Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2864 – 21/10/2010

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QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.864 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Idenor Machado …………………………………………………………….3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky ………………………….3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Jonas Alves da Silva ………………………………………………………3411-7626
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792
Chefe de Gabinete…………………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados…………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
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DECRETOS
DECRETO N° 1479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
“Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, em relação ao processo
especificado”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, DECRETO “P” Nº 1.839, de 20 de outubro de 2010.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A: “Exonera servidor efetivo – Silvio Raimundo da Silva”
Art. 1º- Torna sem efeito a Resolução nº 003/2010/PGM, autorizando A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
o andamento dos procedimentos licitatórios constantes do Anexo Único do presente do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Decreto. DECRETA:
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de outubro de 2010, SILVIO
Dourados (MS), em 20 de outubro de 2010. RAIMUNDO DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do
Magistério Municipal”, Classe “B”, Nível “P-I”, matricula funcional nº “114762429-
Délia Godoy Razuk 1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19/01/2007, conforme
Prefeita Interina Portaria GAB Nº 020, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
Procurador Geral do Município VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso
I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.840, de 20 de outubro de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.838, de 20 de outubro de 2010.
“Exonera Lidinéia Geraldo do Nascimento – FUNCED”
“Exonera servidor efetivo – Nilson Evaldo Silva Lima Filho” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA:
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 19 de outubro de 2010, LIDINÉIA
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de outubro de 2010, NILSON GERALDO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
EVALDO SILVA LIMA FILHO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de V”, símbolo DGA 08, lotada na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados.
Serviços Administrativos”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“114762601-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado em Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
10/05/2007, conforme Portaria GAB Nº 196, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Délia Godoy Razuk
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Prefeita Interina
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Administração – Interino
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 1.842, de 20 de outubro de 2010.
Prefeita Interina
“Nomeia Paulo César Nunes da Silva – PGM”
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETOS
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e DECRETA:
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de outubro de 2010, os servidores
DECRETA: relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 15 de outubro de 2010, PAULO CÉSAR na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa.
NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Especial II”, símbolo DGA 02, lotado na Procuradoria Geral do Município. Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010. Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.843, de 20 de outubro de 2010.
“Exonera Waldir Ferreira de Souza – GABPMD”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.849, de 20 de outubro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 20 de outubro de 2010, WALDIR FERREIRA “Nomeia servidores no Gabinete da Prefeita”
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
lotado no Gabinete da Prefeita. do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA:
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010. Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 18 de outubro de 2010, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
Délia Godoy Razuk no Gabinete da Prefeita.
Prefeita Interina Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
DECRETO “P” Nº 1.845, de 20 de outubro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
“Exonera servidores da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 20 de outubro de 2010, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk DECRETO “P” Nº 1.850, de 20 de outubro de 2010.
Prefeita Interina
“Nomeia servidores no Gabinete da Prefeita”
Adriano Vasconcelos Cavalcante A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
Secretário Municipal de Administração – Interino do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 08 de outubro de 2010, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados
no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
DECRETO “P” Nº 1.846, de 20 de outubro de 2010. Prefeita Interina
“Exonera Maria Aparecida de Oliveira Miguel – IMAM” Adriano Vasconcelos Cavalcante
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e Secretário Municipal de Administração – Interino
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de outubro de 2010, MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA MIGUEL, do cargo de provimento em comissão de “Diretor
Presidente”, símbolo DGA 02, lotada no Instituto de Meio Ambiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 1.851, de 20 de outubro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante “Nomeia Ticiane Ferolla Schvarcz – ASSECOM”
Secretário Municipal de Administração – Interino A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
DECRETO “P” Nº 1.847, de 20 de outubro de 2010. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de outubro de 2010, TICIANA FEROLLA
SCHVARCZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
“Exonera servidores da Assessoria de Comunicação Social e Imprensa” símbolo DGA 06, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa.
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 1.858, de 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina “Nomeia servidores na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
Adriano Vasconcelos Cavalcante do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 20 de outubro de 2010, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
DECRETO “P” Nº 1.852, de 20 de outubro de 2010. na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
“Nomeia Marco Aurélio Horta – ASSECOM” Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Délia Godoy Razuk
DECRETA: Prefeita Interina
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de outubro de 2010, MARCO AURÉLIO
HORTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo Adriano Vasconcelos Cavalcante
DGA 06, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Secretário Municipal de Administração – Interino
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.853, de 20 de outubro de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.859, de 20 de outubro de 2010.
“Nomeia Eliane Jacob de Brito – GABPMD”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e “Nomeia Francisco Cabral Gomes – SEMAS”
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
DECRETA: do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de outubro de 2010, ELIANE JACOB DE DECRETA:
BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de outubro de 2010, FRANCISCO CABRAL
Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada no Gabinete da Prefeita/Controladoria. GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.855, de 20 de outubro de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.860, de 20 de outubro de 2010.
“Nomeia Jaime Roberto Pinheiro – GABPMD”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e “Nomeia José Leonardo de Albuquerque – SEMAS”
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
DECRETA: do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de outubro de 2010, JAIME ROBERTO DECRETA:
PINHEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de outubro de 2010, JOSÉ LEONARDO DE
Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado no Gabinete da Prefeita/Controladoria. ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.856, de 20 de outubro de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.861, de 20 de outubro de 2010.
“Nomeia Antonio Neres da Silva– GABPMD”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e “Nomeia Madalena Florêncio da Silva – SEMAS”
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
DECRETA: do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 20 de outubro de 2010, ANTONIO NERES DA DECRETA:
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de outubro de 2010, MADALENA
Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado no Gabinete da Prefeita. FLORÊNCIO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA N.º 026/CORR/GMD/2010 PORTARIA N.º 027/CORR/GMD/2010
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte N° 381/2010 expedida 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos
pela Supervisora GM Luiza Ibanhes, matrícula 44001-1, versando sobre avaria Graduados no plantão do dia 29 para 30 de setembro de 2010, em face dos servidores
constatada na viatura prefixo 024 da GMD. Alvanei Souza Pereira, matrícula 47971-1, José Ferreira Lopes Filho, matrícula 48091-1,
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, e José Fábio Costa, matrícula 114.764.172-1.
matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros, e o Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima,
servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como matrícula 44211-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1 como membros, e o servidor
secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário,
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte em epígrafe, e demais documentos para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
necessários. Art. 3º – Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. necessários.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de outubro de 2010. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de outubro de 2010.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
RESOLUÇÕES
Resolução nº 029/2010-CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº. 034/GMD/2010
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 20 de outubro de 2010, RESOLVE:
conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 014/2010, instaurada
Resolve: pela Portaria 017/CORR/GMD/2010, por falta de provas.
Art. 1º Aprovar o Projeto “Caminhar sem Violência I – MITÃKUERA E PEKY” Registre-se.
apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual será financiado Publique-se.
com recursos da PETROBRÁS 2010. Cumpra-se.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências
Dourados – MS, 20 de outubro de 2010. necessárias.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 07 de outubro de 2010.
Andréia Penco Faria
Presidente do CMDCA MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Resolução nº 030/2010-CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº. 035/GMD/2010
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº lhe conferem o artigo 106, II, da LC n.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 20 de outubro de 2010, RESOLVE:
conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 011/2010, em face da
Resolve: Servidora Pública Municipal Maria Ercilia de Medeiros Oliveira, matrícula 47971-1,
Art. 1º Aprovar o Programa de Aprendizagem a ser realizado pela entidade não lotada na Guarda Municipal de Dourados, por falta de provas.
governamental, Centro Integrado ao Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, conforme Registre-se.
apresentação do Plano de Trabalho em consonância com a Resolução nº 007/2010 – Publique-se.
CMDCA. Cumpra-se.
Art. 2º Caso a entidade não cumpra com o apresentado, será automaticamente À Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados, para as providências
suspenso seu direito a ministrar cursos, sem prejuízo de comunicação ao Ministério do necessárias.
Trabalho e Emprego. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 de outubro de 2010.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de outubro de 2010. MAJ QOPM TONNY AUDRY LIMA ZERLOTTI
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Andréia Penco Faria
Presidente do CMDCA
EDITAIS
Jorge Luiz Martins torna público que recebera do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados ( MS) a Autorização JORDÃO & CORREIA LTDA ME, torna Público que requereu do
Ambiental – AA para realizar a atividade de Bar e Lanchonete, localizada Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
na Av.Weimar Gonçalves Torres n º 1170 – Bairro Centro no município LAS – LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM
PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na
Rua Toshinobu Katayama, Jardim Caramuru, n°678, no município de
GK SERVIÇOS EM OBRAS LTDA EPP …………., TORNA Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS) , A
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA , PARA ATIVIDADES Leda Teixeira Severo, torna Público que requereu do Instituto de Meio
DE ……….ADMINSTRAÇAO DE OBRAS …., LOCALIZADA NA A mbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
RUA /AV…RUA AQUIDAUANA 405 – BAIRRO … A mbiental – AA para atividade de garaparia e coco, localizada na Rua/AV.
JARDIM CARAMURU …., NO MUNICÍPIO DE DOURADOS Firmino Vieira de Matos esquina com a rua Olinda Pires, Bairro Vila
(MS) . NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO Progresso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
AMBIENTAL. de Impacto Ambiental.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAIS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Secretário Municipal de Administração – Interino
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2010
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 382/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
de alimentação (lanches), visando atender o Projovem Adolescente. DA Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete ao Processo n° 425/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de
horas e trinta minutos), do dia 09/11/2010 (nove de novembro do ano de dois mil e alimentação (mercearia em geral), visando atender os Programas Sociais, com recursos
dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Sociais. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto (treze horas e trinta minutos), do dia 09/11/2010 (nove de novembro do ano de dois mil e
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos
arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de
aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através
Dourados (MS), 14 de outubro de 2010. de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
LICITAÇÕES
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital
Dourados (MS), 18 de outubro de 2010. e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
Secretário Municipal de Administração – Interino magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através
de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2010 eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de outubro de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
reabertura de prazo da licitação supracitada, na modalidade PREGÃO – na forma Secretário Municipal de Administração – Interino
Presencial, relativo ao Processo n° 385/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de placa acrílica, visando atender a Guarda Municipal de Dourados. DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento RESULTADO DE JULGAMENTO
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2010
horas e trinta minutos), do dia 05/11/2010 (cinco de novembro do ano de dois mil e
dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto relativo ao Processo n° 359/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de coletes de proteção balística, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados.
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas EMPRESA VENCEDORA: CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Dourados (MS), 07 de setembro de 2010.
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio HEITOR PEREIRA RAMOS
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou Pregoeiro
diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos
interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos
arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente RESULTADO DE JULGAMENTO
aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2010
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Dourados (MS), 20 de outubro de 2010. Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE relativo ao Processo n° 360/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Secretário Municipal de Administração – Interino rádios portáteis, objetivando atender a Guarda Municipal de Dourados. EMPRESA
VENCEDORA: MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Dourados (MS), 07 de setembro de 2010.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2010 HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a
reabertura de prazo da licitação supracitada, na modalidade PREGÃO – na forma RESULTADO DE JULGAMENTO
Presencial, relativo ao Processo n° 419/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2010
Aquisição de roçadeiras hidráulicas para serviços de roçadas urbanas, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de serviços Urbanos. DA REALIZAÇÃO DA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
minutos), do dia 05/11/2010 (cinco de novembro do ano de dois mil e dez), na sala de relativo ao Processo n° 384/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de veículos (viatura), visando atender a Guarda Municipal de Dourados. EMPRESA
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel VENCEDORA: PERKAL AUTOMÓVEIS LTDA.
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Dourados (MS), 07 de setembro de 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de HEITOR PEREIRA RAMOS
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Pregoeiro alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 003/2010.
PARTES: EXTRATO DE EMPENHO N° 3674/2010.
Município de Dourados
Fundo Municipal de Defesa Civil PARTES:
Fercical Comércio de Materiais para Construção Ltda – CNPJ: 03.835.592/0001-50 Município de Dourados
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2010 Bronel Materiais para Construção Ltda – ME – CNPJ: 03.443.552/0001-62
OBJETO: Aquisição de telhas visando atender a Defesa Civil de Dourados. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco) nas
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV vias urbanas deste Município de Dourados/MS, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e
Valor: R$ 101.840,00 (Cento e um mil oitocentos e quarenta reais). Obras Públicas.
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais)
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010
EXTRATO DE EMPENHO N° 201/2010. Secretaria Municipal de Administração
PARTES:
Município de Dourados EXTRATO DE EMPENHO N° 3675/2010.
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda – CNPJ: PARTES:
03.747.565/0001-25 Município de Dourados
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2010 Bronel Materiais para Construção Ltda – ME – CNPJ: 03.443.552/0001-62
OBJETO: Aquisição de lona plástica preta para atender o Pronto Atendimento da Secretaria PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2010
Municipal de Assistência Social. OBJETO: Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco) nas
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: vias urbanas deste Município de Dourados/MS, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV Obras Públicas.
Valor: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010 Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
Secretaria Municipal de Administração Valor: R$ 2.513,18 (Dois mil quinhentos e treze reais e dezoito centavos)
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.864 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010
EXTRATOS
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010 nas vias urbanas deste Município de Dourados/MS, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e
Secretaria Municipal de Administração Obras Públicas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
EXTRATO DE EMPENHO N° 3677/2010. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010
PARTES: Secretaria Municipal de Administração
Município de Dourados
Bronel Materiais para Construção Ltda – ME – CNPJ: 03.443.552/0001-62
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2010 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2009/DCL/PMD
OBJETO: Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco)
nas vias urbanas deste Município de Dourados/MS, visando atender a Secretaria Municipal de PARTES:
Planejamento e Obras Públicas. Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Salvador de Moura Vieira & Cia Ltda-ME
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009.
Valor: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação da Cláusula Segunda, item 02.01, do 1º e 3º Termo Aditivo,
DATA DE EMPENHO: 20/10/2010 que passará a ser da seguinte forma:
Secretaria Municipal de Administração “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização nas diversas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados, especificamente: o CAM –
Centro Administrativo Municipal, Pavilhão de eventos, Guarda Municipal de Dourados, Instituto do Meio
EXTRATO DE EMPENHO N° 3678/2010. Ambiente de Dourados – IMAM, Banco de Alimentos, Fundação Cultural e de Esportes de Dourados –
FUNCED, com fornecimento de mão-de-obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência
PARTES: (Anexo III) do Edital e demais cláusulas contratuais.”
Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Bronel Materiais para Construção Ltda – ME – CNPJ: 03.443.552/0001-62 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2010 DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2010.
OBJETO: Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção asfáltica (tapa-buraco) Secretaria Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
Resolução nº 117/2010
Ver. Dirceu Aparecido Longhi
“Altera dispositivos do Regimento Interno” Presidente
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução: Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Art 1º – O Artigo 162 do Regimento Interno passa viger com a seguinte redação: Vice-Presidente
“Art. 162. As Sessões Ordinárias realizar-se-ão às segundas-feiras com inicio às 18:30 horas, serão
abertas com a leitura Bíblica feita por um Vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Ver. Gino José Ferreira
Dourados e terão duração máxima de três (03) horas e trinta (30) minutos”. 1º Secretário
Art 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Ver. Elias Ishy de Mattos
Palácio Jaguaribe em 19 de outubro de 2010. 2º Secretário
ATOS
ATO N.º 019 /2010 realizada dia 19 de outubro, com o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do Vice Prefeito
Carlos Roberto Assis Bernardes, os seguintes Vereadores:
“Altera Ato nº 018/2010 em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça Walter Ribeiro Hora (PPS) – Presidente
do Estado de Mato Grosso do Sul, na Ação Cautelar Inominada, cautelar nº 2010 030959-0” Alan Aquino Guedes de Mendonça(DEM) – Relator
O Vereador Gino Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Dourados (interino), Pedro Alves de Lima (DEM) – Membro
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 20, III, “b” do Regimento Interno Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de outubro de 2010.
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Dourados, criada pelo Ato nº 018/2010 para dar
andamento a denúncia e pelo início do processo de cassação do mandato do Prefeito Municipal, passa a ser Ver. Dirceu Aparecido Longui
composta pelos seguintes Vereadores empossados pela Câmara Municipal no dia 06 de outubro de 2010: Presidente em exercício
Elias Ishy de Mattos – PT, em substituição ao Vereador José Carlos Cimatti Pereira – PSB –
Presidente
Pedro Alves de Lima-DEM, em substituição ao Vereador Marcelo Luis Lima Barros – DEM – Relator ATO N.º 21/2010
Fica mantido, conforme Ato nº 018/2010 de Constituição da Comissão Processante, o Vereador
Aparecido Medeiros da Silva – DEM -Membro O Ve r e a d o r D i r c e u A p a r e c i d o L o n g h i , P r e s i d e n t e em e x e r c í c i o d a
Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 13 de outubro de 2010. uso de suas atribuições legais
Resolve:
Ver. Gino José Ferreira Art. 1º – Nomear para compor a Comissão Processante-CP criada após a denúncia protocolada sob o nº
Presidente Interino 4200/2010 e recebida pelo voto unanime dos Vereadores na 35ª Sessão Ordinária realizada dia 19 de outubro,
com o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Ari Valdecir Artuzi, os seguintes
Vereadores:
ATO N.º 20/2010 Laudir Antonio Munaretto (PMDB) – Presidente
Alan Aquino Guedes de Mendonça(DEM) – Relator
O Vereador Dirceu Aparecido Longui, Presidente em exercício da Aparecido Medeiros da Silva (DEM) – Membro
Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d e Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
suas atribuições legais Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de outubro de 2010.
Resolve:
Art. 1º – Nomear para compor a Comissão Processante-CP criada após as denúncias protocoladas Ver. Dirceu Aparecido Longhi
sob os nºs 4199 e 4201/2010 e recebidas pelo voto unanime dos Vereadores na 35ª Sessão Ordinária Presidente em exercício
OUTROS ATOS
Ata da Solenidade de Posse da Prefeita interina do Município de Dourados Estado de a Sessão. O Bispo diocesano Redovino Rizardo e o Pastor Valdenir Pereira da Igreja Batista Boas
Mato Grosso do Sul, Vereadora Delia Godoy Razuk. Nova proferiram palavras de fé e esperança abençoando todos os presentes. A seguir o cerimonial
convidou a Vereadora Délia Godoy Razuk para fazer o juramento e tomar posse no cargo de Prefeita
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às onze horas, no Plenário da Interina do Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul. Após os pronunciamentos a
Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco se reuniram os solenidade foi encerrada da qual foi lavrado ata.
Vereadores Délia Godoy Razuk, Dirceu Aparecido Longhi, Gino José Ferreira, Walter Ribeiro
Hora, Alan Aquino Guedes de Mendonça, Pedro Alves de Lima, Alberto Alves dos Santos, Juarez
de Oliveira, Albino Mendes, Aparecido Medeiros da Silva, Jucemar Almeida Arnal, Elias Ishy de Délia Godoy Razuk
Mattos para solenidade de posse da Prefeita Municipal interina Vereadora Delia Razuk por decisão Prefeita interina
judicial proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato do Sul em substituição ao Dr.
Eduardo Machado Rocha. A Mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Juiz Eduardo Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Machado Rocha – Prefeito interino, Deputado Federal Geraldo Resende, Deputados Estaduais Presidente em exercício
eleitos Dr. George Takimoto e José Laerte Cecílio Tetila, Comandante do 3º Batalhão de Policia
Militar Tenente Coronel Marcos David dos Santos, Comandante da Guarda Municipal Major Gino José Ferreira
Tonny Audry Lima Zerlotti. Além dos citados estavam presentes, Juizes, Ministério Público, 1º Secretário
lideres comunitários, empresários, funcionários públicos, entre outras autoridades que lotaram o
plenário da Câmara. O Vereador Dirceu Aparecido Longhi presidente interino da Câmara conduziu
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020