Edição 3409 – 24/01/2013

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.409 03 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único – Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com Benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/12/2012A28/01/2013 ANDREIAAMBROSIO 114761914-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013 ANTONIOMARCOSMARQUES 77501-1 PGM 14 17/01/2013A30/01/2013 APARECIDAALVESFERREIRASOBRINHO 75621-3 SEMS 12 14/01/2013A25/01/2013 ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 60 01/01/2013A01/03/2013 BERENICEFERREIRADEVITT 114765174-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 30 24/12/2012A22/01/2013 CELIAMARQUESGARCIADASILVA 501212-4 SEMED 91 28/12/2012A28/03/2013 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 30 07/01/2012A05/02/2013 CONCEIÇAOGONDERVIEIRA 501005-5 SEMS 45 30/12/2012A12/02/2013 DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 35 25/12/2012A28/01/2013 EDGARGONÇALODACRUZ 76431-2 SEMED 7 10/01/2013A16/01/2013 EDITEALVESDEBRITO 114764573-1 SEMAD 96 01/01/2013A06/04/2013 ELIZELDAFREITASDACOSTA 43851-1 GMD 22 03/01/2013A24/01/2013 EVANISOARES 114761518-1 SEMED 90 07/01/2013A06/04/2013 GEIZADACRUZFERREIRADOSS. RIBEIRO 71511-1 SEMED 3 29/12/2012A31/12/2012 GILSONDEMENDONÇARODRIGUES 64061-3 SEMED 30 30/12/2012A28/01/2013 GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013 HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/12/2012A13/01/2013 IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 12/01/2013A18/01/2013 ISABELAPARECIDALOPESGODOI 6241-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 JOSEFALINODASILVAPEREIRA 28051-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013 JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 30 01/01/2013A30/01/2013 LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 14 20/12/2012A02/01/2013 LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 9 08/01/2013A16/01/2013 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 60 22/12/2012A19/02/2013 LUIZCARLOSMARIANODELIMA 114763104-1 SEMS 15 16/01/2013A30/01/2013 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 15 23/12/2012A06/01/2013 MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 90 07/01/2013A06/04/2013 MARIAAUXILIADORANONATAS.ALVES 69441-3 SEMS 30 04/01/2013A02/02/2013 MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 90 16/12/2012A15/03/2013 MARIAGOMESTAKAHACHI 85881-1 SEMED 45 25/12/2012A07/02/2013 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 25/12/2012A22/02/2013 MARIANNESILVA 81571-1 SEMED 90 23/12/2012A22/03/2013 MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 15 22/12/2012A05/01/2013 MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 30 06/01/2013A04/02/2013 NADIARANZIDOSSANTOS 42261-1 SEMSUR 80 20/12/2012A09/03/2013 NELYALMEIDADEMATTOS 114764448-1 SEMS 60 01/01/2013A01/03/2013 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013 PEDRINAMACHADODASILVA 9401-2 SEMED 120 20/12/2012A18/04/2013 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 30 03/01/2013A01/02/2013 ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 8 28/12/2012;02/01/2013A 08/01/2013 ROSASEBASTIANAGALDINO 501879-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 30 22/12/2012A20/01/2013 SERGIOADRIANCASTILHO 114761362-3 SEMS 60 27/12/2012A24/02/2013 TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 90 01/01/2013A31/03/2013 TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA 114761882-1 SEMED 88 01/01/2013A29/03/2013 VALDECICANDIDOSTOLTE 501661-4 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013 WILSONJUNIORMACHADODAROCHA 114761505-3 SEMS 30 17/12/2012A15/01/2013 Resolução nº. Cd/01/130/13/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CEDER a Servidora Pública Municipal Maria Elizabeth do Nascimento, matrícula funcional 114763277-1, Assistente de Serviços Administrativos, para prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados (MPT), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013, emconformidade com o Ofício OF/GAB-JP/nº0001/2013/PTM-DOURADOS. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO P Nº 062 DE 23 DE JANEIRO DE 2013. “Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II dPa Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias do senhor José Jorge Filho Secretário Municipal de Governo pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o senhor Alessandro Lemes Fagundes, Procurador Geral do Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em23 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 RESOLUÇÕES EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 386/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JR Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 27/12/2012 e término previsto para 26/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Dezembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO Nº 070/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 485/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS AUTOENVELOPADOS REFERENTE À COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente “DATADADOS TECNOLOGIALTDA– ME”, com valor global da proposta de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 003/2013 Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos que não complementaram aulas nos respectivos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano letivo de 2013; CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012; CONSIDERANDOo tempo de serviço do professor na Rede Municipal de Ensino; RESOLVE: Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, no dia 28 (vinte e oito) do corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecido: Art. 2º. No período matutino (das 08 às 11 horas), serão atribuídas aulas complementares para os professores atuarem nos Centros de Educação Infantil. Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate, tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino. Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem24 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED Nº 004/2013, de 22 de janeiro de 2013 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Indeferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo: NOME EdiméiaAdomaitis deAraujo Menani Andre Felix dos Reis Ademar Peres Souza JosemaraTerezinhaAlves Caldas Léia CardosoVieira Oliveira Marcio José da Cunha de Oliveira Simone Isabel Saes Quiles Cimara Moraes Queiroz Rejane Martins Gomes da Silva Vania Maria Jara Carbonaro Elisângela da SilvaAlexandre Rute Soares de Castro Silva Leir Santos Moreira Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEMED Nº 005/2013, de 22 de janeiro de 2013 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Deferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo: NOME DEFERIDO MariezaTirbutino Ferraz Permuta até 31/12/2013 Fabiana Schinaider Espindola Permuta até 31/12/2013 Zuleide Penzo dos Santos Permuta até 31/12/2013 Luque Fernandes Pereira Permuta até 31/12/2013 Marta Fernandes da Silva Permuta até 31/12/2013 IrisVanda Ortoncelli Permuta até 31/12/2013 Marcilene Martins Leal Permuta até 31/12/2013 Andréa Medice Permuta até 31/12/2013 Mara Lucinéia Marques Correa Bueno Permuta até 31/12/2013 MárciaAparecida de Brito Cedência até 31/12/2013 Marisa Pereira dos Santos Cedência até 31/12/2013 Renato Marim Machado Faria Cedência até 31/12/2013 Darcizio Rodrigues de Morais Cedência até 31/12/2013 FabioAugusto Moreno Múrcia Cedência até 31/12/2013 Daniela Meili Staut Cedência até 31/12/2013 Aureni Lima deAraujo Domingos Cedência até 31/12/2013 Marilza Barros deAlmeida Cedência até 31/12/2013 Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Cedência até 31/12/2013 Sabrina Guimarães Gomes Cedência até 31/12/2013 Celina de Mello e Dantas Guimarães Cedência até 31/12/2013 Mônica Luize de Lucia Carneiro Cedência para aSEGOVaté 31/12/2013 Adriana BenícioToneloto Galvão Cedência paraSEMOPaté 31/12/2013 Jânio CesarAmaro Cedência para aFUNEDaté 31/12/2013 Claudia Helena CastilhoTeixeira Permuta até 31/12/2013 Antônio Justino Galvão Neto Cedência até 31/12/2013 José Baenas Jacomeli Cedência até 31/12/2013 Lúcia Eugenia Pittas Martini Cedência até 31/12/2013 Márcia Corrêa Sotolani Cedência até 31/12/2013 Sidiclei Roque Deparis Cedência até 31/12/2013 LuizAparecido Martins Flores Cedência até 31/12/2013 MariaAntoninha de Resende Cedência até 31/12/2013 IreneAlencar Salviano Permuta até 31/12/2013 DanieleTais Pott Permuta até 31/12/2013 Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação LICITAÇÕES EDITAIS DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ EDITAL – Arruda e Lima LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Parque de Pesca/Restaurante e Casa de Eventos, localizada na Rodovia BR 163, km 260, Dourados, Zona Rural- no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECOVALE LOCAÇÕES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de DEPOSITO DE RESÍDUO SÓLIDO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada no Anel Viário Norte,S/N°, QUINHÃO 05, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 03 DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL BIC NOME ENDEREÇO 22521 Antonio Meurer Tiete, Q – 08,L – 11/Vl. Erondina 47206 Aparecido de Lima Rosa/Proc. Simião Mendonça de Lima Filinto Muller nº465,Q – 12,L – 09A/Vl. Guarani 1263 Ambrozino Saturnino da Silva Barnabé Minhos nº851,Q – 37,L – 22/Jd. Flórida II 7424 Carlos Rodrigues Pacheco Cananeia,Q – 08,L – 01/BNH III Plano 63664 Claudio Takeshi Iguma – EPP Joaquim Alves Taveira,Q – 03,L – 06/Resid. Continental 60434 Domingos Gomes Monte Castelo nº2124,Q – 21,L – 09/Jd. Santo André 17855 Durval dos Santos Bento Pereira de Matos nº30,Q – 02,L – 18/Vl. Nova Esperança 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Ataulfo de Mattos,Q – 17,L – 08/Jd. Brasília 14526 Filomena Moreira de Carvalho e Ou Rua 08,Q – 09,L – 05/Portal de Dourados 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal,Q – 22,L – 21/Jd. Ouro Verde NOTIFICAÇÃO Nº 03/2013 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 10890 Irinaldo Devecchi Izidro Pedroso,Q – 24,L – 08/Vl. Maxwell 24144 Iliana Maria Jose Campos e Outros Bela Vista,Q – 10,L – 01/Jd. Manoel Rasselen 48983 Jandyra Rosa Freire e Outros Paissandu nº1605,Q – 15,L – 05/Jd. Guanabara 29157 Luciana Rosa Almeida Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira,Q – 51,L – 01/Jd. Água Boa 55834 Massatel Tanizaki Joaquim Alves Taveira nº2716,Q – 22,L – LOTS/Vl. Planalto 12831 Maiza Harumi Uemura Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 06/Jd. Ouro Verde 76255 Magdalena da Câmara Rocha (espolio) Santos Dumont,Q – B3,L – 00/Chácara Parte 32825 Magdalena da Câmara Rocha (espolio) Rouxinol,Q – 32,L – 19/Vl. Vista Alegre 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia,Q – 79,L – 01/Jd. Água Boa 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos nº6290,Q – 06,L – 02/Jd. Brasília 29162 Pedro Bebeto da Conceição Constancio Luiz da Silva nº1550,Q – 51,L – 22/Jd. Água Boa 43326 Rodrigo Machado Gonçalves Docelina Mattos Freitas nº2465,Q – 42,L – 13/Pq. Nova Dourados 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 21/Jd. Brasília 14524 Thays Freitas de Alencar Rua 08 nº25,Q- 09,L – 07/Portal de Dourados 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 04/Jd. Brasília 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 22/Jd. Brasília 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 03/Jd. Brasília Dourados, 21 de Janeiro de 2012 Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D Recebido/Cencor 1871 9612 Josué Assunção Flores e Outros Alcides João de Souza nº2005,Q – 23,L – 25/Pq. Resid. Monte Carlo 1958 15965 Leshen Luiz Cabral da Costa Hayel Bom Faker,Q – 03,L – 07/Resid. Waldomiro A. Monteiro 1755 9602 Lidiane Parron Gonçalves MC – 15,Q – 22,L – 17/Pq. Resid. Monte Carlo 1977 23380 Paulo Cavalcante de Lima Audelino Garcia Camargo nº875,Q – 115,L – 10/Jd. Água Boa 1786 6880 Renato Machado Pedreira Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q – 07,L – 21/Pq. Resid. Monte Carlo 1788 9615 Renata Pires de Araujo e Outro MC – 15,Q – 23,L – 03/Pq. Resid. Monte Carlo 1775 9776 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 15/Pq. Resid. Monte Carlo 1776 9777 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 17/Pq. Resid. Monte Carlo 1779 9780 Renov Engenharia LTDA MC – 19,Q – 34,L – 20/Pq. Resid. Monte Carlo 1803 72827 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão,Q – 09,L – 04/Jd. Mônaco 1744 3328 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas,Q – 09,L – 05/Vl. Tonani I 1747 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 03/Jd. Ouro Verde Dourados, 21 de Janeiro de 2013 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1893 10012 Andréia Staciabini Rodrigues França,Q – 06,L – 04,Jd. Europa 1797 9616 Fernanda Baldasso Endo e Outros MC – 15,Q – 23,L – 02/Pq. Resid. Monte Carlo 1768 10085 Gilberto da Silva Pires Suécia,Q – 03,L – 18/Alto das Paineiras 1841 10098 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida,Q – 03,L – 11/Altos das Paineiras 1743 45772 Jose Fonseca Viana/Proc. Gislaine Rodrigues Pereira Audelino Garcia Camargo nº490,Q – 171,L – 23/Jd. Água Boa AUTO DE INFRAÇÃO Nº 03/2013 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:

share