Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2833 – 03/09/2010

Download do Arquivo

SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.833 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO
DECRETO Nº 1.307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Art. 2º Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” servidores lotados nestes órgãos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados-MS, 02 de setembro de 2010.
CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro (terça-feira) – Independência do
Brasil (feriado nacional); Ari Valdecir Artuzi
D E C R E T A: Prefeito
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas
Municipais, o dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), em decorrência do feriado Natágia Mendes
nacional de Independência do Brasil. Procuradora Geral Adjunta do Município
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2010/PGM/SEMED condições climáticas.
R E S O L V E:
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS Art. 1º Suspender as atividades cívicas programadas para o dia 07 de
NATAGIA MENDES, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO setembro.
EDMILSON DIAS DE MORAIS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
inciso II do art. 75 combinado com 76 e da Lei Orgânica, Art. 46, inciso II da Lei REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 e do Art. 6, inciso II da Lei Dourados/MS, 02 de setembro de 2010
Complementar nº 79 de 28 de dezembro de 2004;
Considerando reunião realizada na Semed, lavrada em ATA, datada de 02 de
setembro de 2010 pela comissão Organizadora da Semana da Pátria e Sete de Natagia Mendes
setembro. Procuradora Geral Adjunta do Município
Considerando a baixíssima umidade relativa do ar, que atinge índices inferiores a
20% e as altas temperaturas. Edmilson Dias de Morais
Considerando o elevado risco de exposição de crianças e adolescente às atuais Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
CONCORD TRANSPORTES LTDA – ME , Inscrito no C.N.P.J sob. n º
09.147.533/0001-75, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/0001-88,
Dourados – IMAM de Dourados MS , a Autorização Ambiental –AA, para atividade torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
de Transporte Rodoviário de Cargas, Exeto produtos perigosos e mudanças municipal Licença de Operação – LO, para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS
, localizado na rua Ciro Melo 5101 – fundos – Jardim Ouro Verde, no município de RECICLÁVEIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS, localizada
Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental na Rua Iracema, 1555, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANDRA REGINA IMADA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental CHRISTIANE BARBOSA POLONIO, torna Público que recebeu do Instituto de
Simplificada – LAS, para atividade de Cirurgiã dentista, localizada na Rua João Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO
Cândido da Câmara, nº1067, Jardim Central, CEP: 79826-010, Dourados-MS. Não foi AMBIENTAL, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada na Rua Oliveira
determinado Estudo de Impacto Ambienta. Marques, nº2175, 2° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/0001-
88, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚGICOS LTDA-EPP, CNPJ 07.206.858/0001-
(MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS 56, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de
RECICLÁVEIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS, Dourados (MS),a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO
localizada na Rua Iracema, 1555, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados-MS. VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIDERÚRGICOS (ARAME E PREGOS), FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO
GALVANIZADO E PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.833 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2010
EDITAIS
VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, , para atividade de : COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS
VIGAS E ESTRIBOS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7055, Jardim PARA VEICULOS AUTOMOTORES, E OFICINA DE MANUENÇÃO EM
Márcia,CPE:79,841-000, no município de Dourados-MS. Não foi determinado AUTOMOTORES. na AV. MARCELINO PIRES, 443, CENTRO, DOURADOS
Estudo de Impacto Ambiental. (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JB BALANCEAMENTOS E PEÇAS LTDA-ME, torna Público que recebeu do
ALCIDES FIGUEIREDO FILHO-EPP, CNPJ 16.032.344/0001-12, torna Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços de manutenção e
(MS) ,a Licença de Operação-LO, para atividade de Abatedouro de suínos, carneiros, balanceamentos de eixos e cardãs de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon
com capacidade de 115Kg/dia, localizada na Rodovia Dourados/Itaporã-Km 03, no Faker, nº942- Jd. Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
ALESSANDRA LEITE , CNPJ 05.969.561/0001-17, torna Público que recebeu LUIZ TADEU M. DE OLIVEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS) ,a Licença Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO
Simplificada-LAS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos AMBIENTAL, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada na Rua Oliveira
sem Manipulação de Formulas , localizada na Rua Frei Antônio, 3105-Conj. Hab. Marques, nº2175, 2° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
Canaã III, CPE 79840-640,no município de Dourados-MS. Não foi determinado determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Estudo de Impacto Ambiental.
MARCO ANTONIO DA SILVA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
HORACIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA VERAUTO) Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA AMBIENTAL
inscrito no CNPJ: O3.482.601 / 0001-76 torna público que requereu do Instituto de SIMPLIFICADA, para atividade de Tornearia e Usinagem, localizada na Rua A12,
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP) Parque dos Jequitibás, nº2175, Quadra-50, Lote-10, Centro, no município de Dourados
, para atividade de : COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PARA VEICULOS AUTOMOTORES, E OFICINA DE MANUENÇÃO EM
AUTOMOTORES. na AV. MARCELINO PIRES, 443, CENTRO, DOURADOS
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TCO PANIFICADORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada –
LAS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE
HORACIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA VERAUTO) REVENDA, localizada na Rua Florinao Brum, nº167- Vila Maxwell, no município de
inscrito no CNPJ: O3.482.601 / 0001-76 torna público que requereu do Instituto de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP)
VERBAS FEDERAIS
OUTROS ATOS
Aviso de Alteração Permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos que não
Processo nº. 014/2010/PreviD conflituam com o presente aviso, que passa a fazer parte integrante do instrumento
CONVITE editalício.
ATO CONVOCATÓRIO Nº. 001/2010 Considerando que o item a ser excluído implicará em modificação na formulação da
proposta, será prorrogado o prazo de abertura das propostas, para o dia 15/09/2010 as
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – 09:00 h.
PreviD, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso ao Edital Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo
em epígrafe relativo ao processo nº 014/2010/PreviD, Ato Convocatório nº. 001/2010, telefone (067) 3427-4040.
que objetiva a aquisição de equipamentos de processamento de dados para o Instituto Dourados/MS, 02 de setembro de 2010.
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, tendo em
vista que houve erro no descritivo do item 01 do lote 01. Desta forma, a bem do Laercio Arruda
certame, o referido item 01 do lote 01 deverá ser excluído do Anexo II (Proposta Diretor Presidente – PreviD
Detalhe) e Anexo III (Planilha de Preços).
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020