Edição 3178 – 07/02/2012

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TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.178 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/01/170/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/09/2035/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal Adriana Benicio Toneloto Galvão, matrícula funcional nº “740711” ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao dia 31/08/2011, em conformidade com o deferimento pela Secretária Municipal deAdministração Marinisa Kiyomi Mizoguchi do processo nº 2405/11 . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/212/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/12/2681/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal Nilza Jesus dos Anjos Santana, matrícula funcional nº “501754-3” ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), referente aos dias 03/11/2011 e 04/11/2011, em conformidade com o deferimento pela Secretária Municipal de Administração Marinisa Kiyomi Mizoguchi do processo nº 72/12 e parecer nº 78/12. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de janeiro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 026/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos para instalação de academias ao ar livre visando atender o “Projeto Academia ao Ar Livre” da Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 17/02/2012 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da TabelaABC FARMA, objetivando atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/02/2012 (dezessete de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de LICITAÇÕES Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATOS dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público aos interessados em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, efetuando por meio deste ADENDO, a alteração do horário da licitação relativo ao Processo n° 010/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais local: Loteamento Social “Estrela Jupy”/Jardim Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município. O presente ADENDO visa informar, que, A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 22/02/2012 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). EsteAdendo passa a fazer parte integrante da Concorrência – Edital n° 001/2012, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI n.° 128/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 164/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI n.° 350/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 037/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração TERMO DE CANCELAMENTO Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Educação através da CI n.° 350/2012/SEMED, fica Cancelado o processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 038/2011, bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2012. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26. Caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 036/2011 (chamamento público) que objetiva a contratação com as seguintes empresas: 1)M&MDANÇALTDA–MECNPJ 11.554.690/0001-47; 2) ROSIMEIRESANTOSVARDASCAMILANCNPJ 13.568.312/0001-48; 3)BLANCHEMARIATORRESCNPJ 05.143.759/0001-47; 4)CLUBEJUDOKANDEDOURADOSCNPJ 15.479.967/0001-75; 5)ASSOCIAÇÃOAMAROTAEKWONDOCNPJ 01.701.930/0001-35; 6) ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ DE CONTATO DE DOURADOS CNPJ 04.541.788/0001-02; 7)IGORRENANFERNANDESBIAGGI -MECNPJ 11.660.635/0001-31; 8) ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME CNPJ 14.238.736/0001-07; 9)ASSOCIAÇÃO DESPORTIVANOVOSTALENTOS CNPJ 14.853.862/000171; 10)CLUBEINDAIÁ CNPJ 03.617.933/0001-10; 11) CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES CNPJ 01.068.856/0001-61(APENASPARAOPROJETOPROESPORTE). Publique-se. Dourados-MS,em03 de fevereiro de 2012. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourado/MS. M&NTransportes Ltda-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor do referido contrato, bem como a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses com início em 21/01/2012 e termino previstoem21/01/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Logus Serviços Empresariais Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 31/01/2012 e previsão de vencimento em 31/01/2013 do referido contrato, bem como o acréscimo ao valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -Agroform PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para mais 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de Dezembro de 2011. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LourdesAude Leite – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 126/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/01/2012 com previsão de vencimento em 04/04/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (lanches), objetivando atender Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2052. – Defesa de Direitos Humanos 2059. – Implementação do programa de investimentos sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2043. – Atendimento Especializado de Atenção às Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 2056. –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.098,10 (Cento e oitenta mil, noventa e oito reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados 2ATecnologia e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 190/2011. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2.082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 2.101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/centro de Testagem eAconselhamento 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamento de Processamento de Dados 44.90.52.13. – Máquinas, Equipamentos e Utensílios de Escritório VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 10 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 611/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 186/2011. OBJETO:Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalar, para atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento básico a saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.954,00 (onze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Torreta e Barboza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 186/2011. OBJETO:Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalar, para atender as necessidades da Atenção Básica via Coordenação dos Programas de Alimentação e Nutrição do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento básico a saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.076,00 (doze mil e setenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Ceri 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e aconselha 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.06. – Material Odontológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 75.297,20 (Setenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Ceri 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e aconselha 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.06. – Material Odontológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.324,75 (Setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 615/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nacional Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Ceri 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e aconselha 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.06. – Material Odontológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.574,50 (Cinqüenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 616/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Ceri 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e aconselha 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.06. – Material Odontológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 19 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 617/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados M. S. Diagnóstica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 188/2011. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2.090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 2.105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Ceri 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemsaúde 2.103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e aconselha 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.06. – Material Odontológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 71.850,00 (Setenta e ummil oitocentos e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 17 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 199/2011. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos (impressos), objetivando atender Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados PSE 2033. –Atendimento Integral e Família (Sócio Familiar) – PSB 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2.041. – Medidas Socieducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.275,00 (Dezoito mil duzentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Teixeira&Ramos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 199/2011. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos (impressos), objetivando atender Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados PSE 2033. –Atendimento Integral e Família (Sócio Familiar) – PSB 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2.041. – Medidas Socieducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.890,00(Ummil, oitocentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 05 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17. – MobiliárioemGeral 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.232,00 (Nove mil duzentos e trinta e dois reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 208/2011. OBJETO: Aquisição de material, objetivando atender a sinalização de trânsito vertical no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.123,00 (Cento e quarenta e sete mil cento e vinte e três reais). DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 204/2011. OBJETO:Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.22. – Outros materiais permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.870,00 (Dois mil oitocentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 204/2011. OBJETO:Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.22. – Outros materiais permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais). DATADEASSINATURA: 12 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.630,00 (Doze mil seiscentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SalimArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2033. –Atendimento Integral a Família (sócio familiar) – PSB 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.690,00 (Doze mil seiscentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto de Radiologia Grande Dourados. PROCESSO: Pregão Presencial nº 210/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de exames radiológicos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.17. – Serviços Médicos e Hospitalares VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.373.398, 00 (um milhão trezentos e setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais). DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R001/12, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 05 do Loteamento Social EstelaVerá pelo presente NOTIFICAos filhos da Sra. Maria de Lurdes Felix da Silva (falecida)Certidão de Óbito nº0617960155 2010 4 0057 069 0033237 43 , CPF de nº. 764.389.701-82, para em 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito , no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2012. Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA Município de Dourados Samir Eduardo Abou Harb Gerente de Nucleo/Regularização Diário Oficial 06 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 EXTRATOS DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – HABITAÇÃO IVANIRFALINSKI SEMSUR RF/01/142/12 2 Dez JANAINAFRANCESCHI SEMS RF/01/164/12 16 Dez JOAQUIMALEIXOSALESFILHO SEMSUR RF/01/148/12 1 Dez KATIANARODRIGUESNUNES SEMED RF/01/162/12 31 Dez KELYCRISTINADOSSANTOS SEMED RF/01/161/12 31 Dez LANIEDUEK SEMED RF/01/178/12 1 Nov LANIEDUEK SEMED RF/01/169/12 1 Dez LUCIANAMAURADEALENCAR SEMED RF/01/191/12 6H/A Nov LUCIANOPAETZOLD GMD RF/01/158/12 31 Dez MARGARIDAGENNARIBERNARDES SEMED RF/01/175/12 1 Nov MARIADACONCEICAOFERREIRA SEMS RF/01/124/12 1 Dez MARIADENISESARAIVA SEMS RF/01/125/12 1 Dez MARIAINESNANTESHARB SEMED RF/01/173/12 3 Nov MARIALUIZABANDEIRAPALMA SEMS RF/01/126/12 1 Dez MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/01/127/12 1 Dez MARINALVACABREIRA SEMED RF/01/176/12 4 Nov MARINEYPEREIRADASILVA SEMS RF/01/128/12 2 Dez MARISTELFREITASDASILVASOARESRIBEIRO SEMS RF/01/129/12 1 Dez MARLENEDEARAUJOLIMA SEMS RF/01/130/12 2 Dez MARTAFRANCISCADACOSTA SEMS RF/01/131/12 1 Dez NAIRPINHEIROMACIEL SEMS RF/01/132/12 1 Dez NEREIDEBARLATTIABELHAN SEMED RF/01/189/11 1 Nov NERYCRISTIANEFERNANDES SEMED RF/01/171/12 1/2 Nov NEUZABENITESLIMA SEMSUR RF/01/149/12 10 Dez NILDAFREITAS SEMED RF/01/190/12 3 Nov PAULOHENRIQUEMATOSVIEIRA SEMSUR RF/01/150/12 1 Dez PRISCILAROSADEASSUMPCAO SEMS RF/01/133/12 1 Dez RAMAOLEITE SEMSUR RF/01/151/12 4 Dez RENATAARAUJODEOLIVEIRA SEMS RF/01/134/12 1 Dez RENATAPEREIRATEIXEIRA SEMSUR RF/01/152/12 2 Dez RITADECASSIAPEREIRADECARVALHO SEMS RF/01/135/12 1 Dez ROMACIVENANCIODASILVA SEMS RF/01/136/12 1 Dez RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/01/163/12 31 Jan ROSALHAMARIABARROS SEMSUR RF/01/153/12 2 Dez OLINDINACONCEICAODASILVA SEMS RF/01/155/12 1 Nov SANDRAREGINAVELASCODEC.MURUYAMA SEMED RF/01/165/12 31 Dez STELARAMOSFELIX SEMS RF/01/138/12 2 Dez STELARAMOSFELIX SEMS RF/01/154/12 15 Nov VERALUCIAALVESSANCHESMARINHO SEMS RF/01/137/12 1 Dez SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/01/159/12 31 Jan AGNALDOJOSEDOSSANTOS SEMED RF/01/177/12 1 Nov ANGELACRISTINADOESPIRITOSANTOBONFIMSEMED RF/01/172/12 1 Nov ANGELAMARIAGALINDOSCOCCA SEMS RF/01/107/12 1 Dez ANNAMARCIASILVEIRAFERREIRA SEMS RF/01/108/12 1/2 Dez ARLINDOVARGASMACHADO SEMED RF/01/168/12 2 Dez CARLOSFERRAZRODRIGUES SEMS RF/01/109/12 1 Dez CHRISTIANGUSTAVODASILVA SEMED RF/01/220/12 25 Dez CRISTIANESANCHESSISTO SEMS RF/01/110/12 1 Dez DANIELACARDOSO SEMS RF/01/111/12 1 Dez EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/01/157/12 31 Jan EDINAGUEDESCORREA SEMS RF/01/112/12 1 Dez EDNEIAMACHADODASILVA SEMED RF/01/180/12 1 Nov EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/01/156/12 31 Dez ELIANEMARINHODASILVA SEMS RF/01/113/12 2 Dez ELSAESPINDOLAPINHEIRO SEMS RF/01/114/12 1 Dez ELSIEHARUMIFUJINAKA SEPLAN RF/01/139/12 1 Dez ELVIRAROSADESOUZA SEMED RF/01/174/12 2 Nov ERENILSEDOSSANTOSPEREIRA SEMS RF/01/115/12 1 Dez ERICKMARCIUSANELI SEMS RF/01/116/12 2 Dez EVARAMIRES SEMED RF/01/181/12 1 Out EVARAMIRES SEMED RF/01/167/12 3 Dez EVELYNFERNANDESBARBOSADEOLIVEIRA SEPLAN RF/01/140/12 1 Dez FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/01/160/12 31 Jan FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/117/12 30 Nov FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/118/12 31 Dez FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/01/119/12 31 Jan FERNANDATORRACADEOLIVEIRA SEMS RF/01/120/12 1 Dez FLAVIAKARINATORRESGABRIEL SEPLAN RF/01/141/12 1 Dez FRANCISCAELVIRAREYLEGUIZAMON SEMS RF/01/121/12 1 Dez GILMARGARCIAMACHADO SEMED RF/01/179/12 1 Nov GILMARGARCIAMACHADO SEMED RF/01/122/12 2 Dez GILSONPEREIRADASILVA SEMS RF/01/193/12 1 Dez GUTIERRYDESOUZAANTUNES SEMS RF/01/123/12 16 Dez IDENILZAROSANGELABORGES SEMED RF/01/166/12 1 Dez Início Final Início Final 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 082/2012 34 16/01/2012 18/02/2012 114762145-1 AUREA GOMES SANTOS SEMED 083/2012 60 16/02/2012 15/04/2012 75631-1 AURIA PONTES FRANCO SEMS 084/2012 60 12/01/2012 11/03/2012 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 085/2012 45 16/01/2012 29/02/2012 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 086/2012 15 20/01/2012 03/02/2012 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA SEMS 087/2012 15 25/01/2012 08/02/2012 88841-1 ELIETE MÁRCIA DA CUNHA DE SOUZA SEMED 088/2012 05 07/02/2012 11/02/2012 31761-1 EUNICE RAIMUNDO ALVES SEMS 089/2012 184 30/12/2011 30/06/2012 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA SEMS 090/2012 30 01/02/2012 01/03/2012 5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 091/2012 90 01/02/2012 30/04/2012 114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA SEMED 092/2012 28 02/02/2012 29/02/2012 2441-1 FRANCISCO GONÇALVES DINIZ GMD 093/2012 121 01/02/2012 31/05/2012 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA PGM 094/2012 15 24/01/2012 07/02/2012 13871-1 JOSÉ LEONIDAS SOARES SEMOP 095/2012 90 02/01/2012 31/03/2012 28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 096/2012 60 01/02/2012 31/03/2012 86701-1 LUCIANE MARIA BARBOSA SEMAS 097/2012 28 02/02/2012 29/02/2012 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMRE 098/2012 92 30/01/2012 30/04/2012 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 099/2012 92 30/01/2012 30/04/2012 1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMRE 100/2012 60 01/02/2012 31/03/2012 114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES SEMED 101/2012 30 01/02/2012 01/03/2012 114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 102/2012 44 01/02/2012 15/03/2012 501661-4 VALDECI CANDIDO STOLTE SEMED 103/2012 92 01/10/2011 31/12/2011 84651-1 VALDIR DAS DORES GMD 104/2012 19 11/02/2012 29/02/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 de fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Diário Oficial 07 – ANO XIV – Nº 3.178 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2012 DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO Nº 162/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0784 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0784/2011, lavrado contra: “Renato Luis Correa Chibeni” denominado Pet Zoo II, CNPJ – 05.727.964/0001-50, Inscrição Estadual 28.327.529-4 e Inscrição Municipal 100089747, situada à rua Hayel Bon Faker nº 3.158 – Centro, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento de clínica veterinária em condições física-estrutural incompatível com a atividade, pois apresenta bolores em muitas áreas de realização de procedimentos, tais como: sala de internação e sala de esterilização, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335, inciso IIII,Artigo 337, Incisos II e III eArtigo 339 Incisos I, IV eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 164/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0681 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0681/2011, lavrado contra: “Luiz Fernando Del Guerra” denominado, situada àAv.Weimar Gonçalves Torres nº 1.666, sala 04 – Centro, foi autuada por: Manter em consultório odontológico produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, inciso I eArtigo 339, Inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 166/ SemS/VISA /2011 – 07 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0778 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0778/2011, lavrado contra: “Lady Laundry Lavanderia Ltda” denominado Lady Laundry Lavanderia, CNPJ – 15.566.474/0001-72, Inscrição Estadual 28.215.406-0 e Inscrição Municipal 9151001, situada à Av. Presidente Vargas nº 48, Centro, foi autuada por: desvio de atividade principal no processamento de roupas hospitalares junto com roupas domésticas e hotelaria, ferindo outras normas vigentes no país. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341, incisos XXXII, Lei Federal 6.437 Art. 10, inciso XXIX, RDC Nº 50/02; portaria nº 2616/98, Lei nº 9431/97 e o Manual de processamento de roupas hospitalares de 2007. RESOLVE EM 2ª INSTÂNCIA: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE75 (SETENTAECINCO) UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335, Inciso III,Artigo 336, Inciso II,Artigo 337, Inciso II eArtigo 339, inciso IV eV. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 167/ SemS/VISA /2011 – 09 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1102 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1102/2011, lavrado contra: “ABV Comércio de Alimentos Ltda” denominado Abevê Shopping, CNPJ – 04.757.459/0010-86, Inscrição Estadual 28.335.716-9 e Inscrição Municipal 100138047, situada àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Jardim Caramuru, foi autuada por: pela comercialização de produtos industrializados com temperatura abaixo do especificado nas embalagens, com responsabilidade de seus fabricantes e, com péssimas condições de acondicionamento interferindo na qualidade do produto, o que possa ser nocivo a saúde pública. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XXXII e XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”MULTADE21 (VINTEEUMA)UFERMS”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 336, Inciso I, Parágrafo 1º, eArtigo 339, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 168/ SemS/VISA /2011 – 09 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0816 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0816/2011, lavrado contra: “Conselho de Educação daAssibas Ms, Inscrição Municipal 100074790, situada à rua Dom João VI nº 2.850, Jardim Ayde, foi autuada por: retardar e obstar a ação da fiscalização sanitária que no momento desempenhava suas funções e atribuições legais para a promoção e prevenção da saúde pública. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisos XI e XXXII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO Nº 169/ SemS/VISA /2011 – 17 de novembro de 2011 O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0818 lavrado contra o estabelecimento abaixo; CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0818/2011, lavrado contra: “Amaral & Ormay Ltda-Me” denominado, CNPJ – 12.515.306/0001-60 e Inscrição Municipal 1000059330, situada à Av. Marcelino Pires nº 2.325, foi autuada por: transgredir normas Federais, Estaduais e Municipais de proteção e recuperação da saúde e atos emanados da autoridade sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisosXXXIe XXXIII. RESOLVE: Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a penalidade de…”ADVERTÊNCIA“. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326, inciso I. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Dr. Vili Schulz. Diretor da Vigilância Sanitária.

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