Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2854 – 05/10/2010

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TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.854 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito Interino ……………………………………………………………………………….Eduardo Machado Rocha ……………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Adilson Josemar Puhl……………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Francisco Eduardo Custódio ……………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Paulo César dos Santos Figueiredo………………………………….3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Carlos Alberto Farnesi…………………………………………………….3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Idenor Machado …………………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Jonas Alves da Silva ………………………………………………………3411-7626
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Carlos Alberto Farnesi…………………………………………………….3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Antonio Neres da Silva……………………………………………………3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DECRETO Nº 1.415, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETO N° 1417, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.
“Concede incentivo pelo Programa de Incentivos para o
Desenvolvimento Sócio-Econômico – PID, criado pela Lei nº 2.478 de 26 de “Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em relação aos
fevereiro de 2002, à empresa José Fernandes Campos Filho ME, e dá outras processos especificados”
providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município Município,
Considerando o e artigo 3º da Lei nº 2.478, de 26 de fevereiro de 2002 e D E C R E T A:
Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002 que regulamenta tal lei; Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, Art. 1º- Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em reunião de 05/08/2009, ATA Nº 02/2009, publicada na p. 05 do Diário autorizando o andamento dos procedimentos licitatórios constantes do Anexo Oficial do Município nº 2.585, aprovou isenção de IPTU por quatro Único do presente Decreto. exercícios e isenção de ISSQN da obra referente ao projeto de construção; Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
em reunião de 02/06/2010, ATA Nº 03/2010, publicada na p. 07 do Diário Dourados (MS), 04 de outubro de 2010.
Oficial nº 2.776, aprovou a realização de terraplanagem e nivelamento da
área apresentada pela empresa José Fernandes Campos Filho ME, conforme Eduardo Machado Rocha
autos do processo administrativo nº 23.916/2009; Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º. Ficam concedidos os benefícios fiscais adiante Adilson Josemar Puhl
especificados e nas condições que indica, nos termos do art. 3º da Lei nº Procurador Geral do Município
2.478, de 26 de fevereiro de 2002 c/c Decreto nº 786, de 23 de abril de 2002,
em favor da empresa José Fernandes Campos Filho ME, inscrita no CNPJMF
sob nº 04.444.544/0001-01:
I – isenção de IPTU por quatro exercícios seguidos: 2011, 2012,2013
e 2014;
II – isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
referente ao projeto de construção incidente sobre a obra indicada nos autos
do processo administrativo nº 23.916/2009;
III – realização de terraplanagem e nivelamento da área apresentada pela
empresa.
Art. 2º. Fica a empresa beneficiária obrigada à apresentação da
documentação indicada na Lei nº 2.478/2002, assim como no Decreto nº 786,
de 23 de abril de 2002, e suas alterações.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando em especial o Decreto 1.258 de 03 de agosto de 2010.
Dourados, 04 de outubro de 2010.
Eduardo Machado Rocha
Prefeito Municipal
Adilson Josemar Puhl
Procurador Geral do Município
Maurício Rodrigues Peralta
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.854 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N.º 25/GMD/2010
RESOLUÇÃO Nº. 030/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
RESOLVE: lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal LUCIANO PAETZOLD, RESOLVE:
matrícula 114.764.166-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 010/2010, em face do
Administrativo Disciplinar n.º 01/2010. Servidor Público Municipal Luciano Paetzold, matrícula 114.764.166-1, lotado na
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as Guarda Municipal de Dourados, por falta de provas.
providências e anotações necessárias. Registre-se.
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências
Cumpra-se. necessárias.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de setembro de 2010. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 05 de outubro de 2010.
MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Comandante da Guarda Municipal de Dourados Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO N.º 027/GMD/2010 RESOLUÇÃO Nº. 031/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE: RESOLVE:
Aplicar ao Guarda Municipal NILSON ARAÚJO FIGUEREDO, matrícula n° Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 012/2010, instaurada
43711-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DE pela Portaria 015/CORR/GMD/2010, por falta de provas.
DOIS DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter praticado a Registre-se.
conduta do artigo 96, IV LC 121/2007 – transgressão grave. Publique-se.
Converter a penalidade de suspensão em multa, na base de cinqüenta por cento por Cumpra-se.
dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências
serviço. Ingressa no comportamento BOM. necessárias.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 05 de outubro de 2010.
providências e anotações necessárias.
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Registre-se. Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de setembro de 2010. RESOLUÇÃO Nº. 032/GMD/2010
MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
Comandante da Guarda Municipal de Dourados lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 016/2010, instaurada
RESOLUÇÃO N.º 028/GMD/2010 pela Portaria 019/CORR/GMD/2010, por falta de provas.
Registre-se.
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições Publique-se.
que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. Cumpra-se.
RESOLVE: À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências
Aplicar ao Guarda Municipal PAULO CEZAR ALVES BARROSO, matrícula n° necessárias.
44271-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA, Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 05 de outubro de 2010.
com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter praticado a conduta do artigo
95, XX LC 121/2007 – transgressão média. MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Permanece no comportamento BOM. Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. RESOLUÇÃO Nº 060/ VISA /2010
Registre-se.
Publique-se. O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
Cumpra-se. atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0754 lavrado contra o
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de setembro de 2010. estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°0754/2010, lavrado contra:
MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI “ Harmonia Vital Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – Me”, denominado
Comandante da Guarda Municipal de Dourados Harmonia Vital, situada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.274 – Centro, foi autuada
por expor a venda produtos com prazo de validade expirado e produtos em desacordo
com a legislação sanitária vigente, (sem registro no Ministério da Saúde, mesmo com a
RESOLUÇÃO N.º 29/GMD/2010 obrigação de tê-lo: produtos com indicação terapêutica diversas, caracterizando-os como
medicamentos e medicamentos com registro no Ministério da Saúde, que são de
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições comércio exclusivo de farmácias e drogarias) conforme dispõe a Lei Estadual 1293/92,
que lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007. Artigo 341 Inciso II, V, XXII, XXIII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE: RESOLVE:
Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal MARCOS AUGUSTO DE Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
ALENCASTRO SILVA, matrícula 81.181-2, lotado na Guarda Municipal de cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2010. penalidade de… “ ADVERTÊNCIA ”.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso:
providências e anotações necessárias. I;
À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se.
Registre-se. Publique-se.
Publique-se. Cumpra-se
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 29 de setembro de 2010. Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Gerente da Núcleo da Vigilância Sanitária.
MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI ( Interino )
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.854 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 061/ VISA /2010
O gerente da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas Resolução nº.Ret/10/2622/10/SEMAD
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 10108 lavrado contra o
estabelecimento abaixo; Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso das
CONSIDERANDO: considerando o auto de infração n°10108/2010, lavrado atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
contra: “ Gracieli do Amaral – Me ”, denominado Casa de Carne e Conveniência Município de Dourados…
Avenida, situada na Rua Manoel Alves dos Santos nº 1.040 – Jardim Flórida II, foi R E S O L V E:
autuada por comercializar produtos sem inspeção sanitária e produtos com data de Retificar a Resolução nº Rf/08/2237/2010/SEMAD, que registrou ao Servidor
validade expirada, desta forma constituído-se em infrações sanitárias segundo a Lei Público Municipal, IGOR LEONARDO VELOSO SILVA, matrícula funcional nº
Estadual 1293/92, Artigo 341 Inciso V, XXII e XXXIII. “83311” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviços Organizacionais, lotado na
RESOLVE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente ao mês de julho de 2010. Onde
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal consta: “11 (onze) dias de faltas, referente aos dias 12,13,16,19,20,22,23,26,27,29 e
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a 30/07/2010”, passe a constar: “5 1/2 (cinco e meio) dias de faltas, referente aos dias
penalidade de… “ ADVERTÊNCIA ”. 12,13,16,19,20,22,23,26,27,29 e 30/07/2010 (período matutino)”, com base Parecer nº
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 1646/2010, constante no Processo Administrativo nº 2149/2010.
inciso: I; Registre-se.
OBS-REGULARIZAR O ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
Cumpra-se necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de outubro de 2010.
Dr. Valdir Sader Gasparotto.
Gerente da Núcleo da Vigilância Sanitária. Francisco Eduardo Custódio
( Interino ) Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/2623/10/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/09/2580/10/SEMAD
Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso de Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Orgânica do Município de Dourados… do Município de Dourados,
R E S O L V E: R E S O L V E:
Cancelar a Resolução nº Rf/08/2268/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Publica Municipal PATRICIA DO AMARAL, matrícula funcional nº “22941-1” PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, lotada na Secretaria Municipal de a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 31 (trinta e um) dias de
Saude (SEMS), referente ao período 12/07/2010 a 23/07/2010, em conformidade com falta ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal IZABEL ALVES
o parecer nº 1635/2010, do processo nº 2146/2010. MACEDO, matrícula funcional nº “87861-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo
Registre-se. de Agente de Apoio Educacional, na função de Merendeira, lotada na Secretaria
Publique-se. Municipal de Educação.
Cumpra-se. Registre-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se.
assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao 01 dia do mês de Outubro do ano dois Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
mil e dez (2010). setembro (09) do ano de dois mil e dez (2010).
Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/10/2624/10/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/09/2581/10/SEMAD
Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso de Francisco Eduardo Custódio, Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Orgânica do Município de Dourados… do Município de Dourados,
R E S O L V E: R E S O L V E:
Cancelar a Resolução nº Rf/08/2269/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Publica Municipal JUCIMARA DE LIMA SANTOS, matrícula funcional nº “83071” PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica, lotada na Secretaria Municipal de a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 62 (sessenta e dois)
Saude (SEMS), referente aos dias 05/07/2010 a 07/07/2010, em conformidade com o dias de falta ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal VALCILENE
parecer nº 1644/2010, do processo nº 2147/2010. PEDRO AQUINO, matrícula funcional nº “114762511-2”, ocupante do cargo de
Registre-se. provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional Indígena, na função de Servente
Publique-se. Indígena, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Cumpra-se. Registre-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se.
assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao 01 dia do mês de Outubro do ano dois Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
mil e dez (2010). setembro (09) do ano de dois mil e dez (2010).
Francisco Eduardo Custódio Francisco Eduardo Custódio
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
MANTOVANI & HARDER LTDA ME(CONSULTORIO VETERINARIO E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS,
PET SHOP REINO ANIMAL), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que localizada na Rodovia BR 163, Km. 07, bairro Chácara Castelo I, no município de
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Consultório, alojamento e
embelezamento de animais, localizado na Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro
Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. Elizabeth Varela Lima – Me, Torna publico que recebeu do instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a autorização Ambiental – AA para
atividade de comercio e distribuição de sorvetes, localizada na AV. weimar g. torres 1005
CEAGRO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA., CNPJ Bairro Centro no município de Dourados (MS). Não dói determinada Estudos de Impacto
08.293.719/0003 – 31, torna público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiental.
Ambiente de Dourados, a LICENÇA de OPERAÇÃO (LO), para a atividade
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.854 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do contrato nº 368/2009/DCL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de cascalho
012/2010/DCL/PMD (seixo rolado) agregado de granulometria variada para revestimento primário, a ser
utilizado em serviços de manutenção e pavimento na zona rural do Município de
PARTES: Dourados-MS.
Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Cerrado Construções Ltda. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2010.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2009. Secretaria Municipal de Administração
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimos
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos (Lotes 02, 04, 05, 07 e 08). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IMÓVEL Nº 164/2009
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. PARTES:
Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados/MS
Divino Utuari
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 113/2009.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, com
013/2010/DCL/PMD início em 01/07/2010 e término previsto para 30/06/2011, correndo por conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
PARTES: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Município de Dourados 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Constec Construções, Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2009. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimos 33.90.36.02 – Locação de Imóveis
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos (Lotes 03, 06 e 10). Fonte: 0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2010. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2010/DL/PMD EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
164/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados LOCADOR: Divino Utuari
AC de Mello & Cia Ltda-EPP LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Convite n° 053/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 113/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados a serem OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário,
utilizados na estruturação do Aeroporto Municipal de Dourados. conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 35.625,24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte quatro centavos), sendo o valor
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mensal de R$ 2.968,77 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e sete
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: centavos).
09.00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio O novo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2010.
09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio Correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2010, conforme 1º.
23.661.110 – Programa de Apoio aos Pequenos Empreendedores Termo Aditivo.
2.112 – Promoção e Apoio às Atividades Empreendedoras de Agronegócios, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Comércio e Turismo DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2010.
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Secretaria Municipal de Administração
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2010/DL/PMD
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.212,00 (dezenove mil duzentos e doze reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. PARTES:
Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados/MS
Psico Serviços de Psicologia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 125/2010.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR OBJETO: Contratação de serviço de psicologia, para avaliação de psicotécnico para
ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 368/2009/DCL/PMD fins de porte de arma federal, visando atender as necessidades da Guarda Municipal de
Dourados para se adequar ao Estatuto do Desarmamento conforme a Lei n° 10826/2003.
CONTRATANTE: Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
CONTRATADA: Cascalheira Rio Dourado Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO: Convite n° 060/2009. 04.00 – Guarda Municipal
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes 04.01 – Guarda Municipal
06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº. 014/2010 Convite – Ato Convocatório nº. 001/2010/PREVID PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2010
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
de Licitação na modalidade Convite Ato Convocatório nº. 002/2009/PreviD, cujo suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
objeto é a aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender as relativo ao Processo n° 333/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de gêneros de alimentação (lanches), visando atender os Programas Sociais, conferências,
Dourados – PREVID, em favor das empresas adjudicatárias MILAN & MILAN reuniões e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com
LTDA. e AC DE MELLO E CIA LTDA os quais fornecerão os objetos ora licitados. recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Dourados-MS, 05 de outubro de 2010 . Investimentos Sociais. EMPRESA VENCEDORA: CLÁUDIO BARBOSA – EPP.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2010.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.854 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
EXTRATOS
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal OBJETO: Aquisição de material de consumo em geral, visando atender o Centro de
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Formação de Jovens e Adultos.
33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais). 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Secretaria Municipal de Administração. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33.90.30.08 – Material Didático e Educativo
216/2009/DL/PMD 33.90.30.29 – Material bibliográfico não imobilizável
33.90.30.14 – Material de cama, mesa e banho
LOCADOR: Marleine França Stein dos Santos e Aparecido Veríssimo dos Santos 33.90.30.15 – Material de copa e cozinha
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados 33.90.30.10 – Material de Expediente
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2009. 33.90.30.16 – Material de limpeza e produtos de higienização
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato 33.90.30.11 – Material de processamento de dados
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 33.90.30.18 – Material de manutenção de bens imóveis
18.786,36 (dezoito mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), sendo o 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
valor mensal de R$ 1.565,63 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e 33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos
três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
O novo valor será praticado a partir de 07 de agosto de 2010. assinatura do Contrato.
Correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2010, conforme 1º. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.203,85 (hum mil duzentos e três reais e oitenta e
Termo Aditivo. cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
099/2010/DL/PMD PARTES:
Município de Dourados
PARTES: Facil Tendtudo Ltda-ME
Município de Dourados PROCESSO: Pregão Presencial n° 071/2010.
NHY Serviços Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (ferramentas, material didático,
PROCESSO: Pregão Presencial n° 003/2010. educativo, material de expediente, processamento de dados e material elétrico e
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, eletrônico) para atender o PROJOVEM trabalhador.
por mais 60 (sessenta) dias, com início em 22/09/2010, com previsão de vencimento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
em 20/11/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Administração. 2.056 – Atendimento Sócio-educativo para jovens – PSB
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2010/DL/PMD 33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.08 – Material Didático e Educativo
PARTES: 33.90.30.10 – Material de Expediente
Município de Dourados 33.90.30.11 – Material de processamento de dados
AC de Mello & Cia Ltda-EPP 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
OBJETO: Aquisição de material de consumo em geral, visando atender o Centro assinatura do Contrato.
de Formação de Jovens e Adultos. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320,40 (hum mil trezentos e vinte reais e quarenta
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: centavos).
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração.
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2010/DL/PMD
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo PARTES:
33.90.30.08 – Material Didático e Educativo Município de Dourados
33.90.30.29 – Material bibliográfico não imobilizável Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda-ME
33.90.30.14 – Material de cama, mesa e banho PROCESSO: Pregão Presencial n° 071/2010.
33.90.30.15 – Material de copa e cozinha OBJETO: Aquisição de material de consumo (ferramentas, material didático,
33.90.30.10 – Material de Expediente educativo, material de expediente, processamento de dados e material elétrico e
33.90.30.16 – Material de limpeza e produtos de higienização eletrônico) para atender o PROJOVEM trabalhador.
33.90.30.11 – Material de processamento de dados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
33.90.30.18 – Material de manutenção de bens imóveis Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.30.17 – Uniformes, tecidos e aviamentos 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
de assinatura do Contrato. 2.056 – Atendimento Sócio-educativo para jovens – PSB
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.923,69 (hum mil novecentos e vinte e três reais e 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
sessenta e nove centavos). 33.90.30.00 – Material de Consumo
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010. 33.90.30.26 – Ferramentas
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.08 – Material Didático e Educativo
33.90.30.10 – Material de Expediente
33.90.30.11 – Material de processamento de dados
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2010/DL/PMD 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
PARTES: assinatura do Contrato.
Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 2.496,05 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda-ME e cinco centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2010. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.854 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2010
EXTRATOS
Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais).
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2010/DL/PMD
PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2010/DL/PMD
Município de Dourados
Reis e Vasconcelos Ltda-ME PARTES:
PROCESSO: Pregão Presencial n° 071/2010. Município de Dourados
OBJETO: Aquisição de material de consumo (ferramentas, material didático, AC de Mello & Cia Ltda-EPP
educativo, material de expediente, processamento de dados e material elétrico e PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2010.
eletrônico) para atender o PROJOVEM trabalhador. OBJETO: Aquisição de material pedagógico para atender o Projovem Trabalhador.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
2.056 – Atendimento Sócio-educativo para jovens – PSB 2.056 – Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.08 – Material Didático e Educativo
33.90.30.08 – Material Didático e Educativo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
33.90.30.10 – Material de Expediente assinatura do Contrato.
33.90.30.11 – Material de processamento de dados VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2010.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data Secretaria Municipal de Administração.
de assinatura do Contrato.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.853 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2010
EXTRATOS
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