ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.307 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. “Enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde como servidores estatutário.” Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam enquadrados, a partir da publicação da presente lei, como servidores sob regime jurídico estatutário, os Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública, efetuado por órgãos ou entes da administração direta do Município de Dourados, desde que admitidos pela administração até a data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Parágrafo único: os servidores beneficiados pela presente lei passarão a ocupar cargos constantes doAnexo I da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 26 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua GislaineAmorimVaz, o Corredor Público 07 da Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 28 de setembro de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Selanira Pires de Carvalho, o Corredor Público 01 da Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 28 de setembro de 2016. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”. DECRETOS DECRETO N° 2.617 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 26 de setembro de 2016. Razão Social IM CNPJ Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda 1000 166 985 19.651.695/0001-08 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DECRETO Nº 2.623 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 10 de outubro de 2016”. “Nomeia membros para comporem o Conselho de Recursos Fiscais” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016: I. Representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência: Suplente: Caio Zarzuremsubstituição ao senhor Jair Mieres II. Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com Deficiência. Suplente:Amanda Rosangela Gonçalves Kist em substituição ao senhor Jéssica da Silva Brito Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 28 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o feriado estadual do dia 11 (onze) e o feriado nacional do dia 12 (doze) de outubro do corrente ano; DECRETA: Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 10 (dez) de outubro de 2016 – segunda feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de setembro de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto nos artigos 497, 498 e 499 da Lei Complementar n° 071, de 29 de dezembro de 2003 que Institui o CódigoTributário Municipal de Dourados; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Recursos Fiscais pelo período de 01 (um) ano: I – Representantes do Poder Executivo Titulares: - Josielli Sotolani da Silva; - Milton CassuciTavares; e - José Roberto Barbosa. Suplentes: -AdrianoVasconcelos Cavalcante; - Norato Marques de Oliveira; e - Rosélia da SilvaAzambuja. II – Representantes do Contribuinte Titulares: - Eliane Luiz de Oliveira; - Paula Francisca SilvaTargas. Suplente: - Francisco Cardoso; - Delson Luiz Lazarini. Paragrafo único: o presente conselho será presidido pelo servidor Milton Cassuci Tavares. Art. 2º Este Decreto entraemvigor a partir de 1º de outubro de 2016. Dourados (MS), 1º de setembro de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/9/1235/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1236/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1238/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE TUMELERO, matrícula nº. “20431-1”, ocupante do cargo de GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/08/2016 a 03/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE ARAUJO, matrícula nº. “941-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Marcionilio Antunes Marinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/9/1239/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/09/1240/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/09/1241/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp9/1242/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/09/1243/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/09/1244/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/9/1245/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA, matrícula funcional nº. “47121-1” ocupante do cargo de AGENTEDESERVICOSDESAUDE, lotado (a)SECMUNDESAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Dorvalino Gamarra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “47911-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ademar de Oliveira Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANAINAOLIVEIRABRITO, matrícula nº. “86511-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANO DURAN VERA, matrícula nº. 114760430, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2007 a 14/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 858/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.453/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/08/1026/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.275 do dia 17/08/2016, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA, matrícula nº. 30241-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDEPUBLICA, lotado naSECMUNDESAUDE(SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA MARIA FERREIRA, matrícula funcional nº. “134661-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (com remuneração), no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº 838/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 1.306/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GRACIELY KARINI DITADI, matrícula funcional nº. “114770592-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avó: Antonia Nunes Ditadi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp 09/1246/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1247/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1249/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 59/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MIGUEL MORAIS, matrícula nº. 84381, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 875/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.489/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “349” (trezentos e quarenta e nove) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação, conforme CTC 665/2015 de 16/05/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 25/07/1989 a 27/09/1989 e de 23/03/1990 a 31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 761/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.280/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembrode 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “186” (cento e oitenta e seis) dias de serviços prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00092/15-8 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/1981 a 14/01/1982 e de 02/03/1983 a 23/04/1983, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 760/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.279/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2015. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 29 de setembro de 2016. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 DE PARA 114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA E-I E-II 27/09/2016 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA P I P II 30/09/2016 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEI-I PEI-II 11/10/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 59 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE EDITAIS Valor efetivo p/ cálculo Testada 2 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Indic. Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.01.34.22.010.000-5 Socied. Civil Educ. Gde DDOS 00 A 39,70 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89 2 00.01.34.54.021.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 Z1 64,96 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27 3 00.01.34.54.010.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 18A 63,81 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74 4 00.01.34.63.060.000-8 George Richard Camargo e Silva 09 1 16,38 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31 5 00.01.34.63.070.000-2 Jorge LuizCuzinato 09 7 16,33 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63 6 00.01.34.63.010.000-5 Empr. De Saneamento de MS ( Sanesul) 09 6 8,50 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74 7 00.01.34.46.062.000-2 Armelindo Peters 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 8 00.01.34.46.061.002-2 Maria de Lourdes de Souza 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 Rateio do Plano de Asfalto Comunitário do Jardim universitário Soma das Testadas (mts. lineares) 1.104,46 (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) Medidas em metros Resultado Financeiro A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no Jardim Universitàrio (parte) - Rua Aurora Augusta de Matos e Rua Governador João Ponce de Arruda entre as Ruas Passo Fundo e Capitão Joaquim, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento: EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 03 /2016/SEPLAN (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada 453,4985422740524 C/ARRED. Valor Total da Obra em R$: 500.871,08 (Plano de Rateio) 05 EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 237/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Dourados (MS), 28 de setembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 178/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE COMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, pelo valor global de R$ 42.906,20 (quarenta e dois mil, novecentos e seis reais e vinte centavos); MEGA PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA– ME, nos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 39, pelo valor global de R$ 40.955,55 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dourados (MS), 21 de setembro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 9 00.01.34.46.080.000-1 Jose Moraes e Outros 08 3 25,37 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26 10 00.01.34.46.090.000 Edson Alves Boa Sorte 08 4 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 11 00.01.34.46.100.000 Marcia Matoso Alves 08 5 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 12 00.01.34.46.110.000-3 Maria Aparecida Alves 08 6 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 13 00.01.34.46.120.000 Theodolinda ugolini do Amaral 08 7 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 14 00.01.34.46.130.000-2 Theodolinda ugolini do Amaral 08 8 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 15 00.01.34.46.140.000-7 Sebastião Luiz Vieira 08 9 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 16 00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 17 00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 30,00 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 18 00.01.34.46.030.000-9 Dejair Albuquerque viana e Outros 08 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 19 00.01.34.46.040.000-3 Marizete Pereira de Moura simoes 08 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 20 00.01.34.46.050.000-8 Elizeu Pereira da silva 10 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 21 00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 22 00.01.34.55.100.000-8 Bruno de Almeida Lima 10 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 23 00.01.34.55.110.000-2 Jose Manoel de Lima e Outros 10 3 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 24 00.01.34.55.120.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 4 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 25 00.01.34.55.130.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 5 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 26 00.01.34.55.140.000-6 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 6 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 27 00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 28 00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 29 00.01.34.55.030.000-8 Eduardo Luiz de Lima 10 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 30 00.01.34.55.040.000-2 Leandra Lurdes Jacomelli 10 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 31 00.01.34.55.050.000-7 Wesley Castilho Martins 10 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 32 00.01.34.55.060.000-1 Hugoline Alderete 10 12 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 33 00.01.34.55.070.000-6 Ari Martins Fruto 10 13 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 34 00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 35 00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 36 00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96 37 00.01.34.64.050.000-6 Quiteria Soledade da silva 12 10 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 38 00.01.34.47.100.000-1 Maria Martins Lopes 07 9 21,00 R$ 9.523,47 R$ 9.523,47 50% R$ 4.761,73 R$ 4.761,73 R$ 9.523,47 39 00.01.34.47.090.000-9 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 10 12,41 R$ 5.627,92 R$ 5.627,92 R$ 5.267,92 40 00.01.34.47.080.000-4 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 11 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 41 00.01.34.47.070.000-0 Theodolinda ugolini do Amaral 07 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 42 00.01.34.47.060.000-5 Paulo Loza 07 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 43 00.01.34.47.050.000-0 Benedito Roberto Ribeiro 07 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 44 00.01.34.47.040.000-6 Marlei Zuleger Petelin 07 16 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 45 00.01.34.47.030.000-6 Ricardo de Jesus Ribeiro e Outros 07 17 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 46 00.01.34.47.020.000 Josefa Ferreira dos Santos Vieira 07 18 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 47 00.01.34.56.090.000-8 Maria Aparecida Oliveira Couto 09 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 50% R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 13.604,96 48 00.01.34.56.040.000-5 Z & A - Empreendimentos LTDA 09 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 49 00.01.34.56.050.000-0 Carlos Alberto Taliani 09 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 50 00.01.34.56.060.000-4 Z & A - Empreendimentos LTDA 09 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 51 00.01.34.56.070.000-9 WS Represent. Com. LTDA - Me 09 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 52 00.01.34.56.080.000-3 WS Represent. Com. LTDA - Me 09 12 13,00 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48 53 00.01.34.65.090.000-7 Cauby Barbosa Filho 11 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 500.871,08 Secretário Municipal de Planajamento Luis Roberto Martins de Araújo Dourados/MS, 20 de Setembro de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 239/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no lote 01, pelo valor global de R$ 460.956,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Dourados (MS), 21 de setembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeira Ref. Processo de Licitação nº 0102/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de exames de monitorização de arritmias cardíacas (Teste de Holter 24h), a serem prestados nas dependências do Hospital da Vida, para atender as solicitações deste exames aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 18 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 30 de Setembro de 2016 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 343/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRUNOROQUEDEVASCONCELOS. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de classificação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MATPARINDÚSTRIA,COMÉRCIODEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração da descrição do item 01 da Cláusula Terceira do contrato supra. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do segundo termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 07 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016 EDIVALDO DE FREITAS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de SORVETERIA, localizada na Av. MARCELINO PIRES,3010 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO RITTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de corretagem e administradora de imóveis, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2772, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av. Rua Leônidas Além (parte) – Setor 05, nº S/N – Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLANACON CONSTRUTORA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes automotivos, lavagem de veículos, loja de conveniência e troca de óleo, localizada no quinhão 01-B, desmembrado do quinhão 01, matrícula (desmembrado dos lotes n° 186, 187, 188 e 189), matrícula 90,763, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRANSPEDRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental para atividade deTRANSPORTADORAlocalizada na Rua Filinto Muller nº 1.200, Jardim Santa Hermínia, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Zenildo Vestena, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura, localizada na Rod. Dourados – Itahum, km 39, s/n - Zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 005/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, conformeTA: 16.751 de 20-08-2015 eTA:16.589 eTA:16.590 de 0905-2016, onde foram recolhidos : 25,8 KG. Dourados, MS, 23 de setembro de 2016. ATA - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Ata nº. 019/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação doPREVID AdemirMartinez Sanches Presidente Leonardo Landeira Membro Keyla Pereira Merlim Membro Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 021/2016 de Dispensa de Licitação nº. 015/2016, que possui como objeto contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, incluindo insumos (exceto papel) e manutenção do equipamento, para atender as necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa FG COPIADORA – EIRELI - ME cujo CNPJ 13.676.824/0001-28 e encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.