Edição 2903 – 23/12/2010

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QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.903 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626 SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura………………………………………………….3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 2.093, de 23 de dezembro de 2010. 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS títulos” 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA DECRETA: 28 191º ADRIANA SOUTO 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado TORQUETTI conforme Edital nº 016-A/2006, a partir desta data. 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO disposições em contrário. 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010. 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI Délia Godoy Razuk 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA Prefeita Interina 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO Adriano Vasconcelos Cavalcante 42 205º ISAURA MORENO SOUZA Secretário Municipal de Administração – Interino 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS 44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.093, de 23 de dezembro de 2010. 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO CARGO: Profissional do Magistério Municipal 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN Carga Horária: 20 horas 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA Ordem Classificação Nome 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA 02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA 04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA 05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA 06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO 07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES 08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS 09 172º ALICE MORGANA FIORI 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA GUMIEIRO 13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES 14 177º ALINE LEMOS MARTINS 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CAETANO CARGO: Profissional do Magistério Municipal 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física) 17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES Carga Horária: 20 horas 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS Ordem Classificação Nome 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 DECRETOS 02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO 03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR Ordem Classificação Nome 04 74º DIONE APARECIDA LONGHI 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA 05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) Carga Horária: 20 horas Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA 01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS 02 53º MARTA SOUZA SILVA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 03 54º CACIANO SILVA LIMA FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) 04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO Carga Horária: 20 horas 05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS SANTOS Ordem Classificação Nome 06 57º RICARDO VINHA MELO 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 07 58º LUCI LA DA APARECIDA F LORE S SCHNEIDER CARGO: Gestor de Ações Institucionais FUNÇÃO: Nutricionista CARGO: Profissional do Magistério Municipal Carga Horária: 40 horas FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 2º KATIA GIANLUPI Ordem Classificação Nome 01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS 02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 03 227º LUZIA DA SILVA NETO DECRETO “P” Nº 2.092, de 23 de dezembro de 2010. 04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL 05 229º IRACI GOMES PEREIRA “Nomeia José Capestana de Farias – SEMS” 06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO 07 231º ANGELA DOS SANTOS A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA DECRETA: 11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de dezembro de 2010, JOSÉ CAPESTANA DE FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Carga Horária: 20 horas Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010. Ordem Classificação Nome 01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO Délia Godoy Razuk Prefeita Interina CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) Adriano Vasconcelos Cavalcante Carga Horária: 20 horas Secretário Municipal de Administração – Interino Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº 036/2010-CMDCA. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os REPUBLICAR POR INCORREÇÃO efeitos legais e necessários. Onde se lia Vera Lucia Ribeiro, lê-se Vera Lucia Dias Ribeiro JOÃO ALVES DE SOUZA Presidente do CMS/Dourados-MS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA Secretário Municipal de Saúde Resolve: Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Vera Lucia Dias Ribeiro, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de 05/01/2011 a 05/07/2011. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 36/2010 Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as Em 17 de novembro de 2010 disposições em contrário. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS Dourados – MS, 23 de Dezembro de 2010. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Andréia Penco Faria RESOLVE: Presidente do CMDCA Art. 1º. REFERENDAR a Recomendação nº. 001/2010 baixada pelo Plenário da Comissão Municipal de DST/AIDS de Dourados-MS. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa à contar do dia RESOLUÇÃO CMS/Nº. 33/2010 10.11.2010, para que surta os efeitos legais e necessários. Em 27 de outubro de 2010 JOÃO ALVES DE SOUZA O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – Presidente do CMS/Dourados-MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. RESOLVE: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA Art. 1º. APROVAR o Plano Municipal de Saúde: 2010-2013. Secretário Municipal de Saúde Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 37/2010 JOÃO ALVES DE SOUZA Em 17 de novembro de 2010 Presidente do Conselho Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde Art. 1º. APROVAR o Termo Aditivo referente à renovação do Projeto Farmácia Popular do Brasil para o ano de 2011, obedecidas as formalidades de estilo. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 34/2010 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os Em 27 de outubro de 2010 efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – JOÃO ALVES DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Presidente do CMS/Dourados-MS LEGAIS, RESOLVE: Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Art. 1º. APROVAR o Relatório de Gestão de 2008, inserida (s) eventual (is) Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA recomendação (ões) da Auditoria Municipal de Saúde de Dourados-MS, DENASUS Secretário Municipal de Saúde (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), Tribunal (is) de Conta (s), Ministério Público, dentre outro (s) órgão (s) fiscalizador (es) do Sistema Único de Saúde, ressaltando que as ações que não lograram êxito sejam revistas para a devida execução. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 38/2010 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa a contar do dia Em 17 de novembro de 2010 10.11.2010, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS JOÃO ALVES DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Presidente do CMS/Dourados-MS LEGAIS, RESOLVE: Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Art. 1º. APROVAR o Plano de Expansão da Estratégia de Saúde da Família na área rural do distrito sede do município de Dourados-MS, com implantação de 5 (cinco) Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA Equipes de Saúde da Família dotando cobertura mista (população urbana e rural), nos Secretário Municipal de Saúde moldes da caracterização de área geográfica inseridas no citado Plano, protocolada junto a este Conselho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os RESOLUÇÃO CMS/Nº. 35/2010 efeitos legais e necessários. Em 27 de outubro de 2010 JOÃO ALVES DE SOUZA O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – Presidente do CMS/Dourados-MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. RESOLVE: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA Art. 1º. APROVAR o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Dourados-MS: Secretário Municipal de Saúde 2010. EDITAIS EDITAL Nº. 50 DE 22 DE DEZEMBRO/2010 PROCESSO SELETIVO comparecer até o dia 29 DE DEZEMBRO DE 2010, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do HOSPITALAR DE DOURADOS. Indaiá – Dourados/MS, para entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 visando o 2º CONVOCAÇÃO exercício da função, sob pena de desclassificação. O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010. estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, Paulo César Nunes da Silva respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a Diretor da FUMSAHD Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS ANEXO II dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em Documentos: 02 (duas) Cópias de: qualquer laboratório do país. -Carteira de identidade (RG); MÉDICO HMG + PLAQUETAS -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; HBS AG -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da ANTI Hbs habilitação profissional para a função. VDRL -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; VACINAÇÃO ATUALIZADA -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); -CPF/CIC; EDITAL Nº 030-A/2010 de 23 de dezembro de 2011 (12ª Convocação) -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO- PERICIAL E -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA POSSE PARA O QUADRO MAGISTÉRIO escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); -01 (uma) fotografia recente 3 X 4; Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte Edital nº 001-A/2006, do Concurso Público homologado através do Edital nº 016da foto e verso); A/2006 de 22/12/2006, publicado no Diário Oficial nº 1.934, de 26/12/2006, CONVOCA -Certidão Negativa do CPF. os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme -Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Decreto “P” Nº 2093 de 23/12/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido classificação e cronogramas estabelecidos. a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma 1. Da Avaliação médico – pericial Declaração no ato da apresentação dos documentos. 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, Fone residencial: Fone Celular: em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela C/C Banco do Brasil nº. Junta Médica do Município. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou s er apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além anos; de cópia do ato de nomeação. 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo; 1.2.5 Acuidade visual; 1.2.6 Acuidade auditiva; ANEXO III 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Relação de Exames para as Funções Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e 07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os 08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e 09 172º ALICE MORGANA FIORI demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006, no local, data 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 14 177º ALINE LEMOS MARTINS 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA 17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES 3. Da Posse 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item MARTINS 1.3 do Edital n° 001-A/2006 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL cronograma constante do anexo III. 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA 4. Do Exercício 28 191º ADRIANA SOUTO 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA (quinze) dias para entrarem em exercício. 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE interessado e a juízo da autoridade competente. 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO 5. Disposições Gerais 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI conforme a função. 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de 42 205º ISAURA MORENO SOUZA nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS 44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001-A/2006 ou que não apresentarem todos os 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN no Anexo I do Edital nº 001-A/2006, conforme a função, serão considerados inaptos 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO para a posse. 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS qualquer que seja o motivo alegado. 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES dentro do prazo legal para posse. 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO anteriores, não terão direito a novo deslocamento. CARGO: Profissional do Magistério Municipal Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010. FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física) Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO Adriano Vasconcelos Cavalcante 02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Secretário Municipal de Administração – Interino 03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR 04 74º DIONE APARECIDA LONGHI 05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E CARGO: Profissional do Magistério Municipal ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) Carga Horária: 20 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil Ordem Classificação Nome Carga Horária: 20 horas 01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS 02 53º MARTA SOUZA SILVA 03 54º CACIANO SILVA LIMA Ordem Classificação Nome 04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA 05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS 02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SANTOS 03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 06 57º RICARDO VINHA MELO 04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER 05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES CARGO: Profissional do Magistério Municipal Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série CAETANO Carga Horária: 20 horas 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA 17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES Ordem Classificação Nome 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE 01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS MARTINS 02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL 03 227º LUZIA DA SILVA NETO 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA 04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL 05 229º IRACI GOMES PEREIRA 06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO DIA: 12/01/2011 – quarta-feira 07 231º ANGELA DOS SANTOS HORÁRIO: 13:00 h 08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA 09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS CARGO: Profissional do Magistério Municipal 10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil 11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN Carga Horária: 20 horas 12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS CARGO: Profissional do Magistério Municipal 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO Carga Horária: 20 horas 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA Ordem Classificação Nome 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA 01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO 28 191º ADRIANA SOUTO 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS CARGO: Profissional do Magistério Municipal 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE Carga Horária: 20 horas 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO Ordem Classificação Nome 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI CARGO: Profissional do Magistério Municipal 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA DIA: 13/01/2011 – quinta-feira HORÁRIO: 13:00 h CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) CARGO: Profissional do Magistério Municipal Carga Horária: 20 horas FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO 42 205º ISAURA MORENO SOUZA 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS CARGO: Gestor de Ações Institucionais 44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES FUNÇÃO: Nutricionista 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO Carga Horária: 40 horas 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN Ordem Classificação Nome 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 01 2º KATIA GIANLUPI 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA ANEXO II 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA Local: Centro Homeopático 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO DIA: 11/01/2011 – terça-feira 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES HORÁRIO: 13:00 h 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas DIA: 14/01/2011 – sexta-feira HORÁRIO: 13:00 h Ordem Classificação Nome 01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil 03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA Carga Horária: 20 horas 04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO 06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES 07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA 08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO 09 172º ALICE MORGANA FIORI 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física) 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA Carga Horária: 20 horas 13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 14 177º ALINE LEMOS MARTINS Ordem Classificação Nome 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS 02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C) 03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 04 74º DIONE APARECIDA LONGHI 05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS DIA: 17/01/2011 – segunda-feira HORÁRIO: 13:00 h CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) CARGO: Profissional do Magistério Municipal Carga Horária: 20 horas FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome 01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS 02 53º MARTA SOUZA SILVA Ordem Classificação Nome 03 54º CACIANO SILVA LIMA 01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA 04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS 03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA SANTOS 04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 06 57º RICARDO VINHA MELO 05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER 06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ 09 172º ALICE MORGANA FIORI CARGO: Profissional do Magistério Municipal 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES Carga Horária: 20 horas 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA 13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS Ordem Classificação Nome 14 177º ALINE LEMOS MARTINS 01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO 02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA 03 227º LUZIA DA SILVA NETO 17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES 04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE MARTINS 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL DIA: 17/01/2011 – segunda-feira 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA HORÁRIO: 13:00 h CARGO: Profissional do Magistério Municipal DIA: 18/01/2011 – terça-feira FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série HORÁRIO: 13:00 h Carga Horária: 20 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal 05 229º IRACI GOMES PEREIRA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil 06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO Carga Horária: 20 horas 07 231º ANGELA DOS SANTOS 08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS 09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS 10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA 11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO 12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 28 191º ADRIANA SOUTO Carga Horária: 20 horas 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS Ordem Classificação Nome 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI 01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO Carga Horária: 20 horas 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS Ordem Classificação Nome 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) Carga Horária: 20 horas DIA: 19/01/2011 – quarta-feira Ordem Classificação Nome HORÁRIO: 13:00 h 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) Carga Horária: 20 horas Carga Horária: 20 horas 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO Ordem Classificação Nome 42 205º ISAURA MORENO SOUZA 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS 44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES CARGO: Gestor de Ações Institucionais 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO FUNÇÃO: Nutricionista 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE Carga Horária: 40 horas 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO Ordem Classificação Nome 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA 01 2º KATIA GIANLUPI 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS ANEXO III 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO Ordem Classificação Nome 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES 01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) Carga Horária: 20 horas DIA: 20/01/2011 – quinta-feira Ordem Classificação Nome HORÁRIO: 13:00 h 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) Carga Horária: 20 horas Carga Horária: 20 horas 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO Ordem Classificação Nome GUMIEIRO 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA CARGO: Profissional do Magistério Municipal 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) Carga Horária: 20 horas CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ordem Classificação Nome (Educação Física) 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES Carga Horária: 20 horas ARAUJO Ordem Classificação Nome CARGO: Gestor de Ações Institucionais 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO FUNÇÃO: Nutricionista 02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Carga Horária: 40 horas 03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR 04 74º DIONE APARECIDA LONGHI Ordem Classificação Nome 05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 01 2º KATIA GIANLUPI CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) ANEXO IV Carga Horária: 20 horas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Ordem Classificação Nome Documentos: 01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS 02 53º MARTA SOUZA SILVA -Carteira de identidade (RG); 03 54º CACIANO SILVA LIMA -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento 04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO da habilitação profissional para a função; 05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; SANTOS -Título de Eleitor; 06 57º RICARDO VINHA MELO -Certidão de Quitação Eleitoral; 07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); CARGO: Profissional do Magistério Municipal -Certidão de Nascimento ou casamento; FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação Carga Horária: 20 horas (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do Ordem Classificação Nome concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada 01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS pelo titular do comprovante apresentado; 02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; 03 227º LUZIA DA SILVA NETO -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do 04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL Município; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). DIA: 21/01/2011 – sexta-feira OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão HORÁRIO: 13:00 h a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa CARGO: Profissional do Magistério Municipal Econômica Federal e no Banco do Brasil). FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série Carga Horária: 20 horas Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. 05 229º IRACI GOMES PEREIRA 06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO Fone residencial: 07 231º ANGELA DOS SANTOS Fone celular: 08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): 09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA ANEXO V 11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal 12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); CARGO: Profissional do Magistério Municipal 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Carga Horária: 20 horas Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 11 DOURADOS, MS QUiNTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS EDITAL 48 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 3.5. – Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições 8º Processo Seletivo Simplificado/2010 especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não exigida para todos os demais candidatos. preenchimento das vagas oferecidas no processo seletivo anterior – Edital 36 de 3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em 16/11/2010 , torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei. Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA 3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração obedecendo-se à ordem de classificação. Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 1. DOS PRESTADORES DE SERVIÇO 3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a parte com sua classificação. escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá deste Edital. especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE a) ser brasileiro nato ou naturalizado; PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; dia 29 de dezembro de 2010. d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença cargo/função; CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de f) ser considerado apto em exame médico-pericial. adaptação da prova; 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades da Administração. 4. DAS PROVAS 2. DAS INSCRIÇÕES 4.1 – A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2010 Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo e 03 de janeiro de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o das 13 horas às 16 horas, no dias 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2010 e 03 de janeiro de cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital 2011. Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques 2.2 – Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas 2.3 – Cada candidato prestará provas somente para um cargo/função. às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das direcionamentos: condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. 3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo 3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 29 de fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da dezembro de 2010. Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a eletrônico. deficiência de que são portadoras. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto na Tabela I deste Edital. c) Os Candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado referente 3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste ao Edital 36 de 16/11/2010, que se escreverem nesse processo, poderão ter seus títulos já processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, apresentados aproveitados, desde que no momento da inscrição apresentem a cópia do observado inclusive o número de candidatos já nomeados. comprovante de entrega de títulos do processo anterior, devendo apresentar em conjunto 3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se a original. enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. pontuação explicitados nos quadros abaixo Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010 EXTRATOS 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e Dourados. precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e classificação e na medida das necessidades da Administração. da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, outros títulos aos já entregues. enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado correspondente. através de Edital Específico. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na 4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de conforme a tabela do item 4.2. fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e 5. DOS RECURSOS suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontramse publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar consultados no sítio eletrônico www.dourados.ms.gov.br). recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, até o dia útil 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital 36 de subseqüente ao da data de sua publicação. O recurso deverá ser entregue no Hospital 16/11/2010 , terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, localizado no endereço seletivo regido por este Edital. mencionado no item 3.10 deste Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL e Administração Hospitalar de Dourados. 6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010. Nota Final. 6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, Paulo César Nunes da Silva sucessivamente, o candidato que: Diretor da FUMSAHD a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; EDITAL Nº. 49 DE 22 DE DEZEMBRO/2010 PROCESSO SELETIVO c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. específica); e)tiver mais idade; O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br. Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE republicar os Anexos III e IV do Edital nº. 47 de 17 de dezembro de 2010 (republica-se 7. DA CONTRATAÇÃO por incorreção). 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010. medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. Paulo César Nunes da Silva 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado Diretor da FUMSAHD fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial. 7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas ANEXO III da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Constituição Federal de 1988). Documentos: 02 (duas) Cópias de: 7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2011. -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de -Título de Eleitor; Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 EDITAIS -Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado -CPF/CIC; dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico: -Certificado Militar para os homens; Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; qualquer laboratório do país. -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); dezembro de 2010 -01 (uma) fotografia recente 3 X 4; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR, através do Núcleo da foto e verso); de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no 71, de 29 -Certidão Negativa do CPF. de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM), concomitantemente com a -Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista tentativa de notificação via postal, faz publicar o presente Edital. Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Com fulcro nos art. 231, 250, § 15, e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Código Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido Tributário Municipal – CTM, ficam as empresas identificadas no Anexo Único deste a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS. edital notificadas de seu desenquadramento do Regime de Tributação por Valor Fixo do ISSQN por Profissional Habilitado (art. 250, § 8º, do CTM), por não ser constituída como Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Sociedade Simples, na forma prevista nos art. 997 e 998 da Lei nº 10.406/02 – Código Declaração no ato da apresentação dos documentos. Civil – CC, e por não ser considerada sociedade de profissionais, nos termos do parágrafo * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão único, III, do art. 231 do CTM. autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Informamos que o recolhimento do ISSQN da competência dezembro/2010, deverá Fone residencial: Fone Celular: ser efetuado através de lançamento por homologação, mediante a Declaração de Serviços C/C Banco do Brasil nº. Prestados e emissão da guia de recolhimento a serem operacionalizados “on line” no DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários endereço eletrônico www.issnetonline.com.br, conforme art. 257 do CTM e Decreto nº contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) 3.885/06. , trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, no prazo de 20 (vinte) dias CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. contados da notificação do desenquadramento, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM. Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN, No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além Auditoria. de cópia do ato de nomeação. Adriano Vasconcelos Cavalcante Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal ANEXO IV Augusto Roberto Marchini Relação de Exames para as Funções Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2010 (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° lançado novo procedimento licitatório. 405/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. empresa especializada em prestação de Seguro de Vida, visando a cobertura de morte, invalidez e acidentes aos adolescentes que estiverem NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE participando do projeto Projovem Trabalhador, com recursos oriundos Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRUSTRADA, pois não se obteve uma única AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA proposta válida. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2010 de Assistência Social, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação dos serviços, outro processo se O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de constitucionais da licitação. novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado Dourados (MS), 10 de dezembro de 2010. final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 426/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de GLP – Gás NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Liquefeito de Petróleo, objetivando atender os Programas Sociais da Pregoeiro Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de RESULTADO DE JULGAMENTO Investimentos Sociais. Em decorrência de não acudirem interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2010 certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE 440/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Pregoeiro equipamentos de processamento de dados (microcomputador, monitor, impressora e no-break) e mobiliário em geral (longarina). AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 e 04, a proponente PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2010 VS TECNOLOGIA LTDA.-ME; nos itens 02 e 05, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; e no item 03, a proponente MILAN & O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por MILAN LTDA.-EPP. intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de Dourados (MS), 13 de novembro de 2010. novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE 406/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de frigobar, Pregoeiro visando atender a Guarda Municipal de Dourados. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2010 procedimento licitatório. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o Pregoeiro resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 468/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de TERMO DE RATIFICAÇÃO condicionador de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência de não acudirem O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48, DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento 2009, licitatório. RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. processo de Dispensa de Licitação 179/2010, que objetiva a aquisição de materiais médico hospitalares, através da empresa DECOM NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE C OMÉ R C I O D E E Q U I PAME N T O S E P R O D U T O S Pregoeiro ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 08.726.881/0001-34, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010 Dourados-MS, em 17 de dezembro de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o Secretário Municipal de Saúde resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Município de Dourados 458/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Estado de Mato Grosso do Sul

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