Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3696 – 28/03/2014

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVI Nº 3.696 30 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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D E C R E TO S
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
DECRETO “P” Nº 164, de 26 de março de 2014.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Mara Lucineia Marques Correa
Bueno, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº
423/2014;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de março de 2014, o cargo de
Profissional do Magistério Municipal – Professor de Anos Iniciais, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
MARA LUCINEIA MARQUES CORREA BUENO, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº
107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de março de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 955, DE 21 DE MARÇO DE 2014.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1° – Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no Anexo Único do
presente decreto.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 21 de março de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
NOME ADMISSÃO
90146-5 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 19/01/2011
114760637-2 ADRIANA CARVALHO LOPES 19/01/2011
114765073-2 ADRIANA DA COSTA BARROS 24/01/2011
114761888-2 ALINE LEMOS MARTINS 31/01/2011
114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 24/01/2011
114763687-3 ANA CLAUDIA SOUZA SANTOS FERNANDES 01/02/2011
114763790-3 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS 18/01/2011
114761980-2 ANGELA ALBERTONE HALL 02/02/2011
114766491-1 ANISIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 31/01/2011
114766396-1 ANTONIO GOMES DE BARROS 20/01/2011
114766509-1 CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUIMIEIRO 02/02/2011
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 01/02/2011
501488-4 CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 01/02/2011
114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 31/01/2011
114762171-2 CRISTHIANE LIMA LEITE 02/02/2011
114760803-2 DÉBORA CLAUDIA DINIZ 18/01/2011
78091-3 DIONE APARECIDA LONGHI 20/01/2011
501336-6 DIRCE VERISSIMO OLIVEIRA LIMA 31/01/2011
114766437-1 EDILEUSA CORREIA GONÇALVES 26/01/2011
114762231-3 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 02/02/2011
63831-3 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 02/02/2011
114761408-2 ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAÚJO 16/02/2011
500328-3 ELIZETE FELIX DA SILVA 01/02/2011
114763817-2 FABIANA HONÓRIO DO AMARAL FRANÇA 20/01/2011
80341-3 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA 31/01/2011
114763024-2 HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 17/01/2011
501527-4 ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 19/01/2011
114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 21/01/2011
114765601-3 IRAÍDES TRINDADE RENOVATO 01/02/2011
114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA 28/02/2011
114765018-2 JOANA APARECIDA DE ARAÚJO ROMERO 21/01/2011
114766495-1 JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 31/01/2011
114764504-2 LEILA AREIAS NÉVOLA 31/01/2011
114766488-1 LUCIANA CHIMENES IBARRO 02/02/2011
148671-3 LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 20/01/2011
114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 31/01/2011
501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 18/01/2011
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO 20/01/2011
114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 31/01/2011
114760554-2 MARCILENE FERREIRA CARDOSO GUIMARÃES 21/01/2011
501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 17/01/2011
114761326-2 MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS 18/01/2011
114761451-4 MARIA LUCIA CORREA REPELE 21/01/2011
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 20/01/2011
142351-4 MARILENA INÊS BORTOLAN DOS SANTOS 26/01/2011
114760590-2 MARILISE PEREIRA DE SOUZA 18/01/2011
142341-3 MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 02/02/2011
114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 03/02/2011
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696
DECRETO Nº 969, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1° – Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data
que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido
aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no Anexo Único do
presente decreto.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 26 de março de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 973 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
“Dispõe sobre a designação de servidor junto à Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Designa a servidora Izabel Lina Lopes, como representante desta Prefeitura
junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para praticar
todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos
destinados à estruturação de Conselho Tutelar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 26 de março de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA 19/01/2011
56341-2 MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 02/02/2011
39921-4 NADIR AGUIAR PEDROSO 24/01/2011
152281-3 PATRICIA SOARES DE ANDRADE 01/02/2011
90228-6 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 02/02/2011
502182-4 SANDRA MIGUEL RAIDAN 20/01/2011
114760728-2 SEVERINA MARIA ROBERTO 20/01/2011
51111-2 SIMONE CRYSLEY DE LIMA SOUZA 26/01/2011
114761983-2 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO 21/01/2011
501349-6 TEREZINHA DE LIMA SANTOS 18/01/2011
114761992-3 THAYS BOSQUETI LOPES 02/02/2011
114765713-2 VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 02/02/2011
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114766547-1 ANDERSON WILLIAN CASTILHO LIMA 23/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766535-1 THALYTA CASTRO 21/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 14/02/2011 GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 01/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 08/02/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
114766519-1 ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766522-1 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766504-1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO 14/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES 14/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 18/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 21/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
114766507-1 DAMIÃO MENDES DA ROCHA 04/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
114766482-1
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE
OLIVEIRA
09/02/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
114766557-1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVÃO 01/03/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 15/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 21/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 10/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAÚJO 15/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 21/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 21/02/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA 08/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766483-1 IRENE DE SOUZA FERREIRA 14/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 11/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA 17/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766520-1 KEILA GOMES BORGES 11/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 10/02/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 14/01/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
114766506-1 MARCIO MAGALHÃES DA SILVA 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766527-1 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 10/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766559-1 MARTA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 25/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 21/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 21/02/2011 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 22/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766512-1 PAULO VITOR DIAS 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 28/12/2010 PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 23/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 01/03/2011 TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 14/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 15/02/2011 ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 10/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
114766502-1 WASHINGTON LIMA 10/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
114766501-1 WILLIAM AMARAL DOS SANTOS 14/02/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114766423-1 ADOLFO MARQUES MULINA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766777-1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 04/04/2011 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES 14/03/2011 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 31/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766414-1
ANDERSON RODNEY ARAUJO DE
ALBUQUERQUE
24/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766499-1 ARLINDO VARGAS MACHADO 01/02/2011 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA
114766468-1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 31/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114764519-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA 31/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 28/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 24/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766709-1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO 24/03/2011 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114766707-1 DANIELI LEMANSKI 25/03/2011 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 31/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766612-1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA 16/03/2011 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766447-1 FABIO OLIVEIRA 24/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
150891-4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766632-1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 21/03/2011 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
501219-5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
501913-2 GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114761921-2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS 28/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766466-1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766444-1 JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114763756-2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766455-1 JOACIR APARECIDO BOTELHO 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766435-1 JOAO ALCIR SOARES SILVA 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766413-1 JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766445-1 JOSE CARLOS DE SOUZA 28/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766471-1 JOSE SARTARELO 25/01/2011 AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
114766621-1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA 21/03/2011 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114766473-1 LUCIVALDO OLIVEIRA 28/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766702-1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 17/03/2011 AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 31/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 27/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
114766429-1 PED R O FER N AN D O D E SOU ZA C EOBAN IU C 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766477-1 R AFAEL D A SILVA FER R EIR A 03/02/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766416-1 R EIN ALD O D OMIN GOS MAR TIN S 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766443-1 R IC AR D O VEN AN C IO D A SILVA 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114762174-2 R OBER TA KELLY VIC EN TE QU EIR OZ 27/01/2011 AGEN TE D E SER VIÇ OS ED U C AC ION AIS
114766434-1 R OD R IGO D OS R EIS 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766622-1 R OSAN GELA APAR EC ID A D A SILVA ALVES 16/03/2011 AU XILIAR D E APOIO ED U C AC ION AL
114766463-1
SAMIR VIN IC IU S LEMOS SILVA D E
ALBU QU ER QU E
23/02/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766467-1 SAMU EL MEN EGON FR ON ZA 31/01/2011 AGEN TE D E SER VIÇ OS ED U C AC ION AIS
114766708-1 SELEN E C R ISTIN A GOMES D OS SAN TOS 25/03/2011 AU XILIAR D E APOIO ED U C AC ION AL
114766465-1 SIMON E N ETO 31/01/2011 AGEN TE D E SER VIÇ OS ED U C AC ION AIS
114762915-4 TER ILEN E D A SILVA ALVES 14/03/2011 AU XILIAR D E APOIO ED U C AC ION AL
114766426-1 TIAGO R OD R IGU ES D E C AR VALH O 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114760333-2 TON Y R OD R IGO D A SILVA ALVES 25/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766459-1 VAN D ER LEI N U N ES D A SILVA 24/01/2011 AU XILIAR D E SER VIÇ OS BÁSIC OS
114766460-1 WELLIN GTON BATISTA D IAS 27/01/2011 AGEN TE D E SER VIÇ OS ED U C AC ION AIS
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
11476589-1 LU C ILEN E AR EVALO 05/05/2010 AU XILIAR D E APOIO ED U C AC ION AL IN D ÍGEN A
114765892-1 MAR TA FER N AN D ES 05/05/2010 AU XILIAR D E APOIO ED U C AC ION AL IN D ÍGEN A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03
R E S O L U Ç Õ E S
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2013 Resolução nº. Av/03/630/14/SEMAD
RESOLUÇÃO Nº 03/GMD/2014
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. de Dourados…
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ FRANCISCO DE
Tornar sem efeito a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar n. ALMEIDA, matrícula funcional nº “7201-1”, ocupante do cargo efetivo de
002/2013, contra o servidor público municipal Ademar Cabral de Araújo matricula PROFISSIONAL DO MAGISATÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria
47751-1, com fundamento Relatório fls. (333 – 337) e entendimento da Procuradoria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para
Geral do Município e decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de fins de aposentadoria) de “142” (Cento e quarenta e dois) dias de serviços prestados a
Dourados Murilo Zauith, ficando o servidor absolvido da penalidade aplicada no Secretaria de Educação do MS, no(s) período(s) compreendido(s) de:12/03/1980 a
referido Processo Administrativo Disciplinar. 31/07/1980, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 309/2014
Registre-se, constante do Processo Administrativo nº 409/2014.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 27 de março de 2014.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
João Vicente Chencarek necessárias.
Comandante da Guarda Municipal
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Março de 2014.
Resolução nº. Can/03/504/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Resolução nº. Av/03/631/14/SEMAD
do Município de Dourados…
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
R E S O L V E: que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR, matricula 114766561-1, ocupante do R E S O L V E:
cargo de Secretário Municipal, período de 10/02/2014 a 11/03/2014, referente ao
período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de janeiro/2014, Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ISRAEL NARCISO, matrícula
publicado no Diário Oficial do Município nº 3659, Resolução nº funcional nº “9291-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
Fe/01/083/14/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 MAGISATÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação
(Estatuto do Servidor Público Municipal). (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de
“1.914” (Mil novecentos e quatorze) dias de serviços prestados a Secretaria de
Registre-se. Educação do MS, no(s) período(s) compreendido(s) de:09/02/1984 a 31/01/1985 e de
Publique-se. 04/03/1985 a 06/06/1989, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Cumpra-se. Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 310/2014 constante do Processo Administrativo nº 416/2014.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Registre-se.
assentamentos funcionais. Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março do ano de
2014. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Março de 2014.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE.03/ 505/2014/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das Resolução nº. Lp/03/632/2014/SEMAD
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados… João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
R E S O L V E: Município de Dourados…
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal WALTER BENEDITO R E S O L V E:
CARNEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº. 114766561-1 ocupante do cargo de Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA HELENA DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), 15 COLMANS, matrícula nº. 114762061, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: Público Municipal), a partir de 10/02/2014. 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 311/2014, constante
Registre-se. no Processo Administrativo nº 417/2014, a partir do dia 04/04/2014.
Publique-se.
Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações Cumpra-se.
necessárias.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, ao(s) 12 de março de 2014. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2014
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 04
E D I TA I S
EDITAL Nº. 23, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2014 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), POR MEIO DE SEU
REPRESENTANTE, COM SUPORTE NO EDITAL Nº. 22, DE 17 DE MARÇO DE
2014, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O 4º PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS Nº. 3.689, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
R E S O L V E:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuação em ordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua Ivo Alves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III – As demais disposições do Edital nº. 22, de 17 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.689, de 19 de março de 2014,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 26 de março de 2014.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Leopoldo Henrique Nascimento
Almeida
Médico Anestesista – Desclassificado
Item 4.9
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Eli Correia de Araujo Santos Técnico de Enfermagem 90 1º
Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 2º
Maria Solange de Araujo Paz Técnico de Enfermagem 80 3º
Marly Ribeiro dos Santos Técnico de Enfermagem 80 4º
Oraides Gonçalves Gomes Técnico de Enfermagem 80 5º
Roza Cristina de Oliveira Técnico de Enfermagem 80 6º
Carlos Afonso de Oliveira Nery Técnico de Enfermagem 80 7º
Rosana Mendes Técnico de Enfermagem 80 8º
Sandra Regina Cordeiro Técnico de Enfermagem 80 9º
Nilcicleia da Silva Alves Técnico de Enfermagem 80 10º
Livia Pereira de Azevedo Técnico de Enfermagem 80 11º
Célia Cristina Figueiredo
Cristaldo
Técnico de Enfermagem 70 12º
Vilma dos Santos Martines Técnico de Enfermagem 65 13º
Elizabet Chaves Chimenes
Brito
Técnico de Enfermagem 65 14º
Maria Nice Hoffmeister Brum Técnico de Enfermagem 60 15º
Valdemira da Silva Martins Técnico de Enfermagem 60 16º
Solange Gueirós Felipe Técnico de Enfermagem 60 17º
Priscila Maria Couto Maia Técnico de Enfermagem 60 18º
Juscélia dos Santos Técnico de Enfermagem 60 19º
Maria Deuza Martins Vasques Técnico de Enfermagem 50 20º
Telma Vaz Agueiro Lima Técnico de Enfermagem 50 21º
Edilson Aparecido da Costa Técnico de Enfermagem 50 22º
Maria Helena Chaves dos
Santos
Técnico de Enfermagem 45 23º
Jussara de Almeida dos
Santos
Técnico de Enfermagem 40 24º
Marissol Alves da Silva Técnico de Enfermagem 35 25º
Cleide Vargas de Oliveira Técnico de Enfermagem 35 26º
Marta Aparecida Simão da
Silva
Técnico de Enfermagem 30 27º
Dayana Lisboa da Fonseca Técnico de Enfermagem 30 28º
Ostaquia Agueiro Técnico de Enfermagem 20 29º
Marines Alves dos Santos Técnico de Enfermagem 20 30º
Gessica Teixeira de Freitas Técnico de Enfermagem 20 31º
Maria Inês de Menezes Técnico de Enfermagem 15 32º
Francineia Silva Pontes Técnico de Enfermagem 15 33º
Marta de Oliveira Silva Santos Técnico de Enfermagem 10 34º
Adrielly Saldivar de Matos Técnico de Enfermagem 10 35º
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, publicado no Diário Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de
Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do 2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 035/2014/DL/PMD, conforme licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 092/2014/DL/PMD, conforme segue
segue: OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIO”. VENCEDORA E
– UPA”. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DANIMED ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: COMDOVEL COM. DOURADOS DE
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no item 33; EQUIPOS COMERCIAL LTDA – VEÍCULOS LTDA, no item 02. O Pregoeiro, informa ainda, que o item 01,foi
EPP, nos itens 01 e 30; JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, nos itens 02, 03, 05, considerado DESERTO.
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 19; PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, nos
itens 07, 08 e 31; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens 06, 18, 25, 27 e 32. O Dourados (MS), 25 de março de 2014.
Pregoeiro,informa ainda, que os itens 04, 16, 17, 20, 21, 22,23, 24, 26, 28, 29, foram
considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
Dourados (MS), 18 de março de 2014.
Jorge Pessoa de Souza Filho AVISO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
RESULTADO DE JULGAMENTO Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014 promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 066/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6 – SEDÃ E VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO –
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A
2014, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2014/DL/PMD, conforme segue julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS. VENCEDORA E Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: INSTITUTO DELTA DE EDUCAÇÃO, no recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
lote 01. (catorze horas), do dia 10/04/2014 (dez de abril do ano de dois mil e catorze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Dourados (MS), 26 de março de 2014. Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
Jorge Pessoa de Souza Filho encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Presidente da Comissão Dourados (www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações) e alternativamente, também
L I C I TA Ç Õ E S
05
L I C I TA Ç Õ E S
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009.
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais dispensa de licitação n. 31/2014 que objetiva a contratação com ITOR INSTITUTO
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço DE TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO LTDA – ME CNPJ
eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. 07.998.604/0001-18, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE CNPJ
03.604.782/0001-66 e SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS
Dourados (MS), 27 de março de 2014. LTDA – EPP, CNPJ 03.785.651/0001-22, com fundamento no art. 24, IV, da Lei
8.666/93 e alterações.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda Publique-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, em 21 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Sebastião Nogueira Faria
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretária Municipal de Saúde
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
E X T R ATO S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012/DL/PMD
PARTES: PARTES:
Município de Dourados/MS Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda. Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços para OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
o Lote 04 e para o LOTE 10, por mais 07 (sete) meses, com início em 11/03/2014 e mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/03/2014 e vencimento previsto para
previsão de vencimento em 11/10/2014. 28/08/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: oitenta) dias, com início em 02/02/2014 e vencimento previsto para 31/07/2014.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 10 de Março de 2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
376/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012/DL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PARTES:
CNPJ nº 00.764.466/0001-63 Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda – ME.
PROCESSO Nº: Concorrência Pública nº 012/2010.
OBJETO DO CONTRATO: Construção de Unidade de Pronto Atendimento – PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
UPA III – local: Rua Cel. Ponciano esq. Com Frei Antonio/Bairro Terra Roxa/ OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
Dourados-MS, com recursos do Fundo Municipal de Saúde. mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/03/2014 e vencimento previsto para
Faz-se necessário o reajuste das medições já efetuadas, perfazendo um total do 2º e 28/08/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e
3º reajuste no valor de R$ 24.880,16 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais e oitenta) dias, com início em 02/02/2014 e vencimento previsto para 31/07/2014.
dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados-MS em 12 de novembro de 2013. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD
068/2011/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
PARTES: Município de Dourados/MS
Município de Dourados-MS Pórtico Engenharia Ltda.
Ricardo Zocolaro Neto e Augusto Mitsukuni Suguimoto.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/03/2014 e vencimento previsto para
(doze) meses, com início em 17 de fevereiro de 2014 e término previsto para 17 de 28/08/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
fevereiro de 2015, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de e oitenta) dias, com início em 02/02/2014 e vencimento previsto para 31/07/2014.
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.406,80 (dois mil Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
quatrocentos e seis reais e oitenta centavos) mensais. Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014.
O novo valor mensal será praticado a partir de 17 de fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2014. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
Secretaria Municipal de Fazenda. 143/2012/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARTES:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012/DL/PMD Município de Dourados-MS
Luiz Claudio Moreira.
PARTES:
Município de Dourados/MS PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012.
Mineração Santa Maria Ltda – EPP. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04
(quatro) meses, com início em 12 de fevereiro de 2014 e término previsto para 12 de
PROCESSO: Pregão Presencial n° 222/2011. junho de 2014, sendo o valor mensal de R$ 3.781,73 (três mil setecentos e oitenta e um
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual. reais e setenta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de março de 2014. Dourados/MS, 11 de Fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
06
E X T R ATO S
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2012/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de março de 2014.
PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda.
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor global atual, correspondente a CONTRATADA: dotação: Pae Planejamento Ltda.
07.00. – Secretaria Municipal de Administração PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 154/2012.
07.01. – Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Programa Orçamentário e Respectiva
04.122.108. – Programa de desenvolvimento das políticas de gestão Dotação Orçamentária, contido no contrato acima, que passa a ser a seguinte:
governamental 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
2080. – Despesas com custeio da Administração Municipal 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 15.451.125 – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação 2023 – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços
Ficha: 461 Públicos Valor: R$ 11.856,00 44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00. – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação Dourados/MS, 22 de Janeiro de 2014. 12.361.104 – Programa de valorização de ensino em Dourados Secretaria Municipal de Fazenda 2064 – Manutenção e encargos do ensino fundamental
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013/DL/PMD Ficha: 1709
Valor: 11.856,00 PARTES:
33.90.30.00 – material de consumo Município de Dourados
33.90.30.04 – gêneros de alimentação Stock Comercial Hospitalar Ltda.
Ficha: 1707
Valor: 4.116,00 PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 19/03/2014 e término previsto para
Dourados, 05 de Março de 2014. 19/09/2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de março de 2014.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2013/DL/PMD
D.P.H. Victol – ME.
PARTES:
PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. Município de Dourados
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, sobre a quota da Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Secretaria de Administração. PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/03/2014 e término previsto para Dourados/MS, 05 de Março de 2014. 09/09/2014. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2012/DL/PMD Dourados/MS, 07 de março de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Ekipe Serviços Ltda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2013/DL/PMD
PROCESSO: Tomada de Preços n° 015/2012. PARTES:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual Município de Dourados/MS
inicialmente estabelecido por mais 08 (oito) meses, com início em 20/05/2014 com MS Construtora de Obras Ltda.
previsão de vencimento em 20/01/2015 e o prazo de execução dos serviços por mais PROCESSO: Concorrência nº 007/2012.
08 (oito) meses, com início em 22/02/2014 e término em 22/10/2014, bem como um OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual.
acréscimo ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de março de 2014.
Dourados/MS, 03 de Fevereiro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2013/DL/PMD
PARTES:
PARTES: Município de Dourados
Município de Dourados Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda.
Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia S/S – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 120/2013.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato,
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual devendo ser inserido o item 2.01.01. com a seguinte redação:
inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/02/2014 com Dá-se ao presente contrato o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais),
previsão de vencimento em 16/04/2014, e prorrogação do prazo para execução dos sendo previsto R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para utilização no item 01
serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/02/2014 e vencimento em (Medicamentos Genéricos/Similares da Tabela ABC FARMA) e , R$ 300.000,00
16/04/2014. (trezentos mil reais) para o item 2 (Medicamentos Éticos da Tabela ABC FARMA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2014. Dourados/MS, 18 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2013/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS. PARTES:
Município de Dourados Processo nº 021/2014/DL/PMD Pollo Hospitalar Ltda – EPP. Pregão nº 001/2014
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, para composição da
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2014 e término previsto para Merenda Escolar, do ano letivo de 2014.
14/09/2014. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 15, c/c o artigo 22, do Decreto
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Federal nº 7.892/2013.
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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E X T R ATO S
Secretaria Municipal de Educação, 20/03/2014.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
PARTES APM Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC 01.335.531/0001-06
APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-
CETRAC
08.898.317/0001-07
APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli 01.292.581/0001-45
APM Escola Municipal Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99
APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87
APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96
APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 00.671.543/0001-30
APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88
APM Escola Municipal Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67
APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86
APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo 33.175.779/0001-35
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07
APM Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23
APM Escola Municipal Mª da Rosa Antunes da Silveira Câmara 33.752.346/0001-03
APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 13.425.518/0001-19
APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25
APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19
APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98
APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26
APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65
APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03
APM Escola Municipal Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07
APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46
TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13
MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – ME 06.232.079/0001-62
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP 06.298.377/0001-55
EMBUTIDOS TRADIÇÃO – EIRELI 07.026.824/0001-80
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04
CAPELOSSI & CAPELOSSI LTDA – EPP 12.071.748/0001-64
APARECIDO SILVA DOS SANTOS 501.399.161-72
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Ata nº
004/2014
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA SEMAS 457 5% 01/03/2014
ABRÃO CONCIANZA AQUINO SEMED 580 5% 01/03/2014
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SEMED 579 5% 01/03/2014
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAURICIO SEMED 578 5% 01/03/2014
CLAUDIA DOS SANTOS NOLAÇO SEMED 577 5% 01/03/2014
MARIA ANTONIA MOURA BETONI SEMED 576 5% 01/03/2014
SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA SEMS 575 5% 01/03/2014
DEVANILDO DE SOUZA SANTOS SEMS 574 5% 01/03/2014
DÉBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS 581 5% 01/03/2014
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Matricula Nome Setor Resolução Dias Ref mês
114762070-2 ADAO FERREIRA BENITES SEMED 596/14 28 FEVEREIRO
114762070-4 ADAO FERREIRA BENITES SEMED 596/14 28 FEVEREIRO
11171 ALAIDE SOARES DA SILVA SEMED 519/14 6 FEVEREIRO
114761914 ANDREIA AMBROSIO SEMED 520/14 5 FEVEREIRO
17771 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 586/14 1 FEVEREIRO
84271 DANEIL DE ANDRADE SEMED 585/14 28 FEVEREIRO
84271 DANIEL DE ANDRADE SEMED 521/14 30 JANEIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 595/14 2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
114763331 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 594/14 1/2 FEVEREIRO
500983 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR SEMS 597/14 28 FEVEREIRO
114765917 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 522/14 4 FEVEREIRO
114765027 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA SEMS 515/14 1 JANEIRO
114764979 JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES SEMC 517/14 4 FEVEREIRO
114768280 JOSELITO BATISTA DE SOUZA SEMS 573/14 1 FEVEREIRO
114760330 JOSIAS CARMONA SEMED 533/14 5 FEVEREIRO
114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 598/14 28 FEVEREIRO
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 534/14 10 FEVEREIRO
114762375 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 593/14 1 FEVEREIRO
114764310 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 514/14 5 JANEIRO
63491 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA SEMS 487/14 1 FEVEREIRO
63491 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA SEMS 487/14 1/2 FEVEREIRO
114763665 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES SEMS 588/14 17 FEVEREIRO
114769089 MARGARETH QUINTANA DA ROCHA FERNANDES SEMED 524/14 2 FEVEREIRO
114764501 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SEMED 523/14 1 FEVEREIRO
114764194 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 590/14 1 FEVEREIRO
114762079 MARILZA PEREIRA DE SOUZA SEMS 589/14 1 FEVEREIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
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E X T R ATO S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
114768927 MARLUCE PALHANO CHAVES SEMED 531/14 1 FEVEREIRO
114769345 NATHIELLE LOPES SILVEIRA SEMED 525/14 1/2 FEVEREIRO
114769345 NATHIELLE LOPES SILVEIRA SEMED 525/14 1/2 FEVEREIRO
114766640 NELSON AZAMBUJA ALMIRAO AGETRAN 518/14 5 FEVEREIRO
114769026 NORBERTO DE OLIVEIRA SAVALA SEMED 530/14 28 FEVEREIRO
34521 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 572/14 14 FEVEREIRO
114768804 RAFAEL DA SILVA SEMED 532/14 6 FEVEREIRO
114766556 RENATA BARBOSA VILELA SEMS 582/14 1 FEVEREIRO
502143 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 526/14 28 FEVEREIRO
114762988 RUBENS FELIX DA CRUZ SEMED 527/14 1 FEVEREIRO
114766639 RUBENS OLIVEIRA SEMSUR 516/14 1/2 FEVEREIRO
28951 SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO SEMED 528/14 1 FEVEREIRO
89671 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 599/14 28 FEVEREIRO
86011 TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 584/14 2 FEVEREIRO
114765070 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 583/14 3 FEVEREIRO
501698 ZENAIDE ABREU DIAS SEMED 513/14 1 JANEIRO
501698 ZENAIDE ABREU DIAS SEMED 529/14 6 FEVEREIRO
B A L A N C E T E S
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B A L A N C E T E S
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
ATA Nº 001 prorrogação desta composição por um mês, já que o seu vencimento é em fevereiro.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Conforme vem sendo feito, será seguido o mesmo calendário de reuniões; toda
penúltima quinta-feira de cada mês, sendo: 20/02, 20/03, 17/04, 15/05, 19/06, 17/07,
Ata de nº um, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, reuniram-se 21/08, 18/09, 16/10, 20/11 e 18/12. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deuna
sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as)
reunião ordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete Ferreira, presentes.
Valdeci Ferreira, Jozimar Nunes, Dejacir Machado, Maria Aparecida, Edgard
Moreno, Lilian Cristina, Theodoro Huber da assessoria jurídica da SEMAS e a SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
Secretária Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra. 1ª Pauta Reunião Presidente do CMDCA
extraordinária convocada para tratar sobre a leitura do parecer de monitoramento de
cada entidade para certificação das mesmas. É realizada a leitura de cada parece,
devendo ser feitas algumas alterações, tais como o item financiamento, especificar as ATA Nº 002
fontes de recursos. Sobre a entidade Instituto Agrícola do Menor – IAME, a mesma REUNIÃO ORDINÁRIA
não cumpriu com as solicitações realizadas no último monitoramento, portanto é
sugerido que a certificação da entidade seja feita em prazo menor para que a mesma se Ata de nº dois, aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, reuniramadéqüe
no período especificado, que será de sessenta dias. É sugerido que os se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do
monitoramentos comecem a ser feitos a partir de outubro para que com o vencimento Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
do atual certificado, em dezembro, o novo já possa ser emitido. Discute-se sobre a reunião ordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete Ferreira,
questão do Peti e Projovem, onde os mesmos agora fazem parte do serviço de Cristiane Kruger, Jozimar Nunes, Dejacir Machado, Maria Aparecida, Kelly Moreno,
convivência e fortalecimento de vínculos, que funciona somente nas unidades dos Lilian Cristina e Roselâine Godinho como visitantes, Theodoro Huber da assessoria
CRAS, desta forma os Centros deverão ser inscritos e monitorados por este Conselho. jurídica da SEMAS e a Secretária Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra. 1ª
2ª Pauta Sobre a nova composição deste Conselho é exposto que serão feitos ofícios Pauta Leitura do ofício encaminhado pela equipe da alta complexidade da SEMAS. 2ª
para todos os representantes, onde alguns completaram o tempo de permanência Pauta Campanha “Declare seu amor” do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
máximo, dois biênios, e devem ser substituídos; os demais poderão continuar por mais do Adolescente Simone diz que o evento acontecerá provavelmente no dia 07 ou 13 de
um biênio. Os membros Ivonete, Rita de Fátima e Jozimar e Dejacir, não completaram março, onde será feita a divulgação dos resultados obtidos no ano de 2013 e será
dois biênios, ainda resta um ano. Portanto por deliberação da plenária, estes poderão entregue um cheque simbólico para as entidades que participaram do Critério de
participar por mais um biênio completo, após isso deverão ser substituídos. Será Partilha/CMDCA/2013. 3ª Pauta Nova composição CMDCA Theodoro diz que sobre
exposto em cada ofício a situação do seu representante. A nova mesa diretora será a nova composição do conselho, de acordo com a Lei Complementar nº 226, de 09 de
eleita em março, assim que o decreto de nomeação for publicado, portanto haverá setembro de 2013; são 10 representantes governamentais, 6 representantes não
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
ATA S – C M D C A
PORTARIA Nº. 061, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Família, nos termos do artigo 143 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal) ao servidor CARLOS ROBERTO ASSIS
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, BERNARDES.
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 18 de março de 2014.
Art. 1º – Conceder prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos
do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público IDENOR MACHADO
Municipal) a seguinte servidora: PRESIDENTE
Servidora Dias concedidos Período
SONIMAR RAMOS DA ROSA 30 (trinta) dias 12/03/2014 a 10/04/2014 PORTARIA Nº. 063, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
IDENOR MACHADO 20 de novembro de 2012, resolve:
PRESIDENTE
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
PORTARIA Nº. 062, DE 24 DE MARÇO DE 2014. servidor DUHAN TRAMARIM SGARAVATI, referente ao período aquisitivo de
01/02/2013 a 31/01/2014, a partir de 01 de abril de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20 de novembro de 2012, resolve:
IDENOR MACHADO
Art. 1º – Conceder 7 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da PRESIDENTE
R E S O L U Ç Ã O – C M D C A
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Resolução Nº 007/2013 Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente/FMDCA referente ao exercício do ano de 2013.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar disposições em contrário.
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 20 de Dourados – MS, 24 de março de 2014.
março de 2014.
Simone Chagas Brasil Chamorro
R E S O L V E: Presidente do CMDCA
ADRIANO LEITE DE ALENCASTRO, torna Público que recebeu do Instituto de 2.014, com validade para 01 (um) ano, para a atividade Comércio varejista de gás
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS liquefeito de petróleo GLP – Classe 3 (480 botijões), localizado na rua Onofre Pereira
para atividade de depósito de sucata, localizado na Rua General Osório, Nº 158, de Matos n.º 1.400 – lote ABE, quadra 54, centro, na cidade de Dourados. Não foi
Jardim Erondina, no município de Dourados (MS). Válida até 25/02/2017. determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Associação dos Vendedores Ambulantes de Leite de Dourados, (AVA LEITE) RG ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Instalação nº 043/2013 para a atividade de CONDOMÍNIO MULTI RESIDENCIAL
Operação (LO) para atividade de USINA DE PASTEURIZAÇÃO, localizado na Rua ITÁPOLIS com 060 UNIDADES HABITACIONAIS, localizado na Rua 04 – s/nº,
Jandaia, 1755, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi lote 01, bairro Chácaras Trevo no município de Dourados (MS). Não foi determinado
determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA-ME, torna Público que requereu do RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para a
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de auto elétrica de veículos automotores, atividade de CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL ITÁPOLIS com 060
localizada na Rua Aquidauana, nº 38, Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). UNIDADES HABITACIONAI, localizado na Rua 04 – s/nº, lote 01, bairro Chácaras
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Trevo no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
HOTEL BAHAMAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados IMAM de Dourados/MS, a Licença de Instalação – LI nº UGO HOLIDIO PEDROSO, CPF 105.936.081 – 00, torna público que recebeu do
254/2013 para a atividade de hotel, localizada na Rua João Cândido Câmara, 750 – IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA AMBIENTAL
centro no Município de Dourados (MS). Válida até 11/03/2017. PRÉVIA (LP), nº 025/2014, datada em 11 de março de 2014, para a atividade 257 –
Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar), que será denominado Residencial
RAFAELA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 05.194.768/0001-67, torna Ildefonso Pedroso, localizado em parte do imóvel descrito na matrícula n.º 97.345 do
público que recebeu do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a CRI da Comarca de Dourados, na sede do município de Dourados. Não foi
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), nº 205/2013, datada em 29 de janeiro de determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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ATA S – C M D C A
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais na Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que trabalham no site douradosnews para
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que trabalham no Jornal Diário MS para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à
uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, no dia 10 de abril de 2014, com primeira
Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, no dia 12 de abril de 2014, com chamada às 18h30, com a seguinte ordem do dia:
primeira chamada às 16h30, com a seguinte ordem do dia:
– Discussão dos itens para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho com o site
– Discussão dos itens para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com douradosnews;
o Jornal Diário MS; – Aprovação de novas filiações;
– Outros assuntos. – Outros assuntos.
Dourados (MS), 27 de março de 2014. Dourados (MS), 27 de março de 2014.
Karine Arminda de Fátima Segatto Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran Presidenta do Sinjorgran
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
C O N VO C A Ç Õ E S – S I N J O R G R A N
governamentais e 4 representantes dos trabalhadores da área, entre titulares e Secretária Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra. Reunião extraordinária
suplentes. Onde é definido que os trabalhadores da área serão representados pelo Pólo convocada para tratar sobre a análise dos projetos encaminhados pelas entidades
dos (as) Assistentes Sociais de Dourados e pela Ordem dos Advogados do participantes do critério de partilha do Fundo. Inicia-se a leitura do parecer nº
Brasil/OAB. 4ª Pauta Inclusão de pauta No dia 27 de fevereiro será realizado um 006/2013 que trata da aprovação dos projetos das entidades Ação Familiar Cristã,
evento na entidade CEIA com o tema Trabalho Infantil. Ivonete sugere que seja feito o Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, Lar de Crianças Santa
Plano Municipal 2014. Jozimar diz que a questão dos recursos serem somente para Rita, Associação Douradense de Assistência Social “Lar Ebenezer” e Sociedade
aquisição de materiais permanentes é algo que pode ser revisto, pois não consta na Lei Pestalozzi de Dourados. Segue-se com a leitura do parecer de monitoramento nº
municipal. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta 007/2013 que trata de visita realizada a entidade Associação da Escolinha de Futsal do
reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e Amantino – AEFA realizada em 29 de novembro de 2013. Realização de leitura do
aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. parecer nº 008 que trata da apresentação de projeto da entidade Instituto Agrícola do
Menor – IAME no prazo estabelecido; e do parecer nº 009 referente à aprovação dos
SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO projetos das entidades Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de
Presidente do CMDCA Assistência Social – CREAS/PAEFI, Centro de Referência Especializado de
Assistência Social “Medidas Sócioeducativas” – CREAS/MSE, Projovem Indígena,
PETI Indígena e Lar Renascer. Todos os pareceres em questão foram aprovados por
ATA Nº 017 unanimidade pela plenária. Segue-se com a leitura das ATAS nº 015 e nº 016, que logo
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA são aprovadas. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta
reunião e eu, Rita de Fátima da Costa Akucevikius, lavrei a presente ata, que após lida e
Ata de nº dezessete, aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as)
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
Rita de Fátima, Jozimar Nunes, Márcio Vitor, Maria Aparecida, Edgard Moreno e a Presidente do CMDCA
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B A L A N C E T E S P R E V I D
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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B A L A N C E T E S P R E V I D
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.696 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2014
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