Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3045 – 20/07/2011

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QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.045 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DECRETO N° 282 DE 20 DE JULHO DE 2010
“Altera o Decreto n° 1.063, de 20 de maio de 2010 que define o desdobramento
operacional da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado Decreto n° 1.063, de 20 de maio de 2010, conforme segue:
Art. 1º – …
I – dos Órgãos deAssistência Direta e Imediata ao Prefeito eVice-Prefeito:
a) …
b) …
c) Gabinete do Prefeito:
1- …

2 -Assessoria Especial:
d) Controladoria
1.Assessoria Técnica de Planejamento;
2. Núcleo deApoio Técnico.
e) Gabinete doVice Prefeito
1 – Chefe de Gabinete doVice-Prefeito:
f) Guarda Municipal de Dourados:
1 – Gabinete do Comandante;
1.1. Núcleo Operacional;
1.2. NúcleoAdministrativo;
1.3. Núcleo de Formação e Ensino;
2 – …
3 – …
II – dos Órgãos Integrantes do Sistema de Gestão Institucional:
a) Secretaria Municipal deAdministração
1. Gabinete do Secretário
1.1-Assessoria de Gestão
2 – …
3 – …

4 – ..:
4.1. Núcleo de Protocolo;
4.2. Núcleo de Patrimônio;
4.3. Núcleo deAbastecimento de Máquinas eVeículos;
4.4. Núcleo de Serviços Gerais;
4.5. Núcleo de Controle e Manutenção da Frota.
5 – …

6 – …

7 – …;

b) …
c) …
III – dos Órgãos do Sistema de Fomento ao Desenvolvimento, Inclusão e
Assistência Social:
a) …

b) Secretaria Municipal de Saúde:
1. …

2. Comissão de Estágios, Pesquisas eTrabalhos.
3. …:

4. …:

5. …:

6. Departamento de Gestão Operacional:
6.1. Núcleo de Recursos Humanos;
6.2. Núcleo deAlmoxarifado;
6.3. Núcleo de Patrimônio;
6.4. Núcleo de Conservação e Manutenção;
6.5. Núcleo deTransporte, Controle e Manutenção da Frota
6.6. Núcleo deTecnologia da Informação.
7. Departamento Financeiro:
7.1. Núcleo de Contabilidade;
7.2. Núcleo de Projetos, Convênios e Contratos;
7.3. Núcleo de Orçamento e Finanças da Saúde;
7.4. Núcleo de Compras da Saúde.
c) …
d) …
e) ….
f) …
g) Secretaria Municipal de MeioAmbiente
1 …

2 – …:
2. 1. Diretor- Presidente
2.2- Departamento de MeioAmbiente
2.2.1. Núcleo de FiscalizaçãoAmbiental;
2.2.2. Núcleo de Elaboração de ProjetosAmbientais.
h) …
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2011.
Dourados, 20 de julho de 2010.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 283, DE 20 DE JULHO DE 2011
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 01 (um) cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo DGA-01; 02 (dois)
cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03; 01 (um) cargo em
comissão de Assessor I, símbolo DGA-03; 01 (um) cargo em comissão de Chefe de
Controladoria, símbolo DGA-04; 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Secretário, símbolo DGA-04; 04 (quatro) cargos em comissão de Coordenador,
símbolo DGA-05; 06 (seis) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-
05 em: 03 (três) cargos em comissão de Assessor Especial II, símbolo DGA-02; 03
(três) cargos em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-04; 08 (oito)
cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06; 03 (três) cargos em comissão
de Assessor IV, símbolo DGA-07; 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor V,
símbolo DGA-08.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º de julho de 2011.
Dourados,em20 de julho de 2011
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Mariniza Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.728, de 06 de junho de 2011.
“Nomeia Édia Maria da Rosa Castilho –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2011, ÉDIA MARIADAROSA
CASTILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 2.768, de 27 de junho de 2011.
“NomeiaAlex Sandro Cambuy Leite –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ALEX SANDRO
CAMBUYLEITE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 27 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.774, de 28 de junho de 2011.
“Vacância de cargo – Iraci da SilvaVieira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 480/2011, retificada pela Portaria nº
481/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora IRACI
DASILVAVIEIRA, matrícula funcional nº “6171-1”, nos termos do artigo 60, inciso
IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.775, de 28 de junho de 2011.
“Vacância de cargo – João Inácio Leite”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício deAposentadoriaVoluntária Por Idade concedido
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
conforme Portaria nº 479/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “G”, Rubrica “IV”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor
JOÃO INÁCIO LEITE, matrícula funcional nº “16751-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de junho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.777, de 05 de julho de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Luzia
Cirelle Marques”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 08 de maio de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora LUZIACIRELLE MARQUES, matrícula funcional
nº 82371-1, do cargo de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria
Municipal de Educação/ E.M.Agrotécnica PadreAndré Capelli.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.778, de 05 de julho de 2011.
“Designa Dienes CarlosAraújo Domingos para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 08 de maio de 2011, DIENES CARLOS
ARAÚJO DOMINGOS, matrícula funcional nº 81741-1, para exercer a função de
confiança de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotado na Secretaria
Municipal Educação – E.M.Agrotécnica PadreAndré Capelli.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.779, de 05 de julho de 2011.
“Vacância de cargo – Cecília Pradella”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo
de Contribuição concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 536/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de junho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
CECILIA PRADELLA, matrícula funcional nº “4411-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.780, de 05 de julho de 2011.
“Exonera RoseAneVieira –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2011, ROSE ANE VIEIRA, do
cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.781, de 05 de julho de 2011.
“Nomeia RoseAneVieira –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 15 de junho de 2011, ROSEANE VIEIRA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo
DGA04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.782, de 05 de julho de 2011.
“ExoneraAnielthon Hilário BaggioAreco -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, ANIELTHON HILARIO
BAGGIO ARECO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.783, de 05 de julho de 2011.
“NomeiaAnielthon Hilário BaggioAreco -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ANIELTHON HILARIO
BAGGIOARECO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.784, de 05 de julho de 2011.
“Amplia carga horária da servidora Gislaine de Cassia Nepomuceno”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO, matrícula funcional 90470-1,
ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.785, de 05 de julho de 2011.
“NomeiaVera Lucia Fernandes Mesquita -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 13 de junho de 2011, VERA LUCIA
FERNANDES MESQUITA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.786, de 05 de julho de 2011.
“Nomeia Marta Ferreira Rocha -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 28 de junho de 2011, MARTA FERREIRA
ROCHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.787, de 05 de julho de 2011.
“ExoneraAna MariaAraujo de Brito -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de junho de 2011, ANA MARIAARAUJO
DEBRITO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA06,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.788, de 05 de julho de 2011.
“NomeiaAna MariaAraujo de Brito -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 20 de junho de 2011,ANAMARIAARAUJODE
BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.789, de 05 de julho de 2011.
“Revoga designação de função de confiança de servidoras da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de
20 de junho de 2011, das servidoras relacionadas no anexo ÚNICO deste, lotadas na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.790, de 05 de julho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeadas, a partir de 20 de junho de 2011, as servidoras
relacionadas no anexo ÚNICO deste, para ocuparem cargos de provimento em
comissão, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.791de 05 de julho de 2011.
“Exonera Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, MARCIO GREI ALVES
VIDAL DE FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
Nome Função Símbolo
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO
SOUZA
Gestor de Serviço DAI-1
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ Gestor de Serviço DAI-1
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.789, de 05 de julho de 2011.
NOME FUNÇÃO SÍMBOLO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO
SOUZA
GERENTE DE NÚCLEO DGA 05
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ GERENTE DE NÚCLEO DGA 05
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.790, DE 05 DE JULHO DE 2011.
DECRETO “P” Nº 2.792, de 05 de julho de 2011.
“Nomeia Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, MARCIO GREI ALVES
VIDAL DE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.793, de 05 de julho de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosa
Gomes de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora ROSAGOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº
131241-2, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.794, de 05 de julho de 2011.
“Designa Dilma Canedo da Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de junho de 2011, DILMA CABEDO DA
SILVA, matrícula funcional nº 343311, para exercer a função de confiança de “Gestor
de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.795, de 05 de julho de 2011.
“DesignaAntonio Ronaldo Nugoli para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de junho de 2011, ANTONIO RONALDO
NUGOLI, matrícula funcional nº 501968-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.796, de 05 de julho de 2011.
“ExoneraAntonio PintoViegas -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, ANTONIO PINTO
VIEGAS, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.797, de 05 de julho de 2011.
“NomeiaAntonio PintoViegas -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ANTONIO PINTO
VIEGAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo
DGA03, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.798, de 06 de julho de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
julho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.798, de 06 de julho de 2011.
Nome Função Símbolo
ANGELOLORENZI ENCARREGADODEEQUIPE DAI-03
MARIADIASPRIMO ASSISTENTEDEGABINETE DAI-05
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.799, de 06 de julho de 2011.
“Designa José Grigório de Lima para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de julho de 2011, JOSE GRIGORIO DE
LIMA, matrícula funcional nº 6661-1, para exercer a função de confiança de
“Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotado na Secretaria Municipal
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.800, de 06 de julho de 2011.
“NomeiaWanilton Alves de Oliveira -SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, WANILTON ALVES DE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.801, de 06 de julho de 2011.
“Nomeia OscarAugusto deAtaide Filho -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de junho de 2011, OSCAR AUGUSTO DE
ATAIDE FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.802, de 06 de julho de 2011.
“Nomeia Claudiney da Silva Lessa –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2011, CLAUDINEY DASILVA
LESSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.803, de 06 de julho de 2011.
“Nomeia RegisAquino Barros -SEGOV”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, REGISAQUINOBARROS,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07,
lotado na Secretaria Municipal de Governo/ASSECOM.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.804, de 06 de julho de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Jaime
Ribeiro de Santana Junior”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2011, a designação do exercício de
função de confiança do servidor JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR,
matrícula funcional nº 114763505-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-
01, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.805, de 06 de julho de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
junho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.806, de 07 de julho de 2011.
“Exonera Célia Maria Flores Santos –GABVICE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
NOME FUNÇÃO SÍMBOLO
JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR
FUNÇÃO GRATIFICADA
ESPECIAL
FGE
ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO
GESTOR DE
SERVIÇOS
DAI-01
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.805, DE 06 DE JULHO DE 2011.
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2011, CELIAMARIAFLORES
SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03,
lotada no Gabinete daVice Prefeita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.807, de 07 de julho de 2011.
“Nomeia Célia Maria Flores Santos –GABVICE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2011, CELIA MARIA FLORES
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”,
símboloDGA02, lotada no Gabinete daVice Prefeita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.808, de 07 de julho de 2011.
“Nomeia Joneles Francisco de Carvalho -GABVICE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, JONELES FRANCISO DE
CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotado no Gabinete daVice Prefeita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.809, de 07 de julho de 2011.
“Amplia carga horária da servidora Barbara Jandaia de Brito Nicodemos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada, a partir de 01 de junho de 2011, por mais 10 (dez) horas
semanais a carga horária da servidora BARBARA JANDAIA DE BRITO
NICODEMOS, matrícula funcional 114763004-2, ocupante do cargo efetivo de
Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.810, de 08 de julho de 2011.
“DesignaAldo Rodrigues da Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de julho de 2011,ALDO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula funcional nº 11221-1, para exercer a função de confiança de “Gestor
de Equipe”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.813, de 11 de julho de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Mara
Heloiza Bannvart Sais”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora MARA HELOIZA BANNVART SAIS, matrícula
funcional nº 114763271-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.815, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Educação”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.816, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia Jorge Pessoa de Souza Filho -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 13 de julho de 2011, JORGE PESSOA DE
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
NOME SÍMBOLO CARGO
ELEQUIXANDRO NUNES DA SILVA DGA 04
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
ELIEZER DE OLIVEIRA ALENCAR DGA 04
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.815, DE 13 DE JULHO DE 2011.
SOUZA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.817, de 13 de julho de 2011.
“Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.817, de 13 de julho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
DANIELDASILVA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
LUIZ JOSÉ DGA05 GERENTEDENÚCLEO
MILTONFRANCISCODESOUZA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
VALDOMIROPEDROROCHA DGA05 GERENTEDENÚCLEO
ADÃOESCOBAR DGA08 ASSESSORV
JOÃOCOSTADEOLIVEIRA DGA08 ASSESSORV
DECRETO “P” Nº 2.818, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.818, de 13 de julho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
DANIELDASILVA DGA06 ASSESSORIII
LUIZ JOSÉ DGA06 ASSESSORIII
MILTONFRANCISCODESOUZA DGA06 ASSESSORIII
VALDOMIROPEDROROCHA DGA06 ASSESSORIII
ADÃOESCOBAR DGA08 ASSESSORV
JOÃOCOSTADEOLIVEIRA DGA08 ASSESSORV
DECRETO “P” Nº 2.819, de 13 de julho de 2011.
“Exonera servidores na Secretaria Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados
na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.819, de 13 de julho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ELIANDROCLAUSCASTRO DGA05 GERENTEDENÚCLEO
MARCOSALMEIDAFIGUEIREDO DGA05 GERENTEDENÚCLEO
DECRETO “P” Nº 2.820, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.820, de 13 de julho de 2011.
Nome Símbolo Cargo
ELIANDROCLAUSCASTRO DGA06 ASSESSORIII
MARCOSALMEIDAFIGUEIREDO DGA06 ASSESSORIII
DECRETO “P” Nº 2.821, de 13 de julho de 2011.
“Exonera Junio Gleison Souza da Silveira –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, JUNIO GLEISONSOUZA
DASILVEIRA, do cargo de provimentoemcomissão de “Assessor III”, símboloDGA
06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.822, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia Junio Gleison Souza da Silveira –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, JUNIO GLEISON SOUZA
DA SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 2.823, de 13 de julho de 2011.
“Exonera Saenes de Mello –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, SAENES DE MELLO, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.824, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia Saenes de Mello –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, SAENES DE MELLO, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símbolo DGA
02, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.825, de 13 de julho de 2011.
“Exonera Rosenildo da Silva França –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, ROSENILDO DASILVA
FRANÇA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.826, de 13 de julho de 2011.
“Nomeia Rosenildo da Silva França –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ROSENILDO DA SILVA
FRANÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”,
símboloDGA02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.827, de 13 de julho de 2011.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 01 de
julho de 2011, os servidores relacionados no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.828, de 15 de julho de 2011.
“NomeiaWaldno Pereira de Lucena –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, WALDNO PEREIRA DE
LUCENA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.829, de 15 de julho de 2011.
“Exonera Maria Marta Capuano Londero –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2011, MARIA MARTA
CAPUANO LONDERO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.830, de 15 de julho de 2011.
“Nomeia SueliAparecida da Silva Hora –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2011, SUELI APARECIDA DA
SILVA HORA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
NOME FUNÇÃO SÍMBOLO
ADENIR GOMES DA SILVA GESTOR DE SERVIÇOS DAI-01
AURÉLIO DA SILVA ALENCAR GESTOR DE SERVIÇOS DAI-01
PAULICÉIA DE LAZARI MENDES GESTOR DE SERVIÇOS DAI-01
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.827, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.831, de 15 de julho de 2011.
“Exonera Rozinei da Silva BarbosaAbreu –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2011, ROZINEI DA SILVA
BARBOSAABREU, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.832, de 15 de julho de 2011.
“Nomeia Márcio CecílioTetila –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, MÁRCIO CECÍLIO
TETILA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.833, de 15 de julho de 2011.
“Nomeia Daisy da RosaVargas Gonçalves –ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2011, DAISY DA ROSA
VARGAS GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada naAssessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.834, de 15 de julho de 2011.
“Amplia carga horária do servidor GustavoAdolfo Gasparotto Hindo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO, matrícula funcional
114762017-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº
117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 18 de julho a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.835, de 15 de julho de 2011.
“Amplia carga horária da servidoraAna Cristina Castilho Sanches”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora ANA CRISTINA CASTILHO SANCHES, matrícula funcional 85251-1,
ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, no período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.836, de 15 de julho de 2011.
“Amplia carga horária do servidor Marcio Fortini”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária do servidor
MARCIO FORTINI, matrícula funcional 45841-1, ocupante do cargo efetivo de
Procurador de 1ª Classe, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos do
artigo 74 § 5º da Lei Complementar nº 107 de 31 de dezembro de 2007, no período de
01 de julho a 31 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.831, de 15 de julho de 2011.
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Elieti Bento
Ramos da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal);
Considerando o disposto no Parecer Nº 911/2011/SEMAD, referente ao Processo
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
Administrativo Nº 1790/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora ELIETI
BENTO RAMOS DA SILVA, matrícula funcional nº 86411-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal
de Educação.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de janeiro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.838, de 15 de julho de 2011.
“Vacância de cargo –Ana Ramona da Silva Rosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 601/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar deApoio Educacional”, Classe “H”, Rubrica “AUE-I”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ANA
RAMONA BARBOSA DA ROSA, matrícula funcional nº “3811-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.839, de 15 de julho de 2011.
“Vacância de cargo – Jovenir Marques da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 600/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “I”, Rubrica “IV”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ocupado pelo servidor
JOVENIR MARQUES DASILVA, matrícula funcional nº “16991-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.840, de 15 de julho de 2011.
“Vacância de cargo – Elias Garcia da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 561/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor
ELIAS GARCIADASILVA, matrícula funcional nº “12451-1”, nos termos do artigo
60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.843, de 18 de julho de 2011.
“NomeiaVilei Martins –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 18 de julho de 2011, VILEI MARTINS, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.844, de 18 de julho de 2011.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de julho de 2011, os servidores
relacionados no anexo ÚNICO deste, para ocuparem os cargos de provimento em
comissão, lotados na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 2.844, de 18 de julho de 2011
Nome Símbolo Cargo
ISMAELDOSSANTOSRIBEIRO DGA08 ASSESSORV
RINALTONHENRIQUEDOSSANTOS D G A 0 8
ASSESSORV
JORGEAPARECIDOCORREA DGA07 ASSESSORIV
DECRETO “P” Nº 2.845, de 18 de julho de 2011.
“NomeiaAndré Majela Pupin –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de julho de 2011,ANDRÉ MAJELAPUPIN,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.846, de 18 de julho de 2011.
“Nomeia Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, REYNALDO LUIZ
BIANCHI DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor III”, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.847, de 18 de julho de 2011.
“Designa o servidor Claudio Caldeira Barbosa para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de julho de 2011, CLAUDIO CALDEIRA
BARBOSA, matrícula funcional nº 21951-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado no Gabinete do Prefeito/Junta Militar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.848, de 18 de julho de 2011.
“Designa a servidora Creuza Marangon Camargo para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de julho de 2011, CREUZA MARANGON
CAMARGO, matrícula funcional nº 87391-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.849, de 18 de julho de 2011.
“Exonera Rafaela EicoWatanabe –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2011, RAFAELA EICO
WATANABE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA
06, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.850, de 18 de julho de 2011.
“Nomeia Rafaela EicoWatanabe –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2011, RAFAELA EICO
WATANABE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.851, de 18 de julho de 2011.
“Dispõe sobre a incorporação de carga horária da servidora Arlene Lopes
Almeida”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica incorporada a partir de 01 de julho de 2011, a ampliação da carga da
servidora ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula funcional 19471-1, ocupante
do cargo efetivo de Procuradora Classe Especial, lotada na Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2º A servidora passará a cumprir carga horária de 08 (oito) horas diárias e
perceberá o respectivo vencimento.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.852, de 18 de julho de 2011.
“Revoga Decreto “P” nº 2.442, de 24/03/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Considerando a incorporação de carga horária concedida conforme Decreto “P” nº
2.851, de 18/07/2011;
DECRETA:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
Art. 1º Fica revogado o Decreto “P” nº 2.442, publicado no Diário Oficial nº
2.968, fls. 02 do dia 29/03/2011, que concede o acréscimo de carga horária da
servidora Arlene Lopes de Almeida no período de 01 de março a 31 de dezembro de
2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 18 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.853, de 19 de julho de 2011.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Kátia
Shinzato”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 11 de julho de 2011, a designação do exercício de
função de confiança da servidora KÁTIA SHINZATO, matrícula funcional nº
114763046-2, do cargo de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotada na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.854, de 19 de julho de 2011.
“Designa a servidora Cristiane Mendes Ferreira para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 11 de julho de 2011, CRISTIANE MENDES
FERREIRA, matrícula funcional nº 114765945-1, para exercer a função de confiança
de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-03, lotada na Secretaria Municipal de
Finanças.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.855, de 19 de julho de 2011.
“Exonera Michel RobertoTeixeira Junior –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, MICHEL ROBERTO
TEIXEIRA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”,
símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.856, de 19 de julho de 2011.
“Nomeia Jessé Massi de Morais –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 18 de julho de 2011, JESSÉ MASSI DE
MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.857, de 19 de julho de 2011.
“ExoneraAntonio Carlos Barbosa –FUNCED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, ANTONIO CARLOS
BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símboloDGA04, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.858, de 19 de julho de 2011.
“Exonera Edson Damaceno Lima –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2011, EDSON DAMACENO
LIMA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.859, de 19 de julho de 2011.
“NomeiaAntonio Carlos Barbosa –FUNCED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, ANTONIO CARLOS
BARBOSA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
DECRETOS
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.421/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LEDINAUVA RAMOS, matrícula funcional nº “114765269”, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme fatos
mencionados na CI Nº 104/2011-ESF 45,QUARTOPLANO.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 001/SEMED de 04 de julho 2011
OSecretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores, do Departamento de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação, abaixo relacionados para comporem a Comissão para
Análise, Sistematização e Organização do I Ciclo de Oficinas Pedagógicas para
Professores da Rede Municipal de Ensino de Dourados, no período de março a julho de
2011.
Agnaldo José dos Santos Leila Cristina Nolasco dos Santos
CristineAkeme Minohara Marinete Nelvo Nunes
EdvaldoAttilio Machado Ramão ÁgedoVieira
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 04 de julho de 2011.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.860, de 19 de julho de 2011.
“Nomeia Edson Damaceno Lima –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2011, EDSON DAMACENO
LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA04, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.861, de 19 de julho de 2011.
“Vacância de cargo – Elenir Alves da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 602/2011 e Portaria de Re-ratificação nº 637/2011;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de julho de 2011, o cargo de provimento
efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “F”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
ELENIR ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº “5331-1”, nos termos do artigo
60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.862, de 19 de julho de 2011.
“Exonera servidor efetiva – ClaudiaAguiar Pedroso Bezerra”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 15 de julho de 2011, CLAUDIA
AGUIAR PEDROSO BEZERRA, do cargo de provimento efetivo de “Gestor de
Ações Institucionais”, Referência “B”, Rubrica “VIII”, matricula funcional nº
“501757-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em
17/02/2003, conforme Decreto Nº 1.427, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de julho de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 2.863, de 20 de julho de 2011.
“NomeiaWaine Paulovich –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 21 de julho de 2011,WAINE PAULOVICH, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
RESOLUÇÕES
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 248/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (carga de botijões 13 kg), objetivando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 02/08/2011 (dois de
agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 193/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
para sinalização de trânsito semafórica, bem como a instalação de novos conjuntos
semafóricos no Município de Dourados (MS). VENCEDORAEADJUDICATÁRIA:
nos itens 01, 04, 05, 06 e 07, a proponente TESC SISTEMADE CONTROLE LTDA.;
no item 02, a proponente OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA.; e no
item 03, a proponenteFOCUSBRASILSINALIZAÇÃOVIÁRIALTDA.
Dourados (MS), 12 de julho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de 29 de março de 2011, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 196/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamento de proteção e segurança (capacetes). VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: nos itens 01 e 02, a proponente BATISTA&AQUINO LTDA. –
ME.
Dourados (MS), 12 de julho de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, e através da Comissão de Chamada Pública instituída
pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público aos
interessados, que promoverá CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de
saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA. Local de entrega da
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Pessoa a ser citada:ELIZANIAMACIELDASILVATINOCO
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Matrícula Funcional: 114762731-1 Cargo/função: Professora
O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo
Decreto Municipal nº 134/2011, FAZ SABER a servidora pública municipal srª.
ELIZANIA MACIEL DA SILVA TINOCO, nomeada por aprovação em concurso
publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª Série, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma
procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta
forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADApara que tome
ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 60
(sessenta) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese,ABANDONODECARGO
e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III
da Lei Complementar nº 107/2006.
Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 08 de agosto de 2011, às 08:00
horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua
Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás – 3411-7110, nesta cidade
de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando
ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada,
como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é
expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário
Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei
complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 19 de julho de 2011.
Ricardo Delessandro de Carvalho
Presidente
EDITAL Nº 03
O Município de Dourados/MS, através deste edital, que faz publicar em jornal de
ampla circulação local, convoca os munícipes da relação abaixo para prestarem
esclarecimentos, referente ao imóvel do Loteamento Cidade Eldorado, quadra C lote
05 e quadra D lote 18, referente ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse
Social – PSH, no Distrito de Itahum sob pena do, não comparecimento, serem
excluídos da concessão do benefício, caracterizando a desistência ou o desinteresse.
E, para o conhecimento das pessoas interessadas, subscreve este edital com o prazo
de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para comparecerem no Departamento
de Habitação da Prefeitura Municipal de Dourados, cito a Rua Coronel Ponciano nº
1700, ao fim do qual a exclusão será considerada definitiva e irrevogável.
PSH – PROGRAMADE SUBSÍDIOÀHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
(BANCO ECONOMISA) MINISTÉRIO DAS CIDADES – MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MSAGÊNCIADEHABITAÇÃOPOPULARDEMS–AGEHAB
Dourados/MS, 19 de julho de 2011.
Engº. Civil Antonio Luiz Nogueira
Secretario Municipal de Planejamento
N. NOMES CPF DISTRITO
1.
CLAUDIAMAGDA MENEZESTEIXEIRA
MARQUES
816.063.621-00 ITAHUM
2. VAGNADASILVASANTOS 0174.267.111-61 ITAHUM
RELAÇÃODECONVOCADOS
LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.422/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI, matrícula funcional nº “114765268”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, na
função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme fatos mencionados na CI Nº 30/2011-ESF 45,QUARTOPLANO.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o
remanejamento de serviços e a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em
28/06/2011 e previsão de vencimentoem22/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
046/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com inicio em
28/06/2011 e previsão de términoem22/02/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de junho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Teixeira&Ramos Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficos e de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 -Atenção Especializada
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2.105 – Implement. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador –CEREST
10.331.15 –Atenção Especializada
2.105 – Implement. das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador –CEREST
10.124.12 – Controle Social na Gestão doSUS
2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11 – GestãoAdministrativa
2.082 – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle e Sanitário
2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2.103 – Manut. do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 286.863,94 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos
e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Valter Fernandes de Lima – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2011.
OBJETO: Aquisição de roçadeiras com correia, para execução de serviços de
roçada no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2.027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Material permanente
44.90.52.16. – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviário
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do
contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
documentação: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo
as especificações do Edital de Chamada Pública nº. 001/2011/SEMS, na Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 785, Centro, CEP:
79802-011 nesta cidade de Dourados-MS, nos dias 08 a 12/08/2011, das 07:00 as
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na
Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o
fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através de
download no site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e
250).
Dourados (MS), 20 de julho de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 002/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, e através da Comissão de Chamada Pública instituída
pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público aos
interessados, que promoverá CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de
saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA em nível ambulatorial para
pacientes com deficiência mental e/ou autismo, nos termos da Portaria/GM nº.
1635/2002, Portaria/GM nº. 1101/2002 e Portaria nº. 2848 de 06/11/2007. Local de
entrega da documentação: Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida, segundo as especificações do Edital de Chamada Pública nº.
002/2011/SEMS, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte, nº. 785, Centro, CEP: 79802-011 nesta cidade de Dourados-MS, nos dias 08 a
12/08/2011, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Retirada do Edital:OEdital
poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado,
gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen
drive) ou através ou no site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e
250).
Dourados (MS), 20 de julho de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 003/2011
O Município de Dourados Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, e através da Comissão de Chamada Pública instituída
pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011, torna público aos
interessados, que promoverá CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES na área de
FISIOTERAPIA. Local de entrega da documentação: Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do Edital de Chamada
Pública nº. 003/2011/SEMS, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte, nº. 785, Centro, CEP: 79802-011 nesta cidade de Dourados-MS,
nos dias 08 a 12/08/2011, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Retirada do
Edital: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço
supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio
magnético (pen drive) ou através ou no site do Município (www.dourados.ms.gov.br).
Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636
(ramais: 225; 249 e 250).
Dourados (MS), 20 de julho de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.045 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 235, de 20 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS no cargo de
Encarregado de Processamento de Dados (DAS-6), do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal, a partir de 12 de julho de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA
EXTRATO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPALDE SAÚDE, EDE OUTRO LADOOHOSPITALUNIVERSITÁRIO
DAUFGD.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ – 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICPALDESAUDE
SECRETÁRIA– Silvia Regina Bosso Souza
CPF – 246.529.268-47
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRADE
DOURADOS
Magnifico Reitor: Damião Duque de Farias
CNPJ – 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITALUNIVERSITÁRIODAUFGD
Diretor Geral –Wedson Desidério Fernande
CNPJ – 07.775.847/0002-78
OBJETO:. Constitui objeto desse Termo a cedência de serviços de plantões
presenciais a serem executados por profissionais da área de saúde pertencentes ao
quadro de funcionários efetivos e contratados temporariamente do Município no
HU/UFGD, ficando vedada a utilização dos serviços em mesmo horário em que o
servidor deva se apresentar junto a SEMS, visando atender a demanda por recursos
humanos no hospital, considerando que a Portaria Interministerial nº 401, de 12 de
novembro de 2009, autorizou provimentos de cargos insuficientes para composição
do quadro de pessoal do hospital e a Política deAdicional de Plantão Médico da União,
também é insuficiente para atender as necessidades da instituição.
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de 01 de junho de 2011.
Havendo necessidade e convergência de interesses entre os participes, o presente
termo também poderá ser alterado em qualquer de suas cláusulas, respeitando-se,
todavia, a incolumidade de seu objeto.
Dourados-MS, 20 de Julho de 2011.
ADENILTON MOREIRA DE ANDRADE – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS,
localizada na Rua Coronel Ponciano, nº2900 – Vila Industrial, no município de
Dourados (MS).
ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA – ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em
geral, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 2329 – Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA – ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em
geral, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 2329 – Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ALLTEZ MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA – ME , torna Público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia
– LP, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral,
localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 2329 – Centro , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B,
Parte da Chácara 39 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
LUCY CRISPIM HORÁCIO- XODÓ PET PRESENTES, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença – RL , para atividade de Alojamento, higiene e embelezamento de animais,
localizada na Rua Benjamim Constant , 1214 – Jardim América – BNH I Plano, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
008/2011/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de combustível para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
008/2011/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte 3 Ficha 1061
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
Valor Total da Contratação: R$ 4.123,50 (Quatro mil cento e vinte e três reais e
cinquenta centavos).
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
TCOPanificadora Ltda Me, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52
OBJETO: Fornecimento de coffee break em sessões e eventos promovidos por
esse Legislativo
CONTRATO: 008/2011, 20 de junho de 2011.
VALOR: R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2011 a 30 de maio de 2012.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 008/2011, Convite 006/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2011/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Telefonia Móvel para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da empresaTELEGLOBO
TELECOMUNICAÇÕES MS LTDA – ME, Agente Credenciada pela OI
TelecomunicaçõesTNLPCS S.A. a qual prestará os serviços ora contratados.
Dourados-MS, 20 de julho de 2011.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LICITAÇÕES – PREVID
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