Edição 3163 – 17/01/2012

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TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.163 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.203, de 16 de janeiro de 2012. “Exonera Carlos Fábio Selhorst dos Santos -FUNED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de janeiro de 2012, CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símboloDGA03, lotado na Fundação de Cultura de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.204, de 16 de janeiro de 2012. “Nomeia Carlos Fábio Selhorst dos Santos -SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de janeiro de 2012, CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símboloDGA01, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.206, de 16 de janeiro de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Antonio Carlos Barbosa” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de janeiro de 2012, a designação de Função Gratificada Especial (FGE) do servidorANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula funcional nº 114764842-2, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.208, de 16 de janeiro de 2012. “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Cultura” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 13 de janeiro de 2012, os servidores abaixo elencados, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, conforme segue: Nome Cargo Símbolo Carlos Antonio Marinho Gonçalves Diretor de Departamento DGA03 Michele Souza Nogueira Sobrinho Diretor de Departamento DGA03 Reginaldo Dias Correia Assessor IV DGA07 WilsonVieira de Lima Assessor IV DGA07 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES EDITAIS Resolução nº.Ret/01/034/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/03/2407/2011/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, CLAUDEMIR SARTORI matrícula funcional nº “4651-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/05/2005 a 30/04/2010, a partir de 14/09/2011”, passe a constar: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/05/2005 a 30/04/2010, a partir de 01/02/2012”, conforme requerimento protocolado pelo próprio servidor e com base na Reconsideração constante no ProcessoAdministrativo nº 2215/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/01/035/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/11/2408/2011/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, CLAUDEMIR SARTORI matrícula funcional nº “79881-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), onde consta: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, a partir de 14/09/2011”, passe a constar: “03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, a partir de 01/02/2012”, conforme requerimento protocolado pelo próprio servidor e com base na Reconsideração constante no ProcessoAdministrativo nº 2214/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Liyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER, os (as) Servidores (as) Públicos Municipais relacionados no anexo ÚNICOdeste, a partir de 13.01.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Rm/01/143/12/SEMAD. MATRÍCULA NOME DE: PARA: 114766064-2 ARISTEODEFREITASD. JUNIOR FUNED SEMC 114762571-3 AUGUSTOCESARDASILVASANTOS FUNED SEMC 114762583-3 ANGELOVICENTE FUNED SEMC 290008-2 ILSONVENÂNCIO FUNED SEMC 114764979-3 JORGEAUGUSTORAMOSLOPES FUNED SEMC 114761087-1 JOZIANESANTOSDA SILVA FUNED SEMC 114766665-1 LUCIANEDUTRAFONSECADELIMA FUNED SEMC 114764703-3 NILTONLOPESMACHADO FUNED SEMC 114764662-1 VICENTEDEMELLO FUNED SEMC EDITAL Nº. 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 15ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 24 DEJANEIRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 – Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: CRISTINE CARDOSO DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 95 WILLIANA RODRIGUES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 45 96 MARIA APARECIDA H. DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 97 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA Técnico de Enfermagem 45 98 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 40 99 NOME CARGO PONTOS CLASSIF. ERONICE MARIA KSIAZKIENICZ Técnico de Enfermagem 50 88 MARIA APARECIDA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 45 89 MARIA HELENA DA SILVA SOTOLANI Técnico de Enfermagem 45 90 ANGELA MARIA DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 91 CONCEIÇÃO DOS SANTOS SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 45 92 RAQUAL SEVERINA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 45 93 HOSANA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 45 94 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS EDITAL Nº. 002 DE 17 DE JANEIRO/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 29ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24 DE JANEIRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 5ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO I a comparecer até o dia 24 de janeiro de 2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II, e os documentos previstos no edital nº. 18, de 15/02/2011, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Pontuação Class. Newelen Ribeiro Garcia de Oliveira Fisioterapeuta 20 2º Biank BoschettoTrota Fisioterapeuta 10 3º. ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITALNº. 004 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 – 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 6ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 54, de 05 de julho de 2011 – 7º Processo Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 24DEJANEIRODE2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 54 PSS/HU/2011, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Pontuação Class. Vanessa Nascimento Ovando Técnico de Laboratório 05 8º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class. 2010010000790 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA Enfermeiro 55 41 2010010000877 DEBORA CARDOSO RIVEIRO FERREIRA Enfermeiro 55 42 2010010000780 LARISSA DE MOURA SANTOS Enfermeiro 54 43 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012 LICITAÇÕES Ata nº. 001/2012 da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 478 de 29/11/2011. Aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, reunidos no Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), situado na Rua Oliveira Marques, número um mil novecentos e trinta, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (002/2012/SEMED), Paulo Roberto Rigotti, Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé, Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar, Sueli Aparecida Fernandes Morais e Mara Lucinéia Marques Correa Bueno, instituída pelo Dec. nº. 478 de 29/11/2011 tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2012/SEMED, cujo objeto é o credenciamento e formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de DANÇA, ARTES VISUAIS, MÚSICA, TEATRO E PRÁTICAS DESPORTIVAS para atender a demanda do Núcleo de Arte, Cultura e Esporte (NACE) da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇApara a modalidade de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & MDANÇALTDA– ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALLET, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIATORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, MÚSICA e TEATRO para as modalidades de BALLET, STREET DANCE, VIOLÃO POPULAR e TEATRO, tendo o Pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS e TEATRO para as modalidades de DESENHO ARTÍSTICO, DESENHO DE MANGÁ, ARTE PARA CRIANÇAS eTEATRO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresa IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.660.635/0001-31, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de MÚSICApara as modalidades de VIOLÃO POPULAR, TECLADO, PIANO, FLAUTA DOCE, CANTO CORAL, BATERIA, GUITARRA, CONTRABAIXO E VIOLINO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.701.930/0001-35, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de TAEKWONDO, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE INDAIÁ, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.617.933/0001-10, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, BASQUETE, VOLEIBOL, HANDEBOL, TÊNIS DE QUADRA E JUDÔ tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresaASSOCIAÇÃO OLÍMPICADE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.541.788/0001-02, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.479.967/0001–75, constatou-se que o clube atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de JUDÔ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº. 01.068.856/0001-61, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para as modalidades de FUTSAL, NATAÇÃO, HANDEBOL, VOLEIBOL, XADREZ, BASQUETE, TÊNIS DE MESA, GINASTICAOLIMPICA E GINASTICARITMICAtendo o pedido de credenciamento DEFERIDO.Analisada a documentação da empresa ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVOS TALENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.853.862/0001-71, constatou-se que a associação atendeu ao Edital 002/2012/SEMED e apresentou a documentação pertinente na área de PRÁTICAS DESPORTIVAS para a modalidade de XADREZ, TÊNIS DE MESA, GINÁSTICA OLÍMPICA, GINÁSTICA RÍTMICA, JUDÔ, E KARATÊ, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.068.856/0001-61, constatou-se que a empresa não apresentou cópia da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços de todos os profissionais aludidos na relação do corpo técnico (Item 2.2 letra G do Edital de Chamada Pública 002/2012/SEMED) e, também a empresa não apresentou os diplomas de graduação ou certificado de conclusão de curso técnico de todos os profissionais executores dos cursos (Item 2.2 Letra K do Edital de Chamada Pública 002/2012/SEMED), tendo o pedido de credenciamento INDEFERIDO conforme letra D do Item 2.3 do Edital de Chamada Pública 002/2012/SEMED. Analisada a documentação da empresa do CLUBE DESPORTIVO 7DE SETEMBRO, inscrito no CNPJ sob nº 04.006.321/0001-54, constatou-se que a empresa não apresentou os documentos exigidos no presente edital (Item 2.3 Letra D do Edital de Chamada Pública 002/2012/SEMED) tendo o pedido de credenciamento INDEFERIDO. Ante o exposto, considerando o acima relatado, a Comissão de Chamada Pública delibera: Fica deferido o credenciamento das proponentes para o projeto PALCO PARATODOS:ACADEMIADE BALLETANNAPAVLOWALTDA– ME,M&M DANÇA LTDA – ME, BLANCHE MARIA TORRES, ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI – ME. Fica DEFERIDO para o projeto PROESPOSTE DOURADOS o credenciamento das proponentes: ASSOCIAÇÃO AMARO TAEKWONDO, CLUBE INDAIÁ, ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATE DE CONTATO DE DOURADOS, CLUBE JUDOKAN DE DOURADOS, CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA E ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVOS TALENTOS. Fica INDEFERIDO PARA O PROJETO PALCO PARA TODOS, o credenciamento da proponente: CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA e para o PROJETO PROESPORTE DOURADOS o credenciamento da proponente: CLUBE DESPORTIVO 7 DE SETEMBRO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 11 de janeiro de 2012. Paulo Roberto Rigotti Maria Cláudia Teixeira da Luz Ollé Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar Sueli Aparecida Fernandes Morais Mara Lucinéia Marques Correa Bueno ADENDO N° 2 PREGÃO PRESENCIAL Nº 238/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste Adendo, esclarecimentos ao edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 554/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, mochilas e kits escolares, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS). “Após vários questionamentos informamos que apenas os itens constantes no lote 01 deverá apresentar as estampas e brasões mencionados no Edital. Não sendo exigido aos itens dos lotes 02 e 03.” Este Adendo passa a fazer parte integrante do Pregão Presencial Edital n° 238/2011, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Tendo em vista que a alteração procedida no referido edital não implica em alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do referido edital e anexos, no que não colidirem com as desteAdendo. Dourados (MS), 17 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 005/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 031/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 20/09/2011 e vencimento em 19/03/2012, e do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 28/09/2011 e vencimentoem27/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de setembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 174/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DCAConstrutora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 18/02/2012 e previsão de vencimento em 18/08/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 248/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Convite n° 009/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/12/2011 e previsão de vencimento em 21/04/2012, e o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com início em30/11/2011 e previsão de vencimentoem27/02/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de Novembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.163 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 001, de 17 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Constituir a COMISSÃO DE POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVASETÍTULOS da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento noArtigo 16 da Lei nº. 3.429, de 29/12/2010, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Hebe de Oliveira Barrios e Luciana Moisés de Oliveira. Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 3.429/2010 e demais legislações pertinentes. Cabendo ainda à Comissão dirimir quaisquer dúvidas e omissões existentes acerca da Posse do Concurso Público. Art. 3º -AComissão será presidida por Luciana Moisés de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2012. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 002, de 17 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Constituir a COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS da Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Artigo 16 da Lei nº. 3.429, de 29/12/2010, com os seguintes membros: Áurea Florêncio da Silva e Hebe de Oliveira Barrios e Luciana Moisés de Oliveira. Art. 2º – À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 3.429/2010 e demais legislações pertinentes. Cabendo ainda à Comissão dirimir quaisquer dúvidas e omissões existentes acerca da Posse do Concurso Público. Art. 3º -AComissão será presidida por Áurea Florêncio da Silva, a partir de 19 de janeiro de 2012. Art. 4º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 003, de 17 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Exonerar CARLOS ANTÔNIO MARINHO GONÇALVES do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, GabineteVereadorAlbertoAlves dos Santos,em13 de janeiro de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 004, de 17 de janeiro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor ADÃO DA SILVA FREITAS, referente ao período aquisitivo de 27/03/2011 a 27/03/2012, a partir de 03 de janeiro de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/CMD/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; RAGHIANT, TORRES & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOSS/S, CNPJ N.º 05.434.288/0001-26. OBJETO: Prorroga a vigência contratual e acresce o quantitativo do objeto e o valor inicialmente contratado. VALOR: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais PRORROGAÇÃO::Até 31 de janeiro de 2012. DATAASSINATURAADITIVO: 18 de dezembro de 2011 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.002 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 024/2011. FUNDAMENTAÇÃO:Art. 65, Inc.I, alínea “b”, e § 1º da Lei 8.666/93. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado EDITAL nº 19/ 2012 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, torna público, a convocação dos candidatos relacionados no Anexo único a este Edital, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados, homologado no Diário Oficial do Município de Dourados n° 3.140, de 14 de dezembro de 2011, para POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1. Da Posse: 1.1 –Do Local, Data e Horário: Data: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Horário: Conforme especificações constantes no anexo único a este Edital; Local: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru, Dourados/MS. 1.2 – A Posse será realizada pela Comissão de Posse do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal, formada por servidores concursados; 1.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade, deverão apresentar-se com os originais dos seguintes documentos: a)Abertura de Conta Corrente na Caixa Econômica Federal; b) Apresentar declaração de não acúmulo de Cargo/função pública, conforme disposto no item 11.6 do Edital Nº 001/2011; a) Carteira Profissional deTrabalho; b) Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento; c) Certidão de nascimento dos dependentes; d) Certificado militar; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo; f) PIS ou PASEP; g) Comprovante de residência; h)Odocumento de Cadastro de Pessoas Físicas; i) Título de Eleitor e quitação eleitoral; j) 2 – Fotos 3×4; Dourados/MS, 17 de janeiro de 2012. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados ANEXO ÚNICO AO EDITAL N.º 19/2012 CMD Local da Posse: Câmara Municipal, localizado à Avenida: Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru, Dourados/MS. Data: 19/01/2012. Horário: 8 horas. CONVOCADOS: NÍVEL MÉDIO Cargo:TÉCNICOEMINFORMÁTICA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 43655 JULIOCEZARMORETI 1 ENSINO FUNDAMENTAL Cargo:AGENTEDESEGURANÇA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 45126 PRISCILLACUNHAMOREIRADOSSANTOS 1 42886 LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS 2 47493 AVELINORIBEIROSOARESJUNIOR 3 45337 ROSELAINEMACKOSKI 4 Cargo:AUXILIARDESERVIÇOS GERAIS Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44120 SIMONECONCEIÇÃOANTUNESPAREDE 1 43612 EDERAMARALSOBRINHO 2 43512 JUCELIAHILARIADOSSANTOA 3 Cargo:MOTORISTA Nº INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 44443 L U C A S R O D R I G U E S C A R D I M EXTRATOS

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