ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.401 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita senhorWalter Benedito Carneiro Junior. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Municipio DECRETO Nº 1332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor João Azambuja, a competência de ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Administração, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1333, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegada à Senhora Mariniza Kiyomi Mizoguchi, a competência de ordenadora de despesa da Secretária Municipal de Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Dourados, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento,emconjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 DECRETOS para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; Considerando que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; Considerando a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Alessandro Lemes Fagundes, a competência de ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2013, conforme segue: I – Eduardo Menezes Correia; II – RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Parágrafo único: A Presidência da referida Comissão será exercida pelo servidor Eduardo Menezes Correia. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2013. Dourados, 07 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DECRETO Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor Sebastião Nogueira Faria, a competência de ordenador de despesa da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças e Receita. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2013. Dourados - MS, 08 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 11, de 11 de janeiro de 2013. “Nomeia Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olle -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEAR MARIACLAUDIATEIXEIRADALUZ OLLE, a partir de 02 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 12, de 11 de janeiro de 2013. “Nomeia Mariza de Fatima BarrosAraujo Caimar -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º NOMEARMARIZADEFATIMABARROSARAUJOCAIMAR, a partir de 02 de janeiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial II”, símboloDGA02, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2013. Dourados, MS, 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 03 PORTARIAS Resolução nº.Disp/12/2211/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral”, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, referente aos períodos de setembro, outubro e novembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12) do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 Nome: Setor: Matrícula: Data do Serviço: Dia da Dispensa: ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA SEMED 114762966 - 1 07/10/2012 19 E 26/10/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 20/09/2012 29 E 31/10/2012 ADOALDO SPESSOTO RODELINE SEMED 114762720 - 1/2 05/10/2012 30/10/12 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 31/10/2010 03 E 04/10/2012 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED 86971-1 06/02/2011 05 E 08/10/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 13/09/2012 29 E 31/10/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 04/10/2012 05 E 07/11/2012 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI SEMED 114760405-1 07/10/2012 12 E 14/11/2012 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE SEMFIR 500756-1 22/09/2012 30 E 31/10/2012 ALAIDE COELHO MOTA SEMED 114761913-2 12/09/2012 25 E 26/10/2012 ALINE PAVA VIEGAS SEMED 114765922-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA SEMED 114760538 - 2/3 14/09/2012 01/11/12 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 13/09/2012 09 E 10/10/2012 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 05/10/2012 16 E 17/10/2012 ANA AURELIA SALDIVAR CRISTALDO DE BARROS SEMED 86191 - 1/2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 114760468-3 04/10/2012 18/10/2012 ANA MARIA LUIZ DA SILVA SEMED 114765901-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012 ANDERSON FERREIRA DA SILVA SEMED 114761090-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA SEMED 114765097-4 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 153391-1 07/10/2012 10 E 16/10/2012 ANEXO ÚNICO DARESOLUÇÃO Nº DISP/12/2211/12/SEMAD ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL SEMED 114762755-1 13/09/2012 16 E 17/10/2012 ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 77501-1 31/10/2010 27 E 28/09/2012 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS SEMED 114765924-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO SEMED 114762290-1 07/10/2012 01 E 05/11/2012 CAMILA SILVA BELLUCCI SEMED 114763689-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012 CASSIO MEDEIROS AHMED SEMS 501174-1 12/09/2012 09 E 10/10/2012 CELIA RAMONA CANTEIRO RUIZ RIBAS SEMED 114765642-1 07/10/2012 08 E 09/11/2012 CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES SEMED 114766098 - 1/2 07/10/2012 07 E 08/11/2012 CLADSON COSMO DA SILVA SEMS 114766726-2 11/09/2012 14 E 26/09/2012 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA SEMED 501491-3 07/10/2012 24 E 26/10/2012 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 4801-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 114765400-1 27/09/2012 19 E 25/10/2012 DAMARIS PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 114765400-1 07/10/2012 26/10 E 01/11/2012 DAMIAO MENDES DA ROCHA SEMS 114766507-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS SEMED 501446-3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 07/10/2012 10 E 22/10/2012 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA SEMED 114764051-1 06/10/2012 08 E 09/10/2012 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO SEMED 80891-1 25/09/2012 24/10/2012 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO SEMS 114766557-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012 DENILCE APARECIDA SYROKA SEMS 501728-2 06/02/2011 20 E 21/09/2012 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE SEMED 114760703-1 07/10/2012 29 E 30/10/2012 DIVA FRANCISCA DOS SANTOS ZOMERFELD SEMED 114762343-4 07/10/2012 30 E 31/10/2012 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA SEMED 89631-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 EDER BENITES DE MATTOS SEMS 85151-1 06/02/2011 01/10/2012 EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 22/09/2012 17 E 18/10/2012 EDERSON GOMES DOS SANTOS SEMED 114762423-1 07/10/2012 19 E 22/10/2012 EDILAINE FERNANDES MORAES SEMED 501449 - 4/5 07/10/2012 05 E 06/11/2012 EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA SEMED 114762473-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 EDINEI DE AGUIAR SILVA SEMAS 114766649-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012 EDIO FELIPE VALERIO SEMED 501341 - 4/6 07/10/2012 13 E 14/11/2012 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 07/10/2012 03 E 05/10/2012 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA SEMED 501769-4 15/09/2012 09 E 10/10/2012 EDNA GILO DOS SANTOS SEMED 501730-2 07/10/2012 08/10/12 ELENIR RIEGER WACHTER SEMED 79531 - 1/2 07/10/2012 13 E 14/11/2012 ELIANE GOMES XAVIER SEMED 114762048-1 07/10/2012 09 E 10/10/2012 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA SEMED 60671-1 07/10/2012 13/11/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 22/09/2012 08 E 09/10/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 05/10/2012 10 E 16/10/2012 ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 5371 1/2 07/10/2012 17 E 18/10/2012 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 06/02/2011 10 E 15/10/2012 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS 85211-1 04/01/2011 06 E 10/09/2012 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 501665-4 07/10/2012 23 E 24/10/2012 Portaria nº 002/2013/AGETRAN Norberto Melgarejo de Mattos, Diretor Presidente Interino da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632 de 06 de julho de 1990 e Decreto Pnº10 de 10 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO a última estimativa realizada pelo IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticaem2012. CONSIDERANDO a necessidade de atender a população de forma satisfatória e permanente CONSIDERANDOa relação nominal encaminhada pelo sindicato da categoria. Resolve: Artigo 1º: Convocar conforme lista de espera na ordem cronológica, para apresentação de documentação necessária ao ingresso na atividade de transporte remunerado de passageiros-TAXI, os seguintes interessados: 1 - CleitonTeodoro deAlencar; 2 - Lucival Leite de Oliveira; 3 -Wilson Urias Martins; 4 - Evandro Dotti de Oliveira; 5 - Osvaldo Machado deAraújo; 6 - Rosinaldo Rodrigues dos Santos; 7 - Paulo Sérgio de Oliveira; 8 - Jusciane Cabral Roza; 9 - Ederson Pereira Lopes, 10 - Robson Coene Gauna; 11 - LuizA. de S. Leão; 12 - Maria de F. B. Costa; 13 -WanderAlves Leite. Artigo 2º -As pessoas relacionadas no artigo anterior tem o prazo de 5 (cinco) dias a partir da data de publicação desta portaria, para protocolar pedido de Inclusão no Cadastro deAtividade Econômica acompanhado da seguinte documentação: I. Documentos pessoais: RG, CPF,CNHe titulo de eleitor (cópia autenticada); II. Comprovante de residência, de no máximo três meses anterior da data de protocolo do requerimento. III. Certidão negativa dos últimos dez anos: a. JustiçaComum b. Justiça Federal c. Cartório Eleitoral d. Débitos com a Secretaria de Fazenda do Município IV. Recibo do veículo preenchido e reconhecido firma, ou documento do veículo emnome do requerente (cópia autenticada). §1º Caso algum dos interessados não compareça dentro do prazo determinado, perderá o direito a vaga e a Agetran convocará automaticamente o próximo da lista de espera. Artigo 3º: Após análise da documentação, caso esta seja aprovada, os requerentes deverão apresentar o veículo na Agetran- Avenida Marcelino Pires, 3930 Cabeceira Alegre, onde serão realizadas as vistorias do veículo, dentro do prazo estabelecido no §1º do art. 2º desta portaria. Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá fornecer uma cópia a Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado. Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará no cancelamento automático do processo de inclusão no serviço de táxi. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 11 de janeiro de 2013. Norberto Melgarejo de Mattos Diretor Presidente Interino da Agetran Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 ROSANE APARECIDA FRITZEN D S. FERRAZ SEMFIR 114760693-1 13/09/2012 25 E 26/10/2012 ROSANE APARECIDA FRITZEN D S. FERRAZ SEMFIR 114760693-1 07/10/2012 29/10/2012 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 114761462-2 14/09/2012 08 E 09/10/2012 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS SEMED 114760715-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 114762584-1 07/10/2012 08 E 12/10/2012 SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA SEMED 42751 - 1/2 07/10/2012 30 E 31/10/2012 SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 22/09/2012 18 E 19/10/2012 SARA MIGUEL RAIDAN SEMS 114766039-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 SELMA REGINA LINS DO NASCIMENTO CUNHA SEMED 500674 - 5/6 07/10/2012 22 E 23/10/2012 SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS SEMED 501104-4 07/10/2012 09 E 10/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 14/09/2012 22 E 23/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 SIDNEY GOMES ALVES SEMED 114763526-1 04/10/2012 29 E 30/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 05/10/2012 10 E 16/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 07/10/2012 17 E 18/10/2012 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA SEMED 80681 - 2/3 12/09/2012 08 E 09/10/2012 SIRLEI PEREIRA SANTANA SEMED 502085 - 3/4 07/10/2012 08 E 09/11/2012 SOLANGE APARECIDA PERENTEL FABBRO SEMED 114761983-2 07/10/2012 08 E 16/10/2012 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA SEMED 114766180-1 19/09/2012 16 E 17/10/2012 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA SEMED 114766180-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 THANIA VAN SUYPENE SEMED 502141-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 VALDINEI DA MOTA ALVES SEMED 114767486-1 07/10/2012 23 E 24/10/2012 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 114761565-1 03/02/2011 13 E 15/10/2012 VANESSA ROBERTA DE SOUZA SEMS 114762184-1 13/09/2012 30 E 31/10/2012 VERA LUCIA DOS SANTOS SEMED 31131 - 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 VERONICE PAZ DA CRUZ SEMED 82161-2 07/10/2012 19 E 22/10/2012 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO SEMAS 114760084-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 04/10/2012 24 E 25/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012 WAGNER JOSE DE SOUZA SEMED 90218-1 13/09/2012 22 E 23/10/2012 WASHINGTON REGINALDO YUKISHIQUE KUBO SEMED 114762310-1 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 - 2/3 13/09/2012 23 E 25/10/2012 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 114762624 - 2/3 07/10/2012 29 E 30/10/2012 ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 15/09/2012 16 E 17/10/2012 ZELIA MARIA CABRAL SILVA LIMA SEMED 68031-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 07/10/2012 25 E 26/10/2012 ZILDA DA COSTA SILVA SEMED 114765378-3 23/09/2012 18 E 19/10/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 07/10/2012 06 E 07/11/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 14/09/2012 23 E 24/10/2012 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ SEMED 79161 - 1/2 07/10/2012 10 E 31/10/2012 MARIUSA MADALENA PEREIRA SEMED 146611-2 12/09/2012 12 E 13/11/2012 MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 22/09/2012 16 E 17/10/2012 MARLA SZYMCZAK ARIOSE SEMED 114764049-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012 MARLED QUADRA RIQUELME SEMED 501846 - 4/5 07/10/2012 12 E 13/11/2012 MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 05/10/2012 22 E 23/10/2012 MARLENE FERREIRA DE SOUZA SEMED 146801-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 MARLI AEDO MARQUES SEMED 69581 - 2/4 07/10/2012 23 E 24/10/2012 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 10/09/2012 23 E 24/10/2012 MARLI DA SILVA COSTA SEMED 8711-1 07/10/2012 25 E 26/10/2012 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFIR 501685-2 04/10/2012 18 E 19/10/2012 NARDELIO FERREIRA DA ROSA SEMED 64951 - 1/2 13/09/2012 23 E 25/10/2012 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI SEMED 9031-3 07/10/2012 05 E 06/11/2012 NEUZA MEIRELES QUIRINO SEMED 114762406 - 1/2 07/10/2012 05 E 06/11/2012 ORLANDO MARTINS FLORES SEMED 81071-1 07/10/2012 31/10/12 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 10/09/2012 22 E 23/10/2012 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA SEMS 34521-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS SEMS 501047-4 10/09/2012 10/09/2012 PAULO CESAR RODELINE SEMAIC 131311-1 07/10/2012 31/10/2012 PEDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA SEMED 114762370-1 07/10/2012 13 E 14/11/2012 POLIANA RECALDE DA ROCHA SEMSUR 114763664-1 11/09/2012 13/10/2012 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 06/02/2011 10 E 16/10/2012 RAFAEL PIRES ARANTES SEMED 114765071-2 03/10/2010 08 E 09/10/2012 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 07/10/2012 17/10/12 REGINA ANDRADE SILVA SEMED 89391-1 15/09/2012 20 E 21/09/2012 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES SEMED 73441 - 2/3 14/09/2012 29 E 30/10/2012 REGINA FONSECA PEDROSO CACERES SEMED 73441 - 2/3 07/10/2012 31/10 E 01/11/2012 ROBSON BENEDITO FARIAS SEMS 114766505-1 15/09/2012 03 E 05/10/2012 RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 114763541-1 17/09/2012 17/09/2012 ROGERIA EDUARDO CANDIDO A. SASAOKA SEMS 114765923-1 07/10/2012 15 E 16/10/2012 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012 ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS SEMED 86131-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 501616 - 4/5 07/10/2012 08 E 09/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 05/10/2012 21 E 22/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 07/10/2012 23 E 26/11/2012 KATIUCIA CRISTINA PEGORARIDA SILVA SEMED 114762738 - 1/2 12/09/2012 19 E 20/11/2012 LEANDRO APARECIDO FALEIROS SEMED 114765768 -1 07/10/2012 07 E 08/11/2012 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 - 2/3 13/09/2012 16 E 17/10/2012 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 114760658 - 2/3 07/10/2012 18 E 19/10/2012 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA SEMED 145801-2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR SEMED 501716 - 5/6 07/10/2012 25 E 26/10/2012 LISMARA APARECIDA SILVA SEMED 114767905-1 07/10/2012 22 E 23/10/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 04/02/2011 10 E 11/09/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/01/2011 12 E 13/09/2012 LUCIANA DA SILVA BARBOSA GAIA SEMED 39821-1 06/02/2011 14 E 17/09/2012 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 88511-1 10/09/2012 27 E 29/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 22/09/2012 08 E 09/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 05/10/2012 10 E 16/10/2012 LUIZ FLAVIO GOMES CARVALHEIRO SEMED 114761236-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 15/09/2012 18 E 19/10/2012 MAGDA GUEVARA DE SOUZA SEMED 114765627-4 07/10/2012 16 E 17/10/2012 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 114760738-1 07/10/2012 07 E 08/10/2012 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 501718-1 06/02/2011 09 E 10/10/2012 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 07/10/2012 24 E 25/10/2012 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 114765717-1 12/09/2012 22 E 23/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 13/09/2012 16 E 17/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 04/10/2012 18 E 19/10/2012 MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO SEMED 501651-3 07/10/2012 22 E 23/10/2012 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 11/09/2012 16 E 17/10/2012 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO SEMED 502146-2 07/10/2012 18 E 19/10/2012 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 14/09/2012 09 E 10/10/2012 MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 69891-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012 MARIA PIVA FUJINO SEMS 32781-1 23/09/2010 13 E 14/09/2012 MARIA ROSA LEITE DA SILVA SEMED 501709-1 07/10/2012 16 E 17/10/2012 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 8431-1 07/10/2012 27 E 28/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 07/10/2012 25 E 26/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 05/10/2012 23 E 24/10/2012 MARIA SUELY LIMA DA ROCHA SEMED 143311 - 3/4 23/09/2012 19 E 22/10/2012 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA SANTOS SEMED 144351-2 07/10/2012 09 E 10/10/2012 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 501700-2 07/10/2012 30 E 31/10/2012 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 501700-2 13/09/2012 18 E 19/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 05/10/2012 24 E 25/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 02/10/2012 22 E 23/10/2012 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 40011-1 07/10/2012 26 E 29/10/2012 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 40041-1 05/10/2012 30 E 31/10/2012 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 501665-4 16/09/2012 30 E 31/10/2012 EVELYN MELO DA CUNHA SEMS 501153-2 07/10/2012 15 E 22/10/2012 FABIANE VIEIRA DO NASCIMENTO PGM 114767281-1 29/09/2012 19/10/2012 FABIO JUNIOR PEREIRA LUNA SEMS 47571-3 10/09/2012 17 E 30/10/2012 GILBERTO DA SILVA ARECO PGM 114765567-2 07/10/2012 29 E 30/10/2012 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 - 1/2 13/09/2012 22 E 24/10/2012 GLACIE LOUREIRO DA SILVA SEMED 79101 - 1/2 07/10/2012 16 E 17/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 04/10/2012 05 E 08/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-3 07/10/2012 09 E 10/10/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 47561-1 10/09/2012 10 E 17/09/2012 HEITOR PEREIRA RAMOS SEMFIR 131511-1 07/10/2012 05 E 19/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 04/10/2012 15 E 16/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 HELIO DO NASCIMENTO PGM 46161-1 02/10/2012 19 E 22/10/2012 IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 07/10/2012 17 E 18/10/2012 IDA CLAUDIA BOVOLENTA SEMED 114763858-1 10/09/2012 19/10/2012 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 80441-2 07/10/2012 31/10/2012 ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO SEMAD 114767003-2 07/10/2012 23/11/2012 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 88591-1 15/09/2012 08 E 09/10/2012 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 - 4/5 12/09/2012 24 E 25/10/2012 JIVANI DA SILVA MUNIN FERREIRA SEMED 501234 - 4/5 05/10/2012 26 E 27/10/2012 JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 25/09/2012 16 E 17/10/2012 JOAO BATISTA RODRIGUES GAB 2601-1 07/10/2012 18 E 19/10/2012 JOAO PAULO DA SILVA SEMAS 114761979-1 10/09/2012 06 E 18/09/2012 JOSE ROBERTO BARBOSA SEMFIR 500878-1 03/10/2010 29 E 30/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 01/10/2012 01 E 02/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 02/10/2012 03 E 04/10/2012 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD 114763121-1 03/10/2012 05/10/2012 JOSEANE DA COSTA SOUZA SEMED 502019-5 07/10/2012 16 E 17/10/2012 JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES SEMED 114760497-2 07/10/2012 01 E 05/11/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 11/09/2012 24 E 25/10/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 04/10/2012 26 E 29/10/2012 JUSSARA CANAZZA DE MACEDO SEMED 114762721-1 07/10/2012 30 E 31/10/2012 05 RESOLUÇÕES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 01, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 65, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRITIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, páginas 01/02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, páginas 65/66, do dia 04/01/13. OAnexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃO E LEITE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que efetuou alteração no Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PRODUTOS DE AÇOUGUE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 0115/2013 da Secretaria Municipal de Educação, inserida no respectivo processo licitatório. Tendo em vista que a alteração procedida não influenciará na formulação das propostas, fica mantida a data e horário anteriormente estabelecido pelo Edital de Licitação, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município n° 3.395, página 02, do dia 04/01/13; e no Diário Oficial do Estado n° 8.345, página 66, do dia 04/01/13. O Anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 10 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS001/2013. APrefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, para que obrigatoriamente, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, providenciem a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos 170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário do terreno, acrescido de 10% (dez por cento), a título de administração e da multa aplicada em dobro, referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do prazo estabelecido no presente Edital. Dourados MS, 07 de Janeiro 2013. FranciscoAlencarTaveira Luis Roberto Martins deAraújo Fiscal de Postura Secretário Municipal de Serviços Urbanos Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER os Servidores Públicos Municipais nos termos descritos no anexo único desta resolução, a partir de 28/12/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - Resolução nº. Rm/12/2400/12/SEMAD EDITAIS Matrícula Servidor Origem Destino 114767004-2 Andre Majela Pupin SEMAD SEMED 114767909-1 Leonardo Costa da Silva SEMAD SEMED 114767804-1 Elio Cava Novelli SEMAD SEMED 46841-3 Rinalton Henrique dos Santos SEMAD SEMED 06 LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Calheiros&Simon Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 009/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 03 (três) meses, compreendo o período de 17/12/2012 a 16/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 17 de dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 155/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 31/12/2012 e término previsto para 30/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1639/2012 da servidoraDANIELEZANCODASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença inicial – dias 45 – período 18/12/2012 a 31/01/2013, passe a constar, Licença inicial – dias 44 – período 19/12/2012 a 31/01/2013. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1640/2012 da servidoraMARIADEFATIMAPEREIRAMATTANA. Art. 1º - Onde consta, Licença inicial – dias 15 – período 14/12/2012 a 28/12/2012, passe a constar, Licença inicial – dias 11 – período 18/12/2012 a 28/12/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.393, 02 de janeiro de 2013, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 1673/2012 da servidoraMARIAAPARECIDADEJESUS DIAS. Art. 1º - Onde consta, Prorrogação – dias 19 – período 13/12/2012 a 31/12/2012, passe a constar, Prorrogação – dias 17 – período 15/12/2012 a 31/12/2012. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 09 de janeiro de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 01/44/2013 10 03/12/2012 A 12/12/2012 CELIA ALVES MIGUEL SEMS 01/66/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD 01/56/2013 7 11/12/2012 A 17/12/2012 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 01/59/2013 14 08/12/2012 A 21/12/2012 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 01/57/2013 4 14/12/2012 A 17/12/2012 JOZI ALVES PEREIRA INACIO SEMED 01/13/2013 4 19/11/2012 A 22/11/2012 LAIDE SPERTI SEMED 01/62/2013 30 01/12/2012 A 30/12/2012 LENY DA ROCHA SANTOS SEMFIRE 01/63/2013 30 26/11/2012 A 25/12/2012 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/60/2013 15 23/11/2012 A 07/12/2012 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS SEMED 01/12/2013 7 06/11/2012 A 12/11/2012 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 01/64/2013 30 05/12/2012 A 03/01/2013 SONIA SOARES DA SILVA SEMS 01/31/2013 7 09/11/2012 A 15/11/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 369/2012/DL/PMD, cujo objeto trata de Serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos médico-hospitalares resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRIATTOCOM. MED.HOSP. E SERV. LTDA– EPP, nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 41, 48, 49, 52, 53, 55, 56 e 60, pelo valor global de R$ 487.276,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos) e NETEC COM. ASSIST. TÉC. EM EQUIP. HOSP., nos lotes: 08, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 50, 51, 57 e 58, pelo valor global de R$ 350.235,00 (trezentos e cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais). Dourados (MS), 11 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.401 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013 DICASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA –ME , CNPJ: 07.567.460/0001-45, torna público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICA – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMGERAL, localizado na Av. Hayel Bon Faker esquina com a Rua Ernesto de Mattos Carvalho (Antiga W 10), nº 796, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS S/A (CITY LAR), torna público que RECEBEU do Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Operação – LO, para atividade de ComercioVarejista de Móveis, localizado naAv. Marcelino Pires, nº 1935, Centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental. ERB – DOURADOS VIVO AS – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, para atividades de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 30 METROS DE ALTURA, com sede na Rua projetada 11, nº 310, lote 06, quadra 4, Bairro Altos do Indaiá, Zona Urbana no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas. Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INCAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, DEFENSIVOS AGROQUIMICOS, SEMENTES, FERTILIZANTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av.são Vicente de Paula - indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria Lucia Cabulão - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental Simplificada - RLAS, para atividade de comércio varejista de secos e molhados – mercado com açougue– Localizada rua João Pereira Hora, 2.155, Jardim Guaicurus - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Administração e Locação de Imóveis e Compra, Venda e Loteamentos , localizada na Rua João Cândido da Câmara nº 1320, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIRGINIA NUNES FALCÃO 88150828320 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comércio Varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua: Oliveira Marques, 926 Casa Jardim Central no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Milan e Milan Ltda, CNPJ N.º 26.815.480/0001-32 OBJETO: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática e acessórios para adequação dos novos gabinetes da Câmara Municipal de Dourados CONTRATO: 014/2012, 28 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 48.218,00 (quarenta e oito mil duzentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.001–Coordenação dasAtividades Legislativas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 019/2012, Convite 015/2012 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA SEMED 01/46/2013 8 08/12/2012 A 15/12/2012 MARIA DAS GRAÇAS TENORIO CAVALCANTE SEMED 01/15/2013 8 16/11/2012 A 23/11/2012 MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTO SEMED 01/14/2013 2 23/09/2012 A 24/09/2012 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 01/48/2013 8 09/12/2012 A 16/12/2012 WAGNER DIAS DOS SANTOS SEMED 01/36/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: EDIO FELIPE VALERIO SEMED 01/19/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012 FERNANDA FERREIRA DE PAULA SEMED 01/47/2013 8 01/12/2012 A 08/12/2012 GABRIEL DA SILVA ALMEIDA SEMED 01/18/2013 8 18/08/2012 A 25/08/2012 MARLISANGELA RIBEIRO MORAES SEMED 01/37/2013 8 06/12/2012 A 13/12/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA SEMED 12/53/2012 180 21/12/2012 A 18/06/2013 FERNANDA CHOUEIRI SEMS 01/50/2013 180 03/01/2013 A 01/07/2013 FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 12/51/2012 180 26/12/2012 A 23/06/2013 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS SEMS 01/55/2013 180 17/12/2012 A 14/06/2013 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 01/54/2013 180 18/12/2012 A 15/06/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: FABIANA ALMEIDA FAKER SEMS 7 5% 01/12/2012 FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO SEMED 8 5% 01/12/2012 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO SEMED 9 5% 01/12/2012 GLENIO GONCALVES RIBEIRO SEMS 10 5% 01/12/2012 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA SEMFIRE 11 5% 01/12/2012 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 12 5% 01/12/2012 LICENÇAGESTANTE: ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO LICENÇALUTO: LICENÇAGALA: