Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.991 – 16/08/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXI / Nº 4.991 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 06 PÁGINAS
DECRETO “P” Nº 241, de 14 de agosto de 2019.
“Revoga designações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas, as designações de função de confiança dos servidores
relacionados no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
DECRETO “P” Nº 242, de 14 de agosto de 2019.
“Vacância de cargo – Sebastiao Antonio Silva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2019
4 00109 260 0049552 56, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 28 de julho de 2019, o cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de servidores da Prefeitura
Municipal de Dourados em decorrência de falecimento do servidor Sebastiao
Antonio Silva, matrícula funcional nº “15531-1”, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 28 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 243, de 14 de agosto de 2019.
“Revoga Gratificação por Dedicação Exclusiva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 16 de julho de 2019, a Gratificação por Dedicação
Exclusiva, da servidora Ivanete Alves Nunes, matrícula funcional nº 501901-5,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 16 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664
Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626
Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados Upiran Jorge Gonçalves da Silva (Interino) 3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731
Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040
Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761
Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Rose Ane Vieira 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda Paulo Cesar Nogueira Junior 3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 241, de 14 de agosto de 2019.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO A PARTIR DE
EDITE ALVES DE BRITO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEMAD 7/31/2019
EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEMS 8/1/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.990 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
4.991 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
DECRETOS
Dourados, MS, 14 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 244, de 14 de agosto de 2019.
“Exonera Fabiany Sotani Cavalheiro – AGEHAB”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2019, Fabiany Sotani
Cavalheiro, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
“DGA-5”, lotada na Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 245, de 14 de agosto de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Adriana de Faria”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2019, Adriana De
Faria, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função
de Professor de Educação Infantil, matrícula funcional nº 114762475-1, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 07 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de agosto de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESPOUBLULIÇCÕAE-SSE POR INCORREÇÃO – BALANÇO GERAL
Rerratificação da Resolução nº. Av/07/1.125/2015/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 759/2015/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº. 554/2015, tendo como requerente a servidora
ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional nº. 114766010-1, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/07/1.125/2015/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XVII – N° 4.024 – Página 01, do dia 05 de agosto de 2015,
Onde consta, averbação do tempo de serviço de “221” (duzentos e vinte e um) dias;
Passe a constar, averbação do tempo de serviço de “466” (quatrocentos e sessenta
e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, conforme Declaração nº.
Dc/07/511/2015/SEMAD emitida em 24/07/2015.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/6/1.149/2019/SEMAD/
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 605/2019/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 1.903/2019, tendo como requerente a servidora:
TEREZINHA TORRACA BRANDÃO, matrícula funcional nº. 83001-1, lotada na
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD).
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/6/1.149/2019/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XIX – N° 4.950 – Página 04, do dia 18 de junho de 2019; Onde
consta: Averbação do tempo de serviço de “2.383” (dois mil, trezentos e oitenta e
três) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, nos períodos compreendidos
entre: 04/04/1974 a 10/04/1974, 01/07/1978 a 26/02/1979, 12/07/1979 a
30/04/1984, 05/06/1984 a 05/07/1984 e de 01/11/1986 a 15/10/1987; Passe a consta:
Averbação do tempo de serviço de “2.837” (dois mil, oitocentos e trinta e sete) dias
de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC Protocolo
nº. 06021010.1.00165021/19-6 emitida no dia 31/05/2019, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre: 04/04/1974
a 10/04/1974, 01/07/1978 a 26/02/1979, 12/07/1979 a 30/04/1984, 05/06/1984 a
05/07/1984, 01/11/1986 a 15/10/1987 e de 19/05/2000 a 15/08/2001;
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1.520/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADENIL RIBEIRO LOPES, matrícula
funcional nº. “501270-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Elmiria Lopes Lemes, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.991 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/8/1.521/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CIRLEI DE ARAUJO LUIZ, matrícula
funcional nº. “114762546-1” ocupante do cargo AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Sadi Lampert Luiz,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 30/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/8/1.522/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IZADORA VIEGAS LEMES, matrícula
funcional nº. “114770379-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Elmiria Lopes Lemes,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/8/1.523/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES,
Matrícula nº. “114771199-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./8/1.524/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas ao Servidor Público Municipal LEONARDO VICTOR
CAMARA FIGUEIREDO PEDREIRA, matrícula funcional nº “114765506-2”
ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
falta referente a Dias/Horas: 12 (doze) horas – ref. Mês/ano: Maio/2019, publicada
no Diário Oficial – Ano XXI – nº 4.962 – pag. 04 – no dia 08 de julho de 2019, através
da Resolução nº.Rf/06/1.098/2019/SEMAD – Anexo I, conforme justificativa
apresentada através da CI Nº. 1.399/2019/SEMS, sendo restituído o valor na folha
de Agosto/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de agosto de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO 119/SEMED/2019
“Torna sem efeito as Resoluções nº 065/SEMED/2019 E 077/SEMED/2019 de
18 de julho de 2019”.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o inciso II do art. 75, da lei orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Art. 1º Fica declarado, sem efeito, as Resoluções nº 065/SEMED/2019 E 077/
SEMED/2019 de 18 de julho de 2019, publicadas no Diário Oficial nº 4.977 de 29
de julho de 2019, que atribuiu aulas em regime de suplência ou contrato temporário,
para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 13 de agosto de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução n. Rm/08/1431/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILBERTO MARTINES
LOPES, matrícula funcional n. 114771331-1, ocupante do cargo em comissão de
Assessor II, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal
de Cultura (SEMC), a partir de 22/07/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019
Processo: nº 120/2019. Objeto: Aquisição de veículo camionete cabine dupla
(4×4), zero quilômetro, diesel, ano e modelo vigente, objetivando atender as necessidades
da Guarda Municipal Ambiental. Retificação: O Departamento de Licitação
atendendo solicitação da Guarda Municipal, órgão requisitante, efetuou retificação
no Termo de Referência (Anexo III do edital), especificadamente na redação do item
“3” no tópico “CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS”. A retificação foi
formalizada através do Adendo nº 1, tendo como objetivo ampliar a participação e o
carácter competitivo do certame. Disponibilidade do Adendo: a partir de 16/08/2019
das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-
-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000024-2019”.
Data/Hora da Abertura da Licitação: Informa, ainda, que fica mantida a data da
sessão pública do certame (19/08/2019 às 09 horas no endereço eletrônico “www.
comprasnet.gov.br”). Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura
Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”. O Adendo também esta disponível no endereço eletrônico
“www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação  Mês
da Publicação.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.991 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 09
(nove) meses, com inicio em 10/06/2019 e previsão de vencimento em 10/03/2020,
bem como o prazo para execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, com inicio
em 14/05/2019 e previsão de vencimento em 14/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 031/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua Pregoeira
oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 91/2018/ FUNSAUD
de 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação
em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período
de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos
interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido
das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de
Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede
Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto,
CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 03 de Setembro de 2019, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 15 de Agosto de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 031/2019
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da sua
Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº
091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado final do
certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 031/2019 – Pregão
009/2019, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS
AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD,
para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Dourados, 15 de Agosto de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria 091/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 072/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
EM PORTA DE VIDRO DA ENTRADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA(
HOSPITAL DA VIDA), COM FINALIDADE DE SUPRIR NECESSIDADES
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
VERA VIDRAÇARIA- EIRELI
CNPJ n°: 21.574.887/0001-00
Valor total: R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 046/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 13 de Agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES EXTRATO / FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RINALDI & COGO LTDA
CNPJ Nº 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades
e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.042,20 (Cento e Quatorze Mil Quarenta e Dois
Reais e Vinte Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Decreto Legislativo nº 1.119, de 22 de julho de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Tenente Coronel Humberto
José Sepa de Matos Filho, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 22 de julho de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.991 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.120, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Prata ao CEIA – Centro de Integração
do Adolescente “Dom Alberto”, alusivo aos 25 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.121, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Pérola à Escola Modelo de Língua
Japonesa de Dourados, alusivo aos 30 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.122, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Ébano à Associação Cultural e Esportiva
Nipo-Brasileira de Dourados, alusivo aos 66 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.123, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Pérola à Igreja Presbiteriana da Vila
Matos, alusivo aos 30 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.124, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Rubi à Igreja Batista do Jardim Flórida,
alusivo aos 40 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.125, de 12 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre a concessão do Diploma Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte
o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Rubi à Segunda Igreja Batista, alusivo
aos 40 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de agosto de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2019
MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO: n.º 045/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE USO DE
SOFTWARES APLICATIVOS (CESSÃO DE USO MENSAL), COM SERVIÇOS DE
CONVERSÃO DE BASE DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO,
INCLUINDO SUPORTE TECNICO E A ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A CAMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora
e adjudicatárias a proponente: N&A INFORMATICA – EIRELI.
Dourados-MS, 15 de agosto de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – UDAM
OUTROS ATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA
E CONSELHO FISCAL
DOURADOS, 14 de agosto de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação
de moradores do Distrito de Vila Formosa, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia
15 de setembro de 2019, na escola Padre Anchieta , situada a rua São Paulo, entre 9:00
hs e 16:00hs.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores
da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita
em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva,
quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais
deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas
respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal
além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da
UDAM até o dia 05 de setembro as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Todas as
informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 4.991 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO – UDAM
da UDAM sito a , na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00
e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes
através do telefone 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento
da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou
tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente
poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas
não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto
universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no
gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis)
anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil
atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício
do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva
dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos
das chapas proclamadas eleitas.
O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos supra
mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES
SANTA FE
DOURADOS, 14 de agosto de 2019
A Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os
moradores residentes no bairro Santa Felicidade para participarem da assembléia geral a
ser realizada no dia 15 de setembro de 2019 no na rua Tubarão esquina com Projetada 3
nas dependências da igreja Evangélica Presbiteriana Ministério de Deus entre as 9:00h e
15:00havendo so uma chapa aeleição sera por aclamação com a seguinte ordem do dia;
1 – Fundação da associação de moradores;
2 – Aprovação do estatuto social;
3 – Eleição da nova diretoria e conselho fiscal;
4 – Posse da diretoria eleita;
5 – Informes gerais e encerramento.
A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscritas para o
pleito.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da
Comissão Eleitoral da UDAM 10 dias antes da assembleia ate as 17:00 horas, na rua
Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha.
O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos supra
mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM
Atenciosamente,
Jose Nunes
PRESIDENTE DA UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA
E CONSELHO FISCAL
DOURADOS, 14 de agosto de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação
de moradores da Vila Rosa, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os
associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 22 de setembro
de 2019, na sede da associação de moradores situada a Rua Ivinhema3721 , , entre 9:00
hs e 16:00hs.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores
da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita
em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva,
quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais
deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas
respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal
além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da
UDAM até o dia 12 de setembro as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Todas as
informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral
da UDAM sito a , na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00
e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes
através do telefone 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento
da Eleição que devera ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho
Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando
vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou
tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente
poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas
não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto
universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no
gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis)
anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou
documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil
atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício
do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva
dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos
das chapas proclamadas eleitas.
O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos supra
mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO PIT-STOP LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente De Dourados – IMAM /MS a Renovação da Licença Ambiental de Operação
LO N°14.168/2016 para Atividade de Comercio Varejista de combustível para
veículos automotivos , comércio varejista de lubrificantes , serviço de lavagem, lubrificação
e polimento de veículos automotores e comercio varejista de mercadorias
em lojas de conveniência , localizado R: PRESIDENTE VARGAS 1460 ,CENTRO,
município de Dourados- MS . Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO CAMPO DOURADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação e
Operação para a atividade de Posto Revendedor, localizada na Rua Marginal, 400
– Bairro Campo Dourado, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J.R.J. Duarte – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de
Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental Simplificada (LS) para atividade de
comércio varejista de carnes, açougue e distribuidora de bebidas, situado a rua Mato
Grosso, 620 – Letra A –Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
MERCADO CRISTAIS EIERELI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
– Mercearia, localizada na rua Machado de Assis,n°235 – Jardim Cristais, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCADOMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade
de comércio varejista de móveis, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1959 B,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Neuzeli Bernardino dos Santos Soares torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para
atividade de Vendas de Perfumaria e Artigos de Presentes, localizada na Rua Demeciano
de Mattos Pereira Nº 2940 – Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TELEVISÃO PONTA PORÃ LTDA torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a renovação da Licença Ambiental de Operação
n° 5.696/2016 para atividade de transmissão de televisão aberta, localizado na
Avenida Joaquim Alves Taveira n° 3555, Jardim Paulista, Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
VERISSIMO & VERISSIMO LTDA – ME , ACTIVE INFORMÁTICA torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comércio varejista especializado
de equipamentos e suprimentos de informática , reparação e manutenção
de computadores e de equipamentos periféricos, localizada na Rua Monte Alegre nº
3045 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019