Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4307 – 03/10/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.307 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques…………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3426-3672
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
“Enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde como servidores
estatutário.”
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.048, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam enquadrados, a partir da publicação da presente lei, como servidores
sob regime jurídico estatutário, os Agentes Comunitários de Saúde que tenham sido
contratados a partir de anterior processo de seleção pública, efetuado por órgãos ou
entes da administração direta do Município de Dourados, desde que admitidos pela
administração até a data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de
fevereiro de 2006.
Parágrafo único: os servidores beneficiados pela presente lei passarão a ocupar
cargos constantes doAnexo I da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 26 de setembro de 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua GislaineAmorimVaz, o Corredor Público 07 da
Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 28 de setembro de 2016.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Selanira Pires de Carvalho, o Corredor Público
01 da Sitioca Ouro Fino,emtoda sua extensão.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 28 de setembro de 2016.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados”.
DECRETOS
DECRETO N° 2.617 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procuradora Geral do Município
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 26 de setembro de 2016.
Razão Social IM CNPJ
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda 1000 166 985 19.651.695/0001-08
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307
DECRETO Nº 2.623 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.624, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD”.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 10 de outubro de 2016”.
“Nomeia membros para comporem o Conselho de Recursos Fiscais”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD
juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de 2016:
I. Representantes dos usuários da rede de atendimento da pessoa com deficiência:
Suplente: Caio Zarzuremsubstituição ao senhor Jair Mieres
II. Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com
Deficiência.
Suplente:Amanda Rosangela Gonçalves Kist em substituição ao senhor Jéssica da
Silva Brito
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de setembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado estadual do dia 11 (onze) e o feriado nacional do dia 12
(doze) de outubro do corrente ano;
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
no dia 10 (dez) de outubro de 2016 – segunda feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 30 de setembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto nos artigos 497, 498 e 499 da Lei Complementar n° 071,
de 29 de dezembro de 2003 que Institui o CódigoTributário Municipal de Dourados;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho de Recursos Fiscais pelo período de 01 (um) ano:
I – Representantes do Poder Executivo
Titulares:
– Josielli Sotolani da Silva;
– Milton CassuciTavares; e
– José Roberto Barbosa.
Suplentes:
-AdrianoVasconcelos Cavalcante;
– Norato Marques de Oliveira; e
– Rosélia da SilvaAzambuja.
II – Representantes do Contribuinte
Titulares:
– Eliane Luiz de Oliveira;
– Paula Francisca SilvaTargas.
Suplente:
– Francisco Cardoso;
– Delson Luiz Lazarini.
Paragrafo único: o presente conselho será presidido pelo servidor Milton Cassuci
Tavares.
Art. 2º Este Decreto entraemvigor a partir de 1º de outubro de 2016.
Dourados (MS), 1º de setembro de 2016.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/9/1235/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1236/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1238/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SOLANGE TUMELERO,
matrícula nº. “20431-1”, ocupante do cargo de GESTOR DE SERVICOS
ORGANIZACIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/08/2016 a 03/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE
ARAUJO, matrícula nº. “941-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO,
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 18/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBSON ELIAS DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114766295-1” ocupante do cargo de ASSESSOR
DE PLANEJAMENTO, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD)
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Marcionilio Antunes
Marinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 31/07/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/9/1239/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1240/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/09/1241/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp9/1242/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/09/1243/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/09/1244/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1245/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI GAMARRA DE
MELO LOUVEIRA, matrícula funcional nº. “47121-1” ocupante do cargo de
AGENTEDESERVICOSDESAUDE, lotado (a)SECMUNDESAUDE (SEMS) 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Dorvalino Gamarra,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALAIR TEIXEIRA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “47911-1” ocupante do cargo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ademar de Oliveira
Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANAINAOLIVEIRABRITO,
matrícula nº. “86511-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANO DURAN VERA,
matrícula nº. 114760430, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE APOIO
EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 15/02/2007 a 14/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 858/2016,
constante no Processo Administrativo nº 1.453/2016, pelo período de: 03/10/2016 a
02/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Lp/08/1026/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.275
do dia 17/08/2016, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por
Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, JUSSARA THRONICKE RIBEIRO
PULGA, matrícula nº. 30241-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SAUDEPUBLICA, lotado naSECMUNDESAUDE(SEMS)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANA MARIA FERREIRA,
matrícula funcional nº. “134661-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de Doutorado em
Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD” (com
remuneração), no período de 01/09/2016 a 31/08/2017, conforme artigos152 a 160 da
Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº
2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº
838/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº. 1.306/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Setembro de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GRACIELY KARINI
DITADI, matrícula funcional nº. “114770592-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO
INFANTIL (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avó:
Antonia Nunes Ditadi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 12/06/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp 09/1246/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1247/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1249/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 59/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
ILDA MIYA KUDO SEQUIA
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELSO MIGUEL MORAIS,
matrícula nº. 84381, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 875/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 1.489/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA,
matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “349” (trezentos e quarenta e nove) dias de
serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação, conforme CTC
665/2015 de 16/05/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 25/07/1989 a
27/09/1989 e de 23/03/1990 a 31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 761/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.280/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembrode 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA,
matrícula nº. 43141-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “186” (cento e oitenta e seis) dias de serviços
prestados junto a Empresas Vinculadas ao INSS, conforme CTC
06021010.1.00092/15-8 de 19/08/2016, no(s) período(s) compreendido(s) de:
01/09/1981 a 14/01/1982 e de 02/03/1983 a 23/04/1983, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 760/2016, constante do Processo
Administrativo nº. 1.279/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Setembro de 2015.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 29 de setembro de 2016.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
DE PARA
114764482-1 ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA E-I E-II 27/09/2016
90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA P I P II 30/09/2016
114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEI-I PEI-II 11/10/2016
NÍVEL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 59 / 2016
1ª Mat NOME A PARTIR DE
EDITAIS
Valor efetivo p/ cálculo
Testada 2
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Indic. Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1 00.01.34.22.010.000-5 Socied. Civil Educ. Gde DDOS 00 A 39,70 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89 R$ 18.003,89
2 00.01.34.54.021.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 Z1 64,96 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27 R$ 29.459,27
3 00.01.34.54.010.000-6 zagaia Incorporadora e Construtora LTDA 00 18A 63,81 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74 R$ 28.937,74
4 00.01.34.63.060.000-8 George Richard Camargo e Silva 09 1 16,38 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31 R$ 7.428,31
5 00.01.34.63.070.000-2 Jorge LuizCuzinato 09 7 16,33 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63 R$ 7.405,63
6 00.01.34.63.010.000-5 Empr. De Saneamento de MS ( Sanesul) 09 6 8,50 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74 R$ 3.854,74
7 00.01.34.46.062.000-2 Armelindo Peters 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99
8 00.01.34.46.061.002-2 Maria de Lourdes de Souza 08 P/1 10,00 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99 R$ 4.534,99
Rateio do Plano de Asfalto Comunitário do Jardim universitário
Soma das
Testadas (mts.
lineares)
1.104,46
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) Medidas em metros Resultado Financeiro
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a
qualquer título dos imóveis localizados no Jardim Universitàrio (parte) – Rua Aurora Augusta de Matos e Rua Governador João Ponce de Arruda entre as Ruas Passo Fundo e Capitão Joaquim, abrangidos
pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento:
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 03 /2016/SEPLAN
(Metro Linear)
Valor p/ Metro Linear de testada
453,4985422740524 C/ARRED.
Valor Total da Obra em R$: 500.871,08
(Plano de Rateio)
05
EDITAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2016
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 237/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR
(VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO
ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, no
item 01, pelo valor global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Dourados (MS), 28 de setembro de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 178/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE
EXPEDIENTE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: MALLONE
COMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 23, 24, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, pelo valor global de R$
42.906,20 (quarenta e dois mil, novecentos e seis reais e vinte centavos); MEGA
PONTOCOMCOM. E SERV. LTDA– ME, nos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 39, pelo valor global de R$ 40.955,55 (quarenta mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 21 de setembro de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307
9 00.01.34.46.080.000-1 Jose Moraes e Outros 08 3 25,37 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26 R$ 11.505,26
10 00.01.34.46.090.000 Edson Alves Boa Sorte 08 4 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
11 00.01.34.46.100.000 Marcia Matoso Alves 08 5 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
12 00.01.34.46.110.000-3 Maria Aparecida Alves 08 6 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
13 00.01.34.46.120.000 Theodolinda ugolini do Amaral 08 7 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
14 00.01.34.46.130.000-2 Theodolinda ugolini do Amaral 08 8 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
15 00.01.34.46.140.000-7 Sebastião Luiz Vieira 08 9 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
16 00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
00.01.34.46.010.000-0 Maria Helena Jorge goncalves 08 10 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
17 00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
00.01.34.46.020.000-4 Rui Lameiro Ferreira Junior 08 11 30,00 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
18 00.01.34.46.030.000-9 Dejair Albuquerque viana e Outros 08 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
19 00.01.34.46.040.000-3 Marizete Pereira de Moura simoes 08 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
20 00.01.34.46.050.000-8 Elizeu Pereira da silva 10 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
21 00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48
00.01.34.55.090.000-5 Rudolf Guimaraes da Rocha 10 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96
22 00.01.34.55.100.000-8 Bruno de Almeida Lima 10 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
23 00.01.34.55.110.000-2 Jose Manoel de Lima e Outros 10 3 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
24 00.01.34.55.120.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 4 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
25 00.01.34.55.130.000 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 5 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
26 00.01.34.55.140.000-6 Jairo Bretan Pimenta dos Reis 10 6 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
27 00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48
00.01.34.55.010.000-9 Antonio Constantino de souza 10 7 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
28 00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48
00.01.34.55.020.000-3 Andre Castilho Barbosa de Franca E/OU 10 8 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
29 00.01.34.55.030.000-8 Eduardo Luiz de Lima 10 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
30 00.01.34.55.040.000-2 Leandra Lurdes Jacomelli 10 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
31 00.01.34.55.050.000-7 Wesley Castilho Martins 10 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
32 00.01.34.55.060.000-1 Hugoline Alderete 10 12 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
33 00.01.34.55.070.000-6 Ari Martins Fruto 10 13 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
34 00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48
00.01.34.55.080.000-0 Bianka Guimaraes da rocha e Outros 10 14 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
35 00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
00.01.34.64.060.000-0 Ely Dias de Souza 12 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
36 00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
00.01.34.64.070.000-5 Elessandra Rob. Biten. Calonga 12 2 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 100% R$ 13.604,96
37 00.01.34.64.050.000-6 Quiteria Soledade da silva 12 10 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
38 00.01.34.47.100.000-1 Maria Martins Lopes 07 9 21,00 R$ 9.523,47 R$ 9.523,47 50% R$ 4.761,73 R$ 4.761,73 R$ 9.523,47
39 00.01.34.47.090.000-9 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 10 12,41 R$ 5.627,92 R$ 5.627,92 R$ 5.267,92
40 00.01.34.47.080.000-4 Aimee Ap. de Souza Ferreira 07 11 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
41 00.01.34.47.070.000-0 Theodolinda ugolini do Amaral 07 12 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
42 00.01.34.47.060.000-5 Paulo Loza 07 13 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
43 00.01.34.47.050.000-0 Benedito Roberto Ribeiro 07 14 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
44 00.01.34.47.040.000-6 Marlei Zuleger Petelin 07 16 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
45 00.01.34.47.030.000-6 Ricardo de Jesus Ribeiro e Outros 07 17 12,00 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98 R$ 5.441,98
46 00.01.34.47.020.000 Josefa Ferreira dos Santos Vieira 07 18 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
47 00.01.34.56.090.000-8 Maria Aparecida Oliveira Couto 09 1 30,00 R$ 13.604,96 R$ 13.604,96 50% R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 13.604,96
48 00.01.34.56.040.000-5 Z & A – Empreendimentos LTDA 09 8 15,00 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48 R$ 6.802,48
49 00.01.34.56.050.000-0 Carlos Alberto Taliani 09 9 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
50 00.01.34.56.060.000-4 Z & A – Empreendimentos LTDA 09 10 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
51 00.01.34.56.070.000-9 WS Represent. Com. LTDA – Me 09 11 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
52 00.01.34.56.080.000-3 WS Represent. Com. LTDA – Me 09 12 13,00 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48 R$ 5.895,48
53 00.01.34.65.090.000-7 Cauby Barbosa Filho 11 1 14,00 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98 R$ 6.348,98
R$ 500.871,08
Secretário Municipal de Planajamento
Luis Roberto Martins de Araújo
Dourados/MS, 20 de Setembro de 2016.
06
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 239/2016/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS,
INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, no lote 01, pelo valor
global de R$ 460.956,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis
reais).
Dourados (MS), 21 de setembro de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Paula da Silva Claudino
Pregoeira
Ref. Processo de Licitação nº 0102/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de exames de
monitorização de arritmias cardíacas (Teste de Holter 24h), a serem prestados nas
dependências do Hospital da Vida, para atender as solicitações deste exames aos
pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
pelo período de 12 meses
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim
Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do
Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS,
no dia 18 de Outubro de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 30 de Setembro de 2016
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
024/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD
EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 343/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de classificação orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 23 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
MATPARINDÚSTRIA,COMÉRCIODEENGENHARIALTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2015
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da descrição do item 01 da Cláusula
Terceira do contrato supra.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de Setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP.
PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do segundo termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIOBARBOSA-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
07
DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.307 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2016
EDIVALDO DE FREITAS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de SORVETERIA, localizada na Av. MARCELINO PIRES,3010 –
CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FERNANDO RITTER – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA)
para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel
Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de corretagem e
administradora de imóveis, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2772, Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI para atividade de Sistema de drenagem urbana, localizada na Rua/Av.
Rua Leônidas Além (parte) – Setor 05, nº S/N – Bairro Vila Adelina, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PLANACON CONSTRUTORA LTDA , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes automotivos,
lavagem de veículos, loja de conveniência e troca de óleo, localizada no quinhão 01-B,
desmembrado do quinhão 01, matrícula (desmembrado dos lotes n° 186, 187, 188 e
189), matrícula 90,763, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
TRANSPEDRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da LicençaAmbiental para atividade deTRANSPORTADORAlocalizada
na Rua Filinto Muller nº 1.200, Jardim Santa Hermínia, no Município de Dourados
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Zenildo Vestena, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de avicultura, localizada na Rod. Dourados – Itahum, km 39, s/n – Zona
rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E
PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE.
005/2016
Valdir Sader Gasparotto
Assinatura do responsável
Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito
Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à
Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados
para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada,
medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS
344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se
encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE
AMBIENTAL”, conformeTA: 16.751 de 20-08-2015 eTA:16.589 eTA:16.590 de 09-
05-2016, onde foram recolhidos : 25,8 KG.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2016.
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata nº. 019/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação doPREVID
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Leonardo Landeira
Membro
Keyla Pereira Merlim
Membro
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às dez horas, no
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado na
avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, Keyla
Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de
maio de dois mil e dezesseis, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o
processo nº 021/2016 de Dispensa de Licitação nº. 015/2016, que possui como objeto
contratação de empresa especializada em locação de multifuncional, incluindo
insumos (exceto papel) e manutenção do equipamento, para atender as necessidades
do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada
referente ao primeiro processo supracitado foi da empresa FG COPIADORA –
EIRELI – ME cujo CNPJ 13.676.824/0001-28 e encontra-se fundamentado no
permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, encontra-se devidamente
justificado e instruído com os documentos necessários. Esta Comissão solicita análise
e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.

 

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