Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3039 – 12/07/2011

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TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.039 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.811, de 08 de julho de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital Nº 013/2008, retificado pelo Edital Nº 014/2008.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 08 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.811, de 08 de julho de 2011.
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º MARCIAREGINASOLTOSKY
02 15º JULIANACLAUDIACONTE
03 16º MARIANANECHIFRAGNAN
04 17º GLAUCIANEVESEBERHARDT
DECRETO “P” Nº 2.812, de 08 de julho de 2011.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado
conforme Edital Nº 011/C-2008.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 08 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.812, de 08 de julho de 2011.
CARGO:AUXILIARDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:AUXILIARDEMERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º LUCIACHAVES
02 24º SONIASUELIDESOUZA
03 25º ANACLEIDEALENCARDECARVALHO
04 26º ADRIANAMOTATOMÉ
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:MERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 59º GEISILENEPINHADASILVA
02 60º DIVETEAPARECIDADAFONSECAROCHA
03 61º ROSELIDUARTERAMOSSHIROMOTO
04 62º LEILAOLIVEIRADOSSANTOS
05 63º PATRICIAIRALADASILVA
06 64º SANDRAMARTINSDEBRITO
07 65º VERALÚCIATRINDADEBRAGA
08 66º MARIADEFATIMAMARTINSMONTANDON
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0241 DE 28 DE JUNHO DE 2.011
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2011,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar , no valor
de R$ 161.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-339030 2.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 13.000,00
1202.10.301.0142.090-339039 25.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 5.300,00
1202.10.304.0172.098-319009 84.000,00
1202.10.305.0172.101-319113 17.000,00
1202.10.305.0172.103-319004 13.000,00
1202.10.305.0172.103-319013 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
1202 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
1202.10.122.0112.082-319004 13.000,00
1202.10.122.0112.082-319011 84.000,00
1202.10.122.0112.082-319013 2.000,00
1202.10.122.0112.082-339033 2.000,00
1202.10.122.0112.082-339036 18.300,00
1202.10.301.0142.090-319113 17.000,00
1202.10.301.0142.090-339030 13.000,00
1202.10.302.0152.095-339039 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJUNHODE2.011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.421/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LEDINAUVA RAMOS, matrícula funcional nº “114765269”, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos
mencionados na CI Nº 104/2011-ESF 45,QUARTOPLANO.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.422/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI, matrícula funcional nº “114765268”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na
função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme fatos mencionados na CI Nº 30/2011-ESF 45,QUARTOPLANO.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL Nº 029/C-2011 de 12 de julho de 2011– 14ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C-
2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008
de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Decreto “P” Nº 2.812 de 08/07/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada
pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº
001/C-2008.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 12 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:AUXILIARDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:AUXILIARDEMERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º LUCIACHAVES
02 24º SONIASUELIDESOUZA
03 25º ANA CLEIDE ALENCAR DE
CARVALHO
04 26º ADRIANAMOTATOMÉ
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:MERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 59º GEISILENEPINHADASILVA
02 60º DIVETEAPARECIDADAFONSECA
ROCHA
03 61º ROSELI DUARTE RAMOS
SHIROMOTO
04 62º LEILAOLIVEIRADOSSANTOS
05 63º PATRICIAIRALADASILVA
06 64º SANDRAMARTINSDEBRITO
07 65º VERALÚCIATRINDADEBRAGA
08 66º MARIA DE FATIMA MARTINS
MONTANDON
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 20/07/2011 (quarta-feira)
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:AUXILIARDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:AUXILIARDEMERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º LUCIACHAVES
02 24º SONIASUELIDESOUZA
03 25º ANA CLEIDE ALENCAR DE
CARVALHO
04 26º ADRIANAMOTATOMÉ
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:MERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 59º GEISILENEPINHADASILVA
02 60º DIVETEAPARECIDADAFONSECA
ROCHA
03 61º ROSELI DUARTE RAMOS
SHIROMOTO
04 62º LEILAOLIVEIRADOSSANTOS
05 63º PATRICIAIRALADASILVA
06 64º SANDRAMARTINSDEBRITO
07 65º VERALÚCIATRINDADEBRAGA
08 66º MARIA DE FATIMA MARTINS
MONTANDON
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 21/07/2011 (quinta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:AUXILIARDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:AUXILIARDEMERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º LUCIACHAVES
02 24º SONIASUELIDESOUZA
03 25º ANA CLEIDE ALENCAR DE
CARVALHO
04 26º ADRIANAMOTATOMÉ
CARGO:AGENTEDEAPOIOEDUCACIONAL
FUNÇÃO:MERENDEIRA
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 59º GEISILENEPINHADASILVA
02 60º DIVETEAPARECIDADAFONSECA
ROCHA
03 61º ROSELI DUARTE RAMOS
SHIROMOTO
04 62º LEILAOLIVEIRADOSSANTOS
05 63º PATRICIAIRALADASILVA
06 64º SANDRAMARTINSDEBRITO
07 65º VERALÚCIATRINDADEBRAGA
08 66º MARIA DE FATIMA MARTINS
MONTANDON
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EDITAL Nº 045/2011– PMD de 12 de julho de 2011 (26ª Convocação)
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do
Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008
de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme
Decreto “P” Nº 2.811 de 08/07/2011, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro
Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS,
em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada
pela Junta Médica do Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45
anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e escolha de vagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007
conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações
constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo
IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007
conforme a função.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos
no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para
a posse.
5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de
emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar
deste, qualquer que seja o motivo alegado.
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou
dentro do prazo legal para posse.
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 12 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º MARCIAREGINASOLTOSKY
02 15º JULIANACLAUDIACONTE
03 16º MARIANANECHIFRAGNAN
04 17º GLAUCIANEVESEBERHARDT
ANEXO II
CRONOGRAMA PARAAVALIAÇÃO CLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 21/07/2011 – quinta-feira
HORÁRIO:13:00 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º MARCIAREGINASOLTOSKY
02 15º JULIANACLAUDIACONTE
03 16º MARIANANECHIFRAGNAN
04 17º GLAUCIANEVESEBERHARDT
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E
POSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração, bloco C, Recursos Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 22/07/2011 – sexta-feira
HORÁRIO:08:30 h
CARGO:Profissional de Serviços de Saúde
FUNÇÃO:Farmacêutico Bioquímico
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 14º MARCIAREGINASOLTOSKY
02 15º JULIANACLAUDIACONTE
03 16º MARIANANECHIFRAGNAN
04 17º GLAUCIANEVESEBERHARDT
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS
PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no
conselho de classe, se for o caso;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município;
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Borracharia 5 Rodas Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade Borracharia, localizada na Rua Hertis, s/n. –
Chácara Cidélis, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
DJ MOTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade Oficina de Motos, localizada na Rua Weimar G. Torres, 5.361 – Vila São
Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 206/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta
Municipalidade. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/07/2011 (vinte e cinco de julho do ano de dois
mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 11 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 230/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
uniformes (kit balé), objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de
Dourados-NACE. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 25/07/2011 (vinte e cinco de julho do ano de
dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 11 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de licitação n. 05/2011 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídicaCOMPANHIABRASILEIRADECARTUCHOS CNPJ 57.494.031/0010-54
com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em11 de julho de 2011.
Thonny Audry Lima Zerlotti
Comandante da GMD
EXTRATOS
Dias Início Final Dias Início Final
31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA SEMED 615/2011 05 30/06/2011 04/07/2011
114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS SEMED 621/2011 27 05/07/2011 31/07/2011
114760784-3 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA SEMS 606/2011 40 22/06/2011 31/07/2011
24511-1 CREUSA REMEDES RODRIGUES SEMAS 629/2011 184 01/07/2011 31/12/2011
114762196-1 DEVANIRA POZERRATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 607/2011 15 02/07/2011 16/07/2011
501039-5 DOROTI TRINDADE DA SILVA SEMS 617/2011 54 08/06/2011 31/07/2011
82741-1 ELAINE DA SILVA MAZARIM SEMED 605/2011 30 01/07/2011 30/07/2011
131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE SEMS 616/2011 90 01/07/2011 28/09/2011
130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 627/2011 122 01/06/2011 30/09/2011
114760897-1/3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA SEMS 614-635/2011 15 21/06/2011 05/07/2011
501832-1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO SEMED 622/2011 15 06/07/2011 20/07/2011
114760297-1 GEDALVA CORREIA DA SILVA SEMED 628/2011 30 16/06/2011 15/07/2011
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 613/2011 30 05/07/2011 03/08/2011
28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 623/2011 75 05/07/2011 17/09/2011
501148-7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS SEMS 611/2011 90 30/06/2011 27/09/2011
32101-1 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 604/2011 15 05/07/2011 19/07/2011
1147664921 KATIANE CARVALHO DA MATTA SEMS 612/2011 30 05/07/2011 03/08/2011
114764101-1 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA SEMED 603/2011 06 09/07/2011 14/07/2011
114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO SEMS 609/2011 15 01/07/2011 15/07/2011
22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS SEMED 630/2011 31 01/07/2011 31/07/2011
70891-1 MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA SEMED 631/2011 05 06/07/2011 10/07/2011
1471-1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA SEMAS 610/2011 94 29/06/2011 30/09/2011
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 620/2011 33 29/06/2011 31/07/2011
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS SEMED 618/2011 60 20/06/2011 18/08/2011
501343-4 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA SEMED 632/2011 64 29/06/2011 31/08/2011
26701-1 ODETE SUTIER SEMED 625/2011 184 01/07/2011 31/12/2011
81441-3 PATRICIA JACOB DE BRITO SEMRE 608/2011 15 28/06/2011 12/07/2011
64011-1 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 619/2011 09 30/06/2011 08/07/2011
10313-1 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO SEMED 633-634/2011 07 01/07/2011 07/07/2011
89581-1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS SEMED 626/2011 15 01/07/2011 15/07/2011
502131-1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA CARVALHO SEMED 624/2011 15 02/07/2011 16/07/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Prorrogação
Diretora de Benefícios
GleicirMendes Carvalho
Licença Inicial
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 7 de julho de 2011.
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 226, de 08 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar JURANDIR DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor de
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, Gabinete
VereadorAlbertoAlves dos Santos,em08 de julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 227, de 08 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOAQUIM ALVES DE LIMA do cargo de Encarregado de
Patrimônio (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 08 de julho
de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 228, de 08 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JURANDIR DA SILVA SANTOS no cargo de Encarregado de
Patrimônio (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 08 de
julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 229, de 08 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JOAQUIMALVES DE LIMAno cargo de Assessor de Gabinete
(CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao GabineteVereador
AlbertoAlves dos Santos, a partir de 08 de julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 230, de 12 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Suspender, por tempo indeterminado a Licença para Capacitação
Profissional, concedida a Servidora NÁDIA SATER GEBARA, pela Portaria nº 080,
de 18 de fevereiro de 2011, a partir de 12 de julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 231/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, com
fundamento no artigo 225 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº. 107/2006,
no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a abertura do Inquérito Cível nº 007/2011, que busca apurar
suposta exclusão ou fragmentação de dados com o fim de impedir ou dificultar o
atendimento ministerial em busca de provas no procedimento investigatório n º
048/2010.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta
pelas servidoras NÁDIA SATER GEBARA, AURÉA FLORÊNCIO DA SILVA e
HEBE DE OLIVEIRABARRIOS para, sob a presidência da primeira, informar sobre
a existência ou não de dados eletrônicos (Banco de Dados) sobre a folha de pagamento
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATODEPORTARIAS DECONCESSÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos
abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JUNHO DE
2011.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
009/2008/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda e S.H. Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 185/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a readequação de valores dos combustíveis, em
decorrência do decréscimo sobre a contratação, bem como a prorrogação do prazo
contratual inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com previsão de
vencimento para 13/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourado-MS.
M&NTransportes Ltda-EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a supressão de 26.0258% , constante do item 1.1 do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Maio de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO AO CONTRATO Nº
057/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS.
Edmur Augusto da Costa, representado por sua procuradora Maria Suzete
Gnutzamann Costa.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2011.
OBJETO: Acordam com os termos da decisão consistente na RESCISÃO DO
CONTRATONº 057/2011/DL/PMD, cujo objeto é a locação do barracão do ecoponto
por conveniência administrativa, bem como a QUITAÇÃO de todos os débitos do
período utilizado na locação, restando todos os demais débitos quitados com o
LOCADOR até a data da publicação da rescisão, dando plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação, nada mais havendo que reclamar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Dias Início Final
114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 636/2011 38 04/06/2011 11/07/2011
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Licença Inicial
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.039 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2011
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATO REVOGATÓRIO Nº057/11, de 12 de Julho de 2011.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário ANTÔNIO
LUIZNOGUEIRA.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R021/11,
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº06, da Quadra 03, do Loteamento
Social EstrelaVera, feita ao promitente-donatário,VALDECIDELFIN.
Dourados, 12 de Julho de 2011.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
Edital – 008/2011/ SEMS/VISA
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento
JOSÉ FERNANDES GOMES DOS SANTOS, denominada Farmácia Katayama,
situada à Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2537 – Centro – CNPJ –
15.560.527/0001-48, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da
substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Dourados –Ms – 12 de julho de 2011
Dr. Vili Schulz
Diretor da Vigilância Sanitária
EDITAIS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 064/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0744 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0744/2011, lavrado contra: “ Ramos &
Rodrigues Ltda ”, denominado PIC – Panificadora Imaculada Conceição, CNPJ –
74.136.672/0001-65 e Inscrição Estadual 28.282.463-4, situada à Rua Hayel Bom
Faker nº 2.322 – centro, foi autuada por: descumprir atos emanados da autoridade
sanitária competente indicados no Relatório de Inspeção Sanitária, desde o ano de
2008. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 302, inciso I, IV alíneas (a, f, g)Ve X, Artigo 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE136 (CENTOETRINTAESEIS) UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso
III.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 065/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0742 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0742/2011, lavrado contra: “ Maria da
Rosa Tolfo – ME”, denominado Lanchonete e Restaurante Galpão, CNPJ –
03.379.689/0001-03 e Inscrição Estadual 28.316.691-6, situada àAv. Marcelino Pires
nº 1.323 – Centro, foi autuada por: descumprir atos emanados da autoridade sanitária
competente indicados no Relatório de Inspeção Sanitária elaborado em 06/02/2009
sendo o mesmo acompanhado em vistoria sanitária para observar a evolução do
processo de adequação, porem não houve acordo para solucionar os problemas, pois o
proprietário ignora a ação fiscalizadora e transgride normas pertinente ao código
sanitário. . Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92,Artigo 302, inciso I, IV alíneas (a, f, g)Ve X, Artigo 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE30 (TRINTA) UFERMS“.
Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 336 inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 007/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
011/2011, na modalidade Convite, sob o nº 007/2011, realizado no dia 07 de julho de
2011 as 14:00 (catorze) horas, que versa sobre aquisição de material de escritório para
uso em expediente da Câmara Municipal de Dourados apresentou o resultado, pelo
ITEM MENOR PREÇO GLOBAL: vencedora a empresa SICAPEL PAPELARIA
LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.182.740/0001-02, estabelecida na rua
Cafelândia nº 995, Jardim Água Boa, Dourados, conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2011 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 12 de julho de 2011.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
e respectivos holerites no departamento financeiro, no período compreendido entre
2009 e 2010, bem como apontar falhas administrativas naquele setor;
Art. 2º -Acomissão ora constituída terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão
dos trabalhos, devendo neste período, realizar todas as diligências necessárias para
esclarecimento dos fatos narrados no supra citado Inquérito Cível.
Art. 3º – Essa portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS., 12 de Julho de 2.011
Idenor Machado
Presidente da CMD.
PORTARIA Nº. 232, de 12 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar SAMUEL MIGUEL RAIDAN do cargo de Encarregado de
Processamento de Dados (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal,
em12 de julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
LICITAÇÕES – CMD
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