Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2903 – 23/12/2010

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QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.903 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.093, de 23 de dezembro de 2010. 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA
21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
títulos” 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA
24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA
27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA
DECRETA: 28 191º ADRIANA SOUTO
29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado TORQUETTI
conforme Edital nº 016-A/2006, a partir desta data. 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE
33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO
disposições em contrário. 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO
36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010. 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS
38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI
Délia Godoy Razuk 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA
Prefeita Interina 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO
41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO
Adriano Vasconcelos Cavalcante 42 205º ISAURA MORENO SOUZA
Secretário Municipal de Administração – Interino 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS
44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.093, de 23 de dezembro de 2010. 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE
FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN
Carga Horária: 20 horas 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA
Ordem Classificação Nome 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO
01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA
02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA
04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA
05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO
07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES
08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS
09 172º ALICE MORGANA FIORI 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA
10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL
11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO
12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA GUMIEIRO
13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES
14 177º ALINE LEMOS MARTINS 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA
15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CAETANO CARGO: Profissional do Magistério Municipal
16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física)
17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES Carga Horária: 20 horas
18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS
MOMENTE MARTINS Ordem Classificação Nome
19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
DECRETOS
02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO
03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR Ordem Classificação Nome
04 74º DIONE APARECIDA LONGHI 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA
05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História)
FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) Carga Horária: 20 horas
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
Ordem Classificação Nome 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA
01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS
02 53º MARTA SOUZA SILVA CARGO: Profissional do Magistério Municipal
03 54º CACIANO SILVA LIMA FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa)
04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO Carga Horária: 20 horas
05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL
FRABBRO DOS SANTOS Ordem Classificação Nome
06 57º RICARDO VINHA MELO 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO
07 58º LUCI LA DA APARECIDA F LORE S
SCHNEIDER CARGO: Gestor de Ações Institucionais
FUNÇÃO: Nutricionista
CARGO: Profissional do Magistério Municipal Carga Horária: 40 horas
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série
Carga Horária: 20 horas Ordem Classificação Nome
01 2º KATIA GIANLUPI
Ordem Classificação Nome
01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS
02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI
03 227º LUZIA DA SILVA NETO DECRETO “P” Nº 2.092, de 23 de dezembro de 2010.
04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL
05 229º IRACI GOMES PEREIRA “Nomeia José Capestana de Farias – SEMS”
06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO
07 231º ANGELA DOS SANTOS A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA DECRETA:
11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN
12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de dezembro de 2010, JOSÉ CAPESTANA DE
FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Carga Horária: 20 horas
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010.
Ordem Classificação Nome
01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) Adriano Vasconcelos Cavalcante
Carga Horária: 20 horas Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução nº 036/2010-CMDCA. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO efeitos legais e necessários.
Onde se lia Vera Lucia Ribeiro, lê-se Vera Lucia Dias Ribeiro JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do CMS/Dourados-MS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº
004 de 12 de dezembro de 1990: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA
Secretário Municipal de Saúde
Resolve:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Vera Lucia Dias Ribeiro, para
assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de 05/01/2011 a 05/07/2011. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 36/2010
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as Em 17 de novembro de 2010
disposições em contrário.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
Dourados – MS, 23 de Dezembro de 2010. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
Andréia Penco Faria RESOLVE:
Presidente do CMDCA Art. 1º. REFERENDAR a Recomendação nº. 001/2010 baixada pelo Plenário da
Comissão Municipal de DST/AIDS de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa à contar do dia
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 33/2010 10.11.2010, para que surta os efeitos legais e necessários.
Em 27 de outubro de 2010
JOÃO ALVES DE SOUZA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – Presidente do CMS/Dourados-MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
RESOLVE: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA
Art. 1º. APROVAR o Plano Municipal de Saúde: 2010-2013. Secretário Municipal de Saúde
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta
os efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 37/2010
JOÃO ALVES DE SOUZA Em 17 de novembro de 2010
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA RESOLVE:
Secretário Municipal de Saúde Art. 1º. APROVAR o Termo Aditivo referente à renovação do Projeto Farmácia
Popular do Brasil para o ano de 2011, obedecidas as formalidades de estilo.
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 34/2010 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
Em 27 de outubro de 2010 efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – JOÃO ALVES DE SOUZA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Presidente do CMS/Dourados-MS
LEGAIS,
RESOLVE: Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Art. 1º. APROVAR o Relatório de Gestão de 2008, inserida (s) eventual (is) Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA
recomendação (ões) da Auditoria Municipal de Saúde de Dourados-MS, DENASUS Secretário Municipal de Saúde
(Departamento Nacional de Auditoria do SUS), Tribunal (is) de Conta (s), Ministério
Público, dentre outro (s) órgão (s) fiscalizador (es) do Sistema Único de Saúde,
ressaltando que as ações que não lograram êxito sejam revistas para a devida execução. RESOLUÇÃO CMS/Nº. 38/2010
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa a contar do dia Em 17 de novembro de 2010
10.11.2010, para que surta os efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
JOÃO ALVES DE SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Presidente do CMS/Dourados-MS LEGAIS,
RESOLVE:
Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Art. 1º. APROVAR o Plano de Expansão da Estratégia de Saúde da Família na área
rural do distrito sede do município de Dourados-MS, com implantação de 5 (cinco)
Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA Equipes de Saúde da Família dotando cobertura mista (população urbana e rural), nos
Secretário Municipal de Saúde moldes da caracterização de área geográfica inseridas no citado Plano, protocolada junto
a este Conselho.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 35/2010 efeitos legais e necessários.
Em 27 de outubro de 2010
JOÃO ALVES DE SOUZA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – Presidente do CMS/Dourados-MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, Homologo, nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
RESOLVE: Dr. DAVI RODRIGUES INFANTE VIERIA
Art. 1º. APROVAR o Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Dourados-MS: Secretário Municipal de Saúde
2010.
EDITAIS
EDITAL Nº. 50 DE 22 DE DEZEMBRO/2010 PROCESSO SELETIVO comparecer até o dia 29 DE DEZEMBRO DE 2010, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
HOSPITALAR DE DOURADOS. Indaiá – Dourados/MS, para entrega de documentos relacionados no Anexo II, Anexo III e os
documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010 visando o
2º CONVOCAÇÃO exercício da função, sob pena de desclassificação.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010.
estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, Paulo César Nunes da Silva respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a Diretor da FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
ANEXO II dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em
Documentos: 02 (duas) Cópias de: qualquer laboratório do país.
-Carteira de identidade (RG); MÉDICO HMG + PLAQUETAS
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; HBS AG
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da ANTI Hbs
habilitação profissional para a função. VDRL
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; VACINAÇÃO ATUALIZADA
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2010);
-CPF/CIC; EDITAL Nº 030-A/2010 de 23 de dezembro de 2011 (12ª Convocação)
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO- PERICIAL E
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PARA POSSE PARA O QUADRO MAGISTÉRIO
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a);
-01 (uma) fotografia recente 3 X 4; Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
-Laudo Médico de Avaliação Clínica; Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte Edital nº 001-A/2006, do Concurso Público homologado através do Edital nº 016-
da foto e verso); A/2006 de 22/12/2006, publicado no Diário Oficial nº 1.934, de 26/12/2006, CONVOCA
-Certidão Negativa do CPF. os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
-Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista Decreto “P” Nº 2093 de 23/12/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido classificação e cronogramas estabelecidos.
a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS.
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma 1. Da Avaliação médico – pericial
Declaração no ato da apresentação dos documentos. 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
Fone residencial: Fone Celular: em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela
C/C Banco do Brasil nº. Junta Médica do Município.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
, trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou s er apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. 1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além anos;
de cópia do ato de nomeação. 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo;
1.2.5 Acuidade visual;
1.2.6 Acuidade auditiva;
ANEXO III
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Relação de Exames para as Funções Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e 07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os 08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e 09 172º ALICE MORGANA FIORI
demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006, no local, data 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA
escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS
14 177º ALINE LEMOS MARTINS
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA
17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES
3. Da Posse 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item MARTINS
1.3 do Edital n° 001-A/2006 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL
cronograma constante do anexo III. 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA
3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO
do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). 26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA
27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA
4. Do Exercício 28 191º ADRIANA SOUTO
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA
(quinze) dias para entrarem em exercício. 30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS
31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE
interessado e a juízo da autoridade competente. 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO
5. Disposições Gerais 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo 37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS
IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI
conforme a função. 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA
40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de 42 205º ISAURA MORENO SOUZA
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS
44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001-A/2006 ou que não apresentarem todos os 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN
no Anexo I do Edital nº 001-A/2006, conforme a função, serão considerados inaptos 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
para a posse. 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA
50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO
5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de 51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA
emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
qualquer que seja o motivo alegado. 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA
54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar 56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. 59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA
60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO
classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES
dentro do prazo legal para posse. 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
Dourados, MS, 23 de dezembro de 2010. FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física)
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO
Adriano Vasconcelos Cavalcante 02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO
Secretário Municipal de Administração – Interino 03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR
04 74º DIONE APARECIDA LONGHI
05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E CARGO: Profissional do Magistério Municipal
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística)
Carga Horária: 20 horas
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil Ordem Classificação Nome
Carga Horária: 20 horas 01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS
02 53º MARTA SOUZA SILVA
03 54º CACIANO SILVA LIMA
Ordem Classificação Nome 04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO
01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA 05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS
02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SANTOS
03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 06 57º RICARDO VINHA MELO
04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET 07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER
05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA
06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES CARGO: Profissional do Magistério Municipal
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série CAETANO
Carga Horária: 20 horas 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA
17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES
Ordem Classificação Nome 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE
01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS MARTINS
02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL
03 227º LUZIA DA SILVA NETO 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA
04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL
05 229º IRACI GOMES PEREIRA
06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO DIA: 12/01/2011 – quarta-feira
07 231º ANGELA DOS SANTOS HORÁRIO: 13:00 h
08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA
09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS CARGO: Profissional do Magistério Municipal
10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN Carga Horária: 20 horas
12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS
21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO
Carga Horária: 20 horas 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO
26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA
Ordem Classificação Nome 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA
01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO 28 191º ADRIANA SOUTO
29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA
30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE
Carga Horária: 20 horas 33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO
Ordem Classificação Nome 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO
01 11º CECILIA APARECIDA COSTA 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS
38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História) 40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA DIA: 13/01/2011 – quinta-feira
HORÁRIO: 13:00 h
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) CARGO: Profissional do Magistério Municipal
Carga Horária: 20 horas FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO
42 205º ISAURA MORENO SOUZA
43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS
CARGO: Gestor de Ações Institucionais 44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES
FUNÇÃO: Nutricionista 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO
Carga Horária: 40 horas 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE
47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN
Ordem Classificação Nome 48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
01 2º KATIA GIANLUPI 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA
50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO
51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA
ANEXO II 52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA
Local: Centro Homeopático 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO
DIA: 11/01/2011 – terça-feira 57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES
HORÁRIO: 13:00 h 58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS
59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL
FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
DIA: 14/01/2011 – sexta-feira
HORÁRIO: 13:00 h
Ordem Classificação Nome
01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA CARGO: Profissional do Magistério Municipal
02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA Carga Horária: 20 horas
04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET
05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA 61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO GUMIEIRO
06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 62 225º THAYS BOSQUETI LOPES
07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES 63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA
08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ 64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
09 172º ALICE MORGANA FIORI
10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA CARGO: Profissional do Magistério Municipal
11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Educação Física)
12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA Carga Horária: 20 horas
13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS
14 177º ALINE LEMOS MARTINS Ordem Classificação Nome
15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA 01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C)
03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
04 74º DIONE APARECIDA LONGHI
05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS DIA: 17/01/2011 – segunda-feira
HORÁRIO: 13:00 h
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) CARGO: Profissional do Magistério Municipal
Carga Horária: 20 horas FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS
02 53º MARTA SOUZA SILVA Ordem Classificação Nome
03 54º CACIANO SILVA LIMA 01 164º SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA
04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 02 165º LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS 03 166ª SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA
SANTOS 04 167º IVONE MOREIRA PINTO LOUBET
06 57º RICARDO VINHA MELO 05 168º LEILA AREIAS NÉVOLA
07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER 06 169º LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES
07 170º ANÍSIA MACEDO BARBOZA GONÇALVES
08 171º DEBORA CLAUDIA DINIZ
09 172º ALICE MORGANA FIORI
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 10 173º SIMEIA ROCHA PEREIRA
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série 11 174º MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
Carga Horária: 20 horas 12 175º MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA
13 176º MARILENA INÊS BORTOLON DOS SANTOS
Ordem Classificação Nome 14 177º ALINE LEMOS MARTINS
01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS 15 178º HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO
02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI 16 179º MARILISE PEREIRA DE SOUZA
03 227º LUZIA DA SILVA NETO 17 180º EDILEUSA CORREIRA GONÇALVES
04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL 18 181º MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS MOMENTE
MARTINS
19 182º FABIANA HONORIO DO AMARAL
DIA: 17/01/2011 – segunda-feira 20 183º ANDRESSA NAIÉLLE PEREIRA DE ALMEIDA
HORÁRIO: 13:00 h
CARGO: Profissional do Magistério Municipal DIA: 18/01/2011 – terça-feira
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série HORÁRIO: 13:00 h
Carga Horária: 20 horas
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
05 229º IRACI GOMES PEREIRA FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO Carga Horária: 20 horas
07 231º ANGELA DOS SANTOS
08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA 21 184º MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS
09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS 22 185º VANESSA RIBEIRO DOS SANTOS
10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA 23 186º FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA
11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 24 187º EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO
12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS 25 188º NADIR AGUIAR PEDROSO
26 189º CLAUDEMIR DANTES DA SILVA
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 27 190º CLEUZA ALMEIDA CUNHA
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 28 191º ADRIANA SOUTO
Carga Horária: 20 horas 29 192º ELAINE FAGUNDES DE LIMA VIEIRA
30 193º TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS
Ordem Classificação Nome 31 194º ROSANE TEREZINHA FARIAS DE SOUZA TORQUETTI
01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO 32 195º PATRICIA SOARES DE ANDRADE
33 196º DIRCE VERISSIMO DE OLIVEIRA LIMA
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 34 197º LINDINALVA FERREIRA NETO
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia) 35 198º IRAIDES TRINDADE RENOVATO
Carga Horária: 20 horas 36 199º CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
37 200º ILMA MARIA ARRUDA DE VASCONCELOS
Ordem Classificação Nome 38 201º MARLENE PAULA PIOVEZANI
01 11º CECILIA APARECIDA COSTA 39 202º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA
40 203º GIDIANA APARECIDA LESCANO
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História)
Carga Horária: 20 horas
DIA: 19/01/2011 – quarta-feira
Ordem Classificação Nome HORÁRIO: 13:00 h
01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa) Carga Horária: 20 horas
Carga Horária: 20 horas
41 204º LUCIANA CHIMENES IBARRO
Ordem Classificação Nome 42 205º ISAURA MORENO SOUZA
01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES ARAUJO 43 206º ANA CLÁUDIA SOUZA SANTOS
44 207º ADRIANA CARVALHO LOPES
CARGO: Gestor de Ações Institucionais 45 208º KATIUSCIA LHOPES DO COUTO
FUNÇÃO: Nutricionista 46 209º CRISTHIANE LIMA LEITE
Carga Horária: 40 horas 47 210º SANDRA MIGUEL RAIDAN
48 211º ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO
Ordem Classificação Nome 49 212º LUCIMAR GONÇALVES SANTANA
01 2º KATIA GIANLUPI 50 213º ROSILDA MOURA DE CARVALHO
51 214º EVA ADRIANA GOMES BARBOSA
52 215º EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
ANEXO III 53 216º ELIZETE FELIX DA SILVA
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 54 217º ELISA DA SILVA OLIVEIRA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
55 218º MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA
56 219º MICHELE DA SILVA ANTONIO Ordem Classificação Nome
57 220º MIRMA AGUIAR COSTA PIRES 01 14º MARCILENE FERREIRA CARDOSO
58 221º MARIA SOLANGE SOUZA MEDEIROS
59 222º HAGRAYZS ROSA GARCIA CARGO: Profissional do Magistério Municipal
60 223º LEILA APARECIDA DA SILVA MACIEL FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Geografia)
Carga Horária: 20 horas
DIA: 20/01/2011 – quinta-feira Ordem Classificação Nome
HORÁRIO: 13:00 h 01 11º CECILIA APARECIDA COSTA
CARGO: Profissional do Magistério Municipal CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (História)
Carga Horária: 20 horas Carga Horária: 20 horas
61 224º CARLA NILSIA MANUELA NASCIMENTO Ordem Classificação Nome
GUMIEIRO 01 15º NEILAINE RAMOS ROCHA
62 225º THAYS BOSQUETI LOPES
63 226º MARINETE SAMPAIO CARNAÚBA CARGO: Profissional do Magistério Municipal
64 227º VILMA ROBERTO SALES CARVALHO FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Língua Portuguesa)
Carga Horária: 20 horas
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ordem Classificação Nome
(Educação Física) 01 29º ELISIANE NATIVIDADE DE SALES
Carga Horária: 20 horas ARAUJO
Ordem Classificação Nome CARGO: Gestor de Ações Institucionais
01 71º SEVERINA MARIA ROBERTO FUNÇÃO: Nutricionista
02 72º CLEONICE MARQUES FARIAS BELO Carga Horária: 40 horas
03 73º SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR
04 74º DIONE APARECIDA LONGHI Ordem Classificação Nome
05 75º EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 01 2º KATIA GIANLUPI
CARGO: Profissional do Magistério Municipal
FUNÇÃO: Professor de Ensino Fundamental (Educação Artística) ANEXO IV
Carga Horária: 20 horas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARA ADMISSÃO:
Ordem Classificação Nome Documentos:
01 52º ADRIANA DA COSTA BARROS
02 53º MARTA SOUZA SILVA -Carteira de identidade (RG);
03 54º CACIANO SILVA LIMA -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
04 55º JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO da habilitação profissional para a função;
05 56º SOLANGE APARECIDA PERENTEL FRABBRO DOS -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
SANTOS -Título de Eleitor;
06 57º RICARDO VINHA MELO -Certidão de Quitação Eleitoral;
07 58º LUCILA DA APARECIDA FLORES SCHNEIDER -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela
Receita Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
CARGO: Profissional do Magistério Municipal -Certidão de Nascimento ou casamento;
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
Carga Horária: 20 horas (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do
Ordem Classificação Nome concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada
01 225º ANTONIO GOMES DE BARROS pelo titular do comprovante apresentado;
02 226º MÔNICA MARIA PREÁ FONTES BONELLI -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
03 227º LUZIA DA SILVA NETO -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do
04 228º ÂNGELA ALBERTONI HALL Município;
-Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
DIA: 21/01/2011 – sexta-feira OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão
HORÁRIO: 13:00 h a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos,
mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa
CARGO: Profissional do Magistério Municipal Econômica Federal e no Banco do Brasil).
FUNÇÃO: Professor de Séries Iniciais 1ª a 4ª Série
Carga Horária: 20 horas Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
05 229º IRACI GOMES PEREIRA
06 230º SIMONE FLÁVIA ALÉSSIO Fone residencial:
07 231º ANGELA DOS SANTOS Fone celular:
08 232º MARIA CRISTINA DE SOUZA LEMES SILVA Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
09 233º MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
10 234º JANAINA DAMIANA DA SILVA ANEXO V
11 235º JULIANA LIMA SILVA CORBALAN 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal
12 236º EUGÊNIA DE FÁTIMA GARCIA MARTINS (Modelo);
2.Declaração de Bens (Modelo);
CARGO: Profissional do Magistério Municipal 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
FUNÇÃO: Professor de Séries Finais 5ª a 8ª (Ciências) 4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Carga Horária: 20 horas
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 11 DOURADOS, MS QUiNTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
EDITAL 48 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 3.5. – Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições
8º Processo Seletivo Simplificado/2010 especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40,
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração aprovação, assim como ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima
Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não exigida para todos os demais candidatos.
preenchimento das vagas oferecidas no processo seletivo anterior – Edital 36 de 3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em
16/11/2010 , torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei.
Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA 3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais,
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração obedecendo-se à ordem de classificação.
Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
1. DOS PRESTADORES DE SERVIÇO 3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à
para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a parte com sua classificação.
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I 3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá
deste Edital. especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via
1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE
a) ser brasileiro nato ou naturalizado; PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS,
b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; dia 29 de dezembro de 2010.
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença –
cargo/função; CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de
f) ser considerado apto em exame médico-pericial. adaptação da prova;
1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades da Administração. 4. DAS PROVAS
2. DAS INSCRIÇÕES 4.1 – A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2010
Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo e 03 de janeiro de 2011, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos
Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o
das 13 horas às 16 horas, no dias 27, 28, 29, 30 de dezembro de 2010 e 03 de janeiro de cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital
2011. Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques
2.2 – Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas
2.3 – Cada candidato prestará provas somente para um cargo/função. às 16 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das direcionamentos:
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação do candidato e do procurador.
3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à
Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo
3.1 – Às pessoas portadoras de necessidades especiais (PNE), que pretendam Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 29 de
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da dezembro de 2010.
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a eletrônico.
deficiência de que são portadoras.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto na Tabela I deste Edital. c) Os Candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado referente
3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste ao Edital 36 de 16/11/2010, que se escreverem nesse processo, poderão ter seus títulos já
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, apresentados aproveitados, desde que no momento da inscrição apresentem a cópia do
observado inclusive o número de candidatos já nomeados. comprovante de entrega de títulos do processo anterior, devendo apresentar em conjunto
3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se a original.
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações, e a estas é assegurado o direito de requerer condições especiais para 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e
fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar ou hospitalar. pontuação explicitados nos quadros abaixo
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e Dourados.
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e classificação e na medida das necessidades da Administração.
da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
outros títulos aos já entregues. enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado correspondente.
através de Edital Específico. 8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na
4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de
conforme a tabela do item 4.2. fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm
caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e
5. DOS RECURSOS suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontramse
publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser
5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar consultados no sítio eletrônico www.dourados.ms.gov.br).
recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, até o dia útil 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital 36 de
subseqüente ao da data de sua publicação. O recurso deverá ser entregue no Hospital 16/11/2010 , terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo
Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, localizado no endereço seletivo regido por este Edital.
mencionado no item 3.10 deste Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde
6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL e Administração Hospitalar de Dourados.
6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010.
Nota Final.
6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, Paulo César Nunes da Silva
sucessivamente, o candidato que: Diretor da FUMSAHD
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; EDITAL Nº. 49 DE 22 DE DEZEMBRO/2010 PROCESSO SELETIVO
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
específica);
e)tiver mais idade; O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br. Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE
republicar os Anexos III e IV do Edital nº. 47 de 17 de dezembro de 2010 (republica-se
7. DA CONTRATAÇÃO por incorreção).
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na Dourados/MS, 22 de dezembro de 2010.
medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação. Paulo César Nunes da Silva
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado Diretor da FUMSAHD
fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial.
7.3 – No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas ANEXO III
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Constituição Federal de 1988). Documentos: 02 (duas) Cópias de:
7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será
até 31 de dezembro de 2011. -Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de -Título de Eleitor;
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2010); Apresentar na junta médica oficial indicada pela Fundação Municipal o resultado
-CPF/CIC; dos seguintes exames, para fins de obtenção do atestado médico:
-Certificado Militar para os homens; Obs. Todos esses exames correrão por conta do candidato e poderão ser feitos em
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; qualquer laboratório do país.
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a); dezembro de 2010
-01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR, através do Núcleo
da foto e verso); de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no 71, de 29
-Certidão Negativa do CPF. de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM), concomitantemente com a
-Para os cargos de Médico Plantonista Ecocardiografista, Médico Plantonista tentativa de notificação via postal, faz publicar o presente Edital.
Clinica Médica, Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto e Médico Plantonista Com fulcro nos art. 231, 250, § 15, e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Código
Intensivista UTI Infantil deverá ser apresentada o comprovante de experiência exigido Tributário Municipal – CTM, ficam as empresas identificadas no Anexo Único deste
a cargo mediante declaração, contrato ou registro em CTPS. edital notificadas de seu desenquadramento do Regime de Tributação por Valor Fixo do
ISSQN por Profissional Habilitado (art. 250, § 8º, do CTM), por não ser constituída como
Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Sociedade Simples, na forma prevista nos art. 997 e 998 da Lei nº 10.406/02 – Código
Declaração no ato da apresentação dos documentos. Civil – CC, e por não ser considerada sociedade de profissionais, nos termos do parágrafo
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão único, III, do art. 231 do CTM.
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Informamos que o recolhimento do ISSQN da competência dezembro/2010, deverá
Fone residencial: Fone Celular: ser efetuado através de lançamento por homologação, mediante a Declaração de Serviços
C/C Banco do Brasil nº. Prestados e emissão da guia de recolhimento a serem operacionalizados “on line” no
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários endereço eletrônico www.issnetonline.com.br, conforme art. 257 do CTM e Decreto nº
contratados, na área da Enfermagem, Farmácia Hospitalar, Fisioterapeuta e Médicos) 3.885/06.
, trazer uma cópia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, no prazo de 20 (vinte) dias
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. contados da notificação do desenquadramento, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM.
Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN,
No caso de acumulação lícita de cargos deverá apresentar declaração do órgão ao localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de
qual possui vínculo discriminando carga horária semanal e jornada de trabalho, além Auditoria.
de cópia do ato de nomeação.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
ANEXO IV
Augusto Roberto Marchini
Relação de Exames para as Funções Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2010 (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender os usuários do
Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver
de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° lançado novo procedimento licitatório.
405/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010.
empresa especializada em prestação de Seguro de Vida, visando a
cobertura de morte, invalidez e acidentes aos adolescentes que estiverem NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
participando do projeto Projovem Trabalhador, com recursos oriundos Pregoeiro
do Fundo Municipal de Assistência Social. O Pregoeiro declara que a
citada licitação restou FRUSTRADA, pois não se obteve uma única AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
proposta válida. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2010
de Assistência Social, órgão requisitante, para que se manifeste e se
ainda houver interesse na contratação dos serviços, outro processo se O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de
constitucionais da licitação. novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
Dourados (MS), 10 de dezembro de 2010. final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
426/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de GLP – Gás
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE Liquefeito de Petróleo, objetivando atender os Programas Sociais da
Pregoeiro Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do
Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
RESULTADO DE JULGAMENTO Investimentos Sociais. Em decorrência de não acudirem interessados no
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2010 certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA.
Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010.
de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
440/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Pregoeiro
equipamentos de processamento de dados (microcomputador, monitor,
impressora e no-break) e mobiliário em geral (longarina). AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 e 04, a proponente PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2010
VS TECNOLOGIA LTDA.-ME; nos itens 02 e 05, a proponente AC DE
MELLO & CIA. LTDA.-ME; e no item 03, a proponente MILAN & O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
MILAN LTDA.-EPP. intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de
Dourados (MS), 13 de novembro de 2010. novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE 406/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de frigobar,
Pregoeiro visando atender a Guarda Municipal de Dourados. Em decorrência de não
acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada
licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2010 procedimento licitatório.
Dourados (MS), 21 de dezembro de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o Pregoeiro
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
468/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de TERMO DE RATIFICAÇÃO
condicionador de ar, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Em decorrência de não acudirem O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo 48,
DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de
objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento 2009,
licitatório. RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. processo de Dispensa de Licitação 179/2010, que objetiva a aquisição de
materiais médico hospitalares, através da empresa DECOM –
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE C OMÉ R C I O D E E Q U I PAME N T O S E P R O D U T O S
Pregoeiro ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ
08.726.881/0001-34, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Publique-se.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010
Dourados-MS, em 17 de dezembro de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510, de 05 DAVID RODRIGUES INFANTE VIEIRA
de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público o Secretário Municipal de Saúde
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Município de Dourados
458/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Estado de Mato Grosso do Sul
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018