TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.816 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1249 DE 30 DE JULHO DE 2.010 ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 012, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: “EXONERA MARCELO DA SILVA - FUMSAHD”. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE valor de SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas R$ 36.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE outubro de 2003. 1203 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS D E C R E T A: 1203.10.302.1192.109-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 02 de agosto de 2010, MARCELO DA SILVA, 30.000,00 do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotada 1203.10.302.1192.109-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. PESSOA JURÍD6I.C00A0,00 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos Dourados (MS), 02 de agosto de 2010. provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1203 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADM HOSPITALAR DE DOURADOS MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA 1203.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DIRETORA FUMSAHD DETERMINADO 36.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as ARI VALDECIR ARTUZI disposições em contrário. PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JULHO DE 2.010 Ari Valdecir Artuzi DECRETO Nº 1273, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Prefeito Municipal “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2010, na Procuradoria Geral do Município”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 010, DE 30 DE JULHO DE 2010. conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 40 da Lei Complementar nº 120, de 31 de dezembro “EXONERA ANGELA RENNATTA DE ARRUDA - FUMSAHD”. de 2007; A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE D E C R E T A: SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas Art. 1°.Fica considerado facultativo o ponto na Procuradoria Geral do Município, no atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de dia 11 (onze) de agosto de 2010, quarta-feira. outubro de 2003. Art. 2º.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as D E C R E T A: disposições em contrário. Art. 1° - Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2010, ANGELA RENNATTA Dourados (MS), 10 de agosto de 2010. DE ARRUDA, do cargo de provimento em comissão de “Assistente I”, símbolo DAA 03, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Ari Valdecir Artuzi retroativos a 01 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Dourados (MS), 30 de julho de 2010. Alziro Arnal Moreno Procurador Geral do Município MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.816 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução. Nº. 001/2010/SEMAS. Casa da Acolhida, Abrigo da Mulher e Abrigo Renascer, plantão 24 ( vinte e quatro horas ). Todos os carros da Secretaria serão identificados como Plantão. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, Secretária Municipal de Registre-se. Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas com fulcro na Lei Publique-se. Municipal nº 138, de 02 de Janeiro de 2009 no inciso II art. 46., Considerando o artigo Cumpra-se. VIII do decreto nº 1220 de 20 de Julho de 2010. Secretaria Municipal de Assistência Social, em 02 de agosto de 2010. RESOLVE: Estabelecer, os horários matutinos e vespertinos dos Programas de Proteção ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Social Básica e Especial, do Segundo Semestre de 2010,conforme anexo único desta Secretária Municipal de Assistência Social resolução. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.816 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1800-2/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso RESOLUÇÃO CMS/Nº. 22/2010 das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Em 21 de julho de 2010 R E S O L V E: O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 LEGAIS, dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§ , da Lei Complementar nº 107/06 RESOLVE: (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos Art. 1º. APROVAR a concessão de um prazo de 60 (sessenta) dias, para meses de junho e julho de 2010. credenciamento da equipe multidisciplinar junto ao (s) órgão (s) competente (s), cuja Registre-se. equipe forma a Comissão Inter-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Publique-se. Transplantes (C.I.H.D.O.T.T). Cumpra-se. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações efeitos legais e necessários. necessárias. JOÃO ALVES DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de agosto de 2010 Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretário Municipal de Administração Dr. MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Saúde Resolução nº.Can/07/2071/10/SEMAD Resolução nº. Can/08/2085/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de do Município de Dourados... suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica R E S O L V E: do Município de Dourados... CANCELAR a Resolução nº Av/02/292/10/SEMAD, que concedeu a Servidora R E S O L V E: Pública Municipal, ELIZABETH PEREIRA SOLEY, matrícula funcional nº “5441-1” Cancelar a Resolução nº Rf/06/1755/10/SEMAD, que registrou falta a Servidor ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Publico Municipal MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO, matrícula Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Averbação de 06 (seis) meses de funcional nº “114762930” ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Basicos, lotada na licença prêmio por assiduidade não usufruída, que será contado em dobro, perfazendo Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente aos dias 23/05/2010 a um total de 12 (doze) meses, referente aos períodos de: 14.03.88 a 13.03.93 e de 24/05/2010, em conformidade com o parecer nº 1424/2010, do processo nº 1874/2010. 14.03.93 a 13.03.98”, com base no Parecer nº 1.393/2010, constante no Processo Registre-se. Administrativo nº 1.828/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se. assentamentos funcionais. À Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de Agosto do ano dois necessárias aos assentamentos funcionais. mil e dez (2010). Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/08/2100/10/SEMAD Resolução nº.Can/07/2069/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso do Município de Dourados... de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica R E S O L V E: do Município de Dourados... Retificar a Resolução nº Av/07/2047/2010/SEMAD, que concedeu ao Servidor R E S O L V E: Público Municipal, WALMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº “15851-1” CANCELAR a Resolução nº Av/02/449/10/SEMAD, que concedeu a Servidora ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Especializados, lotado na Secretaria Pública Municipal, NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO, matrícula Municipal de Planejamento e Obras Públicas (SEMOP), Averbação do Tempo de funcional nº “1651-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Serviço. Onde consta: “de 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade não Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) “Averbação de 03 usufruída, que será contada em dobro, perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente (três) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruída, que será contado em ao período de: 03.04.1993 a 02.04.1998”, passe a constar: “12 (doze) meses de licença dobro, perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período de: 02.06.1991 a prêmio por assiduidade não usufruída, que será contada em dobro, perfazendo um total 01.06.1996”, com base no Parecer nº 1.390/2010, constante no Processo de 24 (vinte e quatro) meses, referente ao período de: 03.04.1978 a 02.04.1998”, com Administrativo nº 1.827/2010. base Parecer nº 1.431/2010, que retifica o Parecer nº 1.1758/2010, constante no Processo Registre-se. Administrativo nº 1.454/2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. À Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências Cumpra-se. necessárias aos assentamentos funcionais. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de julho do ano dois necessárias. mil e dez (2010). Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de agosto de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração EDITAIS Edson Aparecido Ribeiro Guilherme 27316718153, torna Público que recebeu do Horizonte - Dourados (MS) Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Tornearia, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1070 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu determinado Estudo de Impacto Ambiental. do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI para atividade de LOTEAMENTO URBANO denominado Condomínio Residencial Novo Horizonte com 160 Unidades Habitacionais, localizada no ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que prolongamento da av. Lindalva Marques Ferreira – Jardim Novo Horizonte - Dourados requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a (MS) Licença de Operação - LO para atividade de LOTEAMENTO URBANO denominado Condomínio Residencial Novo Horizonte com 160 Unidades Habitacionais, localizada no prolongamento da av. Lindalva Marques Ferreira – Jardim Novo IAPPEC-INSTITUTO DE APOIO E PROTEÇÃO Á PESQUISA, EDUCAÇÃO E Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.816 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010 EDITAIS CULTURA, torna publico que recebeu do IMAM- INSTITUTO DE MEIO no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AMBIENTE DE DOURADOS, a Licença Previa: LP 108/2009 para a atividade de Loteamento Social, localizada na Parte da Fazenda Jatey, Matricula 57.544, perímetro urbano de Dourados ENGEPAR ENGENHARIA e PARTICIPAÇÕES LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IAPPEC-INSTITUTO DE APOIO E PROTEÇÃO Á PESQUISA, EDUCAÇÃO EM ALVENARIA com 176 unidades a ser implantado em uma área de 14.452,59 m² E CULTURA, torna publico que requereu do IMAM- INSTITUTO DE MEIO localizada no Parque do Logo II , zona urbana do município de Dourados – MS. AMBIENTE DE DOURADOS, a LI-Licença de Instalação para a atividade de Loteamento Social, localizada na Parte da Fazenda Jatey, Matricula 57.544, perímetro urbano de Dourados Licença anterior LP 108/2009 MARIA FLORA ALVES SAAD LULA – ME ou a empresa X- Café Ltda – ME, torna público que requereu do instituto de meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a autozização ambiental – AA, para atividade de moagem e G R GÁS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de empacotamento de café artesanal, localizada na Rua: Mato Grosso, 2092 Bairro Jd Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de GLP - Caramuru no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto CLASSE III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 - Jardim Clímaxl, Ambiental. LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO ANO/MODELO: 1987/1987 LEILÃO PÚBLICO PLACA: HQH1169 EDITAL Nº 001/2010 Mecânica: Bom estado (necessário revisar freios) VALOR DO LOTE: 15.000,00 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do referido edital e seus anexos. Adendo n° 1 efetuou alteração ao texto original do Anexo I do edital de LEILÃO DE Dourados (MS), 09 de agosto de 2010. BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO LENIR DO NASCIMENTO BLANS PÚBLICA em epígrafe, relativo ao Processo n° 329/2010/DL/PMD, conforme segue: Presidente da Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Fica excluído da Relação de Bens (Anexo I do edital), o seguinte Lote: LOTE 42: CAMINHÃO VW 11.130 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO COR: AZUL Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 131/2010 VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 20/07/2010, ficando seu término previsto para 31/08/2010. EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE OUTRO LADO O SERVIÇO EXTRATO DE EMPENHO N° 2240/2010. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL SEBRAE/MS. PARTES: OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, apoio financeiro do Município de Dourados MUNICÍPIO ao SEBRAE/MS para realização da Feira do Empreendedor 2010 na Fundo Municipal de Saúde cidade de Campo Grande-MS. Douradão Materiais para Construção Ltda - ME – CNPJ: 03.334.384/0001-77 VALOR: O valor total do presente convênio será de R$ 40.000,00 (quarenta mil PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2010 reais). OBJETO: Aquisição de material permanente, em atendimento ao “Projeto DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos serão alocados de acordo com a Florescer: A arte de cultivar para o CAPS ad”. seguinte classificação orçamentária: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura Ind. e Com. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II 2.003 – Promoção e Apoio as Ativ. Empreend. de Agronegócios, Comércio, Valor: R$ 128,00 (Cento e vinte e oito reais). Turismo e Indústria. DATA DE EMPENHO: 06/08/2010 33.50.41.01 – Contribuições - Convênios. Secretaria Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.816 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010 EXTRATOS