Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3052 – 29/07/2011

Download do Arquivo

SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIII Nº 3.052 DOURADOS, MS 23 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Thonny Audry Lima Zerlotti …………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3411-7792
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº. 291, DE 26 DE JULHO DE 2011.
“Nomeia em substituição membros para comporem a Comissão Permanente
Sindicante e Processante”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, membros para comporem a Comissão
Permanente Sindicante e Processante, conforme segue:
I -Wayne César Ruiz, matricula nº 44231, Inspetor de Divisão, em substituição ao
servidor Ricardo Delessandro de Carvalho.
II – Elizabeth Souza Penha, matricula nº 44281, Inspetora de Divisão, em
substituição ao servidor Carlos Francisco DobesVieira
Parágrafo único: A comissão será presidida pelo servidor público municipal
Wayne César Ruiz.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 26 de julho de 2011.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretário Municipal Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/05/1501/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de maio, junho e julho de
2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.582/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar
possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal
HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS, matrícula funcional nº
“114763463-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, conforme fato mencionado na CI Nº 0166/2011-
SEMMAM.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e onze (2011).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/05/1802/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 16 10/05/2011 A 25/05/2011
JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-2 SEMED 31 31/05/2011 A 30/06/2011
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 29 09/06/2011 A 07/07/2011
LUCIMAR MARIA AMORIM 4766582 SEMED 17 17/05/2011 A 02/06/2011
LUCINEIA DE SOUZA 69821-2 SEMED 32 16/05/2011 A 16/06/2011
LUCINEIA DE SOUZA 69821-2 SEMED 45 17/06/2011 A 31/07/2011
MAGNOLIA DOS SANTOS 7291-3 SEMED 25 27/05/2011 A 20/06/2011
MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 70891-2 SEMED 36 06/07/2011 A 10/08/2011
NEUZELI ORTEGA PROVASIO 501587 SEMED 8 14/06/2011 A 21/06/2011
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-2 SEMED 14 12/07/2011 A 25/07/2011
ROGERIO CRISTIANO DOS SANTOS 114766224-2 SEMSUR 172 13/05/2011 A 31/10/2011
ROSEMEIRE LOPES DA SILVA 79721-3 SEMED 64 03/06/2011 A 05/08/2011
SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-5 SEMED 70 14/06/2011 A 22/08/2011
ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 141811-2 SEMED 56 12/05/2011 A 06/07/2011
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/1501/11/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
RESOLUÇÕES
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho e julho de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2011
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Pessoa a ser citada:MARIAAPARECIDADASILVASANTOS
Lotação: SecretariaMunicipal de Saúde Matrícula Funcional: 114760150-1
Cargo/função: Técnico de Saúde Pública II -Auxiliar de Enfermagem
O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo
Decreto Municipal nº 134/2011, FAZ SABER a servidora pública municipal srª.
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, nomeada por aprovação em concurso
publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na
função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que no
processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não
localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do
artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi
instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 78 (sessenta) dias de
faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e
INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III
da Lei Complementar nº 107/2006.
Fica tambémINTIMADA, para comparecer no dia 18 de agosto de 2011, às 08:00
horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua
Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás – 3411-7110, nesta cidade
de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando
ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada,
como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é
expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário
Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei
complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 28 de julho de 2011.
Ricardo Delessandro de Carvalho
Presidente
EDITAL Nº. 64, DE 29 DE JULHO DE 2011 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
14ªCONVOCAÇÃO
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI a comparecer até o dia 05 de
agosto/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 – Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar
173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 29 de julho de 2011.
Alessandro Lemes Fagundes
Diretor da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921 GMD 60 01/07/2011 A 29/08/2011
ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM
SILVA
151071-3 SEMS 15 12/07/2011 A 26/07/2011
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420 SEMS 38 04/06/2011 A 11/07/2011
ALTAIR GOMES OGEDA 31921 SEMED 5 30/06/2011 A 04/07/2011
ANA MARIA MOREIRA DIAS 114764508 SEMED 27 05/07/2011 A 31/07/2011
ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES
COLZANI
11476403 SEMED 45 07/07/2011 A 20/08/2011
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977 SEMED 60 01/07/2011 A 29/08/2011
CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 40 22/06/2011 A 31/07/2011
CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512 SEMED 60 10/06/2011 A 08/08/2011
CICERA ALVES MARTINS 86691 SEMS 30 19/07/2011 A 17/08/2011
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801 GMD 30 05/07/2011 A 03/08/2011
CREUSA REMEDES RODRIGUES 24511 SEMAS 184 01/07/2011 A 31/12/2011
DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 501892 SEMED 75 02/08/2011 A 15/10/2011
DEVANIRA POZERRATO VALERIO DA
SILVA
114762196 SEMED 15 02/07/2011 A 16/07/2011
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141 SEMED 62 01/07/2011 A 31/08/2011
DOROTI TRINDADE DA SILVA 501039-5 SEMS 54 08/06/2011 A 31/07/2011
EDNA MARIA NUNES CACHOLI 85901-2 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011
ELAINE DA SILVA MAZARIM 82741 SEMED 30 01/07/2011 A 30/07/2011
ELENICE SANTOS GONCALVES 5321 SEMED 5 05/07/2011 A 09/07/2011
ELIANE AIFFENER ANDRADE 131341 SEMS 90 01/07/2011 A 28/09/2011
ELIANE ALMEIDA 130981 SEMED 122 01/06/2011 A 30/09/2011
ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841 SEMED 30 27/06/2011 A 26/07/2011
ELISIA ALVES DE SOUZA 87851 SEMED 90 13/06/2011 A 10/09/2011
ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 15 16/07/2011 A 30/07/2011
EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897 SEMS 46 21/06/2011 A 05/08/2011
EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832 SEMED 15 06/07/2011 A 20/07/2011
FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 500983 SEMS 60 03/06/2011 A 01/08/2011
FERNANDA CHOUEIRI 500986 SEMS 15 20/07/2011 A 03/08/2011
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051 SEMED 30 19/06/2011 A 18/07/2011
GEDALVA CORREIA DA SILVA 114760297 SEMED 30 16/06/2011 A 15/07/2011
GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101 SEMED 30 05/07/2011 A 03/08/2011
IRMA NEVES 18101 SEMS 15 12/07/2011 A 26/07/2011
IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251 SEMED 45 01/07/2011 A 14/08/2011
JOAO BATISTA RODRIGUES 2601 GAB 84 09/06/2011 A 31/08/2011
JONAS PEREIRA RUIZ 88391 FUNCED 58 05/07/2011 A 31/08/2011
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID):
Anexo Único – Resolução nº Lm/05/1802/11/SEMAD
JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051 SEMED 75 05/07/2011 A 17/09/2011
JOSIMAR FERREIRA DANTAS 501148-7 SEMS 90 30/06/2011 A 27/09/2011
JUDITE PLETSCH 34511 SEMS 123 01/07/2011 A 31/10/2011
JURACI RODRIGUES LEMES 32101 SEMED 15 05/07/2011 A 19/07/2011
JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 501017-5 SEMS 45 22/07/2011 A 04/09/2011
KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 25 20/07/2011 A 13/08/2011
KATIANE CARVALHO DA MATTA 1147664921 SEMS 30 05/07/2011 A 03/08/2011
KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 83361 SEMS 15 19/07/2011 A 02/08/2011
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171 GMD 30 14/07/2011 A 12/08/2011
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 151551-3 SEMS 15 28/06/2011 A 12/07/2011
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011
LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 18 12/07/2011 A 29/07/2011
LUIZ CARLOS DA SILVA 48031 GMD 15 13/07/2011 A 27/07/2011
MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA 114764101 SEMED 6 09/07/2011 A 14/07/2011
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301 SEMS 15 01/07/2011 A 15/07/2011
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 84151 SEMED 45 04/07/2011 A 17/08/2011
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 60 12/07/2011 A 09/09/2011
MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011
MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 150881-2 SEMS 105 12/07/2011 A 24/10/2011
MARIA DINA DA SILVA 7911 SEMED 15 21/07/2011 A 04/08/2011
MARIA DO CARMO VALERETTO
CASAGRANDE
7961 SEMS 75 16/07/2011 A 28/09/2011
MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 22791 SEMED 31 01/07/2011 A 31/07/2011
MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 70891 SEMED 5 06/07/2011 A 10/07/2011
MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471 SEMAS 94 29/06/2011 A 30/09/2011
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011
MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 60 14/06/2011 A 12/08/2011
MARIA REJANE CAVALHEIRODO
NASCIMENTO
131561 SEMED 47 16/07/2011 A 31/08/2011
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121 SEMS 33 29/06/2011 A 31/07/2011
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMAS 30 30/06/2011 A 29/07/2011
NEIDA CAMARGO PELOGIA 130351-3 SEMS 60 16/07/2011 A 13/09/2011
NELI LITTER 114761013 SEMED 30 11/07/2011 A 09/08/2011
NILSA JUDITE PASSOS 43271 SEMED 60 20/06/2011 A 18/08/2011
NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041 SEMED 15 12/07/2011 A 26/07/2011
NOE BITTENCOURT DOS REIS 90395 SEMS 30 08/07/2011 A 06/08/2011
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 64 29/06/2011 A 31/08/2011
ODETE SUTIER 26701 SEMED 184 01/07/2011 A 31/12/2011
PATRICIA JACOB DE BRITO 81441-3 SEMRE 15 28/06/2011 A 12/07/2011
RACHEL CRISTINA NOGUEIRA
MAGALHAES
81861 SEMED 30 10/07/2011 A 08/08/2011
REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268-3 SEMS 60 28/06/2011 A 26/08/2011
ROSANA CAROLINA FRANQUE
31421-
1/63091-2
SEMED 15 25/06/2011 A 09/07/2011
SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 64011 SEMED 9 30/06/2011 A 08/07/2011
SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 10313 SEMED 7 01/07/2011 A 07/07/2011
SONIA APARECIDA HERNANDES DE
SOUZA
10151 SEMED 15 25/06/2011 A 09/07/2011
SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 62 01/07/2011 A 31/08/2011
SUSANCLER APARECIDA MARTINS
MOREIRA
501882 SEMED 60 25/06/2011 A 23/08/2011
THIAGO VINICIUS RIBEIRO 114762102-2 SEGOV 15 03/08/2011 A 17/08/2011
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO
SANTOS
89581 SEMED 15 01/07/2011 A 15/07/2011
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA
CARVALHO
502131 SEMED 15 02/07/2011 A 16/07/2011
NOME CARGO PONTOS CLASSIF.
LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 50 87
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
EDITAIS
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a
retificação do “Aviso de Reabertura de Prazo” do certame licitatório em epígrafe, na
modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
188/2011/DL/PMD, publicado no Diário Oficial do Estado n° 7.999, página 60, do dia
28 de julho de 2011 e no Diário Oficial do Município de Dourados nº 3.051, página 06
de 28 de julho de 2011, conforme segue: ONDE SE LÊ: “DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2011
(nove de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).”
LEIA-SE: “DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/08/2011 (nove de agosto do ano de dois mil e
onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).”
Dourados (MS), 29 de julho de 2011.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou
alterações ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos, cujo Aviso foi
publicado no Diário Oficial do Estado n°. 7.995, página 80, do dia 22 de julho de 2011;
e no Diário Oficial do Município n° 3045, páginas 15 e 16, do dia 20 de julho de 2011.
OBJETO: Realizar o credenciamento de pessoas físicas (profissionais autônomos) e
pessoas jurídicas, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia
para formar o banco de prestadores para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Não havendo mudança de informações que impliquem na
formulação da proposta e apresentação da documentação dos interessados, fica
mantida para os dias 08/08/2011 a 12/08/2011, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00
h, na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Hilda Bergo Duarte, 785, Centro, na
cidade de Dourados (MS). AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na
Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o
fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através de
download no site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e
250).
Dourados (MS), 27 de julho de 2011.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
LICITAÇÕES
EXTRATOS
Dias Início Final Dias Início Final
43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 694/2011 153 01/07/2011 30/11/2011
501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA SEMED 692/2011 15 20/07/2011 03/08/2011
114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 678/2011 09 12/07/2011 20/07/2011
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 679/2011 14 18/08/2011 31/08/2011
3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 675/2011 31 01/07/2011 31/07/2011
2301-1 DELCINA CAVALCANTE DE MATOS SEMED 680/2011 45 06/08/2011 19/09/2011
541-1 EDITH DAS GRAÇAS DE SOUZA SEMAD 677/2011 62 01/07/2011 31/08/2011
86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 674/2011 31 01/07/2011 31/07/2011
90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES SEMS 691/2011 15 27/07/2011 10/08/2011
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 684/2011 30 18/07/2011 16/08/2011
13871-1 JOSÉ LEONIDAS SOARES SEMOP 693/2011 170 15/07/2011 31/12/2011
87971-1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOSO SEMED 688/2011 30 03/07/2011 01/08/2011
114760709-1 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA SEMED 690/2011 15 19/07/2011 02/08/2011
32341-1 MARIA NEIDE MARINHO SEMED 681/2011 21 16/07/2011 05/08/2011
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 689/2011 52 20/06/2011 10/08/2011
114765672-1 SANTA CARVALHO TELES SEMED 685/2011 15 21/07/2011 04/08/2011
151041-1
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
SEMS 682/2011 15 05/08/2011 19/08/2011
10311-1/
71951-2
SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO
RODRIGUES
SEMED
686-
687/2011
90 25/07/2011 22/10/2011
50166-1 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 676/2011 64 29/07/2011 30/09/2011
501024-1 ZILAIR PEREIRA LIMA SEMS 683/2011 15 26/07/2011 09/08/2011
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria
Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 de julho de 2011.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 1462 1444 01/07/2011
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA SEMED 1505 17 01/07/2011
GILMAR GARCIA LOPES SEMS 1506 1942 01/07/2011
ISAU DE OLIVEIRA PGM 2994 6159 01/07/2011
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 1463 1884 01/07/2011
JULIETA DE CASTRO ALMEIDA SEMED 1458 651 01/07/2011
LOURENCO RAMAO ESTIGARRIBIA SEMSUR 1461 4706 01/07/2011
LOURENCO RAMAO ESTIGARRIBIA SEMSUR 1460 336 01/07/2011
LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1459 4046 01/07/2011
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
EXTRATOS
LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1457 977 01/07/2011
LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS SEMED 1483 4113 01/07/2011
LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS SEMED 1487 703 01/07/2011
LURDES MARINHO DE ALBUQUERQUE SEMAD 1503 2614 01/07/2011
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1486 5700 01/07/2011
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1455 789 01/07/2011
ONOFRE GOMES DA SILVA SEMSUR 1482 1603 01/07/2011
ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT SEMED 1504 4039 01/07/2011
PAULO JORGE LOPES MOTTA SEPLAN 1456 6050 01/07/2011
TANIA REGINA VIEIRA SEMED 1499 1384 01/07/2011
VALDECI DA SILVA GMD 1489 746 01/07/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
ALINE MATHEUS COSTA SEMS 1475 – 23/05/2011 A 01/10/2011
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMAS 1478 6 22/05/2011 A 20/11/2011
CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA SEMED 1470 6 03/05/2011 A 02/11/2011
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA SEMED 1464 6 08/06/2011 A 07/12/2011
LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO SEMAS 1479 6 26/05/2011 A 25/11/2011
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 1469 6 17/05/2011 A 05/11/2011
MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 1477 6 07/05/2011 A 06/11/2011
MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 1472 6 02/06/2011 A 03/12/2011
MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA SEMED 1465 6 07/06/2011 A 06/12/2011
MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA SEMED 1466 6 03/06/2011 A 02/12/2011
MERCEDES GONCALVES DE FREITAS SEMED 1467 6 24/05/2011 A 22/11/2011
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 1468 6 09/06/2011 A 08/12/2011
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 1473 6 25/05/2011 A 24/11/2011
RAQUEL MENEZES CARNEIRO SEMS 1471 6 24/05/2011 A 23/11/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ADRIANA FERREIRA DA ROCHA SEMED 978 8 10/06/2011
MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 979 8 09/07/2011
MARLI CORREIA DA SILVA SEMED 982 8 10/06/2011
TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 981 8 18/06/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS 1535 180 06/07/2011 A 01/01/2012
JANAYNA MAYRA DE CARVALHO GONCALVES
KREHER
SEMS 1569 167
18/07/2011 A 31/12/2011
(Devido ao término de seu
contrato de trabalho)
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
LICENÇA GALA:
LICENÇA À GESTANTE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
ALICE MITIE TOMONAGA SEMAD 1572 3 06/08/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
IVONE BONETTI SEMED 1573 6 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
JURACI LOPES DA SILVA SEMSUR 1574 6 01/10/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 1451 3 16/07/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
NILSON LUIZ DE AZAMBUJA SEMSUR 1570 9 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 1571 3 06/08/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
PAULO MIRANDA ELIAS SEMSUR 1453 6 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 1436 7 31/05/2011 A 06/06/2011
APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 1425 9 01/07/2011 A 09/07/2011
CRISTYE SILVA GOMES SEMED 1427 5 13/06/2011 A 17/06/2011
DANIELA CARDOSO SEMS 1434 5 13/06/2011 A 17/06/2011
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 1440 30 29/06/2011 A 28/07/2011
ELISANGELA PEREIRA DE BARROS SEMS 1435 4 06/06/2011 A 09/06/2011
MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA SEMSUR 1438 2 16/06/2011 A 17/06/2011
REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS
IWAMOTO
SEMED 1426 5 27/06/2011 A 01/07/2011
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 1439 30 23/06/2011 A 22/07/2011
ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 1437 20 06/06/2011 A 25/06/2011
SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 1441 13 28/06/2011 A 10/07/2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO:
FLAVIANY APARECIDA PICCOLI FONTOURA SEMS 1446 2 01/09/2011 A 31/08/2013
JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 1444 2 01/07/2011 A 30/06/2013
SERGIO LUIZ MARRA SEMS 1445 2 18/07/2011 A 17/07/2013
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR – TIP:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
BALANCETES
PORTARIA Nº. 236, de 29 de julho de 2011.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor CARLOS
ROBERTO DE ASSIS BERNARDES, a partir de 01 de agosto de 2011, referente ao
período aquisitivo de 01/02/2006 a 01/02/2011, conforme parecer da Procuradoria
Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EDITAIS
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAL n. 004/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de
suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, que as inscrições
do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos pertencentes ao
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados/MS, ficam prorrogadas até o dia
12 de agosto de 2011, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos nos
Editais n. 001/2011 e n.002/2011, observando-se:
Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
http://www.fapems.org.br, solicitada no período entre 8 horas do dia 29 de julho de
2011 e 23 horas do dia 12 de agosto de 2011, observado o horário oficial de Mato
Grosso do Sul.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de agosto de
2011.
DOURADOS-MS, 29DEJULHODE2011.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Diário Oficial – ANO XIII – Nº 3.052 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011
NOTIFICAÇÕES – CCZ
ABREU & MARIOTTI LTDA – ME, CNPJ 00.621.231/0001-12, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia
(LP) N° 054/2011, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários,
Rações Acessórios para Animais Domésticos, Clinica Veterinária, Serviços de
Alojamentos, Higiene, Embelezamento de Animais Domésticos, localizada a Rua
Oliveira Marques Nº 2496, Centro,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS).
GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA – ME, CNPJ 11.229.368/0001-42,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Licença de Operação (LO) N° 062/2011, para atividade de Comércio Varejista de
Materiais de Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro
Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS).
Kushida & Kushida LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Operacional – L.O, para atividade de comercio de gás liquefeito de petróleo (GLP),
localizada na Rua Eulália Pires,914 ,Vila almeida, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Kushida & Kushida LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Operacional – L.O, para atividade de Comercio de Gás liquefeito de Petróleo(GLP),
localizada na Rua Eulália Pires,914 –Vila Almeida, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº 073/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0758 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0758/2011, lavrado contra: “
Companhia Sulaméricana de Distribuição”, denominado Supermercado São
Francisco, CNPJ – 11.517.841/0034-55 e Inscrição Estadual 28.314.194-8, situada à
Rua Major Capilé nº 4.025 –Vila Maxwell, foi autuada por: expor à venda ou entregar
ao consumo produtos de interesse para a saúde com nova data de validade; não possuir
condições de constatar a real data de validade dos produtos fracionados, pois é
realizada a reembalagem do produto sem que haja o controle data de validade inicial
do produto. Reembalar produtos alimentícios com características organolépticas
alteradas (coloração rósea). Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII, e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso
I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 074/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0291 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0291/2011, lavrado contra: “ Cesar
Barbosa de Oliveira – Me”, denominado Açougue e Mercearia Aliança, CNPJ –
07.389.969/0001-45 e Inscrição Estadual 28.335.021-0, situada à Rua Ananias
Artman Rolim nº 1.324 – Parque do Lago II, foi autuada por: expor a venda produtos
com prazo de validade expirado e sem prazo de validade. Desta forma se constituído
em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e
XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso
II,Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 075/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0292 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0292/2011, lavrado contra: “ Ajindu’s
Industria e ComércioAtacadista de Imp. E Exp. De ProdutosAlimentícios Ltda-EPP”,
denominado Donana Alimentos, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual
28.345.120-3, situada à Rua 08 – Chácara Trevo nº 10 – Vila Industrial, foi autuada
por: descumprir atos emanados pela autoridade sanitária competente, como identificar
todos os produtos com data de validade e por reutilizar embalagens de fertilizante para
guarda de alimentos (feijão) quando norma está com o dizer não reutilizável). Desta
forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo
341, incisos XVIII, XXI, e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE136 (CENTOETRINTASEIS)UFERMS“.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso
III,Artigo 336 inciso III eArtigo 339 inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Publicar por 03 dias.
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a
limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em
geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de
julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as
multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notif icados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram
devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímet ro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
BIC NOME ENDEREÇO
3055 PRIMO DALBERTO MANOEL JOÃO FERREIRA,Q – 34,L – 17/ALTOS DO INDAIA
67476 EMPREENDIMENTOS IMOB. RECANTO DASGAIVOTAS LTDA RUA NH 10,Q – 79,L – 06/JD. NOVO HORIZONTE
9374 JUAREZ ANTONIO ZENATTI ARTHUR FRANTZ,Q – 78,L – 13/PQ. ALVORADA
40769 EMPREENDIMENTOS CENTRO OESTE LTDA ALTAMIRA,Q – 25,L – 01/JD. JOQUEICLUBE
9276 ANTONIO ROBERTO CASTELÃO CLAUDIO GOELZER,Q – 76,L – 11/PQ.ALVORADA
40882 AMÉLIO PETRONILIO BENITES ALFENAS,Q – 24,L – 01/JD. JOQUEICLUBE
DOURADOS,29 de Julho de 2011.
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga/ CRBio-135751/01-D
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018