TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.211 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 657 DE 16 DE MARÇO DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 012/2012; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - 85 Computadores padrão4GBRAM500GBHD - 08 Estabilizadores monovolt 300VA; - 09 Impressoras Laser; - 71 impressoras multifuncional laser monocromática; - 94 monitorLCDparaWorkstation padrão 18,5”; - 07 nobreak bivolt 700VA; - 09 estações de trabalho padrão; - 01 notebook core 2Duo2,20 GHZ; - 04 notebook Intel core 13/4GBRAM/500GBHD- Padrão Nacional. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº. 658 DE 16 DE MARÇO DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 016/2012; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - 60HDSATA500GB - 4HDexterno 500GB; - 25HDIDE 160GBcom cabos de dados; - 10HDSATA1TB c/ cabo de dados e adaptador de energia; - 15 MemóriasDDR1GB; - 170 MemóriasDDR22GB; - 10 MemóriasDD3- 2GB; - 20 Placas mãe socketsLGA775, DDR2, FSB 1066; - 5 Placas mãe compatíveis com socketsLGA1155; - 20 Processadores clock de 4 núcleos, socktLGA775; - 5 Processadores clock de 4 núcleos, socktLGA1155; Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 16 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº. 660 DE 19 DE MARÇO DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 001/2012; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: - 10 Nobreak bivolt 700VA; - 10 Estações deTrabalho Padrão; - 01 Impressora Multifuncional Laserjet, - 10 MonitoresLCDparaWorstation Padrão 18,5’. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.211 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012 DECRETOS DECRETO Nº. 676 DE 21 DE MARÇO DE 2012. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDOo Pedido de Licitação nº 067/2012; DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: - 02Aparelhos de som portáteis; - 02 Caixas amplificadas; - 03 Câmeras digitais 14,1 megapixels; - 07 Estações de trabalho padrão; - 02 Filmadoras digitais; - 02 Impressoras multifuncionais laser monocromáticas; - 07 MonitoresLCDparaWokstation padrão 18’5; - 07 Nobreak bivolt 700VA; - 02 Projetores Multimídia 2200ANSILUMENS. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 21 de março de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 6/2012, de 26 de março de 2012 O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDENOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 ( vinte ) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adonai Representações Ltda. Sócios: -Francisca Paula Sampaio Paes -Renato Paes Junior 100102816 R: Benjamin Constant, 1930. Jd. América. Dourados/MS R: Benjamin Constant, 1930. Jd. América. Dourados/MS R: Rouxinol , 700. Jd. Rasslem. Dourados/MS 158/11 R$ 354,32 R$ 354,32 R$ 354,32 Associação Missionária Independente Pt. 16597/05 2999325 R: Aquidauana, 0. Lot. A Qd.02. Vila Sulmat. Dourados/MS 16.597/05 R$ 1.222,92 Br Truck Representações Ltda- ME Sócio: -Ana Carla Barros Floriano 100041450 R: Rod BR- 163, S/n. KM 01. Dourados/MS R: Ciro Melo, 6590. Jd. Maracanã. Dourados/MS 388/2011 R$ 2.108,59 R$ 2.108,59 Condomínio Residencial Rio Dourados Pt.19330/07 Sócio: -Renato Massaro Maezuka 2998703 R: Emilio de Menezes, 0. Part/chácara 04. Centro. Dourados/MS Av. Presidente Vargas, 615. 1º andar. Jd. Progresso. Dourados/MS 28.168/2007 R$ 11.081,68 R$ 11.081,68 Dedetizadora Garcia LTDA Sócios: -Amélia Andrade da Silva -Evandro Ruiz Rocha 100063250 R: Joaquim Alves Tavei ra, 596. Vila Planalto. Dourados/MS R: João Corrêa Neto, 596. Jd. São Pedro. Dourados/MS R: João Carneiro Alves, 53. Jd. Água Boa. Dourados/MS 12.914/09 R$ 2.780,20 R$ 2.780,20 R$ 2.780,20 Delta Copy Serviços e Comércio LTDA Sócios: -Andre Luis de Oliveira -José Donizete de Oliveira 20122004 R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS R: Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS Ponta Porã, 2910. Vila Progresso. Dourados/MS 5.187/10 R$ 2.697,04 R$ 2.697,04 R$ 2.697,04 Dinâmica Consultoria, Soluções e Serviços em Telecomunicações Ltda. Sócio: -Carlos Eduardo BoschettiMendes 1000000378 R: Major Capilé, 1291. Centro. Dourados/MS R: João Rosa Góes, 753. Jd. América. Dourados/MS 12.673/11 R$ 4.298,46 R$ 4.298,46 Dipaula Armazéns Gerais Ltda. 100099505 Rod. Indapolis/Lagoa Bonita, S/n. KM01. Indapolis. Dourados/MS 35.982/10 R$ 510,38 Empresa Jornal ística Martinez Ltda- ME Sócios: - Eugenia Aylla de Quintana -NairMartinez de Martins 21984000 R: João Cândido de Câmara, 757. Jd. América. Dourados/MS R: Major Capilé, 2430. Jd. Central. Dourados/MS R: João Cândido de Câmara, 757. Jd. América. Dourados/MS 1.354/2008 R$ 2.186,31 R$ 2.186,31 R$ 2.186,31 Fisio Care Ss Sócios: -Wagner Camargo -Elayne Cristina Pedroso Gonçalves 100108717 R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS R: Ciro Melo, 2810. Jd. Central. Dourados/MS 34.253/2010 R$ 1.641,25 R$ 1.641,25 R$ 1.641,25 Jerônimo Neto Souza Sócio: - Jerônimo Neto Souza 100061540 R: Manoel Gabriel da Costa, 82. Jd. Flórida. Dourados/MS AV. José Roberto Teixeira, 36. Jd. Flórida |. Dourados/MS 34.865/10 R$ 476,18 R$ 476,18 Juscelino dos Santos Brandão- PI- 3690/2011 Sócio - Juscel ino dos Santos Brandão 25064870 R: George Alberto Gomes, S/n. Jd. Florida. Dourados/MS R: Mario Feitosa Rodrigues, 67. Jd. Florida. Dourados/MS 6.390/11 R$ 1.978,09 R$ 1.978,09 Kelpson Ferreira Nunes- ME Sócio: - Kelpson Ferreira Nunes 100125883 R: Pedro Rigotti, 1047. Vila Santo André. Dourados/MS R: Pedro Rigotti, 1047. Vila Santo André. Dourados/MS 31.146/10 R$ 587,91 R$ 587,91 Meddcor Clinica Cardiológica Ltda. Sócio: -Maria de Fátima de Barros Shizato 100068600 R: Hayel Bom Faker, 4220. Vila Planalto. Dourados/MS 10.736/11 R$ 88,52 Múltiplo- Agência de Desenvolvimento e Negócio Ltda. Sócio: -Omar Ortiz Taleb 100049265 R: Albino Torraca, 770. Jd. América. Dourados/MS Fazenda Pa Jussara,0- BR 463 KM 52,5- Zona Rural. 10.029/11 R$ 1.663,33 R$ 1.663,33 Newton Santana da Silva & Cia Ltda. 1000000190 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1454. Centro. Dourados/MS 4.998/11 R$ 665,44 Organização Contábil Santec Ltda. Sócios: -Iran Traverssini -Antônio Luis Chafrin 1000027608 R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02- 1 andar. Centro. Dourados/MS R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02- 1 andar. Centro. Dourados/MS R: Onofre Pereira de Matos, 3261. Vila Sulmat. Dourados/MS 19.381/11 R$ 661,28 R$ 661,28 R$ 661,28 Prata & Fontoura Ltda ME Sócios: -Agenor Fontoura Marquez -Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura 1000019486 R: José de Matos Pereira, 4590. Altos das Paineiras. Dourados/MS R: Doutor Camilo Hermelindo da Silva, 4590. Dourados/MS R: Iguassu, 1635. Vila Barros. Dourados/MS 34.799/2010 R$ 280,69 R$ 280,69 R$ 280,69 Raimunda Rivanda Ribeiro Silva 23356006 R: Dois, 0. Pq.das Nações. Dourados/MS 8.138/11 R$ 987,00 RI Representações Ltda. Sócios: -Antônio Ricardo Pereira -Laís Souza do Nascimento 100141200 R: Doutor Nelson de Araújo, 450. Jd. Central. Dourados/MS R: Doutor Nelson de Araújo, 450. Jd. Central. Dourados/MS R: Doutor Nelson de Araújo, 450. Jd. Central. Dourados/MS 15.754/10 R$ 90,12 R$ 90,12 R$ 90,12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.211 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 064/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte municipal rodoviário, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio n° 703257/10/FNDE "Prêmio Inovação na Aldeia Indígena de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/04/2012 (onze de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 26 de março de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 009/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM - local: Loteamento Social "Ipê Roxo"/Jardim Novo Horizonte/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROPONENTE VENCEDORA: ENGEPAR ENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 025/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de mobiliários, ferramentas e utensílios de oficina, em atendimento as necessidades da Central de Assistência Farmacêutica e do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente REIS & VASCONCELOS LTDA. - ME, nos itens 02, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.OPregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 03, 07, 08, 10, 13, 17 e 25, comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 06 de março de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 084/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (chocolates e doces), para as festividades da Páscoa nos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente J C MENDONÇA & CIA. LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 09, comoFRACASSADO. Dourados (MS), 15 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 005/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 027/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou serigrafia (confecção de adesivos, banner e adesivação), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde. PROPONENTE VENCEDORA: SERIGRAFIA LINCON LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 25 de março de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão LICITAÇÕES Roch a & Medeiros LTDA- ME Sócios: -Agnaldo Lopes Da Rocha -Adriano Dos Santos Medeiros 100049354 R: Rangel Torres, 1702. Jd. Guanabara. Dourados/MS R: Rangel Torres, 1702. Jd. Guanabara. Dourados/MS R: Rangel Torres, 1702. Jd. Guanabara. Dourados/MS 3.695 /10 R$ 2.365,95 R$ 2.365,95 R$ 2.365,95 Rodocan a Tra nsporte s Ltda- ME Sócio: -Evani Lagroteria 1000005205 R: Vi lso Gabiatti, 1125. Jd. Rasslem. Dourados/MS R: Francolim, 291. Carandá Bosque. Dourados/MS 32.948/2010 R$ 3.039,42 R$ 3.039,42 Sa & Rodrigues Ltd a- ME Sócios: -Vilma Rodrigues de Aguiar -Luiz Rogério de Sa 100021042 R: Alameda dos Rubis, 135. Jd. Rasslem. Dourados/MS R: João Vicente Ferreira, 731. Jd. Tropical. Dourados/MS R: Alameda dos Rubis, 135. Jd. Rasslem. Dourados/MS 2.635 /10 R$ 610,34 R$ 610,34 R$ 610,34 Silva Moto Ltda ME Sócios: -Valdemir da Silva Souza -Valdir José da Silva 1000005949 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4855. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS R: Ipiranga, 570. Vila Rosa. Dourados/MS R: Das Figueiras, 0. Colibri. Dourados/MS 17.737/10 R$ 435,71 R$ 435,71 R$ 435,71 Silvarina So uza de Barros- ME Sócio: - Silvarina Souza de Barros 100060307 R: Monte Alegre, 5355. Jd. Guanabara. Dourados/MS R: 1 , S/N. Coohab. Dourados/MS 34.809/2010 R$ 880,03 R$ 880,03 Spa & Fernandes Ltda. Sócios: -Paulo Sergio de Moura Spa -Olímpia Maria Ferna ndes Neta 100061257 R: João Candido da Câmara, 560. Jd. América. Dourados/MS R: 1 , S/n. Coohab. Dourados/MS 33.750/10 R$ 401,28 R$ 401,28 Tratormanos Comércio de Peças e Se rviços LtdaME Sócios: -Reginaldo Pre stes Brandão -Neli Brandão da Costa 100122906 R: Al berto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dou rados/MS R: Al berto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dou rados/MS R: Al berto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2415. Conj. Izidro Pedroso. Dou rados/MS 34.242/10 R$ 382,81 R$ 382,81 R$ 382,81 Tuiuiú Materia is Elétrico s L tda- Epp Sócio: -Cezario Hoerlle 14429004 R: Ara pongas, 680. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.000 /2011 R$ 655,54 Uilson Pereira do s Sa ntos- Pt 22642/10 Sócio: - Uilson Pere ira dos Santos 25064304 R: Ed uardo Cersosino de Sousa, 0. Pq. Alvorada. Dourados/MS R: Reinaldo Bianchi, 385. Pq. Alvorada. Dourados/MS 31.037/10 R$ 577,48 Valfrido Bene vides Gonçalves- ME Sócio: - Valfrid o Benevide s Gon çalves 20875002 R: Itamarati, 80. Jd. Água Boa. Dourados/MS R: Dois, 0. Pq. das Nações. Do urados/MS 472/2007 R$ 1.395,13 Davilene de Sousa Borges Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.211 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Polo Engenharia, Planejamento eAssessoria Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual e para a execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 03/03/2012 e previsão de vencimentoem01/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2011/DL/PMD CONTRATADA: Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 005/2011. OBJETO: Faz-se necessário a mudança de Dotação Orçamentária de parte do Contrato, que passa a ser a seguinte: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.035 –Atendimento ao Idoso – PSB 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 395 – Fonte: 29 Valor: R$ 3.021,00 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.046 –Atend. às PessoasemTrânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 658 – Fonte: 80 Valor: R$ 1.865,50 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 442/2011/DL/PMD CONTRATADA: Claudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 131/2011. OBJETO: Faz-se necessário a mudança de Dotação Orçamentária de parte do Contrato, que passa a ser a seguinte: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.241.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.035 –Atendimento ao Idoso - PSB 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 395 – Fonte: 29 Valor: R$ 4.752,75 08.242.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.036 –Atendimento à PessoaComDeficiência - PSB 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 1856 – Fonte: 29 Valor: R$ 3.867,95 08.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.045 – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 33.90.30 – Material de Consumo Ficha: 607 – Fonte: 29 Valor: R$ 4.865,25 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 237/2011. OBJETO:Aquisição de aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos ParaUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 237/2011. OBJETO:Aquisição de aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos ParaUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.181,05 (vinte mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 237/2011. OBJETO:Aquisição de aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos ParaUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.630,00 (treze mil seiscentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 14 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sercon Indústria e Comércio deAparelhos Médicos e Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 237/2011. OBJETO:Aquisição de aparelhos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e de medição, em atendimento as necessidades das Unidades de Saúde das Aldeias Bororó, Jaguapiru, Panambizinho, Pólo Base de Dourados e Casai. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos ParaUBSeUBSP 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.03. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.05. –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.211 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012 EXTRATOS ELÉTRICA NACIONAL LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Retífica de Motores, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, 3.115- Bairro, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Rua/Av. Chácara Água Boa, denominadoVistaAlegre - Bairro, Perímetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Laboratório, Coleta, Processamento, Armazenamento e Distribuição de Sangue, localizada na Rua/Av.Waldomiro de Souza, s/nº - Bairro, Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Laboratório, Coleta, Processamento, Armazenamento e Distribuição de Sangue, localizada na Rua/Av.Waldomiro de Souza, s/nº - Bairro, Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Laboratório, Coleta, Processamento, Armazenamento e Distribuição de Sangue, localizada na Rua/Av.Waldomiro de Souza, s/nº - Bairro, Vila Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.256.972/0001-90, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) Nº 018/2012, para atividade de Indústria e Comércio Varejista e Atacadista de Tintas, Exportação de Tintas e Importação de Matéria Prima Utilizada Na fabricação deTintas, Localizado na Rua 03 CCesquina com a Rua Hértis, Lt n° 1ª, Qd. 04, Chácara Cidélis, Dourados (MS). 31 ROSANA MARGARETE DA SILVA 44014 607.793.301-53 14 32 ROSANGELA BARBOSA LOPES 41820 025.503.131-94 05 33 SILVANA PEREIRA DE ARAUJO 41376 841.527.291-04 37 34 SIRLENE RIBEIRO LOPES 44905 810.019.591-91 28 35 TATIANA SOUZA DA SILVA 59052 919.000.931-20 01 36 TELMA MAGDA DO NASCIMENTO 22985 021.870.929-33 04 37 VALDENICE SOARES DOS SANTOS 39231 447.333.301-97 23 38 VALDINEIA DE OLIVEIRA MENDES 66112 010.488.461-48 39 39 VANIA LUCIA FERRAZ 26822 870.683.111-72 36 40 VERA LUCIA GAUNA ACOSTA 53826 881.207.591-68 10 Nº Insc. CPF ORDEM DO SORTEIO 01 ALIONICE GONÇALVES DA ROCHA 30936 528.547.361-68 03 02 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 56834 045.525.891-05 13 03 GILSON ADRIANO DA SILVA 32102 872.978.411-53 02 04 GILSON PEREIRA 30649 007.050.251-01 07 05 IVANI CRISTINA DOS SANTOS 60536 707.864.021-72 01 06 JANIR SATURNINO XAVIER 56640 543.781.331-72 08 07 LUCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 39631 888.860.421-91 05 08 MARILUCIA REBOUCAS DA SILVA 37338 447.153.741-53 11 09 PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 53990 175.206.301-53 06 10 ROGERIO BENITES COSTA 65471 042.655.691-70 10 11 ROSILDA DAS NEVES 22018 032.426.391-03 12 12 SANDRA FERREIRA DE ALMEIDA 45895 002.962.321-90 14 13 TAIS SILVA DOS REIS 63471 046.701.481-76 09 14 VANUZA DA SILVA CANHETE 46408 021.311.281-77 04 Nº Insc. CPF ORDEM DO SORTEIO 01 DATIVA PEREIRA DE SOUZA 29927 447.379.981-68 03 02 JOSEFINA ARAUJO DOS SANTOS 58623 089.681.158-18 01 03 PAULA PORTILHO LOPES 24836 661.858.581-34 02 Nº Insc. CPF ORDEM DO SORTEIO 01 DEUSA DE OLIVEIRA BATISTA 63772 822.380.901-00 02 02 MARIA FERREIRA DE MATOS 61994 971.097.701-68 03 03 MAYARA DE SOUZA NASCIMENTO 62850 027.659.471-12 01 25% SORTEIO 26/03/2012 - COMPROVAR01 CRITÉRIO IDOSOS SORTEIO 26/03/2012 PNE SORTEIO 26/03/2012 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Nº Insc. CPF ORDEM DO SORTEIO 01 ADRIANA CICERA ESTEVES BARROS SOARES DE SOUZA 22139 018.060.811-80 03 02 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 65455 022.530.001-08 16 03 ALESSANDRA APARECIDA MARQUES DA SILVA 65040 012.769.901-54 24 04 ALINE DE SOUZA ROMERO 65390 021.224.181-84 19 05 ANA LUCIA VERGINIO GOMES ROMEIRO 65970 017.803.541-69 02 06 ANDERSON FAGUNDES MACHADO 53901 013.901.291-52 30 07 ANTONIA ALEXANDRE BERTACHINI 46109 134.906.238-35 13 08 CAMILA SANTOS DA ROSA 63579 036.506.141-70 11 09 CARMITA BARBOSA DE BRITO 34388 328.715.461-34 31 10 CLAUDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA 38996 739.332.281-15 34 11 FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES 26558 999.906.521-04 06 12 FRANCISCA AUCINEIDE DA SILVA 30293 854.370.341-72 38 13 FRANCISCA MONTEIRO DE SOUZA 12998 415.691.991-91 07 14 GISLAINE ROCHA BRANDÃO 38629 001.129.261-00 27 15 GLEICE MIZUGUCHI FRANCISCO 65148 005.417.521-62 20 16 HOANNI KELLY LIMA DE SOUZA 38831 011.330.761-65 35 17 JOANA PAULA DE FREITAS 58990 693.507.521-15 15 18 JOSIANE ANTUNES CARDOSO 23705 732.122.881-91 21 19 KEILA DA SILVA LINS 58418 789.588.061-68 17 20 LIDIANE ALONSO CARREIRO 33714 888.821.791-68 09 21 LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 34242 314.457.268-31 33 22 LINDAURA MARINHO 33298 582.910.161-00 08 23 MARCIA APARECIDA SILVA BATISTA 66129 015.583.051-14 25 24 MARCIA REGINA DE CASTRO 33501 595.915.361-00 22 25 MARIA APARECIDA CARNEIRO 29163 901.202.641-53 12 26 MARIA ELIONEIDE DE AMORIM 33941 023.292.611-52 32 27 MARIA MADALENA DA SILVA 37753 357.014.121-72 40 28 MARIA SOLANGE DE MACEDO 57305 801.346.451-20 29 29 MARTA FERREIRA MARTINS 24168 480.746.751-49 26 30 MAYARA JARA FELIX 48654 958.306.501-34 18 1ª CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as famílias relacionadas abaixo, sorteadas em 26 de março de 2012 para o Residencial Dioclécio Artuzi I, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 Bloco A no período de 29 de março de 2012 a 27 de abril de 2012 no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min para agendar entrega dos documentos que serão encaminhados para análise da Caixa Econômica Federal 75%SORTEIO 26/03/2012 - COMPROVAR 04 CRITÉRIOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.921,50 (dezenove mil novecentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Só Festas Locação deTendas Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 030/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) tendas 10x10 para realização de eventos e entrega de obras da Prefeitura de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo; 05.05. –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa; 04.131.123. – Programa de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular; 2.009 –Administração daAssessoria de Comunicação; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.04 – Locação de aparelhos e equipamentos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO - HABITAÇÃO