Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.720 – 28/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO “P” Nº 118, de 20 de junho de 2018.
“Exonera servidor efetivo – Osvaldo Gonzalez Neto”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de junho de 2018, Osvaldo Gonzalez
Neto, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”,
matrícula funcional Nº “114766419-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 119, de 20 de junho de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Bruna Adenice dos Santos Moraes”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de junho de 2018, Bruna Adenice
dos Santos Moraes, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Artes, Classe “A”, Nível “P-I”, matrícula fun-
ANO XX / Nº 4.720 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 25 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
cional Nº “114766725-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 120, de 22 de junho de 2018.
“Revoga designação de Procurador Geral Adjunto”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de junho de 2018, a designação de Procurador
Geral Adjunto, do servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado, matrícula funcional nº
114766256-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 123, de 20 de junho de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Elaine Jacob de Brito”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 18 de julho de 2018, Elaine Jacob
de Brito, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Classe “E”, Nível
“001”, matrícula funcional Nº “85231-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 18 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 124, de 20 de junho de 2018.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Caroline Andrade
Fraiha em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 33 do Processo Administrativo Nº 337/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 05 de junho de 2018, do cargo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Educação Infantil, do quadro permanente
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Caroline
Andrade Fraiha, matrícula funcional nº 114772053-1, com fundamento no artigo 60,
inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 125, de 21 de junho de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida
através da Portaria de benefício nº 072/2018/PREVID.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de junho de 2018, a designação de função de
confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Walmir
Pereira da Silva, matrícula funcional nº 15851-1, lotado na Secretaria Municipal de
Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 18 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 127, de 22 de junho de 2018.
“Exonera servidora efetiva – Rutneia de Avila Pereira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 21 de junho de 2018, Rutneia de Avila
Pereira, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “C”,
Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765804-1”, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 21 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 22 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 128, de 22 de junho de 2018.
“Exonera Jonathan Alves Pagnoncelli – PGM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo “CAJ-
4”, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 22 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 129 DE 22 DE JUNHO DE 2018.
“Nomeia Procurador Geral Adjunto”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli,
no cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo
“CAJ-1”, Lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), em 22 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/06/1154/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANIELTHON HILARIO BAGGIO
ARECO, matrícula funcional nº. “114765988-6” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.487” (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:
01/06/2010 a 01/03/2011, 16/03/2011 a 03/01/2013 e de 01/02/2013 a 03/05/2017
(todos em cargo de provimento em comissão); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 679/2018, constante do Processo Administrativo nº.
1.461/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1172/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA,
matrícula nº. “44041-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “6” (Seis) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/05/2018 a 16/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1183/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA
KAKU, matrícula nº 500941-1, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Serviços
de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/01/2003 a
20/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 670/2018, constante no
Processo Administrativo nº 1.438/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1184/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VENINA BENEDETTI FAGUNDES,
matrícula nº 10661-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de: 02/02/2003 a 01/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 656/2018,
constante no Processo Administrativo nº 1.420/2018, pelo período de: 02/07/2018 a
01/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1185/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA DOS SANTOS
PAIXAO, matrícula nº 8251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/06/2004
a 14/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 654/2018, constante no
Processo Administrativo nº 1.418/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1186/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula nº 2731-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção
e Apoio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 09 (nove) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994
a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 650/2018, constante no
Processo Administrativo nº 1.387/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/04/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/1187/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA,
matrícula nº 43321-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
22/03/2001 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 655/2018, constante
no Processo Administrativo nº 1.419/2018, pelo período de: 02/07/2018 a
01/01/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/06/1188/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON BINSFELD, matrícula
nº 44241-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3ªclasse, lotado
na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/08/2007 a 20/08/2012, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 651/2018, constante no Processo Administrativo
nº 1.408/2018, pelo período de: 05/07/2018 a 04/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/06/1016/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de junho/julho de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771407-1 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2017-2018 04/07/2018 – 02/08/2018
114771840-1 KELLY ADRIENE PAZ ROSA 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2014-2015 04/06/2018 – 03/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114771825-1 EDUARDO DE SOUZA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2018 – 03/08/2018
114767762-2 GILMAR SANTOS DA CUNHA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2018 – 03/08/2018
89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2016-2017 05/07/2018 – 03/08/2018
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2016-2017 05/07/2018 – 03/08/2018
114771767-1 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771232-2 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2016-2017 30/07/2018 – 28/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766639-2 RUBENS OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766790-4 RICARDO MARTINS MACHADO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1016/2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO DE ESPORTES
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE GOVERNO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2016-2017 05/07/2018 – 03/08/2018
11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2016-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
88131-1 MARTA DE DEUS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
27721-2 MOACIR CARLOS 2015-2016 23/07/2018 – 21/08/2018
147561-3 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2016-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114765833-3 VICENTE APARECIDO DA SILVA 2014-2015 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2016-2017 03/07/2018 – 01/08/2018
114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 2015-2016 01/07/2018 – 30/07/2018
114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 04/07/2018 – 02/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114771353-1 ANTONIO VIEIRA 2017-2018 01/07/2018 – 30/07/2018
90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114771839-1 GABRIEL DE CARVALHO PRADO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114768324-2 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2018 – 30/07/2018
114771042-2 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771373-1 AGNALDO SIMOES DE MOURA 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
131511-1 HEITOR PEREIRA RAMOS 2015-2016 09/07/2018 – 07/08/2018
114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2016-2017 18/07/2018 – 16/08/2018
114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
SECRET.MUNIC. DE PLANEJAMENTO
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC. MUNIC. DE CULTURA
SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
SECRET. MUNIC. DE FAZENDA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 2015-2016 05/07/2018 – 03/08/2018
114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2014-2015 03/07/2018 – 01/08/2018
114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761518-1 EVANI SOARES 2016-2017 03/07/2018 – 01/08/2018
114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2016-2017 14/07/2018 – 12/08/2018
84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2016-2017 05/07/2018 – 03/08/2018
6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114766471-1 JOSE SARTARELO 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
131351-1 MARCELA PEREZ SANA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2016-2016 23/07/2018 – 21/08/2018
153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2014-2015 05/07/2018 – 03/08/2018
114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2017-2018 05/07/2018 – 03/08/2018
26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2017-2018 03/07/2018 – 01/08/2018
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/06/1017/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de julho 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 2017-2018 07/07/2018 – 05/08/2018
114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2016-2017 06/07/2018 – 04/08/2018
90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114771788-1 BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
71751-1 CARMELINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 19/07/2018 – 17/08/2018
114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
149151-3 ESTER VIEIRA DE LIMA 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114768279-2 GULLYT SILVA RODRIGUES 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114763076-2 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2015-2016 12/07/2018 – 10/08/2018
114771948-1 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 07/08/2018
87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2017-2018 01/07/2018 – 30/07/2018
SEC. MUNIC. DE SAUDE
114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
1231-1 LUCIA HELENA COCA 2016-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2017-2017 04/07/2018 – 02/08/2018
114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2016-2017 01/07/2018 – 30/07/2018
89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2017-2018 03/07/2018 – 01/08/2018
501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2017-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2017-2017 30/07/2018 – 28/08/2018
114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2017-2018 30/07/2018 – 28/08/2018
31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2016-2017 10/07/2018 – 08/08/2018
151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2015-2016 01/06/2018 – 30/06/2018
149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2015-2015 02/07/2018 – 31/07/2018
114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
129951-3 REGINALDO ARGUELO 2016-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2017-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 2015-2016 13/07/2018 – 11/08/2018
501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2016-2017 10/07/2018 – 08/08/2018
89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114766766-2 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2016-2017 09/07/2018 – 07/08/2018
149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2017-2017 04/07/2018 – 02/08/2018
114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 18/07/2018 – 16/08/2018
151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2015-2016 02/07/2018 – 31/07/2018
114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114771808-1 SUZILENE VALENSUELOS 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114765864-1 TATIANE MACHADO 2017-2018 02/07/2018 – 31/07/2018
86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2016-2017 16/07/2018 – 14/08/2018
114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2017-2018 04/07/2018 – 02/08/2018
114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 2017-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2017-2018 03/07/2018 – 01/08/2018
501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2015-2016 23/07/2018 – 06/08/2018
502058-1 CRISTINA FARIAS 2016-2017 23/07/2018 – 06/08/2018
502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2014-2015 09/07/2018 – 23/07/2018
78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2014-2015 13/07/2018 – 27/07/2018
114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 05/07/2018 – 19/07/2018
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 – 16/07/2018
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2015-2016 05/07/2018 – 19/07/2018
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2016-2017 20/07/2018 – 03/08/2018
114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2016-2017 12/07/2018 – 26/07/2018
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1017/2018 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771228-1 SARITA RIBEIRA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114766286-3 VALDINES GONZAGA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2016-2017 13/07/2018 – 27/07/2018
151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114763020-5 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114767087-4 WAINE PAULOVICH 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771982-1 ALAN ALMEIDA DOS SANTOS 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
114771332-1 EMMILA LIMA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2016-2017 24/07/2018 – 07/08/2018
114767542-3 MELISSA MARTINS FERNANDES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
82171-1 ELIANE DE SANTANA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2016-2017 24/07/2018 – 07/08/2018
30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
114771283-1 ROSE RIZZO RODRIGUES 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2014-2015 20/07/2018 – 03/08/2018
44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
43931-1 IVONETE DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2015-2016 20/07/2018 – 03/08/2018
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2016-2017 23/07/2018 – 06/08/2018
47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2016-2017 05/07/2018 – 19/07/2018
44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2016-2017 05/07/2018 – 19/07/2018
47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
SECRET. MUNIC.SERVIÇOS URBANOS
SECRET.MUNIC. DE CULTURA
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765699-4 ELCIO MINORU TANIZAKI 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114765348-2 MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 04/07/2018 – 18/07/2018
114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2014-2015 13/07/2018 – 27/07/2018
81711-3 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2017-2018 18/07/2018 – 01/08/2018
114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2016-2017 10/07/2018 – 24/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2017-2018 30/07/2018 – 13/08/2018
114771943-1 MARCELO TIBURCIO REZENDE 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771954-1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2015-2016 01/07/2018 – 15/07/2018
114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2014-2015 16/07/2018 – 30/07/2018
114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2014-2015 23/07/2018 – 06/08/2018
501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2017-2018 24/07/2018 – 07/08/2018
81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2016-2017 13/07/2018 – 27/07/2018
SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR
SEC MUN DE PLANEJAMENTO
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771294-1 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114771914-1 ITALO FRANCO RIBEIRO 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2015-2016 20/07/2018 – 03/08/2018
114771351-1 ANTONIO NERES DA SILVA JUNIOR 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2016-2017 25/07/2018 – 08/08/2018
114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114770225-1 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114767709-5 JOAO EDUARDO TEIXEIRA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2015-2016 23/07/2018 – 06/08/2018
114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2016-2017 06/07/2018 – 20/07/2018
500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 24/07/2018 – 07/08/2018
500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2017-2018 20/07/2018 – 03/08/2018
114766436-3 CICERA PEREIRA DE LIMA 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2015-2016 17/07/2018 – 31/07/2018
22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2016-2016 10/07/2018 – 24/07/2018
114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114762993-1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2017-2018 30/07/2018 – 13/08/2018
114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114766154-3 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
502172-3 JAINA GARCIA DUARTE GUIRARDI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA
GOMES
2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114770022-2 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2013-2014 02/07/2018 – 16/07/2018
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE FAZENDA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2015-2016 18/07/2018 – 01/08/2018
114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS 2016-2017 05/07/2018 – 19/07/2018
114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2018-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA
MARIANO
2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2016-2017 10/07/2018 – 24/07/2018
501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114771995-1 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 2017-2018 13/07/2018 – 27/07/2018
114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2017-2018 03/07/2018 – 17/07/2018
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/07/2018 – 15/07/2018
82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2016-2017 13/07/2018 – 27/07/2018
114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 31/07/2018 – 14/08/2018
150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2016-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2015-2016 17/07/2018 – 31/07/2018
114762107-1 DANIEL STELLO 2015-2016 23/07/2018 – 06/08/2018
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
114771275-1 DARLEI SOARES LINO 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 2014-2015 02/07/2018 – 16/07/2018
114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
88291-2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI
NOGUEIRA
2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2016-2017 19/07/2018 – 02/08/2018
114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2016 17/07/2018 – 31/07/2018
114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 10/07/2018 – 24/07/2018
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2016-2017 18/07/2018 – 01/08/2018
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
501941-1 ELAINE YURI ONO 2015-2016 04/07/2018 – 18/07/2018
114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2017-2018 11/07/2018 – 25/07/2018
114763661-1 ELIANA POLOTO 2016-2017 23/07/2018 – 06/08/2018
114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2016-2017 23/07/2018 – 06/08/2018
114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2016-2017 23/07/2018 – 06/08/2018
114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2014-2015 23/07/2018 – 06/08/2018
114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2015-2016 01/07/2018 – 15/07/2018
129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2017-2018 18/07/2018 – 01/08/2018
114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2013-2014 02/07/2018 – 16/07/2018
114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2014-2015 17/07/2018 – 31/07/2018
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2014-2015 02/07/2018 – 16/07/2018
501979-3 INDONESIO CALEGARI 2016-2017 31/07/2018 – 14/08/2018
501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2016-2017 01/07/2018 – 15/07/2018
114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 24/07/2018 – 07/08/2018
501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2017-2018 27/07/2018 – 10/08/2018
500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2017-2018 03/07/2018 – 17/07/2018
114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2014-2015 16/07/2018 – 30/07/2018
114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2016-2017 17/07/2018 – 31/07/2018
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2016-2017 03/07/2018 – 17/07/2018
90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA 2017-2018 06/07/2018 – 20/07/2018
114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2016-2017 13/07/2018 – 27/07/2018
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2013-2014 16/07/2018 – 30/07/2018
114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2017-2018 11/07/2018 – 25/07/2018
114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 04/07/2018 – 18/07/2018
501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114763563-2 MARCELO PANSERA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2016-2017 13/07/2018 – 27/07/2018
114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2013-2014 02/07/2018 – 16/07/2018
114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL
FRANCO LUCAS
2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2017-2018 06/07/2018 – 20/07/2018
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2016-2017 10/07/2018 – 24/07/2018
114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2017-2018 04/07/2018 – 18/07/2018
500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114766282-4 RODRIGO RUBERT STEFANELLO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
124091-1 ROSELEI DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2016-2017 11/07/2018 – 25/07/2018
114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2015-2016 18/07/2018 – 01/08/2018
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 10/07/2018 – 24/07/2018
142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2017-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2015-2016 02/07/2018 – 16/07/2018
114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2017 30/07/2018 – 13/08/2018
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2017-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 – 16/07/2018
83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 – 31/07/2018
114771913-1 THAIS JESSICA REIS FORSTER 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
501184-2 URIAS SATURNINO 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES 2017-2018 23/07/2018 – 06/08/2018
114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2016-2017 12/07/2018 – 26/07/2018
114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2017-2018 27/07/2018 – 10/08/2018
83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 – 23/07/2018
87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2012-2013 02/07/2018 – 16/07/2018
114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2017-2018 02/07/2018 – 16/07/2018
114771859-1 WALTER FONSSECA DO AMARAL 2017-2018 16/07/2018 – 30/07/2018
114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2015-2016 05/07/2018 – 19/07/2018
114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2015-2016 09/07/2018 – 23/07/2018
130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/06/1121/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de JULHO de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho
do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 06/1152/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 06/1171/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/95/2017/SEMAD, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/06/1151/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIENE RAMOS DO
NASCIMENTO, matrícula nº 114767252-2 ocupante do cargo Professor Coordenador,
lotada na SEMED, “20” (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de
31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono de férias pago
na folha de dezembro/17, cancelado o período de 12/01/18 a 31/01/18, conforme
Resolução n. Can/04/670/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.680 , nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/06/1182/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CRISTINA
AMORIM MUSSURY ARAUJO, matrícula nº 7731-1 ocupante do cargo de Agente
de Serviços de Saúde, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de
20/06/2018, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago
na folha de abril/16, conforme Resolução nº Can/05/643/16/SEMAD, publicado no
Diário Oficial n. 4.214, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de junho do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO N° 066/2018/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias.”
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais
e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
R e s o l v e:
Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público
Municipal, HOSANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 114760372-2, da Letra C
para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2018, conforme a decisão
da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 003/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 26 de junho de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2016-2017 09/07/2018 – 28/07/2018
501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 11/07/2018 – 30/07/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1121/2018 – 20 ( VINTE DIAS)
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 02/01/2018-31/01/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 16/04/2018-15/05/2018
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 04/01/2017-18/01/2017
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017
7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 04/01/2017-18/01/2017
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1100/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ BETIO AQUINO JORGE,
Agente de Serviços Educacionais Indígena, matrícula funcional 11476405-9, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. N°. 497/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de
Junho (0) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1097/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de
Saúde, conforme CI nº 443/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06)
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1189/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, conforme CI nº 496/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de
junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/06/1190/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de
Educação, conforme CI nº 491/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de
junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
EDITAIS
EDITAL PMD 07/2018–GUARDA MUNICIPAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
1 DESLIGAR a pedido, do curso de formação profissional da Guarda Municipal
de Dourados a partir de 26/06/2018, o candidato GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO,
inscrição nº. 126140 e RG 1129412 SSP/MS, bem como a exclusão do mesmo
do concurso público para o ingresso no cargo de guarda municipal de 3ª classe.
2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Dourados/MS, 26 de junho de 2018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita de Dourados/MS
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,
farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 95/2018/DL/PMD. RESULTADO:
O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: MISSNER &
MISSNER LTDA, no item: 80; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, nos itens: 33, 34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270,
271, 320, 321 e 322; ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61,
63, 82, 85, 100, 155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276,
277, 278, 285, 295, 382, 409; ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI, nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90; DU BOM
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, nos itens:
04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73 ,76, 77 78, 79,
95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 139, 141,
142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183, 184, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257, 291, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376, 379, 387, 403, 404,
405, 406, 407, 408 e 412; CIRURGICA ONIX – EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31,
52, 54, 56, 60, 68, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171,
177, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214,
216, 252, 255, 258, 264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392; CIRUMED COMÉRCIO
LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93, 97, 131, 133, 140,
143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239,
240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375, 381, 383, 384, 385,
394, 395, 397, 398 e 399; INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens:
09, 174, 175, 178, 179, 180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414.
O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 02, 08, 15, 16, 17, 20, 22, 26, 41, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 51, 55, 59, 62, 67, 75, 91, 92, 96, 98, 99, 102, 103, 104, 108, 111, 112,
114, 119, 120, 136, 137, 138, 160, 165, 166, 204, 219, 220, 221 222, 224, 225, 226,
227, 228, 229, 230, 235, 236, 241, 243, 244, 247, 248, 249, 253, 259, 260, 261, 265,
266, 267, 269, 272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 292, 293,
294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 311, 313, 316, 323, 324, 325, 326,
327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
344, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 356, 358, 359, 360, 364, 367, 368, 377, 380, 393,
396, 400, 401, 402, 410 e 411 foram considerados FRACASSADOS/DESERTO.
Dourados-MS, 07 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos ou
equipamentos de refrigeração e similares (ar condicionado, cortina de ar e ventilador
de parede), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. PROCESSO: n.º 11/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como
vencedores e adjudicatários as proponentes: CARREIRO & FERREIRA LTDA-
-ME no item 9 e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA
E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. O Pregoeiro
informa ainda, que o item 08 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. As
empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo
4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 29 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura
aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos
comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: n.º 135/2018.
TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 11/07/2018 (onze de julho do ano de
dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização,
reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização,
indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento
eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-
MS. PROCESSO: nº 88/2018. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO:
A alteração procedida tem por objetivo excluir a exigência da inscrição do profissional
de Arquivologia no Conselho Regional Profissional Competente (item 10.2 II
do edital) e ainda atualizações técnicas no Termo de Referência itens 8.6, 8.8 e 11
(Anexo III do edital). SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão
para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 23/07/2018 (vinte e três de
julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração
e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse
nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando
atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que
homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). PROCESSO: nº
94/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequações
internas no setor. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca
da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 063/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº. 011/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “COMPLEMENTAÇÃO
DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO
SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS” a servidora abaixo:
NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS
CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1
RG Nº.: 1242415 SSP/MS
CPF Nº.: 017.804.281-11
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 295/2017/
DL/PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº. 001/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado
para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “REFORMA DE QUADRA
POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS” a servidora abaixo:
NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS
CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1
RG Nº.: 1242415 SSP/MS
CPF Nº.: 017.804.281-11
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 015/2018/AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
Expresso Queiroz Ltda.
PROCESSO: Termo De Autorização Nº 015/2018/AGETRAN
OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato
Lemes Soares Dourados/MS, BOXES 21 e 22, medindo 24,99 m² (vinte e quatro
metros quadrados e noventa e nove centímetros), destinada exclusivamente para a
exploração de vendas de bilhetes de passagens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro
de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência
Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da
ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento,
pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.249,50 (mil duzentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos), referente ao aluguel dos boxes, R$ 78,46 (setenta e oito reais
e quarenta e seis centavos) sendo para o consumo de Agua, o mesmo possui padrão
próprio para o consumo de Energia.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2018.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO Nº. 02/2017/AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A
PROCESSO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo De Autorização De Uso Nº.
02/2017/AGETRAN
OBJETO: alterar o Termo de Autorização de Uso nº 02/2017/AGETRAN para
constar como representante legal da AUTORIZATÁRIA o Sr. RODRIGO COSTA
CORTES, como AUTORIZANTE, somente, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, prorrogar o prazo de vigência do respectivo
Termo de Autorização, bem como proceder o reajuste anual do valor contratado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro
de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência
Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da
ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento,
pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em
28/01/2014.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 264,61 (duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e um centavos) mensais.
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2018.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aglon Comércio e Representações Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.734,70 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta
e quatro reais e setenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2145. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 87.878,50 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e
oito reais e cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 96.656,70 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta
e seis reais e setenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pollo Hospitalar Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.624,47 (setenta e um mil seiscentos e vinte e
quatro reais e quarenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.405,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Soma/PR – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.117,00 (trinta e dois mil cento e dezessete reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012
OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro, gerando acréscimos
conforme segue: SEMED R$ 24.473,66, totalizando o montante de R$
122.368,30 (cento e vinte e dói mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)
para o período compreendido de abril/2018 até agosto/2018; SEMAD R$ 620,61,
totalizando o montante de R$ 3.103,05 (três mil cento e três reais e cinco centavos),
para o período de abril/2018 ate agosto/2018; SEMAFES R$ 366,76, totalizando o
montante de R$ 1.833,80 (um mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta
centavos) para o período de abril/2018 até agosto/2018. Dessa forma o valor total
do acréscimo é de R$ 127.305,15 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinco reais
e quinze centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 29.399.699,95
(vinte e nove milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo
de valor no montante de R$ 42.901,76 (quarenta e dois mil novecentos e um reais e
setenta e seis centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 489.330, 61
(quatrocentos e oitenta o nove mil trezentos e trinta reais e sessenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO RETIFICAR A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Nº 017/2018/AGETRAN
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN
VIAÇÃO GARCIA LTDA.
PROCESSO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/2018/AGETRAN
OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato
Lemes Soares Dourados/MS, referente uma sala comercial do BOX 07, medindo
5,37m² (cinco metros quadrados e trinta e sete centímetros);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos) referente ao aluguel do Box, R$ 39,23 (trinta e nove reais e vinte e três
centavos) sendo para o consumo de Agua, R$ 100,00 (cem reais) para o consumo
de Energia;
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA.
Valor Total: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando
atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico.
Item Especificação Unidade Quantidade Valor
Unitário
LANCETAS – Lanceta, ponta afiada, em aço
inoxidável, envolta por
um dispositivo de segurança de plástico que,
ao ser pressionado,
libera automaticamente a lanceta evitando o
contato direto do
paciente com o produto, Descartável, estéril,
calibre 28G,
profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo
de segurança que
consiste na retração automática da agulha;
atende a NR32. Conter
na embalagem dados como: Lote, data de
fabricação, validade e
Registro ANVISA.
LANCETAS – Lanceta, ponta afiada, em aço
inoxidável, envolta por
um dispositivo de segurança de plástico que,
ao ser pressionado,
libera automaticamente a lanceta evitando o
contato direto do
paciente com o produto, Descartável, estéril,
calibre 28G,
profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo
de segurança que
consiste na retração automática da agulha;
atende a NR32. Conter
na embalagem dados como: Lote, data de
fabricação, validade e
Registro ANVISA.
Seringas com agulha acoplada para aplicação
de insulina, 1,0 ml
com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3
mm
de calibre com tampa.
Item Especificação Unidade Quantidade Valor
Unitário
1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19
2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19
3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19
6 UNID. 60.000 R$ 0,30
CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
4 UNID. 900.000 R$ 0,33
5 UNID. 300.000 R$ 0,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Aurélio Nogueira Costa e Humberto
Donizete Teixeira
DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
Valor Total: R$ 195.670,02 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta reais
e dois centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de caixas d’água, objetivando atender as
escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil-CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Upiran Jorge Gonçalves da Silva e Larissa Capoana Pagnoncelli
DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico,
objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia
de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, art. 4°
do Decreto Lei n.º 3.931/2001, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda,
subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo,
em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas
alterações e art. 4° do Decreto Lei n.º 3.931/01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 300.046,60 (trezentos mil e quarenta e seis reais e
sessenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethânia Ramos Martins
DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI – EPP.
Valor Total: R$ 267.777,30 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e
sete reais e trinta centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio
medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-
se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal e José Vicente Costardi Girotto
DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Item Especificação Unidade Quantidade Valor
Unitário
1
CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE
POLIETILENO com capacidade de
armazenamento de 1000 litros, de polietileno,
com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª
linha.
UNID. 40 R$ 343,00
2
CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE
POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS
DE POLIETILENO
UNID. 50 R$ 181,00
3
CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA,
CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA
Caixa d’agua instalada, em chapa metálica,
capacidade para 10.000 litros, 1,27 de
diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada
em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na
espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme
norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo
marinheiro, escada externa com guarda corpo,
uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas
saídas de 2”, escadas externas e internas,
janelas de inspeção de fácil acesso, base
confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4,
reforços externos da base (chapa 3,00mm
chapa 11), uma base e sub-base de fixação,
tratamento com dezengraxante, fosfatizante,
fundo primer cromado de zinco e esmalte
sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos
de pinturas, tratamento interno desengraxante,
fosfatizante, epoxy poliamida bi-componente
na cor azul piscina, 03 demãos de pintura,
garantia de 05 anos por danos ou falhar na
fabricação, com instalação completa incluída.
UNID. 6 R$ 11.650,00
CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA,
CAPACIDADE DE 20.000 LTS. – Coluna:
coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa
#12 e chapa #13
Taça: fabricada em chapa 12 e 13
Altura total: 9,00 metros
Revestimento interno em epóxi, poliamida em
duas demãos, conforme norma ABNT vigente,
com atestado de potabilidade e revestimento
externo em esmalte sintético industrial branco
sobre superfície fostalizada. Escada interna
tipo marinheiro, escada externa com guarda
corpo, suporte de para raios, escotilha superior
de inspeção, conexões roscadas para
alimentação e distribuição de água, base civil,
frete, içamento e fixação inclusos.
Garantia de 05 (cinco) anos.
4 UNID. 6 R$ 17.166,67
Valor
Unitário
1
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 01 M3 – Carga
de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza
mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo
PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de
01 m3.
UNID. 1.650 R$ 29,91
2
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 10 M³ – Carga
de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza
mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo
PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de
10 m³.
UNID. 3.100 R$ 65,58
3
AR MEDICINAL – 01 M3 – Carga de Ar
medicinal comprimido, envasado em cilindro
com capacidade de 01 m3.
UNID. 40 R$ 39,57
4
OXIGÊNIO MEDICINAL – PPU 02 M3 – Carga
de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza
mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo
PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de
02 m3.
UNID. 450 R$ 30,10
Item Especificação Unidade Quantidade
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
GODOY de 5 (cinco) dias corridos a partir do dia 28/06/2018 até o dia 02/06/2018,
conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2018 realizado pela comissão
de Sindicância da FUNSAUD.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2018 de 27 de junho de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – APLICAR suspensão disciplinar a funcionária JAQUELINE SANTOS
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
vante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 27 de JUNHO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 27 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do compro-
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:04/07/2018(QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 10º
CPF Nome do Candidato Class.
957 NYCOLLAS XAVIER 28º
397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 29º
1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 30º
FISIOTERAPEUTA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
cimento de carnes (bovina e aves), sob o regime de entrega PARCELADO, conforme
a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD,
Dourados, 27 de Junho de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria 023/2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 048/2018
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA
Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final
do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 048/2018 –
Pregão 05/2018, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o forne
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Valor total: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2018.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 01 de Junho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 044/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
NO PACIENTE PAULO ROBERTO CASTRO SANTOS QUE ENCONTRA-
SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0128, DE 16 de ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de
Almeida, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 16/04/2018 a decisão da Sessão Plenária realizada
em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, para
a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, localizada a Rua Eulália Pires,
nº 370, Vila Almeida, nesta cidade de Dourados – MS, por 5 (cinco) anos, a partir
de 01/01/2018.
Art. 2º. Que a unidade escolar providencie o seguinte:
I – a troca das lâmpadas queimadas;
II – adaptação do banheiro dos professores, e da secretaria conforme a lei da acessibilidade;
III – conserto da rachadura na parede do almoxarifado que fica ao lado da sala dos
professores.
Art.3º. Adequação do quantitativo de crianças por agrupamento para o ano letivo
de 2019, conforme Deliberação COMED nº 080 de 16/06/2014.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 6º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art.7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme
o estabelecido.
Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 16 de abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Armando Campos Belo
e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à
Rua João Paulo Garcete nº 4.825, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados
– MS, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar,
por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
II – Ratificação de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano, , por
5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
III – Autorização de Funcionamento para o curso de Educação de Jovens e Adultos,
por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
IV – Validação dos Estudos realizados ano de 2016, conforme Deliberação COMED
nº 12, de 11/08/2000.
Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas no banheiro masculino:
I – colocação assentos sanitários;
II – vaso sanitário tipo mictório;
III – reparos na válvula de descarga.
Art.3º. Que seja providenciado o isolamento do espaço onde se encontra a fossa
séptica para atender a academia ao ar livre e garantir a segurança dos alunos.
Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da Unidade escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos
prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 16 de abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 130, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Antônia Candida
de Melo e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 16/04/2018/ e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Antonia Candida de Melo, localizada
a Rua José Valério dos Santos, 510, Bairro Parque das Nações II, nesta cidade
de Dourados – MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar, por 5
(cinco) anos, a partir de 02/01/2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º
ao 5º ano, por 5 (cinco) anos, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017;
III – Validação de Estudos realizados nos anos de 2015 e 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Providenciar a retirada do material que se encontra na sala do “Programa
Mais Educação”.
Art. 3º. Providenciar até o final do ano letivo de 2018 a construção do Parque
Infantil.
Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Órgão.
Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos
prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02 de janeiro de 2017.
Dourados, 16 de abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÕES – COMED
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0131, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Especializada Arco Íris – Associação
Pestalozzi de Dourados-MS e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Especializada Arco Íris – Associação Pestalozzi de
Dourados, localizada à Rua Dom João VI, nº 905, Jardim Ouro Verde, nesta cidade
de Dourados – MS, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por 05
(cinco) anos, a partir de 01/01/2017.
II – Validação de estudos realizados durante o ano letivo de 2016, conforme a Deliberação
COMED n. 012/2000;
Art.2º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de
Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 3º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física
da unidade escolar referente a esta etapa da educação, deverá respeitar a Lei da
Acessibilidade.
Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de
Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 16 de abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 0132, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Nova Época, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para Escola Nova Época, localizada à Rua Oliveira Marques,
nº 1569 – Jardim Central, nesta cidade de Dourados, nesta cidade de Dourados, a
Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por
(04) quatro anos, a partir de 01/01/2018.
Art. 2º. Adequação no prazo de 60 (sessenta) dias dos banheiros da educação infantil,
a partir da data de publicação desta Deliberação respeitando a Lei de Acessibilidade,
conforme solicitado na Deliberação COMED nº 066, de 04/09/2013.
Art. 3º. Adequação do agrupamento dos alunos, nas classes de educação infantil
de acordo com as alíneas a; b; c; e d, inciso I, Art. 12 da Deliberação COMED nº
080, de 16/06/2014.
Art. 4º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 5º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme
o estabelecido.
Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 16 de abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 133, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Januário Pereira de
Araujo e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação
Infantil e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEF/
CEI/COMED Nº 006/2018, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 16/04/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à
Rua Alpes, n° 826 – Jardim Itália, nesta cidade de Dourados o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco)
anos, a partir de 01/01/2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao
9º por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
III – Autorização de Funcionamento do curso da Educação de Jovens e Adultos, por
05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017;
IV – Validação de Estudos realizados nos anos de 2014, 2015 e 2016 nos termos do
Artigo 10 da Deliberação COMED nº 012, de 11 de Agosto de 2000.
Art. 2º. Que sejam providenciadas até o final do ano letivo de 2018 as seguintes
adequações:
I – reposição dos vidros quebrados e faltosos;
II – colocação de redes na trave e pintura da quadra poliesportiva;
III – construção de banheiro para uso dos funcionários.
Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 16 abril de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Weimar Gonçalves
Torres e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 010, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 14/05/2018,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
DELIBERAÇÕES – COMED
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, localizada
a Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 80 – Bairro Jardim Olinda, nesta cidade de
Dourados – MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar,
por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental,
por 05(cinco), a partir de 02/01/2017;
III – Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte:
I – colocação de assentos nos vasos sanitários;
II – colocação do forro no refeitório.
Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a unidade escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes
da Silveira Câmara e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 008, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 14/05/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira
Câmara, localizada à Rua Presidente Kennedy nº 710, Vila Industrial, nesta cidade
de Dourados – MS, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017;
II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental,
por 05(cinco) anos, a partir de 02/01/2017;
III – Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Austrílio Ferreira de Souza e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 013, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 14/05/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira
de Souza, situado à Rua Jaime Moreira 1590, Jardim Maracanã, nesta cidade de
Dourados o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, por 3 (três) anos, a
partir de 01/01/2017.
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2013 a 2016 ,nos termos da Deliberação
COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000.
Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) seja providenciado o seguinte:
I – conserto da infiltração na parede da sala de aula;
II – instalação de extintor de incêndio;
III – reparos nos banheiros das crianças;
IV- espaço adequado para armazenar os produtos de limpeza;
V- troca dos azulejos do bebedouro de alvenaria.
Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 137, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal Profª
Dejanira Queiroz Teixeira, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 14/05/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Profª Dejanira de
Queiroz Teixeira, localizado à Rua João Vicente Ferreira, s/nº – Bairro Jardim Santa
Maria no Município de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento
para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/ 2018.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte:
I – computador para a Secretaria;
II – troca das lâmpadas queimadas.
Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.720 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
DELIBERAÇÕES – COMED
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2018.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 138, DE 04 DE JUNHO 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Professor Bertilo Binsfeld e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/06/2018, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 015, de 04/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 04/06/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld,
situado à Rua Das Mangueiras, S/Nº, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados,
o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil,
por 04 (quatro), a partir de 01/01/2017;
II – Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação
COMED nº 012 de 11 de Agosto de 2000.
Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) dias seja providenciado o seguinte:
I – instalação de janelas nos banheiros das crianças;
II – recarga dos extintores vencidos.
III – conserto dos ventiladores sem funcionar na sala do Berçário II e Pré-escolar I;
IV – reparo da porta que se encontra interditada;
V- aquisição de conjuntos escolares adequados a faixa etária, para atender o quantitativo
de crianças nas salas de aula;
VI – providenciar sistema de ventilação no banheiro das crianças na sala do Maternal
I.
Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Órgão.
Art. 4º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade
Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2017.
Dourados, 04 de junho de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 139, 14 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de atos para, Escola Municipal Laudemira Coutinho de
Melo e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018 os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 012, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada
em 14/05/2018,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada
a Rua Ayrton Senna, 350 – Bairro Jardim Santa Maria, nesta cidade de Dourados
– MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco)
anos, a partir de 02/01/2018.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5
(cinco) anos, a partir de 02/01/2018.
Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte:
I – conserto da parede da sala de aula com infiltração;
II – recarga dos extintores vencidos.
Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da
referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade.
Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação que deverá informar este colegiado.
Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal
de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando
a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação
aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2017.
Dourados, 14 de maio de 2018.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:26/06/2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Guará comércio de veículos LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – LP, para atividade de comércio e varejo de automóveis com metragem de
3.790,00m² de área construída, localizada na av. Marcelino pires, 8360 – Jardim
Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
JOÃO ANDRÉ BERNARDINO LEITE FILHO ME, torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA, localizado
na Rua Andrelina Vilela dos Reis, 1020, Parque das Nações II, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCEARIA AKITEM CONVENIENCIA EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral – Mercearia,
localizada na Rua Barão do Rio Branco, 450, sala B, – Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Deliberação Nº 007/2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento
Interno deste Conselho
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro
de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio
para assumir a função no período de férias do Conselheiro Tutelar Benoni
Gonçalves Teixeira Junior pelo período de 02 de julho a 31 de julho do corrente ano.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 25 de junho de 2018.
Francelly Dutra Rosa
Presidente do CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018