Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2890 – 02/12/2010

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QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.890 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.046, de 30 de novembro de 2010.
“Nomeia Gleiber dos Santos Nascimento – SEMAS”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de dezembro de 2010, DECRETO “P” Nº 2.050, de 30 de novembro de 2010.
GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTO, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na “Exonera Carlos Malhorquim – SEMS”
Secretaria Municipal de Assistência Social. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
publicação. DECRETA:
Dourados, MS, 30 de novembro de 2010. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de dezembro de 2010,
CARLOS MALHORQUIM, do cargo de provimento em comissão de
Délia Godoy Razuk “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeita Interina Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 30 de novembro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
DECRETO “P” Nº 2.047, de 30 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
“Nomeia servidores na Fundação Cultural e de Esportes de
Dourados”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os DECRETO “P” Nº 2.051, de 30 de novembro de 2010.
incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA: “Nomeia Carlos Malhorquim – SEMS”
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de dezembro de A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os
2010, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
os cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação Cultural e de DECRETA:
Esportes de Dourados. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de dezembro de 2010,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua CARLOS MALHORQUIM, para ocupar o cargo de provimento em
publicação. comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria
Dourados, MS, 30 de novembro de 2010. Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Délia Godoy Razuk Dourados, MS, 30 de novembro de 2010.
Prefeita Interina
Délia Godoy Razuk
Adriano Vasconcelos Cavalcante Prefeita Interina
Secretário Municipal de Administração – Interino
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1140/2010 servidora ANA CRISTINA CASTILHO SANCHES, em virtude de realização de nova
perícia a requerimento da servidora, a qual a considerou apta para retornar ao trabalho a
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A GETÚLIO RODRIGUES LOPES E DÁ partir de 29 de outubro de 2010, conforme BIM nº. 3197/2010, com fundamento no artigo
OUTRAS PROVIDENCIAS”. 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS de 27/12/2006.
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º – Esta revogação entra em vigor na data de sua publicação.
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Dourados – MS, 01 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. LAÉRCIO ARRUDA
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a Diretor Presidente – PREVID
GETÚLIO RODRIGUES LOPES, ex-cônjuge da ex-segurada EVALDÍVIA
RIBEIRO LOPES, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na GLEICIR MENDES CARVALHO
função de Auxiliar de Merendeira, do quadro do Município de Dourados, matrícula Diretora de Benefício – PREVID
5681-1.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição PORTARIA Nº. 1106/2010
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA”
efeitos a data de 15 de outubro de 2010. “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Laércio Arruda Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.
Diretor Presidente 35 da Lei Municipal Nº. 108/2006.
RESOLVE:
Gleicir Mendes Carvalho Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
Diretora de Benefícios 2.879 de 17 de novembro de 2010, pág. nº. 21 com relação à Portaria nº. 1046/2010
concedido pelo período de 20 de novembro de 2010 até 31 de janeiro de 2011, do servidor
HEITOR PEREIRA RAMOS, em virtude da concessão de férias regulamentares a partir
PORTARIA Nº. 1139/2010 de 20 de novembro de 2010, conforme BIM nº. 3167/2010, com fundamento no artigo
140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA” de 27/12/2006.
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA Art. 2º – Esta revogação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA CASTILHO SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. D o u r a d o s – M S , 0 1 de dezembro de 2010.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo LAÉRCIO ARRUDA
Art. 35 da Lei Municipal Nº. 108/2006. Diretor Presidente – PREVID
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. GLEICIR MENDES CARVALHO
2.884 de 23 de novembro de 2010, pág. nº. 07 com relação à Portaria nº. 1096/2010 Diretora de Benefício – PREVID
concedido pelo período de 09 de novembro de 2010 até 11 de dezembro de 2010, da
EDITAIS
CRUZ E FERNANDES LTDA LTDA – ME.,inscrito no CNPJ: 12.142.660/0001- Ramona Romeiro Miranda Bruno ME torna público que recebeu do Instituto de
96 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS , para atividade de atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3969
Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas., no – Jd. Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. impacto ambiental.
C & A Mercearia LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ramona Romeiro Miranda Bruno ME torna público que recebeu do Instituto de
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
atividade de Supermercado, localizada na Rua Monte Castelo, 1315 – Jardim São para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,
Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto 3969 – Jd. Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
Ambiental. impacto ambiental.
GYLSON LUPINETTI AGUIAR – ME, CNPJ 12.282.029/0001-92, torna Ramona Romeiro Miranda Bruno ME torna público que recebeu do Instituto de
público que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para a atividade Laboratórios para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,
Clínicos, localizada à rua Cuiabá nº 2674 – Jardim Santo André, no município de 3969 – Jd. Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. impacto ambiental.
PEDRO ROCHA DA SILVA JÚNIOR, CNPJ 12.500.289/0001 – 97, torna público SHIRLEY DE OLIVEIRA MARTINS CORREIA- ME , torna Público que requereu
que requereu ao IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para a atividade Comércio Varejista de Ambiental – AA, para atividade de Confecção, sob medida de roupas profissionais,
Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada à rua Paissandu nº localizada na Rua dos Missionários, nº 410 – Vila Helena, no município de Dourados
1.520 – Jardim Guanabara, no município de Dourados/MS. Não foi determinado (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Estudo de Impacto Ambiental.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010 Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
ao Processo n° 458/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de através de download no sítio oficial do Município de Dourados
empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de
estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do Pronto Atendimento da Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R,
Secretaria Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
17/12/2010 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Dourados (MS), 26 de novembro de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
LICITAÇÕES
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Secretário Municipal de Administração – Interino Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e
AVISO DE LICITAÇÃO suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2010 especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através
ao Processo n° 426/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de GLP – de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
Gás Liquefeito de Petróleo, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares
Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
Assistência Social e Fundo Municipal de Investimentos Sociais. DA REALIZAÇÃO eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de Dourados (MS), 29 de novembro de 2010.
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), do dia 17/12/2010 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Secretário Municipal de Administração – Interino
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto AVISO DE LICITAÇÃO
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2010
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou ao Processo n° 406/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de frigobar,
diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos visando atender a Guarda Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia
aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: 21/12/2010 (vinte e um de dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do
Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
Dourados (MS), 26 de novembro de 2010. dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005,
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei
Secretário Municipal de Administração – Interino Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download
AVISO DE LICITAÇÃO no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2010 ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos
interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693
ao Processo n° 459/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
empresa especializada na execução de serviços de corte e poda de árvores, Dourados (MS), 29 de novembro de 2010.
recolhimento de troncos, galhos e folhagens nas praças, vias públicas e áreas comuns
do município de Dourados e seus distritos. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de Secretário Municipal de Administração – Interino
preços e de habilitação ocorrerá às 15h (quinze horas), do dia 17/12/2010 (dezessete de
dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro TERMO DE RATIFICAÇÃO
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, alterada pela Lei
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Complementar nº 165 de 19 de maio de 2010.
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos Dispensa de Licitação nº 167/2010, que objetiva a aquisição de aquisição gêneros de
através de download no sítio oficial do Município de Dourados alimentação em geral, para atender as escolas municipais, com fundamento no art. 24,
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, Publique-se.
DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, Gabinete da Secretária Municipal de Educação.
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Dourados-MS, em 02 de dezembro de 2010.
documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão
fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço MARGARIDA GAIGHER
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Secretário Municipal de Educação
Dourados (MS), 26 de novembro de 2010. Município de Dourados
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração – Interino TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO
Considerando os motivos expostos na CI nº 005/2010 de 30/11/2010, expedido pela
AVISO DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, FICA SUSPENSO pelo prazo de 20 (vinte) dias, a
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2010 contar de 02 de dezembro de 2010, o contrato nº 112/2010/DL/PMD, firmado com a
empresa ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS E SERVIÇOS –EPP,
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria para averiguações dos fatos suscitados ou até decisão final administrativa. Dourados-
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que MS, 02 de dezembro de 2010.
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 479/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins Araújo
condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Procurador-Geral Município de Dourados
Receita e o Gabinete. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Estado de Mato Grosso do Sul
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação OAB/MS 4942
ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 21/12/2010 (vinte e um de
dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2010/DL/PMD CLAUDEVIR WINTER
DIRETOR PRESIDENTE
PARTES: FUNCED
Município de Dourados/MS
Antonio Antunes Bittencourt-EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 162/2010. I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 046/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar – PROCESSO N° 046/2010
açougue, objetivando atender as Escolas Municipais, a Educação de Jovens e
Adultos – EJA, as Escolas Municipais Indígenas, a Educação Pré-Escolar e EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s. CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E A CASA CRIANÇA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FELIZ, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
13.00 – Secretaria Municipal de Educação público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA
13.01 – Secretaria Municipal de Educação CRIANÇA FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF:
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de 94.722.287/0002-98.
Qualidade 2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a
2.063 – Programa de Alimentação Escolar ter a seguinte redação:
33.90.30.48 – Gêneros de Alimentação – açougue CLÁUSULA NONA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura
de assinatura do Contrato. e término em 01/03/2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.429,40 (cinqüenta e seis mil contas, que deverá ser, impreterivelmente apresentada , sob pena de
quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). inadimplência.
DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2010. Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua
Secretaria Municipal de Administração. vigência com anuência das partes mediante Termo Aditivo.
Dourados/MS, 29 de Novembro de 2010.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 011/2010 CONVÊNIO QUE MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social
CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
DE DOURADOS – ACED. I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 047/2010
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE PROCESSO N° 047/2010
DOURADOS – FUNCED EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E O CENTRO DE
DE DOURADOS – ACED INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA, TENDO
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE
financeiro a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOURADOS – ACED, objetivando a realização do Projeto Festividades de 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
Fim de Ano a ser realizado período de 02 de dezembro de 2010 a 31 de público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO
dezembro de 2010, conforme plano de trabalho. DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA,
VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58.
FUNCED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 85.000,00 2. OBJETO: Alteração da cláusula nona do convênio original que passará a
(Oitenta e cinco mil reais. ter a seguinte redação:
DOTAÇÃO: CLÁUSULA NONA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
05.00 – Secretaria Municipal de Governo 09.00- O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED e término em 01/03/2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para prestação de
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer contas, que deverá ser, impreterivelmente apresentada , sob pena de
2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais inadimplência.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica Parágrafo Único: O presente convênio poderá sofrer alterações durante sua
Fonte – 00 vigência com anuência das partes mediante Termo Aditivo.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 02 de dezembro de 2010 Dourados/MS, 29 de Novembro de 2010.
a 31 de dezembro de 2010.
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2010. MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENDAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENDAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENDAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENDAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.890 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2010
OUTROS ATOS
ATA Nº 08/2010 ATA Nº 07/2010
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 02/12/2010 MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/11/2010
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, às oito horas Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às oito horas
da manhã, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil da manhã, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil
setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como objetivo discutir e
decidir a seguinte PAUTA: decidir a seguinte PAUTA:
– Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
– Estudo do Regimento Interno do Conselho Fiscal; – Estudo do Regimento Interno do Conselho Fiscal;
– Aprovação dos balancetes; – Indicação de membros do Conselho para compor a Comissão
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Elisangela Patrimonial;
Tiago da Maia, Sonia Maria Ferreira, Adão da Silva Freitas, Valéria Ribeiro – Participação dos interessados no 10º Congresso Nacional de Previdência,
Lopes de Assis e Maria Antoninha de Resende. Os Conselheiros Marcos organizado pela ANEPREM;
Augusto de Alencastro Silva e Rosimeire Ferreira da Costa justificaram a Estavam presentes os seguintes conselheiros do Conselho Fiscal e
ausência nesta reunião, informando a Secretária da participação no mesmo Membros da Diretoria: Elisangela Tiago da Maia, Rosimeire Ferreira Costa,
momento em treinamento periódico da Guarda Municipal de Dourados. Sonia Maria Ferreira, Adão da Silva Freitas, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e
Dessa forma, assumiu a presidência dos trabalhos a Vice Presidente deste Maria Antoninha de Resende. Inicialmente, foi realizada a leitura da Ata do dia
Conselho, Conselheira Elisangela Tiago da Maia. Aberto os trabalhos, foi trinta de setembro deste ano, referente à reunião ordinária realizada no
realizada a leitura da Ata do dia onze de novembro deste ano, referente à respectivo dia. Nenhuma observação foi feita quanto à mesma, tendo sido
reunião ordinária realizada no respectivo dia. Nenhuma observação foi feita aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Posteriormente, foi
quanto à mesma, tendo sido aprovada e assinada pelos Conselheiros reiterado pela Secretária o pedido do Conselho Curador para indicação de um
presentes. Posteriormente, foi entregue pela Secretária, a pedido do representante do Conselho Fiscal para compor a Comissão Patrimonial.
Presidente deste Conselho Fiscal, Senhor Marcos Augusto de Alencastro Cumpre esclarecer que a referida Comissão foi formada no dia 29 de setembro
Silva, um Parecer Final de análise das informações financeiras produzidas deste ano, sendo composta pelos seguintes membros: Hélio do Nascimento,
nos meses de janeiro à outubro deste ano. Esta análise foi realizada pelo Cleusa Ormedo, Gilberto Gonçalves (Representantes do Conselho Curador), e,
Conselheiro Marcos juntamente com a Conselheira Rosimeire Ferreira José Carlos Deboleto, servidor público lotado na Secretaria Municipal de
Costa nos dias 06, 08, 10, 20 e 22 de setembro e 1º de dezembro deste ano. Administração, convidado a compor a Comissão em razão de sua experiência
Insta destacar que, a análise das informações referente aos meses de janeiro a como Chefe da Equipe de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Douradosjunho
deste ano, deveria ter sido realizada pela gestão anterior deste MS. Assim, a Conselheira Valéria Ribeiro Lopes de Assis manifestou interesse
Conselho, porém, tendo em vista a inatividade dos mesmos, foi realizada em participar da Comissão, tendo os demais Conselheiros concordado com a
pela gestão atual. A análise dos Conselheiros teve por base informações e indicação. Em seguida, deliberou-se pela participação dos Conselheiros no 10º
esclarecimentos junto ao Departamento Financeiro do Previd, bem como, Congresso Nacional de Previdência, organizado pela ANEPREM, que se
vistoria dos seguintes documentos: comprovantes dos repasses das realizará nos dias quinze a dezessete de novembro deste ano, em Belo
contribuições previdenciárias dos órgãos que integram à Administração Horizonte-MG. Tendo em vista a desistência de vários Conselheiros em
Pública Municipal; extratos de contas correntes e documentos de suporte; participar neste evento, tornou-se possível a realização da viagem com o carro
confirmações de saldos bancários e rendimento de aplicações. A conclusão do Instituto, concordando com opinião dada pelo Conselho Curador em
do Parecer é pela aprovação dos referidos documentos referente ás Reunião Ordinária do dia 10 de novembro passado. Dessa forma, ficou
informações financeiras deste ano de 2010, tendo sido referendado pelos estabelecido que apenas o Conselheiro Itamar Andrade irá representar o
demais membros deste Conselho. Em seguida, os Conselheiros iniciaram o Conselho Fiscal no Congresso. Em seguida, os Conselheiros iniciaram o
estudo do Regimento Interno do Conselho Fiscal. Nesta oportunidade, estudo do Regimento Interno do Conselho Fiscal. Nesta oportunidade, fizeram
fizeram apontamentos e deliberaram quanto a realização de alterações que apontamentos e deliberaram quanto a realização de alterações que julgaram
julgaram necessárias. Assim, concluíram os estudos e deliberaram pela necessárias. Assim, decidiram pela continuidade do estudo e finalização das
apreciação pelos demais membros deste Conselho, das alterações realizadas, alterações na próxima reunião Ordinária. Nada mais havendo a tratar, foi
na primeira reunião Ordinária do ano de 2011, devendo posteriormente ser encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata,
aprovado e Publicado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Elisangela Tiago da Maia
Elisangela Tiago da Maia Rosimeire Ferreira Costa
Maria Antoninha de Resende Sonia Maria Ferreira
Sonia Maria Ferreira Adão da Silva Freitas
Adão da Silva Freitas Valéria Ribeiro L. de Assis
Valéria Ribeiro L. de Assis Maria Antoninha de Resende
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