça Estadual e Federal e Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual e Federal (disponíveis nos links: www.tjms.jus.br (Estadual Civil e Criminal) ewww.jfms.jus.br (Federal Civil e Criminal)). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado conforme a necessidade daFUNSAUDsob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014. Dourados/MS, 21 de Junho de 2016. Fábio José Judacewski Diretor Presidente d a FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.235 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2016 Unitária Máxima (pontos) (pontos) Formação Profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de nível médio. Total Formação Profissional a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. 06 (a cada 20 horas 30 Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação Total de Pontos de Tempo de Serviço PONTUAÇÃO 10 30 C) FUNÇÕES DENÍVEL FUNDAMENTAL: Itens TÍTULOS 1 2 3 Total Geral 10 10 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses) 60 60 100 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 16/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 39/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 19/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 47/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 E BOBINA DE RELÓGIO PONTO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de Junho de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, (COPOS DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD DE DOURADOS, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de Junho de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO COMERCIAL GALIPHE EIRELI - ME Adjudicado 01 e 02 R$ 83.990,40 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO COMERCIAL GALIPHE EIRELI - ME Adjudicado 01 e 02 R$ 63.220,00 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JAIR DE JESUSALVES (PEDIATRACRM 1896) torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS n° 234/2013, para atividade de consultório, profissionais de medicina, saúde e afins, localizada na Rua Monte Alegre, 1560 Chácara 39, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria Marlene da Silva – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Bar, localizada na Rua/Av. Ramão Ozório nº 490 – Bairro São Braz no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO DE COMBUSTÍVEIS CERCA NOVA LTDA - ME - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores à Rua Marginal Leste 10.105, Chácara do Castelo II, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RAFAEL GONÇALVES DIAS EPP (RESTAURANTE E LANCHONETE SABOR BRASIL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Restaurantes e similares, localizada na Rua Balbina de Matos, 2600 Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Vivaldi Onorio, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo, localizada na Parte do Lote 13, da quadra 34, 5º linha, distrito de Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.234 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº. 131631-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 457/2016, constante no Processo Administrativo nº 799/2016, pelo período de: 21/06/2016 a 20/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA FERNANDES FORTUNATO, matrícula funcional nº. “114769966-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/06/2016 a 07/10/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/10/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016. Resolução nº. Lp/6/761/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/772/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DECRETO N° 2.465 DE 16 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Suspende o atendimento da Central de Atendimento ao Cidadão nos dia 24 e 27 de junho do corrente ano.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nousodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de adequações no edifício onde funciona a ‘Central de Atendimento ao Cidadão’; Considerando a necessidade de comunicar ao munícipe cidadão sobre a inevitável interrupção das atividades administrativas durante o período de adequações; DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensas as atividades de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Cidadão, nos dias 24 e 27 de junho do corrente ano, que serão retomadas na terça-feira, dia 28 de junho. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 16 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 Resolução nº. Lg/6/773/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/774/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/775/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/777/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/778/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/779/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/780/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal INEIAARCE GONCALVES, matrícula funcional nº. “114763707-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/06/2016 a 29/09/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/09/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2016 a 07/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº. “502015-3”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 22/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINA FERRAZ DE SOUZA, matrícula nº. “114761936-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº. “114762427-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KATYANY SANTANA MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/05/2016 a 04/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANET PERES WOETH, 03 RESOLUÇÕES matrícula nº. “114760723-1, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2016 a 25/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA DE CAMPOS PACHECO, matrícula funcional nº. “114769195-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Willian Dias Pacheco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “85831” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DOMAGISTERIOMUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Marcio Medeiros de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANI DA ROCHA SENA, matrícula funcional nº. “80211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Santo Botelho Sena, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI, matrícula funcional nº. “39731-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED 7 (sete) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Benedita Carvalho Dauzacker, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARAPEREIRADOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114760634” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Hélio Carlos dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERONICA SIMAO GALLETTI, matrícula funcional nº. “73031-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Santina Marcato Simão, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/781/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/782/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/783/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/784/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/785/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/787/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/06/786/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL A PARTIR PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS IV V 01/04/2016 644/SEMAD/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 04 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/07/2016 (cinco de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 104/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARACONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente J.ADASILVAPRESTADORADESERVIÇOS-ME. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 100/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PANIFICADORA e RESTAURANTE AVENIDA LTDA-EPP, com o valor global de R$ R$ 58.652.00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais). Dourados (MS), 21 de junho de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. JMZComércio deArtigos Para Escritório Eirelli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2016. OBJETO: aquisição de material de processamento de dados, objetivando atender as necessidades do FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município; 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.113 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor; 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 7.888,50 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). GESTORDOCONTRATO:Dr. Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.055,20 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades dasSEMID 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.356,00 (três mil trezentos e cinquenta e seis reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademir doAmaral Góes DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2168. – Proteção Social Especial 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.48 –Açougue VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 233.750,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Márcio PrudencianoAngélico DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2015/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 309/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 310/2015 PARTES: Município de Dourados/MS POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2016 e previsão de vencimento em 04/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 309/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CNPJ- 03.155.926/0001-44 CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:AFRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS CNPJ – 02.019.254/0017-44 PROCURADORALOCAL–Vanéia de Fátima Xavier CPF – 058.721.746-40 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 309/2015 até 22 de junho de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 –Atendimento básico à saúde 2090 –Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATADAASSINATURA: 20/06/2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 310/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E OASILO DA VELHICEDESAMPARADADEDOURADOS–LARDOIDOSO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 13.896.863/0001-30 SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso CNPJ – 03.746.641/0001-88 DIRETORPRESIDENTE – Klinger Rodrigues Pires Júnior CPF – 404.794.471-87 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 310/2015 até 22 de junho de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 102.130,80 (cento e dois mil cento e trinta reais e oitenta centavos), pagávelem12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 –Atendimento básico à saúde 2090 –Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATADAASSINATURA: 20/06/2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 EDITAL nº. 22/2016 de 20 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 20 de Junho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h 01/07/2016 – (SEXTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:30h Superior Farmacêutico ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais. Médio Técnico em Informática 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGEHAB EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra 24 do Loteamento Social Jardim CanaãV, Sr. Salvador Ribeiro da Silva CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 17 de Junho de 2016. PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 54, de 09 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 55, de 13 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eduardo Antonio Lopes no cargo de Assessor de Parlamentar VI, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao Gabinete do VereadorAparecido Medeiros, a partir de 01 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidorANDRÉLUIZ FABRODEMELOdo cargo de Assessor Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em09 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01/07/2016 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 97 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 1001 - Auxiliar ServiçosGerais I - Higienização e Hotelaria 07 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.234 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DE REVOGAÇÃO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 108/2006 e, com fundamento no artigo 49 caput da Lei 8.666/93, deixa de adjudicar e homologar o Processo de Licitação nº 008/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016, que julgou como vencedora a empresa ATUARIAL CONSULTORIAEASSESSORIAEMPRESARIALLTDA. Dessa forma, decide porREVOGARo processo licitatório, conforme Despacho de Revogação de Licitação de 20 de junho de 2016. Cumpre informar que o processo de licitação encontra-se à disposição dos interessados. PORTARIA Nº. 56, de 17 de junho de 2016. Servidor Percentual Apartir de IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder, conforme requerimento, Adicional de Incentivo à Capacitação com fulcro no Artigo 50, inciso I, da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS, com alterações constantes da Lei 3938/15) e 113 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do mês seguinte ao Requerimento: LucyVanda PalácioAlves 5% 01/07/2016 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. EXTRATO - PREVID AUTO POSTO CATALÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para atividade de Posto revendedor de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, troca de óleo e conveniência, localizada na Avenida Presidente Vargas, 2015, Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Casa das Telas Paraná Ltda -ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS) para a atividade de Fabricação de Produto Trefilados de Metal, localizado na Avenida Marcelino Pires, 632 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CGde Oliveira - MEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Bela Vista, 1638 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ddesinset - Desinsetização Ltda - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 9.148/2016, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Monte Alegre, Nº 2389, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Válida até 17 de junho de 2019. ENDOGASTROS/S EPP portadora do CNPJ 03.341.993/0001-53 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de DIAGNÓSTICO ÓPTICO, ENDOSCOPIAEEXAMESANÁLOGOS, localizada na Rua Hayel Bon Facker, nº 3445, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GRANDI&VIANALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, n° 156/2013 para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1360 - A – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Junes Anderson Teixeira Da Silva ME, Torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada na Rua/Av. Primeiro De Abril n° 175 Bairro Vila Santa Catarina no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada (RLS) para atividade de LANCHONETE, localizada na AV. Marcelino Pires, nº 1.663 – B - Bairro, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MULTINOX- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, portadora do CNPJ 03.164.482/0001-03 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LI , para atividade de COMÉRCIO, FABRICAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FRIGORÍFIOS, INCUBATÓRIOS, localizada na Alameda Valério Fabiano, 330, Jd. Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NARCISO PEREIRA SOBRINHO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para atividade de BAR, localizada na Rua Rio Brilhante, nº 1.945 - Bairro, Jardim Rasslem - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.233 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 DECRETO “P” Nº 237, de 09 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 238 DE 09 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 249 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Renato Queiroz Coelho –PGM” “NomeiaViviane Carvalho Eich -PGM” “Nomeia ThalisAntonio Correa Diniz -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de maio de 2016, Renato Queiroz Coelho, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora VIVIANE CARVALHO EICH, no cargo de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo CAJ-01, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 14 de junho de 2016, o servidor Thalis Antonio Correa Diniz, no cargo de “Assessor Jurídico II”, símbolo CAJ-4, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em14 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 PORTARIA Nº 034/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 035/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº. 035/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 067/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 068/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 07/06/2016 a 10/06/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/06/2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, CLAUDIA FONTANELLE VIANA, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 08/06/2016 a 14/06/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/06/2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DO MAGRO DO SUL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão para recebimento de serviços, mercadoria e demais bens, adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, composta pelos servidores ADEMIR MARTINEZ SANCHES, KEYLA PEREIRA MERLIM, FELIPE D"APOLITO, LEONARDOLANDEIRA. Art. 2º Apartir da publicação desta portaria, os serviços, as mercadorias e demais bens entregues ou prestados ao PreviD, deverão ser recebidos por 02 (dois) membros da comissão de recebimento, devendo as assinaturas de ambos constarem no verso do documento fiscal que acompanha a mercadoria e/ou serviço, sem as quais não ocorrerá a devida liquidação da despesa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação e/ou publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2016. “ Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00087 158 0042850 91 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 19 de novembro 2015, o benefício de aposentadoria deALAIDEDAVIDDEMORAES,concedido nos termos da Portaria Nº. 001/2011 de 05 de janeiro de 2011; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 19 de novembro de 2015. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2016 4 00091 276 0044168 36 – 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de junho 2016, o benefício de aposentadoria de MAURIDE ALVES, concedido nos termos da Portaria Nº. 748/2010 de 01 de setembro de 2010; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 03 de junho de 2016. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. Constitui a Comissão de recebimento e conferência das mercadorias e serviços adquiridos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, e dá outras providências. ” Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deALAIDE DAVID DE MORAES” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deMAURIDEALVES” 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 178/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/07/2016 (quatro de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar (agulha, lanceta, seringa e tira reagente), em atendimento as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica - Pactuados CIB 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DAAragão Comércio - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de eletrodomésticos, equipamento de refrigeração e similares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.AmbeHosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 48.090,00 (quarenta e oito mil e noventa reais). DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Início Final Início Final 000000006351001 IZABEL SELVINO GARCIA 714/2016 25 14/06/2016 08/07/2016 000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 715/2016 32 08/06/2016 09/07/2016 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 716/2016 30 12/06/2016 11/07/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 717/2016 10 13/06/2016 22/06/2016 000000500409003 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 718/2016 30 22/06/2016 21/07/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 719/2016 50 08/06/2016 27/07/2016 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 720/2016 105 17/06/2016 29/09/2016 Início Final Início Final 000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 721/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 722/2016 02 28/06/2016 29/06/2016 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 723/2016 30 11/06/2016 10/07/2016 000000005281001 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 724/2016 15 16/06/2016 30/06/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 725/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000501233005 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 726/2016 30 10/06/2016 09/07/2016 000000131561001 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 727/2016 90 31/05/2016 28/08/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 728/2016 120 10/06/2016 07/10/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 01/06/2016 03/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 03 06/06/2016 08/06/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 729/2016 15 09/06/2016 23/06/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 730/2016 50 23/06/2016 11/08/2016 000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 731/2016 105 24/06/2016 06/10/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho 04 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Prime Cozinha IndustrialLTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e Cláusula Segunda – Do Preço, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2015 - Processo de Licitação nº 059/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 DoValor: Reajuste de 12,88% (doze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) ao valor unitário dos itens 1 e 2 do contrato, no termo do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 17 de Junho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.233 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ALESSANDRO DE MATOS SANTOS, portador do CPF 787.332.781-72, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada-LAS nr-40969/2015 com validade até 14/06/2019, para o exercício de atividade médica em consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GIURIZATTO ODONTOLOGIA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 40.664/2015, para Atividade de Clinica Odontológica, localizada junto a Rua Drº Nelson de Araújo nº 173, sala 03 Jardim América, CEP 79.804-040, Município de Dourados (MS), válida até 31.05.2019. Guavira Agropecuária LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, para uso doméstico; sementes de hortaliça e para jardinagem; rações, concentrados, suplementos e sal mineral; animais vivos para criação doméstica; acessórios para criação de animais a artigos para jardinagem; aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1.334 - Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 13/06/2019. LEON DENISS GREFF MIGUITA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA) Nº 15.412/2016, para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Óptica, Localizado junto a Rua DRº Camilo Ermelindo da Silva N° 451, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.806-010, válida até 02.06.2019. Mercerol Distribuidora de Peças e Acessórios Automotivos LTDA torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3218 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), do Loteamento Social CampinaVerde II, localizado nas áreas A, B e C desmembradas da quadra 55; Áreas D, E e F desmembradas da quadra 55A; Áreas G, H e I desmembradas da quadra 56; Áreas J,Ke Ldesmembradas da quadra 56A; Quadra 62; Áreas M,NeOdesmembradas da quadra 62Ae quadra 62 – Bairro: Sitiocas Campina Verde, zona urbana do município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Estação Elevatória de Esgoto Bruto Loteamento Social Campina Verde II, localizado no Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares Assunção, s/n no Loteamento Guassu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO ROBERTO FERREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de salas comerciais para aluguel, localizado na Rua Aquidauana, quadra 03, lote pte 01/02,Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Wn Auto Peças e Acessórios LTDA - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – LO para atividade de, Comercio eVarejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv.Marcelino Pires, 3198 - Centro, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº03/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº02/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº061/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRESA DA MARCA MACON, UTILIZADAS NO APARELHOTRÉPANODRILLPNEUMÁTICOMACON–DIAMONDMAX,DA MARCA MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital da Vida da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA ValorTotal -R$ 21.200,00 (Vinte e ummil e duzentos reais). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº061/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 17 de Junho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº060/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA O APARELHO TRÉPANO DRILL PNEUMÁTICO MACON – DIAMOND MAX E DO PERFURADOR ÓSSEO CANULADO PNEUMÁTICO MACON, utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital da Vida da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: MACONINSTRUMENTALCIRURGICOINDUSTRIALLTDA Valor Total - R$ 4.259,12 ( Quatro mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e doze centavos). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº060/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 17 de Junho de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de preço N° 002/2016 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais, equipamentos de informática microcomputadores e acessórios para serem utilizados pela Câmara Municipal de Dourados A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2016, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 011/2016. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CDe/ou Pen Drive para gravação do Edital e seusAnexos (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666/93 e suas atualizações). Dourados /MS, 20 de junho de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.232 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 318 DE 10 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.992 DE 06 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.993 DE 06 DE JUNHO DE 2016. “Dispõe sobre denominação de rua no Residencial Dioclécio Artuzi, Município de Dourados”. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.994 DE 06 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria dispositivo na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências.” “Dispõe sobre denominação de rua no Residencial Bonanza.” “Dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Bonanza, em toda sua extensão.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o § 4º no art. 45 da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário no Município de Dourados e dá outras providências, com a seguinte redação: Art. 45. (...) (...) § 4º. Em todas as vias no quadrilátero compreendido entre as Ruas MonteAlegre e Ponta Porã, Ruas Balbina de Matos e Afonso Pena, serão permitidas as edificações verticais de uso habitacional multifamiliar com gabarito liberado, desde que não ultrapasse o Coeficiente de Aproveitamento Básico – CAB de via coletora; apresentada anuência das empresas concessionárias de água, esgoto e energia elétrica, estando, ainda, sujeito aAnálise Especial (AE). Art. 2º. Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RuaAristides Cardoso, a Rua Projetada 03, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Manoel Domingos da Silva, a atual Rua DA-6 do Residencial DioclécioArtuzi I e II,emtoda sua extensão, no Município de Dourados” Art. 2º- O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes doArt. 17, inciso XIII da LeiOrgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominadas as Ruas do Residencial Bonanza e Sitioca Campo Belo I, II e III, no Município de Dourados-MS, conforme estabelecido abaixo: Rua Projetada 01 RB: Rua Hélio Matana; Rua Projetada 02 RB: Rua Olga Castoldi Parizotto; Rua Projetada 04 RB: Rua Genuino Parizotto Segundo; Rua Projetada 12 RB: Rua Osman Rodrigues Bentinho; Rua Projetada 13 RB: Rua Ludgero Pimentel; Rua Projetada 16 RB: Rua Olympio deAzambuja. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 LEI Nº 3.995 DE 10 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.996 DE 10 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.997 DE 10 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação deCEIM “Dispõe sobre denominação de Rua “Dispõe sobre denominação de rua O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Profª. Zeli da Silva Ramos”, o Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Monte Carlo. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data se sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º.As ruas projetadas 07 e 08, do bairro Campo Dourado, passam a viger com a seguinte denominação: Rua Projetada 07 CD:Alameda dasTurquesas; Rua Projetada 08 CD:Alameda dos Ônux. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data se sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Evódio Carneiro da Cunha”, a Rua Projetada 5 RB, localizada no loteamento Residencial Bonanza, no Município de Dourados/MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data se sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. DECRETOS DECRETO Nº 2.430 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.441 DE 06 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.446, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.” Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação de Dourados –COMED. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03 e um 01 (um) cargo em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 em 01 (um) cargo emcomissão deAssessor Especial II símbolo DGA-02. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de junho de 2016. Dourados,em03 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os membros abaixo relacionados: I.GOVERNAMENTAL: a) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria: Suplente: Sidclei Roque Deparis em substituição a Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos. b) Secretária Municipal de Educação: Titular: Claudia Rosa deAssumpçãoemsubstituição Sidiclei Roque Deparis. II.NÃO–GOVERNAMENTAL: Titular:Alex Sandro Pereira de Moraesemsubstituição a RosenildaAyoma. Suplente: Jair Mieresemsubstituição a Severina Ramires. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.156, de 20 de outubro de 1.997; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 870, de 05 de junho de 2012: I- Representes da Educação Infantil: Titular: Sandra Miguel Raidan; Suplente: Jorcilei Lima. Parágrafo único: Os membros nomeados pelo Decreto n° 870, de 05 de junho de 2012, terão seus mandatos prorrogados até 30 de novembro do corrente ano. Art. 2º. Ficam nomeados os membros abaixo para comporem o Conselho Municipal de Educação de Dourados – COMED, juntamente com os membros nomeados pelo decreto nº 591 de 20 de setembro de 2013: I- Representantes daAssociação de Pais e Mestres: Titular: Silvana Regina Ferreira de Campos; Suplente:Ana Paula Klein deAlencar Correia. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS 08 de junho de 2016. 03 DECRETOS DECRETO Nº 2.447, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.450 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.451 DE 13 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.452 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.453 DE 14 DE JUNHO DE 2016. “Estabelece normas de execução orçamentária para o exercício corrente, contingência despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pelo biênio 2015-2017.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais que lhe o confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, e Considerando a não efetivação de receitas previstas no orçamento corrente, em razão da redução das transferências constitucionais, em especial, no Fundo Municipal de Saúde; Considerando a expectativa de frustração de arrecadação nos últimos meses do ano, advinda da atual situação econômica e financeira do País; Considerando as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o equilíbrio financeiro e o resultado primário e nominal, em especial neste último ano de mandato; Considerando as vedações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à assunção de obrigações que não possam ser cumpridas dentro do exercício (art.42 da Lei Complementar n° 101/2001); Considerando as normas constitucionais que vedam a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais: DECRETA: Art. 1°. A execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde até o final deste exercício deverá observar as normas estabelecidas neste Decreto, ficando o ordenador de despesa responsável pelo seu cumprimento. Art. 2°. As dotações orçamentárias Fundo Municipal de Saúde, integrante dos Orçamento da Seguridade Social, previstas na Lei do Orçamento nº 3.960/2016, bem como as respectivas movimentações financeiras para o corrente exercício ficam contingenciadasemR$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Parágrafo único: O contingenciamento poderá incidir sobre as dotações vigentes no orçamento atual, ficando vedado o contingenciamento de dotações referente à despesa com pessoal e encargos superior à quinze por cento do valor anual previsto para essa despesa. Art. 3°.ASecretaria Municipal de Fazenda deverá rever as reservas orçamentárias existentes no Fundo Municipal de Saúde, adequando-as à disponibilidade financeira atual podendo, se for o caso, anulá-las em observância ao princípio do equilíbrio financeiro, respeitando a legislação vigente. Art. 4°. A Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Fazenda, em até oito dias corridos, contados a partir da publicação deste Decreto, a relação das dotações que serão contingenciadas. Art. 5°. A Secretaria Municipal de Fazenda deverá operacionalizar o contingenciamento de dotações, no valor previsto neste Decreto, realizando os ajustes que se fizerem necessários até doze dias corridos após a publicação deste Decreto. Art. 6°. Compete ao ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde proceder a adequação de gastos de acordo com a limitação de empenho advinda do contingenciamento estabelecido neste Decreto, de forma compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 7°. Fica vedada a realização de novas despesas ou a assunção de compromissos utilizando-se de recursos contingenciados, nos termos do art. 167, inciso II, da Constituição, sujeitando-se o ordenador de despesas às penalidades da lei. Art. 8° O Secretário Municipal de Fazenda no âmbito de suas respectivas competências, adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto, ficando autorizado a proceder aos ajustes necessários para a adequada execução orçamentária. Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS 08 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 13 de junho de 2016. “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – 2016 juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro de 2014. a) Representantes doAsiloVelhice Desamparada: Suplente: PollyanaVieira Sanchesemsubstituição a RoneiVieira Farias. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da LeiOrgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada Paula Ribeiro dos Santos Oruê, para atuar como titular, em Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 Razão Social IM CNPJ OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA 25071591 02675877/0001-08 Razão Social IM CNPJ BOA VISTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ltda 25071554 01292579/0006-80 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 04 DECRETOS substituição a Sonia Maria Rodrigues, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representando a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.555 de 26 de janeiro de 2015, para o biênio 2015-2017. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda: - 58 - COMPUTADORALL IN ONE com capacidade de rmazenamento de 1 TB de HD e 240 GB,32 G d memória RAM, suporte para Wifi e fonte 600w Sistema Operacional Windows 7 Professional 64 bits. Monitor de Video LED, Widecreen 16:10 de 24. - 151-COMPUTADOR DESKTOP – Capacidade de armazenamento de 500 TB, de HD 8 GB de memória RAM suporte para Wifi e fonte de 400 w. Sistema Operacional Microsoft Windows 7, Professional 64 nits. Monitor de Video de LED, Widescreen 16:9 de 20”. - 04- COMPUTADOR PARAEDIÇÃO DE IMAGEM SATÉLITE - Capacidade de armzenamento de 1 TB de HD e 240 GB de SSD,32 GB de memória RAM,suporte paraWifi e fonte de 600 w. Sistema Operacinal MicrosoftWindows 7 Professional 64 bits. Monitor de vídeo de Led,Widescreen 16:10 de 24”. - 15- COMPUTADOR VISUALIZAÇÃO IMAGEM DE SATÉLITE PROCESSADOR: Socket LGA 1150;Frequência (mínima): 3.1GHz; Turbo Boost (mínimo): até 3.3GHz;Cache: 6MB;Litografia: 22nm;Conjunto de instruções 64-bit; Número de núcleos: 4.PLACA MÃE:Suporte Intel para 4.ª geração de processadores;Chipset: Soquete Intel®Z97;Suporte Intel® 22 nm CPU;Intel®Turbo Boost Technology 2.0;Memória (placa mãe):Memória 4 x DIMM, Máximo de 32 GB, Suporte a DDR3 3300 MHz Non-ECC, Un-buffered;Arquitetura de memória: Dois Canais;Gráfico (placa mãe):Integrado a Processador Gráficos Intel® HD Graphics;Suporte de saída Multi-VGA: portas HDMI / DisplayPort / Mini DisplayPort; Suporta HDMI com resolução (Mínimo) 4096 x 2160 @ 24 Hz / (Mínimo) 2560 x 1600 @ 60 Hz; Suporta DisplayPort com max. resolução 4096 x 2160@24 Hz / 3840 x 2160@60 Hz; Suporta Mini DisplayPort com max. resolução 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@60 Hz;Suporta Intel® InTru™3D, Quick Sync Vídeo, Clear Tecnologia HD Vídeo, Insider ™;Suporte para até três monitores simultaneamente;1.2 multi-Stream compatível Transportes, apoia DP 1,2 monitor de cadeia até três monitores. Sistema Operacional MicrosoftWindows 7 Professional -65-COMPUTADORCOMPACTOPARABALCÂO- Processador: Socket LGA 1150;Frequência (mínima): 3.1GHz; Turbo Boost (mínimo): até 3.3GHz;Cache: 6MB;Litografia: 22nm;Conjunto de instruções 64-bit; Número de núcleos: 4.PLACA MÃE:Suporte Intel para 4.ª geração de processadores;Chipset: Soquete Intel ® Z97;Suporte Intel® 22 nm CPU;Suporte Intel® Turbo Boost Technology 2.0;Memória (placa mãe):Memória 4 x DIMM, Máximo de 32 GB, Suporte a DDR3 3300 MHz Non-ECC, Un-buffered;Arquitetura de memória: Dois Canais;Gráfico (placa mãe):Apoio Integrado a Processador Gráfico Intel® HD Graphics;Suporte de saída Multi-VGA: portas HDMI / DisplayPort / Mini DisplayPort;- Suporta HDMI com resolução (Mínimo) 4096 x 2160 @ 24 Hz / (Mínimo) 2560 x 1600 @ 60 Hz;- Suporta DisplayPort com máx. resolução 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@60 Hz;- Suporta Mini DisplayPort com máx. resolução 4096 x 2160@24Hz / 3840 x 2160@60 Hz;Suporta Intel® InTru™3D, Quick Sync Vídeo, Clear Tecnologia HD Vídeo, Insider ™;Suporte para até três monitores simultaneamente Sistema Operacional MicrosoftWindows 7 Professiona. - 45-NOTEBOOK - Possuir processador com no mínimo 02 (dois) núcleos físicos e 04 (quatro) threads; Possuir cache total de no mínimo 03 (três) MB. Possuir clock de no mínimo de 2.6 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock. Possuir suporte a execução de sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits. Possuir suporte a instruções AES; Possuir suporte à tecnologia de virtualização. Deve possuir recurso de overclock automático de no mínimo 3.3 GHz; Deve possuir consumo máximo de 37W. Deve possuir tecnologia de fabricação de no máximo 22 nanômetros.: O notebook deverá vir acompanhado de uma maleta de couro ou material sintético do mesmo fabricante do notebook para abrigo do equipamento, fonte de alimentação e cabos. Softwares: O equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 7 Professional 64 Bits, pré-instalado e licenciado. Sendo aceito a oferta doWindows 8.1 Professional 64 bits ou superior, com direito de downgrade para Windows 7 Professional 64 Bits; O idioma do sistema operacional deverá ser português - 41– WOKSTATION Possuir processador com no mínimo 04 (quatro) núcleos físicos e 04 (quatro) threads;cache total de no mínimo 08 (oito) MB;r clock de no mínimo de 3.3 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock;Possuir suporte a execução de sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits;suporte a instruções AES;Possuir suporte à tecnologia de virtualização;Deve possuir consumo máximo de 84W;tecnologia de fabricação de no máximo 22 nanômetros. A velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deve ser de pelo menos 5 GT/s (Gigatransfers por segundo);Deve possuir recurso de overclock automático de no mínimo 3.7 GHz;Índice de desempenho de 7350 pontos ou superior, tendo como referência a base de dados Passmark CPU Mark, disponível no site (http://www.cpubenchmark.net/cpu_list.php);. Capaz de gerenciar 32 (trinta e dois) Giga bytes de memória RAM ECC e non-ECC. O processador ofertado deve estar atualmente em linha de produção e não ter atingido End-of-Life. Placa Mãe: Total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM, Placa de Vídeo e Disco Rígido presentes neste Sistema Operacional Microsoft Windows 7 Professiona. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.460 DE 15 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO N°. 44 /2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “Retifica parte da Resolução nº 42/2016/SEMED/CVP que dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Resolve retificar parte do constante no anexo da resolução nº 42/2016/SEMED/CVP, conforme anexo I, para efeito de concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, a partir de 01 de JULHODE2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 15 de junho 2016. RESOLUÇÕES MATRÍCULA NOME 80891-1 Delenir Aparecida Romanini do Prado E F 79951-4 Dinorá Marilan Gubert Ballardin B C 114761322-2 Fabiana Martins de Souza C D 42811-2 Josias Aêdo Marques C D 114762313-1 Neusa Batista da Silva C D 114761990-2 Priscila de Lima Potio Kontze C D 114760390-1 Rosana Bernadete Sandri Frantz D E CLASSE ANEXO I: RESOLUÇÃO Nº 44/2016/SEMED/CVP Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 05 PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 Portaria nº011/2016/AGETRAN AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente AGETRAN-Dourados/MS O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 3.478 de 15 de Setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. Considerando a realização do Evento “Revezamento da Tocha Olímpica” no Município de Dourados / MS. Considerando a necessidade de proibição de estacionamento e parada de veículos ao longo das ruas do trajeto a ser percorrido pelos comboios da equipe envolvida na organização do evento. Considerando, a necessidade de resguardar o trabalho de fiscalização de trânsito por parte da Agetran, nas ruas do trajeto “Revezamento da Tocha Olímpica” no dia 26 de Junho de 2016, no que diz respeito à adoção de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para as infrações municipais (parada, estacionamento e circulação); Considerando a previsão de chegada do comboio principal por volta das 07h00 do dia 26 de Junho de 2016. Resolve: Art. 1º Nas vias públicas abaixo designadas ficam vedados a parada, estacionamento e circulação de veículos, durante a realização do Evento “Revezamento daTocha Olímpica” no dia 26 de Junho de 2016. I- Parque dos Ipês; II- Avenida Presidente Vargas, trecho entre Rua Olinda Pires de Almeida e Rua Ponta Porã; III- Rua Ponta Porã, trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Albino Torraca; IV- RuaAlbinoTorraca, trecho entre a Rua Ponta Porã e Rua Olinda Pires; V- Rua Olinda Pires de Almeida, trecho entre Rua Albino Torraca e Rua João Candido da Câmara; VI- Rua João Candido da Câmara, trecho entre Rua Olinda Pires de Almeida e AvenidaWeimar GonçalvesTorres; VII- Avenida Weimar Gonçalves, trecho entre Rua João Candido Câmara e Rua General Osório; VIII- Rua General Osório, trecho entre AvenidaWeimar Gonçalves Torres e Rua Cuiabá; IX- Rua Cuiabá, trecho entre Rua General Osório eAvenida Hayel Bon Faker; X-Avenida Hayel Bon Faker, trecho entre Rua Cuiabá e Rua Mozart de Calheiros; XI- Rua Mozart de Calheiros, trecho entreAvenida Hayel Bon Faker e RuaAlberto Leopoldo de La Cruz; XII- Rua Alberto Leopoldo de La Cruz, trecho entre Rua Mozart de Calheiros e Rua Docelina Mattos Freitas; XIII- Rua Docelina Mattos Freitas, trecho entre RuaAlberto Leopoldo de La Cruz e Rua Coronel Ponciano. XIV- Rua Coronel Ponciano, trecho entre Rua Docelina Mattos Freitas eAvenida Marcelino Pires; XV- Avenida Marcelino Pires, trecho entre Rua Coronel Ponciano e Rua Toshinobu Katayama; XVI- Rua Toshinobu Katayama, trecho entreAvenida Marcelino Pires e Rua João Vicente Ferreira; XVII- Rua JoãoVicente Ferreira, trecho entre RuaToshinobu Katayama eAvenida Hayel Bon Faker; XVIII- Avenida Hayel Bon Faker, trecho entre Rua João Vicente Ferreira e Avenida JoaquimTeixeiraAlves; XIX-Avenida Joaquim Teixeira Alves, trecho entre aAvenida Hayel Bon Faker e Avenida PresidenteVargas; XX- PraçaAntônio João Ribeiro. Art. 2º A restrição de parada, estacionamento ocorrerá das 07h00 ás 21h00 e circulação nas vias supracitadas ocorrerá das 14h00 às 21h00 do dia 26 de Junho de 2016. Parágrafo Único. Os postos de bloqueio e delimitações de isolamento de público serão desativados após a passagem do comboio principal, a fim de minimizar o impacto no trânsito de veículos e demais usuários das vias. Art. 3º Ficam proibidos os veículos coletores tipo caçamba transitar nas vias que trata esta portaria, assim, como a instalação e permanência de caçambas coletoras no percurso devendo as mesmas, caso já instaladas serem retiradas no prazo de 24hrs antes do evento, ou seja, dia 24.06.2016, sob pena das sanções previstas no Art. 4º da Lei Municipal nº 2891. Art.4º Os moradores e usuários das vias que serão impactados com as restrições de circulação e de estacionamento na data do evento, serão comunicados antecipadamente conforme prazo estipulado no §2º do Art. 95, do Código de Trânsito Brasileiro, em razão da extensão do percurso do “Revezamento da Tocha Olímpica” dentro do perímetro urbano de Dourados. Parágrafo Único. A comunicação oficial será realizada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Dourados - ASSECOM, através de comunicados, para ampla divulgação por meios de comunicações institucionais da prefeitura e distribuição do informativo à imprensa, a partir do dia 17 de Junho de 2016. Art.5º As alterações nos itinerários do transporte coletivo urbano, inclusive os distritais, Intermunicipais e interestaduais serão antecipadamente comunicadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito, por intermédio dos meios de comunicação Social. Art. 6ºAAgência Municipal de Transporte e Trânsito deverá criar pontos rotativos para os serviços de táxi e moto táxi para melhor atendimento da população. Art.7º Fica vedado o serviço de carga e descarga de mercadorias e valores pelos comércios e instituições bancárias inseridos na área interditada e no horário informado no art. 2º desta portaria. Parágrafo Único.AAgência Municipal deTransporte eTrânsito deverá notificar os estabelecimentos supracitados com antecedência para que possam realizar programação de suas atividades. Art. 8º A fiscalização de trânsito será realizada por intermédio da Agetran, que providenciará as medidas administrativas cabíveis para garantir organização do evento, e aplicará as eventuais penalidades cabíveis. Art. 9º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados- MS, 17 de Junho de 2016. 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2016/DL/PMD EXTRATODO14°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 180/2010/DL/PMD EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Serigrafia Lincon Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 042/2015. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da fachada do Pavilhão de Eventos “Dom Deodardo Leitz”, incluso o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à consecução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados-FUNED 04.122.105. – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral daFUNED 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: ElarioWagner DATADEASSINATURA: 15 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS POLICONENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, somente para o setor 09 devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, por ser esta a interveniente junto ao Ministério das Cidades, com o decréscimo em quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária e a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses com inicio em 19/07/2016 e previsão de vencimento em 19/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses com inicioem17/07/16 com previsão de vencimentoem17/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA– ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a exclusão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do quarto termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Convite nº 017/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses com inicio em 18/06/2016 e previsão de vencimento em 18/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hospital dos Olhos Dourados Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 049/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização de procedimento cirúrgico de Vitrectomia e Facoemulsificação com implante de lio, conforme determinação judicial proferida nos autos de n°. 0000777-22.2016.4.03.6202, em favor da paciente Aurea Sales Soares Gewehr. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.685,00 (vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais). GESTORDOCONTRATO:Angela Lisete Goergen DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hospital dos Olhos Dourados Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 050/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização do procedimento cirúrgico oftalmológico de Vitrectomia com aplicação de Lucentis, Facectomia e lio, conforme laudo médico oftalmológico e recomendação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em atendimento ao paciente Jose Feliciano de Paiva. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). GESTORDOCONTRATO:Angela Lisete Goergen DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anapel – Móveis Para Escritório Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de equipamentos de comunicação, máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.975,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 07 EXTRATOS 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.418,40 (treze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Larismed – Indústria e Comércio de Materiais Médico e Hospitalar Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 243.887,32 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 19.735,06 (dezenove mil setecentos e trinta e cinco reais e seis centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO 04/16, 05/16, 06/16E07/16. Dispõe sobre correção dos editais 04/16, 05/16, 06/16 e 07/16, todos publicados em Diário Oficial do Município de Dourados nº 4.208 de 12 de Maio de 2016, nº 4.211 de 17 de Maio de 2016, nº 4.221 de 02 de Junho de 2016 e 4.223 de 06 de Junho de 2016, respectivamente. Tais editais foram publicados considerando vigente a Lei 2850/2006 – Lei da Dengue e FebreAmarela, que foi revogada no ato de publicação da Lei substituta nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016. Considerando a nova lei o centro de controle de zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificação emitida, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo omato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO:Apresente licitação tem como objetoCONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 12 meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 29 de Junho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 16 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 751/2016 48921 Adão Tiomi Holimi Toque Rua Natal nº 840, Q-00, L-07/Chácara Parte 804/2016 28712 Adelaide Cáceres Marques e Outros João Damasceno Pires nº1360, Q-34, L22/ Jd. Água Boa 845/2016 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. Água Boa 675/2016 89058 Adriana Barroso Vaz Rua Claudio Goelzer nº 1760, Q-11, L15/REs. Santa Fé 785/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12, L-10/ Izidro Pedroso 775/2016 6883 Alex Barbosa da Silva Rua Elpidio Junior Stefanello, Q-07, L24/Pq. Monte Carlo 787/2016 18852 Ana Maria de Oliveira PROC.: Pedro Severino dos Reis Projetada 12, Q-48, L-13/ Jd. Canaã I 591/2016 6805 Ana Paula Marangoni Palhano Rua MC-02, Q-03, L-09/Pq. Monte Carlo 842/2016 19861 Ana Vilalba Areco Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-06/ Jd. São Pedro 602/2016 9881 Antonia Flores Ferreira Rua João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/Jardim Europa 800/2016 55819 Antonio Bosco Joaquim Alves Taveira nº2434, Q-8A, L09/ Vila Planalto 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 521/2016 21299 Antonio José Cavalcanti Rua Roma, Q-05, L-17/Jd. Cel Francisco Alves 721/2016 13297 Ari Fialho Ardenghi Rua Izzat Bussuan, Q-03, L-04/Vila Planalto 689/2016 72838 Ariclenes Bento Vicentin Rua José de Matos Pereira, Q-09, L13/Jd. Mônaco 840/2016 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro Jardim 808/2016 1272 Carlos Souza Barbosa Barnabé MInhos nº735, Q-37, L-13/ Jd. Flórida II 760/2016 30249 Cesar Antonio Belloni Rua Maneco de Melo, Q-06, L-14/Parque Nova Dourados 964/2016 2421 Christiane Piraja Fuganti 11 Q-25, L-04/ Altos do Indaiá 598/2016 38661 Cidinei Munis de Andrade Rua José Ferreira Filho nº 415, Q-97, L14/Parque das Nações II 783/2016 43284 Claudemir Pacheco Verza e Sua Esposa Olga Barroso da Silva nº2290, Q-19, L09/ Izidro Pedroso 682/2016 72697 Claudia Andrea Lima Cardoso Rua Anibal Pavão, Q-16, L-13/Jd. Monaco 788/2016 101459 Clube de Imprensa de Dourados MS Benjamion Constant, Q-02, L-15,16,20/ Jd. Faculdade 793/2016 37571 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-18/ Pq. das Nações I 794/2016 37572 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-19/ Pq. das Nações I 655/2016 11649 Domingos Sávio de Souza e Silva Hilda Bergo Duarte, Q-08, L-13/ Vila Planalto 686/2016 10086 Edvaldo Quirino da Silva Rua Suécia, Q-03, L-19/Alto das Paineiras 596/2016 88906 Elaine Terezinha Bordão Rua Ranulfo Saldivar nº 1780, Q-04, L18/Residencial Santa Fé 676/2016 88905 Elisangela Adriana Bordão e Outros Rua Ranulfo Saldivar nº 1170, Q-04, L17/Res. Santa Fé 610/2016 73167 Elza Feltrin Machado Rua Alemanha, Q-17, L-19/Alto das Paineiras 913/2016 3075 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Sidinez Pereira de Almeida, Q-38, L-18/ Altos do Indaiá 570/2016 33072 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-26, L-12/Jardim Colibri 948/2016 33302 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Pitangueiras, Q-29, L-21/ Jd. Colibri 773/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo Rua Francisco nº 1453, Q-10, L-18/Jd. Guanabara 584/2016 26245 Espólio de Augustinho José Gonçalves e Outros Rua Cuiabá, Q-04, L-P1-2/Jd. São Pedro 825/2016 4188 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila Aurora 772/2016 57649 Faustino Alves Cabreira Rua Monte Alegre nº 6493, Q-14B, L05/Jd. Maracanã 766/2016 57242 Fidelcino Vieira Dias e Outros Rua Pedro REchi nº 2270, Q-24, L-22/Jd. Piratininga 597/2016 89172 Flavio Luiz de Souza e outros Rua Alameda das Palmeiras nº 610, Q17, L-14/REs. Santa Fé 657/2016 9451 Francis Zelinsky Froes Arthur Frantz, Q-86, L-04/ Pq. Alvorada 779/2016 59219 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco, Q-20, L-06/ Jd. Itália 710/2016 95047 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Ivo Alves da Rocha nº 550, Casa 20, Q-00, L-B3/Parte Faz. Alvorada 756/2016 83321 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Altos do Alvorada nº402, Q-12, L-20/ Walter Brandão da Silva 681/2016 36158 Gabriella Timóteo de Araujo Rua Cesário Domingos Peres, Q-18, L02/Vila Ubiratan 748/2016 49147 Geny Batista dos Santos Joaquim de Barros nº605, Q-17, L-17/ Jd. Santa Maria 606/2016 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira e Esposo Rua alameda 04, Q-10, L-40/Jardim Monaco 604/2016 15979 Guaxinin Investimentos Imobiliarios LTDA Rua José de Matos Pereira nº 245, Q-02, L-01/Waldomiro A. Monteiro 848/2016 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Prol. do Jd. Girassol 791/2016 6471 Irene Biagio dos Santos Antonio Spoladore, Q-25, L-09/ Pq. Alvorada 744/2016 35764 Izulei Alves e Outros Cesário Domingues Peres nº6230, Q-15, L-03/ Vila Ubiratan 740/2016 26637 Izulina Roque dos Santos Rua João Correa Neto nº 1425, Q-11, l15/Jd. Santo André 837/2016 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 535/2016 6723 João Bosco Gonçalves Sabura Mahamad Hassan Hajj, Q-48, L-08/ Pq. Alvorada 803/2016 45840 João Holidio da Silva Januario Pereira de Araujo nº890, Q-74, L-22/ Jd. Água Boa 839/2016 8435 Joberson da Silva Verão Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-14/ Vila São José 678/2016 7102 Jonas Miranda Marques Rua Coronel José Alves Marcondes, Q17, L-02/Pq. Monte Carlo 866/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-05/ Pq. Alvorada 695/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros Rua Joaquim Alves Taveira, Q-02, L12/Parte da Chácara 108 768/2016 11868 José Alexandre Zamforlim Rua Gaspar Alencastro, Q-05, L-08/Jd. Paulista 824/2016 28372 Jose Carlos Stranieri Da Abolição, Q-06, L-01/ Vila Martins 609/2016 15866 José Daniel de F. Filho Rua Alemanha, Q-16, L-01/Alto das Paineiras 786/2016 28464 Jose Joaquim da Silva 1º de Abril nº610, Q-F, L-12/ Vila Vieira 789/2016 47645 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-05/ Jd. Itaipu 790/2016 46343 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu 603/2016 15861 Joyce Nunes de Góis Rua Hayel Bom Faker, Q-15, L-14/Alto das Paineiras 586/2016 9540 Kacila Cristina Kawahata e Katia Rua Olivio Waldemar Becker, Q-88, L03/Pq. Alvorada 587/2016 9539 Kacila Cristina Kawahata e Katia Rua Olivio Waldemar Becker, nº 1145, Q88, L-02/Pq. Alvorada 763/2016 3058 Karla de Oliveira Rua Manoel João Ferreira nº 150, Q-21, L-19/Altos do Îndaiá 554/2016 1770 Leandro Nicolich Rua Helio Vasques, nº 632, Q-02, L07/Jd. Florida II 801/2016 26410 Leonir e Loradania Gnutzman Campos 20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd. Santo André 802/2016 26409 Leonir e Loradania Gnutzman Campos 20 de Dezembro nº217, Q-10, L-05/ Jd. Santo André 836/2016 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq. Alvorada 809/2016 1721 Lilian Vilhalva Silva Helio Vasques nº663, Q-06, L-19/ Jd. Florida II 771/2016 11147 Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros Rua João Vicente Ferreira, q-01, L10/Chácara Parte 728/2016 2303 Marcelino Vieira dos Santos e Outros Rua Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos do Indaiá 807/2016 51821 Marcelo Couto de Aguiar Sidnei Fernandes de Souza nº310, Q-13, L-13/ Jd. Florida II 684/2016 72955 Marcos Enéias Pereira Santos Rua Alemanha, Q-16, L-19/Jd. Mônaco 685/2016 72971 Marcos Enéias Pereira Santos Rua Alemanha, Q-16, L-18/Jd. Mônaco 806/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos Palmeiras nº606, Q-08, L-21/ Jd. Água Boa 831/2016 9700 Maria Ferreira de Souza Alcides João de Souza, Q-28, L-14/ Pq. Monte Carlo 844/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia nº213, Q-08, L-26/ Jd. Rigotti 774/2016 66371 Maria José de Azambuja Peral e Outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-17, L-01/Jd. das Primaveras 746/2016 7758 Marli Pinheiro Cavalcante Freitas Rua João Rosa Goes nº 2760, Q-B, L15/Vila Santa Helena 778/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Francisco Alves 607/2016 73267 Mayara Barros Pagani Rua Alameda 04, Q-10, L-38/Jd. Mônaco 770/2016 13751 Nilvo Cordeiro de Carvalho e Outros Rua Izzat Bussuan, Q-16, L-12/Vila Arapongas 594/2016 31096 Odailson Gimenes de Souza Rua Das Pitangueiras, Q-39, L-24/Jardim Colibri 705/2016 110412 Orelio Martinelli 31 de Março, Q-00, L-Área A/ Chácara Parte 112 857/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho, Q-54, L-06/ Pq. Alvorada 871/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho, Q-54, L-5A/ Pq. Alvorada 546/2016 88803 Patricia Pereira de Araujo e Outros Rua Alameda das Palmeiras nº 575, Q11, L-09/Res Santa Fé 833/2016 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq. Monte Carlo 835/2016 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha nº1930, Q-17, L-10/ Pq. Monte Carlo 832/2016 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq. Monte Carlo 614/2016 7059 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L08/Parque Monte Carlo 615/2016 7058 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L09/Parque Monte Carlo 616/2016 7141 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-19, L13/Parque Monte Carlo 622/2016 9656 Renov Engenharia Ltda Rua Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L01/Parque Monte Carlo 624/2016 7153 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-05/Parque Monte Carlo 626/2016 7145 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-14/Parque Monte Carlo 627/2016 7153 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-15/Parque Monte Carlo 628/2016 7144 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-16/Parque Monte Carlo 629/2016 7145 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-19, L-17/Parque Monte Carlo 630/2016 9642 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-05/Parque Monte Carlo 631/2016 9643 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-06/Parque Monte Carlo 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Decreto Legislativo nº 891, de 23 de maio de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 892, de 06 de junho de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Cinquentenário à Missão Evangélica Caiuá e Hospital e Maternidade Porta da Esperança” “Concede Diploma de Cinquentenário à Igreja do Evangelho Quadrangular.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário Diploma de Cinquentenário à Missão Evangélica Caiuá e ao Hospital e Maternidade Porta da Esperança, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 23 de maio de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Igreja do do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade douradense. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 06 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 632/2016 9644 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-07/Parque Monte Carlo 633/2016 9645 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-08/Parque Monte Carlo 634/2016 9646 Renov Engenharia Ltda Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-24, L-09/Parque Monte Carlo 830/2016 7149 Renov Engenharia LTDA Argemiro Emilio Leão, Q-19, L-03/ Pq. Monte Carlo 819/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia, Q-148, L-15/ Jd. Água Boa 572/2016 92404 Rodrigo Gaspar Zanatta Euclides da Cunha nº375, Q-05, L-07/ Jd. Cristhais I 679/2016 6950 Rodrigo Teles Pita Rua Alberto Ribeiro Martins nº 465, Q10, L-06/Pq Monte Carlo 690/2016 73011 Ronei Pereira Stropa e Outros Rua Anibal Pavão, Q-13, L-14/Jd. Mônaco 826/2016 8908 Rusel Ryal PROC.: Ronaldo Dilelio Quevedo Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/ Pq. Alvorada 834/2016 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq. Monte Carlo 697/2016 35759 Sebastiana Lidia Pereira Rua Francisco Vicente Lima nº 100, Q02, L-04/João Paulo II 588/2016 6703 Selena Youssef El Kadre Rua Amael Pompeu Filho, Q-48, L24/Pq. Alvorada 608/2016 93662 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros Rua Alemanha nº 80, Q-00, L08/Chácara Parte 168 687/2016 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros Rua João Fagundes de Menezes nº 3995, Q-00, L-M1/Jd. Europa 592/2016 72695 Silvio Correa de Assunção Rua Portugal, Q-18, L-05/Jardim Monaco 605/2016 73091 Silvio Correa de Assunção Rua Austria, Q-11, L-20/Jd. Mônaco 683/2016 80268 Silvio Correa de Assunção Rua Alameda 01, Q-18, L-39/Jd. Monaco 815/2016 68361 Sinhorinha Osório de Campos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-73, L02/ Centro 502/2016 59102 Solange Figueiredo de Souza Rua Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/Jardim Mato Grosso 737/2016 59482 Tertuliano Pereira Gonçalves Rua Raimundo Saraiva Macedo, Q-169, L-07/Jd. Agua Boa 589/2016 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L17/Parque Alvorada 590/2016 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L18/Parque Alvorada 823/2016 28251 Valdecir da Silva Mendes Antonio Azambuja, Q-C, L-19/ Vila Santa Catarina 730/2016 60120 Valta de Matos Olsen e Outros Ignacia Genoveva de Matto nº51, Q-00, L00/ Chácara Parte 843/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo André 539/2016 15942 Walter Paulino Rosseto José de Matos Pereira, Q-07, L-04/ Waldomiro A. Monteiro 764/2016 15601 Wilson Lucio da Silva Rua Manoel Santiago, Q-13, L-02/Jd. Piratininga 805/2016 28652 Yolanda da Silva Soares e Outros João Carneiro Alves, Q-28, L-22/ Jd. Água Boa Dourados, 16 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DECRETOS LEGISLATIVOS DEMAIS ATOS/EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - AGEHAB EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 24 da Quadra 01 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, Sr. João Bezerra da Rocha CONVOCA seu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 15 de Junho de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote G da Quadra 03 do Loteamento Parque dos Beija-Flores, Sr. Benedito Alves Rodrigues CONVOCAseu cônjuge, os próprios herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais e dos herdeiros, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 15 de Junho de 2016. 10 DECRETOS LEGISLATIVOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.232 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD MaranataTransportesLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2016/PREVID OBJETO: Locação de um veículo tipo micro-ônibus, semi-leito ou leito, para 16 passageiros, assentos individuais reclináveis, porta pacote (interno), bagageiro, ar condicionado, e seguro total para os passageiros, para ida e volta, da cidade de Dourados/MS com destino a Foz do Iguaçu/PR (Dourados/MS x Foz do Iguaçu/PR x Dourados/MS), com translado incluso, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.05 - Serviço de locação de outros bens móveis Fonte 103000 Ficha 483 Valor R$ R$ 4.400,00 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta Reais). DATADEASSINATURA: 14/06/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura EDITAL COPERPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 18.052/2016, para atividade de Escritório, Consultoria, Planejamento e Projetos, localizada na Rua Rasselen - Nº 66, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 340/2012, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 1930, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Decreto Legislativo nº 893, de 13 de junho de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 894, de 13 de junho de 2016 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Igreja Presbiteriana de Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 13 de junho de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Primeira Igreja Batista em Dourados/MS, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 13 de junho de 2016. “Concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Presbiteriana de Dourados/MS.” “Concede Diploma de Cinquentenário à Primeira Igreja Batista em Dourados/MS.” EXTRATO - PREVID ANTONIO MARIN, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e LicençaAmbiental de Operação (LO) para atividade de Hotel com serviço de restaurante, localizada na Rua Trinta e um de março, 210 – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON CARDOSO DE AZEVEDO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 24.500,00 m², localizada no Sitio Renascer-Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDSON HIROSHI SATO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “AA” Autorização Ambiental Nº 35.612/2015, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo por 03 anos, a partir de 03 de junho de 2016, localizada na Chácara Sato , no Município de Dourados (MS). EDSON HIROSHI SATO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “LO” Licença de Operação Nº 38.391/2015, para atividade de Produção de Olericolas por 03 anos, a partir de 23 de maio de 2016, localizada na Chácara Sato , no Município de Dourados (MS). JORGE & PERCINATOLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTIVEL, localizada na Rua Ponta Porã nº 290 - Jardim Bará, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANCRISTO SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 13833/2016, para atividade de Coleta, Armazenamento temporário (Transbordo), Tratamento em Autoclave e o encaminhamento para disposição final dos resíduos da saúde. Rodovia Br 463 – Km 12, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALMIR RODRIGUES CAIRES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Desmembramento de lotes, Matrícula 54.455, Jardim Pelicano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Locação de um veículo tipo micro-ônibus, semi-leito ou leito, para 16 passageiros, assentos individuais reclináveis, porta pacote (interno), bagageiro, ar condicionado, e seguro total para os passageiros, para ida e volta, da cidade de Dourados/MS com destino a Foz do Iguaçu/PR (Dourados/MS x Foz do Iguaçu/PR x Dourados/MS), com translado incluso, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa MARANATA TRANSPORTESLTDA-MEinscrita no CNPJ 03.845.35/0001-07 a adjudicatária. Dourados-MS, 14 de junho de 2016.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.231 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA PREVID Nº. 687/2016 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD “Torna sem efeito a publicação do Extrato de Portaria de Concessão do benefício deAuxílio Doença.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere pelo art. 35 da Lei Municipal nº.108/2006. RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito a extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 683/2016 da servidoraSANDRAMARCIAPALMAMATTOSESOUZA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 09 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/6/760/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/761/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/6/762/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula nº. “42721-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/06/2016 a 04/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº. 131631, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 457/2016, constante no Processo Administrativo nº 799/2016, pelo período de: 21/06/2016 a 20/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS, matrícula nº. 88911-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 459/2016, constante no Processo Administrativo nº 812/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 Resolução nº. Lp/6/763/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/764/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/6/765/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/6/766/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/767/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/768/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/6/769/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GIL IVAN ALVES DE HOLANDA, matrícula nº. 90391-2 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SAMU), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/07/2003 a 28/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 458/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 802/2016, pelo período de: 31/08/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal RENATAFLORES, matrícula nº. “114760118-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “08/06/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES, matrícula funcional nº. “114766997-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 461/2016, do Processo Administrativo nº. 805/2016, a partir do dia 17/07/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA GONCALVES CESAR0, matrícula nº. “33691-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “111” (cento e onze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00092/16-6 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1991 a 21/07/1991, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 463/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 807/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ISABELAPARECIDALOPES GODOI, matrícula funcional nº. “6241-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 462/2016, do Processo Administrativo nº. 811/2016, a partir do dia 01/07/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI, matrícula nº. “39731-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “21” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2016 a 23/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELAGONÇALVES CESAR, matrícula nº. 33691-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “121” (cento e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/1992 a 31/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 464/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 818/2016. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA, matrícula funcional nº. “82171” ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) PROCURADORIA GERAL (PGM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Luzinete Maria de Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a pedido a Servidora Pública Municipal DANIELE FIORI DA COSTAVIEIRA TELES, matricula 502183-3, cedida para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/12/1816/15/SEMAD, publicado no DO nº 4118 de 23 de dezembro de 2015, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 20/06/2016, em conformidade com o Oficio nº 480/2016/PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/770/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/06/771/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/06/700/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/05/2016 a 10/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 15 31/05/2016 A 14/06/2016 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 05 23/05/2016 A 27/05/2016 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 06 06/06/2016 A 11/06/2016 AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 15 18/05/2016 A 01/06/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 114764070-2 SEMAD 07 31/05/2016 A 06/06/2016 114764070-2 SEMAD 04 07/06/2016 A 10/06/2016 31951-1 SEMED 02 05/05/2016 A 06/05/2016 31951-1 SEMED 02 30/05/2016 A 31/05/2016 80321-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 80321-3 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016 CAMILA DE PAIVA CARLONE 114768272-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 CASSIO AMORIM SAYAO 114760081-1 SEMSUR 05 30/05/2016 A 03/06/2016 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 02/06/2016 A 16/06/2016 CLARICE DE SOUZA E SILVA 114770674-1 SEMED 15 11/05/2016 A 25/05/2016 4651-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 79881-2 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 501734-2 SEMAS 07 08/06/2016 A 14/06/2016 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 501751-1 SEMED 02 31/05/2016 A 01/06/2016 501751-1 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016 501751-1 SEMED 07 09/06/2016 A 15/06/2016 CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-3 SEMED 08 03/06/2016 A 10/06/2016 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 30/05/2016 A 13/06/2016 DANIELA BERSANI MATTOSO 114766716-3 SEMAD 15 25/05/2016 A 08/06/2016 500311-3 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 500311-4 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 07 02/06/2016 A 08/06/2016 114764289-3 SEMS 08 31/05/2016 A 07/06/2016 114764289-3 SEMS 07 24/05/2016 A 30/05/2016 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 145341-2 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 145341-3 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 08 06/06/2016 A 13/06/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 08 13/05/2016 A 20/05/2016 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-1 AGETRAN 15 31/05/2016 A 14/06/2016 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 30/05/2016 A 13/06/2016 80621-1 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016 80621-2 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016 114766049-1 PGM 03 11/05/2016 A 13/05/2016 114766049-1 PGM 03 04/05/2016 A 06/05/2016 114766049-1 PGM 02 30/05/2016 A 31/05/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 05 06/06/2016 A 10/06/2016 IZABEL SELVINO GARCIA 6351-1 SEMS 10 30/05/2016 A 08/06/2016 IZANETE FACCO MAZZONETTO 114770949-1 SEMED 15 21/05/2016 A 04/06/2016 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 15 01/06/2016 A 15/06/2016 JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 15 21/05/2016 A 04/06/2016 501857-3 SEMED 02 06/06/2016 A 07/06/2016 501857-3 SEMED 02 10/06/2016 A 11/06/2016 501857-3 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 10 25/05/2016 A 03/06/2016 ANA PAULA MACHADO DA SILVA ANA ROSA ALVES IRENE PETYK EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO ELIANE GARCIA VALENSUELA CLEUSA MIRANDA DA SILVA Anexo Único - Resolução nº Lm/06/700/2016/SEMAD - Período de 25/05/2016 a 10/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): JOSE ANTONIO OZORIO ISAU DE OLIVEIRA CLAUDEMIR SARTORI ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI KAREN LETICIA TARASIUK 90421-2 SEMS 04 05/06/2016 A 08/06/2016 114761841-2 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016 114761841-3 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS OTAVIANO 114764288-1 SEMED 04 08/06/2016 A 11/06/2016 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 07/06/2016 A 21/06/2016 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 24/05/2016 A 07/06/2016 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 81181-2 GMD 04 24/05/2016 A 27/05/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA II 114760407-1 SEMFAZ 15 31/05/2016 A 14/06/2016 154001-1 SEMED 01 20/05/2016 A 20/05/2016 154001-1 SEMED 12 23/05/2016 A 03/06/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 15 01/06/2016 A 15/06/2016 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 7881-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016 143311-3 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016 143311-4 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 15 25/05/2016 A 08/06/2016 MARLI DE OLIVEIRA PALMEIRA 141691-4 SEMS 15 24/05/2016 A 07/06/2016 501598-4 SEMED 12 25/05/2016 A 05/06/2016 501598-6 SEMED 12 25/05/2016 A 05/06/2016 MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 05 31/05/2016 A 04/06/2016 MAURICIA DE LEAO JARA 114766211-3 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 04 31/05/2016 A 03/06/2016 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 30/05/2016 A 13/06/2016 NATALY GOMES OVANDO 114764472-2 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016 114762321-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 114762321-2 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 501319-4 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 501319-5 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA 87491-1 SEMED 03 01/06/2016 A 03/06/2016 114763419-1 SEMS 06 20/05/2016 A 25/05/2016 114763419-1 SEMS 09 30/05/2016 A 07/06/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI NELITON DE ALMEIDA SIMOES MARLISANGELA RIBEIRO MORAES MARIA SUELY LIMA DA ROCHA MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS LUCIANA MAURA DE ALENCAR Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 04 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/701/2016 /SEMAD PERÍODO DE 25/05/2016 a 10/06/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 11, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2016. Designa servidora como Reguladora/Autorizadora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES, ocupante da função de enfermeira, matrícula funcional nº 48651-1, para atuar como Reguladora/Autorizadora dos procedimentos dos serviços de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMSnº 02 de 7 de fevereiro de 2014. Dourados, MS, 14 de junho de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 POLIANA RECALDE DA ROCHA 114763664-1 AGETRAN 07 25/05/2016 A 31/05/2016 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 03/06/2016 A 17/06/2016 114770365-1 SEMED 02 19/05/2016 A 20/05/2016 114770365-1 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016 RENATA SILVA DE OLIVEIRA 114770609-1 SEMED 15 30/05/2016 A 13/06/2016 114762987-1 SEMED 02 30/05/2016 A 31/05/2016 114762987-1 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016 ROSANA CABREIRA MARTINS 114760318-1 SEMED 10 30/05/2016 A 08/06/2016 ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 15 06/06/2016 A 20/06/2016 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961-1 SEMS 15 31/05/2016 A 14/06/2016 90228-6 SEMED 15 19/05/2016 A 02/06/2016 90228-5 SEMED 07 11/06/2016 A 17/06/2016 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA I 114764190-1 SEMS 15 06/06/2016 A 20/06/2016 ROSIVAN BARBOSA DA SILVA 142481-2 SEMED 10 01/06/2016 A 10/06/2016 RUBIANE GARCIA ARAUJO 114770279-1 SEMAS 05 06/06/2016 A 10/06/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 20/05/2016 A 03/06/2016 39881-1 SEMED 09 03/06/2016 A 11/06/2016 39881-2 SEMED 09 03/06/2016 A 11/06/2016 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 114762089-1 SEMED 03 23/05/2016 A 25/05/2016 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 01/06/2016 A 15/06/2016 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 10 02/06/2016 A 11/06/2016 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 05 06/06/2016 A 10/06/2016 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 08 19/05/2016 A 26/05/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 06/06/2016 A 15/06/2016 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 16/05/2016 A 30/05/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 03 21/05/2016 A 23/05/2016 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 114765713-2 SEMED 15 31/05/2016 A 14/06/2016 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 114760098-1 SEMSUR 07 19/05/2016 A 25/05/2016 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 09 02/06/2016 A 10/06/2016 REGINA MARCIA DOS SANTOS CAETANO SALETE MARCON ROSILDA MOURA DE CARVALHO RENATA SILVA DE SOUZA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 45 15/06/2016 A 29/07/2016 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 45 14/06/2016 A 28/07/2016 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 66101-1 SEMED 45 27/05/2016 A 10/07/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 10 28/05/2016 A 06/06/2016 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 09/06/2016 A 23/06/2016 AMELIA MARTINS PIRES 11476298-1 SEMED 15 02/06/2016 A 16/06/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 20 26/05/2016 A 14/06/2016 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 30 30/05/2016 A 28/06/2016 80321-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 80321-3 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 AUDELI DAUZAKER KLEIN 32401-1 SEMED 30 25/05/2016 A 23/06/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 47 24/05/2016 A 09/07/2016 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 08/06/2016 A 22/06/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 27/05/2016 A 25/07/2016 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 15 17/06/2016 A 01/07/2016 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS 30 17/05/2016 A 15/06/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 41 30/05/2016 A 09/07/2016 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 15 14/06/2016 A 28/06/2016 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 60 08/06/2016 A 06/08/2016 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 60 03/06/2016 A 01/08/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 22 08/06/2016 A 29/06/2016 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 23 17/06/2016 A 09/07/2016 ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 26 14/06/2016 A 09/07/2016 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 132251-1 SEMED 15 23/05/2016 A 06/06/2016 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 183 01/06/2016 A 30/11/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/701/2016/SEMAD - Período de 25/05/2016 a 10/06/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 21 11/07/2016 A 31/07/2016 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 45 16/06/2016 A 30/07/2016 40211-1 SEMED 39 01/06/2016 A 09/07/2016 40211-2 SEMED 39 01/06/2016 A 09/07/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 07 14/06/2016 A 20/06/2016 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 17/06/2016 A 01/07/2016 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 16 21/05/2016 A 05/06/2016 GEOVANIA LEMES FONSECA 89621-1 SEMED 02 02/06/2016 A 03/06/2016 GISLENE BEZERRA DA SILVA 79351-1 SEMED 25 18/06/2016 A 12/07/2016 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 30 06/06/2016 A 05/07/2016 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 04 14/06/2016 A 17/06/2016 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 101 23/05/2016 A 31/08/2016 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 60 02/06/2016 A 31/07/2016 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI 6411-1 SEMED 40 01/06/2016 A 10/07/2016 60861-1 SEMED 60 01/06/2016 A 30/07/2016 60861-3 SEMED 60 01/06/2016 A 30/07/2016 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 30 16/06/2016 A 15/07/2016 JONAS ROBERTO MARQUES 80001-1 SEMED 15 05/06/2016 A 19/06/2016 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 90 02/06/2016 A 30/08/2016 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 20 31/05/2016 A 19/06/2016 81371-1 SEMAD 03 23/05/2016 A 25/05/2016 81371-1 SEMAD 12 30/05/2016 A 10/06/2016 114761841-2 SEMED 05 30/05/2016 A 03/06/2016 114761841-2 SEMED 30 21/06/2016 A 20/07/2016 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 45 08/06/2016 A 22/07/2016 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 61131-1 SEMED 120 30/05/2016 A 26/09/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA II 114760407-1 SEMFAZ 15 15/06/2016 A 29/06/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 24 15/06/2016 A 08/07/2016 MARIA DA CONCEICAO SILVA 114766527-1 SEMS 45 16/06/2016 A 30/07/2016 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 90 29/05/2016 A 26/08/2016 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 45 15/06/2016 A 29/07/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 30 02/06/2016 A 01/07/2016 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 180 31/05/2016 A 26/11/2016 MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 51 09/06/2016 A 29/07/2016 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 39941-1 SEMED 34 06/06/2016 A 09/07/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 30 30/05/2016 A 28/06/2016 MARIZA AIDA SILVA DELGADO 114762542-2 SEMED 75 09/06/2016 A 22/08/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 10/06/2016 A 09/07/2016 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 48 23/05/2016 A 09/07/2016 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 114762321-1 SEMED 75 17/06/2016 A 30/08/2016 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-1 SEMED 38 02/06/2016 A 09/07/2016 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 06 08/06/2016 A 13/06/2016 PRISCILLA SOARES TERUYA 114766959-1 SEMAS 15 18/06/2016 A 02/07/2016 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 74381-1 SEMED 30 03/06/2016 A 02/07/2016 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 90 31/05/2016 A 28/08/2016 ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 19 21/06/2016 A 09/07/2016 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961-1 SEMS 25 15/06/2016 A 09/07/2016 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 15 03/06/2016 A 17/06/2016 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 15 04/06/2016 A 18/06/2016 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-3 SEMED 60 03/06/2016 A 01/08/2016 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 75 07/06/2016 A 20/08/2016 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES 114762241-4 SEMED 30 03/06/2016 A 02/07/2016 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 16/06/2016 A 30/06/2016 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 83211-1 SEMED 22 27/05/2016 A 17/06/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 60 03/06/2016 A 01/08/2016 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 31/05/2016 A 14/06/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 47 24/05/2016 A 09/07/2016 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 90 09/06/2016 A 06/09/2016 LUCIANA MAURA DE ALENCAR LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS JANETE DE SOUZA LIMA 05 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1282/2016. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçamento em diversos locais do Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse n° 399.92725/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.314.639,25 (dois milhões trezentos e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO057/2016 OBJETO: Confecção de faixas de lona para atender as necessidades da SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATADEEMPENHO:14/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 006/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 106/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESA VITRINE), OBJETIVANDO ATENDER O MUSEU HISTÓRICO DE DOURADOS E A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE INDÁPOLIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/06/2016 (vinte e oito de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 140/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZAE DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXASÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASO SANITÁRIO E PIA, NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/06/2016 (vinte e nove de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 052/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,ASABER: SETOR 1 - RUA31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUAANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUA CHILE (PARTE)”, que teve como vencedora a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA. Dourados-MS, 18 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODE SALAS DEAULA- LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ/RESERVA INDÍGENA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. PROPONENTE VENCEDORA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de Março de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 100/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROPONENTE VENCEDORA: PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 10 de maio de 2016. 06 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 316/2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 316/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO O SINDICATO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUALDEMATOGROSSODOSUL–ADUEMS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIA-INTERINA– Lidiane Palacios Zanata Correa CPF – 007.402.931-25 CONVENENTE: Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de MS ADUEMS CNPJ nº 00.676.296/0008-31 PRESIDENTE:André Martins Barbosa CPF – 286.218.321-00 OBJETO: Constitui objeto do primeiro termo aditivo ao convênio nº 316/2016, a prorrogação de prazo de vigência que passa a ser a partir de 15/06/2016 até 15/07/2016. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes doTermo de Convênio ora aditado. Dourados-MS, 15/06/2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 Início Final Início Final 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 688/2016 15 16/06/2016 30/06/2016 000000082631001 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 689/2016 15 17/06/2016 01/07/2016 000000079791001 ELLEN ROSE DECIAN 690/2016 26 14/06/2016 09/07/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 691/2016 07 14/06/2016 20/06/2016 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 692/2016 60 02/06/2016 31/07/2016 000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 693/2016 60 01/06/2016 30/07/2016 000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 694/2016 60 01/06/2016 30/07/2016 000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 695/2016 30 21/06/2016 20/07/2016 000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 696/2016 45 15/06/2016 29/07/2016 000114761439002 MARIA ROSILDA DA SILVA 697/2016 51 09/06/2016 29/07/2016 000114762321001 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 698/2016 75 17/06/2016 30/08/2016 000000088961001 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 699/2016 25 15/06/2016 09/07/2016 Início Final Início Final 000000044251001 ACACIO KOBUS JUNIOR 700/2016 41 19/06/2016 29/07/2016 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 701/2016 39 01/06/2016 09/07/2016 000114764211001 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 702/2016 60 08/06/2016 06/08/2016 000000145341002 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 703/2016 45 16/06/2016 30/07/2016 000114761924001 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 704/2016 15 17/06/2016 01/07/2016 000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 705/2016 101 23/05/2016 31/08/2016 000114766959001 PRISCILLA SOARES TERUYA 706/2016 15 18/06/2016 02/07/2016 000000043341001 ROSELEI TERESINHA HALL 707/2016 19 21/06/2016 09/07/2016 Início Final Início Final 000114763661001 ELIANA POLOTO 708/2016 60 03/06/2016 01/08/2016 000000031501001 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 709/2016 23 17/06/2016 09/07/2016 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 710/2016 183 01/06/2016 30/11/2016 000000079351001 GISLENE BEZERRA DA SILVA 711/2016 25 18/06/2016 12/07/2016 000000039941001 MARIA SONIA DA SILVA RIEDO 712/2016 34 06/06/2016 09/07/2016 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 713/2016 15 03/06/2016 17/06/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 028/FUNSAUD/2016 de 15 de Junho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a EDSON CECIL CAVALCANTE SANTANAconforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. 07 DEMAIS ATOS/RECISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - SEPLAN Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016 ATA nº 01/2016, de dez de fevereiro de dois mil e dezesseis. ATA nº 11/2015, de onze de novembro de dois mil e quinze. ATA nº 12/2015, de nove de dezembro de dois mil e quinze. ATA nº 13/2015, de quinze de dezembro de dois mil e quinze. Nesta data, reuniram-se na Sala da Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados, em anexo ao Centro de Tratamento ao Câncer de Dourados – CTCD, os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados-MS, (FUPSUS) para reunião ordinária. Considerando o número de “quórum” não suficiente para inicio da reunião, o Coordenador solicitou que se aguardasse o prazo regimental de 15 (quinze) minutos e se necessário, por mais 15 (quinze) minutos, após esse horário, dar início à reunião. Por final, verificou-se que não houve quórum para instalação da reunião. Depois de chamada nominal, estavam presentes os membros: Joel Martins da Silva, Maria Aparecida Palmeira e Janes Estigarríbia. Justificaram ausência por motivos de saúde os membros José Feliciano, Vanessa Morito. Por motivo de compromissos externos justificaram Dhelliane e Áurea Florêncio, por fim o membroAntônio Carlos justificou ausência por motivo de luto. O coordenador Janes agradeceu a presença de todos os presentes e encerrou a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu ____________ Maria Aparecida Palmeira – Segunda Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde - lavrei e assino. Nesta data, reuniram-se na Sala em anexo a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados-MS, (FUPSUS). Considerando o número de “quórum” não suficiente para inicio da reunião, o Coordenador solicitou que se aguardasse o prazo regimental de 15 (quinze) minutos e se necessário, por mais 15 (quinze) minutos, após esse horário, dar início à reunião. Por final, às quinze horas trinta minutos (15h30), deu-se início a reunião com a seguinte pauta: 1- Leitura da Ata anterior. Depois de chamada nominal, estavam presentes os membros: Áurea Florêncio de Ávila, Vanessa Costa Morito, José Feliciano de Paiva, Maria Aparecida Palmeira, Janes Estigarríbia, Antônio Carlos e Guilhermo Morales Velasques. O coordenador Janes agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando se algum membro tinha algum informe ou inclusão de pauta. Vanessa disse que tinha alguns informes do Fórum. Os membrosAntônio, Áurea e José Feliciano disseram que também tinham alguns informes. Em seguida Janes solicitou que Vanessa lesse os ofícios expedidos e recebidos. Após a leitura passou-se a pauta. Ítem1 da Pauta: Ata anterior lida e aprovada por unanimidade. Não havendo mais itens de pauta Janes pediu aos membros que fizessem seus informes. MariaAparecida solicitou inclusão de pauta. Perguntado ao plenário todos aprovaram. Cida disse que ficou sabendo de um acidente que havia acontecido no Hospital da Vida, onde um tubo de oxigênio teria caído na cabeça de um paciente e o mesmo teria vindo a óbito e que gostaria de saber mais informações da direção do hospital. Disse também que foi informada por funcionários do posto do Cuiabazinho, cujo foi recentemente reformado, que quando chove molha tudo dentro da unidade, que as pias dos banheiros estão entupidas e que a obra ainda não teria sido entregue a população, porque a Prefeitura não teria pago o engenheiro, e que por esse motivo, ele não iria assinar os documentos da obra. Janes propôs que fosse oficiado o Conselho para que solicitasse as comissões pertinentes para fazerem os levantamentos a que se referem às denúncias. Guilhermo aproveitou o ensejo para pedir informações sobre a unidade de saúde do distrito de Indápolis. Janes sugeriu o mesmo encaminhamento. Foi aprovado por unanimidade. Passando aos informes Antônio fez uma breve explanação sobre alguns casos que acompanhou na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, e que teria encontrado alguns problemas principalmente referente a classificação de risco. Vanessa solicitou que Antônio fizesse um relatório para acrescentar a esta Ata, mas que até o término da mesma não foi repassado pelo membro. Vanessa sugeriu também que o assunto fosse levado à apreciação do Pleno do Conselho. Aprovado por unanimidade. Áurea disse que mais uma vez iria propor que seja oficiado ao Conselho que seja providenciado uma nova sede para o mesmo e que se possível seja tomada uma providência até a próxima reunião daquele colegiado. Submetido ao Pleno foi aprovado por unanimidade. Feliciano disse que se sente prejudicado no tocante ao Conselho Estadual, que enquanto não sai a nomeação da membro Vanessa que deveria ser garantido a sua presença naquele colegiado e que não sabe por qual motivo deixou-se de enviar sua ajuda de custo. Relatou também sobre um caso que acompanhou de um familiar que precisou de atendimento no UPA e após encaminhamento ao Hospital da Vida, que acha um desperdício dos recursos do SUS – Sistema Único de Saúde, sendo que as duas unidades são interligadas administrativamente e os mesmos procedimentos realizados na Upa são refeitos no Hospital da Vida, como exames e atendimentos clínicos. Que uma vez detectada a necessidade de um especialista, já deveria ser atendido por ele e não refazer exames e etc. Após breve discussão foi encaminhado para que conhecimento ao Conselho. Por último a membro, secretária do Fórum, Vanessa fez uma breve explanação sobre os direitos e deveres dos conselheiros e disse estar decepcionada com as decisões dos membros deste fórum nas discussões do Conselho, dentre outros esclarecimentos lembrou que quando uma pessoa vinda de uma entidade de representação da sociedade é eleita conselheira de saúde, naquele pleno ela deve deixar de lado as questões pessoais e de sua entidade, porque a partir da sua eleição ela passa a representar os interesses de mais de duzentos mil habitantes de Dourados, e ainda dos trinta e três municípios na macroregião de saúde que Dourados atende na média e alta complexidade. Disse ainda que nas discussões tem de ser levado em consideração “todos os lados”, mas que a decisão tem de ser sempre a favor dos usuários do SUS. Após mais alguns esclarecimentos o Coordenador do Fórum Janes disse que realmente é necessário que se faça uma melhor análise dos assuntos e um maior diálogo entre os membros. Nada mais havendo a tratar, eu ____________ Vanessa Costa Morito - Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde - lavrei e assino. Nesta data, o Coordenador do Fórum dos Usuários, Janes Estigarríbia entrou em contato com essa subscritora para saber sobre a pauta da reunião.Vanessa disse que até o momento não havia recebido nenhuma solicitação de pauta dos membros do fórum, que teria alguns assuntos a serem tratados, porém, como estava em Campo Grande para reunião do Conselho Estadual de Saúde iria deixar para a próxima reunião. Janes disse que muitos membros não poderiam ir também à reunião e que por esse motivo, ou seja, falta de quórum, a reunião estaria cancelada. Nada mais havendo a tratar, eu ____________ Vanessa Costa Morito - Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde - lavrei e assino. Nesta data, reuniram-se na Sala em anexo a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, os membros do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados-MS, (FUPSUS) para reunião extraordinária. Considerando o número de “quórum” não suficiente para inicio da reunião, o Coordenador solicitou que se aguardasse o prazo regimental de 15 (quinze) minutos e se necessário, por mais 15 (quinze) minutos, após esse horário, dar início à reunião. Por final, às quinze horas trinta minutos (13h39), deu-se início a reunião com a seguinte pauta: 01- Leitura da Ata anterior; 02- Faltas e substituição de membros/entidades; 03- Calendário das reuniões ordinárias; 04- Reclamações da UPA; 05- São Luís. Depois de chamada nominal, estavam presentes os membros: Áurea Florêncio de Ávila, Vanessa Costa Morito, Joel Martins da Silva, Maria Aparecida Palmeira, Janes Estigarríbia, Antônio Carlos e Adélia Garcia Martins. O coordenador Janes agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando se algum membro tinha algum informe ou inclusão de pauta. Vanessa disse que tem que tem alguns informes. Adélia disse que tinha algumas dúvidas sobre as unidades de saúde, Maria Aparecida pediu inclusão de pauta para falar das unidades hospitalares Hospital Evangélico, Hospital daVida e Hospital São Luís. Janes colocou em votação a inclusão e foi aprovada por unanimidade. Após passou-se a pauta. Ítem1 da Pauta: Vanessa disse que por motivos de força maior não produziu a Ata, mas que a traria na próxima reunião sem falta. Ítem2 da Pauta: Vanessa apresentou aos membros o número de faltas do ano de dois mil e quinze onde pode observar que os membros: RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL LUISROBERTOMARTINSDEARAÚJO SECRETÁRIOMUNICIPALDEPLANEJAMENTO KLINGERRODRIGUESPIRES CONSTEC CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO DEIMOVEISLTDA TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME CONTRATONº 640/2008/ SCC/PMD, DECORRENTEDAHOMOLOGAÇÃODA LICITAÇÃOPORTOMADADE PREÇOS Nº 048/2008, CUJO OBJETOVERSAÀ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER – LOCAL: ANEXO AO LOTEAMENTO SOCIAL ESTRELA GUASSU – MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 810/2008 COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 representada pelo Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO portador do RG 25700 SSP/MS e do CPF 108.930.081-68, residente e domiciliado na cidade de Dourados/MS, e a empresa CONSTEC CONSTRUÇÃO,TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.244/0001-87, com sede à Rua: Quintino Bocaiúva Nº 1.387, Vila Aparecida – Dourados - MS, representada pelo Srº. KLINGER RODRIGUES PIRES, portador do RG nº 226672 SSP/MS e CPF nº 028.383.031-04, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), todos os termos do contrato 640/2008/SCC/PMD, decorrente da homologação do Processo nº 810/2008/SCC/PMD e da TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2008, conforme dispõe Despacho deAutorização datado de 14 de março de 2016. Dourados / MS, 18 de Maio de 2016. ATAS - FUPSUS RESOLUÇÃO - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 005/2016 Marcio Vitor Ferreira Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 27 de maio de 2016. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar o Plano Municipal de Erradicação doTrabalho Infantil. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 14 de junho de 2016. CENTRO OESTE CIRURGIA VASCULAR LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO / PONTO DE REFERÊNCIA, localizada na Rua Major Capilé, 2202, sala 05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – (ARS), de UGO HOLIDIO PEDROSO para COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA localizada na Rua/Av. ÁREAA, DESMEMBRADADO QUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação (RLI), para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, localizada na ÁREA A, DESMEMBRADADOQUINHÃO 04/13 – Bairro: Fazenda Coqueiro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANKEI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Ernesto de Matos Carvalho, 1095, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEGUSTMARMITARIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua FirminoVieira de Matos, 1222,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ITORINSTITUTODETRAUMATOLOGIA,ORTOPEDIAE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ 07.998.604/0001 – 18, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados MS, Licença Simplificada RLS, para atividade de Clinica Médica e Consultórios Medico, localizado a Rua João Rosa Góes nº. 830 - Centro Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JK ESPETARIA E PETISCARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurante e Similares, localizada na AV.Weimar Gonçalves Torres, nº 1.200 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NERI VIDROS LTDA –ME, CNPJ 11.116.397/0001-06, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Renovação - LR, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS, localizado a rua CAFELÂNDIA , nº 1715, JARDIM MANOEL RASSELEN , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RANCHÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral – localizada na Rua:VereadorVitório José Pederiva, n° 937 - bairro- Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. 08 ATAS - FUPSUS Walfrido Pinto Viegas, Daniel de Araújo Ramalho, Jeferson Rodrigo da Silva, Adélia Garcia Martins, Tchella Fernandes, Guilhermo Morales Velasques e Sônia Regina da Silva; já teriam excedido o número de faltas permitidas regimentalmente. Disse que são membros novos, que entraram nessa última eleição, mas que em toda reunião tem entrado em contato juntamente com a estagiária do Conselho de Saúde, via telefone, e que alguns aparentemente não mostraram interesse. Que com relação a membro Adélia, gostaria que os demais votassem pela manutenção neste fórum pelo motivo de a mesma estar participando com êxito nas últimas reuniões. Com relação ao membro Guilhermo, o mesmo havia informado informalmente que estaria deixando a paróquia de Indápolis e por esse motivo não iria mais participar, mas que era da vontade da entidade que permanecesse representada neste fórum. Aproveitou para informar que a membro Odilene havia informado o Secretário Executivo do Conselho que não fazia mais parte da entidade a qual representava e por esse motivo não compareceria mais nas reuniões do Conselho. Janes colocou para apreciação dos membros que acataram por unanimidade a sugestão da secretaria do fórum ao tempo que as e demais entidades deveriam ser notificadas para a indicação de novos membros o que também foi aprovado por unanimidade. Ítem3 da Pauta: Vanessa apresentou o calendário de reuniões ordinárias aos membros. Janes colocou em votação e foi aprovado por unanimidade. Vanessa sugeriu que fosse solicitado ao Conselho que as comissões providenciassem também um calendário de reuniões mensais para andamento dos trabalhos da mesma que restam prejudicadas. Colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ítem4 da Pauta: Os membros do fórum fizeram uma breve discussão sobre as várias denúncias recebidas de várias formas da Unidade de Pronto Atendimento, ao final Janes sugeriu que fosse solicitado ao Conselho que enviasse a Comissão de Avaliação dos serviços de saúde para averiguar essas denúncias. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Ítem5 da pauta: Os membros do fórum fizeram uma breve discussão sobre o Hospital São Luís, onde apontaram vários questionamentos. Vanessa disse que como Secretária do Plenário do Conselho pode dizer que nada foi informado formalmente ao Conselho e que em conversa com servidores da Secretaria Municipal de Saúde, foi informada que nada havia sido informado a eles também. Janes propôs então que fosse solicitada a inclusão de pauta na reunião do Conselho. Passou-se aos informes. Vanessa e Cida fizeram um breve relato sobre a décima quinta conferência nacional de saúde, dentre os esclarecimentos enfatizaram que foiummomento único na história do Sistema Único de Saúde – SUS e que reavivou a chama da defesa da saúde pública de qualidade para todos e para todas. Após Vanessa informou sobre a reunião do Conselho Estadual que participou onde dentre outros assuntos abordados o que mais chamou a atenção foi a falta de repasses de recursos financeiros do Estado para os Municípios, inclusive Dourados onde o montante chega a quase quatro milhões de reais; que isso afetar diretamente a saúde da população sul matrogrossense e que a preocupação é grande. Disse ainda que o Conselho Estadual vai realizar um trabalho para levantamento da dívida atual e onde esta sendo gasto esse dinheiro. Vanessa informou também que há alguns dias havia recebido denúncia que no ESF- Estratégia de Saúde da Família quarenta e três a cadeira do dentista estava quebrada já a umtempo e que por esse motivo o mesmo não estaria atendendo, que já havia informado a secretaria e que não havia obtido resposta. Adélia fez alguns questionamentos sobre as unidades de saúde e quanto ao papel do membro do fórum e do Conselheiro de Saúde.Após breve discussãoVanessa informou que no ano de dois mil dezesseis será realizado uma capacitação para todos os membros, disse ainda que há vários materiais que ela poderia ler para se interar mais, como, por exemplo, o Manual para Conselheiros de Saúde do Tribunal de Contas da União, a Lei Federal oitenta oitenta, a Resolução quatro cinco três do Conselho Nacional de Saúde, entre outros. Janes então passou a fala para Maria Aparecida fazer a inclusão de pauta. Cida fez um relato sobre um caso que acompanhou de um paciente que chegou de vaga zero no Hospital daVida e foi, irresponsavelmente, encaminhado ao Hospital Evangélico por um ex conselheiro de saúde e que se não fosse por seu conhecimento o paciente poderia ter até mesmo vindo a óbito. Que se trata de um assunto muito sério e que tem que ser tomado providências para que não aconteça novamente.Após breve discussão foi sugerido pelos membros que fosse encaminhado para conhecimento da Presidente do Conselho e devidas providências.Comrelação ao Hospital daVida disse na ocasião o aparelho deRXestava quebrado e os pacientes que chegavam de acidentes, até mesmo gravíssimos, tinham que ser encaminhado a UPA, para fazer o exame e depois voltar aoHV, o que é umabsurdo.Comrelação ao Hospital São Luís disse que ficou sabendo que os pacientes têm sido encaminhados para cirurgias sem os exames pré cirúrgicos e que gostaria de ter mais informação, como já foi abordado que seria solicitada inclusão de pauta se deu por satisfeita. Janes agradeceu mais uma vez a todos os membros, desejando boas festas.Vanessa disse que a reunião do Conselho foi adiada para quinze horas devido a um almoço de confraternização que aconteceria da secretaria de saúde e que todos e todas estariam convidados e convidadas a participar e que na reunião deveriam levar uma lembrancinha para fazer uma brincadeira de confraternização. Nada mais havendo a tratar, eu ____________ Vanessa Costa Morito - Secretária do Plenário do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde - lavrei e assino. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.231 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.230 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 032/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, a partir de 15/06/2016, SANG KOO MONOMI, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Serviços Previdenciários, função Economista, Referência “A”, Padrão “3”, Tabela “C”, Rubrica “VI”, matrícula funcional nº. “6”, lotado no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeado nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGOo cargo nela mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I c/cArtigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 15 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/6/756/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/757/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/758/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula funcional nº. “42721-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Edunal Escobar Soares, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MICHEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº. “114766875-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLISANGELA RIBEIRO MORAES, matrícula funcional nº. “501598-4 E 501598-6” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/06/2016 a 02/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 Resolução nº. Ret.av/06/759/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 41 de 09 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 41/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº 38 de 07 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 001/2016/SEMC João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/363/11/SEMAD que concedeu ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula funcional nº “83141-1”, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), onde consta: Averbação do Tempo de Serviço de 7.485 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco)dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/11-0 do dia 15/02/2011, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1974 a 01/10/1974; 02/10/1974 a 30/11/1974; 01/01/1979 a 06/08/1980; 02/03/1981 a 31/05/1985; 01/01/1997 a 31/03/1997; 01/05/1997 a 30/06/1997, que passe a constar: Averbação do Tempo de Serviço de 7.485 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco)dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/11-0 do dia 15/02/2011, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/1974 a 01/10/1974; 02/10/1974 a 30/11/1974; 01/01/1979 a 06/08/1980; 02/03/1981 a 31/05/1985;01/06/1985 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 31/03/1997 e de 01/05/1997 a 30/06/1999, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 455/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 540/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de Junho de 2016. Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Lindaura Herculano CairesTorres, lotada 24h/a (vespertino), naEMLoide Bonfim Andrade, a partir de 04/02/2011. Gleyson Paulo Granela, lotado 24h/a(matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2013; Edmeia Adomaitis de Araujo Menani, 24h/a(matutino), na EM Dom Aquino Corrêa, a partir de 01/02/2013, e Angela Maria dos Santos, 24h/a(matutino), naEMLoide BonfimAndrade, a partir de 07/08/2014. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Dourados/MS, 14 de Junho de 2016. Republica-se por incorreção: CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Coordenadora; João Ramão Rocha – Gestor Analista; João Marcos Dadico Sobrinho - Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –AssistenteAdministrativa. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703, que será integrada por: Bruno Augusto da Silva, Vera Lúcia Dias Ribeiro, Roberto Monaco, indicados pelo Conselho Municipal de Politica de Cultural e; Carlos Antônio Marinho Gonçalves e Luciana Moisés de Oliveira, indicados pela Secretaria Municipal de “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Lotar Aline Olívia dos Santos, 15h/a (matutino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 20/05/2016. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros, 10h/a (matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo, a partir de 01/02/2016. Lotar Anderci da Silva, 20h (matutino), no CEIM Profº Mário Kumagai, a partir de 01/02/2016. Lotar Ariomar Soares Silva, 6h/a (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2016. Lotar Aureni Lima de Araujo Domingos, 24h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Dinora Marilan Gubert Ballardin, 12h/a (vespertino), na EM Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/02/2016. Lotar Eliete da Silva Pereira, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 4h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 2h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres, a partir de 01/02/2016. Lotar Ivete Batista da Silva, 3h/a (vespertino), na EM Pref. Álvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar Jucileide Alves Pereira Ayres, 8h/a (vespertino), na EM Januário Pereira de Araujo, a partir de 01/02/2016. Lotar Luciane Aparecida Carboni Alonso, 6h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Luzia Peres, 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros e 6h/a (matutino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de 01/02/2016. Lotar Magna Lourdes da Silva, 3h/a (matutino), na EM Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 03/02/2016. Lotar Mayara Carlesso De Souza Uhde, 33h(integral), no CEIM Maria de Nazaré, a partir de 01/02/2016 Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Maria Gonçalves da Silva Matos, (reintegração de TIP) 24h/a (matutino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas, a partir de 16/11/2015. Lotar (reintegração) Maria Lucia Cardoso Martins, 24h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 10/11/2015. Lotar Mariza de Fatima Barros de Araujo Caimar, 10h/a (vespertino), na EM Neil FioravantiCAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Niuza Soares Ribeiro, 24h/a (vespertino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 02/05/2016. Lotar Ronaldo Ferreira Gomes, 3h/a (matutino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 6h/a(matutino) e 6h/a(noturno), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara, a partir de 10/05/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 4h/a(vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 10/05/2016. Lotar Vera Maria de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 01/02/2016. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 38/2016 SEMED 03 RESOLUÇÕES Cultura. Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de junho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EUDES NASCIMENTO DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional n. 33381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias, convertido em 10 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. II, III; 187, inc. VIII, todos da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 532/2015, instauradoem17.07.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016). Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO Nº SM/06/732/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2016/DL/PMD EXTRATODO4ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 141/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2015/DL/PMD CONVÊNIO Nº 318/2016/SEMED TERMO DE ANULAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: refere-se à futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais – local:Via Park/Parque Arnulpho Fioravante/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 368.049,91 (trezentos e sessenta e oito mil e quarenta e nove reais e noventa e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Jorge Luís de Lúcia DATADEASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS SELETASOCIEDADECARITATIVAEHUMANITÁRIA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 029/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato.Aprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, com início em 14 de abril de 2016 e término previsto para 14 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 14 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Convite nº 034/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias com inicio em 09/06/2016 e previsão de vencimento em 06/12/2016.Eo acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA NULO, e sem nenhum efeito, o Convênio nº 318/2016/SEMED, pelo motivo de erro na indicação da presidente da respectivaAssociação de Pais e Mestres (APM). Secretaria Municipal de Educação, 10/06/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 057/2015 que objetiva a contratação com CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA - ME, CNPJ 10.296.619/0001-49 e UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA EIRELI, CNPJ 12.772.536/0001-04, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em13 de junho de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 20/2016 de 14 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: EDITAL nº. 21/2016 de 14 de Junho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 002/2016, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento Técnico em Banco de Sangue; 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Técnico em Enfermagem. Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 180 89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 181 100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 182 89363 NAYANE FERNANDES GAMA 183 121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 184 89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 185 89492 OSTAQUIA AGUEIRO 186 89440 HUGO DE SOUZA 187 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL N.Insc. Nome do Candidato Class. 89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 6 126781 DANIELE FABIANA FREITAS 7 CARGO: 2012 - TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 14 de Junho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 Nível Função Período para Entrega de Documento Copeiro. 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais. Hora: 14:30h as 15:30h 23/06/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:30h as 15:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Superior Farmacêutico. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 12 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59148 EDINA GOMES FERREIRA 47 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 96 Cargo: 3005 - Farmacêutico ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,em atenção ao cumprimento dos ditames da Lei n.º 3.932 de 13 de outubro de 2015, torna público o presente edital de Chamamento Público n.º 001/2016 para, sob os critérios objetivos do processo licitatório n.º 30/2016/DL/PMD, Edital n.º 001/2016, publicado no Diário Oficial n.º 4.166, aos 09 dias do mês de março de 2016, aferição e análise da qualificação técnica e capacidade operacional dos interessados no referido processo licitatório que tem como objeto a “CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, da Lei Municipal n.º 3.932, de 13 de outubro de 2015, bem como nas demais normas e cronogramas contidos no edital. Asessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/07/2016 (primeiro de julho de dois mil e dezesseis), no auditório do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, localizado à Av. Joaquim Teixeira Alves, n.º 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar do presente todos os interessados, inscritos ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de DouradosMS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao. Dourados/MS, 14 de junho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA Ref. Processo de Licitação nº 51/2016 – Pregão Presencial nº21/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 146.210,00 ( Cento e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - IMAM 06 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 023/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 12/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 18 da Quadra 47, do Loteamento Social Vila cachoeirinha, feito aos promitentes donatários Hermínio de Castilho e Raquel Bernardino da Silva Pereira. Dourados, 03 de Junho 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1075/2016 15806 Ana Zulmira Pedroso Verão José de Mattos Pereira, Q-20, L-16/ Alto das Paineiras 1086/2016 24144 André Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q-10, L-01/ Jd. Manoel Rasselen 1095/2016 48969 Antonia Gobetti Batista João Vicente Ferreira, Q-10, L-21/ Jd. Guanabara 1073/2016 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q- 74, L-36/ Pq. Alvorada 1038/2016 47206 Aparecido de Lima Rosa PROC.: Simião Mendonça de Lima Filinto Muller nº465, Q-12, L-9A/ Vila Guarani 1061/2016 3356 Argos Moser Ciro Melo, Q-14, L-4B/ Vila Progresso 1014/2016 18449 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato G. Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde 1057/2016 2998 Augusto Paulo Ribeiro Rua 26, Q-19, L-04/ Altos do Indaiá 1044/2016 18361 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Av. Canaã, Q-06, L-27/ Jd. Carisma 1110/2016 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1087/2016 7944 Bio Rural Comércio e Representações LTDA Albino Torraca, Q-03, L-06/ Jd. da Figueira 1058/2016 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 1059/2016 2533 Caio Monteiro de Lima Shoei Fujinaka, Q-15, L-01/ Altos do Indaiá 1050/2016 14062 Carmencinta de Lourdes Roth e Outros Wanilton Finamore nº1705, Q-13, L-20/ Vila Arapongas 944/2016 32897 Claudio Takeshi Iguma – EPP Arara, Q-33, L-14/ Vila Vista Alegre 974/2016 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-19/ Pq. Res. Monte Carlo 1012/2016 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q-40, L-11/ Vila Planalto 987/2016 89320 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras nº240, Q-25, L15/ Res. Santa Fé 988/2016 89321 Delmira Maria Soligo Alameda das Palmeiras nº250, Q-25, L16/ Res. Santa Fé 872/2016 11809 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira, Q-04, L-21/ Jd. Paulista 1035/2016 18948 Edvaldo Acosta Lima e Outros Francisca de Carvalho nº2635, Q-38, L-14/ Jd. Canaã I 995/2016 7140 Edvaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 906/2016 66573 Edward Peral Tapias Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L-21/ Jd. das Primaveras 1027/2016 33303 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Dos Coqueiros, Q-29, L-01/ Jd. Colibri 1089/2016 4188 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila Aurora 1084/2016 14902 Espolio de Felício Marchetti e Outros Sinézio de Mattos, Q-07, L-06/ Jd. Piratininga 1000/2016 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo nº2279, Q-06, L-13/ Centro 1088/2016 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos nº941, Q-34, L15/ Centro 1067/2016 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 1092/2016 44722 Geralda Maria de Jesus PROC.: Benito Prado Projetada 11 nº90, Q-42, L-03/ Jd. Canaã I 1026/2016 10714 Gilmar Toniolli Weimar G. Torres nº3939, Q-21, L-1A22/ Vila Maxwell 873/2016 6962 Harbor Empreendimentos e Administração de Imóvel João Alves Rocha, Q-11, L-20/ Pq. Monte Carlo 981/2016 9607 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza nº2055, Q-23, L20/ Pq. Monte Carlo 982/2016 9608 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza nº2045, Q-23, L21/ Pq. Monte Carlo 1107/2016 57289 Imobiliária Garavelo LTDA Sinezio de Mattos nº5949, Q-19, L-21/ Jd. Piratininga 583/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Melvin Jones nº71, Q-69, L-PD/ Centro 976/2016 97480 Janete Borges Ferreira e Outros Machado de Assis nº220, Q-15, L-18/ Jd. Cristhais 1049/2016 14185 Jardim Santa Brigida Comal Imob. LTDA Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15, L-24/ Jd. Santa Brígida 989/2016 89322 João Batista Filho Alameda das Palmeiras nº260, Q-25, L17/ Res. Santa Fé 1029/2016 8582 João Valentin de Abreu Eduardo Cersozimo de Souza nº170, Q63, L-06/ Pq. Alvorada 1105/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Alfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-05/ Pq. Alvorada 977/2016 85955 José Luiz Amaral Vieira e Outros Monte Alegre nº177, Q-00, L-C1/ Chácara Parte 04 796/2016 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634, Q-G, L-P/2 /Centro 781/2016 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia nº1550, Q-129, L-17/ Jd. Água Boa 984/2016 88860 Juarez Caires Silva Alameda das Palmeiras nº135, Q-02, L11/ Res. Santa Fé 1042/2016 77755 Juarez Pires da Silva Sebastião Delalibera, Q-04, L-11/ Jd. Vitória I 1025/2016 10692 Lilian Lumi Takeuchi e Outros Weimar G. Torres nº3923, Q-89, L-D/ Centro 1106/2016 46567 Luiz Cornélio Angélico Natal nº01, Q-04, L-06/ Jd. Monte Líbano 955/2016 2610 Luiza Terezinha da Silva Eikishi Sakaguti, Q-17, L-13/ Altos do Indaiá 1115/2016 10956 Makiko Tanaka Shirota Oliveira Marques, Q-02, L-06/ Jd. Coimasa 895/2016 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-13/ Jd. Coimasa 1006/2016 10059 Marcio Garcia de Almeida Inglaterra nº150, Q-03, L-03/ Jd. Europa 994/2016 2597 Marlene Ferreira da Silva Santos e Outros Eikishi Sakaguti nº165, Q-30, L-13/ Altos do Indaiá 1043/2016 88603 Miria Livrada Rodrigues Ruiz Projetada F nº2475, Q-07, L-11/ Estrela Hory 1121/2016 60911 Moaci Caetano dos Santos Guanabara nº810, Q-03, L-10/ Jd. Cuiabá 846/2016 87471 Moacir Batista do Nascimento e Outros Ipanema nº2474, Q-148, L-04/ Jd. Água Boa 1032/2016 5903 Moacir Pinheiro da Silva Osman Ahmad Gebara nº204, Q-20, L-16/ Pq. Alvorada 1113/2016 60124 Moto Minamitami PROC.: Maria Franco Correa Onofre Pereira de Matos nº3167, Q-00, L00/ Chácara Parte 1085/2016 46386 Moyses Henrique W 27, Q-171, L-05/ Jd. Água Boa 1056/2016 12880 Ocires Caetano de Oliveira Hayel Bom Faker, Q14, L-03/ Vila Tonani 949/2016 33080 Oseias de Freitas Pinheiro e Esposa Das Mangueiras, Q-33, L-09/ Jd. Colibri 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 OF/ PLCMD/MS/nº 000/18/2016 Idenor Machado Presidente da CMD Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral da CMD Dourados, MS., 13 de junho de 2016. Aos Srs. Promotores de Justiça de Dourados/MS. Sr. Ricardo Rotuno, Sr. Amilcar Araújo Carneiro Júnior e Sr. Izonildo Gonçalves deAssunção Júnior. Senhores Promotores, Em atenção à Recomendação n.º 001/2016, exarado pela 16.ª PJD, em que pese, em nosso modesto entendimento, ser a lei apontada de caráter meramente autorizativo, fato que afasta, nesse momento, a necessidade de apresentação antecipada do Plano Municipal de Saneamento Básico, com definição das metas e diretrizes a serem cumpridas pela empresa concessionária do serviço público, necessária tão somente como preliminar na firmação do convênio, considerando, porém, com o devido respeito, os questionamentos trazidos pelos senhores membros do parquet, buscando dar segurança jurídica máxima, o Projeto de Lei n.º 065/2016 será retirada da pauta até que haja consenso sobre a questão. Certos de termos atendido a solicitação e sem mais para o momento. Atenciosamente. DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 851/2016 66610 Osvaldo Zorzato Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-01/ Jd. das Primaveras 985/2016 88946 Rafael dos Santos Azevedo Mohamad Hassan Hajj nº1750, Q-06, L14/ Res. Santa Fé 1015/2016 72362 Renivaldo Tadeu Cipolla Gustavo Adolfo Pavel, Q-03, L-04/ Jd. Aline 829/2016 7057 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-10/ Pq. Monte Carlo 1040/2016 17949 Rogério Fernandes Lopes Teodoro Capilé nº665, Q-07, L-11/ Vila Nova Esperança 1068/2016 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq. Alvorada 1031/2016 8908 Russel Ryal PROC.: Ronaldo Dilelio Quevedo Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/ Pq. Alvorada 1001/2016 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 1093/2016 77810 Sebastião Barbosa Projetada F, Q-08, L-01/ Jd. Vitória I 1004/2016 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 1009/2016 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 841/2016 51784 Sócrates Câmara PROC.: João da Câmara Ciro Melo nº1057, Q-07, L-02/ Jd. Central 1080/2016 36213 Solange Maria Lourenço Movawannes Mokarem e Outros Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L-14A/ Jd. Brasília 1007/2016 46574 Tânia Tamiko Fujizawa Major Capilé nº6060, Q-04, L-06/ Jd. Guarujá 1037/2016 14524 Thays Freitas de Alencar Anna Breda Pagani nº25, Q-09, L-07/ Portal de Dourados 1034/2016 2803 Tulio Cesar Gonçalves Pires Bernardina Valeria Bittencourt nº382, Q57, L-11/ Altos do Indaiá 993/2016 66317 Ujeferson Maciel de Oliveira Paulo Alberto Thiry, Q-22, L-04/ Jd. das Primaveras 962/2016 1066 Valdemar Barbosa de Vasconcelos Antônio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/ Jd. Olinda 963/2016 1064 Valdemar Barbosa de Vasconcelos Antônio Emilio de Figueiredo, Q-03, L-00/ Jd. Olinda 1003/2016 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 1079/2016 9353 Waldemar Oliveira Souza e Outros Arthur Frantz, Q-79, L-35/ Pq. Alvorada 1036/2016 28412 Walfrido Pinto Viegas Ramona da Silva Pedroso nº615, Q-01, L01/ Vila Viégas Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Dourados, 15 de Junho de 2016 Recebido /Cenco r EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº13/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2368/2016 33626 Ana de Lana Lima e Outros Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd. Colibri 2413/2016 32381 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-17, L-13/ Jd. Colibri 2406/2016 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jd. Colibri 2444/2016 34134 Silva & Pratis LTDA-ME Derli Paulina da Silva, Q-35, L13/ Jd. Guaicurus 2391/2016 32989 Valter Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri 2447/2016 33961 Venturi Administradora Incorporadora e Particip. Carlos Anderson Monteiro de Almeida, Q-08, L-22/ Jd. Guaicurus Dourados, 15 de Junho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 053, de 09 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ROSEMARANISIA FABRO do cargo de Assessor Parlamentar I (AGP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Juarez de Oliveira,em09 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. OFÍCIO EXTRATO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Antonio Marcos Marques Diretor Presidente O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços das tarifas postais, relativas aos serviços operados sob o regime de monopólio, com vigência a partir de 01/06/2016 e o índice de serviço postal – ISP médio de reajuste foi de 8,23%, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº. CT/SCOA/GEVEN/MS-0856/2016. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 01/06/2016. TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, ANTONIO MARCOS MARQUES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados - MS, 13 de Junho de 2016. 08 A C.Vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de grãos, localizada na Rod. Ms 274 –Km01 –Vila Indápolis, no município de Dourados (MS). Válida até 01/07/2016. A C.Vale Cooperativa Agroindustrial, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Recebimento, Beneficiamento e Armazenamento temporário de grãos, localizada na Rod. Ms 274 – Km 01 – Vila Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo de Arroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo deArroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE MARIANO GOULART SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Irrigação por Inundação em área 100,00 há para cultivo deArroz Irrigado, localizada na Fazenda Cedro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BENILDE FAVRETOSCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ELIZEU KLEN OSORIO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de Fabricação de Doce de Leite em área 50,10 m², localizada na Parte da Fazenda Potreirinho –Quinhão Nº 04 , no Município de Dourados (MS). FABIANO MARCELO DIAZ DE LACUADRAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de comércio varejista de artigos de iluminação, localizado na Rua Mato Grosso, 1745-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LARI PEDRO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico e Protético, localizada na Rua Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.230 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016 ATA - PREVID ATA Nº. 12/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14DEJUNHODE2016. Sonia Maria Ferreira Hélio do Nascimento Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de Souza Marinho JoséVieira Filho Cezário de Figueiredo Neto José Ferreira Lopes Filho Rosa Helena Catelan Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) compra ou renovação de firewall; 2) compra ou renovação de antivírus; 3) compra ou renovação de alarme predial; 4) Realocação de recursos; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Hélio do Nascimento, Cezário de Figueiredo Neto, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Rosa Helena Catelan. Os Conselheiros Elza Irala Gonzalez, Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, e Raphael Ramos Spessoto justificaram sua ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho senhora Sonia Maria Ferreira passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou a apreciação deste conselho quanto a despesa de licença de uso de firewall e antivírus, pois são softwares fundamentais para a segurança tecnológica do Instituto. O Diretor solicitou análise quanto a aquisição de serviço de alarme predial, haja visto que o atual contrato está em vias de se encerrar, e informou que há interesse do PreviD na renovação do contrato via termo aditivo. Após as falas do Diretor Administrativo, passou-se a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que representando o Comitê de investimentos, apresentou alguns movimentos bancários visando melhorar a estratégia de investimento do Instituto, quais sejam: a migração dos recursos alocados no fundo BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B FIC FI – CNPJ:10.986.880/0001-70 para o fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI IMA-B 5 – CNPJ 20.216.216/0001-04. A Diretora informou que o fundo CAIXA BRASIL IPCA X FI CRÉDITO PRIVADO – CNPJ: 12.321.730/0001-73 foi encerrado pela gestora/administradora, resultando em um resgate de aproximadamente R$ 4.937.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil reais), valor este alocado temporariamente no fundo CAIXABRASILIRF-M1, sendo que este recurso será alocado no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35.ADiretora também informa que, o Comitê de Investimentos indica que os recursos originários de contribuição previdenciária serão aplicados também no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35, tirando as despesas administrativas mensais, que ficarão alocadas no CAIXA BRASIL IRFM 1 . Passando para o momento de deliberações, este Conselho aprova os gastos com aquisição de Firewall e aquisição de antivírus. No que diz respeito ao serviço de alarme predial, este Conselho aprovou os gastos. Quanto a migração dos recursos para o fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI IMA-B 5 – CNPJ 20.216.216/000104, este Conselho homologa a escolha do Comitê de Investimentos. Tratando-se dos recursos resgatados do fundo CAIXA BRASIL IPCA X FI CRÉDITO PRIVADO – CNPJ: 12.321.730/0001-73 e os s recursos originários de contribuição previdenciária, este Conselho homologa a alocação no fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 13.322.205/0001-35. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.229 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 129 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, o disposto no art. 89 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e o disposto no art. 2º da Lei Complementar nº 311 de 29 de março de 2016; Considerando a progressão funcional por nova habilitação e por tempo de serviço em cargo público prevista no art. 31 e seguintes da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Considerando a necessidade de atualização de documentos da pasta funcional dos servidores para efetivação da progressão funcional prevista nos art. 31 a 35 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016; Considerando as recentes variações da receita do Município; Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000, quanto aos limites constitucionais de receita e despesa relativamente ao índice de gasto com pessoal; DECRETA: Art. 1º. O Direito à progressão funcional por nova habilitação e por tempo de serviço em cargo público, previsto no art. 31 e seguintes da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, que eleva o servidor efetivo e estável, dentro do mesmo cargo, respectivo padrão e tabela salarial para o nível correspondente à sua nova habilitação fica regulamentada na forma dos artigos seguintes. Art. 2º.Aprogressão por nova habilitação e por tempo de serviço será concedida a partir do mês subsequente ao deferimento do pedido desde que atendidos os requisitos exigidos, mediante as seguintes condições: I. requerimento do servidor, devidamente instruído, com cópias dos documentos comprovando a nova escolaridade, na forma do § 2º do art. 3º deste decreto; II. contar o servidor com mínimo 08 anos de efetivo serviço no cargo, para cada uma das progressões por nova habilitação prevista; III. ter o servidor obtido média aritmética simples das notas das quatro últimas avaliações igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. § 1º. Não serão descontados na apuração do tempo de serviço para concorrer à progressão funcional pelo critério de tempo e de nova habilitação os períodos de afastamento vinculados a convênios de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal e órgão ou entidade da Administração Pública, desde que para prestar serviços estritamente vinculados às atribuições do cargo ou função de concurso. § 2º. No caso de servidor cedido para outro órgão ou entidade não municipal o prazo de cedência superior a 03 anos deve ser desconsiderado da contagem do lapso para progressão de nível por nova habilitação. Art. 3º.AQualificação exigida para a Progressão por Nova Habilitação eTempo de Serviço no cargo pode ser obtida mediante: I. Graduação; II.Titulação de especialista, mestre ou doutor; § 1º.AGraduação e aTitulação devem atender aos seguintes requisitos: I. serem reconhecidas pelo Ministério da Educação; II. não podem ser utilizadas mais de uma vez para fins de evolução funcional; III. não podem ter sido utilizadas como requisito de ingresso no cargo, exceto aos cargos de Médico e Cirurgião Dentista. IV. não podem ter sido utilizadas para fins de enquadramento anterior à Lei Complementar nº 310/16. § 2º.Odocumento hábil para comprovar nova habilitação em nível superior deverá ser o diploma; e para a titulação o respectivo certificado registrado, com no mínimo de 360 horas de curso, ambos registrados no Ministério da Educação. § 3º. Para fins de progressão funcional de nível o servidor deverá renunciar expressamente ao adicional de incentivo à capacitação que estiver recebendo a título de graduação de ensino médio, graduação de nível superior ou de titulação, relativamente ao diploma ou certificado utilizado para a ascensão funcional, sob pena de não fazer jus à progressão funcional por nova habilitação. § 4º. O certificado ou diploma que motivar a habilitação que atribua progressão funcional ao servidor não poderá ser concomitantemente comprovante de concessão de adicional de incentivo à capacitação. § 5º. Para os cargos de Médico e Cirurgião Dentista a progressão funcional poderá dar-se pela comprovação de uma das titulações indicadas no inciso II do caput, na forma do § 2º deste artigo; e também pela comprovação de Título de Especialista reconhecido e registrado no Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia, respectivamente. Art. 4º. As habilitações abaixo mencionadas corresponderão às seguintes classificações de níveis nos grupos profissionais: I. Grupo de Ensino Fundamental completo: a) Nível I – graduaçãoemensino fundamental; b) Nível II – graduaçãoemensino médio e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – graduaçãoemensino superior e 16 anos de exercício no cargo; d) Nível IV - titulação de especialista, mestre ou doutor e 24 anos de exercício no cargo. II. Grupo de Ensino Médio: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. III. Grupo de Ensino Médio Técnico: a) Nível I – graduaçãoemensino Médio Técnico; b) Nível II – graduaçãoemensino superior e 08 anos de exercício no cargo; c) Nível III – titulação de especialista, mestre ou doutor e 16 anos de exercício no cargo. IV. Grupo de Ensino Superior: a) Nível I – graduaçãoemensino superior; b) Nível II – titulação de especialista, mestre ou doutor e 08 anos de exercício no DECRETO N° 2.418 DE 30 DE MAIO DE 2016. “Regulamenta dispositivos das Leis Complementares nº 309, 310 e nº 311 todas de 29 de março de 2016.” 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 cargo. Art. 5º. O requerimento de progressão juntamente com os documentos exigidos deverá ser entregue pelo servidor no departamento de Recursos Humanos - RH de sua respectiva secretaria municipal até o dia 15 de agosto do corrente ano. § 1º. Os documentos deverão ser apresentados em cópias simples acompanhados dos originais, que serão devolvidos após a autenticação da cópia pelo servidor responsável pelo recebimento. § 2º. Recebidos os documentos e organizados em envelopes individuas e identificados com nome do requerente, as secretarias encaminharão os documentos para o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração até o dia 20 de agosto, para as devidas análises e providências. § 3º.ASecretaria Municipal de Administração instaurará processo administrativo individualizado com os documentos recebidos; eventuais acréscimos de documentos após a data indicada no caput deverá ser protocolada diretamente na Semad. Art. 6º. O servidor titular de cargo efetivo de nível fundamental que preencher requisitos para a progressão, conforme inciso I do art. 4º, deverá entregar os seguintes documentos: I. para comprovar o Ensino Médio – Histórico Escolar ou certificado dependendo do caso; II. para comprovar Ensino Superior – Diploma devidamente registrado no Ministério da Educação; III. para comprovar a titulação de especialista – certificado devidamente registrado no Ministério da Educação. Parágrafo único: o servidor passível de enquadramento no nível superior fica dispensado de apresentar o documento indicado no inciso I que, todavia, poderá ser exigido a qualquer tempo. Art. 7º. O servidor titular de cargo efetivo de nível médio e médio técnico que preencher requisitos para a progressão, conforme incisos II e III do art. 4º, deverá entregar os seguintes documentos: I. para comprovar ensino superior – Diploma devidamente registrado no Ministério da Educação; II. para comprovar a titulação de especialista – certificado devidamente registrado no Ministério da Educação. Art. 8º.Oservidor titular de cargo efetivo de nível superior que preenche requisitos para a progressão, conforme inciso IV do art. 4º deverá entregar os seguintes documentos: I. para comprovar a titulação de especialista – certificado devidamente registrado no Ministério da Educação. Parágrafo único: o servidor titular de cargo de Médico ou de Cirurgião Dentista, para fins de progressão funcional, poderá apresentar comprovação de Título de Especialista reconhecido e registrado no Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia, respectivamente, conforme disposto no § 5º do art. 3º deste decreto, caso em que a titulação indicada no inciso II e § 2º do art. 2º poderá ser aproveitada para concessão de adicional de capacitação. Art. 9º. Deferida progressão de nível por nova habilitação, o servidor será enquadrado no nível na respectiva tabela salarial, referência em que se encontra, conformeAnexo II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Parágrafo único: a progressão funcional concedida será homologada por ato do Prefeito Municipal. Art. 10. A data de início da vigência do vencimento-base de Nível I e das progressões funcionais deferidas nos demais níveis será a abaixo indicada, havendo previsão de receita para os impactos financeiros e, em atendimento das disposições da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - quanto aos limites constitucionais de receita e despesa relativamente ao índice de gasto com pessoal: I. para o grupo dos servidores com cargo de graduação em ensino fundamental, em 1º de outubro de 2016; II. para o grupo dos servidores com cargo de graduação em ensino médio e médio técnico,em1º de novembro de 2016; III. para o grupo dos servidores com cargo de graduação em ensino superior, em1º de dezembro. § 1º.Apartir do deferimento e implantação da progressão, respectivamente a cada grupo indicado nos incisos acima, e vigência das tabelas salariais da Lei Complementar 310/16 ficam extintas e revogadas as gratificações identificadas com os símbolos DAI,FGEe DE. § 2º. Os servidores de cada um dos grupos acima indicados que não fizerem jus à progressão funcional serão enquadrados, nas suas respectivas tabelas salariais, no Nível I e na referênciaemque se encontra. § 3º. As gratificações e adicionais previstos na Lei Complementar nº 310/16 passarão a vigorar de acordo como o cronograma indicado nos incisos I, II e III do caput deste artigo. Art.11. Os enquadramentos de cargos previstos nos § 3º e 4º do art. 84 e do art. 85 da Lei Complementar 310/16 serão realizados e implantados em 1º de outubro de 2016. Art.12. Os servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ficarão sujeito à carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, ressalvado os ocupantes de cargo com carga horária especial definida na Lei Complementar nº 310/16. § 1º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo com carga horária de 20 horas semanais, o exercício do direito de opção, a qualquer tempo, de manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, caso em que se torna a opção definitiva. Enquanto não exercer o direito de opção de carga horária fica o servidor sujeito ao cumprimento de 30 horas semanais, com vencimento-base previsto na tabela salarial. § 2º. Fica assegurado ao servidor ocupante de cargo de médico ou de cirurgião dentista com 40 horas semanais manter a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, podendo a qualquer a tempo, optar pela carga horária de 30 horas semanais, com vencimento de acordo com a tabela, caso em que se torna a opção definitiva. § 3º. O servidor detentor de mais de um cargo público, em regime de acumulação legal, manterá a carga horária original de seus concursos, com vencimentos proporcionaisemcada cargo. Art. 13. O servidor investido em cargo de médico ou de cirurgião dentista com 40 horas semanais permanecerá com a carga horária original de seu concurso, com vencimentos proporcionais, podendo a qualquer a tempo, optar pela carga horária de 30 horas semanais com vencimento-base previsto na tabela salarial, tornando-se a opção definitiva. Art. 14. A incorporação parcial do adicional de risco da Guarda Municipal de Dourados, prevista na Lei Complementar nº 311 de 29 de março de 2016 será efetuada da forma dos incisos abaixo: I. anexo I – mês de outubro de 2016; II. anexo II – Mês de novembro de 2016; III. anexo III – mês de dezembro de 2016; IV. anexo IV – Mês de janeiro de 2017. Art. 15. Conforme previsto no art. 130 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, o Adicional de Honorários Sucumbenciais será pago aos procuradores a partir de 1º. de dezembro de 2016. Art. 16.ASecretaria Municipal de Administração solicitará a cada gestor de órgão ou entidade da administração municipal que verifique o cumprimento do disposto neste decreto. Art. 17. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de maio de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Avenida Antônio Tonani (parte), no município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Convênio 803298/2014/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 1016108-34/2014, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.880.085,70 (um milhão oitocentos e oitenta mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados NPCapacitação e SoluçõesTecnologicas Ltda. 03 EXTRATOS PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016. OBJETO: contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados através do Núcleo de Compras – Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa; 2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa; 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da disponibilização da senha de acesso ao Banco de Preços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, aplicando-se ainda subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações. VALORDOCONTRATO:R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 01 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Jaraguá Mercantil Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada; 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada; 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.974,94 (quatorze mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada; 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Rizo Comércio e Serviços - Eireli. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 04 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada; 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 56.268,84 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 02 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Vialux Produtos para Sinalização e SegurançaViária - Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2015. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 319.572,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e setenta e dois reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS HABITATENGENHARIA,CONSTRUÇÃOECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 21/06/2016 e previsão de vencimento em 21/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com inícioem09/07/2016 e previsão de vencimentoem09/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 015/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 10/08/2016 e previsão de vencimento em 10/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem24/07/2016 e previsão de vencimentoem24/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2013/DL/PMD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 EDITAL Nº. 04, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO EDITAL Nº. 05, DE 14 DE JUNHO DE 2016. 3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2016 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. 2º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2016 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 18 de maio de 2016, que estabelece normas e condições para o 4º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.212, e Edital nº. 03 de 03 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.222, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado/2016, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 de junho de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 14 de junho de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 17 de março de 2016, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.172, e Edital nº. 03 de 29 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.178, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado/2016, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Andressa Renata Ortiz Médico Plantonista Clínico Geral 40 2º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NÍVEL SUPERIOR 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUMSAHD I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 20 de junho de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 14 de junho de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Flavio de Paula Moraes Médico Plantonista Clínico Geral 15 7º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NÍVEL SUPERIOR EXTRATO – DO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOAL ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD EXTRATO – 5° ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD EXTRATODOTERMOJURIDICO DE CESSÃO DE PESSOALCELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS- UFGD COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, MUNICÍPIO DE DOURADOS COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. OBEJETO: TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOAL PARAATENDER A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD NO PERIODO 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 POR MEIODEPROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO. DOURADOS/MS, 08DEJUNHODE2016. EXTRATO DE 5° ADITIVO AO TERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS- UFGD COM INTERVENIÊCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, MUNICIPIO DE DOURADOS COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE EAFUNDAÇÃO MUNICIPALDESAÚDEEADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. OBEJETO: PRORROGA POR MAIS 6 MESESACONTAR DE 01 DE JULHO DE 2014AVIGÊNCIADOTERMO JURIDICO DE CESSÃO DE PESSOALPARA ATENDER A DEMANDA DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIODAUFGD. DOURADOS/MS, 08DEJUNHODE2016. ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM17/05/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntônioMarcosMarques Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena de Moraes Rosane Fritzen d’Sampaio Ferraz ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM19/05/2016. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Realocação da aplicação do fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO. 2) Enquadramento do decreto de criação do comitê em relação ao regimento interno. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Rosane Fritzen d’ Sampaio Ferraz bem como o economista do PreviD, Sang Koo Monomi. Iniciou-se a reunião com a discussão da realocação da aplicação do fundo BB DIVIDENDOS FICAÇÕES PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 15.477.710/0001-84. A justificativa foi o descumprimento ao Art. 14 da Resolução 3.922 da CVM, no qual diz respeito que as aplicações dos RPPS’s deverão ser limitadas em até 25% do patrimônio líquido do fundo.Oque levou a aplicação a ultrapassar este limite foi a diminuição do patrimônio líquido do fundo em função de resgates significativos de quotistas do fundo, configurando um “desenquadramento passivo” da aplicação do PreviD. O comitê de investimento discutiu para qual fundo deverá ser feita a migração da aplicação. Foram obtidas opções de aplicação de fundos de investimento dos incisos I e III do artigo 8ª da resolução 3.922 da CVM, que atende a Política de Investimentos 2016 do PreviD, e que também seja do mesmo gestor/administrador para a mudança de posição da aplicação. Foram analisados risco, retorno e aspectos fundamentalistas das empresas nas referidas ações que as carteiras dos fundos possuem. Foram selecionados cinco fundos de investimentos: BB AÇÕES CIELO FI - 10.869.628/0001-81; BB AÇÕES BB SEGURIDADE FIA - 17.593.934/0001-87; BB AÇÕES SETOR FINANCEIRO FIC - 08.973.948/0001-35; BB AÇÕES PIPE FIC de FI - 17.116.227/0001-08; e BB PREVIDENCIARIO AÇÕES ALOCAÇÃO FIC - 18.270.783/0001-99. Para ter conhecimento na escolha de um desses fundos, os membros do comitê optaram por analisar os fundos com mais tempo e com a solicitação feita para análise também pela consultoria de investimentos que atende ao PreviD. Assim foi convocada uma nova reunião extraordinária para o dia 19/05/2016 para tomar a decisão e leva-la para aprovação ao conselho curador.Apauta seguinte debatida foi sobre enquadramento do decreto de criação do comitê de investimentos conforme o regimento interno. Foi observado uma discordância entre o decreto e o regimento sobre a composição dos membros do comitê de investimentos. Porém o regimento interno mesmo aprovado pelo conselho curador ainda não está em vigor, pois sua íntegra não foi publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. Visto que o decreto tem lei de força maior que o regimento, é preciso mudar o decreto antes de publicar o regimento interno para então fazer valer o novo modo de composição do comitê de investimentos. Com a futura adequação do decreto atendendo a composição estabelecida pelo regimento interno, seria preciso substituir um membro do comitê de investimentos para inserir o diretor financeiro neste comitê. Por decisão individual a membro do comitê Maria de Lourdes Artuzi decidiu sua saída do comitê, desta forma foi solicitado para aprovação da próxima reunião do conselho curador. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Decisão de realocação da aplicação BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO – CNPJ: 15.477.710/0001-84. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes, Rosane Fritzen d’ Sampaio Ferraz e Sang Koo Monomi, economista do PreviD. A reunião ATAS - PREVID 06 ATAS - PREVID iniciou com a leitura das análises dos cinco fundos de investimentos citados na reunião anterior do comitê no dia 17/05/2016, como visto naquela reunião referente a necessidade de realocar a aplicação do fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO - CNPJ: 15.477.710/0001-84, que está desenquadrada no art. 14 da Resolução 3.922 daCVM.Nas análises apresentadas os fundos de investimentoBB AÇÕES CIELO FI, BBAÇÕES PIPE FIC e BBAÇÕES SETOR FINANCEIRO FIC tiveram aspectos mais negativos para a escolha segundo os membros do comitê de investimentos. Já os fundos de investimentos BB PREVIDENCIARIO AÇÕES ALOCAÇÃOFIC e BBAÇÕES BB SEGURIDADE FIA, se sobressaíram na escolha em relação aos outros três fundos segundo a leitura das análises pelos membros do comitê de investimentos. Por decisão de voto da maioria dos membros, foi escolhido o fundo BB AÇÕES BB SEGURIDADE FIA – CNPJ: 17.593.934/0001-87, fundo inserido no inciso III, do Art. 8º da Resolução 3.922. Este fundo aplica em ações ordinárias (BBSE3) emitidas pela BB SEGURIDADES S.A, (segurador do BANCO DO BRASIL S.A). O BB SEGURIDADES S.A é a empresa de maior crescimento no setor oferecendo produtos de seguros, previdência aberta, capitalização e serviços de corretagem. Apesar da crise econômica a empresa obteve lucro, no primeiro trimestre de 2016 com lucro líquido de R$ 957,7 milhões. O atual preço da ação (BBSE3) que compõe o fundo é deR$ 27,45 abaixo da máxima precificação obtida em maio de 2015 que foi de R$ 37,29. Na avaliação do risco do investimento, em virtude da volatilidade de precificação em tempo real do mercado acionário e por aplicar em uma única ação, o risco é considerado alto. No médio e longo prazo a precificação do ativo envolverá mais o desempenho da empresa e questões externas como o crescimento do mercado/setor e o cenário econômico do país. Nesses quesitos os analistas de mercado acreditam numa recuperação da economia e um cenário mais otimista nos próximos anos. Assim a aprovação de realocação do fundo BB DIVIDENDOS FIC AÇÕES PREVIDENCIÁRIO para o fundo BBAÇÕES BB SEGURIDADE FIAfoi solicitado para aprovação pelo conselho curador, movimentação em atendimento a solução do problema do desenquadramento da aplicação referente a Resolução 3.922. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Análise da estrutura da carteira de investimentos; 2) Aplicação do recurso disponível do fundo de investimentos encerrado; 3) Definição da alocação dos novos aportes mensais. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’Sampaio Ferraz, bem como o senhor Sang Koo Monomi, economista do PreviD.Areunião teve início com a discussão sobre a estrutura da carteira de investimentos do PreviD. O ponto fundamental analisado é o prazo dos indicadores nos referidos benchmarks das aplicações. Atualmente o percentual de aplicação sobre o total nos índices de curto prazo está em cerca de 34%, no médio prazo o percentual é emtorno de 12% e no longo prazo em quase 50%. Restando menos de 4% em fundos de renda variável. Para o perfil de investimento em renda fixa do PreviD, os investimentos podem se concentrar adequadamente no longo prazo. Porém a busca de melhor rentabilidade com menor risco é plausível na dada situação do mercado. Foi verificado que determinados fundos de médio prazo, de menores riscos, possuem rentabilidade similar aos fundos de longo prazo. Frente ao cenário econômico atual e o desempenho para este ano, o comitê decidiu aumentar o percentual de recursos para fundos de investimento de prazo médio. Dentre as opções de médio prazo foi analisado os índices IRF-M, IDKAIPCA 2A e o IMA-B 5. Foi priorizado os fundos do segmento IDKA IPCA 2A e o IMA-B 5 que ambos consideram a inflação e boa rentabilidade. Apesar do começo do ano o IMA-B Total, um índice de longo prazo, ter obtido alta rentabilidade no período, ele possui alta volatilidade e desta forma maior risco que o IMA-B 5. O ganho obtido do IMA-B no mês de março foi considerado raro e com menor probabilidade de ocorrer posteriormente dado o risco. Como também é considerado vantajoso o resgate dos fundos IMA-B’s para realizar o ganho da valorização obtida. Mas para não correr altos riscos o comitê visa evitar realizar grandes movimentações patrimoniais, buscando monitorar as estratégias das decisões analisando periodicamente o mercado. Para esta reunião comitê decidiu migrar apenas um dos cinco fundos IMA-B’s que o PreviD possui na carteira, o fundo selecionado é o BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B FIC FI – CNPJ: 10.986.880/0001-70, para aplicação no fundo BRADESCO INSTITUCIONAL FIC FI IMA-B 5 - CNPJ: 20.216.216/0001-04, encurtando a duration desta aplicação do longo prazo para o médio prazo, levando esta decisão para aprovação do conselho curador. Adiante o comitê discutiu sobre o fundo CAIXA BRASIL IPCA X FI CRÉDITO PRIVADO - CNPJ: 12.321.730/0001-73, que foi encerrado no dia 25/05/2016 pela gestora/administradora devido ao vencimento dos ativos e a impossibilidade de aquisição de novos ativos com as características constantes do referido fundo. O valor de resgate foi de aproximadamente R$ 4.937.000,00 e foi temporariamente alocado no fundo da CAIXA BRASIL IRF-M1 utilizado para as movimentações correntes do mês. Para a destinação deste capital o comitê decidiu optar pelo segmento IDKA IPCA 2A. Dos fundos que atendem a Resolução CVM 3.922/2010 aptos para aplicação de RPPS’s, duas instituições financeiras credenciadas perante o PreviD oferecem este tipo de fundo de investimento, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S.A. Foi comparado a rentabilidade dos fundos e pelo melhor desempenho dos últimos meses, foi escolhido para aplicação de aproximadamente R$ 4.937.000,00, o fundo BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO - CNPJ: 13.322.205/0001-35. E sobre o direcionamento dos investimentos mensais, os membros do comitê decidiram por unanimidade que os novos aportes mensais, sendo os valores remanescentes originados dos recursos previdenciários após pagamento das despesas previdenciárias mensais, serão aplicados também no BB IDKA 2 FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO. Assim levando estas decisões de investimentos para homologação na próxima reunião do conselho curador. Já para os recursos previdenciários temporários do seu recebimento até o pagamento das despesas previdenciárias e administrativas do mês, o comitê de investimento reitera que será mantido a destinação ao fundo CAIXA BRASIL IRF-M1, como já vem sendo realizado, pois este fundo de investimento é apropriado pela alta liquidez e baixa volatilidade.Omotivo destas alocações temporárias é não permitir que o recurso fique parado em conta corrente, aproveitando a oportunidade de obter uma rentabilidade no período. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Sang Koo Monomi, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntônioMarcosMarques Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena de Moraes Rosane Fritzen d’Sampaio Ferraz ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM07/06/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntônioMarcosMarques Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 ATA - COMCEX COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E DEDEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEDOURADOS/MSDecretonº563de23/11/2001 ATA nº7/2015 COMCEX Dourados Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães CrizanthoAlves Fialho Neto Nilzeli Soares da Silva ValterVieira Segundo Ana Sílvia Botareli Cesar Iracema PereiraTibúrcio LucílioTorres deVasconcelos Margareth Soares Dalla Giacomassa Luisa Barros Piovano AntonietaAliende Moraes Nascimento Aosdoisdiasdo mês de dezembro do corrente ano foi realizada reunião às 07:30horas na Casa dos Conselhos com os membros do COMCEX, a saber: Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, Crizantho Alves Fialho Neto, Nilzeli Soares da Silva, Valter Vieira Segundo, Ana Sílvia Botareli Cesar, Iracema Pereira Tibúrcio, Lucílio Torres de Vasconcelos, Margareth Soares Dalla Giacomassa, Luisa Barros Piovano e Antonieta Aliende Moraes Nascimento. De inicio foi realizada a leitura das atas anteriores, para aprovação. Em seguida, iniciou-se a discussão a respeito do quantitativo de membros, aprovando por votação unânime o total de 14 instituições, sendo 14 membros titulares e 14 suplentes. O próximo tema em pauta foi a data de aprovação do Plano de Ação para 2016, foi informado pela Sra. Virgínia que a PGM solicitou um prazo maior para a elaboração do mesmo, dito isso, foi feita votação, que de forma unânime aprovou que seja alterado o período, mas sem data estipulada. Ficou acordada a data de retorno das reuniões do COMCEX em 2016, para a data de 17/02/2016. O conselheiro Crizantho fez uma fala a respeito de planejamento do qual participou, onde foi aprovado no CONANDA o Plano de Ação para Promoção da Efetivação do Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens indígenas no Cone Sul do MS, ressaltou que o Plano é um instrumento de inclusão e umnorte para a política, podendo auxiliar na implementação das ações doCOMCEXà longo prazo, explicou também, que repassara maiores informações na primeira reunião de 2016. Não havendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião, a qual foi lavrada por mim,Heblisa Pinheiro de Mello, Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes. 07 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Processo nº. 008/2016 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 004/2016/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING CNPJ 02.535.916/0001-71. Dourados MS, 10 de junho de 2016 . O Diretor Presidente, ANTONIO MARCOS MARQUES, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais, ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais -ABIPEM, a empresa adjudicatária. Dourados - MS, 13 de Junho de 2016. O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Locação de um veículo tipo micro-ônibus, semi-leito ou leito, para 16 passageiros, assentos individuais reclináveis, porta pacote (interno), bagageiro, ar condicionado, e seguro total para os passageiros, para ida e volta, da cidade de Dourados/MS com destino a Foz do Iguaçu/PR (Dourados/MS x Foz do Iguaçu/PR x Dourados/MS), com translado incluso, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. Antônio Albuquerque Maranhão – CPF: 454.079.328-49, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Consultório Médico Obstetrícia Ginecologia, com sede na Rua Oliveira Marques, Nº 1.891 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. GILBERTO DA SILVAARCANJO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTADE BICICLETAS E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI -1675, Bairro_JARDIM RASSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIGIAYURIYAMASAKI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS, n° 201/2013 para atividade de fabricação e comércio de doces, localizada na Rua Mato Grosso, n° 2332 - A – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIOLA ALMEIDA GESUALDO CANO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua Oliveira Marques, 1647, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO RITTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 54-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AMAURIANTONIO ESPOSITO, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Consultório Medico, localizada na Rua João Rosa Góes, n° 1025 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO- PREVID EXTRATO DE PROCESSO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 014/2016 de Dispensa de Licitação nº. 009/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a Locação de um veículo tipo micro-ônibus, semileito ou leito, para 16 passageiros, assentos individuais reclináveis, porta pacote (interno), bagageiro, ar condicionado, e seguro total para os passageiros, para ida e volta, da cidade de Dourados/MS com destino a Foz do Iguaçu/PR (Dourados/MS x Foz do Iguaçu/PR x Dourados/MS), com translado incluso, de acordo com o processo nº 014/2016, de Dispensa de Licitação nº. 009/2016/PREVID.p FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.38 - Serviço de transporte de pessoas Fonte 103000 Ficha 483 Valor R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) 08 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016 09 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.229 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.228 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 Portaria Benef. nº. 066/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “ DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA, matrícula 130981-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30 de maio de 2016. Dourados/MS, 13 de junho de 2016. Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELIANE ALMEIDA e dá outras providências.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2016/SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO/SEMED Nº 38 de 07 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em acordo com o CAPÍTULOV– DAANÁLISEDOSPROJETOS–Artigo 19 – Caput, Resolve: Artigo 1º: Nomear a Comissão de Análise Técnica do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), que será integrada por Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Coordenadora; João Ramão Rocha – Gestor Analista; João Marcos Dadico Sobrinho - Gestor Analista; Rosenildo da Silva França – Contador; e Rejane Sinaila Delvalle Morinigo –AssistenteAdministrativa. Artigo 2º: Nomear a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos Culturais do Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural (FIP), prevista no artigo 7º da Lei nº 2703, que será integrada por: Bruno Augusto da Silva, Vera Lúcia Dias Ribeiro, Roberto Monaco, Carlos Antônio Marinho Gonçalves e Luciana Moisés de Oliveira, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural; e Luciana Moisés de Oliveira e Jorge Augusto Ramos Lopes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura Artigo 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de junho de 2016 Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 07 de Junho de 2016. “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Lotar Aline Olívia dos Santos, 15h/a (matutino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 20/05/2016. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo de Barros, 10h/a (matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo, a partir de 01/02/2016. Lotar Anderci da Silva, 20h (matutino), no CEIM Profº Mário Kumagai, a partir de 01/02/2016. Lotar Ariomar Soares Silva, 6h/a (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2016. Lotar Aureni Lima de Araujo Domingos, 24h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 38/2016 SEMED 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 Dourados/MS, 07 de Julho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° 10° e 11° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e a Resolução nº16/2016/SEMED/CVPde 15 de março de 2016. Resolve: Art. 1°. Divulgar na forma do Anexo I a este Edital, a pontuação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal Estáveis. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 09 de junho 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°. 40/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “Divulga a pontuação obtida no boletim de avaliação dos Profissionais do Magistério Publico Municipal referente ao ano de 2015 e dá outras providências.” Lotar Dinora Marilan Gubert Ballardin, 12h/a (vespertino), na EM Pref. Ruy Gomes, a partir de 01/02/2016. Lotar Eliete da Silva Pereira, 24h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 4h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Ireni Aparecida Moreira Brito, 2h/a (matutino), na EM Weimar Gonçalves Torres, a partir de 01/02/2016. Lotar Ivete Batista da Silva, 3h/a (vespertino), na EM Pref. Álvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar Jucileide Alves Pereira Ayres, 8h/a (vespertino), na EM Januário Pereira de Araujo, a partir de 01/02/2016. Lotar Luciane Aparecida Carboni Alonso, 6h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 01/02/2016. Lotar Luzia Peres, 10 h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros e 6h/a (matutino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara, a partir de 01/02/2016. Lotar Magna Lourdes da Silva, 3h/a (matutino), na EM Aurora Pedroso de Camargo, a partir de 03/02/2016. Lotar Mayara Carlesso De Souza Uhde, 33h(integral), no CEIM Maria de Nazaré, a partir de 01/02/2016 Lotar Maria de Lourdes Albuquerque de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Maria Gonçalves da Silva Matos, (reintegração de TIP) 24h/a (matutino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas, a partir de 16/11/2015. Lotar (reintegração) Maria Lucia Cardoso Martins, 24h/a (vespertino), na EM Profª Efantina de Quadros, a partir de 10/11/2015. Lotar Mariza de Fatima Barros de Araujo Caimar, 10h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti-CAIC, a partir de 01/02/2016. Lotar Ronaldo Ferreira Gomes, 3h/a (matutino), na EM Pref. Alvaro Brandão, a partir de 01/02/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 6h/a(matutino) e 6h/a(noturno), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara, a partir de 10/05/2016. Lotar (reintegração) Tatiany Franque Perrupato, 4h/a(vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 10/05/2016. Lotar Vera Maria de Souza, 2h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim Andrade, a partir de 01/02/2016. MATRÍCULA NOME DO AVALIADO NOTA 3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA 100 501473-4 ADELIA APARECIDA DA SILVA 90 86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ 100 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES 90 114762611-2 ADNÉIA PEREIRA DA SILVA EBERHART 90 114762720-1 ADOALDO SPESSOTO RODELINE 98 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO 88 58931-1 ADRIANA BRAGANOLLO PARANHOS 90 90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 93 114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 100 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 98 114762475-1 ADRIANA DE FARIA 96 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 100 114760936-3 ADRIANA LINÉ 98 114760405-1 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI 90 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA 100 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS 80 RESULTADOS DOS BOLETINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO – ANO 2015 ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 40/2016 79821-1/79821-3 ADRIANA SILVA ELGER FRANCISCO 96 66291-1/66291-3 ADRIANA SOTOMA 100 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 90 501272-6 AGINALDO RODRIGUES 100 501477-4 AGLAIDES DA SILVA BATISTA DE SOUZA 100 79311-2 AGNALDO JOSE DOS SANTOS 90 501479-4/501479-6 AIDE DA SILVA GUISSO 90 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL 100 114761913-2 ALAÍDE COELHO MOTA 100 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 100 114764055-1 ALCILENE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA 88 501483-4 ALDA TEREZA MAZARIM LIRA 88 114762309-1 ALIADNE NALIN 88 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 98 114763067-2 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 100 114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 77 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE 90 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 80 114760538-2 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA 90 152661-2/152661-3 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 98 7441-1/7441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 98 114760365-1 AMAIUZA SOUZA SANCHES - CAIC 100 77621-1 AMAUIZA SOUZA CHANCHES 98 114763686-2 AMÉLIA HELENA DE FARIAS CORDEIRO 100 114762980-1 AMELIA MARTINS PIRES 90 3701-1 ANA AMÉLIA DA SILVA 100 114760250-2 ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO 90 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES 90 114763687-3 ANA CLAÚDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 90 114762733-1 ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA 100 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA MACEDO 86 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA 98 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 90 3761-1/3761-2 ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA 100 80231-1 ANA LÚCIA MENARDI AQUINO 90 114764047-1 ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA 89 42991-1 ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 100 3791-1 ANA MARIA HERNANDES PEREIRA 100 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS 90 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 90 500964-3 ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA 100 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN 90 90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA 90 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 96 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 94 114761235-2 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 86 43551-1 ANDRÉ LUCIO GONÇALVES RODRIGUES 90 114760386-1 ANDREIA CRISTINA URNAU 96 80481-1 ANDRÉIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 90 114760067-3 ANDRÉIA DE JESUS GÓES REIS 100 60581-1/60581-2 ANDRÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN 100 114762594-2 ANDREIA PENCO FARIA 96 114763790-3 ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 100 80181-1 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 100 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 100 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 96 114761980-2 ANGELA ALBERTONI HALL 100 43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 90 90408-2 ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN 100 502150-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 92 114760446-2 ANGELA FABIANE GUBERT 90 48341-1 ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 100 502062-5 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 100 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS 88 114762755-1 ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL 88 501501-4 ANGELA MARIA MASCARENHAS TEIXEIRA SILVA 90 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA 90 80321-1/80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI 90 114762308-1 ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 100 114764560-1 ANGELA VASCONCELOS 90 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 98 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 88 114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOSA GONÇALVES 90 501908-6 ANISIA PEDROSO ALVES 90 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 88 152431-1 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 100 114763068-2 ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES 100 114760307-1 ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA 90 3941-1 ANTONIA JOANA DE JESUS 90 114764842-2 ANTÔNIO CARLOS BARBOSA 90 74481-1 ANTÔNIO DE SOUZA PIETRAMALE 90 114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 98 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 144471-1 ANTONIO JUSTINO GALVÃO NETO 94 42721-2 APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES 88 72511-3 APARECIDA CRISTINA FIGUEIREDO NÉIAS 100 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 100 39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 90 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 90 80201-3 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 90 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE 100 114761160-2 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 86 4241-1 APARECIDO LIMA ARAUJO 98 134521-1 ARLEI MENGUER DE CASTILHO 82 114761162-2 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 90 152411-1/152411-3 AUREO SALES SOARES 88 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 100 114761022-3 BEATRIZ LOPES RUSSO SANDIM 88 114762290-1/ CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 90 114760488-2 CAJETANO VERA 90 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA 90 114766509-1 CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO 88 501275-4/501275-6 CARLENE RODRIGUES 100 80301-1 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 100 114762323-1 CARLOS ALEXSANDRO CASTILHO DE LIMA 98 68351-1 CARLOS JOSÉ DA SILVA 100 114762508-2 CARLOS ROBERTO DA MOTA 90 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 82 40101-1 CECILIA TESTON CIPOLLA 88 501498-4 CÉLIA CABREIRA XISTO 78 501212-4 CÉLIA MARQUES GARCIA DA SILVA 90 22591-1 CÉLIA MARTINS DORNÉLES PALHANO 94 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA 100 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS 98 79291-2/40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI 100 4481-3 CÉLIA REGINALDO FAUSTINO 96 114762677-2 CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA 100 72741-1/72741-2 CELINA ROLON DE OLIVEIRA 99 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI 90 501496-4/501496-6 CESAR FERNANDES RIQUERME BENITES 84 114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 90 80631-1 CIBELI APARECIDA SABINO 100 114762736-1 CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA 90 42671-1/42671-2 CÍCERO JOAQUIM GRIPP 96 34911-1 CIMARA MORAES QUEIROZ 88 114766098-1 CINDY ROMUALDO DE SOUZA GOMES 90 42711-1 CIRLENE BIAGI DE LIMA 88 42681-1 CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ 96 114761772-2 CLARA ROSANE ARENDT 90 4631-1 CLARICE CÉLIA ECHEVERRIA 81 501899-4 CLARICE FERREIRA DOS SANTOS 90 501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 86 79881-2/4651-1 CLAUDEMIR SARTORI 90 34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE 90 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 98 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 90 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 100 114762535-2 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 82 65521-1 CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA 90 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 82 114762299-1 CLECI REISDORFER CACERES 100 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 90 62781-1/62781-3 CLEIDE GASPAR ZENGO 100 114763135-2 CLEIDE NUNES SOUZA 100 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO 100 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 100 143331-1 CLENIR SALETE ALVES ZANDONA 100 39601-1 CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS 100 39971-1 CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI 90 501216-3 CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 89 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO 88 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 100 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 91 80151-3 CLOTIDES MARTINS MORAIS 84 501995-4 CLÓVIS IRALA 94 79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES 100 43211-1/43211-3 CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA 100 4781-1/4781-2 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO 100 79851-2/79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 100 114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 86 80451-1 CRISTIAN HELEN OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 100 114760334-3 CRISTIANE ALVES MACHADO 98 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA 89 114762301-2 CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA 100 74911-1/74911-2 CRISTINA FÁTIMA PIRES ÁVILA SANTANA 98 70651-2/42691-1 CRISTINA PIRES DIAS LINS 100 69691-1 CRISTINE AKEME MINOHARA 100 114762316-1 CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA 90 114765409-2 DAGMAR HELENA WALDOW BARBOSA 90 114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 90 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES 80 79771-1 DANIELA MEILI STAUT 98 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 89 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 90 502038-2 DARLENE DUARTE CHAVES 90 23961-1 DAURA DEL VIGNA 80 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 90 114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 93 80291-3 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 89 80291-1 DÉBORA CRISTINA DE BARROS 90 114762957-2 DÉBORA DE ANDRADE MALDONADO 100 33401-1 DÉBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 100 4851-1 DEIEDA MARCELINO DIAS 100 114764051-1 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 90 80891-1 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 98 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 100 114762732-1 DENISE PAVÃ VIEGAS 100 79701-1 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA 88 80781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS 100 4921-1 DEUMEIRES BATISTA DE SAOUZA RODRIGUES DE MORAIS 100 114762363-1 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 100 78631-1 DIELMA DE SOUSA BORGES CASSUCI 100 80641-1 DILCE MARIA BORTOLANZA DOS SANTOS 100 80861-2/80861-3 DILENE DUTRA PAULON 90 501447-4 DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA 100 79951-2/79951-4 DINORÁ MARILAN GUBERT BALLARDIN 100 114761525-2 DIOGO FERREIRA DE MORAES 88 78091-1/78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 100 80311-2 DIRCE PUGLIA 100 80311-1 DIRCE PÚGLIA 90 501336-6 DIRCE VERÍSSIMO DE OLIVEIRA LIMA 98 114764428-1 DIRLEI ZOLET 86 42701-1 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 98 501448-4 DOMINGO ROSA VEJA 91 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 96 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA 90 79211-1/79211-3 DORACI DA LUZ GONSALVES 98 79141-1 DORALICIA TAVARES CHAVES 100 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA 96 5071-1 DORCAS MASSI DE MORAES SANTOS 99 147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI 90 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA 100 501449-4 EDILAINE FERNANDES MORAES 90 114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 90 501506-4 EDÍLIA GRAÇA DE OLIVEIRA 86 114762749-1 EDILZA SILVEIRA ZANINIE DIAS 90 114762289-1 EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI 90 114766099-1 EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI 86 79271-1 EDINÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 89 501341-6 ÉDIO FELIPE VALÉRIO 86 114763839-1 EDLENE MARTINS DE SOUZA MARQUES 90 114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 100 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 98 501339-5 EDNA MARTINS CANDIA 96 501739-3 EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 100 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS 90 114764409-1 EDSON FERREIRA LOPES 90 114762307-1 EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA 94 152701-1 EDUARTE MARQUES DE ALMEIDA 92 114764043-1 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 88 86161-1 EDVALDO ATTILIO MACHADO 96 114760056-3 EGIZELE MARIANO DA SILVA 100 502069-2 ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO 100 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 98 35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES 88 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS 100 79321-1 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 100 76031-1 ELCIMARA LEONEL MARBOZA BELISARIO 100 79531-1/79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 100 43571-1/80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA 100 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 100 114762286-1 ELIANA URBANO BOMFIM 98 90231-2 ELIANDRA FÁTIMA CAROLLO RAIDAN 100 114764469-1 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 90 151491-2 ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA 100 85941-2/85941-4 ELIANE DE FÁTIMA TRICHES 98 500311-3 ELIANE GARCIA VALENSUELA 100 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 43361-1/43361-2 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 100 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 96 152461-1 ELIANE PEREIRA ISIDORO 90 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO 100 501514-4 ELIAS MOREIRA 97 5371-1 ELIAS RAMOS DE LIMA 100 114761445-3 ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS 100 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA 90 85751-4 ELIETE DA SILVA PEREIRA 96 501283-5 ELIETE MOREIRA MARQUES 96 114760362-1 ELIS REGINA LOMBA 90 63831-1/63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 100 114761598-2 ELISA DILETA ROMANN 94 63191-1 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 90 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI CAMOIÇO AZEVEDO 100 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 98 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 90 114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 90 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 94 501854-4 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 100 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 100 5421-2/5421-1 ELIZABETE VALÉRIO 88 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 90 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 90 80111-1/80111-2 ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS MARCIANO CRUZ 100 114762748-1 ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 94 80261-1/114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA 96 500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 90 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN 90 114762730-1 ELVIS DOS SANTOS MATTOS 90 114762418-1 ELY DA SILVA POMPÍLIO ANDREUS 86 80511-2/80511-3 ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA 90 50371-1 ELZA MARIA CARDOSO 88 501284-3 ELZA MARIA CHAVES GUIMARÃES 100 31021-1 ELZA SHIGUEKO OSHIRO 90 5541-2 ELZABETH DE ALMEIDA PRADO 80 42881-1 EMÍLIA MARIA SILVA 100 114761917-2 ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 92 114761576-2 ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO 92 79901-3 ESTER DOMINGUES DE MORAES 88 33381-1 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 90 5641-1 EUGENIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 88 114761105-2 EUNICE AEDO JERÔNIMO 98 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER 90 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 100 79761-2/79761-3 EUNICE MAYUMI KUWANA 90 114761626-2 EUNICE PAES DE BARROS 98 501286-4 EURAIDES DE MELLO SEVERINO 90 43241-1 EURIDES CAMPOS DA SILVA 100 145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 90 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL 88 5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 96 40211-1/40211-2 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 98 501521-5 EZEDIR DA COSTA 100 43151-1 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 95 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 88 114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 90 114761322-2 FABIANA MARTINS DE SOUZA 100 501663-4 FÁTIMA FERNANDES MACHADO 76 114763732-2 FÁTIMA JULIÃO SOARES 90 80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA 96 34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA 90 86771-2 FAUSTINA GONZALES 90 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA 89 80051-1 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 96 114764454-1 FLÁVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA 96 90413-2 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90 80341-3 / 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 98 79991-1 FLÁVIO VERONA CASADO 90 153111-3 FLORINDA SOUZA DA SILVA 99 39861-3 FRANCELINA DA SILVA SOUZA 100 114760042-2 FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA 100 42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 90 5851-1/ 43011-2 FRANCISCA LOPES DELGADO 98 5871-1 / 42921-2 FRANCISCA SILVA DOS SANTOS 100 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 100 79221-1 GENI ARAGAO 90 501526-2 GENUIR CIVA FAQUI 100 114762303-1 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 99 153501-2 GESSI DE LIMA 100 114763781-1 GIANE IDALINA ALBA 98 144411-1/144411-2 GIANI FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 100 22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU 98 74351-1 GILBERTO CORREIA PEREIRA 90 153341-2 GILDAMIR MARIA MOROZ 90 153701-2 GILDÉTE PEREIRA PINTO CUSTÓDIO 90 114764867-2 GILENE FERNANDES DUTRA 100 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 100 80521-1/80521-3 GILZA PITTERI VALDEZ 90 114760924-2 GIOVANA MARIA GADANI 88 144061-2 GISELY DE JESUS ALMEIDA 88 114760627-2 GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 98 114761111-2 GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 90 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES COSTA 90 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA 98 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 90 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA 90 501531-4 GLEIDIS MENDES CARVALHO 100 114764057-1 GLEYSON PAULO GRANELA 80 80041-1 GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE BERTHE 98 114762360-1 HAYDÊ APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER 100 79381-2 HILDA APARECIDA SOUZA 80 501534-4 HILDA BETONI ALVES 90 6041-1 HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 90 114760372-2 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 90 114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 100 501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 94 114761324-2 INALDI MARCIA SILVA 94 40141-1 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 90 501439-4 IOLINDA UTUARI CASTRO 82 90202-3 IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA 90 67141-1 IRACEMA ANTONIA SOUSA OLIVEIRA 100 80551-2 IRACEMA PENGO 100 60821-2 IRACI DA SILVA VIEIRA 80 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 90 114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 90 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA 90 80621-2/80621-1 IRENE PETYK 100 80951-2/67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 90 114761026-4 IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF TECCHIO 100 114762411-1 IRIS VANDA ORTONCELLI 98 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 90 6291-1 ISRAEL NARCISO 90 501901-5 IVANETE ALVES NUNES 88 71531-2/71531-1 IVANETE DE MOURA 90 80211-1/68371-2 IVANI DA ROCHA SENA 90 114762138-2 IVANI PEREIRA DA SILVA 100 501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO 100 6311-3 IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA 90 72231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI 90 114760740-1 IVETE BATISTA DA SILVA 90 114762407-1 IVETE MAXIMINA CAVEDON PEDROSO 90 114762710-1 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 100 43321-1/43321-3 IVO CAMPOS DA SILVA 90 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 90 31101-3/31101-1 IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 100 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS 100 501530-4 IZAQUE DE SOUZA 77 114764208-1 IZAQUE DE SOUZA 77 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA 98 60841-1 IZILDINHA SILVA RODRIGUES 90 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 100 501293-4 JAIR CABREIRA 81 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA 90 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 100 71721-1 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 100 71721-3 JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 88 114760353-2 JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA CHENCAREK 100 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA 96 85491-1/85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHIMIDT 98 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 95 114760723-1 JANET PERES WOETH 100 39731-1 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 98 60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA 100 60861-3 JANETE DE SOUZA LIMA 90 114762294-1 JANETE FEITOSA DE QUEIROZ 96 6421-1/153361-2 JANETE MARIA SCHNORR FAVERO 96 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 100 114762800-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 90 77761-1 JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO 100 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA 80 501549-2 JAQUELINE DE SOUZA GUIMARÃES 89 79571-1/79571-2 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 89 57481-1 JEREMIAS PEREIRA LUNA 90 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 100 501234-4 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA 100 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA 90 114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 90 6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA 100 114760725-1 JOÃO SEVERINO DA SILVA 90 79121-1 JOÃO VANDERLEY AZEVEDO 88 6571-1/6571-3 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 90 114764500-1 JOICE ALVES DE CARVALHO 90 80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES 80 67961-1 JORCILEI LIMA 90 31481-1 JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELLI 88 6721-1 JOSÉ VICENTE TARDIVO 100 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA 98 6771-1/6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 90 60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 100 42811-2/42811-1 JOSIAS AEDO MARQUES 96 78681-3 JOSIMAR CRESPAN 100 114760348-1/114760348-2 JOSIMEI PEDROTTI WOLF 100 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 90 501547-4 JUCÉLIA FERREIRA GONÇALVES 88 114760497-2 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES 88 500823-4 JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO 100 501553-4 JUDITE CLARA DE LIMA FONSECA 92 114761928-2 JÚLIA DE CÁSSIA DINIZ SAMÚDIO 92 114762288-1 JULIANA DE OLIVEIRA LASMAR 100 502201-4 JULIANA GONÇALVES FONSECA 88 114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 100 62701-1 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 90 43581-1/79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE 100 114762317-1 JULIANO MENEGHETTI MAZZINI 100 62211-1 JUNE ÂNGELA VASCONCELOS CASTILHA 90 67871-1 JURANDI PIRES DE ALMEIDA 82 501554-4 JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES 100 114762721-1 JUSSARA CANAZZA MACEDO 100 114761421-2 JUSSARA CORREIA REPELE 100 74291-1/74291-3 JUSSILEY SOARES CARDOSO 100 114764536-1 KARINA ALVES PERES 100 85741-1 KARINA APARECIDA GARCIA MATTOS 86 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 98 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 90 72191-1 KARLLA ARAÚJO MATOS 100 42761-1 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 100 146791-2 KATIA NAKAMURA 100 80601-1 KATIA REGINA DOS SANTOS 90 114762738-1 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 100 114764405-1 KENIA SILVEIRA MILAN 90 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 90 6891-1 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 90 114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 90 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 86 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA 90 290015-2 LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK 98 34841-1 LEONARDO DE FREITAS NUNES 90 114760658-2 LEONICE JOSÉ DOS SANTOS SILVA 90 114760368-1 LEONICE PIEDADE GOMES 90 73891-1 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 100 67841-1 LEOVALDO BONFÁ 96 80141-3 LÍDIA ARECO HOFFMEISTER 90 114766072-1 LÍDIA CARDOSO MILITÃO 100 114761851-2 LIDIA KUMIKO SATO MURAKAMI 90 114762325-1 LIGIA MARIA BENELLI ROSA 90 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 90 114762341-1 LILIANE MARA ALBUQUERQUE 90 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 90 114764216-1 LINDA JUCA MORALES 100 501560-4 LINDÁLIA LOPES RAMOS 98 114762155-1 LINDAURA HERCULANO CAÍRES TORRES 90 501716-5 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 88 74101-1 LISÂNGELA BATISTA SANCHES 100 501561-2 LOIDE AQUINO XIMENES 80 501749-4 LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO 100 83051-2 LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO 98 43301-1 LOURDES CECÍLIA LOPES LUCIANO 100 501770-4 LUCI MARA VIEGAS PIRES 98 501301-4 LUCI MARQUES PEREIRA TROIAN 98 501235-4 LÚCIA DOS SANTOS TUNERMANN 96 114762305-1 LUCIA FERREIRA ALEXANDRE LIMA 90 114762364-1 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS 100 39851-1 LUCIA TETSLAFF TORQUATTO SANTOS 100 79521-1/79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 90 39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA 88 114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 90 114762427-1 LUCIANA DE SOUZA 100 43601-1 LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE 100 152311-1 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 98 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 86 114764053-1 LUCIANA NARCIZO RODRIGUES MARQUES 90 501517-4 LUCIANA PEDERIVA 100 72151-172151-3 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 100 114762740-1 LUCIANE CRISTINA LUZITANI 86 501519-4/501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES 100 501522-5 LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS 100 61831-1 LUCIENE MARTINS FERREIRA ROCHA 100 7121-1 LUCIENE OLÍMPIA SILVA SILVEIRA 100 48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 90 148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 100 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 90 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 100 7150661-2 LUCINÉIA ALVES PEDROSO 99 501524-4 LUCINÉIA APARECIDA LOPES DE MENEZES 100 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA 96 39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES 90 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLÔRES 100 86091-2/86091-3 LUIZ CARLOS BELISARIO 98 501303-4 LUÍZA ARAÚJO CORRÊA BARBOSA 98 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA 100 114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA 96 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA 100 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 100 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 90 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA 99 114760709-2 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 90 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 100 64251-1 LUZIA PERES 88 114761437-2 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 90 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA 90 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS 90 80131-1/80131-2 MAGALI DA SILVA HERCULANO 90 501525-3 MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA 100 80011-1 MAGNA LOURDES DA SILVA 90 114762355-1 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 100 64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 98 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS 90 114760061-2 MARCELA CATELÃ PEREIRA DA SILVA 88 114761422-2 MARCELLA GIOVINE 90 501556-4 MÁRCIA AUGUSTA PEIXOTO – ata fora do prazo 90 7311-1 MÁRCIA CRISTINA SCHNEIDER 90 501295-4 MARCIA FRANCO DE GODÓI 80 69771-1/69771-3 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 80 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 100 75461-2 MÁRCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 90 114762358-3 MARCIA PRENDA TEIXEIRA 90 114764332-1 MÁRCIA REBOUÇAS MENDONÇA 98 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE 100 71561-1/71561-3 MARCIA REGINA FERNANDES 94 501557-4 MÁRCIA REGINA NERES ROCHA 90 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO 90 114762701-2 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 88 39901-4 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 100 39901-1 MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA 90 114762723-1 MARCIA SHIZUE MATSUMOTO 90 7341-3 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 90 114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 90 61131-1 MÁRCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA 90 114760917-1 MARIA ANTONIETA BELLE MARIANO TELÓ 90 501294-4 MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA 98 7641-1 MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA 80 114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA 100 501570-4 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 100 08087-1 MARIA APARECIDA DE FÁTIMA CIRELE 88 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO 83 114765938-2 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS 100 501308-4 MARIA APARECIDA MONTEIRO 100 7621-1 MARIA APARECIDA NUNES 80 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDÊNCIO 98 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 100 152301-3 MARIA APARECIDA SIQUEIRA ORTIZ 90 06848-1 MARIA APARECIDA TELES 90 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA D. OLIVEIRA FIGUEIREDO 90 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 100 500832-2 MARIA BETÂNIA ARAÚJO CORREIA DE OLIVEIRA 90 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 90 501300-4 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 100 114765770-3 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS 90 501890-3 MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA 100 501817-2 MARIA CRISTINA BENITES 83 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES SANTOS 90 7986-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 90 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO 100 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ 100 114762315-1 MARIA DALVA GOMES 100 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 34931-2 MARIA DANIELA DA SILVA 100 114764561-1 MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZ 100 2821-1 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA CRUZ 100 114760351-1/79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 100 25511-1 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI 90 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 100 6659-1 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 100 42911-1 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA 100 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 90 7345-1 MARIA ELENA MARTINS 100 114762737-1 MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 100 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA 100 42821-1 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 100 153091-2/43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MATINS 100 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 96 502162-4 MARIA INÊS FERREIRA BRAGA 84 79891-1 MARIA INÊS NANTES HARB 90 501353-4 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 100 8141-1 MARIA IVANIR SANCHES PRATES 100 48331-3 MARIA IVONE DE SOUSA 90 79341-1 MARIA IZABEL BONIATTI 100 8161-1 MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS 90 501577-4 MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO RAMOS 100 50821-1 MARIA JOSÉ DE LIMA ALENCAR 100 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN 90 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA 100 81821-2 MARIA LUCIA ATILIO DA SILVA 90 114761451-4 MARIA LUCIA CORREIA REPELE FREITAS 100 39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 80 7502047-5 MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO 96 63971-1 MARIA LUCILENE MAZARIM DA COSTA 100 500468-3 MARIA LUCY CAVALCANTE 100 43201-1 MARIA MARLENE SIPPERT 100 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 90 69891-1 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS 100 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 96 114761439-2 MARIA ROSILDA DA SILVA 97 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES 100 3994-1 MARIA SONIA DA SILVA 90 8431-1 MARIA SÔNIA SILVA DOS ANJOS 80 143311-3 MARIA SULEY LIMA DA ROCHA 100 501863-2 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 90 114761556-1/114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 90 114760062-2 MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES 90 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 88 34961-1/79671-2 MARICLEI PRZYLEPA 100 114760396-1/114760396-2 MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN 100 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SACNHES 100 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ 100 33371-1 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 100 64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERT 100 142351-4 MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 100 501571-4 MARILETE DA SILVA SOUZA 80 114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 90 153291-2 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 88 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 90 114762333-1 MARINEI TOLEDO DE PAULA 100 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 96 142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAUBA 90 8571-1/8571-4 MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 90 40041-1 MÁRIO DOS SANTOS ALMEIDA 90 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 88 501658-4 MARISLEI BARBOSA DE OLIVEIRA 96 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 100 114762542-2 MARIZA AIDA DA SILVA DELGADO 90 501242-6 MARIZA DE FÁTIMA BARROS ARAUJO CAIMAR 92 80711-3/80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 90 85911-2 MARIZETE DE SOUSA LIMA BASALIA 100 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 100 501846-4 MARLED QUADRA RIQUELME 90 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 90 501654-4 MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA 90 40051-1 MARLENE FLORÊNCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 98 501869-2 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 84 501575-2 MARLENE SOARES DA SILVA 90 69581-2/69581-4 MARLI AEDO MARQUES – RAMÃO MARTINS 78 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA 90 50901-1 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 100 501970-2 MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LÁZARI 100 79641-1/79641-2 MARLI ROSA ROMERA MINELLI 100 501598-4/501598-6 MARLISANGELA RIBEIRO MORAIS 100 63821-1 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA LIMA 90 114762331-1 MARLY DE OLIVEIRA DIAS 100 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA 98 90467-2 MARTA DE OLIVEIRA 90 8771-1/153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 100 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 90 43221-1 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 100 79301-1 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 90 501243-4 MASUMI KUDO 98 114760908-1 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 90 80161-1 MATILDES ABREU MILANI 100 501368-4 MAXIMINO RODRIGUES 96 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 90 501313-2 MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS 88 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 100 114764539-1 MICHELI ADRIANA POTT 80 114763720-2 MICHELY VARGAS RODRIGUES 98 114762362-1 MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS 98 114762742-1 MIRIA ROSA DA SILVA SALOMÃO 90 61151-1 MIRIAN FIDELIS DA ROSA 100 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO 96 56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 100 114762725-1 NÁDILLA NELLY LEAL DA SILVA 100 39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 100 8921-1 NADIR DE FÁTIMA PERTY SUTEL 100 35041-1 NADIR LIDIA PERES DE SOUZA 86 80761-3 NADIR SPOLADOR DOBBINS 90 8951-1 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 100 114762342-1 NANASHARA DE SÁ GONÇALVES 90 64951-1 NARDÉLIO FERREIRA DA ROSA 90 500452-3/500452-5 NATANAEL VILHARVA CACERES 94 74571-2 NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY 100 31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA 88 114764056-1 NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 90 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES 90 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 100 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA 98 80331-1 NEIVA MARIA DA SILVA 90 501583-4 NELCI FERREIRA VASCONCELOS 100 114762321-1 NELITON DE ALMEIDA SIMÕES 100 501765-2 NELSI ZOLLETT 100 86151-1/86151-3 NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA 100 114762328-1 NEURACI LIDIA PEREZ PEREIRA 90 114762313-1 NEUSA BATISTA DA SILVA 90 9161-1 NEUZA ISHY BRAGA 100 114762406-1 NEUZA MEIRELES QUIRINO 90 501319-4 NEUZA VERONICA MIGUEL 98 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 98 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 100 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS 90 502157-3 NILSON FRANCISCO DA SILVA 100 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 90 501591-4 NILVA SILVA SOARES 98 501345-4 NILZA BARBOSA RAMOS 90 69681-1 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 100 23951-1 NILZA MARIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA 90 114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO 88 71291-1 NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA 96 25641-1 NOE DE OLIVEIRA 80 72501-1/72501-3 NOELI GAUNA DE CAMPOS 90 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 90 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS 100 114762461-2 NORMA RICARTE CARMONA 90 501343-4 ODALÉIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 100 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 98 080771-2 OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ 96 43171-1 ONEI PEREIRA FARIA DE JESUS 98 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 98 39891-1 OSANEA MARQUES ROSA 100 31121-1 OSVALDINO GUIMARÃES DA ROCHA 80 40191-1 OSVALDO SEBASTIÃO DARIO 92 501590-4 OSVALDO SOARES DA SILVA 94 501312-4 OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR 90 85801-3 PABLO ANDRÉ CRESPAN 96 114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 90 152281-1 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 98 152281-3 PATRÍCIA SOARES DE ANDRADE 90 79831-1/79831-2 PATRÍCIA TORALES TETILA 94 114766102-1 PAULA FERREIRA QUEDI TABORDA 82 114762339-1 PAULO ALMEIDA 90 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA 90 79841-1 PAULO FERREIRA DE SOUZA 90 57871-1 PEDRO FERREIRA DA SILVA 86 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO 98 1147765103-2 PRISCILA CARVALHO DA SILVA 100 114761990-2 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 80 501358-4/ 501358-6 QUELIN CRISTINA BRAATZ 100 114763479-1 RACHEL CALEGÃO COSTA 90 86141-1 RAEL DA SILVA 90 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 114765071-2 RAFAEL PIRES ARANTES 98 79911-1 RAMÃO AGEDO VIEIRA 90 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT 100 114762320-1 RAQUEL JARDIM BARRETO DE ANDRADE 90 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 98 114760585-2 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 100 73441-2 REGINA FONSECA PEDROSO CÁCERES 100 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 100 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 90 74381-1 RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS 80 68011-1 RENATA SHOWANTZ 100 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA 100 114762722-1 RENATO MARRACINI NETO 99 114761538-2 RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 100 4335-1 ROGEANE MOREIRA DE ARAÚJO 90 114762405-1/114762405-3 ROMILDA FRANCISCO GERONIMO 77 86131-2 ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 90 502104-5 RÔNIA DE PAULA MACIEL HONDA 96 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 100 114760390-1 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ 90 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 100 114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 99 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 90 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS 90 9721-1 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 80 80491-1/80491-3 ROSANGELA ANDRADE CABRAL 100 114764052-1 ROSANGELA CARVALHO DAMBRÓS 90 78261-1/78261-2 ROSANGELA FERREIRA LUZ 88 43181-1 ROSÂNGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 100 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 90 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO LASMAR 90 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 96 501375-4 ROSELI AÊDO MARQUES SOUZA 100 501289-4 ROSELY SILVA GOMES 90 9791-1 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 100 114762359-1 ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 90 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 90 80251-2/80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 100 501604-4 ROSENILDA ALVES RIBEIRO 90 80381-1 ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA 100 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 80 501607-4 ROSICLÉIA GONÇALVES 100 90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90 80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO 98 31171-1 ROSIMARY DE LIMA BRITO 90 114760387-1 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 96 114760894-3 ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES 99 39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 90 114764485-1 ROSINEIA PIVA MANCIN 100 114762327-1 ROZEMERI APARECIDA RECH 90 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 100 501310-6 RUBENS ROSARIO PINHEIRO 100 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 98 501617-3 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 88 85921-1 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 100 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 90 114760280-1/114760280-2 SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA 99 39881-1 SALETE MARCON 100 501454-4 SALETE MARIA RAMOS 90 68241-1 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 86 114761844-2 SANDRA ANDRÉIA DALZOTTO LIMA 95 39661-1 SANDRA BISPO DA SILVA 98 80021-1 SANDRA BRAZ DE ARAÚJO DOS ANJOS 90 114764470-1 SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA 100 501909-4 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLÔRES 100 501619-5 SANDRA FRANCISCA DA SILVA 90 9901-1 SANDRA MARIA FRANÇA 100 9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA 90 502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 100 501626-3 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 100 114761032-3 SANDRA REGINA DA SILVA 100 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GÓES PEREIRA 100 114760479-1 SANDRA REGINA FIORI 100 39811-1 SANDRA REGINA PIESANTI DE MATOS 100 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA 88 42751-2 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 100 42751-1 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 90 114760346-1/114760346-2 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 100 35001-1 SARA BISPO KINTSCHEV 98 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA 92 61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 96 501325-5 SELMA GARCIA CONDE 90 500674-5 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO 100 10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO 100 114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 88 31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 100 114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 100 501104-4 SIDNEI APARECIDA DE LIMA SANTOS 82 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA 100 40071-1 SILVANA DOS SANTOS 98 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 88 501632-6 SILVANI VILAR 100 501326-7 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 98 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 100 114760382-1 SILVIA HELENA GONÇALVES FERREIRA SOARES 96 85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 100 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 84 71611-4/71611-1 SILVIA SANABRIA 80 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO 100 51111-2 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA ALVES 100 501799-3 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 96 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES 95 4331-1/80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 100 114762735-1 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 98 501635-2 SIRLEI DE CÁSSIA MARCOMINI 100 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 90 10081-1 SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES 98 502085-3 SIRLEI PEREIRA SANTANA 90 40001-1 SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 98 64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 90 114760290-1 SIRLENE FERREIRA SOARES 100 79611-2 SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA 90 114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 90 114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA 100 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS 90 42871-2 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODÓSIO 90 114760724-1/114760724-2 SOLAYNE SÁ NASCIMENTO 100 39991-1 SOLENIR OLIDIO PIRES VAREIRO 88 501672-4 SONIA D´ARC SOARES GIMENES 86 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 90 501627-4 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 90 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 90 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 94 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS 100 34871-1 SUALI GONÇALVES 90 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 100 114761046-2 SUELI DINIZ MAGALHÃES 90 10281-1 SUELI NERES SANTOS 90 114760557-2 SUELI SARTARELO MOREIRA 90 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 90 114761411-2 SUELY APARECIDA RUI 90 10301-1/10301-3 SUELY BARBOSA MACEDO 90 114764433-1 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 90 114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER 90 114762741-1 SUZIANA REGINA BETT 96 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 100 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOUREIRO 100 114761335-2 TÂNIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 100 501638-4 TANIA CLARA EBENRITTER 98 502087-4 TÂNIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO 100 69791-1 TÂNIA CRISTINA GIANELLO 90 501249-4 TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO 100 114761985-2 TARCISIO MOREIRA 88 114765185-1 TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 92 114766180-1 TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 90 42801-1 TATIANE BARBOSA MARTINS 100 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES 100 502167-2 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 97 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 90 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 100 114761632-2 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 80 80221-1/80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80 31311-1 TERESINHA MARIANO SILVA 80 33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPÓSITO 96 501348-5 TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE LIMA 90 501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 100 114762304-1 TEREZINHA FERREIRA PRATES AQUINO 90 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 83 114761336-2 THÂNIA CAETANO CHAVES 90 114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 100 501661-4 VALDECI CÂNDIDO STOLTE 90 500568-3 VALDELICE VERON CACERES 94 10521-1 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 100 114760514-2 VALDIR LUIS STEFFEN 88 67241-1 VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT’ANA 100 10571-1/10571-3 VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO 94 43281-1/43251-2 VALÉRIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 100 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI 100 42731-1 VÂNIA LÚCIA PEREIRA DE ALMEIDA 100 08 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº 41 de 09 de Junho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 41/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°. 42 /2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “ Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de Junho de 2016. Lindaura Herculano CairesTorres, lotada 24h/a (vespertino), naEMLoide Bonfim Andrade, a partir de 04/02/2011. Gleyson Paulo Granela, lotado 24h/a(matutino), na EM Laudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2013; Edmeia Adomaitis de Araujo Menani, 24h/a(matutino), na EM Dom Aquino Corrêa, a partir de 01/02/2013, e Angela Maria dos Santos, 24h/a(matutino), naEMLoide BonfimAndrade, a partir de 07/08/2014. Dourados/MS, 09 de Junho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JULHO DE 2016 relacionados no Anexo desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 10 de junho 2016. Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 4337-1 VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 86 501328-4/114764222-1 VÂNIA RODRIGUES PINHEIRO 100 501250-4 VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA 90 10661-1 VENINA BENEDETTI FAGUNDES 92 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 90 114760729-2 VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES 98 31131-1 VERA LUCIA DOS SANTOS 100 86111-2 VERA LUCIA DOURADO 100 114762746-1 VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS 90 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 100 43081-1/79401-2 VERA LÚCIA PREMULI MACHADO 100 501652-4 VERA MARIA DE SOUZA 88 500569-4 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 100 500569-3 VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA 90 31221-1 VICENTE MOYSÉS GONÇALVES SABIRÁ 88 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES 87 80531-1/80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 90 90205-3 VILMA MARIA DE ARAÚJO 100 26091-1 VILMA RIBEIRO FERRAZ 98 114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 100 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS 90 501639-4 VIVIANE ARRUDA MACIEL NASCIMENTO 90 114762287-1 VIVIANE SILVEIRA DOFFLINGER 96 501641-4 WALMIRO FERNANDES MORAES 85 502161-2 WALQUIRIA LUCIA DOS SANTOS COSTA 100 147911-1 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT 100 114762310-1 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUDO 96 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 90 61381-1 WILLIAM LEITE DA SILVA 100 10831-1 WILMA ALVES BATISTA DE MELO 90 10871-1 ZÉLIA ARAÚJO SANTANA 99 68031-1 ZÉLIA MARIA CABRAL SILVA LIMA 98 501331-4 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 80 141811-1 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 80 501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS 90 MATRÍCULA NOME 501473-4 Adélia Aparecida da Silva C D 114762475-1 Adriana de Faria C D 114762306-1 Adriana Ferreira Pedroso C D 114760936-3 Adriana Liné B C 79311-2 Agnaldo José dos Santos E F 501483-4 Alda Tereza Mazarim Lira C D 114762309-1 Aliadne Nalin C D 152661-3 Alyne Benício Moreira Schlosser C D 114760365-1 Amaíuza Souza Sanches D E 114760250-1 Ana Claudia Pereira da Silva Brito D E 501444-2 Ana Lucia Lemes Nunes da Silva B C 3761-2 Ana Lucia Medeiros da Silva C D 42991-1 Ana Maria dos Anjos Martins Barbosa F G 114762419-1 Ana Paula Oliveira Santos Matos C D 114760386-1 Andréia Cristina Urnau D E 80481-1 Andréia da Silva Ozório E F 60581-2 Andréia dos Santos Oliveira Coelho Vanzin C D 80431-1 Andreza Kelly Taveira Palhano E F 80431-2 Andreza Kelly Taveira Palhano C D 502062-5 Angela Maria da Silva Ramalho B C 90408-2 Angela Beatriz Pereira Bordin C D 114762308-1 Angela Selma Nonato da Costa C D 114760307-1 Antonia de Fátima Oliveira silva D E 42721-2 Aparecida Conceição Estigarribia Soares F G 80201-3 Aparecida Oliveira Brito Belmonte C D 114761160-2 Aparecida Silva de Figueiredo C D 114762290-1 Cacilda Costa da Silva Figueiredo C D 114766509-1 Carla Nilsia Manuela Nascimento Gumieiro A B 114762323-1 Carlos Alexsandro Castilho Lima C D 40101-1 Cecília Teston Cipolla G H 22591-1 Célia Martins Dornelis Palhano G H 114760736-1 Célia Regina Souza Falleiros D E 72741-2 Celina Rolon de Oliveira C D 78111-1 Celita Algeri Brignoni E F 80631-1 Cibeli Aparecida Sabino E F 42671-2 Cícero Joaquim Gripp C D 42711-1 Cirlene Biagi de Lima F G 42681-1 Clair Moron dos santos Munhoz F G 114761772-2 Clara Rosane Arendt C D 73081-1 Claudia Marina da Fonseca Perigo E F 114762299-1 Cleci Reisdorfer C D 39971-1 Cleonice Langone Rocha Cofani F G 4781-2 Creuza Ribeiro Nascimento C D 79851-2 Crislayne Aparecida Alves Bertoldi C D 80891-1 Delenir Aparecida Romanini do Prado D E 79701-1 Denise Pinheiro Vieira da Silva E F 114762363-1 Deyse Emmanoelle Ribeiro Martins Gomes C D 80641-1 Dilce Maria Bortolanza E F 80861-3 Dilene Dutra Paulon C D 79951-4 Dinorá Marilan Gubert Ballardin E F 114761525-2 Diogo Ferreira de Moraes C D 80311-2 Dirce Puglia C D 501449-4 Edilaine Fernandes Moraes C D 501506-4 Edilia Graça de Oliveira B C 114762289-1 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi C D 501341-4 Edio Felipe Valério B C 501769-4 Edna Cristina Chanfrin da Silva C D CLASSE ANEXO: RESOLUÇÃO Nº 42/2016/SEMED/CVP 501339-5 Edna Martins Candia B C 501739-3 Edna Pereira dos Santos Amorim B C 114762307-1 Eduardo Cordeiro da Silveira C D 86161-1 Edvaldo Attilio Machado E F 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 79321-1 Elaine Regina Castuera Gamarra E F 79531-1 Elenir Reiger Wachter E F 79531-2 Elenir Reiger Wachter C D 114762286-1 Eliana Urbano Bonfim C D 90231-2 Eliandra Fatima Carollo Raidan C D 500311-3 Eliane Garcia Valensuela C D 43361-1 Eliane Martines Muniz Lemes F G 43361-2 Eliane Martines Muniz Lemes C D 114760362-1 Elis Regina Lomba D E 501841-5 Elisangela Marla Ferreira Matos da Cunha C D 5421-2 Elizabete Valério C D 80111-1 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz E F 80111-2 Elizangela Aparecida dos Santos Marciano Cruz C D 114762418-1 Ely da Silva Pompílio Andreus C D 80511-3 Elza Costa Porto de Oliveira C D 50371-1 Elza Maria Cardoso D E 31021-1 Elza Shigueko Oshiro F G 42881-1 Emilia Maria Silva F G 114762319-1 Eunice de Oliveira Xavier C D 290052-2 Eunice Izidoro de Souza C D 79761-3 Eunice Mayumi Kuwana C D 11476162-2 Eunice Paes de Barros C D 43241-1 Eurides Campos da Silva F G 40211-2 Evermonda Oliveira dos Santos C D 114761322-2 Fabiana Martins de souza D E 86771-2 Faustina Gonzales B C 904132-1 Flavia Matos dos Santos B C 114760042-2 Franciane Cunha de Oliveira Piveta C D 42851-1 Francisca Alves da Silva Santos F G 43011-2 Francisca Lopes Delgado F G 42921-2 Francisca Silva dos Santos F G 114762303-1 Geordano Cleriston Roveda C D 144411-2 Giani Ferreira de Souza França C D 114764867-2 Gilene Fernandes Dutra B C 80521-1 Gilza Pitteri Valdez E F 144061-2 Gisely de Jesus Almeida D E 114761111-2 Gislaine Aparecida da Silva Rodrigues C D 501531-4 Gleidis Mendes Carvalho C D 80041-1 Grazziela de Albuquerque Berthe D E 114762360-1 Hayde Aparecida Gomes da Silva Zimmer C D 90202-3 Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera C D 80621-2 Irene Petyk C D 114762411-1 Iris Vanda Ortoncelli C D 71531-2 Ivanete de Moura C D 68371-2 Ivani da Rocha Sena Santos E F 114762138-2 Ivani Pereira da Silva C D 114760740-1 Ivete Batista da Silva D E 43321-1 Ivo Campos da Silva F G 31101-1 Izabel Cristina de Oliveira G H 71721-1 Jakeline Luzia dos Santos Claudino E F 114760353-2 Janaina Romero Alves da Silva Chencareck C D 501296-4 Jane Mary Benites Ortiz B C 114760723-1 Janet Peres Woeth D E 114762294-1 Janete Feitosa de Queiroz C D 79571-1 Jaqueline Maria Schwember Neves E F 79571-2 Jaqueline Maria Schwember Neves C D 114760725-1 João Severino da Silva Souza D E 6571-1 Joeli Pereira da Silva Souza G H 114764500-1 Joice Alves de Carvalho B C 114760348-1 Josimei Pedrotti Wolf D E 114760348-2 Josimei Pedrotti Wolf C D 500823-4 Jucirey Simões Ferreira Melo C D 114761928-2 Julia de Cassia Diniz Samudio B C 114762288-1 Juliana de Oliveira Lasmar C D 62701-1 Juliana Rodigheri dos Santos E F 114762317-1 Juliano Meneghetti Mazzini C D 5015544-1 Juscilange Rodrigues Sanches C D 114761421-2 Jussara Correia Repele C D 114764962-2 Karina da Silva Teixeira B C 114762332-1 Karla Raphaela Moraes de Matos C D 72191-1 Karlla Araujo Matos E F 79941-1 Leise Regina de Souza Vieira E F 290015-2 Lelian Chalub Amim C D 114760658-2 Leonice José dos Santos Silva C D 114760368-1 Leonice Piedade Gomes C D 73891-1 Leonora Alves da Cruz Lima E F 114761851-2 Lidia Kumiko Sato Murakami C D 114762325-1 Ligia Maria Benelli Rosa C D 501816-2 Liliane de Souza Santos Rodrigues C D 114762341-1 Liliane Mara de Albuquerque C D 114762518-2 Liliany Ferreira Mente B C 501558-4 Linda Juca Morales C D 501561-2 Loide Aquino Ximenes B C 501770-4 Luci Mara Viegas Pires C D 501301-4 Luci Marques Pereira Troian C D 114762305-1 Lucia Ferreira Alexandre de Lima C D 114762364-1 Lucia Helena Bento Brandolis C D 79521-2 Luciana Araujo Figueiredo C D 114762427-1 Luciana de Souza C D 501517-4 Luciana Pederiva C D 61831-1 Luciene Martins Ferreira Rocha E F 114760233-3 Lucimari Menezes de Santana Niza B C 501524-4 Lucinéia Aparecida Lopes de Menezes C D 86091-3 Luiz Carlos Belisário C D 114762075-2 Luque Fernandes Pereira C D 114760709-2 Luzia Batista Leite Souza B C 114764921-2 Luzia Aparecida Conde B C 114761437-2 Luzineide Dantas da Costa B C 501859-2 Madirlei Pereira Petelin de Lima C D 80131-2 Magali da Silva Herculano Stolani C D 80011-1 Magna Lourdes da Silva E F 114762355-1 Maisa Sonia Rodrigues de Campos C D 114760061-2 Marcela Catelã Pereira da Silva C D 114761422-2 Marcella Giovane B C 501556-4 Marcia Augusta Peixoto C D 7311-1 Marcia Cristina Schneider F G 75461-2 Marcia Luciana Pereira da Silva Marcon C D 71561-1 Marcia Regina Fernandes E F 114762292-1 Marcia Regina Padilha de Oliveira Peixoto C D 114762701-2 Márcia Regina Xixa de Santana B C 114765190-1 Maria Aparecida da Silva B C 501570-4 Maria Aparecida de Almeida Nascimento C D 80871-1 Maria Aparecida de Fátima Cirele E F 07621-1 Maria Aparecida Nunes F G 152301-3 Maria Aparecida Siqueira Ortiz B C 68481-1 Maria Aparecida Teles E F 290041-2 Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira C D 501300-4 Maria Celma Pereira de brito Marques C D 501890-3 Maria Claudia Rolon C D 114762315-1 Maria Dalva Gomes C D 42911-1 Maria do Carmo Campos da Silva E F 42821-1 Maria Ester Porto Cardozo F G 79891-1 Maria Inês Nantes Harb E F 501577-4 Maria José da Silva Cardoso Ramos C D 81821-2 Maria Lucia Atilio da Silva B C 7502047-5 Maria Lucia Xavier de Azevedo B C 500468-3 Maria Lucy Cavalcante C D 114761439-2 Maria Rosilda da Silva B C 114760062-2 Maria Venceslau da Silva Soares C D 114760396-1 Maricy Cortez Pereira Colmam D E 114760396-2 Maricy Cortez Pereira Colmam C D 114762333-1 Marinei Toledo de Paula C D 79161-1 Mariolinda Rosa Romera Ferraz E F 501658-4 Marislei Barbosa de Oliveira B C 40051-1 Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos E F 501869-2 Marlene Mascarenhas Pereira B C 50901-1 Marli Maria Zemolin Figueiredo E F 501970-2 Marli Raquel Assunção de Oliveira Lazari C D 79641-2 Marli Rosa Romera Minelli C D 501598-4 Marlisângela Ribeiro Morais C D 114762331-1 Marly de Oliveira Dias C D 90467-2 Marta de Oliveira C D 43221-1 Mary Cléia da Silva Menezes E F 79301-1 Mary Elisa Rosa Romera D E 501243-4 Masumi Kudo C D 114765167-2 Mayara Carlessode Souza Uhde B C 114762362-1 Milleni Evangelista de Assis C D 28671-1 Nadir Spolador Dobbins G H 114762342-1 Nanashara de Sá Gonçalves C D 500452-3 Natanael Vilharva Caceres C D 71571-2 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey C D 114760404-1 Neide Caetano da Silva D E 80331-1 Neiva Maria da Silva D E 114762321-1 Neliton de Almeida Simões C D 1147762328-1 Neuraci Lidia Perez Pereira C D 86151-1 Neucy Aparecida Pereira Vieira E F 114762313-1 Neusa Batista da Silva D E 114762406-1 Neuza Meireles Quirino C D 501319-4 Neuza Verônica Miguel C D 501345-4 Nilza Barbosa Ramos C D 10 RESOLUÇÕES COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Edital nº 002/2014. Objeto: Procedimento de Facoemulsificação. DESPACHO Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública EDITAL Nº 001/2016 EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO FUNDO DE INVESTIMENTOS Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE Dourados, 25 demaio de 2016. DOURADOS (FIP) Trata-se de Chamada Pública para formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área oftalmológica visando ao atendimento da demanda por procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (Cód. 04.05.05.037-2), em caráter de complementaridade a rede pública, conforme os termos do Edital nº 002/2014. Participaram do processo, postulando credenciamento, o Hospital dos Olhos Dourados Ltda e a Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, restando, ambas, credenciadas pela Comissão de Chamada Pública. Todavia, restou demonstrado nos autos do processo de credenciamento que a Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, embora credenciada, declinou da contratação, refutando os termos do instrumento de contrato. Após análise da Procuradoria Geral do Município, o Secretário Municipal de Saúde encaminhou o caso para a Comissão de Chamada Pública, que, diante dos fatos, deliberou pelo descredenciamento da Unimed de Dourados – Cooperativa deTrabalho Médico do Processo de Chamada Pública – Edital nº 002/2014. Ante o exposto, a entidade Unimed de Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, deve ser notificada para que tome ciência da deliberação de descredenciamento da Comissão de Chamada Pública, nos termos daAta nº 007/2016. Às providências, O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e para conhecimento dos interessados, comunica a todos que estão abertas às inscrições para projetos culturais que objetivem receber benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), nos termos da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004, Lei nº 2.825 de 16 de dezembro de 2005, Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e do Decreto nº 4.209 de 20 de abril de 2007, conforme as regras e prazos a seguir estabelecidos: 1. DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. Os projetos inscritos deverão ter caráter estritamente artístico e/ou cultural e serem enquadrados em uma das áreas do art. 3o da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 1.2. Os participantes, identificados como “proponentes” poderão ser também executores desde que não recebam verba do projeto para exercerem essa função; 1.3. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de natureza cultural, poderá inscrever somente 01 (um) único projeto; 1.4. O valor dos recursos destinados ao Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) para o exercício de 2016 é de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos reais), conforme publicação na página 02 (dois) do Diário Oficial do Município número 4.124, de 06 de janeiro de 2016. 2.DAINSCRIÇÃODOSPROJETOS 2.1. Os projetos deverão ser encaminhados em uma única via, formato A4, com as páginas numeradas e rubricadas e com os currículos do proponente e do executor, via Correios para a Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, 1600 (ao lado) - Parque dos Ipês, Vila Tonani, CEP. 79804-970, Dourados/MS de forma registrada e com comprovação de recebimento, com data de postagem até o dia 13 de julho de 2016; 2.2. Os projetos serão inscritos em formulários-padrão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP), da seguinte forma: 2.2.1. permuta de cd; 2.2.2. por e-mail: cultura@dourados.ms.gov.br; 2.2.3. pelo site:www.dourados.ms.gov.br; 2.3. Os projetos não poderão ser preenchidos manualmente; 2.4. Os proponentes dos projetos deverão apresentar 02 (dois) comprovantes de residência no Município de Dourados em seu nome, sendo um deles datado há mais de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 68691-1 Odilar Antonio Cescon E F 43171-1 Onei Pereira Faria de Jesus E F 31121-1 Osvaldino Guimarães da Rocha E F 501590-4 Osvaldo Soares da Silva C D 114762339-1 Paulo Almeida C D 57871-1 Pedro Ferreira da Silva E F 114765103-2 Priscila Carvalho da Silva B C 114761990-2 Priscila de Lima Poti Kontze D E 86141-1 Rael da silva E F 114765071-2 Rafael Pires Arantes B C 114762320-1 Raquel Jardim Barreto de Andrade C D 114760585-2 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto C D 86131-2 Romildo Gonçalves dos Santos E F 114760390-1 Rosana Bernadete Sandri Frantz C D 25261-1 Rosane Elizete Pederiva G H 9721-1 Rosangela Almeida de Andrade F G 78261-2 Rosangela Ferreira Luz C D 501375-4 Roseli Aêdo Marques Souza C D 501289-4 Rosely Silva Gomes C D 114762359-1 Rosemary Borin Cavalheiro C D 80251-3 Rosemeire Novais Silva C D 501604-4 Rosenilda Alves Ribeiro C D 80381-1 Rosiana Martins Barbosa E F 55281-1 Rosiane dos Santos Jorge Faria E F 31171-1 Rosimary de Lima Brito G H 39741-1 Rosimeire dos Reis Sobrinho G H 114762327-1 Rozeméri Aparecida Rech C D 61251-1 Rozimeire Soares Granjeiro Cesco F G 114762340-1 Ruth Esteves de Souza matos Rodrigues C D 114760280-1 Salete Aparecida Rangel de Lima D E 114760280-2 Salete Aparecida Rangel de Lima C D 50145-4 Salete Maria Ramos B C 114761844-2 Sandra Andréia Dalzotto lima C D 80021-1 Sandra Braz de Araújo E F 501909-4 Sandra Ferreira dos Reis Flores C D 9911-1 Sandra Maria Mendes Banhara Machado G H 114760479-1 Sandra Regina Fiori D E 42751-1 Sandra Vieira de Alburquerque Silva F G 42751-2 Sandra Vieira de Alburquerque Silva C D 114760346-1 Sandra Vieira Ribeiro D E 114761698-2 Sebastiana Ribeiro da Rocha Benitez C D 61951-1 Seila Silveira Marques E F 42781-1 Silvana Lucia Barbosa Santana F G 501632-6 Silvani Vilar B C 71611-1 Silvia Sanabria D E 43311-1 Simone Lisboa Marques Santos F G 502085-3 Sirlei Pereira Santana C D 114760290-1 Sirlene Ferreira Soares D E 114760564-2 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista C D 114760724-1 Solayne Sá Nascimento D E 39991-1 Solenir Olídio Pires Vareiro G H 501672-4 Sonia D´Árc Soares Gimenes C D 501627-4 Sonia Maria Ferreira Araujo Santos C D 114761334-2 Sueli Cristina Pompeo Ishibashi B C 10281-1 Sueli Neres Santos G H 114760557-2 Sueli Sartarelo Moreira C D 114764433-1 Susana Pogliesi Fernandes Rocha B C 114765187-1 Suzana Nogueira de França Poier B C 69791-1 Tânia Cristina Gianello E F 501249-4 Tânia Margarete Gavilan Bispo C D 114761985-2 Tarcisio Moreira B C 114765185-1 Tathiane Fanti Bonato de Araujo B C 42801-1 Tatiane Barbosa Martins F G 80351-2 Tatiane Silveira Doffinger C D 114762304-1 Terezinha Ferreira Prates Aquino C D 114761336-2 Thânia Caetano Chaves C D 501661-4 Valdeci Cândido Stole B C 43281-2 Valéria Ribeiro Lopes de Assis C D 042731-1 Vânia Lucia Pereira de Almeida F G 500569-3 Veranilza Ribeiro do Nascimento Santana C D 31221-1 Vicente Moyseis Gonçalves Sabirá G H 90205-3 Vilma Maria de Araújo C D 26091-1 Vilma Ribeiro Ferraz G H 1147762287-1 Viviane Silveira Doffinger C D 114762310-1 Washington Reginaldo Yukishique Kubo C D EDITAIS 11 EDITAIS 02 (dois) anos, ou seja, anterior ou de Fevereiro de 2014, e outro com endereço e datas atuais do ano vigente. 2.5. Os proponentes, executor e coordenador do projeto deverão apresentar currículo artístico e/ou cultural que os habilite a executar o projeto, acompanhado de documentos que comprovem as alegações; 2.5.1.As comprovações nas quais figure o nome do projeto, da banda, do grupo, ou entidadeemque atue, mas não conste o nome do proponente, não serão consideradas. 2.6. Em relação às pessoas físicas é vedada a participação de servidores, terceirizados ou profissionais que tenham vinculo de trabalho com a Secretaria Municipal de Cultura; 2.7. Não poderão apresentar projetos culturais membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme dispõe o inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 2.8. Não serão aceitos projetos e documentos enviados através de fax ou internet, como também, protocolo de requerimento de qualquer documento exigido neste edital; 2.9. Após a protocolização do projeto cultural, não será permitido anexar novos documentos ou informações; 2.10. O calendário das atividades deste Edital pode vir a ter as datas alteradas pela SEMCemcaso de necessidade de adequação: • Publicação do Edital no Diário Oficial de Dourados e Internet: 13 de junho de 2016 • Recebimento das Inscrições De 14/06/2016 até 13/07/2016 • Comissão deAvaliação Técnica: De 20/07/2016 a 05/08/2016 • Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais: De 08/08/2016 até 22/08/2016 • Publicação da Relação deAprovados: até dia 26 de agosto de 2016 • Documentação Complementar: De 29/08/2016 até 08/09/2016 • Período de Execução-financeira: De 12/09/2016 até 31/12/2016 3.DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO DOS PROJETOS 3.1. Na apresentação do projeto cultural, o proponente deverá anexar, obrigatoriamente, conforme Artigo 9º do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005, a seguinte documentação: 3.1.1. Pessoa Física: cópia do RG, CPF e título de eleitor, currículo vitae resumido indicando as principais atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas e comprovante de domicílio; 3.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado de Natureza Cultural: cópia do contrato social, estatuto de acordo com as normas do código civil brasileiro, em vigência, cópia do CNPJ (que deve ter no mínimo 12 (doze) meses de atividades comprovadas no Município de Dourados), cópia da ata ou termo de posse indicando o dirigente ou presidente, relatório das atividades artístico e/ou culturais desenvolvidas, comprovante de domicílio e cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do presidente ou dirigente da instituição; 3.2. Deverá ainda estar anexo, obrigatoriamente, ao projeto apresentado: 3.2.1. para a produção de peças e espetáculos das artes cênicas – texto ou proposta metodológica e breve currículo do diretor responsável; 3.2.2. para as artes visuais – fotografia de trabalhos recentes e/ou exposições e breve currículo do artista plástico; 3.2.3. para produção audiovisual – roteiro e breve currículo do diretor; 3.2.4. para a produção literária – texto original; 3.2.5. para produção fonográfica – 01 (um) CD demo e, no mínimo, 03 (três) composições (letra da música e ou partitura) que farão parte da gravação; 3.2.6. para eventos e espetáculos artísticos – breve currículo dos artistas participantes e da equipe de produção e descrição das atividades que serão realizadas; 3.2.7. para atividades de formação e capacitação – programação, breve currículo dos ministrantes e plano de aula. Parágrafo único: todos os projetos apresentados deverão ser protocolados com carta de anuência de todos os envolvidos e autorização prévia dos espaços públicos que serão utilizados. 4.DANATUREZADOSPROJETOS: 4.1. Os projetos podem ser enquadrados em uma ou mais áreas artístico e/ou culturais, a saber: 4.1.1 – Artes cênicas: linguagens artísticas relacionadas aos segmentos de teatro, dança, circo, ópera e congêneres; 4.1.2 – Artes plásticas e gráficas: linguagens artísticas compreendendo desenho, escultura, colagem, pintura, instalação, gravura em que usa diferentes técnicas de arte em série, como litogravura, serigrafia, xilogravura, gravura em metal e congêneres, bem como criação ou reprodução mediante o uso de meios eletrônicos, mecânicos, cibernéticos ou artesanais de realização; 4.1.3 –Audiovisual: linguagens artísticas que registrem sons e imagens, através da produção de filmes cinematográficos ou videográficos, obedecendo a um roteiro determinado; 4.1.4 – Artesanato: arte de confeccionar peças e objetos manufaturados, não seriados e empequena escala. 4.1.5 – Folclore e manifestações populares: conjunto de manifestações típicas, materiais e simbólicas, transmitida de geração a geração, traduzindo conhecimento, usos, costumes, crenças, ritos, mitos, lendas, adivinhações, provérbios, fantasias, alegorias, cantorias, folguedos populares e congêneres; 4.1.6 – Literatura: linguagem que utiliza a arte de escrever, em prosa ou verso nos gêneros conto, romance, ensaio, poesia e congêneres; 4.1.6 – Música: linguagem artística que trabalhe com sonoridade, grupos vocais, percussão emdiferentes modalidades e gêneros; 4.2. É vedada a concessão de benefícios a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a circuitos privados ou a coleções particulares; 4.3. O projeto cultural beneficiado deverá utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Município de Dourados. 5.DOSRECURSOSDISPONÍVEIS Os projetos apresentados e aprovados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) poderão ser contemplados em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos seguintes montantes: 03 (três) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 04 (quatro) projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 07 (sete) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 01 (um) projeto de até R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais). 6.DOENQUADRAMENTODOSPROJETOS 6.1 Os projetos a serem financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) deverão ser obrigatoriamente enquadrados em uma das áreas artística e/ou cultural (e em uma das suas respectivas ações específicas) abaixo relacionadas: 6.1.1 -Artes Cênicas 6.1.1.1 -Produção – montagem de peças e espetáculos; 6.1.1.2. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.1.3. Promoção de eventos – apresentação de espetáculos e ou circulação de espetáculos; 6.1.1.4.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.2.Artes visuais 6.1.2.1Promoção de eventos – salões de arte; 6.1.2.2. Produção de obras de arte e promoção de eventos – exposição coletiva e ou individual; 6.1.2.3.Atividades de formação – oficinas; 6.1.3.Audiovisual 6.1.3.1. Produção – deCD-ROM/DVD; 6.1.3.2. Produção – de documentários e curtas-metragens; 6.1.3.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.4.Artesanato 6.1.4.1. Promoção de eventos – feiras e exposições; 6.1.4.2. Criação e fortalecimento de núcleos de produção; 6.1.4.3.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.5. Folclore e manifestações populares 6.1.5.1. Promoção de eventos – apresentações e feiras; 6.1.5.2.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.6. Literatura 6.1.6.1. Produção – publicação de obras literárias; 6.1.6.2. Produção – edição e reedição de obras literárias de registro e de memória; 6.1.6.3. Promoção de eventos – feiras de livro, festival de literatura, rodas de leitura e contação de histórias; 6.1.7. Música 6.1.7.1. Produção – CDs; 6.1.7.1.2. Produção – CDs coletânea e/ou inéditas; 6.1.7.2. Produção – DVDs; 6.1.7.3. Produção – prensagem de CDs e DVDs; 6.1.7.4. Promoção de eventos – circulação de shows; 6.1.7.5. Promoção de eventos – apresentações de shows; 6.1.7.6. Promoção de eventos – realização de festivais; 6.1.7.7.Atividades de formação e capacitação – oficinas; 6.1.7.8.Apoio à bandas e fanfarras; 7.DAAVALIAÇÃOTÉCNICO-JURÍDICADOSPROJETOS: 7.1. Os projetos serão avaliados pela Comissão do Fundo de Investimentos à ProduçãoArtística e Cultural de Dourados (FIP) em seus aspectos técnicos e jurídicos, com base nos critérios previstos no art. 21 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e, de acordo com o art. 22, serão inabilitados aqueles que não preencherem os requisitos legais; 8.DOJULGAMENTODOSPROJETOS: 8.1.AComissão deAvaliação e Seleção de Projetos julgará os projetos habilitados, com base no relatório e pareceres da Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) e nos critérios indicados no art. 24 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, emitindo o parecer final de aprovação ou não aprovação; conforme critérios e pontuações abaixo. 8.2.Acomissão deAvaliação e Seleção de Projetos poderá convidar o proponente, se entender necessário, para manifestar-se sobre o projeto, como também, tal manifestação poderá ser requisitada pelo proponente. 8.3. Os projetos culturais não aprovados terão proferidas pela Comissão de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 CRITÉRIOS PONTUAÇÃO a) Excelência artística do projeto 0 a 20 b) Qualificação dos profissionais envolvidos 0 a 15 c) Viabilidade prática do projeto 0 a 15 d) Planejamento do projeto através do cronograma proposto 0 a 15 e) Estratégia de comunicação, divulgação e formação de público 0 a 15 f) Conformidade com os objetivos do edital 0 a 10 g) Análise da relevância cultural do projeto proposto 0 a 10 TOTAL 100 pontos 12 EDITAIS Avaliação e Seleção de Projetos decisões justificadas e irrecorríveis, conforme previsão do art. 25 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005; 8.4. Os projetos culturais não aprovados e seus anexos deverão ser retirados pelo proponente no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação dos aprovados em Diário Oficial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, S/nº Parque dos Ipês, Vila Tonani, Dourados/MS, mediante termo de entrega; 8.5. A relação dos projetos aprovados será publicada em Diário Oficial do Município até o dia 26 de agosto de 2016, salvo se ocorrer imprevistos que impossibilitem o cumprimento deste prazo, o que motivará a prorrogação, após solicitação justificada para tal adiamento, o que deverá ser, também publicado no DOM; 9. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA OS PROJETOS APROVADOS 9.1. Os proponentes dos projetos aprovados deverão apresentar à Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), mediante protocolo, a documentação indicada no art. 30 do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial, sob pena de indeferimento; 9.2. Os proponentes deverão apresentar autorização do autor da obra nos casos em que estes forem baseadosemobras de terceiros. 10.DACONTRAPARTIDAOBRIGATÓRIA 10.1. Os projetos culturais aprovados e executados deverão destinar, como contrapartida pelo investimento recebido, parte do produto final à Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, na seguinte proporção: 10.1.1. Produção de CD, DVD e/ou CD ROM – 10% (dez por cento) do total produzido; 10.1.2. Produção de fitas de vídeo –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.3. Livros, revistas e similares –10%(dez por cento) do total produzido; 10.1.4. Espetáculos de teatro, dança, música, circo, exibições de cinema e vídeo – 10%(dez por cento) do total dos ingressos com comprovação da arrecadação; 10.1.5. Fotografia, pesquisa, documentação e produção cinematográfica – 03 (três) cópias do produto final do projeto; 10.1.6. Produção de obras de artes plásticas, gráficas e artesanato – 01 (uma) peça ou obra correspondente, a 10% (dez por cento) do investimento recebido ou deposito do valor equivalente a10%(dez por cento) do repasse do FIP § 1º – O material entregue à Secretaria Municipal de Cultura como contrapartida obrigatória será destinado à promoção do produto cultural. § 2º – Os projetos culturais que preverem contrapartida financeira deverão depositar os recursos financeirosemconta especifica do projeto cultural. § 3º - Os materiais permanentes adquiridos deverão ser doados à Secretaria Municipal de Cultura conforme determina o Art. 13, Parágrafo Único da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. 11.DACONTRAPARTIDASOCIAL 11.1. Os projetos culturais que receberem investimentos para produção de CD ou DVD deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.2. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de shows musicais (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.3. Os projetos culturais que receberem investimentos para realização de peças teatrais, espetáculos de dança, apresentações circenses e congêneres (apresentação e circulação) deverão destinar, como contrapartida social pelo beneficio, pelo menos 01 (uma) apresentação aberta ao público, em local e data previamente acordado entre o proponente e a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados; 11.4. Os projetos culturais que receberem investimentos para publicação de obras literárias deverão realizar pelo menos 01 (uma) palestra no dia do lançamento da obra, aberta ao público. 11.5 Os projetos culturais aprovados que receberão investimentos do FIP deverão ser executados no município de Dourados e, obrigatoriamente, com acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. 11.6 O não cumprimento de quaisquer das cláusulas anteriores inabilitará o proponente infrator conforme Inciso IV do Art. 19 da Lei 2703 de 14 de outubro de 2004. Parágrafo Único: As apresentações referidas nos itens 11.1; 11.2 e 11.3 deverão acontecer, preferencialmente, em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Dourados. 12. DASDISPOSIÇÕES FINAIS: 12.1. Os benefícios do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP) não serão concedidos a projeto que não seja de natureza cultural ou cujo proponente: 12.1.1. Estiver inadimplente com a Fazenda Pública Municipal, inadimplente com a prestação de contas de projeto cultural junto ao Fundo Municipal/Estadual de Cultura e inscrito no SERASA, de acordo com o disposto no inciso I, II e III do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.1.2. Não residir no Município de Dourados, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.703, de 14 de outubro de 2004; 12.2. O custo dos ingressos ou taxas de inscrição de projetos culturais financiados pelo Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural deverão ser comercializados a preços que não poderão ultrapassar o limite de 01 (uma)UFERMS. 12.3. Todo material de divulgação do projeto deverá conter, obrigatoriamente, as logomarcas do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, Prefeitura Municipal de Dourados (mesmo as que não constarem no Plano Básico de Divulgação do projeto) e, antes de ser veiculado, deverá ser aprovado pela Comissão do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP), conforme art. 21 da Lei nº 2.703 de 14 de outubro de 2004 e art. 64 do Decreto nº 3.576 de 27 de julho de 2005; 13.0. A inobservância de quaisquer itens deste edital implicará na reprovação do projeto cultural. Dourados – MS, 13 de junho de 2016 O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura de Dourados EDITALDENOTIFICAÇÃOSEMFA/DAFT/NMFNº 05, 10 de junho 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 18884/2016 1000018641 Osmar Teodoro de Oliveira 61370479115 179,4 18876/2016 100003680 Vaguiner de Souza Matos 81084315149 56,73 Anexo Único LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 176/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDERASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/06/2016 (vinte e sete de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, 13 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICADA AO CONTRATONº 063/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 317/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 318/2016 PARTES: Município de Dourados/MS LITUCERALIMPEZAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SANTAFÉENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 27/09/2016 e previsão de vencimento em 27/11/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em 10/11/2016 para o lote 04. E o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados/MS OBRAPRIMACONSTRUTORALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário a correção dos índices inicialmente adotados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 17 de maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 69.970,00 (Sessenta e nove mil novecenos e setenta reais), transferido em01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 relativo ao Processo n.º 125/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO DOMÉSTICO, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 08, 09, 11, 12, 13, 14, 23 e 24; ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME, nos itens 18 e 22; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA., no item 05; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA., nos itens 03 e 20; MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA., nos itens 01, 02, 04, 17, 19 e 21. O Pregoeiro informa ainda, que os itens 06, 07, 10, 15 e 16, foram consideradosFRACASSADOS. Dourados-MS, 08 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 354/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”, que teve como vencedora nos lotes 01,02 e 03, a proponente MATPAR INDÚSTRIA COMÉRCIOEENGENHARIALTDA. Dourados-MS, 30 de maio de 2016. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão EXTRATOS 14 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Luciana De Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), transferidoem01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 09/06/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 10 de Junho de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS ATITUDEAMBIENTALLTDAEPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2016 e previsão de vencimento em 25/06/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços com início em 01/07/2015 e previsão de vencimento em 25/06/2017. E acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 10 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/08/2016 e previsão de vencimento em 11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SAFEMEDICALPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 28/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.600,00 ( Cento e dezessete mil e seiscentos reais). DATADAASSINATURA: 01 de Junho de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.449,00 ( Cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ARTECAMISETASLTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.305,96 ( Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Junho de 2016. AOSINDICATODOSGUARDASMUNICIPAISDEDOURADOS–SINGMD, OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS Assunto: Licença para concorrerempleito eleitoral Requerente: Olavo Henrique dos Santos OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, brasileiro, guarda municipal, residente e domiciliado no Município de Dourados – MS,vem, por meio deste, requerer meu afastamento do Cargo da Presidente da diretoria executiva triênio 2016/2019, para concorrer ao pleito eleitoral municipal do corrente ano, cumprindo assim o disposto na LC64/90 e Res. 20.623/2000 do TSE. Termosemque, pede e solicita deferimento. Dourados – MS, 01 de Junho de 2016. DEMAIS ATOS/LICENÇA - PLEITO ELEITORAL - SINGMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGFdo 1º Quadrimestre de 2016 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREOdo 2º Bimestre de 2016. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Ver. Raphael da Silva Matos PresidenteCFO/CMD Vice-presidenteCFO/CMD Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Sergio Nogueira MembroCFO/CMD Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, com inicio às nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2016-RGF (Avaliação das Metas Fiscais, e do 2º Bimestre de 2016, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Mauricio Roberto Lemes Soares, Raphael da Silva Matos e Alan Aquino Guedes de Mendonça - membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e o Vereador Sergio Nogueira, com o senhor Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade, e Vivian Aparecida de Araújo Lima, Departamento de Contabilidade da Secretária Municipal de Fazenda – Dourados/MS. O Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares - Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais; bem como do 2° Bimestre de 2016 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 maio de 2016. VivianAparecida deAraújo Lima BALANCETE FINANCEIRO 16 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 17 ANEXO 11 Ata nº. 009/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação doPREVID Raphael Ramos Spessoto AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Leonardo Landeira Keyla Pereira Merlim Membro Membro Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Raphael Ramos Spessoto, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS - Edital nº 004/2016/PREVID, processo nº 008/2016/PREVID, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria número quatrocentos e três, de dez de dezembro de dois mil e oito, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que a empresa manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no Instituto, a seguinte proponente: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA– EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.535.916/0001-71; sendo que a licitante não enviou representante. A ausência de representação ou a incorreção de qualquer dos documentos referidos neste Capítulo não inabilitará a licitante e não impedirá o representante de participar da licitação, mas obstará o representante de se manifestar e responder pela mesma no transcurso do certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão declarou que a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital está habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas.Após julgamento e análise da proposta, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foi classificada a proposta apresentada pela licitante. Desta forma, a proposta encontra-se de acordo com o exigido no Edital, sendo que a empresa ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP – VESTING, apresentou a proposta com o valor médio de R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais), destacando-se assim, como vencedora, a proponente com o menor preço global. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 ATAS - PREVID 18 ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2014/SEMS Ata nº. 007/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS Ata nº. 001/2016 Aos dezessete de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015. Estiveram presentes os membros Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis com a finalidade de deliberar sobre o Parecer nº 1002/2015/PGM e CI nº 060/2016, emitidos pela Procuradoria Geral do Município, que opina pelo descredenciamento da empresa UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO, a qual foi credenciada conforme aviso de resultado publicado no Diário Oficial nº 3.924, de 06 de março de 2015, em razão da sua recusa em aceitar os termos do contrato previsto no edital supramencionado, conforme demonstrado pela empresa por meio dos Ofícios Direx nº 66/2015, nº 8/2016 e nº 13/2016. Após a análise da documentação a Comissão de Chamada Pública resolve descredenciar a empresa UNIMED DE DOURADOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO do processo de chamada pública EDITAL Nº. 002/2014/SEMS. O Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão, os proponentes: LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO), CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA (CDM), CLÍNICA SANTA MARIA LTDA (SANTA MARIA), LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICAE CITOPATOLOGIAS/S (LAPAC), CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL), MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (MEDI NUCLEAR) e CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA). O Presidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente LIMA E FERRUZI LTDA (CLÍNICA DE MEDICINA E DISTÚRBIOS DO SONO) apresentou solicitação e toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 2. O proponente CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA(CDM) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação de cópia autenticada dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: n) Cópia autenticada dos Diplomas de Graduação; PósGraduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classe; dos seguintes profissionais: Aracele Franzen Schwambach, Arnaldo Fredi Filho, Daniele de Oliveira Silva, Fábio Secchi, Elias Gomes Santos, Gil Shinzato, Gustavo Adolfo Gasparotto Hindo, Hilton Yutaka Yamasaki, Hélio Toshiaki Haniu, Mariangela Catelan, Luiz Quintana Rydlewski, Michele Cristina Dal Bosco Nesello Schaefer, Ricardo Luiz de Lucia e MikioYamasaki. 3. O proponente CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Cópia autenticada do Contrato Social originário e suas alterações até a 14ª; l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico; o) Autenticação da fotocópia do documento comprobatório de inscrição do profissional executorVander CaetanoVieira no respectivo Conselho de Classe; Ademais, apresentou os documentos exigidos nos itens a seguir, no entanto, sem a devida assinatura do representante legal: u) Requerimento para credenciamento, segundo modelo constante doAnexo I; v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II; w) Declaração de inexistência de fato superveniente conforme modelo constante doAnexo III; x) Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo constante doAnexo IV; y) Declaração, conforme modelo constante doAnexoV. 4. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Ausente a fotocópia autenticada da 3ª alteração e ausente autenticação das fotocópias do Contrato Social originário e das 1ª, 2ª e 4ª alterações; n)Ausente a fotocópia autenticada dos profissionais Gisele Lumy Iguma e Kazuko Kakitani Iguma e ausente autenticação das fotocópias dos documentos do profissional Fábio Rocha Lima; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores Gisele Lumy Iguma, Kazuko Kakitani Iguma e Fábio Rocha Lima no respectivo Conselho de Classe; t) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador vencido; v) Ausente indicação de quais procedimentos pretende realizar e seus respectivos quantitativos. 5. O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA(CERDIL) apresentou solicitação e documentação para credenciarse como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: a) Ausente as fotocópias autenticadas do Contrato Social originários e suas alterações até a 11ª; Ademais, restou pendente a indicação do profissional médico responsável pela realização dos serviços de diagnóstico e imagem, conforme previsto no item “m”, bem como, apresentar o CNES solicitado no item “q” do Edital, no qual deverá constar os profissionais de saúde que indicar como equipe técnica, e ausente os documentos exigidos nos itens “n” e “o” dos profissionais a serem indicados na equipe técnica, caso não constem no rol de documentos já apresentados em atendimento aos itens “n” e “o”. 6. O proponente MEDI NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA(MEDI NUCLEAR) apresentou solicitação e toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 7. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens do Edital: l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico; m) Relação nominal dos profissionais que compõem a equipe técnica de trabalho do prestador, informando nome e função; n) Apresentado fotocópia sem autenticação somente do profissional Mauro AntonioYukishigue Kaimoti; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classeemcópia autenticada; r) Memorial descritivo da sua capacidade instalada, especificando a finalidade de cada ambiente disponibilizado para a execução dos serviços e equipamentos disponíveis; s) Cópia do alvará sanitárioemvigor; v) Proposta de trabalho indicando o horário de funcionamento dos serviços e o limite de pacientes que podem ser atendidos diariamente pela clínica/estabelecimento em cada especialidade, bem como especificando as especialidades para as quais pretende se credenciar, segundo o modelo constante doAnexo II. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 19 ATAS/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnóstico em laboratório clínico) para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que manifestou interesse, protocolando a entrega do envelope junto à Comissão, o proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE).OPresidente deu início a abertura do envelope apresentado pelo proponente, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: O proponenteASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE (APAE) apresentou solicitação e documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restou pendente a apresentação dos documentos dos profissionais executores Suellen Zanchin e Simone Domingues de Sales, conforme elencado no seguinte item do Edital: n) Cópia dos Diplomas de Graduação, Pós-Graduação (se houver) ou Certificado de Conclusão de Curso Técnico (se for o caso) dos profissionais executores dos serviços.Após a análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Notificar o proponente sobre a pendência detectada para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 001/2016/SEMS Ata nº. 001/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.228 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 013/2016, Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, solicitando o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu - PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 ValorTotal: R$ R$ 9.520,00 (Nove mil, quinhentos e vinte reais) EXTRATO DE PROCESSO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de Junho de 2016, em Foz do Iguaçu -PR, para capacitação de 16 pessoas (Conselho Curador, Conselho fiscal, Comitê de Investimentos e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. EXTRATO - PREVID Antônio Peres Guilhem torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença Simplificada RLS 41.405/2015 para a atividade de Apicultura - Entreposto de Mel, Cera e Derivados, localizado na Rua Fernando Ferrari nº 650,Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). CARLABECKER, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Consultório Médico com Procedimentos, localizada na Rua MonteAlegre, 1560,Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Oliveira & Ferri Ltda – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Montagem de Esquadrias Metálicas, Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 2207, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO TATINHA II LTDA - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores na rua Ponta Porã n° 1357, Jardim Bara, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Sandro Pereira de Morais torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS nº 12.752/2015 para atividade de Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401, Centro, no município de Dourados (MS). SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda; comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; lanchonete, casa de chá, sucos e similares; serviço de alimentação para eventos e recepções - bufê, localizada na Rua Major Capilé, 1495, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP – nº 12.123/2015, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.120.203), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.227 - SUPLEMENTAR 22 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 007/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSOPÚBLICODEPROVASETÍTULOSPARAOQUADRODAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.Divulgar, noAnexo I, o Resultado Oficial da Prova Escrita. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. ANEXO I RESULTADO OFICIAL Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 158254 Abegair Fernandes deAraujo 474502 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 20 46 Reprovado 125996 Adaiana Martins Bueno 001490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 132198 Adailton Castro de Souza 888798 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 150804 Adejamaiane da Silva Mantovani 1998408 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 137947 Adelaide Fernandes de Souza Matos 1148011 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 153798 AdemirAristides 000858789 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 16 64 Aprovado 153455 Adenilton de Souza Moraes 1325438 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 149484 Adilson Thiago de Souza 1786908 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 12 52 Aprovado 122583 Ádina Roberto Pinto 2177263 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 137860 AdriaAlves Estevam 2180522 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 16 50 Aprovado 132123 AdrianaAlves de Lima 001589732 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 158908 Adriana BarbosaTakeshita 1032244 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 161285 Adriana da Silva 108378387 ssp/pr Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 10 12 22 Reprovado 149331 Adriana Damazio Gama 001813561 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 155873 Adriana deAraujo Santos 000814377 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 16 46 Reprovado 136546 Adriana Lima Brito 000794586 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 2 28 58 Aprovado 152137 Adriana Moreira dos Santos 001268865 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 137842 Adriana Pâmela SouzaAndrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 143113 Adriana Paula Pereira 000835628 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 20 44 Reprovado 125241 Adriana Rosa Machado 1427184 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 137040 Adriana Scheifer Barbosa Magro 001513752 SSms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 20 38 Reprovado 162000 Adriana Souza dos Santos Ribeiro 13445334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 150231 Adriano Martins Ferreira 2181430 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 18 28 54 Aprovado 156486 Adriano Oliveira Bezera 001590309 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 16 58 Aprovado 132337 Adriele Machado Rodrigues 1663554 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 20 46 Reprovado 159024 Adrieli da SilvaAlencar 001819803 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 4 28 Reprovado 155045 Adrieli SouzaTeotonio 2318996 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 160203 Adrielly Camila Silva Pires 001663386 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 24 62 Aprovado 153491 Adrielly Machado Ferreira 2194324 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 32 54 Aprovado 127981 Adriely Silva Campos 2201735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 132765 AgeuAvilla da Silva 16570430 SSPMT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 8 24 Reprovado 162048 Alan Henrique deAquino Leme 1529271 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 36 56 Aprovado 134258 Alana Nicoladelli Beller 001589131 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 32 58 Aprovado 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 160720 Alcione Fernandes Ribeiro 1225346 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 142470 Alecsandra Maria de Barros 1134354 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 150824 AlessandraAntonia deAlmeida Lopes 001377461 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 12 48 Reprovado 143947 AlessandraAparecida de Oliveira 00770601 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 12 34 Reprovado 133218 AlessandraAparecida Ferreira Pereira 167844 SEJSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 148557 Alessandra Carla dos SantosTavares 001581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 32 80 Aprovado 135747 Alessandra Cristina Gomes 936848 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 139694 Alessandra Devecchi Monteiro 1451211 SSP/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 16 28 84 Aprovado 157116 Alessandra José dos Santos 2.072.997 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 147282 Alessandra Morais de Souza 1627228 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 146585 Alessandra Regina Gomes Correa 1004129 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 16 52 Aprovado 125196 Alessandro Gonçalves da Silva 001581426 Sejusp/msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 24 66 Aprovado 136057 Alex Sandro Ozorio 1240448 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 131422 Alexandra Menqui 1197912 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 32 56 Aprovado 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 001729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 131941 Alexandre deAraujo Castro 001384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 28 78 Aprovado 157113 Alexandre Ferreira Braga 001626627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 12 54 Aprovado 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 141399 Alice Claudina de Souza 001625652 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 153748 Alice Ferreira da Silva Pires 192005303 sspsp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 24 72 Aprovado 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 24 80 Aprovado 122433 Aline 2147363 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 12 48 Reprovado 138492 AlineAntonia Marques Chencarek 1102601SSP/MSSS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 122259 Aline Bernardo de Lima SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 131417 Aline CatellanWolobueff da Silva 001323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 14 28 82 Aprovado 150771 Aline dos Santos Xavier Cardoso 001893126 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 12 42 Reprovado 126920 Aline Fernandes Muniz 001686430 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 12 38 Reprovado 136386 Aline Luzia Rodrigues Gonçalves 001886065 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 159843 Aline Oliveira Roque 001817706 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 128271 Aline PaulaAlmeida Nogueira 001748257 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 137820 Aline Santana Sales 001926041 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 132914 Aline Silva 1714711 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 16 48 Reprovado 155209 AlineTeixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 152745 Aline Urbano da Silva 001589460 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 16 64 Aprovado 150737 Aline Xavier dos Santos 001437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 160309 AlissonVieira Raidan 001819812 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 153088 AllanVieira Raidan 001789125 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 20 62 Aprovado 142073 Almir Gonçalves Leite 1809544 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 123728 Altair Ferreira de Souza 001886389 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 16 64 Aprovado 151863 Alvaro LuizAvallone Bressane 001364859 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 36 86 Aprovado 124349 Alzeny Januário da Silva 001238380 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 12 46 Reprovado 137669 Amanda 2.185.744 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 36 78 Aprovado 158197 Amanda GarceteVilhalva 2234964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 28 48 Reprovado 126903 Amanda Gonçalves Baldonado 2123213 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 149545 AméliaAparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 36 78 Aprovado 131462 AnaAlice Nobre de Souza 001574531 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 151487 AnaAlmeida da SilvaAlmeida 001626981 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 156923 AnaAlves da Silva 232312370 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 160979 Ana Carolina Fabro dos Santos 2063890 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 28 58 Aprovado 152845 Ana Carolina Nascimento Coinete 2085453 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 146193 Ana Caroline da Silva Cruz 2079244 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 122848 Ana Célia de Lima Nogueira 001626365 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 32 82 Aprovado 154495 Ana Claudia do Nascimento Lima 001678543 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 137761 Ana Claudia dos Santos Crispim 000852058 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 158925 Ana Claudia Gomez Machado 001949040 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 2 28 58 Aprovado 145425 Ana Cláudia Machado da Silva 001.627509 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 141385 Ana Cristina Oliveira Silva 940393 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 126633 Ana Flávia Ligeron de Moura 2.000.994 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 00147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 36 82 Aprovado 149776 Ana LúciaAlencar da Silva 552382 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 16 64 Aprovado 144807 Ana Lucia Leite Benites 001370369 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 123074 Ana Lucia Oliveira da SilvaVerao 001149952 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 138761 Ana Lucia Siqueira Nunes 1678249 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 12 16 36 Reprovado 159121 Ana Luzia Salina de Oliveira 001109024 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 16 38 Reprovado 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 36 90 Aprovado 139271 Ana MariaAlmeida Santos 1851469 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 124147 Ana Maria Carvalho Martins 1299001 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 137597 Ana Maria da Silva Souza 0001147924 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 16 34 Reprovado 125933 Ana Maria Pereira Borges 001196308 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 16 48 Reprovado 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 16 28 84 Aprovado 152507 Ana Paula Barbosa 1244730 sspMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 137296 Ana Paula da Silva Cavalcante 001975921 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 159559 Ana Paula da Silva Rodrigues 1447639 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 24 56 Aprovado 136847 Ana Paula de Barros Sousa dos Santos 2366834 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 162055 Ana Paula de Souza 1554237 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 8 36 Reprovado 157410 Ana Paula Gonçalves deAraujo 000835154 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 139416 Ana Paula Ortega 001714842 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 146184 Ana Paula Pereira 001196235 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 150680 Ana Paula Sanches Bicudo da Silva 001678232 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 161652 Ana PaulaTetilia deAlencar 1302363 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 139440 Ana Paulaespindolabruno 1627643 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 28 52 Aprovado 159273 AnaliaAndrade Rocha 507400 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 28 54 Aprovado 153019 Analigia do Nascimento Medeiros 000954067 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 133945 AndersonAlexandre Dantas Pereira 1425485 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 131465 Anderson Carlos Guedes Basquera cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 160399 Anderson de Oliveira Ozorio 001344073 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 24 56 Aprovado 138102 Anderson Domingues Colman 1965997 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 137254 Anderson Duarte Silva 001838517 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 32 84 Aprovado 152143 Anderson Gaspar 1198657 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 123657 André Dias Santos 001590663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 149641 André Henrique Nucci de Moura 001329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 40 78 Aprovado 145005 Andréa de Medeiros Galan 1068409 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 157090 Andrea de Oliveira Souza 949369 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 127694 Andreapaula Gonçalves Ferreira 786048 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 28 66 Aprovado 132414 AndreiaAparecida Moreno 001663359 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 20 54 Aprovado 150082 AndreiaAparecida Zani 001573825 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160557 Andreia Cristinada Silva Lunas 000858648 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 24 62 Aprovado 148746 Andreia dos SantosAlmeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 36 82 Aprovado 160448 Andreia dos Santos Boveda 001972881 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 24 44 Reprovado 133843 Andreia dos Santos Correa 001770305 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 161467 Andreia Lara Meneses 001033020 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 127431 Andreia Rosa Nelvo de Paula 1461265 ssp /ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 12 40 Reprovado 137990 Andreia Ruiz Menezes 001404667 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 8 40 Reprovado 153945 AndréiaVitória deAguiar Lima 000812571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 12 30 Reprovado 154599 Andrelina RamonaA. dos Santos Souza 0011330327 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 122813 AndressaAparecida Ferreira 1990649 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 123835 Andressa Bertola de Mattos Doffinger 0016868359 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 127011 Andressa de Souza Santos 001940184 Sejusp/ msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 140549 Andressa Krause 001371896 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 16 58 Aprovado 158650 Andreza Lara Paes 785516 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 137467 Andreza PereiraValdes 2044667 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 2 16 30 Reprovado 156705 Anelise Saraiva da Rosa 001809594 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 20 54 Aprovado 132083 Anelita Rosa da Silva 693825 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 24 48 Reprovado 137823 Angela da Silva Ferreira 001340072 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 155614 Angela da Silva Rosa 001776628 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 138836 Angela da SilvaVeloso 957566 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 151795 Angela Lopes dos Santos 1791386 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157752 Angela Maria da Silva Neves 66214327120 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 148916 Angela Maria Rodrigues Cardoso 1503240 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 24 46 Reprovado 152172 Angela Neris da Silva 001241275 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 4 30 Reprovado 149087 Ângela Rodrigues Moreira 561983768 Ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 134192 Angélica Costa de Lima 2003983 PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 4 28 Reprovado 151399 Angelita Maria de Souza 1150931 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 161505 Anna CarolinyTetilia deAlencar 1504174 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 140213 AnnyeAparecida Gomes Borges 1038912 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 12 54 Aprovado 149363 Antonia Rodrigues dos Santos 1288018 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 128042 Aparecida da Costa Dauzaker 001537911 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 28 58 Aprovado 155742 Aparecida Elisabete GalanVitorino Bannwart 001058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 36 76 Aprovado 141153 Aparecida Fernanda Pinheiro Firmino 1548300 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 126831 Aparecida Ferreira Pereira 074647 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 131026 Aparecida Oliveira da Silva 1503383 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 153558 ArcelinoArce 512434 SSp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 146384 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 32 80 Aprovado 123453 Ariana Paula da Silva 01455791 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 20 46 Reprovado 156092 ArianeAlmeida da Paixao 001400383 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 4 16 24 Reprovado 151272 ArleteAparecida Casco dos ReisAraujo 001372315 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160766 Aurea RitaAlcantara Ramos 1824847 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 145915 Aureni da Silva Lima 1302906 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 156997 AuroraVilalva da Costa Ferreira 433605 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 123035 AveniellyViveiros Pereira 1317458 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 16 44 Reprovado 160571 Barbara da Silva Ramos 001975852 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 153290 Beatriz Berto de Lima 1480225 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 147569 Beatriz CarolineAlves da Silva 1897080 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 32 68 Aprovado 160428 Beatriz do Nascimento Silva 2247260 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 127095 Beatriz MantovaniVieira 2096714 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 8 42 Reprovado 148176 Beatriz Padilha dos Santos 1995384 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 143762 Benedita Pereira dos Santos 000872617 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 20 54 Aprovado 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 36 74 Aprovado 154976 Benicio Geronimo da Silva 1250354 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 122625 Bianca da Silva Ramos 001851563 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 122137 Bianca DuarteVicente 001798305 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 161857 Bianca Morales dos Santos 2043189 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 16 56 Aprovado 123415 Bianca Moreno Guisso 2139330 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 130215 Bianca Régia Lopes de Souza 1554854 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 28 50 Aprovado 155532 Brendon Bruno dos Santos Soares 6274602 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 161611 Brian Davanço Mazotti 1435558 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160781 BrunaAlvesVianaAlbuquerque 1574072 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 123046 Bruna Barros dos Santos 1626297 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 145104 Bruna da Silva Benites 2144438 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 161973 Bruna de Souza Oliveira 1798136 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 151101 Bruna dos Santos Silva 001969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 36 80 Aprovado 135937 Bruna Ferreira Flores 0001686240 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 20 56 Aprovado 122321 Bruna Klein Perez 2092509 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 156029 Bruna Ramos Niza 17474 sspzms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 124301 Bruna Rodrigues de Oliveira 1798335 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 12 42 Reprovado 148817 BrunaViegas do Nascimento 001685936 uspsej Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 153299 Bruno da Costa Ferreira 001972861 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 156603 Bruno MarquesTeixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 32 84 Aprovado 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 135614 Cacia da Silva Nascimento Santos 001627291 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 24 56 Aprovado 146755 Caio SaldivarTorraca 2183399 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 144998 Camila BatistaVieira 1917943 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 123856 Camila Camata de Lima 2088429 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 136986 Camila Carolina MatosArguelo 00187635 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158472 Camila Diniz Pereira 001589933 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 126629 Camila Ferreira Sobrinho 2026275 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 4 24 32 Reprovado 125228 Camila IshizuTolentino 001858033 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 28 56 Aprovado 154419 Camila Merlim deAngelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 147433 Camila Rodrigues dos Santos 001686205 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 32 66 Aprovado 159058 Camila Souza Oliveira 1574141 Sejusp msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 125433 Camila Souza Serches 22886400 Ssp/mt Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 132939 CamilaTomaz dos Santos 001685741 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 152664 Carina FranciscoAlves 001149896 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 132716 Carina Marques deAmeida 1963110 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 24 76 Aprovado 147912 CarineAlves deAraujo Maria 001973364 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 124772 Carine Lima de Jesus Sena 001809398 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 153794 CarlaAndréa ParréAstolfi dos Santos 699616 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 127434 Carla Carina Carvalho deAlmeida 2057158 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 154988 Carla da CunhaVenial Kochi 991297 SS/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 16 58 Aprovado 150805 Carla Daniely Espiniosa 001724002 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 20 66 Aprovado 153024 CarlosAlberto de Oliveira Souza 213927 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 8 22 Reprovado 149221 CarlosAlberto Pereira de Lima 1174328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 160137 CarlosAparecido Garceto de Melos Junior 001783588 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 28 62 Aprovado 158313 Carlos Eduardo da Silva Batista 001437831 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 158823 Carolina Indira Ribeiro Gehlen 1990448 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 16 60 Aprovado 158444 Carolina Marques Miranda Soares 001424258 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 124989 CarolineAlmada deAjala Santos 001880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 36 86 Aprovado 150124 Caroline do Carmo Salles 001865922 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 32 82 Aprovado 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 36 80 Aprovado 126660 CasemiroVicente dos Santos Neto 001588725 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 36 76 Aprovado 133009 Cecilia Ferreira da Silva 648072 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 151616 Ceilda Moreira Queiroz da Silva 001017902 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 131007 Célia CristinaViegas RochaAlves 000690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 32 74 Aprovado 149979 Celia da Costa Seabra 001090966 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 16 40 Reprovado 143512 Celia Duarte 001783522 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 12 12 Reprovado 137648 Célia Maria FreireAlves 698097 SSp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 130400 CelinaAlves dos Santos 001178391 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 12 24 36 Reprovado 150864 CelmaAredes deAraujo 364131 ssp0ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 023556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 129990 Cezar Nascimento Carvalho 001513134 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 16 58 Aprovado 128351 Cezario Celestino Carvalho 001133269 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 131568 CharlleneMFerreira da Silva 1109660 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 32 62 Aprovado 150655 Chirlei JulianaToledo Holsbach 001678756 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 28 46 Reprovado 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 136990 CiceraAparecida de Campos Ferreira 240314 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 158842 Cimeri SimoniAguirres Cueva 001772299 Dourados/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana32 6 28 66 Aprovado 142900 Cíntia Fernandez Benitez 001051156 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 160021 Cintia Ferreira dos Santos 001728830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 157769 Cintia Jara Ramos 2245596 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 143546 ClariceAlves da Silva 673323 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 28 54 Aprovado 147042 Claudeir Martins Lopes 001815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 155458 Claudia Romeiro Gomes 001886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 24 76 Aprovado 154500 Claudiany Batista Machado 1344538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 12 54 Aprovado 126413 Claudinei Rodrigues de Moraes 101032256 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 153540 Claudinéia do Nascimento Moreno 2364266 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 136179 Claudineia Moreira da Silva 1003953 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 154821 Claudineia Pereira deAssis 1200530 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 159108 ClaudineiaVieiraAlfonso 001326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 001826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 152994 Cleane Gonçalves Nascimento 001806427 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 24 46 Reprovado 151929 CledinaTeixeira dos Santos 360142 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 134979 CléiaAparecida Rodrigues Martin 1312836 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 154412 Cleide Borges dos Santos 507872 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 148578 Cleide Fernandes de Souza 848132 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 143887 CleilaAntunes 000959311 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157449 Cleilda Gomes Firmino 1783705 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 16 42 Reprovado 142799 Cleiton Campigotto dos Santos 2022485 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 16 42 Reprovado 159040 Cleivani de Oliveira Dias 001103857 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 150918 Cleonice Bento 1581852 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 160045 Cleonice GonçalvesVicente 578179 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 144228 Cleonice Martins de Souza Rodrigues Identidade sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 24 68 Aprovado 133487 Cleonice Merquides Rodrigues 0001362519 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157397 CleoniceVieira RodriguesAndrade 000807456 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 24 56 Aprovado 124612 CleuditiAlves Gonçalves Leite 687994 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 159029 Cleunice Pereira de Souza da Silva 965794 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 161942 Cleuzimira Bebete dos Santos 311416 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 158186 Creuza Guedes da Rocha 949615 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 8 34 Reprovado 122342 Cris Elicleia Gonçalves da Silva 001513441 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 32 60 Aprovado 156268 Crislaine Monteiro dos Santos 001389422 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 143399 Crislaine Nascimento Dallaqua 001685487 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 124510 Crismen Gonçalves da Silva Santos 50136383-X Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 149619 CristianaAparecida Santana 001158737 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 143939 CristianeAparecida Martins 000900484 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 153083 Cristiane Barbosa Guilherme 001221236 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 20 46 Reprovado 143877 Cristiane Crispim de Souza 000947722 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 131917 Cristiane da SilvaAreco 664671 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 125826 Cristiane da Silva Serafim 001212284 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 153700 Cristiane dos SantosAlvesAguiar 1151320 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 130004 Cristiane dos Santos Rodrigues 1301888 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 149357 Cristiane Duarte Ferreira Oliveira SSP/MS Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 12 46 Reprovado 161116 Cristiane Fernandes de Souza 001538063 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 001588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 24 74 Aprovado 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 001072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 138786 Cristiane Medeiros Spinola 1150230 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 134944 CristianeVasconcelos Nogueira 001625928 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 149275 Cristiano Silva Souza 1976084 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158181 Cristina da Silva Souza 1379836 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 158124 Cristina de Oliveira Miranda 001302874 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 144872 Daiana Dias de França 001678266 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 8 52 Aprovado 122970 Daiana Martins Santos 1480111 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 131069 DaianeAlves de Oliveira Silva 1783535 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 149207 Daiane de Oliveira Ferreira 1773023 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 134444 Daiane Kariele Novais Silva 2084054 SSPMS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 20 2 16 38 Reprovado 134426 Daiane Rafaela dos Santos Silva Pinheiro 24616265 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 32 68 Aprovado 151309 Daiane Rufino de Oliveira Monteiro 001402950 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 32 56 Aprovado 157467 Daiane Santos Rosa 001738669 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 16 38 Reprovado 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 125443 DaianeTeodoro de Souza 001802938 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 127039 Daiani Souza Ramires 1625797 sspMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 6 24 62 Aprovado 152217 Daianny Novais Britto 001788967 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 161194 DaianyAparecida de Oliveira Freire 1553581 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 001752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 32 80 Aprovado 154056 DalilaVieira Recalde Ferreira 001700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 24 76 Aprovado 135201 Dalilla de Oliveira Ruiz 001760156 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 8 24 Reprovado 156532 Daniela Bersani Mattoso 1384861 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 20 64 Aprovado 150791 Daniela Busanello 001959145 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 16 64 Aprovado 134670 Daniéla Ferreira Felix 001879229 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 161498 Daniele Fernandes Pereira 1590806 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 148797 Daniele Gonçalves do Nascimentos 001917532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 32 60 Aprovado 122454 Daniele Magro de Brito 001715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 157460 Danielle Gonçalves Ramos 001274202 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 152629 DaniloAraujo Morais 1759360 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 130650 Danilo Fonseca Coelho 2045791 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 142905 Danilo Ribeiro dos Santos 001917818 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 12 56 Aprovado 146558 Dannielli Delgado Mato Grosso do SulDourados ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 32 82 Aprovado 137894 Dário Faria Júnior 055678 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 128381 Dario Soares Barbosa 001591142 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 135402 Dayane Oliveira Silva 471354387 Ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 150831 Debora Cortez Mativi 1723878 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 155151 Débora deAraújo Duarte 2238925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 16 64 Aprovado 152561 Debora de Souza Jara 958315 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 4 30 Reprovado 159296 Debora Korine Regonato 7899347 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 133526 Debora Murakami da Silva Leite 1975865 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 16 62 Aprovado 136596 DeboraVieira Recalde 001574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 20 76 Aprovado 123563 Deisylanie Duek Carvalho 001664079 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 20 72 Aprovado 144416 Denise Cardoso Espinosa Roda 001574554 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 28 56 Aprovado 152159 Denise Lopes da Silva 1058950 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 143527 Denise Menchik do Carmo 000706670 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 130171 DeyseAdriana Duarte deAlmeida 001722217 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 158350 Dhiulia Ferreira Miranda 001714616 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 125002 Diane Pinheiro Jardim 001754560 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 16 42 Reprovado 145045 DiegoAlvesViana 001133670 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 154927 Diego Cancado de Lima 7856852 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 20 36 Reprovado 139998 Diego da Silva Pereira 001961192 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 162096 Diego de Jesus 001819883 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 4 12 40 Reprovado 157104 Diego Marques da Silva 001783559 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 20 46 Reprovado 161831 Diego Penalva Luque 001663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 36 92 Aprovado 143353 Dienifa Henrique da Silva 549592799 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 158636 Diluar Eluzi de Oliveira 001,847,064 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 127940 Dimaymilli dos Santos Cordeiro da Silva 1625969 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 16 62 Aprovado 130956 Diogo da Silva 2132668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 140631 Diomar Recalde 936839 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 135854 Diorgiele da Silva Miranda 001590683 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 14 16 70 Aprovado 126273 Dirce Nunes da Silva Duarte 491898 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 16 62 Aprovado 133377 Dirce Rodrigues de Castro 814873 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 139225 Donizete Carneiro dos Santos 1980353 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 12 40 Reprovado 159134 Doralice Soares Nascimento 1335512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 28 60 Aprovado 153956 Dulcilena Hajime 32674 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 155067 Dulcineia Pegorari da Silva 71553795 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 133706 Edenir Salvadora Martins de Oliveira Guirelli 000330655 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 125616 EdeniziaAparecida Riquelme Machado 1519666 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 148926 EderAmaral Sobrinho 647585 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 161330 Ederson Inácio de Souza 2204772 PI28 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 150772 EdersonVargas da Silva 000527919 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 20 64 Aprovado 123841 Edgar da Silva Lourenço 449356462 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 32 70 Aprovado 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 142709 Edilaine Oliveira Marques 001819659 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 20 70 Aprovado 151877 Edilene Barbosa deAraujo 001364611 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 24 50 Aprovado 162061 Edileuza da Silva 030276 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151697 Edileuza da Silva Freitas 000918357 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 8 34 Reprovado 160747 Edileuza Geuza dos Santos 000977094 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 159284 Edileuza Santos Ligeron 001973151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 127320 Edilson Fidelis da Silva 972316 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 128342 Edineia Dias dos Santos 001242561 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 156052 Edineia Paulino da Silva 332886098 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 4 40 Reprovado 155932 Edirlene CarneiroAlves de Souza 001306077 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 12 34 Reprovado 145237 Edisandrea Maria das Dores Feitosa 608625 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 28 70 Aprovado 153567 Edite Lima BonfimAmorim 705969 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 12 30 Reprovado 160912 Edlaine Pedroso de Queiroz 903825 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 12 50 Aprovado 153432 EdnaAlexandre da Silva 359564 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 20 32 Reprovado 136959 EdnaAlves dos Reis 001360616 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 153620 EdnaAparecida da Silva Santos 1036470 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 12 58 Aprovado 130067 Edna Cristina dos Santos 001553632 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 4 14 Reprovado 154793 Edna dos SantosAlvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 16 28 84 Aprovado 125274 Edna dos Santos Rosa 965397 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 130081 Edna Marton Borges 685264 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 133282 Eduarda de Lima Fortunato 1772509 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 16 42 Reprovado 143759 Eduardo Nunes Oliveira 1363575 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 159625 EdvaldaValensuela Bogado 7069401318 Rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 156140 Edymara Ugarte Reges 1464791 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 20 24 64 Aprovado 139041 ElaineAparecida LeiteVelasque Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 158115 Elaine Borges Ossuna 001574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 36 82 Aprovado 145217 Elaine Cristina Medeiros Siqueira 1125069 sejsp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 151191 Elaine de Matos Silva 001178387 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 20 46 Reprovado 158431 Elaine Dias Morais 00858110 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 24 50 Aprovado 125576 Elaine Lopes Maciel 1480627 Ssp /ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 12 44 Reprovado 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 36 78 Aprovado 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 134335 EleniceAlves FurtadoAugusto 001361443 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 131727 Elenir Monteiro de Lima 1439487 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 136895 Eli Maria Fortunato Machado cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 28 76 Aprovado 149213 EliandraAparecidada de MedeirosArruda 940280 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 12 38 Reprovado 152605 ElianeAlves deAlmeida 000700078 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 8 30 Reprovado 143741 ElianeAndreia Rodrigues GreffeAlberto 2116354 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 127526 ElianeAparecida Gonçalves Maciel 705731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 10 12 26 Reprovado 133958 ElianeAparecida Moura 001176101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 161093 Eliane Bueno Lourenzon 001048689 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 142776 Eliane de Oliveira Gomes Pierre 1371095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 123067 Eliane dos Santos Nogueira 001173036 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 28 54 Aprovado 126869 Eliane Espindola de Melo Nascimento 1513708 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 32 58 Aprovado 152597 Eliane Ferreira da Silva 001318279 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 141526 Eliane Honorata Ramos 000814272 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 20 44 Reprovado 155982 Eliane Itelvina Blans da Siva 000424902 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 12 46 Reprovado 151299 Eliane Jesus OrtegaYotsui 979584 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 140684 Eliane Lopes 772054 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 152371 Eliane Maria de Barros 819926 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 36 68 Aprovado 130110 Eliane Maria de Lima 4013462 ssp/pb Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 4 32 68 Aprovado 157182 Eliane MotaTorres 517569 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 152975 Eliane Pedroso dos Santos 1264002 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 157764 Eliane Xavier dos Santos 001441467 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 155564 Eliciana Pereira de Souza Garcias 1520378 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 36 80 Aprovado 123231 Eliene Santos Nelvo Gomes 001662716 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 160483 Eliete dos Santos 001755726 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 153827 Elis Regina Costa Gomes Soares 803493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 153187 Elisabete da Silva Santos 001501469 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 157038 Elisangela Cristina da SilvaAraujo 001119672 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151983 Elisangela Cristina de Oliveira Echeverria 1117117 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 161600 Elisangela Cristina Lourenzon 1152105 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 12 54 Aprovado 152591 Elisangela de Oliveira Santos 001312734 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 20 40 Reprovado 133926 Elisangela Gomes da Silva 001312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 40 88 Aprovado 137441 Elisangela Maria daVera Cruz 1120885 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 161139 Elisangela Rodrigues de Souza Machado 1461270 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 32 62 Aprovado 158267 Elisangela Sousa da Silva 1282183 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 160535 ElisangelaVieira Portilho 1238943 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 131218 ElixandraAlves dos Santos 001267807 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 24 48 Reprovado 132104 Elizabete 001969708 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 155500 Elizabete Cristina BraghiatoArnal 001462968 SSpp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 148619 Elizabete Guedes Ferreira 297062 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 139734 Elizabeth de Sousa 1461198105 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 16 38 Reprovado 159289 Elizabeth Dutra de Oliveira 5631496 ssp/sc Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 142562 Elizandra Fagundes Rola 1903112 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 12 54 Aprovado 152683 Elizandra RecaldeViana 20924305 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 12 48 Reprovado 160577 Elizangela Erica Batista da Silva 001662822 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 8 24 68 Aprovado 153053 Elizangela G. Medeiros 001142448 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 36 86 Aprovado 146704 Elizangela Nilva Ferreira 1279919 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 20 66 Aprovado 139097 Elizangela Saturnina da Silva Cipriano 001112889 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 16 44 Reprovado 140615 ElizangelaVilaplana da Silva Dantas 001348731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 24 46 Reprovado 125595 Elizene Chaves 997985 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 28 46 Reprovado 152045 ElizeteAndrade Silva 1460573 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 28 54 Aprovado 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 143868 EllenAguiar deAzevedo 001716032 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 32 50 Aprovado 157204 Ellen Pavao deAlmeida 2129180 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 8 32 Reprovado 124536 Ellys JeanneViveiros de Ávila Lobo 1245010 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 154804 Eloir Gomes de Souza 001431149 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 12 36 Reprovado 149921 ElrilaineVicente Rosseti Silva 001538644 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 151996 Elza Maria Ferreira 492562 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 12 26 Reprovado 157301 Elza Pereira Cordeiro da Silva 0015748666 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 123675 EmanuelVasconcelos do Nascimento 001771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 153373 Emerson da Silva Freitas 001553540 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157022 Emilaini Ferreira Cavalcante 001400651 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 157190 Emilly Castro Dolores Ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 158638 EneidaVicente 1377466 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 150920 EnisergiaApde Sá Matos 001142334 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 125425 Erica deAraujo Bitencourt 001626836 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 159837 Erica Paula dos SantosAran 001263456 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 154068 Erick Issamu Shinzato 001491966 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 12 32 Reprovado 124427 Érik da Silva Baenas 2040453 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 8 46 Reprovado 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 143143 Erika Ferreira Lopes 01090427 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 152201 Érika FranciellyAlves de Oliveira 001537960 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 16 58 Aprovado 157618 Erika Lidiane Rodrigues Lopes 1312761 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 151210 Ernandes Mathias de Oliveira Junior 1814845 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 156147 Erotilde Pereira Divino 001942218 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 130068 EstéfaneAntum Recalde Xavier da Silva 55379163 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 123855 EstelaAparecida Borges 001460703 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 131153 Ester BoeiraAraujo 609217 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 154525 EsterTeixeiraAlves Macedo 339341063 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 155255 Esterda Silva Batista Cabral 2,068,123 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 8 26 Reprovado 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 36 86 Aprovado 149561 Eulandison Coelho Marques 000888412 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 134622 Eunice Bastos da Silva 001067455 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 145286 Euvanir Maria Feitosa 001589642 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 28 66 Aprovado 127221 Eva Costa Santos 232064799 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 2 24 38 Reprovado 140229 Eva GoncalvesTorres de Farias 001343262 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 12 48 Reprovado 125316 Eva Thereza Costa Paim 000817901 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 8 18 Reprovado 154422 EvaVitoria deAguiar 462400 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 24 36 Reprovado 153230 Evandro Evangelista Brandalhione 1503717 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 8 22 Reprovado 151689 Evania Ferreira de Barros 769912 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 155731 Evanir Nazareth de Ávalo 000458357 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 139660 EvellineAparecidaArevalos Rebouças 001269553 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 158369 Evellyn Pereira Oviedo 2149736 Ssp/ ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 16 42 Reprovado 156117 Evelyne Gonzaga Recchi SantosTinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 32 86 Aprovado 131934 Everlyn Suelen Bispo de Santana 1050104 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 142082 Everton de SouzaAguirre 001214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 153307 Everton Martins de Menezes 001400380 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 161076 Everton Rodrigues Bandeira 001842233 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 20 58 Aprovado 144583 EvertonVieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 36 88 Aprovado 158696 Fabiana da Silva Sabino 858618 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 157319 Fabiana Palacio Fidelis 01130363 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 20 32 Reprovado 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 36 88 Aprovado 141159 Fabiane Muniz da Silva Soares 1306699 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 160544 Fábio Batista Dutra 1704089 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 001396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 32 84 Aprovado 151816 FatimaAparecida Mendes 21778074 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 150165 Fatima Cristaldo Sarate 000695760 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 155756 Fatima Machado Rosa 395479 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 16 36 Reprovado 126648 Fatima Raimunda da Silva Rodrigues 267460 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 20 46 Reprovado 151357 Fatima Rosana Barbosa do Prado 431999 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 159080 Felipe deAlcântara Brasil 2302639 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 4 38 Reprovado 158771 Felipe Jesus da Silva 001558809 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 130193 FernandaAlves Botelho 01590712 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 146287 FernandaAmaral Dinez Bernardo 001934951 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 122689 FernandaAndrade Silva oo1678145 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 126929 Fernanda de SouzaAndrade 001888554 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 20 36 Reprovado 125039 Fernanda Maria Rocha 1738963 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 160585 Fernanda Nugoli Balbino 2100773 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 132834 Fernanda Pereira Lopes 2335857 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 20 64 Aprovado 161754 Fernanda Silva Gimenes 21178771 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 16 60 Aprovado 145450 Fernanda Thalita da Silva Ferrnandes 001908305 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 142844 Fernando Lúcio Ligeron de Moura 001893117 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155712 Flavia de Souza Oliveira 2159915 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 10 24 38 Reprovado 152290 Flavia dos SantosVareiro 1346754 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 161716 Flavia Ramires Loureiro 001970001 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 16 24 48 Reprovado 157621 Flavia Renata Lima Chaves 001159729 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 123192 FlávioAlves Gomes 756330 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 32 66 Aprovado 140651 Flora Cardoso Farias 673208 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 154511 Franciane Machado Mello 2112953 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 136075 Franciele Kruger 001625746 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 160900 FrancieleTeixeira Bonin 001603161 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 124958 FrancieleVilhalba Mendonça 001926074 SSp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 138034 FrancieliTeles Sarate Beraldo 001728641 sspms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 32 10 16 58 Aprovado 148650 Francielly de SouzaAndrade 001772310 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 140610 Francielly Nogueira NascimentoAraujo 001715041 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 123259 FrancieneApOrtega de Souza 498607707 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157168 Francis Deivid Ferreira Bitencourt 1663343 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 130307 FranciscaAucineide da Silva 1073095 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 138358 FranciscaValeriana das Neves Silva 948766 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 141409 Francisco da Conceição Silva 000258227 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 2 20 42 Reprovado 123324 FrancislaineTereza Gonçalves Ribeiro 2133275 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 32 50 Aprovado 142800 Frutuosa Maria de Fatima 378482 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 36 82 Aprovado 152027 GabrielYoshio Bogado Mise 001789199 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 152082 GabrielaAvelino Rodrigues 001.940.010 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 154000 Gabriela Caetano Rodrigues 001825400 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 153280 Gabrielle Lourenço Sousa 1995347 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 127448 Gecilene de LimaTavares 001067454 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 125989 Geise Bell Daniel da Lima 001430755 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 36 68 Aprovado 154515 GeisianeAfonso Nascimento 001685910 Ssp /ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 2 8 30 Reprovado 148179 GeisilaineGLeite 001430481 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 18 28 58 Aprovado 144857 Genessi Bernardo da Silva 953951 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 18 36 94 Aprovado 157737 Geovana SantosAguiar 2236522 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 151465 GeraldaAlves 1058835 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 16 56 Aprovado 161312 Gérsica Ribeiro de Oliveira 001958841 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 24 68 Aprovado 153406 Gessica da Silva Patricio 1626484 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 16 56 Aprovado 160769 Gicelia FerreiraAlem 1098807 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 4 20 48 Reprovado 156611 Gilberto Zandona 513251 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157197 GildeildesAmorim de Oliveira 40745 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 28 54 Aprovado 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 36 80 Aprovado 148799 Gilson Gomes da Silva 611398 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 151502 Giovana Carvalho Guerra 1626134 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 133442 Gisele do NascimentoAlmeida 001514072 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 12 56 Aprovado 152340 Gisele dos Santos Carvalho 095068 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 143557 Gisele Franco Soares Novaes 1663522 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 16 58 Aprovado 144080 Gisele Montrezol Rodrigues 60004570 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 149125 GiseliAlmeida Monteiro Ue 1760.656 s Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 24 50 Aprovado 154033 Giseli Batista Santana 00128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 28 78 Aprovado 128418 Gisely Marconsini da Silva 15387999 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 12 42 Reprovado 143177 Gislaine Centuriao Menani 001888209 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 4 8 16 Reprovado 153606 Gislaine de Oliveira Machado 1686154 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 153742 Gislaine de Souza 939547 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 12 54 Aprovado 131955 Gislaine dos Santos 001513483 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 12 30 Reprovado 152118 Gislaine Michele Pereira 12.516.597-4 ssppr Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 157312 GislaineTosta Caetano 001468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 24 74 Aprovado 132650 Gislene FreitasApolonio 1834395 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 133084 Gislene Gomes deAraujo 2185284 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 8 24 36 Reprovado 158784 Gislene LuciliaAlves 1020987 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 150403 Givanilda Moraes Nogueira Zanata 000954550 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 156513 Gladis Maria Miranda deAlmeida 414827 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 127086 Glaucia Cristina Machado Resende 807262 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 122768 Glaucia Eiko Guima 001588781 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 154270 Gleicia Souza Oliveira Martins 1362203 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 155723 Gleiciene Souza Oliveira 001127654 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 12 62 Aprovado 159224 Gleicy Maciel Ibarra 2191312 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 161744 Gleisiane Estevao Xavier 001218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 36 78 Aprovado 156856 Gleyce Pedrosa CavalcantiTartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 40 88 Aprovado 157483 Glícia de Oliveira Ramiro 001366128 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 4 52 Aprovado 153673 Gloria de Cassia França dos Santos SSP SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 157588 Graciela da Silva Bernardo 001179529 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 156116 Graciela Sayury BarbozaTsukagoshi Jesus 1073151 ssp/msms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 155718 Graciella de Souza Bezerra 2160061 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 16 46 Reprovado 122304 Gracielle Borges deAndrade 001678652 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 152124 Graziela Cassia Zachert 1013007 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 141650 Graziela SouzaAlves Bezerra 001256978 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 125593 GrazieleAparecida Rodrigues Souza 1773053 SS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 28 52 Aprovado 150339 Graziele Ferreira Braga 001803292 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 151950 GrazieleVieira Fernandes 001976088 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 151035 Greiciane de Jesus Gonçalves 001626132 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 138447 Guilherme Baltazar Neves de Oliveira 2193701 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 155497 Guilherme de Souza Paulovich 00188214 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 158543 Guiomar da Silva 1195131 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 24 40 Reprovado 157288 Gustavo José Santana Suypene 1704111 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 148201 Gustavo Maciel Loureiro 001826767 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 123397 Halisson da Silva Fidelis 001927265 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 24 40 Reprovado 155790 HeberAugusto Souza da Silva 2071487 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 8 24 Reprovado 160774 HeitorAiffener Petelin 1898013 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 124545 Helen Karita Sales Soares 2026560 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 152811 Helena Basso 000812566 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 28 76 Aprovado 153476 Helena Pereira Benevides Nascimento 1122815 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 20 60 Aprovado 141918 Helena Salvino de Souza 502339 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 123041 Helenice Moura de Menezes 001330220 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 129980 Helenice PiresAlves 000851801 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 16 38 Reprovado 160861 Heliton Dutra de Jesus 2010459 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 161119 Helma Pereira de Matos Silva 745256 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 10 20 66 Aprovado 136906 Helmi de SouzaAcacio 001.538.643 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 8 34 Reprovado 154863 Hilda Cipriano de Souza 249885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 28 66 Aprovado 160804 Hilda Juliana Ramos 001499433 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 141775 HolianaAp. CeobaniucAlves Santos 001178386 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 151249 Hosana de Lima Santos 001630851 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 143954 Iara Medeiros de Lima Nunes 328810 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 160855 Iasmim Pereira Pinto Custodio 001963251 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 152055 Idalina Soares deAndrade Silva 001012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 144151 Igor da Silva Pereira 001625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 28 80 Aprovado 124282 Igor do Nascimento Ramos 001896877 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 151155 Ilda Maria Brufatto Dias 317590 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 150422 Ilza Marques de Brito Gama 803491 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 147340 Inacia FrancoAlves Gomes DouradosMs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 141683 Indianara PaulinoViana 1704409 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 24 46 Reprovado 142816 Iolanda da Silva Fukuro 369807 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 16 60 Aprovado 143161 Ioná Janaína Camilo de Oliveira 58705314 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 141984 Ione de MenezesAraujo Santos 001142453 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 142426 Ione dos Santos Marques 000949845 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 156197 Iracema de Medeiros Silva 333313 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 0 24 40 Reprovado 143492 Iracema Magrini 000043397 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 36 64 Aprovado 153623 Iraci Ferrari de Barros 233097 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 36 64 Aprovado 137879 Irene da Silva 00682585 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 0 16 Reprovado 123943 Irene MarciaTeodoro dos SantosAlencar 1574282 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 16 18 28 62 Aprovado 122702 Irene Pereira Freire 693109 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 32 64 Aprovado 140701 Isabel CristinaTavares Capilé 001150197 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 133947 Isabel de Perpetua BazanValente 1399071 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 133073 Isabel Luiza de Melo Santos 001963555 SSp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 155900 Isabelle PerreiraAlencar 001930748 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 28 58 Aprovado 158616 Isaias Pereira Cordeiro 001918180 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 32 68 Aprovado 154989 Isaias Souza de Oliveira 1060643 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 16 46 Reprovado 141990 Ivaneide Nascimento Ribeiro 15567985 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 16 38 Reprovado 127922 Ivanilda Maria dos Santos 300871 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 32 60 Aprovado 144715 Ivanilde Pereira da Silva 940532 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 28 44 Reprovado 124643 Ivanilde Silva Santos 1179539 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151242 IvanildoWider 695114 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 152185 Ivete de MenezesAraujo 001142454 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 146873 Ivete Maria Lorencetti 1897970 SSp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 20 46 Reprovado 152784 Ivone Enedina da Silva Machado 467068 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 154560 Ivone Gomes de Pinho 001626198 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 24 56 Aprovado 138367 Ivone Porfirio de Freitas 543217 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 20 56 Aprovado 141094 Ivoneide Maria dos Santos Feitosa 259741656 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 152483 Ivonete Paz de Carvalho 67695232 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 130464 Izabel Caroline SouzaAlves 1973455 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 32 58 Aprovado 153940 Izaqueli Pedroso Mira Gonçalves 001703379 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 155427 Jacinta Marques da Silva 001175851 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 140997 Jacira Dantas Pereira 422582 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 12 32 Reprovado 156127 Jackceli dos Santos Malaquias 001819731 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 135844 Jackeline BarcellosTeixeira Nascimento 204865571 DETRAN/RJAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 148683 Jackeline Damiên da Silva 001513265 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 12 32 Reprovado 123470 Jailza Castro deAndrade 312988 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 126713 Jaine Franco da Cruz 001581794 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 131979 Jaine Lima de Jesus Sena 001590051 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 130327 Jaíne Macarine de Moura 001783521 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 20 72 Aprovado 130054 Jair dos Santos 308-274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158276 Jair Minin 000623945 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 20 50 Aprovado 126852 Janaina da Costa Rosa 1803001 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 16 36 Reprovado 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 28 78 Aprovado 144642 Janaina Duarte 001670942 SSP,MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 24 48 Reprovado 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 139601 Janaina Gonçalves Morales 1824471 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 24 56 Aprovado 161382 Janaina Nunes Serra 1590556 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 32 70 Aprovado 155726 Janaina Simão Mendonça 001817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 141870 JanderAlexandre da SilvaViana 001824761 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 139009 Jander de Morais Santos 001969744 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 135834 JandiraAndrade Silva Macedo 647944 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 154202 JaneAparecidaViegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 12 24 76 Aprovado 161475 Jane Cristine Silveira de Souza 001664049 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 159197 Jane Dutra de Sousa 0001284796 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 156082 Jane KellyAguiar da Rocha Oliveira 1450936 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 151114 JaneteAparecida Dorneles 000550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 153054 JaneteAparecida Munarini Horta 680041 sspqms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 28 54 Aprovado 150247 Janete Guarisso de Souza 000984753 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 160356 Janiclei da SilvaAlves 001513271 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155403 Jaqueline Benites dos Santos 1145677 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 150246 Jaqueline da Silva Reis 001954003 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 126006 Jaqueline Dias doAmaral 001180340 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 001856213 Sejusp/msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 36 92 Aprovado 135420 Jaqueline Leite Batista Gorrere 001817665 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 133951 Jaqueline Santos de Gogoy 16118847 ssp/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 20 56 Aprovado 135200 Jean Carlos Freitas dos Santos 001631088 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 24 48 Reprovado 133474 JeanWillian Cavalheiro 1596150 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 123969 Jeanete Bezerra da Silva 1460663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 20 46 Reprovado 149195 JefersonAlves de Oliveira Silva 1824455 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 20 48 Reprovado 124157 Jeferson da Silva Matos 001886602 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 160981 Jenefer Beatriz Cardenal Jakoski 2096882 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 150943 Jenifer Queli Capello Bubilha 2054121 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 16 60 Aprovado 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 001514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 132286 Jeniffer Fatima Campos Pastro 001574604 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 145793 Jenilson Massad da Cunha 2154182 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 139873 Jessiane Minervino de Lima 001772920 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 6 16 54 Aprovado 157789 JessicaAlexandraAlbano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 149411 JéssicaAlmeida Gonçalves 001862856 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 6 20 62 Aprovado 151352 JessicaAlves Pereira 1913891 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 36 68 Aprovado 148544 JessicaAlves Sanches Marinho 1897123 SEJUSP;msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 24 44 Reprovado 147307 Jéssica deAraújo Hora 1886447 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 154155 Jéssica DiasVeríssimo 001714540 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 20 56 Aprovado 154473 Jessica Fernanda da Silva Melo 1976125 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160069 Jessica Fernanda Oliveira Silva 1574584 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 24 50 Aprovado 159036 Jessica Matheus Barbosa 001803216 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 137768 Jessica Pereira Goes 03857431148 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 151470 Jessica Ribeiro de Souza 1760475 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 36 68 Aprovado 152709 Jéssica Ribeiro Ferreira 1809052 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 126230 Jessica Romero de Jesus 001809503 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 134909 Jessica Silva Guerra 001686287 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 158208 Jessica Souza Gonçalves 1695671 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151172 Jézica Lopes Roque 001748934 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 161490 Jheycieny Caroliny Silveira de Souza 001699832 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 154311 Jhulia Gimenez Franco 2044540 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 151800 Joana Darc Pessoa da Silva 001803048 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 12 34 Reprovado 130853 Joana Darc Sorea Pereira ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 32 66 Aprovado 144083 Joana Ribeiro de Souza 14283404 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 4 30 Reprovado 140503 Joane Pedroso de Oliveira Corrêa 001503629 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 16 34 Reprovado 124555 JoaoAntonio dos Santos Pereira 001686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 40 80 Aprovado 157316 Joao Batista de Souza Matos 001626028 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 159085 João Carlos Barbosa deAlvarenga 391681412 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 20 56 Aprovado 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 001729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 36 74 Aprovado 154572 Joao Jardim Barretos 1431176 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 150002 Joao Nunes da Cruz Junior 1924520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 157269 João PauloTetilia deAlencar 001265129 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 24 50 Aprovado 127068 JoelmaTeles da Rosa 001504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 36 84 Aprovado 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 32 76 Aprovado 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 36 76 Aprovado 161065 Joice Dias deAlmeida 19200889 sspmt Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 146636 Joice Kelly da Silva Bruno 001308361 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 156020 Joice Nascimento Carvalho 001723840 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 24 52 Aprovado 154197 JoicelaineAraujo da Cruz Ortega 1189788 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSPRS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 32 82 Aprovado 151680 Jordan Giovani Stefaisk 001.625.730 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 32 88 Aprovado 124935 José Jair Gonçalves Júnior 1501639 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 151627 José Joaquim de Santana Filho 2865012 ssp/pb Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 12 26 Reprovado 158041 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 36 90 Aprovado 135610 José Roberto Xavier dos Santos 830633 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 12 22 Reprovado 150263 Joseane Cirelli Leite 1532357 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 153711 Josefa da Silva Nascimento Silva 455946 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 138883 Josefa da Silva Santos 1982945 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 133720 Joselita Lourenço 0001189470 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 158402 Josiane Mayara Santana Pereira Roa 0021969 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 138064 Josiane Pavao Nunes 1088997 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 28 48 Reprovado 156089 Josiane Rocha Oliveira 84304263 pr Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 152538 Josiane Santos Bonet 001862516 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 125233 Josiane Silva Cabanhe Simão 1199820 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 24 48 Reprovado 148612 Josiane Soares dos Santos 1284819 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 28 56 Aprovado 139677 Josicleia Ferreira dos Santos sspms ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 20 46 Reprovado 158571 Josieire de Lima Chucarro 001862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 160374 Josieli Souza Brandão 01396531 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 154184 JosielliArlete de Souza 1441090 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 141008 JosileneAparecida da Silva 1798425 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 20 32 Reprovado 150848 Jovania Rodrigues Cavanha SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 144456 Joyce Maciel Pavanini 1554149 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 16 44 Reprovado 122525 Joyce Marques Ferreira Palason 1554306 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 20 52 Aprovado 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 152380 JoyceValeria Dantas Critino 2.036.608 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 137585 Jozelia dos Santos Silva 1513685 SSp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 122989 Joziane Ferro da Silva 001626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 32 80 Aprovado 145106 JozimaraAlves deAlmeida 001537509 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 137182 Jucélia Fatima dos Santos Costa 001073497 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 138458 Jucelia Jane Machado 013113100 Ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 152971 Jucileia Gomes Benites 1819761 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151234 Jucilene da Silva Macedo 001480150 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 20 36 Reprovado 148851 JucimaraAlves Pereira Souza 775975 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 28 52 Aprovado 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 001339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 20 32 80 Aprovado 158814 Judith Jandira da Silva 000944302 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 12 0 28 40 Reprovado 158484 Julia Pereira Novaes Santos 1268750 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 158297 JulianaAlves da Rocha 001123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 28 80 Aprovado 153541 Juliana Barbosa LinoTeixeira 949519 SSpms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 130089 Juliana Cabral 001976061 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 28 64 Aprovado 123352 Juliana Cerelli de Oliveira 001581471 ssp/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 151151 Juliana deAssis 404221087 sspsp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 24 42 Reprovado 131416 Juliana Isaias Fazioni 001308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 32 86 Aprovado 141556 Juliana Pinheiro deAzevedo 001783707 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 142488 Juliana Ribeiro Garcia 2046773 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 148749 Juliana Silva de Jesus 08010 DRTMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 134701 JulianeTeles Rocha 2141150 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 155324 Juliani de Oliveira Rozati 001554618 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 32 64 Aprovado 149339 JulianoAlexandre Dantas Pereira 1589223 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 20 62 Aprovado 131453 Juscelaine de SouzaVieira Boeira 001573863 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 149757 Jusceli Barbosa da Cruz 1221232 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 12 24 40 Reprovado 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 156555 Jussara da Silva Cavalcante 000944143 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 28 64 Aprovado 156517 Jussara dos Santos Dantas 1824619 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155127 Jussara Molina Xavier 001775347 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 158380 Jussimara LopesVeloso 001886321 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 158885 Kamila Carolina Gomes da Silva 001817504 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 12 36 Reprovado 135458 KamilaYoumna Sassine 001504303 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 133539 Kamyla Bertalia Duarte ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 12 42 Reprovado 151939 Karen Bonfante Santos 2044638 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 32 58 Aprovado 134542 Karen de Souza Macedo 001818036 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 12 38 Reprovado 144297 KarinaAparecida Menezes Silva 001933621 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 139707 KarinaAssunção Serrate 001504965 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 12 42 Reprovado 157829 Karine das Chagas e Silva 1553912 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 32 66 Aprovado 161385 Karine Lanza Romero 780937 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 001560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 157679 Karolaine Rocha Dias Patricio 2216922 dds/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 160796 Karoliny Costa Rode 001704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 32 86 Aprovado 157326 Kassia Maria Carvalho da Rosa 001798066 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 125192 Kassia Rodrigues Moraes de Oliveira 001627571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 148659 KatiaAgueiro 001866679 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 154918 Katia Cristiane dos Santos 001370358 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 154118 Katia Fabiana Barbosa de Souza 000780001 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 161982 Katia Farias da Silva Schwingel 001723658 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 152652 Katia Mirian Costa Bogado 000725580 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 161008 Katia Souza Morais 1192723 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 155926 Katiuce Marina Flores Malacarne 001533966 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 32 66 Aprovado 157345 Katiusci de BritoAndrade de Lima 001179543 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 28 68 Aprovado 157642 Katiuscia SaAmorim 1251096 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 161720 Katiuscia Souza dos Santos 001020865 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 151802 KauanaVanessa Ferreira 2359372 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 141031 Kedma Rodrigues do Nascimento 001626664 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 161463 Keila Cristina dos Santos Souza 983834 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 133850 Keilla de Oliveira Karola 001389328 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 124933 Keliana Isabel de Lima 001631107 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 138407 KellyAparecida de Moraes do Nascimento 348646975 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 16 56 Aprovado 122174 Kelly Barbosa de Oliveira 001729885 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 156773 Kelly Cristina Barbosa 001290534 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 20 64 Aprovado 138778 Kelly Cristina da CruzAldama 001809295 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 154690 Kelly Cristina da Silva Gomes 2300300 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 152934 Kelly da Silva Rodrigues 1588706 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 157668 Kelly Jenifer Chaves da Silva 1876418 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 16 46 Reprovado 161465 Kelly Souza Oliveira Menezes 001364560 Sejusp msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 161120 KellyTamara Brasil 2121112 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 28 54 Aprovado 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 144395 Kesia Kioko Guimaraes Kawamoto 001339894 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 157480 Kevin Gonçalves Ramos Baganha 1888485 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 140509 Keyla Martins Lopes Favero 859489 sspro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 12 42 Reprovado 161817 Kleber Ribeiro Lopes 001199424 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 130003 Laiane de Góis Escorse 2012454 sejsp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 24 68 Aprovado 157453 Laila Lorena Ferreira Santiago Mantena MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 4 24 60 Aprovado 159672 Lais dos Santos Motta 1678675 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 20 28 68 Aprovado 125765 LaisVasconcelos Cerqueira 1663937 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 150876 Lara Ely Carlotto 2035149 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 12 52 Aprovado 148316 Larissa BatistaAguero 001866944 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 32 76 Aprovado 150118 Larissa Ely Carlotto 2035145 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 157143 Larissa Lidiane Lopes dos Santos 2086804 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 141342 Larissa Oliveira Mello 001975748 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 24 68 Aprovado 157466 Laudiceia Lourenço Sousa 001379823 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 32 60 Aprovado 158835 Laureci Gomes Miranda 001304173 smSS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 158708 Lázaro Pereira da Sá cpf sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 16 56 Aprovado 122604 Leandro Carvalho da Silva 1638216 SspMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 132033 Leandro Pires Felisberto 001573133 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 131103 LedaTurella 1889511 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 32 60 Aprovado 152680 Leide LauraArguelo Morel 1747484 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 28 58 Aprovado 140139 Leidiane Rodrigues dos Santos Miranda 1196276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 153037 Lenon Dirlan Melani de Brito 2285471 pi28 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 36 66 Aprovado 138868 Leonardo Lopes Luciano 1131798 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 161927 Leonila Lins da SilvaArcanjo 805145 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 24 56 Aprovado 137351 Letícia 001685460 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 159676 LeticiaAlves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 24 80 Aprovado 153882 Letícia deAvila Rodrigues 2094285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 132408 Letícia de Novaes Silva 001826235 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 20 70 Aprovado 158283 Leticia Medeiros Cristaldo 2109004 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 8 32 Reprovado 156265 Letícia Nascimento Lourenço 001893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 24 76 Aprovado 140400 Leticia NatiellyAraújo 001714545 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 20 24 60 Aprovado 161635 Letiva Fernanda Ferreira 001302187 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 132960 Liamara Cristiani dos Santos 001714774 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 146921 LigianeAmaral Neves 1630518 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 20 68 Aprovado 136278 LilianAparecida Gaia Ribeiro 001148997 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 144515 Lilian Branco Caceres Barbosa 1480120 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 132379 LilianeAlves Soares 1309262 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 155081 Liliane Carolina Gonçalez 1990461 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 16 50 Aprovado 137227 Liliane deAlmeida Neves 1085369 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 150604 Liliane Lima Souza 1973223 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 20 44 Reprovado 126765 Lindinalva Barbosa da Silva 265130013 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 122464 LíviaAlves de Lima 001699843 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 143478 Lorena Geni Schencknecht 760137 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 141396 Lourdes Castro de Oliveira Kuttert CPF ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 141436 Lourdes Dotti 35223576 SSPPR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 20 40 Reprovado 140866 LuanaAlves dos Santos 001728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 36 74 Aprovado 125747 LuanaAparecida Rocha 001772636 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 20 70 Aprovado 138949 Luana Golijewski Lopes 2163077 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 155794 Luana Silva Moraes 2180022 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 159712 LuanaVargas Domingues 001589839 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 24 56 Aprovado 125016 Lucas Henrique dos Santos OliveiraAquino 2067736 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 12 52 Aprovado 151490 Lucas Leonardo Lima Garcia 001876685 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 20 70 Aprovado 153071 Lucas Luiz Lima 001464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 153359 Lucas Munaro Chaves da Silva 001866616 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 135252 Lucas Proença Bueno 2019048 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 24 74 Aprovado 153871 LucéliaAlves dos Santos Rosa 304058348 SSPSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 153699 Lucia Rafaela dos Santos Moura 001926116 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 140855 LucianaAparecida Moraes Gonçalves 001329083 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 149279 Luciana da Silva 905629 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 20 54 Aprovado 148273 Luciana de Lima Barbosa 1388019 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 122805 Luciana de Oliveira Morato 001198378 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 16 52 Aprovado 153223 Luciana Goaçalves Medeiros 001002552 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 32 56 Aprovado 138596 Luciana Oliveira Lima 1664927 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 20 50 Aprovado 157610 Luciane de PaulaVieira 1030251 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 28 42 Reprovado 147997 LucianeTrintade 001519739 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 161696 Luciano Braga Frazao 000920924 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 126739 Luciany Barbosa Prechitko 1851040 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155003 Lucicléia da Silva 001250719 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158911 Luciela Gomez da Silva 001976040 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 24 62 Aprovado 156889 LucieneAparecida Benites Monteiro 1018255 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 131862 Luciene do Carmo Santos 000941699 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 20 66 Aprovado 161450 Lucilene Casal Ferreira 001475909 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 149992 Lucilene Costa Dias 001179559 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 149179 Lucilene dos Santos Paixao 0013700747 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 141207 Lucilene Fonsseca doAmaral Barroz 1.280.978 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 153642 Lucilene Lima dos SantosVargas 001149830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 148339 Lucilene Oliveira dos Santos 1128884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 20 72 Aprovado 149933 Lucimar Cristina Correia Pereira 001663150 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 159463 Lucimar Gomes da Silva 1308506 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 154540 Lucimar Segovia da Silva 1095064 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 16 54 Aprovado 141181 Lucimara Fonsseca doAmaral 00730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 24 74 Aprovado 138694 Lucineia da Silva Lins 1179124 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 139925 Lucinete Souza do Nascimento Bronzati 389591 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 156804 Lucinha Borges de Souza 001460457 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 16 34 Reprovado 134755 Lucivani Romero da Silva 001455158 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 131731 Ludimara Dias de Paiva 2213229 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 151852 Luidi Gabriel da Silva Santos 1866606 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 141490 LuisAlexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 36 82 Aprovado 153901 LuísAntônio Blans da Silva Filho 106206554 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 130440 Luis Fernando Gomes deAlencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 36 84 Aprovado 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 160983 Luiza de Brito Oliveira Silva 1312657 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 142163 LurdesAlexandra Ramires de Mattos 0012511272 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 150189 Lurdes Francisca da Silva 000700065 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 16 52 Aprovado 152263 Luzia Gaspar 704716 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 28 54 Aprovado 133221 Luzinete Gomes de Oliveira Ramos 329073 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 32 70 Aprovado 151659 Luzinete Moraes Pinheiro de Santana 563267 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 146904 Luzinete Pereira dos Santos 539845 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 12 32 Reprovado 139927 Madalena Menezes da Silva 791207 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 125756 Madalena Moreira Machado Elias 952364 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 157429 Magali Menin da Silva 001464114 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 153234 MaiaraAjala da Silva 001503556 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 148388 Maiara Costa Ximenez 001858242 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 153495 Maicon Roger Fernandes Capelaxio 001729505 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 28 80 Aprovado 134692 Manoel Luiz dos Santos 00658161 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 24 46 Reprovado 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 126620 Manuela Barbosa Campos 1331709 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 126158 Marcela Correia Santos 1447286 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 142925 Marcela da Silva Casimiro 001437019 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 148079 Marcela da Silva Rojas 958344 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 24 46 Reprovado 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 131884 Marcela Fortunato Poier 87713245 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158109 Marcela Menina Garces Clavico 1819867 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 152673 Marcela Oliveira Silva 001513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 28 78 Aprovado 140008 MarceloVieira da Silva 0477447920137SSP/MAAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 28 52 Aprovado 128327 MarciaAlcione Domingos dos Reis 001052947 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 16 38 Reprovado 131505 Marcia Cargnin 52928796 PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 24 52 Aprovado 155483 Marcia Conceição Silva dos Santos 000945053 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 138332 Marcia Costa da Silva de Oliveira 960436 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 001461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 156894 Marcia Cristina da Silva 1503956 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 20 70 Aprovado 150477 Marcia de Oliveira Miranda 1148928 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 138090 Marcia ElenitaAlves da Silva 001024050 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 32 56 Aprovado 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 10 28 74 Aprovado 130261 Márcia Macedo Medeiros Binsfeld 630905 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 158134 Marcia Menina Garces 955281 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 16 44 Reprovado 160291 Márcia Oliveira Bezerra da Silva 1464832 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 125949 Marcia Ramires Gil 001688683 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 12 46 Reprovado 159459 Marcia Souza da Silva 001129310 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 157322 Marciane FernandesVieira Duarte 0010404232 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 32 68 Aprovado 155811 Marciela Souza de Moraes 001199432 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 139844 Marcilene Clementino de Lima 001491243 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 16 34 Reprovado 139523 Márcio Pinheiro Rocha 001826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 20 32 76 Aprovado 153925 MarcosAlves de Souza 1004809 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 123898 MarcosAntonio deAlencar Diniz 001699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 150601 MarcosAntonio deAraujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 32 84 Aprovado 149015 Marcos do Carmo Barroso 1379278 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 132216 Marcos do Prado Pinheiro 525875 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 158447 Marcos Francisco deAraujo 876152 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 36 72 Aprovado 141727 Marcos Riquelme 001797150 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 137405 MarcosWillian delToro 1461071 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 146134 Mari Izabel Nascimento dos Santos 140358 S Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 122643 MariaAlves Cardoso 577519 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 24 36 Reprovado 132409 MariaAlves da Costa Seabra 001319704 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 20 38 Reprovado 155941 MariaAmélia Sgorlon Moreira cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 157526 MariaAndreiaVieira de Brito 801720 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 16 34 Reprovado 134884 MariaAparecida Bezerra 000604932 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 134610 MariaAparecida da Silva Campos 984460 SSpms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 24 44 Reprovado 156847 MariaAparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 40 86 Aprovado 156215 MariaAparecida da Silva Pigari 000801287 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 20 50 Aprovado 152019 MariaAparecida de LimaArnal 041330 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 160961 MariaAparecida Ferreira Cardozo 725019 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 146946 MariaAparecida Ferreira de Lima 1082093 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 158511 MariaAparecida Ferreira Leite Costa 69883737 PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 16 26 Reprovado 159797 MariaAparecida Honoria da Silva 1310467 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 140553 MariaAparecida Moraes 777346 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 125478 MariaAparecida Ribeiro da Silva 000702695 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 161992 MariaAparecida Rocha da Silva 165647 MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 16 56 Aprovado 124150 MariaAparecida Salvino 000699249 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 32 66 Aprovado 134750 MariaAuxiliadora Borba 835557 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 154786 Maria Batista da Conceição 001199770 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 131498 Maria Castorina Magalhães 001658078 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 138953 Maria Cecilia Lopes Simei 2138045 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 157212 Maria Celia Mazzoti Rovari 394795 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 20 46 Reprovado 130231 Maria das Gracas Benites Carmona 001237310 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 131758 Maria de Fatima Carlos Pereira 000503005 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 127570 Maria de Fátima da Silva Peliciari 000561653 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 16 38 Reprovado 154249 Maria de Fátima Sales do Nascimento 3108614 PB Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 2 24 50 Aprovado 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 140003 Maria Diva Batista Nobre 1109262 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 12 34 Reprovado 154314 Maria do Carmo de OliveiraAlmeida 1214819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 151603 Maria do Carmo Morais de Souza 16377760914 ssp/ba Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 20 28 72 Aprovado 149287 Maria do Socorro Mendonça 001461093 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 28 56 Aprovado 145383 Maria Dolore Olmedo Cassal 001083895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 16 36 Reprovado 122769 Maria Edneia dos Santos Batista 2090860 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 16 38 Reprovado 155998 Maria Elena da Rocha Sobrinho 001254011 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 158879 Maria Elisa Ramos Fernandes 1969651 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 001729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 139313 Maria Fernanda Rocha de Lima 2134922 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 20 56 Aprovado 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 000652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 36 78 Aprovado 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 000999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 133410 Maria Gerusa Conde 488.061 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 28 52 Aprovado 154224 Maria Helena deAraujo Souza 1149806 SSPMS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 24 8 12 44 Reprovado 161184 Maria Ilda Ferreira de Paula 180829 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 149292 Maria Inez Mendonça 1339429 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 151709 Maria Jeane Porfirio dos Santos Santiago CPF SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 28 68 Aprovado 138031 Maria Joana dos Santos Ferreira 561004 sejup Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 32 60 Aprovado 152918 Maria José Bezerra Leite Macedo 000954418 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 12 22 Reprovado 130045 Maria Jose dos Santos 811761 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 20 46 Reprovado 126606 Maria José Petelin Silva Gonçalves 528741 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 16 44 Reprovado 130331 Maria Jussara Kawamoto 17737 DRTE/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 154612 Maria Lucimara Ramires deAraujo 1.268.900 SSP/MSSSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 16 52 Aprovado 152943 Maria Luiza Souza 0000000 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 155335 Maria MadalenaAlves da Silva Rosa 18360289 SSPSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 124036 Maria Marta da Silva Pereira 1908359-9 SSO/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 133634 Maria Nelly Carvalho 0566850520157SSP/MAAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 125550 Maria Odete Salina Ramos 1126021 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 32 64 Aprovado 126098 Maria Rosa dos Santos 669284 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 160377 Maria Simone da Silva 001663451 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 161151 Maria Sonia Rodrigues Martiniano 000087590 SS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 12 30 Reprovado 143042 MarianaAlves do Nascimento 001851513 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 12 30 Reprovado 125412 Mariana Cardoso Santos 001926273 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 156924 Mariana Gabriela Cavalheiro Ortis 001783105 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 136957 MarianaTeixeira dos Santos 2014398 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 12 44 Reprovado 160738 Mariane Hilario Porto Santos 212109 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 144452 Mariane Lopes da Silva Negrao 1930196 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 160926 Mariane Rodrigues dos Santos 1752358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 28 60 Aprovado 148304 Mariangela Luiz Lima 2001685 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 159203 Mariany Miranda Fagundes 001886672 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 28 68 Aprovado 130971 Marilda Caceres Rodrigues 000929131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 16 34 Reprovado 157849 Marilene Cardoso Santos 001973486 Sejusp/msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 32 80 Aprovado 125026 Marilene Guslinski Pires 2055448 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 130419 Marilene Herculano da Silva 001238489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 153311 Marilia Ribeiro Martins 001554480 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 158996 Mariluce GregóriaVargas 970180 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 127682 Marina da Costa 001196297 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 159877 Marina Idalina Macedo M. Godoi Saraiva Minhos1288957 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 131886 Marina Novaes Prudencio dos Santos 1174697 SS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 16 58 Aprovado 161136 Marina Soares de Souza 000924079 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 141621 Marines Lopes Lima 1885469 SSP/PI Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 2 16 30 Reprovado 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 36 80 Aprovado 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 32 78 Aprovado 158359 Marisol Brufatto Magalhaes 011513920 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 18 24 58 Aprovado 156331 MaristelaAnderson Malucelli 001121463 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 20 62 Aprovado 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 134251 Mariza de SouzaAcacio 000704112 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 20 52 Aprovado 124259 Mariza FatimaVivian 653304 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 151851 Marizete dos Santos 000268232 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 8 24 Reprovado 144298 Marleide da Silva Soares 1059015 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 157699 Marlene dosAnjos Ribeiro Scheuer 2326224 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 137004 Marlene Paetzold 435060 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 159906 Marlene Sulina Moreira 000688176 SEJSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 20 48 Reprovado 160729 Marli Barbosa Filho 305479994 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 12 36 Reprovado 134089 Marli Garcia Pereira Gomes 001223157 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 125591 Marli Pedrina de Jesus Fortunato 445316 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 125990 Marli Santos Barros 689728 ssp/ma Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 28 52 Aprovado 148865 Marluci Ferreira Soares 284484 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 150257 Marly Fonseca doAmaral 000367106 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 24 48 Reprovado 149344 Marquilene Rodrigues de Lima 1461225 sejuspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 24 56 Aprovado 160775 MartaAlves Campos 945049 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 162067 Marta de Oliveira Ortis 001663967 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 154239 Marta de Oliveira Silva Santos 697796 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 153900 Marta Jane Janú Balta 535858 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 32 64 Aprovado 140720 Marta Liberta da Silva 944954 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 155346 Marta Rocha da Silva 1233713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 152372 Matheus 001574934 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 28 60 Aprovado 141733 MatheusAmorim Rocha 001940034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 12 40 Reprovado 137719 MatheusAquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 150633 Matheus da Silva Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 4 20 48 Reprovado 150347 Matheus Kanyti GomesAoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 28 78 Aprovado 160094 Mauro Silva deAlencastro 1356575 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 001896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 139724 Mayra Natale Santos Rodrigues 1715104 SSMMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 8 18 Reprovado 140154 Maysa de Souza Camargo 2250637 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 130863 Melina Beatriz Mongez Pereira 1553519 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 151731 Melina Rodrigueiro 1117701 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 12 42 Reprovado 130033 Melissa Gabriel 809597 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 127854 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 123077 Michel Douglas da Silva Costa 1738337 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 157054 Michele Barros de Moura 739386 ssp/ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 135009 Michele de Oliveira Maciel 1990818 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 28 60 Aprovado 151394 Michele do Nascimento Cardoso 001503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 36 86 Aprovado 134236 Michele Greff do Nascimento 001663101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155088 Michele Lopes da Silva 1369030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 132012 Michele Selzler 001503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 158464 MicheleTagares 001385222 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 134033 MicheleValverde da Silva 001339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 20 36 84 Aprovado 130405 MicheleVieiraTrindade 001082774 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 28 54 Aprovado 124022 MicheliAparecida de Oliveira 001448091 s Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 20 66 Aprovado 132982 Michelle Centurião Oliveira Silva 001574458 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 24 6 24 54 Aprovado 138686 Michelle dos Reis Conrado 001631219 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 152056 Michelle Oliveira dos Santos Silva 1253289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 142502 Michelly da Silva Leitão 1574146 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 20 42 Reprovado 143953 Mieli Souza Lima 001809638 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 157216 MilenaAlves Rosendo 1969335 Sejusp msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 155671 Milena BatistaArce 2123663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 16 44 Reprovado 131964 Milena deAssis Balbuena 001409831 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 32 70 Aprovado 132415 Milene Martin da Silva 2133214 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 152731 Milka Centurião Fleitas 1513902 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 156584 Miria Livrada Rodrigues Ruiz 000715433 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 16 32 Reprovado 140799 MiriãTiburcio da Cunha 001379832 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 12 22 Reprovado 159821 Miriam Pimentel Saracho 001381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 158670 Mirian Costa Ponciano 001287716 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 28 66 Aprovado 139246 Mirian da Silva Ortiz 2276966 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 153305 Mirian Gomes Gondin 001370384 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 0 8 20 Reprovado 137599 Mirian Rey Barrios 001513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 24 74 Aprovado 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 001513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 20 76 Aprovado 157758 Mirian Sales de Souza 001590395 ssp/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 32 72 Aprovado 140682 Monia da Silva Stroppa 001574842 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 36 80 Aprovado 130265 Monica Cruzes Martins 1723605 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 0 24 32 Reprovado 154571 Nadioley Theotonio da Silva 128124 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 161625 Nageladriana deAlencar 1213122 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 122610 NaianeAlmeida da Silva 001253772 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 20 48 Reprovado 161654 Naiane Guilherme dos Santos Freitas 001940013 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 135684 Nailda Fernandes 2071116 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 124351 Nair Bernardes 582987 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 12 24 Reprovado 131088 Nair ZanataAlves 818831 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 4 12 20 Reprovado 124546 NariennyViveiros Lobo 001784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 24 74 Aprovado 136503 NataliaAp. Castanho Pachela 001817983 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 20 62 Aprovado 123895 Natalia da Silva 001897948 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 148868 Natália Dias dos Santos 001590074 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 124304 Natalia Gomes de Lima 1976218 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 154528 Natalia Natielle Rodrigues de Oliveira receita federal SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 16 52 Aprovado 159565 NataliaVelasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 149406 Natasha EmanueleVieira Graciano 2105280 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 148725 Nathane Souza Castro 1678481 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 32 50 Aprovado 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 125536 Natiely Zanco deAzevedo 001926013 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 20 56 Aprovado 150916 Nayara Brandão Blans 001.700.381 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 24 64 Aprovado 131590 Nedino Pereira da Silva Neto 001538456 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 20 48 Reprovado 155415 NeideAparecida da Silva 1237881 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 20 44 Reprovado 161148 NeideAparecida da Silva Rodrigues 000651026 ssp/pr Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 2 24 54 Aprovado 158140 Neiva Fernanda da Silva 001588583 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 16 38 Reprovado 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 155288 Neusa dos SantosVieira 269437 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 161522 Neuza Peres 600473 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 16 54 Aprovado 154873 Nicolasa Sarate 077452 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 12 28 Reprovado 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 24 78 Aprovado 142962 NilsonAngelo Irmao 962871 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 128412 Nilva Eliane Santos Colombo 817741 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 28 68 Aprovado 137687 Nimia Batista Gonzalez 001387744 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 24 52 Aprovado 139183 Nisley Eunice do Nascimento Silveira 000704707 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 153274 NoeciVieira Costa 792107 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 0 14 Reprovado 125507 Noêmia Inocêncio da Silva Batista 484882 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 154594 Nubia Holosbach 2046837 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 161338 OdairAntonio dos Santos 001128220 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 138386 Odete de Lima 990610 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 20 56 Aprovado 136233 Odete Pereira da Silva 001581109 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 28 50 Aprovado 130036 Odete PimentelVieira 000892599 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 158193 Orlinda Leite 001537561 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 12 2 16 30 Reprovado 156524 Osias Pereira da Silva 007744 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 12 44 Reprovado 139647 Osvaldo Jose da Silva 100764 sspMT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 136705 Pamela Dairis dos Santos Scheleger 2155604 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 125472 Pamela DanieleAndrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 32 82 Aprovado 123446 Pamela Fernandes Pereira 1930427 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 20 44 Reprovado 151946 Pamela Laiz de Paula Lima 1990504 Sejusp msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 32 56 Aprovado 150912 Pamella Ritchely Salina 1724207 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158522 Pamila Maria Rodrigues Correa 001686431 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 20 36 Reprovado 159742 Patricia da Silva Beraldo 001678564 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 32 68 Aprovado 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 134179 Patricia Dantas Pereira 1573869 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 138115 Patricia de Castro Portilho 001396329 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 148366 Patricia Frreira de Freitas 1574611 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 159659 Patricia Mathias Oliveira ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 28 56 Aprovado 123718 Patricia Nayara Lopes Matos 001803049 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 138177 Patricia Ribeiro da Silva 001553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 149187 PatriciaTeixeira Zaracho 1796233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 32 72 Aprovado 124167 PatriciaVieira dos Santos 001197210 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 32 64 Aprovado 157619 Paula Cristina Pompeo Ishibashi 001317819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 149194 Paula da Silva Sousa 2000988 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 16 52 Aprovado 154360 Paula LeticiaAraujo Souza 001685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 20 28 76 Aprovado 161015 Paula MayumiAlvares Hirahata 001330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 32 80 Aprovado 154299 Paula Roberta David da Silva 001537454 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 6 16 46 Reprovado 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 36 74 Aprovado 160972 Paulo Enryk Rebeque Ferreira 1760021 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 161112 Paulo Henrique Ely 001590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 20 40 88 Aprovado 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite0154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 28 80 Aprovado 130119 Pedro Gomes Rocha Júnior 1312487 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 24 50 Aprovado 126576 Pedro Luiz de Lima 036168 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 159939 Pedro Paulo Ortega Junior 2099617 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 12 38 Reprovado 157274 Pedroza Gomes Canhete 627394 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 12 38 Reprovado 148048 PerciliaAlexandre da Silva 1152149 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 0 20 44 Reprovado 130370 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 18 24 50 Aprovado 138568 PriscilaAlves Martins 001625726 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 140242 PriscilaAparecida da Silva Santos Fernandes 001783262 smsspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 149296 Priscila Coca 1151283 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 138112 Priscila Conceicao Lopes de Souza 2206106 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 150092 Priscila Conceição Santos 001893089 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 152832 Priscila da Silva Pereira 2100623 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 135596 Priscila Oliveira da Silva 001824733 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 160333 Priscila Oliveira da Silva 001685742 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 12 40 Reprovado 126536 Priscila Pereira deAraujo 001809698 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 24 46 Reprovado 125348 Priscilla Blauda Fernandes 001462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 162011 Priscilla Graciela Lula Monteiro 1340312 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 24 66 Aprovado 145626 Priscilla Saburá Batista dos Santos 001309803 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 20 48 Reprovado 122712 Pryscila Regina Garcia Sousa 1625739 Sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 32 62 Aprovado 133864 Rafael Borba de Oliveria 2190028 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 146909 Rafael Cassal Oliveira 001812805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 124944 Rafael Medina Silva 2001365 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 8 22 Reprovado 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 28 80 Aprovado 122865 RafaelVinicius da Silva Puck 001937194 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 159474 Rafaela Beatriz da Silva 2053467 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 16 46 Reprovado 156120 Rafaela da SilvaAlves 001537899 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 20 66 Aprovado 160162 Rafaela dos Santos Boveda 001866723 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 12 48 Reprovado 131522 RafaelaVieira da Silva 001590824 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 8 20 Reprovado 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 134977 Rai Gonçalves de Menezes 001898592 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 131897 Raimunda Nonata da Luz Fortunato 1273951 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 154032 Raimundo Cabreira Dias RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 24 74 Aprovado 150415 Raimundo Oliveira Filho 574188150 SSpsp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 24 56 Aprovado 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 20 20 80 Aprovado 150645 RamonaAndrade Pereira 035427 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 125874 Ramona Conceição Gonçalves Ribeiro 001009490 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 148997 Ramona Souza dos Santos 001169537 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 24 42 Reprovado 152518 Raquel da Silva Batista 1076424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 8 28 Reprovado 132367 Raquel da Silva Pereira Cruz 075846 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 127864 Raquel das Chagas e Silva Ogeda 001574920 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 130136 Rayssa Maximo van Suypene 001704073 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 36 76 Aprovado 142994 Regiana Obal Sanches 1324184 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 16 52 Aprovado 158277 Regiane Dias Melo Souza 001480410 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 149518 Regiane Gomes de Oliveira 000944118 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 24 46 Reprovado 150242 Regiane Gomes de Souza 1917899 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 4 20 48 Reprovado 132795 Regiane Keila da Cruz de Souza 001199675 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 24 70 Aprovado 127535 Regiane Machado Oliveira 2096930 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 148962 Regiane Simão Gaia 1589596 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 24 48 Reprovado 162089 Regiany Cristina Franco 001415160 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 28 64 Aprovado 122440 Regina 000998684 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 24 56 Aprovado 154040 Regina Célia Silva Nascimento RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 16 54 Aprovado 135168 Regina da Silva Rodrigues 949403 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 12 30 Reprovado 134422 Regina Maria Pinheiro Bonet 001480259 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 12 40 Reprovado 151759 Regina Pereira de Souza 1133337 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 20 40 Reprovado 158738 Reginaldo Nunes da Costa Junior 2029646 sspSS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 16 60 Aprovado 150959 Renan DalmasoArce 2083503 Sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 152545 Renan Gobi de Carvalho 001386355 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 131206 Renata Carolina Gomes das Guia 2,030,974 ssp/ms/msAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 24 48 Reprovado 139814 Renata de Souza Xavier 2.219455 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 12 30 Reprovado 139173 Renata do Espírito Santo Pinheiro 967207 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 143430 Renata Pereira Magrine 1422277 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 36 72 Aprovado 138547 Renata Ribeiro de Souza 533782016 SSP-SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 12 28 Reprovado 125526 Renato Macedo de Souza 001631880 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 149220 Rhuan Longo da Silva 2204133 SEJSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 151638 Ricardo Sicupira dos Santos 4096928 ssp/pb Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 8 24 Reprovado 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 00825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 149362 Rita de CassiaVieira 000734857 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 10 20 34 Reprovado 151829 Rita Samanda de Souza Macena 1377388 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 12 28 Reprovado 154964 Roberleia Santana Borges 001317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 132423 Robson Coelho deAraujo 1317156 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 141638 Robson Franco 567157842 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155290 Rodineia Dublim Lopes 1504482 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 123340 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 16 56 Aprovado 124133 Rogina Cristielli Cabral 001554375 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 156128 RojaniTeresinha Heinrich 12R-2.546.881SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 158557 Romildo Candido da Silva 000766317 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 151693 RonaldoAlves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 161646 Roniberto Gonçalves da Silva 1145718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 20 58 Aprovado 124590 Ronivaldo Ribeiro de Souza 997982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 20 20 68 Aprovado 152972 RosaAlves Primo Barbosa 682273 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 130470 Rosa de Sousa Oliveira Santos 191949450 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 6 16 54 Aprovado 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 32 76 Aprovado 161808 Rosa Maciel de Oliveira 782592 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 130947 Rosa Maria Bonfim Linne 562052 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 135933 Rosa Maria Rodrigues Pimenta Lidio 1239014 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 132301 Rosana da Silva 669931 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 144385 Rosana de Souza Santos 1503506 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 157352 Rosana Leite de Brito 001888245 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 20 30 Reprovado 147221 RosaneAlves da Silva 001969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 32 80 Aprovado 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 126071 RosangelaAparecida G. dos Santos Lassen 11/09/96 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 153650 Rosangela BlancoAguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 36 86 Aprovado 149753 Rosangela Cavalheiro da SilvaYoshimura 1309829 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 20 24 64 Aprovado 147848 Rosângela da Silva Gil Piatti 77149732 PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 20 24 68 Aprovado 158883 Rosangela deAraujo 1663677 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 158869 Rosangela de Jesus Cassemiro 1366500 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 123427 Rosângela dos Santos Herculano 1256083 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 134205 Rosângela Freitas de Lima 001144905 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 154115 Rosangela Maria da Cruz 001.280.980 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 151106 Rosangela Maria SantosAguirre 352727 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 149240 Rosangela Martins Costa 001306127 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 142750 Rosangela Oliveira Dutra 918604 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 28 52 Aprovado 140891 RoseAliberto dos Santos 001765815 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160446 Roseli Barros da Silva 001581436 SspMs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 12 46 Reprovado 149245 Roseli dos Reis Moreira 001246744 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 18 32 66 Aprovado 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 148459 Roseli Ishi dos Santos 977020 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 156581 RoseliVieira da Silva 000844924 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 40 86 Aprovado 153047 RosemarViegas deAlmeida 000738036 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 16 58 Aprovado 157633 Rosemara Bezerra da Silva Garcia 001481388 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 2 20 30 Reprovado 128248 Rosemeire SantosAmaral Ribeiro 10971025 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 148255 Rosiane Pedrina Xavier Silva 1513956 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 142383 Rosiane Pereira Rodrigues 1460964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 28 46 Reprovado 156177 Rosicleia de Oliveira Marques 001263276 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 150922 Rosicleide Dias Felix 285762 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 135037 Rosilene Caceres 01412216 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 28 54 Aprovado 153991 Rosilene Conceiçaô Figueredo 1.169538 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 137059 Rosilene dos Santos Caravante 765139 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 149777 Rosilene F. Martins do Nascimento 1.381.848 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 152457 Rosilene Freire Dias 960526 SSPMSSPPP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 4 6 32 42 Reprovado 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 148523 Rosilene Schiavi Ferreira 001149776 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 16 42 Reprovado 143310 RosimeireAparecida Serafim 000820388 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 137315 Rosimeire Lima da Silva Pereira 1307382 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 28 60 Aprovado 158045 Rosimeire Neves da Silva Schwertner 000649194 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 132317 Rosineia Martins Rodrigues 001574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 32 82 Aprovado 143032 Rosymeire Mateus SilvestrinVicenzi 1480655 ssp/pr Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 147836 Rozana Gonçalves Lima 2318402 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 20 32 68 Aprovado 137458 Rozangela Barboza de Santana Silva 000683692 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 4 28 52 Aprovado 160117 Rozangela Caetano da Silva Zaratini 1143243 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 24 52 Aprovado 130394 Rozeli Conceição da Silva Gomes Oliveira 2321840 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 145232 RozenildaTeixeira dos Santos 001268093 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 127604 Roziane Ferreira Sobrinho 01479577 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 32 66 Aprovado 145036 RozilaniAlves Niza 000699740 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 160321 Rozilda Pereira da Silva 2165131 ssp/go Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 140504 Rute Rodrigues da Costa 001011100 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 137176 Ruth de Lima PinheiroAraujo 001678614 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 136915 Ruth Eliza LeivasVareiro 1973289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 24 66 Aprovado 128367 SabrinaArevalos 2229631 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 160689 SalatieneVera Barros 001581177 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 8 42 Reprovado 134765 SamantaAparecida Dias Ribeiro 001728038 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 136585 Sâmia Santos Rodrigues 001703327 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 10 24 70 Aprovado 158857 SamuelAlves de Oliveira 287555 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 160208 Samuel Moreira Lopes 001626676 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 001876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 155658 SandraAparecida de Souza 000657701 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 20 56 Aprovado 128292 Sandra Batista da Silva 1179597 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 160486 Sandra CostaAlves 001370210 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 24 54 Aprovado 158000 Sandra de Oliveira Xerez 001011449 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 36 70 Aprovado 122981 Sandra Fagundes deAraujo SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 20 56 Aprovado 154819 Sandra Lourenço de Oliveira Meireles 001118523 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 32 72 Aprovado 158886 Sandra Luzia deAraujo 000936870 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 28 50 Aprovado 151131 Sandra Ramos da Conceição Couto 000936425 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 24 56 Aprovado 152757 Sandra Regina Franco Dias 760837 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 151821 Sandra Silva cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 151049 Sandriani Pinheiro 1150168 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 151443 Sandy Diniz de Oliveira 1898573 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 131180 Sanna Kenyane do Nascimento Melo Dias 1553892 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 125818 Sara Beatriz Santos 001537533 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 28 70 Aprovado 160017 Sara deAlcântara Brasil 001331983 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 151028 Sara de Faria Cardoso Santos 01178432 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 123068 Sara Rolin Lopes 2201233 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 28 72 Aprovado 153560 SelmaAlvesDEsouza 001513613 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 6 20 62 Aprovado 130093 Selma Domingos Calça 001461732 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 4 20 24 Reprovado 158574 Selma Sousa Ferreira de Oliveira 566258 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 28 78 Aprovado 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 32 80 Aprovado 139187 Sergio Silva Santos 689291 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 143300 Sheila Bueno deAndrade 2046709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 12 44 Reprovado 150965 Sheila Cristina Radai 001513575 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 12 34 Reprovado 122869 Sheila Gomes de Oliveira dos Santos 001179534 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 135468 Silis Machado de Menezes 001365265 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 24 70 Aprovado 139607 Silmara Santos da Silva 2069583 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 139191 SilvanaAndrade da Silva 28252761/8 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 20 38 Reprovado 146112 Silvana Dias Barbosa 854942 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 20 46 Reprovado 155190 Silvana dos Santos 2367584 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 36 62 Aprovado 156874 Silvana Guevara da Silva 000927836 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 146856 Silvana Maria dos Santos 052886 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 24 46 Reprovado 150900 Silvana Marinho da Silva 001449458 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 20 48 Reprovado 157427 Silvana Pereira Dantas 000955326 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 24 56 Aprovado 148224 Silvana RamiresAlves 001431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 12 32 76 Aprovado 154864 SilvaniAlves de Oliveira 000958661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 139762 Silvania Medeiros dos Santos 240430 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 20 56 Aprovado 157249 Silvelene dos Santos Belini 734172 ssp/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 28 70 Aprovado 158395 Silvia Bezerra de Macedo 949225 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 148415 Silvia Isabel Pereira 000942888 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 12 24 44 Reprovado 158322 Silvio Mendes 145657 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 149538 Simeia de Oliveira dos Santos 467650652 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 20 28 68 Aprovado 155951 SimoneAlencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 28 74 Aprovado 161655 SimoneAparecida da Silva 2078591 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158625 SimoneAparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 28 76 Aprovado 161834 SimoneAparecida Ferreira Figueiredo 001814840 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 16 42 Reprovado 136875 Simone Cezário Meus 001963553 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 24 76 Aprovado 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 32 74 Aprovado 149680 Sirene Machado de Freitas. 2.135.282 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 157510 Sirlei Moraes dos Santos 001479473 ssp´ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 16 50 Aprovado 157882 Sirlei Poloni 001379569 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 28 62 Aprovado 147524 Sirlei ZagolinoVitor 1760106 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 154112 Sirlene dos Reis Santos 001216480 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 146892 Solange Corim Gomes 001332286 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 6 20 34 Reprovado 158428 Solange Correa Barbosa 001199815 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 16 40 Reprovado 148793 Solange de Lima Barboza 693397 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 12 24 Reprovado 152509 Solange dos Santos Figueiredo 001553544 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 8 30 Reprovado 138018 Solange MartinsAlencar de Freitas 001590991 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 154061 Solange SilvaAlves 124u969 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 16 56 Aprovado 140054 SonaliAdrieli Camargo 1814537 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 24 60 Aprovado 159790 SoniaAntunes deAraujo 471372 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 24 62 Aprovado 146416 SôniaAparecida Bento Correia 2190509 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 12 4 28 Reprovado 157592 Sonia de PaulaVieira 506919 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 157336 Sônia Donizete de Paula Oliveira 738422 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 4 20 52 Aprovado 139822 Sonia Maria da Silva 000664245 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 8 24 64 Aprovado 148707 Sonia Zanon 000653661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 153011 StelaAnderson Malucelli 001131256 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 155997 SuelemTeles da Silva 001358946 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 16 60 Aprovado 131070 Suelen Barros Pinheiro 2057494 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 12 50 Aprovado 153498 Sueli BarbosaVieira 1458534 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 24 66 Aprovado 139287 Sueli Cristina da Silva 001377306 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 161190 Sueli FerreiraAlves 594946 RO Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 16 28 64 Aprovado 147366 Suyanne Duarte Queiroz Mendes 5908918 PC/PA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 32 70 Aprovado 161539 Suzana Ferreira da Rocha 1215628 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 24 50 Aprovado 156993 Suziane deAlmeida Barros 1430826 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 32 62 Aprovado 154834 Taciana da Conceiçao 001809673 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 140679 Taiane Gonçalves Leite 001809547 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 20 72 Aprovado 152384 Taina Barros de Carvalho 2057177 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 145297 Tainá Siqueira Gondim 2074274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 24 44 Reprovado 159318 Tais Farias Bernardo 2194911 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 14 12 38 Reprovado 154120 Taís Machado Silva 001802769 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 20 42 Reprovado 141296 Tais RodriguesAlves 1817464 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 32 70 Aprovado 131111 TaisVanessa Paes da Silva 1819640 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 32 68 Aprovado 124649 TalitaAugusta Rodrigues 2201961 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 134852 Talita Bandeira da Silva Nolasco 1687151 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 20 62 Aprovado 151564 Talita Batista Machado 001662972 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 150227 Talita Emilly deAguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 18 28 82 Aprovado 123730 Talita Franciely Claus 001666439 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 32 72 Aprovado 142902 Talita Machado Ortiz 2164124 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 16 42 Reprovado 155925 Talita Maria Xavier Figueiredo 001151579 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 16 48 Reprovado 128168 Talita Moreira Silva 001897053 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 24 60 Aprovado 151001 Talita Rodolfo Rocha 2100702 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 32 66 Aprovado 154550 Talyta KleyAgusto Carlos receita federal SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 16 42 Reprovado 134307 Tamara Xavier deAssunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 10 32 74 Aprovado 153074 Tamiris Ferreira dos Santos 001715155 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 16 44 Reprovado 140922 Tania Cristina Soares Bernardes 1371241 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 28 50 Aprovado 147018 Tânia da Silva CaiçaraTeles RG ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 40 16 32 88 Aprovado 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 001553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 36 80 Aprovado 138029 Tassila Beatriz Xavier Ribeiro deAlmeida 1685550 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 140021 Tatiana do Rocio da Silva deAraujo 2083385 SS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 8 24 40 Reprovado 156610 Tatiana Rosana Ramos 1922294 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 16 50 Aprovado 153492 Tatiana Sezerino Silva 000851070 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 20 8 36 64 Aprovado 152651 TatianeAparecida Garcias 001346165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 20 68 Aprovado 158345 Tatiane da Silveira Conceiçao 001738958 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 143908 Tatiane de Oliveira E.Antunes 001803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 36 82 Aprovado 131797 Tatiane Katiusi Gomes de Barros 001772386 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 14 16 66 Aprovado 151554 Tatiane Mattos Kanieski 1317821 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 28 60 Aprovado 126957 Tatiane Pereira dos Santos 001480148 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 125306 Tatiane Reis da SilvaTeles 1820109 SEJUSPMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 149927 Tatiane Silva dos Santos 001622508 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 18 28 78 Aprovado 122260 Tatielle da SilvaTeixeira 1897116 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 6 8 34 Reprovado 152273 Tauana de Miranda Silva 001553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 20 32 84 Aprovado 138020 Tayana Evillyn Knopf 001723681 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 20 52 Aprovado 158608 Teresa Peixoto de Oliveira 541967 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 20 60 Aprovado 122877 Tereza Cristina FerreiraArce 324467 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 16 46 Reprovado 161750 Tereza Precioza de Deus Leonardo 484126 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 20 42 Reprovado 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 40 88 Aprovado 132431 Terezinha Maria da Conceição Ledesma 297652 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 28 58 Aprovado 150840 Thaina Rodrigues Negrão 001866741 Sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 32 70 Aprovado 154893 Thainara Miranda Marques 001898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 32 78 Aprovado 158938 Thais da Rocha Carvalho 001728728 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 16 46 Reprovado 134952 Thais da Silva Belo 2051521 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 28 72 Aprovado 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 161993 Thais Sales dos Santos 001678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 20 24 80 Aprovado 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 147058 Thalita Leite Lopes 1513083 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 134424 Thaynara Salvino de Lucena 001976091 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 32 66 Aprovado 161564 Thays de Oliveira Mistral 2108410 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 149550 Thays Lopes Lemos 1715127 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 18 32 70 Aprovado 126279 Thays Soares Camargo 937787 SSPMs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 20 58 Aprovado 159125 Thiago deAlmeida Benedeti 001293728 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 10 Reprovado 130881 Thiago Palhano dos Santos 1724227 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 153703 TiagoWillian Seline 001805825 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 4 24 40 Reprovado 135721 Ueliton Silva Nascimento 001803274 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 20 60 Aprovado 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 32 76 Aprovado 134403 Valdenia deAssis Pereira 000954428 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 24 44 Reprovado 143452 Valdenice Borges de Carvalho 1431053 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 8 32 Reprovado 130354 Valdirene Dias da Silva 1687898 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 24 58 Aprovado 123720 Valeria Cristina de Oliveira Rodrigues 80232284 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 154985 Valeria Cristina Lima Silva 417038 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 20 48 Reprovado 136890 Valeria Cristina Matos Moura CNH SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 16 50 Aprovado 134449 Valéria da Cruz Lima 001940073 SSpms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 136395 Valéria Rodrigues Espindola Cavalheiro 001820114 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 18 28 62 Aprovado 122758 ValquiriaAparecida Moraes Rodrigues 1503158 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 154744 VandaAparecida PinheiroAvalo 000705231 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 20 42 Reprovado 152028 Vanda de Carvalho Campos 512912 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 10 28 66 Aprovado 139373 Vanderleia Bezerra de Oliveira 001380928 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 123442 Vanderleia Fernandes Pereira 1553510 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 28 68 Aprovado 125110 Vanderléia Ramalho 001194381 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 161901 Vaneide Martins da Silva 1073111 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 12 24 64 Aprovado 124313 VanessaAlinny da Mota 001783223 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 150117 Vanessa Bertolino dos Santos 1562550 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 24 64 Aprovado 143195 Vanessa BuenoViegas 1626409 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 160451 Vanessa da Silva Santos 001825942 SspMs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 28 58 Aprovado 150526 Vanessa de Souza Gonçalves 1410391 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 152722 Vanessa Golbi dos Santos 1321727 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 8 24 60 Aprovado 154664 Vanessa Harthcopf de Oliveira 1678480 SspMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 16 12 44 Reprovado 126802 Vanessa Juliana Martins 001574441 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 20 54 Aprovado 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 132870 Vanessa Manoel Ferreira Miranda 1663099 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 6 20 38 Reprovado 146927 Vanessa Oliveira Santos 2016046 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 12 24 44 Reprovado 157461 Vanessa Rodrigues Machado 0001271399 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 20 64 Aprovado 158101 Vaneza Gomes de Pinho 001377328 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 154679 VaniaAparecida de Oliveira 001169643 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 12 52 Aprovado 132518 Vania de Oliveira Ferro 001171746 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 10 20 50 Aprovado 159582 Vanilda LimaTrindade 000620769 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 2 8 22 Reprovado 140442 Vanilda Maria dos Santos 001359331 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 158192 VanildeAmansio Pereira Peixoto 701402 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 4 24 28 Reprovado 148340 Vanilson Batista Sobrinho 446360 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 4 12 24 Reprovado 161712 Vanilto de Souza Leão 000353176 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 24 62 Aprovado 128060 Vanilton Orvieta Gonçalves 001214209 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 12 48 Reprovado 136493 VanilzaTeixeira de Paula Lima 99013485 ssp /ce Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 133547 Vanize de Cesaro 2070390162 RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 20 54 Aprovado 152921 Vanusa de Oliveira Pereira Gomes 1460634 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 12 28 64 Aprovado 127001 Vanusa Siqueira da Silva 2080583 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 20 54 Aprovado 161196 Venicias Campozano Pires 001164960 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 16 28 68 Aprovado 141301 Vera Luci Brites de Oliveira 1340107 SEJUSP-MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 141848 Vera Lucia Canabarro Ibanhes 336403 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 14 24 54 Aprovado 123373 Vera Lucia de Freitas Souza 992128 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 8 24 52 Aprovado 151451 Vera Lucia Domingo Samuel 4237860 ssp/mss Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 156018 Vera Lucia dos Santos Figueiredo 1575012 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 16 54 Aprovado 143196 Vera Lúcia Silva da Silva 0332683242 SSP/RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 16 16 68 Aprovado 126154 Verusca Luzia de Mello Euzebio 958280 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 28 70 Aprovado 127411 Vicelia do Nascimento Silva 001414521 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 8 16 40 Reprovado 139281 Vilei Martins 347054 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 8 24 44 Reprovado 157590 Vilma Chaves 876856 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 12 20 40 Reprovado 149505 VirgilinaTeixeira dos Santos 340801 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 0 16 36 Reprovado 153213 VirleneTeixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 18 40 86 Aprovado 159926 VitorVinicius Brito Figueiredo 1969869 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 150628 Vivian Graziele Lopes deAraujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 36 82 Aprovado 125427 Viviane da Costa Luz 001538604 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 10 16 50 Aprovado 161071 Viviane doAmaral Pessarini 1388778 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 130628 Viviane Macedo Moraes 001723852 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 10 24 50 Aprovado 160514 Viviane Medeiros Dias 1441458 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 124959 Viviane Ortega dos Santos 001888545 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 28 62 Aprovado 161460 Viviane Rodrigues Porto 001851443 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 6 20 42 Reprovado 140654 Wagner Machado de Oliveira 00092348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 158309 Waldoracy deAlmeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 18 32 74 Aprovado 142781 Walter Fonsseca doAmaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 40 88 Aprovado 136629 Wanda Brandão Moreira Gonçalves 604942 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 16 24 72 Aprovado 158991 Wandeli da Conceicão Bezerra 580511 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 10 32 50 Aprovado 158231 Wandreza Sarati Coelho 1513620 Sejusp/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 14 28 66 Aprovado 128071 Wania Paula Oliveira 1309817 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 6 24 58 Aprovado 125463 Wellington BritoAndrade de Lima 2122410 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 12 28 56 Aprovado 157647 Wellington Mendes da Silva 001824988 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 10 28 50 Aprovado 148056 Welma Bispo Escalante 1324342 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 8 20 52 Aprovado 158396 Wendel Santos Morais 5442164 SSP/GO Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 16 24 68 Aprovado 153093 Wendy da Silva Lopes 001460732 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 24 56 Aprovado 123317 Wesley Greimar Bariao 001452980 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 4 16 36 Reprovado 128015 Wesley Seabra dos Santos 1866817 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 12 20 52 Aprovado 160488 Wilian do Nascimento da Silva 001788905 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 125975 Willain Jhon Santos Rodrigues 1548749 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 24 4 16 44 Reprovado 136951 Willian Lopes de Lima 001480330 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 147915 Willian Matheus Silva Meurer willian matheus silva meurerdourados_ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 123529 Willian Mendes da Silva 001663187 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 14 16 38 Reprovado 154623 Willian Munhoz 1917771 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 20 14 24 58 Aprovado 140623 Willian Sarkis do Nascimento 001888119 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 28 56 Aprovado 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MSAgente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 28 74 Aprovado 156451 Zélia do Carmo Manfré 958414 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 12 16 24 52 Aprovado 161783 Zelide da Silva Ávila 554761 Ssp mt Agente Comunitário de Saúde -Zona Urbana 0 0 0 0 Ausente 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 32 14 32 78 Aprovado 151294 ZildaAparecida Nobre de Souza SSP SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 16 2 8 26 Reprovado 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 36 12 32 80 Aprovado 145943 Zuleide de Oliveira Bezerra Kawauti 68959 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 8 0 20 28 Reprovado 156978 Zuleide RicarteTeixeira 000246292 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 28 14 20 62 Aprovado 153133 Adriana Cavalheiro do Nascimento 001458225 ssp ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 28 14 24 66 Aprovado 126500 Adriele Gaia Novelli 001824714 ii/ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 8 24 52 Aprovado 155272 Andre Frnça da Silva 1263813 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 0 0 0 0 Ausente 138266 Carla DanielaAlves dos Santos 2.029.129 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Itahum 0 0 0 0 Ausente 124947 Cleodineia RolaAzambuja Domingues 1626074 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 28 6 20 54 Aprovado 155263 Daleti Moreno dos Santos 1480141 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 12 32 64 Aprovado 162013 DenisAugusto da Silva 247124965 Sspsp Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 14 16 50 Aprovado 161601 Eduardo Silva Lescano 001461570 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 0 0 0 0 Ausente 141362 ElianaAparecidaAfonsoAmaral 1441047 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 10 16 46 Reprovado 149904 Graciela Insaurrald das Chagas 376782407 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 8 24 52 Aprovado 123653 Jaqueline deAraujo Barichelo 1331306 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 10 20 50 Aprovado 130646 Jaqueline Iaki Costa 001738491 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 24 12 24 60 Aprovado 147768 Lediane de FátimaTeixeiraViana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 28 18 40 86 Aprovado 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 001866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 40 16 36 92 Aprovado 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 28 12 36 76 Aprovado 145249 Rosa Carvalho Silva 582709 sspms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 24 16 28 68 Aprovado 123218 Sandra de OliveiraAnanias 1372729 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 10 32 62 Aprovado 132222 Silvana Fernandes da Silva 001665663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 16 8 32 56 Aprovado 138601 Sonia Mercedes Benites Baiao 001200440 Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 4 4 28 Reprovado 153059 SuzanaTeixeira Charava 2006298 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 20 16 28 64 Aprovado 144290 ZildaAparecida Pereira 1362363 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Itahum 12 2 24 38 Reprovado 158316 Adriany Siqueira deAguiar 001052966 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 16 16 32 64 Aprovado 161990 Claudia dos Santos Mendes 859183 sspms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 16 24 64 Aprovado 157468 Cleolaine da SilvaVallente 2213967 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 28 4 16 48 Reprovado 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 32 16 28 76 Aprovado 134715 Eaine CardozoArce 001962912 serjup Agente Comunitário de Saúde - Panambi 16 6 16 38 Reprovado 138428 ElenirAlves Pereira Monteiro 336026 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 10 24 58 Aprovado 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 157387 Eloisa Freitas da Silva 001.678753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 36 14 40 90 Aprovado 158046 Fatima da Silva Sa da Rocha 001264648 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 12 10 16 38 Reprovado 152834 Fernanda BrunelAguilera de Oliveira 1686416 sspms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 12 20 56 Aprovado 122506 Gabriela CoimbraVeron deAlmeida 001728747 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Panambi 36 18 28 82 Aprovado 160337 Gislene Brufatto Dias 071222 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 28 18 12 58 Aprovado 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 001460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 32 16 28 76 Aprovado 153516 Izabel de Souza Moraes 001760339 Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 10 28 62 Aprovado 152959 Ledirma Poussan Borges Romero SSP SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 20 4 8 32 Reprovado 141690 Luana Oliveira Pereira 001969964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 12 18 24 54 Aprovado 149611 Marcio Martins 455647100 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Panambi 28 16 24 68 Aprovado 157258 MariaAparecida da Silva 704649 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 20 8 28 56 Aprovado 159796 MariaAparecida Fermino da SilvaAlbertoni 116006 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 32 10 24 66 Aprovado 150598 Maria de Lourdes da Rocha Lima 001513509 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 28 12 16 56 Aprovado 138474 Mariene Fagundesluiz 001414135 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 16 28 68 Aprovado 149002 Marlene Fonseca Paiva 001395815 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 4 24 52 Aprovado 147731 Neuzeli de Oliveira Ramos Silva 596380 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 10 20 54 Aprovado 127052 Regiane Cardoso Borges 1318418 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 24 6 32 62 Aprovado 136062 RodrigoAlves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 40 16 40 96 Aprovado 150243 Rosangela Guarisso de SouzaAlmeida 001402792 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 32 20 20 72 Aprovado 136439 Solange Gilcell Lima 971219 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 12 12 24 48 Reprovado 139293 Talita RamosAlmeida 001511206 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 20 0 16 36 Reprovado 148968 Vanessa Pereira dos Santos 001858004 SEJUSP/MSAgente Comunitário de Saúde - Panambi 24 16 36 76 Aprovado 150580 Vanilda Juvenal Oliveira Casarin 593056 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 20 12 28 60 Aprovado 142843 Wellington Martins Caetano 000954618 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 12 12 16 40 Reprovado 151582 Zenilde Marques deAlmeida 534002ssp ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 12 10 20 42 Reprovado 149084 Adna Cristina da Silva 1196515 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 8 12 36 Reprovado 158644 Adriana Ferreira de Sante 1024813 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 8 12 0 20 Reprovado 152337 Adriana Maendes de Oliveira 001301291 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 14 8 42 Reprovado 155347 Alequessandra Sanches Bartolomeu 001199416 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 14 16 54 Aprovado 140455 Alexandro Martins Favero 26155338 sspam Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 0 0 0 0 Ausente 152041 AlineArevalo de Freitas 001865848 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 12 16 48 Reprovado 159643 Ana Cleide Pereira de Barros Corin 001400630 sspms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 12 28 56 Aprovado 143708 Ana Paula de Oliveira Borba 000981782 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 36 14 20 70 Aprovado 137740 Aparecida Maria Santos Correa Dias 573252 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 16 24 68 Aprovado 148664 Beatriz da Silva Freire 001896561 ssp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 8 0 12 20 Reprovado 138995 CeliaVilhalva de Carvalho 001783479 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 6 32 54 Aprovado 150467 Cicera Lima da Silva 685712 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 12 24 56 Aprovado 141568 Cintia Fernandes Silva 1476679 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 16 24 68 Aprovado 138487 Claudia Liziane Brandao deAquino Moura 1126339 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 14 12 46 Reprovado 143094 CristianiAparecida de Souza 1191740 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 8 20 44 Reprovado 143641 Daiane Cardoso da Silva 001858044 SSP Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 8 20 48 Reprovado 149977 Daniele dos Santos Duarte 1773078 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 8 28 56 Aprovado 143220 Debora EstefaneToralesTabosa 001699936 ssp-ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 18 28 70 Aprovado 153815 Diego da Costa Silva 1944316 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 12 12 28 52 Aprovado 157333 Edilene da Rosa Rodrigues 1129156 sejusp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 10 24 58 Aprovado 140137 Eliane Gomes Rosa 22750991 mt Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 10 16 58 Aprovado 137019 Elisete Menezes deAlmeida 8517123 SSPMS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 2 24 50 Aprovado 150126 Emília Laurinda de Souza Lima 3273379 SSp/PE Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 4 20 44 Reprovado 143222 Fabiana Faria Bruinsma 001362085 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 12 6 12 30 Reprovado 143725 Fernanda Péres Garcia 001387241 sspms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 14 24 66 Aprovado 131561 Francisca Madalena dos Santos 001940132 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 12 24 68 Aprovado 135101 GiovanaAmanda Gubert Gullich 001627244 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 0 0 0 0 Ausente 123664 Isaias da Silva Santos 00188710 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 12 20 56 Aprovado 125074 Jailton Barbosa Rosa 2079799 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 10 20 46 Reprovado 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 001825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 16 24 72 Aprovado 154445 Jean Matos da Silva 6706794 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 10 12 42 Reprovado 157667 Jeferson dos Santos 001149304 ssp/mss Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 8 14 24 46 Reprovado 156306 Jessica da Silva Oliveira 001772315 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 18 20 70 Aprovado 156300 JoãoVictor Barbosa Siqueira 001.851.070 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 14 16 58 Aprovado 143307 Joeder Marques Gonçalves 001819721 sspms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 12 24 64 Aprovado 151245 Joelma Cezario Peres da Silva 001663803 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 14 28 66 Aprovado 139717 Juliana deAlmeida Moreira 2.050.757 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 12 4 4 20 Reprovado 140327 KeliAparecida Pereira da Silva 001976113 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 10 20 46 Reprovado 133319 Kelly Maria Fiuza 001663880 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 10 12 38 Reprovado 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 12 28 72 Aprovado 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 36 20 36 92 Aprovado 157259 Luciano Henrique Rodrigues de Oliveira 1593041 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 12 8 8 28 Reprovado 131173 Luciêne Fanhani 000926058 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 14 20 54 Aprovado 133734 MarcelinaVargas Samudio 000736222 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 4 2 16 22 Reprovado 139214 Mari Lilian Stelter 1131415 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 14 24 58 Aprovado 146412 Marileide dos Santos Xavier 001288818 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 10 4 34 Reprovado 154628 Marta Bras Dias 1062926 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 12 16 48 Reprovado 148667 Maryane Ferreira Ramos Rebeque 2068960 ssp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 8 36 68 Aprovado 154915 MirianVilhalva de Oliveira 001309723 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 8 24 52 Aprovado 136983 Mylena Silva Nogueira 2094036 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 14 24 62 Aprovado 134013 NatieliAuxiliadora Pacheco da Silva 1783177 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 12 28 64 Aprovado 152191 Pablo deAlmeida Monaco 1449857 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 18 36 70 Aprovado 139256 Paloma da Silva Lima 001866503 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 14 20 54 Aprovado 151286 Patricia Meireles Rezende 230447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 8 16 52 Aprovado 128362 Pedro Thiago MendonçaVicente 2067191 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 12 12 40 Reprovado 154324 Regiane Girardi doAmaral 001059321 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 20 24 64 Aprovado 123613 Regiane Silva Costa 001930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 36 14 24 74 Aprovado 139937 Renato Scherenner Marques 2015090 Ssp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 8 12 12 32 Reprovado 150284 Roger Marques do Nascimento 001888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 16 36 84 Aprovado 158654 Rogeria Batista da Silva 1212920 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 12 12 44 Reprovado 158122 Rosangela Costa Pereira 33.293.636-3 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 8 28 56 Aprovado 146550 Rosimeire Cardoso de S0Uza 001866443 ss Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 6 28 50 Aprovado 153674 Salete Legnaghi 1089837 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 12 4 16 32 Reprovado 145797 Shirley Luzia de Carvalho 001037376 SSPms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 16 16 56 Aprovado 154910 Silvania Carlos da Silva 001581158 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 12 16 56 Aprovado 148657 Solange de Souza Rezende Ramos 1990893 ssp Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 8 12 36 Reprovado 134172 Suzamara Balbino deAlmeida 001917530 dds/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 28 2 24 54 Aprovado 149417 Tais Menezes 29042283 SSPms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 0 0 0 0 Ausente 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 32 14 32 78 Aprovado 133771 Vanessa Riveiro Ferreira dourados/ms dourados/msAgente Comunitário de Saúde -VilaVargas 16 6 20 42 Reprovado 152203 VeraAlves de Souza 813666 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 20 10 24 54 Aprovado 155245 ZeliaAlves de Souza 1254750 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde -VilaVargas 24 8 28 60 Aprovado 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03Total Situação 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR EDITAL PMD/FAPEMS 008/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. CONVOCAR os candidatos relacionados noAnexo I, para a realização do Teste deAptidão Física, na data, local e horário indicado. 1.1. Oteste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 19 de junho às 8h na Unidade daUEMSemDourados. 2. O Teste de Aptidão Física, será realizado por profissionais contratados pela FAPEMS e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente (biologicamente) às exigências para o exercício do cargo. 2.1. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida para ambos os sexos. 2.1.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início da sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier. 2.1.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá estar de acordo com a tabela a seguir: 2.1.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício. 2.2. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos. 2.3.Oresultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e “INAPTO. 2.4.Ocandidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim. 2.4.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso público. 2.4.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior. 2.4.3. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. TEMPO MASCULINO FEMININO 12 (minutos) Mínimo de 2.000m (dois mil metros) Mínimo de 1.600m (mil e seiscentos metros) Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131941 Alexandre de Araujo Castro 1384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149545 Amélia Aparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148746 Andreia dos Santos Almeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 146384 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154419 Camila Merlim de Angelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA 124989 Caroline Almada de Ajala Santos 1880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131007 Célia Cristina Viegas Rocha Alves 690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154056 Dalila Vieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156117 Evelyne Gonzaga Recchi Santos Tinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 157312 Gislaine Tosta Caetano 1468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 151114 Janete Aparecida Dorneles 550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159676 Leticia Alves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 141181 Lucimara Fonsseca do Amaral 730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 141490 Luis Alexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150347 Matheus Kanyti Gomes Aoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite 154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154032 Raimundo Cabreira Dias R G SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158625 Simone Aparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134307 Tamara Xavier de Assunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – VAGAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. CONVOCAR os candidatos relacionados noAnexo I, para a realização do Teste deAptidão Física, na data, local e horário indicado. 1.1. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 19 de junho, às 8h na Unidade daUEMSemDourados. 2. O Teste de Aptidão Física, será realizado por profissionais contratados pela FAPEMS e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, física e organicamente (biologicamente) às exigências para o exercício do cargo. 2.1. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida para ambos os sexos. 2.1.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início da sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier. 2.1.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá estar de acordo com a tabela a seguir: 2.1.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício. 2.2. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos. 2.3.Oresultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e “INAPTO. 2.4.Ocandidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim. 2.4.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso público. 2.4.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior. 2.4.3. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. TEMPO MASCULINO FEMININO 12 (minutos) Mínimo de 2.000m (dois mil metros) Mínimo de 1.600m (mil e seiscentos metros) Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 146958 Carlos Adriano Sá Amorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 133286 Douglas Henrique Alves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 155306 Josilene Nely do Nascimento Wolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 161848 Marcela Dayana Martins Trindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 158131 Natalia Tais Greff Vieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 161084 Pedro Henrique de Souza Alencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 131351 Sandra Aparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 154381 Andre Assunpção Teixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 151263 Cinddy Daniela Lima Tragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 153507 Cleide Regina Rossetto Veiga Tojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.227-SUPLEMENTAR 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 160043 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 156034 Helen Tatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 157614 Josias Arsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 142764 Matheus Antunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 153943 Patricia Marques Assuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 157919 Renato Gabriel de Almeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 154711 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 140007 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III EDITAL PMD/FAPEMS 010/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. CONVOCAR, todos os candidatos de nível Médio e SuperiorAPROVADOS na Prova Escrita, para a entrega dos títulos conforme segue: 1.1. Os títulos deverão ser entregues das 10h às 18h do dia 19 de junho de 2016, no Ginásio na Unigran, Rua Balbina de Matos, 2121 - Jardim Universitario, Dourados/MS. 1.2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela a seguir: 1.3.Acomprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identificação previsto no subitem 7.3 do edital 001/2016 ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. 1.4. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. 1.5. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os títulos na forma, na data e no local estipuladosemedital. 1.6. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporâneo. 1.7. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. 1.8. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária deumtítulo para o mesmo item. 1.9. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 1.10. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional aplicável. 1.11. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no subitem 1.2. 1.12.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos. 1.13. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre. 1.14. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. Dourados/MS, 10 de junho de 2016. UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior. 2 2 2 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 20 horas e com data de realização do curso a partir de 2011. 0,5 (por curso) 1 UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado relacionado ao cargo. 3 3 2 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em mestrado relacionado ao cargo. 2 2 3 Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo. 1 1 4 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e com data de realização do curso a partir de 2011. 0,5 (por curso) 1 NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO