Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2899 – 16/12/2010

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QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.899 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO Nº 1607, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de DECRETA:
despesa” Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de dezembro de 2010,
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do LUCIANO MENEGUCCI, do cargo de provimento em comissão de
Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei “Assessor Executivo”, símbolo DGA 05, lotado no Gabinete da
Orgânica do Município, Prefeita.
DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua
Art. 1º Fica delegada a competência de Ordenador de publicação.
Despesas ao senhor Paulo César Nunes da Silva, Diretor Dourados, MS, 14 de dezembro de 2010.
Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar, para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a Délia Godoy Razuk
emissão de ordens bancárias da Fundação Municipal de Saúde e Prefeita Interina
Administração Hospitalar, em conjunto com a Prefeita Municipal e
com o Secretário Municipal de Receita e Finanças. Adriano Vasconcelos Cavalcante Art. 2º Ficam autorizados a movimentarem as contas Secretário Municipal de Administração – Interino bancárias, da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) inclusive por
meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de
Pagamento e de ordens de pagamento o Sr. Paulo César Nunes da DECRETO “P” Nº 2.080, de 14 de dezembro de 2010.
Silva em conjunto com o Secretário Municipal de Receita e Finanças,
Sr. João Azambuja. “Nomeia Luciano Menegucci – SEMAIC”
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere
publicação, revogadas as disposições em contrário. os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados – MS, 16 de dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 14 de dezembro de 2010,
Délia Godoy Razuk LUCIANO MENEGUCCI, para ocupar o cargo de provimento em
Prefeita Interina comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua
Procurador Geral do Município publicação.
Dourados, MS, 14 de dezembro de 2010.
João Azambuja
Secretário Municipal de Receita e Finanças Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
DECRETO “P” Nº 2.079, de 14 de dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
“Exonera Luciano Menegucci – GABPMD”
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.899 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Angines Comércio de Produtos de Higienização ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio a varejo de motocicletas e
Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio varejista de produtos motonetas usadas, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, 2.052 – Bairro Jardim São
saneantes domissanitários, localizada na Av. Marcelino Pires, 1.016 – Centro, no Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental.
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 para atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 –
– Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental Impacto Ambiental
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, torna Público que recebeu do TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA –
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para DOURADOS I – SPE LTDA, portadora do CNPJ nº 10.301.329/0001-46, torna público
atividade de Instituição de Ensino Médio, localizada na Rua João Rosa Góes, 703 – que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a LICENÇA
Jardim América, no município de Dourados (MS). AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) Nº 086/2010, datado em 21/10/2010, com
validade para 01 (um) ano, para a atividade LOTEAMENTO RESIDENCIAL,
localizado Matrícula 70.918, C.R.I de Dourados, Fazenda Palmeiras, Zona Urbana, no
EDITAL. FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANÁ LTDA, torna Público município de Dourados/MS.
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes,
localizada na Rod BR 163, S/N, KM 277 Quadra 10 Lote 04 – Bairro zona rural, no A Americel S.A inscrita no CNPJ 01.685.903/0001-16 torna público que requereu à
município de Dourados (MS). IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Prévia, Licença de
Instalação e Licença de Operação para atividade de Estação Radio Base – ERB,
localizada no seguinte endereço; DOS001AT: Rua João Vicente Ferreira, N° 3132,
HV COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Bairro Maxwell – VL, CEP: 79.826-020, Dourados- MS
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade
com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo “Licitações” – ou diretamente no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento
ao Processo n° 450/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de veículo pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos
tipo “VAN” (incluso motorista), para transporte de pacientes no percurso arquivos, ou ainda, através de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
Dourados/Campo Grande/Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693
de habilitação ocorrerá às 16h (dezesseis horas), do dia 29/12/2010 (vinte e nove de e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
dezembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, Dourados (MS), 14 de dezembro de 2010.
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Secretário Municipal de Administração – Interino
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2010/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 7.766,44 (sete mil setecentos e sessenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010.
Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração.
Leonardo Albieri Calderon & Cia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 168/2010.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projetos EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
complementares de engenharia para uma obra de construção de uma capela mortuária 224/2009/DCL/PMD
no município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pae Planejamento Ltda.
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas PROCESSO: Tomada de Preços n° 005/2009.
08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual e do prazo de
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em 16/12/2010 e previsão de
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e vencimento em 15/02/2011.
Espaços Públicos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2010.
Ordem de Serviços expedida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Administração.
VERBAS FEDERAIS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018