Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3154 – 04/01/2012

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QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.154 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)…………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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RESOLUÇÕES
Resolução nº.Can/12/2665/11/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Lp/10/2223/11/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, APOLINARIA ORTIZ MARQUES, matrícula funcional nº
“30011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde I, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “9 (nove) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 15/10/1996 a 14/10/1991, a partir de
17/10/2011”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora e com base
no Parecer nº 1280/2011, constante no Processo Administrativo nº 2336/2011, a partir
de 05 de dezembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de dezembro do ano
dois mil e onze (2011).
Marinisa Liyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ad/01/020/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta,
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base
mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de
31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de janeiro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/01/022/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/01/015/2001/SEMAD, que concedeu ao Servidor
Público Municipal Raimundo Alves de Oliveira, matrícula funcional nº “84741-1”
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria
Municipal de Educação (SEMSEMED), Averbação de Tempo de Serviço. Onde
consta: “2924 (dois mil, novecentos e vinte e quatro dias referente ao período de
01/10/91 a 30/12/93 e de 01/04/97 a 31/01/00”, passa a constar: “2955 (dois mil,
novecentos e cinqüenta e cinco) dias referente aos períodos de 01/10/91 a 31/12/96 e
de 01/04/97 a 31/01/00”, com base no Parecer nº 607/04, constante no Processo
Administrativo nº 2121/2000.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução Ad/01/020/2012/SEMAD
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO:
Matrícula: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual:
114760181-1 BERENICEDEOLIVEIRAM.SOUZA SEMS 2637/2011 5%
114765754-2 CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS SEMFIR 2590/2011 10%
501739-3 EDNAPEREIRADOSSANTOSAMORIM SEMED 2654/2011 5%
501871-1 GLEISIANI PEREIRADEDEUS SEMED 2646/2011 5%
114766049-1 ISAUDEOLIVEIRA PGM 2591/2011 5%
82031-1 LUIZCONSTANCIOPENAMORAES GABPMD 2601/2011 10%
114762129-1 MARCIADASILVAB.PRATESDEABREUSEMED 2624/2011 5%
501685-2 MILTONCASSUCITAVARES SEMFIR 2642/2011 5%
501049-4 OZANAYAMADA SEMS 2608/2011 10%
114765848-3 ROSINEIDEMOURADASILVA SEMS 2599/2011 10%
81661-1 VAGNERDASILVACOSTA SEMS 2636/2011 5%
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012
EDITAIS
LICITAÇÕES
Edital nº 001/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Receita,
através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a
seguinte NOTIFICAÇÃO GERALDE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades
Econômicas, relativas ao exercício de 2012.
1. Pelo presente EDITAL ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica
estabelecidas no Município de Dourados notificadas do lançamento das Taxas Sobre
Atividade Econômica, referente ao exercício de 2012 , e que as referidas contas para
pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta
Prefeitura.
2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das
Taxas Sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da
taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receber as contas,
retirar as segundas vias na Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente
Vargas, 425 – Centro.
VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS
As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e
datas:
I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou
Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma:
a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento
seja efetuado até 31/01/2012.
b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor
devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira
parcela em 20/02/2012, segunda parcela em 20/03/2012 e terceira parcela em
20/04/2012.
II – Taxa de ocupação do Solo: serão lançadas em única parcela com vencimento
em31/01/2012.
III – Taxa de Eventual/Ambulante: serão lançadas em única parcela com
vencimentoem31/01/2012.
PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO
O contribuinte que discordar do lançamento efetuado, deverá apresentar
reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal,
Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as
provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas na Central deAtendimento
ao Cidadão no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital.
Dourados-MS, 02 de Janeiro de 2012.
Walter B.Carneiro Jr.
Secretário Municipal de Finanças e Receita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS
BALDIOS 001/2012.
APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no
perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que
obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação
deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento
do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa,
de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de
Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura,
cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a
título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não
cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital.
Dourados MS, 02 de Janeiro 2012.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 439/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de
mobiliários em geral, com recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio à
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM e da devida
contrapartida financeira do Município.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS
PROPONENTES: JUAREZ MOREIRADASILVA& CIA LTDA – ME, no item 01;
PATRICIA SANCHES MEDINA ME nos itens 02, e 05; VILLAR CAVALCANTI
DIASMEnos itens 03 e 04; COMERCIALCAMPANARIO LTDA, nos itens 06 e 07;
eCONTAMAQMOVPARAESC.LTDAME, no item 08.
Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
053/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rt Sakai&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2011 com previsão de vencimento em
04/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
054/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2011 com previsão de vencimento em
04/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
196/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Companhia Brasileira de Cartuchos.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/11/2011 com previsão de vencimento em
28/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
397/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Oliveira&Filho Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 171/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 65 (sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 05/11/2011 a
08/01/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Dourados – Escola de
Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”.
PROCESSO: Chamada Pública n° 002/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 011/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e
Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com
Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro- Sensorial
EXTRATOS
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede
pública de saúde do município de Dourados, os quais serão prestados à demanda
própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os
encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de
assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços
ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média
e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 343.050,00 (trezentos
e quarenta e três mil e cinqüenta reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$
11.435,00 (onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais) pelos serviços efetivamente
prestados.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Pestalozzi de Dourados – “Escola EspecializadaArco Iris”.
PROCESSO: Chamada Pública n° 002/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 011/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e
Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com
Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro- Sensorial
atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede
pública de saúde do município de Dourados, os quais serão prestados à demanda
própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os
encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de
assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a
CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços
ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média
e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 257.884,80 (duzentos
e cinqüenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo a
estimativa de pagamento mensal de R$ 8.596,16 (oito mil quinhentos e noventa e seis
reais e dezesseis centavos) pelos serviços efetivamente prestados.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda. – ME.
PROCESSO: Chamada Pública n° 003/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 013/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de fisioterapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde
do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referencia de
usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos
pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de
assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao
CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços
ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média
e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 52.896,00 (cinqüenta
e dois mil oitocentos e noventa e seis reais), sendo a estimativa de pagamento mensal
de R$ 1.763,20 (mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pelos serviços
efetivamente prestados.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
UnidadeAuditiva de Dourados Ltda.
PROCESSO: Chamada Pública n° 003/2011, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 013/2011.
OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de fisioterapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde
do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referencia de
usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos
pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de
assinatura do Contato.
VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao
CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância
correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores
estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços
ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média
e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o
valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 1.748.226,00 (um
milhão setecentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais), sendo a
estimativa de pagamento mensal de R$ 58.274,20 (cinqüenta e oito mil duzentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos) pelos serviços efetivamente prestados.
DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 529/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 170/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
seguro de veículos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.04. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2.030. – Coordenação eAperfeiçoamento do Sistema de OrdenamentoTerritorial
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21. – SegurosemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.135,06 (três mil cento e trinta e cinco reais e seis
centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
QUEIROZ & MACCAGNAN LTDA – ME, torna Público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES. localizada na Rua.Hayel Bon Faker
nº1.105 – Jd Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 4 10 07.12.2011 A 16.12.2011
CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 2668 5 21.11.2001 A 25.11.2011
GISLAINE RUMÃO MENEZES DO NASCIMENTO SEMED 5 10 07.12.2011 A 16.12.2011
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 6 25 24.11.2011A 18.12.2011
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 2699 5 08.11.2011 A 12.11.2011
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 7 14 21.11.2011 A 04.12.2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
IZABEL VARGAS MACHADO SEMED 24 6 11.10.2011 A 10.04.2012
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 25 6 15.12.2011 A 14.06.2012
MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA SEMED 26 6 18.12.2011 A 17.06.2012
MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 27 6 04.12.2011 A 03.06.2012
SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 28 6 20.11.2011 A 19.05.2012
SUELI NERES SANTOS SEMED 29 6 30.11.2011 A 29.05.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANI SEMS 10 8 19.12.2011 A 26.12.2011
JANIRA MESSIAS DA SILVA SEMED 11 8 01.12.2011 A 08.12.2011
MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEMED 12 8 01.12.2011 A 08.12.2011
MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS SEMED 13 8 15.12.2011 A 22.12.2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMAS 14 8 17.12.2011 A 24.12.2011
GIDIANA APARECIDA LESCANO SEMS 15 8 23.12.2011 A 30.12.2011
IVANIR ROSANI HARTMANN SEMED 17 8 10.12.2011 A 17.12.2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA SEMED 1 180 19.12.2011 A 15.06.2012
ADRIANA MARCHIMAIORAL DE LIMA SEMS 2 180 07.11.2011 A 04.05.2012
KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 3 180 01.12.2011 A 28.05.2012
SONIA DA SILVA DE LIMA SEMS 8 180 31.12.2011 A 27.06.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARCOS ALMEIRA RAMOS SEMS 9 5 21.12.2011 A 25.12.2011
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
ANA MARIA DE SOUZA I SEMED 19 2 01.02.2012
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 21 2 02.01.2012
LEILA CRISTINA DE AQUINO GOMES PGM 2667 2 16.12.2011
MARCELLA GIOVINE SEMED 22 2 01.02.2012
MARINA OLIVEIRA BARCELOS SEMS 23 2 09.01.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SEMSUR 33 303 02.01.2012
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 2196 3190 06.10.2011
LICENÇA GALA:
LICENÇA LUTO:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇA PATERNIDADE:
LICENÇA TIP
LICENÇA Á GESTANTE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO:
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO
SANTOS
SEMS 30 3 01.04.2012 PROC. ADM. Nº 2574/2011
JOBERT FERREIRA DOS SANTOS SEMSUR 31 9 02.01.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 32 3 06.02.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE:
GIDIANA APARECIDA LESCANO GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 16 23.12.2011
IVANIR ROSANI HARTMANN IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED 18 10.12.2011
APOSTILAMENTO DE NOME:
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019