Edição 10/04/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS ANO XXI / Nº 4.904 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 13 PÁGINAS DECRETO Nº 1.724 DE 02 DE ABRIL DE 2019. “Altera Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 3º Ficam incluídos os servidores abaixo relacionados na Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.542 de 11 de janeiro de 2019: I. Cristiano Pereira de Souza; II. Jussara Bandeiras de Matos. Art. 2º Ficam excluídos da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores os servidores abaixo relacionados: I. Mariane Barbosa Silveira; II. Tamires Pereira Machado. Art. 3º Fica criado o paragrafo único no art. 1º, do Decreto nº 1.542 de 11 de janeiro de 2019, com a seguinte redação: Art. 1º… … Paragrafo único: A servidora Camilla Barboza de Lima poderá atuar como presidente substituta na referida comissão. Art. 4º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2019. Dourados (MS), 02 de abril de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Fabiano Costa 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Antonio Marcos Marques 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Kallen Christiany Miranda Ferreira (Interina) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Jorge Augusto Ramos Lopes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel (Interina) 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa (Interino) 3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 022/2019/ADM/PREVID “Substituição de membro da Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Conselheiro ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS para compor a Comissão Temporária de Implementação do Módulo de Arrecadação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD/MS, instituída por meio da Portaria nº 044/2018/ADM/PREVID, em substituição ao Conselheiro NORATO MARQUES DE OLIVEIRA, conforme decidido na Ata nº 18/2018, da Reunião do Conselho Fiscal desta autarquia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor-Presidente DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 042/2019/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 029/2019/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 029/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Integral à NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 029/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Integral à servidora NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, o sobrenome da beneficiária constou erroneamente, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º – Onde constou: “NOEMIA KEIKO ILYAMA KAKU”, passe a constar: “NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU”. Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de março de 2019. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/04/590/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI, matrícula funcional nº. “48321-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de MESTRADO em Matemática, pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) ”, (com remuneração), a partir da data da publicação a 11/08/2019, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006, com base na Homologação e Autorização do Secretário Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo nº. 503/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lac/04/631/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor Público Municipal SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “502086-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos de” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer nº 246/2019, constante no Processo Administrativo nº. 871/2019, pelo período de 05/04/2019 a 04/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Can/04/636/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 501700-2, ocupante do Cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, período de férias solicitado de 08/04/2019 a 22/04/2019, 2ª quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.896, Resolução nº Fe/03/384/2019/SEMAD, considerando acumulo de serviço e, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração-interina Resolução Ret. nº Cd/04/637/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo a Resolução n. Cd/04/594/2019/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.899, do dia 03/04/2019, que cedeu os servidores Públicos Municipais, lotados na Prefeitura Municipal de Dourados, para prestarem seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de Dourados, com ônus para a origem, a partir da data da publicação a 31/12/2019, considerando a desistência da cedência por parte do servidor conforme requerimento protocolado em 05/04/2019 no RH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019) Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/02/398/2019/SEMAD PERÍODO DE 23/02/2019 a 25/03/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de FEVEREIRO de 2019/MARÇO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Matricula Nome do Servidor: Cargo Lotação 19401-1 Clovis Pinheiro de Oliveira Jornalista Assessoria de Comunicação 43951-1 João Vicente Chencarek Guarda Inspetor de 2ª Classe Guarda Municipal de Dourados Matricula Nome do Servidor: Cargo Lotação 19401-1 Clovis Pinheiro de Oliveira Jornalista Assessoria de Comunicação PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/02/399/2019/SEMAD PERÍODO DE 23/02/2019 a 25/03/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de FEVEREIRO de 2019/MARÇO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 10 21/02/2019 a 02/03/2019 ADAO VIEGAS MARTINS 114763561-2 GMD 7 03/03/2019 a 09/03/2019 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 114766120-4 IMAM 6 26/02/2019 a 27/02/2019; 28/02/2019 a 03/03/2019 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 114760412-1 SEPLAN 11 19/02/2019 a 01/03/2019 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 10 13/03/2019 a 13/03/2019; 14/03/2019 a 16/03/2019; 17/03/2019 a 22/03/2019 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA 114772388-1 SEMS 10 19/02/2019 a 28/02/2019 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA 114772388-1 SEMS 5 07/03/2019 a 11/03/2019 BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 15 27/02/2019 a 13/03/2019 CELIA ALVES MIGUEL 86831-1 SEMS 10 25/02/2019 a 06/03/2019 CELSO JESUS DA SILVA 114771328-1 SEMAD 15 14/03/2019 a 28/03/2019 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 7 12/03/2019 a 18/03/2019 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 114765500-4 SEMS 10 20/02/2019 a 01/03/2019 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS 131491-1 SEMED 10 18/03/2019 a 27/03/2019 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 15 26/02/2019 a 12/03/2019 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 15 26/02/2019 a 12/03/2019 CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 5 11/03/2019 a 15/03/2019 DAMARIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS 114769285-2 SEMED 7 08/03/2019 a 09/03/2019; 11/03/2019 a 12/03/2019; 13/03/2019 a 15/03/2019 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 114764285-2 SEMED 8 07/03/2019 a 14/03/2019 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 90389-1 SEMS 7 11/03/2019 a 17/03/2019 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 5 15/03/2019 a 19/03/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 4 12/03/2019 a 15/03/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 4 12/03/2019 a 15/03/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 12 18/03/2019 a 29/03/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 12 18/03/2019 a 29/03/2019 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 15 12/03/2019 a 26/03/2019 EDIMILSON LOPES E SILVA 114768480-1 AGETRAN 4 26/02/2019 a 01/03/2019 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 7 11/03/2019 a 17/03/2019 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 0114762378-1 SEMED 6 18/03/2019 a 23/03/2019 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 15 13/02/2019 a 27/02/2019 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 43361-2 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 43361-1 SEMED 4 26/02/2019 a 01/03/2019 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 0114763074-2 SEMFAZ 10 11/02/2019 a 20/02/2019 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 10 12/03/2019 a 21/03/2019 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 15 20/02/2019 a 06/03/2019 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 15 20/03/2019 a 03/04/2019 ERIK FERREIRA CASADIA 114771872-1 SEMS 10 14/02/2019 a 23/02/2019 EUNICE GONCALVES GOMES 48181-1 GMD 10 07/03/2019 a 16/03/2019 EVAILDA MARIA BONINI 501778-1 SEMED 11 18/02/2019 a 18/02/2019; 20/02/2019 a 21/02/2019; 22/02/2019 a 01/03/2019 FABIO LUIS COMELLI 114772416-1 GMD 15 21/02/2019 a 07/03/2019 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 15 11/03/2019 a 25/03/2019 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90413-2 SEMED 6 27/02/2019 a 04/03/2019 FLAVIA MATOS DOS SANTOS 90413-2 SEMED 9 07/03/2019 a 13/03/2019; 14/03/2019 a 15/03/2019 GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA CONDE 114771290-1 SEMS 3 20/03/2019 a 22/03/2019 GEANE BENITES CARVALHO 114766031-6 SEMOP 15 27/02/2019 a 13/03/2019 GIOVANA AMANDA GUBERT GULLICH 11473344-1 SEMED 14 18/03/2019 a 31/03/2019 GLAUCIA DA SILVA BRANDAO MORAIS 114771053-4 SEMED 5 11/03/2019 a 15/03/2019 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 18/02/2019 a 04/03/2019 ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES 114770692-7 SEMED 15 13/03/2019 a 27/03/2019 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 4 19/02/2019 a 22/02/2019 JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 9 14/03/2019 a 22/03/2019 JANETE CARVALHO DAUZACKER SOTOLANI 39731-1 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 Anexo Único – Resolução nº Lm/02/398/2019/SEMAD – Período de 23/02/2019 a 25/03/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): JAQUELINE MARIA SANTOS 114765771-2 SEMED 11 26/02/2019 a 28/02/2019; 07/03/2019 a 08/03/2019; 14/03/2019 a 19/03/2019 JAQUELINE MARIA SANTOS 114765771-6 SEMED 11 26/02/2019 a 28/02/2019; 07/03/2019 a 08/03/2019; 14/03/2019 a 19/03/2019 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 114772162-1 SEMS 5 11/02/2019 a 15/02/2019 JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR 114772434-1 GMD 6 05/03/2019 a 06/03/2019; 07/03/2019 a 10/03/2019 JOSE RUBENS BARBOSA 43981-1 GMD 7 26/02/2019 a 04/03/2019 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 114764308-3 SEMS 12 11/03/2019 a 22/03/2019 LARISSA DE MOURA SANTOS 114771868-1 SEMS 7 14/03/2019 a 20/03/2019 LEANDRA LURDES JACOMELLI 114760593-1 SEMED 11 12/03/2019 a 22/03/2019 LEANDRO RECH PRETTO 114764326-1 SEMS 9 18/02/2019 a 20/02/2019; 21/02/2019 a 26/02/2019 LETICIA BERLOFFA RODRIGUES 114771693-2 SEMED 15 07/03/2019 a 21/03/2019 LUCIANNI KEIKO UENO 114760174-1 SEMS 6 06/02/2019 a 06/02/2019; 08/02/2019 a 12/02/2019 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 8 23/02/2019 a 02/03/2019 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-4 SEMAS 15 04/03/2019 a 18/03/2019 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 07/03/2019 a 21/03/2019 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 149111-3 SEMED 5 04/02/2019 a 08/02/2019 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO 501855-1 SEMED 11 19/02/2019 a 01/03/2019 LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA 114772444-1 GMD 8 04/03/2019 a 04/03/2019; 05/03/2019 a 07/03/2019; 08/03/2019 a 11/03/2019 LUIZ ROBERTO BERNARDES LIMA 114772523-1 SEMSUR 6 21/02/2019 a 26/02/2019 LUIZ ROBERTO BERNARDES LIMA 114772523-1 SEMSUR 15 19/03/2019 a 02/04/2019 LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 8 08/03/2019 a 15/03/2019 LUZIA FELIPE DE SAMPAIO 114763711-2 SEMED 15 01/03/2019 a 15/03/2019 MARCELO KINTSCHEV 114766638-2 SEMSUR 15 23/02/2019 a 09/03/2019 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 131281-1 SEMS 4 12/03/2019 a 15/03/2019 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-2 SEMED 10 20/03/2019 a 29/03/2019 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 10 20/03/2019 a 29/03/2019 MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO 7341-3 SEMED 9 07/03/2019 a 15/03/2019 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 114765735-1 SEMS 4 05/03/2019 a 05/03/2019; 07/03/2019 a 09/03/2019 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 8 15/03/2019 a 22/03/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA I 114764501-1 SEMED 15 13/03/2019 a 27/03/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 10 17/03/2019 a 26/03/2019 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-8 SEMED 15 07/03/2019 a 21/03/2019 MARIA CILANIA SILVA DA PAZ 114772601-1 SEMS 10 08/03/2019 a 17/03/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-7 SEMED 5 22/02/2019 a 22/02/2019; 25/02/2019 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 28/02/2019 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS 79861-2 SEMED 5 22/02/2019 a 22/02/2019; 25/02/2019 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 28/02/2019 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 11 18/02/2019 a 28/02/2019 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR 146591-2 SEMED 7 27/02/2019 a 05/03/2019 MARIA IVANILDA SARAIVA MILFONT MOREIRA 501353-4 SEMED 9 19/02/2019 a 25/02/2019; 26/02/2019 a 27/02/2019 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL 114763459-1 SEMED 15 07/03/2019 a 21/03/2019 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 5 11/03/2019 a 12/03/2019; 13/03/2019 a 15/03/2019 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 10 15/03/2019 a 24/03/2019 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 3 06/03/2019 a 08/03/2019 MARLENE MASCARENHAS PEREIRA 501869-2 SEMED 7 19/03/2019 a 25/03/2019 MATEUS DE ARAUJO MARTINS 114760908-1 SEMED 12 07/03/2019 a 18/03/2019 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 114770707-2 SEMED 6 18/03/2019 a 23/03/2019 MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA 11470707-7 SEMED 6 18/03/2019 a 23/03/2019 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 11 15/02/2019 a 25/02/2019 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 5 11/03/2019 a 15/03/2019 NANASHARA DE SA GONCALVES 114762342-1 SEMED 7 20/03/2019 a 26/03/2019 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-5 SEMED 3 14/03/2019 a 15/03/2019; 18/03/2019 a 18/03/2019 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 3 14/03/2019 a 15/03/2019; 18/03/2019 a 18/03/2019 NICOLLI BIANCA DANTAS 114771997-1 SEMS 10 18/03/2019 a 27/03/2019 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 15 13/03/2019 a 27/03/2019 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 15 07/03/2019 a 21/03/2019 OLIANE SOUZA MAGALHAES 114771079-3 SEMED 7 21/02/2019 a 22/02/2019; 25/02/2019 a 01/03/2019 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 114762135-1 SEMED 5 22/02/2019 a 26/02/2019 REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM 114771598-2 SEMED 4 28/02/2019 a 01/03/2019; 07/03/2019 a 08/03/2019 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 114763880-4 SEMAD 7 14/03/2019 a 20/03/2019 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 4 21/02/2019 a 24/02/2019 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 114760661-1 SEMED 9 14/03/2019 a 22/03/2019 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-4 SEMED 14 12/03/2019 a 25/03/2019 ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGO 114762504-2 SEMED 14 12/03/2019 a 25/03/2019 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 114760764-3 SEMED 7 22/02/2019 a 28/02/2019 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 114763947-5 SEMED 15 14/03/2019 a 16/03/2019; 18/03/2019 a 29/03/2019 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA 114765067-3 SEMS 5 25/02/2019 a 27/02/2019; 28/02/2019 a 01/03/2019 SILVIA DA SILVA MANDACARI 26621-1 SEMED 12 11/03/2019 a 22/03/2019 SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ 114767017-3 SEMED 8 22/02/2019 a 22/02/2019; 25/02/2019 a 26/02/2019; 27/03/2019 a 31/03/2019 TANIA DA TRINDADE VISCARDI 500942-2 SEMS 15 21/03/2019 a 04/04/2019 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 114771991-1 SEMS 5 25/02/2019 a 01/03/2019 TATIANA DA SILVA GONÇALVES 114761211-2 SEMS 4 15/02/2019 a 15/02/2019; 20/02/2019 a 22/02/2019 THANIA SANTANA DE OLIVEIRA 114767269-6 SEMED 15 15/03/2019 a 29/03/2019 THIAGO RAPHAEL COSTA 114770037-1 SEMAF 11 19/02/2019 a 01/03/2019 THIAGO RAPHAEL COSTA 11477-37-1 SEMAFES 4 11/03/2019 a 14/03/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 10 14/03/2019 a 23/03/2019 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 4 12/03/2019 a 15/03/2019 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 4 20/02/2019 a 20/02/2019; 21/02/2019 a 23/02/2019 VANIA ROMANHOLI 114770329-3 SEMED 7 12/03/2019 a 18/03/2019 WYLLE SOARES CAMARGO 114760674-1 SEMS 15 06/03/2019 a 20/03/2019 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 GMD 8 16/03/2019 a 23/03/2019 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMOP 60 21/02/2019 a 21/04/2019 ALDA FOKURA 114765030-3 SEMS 30 04/03/2019 a 02/04/2019 Anexo Único – Resolução nº Lm/02/399/2019/SEMAD – Período de 23/02/2019 a 25/03/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/04/481/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 1.074/2018, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional 114764245, lotada na Secretaria Municipal de Saúde nos termos da CI. n. 964/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao oitavo (08) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 114768497-1 AGETRAN 6 19/02/2019 a 24/02/2019 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 114760678-2 SEMS 14 16/03/2019 a 29/03/2019 ANA ROSE VIEIRA 16071-1 GABINETE 90 06/03/2019 a 03/06/2019 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 11 04/03/2019 a 14/03/2019 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 17 20/03/2019 a 05/04/2019 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 114761922-1 SEMED 15 06/03/2019 a 20/03/2019 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 114761922-1 SEMED 29 21/03/2019 a 18/04/2019 AYDEE SANCHES FERREIRA 114766125-1 SEMED 75 21/03/2019 a 03/06/2019 AZAMIR WILLIAMS LUPOL 501099-2 SEMS 12 17/02/2019 a 28/02/2019 BRUNA DOS SANTOS SILVA 114771916-1 SEMS 19 14/03/2019 a 01/04/2019 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 1 07/03/2019 a 07/03/2019 CARMEN LUCIA DE PAULA 43121-1 SEMED 14 02/03/2019 a 15/03/2019 CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 CIMARA MORAES 34911-1 SEMED 15 02/04/2019 a 16/04/2019 CLENIR GOMES FREITAS 501805-4 SEMED 45 26/03/2019 a 09/05/2019 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851-2 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 79851-1 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 CRISTIANE MENDES FERREIRA 114765945-1 SEMFAZ 11 11/03/2019 a 21/03/2019 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 114766709-1 SEMED 15 12/03/2019 a 26/03/2019 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 105 28/03/2019 a 10/07/2019 DONIZETI ALVES FELIPE 85951-2 SEMED 60 18/02/2019 a 18/04/2019 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 14 08/03/2019 a 21/03/2019 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMED 5 17/03/2019 a 21/03/2019 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 30 08/03/2019 a 06/04/2019 EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 30 03/04/2019 a 02/05/2019 ELAINE CANATO VIEIRA 501152-2 SEMS 14 28/02/2019 a 13/03/2019 ELAINE GRABNER 0114760541-3 SEMS 30 12/03/2019 a 10/04/2019 ELDA PEREIRA VERAO 114760671-1 SEMED 46 26/02/2019 a 12/04/2019 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 114760672-1 SEMED 14 23/03/2019 a 05/04/2019 ELIANE LOPES ROMERO 86341-1 SEMED 75 21/03/2019 a 03/06/2019 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 114771665-2 SEMED 15 29/03/2019 a 12/04/2019 ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO 114771843-1 SEMAD 15 07/03/2019 a 21/03/2019 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 114763074-2 SEMFAZ 7 23/03/2019 a 29/03/2019 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 60 05/03/2019 a 03/05/2019 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 SEMS 30 07/03/2019 a 05/04/2019 ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 114760303-1 SEMED 45 26/03/2019 a 09/05/2019 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832-1 SEMED 23 27/03/2019 a 18/04/2019 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 5-978002 SEMS 30 28/03/2019 a 26/04/2019 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 30 02/03/2019 a 31/03/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PROCON 30 11/03/2019 a 09/04/2019 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 12/03/2019 a 09/06/2019 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 26 25/03/2019 a 19/04/2019 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 114761961-1 SEMED 30 02/03/2019 a 31/03/2019 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 53 29/03/2019 a 20/05/2019 JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 75 12/03/2019 a 25/05/2019 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 181 01/02/2019 a 31/07/2019 JOSE RUBENS BARBOSA 43981-1 GMD 5 13/03/2019 a 17/03/2019 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 26831-1 SEMS 15 26/03/2019 a 09/04/2019 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 114764912-3 SEMED 21 19/03/2019 a 08/04/2019 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 114762170-1 SEMED 60 09/03/2019 a 07/05/2019 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 18 02/03/2019 a 19/03/2019 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 134 20/03/2019 a 31/07/2019 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 75 01/03/2019 a 14/05/2019 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 90 16/03/2019 a 13/06/2019 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 15 28/02/2019 a 14/03/2019 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 87771-2 SEMS 14 07/03/2019 a 20/03/2019 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 43301-1 SEMED 45 05/03/2019 a 18/04/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 45 23/03/2019 a 06/05/2019 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 22/03/2019 a 05/04/2019 LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 15 02/04/2019 a 16/04/2019 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 86811-1 SEMAS 30 13/03/2019 a 11/04/2019 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 114765997-1 AGETRAN 72 08/03/2019 a 18/05/2019 MARIA APARECIDA GONÇALVES 114769499-5 SEMED 15 22/03/2019 a 05/04/2019 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-8 SEMED 15 02/04/2019 a 16/04/2019 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 90 01/03/2019 a 29/05/2019 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 11 19/03/2019 a 29/03/2019 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 90 23/02/2019 a 23/05/2019 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 90 16/02/2019 a 16/05/2019 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 30 01/03/2019 a 30/03/2019 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 15 15/03/2019 a 29/03/2019 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 30 11/03/2019 a 09/04/2019 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 17 26/02/2019 a 14/03/2019 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 20 15/03/2019 a 03/04/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 30 24/02/2019 a 25/03/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SINSEMD 60 26/03/2019 a 24/05/2019 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 45 14/03/2019 a 27/04/2019 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 90 01/03/2019 a 29/05/2019 MARTA SOUZA SILVA TORRES 114764048-3 SEMED 15 23/03/2019 a 06/04/2019 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 150821-3 SEMS 27 05/03/2019 a 31/03/2019 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 29 22/03/2019 a 19/04/2019 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 16 18/02/2019 a 20/02/2019; 21/02/2019 a 23/02/2019; 24/02/2019 a 05/03/2019 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 SEMED 15 14/03/2019 a 28/03/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 90 01/03/2019 a 29/05/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 14 23/02/2019 a 08/03/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 PGM 28 09/03/2019 a 05/04/2019 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 SEMS 3 13/02/2019 a 14/02/2019; 22/02/2019 a 22/02/2019 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 89971-1 SEMED 15 14/03/2019 a 28/03/2019 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 90 06/03/2019 a 03/06/2019 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 45 16/03/2019 a 29/04/2019 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 60 13/02/2019 a 13/04/2019 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 502170-2 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 15 28/03/2019 a 11/04/2019 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 88821-1 SEMFAZ 30 18/03/2019 a 16/04/2019 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 114767917-1 SEMS 105 15/03/2019 a 27/06/2019 ROSEMEIRE LOPES 79721-2 SEMED 142 24/03/2019 a 12/08/2019 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 114760764-3 SEMED 22 16/03/2019 a 06/04/2019 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 146641-2 SEMED 35 30/03/2019 a 03/05/2019 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 114763947-4 SEMS 15 30/03/2019 a 13/04/2019 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 61251-1 SEMED 5 08/03/2019 a 12/03/2019 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 114762125-1 SEMED 2 26/02/2019 a 27/02/2019 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 114762125-1 SEMED 3 28/02/2019 a 02/03/2019 SANDRA REGINA DA SILVA I 501027-5 SEMS 40 25/02/2019 a 05/04/2019 SANDRA YUKI KANOMATA 500948-2 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 114766708-1 SEMED 15 28/03/2019 a 11/04/2019 SILVIA RAIDAN REINISCH 114760714-1 SEMED 20 11/03/2019 a 30/03/2019 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 30 12/03/2019 a 10/04/2019 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 114769504-3 SEMED 45 28/02/2019 a 13/04/2019 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 1 08/03/2019 a 08/03/2019 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-5 SEMED 15 12/03/2019 a 26/03/2019 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 14 31/03/2019 a 13/04/2019 SONIA DA SILVA DE LIMA 114765039-1 SEMS 9 21/02/2019 a 01/03/2019 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEPLAN 60 13/03/2019 a 11/05/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 SEMED 75 08/03/2019 a 21/05/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 SEMED 75 08/03/2019 a 21/05/2019 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 114761940-1 SEMED 30 23/02/2019 a 24/03/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 GMD 30 06/03/2019 a 04/04/2019 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMS 90 27/02/2019 a 27/05/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 24/03/2019 a 22/04/2019 VANDA POLITOWSKI 87801-1 SEMS 30 22/02/2019 a 23/03/2019 VANESSA REGINA DA SILVA 114760426-1 SEMS 45 21/02/2019 a 06/04/2019 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 45 27/03/2019 a 10/05/2019 VIVIANE SILVA CREPALDI 114760436-3 SEMED 3 23/03/2019 a 25/03/2019 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 60 01/03/2019 a 29/04/2019 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 39 15/03/2019 a 22/04/2019 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 81231-2 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMSUR Nº 02/2019 A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, faz publicar o presente Edital, para COMUNICAR AOS MUNÍCIPES QUE OBTVERAM AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES NO ANO DE 2016, ABAIXO ELENCADOS, para que compareçam na SEMSUR, no Departamento de Paisagismo, para maiores esclarecimentos quanto á devida compensação na forma dos artigos 12 e 13 da Lei 3959/2015,publicada no Diário Oficial de n. 4121 de dezembro de 2015, regularizando a situação quanto às providencias necessárias à COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. Desse modo, ficam notificados para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação: 1. Adriana Lopes Monteiro 2. Agileu Francisco Marques 3. Centro Espirita Bezerra de Menezes 4. Cicero Ramão Ferreira 5. Cleonir Augusto Pederiva 6. Conceição Ferreira Mendes DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EDITAIS 7. Edy Thronicke Rodrigues 8. Elizabet Messa Sambria Ueno 9. Eugenia Rosa de Souza 10. Fabio Antonio da Silva 11. GR Construtora e Incorporadora 12. Henrique José de S. Oliveira 13. Ida Catarina Linne Congregação Cristã do Brasil 14. Ideval Pereira de Souza 15. Jair de Jesus Alves 16. João Buerã Leon de Oliveira 17. José Gonçãlves Filho 18. José Paulo Pegorare 19. José Toqueville de Carvalho 20. Neide Cescão 21. Nobuo Yasunaka 22. Odair José Araujo Rosa 23. Renato Ojeda Panccieri 24. Ronaldo Rodrigues de Oliveira 25. Sergio Luiz Chiarello 26. Severino Bento Correa 27. Terezinha Ana Backes 28. Thais Akie Yoshiga 29. Tulio Menani Sergi 30. Vera Rodrigues Moraes 31. VGM Empreendimento Imobiliario 32. Wagner Leite Fortes ME 33. Wilson Yukimassa Abe 34. Ycaro Rocha Gomes 35. Zeni Rodrigues Souza Dourados-MS, 02 de abril de 2019. FABIANO COSTA Secretário Municipal de Serviços Urbanos-Interino REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 46/2019/SEMED DECISÃO DE RECURSOS – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor de Arte, regulamentado pelo Edital n.º 39/2019/ SEMED, de 22 de Março de 2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino. Dourados, 05 de Abril de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.161.120-## LUIS EDUARDO PIT 55 2 ###.164.931-## TATIANE OLIVEIRA MATOS 47 3 ###.466.701-## MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ 22 4 ###.744.181-## JESSYCA ORTIS OLIVEIRA 8 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI 22 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.884.031-## MARLUCI DE ALMEIDA 18 Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO ESCOLA DO CAMPO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 Componente Curricular: ARTE NÃO EFETIVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLA DO CAMPO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 Componente Curricular: ARTE EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.339.101-## MONALINY DA SILVA MENDONÇA GROSS 41 2 ###.143.666-## ERIKA CASTILHO CANGUSSU DOS REIS 41 3 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 40 4 ###.442.121-## MARCILENE SILVA SANTOS 33 5 ###.620.731-## GEISSIELE DE OLIVEIRA CHAVES BAGORDAKIS 33 6 ###.570.201-## CRISTIANA APARECIDA BENEDETTI 32 7 ###.511.239-## ROSANA DE ASSIS LIMA 32 8 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 31 9 ###.211.901-## REGINA APARE MARTINS PECORARI FELICIANO 28 10 ###.407.551-## ROZALINA AMORIM DE AZEVEDO SANTOS 27 11 ###.401.751-## EDNEIDE GONÇALVES SANTANA 21 12 ###.416.231-## ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO 21 13 ###.577.601-## ANA PAULA GALDINO DA SILVA 21 14 ###.300.176-## MARCIA SOUZA OLIVEIRA 20 15 ###.591.104-## JOSIANI NÓIA DE ANDRADE RODRIGUES 20 16 ###.399.221-## ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA 20 17 ###.969.621-## IVONE PORFIRIO DE FREITAS 17 18 ###.250.291-## PAULO HENRIQUE PORTO 15 19 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 13 20 ###.932.528-## ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS 12 21 ###.930.351-## JAQUELINE DA SILVA FERREIRA 11 22 ###.084.101-## NEUSACABRINI NOZAKE 10 23 ###.538.991-## SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 10 24 ###.367.511-## SILVANA FERREIRA DA SILVA MARQUES 10 25 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL 10 26 ###.771.491-## JULIANA VIANA MIRANDA MONTEIRO 10 27 ###.748.201-## LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 9 28 ###.464.491-## VERA LÚCIA DOS SANTOS 8 29 ###.411.841-## MAURO MENDES MONDINE FILHO 8 30 ###.857.171-## FABIANA ALVES DE LIMA 8 31 ###.236.111-## GUILHERME SANTOS LEMES 8 32 ###.984.581-## DAISY DA SILVA SOUZA 8 33 ###.204.681-## LUANA RAFAELA RODRIGUES 8 34 ###.377.921-## SUSAN KELLI PETELIN BERTO 8 35 ###.397.971-## FÁTIMA ANDRADE DE ARAÚJO 7 36 ###.263.308-## JOISCE DIAS 7 37 ###.210.021-## ROSANA MARQUES DA SILVA 6 38 ###.874.851-## ELLEN CARIM BRUSCHI 3 39 ###.137.451-## LETICIA FRAGNAN CRISTOFARI 3 40 ###.116.091-## CLARICE PERES DA SILVA 0 41 ###.130.691-## VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 0 42 ###.007.881-## TABITA OLIVEIRA LEITE 0 43 ###.779.678-## JOSE MARTINS RAMOS NETO 0 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.224.638-## ALISSON PERES PESSOA 0 NÃO-EFETIVO ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 NÃO EFETIVO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESCOLA URBANA CLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES 2019 Componente Curricular: ARTE EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 159/2018 24.01.2018 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO/ABSOLVIÇÃO servidor JOHNES ANICETO SANTANA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 07 de Abril de 2019. 1. DECISÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTE FORNECEDOR: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME. CNPJ: 05.954.921/0001-07. Valor Total: R$ 48.765,70 (quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2018. OBJETO: contratação futura e eventual de empresa para confecção de carimbos, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 12, do Decreto nº 7.892/13 e inciso III do §3º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.853.028/0001-65. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e Manutenção das Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 677.995,32 (seiscentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 05 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP. CNPJ: 18.483.775/0001-20. PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2018. OBJETO: aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde Item Especificação Unidade Quantidade Registrada Marca Valor Unitário Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18×47 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23×59 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. 3 Refil para carimbo automático medindo 18×47 mm. UNID. 20 NYKON R$ 19,90 4 Refil para carimbo automático medindo 23×59 mm. UNID. 20 NYKON R$ 24,90 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 18×47 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 23×59 mm. Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 40×60 mm. 8 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 69×15 mm. UNID. 10 POLIMERO R$ 29,00 9 Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para texto medindo 40×50 mm. UNID. 2 DATA KANJ R$ 71,00 10 Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de dígitos que aparecem na carimbagem. UNID. 3 NYKON R$ 366,00 Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14×38 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40×60 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69×15 mm, cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolímero. 14 Refil para carimbo automático medindo 14×38 mm. UNID. 50 NYKON R$ 16,90 15 Refil para carimbo automático medindo 40×60 mm. UNID. 30 NYKON R$ 29,90 16 Refil para carimbo automático medindo 69×15 mm. UNID. 20 NYKON R$ 28,00 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para carimbo automático medindo 14×38 mm. 18 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. UNID. 20 MADEIRA R$ 30,00 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo 30×30 mm. 20 Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4 mm. UNID. 4 NYKON R$ 74,30 21 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. UNID. 20 DATA KANJ R$ 55,90 17 UNID. 70 POLIMERO R$ 16,00 19 UNID. 20 MADEIRA R$ 26,00 12 UNID. 220 NYKON R$ 74,50 13 UNID. 70 NYKON R$ 63,00 7 UNID. 10 POLIMERO R$ 30,00 11 UNID. 565 NYKON R$ 30,50 5 UNID. 10 POLIMERO R$ 19,00 6 UNID. 10 POLIMERO R$ 22,00 1 UNID. 20 NYKON R$ 38,00 2 UNID. 20 NYKON R$ 44,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS 2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 2209. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses 2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas – TB/HANS 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Ações do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 667.977,21 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 09 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.571,50 (cento e setenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 43721-1 ADRIANA NARCISO SIMAO 0252 / 2019 GMD 8 16/03/2019 a 23/03/2019 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 0230 / 2019 SEMOP 60 21/02/2019 a 21/04/2019 114765030-3 ALDA FOKURA 0219 / 2019 SEMS 30 04/03/2019 a 02/04/2019 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 0183 / 2019 AGETRAN 6 19/02/2019 a 24/02/2019 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 0235 / 2019 SEMS 14 16/03/2019 a 29/03/2019 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 0198 / 2019 GABINETE 90 06/03/2019 a 03/06/2019 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 0268 / 2019 SEMED 11 04/03/2019 a 14/03/2019 80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 0239 / 2019 SEMED 17 20/03/2019 a 05/04/2019 114761922-1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 0187 / 2019 SEMED 15 06/03/2019 a 20/03/2019 114761922-1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 0229 / 2019 SEMED 29 21/03/2019 a 18/04/2019 114766125-1 AYDEE SANCHES FERREIRA 0251 / 2019 SEMED 75 21/03/2019 a 03/06/2019 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOL 0177 / 2019 SEMS 12 17/02/2019 a 28/02/2019 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA 0287 / 2019 SEMS 19 14/03/2019 a 01/04/2019 114771910 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 0247 / 2019 SEMS 1 07/03/2019 a 07/03/2019 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA 0205 / 2019 SEMED 14 02/03/2019 a 15/03/2019 86691-1 CICERA ALVES MARTINS 0300 / 2019 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 0284 / 2019 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 34911-1 CIMARA MORAES 0297 / 2019 SEMED 15 02/04/2019 a 16/04/2019 501805-4 CLENIR GOMES FREITAS 0262 / 2019 SEMED 45 26/03/2019 a 09/05/2019 79851-2 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0195 / 2019 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI 0196 / 2019 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 0236 / 2019 SEMFAZ 11 11/03/2019 a 21/03/2019 114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 0214 / 2019 SEMED 15 12/03/2019 a 26/03/2019 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 0271 / 2019 SEMED 105 28/03/2019 a 10/07/2019 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE 0182 / 2019 SEMED 60 18/02/2019 a 18/04/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 0194 / 2019 SEMED 14 08/03/2019 a 21/03/2019 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 0248 / 2019 SEMED 5 17/03/2019 a 21/03/2019 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 0257 / 2019 SEMAD 30 08/03/2019 a 06/04/2019 83151-1 EDNA SEVERINA DA SILVA 0299 / 2019 SEMS 30 03/04/2019 a 02/05/2019 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA 0207 / 2019 SEMS 14 28/02/2019 a 13/03/2019 0114760541-3 ELAINE GRABNER 0228 / 2019 SEMS 30 12/03/2019 a 10/04/2019 114760671-1 ELDA PEREIRA VERAO 0217 / 2019 SEMED 46 26/02/2019 a 12/04/2019 114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES 0240 / 2019 SEMED 14 23/03/2019 a 05/04/2019 86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 0264 / 2019 SEMED 75 21/03/2019 a 03/06/2019 114771665-2 ELIS REGINA RAULINO SILVA MARQUES 0272 / 2019 SEMED 15 29/03/2019 a 12/04/2019 114771843-1 ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO 0209 / 2019 SEMAD 15 07/03/2019 a 21/03/2019 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 0294 / 2019 SEMFAZ 7 23/03/2019 a 29/03/2019 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 0274 / 2019 GMD 60 05/03/2019 a 03/05/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 0224 / 2019 SEMS 30 07/03/2019 a 05/04/2019 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 0285 / 2019 SEMS 15 27/03/2019 a 10/04/2019 114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 0283 / 2019 SEMED 45 26/03/2019 a 09/05/2019 501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 0295 / 2019 SEMED 23 27/03/2019 a 18/04/2019 5-978002 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 0270 / 2019 SEMS 30 28/03/2019 a 26/04/2019 79221-1 GENI ARAGAO 0243 / 2019 SEMED 30 02/03/2019 a 31/03/2019 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de FEVEREIRO de 2019 a 25 de MARÇO DE 2019. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 EXTRATOS 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 0244 / 2019 PROCON 30 11/03/2019 a 09/04/2019 501166-2 IARA VENANCIO 0229 / 2019 SEMS 90 12/03/2019 a 09/06/2019 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 0201 / 2019 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 0292 / 2019 SEMED 26 25/03/2019 a 19/04/2019 114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 0216 / 2019 SEMED 30 02/03/2019 a 31/03/2019 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 0230 / 2019 SEMS 53 29/03/2019 a 20/05/2019 502051-1 JAMIR FREITAS 0213 / 2019 SEMED 75 12/03/2019 a 25/05/2019 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 0188 / 2019 SEMAIC 181 01/02/2019 a 31/07/2019 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 0222 / 2019 GMD 5 13/03/2019 a 17/03/2019 26831-1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES 0281 / 2019 SEMS 15 26/03/2019 a 09/04/2019 114764912-3 JOSEANDRE DA SILVA ALMINO 0265 / 2019 SEMED 21 19/03/2019 a 08/04/2019 114762170-1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA 0256 / 2019 SEMED 60 09/03/2019 a 07/05/2019 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 0278 / 2019 SEMED 18 02/03/2019 a 19/03/2019 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 0288 / 2019 SEMED 134 20/03/2019 a 31/07/2019 86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 0180 / 2019 SEMED 75 01/03/2019 a 14/05/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0242 / 2019 SEMS 90 16/03/2019 a 13/06/2019 501560-4 LINDALIA LOPES RAMOS 0178 / 2019 SEMED 15 28/02/2019 a 14/03/2019 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 0269 / 2019 SEMS 14 07/03/2019 a 20/03/2019 43301-1 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 0186 / 2019 SEMED 45 05/03/2019 a 18/04/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 0280 / 2019 SEMS 45 23/03/2019 a 06/05/2019 153431-1 LUCILENE VOLPI 0293 / 2019 SEMED 15 22/03/2019 a 05/04/2019 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 0301 / 2019 SEMS 15 02/04/2019 a 16/04/2019 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 0275 / 2019 SEMAS 30 13/03/2019 a 11/04/2019 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 0238 / 2019 AGETRAN 72 08/03/2019 a 18/05/2019 114769499-5 MARIA APARECIDA GONÇALVES 0250 / 2019 SEMED 15 22/03/2019 a 05/04/2019 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0296 / 2019 SEMED 15 02/04/2019 a 16/04/2019 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 0197 / 2019 SEMED 90 01/03/2019 a 29/05/2019 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 0279 / 2019 SEMS 11 19/03/2019 a 29/03/2019 29091-1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 0189 / 2019 SEMED 90 23/02/2019 a 23/05/2019 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 0206 / 2019 SEMED 90 16/02/2019 a 16/05/2019 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 0254 / 2019 SEMS 30 01/03/2019 a 30/03/2019 114762369-1 MARIA TEREZINHA BERETTA 0193 / 2019 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 0260 / 2019 SEMS 15 15/03/2019 a 29/03/2019 79161-1 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 0255 / 2019 SEMED 30 11/03/2019 a 09/04/2019 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 0179 / 2019 SEMED 17 26/02/2019 a 14/03/2019 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 0276 / 2019 SEMED 20 15/03/2019 a 03/04/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0191 / 2019 SINSEMD 30 24/02/2019 a 25/03/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 0303 / 2019 SINSEMD 60 26/03/2019 a 24/05/2019 63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 0237 / 2019 SEMED 45 14/03/2019 a 27/04/2019 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 0218 / 2019 SEMS 90 01/03/2019 a 29/05/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 0258 / 2019 SEMED 15 23/03/2019 a 06/04/2019 150821-3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 0202 / 2019 SEMS 27 05/03/2019 a 31/03/2019 83301-1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO 0261 / 2019 SEMS 29 22/03/2019 a 19/04/2019 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0233 / 2019 SEMED 16 18/02/2019 a 20/02/2019; 21/02/2019 a 23/02/2019; 24/02/2019 a 05/03/2019 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 0212 / 2019 SEMED 15 14/03/2019 a 28/03/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO 0220 / 2019 AGETRAN 90 01/03/2019 a 29/05/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0200 / 2019 PGM 14 23/02/2019 a 08/03/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 0245 / 2019 PGM 28 09/03/2019 a 05/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 0181 / 2019 SEMED 60 13/02/2019 a 13/04/2019 502170-2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 0203 / 2019 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 0273 / 2019 SEMED 15 28/03/2019 a 11/04/2019 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0267 / 2019 SEMFAZ 30 18/03/2019 a 16/04/2019 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 0227 / 2019 SEMS 105 15/03/2019 a 27/06/2019 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 0291 / 2019 SEMED 142 24/03/2019 a 12/08/2019 114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 0249 / 2019 SEMED 22 16/03/2019 a 06/04/2019 114763947-4 ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA 0282 / 2019 SEMS 15 30/03/2019 a 13/04/2019 61251-1 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 0208 / 2019 SEMED 5 08/03/2019 a 12/03/2019 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 0175 / 2019 SEMED 2 26/02/2019 a 27/02/2019 114762125-1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR 0241 / 2019 SEMED 3 28/02/2019 a 02/03/2019 501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA I 0225 / 2019 SEMS 40 25/02/2019 a 05/04/2019 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 0184 / 2019 SEMED 15 05/03/2019 a 19/03/2019 114766708-1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS 0298 / 2019 SEMED 15 28/03/2019 a 11/04/2019 114760714-1 SILVIA RAIDAN REINISCH 0277 / 2019 SEMED 20 11/03/2019 a 30/03/2019 79661-2 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 0266 / 2019 SEMED 30 12/03/2019 a 10/04/2019 114769504-3 SIMONE KATIUSCIA DOS SANTOS 0192 / 2019 SEMED 45 28/02/2019 a 13/04/2019 114765844-5 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 0215 / 2019 SEMED 1 08/03/2019 a 08/03/2019 114765844-5 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 0253 / 2019 SEMED 15 12/03/2019 a 26/03/2019 114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 0286 / 2019 SEMED 14 31/03/2019 a 13/04/2019 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 0176 / 2019 SEMS 9 21/02/2019 a 01/03/2019 22331-1 SORAYA MAMEDE MIRANDA 0289 / 2019 SEPLAN 60 13/03/2019 a 11/05/2019 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 0210 / 2019 SEMED 75 08/03/2019 a 21/05/2019 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 0211 / 2019 SEMED 75 08/03/2019 a 21/05/2019 114761940-1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS 0199 / 2019 SEMED 30 23/02/2019 a 24/03/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 0231 / 2019 GMD 30 06/03/2019 a 04/04/2019 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 0232 / 2019 SEMS 90 27/02/2019 a 27/05/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 0304 / 2019 SEMS 30 24/03/2019 a 22/04/2019 87801-1 VANDA POLITOWSKI 0190 / 2019 SEMS 30 22/02/2019 a 23/03/2019 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 0185 / 2019 SEMS 45 21/02/2019 a 06/04/2019 42641-3 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 0263 / 2019 SEMED 45 27/03/2019 a 10/05/2019 114760436-3 VIVIANE SILVA CREPALDI 0259 / 2019 SEMED 3 23/03/2019 a 25/03/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ 0221 / 2019 GMD 60 01/03/2019 a 29/04/2019 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 0234 / 2019 SEMED 39 15/03/2019 a 22/04/2019 81231-2 ZILDAMARA DOS REIS HOLSBACK 0204 / 2019 SEMED 15 09/03/2019 a 23/03/2019 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 0233 / 2019 SEMED 16 18/02/2019 a 20/02/2019; 21/02/2019 a 23/02/2019; 24/02/2019 a 05/03/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 0246 / 2019 SEMS 3 13/02/2019 a 14/02/2019; 22/02/2019 a 22/02/2019 89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 0226 / 2019 SEMED 15 14/03/2019 a 28/03/2019 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 0290 / 2019 SEMS 90 06/03/2019 a 03/06/2019 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 0223 / 2019 GMD 45 16/03/2019 a 29/04/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 0181 / 2019 SEMED 60 13/02/2019 a 13/04/2019 502170-2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO 0203 / 2019 SEMED 15 08/03/2019 a 22/03/2019 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 0273 / 2019 SEMED 15 28/03/2019 a 11/04/2019 88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 0267 / 2019 SEMFAZ 30 18/03/2019 a 16/04/2019 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 0227 / 2019 SEMS 105 15/03/2019 a 27/06/2019 79721-2 ROSEMEIRE LOPES 0291 / 2019 SEMED 142 24/03/2019 a 12/08/2019 114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO 0249 / 2019 SEMED 22 16/03/2019 a 06/04/2019 146641-2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA 0302 / 2019 SEMED 35 30/03/2019 a 03/05/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD EDITAL nº. 021/2019 de 09 de Abril de 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: Considerando o não comparecimento na perícia de Leandro de Souza Silva, Motorista CNH D, convocamos o próximo candidato, respeitando a ordem de classificação. 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados: a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: AnexoI. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; AnexoII. Relação de documentos(CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 09 de abril de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 007/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio de seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Abril de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Abril de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 142/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 24 de Abril de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Abril de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD Local: FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 17/04/2019 (quarta-feira) Hora: 13:00h 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS 32 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2003 – Motorista – CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 17/04/2019 – (quarta-feira) Horas: 13:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Motorista DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 K.A BARBOSA LTDA ME CNPJ Nº 09.216.738/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, descartáveis e EPI (equipamentos de proteção individual) objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.132,00 (Onze Mil Cento e Trinta e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ Nº 18.729.614/0001-74 Ref. Processo de Licitação nº 125/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, descartáveis e EPI (equipamentos de proteção individual) objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.521,40 (Vinte e Um Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. DANIEL FERNANDES ROSA Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 23/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA A AUTOCLAVE DA UNIDADE DO HOSPITAL DA VIDA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: FEMIC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA. CNPJ sob nº 08.838.417/0001-30. Valor total: R$ 2.101,85 (Dois mil, cento e um reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 14/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 05 de Abril de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 027/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE EURIDES CONQUISTA DA SILVA QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 17/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 25 de Março de 2019. Daniel Fernandes Rosa Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMOS DE INUTILIZAÇÃO – VISA Termo de Inutilização 001/2019 Ao(s) 22(vinte e dois) dia(s) do mês de março de 2019 às 11h53, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem alimentícios e conforme Termo de Apreensão: 16.860 , Auto de Infração: 2771 e processo administrativo: 15/2018. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com o ticket de pesagem nº026898 e o têrmo de apreensão foi lavrado no(s) dia(s) 22 (vinte e dois ( dias) do mês de agôsto de 2018 . Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Dourados, 05 de abril de 2019 Luiz Carlos Lopes interino Nome e assinatura da Testemunha: Valdir Sader Gasparotto Termo de Inutilização 002/2019 Ao(s) 03(três) dia(s) do mês de abril de 2019 às 11h52, no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal e conforme Termo de Apreensão: 16.870 e Termo de Apreensão 16.871, Auto de Infração: 2821 e processo administrativo: 15/2019. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com o ticket de pesagem nº027428 e o têrmos de apreensão foi lavrado no(s) dia(s) 03 (três ( dias) do mês de abril de 2019 . Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo. Dourados, 05 de abril de 2019 Luiz Carlos Lopes Diretor da Vigilância Sanitária (interino) Nome e assinatura da Testemunha: Valdir Sader Gasparotto Valdevino José de Souza DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Decreto Legislativo nº 1.081, de 08 de abril de 2019. “Altera dispositivos do Decreto Legislativo n ° 936, de 12 de dezembro de 2016, institui o Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. O Decreto Legislativo n° 936, de 12 de dezembro de 2016, passa vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Fica instituído o Diploma de Jubileu a ser concedido às pessoas, entidades, empresas e/ou instituições que tenham completado de 01 (um) a 100 (cem) anos de vida ou criação, com atuação destacada no Município de Dourados. I. o Diploma de Jubileu poderá ser outorgado para uma das categorias descritas no anexo I. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o paragrafo único do artigo 2°. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de abril de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente • 1 ano – Papel • 2 anos – Algodão • 3 anos – Trigo ou Couro • 4 anos – Flores e Frutas ou Cera • 5 anos – Madeira ou Ferro • 6 anos – Perfume ou Açúcar • 7 anos – Latão ou Lã • 8 anos – Papoula ou Barro • 9 anos – Cerâmica ou Vime • 10 anos – Estanho ou Zinco • 11 anos – Aço • 12 anos – Seda ou Ônix • 13 anos – Linho ou Renda • 14 anos – Marfim • 15 anos – Cristal • 16 anos – Safira e Turmalina • 17 anos – Rosa • 18 anos – Turquesa • 19 anos – Cretone ou Água-marinha • 20 anos – Porcelana • 21 anos – Zircão • 22 anos – Louça • 23 anos – Palha • 24 anos – Opala • 25 anos – Prata • 26 anos – Alexandrita • 27 anos – Crisopázio • 28 anos – Hematita • 29 anos – Erva • 30 anos – Pérola • 31 anos – Nácar • 32 anos – Pinho • 33 anos – Crizo • 34 anos – Oliveira • 35 anos – Coral • 36 anos – Cedro • 37 anos – Aventurina • 38 anos – Carvalho • 39 anos – Mármore • 40 anos – Rubi ou Esmeralda • 41 anos – Seda • 42 anos – Prata Dourada • 43 anos – Azeriche • 44 anos – Carbonato • 45 anos – Platina ou Safira • 46 anos – Alabastro • 47 anos – Jaspe • 48 anos – Granito • 49 anos – Heliotrópio • 50 anos – Ouro • 51 anos – Bronze • 52 anos – Argila • 53 anos – Antimônio • 54 anos – Níquel • 55 anos – Ametista • 56 anos – Malaquita • 57 anos – Lápis Lazúli • 58 anos – Vidro • 59 anos – Cereja • 60 anos – Diamante ou Jade • 61 anos – Cobre • 62 anos – Telurita • 63 anos – Sândalo ou Lilás • 64 anos – Fabulita • 65 anos – Ferro ou Safira • 66 anos – Ébano • 67 anos – Neve • 68 anos – Chumbo • 69 anos – Mercúrio • 70 anos – Vinho • 71 anos – Zinco • 72 anos – Aveia • 73 anos – Manjerona • 74 anos – Macieira • 75 anos – Brilhante ou Alabastro • 76 anos – Cipreste • 77 anos – Alfazema • 78 anos – Benjoim • 79 anos – Café • 80 anos – Nogueira ou Carvalho • 81 anos – Cacau • 82 anos – Cravo • 83 anos – Begônia • 84 anos – Crisântemo • 85 anos – Girassol • 86 anos – Hortênsia • 87 anos – Nogueira • 88 anos – Pera • 89 anos – Figueira • 90 anos – Álamo • 91 anos – Pinheiro • 92 anos – Salgueiro • 93 anos – Imbuia • 94 anos – Palmeira • 95 anos – Sândalo • 96 anos – Oliveira • 97 anos – Abeto • 98 anos – Pinheiro • 99 anos – Salgueiro • 100 anos – Jequitibá PODER LEGISLATIVO DECRETOS LEGISLATIVO EMENDA A LOM Emenda a Lei Orgânica nº 67, de 01 de abril de 2019. “Altera a redação do § 3º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Dourados”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica: Art. 1º. O § 3º do Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Dourados, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18 […] I […] […] § 1º […] […] § 3º. Fica fixado em 20 (vinte) dias o prazo para que o Chefe do Poder Executivo e responsáveis pelos órgãos da Administração direta e indireta do Município prestem as informações solicitadas direto ao Parlamentar na Câmara Municipal, com cópia à Mesa Diretora do Poder Legislativo, importando em infração político-administrativa, nos termos da lei, a recusa, prestação de informações falsas ou não atendimento no prazo determinado. § 4º […] Art. 2º. Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2018. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM Ver. Elias Ishy de Mattos – PT Presidente Vice-presidente Ver. Sergio Nogueira – PSDB Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD 1º Secretário 2ª Secretária DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 BELLO ALIMENTOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada – LS, para a atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, localizado na Rua Monte Castelo, 861– Jardim Independência, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FUJII ALIMENTOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Recebimento, Armazenamento, Secagem, Beneficiamento e Empacotamento de Arroz, e Fabricação de rações balanceadas e sais minerais, sem cozimento para animais de pequeno, médio e grande porte, localizada na Rua/Av. Prolongamento da Avenida Marcelino Pires, nº 8.800 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HOSPITAL VETERINÁRIO SANTA CECÍLIA EIRELI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e Operação para atividade de Hospital Veterinário, localizado na rua João Rosa Goes n° 1080,Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PRISCILA RENATA FRANO ORTIZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Personal Treiner COD: 367, localizada na Rua/Av. Manoel Rasselen, nº 1340 – Bairro Jardim Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS PORTARIA Nº 020/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 008/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 021/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor DHIEGO TROQUEZ para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 009/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 023/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 010/2019/PREVID, referente à aquisição de equipamentos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 024/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 011/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de equipamento de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 025/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor FERNANDO ABREU PINTO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 012/2019/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva de equipamentos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de abril de 2019 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.904 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PAUTA / REUNIÃO / COMISSÃO JULGADORA – IMAM Parecer data Autuado Laudo de Constatação Notificação Auto de Infração Infração Decisão 28/03/2019 COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS 5432/2017 4134/2017 1329/2017 Art. 131, Incisos XIX da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1329/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$2.050,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28/03/2019 ARGENCIO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO 5467/2017 4187/2017 1333/2017 Art. 131, incisos II da Lei 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1333/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28/03/2019 ALBERTO DUARTE TORRES 5434/2017 4136/2017 1330/2017 Art. 131. Inciso IX, XXIII e XXVI da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1330/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28/03/2019 NILSON DIAS BARROS 5496/2017 4174/2017 1331/2017 Art. 131, Inciso IX da LC 055/2002 Considerando a ilegalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração nº 1331/2017. 28/03/2019 ANTONIO CARLOS ARTUZI 5431/2017 4133/2017 1250/2017 Art. 3º, da Lei Municipal 3959/15 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1250/2017, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 1.385,44 (três mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 28/03/2019 EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA 4436/2015 3485/2015 1089/2015 ART. 131, INCISOS IX, da LC 055/2002 Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1089/2015, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 03.04.2019 OCA AMBIENTAL LTDA 6112/2018 5288/2018 1552/2018 ART.131, INCISO XXVIII Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela manutenção do auto de infração nº 1552/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa para o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final. Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente” do IPLAN, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 28 de março de 2019 para o julgamento dos sete (7) processos listados abaixo: DATA DA REUNIÃO: 28 DE MARÇO DE 2019 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.877, ANO XXI DE 27/02/2019.

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