Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2861 – 18/10/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.861 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ………………………………………………………. ……………………………………………………………………………………3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Idenor Machado …………………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky ………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social (Interina) …………………………….Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Jonas Alves da Silva ………………………………………………………3411-7626
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792
Chefe de Gabinete…………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Antonio Neres da Silva……………………………………………………3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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PORTARIA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
A Empresa Individual CLORIVAL DE ARAUJO, CNPJ 03.621.976/0001 – 70, torna público para Ponta Porã, Sitioca Campina Verde, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS).
que requereu do Instituto de Meio ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Previa (LP), para atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos
Automotores e Mão de Obra em Reparação e Manutenção de Automóveis, localizada na Rua dos
Missionários nº. 784, centro no Município de Dourados MS. PAULO H. SAKAGUTI FILHO E CIA LTDA torna público que requereu no Instituto de Meio
Fio determinado Estudo Ambiental sim ( ) não (X). Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização ambiental – AA, para comercio
varejista de artigos esportivos, localizada na rua João Candido Câmara, 602 – Centro, no Município
de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
TRANSPORTADORA BOA SORTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Transportes rodoviários de cargas, agenciamento, locação, administração e agregação de PAULO H. SAKAGUTI FILHO E CIA LTDA torna público que requereu no Instituto de Meio
cavalos mecânicos, caminhões, caçambas, carretas, bi-trens e automóveis de propriedade da Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização ambiental – AA, para comercio
empresa e de terceiros, localizada na Rua Esthon Marques, nº 3395, Parque Nova Dourados, no varejista de artigos esportivos, localizada na rua João Candido Câmara, 602 – Centro, no Município
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA – ME, CNPJ 11.313.454/0001-39, torna Público que JOSE DE FATIMA DE SOUZA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de de
empresa ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA ME, para a atividade de Recuperação de Chassi de SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA TERCEIRO, localizada na Rua/Av
Veículos e Serviços de Soldas em Veículos, localizado a BR 463 S/Nº, KM 02 lado esquerdo, saída . RUA JOÃO CARNEIRO ALVES nº180 – Bairro JD. AGUA BOA , no município de Dourados
para Ponta Porã, Sitioca Campina Verde, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLINICA DENTARIA ODONTO SAN , torna Público que requereu do Instituto de Meio
ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA – ME, CNPJ 11.313.454/0001-39, torna Público que Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para a CLINICA ODONTOLOGICA E AGENCIA DE PUBLICIDADE, localizada na Rua/Av. RUA
empresa ESTRELA CHASSI SOLDA LTDA ME, para a atividade de Recuperação de Chassi de CAMILO HERMELINDO DA SILVA nº445 1º E 2ºANDAR – Bairro Centro , no município de
Veículos e Serviços de Soldas em Veículos, localizado a BR 463 S/Nº, KM 02 lado esquerdo, saída Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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EDITAIS
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EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2010/PREVID 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 33.90.30.00 – Material de Consumo
Gráfica Rosário Ltda – ME 33.90.30.10 – Material de Expediente
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 0017/2010 Convite Ato Convocatório nº. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
003/2010/PREVID assinatura do Contrato.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos VALOR DO CONTRATO: R$ 130.798,00 (cento e trinta mil setecentos e noventa e
(folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as necessidades do oito reais).
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23 inciso II alínea a da Lei n. º 8.666/93 e Secretaria Municipal de Administração.
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 100/2010/DL/PMD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD CONTRATADA:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Claudio Barbosa-EPP
33.90.393.30 – Serviços gráficos e/ou serigrafia PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2010
Fonte – 00 Ficha – 483 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Programa Orçamentário, que passa a ser a
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses seguinte:
Valor Total: R$ 8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais) 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.063 – Programa de Alimentação Escolar
33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2010/DL/PMD Fonte – 0
Ficha – 418
PARTES: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Município de Dourados 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Irmãos Ortiz Ltda-ME 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
PROCESSO: Pregão Presencial n° 072/2010. 2.063 – Programa de alimentação escolar
OBJETO: Aquisição papel sulfite A4 para atender as diversas Secretarias da 33.90.30.49 – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros
Prefeitura Municipal de Dourados. Fonte – 2
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ficha – 74
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
16.00 – Encargos Gerais do Município DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2010.
16.02 – Encargos sob supervisão da SEMAD Secretaria Municipal de Administração.
2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal
BALANCETE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.861 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 120, de 14 de outubro de 2010. PORTARIA Nº. 124, de 14 de outubro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas
atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do
do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar FRANCISCO QUEIROZ DA SILVA do cargo de Art. 1º – Exonerar MADALENA FLORENCIO DA SILVA do cargo de
Assessor Parlamentar V (Sp5), do Quadro de Servidores da Câmara Assessor Parlamentar V (Sp5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI
DIRCEU APARECIDO LONGHI PRESIDENTE
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 125, de 14 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº. 121, de 14 de outubro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do
atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve:
do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar PATRICIA HENRIETTE FORNI D. BULCÃO DE
Art. 1º – Exonerar LIANDRA ANA BRAMBILLA do cargo de Assessor LIMA do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (Sp1), do Quadro de
Parlamentar III (Sp3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal. Servidores da Câmara Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 122, de 14 de outubro de 2010. PORTARIA Nº. 126, de 14 de outubro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas
atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do
do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar LINDA DARLE PACHECO VALENTE do cargo de Art. 1º – Exonerar RUBENS ALBERTO DE LIMA JUNIOR do cargo de
Coordenador Geral de Gabinete Parlamentar (SP), do Quadro de Servidores Assessor Parlamentar IV (Sp4), do Quadro de Servidores da Câmara
da Câmara Municipal. Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 123, de 14 de outubro de 2010. PORTARIA Nº. 127, de 14 de outubro de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas
atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do
do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar LUCIANO MENEGUCCI do cargo de Assessor Art. 1º – Exonerar SEVERINO DE LIMA SILVA do cargo de Assessor
Parlamentar II (Sp2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal. Parlamentar V (Sp5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU APARECIDO LONGHI DIRCEU APARECIDO LONGHI
PRESIDENTE PRESIDENTE
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