Edição 4.720 – 28/06/2018

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 118, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidor efetivo – Osvaldo Gonzalez Neto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de junho de 2018, Osvaldo Gonzalez Neto, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114766419-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 119, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Bruna Adenice dos Santos Moraes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de junho de 2018, Bruna Adenice dos Santos Moraes, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Artes, Classe “A”, Nível “P-I”, matrícula funANO XX / Nº 4.720 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 25 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 cional Nº “114766725-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 120, de 22 de junho de 2018. “Revoga designação de Procurador Geral Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de junho de 2018, a designação de Procurador Geral Adjunto, do servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado, matrícula funcional nº 114766256-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 123, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Elaine Jacob de Brito” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 18 de julho de 2018, Elaine Jacob de Brito, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Classe “E”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “85231-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 124, de 20 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Caroline Andrade Fraiha em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 33 do Processo Administrativo Nº 337/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 05 de junho de 2018, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Caroline Andrade Fraiha, matrícula funcional nº 114772053-1, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 125, de 21 de junho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria de benefício nº 072/2018/PREVID. D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de junho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Walmir Pereira da Silva, matrícula funcional nº 15851-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 127, de 22 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Rutneia de Avila Pereira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 21 de junho de 2018, Rutneia de Avila Pereira, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “C”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765804-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 128, de 22 de junho de 2018. “Exonera Jonathan Alves Pagnoncelli – PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo “CAJ4”, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 129 DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia Procurador Geral Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli, no cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo “CAJ-1”, Lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1154/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO, matrícula funcional nº. “114765988-6” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do Tempo de Serviço de “2.487” (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/06/2010 a 01/03/2011, 16/03/2011 a 03/01/2013 e de 01/02/2013 a 03/05/2017 (todos em cargo de provimento em comissão); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 679/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.461/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1172/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, matrícula nº. “44041-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “6” (Seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/05/2018 a 16/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1183/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, matrícula nº 500941-1, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/01/2003 a 20/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 670/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.438/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1184/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VENINA BENEDETTI FAGUNDES, matrícula nº 10661-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2003 a 01/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 656/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.420/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1185/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXAO, matrícula nº 8251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/06/2004 a 14/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 654/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.418/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1186/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 2731-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 650/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.387/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1187/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 43321-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/2001 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 655/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.419/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/06/1188/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON BINSFELD, matrícula nº 44241-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3ªclasse, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/08/2007 a 20/08/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 651/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.408/2018, pelo período de: 05/07/2018 a 04/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1016/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de junho/julho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771407-1 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 114771840-1 KELLY ADRIENE PAZ ROSA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2014-2015 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114771825-1 EDUARDO DE SOUZA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114767762-2 GILMAR SANTOS DA CUNHA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2018 - 03/08/2018 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114771767-1 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771232-2 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2016-2017 30/07/2018 - 28/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766639-2 RUBENS OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766790-4 RICARDO MARTINS MACHADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1016/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE GOVERNO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 88131-1 MARTA DE DEUS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 27721-2 MOACIR CARLOS 2015-2016 23/07/2018 - 21/08/2018 147561-3 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765833-3 VICENTE APARECIDO DA SILVA 2014-2015 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2016-2017 03/07/2018 - 01/08/2018 114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 2015-2016 01/07/2018 - 30/07/2018 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771353-1 ANTONIO VIEIRA 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771839-1 GABRIEL DE CARVALHO PRADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114768324-2 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 114771042-2 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771373-1 AGNALDO SIMOES DE MOURA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131511-1 HEITOR PEREIRA RAMOS 2015-2016 09/07/2018 - 07/08/2018 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2016-2017 18/07/2018 - 16/08/2018 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET.MUNIC. DE PLANEJAMENTO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC. MUNIC. DE CULTURA SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUNIC. DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 2015-2016 05/07/2018 - 03/08/2018 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2014-2015 03/07/2018 - 01/08/2018 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761518-1 EVANI SOARES 2016-2017 03/07/2018 - 01/08/2018 114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2016-2017 14/07/2018 - 12/08/2018 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766471-1 JOSE SARTARELO 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 131351-1 MARCELA PEREZ SANA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2016-2016 23/07/2018 - 21/08/2018 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2014-2015 05/07/2018 - 03/08/2018 114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1017/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 2017-2018 07/07/2018 - 05/08/2018 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2016-2017 06/07/2018 - 04/08/2018 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771788-1 BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 19/07/2018 - 17/08/2018 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 149151-3 ESTER VIEIRA DE LIMA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114768279-2 GULLYT SILVA RODRIGUES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114763076-2 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2015-2016 12/07/2018 - 10/08/2018 114771948-1 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 1231-1 LUCIA HELENA COCA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2017-2017 04/07/2018 - 02/08/2018 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2016-2017 01/07/2018 - 30/07/2018 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2017-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2017-2017 30/07/2018 - 28/08/2018 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2017-2018 30/07/2018 - 28/08/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2016-2017 10/07/2018 - 08/08/2018 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2015-2015 02/07/2018 - 31/07/2018 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2017-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 2015-2016 13/07/2018 - 11/08/2018 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2016-2017 10/07/2018 - 08/08/2018 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766766-2 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2017-2017 04/07/2018 - 02/08/2018 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 18/07/2018 - 16/08/2018 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771808-1 SUZILENE VALENSUELOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765864-1 TATIANE MACHADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2014-2015 09/07/2018 - 23/07/2018 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2014-2015 13/07/2018 - 27/07/2018 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2016-2017 20/07/2018 - 03/08/2018 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2016-2017 12/07/2018 - 26/07/2018 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1017/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771228-1 SARITA RIBEIRA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766286-3 VALDINES GONZAGA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114763020-5 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771982-1 ALAN ALMEIDA DOS SANTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114771332-1 EMMILA LIMA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2016-2017 24/07/2018 - 07/08/2018 114767542-3 MELISSA MARTINS FERNANDES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2016-2017 24/07/2018 - 07/08/2018 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114771283-1 ROSE RIZZO RODRIGUES 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2014-2015 20/07/2018 - 03/08/2018 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 43931-1 IVONETE DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2015-2016 20/07/2018 - 03/08/2018 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC.SERVIÇOS URBANOS SECRET.MUNIC. DE CULTURA AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-4 ELCIO MINORU TANIZAKI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114765348-2 MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 04/07/2018 - 18/07/2018 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2014-2015 13/07/2018 - 27/07/2018 81711-3 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2017-2018 18/07/2018 - 01/08/2018 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2017-2018 30/07/2018 - 13/08/2018 114771943-1 MARCELO TIBURCIO REZENDE 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771954-1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2015-2016 01/07/2018 - 15/07/2018 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2014-2015 16/07/2018 - 30/07/2018 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2014-2015 23/07/2018 - 06/08/2018 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2017-2018 24/07/2018 - 07/08/2018 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUN DE PLANEJAMENTO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771294-1 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114771914-1 ITALO FRANCO RIBEIRO 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2015-2016 20/07/2018 - 03/08/2018 114771351-1 ANTONIO NERES DA SILVA JUNIOR 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2016-2017 25/07/2018 - 08/08/2018 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114770225-1 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114767709-5 JOAO EDUARDO TEIXEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2016-2017 06/07/2018 - 20/07/2018 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 24/07/2018 - 07/08/2018 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2017-2018 20/07/2018 - 03/08/2018 114766436-3 CICERA PEREIRA DE LIMA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2015-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2016-2016 10/07/2018 - 24/07/2018 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762993-1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2017-2018 30/07/2018 - 13/08/2018 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114766154-3 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 502172-3 JAINA GARCIA DUARTE GUIRARDI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114770022-2 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2015-2016 18/07/2018 - 01/08/2018 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2018-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114771995-1 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 2017-2018 13/07/2018 - 27/07/2018 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2017-2018 03/07/2018 - 17/07/2018 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/07/2018 - 15/07/2018 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 31/07/2018 - 14/08/2018 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2016-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2015-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 114762107-1 DANIEL STELLO 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114771275-1 DARLEI SOARES LINO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 2014-2015 02/07/2018 - 16/07/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 88291-2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2016-2017 19/07/2018 - 02/08/2018 114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 10/07/2018 - 24/07/2018 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2016-2017 18/07/2018 - 01/08/2018 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501941-1 ELAINE YURI ONO 2015-2016 04/07/2018 - 18/07/2018 114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2017-2018 11/07/2018 - 25/07/2018 114763661-1 ELIANA POLOTO 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2014-2015 23/07/2018 - 06/08/2018 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2015-2016 01/07/2018 - 15/07/2018 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2017-2018 18/07/2018 - 01/08/2018 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2013-2014 02/07/2018 - 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06/08/2018 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2017-2018 04/07/2018 - 18/07/2018 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766282-4 RODRIGO RUBERT STEFANELLO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2017-2018 09/07/2018 - 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31/07/2018 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2017-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114771913-1 THAIS JESSICA REIS FORSTER 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501184-2 URIAS SATURNINO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2016-2017 12/07/2018 - 26/07/2018 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2017-2018 27/07/2018 - 10/08/2018 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2012-2013 02/07/2018 - 16/07/2018 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114771859-1 WALTER FONSSECA DO AMARAL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JULHO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 06/1152/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 06/1171/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/95/2017/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1151/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 114767252-2 ocupante do cargo Professor Coordenador, lotada na SEMED, “20” (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono de férias pago na folha de dezembro/17, cancelado o período de 12/01/18 a 31/01/18, conforme Resolução n. Can/04/670/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.680 , nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1182/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, matrícula nº 7731-1 ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 20/06/2018, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de abril/16, conforme Resolução nº Can/05/643/16/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.214, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 066/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, HOSANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 114760372-2, da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 003/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de junho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2016-2017 09/07/2018 - 28/07/2018 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 11/07/2018 - 30/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1121/2018 - 20 ( VINTE DIAS) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 16/04/2018-15/05/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 04/01/2017-18/01/2017 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 04/01/2017-18/01/2017 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1100/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ BETIO AQUINO JORGE, Agente de Serviços Educacionais Indígena, matrícula funcional 11476405-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. N°. 497/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de Junho (0) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1097/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 443/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1189/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 496/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1190/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 491/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL PMD 07/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 DESLIGAR a pedido, do curso de formação profissional da Guarda Municipal de Dourados a partir de 26/06/2018, o candidato GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrição nº. 126140 e RG 1129412 SSP/MS, bem como a exclusão do mesmo do concurso público para o ingresso no cargo de guarda municipal de 3ª classe. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 26 de junho de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 95/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: MISSNER & MISSNER LTDA, no item: 80; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 33, 34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270, 271, 320, 321 e 322; ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61, 63, 82, 85, 100, 155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 295, 382, 409; ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, nos itens: 04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73 ,76, 77 78, 79, 95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257, 291, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376, 379, 387, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 412; CIRURGICA ONIX - EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31, 52, 54, 56, 60, 68, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171, 177, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214, 216, 252, 255, 258, 264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93, 97, 131, 133, 140, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375, 381, 383, 384, 385, 394, 395, 397, 398 e 399; INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens: 09, 174, 175, 178, 179, 180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 02, 08, 15, 16, 17, 20, 22, 26, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 59, 62, 67, 75, 91, 92, 96, 98, 99, 102, 103, 104, 108, 111, 112, 114, 119, 120, 136, 137, 138, 160, 165, 166, 204, 219, 220, 221 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 235, 236, 241, 243, 244, 247, 248, 249, 253, 259, 260, 261, 265, 266, 267, 269, 272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 311, 313, 316, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 356, 358, 359, 360, 364, 367, 368, 377, 380, 393, 396, 400, 401, 402, 410 e 411 foram considerados FRACASSADOS/DESERTO. Dourados-MS, 07 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos ou equipamentos de refrigeração e similares (ar condicionado, cortina de ar e ventilador de parede), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 11/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no item 9 e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. O Pregoeiro informa ainda, que o item 08 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: n.º 135/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 11/07/2018 (onze de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO: A alteração procedida tem por objetivo excluir a exigência da inscrição do profissional de Arquivologia no Conselho Regional Profissional Competente (item 10.2 II do edital) e ainda atualizações técnicas no Termo de Referência itens 8.6, 8.8 e 11 (Anexo III do edital). SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 23/07/2018 (vinte e três de julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). PROCESSO: nº 94/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequações internas no setor. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 063/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº. 011/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “COMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS” a servidora abaixo: NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1 RG Nº.: 1242415 SSP/MS CPF Nº.: 017.804.281-11 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 295/2017/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 001/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo: NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1 RG Nº.: 1242415 SSP/MS CPF Nº.: 017.804.281-11 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 015/2018/AGETRAN PARTES: Município de Dourados Expresso Queiroz Ltda. PROCESSO: Termo De Autorização Nº 015/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares Dourados/MS, BOXES 21 e 22, medindo 24,99 m² (vinte e quatro metros quadrados e noventa e nove centímetros), destinada exclusivamente para a exploração de vendas de bilhetes de passagens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento, pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.249,50 (mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao aluguel dos boxes, R$ 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) sendo para o consumo de Agua, o mesmo possui padrão próprio para o consumo de Energia. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº. 02/2017/AGETRAN PARTES: Município de Dourados Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A PROCESSO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo De Autorização De Uso Nº. 02/2017/AGETRAN OBJETO: alterar o Termo de Autorização de Uso nº 02/2017/AGETRAN para constar como representante legal da AUTORIZATÁRIA o Sr. RODRIGO COSTA CORTES, como AUTORIZANTE, somente, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, prorrogar o prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização, bem como proceder o reajuste anual do valor contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento, pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 264,61 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aglon Comércio e Representações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.734,70 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.878,50 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.656,70 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.624,47 (setenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.405,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Soma/PR – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.117,00 (trinta e dois mil cento e dezessete reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro, gerando acréscimos conforme segue: SEMED R$ 24.473,66, totalizando o montante de R$ 122.368,30 (cento e vinte e dói mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) para o período compreendido de abril/2018 até agosto/2018; SEMAD R$ 620,61, totalizando o montante de R$ 3.103,05 (três mil cento e três reais e cinco centavos), para o período de abril/2018 ate agosto/2018; SEMAFES R$ 366,76, totalizando o montante de R$ 1.833,80 (um mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para o período de abril/2018 até agosto/2018. Dessa forma o valor total do acréscimo é de R$ 127.305,15 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 29.399.699,95 (vinte e nove milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo de valor no montante de R$ 42.901,76 (quarenta e dois mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 489.330, 61 (quatrocentos e oitenta o nove mil trezentos e trinta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO RETIFICAR A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN VIAÇÃO GARCIA LTDA. PROCESSO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares Dourados/MS, referente uma sala comercial do BOX 07, medindo 5,37m² (cinco metros quadrados e trinta e sete centímetros); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) referente ao aluguel do Box, R$ 39,23 (trinta e nove reais e vinte e três centavos) sendo para o consumo de Agua, R$ 100,00 (cem reais) para o consumo de Energia; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Valor Total: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Aurélio Nogueira Costa e Humberto Donizete Teixeira DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Valor Total: R$ 195.670,02 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta reais e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de caixas d’água, objetivando atender as escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Upiran Jorge Gonçalves da Silva e Larissa Capoana Pagnoncelli DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, art. 4° do Decreto Lei n.º 3.931/2001, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo, em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações e art. 4° do Decreto Lei n.º 3.931/01. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.046,60 (trezentos mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethânia Ramos Martins DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 267.777,30 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal e José Vicente Costardi Girotto DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bi-componente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. 4 UNID. 6 R$ 17.166,67 Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD GODOY de 5 (cinco) dias corridos a partir do dia 28/06/2018 até o dia 02/06/2018, conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2018 realizado pela comissão de Sindicância da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2018 de 27 de junho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - APLICAR suspensão disciplinar a funcionária JAQUELINE SANTOS FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD vante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 27 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 27 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comproLocal:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:04/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 10º CPF Nome do Candidato Class. 957 NYCOLLAS XAVIER 28º 397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 29º 1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 30º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD cimento de carnes (bovina e aves), sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, Dourados, 27 de Junho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 048/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 048/2018 – Pregão 05/2018, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o forne FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Valor total: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 01 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 044/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE PAULO ROBERTO CASTRO SANTOS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÃO COMED Nº 0128, DE 16 de ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 16/04/2018 a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, localizada a Rua Eulália Pires, nº 370, Vila Almeida, nesta cidade de Dourados - MS, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2018. Art. 2º. Que a unidade escolar providencie o seguinte: I - a troca das lâmpadas queimadas; II - adaptação do banheiro dos professores, e da secretaria conforme a lei da acessibilidade; III - conserto da rachadura na parede do almoxarifado que fica ao lado da sala dos professores. Art.3º. Adequação do quantitativo de crianças por agrupamento para o ano letivo de 2019, conforme Deliberação COMED nº 080 de 16/06/2014. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art.7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme o estabelecido. Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Armando Campos Belo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à Rua João Paulo Garcete nº 4.825, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; II - Ratificação de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano, , por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; III - Autorização de Funcionamento para o curso de Educação de Jovens e Adultos, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; IV - Validação dos Estudos realizados ano de 2016, conforme Deliberação COMED nº 12, de 11/08/2000. Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas no banheiro masculino: I - colocação assentos sanitários; II - vaso sanitário tipo mictório; III - reparos na válvula de descarga. Art.3º. Que seja providenciado o isolamento do espaço onde se encontra a fossa séptica para atender a academia ao ar livre e garantir a segurança dos alunos. Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 130, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 16/04/2018/ e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Antonia Candida de Melo, localizada a Rua José Valério dos Santos, 510, Bairro Parque das Nações II, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, por 5 (cinco) anos, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados nos anos de 2015 e 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Providenciar a retirada do material que se encontra na sala do “Programa Mais Educação”. Art. 3º. Providenciar até o final do ano letivo de 2018 a construção do Parque Infantil. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Órgão. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÕES - COMED OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0131, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Especializada Arco Íris – Associação Pestalozzi de Dourados-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Especializada Arco Íris – Associação Pestalozzi de Dourados, localizada à Rua Dom João VI, nº 905, Jardim Ouro Verde, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017. II - Validação de estudos realizados durante o ano letivo de 2016, conforme a Deliberação COMED n. 012/2000; Art.2º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da unidade escolar referente a esta etapa da educação, deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0132, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Nova Época, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para Escola Nova Época, localizada à Rua Oliveira Marques, nº 1569 – Jardim Central, nesta cidade de Dourados, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por (04) quatro anos, a partir de 01/01/2018. Art. 2º. Adequação no prazo de 60 (sessenta) dias dos banheiros da educação infantil, a partir da data de publicação desta Deliberação respeitando a Lei de Acessibilidade, conforme solicitado na Deliberação COMED nº 066, de 04/09/2013. Art. 3º. Adequação do agrupamento dos alunos, nas classes de educação infantil de acordo com as alíneas a; b; c; e d, inciso I, Art. 12 da Deliberação COMED nº 080, de 16/06/2014. Art. 4º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 5º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme o estabelecido. Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 133, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Januário Pereira de Araujo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEF/ CEI/COMED Nº 006/2018, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à Rua Alpes, n° 826 – Jardim Itália, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; III - Autorização de Funcionamento do curso da Educação de Jovens e Adultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; IV - Validação de Estudos realizados nos anos de 2014, 2015 e 2016 nos termos do Artigo 10 da Deliberação COMED nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que sejam providenciadas até o final do ano letivo de 2018 as seguintes adequações: I - reposição dos vidros quebrados e faltosos; II - colocação de redes na trave e pintura da quadra poliesportiva; III – construção de banheiro para uso dos funcionários. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 010, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 80 – Bairro Jardim Olinda, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05(cinco), a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - colocação de assentos nos vasos sanitários; II - colocação do forro no refeitório. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 008, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, localizada à Rua Presidente Kennedy nº 710, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05(cinco) anos, a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 013, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza, situado à Rua Jaime Moreira 1590, Jardim Maracanã, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, por 3 (três) anos, a partir de 01/01/2017. II - Validação de Estudos realizados nos anos de 2013 a 2016 ,nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) seja providenciado o seguinte: I - conserto da infiltração na parede da sala de aula; II - instalação de extintor de incêndio; III - reparos nos banheiros das crianças; IV- espaço adequado para armazenar os produtos de limpeza; V- troca dos azulejos do bebedouro de alvenaria. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 137, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal Profª Dejanira Queiroz Teixeira, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Profª Dejanira de Queiroz Teixeira, localizado à Rua João Vicente Ferreira, s/nº – Bairro Jardim Santa Maria no Município de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/ 2018. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte: I - computador para a Secretaria; II - troca das lâmpadas queimadas. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 138, DE 04 DE JUNHO 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/06/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 015, de 04/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 04/06/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld, situado à Rua Das Mangueiras, S/Nº, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 04 (quatro), a partir de 01/01/2017; II - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012 de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) dias seja providenciado o seguinte: I - instalação de janelas nos banheiros das crianças; II - recarga dos extintores vencidos. III - conserto dos ventiladores sem funcionar na sala do Berçário II e Pré-escolar I; IV - reparo da porta que se encontra interditada; V- aquisição de conjuntos escolares adequados a faixa etária, para atender o quantitativo de crianças nas salas de aula; VI - providenciar sistema de ventilação no banheiro das crianças na sala do Maternal I. Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Órgão. Art. 4º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 04 de junho de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 139, 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para, Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018 os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 012, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada a Rua Ayrton Senna, 350 – Bairro Jardim Santa Maria, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2018. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2018. Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - conserto da parede da sala de aula com infiltração; II – recarga dos extintores vencidos. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Guará comércio de veículos LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de comércio e varejo de automóveis com metragem de 3.790,00m² de área construída, localizada na av. Marcelino pires, 8360 - Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO ANDRÉ BERNARDINO LEITE FILHO ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA, localizado na Rua Andrelina Vilela dos Reis, 1020, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCEARIA AKITEM CONVENIENCIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Mercearia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 450, sala B, - Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO - CMDCA Deliberação Nº 007/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior pelo período de 02 de julho a 31 de julho do corrente ano. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 25 de junho de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA