Edição 3170 – 26/01/2012

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QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.170 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………………………………………………………….3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 053/2012 “Concede Aposentadoria por Invalidez a servidora NELI LITTER e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora NELI LITTER, matrícula 114761013-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais pela média, conforme o disposto no art. 40 § 3º e no art. 1º. da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2012. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012. Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho PORTARIA Nº 054/2012 “Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRAe dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor RAIMUNDOALVES DE OLIVEIRA, matrícula 84741-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 21 de dezembro de 2011, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012. DiretorPresidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EDITAL Nº. 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – REFERENTE AO 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 16ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 02 DE FEVEREIRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO NOME CARGO PONT. CLASS. DEVANIRPEREIRADASILVA Técnico de Enfermagem 40 100 LEDAMARIADASILVAFERNANDES Técnico de Enfermagem 40 101 MIRIANSOUZADONASCIMENTOMIYAZARI Técnico de Enfermagem 40 102 SANDRAARRUDAF.GONÇALVES Técnico de Enfermagem 40 103 ZENOBIOARRANDAA.ORTEGA Técnico de Enfermagem 40 104 SANDRAMARIAF.DASILVA Técnico de Enfermagem 40 105 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; EDITAIS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 EDITAIS EXTRATOS – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITAL Nº. 007 DE 26 DE JANEIRO/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 30ªCONVOCAÇÃO O Diretor Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 02 DE FEVEREIRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2012. Alessandro Lemes Fagundes Diretor da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidato Cargo Pont. Class. 2010010001008ANDERSONMARECOMALAQUIAS Enfermeiro 54 44 2010010000951 MARIO VICTOR FERNANDES CUNHA Enfermeiro 54 45 ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 759/2007/CLC/PMD LOCADOR:ReniTeresinha Loch Zorzo LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 499/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$ 608,62 (seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.02 do 3º TermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 954/2007/CLC/PMD LOCADOR:MariseAyumi Iguma LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 616/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal de R$ 1.144,57 (hum mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.03 do 3º TermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 3° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 955/2007/CLC/PMD LOCADOR:MariseAyumi Iguma LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 615/2007. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal a ser de R$ 763,04 (setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula segunda, item 02.03 do 3º TermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 414/2009/DCL/PMD LOCADOR:Davi Batista LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 205/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 6.532,81 (seis mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e umcentavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2011. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2ºTermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 431/2009/DCL/PMD LOCADOR:Niva de Mattos Ousiro LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 206/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 4.794,70 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de janeiro de 2012. As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá por conta da dotação orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2ºTermoAditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS BIMESTRE ATÉ Nov/dez 6º BIMESTRE RECEITA 11.201.032,32 60.736.263,98 RECEITAS CORRENTES 11.201.032,32 60.736.263,98 Receita Patrimonial 56.264,02 403.143,06 Receita de Valores Mobiliários 56.264,02 403.143,06 Transferências Correntes 11.144.768,30 60.332.183,81 Transferências – EC Nº. 53 11.144.768,30 60.332.183,81 Outras Receitas Correntes – 937,11 TOTAL DAS RECEITAS 11.201.032,32 60.736.263,98 DESPESAS 16.080.968,12 62.690.196,76 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO 14.932.591,98 60.613.512,45 PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA AREA – FUNDEB – LEI 9.424/96 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Conforme Instrução Normativa Nº 01/95 – TC/MS ESPECIFICAÇÃO DEMONSTRATIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Martins&Teles Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 083/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, compreendido de 27/02/2012 a 26/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sale Service Indústria Comércio e Serviços de SinalizaçãoViária Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 096/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/12/2011 com previsão de vencimento em 18/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 16 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra – Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Convite nº 044/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de montagem de prateleiras, pintura de piso acimentado e instalações elétricas, visando atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 52.050,00 (cinqüenta e dois mil e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: CLEICE ROBERTA ZIMIANI SEMED 188 6 04/01/2012 A 03/07/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA SEMAD 185 8 15/01/2012 A 22/01/2012 MARISTELA KUHN SEMS 187 8 05/01/2012 A 12/01/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: RICELLI PAEL DA COSTA SEMAS 192 180 17/01/2012 A 14/07/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 56 180 02/01/2012 A 29/06/2012 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS SEMAD 147 180 26/12/2011 A 22/06/2012 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA SEMED 57 180 02/01/2012 A 29/06/2012 PATRICIA MARTINS ALVES SEMS 219 180 17/01/2012 A 14/07/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: OZANA YAMADA SEMS 220 2100 10/01/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: TIAGO RIOS MUNIZ SEMS 186 5 11/01/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: CRISTIANE YASSUKO MIAZAKI IMAGAVA SEMED 60 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMS 58 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES SEMED 217 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: DANIELE TAIS POTT SEMED 218 2 01/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: JOSIAS CARMONA SEMED 59 A PARTIR DE: 02/01/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: A PARTIR DE: 01/12/2011 A PARTIR DE: 12/01/2012 A PARTIR DE: 05/01/2012 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: REGULARIZAR CARGA HORÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS PARA 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE TRABALHO: LICENCA PARAACOMPANHAMENTO DE CONJUGE: REDUCÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO(COM REDUCÃO PROPORCIONAL DA REMUNERACÃO): REDUCÃO DE CARGAHORÁRIA DE 40 HORAS PARA20 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO(SEM PREJUIZO EM SUAREMUNERACÃO): RETORNO DA LICENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR(TIP): LICENCA PATERNIDADE: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: LICENÇA LUTO: LICENÇA À GESTANTE POR ADOCÃO: LICENÇA À GESTANTE: Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 DEMONSTRATIVOS BALANCETES Outros beneficios previdênciarios 14.556,77 47.409,41 Salario Familia 366,80 2.716,14 Vencimentos e vantagens f ixas – pessoal civil 12.022.333,83 44.672.804,72 Obrigações patronais 1.276.487,34 6.636.887,69 Ressarcimento despesas pessoal requisitado 211.607,90 752.759,64 Material de consumo 12.249,75 481.519,57 Premiações culturais, art., cient., desp. Out ras – Outros serviços de terceiros – pessoa fisica – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 1.394.624,18 8.019.049,87 Contratação por Tempo Determinado 365,41 365,41 Equipamentos e material permanente 684.000,00 684.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.148.376,14 2.076.684,31 INVESTIMENTOS 1.148.376,14 2.076.684,31 Obras e Instalações 464.376,14 1.392.684,31 Equipamentos e Material Permanente 684.000,00 684.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 16.080.968,12 62.690.196,76 Dourados (MS), 23 de Janeiro de 2012 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES BALANCETES – PREVID Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.170 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012 BALANCETES – PREVID CENTRO ODONTOLÓGICO S/C LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica odontológica, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 1666, Sala 61 do 6º Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MSM PESCADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de FRIGORÍFICO PARA ABATE DE PEIXES, localizada Rodovia BR 163 – Dourados/Ponta Porã, – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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