Edição 3239 – 10/05/2012

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QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.239 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS RESOLUÇÃO/SEMED N° 025, de 08 de maio de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em08 de maio de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação MATRÍCULA NOME DE PARA APARTIR 114760372-2 HOSANABERTADEOLIVEIRA A B 01/01/2012 114764225-1 JORGESANCHES A B 01/01/2012 RESOLUÇÃO/SEMED N° 028, de 08 de maio de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme relacionado abaixo. PORTARIA Nº 571/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDAPINHEIROe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA PINHEIRO, matrícula 4191-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª Série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio de 2012. Dourados/MS, 10 de maio de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios LEI Nº 3.568 DE 09 DE MAIO DE 2012. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação, apoio e geração de renda à família da pessoa com deficiência de Dourados-MS.” OPrefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os SenhoresVereadores aprovam e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Alecrim – Orientação, Apoio e Geração de Renda à Família da Pessoa com Deficiência de Dourados – MS – localizada à Rua Izzat Bussuan, nº 6.260, CEP – 79833-180 – Dourados – MS. Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 09 de maio de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES PORTARIAS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados -MS,em08 de maio de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação MATRÍCULA NOME CLASSE APARTIRDE 114762405-1 ROMILDAFRANCISCOGERÔNIMO A B 15-02-2012 Resolução nº. Rm/05/990/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA ROSE VIEIRA, matrícula funcional nº 16071-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 03.05.2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/991/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLARICE SABO, matrícula funcional nº 114761645-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 03.05.2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/993/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ADRIANALUIZDELIMA, matrícula funcional nº 114762208-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 03.05.2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/05/994/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de ABRIL e MAIOde 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de Maio do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/05/996/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIEL DE OLIVEIRA VICK, matrícula funcional nº 114766619-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), a partir de 01/05/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 dias do mês de maio do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114763293-1 DIOGO FELLIPHE DA SILVA M. FERREIRA 12/05/2004 2010-2011 21/05/2012 19/06/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760677-1 KATYANY SANTA MALTA 12/05/2004 2010-2011 21/05/2012 19/06/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIM 01/04/2004 2010-2011 02/04/2012 01/05/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 20351-1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS 14/04/1990 2009-2010 09/04/2012 08/05/2012 Matricula Servidor: Admissao Aquisicao Periodo de Gozo 30901-1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA 11/05/1992 2011-2012 14/05/2012 12/06/2012 Secretaria: 630-SEC.MUN.DE SAÚDE Secretaria: 523-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO (ADM 40%) ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/994/2012 Secretaria: 526-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) Secretaria: 545-SEC.MUN.DE FINANÇAS E RECEITA Secretaria: 507 – GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 230/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis). DA RESOLUÇÃO Nº. 05/ 2012/AGETRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN O Presidente daAGETRAN – Agência de Transporte e Trânsito de Dourados, e o Diretor de Departamento do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, no uso de suas atribuições e após a oitiva das partes interessadas, visando dar cumprimento ao Decreto nº 472, de 28 de novembro de 2011 e considerando o que estabelece a Lei nº 3.478/2011, art. 2º, I eXXe o Decreto 566/2012, art. 2º, VII, resolvem: Art.1° – Reordenar o trânsito dos ônibus de transporte de passageiros Intermunicipais, Interestaduais e Internacionais que acessarem aAv. Marcelino Pires, no sentido Leste / Oeste (Bairro CabeceiraAlegre –Terminal Rodoviário/Centro). Art.2° – A partir do dia primeiro de maio de 2012 (01/05/12), o acesso utilizado pelos ônibus será pela Av. Marcelino Pires, passando em frente ao antigo clube Ubiratan, virando a direita pela rua Joaquim dos SantosVeríssimo Filho, virando a direita pelaWeimar Gonçalves Torres, virando a direita pela rua Dom João VI, cruzando o semáforo da Avenida Marcelino Pires até a rua Presidente Kenedy e nessa rua contornar a direita e seguir o seu trajeto até o acesso ao terminal rodoviário “Renato Lemes Soares”, conforme gráfico abaixo: Art.3° – Esta resolução entraemvigor na data da sua publicação; Registra-se e Cumpra-se. Dourados-MS, 24 de abril de 2012. Luiz Henrique de Aguiar Lima Pereira Diretor de Dpto do Terminal Rodoviário Nelson Azambuja Almirão Presidente da AGETRAN LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 LICITAÇÕES REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/05/2012 (vinte e três de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado da primeira fase (habilitação) do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 112/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC 3000, a ser implantada à Rua Filomeno João Pires, Lote 1D, Quadra 26-A, Parque das Nações I, no Município de Dourados (MS), com recursos do PAC com a devida contrapartida do Município. LICITANTES HABILITADAS: MASTER CONCRETOS LTDA. e OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA. LICITANTES INABILITADAS:COMCONSTRUTORADEOBRASMATOGROSSENSSE, pelo fato de que os documentos referentes aos itens 5.4.2. e 5.4.3. constantes em seu cadastro são relativos ao exercício social de 2010 e na presente data o exigido é do exercício social do ano de 2011 e também por não cumprir o exigido no item 5.2.4. do edital (documento com prazo de validade expirado); e ENGETER ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA., por não cumprir o exigido nos itens 5.4.2. e 5.4.3. do edital, apresentando documentação relativa ao exercício social do ano de 2010, quando se exige na presente data, documentação referente ao exercício social do ano de 2011. O Presidente informa que a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal n° 8.666/93. O Presidente informa, ainda, que transcorrido o prazo recursal e desde que não ocorra interposição de recurso nos termos supracitados, fica estabelecido que a sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/05/2012 (dezoito de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 07 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 018/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 188/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de tintas para manutenção do Estádio “Fredis Saldivar” (Douradão). PROPONENTE VENCEDORA: VISOCRIL INDÚSTRIA CIO DE TINTAS LTDA, nos itens 01 a 08. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de maio de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 001/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced, resolve HOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legaisem favor das proponentes conforme segue: CLAUDIO BARBOSA– EPP, vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 16, 18, 23, 40, 50 e 51 pelo valor de R$ 337.620,660 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); COMERCIALT&C LTDAEPP, vencedora nos itens 07, 08, 12, 21, 30, 36, 42, 46, 48, 53, 54, 59 e 60, pelo valor de R$ 211.338,190 (duzentos e onze mil trezentos e trinta e oito reais e dezenove reais); TAVARES E SOARES LTDA- EPP, vencedora nos itens 09, 15, 26, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 41 e 57, pelo valor de R$ 239.454,210 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos); MERCADO LUMER LTDA– EPP, vencedora nos itens 10, 19 e 52, pelo valor de R$ 41.676,820 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); e, FORTE COM. DE CARNES E DERIVADOS LTDA, vencedora nos itens 17, 25, 39, 45 e 58, pelo valor de 104.419,540 (cento e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro reais). Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 002/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CLAUDIO BARBOSA – EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 327.160,000 (trezentos e vinte e sete mil cento e sessenta reais). Dourados (MS), 14 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil MunicipaisCEIM”S, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes conforme segue: MERCADO LUMER LTDA- EPP, vencedora nos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20 e 21 pelo valor de R$ 380.480,000 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais); APARECIDO SILVA DOS SANTOS, vencedora nos itens 02, 03 e 13, pelo valor de R$ 35.532,000 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais); e, CLAUDIO BARBOSA – EPP, vencedora nos itens 05, 14, 15, 16 e 17, pelo valor de R$ 182.817,000 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e dezessete reais) Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2012/DL/PMD, cujo objeto trata do registro de Preços para aquisição de gêneros de alimentação (açougue), objetivando atender as escolas municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM”S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, emfavor das proponentes conforme segue:ANTONIOANTUNESBITTENCOURTEPP, vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, pelo valor global de R$ 628.385,000 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais);CLAUDIO BARBOSA– EPP, vencedora e adjudicatária nos itens 04 e 05, pelo valor global de R$ 168.816,000 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). Dourados (MS), 10 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATOS “RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO EPRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.221, 12 de abril de 2012, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 384/2012 da servidora CRISTIANHELENDEOLIVEIRASANTOSALMEIDA. Art. 1º.- Onde consta, licença inicial – dias 15, período 17/04/2012 a 01/05/2012, passe a constar, licença inicial – dias 01, período 17/04/2012 a 17/04/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados – MS, 09 de maio de 2012. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda. CNPJ nº 00.764.466/0001-63 PROCESSONº: 502/2008/SCC/PMD – Concorrência Pública nº 022/2008. OBJETO DO CONTRATO: Construção do Centro de Convenções – 2ª etapa no Município de Dourados-MS com recursos do contrato de repasse nº 241.55268/2007/MTUR/CAIXA. Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o reajuste total que é a somatória dos reajustes (RE1 + RE2 + RE3) é de R$ 151.420,79 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), no período de (01/06/2008 a 31/05/2012). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 123/2012 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 123/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEMAIC E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIALDEDOURADOS-ACED. CONCEDENTE:Município de Dourados-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira CPF – 501.080.421-20 CONVENENTE:Associação Comercial e Empresarial de Dourados -ACED. CNPJ – 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE – Francisco Eduardo Custódio CPF – 181.758.991-15 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO aACED para locação de bens móveis para estandes na 6ª Exposhopping durante a 48ª Expoagro/Dourados, de 10 a 20 de maio de 2012. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio será de R$ 12.000,00 (doze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 23.695.110 – Programa deApoio aos pequenos empreendedores 2.111 – Promoção e Apoio as Atividades Empreendedoras de Agronegócios, Comércio,Turismo e Indústria 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Reserva Orçamentária nº 1007/2012 VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 07/05/2012, ficando seu término previsto para 30/06/2012, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Poderá o Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso previsto. Dourados-MS, 08 de maio de 2012. daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 022/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na realização do Projeto Segundo Tempo-PST, com recursos provenientes do Convênio n° 738550/2010/ME, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente PANIFICADORAPÃOBOM LTDA. – ME, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 258.048,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e oito reais). Dourados (MS), 24 de fevereiro de 2012. Murilo Zauith Prefeito ADENDO Nº 1 LEILÃO Nº 001/2012 OMunicípio de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Administração, torna público ADENDO ao Leilão nº 001/2012, que realizará no dia 15/05/2012 às 13h30min, no Estádio “Fred Saldívar” (Douradão), na cidade de Dourados (MS), de veículos e bens diversos inservíveis para a Administração, publicado no dia 26/04/2012, no Dário Oficial de Dourados nº 3.231, página 15, a saber: ALTERAÇÃO: Retirado do leilão o lote nº 71. INCLUSÃO: Os lotes estão distribuídos da seguinte forma: dos lotes nºs 01 ao 62 e 87 e 88: BENS DIVERSOS, dos lotes nºs 63 ao 66 e 77:SUCATASDEVEÍCULOS, e dos lotes nºs 67 ao 76 e 78 ao 86 e 89 e 90:VEÍCULOS, a seguir. Mais informações com o Departamento de Licitação, no fone (67) 3411-7693 ou com o Leiloeiro Oficial, nos fones (67) 3363-7000 e 3363-5399. Dourados (MS), 08 de maio de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Lote Descrição Valores 67 Veículo Fiat Prêmio SL 1.6, cor verde, ano 1991/1991, gasolina, placas HQH3810, chassi 9BD146000M3731244, RENAVAM 132541572 (MULTA URBANA DE R$ 255,38, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE R$100,78). 1.350,00 68 Veículo Ford Scort GL 1.6 F, cor prata, ano 2001/2001, gasolina, placas HQH-8123, chassi 8AFZZZEFF1J197980, RENAVAM 757104711 (MULTA URBANA DE R$ 85,12. LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE R$100,78). 1.650,00 69 Veículo Ford Scort GL 1.6 H, cor cinza, ano 2000/2001, gasolina, placas HQH-4954, chassi 8AFZZZEHC1J176201, RENAVAM 757540953 (MULTA URBANA DE R$ 383,07, MULTA DNIT DE R$ 127,69, MULTA PRF DE R$ 574,62, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 100,78 E 2012 DE R$100,78). 1.050,00 70 Moto Honda CG 125 Titan, cor azul, ano 1998/1998, gasolina, placas HRQ9998, chassi 9C2JC250WWR187399, RENAVAM 701378638 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 278,21). 1.000,00 72 Moto Honda NXR 125 Bros KS, cor azul, ano 2005/2005, gasolina, placa HRW-8960, chassi 9C2JD20105R012925, RENAVAM 856808369 (MULTA URBANA DE R$ 191,53, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 278,21 E 2012 DE R$ 278,21). 2.225,00 73 Moto Honda CG 125 Titan KS, cor verde, ano 2001/2001, gasolina, placas HRW-8757, chassi 9C2JC30101R163601, RENAVAM 761130411 (MULTA DE R$ 1.149,22, LICENCIAMENTO 2011 DE R$278,21 E 2012 DE R$278,21). 950,00 74 Veículo VW Parati 1.6 City, cor branca, ano 2004/2004, álcool/gasolina, placas HQH-8916, chassi 9BWDB05X54T086563, RENAVAM 821783114 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78) 5.500,00 75 Veículo Fiat Uno Mille Smart, cor branca, ano 2000/2001, gasolina, placas HQH-4951, chassi 9BD15828814201769, RENAVAM 746118244. 4.050,00 76 Veículo Fiat Tempra 16V., cor branca, ano 1996/1996, gasolina, placas AGO4512, chassi 9BD159542T9166834, RENAVAM 663531705 (MULTA URBANA DE R$ 127,69 E LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78). 2.250,00 78 Veículo GM Corsa Milenium, cor branca, ano 2002/2002, gasolina. placas HQH-4965, chassi 9BGSC68Z02B136200, RENAVAM 775604810 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78) 3.250,00 79 Veículo VW Saveiro 1.6, cor branca, ano 2005/2006, álcool/gasolina, placas HQH-9610, chassi 9BWEB05W86P034514, RENAVAM 873957180 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28). 1.825,00 80 Veículo Fiat Uno Mille Smart, cor branca, ano 2000/2001, gasolina, placas HQH-4953, chassi 9BD15828814197975, RENAVAM 746118341 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78) 4.925,00 81 Veículo Fiat Uno Mille Fire, cor vermelha, ano 2003/2003, gasolina, placa HSH-3013, chassi 9BD15822534488727, renavam 808231588 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78). 3.825,00 82 Veículo Fiat Uno Mille Fire, cor vermelha, ano 2003/2003, gasolina, placas HSH-0313, chassi 9BD15822534488821, RENAVAM 808233653. 3.550,00 83 Veículo Fiat Doblo Cargo Furgão, cor branca, ano 2002/2002, gasolina, placas JZR-0788, chassi 9BD22315622002204, RENAVAM 785254293 (LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 105,28 E 2012 DE R$ 105,28) 3.200,00 84 Veículo GM Silverado 4.1, cor azul, ano 1998/1999, gasolina, placas HQH4940, chassi 8AG244NEXWA102501, RENAVAM 717957470 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28). 4.875,00 85 Veículo Ford Ranger XL 10A, cor branca, ano 2003/2003, gasolina, placas HQH-8913, chassi 8AFCR10AX3J302839, RENAVAM 807467154 (MULTA URBANA DE R$ 170,24, LICENCIAMENTO 2011 DE R$ 105,28 E 2012 DE R$ 105,28). 6.875,00 86 Veículo IMP/Ford Ranger 12E, cor branca, ano 1998/1998, gasolina, placas HQH-4937, chassi 8AFDR12E4WJ061157, renavam 706131126 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 105,28). 5.000,00 89 Veículo VW Fusca 1600, cor branca, ano 1984/1984, álcool, placas HQH2414, chassi 9BWZZZ11ZEP035739, RENAVAM 130523054 (LICENCIAMENTO 2012 DE R$ 100,78). 525,00 90 Veículo FIAT FIORINO TRANSFORM A, FURGÃO AMBULÂNCIA, cor branca, ano 2008/2008, álcool/gasolina, placas HSH-1253, chassi 9BD25504988834801, RENAVAM 970840667. 2.125,00 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 124/2012 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 124/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SEMAICEDEOUTROLADOOSINDICATORURALDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio SECRETÁRIA- NeireAparecida Colman de Oliveira CPF – 501.080.421-20 CONVENENTE:Sindicato Rural de Dourados CNPJ – 03.065.554/0001-65 PRESIDENTE: Marisvaldo Zeuli – CPF-091.661.618-51 TESOUREIRO: Issao Iguma Filho – CPF-562.491.019-34 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao SINDICATO RURAL DE DOURADOS para realização da 48ª Expoagro da Grande Dourados a ser realizada no período de 10/05/2012 à 20/05/2012. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ovalor do presente convênio será de R$ 101.700,00 (cento e um mil, setecentos reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 09.01 – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 20.605.115 – Programa de Desenv. e Fortalecimento daAgricultura, Ind. e com. 2.002 –Apoio e estímulo ao desenvolvimento da agricultura 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Reserva Orçamentária nº 1006/2012 VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 08/05/2012, ficando seu término previsto para 30/06/2012, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Poderá o Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso previsto. Dourados-MS, 08 de maio de 2012. EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul FAPEMS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 057/2012. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de seleção e gestão de monitores, que atuarão no Programa de Saúde Mental, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, para execução de OficinasTerapêuticas noCAPSII eCAPSAD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses ininterruptos, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 139.183,20 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, com substituição de peças, objetivando atender as necessidades da Atenção Básica e Unidades Especializadas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.899,71 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 07 de Maio de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 12/06/2012 e previsão de vencimento em 11/10/2012, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 14/03/2012 e previsão de vencimento em 12/07/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Início Final Início Final 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE SEMAS 499/2012 10 25/04/2012 04/05/2012 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA GMD 496/2012 57 27/04/2012 22/06/2012 5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 492/2012 48 01/05/2012 17/06/2012 59921-2 FRANÇUILA MACEDO MOREIRA DE PAULA SEMED 497/2012 60 24/04/2012 22/06/2012 68391-2 IVONE BONETTI SEMED 501/2012 15 09/05/2012 23/05/2012 114761932-1 MARCIA APARECIDA DE BRITO SEMED 494/2012 85 30/04/2012 23/07/2012 89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA SEMSUR 498/2012 60 30/04/2012 28/06/2012 114762189-1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO SEMED 493/2012 90 01/05/2012 29/07/2012 147571-2 ROSALINA SAIS FURTADO DOS SANTOS SEMED 495/2012 90 01/05/2012 29/07/2012 1881-1 SERVA FRANCISCA DE SOUZA SEMFIRE 500/2012 60 24/04/2012 22/06/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 507/2012 31 30/04/2012 30/05/2012 34831-1 CLAUDETE SABINO LEITE SEMED 504/2012 15 10/05/2012 24/05/2012 151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 516/2012 60 01/05/2012 29/06/2012 114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALÉRIO DA SILVA SEMED 508/2012 30 26/04/2012 25/05/2012 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA SEMED 518/2012 15 03/05/2012 17/05/2012 84551-1 JOSÉ BATISTA DA SILVA GMD 513/2012 45 03/05/2012 16/06/2012 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.239 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2012 EXTRATOS LICITAÇÃO – PREVID EXTRATO – PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da empresa adjudicatária WAGNER PEREIRA DA SILVA- ME, a qual fornecerá o objeto ora licitado. Dourados-MS, 10 de maio de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Instalação de maquinas e equipamentos industriais e Manutenção de peças , localizada naAv. Indaiá, s/n – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Plastfort Distribuidora de Embalagens LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização AmbientalA.A., para atividade de ComércioAtacadista de Embalagens, localizada na Rua José Luiz da Silva, nº 1.297, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROSANGELARAYMUNDABRAZAN HERNANDES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, localizada na Rua Pedro Celestino, nº1138-Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). ROSANGELA RAYMUNDA BRAZAN HERNANDES -ME, vem substituir a empresa BRAZAN&CARNEIRO LTDA-ME na condição de antigo proprietário do empreendimento. EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD WAGNERPEREIRADASILVA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 004/2012/PREVID OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação orçamentária para o ano de 2012: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS 4.048. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – GênerosAlimentícios Fonte 3 Ficha 1027 Valor R$ 900,00 (novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 09 de maio de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL 1191-1 LIDIA MASSACOTE FLORENCIANO SEMED 514/2012 75 11/05/2012 24/07/2012 502130 1 LUCIANE LOPES RAMOS SEMED 509/2012 30 29/04/2012 28/05/2012 7841-1 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 517/2012 15 10/05/2012 24/05/2012 114760156-1 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SANTOS SEMS 505/2012 30 27/04/2012 26/05/2012 153681-1 MARIA ZÉLIA DE SOUZA SEMED 511/2012 14 23/04/2012 06/05/2012 114760289-1 MEIRE CRISANTO MENOTTI SEMS 503/2012 15 10/05/2012 24/05/2012 114760885-3 NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES SEMED 510/2012 90 12/05/2012 09/08/2012 114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 515/2012 1 10/05/012 10/05/012 80031-4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA SEMS 506/2012 60 17/04/2012 15/06/2012 140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 512/2012 90 01/05/2012 29/07/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Início Final Início Final 501395-3 DENIR MARQUES OLIVIETA SANTANA SEMED 533/2012 02 03/05/2012 04/05/2012 501337-4 DURCELINA COELHO SANTANA SEMED 521/2012 89 04/05/2012 31/07/2012 500353-3 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA SEMED 522/2012 5 17/05/2012 21/05/2012 31781-1 FABRICIANA COLMAN FERNANDES SEMED 524/2012 60 02/05/2012 30/06/2012 26551-1 JOAREZDANTAS UMBELINO SEMS 528/2012 60 01/05/2012 29/06/2012 28051-1 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA SEMED 532/2012 60 02/05/2012 30/06/2012 7401-1 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA SEMED 526/2012 15 17/05/2012 31/05/2012 26601-1 MARLEI MORAES CHAVES ALVES SEMAD 529/2012 90 01/05/2012 29/07/2012 130351-3 NEIDA CAMARGO PELOGIA SEMS 525/2012 60 01/05/2012 29/06/2012 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS SEMED 531/2012 30 07/05/2012 05/06/2012 114764268-3 REJANE AUREA DE SOUSA VILELA SEMS 530/2012 30 30/04/2012 29/05/2012 501671-5 SANDRA MARA BRANDÃO MORAES SEMED 519/2012 2 03/05/2012 04/05/2012 114763187-2 SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS SEMS 520/2012 30 05/05/2012 03/06/2012 10311-1 SEMED 523/2012 70 01/05/2012 09/07/2012 71951-2 SEMED 527/2012 70 01/05/2012 09/07/2012 80221-1 SEMED 534/2012 6 09/05/2012 14/05/2012 80221-2 SEMED 535/2012 6 09/05/2012 14/05/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MAIO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES TELMA MARTINS SIQUEIRA

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