Edição 2833 – 03/09/2010

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SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.833 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO Nº 1.307 DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. Art. 2º Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” servidores lotados nestes órgãos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados-MS, 02 de setembro de 2010. CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro (terça-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional); Ari Valdecir Artuzi D E C R E T A: Prefeito Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), em decorrência do feriado Natágia Mendes nacional de Independência do Brasil. Procuradora Geral Adjunta do Município RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2010/PGM/SEMED condições climáticas. R E S O L V E: A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS Art. 1º Suspender as atividades cívicas programadas para o dia 07 de NATAGIA MENDES, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO setembro. EDMILSON DIAS DE MORAIS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. inciso II do art. 75 combinado com 76 e da Lei Orgânica, Art. 46, inciso II da Lei REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Complementar nº 138 de 02 de janeiro de 2009 e do Art. 6, inciso II da Lei Dourados/MS, 02 de setembro de 2010 Complementar nº 79 de 28 de dezembro de 2004; Considerando reunião realizada na Semed, lavrada em ATA, datada de 02 de setembro de 2010 pela comissão Organizadora da Semana da Pátria e Sete de Natagia Mendes setembro. Procuradora Geral Adjunta do Município Considerando a baixíssima umidade relativa do ar, que atinge índices inferiores a 20% e as altas temperaturas. Edmilson Dias de Morais Considerando o elevado risco de exposição de crianças e adolescente às atuais Secretário Municipal de Educação EDITAIS CONCORD TRANSPORTES LTDA – ME , Inscrito no C.N.P.J sob. n º 09.147.533/0001-75, torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/0001-88, Dourados – IMAM de Dourados MS , a Autorização Ambiental –AA, para atividade torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a de Transporte Rodoviário de Cargas, Exeto produtos perigosos e mudanças municipal Licença de Operação – LO, para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS , localizado na rua Ciro Melo 5101 – fundos – Jardim Ouro Verde, no município de RECICLÁVEIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS, localizada Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental na Rua Iracema, 1555, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRA REGINA IMADA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental CHRISTIANE BARBOSA POLONIO, torna Público que recebeu do Instituto de Simplificada – LAS, para atividade de Cirurgiã dentista, localizada na Rua João Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO Cândido da Câmara, nº1067, Jardim Central, CEP: 79826-010, Dourados-MS. Não foi AMBIENTAL, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada na Rua Oliveira determinado Estudo de Impacto Ambienta. Marques, nº2175, 2° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZÉ DA LATA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA-ME, CNPJ 06.117.076/000188, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚGICOS LTDA-EPP, CNPJ 07.206.858/0001(MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de DEPÓSITO DE MATERIAIS 56, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de RECICLÁVEIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS, Dourados (MS),a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO localizada na Rua Iracema, 1555, Jardim Vista Alegre, no município de Dourados-MS. VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIDERÚRGICOS (ARAME E PREGOS), FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GALVANIZADO E PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.833 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, , para atividade de : COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS VIGAS E ESTRIBOS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7055, Jardim PARA VEICULOS AUTOMOTORES, E OFICINA DE MANUENÇÃO EM Márcia,CPE:79,841-000, no município de Dourados-MS. Não foi determinado AUTOMOTORES. na AV. MARCELINO PIRES, 443, CENTRO, DOURADOS Estudo de Impacto Ambiental. (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JB BALANCEAMENTOS E PEÇAS LTDA-ME, torna Público que recebeu do ALCIDES FIGUEIREDO FILHO-EPP, CNPJ 16.032.344/0001-12, torna Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Serviços de manutenção e (MS) ,a Licença de Operação-LO, para atividade de Abatedouro de suínos, carneiros, balanceamentos de eixos e cardãs de veículos automotores, localizada na Rua Hayel Bon com capacidade de 115Kg/dia, localizada na Rodovia Dourados/Itaporã-Km 03, no Faker, nº942- Jd. Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. ALESSANDRA LEITE , CNPJ 05.969.561/0001-17, torna Público que recebeu LUIZ TADEU M. DE OLIVEIRA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS) ,a Licença Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO Simplificada-LAS, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos AMBIENTAL, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada na Rua Oliveira sem Manipulação de Formulas , localizada na Rua Frei Antônio, 3105-Conj. Hab. Marques, nº2175, 2° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi Canaã III, CPE 79840-640,no município de Dourados-MS. Não foi determinado determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. MARCO ANTONIO DA SILVA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio HORACIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA VERAUTO) Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS_LICENÇA AMBIENTAL inscrito no CNPJ: O3.482.601 / 0001-76 torna público que requereu do Instituto de SIMPLIFICADA, para atividade de Tornearia e Usinagem, localizada na Rua A12, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP) Parque dos Jequitibás, nº2175, Quadra-50, Lote-10, Centro, no município de Dourados , para atividade de : COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARA VEICULOS AUTOMOTORES, E OFICINA DE MANUENÇÃO EM AUTOMOTORES. na AV. MARCELINO PIRES, 443, CENTRO, DOURADOS (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TCO PANIFICADORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LAS, para atividade de PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE HORACIO ADAIR VERONEZE – ME (AUTO MECANICA VERAUTO) REVENDA, localizada na Rua Florinao Brum, nº167- Vila Maxwell, no município de inscrito no CNPJ: O3.482.601 / 0001-76 torna público que requereu do Instituto de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA (LP) VERBAS FEDERAIS OUTROS ATOS Aviso de Alteração Permanecendo inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos que não Processo nº. 014/2010/PreviD conflituam com o presente aviso, que passa a fazer parte integrante do instrumento CONVITE editalício. ATO CONVOCATÓRIO Nº. 001/2010 Considerando que o item a ser excluído implicará em modificação na formulação da proposta, será prorrogado o prazo de abertura das propostas, para o dia 15/09/2010 as O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – 09:00 h. PreviD, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso ao Edital Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo em epígrafe relativo ao processo nº 014/2010/PreviD, Ato Convocatório nº. 001/2010, telefone (067) 3427-4040. que objetiva a aquisição de equipamentos de processamento de dados para o Instituto Dourados/MS, 02 de setembro de 2010. de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, tendo em vista que houve erro no descritivo do item 01 do lote 01. Desta forma, a bem do Laercio Arruda certame, o referido item 01 do lote 01 deverá ser excluído do Anexo II (Proposta Diretor Presidente – PreviD Detalhe) e Anexo III (Planilha de Preços).

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