QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.813 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS). Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Parte da Chácara 39 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS). para atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Parte da Chácara 39 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de COMERCIAL MURAKAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Operação - LO, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves materiais de construção em geral, localizada na Rua José Eduardo Izidro - Vila Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS). Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental. Maria Vanuza Monteiro de Souza, torna Público que requereu do Instituto de Meio EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que recebeu do Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - , AA para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença atividade de Doces Caseiros, localizada na RUA AV. Reinaldo Bianchi 786 - Bairro Prévia - LP, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, Impacto Ambiental. INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO relativo ao Processo n° 228/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de TOMADA DE PREÇOS N° 029/2010 gêneros alimentícios, a fim de atender as Unidades Especializada (PAM, CAM, CEO II, SAMU, CDM, Central de Regulação), as Unidades Básica de Saúde e Saúde da Família A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato (UBS/UBSF), Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), Vigilância Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Sanitária, Conselho Municipal de Saúde, DST/AIDS, Vigilância em Saúde (CCZ), 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Central de Abastecimento Farmacêutico, Almoxarifado e Secretaria Municipal de Saúde. licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 319/2010/DL/PMD, conforme segue. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL T & C LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Dourados (MS), 22 de julho de 2010. serviços de urbanização na Praça Antônio João. EMPRESA VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA. HEITOR PEREIRA RAMOS Dourados (MS), 30 de julho de 2010. Pregoeiro SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2010 RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2010 Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do relativo ao Processo n° 207/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de scanner duplex, visando atender a Controladoria interna da Prefeitura Municipal de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Dourados. EMPRESA VENCEDORA: MILAN & MILAN LTDA. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.813 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010 LICITAÇÕES Dourados (MS), 23 de julho de 2010. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010 HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do Adendo n° 1 efetuou alteração ao texto original do Anexo III do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° RESULTADO DE JULGAMENTO 322/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para a prestação de CONVITE Nº 053/2010 serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais (copiadora / impressora / scanner/ fax), devidamente instaladas, que estejam em linha de produção de última A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato geração, e sejam novas, de primeiro uso, incluindo o serviço de assistência técnica, Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame (cilindros, toner, revelador), exceto papel, para atender às necessidades da Prefeitura licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 291/2010/DL/PMD, conforme segue. Municipal de Dourados, conforme segue: OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados a serem utilizados Em relação ao subitem 4.15. do Termo de Referência (Anexo III do edital), fica na estruturação do Aeroporto Municipal de Dourados. VENCEDORA: Nos itens 01 ao excluído de seu texto a frase “Ainda, nessa declaração, o fabricante deverá garantir os 04, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME. Informa ainda, que produtos fornecidos por ele.”, e passa a viger com a seguinte redação: fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da 4.15. – “A Contratada deverá apresentar na licitação, declaração do publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, Fabricante dos Equipamentos, autorizando a Contratada a comercializar e prestar sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da assistência técnica dos mesmos.” autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa Tendo em vista que a alteração procedida no referido Anexo do edital não implica em retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para o legais. credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação. Dourados (MS), 23 de julho de 2010. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Dourados (MS), 05 de agosto de 2010. Presidenta da Comissão TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 415/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Polo Engenharia, Planejamento e Assessoria Ltda. CONTRATADA: PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 Construtora Mediterrâneo Ltda. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 seguinte: OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 13.00 – Secretaria Municipal de Educação seguinte: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 44.90.51.00 – Obras e Instalações 4.027 – Manutenção do FUNDEF – 40% 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.122 – Salário Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 44.90.51.00 – Obras e Instalações 2.122 – Salário Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2010/DCL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 417/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Constec Construções, Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. CONTRATADA: PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 seguinte: OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 13.00 – Secretaria Municipal de Educação seguinte: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 44.90.51.00 – Obras e Instalações 4.027 – Manutenção do FUNDEF – 40% 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.122 – Salário Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 44.90.51.00 – Obras e Instalações 2.122 – Salário Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2010/DCL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.813 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental seguinte: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. 2.122 – Salário Educação Secretaria Municipal de Administração. 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 043/2010/DCL/PMD DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: Polo Engenharia, Planejamento e Assessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 042/2010/DCL/PMD seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de HS Engenharia Ltda. Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental seguinte: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. 2.122 – Salário Educação Secretaria Municipal de Administração. 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 144/2010/DL/PMD DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO: Convite nº 019/2010 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº seguinte: 046/2010/DCL/PMD 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de CONTRATADA: Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB JN Engenharia Ltda. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 44.90.51.00 – Obras e Instalações seguinte: 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Secretaria Municipal de Administração. 2.122 – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração. Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 098/2009. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (condicionador de ar) ou EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº similares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Saúde do Município de 044/2010/DCL/PMD Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lety Obras Ltda-EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 12.02 – Fundo Municipal de Saúde seguinte: 10.124.012 – Controle Social na Gestão do SUS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.122.011 – Gestão Administrativa Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.813 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS 2.082 – Suporte Administrativo emissão da Ordem de Serviços. 10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde VALOR DO CONTRATO: R$ 926.935,56 (novecentos e vinte e seis mil novecentos 1.035 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). 10.302.015 – Atenção Especializada DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Secretaria Municipal de Administração. 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26 – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2010/DL/PMD dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.170,00 (cinqüenta e um mil cento e setenta PARTES: reais). Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. Empresa de Conservação e Asseio Ltda. Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2010. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados/MS EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2010/DL/PMD envolvendo: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças e passeio público, grelhas, bocas de lobo, caixas coletoras, capina, raspagem e roçadas manuais, PARTES: roçada mecanizada com acabamento, pintura de meio fio com cal hidratada, catação Município de Dourados manual de papéis, com fornecimento dos equipamentos e ferramentas. MR Locações e Comércio Ltda-EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 105/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Contratação de serviço de locação de Rádio Transmissores para uso do DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.452.200 – Prog de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.025 – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Públicas e Particulares 10.302.015 – Atenção Especializada Ficha: 430 Fonte: 0 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica da Ordem de Serviços. 33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos VALOR DO CONTRATO: R$ 926.935,56 (novecentos e vinte e seis mil novecentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais). Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/2010 EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2010/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO PARTES: ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA Município de Dourados SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A OSCIP “AMIGO DO Valdir Takahashi Gulo ÍNDIO”. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 106/2010. OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo alterar o valor do Convênio nº OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Melvin Jones, nº 708, Centro, nesta 130/2010, de R$ 78.226,43 (setenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do PROGRAMA DE três centavos) para R$ 106.476,89 (cento e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e TUBERCULOSE E HANSENÍASE. oitenta e nove centavos), em virtude da necessidade de complementação de mais 10 (dez) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: profissionais contratados através do convênio originário para execução de ações e Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. serviços complementares relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: indígenas de Dourados, consoante as ações priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde – FUNASA. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS 10.302.015 – Atenção Especializada AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2010/DL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. PARTES: VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o aluguel Município de Dourados mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dourados Revendedora de Gás Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 053/2010. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de Gás à Granel, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2010/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Município de Dourados 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Financial Construtora Industrial Ltda. 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 108/2010. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados/MS Trabalhador envolvendo: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças e 2.082 – Suporte Administrativo passeio público, grelhas, bocas de lobo, caixas coletoras, capina, raspagem e roçadas 2.098 – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário manuais, roçada mecanizada com acabamento, pintura de meio fio com cal hidratada, 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde catação manual de papéis, com fornecimento dos equipamentos e ferramentas. 10.301.14 – Atendimento Básico à Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.302.15 – Atenção Especializada Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.331.15 – Atenção Especializada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.11 – Gestão Administrativa 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 10.304.17 – Sistema de Vigilância em Saúde 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde 15.452.200 – Prog de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 33.90.30.00 – Material de Consumo 2.025 – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 33.90.30.03 – Gás Engarrafado 33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de Públicas e Particulares assinatura do Contrato. Ficha: 430 Fonte: 0 VALOR DO CONTRATO: R$ 35.411,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e onze VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da reais e sessenta centavos). Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.813 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Secretaria Municipal de Administração. 016/2010/DCL/PMD CONTRATADA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2010/DL/PMD MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME PROCESSO: Tomada de Preços nº 028/2009 PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a Município de Dourados seguinte: Construtora Jaó Ltda. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2010. 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do PAM com fornecimento de materiais e elaboração de projeto elétrico a ser aprovado 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade junto a ENERSUL. 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2.122 – Salário Educação 10.302.15 – Atenção Especializada 44.90.51.00 – Obras e Instalações 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 33.90.39.13 – Serviços de energia elétrica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. Secretaria Municipal de Administração. LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO ASSOCIADOS SS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.402.420/0001-79, estabelecida a Rua Joaquim CONVITE N° 014/2010 Teixeira Alves nº 1540, sala 34, 3º andar – Centro Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. A Câmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação, torna De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, HOMOLOGO e público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 018/2010, na modalidade Convite, ADJUDICO o resultado do julgamento do Convite n º 014/2010 proferido pela Comissão Permanente sob o nº 014/2010, realizado no dia 29 de julho de 2010 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. serviços de contratação de assessoria técnica jurídica para exame acurado de todos os documentos Dourados(MS), 03 de julho de 2010. produzidos, requisitados ou fornecidos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e elaboração de pareceres, respostas a consultas com assistência de profissionais das áreas, contábil e de saúde, SIDLEI ALVES DA SILVA bem como, acompanhamento de todas as audiências a serem realizadas apresentou o resultado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados pelo Item menor preço, a empresa ROALDO PEREIRA ESPINDOLA E ADVOGADOS OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os conselheiros presentes. PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/07/2010 ____________________________ Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Nivaldo Gamarra Rua Ciro Melo número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como objetivo a discussão da seguinte PAUTA: _____________________________ 1. Apresentação e Posse dos novos membros do Conselho Curador e Fiscal; Osnice Lopes Coelho 2. Relatório sobre Investimentos Financeiros do Segundo Trimestre de 2010; 3. Proposta de Investimento no Banco Rural; ____________________________ 4. Eleição da diretoria do Conselho Curador. Luiz Carlos Rodrigues Morais Fizeram-se presentes os seguintes Conselheiros do Conselho Curador e Membros da Diretoria: Osnice Lopes Coelho (Presidente do Conselho Curador), Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Marcos Alves de Almeida, Olímpio _____________________________ Ramos da Rosa, José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Nivaldo Gamarra, Maria Cristina Valias Andrade Solange Ribeiro Costa Silveira, Hélio do Nascimento, Solange Ribeiro da Costa, Norato Marques de Oliveira, Solange Tumelero, Gilberto Gonçalves dos Santos, Nilson Araújo Figueiredo, Luiz Constâncio Pena Moraes, Ramão Ágedo, Laércio Arruda ____________________________ (Diretor do Instituto), Eleandro Aparecido Miqueletti (Diretor Financeiro) e Dr. Ademir de Oliveira – Assessor Maria Cristina V. Andrade Silveira Jurídico). A servidora Hebe de Oliveira Barrios justificou sua ausência na reunião, via e-mail, alegando motivos de trabalho. A Conselheira Júlia Barbosa Ferreira justificou sua ausência na reunião, por meio de recado transmitido _____________________________ pela Conselheira Solange Ribeiro Costa, alegando motivos de viagem. A Presidente do Conselho informou aos José Vieira Filho presentes que no dia 20 de julho foi publicado no Diário Oficial Municipal o Decreto nº 1.211, de 15 de julho de 2010 o qual nomeia os membros do Conselho Curador do Instituto para a gestão 2010/2013 e que nesta data será ___________________________ publicado o Decreto nº 1.212, de 15 de julho de 2010, que nomeia os membros do Conselho Fiscal. A Presidente Cleusa Ormedo de S. Marinho apresentou os membros do Conselho Curador, nomeados pelo referido Decreto, destacando os membros que não faziam parte anteriormente. Apresentou também os membros do Conselho Fiscal, nomeados por meio do Decreto _____________________________ nº 1.212/2010, lido na reunião, juntamente com o Termo de Posse, que foi assinado por todos os novos membros. Na Olímpio Ramos da Rosa ocasião, também apresentou o Advogado Ademir, Assessor Jurídico, que se dirigiu aos novos membros do Conselho e fez um breve histórico sobre o instituto de Previdência Própria, seu funcionamento e importância. O __________________________ Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, também falou da importância do Instituto, destacando sua estrutura e Marcos Alves de Almeida funcionários que atuam nos trabalhos. Aberto a perguntas, a Conselheira Elizângela indagou da possibilidade de ocorrer uma atuação conjunta dos dois Conselhos (Fiscal e Curador), que foi respondida de forma positiva pela _____________________________ Presidente do Conselho Curador. Após intervalo, momento em que se comemorou o aniversário dos conselheiros e Hélio do Nascimento diretores que aniversariaram no primeiro semestre deste ano, o Diretor Financeiro do PREVID Eleandro Aparecido Miqueletti, fez uma apresentação do Comparativo de Rentabilidade dos Investimentos Financeiros do PREVID, ___________________________ referente ao Segundo Trimestre do ano de 2010, destacando melhora de performance dos fundos de investimento do Norato Marques de Oliveira Banco do Brasil e manifestando a preocupação com a baixa rentabilidade dos fundos de Investimento da Caixa Econômica Federal e do Banco Sicredi. Informou que os gerentes da CEF e do Sicredi tomaram conhecimento do _____________________________ baixo rendimento momentâneo, e foram compelidos a apresentarem produtos mais competitivos para migração dos Solange Tumelero recursos do Previd até a data da próxima reunião. Terminada a apresentação do Diretor Financeiro, os Conselheiros presentes informaram a necessidade de se formar uma Comissão de Investimentos. Passando a palavra a Presidente, ___________________________ esta solicitou ao Vice Presidente, Helio do Nascimento que fizesse a leitura da Ata referente à reunião do dia sete de Gilberto Gonçalves dos Santos julho de dois mil e dez. Nenhuma observação foi feita quanto à mesma, tendo sido aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Quanto a proposta do Banco Rural, que esteve presente em nossa reunião realizada em 23 _____________________________ de junho deste ano, apresentando o produto Rural FIDC Prêmio (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), Nilson Araújo Figueiredo este Conselho decidiu autorizar o PREVID abrir a conta nesse banco e aguardar a próxima reunião, quando estaremos decidindo sobre os investimentos para o segundo semestre. Na oportunidade, foi confirmada a presença ___________________________ do Sr. Elanir Santos, representante da Empresa GWI que, conforme informado, fará apresentação de Desempenho Luiz Constâncio P. Moraes dos investimentos do PREVID no Fundo GWI Classic, referente ao primeiro semestre deste ano, abordando uma visão geral do desempenho dos investimentos desde o início, na próxima reunião deste Conselho, que acontecerá no _____________________________ dia quatro de agosto. Prosseguindo foi realizada a eleição para escolha da diretoria do Conselho Curador, sendo Ramão Ágedo eleito para Presidente o conselheiro Norato Marques de Oliveira e para Vice Presidente foi re-eleito o conselheiro Hélio do Nascimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,