ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.105 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 551 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 551, de 25 de novembro de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 30 de novembro de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de novembro de 2015. MARIACLEIRVIEIRADASILVA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO PEDROPEREIRAPITILIN DGA-5 GERENTEDENÚCLEO EDITAL PREVID 004/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.076, de 20/10/2015 e Edital PREVID 003/2015 de 05/11/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.086, de 05/11/2015 divulga: RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL CARGO/FUNÇÃO:Advogado Previdenciário/Advogado JanieliVasconcelos da Paz - condição: apta Sandra Paula Ferreira Rocha - condição: apta CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Bruna Estelai de Faveri - condição: não compareceu na avalição médico-pericial Dourados-MS, 02 de dezembro de 2015 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica relativo ao Processo n.º 007/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL DA VIDA”. O certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivoAviso, através dos seguintesendereçoseletrônicos:“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao” e “www.licitacoes-e.com.br”.Oinicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 03/12/2015 (três de dezembro do ano de dois mil e quinze) e o limite de acolhimento de propostas será até as 07h (sete horas), do dia 17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e quinze). A abertura das propostas será às 08h (oito horas) do dia 17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e quinze) e a sessão de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia 17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e quinze). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de dezembro de 2015. LICITAÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe aprazada para o dia 07/12/2015, relativo ao Processo n.º 354/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUAVISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”. O referido ato justifica-se em decorrência da publicação do Decreto n.º 2.114, que dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de dezembro de 2015, considerando o feriado municipal do dia 08 de dezembro, Dia da Padroeira da Cidade. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/12/2015 (nove de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de dezembro de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 283/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS), INCLUSO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CHINATURISMO LTDA., no item 01; e MARANATATRANSPORTESLTDA., no item 02. Dourados-MS, 28 de setembro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO RIO 2016 nº485/2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal EXTRATO DE EMPENHO N° 3898/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 3899/2015. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMD Nº 003/2008 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DE OUTRO LADO O COMITÊ ORGANIZADORDOSJOGOSOLÍMPICOS RIO 2016. PARTES: MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 Prefeito: Murilo Zauith COMITÊORGANIZADORDOSJOGOSOLÍMPICOS RIO 2016 CNPJ – 11.866.015/0001-53 Diretor Executivo de Operações: MarcoAurélio C.Vieira Diretor Executivo de Esportes Integração Paralímpica Rio 2016: Agberto Guimarães OBJETO: O objeto do presente contrato é estabelecer as atribuições, os compromissos e as responsabilidades das Partes para a realização do EVENTO DENOMINADAREVEZAMENTO DATOCHAOLÍMPICARIO 2016/ETAPADA CIDADE, de acordo com as condições e especificações constantes deste instrumento e do Guia de Planejamento da Cidade. VIGÊNCIA:Opresente contrato entrará em vigor nesta data e encerrar-se-á com a conclusão daETAPADACIDADE. Dourados-MS, 24 de agosto de 2015. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPPCNPJ nº 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 107/2015 OBJETO:Aquisição de cloro para atender a PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:30/11/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Marcelo de Oliveira Gomes -ME CNPJ nº 12.890.882/0001-97 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 106/2015 OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender evento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). DATADEEMPENHO:30/11/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMD Nº 003/2008 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde SECRETÁRIO: Sebastião Nogueira Faria CPF: 051.407.811-15 CONVENENTE:Fundação Universidade Federal da Grande Dourados CNPJ: 07.775.847/0001-97 REITOR: Liane Maria Calarge CPF: 202.818.971-15 OBJETO: O presente termo tem por objeto possibilitar, além dos acadêmicos do curso de graduação em Medicina, a acadêmicos dos diversos cursos de graduação, residências e pós-graduação, das áreas de atuação e interesses comuns, oferecidos pela Instituição de Ensino, a realização de estágio curriculares obrigatórios nas Unidades Municipais de Saúde de Dourados. JUSTIFICATIVA: Propiciar a conclusão dos estágios curriculares dos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino. DA VIGÊNCIA: O Convênio ora aditivado ficará prorrogado automaticamente por mais 02 (dois) anos a partir de 26 de outubro de 2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Dourados-MS, 30 de novembro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. 03 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 04 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 05 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 06 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 07 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 08 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 09 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 10 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 11 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 12 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 13 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 14 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 15 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 16 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 17 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 18 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 19 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 20 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 21 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MULTMEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 89/2015 – Pregão Presencial nº14/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor Multiparâmetro e Ventilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital daVida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.920,00 ( Cento e oitenta e sete mil, novecentos e vente reais). DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ACDEMELLO&CIALTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 121/2015 – Pregão Presencial nº27/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de processamento de dados e materiais permanente de informática, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.050,19 ( trinta e seis mil, cinqüenta reais e dezenove centavos). DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMERCIOESERVIÇOSLTDA– ME. Ref. Processo de Licitação nº 121/2015 – Pregão Presencial nº27/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de processamento de dados e materiais permanente de informática, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.009,84 ( quinze mil, nove reais e oitenta e quatro centavos). DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 154/2015 – Dispensa de Licitação nº103/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 03 (três ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo de Dispensa de Licitação e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 ( trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 201.295,00 ( duzentos e ummil, duzentos e noventa e cinco reais). DATADAASSINATURA: 20 de Novembro de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0142/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0157/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 17 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 30 de Novembro de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 12 (doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 16 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Dezembro de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 22 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº. 333, de 16 de novembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 335, de 16 de novembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 03 de novembro de 2015, os seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar SÉRGIO CALDERÃO DA SILVA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em12 de novembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 12 de novembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 EDITAL/CONCURSO PÚBLICO PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2015 de 01 de Dezembro de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 035/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que Nomeia LEIDE ESPINDOLA CONVENTA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função deGERENTEDEUNIDADEDAFUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 01/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015 EDITAL N. 10/2015 VEREADOR IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para conhecimento dos interessados o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Escritas, do cargo de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, realizadas no dia 29 de novembro de 2015, constante no anexo único a este Edital, sendo que: I - os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão constante no Gabarito Oficial Preliminar, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas até as 17 horas do dia 4 de dezembro de 2015 (horário de Mato Grosso do Sul); II - os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recurso, disponível no sitewww.idagem.com.br, linkCONCURSOS, acessando a Área do Candidato; III - os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita deverão ser formulados separadamente por questão e com as razões e fundamentações que justifiquem a revisão; IV - após o término do prazo estabelecido no item I o candidato receberá um e-mail com a confirmação do recebimento do(s) recurso(s) interposto(s) contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita; V - a questão eventualmente anulada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas terá a respectiva pontuação atribuída a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita, indistintamente; VI - poderá ocorrer alteração da alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar, mediante análise técnica ouemvirtude de erro de digitação; VII - não serão aceitos recursos interpostos após o prazo estabelecido no item I deste Edital e nem recursos interpostos pessoalmente, via postal ou fac-símile, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital; VIII - os resultados dos recursos, interpostos pelos candidatos, serão publicados no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e disponibilizado via Internet, no site www.idagem.com.br, linkCONCURSOS. Dourados-MS, 1 de dezembro de 2015 Servidor(a) Cargo Gabinete SEVERINO DE LIMA SILVA Recepcionista (CAP-6) Ver. Délia Godoy Razuk MARCOS RICHARDY MACEDO MARQUES Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça TAISE DO NASCIMENTO FRANTZ Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça PORTARIAS LEGISLATIVAS 1 B 11 D 21 D 31 B 2 C 12 B 22 A 32 B 3 A 13 A 23 C 33 D 4 D 14 B 24 A 34 C 5 B 15 C 25 B 35 B 6 B 16 D 26 A 36 A 7 D 17 A 27 B 37 D 8 B 18 B 28 D 38 C 9 D 19 D 29 D 39 D 10 A 20 C 30 C 40 B ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 10/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Cargo: Técnico de Manutenção de Computadores EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 001/2015/PreviD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2015/PreviD OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículoVOLKSWAGENNOVOGOL1.0TRENDLINEdo Instituto de Previdência social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos. Fonte 103 Ficha 5 Valor R$ 241,33 (duzentos e quarenta e umreais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Com início no dia 27(vinte e sete) de novembro e término no dia 26(vinte e seis) de dezembro. ValorTotal: R$ 241,33 (duzentos e quarenta e umreais e trinta e três centavos) DATADEASSINATURA: 27 de novembro de 2015. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de REPARAÇÃO, MANUTE,CÃO E COMÉRCIO DE PÉÇAS, EQUIPAMENTOS EMÁQUINASAGRÍCOLAS, localizada na RODOVIABR 163, KM 268, ESTÂNCIADOM PÉRCIO, NÚCLEO COLONIAL DE DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BENILDE FAVORETTO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAPITAL SERVICE LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LAS, para atividade de Escritório de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos automotores , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750- sala B – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSE FRANCISCO CLEMENTE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 2.100,00 m2, localizado no Lote 24 da Quadra 04(SITIO SÃO JOSÉ) –Travessão do Castelo , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JR SERVIÇOES ELÉTRICOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para instalação da atividade de manutenção e reparação de equipamentos elétricos, localizada na Rua Hiran Pereira de Mattos, Lote C, Quadra 104, Cabeceira Alegre, no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JUDITE VIEIRASILVA81286228115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de CANTINA, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua/Av. Alberto Leopoldo de La Cruz, nº 3.111 – Bairro: Parque Nova Dourados - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LARI PEDRO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Cuiabá ,2080,no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LODRON & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas e a Alteração de Razão Social de LODRON & BARROS LTDA – ME para LODRON & CIA LTDA – ME, localizado na Rua João Rosa Góes, 588, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARAFUSO E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Marcelino Pires, 6920, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROBSON GALASSI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Serviços de Comunicação Multimídia, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540, Sala 83, 8 Andar, edifício ced, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RONALDO NOGUEIRA, microempreendedor portador do CNPJ 22.215.855/0001-72 , torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de FUNILARIAE PINTURA, localizada Rua Rio Brilhante , nº 1655, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RONY EDSON CAPELARI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral – localizada na Rua:VereadorVitório José Pederiva, n° 937 - bairro- Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não. VALDEMIR DACOSTAJACOMINI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila Tonani I - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 23 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 EXTRATO - PREVID PORTARIA Nº. 337, de 17 de novembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA CMD/MD Nº 338/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ANDREI WISLEY BLANS CAIÇARA do cargo de Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, em03 de novembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO o feriado do dia 08/12/2015 e o ponto facultativo no dia 07/12/2015 no Município de Dourados; CONSIDERANDO o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de otimização dos trabalhos desta Casa de Leis. RESOLVE: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira). Art. 2º Alterar a data e o horário da realização da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, para que ocorra no dia 04 de dezembro de 2015, sexta-feira, com início às 09h (nove horas). Art. 3º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de dezembro de 2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL