Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3168 – 24/01/2012

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TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.168 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.200, de 13 de janeiro de 2012.
“Revoga designação de Função Gratificada Especial do servidor Diogo Felliphe
da Silva Maluf Ferreira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 17 de janeiro de 2012, a designação de Função
Gratificada Especial (FGE) do servidor DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF
FERREIRA, matrícula funcional nº 114763293-1, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.216, de 19 de janeiro de 2012.
“ExoneraRAPHAELDASILVAMATOS -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de dezembro de 2011,RAPHAELDASILVA
MATOS, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de dezembro de 2011, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.262, de 23 de janeiro de 2012.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 3.224, de 19 de janeiro de 2012”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 3.224 de 19 de janeiro de 2012, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3.165, fl. 05, de 19/01/2012, conforme segue:
Onde Consta:
“Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de
Lançamento e Arrecadação de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e
Receita”.
Passe constar:
“Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de
AdministraçãoTributária e Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Receita”.
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 23 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.277, de 24 de janeiro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Fabio
Martins de Lima”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de Janeiro de 2012, a designação do exercício
de função de confiança do servidor FABIOMARTINSDELIMA, matrícula funcional
Nº 114763308-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.168 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2012
EXTRATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
GJ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME torna público que requereu no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de instalação – LI, para atividade de consultório odontológico, localizada
na Rua João Rosa Goes, 568 – Centro, no Município de Dourados (MS). Foi
determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
GJ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME torna público que requereu no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de operação – LO, para atividade de consultório odontológico, localizada
na Rua João Rosa Goes, 568 – Centro, no Município de Dourados (MS). Foi
determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
Madeireira Alvorada LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de madeiras e artefatos,
localizada na Rua Ranulfo Saldivar, 1175 – Bairro Parque Alvorada, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MERCEARIA AVENIDA torna público que RECEBEU no Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios,
localizada na rua Manoel Jose Ferreira, 520 – Jardim das Primaveras, no Município
de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não.
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Raghiant, Torres & Medeiros Advogados Associados S/S. CNPJ N.º
05.434.288/0001-26
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de advocacia, na emissão de parecer sobre a legalidade de
responsabilidade e obrigações de pagamentos de benefícios para aposentados e
pensionista, mantidos no quadro desse legislativo
CONTRATO: 023/2011, 10 de dezembro de 2011.
VALOR: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2011 até a entrega do parecer
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 024/2011, Inexigibilidade 003/2011
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
08/11/2011 set/11 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00
10.000,00
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
23/11/2011 out/11
Programa de Assist. Farmacêutica
Básica
80.648,85
80.648,85
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
07/11/2011 out/11
Gestão Plena – Média/Alta
Complexidade
3.955.850,53
03/11/2011 ago/11
Gestão Plena – Média/Alta
Complexidade
60.000,00
03/11/2011 set/11
Gestão Plena – Média/Alta
Complexidade
60.000,00
03/11/2011 ago/11 Tratamentos Odontológicos -FAEC 392,48
03/11/2011 ago/11 Mamografia p/ Rastreamento – FAEC 7.515,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos
part idos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste
município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de
Saúde para o FMS,referente ao mês de Novembro de 2011.
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total
Total
23/11/2011 set/11 Nefrologia – FAEC 304.599,63
03/11/2011 ago/11 Tratamento em Oncologia – FAEC 1.143,00
24/11/2011 out/11
Financ Centros de Ref Saude do
Trabalhador
30.000,00
4.419.500,64
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
08/11/2011 out/11 Pab Fixo 310.388,75
21/11/2011 out/11 Saude da Familia 284.750,00
21/11/2011 out/11 Agentes Comunitários de Saúde 219.000,00
23/11/2011 out/11 Saúde Bucal 90.650,00
23/11/2011 out/11
Nucleo de Apoio da Saude da Familia –
NASF
60.000,00
23/11/2011 out/11
Incentivo Atenção Básica Povos
Indigenas
149.762,50
1.114.551,25
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
09/11/2011 set/11
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da
Saúde
246.569,12
Total 246.569,12
Total
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Total
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ANTONIO BARRETO DA SILVA SEMS 2622/2011 AVERBACÃO DA LICENCA PREMIO
APARECIDO LIMA ARAUJO SEMED 1218/2011 DIFICIL ACESSO
BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES SEMAS 869/2011 REVISÃO DE PAGAMENTO
DELMIRA ALVES DOS SANTOS SEMED 1217/2011 DIFICIL ACESSO
ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS SEMED 1197/2011 DIFICIL ACESSO
MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 1205/2011 DIFICIL ACESSO
MICHELLY SARUWATARI SEMS 1225/2011 DIFICIL ACESSO
RAFAEL DA SILVA FERREIRA SEMED 1208/2011 DIFICIL ACESSO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
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