Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 19-04-2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.436 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
QUARTA-FEIRA, 19/04/2017 10 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………..3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst…………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………..3411-7745
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa…………………………………………………….Elizabeth Rocha Salomo…………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian…………………………………………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa ………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva………………………………………………….3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques……………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce…………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)……………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária…………………….Landmark Ferreira Rios…………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla……………………………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros…………………………………………………3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável……………………..Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………..Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto……………………………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima…..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ………………………………..José Elias Moreira……………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento ……………………………………………………………….Tahan Sales Mustafa………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………….3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares……………………………………………………….3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: JORGE LUIS TARGAS TROTA.
CPF nº 077.941.691-00
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/124/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017,
é de R$ 80.399,04 (Oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e
quatro centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 20.099,76 (Vinte mil e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos), e as demais parcelas no valor
de R$ 6.699,92 (Seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – AuxíliosFicha: 1851 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 079, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF
01.105.188/0001-03.
Presidente: FÁTIMA ELISABETE LUIZ GONÇALVES.
CPF nº 250.365.301-44.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/125/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 45.295,20(Quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas,
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
sendo a primeira parcela no valor de R$ 11.323,80 (Onze mil
trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos), e as demais parcelas
no valor de R$ 3.774,60 (Três mil setecentos e setenta e quatro
reais e sessenta centavos).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168 – Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 080, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no
CNPJ/MF nº inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88.
Presidente: José Bento Marques de Jesus.
CPF/MF nº 254.759.911-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/126/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017,
é de R$ 71.501,28 (Setenta e um mil quinhentos e um reais e vinte
e oito centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 17.875,32 (Dezessete mil oitocentos
e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), e as demais
parcelas no valor de R$5.958,44 (Cinco mil novecentos e cinquenta
e oito reais e quarenta e quatro centavos).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação
orçamentária; da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 081, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: Fraternidade de Aliança Toca de Assis, inscrita no
CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44.
Representante: Cleonice Domingos Gomes.
CPF nº 046.286.559-28
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/127/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3.Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017,
é de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito
reais e setenta e dois centavos), que irá ser repassado em 10 (dez)
parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 9.124,68 (Nove
mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), e as
demais parcelas no valor de R$ 3.041,56 (Três mil e quarenta e um
reais e cinquenta e seis centavos).
4.Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 082, DE 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e a Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer,
inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23.
Presidente: ADALTO VERONESI.
CPF nº 280.289.738-17
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/128/2017/FNAS
2.Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3.Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017,
é de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$
19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), e as demais parcelas
no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
4.Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000
5.EMPENHO Nº 083, de 07/04/2017
6.VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Instituto Agrícola do Menor – IAME, inscrita no CNPJ/MF nº
15.468.986/0001-04.
Presidente: John Bergen.
CPF nº 750.149.801-63.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
Processo: 9841/129/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017,
é de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$
21.000,00 (Vinte e um mil reais), e as demais parcelas no valor de
R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 084, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF
nº03.623.964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno.
CPF nº 105.448.361-20.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/130/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser
repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), e as demais parcelas no
valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1841 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1851 – Fonte: 129000.
5.EMPENHO Nº 085, de 07/04/2017
6.VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos Ação Familiar Cristã,
inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/131/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em
10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 9.000,00
(Nove mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00
(Três mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
04.01Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social básica:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.169– Proteção Social Básica.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1896 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1905 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 086, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e a Entidade Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF
94.722.287/0002-98.
Presidente: KLAUS ARMIN SIMON.
CPF nº 681.004.500-72.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/132/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em
10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 9.000,00
(Nove mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00
(Três mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
04.01. Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação
orçamentária; da Proteção Social Básica:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.169 – Proteção Social Básica.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1896 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1905 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 087, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
e Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58
Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro.
CPF/MF nº 164.849.751-91.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Janeiro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/133/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em
10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 9.000,00
(Nove mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00
(Três mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social Básica:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.169– Proteção Social Básica.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1896 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1905 – Fonte: 129000
5. EMPENHO Nº 088, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF
nº 84.433.275/0009-66
Presidente: Délcio Afonso Balestrin.
CPF/MF nº 518.034.459-04.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9841/134/2017/FNAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência
e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a
partir de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos
seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2017, é
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser repassado em
10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 9.000,00
(Nove mil reais), e as demais parcelas no valor de R$ 3.000,00
(Três mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
da Proteção Social básica:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.169– Proteção Social Básica.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1896 – Fonte: 129000.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1905 – Fonte: 129000.
5. EMPENHO Nº 089, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados, 10 de abril de 2017.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ – CNPJ/MF nº
01.191.798/0001-69
Presidente: MARIA DE LOURDES BATISTA ALVES.
CPF/MF nº 694.535.601-978
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de dezembro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9.843/142/2017/FMIS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de
R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), e as demais parcelas
no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta parceria ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 793 – Fonte: 181503.
44.50.42.0 – Auxílios Ficha: 803 – Fonte: 181503
5. EMPENHO, Nº 030: de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: CASA CRIANÇA FELIZ – CNPJ/MF nº
94.722.287/002-98.
Presidente: KLAUS ARMIN SIMON.
CPF/MF nº 681.004.500-72.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de dezembro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9.843/143/2017/FMIS.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de
R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), e as demais parcelas
no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta parceria ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 793 – Fonte: 181503.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 803 – Fonte: 181503
5. EMPENHO Nº: 031, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
REPÚBLICA-SE POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE
“DOM ALBERTO” – CEIA – CNPJ/MF nº00.144.612/0001-58.
Presidente: FRANCISCO MARCOS ROSSETTI CHAMORRO.
CPF/MF nº 164.849.751-91.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de dezembro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9.843/144/2017/FMIS.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de
R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), e as demais parcelas
no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta parceria ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 793 – Fonte: 181503.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 803 – Fonte: 181503
5. EMPENHO Nº 032 e 033, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.926/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Ledi Ferla
CPF/MF nº 597.332.099-53
Entidade: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO – CNPJ/
MF nº 84.433.275/0009-66
Presidente: DELCIO AFONSO BALESTRIN.
CPF/MF nº 518.034.459-04
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de dezembro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9843/145/2017/FMIS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de
R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), e as demais parcelas
no valor de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta parceria ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
1.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 793 – Fonte: 181503.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 803 – Fonte: 181503
5 EMPENHO Nº 034 e 035, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 3012/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Dourados
– CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jorge Luís Targas Trota.
CPF/MF nº 077.941.691-00
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/135/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de
R$ 86.904,00 (Oitenta e seis mil e novecentos e quatro reais), que
irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sedo a primeira parcela no
valor de R$ 21.726,00 (Vinte e um mil setecentos e e vinte e seis
reais), e as demais parcelas no valor de R$ 7.242,00 (Sete mil e
duzentos e quarenta e dois reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº 090, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12//2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – CNPJ/MF nº
03.746.641/0001-88.
Presidente: JOSÉ BENTO MARQUES DE JESUS
CPF/MF nº 254.759.911-20
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/137/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
70.592,64 (Setenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta
e quatro centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas,
sendo a primeira parcela no valor de R$ 17.648,16 (Dezessete mil
seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), e as demais
parcelas no valor de R$ 5.882,72 (Cinco mil oitocentos e oitenta e
dois reais e setenta e dois centavos).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº 093 e 094, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Associação Douradense de Assistência Social – LAR EBENZER
– CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi.
CPF/MF nº 280.289.738-17.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/139/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de
R$ 41.250,00 (Quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), que
irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no
valor de R$ 10.312,50 (Dez mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.437,50 (Três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
4. Dotação Orçamentária:
4.1.Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5.EMPENHO Nº: 097, de 07/04/2017
6.VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Associação Pestalozzi de Dourados – CNPJ/MF nº
01.105.188/0001-03.
Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves.
CPF/MF nº 250.365.301-44.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/136/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de
R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais),
que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela
no valor de R$ 12.240,00 (Doze mil duzentos e quarenta reais), e
as demais parcelas no valor de R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta
reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº 091 e 092, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Fraternidade de Aliança Toca de Assis – CNPJ/MF nº
02.019.254/0017-44.
Representante: Cleonice Domingos Gomes.
CPF/MF nº 046.286.559-28.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/138/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de
R$ 32.115,84 (Trinta e dois mil cento e quinze reais e oitenta e
quatro centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 8.028,96 (Oito mil e vinte e oito
reais e noventa e seis centavos), e as demais parcelas no valor de
R$ 2.676,32 (Dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e
dois centavos).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº: 095 e 096, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Instituto Agrícola do Menor – IAME – CNPJ/MF nº
15.468.986/0001-04.
Presidente: John Bergen.
CPF/MF nº 750.149.801-63.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/140/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
41.250,000 (Quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), que
irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no
valor de R$ 10.312,50 (Dez mil trezentos e doze reais e cinquenta
centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.437,50 (Três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
4. Dotação Orçamentária:
4.1.Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº 098 e 099, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNP/MF nº 03.155.916/0001-
44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretária Ledi Ferla.
CPF/MF nº 597.332.099-53
Lar de Crianças Santa Rita – CNPJ/MF nº 03.623.964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno.
CPF/MF nº 105.448.361-20.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014 a Lei Orçamentária
Municipal nº 4.072, de 04 de janeiro de 2017, e demais legislações
pertinentes.
Processo: 9854/141/2017/FEAS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros
para a prestação de serviços sócio assistencial de convivência e fortalecimento
de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir
de recursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus
usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar
o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social. Prestação de serviços sócio assistencial
de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado as
famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados,
a fim de garantir proteção integral.
3. Valor: O valor desta parceria, para o exercício de 2017, é de R$
82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), que irá ser repassado
em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$
20.625,00 (Vinte mil seiscentos e vinte e cinco reais), e as demais
parcelas no valor de R$ 6.875,00 (Seis mil oitocentos e setenta e
cinco reais).
4. Dotação Orçamentária:
4.1. Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotações orçamentárias,
da Proteção Social Especial
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais
de Prev.
2.168– Proteção Social Especial.
33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Ficha: 1858 – Fonte: 182504.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1868 – Fonte: 182504
5. EMPENHO Nº: 100 e 101, de 07/04/2017
6. VIGÊNCIA: 07/04/2017 A 30/12/2017
7. Dourados-MS, 10 de abril de 2017
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.06/2016/APM
APM da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capélli
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$2.456,63
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM/AC
PARTES:
APM da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli
Antonio Antunes Bittencurt EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$5.278,64
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM/AB
PARTES:
APM da Escola Municipal Pref. Alvaro Brandão
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$9.867,42
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão
Antonio Antunes Bittencurt EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$14.902,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Armando Campos Belo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$8.362,25
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Armando Campos Belo
Antonio Antunes Bittencurt EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$5.542,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 01/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Arthur Campos Mello
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$5.257,08
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$17.809,54
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo
Antonio Antunes Bittencurt EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$13.377,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Neil Fioravanti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$8.315,40
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal e Centro de Educação Trabalho e Cidadania
“20 de Dezembro” – CETRAC
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.549,33
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.2/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Associação de Pais e Mestres do Centro
de Educação Trabalho e Cidadania “20 de Dezembro” – CETRAC
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$7.622,25
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM/CBR
PARTES:
APM da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$10.935,70
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM/CB
PARTES:
APM da Escola Municipal PROFª CLORÍ BENEDETTI DE
FREITAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$9.469,46
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001./2016/APM/FM
PARTES:
APM da Escola Municipal Elza Farias Kintschev Real
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM/FM
PARTES:
APM da Escola Municipal Fazenda Miya
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$5.852,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.03/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$7.155,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 004/2016/APM/PP
PARTES:
APM da Escola Municipal Geraldino Neves Correa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$1.889,79
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$12.915,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$2.487,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$8.197,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM/PD
PARTES:
APM da Escola Municipal Januário Pereira de Araujo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.772,83
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$2.245,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.1/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Loide Bonfim Andrade
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$9.652,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM/PMSO
PARTES:
APM da Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.329,61
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municpal Professor Manoel Santiago de Oliveira
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$3.975,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.1/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$6.228,97
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 002/2016/APM/EMPA
PARTES:
APM da Escola Municipal PE. ANCHIETA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.870,36
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Pe. Anchieta
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.162,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Pedro Palhano
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$1.794,11
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.436-SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Pedro Palhano
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$1.472,25
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 006/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano Perequeté
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$3.375,60
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.361,25
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$5.167,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Sócrates Câmara
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$7.182,03
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.04/2015/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos
ANTONIO ANTUNES BITENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: 1.669,50
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$3.683,77
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.01/2016/APM/EFQ
PARTES:
APM da Escola Municipal Efantina de Quadros
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$6.307,15
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.5/2016/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Etalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 001.2/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Escola Etalívio Penzo
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$8.745,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 01.05/2016/APM/PD
PARTES:
APM da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS –
CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº
090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura
Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$8.937,00
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 1.4/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –
Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$4.849,50
Secretaria Municipal de Educação

 

 

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