SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIII Nº 3.052 DOURADOS, MS 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Thonny Audry Lima Zerlotti ................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3411-7792 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 291, DE 26 DE JULHO DE 2011. “Nomeia em substituição membros para comporem a Comissão Permanente Sindicante e Processante”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, membros para comporem a Comissão Permanente Sindicante e Processante, conforme segue: I -Wayne César Ruiz, matricula nº 44231, Inspetor de Divisão, em substituição ao servidor Ricardo Delessandro de Carvalho. II - Elizabeth Souza Penha, matricula nº 44281, Inspetora de Divisão, em substituição ao servidor Carlos Francisco DobesVieira Parágrafo único: A comissão será presidida pelo servidor público municipal Wayne César Ruiz. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 26 de julho de 2011. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretário Municipal Administração RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/05/1501/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês de maio, junho e julho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1.582/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMO DE BARROS, matrícula funcional nº “114763463-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme fato mencionado na CI Nº 0166/2011SEMMAM. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e onze (2011). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/1802/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: EDNELIA ANDRADE DONATO 33391-2 SEMED 16 10/05/2011 A 25/05/2011 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-2 SEMED 31 31/05/2011 A 30/06/2011 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 29 09/06/2011 A 07/07/2011 LUCIMAR MARIA AMORIM 4766582 SEMED 17 17/05/2011 A 02/06/2011 LUCINEIA DE SOUZA 69821-2 SEMED 32 16/05/2011 A 16/06/2011 LUCINEIA DE SOUZA 69821-2 SEMED 45 17/06/2011 A 31/07/2011 MAGNOLIA DOS SANTOS 7291-3 SEMED 25 27/05/2011 A 20/06/2011 MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 70891-2 SEMED 36 06/07/2011 A 10/08/2011 NEUZELI ORTEGA PROVASIO 501587 SEMED 8 14/06/2011 A 21/06/2011 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041-2 SEMED 14 12/07/2011 A 25/07/2011 ROGERIO CRISTIANO DOS SANTOS 114766224-2 SEMSUR 172 13/05/2011 A 31/10/2011 ROSEMEIRE LOPES DA SILVA 79721-3 SEMED 64 03/06/2011 A 05/08/2011 SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-5 SEMED 70 14/06/2011 A 22/08/2011 ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 141811-2 SEMED 56 12/05/2011 A 06/07/2011 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1501/11/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS): Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 RESOLUÇÕES de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho e julho de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2011 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Pessoa a ser citada:MARIAAPARECIDADASILVASANTOS Lotação: SecretariaMunicipal de Saúde Matrícula Funcional: 114760150-1 Cargo/função: Técnico de Saúde Pública II -Auxiliar de Enfermagem O Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeado pelo Decreto Municipal nº 134/2011, FAZ SABER a servidora pública municipal srª. MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, nomeada por aprovação em concurso publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que no processo em epígrafe, em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249 parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado processo para apurar os seguintes atos e fatos: Apurar 78 (sessenta) dias de faltas ao serviço, configurando, em tese, ABANDONO DE CARGO e INASSIDUIDADE HABITUAL. Transgredindo, em tese, o artigo 205, inc. II e III da Lei Complementar nº 107/2006. Fica tambémINTIMADA, para comparecer no dia 18 de agosto de 2011, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco C, Parque dos Jequitibás - 3411-7110, nesta cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada, ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único, da Lei complementar Municipal 107/2006. Dourados – MS, 28 de julho de 2011. Ricardo Delessandro de Carvalho Presidente EDITAL Nº. 64, DE 29 DE JULHO DE 2011 - REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 14ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXOI a comparecer até o dia 05 de agosto/2011 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 - Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 29 de julho de 2011. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921 GMD 60 01/07/2011 A 29/08/2011 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 151071-3 SEMS 15 12/07/2011 A 26/07/2011 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420 SEMS 38 04/06/2011 A 11/07/2011 ALTAIR GOMES OGEDA 31921 SEMED 5 30/06/2011 A 04/07/2011 ANA MARIA MOREIRA DIAS 114764508 SEMED 27 05/07/2011 A 31/07/2011 ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES COLZANI 11476403 SEMED 45 07/07/2011 A 20/08/2011 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR 114761977 SEMED 60 01/07/2011 A 29/08/2011 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 40 22/06/2011 A 31/07/2011 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512 SEMED 60 10/06/2011 A 08/08/2011 CICERA ALVES MARTINS 86691 SEMS 30 19/07/2011 A 17/08/2011 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA 47801 GMD 30 05/07/2011 A 03/08/2011 CREUSA REMEDES RODRIGUES 24511 SEMAS 184 01/07/2011 A 31/12/2011 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 501892 SEMED 75 02/08/2011 A 15/10/2011 DEVANIRA POZERRATO VALERIO DA SILVA 114762196 SEMED 15 02/07/2011 A 16/07/2011 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141 SEMED 62 01/07/2011 A 31/08/2011 DOROTI TRINDADE DA SILVA 501039-5 SEMS 54 08/06/2011 A 31/07/2011 EDNA MARIA NUNES CACHOLI 85901-2 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011 ELAINE DA SILVA MAZARIM 82741 SEMED 30 01/07/2011 A 30/07/2011 ELENICE SANTOS GONCALVES 5321 SEMED 5 05/07/2011 A 09/07/2011 ELIANE AIFFENER ANDRADE 131341 SEMS 90 01/07/2011 A 28/09/2011 ELIANE ALMEIDA 130981 SEMED 122 01/06/2011 A 30/09/2011 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841 SEMED 30 27/06/2011 A 26/07/2011 ELISIA ALVES DE SOUZA 87851 SEMED 90 13/06/2011 A 10/09/2011 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211 GMD 15 16/07/2011 A 30/07/2011 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897 SEMS 46 21/06/2011 A 05/08/2011 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO 501832 SEMED 15 06/07/2011 A 20/07/2011 FAUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 500983 SEMS 60 03/06/2011 A 01/08/2011 FERNANDA CHOUEIRI 500986 SEMS 15 20/07/2011 A 03/08/2011 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051 SEMED 30 19/06/2011 A 18/07/2011 GEDALVA CORREIA DA SILVA 114760297 SEMED 30 16/06/2011 A 15/07/2011 GLACIE LOUREIRO DA SILVA 79101 SEMED 30 05/07/2011 A 03/08/2011 IRMA NEVES 18101 SEMS 15 12/07/2011 A 26/07/2011 IVANILDA MARIA DE CASTRO 83251 SEMED 45 01/07/2011 A 14/08/2011 JOAO BATISTA RODRIGUES 2601 GAB 84 09/06/2011 A 31/08/2011 JONAS PEREIRA RUIZ 88391 FUNCED 58 05/07/2011 A 31/08/2011 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Anexo Único - Resolução nº Lm/05/1802/11/SEMAD JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051 SEMED 75 05/07/2011 A 17/09/2011 JOSIMAR FERREIRA DANTAS 501148-7 SEMS 90 30/06/2011 A 27/09/2011 JUDITE PLETSCH 34511 SEMS 123 01/07/2011 A 31/10/2011 JURACI RODRIGUES LEMES 32101 SEMED 15 05/07/2011 A 19/07/2011 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 501017-5 SEMS 45 22/07/2011 A 04/09/2011 KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531-2 SEMS 25 20/07/2011 A 13/08/2011 KATIANE CARVALHO DA MATTA 1147664921 SEMS 30 05/07/2011 A 03/08/2011 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA 83361 SEMS 15 19/07/2011 A 02/08/2011 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171 GMD 30 14/07/2011 A 12/08/2011 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA 151551-3 SEMS 15 28/06/2011 A 12/07/2011 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011 LUCICLEIA GOMES PEREIRA 114760533-3 SEMS 18 12/07/2011 A 29/07/2011 LUIZ CARLOS DA SILVA 48031 GMD 15 13/07/2011 A 27/07/2011 MARCIA TEREZINHA DE LIMA CORREIA 114764101 SEMED 6 09/07/2011 A 14/07/2011 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301 SEMS 15 01/07/2011 A 15/07/2011 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 84151 SEMED 45 04/07/2011 A 17/08/2011 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 82811 SEMAD 60 12/07/2011 A 09/09/2011 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574 SEMED 15 19/07/2011 A 02/08/2011 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 150881-2 SEMS 105 12/07/2011 A 24/10/2011 MARIA DINA DA SILVA 7911 SEMED 15 21/07/2011 A 04/08/2011 MARIA DO CARMO VALERETTO CASAGRANDE 7961 SEMS 75 16/07/2011 A 28/09/2011 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 22791 SEMED 31 01/07/2011 A 31/07/2011 MARIA ELZA DE FRANCA DA SILVA 70891 SEMED 5 06/07/2011 A 10/07/2011 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471 SEMAS 94 29/06/2011 A 30/09/2011 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851 SEMED 15 15/07/2011 A 29/07/2011 MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 60 14/06/2011 A 12/08/2011 MARIA REJANE CAVALHEIRODO NASCIMENTO 131561 SEMED 47 16/07/2011 A 31/08/2011 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121 SEMS 33 29/06/2011 A 31/07/2011 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMAS 30 30/06/2011 A 29/07/2011 NEIDA CAMARGO PELOGIA 130351-3 SEMS 60 16/07/2011 A 13/09/2011 NELI LITTER 114761013 SEMED 30 11/07/2011 A 09/08/2011 NILSA JUDITE PASSOS 43271 SEMED 60 20/06/2011 A 18/08/2011 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 114764041 SEMED 15 12/07/2011 A 26/07/2011 NOE BITTENCOURT DOS REIS 90395 SEMS 30 08/07/2011 A 06/08/2011 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 64 29/06/2011 A 31/08/2011 ODETE SUTIER 26701 SEMED 184 01/07/2011 A 31/12/2011 PATRICIA JACOB DE BRITO 81441-3 SEMRE 15 28/06/2011 A 12/07/2011 RACHEL CRISTINA NOGUEIRA MAGALHAES 81861 SEMED 30 10/07/2011 A 08/08/2011 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA 114764268-3 SEMS 60 28/06/2011 A 26/08/2011 ROSANA CAROLINA FRANQUE 314211/63091-2 SEMED 15 25/06/2011 A 09/07/2011 SIRLENE DOS ANJOS MARTINS 64011 SEMED 9 30/06/2011 A 08/07/2011 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 10313 SEMED 7 01/07/2011 A 07/07/2011 SONIA APARECIDA HERNANDES DE SOUZA 10151 SEMED 15 25/06/2011 A 09/07/2011 SONIA MATOS FIALHO WERNER 501628-4 SEMED 62 01/07/2011 A 31/08/2011 SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA 501882 SEMED 60 25/06/2011 A 23/08/2011 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 114762102-2 SEGOV 15 03/08/2011 A 17/08/2011 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581 SEMED 15 01/07/2011 A 15/07/2011 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA CARVALHO 502131 SEMED 15 02/07/2011 A 16/07/2011 NOME CARGO PONTOS CLASSIF. LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 50 87 Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 EDITAIS -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em três vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação do “Aviso de Reabertura de Prazo” do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 188/2011/DL/PMD, publicado no Diário Oficial do Estado n° 7.999, página 60, do dia 28 de julho de 2011 e no Diário Oficial do Município de Dourados nº 3.051, página 06 de 28 de julho de 2011, conforme segue: ONDE SE LÊ: “DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2011 (nove de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).” LEIA-SE: “DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/08/2011 (nove de agosto do ano de dois mil e onze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).” Dourados (MS), 29 de julho de 2011. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou alterações ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado n°. 7.995, página 80, do dia 22 de julho de 2011; e no Diário Oficial do Município n° 3045, páginas 15 e 16, do dia 20 de julho de 2011. OBJETO: Realizar o credenciamento de pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia para formar o banco de prestadores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Não havendo mudança de informações que impliquem na formulação da proposta e apresentação da documentação dos interessados, fica mantida para os dias 08/08/2011 a 12/08/2011, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 h, na Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Hilda Bergo Duarte, 785, Centro, na cidade de Dourados (MS). AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, no endereço supracitado, gratuitamente, mediante o fornecimento pelos interessados de meio magnético (pen drive) ou através de download no site do Município (www.dourados.ms.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7636 (ramais: 225; 249 e 250). Dourados (MS), 27 de julho de 2011. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública LICITAÇÕES EXTRATOS Dias Início Final Dias Início Final 43731-1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 694/2011 153 01/07/2011 30/11/2011 501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA SEMED 692/2011 15 20/07/2011 03/08/2011 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES SEMS 678/2011 09 12/07/2011 20/07/2011 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 679/2011 14 18/08/2011 31/08/2011 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA SEMED 675/2011 31 01/07/2011 31/07/2011 2301-1 DELCINA CAVALCANTE DE MATOS SEMED 680/2011 45 06/08/2011 19/09/2011 541-1 EDITH DAS GRAÇAS DE SOUZA SEMAD 677/2011 62 01/07/2011 31/08/2011 86671-1 ELIANE BENTO RAMOS SEMSUR 674/2011 31 01/07/2011 31/07/2011 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES SEMS 691/2011 15 27/07/2011 10/08/2011 34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR SEMS 684/2011 30 18/07/2011 16/08/2011 13871-1 JOSÉ LEONIDAS SOARES SEMOP 693/2011 170 15/07/2011 31/12/2011 87971-1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOSO SEMED 688/2011 30 03/07/2011 01/08/2011 114760709-1 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA SEMED 690/2011 15 19/07/2011 02/08/2011 32341-1 MARIA NEIDE MARINHO SEMED 681/2011 21 16/07/2011 05/08/2011 87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 689/2011 52 20/06/2011 10/08/2011 114765672-1 SANTA CARVALHO TELES SEMED 685/2011 15 21/07/2011 04/08/2011 151041-1 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 682/2011 15 05/08/2011 19/08/2011 10311-1/ 71951-2 SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES SEMED 686687/2011 90 25/07/2011 22/10/2011 50166-1 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 676/2011 64 29/07/2011 30/09/2011 501024-1 ZILAIR PEREIRA LIMA SEMS 683/2011 15 26/07/2011 09/08/2011 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Matricula Nome do Servidor Secretaria Portaria Licença Inicial Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 de julho de 2011. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 1462 1444 01/07/2011 ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA SEMED 1505 17 01/07/2011 GILMAR GARCIA LOPES SEMS 1506 1942 01/07/2011 ISAU DE OLIVEIRA PGM 2994 6159 01/07/2011 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 1463 1884 01/07/2011 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA SEMED 1458 651 01/07/2011 LOURENCO RAMAO ESTIGARRIBIA SEMSUR 1461 4706 01/07/2011 LOURENCO RAMAO ESTIGARRIBIA SEMSUR 1460 336 01/07/2011 LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1459 4046 01/07/2011 SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 EXTRATOS LUCIA CANALLI BERNARDI SEMS 1457 977 01/07/2011 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS SEMED 1483 4113 01/07/2011 LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS SEMED 1487 703 01/07/2011 LURDES MARINHO DE ALBUQUERQUE SEMAD 1503 2614 01/07/2011 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1486 5700 01/07/2011 MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 1455 789 01/07/2011 ONOFRE GOMES DA SILVA SEMSUR 1482 1603 01/07/2011 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT SEMED 1504 4039 01/07/2011 PAULO JORGE LOPES MOTTA SEPLAN 1456 6050 01/07/2011 TANIA REGINA VIEIRA SEMED 1499 1384 01/07/2011 VALDECI DA SILVA GMD 1489 746 01/07/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: ALINE MATHEUS COSTA SEMS 1475 - 23/05/2011 A 01/10/2011 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMAS 1478 6 22/05/2011 A 20/11/2011 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA SEMED 1470 6 03/05/2011 A 02/11/2011 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA SEMED 1464 6 08/06/2011 A 07/12/2011 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO SEMAS 1479 6 26/05/2011 A 25/11/2011 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 1469 6 17/05/2011 A 05/11/2011 MARIA DA ROCHA LIMA SEMS 1477 6 07/05/2011 A 06/11/2011 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 1472 6 02/06/2011 A 03/12/2011 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA SEMED 1465 6 07/06/2011 A 06/12/2011 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA SEMED 1466 6 03/06/2011 A 02/12/2011 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS SEMED 1467 6 24/05/2011 A 22/11/2011 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 1468 6 09/06/2011 A 08/12/2011 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 1473 6 25/05/2011 A 24/11/2011 RAQUEL MENEZES CARNEIRO SEMS 1471 6 24/05/2011 A 23/11/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA FERREIRA DA ROCHA SEMED 978 8 10/06/2011 MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 979 8 09/07/2011 MARLI CORREIA DA SILVA SEMED 982 8 10/06/2011 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 981 8 18/06/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES SEMS 1535 180 06/07/2011 A 01/01/2012 JANAYNA MAYRA DE CARVALHO GONCALVES KREHER SEMS 1569 167 18/07/2011 A 31/12/2011 (Devido ao término de seu contrato de trabalho) READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: LICENÇA GALA: LICENÇA À GESTANTE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: ALICE MITIE TOMONAGA SEMAD 1572 3 06/08/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE IVONE BONETTI SEMED 1573 6 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA JURACI LOPES DA SILVA SEMSUR 1574 6 01/10/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 1451 3 16/07/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE NILSON LUIZ DE AZAMBUJA SEMSUR 1570 9 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA SEMAS 1571 3 06/08/2011 TERMINO DE LICENÇA MATERNIDADE PAULO MIRANDA ELIAS SEMSUR 1453 6 01/08/2011 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 1436 7 31/05/2011 A 06/06/2011 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 1425 9 01/07/2011 A 09/07/2011 CRISTYE SILVA GOMES SEMED 1427 5 13/06/2011 A 17/06/2011 DANIELA CARDOSO SEMS 1434 5 13/06/2011 A 17/06/2011 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 1440 30 29/06/2011 A 28/07/2011 ELISANGELA PEREIRA DE BARROS SEMS 1435 4 06/06/2011 A 09/06/2011 MARTA DE DEUS PEDROSO DA SILVA SEMSUR 1438 2 16/06/2011 A 17/06/2011 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO SEMED 1426 5 27/06/2011 A 01/07/2011 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 1439 30 23/06/2011 A 22/07/2011 ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS 1437 20 06/06/2011 A 25/06/2011 SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 1441 13 28/06/2011 A 10/07/2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: FLAVIANY APARECIDA PICCOLI FONTOURA SEMS 1446 2 01/09/2011 A 31/08/2013 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 1444 2 01/07/2011 A 30/06/2013 SERGIO LUIZ MARRA SEMS 1445 2 18/07/2011 A 17/07/2013 LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 11 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 12 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 13 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 14 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 15 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 16 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 17 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 18 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 19 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 20 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 21 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 22 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 BALANCETES PORTARIA Nº. 236, de 29 de julho de 2011. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO DE ASSIS BERNARDES, a partir de 01 de agosto de 2011, referente ao período aquisitivo de 01/02/2006 a 01/02/2011, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Dourados-MS. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EDITAIS PORTARIA LEGISLATIVA EDITAL n. 004/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, que as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dourados/MS, ficam prorrogadas até o dia 12 de agosto de 2011, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos nos Editais n. 001/2011 e n.002/2011, observando-se: Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.fapems.org.br, solicitada no período entre 8 horas do dia 29 de julho de 2011 e 23 horas do dia 12 de agosto de 2011, observado o horário oficial de Mato Grosso do Sul. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de agosto de 2011. DOURADOS-MS, 29DEJULHODE2011. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XIII - Nº 3.052 23 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2011 NOTIFICAÇÕES - CCZ ABREU & MARIOTTI LTDA - ME, CNPJ 00.621.231/0001-12, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) N° 054/2011, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários, Rações Acessórios para Animais Domésticos, Clinica Veterinária, Serviços de Alojamentos, Higiene, Embelezamento de Animais Domésticos, localizada a Rua Oliveira Marques Nº 2496, Centro,CEP79.800-000, Município de Dourados (MS). GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA - ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) N° 062/2011, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral, Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). Kushida & Kushida LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operacional – L.O, para atividade de comercio de gás liquefeito de petróleo (GLP), localizada na Rua Eulália Pires,914 ,Vila almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Kushida & Kushida LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operacional – L.O, para atividade de Comercio de Gás liquefeito de Petróleo(GLP), localizada na Rua Eulália Pires,914 –Vila Almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 073/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0758 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0758/2011, lavrado contra: “ Companhia Sulaméricana de Distribuição”, denominado Supermercado São Francisco, CNPJ – 11.517.841/0034-55 e Inscrição Estadual 28.314.194-8, situada à Rua Major Capilé nº 4.025 –Vila Maxwell, foi autuada por: expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse para a saúde com nova data de validade; não possuir condições de constatar a real data de validade dos produtos fracionados, pois é realizada a reembalagem do produto sem que haja o controle data de validade inicial do produto. Reembalar produtos alimentícios com características organolépticas alteradas (coloração rósea). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII, e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 074/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0291 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0291/2011, lavrado contra: “ Cesar Barbosa de Oliveira - Me”, denominado Açougue e Mercearia Aliança, CNPJ – 07.389.969/0001-45 e Inscrição Estadual 28.335.021-0, situada à Rua Ananias Artman Rolim nº 1.324 – Parque do Lago II, foi autuada por: expor a venda produtos com prazo de validade expirado e sem prazo de validade. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXII e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE68 (SESSENTAEOITO)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso II,Artigo 336 inciso I eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 075/ VISA /2011 – 08 de julho de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0292 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0292/2011, lavrado contra: “ Ajindu’s Industria e ComércioAtacadista de Imp. E Exp. De ProdutosAlimentícios Ltda-EPP”, denominado Donana Alimentos, CNPJ – 09.244.411/0001-05 e Inscrição Estadual 28.345.120-3, situada à Rua 08 – Chácara Trevo nº 10 – Vila Industrial, foi autuada por: descumprir atos emanados pela autoridade sanitária competente, como identificar todos os produtos com data de validade e por reutilizar embalagens de fertilizante para guarda de alimentos (feijão) quando norma está com o dizer não reutilizável). Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XVIII, XXI, e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de...”MULTADE136 (CENTOETRINTASEIS)UFERMS“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 inciso III,Artigo 336 inciso III eArtigo 339 inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Publicar por 03 dias. Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAÇÃO O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notif icados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímet ro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: BIC NOME ENDEREÇO 3055 PRIMO DALBERTO MANOEL JOÃO FERREIRA,Q – 34,L – 17/ALTOS DO INDAIA 67476 EMPREENDIMENTOS IMOB. RECANTO DASGAIVOTAS LTDA RUA NH 10,Q – 79,L – 06/JD. NOVO HORIZONTE 9374 JUAREZ ANTONIO ZENATTI ARTHUR FRANTZ,Q – 78,L – 13/PQ. ALVORADA 40769 EMPREENDIMENTOS CENTRO OESTE LTDA ALTAMIRA,Q – 25,L – 01/JD. JOQUEICLUBE 9276 ANTONIO ROBERTO CASTELÃO CLAUDIO GOELZER,Q – 76,L – 11/PQ.ALVORADA 40882 AMÉLIO PETRONILIO BENITES ALFENAS,Q – 24,L – 01/JD. JOQUEICLUBE DOURADOS,29 de Julho de 2011. Rosana Alexandre da Silva Bióloga/ CRBio-135751/01-D