Edição 2845 – 22/09/2010

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QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.845 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito Interino ……………………………………………………………………………….Eduardo Machado Rocha ……………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Adilson Josemar Puhl……………………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Francisco Eduardo Custódio ……………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Paulo César dos Santos Figueiredo………………………………….3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Idenor Machado …………………………………………………………….3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ……………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Carlos Alberto Farnesi…………………………………………………….3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Antonio Neres da Silva……………………………………………………3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 1364, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. Eduardo Machado Rocha Prefeito Interino “Cria a Comissão de Estágios, Pesquisas e Trabalhos (CEPET) da Secretaria Municipal de Saúde.” João Azambuja O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que Secretário Municipal de Receita e Finanças lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º – Fica criada a Comissão de Estágios, Pesquisas e Trabalhos DECRETO N° 1370, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. (CEPET) da Secretaria Municipal de Saúde, composta pelos setores abaixo relacionados: “Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em relação aos processos I – Departamento de Educação Permanente especificados” II – Departamento de Atenção a Saúde O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, III – Núcleo de Atenção a Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, IV – Departamento de Vigilância e Saúde D E C R E T A: V – Núcleo de Assistência Especializada Art. 1º- Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, autorizando VI – Departamento de Gestão do SUS o andamento dos procedimentos licitatórios constantes do Anexo Único do presente VII – Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos Decreto. Art. 2ºEste decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.. disposições em contrários, em especial o ato de nomeação Comissão de Estágios, Dourados (MS), 21 de setembro de 2010. Pesquisas e Trabalhos (CEPET), publicado no Diário Oficial do dia 13 de maio de 2010. Eduardo Machado Rocha Dourados, 17de setembro de 2010. Prefeito Municipal Eduardo Machado Rocha Adilson Josemar Puhl Prefeito Interino Procurador Geral do Município Adilson Josemar Puhl Procurador Geral do Município Mário Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde DECRETO N°1365, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 “Substitui autoridade julgadora de primeira instância” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R ET A: Art. 1º- Fica nomeada, Claudia Alessandra Gomes para atuar como autoridade julgadora de primeira instância responsável pela instrução e o julgamento do Processo Contencioso Fiscal, em substituição ao servidor Francisco Rodrigues Silva, nomeado através do Decreto n° 1.154 de 18 de junho de 2010. Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 17 de setembro de 2010. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.845 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAIS LURDES ALEXANDRA RAMIRES DE MATTOS – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., torna Autorização Ambiental – AA, para atividade de Reparação e manutenção de outros público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença de Operação, objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente, para a atividade de Clinica Radiológica, Clinica Nuclear, Cintilografia, Imagem Nuclear, Reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e domestico, Aplicação de Medicamentos e Diagnósticos Médicos, localizada na Rua Monte Alegre, Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domésticos não especificados 1565, Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. anteriormente. localizada na Rua Iracema nº 1470 , Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ADILSON THIESEN BERLESI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença de Operação número 010, ano 2010, valida até 15 de MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., setembro de 2013, para a atividade de Suinocultura, Terminação, com 4.200 animais na torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Previa propriedade localizada na Fazenda Santo Expedito, Município de Dourados – MS. Não número 035/2007, para a atividade de Clinica Radiológica, Clinica Nuclear, foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cintilografia, Imagem Nuclear, Aplicação de Medicamentos e Diagnósticos Médicos, localizada na Rua Monte Alegre, 1565, Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a concessão da Licença Prévia – LP, para a atividade de Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., Jandaia, nº 1000, IV Plano, no município de Dourados (MS). torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença de Instalação, para a atividade de Clinica Radiológica, Clinica Nuclear, Cintilografia, Imagem Nuclear, Aplicação de Medicamentos e Diagnósticos Médicos, localizada na SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Rua Monte Alegre, 1565, Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para a de Impacto Ambiental. atividade de Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV Plano, no município de Dourados (MS). LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO campanhas da Prefeitura Municipal de Dourados, captação de imagens em bairros e TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010 distritos da cidade para arquivo e utilização em campanhas publicitárias, informes publicitários, para todos os efeitos jurídicos e legais. Tal medida se dá por razão de O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das interesse público e visando acautelar a Administração, conforme motivações que atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a REVOGAÇÃO do certame constam da CI n° 151/2010 emitida pela Assessoria de Comunicação Social, inserida no licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 191/2010/DL/PMD, cujo objeto trata respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. da contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção da Dourados (MS), 17 de setembro de 2010. iluminação pública e do sistema elétrico do Município de Dourados e seus Distritos, para todos os efeitos jurídicos e legais e se ainda houver interesse, outro se realize EDUARDO MACHADO ROCHA buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Tal Prefeito Interino medida se dá por razão de interesse público e visando acautelar a Administração, com o fim de reanalisar a real necessidade dos serviços, bem como, a forma procedimental de origem, motivações estas que constam da CI n° 696/2010 emitida pela Secretaria AVISO DE REVOGAÇÃO Municipal de Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório, que se CONVITE Nº 047/2010 encontra com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 16 de setembro de 2010. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a REVOGAÇÃO do certame EDUARDO MACHADO ROCHA licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 052/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Prefeito Interino aquisição de tinta para demarcação viária, para serem utilizadas na sinalização de trânsito do Município de Dourados (MS), para todos os efeitos jurídicos e legais. Tal medida se dá por razão de interesse público e visando acautelar a Administração, conforme AVISO DE REVOGAÇÃO motivações que constam da CI n° 706/2010 emitida pela Secretaria Municipal de CONVITE Nº 038/2010 Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Dourados (MS), 17 de setembro de 2010. atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a REVOGAÇÃO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2010/DL/PMD, cujo objeto trata EDUARDO MACHADO ROCHA da contratação de empresa para execução de serviços de filmagem em eventos, ações e Prefeito Interino OUTROS ATOS MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Obras Públicas – Departamento de Habitação o Sr. DIRSON Secretário Municipal de Obras Públicas – Departamento de Habitação o Sr. DIRSON MISSIO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as MISSIO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades irregularidades apontadas no processo administrativo R062/10, por falta de apontadas no processo administrativo R063/10, por falta de cumprimento das obrigações cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 04 da do donatário do imóvel determinado pelo Lote 04 da quadra 22A do Loteamento Social quadra 22A do Loteamento Social Estrela Poravi pelo presente NOTIFICA a Srª. Estrela Poravi pelo presente NOTIFICA a Srª. PATRICIA ALESSANDRA ALVES DA MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES, titular do CPF de nº.777.913.201- SILVA, titular do CPF de nº.219.423.148-09, para em 10 (DEZ) dias a contar da 34, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADO AUTOMATICAMENTE. REVOGADO AUTOMATICAMENTE. Dourados – MS, 22 de setembro de 2010. Dourados – MS, 22 de setembro de 2010. ________________________________________ ________________________________________ DIRSON MISSIO DIRSON MISSIO Secretário Municipal de obras Públicas Secretário Municipal de obras Públicas

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