Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3175 – 02/02/2012

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QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.175 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.281 de 26 de janeiro de 2012.
“Exonera Alessandro Lemes Fagundes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ALESSANDRO
LEMES FAGUNDES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor
Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospital de
Dourados”, símboloDGA03, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.282, de 25 de janeiro de 2012.
“Exonera Cláudia Maria Bovério –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, à partir de 01 de fevereiro de 2012, CLAUDIA
MARIA BOVÉRIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor
Jurídico” símboloDGA01, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.283, de 26 de janeiro de 2012.
“NomeiaAlessandro Lemes Fagundes –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado a partir de 01 de fevereiro de 2012,ALESSANDROLEMES
FAGUNDES,para ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Assessor Especial”
símboloDGA02, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 26 janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.284, de 25 de janeiro de 2012.
“Designa servidora para responder pela Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, a servidora SILVIA
REGINA BOSSO SOUZA, para responder pela Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
da servidora designada.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 25 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.175 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
PORTARIA Nº 078/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao
servidorCEZÁRIODEFIGUEIREDONETOe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição ao
servidor CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula 82301-1, ocupante do cargo
de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 1º, § 5º, da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento
noArtigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal
nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2012.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 079/2012
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula 1301-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2012.
Dourados/MS, dia 02 de fevereiro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por
mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/01/2012 e previsão de vencimento para
10/09/2012, bem como o prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses,
com inícioem10/11/2011 e previsão de vencimento para 10/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, com início em 02/02/2012 e vencimento em 01/03/2012, bem como
o remanejamento dos serviços para o lote 06.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
019/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 038/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com inícioem21/01/2012 e vencimentoem21/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Republica-se por incorreção
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 144/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44
Responsável legal:KARINEAPARECIDAGUIMARÃES
CPF n°: 067.126.386-23
EMPENHOS:22/2012 de 24/01/2012; 23/2012 de 24/01/2012
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar as cláusulas terceira e nona do convênio 144/2011, devido aos rendimentos
de aplicação financeira dos recursos públicos referente ao ano de 2011.
CLAUSULASEGUNDA:DOVALOR
Ovalor do Convênio passa a ser R$ 16.810,59 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais
e cinqüenta e nove centavos).
CLAUSULATERCEIRA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012.
Dourados – MS, 02 de dezembro de 2011.
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
193/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 12/02/2012 e previsão de vencimento em
12/06/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais
04 (quatro) meses, com início em 13/11/2011 e previsão de vencimento em
13/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
371/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Batista&Aquino Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 02/01/2012 com previsão de vencimento em
31/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.175 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
596/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 039/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo inicialmente estabelecido, por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/02/2012 com previsão de vencimento em
28/04/2012, bem como o acréscimo ao valor do contrato, referente à aquisição de
divisória naval, jogos de visor e portas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNCED Nº 01/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNCED E DE
OUTROLADOOUBIRATANESPORTECLUBE
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
DOURADOS-FUNCED
CNPJ nº 15.554.975/0001-39
Diretor Presidente – JoséAntonio Coca do Nascimento
CPF – 337.446.291-04
CONVENENTE:Ubiratan Esporte Clube
CNPJ – 03.356.912/0001-99
PRESIDENTE-JOAQUIMSOARES
CPF – 312.626.431-04
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro descrito na
Cláusula Quinta, ao Ubiratan Esporte Clube, objetivando dar apoio financeiro para
custear despesas realizadas com o projeto esportivo Copa Integração de Futebol Sub
18 e festividades alusivas ao aniversario do clube
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido
neste instrumento, a FUNCED, obriga-se a repassar aoCONVENENTE o valor de R$
39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo repassados em 01(uma) única
parcela em fevereiro de 2012 no valor R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos
reais). Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados -FUNCED
04.122.105 – Esporte Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e
Lazer Comunitário
33.50.41.00 – Contribuições
Fonte 0 – Ficha 1495
VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será a partir de 16 de janeiro de
2012, ficando seu término previsto para 29 de fevereiro de 2012, podendo por acordo
entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo.
Dourados-MS, 16 de janeiro de 2012.
José Antonio Coca do Nascimento
Diretor Presidente – Funced
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
INTERESSADO: SETOR:
Nº DO
PROCESSO:
ASSUNTO:
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA PGM 833 ACRESCIMO DE CARGA HORÁRIA
ELIANE LOPES PAVAO SEMED 2543 REENQUADRAMENTO DE FUNCAO
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA SEMED 30 READAPTACAO DE FUNCAO
GEOVANI CAETANO VIEIRA SEMS 31 PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE
MARIANO GOMES SEMED 60 LICENCA PREMIO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Início Final
5
CARLOS ROBERTO DE
ASSIS BERNARDES
C.M.D. 076/2012 40 01/01/2012 09/02/2012
86781-1
IZABEL CRISTINA SILVEIRA
DE OLIVEIRA
SEMED 080/2012 120 01/02/2012 30/05/2012
114762189-1
NORMALICIA MAURO DE
MATOS NASCIMENTO
SEMED 081/2012 60 03/01/2012 02/03/2012
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e
períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 de fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Lotação Portaria
Laércio Arruda
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
14/12/2011 nov/11 Pab Fixo 310.388,75
19/12/2011 nov/11 Saude da Familia 284.750,00
15/12/2011 set/11
Incentivo Adicional Agentes Comunitários
de Saúde
219.000,00
19/12/2011 nov/11 Agentes Comunitários de Saúde 218.250,00
19/12/2011 nov/11 Saúde Bucal 90.650,00
19/12/2011 nov/11
Nucleo de Apoio da Saude da Familia –
NASF
60.000,00
28/12/2011 nov/11
Programa de Melhoria do Acesso da
Qualidade -PMAQ
15.300,00
02/12/2011 out/11
Compensação de Especificidades
Regionais
10.292,87
28/12/2011 nov/11
Compensação de Especificidades
Regionais
10.292,87
19/12/2011 nov/11 Incentivo Atenção Básica Povos Indigenas 149.762,50
1.368.686,99
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/12/2011 set/11 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 22.961,20
02/12/2011 set/11 Gerenciamento de Risco de Vs – Prod/Serv 1.805,70
02/12/2011 set/11 Gerenciamento de Risco de Vs 11.161,37
35.928,27
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/12/2011 dez/11 Caps AD Inc Atenção Psicossocial 25.000,00
08/12/2011 nov/11
Programa Financ Ações de
Alimentação/Nutrição (FAN)
20.000,00
14/12/2011 nov/11
Programa Financ Ações de
Alimentação/Nutrição (FAN)
20.000,00
65.000,00
Total
Total
Total
BLOCODE GESTÃODO SUS
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/12/2011 out/11 Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
28/12/2011 nov/11 Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
20.000,00
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
13/12/2011 nov/11 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85
80.648,85
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
12/12/2011 nov/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 3.955.850,53
29/12/2011 jul/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.790,28
29/12/2011 ago/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.790,28
29/12/2011 set/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.790,28
29/12/2011 out/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.790,28
29/12/2011 nov/11 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.790,28
02/12/2011 set/11 Mamografia p/ rastreamento -FAEC 9.810,00
02/12/2011 set/11 Tratramento em Oncologia -FAEC 1.143,00
02/12/2011 set/11 Tratamentos Odontológicos – FAEC 656,68
02/12/2011 out/11 Serviço de Atendimento Movel – SAMU 78.500,00
20/12/2011 out/11 Nefrologia – FAEC 304.599,63
02/12/2011 out/11 Centro de Especialidades Odontológicas 8.800,00
4.383.311,24
BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO
Total
Total
Total
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos
partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município,
o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o
FMS,referente ao mês de Dezembro de 2011.
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.175 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2012
REPASSES – VERBAS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
Elza Maria dos Santos Lima, Micro Empreendedor Individual torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de paisagismo, localizada na Rua Rio
Brilhante, 2075 – Bairro Jardim Água Boa no município de Dourados/MS. Não foi
determinado estudo de ImpactoAmbiental.
Emerson Del Pozzo-ME, torna Público que requereu junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação, (RLO) para
atividade de Abate de Suínos, localizada na Rodovia BR 163, km 36, no Distrito de
VilaVargas, no município de Dourados (MS).
HELIO ALVES RODRIGUES – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e
mudanças, municipal (Ponto de referência), localizada na Rua Wanilton Finamore,
1290 – Bairro Jardim Icassati, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSE CARDOSO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi-
Intensivo em área inundável de 8.760,00 m² , localizada na Estância Cavalcante –
Município de Dourados(MS),
Karine Silveira Pedroso Santos / Angela Izabel Chaves Guimarães torna público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório médico,
localizado na Rua FirminoVieira de Matos, 1141 – Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LEAL WAIMER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS –
IMAM, a Autorização Ambiental – A.A para atividade de Escritório de Assessoria e
consultoria Empresarial localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1720 SLJ
SALAA no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PAULO SÉRGIO FREITAS SANTOS – EPP, CNPJ-02.733.620/0001-65, torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental – A.A., para a atividade de Comércio
Varejista de materiais de Construção, localizada na Rua Eulália Pires, 2250, Jd.
Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Lei nº 3.531 de 26 de janeiro de 2012.
“Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilidade dos caixas de hipermercados,
no Município e dá outras providencias.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado,
com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM e inciso II, alínea “n” do artigo 20 do
Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º – Os hipermercados estão obrigados a manter em funcionamento durante
todo o expediente, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos caixas existentes no
respectivo estabelecimento, incluindo os caixas reservados para idosos, gestantes,
mães com crianças de colo e pessoas com deficiência.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados-MS, 26 de janeiro de
2012.
Ver. Idenor Machado
Presidente
PROMULGAÇÃO DE LEI
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Prestação de Contas 2011 e Aprovação do
Calendário de 2012.
O Presidente da União Douradense de Associação de moradores – UDAM, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade,convoca todos os
presidentes de Associação ou Representantes legalmente credenciados, para uma
Reunião de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17/02/2012 na sede da
UDAM no Estadio Douradão, às 17:00 horas em 1ª chamada e às 17:30 horas em 2ª
chamada com qualquer número de filiados, conforme estabelece o estatuto para
deliberarem a seguinte pauta:
a)Apreciação eAprovação das Contas daUDAM/2011.
b)Aprovação do Calendário de 2012.
c)Assuntos Internos
Todos os documentos contabeis, relativos às contas do exercicio de 2011, foram
homologas pelo Conselho Fiscal da udam e se encontram no Departamento
Financeiro, a inteira disposição dos filiados, que assim poderão apreciá-lo de forma
irrestrita.
Dourados,MS02/02/2012.
Demetrio Siqueira Cavalcante
Presidente da UDAM
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social
EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva
(falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº.
764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Nucleo/Regularização
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
23/12/2011 nov/11
Unidade de Atenção Básica Jd
Márcia/Pq das Nações
40.000,00
Total 40.000,00
BLOCO DE INVESTIMENTOS
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/09/2011 3º parcela Convênio 3015/2006 358.400,00
Total 358.400,00
CONVÊNIO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019