Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 2904 – 27/12/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.904 DOURADOS, MS 53 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
SEMMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ……………………………..José Ubirajara Fontoura………………………………………………….3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.094, de 27 de dezembro de 2010. 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA
títulos” 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO
26 40º RODRIGO DOS REIS
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS
do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS
29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA
DECRETA: 30 44º MARLON PIERRE JARA
31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado 34 48º ELECI ALVES FURTADO
conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA
36 50º JEFERSON MILANI
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 37 51º ANDRE DE AVILA
38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. 39 53º JOSE SARTARELO
40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE
Délia Godoy Razuk 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO
Prefeita Interina 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO
43 57º ELZIRA DA SILVA
Adriano Vasconcelos Cavalcante 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração – Interino 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL
46 60º ANDERSON DA SILVA REIS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.094, de 27 de dezembro de 2010. 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS
48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
FUNÇÃO: Vigia 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome DECRETO “P” Nº 2.095, de 27 de dezembro de 2010.
01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA
02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
03 17º FABIO DE BARROS REIS títulos”
04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE
05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV
06 20º MARCIO NOLASCO LEITE do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
07 21º FABIO OLIVEIRA
08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES DECRETA:
09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS
10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste,
12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital
13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO nº 013/A-2008, a partir desta data.
14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO
15 29º BENILSON DE LAZARI Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA em contrário.
17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO
18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010.
19 33º ADOLFO MARQUES MULINA
20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA Délia Godoy Razuk
21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA Prefeita Interina
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
DECRETOS
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Ordem Classificação Nome
01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.095, de 27 de dezembro de 2010. CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena
FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani
CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena Carga Horária: 40 horas
FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) –
Guarani Ordem Classificação Nome
Carga Horária: 40 horas 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/12/3050/10/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – necessárias.
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010
R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino.
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15
dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 Resolução F. nº 3.115/12/2010/SEMAD
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Registre-se. Orgânica do Município de Dourados.
Publique-se.
Cumpra-se.
R E S O L V E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010 Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de JANEIRO de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº.Lm/12/3051/10/SEMAD
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração –
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12)
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… dezembro do ano (2010) dois mil e dez.
R E S O L V E: Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com
benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e Resolução F. nº 3.116/12/2010/SEMAD
031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Registre-se. Orgânica do Município de Dourados.
Publique-se.
Cumpra-se. R E S O L V E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos
necessárias. Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de dezembro de 2010 mês de JANEIRO de 2011.
Adriano Vasconcelos Cavalcante Registre-se.
Secretário Municipal de Administração – Interino. Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº. Lm12/10/3051/10/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12)
Interino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo dezembro do ano (2010) dois mil e dez.
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
Adriano Vasconcelos Cavalcante
R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Interino
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com Resolução F. nº 3.114/12/2010/SEMAD
benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de outubro, novembro e Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração Interino,
dezembro de 2010. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.
Registre-se.
Publique-se. R E S O L V E:
Cumpra-se.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
RESOLUÇÕES
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo
Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de JANEIRO de 2011. R E S O L V E:
Registre-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Publique-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Cumpra-se. a instauração de Sindicância Administrativa para apurar furto de um notebook das
dependências da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme registrado no
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Boletim de Ocorrência nº 5.299/2010.
Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (12) Registre-se.
dezembro do ano (2010) dois mil e dez. Publique-se.
Cumpra-se.
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração Interino
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dia do mês de dezembro
(12) do ano de dois mil e dez (2010).
RESOLUÇÃO Nº SD/12/3418/10/SEMAD
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Secretário Municipal de Administração – Interino
EDITAIS
EDITAL Nº 017/A-2010, de 27 de dezembro de 2010 – 5ª Convocação. nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/A-2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de acordo com o cargo/função, serão considerados
Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e inaptos para a posse.
suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de
12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a
nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado
nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.095 de 27/12/2010, para AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III.
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
1. Da Avaliação médico – pericial classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, legal para a posse.
constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao
Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010.
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que
será realizada pela Junta Médica do Município. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretária Municipal de Administração – Interino
2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ANEXO I
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 de
acordo com o cargo/função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena
declarações constantes no Anexo V (modelos). FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de Carga Horária: 40 horas
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
Ordem Classificação Nome
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena
3. Da Posse FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item Carga Horária: 40 horas
1.3 do Edital n° 001/A-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III. Ordem Classificação Nome
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
ANEXO II
3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA
do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do Local: Centro Homeopático
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
4. Do Exercício DIA: 20/01/2011 (quinta-feira)
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 HORÁRIO: 12:00 h
(quinze) dias para entrarem em exercício.
CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – Guarani
interessado e a juízo da autoridade competente. Carga Horária: 40 horas
5. Disposições Gerais Ordem Classificação Nome
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o 01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO
horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo
IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/A-2008 CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena
de acordo com o cargo/função. FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani
Carga Horária: 40 horas
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de Ordem Classificação Nome
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
ANEXO III -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE -Certidão de Quitação Eleitoral;
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
Recursos Humanos -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
DIA: 25/01/2011 (terça-feira) -Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
HORÁRIO: 13:00 h -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), quando for o caso;
CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Indígena -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou
FUNÇÃO: Assistente de Atividades Educacionais III (Monitor de Pátio) – comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
Guarani comprovante apresentado;
Carga Horária: 40 horas -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
-Laudo Médico de Avaliação Clínica;
Ordem Classificação Nome -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
01 2º ARLINDO VARGAS MACHADO
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
CARGO: Agente de Serviços Educacionais Indígena comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Indígena – Guarani Banco do Brasil).
Carga Horária: 40 horas
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
Ordem Classificação Nome autenticadas mediante a apresentação dos originais.
01 1º BERNARDINO BRITES VARGAS
Fone residencial:
ANEXO IV Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO: ANEXO V
1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
Documentos: 2.Declaração de Bens (Modelo);
3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
-Carteira de identidade (RG); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
EDITAL Nº 038/2010– PMD de 27 de Dezembro de 2010 (20ª Convocação) escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – 3. Da Posse
Interino, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3
suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital cronograma constante do anexo III.
nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
nomeados conforme Decreto “P” Nº 2.094 de 27/12/2010, para AVALIAÇÃO 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06).
1. Da Avaliação médico – pericial 4. Do Exercício
1.2 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao (quinze) dias para entrarem em exercício.
Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência,
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
será realizada pela Junta Médica do Município. interessado e a juízo da autoridade competente.
1.3 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e 5. Disposições Gerais
deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
1.3.1 Glicemia de jejum; horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV
1.3.2 Hemograma completo; e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme
1.3.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 a função.
anos;
1.3.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias,
a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação
1.4 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e posse.
demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007
conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de
constantes no Anexo V (modelos). emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de deste, qualquer que seja o motivo alegado.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
HORÁRIO: 13:00 h
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser FUNÇÃO: Vigia
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às Carga Horária: 40 horas
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III.
Ordem Classificação Nome
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA
classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou 02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA
dentro do prazo legal para posse. 03 17º FABIO DE BARROS REIS
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE
anteriores, não terão direito a novo deslocamento. 05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES
06 20º MARCIO NOLASCO LEITE
Dourados, MS, 27 de dezembro de 2010. 07 21º FABIO OLIVEIRA
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretária Municipal de Administração – Interino
DIA: 18/01/2011 – terça-feira
ANEXO I HORÁRIO: 13:00 h
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos
FUNÇÃO: Vigia
CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos Carga Horária: 40 horas
FUNÇÃO: Vigia
Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome
08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordem Classificação Nome 09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS
01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA
02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA 11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA
03 17º FABIO DE BARROS REIS 12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE
04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO
05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES 14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO
06 20º MARCIO NOLASCO LEITE 15 29º BENILSON DE LAZARI
07 21º FABIO OLIVEIRA 16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA
08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES 17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO
09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE
10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA 19 33º ADOLFO MARQUES MULINA
11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA
13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO 22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO 23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC
15 29º BENILSON DE LAZARI 24 38º CARLOS ALVES PEREIRA
16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA 25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO
17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 26 40º RODRIGO DOS REIS
18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS
19 33º ADOLFO MARQUES MULINA 28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS
20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA
21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA 30 44º MARLON PIERRE JARA
22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC
24 38º CARLOS ALVES PEREIRA
25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO
26 40º RODRIGO DOS REIS
27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS DIA: 19/01/2011 – quarta-feira
28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS HORÁRIO: 13:00 h
29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA
30 44º MARLON PIERRE JARA CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos
31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA FUNÇÃO: Vigia
32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA Carga Horária: 40 horas
33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES
34 48º ELECI ALVES FURTADO Ordem Classificação Nome
35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA 31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA
36 50º JEFERSON MILANI 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA
37 51º ANDRE DE AVILA 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES
38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 34 48º ELECI ALVES FURTADO
39 53º JOSE SARTARELO 35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA
40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 36 50º JEFERSON MILANI
41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO 37 51º ANDRE DE AVILA
42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
43 57º ELZIRA DA SILVA 39 53º JOSE SARTARELO
44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE
45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO
46 60º ANDERSON DA SILVA REIS 42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO
47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS 43 57º ELZIRA DA SILVA
48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA
49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL
50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS
47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS
ANEXO II 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
Local: Centro Homeopático 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
ANEXO III
DIA: 17/01/2011 – segunda-feira CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos 32 46º JHON EVERTON SILVEIRA DE SOUZA
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 33 47º GUIOMAR DUTRA CALHEIROS LOPES
34 48º ELECI ALVES FURTADO
35 49º RUBENS VINICIUS DE OLIVEIRA
DIA: 21/01/2011 – sexta-feira 36 50º JEFERSON MILANI
HORÁRIO: 13:00 h 37 51º ANDRE DE AVILA
38 52º FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos 39 53º JOSE SARTARELO
FUNÇÃO: Vigia 40 54º SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE
Carga Horária: 40 horas 41 55º JOAO BATISTA DA CONCEICAO
42 56º RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO
Ordem Classificação Nome 43 57º ELZIRA DA SILVA
01 15º RAFAEL DA SILVA FERREIRA 44 58º LOURDES MACIEL DE SOUZA
02 16º VANDERLEI NUNES DA SILVA 45 59º HENRIQUE MORENO MIGUEL
03 17º FABIO DE BARROS REIS 46 60º ANDERSON DA SILVA REIS
04 18º MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 47 61º REINALDO DOMINGOS MARTINS
05 19º ELIANDERSON PEREIRA SOARES 48 62º JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
06 20º MARCIO NOLASCO LEITE 49 63º ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
07 21º FABIO OLIVEIRA 50 64º VINALDO PAULINO DE LIMA
ANEXO IV
DIA: 24/01/2011 – segunda-feira
HORÁRIO: 13:00 h RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos
FUNÇÃO: Vigia Documentos:
Carga Horária: 40 horas
-Carteira de identidade (RG);
Ordem Classificação Nome -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo;
08 22º TONY RODRIGO DA SILVA ALVES -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
09 23º DANDARA NOGUEIRA CAMPOS -Título de Eleitor;
10 24º VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA -Certidão de Quitação Eleitoral;
11 25º FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
12 26º ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
13 27º ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO Federal;
14 28º JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO -Certificado Militar (para os homens);
15 29º BENILSON DE LAZARI -Certidão de Nascimento ou casamento;
16 30º LAELCIO SHIMURA COSTA -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores
17 31º GILMAR BATISTA DA CONCEICAO de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar);
18 32º FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou
19 33º ADOLFO MARQUES MULINA comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
20 34º MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA comprovante apresentado;
21 35º JILMAR DE OLIVEIRA LIMA -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
22 36º TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município;
23 37º PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
24 38º CARLOS ALVES PEREIRA
25 39º JANIO JOSE SOUZA MERCADO OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
26 40º RODRIGO DOS REIS declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
27 41º FABIANO LOPES DOS SANTOS comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
28 42º NILSA FERNANDES DA SILVA SANTOS Banco do Brasil).
29 43º JOAO ALCIR SOARES SILVA
30 44º MARLON PIERRE JARA Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
DIA: 25/01/2011 – terça-feira Fone residencial:
HORÁRIO: 13:00 h Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
CARGO: Auxiliar de Serviços Básicos
FUNÇÃO: Vigia ANEXO V
Carga Horária: 40 horas 5.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
6.Declaração de Bens (Modelo);
Ordem Classificação Nome 7.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
31 45º RICARDO VENANCIO DA SILVA 8.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de “on line” no endereço eletrônico www.issnetonline.com.br, conforme art. 257 do CTM e
dezembro de 2010 Decreto nº 3.885/06.
O sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, no prazo de 20 (vinte) dias
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR, através do contados da notificação do desenquadramento, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM.
Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar no Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN,
71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM), localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de
concomitantemente com a tentativa de notificação via postal, faz publicar o presente Auditoria.
Edital.
Com fulcro nos art. 231, 250, § 15, e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Adriano Vasconcelos Cavalcante
Código Tributário Municipal – CTM, ficam as empresas identificadas no Anexo Único Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
deste edital notificadas de seu desenquadramento do Regime de Tributação por Valor
Fixo do ISSQN por Profissional Habilitado (art. 250, § 8º, do CTM), por não ser Augusto Roberto Marchini
constituída como Sociedade Simples, na forma prevista nos art. 997 e 998 da Lei nº Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria
10.406/02 – Código Civil – CC, e por não ser considerada sociedade de profissionais,
nos termos do parágrafo único, III, do art. 231 do CTM.
Informamos que o recolhimento do ISSQN da competência dezembro/2010, Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 22, de 23 de
deverá ser efetuado através de lançamento por homologação, mediante a Declaração dezembro de 2010
de Serviços Prestados e emissão da guia de recolhimento a serem operacionalizados
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.903 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 23, de 23 de do CTM.
dezembro de 2010 Não havendo impugnação, pagamento ou parcelamento do crédito tributário no
prazo previsto, efetuar-se-á sua imediata inscrição em dívida ativa (art. 459, § 2º, do
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR, através do CTM).
Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da Lei Complementar As notificações impressas com o detalhamento dos débitos, as guias para
no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM), e por recolhimento dos tributos e maiores informações poderão ser obtidas na Central de
terem sido ineficazes as tentativas de notificação pessoal ou via postal, faz publicar Atendimento do ISSQN, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro.
o presente Edital.
Com fundamento nos art. 362 e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 – Código Adriano Vasconcelos Cavalcante
Tributário Municipal (CTM) – notifica-se o sujeito passivo JAIR DE BRITO & Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
CIA LTDA, inscrito no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE – sob nº
100052932, de que consta, sob sua responsabilidade, débito tributário relativo a Augusto Roberto Marchini
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, apurado mediante Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria estimativa da base de cálculo (art. 229, 244, 388, 389 e 390 do CTM), das
competências de março/2008 a dezembro/2009, e relativo a Taxa de Fiscalização de
Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade
Econômica – TF – (art. 278, 279, 283 e 284 do CTM), dos exercícios de 2008 a EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF/NFA Nº 24, de 27
2010, conforme Notificações de Débitos nº 2044/2010, 2045/2010 e 2046/2010, de dezembro de 2010
que totalizam o valor principal de R$ 4.820,67 (quatro mil, oitocentos e vinte reais
e sessenta e sete centavos).
O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento ou parcelamento do crédito O Departamento de Administração Tributária e Fiscal – SEMFIR,
tributário devido, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta notificação, podendo, no através do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria, com fulcro no art. 370 da
mesmo prazo, impugnar esta exigência fiscal, na forma estabelecida no art. 459 e 460 Lei Complementar no 71, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EDITAIS
Municipal – CTM), concomitantemente com a tentativa de notificação via postal, faz localizada na Rua Presidente Vargas, nº 810, Centro, junto ao Núcleo de Fiscalização e de
publicar o presente Edital. Auditoria.
Com fulcro nos art. 232, §§ 1º e 2º,e 370 da Lei Complementar nº 71/2003 –
Código Tributário Municipal – CTM, ficam os contribuintes relacionados no Anexo Adriano Vasconcelos Cavalcante
Único NOTIFICADOS de que, por exercerem atividade econômica organizada para a Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
prestação de serviços cuja execução não dependa exclusivamente e diretamente de seu
trabalho pessoal, serão desenquadrados da tributação por ISSQN fixo destinada a Augusto Roberto Marchini
profissionais autônomos (art. 250, § 2º, do CTM) a partir da competência de Gerente do Núcleo de Fiscalização e de Auditoria
janeiro/2011.
Os sujeitos passivos poderão impugnar o procedimento fiscal, no prazo de 20 Anexo Único – Edital de Notificação SEMFIR/DATF/NFA Nº 24, de 27 de
(vinte) dias contados da publicação deste edital, nos termos dos art. 459 e 460 do CTM. dezembro de 2010
Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento do ISSQN,
LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010 licitação.
Dourados (MS), 03 de dezembro de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
atribuições, torna público o resultado da classificação das propostas do certame licitatório Pregoeiro
em epígrafe, relativo ao Processo n° 401/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de material laboratorial visando atender o laboratório do Programa DST/AIDS.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO, RESULTADO DE JULGAMENTO
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTO LTDA., no item 01; e PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2010
MS DIAGNÓSTICA LTDA., nos itens 02, 03 e 04. As razões que motivaram tal
posicionamento constam do parecer técnico emitido pela Sra. Mitico Kuwahara, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
Farmacêutica-Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde, inserido no respectivo designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
processo licitatório e que se encontra com vista franqueada aos interessados. O Pregoeiro torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
informa, por fim, que a sessão pública de abertura dos Envelopes n° 2 – “Documentação” e a 444/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando
análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 29/12/2009 (vinte e nove de atender as necessidades do Conselho Tutelar, conforme Convênio nº 170112/2010 celebrado
dezembro do ano de dois mil e nove), às 10h (dez horas), na sala de reunião do Departamento entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de
de Licitação do Município de Dourados. Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: No item 01, a proponente ENZO
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. VEÍCULOS LTDA.
Dourados (MS), 06 de dezembro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 034/2010 AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
por intermédio da Presidenta, torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, o de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do
CANCELAMENTO do Processo n° 409/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de ADENDO N° 1, efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo
empresa especializada para execução de serviços técnicos na área de Tecnologia da n° 477/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para
Informação em Desenvolvimento de Sistema e de Consultoria e Assessoria Tributária execução de serviço de transporte estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender
Jurídica. As motivações que justificam o referido ato constam da C.I. n° 349/2010 emitida as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do
pela Secretaria Municipal de Finanças e recepcionada pela Secretaria Municipal de Fundo Municipal de Investimentos Sociais, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da
Administração no dia 22/12/2010, que se encontram insertas no respectivo processo União n° 237, Seção 3, página 236, do dia 13 de dezembro de 2010; no Diário Oficial do Estado
licitatório, com vista franqueada aos interessados. n° 7.845, página 49, do dia 13 de dezembro de 2010; e no Diário Oficial do Município n° 2.895,
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010. página 02, do dia 10 de dezembro de 2010. O ADENDO N° 1 contendo as alterações, encontrase
disponível para consulta e poderá ser obtido através de download no sítio oficial do
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no
Presidenta da Comissão Departamento de Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética
(CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA fornecida. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010 7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
atribuições, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, o Secretário Municipal de Administração – Interino
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
382/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação
(Lanches), visando atender o Projovem Adolescente. O Pregoeiro declara que a citada AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
LICITAÇÕES
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
458/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu
o fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 076/2010/DL/PMD,
atender os usuários do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. cujo objeto trata da aquisição de máquinas e equipamentos, objetivando atender a Secretaria
Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada Municipal de Obras Públicas. As motivações que justificam o referido ato constam da C.I. n°
licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto 1169/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, que se encontram insertas no
pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. Dourados (MS), 07 de outubro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE DÉLIA GODOY RAZUK
Pregoeiro Prefeita Interina
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
Processo n° 426/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de GLP – Gás 444/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, objetivando
Liquefeito de Petróleo, objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal atender as necessidades do Conselho Tutelar, conforme Convênio nº 170112/2010 celebrado
de Assistência Social, com recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social e entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de
Fundo Municipal de Investimentos Sociais. Em decorrência de não acudirem interessados Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: No item 01, a proponente ENZO
no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que VEÍCULOS LTDA.
se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo Dourados (MS), 06 de dezembro de 2010.
procedimento licitatório.
Dourados (MS), 17 de dezembro de 2010. NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N° 008/2010 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, 428/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em de higienização, visando atender as necessidades do Projeto “PROJOVEM Trabalhador”, com
epígrafe, relativo ao Processo n° 218/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, a
pluviais e pavimentação asfáltica – local: Avenida Joaquim Luiz Azambuja e proponente RT SAKAI & CIA. LTDA.-ME; e no item 10, a proponente REIS &
adjacências/bairro Altos do Indaiá/Município de Dourados (MS), com recursos VASCONCELOS LTDA.-ME.
provenientes do SICONV n° 731620/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO Dourados (MS), 16 de dezembro de 2010.
NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. A Comissão Permanente de
Licitação por sua unanimidade declara que a citada licitação restou DESERTA, por não NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
acudirem interessados no certame. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do Pregoeiro
objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Dourados (MS), 01 de julho de 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2010
Presidenta da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2010 466/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, na estruturação do Aeroporto Municipal de Dourados. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas Nos itens 01 ao 08, a proponente A C DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP.
atribuições, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, o Dourados (MS), 10 de dezembro de 2010.
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
382/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
(Lanches), visando atender o Projovem Adolescente. O Pregoeiro declara que a citada Pregoeiro
licitação restou FRACASSADA. As motivações que justificaram tal ato estão inseridas no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão RESULTADO DE JULGAMENTO
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2010
processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da
licitação. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, Dourados (MS), 03 de dezembro de 2010. designado através do Decreto n° 1.510, de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE 479/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar
Pregoeiro objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita e o Gabinete. VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA: Nos itens 01 e 02, a proponente MILAN & MILAN LTDA.-EPP.
Dourados (MS), 21 de dezembro de 2010.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 120
PMD Nº 130/2010 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do Convênio nº 130/2010 firmado entre as
partes, com início em 01/01/2011 e previsão de vencimento em 30 de Abril de 2011.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, em todos os seus termos as demais
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
OUTRO LADO A OSCIP “AMIGO DO ÍNDIO”.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 16 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 17 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 18 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 19 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 26 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 32 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 34 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 49 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 50 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 51 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 52 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
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Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.904 53 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EXTRATOS
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