QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.154 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados.................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira (Interino)................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Can/12/2665/11/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/10/2223/11/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, APOLINARIA ORTIZ MARQUES, matrícula funcional nº “30011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “9 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 15/10/1996 a 14/10/1991, a partir de 17/10/2011”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora e com base no Parecer nº 1280/2011, constante no Processo Administrativo nº 2336/2011, a partir de 05 de dezembro de 2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze (2011). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ad/01/020/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de janeiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/01/022/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/01/015/2001/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal Raimundo Alves de Oliveira, matrícula funcional nº “84741-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMSEMED), Averbação de Tempo de Serviço. Onde consta: “2924 (dois mil, novecentos e vinte e quatro dias referente ao período de 01/10/91 a 30/12/93 e de 01/04/97 a 31/01/00”, passa a constar: “2955 (dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco) dias referente aos períodos de 01/10/91 a 31/12/96 e de 01/04/97 a 31/01/00”, com base no Parecer nº 607/04, constante no Processo Administrativo nº 2121/2000. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução Ad/01/020/2012/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO: Matrícula: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual: 114760181-1 BERENICEDEOLIVEIRAM.SOUZA SEMS 2637/2011 5% 114765754-2 CRISTIANEGONCALVESDOSSANTOS SEMFIR 2590/2011 10% 501739-3 EDNAPEREIRADOSSANTOSAMORIM SEMED 2654/2011 5% 501871-1 GLEISIANI PEREIRADEDEUS SEMED 2646/2011 5% 114766049-1 ISAUDEOLIVEIRA PGM 2591/2011 5% 82031-1 LUIZCONSTANCIOPENAMORAES GABPMD 2601/2011 10% 114762129-1 MARCIADASILVAB.PRATESDEABREUSEMED 2624/2011 5% 501685-2 MILTONCASSUCITAVARES SEMFIR 2642/2011 5% 501049-4 OZANAYAMADA SEMS 2608/2011 10% 114765848-3 ROSINEIDEMOURADASILVA SEMS 2599/2011 10% 81661-1 VAGNERDASILVACOSTA SEMS 2636/2011 5% Diário Oficial 02 - ANO XIV - Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS LICITAÇÕES Edital nº 001/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO GERALDE LANÇAMENTO das Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2012. 1. Pelo presente EDITAL ficam os contribuintes, pessoa física ou jurídica estabelecidas no Município de Dourados notificadas do lançamento das Taxas Sobre Atividade Econômica, referente ao exercício de 2012 , e que as referidas contas para pagamento serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento das Taxas Sobre Atividade Econômica não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receber as contas, retirar as segundas vias na Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro. VENCIMENTO–TAXASSOBREATIVIDADESECONÔMICAS As taxas Sobre Atividades Econômicas serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, será lançada da seguinte forma: a) em parcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 31/01/2012. b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimentos da primeira parcela em 20/02/2012, segunda parcela em 20/03/2012 e terceira parcela em 20/04/2012. II – Taxa de ocupação do Solo: serão lançadas em única parcela com vencimento em31/01/2012. III – Taxa de Eventual/Ambulante: serão lançadas em única parcela com vencimentoem31/01/2012. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado, deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas na Central deAtendimento ao Cidadão no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste edital. Dourados-MS, 02 de Janeiro de 2012. Walter B.Carneiro Jr. Secretário Municipal de Finanças e Receita EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS 001/2012. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 02 de Janeiro 2012. Luis Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 439/2011/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: Aquisição de mobiliários em geral, com recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM e da devida contrapartida financeira do Município.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: JUAREZ MOREIRADASILVA& CIA LTDA - ME, no item 01; PATRICIA SANCHES MEDINA ME nos itens 02, e 05; VILLAR CAVALCANTI DIASMEnos itens 03 e 04; COMERCIALCAMPANARIO LTDA, nos itens 06 e 07; eCONTAMAQMOVPARAESC.LTDAME, no item 08. Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2011 com previsão de vencimento em 04/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/12/2011 com previsão de vencimento em 04/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 06 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Companhia Brasileira de Cartuchos. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/11/2011 com previsão de vencimento em 28/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Oliveira&Filho Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 171/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 65 (sessenta e cinco) dias, compreendendo o período de 05/11/2011 a 08/01/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Dourados – Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”. PROCESSO: Chamada Pública n° 002/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro- Sensorial EXTRATOS Diário Oficial 03 - ANO XIV - Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de assinatura do Contato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 343.050,00 (trezentos e quarenta e três mil e cinqüenta reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 11.435,00 (onze mil quatrocentos e trinta e cinco reais) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados – “Escola EspecializadaArco Iris”. PROCESSO: Chamada Pública n° 002/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro- Sensorial atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referência de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de assinatura do Contato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente a CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 257.884,80 (duzentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 8.596,16 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 517/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda. – ME. PROCESSO: Chamada Pública n° 003/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de fisioterapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referencia de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de assinatura do Contato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 52.896,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 1.763,20 (mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados UnidadeAuditiva de Dourados Ltda. PROCESSO: Chamada Pública n° 003/2011, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2011. OBJETO: Contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de fisioterapia em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referencia de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços médicos e hospitalares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses contados a partir da data de assinatura do Contato. VALOR DO CONTRATO: o CONTRATANTE pagará mensalmente ao CONTRATADO, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos realizados, conforme valores estipulados pela (Tabela Unificada SUS), para a produção ambulatorial dos serviços ora contratados, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados noTeto da Média e Alta Complexidade (MAC) no limite do valor estimado para o contrato. Estima-se o valor total do contrato para o período de 30 (trinta) meses em R$ 1.748.226,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais), sendo a estimativa de pagamento mensal de R$ 58.274,20 (cinqüenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pelos serviços efetivamente prestados. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 529/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. PROCESSO: Pregão Presencial nº 170/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.04. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco So 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.127.300. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.030. – Coordenação eAperfeiçoamento do Sistema de OrdenamentoTerritorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.21. – SegurosemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.135,06 (três mil cento e trinta e cinco reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 04 - ANO XIV - Nº 3.154 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL QUEIROZ & MACCAGNAN LTDA – ME, torna Público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES. localizada na Rua.Hayel Bon Faker nº1.105 – Jd Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 4 10 07.12.2011 A 16.12.2011 CELIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA SEMED 2668 5 21.11.2001 A 25.11.2011 GISLAINE RUMÃO MENEZES DO NASCIMENTO SEMED 5 10 07.12.2011 A 16.12.2011 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 6 25 24.11.2011A 18.12.2011 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 2699 5 08.11.2011 A 12.11.2011 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 7 14 21.11.2011 A 04.12.2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: IZABEL VARGAS MACHADO SEMED 24 6 11.10.2011 A 10.04.2012 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMSUR 25 6 15.12.2011 A 14.06.2012 MARIA APARECIDA SOARES BARBOSA ROCHA SEMED 26 6 18.12.2011 A 17.06.2012 MARIA MARLENE SIPPERT SEMED 27 6 04.12.2011 A 03.06.2012 SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 28 6 20.11.2011 A 19.05.2012 SUELI NERES SANTOS SEMED 29 6 30.11.2011 A 29.05.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANI SEMS 10 8 19.12.2011 A 26.12.2011 JANIRA MESSIAS DA SILVA SEMED 11 8 01.12.2011 A 08.12.2011 MARIA APARECIDA DE ANDRADE SEMED 12 8 01.12.2011 A 08.12.2011 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS SEMED 13 8 15.12.2011 A 22.12.2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMAS 14 8 17.12.2011 A 24.12.2011 GIDIANA APARECIDA LESCANO SEMS 15 8 23.12.2011 A 30.12.2011 IVANIR ROSANI HARTMANN SEMED 17 8 10.12.2011 A 17.12.2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA PAULA DA SILVA ROSA COSTA SEMED 1 180 19.12.2011 A 15.06.2012 ADRIANA MARCHIMAIORAL DE LIMA SEMS 2 180 07.11.2011 A 04.05.2012 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 3 180 01.12.2011 A 28.05.2012 SONIA DA SILVA DE LIMA SEMS 8 180 31.12.2011 A 27.06.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARCOS ALMEIRA RAMOS SEMS 9 5 21.12.2011 A 25.12.2011 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: ANA MARIA DE SOUZA I SEMED 19 2 01.02.2012 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 21 2 02.01.2012 LEILA CRISTINA DE AQUINO GOMES PGM 2667 2 16.12.2011 MARCELLA GIOVINE SEMED 22 2 01.02.2012 MARINA OLIVEIRA BARCELOS SEMS 23 2 09.01.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SEMSUR 33 303 02.01.2012 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS SEMED 2196 3190 06.10.2011 LICENÇA GALA: LICENÇA LUTO: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARAFINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA PATERNIDADE: LICENÇA TIP LICENÇA Á GESTANTE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: MOTIVO: ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 30 3 01.04.2012 PROC. ADM. Nº 2574/2011 JOBERT FERREIRA DOS SANTOS SEMSUR 31 9 02.01.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 32 3 06.02.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº A PARTIR DE: GIDIANA APARECIDA LESCANO GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS 16 23.12.2011 IVANIR ROSANI HARTMANN IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED 18 10.12.2011 APOSTILAMENTO DE NOME: