Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3044 – 19/07/2011

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TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.044 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
EDITAL Nº. 57, DE 19 DE JULHO DE 2011 – REFERENTE AO 7º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º
Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2011 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
20/07/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques
Matos nº. 558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 19 de julho de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Sidney Antônio L. Garcia
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 1º
Elleadiane Pereira da Silva Técnico de Laboratório 45 1º
Thiago Troquez Técnico de Laboratório 40 2º
Laíz Gabriela Giunco Técnico de Laboratório 40 3º
Abadia Aparecida
Gonçalves de Moraes
Técnico de Laboratório 20 4º
Fernanda Graziela da Silva Técnico de Laboratório 20 5º
Gisely dos Santos Araujo Técnico de Laboratório 5 6º
Daniela da Silva Campos Técnico de Laboratório 5 7º
Vanessa Nascimento
Ovando
Técnico de Laboratório 5 8º
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 170/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
plaquetas de patrimônio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2011 (primeiro de agosto do ano de dois mil
e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 245/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
manequins (simulador) para treinamento de RCP, objetivando atender o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2011 (primeiro de
agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.044 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 203/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
mesa de tênis oficial, objetivando atender as escolas municipais. DAREALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia
01/08/2011 (primeiro de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 240/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
banheiras, garrafas plásticas (tipo squeeze) e conjunto de mesa plástica, objetivando
atender aFUNASAo Programa DST/AIDS e o Centro de Controle de Zoonoses-CCZ.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 01/08/2011 (primeiro de agosto do ano de dois mil e onze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 274/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais esportivos, didáticos e educativos, objetivando atender eventos e atividades
desenvolvidos pela Fundação da Cultura e Desporto de Dourados-Funced. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 02/08/2011 (dois de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 191/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de hospedagens, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 02/08/2011
(dois de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 209/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de decoração, objetivando atender a
Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n°
112/2009/SENASP/MJ. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia 02/08/2011 (dois de agosto
do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 18 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Reublìca-se por Incorreção:
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 154/2011
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD 154/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO E DE OUTRO LADOAAUGUSTAE
RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA “CINQUENTENARIA DE DOURADOS Nº
46”.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo.
SECRETÁRIO: José Jorge Filho
CPF: 707.767.508-44
CONVENENTE: Augusta e Respeitável Loja Simbólica “Cinquentenária de
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.044 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011
EXTRATOS
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N.º 1644844
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Teleglobo Telecomunicações MS Ltda-ME – Agente Credenciada pela OI
Telecomunicações –TNLPCS S.A.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 007/2011/PreviD
OBJETO: Contratação de Empresa de Telefonia Móvel para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados –
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.076 – Manutenção dasAposentadorias, Pensões eAuxílios – PreviD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.20 – Serviços deTelecomunicações
Fonte 03 Ficha 1066
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 2.849,16 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis
centavos)
DATADEASSINATURA: 04 de julho de 2011.
Este contrato terá efeitos a partir contados a partir da ativação das linhas
contratadas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2011/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 18 de julho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para UNIDADE DIDÁTICADE PROCESSAMENTO
DOS PRODUTOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA,
localizado no AssentamentoAmparo – Distrito de Ithaum, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CELULAR & CIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA
– LAS, para atividade de COMÉRCIO E REPARO DE CELULARES , localizada na
AV. HAYEL BOM FACKER – 2582 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação de 03
blocos(036 unidades habitacionais) atividade de Construção multiresidencial com
072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ – I, Programa de Interesse Social – MINHA
CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2 (mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo –
zona urbana no município de Dourados (MS).
T .A. DA SILVA & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de COMÉRCIO DE CELULARES , localizada na Rua Joaquim
TeixeiraAlves – 1910 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÃO Nº 045/ VISA /2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0274 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0274/2011, lavrado contra: “ Buriti
Medicina Veterinária Ltda – Me ”, denominado Clínica Veterinária Buriti, CNPJ –
02.995.669/0001-96 e Inscrição Estadual 28.311.965-9 e Inscrição Municipal
100083110, situada à Rua Oliveira Marques nº 2.734, Centro, foi autuada por obstruir
a atividade de fiscalização, pois o médico veterinário não estava presente na clinica e
expor à venda produto veterinário com prazo de validade vencido. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341
Inciso XI, XXII, XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de… “MULTADE68UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso
III eArtigo 339 inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
EXTRATOS – PREVID
LICITAÇÕES – PREVID
Dourados Nº 46”.
CNPJ: nº 01.951.870/0001-09
REPRESENTANTE: Giuliano CorradiAstolfi
CPF: 596.398.901-97
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA “CINQUENTENARIA DE
DOURADOS Nº 46” para realização do 7º Leitão no rolete, sendo que a renda será
revertida para o Lar do Idoso de Dourados e distribuição de cestas básicas a pessoas
carentes.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é
de R$ 10.000,00 que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipald e Governo
04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.015 – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal de Governo
Fonte: 0 ficha 770
33.30.41-01 – Contribuições – Convênios
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
19/06/2011, ficando seu término previsto para 30/06/2011, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 18 de julho de 2011.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 158/2011
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretário:Walteir Luiz Betoni
CPF Nº: 249.296.381-00
CONVENENTE:APMda EM. Pref. Álvaro Brandão
CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Janilce QuieregatiAlmeida Domingos
CPF Nº: 662.289.301-25
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo município àAPM da EM. Pref.
Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao
Programa Mais Educação.
3. VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), transferido em 06
(seis) parcelas.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 801
Fonte – 15
5.EMPENHONº: 2497
6.VIGÊNCIA: 01/07/2011 a 31/12/2011
Dourados-MS, 19 de julho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
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