Edição 3376 – 30/11/2012

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.376 06 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 4.027, de 26 de novembro de 2012. “Exonera Maycon de Oliveira Barrios –SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º EXONERE a pedido, MAYCON DE OLIVEIRA BARRIOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.028, de 27 de novembro de 2012. “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Grazielle Dresch”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de dezembro de 2012, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 80,00% (oitenta por cento), da servidora GRAZIELLE DRESCH, matrícula funcional nº 114764419-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 27 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.030, de 27 de novembro de 2012. “Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Erica Renata Bela de Menezes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º REVOGUE a designação de Função Gratificada Especial (FGE) da servidora ERICA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 4.031, de 27 de novembro de 2012. “Revoga o Decreto “P”Nº 3.905, de 27/08/2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto “P” Nº 3.905 de 27 de agosto de 2012, que dispõe sobre a designação do servidor SAMUEL VIEIRA DE LIMA para responder pelo Subcomando da Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 ERRATA POR UM LAPSO, NA EDIÇÃO ANTERIOR DE Nº 3.375, NA PARTE SUPERIOR DAS PÁGINAS DE Nº 01 À 05, ONDE CONSTOU: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRODE2012,OCORRETOÉ: QUINTA-FEIRA, 29DENOVEMBRODE2012. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 PORTARIAS Resolução nº. Ch/11/2195/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal, FATIMA VERÃO SOUZA, matrícula funcional nº “34821-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Geografia, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Redução de carga horária de 20 horas para 16 horas semanais de trabalho, sem redução da remuneração”, conforme Parecer nº 981/2012, constante no ProcessoAdministrativo nº 1326/12, a partir de 07/10/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de novembro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ch/11/2198/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal, JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS, matrícula funcional nº “60901-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Redução de carga horária para 10 horas semanais de trabalho, sem redução da remuneração”, conforme Parecer nº 1084/2012, constante no Processo Administrativo nº 695/12, no período de 27/10/2012 a 26/04/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de novembro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2210/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS, matrícula funcional nº “401-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de: 17/07/1988 a 17/07/1998, nos termos do Parecer nº. 930/2012, constante do Processo Administrativo nº. 1308/2012, a partir do dia 26 de novembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 11/2214/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 11/2106/2012/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2012. ONDECONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765157-1 RENATOQUEIROZCOELHO 2010-2011 01/07/2010-30/06/2011 PASSEACONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114765157-1 RENATOQUEIROZCOELHO 2011-2012 05/12/2012-19/12/2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 11/2215/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: TONAR SEM EFEITO a Resolução nº 11/2212/2012/SEMAD, que alterou o período de gozo de férias, da servidora SILVIAREGINABOSSO SOUZA, matrícula funcional nº 83391-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 PORTARIA Nº 1626/2012 “Designa a servidoraANAPAULAMACHADO SILVApara exercer Função de Confiança e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Fica designada para exercer a função de confiança de Gestor de Serviços DAÍ – 1, a servidoraAna Paula Machado da Silva a qual se encontra cedida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD desde de 20 de novembro de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 20 de novembro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 28 de novembro de 2012. Laércio Arruda Diretor Presidente RESOLUÇÕES 03 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 475/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDOATENDER O PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADARESERVAINDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, BEM COMO,OPROJETOEDUCAÇÃODEJOVENS EADULTOS,DEACORDOCOM A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 25, DE 16/06/05, E AINDA, O PROGRAMA BRASILALFABETIZADO, DEACORDOCOMACD/FNDE N° 32, DE 01/07/11”. Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2012 (catorze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 22 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, OBJETIVANDOATENDER FORMADORES NAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZERDACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDONAVILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2012 (catorze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 20 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 459/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL(DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIO EM RÁDIOS E JORNAIS), OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE – PELC,A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 14/12/2012 (catorze de dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de novembro de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 Republica-se por incorreção: Edital nº. 004/SEMED/2012 que se destina a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para entrevista técnica, a ser realizada no dia 30/11/2012, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação (Sala 7), localizada na Rua Nelson de Araujo,823 centro, conforme disposto no item 7.8.1 do Edital nº. 002/SEMED/2012 do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção deAgentes Sociais para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC: Cargo: Agente Social para desenvolvimento e monitoramento do Programa de Esporte e lazer da Cidade – PELC, para atuarem junto ao Coordenador do Núcleo da Vila Olímpica e o Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação de Dourados. Adelurce Ortiz Rodrigues Adilson da Silva Colman AndersonAlves Machado Beatriz Gabriel Machado Carla CristinaVargas Rosa Carolina Sanches Rodrigues Claudineis Garcia Ferreira Eder FelipeValério Edilamar de Souza Vânia Quevedo Edileny Pedroso da Silva Ênio Machado da Silva EvandraAquinoVargas Fernanda Basilia Pontes Mamede Gerson de Souza Iago Ferreira Quevedo IanaraValesca de Souza Judasio Serewarotowe Kellyn Mariano da Silva Luciane deArruda Souza MacielAjala Nadia Ferreira Flores Neemias da SilvaTiago Norma FlorianoTiago Osmar Machado Maciel Raquel Paulo de Castro RonivalAlves Romero Tatiane Martins de Souza Tayane Cavalheiro Gonçalves Ubaldo Gonçalves ValderiAquino Dourados (MS), 26 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Interina Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 04 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2012/DL/PMD/CEDÊNCIA PARTES: Município de Dourados Ilha Service Serviços de Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 10.302.15 -Atenção Especializada 1042. – Construção e Equipamento do Complexo Regulador 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 1050. – Construção e Equipamentos daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.790,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e urbanismo, para atender diversos locais da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00. – Obras e Instalações 44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 146.838,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 EXTRATOS NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERÍODO: GRAZIELLE DRESCH SEMS 2197 2 03/12/12 A 02/12/14 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA GAB 2196 8 04/11/12 A 11/11/12 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 2194 8 06/11/12 A 13/11/12 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 2191 3 05/11/12 A 04/02/13 NELSON PINTO COSTA SEMED 2193 6 18/11/12 A 17/05/13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR – TIP (SEM REMUNERAÇÃO): LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇALUTO: Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 304/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de Estação Elevatória de Esgoto Bruto, com recursos do Contrato de Repasse n° 222.91541/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC – projeto de intervenção habitacional e urbanístico na região das nascentes do Córrego Água Boa e fundo de vale do Jardim Clímax no Município de Dourados/MS. (a título de contrapartida)”, que teve como vencedora a proponente M.DUARTE- EPP. Dourados (MS), 30 de outubro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 232/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e acessórios (capacete), objetivando atender o Departamento de Vigilância em Saúde resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DOURAMOTO COM. DE MOTOS E PEÇAS LTDA, nos lotes 01 e 03, pelo valor global de R$ 75.760,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta reais), MONET CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS E PEÇAS, no lote 02, pelo valor global de R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 436/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, vencedora nos itens/lotes: 02 e 03 pelo valor global de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais); PATRICIA SANCHES MEDINA ME, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 2.099,00 (dois mil e noventa e nove reais). Dourados (MS), 29 de novembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito 05 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 2208 30 29/10/12 A 27/11/12 CELIA ALVES MIGUEL SEMS 2199 30 05/11/12 A 04/12/12 DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA SEMED 2209 30 24/10/12 A 22/11/12 JUSSARA QUEIROZ BELON SEMED 2206 15 25/10/12 A 08/11/12 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS SEMED 2205 15 24/10/12 A 07/11/12 MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS SEMED 2207 15 08/11//12 A 22/11/12 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2203 15 06/11/12 A 20/11/12 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2204 15 19/10/12 A 02/11/12 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL SEMS 2190 10 18/10/12 A 27/10/12 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 2189 7 22/10/12 A 28/10/12 SONIA DA SILVA DE LIMA SEMS 2111 7 24/09/12 A 30/09/12 TAKEO OHIRA SEMS 2187 5 22/10/12 A 26/10/12 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 2112 4 13/09/12 A 16/09/12 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 2188 5 15/10/12 A 19/10/12 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE SEMOP 2176 180 23/10/12 A 20/04/12 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES SEMED 2177 180 19/11/12 A 17/05/13 SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 2178 180 05/11/12 A 03/05/13 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 2175 5% 01/11/2012 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR: ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO LICENÇAMATERNIDADE: BALANCETES 06 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CIARAMA AGROPECUÁRIA LTDA – ME, CNPJ 09.605.255/0007-48, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 156/2012, para atividade de Comércio Varejista e Atacadista, Representações Comerciais, Importação e Exportação de Sementes, Fertilizantes, Inseticidas, Herbicidas, Fungicidas, Cereais e Prestação de Serviços de secagem e Armazenagem de Cereais, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 196, Zona Rural, Município de Dourados (MS). EDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 05.735.938/0001-73, torna público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividades de Fabricação de Artigos de Serralheria e de Esquadrias de Metal, endereçado à Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 3251, Jardim Ipiranga, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. Marmoraria JR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM: Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de aparelhamento de pedras (marmoraria) localizada na Rua Hayel Bon Faker, 82 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012 AAPM DAESCOLAMUNICIPALFRANCISCO MEIRELES torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da escola do dia 04/12/2012 às 08h00min na, Escola Municipal Francisco Meireles localizada na Missão Evangélica Caiuá na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco Meireles situada na Missão Evangélica Caiuá. Maiores informações pelo telefone (67) 34117610 ou 84326491 ( Cícero – Diretor). Dourados/MS, 29 de novembro de 2012. OSVALDO SOARES DA SILVA Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 09/10/2012 set/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 Total 80.648,85 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 05/10/2012 set/12 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 3.969.254,94 19/10/2012 set/12 Serviço de Aten Movel – SAMU 78.500,00 02/10/2012 jul/12 Cirurgia Orofacial – FAEC 1.276,55 02/10/2012 jul/12 Mamografia p/ Rastreamento – FAEC 2.790,00 02/10/2012 jul/12 Tratamentos Odontológicos – FAEC 2.166,10 15/10/2012 jul/12 Tratamento em Oncologia – FAEC 571,50 29/10/2012 set/12 Nefrologia – FAEC 347.326,00 19/10/2012 set/12 Centro de Especialidade odontológicas 8.800,00 16/10/2012 set/12 Financiamento Centros Ref Saúde do Trabalhador 30.000,00 08/10/2012 set/12 Teto Municipal – Rede cegonha 185.335,32 08/10/2012 set/12 Teto Municipal – rede psicossocial 43.407,88 15/10/2012 mai/12 Teto Municipal – Rede cegonha 1.471,12 Total 4.670.899,41 Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Outubro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 10/10/2012 set/12 Pab Fixo 347.238,50 05/10/2012 ago/12 Núcleo de Apoio Saúde da Família 60.000,00 25/10/2012 set/12 Núcleo de Apoio Saúde da Família 60.000,00 22/10/2012 set/12 Saude da Familia 303.025,00 19/10/2012 set/12 Agentes Comunitários de Saúde 243.009,00 22/10/2012 set/12 Saúde Bucal 96.275,00 31/10/2012 set/12 Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade -PMAQ 24.200,00 Total 1.133.747,50 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/10/2012 set/12 Piso Fixo – Vig em Saúde – TFVS 249.571,44 03/10/2012 set/12 Inc ao Fortalecimento de Ações Corporais/Ativ Física 36.000,00 08/10/2012 set/12 Incentivo Ações Vig e prom da Saúde p/ Hepatites Virais 16.666,67 02/10/2012 set/12 Incentivo no Amb Prog DST/AIDS 68.865,34 Total 371.103,45 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 22/10/2012 ago/12 Proesf 2 – Capital 77.520,00 29/10/2012 jun/12 Incentivo p/ Construção da Academia da Saúde-Inter 20.000,00 Total 97.520,00 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA BLOCO DE INVESTIMENTO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

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