TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.844 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito Interino ...........................................................................................Eduardo Machado Rocha .......................................................3411-7665 Vice-Prefeito ............................................................................................... ................................................................................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Adilson Josemar Puhl..............................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Francisco Eduardo Custódio ...................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................João Azambuja........................................................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Paulo César dos Santos Figueiredo........................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Idenor Machado ......................................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ............................................... ................................................................................................3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados.................................José Ubirajara Fontora............................................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Carlos Alberto Farnesi.............................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Antonio Neres da Silva............................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Prefeito Interino DECRETO “P” Nº 1.640, de 15 de setembro de 2010. Francisco Eduardo Custódio “Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do DECRETO “P” Nº 1.681, de 17 de setembro de 2010. Município, DECRETA: “Nomeia Augusto Roberto Marchini – SEMFI” Art. 1º Fica revogada a partir de 13 de setembro de 2010, a designação do O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das exercício de função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: Município, Nome Símbolo Função DECRETA: Kênio Salgueiro Okamura DAI-1 Gestor de Serviços Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de setembro de 2010, AUGUSTO ROBERTO Leandro Ferreira da Costa DAI-1 Gestor de Serviços MARCHINI, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha DAI-1 Gestor de Serviços DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Silvia Alessandra Perotti DAI-1 Gestor de Serviços Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 17 de setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração Francisco Eduardo Custódio Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.701, de 21 de setembro de 2010. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO “Designa servidor para responder pelo Departamento de Licitação da Secretaria DECRETO “P” Nº 1.641, de 15 de setembro de 2010. Municipal de Administração” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das “Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para exercerem função atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do de confiança” Município, O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das DECRETA: atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Art. 1º Fica designado o servidor PAULO CESAR RODELINI, para responder Município, pelo Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração. DECRETA: Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento do Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança a partir de 08 servidor designado. setembro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Saúde, conforme segue: de 13 de setembro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de setembro de 2010. Nome Símbolo Função Débora Pelegrini de Oliveira DAI-1 Gestor de Serviços Eduardo Machado Rocha Gracyely Pereira de Carvalho DAI-1 Gestor de Serviços Prefeito Interino Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Eduardo Custódio Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Secretário Municipal de Administração Eduardo Machado Rocha Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.844 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2010 RESOLUÇÃO Resolução SEMFIR No 001/2010, de 15 de setembro de 2010. b) no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor do saldo remanescente do parcelamento acrescido dos respectivos acréscimos legais, para os sujeitos passivos do Altera a Resolução SEMRE No 001/2009, de 18 de agosto de 2009. Cadastro Imobiliário; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DE RECEITA, do Município III - ... de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições legais, e Parágrafo único. O parcelamento previsto no caput deste artigo somente será tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de permitido uma única vez. 2003, resolve: ... Art. 1º Os artigos 2º, 5º e 6º da Resolução SEMRE No 001/2009, de 18 de agosto Art. 6º ... de 2009, passam a vigorar com as seguintes alterações: I - não recolhimento da parcela inicial no ato da concessão do parcelamento; “Art. 2º ... II - ... Parágrafo único. A delegação prevista no caput estende-se ao Gerente do Núcleo III - ... de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico relativamente a IV - ...” parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. ... Dourados, MS, 15 de setembro de 2010. Art. 5º ... I - ... João Azambuja II - parcela inicial de: Secretária Municipal de Finanças e de Receita a) no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do saldo remanescente do parcelamento acrescido dos respectivos acréscimos legais, para os sujeitos passivos do Adriano Vasconcelos Cavalcante Cadastro de Atividades Economicas; Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que Professor Souza esquina com a rua Jose Valim dos Reis Lote “X2” parte chácara 26 requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia - Vila Hilda, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto LP, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com ambiental?, ( ) sim; (X) não. Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). LIMA & SANTOS LTDA ME torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP, para Luciano Marcatto Bassan torna público que RECEBEU no Instituto de Meio atividade de comercio varejista, serviços de usinagem, solda, tratamento e Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental revestimento de metais, localizada na Rua Natal, 645 - Vila Industrial, no Município Simplificada - LS, para a construção de condomínio residencial, localizada na rua de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. OUTROS ATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA donatário do imóvel determinado pelo Lote 04 da quadra 22A do Loteamento Nº 002/2010 Social Estrela Poravi pelo presente NOTIFICA a Srª. MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES, titular do CPF de nº.777.913.201-34, para em 10 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES torna (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o IMÓVEL. Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação REVOGADO AUTOMATICAMENTE. saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de Dourados - MS, 15 de setembro de 2010. gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em ASTURIO DAUZACKER DA SILVA reunião pública perante os representantes da escola às 08h00min do dia Diretor do Departamento de Habitação 27/09/2010 na, Escola Municipal Francisco Meireles localizada na Missão Evangélica Caiuá na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação Sr. ASTURIO Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá. Maiores informações pelo DAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo telefone (67) 3411-7610 ou 84326491 ( Cícero – Diretor). em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R061/10, por Dourados/MS, 21 de setembro de 2010. falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 04 da quadra 22A do Loteamento Social Estrela Poravi pelo presente OSVALDO SOARES DA SILVA NOTIFICA a Srª. PATRICIA ALESSANDRA ALVES DA SILVA, titular do Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles CPF de nº.219.423.148-09, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com REVOGADO AUTOMATICAMENTE. sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação Sr. Dourados - MS, 15 de setembro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo ASTURIO DAUZACKER DA SILVA administrativo R060/10, por falta de cumprimento das obrigações do Diretor do Departamento de Habitação