Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3159 – 11/01/2012

Download do Arquivo

QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.159 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA N.º 01/GMD/2012:
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e
do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997.
RESOLVE:
Art. 1.º- Ficam nomeados conforme previsto no Artigo 64 da Lei n. 121 de 31 de
dezembro de 2007; os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Avaliadora para fins de progressão do servidor publico municipal da Guarda
Municipal Silvio Reginaldo Peres Costa, considerando sentença judicial do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso do Sul dos autos n°2009.011731-9.
I -Adriano Delfino Moreira;
II – Orlean CatellanTeixeira;
III – Rosineide Simões de Lima Carvalho;
IV – SamuelVieira de Lima;
V-Arnaldo Barbosa Ferreira;
VI – DirceuAparecido MartinsArbués;
VII -Wilson Binsfeld.
Art. 2.º- Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 09 de janeiro de 2012.
Jonecir dos Santos Ferreira
Comandante da GMD
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 002/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender as
escolas municipais, Escola MunicipalAgrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros de
Educação Infantil Municipais-CEIM’S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 24/01/2012
(vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 003/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender
as escolas municipais, Escola MunicipalAgrotécnica “PadreAndré Capélli” e Centros
de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos), do dia
24/01/2012 (vinte e quatro de janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 004/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas
municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de
Educação Infantil Municipais-CEIM’S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.159 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2012
LICITAÇÕES
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 24/01/2012 (vinte e quatro de
janeiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.001/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de serviços de perícia médica do trabalho para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID.
Dourados/MS, 11 de janeiro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Instalação- LI, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de
combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06
esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação- LO, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de
combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06
esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, para atividade Representantes comerciais e agentes do comercio de
combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas, localizada na Rua 06
esquina com rua Marginal, – ChácaraTrevo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
DROGARIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas, na Rua Monte Alegre, nº 6515 , – Jardim Maracanã,
no município de Dourados (MS).
Érida Reinaldo dos Santos – MEI torna publico que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – (MS), a Autorização Ambiental –AA,
para a atividade de sorveteria e merceeiro/ vendeiro, localizada na rua Uirapuru, 650 –
Jardim Rasslem no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO 47494930159 torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de RESTAURANTES E
SIMILARES localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1570 Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Vauires Francisco da Flores (CPF: 529.126.801-82), torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada (LAS), para atividade de Lavagem e Polimento de veículos
automotores, localizado na rua Manoel Rasslen, 358, Jardim Rasslen – no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata da Audiência Pública, tema “Lei Municipal de Apoio e Fomento à
Economia Solidária”
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, a partir das dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires,
três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em Audiência Pública com o
Tema “Lei Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária”. Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal Idenor Machado declarou aberta a
Audiência. Estiveram presentes o propositor da audiência públicaVereador Elias Ishy
de Mattos, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dourados
Vereador Idenor Machado, o representante da Economia Solidária de São Carlos SP e
palestrante da noite, Reynaldo Sorbille, a Coordenadora do Banco Pire em Dourados e
também palestrante Neusa Gripa, a Secretária Municipal de Assistência Social e
Economia Solidária de Dourados Ledi Ferla fez uso da palavra e frisou a importância
da aprovação de uma Lei que possa garantir e dar continuidade a política Pública de
economia solidária, destacou os trabalhos realizados em gestões anteriores,
parabenizou o vereador propositor pela iniciativa da audiência e a Irmã Neusa pela
coordenação do banco Pire que vem sendo um símbolo de resistência e fomentando a
economia solidária no município até hoje. A Vice Prefeita Dinaci Ranzi, fez uso da
palavra e destacou a importância de uma Lei que fortalece a Economia Solidária no
Município de Dourados. Ainda esteve presente a professora e segunda suplente de
senador Zonir Tetila, o deputado estadual José Laerte Cecílio Tetila. O presidente da
câmara de vereadores Idenor Machado fez uso da palavra e destacou a importância da
audiência pública com o tema oportuno para o desenvolvimento da cidade de
Dourados, pois não existe no município até o presente momento uma Lei que de
amparo Legal para implementar as políticas de economia solidária. O propositor
Vereador Elias Ishy de Mattos presidiu a Audiência. Fizeram uso da palavra o
Vereador Elias Ishy de Mattos, que discorreu sobre o Projeto de Lei de Fomento à
Economia Solidária, de sua autoria a ser votado pela Câmara Municipal. Destacou a
sua importância e disse que o projeto Dispõe sobre a Política de Fomento a Economia
Solidária, Cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de
Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária no Município de
Dourados. Destacou a importância da aprovação da Lei que vai dar amparo legal a
captação de recursos Federais para o fomento da Economia Solidária em Dourados,
vai fortalecer e assegurar de forma perene, independente de quem esteja
administrando o Município, as políticas de economia solidária no Município de
Dourados. Que a presença daVice Prefeita Dinaci Ranzi na presente audiência pública
é um sinal de apoio do executivo ao projeto prestes a ser votado pela Câmara. Bem
como, a presença da Secretária Municipal deAssistência Social Ledi Ferla, possuidora
de experiência com o funcionamento da Economia Solidária no município de
Dourados em Gestões anteriores. Orepresentante da Economia Solidária da cidade de
São Carlos – SP. Reynaldo Sorbille palestrou sobre o tema “A experiência da política
de Economia Solidária no Município de São Carlos SP” e a necessidade de uma
legislação que assegure. A Coordenadora do Banco Pire em Dourados Neusa Gripa,
falou sobre “O movimento da Economia Solidária no Município de Dourados-MS
desde a sua implantação até aos dias de hoje, abordando as formas de negociações e a
importância desta política para a sociedade”. Foi apresentada uma dança com um
grupo indígena caiuá entre as palestras e os questionamentos pelo público presente.
Após o uso da palavra foi permitido ao público para que fizessem questionamentos,
apresentassem sugestões ou considerações sobre o tema. Foram feitos vários
questionamentos referente a implementação da economia solidária no município de
Dourados, qual é o papel do município no desenvolvimento da política de fomento a
economia solidária. O Vereador Propositor Elias Ishy de Mattos agradeceu a todos
pela presença e participação na Audiência Pública, e nada mais havendo a ser tratado,
determinou a lavratura da presente Ata que após lida, aprovada e assinada pelos
presentes na Mesa deAutoridades, encerrando-se desse modo aAudiência.
Elias Ishy de Mattos IdenorMachado
VereadorPropositor Presidente da Câmara
Neusa Gripa
Coordenadora do Banco Pire de Dourados
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019