Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3032 – 01/07/2011

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SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.032 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 035/CORR/GMD/2011
A Corregedora–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos
arrolados na Comunicação Interna do Núcleo Operacional da Guarda Municipal n.
229/2011 em face do Servidor Público Municipal Luciano Petzold, matrícula
114764166-1, por infração, em tese, ao inciso IX do artigo 88, aos incisos XIII, XIV e
XXI do artigo 96, todos da Lei Complementar n°. 121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda
Municipal Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1 e Sérgio Mondadori, matrícula
47681-1 como membros, e a servidora pública municipal Crislaine da Silva de
Andrade – matrícula 43811-1, como secretária, para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de
dezembro de 2007.
Art. 3º – Determinar a autuação da Comunicação Interna n. 229/2011 em epígrafe,
e demais documentos que a acompanham.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de junho de 2011.
Vergínia da Silva Pavoni – Inspetora de Área da GMD
Corregedora-Geral da Guarda Municipal
PORTARIA Nº 561/2011
“ConcedeAposentadoria por Invalidez ao servidor ELIAS GARCIADASILVAe
dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ELIAS GARCIA DA
SILVA, matrícula 12451-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na
função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, conforme o disposto no art. 1º. da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°.
10.887/2004, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo
40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº.
41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 1º de julho de 2011.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº03/2011, 30 DE
JUNHO DE 2011
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de
Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as
tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de
Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM).
O sujeito passivo deverá efetuar o recolhimento do débito devido, no prazo de 20
(vinte) dias contados da data desta publicação, podendo, no mesmo prazo, impugnar
esta exigência fiscal, na forma estabelecida no art. 459 e 460 doCTM.
Não havendo impugnação ou pagamento do débito no prazo previsto, efetuar-se-á
a imediata inscrição do crédito tributárioemdívida ativa (art. 459, § 2º, do CTM).
Para obter vistas do processo, o Sujeito Passivo deverá ir a Central deAtendimento
do ISSQN, localizada na Rua PresidenteVargas, nº 810, Centro, e se dirigir ao Núcleo
de Monitoramento Fiscal.
Cláudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Rosélia da Silva Azambuja
Gerente do Núcleo de Monitoramento Fiscal
EDITAIS
Número da
Inscrição no CAE
19.094/2011 1998669 Associação da União dos Produtores Rurais do Assent. Taquaral 390/2011 515,13
19.093/2011 1864009 Eduardo Otavio Teixeira Marcondes 418 a 424 5.898,96
19.091/2011 16678001 João Altivo de Almeida 425 a 428 3.244,06
19.090/2011 100022634 Jose Sebastian Miranda Gómez 431 a 437 5.898,96
19.089/2011 3770001 Munir Faker 447 a 450 2.414,43
19.088/2011 1000003121 Redmar Momose Lima 451 a 456 4.173,74
Número da
Notificação
Valor do
Débito
Sujeito Passivo
Número do
Processo
Anexo Único do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº03/2011, 30 DE JUNHO DE 2011
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.032 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 192/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de
lonas plásticas e telhas, objetivando atender o Pronto Atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2011 (catorze de julho do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio
oficial do Município de Douradoswww.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para
cópia, no Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo
de armazenamento de dados (disquete, CD-ROM, DVD-ROM, pen-drive ou
congênere); *ou Através de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas
através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 194/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETOAquisição de
colchão de solteiro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 14/07/2011 (catorze de julho do ano de dois mil
e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da
publicação do respectivo Aviso: *Para download, no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; *Para cópia, no
Departamento de Licitação, mediante a apresentação de algum dispositivo de
armazenamento de dados (disquete, CD-ROM,DVD-ROM,pen-drive ou congênere);
*ouAtravés de fotocópia, no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS
CONSULTAS: Informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 30 de junho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições e conforme consta no item 12 do Termo de Referência, CONVOCAtodos
os representantes das licitantes credenciados na reunião ocorrida no dia 10 de junho de
2011, a comparecerem no dia 07/07/2011 (sete de julho do ano de dois mil e onze), para
assinatura da Ata de Registro de Preços do certame licitatório em epígrafe – Processo
n° 174/2011/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender Secretarias desta
Municipalidade.Aata estará à disposição para assinatura no horário de expediente, das
7h às 11h e das 13h às 17h, no seguinte endereço: Departamento de Licitação do
Município de Dourados, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O não comparecimento do representante da licitante no dia em
questão trará as conseqüências citadas no item 12 do Termo de Referência (Anexo III
do editalemepígrafe).
Dourados (MS), 30 de junho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e instalação na
iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.100 – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para manutenção de bens imóveis
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.793,10 (quarenta e quatro mil setecentos e
noventa e três reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
EULALIA FERREIRA PIRES, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental
Simplificada – “LAS”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-
Intensivo em área inundável de 17.172,00 m², localizada Sitio Três Irmãos – Linha do
Iguassu- Distrito de Indapolis – Município de Dourados(MS), Não foi determinado
estudo de impactoAmbiental
R. Meneses&Cia Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 09582067/0001-56 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Autorização Ambiental , AA, para atividade de : Restaurante e outros tipos de
serviços de alimentação e bebidas. Situado na Rua Firmino Vieira de Matos, 452,
Centro ,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R. Meneses&Cia Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 09582067/0001-56 torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Autorização Ambiental , AA, para atividade de : Restaurante e outros tipos de
serviços de alimentação e bebidas. Situado na Rua Firmino Vieira de Matos, 452,
Centro ,DOURADOS– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LICITAÇÕES
19.086/2011 20098006 Roberto Bianchi Neto 457 a 463 5.279,40
19.085/2011 20164009 Rogério Rodrigues Cisneros 464 e 465 1.304,52
19.084/2011 90000 Wando Costa 473 a 479 5.898,96
EXTRATODEPORTARIAS DE CONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto dePrevidência Social dos Servidores doMunicípio deDourados – PREVID, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos
servidores efetivos e períodosabaixo relacionados, que passarampela perícia médica no dia 30de junho de 2011.
Dias Início Final Dias Início Final
90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO SEMED 563/2011 5 15/06/2011 19/06/2011
114761275-1 ALEXSANDRA BRITES VELASQUEZ SEMS 562/2011 60 30/05/2011 28/07/2011
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Licença Inicial Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.032 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011
EXTRATOS
LICITAÇÕES – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 056/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0283 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0283/2011, lavrado contra: “ Natalia
Campos Stevaneli”, denominado Mercearia Monte Alegre, CNPJ =
04.484.065/0001-00 e inscrição Municipal 100057217, situada à Av. Presidente
Vargas nº 2.935 – Jardim Monte Alegre, foi autuada por: manter estabelecimento em
funcionamento sem o alvará sanitário, expor a venda produtos com prazo de validade
expirado e com caruncho. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos I,V, XXII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE28 (VINTEEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso
I; Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso: I;
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSADELICITAÇÃON.º. 011/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é locação de equipamento para reprodução de cópias e documentos para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 01 de julho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 012/2011 na modalidade Tomada de Preços – Edital nº.
001/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 001/2011/PreviD, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 01 de julho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 568/2011 60 17/06/2011 15/08/2011
47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEÃO GMD 593/2011 60 08/06/2011 06/08/2011
17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES SEMS 581/2011 61 01/06/2011 31/07/2011
31571-1 CORINA ROSA ALENCAR SEMS 565/2011 30 20/06/2011 19/07/2011
88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 586/2011 16 15/06/2011 30/06/2011
79791-1 ELLEN ROSE DECIAN SEMED 566/2011 180 16/06/2011 12/12/2011
114763806-3 EMILY DAYSE DE OLIVEIRA FRUTUOSO SEMED 564/2011 15 22/06/2011 06/07/2011
145341-2 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO SEMED 567/2011 23 08/05/2011 30/05/2011
5701-1 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO SEMED 587/2011 15 21/06/2011 05/07/2011
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 572/2011 30 16/06/2011 15/07/2011
144101-1 IRENI APARECIDA MOREIRA BRITO SEMED 569/2011 30 13/06/2011 12/07/2011
32101-1 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 580/2011 16 15/06/2011 30/06/2011
114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD 571/2011 22 22/06/2011 13/07/2011
114760635-1 LUCIANA CRISTINA CARVALHO C. DOS SANTOS SEMED 595/2011 31 01/07/2011 31/07/2011
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 575/2011 30 09/06/2011 08/07/2011
69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA SEMED 576/2011 45 17/06/2011 31/07/2011
39691-1 LUCINEIDE DANTAS FEITOSA MENDES SEMED 577/2011 60 09/06/2011 07/08/2011
63821-1 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA SEMED 589/2011 60 09/06/2011 07/08/2011
73181-1 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SEMED 570/2011 51 16/06/2011 05/08/2011
130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 590/2011 30 16/06/2011 15/07/2011
114761013-1 NELI LITTER SEMED 596/2011 10 01/07/2011 10/07/2011
114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 579/2011 60 10/06/2011 08/08/2011
32481-1 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA SEMS 591/2011 60 02/06/2011 31/07/2011
43171-1 ONEI PEREIRA FARIA JESUS SEMED 592/2011 75 16/06/2011 29/08/2011
147571-2 ROSALINA SAIS DOS SANTOS SEMED 578/2011 60 20/06/2011 18/08/2011
86591-1 ROSANGELA AP. FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO SEMED 588/2011 30 13/06/2011 12/07/2011
502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 583/2011 30 16/06/2011 15/07/2011
501672-4 SONIA DARC SOARES GIMENES SEMED 582/2011 60 14/06/2011 12/08/2011
114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 585/2011 60 15/06/2011 13/08/2011
114765268-3 VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI SEMS 584/2011 10 05/06/2011 14/06/2011
42641-1/42641-3 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 573-574/2011 30 13/06/2011 12/07/2011
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 219, de 21 de junho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores, a partir de 01 de
julho de 2011:
Servidor(a) Período aquisitivo
Aurea Florencio da Silva 27/03/2009-27/03/2010
Ana ClaudiaTeixeira 20/05/2009-20/05/2010
Eva Sales da Costa Ribeiro 14/05/2009-14/05/2010
Hebe de Oliveira Barrios 21/07/2009-21/07/2010
Luciana Moisés de Oliveira 03/03/2009-03/03/2010
MariaAbraão de Lima 23/07/2009-23/07/2010
Sonimar Ramos da Rosa 23/07/2009-23/07/2010
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
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