DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.235, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. “Altera o art. 3º do Decreto nº 926, de 12 de março de 2014, que regulamenta a forma de concessão de recursos pecuniários aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O artigo 3º do Decreto nº 926, de 12 de março de 2014, passa a viger com a seguinte redação: ANO XX / Nº 4.762 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 10 PÁGINAS Art. 3º O recurso pecuniário para locação de imóvel, em padrão suficiente para acomodar o médico e seus familiares, será de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por mês. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 23 de agosto de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Duhan Tramarim Sgaravati............................................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial.................................................................. Albino Mendes.................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Daniel Fernandes Rosa...................................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/8/1.636/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114766629-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/08/2018 a 16/02/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.637/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA, matrícula nº. “114762949-1”, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/08/2018 a 26/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1.638/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. “86531-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/07/2018 a 02/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.639/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula nº. “501926-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2018 a 23/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.640/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES, matrícula nº. “114760468-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1.641/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE, matrícula nº. “114764253-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/06/2018 a 06/06/2018 e de 21/06/2018 a 22/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1630/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº26781-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotado na Sec. Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/06/2006 a 02/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº797/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.893/2018, pelo período de: 03/09/2018 a 02/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de agosto de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. Publica o fluxograma do transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais (DI). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Publicar o fluxograma do transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais (DI). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 104 de 16 de agosto de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para a regularização da vida funcional da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARILISE PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 114760590-4, cargo Professora de Anos Iniciais, da EM. Sócrates Câmara – 08 h/a Matutino - PP-II -; PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 08 h/a Matutino – PP-II; a partir de 16/08/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº Lm/06/1200/2018 /SEMAD PERÍODO DE 22/06/2018 a 24/07/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JUNHO/JULHO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES 114762057-1 SEMED 4 10/07/2018 a 13/07/2018 ADRIANA CASTILHO CARDOSO DE ANDRADE 114764917-4 SEMS 5 11/06/2018 a 11/06/2018 12/06/2018 a 13/06/2018 14/06/2018 a 15/06/2018 ADRIANA NARCISO SIMAO 43721-1 SEMS 7 20/07/2018 a 26/07/2018 ALINE NUNES VILALBA 114772082-3 SEMED 5 21/06/2018 a 25/06/2018 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 29/06/2018 a 13/07/2018 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 4 26/06/2018 a 29/06/2018 ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 12/07/2018 a 26/07/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 7 22/06/2018 a 28/06/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 12 23/07/2018 a 03/08/2018 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 15 13/07/2018 a 27/07/2018 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 5 25/06/2018 a 29/06/2018 ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA 7150931-3 SEMED 4 04/07/2018 a 04/07/2018; 05/07/2018 a 07/07/2018 a ANGELA SELMA NONATO DA COSTA 114762308-4 SEMED 15 17/06/2018 a 01/07/2018 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 12 25/06/2018 a 06/07/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 15 14/06/2018 a 14/06/2018; 29/06/2018 a 12/07/2018 a CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 10 24/06/2018 a 03/07/2018 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 114761891-2 SEMED 4 26/06/2018 a 29/06/2018 CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 114761891-5 SEMED 4 26/06/2018 a 29/06/2018 CICERA ALVES MARTINS 86691-1 SEMS 7 20/06/2018 a 26/06/2018 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 114770866-4 SEMED 1 26/06/2018 a 26/06/2018 CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA 114770866-4 SEMED 1 26/06/2018 a 26/06/2018 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-3 SEMED 12 27/06/2018 a 08/07/2018 CLEIDE GASPAR ZENGO 62781-1 SEMED 12 27/06/2018 a 08/07/2018 CLEONICE BELARMINO NEVES 143301-2 SEMED 10 03/07/2018 a 12/07/2018 CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-5 SEMED 5 02/07/2018 a 06/07/2018 CRISTIANE MATIAS CALDERAN 114768079-4 SEMED 15 21/06/2018 a 05/07/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1200/2018/SEMAD - Período de 22/06/2018 a 24/07/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CRISTINA LEITE BRUM GEBARA 73291-1 SEMED 7 03/07/2018 a 03/07/2018; 04/07/2018 a 04/07/2018; 09/07/2018 a 13/07/2018 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 1 29/06/2018 a 29/06/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 32 30/06/2018 a 31/07/2018 DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO 114763018-6 SEMED 5 28/06/2018 a 29/06/2018; 03/07/2018 a 05/07/2018 DELSON ROBERDO 501837-4 SEMED 12 25/06/2018 a 06/07/2018 DELSON ROBERDO 501837-2 SEMED 12 25/06/2018 a 06/07/2018 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 44151-1 GMD 7 23/07/2018 a 29/07/2018 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 15 28/06/2018 a 12/07/2018 EDINA PINTO DA SILVA 114768545-2 SEMED 4 25/06/2018 a 26/06/2018; 28/06/2018 a 29/06/2018 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 86411-1 SEMED 5 26/06/2018 a 30/06/2018 ELISABETH VITAL LEITE 114764234-1 SEMS 2 18/06/2018 a 19/06/2018 ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO 114769403-4 SEMED 14 18/06/2018 a 01/07/2018 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 114761408-2 SEMED 4 25/06/2018 a 28/06/2018 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA 31501-1 SEMED 12 25/06/2018 a 06/07/2018 ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA 1147657651-1 SEMED 10 26/06/2018 a 05/07/2018 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 SEMED 15 10/07/2018 a 24/07/2018 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-4 SEMED 4 03/07/2018 a 06/07/2018 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 114765915-1 SEMS 5 25/06/2018 a 29/06/2018 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114761285-5 SEMED 7 19/06/2018 a 25/06/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 5 25/06/2018 a 29/06/2018 GISLAINE PATRICIA SANABRIA STROHSCHEIN 114771559-2 SEMED 4 03/07/2018 a 09/07/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 05/07/2018 a 19/07/2018 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 12 02/07/2018 a 13/07/2018 GLEIDIS MENDES CARVALHO 501531-4 SEMED 7 06/06/2018 a 08/06/2018; 18/06/2018 a 20/06/2018; 26/06/2018 a 26/06/2018 GLEIDIS MENDES CARVALHO 501531-7 SEMED 7 06/06/2018 a 08/06/2018; 18/06/2018 a 20/06/2018; 26/06/2018 a 26/06/2018 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 19/07/2018 a 02/08/2018 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 114766011-1 SEMS 9 22/06/2018 a 30/06/2018 IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO 114770063-3 SEMED 5 06/07/2018 a 10/07/2018 IRENE PEREIRA DA SILVA 114760134-1 SEMAS 15 04/07/2018 a 18/07/2018 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 5 25/06/2018 a 29/06/2018 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 5 25/06/2018 a 29/06/2018 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 28/06/2018 a 12/07/2018 IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 15 02/07/2018 a 16/07/2018 JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 10 27/06/2018 a 06/07/2018 JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS 114768118-2 SEMED 5 25/06/2018 a 29/06/2018 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 114761926-1 SEMED 4 26/06/2018 a 29/06/2018 JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO 114769693-2 SEMFAZ 5 22/06/2018 a 22/06/2018; 23/06/2018 a 25/06/2018; 27/06/2018 a 27/06/2018 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 114765059-3 SEMED 15 17/07/2018 a 31/07/2018 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 151201-5 AGEHAB 5 14/06/2018 a 18/06/2018 JULIANA CAETANO RODRIGUES 114763503-2 SEMAS 5 25/06/2018 a 29/06/2018 KATIA LETICIA DA FONTOURA 114763674-1 SEMS 15 12/07/2018 a 26/07/2018 LARISSA DE OLIVEIRA MOTA 114771412-1 SEMAS 14 16/07/2018 a 19/07/2018 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 88471-1 SEMED 9 05/07/2018 a 13/07/2018 LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE 114762341-1 SEMED 4 04/07/2018 a 07/07/2018 LINDIANE KEYLA DA SILVA 146991-2 SEMED 7 28/06/2018 a 04/07/2018 LUCIANE GIOVANI RODRIGUES 114766579-5 SEMED 11 03/07/2018 a 13/07/2018 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 7121-1 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 88511-1 SEMED 9 26/06/2018 a 04/07/2018 LUZIA DA SILVA NETO 114761902-2 SEMED 15 05/07/2018 a 19/07/2018 MARCELA DOS SANTOS BARBOSA 114772169-1 SEMS 12 19/07/2018 a 30/07/2018 MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 7 05/07/2018 a 11/07/2018 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 114761864-2 SEMS 15 16/07/2018 a 30/07/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 1 26/06/2018 a 26/06/2018 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 28/06/2018 a 12/07/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA III 114765190-1 SEMED 11 03/07/2018 a 13/07/2018 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMED 15 18/06/2018 a 02/07/2018 MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON 114768074-3 SEMED 5 02/07/2018 a 04/07/2018; 05/07/2018 a 06/07/2018 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 10 21/06/2018 a 30/06/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 3 20/06/2018 a 22/06/2018 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 4 23/07/2018 a 26/07/2018 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 5 09/07/2018 a 13/07/2018 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 43221-1 SEMED 15 20/06/2018 a 04/07/2018 MAYARA BEZERRA DA SILVA 114771929-1 CMD 9 12/07/2018 a 16/07/2018; 17/07/2018 a 20/07/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 12 25/06/2018 a 06/07/2018 PATRICIA LIMA ALMEIDA 114764200-1 SEMS 13 13/07/2018 a 13/07/2018; 16/07/2018 a 27/07/2018 PAULYANA CRISANTO GOES ROSSETO 114768023-5 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 RAQUEL DUARTE DA SILVA 114772279-1 SEMED 4 04/07/2018 a 07/07/2018 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS 114760698-1 SEMED 8 02/07/2018 a 09/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/1201/2018 /SEMAD PERÍODO DE 22/06/2018 a 24/07/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JUNHO/JULHO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de agosto de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RENATO GOMES BATISTA 114767461-3 SEMAS 11 26/06/2018 a 06/07/2018 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 5 09/07/2018 a 13/07/2018 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 SEMED 6 02/07/2018 a 03/07/2018;04/07/2018 a 07/07/2018 a ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 6 12/06/2018 a 13/06/2018; 20/06/2018 a 22/06/2018; 25/06/2018 a 25/06/2018 SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-1 SEMED 11 03/07/2018 a 04/07/2018; 05/07/2018 a 13/07/2018 a SANDRA VIEIRA RIBEIRO 114760346-2 SEMED 11 03/07/2018 a 04/07/2018; 05/07/2018 a 13/07/2018 a SANTA CARVALHO TELES 114765672-1 SEMED 15 27/06/2018 a 11/07/2018 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 11 26/06/2018 a 06/07/2018 SIMONE APARECIDA DE FREITAS 114765778-2 SEMS 15 15/06/2018 a 15/06/2018; 18/06/2018 a 21/06/2018; 22/06/2018 a 28/06/2018; 29/06/2018 a 01/07/2018 a SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 14 03/08/2018 a 16/08/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 10 25/06/2018 a 04/07/2018 SORAYA MAMEDE MIRANDA 22331-1 SEMID 10 25/06/2018 a 04/07/2018 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE 114768491-1 AGETRAN 7 20/07/2018 a 26/07/2018 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 4 25/06/2018 a 28/06/2018 SUELY APARECIDA RUI 114761411-2 SEMED 1 22/06/2018 a 22/06/2018 TAMIRES MENDES SOUSA 114772072-1 SEMED 14 04/07/2018 a 17/07/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 8 03/07/2018 a 10/07/2018 TARCISIO MOREIRA 114761985-4 SEMED 10 25/06/2018 a 27/06/2018; 28/06/2018 a 04/07/2018 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 114771322-1 SEMAS 7 30/06/2018 a 06/07/2018 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-6 SEMED 3 10/07/2018 a 12/07/2018 TISSIANE PEIXOTO VOGARIN 11470070-4 SEMED 15 22/06/2018 a 06/07/2018 VALDERI PEREIRA DE SOUZA 114760045-1 SEMED 4 19/06/2018 a 22/06/2018 VALDIR DAS DORES 84651-1 GMD 15 17/07/2018 a 31/07/2018 VANDERLEI NUNES DA SILVA 114766459-1 SEMED 10 16/07/2018 a 25/07/2018 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO 501701-1 SEMED 4 18/06/2018 a 18/06/2018; 21/06/2018 a 22/06/2018; 25/06/2018 a 25/06/2018 VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 10 11/07/2018 a 17/07/2018; 18/07/2018 a 20/07/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA DA COSTA BARROS 114765073-2 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 88921-1 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018 ADRIANA LUZIA FERREIRA 114761317-3 SEMS 60 16/07/2018 a 13/09/2018 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 11 03/07/2018 a 13/07/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 90 26/07/2018 a 23/10/2018 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 60 04/06/2018 a 02/08/2018 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 45 31/07/2018 a 21/08/2018 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721-1 SEMED 55 28/06/2018 a 21/08/2018 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 1 09/07/2018 a 09/07/2018 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 59 10/07/2018 a 06/09/2018 ANDRE FELIX DOS REIS 114766097-1 SEMED 90 01/07/2018 a 28/09/2018 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 114760216-1 SEMS 1 04/07/2018 a 04/07/2018 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 114760216-1 SEMS 14 11/07/2018 a 24/07/2018 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977-1 SEMED 10 04/07/2018 a 13/07/2018 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-1 SEMED 15 03/07/2018 a 17/07/2018 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 80431-2 SEMED 15 03/07/2018 a 17/07/2018 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 114760226-1 SEMAS 15 03/07/2018 a 17/07/2018 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 30 10/07/2018 a 08/08/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 45 12/07/2018 a 25/08/2018 APARECIDA ANGELA DA SILVA 4091-1 SEMED 30 13/07/2018 a 11/08/2018 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 30 02/07/2018 a 31/07/2018 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 53 09/07/2018 a 30/08/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 58 18/06/2018 a 14/08/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 06/1201/2018/SEMAD - Período de 22/06/2018 a 24/07/ 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 82631-1 SEMS 14 20/06/2018 a 03/07/2018 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 45 23/06/2018 a 06/08/2018 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 114762A5U46X- 1APOIO EDUCACI1O5NAL01/08/2018 a 15/08/2018 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 114764054-1 SEMED 24 20/06/2018 a 13/07/2018 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 114764483-1 SEMS 38 25/07/2018 a 31/08/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 62 01/07/2018 a 31/08/2018 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 23 12/07/2018 a 03/08/2018 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 90 02/07/2018 a 29/09/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 60 03/07/2018 a 31/08/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 90 23/07/2018 a 20/10/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 CMD 39 23/06/2018 a 31/07/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMS 31 01/08/2018 a 31/08/2018 EDVALDO DE MELO MOREIRA 500975-2 SEMS 60 16/07/2018 a 13/09/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-2 SEMED 23 16/06/2018 a 08/07/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 30/06/2018 a 14/07/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMED 84 26/06/2018 a 17/09/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 5 09/07/2018 a 13/07/2018 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 60 13/06/2018 a 11/08/2018 ELSA FERREIRA DA SILVA 130841-1 SEMED 90 14/07/2018 a 11/10/2018 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 SEMED 60 29/06/2018 a 27/08/2018 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 15 03/07/2018 a 17/07/2018 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 180 18/07/2018 a 13/01/2019 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 21 10/07/2018 a 30/07/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 45 09/07/2018 a 22/08/2018 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 30 23/06/2018 a 22/07/2018 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 114770175-2 SEMS 45 11/07/2018 a 24/08/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 GERALVA DA SILVA BARCELOS 87101-1 SEMED 45 12/07/2018 a 25/08/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 20 28/07/2018 a 16/08/2018 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 13 04/08/2018 a 16/08/2018 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 90 14/06/2018 a 11/09/2018 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 82121-1 SEMS 35 19/07/2018 a 22/08/2018 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 SEMED 15 27/06/2018 a 11/07/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114764300-3 SEMED 22 22/06/2018 a 13/07/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 16 29/06/2018 a 14/07/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 16 29/06/2018 a 14/07/2018 JOAO DE SOUZA CARVALHO 84491-1 SEMED 3 14/07/2018 a 16/07/2018 JOSE NOGUEIRA PIRES 84201-1 SEMED 15 21/06/2018 a 05/07/2018 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397013 SEMOP 200 29/06/2018 a 14/01/2019 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 30 23/06/2018 a 22/07/2018 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 85991-3 SEMS 14 24/07/2018 a 06/08/2018 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 114765254-3 SEMS 60 15/06/2018 a 13/08/2018 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 114764962-2 SEMED 14 17/07/2018 a 30/07/2018 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 114761764-4 SEMS 15 21/07/2018 a 04/08/2018 KAUE CARLINO SICHINEL 114771655-4 SEMED 15 13/07/2018 a 27/07/2018 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 60 09/07/2018 a 06/09/2018 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 11 19/06/2018 a 29/06/2018 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321-1 SEMED 32 30/06/2018 a 31/07/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 62 01/07/2018 a 31/08/2018 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 23 04/07/2018 a 26/07/2018 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 114765298-2 SEMED 75 28/06/2018 a 10/09/2018 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 501816-2 SEMED 28 09/07/2018 a 05/08/2018 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 32131-1 SEMED 45 18/07/2018 a 31/08/2018 LUCAS RODRIGUES CARDIM 7571 CMD 30 28/06/2018 a 27/07/2018 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 114766621-1 SEMED 30 03/07/2018 a 01/08/2018 LUCIANE DAINEZ SOZZ 114764109-2 SEMS 101 30/06/2018 a 08/10/2018 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 7121-1 SEMED 13 14/07/2018 a 26/07/2018 LUCIENE PORTO 7141-1 SEMED 1 27/07/2018 a 27/07/2018 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 150801-3 SEMS 15 26/07/2018 a 09/08/2018 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 82771-1 AGETRAN 35 28/06/2018 a 01/08/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 20 30/06/2018 a 19/07/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 20 30/06/2018 a 19/07/2018 LURDES GABRIEL DA SILVA 32151-1 SEMS 30 12/07/2018 a 10/08/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 60 01/07/2018 a 29/08/2018 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 114771474-1 SEMED 5 10/07/2018 a 14/07/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 30 26/06/2018 a 25/07/2018 MARCIA DE PAULA VIEIRA 114765066-3 SEMS 45 19/07/2018 a 01/09/2018 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-1 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-2 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 75461-2 SEMED 49 14/07/2018 a 31/08/2018 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 87671-1 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 MARIA APARECIDA PAES 500999-4 SEMED 13 03/07/2018 a 15/07/2018 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 290041-2 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 114761091-1 SEMED 30 21/07/2018 a 19/08/2018 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 22791-1 SEMED 11 16/07/2018 a 26/07/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-1 SEMED 60 10/07/2018 a 07/09/2018 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 34651-1 SEMS 22 23/06/2018 a 14/07/2018 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 37 06/07/2018 a 11/08/2018 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 20 11/07/2018 a 30/07/2018 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 11/07/2018 a 09/08/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 11 10/07/2018 a 20/07/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 60 25/06/2018 a 23/08/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 28 04/07/2018 a 31/07/2018 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 15 05/07/2018 a 19/07/2018 MARLAYNE MENDES WOLF 114762783-2 SEMS 14 22/06/2018 a 05/07/2018 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 30 24/06/2018 a 23/07/2018 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMED 15 13/07/2018 a 27/07/2018 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 30 22/06/2018 a 21/07/2018 MILENE SANT ANA BAPTISTA 90435-1 SEMS 9 19/07/2018 a 27/07/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-1 SEMED 180 26/06/2018 a 22/12/2018 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 04/07/2018 a 18/07/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 75 04/08/2018 a 17/10/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 RESOLUÇÕES NERY RIBEIRO PENZO 114760256-1 SEMS 23 09/07/2018 a 31/07/2018 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 SEMS 2 12/07/2018 a 13/07/2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 20 16/07/2018 a 04/08/2018 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 30 10/07/2018 a 08/08/2018 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 25 19/07/2018 a 12/08/2018 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 60 04/07/2018 a 01/09/2018 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 13 01/07/2018 a 13/07/2018 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 55 11/07/2018 a 03/09/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 ROBERTO ALVES DA SILVA 47721-1 GMD 24 03/07/2018 a 26/07/2018 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 02/07/2018 a 31/07/2018 ROSA DIAS DE FREITAS 9661-1 SEMED 45 20/06/2018 a 03/08/2018 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 114760245-1 SEMS 45 14/07/2018 a 27/08/2018 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 25261-1 SEMED 180 19/07/2018 a 14/01/2019 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 21 07/07/2018 a 27/07/2018 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 501078-5 SEMED 15 10/07/2018 a 24/07/2018 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 24 20/06/2018 a 13/07/2018 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 90 25/06/2018 a 22/09/2018 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 50219-01 SEMED 15 10/07/2018 a 24/07/2018 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 19 03/07/2018 a 21/07/2018 SELMA RAIDAN DE MORAIS 154011-2 SEMAS 14 14/07/2018 a 27/07/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 62 01/07/2018 a 31/08/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 30 05/07/2018 a 03/08/2018 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 16 13/06/2018 a 28/06/2018 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 40081-1 SEMED 30 23/06/2018 a 22/07/2018 SONIA REGINA PINHEIRO 47661-1 GMD 30 04/07/2018 a 02/08/2018 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 30 07/07/2018 a 05/08/2018 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED 15 23/06/2018 a 07/07/2018 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 114763189-2 SEMS 30 25/07/2018 a 23/08/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 24 21/06/2018 a 14/07/2018 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 13 18/07/2018 a 30/07/2018 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 80351-2 SEMED 69 31/05/2018 a 07/08/2018 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 4 24/07/2018 a 27/07/2018 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 SEMED 60 02/07/2018 a 30/08/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 13 01/07/2018 a 13/07/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 12 22/06/2018 a 03/07/2018 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 114771117-1 SEPLAN 15 24/07/2018 a 07/08/2018 WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 75 20/07/2018 a 02/10/2018 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 5 05/07/2018 a 09/07/2018 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 5 dias 07/05/2018 A 11/05/2018 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: 5 dias 02/05/2018 a 04/05/2018 3 dias 07/05/2018 A 11/05/2018 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/800/18/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 4.715, de 21/06/2018, pág. 02. Onde consta: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Passa a constar: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 6/2018/SEMED O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26 de 17 junho de 2013. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no dia 17/09/2018 (dezessete de setembro do ano de dois mil e dezoito), no período das 8h às 8h30min, na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, sendo que a abertura dos envelopes, conferência da documentação e o procedimento de julgamento final ocorrerão na mesma data e iniciar-se-ão às 8h30min (oito horas e trinta minutos), depois de encerrado o prazo de entrega estabelecido. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao/”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação, em versão gravada, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados, de dispositivo portátil de armazenamento (pen drive) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0XX67) 3411-7681. Dourados-MS, 24 de agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 PROCESSO: nº 202/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Centro de Convivência do Idoso - local: Rua Cafelândia/Jardim Água Boa/Município de Dourados/ MS. ALTERAÇÃO: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, efetuou por meio do Adendo Modificador nº 01, alteração ao texto original do edital em epígrafe. SESSÃO: Ressalta-se que a adequação em nada compromete a formação dos preços, desta forma, fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (03/09/2018). OBTENÇÃO: O Adendo está disponível no Departamento de Licitação e também através de download do sítio oficial do Município de Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov. br/index.php/categoria/licitacao/”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 90/2018 PROCESSO: n.º 228/2018. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, objetivando atender a Escola Municipal Indígena Araporã, através do Convênio nº 24939 - Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 11/09/2018 (onze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2018 PROCESSO: n.º 199/2018. OBJETO: Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 11/09/2018 (onze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 91/2018 PROCESSO: n.º 164/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 12/09/2018 (doze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2018 PROCESSO: n.º 278/2018/DL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ticket’s para taxa de embarque, objetivando atender o Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA -EPP no lote 01. A empresa vencedora deverá na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 17 de agosto de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2018 PROCESSO: n.º 295/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Gás GLP 13 kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 12/09/2018 (doze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/2018 PROCESSO: n.º 296/2018. OBJETO: Aquisição de quadriciclos, objetivando atender as necessidades do Instituto Municipal do Meio Ambiente e Guarda Municipal Ambiental. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 13/09/2018 (treze de setembro do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. PROCESSO: nº 134/2018. COMUNICADO: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial aos partícipes, a SUSPENSÃO do certame licitatório em epígrafe, conforme Decisão Liminar DLM-G.MCM-65/2018 Processo TC/MS 9097/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2018. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 056/2018 que objetiva a contratação com: T.C.M. Franco, CNPJ: 10.430.245/0001-02, no valor de: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 21 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 057/2018 que objetiva a contratação com: T.C.M. Franco, CNPJ: 10.430.245/0001-02, no valor de: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 22 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 058/2018 que objetiva a contratação com: Hospital dos Olhos Dourados Ltda, CNPJ: 08.692.978/0001-73, no valor de: R$ 29.738,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e oito reais), com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 24 de agosto de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 104/2018 PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira Ltda – ME. CNPJ n° 10.226.319/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018. OBJETO: Aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 199120, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 26.510,00 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais). DATA DO EMPENHO: 13 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 103/2018/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Prefeita: Délia Godoy Razuk CPF Nº: 480.715.441-91 Secretário Municipal de Educação: UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA CPF N°: 436.549.161-04 CONVENENTE: CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS – C.C.D CNPJ N°: 06.146.861/0001-69 Responsável Legal: Dr. Rui Barbosa CPF Nº: 117.722.399-68 AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS CNPJ N°: 03.983.632/0001-00 Responsável Legal: Aud de Oliveira Chaves 2. OBJETO: Constitui objeto da presente parceria o repasse de verba para custear DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATOS o pagamento de mão de obra dos reeducandos pela prestação de serviços gerais de manutenção, que serão executados nas unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Trabalho, que é diretriz obrigatória deste instrumento. Os reeducandos destinados serão os que estão cumprindo pena no Regime Semi-aberto e aberto, selecionados pela AGEPEN dentre aqueles que atendem os critérios por ela estabelecidos; 3. VALOR: R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinqüenta mil reais) que serão repassados em 17 (dezessete) parcelas de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais); 4. VIGÊNCIA: 06/08/2018 a 31/12/2019 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 - Secretaria Municipal de Educação 13.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.195 – Conservação do Patrimônio Publico 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 2777 Fonte – 101.000 (Recursos Próprios) Dourados-MS, 06 de Agosto de 2018 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Dr. Rui Barbosa Conselho da Comunidade de Dourados Aud de Oliveira Chaves Agência Estadual De Administração Do Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul – AGEPEN/MS Cesar de Souza Lima Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Juliano Albuquerque 8ª Promotoria de Justiça de Dourados/MS EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MARANATA TRANSPORTES LTDA – ME. CNPJ nº 03.845.335/0001-07. PROCESSO: Pregão Presencial nº 082/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos temos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 ou acrescido mediante Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.233.504,00 (um milhão duzentos e trinta e três mil quinhentos e quatro reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Gois Pedroso DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 945/2018 SEMED 30 24/07/2018 a 22/08/2018 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO 934/2018 SEMS 15 31/07/2018 a 14/08/2018 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 918/2018 SEMS 60 16/07/2018 a 13/09/2018 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 865/2018 SEMED 11 03/07/2018 a 13/07/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 937/2018 SEMED 90 26/07/2018 a 23/10/2018 24471-1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 788/2018 SEMED 60 04/06/2018 a 02/08/2018 114764497-1 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 911/2018 SEMED 45 31/07/2018 a 21/08/2018 87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 815/2018 SEMED 55 28/06/2018 a 21/08/2018 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 809/2018 SEMS 1 09/07/2018 a 09/07/2018 501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA 931/2018 SEMS 59 10/07/2018 a 06/09/2018 114766097-1 ANDRE FELIX DOS REIS 847/2018 SEMED 90 01/07/2018 a 28/09/2018 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 896/2018 SEMS 1 04/07/2018 a 04/07/2018 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 897/2018 SEMS 14 11/07/2018 a 24/07/2018 114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 884/2018 SEMED 10 04/07/2018 a 13/07/2018 80431-1 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 795/2018 SEMED 15 03/07/2018 a 17/07/2018 80431-2 ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO 796/2018 SEMED 15 03/07/2018 a 17/07/2018 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 859/2018 SEMAS 15 03/07/2018 a 17/07/2018 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 807/2018 SEMED 30 10/07/2018 a 08/08/2018 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 864/2018 GMD 45 12/07/2018 a 25/08/2018 4091-1 APARECIDA ANGELA DA SILVA 926/2018 SEMED 30 13/07/2018 a 11/08/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 943/2018 SEMS 30 02/07/2018 a 31/07/2018 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI 872/2018 SEMS 53 09/07/2018 a 30/08/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 850/2018 SEMED 58 18/06/2018 a 14/08/2018 82631-1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 797/2018 SEMS 14 20/06/2018 a 03/07/2018 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 801/2018 SEMS 45 23/06/2018 a 06/08/2018 114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 922/2018 AUX APOIO EDUCACIONAL 15 01/08/2018 a 15/08/2018 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 de JUNHO a 24 de JULHO de 2018. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 114764054-1 CLEA DE SOUSA PAZ AGUEIRO 805/2018 SEMED 24 20/06/2018 a 13/07/2018 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 938/2018 SEMS 38 25/07/2018 a 31/08/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 826/2018 SEMED 62 01/07/2018 a 31/08/2018 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 869/2018 SEMS 23 12/07/2018 a 03/08/2018 23961-1 DAURA DEL VIGNA 866/2018 SEMED 90 02/07/2018 a 29/09/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 916/2018 SEMED 60 03/07/2018 a 31/08/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 939/2018 SEMAD 90 23/07/2018 a 20/10/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 828/2018 CMD 39 23/06/2018 a 31/07/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 944/2018 SEMS 31 01/08/2018 a 31/08/2018 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 940/2018 SEMS 60 16/07/2018 a 13/09/2018 114771640-2 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 790/2018 SEMED 23 16/06/2018 a 08/07/2018 79531-2 ELENIR RIEGER WACHTER 812/2018 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 79531-1 ELENIR RIEGER WACHTER 813/2018 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 782/2018 SEMED 15 30/06/2018 a 14/07/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 829/2018 SEMED 84 26/06/2018 a 17/09/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 874/2018 SEMS 5 09/07/2018 a 13/07/2018 502070-6 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 838/2018 SEMED 60 13/06/2018 a 11/08/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATOS 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 932/2018 SEMED 90 14/07/2018 a 11/10/2018 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 837/2018 SEMED 60 29/06/2018 a 27/08/2018 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 814/2018 SEMS 15 03/07/2018 a 17/07/2018 114760287-1 ERICK MARCIUS ANELI 930/2018 SEMS 180 18/07/2018 a 13/01/2019 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 877/2018 SEMS 21 10/07/2018 a 30/07/2018 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 925/2018 SEMED 45 09/07/2018 a 22/08/2018 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 846/2018 SEMED 30 23/06/2018 a 22/07/2018 114770175-2 FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER 870/2018 SEMS 45 11/07/2018 a 24/08/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 915/2018 SEMS 60 01/08/2018 a 29/09/2018 87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 821/2018 SEMED 45 12/07/2018 a 25/08/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 917/2018 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 941/2018 SEMS 20 28/07/2018 a 16/08/2018 114761494-1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 936/2018 SEMED 13 04/08/2018 a 16/08/2018 501166-2 IARA VENANCIO 927/2018 SEMS 90 14/06/2018 a 11/09/2018 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 935/2018 SEMS 35 19/07/2018 a 22/08/2018 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 786/2018 SEMED 15 27/06/2018 a 11/07/2018 114764300-3 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 811/2018 SEMED 22 22/06/2018 a 13/07/2018 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 793/2018 SEMED 16 29/06/2018 a 14/07/2018 85491-3 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 794/2018 SEMED 16 29/06/2018 a 14/07/2018 84491-1 JOAO DE SOUZA CARVALHO 879/2018 SEMED 3 14/07/2018 a 16/07/2018 84201-1 JOSE NOGUEIRA PIRES 792/2018 SEMED 15 21/06/2018 a 05/07/2018 114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 822/2018 SEMOP 200 29/06/2018 a 14/01/2019 7623 JOZIMAR FERNANDES 855/2018 CMD 30 23/06/2018 a 22/07/2018 85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 881/2018 SEMS 14 24/07/2018 a 06/08/2018 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 799/2018 SEMS 60 15/06/2018 a 13/08/2018 114764962-2 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 861/2018 SEMED 14 17/07/2018 a 30/07/2018 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS 914/2018 SEMS 15 21/07/2018 a 04/08/2018 114771655-4 KAUE CARLINO SICHINEL 858/2018 SEMED 15 13/07/2018 a 27/07/2018 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 902/2018 SEMS 60 09/07/2018 a 06/09/2018 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 785/2018 SEMED 11 19/06/2018 a 29/06/2018 48321-1 KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 834/2018 SEMED 32 30/06/2018 a 31/07/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 827/2018 SEMED 62 01/07/2018 a 31/08/2018 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 852/2018 SEMED 23 04/07/2018 a 26/07/2018 114765298-2 LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO 833/2018 SEMED 75 28/06/2018 a 10/09/2018 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 889/2018 SEMED 28 09/07/2018 a 05/08/2018 32131-1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA 862/2018 SEMED 45 18/07/2018 a 31/08/2018 7571 LUCAS RODRIGUES CARDIM 863/2018 CMD 30 28/06/2018 a 27/07/2018 114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 842/2018 SEMED 30 03/07/2018 a 01/08/2018 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZ 817/2018 SEMS 101 30/06/2018 a 08/10/2018 7121-1 LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA 933/2018 SEMED 13 14/07/2018 a 26/07/2018 7141-1 LUCIENE PORTO 913/2018 SEMED 1 27/07/2018 a 27/07/2018 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 894/2018 SEMS 15 26/07/2018 a 09/08/2018 82771-1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA 784/2018 AGETRAN 35 28/06/2018 a 01/08/2018 114760233-3 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 835/2018 SEMED 20 30/06/2018 a 19/07/2018 114760233-7 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 836/2018 SEMED 20 30/06/2018 a 19/07/2018 32151-1 LURDES GABRIEL DA SILVA 903/2018 SEMS 30 12/07/2018 a 10/08/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 824/2018 SEMED 60 01/07/2018 a 29/08/2018 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 873/2018 SEMED 5 10/07/2018 a 14/07/2018 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 810/2018 SEMS 30 26/06/2018 a 25/07/2018 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 928/2018 SEMS 45 19/07/2018 a 01/09/2018 75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 802/2018 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 803/2018 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 75461-2 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON 924/2018 SEMED 49 14/07/2018 a 31/08/2018 87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II 883/2018 SEMED 20 05/07/2018 a 24/07/2018 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 880/2018 SEMED 13 03/07/2018 a 15/07/2018 290041-2 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 781/2018 SEMED 15 29/06/2018 a 13/07/2018 114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 921/2018 SEMED 30 21/07/2018 a 19/08/2018 22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 832/2018 SEMED 11 16/07/2018 a 26/07/2018 67981-1 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 900/2018 SEMED 60 10/07/2018 a 07/09/2018 34651-1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 783/2018 SEMS 22 23/06/2018 a 14/07/2018 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 851/2018 SEMED 37 06/07/2018 a 11/08/2018 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 901/2018 SEMS 20 11/07/2018 a 30/07/2018 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 886/2018 SEMED 30 11/07/2018 a 09/08/2018 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 820/2018 SEMED 11 10/07/2018 a 20/07/2018 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 789/2018 SEMS 60 25/06/2018 a 23/08/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 888/2018 SEMS 28 04/07/2018 a 31/07/2018 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 890/2018 SEPLAN 15 05/07/2018 a 19/07/2018 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF 849/2018 SEMS 14 22/06/2018 a 05/07/2018 68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 798/2018 SEMED 30 24/06/2018 a 23/07/2018 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 853/2018 SEMED 15 13/07/2018 a 27/07/2018 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 818/2018 GMD 30 22/06/2018 a 21/07/2018 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 909/2018 SEMS 9 19/07/2018 a 27/07/2018 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 825/2018 SEMED 180 26/06/2018 a 22/12/2018 88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 808/2018 SEMED 15 04/07/2018 a 18/07/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 942/2018 SEMED 75 04/08/2018 a 17/10/2018 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO 912/2018 SEMS 23 09/07/2018 a 31/07/2018 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 882/2018 SEMS 2 12/07/2018 a 13/07/2018 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 899/2018 GMD 20 16/07/2018 a 04/08/2018 114762055-1 NOELI ALVES BOICO 898/2018 SEMED 30 10/07/2018 a 08/08/2018 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA 871/2018 SEMS 25 19/07/2018 a 12/08/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 867/2018 SEMED 60 04/07/2018 a 01/09/2018 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 848/2018 SEMED 13 01/07/2018 a 13/07/2018 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 841/2018 SEMED 55 11/07/2018 a 03/09/2018 129931-3 PAULO DE GOES 920/2018 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 47721-1 ROBERTO ALVES DA SILVA 823/2018 GMD 24 03/07/2018 a 26/07/2018 130231-3 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 856/2018 SEMS 30 02/07/2018 a 31/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATOS FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO- FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 060/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440, Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Setembro de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 de Agosto de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 9661-1 ROSA DIAS DE FREITAS 787/2018 SEMED 45 20/06/2018 a 03/08/2018 114760245-1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA 860/2018 SEMS 45 14/07/2018 a 27/08/2018 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA 929/2018 SEMED 180 19/07/2018 a 14/01/2019 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 919/2018 SEMS 90 02/07/2018 a 29/09/2018 43341-1 ROSELEI TERESINHA HALL 854/2018 SEMED 21 07/07/2018 a 27/07/2018 501078-5 ROSILENE MARQUES DA SILVA LIMA 843/2018 SEMED 15 10/07/2018 a 24/07/2018 39741-1 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 800/2018 SEMED 24 20/06/2018 a 13/07/2018 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 845/2018 SEMS 90 25/06/2018 a 22/09/2018 50219-01 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 819/2018 SEMED 15 10/07/2018 a 24/07/2018 114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 840/2018 SEMED 19 03/07/2018 a 21/07/2018 154011-2 SELMA RAIDAN DE MORAIS 885/2018 SEMAS 14 14/07/2018 a 27/07/2018 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 844/2018 SEMS 62 01/07/2018 a 31/08/2018 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 876/2018 SEMED 30 05/07/2018 a 03/08/2018 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 904/2018 SEMS 16 13/06/2018 a 28/06/2018 114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 910/2018 SEMED 15 31/07/2018 a 14/08/2018 40081-1 SONIA REGINA DORNELES DA SILVA 816/2018 SEMED 30 23/06/2018 a 22/07/2018 47661-1 SONIA REGINA PINHEIRO 875/2018 GMD 30 04/07/2018 a 02/08/2018 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 887/2018 SEMED 30 07/07/2018 a 05/08/2018 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 839/2018 SEMED 15 23/06/2018 a 07/07/2018 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 893/2018 SEMS 30 25/07/2018 a 23/08/2018 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 804/2018 SEMED 24 21/06/2018 a 14/07/2018 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 891/2018 SEMS 13 18/07/2018 a 30/07/2018 80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER BRUNETTO 791/2018 SEMED 69 31/05/2018 a 07/08/2018 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 895/2018 SEMS 4 24/07/2018 a 27/07/2018 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 857/2018 SEMED 60 02/07/2018 a 30/08/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 878/2018 SEMED 13 01/07/2018 a 13/07/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 806/2018 SEMS 12 22/06/2018 a 03/07/2018 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 923/2018 SEPLAN 15 24/07/2018 a 07/08/2018 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 868/2018 SEMS 75 20/07/2018 a 02/10/2018 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 892/2018 SEMED 5 05/07/2018 a 09/07/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Ref. Processo de Licitação n° 054/2018 – Inexigibilidade nº 03/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (Sete mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018. Sandra Regina Soares Mazarim Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD Em Substituição ao presidente de acordo com Art. 22§ único (Estatuto da FUNSAUD – Decreto nº 1.072, de 14 de Maio de 2014) DANIEL FERNANDES ROSA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° Processo: 301 N° Licitação: 66 Contrato Número: 77/2017 Objeto: Aquisição de Material de expediente, didático, educativo e similares, objetivando atender festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Dourados. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: OF MOURA – EIRELI CNPJ: 05.741.310/0001-80 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 27/08/2018, sendo o montante executado o valor de R$ 1.052,46 (um mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Dourados-MS, 22 de Agosto de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.762 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº. 167 de 14 de agosto de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de setembro de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação João Batista Borges 09/01/2017-2018 Gabinete Vereador Alan Guedes Moacir Stroppa 02/02/2017-2018 Gabinete Vereador Bebeto Eliani Mulato de Souza 01/08/2017-2018 Gabinete Vereador Pedro Pepa Sonia Balbino 01/08/2017-2018 Gabinete Vereador Idenor Machado Jose Neres de Araújo Irmãos 04/05/2017-2018 Gabinete Vereador Madson Valente DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Republica-se por incorreção PORTARIA Nº. 177 de 24 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Christiana Aguilar Vieira, do Cargo de Assessor Parlamentar IX, lotada no Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 09 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 178 de 24 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Christiana Aguilar Vieira, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, na Câmara Municipal de Dourados-MS, em 10 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 179 de 24 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Cleodonir Molina de Almeida, no Cargo de Assessor Parlamentar I, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 17 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 180 de 24 de agosto de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Rafael Barbosa Alencar, no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao Gabinete da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 21 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA - ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS , COD: 426, localizada na Rua Aquidauana, 393, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DI EDUCACIONAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), a Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Treinamento em Informática, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2566 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourahidra Hidáulica Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, Licença Simplificada para a atividade de Comércio varejista de materiais hidráulicos, localizado na Rua Antonio Emílio de Figueiredo, 2626 – Centro, no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INFORMIL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA portadora do CNPJ 06.030.015/0001-89, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADALS, para atividade de PAPELARIA, localizada na Avenida Presidente Vargas nº 373, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Leal & Siqueira LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comércio varejista de acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600 - Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS LEONARDO SANCHES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, a Licença Ambiental de Instalação - LI, a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de PERSONAL TRAINING, localizada na Rua: JOÃO VICENTE FERREIRA,1153, Bairro: VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Garagem e Oficina Municipal, localizada na Rua Rio Brilhante, Lote 01, Quadra 12, s/n, Chácaras Trevo, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executada na Rua Antônio do Amaral (parte) e Rua Fernando Ferrari (parte), Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, executada em diversas ruas do Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REI DO LANCHE EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de lancheria, localizada na Av. Presidente Vargas, n° 4660, Jardim Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – HEMOCENTRO REG. SAÚDE DE DOURADOS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de LABORATÓRIO, COLETA, PROC., ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE, COD: 359, localizada na Rua Waldomiro de Souza, 295, Vila Industrial, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.