SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.171 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Alessandro Lemes Fagundes ............................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... ...........................................................................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0487 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.242.384,51, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 435.638,09 301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.427,75 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 532.367,79 401.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.424,00 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 284.000,00 501.04.122.1082.014-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 51.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 234.000,00 601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 205.000,00 601.04.123.1082.031-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00 601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOASFISICAS 7.156,85 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 200.000,00 701.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00 701.04.122.1082.004-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO 27.000,00 701.04.122.1082.004-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS62.000,00 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 60.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 233.000,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 263,20 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 393.000,00 1101.08.244.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 1.000,00 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 2.027.618,70 1301.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.500,00 1301.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 473.952,55 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 190.193,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.027-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 817.000,00 1401.15.452.2002.027-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.000,00 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 8.000,00 1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA 297.814,58 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 72.015,61 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 155.000,00 1501.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00 1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.400,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 59.171,74 1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO 32.920,62 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.09.272.1082.081-319003-PENSÕES 1.000,00 1602.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 533.011,63 1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 86.560,62 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 66.947,78 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 301.02.062.1061.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA50.000,00 301.02.062.1062.011-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 427,75 301.02.062.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL15.000,00 301.02.062.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS23.000,00 301.02.062.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS19.000,00 301.02.062.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA40.000,00 0400 -GUARDAMUNICIPAL 0401 -GUARDAMUNICIPAL 401.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE160.000,00 401.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE330.000,00 401.06.181.7012.007-339014-DIÁRIAS - CIVIL11.424,00 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA627.216,42 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 501.04.122.1082.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL455.000,00 501.04.122.1082.013-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS6.000,00 0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA51.000,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA 601.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL17.000,00 601.04.123.1082.018-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS12.000,00 601.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL20.000,00 601.04.129.1121.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA7.156,85 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 701.04.122.1082.004-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL38.000,00 701.04.122.1082.004-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS27.000,00 701.04.122.1082.004-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO62.000,00 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL728.048,61 801.04.122.1132.020-335041-CONTRIBUIÇÕES 32.000,00 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO399.000,00 801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA129.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES883.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES134.000,00 801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES550.000,00 801.15.451.1132.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE205.000,00 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.122.1152.001-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL10.000,00 901.20.122.1152.001-339014-DIÁRIAS - CIVIL263,20 901.20.605.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 210.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1101.08.244.5002.040-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL10.000,00 1101.08.244.5002.040-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.000,00 1101.08.244.5002.058-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL38.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO21.000,00 1301.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO93.000,00 1301.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO202.067,58 1301.12.361.1042.064-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 22.023,06 1301.12.361.1042.064-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA40.000,00 1301.12.361.1042.064-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL102.367,79 1301.12.361.1042.064-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS251.333,00 1301.12.361.1042.064-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 97.700,00 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 164.893,00 1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL816,00 1301.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL5.000,00 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA4.420,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA66.634,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA29.339,00 1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 20.000,00 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE58.460,00 1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE13.454,00 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA4.022,46 1301.12.361.1042.065-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE6.240,00 1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS - CIVIL8.210,00 1301.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO3.932,00 1301.12.361.1042.068-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA3.810,00 1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 191.571,21 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO3.286,40 1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA4.781,02 1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES830,80 1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES69.035,81 1301.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS - CIVIL275,00 1301.12.367.1042.070-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.800,00 1301.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.500,00 1301.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA8.275,00 1301.12.367.1042.070-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000,00 1301.12.367.1042.070-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA427.271,00 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA127.000,00 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA297.814,58 1401.15.452.2002.027-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS34.289,00 1401.15.452.2002.027-339035-SERVICOSDECONSULTORIA65.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1501.15.122.1082.029-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 3.000,00 1501.15.122.1082.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL31.000,00 1501.15.122.1082.029-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS5.000,00 1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA25.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR CONTRATO92.092,36 1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 1602.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO60.000,00 1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA87.560,62 1602.09.272.1082.081-319003-PENSÕES 6.646,43 1602.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS99.148,78 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 66.947,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0489 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 528.017,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO24.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO243.017,55 1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUALREFINANCIADO161.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 1401.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE24.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI 1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 38.017,55 1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 366.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0492 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.640,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.048-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 384,00 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 505,00 1102.08.242.5002.054-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 923,00 1102.08.243.5002.047-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 632,00 1102.08.244.5002.049-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 196,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.135,00 1102.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA505,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0493 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 122.277,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.048-445042-AUXÍLIOS 174,00 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO619,00 1102.08.242.5002.054-445042-AUXÍLIOS 418,00 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO291,00 1102.08.243.5002.047-445042-AUXÍLIOS 288,00 1102.08.244.5002.037-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 19.000,00 1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO1.436,00 1102.08.244.5002.049-445042-AUXÍLIOS 105,00 1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 99.946,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.000,00 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA4.000,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA5.000,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.000,00 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA4.246,00 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.700,00 1102.08.241.5002.035-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE5.000,00 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO7.000,00 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00 1102.08.242.5002.036-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.000,00 1102.08.242.5002.036-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA4.000,00 1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.000,00 1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA9.000,00 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00 1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA2.000,00 1102.08.243.5002.034-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA10.000,00 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE19.000,00 1102.08.244.5002.046-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 985,00 1102.08.244.5002.046-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE2.346,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0494 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.814.352,80, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 4.910,12 1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL393.752,17 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS 1302.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS726.307,17 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA110.827,84 1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL400.000,00 1302.12.365.1042.073-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS34.000,00 1302.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS136.555,50 1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO29.634,59 1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 37.783,90 1302.12.361.1042.074-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA1.712,29 1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL711.759,16 1302.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS107.000,00 1302.12.361.1042.074-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO38.892,04 1302.12.361.1042.074-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS4.910,12 1302.12.361.1042.125-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00 1302.12.361.1042.125-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA10.806,00 1302.12.361.1042.125-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA25.000,00 1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA213.708,57 1302.12.361.1042.129-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAFÍSICA26.497,50 1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA437,09 1302.12.365.1042.073-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 193.339,33 1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL87.920,64 1302.12.365.1042.124-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO1.000,00 1302.12.365.1042.124-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 1.000,00 1302.12.365.1042.124-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA1.000,00 1302.12.365.1042.124-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL95.000,00 1302.12.365.1042.124-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00 1302.12.365.1042.124-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO1.000,00 1302.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS20.000,00 1302.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA573,34 1302.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES165.378,23 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0495 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.021,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.039-339030-MATERIALDECONSUMO5.521,00 1105.08.244.5002.052-339030-MATERIALDECONSUMO500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 1105.08.244.5002.059-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS6.021,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.261.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL7.000.000,00 1302.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS200.000,00 1302.12.361.1042.074-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO161.000,00 1302.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL900.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.04.122.1132.020-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS122.000,00 801.04.122.1132.020-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS39.000,00 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.600.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.500.000,00 801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES3.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0498 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.719,06, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1902 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 1902.18.122.1082.128-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS2.719,06 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 1902 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 1902.18.122.1082.128-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL2.636,20 1902.18.122.1082.128-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS82,86 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0504 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 73.335,14, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.04.122.1052.116-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO25.131,14 502.04.122.1052.116-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS15.204,00 502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA13.000,00 502.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 0502 -FUNDAÇÃODACULTURAEDESPORTO 502.04.122.1052.116-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO8.000,00 502.04.122.1052.116-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS10.000,00 502.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS - CIVIL3.204,00 502.04.122.1052.116-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00 502.13.392.1182.117-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA17.000,00 502.13.392.1182.120-339030-MATERIALDECONSUMO10.131,14 502.27.812.1051.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0505 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 0101 -CÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS 101.01.031.1012.108-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0506 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.182,83, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 117.659,32 1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 315.495,25 1102.08.244.5002.056-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 13.028,26 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC 901.20.605.1152.002-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 446.182,83 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0512 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 302.359,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1203.10.302.1192.109-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO286.803,35 1203.10.302.1192.109-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS 14.356,40 1203.10.302.1192.109-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURÍDICA1.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS 1203.10.302.1192.109-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL302.359,75 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0517 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2011, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal nº 3422 de 10 de Dezembro de 2010. DECRETA: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 DECRETOS RESOLUÇÕES Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012. “Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Profissional da Educação Municipal”. Walteir Luiz Betoni, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Artigo 1º. A remoção a pedido, dos profissionais da Educação Municipal nas categorias Professor e Coordenador Pedagógico, de que trata o inciso I doArtigo 28 da Lei Complementar n° 118 de 31 de Dezembro de 2007, com vistas ao ano escolar de 2012, obedecerá as disposições desta Resolução. Artigo 2º. A inscrição para o Concurso de Remoção, a pedido, será feita pessoalmente ou por Procurador(a) legalmente constituído(a) nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012 em horário de expediente, na Unidade Escolar ou Centro de Educação Infantilemque detém a lotação do cargo que pretende remover. Artigo 3º. O candidato(a) à remoção no ato da inscrição deverá preencher requerimento em formulário próprio, conforme Anexo I, desta Resolução e anexar os seguintes documentos: I – Documento de Identidade; II – Comprovante de residência. § 1º Junto ao requerimento de remoção, o(a) Diretor(a)/Coordenadora da Unidade de lotação, deverá emitir uma declaração de tempo de serviço do(a) servidor(a) constando dia, mês e ano de início das atividades na Unidade, conforme modelo do Anexo II. § 2º O(a) Candidato(a) poderá indicar até 2(duas) Unidades Escolares, em ordem de preferência, para onde pretende ser removido(a) observando o seu objeto de Concurso. § 3º O(a) Candidato(a) detentor de dois cargos que pretender concorrer em ambos deverá preencher requerimentos distintos. Artigo 4º. Para efeitos de remoção, serão publicadas as vagas oriundas das vacâncias de cargo, previstas no Artigo 18, da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007. Artigo 5º. O(a) candidato(a) só poderá concorrer às vagas publicadas noAnexo III desta Resolução. Artigo 6º. Para fins de classificação para o Concurso de Remoção, a pedido, de acordo com o Artigo 29 da Lei Complementar n° 118, serão observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: I - o(a) candidato(a) que apresentar maior tempo de serviço na Unidade Escolar ou no órgão de ensino de onde requer remoção; II - o Profissional da Educação Municipal mais antigo na função pleiteada; III - o que reside mais próximo do local pleiteado; IV - o mais antigo no Serviço Público Municipal de Dourados; V- o que apresentar maior idade. Parágrafo Único. O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 31 de dezembro de 2011. Artigo 7º. Caberá à Direção/Coordenação da Unidade de lotação do(a) servidor(a) divulgar o disposto nesta Resolução e instruir o(a) candidato(a) para participar do referido concurso. Artigo 8º. Os trabalhos relativos ao Concurso de Remoção conforme previsto nesta Resolução ficará a cargo do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional/Recursos Humanos-Lotação daSEMED. Artigo 9º. O resultado do Concurso de Remoção será divulgado no dia 02 de fevereiro de 2012. Artigo 10. Será facultado ao(a) candidato(a) à remoção, direito a vista ao processo mediante requerimento, no prazo de 2(dois) dias úteis, após a divulgação dos Resultados do Concurso. Artigo 11. O(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso de Remoção entrará em exercício na Unidade designada, em data imediatamente posterior à efetivação da remoção. Artigo 12. As disposições desta Resolução não se aplicam aos servidores que estiverememreadaptação de função. Artigo 13. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de janeiro de 2012. Waldno Pereira de Lucena Diretor de Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação ANEXO I (Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012) Requerimento para Concurso de Remoção de Profissional da EducaçãoMunicipal Sr. SecretárioMunicipal de Educação Nome:_____________________________________________________________ Cargo:_____________________________________ Matrícula:______________ Endereço:__________________________________________________________ n°__________ Complemento:________________Bairro:___________________ Telefone Residencial(__)______-_______ Telefone Celular(__)_______-_______ Unidade de Lotação:_________________________________________________ Componente Curricular/Disciplina:_____________________________________ Carga horária(total de hora/aula dadas):________________________________ Turno:__________________________ Requer Remoção para: 1ªOpção: Unidade Escolar Componente Curricular/Disciplina Carga Horária Turno 2ªOpção: Unidade Escolar Componente Curricular/Disciplina Carga Horária Turno _________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 684.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.126-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE684.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS 801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO684.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEDEZEMBRODE2.011 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO Nº 559 DE 25 DE JANEIRO DE 2012 “Revoga o art. 3º do Decreto nº 11 de 1º de março de 2011”. Considerando o disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o art. 3º do Decreto nº 11 de 1º de março de 2011, que “Estabelece normas e procedimentos de adoção de medidas de contenção de despesas, e dá outras providências.” Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de janeiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Armando Campos Belo 18 Vespertino 08 Matutino 08 Vespertino 03 Matutino 08 Vespertino 06 Noturno 02 Matutino 04 Vespertino Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Arte Arthur Campos Mello Etalívio Penzo Franklin Luiz Azambuja Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Armando Campos Belo 06 Vespertino 02 Matutino 02 Vespertino Fazenda Miya 12 Matutino Januário Pereira de Araújo 04 Noturno Laudemira Coutinho de Melo 04 Vespertino Neil Fioravanti 02 Vespertino Pref. Álvaro Brandão 04 Vespertino Pref. Ruy Gomes 02 Vespertino 02 Matutino 02 Vespertino 02 Noturno 02 Matutino 02 Vespertino 02 Vespertino 06 Noturno 16 Matutino 16 Vespertino 04 Noturno 06 Matutino 04 Vespertino Weimar Gonçalves Torres 04 Matutino Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Educação Física Etalívio Penzo Prof. Manoel Santiago de Oliveira Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Profª Clori Benedetti de Freitas Profª Maria da Conceição Angélica Sócrates Câmara Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Etalívio Penzo 06 Matutino Januário Pereira de Araújo 18 Matutino Prof. Manoel Santiago de Oliveira 06 Noturno Profª Clori Benedetti de Freitas 06 Noturno Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Geografia Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Aurora Pedroso de Camargo 03 Matutino Coronel Firmino Vieira de Matos 06 Matutino Etalívio Penzo 06 Matutino Januário Pereira de Araújo 15 Noturno 12 Matutino 03 Vespertino Padre Anchieta 12 Vespertino Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 09 Matutino Pref. Ruy Gomes 06 Vespertino Prof. Manoel Santiago de Oliveira 06 Noturno 30 Matutino 06 Noturno Profª Maria da Conceição Angélica 06 Noturno Lóide Bonfim Andrade Profª Clori Benedetti de Freitas Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: História Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Armando Campos Belo 01 Vespertino Arthur Campos Mello 01 Vespertino Aurora Pedroso de Camargo 01 Vespertino Frei Eucário Schmitt 01 Vespertino Laudemira Coutinho de Melo 01 Vespertino Profª Avani Cargnelutti Fehlauer 01 Matutino ANEXOIII (Resolução/SEMED n° 001 de 23 de janeiro de 2012) Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Educação Infantil Januário Pereira de Araújo 10 Noturno Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino Padre Anchieta 05 Vespertino Prof. Manoel Santiago de Oliveira 10 Noturno Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Noturno Profª Efantina de Quadros 10 Matutino Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Etalívio Penzo 20 Noturno Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Matemática ANEXOII (Resolução/SEMEDn° 001 de 23 de janeiro de 2012) Modelo de Declaração Declaro que o(a) servidor(a) ______________________________________________ cargo ___________________________________________ iniciou suas atividades nesta Unidade Escolar/CEIMno, ___/_____/____, perfazendo até o dia 31/12/2011, (dia)/(mês)/(ano) __________ dias de efetivo exercício, nesta Unidade Escolar/CEIM. Dourados, _____/_____/______. ______________________________ Assinatura do(a) Diretor(a)/Coordenadora Carimbo Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno 01 Vespertino 01 Noturno 01 Matutino 01 Vespertino 03 Matutino 01 Vespertino Clarice Bastos Rosa 03 Vespertino 01 Matutino 03 Vespertino Franklin Luzi Azambuja 02 Vespertino Januário Pereira de Araújo 04 Vespertino Laudemira Coutinho de Melo 02 Vespertino 01 Vespertino 01 Matutino Pref. Álvaro Brandão 04 Vespertino Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 04 Vespertino 01 Matutino 01 Vespertino 01 Matutino 03 Vespertino Profª Efantina de Quadros 02 Vespertino 02 Matutino 03 Vespertino Profª Maria Conceição Angélica 01 Vespertino Sócrates Câmara 01 Vespertino Weimar Gonçalves Torres 01 Vespertino Profª Clori Benedetti de Freitas Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Anos Iniciais Armando Campos Belo Arthur Campos Mello Bernardina Correa de Almeida Etalívio Penzo Lóide Bonfim Andrade Prof. Manoel Santiago de Oliveira Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Turno Aurora Pedroso de Camargo 15 Matutino Coronel Firmino Vieira de Matos 20 Matutino 15 Matutino 10 Noturno Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino Profª Clori Benedetti de Freitas 10 Matutino Profª Maria da Conceição Angélica 10 Noturno Januário Pereira de Araújo Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Componente Curricular/Disciplina: Língua Portuguesa Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 RESOLUÇÕES ADENDO N° 2 CONCORRÊNCIA Nº 007/2011 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público aos interessados em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o teor do presente ADENDO, relativo ao Processo n° 550/2011/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviaisemdiversos locais do Município de Dourados (MS). OpresenteADENDOvisa prestar esclarecimento quanto aos Lotes: Lote 01 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais no Jardim Colibri, Jardim Canaã III e adjacências o VALOR ESTIMADO PASSARÁ a ser de R$ 8.865.931,45 (oito milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e trinta e umreais e quarenta e cinco centavos); Lote 02 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais no Parque Alvorada; Alto da Paineiras e adjacências OVALOR ESTIMADO PASSARÁ a ser de R$ 5.700.276,81 ( cinco milhões setecentos mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e umcentavos); Lote 03 – Execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais na Vila guarani (parte); Jardim Aline e adjacências; Residencial Oliveira II e outros O VALOR ESTIMADO PASSARÁ a ser de R$ 5.569.804,56 (cinco milhões quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Consequentemente o Anexo I – as planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro serão substituídos pelas corretas. Este Adendo passa a fazer parte integrante da Concorrência - Edital n° 007/2011, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 215/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 543/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n° 703257/10/FNDE Prêmio - Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01, proponente JAKELINE PINHEIROCAMPOS-ME. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 567/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de vestuário e artigos de cama/mesa/banho, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: GLISON KLEBER LOMBA - EPP, nos itens 01, 13, 16, 17, 18, 19 e 43; MALLONEARTIGOS ESPORTIVOS LTDA– ME, nos itens 02, 12, 23, 39, 40, 48, 49, 50 e 51; RIBAS&CIALTDA-ME nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46 e 47. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 235/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 555/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de trator agrícola, com recursos provenientes do Convênio n° 741369/2010/SICONV e Contrato de Repasse n° 332.524-44/2010/MAPA/CAIXA - Programa: PRODESA Projeto: Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário, com a devida contrapartida do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, no item 01, proponenteAGRIMASTERTRATORESLTDA. Dourados (MS), 30 de dezembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 571/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tecidos, em atendimento ao Projeto "Gestante Feliz" e as Oficinas coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, a proponente COMPRACITA COMERCIALLTDA. Dourados (MS), 30 de dezembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 546/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai.VENCEDORAEADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 08, 12, 16, 18, 22 e 24; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, no item 04; SERCON IND. E COM. DE APAR. MÉD. E HOSP., no item 05; DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSPLTDA, nos itens 06, 10, 14, 15, 17 e 20; e CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 07, 19, 21 e 23. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos itens 09 e 11, declara os referidos itens como FRACASSADOS. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 13, declara o referido item como DESERTO. Dourados (MS), 04 de janeiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES Unidade Escolar Vagas n° de horas/aulas Arthur Campos Mello 01 Etalívio Penzo 01 Fazenda Miya 01 Lóide Bonfim Andrade 01 Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara 01 Padre Anchieta 01 Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 01 Profª Antônia Cândida de Melo 01 Profª Clori Benedetti de Freitas 01 Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen 01 Weimar Gonçalves Torres 01 Quadro de Vagas para o Concurso de Remoção/2012 Cargo: Coordenador Pedagógico 06 Matutino 08 Vespertino Weimar Gonçalves Torres 06 Vespertino Sócrates Câmara 02 Matutino 02 Vespertino 16 Matutino 28 Vespertino 06 Vespertino 07 Noturno Neil Fioravanti 02 Vespertino Padre Anchieta 04 Vespertino 06 Matutino 04 Vespertino Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves 10 Matutino 02 Matutino 04 Vespertino 04 Matutino 04 Noturno 22 Vespertino 06 Noturno Profª Efantina de Quadros 16 Vespertino Pref. Álvaro Brandão Pref. Ruy Gomes Prof. Manoel Santiago de Oliveira Profª Clori Benedetti de Freitas Izabel Muzzi Fioravanti Laudemira Coutinho de Melo Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.171 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012 EXTRATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGRIPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – CNPJ: 05.788.429/0001-09 torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de SERVIÇOS DE PUVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRICOLAS, com sede no Aeroporto - Bairro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Laboratórios Clínicos, localizada naAv. Hayel Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Valério Andrei Benatti-MEI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados-MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de bebidas, localizada na rua Gonçalo Nunes da Cunha, n. 800, Jardim Rassellem, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WAGNER & CIA LTDA - ME, CNPJ 03.746.811/0001-24, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Animais, Higiene, Artigos e Alimentos para Animais de estimação, Localizado na Rua Fernando Ferrari Nº 605,Vila Industrial, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2009/DCL/PMD LOCADOR:Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante Prado LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 101/2009. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 2.114,43 (dois mil cento e quartoze reais e quarenta e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 01 de dezembro de 2011. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 039/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Miguel Herminio Pinto Paiva – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/02/2012 com previsão de vencimento em 02/06/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2011/DL/PMD CONTRATADA: Felisbino Pires Neto, Marcela Marta Souza Santos e CarolinaVeríssimo PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 085/2011. OBJETO: Faz-se necessário a mudança de Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB 33.90.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física Ficha: 420 Fonte: 29 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 191/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde VSTecnologia LtdaME CNPJ: 07.401.893/0001-26 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO200/2011 OBJETO: Serviço de configuração de roteador e ponto de rede lógica para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 7.930,00 (sete mil novecentos e trinta reais). DATADEEMPENHO:18/01/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 192/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011 OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:18/01/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 193/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011 OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 140,00 (cento e quarenta reais). DATADEEMPENHO:18/01/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 194/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Sicapel Papelaria Ltda CNPJ: 11.182.740/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO198/2011 OBJETO: Aquisição de material de consumo, banheiras para bebê e conjunto de mesa com cadeiraemplástico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II Valor: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:18/01/2012 Secretaria Municipal deAdministração