Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3191 – 28/02/2012

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TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.191 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.330, de 13 de fevereiro de 2012.
“Designa a servidora Thalyta Castro para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, THALYTACASTRO,
matrícula funcional Nº 114766535-1, para exercer a função de confiança de “Gestor
de Serviços”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.339, de 15 de fevereiro de 2012.
“Designa o servidorWalmir Pereira da Silva para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2012,WALMIR PEREIRA
DA SILVA, matrícula funcional Nº 15851-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviços”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.344, de 15 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Sidheniffer Costa Gracioto –SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, SIDHENIFFER COSTA
GRACIOTO, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessorV, símbolo
DGA08, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.352 de 15 de fevereiro de 2012.
“Exonera Cezário de Figueiredo Neto –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, CEZÁRIO DE
FIGUEIREDO NETO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.368, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia carga horária do servidor LenilsonAlmeida da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor LENILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula funcional 114767115-1,
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
ocupante do cargo efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Procuradoria
Geral do Município, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.370, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Ediana Mariza Bach”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora EDIANAMARIZABACH, matrícula funcional Nº 114763675-1, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Social Público, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.371, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Livia Lumiko Suguihiro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária da
servidora LIVIA LUMIKO SUGUIHIRO, matrícula funcional Nº 114761247-3,
ocupante do cargo efetivo deAssistente Social Público, lotada na Secretaria Municipal
deAssistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.372, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia carga horária da servidora Patricia Macedo Silva Bertelli”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária da
servidora PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI, matrícula funcional Nº
114762644-2, ocupante do cargo efetivo de Advogado Público, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar
Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de
2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.373, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia carga horária do servidor Isaú de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo
efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Procuradoria Geral do Município,
nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.374, de 16 de fevereiro de 2012.
“Amplia a carga horária do servidor Marcio Fortini”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária do servidor
MARCIO FORTINI, matrícula funcional 45841-1, ocupante do cargo efetivo de
Procurador de Primeira Classe, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos
termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.380, de 16 de fevereiro de 2012.
“Exonera DanielleViebrantz Silveira -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2012, DANIELLE
VIEBRANTZ SILVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de
Planejamento, símboloDGA04, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.383, de 17 de fevereiro de 2012.
“Exonera Christian Silva -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2012, CHRISTIAN
SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símboloDGA05,
lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 29 de fevereiro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.421, de 22 de fevereiro de 2012.
“ExoneraTiago deAlmeidaTeixeira –SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012,TIAGODEALMEIDA
TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor V, símbolo DGA 08,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.445, de 23 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo –Vera Lucia dos Santos Carvalho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 130/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 15 de fevereiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Professor – Docente de Séries Iniciais”, Classe “F”, Nível “PI”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidoraVERALUCIADOSSANTOSCARVALHO, matrícula funcional nº “22261
-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.448, de 23 de fevereiro de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Luciano de Figueiredo, em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 6/7 do Processo Administrativo Nº
107/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 31 de janeiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo deAuditor de Serviços de Saúde, do quadro permanente de pessoal
da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor LUCIANO DE
FIGUEIREDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.449, de 23 de fevereiro de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Souza Boeno, em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 9/10 do Processo Administrativo Nº
111/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIAROSA
SOUZABOENO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.450, de 23 de fevereiro de 2011.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.965 de 24/08/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.965 de 24 de agosto de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município Nº 3.071, fls 03/04, de 25/08/2011, que dispõe sobre a
designação de servidora para exercer função de confiança, conforme segue:
Onde Consta:
SELMAALVESMIGUELROLON
Passe constar:
SANDRAALVESMIGUELROLON
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
Pessoa a ser citada: Fátima Rejane Santos Mateus
Lotação: Secretaria Municipal de Educação
Matrícula Funcional: 85961-1
Cargo/função: Profissional do Magistério
A Presidente da Comissão Permanente Sindicante e Processante, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 547 de 18 de janeiro de 2012, FAZ SABER a servidora pública
municipal srª. Fátima Rejane Santos Mateus, nomeada por aprovação em concurso
publico para exercer o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que no processo em epígrafe,
em que figura como acusada, foi a mesma procurada e não localizada, estando
portanto em local incerto e não sabido. Desta forma, nos termos do artigo 249
parágrafo único, fica a mesma CITADA para que tome ciência de que foi instaurado
processo para apurar os seguintes atos e fatos:Apurar 122 (cento e vinte e dois) dias de
falta ao serviço, configurando assim, ABANDONO DE CARGO e
INASSIDUIDADE HABITUAL . Transgredindo em tese o artigo 205, inciso II e III
daLCnº 107/2006.
Fica também INTIMADA, para comparecer no dia 20 de Março de 2012, às
08hs00min, na sede da Comissão Permanente Sindicante e Processante, instalada na
rua Coronel Ponciano nº 1.700, bloco E, Parque dos Jequitibás – 3411-8419, nesta
cidade de Dourados/MS, a fim de ser interrogada, sobre acusação que lhe é imputada,
ficando ciente de que não comparecendo, ser-lhe-á decretada a sua revelia, admitindo
a citada, como verdadeiro os fatos elencados na acusação. Do que para ciência da
acusada, é expedido o presente edital de citação, que será publicado por três vezes no
Diário Oficial do Município de Dourados – MS, conforme artigo 249, parágrafo único,
da Lei complementar Municipal 107/2006.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2012.
Solange Silva de Melo
Presidente
Edital de Notificação 01/2012
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados
nos endereços cadastrados em ficha funcional no departamento de RH, ficam
servidores NOTIFICADOS, para que compareçam a Secretaria Municipal de
Administração-Superintendência de Recursos Humanos – Setor de Consignações, no
prazo máximo de 7 (sete dias), a partir da data de publicação deste edital, para
regularização de pendências junto ao Município de Dourados, referente a débitos de
Empréstimo Consignado, sob pena de inscrição em DívidaAtiva, conforme o disposto
no art. 79, 1º da Lei Complementar 107/2006 e cobrança judicial.
Servidor Matrícula
AdeVera 114760306-1
Adriano Cosma Cabreira 114761117-1
Alline Nunes Barbosa 43751-1
Amauri Carvalho de Oliveira 83771-1
Ana Carolina Gonçalves da Silva kin 114761254-1
Ana Flavia Dalla Martha 502188-1
Ana Patrícia Rodrigues Lopes 114760678-1
Ana Paula Ostapenco de Souza 81591-1
AníbalApostolo de Oliveira 1000181-1
Balduino Miranda da Silva 83851-1
Beatriz FreitasValesques da Silveira 114761766-1
Caryne Correia da Silva Matos 114760010-1
Cirsso Evangelista da Silva 114761391-1
Claudinei dos Santos Rodrigues 114760794-1
Elena Maria dos Santos 17891-1
Eleocino Pires Soares 12431-1
ElianeAlves Lopes 114761145-1
Elizandro Nogueira Dantas 84161-1
Elvis Ricardo Dick 114761727-1
Elza Marques Castilho 500970-2
FabioAugusto N. Carlos 114760086-1
Geancarlos Rosa dos Santos 114761612-1
GersonWagner R. Fernandes 1147615241-1
Gislaine da Silva 150671-2
JoseAparecido Nogueira de Lima 114761760-1
Jose Henrique Marques 501440-1
Kleber RabeloAmorin 153411-1
Layla Oliveira Campos Leite 114763289-1
Leila Silva de Carvalho S. Silva 501679-1
Leonice Paixão Moraes 6951-1
Lílian Rodrigues da Silva 500955-1
Lucio Cioni Sanabria Zarate 114760482-1
MaicomWillians dos Santos Nunes 114761978-1
Manoel Gomes de Souza 22381-1
Márcia Garcia Gonçalves 114760537-1
MarcosAntonio da Silva 114760075-1
MariaAparecida Lopes 114761801-1
MariaAuxiliadoraAlbuquerque 150471-1
Maria das Dores Lima 7771-1
Marinete Specht da Silva 114761530-1
Marlene Guedes Mangrich 150911-1
Mary Cleia da Silva Leite Oliveira 150781-1
MatildeAparecida Pavao de Brito 8821-1
Neocineide Morales de Lima 114762986-1
Osmar Ferreira Luiz 90397-1
RaquelAlves de Carvalho 45701-1
Raquel Elizabeth Saes Quiles 114760282-1
Rosemeire Rodrigues Cardoso 114761359-1
Rosimeiry Palacio do Nascimento 114761968-1
Rosislayne Chamorro Escocio 150311-2
Sandra Regina Pinheiro 501924-1
Welinton Câmara Figueiredo 114760549-1
Dourados/MS,28 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº. 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – REFERENTE AO 8º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
18ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 48, de 22 de dezembro de 2010 – 8º Processo
Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 06
DE MARÇO DE 2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558 –
Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos
relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 48 PSS/HU/2010,
sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 18 DE 28 DE FEVEREIRO/2012 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
32ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 06 DE
MARÇO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
EDITAIS
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ANDERSON M. GOMES DE ARRUDA Técnico de Enfermagem 40 113
NILZETE MOREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 40 114
LUCILENA APARECIDA P. DOMINGUES Técnico de Enfermagem 40 115
ANDREA GONÇALVES PEREIRA Técnico de Enfermagem 40 116
JANAINA ARAUJO DA SILVA Técnico de Enfermagem 40 117
CLAUDIO BRAULINO DA SILVA Técnico de Enfermagem 40 118
Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITAL Nº. 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 10 de 10 de fevereiro de 2012– 2º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I o Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo
Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2012 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia
29/02/2011, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na
Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Ivo Alves da Rocha nº.
558,Altos do Indaiá – Dourados/MS.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2012.
Silva Regina Bosso Souza
Diretora da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – LOTAÇÃO HOSPITAL UNIVERSITARIO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
EDITAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
058/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a
finalidade de elaboração de estudos técnicos e projetos – incluídos memorial técnico,
projeto básico de engenharia, orçamento analítico de construção e de operação,
especificações de serviço de construção e de operação, diretrizes e procedimentos para
operação do sistema, diretrizes para o licenciamento ambiental e estudo de viabilidade
econômica – visando subsidiar a implantação do sistema de gestão sustentável de
resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 437/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de reforma da estrutura física do CRAS “Água Boa” no Município de
Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: CONSULTORIA &
CONSTRUTORADOURADOSLTDA. – EPP.
Dourados (MS), 14 de dezembro de 2011.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Class.
2010010001459 LETICIA ANDERSONDOS SANTOS Enfermeiro 52 49
2010010000549 IVONE DE SOUZA Enfermeiro 52 50
2010010000099 ALESSANDRO CRISTALDO MARQUES Enfermeiro 52 51
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
EVANDRO EDUARDO
CANHAÇO
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
65 1º
BETHANIA MARA RIBAS
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 2º
JONY ALISSON BISPO DE
SANT’ANA
Médico Plantonista
Intensivis ta UTI Adulto
30 1º
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃODESERVIÇOSFINANCEIROSEOUTRASAVENÇASNº 61/2009
PARTES:
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
BANCODOBRASILS/A.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão dos valores das
tarifas bancárias previstas no inciso I, do Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava, bem
como o acréscimo quantitativo referente à inclusão de Modalidades de Ordens
Bancárias (Anexo II) e inclusão de Condições Operacionais (Anexo VIII), este
instrumento passa a produzir efeitos a partir de 17/01/2012 até a vigência prevista no
Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outrasAvenças nº 61/2009.
Dourados – MS, 23 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mineração Santa Maria Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 222/2011.
OBJETO: Aquisição de materiais (pedra rachão, pedrisco e pó de pedra) para
composição de massa asfáltica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.44. – Material p/ Conserv. e/ou Manut. De Pavimentação e Obras de
Urbanização
VIGÊNCIACONTRATUAL: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais).
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
M&MDança Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos
reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo
período contratado).
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Blanche MariaTorres.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança, música e teatro
visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar
alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos
reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo
período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Academia de BalletAnna Pavlowa Ltda – ME.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de dança visando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),
correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período
contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rosimeire SantosVardasca Milan.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de artes visuais e teatro
visando atender o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar
alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e
quinhentos reais), correspondente ao número de alunos matriculados no
curso/aula/esporte pelo período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Igor Renan Fernandes Biaggi ME.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de música visando atender
o PROJETO PALCO PARATODOS que tem a finalidade de integrar alunos da Rede
Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos
reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo
período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
AssociaçãoAmaroTaekwondo.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas
visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de
integrar alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta
reais), correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo
período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Clube Indaiá.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas
visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de
integrar alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais),
correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período
contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Olímpica de Karate de Contato de Dourados.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas
visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de
integrar alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e
cinquenta reais), correspondente ao número de alunos matriculados no
curso/aula/esporte pelo período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Clube Judokan de Dourados.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas
visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de
integrar alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais),
correspondente ao número de alunos matriculados no curso/aula/esporte pelo período
contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CEART– Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda.
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2012, Processo de Inexigibilidade de
Licitação n° 036/2011.
OBJETO: Contratação de instituição de ensino na área de práticas desportivas
visando atender o PROJETO PROESPORTES DOURADOS que tem a finalidade de
integrar alunos da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha – 801
Fonte – 1
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 383.500,00 (trezentos e oitenta e três mil e
quinhentos reais), correspondente ao número de alunos matriculados no
curso/aula/esporte pelo período contratado.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 553/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Sertão Comercial de Equipamentos Ltda CNPJ: 15.459.431/0006-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO203/2011
OBJETO: Aquisição de material permanente para ser utilizado no Departamento
deTransporte eTrânsito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.095,74 (dois mil e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DATADEEMPENHO:27/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 555/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Intelisense Radiocomunicação Ltda CNPJ: 06.045.031/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2012
OBJETO: Aquisição de rádios comunicadores digitais de freqüência, visando
atender os serviços de comunicação e sinalização nas dependências do Aeroporto
Municipal “Francisco de Matos Pereira”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:27/02/2012
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
TANIA REGINA VIEIRA SEMED 394 8 08/02/2012 A15/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
WILLIAM AMARAL DOS SANTOS SEMS 395 8 18/02/2012 A 25/02/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA GALA:
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS,
exercício de 2012.
Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às dezoito horas e
trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil,
quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do
Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado (DEM) e
tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi – Dirceu Longhi
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
ATA – SESSÃO ORDINÁRIA
ATO REVOGATÓRIO NºR03/12, de 27 de Fevereiro de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário ANTÔNIO
LUIZNOGUEIRA.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 29, da Quadra 05, do Loteamento
Social EstrelaVera, feita a promitente-donatária, MariaArguelho.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Núcleo/ Regularização de Posse
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
INTERESSADO: LOTAÇÃO: Nº DO PROCESSO:
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 187/2012
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS SEMS 53/2012
ELSIE HARUMI FUJINAKA SEPLAN 142/2012
ERICK MARCIUS ANELLI SEMS 144/2012
EVELYN FERNANDES BARBOSA OLIVEIRA SEPLAN 117/2012
FLAVIA KARINA TORRES GABRIEL SEPLAN 141/2012
JOSE DOS SANTOS SEMSUR 2449/2011
LUIZ FERNANDO MORETI SEPLAN 140/2012
MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 2207/2011
MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 223/2012
NEUZA MARQUES – 96/2012
PATRICIA BARROS CORREIA SEMS 2641/2011
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFIRE 2311/2011
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 102/2012
RUTH MACHADO VIEIRA PEREIRA SEMED 125/2012
Onde consta:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS PERÍODO:
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 365 180 24/10/2011 A 20/04/2012
Passa a constar consta:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS PERÍODO:
ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO SEMED 365 180 27/02/2012 A 24/08/2012
READAPTACAO DE FUNCAO
RETIFICAÇÃO de parte do Extrato de Atos Administrat ivos, publicado no Diário Oficial nº 3.188 de 23/02/2012, pág.06
LICENÇA MATERNIDADE (POR ADOÇÃO) :
LICENÇA MATERNIDADE (POR ADOÇÃO) :
RESSARCIMENTO DE FALTA
LICENCA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA
AVERBACAO DA LICENCA PREMIO
RESSARCIMENTO DE FALTA
INDENIZACAO POR UTILIZACAO DE VEICU LO PROPRIO
READAPTACAO DE FUNCAO
RESSARCIMENTO DE FALTA
ABONO DE FALTA
RESSARCIMENTO DE FALTA
RESSARCIMENTO DE FALTA
REVISAO DE ENQUADRAMENTO
RESSARCIMENTO DE FALTA
PROCESSOS INDEFERIDOS:
ASSUNTO:
LICENCA PREMIO
RESSARCIMENTO DE FALTA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA SEMED 440 8 08/02/2012 A 15/02/2012
GILDAMIR MARIA MOROZ SEMED 441 8 08/02/2012 A 15/02/2012
IVONI MARTINS DA SILVA SEMS 396 8 19/02/2012 A 26/02/2012
MARILETE DA SILVA SOUZA SEMED 442 8 09/02/2012 A 16/02/2012
NILCE CAROLINA TELÓ MATOS SEMED 444 8 17/02/2012 A 24/02/2012
NILVA SILVA SOARES SEMED 443 8 09/02/2012 A 16/02/2012
VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 397 8 13/02/2012 A 20/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR:
ALZIRO SOUZA DA SILVA SEMS 367 1.206 23/02/2012
EDINEIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS SEMED 368 214 23/02/2012
RAQUEL MENEZES CARNEIRO SEMS 369 1.790 23/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR:
ANTONIO DA SILVA FREITAS SEMSUR 370 503 22/02/2012
MARILZA BARROS DE ALMEIDA SEMED 392 2.461 22/02/2012
NILCE CAROLINATELÓ MATOS SEMED 371 2.243 22/02/2012
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO SEMAD 393 309 23/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ADRIANA FERREIRA DA ROCHA SEMED 437 180 15/02/2012 A 12/08/2012
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA SEMED 438 180 27/02/2012 A 24/08/2012
TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 439 180 08/02/2012 A 05/08/2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (somente para f ins de aposentadoria) :
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA LUTO:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
ATA – SESSÃO ORDINÁRIA
(PT). Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alberto Alves dos Santos –
Bebeto e Jucemar Almeida Arnal – Cemar Arnal (PDT), Albino Mendes -PR,
Aparecido Medeiros da Silva – Cido Medeiros, Gino José Ferreira – Gino Ferreira e
Pedro Alves de Lima – Pedro Pepa (DEM), Elias Ishy de Mattos – Elias Ishy (PT),
Juarez de Oliveira – Juarez Amigo do Esporte (PRB), Délia Godoy Razuk – Délia
Razuk (PMDB) eWalter Ribeiro Hora –Walter Hora (PPS). Havendo a presença da
totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I –
EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de
Veto Integral nº 13/2011do Executivo ao Projeto de Lei nº 084/2011, de autoria da
Vereadora Délia Razuk, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde
Vocal do Professor daREMEe dá outras providências; b)Mensagem de Projeto de Lei
Complementar nº 02/2012 de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da
Lei Complementar nºs 117/2007, para criar novos cargos na Administração
Municipal; c) Telegramas do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo
Nacional de Saúde informando a liberação de recursos para Programa do Município;
d) Comunicados do Ministério da Educação – Presidência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos destinados a
Prefeitura de Dourados para pagamento de Programas; e) Oficio do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência
Social – Fundo Nacional de Assistência Social comunicando a transferência de
recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; f) Oficio do
Ministério da Integração Nacional – Superintendência do Desenvolvimento do Centro
Oeste – Diretoria de Administração – informando a Transferência de recursos
financeiros, objetivando obras de drenagem de águas pluviais e Pavimentação
Asfáltica no Parque das Nações I; g) Ofício da CAIXA, da Gerência de Filial deApoio
ao Desenvolvimento Urbano, da Superintendência Regional de MS., comunicando o
desembolso de recursos, que tem por objeto o Programa Saneamento para todos; h)
Ofício da CAIXA, da Gerência de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da
Superintendência Regional de MS, comunicando o desembolso de recursos, que tem
por objeto o Programa PRODESA, que tem por objeto aquisição de trator agrícola; i)
Ofício da CAIXA, da Gerência de Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da
Superintendência Regional de MS., comunicando o desembolso de recursos, que tem
por objeto o Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, que tem por objeto
construção de 02 quadras de esportes cobertas; j) Ofício da CAIXA, da Gerência de
Filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da Superintendência Regional de MS.,
comunicando o Termo de Compromisso, objetivando a construção de Praça dos
Esportes e da Cultura modelo 3.000m²; k) Ofício da CAIXA, da Gerência de Filial de
Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da Superintendência Regional de MS,
comunicando o Contrato celebrado com Município, objetivando a construção de
Praça dos Esportes e da Cultura, modelo 3.000m²; l) Comunicado do Gabinete dos
Deputados Estaduais Dourados, informando o encaminhamento à Secretaria de
Estado deTrabalho eAssistência Social, para avaliação, cópia da Emenda Parlamentar
Coletiva, referente ao FIS 2011, objetivando a cobertura da quadra de esportes da
Escola Estadual Professor Alício Araújo; m) Ofícios de Câmaras Municipais
informando a composição da Mesa Diretora para o ano 2012; n) Ofício do Centro
Social Marista de Dourados, agradecendo à Casa o apoio às atividades realizadas pelo
CESMAR, durante o ano de 2011; o) Diversos ofícios da esfera Federal, Estadual e
Municipal enviando respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas
proposições de acordo com o artigo 168, do Regimento Interno, pelos seguintes
Vereadores: Albino Mendes apresentou 2 projetos de leis, 4 indicações e 3 moções
protocolados sob os nºs 280 a 288; Bebeto apresentou 1 projeto e lei, 3 requerimentos,
4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 289 a 298; Cido Medeiros apresentou
2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 299 a 305; Délia
Razuk apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os nºs 306 a 310; Dirceu
Longhi apresentou 2 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 311 a 314; Elias
Ishy apresentou 1 projeto de lei , 3 requerimentos, 3 indicações e 7 moções
protocolados sob os n°s 315 a 328; Gino Ferreira apresentou 3 indicações protocoladas
sob os nºs 329 a 331; Idenor Machado apresentou 2 projetos de leis, 4 indicações e 3
moções protocolados sob os n°s 112, 113, 332 a 338; Juarez Amigo do Esporte
apresentou 1 projeto de lei, 4 indicações e 4 moções protocolados sob os n°s 339 a
347; Cemar Arnal apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 348 a 351; Pedro
Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações protocolados sob os n°s 352 a 355;
Walter Hora apresentou 2 projetos de leis, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os
nºs 356 a 364;Vereadores infra-assinados apresentaram 2 moções protocoladas sob os
nºs 365 e 366. Usaram aTribuna de acordo com a art. 168 do RI, os Vereadores: Juarez
Amigo do Esporte, Cido Medeiros, Bebeto, Délia Razuk, Idenor Machado, Walter
Hora, Gino Ferreira, Pedro Pepa e Elias Ishy. O Senhor Presidente despachou os
Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações aos
órgãos competentes e despachou as moções e os requerimentos à Ordem do Dia para
deliberação. GRANDE DE EXPEDIENTE: De acordo com o Art. 187 do RI (10)
minutos, usaram da tribuna os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo do Esporte,
Bebeto, Idenor Machado, Pedro Pepa, Délia Razuk, Dirceu Longhi, Walter Hora,
Albino Mendes, Gino Ferreira e Elias Ishy que discorreram sobre assuntos de interesse
da população. III. ORDEM DO DIA: I. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: a)Veto Integral nº 015/2011 de autoria do Poder Executivo ao Projeto de
Lei Complementar nº 018/2011 de autoria da Vereadora Délia Razuk, que altera o
artigo 33 da lei de Ocupação do Uso do Solo e dá outras providências. II. PROJETOS
EMPRIMEIRADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 134/2011 de autoria
do Vereador Juarez Amigo do Esporte, que estabelece a meia entrada para os
professores da Rede Pública e Privada em estabelecimentos que promovam lazer,
entretenimento, esporte e cultura, no âmbito do município de Dourados, na forma que
menciona; b) Projeto de Lei nº 145/2011 de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que
altera a lei nº 3.309/2009, que institui o sistema de tratamento e reciclagem de óleos e
gorduras vegetal e animal no âmbito do município de Dourados e dá outras
providências; c) Projeto de Lei nº 154/2011 de autoria dosVereadores Dirceu Longhi e
Idenor Machado, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Férias na
Educação Infantil”, a ser desenvolvido no período de recesso e férias dos Centros de
Educação Infantil Municipal- CEIM’s, no Município de Dourados. Submetidos a
deliberação:OVeto Integral nº 015/2011 foi aprovado por unanimidade. Foi aprovado
Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei nº 134/2011, por duas sessões. Foi
aprovado Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 145/2011. O Projeto de Lei nº
154/2011 foi aprovado em primeira votação. Os Requerimentos e as Moções foram
aprovados conforme a pauta. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela
presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereador IdenorMachado VereadorGino José Ferreira
Presidente Vice-Presidente
Vereador DirceuAparecido Longhi Vereador Juarez de Oliveira
1º Secretário 2º Secretário
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.191 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA LEGISLATIVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
Resolução nº 057/2012-CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião extraordinaria do dia 23 de Fevereiro de 2012, em deliberação
da plenária do Conselho.
RESOLVE;
Art.1º -Aprovar:AComissão Jurídica; composta por.
Governamental: Rita de Fátima da CostaAkucekius
Governamental:Valdeci Ferreira D’avalo
Governamental: Dejacir Machado dos Santos
Não Governamental: Elaine deAlmeida Campione (relatora da comissão)
Nao Governamental: Ivoneide Messias da Cruz
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 23 de fevereiro de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
Resolução nº 058/2012-CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião extraordinaria do dia 23 de Fevereiro de 2012, em deliberação
da plenária do Conselho.
RESOLVE;
Art.1º -Aprovar:AComissão de Orçamento Criança eAdolescente (OCA);
Não Governamental: Kelly Moreno Rodrigues (Relatora da comissão)
Não Governamental: Fabiola Sampaio de Oliveira Cordova
Governamental: Marlayne MendesWolf
Não Governamental: Durvalina Castilho Cresper
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 23 de fevereiro de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
Resolução nº 059/2012-CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião extraordinaria do dia 23 de Fevereiro de 2012, em deliberação
da plenária do Conselho.
RESOLVE;
Art.1º -Aprovar:AComissão deVisita e Monitoramento;
Governamental: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos
Governamental: Cristiane Bartz Kruger
Não Governamental: Giselle Ferreira da Silva (Relatora da comissão)
Não Governamental: Simone Chagas Brasil Chamorro
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 23 de fevereiro de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL torna público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada-RLS, para a atividade de Edição gráfica de jornais, revistas e
produtos gráficos, na Rua Mato Grosso, 1.331 – Centro, no Município de Dourados
(MS).
DOURADOS SERIARTCOMUNICAÇÃOVISUAL torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada-LS 020/2009, para a atividade de Edição gráfica de jornais, revistas e
produtos gráficos, na Rua Mato Grosso, 1.331 – Centro, no Município de Dourados
(MS).
LAERCIO JOSÉ HILGERT, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade
de Condomínio residencial, localizada na Rua Reinaldo Biacnhi lote 11Aquadra 45
,Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
MARLON HENRIQUE BONILHAROSA–ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental -AA, para atividade deCOMERCIOTABACARIA. localizada na Rua/Av.
Av. Marcelino Pires n: 1166 – Bairro Centro no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MENDES & VASQUES LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de Comercio a varejo e conserto de pneumáticos e câmaras de ar
localizado na Rodovia: BR-163 S/N KM 196 Sala 01 Zona Rural município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROSICLEIDE DIAS FÉLIXDESÁ– MEI torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de SORVETERIADOCE MANIA SORVETES ITALIANO E
LANCHONETE. Localizada na Av.MARCELINO PIRES n: 2.881 – CENTRO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÕES – CMDCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
AAPMDAESCOLAMUNICIPALProf.MANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os
envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública
perante os representantes da escola às 08h00min do dia 01/03/2012 na E.M Prof.
Manoel Santiago de Oliveira, localizada à Rua Ponta Grossa nº 3471, Vila Rosa, na
Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o
Edital na Secretaria da E.M. Prof. Manoel Santiago de Oliveira situada à Rua Ponta
Porã, nº 3471Vila Rosa. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7625
Dourados/MS, 23 de Fevereiro de 2012.
DEBORA DA SILVA PEREIRA
Pres. da APM da Esc. Mun. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA Nº. 029, de 23 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor REGINALDO MIGUEL DA
SILVA, referente ao período aquisitivo de 11/03/2011 a 11/03/2012, a partir de 12 de
março de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Republica-se por incorreção.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019