SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.195 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 588 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. “Cria o Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai, localizado no BNH4º Plano, Município de Dourados-MS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto na Lei nº 3418 de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a denominação do Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai DECRETA: Art. 1º Fica criado o Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai, localizado noBNH4º Plano, Município de Dourados-MS. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº. 589 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. “Cria o Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi, localizado no ParqueAlvorada, Município de Dourados-MS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto na Lei nº 3.355 de 31 de março de 2010, que dispõe sobre a denominação do Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi; DECRETA: Art. 1º Fica criado o Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi, localizado no ParqueAlvorada, Município de Dourados-MS. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº. 590 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota, localizado no Jardim Guaicurus, Município de Dourados-MS.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, o disposto na Lei nº 3.500, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota; DECRETA: Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota, localizado no Jardim Guaicurus, Município de Dourados-MS. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº. 591 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. “Incorpora à Rede Municipal de Ensino a Escola Estadual DomAquino Corrêa e dá nova denominação” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, o Decreto do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul nº 13.351, de 6 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a transferência da Escola Estadual Dom Aquino Corrêa; DECRETA: Art. 1°. Fica incorporada à Rede Municipal de Ensino a Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, criada pelo Decreto Estadual nº 502 de 03 de Julho de 1948, e seu respectivo acervo escolar. Parágrafo único: A Escola em referência passa a denominar-se Escola Municipal DomAquino Corrêa Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 DECRETOS retroativos a 1° de janeiro de 2012. Dourados, 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº 615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. “Nomeia em substituição conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento a senhora Edna Moreira de Souza, como suplente, representando o Banco do Brasil, em substituição a Orlei Paulo Dias, nomeado através do Decreto nº 215, de 06 de junho de 2011 Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Neire Aparecida Colman de Oliveira Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. DECRETO “P” Nº 3.401, de 22 de fevereiro de 2012. “Designa a servidora Amanda Djalma Dutra para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012,AMANDADJALMA DUTRA, matrícula funcional Nº 114765744-2, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.402, de 22 de fevereiro de 2012. “Designa o servidor Vicente dos Santos Moura Filho para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO, matrícula funcional Nº 114760084-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.407, de 22 de fevereiro de 2012. “Designa a servidora Aparecida da Silva Siqueira para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula funcional Nº 114763140-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.409, de 22 de fevereiro de 2012. “Designa a servidora Dauzely Batista Costa para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, DAUZELYBATISTA COSTA, matrícula funcional Nº 131061-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.414, de 22 de fevereiro de 2012. “Nomeia Ely Silva de Oliveira Semmelroth –SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELY SILVA DE OLIVEIRA SEMMELROTH, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DGA03, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/300-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/300-B/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADALBERTODASILVABRAGAFILHO 49141-1 SEMS 4 27/01/2012A30/01/2012 ALAIDESOARESDASILVA 11171-1 SEMED 15 08/02/2012A22/02/2012 ALINEORTIZDASILVA 114762983-1 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012 ANDERSONDEOLIVEIRAMAMEDE 114761253-2 SEMED 4 14/02/2012A17/02/2012 CARLOSALBERTOPEREIRA 114764519-2 SEMED 7 13/02/2012A19/02/2012 CARMENDESOUZASILVAGARCIA 4391-1 SEMED 10 13/02/2012A22/02/2012 DANIELADEOLIVEIRALUSENA 114766014-1 SEMS 15 09/02/2012A23/02/2012 ELZACOSMAMARTINSDOSSANTOS 132251-1 SEMED 7 07/02/2012A13/02/2012 FERNANDAVERÍSSIMODASILVARODRIGUES114765725-1 SEMED 4 07/02/2012A10/02/2012 GILZAPITERRIVALDEZ 80521-1 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012 GILZAPITERRIVALDEZ 80521-3 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012 GISLAINERUMÃOMENEZES 114761494-1 SEMED 7 13/02/2012A19/02/2012 IRENEPETYK 80621-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 IRENEPETYK 80621-2 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012 IRENIAPARECIDAMOREIRABRITO 144101-1 SEMED 10 07/02/2012A16/02/2012 IRISDEOLIVEIRAGOMES 114760841-2 SEMS 11 07/02/2012A17/02/2012 ISRAELNARCISO 6291-1 SEMED 15 14/02/2012A28/02/2012 JOÃOFERREIRADEALENCAR 145571-5 SEMAD 15 02/02/2012A16/02/2012 KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 114765740-1 SEMED 7 07/02/2012A13/02/2012 MALVINABIGAS 86361-1 SEMED 10 02/02/2012A11/02/2012 MARIADEJESUSOSTAPENKO 26661-1 SEMSUR 7 26/01/2012A01/02/2012 MARIAELIZAJARSENPRUDENTESANTOS 22791-1 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012 MARIAESTERPRIMODASILVA 8051-1 SEMED 15 13/02/2012A27/02/2012 MARLENECAETANOFRANÇASANTOS 501040-5 SEMS 15 01/02/2012A15/02/2012 MARTADEJESUZ SILVAGARCIA 89911-1 SEMED 15 06/02/2012A20/02/2012 NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 15 30/01/2012A13/02/2012 ONIZETELOURENÇODESOUZAPADILHA 87491-1 SEMED 8 08/02/2012A15/02/2012 RAMONAAPARECIDAFRANCORICARDOVAZ 114764401-1 SEMED 7 01/02/2012A07/02/2012 SEBASTIÃOALVESDASILVA 85741-1 SEMED 5 15/02/2012A19/02/2012 SUELIBERNARDINODOSSANTOS 130791-1 SEMED 5 06/02/2012A10/02/2012 SUELYBARBOSAMACEDO 10301-1 SEMED 15 09/02/2012A23/02/2012 SUELYBARBOSAMACEDO 10301-3 SEMED 15 09/02/2012A23/02/2012 VERAMARGARIDARAMOSPEREIRAOLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 08/02/2012A22/02/2012 Resolução nº.Lm/02/301-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês fevereiro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/301-B/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo: JOÃOFERREIRADEALENCAR 145571-5 SEMAD 61 17/02/2012A17/04/2012 VILMARSOUZALEITE 114766220-2 SEMAM 29 13/02/2012A12/03/2012 Resolução nº.Lm/02/302-B/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/302-B/12/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo Previd): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ALINEORTIZDASILVA 114762983-1 SEMED 44 17/02/2012A31/03/2012 ANDREIAPEREIRAPEREZDEALENCAR 114761977-1 SEMED 90 01/01/2012A30/03/2012 APARECIDACONCEIÇÃOESTIGARRIBIASOARES 42721-2 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012 ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 90 01/02/2012A30/04/2012 ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 60 30/01/2012A29/03/2012 DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA 151111-3 SEMS 82 09/02/2012A30/04/2012 ERONDINAMARIABENEDITO 27601-1 SEMED 90 12/02/2012A11/05/2012 FILOMENADEFATIMAMACHADODIAS 32681-1 SEMED 30 01/02/2012A01/03/2012 GILZAPITTERIVALDEZ 80521-1 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012 GILZAPITTERIVALDEZ 80521-3 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012 IRENEDESOUZAFERREIRA 114766483-1 SEMS 20 07/02/2012A26/02/2012 IRENEPETYK 80621-1 SEMED 45 16/02/2012A31/03/2012 IRENEPETYK 80621-2 SEMED 45 16/02/2012A31/03/2012 ISRAELNARCISO 6291-1 SEMED 15 29/02/2012A14/03/2012 JANIADORALICEDESOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 9 02/02/2012A10/02/2012 JULIANADASILVARODRIGUES 32091-1 SEMED 29 01/02/2012A29/02/2012 MARCIAAPARECIDADEBRITO 114761932-1 SEMED 31 30/01/2012A29/02/2012 MARIAELIZAJARSENPRUDENTESSANTOS22791-1 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012 MARIAESTERPRIMODASILVA 8051-1 SEMED 75 28/02/2012A12/05/2012 MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3 SEMS 59 02/02/2012A31/03/2012 MARLENECAETANOFRANÇASANTOS 501040-5 SEMS 15 16/02/2012A01/03/2012 ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 60 30/01/2012A29/03/2012 SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 90 30/01/2012A28/04/2012 SILVIAREGINADONASCIMENTOSALGUEIRO151041-1 SEMS 60 23/02/2012A22/04/2012 SUELYBARBOSAMACEDO 10301-1 SEMED 15 24/02/2012A09/03/2012 SUELYBARBOSAMACEDO 10301-3 SEMED 15 24/02/2012A09/03/2012 THAISMATTOSKANIESKI 88081-1 SEMED 30 09/02/2012A09/03/2012 VERAMARGARIDARAMOSPEREIRAOLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 23/02/2012A08/03/2012 VERAODETEPAZESQUIVEL 88661-1 SEMED 62 30/01/2012A31/03/2012 ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 60 21/01/2012A20/03/2012 EDITALNº. 23,DE05DEMARÇO/2012 - REFERENTEAO1º PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 3ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 05, de 19 de janeiro de 2012 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 12 DE MARÇO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIODAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 - PSS, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 05 de março de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MESSIAS VILLA MENDONÇA Médico Plantonista Clinica Médica 4º 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 EDITAIS - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: EDITALNº. 24,DE05DEMARÇO/2012 - REFERENTEAO2º PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 2ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 10 de 10 de fevereiro de 2012– 2º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I - Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 12 DE MARÇO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 - PSS, Lei Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 05 de março de 2012. Silva Regina Bosso Souza Diretora da FUMSAHD ANEXO I CONVOCAÇÃO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EVANDRO EDUARDO CANHAÇO Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 65 1º BETHANIA MARA RIBAS Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 25 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 053/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários em geral, objetivando atender as necessidades do Programa de Saúde Mental - PAC. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 089/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 091/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de refrigeração e de uso domésticos; utensílios LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 LICITAÇÕES médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST e o setor de Fisioterapia do Posto de Atendimento Médico-PAM. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (pulverizador costal e pulverizador de alta pressão), objetivando atender ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA., no item 01. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do item 02, declara o referido item comoDESERTO. Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 551/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: RAUSINEI LAURISTONE MOTTA- ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 558/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção de bens imóveis. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CRESTANI & CIA. LTDA., nos itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 32, 33, 34, 35, 44, 45, 47, 53, 60, 61, 63, 78, 79, 83.OPregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 03, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91, comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 05 de janeiro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 438/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de reforma e ampliação da estrutura física do PETI Indígena - local: Aldeia Bororó/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: AJOTA ENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de 2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 537/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da estrutura física do CRAS Cachoeirinha - local: Rua Eulália Pires/bairro Cachoeirinha/Município de Dourados (MS). PROPONENTEVENCEDORA:D.C.A.CONSTRUTORALTDA. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2011. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 032/2012 que objetiva a contratação com o MERCADO LUMER LTDA EPP, CNPJ 04.033.493/0001-17, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em02 de março de 2012. Walteir Luis Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATOS EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 417/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/01/2012 e vencimento em 27/03/2012 e o prazo para execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/01/2012 e vencimentoem27/03/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços da planilha originária, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, sem alteração no valor contratual originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2010. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços da planilha originária, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimo extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2011/DL/PMD LOCADOR:Atílio Magrini Neto LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2011. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 6.337,68 (seis mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Onovo valor será praticado a partir de 17 de fevereiro de 2012. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra – Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM’S. Lote 02: Serviços de reforma geral, ampliação de 04 salas de aula, sanitários e pórtico do CEIM Raio de Sol. Lote 06: Serviços de reforma geral, ampliação da sala Mais Educação, 02 salas de aula, sala de professores e pórtico da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.239.869,50 (um milhão duzentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pórtico Engenharia Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil Municipal-CEIM’S. Lote 03: Serviços de reforma geral, ampliação de 02 salas de aula, depósito e pórtico da Escola Municipal Pedro Palhano. Lote 11: Serviços de reforma de bloco existente para implantação de laboratório químico da Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capelli. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 381.110,12 (trezentos e oitenta e ummil cento e dez reais e doze centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Lety Obras Ltda - EPP. PROCESSO: Concorrência n° 006/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma geral e ampliação em 04 salas de aula da Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves (Lote 09). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 500.482,35 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS Início Final Início Final 1147602161 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMED 195/2012 75 02/03/2012 15/05/2012 114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 194/2012 08 14/02/2012 21/02/2012 501777-1 EDI MICHELE A. G. CARNEIRO SEMED 182/2012 15 03/03/2012 17/03/2012 48611-1 FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ SEMS 179/2012 45 17/02/2012 01/04/2012 114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 185/2012 04 20/02/2012 23/02/2012 7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 181/2012 30 01/02/2012 01/03/2012 8041-1 MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 183/2012 02 16/02/2012 17/02/2012 114765803-1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO SEMS 180/2012 60 10/02/2012 09/04/2012 Início Final Início Final 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA SEMS 174/2012 75 28/02/2012 12/05/2012 79891-1 MARIA INES NANTES HARB SEMED 175/2012 15 16/02/2012 01/03/2012 8261 1 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS SEMED 173/2012 34 16/02/2012 20/03/2012 29741-1 MARINOMILOCA RODRIGUES SEMAIC 178/2012 60 07/02/2012 06/04/2012 3011-1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS SEMED 176/2012 30 14/02/2012 14/03/2012 34941-1 ROSELI NALEPA SEMED 171/2012 15 08/03/2012 22/03/2012 114763187-2 SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS SEMS 177/2012 45 08/03/2012 21/04/2012 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA 172/2012 15 16/02/2012 01/03/2012 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEPLAN 170/2012 30 30/01/2012 28/02/2012 Início Final Início Final 114766571 ALEX CARLOS DE OLIVEIRA SEMS 187/2012 25 19/02/2012 14/03/2012 147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI SEMED 184/2012 10 18/02/2012 27/02/2012 130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 186/2012 90 23/02/2012 22/05/2012 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA SEMED 188/2012 15 08/03/2012 22/03/2012 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Licença Inicial Prorrogação Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de Fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 de Fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 de Fevereiro de 2012. EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: MARIA SONIA DA SILVA SEMED 461 5 27/02/2012 A 02/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 462 8 01/03/2012 A 08/03/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON SEMED 455 2 13/02/2012 A 14/02/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: LUCIANA DE SOUZA SEMED 454 180 29/02/2012 A 26/08/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA GALA: LICENÇA LUTO: LICENÇA MATERNIDADE: Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.195 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - APM RESOLUÇÃO CMS/Nº. 09/2012 Em 15 de fevereiro de 2012 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a indicação da servidora Maria Piva Fujino para compôr a membrasia do Pleno deste Conselho em substituição à Conselheira Denize Córdoba Mendonça Reginaldo. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 15.02.2012, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde RESOLUÇÃO CMS/Nº. 10/2012 Em 15 de fevereiro de 2012 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVAR o PAM (Plano de Ações e Metas) 2012 em toda sua plenitude, referente o Programa Municipal de DST/AIDS e HepatitesVirais. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Demétrius do Lago Pareja Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Sílvia Regina Bosso Souza Secretária municipal de saúde CIPOLLA & CIPOLLA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de medicamentos e perfumaria em geral, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 6038, Vila Ubiratã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CIPOLLA& FERREIRA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de medicamentos e perfumaria em geral, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua/Av. Leonidas Além, 2280, BNH IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRONETE MARIAKLEINUBING - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua/Av. Dom João VI, 1690, Jardim Monte Libano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ORTIZ & FELTRIN LTDA-ME (FARMÁCIA MODERNA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESOLUÇÕES - CMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da cidade de Dourados-MS, no uso de suas atribuições; CONVOCA os presidentes ou sócios por estes indicados de Entidades em forma de associação de direito privado, sem fins lucrativos e devidamente constituída; para uma reunião a realizar-se no dia (09) nove de março de 2012, com inicio as 15h00min no auditório do centro administrativo municipal –CAM,situado na rua Coronel Ponciano nº 1.700 Parque dos Jequitibás. Nesta oportunidade o Núcleo de Turismo da Secretaria de Agricultura Indústria e Comercio da prefeitura de Dourados, lançará a campanha denominada “Todos pelo Turismo”.Eainda abordará os seguintes objetos: I - Convidar as entidades devidamente constituídas a participarem do Conselho Municipal deTurismo da cidade de Dourados; II - Esclarecimentos de duvidas e a importância de atuação e organização do setor turístico na cidade de Dourados; III - A descentralização das discussões pertinentes ao desenvolvimento turístico local; IV -Oque a prefeitura tem feito para fortalecer esse seguimento; V- Qual o papel da sua entidade dentro do cenário turístico de Dourados; VI - Por que as Entidades são importantes nesse processo de desenvolvimento; Atenciosamente: ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO PRESIDENTE DO COMTUR DOURADOS Dourados, 01 de março de 2012 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012 A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da Escola do dia 06/03/2012 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5709. Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2012. EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMTUR EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Início Final Início Final 4871 1 DELCI CAVALHEIRO DE MATTOS SEMED 192/2012 75 10/03/2012 23/05/2012 114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMÃO SEMED 193/2012 60 28/02/2012 27/04/2012 80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 190/2012 184 01/03/2012 31/08/2012 67721 2 NILZA ALVES DE PAULA SEMS 191/2012 60 25/02/2012 24/04/2012 26701-1 ODETE SUTIER SEMED 189/2012 61 01/03/2012 30/04/2012 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 de Fevereiro de 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação