QUARTA-FEIRA 07 DE JULHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.792 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA PORTARIA/FUNCED Nº 008/2010 2.703 de 14 de outubro de 2004. DIVULGA: LEANDRO CARLOS FRANCISCO, Diretor Presidente da Fundação Cultural e Relação de Projetos inscritos no Edital Nº 02 do Fundo de Investimentos à Produção de Esportes de Dourados – FUNCED, usando das atribuições que lhe confere na lei Artística e Cultural de Dourados (FIP), abaixo relacionados, conforme segue: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.792 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2010 PORTARIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. LEANDRO CARLOS FRANCISCO Registre – se, Publique-se e Cumpra-se. Diretor Presidente Gabinete do Diretor Presidente, em 06 de julho de 2010. LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO 005/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para execução de CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição e veiculação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Dourados, para que seja iniciado O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria novo procedimento licitatório adequado as novas normas gerais da referida Lei. O Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. em razão da edição da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, que trata de regras para Dourados (MS), 07 de julho de 2010. licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, determina o TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/20010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ___________________________________________ ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE LEANDRO CARLOS FRANCISCO DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS DIRETOR PRESIDENTE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE DOURADOS. FUNCED CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2010 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FÍSICA DE DOURADOS ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO A AGUA BOA OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE DOURADOS, objetivando a realização do Projeto Esportivo UMA ESCOLA EM CADA CAMPO a ser CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – realizado período de 06 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. FUNCED VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, CONVENENTE: ÁGUA BOA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO quinhentos reais), sendo repassados em 05(cinco) parcelas, sendo a primeira em 01.01 Fica acrescido ao valor estabelecido na cláusula quarta do instrumento originário, julho/2010 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); as demais no valor de R$ 6.375,00 o valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais), em decorrência da alteração do Plano de Trabalho (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais) nos meses de agosto, setembro, outubro e complementar, que faz parte integrante deste instrumento, passando o valor total convenio novembro/2010. de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) a ser de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO: 01.02 Fica prorrogado o prazo estabelecido na cláusula terceira do convênio nº 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 007/2010, por mais 15 (dias) dias, com término previsto para 15 de julho de 2010. 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 27.812.105 – Esporte Direito de Todos Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas pactuadas no convênio 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Inventivo a Prática de Esporte e Lazer ora aditado. Comunitário Dourados-MS, 21 de junho de 2010. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 06 de julho de 2010 a 31 de dezembro de ___________________________________________ 2010. LEANDRO CARLOS FRANCISCO Dourados-MS, 06 de julho de 2010. DIRETOR PRESIDENTE FUNCED Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.792 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Nº 642/2005/CLC/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o aluguel CONTRATADA: mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Nota Control Tecnologia Ltda DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2010. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2005 Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor do Contrato, com base na aplicação do IGPM – Índice Geral de Preços de Mercado, desde o período de 2006 a 2009, ficando registrado o reajuste de R$ 690.850,08 (seiscentos e noventa mil EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2009 DE oitocentos e cinqüenta reais e oito centavos) passando de R$ 5.808.000,00 (cinco LOCAÇÃO DE IMÓVEL milhões oitocentos e oito mil reais) para R$ 6.498.850,08 (seis milhões quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e cinqüenta reais e oito centavos). PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados/MS Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lázara Borges da Silva DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 100/2009. Secretaria Municipal de Finanças. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/07/2010 e término previsto para 31/10/2010, o qual o valor mensal do aluguel de R$ 1.055,00 (hum mil e cinqüenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4.220,00 (quatro mil duzentos e vinte reais) será reajustado pelo índice do IGP-M (FGV), 097/2010/DL/PMD correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração PARTES: 07.01 – Secretaria Municipal de Administração Município de Dourados 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental Douradão Materiais para Construção Ltda-ME 2004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa PROCESSO: Convite n° 010/2010 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, 33.90.36.02 – Locação de Imóvel por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/06/2010 e previsão de vencimento em FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25/09/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2009 DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2010/DL/PMD LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados/MS Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2009 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço mensal OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com de Dosimetria, para controle de radiação através de dosimetros tipo crachá, em início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal do atendimento as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas de Saúde. aluguel de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), totalizando o valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais) será reajustado pelo índice do INPC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (IBGE), correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.00 – Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – Secretaria Municipal de Administração 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento Políticas de Gestão Governamental 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa 10.301.14 – Atendimento Básico a Saúde 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 10.302.15 – Atenção Especializada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de Secretaria Municipal de Administração. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2010. IMÓVEL Nº 163/2009 Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados/MS EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2010/DL/PMD Fandi Faquer PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 112/2009. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com Município de Dourados/MS início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal do VGM Empreendimentos Imobiliários Ltda. aluguel de R$ 603,00 (seiscentos e três reais), totalizando o valor de R$ 7.236,00 (sete PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 094/2010. mil duzentos e trinta e seis reais) será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), correndo OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Nelson de Araújo, nº 737, sala 01, Centro, por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal 13.00 – Secretaria Municipal de Educação de Saúde, para instalação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.36.02 – Locação de Imóveis 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Fonte: 0 10.124.012 – Controle Social na Gestão do SUS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.084 – Manutenção de Atividades do Conselho Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2010. 33.90.36.03 – Locação de Imóveis Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.792 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 165/2009 PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: Wanilton Genaro Rossi Município de Dourados/MS PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2009 Departamento Social Feminino “20 de Agosto” Sociedade Beneficente Loja OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com Maçônica Justiça, Liberdade e Disciplina início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal do PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 116/2009. aluguel de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 43.200,00 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, (quarenta e três mil e duzentos reais) será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), com início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: do aluguel de R$ 2.789,00 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais), totalizando o 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde valor de R$ 33.468,00 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) será 12.02 – Fundo Municipal de Saúde reajustado pelo índice do INPC (IBGE), correndo por conta da seguinte Dotação 10.122.011 – Gestão Administrativa Orçamentária: 2.082 – Suporte Administrativo 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 12.365.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2010. 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Secretaria Municipal de Administração. Fonte: 0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2010. 171/2009/DCL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados-MS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2009 DE Jaime Caldeira. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 120/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por PARTES: mais 12 (doze) meses, com início em 01 de julho 2010 e término previsto para 30 de junho Município de Dourados/MS de 2011, totalizando um montante de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), José Nilton da Silva e Elza Maria Leite Doffinger da Silva cujo valor mensal do aluguel de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), será reajustado PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 119/2009 pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: do aluguel de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), 12.02 – Fundo Municipal de Saúde correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 10.302.015 – Atenção Especializada 07.01 – Secretaria Municipal de Administração 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Governamental 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 2.004 – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2009/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2009 DE PARTES: LOCAÇÃO DE IMÓVEL Município de Dourados Antonio Antunes Bittencourt-EPP PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial n° 038/2009 Município de Dourados/MS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Renata Maeda Nishioka e Sandra Kiemi Nishioka mais 90 (noventa) dias, com início em 26/07/2010 e término previsto para 23/10/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 129/2009 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. com início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, o qual o valor mensal DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2010. do aluguel de R$ 1.878,00 (hum mil oitocentos e setenta e oito reais), totalizando o Secretaria Municipal de Administração. valor de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais) será reajustado pelo índice do INPC (IBGE), correndo por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 920/2007/CLC/PMD 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial PARTES: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Município de Dourados/MS 33.90.36.02 – Locação de Imóvel Lajes JM Comércio de Material de Construção Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Tomada de Preços n° 082/2007. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de vigência contratual, por mais 90 DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2010. (noventa) dias, com início em 25/06/2010 e vencimento previsto para o dia 22/09/2010. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009 DE Secretaria Municipal de Administração. LOCAÇÃO DE IMÓVEL Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.792 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2010 BALANCETES VERBAS FEDERAIS