QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.051 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº 01/2011/SEMAS RESOLVE: Art. 1º - Nomear: Para compor o Comissão Provisória do Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional Representantes das entidades não governamental e governamental; Não governamental; Rita de Cassia Doracio Mendes –UNIGRAN Kacila Dalmaso Favero Silva - SESC Gerson Ribeiro Homen –UFGD RamonaAuxiliadora Castro Oliveira Kuuttert - Quilombolas Governamental; Maria Zeferina Marin–SEMAS Marinalva Morais Borges –SEMAS Elizete Ferreira Gomes de Souza –SEMAS Izabel Lina Lopes -SEMAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de Junho de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social Resolução nº 02/2011/SEMAS RESOLVE: Art. 1º - Nomear: Para compor a Comissão organizadora da I Conferência Municipal de SegurançaAlimentar e nutricional. Não governamental; Rita de Cassia Doracio Mendes –UNIGRAN Kacila Dalmaso Favero Silva - SESC Gerson Ribeiro Homen –UFGD RamonaAuxiliadora Castro Oliveira Kuuttert - Quilombolas Governamental; Maria Zeferina Marin–SEMAS Marinalva Morais Borges –SEMAS Elizete Ferreira Gomes de Souza –SEMAS Izabel Lina Lopes -SEMAS Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de Junho de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social Resolução nº 03/2011/SEMAS RESOLVE: Art. 1º - Nomear: Para coordenar a comissão provisória do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional a representante da Secretaria de Assistência Social Maria Zeferina Marin. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 22 de Julho de 2011. Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social Resolução F. nº 1431/07/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deAGOSTOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (06) junho do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 01/08/1991 2008-2009 1/8/2011-30/8/2011 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 19/11/2007 2009-2010 8/8/2011-6/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760415-1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 16/01/2004 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 47311-1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA 01/01/1999 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 31/03/2010 2010-2011 29/8/2011-27/9/2011 19001-1 WILSON APARECIDO GARCETE 15/06/1979 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 1431/07/2011 - 30 (TRINTA) DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 502-SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO Resolução F. nº 1432/07/2011/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, Diário Oficial 02 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760675-1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA 17/06/1996 2009-2010 8/8/2011-6/9/2011 20631-1 JOAO FERREIRA DA SILVA 01/08/1987 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761079-1 CHAILLES MARIANO FERREIRA 11/11/2004 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 28/06/2000 2010-2011 8/8/2011-6/9/2011 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 02/07/2008 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 17/09/2007 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 14931-1 NATAL MANOEL DOS SANTOS 01/10/1983 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 11421-1 ANGELO LORENZI 01/10/1985 2008-2009 1/8/2011-30/8/2011 12281-1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 02/04/1988 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 28/06/2000 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 28/06/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 13441-1 JOAO RODRIGUES DE ARAUJO 15/06/1979 2009-2010 8/8/2011-6/9/2011 16841-1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 07/06/1989 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 16981-1 JURACI LOPES DA SILVA 01/03/1974 2009-2010 2/8/2011-31/8/2011 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 01/02/1991 2010-2011 16/8/2011-14/9/2011 26661-1 MARIA DE JESUS OSTAPENKO 08/06/1991 2009-2010 2/8/2011-31/8/2011 14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 01/07/1980 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 21/06/1989 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 06/08/1993 2008-2009 16/8/2011-14/9/2011 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114763676-1 KLEITON SINSKI BARBOSA 12/03/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 09/02/2007 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 501049-4 OZANA YAMADA 08/10/2010 2010-2011 10/8/2011-8/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 07/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 01/05/2004 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 25/07/2007 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 114762423-1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 22/02/2007 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 26/05/2000 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 01/07/2005 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114761379-1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS 18/04/2005 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 83971-1 FORTUNATO RODRIGUES DE MENEZES 26/05/2000 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 19/04/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 03/06/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 14/02/2007 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 82891-1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 12/04/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 81901-1 MARILZAMENDES DEOLIVEIRA PEREIRA 19/05/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI 29/04/2004 2010-2011 3/8/2011-1/9/2011 114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 20/09/2007 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES 08/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 84711-1 PAULO FRANCISCO DA SILVA 26/05/2000 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 84431-1 SALVADOR SANCHES 30/05/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 511-SEC. MUN. DE AGRIC INDUSTRIA E COMERCIO Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DE OBRAS PUBLICAS Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) Secretaria: 523-SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) 82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA B. CAMOICO 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 28/06/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764283-1 SUELENE MARIA DE MENEZES B. MORAIS 07/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 02/06/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 501741-1 VANESSA LUCIANA DA S. DE A.FERNANDES 19/03/2003 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 26/05/2000 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO 02/06/2004 2010-2011 29/8/2011-27/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 130841-1 ELZA FERREIRA DA SILVA 28/06/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 24/07/2007 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 07/06/1989 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 04/02/1986 2010-2011 5/8/2011-3/9/2011 502130-1 LUCIANE LOPES RAMOS 04/06/2003 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764183-1 STELA RAMOS FELIX 23/06/2008 2010-2011 26/7/2011-24/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 02/09/1992 2008-2009 1/8/2011-30/8/2011 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 30/06/2008 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 114763661-1 ELIANA POLOTO 22/02/2008 2009-2010 22/8/2011-20/9/2011 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 02/02/2004 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 02/10/1992 2008-2009 1/8/2011-30/8/2011 114763339-1 WIDICLEY DOS SANTOS SOUZA 12/11/2007 2008-2009 1/8/2011-30/8/2011 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761513-3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO 25/06/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 02/05/1984 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 526-SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) 87041-1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 28/06/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 26/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 19/05/2000 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 24961-1 MARIA JOSE MACHADO 15/04/1991 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 20/05/1992 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 11/02/1985 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 19/05/2000 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 114764347-1 MARILDA ALVES PINTO 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 27/06/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 114765923-1 ROGERIA EDUARDO C. A. SASAOKA SILVA 08/06/2010 2010-2011 22/8/2011-20/9/2011 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 01/08/2003 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 87801-1 VANDA POLITOWSKI 28/06/2000 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 08/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 26/04/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761146-3 ADAIANA APARECIDA CAMARGO GALLINDO 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 05/02/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 02/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA 15/08/2008 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 30/06/2008 2010-2011 11/8/2011-9/9/2011 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 07/08/2008 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 151011-3 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 02/02/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 130191-3 ELISABETE DA CRUZ 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 26/06/2008 2010-2011 20/8/2011-18/9/2011 114761516-4 ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA 01/01/2008 2010-2010 10/8/2011-8/9/2011 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 27/06/2008 2010-2011 8/8/2011-6/9/2011 12621-1 EULINA DA VERA CRUZ NASCIMENTO 07/06/1989 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760897-3 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 01/01/2008 2010-2010 6/8/2011-4/9/2011 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 01/01/2008 2010-2010 10/8/2011-8/9/2011 114765027-3 GISELY DE ALMEIDA VIEIRA DE SOUZA 11/05/2008 2010-2011 11/8/2011-9/9/2011 114764303-3 HELITONMATOS ALVES 25/06/2008 2010-2011 29/8/2011-27/9/2011 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114764325-3 JAILSON JOSE LOURENCO 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114763746-2 JOAO EDUARDO RITZ FIORENZA 27/06/2008 2010-2011 17/8/2011-15/9/2011 87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 28/06/2000 2009-2010 2/8/2011-31/8/2011 114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 23/08/2006 2009-2010 5/8/2011-3/9/2011 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 06/08/2008 2010-2011 8/8/2011-6/9/2011 114765051-3 LUANA PRISCILA PEREIRA DA SILVA 14/05/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760901-3 LUCENIR MARTINS 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114761038-3 LUCIENE MELO DOS SANTOS 01/01/2008 2009-2009 1/8/2011-30/8/2011 114761306-3 LUIZA PAULINO RIBEIRO 11/08/2006 2009-2010 8/8/2011-6/9/2011 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 21/05/2008 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL SILVA 20/06/2008 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS 16/01/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 501111-3 MARIA RODRIGUES BORGES 25/04/2006 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO 15/01/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 129931-3 PAULO DE GOES 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 114765435-1 RAFAEL SBROGGIO POLITANO 21/12/2009 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 26/04/2006 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764265-3 RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO 01/07/2008 2010-2011 8/8/2011-6/9/2011 114764187-1 RUDSON KREHERBARBOSA DE SOUZA 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 01/01/2008 2010-2010 1/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) 19351-1 SONIA GOMES PAIS 07/07/1989 2009-2010 1/8/2011-30/8/2011 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 12/05/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 19/01/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 501184-2 URIAS SATURNINO 07/01/2003 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS 30/06/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO 01/07/2008 2010-2011 3/8/2011-1/9/2011 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 12/05/2008 2010-2011 11/8/2011-9/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 02/02/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 04/07/2008 2010-2011 15/8/2011-13/9/2011 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 01/05/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 01/05/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 03/07/2008 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 21/05/2010 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 29/07/2003 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 114760108-1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS 01/02/2004 2010-2011 1/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deAGOSTOde 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) vinte e oito dias do mês de (07) junho do ano (2011) dois mil e onze. Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.575/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal GIANNI DE AQUINO JARA, matrícula funcional nº “114763677-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme fatos mencionados nos documentos apensados àCINº 296/2011-SEMAS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.576/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 144 (cento e quarenta e quatro) dias de faltas ao serviço, cometidas pela servidora pública municipal SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA, matrícula funcional nº “501878-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, na função de Técnico de Apoio Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.577/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades na implementação do Programa PROJOVEM TRABALHADOR, conforme fatos relatados nos documentos apensados àCINº 1625/2011-SEMAS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 03 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 3121-1 SERGIO PAULO DOS SANTOS 02/05/1983 2010-2011 15/8/2011-29/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 08/02/2008 2009-2010 15/8/2011-29/8/2011 81271-1 CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE 19/05/2000 2010-2011 8/8/2011-22/8/2011 21651-1 SIMONE REGINA DEPIERE MACHADO ROCHA 14/05/1982 2008-2009 15/8/2011-29/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 18/08/2000 2010-2011 19/8/2011-2/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 04/12/2007 2008-2009 16/08/2011-30/08/2011 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 01/02/1991 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 30/04/2004 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 06/08/1993 2007-2008 01/08/2011-15/08/2011 114763490-1 WENDER TAVARES STROPA 14/01/2008 2010-2011 02/08/2011-16/08/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 23/02/2007 2010-2011 17/8/2011-31/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114762208-3 ADRIANA LUIZ DE LIMA 02/08/2010 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 114760762-5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO 10/01/2008 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114764070-2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA 10/07/2008 2010-2011 8/8/2011-22/8/2011 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 09/06/2004 2009-2010 8/8/2011-22/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 02/09/2002 2008-2009 1/8/2011-15/8/2011 20071-1 MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA 09/07/1987 2010-2011 22/8/2011-5/9/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 01/07/2008 2010-2011 1/8/2011-15/8/2011 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 09/08/2010 2010-2011 15/8/2011-29/8/2011 114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 15/01/2004 2009-2010 15/08/2011-29/08/2011 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 21/01/2003 2009-2010 22/8/2011-5/9/2011 114763350-1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 13/11/2007 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 06/01/2003 2010-2011 15/8/2011-29/8/2011 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 04/08/2003 2010-2011 15/8/2011-29/8/2011 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 02/07/1990 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 30/07/2003 2009-2010 8/8/2011-22/8/2011 114761502-2 LAERTE NELIO CAETANO DA ROCHA 30/12/1899 2010-2011 15/8/2011-29/8/2011 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 25/08/2003 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 114765416-1 PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES 23/11/2009 2010-2011 1/8/2011-15/8/2011 501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA 12/05/2006 2009-2010 15/8/2011-29/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 20/05/1992 2009-2010 15/8/2011-29/8/2011 114765912-1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO 26/05/2010 2010-2011 1/8/2011-15/8/2011 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 25/08/2008 2009-2010 15/8/2011-29/8/2011 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 02/02/2004 2009-2010 8/8/2011-22/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 01/02/1988 2010-2011 9/8/2011-23/8/2011 114760519-1 DANILO GALVAO DUARTE 18/02/2004 2010-2011 18/8/2011-1/9/2011 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 07/07/2008 2010-2011 16/8/2011-30/8/2011 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 25/05/2000 2008-2009 1/8/2011-15/8/2011 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 20/01/2004 2010-2011 1/8/2011-15/8/2011 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 28/07/2008 2010-2011 17/8/2011-31/8/2011 Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 513-SEC. MUN. DEOBRASPUBLICAS ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 1432/07/2011 -15 (QUINZE) DIAS Secretaria: 501-SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO Secretaria: 506-PROCURADORIA GERAL Secretaria: 510-GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) Secretaria: 522-SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 544-SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 628-SEC.MUN.DE SAUDE(ADM GERAL) Secretaria: 629-SEC.MUN.DE SAUDE(GESTAO PLENA) Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAUDE(PAB) Secretaria: 631-SEC.MUN.DE SAUDE(ESF PACS) 83361-1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 19/05/2000 2009-2010 03/08/2011-17/08/2011 83361-1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 19/05/2000 2010-2011 18/8/2011-1/9/2011 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA 28/06/2000 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 14/02/2003 2009-2010 29/8/2011-12/9/2011 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 01/01/2008 2010-2010 15/8/2011-29/8/2011 29671-3 SONIA GIMENES MARRA 27/06/2008 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 18/06/2008 2009-2010 15/8/2011-29/8/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 28/06/2000 2009-2010 1/8/2011-15/8/2011 87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 28/06/2000 2010-2011 16/8/2011-30/8/2011 Secretaria: 635-SEC.MUN.DE SAUDE(DST/AIDS) Secretaria: 638-SEC.MUN.DE SAUDE(SAMU) Resolução nº. Rf/07/1581/2011/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Rf/03/444/11 que registrou falta a Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA, matrícula nº. “114760573”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%), onde consta: “09” dias de faltas ao serviço referente ao período “01/03/2011 a 09/03/2011”, passe a constar: “31” dias de faltas ao serviço referente ao período de “01/03/2011 a 31/03/2011, conforme Art. 42 parágrafos 1º e 2º, da lei Complementar Municipal nº 107/06 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), conforme folha de frequência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 28 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretário Municipal de Administração Diário Oficial 04 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pessoa a ser citada:MARIAAPARECIDADASILVASANTOS Lotação: SecretariaMunicipal de Saúde Matrícula Funcional: 114760150-1 Cargo/função: Técnico de Saúde Pública II -Auxiliar de Enfermagem O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 134/2011, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 78 (sessenta) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III da Lei Complementar nº 107/2006. Fica tambémINTIMADA, para comparecer no dia 18 de agosto de 2011, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 28 de julho de 2011. Ricardo Delessandro de Carvalho Presidente EDITAL/SEMAS N.º 001/2011 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes neste Edital. 1.DAAPRESENTAÇÃO 1.1 –ASECRETARIAMUNICIPALDEASSITÊNCIASOCIAL, no exercício de suas atribuições, estabelece os seguintes critérios para seleção e aprovação de programas e projetos de entidades registradas e regularizadas no Conselho Municipal deAssistência Social. 1.2 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias (original, mais duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, a última, deverá ser assinada e carimbada pelo presidente da entidade; 1.3 – Modelo do Plano de Trabalho, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Declaração de Contrapartida deverão ser solicitados na sede do CMAS(trazer pendrive ou encaminhando por e-mail) ; 1.4 – A entidade somente poderá encaminhar 01 (um) Projeto e estar em conformidade com o Edital; 1.5 – O não cumprimento das características descritas neste Edital implicará no imediato indeferimento do projeto; 1.6 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção. 2.PÚBLICOALVO 2.1 – Entidades não governamentais da rede Sócioassistencial do Município de Dourados devidamente inscritas e regularizadas no Conselho Municipal de Assistência Social. 3.DOVALOR 3.1 – Fica determinado o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, para aplicação em programas e projetos sociais das entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal de Assistência Social; 3.2 – Recurso poderá financiar reformas ou aquisição de material permanente e será repassado à entidade mediante convênioemuma única parcela; 3.3 – Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará ao Fundo de Investimento Social – FMIS. Parágrafo Único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Dourados-MS. 4. DACARACTERÍSTICADOPROJETO 4.1 – O projeto deverá ser impresso em papel A4, tendo como fonte Times New Roman, tamanho 12, deverá conter capa, “logo” e nome da entidade, nome, telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do presidente da entidade; todo texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5, conformeAnexo I; 4.2 – Apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da entidade, com percentual mínimo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto ultrapasse o informado no edital, conformeAnexo II; 4.3 – A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo; 4.4 – A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto; 4.5 – No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exeqüível, viável e coerente com o objeto apresentado; 4.6 – Na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas; 4.7 –Aavaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto (instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e avaliem o alcance dos objetivos); 4.8 – O cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro; 4.9 – Nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra partida, se for o caso; 4.10 – Apresentar, no item plano de aplicação, Orçamento dos itens a serem adquiridos; 4.11 – O responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão assinar o projeto e o plano de trabalho, encaminhando ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mediante ofício e a Declaração de Contrapartida (se for o caso); 4.12 –OProjeto deverá constarumúnico objeto; 4.13 – Apresentar projeto técnico, não ultrapassando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); anexando no mínimo três orçamentos de diferentes empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e assinatura do responsável pela empresa; 4.14 –Apresentar documentos indicados no anexo III. 5.DOSREQUISITOS 5.1 –AEntidade não governamental deverá estar devidamente regularizada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e se for o caso no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 6.DOCRITÉRIODESELEÇÃO 6.1 – A Comissão será formada por membros do Conselho Municipal de Assistência Social e técnicos da SEMAS, a qual será indicada por Resolução em Conjunta. Sendo vedada a participação na Comissão Técnica de Analise de Projetos representantes das entidades concorrentes ou que nela trabalhe; 6.2 – Os projetos serão selecionados após analise da Comissão Técnica, em data a ser definida, considerando os seguintes critérios; a) Entidades que tiveram recebido menor recurso por meios de convênio; b) Adequação das entidades referente aos apontamentos realizados pelo Conselho Municipal deAssistência Social –CMASconforme monitoramento de 2009; c) Capacidade de contribuir para a promoção do desenvolvimento da comunidade EDITAIS Diário Oficial 05 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 EDITAIS local; causando impacto social positivo; d) Melhora na qualidade do atendimento ao (à) usuário (à) referente ao conforto, segurança e salubridade; e) Coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia; f) Que tenham recebido menor valor de recurso proveniente de Emenda Parlamentar no exercício 2008 a 2010. 7.CRITÉRIODEDESEMPATE 7.1 – Participações da entidade em Conselhos Municipais ou Comissões vinculadas a Secretaria Municipal deAssistência Social; 7.2 – Maior pontuação no item “c”, “e” e “f”. 8.DOPRAZO 8.1 –As entidades deverão apresentar o projeto técnico acompanhado de oficio no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS com sede a Rua Joaquim Teixeira Alves n.º 1.453 - Centro, até a data de 31 de Agosto de 2011, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 8.2 – Os projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente eliminados do processo de Seleção. 9.DAPUBLICAÇÃO 9.1 – O resultado da Seleção será publicado em Diário Oficial do Município por meio de Resolução Conjunta. 10.DAEXECUÇÃO 10.1 – Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado. 11.MONITORAMENTOEAVALIAÇÃO 11.1 – Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento técnico e financeiro, complementado com visitas técnicas, objetivando o cumprimento do objeto. 12.DAPRESTAÇÃODECONTAS 12.1 –AEntidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), para movimentação do referido convênio; 12.2 – Caberá às entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro do prazo de vigência estabelecido no convênio; 12.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo 16 e 17 do Decreto 3.439 de 03 de fevereiro de 2005. Dourados, 25 de julho de 2011. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I PLANO DE TRABALHO 1.DADOSCADASTRAIS 1.1 Entidade /Órgão Convenente: 1.2 CNPJ: 1.3 Endereço: 1.4 Cidade: Dourados U.F.:MS C.E.P: 1.5Telefone: Fax: 1.6 Banco: Conta Corrente: Agência: 1.7Nomedo Responsável Legal: 1.8 C.P.F.: 1.9 R.G./ Órgão Expedidor / Data de Emissão: 1.10 Endereço 1.11 C.E.P: 2.DESCRIÇÃODOPLANODETRABALHO 2.1 Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) 2.2Ação Preponderante deAssistência Social a ser financiada 2.3 Descrição do Objeto 2.4 Público alvo 2.5 Justificativa da proposição 2.6 Objetivos 2.7 Metodologia (desenvolvimento das ações) 2.8 Cronograma de execução: 2.9Avaliação (estratégia a ser utilizada para acompanhar e analisar se o objetivo do projeto está sendo alcançado PLANODEAPLICAÇÃO (Valores a serem aplicados em ações específicas à assistência social – na manutenção da ação continuada) Obs. Será vedado o pagamento de serviços terceirizados ou prestadores de serviço na área de saúde e educação. Dourados,MS_____ de ______________________ de 2011 ___________________________ ___________________________ Carimbo/Assinatura Diretor/coord. Carimbo/Assinatura do Presidente ANEXO II DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos dos recursos financeiros, no valor de R$ XX.000,00 (XXX mil reais) para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados ao Projeto de Programas e Projetos Sociais, publicado por meio de Edital, pela Secretaria Municipal de Assistência Social,emDiário Oficial de Dourados. Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, esta entidade se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado. Dourados/MS, ___ de _____________ de ________ Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Presidente da XXXXXXXXXXXXX ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 01. Ofício solicitando celebração de convênio referente auxílio financeiro; 02. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome do representante legal no município de Dourados); 03. Fotocópia da alteração daAta de eleição (se for o caso); 04. Fotocópia do CPF eRGdo (a) Presidente; 05. Certidão Negativa deTributos Federais e a DívidaAtiva da União; 06. Certidão Negativa deTributos Estadual; 07. Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários Municipal; (não se trata de tributos relativos somente ao imóvel); 08. Certidão Negativa de Débito do FGTS; 09. Certidão Negativa de Débito do INSS; 10. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, (se for o caso); 11. Certificado de Entidade inscrita noCMDCA,(quando for o caso); 12. Certificado de Entidade inscrita noCMAS; 13. Declaração de Utilidade Pública Federal; 14. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 15. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados; 16. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; 17. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento Interno (quando for o caso); 18. Plano de Trabalho apresentando como atividade preponderante a assistência social (Deverá ser apresentado um Plano de Trabalho para celebração de cada convênio/ FNAS-FEAS-FMAS-PETI - FMIS) – referente aoAnexo IV 19. Cópia doAlvará daVigilância Sanitária Obs. Quando for o caso, a entidade que não possuir funcionários registrados, deverá apresentar juntamente ao solicitado acima, declaração com embasamento jurídico, justificando o porquê de não os possuírem. Isso se dá pelo fato da Certidão Negativa de Débito do INSS não ser disponibilizada. Unidade Quantidade Início Término Meses Material a ser adquirido Poderá ser: Km², m², entre outros Metas financiadas Etapa / Fase Especificação Indicador Físico Duração Produto / Serviço / Pequenos Reparos Valor Total Valor Geral Diário Oficial 06 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 278/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de uniformes para atender a Guarda Municipal de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n° 112/2009/SENASP/MJ. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/08/2011 (dez de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 288/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de marmitex objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/08/2011 (dez de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 249/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/08/2011 (dez de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 27 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 188/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 10 (dez) caminhões "truck" tipo caçamba, com capacidade mínima de 10 toneladas, ano de fabricação não inferior a 2002, com fornecimento de motorista, para prestação de serviços de revestimento primário, retirada de entulho e transporte de material em todas as vias não pavimentadas do Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2011 (nove de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou alteração na “Planilha Orçamentária” e no “Cronograma Geral” (Anexo I do edital) em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da área rural do Município de Dourados (MS), cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n° 7.978, página 67, do dia 29 de junho de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3.030, página 04, do dia 29 de junho de 2011. Tendo em vista que a modificação procedida no referido edital não implica em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes de habilitação de propostas de preços. O Anexo I contendo a alteração encontra-se disponível a partir da publicação do respectivoAviso no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 07 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 EXTRATOS EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2009/DCL/PMD LOCADOR:Renata Maeda Nishioka e Sandra Kiemi Nishioka LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 129/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 2.101,00 (dois mil cento e umreais). Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor estabelecido no ultimo termo aditivo, em decorrência do novo acordo formulado entre as partes o mesmo objeto sofrerá reajuste de supressão, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 01/09/2011 com vencimento para 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2010. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, estabelecido na Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo, decorrente do remanejamento de serviços, com a exclusão dos itens 2.9, 3.5, 3.6, 4.2, e 4.5, bem como a inclusão do item 7.1 da planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de Junho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 299/2010/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento CONTRATADA:JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 011/2010. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 299/2010/DL/PMD, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no Jardim Canaã IV e adjacências/Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Maio de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Moca Comércio de Medicamentos Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 114/2011. OBJETO: Aquisição de andador infanto juvenil para o paciente Khaléo José Pereira Quiñonez. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde. 10.302.15. –Atenção Especializada. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial. 44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 219/2011. PARTES: Município de Dourados FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Informil Comércio de Papelaria Ltda Epp CNPJ: 06.030.015/0001-89 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO123/2011 OBJETO: Aquisição de material didático, educativo, expediente e processamento de dados visando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 1.644,61 (hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). DATADEEMPENHO:26/07/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 220/2011. PARTES: Município de Dourados FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Informil Comércio de Papelaria Ltda Epp CNPJ: 06.030.015/0001-89 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO123/2011 OBJETO: Aquisição de material didático, educativo, expediente e processamento de dados, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 3.340,75 (três mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:26/07/2011 Secretaria Municipal deAdministração Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO F. ALVES 07/08/2006 2009-2010 01/07/2011-30/07/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 02/12/2002 2007-2008 11/07/2011-25/07/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 28/06/2000 2009-2010 11/07/2011-09/08/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 501008-5 IVO JORGE BENITES 01/05/2008 2009-2010 06/06/2011-20/06/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 130931-1 SOLANGE PEREIRA DE S. DA SILVA 28/06/2000 2010-2011 06/07/2011-04/08/2011 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 28/06/2000 2009-2010 01/03/2011-30/03/2011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2011 Secretaria: 543-SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Secretaria: 545-SEC MUN DE FINANCAS E RECEITA Secretaria: 505-SEC. MUN. DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO POR MUDANÇA DE PERÍODO DE GOZO Secretaria: 507-GABINETE DO PREFEITO CANCELAMENTO DE PERÍODO DE GOZO Secretaria: 512-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS Secretaria: 634-SEC.MUN.DE SAUDE(PPI/VS) Publicado no diário oficial nº 3.031: Publicado no diário oficial nº 2.949: Diário Oficial 08 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 EXTRATOS RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 073/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0758 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0758/2011, lavrado contra: “ Companhia Sulaméricana de Distribuição”, denominado Supermercado São Francisco, CNPJ – 11.517.841/0034-55 e Inscrição Estadual 28.314.194-8, situada à Rua Major Capilé nº 4.025 –Vila Maxwell, foi autuada por: expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse para a saúde com nova data de validade; não possuir condições de constatar a real data de validade dos produtos fracionados, pois é realizada a reembalagem do produto sem que haja o controle data de validade inicial do produto. Reembalar produtos alimentícios com características organolépticas alteradas (coloração rósea). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII, e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 074/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0291 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0291/2011, lavrado contra: “ Cesar Barbosa de Oliveira - Me”, denominado Açougue e Mercearia Aliança, CNPJ – 07.389.969/0001-45 e Inscrição Estadual 28.335.021-0, situada à Rua Ananias Artman Rolim nº 1.324 – Parque do Lago II, foi autuada por: expor a venda produtos com prazo de validade expirado e sem prazo de validade. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso II,Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv. /Contr. Nº C/C Objeto Data V alor R$ G overn o Fede ral 11275-5 FMA S P JO V 27/07/11 R$3.7 68,75 TOTAL R$3.768,75 Dourados, 28/07/2011. REPASSES - VERBAS FEDERAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 221/2011. PARTES: Município de Dourados FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Informil Comércio de Papelaria Ltda Epp CNPJ: 06.030.015/0001-89 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO123/2011 OBJETO: Aquisição de material didático, educativo, expediente e processamento de dados, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 55,50 (cinqüenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:26/07/2011 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO Nº 2532/2011 PARTES: Município de Dourados Batista&Aquino Ltda-ME – CNPJ/CPF: 06.122.029/0001-22 PROCESSO: Pregão Presencial n° 054/2011 OBJETO:Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito semafórica e sinalização vertical de trânsito no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 90.677,84 (noventa mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:26 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 2533/2011 PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construções e Equipamentos Ltda – CNPJ/CPF: 26.834.259/0001-21 PROCESSO: Pregão Presencial n° 054/2011 OBJETO:Aquisição de material para atender a sinalização de trânsito semafórica e sinalização vertical de trânsito no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 19.363,50 (dezenove mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:26 de Julho de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2556/2011. PARTES: Município de Dourados F. Levino da Silva&CiaLTDA- Epp CNPJ: 37.567.260/0001-53 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO119/2011 OBJETO: Aquisição de material de áudio para atender o Departamento de Transporte eTrânsito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 922,37 (novecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2011 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 09 - ANO XIII - Nº 3.051 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA BRASIL – POSTAL ENCOMENTAS, CARGAS E LOGISTICA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, Nº 078/2011, para atividade de Transporte de carga, exceto produtos perigosos e mudanças em geral, localizada na Av. Marcelino Pires, Lote 02 – Quadra 02, no município de Dourados (MS). CLARICE FIEDLER ALVES_ MEI_ torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de ENVASAMENTO e EMPACOTAMENTO. Localizado na Rua: Felicidade s/nº, no Distrito deVilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUTORA& INCORPORADORACOMBASE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Aluguel de imóveis proprios; construção de edificios e serviços de engenharia em geral, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues nº 1000, no município de Dourados (MS). Dimaro Indústria de Equipamentos Agrícolas e Rodoviários LTDA – MS. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, localizada na Rod MS 156, Km 02 a Direita, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Dimaro Indústria de Equipamentos Agrícolas e Rodoviários LTDA – MS. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, localizada na Rod MS 156, Km 02 a Direita, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Dimaro Indústria de Equipamentos Agrícolas e Rodoviários LTDA – MS. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões, localizada na Rod MS 156, Km 02 a Direita, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José da SilvaMEou Natureza Produtos Naturais LTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Av. das industrias, 650 - Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José da Silva ME ou Natureza Produtos Naturais LTDAtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Aterro Industrial, localizada na Av. das industrias, 650 - Núcleo Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SATIE YASUNAKAYUKI torna público que REQUEREU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de padaria e confeitaria, localizada na Rua Monte Alegre, 5215 – Jd Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. Teixeira, Moraes & Cia LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos Veterinários e Clínica Veterinária, localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres, 1312 - Centro, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( x ) não. EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Ordinária AAssociação dos Fisioterapeutas de Dourados e da Região da Grande Dourados AFIDOR, de acordo com o seu Estatuto, convoca todos os Fisioterapeutas de Dourados e região para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de julho de 2011, às 08:00 hs em 1ª chamada, com 2ª chamada às 08:15 hs e 3ª chamada às 08:30 hs, na UNICRED, localizada a Rua Oliveira Marques, nº 2020, onde estarão em pauta os seguintes assuntos : 1 - Prestação anual de contas; 2 - Eleição: abertura das inscrições das chapas; 3 - Comemoração do Dia do Fisioterapeuta 2011; 4 - Breve esclarecimento sobre o andamento da instalação do CREFITO13; 5 - Aberta à esclarecimentos; Dourados, 25 de junho de 2011. _______________________ Angela Amanda Nunes Rios Presidente em exercício EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CREFITO EDITAIS - CMDCA EDITAL Nº 007/2011/CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, atendendo os dispositivos do Art. 2º da Resolução nº 043/2011/CMDCA, torna público que, em conformidade com o Art. 2º do Edital 003/2011/CMDCA, e de acordo com análise realizada pela Comissão, foram Deferidos e Indeferidos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar abaixo relacionados. INSCRIÇÕES DEFERIDAS: NOME RG ÓRG.EXP. Carleuza Batista de Oliveira 923560 SSP/MS Eliane de Oliveira Brito 958454 SSP/MS Ivone Mavel Duarte Franco 001519342 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608476 SSP/MS Jozimar dos Santos Souza 001457422 SSP/MS Késia Gouveia Zago 835617 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 055936 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 028195 SSP/MS MarileneAgueiro Rivarola 126596 SSP/MS NelsonAmaral deAssunção 311290 SSP/MS Regina Maria Bortolazo 000121444 SSP/MS Roberta Ferreira de Souza 127950 SSP/MS Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: NOME RG ÓRG.EXP. Andréa Patrícia da Silva Martins 1085715 SSP/MS Antônio NelsonTodescato Darci Lima de Souza 154891 SSP/MS Dauzely Batista Costa 395001 SSP/MS Elza Ferreira da Silva 348785 SSP/MS Fátima Maria José Ferreira da Cruz 444491 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS José Roberto da Costa 439492 SSP/MS Horácio Norberto Lancillotti 001714802SSP/MS Marcos de Souza 117793 SSP/MS O prazo para interposição de recurso ao CMDCA será dia 29/07/2011 e 01 e 02/08/2011. O recurso deverá ser entregue e protocolado na Casa dos Conselhos, Secretaria Executiva do CMDCA, Rua Joaquim Teixeira Alves, 1453, Centro, Dourados/MS. Dourados/MS, 28 de julho de 2011. Edmilson de Souza Ozorio Presidente CMDCA RESOLUÇÃO Nº 075/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0292 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0292/2011, lavrado contra: “ Ajindu’s Industria e ComércioAtacadista de Imp. E Exp. De ProdutosAlimentícios Ltda-EPP”, denominado Donana Alimentos, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual 28.345.120-3, situada à Rua 08 – Chácara Trevo nº 10 – Vila Industrial, foi autuada por: descumprir atos emanados pela autoridade sanitária competente, como identificar todos os produtos com data de validade e por reutilizar embalagens de fertilizante para guarda de alimentos (feijão) quando norma está com o dizer não reutilizável). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XVIII, XXI, e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE136 (CENTOETRINTASEIS)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso III,Artigo 336 inciso III eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária.